R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 43 5 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 6 0 8 T a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e 1 6 0 9 E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) 1 6 1 1 A d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e t d e s p r i x P r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s e n c a s d e c o n f l i t a r m é 1 6 1 3 — C o n v e n t i o n d e L a H a y e 1 6 1 4 — P r o t o c o l e d e L a H a y e 1 6 1 5 S i m p l i f i c a t i o n e t h a r m o n i s a t i o n d e s r é g i m e s d o u a n i e r s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 6 1 7 C o n t r a t d e t r a n s p o r t international d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ( C M R ) . P r o t o c o l e à l a C o n v e n t i o n 1 6 1 8 A b r o g a t i o n d e d i s p o s i t i o n s d e d r o i t d o u a n i e r e t f e r r o v i a i r e d e v e n u e s s a n s o b j e t . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e - m a g n e 1 6 2 5 . S a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 6 2 6 P r o t e c t i o n c o n t r e l e s r i s q u e s d ' i n t o x i c a t i o n d u s a u b e n z è n e . C o n v e n - t i o n n ° 1 3 6 1 6 2 7 A i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 8 0 . P r o t o c o l e d e 1 9 8 3 p o r t a n t d e u x i è m e p r o - r o g a t i o n d e l a c o n v e n t i o n 1 6 0 7R è g l e m e n t s u r l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e M o d i f i c a t i o n d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 1 1 > s u r l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 a A u t r e s d é d u c t i o n s L e s d é d u c t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 , l e r a l i n é a , l e t t r e s a à c , d e l a l o i s ' é l è v e n t à : a . 4 3 0 0 f r a n c s l o r s q u e l ' a s s u j e t t i e s t m a r i é ; b . 2 2 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t d o n t l ' a s s u j e t t i a l e s o i n , à c o n d i t i o n q u e l ' e n f a n t n ' a i t p a s a t t e i n t 1 8 a n s o u q u ' i l f a s s e u n a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s ; c . 2 2 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e p e r s o n n e n é c e s s i t e u s e à l ' e n t r e t i e n d e l a q u e l l e l ' a s s u j e t t i p o u r v o i t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 ; e l l e e s t a p p l i - c a b l e , p o u r l a p r e m i è r e f o i s , à l ' a n n é e d ' a s s u j e t t i s s e m e n t 1 9 8 5 . 2 2 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 3 8 1 ) R S 6 6 1 . 1 1 6 0 8 1 9 8 5 - 8 6 2O r d o n n a n c e s u r l e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 , 1 " a l . , l e t . a ' D a n s l e s p r o g r a m m e s l o c a u x d e r a d i o , l a p u b l i c i t é d i r e c t e e t p a y a n t e e s t a u t o r i s é e d a n s l e s l i m i t e s d u r é g i m e c i - a p r è s : a . E l l e n e d o i t p a s e x c é d e r e n m o y e n n e a n n u e l l e , 2 0 m i n u t e s p a r j o u r o u 2 2 / 3 p o u r c e n t d u t e m p s d ' é m i s s i o n q u o t i d i e n ; A r t . 1 9 , 3 e a l . 3 L e s p r o d u i t s e t s e c t e u r s c i - a p r è s n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d e p u b l i c i t é : a . L e s b o i s s o n s a l c o o l i q u e s e t l e t a b a c a i n s i q u e l e s m é d i c a m e n t s d e s l i s - t e s A — D é t a b l i e s p a r l ' O f f i c e i n t e r c a n t o n a l d e c o n t r ô l e d e s m é d i c a - m e n t s ; b . L e m a r c h é d e l ' e m p l o i , à l ' e x c e p t i o n d e s p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e ; c . L e m a r c h é i m m o b l i e r , y c o m p r i s l a l o c a t i o n d ' a p p a r t e m e n t s e t d e c h a m b r e s ; d . L e s l e s s i v e s e t l e u r s p r o d u i t s a u x i l i a i r e s contenant d e s p h o s p h a t e s . A r t . 2 2 C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p r o g r a m m e s ' U n d i f f u s e u r p e u t p r é s e n t e r d e s p r o g r a m m e s e t d e s contributions d'autres d i f f u s e u r s e t p r o d u c t e u r s , p o u r a u t a n t q u ' i l n ' e n r é s u l t e a u c u n e a t t e i n t e à l ' a u t o n o m i e d u p r o g r a m m e . 2 U n d i f f u s e u r d e r a d i o l o c a l e p e u t r e p r e n d r e d e s p r o g r a m m e s d ' a u t r e s d i f - f u s e u r s e t p r o d u c t e u r s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 3 6 0 h e u r e s p a r m o i s . L o r s - q u e c e t t e r e p r i s e m e n s u e l l e e x c è d e 1 2 0 h e u r e s , e l l e n e s e r a p a s s u p é r i e u r e à q u a t r e f o i s l a d u r é e d e l a p r o d u c t i o n p r o p r e . ' 1 R S 7 8 4 . 4 0 1 1 9 8 5 - 8 0 8 1 6 0 9E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n R O 1 9 8 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 5 . 2 2 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 0 0 1610O r d o n n a n c e s u r l ' a d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e t d e s prix d u 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 5 b ' s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 4 9 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A u g m e n t a t i o n p o u r l ' a s s u r é n é a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 2 0 L e g a i n a n n u e l s e r v a n t d e b a s e a u x r e n t e s d ' i n v a l i d e s , d e c o n j o i n t s s u r - v i v a n t s e t d ' o r p h e l i n s a c c o r d é e s p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 e s t a u g m e n t é d e : a . 5 p o u r c e n t p o u r l e s r e n t e s f i x é e s e n 1 9 8 3 e t p r é c é d e m m e n t ; b . 3 , 7 5 p o u r c e n t p o u r l e s r e n t e s f i x é e s e n 1 9 8 4 . 2 L ' a n n é e d é t e r m i n a n t e e s t c e l l e pendant l a q u e l l e l a r e n t e a é t é a l l o u é e p o u r l a d e r n i è r e f o i s p a r p r o p o s i t i o n d e r è g l e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 , l e t a l i n é a , L A M . A r t . 2 A u g m e n t a t i o n p o u r l ' a s s u r é n é a v a n t l e l e i j a n v i e r 1 9 2 1 ; r e n t e s d e p è r e e t d e m è r e , d e f r è r e s e t s o e u r s e t d e g r a n d s - p a r e n t s ' L e g a i n a n n u e l s e r v a n t d e b a s e a u x r e n t e s d ' i n v a l i d e s , d e c o n j o i n t s s u r - v i v a n t s e t d ' o r p h e l i n s a i n s i q u ' à t o u t e s l e s r e n t e s d e p è r e e t d e m è r e , d e f r è r e s e t s œ u r s e t d e g r a n d s - p a r e n t s a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e a v a n t l e l e z j a n v i e r 1 9 8 5 e s t a u g m e n t é d e : a . 4 p o u r c e n t p o u r l e s r e n t e s f i x é e s e n 1 9 8 3 e t p r é c é d e m m e n t , b . 3 p o u r c e n t p o u r l e s r e n t e s f i x é e s e n 1 9 8 4 . 2 L'article p r e m i e r , 2 e a l i n é a , d é f i n i t l ' a n n é e d é t e r m i n a n t e . A r t . 3 G a i n a n n u e l m a x i m u m à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n L e g a i n e s t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 8 4 9 9 1 f r a n c s p a r a n ( a r t . 2 0 , 3 e a l . , e t 2 4 , 2 e a l . , d e l a l o i ) . R S 8 3 3 . 2 1 1 R S 8 3 3 . 1 1 9 8 5 — 8 1 4 1 6 1 1P r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e R O 1 9 8 5 A r t . 4 R e n t e s c a l c u l é e s j u s q u ' i c i s u r l a b a s e d u g a i n annuel maximum e t a u g m e n t é e s d e m o i n s d e 5 p o u r c e n t T o u t e s l e s r e n t e s q u i o n t é t é c a l c u l é e s j u s q u ' i c i s u r l a b a s e d u g a i n a n n u e l m a x i m u m d e 8 0 9 4 3 f r a n c s e t q u i s o n t a u g m e n t é e s d e m o i n s d e 5 p o u r c e n t s o n t a d a p t é e s a u n o u v e a u d r o i t d e f a ç o n à c o r r e s p o n d r e a u g a i n a n n u e l é t a b l i l o r s d e l e u r f i x a t i o n , s i c e g a i n d é p a s s a i t à l ' é p o q u e 8 0 9 4 3 f r a n c s . A r t . 5 B a s e d e c a l c u l p o u r l a f i x a t i o n d e s r e n t e s p o u r a t t e i n t e n o t a b l e à l ' i n t é g r i t é s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 L A M I L e s r e n t e s p o u r a t t e i n t e n o t a b l e à l ' i n t é g r i t é p h y s i q u e o u p s y c h i q u e s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 L A M f i x é e s d e p u i s l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 s u r l a b a s e d e c a l c u l d e 1 5 0 0 0 f r a n c s e t n ' a y a n t p a s é t é r a c h e t é e s s o n t r e c a l c u l é e s s u r l a b a s e d e 1 5 7 5 0 f r a n c s . C e t t e b a s e e s t a u s s i v a l a b l e p o u r l e s r e n t e s p o u r a t t e i n t e n o t a b l e à l ' i n t é g r i t é q u i s e r o n t a c c o r d é e s a p r è s l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 L e s r e n t e s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 L A M , a c c o r d é e s a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 , n e s o n t p a s a d a p t é e s . T o u t e f o i s l e s d r o i t s a c q u i s s o n t m a i n t e n u s . A r t . 6 A m p l e u r d e l ' a d a p t a t i o n ' L e s r e n t e s d e v a n t ê t r e a u g m e n t é e s s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r s o n t a d a p t é e s a u n i v e a u d e l ' i n d i c e d u s a l a i r e n o m i n a l d e 1 3 3 1 p o i n t s . 2 L e r e n c h é r i s s e m e n t e s t r é p u t é c o m p e n s é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n d e 1 0 8 , 3 p o i n t s ( é t a t d é c . 1 9 8 2 = 1 0 0 ) p o u r t o u t e s l e s r e n t e s f i x é e s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . A r t . 7 A b r o g a t i o n L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e t d e s p r i x e s t a b r o g é e . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 1 2 1 ) R O 1 9 8 3 1 5 4 3 1 6 1 2Convention d e L a H a y e d u 1 4 m a i 1 9 5 4 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s culturels e n c a s d e c o n f l i t a r m é R S 0 . 5 2 0 . 3 ; R O 1 9 6 2 1 0 4 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A u s t r a l i e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 4 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 4 S u è d e 2 2 j a n v i e r 1 9 8 5 A 2 2 a v r i l 1 9 8 5 3 0 2 3 1 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 8 2 0 , 1 9 7 9 9 6 1 e t 1 9 8 2 1 3 1 8 . 1 9 8 5 — 8 4 2 1 6 1 3P r o t o c o l e d e L a H a y e d u 1 4 m a i 1 9 5 4 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s culturels e n c a s d e c o n f l i t a r m é R S 0 . 5 2 0 . 3 2 ; R O 1 9 6 2 1 0 6 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 5 R e c t i f i c a t i o n D a n s l a l i s t e d e s E t a t s p a r t i e s a u p r o t o c o l e ( R O 1 9 7 9 9 6 2 ) , i l y a l i e u d e b i f f e r O m a n . 3 0 2 3 2 1 6 1 4 l 9 8 5 - 8 4 3I C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 8 m a i 1 9 7 3 p o u r l a s i m p l i f i c a t i o n e t l ' h a r m o n i s a t i o n d e s r é g i m e s d o u a n i e r s R S 0 . 6 3 1 . 2 0 ; R O 1 9 7 7 1 4 3 7 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A r a b i e s a o u d i t e 1 8 m a r s 1 9 8 5 A 1 8 j u i n 1 9 8 5 S r i L a n k a 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 4 A 1 9 m a r s 1 9 8 5 Z a m b i e 2 1 m a i 1 9 8 4 A 2 1 a o û t 1 9 8 4 I I L i s t e d e s a n n e x e s d e l a c o n v e n t i o n a u x q u e l l e s l a S u i s s e e s t l i é e 2 ) , c o m p l é m e n t 3 ) A n n e x e A . 3 — A n n e x e c o n c e r n a n t l e s f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s a p p l i c a b l e s a u x m o y e n s d e t r a n s p o r t à u s a g e c o m m e r c i a l A n n e x e B . 3 — A n n e x e c o n c e r n a n t l a r é i m p o r t a t i o n e n l ' é t a t A n n e x e C . 1 — A n n e x e c o n c e r n a n t l ' e x p o r t a t i o n à titre d é f i n i t i f A n n e x e F . 4 — A n n e x e c o n c e r n a n t l e s f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s a p p l i c a b l e s a u t r a f i c p o s t a l A n n e x e G . 1 — A n n e x e c o n c e r n a n t l e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s p a r l e s a u t o - r i t é s d o u a n i è r e s A n n e x e G . 2 — A n n e x e c o n c e r n a n t l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è - r e s e t l e s t i e r s A n n e x e H . 1 — A n n e x e c o n c e r n a n t l e s r e c o u r s e n m a t i è r e d o u a n i è r e 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 4 4 6 2 1 4 9 , 1 9 7 8 1 1 7 6 , 1 9 8 0 2 7 0 , 1 9 8 2 1 4 8 6 , 1 9 8 3 1 1 9 8 e t 1 9 8 4 1 1 1 1 . 2 ) L e t e x t e d e s a n n e x e s e t l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l a S u i s s e à l ' é g a r d d e c e r t a i n e s d e l e u r s d i s p o s i t i o n s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u p r è s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a - n e s , S e c t i o n d e s a f f a i r e s i n t e r n a t i o n a l e s , 3 0 0 3 B e r n e . 3 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 4 4 6 2 1 4 9 , 1 9 7 8 1 1 7 6 , 1 9 8 0 2 7 0 6 4 6 , 1 9 8 2 2 0 8 0 e t 1 9 8 3 1 1 9 8 . 1 9 8 5 — 8 4 4 1 6 1 5S i m p l i f i c a t i o n e t h a r m o n i s a t i o n d e s r é g i m e s d o u a n i e r s R O 1 9 8 5 I I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s a n n e x e s l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t I ) E t a t s p a r t i e s A n n e x e A . 1 : B u l g a r i e , I n d e 2 ) , Z a m b i e A n n e x e A . 2 : I n d e 2 ) A n n e x e A . 3 : A r a b i e s a o u d i t e , A u s t r a l i e , B u l g a r i e , C a n a d a , E t a t s - U n i s 2 ) , H o n g r i e , I s r a ë l 2 ) , K e n y a 2 ) , N o u v e l l e - Z é l a n d e , S u è d e , S u i s - s e 2 ) A n n e x e B . 1 : S r i L a n k a 2 ) A n n e x e B . 3 : R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) , A r a b i e s a o u d i t e 2 ) , A u - t r i c h e 2 ) , B e l g i q u e 2 ) , C a n a d a 2 ) , D a n e m a r k � 1 , E t a t s - U n i s 2 ) , F r a n c e 2 ) , G r a n d e - B r e t a g n e 2 ) a v e c l e s î l e s d e l a M a n c h e e t l ' î l e d e M a n 2 ) , H o n g r i e , I n d e 2 ) , I r l a n d e 2 ) , I s r a ë l 2 ) , I t a l i e 2 > , K e n y a 2 ) , L u x e m b o u r g 2 ) , N o u v e l l e - Z é l a n d e 2 ) , P a y s - B a s 2 ) , P o l o g n e , S u i s s e 2 ) , C E E A n n e x e C . 1 : A u s t r a l i e 2 ) , A u t r i c h e 2 ) , B u l g a r i e , Canada 2 ) , E t a t s - U n i s 2 ) , F i n l a n d e 2 ) , H o n g r i e , I n d e 2 ) , I s r a ë l 2 ) , J a p o n 2 ) , K e n y a 2 ) , N o u v e l l e - Z é l a n d e 2 ) , P a k i s t a n 2 ) , R w a n d a 2 ) , S r i L a n k a 2 ) , S u è d e 2 ) , S u i s s e 2 ) A n n e x e D . 1 : I n d e 2 ) A n n e x e D . 2 : I n d e 2 ) A n n e x e D . 3 : I n d e 2 ) A n n e x e E . 1 : B u l g a r i e A n n e x e E . 4 : I n d e 2 ) A n n e x e E . 6 : B u l g a r i e , S r i L a n k a 2 ) A n n e x e E . 8 : B u l g a r i e A n n e x e F . 1 : S r i L a n k a 2 ) A n n e x e F . 4 : A u s t r a l i e 2 ) , A u t r i c h e 2 ) , C a m e r o u n 2 ) , Canada 2 ) , E t a t s - U n i s 2 ) , F i n l a n d e 2 ) , I s r a ë l 2 ) , K e n y a � 1 , N o u v e l l e - Z é l a n d e 2 ) , P a k i s t a n , R w a n d a � 1 , S u è d e 2 ) , S u i s s e 2 ) A n n e x e G . 1 : A u t r i c h e 2 ) , E t a t s - U n i s 2 ) , I s r a ë l 2 ) , K e n y a 2 ) , S u è d e 2 ) , S u i s s e , Y o u g o s l a v i e A n n e x e G . 2 : E t a t s - U n i s 2 ) , I n d e 2 ) , I s r a ë l � 1 , K e n y a , N o u v e l l e - Z é l a n d e 2 ) , S u i s s e , Y o u g o s l a v i e A n n e x e H . 1 : A u t r i c h e 2 ) , E t a t s - U n i s 2 ) , I s r a ë l , J a p o n 2 ) , K e n y a , S u i s s e 2 ) , Y o u g o s l a v i e 3 0 2 2 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 4 4 8 2 1 5 0 , 1 9 7 8 1 1 7 6 , 1 9 8 0 2 7 0 6 4 6 , 1 9 8 2 1 4 8 6 2 0 8 0 , 1 9 8 3 1 1 9 8 e t 1 9 8 4 1 1 1 1 . 2 ) A c c e p t a t i o n a s s o r t i e d e r é s e r v e s . 1 6 1 6P r o t o c o l e d u 5 j u i l l e t 1 9 7 8 à l a C o n v e n t i o n relative a u c o n t r a t d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ( C M R ) R S 0 . 7 4 1 . 6 1 1 . 1 ; R O 1 9 8 3 1 9 3 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r G r è c e 1 6 m a i 1 9 8 5 A 1 4 a o û t 1 9 8 5 N o r v è g e 3 1 a o û t 1984 A 2 9 n o v e m b r e 1984 S u è d e 3 0 a v r i l 1 9 8 5 A 2 9 j u i l l e t 1 9 8 5 3 0 2 4 2 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 3 1 9 3 8 . 1 9 8 5 — 8 6 5 1 6 1 7E c h a n g e d e n o t e s d e s 2 1 f é v r i e r / 7 o c t o b r e 1 9 8 5 e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n c e r n a n t l ' a b r o g a t i o n d e d i s p o s i t i o n s d e d r o i t d o u a n i e r e t f e r r o v i a i r e d e v e n u e s s a n s o b j e t E n t r é e n v i g u e u r l e 7 o c t o b r e 1 9 8 5 T r a d u c t i o n 1 ) D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e , l e 7 o c t o b r e 1 9 8 5 A m b a s s a d e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e B e r n e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s s e r é f è r e à l a n o t e d u 2 1 f é - v r i e r 1 9 8 5 d e l ' A m b a s s a d e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , q u i a l a t e n e u r s u i v a n t e : « L ' A m b a s s a d e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e a l ' h o n n e u r d e p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s q u e l a C o m m i s s i o n m i x t e g e r m a n o - s u i s s e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 5 d e l a C o n v e n t i o n d u 1 e r j u i n 1 9 6 1 r e l a t i v e à l a c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s n a t i o n a u x j u x t a p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s d a n s l e s v é h i c u l e s e n c o u r s d e r o u t e e t l a C o m m i s s i o n m i x t e g e r m a n o - s u i s s e p o u r l e s l i g n e s d e c h e m i n d e f e r traversant l a f r o n t i è r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 d e l'Arrangement d u 2 5 a o û t 1 9 5 3 r e l a t i f a u x l i g n e s d e c h e m i n d e f e r a l - l e m a n d e s s u r territoire s u i s s e a i n s i q u ' à l ' a r t i c l e 7 d e l ' A r r a n g e m e n t d u 2 5 a v r i l 1 9 6 7 c o n c e r n a n t l e s l i g n e s d e c h e m i n d e f e r s u i s s e s s u r t e r r i - t o i r e a l l e m a n d o n t é t a b l i e n commun u n e l i s t e d ' a c c o r d s g e r m a n o - s u i s s e s q u i , f a u t e d ' a p p l i c a t i o n , n e d o i v e n t p l u s ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t e n v i g u e u r ( d e s u e t u d o ) . U n e c o p i e d e l a l i s t e s e t r o u v e e n a n n e x e à l a p r é s e n t e . L a c o n s t a t a t i o n d e s d e u x C o m m i s s i o n s a r e n c o n t r é l ' a p p r o b a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e . D a n s l ' i n t é r ê t d e l a m i s e à j o u r d u d r o i t c o n v e n t i o n n e l , l ' A m b a s s a d e s o u h a i t e r a i t q u e l e s c o n s t a t a t i o n s d e s d e u x C o m m i s s i o n s trouvent é g a l e m e n t l ' a g r é m e n t d u G o u v e r n e m e n t s u i s s e . � 1 T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 5 1 6 1 8 ) . 1 6 1 8 1 9 8 5 - 9 1 5D i s p o s i t i o n s d e d r o i t d o u a n i e r e t f e r r o v i a i r e R O 1 9 8 5 L ' A m b a s s a d e d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s a i s i t c e t t e o c c a - s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . » L e D é p a r t e m e n t a l ' h o n n e u r d ' i n f o r m e r l ' A m b a s s a d e q u e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a c o n f i r m é q u e l e s a c c o r d s e t l e s d i s p o s i t i o n s é n u m é r é s d a n s l a d i t e a n n e x e s o n t a b r o g é s c o m m e étant d e v e n u s s a n s o b j e t . L e D é p a r t e m e n t s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e l ' a s s u - r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . A n n e x e : l i s t e 3 0 2 6 9 1 6 1 9D i s p o s i t i o n s d e d r o i t douanier e t f e r r o v i a i r e R O 1 9 8 5 A n n e x e I . D i s p o s i t i o n s d o n t l a C o m m i s s i o n m i x t e g e r m a n o - s u i s s e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 5 d e l a C o n v e n t i o n d u 1 e r j u i n 1 9 6 1 r e - l a t i v e à l a c r é a t i o n d e b u r e a u x à c o n t r ô l e s nationaux j u x t a - p o s é s e t a u x c o n t r ô l e s d a n s l e s v é h i c u l e s e n c o u r s d e r o u t e a c o n s t a t é q u ' e l l e s n e s o n t p l u s e n v i g u e u r 1 T r a i t é d u 2 7 j u i l l e t 1 8 5 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G r a n d - D u c h é d e B a d e s u r l a f r a n c h i s e r é c i p r o q u e d e s d r o i t s s u r d e c o u r t e s l i - g n e s d e j o n c t i o n p a r v o i e d e t e r r e e t s u r l a r é g u l a r i s a t i o n , a i n s i q u e l a d i m i n u t i o n r é c i p r o q u e d e s d r o i t s d e n a v i g a t i o n d e s d e u x E t a t s s u r l a l i - g n e d u R h i n d e C o n s t a n c e à B â l e i n c l u s i v e m e n t ( R S 1 2 6 8 6 ) l e T r a i t é e n t i e r 2 . C o n v e n t i o n d u 1 2 n o v e m b r e 1 8 5 3 p o u r l ' e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 d u t r a i t é d u 2 7 j u i l l e t 1 8 5 2 e n t r e l e G r a n d - D u c h é d e B a d e e t l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e c o n c e r n a n t l a c o n t i n u a t i o n d u c h e m i n d e f e r b a d o i s p a r l e t e r r i t o i r e s u i s s e ( R S 1 2 6 9 6 ) , y i n c l u s l e P r o t o c o l e s é p a r é d u 1 4 n o v e m - b r e 1 8 5 3 l a C o n v e n t i o n e n t i è r e , y i n c l u s l e P r o t o c o l e 3 . C o n v e n t i o n d u 1 2 j u i l l e t 1 8 5 9 e n t r e l a S u i s s e e t l e G r a n d - D u c h é d e B a d e a u s u j e t d e l ' e x p é d i t i o n d e s m a r c h a n d i s e s à l a g a r e d e W a l d s h u t , y i n c l u s l e P r o t o c o l e s é p a r é d u m ê m e j o u r ( R S 1 2 7 1 2 ) l a C o n v e n t i o n e n t i è r e , y i n c l u s l e P r o t o c o l e 4 . C o n v e n t i o n d u 2 4 s e p t e m b r e 1 8 6 2 p o u r l ' e x é c u t i o n e t e n e x t e n s i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 d u t r a i t é d u 2 7 j u i l l e t 1 8 5 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G r a n d - D u c h é d e B a d e s u r l a c o n t i n u a t i o n d u c h e m i n d e f e r b a d o i s p a r l e t e r r i t o i r e s u i s s e , y i n c l u s l e P r o t o c o l e s é p a r é d u m ê m e j o u r ( R S 1 2 7 2 1 ) l a C o n v e n t i o n e n t i è r e , y i n c l u s l e P r o t o c o l e 5 . C o n v e n t i o n d u 1 0 m a r s 1 8 7 0 e n t r e l e C a n t o n d e B â l e - V i l l e e t l e G r a n d - D u c h é d e B a d e c o n c e r n a n t l ' a g r a n d i s s e m e n t d e l a g a r e p r i n c i p a - l e d u c h e m i n d e f e r b a d o i s e t l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e g a r e d e s e r v i c e e t d e r é p a r a t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e B â l e - V i l l e ( R S 0 . 7 4 2 . 1 4 0 . 3 1 3 . 6 3 ) a r t . 4 a r t . 1 3 1 6 2 0D i s p o s i t i o n s d e d r o i t d o u a n i e r e t f e r r o v i a i r e R O 1 9 8 5 6 . C o n v e n t i o n d u 7 j u i l l e t 1 8 7 0 e n t r e l a S u i s s e e t l e G r a n d - D u c h é d e B a d e c o n c e r n a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e n t r e p ô t d e d o u a n e à l a g a r e b a - d o i s e à B â l e ( R S 1 2 6 9 9 ) l a C o n v e n t i o n e n t i è r e 7 . C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i n 1 8 7 1 e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G r a n d - D u c h é d e B a d e p o u r l ' e x é c u t i o n des d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a 5 d e l ' a r t i - c l e 1 1 d u t r a i t é d u 1 0 d é c e m b r e 1 8 7 0 c o n c e r n a n t le r a c c o r d e m e n t d e l a l i g n e Romanshorn-Kreuzlingen a u c h e m i n d e f e r b a d o i s p r è s C o n s - t a n c e , y i n c l u s le P r o t o c o l e d u m ê m e j o u r ( R S 1 2 7 3 3 ) l a C o n v e n t i o n e n t i è r e , y i n c l u s l e P r o t o c o l e 8 . D i s p o s i t i o n s d u 8 f é v r i e r 1 8 7 8 s u r l ' e x é c u t i o n d e l a convention e n t r e l a S u i s s e e t l e G r a n d - D u c h é d e B a d e c o n c e r n a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e n t r e p ô t d e d o u a n e à l a g a r e b a d o i s e à B â l e ( R S 1 2 7 0 1 ) t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s 9 . P r o t o c o l e d u 2 9 o c t o b r e 1 8 8 3 d e la conférence r e l a t i v e à u n a r r a n g e - m e n t conclu à B â l e a u s u j e t d e s o p é r a t i o n s d e p é a g e s à l a g a r e b a d o i s e d e B â l e ( R S 1 2 7 0 3 ) l e P r o t o c o l e e n t i e r 1 0 . P r o t o c o l e d u 1 9 f é v r i e r 1 8 8 4 d e l a conférence r e l a t i v e à u n a r r a n g e - m e n t c o n c l u à K a r l s r u h e a u s u j e t d e s o p é r a t i o n s d e p é a g e s à l a g a r e b a - d o i s e d e B â l e , y i n c l u s l e R è g l e m e n t d u m ê m e j o u r ( R S 1 2 7 0 5 ) l e P r o t o c o l e e n t i e r 1 1 . C o n v e n t i o n d u 5 d é c e m b r e 1 8 9 6 e n t r e l a S u i s s e e t l ' E m p i r e a l l e m a n d concernant l ' é t a b l i s s e m e n t d e b u r e a u x s e c o n d a i r e s d e s d o u a n e s s u i s s e s d a n s l e s s t a t i o n s b a d o i s e s d ' A l t e n b u r g , J e s t e t t e n e t L o t t s t e t t e n d e l a l i - g n e d e c h e m i n d e f e r s u i s s e E g l i s a u - S c h a f f h o u s e , e t l e s o p é r a t i o n s d e l a d o u a n e s u i s s e à G r e n z a c h e r h o r n ( R S 1 2 7 1 8 ) l a C o n v e n t i o n e n t i è r e 1 6 2 1D i s p o s i t i o n s d e d r o i t d o u a n i e r e t f e r r o v i a i r e R O 1 9 8 5 1 2 . D é c l a r a t i o n d e s 2 5 n o v e m b r e / 4 d é c e m b r e 1 9 0 2 c o n c e r n a n t u n e m o d i f i - c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n a v e c l e G r a n d - D u c h é d e B a d e p o u r l e r a c c o r d e - m e n t d e l a l i g n e d e R o m a n s h o r n à K r e u z l i n g e n a v e c l e c h e m i n d e f e r d e l ' E t a t b a d o i s ( R S 1 2 7 3 9 ) l a d é c l a r a t i o n e n t i è r e 1 3 . D i s p o s i t i o n s d e s 1 9 m a i / 2 9 j u i n / 4 j u i l l e t 1 9 1 0 c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t e n d o u a n e d e s v o y a g e u r s e t d e s m a r c h a n d i s e s d a n s l a g a r e a u x v o y a - g e u r s d e C o n s t a n c e ( R S 1 2 7 4 0 ) t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s 1 4 . C o n v e n t i o n d u 2 6 j u i l l e t 1 9 1 1 e n t r e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r d u G r a n d - D u c h é d e B a d e , r e p r é s e n t é e p a r l ' i n s p e c t e u r d e l a c o n s t r u c - t i o n d e s c h e m i n s d e f e r , à S i n g e n , e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s s u i s - s e s , r e p r é s e n t é e p a r l e b u r e a u d e d o u a n e p r i n c i p a l d e S i n g e n , c o n c e r - n a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e l i g n e t é l é p h o n i q u e s u r l e t e r r a i n d u c h e m i n d e f e r ( R S 1 2 7 3 1 ) l a C o n v e n t i o n e n t i è r e 1 5 . É c h a n g e d e n o t e s d u 7 j a n v i e r 1 9 2 8 e n t r e l a S u i s s e e t l ' A l l e m a g n e r é - g l a n t l e c o n t r ô l e d e s p a s s e p o r t s a i n s i q u e l a r é v i s i o n d o u a n i è r e d a n s l e s t r a i n s d e l a l i g n e d e r a c c o r d e m e n t g a r e C F F — g a r e b a d o i s e à B â l e ( R S 1 2 7 0 9 ) l ' é c h a n g e d e n o t e s e n t i e r 1 6 . C o n v e n t i o n g e r m a n o - s u i s s e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 3 6 c o n c e r n a n t l e s q u e s - t i o n s s o u l e v é e s p a r l ' i n c o r p o r a t i o n d e l ' e n c l a v e d o u a n i è r e d e J e s t e t t e n d a n s l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r a l l e m a n d ( R S 0 . 6 3 1 . 2 5 6 . 9 1 3 . 6 2 ) a r t . 3 , a l . 3 6 2 2D i s p o s i t i o n s d e d r o i t d o u a n i e r e t f e r r o v i a i r e R O 1 9 8 5 II. D i s p o s i t i o n s d o n t l a C o m m i s s i o n m i x t e g e r m a n o - s u i s s e p o u r l e s l i g n e s d e c h e m i n d e f e r t r a v e r s a n t l a f r o n t i è r e a c o n s t a t é q u ' e l l e s n e s o n t p l u s e n v i g u e u r 1 7 . T r a i t é d u 2 7 j u i l l e t 1 8 5 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G r a n d - D u c h é d e B a d e r e l a t i v e m e n t à l a c o n t i n u a t i o n d u c h e m i n d e f e r b a d o i s s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e , a v e c s u p p l é m e n t e x p l i c a t i f d u 1 1 a o û t 1 8 5 2 ( R S 0 . 7 4 2 . 1 4 0 . 3 1 3 . 6 1 ) a r t . 2 , a l . 2 a r t . 4 a r t . 1 1 , p o u r a u t a n t q u ' i l s e r é f è r e à l ' e x o n é r a t i o n d ' i m p ô t d e s e m - p l o y é s d e s c h e m i n s d e f e r a r t . 1 6 a r t . 1 7 à 2 0 a r t . 2 5 a r t . 3 5 , a l . 2 a r t . 3 9 a r t 4 0 , a l . 2 s u p p l é m e n t e x p l i c a t i f à l ' a r t . 4 0 1 8 . C o n v e n t i o n d u 3 0 d é c e m b r e 1 8 5 8 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , s o i t l e C a n t o n d e S c h a f f h o u s e , e t l e G r a n d - D u c h é d e B a d e , t o u c h a n t l a c o n t i - n u a t i o n d u c h e m i n d e f e r g r a n d - d u c a l à t r a v e r s l e C a n t o n d e S c h a f f h o u - s e ( R S 0 . 7 4 2 . 1 4 0 . 3 1 3 . 6 2 ) a r t . 3 , c h . 3 a r t . 4 , a l . 3 1 9 . T r a i t é d u 1 0 d é c e m b r e 1 8 7 0 e n t r e l a S u i s s e e t l e G r a n d - D u c h é d e B a d e c o n c e r n a n t l e r a c c o r d e m e n t d u c h e m i n d e f e r t h u r g o v i e n d u S e e t h a l a v e c l e c h e m i n d e f e r b a d o i s d e l ' E t a t ( R S 0 . 7 4 2 . 1 4 0 . 3 1 3 . 6 6 ) a r t . 3 , a l . 3 a r t . 9 a r t . 1 1 , a l . 2 , d e u x i è m e p h r a s e , e t a l . 3 à 5 a r t . 1 2 , d e u x i è m e p h r a s e a r t . 1 4 , a l . 1 , d e r n i è r e p h r a s e e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x p é d i t i o n d o u a n i è r e a r t . 1 5 , p o u r a u t a n t q u ' i l s e r é f è r e a u x a r t . 2 5 e t 4 0 , a l . 2 , d u t r a i t é d u 2 7 j u i l l e t / 1 1 a o u t 1 8 5 2 1 6 2 3D i s p o s i t i o n s d e d r o i t d o u a n i e r e t f e r r o v i a i r e R O 1 9 8 5 2 0 . T r a i t é d u 2 4 m a i 1 8 7 3 e n t r e l a S u i s s e e t l e G r a n d - D u c h é d e B a d e a u s u j e t d e l a j o n c t i o n d e s c h e m i n s d e f e r i n t e r n a t i o n a u x p r è s d e S i n g e n e t d e C o n s t a n c e ( R S 0 . 7 4 2 . 1 4 0 . 3 1 3 . 6 5 ) a r t . 9 , a l . 2 e t 4 a r t . 1 0 a r t . 1 1 2 1 . T r a i t é d u 2 1 m a i 1 8 7 5 e n t r e l a S u i s s e e t l e G r a n d - D u c h é d e B a d e a u s u j e t d e l a j o n c t i o n d e s c h e m i n s d e f e r d e s d e u x p a y s p r è s d u S c h a f f - h o u s e e t d e S t ü h l i n g e n ( R S 0 . 7 4 2 . 1 4 0 . 3 1 3 . 6 4 ) a r t . 1 e ' , p o u r a u t a n t q u ' i l s e r é f è r e à l a l i g n e d e S t ü h l i n g e n à B e r i n g e n e t s a j o n c t i o n a u c h e m i n d e f e r d e B ü l a c h à S c h a f f h o u s e a r t . 2 , e n c e q u i c o n c e r n e l a l i g n e d e S t ü h l i n g e n - B e r i n g e n a r t . 5 , a l . 2 a r t . 9 , a l . 2 e t 4 a r t . 1 1 a r t . 1 3 3 0 2 6 9 1 6 2 4I C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 7 j u i n 1 9 6 0 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 3 2 ; R O 1 9 6 6 1 0 4 5 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B a n g l a d e s h 1 0 m a i 1 9 7 8 A 1 0 a o û t 1 9 7 8 I r a k 2 7 f é v r i e r 1 9 7 9 A 2 7 m a i 1 9 7 9 Q a t a r 3 1 j a n v i e r 1 9 8 0 A 1 e r m a i 1 9 8 0 S a m o a 2 3 o c t o b r e 1 9 7 9 A 2 3 j a n v i e r 1 9 8 0 Y é m e n ( S a n a a ) 6 m a r s 1 9 7 9 A 6 j u i n 1 9 7 9 I I R e t r a i t d ' E t a t s p a r t i e s E t a t s D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e A r g e n t i n e 5 d é c e m b r e 1 9 7 9 5 d é c e m b r e 1 9 8 0 B u l g a r i e 1 7 j a n v i e r 1 9 8 4 1 7 j a n v i e r 1 9 8 5 3 0 2 4 4 t 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 2 9 , 1 9 7 6 1 1 6 4 e t 1 9 7 7 2 1 5 1 . 1 9 8 5 — 8 6 7 1 6 2 5C o n v e n t i o n n o 1 3 6 d u 23 j u i n 1 9 7 1 c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r i s q u e s d ' i n t o x i c a t i o n d u s a u b e n z è n e R S 0 . 8 3 2 . 3 2 6 ; R O 1 9 7 6 7 0 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r G u y a n e N i c a r a g u a 1 0 j a n v i e r 1 9 8 3 S 1 e r o c t o b r e 1 9 8 1 1 0 j a n v i e r 1 9 8 3 l ' o c t o b r e 1 9 8 2 3 0 2 6 5 ' 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 7 0 9 e t 1 9 8 2 1 8 2 8 . 1 6 2 6 1 9 8 5 — 9 1 8P r o t o c o l e d e 1 9 8 3 p o r t a n t deuxième p r o r o g a t i o n d e l a c o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 8 0 T e x t e o r i g i n a l C o n c l u à L o n d r e s l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 2 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 5 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e Z e f o c t o b r e 1 9 8 5 L e s p a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , C o n s i d é r a n t q u e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 8 0 1 1 ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o n v e n t i o n » ) d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 7 1 , q u i a é t é p r o r o g é e p a r P r o t o c o l e e n 1 9 8 1 , v i e n t à e x p i r a t i o n l e 3 0 j u i n 1 9 8 3 , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e I P r o r o g a t i o n , v e n u e à e x p i r a t i o n e t r é s i l i a t i o n d e l a C o n v e n t i o n S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l'article I I d u p r é s e n t P r o t o c o l e , l a C o n v e n - t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r e n t r e l e s p a r t i e s a u d i t P r o t o c o l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 6 , étant entendu t o u t e f o i s q u e , s i u n n o u v e l a c c o r d e n m a t i è r e d ' a i d e a l i m e n t a i r e e n t r e e n v i g u e u r a v a n t l e 3 0 j u i n 1 9 8 6 , l e p r é s e n t P r o t o c o l e d e m e u r e r a e n v i g u e u r j u s q u ' à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u n o u v e l a c c o r d s e u l e m e n t . A r t i c l e I I D i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n r e n d u e s i n o p é r a n t e s L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s d e l a C o n v e n t i o n s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e i n o - p é r a n t e s à c o m p t e r d u l e t j u i l l e t 1 9 8 3 : a ) a r t i c l e X I I b ) a r t i c l e X V I I c ) p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e X V I I I . A r t i c l e I I I A i d e a l i m e n t a i r e i n t e r n a t i o n a l e A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , t e l l e q u ' e l l e a é t é p r o r o g é e p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e , t o u t m e m b r e q u i a u r a a d h é r é a u d i t P r o t o c o l e c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e V I I I d e c e P r o t o c o l e s e r a r é p u t é f i g u r e r a u p a r a g r a p h e 3 d e l'article I I I d e l a C o n v e n t i o n , a v e c l a c o n t r i b u t i o n m i n i m a l e q u i l u i a u r a é t é attribuée c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s p e r t i n e n t e s d e l'article V I I I d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e I V S i g n a t u r e L e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a o u v e r t , à W a s h i n g t o n , d u 4 a v r i l 1 9 8 3 a u 1 0 m a i R S 0 . 9 1 6 . 1 1 1 . 3 1 1 . 1 1 ) R O 1 9 8 1 2 0 0 1 9 8 5 — 9 3 4 1 6 2 7A i d e a l i m e n t a i r e R O 1 9 8 5 1 9 8 3 i n c l u s , à l a s i g n a t u r e d e s g o u v e r n e m e n t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e I I I d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e V D é p o s i t a i r e L e G o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e e s t l e d é p o s i t a i r e d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e V I R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t s o u m i s à l a r a t i f i c a t i o n , à l ' a c c e p t a t i o n o u à l ' a p p r o b a t i o n d e c h a q u e g o u v e r n e m e n t s i g n a t a i r e c o n f o r m é m e n t à s e s p r o - c é d u r e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n 1 9 8 3 , étant e n t e n d u q u e l e C o m i t é d e l ' a i d e a l i m e n t a i r e é t a b l i e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n ( d é n o m m é c i - a p r è s « l e C o m i t é » ) p e u t a c c o r d e r u n e o u p l u - s i e u r s p r o l o n g a t i o n s d e d é l a i à t o u t g o u v e r n e m e n t s i g n a t a i r e q u i n ' a u r a p a s d é p o s é s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n à c e t t e d a t e . A r t i c l e V I I A p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e T o u t g o u v e r n e m e n t s i g n a t a i r e p e u t d é p o s e r a u p r è s d u d é p o s i t a i r e u n e d é c l a r a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e d u p r é s e n t P r o t o c o l e . I l a p p l i q u e l e p r é s e n t P r o t o c o l e à t i t r e p r o v i s o i r e e t e s t r é p u t é p r o v i s o i r e m e n t y ê t r e p a r t i e . A r t i c l e V I I I A d h é s i o n 1 ) L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t o u v e r t à l ' a d h é s i o n d e t o u t g o u v e r n e m e n t v i s é a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e I I I d e l a C o n v e n t i o n q u i n ' a p a s s i g n é l e p r é - s e n t P r o t o c o l e . L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u d é p o - s i t a i r e a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n 1 9 8 3 , é t a n t e n t e n d u q u e l e C o m i t é p o u r r a a c c o r d e r u n e o u p l u s i e u r s p r o l o n g a t i o n s d e d é l a i à t o u t g o u v e r n e m e n t q u i n ' a u r a p a s d é p o s é s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n à c e t t e d a t e . 2 ) L o r s q u e l e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a e n t r é e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e I X d u p r é s e n t P r o t o c o l e , i l s e r a o u v e r t à l ' a d h é s i o n d e t o u t g o u v e r n e m e n t a u t r e q u e c e u x q u i s o n t v i s é s a u p a r a g r a p h e 3 d e l'article I I I d e l a C o n v e n t i o n , a u x c o n d i t i o n s q u e l e C o m i t é j u g e r a a p p r o - p r i é e s . L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e . 3 ) T o u t g o u v e r n e m e n t a d h é r a n t a u p r é s e n t P r o t o c o l e e n v e r t u d u p a r a - g r a p h e 1 o u d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e p e u t d é p o s e r a u p r è s d u d é p o s i t a i r e u n e déclaration d ' a p p l i c a t i o n à titre p r o v i s o i r e d u p r é s e n t P r o - t o c o l e e n a t t e n d a n t l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . I l a p p l i q u e l e p r é s e n t P r o t o c o l e à titre p r o v i s o i r e e t e s t r é p u t é p r o v i s o i r e m e n t y ê t r e p a r - t i e . 1628A i d e a l i m e n t a i r e R O 1 9 8 5 A r t i c l e I X E n t r é e e n v i g u e u r 1 ) L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e 1 e j u i l l e t 1 9 8 3 , s i , a u 3 0 j u i n 1 9 8 3 , l e s g o u v e r n e m e n t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e I I I d e l a C o n v e n t i o n o n t d é p o s é d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , o u d e s d é c l a r a t i o n s d ' a p p l i c a t i o n à titre p r o - v i s o i r e , e t s o u s r é s e r v e q u e l e P r o t o c o l e d e 1 9 8 3 p o r t a n t n o u v e l l e p r o r o g a - t i o n d e l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é d e 1 9 7 1 , o u u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é l a r e m p l a ç a n t , s o i t e n v i g u e u r . 2 ) S i l e p r é s e n t P r o t o c o l e n ' e n t r e p a s e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o - s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s g o u v e r n e m e n t s q u i a u r o n t d é p o s é d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , o u d e s d é c l a r a t i o n s d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , p o u r r o n t d é c i d e r u n a n i m e m e n t q u ' i l e n t r e r a e n v i g u e u r e n t r e e u x - m ê m e s , s o u s r é - s e r v e q u e l e P r o t o c o l e d e 1 9 8 3 p o r t a n t n o u v e l l e p r o r o g a t i o n d e l a C o n v e n - t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é d e 1 9 7 1 , o u u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é l a r e m p l a ç a n t s o i t e n v i g u e u r , o u b i e n p o u r r o n t p r e n d r e t o u t e a u t r e d é c i s i o n q u e l a s i t u a t i o n l e u r p a r a î t r a e x i g e r . A r t i c l e X D u r é e L e p r é s e n t P r o t o c o l e r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 6 i n c l u s , s o u s r é s e r v e q u e l e P r o t o c o l e d e 1 9 8 3 p o r t a n t n o u v e l l e p r o r o g a t i o n d e l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é d e 1 9 7 1 , o u u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é l a r e m p l a ç a n t , r e s t e e n v i g u e u r j u s q u ' à c e t t e d a t e i n c l u s e . A r t i c l e X I T e x t e s f a i s a n t f o i L e s t e x t e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e e n l a n g u e s a n g l a i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e f o n t t o u s é g a l e m e n t f o i . L e s o r i g i n a u x s e r o n t d é p o s é s d a n s l e s a r - c h i v e s d u d é p o s i t a i r e , q u i e n a d r e s s e r a d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s à t o u s l e s g o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s . A r t i c l e X I I R a p p o r t e n t r e l e P r é a m b u l e e t l e P r o t o c o l e L e p r é s e n t P r o t o c o l e c o m p r e n d l e P r é a m b u l e d e s P r o t o c o l e s d e 1 9 8 3 p o r - t a n t n o u v e l l e p r o r o g a t i o n d e l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é d e 1 9 7 1 e t d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 8 0 constituant l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 7 1 . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , dûment a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s g o u v e r - n e m e n t s o u a u t o r i t é s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e à l a d a t e q u i f i g u r e e n r e g a r d d e l e u r s i g n a t u r e . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 8 6 0 5 1 6 2 9A i d e a l i m e n t a i r e R O 1 9 8 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e Z e f o c t o b r e 1 9 8 5 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 1 j u i l l e t 1 9 8 3 1 1 j u i l l e t 1 9 8 3 A u t r i c h e 6 m a r s 1 9 8 4 6 m a r s 1 9 8 4 B e l g i q u e 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 Canada 3 0 j u i n 1 9 8 3 A t e r j u i l l e t 1 9 8 3 D a n e m a r k 2 3 j u i n 1 9 8 3 l e r j u i l l e t 1 9 8 3 E s p a g n e 1 4 f é v r i e r 1 9 8 4 1 4 f é v r i e r 1 9 8 4 F r a n c e 1 3 a o û t 1 9 8 4 1 3 a o û t 1 9 8 4 G r a n d e - B r e t a g n e 2 2 f é v r i e r 1 9 8 4 2 2 f é v r i e r 1 9 8 4 G u e r n e s e y 2 2 f é v r i e r 1 9 8 4 2 2 f é v r i e r 1 9 8 4 F i n l a n d e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 I r l a n d e 2 8 j u i n 1 9 8 3 Z e f j u i l l e t 1 9 8 3 I t a l i e 4 j a n v i e r 1 9 8 5 4 j a n v i e r 1 9 8 5 J a p o n 6 j u i n 1 9 8 3 l e t j u i l l e t 1 9 8 3 L u x e m b o u r g 2 6 j u i n 1 9 8 4 2 6 j u i n 1 9 8 4 N o r v è g e 2 4 j u i n 1 9 8 3 l e t j u i l l e t 1 9 8 3 P a y s - B a s ' ) 3 0 j u i n 1 9 8 3 l e r j u i l l e t 1 9 8 3 S u è d e 1 8 a v r i l 1 9 8 3 l e t j u i l l e t 1 9 8 3 S u i s s e l e r o c t o b r e 1 9 8 5 l e r o c t o b r e 1 9 8 5 L e s E t a t s s u i v a n t s o n t d é p o s é u n e d é c l a r a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e V I I e t a p p l i q u e n t l e p r o t o c o l e à t i t r e p r o v i s o i r e : d è s l e A r g e n t i n e 2 1 j u i n 1 9 8 5 A u s t r a l i e 3 0 j u i n 1 9 8 3 E t a t s - U n i s 2 5 a v r i l 1 9 8 3 G r è c e 1 0 m a i 1 9 8 3 C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 3 0 j u i n 1 9 8 3 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L e p r o t o c o l e e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . 2 8 6 0 5 t l D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1630Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-43 vom 05.11.1985 (S. 1607-1630) RO-1985-43 du 05.11.1985 (p. 1607-1630) RU-1985-43 del 05.11.1985 (p. 1607-1630) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 43 Cahier Numero Datum 05.11.1985 Date Data Seite 1607-1630 Page Pagina Ref. No 30 004 804 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.