R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 3 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 2 2 7 6 E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( r é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e ) . A F 2 2 7 8 D o c t o r a t d é l i v r é p a r l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e ( o r d o n - n a n c e s u r l e d o c t o r a t d e l ' E P F L ) 2 2 8 5 E n q u ê t e s u i s s e s u r la s a n t é 2 2 8 9 R e m i s e d ' a r m e s p o r t a t i v e s 2 2 9 1 I m p ô t f é d é r a l d i r e c t . A F 2 2 9 3 O r d o n n a n c e s u r l e s h o r a i r e s ( O H ) 2 2 9 9 A i d e a u S e r v i c e s a n i t a i r e e n m a t i è r e d ' é l e v a g e c a p r i n ( O S S C ) 2 3 0 4 D i s t r i c t s f r a n c s f é d é r a u x ( O D F ) 2 3 1 4 I n f r a c t i o n s e t c e r t a i n s a u t r e s a c t e s s u r v e n a n t à b o r d des a é r o n e f s . C o n v e n - t i o n I I I � 9 1 1 1 1 V 2 2 7 5A r r ê t é f é d é r a l s u r l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( R é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 m a r s 1 9 9 1 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 4 j u i n 1 9 7 0 2 ) s u r l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( r é g l e - m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 9 L ' a r r ê t é e s t p r o r o g é j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e l o i f é d é r a l e s u r l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 4 . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 1 . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 1 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 1 ) F F 1 9 9 1 I 1 3 3 7 2 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 2 2 2 7 6 1 9 9 1 - 4 5 7E P F ( r é g l e m e n t a t i o n p r o v i s o i r e ) . A F R O 1 9 9 1 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e i o c t o b r e 1 9 9 1 . l e t o c t o b r e 1 9 9 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 4 3 4 0 1 ) F F 1 9 9 1 I I 1 5 0 8 2 2 7 7O r d o n n a n c e s u r l e d o c t o r a t d é l i v r é p a r l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e ( O r d o n n a n c e s u r l e d o c t o r a t d e l E P F L ) d u 2 8 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , v u l ' a r t i c l e 7 , l e ' a l i n é a , l e t t r e c , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e C E P F d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 2 5 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s E P F d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 2 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i x e l e s c o n d i t i o n s , l a p r o c é d u r e e t l e s a u t o r i t é s c o m - p é t e n t e s p o u r l ' o c t r o i d u d o c t o r a t p a r l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e ( E P F L ) . A r t . 2 D o c t o r a t s 1 L ' E P F L d é l i v r e d e s d o c t o r a t s a . q u i a t t e s t e n t q u e l e u r s d é t e n t e u r s o n t f o u r n i u n t r a v a i l p e r s o n n e l e t o r i g i n a l e t q u ' i l s s o n t p a r c o n s é q u e n t a p t e s à s e l i v r e r à d e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e d e h a u t n i v e a u ( d o c t o r a t o r d i n a i r e ) ; b . q u i h o n o r e n t d e s p e r s o n n e s a y a n t r e n d u d ' é m i n e n t s s e r v i c e s à l a s c i e n c e ( d o c t o r a t h o n o r i f i q u e ) . 2 L ' E P F L p u b l i e l e s n o m s d e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s e l l e d é c e r n e l e t i t r e d e d o c t e u r . A r t . 3 T i t r e s d e d o c t e u r 1 L ' E P F L d é c e r n e l e s t i t r e s d e d o c t e u r s u i v a n t s : a . D o c t e u r è s s c i e n c e s ( d r è s s c . ) ; b . D o c t e u r è s s c i e n c e s t e c h n i q u e s ( d r è s s c . t e c h . ) . 2 L e s d o c t e u r s h o n o r a i r e s r e ç o i v e n t l ' u n d e s t i t r e s m e n t i o n n é s a u l e z a l i n é a ; s ' y a j o u t e l a m e n t i o n « h o n o r i s c a u s a » ( h . c . ) . R S 4 1 4 . 1 3 3 . 2 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 2 ) R S 4 1 4 . 1 3 1 2 2 7 8 1 9 9 1 — 6 8 6 �O r d o n n a n c e s u r l e d o c t o r a t d e l ' E P F L R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 2 : D o c t o r a t o r d i n a i r e S e c t i o n 1 : Inscription a u d o c t o r a t A r t . 4 C o n d i t i o n s P e u t d e m a n d e r s o n i n s c r i p t i o n c o m m e c a n d i d a t a u d o c t o r a t ( c i - a p r è s « c a n d i - d a t » ) : a . le t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e d é l i v r é p a r u n e EPF, d u d i p l ô m e f é d é r a l d e p h a r m a c i e n , a i n s i q u e l e t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s e n s c i e n c e s p h y s i q u e s o u n a t u r e l l e s d é l i v r é p a r u n e h a u t e é c o l e s u i s s e l o r s q u ' i l p e r m e t d ' e n t r e p r e n d r e u n e t h è s e d e d o c t o r a t d a n s c e t t e h a u t e é c o l e s a n s e x a m e n p r é a l a b l e ; b . le t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e u n i v e r s i t a i r e d o n t le n i v e a u c o r r e s p o n d à u n d i p l ô m e E P F ; c . le t i t u l a i r e d ' u n a u t r e d i p l ô m e u n i v e r s i t a i r e . A r t . 5 I n s c r i p t i o n 1 L e r e q u é r a n t d é p o s e u n e d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n é c r i t e a u p r è s d u s e c r é t a r i a t g é n é r a l . I l y j o i n t l e s p i è c e s e x i g é e s p a r l ' E P F L . 2 L e c h e f d u d é p a r t e m e n t c o n c e r n é e x a m i n e l e d o s s i e r e t p r o p o s e a u s e c r é t a i r e g é n é r a l d ' a c c e p t e r o u d e r e f u s e r la d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n . 3 L o r s q u e la d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n a é t é a c c e p t é e , le r e q u é r a n t e s t i n s c r i t c o m m e c a n d i d a t a u d o c t o r a t . S e c t i o n 2 : A d m i s s i o n à l a p r é p a r a t i o n d e l a t h è s e A r t . 6 C o n d i t i o n s 1 E s t a d m i s à p r é p a r e r u n e t h è s e l e c a n d i d a t q u i : a . a u n d i r e c t e u r d e t h è s e ; b . a é t a b l i a v e c l u i u n p l a n d e r e c h e r c h e . 2 L e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 , l e t t r e c , d o i v e n t e n o u t r e a v o i r p r o u v é , d a n s le c a d r e d ' u n e x a m e n d ' a d m i s s i o n , q u e l e u r s c o n n a i s s a n c e s c o r r e s p o n d e n t a u n i v e a u d ' u n d i p l ô m e EPF. 3 L e d i r e c t e u r d e t h è s e d o i t a v o i r a p p r o u v é le p l a n d e r e c h e r c h e e t a c c e p t é d e s u i v r e l e c a n d i d a t . A r t . 7 P l a n d e r e c h e r c h e 1 D ' e n t e n t e a v e c s o n f u t u r d i r e c t e u r d e t h è s e , le c a n d i d a t p r é c i s e d a n s le p l a n d e r e c h e r c h e , a u t a n t q u e p o s s i b l e , le c o n t e n u d e l a t h è s e e t le c a l e n d r i e r des t r a v a u x q u ' i l c o m p t e e n t r e p r e n d r e . 2 L e c a n d i d a t é t a b l i t le p l a n d e r e c h e r c h e d a n s l e s s i x mois q u i s u i v e n t l ' i n s c r i p - t i o n . P o u r l e s c a n d i d a t s qui d o i v e n t p a s s e r u n e x a m e n d ' a d m i s s i o n , le d é l a i d e s i x m o i s c o m m e n c e le j o u r o ù i l s o n t r é u s s i l ' e x a m e n . 2 2 7 9O r d o n n a n c e s u r l e d o c t o r a t d e l ' E P F L R O 1 9 9 1 A r t . 8 E x a m e n d ' a d m i s s i o n 1 S u r p r o p o s i t i o n d u c h e f d u d é p a r t e m e n t c o n c e r n é , l e v i c e - p r é s i d e n t f i x e , c a s p a r c a s , l e p r o g r a m m e d e l ' e x a m e n . I l p e u t d i s p e n s e r d e s c a n d i d a t s p a r t i c u l i è r e m e n t q u a l i f i é s d e l a t o t a l i t é o u d ' u n e p a r t i e d e l ' e x a m e n . 2 L e v i c e - p r é s i d e n t f i x e , c a s p a r c a s , l e d é l a i d a n s l e q u e l l e c a n d i d a t d o i t s e p r é s e n t e r à l ' e x a m e n . C e d é l a i e s t d ' a u m a x i m u m u n e a n n é e d è s l ' i n s c r i p t i o n . 3 L e v i c e - p r é s i d e n t d é c i d e d u r é s u l t a t d e l ' e x a m e n . 4 L ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n p e u t ê t r e r é p é t é u n e f o i s , d a n s l e d é l a i d e s i x m o i s . A r t . 9 A d m i s s i o n L e s e c r é t a i r e g é n é r a l d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n à l a p r é p a r a t i o n d e l a t h è s e . S e c t i o n 3 : T h è s e d e d o c t o r a t A r t . 1 0 S u j e t d e l a t h è s e 1 L e s u j e t d e l a t h è s e s ' i n s c r i t d a n s u n e b r a n c h e s c i e n t i f i q u e q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e n s e i g n e m e n t o u d e r e c h e r c h e s à l ' E P F L . 2 I 1 d o i t , e n r è g l e g é n é r a l e , p e r m e t t r e l a r é a l i s a t i o n d e l a t h è s e d a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s d è s l ' a d m i s s i o n a u d o c t o r a t . A r t . 1 1 D i r e c t i o n d e l a t h è s e 1 L e s t r a v a u x s o n t s u i v i s e t d i r i g é s p a r u n d i r e c t e u r d e t h è s e q u i e s t , e n r è g l e g é n é r a l e , u n p r o f e s s e u r o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e . L e v i c e - p r é s i d e n t p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s . 2 L e c a n d i d a t r e m e t c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t s u r l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e s e s t r a v a u x a u d i r e c t e u r d e t h è s e . C e d e r n i e r d o n n e i m m é d i a t e m e n t s o n a v i s p a r é c r i t e t f a i t r a p p o r t a u c h e f d u d é p a r t e m e n t c o n c e r n é . 3 L e d i r e c t e u r d e t h è s e p e u t e x i g e r d u c a n d i d a t q u ' i l s u i v e c e r t a i n s e n s e i g n e m e n t s a p p r o p r i é s . A r t . 1 2 R é a l i s a t i o n d e l a t h è s e 1 L a t h è s e d o i t ê t r e e x é c u t é e d a n s u n e E P F o u u n é t a b l i s s e m e n t d e r e c h e r c h e d u d o m a i n e d e s E P F . 2 S u r d e m a n d e é c r i t e d u c a n d i d a t , l e c h e f d u d é p a r t e m e n t p e u t a u t o r i s e r c e d e r n i e r à e f f e c t u e r c e r t a i n s t r a v a u x e n d e h o r s d u d o m a i n e d e s E P F , à c o n d i t i o n q u e l e d i r e c t e u r d e t h è s e a i t a c c è s s a n s r é s e r v e a u x i n s t a l l a t i o n s u t i l i s é e s . 2 2 8 0O r d o n n a n c e s u r l e d o c t o r a t d e l ' E P F L R O 1 9 9 1 A r t . 1 3 D i f f é r e n d s e t s u p p l é a n c e e n c o u r s d e t h è s e 1 L e c h e f d u d é p a r t e m e n t s ' e f f o r c e d e f a i r e d i s p a r a î t r e l e s d é s a c c o r d s p r o f o n d s q u i p o u r r a i e n t o p p o s e r l e c a n d i d a t a u d i r e c t e u r d e t h è s e . L e v i c e - p r é s i d e n t t r a n c h e s i n u l a c c o r d n ' a p u ê t r e t r o u v é . 2 L e c h e f d u d é p a r t e m e n t v e i l l e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , à c e q u e l e c a n d i d a t p u i s s e c o n t i n u e r s a t h è s e a u c a s o ù l e d i r e c t e u r d e t h è s e s e r a i t d a n s l ' i n c a p a c i t é d e r e m p l i r s a f o n c t i o n . A r t . 1 4 L a n g u e d e l a t h è s e 1 L e c a n d i d a t r é d i g e s a t h è s e d a n s l ' u n e d e s t r o i s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l a S u i s s e . 2 L e s e c r é t a i r e g é n é r a l p e u t a u t o r i s e r l e c a n d i d a t à r é d i g e r s a t h è s e d a n s u n e a u t r e l a n g u e ; l e c a n d i d a t d o i t a l o r s m o t i v e r s a d e m a n d e p a r é c r i t . 3 L a v e r s i o n a b r é g é e d o i t t o u j o u r s ê t r e r é d i g é e d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s e t e n a n g l a i s . S e c t i o n 4 : O b t e n t i o n d u d o c t o r a t A r t . 1 5 J u r y d e t h è s e L e j u r y d é s i g n é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t c o m p r e n d : a . l e c h e f d u d é p a r t e m e n t , q u i f a i t f o n c t i o n d e p r é s i d e n t , o u s o n s u p p l é a n t ; b . u n r a p p o r t e u r , q u i e s t l e d i r e c t e u r d e t h è s e ; c . u n o u p l u s i e u r s c o r a p p o r t e u r s , d o n t u n a u m o i n s n ' a p p a r t i e n t p a s à l ' E P F L . A r t . 1 6 A p p r é c i a t i o n d e l a t h è s e e t e x a m e n o r a l 1 L e r a p p o r t e u r e t l e s c o r a p p o r t e u r s é t a b l i s s e n t c h a c u n u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l s d o n n e n t l e u r a v i s s u r l a t h è s e . 2 L e j u r y f a i t e n s u i t e p a s s e r a u c a n d i d a t u n e x a m e n o r a l q u i p o r t e s u r l ' e n s e m b l e d u d o m a i n e a u q u e l l a t h è s e s e r a t t a c h e . 3 P o u r l a t h è s e d e d o c t o r a t d ' u n e p a r t e t p o u r l ' e x a m e n o r a l d ' a u t r e p a r t , l e j u r y d o n n e l ' a p p r é c i a t i o n « r é u s s i » o u « é c h o u é » . A r t . 1 7 O c t r o i d u d i p l ô m e d e d o c t e u r 1 L e j u r y p r o p o s e a u v i c e - p r é s i d e n t d e d é l i v r e r o u n o n l e d i p l ô m e d e d o c t e u r a u c a n d i d a t . 2 L a d é c i s i o n d e d é l i v r e r o u n o n l e d i p l ô m e d e d o c t e u r r e p o s e s u r l ' a p p r é c i a t i o n d e l a t h è s e d ' u n e p a r t , e t s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e x a m e n o r a l d ' a u t r e p a r t . 3 L ' i n t e r v a l l e e n t r e l e d é p ô t d e l a t h è s e e t l a d é c i s i o n d e d é c e r n e r o u n o n l e d i p l ô m e d e d o c t e u r n e d o i t p a s d é p a s s e r s i x m o i s . 2 2 8 1O r d o n n a n c e s u r l e d o c t o r a t d e l ' E P F L R O 1 9 9 1 A r t . 1 8 S o u t e n a n c e p u b l i q u e L e c a n d i d a t q u i a r é u s s i l ' e x a m e n o r a l e s t a p p e l é à p r é s e n t e r s a t h è s e a u c o u r s d ' u n e s o u t e n a n c e p u b l i q u e . A r t . 1 9 R é p é t i t i o n L e c a n d i d a t a u q u e l l e d i p l ô m e d e d o c t e u r n ' a p a s é t é d é l i v r é p e u t , d a n s l e d é l a i f i x é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , r e m a n i e r s a t h è s e , e n p r é s e n t e r u n e n o u v e l l e o u r é p é t e r l ' e x a m e n o r a l . A r t . 2 0 D i p l ô m e L e d i p l ô m e d e d o c t e u r m e n t i o n n e : a . l e n o m d u d i p l ô m é ; b . l e t i t r e a c a d é m i q u e d é c e r n é ; c . l e s s i g n a t u r e s d u v i c e - p r é s i d e n t e t d u d i r e c t e u r d e t h è s e ; d . l a d a t e d e l a s o u t e n a n c e p u b l i q u e ; e . l e s c e a u d e l ' E P F L . 2 1 1 e s t d é l i v r é a u n o m d e l ' E P F L . A r t . 2 1 D r o i t d e p o r t e r l e t i t r e d e d o c t e u r L e c a n d i d a t n ' e s t a u t o r i s é à p o r t e r l e t i t r e d e d o c t e u r q u e l o r s q u e l a d é c i s i o n d e l u i d é l i v r e r l e d i p l ô m e a é t é p r i s e e t q u ' i l a r e m i s à l ' E P F L l e n o m b r e r e q u i s d ' e x e m p l a i r e s d e s a t h è s e . A r t . 2 2 T a x e L e c a n d i d a t a u d o c t o r a t o r d i n a i r e e s t t e n u d e p a y e r l a t a x e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l e s t a x e s d ' i n s c r i p t i o n d e s a u d i t e u r s e t d e s a u t r e s u t i l i s a t e u r s d e s E P E L a t a x e d e l a p r o c é d u r e d ' a d m i s s i o n e s t c o m p r i s e d a n s c e m o n t a n t . S e c t i o n 5 : D r o i t s d ' a u t e u r e t i n v e n t i o n s A r t . 2 3 D r o i t s d ' a u t e u r a t t a c h é s à l a t h è s e 1 L e r é d a c t e u r d e l a t h è s e e s t c o n s i d é r é c o m m e s o n a u t e u r a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e d r o i t d ' a u t e u r . S o u s r é s e r v e d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , i l d é t i e n t t o u s l e s d r o i t s q u i r e l è v e n t d u d r o i t d ' a u t e u r . 2 L a t h è s e n e p e u t ê t r e p u b l i é e i n e x t e n s o q u ' u n e f o i s q u ' e l l e a é t é a g r é é e p a r l e j u r y . 1 ) R S 4 1 4 . 1 3 1 . 7 1 2 2 8 2O r d o n n a n c e s u r l e d o c t o r a t d e l ' E P F L R O 1 9 9 1 3 P o u r f a i r e c o n n a î t r e à d ' a u t r e s l e s r é s u l t a t s d e s r e c h e r c h e s c o n s i g n é s d a n s l a t h è s e , l ' E P F L p e u t r e m e t t r e d e s v e r s i o n s a b r é g é e s ( a r t . 1 4 , 3 e a l . ) o u d e s c o p i e s d e l a t h è s e à d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t , à d e s i n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s o u à d e s b i b l i o t h è q u e s o u a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s . A r t . 2 4 I n v e n t i o n s L o r s q u e l e c a n d i d a t e s t e m p l o y é p a r u n e E P F o u u n é t a b l i s s e m e n t d e r e c h e r c h e d u d o m a i n e d e s E P F , s e s d r o i t s e n m a t i è r e d ' i n v e n t i o n d a n s l e c a d r e d e l a t h è s e s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . C h a p i t r e 3 : D o c t o r a t h o n o r i f i q u e A r t . 2 5 1 L a C o n f é r e n c e d e s m a î t r e s d é c e r n e l e d o c t o r a t h o n o r i f i q u e s u r p r o p o s i t i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s c h e f s d e d é p a r t e m e n t . 2 L e p r é s i d e n t r e m e t l e s d o c t o r a t s h o n o r i f i q u e s l o r s d ' u n e c é r é m o n i e a c a d é m i q u e . C h a p i t r e 4 : J u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e A r t . 2 6 1 L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 4 4 e t s u i v a n t s d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 . 2 L e p r é s i d e n t d e l ' E P F L e s t l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s d e p r e m i è r e i n s t a n c e . C h a p i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 7 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n 1 L e v i c e - p r é s i d e n t é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n n é c e s s a i r e s c o n c e r n a n t n o t a m m e n t : a . l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n ; b . l a p r o c é d u r e e t l ' e x a m e n d e d o c t o r a t ; c . l a r e m i s e d e l a t h è s e . 2 I l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s d e l a n o m i n a t i o n d e s c o r a p p o r t e u r s . 3 I l r è g l e l a r e m i s e d e s c o p i e s d e l a t h è s e o u d e s v e r s i o n s a b r é g é e s d e c e l l e - c i à d e s i n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s o u à d e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s ( a r t . 2 3 , 3 e a l . ) . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 2 8 3O r d o n n a n c e s u r l e d o c t o r a t d e l ' E P F L R O 1 9 9 1 A r t . 2 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d e d o c t o r a t d u 2 4 m a r s 1 9 7 2 1 ) p o u r l ' o b t e n t i o n d u d i p l ô m e d e d o c t e u r à l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e ( r è g l e m e n t d e d o c t o r a t d e l ' E P F L ) e s t a b r o g é . A r t . 2 9 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e n o u v e a u d r o i t s ' a p p l i q u e a u x d o c t o r a t s e n c o u r s l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a d m i s s i o n p r i s e s s o u s l ' a n c i e n d r o i t r e s t e n t v a l a b l e s . A r t . 3 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i o c t o b r e 1 9 9 1 . 2 8 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , C r o t t a z L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a 3 4 7 5 5 1 ) R O 1 9 7 4 1 3 0 5 2 2 8 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n q u ê t e s u i s s e s u r l a s a n t é d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i l l e t 1 8 7 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s r e l e v é s o f f i c i e l s s t a t i s t i q u e s e n S u i s s e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t d e l ' e n q u ê t e 1 L ' e n q u ê t e s u i s s e s u r l a s a n t é a p o u r b u t d e f o u r n i r d e s d o n n é e s r e p r é s e n t a t i v e s s u r l ' é t a t d e s a n t é d e l a p o p u l a t i o n r é s i d a n t e s u i s s e , s u r s o n c o m p o r t e m e n t e n m a t i è r e d e s a n t é e t s u r s o n r e c o u r s a u x i n s t i t u t i o n s d e s a n t é p u b l i q u e . 2 E l l e p e r m e t e n o u t r e d ' é v a l u e r l e s r é s u l t a t s d e l a p o l i t i q u e d e l a s a n t é . A r t . 2 O b j e t d e l ' e n q u ê t e 1 L ' e n q u ê t e s u i s s e s u r l a s a n t é c o m p r e n d u n p r o g r a m m e d e b a s e d o n t l e s q u e s t i o n s c o n c e r n e n t : a . l a s i t u a t i o n s o c i o - d é m o g r a p h i q u e e n S u i s s e ; b . l ' é v a l u a t i o n s u b j e c t i v e d e l ' é t a t d e s a n t é d e l a p o p u l a t i o n ; c . l e r e c o u r s a u x p r e s t a t i o n s d e l a s a n t é p u b l i q u e e t d e l a s é c u r i t é s o c i a l e . 2 E l l e c o m p r e n d u n p r o g r a m m e c o m p l é m e n t a i r e v a r i a b l e , c o n c e r n a n t l e s d o - m a i n e s s u i v a n t s : a . c o m p o r t e m e n t s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e e t s é c u r i t é s o c i a l e ; b . h a b i t u d e s e t c o m p o r t e m e n t s i n f l u a n t s u r l a s a n t é ; c . h a n d i c a p s e t l e u r s c o n s é q u e n c e s s o c i a l e s ; d . a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e e t n u i s a n c e s a u l i e u d e t r a v a i l ; e . p r o m o t i o n d e l a s a n t é e t m é d e c i n e p r é v e n t i v e ; f . p r o b l è m e s d e s a n t é s p é c i f i q u e s a u x a d o l e s c e n t s e t a u x p e r s o n n e s â g é e s . A r t . 3 M é t h o d e e t d a t e d e l ' e n q u ê t e 1 L ' e n q u ê t e e s t r é a l i s é e a u p r è s d ' u n é c h a n t i l l o n m i n i m u m d e 1 6 0 0 0 p e r s o n n e s c h o i s i e s a u s e i n d e l a p o p u l a t i o n r é s i d a n t e s u i s s e . D e s p e r s o n n e s v i v a n t d a n s d e s m é n a g e s t a n t p r i v é s q u e c o l l e c t i f s s e r o n t i n t e r r o g é e s . L e r e c u e i l d e l ' i n f o r m a t i o n s e f a i t p a r t é l é p h o n e , p a r o r a l o u p a r é c r i t . 2 U n e p r e m i è r e e n q u ê t e a u r a l i e u e n 1 9 9 2 , u n e d e u x i è m e e n 1 9 9 6 . E l l e s p o u r r o n t s ' é t e n d r e à l ' a n n é e s u i v a n t l e r e l e v é . R S 4 3 1 . 8 1 1 1 ) R S 4 3 1 . 0 1 1 9 9 1 - 6 1 7 2 2 8 5E n q u ê t e s u i s s e s u r l a s a n t é R O 1 9 9 1 A r t . 4 P a r t i c i p a t i o n d e s p e r s o n n e s c h o i s i e s 1 L e s p e r s o n n e s c h o i s i e s s e r o n t i n v i t é e s à r é p o n d r e a u x q u e s t i o n s ; l a p a r t i c i p a t i o n e s t f a c u l t a t i v e . 2 L e s p e r s o n n e s c h o i s i e s s e r o n t i n f o r m é e s d e s c a r a c t é r i s t i q u e s e t d e s b u t s d e l ' e n q u ê t e , d e l ' u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s a i n s i q u e d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . 3 P o u r l e s m é n a g e s c o l l e c t i f s , l e s q u e s t i o n n a i r e s n e p o r t e r o n t p a s l e s n o m s e t p r é n o m s d e s p e r s o n n e s i n t e r r o g é e s . A r t . 5 R e c o u r s à d e s p e r s o n n e s d e c o n f i a n c e 1 D e s p e r s o n n e s d e c o n f i a n c e p e u v e n t ê t r e a p p e l é e s à r é p o n d r e a u x q u e s t i o n s , à l a p l a c e d ' u n e p e r s o n n e s é l e c t i o n n é e s e t r o u v a n t d a n s l ' i n c a p a c i t é d e r é p o n d r e p o u r d e s r a i s o n s d e s a n t é . L e s n o m s e t a d r e s s e s d e c e s p e r s o n n e s s e r o n t é l i m i n é s d e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e . 2 L ' i n t e r r o g a t i o n d e s p e r s o n n e s v i v a n t d a n s d e s h o m e s , d e s i n s t i t u t i o n s o u d ' a u t r e s m é n a g e s c o l l e c t i f s a n a l o g u e s e t q u i n e p e u v e n t r é p o n d r e e l l e s - m ê m e s s e f e r a e n a c c o r d a v e c l a d i r e c t i o n . A r t . 6 E x é c u t i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ( l ' o f f i c e f é d é r a l ) a s s u r e l a p r é p a r a t i o n , l a c o o r d i n a t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e l ' e n q u ê t e s u r l a s a n t é . I l é t a b l i t l e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e , a n a l y s e l e s r é s u l t a t s e t l e s p u b l i e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l t r a v a i l l e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s d i f f é r e n t e s i n s t a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n r é u n i e s a u s e i n d ' u n g r o u p e d e t r a v a i l i n t e r n e c h a r g é d e l a s t a t i s t i q u e s a n i t a i r e , a i n s i q u ' a v e c l e s d é p a r t e m e n t s s a n i t a i r e s e t s t a t i s t i q u e s d e s c a n t o n s . 3 L e s c o m m u n e s o ù r é s i d e n t l e s p e r s o n n e s r e t e n u e s c o l l a b o r e n t à l a p r é p a r a t i o n d e l ' e n q u ê t e . E l l e s m e t t e n t , s i n é c e s s a i r e , l e r e g i s t r e d e s h a b i t a n t s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 4 S o n t r é s e r v é e s l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e m a i n t i e n d u s e c r e t e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s i n t e r d i s a n t l a t r a n s m i s s i o n d e c e r t a i n e s i n f o r m a t i o n s o u l ' a c c è s a u x r e g i s t r e s d e s h a b i t a n t s . A r t . 7 R e c o u r s à d e s i n s t i t u t s d e s o n d a g e e t à d e s o r g a n i s m e s p r i v é s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t d e m a n d e r à d e s i n s t i t u t s d e s o n d a g e e t à d e s o r g a n i s m e s p r i v é s d e c o l l a b o r e r à l ' e x é c u t i o n d e l ' e n q u ê t e . 2 L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e c e s i n s t i t u t s e t o r g a n i s m e s s o n t r é g i s p a r d e s c o n t r a t s s p é c i a u x . L ' o f f i c e f é d é r a l l e u r i m p o s e e n p a r t i c u l i e r : a . d e n ' u t i l i s e r l e s d o n n é e s q u i l e u r o n t é t é c o m m u n i q u é e s o u q u ' i l s o n t c o l l e c t é e s d a n s l e c a d r e d e l e u r m a n d a t q u e p o u r e x é c u t e r c e m ê m e m a n d a t ; 2 2 8 6E n q u ê t e s u i s s e s u r l a s a n t é R O 1 9 9 1 b . d e n e p a s l i e r l ' e n q u ê t e q u ' i l s e f f e c t u e n t p o u r l e c o m p t e d e l ' o f f i c e f é d é r a l à d ' a u t r e s e n q u ê t e s ; c . d e l u i r e m e t t r e t o u s l e s d o c u m e n t s e t r é s u l t a t s d ' e n q u ê t e à l ' é c h é a n c e d u m a n d a t . A r t . 8 P a r t i c i p a t i o n d e s c a n t o n s L e s s e r v i c e s c a n t o n a u x c o m p é t e n t s , e n a c c o r d a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l , p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' e n q u ê t e e n a u g m e n t a n t l ' é c h a n t i l l o n r e l a t i f à l e u r c a n t o n . A r t . 9 M a i n t i e n d u s e c r e t e t d e v o i r d e v i g i l a n c e 1 T o u t e s l e s p e r s o n n e s e t t o u s l e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l ' e n q u ê t e s o n t t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t s u r l e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s . 2 I l s v e i l l e n t à c e q u e l e s d o n n é e s s o i e n t c o n s e r v é e s e n l i e u s û r , d e m a n i è r e à e n e m p ê c h e r l a p e r t e , l e v o l , l a c o n s u l t a t i o n n o n a u t o r i s é e o u l e t r a i t e m e n t i l l i c i t e . 3 L ' o b l i g a t i o n f a i t e a u x i n s t i t u t s e t o r g a n i s m e s p r i v é s d e g a r d e r l e s e c r e t e t d ' o b s e r v e r l e d e v o i r d e v i g i l a n c e s e r a r é g l é e c o n t r a c t u e l l e m e n t . A r t . 1 0 U t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s L e s d o n n é e s p r o v e n a n t d e l ' e n q u ê t e s u r l a s a n t é n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s . A r t . 1 1 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s i n d i v i d u e l l e s 1 P o u r d e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s d é t e r m i n é s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t c o m m u n i q u e r l e s d o n n é e s p r o v e n a n t d e l ' e n q u ê t e s u r l a s a n t é à d e s s e r v i c e s f é d é r a u x , c a n t o n a u x o u c o m m u n a u x , a i n s i q u ' à d e s o r g a n i s m e s p r i v é s a u s e r v i c e d e l a r e c h e r c h e . 2 I 1 n e p e u t t o u t e f o i s c o m m u n i q u e r c e s d o n n é e s q u e s i a . e l l e s n e c o n t i e n n e n t p l u s d ' é l é m e n t s d ' i d e n t i f i c a t i o n p e r s o n n e l l e ; b . l e s d e s t i n a t a i r e s s ' e n g a g e n t à n e p a s l e s c o m m u n i q u e r à d e s t i e r s e t à l e s r e s t i t u e r à l ' o f f i c e f é d é r a l o u à l e s d é t r u i r e u n e f o i s l e u r t r a v a i l t e r m i n é ; c . l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s s o n t p r i s e s e t l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e s t g a r a n t i e . A r t . 1 2 P u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s L e s r é s u l t a t s d e l ' e n q u ê t e s u i s s e s u r l a s a n t é n e p e u v e n t ê t r e p u b l i é s q u e s o u s u n e f o r m e e x c l u a n t t o u t e i d e n t i f i c a t i o n d e s p e r s o n n e s i n t e r r o g é e s . A r t . 1 3 D e s t r u c t i o n d e s d o n n é e s L ' o f f i c e f é d é r a l d é t r u i t l e s é l é m e n t s d ' i d e n t i f i c a t i o n p e r s o n n e l l e e t l e s d o c u m e n t s d ' e n q u ê t e d è s q u ' i l s n e s o n t p l u s n é c e s s a i r e s à l a s a i s i e , à l a m i s e à jour e t a u c o n t r ô l e d e s d o n n é e s . L a d e s t r u c t i o n i n t e r v i e n t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a f i n d e c e s t r a v a u x . 2 2 8 7E n q u ê t e s u i s s e s u r l a s a n t é R O 1 9 9 1 A r t . 1 4 R é p a r t i t i o n des f r a i s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' e x é c u t i o n d e l ' e n q u ê t e , l ' e x p l o i t a t i o n des d o n n é e s e t l a p u b l i c a t i o n des r é s u l t a t s . 2 L e s c a n t o n s p r e n n e n t à l e u r c h a r g e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s l i é s à l e u r p a r t i c i p a t i o n à l ' e n q u ê t e . A r t . 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 7 5 6 2 2 8 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r e m i s e d ' a r m e s p o r t a t i v e s d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 4 7 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t Q u i c o n q u e d i s p o s e d ' u n e a r m e p e r s o n n e l l e r e m i s e à t i t r e d e p r ê t a l e d r o i t , l o r s q u ' i l q u i t t e l ' a r m é e , d e r e c e v o i r g r a t u i t e m e n t u n e a r m e p o r t a t i v e e n t o u t e p r o p r i é t é , p o u r a u t a n t a . q u ' i l n e s o i t p a s e x c l u d u d r o i t d ' a c q u é r i r u n e a r m e e t q u ' i l a i t l e d r o i t d e r e c e v o i r s e s e f f e t s d ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l o u u n e p a r t i e d e c e u x - c i , e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 7 4 2 ) s u r l ' é q u i p e m e n t d e s t r o u p e s ; e t b . q u ' i l a i t e f f e c t u é a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s a v a n t d e q u i t t e r l ' a r m é e a u m o i n s d e u x f o i s l e p r o g r a m m e d e s t i r s o b l i g a t o i r e s e t d e u x f o i s l e t i r e n c a m p a g n e , e t q u e c e s t i r s s o i e n t i n s c r i t s d a n s s o n l i v r e t d e t i r . A r t . 2 C o n d i t i o n s C e d r o i t p e u t ê t r e i n v o q u é l o r s d e l a r e s t i t u t i o n d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l o u , s i l ' a y a n t d r o i t a r e ç u p r o v i s o i r e m e n t u n e a r m e e n p r ê t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a r m e p o r t a t i v e c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 3 1 s u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e ( o r d o n n a n c e s u r l e t i r ) , l o r s d e l a r e s t i t u t i o n d e l ' a r m e p r ê t é e . A r t . 3 A t t r i b u t i o n 1 C e l u i q u i e s t é q u i p é d u m o u s q u e t o n 3 1 r e ç o i t u n m o u s q u e t o n 3 1 . 2 L e s a u t r e s a y a n t - d r o i t r e ç o i v e n t u n f u s i l d ' a s s a u t 5 7 o u , s u r d e m a n d e e t p o u r a u t a n t q u e l e s s t o c k s l e p e r m e t t e n t , u n m o u s q u e t o n 3 1 . 3 D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l ' a r m e p e r s o n n e l l e e s t c é d é e e n p r o p r i é t é . A r t . 4 T r a n s f o r m a t i o n d u f u s i l d ' a s s a u t 5 7 A v a n t l a r e m i s e , l e f u s i l d ' a s s a u t 5 7 e s t t r a n s f o r m é p a r l ' I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e , a u x f r a i s d e l a C o n f é d é r a t i o n , e n u n f u s i l s e m i - a u t o m a t i q u e p o u r l e t i r c o u p p a r c o u p . R S 5 1 4 . 1 2 1 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 2 ) R S 5 1 4 . 1 0 3 ) R S 5 1 2 . 3 1 1 9 9 1 - 5 9 7 2 2 8 9R e m i s e d ' a r m e s p o r t a t i v e s R O 1 9 9 1 A r t . 5 E x é c u t i o n L ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e i n c o m b e à l ' I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e . A r t . 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 6 6 1 ) c o n c e r n a n t l a r e m i s e d u f u s i l d ' a s s a u t e s t a b r o g é . A r t . 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 C e l u i q u i q u i t t e l ' a r m é e e n 1 9 9 2 e t q u i e s t é q u i p é d u f u s i l d ' a s s a u t n e d o i t e f f e c t u e r l e s p r o g r a m m e s p r é v u s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e t a l i n é a , l e t t r e b , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , q u ' u n e s e u l e f o i s a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s . 2 C e l u i q u i p o s s è d e u n f u s i l d ' a s s a u t 5 7 à t i t r e d e p r ê t e t q u i , e n v e r t u d u d r o i t a n t é r i e u r , p e u t p r é t e n d r e u n m o u s q u e t o n 3 1 a l a p o s s i b i l i t é d e c h o i s i r e n t r e c e d e r n i e r e t l ' a r m e e n p r ê t . L e p r ê t e s t r é s i l i é a u p l u s t a r d l o r s d u p r o c h a i n c o n t r ô l e d e s a r m e s e n p r ê t . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 1 . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 7 5 4 ' > R O 1 9 6 6 1 3 9 5 , 1 9 7 7 2 2 4 7 2 2 9 0A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a c o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 9 o c t o b r e 1 9 8 7 2 ) c o n c e r n a n t l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 2 e a l . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 3 e t a e f f e t j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , m a i s a u s s i l o n g t e m p s q u e l a b a s e c o n s t i t u - t i o n n e l l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t d o n n é e . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 7 3 7 2 ) R S 6 4 2 . 1 1 0 . 2 1 9 9 1 — 4 5 8 2 2 9 1I m p ô t f é d é r a l d i r e c t . A F R O 1 9 9 1 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 > 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 3 . l e i o c t o b r e 1 9 9 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 4 0 1 0 1 ) F F 1 9 9 1 I I 1 5 0 9 2 2 9 2O r d o n n a n c e s u r l e s h o r a i r e s ( O H ) d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a p r o c é d u r e d ' é t a b l i s s e m e n t , d e p u b l i c a t i o n e t d e m o d i f i c a t i o n a n t i c i p é e d e l ' h o r a i r e d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s ( c i - a p r è s e n t r e p r i s e s ) . 2 E l l e s ' a p p l i q u e a u x c o u r s e s r é g u l i è r e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s e t q u i s o n t e f f e c t u é e s p a r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( C F F ) , l e S e r v i c e p o s t a l d e s v o y a g e u r s e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e . 3 L a l o i s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c s ' a p p l i q u e à l a d é f i n i t i o n d e l ' o f f r e . A r t . 2 C o n t e n u e t v a l i d i t é d e l ' h o r a i r e 1 L ' h o r a i r e f i x e p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e ( c i - a p r è s p é r i o d e d ' h o r a i r e ) l ' o f f r e o b l i g a t o i r e d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s , h a r m o n i s é e s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( c i - a p r è s d é p a r t e m e n t ) f i x e l a p é r i o d e d ' h o r a i r e ; p o u r c e f a i r e , i l t i e n t c o m p t e d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x s u r l e s h o r a i r e s q u i s o n t d é t e r m i n a n t s p o u r l a S u i s s e . S e c t i o n 2 : C o m m a n d e d e s prestations e n d e h o r s d e l a p r o c é d u r e A r t . 3 C o m m a n d e d e s p r e s t a t i o n s d u t r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s 1 L e s e n t r e p r i s e s s o u m e t t e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s ( c i - a p r è s o f f i c e ) e t a u x a u t r e s o r g a n i s m e s c o m m a n d a n t d e s p r e s t a t i o n s d u t r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s ( c i - a p r è s o r g a n i s m e s ) l e u r s p r o p o s i t i o n s v i s a n t à m o d i f i e r l ' h o r a i r e d e l a p r o c h a i n e p é r i o d e : L ' o f f i c e f i x e l e d é l a i d e l ' o p é r a t i o n . 2 A v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a p r o c é d u r e , e x c e p t i o n n e l l e m e n t a u p l u s t a r d l o r s d e l a p r é s e n t a t i o n d u p r o j e t d ' h o r a i r e , l e s e n t r e p r i s e s i n d i q u e n t a u x o r g a n i s m e s l e s - R S 7 4 2 . 1 5 1 . 4 1 ) R S 7 4 2 . 4 0 1 9 9 1 - 5 9 4 2 2 9 3O r d o n n a n c e s u r l e s h o r a i r e s R O 1 9 9 1 q u e l l e s d e s p r e s t a t i o n s c o m m a n d é e s e l l e s e n t e n d e n t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n e t q u e l l e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s i l e n r é s u l t e . 3 L e s n é g o c i a t i o n s e n t r e l e s e n t r e p r i s e s e t l e s o r g a n i s m e s d o i v e n t ê t r e a c h e v é e s l o r s d e l ' o u v e r t u r e d e l a p r o c é d u r e . L e s o r g a n i s m e s q u i p a s s e n t l e s c o m m a n d e s f o n t c o n c o r d e r l e s p r e s t a t i o n s c o m m a n d é e s e t l e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s q u i e n r é s u l t e n t a v e c l e s m o n t a n t s p r é v u s d a n s l e p r o j e t e t l e p l a n f i n a n c i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e l ' e n t r e p r i s e d e s P T T A r t . 4 P a r t i c i p a t i o n d e s c a n t o n s à l a p l a n i f i c a t i o n d e l ' o f f r e 1 L e s c a n t o n s s o u m e t t e n t l e u r s p r o p o s i t i o n s d ' o f f r e a u x e n t r e p r i s e s . 2 I l s p e u v e n t l e u r d e m a n d e r d e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' o f f r e q u i v o n t a u - d e l à d e l a p r o c h a i n e p é r i o d e d ' h o r a i r e e t q u i t o u c h e n t p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s . 3 S i l e u r s d e m a n d e s s o n t r é a l i s a b l e s s u r l e p l a n d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d e s f i n a n c e s e t s i l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s s o n t r e m p l i e s , l e s e n t r e p r i s e s l e s i n t è g r e n t d a n s l a p r o c é d u r e s u i v a n t c e l l e q u i e s t e n c o u r s . 4 L e s e n t r e p r i s e s , n o t a m m e n t l e s C F F e t l e s P T T , r e n s e i g n e n t p é r i o d i q u e m e n t l e s c a n t o n s s u r l a p l a n i f i c a t i o n d e l e u r o f f r e à l o n g t e r m e . S e c t i o n 3 : Etablissement d e l ' h o r a i r e A r t . 5 M a r c h e à s u i v r e 1 L a p r o c é d u r e d ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' h o r a i r e c o m p r e n d l e s t r o i s é t a p e s s u i v a n t e s : a . L ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n a v a n t - p r o j e t d ' h o r a i r e ; b . L ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n p r o j e t d ' h o r a i r e ; c . L ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n h o r a i r e d é f i n i t i f . 2 L e d é p a r t e m e n t r è g l e l e s d é t a i l s e t f i x e l e s d é l a i s . A r t . 6 A v a n t - p r o j e t d ' h o r a i r e 1 A u x t e r m e s d e s a r t i c l e s p r e m i e r e t 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 8 1 ) s u r l ' e x é c u t i o n d e s c h a p i t r e s V I e t V I I d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r , l e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r d u t r a f i c g é n é r a l q u i a s s u r e n t d e s c o r r e s p o n d a n c e s , a i n s i q u e c e l l e s q u i f o u r n i s s e n t d e s p r e s t a t i o n s d a n s l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , é t a b l i s s e n t d a n s l e d é l a i f i x é u n a v a n t - p r o j e t d ' h o r a i r e p o u r c h a q u e p é r i o d e . 2 L e s a u t r e s e n t r e p r i s e s m e t t e n t a u p o i n t l e u r s c o r r e s p o n d a n c e s s u r l a b a s e d e s a v a n t - p r o j e t s m e n t i o n n é s a u l e t a l i n é a . D e s c o n f é r e n c e s s p é c i a l e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s à c e s u j e t . R S 7 4 2 . 1 0 1 . 1 2 2 9 4O r d o n n a n c e s u r l e s h o r a i r e s R O 1 9 9 1 A r t . 7 P r o j e t d ' h o r a i r e 1 L e s e n t r e p r i s e s d u . t r a f i c g é n é r a l é l a b o r e n t l e u r p r o j e t s u r l a b a s e d e s a v a n t - p r o j e t s e t d e l a m i s e a u p o i n t m e n t i o n n é e a u 2 e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 6 . 2 L e s a u t r e s e n t r e p r i s e s f o n t c o n c o r d e r l e u r p r o j e t a v e c l e s c o r r e s p o n d a n c e s d e s e n t r e p r i s e s d u t r a f i c g é n é r a l . 3 C e s p r o j e t s s o n t c o n t r a i g n a n t s p o u r l e s e n t r e p r i s e s . I l s s e r v e n t d e c o n f i r m a t i o n p o u r l a c o m m a n d e e t l ' i n d e m n i s a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e p u b l i c e t d e s p r e s t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c . A r t . 8 C o n s u l t a t i o n 1 L e s e n t r e p r i s e s p r é s e n t e n t l e u r p r o j e t d ' h o r a i r e à l ' o f f i c e , à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t a u x c a n t o n s . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t , d a n s l e d é l a i f i x é , l e u r d e m a n d e r d e m o d i f i e r l e u r p r o j e t . I l s d o i v e n t j u s t i f i e r l e s d e m a n d e s . 3 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s s e p r o n o n c e s u r l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l . 4 L e s c a n t o n s c o n s u l t e n t l e s u s a g e r s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . I l s a p p r é c i e n t d a n s l e u r o p t i q u e l e s p r o p o s i t i o n s r e ç u e s . L e u r s s u g g e s t i o n s a u x e n t r e p r i s e s t i e n n e n t c o m p t e d e s p r o p o s i t i o n s q u i s e r v e n t a u x b e s o i n s g é n é a u x d e t r a n s p o r t . 5 L e s c a n t o n s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s i n f o r m e n t l ' o f f i c e d e l e u r s d e m a n d e s . 6 L e s r e q u ê t e s q u e d e s t i e r s a d r e s s e n t a u x e n t r e p r i s e s p e n d a n t l a p r o c é d u r e d e c o n s u l t a t i o n s e r o n t t r a n s m i s e s , p o u r t r a i t e m e n t , a u x c a n t o n s c o m p é t e n t s . A r t . 9 P r i s e e n c o m p t e d e s d e m a n d e s 1 L e s e n t r e p r i s e s e n t r e n t e n m a t i è r e s u r l e s d e m a n d e s d e s c a n t o n s e t d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s s i e l l e s s o n t r é a l i s a b l e s , c o n f o r m e s a u x b e s o i n s e t s u p p o r t a b l e s s u r l e p l a n é c o n o m i q u e . 2 E l l e s c o m m u n i q u e n t p a r é c r i t , d a n s l e d é l a i f i x é , a u x c a n t o n s e t à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s d a n s q u e l l e m e s u r e e l l e s l e s a p p r o u v e n t . E l l e s r e n s e i g n e n t l ' o f f i c e s u r c e l l e s q u i s o n t a c c e p t é e s . 3 L e s d e m a n d e s d e m o d i f i c a t i o n p e u v e n t a u s s i ê t r e t r a i t é e s l o r s d e c o n f é r e n c e s , l e p r o c è s - v e r b a l d e d é c i s i o n a y a n t v a l e u r d e c o m m u n i c a t i o n a u s e n s d u 2 e a l i n é a . A r t . 1 0 H o r a i r e d é f i n i t i f 1 L e s e n t r e p r i s e s é t a b l i s s e n t l e u r h o r a i r e d é f i n i t i f . 2 L e s d e m a n d e s , c o n t e s t é e s e t n o n e n c o r e r é g l é e s , d e p r e s t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s d u t r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s f o u r n i e s p a r l e s C F F p e u v e n t ê t r e s o u m i s e s , p o u r d é c i s i o n , à l ' o f f i c e d a n s l e s q u a t o r z e j o u r s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e l a r é p o n s e d e l ' e n t r e p r i s e , c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 9 . L a d é c i s i o n d e l ' o f f i c e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s . 2 2 9 5O r d o n n a n c e s u r l e s h o r a i r e s R O 1 9 9 1 3 L e s d e m a n d e s , c o n t e s t é e s e t n o n e n c o r e r é g l é e s , d e p r e s t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s a u d é p a r t e m e n t , r e s p e c t i v e m e n t à l ' o f f i c e , d a n s l e s q u a t o r z e j o u r s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e l a r é p o n s e d e l ' e n t r e p r i s e . S e c t i o n 4 : P u b l i c a t i o n d e l ' h o r a i r e A r t . 1 1 C o n d i t i o n s S e u l s l e s h o r a i r e s q u i o n t f a i t l ' o b j e t d e l a p r o c é d u r e p r e s c r i t e p e u v e n t ê t r e p u b l i é s . A r t . 1 2 E n t r e p r i s e s s a i s o n n i è r e s L e s d a t e s d ' o u v e r t u r e e t d e c l ô t u r e d u s e r v i c e d e s e n t r e p r i s e s s a i s o n n i è r e s d o i v e n t e n r è g l e g é n é r a l e ê t r e i n d i q u é e s d a n s l ' h o r a i r e s i e l l e s n e c o r r e s p o n d e n t p a s à c e l l e s d u c h a n g e m e n t d ' h o r a i r e . A r t . 1 3 I n d i c a t e u r o f f i c i e l 1 L ' i n d i c a t e u r o f f i c i e l c o n t i e n t l e s h o r a i r e s d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x , d e s c a r s p o s t a u x e t d e s e n t r e p r i s e s c o n c e s s i o n n a i r e s a s s u r a n t l e t r a f i c g é n é r a l . 2 L ' o f f i c e s t a t u e s u r l a p u b l i c a t i o n d e s h o r a i r e s d e s a u t r e s e n t r e p r i s e s . A r t . 1 4 E l a b o r a t i o n e t p u b l i c a t i o n d e l ' i n d i c a t e u r o f f i c i e l 1 L ' o f f i c e d é c i d e d u m o d e d e f a b r i c a t i o n d e l ' i n d i c a t e u r o f f i c i e l . 2 L ' i n d i c a t e u r o f f i c i e l e s t p u b l i é p a r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . A r t . 1 5 A u t r e s p u b l i c a t i o n s L e s e n t r e p r i s e s p e u v e n t e n o u t r e f a i r e c o n n a î t r e l e u r h o r a i r e s o u s d ' a u t r e s f o r m e s . 2 L ' h o r a i r e d e l ' e n t r e p r i s e d o i t ê t r e p u b l i é d e m a n i è r e a p p r o p r i é e d a n s c h a q u e s t a t i o n . S e c t i o n 5 : M o d i f i c a t i o n s a n t i c i p é e s d e l ' h o r a i r e ; i n t e r r u p t i o n s d e l ' e x p l o i t a t i o n A r t . 1 6 M o d i f i c a t i o n d e l ' h o r a i r e d u r a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é 1 L e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' h o r a i r e n e d o i v e n t ê t r e o p é r é e s q u ' à t i t r e e x c e p t i o n n e l , n o t a m m e n t l o r s q u ' e l l e s s o n t i m p u t a b l e s à d e s c i r c o n s t a n c e s i m p r é v i s i b l e s a u m o m e n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' h o r a i r e . 2 2 9 6 � l �O r d o n n a n c e s u r l e s h o r a i r e s R O 1 9 9 1 2 L o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e a l ' i n t e n t i o n d e m o d i f i e r s o n h o r a i r e , e l l e r e m e t l e p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n à l ' o f f i c e a u m o i n s q u a t r e s e m a i n e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r p r é v u e . S i l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l e s t e n c a u s e , e l l e e n d o n n e a u s s i c o n n a i s s a n c e à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . E l l e e s t t e n u e d e j u s t i f i e r l a m o d i f i c a t i o n . 3 L e s e n t r e p r i s e s d o i v e n t p u b l i e r c e s m o d i f i c a t i o n s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l e u r e n t r é e e n v i g u e u r . L e s h o r a i r e s a f f i c h é s d a n s l e s s t a t i o n s d o i v e n t ê t r e r e c t i f i é s à t e m p s . A r t . 1 7 I n t e r r u p t i o n s d e l ' e x p l o i t a t i o n 1 L e s e n t r e p r i s e s d o i v e n t a n n o n c e r a u m o i n s q u a t o r z e j o u r s à l ' a v a n c e t o u t e i n t e r r u p t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n n e f i g u r a n t p a s à l ' h o r a i r e , c e l a t a n t à l ' o f f i c e q u ' a u x e n t r e p r i s e s a s s u r a n t d e s c o r r e s p o n d a n c e s . E l l e s s o n t t e n u e s d ' e n i n d i q u e r l e s c a u s e s e t l a d u r é e p r é v i s i b l e , a i n s i q u e l e s m e s u r e s p r i s e s é v e n t u e l l e m e n t p o u r é t a b l i r d e s l i a i s o n s p r o v i s o i r e s . 2 L e s i n t e r r u p t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n i m p r é v u e s , n o t a m m e n t e n c a s d e c a t a s t r o p h e n a t u r e l l e o u d ' a c c i d e n t , d o i v e n t ê t r e a n n o n c é e s i m m é d i a t e m e n t a u x e n t r e p r i s e s a s s u r a n t d e s c o r r e s p o n d a n c e s . I l y a l i e u d e c o m m u n i q u e r s i m u l t a n é m e n t l e s m e s u r e s p r i s e s p o u r o f f r i r u n s e r v i c e d e r e m p l a c e m e n t . L o r s q u e l ' i n t e r r u p t i o n d u r e p l u s d ' u n j o u r , l ' e n t r e p r i s e d o i t e n i n f o r m e r p a r é c r i t l ' o f f i c e . 3 L a r e p r i s e d e l ' e x p l o i t a t i o n s e r a a n n o n c é e a u x e n t r e p r i s e s a s s u r a n t d e s c o r r e s - p o n d a n c e s , a i n s i q u ' à l ' o f f i c e . S e c t i o n 6 : S u r v e i l l a n c e A r t . 1 8 L ' o f f i c e s u r v e i l l e l ' é l a b o r a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' h o r a i r e . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 9 E x é c u t i o n L ' o f f i c e a p p l i q u e l ' o r d o n n a n c e . I l é d i c t e , s i n é c e s s a i r e , l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é - c u t i o n . A r t . 2 0 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 s e p t e m b r e 1 9 7 0 1 ) s u r l e s h o r a i r e s e s t a b r o g é e . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 2 ) s u r l e s c o n c e s s i o n s d e t r a n s p o r t p a r a u t o - m o b i l e s e s t m o d i f é e c o m m e i l s u i t : 1 ) R O 1 9 7 0 1 1 1 3 2 ) R S 7 4 4 . 1 1 2 2 9 7O r d o n n a n c e s u r l e s h o r a i r e s R O 1 9 9 1 A r t . 2 6 L ' é l a b o r a t i o n e t l a p u b l i c a t i o n d e l ' h o r a i r e s o n t r é g i e s p a r l ' o r d o n - n a n c e d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e s h o r a i r e s . A r t . 2 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " n o v e m b r e 1 9 9 1 . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 7 6 3 � 1 R S 7 4 2 . 1 5 1 . 4 ; R O 1 9 9 1 2 2 9 3 2 2 9 8O r d o n n a n c e s u r l ' a i d e a u Service s a n i t a i r e e n m a t i è r e d ' é l e v a g e c a p r i n ( o s s C ) d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 l d e l a l o i d u l e i j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : P r i n c i p e s A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l a c o n s t i t u t i o n e t l e m a i n t i e n d e t r o u p e a u x d e c h è v r e s s a i n s . 2 E l l e a c c o r d e a n n u e l l e m e n t u n e a i d e f i n a n c i è r e a u S e r v i c e s a n i t a i r e s u i s s e e n m a t i è r e d ' é l e v a g e c a p r i n ( S S C ) . C e t t e a i d e e s t f i x é e s u r l a b a s e d e s f r a i s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . 3 L e S S C e s t p r i s e n c h a r g e p a r u n e o r g a n i s a t i o n d ' e n t r a i d e ( o r g a n i s m e r e s p o n - s a b l e d u S S C ) . S e c t i o n 2 : A i d e f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 2 C o n d i t i o n s L a C o n f é d é r a t i o n n ' o c t r o i e s o n a i d e f i n a n c i è r e q u e s i l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f i n a n c e m e n t ( s e c t i o n 3 ) a i n s i q u e l e s t â c h e s d u S S C ( s e c t i o n 4 ) s o n t o b s e r v é e s . A r t . 3 M o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t é g a l e à l a p a r t q u e l e s c a n t o n s v e r s e n t p o u r c o u v r i r l e s f r a i s p r i s e n c o m p t e , m a i s a u p l u s à 4 0 p o u r c e n t d e c e s f r a i s . 2 P o u r l e c a l c u l d e l ' a i d e f i n a n c i è r e , 8 0 p o u r c e n t d e s f r a i s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e p r i s e n c o m p t e s o n t r é p a r t i s p a r m o i t i é e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s . 3 L a p a r t d e c h a q u e c a n t o n s e c a l c u l e d ' a p r è s l e n o m b r e d e t r o u p e a u x d e c h è v r e s e t l e n o m b r e d e c h è v r e s s u r s o n t e r r i t o i r e . L e d e r n i e r r e c e n s e m e n t f é d é r a l f a i t f o i . ° S i u n c a n t o n v e r s e m o i n s q u e s a p a r t , l ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r s o n t e r r i t o i r e e s t d i m i n u é e d u m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t . R S 9 1 6 . 4 0 5 . 4 I ) R S 9 1 6 . 4 0 1 9 9 1 - 6 3 2 2 2 9 9A i d e a u S e r v i c e s a n i t a i r e e n m a t i è r e d ' é l e v a g e c a p r i n R O 1 9 9 1 A r t . 4 F r a i s p r i s e n c o m p t e S o n t p r i s e n c o m p t e : a . l e s s a l a i r e s e t l e s p r e s t a t i o n s s o c i a l e s v e r s é s p o u r l e s c o l l a b o r a t e u r s d e l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e d u S S C ; b . l e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r l e s e x a m e n s d e l a b o r a t o i r e p r é v u s d a n s l e r è g l e m e n t d u S S C e t p a r l e l a b o r a t o i r e d e r é f é r e n c e ; c . l e s l o y e r s d e s l o c a u x n é c e s s a i r e s ; d . l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t . A r t . 5 R e f u s e t d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t 1 S i l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e d u S S C n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l ' a i d e f i n a n c i è r e , l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l ( O f f i c e f é d é r a l ) r e f u s e o u r é d u i t s o n a i d e f i n a n c i è r e . 2 L e r e m b o u r s e m e n t d e s m o n t a n t s d é j à v e r s é s e s t e x i g é . S e c t i o n 3 : Organisation e t f i n a n c e m e n t d u S S C A r t . 6 O r g a n i s m e r e s p o n s a b l e 1 L ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e d u S S C d o i t a v o i r u n e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . 2 L e s d é t e n t e u r s d e c h è v r e s d o i v e n t a v o i r l a m a j o r i t é d a n s l e s o r g a n e s d e l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e d u S S C . A r t . 7 S t a t u t d u m e m b r e t L e s d é t e n t e u r s d e c h è v r e s q u i v e u l e n t p a r t i c i p e r a u x m e s u r e s d u S S C d o i v e n t ê t r e m e m b r e s d e l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e d u S S C . C e l u i - c i e s t t e n u d e l e s a c c e p t e r . 2 P o u r l e r e s t e , l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e d u S S C d é f i n i t l e c e r c l e d e s e s m e m b r e s . A r t . 8 F i n a n c e m e n t t L ' o r g a n i s m e d u S S C e s t f i n a n c é p a r : a . l e s c o n t r i b u t i o n s d e s m e m b r e s ; b . l e s r e c e t t e s d e s p r e s t a t i o n s q u i s o n t f a c t u r é e s s é p a r é m e n t a u x e x p l o i t a t i o n s ; c . l e s a i d e s f i n a n c i è r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s ; d . d ' a u t r e s c o n t r i b u t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s é v e n t u e l l e s . 2 L ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e d u S S C é d i c t e u n t a r i f p o u r l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t d u S S C . 2 3 0 0A i d e a u S e r v i c e s a n i t a i r e e n m a t i è r e d ' é l e v a g e c a p r i n R O 1 9 9 1 S e c t i o n 4 : T â c h e s d u S S C A r t . 9 M e s u r e s e t c o n s e i l s L ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e d u S S C a n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . i l o r d o n n e d e s m e s u r e s s a n i t a i r e s d e p r é v e n t i o n d e l ' a r t h r i t e - e n c é p h a l i t e c a p r i n e ( A E C ) , d e l ' a g a l a x i e i n f e c t i e u s e a i n s i q u e d ' a u t r e s m a l a d i e s d e s c h è v r e s e t d e l u t t e c o n t r e c e s m a l a d i e s d a n s l e s t r o u p e a u x d e s e s m e m b r e s ; b . i l e n c o u r a g e u n e d é t e n t i o n c o n v e n a b l e d e s a n i m a u x e t d e s m e s u r e s z o o t e c h - n i q u e s v i s a n t à a m é l i o r e r l a s a n t é d e s c h è v r e s ; c . i l c o n s e i l l e s e s m e m b r e s . P o u r a u t a n t q u ' i l s l e d é s i r e n t e t e n s u p p o r t e n t l e s f r a i s , i l s e t i e n t é g a l e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s d é t e n t e u r s d e c h è v r e s n o n a f f i l i é s . A r t . 1 0 C o o r d i n a t i o n 1 L ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e d u S S C v e i l l e à c e q u e l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s e t l ' a c t i v i t é c o n s u l t a t i v e o b é i s s e n t a u x m ê m e s c r i t è r e s t e c h n i q u e s d a n s t o u t e l a S u i s s e . 2 I l d é s i g n e l e s l a b o r a t o i r e s c h a r g é s d e s d i a g n o s t i c s d e m a l a d i e s q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n p r o g r a m m e d ' é r a d i c a t i o n e t c h a r g e u n c e n t r e d e r é f é r e n c e d e v é r i f i e r p é r i o d i q u e m e n t c e s l a b o r a t o i r e s . S e u l s e n t r e n t e n l i g n e d e c o m p t e d e s l a b o r a - t o i r e s r e c o n n u s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 8 . 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s . A r t . 1 1 D i r e c t i o n t e c h n i q u e e t c o l l a b o r a t i o n 1 L ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e d u S S C c h a r g e u n v é t é r i n a i r e d e l a d i r e c t i o n t e c h n i q u e . 2 L ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e d u S S C t r a v a i l l e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s v é t é r i n a i r e s c a n t o n a u x e t l e s v é t é r i n a i r e s t r a i t a n t s , l e s o r g a n i s a t i o n s d ' é l e v a g e e t l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x d e v u l g a r i s a t i o n a g r i c o l e . A r t . 1 2 R è g l e m e n t d u S S C 1 L ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e d u S S C f i x e d a n s u n r è g l e m e n t l e s p r e s t a t i o n s d e b a s e e n m a t i è r e d e c o n s e i l s e t d e m e s u r e s . 2 E n o u t r e , i l f i x e e n p a r t i c u l i e r d a n s c e r è g l e m e n t : a . l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s l e s t r o u p e a u x d e c h è v r e s a f f i l i é s d o i v e n t s a t i s f a i r e e n m a t i è r e d ' h y g i è n e e t d ' e x p l o i t a t i o n ; b . l e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r m a i n t e n i r l e s a n i m a u x e n b o n n e s a n t é ; c . l e c o n t r ô l e d e l ' é t a t s a n i t a i r e d e s a n i m a u x ; d . l a p r o c é d u r e à s u i v r e p o u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s e x p l o i t a t i o n s d u S S C e t l e r e t r a i t d e c e t t e r e c o n n a i s s a n c e ; e . l ' a s s i s t a n c e a u x é l e v e u r s . 1 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 2 3 0 1A i d e a u S e r v i c e s a n i t a i r e e n m a t i è r e d ' é l e v a g e c a p r i n R O 1 9 9 1 3 L e r è g l e m e n t d o i t ê t r e p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D é p a r t e m e n t ) . L e D é p a r t e m e n t p e u t e x i g e r d e l ' o r g a n i s m e d u S S C q u ' i l a d a p t e l e r è g l e m e n t à d e n o u v e a u x b e s o i n s . A r t . 1 3 E x p l o i t a t i o n s r e c o n n u e s L ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e d u S S C d r e s s e u n e l i s t e d e s e x p l o i t a t i o n s q u i s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s m i n i m a l e s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t d u S S C . C e l l e s - c i p e u v e n t s ' i n t i t u l e r « e x p l o i t a t i o n S S C r e c o n n u e » . S e c t i o n 5 : S u r v e i l l a n c e e t v o i e s d e d r o i t A r t . 1 4 S u r v e i l l a n c e 1 L e S S C e s t s o u m i s à l a s u r v e i l l a n c e d u D é p a r t e m e n t . 2 L e s o r g a n e s d u S S C d o i v e n t d o n n e r l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s a u D é p a r t e - m e n t , a u x o f f i c e s f é d é r a u x q u e c e l u i - c i a u r a d é s i g n é s e t a u x c a n t o n s q u i s o u - t i e n n e n t l e S S C . 3 L e s o f f i c e s f é d é r a u x s o n t i n v i t é s a u x s é a n c e s e t a s s e m b l é e s d e s o r g a n e s d u S S C o ù i l s o n t u n e v o i x c o n s u l t a t i v e . I l s r e ç o i v e n t l a d o c u m e n t a t i o n e t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s s é a n c e s . ° L e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e b u d g e t , l e r è g l e m e n t d u S S C e t l e s t a r i f s d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s a u x o f f i c e s f é d é r a u x e t a u x c a n t o n s . A r t . 1 5 C o m m i s s i o n d u S S C 1 L e D é p a r t e m e n t n o m m e u n e c o m m i s s i o n d u S S C c o m p o s é e d e c i n q m e m b r e s . I l d é s i g n e l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e p a r m i l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n . 2 L e s o f f i c e s f é d é r a u x d é l é g u é s p a r l e D é p a r t e m e n t p r e n n e n t p a r t a u x s é a n c e s d e l a c o m m i s s i o n . 3 L a c o m m i s s i o n : a . s u r v e i l l e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t d u r è g l e m e n t d u S S C ; b . c o n s e i l l e l e S S C ; c . p r o p o s e , l e c a s é c h é a n t , a u D é p a r t e m e n t l e r e f u s , l a r é d u c t i o n o u l e r e m b o u r s e m e n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n a i n s i q u e d e s m e s u r e s l é g a l e s d e s u r v e i l l a n c e ; d . f a i t c h a q u e a n n é e a u D é p a r t e m e n t l e r a p p o r t d e s o n a c t i v i t é e t d e s e s c o n s t a t a t i o n s . 4 L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n s o n t i n d e m n i s é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u r l a b a s e d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . 1 ) R S 1 7 2 . 3 2 2 3 0 2 �A i d e a u S e r v i c e s a n i t a i r e e n m a t i è r e d ' é l e v a g e c a p r i n R O 1 9 9 1 A r t . 1 6 V o i e s d e d r o i t 1 L e s d é c i s i o n s d u D é p a r t e m e n t e t d e l ' O f f i c e f é d é r a l p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s u r l a p r o c é d u r e f é d é r a l e a d m i n i s t r a t i v e . 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e d u S S C o u d e s e s o r g a n e s p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) e t d e s s t a t u t s . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 7 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 1 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r n o v e m b r e 1 9 9 1 . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 7 5 1 1 ) R S 2 2 0 2 3 0 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d i s t r i c t s f r a n c s f é d é r a u x ( O D F ) d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l a c h a s s e e t l a p r o t e c t i o n d e s m a m m i f è r e s e t o i s e a u x s a u v a g e s ( l o i s u r l a c h a s s e ) ; v u l ' a r t i c l e 2 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u l e t j u i l l e t 1 9 6 6 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ( L P N ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s t r i c t s f r a n c s f é d é r a u x A r t i c l e p r e m i e r B u t L e s d i s t r i c t s f r a n c s f é d é r a u x ( d i s t r i c t s f r a n c s ) o n t p o u r b u t l a p r o t e c t i o n e t l a c o n s e r v a t i o n d e s m a m m i f è r e s e t o i s e a u x s a u v a g e s r a r e s e t m e n a c é s a i n s i q u e l a p r o t e c t i o n e t l a c o n s e r v a t i o n d e l e u r s b i o t o p e s . I l s o n t e n o u t r e p o u r b u t l a c o n s e r v a t i o n d e p o p u l a t i o n s s a i n e s d ' e s p è c e s p o u v a n t ê t r e c h a s s é e s , a d a p t é e s a u x c o n d i t i o n s l o c a l e s . A r t . 2 D é f i n i t i o n 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d i s t r i c t s f r a n c s l e s o b j e t s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e 1 . 2 L ' i n v e n t a i r e f é d é r a l d e s d i s t r i c t s f r a n c s f é d é r a u x ( I n v e n t a i r e ) c o m p r e n d p o u r c h a q u e d i s t r i c t f r a n c : a . u n e r e p r é s e n t a t i o n c a r t o g r a p h i q u e d u p é r i m è t r e e t u n e d e s c r i p t i o n d e l a z o n e ; b . l e b u t v i s é p a r l a p r o t e c t i o n ; c . d e s m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s e s p è c e s e t d e s b i o t o p e s e t l a r é g u l a t i o n d e s p o p u l a t i o n s d ' a n i m a u x p o u v a n t ê t r e c h a s s é s a i n s i q u e l a d u r é e d e v a l i d i t é d e c e s m e s u r e s ; d . é v e n t u e l l e m e n t u n p é r i m è t r e à l ' e x t é r i e u r d u d i s t r i c t f r a n c , d a n s l e q u e l l e s d é g â t s c a u s é s p a r l a f a u n e s a u v a g e s o n t i n d e m n i s é s . R S 9 2 2 . 3 1 1 ) R S 9 2 2 . 0 2 ) R S 4 5 1 2 3 0 4 1 9 9 1 - 5 9 2D i s t r i c t s f r a n c s f é d é r a u x R O 1 9 9 1 3 L ' I n v e n t a i r e , q u i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e s t p a s p u b l i é ( a r t . 4 d e l a l o i d u 2 1 m a r s 1 9 8 6 1 ) s u r l e s p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s ) d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s ( R O ) , m a i s p a r a î t s o u s f o r m e d e t i r é à p a r t ( a n n e x e 2 ) . A r t . 3 M o d i f i c a t i o n s m i n i m e s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) e s t a u t o r i s é , d ' e n t e n t e a v e c l e s c a n t o n s , à m o d i f i e r l é g è r e m e n t l e s l i m i t e s d u p é r i m è t r e d e s z o n e s p r o t é g é e s a i n s i q u e l e s a u t r e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' I n v e n t a i r e é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a . A r t . 4 M e s u r e s p a r t i c u l i è r e s e n c a s d e s u p p r e s s i o n o u d e m o d i f i c a t i o n d e d i s t r i c t s f r a n c s D a n s l e s z o n e s n o u v e l l e m e n t o u v e r t e s à l a c h a s s e , l e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l a c h a s s e s o i t d ' a b o r d p r a t i q u é e a v e c m o d é r a t i o n , l e p l e i n d é r o u l e m e n t d e l ' a c t i v i t é c y n é g é t i q u e n e d e v a n t i n t e r v e n i r q u ' a p r è s u n e p é r i o d e d e t r a n s i t i o n a p p r o p r i é e . S e c t i o n 2 : P r o t e c t i o n d e l a d i v e r s i t é d e s e s p è c e s e t d e s b i o t o p e s A r t . 5 P r o t e c t i o n d e s e s p è c e s 1 L e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s s ' a p p l i q u e n t d ' u n s m a n i è r e g é n é r a l e a u x d i s t r i c t s f r a n c s : a . l a c h a s s e e s t i n t e r d i t e , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , e t d e l ' a r t i c l e 9 ; b . l e s a n i m a u x n e d o i v e n t p a s ê t r e d é r a n g é s , t r a q u é s , n i a t t i r é s h o r s d u d i s t r i c t f r a n c ; c . l e s c h i e n s d o i v e n t ê t r e t e n u s e n l a i s s e ; l e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , e t d e l ' a r t i c l e 9 s o n t r é s e r v é e s ; d . i l e s t i n t e r d i t d e p o r t e r , d e c o n s e r v e r o u d ' u t i l i s e r d e s a r m e s e t d e s p i è g e s . L e s c a n t o n s p e u v e n t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s a u x p e r s o n n e s h a b i t a n t à l ' i n t é - r i e u r d u d i s t r i c t f r a n c e t p o u r l e s z o n e s p a r t i e l l e m e n t p r o t é g é e s . L e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à c h a s s e r e t c e l l e s q u i s o n t a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e o n t l e d r o i t d e t r a v e r s e r l e d i s t r i c t f r a n c m u n i e s d ' a r m e s n o n c h a r g é e s e n e m p r u n t a n t d e s c h e m i n s e t d e s r o u t e s , p e n d a n t l a c h a s s e o u p o u r r e m p l i r l e u r s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s ( s e r v i c e , t i r e t i n s p e c t i o n o b l i g a - t o i r e ) . L ' u t i l i s a t i o n d ' a r m e s e t d e p i è g e s e s t a u t o r i s é e p o u r l e p e r s o n n e l d e s u r v e i l l a n c e d e l a f a u n e ; e . i l e s t i n t e r d i t d e c a m p e r l i b r e m e n t . L ' u t i l i s a t i o n d e p l a c e s d e c a m p i n g o f f i c i e l l e s e s t r é s e r v é e . L e s c a n t o n s p e u v e n t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s ; f . l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e p e u t , d ' e n t e n t e a v e c l e p r o p r i é t a i r e f o n c i e r , p r o m u l g u e r u n e i n t e r d i c t i o n d e p é n é t r e r d a n s l e d i s t r i c t f r a n c a v e c d e s a i l e s d e l t a e t d e s p a r a p e n t e s ; g . l e s k i p r a t i q u é e n d e h o r s d e p i s t e s e t d ' i t i n é r a i r e s b a l i s é s e s t i n t e r d i t ; 1 ) R S 1 7 0 . 5 1 2 2 3 0 5D i s t r i c t s f r a n c s f é d é r a u x R O 1 9 9 1 h . i l e s t i n t e r d i t d e c i r c u l e r s u r d e s r o u t e s d ' a l p a g e e t d e s r o u t e s f o r e s t i è r e s e t d ' u t i l i s e r d e s v é h i c u l e s e n d e h o r s d e s r o u t e s , d e s c h e m i n s f o r e s t i e r s e t d e c e u x d e c a m p a g n e , e x c e p t é à d e s f i n s a g r i c o l e s e t s y l v i c o l e s a i n s i q u e p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e l a f a u n e . L e s c a n t o n s p e u v e n t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s ; i . . l e s e x e r c i c e s m i l i t a i r e s a v e c d e l a m u n i t i o n p o u r t i r r é e l o u à b l a n c s o n t i n t e r d i t s . L ' u t i l i s a t i o n d e p l a c e s d e t i r e t d ' i n s t a l l a t i o n s m i l i t a i r e s p a r t i - c u l i è r e s , s e l o n d e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a c t u e l l e s , e s t r é s e r v é e . L e s e r v i c e d e g a r d e d e l a t r o u p e a v e c a r m e c h a r g é e a i n s i q u e l e p o r t d ' a r m e s l o r s d e s t â c h e s d e c o n t r ô l e d u c o r p s d e g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s e t d u c o r p s d e g a r d e s - f r o n t i è r e s o n t a u t o r i s é s . 2 L ' o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s s p o r t i v e s e t d ' a u t r e s m a n i f e s t a t i o n s c o l l e c t i v e s n ' e s t a d m i s e q u e s i c e l l e - c i n e p e u t c o m p r o m e t t r e l e b u t v i s é p a r l a p r o t e c t i o n . L e s o r g a n i s a t e u r s o n t b e s o i n d ' u n e a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e . 3 D ' a u t r e s m e s u r e s , d ' u n e p l u s g r a n d e p o r t é e o u d ' u n e a u t r e t e n e u r , v i s a n t l a p r o t e c t i o n d e s e s p è c e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t r é s e r v é e s . A r t . 6 P r o t e c t i o n d e s b i o t o p e s 1 D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s , l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s b u t s v i s é s p a r l a p r o t e c t i o n d e s d i s t r i c t s f r a n c s n e s o i e n t p a s c o m p r o m i s p a r d ' a u t r e s e x p l o i t a t i o n s . S ' i l y a d ' a u t r e s i n t é r ê t s e n p r é s e n c e , u n e p o n d é r a t i o n d e s i n t é r ê t s p e r m e t t r a d e t r a n c h e r . 2 L e s d i s t r i c t s f r a n c s d o i v e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d e l ' é l a b o r a t i o n d e p l a n s d i r e c t e u r s e t d e p l a n s d ' a f f e c t a t i o n . 3 D a n s l e s d i s t r i c t s f r a n c s , u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e s e r a a c c o r d é e à l a c o n s e r v a - t i o n d e s b i o t o p e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , a l i n é a i b i s , d e l a l o i f é d é r a l e d u l e r j u i l l e t 1 9 6 6 s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ( L P N ) , n o t a m m e n t c o m m e m i l i e u x v i t a u x d e s m a m m i f è r e s e t d e s o i s e a u x s a u v a g e s i n d i g è n e s e t m i g r a t e u r s . L e s c a n t o n s v e i l l e n t n o t a m m e n t à c e q u e d e t e l s b i o t o p e s : a . b é n é f i c i e n t d ' u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e e t s y l v i c o l e a d a p t é e ; b . n e s o i e n t p a s f r a g m e n t é s ; c . b é n é f i c i e n t d ' u n e o f f r e s u f f i s a n t e e n m a t i è r e d e p â t u r e . 4 D ' a u t r e s m e s u r e s , d ' u n e p l u s g r a n d e p o r t é e o u d ' u n e a u t r e t e n e u r , v i s a n t l a p r o t e c t i o n d e s b i o t o p e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u p r i s e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 s s L P N s o n t r é s e r v é e s . 5 L ' e n c o u r a g e m e n t d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e s b i o t o p e s e s t r é g i p a r l e s a r t i c l e s 1 8 s s L P N . A r t . 7 S i g n a l i s a t i o n e t i n f o r m a t i o n 1 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e c h a s s e r e t l e p u b l i c s o i e n t i n f o r m é s s u r l e s d i s t r i c t s f r a n c s . 2 3 0 6D i s t r i c t s f r a n c s f é d é r a u x R O 1 9 9 1 2 I l s s ' o c c u p e n t d e l a s i g n a l i s a t i o n d e s d i s t r i c t s f r a n c s s u r l e t e r r a i n . 3 A u x e n t r é e s p r i n c i p a l e s d e s d i s t r i c t s f r a n c s a i n s i q u e , d a n s l e c a s d e b i o t o p e s d o n t l a p r o t e c t i o n e s t p a r t i c u l i è r e m e n t i m p o r t a n t e , à l ' i n t é r i e u r d e c e s z o n e s , i l y a l i e u d e p l a c e r d e s p a n n e a u x c o m p o r t a n t d e s i n d i c a t i o n s s u r l a z o n e p r o t é g é e , s u r l e b u t v i s é p a r l a p r o t e c t i o n e t s u r l e s p r i n c i p a l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n . S e c t i o n 3 : P r é v e n t i o n d e s d o m m a g e s c a u s é s p a r l a f a u n e s a u v a g e A r t . 8 1 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l a f a u n e s a u v a g e n ' o c c a s i o n n e p a s d e s d é g â t s i n t o l é r a b l e s d a n s l e s d i s t r i c t s f r a n c s . L e r a j e u n i s s e m e n t n a t u r e l d e s f o r ê t s d o i t ê t r e a s s u r é . 2 L e s g a r d e s - c h a s s e d e s d i s t r i c t s f r a n c s p e u v e n t , à l a r e q u ê t e d u s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t , p r e n d r e e n t o u t t e m p s d e s m e s u r e s c o n t r e c e r t a i n s a n i m a u x p o u v a n t ê t r e c h a s s é s , l o r s q u ' i l s c a u s e n t d e s d é g â t s i m p o r t a n t s . 3 D a n s l e s d i s t r i c t s f r a n c s , l ' a f f o u r a g e m e n t c o n s t a n t d e l a f a u n e e t l e s s a u n i è r e s p e r m a n e n t e s s o n t i n t e r d i t s . L e n o u r r i s s a g e d i s s u a s i f d e s s a n g l i e r s e s t r é s e r v é . 4 P o u r l e r e s t e , l e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s c o n c e r n a n t l a p r é v e n t i o n d e s d o m - m a g e s c a u s é s p a r l a f a u n e s a u v a g e s o n t a p p l i c a b l e s . S e c t i o n 4 : M e s u r e s c y n é g é t i q u e s A r t . 9 R é g u l a t i o n d e s p o p u l a t i o n s 1 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e , d a n s l e s d i s t r i c t s f r a n c s , l e s p o p u l a t i o n s d ' o n g u l é s p o u v a n t ê t r e c h a s s é s s o i e n t e n t o u t t e m p s a d a p t é e s a u x c o n d i t i o n s l o c a l e s e t a i e n t u n e p y r a m i d e n a t u r e l l e d e s c l a s s e s d ' â g e e t d e s e x e . C e f a i s a n t , i l s t i e n n e n t c o m p t e d e s i n t é r ê t s l i é s à l ' a g r i c u l t u r e , à l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e e t à l a c o n s e r v a t i o n d e s f o r ê t s . 2 A c e t t e f i n , o n d é l i m i t e : a . d e s z o n e s d a n s l e s q u e l l e s d e s m e s u r e s d e r é g u l a t i o n n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t ( z o n e s i n t é g r a l e m e n t p r o t é g é e s ) ; b . d e s z o n e s d a n s l e s q u e l l e s l e s p o p u l a t i o n s d e c h e v r e u i l s , d e c h a m o i s , d e c e r f s é l a p h e s e t d e s a n g l i e r s p e u v e n t ê t r e s o u m i s e s à u n e r é g u l a t i o n o u r é d u i t e s r é g u l i è r e m e n t ( z o n e s p a r t i e l l e m e n t p r o t é g é e s ) . 3 A v a n t d e p r é v o i r d e s m e s u r e s d e r é g u l a t i o n d a n s d e s z o n e s à p r o t e c t i o n i n t é g r a l e , i l y a l i e u d e p r e n d r e l ' a v i s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( o f f i c e f é d é r a l ) . 4 P o u r l e s z o n e s s o u m i s e s à u n e p r o t e c t i o n p a r t i e l l e , l e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t d e s p l a n s d e t i r p o u r l e s d i v e r s e s e s p è c e s d e g i b i e r e t l e s c o m m u n i q u e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l . S i d e s d i s t r i c t s f r a n c s d e d i f f é r e n t s c a n t o n s o n t d e s f r o n t i è r e s c o m m u n e s , c e s p l a n s d o i v e n t ê t r e c o o r d o n n é s . 2 3 0 7D i s t r i c t s f r a n c s f é d é r a u x R O 1 9 9 1 5 L ' u t i l i s a t i o n d e c h i e n s p o u r l a r é g u l a t i o n d e s p o p u l a t i o n s e s t i n t e r d i t e , e x c e p t é c e l l e d e c h i e n s d e r o u g e e x e r c é s , p o u r l a r e c h e r c h e d ' a n i m a u x b l e s s é s . L e s c a n t o n s p e u v e n t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s . 6 P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p l a n s d e t i r , l e s c a n t o n s p e u v e n t , e n p l u s d u p e r s o n n e l a f f e c t é à l a s u r v e i l l a n c e d e s d i s t r i c t s f r a n c s , f a i r e a p p e l à d e s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e c h a s s e r . A r t . 1 0 T i r s s é l e c t i f s 1 L e p e r s o n n e l a f f e c t é à l a s u r v e i l l a n c e d e s d i s t r i c t s f r a n c s e s t t e n u d ' a b a t t r e l e s a n i m a u x m a l a d e s , a f f a i b l i s o u b l e s s é s . 2 I l a n n o n c e i m m é d i a t e m e n t c e s t i r s a u s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t . S e c t i o n 5 : G a r d e s - c h a s s e A r t . 1 1 S t a t u t e t n o m i n a t i o n 1 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t u n o u p l u s i e u r s g a r d e s - c h a s s e p o u r c h a q u e d i s t r i c t f r a n c . I l s l e u r c o n f è r e n t l e s d r o i t s d e l a p o l i c e j u d i c i a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 2 6 d e l a l o i s u r l a c h a s s e . 2 L e s g a r d e s - c h a s s e d e s d i s t r i c t s f r a n c s s o n t d e s f o n c t i o n n a i r e s c a n t o n a u x . 3 I l s s o n t s u b o r d o n n é s a u s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t . 4 I l s s o n t n o m m é s p a r l e c a n t o n . L e s d o s s i e r s d e n o m i n a t i o n d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' o f f i c e f é d é r a l . 5 L o r s q u e l e s d i s t r i c t s f r a n c s s o n t p r o c h e s d e f r o n t i è r e s n a t i o n a l e s , l e s g a r d e s - f r o n t i è r e s r e m p l i s s e n t é g a l e m e n t d e s t â c h e s r e l e v a n t d e l a p o l i c e d e l a c h a s s e . A r t . 1 2 T â c h e s 1 L e s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t c h a r g e l e s g a r d e s - c h a s s e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . p o l i c e d e l a c h a s s e , e n v e r t u d e l a l o i s u r l a c h a s s e ; b . r e c e n s e m e n t e t s u r v e i l l a n c e d e s p o p u l a t i o n s d ' a n i m a u x s a u v a g e s d a n s l e s d i s t r i c t s f r a n c s ; c . p a r t i c i p a t i o n à l a p l a n i f i c a t i o n d e b i o t o p e s p a r t i c u l i e r s , a u x s o i n s à l e u r d o n n e r a i n s i q u ' à l e u r e n t r e t i e n ; d . m a r q u a g e e t s i g n a l i s a t i o n d e s d i s t r i c t s f r a n c s s u r l e t e r r a i n ; e . i n f o r m a t i o n e t s u r v e i l l a n c e d e s v i s i t e u r s d e s d i s t r i c t s f r a n c s ; f . p a r t i c i p a t i o n à l a p l a n i f i c a t i o n d e m e s u r e s d e p r é v e n t i o n d e s d o m m a g e s c a u s é s p a r l a f a u n e s a u v a g e e t à l a r é g u l a t i o n d e s p o p u l a t i o n s d ' o n g u l é s a i n s i q u ' à l ' e x é c u t i o n d e c e s m e s u r e s ; g . o r g a n i s a t i o n d e l a r e c h e r c h e e t r e c h e r c h e e f f e c t i v e d ' a n i m a u x b l e s s é s d a n s l e s d i s t r i c t s f r a n c s ; 2 3 0 8D i s t r i c t s f r a n c s f é d é r a u x R O 1 9 9 1 h . e n t r e t i e n d e c o n t a c t s , é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s e t c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s r e p r é s e n t a n t s d e s c o m m u n e s a i n s i q u e d e s m i l i e u x d e l ' a g r i c u l t u r e e t d e l a s y l v i c u l t u r e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e e t d e l a c h a s s e ; i . r e p r é s e n t a t i o n d e s i n t é r ê t s l i é s à l a p r o t e c t i o n d e s e s p è c e s l o r s d e l ' é l a b o r a - t i o n , à l ' é c h e l o n c o m m u n a l e t r é g i o n a l , d e p l a n s d i r e c t e u r s e t d e p l a n s d ' a f f e c t a t i o n q u i c o n c e r n e n t u n d i s t r i c t f r a n c ; k . p r i s e d e c o n t a c t a v e c l e s s e r v i c e s r é g i o n a u x d e c o o r d i n a t i o n e t l e s c o m - m a n d e m e n t s d e p l a c e s d e t i r p o u r l ' o c c u p a t i o n d e s p l a c e s d ' a r m e s e t d e t i r , d a n s l a m e s u r e o ù d e s d i s t r i c t s f r a n c s s o n t c o n c e r n é s , e t c o n s e i l s a u x c o m m a n d a n t s d ' u n i t é s s u r l e t e r r a i n ; 1 . s o u t i e n e t c o l l a b o r a t i o n l o r s d e r e c h e r c h e s s c i e n t i f i q u e s e f f e c t u é e s d e c o n c e r t a v e c l e s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t . 2 L e s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t p e u t , d e s o n p r o p r e c h e f o u à l a d e m a n d e d e l ' o f f i c e f é d é r a l , c o n f i e r d ' a u t r e s t â c h e s a u x g a r d e s - c h a s s e . 3 L e s g a r d e s - c h a s s e t i e n n e n t u n j o u r n a l d e s t r a v a u x e x é c u t é s . 4 U n r a p p o r t s u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s t â c h e s e s t é t a b l i c h a q u e a n n é e à l ' i n t e n t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 3 F o r m a t i o n 1 L e s c a n t o n s a s s u r e n t l a f o r m a t i o n d e b a s e d e s g a r d e s - c h a s s e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l o r g a n i s e d e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t s u r l e s p r o b l è m e s r e l a t i f s a u x d i s t r i c t s f r a n c s . S e c t i o n 6 : I n d e m n i t é s A r t . 1 4 S u r v e i l l a n c e e t f o r m a t i o n 1 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e a u x c a n t o n s , s e l o n l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e , d e s i n d e m n i - t é s g l o b a l e s r e p r é s e n t a n t 3 0 à 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s d e s u r v e i l l a n c e d a n s l e s d i s t r i c t s f r a n c s . 2 L ' i n d e m n i t é e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d e l a s u p e r f i c i e d e s d i s t r i c t s f r a n c s e t d ' u n e d u r é e d e s u r v e i l l a n c e d e n e u f m o i s p a r a n . P e u v e n t ê t r e i n d e m n i s é s e n g é n é r a l : a . p o u r t o u s l e s d i s t r i c t s f r a n c s d ' u n e s u p e r f i c i e a l l a n t j u s q u ' à 2 0 k m 2 : d e s c h a r g e s s a l a r i a l e s a n n u e l l e s d ' u n m o n t a n t d e 4 5 0 0 0 f r a n c s ; b . p o u r l e s d i s t r i c t s f r a n c s d e 2 0 à 1 0 0 k m 2 : d e s c h a r g e s s a l a r i a l e s a n n u e l l e s s u p p l é m e n t a i r e s p o u v a n t a l l e r j u s q u ' à 4 5 0 0 0 f r a n c s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a s u p e r f i c i e d é p a s s a n t 2 0 k m 2 ; c . d e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s r e p r é s e n t a n t 1 0 p o u r c e n t d e s f r a i s i n d e m n i s a b l e s s e l o n l e s l e t t r e s a e t b . 3 D a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a l l o u é s , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t e n o u t r e s o u t e n i r l e s m e s u r e s s u i v a n t e s p a r d e s s u b v e n t i o n s r e p r é s e n t a n t 3 0 à 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s , s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s : 2 3 0 9D i s t r i c t s f r a n c s f é d é r a u x R O 1 9 9 1 a . f o r m a t i o n d e b a s e e t é q u i p e m e n t d u p e r s o n n e l c h a r g é d e l a g a r d e , a i n s i q u e r e n f o r c e m e n t t e m p o r a i r e d e c e l u i - c i o u e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l a u x i l i a i r e ; b . i n f r a s t r u c t u r e p o u r l a s u r v e i l l a n c e ; c . s i g n a l i s a t i o n d e s d i s t r i c t s f r a n c s s u r l e t e r r a i n . A r t . 1 5 D é g â t s c a u s é s p a r l a f a u n e s a u v a g e L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e a u x c a n t o n s , s e l o n l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e , d e s i n d e m n i - t é s r e p r é s e n t a n t 3 0 à 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s d ' i n d e m n i s a t i o n d e s d é g â t s c a u s é s p a r l a f a u n e s a u v a g e d a n s u n d i s t r i c t f r a n c o u à l ' i n t é r i e u r d ' u n p é r i m è t r e d é l i m i t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e d . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t p r e n d r e à s a c h a r g e 3 0 à 5 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r l e s m e s u r e s d e p r é v e n t i o n d e s d é g â t s c a u s é s p a r l a f a u n e s a u v a g e . 3 L e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r l e s m e s u r e s d e p r é v e n t i o n d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c o m p t e l o r s d e l ' i n d e m n i s a t i o n . 4 Il n e s e r a p a s v e r s é d ' i n d e m n i t é s s i l e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 8 o u 9 n ' o n t p a s é t é p r i s e s . A r t . 1 6 D i s p o s i t i o n c o m m u n e L a C o n f é d é r a t i o n n e v e r s e p l u s d ' i n d e m n i t é l o r s q u e l e b u t v i s é p a r l a p r o t e c t i o n e s t t r o p f o r t e m e n t c o m p r o m i s p a r d ' a u t r e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n . A r t . 1 7 C o m p é t e n c e L ' o f f i c e f é d é r a l p r e n d l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i s a t i o n . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 1 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 a v r i l 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s d i s t r i c t s f r a n c s f é d é r a u x e s t a b r o g é e . A r t . 1 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e " j a n v i e r 1 9 9 2 . 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R O 1 9 8 1 1 4 5 2 , 1 9 8 6 1 4 4 0 , 1 9 8 8 5 1 7 3 4 7 3 5 2 3 1 0D i s t r i c t s f r a n c s f é d é r a u x R O 1 9 9 1 A n n e x e 1 ( a r t . 2 , l e ` a l . ) D i s t r i c t s f r a n c s f é d é r a u x 1 . A u g s t m a t t h o m , c a n t o n d e B e r n e 2 . C o m b e - G r è d e , c a n t o n d e B e r n e 3 . K i e n t a l , c a n t o n d e B e r n e 4 . S c h w a r z h o r n , c a n t o n d e B e r n e 5 . T a n n h o m , c a n t o n d e L u c e r n e 6 . U r i r o t s t o c k , c a n t o n d ' U r i 7 . F e l l i t a l , c a n t o n d ' U r i 8 . M y t h e n , c a n t o n d e S c h w y z 9 . S i l b e r n - J ä g e r n - B ö d m e r e n w a l d , c a n t o n d e S c h w y z 1 0 . H a h n e n , c a n t o n d ' U n t e r w a l d - l e - H a u t 1 1 . H u t s t o c k , c a n t o n s d ' U n t e r w a l d - l e - H a u t / U n t e r w a l d - l c - B a s 1 2 . K ä r p f , c a n t o n d e G l a r i s 1 3 . S c h i l t , c a n t o n d e G l a r i s 1 4 . R a u t i - T r o s , c a n t o n d e G l a r i s 1 5 . G r a u e H ö r n e r , c a n t o n d e S a i n t - G a l l 1 6 . S ä n t i s , c a n t o n s A p p e n z e l l R h . - I n t . / A p p e n z e l l R h . - E x t . 1 7 . B e r n i n a - A l b r i s , c a n t o n d e s G r i s o n s 1 8 . B e v e r i n , c a n t o n d e s G r i s o n s 1 9 . C a m p a s c , c a n t o n d e s G r i s o n s 2 0 . P i z E l a , c a n t o n d e s G r i s o n s 2 1 . T r e s c o l m e n , c a n t o n d e s G r i s o n s 2 2 . P e z V i a l , c a n t o n d e s G r i s o n s 2 3 . C a m p o T e n c i a , c a n t o n d u T e s s i n 2 4 . G r e i n a , c a n t o n d u T e s s i n 2 5 . D e n t d e L y s , c a n t o n d e F r i b o u r g 2 6 . H o c h m a t t - M o t é l o n , c a n t o n d e F r i b o u r g 2 7 . C r e u x - d u - V a n , c a n t o n d e N e u c h â t e l 2 8 . G r a n d M u v e r a n , c a n t o n d e V a u d 2 9 . L e s B i m i s - C i e r n e s P i c a t , c a n t o n d e V a u d 3 0 . L e N o i r m o n t , c a n t o n d e V a u d 3 1 . P i e r r e u s e - G u m m f l u h , c a n t o n d e V a u d 3 2 . F o r ê t d ' A l e t s c h , c a n t o n d u V a l a i s 3 3 . A l p j u h o m , c a n t o n d u V a l a i s 3 4 . W i l e r h o m , c a n t o n d u V a l a i s 3 5 . B i e t s c h h o m , c a n t o n d u V a l a i s 3 6 . M a u v o i s i n , c a n t o n d u V a l a i s 3 7 . V a l F e r r e t / C o m b e d e l ' A , c a n t o n d u V a l a i s 3 8 . H a u t d e C r y / D e r b o r e n c e , c a n t o n d u V a l a i s 2 3 1D i s t r i c t s f r a n c s f é d é r a u x R O 1 9 9 1 3 9 . L o è c h e - l e s - B a i n s , c a n t o n d u V a l a i s 4 0 . V a l l é e d e T o u r t e m a g n e , c a n t o n d u V a l a i s 4 1 . D i x e n c e , c a n t o n d u V a l a i s 3 4 7 3 5 Q 2 3 1 2D i s t r i c t s f r a n c s f é d é r a u x R O 1 9 9 1 A n n e x e 2 ( a r t . 2 , r e t 3 e a l . ) D i s t r i c t s francs f é d é r a u x I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s d i s t r i c t s f r a n c s f é d é r a u x C e t i n v e n t a i r e s e r a é d i t é s o u s f o r m e d e t i r é à p a r t e t n e s e r a d o n c p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s . I l p e u t ê t r e c o m m a n d é à l ' O f f i c e f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 3 1 3C o n v e n t i o n d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 6 3 r e l a t i v e a u x i n f r a c t i o n s e t à c e r t a i n s a u t r e s a c t e s s u r v e n a n t à b o r d d e s a é r o n e f s R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 1 ; R O 1 9 7 1 3 1 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) I E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e c e n t r a f r i c a i n e 1 1 j u i n 1 9 9 1 A 9 s e p t e m b r e 1 9 9 1 C o m o r e s 2 3 m a i 1 9 9 1 A 2 1 a o û t 1 9 9 1 G u i n é e é q u a t o r i a l e 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 A 2 8 m a i 1 9 9 1 M a l t e 2 8 j u i n 1 9 9 1 A 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 1 M o n g o l i e 2 4 j u i l l e t 1 9 9 0 A 2 2 o c t o b r e 1 9 9 0 I I R e t r a i t d ' u n e r é s e r v e T c h é c o s l o v a q u i e ( R O 1 9 8 6 9 0 7 ) L e 3 m a i 1 9 9 1 , l a T c h é c o s l o v a q u i e a d é c l a r é q u ' e l l e r e t i r a i t s a r é s e r v e c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 1 , d e la c o n v e n t i o n . L e r e t r a i t d e c e t t e r é s e r v e a p r i s e f f e t l e 3 m a i 1 9 9 1 . 3 4 7 3 0 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 5 0 0 1 8 8 8 , 1 9 7 8 3 0 8 , 1 9 7 9 1 5 3 2 , 1 9 8 1 1 6 4 0 , 1 9 8 3 2 4 9 , 1 9 8 6 9 0 7 , 1 9 8 7 1 1 6 0 , 1 9 8 9 8 6 4 e t 1 9 9 0 1 5 6 9 . 2 3 1 4 1 9 9 1 — 6 3 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-43 vom 05.11.1991 (S. 2275-2314) RO-1991-43 du 05.11.1991 (p. 2275-2314) RU-1991-43 del 05.11.1991 (p. 2275-2314) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 43 Cahier Numero Datum 05.11.1991 Date Data Seite 2275-2314 Page Pagina Ref. No 30 005 125 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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