R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 5 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 4 9 8 4 A u g m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i m u m d'indemnités j o u r n a l i è r e s e t s u p p r e s s i o n d e l a r é d u c t i o n d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e 9 8 6 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 9 8 8 P r i x a u c o n s o m m a t e u r p o u r l e f r o m a g e G r u y è r e e n p r o m o t i o n 9 8 9 C o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s , l o i a p p l i c a b l e e t r e c o n n a i s s a n c e d e s d é c i - s i o n s e n m a t i è r e d ' a d o p t i o n . C o n v e n t i o n 9 9 0 C o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s e t l o i a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s m i n e u r s . C o n v e n t i o n 9 8 3O r d o n n a n c e concernant l ' a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t l a s u p p r e s s i o n d e l a r é d u c t i o n des i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 2 7 a o û t 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 2 , 5 e a l i n é a , e t 2 7 , 5 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I L e s a s s u r é s p o u v a n t j u s t i f i e r d ' u n e p é r i o d e d e c o t i s a t i o n d ' a u m o i n s s i x m o i s e t l e s p e r s o n n e s l i b é r é e s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i - s a t i o n o n t d r o i t à 2 5 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u x m a x i m u m , l o r s q u ' i l s a . O n t 5 5 a n s r é v o l u s o u p l u s d a n s l ' a n n é e , o u b . R e ç o i v e n t , o u o n t p r é t e n d u u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é f é d é - r a l e , o u o n t b é n é f i c i é d ' u n e f o r m a t i o n o u d ' u n e r e c o n v e r s i o n p r o f e s - s i o n n e l l e a u x f r a i s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . 2 L e s a s s u r é s p o u v a n t j u s t i f i e r d ' u n e p é r i o d e d e c o t i s a t i o n c o m p r i s e e n t r e s i x e t d o u z e m o i s e t l e s p e r s o n n e s l i b é r é e s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n o n t d r o i t à 1 7 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u m a x i m u m , l o r s q u ' i l s h a b i t e n t d e p u i s t r o i s m o i s a u m o i n s d a n s l ' u n e d e s r é g i o n s r é p u - t é e s é c o n o m i q u e m e n t m e n a c é e s d e s c a n t o n s d e B e r n e , S o l e u r e , B â l e - C a m p a g n e , T e s s i n , V a u d , N e u c h â t e l e t J u r a . A r t . 2 ' L e s r é g i o n s é c o n o m i q u e m e n t m e n a c é e s a u s e n s d e l'article p r e m i e r , 2 e a l i - n é a , s o n t d é l i m i t é e s c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D F E P ) d u 9 m a i 1 9 7 9 2 ) c o n c e r n a n t l a d é l i m i t a t i o n d e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e . 2 L e D F E P p e u t , s u r proposition d u g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l c o n c e r n é , é t e n - d r e l ' a p p l i c a t i o n d u l e r a l i n é a à d'autres r é g i o n s q u i s o n t r é p u t é e s é c o n o m i - q u e m e n t m e n a c é e s a u s e n s d e s d é c i s i o n s d u D F E P d u 9 m a i 1 9 7 9 2 ) , d u 1 3 a o û t 1 9 7 9 3 ) e t d u 1 4 m a r s 1 9 8 0 4 1 . R S 8 3 7 . 1 1 5 > R S 8 3 7 . 0 2 > F F 1 9 7 9 I I 1 1 1 F F 1 9 7 9 I I 7 3 6 4 > F F 1 9 8 0 I 1 3 1 2 9 8 4 1 9 8 4 — 7 1 9A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 4 A r t . 3 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e n ' e s t p a s r é d u i t e p o u r l e s a s s u r é s q u i h a b i t e n t d e p u i s t r o i s m o i s a u m o i n s d a n s l ' u n e d e s r é g i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e t e r , 2 e a l i n é a . A r t . 4 L ' o r d o n n a n c e d u m ê m e n o m d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 9 e s t a b r o g é e . A r t . 5 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e 2 4 a o û t 1 9 8 4 . 2 7 a o û t 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 3 7 1 I ) R O 1 9 8 4 4 6 0 9 8 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 a o û t 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r � ) d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 7 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 1 7 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 1 0 2 . G r u a u x , s e m o u l e s ; g r a i n s m o n d é s , p e r l é s , c o n c a s s é s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u e s : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 0 — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — o r g e , m o n d é ( 6 8 % d u e x n ° 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 2 1 . 7 5 — a v o i n e , d é c o r t i q u é e ( 6 5 % d u e x n ° 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 7 . 5 5 — m i l l e t , m o n d é ( 5 7 % d u e x n ° 1 0 0 7 . 0 1 , m i l - l e t p o u r l ' a f f o u r r a g e m e n t ) 5 . 7 0 1 2 1 0 . 1 0 F o i n , e n t i e r 1 4 . - 1 1 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 4 353 753 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 9 8 6 1 9 8 4 — 7 2 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 4 I I ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x f i x é s antérieurement à l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i s e p t e m b r e 1 9 8 4 . 2 9 a o û t 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 3 7 3 9 8 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e p r i x a u c o n s o m m a t e u r p o u r l e f r o m a g e G r u y è r e e n p r o m o t i o n d u 3 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 j u i l l e t 1 9 7 2 1 ) s u r l e s p r i x e t l e s m a r g e s c o n c e r n a n t l e s f r o m a g e s e t l e s p r o d u i t s f r o m a g e r s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x a u c o n s o m m a t e u r 1 L e p r i x a u c o n s o m m a t e u r p o u r l e f r o m a g e G r u y è r e e n p r o m o t i o n s ' é l è v e à 1 4 f r . 5 0 p a r k i l o g r a m m e o u 1 f r . 4 5 p a r 1 0 0 g r a m m e s . 2 C e p r i x s ' a p p l i q u e a u s s i b i e n à l a v e n t e à p a r t i r d e l a m e u l e q u ' a u x p o r - t i o n s p r é e m b a l l é e s . A r t . 2 D é s i g n a t i o n L e f r o m a g e s o u m i s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i t ê t r e d é s i g n é p a r l a m e n - t i o n « P R O M O T I O N » o n « A C T I O N » . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 4 . 3 s e p t e m b r e 1 9 8 4 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 9 3 8 6 R S 9 4 2 . 3 5 9 . 3 1 R S 9 4 2 . 3 5 9 . 3 9 8 8 1 9 8 4 - 7 3 7C o n v e n t i o n d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 6 5 c o n c e r n a n t l a compétence d e s a u t o r i t é s , l a l o i a p p l i c a b l e e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' a d o p t i o n R S 0 . 2 1 1 . 2 2 1 . 3 1 5 ; R O 1 9 7 8 2 0 9 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e Z e f s e p t e m b r e 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) D é c l a r a t i o n S u i s s e ( R O 1 9 7 8 2 0 9 8 ) M o d i f i c a t i o n d e l a d é s i g n a t i o n d e l ' a u t o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 6 , l e t . d ) , d e l a c o n v e n t i o n L ' a u t o r i t é s u i s s e c o m p é t e n t e p o u r r e c e v o i r l e s i n f o r m a t i o n s a d r e s s é e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 d e la c o n v e n t i o n e s t : « L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , 3 0 0 3 B e r n e » . 2 9 3 4 1 u L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 8 2 0 9 8 . 1 9 8 4 — 6 8 8 9 8 9C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 6 1 c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s e t l a l o i a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s m i n e u r s R S 0 . 2 1 1 2 3 1 . 0 1 ; R O 1 9 6 9 1 9 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e Adhésion ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r T u r q u i e 2 ) 2 5 a o û t 1 9 8 3 A 3 ) 4 ) R é s e r v e T u r q u i e L a R é p u b l i q u e d e T u r q u i e s e r é s e r v e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 d e l a c o n v e n t i o n , l a c o m p é t e n c e d u j u g e a p p e l é à statuer s u r u n e d e m a n d e e n a n n u l a t i o n , d i s s o l u t i o n o u r e l â c h e m e n t d u l i e n c o n j u g a l e n t r e l e s p a r e n t s d ' u n m i n e u r , p o u r p r e n d r e d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e s a p e r s o n n e o u d e s e s b i e n s . I I R e t r a i t d ' u n e r é s e r v e F r a n c e ( R O 1 9 7 6 1 8 4 4 ) L a F r a n c e a r e t i r é , a v e c e f f e t l e 2 8 a v r i l 1 9 8 4 , l a r é s e r v e q u ' e l l e a v a i t f o r - m u l é e e n a p p l i c a t i o n d e l'article 1 5 d e l a c o n v e n t i o n . 2 9 3 4 2 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 8 4 4 e t 1 9 8 2 1 0 7 4 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 3 ) E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 1 , l ' a d h é s i o n n ' a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r a n t e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n . 4 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a T u r q u i e q u e d a n s l e s r a p - p o r t s a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d è s l e 1 6 a v r i l 1 9 8 4 , l a F r a n c e l e 2 7 d é c e m b r e 1 9 8 3 , l e P o r t u g a l l e 2 4 j u i l l e t 1 9 8 4 . 9 9 0 1 9 8 4 — 6 8 9Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-35 vom 11.09.1984 (S. 983-990) RO-1984-35 du 11.09.1984 (p. 983-990) RU-1984-35 del 11.09.1984 (p. 983-990) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 35 Cahier Numero Datum 11.09.1984 Date Data Seite 983-990 Page Pagina Ref. No 30 004 743 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.