R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 5 1 7 a v r i l 1 9 9 0 P h a r m a c o p é e 5 7 0 — L o i f é d é r a l e 5 7 4 — O r d o n n a n c e 5 7 6 C o n t r i b u t i o n s a u x r e c o n s t i t u t i o n s d e v i g n e s e n l i a i s o n a v e c d e s a m é l i o r a - t i o n s f o n c i è r e s c o l l e c t i v e s 5 7 7 C o n v e n t i o n i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) . D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 1 3 / 1 9 8 7 5 9 2 E c h a n g e r a p i d e d ' i n f o r m a t i o n s e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e 5 9 5 e t 5 9 6 C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r 5 6 9L o i f é d é r a l e s u r l a p h a r m a c o p é e ( L o i s u r l a p h a r m a c o p é e , L P h a ) d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 1 b i s , 2 e a l i n é a , d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 4 m a i 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e l o i r é g i t l ' é d i c t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a d é f i n i t i o n , à la f a b r i c a t i o n e t à l a p r é p a r a t i o n , à l ' e x a m e n , à l a c o n s e r v a t i o n , à la d i s p e n s a t i o n e t à l ' u t i l i s a t i o n d e s m é d i c a m e n t s e t d e s a d j u v a n t s p h a r m a c e u t i q u e s . C e s p r e s c r i p t i o n s c o n s t i t u e n t la p h a r m a c o p é e ( P h a r m a c o p o e a H e l v e t i c a ) . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s v i s a n t l e c o n t r ô l e d e s m é d i c a m e n t s s o n t r é s e r v é e s ; e l l e s s e r o n t a u m o i n s a u s s i s t r i c t e s q u e c e l l e s d e l a p h a r m a c o p é e . A r t . 2 C o n t e n u d e la p h a r m a c o p é e L a p h a r m a c o p é e c o n t i e n t des n o r m e s é d i c t é e s s o u s f o r m e d e : a . P r e s c r i p t i o n s e t m é t h o d e s g é n é r a l e s ; b . M o n o g r a p h i e s g é n é r a l e s d e f o r m e s p h a r m a c e u t i q u e s ; c . M o n o g r a p h i e s s p é c i a l e s d e m é d i c a m e n t s e t d ' a d j u v a n t s p h a r m a c e u t i q u e s . A r t . 3 D é f i n i t i o n s 1 P a r m é d i c a m e n t s o n e n t e n d l e s s u b s t a n c e s e t m é l a n g e s d e s u b s t a n c e s d e s t i n é s a u d i a g n o s t i c , à l a p r é v e n t i o n o u a u t r a i t e m e n t o u e n c o r e à l ' e m p l o i m é d i c a l p o u r i n f l u e n c e r l ' o r g a n i s m e h u m a i n o u a n i m a l . 2 P a r a d j u v a n t s p h a r m a c e u t i q u e s o n e n t e n d l e s s u b s t a n c e s e t m é l a n g e s d e s u b s - t a n c e s e n t r a n t d a n s la f a b r i c a t i o n des m é d i c a m e n t s o u p o u v a n t s e r v i r à e n s o u t e n i r o u à r é g u l a r i s e r l ' a c t i o n , m a i s n ' a y a n t p a s d ' e f f e t s p h a r m a c o l o g i q u e s d i r e c t s a u x q u a n t i t é s u t i l i s é e s d a n s l e p r o d u i t f i n i . R S 8 1 2 . 2 1 1 ) F F 1 9 8 8 I I 9 0 5 5 7 0 1 9 9 0 - 1 7 5L o i s u r l a p h a r m a c o p é e R O 1 9 9 0 3 L e s r é c i p i e n t s u t i l i s é s à d e s f i n s p h a r m a c e u t i q u e s ainsi q u e l e s m a t é r i a u x e n t r a n t d a n s l e u r f a b r i c a t i o n s o n t a s s i m i l é s aux a d j u v a n t s p h a r m a c e u t i q u e s . A r t . 4 C o m m e r c i a l i s a t i o n L e s m é d i c a m e n t s e t a d j u v a n t s p h a r m a c e u t i q u e s f i g u r a n t d a n s l a p h a r m a c o p é e n e p e u v e n t ê t r e c o m m e r c i a l i s é s q u e s ' i l s s o n t c o n f o r m e s a u x n o r m e s d e c e l l e - c i . A r t . 5 E d i c t i o n d e la p h a r m a c o p é e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l a p h a r m a c o p e . e . 2 I l r e p r e n d l a p h a r m a c o p é e e u r o p é e n n e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n v e n t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s , e t é d i c t e , p o u r la S u i s s e , des p r e s c r i p t i o n s e t des m é t h o d e s g é n é r a l e s , des m o n o g r a p h i e s g é n é r a l e s e t s p é c i a l e s s u p p l é m e n t a i r e s , ainsi q u e des c o m - p l é m e n t s aux m o n o g r a p h i e s e u r o p é e n n e s . 3 A v a n t d ' é d i c t e r o u d e m o d i f i e r l a p h a r m a c o p é e , i l c o n s u l t e l e s c a n t o n s e t l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . a L a p h a r m a c o p é e e s t p u b l i é e e n d e h o r s d u R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s ( R O ) ( a r t . 4 d e l a l o i d u 2 1 m a r s 1 9 8 6 1 ) s u r l e s p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s ) . A r t . 6 C o m m i s s i o n d e l a p h a r m a c o p é e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n f é d é r a l e d e la p h a r m a c o p é e , n o m m e l e s m e m b r e s e t l e p r é s i d e n t e t a r r ê t e l e r è g l e m e n t . 2 L a c o m m i s s i o n t r a i t e d e t o u t p r o b l è m e r e l a t i f à l a p h a r m a c o p é e . 3 L a c o m m i s s i o n p r o p o s e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d e r e c o m m a n d e r a u C o n s e i l f é d é r a l l ' é d i c t i o n d e l a p h a r m a c o p é e a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s à l u i a p p o r t e r . A r t . 7 L a b o r a t o i r e d e la p h a r m a c o p é e 1 L e l a b o r a t o i r e d e la p h a r m a c o p é e a s s u m e , s u r m a n d a t d e la c o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p h a r m a c o p é e , n o t a m m e n t l e s t â c h e s suivantes: a . E l a b o r e r e t v é r i f i e r e x p é r i m e n t a l e m e n t l e s m o n o g r a p h i e s ; b . A s s u r e r l a c o o r d i n a t i o n a v e c l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e p h a r m a c o p é e ; c . S ' o c c u p e r d e s a f f a i r e s a d m i n i s t r a t i v e s d e la c o m m i s s i o n f é d é r a l e d e la p h a r m a c o p é e . 2 D a n s le r è g l e m e n t d e l a c o m m i s s i o n ( a r t . 6 , l e t a l . ) , l e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t e n d é t a i l l e s t â c h e s i n c o m b a n t a u l a b o r a t o i r e d e l a p h a r m a c o p é e . 3 L e l a b o r a t o i r e d e la p h a r m a c o p é e e s t r a t t a c h é a d m i n i s t r a t i v e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e la s a n t é p u b l i q u e . 1 ) R S 1 7 0 . 5 1 2 5 7 1L o i s u r l a p h a r m a c o p é e R O 1 9 9 0 A r t . 8 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s 1 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a u r a c o m m e r c i a l i s é d e s m é d i c a m e n t s o u d e s a d j u v a n t s p h a r m a c e u t i q u e s f i g u r a n t d a n s l a p h a r m a c o p é e m a i s n o n c o n f o r m e s a u x n o r m e s d e c e l l e - c i , s e r a p u n i des a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . 2 L a t e n t a t i v e e t l a c o m p l i c i t é s o n t p u n i s s a b l e s . 3 L a p e i n e s e r a l ' a m e n d e s i l ' a u t e u r a a g i p a r n é g l i g e n c e . D a n s l e s c a s d e t r è s p e u d e g r a v i t é , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e r e n o n c e r a à l e p o u r s u i v r e p é n a l e m e n t , à l e r e n v o y e r d e v a n t l e t r i b u n a l o u à l u i i n f l i g e r u n e p e i n e ; e l l e l u i a d r e s s e r a u n a v e r t i s s e m e n t . 4 L e s a r t i c l e s 6 e t 7 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s . 5 L a c o n t r a v e n t i o n s e p r e s c r i r a p a r deux a n s , l a p e i n e p a r c i n q a n s . 6 L a p o u r s u i t e p é n a l e e t l e j u g e m e n t i n c o m b e n t a u x c a n t o n s . A r t . 9 E x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 L e s c a n t o n s c o n t r ô l e n t l e s m é d i c a m e n t s e t l e s a d j u v a n t s p h a r m a c e u t i q u e s d e s t i n é s à ê t r e c o m m e r c i a l i s é s o u q u i l e s o n t d é j à , p o u r a u t a n t q u e c e c o n t r ô l e n e r e l è v e p a s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n v e r t u d e l a l o i d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 2 ) s u r l e s s t u p é f i a n t s , d e la l o i d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 3 ) s u r l e s é p i d é m i e s e t d e la l o i d u 1 e ` j u i l l e t 1 9 6 6 4 ) s u r l e s é p i z o o t i e s . A r t . 1 0 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : I t e n L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L a s e c r é t a i r e : H u b e r R S 3 1 3 . 0 2 ) R S 8 1 2 . 1 2 1 3 ) R S 8 1 8 . 1 0 1 4 ) R S 9 1 6 . 4 0 5 7 2L o i s u r l a p h a r m a c o p é e R O 1 9 9 0 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à la p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 0 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a i 1 9 9 0 . 4 a v r i l 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u c e r 3 2 1 6 4 F F 1 9 8 9 I I I 8 7 0 5 7 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a P h a r m a c o p é e ( O p h a ) d u 4 a v r i l 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 e t 9 , f e r a l i n é a , d e la l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l a p h a r m a c o p é e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P h a r m a c o p é e L e s p r e s c r i p t i o n s f i g u r a n t e n a n n e x e à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s o u s l e t i t r e « P h a r m a c o p o e a H e l v e t i c a , e d i t i o s e p t i m a » , c o n s t i t u e n t l a p h a r m a c o p é e ( P h a r r n a - c o p o e a H e l v e t i c a ) . A r t . 2 P u b l i c a t i o n L e texte d e l ' a n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s . I l e s t é d i t é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r s o u s f o r m e d e t i r é à p a r t e t p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l . A r t . 3 A u d i t i o n s A l a d e m a n d e d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p h a r m a c o p é e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e p r o c è d e à l ' a u d i t i o n des c a n t o n s e t d e s m i l i e u x i n t é r e s s é s p o u r c e q u i c o n c e r n e u n e m o d i f i c a t i o n o u u n e n o u v e l l e é d i t i o n d e la p h a r m a c o p é e . A r t . 4 M o d i f i c a t i o n s à c o u r t t e r m e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t , à l a d e m a n d e d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e la p h a r m a c o p é e , m e t t r e e n v i g u e u r p o u r u n e d u r é e l i m i t é e l e s « r é v i s i o n s r a p i d e s » d e la P h a r m a c o p é e e u r o p é e n n e q u i o n t é t é a d o p t é e s p a r l e C o m i t é d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p o u r la s a n t é p u b l i q u e . C e s m o d i f i c a t i o n s p a r a i s s e n t d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e e t r e s t e n t e n v i g u e u r j u s q u ' à la p u b l i c a t i o n d u p r o c h a i n s u p p l é m e n t o r d i n a i r e a d o p t é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . L e s c a n t o n s e t l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s s o n t c o n s u l t é s l o r s d e l ' é d i t i o n d u s u p p l é m e n t . R S 8 1 2 . 2 1 1 1 ) R S 8 1 2 . 2 1 ; R O 1 9 9 0 5 7 0 5 7 4 1 9 9 0 — 1 7 6P h a r m a c o p é e . O R O 1 9 9 0 A r t . 5 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l a P h a r m a c o p é e s u i s s e e s t a b r o g é e . 2 L ' o r d o n n a n c e d u l e ` n o v e m b r e 1 9 8 9 2 ) r é g l a n t l a c o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s p é n a l e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , c h . 1 2 b i s 1 2 b i s . L o i s u r l a p h a r m a c o p é e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 ( R S 8 1 2 . 2 1 ) ; c o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e la s a n t é p u b l i q u e ; A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a i 1 9 9 0 . 4 a v r i l 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 5 6 5 1 ) R O 1 9 8 7 7 9 4 2 ) R S 3 1 2 . 3 ; R O 1 9 8 9 2 3 2 8 5 7 5O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x r e c o n s t i t u t i o n s d e v i g n e s e n l i a i s o n a v e c d e s a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s c o l l e c t i v e s M o d i f i c a t i o n d u 2 8 m a r s 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 m a r s 1 9 8 0 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x r e c o n s t i t u t i o n s d e v i g n e s e n l i a i s o n a v e c d e s a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s c o l l e c t i v e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 2 e a l . 2 L a d u r é e d e v a l i d i t é d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t p r o r o g é e j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u n o u v e l a r r ê t é s u r l a v i t i c u l t u r e , m a i s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 a u p l u s t a r d . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 8 mars 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 5 6 6 1 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 . 1 2 5 7 6 1 9 9 0 - 1 6 2C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 T e x t e o r i g i n a l i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) A m e n d e m e n t d e l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 1 3 / 1 9 8 7 d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l , v u l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 5 , d e l a C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 1 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e , d é c i d e : ( 1 ) L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s d e l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n d o i v e n t ê t r e r e n u m é - r o t é e s c o m m e s u i t : a c t u e l a r t i c l e 1 5 a r t i c l e 1 5 b i s a r t i c l e 1 6 a r t i c l e 1 7 a r t i c l e 2 0 n o u v e a u a r t i c l e 1 6 a r t i c l e 1 5 a r t i c l e 1 7 a r t i c l e 1 8 a r t i c l e 2 1 ( 2 ) L e p o i n t ( b ) d u p a r a g r a p h e 1 e t l e p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 d e l ' a n n e x e B r e ç o i v e n t l a t e n e u r s u i v a n t e : « ( b ) l o r s q u ' u n e r è g l e d e p o u r c e n t a g e l i m i t e d a n s l a l i s t e f i g u r a n t à l ' a p p e n - d i c e 2 , l a p r o p o r t i o n e n v a l e u r d e p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e i n c o r p o r é s d a n s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , l a p l u s - v a l u e a i t é t é a c q u i s e e n r e s p e c t a n t d a n s c h a c u n e des P a r t i e s a u x a c c o r d s p r é c i t é s l e s r è g l e s d e p o u r c e n t a g e ainsi q u e l e s a u t r e s r è g l e s f i g u r a n t d a n s l a d i t e l i s t e s a n s p o s s i b i l i t é d e c u m u l e n t r e l e s P a r t i e s a u x a c c o r d s p r é c i t é s . 3 . D a n s l e s c a s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 ( b ) e t 2 , a u c u n p r o d u i t n o n o r i g i n a i r e n e d o i t a v o i r é t é i n c o r p o r é e n n e s u b i s s a n t q u e l e s o u v r a i s o n s o u t r a n s - f o r m a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 5 . » ( 3 ) L e s a r t i c l e s 5 et 6 d e l ' a n n e x e B d e l a Convention r e ç o i v e n t l a t e n e u r s u i v a n t e : < A r t i c l e 5 1 . L e s t e r m e s « c h a p i t r e s » e t « p o s i t i o n s » u t i l i s é s d a n s la p r é s e n t e a n n e x e d é s i g n e n t l e s c h a p i t r e s e t l e s p o s i t i o n s ( à q u a t r e c h i f f r e s ) u t i l i s é s d a n s l a R S 0 . 6 3 2 3 1 1 ) R O 1 9 6 0 6 3 5 1 9 9 0 - 1 5 1 5 7 7C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 0 n o m e n c l a t u r e q u i c o n s t i t u e l e « s y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s » ( d é n o m m é c i - a p r è s « s y s t è m e h a r m o n i s é » o u S H ) . L e t e r m e « c l a s s é » s e r a p p o r t e a u c l a s s e m e n t d ' u n p r o d u i t o u d ' u n e m a t i è r e d a n s u n e p o s i t i o n d é t e r m i n é e . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e l e L , d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s s o n t c o n s i d é r é e s a v o i r f a i t l ' o b j e t d ' u n e o u v r a i s o n o u d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n s u f f i s a n t e l o r s q u e l e p r o d u i t o b t e n u e s t c l a s s é d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e s d a n s l e s q u e l l e s s o n t c l a s s é e s t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s d a n s s a f a b r i c a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 , 4 e t 5 . 3 . S i u n p r o d u i t e s t m e n t i o n n é d a n s l e s c o l o n n e s 1 e t 2 d e l a l i s t e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 2 , l e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l a c o l o n n e 3 p o u r l e p r o d u i t c o n s i d é r é d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s à l a p l a c e d e l a r è g l e é n o n c é e a u p a r a - g r a p h e 2 . 4 . P o u r l e s p r o d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 8 4 à 9 1 , l ' e x p o r t a t e u r p e u t o p t e r , à t i t r e d ' a l t e r n a t i v e a u x c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l a c o l o n n e 3 , p o u r c e l l e s e x p o s é e s d a n s l a c o l o n n e 4 . 5 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e t e r s o u s ( b ) , l e s o u v r a i s o n s o u t r a n s - f o r m a t i o n s s u i v a n t e s s o n t t o u j o u r s c o n s i d é r é e s c o m m e i n s u f f i s a n t e s p o u r c o n f é r e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e q u ' i l y a i t o u n o n c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n : ( a ) l e s m a n i p u l a t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t d e m a r c h a n d i s e s p e n d a n t l e u r t r a n s p o r t e t l e u r s t o c k a g e ( a é r a t i o n , é p a n - d a g e , s é c h a g e , r é f r i g é r a t i o n , m i s e d a n s l ' e a u s a l é e , s o u f r é e o u a d d i t i o n - n é e d ' a u t r e s s u b s t a n c e s , e x t r a c t i o n d e p a r t i e s a v a r i é e s e t o p é r a t i o n s s i m i l a i r e s ) ; ( b ) l e s o p é r a t i o n s s i m p l e s d e d é p o u s s i é r a g e , d e c r i b l a g e , d e t r i a g e , d e c l a s s e m e n t , d ' a s s o r t i m e n t ( y c o m p r i s l a c o m p o s i t i o n d e j e u x d e m a r - c h a n d i s e s ) , d e l a v a g e , d e p e i n t u r e , d e d é c o u p a g e ; i ) l e s c h a n g e m e n t s d ' e m b a l l a g e e t l e s d i v i s i o n s e t r é u n i o n s d e c o l i s ; i i ) l a s i m p l e m i s e e n b o u t e i l l e s , e n f l a c o n s , e n s a c s , e n é t u i s , e n b o î t e s , s u r p l a n c h e t t e s , e t c . , e t t o u t e s a u t r e s o p é r a t i o n s s i m p l e s d e c o n d i - t i o n n e m e n t ; ( d ) l ' a p p o s i t i o n s u r l e s p r o d u i t s e u x - m ê m e s o u s u r l e u r s e m b a l l a g e s d e m a r q u e s , d ' é t i q u e t t e s o u d ' a u t r e s s i g n e s d i s t i n c t i f s s i m i l a i r e s ; ( e ) l e s i m p l e m é l a n g e d e p r o d u i t s , m ê m e d ' e s p è c e s d i f f é r e n t e s , d è s l o r s - q u ' u n o u p l u s i e u r s c o m p o s a n t s d u m é l a n g e n e r é p o n d e n t p a s a u x c o n d i t i o n s é t a b l i e s p a r l a p r é s e n t e a n n e x e p o u r p o u v o i r ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e o r i g i n a i r e s ; ( f ) l a s i m p l e r é u n i o n d e p a r t i e s d ' a r t i c l e s e n v u e d e c o n s t i t u e r u n a r t i c l e c o m p l e t ; ( g ) l e c u m u l d e d e u x o u p l u s i e u r s o p é r a t i o n s r e p r i s e s s o u s ( a ) à ( f ) ; ( h ) l ' a b a t t a g e d e s a n i m a u x . 5 7 8 ( c ) �C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 0 A r t i c l e 6 1 . L e t e r m e « v a l e u r » d a n s l a l i s t e d e l ' a p p e n d i c e 2 s i g n i f i e l a v a l e u r e n d o u a n e a u m o m e n t d e l ' i m p o r t a t i o n d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s o u , s i e l l e n ' e s t p a s c o n n u e o u n e p e u t ê t r e é t a b l i e , l e p r e m i e r p r i x v é r i f i a b l e p a y é p o u r l e s m a t i è r e s d a n s l e t e r r i t o i r e c o n c e r n é . L o r s q u e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s d o i t ê t r e é t a b l i e , l e p r é s e n t p a r a g r a p h e d o i t s ' a p p l i q u e r « m u t a t i s m u t a n d i s » . 2 . L ' e x p r e s s i o n « p r i x d é p a r t u s i n e » d a n s l a l i s t e d e l ' a p p e n d i c e 2 e t d a n s l e p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e s i g n i f i e l e p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t o b t e n u , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u t e s l e s t a x e s i n t é r i e u r e s q u i s o n t , o u p e u v e n t ê t r e r e s t i t u é e s l o r s q u e l e p r o d u i t o b t e n u e s t e x p o r t é . 3 . E n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 e t 3 , o n e n t e n d p a r p l u s - v a l u e a c q u i s e l a d i f f é r e n c e e n t r e , d ' u n e p a r t , l e p r i x d é p a r t u s i n e d e s m a r c h a n d i s e s o b t e n u e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s t a x e s i n t é r i e u r e s q u i s o n t o u p e u v e n t ê t r e r e s t i t u é e s l o r s q u e l e p r o d u i t e s t e x p o r t é d u t e r r i t o i r e c o n c e r n é e t , d ' a u t r e p a r t , l a v a l e u r e n d o u a n e d e t o u s l e s p r o d u i t s i m p o r t é s e t m i s e n o e u v r e d a n s c e t e r r i t o i r e . » ( 4 ) L e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 , 4 e t 6 d e l ' a r t i c l e 8 d e l ' a n n e x e B r e ç o i v e n t l a t e n e u r s u i v a n t e : « 1 . L e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e s o n t a d m i s , l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n d a n s u n E t a t m e m b r e , a u b é n é f i c e d u r é g i m e t a r i f a i r e d e l a Z o n e s u r p r é s e n t a t i o n : ( a ) s o i t d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 , c i - a p r è s d é n o m m é « c e r t i f i c a t E U R . 1 » , s o i t d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 v a l a b l e à l o n g t e r m e , e t d e s f a c t u r e s f a i s a n t r é f é r e n c e a u d i t c e r t i f i c a t , é t a b l i s c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 . L e m o d è l e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 f i g u r e à l ' a p p e n - d i c e 3 d e l a p r é s e n t e a n n e x e . ( b ) s o i t d ' u n e f a c t u r e c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r p r é v u e à l ' a p p e n d i c e 4 d e l a p r é s e n t e a n n e x e , é t a b l i e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 ; ( c ) s o i t d ' u n e f a c t u r e c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r p r é v u e à l ' a p p e n d i c e 4 d e l a p r é s e n t e a n n e x e , é t a b l i e p a r t o u t e x p o r t a t e u r p o u r t o u t e n v o i c o n s i s t a n t e n u n o u p l u s i e u r s c o l i s e t c o n t e n a n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s n ' e x c é d a n t p a s l a v a l e u r t o t a l e d e 4 4 0 0 u n i t é s d e c o m p t e . 2 . L e s p r o d u i t s c i - a p r è s , o r i g i n a i r e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e , s o n t a d m i s l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n d a n s u n E t a t m e m b r e a u b é n é f i c e d u r é g i m e t a r i f a i r e d e l a Z o n e , s a n s q u ' i l y a i t l i e u d e p r é s e n t e r l ' u n d e s d o c u m e n t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 : ( a ) p r o d u i t s f a i s a n t l ' o b j e t d e p e t i t s e n v o i s a d r e s s é s à d e s p a r t i c u l i e r s p a r d e s p a r t i c u l i e r s e t d o n t l a v a l e u r n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 3 1 0 u n i t é s d e c o m p t e . ( b ) p r o d u i t s q u i s o n t c o n t e n u s d a n s l e s b a g a g e s p e r s o n n e l s d e s v o y a g e u r s e t d o n t l a v a l e u r n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 8 8 0 u n i t é s d e c o m p t e . 5 7 9C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 0 C e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t a p p l i q u é e s q u e p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d ' i m p o r t a - t i o n s d é p o u r v u e s d e t o u t c a r a c t è r e c o m m e r c i a l , d é c l a r é e s c o m m e r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , e t q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n d o u t e q u a n t à l a s i n c é r i t é d e c e t t e d é c l a r a t i o n . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d é p o u r v u e s d e t o u t c a r a c t è r e c o m m e r c i a l l e s i m p o r t a t i o n s q u i p r é s e n t e n t u n c a r a c t è r e o c c a s i o n n e l e t q u i p o r t e n t u n i q u e - m e n t s u r d e s m a r c h a n d i s e s r é s e r v é e s à l ' u s a g e p e r s o n n e l o u f a m i l i a l d e s d e s t i n a t a i r e s o u d e s v o y a g e u r s , c e s m a r c h a n d i s e s n e d e v a n t p a s t r a d u i r e , p a r l e u r n a t u r e e t l e u r q u a n t i t é , a u c u n e p r é o c c u p a t i o n d ' o r d r e c o m m e r c i a l . 4 . L a c o n t r e - v a l e u r d ' U n e u n i t é d e c o m p t e e n m o n n a i e s n a t i o n a l e s d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e e s t c o n s t i t u é e p a r l a s o m m e d e s m o n t a n t s s p é c i f i é s d a n s l ' a p p e n d i c e 6 à l a p r é s e n t e a n n e x e . 6 . L e s a s s o r t i m e n t s a u s e n s d e l a r è g l e g é n é r a l e 3 d u s y s t è m e h a r m o n i s é s o n t c o n s i d é r é s c o m m e o r i g i n a i r e s à c o n d i t i o n q u e t o u s l e s a r t i c l e s e n t r a n t d a n s l e u r c o m p o s i t i o n s o i e n t o r i g i n a i r e s . T o u t e f o i s , u n a s s o r t i m e n t c o m p o s é d ' a r t i c l e s o r i g i n a i r e s e t n o n o r i g i n a i r e s e s t c o n s i d é r é c o m m e o r i g i n a i r e d a n s s o n e n s e m b l e , à c o n d i t i o n q u e l a v a l e u r d e s a r t i c l e s n o n o r i g i n a i r e s n ' e x c è d e p a s 1 5 p o u r c e n t d u p r i x d é p a r t u s i n e d e l ' a s s o r t i m e n t . » ( 5 ) L e s p a r a g r a p h e s 5 e t 6 d e l ' a r t i c l e 9 d e l ' a n n e x e B r e ç o i v e n t l a t e n e u r s u i v a n t e : « 5 . A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l e c e r t i f i c a t E U R . 1 p e u t é g a l e m e n t ê t r e d é l i v r é a p r è s l ' e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s i l s e r a p p o r t e , l o r s q u ' i l n e l ' a p a s é t é l o r s d e c e t t e e x p o r t a t i o n p a r s u i t e d ' e r r e u r s , d ' o m i s s i o n s i n v o l o n - t a i r e s o u d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s n e p e u v e n t d é l i v r e r a p o s t e r i o r i u n c e r t i f i c a t E U R . 1 q u ' a p r è s a v o i r v é r i f i é s i l e s i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l a d e m a n d e d e l ' e x p o r t a t e u r s o n t c o n f o r m e s à c e l l e s d u d o s s i e r c o r r e s p o n d a n t . L e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 d é l i v r é s a p o s t e r i o r i d o i v e n t ê t r e r e v ê t u s d ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « I s s u e d R e t r o s p e c t i v e l y » , « A n n e t t u J ä l k i k ä t e e n » , « D é l i - v r é a p o s t e r i o r i » , « N a c h t r ä g l i c h A u s g e s t e l l t » , « U t g e f i d e f t i r ä » , « R i l a s c i a t o a P o s t e r i o r i » , « U t s t e d t S e n e r e » , « U t f ä r d a t i E f t e r h a n d » . 6 . E n c a s d e v o l , d e p e r t e o u d e d e s t r u c t i o n d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 , l ' e x p o r t a t e u r p e u t r é c l a m e r a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s q u i l ' o n t d é l i v r é u n d u p l i c a t a é t a b l i s u r l a b a s e d e s d o c u m e n t s d ' e x p o r t a t i o n q u i s o n t e n l e u r p o s s e s s i o n . L e d u p l i c a t a a i n s i d é l i v r é d o i t ê t r e r e v ê t u d ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « D u p l i c a t e » , « K a k s o i s k a p p a l e » , « D u p l i c a t a » , « D u p l i k a t » , « E f t i r r i t » , « D u p l i c a t o » . L e d u p l i c a t a s u r l e q u e l d o i t ê t r e r e p r o d u i t e l a d a t e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 o r i g i n a l p r e n d e f f e t à c e t t e d a t e . ( 6 ) D a n s l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' a n n e x e B , l a r é f é r e n c e à l ' a p p e n d i c e 4 d o i t ê t r e r e m p l a c é e p a r « a p p e n d i c e 3 » . 5 8 0 t )C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 0 ( 7 ) D a n s l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' a n n e x e B , l a r é f é r e n c e à l ' a p p e n d i c e 4 d o i t ê t r e r e m p l a c é e p a r « a p p e n d i c e 3 » . ( 8 ) L e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 2 d e l ' a n n e x e B r e ç o i t l a t e n e u r s u i v a n t e : « 2 . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 5 , d e l a p r é s e n t e a n n e x e , l o r s q u e , à l a d e m a n d e d u d é c l a r a n t e n d o u a n e , u n a r t i c l e , d é m o n t é o u n o n m o n t é , r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 8 4 e t 8 5 d u s y s t è m e h a r m o n i s é e s t i m p o r t é p a r e n v o i s é c h e l o n n é s , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , i l e s t c o n s i d é r é c o m m e c o n s t i t u a n t u n s e u l a r t i c l e e t u n c e r t i f i c a t E U R . 1 p e u t ê t r e p r é s e n t é p o u r l ' a r t i c l e c o m p l e t l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d u p r e m i e r e n v o i p a r t i e l » . ( 9 ) L e s a r t i c l e s 1 3 e t 1 4 d e l ' a n n e x e B r e ç o i v e n t l a t e n e u r s u i v a n t e : « A r t i c l e 1 3 1 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e s 1 à 7 , e t à l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a - g r a p h e s 1 , 4 e t 5 , d e l a p r é s e n t e a n n e x e , u n e p r o c é d u r e s i m p l i f i é e c o n c e r n a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e à l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e e s t a p p l i c a b l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t . 2 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t m e m b r e d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t a u t o - r i s e r t o u t e x p o r t a t e u r , c i - a p r è s d é n o m m é « e x p o r t a t e u r a g r é é » , e f f e c t u a n t f r é q u e m m e n t d e s e x p o r t a t i o n s d e m a r c h a n d i s e s p o u r l e s q u e l l e s d e s c e r t i f i - c a t s E U R . 1 s o n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e d é l i v r é s e t q u i o f f r e , à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , t o u t e g a r a n t i e p o u r c o n t r ô l e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s p r o d u i t s , à n e p r é s e n t e r a u m o m e n t d e l ' e x p o r t a t i o n a u B u r e a u d e d o u a n e d e l ' E t a t m e m b r e d ' e x p o r t a t i o n n i l a m a r c h a n d i s e n i l a d e m a n d e d e c e r t i f i c a t E U R . 1 d o n t c e s m a r c h a n d i s e s f o n t l ' o b j e t , e n v u e d e p e r m e t t r e l a d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e s 1 à 4 , d e l a p r é s e n t e a n n e x e . 3 . E n o u t r e , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t a u t o r i s e r u n e x p o r t a t e u r , a g r é é à é t a b l i r d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 v a l a b l e s p o u r u n e p é r i o d e d ' u n a n a u m a x i m u m à c o m p t e r d e l e u r d a t e d ' é t a b l i s s e m e n t , c i - a p r è s d é n o m m é s « c e r t i f i c a t s L T » . L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t a c c o r d é e q u e l o r s q u e l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s m a r - c h a n d i s e s e s t c e n s é r e s t e r c o n s t a n t p e n d a n t l a p é r i o d e d e v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t L T S i u n e o u p l u s i e u r s m a r c h a n d i s e s n e s o n t p l u s c o u v e r t e s p a r l e c e r t i f i c a t L T , l ' e x p o r t a t e u r a g r é é d o i t e n i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l e s a u t o - r i t é s d o u a n i è r e s q u i o n t d é l i v r é l ' a u t o r i s a t i o n . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t m e m b r e d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t , d a n s l e c a s d e l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e , p r e s c r i r e l ' u t i l i s a t i o n d e c e r t i f i c a t s E U R . 1 c o m p o r t a n t u n s i g n e d i s t i n c t i f d e s t i n é à l e s i n d i v i d u a l i s e r . 4 . L ' a u t o r i s a t i o n v i s é e a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 s t i p u l e , a u c h o i x d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , q u e l a c a s e 1 1 « V i s a d e l a d o u a n e » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 d o i t : 5 8 1C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 0 ( a ) s o i t ê t r e p o u r v u e a u p r é a l a b l e d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t d u b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t d e l ' E t a t m e m b r e d ' e x p o r t a t i o n a i n s i q u e d e l a s i g n a t u r e , m a n u s c r i t e o u n o n , d ' u n f o n c t i o n n a i r e d u d i t b u r e a u ; ( b ) s o i t ê t r e r e v ê t u e , p a r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é , d e l ' e m p r e i n t e d ' u n c a c h e t s p é c i a l a d m i s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t m e m b r e d ' e x p o r t a - t i o n e t c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 5 d e l a p r é s e n t e a n n e x e , c e t t e e m p r e i n t e p o u v a n t ê t r e i m p r i m é e s u r l e s f o r m u l a i r e s . L a c a s e 1 1 « V i s a d e l a d o u a n e » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t é v e n t u e l l e m e n t c o m p l é t é e p a r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é . 5 . D a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 4 s o u s ( a ) , l a c a s e 7 « O b s e r v a t i o n s » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 p o r t e u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « S i m p l i f i e d p r o c e d u r e » , « Y k s i n k e r t a i s t e t t u m e n e t t e l y » , « P r o c é d u r e s i m p l i f i é e » , V e r e i n f a c h t e s V e r - f a h r e n » , « E i n f ö l d u d a f g r e i d s l a » , « P r o c e d u r a s e m p l i f i c a t a » , « F o r e n k l e t p r o - s e d y r e » , « F ö r e n k l a d p r o c e d u r » . L ' e x p o r t a t e u r a g r é é i n d i q u e , l e c a s é c h é a n t , d a n s l a c a s e 1 3 « D e m a n d e d e c o n t r ô l e » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 , l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' a u t o r i t é d o u a n i è r e c o m p é t e n t e p o u r e f f e c t u e r l e c o n t r ô l e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 . 6 . D a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e 3 , l ' e x p o r t a t e u r a g r é é i n d i q u e é g a l e m e n t d a n s l a c a s e 7 d u c e r t i f i c a t E U R . 1 u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « L T c e r t i f i c a t e valid u n t i l . . . » , « L T - t o d i s t u s v o i m a s s a . . . s a a k k a » , « c e r t i f i c a t L T v a l a b l e j u s q u ' a u . . . » , « L T - C e r t i f i c a t g ü l t i g b i s . . . » , « L T - s k i r t e i n i g i l d i r t i l . . . » , « c e r t i f i c a t o L T v a l i d o f i n o a . . . » , « L T - s e r t i f i k a t g y l d i g t i l . . . » , « L T - c e r t i f i k a t g i l t i g t t i l l . . . » , ( d a t e e n c h i f f r e s a r a b e s ) a i n s i q u e l a r é f é r e n c e à l ' a u t o r i s a t i o n e n v e r t u d e l a q u e l l e l e c e r t i f i c a t L T e s t d é l i v r é . L ' e x p o r t a t e u r a g r é é n ' e s t p a s t e n u d ' i n d i q u e r d a n s l a c a s e 8 e t d a n s l a c a s e 9 d u c e r t i f i c a t L T l e s m a r q u e s e t n u m é r o s , l e n o m b r e e t l a n a t u r e d e s c o l i s , l e p o i d s b r u t ( k g ) o u a u t r e m e s u r e ( 1 , m 3 , e t c . ) . L a c a s e 8 d o i t c e p e n d a n t c o m p o r t e r u n e d e s c r i p t i o n e t u n e d é s i g n a t i o n s u f f i s a m m e n t p r é c i s e s d e s m a r c h a n d i s e s d e m a n i è r e à p e r m e t t r e l e u r i d e n t i f i c a t i o n . 7 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e s 1 e t 3 , l e c e r t i f i c a t L T d o i t ê t r e p r o d u i t a u b u r e a u d e d o u a n e d ' i m p o r t a t i o n a u p l u s t a r d a u m o m e n t d e l a p r e m i è r e i m p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s i l s e r a p p o r t e . D a n s l e c a s o ù l ' i m p o r t a t e u r e f f e c t u e l e s o p é r a t i o n s d e d é d o u a n e m e n t a u p r è s d e d i f - f é r e n t s b u r e a u x d e d o u a n e d e l ' E t a t m e m b r e d ' i m p o r t a t i o n , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t l u i d e m a n d e r d e p r é s e n t e r u n e c o p i e d u c e r t i f i c a t L T a u p r è s d e c h a q u e b u r e a u c o n c e r n é . 5 8 2 � t )C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 0 8 . L o r s q u ' u n c e r t i f i c a t L T a é t é p r é s e n t é a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , l a p r e u v e d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e s t , p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d u d i t c e r t i f i c a t , a p p o r t é e p a r d e s f a c t u r e s r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : ( a ) a u c a s o ù d a n s u n e f a c t u r e f i g u r e n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e e t d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s , l ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u d ' o p é r e r u n e d i s t i n c t i o n c l a i r e e n t r e c e s d e u x c a t é g o r i e s ; ( b ) l ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u d e p o r t e r s u r c h a q u e f a c t u r e l e n u m é r o d u c e r t i f i c a t L T a u q u e l l e s m a r c h a n d i s e s s e r a t t a c h e n t a i n s i q u e l a d a t e l i m i t e d e v a l i d i t é d u d i t c e r t i f i c a t e t d e m e n t i o n n e r l e o u l e s p a y s d ' o ù c e s m a r c h a n d i s e s s o n t o r i g i n a i r e s . L ' a p p o s i t i o n p a r l ' e x p o r t a t e u r s u r l a f a c t u r e d u n u m é r o d u c e r t i f i c a t L T a c c o m p a g n é d e l ' i n d i c a t i o n d u p a y s d ' o r i g i n e v a u t d é c l a r a t i o n q u e l e s m a r c h a n d i s e s r e m p l i s s e n t l e s e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l a p r é s e n t e a n n e x e p o u r l ' o b t e n t i o n d u r é g i m e t a r i f a i r e d e l a z o n e . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t m e m b r e d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t e x i g e r q u e l e s m e n t i o n s d o n t l ' a p p o s i t i o n s u r l a f a c t u r e e s t p r é v u e c i - d e s s u s s o i e n t a p p u y é e s d e l a s i g n a t u r e à l a m a i n s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n e n t o u t e s l e t t r e s d u n o m d e l a p e r s o n n e q u i s i g n e ; ( c ) l a d e s c r i p t i o n e t l a d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s s u r l e s f a c t u r e s d o i v e n t ê t r e s u f f i s a m m e n t p r é c i s é e s p o u r f a i r e a p p a r a î t r e c l a i r e m e n t q u e l e s m a r c h a n d i s e s f i g u r e n t é g a l e m e n t s u r l e c e r t i f i c a t L T a u q u e l l e s f a c t u r e s s e r é f è r e n t ; ( d ) l e s f a c t u r e s n e p e u v e n t ê t r e é t a b l i e s q u e p o u r d e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t L T a u q u e l e l l e s s e r é f è r e n t . E l l e s p e u v e n t , t o u t e f o i s , ê t r e p r o d u i t e s a u b u r e a u d e d o u a n e d u l i e u d ' i m p o r t a t i o n d a n s u n d é l a i d e q u a t r e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l e u r é t a b l i s s e m e n t p a r l ' e x p o r t a t e u r . 9 . D a n s l e c a d r e d e s p r o c é d u r e s s i m p l i f i é e s , l e s f a c t u r e s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s v i s é e s a u p r é s e n t a r t i c l e p e u v e n t ê t r e é t a b l i e s e t / o u t r a n s m i s e s p a r t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u o r d i n a t e u r s . L e s d i t e s f a c t u r e s s o n t a c c e p t é e s p a r l e s d o u a n e s d e l ' E t a t m e m b r e d ' i m p o r t a t i o n e n t a n t q u e p r e u v e d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s , s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e c e p a y s . 1 0 . L o r s q u e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t m e m b r e d ' e x p o r t a t i o n c o n s t a t e n t q u ' u n c e r t i f i c a t e t / o u u n e f a c t u r e é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t p a s v a l a b l e s p o u r l e s m a r c h a n d i s e s l i v r é e s , e l l e s e n i n f o r m e n t i m m é d i a t e m e n t l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t m e m b r e d ' i m p o r t a t i o n . 1 1 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t a u t o r i s e r u n e x p o r t a t e u r a g r é é à é t a b l i r , e n l i e u e t p l a c e d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 , d e s f a c t u r e s c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a p p e n d i c e 4 d e l a p r é s e n t e a n n e x e . L a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é s u r l a f a c t u r e e s t s i g n é e à l a m a i n e t d o i t : 5 8 3C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 0 ( a ) s o i t p o r t e r l a r é f é r e n c e a u n u m é r o d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t e u r a g r é é ; ( b ) s o i t ê t r e r e v ê t u e , p a r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é , d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l , v i s é a u p a r a g r a p h e 4 s o u s ( b ) , a d m i s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a - n i è r e s d e l ' E t a t m e m b r e d ' e x p o r t a t i o n . C e t t e e m p r e i n t e p e u t ê t r e p r é i m p r i m é e s u r l a f a c t u r e . 1 2 . T o u t e f o i s , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t m e m b r e d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t a u t o r i s e r u n e x p o r t a t e u r a g r é é à n e p a s s i g n e r à l a m a i n l e s m e n t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 8 s o u s ( b ) o u l a d é c l a r a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 1 p o r t é e s s u r l a f a c t u r e , l o r s q u e d e t e l l e s f a c t u r e s s o n t é t a b l i e s e t / o u t r a n s m i s e s p a r t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u o r d i n a t e u r s . L e s d i t e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s f i x e n t l e s c o n d i t i o n s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , y c o m p r i s , s i c e l a e s t n é c e s s a i r e , u n e n g a g e m e n t é c r i t d e l ' e x p o r t a t e u r a g r é é p a r l e q u e l i l a c c e p t e s a p l e i n e r e s p o n s a b i l i t é e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i t e s m e n t i o n s e t d é c l a r a t i o n a u m ê m e t i t r e q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é s i g n é e s d e s a m a i n . 1 3 . D a n s l e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 2 , 3 e t 1 1 , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s i n d i q u e n t n o t a m m e n t : ( a ) l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s d e m a n d e s d e c e r t i f i c a t s E U R . 1 o u d e c e r t i f i c a t s L T s o n t é t a b l i e s o u d a n s l e s q u e l l e s l a d é c l a r a t i o n r e l a t i v e à l ' o r i g i n e d e s m a r c h a n d i s e s e s t f a i t e s u r l a f a c t u r e ; ( b ) l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s c e s d e m a n d e s a i n s i q u ' u n e c o p i e d e s f a c t u r e s p o r t a n t r é f é r e n c e a u c e r t i f i c a t L T e t d e s f a c t u r e s c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r s o n t c o n s e r v é e s p e n d a n t a u m o i n s d e u x a n s . D a n s l e c a s d e s c e r t i f i c a t s L T o u d e s f a c t u r e s p o r t a n t r é f é r e n c e a u c e r t i f i c a t L T , c e t t e p é r i o d e d é b u t e à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t L T . C e s d i s p o s i t i o n s s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x c e r t i f i c a t s E U R . 1 o u a u x c e r t i f i c a t s L T e t a u x f a c t u r e s p o r t a n t r é f é r e n c e a u c e r t i f i c a t L T , a i n s i q u ' a u x f a c t u r e s c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r , a y a n t s e r v i à é t a b l i r d ' a u t r e s p r e u v e s d e l ' o r i g i n e , u t i l i s é s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 3 , d e u x i è m e a l i n é a , d e l a p r é s e n t e a n n e x e . 1 4 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t m e m b r e d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t e x - c l u r e d e s f a c i l i t é s p r é v u e s a u x p a r a g r a p h e s 2 , 3 e t 1 1 c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e m a r c h a n d i s e s . 1 5 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s r e f u s e n t l e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s a u x p a r a - g r a p h e s 2 , 3 e t 1 1 à l ' e x p o r t a t e u r q u i n ' o f f r e p a s t o u t e s l e s g a r a n t i e s q u ' e l l e s j u g e n t u t i l e s . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t r e t i r e r à t o u t m o m e n t l ' a u t o r i s a t i o n . E l l e s d o i v e n t l e f a i r e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l ' a g r é m e n t n e s o n t p l u s r e m p l i e s o u l o r s q u e l ' e x p o r t a t e u r a g r é é n ' o f f r e p l u s c e s g a r a n t i e s . 1 6 . L ' e x p o r t a t e u r a g r é é p e u t ê t r e t e n u d ' i n f o r m e r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , s e l o n l e s m o d a l i t é s q u ' e l l e s d é t e r m i n e n t , d e s e n v o i s q u ' i l e n v i s a g e d ' e f f e c - 5 8 4 �C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 0 t u e r , e n vue d e p e r m e t t r e a u b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t d e p r o c é d e r é v e n t u e l l e m e n t à u n c o n t r ô l e a v a n t l ' e x p é d i t i o n d e l a m a r c h a n d i s e . 1 7 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e p o r t e n t p a s p r é j u d i c e à l ' a p p l i c a - t i o n des r é g l e m e n t a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x f o r m a l i t é s d o u a - n i è r e s e t à l ' e m p l o i des d o c u m e n t s d o u a n i e r s . A r t i c l e 1 4 L a d é c l a r a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 1 s o u s ( c ) , e s t é t a b l i e p a r l ' e x p o r t a t e u r s e l o n l a f o r m e p r e s c r i t e à l ' a p p e n d i c e 4 d e la p r é s e n t e a n n e x e d a n s l ' u n e des l a n g u e s d ' u n E t a t m e m b r e o u e n a n g l a i s . E l l e e s t d a c t y l o - g r a p h i é e o u i m p r i m é e a u m o y e n d ' u n c a c h e t e t s i g n é e à la m a i n . L ' e x p o r t a - t e u r e s t t e n u d e c o n s e r v e r p e n d a n t a u m o i n s d e u x ans u n e c o p i e d e l a f a c t u r e c o m p o r t a n t c e t t e d é c l a r a t i o n . » ( 1 0 ) L e s p a r a g r a p h e s 2 et 3 d u n o u v e l a r t i c l e 1 5 r e ç o i v e n t l a t e n e u r s u i v a n t e : « 2 . L ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u d e c o n s e r v e r p e n d a n t a u m o i n s d e u x ans l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s des p a r a g r a p h e s 1 e t 2 s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s e n c a s d ' u t i l i s a t i o n des p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , e t des d é c l a r a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 1 s o u s b ) e t c ) . » ( 1 1 ) D a n s l e p a r a g r a p h e 1 d u n o u v e l a r t i c l e 1 6 , l a r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 2 5 6 i s d o i t ê t r e r e m p l a c é e p a r « a r t i c l e 2 5 » . ( 1 2 ) L e T i t r e I I I d o i t ê t r e r e n u m é r o t é T i t r e I V et p l a c é i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a r t i c l e 1 9 . ( 1 3 ) U n nouveau T i t r e I I I d o i t ê t r e i n s é r é a p r è s l e n o u v e l a r t i c l e 1 8 . S o n l i b e l l é e s t l e s u i v a n t : « T i t r e I I I D i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x î l e s C a n a r i e s e t à C e u t a e t M e l i l l a » ( 1 4 ) U n n o u v e l a r t i c l e 1 9 e s t i n t r o d u i t directement a p r è s c e t i t r e d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « A r t i c l e 1 9 L ' e x p r e s s i o n « C o m m u n a u t é » u t i l i s é e d a n s l a p r é s e n t e a n n e x e n e c o u v r e p a s l e s î l e s C a n a r i e s , n i C e u t a e t M e l i l l a . L ' e x p r e s s i o n « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e la C o m m u n a u t é » n e c o u v r e p a s l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s des î l e s C a n a r i e s , d e C e u t a e t d e M e l i l l a . » 5 8 5C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 0 ( 1 5 ) L ' a r t i c l e 2 3 d e l ' a n n e x e B r e ç o i t l a t e n e u r s u i v a n t e : « A r t i c l e 2 3 1 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n e t à l ' e x c e p t i o n d e s p r o d u i t s é n u m é r é s d a n s l e s p a r t i e s I I e t I I I d e l ' a n n e x e D e t d a n s l ' a n n e x e E à l a C o n v e n t i o n , l e s p r o d u i t s m i s e n o e u v r e d a n s l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p o u r l e s q u e l s s o n t d é l i v r é s o u é t a b l i s u n c e r t i f i c a t E U R . 1 , u n c e r t i f i c a t L T o u u n e f a c t u r e q u i s ' y r é f è r e , o u u n e f a c t u r e c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r , n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r i s t o u r n e d e d r o i t s d e d o u a n e o u b é n é f i c i e r d ' u n e e x o n é r a t i o n d e d r o i t s d e d o u a n e s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u e s ' i l s ' a g i t d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d ' u n E t a t m e m b r e o u , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e l a p r é s e n t e a n n e x e , d e l a C o m m u n a u t é . 2 . L ' e x p r e s s i o n « d r o i t s d e d o u a n e » , l o r s q u ' e l l e e s t u t i l i s é e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , v i s e é g a l e m e n t l e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l a n t à d e s d r o i t s d e d o u a n e . » ( 1 6 ) L ' a r t i c l e 2 5 b i s d e l ' a n n e x e B e s t s u p p r i m é . ( 1 7 ) D a n s l ' a p p e n d i c e 1 d e l ' a n n e x e B : ( a ) l a r é f é r e n c e à l a n o t e 5 f i g u r a n t d a n s l a n o t e 1 d o i t ê t r e r e m p l a c é e p a r « n o t e 4 » ; ( b ) l a n o t e 2 d o i t ê t r e r e n u m é r o t é e « n o t e 3 » ; ( c ) l a n o t e 5 d o i t ê t r e r e n u m é r o t é e « n o t e 4 » ; ( d ) l a n o t e 6 d o i t ê t r e r e n u m é r o t é e « n o t e 7 » ; ( e ) l a n o t e 6 b ' s d o i t ê t r e r e n u m é r o t é e « n o t e 8 » ; ( f ) l a n o t e 7 d o i t ê t r e r e n u m é r o t é e « n o t e 9 » e t l a r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 1 6 f a i t e d a n s c e t t e n o t e d o i t ê t r e r e m p l a c é e p a r « a r t i c l e 1 7 » ; ( g ) l a n o t e 8 d o i t ê t r e r e n u m é r o t é e « n o t e 1 0 » e t l e s e c o n d p a r a g r a p h e d e c e t t e n o t e d o i t ê t r e s u p p r i m é ; ( h ) l e s n o u v e l l e s n o t e s 2 , 5 e t 6 s u i v a n t e s s o n t i n s é r é e s : « N o t e 2 - a d a r t i c l e s l e , 2 e t 4 . L e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e t e r c o n c e r n a n t l ' a c q u i s i t i o n d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s s a n s i n t e r r u p t i o n d a n s u n E t a t m e m b r e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 . S i d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e x p o r t é s d ' u n E t a t m e m b r e v e r s u n a u t r e p a y s y s o n t r e t o u r n é s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , c e s p r o d u i t s d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t n o n o r i g i n a i r e s , à m o i n s q u ' i l p u i s s e ê t r e d é m o n t r é à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s : - q u e l e s m a r c h a n d i s e s r e t o u r n é e s s o n t l e s m ê m e s q u e c e l l e s q u i o n t é t é e x p o r t é e s ; e t , 5 8 6 �C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 0 — q u ' e l l e s n ' o n t p a s s u b i d ' o p é r a t i o n s a l l a n t a u - d e l à d e c e q u i e s t n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r l e u r c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t p e n d a n t q u ' e l l e s é t a i e n t d a n s c e p a y s . N o t e 5 — a d a r t i c l e s 4 e t 5 L ' u n i t é à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d ' o r i - g i n e e s t l e p r o d u i t r e t e n u c o m m e u n i t é d e b a s e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u c l a s s e m e n t f o n d é s u r l e « s y s t è m e h a r m o n i s é » . E n c e q u i c o n c e r n e l e s a s s o r t i m e n t s d e p r o d u i t s q u i s o n t c l a s s é s p a r a p p l i c a t i o n d e l a R è g l e G é n é r a l e 3 p o u r l ' i n t e r p r é t a t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é , l ' u n i t é à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n d e v r a ê t r e d é t e r m i n é e a u r e g a r d d e c h a c u n d e s a r t i c l e s c o n s t i t u a n t l ' a s s o r t i m e n t : c e t t e d i s p o s i t i o n e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u x a s s o r t i m e n t s d e s n ° S 6 3 . 0 8 , 8 2 . 0 6 e t 9 6 . 0 5 . I l s ' e n s u i t q u e : — l o r s q u ' u n p r o d u i t c o m p o s é d ' u n g r o u p e o u a s s e m b l a g e d ' a r t i c l e s e s t c l a s s é a u x t e r m e s d u s y s t è m e h a r m o n i s é d a n s u n e s e u l e p o s i t i o n , l ' e n s e m b l e c o n s t i t u e l ' u n i t é à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n ; — l o r s q u ' u n e n v o i e s t c o m p o s é d ' u n c e r t a i n n o m b r e d e p r o d u i t s i d e n - t i q u e s c l a s s é s s o u s l a m ê m e p o s i t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é , l e s r è g l e s d ' o r i g i n e s ' a p p l i q u e n t à c h a c u n d e c e s p r o d u i t s c o n s i d é r é s i n d i v i - d u e l l e m e n t . L o r s q u e , p a r a p p l i c a t i o n d e l a R è g l e G é n é r a l e 5 p o u r l ' i n t e r p r é t a t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é , l e s e m b a l l a g e s s o n t c l a s s é s a v e c l e s m a r c h a n - d i s e s q u ' i l s c o n t i e n n e n t , i l s d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e f o r m a n t u n t o u t a v e c c e s m a r c h a n d i s e s a u x f i n s d e l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' o r i g i n e . N o t e 6 — a d a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 2 L e s n o t e s i n t r o d u c t i v e s à l ' a p p e n d i c e 2 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t , d a n s l e s c a s a p p r o p r i é s , à t o u s l e s p r o d u i t s q u i s o n t f a b r i q u é s à p a r t i r d e m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s , m ê m e à c e u x q u i n e f o n t p a s l ' o b j e t d e c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s m e n t i o n n é e s d a n s l a l i s t e r e p r i s e à l ' a p p e n d i c e 2 e t q u i s o n t s i m p l e m e n t s o u m i s à l a r è g l e d u c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 2 . » ( 1 8 ) L e s a p p e n d i c e s 2 ( l i s t e A ) e t 3 ( l i s t e B ) d e l ' a n n e x e B s o n t r e m p l a c é s p a r l e s n o u v e a u x t e x t e s r e p r o d u i t s d a n s l ' a n n e x e I d e c e t t e d é c i s i o n . ( 1 9 ) L ' a p p e n d i c e 4 d e l ' a n n e x e B ( l i s t e C ) e s t s u p p r i m é . ( 2 0 ) L ' a p p e n d i c e 5 d e l ' a n n e x e B e s t r e n u m é r o t é « a p p e n d i c e 3 » . ( 2 1 ) L ' a p p e n d i c e 6 d e l ' a n n e x e B e s t r e n u m é r o t é « a p p e n d i c e 4 » e t r e ç o i t l a t e n e u r s u i v a n t e : 3 3 5 2 3 5 8 7C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 0 A p p e n d i c e 4 à l ' a n n e x e B D é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t s b ) e t c ) J e s o u s s i g n é , e x p o r t a t e u r des m a r c h a n d i s e s c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t d o c u m e n t , d é c l a r e q u e , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e l ) , c e s m a r c h a n d i s e s r é p o n d e n t a u x c o n d i - t i o n s f i x é e s p o u r o b t e n i r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d a n s l e s é c h a n g e s p r é f é r e n t i e l s a v e c 2 ) e t s o n t o r i g i n a i r e s d e 2 ) , 3 ) ( l i e u e t d a t e ) ( s i g n a t u r e ) ( L a signature d o i t ê t r e s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n , e n t o u t e s l e t t r e s , d u n o m d e l a p e r s o n n e q u i s i g n e l a d é c l a r a t i o n ) 3 3 5 2 3 t ) A u c a s o ù d a n s u n e f a c t u r e f i g u r e n t é g a l e m e n t d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é , d ' A u t r i c h e , d e F i n l a n d e , d ' I s l a n d e , d e N o r v è g e , d e S u è d e o u d e S u i s s e , l ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u d e l e s i n d i q u e r c l a i r e m e n t . 2 ) L a C o m m u n a u t é , l ' A u t r i c h e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e , l a S u è d e , l a S u i s s e . 3 ) U n e r é f é r e n c e p e u t ê t r e f a i t e à u n e c o l o n n e s p é c i f i q u e d e l a f a c t u r e d a n s l a q u e l l e l e p a y s d ' o r i g i n e d e c h a q u e p r o d u i t e s t i n d i q u é . 5 8 8C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 0 ( 2 2 ) L e s a p p e n d i c e s 7 et 8 d e l ' a n n e x e B s o n t r e n u m é r o t é s r e s p e c t i v e m e n t « a p p e n - d i c e s 5 et 6 » . ( 2 3 ) L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ' j a n v i e r 1 9 8 8 . ( 2 4 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d é p o s e r a l e t e x t e d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n a u p r è s d u g o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . 3 3 5 2 3 5 8 9C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 0 A n n e x e I A p p e n d i c e 2 à l ' a n n e x e B L i s t e d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s à a p p l i q u e r a u x m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s p o u r q u e l e p r o d u i t t r a n s f o r m é p u i s s e o b t e n i r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l i s t e s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x m a r c h a n - dises a d m i s e s a u b é n é f i c e d u r é g i m e t a r i f a i r e d e la Z o n e a u x q u e l l e s l e p r o t o c o l e N ° 3 d e s a c c o r d s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 d e la p r é s e n t e a n n e x e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e , t o u t e r é f é r e n c e à la l i s t e d e v a n t e n c e c a s s e c o m p r e n d r e c o m m e u n e r é f é r e n c e a u x d i s p o s i t i o n s m e n t i o n n é e s c o m m e a p p l i c a b l e s s e u l e m e n t e n v e r t u d e l a C o n v e n - t i o n i n s t i t u a n t l ' A E L E . ( c f . l a liste, R O 1 9 8 8 2 1 0 6 à 2 1 6 7 ) 3 3 5 2 3 5 9 0C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 0 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 5 9 1A c c o r d T r a d u c t i o n ) ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e s u r l ' é c h a n g e r a p i d e d ' i n f o r m a t i o n s e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e C o n c l u l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 6 f é v r i e r 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e et l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , v u la C o n v e n t i o n s u r la n o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e , a d o p t é e à V i e n n e le 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 2 ) p a r l a p r e m i è r e s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e d e l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' A I E A e t e n t r é e e n v i g u e u r l e 2 7 o c t o b r e 1 9 8 6 ; c o n s i d é r a n t q u e l a C o n v e n t i o n M E A m e n t i o n n é e c i - d e s s u s p r é v o i t l a p o s s i b i l i t é d e c o n c l u r e d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x p o u r é l a r g i r son c h a m p d ' a p p l i c a t i o n ; e u é g a r d à l a n é c e s s i t é d ' a s s u r e r l a c o o p é r a t i o n la p l u s e f f i c a c e d a n s la p r o t e c t i o n c o n t r e l e s e f f e t s d e la r a d i a t i o n i o n i s a n t e ; c o n v i e n n e n t d e c e q u e s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' i n f o r m e r o n t m u t u e l l e m e n t e t s a n s r e t a r d d e s i t u a t i o n s d ' u r g e n c e p o u v a n t a v o i r d e s c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s , c o m m e des t a u x d e r a d i o a c t i v i t é é l e v é s , s u r l e p r o p r e t e r r i t o i r e , é m a n a n t d ' a c t i v i t é s q u e l c o n q u e s . E n t o u t c a s , l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s e r a i n f o r m é e dès q u e l e s a u t o r i t é s o u la p o p u l a t i o n d u p r o p r e E t a t l e s e r o n t . A r t i c l e 2 L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o m m u n i q u e r o n t l ' a u t o r i t é n a t i o n a l e c o m p é t e n t e p o u r c o o r d o n n e r l e s m e s u r e s d ' u r g e n c e e t l e « p o i n t d e c o n t a c t » h a b i l i t é à d o n n e r e t à r e c e v o i r l ' i n f o r m a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r c i - d e s s u s . A r t i c l e 3 L e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n m u t u e l l e d e v r a a s s u r e r l a r é c e p t i o n e t l a t r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r c i - d e s s u s v i n g t - q u a t r e h e u r e s s u r v i n g t - q u a t r e . L e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n s e r o n t p r é c i s é e s e n t r e l e s « p o i n t s d e c o n t a c t » s e l o n l ' a r t i c l e 2 c i - d e s s u s . P é r i o d i q u e m e n t , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , l e s l i a i s o n s s e r o n t é p r o u v é e s . R S 0 . 7 3 2 . 3 2 4 . 5 4 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 9 0 5 9 2 ) . 2 ) R S 0 . 7 3 2 3 2 1 . 1 ; R O 1 9 8 8 1 3 6 0 5 9 2 1 9 9 0 - 1 5 9E c h a n g e r a p i d e d ' i n f o r m a t i o n s e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 9 0 A r t i c l e 4 L e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s é v é n e m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , à t r a n s m e t t r e l e p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e , c o n c e r n e r o n t : — l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l ' é v é n e m e n t ; — l a n a t u r e d e l ' é v é n e m e n t ; — l e s m e s u r e s p r é v u e s o u p r i s e s s u r l e p r o p r e t e r r i t o i r e . A r t i c l e 5 L a c o m m u n i c a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 4 d e v r a ê t r e c o n s t a m m e n t c o m p l é t é e p a r l e s i n f o r m a t i o n s u l t é r i e u r e s d i s p o n i b l e s p o u r p e r m e t t r e l ' é v a l u a t i o n des r i s q u e s a s s o c i é s , n o t a m m e n t : — l a c a u s e p r é s u m é e o u é t a b l i e e t l ' é v o l u t i o n p r é v i s i b l e d e l ' é v é n e m e n t ; — l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e l ' é m i s s i o n é v e n t u e l l e ( n a t u r e , f o r m e p h y s i q u e e t c h i m i q u e a i n s i q u e , d a n s la m e s u r e d u p o s s i b l e , q u a n t i t é d e s s u b s t a n c e s r a d i o a c t i v e s émises); — l ' é v o l u t i o n p r é v i s i b l e d e l ' é m i s s i o n d a n s l e t e m p s ; — l a n a t u r e d u m i l i e u d e t r a n s f e r t ( a i r , e a u , t e r r e e t c h a î n e s a l i m e n t a i r e s q u i e n r é s u l t e n t ) ; — l e s d o n n é e s m é t é o r o l o g i q u e s e t h y d r o l o g i q u e s p e r m e t t a n t d e p r é v o i r l ' é v o l u - t i o n d a n s l ' e s p a c e ; — l e s v a l e u r s d e l a r a d i o a c t i v i t é m e s u r é e s d a n s l e s m i l i e u x d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( a i r , e a u , t e r r e e t c h a î n e s a l i m e n t a i r e s q u i e n r é s u l t e n t ) , d a n s l e s a n i m a u x , d a n s l e s a l i m e n t s , d a n s l e f o u r r a g e e t d a n s l ' e a u p o t a b l e . A r t i c l e 6 D a n s des s i t u a t i o n s d ' u r g e n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , c h a c u n e d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r r a , s i l e s d e u x P a r t i e s l e j u g e r o n t o p p o r t u n d ' u n c o m m u n a c c o r d , e n v o y e r u n c o r r e s p o n d a n t s u r le t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t d e f a c i l i t e r la m i s s i o n d u c o r r e s p o n d a n t . A r t i c l e 7 Les P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n e r o n t l e s a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d s u r la b a s e d e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n e s r e s p e c t i v e s . A r t i c l e 8 L e p r é s e n t A c c o r d r e s t e r a e n v i g u e u r p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e dès q u e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t i n f o r m é e s m u t u e l l e m e n t d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s l é g a l e s p r é v u e s à c e t t e f i n p a r l e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n e s r e s p e c t i v e s . I l p o u r r a ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s p a r l ' u n e o u l ' a u t r e des P a r t i e s ; l a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s avoir é t é n o t i f i é e à l ' a u t r e P a r t i e . 5 9 3E c h a n g e r a p i d e d ' i n f o r m a t i o n s e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e R O 1 9 9 0 F a i t à R o m e , l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 , e n d e u x o r i g i n a u x e n l a n g u e i t a l i e n n e . P o u r l e P o u r le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : G o u v e r n e m e n t i t a l i e n : F r a n c e s c a P o m e t t a C l a u d i o V i t a l o n e 3 3 5 4 1 5 9 4C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 " n o v e m b r e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 3 3 ; R O 1 9 8 2 1 2 8 A m e n d e m e n t s d e l ' A n n e x e ' ) E n t r é s e n v i g u e u r l e 2 2 o c t o b r e 1 9 8 9 L ' A n n e x e d e la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 4 p o u r la s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r a é t é a m e n d é e p a r la R é s o l u t i o n M S C . 1 1 ( 5 5 ) , a d o p t é e l e 2 1 a v r i l 1 9 8 8 . L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 3 3 9 5 1 ) L e t e x t e d e c e t t e A n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t e n o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1990 - 2 2 5 9 5C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 e ` n o v e m b r e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 3 3 ; R O 1 9 8 2 1 2 8 A m e n d e m e n t s d e l ' A n n e x e ' ) E n t r é s e n v i g u e u r l e 2 9 a v r i l 1 9 9 0 L ' A n n e x e d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 4 p o u r la s a u v e g a r d e d e la v i e h u m a i n e e n m e r a é t é a m e n d é e p a r l a R é s o l u t i o n M S C . 1 2 ( 5 6 ) , a d o p t é e l e 2 8 o c t o b r e 1 9 8 8 . L e t e x t e d e ces a m e n d e m e n t s p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 3 3 9 6 1 ) L e t e x t e d e c e t t e A n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t e n o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 5 9 6 1 9 9 0 - 2 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-15 vom 17.04.1990 (S. 569-596) RO-1990-15 du 17.04.1990 (p. 569-596) RU-1990-15 del 17.04.1990 (p. 569-596) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 15 Cahier Numero Datum 17.04.1990 Date Data Seite 569-596 Page Pagina Ref. No 30 005 042 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.