1 ! ! ! ! I I ' ! I I I I I I � i R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 4 1 6 a v r i l 1 9 8 5 4 1 0 S u b v e n t i o n n e m e n t d e s é c o l e s d e s e r v i c e s o c i a l . A F 4 1 2 S t u p é f i a n t s . L F 4 1 4 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 4 1 8 I m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e m a t é r i e l p é d a g o g i q u e . C o n v e n t i o n d o u a n i è r e 4 0 9A r r ê t é f é d é r a l s u b v e n t i o n n a n t l e s é c o l e s d e s e r v i c e s o c i a l M o d i f i c a t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 j a n v i e r 1 9 8 4 ' ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 5 o c t o b r e 1 9 7 9 2 ) s u b v e n t i o n n a n t l e s é c o l e s d e s e r v i c e s o c i a l e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 3 E n 1 9 8 5 , l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e s ' é l è v e , d a n s c h a q u e c a s , à 3 5 p o u r c e n t a u m a x i m u m e t , à p a r t i r d u 1 " j a n v i e r 1 9 8 6 , à 3 1 , 5 p o u r c e n t a u m a x i - m u m . . . . A r t . 4 , 3 e a l . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t p r o r o g é j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 . I I ' L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l - t a t i f . 2 1 1 e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : K o l l e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r C o n s e i l d e s E t a t s , 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L a s e c r é t a i r e : H u b e r 0 F F 1 9 8 4 I 3 5 7 2 ) R S 4 1 2 . 3 1 4 1 0 1 9 8 5 — 3 7 3S u b v e n t i o n n e m e n t d e s é c o l e s d e s e r v i c e s o c i a l R O 1 9 8 5 Expiration d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 7 m a r s 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ) 2 Conformément à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l ' j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 8 m a r s 1 9 8 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 0 0 8 ' ) F F 1 9 8 4 I I I 1 4 8 8 4 1 1L o i f é d é r a l e s u r l e s s t u p é f i a n t s M o d i f i c a t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u d e u x i n i t i a t i v e s p a r l e m e n t a i r e s ; v u l e s r a p p o r t s d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) d e l a c o m m i s s i o n d e s p é t i t i o n s e t d e l ' e x a m e n d e s c o n s t i t u t i o n s c a n t o n a l e s d u C o n s e i l n a t i o n a l e t d u 1 3 d é - c e m b r e 1 9 8 3 2 ) d e l a c o m m i s s i o n d u C o n s e i l d e s Etats; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 m a i 1 9 8 4 3 > , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 4 1 s u r l e s s t u p é f i a n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 7 , 2 e a l . 2 E n c a s d ' i m p o r t a t i o n , d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t i l l é g a u x d e s t u p é f i a n t s s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 , l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s 5 l e t d e l ' a r r ê t é f é d é r a l i n s t i t u a n t u n i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s 6 l n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . I I L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L e p r é s i d e n t : K o l l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r F F 1 9 8 4 I I 6 7 1 2 ) F F 1 9 8 4 I I 6 6 5 3 1 F F 1 9 8 4 I I 6 7 9 4 1 2 4 ) R S 8 1 2 . 1 2 1 5 ) R S 6 3 1 . 0 6 ) R S 6 4 1 . 2 0 1 9 8 5 — 3 7 2S t u p é f i a n t s R O 1 9 8 5 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 7 m a r s 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 8 m a r s 1 9 8 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 1 7 5 o F F 1 9 8 4 I I I 1 4 7 3 4 1 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 m a r s 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t fédéral d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r Z Z D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 0 7 . 1 6 P o u d r e s e t d é c h e t s d e p l u m e s o u d e p a r t i e s d e p l u m e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . - 1 0 0 1 . 1 2 F r o m e n t ( y c o m p r i s t r i t i c a l e ) e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 4 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 3 . 0 1 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e f o u r r a g è r e ( 1 0 0 % ) 2 7 . - - l é g è r e m e n t g e r m é e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 3 2 . 5 0 — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 1 8 . 3 5 — l é g è r e m e n t f e r m é e o u d e s t i n é e à s u b i r u n c o m m e n c e m e n t d e g e r m i n a t i o n ( 5 3 % ) 1 4 . 3 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 0 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 1 2 . 6 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 5 . 0 1 M a ï s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 8 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 8 . 1 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — t l R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 4 1 3 0 7 , 1 9 8 5 1 4 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 4 1 4 1 9 8 5 — 3 3 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 7 . 0 1 S a r r a s i n , m i l l e t , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s — M i l l e t — p o u r L ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 0 . - — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 0 . 6 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - - S a r r a s i n , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 2 3 . - - n o n s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 2 8 . 5 0 — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 2 . 2 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 1 0 1 . F a r i n e s d e c é r é a l e s : — n o n d é n a t u r é e s : — — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 2 — — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . — e x 1 4 — — — d e r i z , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 9 . — e x 1 6 — — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 ; f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e t o u t e s c é r é a l e s ; p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . — e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 2 — a u t r e s q u e d e f r o m e n t , d e s e i g l e , d ' é p e a u t r e o u d e m é t e i l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - 3 0 — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 0 . - 1 1 0 2 . G r u a u x , s e m o u l e s ; g r a i n s m o n d é s , p e r l é s , c o n c a s s é s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u e s : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 0 d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — o r g e , m o n d é ( 6 8 % d u e x n ° 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 1 8 . 3 5 — a v o i n e , d é c o r t i q u é e ( 6 5 % d u e x n ° 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 3 . - - m i l l e t , m o n d é ( 5 7 % d u e x n ° 1 0 0 7 . 0 1 , m i l l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 1 . 4 0 e x 1 4 d e r i z o u d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 2 . - - e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 0 — — d e r i z , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g j u s q u ' à 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . — e x 2 2 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - 3 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e 2 2 . - 4 1 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 1 0 7 . M a l t , m ê m e t o r r é f i é : e x 1 0 — m a l t , n o n c o n c a s s é , s a u f c e l u i d o n t l a t r a n s f o r - m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 6 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 9 . 1 0 — f a r i n e d e m a l t a u t r e q u e c e l l e d e c é r é a l e s p a n i f i a b l e s , s a u f c e l l e d o n t l a t r a n s f o r m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) , e n r é c i p i e n t s d e : e x 2 0 — — p l u s d e 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 2 . — e x 2 2 — — 5 k g o u m o i n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . — e x 1 2 0 3 . 2 0 G r a i n e s d e v e s c e s e t d e l u p i n s a i n s i q u e d e t a m a r i n s ( s e m e n c e e t g r a i n e s ) : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 5 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 2 1 0 . B e t t e r a v e s f o u r r a g è r e s , r u t a b a g a s e t a u t r e s r a c i n e s f o u r r a g è r e s ; f o i n , l u z e r n e , s a i n f o i n , t r è f l e , c h o u x f o u r r a g e r s , l u p i n , v e s c e s e t a u t r e s p r o d u i t s f o u r r a g e r s s i m i l a i r e s : 1 0 — f o i n 1 6 . - 1 2 — f o i n , h a c h é o u m o u l u 3 4 . - 2 0 — a u t r e s 2 9 . — e x 1 9 0 7 . 1 0 C h a p e l u r e , n o n p r é s e n t é e e n e m b a l l a g e s d e v e n t e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 . — e x 2 3 0 1 . 0 1 F a r i n e s e t p o u d r e s d e v i a n d e e t d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , c r u s t a c é s o u m o l l u s q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : — f a r i n e d e p o i s s o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 6 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . - 2 3 0 6 . P r o d u i t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e d e l a n a t u r e d e c e u x q u i s o n t u t i l i s é s p o u r l a n o u r r i t u r e d e s a n i m a u x , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 1 0 — M a r c s d e r a i s i n e t d e f r u i t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t . 2 6 . — e x 2 0 — M a r c d e c a f é e t r é s i d u s d e c a m o m i l l e , s é c h é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 2 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . — e x 3 5 0 5 . 0 1 D e x t r i n e e t c o l l e s d e d e x t r i n e , a m i d o n s e t f é c u l e s s o l u b l e s o u t o r r é f i é s , c o l l e s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 2 . - 3 8 1 9 . P r o d u i t s c h i m i q u e s e t p r é p a r a t i o n s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s ( y c o m p r i s c e l l e s c o n s i s t a n t e n m é l a n g e s d e p r o d u i t s n a t u r e l s ) , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s ; p r o d u i t s r é s i d u a i r e s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : 4 1 6S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 3 6 — p r o d u i t s a u x i l i a i r e s p o u r l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n d u s t r i e d u p a p i e r , l ' i n d u s t r i e d u c u i r o u p o u r d'autres i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . — e x 5 0 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t , e x c e p t é c e u x c o m p o s é s u n i q u e m e n t d e s u b s t a n c e s m i n é r a l e s . . . . 3 6 . — I I ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x f i x é s a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 8 5 . 2 6 m a r s 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 8 4 7 4 1 7C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 8 j u i n 1 9 7 0 r e l a t i v e à l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e d e m a t é r i e l p é d a g o g i q u e R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 1 2 ; R O 1 9 7 4 6 1 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a v r i l 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C o r é e ( S u d ) 1 8 j u i n 1 9 8 2 A 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e s o t h o 2 7 j a n v i e r 1 9 8 2 A 2 7 a v r i l 1 9 8 2 2 9 7 9 8 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 6 2 8 e t 1 9 8 1 1 0 6 3 . 4 1 8 1 9 8 5 — 2 4 5Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-14 vom 16.04.1985 (S. 409-418) RO-1985-14 du 16.04.1985 (p. 409-418) RU-1985-14 del 16.04.1985 (p. 409-418) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 14 Cahier Numero Datum 16.04.1985 Date Data Seite 409-418 Page Pagina Ref. No 30 004 775 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.