n � �+ � � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 3 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 7 2 3 9 4 M e s u r e s d ' é c o n o m i e d a n s le d o m a i n e d e l ' a s i l e e t d e s é t r a n g e r s . A F 2 3 9 5 C o o r d i n a t i o n des t â c h e s d e la C o n f é d é r a t i o n r e l e v a n t d e l a p o l i t i q u e d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e 2 3 9 8 M a r c h é s p u b l i c s . A c c o r d i n t e r c a n t o n a l 2 3 9 9 R e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s d e f i n d ' é t u d e s . A c c o r d i n t e r c a n t o n a l 2 4 0 4 R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O C R ) 2 4 1 0 L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s ( O L E ) 2 4 1 5 A s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ( O r d o n - n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , O A C I ) 2 4 1 7 P ê c h e d a n s le l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e 2 3 9 3A r r ê t é f é d é r a l s u r l e s m e s u r e s d ' é c o n o m i e d a n s l e d o m a i n e d e l ' a s i l e e t d e s é t r a n g e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j u i n 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) s u r l e s m e s u r e s d ' é c o n o m i e d a n s l e d o m a i n e d e l ' a s i l e e t des é t r a n g e r s e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : C h . N , a l . 3 b , s 3 b i s L a v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é e s t p r o r o g é e j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e l o i f é d é r a l e l e r e m p l a ç a n t , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 8 . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 j u i n 1 9 9 7 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 j u i n 1 9 9 7 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 9 o c t o b r e 1 9 9 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é 3 l 2 C o n f o r m é m e n t à son c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ' ) F F 1 9 9 7 I 8 2 5 2 ) R O 1 9 9 4 2 8 7 6 3 ) F F 1 9 9 7 I I I 8 6 9 N 3 8 9 9 2 2 3 9 4 1 9 9 7 — 3 8 8 �O r d o n n a n c e s u r l a c o o r d i n a t i o n d e s t â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n r e l e v a n t d e l a p o l i t i q u e d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e d u 2 2 o c t o b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 , 5 5 e t 5 7 d e la l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e v i s e à a m é l i o r e r l a c o h é r e n c e d e l a p o l i t i q u e f é d é r a l e e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e . A r t . 2 P n n c i p e L e s t â c h e s f é d é r a l e s q u i o n t d e s e f f e t s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e o u le d é v e l o p p e m e n t r é g i o n a l ( t â c h e s r e l e v a n t d e l a p o l i t i q u e d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i - t o i r e ) d o i v e n t ê t r e c o o r d o n n é e s a v e c l e s o b j e c t i f s g é n é r a u x d e l a p o l i t i q u e d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e a r r ê t é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 3 O b l i g a t i o n d e c o o p é r e r e t d e c o o r d o n n e r L e s d é p a r t e m e n t s , l e s o f f i c e s e t l e s s e r v i c e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e la C o n f é d é r a t i o n a i n s i q u e l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s e t la P o s t e ( u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s ) s o n t t e n u s d e c o o p é r e r e t d e c o o r d o n n e r l e u r s t â c h e s r e l e v a n t d e la p o l i t i q u e d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e . A r t . 4 P r o c é d u r e L ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e i n f o r m e e n t e m p s u t i l e l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s p o u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t l a p o l i t i q u e r é g i o n a l e d e s t â c h e s qui l u i i n c o m b e n t e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e . 2 Les u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s a r r ê t e n t e t m e t t e n t e n o e u v r e d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à u n e c o o p é r a t i o n e t u n e c o o r d i n a t i o n e f f i c a c e s . 3 L a c o o r d i n a t i o n r e q u i s e p o u r l ' a n a l y s e d e s p r o j e t s c o n c r e t s s ' e f f e c t u e d a n s l e c a d r e des p r o c é d u r e s d e d é c i s i o n e x i s t a n t e s . R S 1 7 2 . 0 1 6 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 ; R O 1 9 9 7 2 0 2 2 1 9 9 7 - 5 1 9 2 3 9 5C o o r d i n a t i o n d e s t â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n r e l e v a n t R O 1 9 9 7 d e l a p o l i t i q u e d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e S e c t i o n 2 : C o n s e i l d e l ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e A r t . 5 t L e C o n s e i l d e l ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e ( c o n s e i l ) e s t u n e c o m m i s s i o n e x t r a - p a r l e m e n t a i r e p e r m a n e n t e . I l c o n s e i l l e le C o n s e i l f é d é r a l s u r des q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s r e l e v a n t d e l a p o l i t i q u e d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e . 2 I l i n c o m b e n o t a m m e n t a u c o n s e i l : a . d ' é v a l u e r , d ' é l a b o r e r e t d e d é v e l o p p e r d e s s t r a t é g i e s r e l a t i v e s à l a p o l i t i q u e d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e ; b . d ' e n c o u r a g e r le d i a l o g u e e n t r e p a r t e n a i r e s sur l e s q u e s t i o n s i m p o r t a n t e s a y a n t t r a i t à l a p o l i t i q u e d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e ; c . d e d é t e c t e r a s s e z t ô t l e s t e n d a n c e s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e d a n s l e p a y s e t à l ' é t r a n g e r . 3 L e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t n o m m é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . S e c t i o n 3 : C o n f é r e n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e A r t . 6 F o n c t i o n e t c o m p o s i t i o n 1 L a C o n f é r e n c e d e la C o n f é d é r a t i o n p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e ( C O T ) a s s i s t e l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s e n t e n a n t c o m p t e d e l ' o r i e n t a t i o n g é n é r a l e d e l a p o l i t i q u e d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e . 2 S o n t r e p r é s e n t é e s a u s e i n d e l a C O T t o u t e s l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c h a r g é e s d e t â c h e s r e l e v a n t d e la p o l i t i q u e d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e . 3 L e s m e m b r e s d e l a C O T s o n t n o m m é s p a r l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t d o i v e n t ê t r e d o t é s d e c o m p é t e n c e s é l e v é e s . A r t . 7 T â c h e s I l i n c o m b e n o t a m m e n t à la C O T : a . d e d é b a t t r e d e q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s a y a n t t r a i t aux o b j e c t i f s g é n é r a u x d e la p o l i t i q u e d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e ; b . d ' a s s u r e r l ' i n f o r m a t i o n , la c o o r d i n a t i o n e t l a p l a n i f i c a t i o n , a u s e i n d e l a C o n f é d é r a t i o n , e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e ; c . d e c o o r d o n n e r l e s i n t é r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t c e u x des E t a t s e t r é g i o n s v o i s i n s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e ; d . d e r é u n i r des d o n n é e s s e r v a n t à la c o o r d i n a t i o n des m e s u r e s d e p o l i t i q u e d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e . A r t . 8 O r g a n i s a t i o n L a C O T e s t d i r i g é e p a r l e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s p o u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t l a p o l i t i q u e r é g i o n a l e . 2 E l l e é t a b l i t l e r è g l e m e n t d e son o r g a n i s a t i o n . 2 3 9 6 � � JC o o r d i n a t i o n d e s t â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n r e l e v a n t R O 1 9 9 7 d e l a p o l i t i q u e d ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e S e c t i o n 4 : E v a l u a t i o n e t r a p p o r t A r t . 9 1 L e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s p o u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t l a p o l i t i q u e r é g i o n a l e p r o c è d e n t , a v e c l e c o n c o u r s d e la C O T , à u n e é v a l u a t i o n d e s m e s u r e s m i s e s e n o e u v r e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e d ' o r g a n i s a - t i o n d u t e r r i t o i r e e t d e s m e s u r e s d e c o o r d i n a t i o n a p p l i q u é e s d a n s c e d o m a i n e . 2 I l s é t a b l i s s e n t u n e f o i s p a r l é g i s l a t u r e , a v e c l e c o n c o u r s d e la C O T , u n r a p p u i t s u i c e t t e é v a l u a t i o n p o u r l e C o n s e i l f é d é r a l , qui l e t r a n s m e t a u x C h a m b r e s f é d é r a l e s . S e c t i o n 5 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 0 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 2 o c t o b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 5 4 4 2 3 9 7A c c o r d i n t e r c a n t o n a l s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s R S 1 7 2 . 0 5 6 . 4 ; R O 1 9 9 6 1 4 3 8 L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r à l ' a c c o r d i n t e r c a n t o n a l d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 4 s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s : C a n t o n � Z u r i c h A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r 8 o c t o b r e 1 9 9 7 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 7 1 1 n o v e m b r e 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é s à l ' a c c o r d i n t e r c a n t o n a l : Z u r i c h R O 1 9 9 7 2 3 9 8 L u c e r n e R O 1 9 9 7 1 4 7 4 U r i R O 1 9 9 7 9 2 4 S c h w y z R O 1 9 9 6 2 5 0 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 9 6 1 4 3 8 U n t e r w a l d - l e - B a s R O 1 9 9 6 2 5 0 4 G l a r i s R O 1 9 9 7 1 4 7 4 Z o u g R O 1 9 9 6 2 5 5 2 F r i b o u r g R O 1 9 9 6 1 4 3 8 S o l e u r e R O 1 9 9 6 3 2 5 8 B â l e - V i l l e R O 1 9 9 7 1 1 2 0 A p p e n z e l l R h . - E x t . R O 1 9 9 7 1 1 2 0 S c h a f f h o u s e R O 1 9 9 6 1 4 3 8 G r i s o n s R O 1 9 9 7 1 6 6 A r g o v i e R O 1 9 9 7 1 1 2 0 T h u r g o v i e R O 1 9 9 7 1 4 7 4 T e s s i n R O 1 9 9 6 1 4 3 8 V a l a i s R O 1 9 9 7 2 1 4 0 N e u c h â t e l R O 1 9 9 6 3 2 5 8 N 3 9 5 5 6 2 3 9 8 1 9 9 7 — 6 2 2A c c o r d i n t e r c a n t o n a l s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s d e f i n d ' é t u d e s d u 1 8 f é v r i e r 1 9 9 3 A p p r o u v é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r l e 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 4 L a C o n f é r e n c e s u i s s e d e s d i r e c t e u r s c a n t o n a u x d e l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e ( C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s d e l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e ) a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t 1 L ' a c c o r d r è g l e la r e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s c a n t o n a u x d e f i n d ' é t u d e s e n S u i s s e . 2 I l r è g l e é g a l e m e n t la r e c o n n a i s s a n c e des d i p l ô m e s é t r a n g e r s c o m p t e t e n u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . 3 I l f a v o r i s e l e l i b r e a c c è s a u x c y c l e s d e f o r m a t i o n s u p é r i e u r e e t à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n . I l c o n t r i b u e à a s s u r e r des f o r m a t i o n s d e q u a l i t é d a n s t o u t e la S u i s s e . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s f o r m a t i o n s e t à t o u t e s l e s p r o f e s s i o n s qui s o n t r é g l e m e n t é e s p a r l e s c a n t o n s . 2 I 1 s ' a p p l i q u e n o t a m m e n t a u x d i p l ô m e s d e f i n d ' é t u d e s : a . des é c o l e s d u d e g r é d i p l ô m e e t des g y m n a s e s ; b . des f i l i è r e s d ' a p p r e n t i s s a g e c a n t o n a l e s ; c . d e l a f o r m a t i o n d e s e n s e i g n a n t s d e t o u s l e s n i v e a u x ; d . des f o r m a t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e la m u s i q u e , d e s a r t s v i s u e l s e t d e s a u t r e s a r t s ; e . des f o r m a t i o n s p o u r l e s p r o f e s s i o n s d u d o m a i n e s o c i a l ; f . d e s f o r m a t i o n s p o u r l e s p r o f e s s i o n s d u s e c t e u r d e la s a n t é ; g . des f o r m a t i o n s d u p e r s o n n e l s p é c i a l i s é des b i b l i o t h è q u e s e t d u d o m a i n e d e la d o c u m e n t a t i o n ; h . d e la f o r m a t i o n d e s a d u l t e s . A r t . 3 C o l l a b o r a t i o n a v e c la C o n f é d é r a t i o n 1 D a n s l e s d o m a i n e s o ù l e s c o m p é t e n c e s s o n t p a r t a g é e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s , d e s s o l u t i o n s c o m m u n e s d e v r o n t ê t r e r e c h e r c h é e s . 2 L a c o l l a b o r a t i o n a v e c l a C o n f é d é r a t i o n i n t e r v i e n t n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : R S 4 1 3 . 2 1 1 9 9 7 - 5 1 5 2 3 9 9R e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s d e f i n d ' é t u d e s R O 1 9 9 7 a . r e c o n n a i s s a n c e d e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é ( m a t u r i t é n é c e s s a i r e a u x é t u d e s s u p é r i e u r e s ) ; b . r e c o n n a i s s a n c e d e s b a c c a l a u r é a t s p r o f e s s i o n n e l s ; c . r e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s d ' e n s e i g n a n t s d e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; d . c o n s u l t a t i o n e t p a r t i c i p a t i o n d e s c a n t o n s d a n s l e s a f f a i r e s i n t e r n a t i o n a l e s . A r t . 4 A u t o r i t é d e r e c o n n a i s s a n c e 1 L a C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s d e l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e e s t l ' a u t o r i t é d e r e - c o n n a i s s a n c e . 2 L a C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s e s t l ' a u t o r i t é d e r e c o n n a i s - s a n c e p o u r l e s d i p l ô m e s d u d o m a i n e d e l a s a n t é . 3 C h a q u e c a n t o n p a r t i e à l ' a c c o r d d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s a u t r e s c a n t o n s o n t u n e v o i x c o n s u l t a t i v e . A r t . 5 A p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d 1 L a C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s d e l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e e s t c h a r g é e d e l ' a p p l i c a - t i o n d e l ' a c c o r d . 2 P o u r c e f a i r e , e l l e c o l l a b o r e n o t a m m e n t a v e c : a . l a C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s d e s a f f a i r e s s o c i a l e s p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s l i é e s a u x d i p l ô m e s d e f i n d ' é t u d e s d a n s l e d o m a i n e s o c i a l ; b . l a C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s l i é e s a u x d i - p l ô m e s d e f i n d ' é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s . 3 L a C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s e s t c h a r g é e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d d a n s l e d o m a i n e d e l a s a n t é . E l l e p e u t e n c o n f i e r l a r é a l i s a t i o n à d e s t i e r s ; e l l e e n a s s u r e d a n s t o u s l e s c a s l a s u r v e i l l a n c e . A r t . 6 R è g l e m e n t s d e r e c o n n a i s s a n c e 1 L e s r è g l e m e n t s d e r e c o n n a i s s a n c e f i x e n t , p o u r c h a q u e d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s o u p o u r d e s c a t é g o r i e s d e d i p l ô m e s , e n p a r t i c u l i e r : a . l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e ( a r t . 7 ) ; b . l a p r o c é d u r e d e r e c o n n a i s s a n c e ; c . l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e a u x q u e l l e s s o n t s o u m i s l e s d i p l ô m e s d e f i n d ' é t u d e s é t r a n g e r s . 2 L ' a u t o r i t é d e r e c o n n a i s s a n c e é m e t l e r è g l e m e n t d e r e c o n n a i s s a n c e a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s o r g a n i s a t i o n s e t a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s d i r e c t e m e n t c o n c e r - n é e s . S i l a r é a l i s a t i o n e s t c o n f i é e à d e s t i e r s s e l o n l ' a r t i c l e 5 , 3 C a l i n é a , e l l e a s s u r e l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t . 3 L e r è g l e m e n t d e r e c o n n a i s s a n c e , r e s p e c t i v e m e n t s o n a c c e p t a t i o n , d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r d e u x t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s d e l ' a u t o r i t é d e r e c o n n a i s s a n c e c o m p é t e n t e h a b i l i t é s à v o t e r . 2 4 0 0 �R e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s d e f i n d ' é t u d e s R O 1 9 9 7 A r t . 7 C o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e 1 L e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e é n o n c e n t l e s exigences m i n i m a l e s a u x q u e l l e s l e d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s d o i t s a t i s f a i r e . O n t i e n d r a c o m p t e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e d e s s t a n d a r d s r e l a t i f s à l a f o r m a t i o n e t à l a p r o f e s s i o n e n S u i s s e , a i n s i q u e d ' é v e n t u e l l e s exigences i n t e r n a t i o n a l e s . 2 L e r è g l e m e n t d o i t s t i p u l e r : a . l e s q u a l i f i c a t i o n s a t t e s t é e s p a r l e d i p l ô m e e t b . la m a n i è r e d o n t c e s q u a l i f i c a t i o n s s o n t é v a l u é e s . 3 I l p e u t é g a l e m e n t c o n t e n i r d ' a u t r e s p r e s c r i p t i o n s t e l l e s q u e : a . la d u r é e d e l a f o r m a t i o n ; b . l e s c o n d i t i o n s d ' a c c è s à l a f o r m a t i o n ; c . l e s c o n t e n u s d e l ' e n s e i g n e m e n t e t d . l e s q u a l i f i c a t i o n s d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t . A r t . 8 E f f e t s d e la r e c o n n a i s s a n c e 1 L a r e c o n n a i s s a n c e a t t e s t e q u e l e d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s s t i p u l é e s d a n s l e p r é s e n t a c c o r d e t d a n s l e r è g l e m e n t d e r e c o n n a i s s a n c e s p é c i - f i q u e . 2 Les c a n t o n s p a r t i e s à l ' a c c o r d g a r a n t i s s e n t a u x t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u l e m ê m e d r o i t d ' a c c è s a u x p r o f e s s i o n s r é g l e m e n t é e s s u r l e p l a n c a n t o n a l q u e celui a c c o r d é à l e u r s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t e s e t r e s s o r t i s s a n t s a u b é n é f i c e d ' u n d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s c o r r e s p o n d a n t . 3 L e s c a n t o n s p a r t i e s à l ' a c c o r d a u t o r i s e n t l e s t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u à f r é q u e n t e r l e u r s é c o l e s s u b s é q u e n t e s d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t s o u m i s l e u r s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t e s e t r e s s o r t i s s a n t s a u b é n é f i c e d ' u n d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s c o r r e s p o n d a n t . D ' é v e n t u e l l e s r e s t r i c t i o n s t e n a n t à la c a p a c i t é des é c o l e s , a i n s i q u ' u n e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e a p p r o p r i é e , d e m e u r e n t r é s e r v é e s . 4 L e s t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u o n t l e d r o i t d e p o r t e r l e t i t r e p r o t é g é c o r r e s p o n d a n t p o u r a u t a n t q u e l e r è g l e m e n t d e r e c o n n a i s s a n c e l e p r é v o i t e x p r e s - s é m e n t . A r t . 9 D o c u m e n t a t i o n , p u b l i c a t i o n 1 L a C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s d e l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e t i e n t u n e d o c u m e n t a t i o n s u r l e s d i p l ô m e s d e f i n d ' é t u d e s r e c o n n u s . 2 L e s c a n t o n s p a r t i e s à l ' a c c o r d s ' e n g a g e n t à p u b l i e r l e s r è g l e m e n t s d e r e c o n n a i s - s a n c e d a n s l a f e u i l l e o f f i c i e l l e . 2 4 0 1R e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s d e f i n d ' é t u d e s R O 1 9 9 7 A r t . 1 0 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 4 , l e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 1 ) , t o u t p a r t i c u l i e r c o n c e r n é p e u t i n t e r j e t e r u n r e c o u r s d e d r o i t p u b l i c a u p r è s d u T r i b u n a l f é d é r a l c o n t r e l e s r è g l e m e n t s e t l e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é d e r e c o n n a i s s a n c e . 2 T o u t e c o n t e s t a t i o n p a r u n c a n t o n d e s r è g l e m e n t s e t d e s d é c i s i o n s p r i s p a r l ' a u t o r i t é d e r e c o n n a i s s a n c e e t t o u t litige e n t r e l e s c a n t o n s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é c l a m a t i o n d e d r o i t p u b l i c a u p r è s d u T r i b u n a l f é d é r a l e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 3 , l e t t r e b , d e la l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e . A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s Q u i c o n q u e p o r t e u n t i t r e p r o t é g é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , 4 e a l i n é a , d u p r é s e n t a c c o r d s a n s ê t r e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s r e c o n n u , o u u t i l i s e u n t i t r e p r o p r e à d o n n e r l ' i m p r e s s i o n q u ' i l d é t i e n t u n t e l d i p l ô m e , e s t p a s s i b l e des a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . L a n é g l i g e n c e e s t é g a l e m e n t p u n i s s a b l e . L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . A r t . 1 2 P a r t a g e d e s c o û t s L e s c o û t s d é c o u l a n t d u p r é s e n t a c c o r d s o n t à l a c h a r g e d e s c a n t o n s s i g n a t a i r e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' h a b i t a n t s . A r t . 1 3 A d h é s i o n / d é n o n c i a t i o n L e s d é c l a r a t i o n s d ' a d h é s i o n a u p r é s e n t a c c o r d s o n t a d r e s s é e s a u C o m i t é d e l a C o n f é r e n c e s u i s s e d e s d i r e c t e u r s c a n t o n a u x d e l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e . C e l u i - c i l e s c o m m u n i q u e à la C o n f é d é r a t i o n . 2 L ' a c c o r d p e u t ê t r e d é n o n c é p o u r la f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e m o y e n n a n t u n d é l a i d e r é s i l i a t i o n d e t r o i s a n s . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L e C o m i t é d e la C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s d e l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e d é c i d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d l o r s q u e 1 7 c a n t o n s a u m o i n s o n t f a i t a c t e d ' a d h é s i o n e t a p r è s q u e l ' a c c o r d a é t é a p p r o u v é p a r la C o n f é d é r a t i o n . R S 1 7 3 . 1 1 0 2 4 0 2R e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s d e f i n d ' é t u d e s R O 1 9 9 7 D é c i d é p a r la C o n f é r e n c e s u i s s e des d i r e c t e u r s c a n t o n a u x d e l ' i n s t r u c t i o n p u - b l i q u e e n a c c o r d a v e c la C o n f é r e n c e s u i s s e d e s d i r e c t e u r s c a n t o n a u x d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s e t la C o n f é r e n c e s u i s s e des d i r e c t e u r s c a n t o n a u x d e s a f f a i r e s s o c i a l e s . 1 8 f é v r i e r 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : J e a n C a v a d i n i L e s e c r é t a i r e : M o r i t z A r n e t T o u s l e s c a n t o n s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t ( é t a t a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 7 ) : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r Z u r i c h 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 6 1 " a v r i l 1 9 9 7 B e r n e 1 8 m a r s 1 9 9 4 t e r j a n v i e r 1 9 9 5 L u c e r n e 2 1 j u i n 1 9 9 4 l e i j a n v i e r 1 9 9 5 U r i 2 f é v r i e r 1 9 9 4 l e ' j a n v i e r 1 9 9 5 S c h w y z 7 s e p t e m b r e 1 9 9 4 t e r j a n v i e r 1 9 9 5 U n t e r w a l d - l e - H a u t 2 0 o c t o b r e 1 9 9 4 t e r j a n v i e r 1 9 9 5 U n t e r w a l d - l e - B a s 2 7 o c t o b r e 1 9 9 3 l e ' j a n v i e r 1 9 9 5 G l a r i s f e r m a i 1 9 9 4 t e r j a n v i e r 1 9 9 5 Z o u g 2 6 j a n v i e r 1 9 9 5 l e ' j a n v i e r 1 9 9 5 F r i b o u r g 1 8 n o v e m b r e 1 9 9 3 l e r j a n v i e r 1 9 9 5 S o l e u r e 2 9 j a n v i e r 1 9 9 5 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 B â l e - V i l l e 2 4 a o û t 1 9 9 3 l e i j a n v i e r 1 9 9 5 B â l e - C a m p a g n e 1 8 o c t o b r e 1 9 9 3 l e i j a n v i e r 1 9 9 5 S c h a f f h o u s e 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 l e r j a n v i e r 1 9 9 5 A p p e n z e l l R h . - E x t . 2 5 o c t o b r e 1 9 9 3 t e r j a n v i e r 1 9 9 5 A p p e n z e l l R h . - I n t . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 3 l e ' j a n v i e r 1 9 9 5 S a i n t - G a l l 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 " j a n v i e r 1 9 9 5 G r i s o n s 2 5 j u i n 1 9 9 5 4 j u i l l e t 1 9 9 5 A r g o v i e 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 3 1 t 1 j a n v i e r 1 9 9 5 T h u r g o v i e 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 l e ' j a n v i e r 1 9 9 5 T e s s i n 6 f é v r i e r 1 9 9 5 1 7 m a r s 1 9 9 5 V a u d 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 1 E 1 j a n v i e r 1 9 9 5 V a l a i s 1 1 m a i 1 9 9 5 1 " j u i n 1 9 9 6 N e u c h â t e l 1 2 m a i 1 9 9 3 l e r j a n v i e r 1 9 9 5 G e n è v e 2 4 a o û t 1 9 9 4 l e r j a n v i e r 1 9 9 5 J u r a 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 l e ' j a n v i e r 1 9 9 5 N 3 9 5 2 4 2 4 0 3O r d o n n a n c e s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O C R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 o c t o b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 1 ) s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : � A r t . 3 b , 2 e a l . , l e t . f 2 L a d i s p o s i t i o n d u 1 e ` a l i n é a n e s ' a p p l i q u e p a s : f . a u x c o n d u c t e u r s e t a u x p a s s a g e r s d e luges à m o t e u r e t d e m o t o c y c l e s l é g e r s à t r o i s r o u e s , a i n s i q u e d e m o t o c y c l e s , d e m o t o c y c l e s l é g e r s e t d e s i d e - c a r s à c a b i n e f e r m é e . A r t . 8 , 4 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 4 . . . S u r l e s v o i e s p e r m e t t a n t d ' o b l i q u e r à g a u c h e , l e s c y c l i s t e s p e u v e n t d é r o g e r à l ' o b l i g a t i o n d e c i r c u l e r à d r o i t e . A r t . 2 8 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . L e s c y c l i s t e s p e u v e n t c e s s e r d e f a i r e l e signe d é j à p e n d a n t l e c h a n g e m e n t d e d i r e c t i o n . A r t . 3 5 , 2 e e t 4 e a l . 2 L a c i r c u l a t i o n d e s t r a c t e u r s e t d e s v é h i c u l e s à c h e n i l l e s a i n s i q u e des v é h i c u l e s é q u i p é s d e p n e u s à c l o u s e s t i n t e r d i t e s u r l e s a u t o - r o u t e s e t s e m i - a u t o r o u t e s . 4 S u r l e s a u t o r o u t e s e t s e m i - a u t o r o u t e s , i l e s t i n t e r d i t d ' e f f e c t u e r des c o u r s e s d ' e s s a i e t d ' o r g a n i s e r des m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s . A r t . 4 1 , 2 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e A b r o g é e R S 7 4 1 . 1 1 2 4 0 4 1 9 9 7 — 5 6 1R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 7 A r t . 4 3 , I " a l . 1 L e s c o n d u c t e u r s d e c y c l e s e t d e c y c l o m o t e u r s n e c i r c u l e r o n t p a s à c ô t é d ' a u t r e s c y c l e s o u c y c l o m o t e u r s . A c o n d i t i o n q u e c e l a n e g ê n e p a s l e s a u t r e s u s a g e r s d e la r o u t e , l a c i r c u l a t i o n à deux d e f r o n t e s t t o u t e f o i s a u t o r i s é e : a . l o r s q u ' i l s r o u l e n t s o u s c o n d u i t e e n f o r m a t i o n d e p l u s d e d i x c y c l e s o u c y c l o m o t e u r s ; b . l o r s q u e la c i r c u l a t i o n d e s c y c l e s e t des c y c l o m o t e u r s e s t d e n s e ; c . s u r l e s p i s t e s c y c l a b l e s e t s u r l e s c h e m i n s d e r a n d o n n é e p o u r c y c l i s t e s i n d i q u é s p a r des s i g n a u x s u r d e s r o u t e s s e c o n d a i r e s . A r t . 4 8 , 3 e a l . 3 L e s p e r s o n n e s q u i e x é c u t e n t des t r a v a u x s u r l a c h a u s s é e o u a u x a b o r d s d e c e l l e - c i d o i v e n t , a u b e s o i n , p l a c e r des s i g n a u x ; a u c o u r s d e t r a v a u x d e p l a n i f i c a t i o n , d e c o n s t r u c t i o n o u d ' e n t r e t i e n , e l l e s p o r t e - r o n t d e s v ê t e m e n t s f l u o r e s c e n t s e t r é t r o r é f l é c h i s s a n t s c o n f o r m e s à l a n o r m e s u i s s e S N 6 4 0 7 1 0 1 ) l e u r p e r m e t t a n t d ' ê t r e b i e n v i s i b l e s d e j o u r c o m m e d e n u i t . A r t . 6 7 , 8 e a l . 8 L e s d é p a s s e m e n t s , n ' e x c é d a n t p a s 5 p o u r c e n t , des p o i d s a u t o r i s é s a u x l e r e t 3 e a l i n é a s p o u r l e s v é h i c u l e s e t l e s e n s e m b l e s d e v é h i c u l e s a i n s i q u e d e s p o i d s a u t o r i s é s p o u r l e s m o t o c y c l e s e t , n ' e x c é d a n t p a s 2 p o u r c e n t , d e s c h a r g e s a d m i s e s p a r essieu, s e l o n l e 2 e a l i n é a , m a i s e n t o u t c a s é g a u x o u i n f é r i e u r s à 1 0 0 k g , n e f e r o n t p a s l ' o b j e t d ' u n e s a n c t i o n . A r t . 6 8 , 4 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 4 L e s r e m o r q u e s a f f e c t é e s a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' e n t r a f i c r é g i o n a l e x p l o i t é s e l o n l ' h o r a i r e p a r d e s e n t r e - p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s . . . . A r t . 7 6 T r a f i c d e l i g n e 1 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s l o c a l e s l e p e r m e t t e n t , l e s c a n t o n s p e u v e n t a u t o r i s e r s u r l e u r t e r r i t o i r e , p o u r d e s v é h i c u l e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s e t a f f e c t é s e x c l u s i v e m e n t a u t r a f i c r é g i o n a l e x p l o i t é s e l o n l ' h o r a i r e p a r d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s , d e s d é r o g a t i o n s e n c e q u i c o n c e r n e l e p o i d s t o t a l , l a c h a r g e p a r e s s i e u e t l e s c o n d i t i o n s d u m o u v e m e n t g i r a t o i r e e t , e n a p p l i c a t i o n 1 ) A c o m m a n d e r a u p r è s d e l ' U n i o n d e s p r o f e s s i o n n e l s s u i s s e s d e l a r o u t e , S e e f e l d s t r a s s e 9 , 8 0 0 8 Z u r i c h . 2 4 0 5R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 7 d e s 2 e à 4 e a l i n é a s , a u s s i e n c e q u i c o n c e r n e l ' e m p l o i d e r e m o r q u e s e t l e s d i m e n s i o n s d e s v é h i c u l e s . 2 I l s p e u v e n t a u t o r i s e r p o u r l e s a u t o c a r s : a . u n e r e m o r q u e à d e u x e s s i e u x a f f e c t é e a u t r a n s p o r t d e p e r - s o n n e s e t , e n p l u s , u n e r e m o r q u e à b a g a g e s d ' u n p o i d s t o t a l n ' e x c é d a n t p a s 3 , 5 t , o u b . u n e r e m o r q u e a f f e c t é e a u t r a n s p o r t d e c h o s e s . 3 I l s p e u v e n t a u t o r i s e r q u ' o n a t t e l l e a u x b u s à p l a t e - f o r m e p i v o t a n t e e t a u x v é h i c u l e s a r t i c u l é s a f f e c t é s a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s a u p l u s u n e r e m o r q u e à b a g a g e s d ' u n p o i d s t o t a l n ' e x c é d a n t p a s 3 , 5 t . 4 I l s p e u v e n t a u t o r i s e r u n e l a r g e u r m a x i m a l e d e 2 m 5 5 m ê m e s u r d e s r o u t e s d o n t l a s i g n a l i s a t i o n i n d i q u e u n e l a r g e u r m a x i m a l e i n f é r i e u r e e t a d m e t t r e l e s l o n g u e u r s m a x i m a l e s s u i v a n t e s : a . 2 5 m p o u r u n b u s à p l a t e - f o r m e p i v o t a n t s ; b . 1 8 m 3 5 p o u r u n v é h i c u l e a r t i c u l é a v e c r e m o r q u e à b a g a g e s ; c . 2 5 m p o u r u n a u t o c a r a v e c r e m o r q u e a f f e c t é e a u t r a n s - p o r t d e p e r s o n n e s ; d . 2 8 m p o u r u n a u t o c a r t i r a n t u n e r e m o r q u e a f f e c t é e a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s e t u n e r e m o r q u e à b a g a g e s , e t p o u r u n b u s à p l a t e - f o r m e p i v o t a n t e a v e c r e - m o r q u e à b a g a g e s . 5 I l s p e u v e n t a u t o r i s e r , p o u r l e s a u t o c a r s a f f e c t é s a u t r a f i c n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l e x p l o i t é s e l o n l ' h o r a i r e p a r d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s - p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s , u n e l a r g e u r n e d é p a s s a n t p a s 2 m 5 5 e t u n e l o n g u e u r m a x i m a l e d e 1 5 m , s u r l ' e n s e m b l e d u t r a j e t ( a l l e r e t r e t o u r ) e f f e c t u é e n S u i s s e . A r t . 7 9 , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 3 P o u r l e s v é h i c u l e s a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s v é h i c u l e s e f f e c t u a n t d e s c o u r s e s d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t e n c i r c u l a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , l e s a u t o r i s a t i o n s s o n t d é l i v r é e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l , l e c a s é c h é a n t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s . F o n t e x c e p t i o n l e s a u t o r i s a t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 8 3 . . . . A r t . 8 2 , 1 e r a l . 1 L e p o i d s e f f e c t i f d e s r e m o r q u e s s p é c i a l e s e s t l i m i t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 7 , 5 e a l i n é a , o u s e l o n l e p o i d s d e l ' e n s e m b l e i n d i q u é d a n s l ' a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e s e l o n l ' a r t i c l e 7 8 . A r t . 8 5 , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 2 L o r s q u e l e s d i m e n s i o n s e x c è d e n t l e m a x i m u m p r e s c r i t à l ' a r t i c l e 7 9 , 2 C a l i n é a , l e t t r e a , o u l o r s q u e l a v i t e s s e e s t l i m i t é e à 3 0 k m / h o u 2 4 0 6 �R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 7 moins, l e s v é h i c u l e s s p é c i a u x n e d o i v e n t p a s c i r c u l e r , n i l e s t r a n s - p o r t s s p é c i a u x ê t r e e f f e c t u é s a u x h e u r e s s u i v a n t e s , d a n s l e s l o c a l i t é s d e p l u s d e 1 5 0 0 0 h a b i t a n t s : A r t . 8 6 , 2 e a l . 2 S o n t a s s i m i l é e s a u x e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s : a . l e s e x p l o i t a t i o n s f o r e s t i è r e s ; b . l e s e x p l o i t a t i o n s s e r v a n t à l a c u l t u r e d e p l a n t e s , n o t a m m e n t à la c u l t u r e m a r a î c h è r e , f r u i t i è r e e t v i t i c o l e ; r l e % j a r r l i n r r i i . s ; d . l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a p i c u l t u r e . A r t . 9 1 , 3 e a l . , l e t . a , c e t d , e t 4 e a l . 3 S o n t s o u m i s à l ' i n t e r d i c t i o n d e c i r c u l e r le d i m a n c h e e t d e n u i t : a . l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s ( a r t . 1 0 , 2 e a l . , O E T V ) ; c . l e s v é h i c u l e s a r t i c u l é s , l o r s q u e le p o i d s a u t o r i s é d e l ' e n s e m b l e ( a r t . 7 , 6 e a l . , O E T V ) e s t s u p é r i e u r à 5 t ; d . l e s v é h i c u l e s q u i t i r e n t u n e r e m o r q u e d o n t l e p o i d s t o t a l a u t o r i s é ( a r t . 7 , 4 e a l . , O E T V ) e s t s u p é r i e u r à 3 , 5 t . 4 N e t o m b e n t p a s s o u s l ' i n t e r d i c t i o n d e c i r c u l e r l e d i m a n c h e e t d e n u i t : a . l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a f f e c t é s a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s ; b . l e s v é h i c u l e s a g r i c o l e s ; c . l e s v é h i c u l e s q u i t i r e n t u n e r e m o r q u e a r t i c u l é e d o n t l a c a r - r o s s e r i e s e r t d ' h a b i t a t i o n ; d . l e s c o u r s e s e f f e c t u é e s p a r l e s v é h i c u l e s d u s e r v i c e d u f e u , d e la p r o t e c t i o n c i v i l e , d u s e r v i c e d e s a n t é , d e l a p o l i c e , d e l ' a r m é e e t des s e r v i c e s d ' e x p l o i t a t i o n des P T T , a i n s i q u e c e l l e s v i s a n t à p o r t e r s e c o u r s e n c a s d e c a t a s t r o p h e . A r t . 9 2 , . 3 e a l . , l e t . a e t i 3 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u 1 " a l i n é a , des a u t o r i s a t i o n s d e c i r c u l e r p e n d a n t la n u i t p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s : a . p o u r t r a n s p o r t e r des p r o d u i t s a g r i c o l e s f a c i l e m e n t p é r i s s a b l e s , p a r e x e m p l e d e s b a i e s , c e r t a i n s f r u i t s e t l é g u m e s , des f l e u r s c o u p é e s o u des j u s d e f r u i t s f r a î c h e m e n t p r e s s é s ; i . p o u r t r a n s p o r t e r d ' a u t r e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s f a c i l e m e n t p é - r i s s a b l e s , d o n t l e d é l a i d e c o n s o m m a t i o n é c h o i t s e p t j o u r s , a u m a x i m u m , a p r è s l a d a t e d e p r o d u c t i o n . 2 4 0 7R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 7 I I M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . O r d o n n a n c e d u 4 m a r s 1 9 9 6 1 ) s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e : A n n e x e 1 , c h . 6 0 5 . 1 6 0 5 . 1 R o u l e r s u r l e t r o t t o i r m a l g r é l ' i n t e r d i c t i o n ( a r t . 4 3 , 2 e a l . , L C R , e t a r t . 4 1 , 2 e a l . , O C R ) 4 0 2 . O r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 2 ) s u r l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s : A r t . 1 0 1 , 1 " a l . 1 A b o r d d e s v é h i c u l e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 0 0 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e b , e t d e c e u x v i s é s à l a l e t t r e c , q u i s o n t a f f e c t é s e x c l u s i v e m e n t a u t r a f i c r é g i o n a l e x p l o i t é s e l o n l ' h o r a i r e p a r d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s , a i n s i q u ' à b o r d d e s v é h i c u l e s é q u i p é s d ' u n f e u b l e u e t d ' u n a v e r t i s s e u r à d e u x s o n s a l t e r n é s , u n e n r e g i s t r e u r d e f i n d e p a r c o u r s i n d i q u a n t l a v i t e s s e s u r l e s 2 5 0 d e r n i e r s m è t r e s a u m o i n s p e u t r e m p l a c e r l e t a c h y g r a p h e . A r t . 1 0 7 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L e s p l a c e s d e b o u t n e s o n t a d m i s e s q u e d a n s l e s a u t o c a r s e t l e s m i n i b u s a f f e c t é s a u t r a f i c r é g i o n a l e x p l o i t é s e l o n l ' h o r a i r e p a r d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s , a i n s i q u e d a n s l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s o ù l e p e r s o n n e l q u i e f f e c t u e l e c h a r g e m e n t o u l e s u r v e i l l e n e p e u t ê t r e t r a n s p o r t é a s s i s . . . . A r t . 2 2 1 , l e r a l . 1 L ' a u t o r i t é d ' i m m a t r i c u l a t i o n p e u t a u t o r i s e r , p o u r l e s a u t o c a r s a f f e c t é s e x c l u s i v e - m e n t a u t r a f i c e x p l o i t é s e l o n l ' h o r a i r e p a r d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n - n a i r e s , d e s d é r o g a t i o n s e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i m e n s i o n s , l e s p o i d s e t l e s c o n d i t i o n s d u m o u v e m e n t g i r a t o i r e ( a r t . 7 6 O C R ) . I I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s v ê t e m e n t s c o n f o r m e s à l ' a r t i c l e 4 8 , 3 ' a l i n é a , O C R , q u i n e r é p o n d e n t t o u t e f o i s p a s a u x e x i g e n c e s d e l a n o r m e s u i s s e S N 6 4 0 7 1 0 , p e u v e n t e n c o r e ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 . t > R S 7 4 1 . 0 3 1 2 ) R S 7 4 1 . 4 1 ; R O 1 9 9 7 1 2 2 8 2 4 0 8 F r .R è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 7 I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` n o v e m b r e 1 9 9 7 . 2 2 o c t o b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 5 4 5 2 4 0 9O r d o n n a n c e l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s ( O L E ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 o c t o b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : O A r t . 3 1 , t i t r e , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . d e t f E l è v e s D e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s à des é l è v e s q u i v e u l e n t f r é q u e n t e r u n e é c o l e e n S u i s s e , l o r s q u e : d . L a d i r e c t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t a t t e s t e p a r é c r i t q u e le r e q u é r a n t e s t a p t e à f r é q u e n t e r l ' é c o l e e t q u ' i l d i s p o s e d e c o n n a i s s a n c e s l i n g u i s t i q u e s s u f f i s a n t e s p o u r s u i v r e l ' e n s e i g n e m e n t ; f . L a g a r d e d e l ' é l è v e e s t a s s u r é e e t A r t . 3 2 , l e t . d D e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s à d e s é t u d i a n t s q u i d é s i r e n t f a i r e des é t u d e s e n S u i s s e , l o r s q u e : d . L a d i r e c t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t a t t e s t e p a r é c r i t q u e l e r e q u é r a n t e s t a p t e à f r é q u e n t e r l ' é c o l e e t q u ' i l d i s p o s e d e c o n n a i s s a n c e s l i n g u i s t i q u e s s u f f i s a n t e s p o u r s u i v r e l ' e n s e i g n e m e n t ; A r t . 3 3 S é j o u r s p o u r t r a i t e m e n t m é d i c a l D e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s à d e s p e r s o n n e s d e v a n t s u i v r e u n t r a i t e m e n t m é d i c a l , l o r s q u e : a . L a n é c e s s i t é d u t r a i t e m e n t e s t a t t e s t é e p a r u n c e r t i f i c a t m é d i c a l ; b . L e t r a i t e m e n t s e d é r o u l e s o u s c o n t r ô l e m é d i c a l ; c . L e s m o y e n s f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s s o n t a s s u r é s . ' > R S 8 2 3 . 2 1 2 4 1 0 1 9 9 7 - 5 5 2L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 7 A r t . 3 4 , l e t . a U n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p e u t ê t r e a c c o r d é e à d e s r e n t i e r s , l o r s q u e l e r e q u é r a n t : a . A p l u s d e 5 5 a n s ; A r t . 4 7 , 2 e 3 e e t 4 e a l . 2 I 1 c o n t r ô l e n o t a m m e n t l ' o b s e r v a t i o n d e s n o m b r e s m a x i m u m s a t t r i b u é s a u x c a n t o n s e t à l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L ' a s s u r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r e t l ' a u t o r i s a t i o n h a b i l i t a n t à d é l i v r e r u n v i s a d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s à l ' a i d e d u R C E . 4 L ' a s s u r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r n ' e s t v a l a b l e q u e s i e l l e a é t é é t a b l i e s u r u n p a p i e r d e s é c u r i t é a g r é é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s . A r t . 5 8 A b r o g é I I L a n o u v e l l e v e r s i o n d e s a p p e n d i c e s 1 à 3 f i g u r e e n a n n e x e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 O 1 n o v e m b r e 1 9 9 7 . 2 2 o c t o b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 5 4 2 2 4 1 1L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e 1 ( a r t . 1 4 e t 1 5 ) 1 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s à l ' a n n é e i n i t i a l e s p e r m e t t a n t d ' e x e r - c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s o n t f i x é s à 1 7 0 0 0 a u t o t a l : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 1 2 0 0 0 Z u r i c h 2 1 1 5 S c h a f f h o u s e 1 4 7 B e r n e 1 4 1 4 A p p e n z e l l R h : E x t . 1 2 9 L u c e r n e 6 0 9 A p p e n z e l l R h : I n t . 3 5 U r i 6 9 S a i n t - G a l l 6 4 1 S c h w y z 2 1 3 G r i s o n s 4 1 6 U n t e r w a l d - l e - H a u t 6 9 A r g o v i e 7 4 4 U n t e r w a l d - l e - B a s 5 9 T h u r g o v i e 3 5 1 G l a r i s 1 0 6 T e s s i n 4 5 4 Z o u g 1 7 7 V a u d 9 9 4 F r i b o u r g 3 7 7 V a l a i s 4 4 8 S o l e u r e 3 6 1 N e u c h â t e l 3 6 0 B â l e - V i l l e 4 6 3 G e n è v e 7 4 8 B â l e - C a m p a g n e 3 8 6 J u r a 1 1 5 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 5 0 0 0 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u t e r n o v e m b r e 1 9 9 7 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 8 . 3 S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s l i b é r é s c o n f o r m é m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 6 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l p e u v e n t e n c o r e ê t r e u t i l i s é s . N 3 9 5 4 2 � ' ) R O 1 9 9 6 2 9 2 3 2 4 1 2L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e 2 ( a r t . 1 8 e t 1 9 ) I L ' e f f e c t i f m a x i m u m d e s s a i s o n n i e r s e s t f i x é à 1 1 0 0 0 0 p o u r t o u t e l a S u i s s e ; c e t e f f e c t i f n e d o i t ê t r e d é p a s s é à a u c u n m o m e n t . 2 Les n o m b r e s m a x i m u m s des a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s s o n t f i x é s à 1 5 5 0 0 0 a u t o t a l : 0 0 0 c a n t o n s e s t l i b é r é j u s q u ' à c o n c u r - S c h a f f h o u s e A p p e n z e l l R h . - E x t . A p p e n z e l l R h . - I n t . S a i n t - G a l l G r i s o n s A r g o v i e T h u r g o v i e T e s s i n V a u d V a l a i s N e u c h â t e l G e n è v e J u r a 4 3 3 6 1 0 3 2 1 3 9 0 3 1 4 4 8 7 3 0 6 2 1 9 8 8 5 0 3 1 7 8 3 5 9 9 8 9 1 1 7 1 4 3 2 4 6 4 2 a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 1 4 5 L e n o m b r e m a x i m u m d e 1 4 5 0 0 0 p o u r l e s r e n c e d e 9 0 0 0 0 : L u n c h 8 4 6 7 B e r n e 1 0 5 6 7 L u c e r n e 4 3 3 0 U r i 9 6 7 S c h w y z 1 8 3 0 U n t e r w a l d - l e - H a u t 1 3 4 3 U n t e r w a l d - l e - B a s 7 3 4 G l a r i s 6 4 8 Z o u g 8 7 9 F r i b o u r g 2 4 8 2 S o l e u r e 1 2 6 8 B â l e - V i l l e 1 3 2 0 B â l e - C a m p a g n e 1 3 6 9 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 1 0 0 0 0 L e n o m b r e maximum d e 1 0 0 0 0 e s t l i b é r é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 9 0 0 0 . 3 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u l u n o v e m b r e 1 9 9 7 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 8 . 4 L e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s à des s a i s o n n i e r s qui a r r i v e n t e n S u i s s e a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 9 7 s o n t i m p u t é e s s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s 1 9 9 7 / 9 8 , m ê m e s i l e s d e m a n d e s o n t é t é p r é s e n t é e s e t t r a i t é e s a v a n t c e t t e d a t e . N 3 9 5 4 2 2 4 1 3L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e 3 ( a r t . 2 0 e t 2 1 ) 1 L e s n o m b r e s m a x i m u m s des a u t o r i s a t i o n s p o u r des s é j o u r s d e c o u r t e d u r é e s o n t f i x é s à 1 8 0 0 0 a u t o t a l : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 1 1 0 0 0 Z u r i c h 1 9 3 9 S c h a f f h o u s e 1 3 4 B e r n e 1 3 1 4 A p p e n z e l l R h . - E x t . 1 1 8 L u c e r n e 5 6 7 A p p e n z e l l R h . - I n t . 3 3 U r i 6 4 S a i n t - G a l l 5 8 5 S c h w y z 1 9 7 G r i s o n s 3 8 2 U n t e r w a l d - l e - H a u t 6 4 A r g o v i e 6 8 0 U n t e r w a l d - l e - B a s 5 5 T h u r g o v i e 3 2 1 G l a r i s 9 8 Tessin 4 1 2 Z o u g 1 6 5 V a u d 9 0 9 F r i b o u r g 3 5 1 V a l a i s 4 1 0 S o l e u r e 3 3 0 N e u c h â t e l 3 2 9 B â l e - V i l l e 4 2 1 G e n è v e 6 8 1 B â l e - C a m p a g n e 3 3 6 J u r a 1 0 5 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 7 0 0 0 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u l e ' n o v e m b r e 1 9 9 7 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 8 . 3 S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s , l i b é r é s c o n f o r m é m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 6 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , n e p o u r r o n t p l u s ê t r e u t i l i s é s a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 9 7 . N 3 9 5 4 2 ' > R O 1 9 9 6 2 9 2 3 2 4 1 4 t ,O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ( O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , O A C I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 o c t o b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a p p e n d i c e à l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e r e ç o i t l a n o u v e l l e t e n e u r a n n e x é e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 2 o c t o b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 5 4 1 1 ) R S 8 3 7 . 0 2 ; R O 1 9 9 7 1 5 4 7 1 9 9 7 - 5 3 7 2 4 1 5O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 7 A p p e n d i c e ( a r t . 9 9 ) 1 P o u r 1 9 9 8 , l e n o m b r e m i n i m u m d e p l a c e s à m e t t r e à d i s p o s i t i o n d a n s l e c a d r e d e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l s ' é l è v e à 2 5 0 0 0 . 2 C e s p l a c e s s e r é p a r t i s s e n t c o m m e s u i t e n t r e l e s c a n t o n s : Z u r i c h 4 3 2 5 S c h a f f h o u s e 2 4 2 B e r n e 2 9 6 6 A p p e n z e l l R h . - E x t . 1 4 2 L u c e r n e 1 0 4 0 A p p e n z e l l R h . - I n t . 2 8 U r i 8 9 S a i n t - G a l l 1 3 7 0 S c h w y z 3 7 0 G r i s o n s 4 7 8 U n t e r w a l d - l e - H a u t 7 5 A r g o v i e 1 6 9 7 U n t e r w a l d - l e - B a s 9 0 T h u r g o v i e 6 9 4 G l a r i s 1 1 9 T e s s i n 1 4 4 5 Z o u g 2 8 8 V a u d 2 6 6 9 F r i b o u r g 8 0 5 V a l a i s 1 1 9 4 S o l e u r e 7 7 3 N e u c h â t e l 6 5 2 B â l e - V i l l e 6 8 5 G e n è v e 1 7 5 0 B â l e - C a m p a g n e 7 5 8 J u r a 2 5 6 N 3 9 5 4 1 � 2 4 1 6O r d o n n a n c e s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e d u 9 o c t o b r e 1 9 9 7 L e Département f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 1 4 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 1 ) r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e s u r la p ê c h e , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : A u t o r i s a t i o n d e p ê c h e r A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s E s t c o n s i d é r é a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o m m e : a . L a c d e C o n s t a n c e : l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e ( y c o m p r i s le « Ü b e r l i n g e r S e e » ) j u s q u ' à l ' a n c i e n p o n t d u R h i n à C o n s t a n c e ; b . L i t t o r a l : l a z o n e p e n t u e e n b o r d u r e d e l a r i v e d u l a c d e C o n s t a n c e , d o n t la p r o f o n d e u r d e l ' e a u n e d é p a s s e p a s 2 5 m ; c . P l e i n e e a u : la z o n e s ' é t e n d a n t a u - d e l à d u l i t t o r a l . A r t . 2 P ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e 1 E s t a u t o r i s é à e x e r c e r la p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e d a n s la z o n e d u l i t t o r a l s u i s s e celui qui e s t d é t e n t e u r d ' u n p e r m i s d e p ê c h e p o u r l e l i t t o r a l , d é l i v r é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 2 E s t a u t o r i s é à e x e r c e r l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e e n p l e i n e e a u c e l u i q u i , e n p l u s d u p e r m i s d e p ê c h e p o u r le l i t t o r a l , e s t d é t e n t e u r d ' u n p e r m i s d e p ê c h e e n p l e i n e e a u , d é l i v r é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 3 E s t a u t o r i s é à e x e r c e r la p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e e n c o m p a g n i e d ' u n d é t e n t e u r d u p e r m i s d e p ê c h e m e n t i o n n é a u t e r a l i n é a o u aux 1 " e t 2 e a l i n é a s c e l u i q u i e s t t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d e p ê c h e u r a u x i l i a i r e , d é l i v r é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . L a p e r s o n n e e n q u e s t i o n n ' e s t h a b i l i t é e à p ê c h e r q u ' e n p r é s e n c e d u d é t e n t e u r d u p e r m i s d e p ê c h e . a A p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , l e s c a n t o n s d e S a i n t - G a l l e t d e T h u r g o v i e f i x e n t l e n o m b r e m a x i m u m d e p e r m i s d e p ê c h e q u ' i l s s o n t a u t o r i s é s à d é l i v r e r a u s e n s des t e r e t 2 e a l i n é a s . R S 9 2 3 . 3 1 1 ) R S 9 2 3 . 0 1 ; R O 1 9 9 7 2 2 7 8 1 9 9 7 - 5 9 6 2 4 1 7P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 7 5 C h a c u n d e c e s d e u x c a n t o n s d é t e r m i n e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p e r m i s d e p ê c h e q u ' i l d é l i v r e : a . l e s c o n d i t i o n s q u e d o i v e n t r e m p l i r l e s r e q u é r a n t s p o u r o b t e n i r l e p e r m i s m e n t i o n n é a u x t e r e t 2 e a l i n é a s ; b . l e s z o n e s d u l i t t o r a l d a n s l e s q u e l l e s l e p e r m i s a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à p ê c h e r ; c . l e s e n g i n s e t m o d e s d e p ê c h e a d m i s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t a u t o r i s é s a u t i t r e d e c h a c u n d e s d e u x g e n r e s d e p e r m i s ; d . l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l a d é l i v r a n c e d e c h a c u n d e s p e r m i s d e p ê c h e ; e . l e s p o s s i b i l i t é s d e t r a n s f e r t d ' u n p e r m i s d e p ê c h e à u n r e m p l a ç a n t ; f . l e s d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s o f f i c i e l s d u r a n t l e s q u e l s l a p ê c h e p r o f e s - s i o n n e l l e e s t i n t e r d i t e . A r t . 3 P ê c h e s p o r t i v e 1 E s t a u t o r i s é à p r a t i q u e r l a p ê c h e s p o r t i v e d a n s l a z o n e d u l i t t o r a l s u i s s e e t e n p l e i n e e a u c e l u i q u i p o s s è d e u n p e r m i s d e p ê c h e s p o r t i v e d é l i v r é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 2 C h a c u n d e s c a n t o n s d e S a i n t - G a l l e t d e T h u r g o v i e d é t e r m i n e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p e r m i s q u ' i l d é l i v r e : a . l e s c o n d i t i o n s q u e d o i v e n t r e m p l i r l e s r e q u é r a n t s p o u r o b t e n i r u n p e r m i s d e p ê c h e s p o r t i v e ; b . l e s z o n e s d u l i t t o r a l d a n s l e s q u e l l e s l e p e r m i s d e p ê c h e s p o r t i v e a u t o r i s e s o n t i t u l a i r e à p ê c h e r ; c . l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l a d é l i v r a n c e d ' u n p e r m i s d e p ê c h e s p o r t i v e . A r t . 4 C a p t u r e s p a r t i c u l i è r e s 1 L e s c a n t o n s d e S a i n t - G a l l e t d e T h u r g o v i e p e u v e n t , à d e s f i n s d e r e p e u p l e m e n t , d a n s u n b u t s c i e n t i f i q u e e t l o r s q u ' i l s ' a g i t d e c o n s e r v e r d e s p o p u l a t i o n s p i s c i c o l e s d e v a l e u r r i c h e s e n e s p è c e s : a . p r o c é d e r à d e s c a p t u r e s p a r t i c u l i è r e s ; b . c h a r g e r d e s p a r t i c u l i e r s d e p r a t i q u e r c e s c a p t u r e s ; c . a c c o r d e r d e s a u t o r i s a t i o n s s p é c i a l e s p o u r l a c a p t u r e d e s g é n i t e u r s , e n s e r é s e r v a n t l e d r o i t d e l e s r é v o q u e r e n t o u t t e m p s . 2 D a n s l e s c a s p r é v u s a u l e ' a l i n é a , l e t t r e s a e t b , e t s o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 2 2 à 2 4 , l e s c a n t o n s n e s o n t p a s l i é s p a r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x e n g i n s , m o d e s e t p é r i o d e s d e p ê c h e a d m i s ( a r t . 1 0 à 1 7 ) , a u x l o n g u e u r s m i n i m a l e s ( a r t . 2 7 ) a i n s i q u ' a u x p é r i o d e s d e p r o t e c t i o n ( a r t . 2 7 ) . 3 L ' a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e p r é v u e a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e c , n ' e s t a c c o r d é e q u ' a u x d é t e n t e u r s d u p e r m i s d e p ê c h e p r o f e s s i o n n e l d é l i v r é p a r l e s c a n t o n s d e S a i n t - G a l l e t d e T h u r g o v i e . C e t t e a u t o r i s a t i o n n ' e s t d é l i v r é e q u ' a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . l e f r a i r é c o l t é d e s g é n i t e u r s e s t d é l i v r é à u n e s t a t i o n d ' i n c u b a t i o n d é s i g n é e p a r l e s g a r d e s - p ê c h e c o m p é t e n t s ; 2 4 1 8P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 7 b . l a c a p t u r e d e s g é n i t e u r s n e d é b u t e q u ' a p r è s l ' é t a b l i s s e m e n t d ' i n s t r u c t i o n s s p é c i a l e s ; c . l a c a p t u r e d e s g é n i t e u r s e s t i m m é d i a t e m e n t s u s p e n d u e s u r i n s t r u c t i o n s p é c i a l e ; d . l a p ê c h e a u x g é n i t e u r s n e d o i t p a s , s i p o s s i b l e , a v o i r l i e u l e m ê m e jour p o u r l e s c o r é g o n e s d e t y p e B l a u f e l c h e n e t c e u x d e t y p e G a n g f i s c h . 4 L e s g a r d e s - p ê c h e c o m p é t e n t s c o m m u n i q u e n t a u x a y a n t s d r o i t l e d é b u t e t l a f i n d e l a p ê c h e a i n s i q u e l e m o d e d e c a p t u r e e t l a q u a n t i t é d e s g é n i t e u r s p o u v a n t ê t r e p r i s . C h a p i t r e 2 : E n g i n s , m o d e s e t p é r i o d e s d e p ê c h e S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 5 E n g i n s d e p ê c h e a u t o r i s é s p o u r l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e 1 L a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e n e p e u t ê t r e p r a t i q u é e q u ' à l ' a i d e d e s e n g i n s m e n t i o n - n é s c i - a p r è s : a . S u r l e l i t t o r a l a v e c : 1 . d e s c o u b l e s d e f i l e t s f l o t t a n t s t e n d u s ( a r t . 1 2 ) , 2 . d e s c o u b l e s d e f i l e t s à c o r é g o n e s ( S a n d f e l c h e n ) ( a r t . 2 3 , 2 e a l . ) , 3 . d e s f i l e t s d e f o n d ( a r t . 1 4 ) , 4 . d e s v e r v e u x à a i l e s ( a r t . 1 5 ) , 5 . d e s n a s s e s ( a r t . 1 6 ) , 6 . d e s f i l s d o r m a n t s ( a r t . 1 7 ) , 7 . l e s e n g i n s a d m i s p o u r l e s p ê c h e u r s s p o r t i f s ( a r t . 6 ) ; b . E n p l e i n e e a u a v e c : 1 . d e s c o u b l e s d e f i l e t s f l o t t a n t l i b r e m e n t ( a r t . 1 0 ) , 2 . d e s c o u b l e s d e f i l e t s f l o t t a n t s e t a n c r é s ( a r t . 1 1 ) , 3 . d e s c o u b l e s d e f i l e t s à t r u i t e s ( a r t . 1 3 ) , 4 . d e s f i l e t s d e f o n d ( a r t . 1 4 ) , 5 . d e s n a s s e s ( a r t . 1 6 ) , 6 . d e s f i l s d o r m a n t s ( a r t . 1 7 ) , 7 . l e s e n g i n s a d m i s p o u r l e s p ê c h e u r s s p o r t i f s ( a r t . 6 ) . 2 L o r s q u e l e n o m b r e d ' e n g i n s d e p ê c h e a d m i s p a r p e r m i s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t l i m i t é , l e p e r m i s d e p ê c h e e n p l e i n e e a u e t l e p e r m i s d e p ê c h e p o u r l e l i t t o r a l y a f f é r e n t s o n t r é p u t é s n ' e n c o n s t i t u e r q u ' u n s e u l . 3 L e s c a n t o n s d e S a i n t - G a l l e t d e T h u r g o v i e s o n t a u t o r i s é s à i m p o s e r a u x d é t e n t e u r s d e p e r m i s d e p ê c h e q u ' i l s o n t d é l i v r é s d ' a u t r e s l i m i t a t i o n s c o n c e r n a n t l e s e n g i n s , m o d e s e t p é r i o d e s d e p ê c h e a d m i s , s i c e l a e s t u t i l e à l a p r o t e c t i o n d e s p o p u l a t i o n s p i s c i c o l e s d e v a l e u r r i c h e s e n e s p è c e s . 2 4 1 9P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 7 A r t . 6 E n g i n s a d m i s p o u r l e s p ê c h e u r s s p o r t i f s L a p ê c h e s p o r t i v e n e p e u t ê t r e p r a t i q u é e q u ' à l ' a i d e d e s engins c i - a p r è s : a . l a ligne ( a r t . 1 8 ) , b . l ' é p u i s e t t e ( c a r r e l e t ) ( a r t . 1 9 ) , c . l a b o u t e i l l e d e s t i n é e à l a c a p t u r e d e p o i s s o n s - a m o r c e s ( a r t . 2 0 ) , e t d . l a f i l o c h e ( t r o u b l e , f i l e t à c e r c e a u d e m i - c i r c u l a i r e e t m a n c h e ) ( a r t . 2 1 ) . A r t . 7 C o n t r ô l e e t m a r q u a g e d e s e n g i n s d e p ê c h e 1 L e s f i l e t s e t n a s s e s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e s ' i l s r é p o n d e n t a u x p r e s c r i p t i o n s e t s o n t p l o m b é s p a r l e g a r d e - p ê c h e c o m p é t e n t . Q u i c o n q u e a c q u i e r t u n e n g i n d e p ê c h e d é j à p l o m b é n e p e u t e n f a i r e u s a g e q u e s i l e g a r d e - p ê c h e c o m p é t e n t a p l o m b é l ' e n g i n u n e n o u v e l l e f o i s . L e s verveux à a i l e d o i v e n t ê t r e p l o m b é s a u p o i n t l e p l u s é l e v é d u f i l e t , l e s n a s s e s a u p r e m i e r g o u l e t e t t o u s l e s a u t r e s f i l e t s a u x d e u x e x t r é m i t é s d e la r a l i n g u e s u p é r i e u r e ( u n p l o m b à c h a q u e e x t r é m i t é ) . A p r è s l e p l o m b a g e , l e s filets e t n a s s e s n e d o i v e n t s u b i r a u c u n t r a i t e m e n t d e n a t u r e à m o d i f i e r l e s d i m e n s i o n s m i n i m a l e s e t m a x i m a l e s p r e s c r i t e s p o u r c h a q u e t y p e d ' e n g i n . S i u n c o n t r ô l e u l t é r i e u r r é v è l e q u ' u n f i l e t o u u n e n a s s e n e r é p o n d p l u s a u x p r e s c r i p t i o n s , i l d o i t ê t r e d é p l o m b é . A v a n t le m o n t a g e d e s r a l i n g u e s , l e g a r d e - p ê c h e o f f i c i e l , a p r è s a v o i r c o n t r ô l é l a d i m e n s i o n d e s m a i l l e s , l a h a u t e u r d u f i l e t e t l e d i a m è t r e d u f i l , p e u t p l o m b e r p r o v i s o i r e m e n t l e s f i l e t s . 2 L a d i m e n s i o n des m a i l l e s d o i t ê t r e m e s u r é e l o r s q u e l e f i l e t e s t m o u i l l é ; à c e t e f f e t , o n r a s s e m b l e 1 0 m a i l l e s h o r i z o n t a l e m e n t e t 5 m a i l l e s v e r t i c a l e m e n t , a u x - q u e l l e s o n a c c r o c h e u n p o i d s d e 1 k g . L a d i m e n s i o n m i n i m a l e e s t r e s p e c t é e l o r s q u e l e s c ô t é s d e m a i l l e s m e s u r é s c o r r e s p o n d e n t e n m o y e n n e à la l o n g u e u r m i n i m a l e a d m i s e o u la d é p a s s e n t . U n f i l e t e s t m o u i l l é l o r s q u e , i m m é d i a t e m e n t a v a n t d ' ê t r e m e s u r é , i l a t r e m p é d o u z e h e u r e s a u m o i n s d a n s l ' e a u . 3 L a h a u t e u r d e s filets s e d é t e r m i n e d ' a p r è s l e n o m b r e d e m a i l l e s , c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u f i g u r a n t e n a n n e x e . 4 L e s f i l e t s e t l e s f i l s d o r m a n t s d o i v e n t ê t r e s i g n a l é s p a r d e s b o u é e s o u des b i g n e t s ( f l o t t e u r s ) . L e s b o u é e s d o i v e n t p o r t e r l e n o m e t l e p r é n o m , l e s b i g n e t s l e s i n i t i a l e s d u d é t e n t e u r d u p e r m i s d e p ê c h e . S ' i l y a r i s q u e d e c o n f u s i o n , i l y a l i e u d ' e x i g e r u n s i g n e c o m p l é m e n t a i r e . L a l é g i s l a t i o n r é g i s s a n t l a n a v i g a t i o n d e m e u r e r é s e r v é e . A r t . 8 T r a n s p o r t e t e m p l o i des engins d e p ê c h e S u r l e l a c d e C o n s t a n c e , a i n s i q u e s u r l e s r i v e s , s e u l e s t a d m i s l e t r a n s p o r t d ' e n g i n s d e p ê c h e p r ê t s à l ' e m p l o i , d o n t l e g e n r e , l a c o n s t r u c t i o n e t l e n o m b r e r é p o n d e n t a u x p r e s c r i p t i o n s , e t d o n t l ' u t i l i s a t i o n p a r l e s p ê c h e u r s e s t a u t o r i s é e . U n e n g i n d e p ê c h e à l a ligne e s t p r ê t à l ' e m p l o i l o r s q u e l e s h a m e ç o n s s o n t s o l i d e m e n t r e l i é s à u n f i l . L e s c a n n e s à p ê c h e d é m o n t é e s a i n s i q u e l e s f i l s e n r o u l é s c o m p l è t e m e n t , a v e c o u s a n s h a m e ç o n s , n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e des e n g i n s d e p ê c h e p r ê t s à l ' e m p l o i . 2 4 2 0 �P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 7 2 L a p o s e e t le r e t r a i t des e n g i n s d e s t i n é s à l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 5 ) a i n s i q u ' à l a p ê c h e s p o r t i v e ( a r t . 6 ) s o n t a u t o r i s é s d ' u n e h e u r e a v a n t l e l e v e r d u s o l e i l à u n e h e u r e a p r è s s o n c o u c h e r . L e l i e u d e r é f é r e n c e p o u r l e s h o r a i r e s d e l e v e r e t d e c o u c h e r d u s o l e i l e s t l a s t a t i o n m é t é o r o l o g i q u e d e C o n s t a n c e . 3 L a p ê c h e à l ' a n g u i l l e d e p u i s l a r i v e e s t a u t o r i s é e j u s q u ' à 0 1 . 0 0 h e u r e . A r t . 9 A p p a r e i l s d e r a d i o g o n i o m é t r i e L e s a p p a r e i l s d e r a d i o g o n i o m é t r i e n e s o n t a d m i s q u e p o u r l e s c o u b l e s d e f i l e t s f l o t t a n t l i b r e m e n t . L e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s qui d é s i r e n t u t i l i s e r d e t e l s a p p a r e i l s s o n t t e n u s d ' e n i n d i q u e r l e t y p e e t l e s f r é q u e n c e s d ' é m i s s i o n a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e d e la p ê c h e c o m p é t e n t s . S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s r e l a t i v e s a u x d i v e r s e n g i n s d e p ê c h e A r t . 1 0 C o u b l e s d e f i l e t s f l o t t a n t l i b r e m e n t 1 L e s d i m e n s i o n s m a x i m a l e s e t m i n i m a l e s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t a u f i l e t f l o t t a n t l i b r e m e n t . a . o u v e r t u r e m i n i m a l e des m a i l l e s : 4 4 m m ; b . d i a m è t r e m i n i m u m d u f i l : 0 , 1 2 m m ; c . l o n g u e u r m a x i m a l e d u f i l e t : 1 2 0 m ; d . h a u t e u r m a x i m a l e d u f i l e t : 7 m . 2 L e s r a l i n g u e s s u p é r i e u r e s b i g n e t é e s n e s o n t p a s a d m i s e s . 3 L e s c o u b l e s d e filets f l o t t a n t l i b r e m e n t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s d u 3 1 m a r s à 1 2 h e u r e s a u 1 5 o c t o b r e à 1 2 h e u r e s . 4 D u l e r j u i l l e t à 1 2 h e u r e s a u 1 5 s e p t e m b r e à 1 2 h e u r e s , la l o n g u e u r d u f i l i n r e l i a n t le f i l e t à la b o u é e d o i t ê t r e d e 5 m a u moins. 5 L e s c o u b l e s d e filets f l o t t a n t l i b r e m e n t p e u v e n t ê t r e t e n d u e s d u l u n d i a u j e u d i ; e l l e s n e p e u v e n t r e s t e r d a n s l ' e a u q u ' u n e n u i t . 6 D u 3 1 m a r s a u 3 1 m a i a i n s i q u e d u t e r a u 1 5 o c t o b r e , l e s f i l e t s p e u v e n t ê t r e t e n d u s à 1 5 h e u r e s e t d u t e r j u i n a u 3 0 s e p t e m b r e à 1 7 h e u r e s a u p l u s t ô t . 7 L e d é t e n t e u r d ' u n p e r m i s d e p ê c h e p e u t u t i l i s e r a u p l u s t r o i s filets à l a f o i s , r é u n i s e n u n e s e u l e c o u b l e . L e s c a n t o n s d e S a i n t - G a l l e t d e T h u r g o v i e p e u v e n t p o r t e r d u 3 0 j u i n à 1 2 h e u r e s a u 1 5 o c t o b r e à 1 2 h e u r e s le n o m b r e d e filets a u t o r i s é s à q u a t r e u n i t é s l o r s q u e , c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d e s p o p u l a t i o n s p i s c i c o l e s , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s l e r e c o m m a n d e n t . 8 E n d é r o g a t i o n a u x l e z e t 7 e a l i n é a s , i l e s t p o s s i b l e d ' u t i l i s e r , d u r a n t l a p é r i o d e c o u r a n t d u 3 1 m a r s à 1 2 h e u r e s a u 3 0 j u i n à 1 2 h e u r e s , u n f i l e t à m a i l l e s d e 4 0 m m m i n i m u m e t d e u x filets à m a i l l e s d e 4 4 m m m i n i m u m , p o u r a u t a n t q u e l e p o i d s t o t a l des p o i s s o n s p ê c h é s a v e c l e s d e u x f i l e t s à m a i l l e s d e 4 4 m m s o i t i n f é r i e u r à c e l u i des p o i s s o n s p ê c h é s a v e c l e f i l e t à m a i l l e s d e 4 0 m m . S i l e p o i d s y e s t é g a l o u 2 4 2 1P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 7 s u p é r i e u r , l e f i l e t à m a i l l e s d e 4 0 m m s e r a r e m p l a c é p a r deux f i l e t s à m a i l l e s d e 4 4 m m . L a p r o c é d u r e s u i v i e p a r l e c o m i t é s p é c i a l l o r s d e c a p t u r e s t r è s i m p o r t a n t e s ( a r t . 2 5 ) e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' é v a l u e r s i c e t t e c o n d i t i o n p r é a l a b l e e s t d o n n é e . A r t . 1 1 C o u b l e s d e filets f l o t t a n t s e t a n c r é s 1 L e s d i m e n s i o n s m a x i m a l e s e t m i n i m a l e s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s a u f i l e t f l o t t a n t e t a n c r é : a . o u v e r t u r e m i n i m a l e des m a i l l e s : 4 4 m m ; b . d i a m è t r e m i n i m u m d u f i l : 0 , 1 2 m m ; c . l o n g u e u r m a x i m a l e d u f i l e t : 1 2 0 m ; d . h a u t e u r m a x i m a l e d u f i l e t : 7 m . 2 L e s r a l i n g u e s s u p é r i e u r e s b i g n e t é e s n e s o n t p a s a d m i s e s . 3 L e s c o u b l e s d e filets f l o t t a n t s e t a n c r é s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s d u 1 0 j a n v i e r à 1 2 h e u r e s a u 3 1 m a r s à 1 2 h e u r e s . 4 i e s t i n t e r d i t d e l e s r e l e v e r l e d i m a n c h e e t l e s j o u r s f é r i é s . 5 Elles d o i v e n t ê t r e a n c r é e s a u x deux e x t r é m i t é s ; u n e s p a c e d ' a u m o i n s 2 0 0 m l e s s é p a r e r a des a u t r e s c o u b l e s d e f i l e t s f l o t t a n t s a n c r é s a i n s i q u e des c o u b l e s d e filets t e n d u s e t des c o u b l e s d e f i l e t s à t r u i t e s . 6 L e d é t e n t e u r d ' u n p e r m i s d e p ê c h e p e u t u t i l i s e r a u p l u s q u a t r e filets à l a f o i s , qui s e r o n t r é u n i s e n u n e c o u b l e . A r t . 1 2 C o u b l e s d e filets t e n d u s ( a n c r é s ) 1 L e s d i m e n s i o n s m a x i m a l e s e t m i n i m a l e s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x filets u t i l i s é s : a . o u v e r t u r e m i n i m a l e des m a i l l e s : 4 4 m m ; b . d i a m è t r e m i n i m u m d u f i l : 0 , 1 2 m m ; c . l o n g u e u r m a x i m a l e d u f i l e t : 1 0 0 m ; d . h a u t e u r m a x i m a l e d u filet: 2 m . 2 L e s r a l i n g u e s s u p é r i e u r e s b i g n e t é e s n e s o n t p a s a d m i s e s . 3 L e s c o u b l e s d e f i l e t s t e n d u s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s d u 1 0 j a n v i e r à 1 2 h e u r e s a u 1 5 o c t o b r e à 1 2 h e u r e s . L e d é t e n t e u r d ' u n p e r m i s d e p ê c h e e n p l e i n e e a u n ' e s t p a s a u t o r i s é à t e n d r e l e s c o u b l e s d e filets t e n d u s e n t r e le l e r j u i n à 1 2 h e u r e s e t le 1 5 o c t o b r e à 1 2 h e u r e s . L e r e s t e d u t e m p s , i l e s t é g a l e m e n t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r des c o u b l e s d e filets f l o t t a n t s a v e c des c o u b l e s d e filets t e n d u s . 4 L e s c o u b l e s d e f i l e t s t e n d u s : a . n e d o i v e n t p a s ê t r e r e l e v é e s le d i m a n c h e e t l e s j o u r s f é r i é s d u 1 0 j a n v i e r à 1 2 h e u r e s a u 3 1 m a r s à 1 2 h e u r e s ; b . p e u v e n t u n i q u e m e n t ê t r e t e n d u e s d u l u n d i a u j e u d i d u 3 1 m a r s à 1 2 h e u r e s a u 1 5 o c t o b r e à 1 2 h e u r e s ; e l l e s d o i v e n t ê t r e r e l e v é e s a u p l u s t a r d le v e n d r e d i à 1 2 h e u r e s . 2 4 2 2 C )P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 7 5 L a c o u b l e d e f i l e t s t e n d u s d o i t ê t r e a n c r é e à s e s d e u x e x t r é m i t é s . E l l e s e r a t e n d u e d e m a n i è r e à c e q u e s e s e x t r é m i t é s s e t r o u v e n t s u r l e l i t t o r a l . U n e s p a c e d ' a u m o i n s 2 0 0 m l a s é p a r e r a d e s c o u b l e s d e f i l e t s à t r u i t e s e t d e s c o u b l e s d e f i l e t s f l o t t a n t s qui s o n t a n c r é e s . 6 L e d é t e n t e u r d ' u n p e r m i s d e p ê c h e p e u t u t i l i s e r a u p l u s c i n q filets à l a f o i s , q u i s e r o n t r é u n i s e n u n e c o u b l e . A r t . 1 3 C o u b l e s d e f i l e t s à t r u i t e s t L e s d i m e n s i o n s m a x i m a l e s e t m i n i m a l e s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x f i l e t s u t i l i s é s : a . o u v e r t u r e m i n i m a l e d e s m a i l l e s : 7 0 m m ; b . d i a m è t r e m i n i m a l d u f i l : 0 , 2 0 m m ; c . l o n g u e u r m a x i m a l e d u f i l e t : 1 0 0 m ; d . h a u t e u r m a x i m a l e d u f i l e t : 5 m . 2 Les r a l i n g u e s s u p é r i e u r e s f l o t t a n t e s e t l e s filets m o n o f i l n e s o n t p a s a u t o r i s é s . 3 Les c o u b l e s d e f i l e t s à t r u i t e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s d u 1 0 j a n v i e r à 1 2 h e u r e s a u 1 5 j u i l l e t à 1 2 h e u r e s . E l l e s n e s e r o n t p a s r e l e v é e s l e d i m a n c h e e t l e s j o u r s f é r i é s . 4 E l l e s d o i v e n t ê t r e a n c r é e s à l e u r s d e u x e x t r é m i t é s ; u n e s p a c e d ' a u m o i n s 2 0 0 m l e s s é p a r e r a d e s a u t r e s c o u b l e s d e filets à t r u i t e s , des c o u b l e s d e f i l e t s t e n d u s e t d e s c o u b l e s d e filets f l o t t a n t s qui s o n t a n c r é e s . 5 L e d é t e n t e u r d ' u n p e r m i s d e p ê c h e p e u t u t i l i s e r a u p l u s t r o i s filets à l a f o i s , q u i s e r o n t r é u n i s e n u n e c o u b l e . A r t . 1 4 F i l e t s d e f o n d i Les d i m e n s i o n s m a x i m a l e s e t m i n i m a l e s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x f i l e t s d e f o n d : a . o u v e r t u r e des m a i l l e s 1 . p o u r l a c a p t u r e d e p e r c h e s ( f i l e t s à p e r c h e s ) : 2 8 — 3 2 m m , 2 . p o u r l a c a p t u r e d e c o r é g o n e s ( f i l e t s à c o r é g o n e s ) : 3 8 — 4 4 m m , 3 . p o u r la c a p t u r e d e b r o c h e t s e t d e s a n d r e s ( f i l e t s à b r o c h e t s / à s a n d r e s ) : a u m o i n s 5 0 m m ; b . d i a m è t r e m i n i m a l d u f i l : 0 , 1 2 m m ; c . l o n g u e u r m a x i m a l e d u f i l e t : 1 0 0 m ; d . h a u t e u r maximale d u f i l e t : 2 m . 2 Les f i l e t s d e f o n d p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s c o m m e s u i t : a . f i l e t s à p e r c h e s : d u 1 0 j a n v i e r à 1 2 h e u r e s a u l e r m a i à 1 2 h e u r e s , e t d u 2 0 m a i à 1 2 h e u r e s a u 1 4 n o v e m b r e ; b . filets à c o r é g o n e s : d u 1 0 j a n v i e r à 1 2 h e u r e s a u l e r a v r i l à 1 2 h e u r e s , e t d u 3 1 m a i à 1 2 h e u r e s a u 1 5 o c t o b r e à 1 2 h e u r e s ; 2 4 2 3P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 7 c . f i l e t s à b r o c h e t s / à s a n d r e s : d u 1 0 j a n v i e r à 1 2 h e u r e s a u l e r a v r i l à 1 2 h e u r e s , d u 3 1 m a i à 1 2 h e u r e s a u 1 5 j u i l l e t à 1 2 h e u r e s e t d u 1 5 s e p t e m b r e à 1 2 h e u r e s a u 1 4 n o v e m b r e . 3 L e s r e s t r i c t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s à l ' u t i l i s a t i o n d e s f i l e t s d e f o n d a u s e n s des t e r e t 2 e a l i n é a s : a . d u 2 1 m a i a u 3 0 s e p t e m b r e , i l s d o i v e n t ê t r e r e l e v é s c h a q u e j o u r ; b . d u 2 1 m a i a u 3 0 s e p t e m b r e , i l s d o i v e n t ê t r e r e l e v é s l e s a m e d i a u p l u s t a r d à 1 2 h e u r e s , e t a u p l u s t a r d à 1 8 h e u r e s l e s j o u r s o u v r a b l e s p r é c é d a n t u n j o u r f é r i é ; c . d u 1 e r o c t o b r e a u 3 0 a v r i l , i l s n e d o i v e n t p a s ê t r e r e l e v é s l e d i m a n c h e e t l e s j o u r s f é r i é s , e x c e p t é p o u r l a p ê c h e d e g é n i t e u r s d e s c o r é g o n e s ( G a n g f i s c h e ) ; d . l e d i m a n c h e e t l e s j o u r s f é r i é s , i l s n e p e u v e n t ê t r e t e n d u s q u ' à p a r t i r d e 1 7 h e u r e s . 4 L e d é t e n t e u r d ' u n p e r m i s d e p ê c h e p e u t u t i l i s e r s i m u l t a n é m e n t a u m a x i m u m : a . s i x filets à p e r c h e s o u à c o r é g o n e s ; b . d e u x filets à b r o c h e t s / à s a n d r e s , q u i p e u v e n t ê t r e t e n d u s s u r l e l i t t o r a l o u e n p l e i n e e a u , e t d u 1 0 j a n v i e r à 1 2 h e u r e s a u t e r a v r i l à 1 2 h e u r e s , d e u x f i l e t s à b r o c h e t s / à s a n d r e s s u p p l é m e n t a i r e s , qui n e s e r o n t t o u t e f o i s t e n d u s q u ' e n p l e i n e e a u . 5 E n d é r o g a t i o n a u 2 e a l i n é a , i l e s t p o s s i b l e , p e n d a n t l e s q u a t r e n u i t s d e c a p t u r e p r é c é d a n t N o ë l ( d e r n i e r j o u r d e r e t r a i t d e s f i l e t s : le 2 3 d é c e m b r e a u p l u s t a r d ) , d e t e n d r e q u a t r e filets à c o r é g o n e s e n p l e i n e e a u . L e 3 e a l i n é a , l e t t r e s c e t d , e s t a p p l i c a b l e . 6 E n d é r o g a t i o n a u x l e r 2 e e t 4 e a l i n é a s , d u 1 0 j a n v i e r a u 3 1 m a r s , p o u r la c a p t u r e c i b l é e d e l a l o t t e e n p l e i n e e a u , a u m a x i m u m t r o i s f i l e t s d e f o n d p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é s p a r d e s filets d e f o n d à t r o i s n a p p e s ( t r a m a i l s ) , d a n s l e r a p p o r t d e 1 f i l e t d e f o n d p o u r 2 t r a m a i l s . L e s d i m e n s i o n s m a x i m a l e s e t m i n i m a l e s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x t r a m a i l s : a . o u v e r t u r e m i n i m a l e des m a i l l e s d e l ' e n v e l o p p e e x t é r i e u r e : 1 8 0 m m ; b . o u v e r t u r e m i n i m a l e des m a i l l e s d e l ' e n v e l o p p e i n t é r i e u r e : 3 8 m m ; c . l o n g u e u r m a x i m a l e d u f i l e t : 5 0 m ; d . h a u t e u r m a x i m a l e d u f i l e t : 2 m ( t e n d u ) . 7 E n c o m p l é m e n t aux 1 e 1 , 2 e e t 4 e a l i n é a s , i l e s t p o s s i b l e d ' u t i l i s e r , d u 2 1 m a i a u 3 1 m a r s a u - d e l à d u l i t t o r a l e t d u 2 1 m a i a u 1 4 n o v e m b r e a i n s i q u e d u 1 0 j a n v i e r a u 3 1 m a r s sur le l i t t o r a l , a u m a x i m u m q u a t r e f i l e t s d e f o n d d e s t i n é s à la c a p t u r e c i b l é e d e b r è m e s . C e s filets d o i v e n t r e s p e c t e r l e s d i m e n s i o n s suivantes: a . o u v e r t u r e m i n i m a l e des m a i l l e s : 8 0 m m ; b . d i a m è t r e m i n i m a l d u f i l : 0 , 2 0 m m ; c . h a u t e u r m a x i m a l e : 4 m . A r t . 1 5 V e r v e u x à a i l e s 1 S e u l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s l e s v e r v e u x à a i l e s a y a n t u n e h a u t e u r d e 2 m a u p l u s . L e s filets m o n o f i l n e s o n t p a s a u t o r i s é s . L ' o u v e r t u r e d e s m a i l l e s s e r a d ' a u m o i n s 2 4 2 4P e c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 7 3 2 m m p o u r le c o n d u c t e u r , l e s a i l e s e t l ' é l é m e n t c e n t r a l . L a c a g e d o i t a v o i r l a f o r m e d ' u n p a r a l l é l é p i p è d e r e c t a n g u l a i r e d o n t l a s e c t i o n , c o n s t a n t e e n l o n g u e u r , e s t d ' a u m o i n s 1 m s u r 1 m . 2 L e s verveux à a i l e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s d u r a n t t o u t e l ' a n n é e ; i l s d o i v e n t ê t r e r e l e v é s a u m o i n s t o u s l e s d e u x j o u r s . 3 I l s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u ' a u x e n d r o i t s o ù l a p r o f o n d e u r d e l ' e a u n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à l a h a u t e u r d u f i l e t . 4 L e d é t e n t e u r d ' u n p e r m i s d e p ê c h e n e p e u t u t i l i s e r q u ' u n v e r v e u x à la f o i s . A r t . 1 6 N a s s e s 1 S e u l e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s d e s n a s s e s d o n t l a h a u t e u r a u p r e m i e r g o u l e t n ' e x c è d e p a s 6 0 c m . L ' o u v e r t u r e d e s m a i l l e s des n a s s e s d o i t ê t r e d e 1 0 m m a u m o i n s . L a p l u s g r a n d e l o n g u e u r d u c o n d u c t e u r s e r a d e 6 m a u p l u s , celle des a i l e s l a t é r a l e s d e 3 m a u p l u s p a r n a s s e . L ' u t i l i s a t i o n d e n a s s e s e n f i l d e f e r e s t i n t e r d i t e . 2 L e s n a s s e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s d u r a n t t o u t e l ' a n n é e . D u 1 e ` m a i a u 1 5 s e p - t e m b r e , e l l e s d e v r o n t ê t r e r e l e v é e s t o u s l e s j o u r s e t , e n d e h o r s d e c e t t e p é r i o d e , a u m o i n s t o u s l e s d e u x j o u r s . A r t . 1 7 F i l s d o r m a n t s 1 L ' u t i l i s a t i o n d e n ' i m p o r t e q u e l n o m b r e d e f i l s d o r m a n t s e s t a u t o r i s é e d u r a n t t o u t e l ' a n n é e , s a n s l i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s h a m e ç o n s . 2 L e s f i l s d o r m a n t s d o i v e n t ê t r e r e l e v é s c h a q u e j o u r . A r t . 1 8 E n g i n s d e p ê c h e à l a ligne 1 L a l i g n e ( h a m e ç o n s e t f i l a v e c o u s a n s c a n n e ) p e u t a v o i r a u p l u s d e u x h a m e ç o n s a u x q u e l s s e r o n t a c c r o c h é s , p o u r p ê c h e r , des a p p â t s n a t u r e l s o u artificiels. L a g a m b e n e p e u t c o m p o r t e r p l u s d e c i n q h a m e ç o n s . 2 U n p ê c h e u r n ' a p a s l e d r o i t d ' u t i l i s e r s i m u l t a n é m e n t p l u s d e deux l i g n e s . I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r d ' a u t r e s l i g n e s e n p l u s d e l a g a m b e . 3 P o u r la p ê c h e à l a l i g n e t r a î n a n t e , o n u t i l i s e r a a u m a x i m u m h u i t a p p â t s ( h a m e ç o n s ) . S o n t a u t o r i s é s l e s h a m e ç o n s à u n e p o i n t e , a v e c o u s a n s a r d i l l o n , a i n s i q u e l e s h a m e ç o n s à d e u x o u à t r o i s p o i n t e s , s a n s a r d i l l o n . D u l e i n o v e m b r e à 1 2 h e u r e s a u 1 0 j a n v i e r à 1 2 h e u r e s , la p ê c h e à la ligne t r a î n a n t e e s t i n t e r d i t e ; elle e s t é g a l e m e n t i n t e r d i t e d e p u i s u n b a t e a u n a v i g u a n t à l a v o i l e . 4 L ' e n g i n d e p ê c h e à l a ligne d o i t ê t r e c o n s t a m m e n t s u r v e i l l é p a r l e p ê c h e u r . 5 Les e n g i n s d e p ê c h e p o u r h a r p o n n e r , a p p e l é s « R e i s s e n » ( « S c h l e n z e n » o u « S c h r ä n z e n » ) , a i n s i q u e le l a n c e r a v e c l a g a m b e s o n t i n t e r d i t s . 6 P o u r p ê c h e r a v e c l e s e n g i n s d e s p ê c h e u r s s p o r t i f s , i l f a u t g a r d e r e n t r e l e s f i l e t s , l e s n a s s e s e t l e s f i l s d o r m a n t s u n e d i s t a n c e s u f f i s a n t e p o u r q u e c e s engins n e s u b i s s e n t pas d e d o m m a g e s . 2 4 2 5P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 7 A r t . 1 9 E p u i s e t t e ( c a r r e l e t ) I I e s t p e r m i s d ' u t i l i s e r l ' é p u i s e t t e p o u r l a c a p t u r e d e p o i s s o n s - a m o r c e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 9 d e s t i n é s à l ' u s a g e i n d i v i d u e l . 2 L a l o n g u e u r d u c ô t é d e l ' é p u i s e t t e n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 m e t l ' o u v e r t u r e d e s m a i l l e s 1 4 m m a u p l u s . 3 I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r l ' é p u i s e t t e à p a r t i r d ' u n b a t e a u e n m a r c h e . A r t . 2 0 B o u t e i l l e d e s t i n é e à l a c a p t u r e d e p o i s s o n s - a m o r c e s I l e s t p e r m i s d ' u t i l i s e r , p o u r l a c a p t u r e d e p o i s s o n s - a m o r c e s d e s t i n é s à s o n p r o p r e u s a g e , d e s b o u t e i l l e s s u r l e s q u e l l e s d o i t ê t r e i n s c r i t l e n o m d e c e l u i q u i l e s p o s e . L e v o l u m e d e l a b o u t e i l l e n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 0 l i t r e s ( 1 0 d m 3 ) . A r t . 2 1 F i l o c h e ( t r o u b l e , f i l e t à c e r c e a u d e m i - c i r c u l a i r e e t m a n c h e ) L e s f i l o c h e s ( t r o u b l e s , f i l e t s à c e r c e a u d e m i - c i r c u l a i r e e t m a n c h e ) p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s p o u r r a m e n e r à t e r r e l e s p o i s s o n s c a p t u r é s . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s spéciales r e l a t i v e s à l a c a p t u r e d e s g é n i t e u r s A r t . 2 2 C a p t u r e d e s g é n i t e u r s d e c o r é g o n e s ( B l a u f e l c h e n ) 1 P o u r c a p t u r e r d e s g é n i t e u r s d e c o r é g o n e s ( B l a u f e l c h e n ) , s e u l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s d e s f i l e t s f l o t t a n t l i b r e m e n t ( a r t . 1 0 ) . L e f i l i n d e c e s f i l e t s d o i t a v o i r u n e l o n g u e u r d e 5 m a u p l u s . C h a q u e f i l e t d o i t ê t r e m u n i d ' a u m o i n s q u a t r e b i g n e t s p l a c é s à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s . S i l a c a p t u r e r é g l e m e n t a i r e d e s g é n i t e u r s l ' e x i g e , l e s c a n t o n s d e S a i n t - G a l l e t d e T h u r g o v i e p e u v e n t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s e n c e q u i c o n c e r n e l a l o n g u e u r d u f i l i n e t l e n o m b r e d e s f i l e t s . 2 C h a q u e e m b a r c a t i o n u t i l i s é e p o u r l a p ê c h e a u x g é n i t e u r s d o i t ê t r e o c c u p é e p a r d e u x p e r s o n n e s a u m o i n s , q u i g a r a n t i s s e n t u n e p ê c h e c o n f o r m e a u x r è g l e s d e l ' a r t . A r t . 2 3 C a p t u r e d e s g é n i t e u r s d ' a u t r e s c o r é g o n e s 1 P o u r c a p t u r e r d e s g é n i t e u r s d ' a u t r e s c o r é g o n e s ( G a n g f i s c h ) , i l e s t p e r m i s d ' u t i l i s e r d e s f i l e t s d e f o n d d e s t i n é s à l a c a p t u r e d e c o r é g o n e s ( a r t . 1 4 , l e t a l . , l e t . a ) . S i l a c a p t u r e r é g l e m e n t a i r e d e s g é n i t e u r s l ' e x i g e , l e s c a n t o n s d e S a i n t - G a l l e t d e T h u r g o v i e p e u v e n t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s e n c e q u i c o n c e r n e l e n o m b r e d e f i l e t s e t l ' o u v e r t u r e d e s m a i l l e s . 2 P o u r c a p t u r e r d e s g é n i t e u r s d e c o r é g o n e s ( S a n d f e l c h e n ) , i l e s t p e r m i s d ' u t i l i s e r l a c o u b l e d e f i l e t s d o n t l e s d i m e n s i o n s m a x i m a l e s e t m i n i m a l e s s o n t l e s s u i v a n t e s : a . o u v e r t u r e m i n i m a l e d e s m a i l l e s : 5 0 m m ; b . d i a m è t r e m i n i m a l d u f i l : 0 , 1 2 m m ; c . l o n g u e u r m a x i m a l e d e l a c o u b l e : 1 0 0 m ; d . h a u t e u r m a x i m a l e d u f i l e t : 5 m . 2 4 2 6 0P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 7 3 L a c o u b l e d e filets d e s t i n é s à l a c a p t u r e d e s c o r é g o n e s ( S a n d f e l c h e n ) d o i t ê t r e a n c r é e à s e s deux e x t r é m i t é s ; d u c ô t é r i v e , l ' a n c r a g e n e d é p a s s e r a p a s 5 m d e p r o f o n d e u r . A r t . 2 4 C a p t u r e des g é n i t e u r s d e t r u i t e s l a c u s t r e s D e s a u t o r i s a t i o n s s p é c i a l e s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s p a r l e s c a n t o n s d e S a i n t - G a l l e t d e T h u r g o v i e p o u r la c a p t u r e d e s g é n i t e u r s d e t r u i t e s d e l a c u s t r e s . L e n o m b r e d e filets e t l ' o u v e r t u r e d e s m a i l l e s s e r o n t p r e s c r i t s d e t e l l e f a ç o n q u e la c a p t u r e r é g l e m e n t a i r e d e s p o i s s o n s g é n i t e u r s s o i t a s s u r é e . S e c t i o n 4 : C a p t u r e s t r è s i m p o r t a n t e s e t c a p t u r e s a c c e s s o i r e s A r t . 2 5 C a p t u r e s t r è s i m p o r t a n t e s 1 O n e n t e n d p a r c a p t u r e s t r è s i m p o r t a n t e s d a n s d e s c o u b l e s d e f i l e t s f l o t t a n t l i b r e m e n t o u des c o u b l e s d e filets f l o t t a n t s e t a n c r é s l e s p r i s e s d e 5 0 k g e t p l u s p a r d é t e n t e u r d ' u n p e r m i s d e p ê c h e e t p a r j o u r , p o u r a u t a n t q u ' i l n e s'agisse p a s d ' u n c a s i s o l é e t f o r t u i t . 2 U n c o m i t é s p é c i a l c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d u B a d e - W u r t e m b e r g , d e la B a v i è r e , d e l ' A u t r i c h e e t d e l a S u i s s e j u g e s i c a p t u r e s i m p o r t a n t e s i l y a e t d é c i d e q u e l l e s m e s u r e s d o i v e n t é v e n t u e l l e m e n t ê t r e p r i s e s . L e s c a n t o n s d e S a i n t - G a l l e t d e T h u r g o v i e e n v o i e n t u n r e p r é s e n t a n t c o m m u n d a n s c e c o m i t é . 3 L e s m e s u r e s isolées o u c o m b i n é e s a r r ê t é e s p a r l e c o m i t é s p é c i a l p e u v e n t c o n c e r n e r : a . u n e r é d u c t i o n d u n o m b r e d e f i l e t s ; b . des j o u r s d e p r o t e c t i o n h e b d o m a d a i r e s s u p p l é m e n t a i r e s ; c . la d é t e r m i n a t i o n d e la l o n g u e u r d u f i l i n ; d . le r e m p l a c e m e n t d u f i l e t f l o t t a n t à m a i l l e s d e 4 0 m m p a r d e u x filets à m a i l l e s d ' o u v e r t u r e m i n i m a l e d e 4 4 m m ( m e s u r e p r i o r i t a i r e p o u r l a c o u b l e des filets a u s e n s d e l ' a r t . 1 0 , 8 e a l . ) . 4 C e s m e s u r e s s e r o n t a s s o r t i e s d ' u n e d u r é e d e v a l i d i t é ; e l l e s s e r o n t s u p p r i m é e s dès q u e l e p o i d s d e l a c a p t u r e a u r a b a i s s é à 5 k g p a r f i l e t e t p a r j o u r . 5 L e m e m b r e s u i s s e d u c o m i t é s p é c i a l c o m m u n i q u e s a n s t a r d e r l e s m e s u r e s a r r ê t é e s a u x c a n t o n s d e S a i n t - G a l l e t d e T h u r g o v i e , qui e n i n f o r m e n t p a r d é c i s i o n p a r t i c u l i è r e l e s d é t e n t e u r s d ' u n p e r m i s d e p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e d é l i v r é p a r c e s c a n t o n s . D ' a u t r e s r e s t r i c t i o n s a p p l i c a b l e s a u x c a n t o n s d e S a i n t - G a l l e t d e T h u r g o - v i e s o n t r é s e r v é e s . 6 L e s c a n t o n s d e S a i n t - G a l l e t d e T h u r g o v i e i n f o r m e n t s a n s t a r d e r l e p l é n i p o t e n - t i a i r e d e la C o n f é d é r a t i o n p o u r l a p ê c h e d a n s le l a c d e C o n s t a n c e s u r l e s m e s u r e s a r r ê t é e s . 2 4 2 7P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 7 A r t . 2 6 C a p t u r e s a c c e s s o i r e s 1 O n e n t e n d p a r c a p t u r e s a c c e s s o i r e s l e s p o i s s o n s c a p t u r é s n ' a t t e i g n a n t p a s l a l o n g u e u r m i n i m a l e a i n s i q u e l e s p o i s s o n s p ê c h é s p e n d a n t l e u r p é r i o d e d e p r o t e c t i o n . S i l e u r n o m b r e d é p a s s e c e l u i d e s p o i s s o n s a u x q u e l s l e f i l e t e s t d e s t i n é e n p r i o r i t é , l a c a p t u r e a c c e s s o i r e e s t r é p u t é e c o n s i d é r a b l e . 2 P o u r é v i t e r l e s c a p t u r e s a c c e s s o i r e s c o n s i d é r a b l e s , l e s c a n t o n s d e S a i n t - G a l l e t d e T h u r g o v i e p e u v e n t a r r ê t e r l e s m e s u r e s s u i v a n t e s , i s o l é m e n t o u s i m u l t a n é m e n t : a . a r r ê t d e l a p ê c h e d a n s l e s z o n e s c r i t i q u e s ( e x p u l s i o n ) ; b . l i m i t a t i o n d e s f i l e t s d ' u n e c e r t a i n e o u v e r t u r e d e m a i l l e s ; c . a u t r e s m e s u r e s a d é q u a t e s . 3 P o u r l ' é v a l u a t i o n d e c a p t u r e s a c c e s s o i r e s d e c o r é g o n e s d a n s d e s f i l e t s à p e r c h e s d u r a n t l a p é r i o d e c o u r a n t d u 1 0 j a n v i e r à f i n f é v r i e r , l a p r o c é d u r e d ' é v a l u a t i o n d e s c a p t u r e s t r è s i m p o r t a n t e s à l a q u e l l e s e l i v r e l e c o m i t é s p é c i a l ( a r t . 2 5 , 2 e a l . ) s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . S i l e n o m b r e d e c a p t u r e s a c c e s s o i r e s e s t d é p a s s é e n m o y e n n e d e 5 0 c o r é g o n e s p a r d é t e n t e u r d u p e r m i s d e p ê c h e e t p a r j o u r , l e s f i l e t s à p e r c h e s s e r o n t r e m p l a c é s p a r d e s f i l e t s à c o r é g o n e s ( a r t . 1 4 , t e r a l . ) ; i l s s e r o n t à n o u v e a u a u t o r i s é s l o r s q u e l e s c a p t u r e s a c c e s s o i r e s a u r o n t r e t r o u v é d e s p r o p o r - t i o n s a c c e p t a b l e s . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s d e p r o t e c t i o n A r t . 2 7 P é r i o d e s d e p r o t e c t i o n , l o n g u e u r s m i n i m a l e s e t a u t r e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n 1 L e s p é r i o d e s d e p r o t e c t i o n e t l e s l o n g u e u r s m i n i m a l e s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t a u x e s p è c e s d e p o i s s o n s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s : E s p è c e P é r i o d e d e p r o t e c t i o n L o n g u e u r m i n i m a l e 3 5 c m 3 0 c m 3 0 c m 5 0 c m C o r é g o n e s ( B l a u f e l c h e n ) A u t r e s c o r é g o n e s O m b r e d e r i v i è r e T r u i t e s e . T r u i t e s a r c - e n - c i e l f . O m b l e c h e v a l i e r ( R ö t e l ) g . B r o c h e t h . S a n d r e i . P e r c h e k . C a r p e 1 . T a n c h e m . A n g u i l l e d u 1 5 o c t o b r e a u 1 0 j a n v i e r d u 1 5 o c t o b r e a u 1 0 j a n v i e r d u l e " f é v r i e r a u 3 0 a v r i l d u 1 5 j u i l l e t a u 1 5 s e p t e m b r e e t d u l e ' n o v e m b r e a u 1 0 j a n v i e r d u t e r n o v e m b r e a u 3 1 d é c e m b r e d u l e ' a v r i l a u 2 0 m a i d u l e ' a v r i l a u 3 1 m a i d u l e ' m a i a u 2 0 m a i 2 5 c m 5 0 c m 4 0 c m 2 5 c m 2 0 c m 4 0 c m 2 4 2 8P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 7 2 L e s p é r i o d e s d e p r o t e c t i o n d é b u t e n t e t s e t e r m i n e n t t o u j o u r s l e j o u r f i x é à p a r t i r d e 1 2 h e u r e s . 3 L a l o n g u e u r m i n i m a l e e s t m e s u r é e d e l ' e x t r é m i t é d e l a t ê t e à l a n a g e o i r e c a u d a l e r e p l i é e . 4 L e s p o i s s o n s c a p t u r é s a v e c d e s l i g n e s , d e s n a s s e s o u d e s v e r v e u x à a i l e s q u i n ' o n t p a s a t t e i n t l a t a i l l e m i n i m a l e o u q u i s o n t c a p t u r é s p e n d a n t l e u r p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d o i v e n t ê t r e s o i g n e u s e m e n t r e m i s à l ' e a u . L e s d i s p o s i t i o n s d u 5 ' e t d u 8 e a l i n é a , 2 e p h r a s e , s o n t r é s e r v é s . 5 L e s p o i s s o n s b l a n c s c a p t u r é s p o u r l e s q u e l s a u c u n e l o n g u e u r m i n i m a l e n i p é r i o d e d e p r o t e c t i o n n e s o n t f i x é e s , a i n s i q u e l e s g r é m i l l e s , d o i v e n t ê t r e r a m e n é s à t e r r e . 6 L e s c a p t u r e s d e b r o c h e t s m a t u r e s o u p r e s q u e à l a r e p r o d u c t i o n , l e s t r u i t e s m a t u r e s o u p r e s q u e à l a r e p r o d u c t i o n c a p t u r é e s p e n d a n t l e u r p é r i o d e d e p r o t e c - t i o n , a i n s i q u e l e f r a i r e c u e i l l i s u r l e s c o r é g o n e s ( B l a u f e l c h e n , G a n g f i s c h e t S a n d f e l c h e n ) c a p t u r é s d u r a n t l a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n , d o i v e n t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d u s e r v i c e c o m p é t e n t . C e s p o i s s o n s s e r o n t r e n d u s a u x p ê c h e u r s a p r è s p r é l è v e m e n t d u f r a i . 7 L o r s q u ' i l p ê c h e , l e p ê c h e u r d o i t a v o i r a v e c l u i l e s m o y e n s a u x i l i a i r e s a p p r o p r i é s p o u r d é t e r m i n e r a v e c p r é c i s i o n l e s l o n g u e u r s m i n i m a l e s . 8 U n p ê c h e u r u t i l i s a n t d e s e n g i n s d e p ê c h e s p o r t i v e n ' a p a s l e d r o i t d e p r e n d r e p l u s d e c i n q u a n t e p e r c h e s p a r j o u r . T o u t e s l e s p e r c h e s p ê c h é e s s e r o n t r a m e n é e s à t e r r e . A r t . 2 8 Z o n e s d e p r o t e c t i o n L e s c a n t o n s d e S a i n t - G a l l e t d e T h u r g o v i e o n t l a p o s s i b i l i t é d e d é t e r m i n e r s u r l e u r l i t t o r a l r e s p e c t i f d e s z o n e s d a n s l e s q u e l l e s l e s p o p u l a t i o n s d e p o i s s o n s d o i v e n t ê t r e p r o t é g é e s p o u r d e s r a i s o n s r e l e v a n t d e l a b i o l o g i e p i s c i c o l e . A c e t e f f e t , l a p ê c h e d a n s c e s z o n e s p e u t ê t r e l i m i t é e o u i n t e r d i t e p e n d a n t u n e c e r t a i n e p é r i o d e o u p e n d a n t t o u t e l ' a n n é e . A r t . 2 9 U t i l i s a t i o n d e p o i s s o n s - a m o r c e s 1 S e u l s l e s g r é m i l l e s e t l e s p o i s s o n s b l a n c s q u i p r o v i e n n e n t d u l a c d e C o n s t a n c e e t p o u r l e s q u e l s a u c u n e l o n g u e u r m i n i m a l e n i p é r i o d e d e p r o t e c t i o n n e s o n t f i x é e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s c o m m e p o i s s o n s - a m o r c e s . 2 L e s p o i s s o n s - a m o r c e s v i a b l e s n e d o i v e n t ê t r e a c c r o c h é s à l ' h a m e ç o n q u e p a r l a m â c h o i r e . C h a p i t r e 4 : E x é c u t i o n d e l ' o r d o n n a n c e A r t . 3 0 S u r v e i l l a n c e d e l a p ê c h e 1 L e s p e r s o n n e s e n t r a i n d e p e c h e r d e p u i s u n e e m b a r c a t i o n o u d e p u i s l a r i v e d u l a c d e C o n s t a n c e a v e c d e s e n g i n s s o n t t e n u e s , à l a d e m a n d e d e s g a r d e s - p ê c h e : 2 4 2 9P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 7 a . d e d é c l i n e r l e u r i d e n t i t é ; b . d e p r o d u i r e , p o u r c o n t r ô l e , l e u r p e r m i s d e p ê c h e ; c . d e p r é s e n t e r l e s e n g i n s d e p ê c h e u t i l i s é s , l e s p o i s s o n s c a p t u r é s e t l e s e n g i n s d e p ê c h e à b o r d d e s b a t e a u x , a i n s i q u e l e s v i v i e r s . 2 L e s c o n d u c t e u r s d e b a t e a u x q u i s e r v e n t o u o n t s e r v i à p ê c h e r s o n t t e n u s d'arrêter l e u r e m b a r c a t i o n l o r s q u e l e s g a r d e s - p ê c h e r e s p o n s a b l e s l e l e u r o r d o n n e n t . 3 L e s e n g i n s d e p ê c h e m a r q u é s d e f a ç o n i n s u f f i s a n t e o u i n e x a c t e e t l e s e n g i n s n o n a u t o r i s é s o u u t i l i s é s e n v i o l a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s o u d o n t l e t r a n s p o r t e s t p r o h i b é , l e s a u t r e s m o y e n s d e c a p t u r e e t l e s p o i s s o n s p ê c h é s a v e c e u x d o i v e n t ê t r e i m m é d i a t e m e n t c o n f i s q u é s p a r l e s g a r d e s - p ê c h e . I l f a u d r a e n s u i t e e s t i m e r l a v a l e u r d e s p o i s s o n s p ê c h é s a v e c c e s e n g i n s . L e s e n g i n s q u i s e c o m p o s e n t d e p l u s i e u r s p a r t i e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e u n s e u l e n g i n . C e t t e m e s u r e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x p ê c h e u r s é t r a n g e r s . D a n s c e c a s , l e s o b j e t s c o n f i s q u é s a i n s i q u e l e s p o i s s o n s c a p t u r é s d e v r o n t ê t r e i m m é d i a t e m e n t r e m i s a u g a r d e - p ê c h e d u p a y s d o n t l e p ê c h e u r e s t r e s s o r t i s s a n t . 4 L e s p r o p r i é t a i r e s d e p o i s s o n n e r i e s e t d ' e n t r e p r i s e s d e r e s t a u r a t i o n o n t l ' o b l i g a - t i o n d ' a u t o r i s e r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d e l a p ê c h e à c o n t r ô l e r l e s p o i s s o n s c a p t u r é s , d e d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l ' o r i g i n e d e s p o i s s o n s e t d e p r o d u i r e l e s a t t e s t a t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s . A r t . 3 1 S t a t i s t i q u e d e s i m m e r s i o n s e t d e s c a p t u r e s 1 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s c o m m u n i q u e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e , j u s q u ' a u 3 1 j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e , l e n o m b r e d e p o i s s o n s i m m e r g é s d a n s l e c o u r a n t d ' u n e a n n é e c i v i l e , r é p a r t i s e l o n l e s e s p è c e s e t l e s c l a s s e s d ' â g e . 2 L e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s o n t l ' o b l i g a t i o n d ' i n s c r i r e l e u r s c a p t u r e s l e j o u r m ê m e d a n s l e f o r m u l a i r e p r é v u à c e t e f f e t ; e l l e s s e r o n t r é p a r t i e s s e l o n l e s e s p è c e s e t l e p o i d s . L e f o r m u l a i r e s e r a r e m i s a u g a r d e - p ê c h e c o m p é t e n t j u s q u ' a u 5 e j o u r d u m o i s s u i v a n t . L e s g a r d e s - p ê c h e i n s c r i v e n t t r i m e s t r i e l l e m e n t l e s r é s u l t a t s d e s c a p t u r e s d e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s s o u m i s à l e u r s u r v e i l l a n c e d a n s l e f o r m u l a i r e p r é v u à c e t e f f e t , q u ' i l s t r a n s m e t t e n t a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s j u s q u ' a u 1 0 e jour d u m o i s q u i s u i t l a f i n d u t r i m e s t r e . A l e u r t o u r , c e l l e s - c i e n v o i e n t l a s t a t i s t i q u e t r i m e s t r i e l l e d e s c a p t u r e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e , j u s q u ' a u 1 5 e j o u r q u i s u i t l a f i n d u t r i m e s t r e . 3 L e s p ê c h e u r s s p o r t i f s t i e n n e n t u n e s t a t i s t i q u e d e s c a p t u r e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . C e l l e - c i e n t r a n s m e t u n e r é c a p i - t u l a t i o n j u s q u ' a u 3 1 j a n v i e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e é t a b l i t a n n u e l l e - m e n t u n r a p p o r t s u r l a s t a t i s t i q u e d e s c a p t u r e s g l o b a l e s f a i t e s p a r l e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s e t l e s p ê c h e u r s s p o r t i f s s u i s s e s , e t l e m e t à l a d i s p o s i t i o n d e s c a n t o n s d e S a i n t - G a l l e t d e T h u r g o v i e , d e m ê m e q u e d e t o u s l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s e n m a t i è r e d e p ê c h e d a n s l e l a c d e C o n s t a n c e . 2 4 3 0 � t �P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 7 A r t . 3 2 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r 1 L e s p ê c h e u r s o n t l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r i m m é d i a t e m e n t t o u t e m o r t a l i t é d e p o i s s o n s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 2 L e s m a r q u e s t r o u v é e s s u r l e s p o i s s o n s c a p t u r é s d o i v e n t ê t r e d é t a c h é e s a v e c s o i n e t e n v o y é e s a u s e r v i c e c o m p é t e n t a v e c u n e b r è v e c o m m u n i c a t i o n p o r t a n t s u r l ' e s p è c e , la l o n g u e u r e t l e p o i d s d u p o i s s o n , a i n s i q u e le j o u r e t le l i e u d e s a c a p t u r e . C h a p i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s f i l e t s d e f o n d d ' u n e h a u t e u r m a x i m a l e d e 2 m a y a n t u n e o u v e r t u r e d e m a i l l e d e 4 2 m m e t u n n o m b r e d e m a i l l e s d e 2 8 (voir l ' a n n e x e ) e t q u i o n t é t é p l o m b é s a v a n t l e 2 6 j u i n 1 9 9 6 p e u v e n t c o n t i n u e r à ê t r e u t i l i s é s . A r t . 3 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 7 . 9 o c t o b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 9 5 4 8 2 4 3 1P ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e R O 1 9 9 7 A n n e x e T a b l e a u d e c a l c u l d e l a h a u t e u r d u b l e t e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e m a i l l e s H a u t e u r m a x i m a l e O u v e r t u r e d e m a i l l e N o m b r e d u f i l e t e n m m d e m a i l l e s 2 m 3 2 3 4 3 5 3 1 3 8 2 8 4 1 2 6 4 2 2 6 4 4 2 5 4 7 2 3 5 0 2 2 5 3 2 1 5 6 2 0 5 9 1 9 6 2 1 8 6 5 1 7 6 8 1 6 7 4 1 5 8 0 1 4 8 6 1 3 9 2 1 2 9 8 1 1 4 m 8 0 2 7 1 0 0 2 2 1 1 0 2 0 1 2 0 1 8 5 m 5 0 5 4 5 5 4 9 6 0 4 6 6 5 4 2 7 0 3 9 7 5 3 6 8 0 3 4 7 m 4 0 9 2 4 4 8 5 4 6 8 1 4 8 7 8 N 3 9 5 4 8 � 2 4 3 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-43 vom 11.11.1997 (S. 2393-2432) RO-1997-43 du 11.11.1997 (p. 2393-2432) RU-1997-43 del 11.11.1997 (p. 2393-2432) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 43 Cahier Numero Datum 11.11.1997 Date Data Seite 2393-2432 Page Pagina Ref. No 30 005 445 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.