p i e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 0 1 6 m a r s 1 9 9 3 9 4 8 T e c h n i c u m a g r i c o l e s u i s s e . C o n c o r d a t 9 5 4 E m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l l a n c e des b a n q u e s e t des f o n d s d e p l a c e m e n t 9 5 5 A u g m e n t a t i o n des d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s . L F 9 6 2 A l l é g e m e n t d o u a n i e r p o u r l ' e s s e n c e n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b . O 9 6 3 P r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s 9 6 7 T r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o 9 7 3 S u p p r e s s i o n d e l ' e x i g e n c e d e la l é g a l i s a t i o n des a c t e s p u b l i c s é t r a n g e r s . C o n v e n t i o n 9 4 7C o n c o r d a t c o n c e r n a n t l e T e c h n i c u m a g r i c o l e s u i s s e M o d i f i c a t i o n s e l o n d é c i s i o n d u C o n s e i l d e c o n c o r d a t , d u 4 o c t o b r e 1 9 9 0 A p p r o u v é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 2 I L e c o n c o r d a t d u 3 0 j u i n 1 9 6 4 1 ) c o n c e r n a n t l e T e c h n i c u m a g r i c o l e s u i s s e e s t m o d i f i é d e la m a n i è r e s u i v a n t e : T i t r e C o n c o r d a t c o n c e r n a n t l ' E c o l e s u i s s e d ' i n g é n i e u r s e n a g r i c u l t u r e P r é a m b u l e A u x f i n s d ' e n t r e t e n i r u n e E c o l e s u i s s e d ' i n g é n i e u r s e n a g r i c u l t u r e ( d é n o m m é e c i - a p r è s « E c o l e d ' i n g é n i e u r s e n a g r i c u l t u r e » ) d e s t i n é e à f o r m e r d e s c a d r e s d e l ' a g r i c u l t u r e d u n i v e a u t e r t i a i r e e t à p e r f e c t i o n n e r l e u r s c o n n a i s s a n c e s , l e s c a n t o n s c o n c l u e n t l e c o n c o r d a t s u i v a n t : A r t . 2 , l e ; 3 e e t 6 e a l . 1 L ' E c o l e d ' i n g é n i e u r s e n a g r i c u l t u r e a p o u r b u t d ' a s s u r e r : a . L a f o r m a t i o n d ' i n g é n i e u r s c a p a b l e s d ' a s s u m e r e n a g r i c u l t u r e e t e n é c o n o m i e l a i t i è r e des f o n c t i o n s s u p é r i e u r e s n ' e x i g e a n t p a s d ' é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s , c e c i a u p l a n n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l ; b . L a f o r m a t i o n c o n t i n u e des c a d r e s ; c . L a c o l l a b o r a t i o n à d e s p r o j e t s d e la r e c h e r c h e a p p l i q u é e e n a g r i c u l t u r e e t e n é c o n o m i e l a i t i è r e , a u d é v e l o p p e m e n t e t a u t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e p o u r a u t a n t q u e c e s p r o j e t s c o n t r i b u e n t d e m a n i è r e e s s e n t i e l l e à la r é a l i s a t i o n des b u t s s e l o n l e s l e t t r e s a e t b . 3 L e s é t u d e s s o n t f a c i l i t é e s f i n a n c i è r e m e n t d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , n o t a m m e n t p a r l ' i n t e r n a t f a c u l t a t i f . 6 L a r é u s s i t e d e s e x a m e n s f i n a l s d o n n e le d r o i t d e p o r t e r l e t i t r e d ' i n g é n i e u r ETS, a g r i c u l t u r e o u é c o n o m i e l a i t i è r e ( o u u n a u t r e t i t r e d é s i g n é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ) . I ) R S 4 1 2 . 1 9 1 . 0 2 9 4 8 1 9 9 3 - 1 4 1T e c h n i c u m a g r i c o l e s u i s s e R O 1 9 9 3 A r t . 4 b ß E x t e n s i o n d e l ' é c o l e p o u r l ' « A g r i c u l t u r e i n t e r n a t i o n a l e » 1 U n e n o u v e l l e s e c t i o n « A g r i c u l t u r e i n t e r n a t i o n a l e » e s t i n t r o d u i t e . L e s f r a i s y r e l a t i f s p o u r l e s c o n s t r u c t i o n s e t l e s i n s t a l l a t i o n s , s ' é l e v a n t à 7 , 9 8 m i l l i o n s d e f r a n c s ( I n d i c e d u c o û t d e c o n s t r u c t i o n a o û t 1 9 9 0 ) , s o n t c o u v e r t s c o m m e i l s u i t : — C o n f é d é r a t i o n : a u m o i n s 3 5 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s ; — C a n t o n s : s o l d e , s e l o n c l é d e r é p a r t i t i o n ( a n n e x e I I I ) . L e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t c o u v e r t s s e l o n l ' a r t i c l e 5 . 2 L a c l e f d e r é p a r t i t i o n m e n t i o n n é e a u l e t a l i n é a t i e n t c o m p t e d e : — la p o p u l a t i o n r é s i d e n t e 1 9 8 8 a v e c p o i d s d o u b l e ; — la s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e 1 9 8 5 ( s a n s f o r ê t s n i a l p a g e s ) a v e c p o i d s s i m p l e ; — l ' i n d i c e d e la c a p a c i t é f i n a n c i è r e 1 9 9 0 . 3 U n e a u g m e n t a t i o n d e s f r a i s d ' i n v e s t i s s e m e n t d u e a u r e n c h é r i s s e m e n t , a p r è s d é d u c t i o n d e la c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e , s e r a i m p u t é e a u x c a n t o n s s u r la b a s e d e l a c l e f d e r é p a r t i t i o n ( l e r a l . ) . A r t . 6 R é s e r v e s e t f o n d s 1 D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u c o n c o r d a t , l e s r é s e r v e s c i - a p r è s s o n t c r é é e s e n u n s e u l f o n d s : a . R é s e r v e i m m o b i l i è r e C e t t e r é s e r v e e s t a f f e c t é e à l ' e n t r e t i e n d e s i m m e u b l e s . E l l e e s t a l i m e n t é e p a r u n e c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e d e 1 p o u r c e n t d e l a v a l e u r i n i t i a l e des i n v e s t i s s e - m e n t s e n c o n s t r u c t i o n s , c e t t e c o n t r i b u t i o n f a i s a n t p a r t i e d e s f r a i s a n n u e l s i m p u t é s s e l o n l ' a r t i c l e 5 , a i n s i q u e p a r d ' a u t r e s r e s s o u r c e s é v e n t u e l l e s . b . R é s e r v e p o u r l ' é q u i p e m e n t C e t t e r é s e r v e e s t a f f e c t é e a u r e n o u v e l l e m e n t d e l ' é q u i p e m e n t s c o l a i r e , n o t a m m e n t d u p a r c d e s m a c h i n e s e t à l ' a m é l i o r a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s . E l l e e s t a l i m e n t é e a i n s i q u ' i l s u i t : — p a r u n e c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e d e 7 p o u r c e n t d e l a v a l e u r i n i t i a l e d e s i n v e s t i s s e m e n t s e n m a c h i n e s e t m a t é r i e l s c o l a i r e , p a r t i e d e s f r a i s a n n u e l s i m p u t é s s e l o n l ' a r t i c l e 5 ; — p a r d e s d o n s , l e g s e t a u t r e s c o n t r i b u t i o n s d e s o u t i e n , n o n a t t r i b u é s à des b u t s p r é c i s ; — p a r d ' a u t r e s r e s s o u r c e s é v e n t u e l l e s . 2 L e C o n s e i l d e c o n c o r d a t p e u t c r é e r d ' a u t r e s r é s e r v e s e t f o n d s . 3 Les c o n t r i b u t i o n s a n n u e l l e s , m e n t i o n n é e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , s o n t c a l c u l é e s e n f o n c t i o n d u c o û t d e s c o n s t r u c t i o n s e t d e s m a c h i n e s , s u r la b a s e d e l ' i n d i c e d e l ' a n n é e 1 9 6 1 . 4 Les c a p i t a u x s e r o n t p l a c é s e n v a l e u r s p u p i l l a i r e s s u i s s e s . L e u r p r o d u i t s e r a a j o u t é a u x r é s e r v e s . 5 L e C o n s e i l d e c o n c o r d a t e s t a u t o r i s é à m o d i f i e r l e s t a u x ci-dessus. 9 4 9T e c h n i c u m a g r i c o l e s u i s s e R O 1 9 9 3 A r t . 9 , 1 e r a l . , l e t . e e . A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s a g r o - i n g é n i e u r s E T S 2 m e m b r e s A r t . 1 0 L ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' E c o l e d ' i n g é n i e u r s e n a g r i c u l t u r e 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e i l s u i t : a . C o n f é d é r a t i o n b . C a n t o n d e d o m i c i l e c . A u t r e s c a n t o n s ( d o n t u n c a n t o n r o m a n d o u l e T e s s i n ) d . A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s i n g é n i e u r s a g r o n o m e s e t d e s i n g é n i e u r s e n t e c h n o l o g i e a l i m e n t a i r e e . A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s a g r o - i n g é n i e u r s E T S 1 m e m b r e 1 m e m b r e 2 m e m b r e s 1 m e m b r e 1 m e m b r e � L e s m e m b r e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e c h o i s i s e n d e h o r s d u C o n s e i l d e c o n c o r d a t . L ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o n s t i t u e e l l e - m ê m e . i b i s E n r è g l e g é n é r a l e , l e d i r e c t e u r p r e n d p a r t a u x s é a n c e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e e t a v e c l e d r o i t d e f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s . l t e r U n r e p r é s e n t a n t d e l a C o n f é r e n c e d e s p r o f e s s e u r s p e u t ê t r e i n v i t é à a s s i s t e r a u x s é a n c e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . 2 L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t n o t a m m e n t d e : — n o m m e r l e d i r e c t e u r , l e s o u s - d i r e c t e u r , l e s p r o f e s s e u r s , l e s a s s i s t a n t s e t l e p e r s o n n e l d e l ' E c o l e d ' i n g é n i e u r s e n a g r i c u l t u r e , é t a b l i r l e s c a h i e r s d e c h a r g e s e t f i x e r l e s s a l a i r e s d a n s l e c a d r e d e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r ; — r e p r é s e n t e r l ' é c o l e v i s - à - v i s d e t i e r s ; — g é r e r l e s f o n d s s p é c i a u x ; — s t a t u e r s u r l e s d é p e n s e s b u d g é t a i r e s d é p a s s a n t 1 0 0 0 0 f r a n c s ; — s t a t u e r s u r l e s d é p e n s e s e x t r a - b u d g é t a i r e s j u s q u ' à 4 0 0 0 f r a n c s s o u s r é s e r v e d e l e u r c o u v e r t u r e f i n a n c i è r e ; e x e r c e r l a s u r v e i l l a n c e d u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' i n s t i t u t i o n ; — p r é p a r e r l e s s é a n c e s d u C o n s e i l d e c o n c o r d a t ; — s e p r o n o n c e r , e n d e r n i e r r e s s o r t , s u r l e s d i f f é r e n d s q u i p o u r r a i e n t n a î t r e e n t r e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' E c o l e d ' i n g é n i e u r s e n a g r i c u l t u r e ; — s ' a c q u i t t e r d e s a u t r e s t â c h e s f i x é e s p a r l e s r è g l e m e n t s i n t e r n e s . A r t . 1 4 A b r o g é A r t . 1 6 V e r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s c a n t o n a l e s L e s c a n t o n s p a r t i c i p a n t a u c o n c o r d a t s ' e n g a g e n t à v e r s e r : a . L e u r p a r t a u x f r a i s d e c r é a t i o n ( a r t . 4 ) : a p r è s l a v a l i d a t i o n l é g a l e d e l e u r a d h é s i o n ; b . L e m o n t a n t d û p o u r l e s p l a c e s q u i l e u r s o n t r é s e r v é e s ( a r t . 5 , 3 e a l . ) : a u d é b u t d e c h a q u e a n n é e ; 9 5 0Technicum a g r i c o l e s u i s s e R O 1 9 9 3 c . L e u r p a r t d e f r a i s a n n u e l s ( a r t . 5 , 4 e a l . : 4 0 p o u r c e n t a u m o i s d ' a o û t d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e , 5 0 p o u r c e n t e n j a n v i e r d e l ' a n n é e e n c o u r s e t l e s o l d e l o r s d e l a p r é s e n t a t i o n d u d é c o m p t e . A r t . 1 7 , r a l . 2 L e s c a n t o n s a y a n t a d h é r é a u c o n c o r d a t o n t l e d r o i t d e s ' e n d é p a r t i r p o u r l a f m d ' u n e a n n é e s c o l a i r e , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s a n s . I l s n ' o n t p a s d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d u c a p i t a l v e r s é . A r t . 1 8 , 2 e a l . 2 L a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n p e u t a d h é r e r a u C o n c o r d a t a v e c l e s m ê m e s d r o i t s e t d e v o i r s q u e l e s c a n t o n s . I I O n t a d h é r é à l a v e r s i o n r é v i s é e d u c o n c o r d a t : C a n t o n D a t e d ' a d h é s i o n C a n t o n D a t e d ' a d h é s i o n Z H 2 6 . 6 . 9 1 A R 2 8 . 1 0 . 9 1 B E 6 . 3 . 9 1 A I 2 3 . 1 0 . 9 0 L U 2 2 . 1 0 . 9 1 S G 8 . 5 . 9 1 U R 1 3 . 2 . 9 1 G R 2 9 . 5 . 9 1 S Z 2 5 . 6 . 9 1 A G 1 8 . 6 . 9 1 O W 9 . 7 . 9 1 T G 2 3 . 1 0 . 9 1 N W 1 7 . 4 . 9 1 T I 2 9 . 4 . 9 2 G L 1 7 . 6 . 9 1 V D 7 . 6 . 9 1 Z G 2 9 . 8 . 9 1 V S 2 0 . 3 . 9 1 F R 2 1 . 2 . 9 1 N E 4 . 2 . 9 1 B S 8 . 1 . 9 2 G E 1 5 . 1 0 . 9 2 B L 2 2 . 4 . 9 1 J U 1 7 . 6 . 9 2 S H 1 2 . 8 . 9 1 F L 1 5 . 1 . 9 1 I I I L e c o n c o r d a t r é v i s é e n t r e e n v i g u e u r a v e c l a p u b l i c a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . 4 o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l d e c o n c o r d a t : L e p r é s i d e n t , c o n s e i l l e r d ' E t a t H . B ä c h l e r L e s e c r é t a i r e , L . L a v a n c h y 3 5 7 6 8 9 5 1T e c h n i c u m a g r i c o l e s u i s s e R O 1 9 9 3 A n n e x e I C l é d e r é p a r t i t i o n p o u r l e s p l a c e s r é s e r v é e s à l ' E c o l e d ' i n g é n i e u r s e n a g r i c u l t u r e C a n t o n P o p u l a t i o n S u r f a c e R é p a r t i t i o n I n d e m n i t é a g r i c o l e a g r i c o l e d e s p l a c e s f o r f a i t a i r e 1 9 8 0 1 9 8 0 a n n u e l l e Z H 2 0 0 2 3 7 8 0 5 4 8 1 2 0 0 0 B E 6 3 5 8 8 1 9 6 2 6 5 2 3 3 4 5 0 0 L U 3 0 5 6 5 8 0 9 9 4 1 1 1 6 5 0 0 U R 3 0 6 8 7 1 2 5 1 1 5 0 0 S Z 8 5 2 5 2 5 9 7 5 3 4 5 0 0 O W 3 6 6 6 8 5 9 3 1 1 5 0 0 N W 2 7 5 5 6 6 6 5 1 1 5 0 0 G L 1 8 9 7 7 6 3 1 1 1 5 0 0 Z G 3 3 9 8 1 1 6 4 1 1 1 5 0 0 F R 1 9 6 3 5 7 8 7 7 2 8 1 2 0 0 0 S O 7 0 4 1 3 3 1 7 3 3 4 5 0 0 B S 1 0 5 5 2 6 1 1 5 0 0 B L 4 3 3 5 1 9 5 5 5 2 3 0 0 0 S H 2 8 9 5 1 4 2 1 1 1 1 5 0 0 A R 3 6 8 2 1 2 6 9 4 1 1 5 0 0 A I 2 8 1 5 7 4 3 2 1 1 5 0 0 S G 2 3 7 0 7 7 7 4 9 9 9 1 3 5 0 0 G R 1 2 1 5 3 5 8 3 9 6 6 9 0 0 0 A G 1 7 3 8 9 6 4 9 0 5 7 1 0 5 0 0 T G 1 5 7 7 2 5 3 8 6 5 6 9 0 0 0 T I 4 1 7 7 1 4 4 4 0 2 3 0 0 0 V D 2 3 1 4 2 1 1 0 6 2 1 1 1 1 6 5 0 0 V S 1 3 7 3 2 3 5 2 4 8 5 7 5 0 0 N E 4 8 1 6 3 3 2 2 4 3 4 5 0 0 G E 2 1 1 • 5 1 2 5 0 8 1 1 5 0 0 J U 5 5 8 4 3 6 0 4 9 3 4 5 0 0 F L 1 1 5 0 0 T o t a l 3 0 0 5 8 0 1 0 8 6 0 6 0 1 2 1 1 8 1 5 0 0 3 5 7 6 8 9 5 2T e c h n i c u m a g r i c o l e s u i s s e R O 1 9 9 3 A n n e x e I I I C l é d e r é p a r t i t i o n p o u r l e s f r a i s d ' i n v e s t i s s e m e n t d e l a s e c t i o n « A g r i c u l t u r e internationale» C o n f é d é r a t i o n : 2 4 5 0 0 0 0 f r a n c s C a n t o n s : 5 5 3 0 0 0 0 f r a n c s C a n t o n P o p u l a t i o n S u r f a c e C a p a c i t é r é s i d e n t e a g r i c o l e f i n a n r i d r e 1 9 8 8 1 9 8 5 1 9 9 0 ( P o i d s d o u b l e ) ( P o i d s s i m p l e ) P a r t Z H 1 1 4 1 4 9 4 7 6 8 6 6 2 1 1 5 1 8 2 5 5 0 0 B E 9 3 2 5 7 7 1 9 6 7 2 2 8 5 7 1 8 1 5 0 0 0 LU 3 1 1 7 6 1 8 0 5 7 7 2 2 6 7 2 9 4 0 0 0 U R 3 3 5 4 4 7 1 2 8 0 0 3 0 2 7 0 0 0 S Z 1 0 6 4 0 9 2 5 8 6 5 0 6 7 9 1 0 0 0 0 0 O W 2 7 8 9 6 8 7 1 0 0 8 4 9 2 7 5 0 0 N W 3 1 6 1 9 6 5 6 7 6 3 9 0 2 8 5 0 0 G L 3 6 9 5 3 7 5 9 7 1 8 9 0 3 3 0 0 0 Z G 8 3 4 1 9 1 1 6 3 2 0 3 2 0 2 8 0 5 0 0 F R 2 0 0 1 6 6 7 7 3 1 4 5 8 6 2 2 2 7 5 0 0 S O 2 2 1 4 6 4 3 3 1 8 0 7 1 8 4 1 7 6 0 0 0 B S 1 9 0 8 5 4 5 1 4 1 8 1 7 1 1 2 3 0 0 0 B L 2 2 8 1 5 1 1 9 4 8 7 6 0 1 0 2 1 6 2 5 0 0 S H 7 0 3 1 7 1 4 2 2 6 7 4 1 0 0 6 4 0 0 0 A R 5 0 3 2 8 1 2 6 8 7 3 5 6 9 4 7 0 0 0 A I 1 3 3 3 3 7 7 2 4 9 5 5 1 1 9 0 0 0 S G 4 1 0 7 7 3 7 6 3 7 6 9 3 8 7 3 5 3 5 0 0 G R 1 6 7 9 0 4 5 8 4 4 2 0 2 6 7 1 8 2 5 0 0 A G 4 8 4 3 0 8 6 4 2 2 1 2 0 9 6 3 8 0 0 0 0 T G 1 9 8 3 7 1 5 3 5 1 9 3 7 9 3 2 0 1 0 0 0 T I 2 8 0 6 3 0 1 3 9 8 5 7 3 7 6 1 7 3 0 0 0 V D 5 6 5 1 8 1 1 0 8 5 5 4 5 8 9 0 4 9 5 0 0 0 V S 2 3 9 0 4 8 3 4 3 8 5 5 1 4 4 1 7 2 5 0 0 N E 1 5 7 4 3 6 3 2 5 2 5 2 7 5 4 1 3 1 5 0 0 G E 3 7 1 3 5 6 1 1 9 0 2 7 1 1 5 2 2 5 2 5 0 0 J U 6 4 6 8 1 3 5 6 2 3 0 7 3 7 8 5 5 0 0 F L 2 8 1 8 1 3 4 6 4 0 0 2 0 0 2 6 0 0 0 T o t a l 6 6 4 8 1 5 4 1 0 7 9 8 0 2 7 6 9 3 . 6 4 1 ) 5 5 3 0 0 0 0 t l M o y e n n e p o n d é r é e . 3 5 7 6 8 9 5 3O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s émoluments p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 1 " m a r s 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) i n s t i t u a n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l - l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 3 e a l . , l e t . d 3 L a t a x e d e b a s e p o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t s ' é l è v e à : d . p o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t à c o m p a r t i m e n t s m u l t i p l e s ( U m b r e l l a F u n d s ) : F r a n c s — p o u r l e p r e m i e r c o m p a r t i m e n t 1 5 0 0 — p o u r c h a c u n d e s a u t r e s c o m p a r t i m e n t s 5 0 0 a u m a x i m u m 5 0 0 0 A r t . 1 2 , l e t . c o i s P o u r l e s d é c i s i o n s q u ' e l l e p r e n d e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u l e t j u i l l e t 1 9 6 6 2 ) s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t , l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s c i - a p r è s : c b ' s P o u r l a d é c i s i o n p o r t a n t s u r l ' a u t o r i s a t i o n d e f a i r e a p p e l a u p u b l i c p o u r u n f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r à c o m p a r t i m e n t s m u l t i p l e s , d e 2 0 0 0 à 2 0 0 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 9 3 . � � � l e f m a r s 1 9 9 3 3 5 7 8 5 1 ) R S 6 1 1 . 0 1 4 2 ) R S 9 5 2 . 0 9 5 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 9 9 3 - 1 6 5L o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 m a r s 1 9 9 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a n n e x e ( p a r t i e T a r i f d ' i m p o r t a t i o n ) à l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 2 ) e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e c i - j o i n t e . A r t . 2 L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 3 1 c o n c e r n a n t l a d i f f é r e n c i a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s c a r b u r a n t s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , t e r a l . 1 P o u r l ' e s s e n c e n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b d e s t i n é e ä ê t r e u t i l i s é e t e l l e q u e l l e c o m m e c a r b u r a n t , le d r o i t d e d o u a n e s u r l e s c a r b u r a n t s e s t i n f é r i e u r d e 8 c e n t i m e s p a r l i t r e à c e l u i d e l ' e s s e n c e q u i e n e s t a d d i t i o n n é e ; le p r o d u i t d o i t c o r r e s p o n d r e g l o b a l e m e n t à c e l u i d ' u n d r o i t d e d o u a n e s u r l e s c a r b u r a n t s d e 4 9 f r . 9 0 p a r 1 0 0 k g b r u t s . A r t . 3 1 L o r s d e d é d o u a n e m e n t s e n s o r t i e d ' e n t r e p ô t s p r i v é s ( a r t . 4 2 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s 4 ) ) , o n a p p l i q u e le t a u x d u d r o i t d e d o u a n e e n v i g u e u r a u m o m e n t d u d é d o u a n e m e n t d é f i n i t i f à l ' i m p o r t a t i o n . 2 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . R S 6 3 2 . 1 1 2 . 7 1 0 1 ) F F 1 9 9 2 I I I 3 4 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 3 ) R S 6 3 2 . 1 1 2 . 7 5 4 ) R S 6 3 1 . 0 1 9 9 3 - 2 0 7 9 5 5A u g m e n t a t i o n d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s . L F R O 1 9 9 3 C o n s e i l d e s E t a t s , 9 o c t o b r e 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 9 o c t o b r e 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e l e 7 m a r s 1 9 9 3 . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e 8 m a r s 1 9 9 3 , à 0 h . 0 0 . 7 m a r s 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 1 9 0 9 5 6A u g m e n t a t i o n d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s . L F R O 1 9 9 3 A n n e x e 9 5 7 T G T U f r . f r . N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t 2 7 0 7 . 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 1 0 4 0 1 0 5 0 1 0 6 0 1 0 9 1 1 0 9 9 1 0 2 7 0 9 . 0 0 1 0 2 7 1 0 . 0 0 1 1 0 0 1 2 0 0 1 3 0 0 1 4 0 0 1 5 0 0 1 9 H u i l e s e t a u t r e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d e l a d i s t i l l a - t i o n d e s g o u d r o n s d e h o u i l l e d e h a u t e t e m p é r a - t u r e ; p r o d u i t s a n a l o g u e s d a n s l e s q u e l s l e s c o n s t i - t u a n t s a r o m a t i q u e s p r é d o m i n e n t e n p o i d s p a r r a p p o r t a u x c o n s t i t u a n t s n o n a r o m a t i q u e s : - b e n z o l s : - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . . - t o l u o l s : - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . . . - x y l o l s : - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . . - n a p h t a l è n e : - - d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é c o m m e c a r b u r a n t . . . - a u t r e s m é l a n g e s d ' h y d r o c a r b u r e s a r o m a t i q u e s d i s t i l l a n t 6 5 % o u p l u s d e l e u r volume ( y c o m p r i s l e s p e r t e s ) à 2 5 0 ° C d ' a p r è s l a m é t h o d e A S T M D 8 6 : - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . . - p h é n o l s : - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . . - a u t r e s : - - h u i l e s d e c r é o s o t e : - - - d e s t i n é e s à ê t r e u t i l i s é e s c o m m e c a r b u r a n t - - a u t r e s : - - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . H u i l e s b r u t e s d e p é t r o l e o u d e m i n é r a u x b i t u m i - n e u x : - d e s t i n é e s à ê t r e u t i l i s é e s c o m m e c a r b u r a n t . . . H u i l e s d e p é t r o l e o u d e m i n é r a u x b i t u m i n e u x , a u t r e s q u e l e s h u i l e s b r u t e s ; p r é p a r a t i o n s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s , c o n t e n a n t e n p o i d s 7 0 % o u p l u s d ' h u i l e s d e p é t r o l e o u d e m i n é r a u x b i t u m i n e u x e t d o n t c e s h u i l e s c o n s t i t u e n t l ' é l é m e n t d e b a s e : - d e s t i n é e s à ê t r e u t i l i s é e s c o m m e c a r b u r a n t : - - e s s e n c e e t s e s f r a c t i o n s : - - - n o n a d d i t i o n n é e s d e p l o m b e t d e s t i n é e s à ê t r e u t i l i s é e s t e l l e s q u e l l e s c o m m e c a r b u - r a n t - - - a u t r e s - - w h i t e s p i r i t - - h u i l e d i e s e l - - p é t r o l e - - a u t r e s 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 7 . 3 0 4 7 . 3 0 4 7 . 3 0 4 7 . 3 0 4 7 . 3 0 4 7 . 3 0A u g m e n t a t i o n d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s . L F R O 1 9 9 3 � N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t T G T U 2 7 1 1 . 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 1 4 1 0 1 9 1 0 2 1 1 0 2 9 1 0 2 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 9 1 2 1 1 0 2 2 1 0 2 3 1 0 2 4 1 1 2 4 2 1 2 9 1 1 2 9 9 1 2 9 0 2 . 1 1 1 0 1 9 1 0 G a z d e p é t r o l e e t a u t r e s h y d r o c a r b u r e s g a z e u x : - l i q u é f i é s : - - g a z n a t u r e l : - - - d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é c o m m e c a r b u r a n t . . . - - p r o p a n e : - - - d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é c o m m e c a r b u r a n t . . . - - b u t a n e s : - - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . - - é t h y l è n e , p r o p y l è n e , b u t y l è n e e t b u t a d i è n e : - - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t - - a u t r e s : - - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t - à l ' é t a t g a z e u x : - - g a z n a t u r e l : - - - d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é c o m m e c a r b u r a n t . . . - - a u t r e s : - - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t H y d r o c a r b u r e s a c y c l i q u e s : - s a t u r é s : - - à l ' é t a t g a z e u x , m ê m e l i q u é f i é s : - - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t - - a u t r e s q u ' à l ' é t a t g a z e u x : - - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t - n o n s a t u r é s : - - é t h y l è n e : - - - d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é c o m m e c a r b u r a n t . . . - - p r o p è n e ( p r o p y l è n e ) : - - - d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é c o m m e c a r b u r a n t . . . - - b u t è n e ( b u t y l è n e ) e t s e s i s o m è r e s : - - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . - - b u t a - 1 , 3 - d i è n e e t i s o p r è n e : - - - b u t a - 1 , 3 - d i è n e : - - - - d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é c o m m e c a r b u r a n t . - - - i s o p r è n e : - - - - d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é c o m m e c a r b u r a n t . - - a u t r e s : - - - à l ' é t a t g a z e u x , m ê m e l i q u é f i é s : - - - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t - - - a u t r e s q u ' à l ' é t a t g a z e u x : - - - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t H y d r o c a r b u r e s c y c l i q u e s : - c y c l a n i q u e s , c y c l é n i q u e s o u c y c l o t e r p é n i q u e s : - - c y c l o h e x a n e : - - - d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é c o m m e c a r b u r a n t . . . - - a u t r e s : - - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 4 9 . 9 0 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 4 9 . 9 0 1 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 f r . 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 4 9 . 9 0 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 4 9 . 9 0 1 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 f r . 9 5 8A u g m e n t a t i o n d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s . L F R O 1 9 9 3 9 5 9 T G T U N ' d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t - b e n z è n e : - - d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é c o m m e c a r b u r a n t . . . - t o l u è n e : - - d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é c o m m e c a r b u r a n t . . . - x y l è n e s : - - n - x y l è m e • - - - d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é c o m m e c a r b u r a n t . . . - - m - x y l è n e : - - - d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é c o m m e c a r b u r a n t . . . - - p - x y l è n e : - - - d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é c o m m e c a r b u r a n t . . . - - i s o m è r e s d u x y l è n e e n m é l a n g e : - - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . - é t h y l b e n z è n e : - - d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é c o m m e c a r b u r a n t . . . - cumène: - - d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é comme c a r b u r a n t . . . . - a u t r e s : - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . . . A l c o o l s a c y c l i q u e s e t l e u r s d é r i v é s h a l o g é n é s , s u l - f o n é s , n i t r é s o u nitrosés: - m o n o a l c o o l s s a t u r é s : - - m é t h a n o l ( a l c o o l m é t h y l i q u e ) : - - - d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é c o m m e c a r b u r a n t . . . - - p r o p a n e - 1 - 0 1 ( a l c o o l p r o p y l i q u e ) e t p r o - p a n e - 2 - o l ( a l c o o l i s o p r o p y l i q u e ) : - - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . - - a u t r e s b u t a n o l s : - - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . - p e n t a n o l ( a l c o o l a m y l i q u e ) e t s e s i s o m è r e s : - - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . - - o c t a n o l ( a l c o o l o c t y l i q u e ) e t s e s i s o m è r e s : - - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . - - a u t r e s : - - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . - m o n o a l c o o l s n o n s a t u r é s : - - a l c o o l a l l y l i q u e : - - - d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é c o m m e c a r b u r a n t . . . - - a l c o o l s t e r p é n i q u e s a c y c l i q u e s : - - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . - - a u t r e s : - - - d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . E t h e r s , é t h e r s - a l c o o l s , é t h e r s - p h é n o l s , é t h e r s - a l - c o o l s - p h é n o l s , p e r o x y d e s d ' a l c o o l s , p e r o x y d e s d ' é - t h e r s , p e r o x y d e s d e c é t o n e s ( d e c o n s t i t u t i o n c h i m i q u e d é f i n i e o u n o n ) , e t l e u r s d é r i v é s h a l o g é - n é s , s u l f o n é s , n i t r é s o u n i t r o s é s : - é t h e r s acryliques e t l e u r s d é r i v é s h a l o g é n é s , s u l - f o n é s , n i t r é s o u n i t r o s é s : f r . 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 f r . 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 2 0 1 0 3 0 1 0 4 1 1 0 4 2 1 0 4 3 1 0 4 4 1 0 6 0 1 0 7 0 1 0 9 0 1 0 2 9 0 5 . 1 1 1 0 1 2 1 0 1 4 1 0 1 5 1 0 1 6 1 0 1 9 1 0 2 1 1 0 2 2 1 0 2 9 1 0 2 9 0 9 .A u g m e n t a t i o n d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s . L F R O 1 9 9 3 9 6 0 T G T U f r . N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t — — a u t r e s : — — — d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . — é t h e r s c y c l a n i q u e s , c y c l é n i q u e s , c y c l o t e r p é - n i q u e s e t l e u r s d é r i v é s h a l o g é n é s , s u l f o n é s , n i - t r é s o u n i t r o s é s : — — d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . . . — é t h e r s a r o m a t i q u e s e t l e u r s d é r i v é s h a l o g é n é s , s u l f o n é s , n i t r é s o u n i t r o s é s : — — d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . — é t h e r s - a l c o o l s e t l e u r s d é r i v é s h a l o g é n é s , s u l f o - n é s , n i t r é s o u n i t r o s é s : — — é t h e r s m o n o m é t h y l i q u e s d e l ' é t h y l è n e g l y c o l o u d u d i é t h y l è n e g l y c o l : — — — d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . — — é t h e r s m o n o b u t y l i q u e s d e l ' é t h y l è n e g l y c o l o u d u d i é t h y l è n e g l y c o l : — — — d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . — — a u t r e s é t h e r s m o n o a l k y l i q u e s d e l ' é t h y l è n e g l y c o l o u d u d i é t h y l è n e g l y c o l : — — — d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . — — a u t r e s : — — — d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . — é t h e r s - p h é n o l s , é t h e r s - a l c o o l s - p h é n o l s e t l e u r s d é r i v é s h a l o g é n é s , s u l f o n é s , n i t r é s o u n i t r o s é s : — — d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . . . — peroxydes d ' a l c o o l s , p e r o x y d e s d ' é t h e r s , p e - r o x y d e s d e c é t o n e s e t l e u r s d é r i v é s h a l o g é n é s , s u l f o n é s , n i t r é s o u n i t r o s é s : — — d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . . P r é p a r a t i o n s a n t i d é t o n a n t e s , i n h i b i t e u r s d ' o x y d a - t i o n , a d d i t i f s p e p t i s a n t s , a m é l i o r a n t s d e v i s c o s i t é , a d d i t i f s a n t i c o r r o s i f s e t a u t r e s a d d i t i f s p r é p a r é s , p o u r h u i l e s m i n é r a l e s ( y c o m p r i s l ' e s s e n c e ) o u p o u r a u t r e s l i q u i d e s u t i l i s é s a u x m ê m e s f i n s q u e l e s h u i l e s minérales: — a u t r e s : — — d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . . . S o l v a n t s e t d i l u a n t s o r g a n i q u e s c o m p o s i t e s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s ; p r é p a r a t i o n s c o n ç u e s p o u r e n l e v e r l e s p e i n t u r e s o u l e s v e r n i s : — — — d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s comme c a r b u r a n t . 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 f r . 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 1 9 1 0 2 0 1 0 3 0 1 0 4 2 1 0 4 3 1 0 4 4 1 0 4 9 1 0 5 0 1 0 6 0 1 0 3 8 1 1 . 9 0 1 0 3 8 1 4 . 0 0 1 0A u g m e n t a t i o n d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s . L F R O 1 9 9 3 9 6 1 T G T U f r . N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t A l k y l b e n z è n e s e n m é l a n g e s e t a l k y l n a p h t a l è n e s e n m é l a n g e s , a u t r e s q u e c e u x d e s n ° s 2 7 0 7 o u 2 9 0 2 : — a l k y l b e n z è n e s e n m é l a n g e s : — — d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . . . — a l k y l n a p h t a l è n e s e n m é l a n g e s : — — d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t . . . L i a n t s p r é p a r é s p o u r m o u l e s o u n o y a u x d e f o n d e - r i e ; p r o d u i t s c h i m i q u e s e t p r é p a r a t i o n s d e s i n d u s - t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s ( y c o m - p r i s c e l l e s c o n s i s t a n t e n m é l a n g e s d e p r o d u i t s n a t u r e l s ) , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s ; p r o - d u i t s r é s i d u a i r e s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : — a u t r e s : — — p r o d u i t s d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u - r a n t 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 f r . 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 4 9 . 9 0 3 8 1 7 . 1 0 1 0 2 0 1 0 3 8 2 3 . 9 0 3 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a l l é g e m e n t d o u a n i e r p o u r l ' e s s e n c e n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b M o d i f i c a t i o n d u 7 m a r s 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' a l l é g e m e n t d o u a n i e r p o u r l ' e s s e n c e n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r T a u x d u d r o i t L e s t a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t s ' é l è v e n t à : a . 4 7 f r . 1 0 p o u r l e s p r o d u i t s d u n ° 2 7 1 0 . 0 0 1 1 d u t a r i f d e s d o u a n e s 2 ) ; b . 5 6 f r . 4 5 p o u r l e s p r o d u i t s d u n ° 2 7 1 0 . 0 0 1 2 d u t a r i f d e s d o u a n e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 8 m a r s 1 9 9 3 , à 0 h . 0 0 . 7 m a r s 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 7 9 5 C ) 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 2 . 7 5 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 9 6 2 1 9 9 3 - 2 0 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r i é t e . I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 a o û t 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; 2 e e t 3 e a l . 2 L e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s s o n t d e s s u b s t a n c e s q u i a g i s s e n t , d e f a ç o n p a s s i v e o u a c t i v e , s u r l e s y s t è m e i m m u n i t a i r e . I n d é p e n d a m m e n t d e l e u r m o d e d e f a b r i c a t i o n , i l s ' a g i t n o t a m m e n t d e s p r o d u i t s s u i v a n t s : a . V a c c i n s ; b . A n t i g è n e s ; c . T o x i n e s e t a n t i t o x i n e s ; d . S é r u m s ; e . I m m u n o g l o b u l i n e s e t p r é p a r a t i o n s d ' i m m u n o g l o b u l i n e s . 3 L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 2 ) c o n c e r n a n t l e s t r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o e s t a p p l i c a b l e a u x p r o d u i t s d e s t i n é s a u d i a g n o s t i c d e m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s q u i n e s o n t p a s a p p l i q u é s à l ' h o m m e . A r t . 4 , p r e m i è r e p h r a s e L ' o f f i c e d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s s i l e r e q u é r a n t d i s p o s e d ' u n s y s t è m e a p p r o p r i é d ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é p h a r m a c e u t i q u e e t s ' i l o b s e r v e l e s p r i n c i p e s e t l i g n e s d i r e c t r i c e s d e b o n n e s p r a t i q u e s d e f a b r i c a t i o n ( P B F ) s e l o n l a C o n v e n t i o n d u 8 o c t o b r e 1 9 7 0 3 ) p o u r l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s i n s p e c t i o n s c o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n d e s p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , g a r a n t i s s a n t a i n s i u n e f a b r i c a t i o n e t u n c o n t r ô l e d e q u a l i t é c o r r e c t s . . . 1 ) R S 8 1 2 . 1 1 1 2 ) R S 8 1 8 . 1 5 2 . 1 ; R O 1 9 9 3 9 6 7 3 ) R S 0 . 8 1 2 . 1 0 1 1 9 9 3 — 1 4 2 9 6 3P r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s R O 1 9 9 3 A r t . 8 a D e v o i r s i n c o m b a n t a u t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 L e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l a f a b r i c a t i o n d o i t : a . R e s p e c t e r l e s p r i n c i p e s e t l i g n e s d i r e c t r i c e s d e b o n n e s p r a t i q u e s d e f a b r i c a - t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 4 ; b . I n f o r m e r p r é a l a b l e m e n t l ' o f f i c e d e t o u t e m o d i f i c a t i o n e n v i s a g é e d e l ' u n e d e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 4 ; l e r e m p l a c e m e n t i m p r é v u d u c h e f r e s p o n s a b l e d o i t ê t r e a n n o n c é s a n s d é l a i . 2 S i l e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n u t i l i s e d u s a n g o u d u p l a s m a h u m a i n s c o m m e m a t i è r e p r e m i è r e p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s , i l d o i t n o t a m m e n t : a . R e s p e c t e r l e s r e c o m m a n d a t i o n s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é , n o t a m m e n t c e l l e s e n m a t i è r e d e s é l e c t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s d o n n e u r s d e s a n g e t d e p l a s m a ; b . S ' a s s u r e r q u e l e s d o n n e u r s s o i e n t t o u j o u r s i d e n t i f i a b l e s ; c . G a r a n t i r q u e l e s a n g p r o v i e n t d e c e n t r e s d e t r a n s f u s i o n c o n t r ô l é s . 3 L e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l ' i m p o r t a t i o n o u l a v e n t e d o i t : a . S e p r o c u r e r d e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s u n i q u e m e n t a u p r è s d e p e r - s o n n e s q u i p o s s è d e n t u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n ; b . F o u r n i r d e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s u n i q u e m e n t à d e s p e r s o n n e s q u i p o s s è d e n t u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n o u h a b i l i t é e s à e n d é l i v r e r a u p u b l i c ; c . P o s s é d e r s u r t o u t e s l e s e n t r é e s e t s o r t i e s d e p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s u n e d o c u m e n t a t i o n i n d i q u a n t a u m o i n s l a d a t e , l a q u a n t i t é e t l a d é n o m i n a t i o n d u p r o d u i t , a i n s i q u e l e n o m e t l ' a d r e s s e d u f o u r n i s s e u r o u s e l o n l e c a s d u d e s t i n a t a i r e , e t l a c o n s e r v e r c i n q a n s ; d . P o s s é d e r u n p l a n d ' u r g e n c e q u i g a r a n t i s s e l a m i s e e n œ u v r e e f f e c t i v e d e t o u t e a c t i o n d e r e t r a i t d e s p r o d u i t s d u m a r c h é . A r t . 9 R e t r a i t e t s u s p e n s i o n L ' o f f i c e r e t i r e o u s u s p e n d l ' a u t o r i s a t i o n , s i a . L e s c o n d i t i o n s s e l o n l e s a r t i c l e s 4 o u 5 n e s o n t p a s o u p l u s r e m p l i e s ; b . L e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n n e s a t i s f a i t p a s à s e s d e v o i r s s e l o n l ' a r t i c l e 8 a . A r t . 1 0 P r i n c i p e 1 A u c u n p r o d u i t n e p e u t ê t r e m i s s u r l e m a r c h é a v a n t d ' a v o i r é t é e n r e g i s t r é p a r l ' o f f i c e . 2 U n e n r e g i s t r e m e n t n ' e s t p a s n é c e s s a i r e p o u r : a . L e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s p r é p a r é s e n o f f i c i n e s e l o n u n e o r d o n n a n c e m é d i c a l e p o u r u n p a t i e n t d é t e r m i n é ; b . L e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s d e s t i n é s a u x e s s a i s e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t ; c . L e s p r o d u i t s i n t e r m é d i a i r e s d e s t i n é s à u n e t r a n s f o r m a t i o n u l t é r i e u r e . 9 6 4P r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s R O 1 9 9 3 A r t . 1 1 , 1 e r a l . 1 L e p r o d u i t i m m u n o b i o l o g i q u e e s t e n r e g i s t r é s ' i l s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s s u i - v a n t e s : a . I l e s t c o n f o r m e a u x e x i g e n c e s d e q u a l i t é c o r r e s p o n d a n t à l ' é t a t d e l a s c i e n c e ; b . I l n ' a p a s d ' e f f e t s n o c i f s d é p a s s a n t u n e n o r m e a c c e p t a b l e s e l o n l e s c o n n a i s - s a n c e s d e l a s c i e n c e m é d i c a l e ( i n n o c u i t é ) , l o r s q u ' i l e s t e m p l o y é c o n f o r m é - m e n t à s a d e s t i n a t i o n ; c . I l p o s s è d e l ' a c t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e ; d . S a p r é s e n t a t i o n e s t e u n f o n u e à l ' a r t i c l e 1 3 ; e . L a d o c u m e n t a t i o n à p r é s e n t e r e s t c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 1 2 . A r t . 1 6 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r 1 L e t i t u l a i r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d o i t a n n o n c e r à l ' o f f i c e , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s m o t i f s , t o u t c h a n g e m e n t a y a n t t r a i t a u x d o n n é e s d é t e r m i n a n t e s p o u r l ' e n r e g i s t r e - m e n t . 2 I l d o i t a n n o n c e r à l ' o f f i c e l e s e f f e t s s e c o n d a i r e s g r a v e s d a n s l e d é l a i d e 1 5 j o u r s ; l e s a u t r e s e f f e t s s e c o n d a i r e s l e s e r o n t r é g u l i è r e m e n t . A r t . 1 8 S u s p e n s i o n e t r e t r a i t d e l ' e n r e g i s t r e m e n t L ' o f f i c e s u s p e n d o u r e t i r e l ' e n r e g i s t r e m e n t s i a . L e s c o n d i t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 n e s o n t p a s o u p l u s r e m p l i e s ; b . L e t i t u l a i r e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t n e s a t i s f a i t p a s à s e s d e v o i r s s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 . A r t . 2 5 , 2 e a l . 2 L e n u m é r o d e c o n t r ô l e d o i t ê t r e a p p o s é s u r c h a q u e e m b a l l a g e d u p r o d u i t i m m u n o b i o l o g i q u e . C h a p i t r e 4 ( a r t . 2 8 à 3 4 ) A b r o g é A r t . 3 6 , t e r e t 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 A b r o g é 2 L e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s n e p e u v e n t ê t r e r e m i s a u p u b l i c q u e p a r d e s m é d e c i n s a i n s i q u e p a r d e s p h a r m a c i e s s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e o r d o n n a n c e m é d i c a l e . . . . 9 6 5P r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s R O 1 9 9 3 A r t . 3 7 , i e r a l . , l e t . b 1 P o u r l e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s f a b r i q u é s e n S u i s s e e n v u e d e l ' e x p o r t a - t i o n , l ' o f f i c e p e u t d é l i v r e r : b . d e s a t t e s t a t i o n s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e l ' a u t o r i s a t i o n s e l o n l e s a r t i c l e s 3 , 1 0 , 1 9 e t 2 2 . A r t . 3 8 , l e t . d A b r o g é e A r t . 4 0 T a x e s L ' o f f i c e p e r ç o i t l e s t a x e s s u i v a n t e s : a . A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l a f a b r i c a t i o n : F . d é l i v r a n c e , r e n o u v e l l e m e n t o u n o n - d é l i v r a n c e 5 0 0 à 5 0 0 0 b . A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l ' i m p o r t a t i o n o u l a v e n t e : d é l i v r a n c e , r e n o u v e l l e m e n t o u n o n - d é l i v r a n c e 5 0 0 à 2 0 0 0 c . E n r e g i s t r e m e n t , n o u v e l e n r e g i s t r e m e n t o u n o n - e n r e g i s t r e - m e n t 2 0 0 0 à 2 0 0 0 0 d . R e n o u v e l l e m e n t d ' u n e n r e g i s t r e m e n t o u n o n - r e n o u v e l l e - m e n t 5 0 0 à 5 0 0 0 e . P e r m i s d ' é c o u l e r : d é l i v r a n c e o u n o n - d é l i v r a n c e 5 0 0 à 2 0 0 0 f . C e r t i f i c a t d ' e x p o r t a t i o n o u a t t e s t a t i o n : d é l i v r a n c e o u n o n - d é l i v r a n c e 2 0 0 à 1 0 0 0 A r t . 4 5 , 3 e e t 4 e a l . A b r o g é s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 9 3 . 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 7 7 6 � C � 9 6 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s t r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 0 d e l a l o i d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 1 ) s u r l e s é p i d é m i e s ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 2 ) i n s t i t u a n t des m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x t r o u s s e s d e d i a g n o s t i c in v i t r o ( D I V ) u t i l i s é e s p o u r d i a g n o s t i q u e r d e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e l ' h o m m e . A r t . 2 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . T r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o : p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s d e s t i n é s a u d i a g n o s t i c d e m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s qui n e s o n t p a s a p p l i q u é s à l ' h o m m e ; b . F a b r i c a t i o n : t o u s l e s s t a d e s o u c e r t a i n s s t a d e s d e la p r o d u c t i o n , d e s s u b s - t a n c e s d e b a s e j u s q u ' à l a D I V e m b a l l é e ; c . V e n t e : t o u t e f o r m e d e r e m i s e à t i t r e c o m m e r c i a l . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 3 C o n d i t i o n s r e l a t i v e s à la v e n t e L e s D I V n e p e u v e n t ê t r e d i s t r i b u é e s e n S u i s s e q u e s i l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s s o n t r e m p l i e s : a . e l l e s s e p r ê t e n t à l ' e m p l o i p r é v u ( s p é c i f i c i t é , s e n s i b i l i t é ) ; b . l e u r p r é s e n t a t i o n e s t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 ; c . l e f a b r i c a n t d i s p o s e d ' u n s y s t è m e d ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é e t g a r a n t i t u n e f a b r i c a t i o n e t u n c o n t r ô l e d e la q u a l i t é c o r r e c t s des D I V . R S 8 1 8 . 1 5 2 . 1 1 ) R S 8 1 8 . 1 0 1 2 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 1 9 9 3 - 1 4 3 9 6 7T r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o R O 1 9 9 3 A r t . 4 D o s s i e r d u p r o d u i t 1 L e f a b r i c a n t o u l ' i m p o r t a t e u r d o i t é t a b l i r u n d o s s i e r d u p r o d u i t , d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e o u e n a n g l a i s , e t l e t e n i r à j o u r . 2 L e d o s s i e r d u p r o d u i t d o i t c o m p r e n d r e : a . l e n o m e t l ' a d r e s s e d u f a b r i c a n t e t d e l ' i m p o r t a t e u r ; b . l e n o m c o m m e r c i a l d e l a D I V ; c . l a c o m p o s i t i o n d e l a D I V ; d . l a d e s c r i p t i o n d u p r o c é d é d e f a b r i c a t i o n ; e . l a d e s c r i p t i o n d e s m e s u r e s q u i o n t é t é p r i s e s p o u r é l i m i n e r l e s d a n g e r s p o s s i b l e s l i é s à l a m a n i p u l a t i o n d e l a D I V ; f . l e m o d e d ' e m p l o i ; g . l e s r é s u l t a t s d e t o u t e s l e s é t u d e s é t a b l i s s a n t q u e l a D I V s e p r ê t e à l ' e m p l o i p r é v u ; h . l a j u s t i f i c a t i o n d e l a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n ; i . d e s i n d i c a t i o n s s u r l ' e m b a l l a g e , l e r é c i p i e n t e t l a n o t i c e d ' e m b a l l a g e . A r t . 5 P r é s e n t a t i o n d u p r o d u i t 1 S u r l ' e m b a l l a g e d e s D I V d o i v e n t f i g u r e r : a . l a d é n o m i n a t i o n d e l a D I V ; b . l e b u t v i s é p a r l ' e m p l o i ; c . l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l a m a i s o n o u d e l a p e r s o n n e q u i a d é c l a r é l a D I V o u s o l l i c i t é l ' a u t o r i s a t i o n d e v e n t e ; d . u n e m i s e e n g a r d e , s ' i l s ' a g i t d e m a t é r i e l p o t e n t i e l l e m e n t i n f e c t i e u x o u p r é s e n t a n t u n a u t r e d a n g e r ; e . l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r e p o s a g e ; f . l e n u m é r o d u l o t ; g . l a d a t e d e p é r e m p t i o n . 2 S u r l e r é c i p i e n t d o i v e n t f i g u r e r a u m o i n s l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l a d é n o m i n a t i o n d e l a D I V ; b . l ' i d e n t i f i c a t i o n . 3 L a n o t i c e d ' e m b a l l a g e d o i t c o n t e n i r : a . t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s m e n t i o n n é e s a u l e r a l i n é a , l e t t r e s a à d ; b . d e s i n s t r u c t i o n s s u r l a m a n i è r e d ' e x é c u t e r l e t e s t ; c . d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s m e s u r e s d e p r é c a u t i o n à p r e n d r e o u d ' é v e n t u e l s f a c t e u r s p e r t u r b a n t s . a L a n o t i c e d ' e m b a l l a g e n e d o i t p a s c o n t e n i r d ' i n d i c a t i o n s q u i n e s o n t p a s a t t e s t é e s d a n s l e d o s s i e r d u p r o d u i t . 5 S ' i l e s t i m p o s s i b l e p o u r d e s r a i s o n s t e c h n i q u e s d ' i n s c r i r e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( O F S P ) p e u t p e r m e t t r e a u r e q u é r a n t d e r e n o n c e r à c e r t a i n e s d ' e n t r e e l l e s . 9 6 8T r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o R O 1 9 9 3 A r t . 6 R e m i s e d u d o s s i e r d u p r o d u i t e t i n s p e c t i o n s 1 L ' O F S P p e u t d e m a n d e r e n t o u t t e m p s a u f a b r i c a n t o u à l ' i m p o r t a t e u r d e r e m e t t r e l e d o s s i e r d u p r o d u i t o u d e s é c h a n t i l l o n s d e l a D I V . 2 1 l p e u t , d a n s l e c a d r e d e s o n a c t i v i t é d e c o n t r ô l e , a c c é d e r e n t o u t t e m p s a u x l o c a u x d u f a b r i c a n t o u d e l ' i m p o r t a t e u r p o u r e f f e c t u e r u n e i n s p e c t i o n . A r t . 7 I n t e r d i c t i o n d e v e n t e L ' O F S P p e u t i n t e r d i t e l a v e n t e d e D I V s i . a . l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 3 n e s o n t p a s o u p l u s r e m p l i e s ; b . u n e c h a r g e l i é e à l ' a u t o r i s a t i o n d e v e n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 n ' e s t p a s r e m p l i e ; c . l e f a b r i c a n t o u l ' i m p o r t a t e u r n e s a t i s f a i t p a s à s e s d e v o i r s ( a r t . 4 e t 6 ) . S e c t i o n 3 : D é c l a r a t i o n e t a u t o r i s a t i o n d e v e n t e A r t . 8 D é c l a r a t i o n ( n o t i f i c a t i o n ) 1 L e f a b r i c a n t o u l ' i m p o r t a t e u r d o i t d é c l a r e r à l ' O F S P , a v a n t l a p r e m i è r e m i s e e n v e n t e , l e s D I V q u ' i l v e u t v e n d r e e n S u i s s e o u l e s i m p o r t e r à c e t t e f i n . L ' a r t i c l e 9 e s t r é s e r v é . 2 L e d é c l a r a n t d o i t f o u r n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e n o m e t l ' a d r e s s e d u f a b r i c a n t e t d e l ' i m p o r t a t e u r ; b . l e n o m c o m m e r c i a l d e l a D I V ; c . l a d e s c r i p t i o n d e l a D I V ; d . l e p r o c é d é d e f a b r i c a t i o n ; e . l e b u t v i s é p a r l ' e m p l o i ; f . l e m o d e d ' e m p l o i . 3 L e f a b r i c a n t o u l ' i m p o r t a t e u r d o i t j o i n d r e u n e d é c l a r a t i o n c o n f i r m a n t q u e : a . l a D I V e s t c o n f o r m e à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; b . i l e x i s t e u n d o s s i e r d u p r o d u i t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 . a L a D I V p e u t ê t r e m i s e e n v e n t e d è s q u e l ' O F S P a a c c u s é r é c e p t i o n d e s d o c u m e n t s . A r t . 9 A u t o r i s a t i o n d e v e n t e ( p r e - m a r k e t a p p r o v a l ) 1 L e f a b r i c a n t o u l ' i m p o r t a t e u r n e p e u t m e t t r e e n v e n t e d e s D I V d e s t i n é e s a u d i a g n o s t i c d i r e c t o u i n d i r e c t d e s m a l a d i e s i n f e c t i e u s e s d u e s a u v i r u s d e l ' i m m u n o - d é f i c i e n c e h u m a i n e ( V I H ) o u a u v i r u s d e l ' h é p a t i t e B ( V H B ) o u d e l ' h é p a t i t e C ( V H C ) q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O F S P . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e s i l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 3 s o n t r e m p l i e s . E l l e p e u t ê t r e l i é e à d e s c h a r g e s . 3 L e r e q u é r a n t j o i n t à s a d e m a n d e l e d o s s i e r d u p r o d u i t . L ' O F S P p e u t e x i g e r d e s i n d i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . 9 6 9T r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o R O 1 9 9 3 S e c t i o n 4 : A u t r e s d i s p o s i t i o n s A r t . 1 0 P u b l i c i t é L a p u b l i c i t é a u p r è s d u p u b l i c p o u r l e s D I V e s t i n t e r d i t e . L ' O F S P p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s . A r t . 1 1 R e m i s e a u p u b l i c L e s D I V n e d o i v e n t p a s ê t r e r e m i s e s a u p u b l i c . L ' O F S P p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s . A r t . 1 2 A t t e s t a t i o n s P o u r l e s D I V f a b r i q u é e s e n S u i s s e e n v u e d e l ' e x p o r t a t i o n , l ' O F S P p e u t d é l i v r e r : a . u n e a t t e s t a t i o n d e l a d é c l a r a t i o n o u d e l ' a u t o r i s a t i o n d e v e n t e ; b . d e s r a p p o r t s e t d e s a t t e s t a t i o n s r e l a t i f s à d e s i n s p e c t i o n s e f f e c t u é e s c h e z l e f a b r i c a n t . A r t . 1 3 P u b l i c a t i o n L ' O F S P f a i t c o n n a î t r e d a n s s o n B u l l e t i n n o t a m m e n t : a . l e s D I V d é c l a r é e s o u a d m i s e s à l a v e n t e ; b . l e s i n t e r d i c t i o n s d e v e n t e ( r e t r a i t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e v e n t e ) . A r t . 1 4 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r l ' O F S P L e f a b r i c a n t o u l ' i m p o r t a t e u r d o i t i n f o r m e r s a n s d é l a i l ' O F S P s ' i l r e t i r e u n l o t d u m a r c h é o u c e s s e l a v e n t e d ' u n e D I V . S e c t i o n 5 : T a x e s e t d é b o u r s A r t . 1 5 C a l c u l d e s t a x e s t L e s t a x e s s o n t c a l c u l é e s s e l o n l e t a r i f f i x é à l ' a r t i c l e 1 6 . D a n s l e c a s o ù l e t a r i f f i x e u n m i n i m u m e t u n m a x i m u m , l e s t a x e s s o n t c a l c u l é e s e n f o n c t i o n d u t e m p s e f f e c t i f c o n s a c r é e t c o m p t e t e n u d e s c o n n a i s s a n c e s s p é c i a l e s r e q u i s e s . 2 P o u r l e s p r e s t a t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 6 , l a t a x e e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u t e m p s e f f e c t i f . L e t a r i f h o r a i r e c o r r e s p o n d a u c o û t m o y e n d ' u n e u n i t é d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , y c o m p r i s l e c o û t d u p o s t e d e t r a v a i l , c a l c u l é p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . � 9 7 0T r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o R O 1 9 9 3 A r t . 1 6 T a x e s L ' O F S P p e r ç o i t l e s t a x e s s u i v a n t e s : F r . a . a t t e s t a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 8 , 4 e a l i n é a 1 0 0 à 5 0 0 b . a u t o r i s a t i o n d e v e n t e ; d é l i v r a n c e o u n o n - d é l i v r a n c e 5 0 0 à 5 0 0 0 c . a t t e s t a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 1 0 0 à 5 0 0 d . r a p p o r t s e t a t t e s t a t i o n s d ' i n s p e c t i o n 5 0 0 à 2 0 0 0 A r t . 1 7 S u p p l é m e n t d e t a x e L ' O F S P p e u t p e r c e v o i r u n s u p p l é m e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 p o u r c e n t d e l a t a x e s i : a . s u r d e m a n d e , l a p r e s t a t i o n e s t e f f e c t u é e d ' u r g e n c e o u e n d e h o r s d e s h e u r e s d e t r a v a i l n o r m a l e s ; b . l a p r e s t a t i o n r e p r é s e n t e u n t r a v a i l e x t r a o r d i n a i r e o u p r é s e n t e d e s d i f f i c u l t é s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 1 8 D é b o u r s 1 L e s d é b o u r s s o n t f a c t u r é s e n s u s d e s t a x e s . 2 L e s d é b o u r s s o n t l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s e n t r a î n é s p a r u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , n o t a m m e n t : a . l e s h o n o r a i r e s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u l e r o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r - g é e s d ' a s s u r e r u n a u t r e m a n d a t ; b . l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r e u v e , p a r d e s e x p e r t i s e s s c i e n t i f i q u e s , p a r d e s e x a m e n s s p é c i a u x o u p a r l a c o n s t i t u t i o n d e d o c u - m e n t a t i o n ; c . l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t ; d . l e s f r a i s a f f é r e n t s a u x e x a m e n s e f f e c t u é s d a n s l e s l a b o r a t o i r e s d e l ' O F S P o u d a n s l e s l a b o r a t o i r e s d e t i e r s . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 9 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e P o u r l e s D I V d e s t i n é e s a u d i a g n o s t i c d u v i r u s d e l ' h é p a t i t e C q u i é t a i e n t d é j à e n v e n t e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d e v e n t e d o i t ê t r e p r é s e n t é e u n e a n n é e a u p l u s t a r d a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 1 ) R S 1 7 2 3 2 9 7 1T r o u s s e s d e d i a g n o s t i c i n v i t r o R O 1 9 9 3 A r t . 2 0 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 9 a v r i l 1 9 8 6 t ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s p r o p r e s à e m p ê c h e r l a t r a n s m i s s i o n p a r l e s a n g e t l e s p r o d u i t s s a n g u i n s d e m a l a d i e s i n f e c t i e u s e s d a n g e r e u s e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e ; 2 e a L , l e t . c 2 S o n t r é p u t é s m a l a d i e s i n f e c t i e u s e s d a n g e r e u s e s : c . L ' h é p a t i t e C . . 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 2 ) s u r l a d é c l a r a t i o n d e s m a l a d i e s t r a n s m i s - s i b l e s d e l ' h o m m e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , l e z a l . A i n s é r e r a p r è s v i r u s d e l ' h é p a t i t e B : — v i r u s d e l ' h é p a t i t e C . A r t . 2 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 9 3 . 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 7 7 7 1 ) R S 8 1 8 . 1 1 2 2 ) R S 8 1 8 . 1 4 1 . 1 9 7 2C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 6 1 s u p p r i m a n t l ' e x i g e n c e d e l a l é g a l i s a t i o n d e s a c t e s p u b l i c s é t r a n g e r s R S 0 . 1 7 2 . 0 3 0 . 4 ; R O 1 9 7 3 3 4 7 I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 f é v r i e r 1 9 9 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) B é l a r u s 1 6 j u i n 1 9 9 2 S 3 1 m a i 1 9 9 2 B e l i z e 1 7 j u i l l e t 1 9 9 2 A 1 1 a v r i l 1 9 9 3 I l e s M a r s h a l l 1 8 n o v e m b r e 1 9 9 1 A 1 4 a o û t 1 9 9 2 P a n a m a 3 0 o c t o b r e 1 9 9 0 A 4 a o û t 1 9 9 1 R u s s i e 4 s e p t e m b r e 1 9 9 1 A 3 1 m a i 1 9 9 2 S l o v é n i e 8 j u i n 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 I I L i s t e l ) d e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s c o m p é t e n t e s p o u r d é l i v r e r l ' a p o s t i l l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 , 1 e r a l i n é a , d e l a c o n v e n t i o n B e l i z e T h e R e g i s t r a r G e n e r a l G r a n d e - B r e t a g n e J e r s e y 3 ) : H i s E x c e l l e n c y t h e L i e u t e n a n t G o v e r n o r o f t h e B a i l i w i c k o f J e r s e y I l e s M a r s h a l l 1 . M i n i s t e r o f F o r e i g n A f f a i r s o f t h e M a r s h a l l I s l a n d s , 2 . A t t o r n e y G e n e r a l a n d A c t i n g A t t o r n e y G e n e r a l , 3 . C l e r k a n d D e p u t y C l e r k o f t h e H i g h C o u r t , 4 . R e g i s t r a r s a n d D e p u t y R e g i s t r a r s o f C o r p o r a t i o n s , I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 3 5 2 , 1 9 7 6 4 7 7 , 1 9 7 7 7 6 5 , 1 9 7 8 2 1 0 1 7 1 8 , 1 9 8 0 6 6 9 , 1 9 8 2 1 5 4 , 1 9 8 3 1 1 7 5 , 1 9 8 6 1 7 5 , 1 9 8 7 3 1 7 e t 1 9 8 8 1 1 7 7 . 2 ) C o m p l é m e n t d e l a l i s t e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 3 1 7 6 6 , 1 9 7 8 1 7 1 8 , 1 9 8 0 6 6 9 , 1 9 8 2 1 5 6 2 0 7 4 , 1 9 8 3 1 1 7 5 , 1 9 8 5 3 6 3 , 1 9 8 6 1 7 5 , 1 9 8 7 3 1 7 , 1 9 8 8 1 1 7 7 e t 1 9 9 0 3 3 4 . 3 ) C e t t e p u b l i c a t i o n r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 3 1 7 6 6 . 1 9 9 3 — 1 6 0 9 7 3L é g a l i s a t i o n d e s a c t e s p u b l i c s é t r a n g e r s R O 1 9 9 3 5 . M a r i t i m e A d m i n i s t r a t o r a n d S p e c i a l A g e n t s t h e r e o f , a n d 6 . C o m m i s s i o n e r a n d D e p u t y C o m m i s s i o n e r s o f M a r i t i m e A f f a i r s o r S p e c i a l A g e n t s t h e r e o f . P a n a m a 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s d o c u m e n t s a u t o r i s é s p a r l e s a u t o r i t é s o u f o n c t i o n - n a i r e s j u d i c i a i r e s c o m p é t e n t s , le S e c r é t a i r e d e la C o u r S u p r ê m e d e J u s t i c e o u s e s s u b s t i t u t s l é g a u x . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s d o c u m e n t s n o t a r i é s e t l e s d o c u m e n t s p r i v é s d o n t l e s s i g n a t u r e s o n t é t é a u t h e n t i f i é e s p a r u n n o t a i r e , l e s f o n c t i o n n a i r e s d e l a D i r e c t i o n d e s S e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s d u M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e . 3 . E u é g a r d a u x a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e t o u t e i n s t i t u t i o n d u g o u v e r n e - m e n t c e n t r a l , d e s i n s t i t u t i o n s a u t o n o m e s o u s e m i - a u t o n o m e s , m u n i c i p a l e s , p o l i c i è r e s o u d u m i n i s t è r e p u b l i c , l e s f o n c t i o n n a i r e s d u d é p a r t e m e n t c h a r g é des a f f a i r e s c o n s u l a i r e s e t des l é g a l i s a t i o n s d u m i n i s t è r e des r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s . 4 . E n c e qui c o n c e r n e t o u s l e s a u t r e s d o c u m e n t s p u b l i c s , o n p o u r r a u t i l i s e r i n d i s t i n c t e m e n t l ' u n e d e s t r o i s p r o c é d u r e s é n o n c é e s c i - d e s s u s . R u s s i e 1 . L e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e l é g a l i s e l e s o r i g i n a u x des d o c u m e n t s é m a n a n t d ' o r g a n i s a t i o n s e t i n s t i t u t i o n s q u i l u i s o n t d i r e c t e - m e n t s u b o r d o n n é e s . 2 . L e s M i n i s t è r e s d e l a J u s t i c e des R é p u b l i q u e s f é d é r é e s d e l a F é d é r a t i o n d e R u s s i e e t l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s d e s p r o v i n c e s , r é g i o n s e t t e r r i t o i r e s a u t o n o m e s , a i n s i q u e des v i l l e s d e M o s c o u e t S a i n t - P é t e r s b o u r g , l é g a l i s e n t l e s d o c u m e n t s é m a n a n t des a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s qui l e u r s o n t s u b o r d o n n é e s , ainsi q u e l e s a c t e s l é g i s l a t i f s d e s R é p u b l i q u e s , p r o v i n c e s , r é g i o n s , d i s t r i c t s o u v i l l e s . 3 . L e s o f f i c e s d ' é t a t c i v i l des R é p u b l i q u e s f é d é r é e s e t l e s o f f i c e s c e n t r a u x d ' é t a t c i v i l des p r o v i n c e s , r é g i o n s e t d i s t r i c t s , a i n s i q u e des v i l l e s d e M o s c o u e t S a i n t - P é t e r s b o u r g , l é g a l i s e n t l e s c e r t i f i c a t s d ' é t a t c i v i l é m a n a n t des a u t o r i t é s s u s m e n t i o n n é e s o u des o f f i c e s d ' é t a t c i v i l q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é s . 4 . L e D é p a r t e m e n t d e s o u v r a g e s d e d o c u m e n t a t i o n e t d e r é f é r e n c e d u C o m i t é des A r c h i v e s d e la F é d é r a t i o n d e R u s s i e l é g a l i s e l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s A r c h i v e s c e n t r a l e s d ' E t a t d e l a R u s s i e . 5 . L e s archives des t e r r i t o i r e s a u t o n o m e s e t l e s d é p a r t e m e n t s des a r c h i v e s des p r o v i n c e s e t r é g i o n s l é g a l i s e n t l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d ' a r c h i v e s qui l e u r s o n t s u b o r d o n n é e s . 6 . L e D é p a r t e m e n t d u B u r e a u d u P r o c u r e u r g é n é r a l d e la F é d é r a t i o n d e R u s s i e l é g a l i s e l e s d o c u m e n t s é m a n a n t des a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e . 3 5 7 7 5 9 7 4 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-10 vom 16.03.1993 (S. 947-974) RO-1993-10 du 16.03.1993 (p. 947-974) RU-1993-10 del 16.03.1993 (p. 947-974) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 10 Cahier Numero Datum 16.03.1993 Date Data Seite 947-974 Page Pagina Ref. No 30 005 197 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.