R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 9 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 4 5 5 E m o l u m e n t s p e r ç u s e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l a p e r t e d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e 1 4 5 7 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 1 4 5 8 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) 1 4 5 9 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 1 4 6 1 R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 1 4 6 2 C l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s 1 4 6 9 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 1 4 7 0 O r g a n i s a t i o n d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l p o u r l ' é t u d e d e l a n e i g e e t d e s a v a - l a n c h e s 1 4 7 2 C o m p é t e n c e d e p u n i r p o u r l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s 1 4 7 4 R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s 1 4 7 6 I n d e m n i s a t i o n p o u r l a v e n t e d e l a v i g n e t t e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u - t e s n a t i o n a l e s 1 4 7 7 M i s e e n v i g u e u r d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u Rhin e n t r e B â l e e t R h e i n f e l d e n 1 4 7 9 R e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u - r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e . O V s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 1 4 8 1 A s s u r a n c e - c o l l e c t i v e p r a t i q u é e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . O I I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 1 4 8 4 C o t i s a t i o n s m i n i m a l e s d e l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e . 0 5 d u D F I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 1 4 8 5 P r e s t a t i o n s d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e r e c o n - n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . O I I I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 1 4 8 6 C h o i x d e s m é d i c a m e n t s e t d e s a n a l y s e s . O V I I I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 1 4 8 8 O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e 1 4 5 3P r i x d e p r o d u c t i o n e t s u p p l é m e n t s p o u r l e t a b a c i n d i g è n e S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . C o n v e n t i o n S a u v e g a r d e d e s droits d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . P r o t o c o l e n ° 2 à l a c o n v e n t i o n a t t r i b u a n t à l a C o u r e u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' h o m m e l a c o m p é t e n c e d e d o n n e r d e s a v i s c o n s u l t a t i f s A s s o c i a t o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) . C o n v e n t i o n — D é c i s i o n d u C o n s e i l n ° 8 / 1 9 8 4 — D é c i s i o n d u C o n s e i l n ° 9 / 1 9 8 4 1 4 8 9 1 4 9 1 1 4 9 4 1 4 9 5 1 4 9 7 1 4 5 4O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l a p e r t e d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 8 e t 5 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 2 ' ) s u r l ' a c - q u i s i t i o n e t l a p e r t e d e l a nationalité s u i s s e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e s d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s p r i s e s e n p r e m i è r e i n s t a n c e e t r e s s o r t i s s a n t à l a l o i f é d é - r a l e s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l a p e r t e d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e . A r t . 2 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s L e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s s o n t r e q u i s : F r . a . p o u r l e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d ' a u t o r i s a t i o n f é d é r a l e d e n a t u r a l i - s a t i o n 2 0 0 b . p o u r l e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e r é i n t é g r a t i o n e t d e n a t u r a l i s a - t i o n f a c i l i t é e 1 0 0 c . p o u r d'autres d é c i s i o n s 5 0 2 L ' é m o l u m e n t p r é v u a u t e r a l i n é a e s t r é d u i t d e m o i t i é l o r s q u e l e r e q u é r a n t e s t m a r i é a v e c u n e S u i s s e s s e o u l o r s q u ' i l p r é s e n t e l a r e q u ê t e a v a n t v i n g t - d e u x a n s r é v o l u s . A r t . 3 S u p p l é m e n t d ' é m o l u m e n t L ' é m o l u m e n t p e u t ê t r e a u g m e n t é , a u m a x i m u m d o u b l é , l o r s q u e l e t r a i t e - m e n t d e l a d e m a n d e e n t r a î n e u n s u r c r o î t i n a c c o u t u m é d e t r a v a i l . A r t . 4 R é d u c t i o n o u r e m i s e d'émoluments L e s é m o l u m e n t s p e u v e n t e n o u t r e ê t r e r é d u i t s o u r e m i s : a . p o u r l e s p e r s o n n e s p e u a i s é e s ; b . p o u r l e s e n f a n t s m i n e u r s d ' u n e m ê m e f a m i l l e n a t u r a l i s é s i n d i v i d u e l l e - m e n t ; c . p o u r l e s e n f a n t s q u i v i v e n t a v e c l e u r m è r e d ' o r i g i n e é t r a n g è r e e t s o n é p o u x s u i s s e ; d . e n c a s d e r e f u s p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e f o r m e l e t d e r e t r a i t . R S 1 4 1 . 2 1 » R S 1 4 1 . 0 1 9 8 4 — 9 5 4 1 4 5 5A c q u i s i t i o n e t p e r t e d e l a nationalité s u i s s e . E m o l u m e n t s R O 1 9 8 4 A r t . 5 D é c i s i o n d ' é m o l u m e n t s e t v o i e s d e d r o i t L e s é m o l u m e n t s s o n t p e r ç u s e n p r i n c i p e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d é c i s i o n . 2 L a d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t p e u t ê t r e d é f é r é e d a n s l e s 3 0 j o u r s à l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e s u p é r i e u r e . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 6 E c h é a n c e ' L ' é m o l u m e n t e s t é c h u : a . d è s l a n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . s i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l'entrée e n f o r c e d e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a f a c t u r e . A r t . 7 E n c a i s s e m e n t ' L e s é m o l u m e n t s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s c o n t r e r e m b o u r s e m e n t . 2 A l ' é t r a n g e r , l e s é m o l u m e n t s s o n t à p a y e r d a n s l a m o n n a i e d u p a y s . L e c o u r s d u c h a n g e f i x é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e s t d é t e r m i n a n t . A r t . 8 P r e s c r i p t i o n ' L a c r é a n c e d ' é m o l u m e n t s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . 2 L a prescription e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f i n v o q u a n t l a c r é a n c e a u p r è s d e l ' a s s u j e t t i . A r t . 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e t a r i f d e s é m o l u m e n t s p e r ç u s e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a c q u i - s i t i o n e t l a p e r t e d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e , é t a b l i l e 2 6 m a r s 1 9 6 9 ' > , e s t a b r o g é . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r C e t t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R O 1 9 6 9 4 3 7 2 9 5 6 3 1 4 5 6R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 ' ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 7 , 5 e a l . , 1 r e e t 2 e p h r a s e s S i l e s i n d e m n i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 1 b ' s n e c o u v r e n t p a s l e s f r a i s e f f e c t i f s , u n supplément d e 6 f r a n c s a u p l u s p a r r e p a s p r i n c i p a l e t d e 1 5 f r a n c s a u p l u s p o u r l a n u i t p e u t ê t r e v e r s é a u f o n c t i o n n a i r e s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e p i è c e j u s t i f i c a t i v e . D a n s l e s c a s dûment m o t i v é s , l e s f r a i s e x c é d a n t c e s m o n - t a n t s p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s s u r p r é s e n t a t i o n d e l a n o t e . . . . A r t . 4 9 a , 1 e r a l . , d e r n i è r e p h r a s e ' . . . L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e c h a q u e f o i s à 3 f r . 7 0 . A r t . 5 0 , 2 e a l . , 2 e p h r a s e 2 . . . E l l e s ' é l è v e , s o u s r é s e r v e d e 3 e a l i n é a , à 4 f r . 8 0 p a r h e u r e . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 5 . 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 8 8 ' 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 1 9 8 4 — 9 7 0 1 4 5 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é ~ c o m m e i l s u i t : A r t . 4 2 , 5 e a l . S i l e s i n d e m n i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 1 b 1 s n e c o u v r e n t p a s l e s f r a i s e f f e c t i f s , u n s u p p l é m e n t d e 6 f r a n c s a u p l u s p a r r e p a s p r i n c i p a l e t d e 1 5 f r a n c s a u p l u s p o u r l a n u i t p e u t ê t r e v e r s é a u f o n t i o n n a i r e s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e p i è - c e j u s t i f i c a t i v e . D a n s l e s c a s dûment m o t i v é s , l e s f r a i s e x c é d a n t c e s m o n - t a n t s p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s s u r p r é s e n t a t i o n d e l a n o t e . A r t . 4 4 a , l e ' a l . , d e r n i è r e p h r a s e ' . . . L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e c h a q u e f o i s à 3 f r . 7 0 . A r t . 4 5 , 2 e a l . , 2 e p h r a s e 2 . . . E l l e s ' é l è v e à 4 f r . 8 0 p a r h e u r e . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 8 9 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 1 4 5 8 1 9 8 4 - 9 7 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) e s t m o d i f i é c o m - m e i l s u i t : A r t . 6 6 , 5 e a l . , I r e e t 2 e p h r a s e s 5 S i l e s i n d e m n i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a I b i s n e c o u v r e n t p a s l e s f r a i s e f f e c t i f s , u n supplément d e 6 f r a n c s a u p l u s p a r r e p a s p r i n c i p a l e t d e 1 5 f r a n c s a u p l u s p o u r l a n u i t p e u t ê t r e v e r s é a u f o n c t i o n n a i r e s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e p i è c e j u s t i f i c a t i v e . D a n s l e s c a s d û m e n t m o t i v é s , l e s f r a i s e x c é d a n t c e s m o n - t a n t s p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s s u r p r é s e n t a t i o n d e l a n o t e . . . . A r t . 7 0 , 1 e r a l . , d e r n i è r e p h r a s e ' . . . L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e c h a q u e f o i s à 3 f r . 7 0 . A r t . 7 1 , 2 e a l . , 2 e p h r a s e 2 . . . E l l e s ' é l è v e à 4 f r . 8 0 p a r h e u r e . . . . A r t . 8 6 , 1 2 e a l . 1 2 L o r s q u e , d a n s l e s e r v i c e e x t é r i e u r , l e c o n j o i n t o u l e s e n f a n t s s o n t v i c t i m e s d ' u n a c c i d e n t o u d ' u n e m a l a d i e s e l o n l e s a l i n é a s 9 à 1 1 , q u i , s ' i l s ' é t a i t a g i d u f o n c t i o n n a i r e , a u r a i e n t é t é c o n s i d é r é s c o m m e a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l o u c o m m e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e a s s i m i l a b l e à u n t e l a c c i d e n t , l a C o n f é d é r a - t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e u r s f r a i s d e r é t a b l i s s e m e n t d é t e r m i n é s s u i v a n t l e s p r i n c i p e s d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s a i n s i q u e l e s f r a i s f u n é r a i r e s m e n t i o n n é s a u l e r a l i n é a , l e t t r e d . P a r e n f a n t s , o n e n t e n d u n i q u e m e n t c e u x q u i v i v e n t d a n s l e m é n a g e d u f o n c t i o n n a i r e e t d o n n e n t d r o i t a u s u p p l é m e n t à l ' a l l o c a t i o n d e b a s e e n v e r t u d e l'article 5 5 , 3 e a l i n é a . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 1984 — 9 7 2 1 4 5 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 5 . 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 9 0 1460R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 9 e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 5 4 , 5 e a l . , l r e e t 2 e p h r a s e s 5 S i l e s i n d e m n i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 1 b 1 s n e c o u v r e n t p a s l e s f r a i s e f f e c t i f s , u n s u p p l é m e n t d e 6 f r a n c s a u p l u s p a r r e p a s p r i n c i p a l e t d e 1 5 f r a n c s a u p l u s p o u r l a n u i t p e u t ê t r e v e r s é à l ' e m p l o y é s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e p i è c e j u s t i f i c a t i v e . D a n s l e s c a s dûment m o t i v é s , l e s f r a i s e x c é d a n t c e s montants p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s s u r p r é s e n t a t i o n d e l a n o t e . . . . A r t . 5 6 a , 2 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 2 ' . . . L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e c h a q u e f o i s à 3 f r . 7 0 . A r t . 5 7 , 2 e a l . , 2 e p h r a s e 2 . . . E l l e s ' é l è v e , s o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , à 4 f r . 8 0 p a r h e u r e . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 9 1 n R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 1984 — 9 7 3 1 4 6 1A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 o c t o b r e 1 9 7 2 1 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i - f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 7 ( A d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ) 1 2 e c l a s s e A j o u t e r : C o n c i e r g e 1 6 e c l a s s e A j o u t e r : C o n d u c t e u r d'automobiles 1 8 e c l a s s e A j o u t e r : M a g a s i n i e r A r t . 1 0 ( T r i b u n a u x ) I r e c l a s s e , é c h e l o n a A j o u t e r : G r e f f i e r d e t r i b u n a l 3 e c l a s s e A j o u t e r : S e c r é t a i r e d e t r i b u n a l A r t . 1 2 ( D F I ) 9 e c l a s s e A j o u t e r : C o l l a b o r a t e u r - m é t é o r o l o g i s t e 1 1 e c l a s s e A j o u t e r : C o l l a b o r a t e u r - m é t é o r o l o g i s t e A r t . 1 4 ( D M F ) H o r s c l a s s e 1 ' e c l a s s e 2 e c l a s s e 3 e c l a s s e 0 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 . 1 1 4 6 2 B i f f e r D i r e c t e u r d ' u n a t e l i e r m i l i t a i r e A j o u t e r : D i r e c t e u r d ' u n e e n t r e p r i s e d ' a r m e m e n t s B i f f e r : C o m m a n d a n t d u d é p ô t d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e B i f f e r : C o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t d e f o r t i - f i c a t i o n s B i f f e r : C o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t d e f o r t i - f i c a t i o n s 1 9 8 4 — 9 2 3C l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s R O 1 9 8 4 C o m m a n d a n t d e c o m p a g n i e d e g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s C h e f c o m m e r c i a l Chef d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d u c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n C o m m a n d a n t d ' u n a r r o n d i s s e m e n t o u d ' u n e r é g i o n d e f o r t i f i c a t i o n C o m m a n d a n t d e c o m p a g n i e d e g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s C h e f d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d u c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n C o m m a n d a n t d ' u n a r r o n d i s s e m e n t o u d ' u n e r é g i o n d e f o r t i f i c a t i o n s M a î t r e d ' é q u i t a t i o n e n c h e f C o m m a n d a n t d e c o m p a g n i e d e g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s C h e f d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d u c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n Chef d e l a r e m o n t e C o m m a n d a n t d ' u n a r r o n d i s s e m e n t o u d ' u n r é g i o n d e f o r t i f i c a t i o n s S u p p l é a n t d u c o m m a n d a n t d ' u n arron- d i s s e m e n t o u d ' u n e r é g i o n d e f o r t i f i c a - t i o n s C o m m a n d a n t d e c o m p a g n i e d e g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s M a î t r e d ' é q u i t a t i o n C o m m a n d a n t d ' u n r é g i o n d e f o r t i f i c a - t i o n s S u p p l é a n t d u c o m m a n d a n t d ' u n a r r o n - d i s s e m e n t o u d ' u n e r é g i o n d e f o r t i f i c a - t i o n s C o m m a n d a n t d e c o m p a g n i e d e g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s C o n t r ô l e u r d u t r a f i c a é r i e n C o m m a n d a n t d ' u n s e c t e u r d e f o r t i f i c a - t i o n s S u p p l é a n t d u c o m m a n d a n t d ' u n a r r o n - d i s s e m e n t o u d ' u n e r é g i o n d e f o r t i f i c a - t i o n s C o m m a n d a n t d e c o m p a g n i e d e g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s A j o u t e r : 4 e c l a s s e B i f f e r : A j o u t e r : 5 e c l a s s e B i f f e r : A j o u t e r : 6 e c l a s s e B i f f e r : A j o u t e r : 7 e c l a s s e B i f f e r : A j o u t e r : 8 e c l a s s e B i f f e r : 1 4 6 3C l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s R O 1 9 8 4 A j o u t e r : C o m m a n d a n t d ' u n s e c t e u r d e f o r t i f i c a - t i o n s S u p p l é a n t d u c o m m a n d a n t d ' u n e r é g i o n d e f o r t i f i c a t i o n s 9 e c l a s s e B i f f e r : C h e f d e s e c t e u r A j o u t e r : C o m m a n d a n t d ' u n s e c t e u r d e f o r t i f i c a - t i o n s S u p p l é a n t d u c o m m a n d a n t d ' u n s e c t e u r d e f o r t i f i c a t i o n s 1 0 e c l a s s e B i f f e r : Chef d e s e c t e u r A j o u t e r : S u p p l é a n t d u c o m m a n d a n t d ' u n s e c t e u r d e f o r t i f i c a t i o n s O f f i c i e r s u b a l t e r n e 1 1 e c l a s s e B i f f e r : Chef d e s e c t e u r A j o u t e r : C h e f d e g r o u p e d ' o u v r a g e s O f f i c i e r s u b a l t e r n e S u p p l é a n t d u c o m m a n d a n t d ' u n s e c t e u r d e f o r t i f i c a t i o n s 1 2 e c l a s s e B i f f e r : C h e f d e s e c t e u r Chef d ' o u v r a g e Chef d e g r o u p e d ' o u v r a g e s Atteleur-chef A j o u t e r : O f f i c i e r s u b a l t e r n e S u p p l é a n t d u c o m m a n d a n t d ' u n s e c t e u r d e f o r t i f i c a t i o n s 1 3 e c l a s s e B i f f e r : C h e f d ' o u v r a g e C o n d u c t e u r c h e f A j o u t e r : Atteleur-chef O f f i c i e r s u b a l t e r n e 1 4 e c l a s s e B i f f e r : C h e f d ' o u v r a g e C o n d u c t e u r - c h e f A j o u t e r : Atteleur-chef C h e f d e p l a c e d e t i r 1 5 e c l a s s e A j o u t e r : O f f i c i e r s u b a l t e r n e 1 6 e c l a s s e B i f f e r : P a l e f r e n i e r - c h e f C o n d u c t e u r A j o u t e r : P a l e f r e n i e r - c h e f A t t e l e u r 1 7 e c l a s s e B i f f e r : P a l e f r e n i e r - c h e f C h e f d ' o u v r a g e C o n d u c t e u r 1 4 6 4C l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s R O 1 9 8 4 A j o u t e r : P a l e f r e n i e r - c h e f S p é c i a l i s t e d ' o u v r a g e s m i l i t a i r e s A t t e l e u r 1 8 e c l a s s e A j o u t e r : P a l e f r e n i e r - c h e f G a r d e - f o r t i f i c a t i o n s P a l e f r e n i e r G a r d e - p l a c e d e t i r S p é c i a l i s t e d ' o u v r a g e s m i l i t a i r e s 1 9 e c l a s s e B i f f e r : P a l e f r e n i e r - c h e f C o n d u c t e u r A j o u t e r : P a l e f r e n i e r - c h e f G a r d e - f o r t i f i c a t i o n s P a l e f r e n i e r G a r d e - p l a c e d e t i r A t t e l e u r 2 0 e à l a 2 2 e c l a s s e s ( n e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) A r t . 1 5 ( D F F ) A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s 8 e c l a s s e A j o u t e r : Chef d e s o u s - s e c t e u r R e c e v e u r d e d o u a n e 9 e c l a s s e B i f f e r : Chef d e s o u s - s e c t e u r A j o u t e r : R e c e v e u r d e d o u a n e 1 0 e c l a s s e A j o u t e r : Chef d e s o u s - s e c t e u r 1 1 e c l a s s e B i f f e r : Chef d e s o u s - s e c t e u r A j o u t e r : C h e f d e p o s t e 1 2 e c l a s s e A j o u t e r : C h e f d e p o s t e 1 3 e c l a s s e A j o u t e r : S u p p l é a n t d u c h e f d e p o s t e 1 6 e c l a s s e B i f f e r : Chef d e p o s t e S u p p l é a n t d u c h e f d e p o s t e A j o u t e r : Appointé g a r d e - f r o n t i è r e A r t . 1 6 ( D F E P ) 8 e c l a s s e A j o u t e r : M a î t r e d ' é q u i t a t i o n 1 0 e c l a s s e A j o u t e r : M a î t r e d ' é q u i t a t i o n 1 6 e c l a s s e B i f f e r : P a l e f r e n i e r - c h e f A j o u t e r : P a l e f r e n i e r - c h e f 1 7 e c l a s s e B i f f e r : P a l e f r e n i e r - c h e f A j o u t e r : P a l e f r e n i e r - c h e f 1 8 e c l a s s e A j o u t e r : P a l e f r e n i e r - c h e f P a l e f r e n i e r 1 4 6 5C l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s R O 1 9 8 4 1 9 e c l a s s e B i f f e r : P a l e f r e n i e r - c h e f A j o u t e r : P a l e f r e n i e r - c h e f P a l e f r e n i e r 2 0 e à l a 2 2 e c l a s s e s ( n e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) A r t . 1 7 ( P T T ) D i r e c t i o n g é n é r a l e 1 2 e c l a s s e A j o u t e r : C o n c i e r g e 1 5 e c l a s s e A j o u t e r : C o n d u c t e u r d ' a u t o m o b i l e s a u s e r v i c e d e s v o y a g e u r s 1 6 e c l a s s e A j o u t e r : C o n d u c t e u r d'automobiles 1 8 e c l a s s e A j o u t e r : M a g a s i n i e r D i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t p o s t a l e t e x p l o i t a t i o n 1 2 e c l a s s e A j o u t e r : C o n c i e r g e 1 5 e c l a s s e A j o u t e r : C o n d u c t e u r d ' a u t o m o b i l e s a u s e r v i c e d e s v o y a g e u r s D i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 6 e c l a s s e A j o u t e r : Dame-chef d ' e x p l o i t a t i o n 7 e c l a s s e B i f f e r : Dame-chef d ' e x p l o i t a t i o n 8 e c l a s s e A j o u t e r : C h e f d e s s i n a t e u r 1 0 e c l a s s e B i f f e r : Dame-chef d ' e x p l o i t a t i o n C h e f d e s s i n a t e u r l 2 e c l a s s e A j o u t e r : C o n c i e r g e 1 6 e c l a s s e A j o u t e r : C o n d u c t e u r d'automobiles 1 8 e c l a s s e A j o u t e r : M a g a s i n i e r A r t . 1 8 ( C F F ) H o r s c l a s s e B i f f e r : S o u s - d i r e c t e u r A j o u t e r : C h e f d e d i v i s i o n p r i n c i p a l e S u p p l é a n t d u c h e f d e d i v i s i o n p r i n c i p a l e S e c r é t a i r e g é n é r a l - s u p p l é a n t 4 e c l a s s e B i f f e r : C h e f d e l a r é g u l a t i o n d e s t r a i n s A d m i n i s t r a t e u r d e s p o r t s 5 e c l a s s e B i f f e r : C h e f d e l a r é g u l a t i o n d e s l o c o m o t i v e s C h e f d u s e r v i c e e x t é r i e u r d e s m a r c h a n - d i s e s A j o u t e r : C h e f d e s e r v i c e d ' e x p l o i t a t i o n 1 4 6 6C l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s R O 1 9 8 4 6 e c l a s s e A j o u t e r : Chef d e l a s u r v e i l l a n c e d e s t r a i n s S u p p l é a n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r a u x m a r - c h a n d i s e s 7 C c l a s s e B i f f e r : Chef d e l a s u r v e i l l a n c e d e s t r a i n s A j o u t e r : S u p p l é a n t d u c h e f d e l a r é g u l a t i o n d e s l o c o m o t i v e s S u p p l é a n t d u c h e f d e s e r v i c e d ' e x p l o i t a - t i o n S u p p l é a n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r a u x m a r - c h a n d i s e s 8 e c l a s s e B i f f e r : S u p p l é a n t d u c h e f d e l a r é g u l a t i o n d e s l o c o m o t i v e s A j o u t e r : R é g u l a t e u r d e s t r a i n s S u p p l é a n t d u c h e f d e s e r v i c e d ' e x p l o i t a - t i o n S u p p l é a n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r a u x m a r - c h a n d i s e s 9 e c l a s s e A j o u t e r : R é g u l a t e u r d e s t r a i n s S u p p l é a n t d u c h e f d e s e r v i c e d ' e x p l o i t a - t i o n S u p p l é a n t d u c h e f a u x m a r c h a n d i s e s 1 0 e c l a s s e B i f f e r : C o n t r ô l e u r d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s A j o u t e r : C h e f d e s e c t e u r d e s p o n t s S u p p l é a n t d u c h e f d e s e c t e u r d e s i n s t a l - l a t i o n s d e s é c u r i t é S u p p l é a n t d u c h e f d e s e r v i c e d ' e x p l o i t a - t i o n S u p p l é a n t d u c h e f a u x m a r c h a n d i s e s I 1 e c l a s s e A j o u t e r : S e c r é t a i r e d ' e x p l o i t a t i o n S o u s - c h e f d e d i s t r i c t S u p p l é a n t d u c h e f d e s e c t e u r d e s i n s t a l - l a t i o n s é l e c t r i q u e s S u p p l é a n t d u c h e f d e s e c t e u r d e s p o n t s l 2 e c l a s s e A j o u t e r : C o n c i e r g e 1 4 e c l a s s e A j o u t e r : S u r v e i l l a n t C h e f c o n t r ô l e u r d u m a t é r i e l r o u l a n t C h e f d e h a l l e M a c h i n i s t e S u r v e i l l a n t d e m a n o e u v r e A i g u i l l e u r d e p a v i l l o n 1 5 e c l a s s e A j o u t e r : M é c a n i c i e n d e b a t e a u 1 6 e c l a s s e A j o u t e r : C o n d u c t e u r d e t r a c t e u r s u r r a i l s C o n d u c t e u r d ' a u t o m o b i l e s 1 4 6 7C l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s R O 1 9 8 4 1 8 e c l a s s e 1 9 e c l a s s e 2 0 e c l a s s e 2 1 e c l a s s e I I A j o u t e r : S u r v e i l l a n t d e port M a g a s i n i e r E m p l o y é a u x m a n o e u v r e s S o u s - c h e f c a n t o n n i e r B i f f e r : Chef d ' é q u i p e d e m a n o e u v r e Chef d e s t a t i o n G a r e u r d e t r a i n s S o u s - c h e f c a n t o n n i e r A j o u t e r : E m p l o y é a u x m a n o e u v r e s B i f f e r : C o n d u c t e u r d e f u n i c u l a i r e Chef d e s t a t i o n B i f f e r : Chef d e s t a t i o n L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 7 8 1 4 6 8O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s des l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i - c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : I L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d ' U n t e r w a l d - l e - H a u t S a r n e n : S t o c k e n m a t t * * I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 . 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o p p 2 9 5 8 7 1 1 R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 4 8 0 3 9 4 0 9 9 2 1984 - 1010 1 4 6 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l p o u r l ' é t u d e d e l a n e i g e e t d e s a v a l a n c h e s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i l l e t 1 9 6 0 1 ) concernant l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l p o u r l ' é t u d e d e l a n e i g e e t d e s a v a l a n c h e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 A b r o g é A r t . 9 C o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l ' é t u d e d e l a n e i g e e t d e s a v a l a n c h e s 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r n o m m e u n e C o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l ' é t u d e d e l a n e i g e e t d e s a v a l a n c h e s . L a C o m m i s s i o n c o m p r e n d a u maximum 1 5 m e m b r e s ; e l l e e s t p r é s i d é e p a r l e d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s f o r ê t s . L e s m e m b r e s s o n t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s s c i e n c e s i n t é r e s s a n t l ' a c - t i v i t é d e l ' i n s t i t u t , d e l a s y l v i c u l t u r e ( o u v r a g e s p a r a v a l a n c h e s ) e t d ' a u t r e s m i l i e u x i n t é r e s s é s p a r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s a v a l a n c h e s . L ' I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s f o r e s t i è r e s e t l ' I n s t i t u t d e r e c h e r c h e s s u r l e s c o n s t r u c t i o n s h y d r a u l i q u e s , l ' h y d r o l o g i e e t l a g l a c i o l o g i e d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é - r a l e d e Zurich o n t chacun u n r e p r é s e n t a n t d a n s l a C o m m i s s i o n . 2 L a C o m m i s s i o n e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s q u i r e v ê t e n t d e l ' i m p o r t a n c e p o u r l ' a c t i v i t é d e l ' i n s t i t u t e t à d é v e l o p p e r l e s r e l a - t i o n s e n t r e l ' i n s t i t u t e t t o u s l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s p a r l ' é t u d e d e l a n e i g e e t d e s a v a l a n c h e s . E l l e a n o t a m m e n t p o u r t â c h e s : a . d e d o n n e r s o n a v i s s u r l e s p r o j e t s e t t r a v a u x d ' é t u d e s ; b . d e f a i r e c o n n a î t r e l e s e x p é r i e n c e s r e c u e i l l i e s a u c o u r s d e s r e c h e r c h e s e t d a n s l a p r a t i q u e e t d e f a i r e d e s s u g g e s t i o n s c o n c e r n a n t l e s r e c h e r c h e s à e f f e c t u e r ; c . d e s e prononcer s u r l e r a p p o r t d e g e s t i o n 3 L a C o m m i s s i o n s e r é u n i t s e l o n l e s b e s o i n s , m a i s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . 1 ) R S 4 2 9 . 5 1 4 7 0 1 9 8 4 - 9 4 1Institut p o u r l ' é t u d e d e l a n e i g e e t d e s a v a l a n c h e s R O 1 9 8 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 6 2 1 4 7 1O r d o n n a n c e r é g l a n t l a compétence d e p u n i r p o u r l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s M o d i f i c a t i o n d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 4 1 ) r é g l a n t l a c o m p é t e n c e d e p u n i r p o u r l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l'article 8 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s 2 ) , v u l ' a r t i c l e 5 3 d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 j u i l l e t 1 9 4 1 3 ) i n s t i t u a n t u n i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s , v u l ' a r t i c l e 4 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 4 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , v u l ' a r t i c l e 4 1 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 m a r s 1 9 7 7 5 ) s u r l e s e x p l o s i f s , v u l ' a r t i c l e 5 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u l e r j u i l l e t 1 9 6 6 6 ) s u r l e s é p i z o o t i e s , v u l ' a r t i c l e 1 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 a v r i l 1 9 6 2 7 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l ' a l c o o l e t à l a l o i s u r l e s d i s t i l l e r i e s d o m e s t i q u e s , v u l ' a r t i c l e 2 4 , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 8 ) r é g l a n t l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s , v u l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 9 ) s u r l a v i g n e t t e r o u t i è r e , A r t . 7 b I n f r a c t i o n s à l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s S o n t c o m p é t e n t s p o u r d é c e r n e r l e s m a n d a t s d e r é p r e s s i o n : a . L e s d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n e r e d e v a n c e d e 1 0 0 0 f r a n c s , d o n t l e p a i e m e n t e s t é l u d é o u m i s e n p é r i l ; I ) R S 6 3 1 . 3 1 2 ) R S 6 3 1 . 0 3 ) R S 6 4 1 . 2 0 4 ) R S 6 4 1 . 3 1 5 ) R S 9 4 1 . 4 1 1 4 7 2 6 ) R S 9 1 6 . 4 0 7 ) R S 6 8 0 . 1 1 8 ) R S 1 9 8 4 1 0 2 6 9 ) R S 1 9 8 4 1 0 3 5 1 9 8 4 — 9 8 3C o m p é t e n c e d e p u n i r p o u r l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 8 4 b . L e s b u r e a u x d e d o u a n e p r i n c i p a u x e t l e s s e r v i c e s d e s a f f a i r e s p é n a l e s d e s d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n e r e d e v a n c e d e 1 0 0 f r a n c s , d o n t l e p a i e m e n t e s t é l u d é o u m i s e n p é r i l ; c . L e s b u r e a u x d e d o u a n e s e c o n d a i r e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n e r e d e - v a n c e d e 3 0 f r a n c s , d o n t l e p a i e m e n t e s t é l u d é o u m i s e n p é r i l . A r t . 7 c I n f r a c t i o n s à l ' o r d o n n a n c e s u r l a v i g n e t t e r o u t i è r e L e s b u r e a u x d e d o u a n e p r i n c i p a u x e t l e s s e r v i c e s d e s a f f a i r e s p é n a l e s d e s d i r e c t i o n s d'arrondissement s o n t c o m p é t e n t s p o u r d é c e r n e r l e s m a n d a t s d e r é p r e s s i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 2 9 5 7 7 1 4 7 3O r d o n n a n c e r é g l a n t l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s M o d i f i c a t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 1 ) r é g l a n t l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 8 P é r i o d e s d e t a x a t i o n L a r e d e v a n c e p e u t ê t r e a c q u i t t é e p o u r a . u n à t r e n t e j o u r s c o n s é c u t i f s ; b . d i x j o u r s a u c h o i x a u c o u r s d ' u n e a n n é e ; c . u n à o n z e m o i s c o n s é c u t i f s ; d . u n e a n n é e . A r t . 1 9 , 4 e a l . 4 P o u r l e s p é r i o d e s d e t a x a t i o n i n f é r i e u r e s à u n e a n n é e , l a r e d e v a n c e e s t c a l - c u l é e proportionnellement. E n p o u r c e n t d e s t a u x s e l o n l ' a r t i c l e l e r , 2 e a l i - n é a , e l l e s ' é l è v e à : a . 0 , 5 p o u r c e n t p a r j o u r p o u r u n à t r e n t e j o u r s c o n s é c u t i f s , m a i s a u m i n i m u m à 1 5 f r a n c s p a r v é h i c u l e , e t a u maximum a u t a u x d e r e d e - v a n c e p a r m o i s p o u r l a c a t é g o r i e d e v é h i c u l e s c o n c e r n é e ; b . 5 p o u r c e n t p o u r d i x j o u r s a u c h o i x ; c . 9 p o u r c e n t p a r m o i s p o u r u n à o n z e m o i s c o n s é c u t i f s . A r t . 2 1 , 2 e a l . , 2 e p h r a s e 2 . . . P o u r l e s j u s t i f i c a t i f s d e p a i e m e n t p o r t a n t s u r d i x j o u r s a u c h o i x , l a r e - d e v a n c e e s t r e m b o u r s é e p o u r l e s j o u r s n o n u t i l i s é s . 1 1 RO 1 9 8 4 1 0 2 6 1 4 7 4 1 9 8 4 — 1 0 0 8R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 8 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e l . j a n v i e r 1 9 8 5 . 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 9 7 1 4 7 5O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l a v e n t e d e l a v i g n e t t e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 1 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 1 ) r e l a t i v e à u n e r e d e - v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' i n d e m n i s a t i o n s ' é l è v e à 1 0 p o u r c e n t d e l a r e d e v a n c e . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 2 9 5 5 8 R S 7 4 1 . 7 2 4 I ) R O 1 9 8 4 1 0 3 5 1 4 7 6 1 9 8 4 - 9 9 1O r d o n n a n c e m e t t a n t e n v i g u e u r l e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n e n t r e B â l e e t R h e i n f e l d e n M o d i f i c a t i o n d u 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s communications e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u l e r a v r i l 1 9 7 6 ' ) m e t t a n t e n v i g u e u r l e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n e n t r e B â l e e t R h e i n f e l d e n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , 1 " a l . , l e t . a ' S u r l a s e c t i o n d u R h i n d é f i n i e à l ' a r t i c l e l e i , s o n t a p p l i c a b l e s d a n s l a t e - n e u r e n v i g u e u r : a . L a p r e m i è r e p a r t i e e t l e s a n n e x e s 1 , 3 , 6 , 7 , 8 , 9 , 1 0 , 1 1 , 1 2 e t 1 3 d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 ' > ; A r t . 6 , a l . 2 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . c 2 P o u r l'exécution d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u Rhin d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 , i l e s t n o t a m m e n t p r e s c r i t c e q u i s u i t : c . A b r o g é A n n e x e A r t . 9 , a l . 2 2 S o n t d i s p e n s é s d u r e m o r q u a g e d e r e n f o r t : l e s a u t o m o t e u r s o r d i n a i r e s , l e s automoteurs-citerne e t l e s c o n v o i s p o u s s é s q u i n ' o n t q u ' u n s e u l m o t e u r , à c o n d i t i o n q u ' i l s a i e n t à d i s p o s i t i o n u n e p u i s s a n c e m o t r i c e d e 1 , 4 7 k W p a r t o n n e d e c h a r g e . D e t e l s b â t i m e n t s , d e m ê m e q u e c e u x q u i n e s o n t p a s c h a r g é s , s o n t é g a l e m e n t a u t o r i s é s à s e r v i r d e r e m o r q u e u r s d e r e n f o r t . ( S i l a p u i s s a n c e m o t r i c e n ' e s t i n d i q u é e q u ' e n C V , e l l e d o i t c o r r e s p o n d r e a u m o i n s a u d o u b l e d e l a c h a r g e e f f e c t i v e [ e n t ] ) . R S 7 4 7 . 2 2 4 . 2 1 1 h L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 4 — 9 3 8 1 4 7 7R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n R O 1 9 8 4 A r t . 1 0 , a l . 2 , p a r e n t h è s e s i n f i n e 2 . . . ( c ô n e b l e u , f e u b l e u , e t c . ) . A r t . 1 6 a v e c t i t r e m é d i a n E n f o n c e m e n t a u t o r i s é d e s b â t i m e n t s a u x é c l u s e s d e B i r s f e l d e n A u - d e s s u s d e s b u s c s a m o n t d e s é c l u s e s d e B i r s f e l d e n , l ' e n f o n c e m e n t a u t o - r i s é d e s b ä t i m e n t s e s t d e 3 , 2 0 m a u m a x i m u m . A r t . 2 0 . . . «conformément a u x a r t i c l e s 3 . 3 7 o u 3 . 3 8 » e s t r e m p l a c é p a r « c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 . 3 7 » . A r t . 2 3 , le' a l . , 2 e p h r a s e l e r . . . P o u r s t a t i o n n e r s u r d e u x l a r g e u r s , i l f a u t u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d é l i v r é e p a r l a D i r e c t i o n d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e à B â l e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : Schlumpf 2 9 5 7 5 1 4 7 8O r d o n n a n c e V s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e M o d i f i c a t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e V d u 2 f é v r i e r 1 9 6 5 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s p r e m i e r , 3 e a l i n é a , 3 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , 4 , 5 b i s , 5 e a l i n é a , 6 b i s , 3 e a l i n é a , 1 4 b i s , 4 e a l i n é a , 2 7 , 3 3 e t 4 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 j u i n 1 9 1 1 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( l o i ) , 4 . A s s u r a n c e c o l l e c t i v e A r t . 1 0 1 ` 5 ' S i l a c a i s s e d o i t t e n i r u n c o m p t e s é p a r é p o u r l ' a s s u r a n c e c o l - l e c t i v e , l e s a r t i c l e s 9 b i s e t 1 0 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 2 L e n o m b r e t o t a l d e s a s s u r é s d e l a c a i s s e e s t d é t e r m i n a n t p o u r l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d u f o n d s d e s é c u r i t é e t d u t a u x d e f l u c - t u a t i o n . ' L e s r é s e r v e s c o n s t i t u é e s d a n s l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a f o r t u n e g l o b a l e d e l a c a i s s e . A r t . 1 0 t " ( a n c i e n a r t i c l e 1 0 1 ' 5 ) A r t . 2 3 A b r o g é I ) R S 8 3 2 . 1 2 1 2 ) R S 8 3 2 . 1 0 1 9 8 4 — 9 6 3 1479C a i s s e s - m a l a d i e e t f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e R O 1 9 8 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 7 3 1 4 8 0� O r d o n n a n c e I I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e p r a t i q u é e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e I I d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) s u r l'assurance-maladie c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e p r a t i q u é e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 5 b ' s , 5 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 j u i n 1 9 1 1 2 ) s u r l ' a s s u r a n - c e - m a l a d i e ( l o i ) , A r t . 2 , 1 e ' a l . , l e t . e ' L e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 b ' s d e l a l o i p e u v e n t ê t r e c o n c l u s a v e c : e . d e s é t a b l i s s e m e n t s , d e s h o m e s e t d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s i s t a n c e , e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s d o n t i l s s ' o c c u p e n t . A r t . 3 A b r o g é A r t . 4 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r ' L e s c a i s s e s d o i v e n t i n f o r m e r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( o f f i c e f é d é r a l ) l o r s q u ' e l l e s c o n c l u e n t d e n o u v e a u x c o n t r a t s o u r e p r e n n e n t d e s c o n t r a t s d ' a u t r e s c a i s s e s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l d é t e r m i n e l e c o n t e n u d e l'information. A r t . 6 Retard d a n s l e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s ' L e s p r e s t a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s n e p e u v e n t ê t r e s u s p e n d u e s p a r l e s c a i s s e s p o u r c a u s e d e r e t a r d d a n s l e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s l o r s q u e c e l l e s - c i n e s o n t p a s d u e s p a r l e s a s s u r é s e u x - m ê m e s . ' > R S 8 3 2 . 1 3 2 2 ) R S 8 3 2 . 1 0 1 9 8 4 — 9 3 7 1 4 8 1A s s u r a n c e c o l l e c t i v e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s R O 1 9 8 4 2 L e s c a i s s e s p e u v e n t p r é v o i r d a n s l e s c o n t r a t s u n i n t é r ê t m o r a t o i r e . L e s c a i s s e s p e u v e n t , e n o u t r e , s e r é s e r v e r d a n s l e s c o n t r a t s l e d r o i t d e m e t - tre f i n à c e u x - c i a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i o r d i n a i r e d e r é s i l i a t i o n , p o u r c a u s e d e r e t a r d s u b s i s t a n t d a n s l e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e n d é p i t d ' u n e s o m m a t i o n é c r i t e . A r t . 1 2 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r L e s c a i s s e s d o i v e n t f a i r e e n s o r t e q u e l e s a s s u r é s , l o r s q u ' i l s c e s s e n t d ' a p p a r - t e n i r a u c e r c l e d e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s s'étend u n e a s s u r a n c e c o l l e c t i v e o u l o r s q u e l e c o n t r a t p r e n d f i n , s o i e n t r e n s e i g n é s p a r é c r i t s u r l e u r d r o i t d e p a s s a g e d a n s l ' a s s u r a n c e i n d i v i d u e l l e . E l l e s d o i v e n t é g a l e m e n t r e n s e i g n e r l e s a s s u r é s q u i p e u v e n t f a i r e v a l o i r u n d r o i t d e l i b r e p a s s a g e . A r t . 1 2 a R e p r i s e d e c o n t r a t s S i u n e c a i s s e r e p r e n d d ' u n e a u t r e c a i s s e u n c o n t r a t , e l l e d o i t , d a n s c e l u i - c i , g a r a n t i r à t o u s l e s a s s u r é s l e maintien d e l ' a s s u r a n c e . I V . F i n a n c e m e n t , c o m p t a b i l i t é , c o n t r ô l e A r t . 1 3 C o m p t a b i l i t é ' S i l a c a i s s e a p p l i q u e d a n s l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e u n e r é g l e m e n t a t i o n d e s c o t i s a t i o n s q u i d i f f è r e d e c e l l e q u i v a u t d a n s l ' a s s u r a n c e i n d i v i d u e l l e , e l l e d o i t t e n i r u n c o m p t e s é p a r é p o u r l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e d e s s o i n s m é d i c a u x e t pharmaceutiques e t p o u r c e l l e d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e . 2 L ' a r t i c l e p r e m i e r , t e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e I d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 9 s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e concernant l a comptabilité e t l e c o n t r ô l e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , a i n s i q u e l e c a l c u l d e s s u b s i d e s f é d é r a u x e s t a p p l i c a b l e à l a c o m p t a b i l i t é . 3 L a c a i s s e d o i t c o m m u n i q u e r à l ' o f f i c e f é d é r a l s u r f o r m u l e o f f i c i e l l e l e s c o m p t e s e t l e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a f o r m u l e d e s t a t i s t i q u e s . A r t . 1 3 a C o t i s a t i o n s ' L a c a i s s e d o i t f i x e r d a n s c h a q u e c o n t r a t l e s c o t i s a t i o n s à u n n i v e a u q u i • p e r m e t t e à l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e d e s s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s a i n s i q u ' à c e l l e d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e s e s u f f i r e c h a c u n e à e l l e - m ê m e e t à l a c a i s s e d e c o n s t i t u e r l e s r é s e r v e s n é c e s s a i r e s . L a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r - v e s e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 1 0 b ' g d e l ' o r d o n n a n c e V d u 2 f é v r i e r 1 9 6 5 2 ) s u r l ' a s - � > R S 8 3 2 . 1 9 0 2 ) R S 8 3 2 . 1 2 1 1 4 8 2A s s u r a n c e c o l l e c t i v e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s R O 1 9 8 4 s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é - d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e ( o r d o n n a n c e V ) . 2 S i u n e c a i s s e n e p r é s e n t e p a s l e s r é s e r v e s m i n i m a l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e I O b i s d e l ' o r d o n n a n c e V , e l l e d o i t a u g m e n t e r l e s c o t i s a t i o n s p r é v u e s d a n s c h a q u e c o n t r a t . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t d o n n e r a u x c a i s s e s d e s i n s t r u c t i o n s à c e s u j e t . 3 L a c a i s s e d o i t f i x e r l e s c o t i s a t i o n s d a n s c h a q u e c o n t r a t e n t e n a n t c o m p t e d e s c h i f f r e s e m p i r i q u e s a f f é r e n t s a u x g r o u p e s d e p e r s o n n e s c o n c e r n é s , c h i f - f r e s q u i d o i v e n t p o r t e r a u m o i n s s u r l e s t r o i s a n n é e s p r é c é d e n t e s . S i l a c a i s - s e n e d i s p o s e p a s d e c e s c h i f f r e s l o r s d e l a c o n c l u s i o n d u contrat, e l l e d o i t f i x e r l e s c o t i s a t i o n s s e l o n l e t a r i f m i n i m a l . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n - t é r i e u r é t a b l i t l e t a r i f m i n i m a l ; i l e n t e n d a u p r é a l a b l e l e s c a i s s e s . " S i u n c o n t r a t e s t r é s i l i é , l a c a i s s e q u i n ' e s t p l u s p a r t i e a u c o n t r a t d o i t c o m - m u n i q u e r l e s c h i f f r e s s u s m e n t i o n n é s à u n e a u t r e c a i s s e q u i l e d e m a n d e . 5 S i u n c o n t r a t p o r t a n t s u r l e s s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s e s t c o n c l u p o u r m o i n s d e d i x m e m b r e s o u s i , p a r l a s u i t e , l ' e f f e c t i f t o m b e a u - d e s s o u s d e c e n o m b r e , l a c a i s s e d o i t a p p l i q u e r l e r é g i m e d e s c o t i s a t i o n s v a - l a b l e d a n s l ' a s s u r a n c e i n d i v i d u e l l e . I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s c o n t r a t s c o n c l u s a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 d e v r o n t ê t r e a d a p t é s a u x n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s p o u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 a u p l u s t a r d . 2 L e s c o n t r a t s q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s à l a n o u v e l l e t e n e u r d e l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a , d e v r o n t ê t r e a n n u l é s p o u r l a d a t e p r é c i t é e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 7 1 1 4 8 3O r d o n n a n c e 5 d u D F I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e f i x a n t l e s c o t i s a t i o n s m i n i m a l e s d e l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e M o d i f i c a t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e d é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e . • I L ' o r d o n n a n c e 5 d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 6 5 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , f i x a n t l e s c o t i s a t i o n s m i n i m a l e s d e l ' a s s u - r a n c e c o l l e c t i v e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 1 3 b i s , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e I I d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e p r a t i q u é e p a r l e s c a i s - s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , A r t . 2 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 2 9 5 8 5 ' 1 R S 8 3 2 . 1 3 3 2 ) R S 8 3 2 . 1 3 2 ; R O 1 9 8 4 1 4 8 1 1 4 8 4 1 9 8 4 — 1 0 0 5O r d o n n a n c e I I I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e I I I d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 5 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e s p r e s t a t i o n s d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 1 2 , 1 2 t e r , 1 3 , 1 4 , 2 6 e t 4 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 j u i n 1 9 1 1 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( l o i ) , A r t . I 7 , 3 e a l . 3 L e s c a i s s e s p e u v e n t s u b o r d o n n e r l e v e r s e m e n t d e l e u r s p r e s t a - t i o n s à l ' a n n o n c e d u c a s a u p r è s d e l'assureur a c c i d e n t s , d e l ' a s - s u r a n c e m i l i t a i r e o u l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 7 2 I 1 R S 8 3 2 . 1 4 0 2 ) R S 8 3 2 . 1 0 1 9 8 4 — 9 6 2 1 4 8 5O r d o n n a n c e V I I I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e c h o i x d e s m é d i c a m e n t s e t d e s a n a l y s e s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e V I I I d u 3 0 o c t o b r e 1 9 6 8 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l e c h o i x d e s m é d i c a m e n t s e t d e s a n a l y s e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 1 2 , 6 e a l i n é a , e t 2 2 Q u a t e r , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 j u i n 1 9 1 1 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( l o i ) , A r t . 8 ' L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e c h a q u e f o i s p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s u n e c o m m i s s i o n d e s m é d i c a m e n t s c o m p r e n a n t 2 8 m e m b r e s o r d i n a i r e s a u p l u s e t u n n o m b r e a d é q u a t d e s u p p l é a n t s . C e l l e - c i e s t p r é s i d é e p a r l e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l o u s o n s u p p l é a n t e t s e c o m p o s e d e r e p r é s e n t a n t s : a . D e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ; b . D e l ' O f f i c e i n t e r c a n t o n a l d e c o n t r ô l e d e s m é d i c a m e n t s ; c . D u c o r p s e n s e i g n a n t m é d i c a l e t d e pharmacie; d . D e s c a i s s e s - m a l a d i e ; e . D e s m é d e c i n s ; f . D e s p h a r m a c i e n s ; g . D e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s ; h . D e s l a b o r a t o i r e s ; i . D e s a s s u r e u r s s e l o n l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( L A A ) . A r t . 1 0 , 1 e r a l . ' L a c o m m i s s i o n d e s m é d i c a m e n t s c o n s t i t u e e n s o n s e i n l e s s o u s - c o m m i s - s i o n s s u i v a n t e s c h a r g é e s d ' é t u d i e r d e s q u e s t i o n s p a r t i c u l i è r e s : ' ) R S 8 3 2 . 1 4 1 . 2 2 ) R S 8 3 2 . 1 0 3 ) R S 8 3 2 . 2 0 1 4 8 6 1 9 8 4 — 9 6 4C h o i x d e s m é d i c a m e n t s e t d e s a n a l y s e s R O 1 9 8 4 a . U n e s o u s - c o m m i s s i o n s c i e n t i f i q u e c o m p o s é e d e s e x p e r t s s c i e n t i f i q u e s ; b . U n e s o u s - c o m m i s s i o n é c o n o m i q u e c o m p o s é e d e t r o i s r e p r é s e n t a n t s d e s c a i s s e s - m a l a d i e , d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s m é d e c i n s , d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s p h a r m a c i e n s , u n r e p r é s e n t a n t d e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s e t u n r e p r é s e n t a n t d e s a s s u r e u r s a c c i d e n t s s e l o n l a L A A ; c . U n e s o u s - c o m m i s s i o n d e s a n a l y s e s c o m p o s é e d e t r o i s r e p r é s e n t a n t s d e s c a i s s e s - m a l a d i e , t r o i s r e p r é s e n t a n t s d e s l a b o r a t o i r e s , d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s m é d e c i n s , d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s p h a r m a c i e n s , u n r e p r é s e n t a n t d e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s e t u n r e p r é s e n t a n t d e s a s s u r e u r s a c c i - d e n t s s e l o n l a L A A ; d . U n e s o u s - c o m m i s s i o n d e s p r i n c i p e s c o m p o s é e d e d e u x e x p e r t s s c i e n t i - f i q u e s , t r o i s r e p r é s e n t a n t s d e s c a i s s e s - m a l a d i e , d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s m é d e c i n s , d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s p h a r m a c i e n s , d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s l a b o r a t o i r e s , u n r e p r é s e n t a n t d e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s e t u n r e - p r é s e n t a n t d e s a s s u r e u r s a c c i d e n t s s e l o n l a L A A ; l e C o n s e i l f é d é r a l nomme e n o u t r e d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s f a b r i c a n t s s u i s s e s e t d e u x r e - p r é s e n t a n t s d e s i m p o r t a t e u r s d e s p é c i a l i t é s p h a r m a c e u t i q u e s , q u i p r e n - n e n t p a r t a u x t r a v a u x d e l a s o u s - c o m m i s s i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , d a n s l a m e s u r e o ù c e s t r a v a u x n e c o n c e r n e n t p a s d e s m é d i c a m e n t s d é t e r m i n é s . A r t . 1 8 , 2 e a l . 2 L a c o m m i s s i o n e s t p r é s i d é e p a r l e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l o u s o n s u p p l é a n t ; e l l e s e c o m p o s e p a r m o i t i é d e : a . R e p r é s e n t a n t s d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s a s s u r e u r s a c c i d e n t s s e l o n l a L A A ; b . R e p r é s e n t a n t s d e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s i n t é r e s s é e s a u l i t i g e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 7 4 1 4 8 7O r d o n n a n c e s u r l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e M o d i f i c a t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 6 3 0 s u r l ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u - r i s m e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 L ' O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e e s t s o u m i s à l a h a u t e s u r v e i l l a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , l a q u e l l e e s t e x e r c é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o - n o m i e p u b l i q u e . A r t . 3 , l e t . d L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e : d . D i x m e m b r e s d u c o m i t é , d o n t q u a t r e r e p r é s e n t a n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , a i n s i q u e , s u r p r o p o s i t i o n d e l e u r D i r e c - t i o n g é n é r a l e r e s p e c t i v e , t r o i s r e p r é s e n t a n t s d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s , e t t r o i s d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j a n v i e r 1 9 8 5 . 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 7 6 0 R S 9 3 5 . 2 1 1 1 4 8 8 1 9 8 4 — 9 5 2O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e p r o d u c t i o n e t l e s s u p p l é m e n t s p o u r l e t a b a c i n d i g è n e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 7 d e l a l o i d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 9 s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x d e p r o d u c t i o n D è s l a r é c o l t e d e 1 9 8 5 , l e s p r i x d e p r o d u c t i o n d u t a b a c i n d i g è n e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e t a b a c l i v r é à l ' é t a t s e c p a r l e s p r o d u c t e u r s , p a r k i l o g r a m m e R é g i o n e t v a r i é t é s C l a s s e s d e q u a l i t é I I l l l l F r . F r . F r . N o r d d e s A l p e s ( B u r l e y S N ) 1 3 . 8 0 1 0 . — 5 . — S u d d e s A l p e s — T e s s i n ( B u r l e y S ) 1 4 . 3 0 1 0 . — 5 . - - V a l l é e d e P o s c h i a v o ( C a m p a ) 1 5 . 3 0 1 1 . — 5 . — b . P o u r t o u t e s l e s r é g i o n s e t v a r i é t é s d e t a b a c l i v r é à l ' é t a t v e r t p a r l e s p r o d u c t e u r s , p a r 1 0 0 k g : F r . C l a s s e d e q u a l i t é I 7 0 . — C l a s s e d e q u a l i t é I I 5 6 . — C l a s s e d e q u a l i t é I I I 3 4 . — A r t . 2 S u p p l é m e n t s I P o u r l e s é c h a g e i n d u s t r i e l e t l a f e r m e n t a t i o n d u t a b a c , l e s s u p p l é m e n t s s u i v a n t s s o n t a c c o r d é s p a r k i l o g r a m m e d e t a b a c s e c : R S 9 1 6 . 1 1 6 . 4 I ) R S 6 4 1 . 3 1 1 9 8 4 — 9 2 9 1 4 8 9P r i x d e p r o d u c t i o n p o u r l e t a b a c i n d i g è n e R O 1 9 8 4 F r . a . I n d e m n i t é p o u r l a q u a n t i t é d e t a b a c s é c h é i n d u s t r i e l l e m e n t ; a u maximum 4 . — b . F r a i s d e f e r m e n t a t i o n s e l o n u n t a r i f é c h e l o n n é ; a u maximum 2 . 0 8 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s f i x e l e m o n t a n t d e s s u p p l é m e n t s a p r è s e x a m e n d e s b a s e s d e c a l c u l e t d u d é c o m p t e f i n a l . 3 L e s f r a i s d e p r i s e e n c h a r g e s o n t a s s u m é s p a r l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e p o u r l ' a c h a t d u t a b a c i n d i g è n e ( S O T A ) . A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j u i n 1 9 8 3 ' ) f i x a n t , p o u r l e t a b a c i n d i g è n e , l e s p r i x d e production, l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s e t l a c o n t r i b u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t a b r o g é e . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 8 5 . 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 5 6 4 I ) R O 1 9 8 3 7 0 7 1 4 9 0C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s du 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 R S 0 . 1 0 1 ; R O 1 9 7 4 2 1 5 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r L i e c h t e n s t e i n ) 8 s e p t e m b r e 1 9 8 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 2 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s L i e c h t e n s t e i n A r t i c l e 2 : C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 4 d e l a C o n v e n t i o n , l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n - s t e i n é m e t l a r é s e r v e q u e l e p r i n c i p e d e l a l é g i t i m e d é f e n s e , p r é v u p a r l ' a r - t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a ( a ) d e l a C o n v e n t i o n , s ' a p p l i q u e r a d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i à l a d é f e n s e d e s b i e n s e t d e l a l i b e r t é e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r i n c i p e s q u i t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t l e u r e x p r e s s i o n d a n s l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a ( g ) d u C o d e P é n a l l i e c h t e n s t e i n o i s d u 2 7 m a i 1 8 5 2 . A r t i c l e 6 : Conformément à l ' a r t i c l e 6 4 d e l a C o n v e n t i o n , l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n - s t e i n é m e t l a r é s e r v e q u e l e p r i n c i p e d e l a p u b l i c i t é d e s a u d i e n c e s e t d u p r o n o n c é d e s j u g e m e n t s , c o n t e n u d a n s l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 d e l a C o n v e n t i o n , n e s ' a p p l i q u e r a q u e d a n s l e s l i m i t e s d é r i v é e s d e s p r i n c i p e s q u i t r o u v e n t actuellement l e u r e x p r e s s i o n d a n s l e s l o i s l i e c h t e n s t e i n o i s e s s u i - v a n t e s : L o i d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r l a p r o c é d u r e c i v i l e , L G B 1 . 1 9 1 2 n ° 9 / 1 L o i d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 1 2 s u r l ' e x e r c i c e d e l a j u r i d i c t i o n e t l a c o m p é t e n c e d e s t r i b u n a u x e n c a u s e s c i v i l e s , L G B 1 . 1 9 1 2 n ° 9 / 2 L o i d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 1 3 c o n c e r n a n t l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n c o d e d e p r o c é d u r e p é n a l e , L G B 1 . 1 9 1 4 n ° 3 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 2 1 6 8 , 1 9 7 5 6 1 4 , 1 9 7 7 1 4 7 1 4 6 4 , 1 9 7 8 6 4 , 1 9 8 2 2 8 5 2 0 6 5 , 1 9 8 3 1 5 9 2 e t 1 9 8 4 9 7 3 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 4 — 9 7 6 1 4 9 1S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 8 4 L o i d u 2 1 a v r i l 1 9 2 2 s u r l a p r o c é d u r e g r a c i e u s e , L G B 1 . 1 9 2 2 n ° 1 9 L o i d u 2 1 a v r i l 1 9 2 2 s u r l a j u s t i c e a d m i n i s t r a t i v e n a t i o n a l e , L G B 1 , 1 9 2 2 n ° 2 4 L o i d u 5 n o v e m b r e 1 9 2 5 s u r l a H a u t e C o u r , L G B 1 . 1 9 2 5 n ° 8 L o i d u 3 0 j a n v i e r 1 9 6 1 s u r l e s i m p ô t s n a t i o n a u x e t c o m m u n a u x , L G B 1 . 1 9 6 1 n ° 7 L o i d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 7 4 s u r l ' a c q u i s i t i o n d e b i e n s f o n c i e r s , L G B 1 . 1 9 7 5 n ° 5 L e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e l a p r o c é d u r e p é n a l e e n m a t i è r e d e d é l i n q u e n c e j u v é n i l e , c o n t e n u e s d a n s — l e C o d e P é n a l d u 2 7 m a i 1 8 5 2 , r e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s e t r è g l e m e n t s l i e c h t e n s t e i n o i s j u s q u ' à l ' a n n é e 1 8 6 3 — l a l o i d u 7 a v r i l 1 9 2 2 s u r l'organisation d e s t r i b u n a u x , L G B 1 . 1 9 2 2 n ° 1 6 — l a l o i d u l e r j u i n 1 9 2 2 c o n c e r n a n t l ' a m e n d e m e n t d e l a l o i p é n a l e , d u c o d e d e p r o c é d u r e p é n a l e e t d e l e u r s l o i s a d d i t i o n n e l l e s e t a c c e s s o i r e s , L G B I . 1 9 2 2 n ° 2 1 — l a l o i d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 8 s u r l a protection d e l a j e u n e s s e e t l ' a s s i s t a n c e s o c i a l e p o u r c e l l e - c i , L G B 1 . 1 9 5 9 n ° 8 . A r t i c l e 8 : C o n f o r m é m e n t à l'article 6 4 d e l a C o n v e n t i o n , l a Principauté d e L i e c h t e n - s t e i n é m e t l a r é s e r v e q u e l e d r o i t a u r e s p e c t d e l a v i e p r i v é e , g a r a n t i d a n s l ' a r t i c l e 8 d e l a C o n v e n t i o n , s ' e x e r c e r a , e n c e q u i c o n c e r n e l ' h o m o s e x u a l i t é , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r i n c i p e s q u i t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t l e u r e x p r e s s i o n d a n s l e s p a r a g r a p h e s 1 2 9 e t 1 3 0 d u C o d e P é n a l l i e c h t e n s t e i n o i s d u 2 7 m a i 1 8 5 2 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 4 d e l a C o n v e n t i o n , l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n - s t e i n é m e t l a r é s e r v e q u e l e d r o i t a u r e s p e c t d e l a v i e f a m i l i a l e , g a r a n t i d a n s l ' a r t i c l e 8 d e l a C o n v e n t i o n , s ' e x e r c e r a , e n c e q u i c o n c e r n e l a s i t u a t i o n d e l ' e n f a n t i l l é g i t i m e , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r i n c i p e s q u i t r o u v e n t a c t u e l l e - m e n t l e u r e x p r e s s i o n d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d u t r o i s i è m e c h a p i t r e d e l a p r e - m i è r e p a r t i e e t d u t r e i z i è m e c h a p i t r e d e l a d e u x i è m e p a r t i e d u C o d e C i v i l l i e c h t e n s t e i n o i s d u l e r j u i n 1 8 1 1 , e t e n c e q u i c o n c e r n e l a s i t u a t i o n d e l a f e m m e d a n s l e d r o i t m a t r i m o n i a l e t f a m i l i a l , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s prin- c i p e s q u i t r o u v e n t actuellement l e u r e x p r e s s i o n d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d u c i n q u i è m e c h a p i t r e d e l a d e u x i è m e p a r t i e d e l a l o i s u r l e m a r i a g e d u 1 3 d é - c e m b r e 1 9 7 3 ( L G B 1 . 1 9 7 4 n ° 2 0 ) e t d u q u a t r i è m e c h a p i t r e d e l a p r e m i è r e p a r t i e d u C o d e C i v i l l i e c h t e n s t e i n o i s . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 4 d e l a C o n v e n t i o n , l a Principauté d e L i e c h t e n - s t e i n é m e t l a r é s e r v e q u e l e d r o i t a u r e s p e c t d e l a v i e f a m i l i a l e , g a r a n t i d a n s l ' a r t i c l e 8 d e l a C o n v e n t i o n , s ' e x e r c e r a , e n c e q u i c o n c e r n e l e s é t r a n g e r s , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r i n c i p e s q u i t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t l e u r e x p r e s s i o n d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 8 0 ( L G B 1 . 1 9 8 0 n ° 6 6 ) . 1 4 9 2 . rS a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R O 1 9 8 4 A r t i c l e s 2 5 e t 4 6 : L a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d é c l a r e r e c o n n a î t r e , p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s à p a r t i r d u 8 s e p t e m b r e 1 9 8 2 , 1 . l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t . 2 5 d e l a C o n v e n t i o n ) à ê t r e s a i s i e d e r e q u ê t e s c o n c e r n a n t l e s d r o i t s r e c o n n u s d a n s l a C o n v e n t i o n ; 2 . s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é , l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( a r t . 4 6 d e l a C o n v e n t i o n ) c o n c e r - n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . 2 9 5 8 1 1 4 9 3P r o t o c o l e n ° 2 d u 6 m a i 1 9 6 3 à l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s D r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s a t t r i b u a n t à l a C o u r européenne d e s D r o i t s d e l'homme l a c o m p é t e n c e d e d o n n e r d e s a v i s c o n s u l t a t i f s R S 0 . 1 0 1 . 0 2 ; R O 1 9 7 4 2 1 7 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e n ° 2 l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r L i e c h t e n s t e i n 8 s e p t e m b r e 1 9 8 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 2 2 9 5 8 2 ' 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 2 1 7 7 , 1 9 7 5 4 4 6 , 1 9 8 0 1 5 9 e t 1 9 8 2 2 0 6 6 . 1 4 9 4 1 9 8 4 — 9 7 7C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 T r a d u c t i o n ' ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) A m e n d e m e n t d e l ' a n n e x e G à l a C o n v e n t i o n ) D é c i s i o n d u C o n s e i l n ° 8 / 1 9 8 4 d u 2 9 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l , V u l a r e q u ê t e p r é s e n t é e p a r l e P o r t u g a l e n p r é v i s i o n d e s a f u t u r e a d h é s i o n a u x C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , c o n c e r n a n t l ' a u t o r i s a t i o n d ' i n t r o d u i r e o u d e r e l e v e r l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r c e r t a i n s p r o d u i t s , d é s i r e u x d a n s c e c o n t e x t e d e s o u t e n i r l a p o u r s u i t e d e l a r e s t r u c t u r a t i o n d e p l u s i e u r s s e c t e u r s d e l ' i n d u s t r i e p o r t u g a i s e , e u é g a r d à l a m o d i f i c a t i o n d e l a d a t e d ' a d h é s i o n a c t u e l l e m e n t p r é v u e d u P o r t u g a l a u x C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , v u l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 4 d e l a C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 3 1 , d é c i d e : ( 1 ) L ' a m e n d e m e n t d e l ' a n n e x e G à l a C o n v e n t i o n , s e l o n a n n e x e , e s t a p - p r o u v é e t s o u m i s à l ' a c c e p t a t i o n d e s E t a t s m e m b r e s . ( 2 ) C e t a m e n d e m e n t e n t r e r a e n v i g u e u r l o r s q u e l e s r e p r é s e n t a n t s d e t o u s l e s E t a t s m e m b r e s a u C o n s e i l l ' a u r o n t a c c e p t é s a n s r é s e r v e , o u a u r o n t n o t i f i é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l q u ' i l s p e u v e n t d é f i n i t i v e m e n t a c c e p t e r c e t t e d é c i s i o n . ( 3 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d é p o s e r a l e t e x t e d e c e t t e d é c i s i o n a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . R S 0 . 6 3 2 . 3 1 t ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R O 1 9 6 1 4 7 2 , 1 9 7 3 1 8 3 4 , 1 9 7 6 1 8 2 9 , 1 9 7 9 1 3 2 5 , 1 9 8 0 8 5 1 , 1 9 8 3 4 7 1 , 1 9 8 4 1 4 9 7 3 ) R O 1 9 6 0 6 3 5 1 9 8 4 - 9 4 2 1 4 9 5C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 8 3 A m e n d e m e n t d e l ' a n n e x e G à l a C o n v e n t i o n . L ' a n n e x e G à l a C o n v e n t i o n e s t c o m p l é t é e par l e p a r a g r a p h e 6 q u a t e ` c o m m e i l s u i t . • T e x t e o r i g i n a l 6 . Q u a t e r L a d a t e d u l e i j a n v i e r 1 9 8 5 f i x é e d a n s l e s p a r a g r a p h e s 6 b 1 5 e t 6 1 e f c i - d e s s u s e s t m o d i f i é e e t d e v i e n t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . L e C o n s e i l p e u t , l e c a s é c h é a n t , m o d i f i e r e n t o u t t e m p s c e t t e d a t e d ' u n e p é r i o d e m a x i m u m d ' u n e a n n é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s p o u r l e s q u e l s u n e a u t o r i s a t i o n d ' a p - pliquer d e s d r o i t s d e d o u a n e a é t é a c c o r d é e a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 9 5 9 4 1 4 9 6C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 T r a d u c t i o n ' ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) A m e n d e m e n t d e l ' a n n e x e G à l a C o n v e n t i o n ) D é c i s i o n d u C o n s e i l n ° 9 / 1 9 8 4 d u 2 9 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l , V u l a r e q u ê t e p r é s e n t é e p a r l e P o r t u g a l e n p r é v i s i o n d e s a f u t u r e a d h é s i o n a u x C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , c o n c e r n a n t d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r - m é s , d e n a t u r e particulièrement s e n s i b l e p o u r l e P o r t u g a l , d é s i r e u x d e s o u t e n i r l a p o u r s u i t e d e l a r e s t r u c t u r a t i o n d u s e c t e u r d e s p r o - d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s p o r t u g a i s , e u é g a r d à l a m o d i f i c a t i o n d e l a d a t e d ' a d h é s i o n actuellement p r é v u e d u P o r t u g a l a u x C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , v u l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 4 d e l a C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 M , d é c i d e : ( 1 ) L ' a m e n d e m e n t d e l ' a n n e x e G à l a C o n v e n t i o n , s e l o n a n n e x e , e s t a p - p r o u v é e t s o u m i s à l ' a c c e p t a t i o n d e s E t a t s m e m b r e s . ( 2 ) C e t a m e n d e m e n t e n t r e r a e n v i g u e u r l o r s q u e l e s r e p r é s e n t a n t s d e t o u s l e s E t a t s m e m b r e s a u C o n s e i l l ' a u r o n t a c c e p t é s a n s r é s e r v e , o u a u r o n t n o t i f i é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l q u ' i l s p e u v e n t d é f i n i t i v e m e n t a c c e p t e r c e t t e d é c i s i o n . ( 3 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d é p o s e r a l e t e x t e d e c e t t e d é c i s i o n a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . R S 0 . 6 3 2 . 3 1 I > T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R O 1 9 6 1 4 7 2 , 1 9 7 3 1 8 3 4 , 1 9 7 6 1 8 2 9 , 1 9 7 9 1 3 2 5 , 1 9 8 0 8 5 1 , 1 9 8 3 4 7 1 , 1 9 8 4 1 4 9 5 3 ) R O 1 9 6 0 6 3 5 I • - • • 9 4 3 1 4 9 7C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 8 4 A m e n d e m e n t d e l ' a n n e x e G à l a C o n v e n t i o n L ' a l i n é a ( a ) d u p a r a g r a p h e 6 t e ' d e l ' a n n e x e G à l a C o n v e n t i o n e s t a m e n d é c o m m e s u i t : T e x t e o r i g i n a l ( a ) N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l a C o n v e n t i o n e t l e s p a r a - g r a p h e s 4 à 6 d e l a p r é s e n t e a n n e x e , l e C o n s e i l p e u t a u t o r i s e r l e P o r t u - g a l s u r s a d e m a n d e à a p p l i q u e r u n d r o i t d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s d é t e r m i n é s . L a l i s t e d e c e s p r o d u i t s e s t é t a b l i e p a r l e C o n s e i l l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . L e C o n s e i l p e u t m o d i f i e r c e t t e l i s t e . E l l e p r é c i s e p o u r c h a q u e p r o d u i t l e d r o i t a d v a l o - r e m q u i p e u t ê t r e a u t o r i s é j u s q u ' à u n t a u x maximum d e 2 0 p o u r c e n t . D a n s c e r t a i n s c a s c o n c e r n a n t d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s d e n a t u r e particulièrement s e n s i b l e , l e C o n s e i l p e u t a u t o r i s e r l ' a p p l i c a t i o n d ' u n d r o i t a d v a l o r e m d ' u n t a u x m a x i m u m p l u s é l e v é . 2 9 5 9 5 1 4 9 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-49 vom 18.12.1984 (S. 1453-1498) RO-1984-49 du 18.12.1984 (p. 1453-1498) RU-1984-49 del 18.12.1984 (p. 1453-1498) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 49 Cahier Numero Datum 18.12.1984 Date Data Seite 1453-1498 Page Pagina Ref. No 30 004 757 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.