R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 1 8 j a n v i e r 1 9 9 4 8 2 O r g a n i s a t i o n d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l p o u r l ' a m é n a g e m e n t , l ' é p u r a t i o n e t l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ( O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' I F A E P E ) 8 5 U t i l i s a t i o n c o m m e r c i a l e d e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e 9 3 E m o l u m e n t s q u e p e r ç o i t l e L a b o r a t o i r e d e l a p h a r m a c o p é e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e 9 5 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p h a r m a c o p é e e t L a b o r a t o i r e d e l a p h a r m a c o p é e 1 0 0 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s ( O r d o n n a n c e s u r l a s u r v e i l l a n c e , O S ) 1 0 1 E r r a t a : O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) 1 0 3 E r r a t a : C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s - l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n . D é c i s i o n n ° 2 / 9 2 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n 8 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l p o u r l ' a m é n a g e m e n t , l ' é p u r a t i o n e t l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ( O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' I F A E P E ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l des E P F , v u l e s a r t i c l e s 8 , 2 e a l i n é a , e t 9 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 1 ) s u r l ' I n s t i t u t f é d é r a l p o u r l ' a m é n a g e m e n t , l ' é p u r a t i o n e t l a p r o t e c t i o n d e s e a u x , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l p o u r l ' a m é n a g e - m e n t , l ' é p u r a t i o n e t l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ( I F A E P E ) a i n s i q u e l e s t â c h e s e t p o u v o i r s d e l a d i r e c t i o n e t d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e g é r e r l e s s e c t e u r s d e r e c h e r c h e e t l e s s e c t e u r s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s . A r t . 2 O r g a n i s a t i o n 1 L ' I F A E P E s e c o m p o s e d e s u n i t é s s u i v a n t e s : a . s e c t e u r s d e r e c h e r c h e s u r l a t e c h n o l o g i e d e l ' e n v i r o n n e m e n t , l e c o m - p o r t e m e n t d e s u b s t a n c e s d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t , l e s é c o s y s t è m e s a i n s i q u e l a g e s t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t l e s i m p l i c a t i o n s p o u r l a c o l l e c t i v i t é ; b . s e c t e u r s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s a i n s i q u ' a d - m i n i s t r a t i f s . 2 L e d i r e c t e u r f i x e l e s d é t a i l s d e l ' o r g a n i s a t i o n . A r t . 3 D i r e c t i o n 1 L a d i r e c t i o n s e c o m p o s e d u d i r e c t e u r , d u d i r e c t e u r s u p p l é a n t e t d u v i c e - d i r e c t e u r . 2 E l l e e s t c o m p é t e n t e p o u r : a . l a n o m i n a t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s c l a s s e s 1 à 2 7 ; b . l ' e n g a g e m e n t d e s e m p l o y é s d e s c l a s s e s 1 à 3 1 . A r t . 4 D i r e c t e u r 1 L e d i r e c t e u r a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a d i r e c t i o n s c i e n t i f i q u e e t a d m i n i s t r a - t i v e d e l ' I F A E P E . R S 4 1 4 . 1 6 2 . 1 1 ) R S 4 1 4 . 1 6 2 ; R O 1 9 9 3 8 4 2 8 2 1 9 9 3 - 8 2 9O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' I F A E P E R O 1 9 9 4 2 I l p r e n d l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a p l a n i f i c a t i o n , l a r e c h e r c h e , l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e t l ' a l l o c a t i o n d e s m o y e n s . 3 I r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n d e l a d i r e c t i o n e t l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s a u s e i n d e c e l l e - c i . 4 I l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s s u r l ' o r g a n i s a t i o n . 5 D a n s l e s a f f a i r e s i m p o r t a n t e s m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 2 , 2 e a l i n é a , e t 4 , 2 e à 4 e a l i n é a s , l e d i r e c t e u r n e p r e n d l e s d é c i s i o n s q u ' a p r è s e n a v o i r d i s c u t é a u s e i n d e l a d i r e c t i o n e t a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . A r t . 5 D i r e c t e u r s u p p l é a n t e t v i c e - d i r e c t e u r L e d i r e c t e u r s u p p l é a n t d i r i g e l ' I F A E P E e n l ' a b s e n c e d u d i r e c t e u r . 2 L e d i r e c t e u r s u p p l é a n t e t l e v i c e - d i r e c t e u r s o n t r e s p o n s a b l e s d e s d o m a i n e s s p é c i f i q u e s q u e l e u r c o n f i e l e d i r e c t e u r , n o t a m m e n t l a p l a n i f i c a t i o n , l a r e c h e r c h e p r i o r i t a i r e , l a c o l l a b o r a t i o n s c i e n t i f i q u e a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s , l e p e r f e c t i o n n e - m e n t , l e s f i n a n c e s , l e p e r s o n n e l , l e s c o n s t r u c t i o n s , l e s m a n d a t s e t l ' i n f o r m a t i o n . 3 I l s p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e , d ' e n s e i g n e m e n t e t d e c o n s u l t a t i o n . A r t . 6 C h e f s d e s s e c t e u r s d e r e c h e r c h e 1 L e s c h e f s d e s s e c t e u r s d e r e c h e r c h e d i r i g e n t l e u r s e c t e u r e t r é p o n d e n t d e s o n o r g a n i s a t i o n e t s e s a c t i v i t é s v i s - à - v i s d u d i r e c t e u r . 2 I l s s o n t c o m p é t e n t s p o u r d é c i d e r d e l ' a l l o c a t i o n d e s m o y e n s a t t r i b u é s à l e u r s e c t e u r . 3 I l s c o n t r i b u e n t p a r l a r e c h e r c h e a u d é v e l o p p e m e n t d e s d i s c i p l i n e s q u i s o n t d u r e s s o r t d e l e u r s e c t e u r . 4 I l s e n c o u r a g e n t l a c o l l a b o r a t i o n p l u r i d i s c i p l i n a i r e a v e c l e s a u t r e s s e c t e u r s d e r e c h e r c h e d e l ' I F A E P E a i n s i q u ' a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s d e r e c h e r c h e . 5 I l s v a l o r i s e n t l e s r é s u l t a t s d e l a r e c h e r c h e , e n p a r t i c u l i e r d a n s l ' e n s e i g n e m e n t e t l a p r a t i q u e . A r t . 7 C h e f s d e s s e c t e u r s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s t L e s c h e f s d e s s e c t e u r s d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d i r i g e n t l e u r s e c t e u r e t r é p o n d e n t d e s o n o r g a n i s a t i o n e t s e s a c t i v i t é s v i s - à - v i s d u d i r e c t e u r . 2 I l s s o n t c o m p é t e n t s p o u r d é c i d e r d e l ' a l l o c a t i o n d e s m o y e n s a t t r i b u é s à l e u r s e c t e u r . 3 I l s v e i l l e n t e n p a r t i c u l i e r à : a . m e t t r e l e u r s e c t e u r a u s e r v i c e d e l ' I F A E P E e t d e s u t i l i s a t e u r s e x t e r n e s ; b . c o n s e i l l e r t o u s l e s m e m b r e s d e l ' I F A E P E d a n s l e s a f f a i r e s s c i e n t i f i q u e s , t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s . 8 3O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' I F A E P E R O 1 9 9 4 A r t . 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d u 2 5 m a r s 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l p o u r l ' a m é n a g e m e n t , l ' é p u r a t i o n e t l a p r o t e c t i o n des e a u x e s t a b r o g é . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l d e s E P F : L e p r é s i d e n t , C r o t t a z L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a N 3 6 4 5 8 1 ) N o n p u b l i é a u R O . 8 4O r d o n n a n c e s u r l ' u t i l i s a t i o n commerciale d e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e d u 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' é t a b l i s s e - m e n t d e n o u v e l l e s c a r t e s n a t i o n a l e s , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' u t i l i s a t i o n d i r e c t e e t i n d i r e c t e d ' e x t r a i t s o u d e r e s t i t u t i o n s é t a b l i s à des f i n s c o m m e r c i a l e s o u p o u r d e s p u b l i c a t i o n s d e t o u s g e n r e s s u r l a b a s e des d o n n é e s d e la m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e . A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 P a r u t i l i s a t i o n c o m m e r c i a l e , o n e n t e n d : a . l ' u t i l i s a t i o n à d e s f i n s l u c r a t i v e s d ' e x t r a i t s d é j à m o d i f i é s o u e x p l o i t é s p a r d e s tiers; b . l a r e m i s e d ' e x t r a i t s à d e s t i e r s c o n t r e r é m u n é r a t i o n . 2 L ' u t i l i s a t i o n d i r e c t e c o n s i s t e d a n s la r e p r o d u c t i o n s o u s u n e f o r m e i n c h a n g é e o u m o d i f i é e p a r é l i m i n a t i o n s , a d j o n c t i o n s , c h a n g e m e n t s d e s i g n e s c o n v e n t i o n n e l s , i m i t a t i o n s o u c h a n g e m e n t s d ' é c h e l l e d e t o u t e s s o r t e s , o u d a n s l a r e m i s e à d e s t i e r s d ' e x t r a i t s o u d e r e s t i t u t i o n s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e . 3 L ' u t i l i s a t i o n i n d i r e c t e c o n s i s t e d a n s l a p u b l i c a t i o n o u l a r e m i s e d ' e x t r a i t s o u d e r e s t i t u t i o n s p r o f o n d é m e n t m o d i f i é s d e la m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e . 4 U n e m o d i f i c a t i o n p r o f o n d e i n c l u t l a r e p r é s e n t a t i o n e n t i è r e m e n t n o u v e l l e , s o u s f o r m e g r a p h i q u e o u n u m é r i q u e , d ' e x t r a i t s o u d e r e s t i t u t i o n s d ' o r i g i n e o u m o d i f i é s d e la m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e . L e f a i t d ' a j o u t e r des i n f o r m a t i o n s t h é m a t i q u e s n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e u n e m o d i f i c a t i o n p r o f o n d e . R S 5 1 0 . 6 2 2 1 ) R S 5 1 0 . 6 2 1 9 9 3 — 8 5 0 8 5U t i l i s a t i o n c o m m e r c i a l e d e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e R O 1 9 9 4 C h a p i t r e 2 : A u t o r i s a t i o n d ' u t i l i s a t i o n A r t . 3 P r i n c i p e U n e a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e r e q u i s e p a r q u i n c o n q u e a . e n t e n d p u b l i e r d e s e x t r a i t s o u d e s r e s t i t u t i o n s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e , o u d e s p r o d u i t s f a b r i q u é s s u r l a b a s e d e c e u x - c i ; b . e n t e n d é l a b o r e r , c o n t r e r é m u n é r a t i o n , d e s p r o d u i t s t i r é s d ' e x t r a i t s o u d e r e s t i t u t i o n s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e ; c . e n t e n d u t i l i s e r à d e s f i n s l u c r a t i v e s d e s e x t r a i t s d é j à e x p l o i t é s o u m o d i f i é s p a r d e s t i e r s ; d . i m p o r t e d e s p r o d u i t s d e s t i n é s à ê t r e d i f f u s é s e n S u i s s e e t q u i o n t é t é f a b r i q u é s à l ' é t r a n g e r s u r l a b a s e d ' e x t r a i t s o u d e r e s t i t u t i o n s d e l a m e n s u r a - t i o n o f f i c i e l l e . A r t . 4 D i s p e n s e d ' a u t o r i s a t i o n A u c u n e a u t o r i s a t i o n n ' e s t r e q u i s e p o u r : a . l a p u b l i c a t i o n d ' i m p r i m é s d o n t l e t i r a g e e s t i n f é r i e u r à 1 0 0 e x e m p l a i r e s ; b . l e s p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s o u d e s c o m - m u n e s t e l l e s q u e l e s c o m m e n t a i r e s d e p r o j e t s d e l o i s o u d e v o t a t i o n s ; c . l a p u b l i c a t i o n d e c r o q u i s s o m m a i r e s , s a n s é c h e l l e p r é c i s e . A r t . 5 C o n d i t i o n s d ' a u t o r i s a t i o n U n e a u t o r i s a t i o n d ' u t i l i s a t i o n c o m m e r c i a l e d e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e e s t o c t r o y é e l o r s q u e : a . l e r e q u é r a n t f o u r n i t l ' a s s u r a n c e q u ' i l n e f e r a p a s u n u s a g e a b u s i f d e c e s d o n n é e s e t b . l ' é m o l u m e n t a é t é p e r ç u e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 n o v e m b r e 1 9 9 2 1 ) s u r l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e ( O M O ) . A r t . 6 D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n 1 L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d o i t c o m p r e n d r e l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e s é c h e l l e s d e s p l a n s à r é a l i s e r o u d e s b a s e s p o u r l e s e n r e g i s t r e m e n t s s o u s f o r m e a n a l o g i q u e o u n u m é r i q u e ; b . l ' é t e n d u e g é o g r a p h i q u e e t l e f o r m a t d ' i m p r e s s i o n ; c . l e c o n t e n u e t l a f o r m e d e l ' é d i t i o n p r é v u e a i n s i q u e l e s c o u c h e s d ' i n f o r m a t i o n d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e u t i l i s é e s ; d . l e t i r a g e ; e . l e s u p p o r t p o u r l ' é d i t i o n a i n s i q u e l e m o d e o u l e f o r m a t d ' e n r e g i s t r e m e n t ( f o r m a t a n a l o g i q u e , f o r m a t t r a m é , f o r m a t v e c t e u r ) ; f . l e b u t d e l ' u t i l i s a t i o n ; ' ) R S 2 1 1 . 4 3 2 . 2 ; R O 1 9 9 2 2 4 4 6 8 6U t i l i s a t i o n c o m m e r c i a l e d e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e R O 1 9 9 4 g . l e n o m b r e d e p o s t e s d e t r a v a i l s u r l e s q u e l s l e s p r o d u i t s s e r o n t u t i l i s é s p a r l ' u t i l i s a t e u r f i n a l e t l e s c a p a c i t é s d e c e s p o s t e s à t r a i t e r l e s d o n n é e s n u m é - r i q u e s . 2 U n e m a q u e t t e s e r a j o i n t e à l a d e m a n d e d e t r a n s f o r m a t i o n d e p l a n s , d ' e x t r a i t s o u d e r e s t i t u t i o n s d e la m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e . 3 D e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n s é p a r é e s s e r o n t d é p o s é e s p o u r l e s é d i t i o n s qui o n t u n m ê m e c o n t e n u , m a i s s o n t t i r é e s s u r d e s s u p p o r t s d i f f é r e n t s . 4 L e s c a n t o n s p e u v e n t e x i g e r d ' a u t r e s i n d i c a t i o n s u t i l e s . A r t . 7 D é c i s i o n d ' a u t o r i s a t i o n 1 L e c a n t o n o c t r o i e l e s a u t o r i s a t i o n s s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a . I l p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e a u x c o m m u n e s p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i d i s p o s e n t d e l e u r p r o p r e s e r v i c e d e m e n s u r a t i o n . 2 L a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s o c t r o i e l e s a u t o r i s a t i o n s p o u r l e s i m p r i m é s c o m p o r t a n t d e s e x t r a i t s d e p l a n s d e p l u s i e u r s c a n t o n s . 3 S i l ' i n t é r ê t p u b l i c l'exige, l ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e a s s o r t i e d e c o n d i t i o n s e t d ' o b l i g a t i o n s o u ê t r e r e f u s é e . A r t . 8 P o r t é e d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l ' o c t r o i d e s a u t o r i s a t i o n s l i m i t e la d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n . 2 U n e a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e p o u r u n e é d i t i o n s e u l e m e n t d ' u n e x t r a i t o u d ' u n e r e s t i t u t i o n . 3 T o u t e r é é d i t i o n o u é d i t i o n n o u v e l l e e x i g e u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n . A r t . 9 M e n t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n T o u s l e s e x e m p l a i r e s p u b l i é s d o i v e n t p o r t e r u n e d e s m e n t i o n s d ' a u t o r i s a t i o n p r e s c r i t e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e à u n e m p l a c e m e n t v i s i b l e e t e n c a r a c t è r e s l i s i b l e s . C h a p i t r e 3 : E m o l u m e n t s S e c t i o n 1 : C o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e A r t . 1 0 P r i n c i p e 1 U n é m o l u m e n t e s t p e r ç u p o u r l ' u t i l i s a t i o n s o u m i s e à a u t o r i s a t i o n d ' e x t r a i t s o u d e r e s t i t u t i o n s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r l ' o c t r o i d e s a u t o r i s a t i o n s p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s . 3 L e c a n t o n r e s t i t u e c h a q u e a n n é e à l a C o n f é d é r a t i o n , a v a n t l e 3 1 j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e , l e q u a r t d u m o n t a n t des é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l u i - m ê m e o u 8 7U t i l i s a t i o n c o m m e r c i a l e d e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e R O 1 9 9 4 p a r l e s c o m m u n e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n c o m m e r c i a l e . L e s é m o l u m e n t s i n f é r i e u r s à 2 0 0 f r a n c s n e s o n t p a s i n c l u s d a n s l e c a l c u l d e l a c o n t r i b u t i o n à r e s t i t u e r . A r t . 1 1 D i s p e n s e d ' é m o l u m e n t 1 A u c u n é m o l u m e n t n ' e s t p e r ç u l o r s d e l ' u t i l i s a t i o n d ' e x t r a i t s o u d e r e s t i t u t i o n s p o u r : a . d e s p u b l i c a t i o n s s c i e n t i f i q u e s o u à d e s f i n s s c o l a i r e s ; b . l a d i f f u s i o n d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s p o l i t i q u e s . 2 A u c u n é m o l u m e n t n ' e s t p e r ç u d a n s l e s c a s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e d , l o r s q u e l e s é m o l u m e n t s o n t é t é p e r ç u s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a v a n t l a f a b r i c a t i o n d e s p r o d u i t s à l ' é t r a n g e r . A r t . 1 2 F r a i s d e t r a i t e m e n t L e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s l i é s à l ' é t a b l i s s e m e n t e t à l a f o u r n i t u r e d e d o c u m e n t s d e r e p r o d u c t i o n , d ' e x t r a i t s o u d e r e s t i t u t i o n s s o u s f o r m e a n a l o g i q u e o u n u m é r i q u e d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e s o n t i m p u t é s e n s u s d e s é m o l u m e n t s f i x é s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . S e c t i o n 2 : C a l c u l d e s é m o l u m e n t s A r t . 1 3 B a s e d e c a l c u l d e s é m o l u m e n t s 1 L ' é m o l u m e n t p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' e x t r a i t s o u d e r e s t i t u t i o n s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e s o u s f o r m e d ' i m p r i m é s s e c a l c u l e e n f o n c t i o n d e l ' é c h e l l e f i n a l e , d u f o r m a t d u p l a n , d u c o n t e n u e t d u d e g r é d e t r a n s f o r m a t i o n , d u t i r a g e e t d u b u t d e l ' u t i l i s a t i o n . 2 L ' é m o l u m e n t p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' e x t r a i t s o u d e r e s t i t u t i o n s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e s o u s f o r m e n u m é r i q u e s e c a l c u l e e n f o n c t i o n d e l a s u r f a c e e f f e c t i v e e n k m 2 , d u c o n t e n u e t d u d e g r é d e t r a n s f o r m a t i o n , d u t i r a g e o u d u n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s d i s t r i b u é s , d u b u t d e l ' u t i l i s a t i o n e t d e s p o s s i b i l i t é s d e t r a i t e m e n t d o n t d i s p o s e l ' u t i l i s a t e u r f i n a l . 3 L ' é c h e l l e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d é t e r m i n a n t l e m o n t a n t d e l ' é m o l u m e n t p e r ç u e s t f i x é e d a n s l ' a u t o r i s a t i o n d ' u t i l i s a t i o n . A r t . 1 4 E m o l u m e n t m i n i m u m L ' é m o l u m e n t m i n i m u m s ' é l è v e à 5 0 f r a n c s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' e x t r a i t s o u d e r e s t i t u t i o n s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e s o u s f o r m e d ' i m p r i m é s e t à 1 5 0 f r a n c s p o u r l ' u t i l i s a t i o n s o u s f o r m e n u m é r i q u e . A r t . 1 5 R é d u c t i o n d e s é m o l u m e n t s 1 L e m o n t a n t t o t a l d e l ' é m o l u m e n t e s t p e r ç u p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e t o u t e s l e s c o u c h e s d ' i n f o r m a t i o n . 8 8U t i l i s a t i o n c o m m e r c i a l e d e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e R O 1 9 9 4 2 L o r s q u e s e u l e s c e r t a i n e s c o u c h e s d ' i n f o r m a t i o n o u d e s p a r t i e s d e c e l l e s - c i s o n t u t i l i s é e s p o u r d e s e x t r a i t s o u d e s r e s t i t u t i o n s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e , l ' é m o l u m e n t e s t r é d u i t à 2 0 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t t o t a l , p l u s l e s t a u x s u i v a n t s : a . C o u c h e s d ' i n f o r m a t i o n « c o u v e r t u r e d u s o l » e t « o b j e t s d i v e r s e t é l é m e n t s l i n é a i r e s » : 1 . u t i l i s a t i o n d e t o u t e s l e s d o n n é e s d e c e s d e u x c o u c h e s d ' i n f o r m a t i o n : 4 0 p o u r c e n t ; 2 . u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s s u r l a f o r ê t : 5 p o u r c e n t ; 3 . u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s s u r l e s e a u x : 5 p o u r c e n t ; 4 . u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s s u r l e s b â t i m e n t s : 1 5 p o u r c e n t ; 5 . u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s s u r l e s r o u t e s e t l e s c h e m i n s : 1 5 p o u r c e n t ; b . C o u c h e s d ' i n f o r m a t i o n « b i e n s - f o n d s » e t « n o m e n c l a t u r e » : 1 . u t i l i s a t i o n d e t o u t e s l e s d o n n é e s d e c e s d e u x c o u c h e s d ' i n f o r m a t i o n : 3 0 p o u r c e n t ; 2 . u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s d e l a c o u c h e d ' i n f o r m a t i o n « b i e n s - f o n d s » : 2 0 p o u r c e n t ; 3 . u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s d e l a c o u c h e d ' i n f o r m a t i o n « n o m e n c l a t u r e » : 1 0 p o u r c e n t ; c . C o u c h e d ' i n f o r m a t i o n « a l t i m é t r i e » : u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s d e c e t t e c o u c h e d ' i n f o r m a t i o n : 1 0 p o u r c e n t . 3 L e s é m o l u m e n t s p e u v e n t ê t r e r é d u i t s l o r s q u e l e r e q u é r a n t p e u t p r o u v e r q u ' i l a f o u r n i d e s p r e s t a t i o n s p e r s o n n e l l e s e n v u e d e l ' a m é l i o r a t i o n d u p l a n o u d e s d o n n é e s d e b a s e . L a f o u r n i t u r e d e c e s p r e s t a t i o n s d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a c c o r d a v e c l e s e r v i c e c a n t o n a l d u c a d a s t r e a v a n t l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x . S e c t i o n 3 : C a l c u l d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s i m p r i m é s A r t . 1 6 P r i n c i p e 1 P o u r l e s r e p r o d u c t i o n s , l e s a g r a n d i s s e m e n t s o u l e s r é d u c t i o n s d e p l a n s , s o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 1 7 à 2 0 , l e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s , p a r d m 2 e t e x e m p l a i r e i m p r i m é , c o m m e i l s u i t : E c h e l l e d e l ' i m p r i m é C e n t i m e s j u s q u ' a u 1 : 5 0 0 0 1 , 8 P o u r l e s é c h e l l e s i n t e r m é d i a i r e s , 1 : 7 5 0 0 2 , 7 l e s é m o l u m e n t s s o n t o b t e n u s p a r 1 : 1 0 0 0 0 3 , 6 i n t e r p o l a t i o n . 1 : 1 2 5 0 0 4 , 5 1 : 1 5 0 0 0 5 , 4 1 : 2 0 0 0 0 8 , 8 8 9U t i l i s a t i o n c o m m e r c i a l e d e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e R O 1 9 9 4 2 L e s m o n t a n t s d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 n o v e m b r e 1 9 9 1 1 ) r é g l a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s c a r t e s f é d é r a l e s s o n t a p p l i c a b l e s p o u r des é c h e l l e s p l u s p e t i t e s . 3 L e s m o n t a n t s m e n t i o n n é s a u l e ' a l i n é a s o n t r é d u i t s d e m o i t i é p o u r l a r e p r o d u c - t i o n d e p l a n s t r a n s f o r m é s p r o f o n d é m e n t . 4 L a m o i t i é d e s m o n t a n t s m e n t i o n n é s a u l e t a l i n é a e s t p e r ç u e p o u r l e s t i r a g e s e n t r e 5 0 0 0 1 e t 1 0 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s , u n q u a r t p o u r l e s t i r a g e s e n t r e 1 0 0 0 0 1 e t 1 5 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s , u n h u i t i è m e p o u r l e s t i r a g e s e n t r e 1 5 0 0 0 1 e t 2 0 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s e t u n s e i z i è m e a u - d e l à d e 2 0 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s . 5 5 p o u r c e n t d u t i r a g e s o n t f r a n c s d ' é m o l u m e n t l o r s q u e l e s i m p r i m é s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n s o n t d i s t r i b u é s p a r des o f f i c e s d u t o u r i s m e . A r t . 1 7 E x t r a i t s r e p r o d u i t s p o u r l e s a c t i v i t é s d e s o c i é t é s L ' é m o l u m e n t f o r f a i t a i r e p o u r l a r e p r o d u c t i o n d ' e x t r a i t s d e p l a n s p o u r des c o u r s e s d ' o r i e n t a t i o n o u d e s a c t i v i t é s d e s o c i é t é s e n g é n é r a l s ' é l è v e à 5 0 f r a n c s p o u r u n f o r m a t a l l a n t j u s q u ' à 6 , 3 d m 2 ( f o r m a t A 4 ) e t à 1 0 0 f r a n c s p o u r u n f o r m a t m a x i m u m d e 1 2 , 5 d m 2 ( f o r m a t M ) . A r t . 1 8 E x t r a i t s r e p r o d u i t s d a n s des p r o s p e c t u s P o u r l a r e p r o d u c t i o n d ' e x t r a i t s d e p l a n s d i s t i n c t s d a n s d e s p r o s p e c t u s j u s q u ' à u n f o r m a t d e 4 , 5 d m 2 p o u r l e s é c h e l l e s p l u s g r a n d e s o u é g a l e s a u 1 : 2 0 0 0 0 e t j u s q u ' à u n f o r m a t d e 3 , 2 d m 2 p o u r d e s é c h e l l e s p l u s p e t i t e s , i l e s t p e r ç u , p a r e x t r a i t , l ' é m o l u m e n t f o r f a i t a i r e s u i v a n t : T i r a g e P r i x e n f r a n c s j u s q u ' à 1 0 0 0 0 9 0 d e 1 0 0 0 1 à 2 0 0 0 0 1 6 0 d e 2 0 0 0 1 à 3 5 0 0 0 2 3 0 d e 3 5 0 0 1 à 5 0 0 0 0 3 0 0 d e 5 0 0 0 1 à 7 5 0 0 0 3 7 0 d e 7 5 0 0 1 à 1 0 0 0 0 0 4 4 0 a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 5 0 0 A r t . 1 9 E x t r a i t s r e p r o d u i t s d a n s d e s j o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s 1 P o u r l a r e p r o d u c t i o n d ' e x t r a i t s d e p l a n s d a n s d e s j o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s , l ' é m o l u m e n t f o r f a i t a i r e j u s q u ' à 3 , 2 d m 2 ( f o r m a t A 5 ) s e m o n t e à 5 0 f r a n c s . P o u r d e s f o r m a t s p l u s g r a n d s , l ' é m o l u m e n t a u g m e n t e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u m u l t i p l e d u f o r m a t . R S 5 1 0 . 6 2 2 . 1 9 0U t i l i s a t i o n c o m m e r c i a l e d e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e R O 1 9 9 4 2 L ' é m o l u m e n t f o r f a i t a i r e e s t d o u b l é p o u r u n t i r a g e d e 2 5 0 0 1 à 5 0 0 0 0 e x e m - p l a i r e s , t r i p l é p o u r u n t i r a g e d e 5 0 0 0 1 à 1 0 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s e t q u a d r u p l é p o u r u n t i r a g e d e p l u s d e 1 0 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s . A r t . 2 0 E x t r a i t s r e p r o d u i t s d a n s d e s l i v r e s I P o u r la r e p r o d u c t i o n d a n s d e s l i v r e s , u n é m o l u m e n t f o r f a i t a i r e d e 3 0 0 f r a n c s e s t p e r ç u p a r e x t r a i t d e p l a n d i s t i n c t j u s q u ' à u n f o r m a t d e 6 , 3 d m 2 ( f o r m a t A 4 ) . 2 L ' é m o l u m e n t f o r f a i t a i r e e s t d o u b l é p o u r u n t i r a g e d e 2 5 0 0 1 à 5 0 0 0 0 e x e m - p l a i r e s , t r i p l é p o u r u n t i r a g e d e 5 0 0 0 1 à 1 0 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s e t q u a d r u p l é p o u r u n t i r a g e d e p l u s d e 1 0 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s . S e c t i o n 4 : C a l c u l d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p r o d u i t s n o n i m p r i m é s A r t . 2 1 E n r e g i s t r e m e n t s s u r m i c r o f i c h e , f i l m - v i d é o o u a u t r e s s u p p o r t s L e s é m o l u m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 6 s o n t q u i n t u p l é s p o u r la p u b l i c a t i o n o u l a v e n t e d ' e n r e g i s t r e m e n t s s u r m i c r o f i c h e , f i l m - v i d é o o u s u r d ' a u t r e s s u p p o r t s . A r t . 2 2 U t i l i s a t i o n i n d i r e c t e 1 L o r s q u e l ' u t i l i s a t e u r f i n a l n e p e u t r e m a n i e r n u m é r i q u e m e n t l e s e x t r a i t s o u l e s r e s t i t u t i o n s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e t r a n s f o r m é s p r o f o n d é m e n t , u n é m o l u - m e n t d e 5 0 c e n t i m e s e s t p e r ç u p a r k m 2 e t p a r f o u r n i t u r e d e d o n n é e s à l ' u t i l i s a t e u r f i n a l . 2 L o r s q u e l ' u t i l i s a t e u r f i n a l p e u t r e m a n i e r n u m é r i q u e m e n t l e s e x t r a i t s o u l e s r e s t i t u t i o n s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e t r a n s f o r m é s p r o f o n d é m e n t , u n é m o l u - m e n t d e 1 f r a n c p o u r des d o n n é e s e n f o r m a t t r a m é e t d e 2 0 f r a n c s p o u r d e s d o n n é e s e n f o r m a t v e c t e u r e s t p e r ç u p a r k m 2 e t p a r f o u r n i t u r e d e d o n n é e s à l ' u t i l i s a t e u r f i n a l . 3 S i l ' u t i l i s a t e u r f i n a l e x p l o i t e c e s d o n n é e s s i m u l t a n é m e n t à p l u s i e u r s p o s t e s d e t r a v a i l , l e s é m o l u m e n t s s o n t p e r ç u s p o u r c h a q u e p o s t e d e t r a v a i l . A r t . 2 3 U t i l i s a t i o n d i r e c t e L a f i x a t i o n des é m o l u m e n t s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d i r e c t e d ' e x t r a i t s o u d e r e s t i t u t i o n s d e la m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e s o u s f o r m e n u m é r i q u e , n o t a m m e n t l a t r a n s m i s s i o n d e p l a n s n u m é r i s é s , e s t d u r e s s o r t des c a n t o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 8 O M O . C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s e t d i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 4 I n f r a c t i o n s e t p o u r s u i t e 1 C e l u i qui u t i l i s e i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e des e x t r a i t s o u d e s r e s t i t u t i o n s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e p o u r des p u b l i c a t i o n s d e t o u s g e n r e s e t 9 1U t i l i s a t i o n c o m m e r c i a l e d e s d o n n é e s d e l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e R O 1 9 9 4 p o u r la t r a n s m i s s i o n à d e s t i e r s s a n s ê t r e e n p o s s e s s i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n o b l i g a - t o i r e e s t p a s s i b l e d ' u n e a m e n d e . L e p r é l è v e m e n t d e s é m o l u m e n t s e s t r é s e r v é . 2 L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e aux c a n t o n s . A r t . 2 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 1 ) r é g l a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s c a r t e s f é d é r a l e s e t d e s p l a n s c a d a s t r a u x e s t a b r o g é e . 2 L ' a r t i c l e 5 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 n o v e m b r e 1 9 9 2 2 ) s u r l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e ( O M O ) e s t a b r o g é . A r t . 2 6 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 n o v e m b r e 1 9 9 2 2 ) s u r l a m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e ( O M O ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 9 U t i l i s a t i o n c o m m e r c i a l e L ' u t i l i s a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d ' e x t r a i t s o u d e r e s t i t u t i o n s d e la m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e p o u r d e s p u b l i c a t i o n s d e t o u s g e n r e s , p o u r la r e m i s e à des t i e r s c o n t r e r é m u n é r a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e r e s t i t u t i o n s d e la m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e d é j à e x p l o i t é e s p a r d e s t i e r s , s o n t r é g i e s p a r l ' o r d o n n a n c e s u r l ' u t i l i s a t i o n c o m m e r c i a l e d e s d o n n é e s d e la m e n s u r a t i o n o f f i c i e l l e . A r t . 2 7 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' u t i l i s a t i o n e t la p e r c e p t i o n d e s é m o l u m e n t s s e f o n d e n t s u r le d r o i t e n v i g u e u r a u m o m e n t d u d é p ô t d e l a d e m a n d e . A r t . 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 3 5 1 ) R O 1 9 7 7 2 2 3 6 , 1 9 8 0 1 1 0 , 1 9 8 3 1 0 2 , 1 9 8 5 1 8 7 0 , 1 9 8 9 5 9 3 3 2 2 ) R S 2 1 1 . 4 3 2 . 2 ; R O 1 9 9 2 2 4 4 6 9 2O r d o n n a n c e f i x a n t l e s é m o l u m e n t s q u e p e r ç o i t l e L a b o r a t o i r e d e l a p h a r m a c o p é e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e d u 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 1 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e s a n a l y s e s e f f e c t u é e s s u r o r d r e p a r l e L a b o r a t o i r e d e l a p h a r m a c o p é e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( o f f i c e ) e t r e s s o r t i s s a n t à l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l a p h a r m a c o p é e . A r t . 2 L ' o f f i c e p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s : a . p o u r l e s a n a l y s e s d ' é c h a n t i l l o n s d u c o m m e r c e d e m a t i è r e s F r a n c s m é d i c a m e n t e u s e s , d e d r o g u e s m é d i c i n a l e s , d ' a d j u v a n t s p h a r m a c e u t i q u e s e t d e p r é p a r a t i o n s p h a r m a c e u t i q u e s , e n f o n c t i o n d u t r a v a i l , d u d e g r é d e d i f f i c u l t é e t d e l ' i m p o r - t a n c e d e l a p r e s t a t i o n 2 0 0 à 3 0 0 0 b . p o u r l e t e m p s c o n s a c r é a u x t r a v a u x d ' a n a l y s e , p a r h e u r e 1 8 0 A r t . 3 1 P o u r l e s a n a l y s e s e f f e c t u é e s à l a d e m a n d e d e s c a n t o n s e t à l e u r s f r a i s , l e s é m o l u m e n t s p e u v e n t ê t r e r é d u i t s o u , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , r e m i s . 2 A u c u n é m o l u m e n t n e s e r a p e r ç u p o u r l e s a n a l y s e s e f f e c t u é e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a p h a r m a c o p é e o u d e l a C o n f é d é r a t i o n . R S 8 1 2 . 2 3 1 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 2 ) R S 8 1 2 . 2 1 1 9 9 3 — 8 2 5 9 3E m o l u m e n t s q u e p e r ç o i t l e L a b o r a t o i r e d e l a p h a r m a c o p é e R O 1 9 9 4 A r t . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e ` f é v r i e r 1 9 9 4 . 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 5 7 9 4Ordonnance concernant l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p h a r m a c o p é e e t l e L a b o r a t o i r e d e l a p h a r m a c o p é e d u 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 6 , l e r a l i n é a , e t 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l a p h a r m a c o p é e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : Commission f é d é r a l e d e l a p h a r m a c o p é e A r t i c l e p r e m i e r T â c h e s 1 L a c o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p h a r m a c o p é e ( c o m m i s s i o n ) e s t r e s p o n s a b l e d e la p l a n i f i c a t i o n g é n é r a l e e t d e l ' é l a b o r a t i o n d e la p h a r m a c o p é e , a i n s i q u e d e s a t r a d u c t i o n d a n s l e s t r o i s l a n g u e s o f f i c i e l l e s . E l l e a c t u a l i s e la p h a r m a c o p é e e n f o n c t i o n d e s n o u v e a u x a c q u i s s c i e n t i f i q u e s e t d e s e x i g e n c e s d e l a p r a t i q u e p h a r m a c e u t i q u e . 2 L a c o m m i s s i o n a s s u m e t o u t e s l e s t â c h e s a y a n t t r a i t à la p h a r m a c o p é e e t n o t a m m e n t l e s s u i v a n t e s : a . d o n n e r s o n a v i s s u r l e s p r o j e t s é l a b o r é s p a r l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e p h a r m a c o p é e ( P h . E u r . C O M ) a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 ; b . i n t é g r e r d a n s l e s d é l a i s f i x é s l a p h a r m a c o p é e e u r o p é e n n e à l a p h a r m a c o p é e s u i s s e ; c . é l a b o r e r d e s p r e s c r i p t i o n s s p é c i f i q u e m e n t s u i s s e s p o u r l a p h a r m a c o p é e e n p r e n a n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s n o r m e s e u r o p é e n n e s e n v i g u e u r , n o t a m m e n t e n v u e d e c o m p l é t e r l a S e r i e s m e d i c a m i n u m , l e s p r e s c r i p t i o n s e t l e s m é t h o d e s g é n é r a l e s , ainsi q u e l e s a n n e x e s à l a p h a r m a c o p é e ; d . f i x e r l e s t â c h e s des g r o u p e s d ' e x p e r t s e t des g r o u p e s d e t r a v a i l ; e . é t a b l i r l e p r o g r a m m e d e t r a v a i l d u L a b o r a t o i r e d e l a p h a r m a c o p é e ( l a b o r a - t o i r e ) d a n s l e c a d r e d e s e s t â c h e s , m e n t i o n n é e s à la s e c t i o n 2 ; f . d é f i n i r l a s t r u c t u r e r é d a c t i o n n e l l e d e l a p h a r m a c o p é e ; g . d o n n e r s o n a v i s s u r l e s a c t e s législatifs a y a n t t r a i t à la p h a r m a c o p é e o u s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à l a l é g i s l a t i o n d a n s c e d o m a i n e . 3 A c e t e f f e t , l a c o m m i s s i o n c o l l a b o r e a v e c : a . l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e p h a r m a c o p é e ; b . l e s a u t o r i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d e c o n t r ô l e d e s m é d i c a m e n t s ; c . l e s u n i v e r s i t é s ; R S 8 1 2 . 2 4 0 R S 8 1 2 . 2 1 1 9 9 3 — 8 2 4 9 5C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p h a r m a c o p é e e t L a b o r a t o i r e d e l a p h a r m a c o p é e R O 1 9 9 4 d . l ' i n d u s t r i e p h a r m a c e u t i q u e ; e . l e s p h a r m a c i e n s ; f . d ' a u t r e s s e r v i c e s f é d é r a u x ; g . d ' a u t r e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . 4 P o u r t r a i t e r d e q u e s t i o n s s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s , l a c o m m i s s i o n c o n s t i t u e , d a n s l e s l i m i t e s d e s o n b u d g e t , d e s g r o u p e s d ' e x p e r t s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s g r o u p e s d e t r a v a i l . 5 L a c o m m i s s i o n p r o p o s e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) l e s m e m b r e s e t l e s m e m b r e s s u p p l é a n t s d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e p h a r m a c o p é e e t , d ' e n t e n t e a v e c l e d é p a r t e m e n t , e l l e d é f i n i t l e u r m a n d a t . A r t . 2 C o m p o s i t i o n 1 L a c o m m i s s i o n s e c o m p o s e d e q u i n z e m e m b r e s a u p l u s , q u i s o n t n o m m é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , q u i p o s s è d e n t d e s c o n n a i s s a n c e s s c i e n t i f i q u e s d a n s t o u t e s l e s q u e s t i o n s p h a r m a c e u t i q u e s e n r a p p o r t a v e c l a p h a r m a c o p é e e t q u i e x e r c e n t d e p r é f é r e n c e u n e a c t i v i t é d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . e n s e i g n e m e n t u n i v e r s i t a i r e e n p h a r m a c i e ; b . i n d u s t r i e d e l a r e c h e r c h e p h a r m a c e u t i q u e ; c . e n r e g i s t r e m e n t e t c o n t r ô l e o f f i c i e l s d e s m é d i c a m e n t s ; d . p h a r m a c i e d ' h ô p i t a l ; e . o f f i c i n e ; f . m é d e c i n e , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n p h a r m a c o l o g i e c l i n i q u e o u e n m é d e c i n e i n t e r n e . 2 L a c o m m i s s i o n n o m m e l e s u p p l é a n t d u p r é s i d e n t . 3 L e c h e f d u l a b o r a t o i r e p a r t i c i p e d ' o f f i c e , a v e c d r o i t d e v o t e , a u x s é a n c e s d e l a c o m m i s s i o n . 4 P a r t i c i p e n t a u x s é a n c e s d e l a c o m m i s s i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e : a . u n r e p r é s e n t a n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( o f f i c e ) , d é s i g n é p a r s o n d i r e c t e u r ; b . u n r e p r é s e n t a n t d e l a P h a r m a c i e d e l ' a r m é e , d é s i g n é p a r l e p h a r m a c i e n d e l ' a r m é e ; c . l e c a s é c h é a n t , d e s e x p e r t s . A r t . 3 S é a n c e s 1 L a c o m m i s s i o n e s t c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e p a r s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r s o n s u p p l é a n t . 2 L e s s é a n c e s d e l a c o m m i s s i o n , d e s e s g r o u p e s d ' e x p e r t s e t d e t r a v a i l n e s o n t p a s p u b l i q u e s . D ' e n t e n t e a v e c l e c h e f d u l a b o r a t o i r e , l e p r é s i d e n t r è g l e l a p a r t i c i p a - t i o n d e c o l l a b o r a t e u r s d u l a b o r a t o i r e a u x s é a n c e s d e l a c o m m i s s i o n . 9 6C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p h a r m a c o p é e e t L a b o r a t o i r e d e l a p h a r m a c o p é e R O 1 9 9 4 A r t . 4 D é c i s i o n s L e q u o r u m e s t a t t e i n t l o r s q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n s o n t p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s ; e n c a s d ' é g a l i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . A r t . 5 P r é s i d e n t L e p r é s i d e n t d i r i g e l a c o m m i s s i o n . I l v e i l l e à l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x , d a n s l e s d é l a i s f i x é s , a i n s i q u ' à l a c o o r d i n a t i o n d e s a f f a i r e s a d m i n i s t r a t i v e s a v e c l ' o f f i c e . I l p r é s i d e l e s s é a n c e s d e l a c o m m i s s i o n e t d u c o m i t é , e t i l r e p r é s e n t e l a c o m m i s s i o n à l ' e x t é r i e u r . A r t . 6 C o m i t é 1 L e c o m i t é c o n s e i l l e l e p r é s i d e n t p o u r t o u t e s l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s e t l a p r é p a r a t i o n d e s s é a n c e s d e l a c o m m i s s i o n . I l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t s u i v a n t l e s b e s o i n s o u s ' e x p r i m e p a r c o r r e s p o n d a n c e . 2 F o n t p a r t i e d u c o m i t é : a . l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n , q u i e s t é g a l e m e n t p r é s i d e n t d u c o m i t é ; b . s o n s u p p l é a n t ; c . l e c h e f d u l a b o r a t o i r e . S u i v a n t l e s b e s o i n s , l e s p r é s i d e n t s d e s g r o u p e s d ' e x p e r t s o u d ' a u t r e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n s o n t a p p e l é s à p r e n d r e p a r t a u x d é l i b é r a t i o n s . A r t . 7 G r o u p e s d ' e x p e r t s 1 L a c o m m i s s i o n d é s i g n e l e s p r é s i d e n t s d e s g r o u p e s d ' e x p e r t s e t , l e c a s é c h é a n t , p r o p o s e a u C o n s e i l f é d é r a l l e u r n o m i n a t i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e d e l a c o m - m i s s i o n . L e s m e m b r e s d e s g r o u p e s d ' e x p e r t s s o n t p r o p o s é s p a r l e u r p r é s i d e n t r e s p e c t i f e t c o n f i r m é s p a r l a c o m m i s s i o n . 2 L e s g r o u p e s d ' e x p e r t s d o n n e n t l e u r a v i s s u r l e s p r o j e t s d e m o n o g r a p h i e s o u a u t r e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s p r o p o s é e s p a r l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e p h a r m a c o p é e e t p r o p o s e n t d e s a d j o n c t i o n s v a l a b l e s p o u r l a S u i s s e . 3 L e s g r o u p e s d ' e x p e r t s é l a b o r e n t l e s m o n o g r a p h i e s , m é t h o d e s g é n é r a l e s , p r e s - c r i p t i o n s g é n é r a l e s e t c o m p l é m e n t s a u x a n n e x e s d e l a p h a r m a c o p é e v a l a b l e s p o u r l a S u i s s e . 4 L ' o f f i c e m e t à l a d i s p o s i t i o n d e s g r o u p e s d ' e x p e r t s l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s , d a n s l e s l i m i t e s d e s e s c r é d i t s e t d e s p o s t e s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s . A r t . 8 D é l é g a t i o n s u i s s e a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e p h a r m a c o p é e 1 L e d é p a r t e m e n t n o m m e l a d é l é g a t i o n s u i s s e . C e l l e - c i c o m p r e n d t r o i s m e m b r e s t i t u l a i r e s e t a u p l u s t r o i s m e m b r e s s u p p l é a n t s . L e c h e f d u l a b o r a t o i r e e s t e n r è g l e g é n é r a l e m e m b r e d e l a d é l é g a t i o n . 9 7C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p h a r m a c o p é e e t L a b o r a t o i r e d e l a p h a r m a c o p é e R O 1 9 9 4 2 L a d é l é g a t i o n s u i s s e o e u v r e a u s e i n d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e p h a r m a c o - p é e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n d u 2 2 j u i l l e t 1 9 6 4 1 ) r e l a t i v e à l ' é l a b o r a t i o n d ' u n e p h a r m a c o p é e e u r o p é e n n e , e t e l l e y d é f e n d l e s i n t é r ê t s d e l a S u i s s e . A r t . 9 S e c r é t a r i a t L e l a b o r a t o i r e a s s u m e l e s t r a v a u x d e s e c r é t a r i a t d e l a c o m m i s s i o n e t d e s o n p r é s i d e n t , d u c o m i t é , d e s g r o u p e s d ' e x p e r t s e t d e s g r o u p e s d e t r a v a i l ; i l d r e s s e l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l e u r s s é a n c e s . A r t . 1 0 I n d e m n i t é s d e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n L e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u p r é s i d e n t e t a u x m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n , a i n s i q u ' a u x m e m b r e s d e s g r o u p e s d ' e x p e r t s e t d e s g r o u p e s d e t r a v a i l s o n t f i x é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u l e r o c t o b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . A r t . 1 1 F r a i s , c o m p t a b i l i t é 1 L e s f r a i s d e l a c o m m i s s i o n , y c o m p r i s c e u x d e s e s g r o u p e s d ' e x p e r t s e t d e s g r o u p e s d e t r a v a i l , s o n t i m p u t é s s u r l e s c r é d i t s d e l ' o f f i c e . 2 L e s f r a i s d e l a d é l é g a t i o n s u i s s e a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e p h a r m a c o p é e e t d e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r e l l e p o u r ê t r e m e m b r e s d e s g r o u p e s d e t r a v a i l i n t e r n a t i o n a u x s o n t i m p u t é s s u r l e c r é d i t d e l a D i r e c t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s p o u r l e s a c t i v i t é s a u p r è s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 3 L ' o f f i c e t i e n t l a c o m p t a b i l i t é d e l a c o m m i s s i o n . A r t . 1 2 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t S i l a n a t u r e d e s o b j e t s l ' e x i g e , l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n e t d e s g r o u p e s d ' e x p e r t s s o n t t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t s u r l e u r s d é l i b é r a t i o n s . S e c t i o n 2 : L a b o r a t o i r e d e l a p h a r m a c o p é e A r t . 1 3 1 L e l a b o r a t o i r e a s s u m e n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . é l a b o r e r e t v é r i f i e r e x p é r i m e n t a l e m e n t l e s m o n o g r a p h i e s e t l e s m é t h o d e s g é n é r a l e s ; b . c o l l a b o r e r à l ' é l a b o r a t i o n d e l a p h a r m a c o p é e e u r o p é e n n e e n v u e d e l ' u n i f i c a - t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s ; 1 ) R S 0 . 8 1 2 . 2 1 ; RO 1 9 7 4 7 4 4 2 ) R S 1 7 2 . 3 2 9 8C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p h a r m a c o p é e e t L a b o r a t o i r e d e l a p h a r m a c o p é e R O 1 9 9 4 c . a s s u r e r l a c o o r d i n a t i o n a v e c l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e p h a r m a c o p é e e t l e s a u t o r i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d e c o n t r ô l e d e s m é d i c a m e n t s ; d . a s s u r e r l e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e n t r e , d ' u n e p a r t , l a d é l é g a t i o n s u i s s e a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e p h a r m a c o p é e e t l e s e x p e r t s s u i s s e s o e u v r a n t d a n s l e s g r o u p e s d ' e x p e r t s d e c e t t e d e r n i è r e , d ' a u t r e p a r t l a c o m m i s s i o n ; e . t e n i r à j o u r l a d o c u m e n t a t i o n s c i e n t i f i q u e e t u n e b i b l i o t h è q u e s u r l a p h a r m a c o p é e ; f . m e t t r e a u p o i n t s u r l e p l a n r é d a c t i o n n e l l e s t e x t e s d e l a p h a r m a c o p é e , a s s u r e r l e u r t r a d u c t i o n e t v e i l l e r à l e u r i m p r e s s i o n d a n s l e s d é l a i s f i x é s ; g . s e p r o c u r e r , v é r i f i e r , s t o c k e r e t d i s t r i b u e r l e s s u b s t a n c e s d e r é f é r e n c e d e l a p h a r m a c o p é e ; h . e f f e c t u e r d e s a n a l y s e s s u r l e s é c h a n t i l l o n s c o m m e r c i a u x d e s m a t i è r e s m é d i c a - m e n t e u s e s , d r o g u e s m é d i c i n a l e s , a d j u v a n t s p h a r m a c e u t i q u e s e t p r é p a r a t i o n s p h a r m a c e u t i q u e s f i g u r a n t d a n s l a p h a r m a c o p é e , g é n é r a l e m e n t s u r m a n d a t d e s c a n t o n s , n o t a m m e n t e n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e l a q u a l i t é ; i . g é r e r , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s , u n c e n t r e d e d é c l a r a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s ; k . r é p o n d r e à d e s d e m a n d e s c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e e t é l a b o r e r d e s i n f o r m a t i o n s s u r c e l l e - c i ; 1 . a s s u r e r l e s s e c r é t a r i a t s d e l a c o m m i s s i o n ( a r t . 9 ) . 2 D e s t â c h e s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e a s s i g n é e s a u l a b o r a t o i r e d a n s l ' i n t é r ê t d e l a C o n f é d é r a t i o n . L ' o f f i c e e n d é c i d e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a c o m m i s s i o n . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 4 1 L e r è g l e m e n t d u 2 9 m a i 1 9 4 5 1 ) p o u r l a c o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p h a r m a c o p é e e s t a b r o g é . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t f é v r i e r 1 9 9 4 . 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 5 6 I ) R O 4 4 3 6 9 9E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s ( O r d o n n a n c e s u r l a s u r v e i l l a n c e , O S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 ( R O 1 9 9 3 3 2 1 9 ) A r t i c l e 3 1 A u l i e u d e : . . . a u x a r t i c l e s 2 9 à 3 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e . L i r e : . . . a u x a r t i c l e s 2 9 à 3 2 , 3 5 à 3 7 , 3 9 e t 4 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 � ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e . A r t i c l e 3 4 , d e u x i è m e p h r a s e A u l i e u d e : . . . L ' a r t i c l e 4 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . L i r e : . . . L ' a r t i c l e 4 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . 2 4 d é c e m b r e 1 9 9 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R N 3 6 4 3 4 1 0 0E r r a t a O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t J e u n e s s e + S p o r t ( O J + S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 ( R O 1 9 9 3 3 1 8 5 ) A n n e x e C h . 7 . 3 A u l i e u d e : 7 . 3 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e l e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s : — U n e i n d e m n i t é d e 2 5 f r a n c s p a r j o u r p o u r c h a q u e p a r t i c i p a n t à u n c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r m o n i t e u r s e t 6 0 f r a n c s p a r j o u r p o u r c h a q u e p a r t i c i p a n t à u n c o u r s c e n t r a l . L ' i n d e m n i s a t i o n d e s c a d r e s e s t c o m p r i s e d a n s c e t t e s o m m e . L e s g u i d e s d e m o n t a g n e r e ç o i v e n t é g a l e m e n t l ' i n d e m n i t é s e l o n l e c h i f f r e 4 . 3 ; — L a p r i s e e n c h a r g e , u n e s e u l e f o i s p a r p a r t i e d e c o u r s , d e l a m o i t i é d e s f r a i s d ' u n v o y a g e e f f e c t u é , e n 2 e c l a s s e a v e c l e b o n J + S , p a r l e s p a r t i c i p a n t s , l a d i r e c t i o n e t l e p e r s o n n e l d u c o u r s ; — U n e a l l o c a t i o n p o u r p e r t e d e g a i n p o u r l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s c e n t r a u x , a u x c o u r s d e f o r m a t i o n , d ' i n t r o d u c t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e - m e n t p o u r m o n i t e u r s , a i n s i q u ' a u x c o u r s s p é c i a u x . L i r e : 7 . 3 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e l e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s : — U n e i n d e m n i t é d e 4 0 f r a n c s p a r j o u r p o u r c h a q u e p a r t i c i p a n t à u n c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r m o n i t e u r s e t d e 1 0 0 f r a n c s p a r jour p o u r c h a q u e p a r t i c i p a n t à u n c o u r s c e n t r a l . L ' i n d e m n i s a t i o n d e s c a d r e s e s t c o m p r i s e d a n s c e t t e s o m m e . L e s g u i d e s d e m o n t a g n e r e ç o i v e n t , e n p l u s , l ' i n d e m n i t é s e l o n l e c h i f f r e 4 . 3 . L ' E F S M f i x e l e r a p p o r t f o r m a t e u r s / p a r t i c i p a n t s a p p l i c a b l e à l ' i n d e m n i s a t i o n ; — U n e i n d e m n i t é d e 1 0 0 f r a n c s p a r j o u r p o u r u n c h e f d e c o u r s d e f o r m a t i o n d e m o n i t e u r s e n g a g é e n s u s d e s c a d r e s m i n i m u m s e x i g é s . 1 0 1E x t r a i t R O 1 9 9 4 — L a p r i s e e n c h a r g e , u n e s e u l e f o i s p a r p a r t i e d e c o u r s , d e l a m o i t i é d e s f r a i s d'un v o y a g e e f f e c t u é , e n 2 e c l a s s e a v e c l e b o n J + S , p a r l e s p a r t i c i p a n t s , l a d i r e c t i o n e t l e p e r s o n n e l d u c o u r s ; — U n e a l l o c a t i o n p o u r p e r t e d e g a i n p o u r l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s c e n t r a u x , a u x c o u r s d e f o r m a t i o n , d ' i n t r o d u c t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e - m e n t p o u r m o n i t e u r s , a i n s i q u ' a u x c o u r s s p é c i a u x . 2 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r R N 3 6 4 3 4 1 0 2E r r a t a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n D é c i s i o n n ° 2 / 9 2 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n A d o p t é e l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 3 R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 ; R O 1 9 9 2 2 2 6 4 A n n e x e , A p p e n d i c e I I , a r t i c l e 9 3 , p a r a g r a p h e s 3 à 9 A u l i e u d e : 3 . H o r m i s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 , l e s m a r c h a n d i s e s qui . . . 4 . à 9 . Sans c h a n g e m e n t L i r e : 3 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t a u d é p a r t d e la C o m m u n a u t é à d e s t i n a t i o n d ' u n p a y s d e l ' A E L E , l e b u r e a u d e d é p a r t a p p o s e , d e f a ç o n a p p a r e n t e , d a n s la c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e des e x e m p l a i r e s n ° 2 , n ° 3 A e t n ° 3 B d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R : — l e s i g l e « T l » , s i l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t s o u s l a p r o c é d u r e T l , — le s i g l e « T 2 E S » o u « T 2 P T » , s e l o n l e c a s , s i l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t s o u s la p r o c é d u r e T 2 E S o u T 2 P T . L e s i g l e « T 2 E S » o u « T 2 P T » e s t a u t h e n t i f i é p a r l ' a p p o s i t i o n d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t . 4 . H o r m i s l e s c a s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , l e s m a r c h a n d i s e s q u i . . . ( s u i t e d e l ' a n c i e n p a r a g r a p h e 3 ) . 5 . e t 6 . ( A n c i e n s p a r a g r a p h e s 4 et 5 ) . 1 0 3E r r a t a R O 1 9 9 4 7 . L o r s q u e , d a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e 3 , i l e s t f a i t . . . ( s u i t e d e l ' a n c i e n p a r a g r a p h e 6 ) . 8 . e t 9 . ( A n c i e n s p a r a g r a p h e s 7 e t 8 ) . L ' a n c i e n paragraphe 9 e s t r e m p l a c é p a r l e p a r a g r a p h e 1 0 s u i v a n t : 1 0 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h a n d i s e s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 2 , 3 e t 5 , l e b u l l e t i n d e r e m i s e T R d o i t ê t r e p r o d u i t a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n o ù l e s m a r c h a n d i s e s f o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c l a r a t i o n e n v u e d e l e u r m i s e e n l i b r e p r a t i q u e o u e n v u e d e l e u r a s s i g n e r u n a u t r e r é g i m e . E n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h a n d i s e s q u i c i r c u l e n t d ' u n p o i n t à u n a u t r e d e l a C o m m u n a u t é a v e c e m p r u n t d u t e r r i t o i r e d ' u n o u d e p l u s i e u r s p a y s d e l ' A E L E , d a n s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 4 , a u c u n e f o r m a l i t é n ' e s t à a c c o m p l i r a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . 2 7 d é c e m b r e 1 9 9 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R N 3 6 4 3 4 1 0 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-02 vom 18.01.1994 (S. 81-104) RO-1994-02 du 18.01.1994 (p. 81-104) RU-1994-02 del 18.01.1994 (p. 81-104) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 02 Cahier Numero Datum 18.01.1994 Date Data Seite 81-104 Page Pagina Ref. No 30 005 243 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.