R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 7 2 0 j u i l l e t 1 9 8 2 1 2 3 4 M e s u r e s c o n t r e l e s a b u s d a n s l e s e c t e u r l o c a t i f . A F 1 2 3 5 M e s u r e s à p r e n d r e p o u r e n c o u r a g e r la f o r m a t i o n d e s j e u n e s p i l o t e s e t des g r e n a d i e r s p a r a c h u t i s t e s . A F 1 2 3 6 C o m m e r c e d e s v i n s . R è g l . d u D F I r e l a t i f à l ' A C F 1 2 3 8 O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 2 4 0 E c o u l e m e n t des a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 2 1 2 4 3 P r i x des p o m m e s d e t e r r e d e la r é c o l t e d e 1 9 8 2 1 2 4 7 P r i x à la p r o d u c t i o n p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 2 e t s u b - v e n t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e u r s p r i x 1 2 4 8 P r i x d e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 2 1 2 5 1 S i m p l i f i c a t i o n des f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 2 5 2 I m p o r t a t i o n d e s é c h a n t i l l o n s c o m m e r c i a u x e t d u m a t é r i e l p u b l i c i t a i r e . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 2 5 3 I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s e m b a l l a g e s . C o n v e n t i o n d o u a n i è r e 1 2 5 4 I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e m a t é r i e l p r o f e s s i o n n e l . C o n v e n t i o n d o u a - n i è r e 1 2 5 5 F a c i l i t é s a c c o r d é e s p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à ê t r e p r é s e n t é e s o u u t i l i s é e s à u n e e x p o s i t i o n , u n e f o i r e , u n c o n g r è s o u u n e m a n i f e s t a t i o n s i m i l a i r e . C o n v e n t i o n d o u a n i è r e 1 2 5 6 I m m a t r i c u l a t i o n d e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e . C o n v e n t i o n 1 2 7 2 E r r a t a : — O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s t a r i f s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s — O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t la r a d i o p r o t e c t i o n a p p l i c a b l e a u x i n s t a l l a t i o n s m é d i c a l e s à r a y o n s X ( o r d o n n a n c e s u r l e s r a y o n s X ) 1 2 3 3A r r ê t é f é d é r a l i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s c o n t r e l e s a b u s d a n s l e s e c t e u r l o c a t i f M o d i f i c a t i o n d u 1 9 m a r s 1 9 8 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 a v r i l 1 9 8 1 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 3 0 j u i n 1 9 7 2 2 ) i n s t i t u a n t des m e s u r e s c o n t r e l e s a b u s d a n s l e s e c t e u r l o c a t i f e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 5 , 2 e a l . 2 L a v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é e s t p r o l o n g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s o u m i s a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I 1 e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 3 . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 9 m a r s 1 9 8 2 C o n s e i l des E t a t s , l e 1 9 m a r s 1 9 8 2 L a p r é s i d e n t e : L a n g L e p r é s i d e n t : D i l l i e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 8 j u i n 1 9 8 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 9 j u i n 1 9 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 ) F F 1 9 8 1 I I 2 0 1 2 ) R S 2 2 1 . 2 1 3 . 13 ) F F 1 9 8 2 I 8 6 8 2 6 6 7 3 1 2 3 4 1 9 8 2 - 2 3 8A r r ê t é f é d é r a l s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r e n c o u r a g e r l a f o r m a t i o n d e s j e u n e s p i l o t e s e t d e s g r e n a d i e r s p a r a c h u t i s t e s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 m a r s 1 9 8 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a Confédération s u i s s e ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 2 2 ) c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r e n c o u r a g e r l a f o r m a t i o n des j e u n e s p i l o t e s e t des g r e n a d i e r s p a r a c h u t i s t e s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 8 a L a v a l i d i t é d e l ' a r r ê t é e s t p r o l o n g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; i l e s t s o u m i s a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 1 9 m a r s 1 9 8 2 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 9 m a r s 1 9 8 2 L e p r é s i d e n t : D i l l i e r L a p r é s i d e n t e : L a n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 8 j u i n 1 9 8 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 9 j u i n 1 9 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 ) F F 1 9 8 1 I I I 2 4 1 2 ) R S 7 4 8 . 2 2 1 . 1 S i F F 1 9 8 2 I 8 6 9 2 7 0 2 4 1 9 8 2 - 2 3 9 1 2 3 5R è g l e m e n t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r r e l a t i f à l ' a r r ê t é s u r l e c o m m e r c e d e s v i n s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 a v r i l 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u 1 e r j u i l l e t 1 9 6 1 ' ) r e l a t i f à l ' a r r ê t é s u r l e c o m m e r c e des v i n s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : Titre O r d o n n a n c e d u D F I s u r l e c o m m e r c e des v i n s E x p r e s s i o n s r e m p l a c é e s 1 A l ' a r t i c l e p r e m i e r , a l i n é a 3 , l e t i t r e « o r d o n n a n c e r é g l a n t l e c o m m e r c e des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t des d i v e r s o b j e t s u s u e l s » e s t r e m p l a c é p a r « o r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s » 2 ) e t « c h a p i t r e X X V I I I » p a r « c h a p i t r e 2 8 » . 2 D a n s l e p r é a m b u l e , « a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l » e s t r e m p l a c é p a r « o r d o n - n a n c e » ; a u x a r t i c l e s 3 , 3 e a l i n é a , l e t t r e b , 7 , t e r a l i n é a , 8 , 1 e r a l i n é a , 9 , 2 e a l i - n é a , l e t t r e d , 1 1 . , 8 e a l i n é a , a i n s i q u e 1 2 , « A C F » e s t r e m p l a c é p a r « O C F » . 3 D a n s l e s r e n v o i s e n t r e p a r e n t h è s e s s u i v a n t l e n u m é r o des a r t i c l e s « A C F » e s t r e m p l a c é p a r « O C F » . A r t . 1 e r , 2 e a l . A b r o g é A r t . 2 , 2 e a l . , l e t . f , I r e p h r a s e f . L e s t i t u l a i r e s d ' u n e p a t e n t e c a n t o n a l e d e c o m m e r c e d e d é t a i l o u d e m i - g r o s ( d é t a i l l a n t s ) s ' i l s n ' a c h è t e n t l e u r s v i n s q u ' à des t i t u l a i r e s d u p e r m i s o u à des p r o d u c t e u r s i n d i g è n e s , l e s r e v e n d e n t tels q u ' i l s l e s o n t r e ç u s e n q u a n t i t é s n e d é p a s s a n t p a s 1 0 1 et s i l e v o l u m e t o t a l d e s v e n t e s n e d é p a s s e p a s 2 0 0 hl p a r a n n é e . . 1 > R S 8 1 7 . 4 2 1 . 1 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 1 2 3 6 1 9 8 2 - 5 6 8C o m m e r c e d e s v i n s R O 1 9 8 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 2 . 3 0 a v r i l 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : H ü r l i m a n n 2 7 6 1 5 1 2 3 7O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e M o d i f i c a t i o n d u 7 j u i l l e t 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 > s u r l ' a g r i c u l t u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 5 , 6 e a l . 6 L a d i v i s i o n des i m p o r t a t i o n s e t des e x p o r t a t i o n s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n , s u r m a n d a t d e l ' o f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . E l l e d é c i d e a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s i n t é r e s s é s e t l e s s e r v i c e s c o m p é - t e n t s . A r t . 2 8 , 1 e T a l . I L e s « n u m é r o s d u t a r i f 0 2 0 2 . 0 1 . . . . » s o n t r e m p l a c é s p a r : « N u m é r o s d u t a r i f 0 2 0 2 . 0 1 , 0 2 0 3 . 0 1 , e x 0 2 0 6 . 2 0 , 0 4 0 2 . 1 0 e t 0404.10 à e x 3 5 0 1 . 1 0 ) : » I n s é r e r dans l a d é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e : 0 4 0 2 . 1 0 L a i t d e s s é c h é . A r t . 3 2 , a l . t a i e 2 b i s L ' o f f i c e f é d é r a l e d u c o n t r ô l e des p r i x f i x e l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e des f r u i t s , des l é g u m e s à l ' é t a t f r a i s e t des p l a n t s d ' o i g n o n s ; la d i v i s i o n des i m p o r t a t i o n s e t des e x p o r t a t i o n s f i x e , s u r m a n d a t d e l ' o f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , l e s q u a n t i t é s à a c q u é r i r e t l e s n o r m e s d e q u a l i t é . A r t . 3 4 A b r o g é A r t . 4 4 R e m b o u r s e m e n t d e s u p p l é m e n t s d e p r i x L e d é p a r t e m e n t d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l a s o c i é t é 1 > R S 9 1 6 . 0 1 1 2 3 8 1 9 8 2 — 5 3 0O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 8 2 c o o p é r a t i v e s u i s s e des c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s o u l a d i v i s i o n des i m p o r t a t i o n s et des e x p o r t a t i o n s , c h a r g e r c e s o r g a n i s m e s d e r e m b o u r s e r à l ' i m p o r t a t e u r t o u t o u p a r t i e d u s u p p l é m e n t d e p r i x p e r ç u s u r l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l a r é e x p o r t a t i o n e s t p r o u v é e o u l o r s q u e c e s u p p l é m e n t c o n s t i t u e u n e c h a r g e i n t o l é r a b l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a o û t 1 9 8 2 . 7 j u i l l e t 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 6 1 4 1 2 3 9O r d o n n a n c e f a c i l i t a n t l ' é c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 2 d u 7 j u i l l e t 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 5 , 3 1 , 1 0 1 , 2 e a l i n é a , 1 1 7 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) , a i n s i q u e l e s a r t i c l e s 1 e r , 2 et 1 6 d e l a l o i d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s et la c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n des p r i x des o e u f s et des p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r Mise e n v a l e u r L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e f é d é r a l ) e s t a u t o r i s é à p r e n d r e des m e s u r e s p o u r m e t t r e e n v a l e u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 2 . A r t . 2 C o n t r i b u t i o n s E n v u e d ' a s s u r e r l ' é c o u l e m e n t des a b r i c o t s v a l a i s a n s , s o i t p a r l e u r mise e n v a l e u r , s o i t p a r des v e n t e s p r o m o t i o n n e l l e s r e n d u e s n é c e s s a i r e s p o u r l e u r c o n s o m m a t i o n à l ' é t a t f r a i s , l ' O f f i c e f é d é r a l e s t n o t a m m e n t a u t o r i s é à v e r s e r des c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à : a . R é d u i r e l e s p r i x d e v e n t e des a b r i c o t s d e l a c l a s s e I I B d e s t i n é s a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n i n d u s t r i e l l e ; b . R é d u i r e l e s p r i x des c l a s s e s I e t I I a u cas o ù d e s v e n t e s p r o m o t i o n n e l l e s s e r a i e n t r e n d u e s n é c e s s a i r e s p a r des d i f f i c u l t é s d ' é c o u l e m e n t ; c . S o u t e n i r l e s m e s u r e s d e m i s e e n v a l e u r p r i s e s p a r l ' U n i o n v a l a i s a n n e p o u r la v e n t e d e s f r u i t s e t l é g u m e s ( U n i o n v a l a i s a n n e ) t e l l e s q u e l e s c o n t r ô l e s d e q u a l i t é e t l e s a c t i o n s p u b l i c i t a i r e s ; d . A i d e r f i n a n c i è r e m e n t l a F r u i t - U n i o n S u i s s e d a n s l ' e x é c u t i o n des c o n t r ô l e s d e q u a l i t é des f r u i t s mis d a n s l e c o m m e r c e . A r t . 3 O b s e r v a t i o n des p r e s c r i p t i o n s et des c o n d i t i o n s 1 L ' o c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s p e u t ê t r e s u b o r d o n n é à l ' o b s e r v a t i o n d e p r e s - c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x p r i x e t à l a q u a l i t é , a i n s i q u ' à l ' o b l i g a t i o n d e c o m m u - n i q u e r c h a q u e s e m a i n e l e s q u a n t i t é s livrées a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n o u d é j à é c o u l é e s s u r l e m a r c h é . R S 9 1 6 . 1 3 3 . 2 2 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 2 4 0 1 9 8 2 — 5 6 9E c o u l e m e n t des a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 8 2 2 L a c l a s s i f i c a t i o n des a b r i c o t s d ' a p r è s l a q u a l i t é e s t r é g i e p a r l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a F r u i t - U n i o n S u i s s e . A r t . 4 F i x a t i o n e t s u r v e i l l a n c e des p r i x 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e f i x e l e s p r i x à l a p r o d u c t i o n et l e s p r i m e s d e c o m p e n s a t i o n , e n t e n a n t c o m p t e des c o û t s d e p r o d u c t i o n a i n s i q u e des p o s s i b i l i t é s d ' é c o u l e m e n t e t d e m i s e e n v a l e u r . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x d é t e r m i n e , l o r s d e s e s e n q u ê t e s , s i l e s p r i x à l a p r o d u c t i o n f i x é s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e / ° ' s o n t o b s e r v é s . 3 A f i n d e p r é v e n i r u n e é v o l u t i o n d é f a v o r a b l e des p r i x e t des m a r g e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x e s t e n o u t r e a u t o r i s é , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o r d o n - n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 1 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s , à f i x e r l e s p r i x e t l e s m a r g e s m a x i m u m s p r a t i c a b l e s a u x d i v e r s é c h e l o n s d u c o m m e r c e a i n s i q u e l e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n , e t à p r e n d r e des m e s u r e s p r o p r e s à l e s f a i r e o b s e r v e r . A r t . 5 I n o b s e r v a t i o n des p r e s c r i p t i o n s e t des c o n d i t i o n s L e s p r o d u c t e u r s e t l e s m a i s o n s d e c o m m e r c e q u i n ' o b s e r v e n t n i l e s p r e s c r i p - t i o n s e t c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u p a i e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s , n i l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' U n i o n v a l a i s a n n e s ' a p p l i q u a n t à l a q u a l i t é des f r u i t s e t des l é g u m e s , e t d o n t l e s l i v r a i s o n s d o n n e n t l i e u à des r é c l a m a t i o n s , n ' o b t i e n n e n t p a s d e c o n t r i b u t i o n s p o u r c e s l i v r a i s o n s . I l s p e u v e n t e n o u t r e ê t r e e x c l u s d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x v e n t e s p r o m o t i o n n e l l e s . A r t . 6 R e l e v é d e c o m p t e C e l u i q u i s o l l i c i t e l ' o c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s d o i t d o n n e r a u x o r g a n e s c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s , l e u r p r é s e n t e r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s et l e s a u t o r i s e r à p r o c é d e r a u x i n s p e c t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 A u t e r m e des v e n t e s p r o m o t i o n n e l l e s d o n n a n t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s , l e s m a i s o n s i n t é r e s s é e s é t a b l i s s e n t u n r e l e v é d e c o m p t e q u e l l e s r e m e t t e n t a v e c t o u t e s l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s r e q u i s e s , à l ' U n i o n v a l a i s a n n e . C e l l e - c i p r o c è d e a u c o n t r ô l e des r e l e v é s d e c o m p t e , p u i s l e s t r a n s m e t à l ' O f f i c e f é d é r a l q u i o r d o n n e l e p a i e m e n t dès q u e l e s ' d o c u m e n t s o n t é t é r e c o n n u s e x a c t s . A r t . 7 C o n t r i b u t i o n s v e r s é e s i n d û m e n t L e s c o n t r i b u t i o n s p e r ç u e s i n d û m e n t d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s n o n o b s t a n t l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s p é n a l e s ( a r t . 1 0 5 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ) . O u t r e l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s p é n a l e s , i l e s t p o s s i b l e d ' e x i g e r l a r é t r o c e s s i o n des 1 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 1 2 4 1E c o u l e m e n t des a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 8 2 a v a n t a g e s p é c u n i a i r e s o b t e n u s p a r u n e i n f r a c t i o n à l a l o i d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 1 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n des p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , a u x d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n o u a u x d é c i s i o n s p a r t i c u l i è r e s q u i s ' y r a p p o r t e n t ( a r t . 1 0 d e l a d i t e l o i ) . A r t . 8 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s 1 C e l u i q u i , d a n s u n e d e m a n d e d e c o n t r i b u t i o n , a u r a d o n n é i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e des i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u f a l l a c i e u s e s s e r a p u n i c o n f o r m é - m e n t a u x a r t i c l e s 1 1 2 à 1 1 6 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , s ' i l n e s ' a g i t p a s d ' u n e i n f r a c t i o n p l u s g r a v e . 2 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a u r a e n f r e i n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 1 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s et la c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n des p r i x des o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , o u l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n q u i s ' y r a p p o r t e n t , s e r a p u n i c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 à 1 5 d e c e t t e l o i . A r t . 9 E x é c u t i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l e t l ' O f f i c e d u c o n t r ô l e d e s p r i x s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a c o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s des f r u i t s e t des d é r i v é s d e f r u i t s , l e s g r o u p e - m e n t p r o f e s s i o n n e l s , e n p a r t i c u l i e r l a F r u i t - U n i o n S u i s s e e t l ' U n i o n v a l a i s a n n e , p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à c o l l a b o r e r à l ' e x é c u t i o n des m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 2 . 7 j u i l l e t 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 6 1 6 1 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 2 4 2O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e s p o m m e s d e t e r r e d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 2 d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 1 , 2 4 et 2 4 b i s d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 1 ) s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x à l a p r o d u c t i o n d e s p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e 1 P o u r la r é c o l t e p r i n c i p a l e , l e s p r i x à la p r o d u c t i o n , p a r 1 0 0 k g d e p o m m e s d e t e r r e t r i é e s p o u r l a t a b l e , c h a r g é e s e n v r a c o u e n r é c i p i e n t s n o n é g a l i s é s à la g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e , s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : V a r i é t é s F r a n c s B i n t j e 4 7 . — U r g e n t a 4 2 . — D é s i r é e 3 8 . — P a l m a 4 0 . — S i r t e m a 3 4 . — O s t a r a 3 4 . — C o l m o 3 4 . — C h r i s t a 3 4 . — P r i m a 3 4 . - 2 L o r s q u e l e p r o d u c t e u r , e n a c c o r d a v e c l ' a c h e t e u r , l i v r e des p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e , e n s a c s é g a l i s é s , n o u é s , é t i q u e t é s e t c h a r g é s à la g a r e d e d é p a r t la p l u s p r o c h e , l e p r i x à la p r o d u c t i o n e s t a u g m e n t é d e 1 f r a n c . A r t . ' 2 P r i x i n d i c a t i f p o u r l e s p o m m e s d e t e r r e à r ô t i r o u à r a c l e t t e P o u r l e s p o m m e s d e t e r r e à r ô t i r o u l e s p o m m e s d e t e r r e à r a c l e t t e , c ' e s t - à - d i r e des p o m m e s d e t e r r e d e s t i n é e s à la c o n s o m m a t i o n q u i r é p o n d e n t a u x exigences d e l a q u a l i t é e t d o n t l e c a l i b r e v a r i e e n t r e 3 5 e t 4 2 , 5 m m , l e p r i x i n d i c a t i f p a r 1 0 0 k g , m a r c h a n d i s e c h a r g é e e n v r a c o u e n r é c i p i e n t s n o n é g a l i s é s à l a g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e , n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r d e p l u s d e 1 5 f r a n c s à c e l u i des p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e d e l a v a r i é t é c o r r e s p o n d a n t e . R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 5 1 > R S 6 8 0 1 9 8 2 — 4 4 9 1 2 4 3P r i x d e s p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 8 2 A r t . 3 P r i x i n d i c a t i f s d e s p o m m e s d e t e r r e t r i é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s 1 P o u r l e s p o m m e s d e t e r r e d o n t l a c u l t u r e e t l e t r i a g e o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t e t q u i s o n t l i v r é e s à l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , l e s p r i x i n d i c a t i f s p a r 1 0 0 k g , m a r c h a n d i s e c h a r g é e e n v r a c o u e n r é c i p i e n t s n o n é g a l i s é s à l a g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e , s o n t l e s s u i v a n t s : V a r i é t é s F r a n c s M a r i t t a 3 8 . — S a t u r n a 3 8 . — U l l a 3 6 . — E b a 3 6 . — T a s s o 3 6 . - 2 D e s p r i m e s d e q u a l i t é p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s e n s u s d e s p r i x i n d i c a t i f s . A r t . 4 P r i x i n d i c a t i f d e s p o m m e s d e t e r r e n o n t r i é e s d e s t i n é e s à l a f a b r i c a - t i o n d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s 1 P o u r l e s p o m m e s d e t e r r e n o n t r i é e s , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t r é c o l t é e s ( t o u t v e n a n t ) , e t q u i s o n t l i v r é e s à l ' i n d u s t r i e d e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , l e p r i x i n d i c a t i f p a r 1 0 0 k g , m a r c h a n d i s e c h a r g é e e n v r a c o u e n r é c i p i e n t s n o n é g a l i s é s à l a g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e , e s t d e 2 0 f r a n c s p o u r u n e t e n e u r e n a m i d o n d e 1 4 p o u r c e n t . P o u r c h a q u e d i x i è m e d e p o u r c e n t d ' a m i d o n e n p l u s o u e n m o i n s , l e p r i x e s t a u g m e n t é o u d i m i n u é d e 1 0 c e n t i m e s . D e s p r i m e s d e q u a l i t é p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s e n s u s d u p r i x i n d i c a t i f . 2 L a t e n e u r e n a m i d o n e s t d é t e r m i n é e d ' a p r è s l e p o i d s s p é c i f i q u e o b t e n u p a r i m m e r s i o n d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s . L o r s q u e d e s w a g o n s d o i v e n t ê t r e c o m p l è t e - m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d é c h a r g é s p o u r p e r m e t t r e l e p r é l è v e m e n t d e s é c h a n t i l - l o n s s e r v a n t à d é t e r m i n e r l a t e n e u r e n a m i d o n , l e s m a t i è r e s p r e m i è r e s n e p e u v e n t p l u s ê t r e r e p r i s e s . A r t . 5 P r i x à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s e x c é d e n t s l i v r é s à l a t r a n s f o r m a t i o n 1 L e s p o m m e s d e t e r r e q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e é c o u l é e s s u r l e m a r c h é d o i v e n t ê t r e a f f o u r a g é e s d a n s l e s e x p l o i t a t i o n s d e s p r o d u c t e u r s , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t . L e s e x c é d e n t s q u i n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s à l a f e r m e p e u v e n t ê t r e a n n o n c é s , p a r l ' e n t r e m i s e d u c o m m e r c e , à l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s , q u i l e s a t t r i b u e a u x e n t r e p r i s e s d e d é s h y d r a t a t i o n . L e s d é c h e t s d e t r i a g e e t d e f a b r i c a t i o n , q u e l s q u ' i l s s o i e n t , n e s o n t p a s p r i s e n c h a r g e . 2 L e p r i x à l a p r o d u c t i o n , p a r 1 0 0 k g d e p o m m e s d e t e r r e c h a r g é e s e n v r a c à l a g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e , s ' é l è v e à 1 8 f r a n c s p o u r u n e t e n e u r e n a m i d o n d e 1 2 4 4P r i x des p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 8 2 1 4 p o u r c e n t . P o u r c h a q u e d i x i è m e d e p o u r c e n t d ' a m i d o n e n p l u s o u e n m o i n s , l e p r i x e s t a u g m e n t é o u d i m i n u é d e 1 0 c e n t i m e s . 3 L ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e . A r t . 6 S u p p l é m e n t s p o u r l ' e n t r e p o s a g e P o u r l ' e n t r e p o s a g e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e , n é c e s s a i r e à l ' a p p r o v i s i o n n e - m e n t d u m a r c h é e t à l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e l a r é c o l t e , l e s e n t r e p o s i t a i r e s p e u v e n t i n c l u r e u n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e d a n s l e p r i x d e v e n t e . L e s e r v i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x f i x e , d e c o n c e r t a v e c l a R é g i e , l e s s u p p l é m e n t s m a x i m a u x p o u r l e s l i v r a i s o n s t a r d i v e s e t l ' e n t r e p o s a g e d a n s l e c o m m e r c e . L a R é g i e d é c i d e d e l ' o c t r o i d e s u p p l é m e n t s p o u r l ' e n t r e p o s a g e des p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e d e s t i n é e s à ê t r e e x p o r t é e s a p r è s l e l e r j a n v i e r , o u u t i l i s é e s à t i t r e d ' e x c é d e n t s . A r t . 7 P r i x des p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 L e p r i x d e v e n t e des p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e , d e s t i n é s à l ' a f f o u r a g e m e n t , e s t , f i x é d e m a n i è r e q u ' i l c o u v r e l e s f r a i s d e l a t r a n s f o r m a t i o n des e x c é d e n t s d e p o m m e s d e t e r r e et d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n des p r o d u i t s o b t e n u s . 2 L a R é g i e f i x e , p o u r l a d u r é e d ' u n t r i m e s t r e a u m o i n s , l e s p r i x d e v e n t e a u d é p a r t d e l ' u s i n e d e d é s h y d r a t a t i o n des p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e d e s t i n é s à l ' a f f o u r a g e m e n t , c o m p t e t e n u d u p r i x d e r e v i e n t p r é v i s i b l e , y c o m p r i s l e s f r a i s d ' e n t r e p o s a g e e t d e t r a n s p o r t d e s p o m m e s d e t e r r e e t des p r o d u i t s s é c h é s . L o r s q u e le p r i x d e v e n t e a u c o m m e r c e q u i a l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e e n c h a r g e n e c o u v r e p a s l e p r i x d e r e v i e n t e f f e c t i f , la R é g i e e s t a u t o r i s é e à v e r s e r l a d i f f é r e n c e q u i a p p a r a î t d a n s l e s c o m p t e s a r r ê t é s a v e c c h a q u e e n t r e p r i s e d e d é s h y d r a t a t i o n . S i , a u c o n t r a i r e , l e p r i x d e v e n t e s e r é v è l e t r o p é l e v é , l e m o n t a n t d é p a s s a n t l e p r i x d e r e v i e n t d o n n e l i e u à c o m p e n s a t i o n . 3 A u b e s o i n , l a R é g i e p r e n d des m e s u r e s p o u r a s s u r e r l ' u t i l i s a t i o n des p r o d u i t s a u x p r i x f i x é s . A r t . 8 D r o i t a u x s u b s i d e s P o u r a v o i r d r o i t à des s u b s i d e s , q u e l s q u ' i l s s o i e n t , l e s r e q u é r a n t s d o i v e n t f o u r n i r l a p r e u v e q u e l e s p r i x o f f i c i e l s à l a p r o d u c t i o n o n t é t é p a y é s p o u r t o u t e s l e s p o m m e s d e t e r r e a c h e t é e s o u c o m m e r c i a l i s é e s p a r e u x . A r t . 9 I n o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s e t d e s c o n d i t i o n s C e l u i q u i n ' o b s e r v e p a s l e s p r e s c r i p t i o n s e t c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o c t r o i d e s u b s i d e s p e u t ê t r e p r i v é d e t o u t d r o i t a u x s u b s i d e s e t i l e s t t e n u d e r e m b o u r s e r l e s m o n t a n t s d é j à r e ç u s . 3 1 2 4 5P r i x des p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 8 2 A r t . 1 0 I n f r a c t i o n s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t a u x p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n d e l a R é g i e s o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l o i s u r l ' a l c o o l e t à l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 ) . A r t . 1 1 E x é c u t i o n L a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 . 2 1 j u i n 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 5 9 4 1 ) R S 3 1 3 . 0 1 2 4 6O r d o n n a n c e d u D F E P f i x a n t l e s p r i x à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 2 e t l e s s u b v e n t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e u r s p r i x d u 8 j u i l l e t 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 5 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) r e l a t i v e à des d i s p o s i - t i o n s d e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 8 2 2 ) f a c i l i t a n t l ' é c o u l e m e n t des a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 2 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s p r i x à la p r o d u c t i o n p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r 1 0 0 k g n e t C l a s s e d e q u a l i t é I 2 0 5 . — C l a s s e d e q u a l i t é I I 1 6 0 . — C l a s s e d e q u a l i t é I I B 1 1 5 . - 2 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t p o u r l e s f r u i t s f r a n c o d é p ô t d e l ' e n t r e p r i s e d e t r i a g e , d a n s l ' e m b a l l a g e d u p r o d u c t e u r . P o u r l a p r i s e e n c h a r g e c h e z l e p r o d u c t e u r , i l e s t p o s s i b l e d e f a c t u r e r j u s q u ' à 2 f r a n c s p a r 1 0 0 k g et j u s q u ' à u n f r a n c p a r 1 0 0 k g l o r s q u e l ' e x p é d i t e u r m e t l ' e m b a l l a g e à d i s p o s i t i o n . A r t . 2 L e s s u b v e n t i o n s a l l o u é e s a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n , a u t i t r e d e l a r é d u c t i o n des p r i x , s o n t d e 4 0 f r a n c s p a r 1 0 0 k g p o u r la c l a s s e d e q u a l i t é I I B ; l o r s d e v e n t e s p r o m o t i o n n e l l e s r e n d u e s é v e n t u e l l e m e n t n é c e s s a i r e s , i l e s t o c t r o y é a u x e x p é d i t e u r s - g r o s s i s t e s e n V a l a i s , a u t i t r e d e l a r é d u c t i o n des p r i x , des s u b v e n t i o n s d e 3 0 f r a n c s p a r 1 0 0 k g p o u r l e s c l a s s e s d e q u a l i t é I et I I . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 2 . 8 j u i l l e t 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r R S 9 4 2 . 3 1 3 . 9 1 1 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 2 ) R O 1 9 8 2 1 2 4 0 2 7 6 2 9 1 9 8 2 — 5 9 0 1 2 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x d e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 2 d u 8 j u i l l e t 1 9 8 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u contröle d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 8 2 1 ) f a c i l i t a n t l ' é c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 2 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s des a b r i c o t s d u V a l a i s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : C l a s s e s d e q u a l i t é I ] I F r . F r . 1 . P r i x d e v e n t e des f r u i t s l i v r é s p a r l e s e x p é - d i t e u r s - g r o s s i s t e s a u x g r o s s i s t e s - d e s t i n a t a i r e s f r a n c o g a r e d e d é p a r t v a l a i s a n n e , m a r c h a n d i s e e n w a g o n , e n p l a t e a u , p a r k i l o n e t 2 . 4 1 1 . 9 5 2 . P r i x d e v e n t e des f r u i t s l i v r é s p a r l e s g r o s s i s t e s - d e s t i n a t a i r e s a u x d é t a i l l a n t s , f r a n c o d o m i c i l e , e n p l a t e a u , p a r k i l o n e t s e l o n l e s c a n t o n s : G e n è v e , V a u d , F r i b o u r g , V a l a i s 2 . 7 4 2 . 2 7 A r g o v i e , B â l e ( V i l l e e t C a m p a g n e ) , B e r n e , G l a r i s , J u r a , L u c e r n e , N e u c h â t e l , Schwyz, S o l e u r e , U n t e r w a l d ( l e H a u t e t l e B a s ) , U r i , Z o u g , Z u r i c h 2 . 7 9 2 . 3 2 A p p e n z e l l ( l e s d e u x R h o d e s ) , G r i s o n s , S a i n t - G a l l , S c h a f f h o u s e , T e s s i n , T h u r g o v i e 2 . 8 4 2 . 3 7 3 . P r i x des f r u i t s v e n d u s p a r l e s d é t a i l l a n t s a u x c o n s o m m a t e u r s : a . E n p l a t e a u x p a r k i l o n e t , s e l o n l e s c a n t o n s : G e n è v e , V a u d , F r i b o u r g , V a l a i s 3 . 2 5 2 . 7 5 R S 9 4 2 . 3 1 3 . 9 1 2 1 ) R O 1 9 8 2 1 2 4 0 1 2 4 8 1 9 8 2 — 5 8 9P r i x des a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 8 2 C l a s s e s d e q u a l i t é I I I F r . F r . A r g o v i e , B â l e ( V i l l e e t C a m p a g n e ) , B e r n e , G l a r i s , J u r a , L u c e r n e , N e u c h â t e l , S c h w y z , S o l e u r e , U n t e r w a l d ( l e H a u t e t l e B a s ) , U r i , Z o u g , Z u r i c h 3 . 3 0 2 . 8 0 A p p e n z e l l ( l e s d e u x R h o d e s ) , G r i s o n s , S a i n t - G a l l , S c h a f f h o u s e , T e s s i n , T h u r g o v i e 3 . 3 5 2 . 8 5 b . P a r k i l o n e t / p a r d e m i k i l o n e t , s e l o n l e s c a n t o n s : G e n è v e , V a u d , F r i b o u r g , V a l a i s 3 . 3 5 / 1 . 7 0 2 . 8 5 / 1 . 4 5 A r g o v i e , B â l e ( V i l l e e t C a m p a g n e ) , B e r n e , G l a r i s , J u r a , L u c e r n e , N e u c h â t e l , Schwyz, S o l e u r e , U n t e r w a l d ( l e H a u t e t l e Bas), U r i , Z o u g , Z u r i c h 3 . 4 0 / 1 . 7 0 2 . 9 0 / 1 . 4 5 A p p e n z e l l ( l e s d e u x R h o d e s ) , G r i s o n s , S a i n t - G a l l , S c h a f f h o u s e , T e s s i n , T h u r g o v i e 3 . 4 5 / 1 . 7 5 2 . 9 5 / 1 . 5 0 A r t . 2 L e p r i x d e v e n t e d é p a r t V a l a i s p o u r l a c l a s s e d e q u a l i t é I I B e s t d e 1 f r . 5 5 p a r k i l o n e t . L e s m a r g e s des d i f f é r e n t s é c h e l o n s n e d o i v e n t p a s ê t r e s u p é r i e u r e s à c e l l e s d e l a c l a s s e d e q u a l i t é I I . A r t . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x e s t a u t o r i s é , e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e p r e m i e r , à m o d i f i e r l e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s s i l a s i t u a t i o n l ' e x i g e ( f r a i s d e t r a n s p o r t p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s , c o n d i t i o n n e m e n t s p é c i a l e n b a r q u e t t e s , p a - n i e r s , e t c . ) . A r t . 4 L e s p r i x f i x é s n e p e u v e n t ê t r e e x i g é s q u e p o u r d e s a b r i c o t s c o n f o r m e s a u x n o r m e s r e l a t i v e s à l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s a b r i c o t s é t a b l i e s p a r l ' U n i o n v a l a i s a n n e p o u r l a v e n t e des f r u i t s é t l é g u m e s . A r t . 5 C o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l ' i n d i c a t i o n d e s p r i x , u n a f f i c h a g e b i e n l i s i b l e e s t o b l i g a t o i r e p o u r t o u t e s l e s m a r c h a n d i s e s o f f e r t e s 1 ) R S 9 4 2 . 2 1 1 1 2 4 9P r i x des a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 8 2 a u x c o n s o m m a t e u r s . L ' i n d i c a t i o n d o i t m e t t r e e n é v i d e n c e l a q u a l i t é e t l ' u n i t é d e v e n t e ( 1 k g / 5 0 0 g ) a u x q u e l s l e p r i x d e d é t a i l s e r a p p o r t e . A r t . 6 L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t p u n i e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 à 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 1 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s . L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . A r t . 7 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 2 . 8 j u i l l e t 1 9 8 2 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : L e chef, e . r . G r a f 2 7 6 2 8 1 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 2 5 0C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 3 n o v e m b r e 1 9 2 3 p o u r l a s i m p l i f i c a t i o n d e s f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s R S 0 . 6 3 1 . 1 2 1 . 1 ; R S 1 2 6 1 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r I l e s S a l o m o n 3 s e p t e m b r e 1 9 8 1 S 7 j u i l l e t 1 9 7 8 T o n g a 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 7 S 4 j u i n 1 9 7 0 2 7 5 7 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 4 1 3 9 2 . 1 9 8 2 — 4 9 1 1 2 5 1C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 7 n o v e m b r e 1 9 5 2 p o u r f a c i l i t e r l ' i m p o r t a t i o n d e s é c h a n t i l l o n s c o m m e r c i a u x e t d u m a t é r i e l p u b l i c i t a i r e R S 0 . 6 3 1 . 2 4 4 . 5 2 ; R O 1 9 5 5 1 0 3 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) I E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) C o r é e ( S u d ) 1 2 j u i n 1 9 7 8 A 1 2 j u i l l e t 1 9 7 8 C u b a 2 ) 2 6 a v r i l 1 9 7 6 A 2 6 m a i 1 9 7 6 I s l a n d e 2 8 a v r i l 1 9 7 7 A 2 8 m a i 1 9 7 7 T o n g a 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 7 S 4 j u i n 1 9 7 0 R é s e r v e C u b a L e G o u v e r n e m e n t c u b a i n n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e l i é p a r la d i s p o s i t i o n é n o n c é e d a n s l a d e r n i è r e p a r t i e d e l ' a r t i c l e V I I I , p a r a g r a p h e 2 , q u i a u t o r i s e l e s p a r t i e s à d e m a n d e r a u P r é s i d e n t d e la C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e d e d é s i g n e r d e s a r b i t r e s a u x f i n s d u r è g l e m e n t des d i f f é r e n d s . I I R e c t i f i c a t i o n D a n s l a l i s t e d e s E t a t s p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n ( R O 1 9 7 5 9 3 5 ) , i l y a l i e u d e b i f f e r l a G r e n a d e . 2 7 5 7 8 1 > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 5 9 3 4 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 2 5 2 1 9 8 2 — 4 9 3C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 6 o c t o b r e 1 9 6 0 r e l a t i v e à l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e s e m b a l l a g e s R S 0 . 6 3 1 . 2 4 4 . 5 3 ; R O 1 9 6 3 4 4 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C o r é e ( S u d ) 2 1 o c t o b r e 1 9 7 5 A 2 1 j a n v i e r 1 9 7 6 G r a n d e - B r e t a g n e t e r a v r i l 1 9 7 7 A t e r j u i l l e t 1 9 7 7 G i b r a l t a r t e r a v r i l 1 9 7 7 A 1 e j u i l l e t 1 9 7 7 G u e r n e s e y 1 8 o c t o b r e 1 9 7 8 A 1 8 j a n v i e r 1 9 7 9 I 1 e d e M a n 1 8 o c t o b r e 1 9 7 8 A 1 8 j a n v i e r 1 9 7 9 J e r s e y 1 8 o c t o b r e 1 9 7 8 A 1 8 j a n v i e r 1 9 7 9 M o n t s e r r a t 1 e r a v r i l 1 9 7 7 A t e r j u i l l e t 1 9 7 7 S t e - H é l è n e t e r a v r i l 1 9 7 7 A t e r j u i l l e t 1 9 7 7 L e s o t h o 2 7 j a n v i e r 1 9 8 2 A 2 7 a v r i l 1 9 8 2 2 7 5 7 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 4 1 5 4 5 . 1 9 8 2 — 4 9 4 1 2 5 3C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 8 j u i n 1 9 6 1 r e l a t i v e à l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e m a t é r i e l p r o f e s s i o n n e l R S 0 . 6 3 1 . 2 4 4 . 5 4 ; R O 1 9 6 3 4 4 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n le l e r j u i l l e t 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) A f r i q u e d u S u d 2 ) 2 8 s e p t e m b r e 1 9 7 1 A 2 8 d é c e m b r e 1 9 7 1 C o r é e ( S u d ) 2 ) 4 a v r i l 1 9 7 8 A 4 j u i l l e t 1 9 7 8 E s p a g n e 2 ) 1 1 f é v r i e r 1 9 6 3 1 2 m a i 1 9 6 3 L e s o t h o 2 ) 2 7 j a n v i e r 1 9 8 2 A 2 7 a v r i l 1 9 8 2 L i b a n " ) 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 9 A 1 1 m a r s 1 9 8 0 T r i n i t é - e t - T o b a g o 2 > 5 j a n v i e r 1 9 8 1 A 5 a v r i l 1 9 8 1 2 7 5 8 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( A f r i q u e d u S u d ) e t c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 4 1 5 4 7 . 2 > C e t E t a t e s t é g a l e m e n t l i é par l e s a n n e x e s A , B e t C . 1 2 5 4 1 9 8 2 — 4 9 5C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 8 j u i n 1 9 6 1 r e l a t i v e a u x f a c i l i t é s a c c o r d é e s p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à ê t r e p r é s e n t é e s o u u t i l i s é e s à u n e e x p o s i t i o n , u n e f o i r e , u n c o n g r è s o u u n e m a n i f e s t a t i o n s i m i l a i r e R S 0 . 6 3 1 . 2 4 4 . 5 6 ; R O 1 9 6 3 4 6 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i l l e t 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C o r é e ( S u d ) 2 1 o c t o b r e 1 9 7 5 A 2 1 j a n v i e r 1 9 7 6 C ô t e d ' I v o i r e 2 ) 2 j u i n 1 9 7 8 A 2 s e p t e m b r e 1 9 7 8 L e s o t h o 2 7 j a n v i e r 1 9 8 2 A 2 7 a v r i l 1 9 8 2 L i b a n 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 9 A 1 1 m a r s 1 9 8 0 S r i L a n k a 1 4 j u i l l e t 1 9 8 1 A 1 4 o c t o b r e 1 9 8 1 T r i n i t é - e t - T o b a g o 5 j a n v i e r 1 9 8 1 A 5 a v r i l 1 9 8 1 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s C ô t e d ' I v o i r e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 , p a r a g r a p h e 1 , l a R é p u b l i q u e d e C ô t e d ' I v o i r e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s t a b a c s , c o m b u s t i b l e s , p a r f u m s e t p r o d u i t s d e b e a u t é . D ' a u t r e p a r t , l a R é p u b l i q u e d e C ô t e d ' I v o i r e c o m m u n i q u e q u e s i l a r é e x p o r - t a t i o n p e u t s ' e f f e c t u e r e n C ô t e d ' I v o i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a - p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n p a r u n b u r e a u a u t r e q u e l e b u r e a u d ' i m p o r t a t i o n , l ' i m p o r t a t e u r d e v r a i t r é e x p o r t e r l e s m a r c h a n d i s e s p a r l e b u r e a u d ' i m p o r t a t i o n p o u r b é n é f i c i e r d ' u n e p r o c é d u r e s i m p l i f i é e . S o u d a n L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u S o u d a n n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o - s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s b o i s s o n s a l c o o l i q u e s e t l e t a b a c . 2 7 5 8 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 4 1 6 3 3 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 2 — 4 9 6 1 2 5 5C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à G e n è v e l e 2 5 j a n v i e r 1 9 6 5 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 4 j u i n 1 9 7 1 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 4 j a n v i e r 1 9 7 6 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 4 j u i n 1 9 8 2 A r t i c l e p r e m i e r 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n a ) l ' e x p r e s s i o n « b u r e a u d ' i m m a t r i c u l a t i o n » d é s i g n e t o u t b u r e a u q u i t i e n t u n r e g i s t r e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; b ) s o n t a s s i m i l é s a u x b a t e a u x l e s h y d r o g l i s s e u r s , l e s bacs, a i n s i q u e l e s d r a g u e s , g r u e s , é l é v a t e u r s e t t o u s e n g i n s o u o u t i l l a g e s f l o t t a n t s d e n a t u r e a n a l o g u e . 2 . I I e s t e n t e n d u q u e l e t e r m e « p r o p r i é t a i r e » d u b a t e a u e m p l o y é d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d o i t s e c o m p r e n d r e a u s e n s d e la l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r u n r e g i s t r e d e l a q u e l l e l e b a t e a u e s t i m m a t r i c u l é . A r t i c l e 2 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à t e n i r des r e g i s t r e s p o u r l ' i m m a t r i - c u l a t i o n d e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e . C e s r e g i s t r e s , é t a b l i s c o n f o r - m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , d o i v e n t r é p o n d r e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . C h a c u n e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s et l e s o b l i g a - t i o n s d ' i m m a t r i c u l a t i o n s u r s e s r e g i s t r e s d a n s l a m e s u r e o ù c e s c o n d i t i o n s e t o b l i g a t i o n s n e s o n t p a s f i x é e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . T o u s c e u x q u i l e r e q u i è r e n t o n t l e d r o i t d e s e f a i r e d é l i v r e r , c o n t r e p a i e m e n t des f r a i s , des e x t r a i t s c e r t i f i é s c o n f o r m e s des i n s c r i p t i o n s p o r t é e s s u r l e r e g i s t r e , a i n s i q u e , d a n s l a m e s u r e o ù l e s i n s c r i p t i o n s r e n v o i e n t à des d o c u m e n t s a n n e x e s d é p o s é s a u b u r e a u d ' i m m a t r i c u l a t i o n , des e x t r a i t s c e r t i f i é s c o n f o r m e s d e c e s d o c u m e n t s . A r t i c l e 3 1 . U n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n e p o u r r a a d m e t t r e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d ' u n b a t e a u s u r s e s r e g i s t r e s q u e s i l ' u n e a u m o i n s des c o n d i t i o n s s u i v a n t e s e s t r e m p l i e : a ) l e l i e u d ' o ù l ' e x p l o i t a t i o n d u b a t e a u e s t h a b i t u e l l e m e n t d i r i g é e s e t r o u v e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e ; R S 0 . 7 4 7 . 2 0 1 1 ) R O 1 9 7 2 8 9 2 1 2 5 6 1 9 8 2 - 4 4 6I m m a t r i c u l a t i o n d e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 8 2 b ) l e p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u é t a n t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , c e t t e p e r s o n n e e s t u n r e s s o r t i s s a n t d e c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o u a s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e ; c ) l e p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u é t a n t u n e p e r s o n n e m o r a l e o u u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e , c e t t e p e r s o n n e m o r a l e o u c e t t e s o c i é t é a s o n s i è g e o u l a d i r e c t i o n p r i n c i p a l e d e s e s a f f a i r e s s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e ; é t a n t e n t e n d u q u e l e s c o n d i t i o n s b ) e t c ) c i - d e s s u s n e s e r o n t p a s c o n s i d é - r é e s c o m m e r e m p l i e s p o u r u n b a t e a u e n c o p r o p r i é t é l o r s q u e d e s p e r s o n n e s r e m p l i s s a n t c e s c o n d i t i o n s n ' o n t p a s a u m o i n s l a m o i t i é d e l a p r o p r i é t é d u b a t e a u . 2 . C h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e à p r e s c r i r e q u e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 4 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o i t i m m a t r i c u l é s u r s e s r e g i s t r e s t o u t b a t e a u r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r s a l é g i s l a t i o n e n c o n f o r m i t é d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i - c l e p o u r p o u v o i r y ê t r e i m m a t r i c u l é . C e t t e o b l i g a t i o n d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n ' e x i s t e , t o u t e f o i s , n i p o u r l e s b a t e a u x a f f e c t é s a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e port e n l o u r d e s t i n f é r i e u r à 2 0 t o n n e s m é t r i q u e s n i p o u r l e s a u t r e s b a t e a u x d o n t l e d é p l a c e m e n t e s t i n f é r i e u r à 1 0 m è t r e s c u b e s . 3 . C h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e à p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i - r e s p o u r q u ' u n b a t e a u n e p u i s s e s e t r o u v e r i m m a t r i c u l é s i m u l t a n é m e n t s u r p l u s d ' u n d e s e s r e g i s t r e s . T o u t e f o i s , c e t t e d i s p o s i t i o n n e m e t p a s o b s t a c l e à l ' é t a b l i s s e m e n t d e r e g i s t r e s c e n t r a u x o ù l e s i n s c r i p t i o n s s u r l e s r e g i s t r e s l o c a u x s e t r o u v e n t r e p r o d u i t e s . A r t i c l e 4 1 . S i u n b a t e a u r e m p l i t d e s c o n d i t i o n s t e l l e s q u ' i l p u i s s e o u d o i v e , d ' a p r è s l e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s , ê t r e i m m a t r i c u l é s u r l e s r e g i s t r e s d e p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , i l n e p e u t ê t r e i m m a t r i c u l é q u e s u r l e s r e g i s t r e s d ' u n e s e u l e d e c e s P a r t i e s e t l e p r o p r i é t a i r e a l e c h o i x d u p a y s o ù l e b a t e a u s e r a i m m a t r i c u l é . 2 . A u c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e p e u t e x i g e r l ' i m m a t r i c u l a t i o n s u r s e s r e g i s t r e s d'un b a t e a u r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r s a l é g i s l a t i o n p o u r l ' i m m a t r i c u l a t i o n l o r s q u e c e b a t e a u e s t i m m a t r i c u l é d a n s u n p a y s q u i n ' e s t p a s P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t q u e , d a n s c e p a y s , i l r e m p l i t l ' u n e d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 3 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . T o u t e f o i s , c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a l e d r o i t d ' e x i g e r q u e l e s p e r - s o n n e s p h y s i q u e s q u i s o n t s e s r e s s o r t i s s a n t s e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s d o n t l e s i è g e s e t r o u v e s u r s o n t e r r i t o i r e i m m a t r i c u l e n t s u r s e s r e g i s t r e s l e s b a t e a u x l e u r a p p a r t e n a n t p o u r p l u s d e m o i t i é , l o r s q u e l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e o u , d a n s l e c a s d e p e r s o n n e s m o r a l e s o u d e s o c i é t é s • c o m - m e r c i a l e s , l a d i r e c t i o n p r i n c i p a l e d e l e u r s a f f a i r e s s e t r o u v e s u r s o n t e r r i t o i r e . 1 2 5 7I m m a t r i c u l a t i o n des b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 8 2 A r t i c l e 5 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a l a f a c u l t é d e p r é v o i r l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n b a t e a u e n c o u r s d e c o n s t r u c t i o n s u r s o n t e r r i t o i r e p e u t o u d o i t ê t r e i m m a t r i c u l é s u r s e s r e g i s t r e s . L ' a r t i c l e 8 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s à c e s i m m a t r i c u l a t i o n s . 2 . U n b a t e a u e n c o u r s d e c o n s t r u c t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e n e p e u t ê t r e i m m a t r i c u l é q u e s u r l e s r e g i s t r e s d e c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 6 1 . L ' o b l i g a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e v i s e p a s l e s b a t e a u x q u i n ' o n t p a s é t é i m m a t r i c u l é s e n c o u r s d e c o n s t r u c t i o n e n c o n f o r m i t é des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n et q u i , a p r è s a c h è v e m e n t d e l e u r c o n s t r u c t i o n , s e r e n d e n t d a n s l e p a y s o ù i l s d e v r o n t ê t r e i m m a t r i c u l é s . 2 . L ' o b l i g a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e v i s e p a s n o n p l u s l e s b a t e a u x p r o v e n a n t d ' u n p a y s q u i n ' e s t p a s P a r t i e c o n t r a c t a n t e et s e r e n d a n t d a n s l e p a y s o ù i l s d e v r o n t ê t r e i m m a t r i c u l é s . A r t i c l e 7 1 . T o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à u n m ê m e b a t e a u d o i v e n t s e t r o u v e r s u r u n m ê m e r e g i s t r e . 2 . T o u t e i n s c r i p t i o n s u r u n r e g i s t r e d o i t ê t r e d a t é e ; i l e n e s t a i n s i m ê m e s i l ' i n s c r i p t i o n c o n s i s t e à m o d i f i e r o u à r a d i e r u n e i n s c r i p t i o n a n t é r i e u r e . A r t i c l e 8 1 . L ' i m m a t r i c u l a t i o n a l i e u à l a d e m a n d e d u p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u e t c e l u i - c i d o i t p r é s e n t e r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s . L a d e m a n d e d o i t i n d i q u e r s o i t q u e l e b a t e a u n ' e s t p a s i m m a t r i c u l é a i l l e u r s s o i t , s ' i l e s t d é j à i m m a t r i c u l é , l e b u r e a u o ù i l l ' e s t ; e l l e d o i t i n d i q u e r , e n o u t r e , t o u t b u r e a u o ù l e b a t e a u a u r a i t é t é i m m a t r i c u l é a n t é r i e u r e m e n t . 2 . C h a q u e b u r e a u d ' i m m a t r i c u l a t i o n d o i t i n s c r i r e t o u t b a t e a u q u ' i l i m m a t r i c u - l e s o u s u n n u m é r o d i s t i n c t , l e s n u m é r o s a i n s i d é l i v r é s f o r m a n t u n e série c o n t i n u e . 3 . L ' i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e d o i t c o m p r e n d r e a u m o i n s l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a ) n o m o u a u t r e d é s i g n a t i o n d u b a t e a u ; b ) t y p e d u b a t e a u , m a t é r i a u x d o n t e s t f a i t e l a c o q u e , a n n é e e t l i e u d e c o n s t r u c t i o n e t , p o u r l e s b a t e a u x à p r o p u l s i o n m é c a n i q u e , m ê m e a u x i - l i a i r e , n a t u r e e t p u i s s a n c e d e l a m a c h i n e ; c ) p o r t e n l o u r d (en t o n n e s m é t r i q u e s ) o u d é p l a c e m e n t ( e n m è t r e s c u b e s ) , t e l q u ' i l e s t i n d i q u é a u c e r t i f i c a t d e j a u g e a g e , o u , d a n s l ' é v e n t u a l i t é o ù i l n ' e s t 1 2 5 8I m m a t r i c u l a t i o n d e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 8 2 p a s r e q u i s d e c e r t i f i c a t d e j a u g e a g e , t e l q u ' i l r é s u l t e d e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s e t d e l a m é t h o d e d e c a l c u l d e l a j a u g e à p a r t i r d e c e s i n d i c a t i o n s q u i e s t a p p l i q u é e d a n s l e p a y s o ù l ' i m m a t r i c u l a t i o n e s t d e m a n d é e ; d ) n o m e t a d r e s s e o u d o m i c i l e d u p r o p r i é t a i r e e t , e n c a s d e c o p r o p r i é t é , p a r t d e c h a c u n d e s c o p r o p r i é t a i r e s . A r t i c l e 9 1 . S i d e s m o d i f i c a t i o n s s u r v i e n n e n t d a n s l e s f a i t s q u i f o n t l ' o b j e t d ' i n s c r i p t i o n s a u r e g i s t r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' i n s c r i p t i o n s ^ e n d o i t ê t r e d e m a n d é e a u b u r e a u d ' i m m a t r i c u l a t i o n p a r l e p r o p r i é t a i r e e t c e l u i - c i d o i t p r é s e n t e r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s , a i n s i q u e l e c e r t i f i c a t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l e d u p l i c a t a s ' i l e n a é t é d é l i v r é u n . 2 . T o u t e f o i s , c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t p r é v o i r d a n s s a l é g i s l a t i o n q u e , l o r s d u t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é d ' u n b a t e a u , l a m o d i f i c a t i o n d e l ' i n s c r i p t i o n p e u t o u d o i t ê t r e d e m a n d é e p a r l a p e r s o n n e q u i a c q u i e r t l e b u r e a u . 3 . S i l e b a t e a u p é r i t , e s t d é m o l i o u d e v i e n t d é f i n i t i v e m e n t i n a p t e à l a n a v i g a - t i o n , l e p r o p r i é t a i r e e s t t e n u d e d e m a n d e r a u b u r e a u d ' i m m a t r i c u l a t i o n l ' i n s - c r i p t i o n d e c e f a i t a u r e g i s t r e ; i l d o i t j u s t i f i e r s a d e m a n d e e t p r é s e n t e r l e c e r t i f i c a t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a i n s i q u e l e d u p l i c a t a s ' i l e n a é t é d é l i v r é u n . A r t i c l e 1 0 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e f i x e r a l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s i l p e u t o u i l d o i t ê t r e p r o c é d é à l a r a d i a t i o n d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d ' u n b a t e a u i n s c r i t s u r s e s r e g i s t r e s . 2 . T o u t e f o i s , s i l e b a t e a u a f a i t l ' o b j e t d ' i n s c r i p t i o n s a u b é n é f i c e d e t i e r s , i l n e p e u t ê t r e p r o c é d é à l a r a d i a t i o n q u e s i a u c u n d e s b é n é f i c i a i r e s d e c e s i n s c r i p - t i o n s n e s ' y o p p o s e . A r t i c l e 1 1 1 . U n b a t e a u i m m a t r i c u l é s u r u n r e g i s t r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n e p e u t ê t r e i m m a t r i c u l é s u r u n r e g i s t r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u e s e l o n l a p r o c é d u r e s u i v a n t e d e t r a n s f e r t d ' i m m a t r i c u l a t i o n : a ) l e b u r e a u d ' i m m a t r i c u l a t i o n q u i r e ç o i t d u p r o p r i é t a i r e l a r e q u ê t e d e n o u v e l l e i m m a t r i c u l a t i o n p r o c è d e a u x i n s c r i p t i o n s r e q u i s e s , y c o m p r i s c e l l e s q u i s o n t a u b é n é f i c e d e t i e r s , m a i s m e n t i o n n e s u r l e r e g i s t r e q u e l e s e f f e t s d e c e s i n s c r i p t i o n s s o n t s u b o r d o n n é s à l a c o n d i t i o n q u e l ' i m m a t r i - c u l a t i o n a n t é r i e u r e d u b a t e a u s o i t r a d i é e ; b ) l e b u r e a u d ' i m m a t r i c u l a t i o n s u r l e r e g i s t r e d u q u e l l e b a t e a u é t a i t i m m a t r i - c u l é a n t é r i e u r e m e n t p r o c è d e à l a r a d i a t i o n s u r p r é s e n t a t i o n d e l ' e x t r a i t d u r e g i s t r e d e l a n o u v e l l e i m m a t r i c u l a t i o n e t d é l i v r e u n e a t t e s t a t i o n d e r a d i a t i o n m e n t i o n n a n t l a d a t e d e c e t t e r a d i a t i o n . E n d e h o r s d u c a s p r é v u 1 2 5 9I m m a t r i c u l a t i o n d e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 8 2 a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d u cas o ù l e t r a n s f e r t d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n s e r a i t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s e x i g e n c e s d e l a s é c u r i t é p u b l i q u e , l e d i t b u r e a u n e p e u t r e f u s e r l a r a d i a t i o n q u e s i , e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 4 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e b a t e a u d o i t ê t r e i m m a t r i c u l é s u r s o n r e g i s t r e o u s u r u n a u t r e r e g i s t r e d e s o n p a y s ; c ) s u r p r é s e n t a t i o n d e l ' a t t e s t a t i o n d e r a d i a t i o n , l e b u r e a u d e l a n o u v e l l e i m m a t r i c u l a t i o n r a d i e s u r s o n r e g i s t r e l a m e n t i o n q u ' i l y a v a i t a p p o s é e c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a ) d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , y i n s c r i t l a d a t e d e l a r a d i a t i o n d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n a n t é r i e u r e e t d é l i v r e l e c e r t i f i c a t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 2 d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s b u r e a u x d ' i m m a t r i c u l a t i o n des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t a u t o r i s é s à c o r r e s p o n d r e d i r e c t e m e n t e n t r e e u x . L e s c o r r e s p o n d a n c e s p e u v e n t ê t r e r é d i g é e s d a n s la l a n g u e d u b u r e a u e x p é d i t e u r . A r t i c l e 1 2 1 . P o u r t o u t b a t e a u i m m a t r i c u l é l e b u r e a u d ' i m m a t r i c u l a t i o n d é l i v r e u n c e r t i - f i c a t r e p r o d u i s a n t l e s i n s c r i p t i o n s e f f e c t u é e s s u r l e r e g i s t r e e n a p p l i c a t i o n des p a r a g r a p h e s 2 et 3 d e l ' a r t i c l e 8 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . C e c e r t i f i c a t p o r t e l ' i n d i c a t i o n d u b u r e a u q u i l e d é l i v r e et d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a q u e l l e r e s s o r t i t l e d i t b u r e a u . 2 . S i des i n s c r i p t i o n s q u i a v a i e n t é t é r e p o r t é e s s u r l e c e r t i f i c a t s o n t m o d i f i é e s s u r l e r e g i s t r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e c e r t i f i c a t s e r a l u i - m ê m e m o d i f i é . 3 . L e c e r t i f i c a t d o i t p o u v o i r ê t r e p r é s e n t é à t o u t e r é q u i s i t i o n des a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . 4 . U n d u p l i c a t a , l o r s q u ' i l e n e s t d é l i v r é p a r l e b u r e a u d ' i m m a t r i c u l a t i o n , p e u t t e n i r l i e u d e c e r t i f i c a t . C e d u p l i c a t a d o i t ê t r e d é s i g n é c o m m e t e l e t m e n t i o n d e s a d é l i v r a n c e d o i t ê t r e f a i t e s u r l e c e r t i f i c a t . A r t i c l e 1 3 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x b a t e a u x a f f e c t é s e x c l u s i v e - m e n t à l ' e x e r c i c e d e la p u i s s a n c e p u b l i q u e . A r t i c l e 1 4 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d r a l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r e n c e q u i l a c o n c e r n e , a ) l e s i n s c r i p t i o n s p o r t é e s s u r s e s r e g i s t r e s e t l e s c e r t i f i c a t s d é l i v r é s p a r s e s b u r e a u x a n t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e s o i e n t m i s e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; b ) l e s n o u v e l l e s i m m a t r i c u l a t i o n s et l e s r a d i a t i o n s d ' i m m a t r i c u l a t i o n r é s u l t a n t des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o i e n t a c h e v é e s . 1 2 6 0I m m a t r i c u l a t i o n des b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 8 2 2 . A t i t r e t r a n s i t o i r e , l e s c e r t i f i c a t s d é l i v r é s p a r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i l a c o n c e r n a n t m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r u n b a t e a u i m m a t r i c u l é s u r s e s r e g i s t r e s s e r o n t a d m i s j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i c o m m e é q u i v a l e n t s a u x c e r t i f i c a t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 5 1 . T o u t p a y s p e u t d é c l a r e r , a u m o m e n t o ù i l s i g n e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n o u à t o u t m o m e n t u l t é - r i e u r , q u ' i l a c c e p t e l e P r o t o c o l e n ° 1 c i - j o i n t r e l a t i f a u x d r o i t s r é e l s s u r l e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; a u m o m e n t o ù i l f e r a c e t t e d é c l a r a t i o n o u à t o u t m o m e n t u l t é r i e u r , i l p o u r r a d é c l a r e r q u ' i l a c c e p t e é g a l e m e n t l e P r o t o c o l e n ° 2 c i - j o i n t r e l a t i f à l a s a i s i e c o n s e r v a t o i r e e t à l ' e x é c u t i o n f o r c é e c o n c e r n a n t l e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e . 2 . L e P r o t o c o l e n ° 1 s e r a c o n s i d é r é c o m m e p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n v e n t i o n d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i a u r o n t f a i t u n e d é c l a r a t i o n a u s u j e t d e c e P r o t o c o l e e n a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e et i l e n s e r a d e m ê m e d u P r o t o c o l e n ° 2 d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i a u r o n t f a i t a u s s i u n e d é c l a r a t i o n a u s u j e t d e c e P r o t o c o l e . T o u t e f o i s , s i la d é c l a r a t i o n d ' u n p a y s e s t f a i t e a p r è s q u e c e p a y s e s t d e v e n u P a r t i e c o n t r a c t a n t e à l a C o n v e n t i o n , l e P r o t o c o l e a u q u e l s ' a p p l i q u e l a d é c l a r a t i o n n e s e r a c o n s i d é r é c o m m e p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n v e n t i o n d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t l e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a y a n t f a i t la m ê m e d é c l a r a t i o n q u ' à l ' e x p i r a t i o n d u q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r q u i s u i v r a l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c l a r a t i o n a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a - t i o n des N a t i o n s U n i e s . 3 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a u r a f a i t u n e d é c l a r a t i o n e n a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r r a à t o u t m o m e n t l a r e t i r e r p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l ; l e r e t r a i t d ' u n e d é c l a r a t i o n a u s u j e t d u P r o t o c o l e n ° 1 v a u d r a r e t r a i t d e la d é c l a r a t i o n q u i a p u ê t r e f a i t e a u s u j e t d u P r o t o c o l e n ° 2 . L e o u l e s P r o t o c o l e s p o u r l e s q u e l s u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e n o t i f i e l e r e t r a i t d e s a d é c l a r a t i o n c e s s e r o n t d ' ê t r e e n v i g u e u r e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e d e c e t t e n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 1 6 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à la s i g n a t u r e o u à l ' a d h é s i o n des p a y s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e e t des p a y s a d m i s à l a C o m m i s s i o n à t i t r e c o n s u l t a t i f c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 8 d u m a n d a t d e c e t t e C o m m i s s i o n . 2 . L e s p a y s s u s c e p t i b l e s d e p a r t i c i p e r à c e r t a i n s t r a v a u x d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 1 d u m a n d a t d e 1 2 6 1I m m a t r i c u l a t i o n d e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 8 2 c e t t e C o m m i s s i o n p e u v e n t d e v e n i r P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n e n y a d h é r a n t a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 3 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a o u v e r t e à l a s i g n a t u r e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 6 5 i n c l u s . A p r è s c e t t e d a t e , e l l e s e r a o u v e r t e à l ' a d h é s i o n . 4 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e . 5 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 1 7 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s q u e c i n q d e s p a y s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 a u r o n t d é p o s é l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . P o u r c h a q u e p a y s q u i l a r a t i f i e r a o u y a d h é r e r a a p r è s q u e c i n q p a y s a u r o n t d é p o s é l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r q u i s u i v r a l e d é p ô t d e l ' i n s t r u - m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n d u d i t p a y s . A r t i c l e 1 8 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r r a d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e n a u r a r e ç u n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 1 9 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e c e s s e r a d ' ê t r e e n v i g u e u r q u e s i l e n o m b r e d e P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e t r o u v e r a m e n é à m o i n s d e d e u x . A r t i c l e 2 0 T o u t d i f f é r e n d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s t o u c h a n t l ' i n t e r - p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u e l e s P a r t i e s n ' a u r a i e n t p u r é g l e r p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n s o u p a r u n a u t r e m o d e d e r è g l e m e n t p o u r r a ê t r e p o r t é , à l a r e q u ê t e d ' u n e q u e l c o n q u e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s i n t é r e s s é e s , d e v a n t l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , p o u r ê t r e t r a n c h é p a r e l l e . A r t i c l e 2 1 1 . T o u t p a y s p e u t , a u m o m e n t o ù i l s i g n e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é c l a r e r ; a ) q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l ' a r t i c l e 2 0 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e r e n v o i d e s d i f f é r e n d s à l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e 1 2 6 2I m m a t r i c u l a t i o n d e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 8 2 J u s t i c e . L e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e s e r o n t p a s l i é e s p a r l ' a r t i c l e 2 0 e n v e r s t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a u r a f o r m u l é u n e t e l l e r é s e r v e ; b ) q u e s e s b u r e a u x d ' i m m a t r i c u l a t i o n n e d é l i v r e r o n t d ' e x t r a i t s d é f i n i s p a r l e p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u ' a u x d e m a n d e u r s é t a b l i s s a n t l a v r a i s e m b l a n c e d e l ' e x i s t e n c e d ' u n i n t é r ê t d e l e u r p a r t à o b t e n i r d e t e l s e x t r a i t s ; c ) q u ' i l n ' a p p l i q u e r a p a s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o u r l e s b a t e a u x n a v i g u a n t s u r l e s l a c s o u s u r l e s s e c t i o n s a t t e n a n t e s d e v o i e s d ' e a u e t a p p a r t e n a n t a u x a d m i n i s t r a t i o n s n a t i o n a l e s d e c h e m i n s d e f e r o u a s s u r a n t l e s s e r v i c e s c o n c é d é s ; d ) q u ' i l n ' a p p l i q u e r a p a s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u x b a t e a u x a f f e c t é s s e u l e - m e n t à u n s e r v i c e g o u v e r n e m e n t a l n o n c o m m e r c i a l . 2 . T o u t p a y s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d é c l a r e r a a c c e p t e r l e P r o t o c o l e n ° 1 c i - j o i n t p o u r r a f o r m u l e r e n m ê m e t e m p s l a r é s e r v e s u r c e P r o t o c o l e q u ' a u t o r i s e l e d i t P r o t o c o l e . 3 . A l ' e x c e p t i o n d e s r é s e r v e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , a u c u n e r é s e r v e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s e r a a d m i s e . L e s p a y s q u i f e r o n t u n e d é c l a r a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o u r r o n t , à l ' e x c e p t i o n d e l a r é s e r v e v i s é e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , f o r m u l e r a u c u n e r é s e r v e s u r l e o u l e s P r o t o c o l e s c i - j o i n t s q u ' i l s d é c l a r e n t a c c e p t e r . 4 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a u r a f o r m u l é u n e r é s e r v e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 o u a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r r a à t o u t m o m e n t l e v e r c e t t e r é s e r v e p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a - t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 2 2 1 . A p r è s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u r a é t é e n v i g u e u r p e n d a n t t r o i s a n s , t o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r r a , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é - r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d e m a n d e r l a c o n v o c a t i o n d ' u n e c o n f é r e n c e e n v u e d e r e v i s e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e s e c r é t a i r e g é n é r a l n o t i f i e r a à t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l a d e m a n d e q u ' i l a u r a r e ç u e e n l e u r d e m a n d a n t d e l u i f a i r e c o n n a î t r e , d a n s l e d é l a i d e q u a t r e m o i s , s i e l l e s s o n t o u n o n d ' a c c o r d p o u r l a c o n v o c a t i o n d e m a n d é e ; i l c o n v o q u e r a u n e c o n f é r e n c e d e r e v i s i o n s i l e n o m b r e d e P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a y a n t d e m a n d é c e t t e c o n v o c a - t i o n , o u a y a n t , d a n s l e d é l a i d e q u a t r e m o i s , s i g n i f i é l e u r a c c o r d s u r c e t t e c o n v o c a t i o n , a t t e i n t a u m o i n s l e q u a r t d u n o m b r e t o t a l d e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s . 2 . T o u t e f o i s , d a n s l e c a s o ù l a c o n v o c a t i o n d ' u n e c o n f é r e n c e e s t d e m a n d é e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e e n v u e d e r e v i s e r s e u l e m e n t l e s P r o t o c o l e s j o i n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u l ' u n d ' e n t r e e u x , l a d i t e c o n f é r e n c e s e r a c o n v o q u é e — s i l e n o m b r e d e P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a y a n t d e m a n d é l a c o n v o c a t i o n d e l a c o n f é r e n c e , o u a y a n t , d a n s l e d é l a i d e q u a t r e m o i s , s i g n i f i é l e u r a c c o r d s u r 1 2 6 3I m m a t r i c u l a t i o n d e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 8 2 c e t t e c o n v o c a t i o n , a t t e i n t a u m o i n s l a m o i t i é d u n o m b r e t o t a l d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s — o u s i l e n o m b r e d e c e l l e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i s o n t l i é e s p a r l e o u l e s P r o t o c o l e s e n c a u s e e t q u i o n t d e m a n d é l a c o n v o c a t i o n d e l a c o n f é r e n c e , o u q u i o n t , d a n s l e d é l a i d e q u a t r e m o i s , s i g n i f i é l e u r a c c o r d s u r c e t t e c o n v o - c a t i o n , e s t a u m o i n s d e d e u x e t a u m o i n s é g a l a u q u a r t d u n o m b r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l i é e s p a r c e o u c e s P r o t o c o l e s . 3 . P o u r q u ' u n e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t à u n P r o t o c o l e j o i n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o i t c o n s i d é r é e c o m m e a c c e p t é e , i l s u f f i t q u ' e l l e l e s o i t p a r t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l i é e s p a r c e P r o t o c o l e . A r t i c l e 2 3 L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s n o t i f i e r a a u x p a y s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a i n s i q u ' a u x p a y s d e v e n u s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 6 , a ) l e s d é c l a r a t i o n s o u n o t i f i c a t i o n s r e ç u e s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 3 d e l ' a r t i c l e 1 5 , b ) l e s r a t i f i c a t i o n s e t a d h é s i o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 , c ) l e s d a t e s a u x q u e l l e s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 , d ) l e s d é n o c i a t i o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 , e ) l ' a b r o g a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 , f ) l e s d é c l a r a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s r e ç u e s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 4 d e l ' a r t i c l e 2 1 . A r t i c l e 2 4 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t f a i t e e n u n s e u l e x e m p l a i r e e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t r u s s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . 2 . A u m o m e n t o ù i l d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n , t o u t p a y s p e u t d é p o s e r a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s l a t r a d u c t i o n d u t e x t e d e l a C o n v e n t i o n d a n s u n e l a n g u e a u t r e q u e l e f r a n ç a i s o u l e r u s s e o u d é c l a r e r q u ' i l a d o p t e u n e t r a d u c t i o n d é j à d é p o s é e . C e d é p ô t o u c e t t e d é c l a r a t i o n s i g n i f i e q u e , p o u r l e o u l e s p a y s q u i o n t d é p o s é l e t e x t e e n c a u s e o u o n t d é c l a r é l ' a d o p t e r , c e t e x t e a u r a v a l e u r d e t r a d u c t i o n o f f i c i e l l e , m a i s , e n c a s d e m a n q u e d e c o n - c o r d a n c e e n t r e l e d i t t e x t e e t l e s t e x t e s f r a n ç a i s e t r u s s e , s e u l s c e s d e r n i e r s f e r o n t f o i . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l n o t i f i e r a à t o u s l e s p a y s q u i o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u o n t d é p o s é l e u r i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n l e s t e x t e s d é p o s é s e t l e s n o m s d e s p a y s q u i l e s o n t d é p o s é s o u o n t d é c l a r é l e s a d o p t e r . A r t i c l e 2 5 A p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 6 5 , l ' o r i g i n a l d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a d é p o s é 1 2 6 4I m m a t r i c u l a t i o n d e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 8 2 a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s q u i e n t r a n s - m e t t r a d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s à c h a c u n d e s p a y s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , à c e d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à G e n è v e , l e v i n g t - c i n q j a n v i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 2 4 j u i n 1 9 8 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e ' ) 2 6 a o û t 1 9 7 7 2 4 j u i n 1 9 8 2 F r a n c e ' ) 1 3 j u i n 1 9 7 2 2 4 j u i n 1 9 8 2 L u x e m b o u r g ' ) 2 6 m a r s 1 9 8 2 2 4 j u i n 1 9 8 2 P a y s - B a s ' ) 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 4 2 4 j u i n 1 9 8 2 . S u i s s e ' ) 1 4 j a n v i e r 1 9 7 6 2 4 j u i n 1 9 8 2 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A u t r i c h e L ' A u t r i c h e a c c e p t e l e s p r o t o c o l e s n o s 1 e t 2 a n n e x é s à l a c o n v e n t i o n . F r a n c e L a F r a n c e d é c l a r e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , q u ' e l l e n ' a p p l i q u e r a p a s , e n c a s d ' e x é c u t i o n f o r c é e s u r s o n t e r r i t o i r e , l e s d i s p o - s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a b , d u p r o t o c o l e n ° 1 . L u x e m b o u r g M ê m e d é c l a r a t i o n q u e l ' A u t r i c h e . P a y s - B a s C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 , p r e m i e r p a r a g r a p h e , a l i n é a d , l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s n'appliquera p a s l a c o n v e n t i o n a u x b a t e a u x a f f e c t é s à u n s e r v i c e g o u v e r n e m e n t a l n o n c o m m e r c i a l . L e s P a y s - B a s a c c e p t e n t l e p r o t o c o l e n ° 1 a n n e x é à l a c o n v e n t i o n . 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 2 6 5I m m a t r i c u l a t i o n d e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 8 2 S u i s s e L a S u i s s e f o r m u l e l e s r é s e r v e s s u i v a n t e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , a l i n é a s b , c e t d , d e l a c o n v e n t i o n : a d b ) : S e s b u r e a u x d ' i m m a t r i c u l a t i o n n e d é l i v r e r o n t d ' e x t r a i t s d é f i n i s p a r l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n q u ' a u x d e m a n d e u r s é t a b l i s s a n t l a v r a i s e m b l a n c e d e l ' e x i s t e n c e d ' u n i n t é r ê t d e l e u r p a r t à o b t e n i r d e t e l s e x t r a i t s ; a d c ) : E l l e n ' a p p l i q u e r a p a s l a c o n v e n t i o n a u x b a t e a u x n a v i g u a n t s u r l e s l a c s o u s u r l e s s e c t i o n s a t t e n a n t e s d e v o i e s d ' e a u e t a p p a r t e n a n t a u x a d m i n i s t r a - t i o n s n a t i o n a l e s d e c h e m i n s d e f e r o u a s s u r a n t d e s s e r v i c e s c o n c é d é s ; a d d ) : E l l e n ' a p p l i q u e r a p a s l a c o n v e n t i o n a u x b a t e a u x a f f e c t é s s e u l e m e n t à u n s e r v i c e g o u v e r n e m e n t a l n o n c o m m e r c i a l . L a S u i s s e d é c l a r e a c c e p t e r l e P r o t o c o l e n ° 1 r e l a t i f a u x d r o i t s r é e l s s u r l e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e e t d é c l a r e q u ' e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 d u d i t p r o t o c o l e e t d e l ' a r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , e l l e n ' a p p l i q u e r a p a s , e n c a s d ' e x é c u t i o n f o r c é e s u r s o n t e r r i t o i r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a b , d u d i t p r o t o c o l e . 2 7 5 3 1 1 2 6 6P r o t o c o l e n ° 1 r e l a t i f a u x d r o i t s r é e l s s u r l e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e T e x t e o r i g i n a l C h a p i t r e p r e m i e r D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r A u s e n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e o n t e n t e n d p a r « P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » c e l l e s des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' i m m a t r i c u l a t i o n des b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e q u i s o n t l i é e s p a r c e P r o t o c o l e . A r t i c l e 2 L e p r é s e n t P r o t o c o l e s ' a p p l i q u e a u x d r o i t s réels s u r t o u t b a t e a u d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , m ê m e e n c o n s t r u c t i o n , é c h o u é o u c o u l é , q u i e s t i m m a t r i c u l é s u r u n r e g i s t r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 3 L e s seuls d r o i t s r é e l s d o n t u n b a t e a u p e u t f a i r e l ' o b j e t s o n t la p r o p r i é t é , l ' u s u - f r u i t , l ' h y p o t h è q u e e t l e p r i v i l è g e , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e s t a n t l i b r e s , t o u t e f o i s , d ' a t t a c h e r u n e f f e t d e d r o i t r é e l à la s a i s i e c o n s e r v a t o i r e . C h a p i t r e I I D e l a p r o p r i é t é , d e l ' u s u f r u i t e t d e s h y p o t h è q u e s A r t i c l e 4 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a s s u r e n t l ' i n s c r i p t i o n des d r o i t s d e p r o p r i é t é , d ' u s u f r u i t e t d ' h y p o t h è q u e r e l a t i f s à u n b a t e a u s u r l e r e g i s t r e d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e c e b a t e a u . 2 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e f a i s a n t p a r t i e d ' u n r e g i s t r e d ' i m m a t r i c u l a t i o n l e s r e g i s t r e s t e n u s s é p a r é m e n t p o u r l ' i n s c r i p t i o n d e d r o i t s réels s u r l e s b a t e a u x i m m a t r i c u l é s s u r l e d i t r e g i s t r e , à c o n d i t i o n q u e l e s i n s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à c h a q u e b a t e a u c o m p o r t e n t d e s r é f é r e n c e s r é c i p r o q u e s e n t r e c e s r e g i s t r e s e t l e r e g i s t r e d ' i m m a t r i c u l a t i o n . A r t i c l e 5 L e d r o i t d e p r o p r i é t é , l ' u s u f r u i t e t l ' h y p o t h è q u e i n s c r i t s s u r u n r e g i s t r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s e r o n t r e c o n n u s s u r l e t e r r i t o i r e des a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t c h a p i t r e . 1 2 6 7I m m a t r i c u l a t i o n des b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 8 2 A r t i c l e 6 L o r s q u e s e p o s e u n e q u e s t i o n d e p r i o r i t é e n t r e des d r o i t s r é e l s v i s é s a u p r é s e n t c h a p i t r e , e l l e e s t r é g l é e p a r l ' o r d r e d e s i n s c r i p t i o n s q u i r é s u l t e d u r e g i s t r e . A r t i c l e 7 E n c e q u i c o n c e r n e l ' h y p o t h è q u e , l ' i n s c r i p t i o n d o i t i n d i q u e r a u m o i n s a ) l e m o n t a n t d e l ' h y p o t h è q u e e t , s i l e s i n t é r ê t s s ' a j o u t e n t à c e m o n t a n t , l e t a u x des i n t é r ê t s ; b ) l e n o m e t l ' a d r e s s e o u l e d o m i c i l e d u c r é a n c i e r ; c ) l e s c o n d i t i o n s d ' e x i g i b i l i t é o u u n r e n v o i a u d o c u m e n t , d é p o s é a u b u r e a u d ' i m m a t r i c u l a t i o n , q u i l e s d é t e r m i n e . A r t i c l e 8 L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r u n r e - g i s t r e d e l a q u e l l e u n e h y p o t h è q u e a é t é i n s c r i t e , l e c r é a n c i e r h y p o t h é c a i r e a é t é e n v o y é e n p o s s e s s i o n d u b a t e a u e n e x é c u t i o n d ' u n e c l a u s e , f i g u r a n t a u r e g i s t r e , d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l ' h y p o t h è q u e , l e s d r o i t s q u e c e t e n v o i e n p o s s e s s i o n l u i c o n f è r e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a d i t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s o n t r e c o n n u s c o m m e u n e f f e t d e l ' h y p o t h è q u e s u r l e t e r r i t o i r e d e t o u t e s l e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r a u t a n t q u e l ' e n v o i e n p o s s e s s i o n e s t i n s c r i t a u r e g i s t r e . A r t i c l e 9 1 . L ' h y p o t h è q u e s ' é t e n d a u x o b j e t s q u i s o n t à d e m e u r e a t t a c h é s a u b a t e a u p a r d e s t i n a t i o n et q u i a p p a r t i e n n e n t a u p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u ; l a l é g i s l a t i o n d u p a y s d ' i m m a t r i c u l a t i o n p e u t , t o u t e f o i s , p e r m e t t r e d e s c o n v e n t i o n s c o n - t r a i r e s e n t r e l e s p a r t i e s . 2 . S i l ' h y p o t h è q u e s ' é t e n d , e n c o n f o r m i t é d e l a l é g i s l a t i o n d u p a y s d ' i m m a - t r i c u l a t i o n , a u f r e t o u a u x i n d e m n i t é s d u e s e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e d u b a t e a u c o u v r a n t l e r i s q u e d e p e r t e o u d ' a v a r i e , e l l e s e r a r e c o n n u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d u p r é s e n t P r o t o c o l e c o m m e s ' é t e n d a n t à c e f r e t o u à c e s i n d e m - n i t é s . 3 . L a r e c o n n a i s s a n c e d e l ' h y p o t h è q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d u p r é s e n t P r o t o c o l e n e s ' é t e n d p a s , o u t r e l e b a t e a u , à d ' a u t r e s é l é m e n t s q u e c e u x p r é v u s a u x p a r a - g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 0 L e s r è g l e s r e l a t i v e s a u x d r o i t s r é e l s v i s é s a u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t d é t e r m i n é e s p a r l a l é g i s l a t i o n d u p a y s d ' i m m a t r i c u l a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i s o n t f i x é e s p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e e t d e c e l l e s q u i s ' a p p l i q u e n t a u t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é , o u à l ' e x t i n c t i o n d ' a u t r e s d r o i t s r é e l s , à l a s u i t e d ' u n e e x é c u t i o n f o r c é e . 1 2 6 8I m m a t r i c u l a t i o n d e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 8 2 C h a p i t r e I I I D e s p r i v i l è g e s A r t i c l e 1 1 L e s c r é a n c e s s u i v a n t e s j o u i s s e n t s u r l e b a t e a u d ' u n p r i v i l è g e q u i p r i m e l e s h y p o t h è q u e s : a ) e n c a s d e s a i s i e , l e s f r a i s d e c o n s e r v a t i o n d e p u i s l a s a i s i e , y c o m p r i s l e s f r a i s d e r é p a r a t i o n s i n d i s p e n s a b l e s à l a c o n s e r v a t i o n d u b a t e a u ; b ) l e s c r é a n c e s r é s u l t a n t d e s c o n t r a t s d ' e n g a g e m e n t d u c a p i t a i n e o u d e s a u t r e s m e m b r e s d e l ' é q u i p a g e , é t a n t e n t e n d u q u e c e l l e s q u i portent s u r d e s t r a i t e m e n t s , s a l a i r e s o u r é m u n é r a t i o n s n e s o n t p r i v i l é g i é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à u n e d u r é e d e s i x m o i s ; c ) l e s c r é a n c e s d u c h e f d ' a s s i s t a n c e o u d e s a u v e t a g e , a i n s i q u e l e s c o n t r i - t i o n s d u b a t e a u a u x a v a r i e s c o m m u n e s . A r t i c l e 1 2 1 . T o u t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t p r é v o i r d a n s s a l é g i s l a t i o n q u ' e n c a s d e v e n t e f o r c é e d ' u n b a t e a u l e s f r a i s d e j u s t i c e c a u s é s p a r l a p r o c é d u r e d e l a v e n t e s o n t p r é l e v é s s u r l e p r o d u i t d e l a v e n t e a v a n t d i s t r i b u t i o n d e c e p r o d u i t a u x c r é a n c i e r s , m ê m e p r i v i l i g i é s o u h y p o t h é c a i r e s ; e l l e p e u t c o m p r e n d r e d a n s l e s f r a i s d e j u s t i c e e n c a u s e l e s f r a i s d e g a r d e e t l e s f r a i s d e d i s t r i b u t i o n d u p r o d u i t d e l a v e n t e , m a i s n e p e u t y c o m p r e n d r e l e s f r a i s d e l a p r o c é d u r e d ' o b t e n t i o n d u t i t r e e x é c u t o i r e . 2 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t p r é v o i r d a n s s a l é g i s l a t i o n q u ' e n c a s d e v e n t e d ' u n b a t e a u é c h o u é , d é s e m p a r é o u c o u l é q u e d e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s o n t f a i t e n l e v e r d a n s l ' i n t é r ê t p u b l i c l e s f r a i s d ' e n l è v e m e n t s o n t p r é l e v é s s u r l e p r o d u i t d e l a v e n t e d u b a t e a u p a r p r é f é r e n c e a u x d r o i t s d e s c r é a n c i e r s , m ê m e p r i v i l é g i é s o u h y p o t h é c a i r e s . A r t i c l e 1 3 T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t p r é v o i r d a n s s a l é g i s l a t i o n q u e d e s c r é a n c e s a u t r e s q u e c e l l e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t P r o t o c o l e j o u i s s e n t s u r l e s b a t e a u x d ' u n p r i v i l è g e p r i m a n t l e s h y p o t h è q u e s , m a i s a ) p o u r u n b a t e a u i m m a t r i c u l é s u r u n d e s e s r e g i s t r e s , c e s c r é a n c e s n e j o u i r o n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d ' u n p r i v i l è g e p r i m a n t l e s h y p o t h è q u e s q u e s i e l l e s j o u i s s e n t a u s s i d ' u n t e l p r i v i l è g e d ' a p r è s l a l é g i s - l a t i o n d e c e t t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e ; b ) p o u r u n b a t e a u i m m a t r i c u l é s u r u n r e g i s t r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e , c e s c r é a n c e s n e j o u i r o n t s u r s o n t e r r i t o i r e d ' u n p r i v i l è g e s p r i m a n t l e s h y p o t h è q u e s q u e s i e l l e s j o u i s s e n t a u s s i d ' u n t e l p r i v i l è g e d ' a p r è s l a l é g i s - l a t i o n d e c e t t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 1 2 6 9I m m a t r i c u l a t i o n d e s b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 8 2 A r t i c l e 1 4 1 . L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t P r o t o c o l e , u n e c r é a n c e b é n é f i c i e d ' u n p r i v i l è g e , l e s i n t é r ê t s d e c e t t e c r é a n c e e t l e s f r a i s e n c o u r u s e n v u e d ' o b t e n i r u n t i t r e e x é c u t o i r e b é n é f i c i e n t d u m ê m e p r i v i l è g e . 2 . L e s p r i v i l è g e s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t P r o t o c o l e s ' é t e n d e n t a ) à t o u s l e s o b j e t s q u i s o n t à d e m e u r e a t t a c h é s a u b a t e a u p a r d e s t i n a t i o n et q u i a p p a r t i e n n e n t a u p r o p r i é t a i r e d u b a t e a u ; b ) a u x i n d e m n i t é s d u e s p o u r l a p e r t e d u b a t e a u o u p o u r t o u t d o m m a g e m a t é r i e l c a u s é a u b a t e a u et n o n r é p a r é , y c o m p r i s l a p a r t c o r r e s p o n d a n t à u n t e l d o m m a g e des r é n u m é r a t i o n s d ' a s s i s t a n c e , d e s a u v e t a g e o u d e r e n f l o u e m e n t o u des i n d e m n i t é s p o u r a v a r i e c o m m u n e ; i l e n e s t a i n s i m ê m e a p r è s t r a n s m i s s i o n o u m i s e e n g a g e des i n d e m n i t é s o u r é m u n é r a - t i o n s e n c a u s e ; t o u t e f o i s , c e s i n d e m n i t é s n e c o m p r e n n e n t p a s c e l l e s q u i s e r a i e n t d u e s e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e d u b a t e a u c o u v r a n t l e r i s q u e d e p e r t e o u d ' a v a r i e . 3 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t p r é v o i r d a n s s a l é g i s l a t i o n q u ' e n cas d e v e n t e f o r c é e s u r s o n t e r r i t o i r e l e s p r i v i l è g e s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t P r o t o c o l e s ' é t e n d e n t a u f r e t . A r t i c l e 1 5 1 . L e s c r é a n c e s p r i v i l é g i é e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t P r o t o c o l e p r e n n e n t r a n g a v a n t c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 3 . 2 . E n t r e c r é a n c e s p r i v i l é g i é e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t P r o t o c o l e , l e r a n g e s t d é t e r m i n é s e l o n l ' o r d r e d ' é n u m é r a t i o n ; p o u r c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a c ) d e l ' a r t i c l e 1 1 , i i e s t d a n s l ' o r d r e i n v e r s e des d a t e s o ù c e s c r é a n c e s s o n t n é e s ; e n c a s d ' i n s u f f i s a n c e d u p r o d u i t à d i s t r i b u e r , c e l u i - c i s e r a r é p a r t i e n t r e l e s c r é a n c i e r s d e m ê m e r a n g a u m a r c l e f r a n c d e l e u r s c r é a n c e s . A r t i c l e 1 6 L e s c r é a n c e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t P r o t o c o l e d o n n e n t n a i s s a n c e à u n p r i v i l è g e m ê m e l o r s q u ' e l l e s s o n t n é e s p e n d a n t l ' e x p l o i t a t i o n d u b a t e a u p a r u n e p e r s o n n e a u t r e q u e l e p r o p r i é t a i r e , s a u f l o r s q u e c e l u i - c i s ' e s t t r o u v é d e s s a i s i p a r u n a c t e i l l i c i t e e t q u e , e n o u t r e , l e c r é a n c i e r n ' a p a s é t é d e b o n n e f o i . A r t i c l e 1 7 1 . L e s p r i v i l è g e s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t P r o t o c o l e s ' é t e i g n e n t à l ' e x - p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n a n s i l e c r é a n c i e r p r i v i l é g i é n ' a p a s f a i t v a l o i r s o n d r o i t e n j u s t i c e . C e d é l a i c o u r t à p a r t i r d u j o u r o ù l a c r é a n c e d e v i e n t e x i g i b l e . T o u t e - f o i s , p o u r l e s c r é a n c e s d u c h e f d ' a s s i s t a n c e o u d e s a u v e t a g e , i l c o u r t à p a r t i r d u j o u r o ù c e s o p é r a t i o n s s o n t t e r m i n é e s . 2 . L e p r i v i l è g e s ' é t e i n t a v e c l a c r é a n c e . 1 2 7 0I m m a t r i c u l a t i o n des b a t e a u x d e n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e R O 1 9 8 2 A r t i c l e 1 8 L a l é g i s l a t i o n d u p a y s d ' i m m a t r i c u l a t i o n r é g i t : a ) l e s c o n d i t i o n s e t l e s m o d a l i t é s d ' e x t i n c t i o n é v e n t u e l l e , e n c a s d e v e n t e v o l o n t a i r e d u b a t e a u , d e s p r i v i l è g e s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; b ) l ' é t e n d u e , l e s r a n g s r e s p e c t i f s e t l ' e x t i n c t i o n d e s p r i v i l è g e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 3 d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; c ) t o u t e a u t r e q u e s t i o n c o n c e r n a n t l e s p r i v i l è g e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 1 o u à l ' a r t i c l e 1 3 q u i n ' e s t p a s r é g l é e p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e . C h a p i t r e I V R é s e r v e s A r t i c l e 1 9 E n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 1 d e l a C o n v e n t i o n , t o u t p a y s p e u t d é c l a r e r q u ' i l n ' a p p l i q u e r a p a s , e n c a s d ' e x é c u t i o n f o r c é e s u r s o n t e r r i t o i r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 4 d u p r é s e n t P r o t o - c o l e . 2 7 5 3 1 1 2 7 1E r r a t a O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s t a r i f s d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s d u 1 9 m a i 1 9 8 2 ( R O 1 9 8 2 1 1 1 6 ) A r t i c l e 1 7 , 2 e a l i n é a , I r e p h r a s e A u l i e u d e : 2 . . . o n p e r ç o i t u n e t a x e d e 4 0 f r a n c s p a r a n a l y s e . . . . L i r e : 2 . . . o n p e r ç o i t u n e t a x e d e 4 0 f r a n c s p a r é c h a n t i l l o n . . . . O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r a d i o p r o t e c t i o n a p p l i c a b l e a u x i n s t a l l a t i o n s m é d i c a l e s à r a y o n s X ( o r d o n n a n c e s u r l e s r a y o n s X ) d u 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 0 ( R O 1 9 8 0 1 5 2 6 ; R S 8 1 4 . 5 4 2 . 1 ) A r t i c l e p r e m i e r , 1 e r a l i n é a A u l i e u d e : 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e q u i p r o d u i s e n t à v o l o n t é d e s p h o t o s . . . L i r e : L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e q u i p r o d u i s e n t à v o l o n t é des p h o t o n s . . . A r t i c l e 4 4 , t i t r e m é d i a n , 1 e r a l i n é a , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t t r e s b , c , d e t 2 e a l i n é a R e m p l a c e m e n t d ' e x p r e s s i o n s L e s e x p r e s s i o n s « s a l l e d e r a d i o l o g i e » et « l o c a l d e r a d i o l o g i e » d o i v e n t ê t r e r e m p l a c é e s p a r « s a l l e d ' i r r a d i a t i o n » e t « l o c a l d ' i r r a d i a t i o n » . 6 j u i l l e t 1 9 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 7 6 1 9 1 2 7 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-27 vom 20.07.1982 (S. 1233-1272) RO-1982-27 du 20.07.1982 (p. 1233-1272) RU-1982-27 del 20.07.1982 (p. 1233-1272) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 27 Cahier Numero Datum 20.07.1982 Date Data Seite 1233-1272 Page Pagina Ref. No 30 004 628 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.