R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 5 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 6 4 8 H a r m o n i s a t i o n d u d é b u t d e l ' a n n é e s c o l a i r e ( m o d i f i c a t i o n d e l a constitution f é d é r a l e ) 1 6 4 9 L é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e . L F 1 6 5 8 P r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) 1 6 7 2 O r d o n n a n c e s u r l e s a b r i s ( O C P C i ) 1 6 7 8 C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e s u c r e 1 6 7 9 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m - p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 6 8 4 I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s 1 6 8 6 N a v i g a t i o n a é r i e n n e ( O N A ) 1 6 8 7 R a d i o s u i s s e s u r o n d e s c o u r t e s . A F 1 6 8 9 M a i n t i e n d e l a p r é v o y a n c e d a n s l e d o m a i n e d e l a L P P 1 6 9 0 A l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s a u x f r a i s d ' e x a m e n v é t é r i n a i r e d e b o v i n s 1 6 9 1 P r i n c i p e s r é g i s s a n t l e s a c t i v i t é s d e s E t a t s e n m a t i è r e d ' e x p l o r a t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d e l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e , y c o m p r i s l a l u n e e t l e s a u t r e s c o r p s c é l e s t e s . T r a i t é 1 6 9 2 S a u v e t a g e d e s a s t r o n a u t e s , r e t o u r d e s a s t r o n a u t e s e t r e s t i t u t i o n d e s o b j e t s l a n c é s d a n s l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e . A c c o r d 1 6 9 3 R e s p o n s a b i l i t é i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e s d o m m a g e s c a u s é s p a r d e s o b j e t s s p a t i a u x . C o n v e n t i o n 1 6 9 4 I m m a t r i c u l a t i o n d e s o b j e t s l a n c é s d a n s l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é - r i q u e . C o n v e n t i o n 1 6 4 7H a r m o n i s a t i o n d u d é b u t d e l ' a n n é e s c o l a i r e ( M o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e ) A r r ê t é f é d é r a l d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 ' > , a r t i c l e 2 L a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 7 , a l . 3 b ' s 3 b i S P e n d a n t l a p é r i o d e d e l a s c o l a r i t é o b l i g a t o i r e , l ' a n n é e s c o l a i r e d é b u t e e n t r e l a m i - a o û t e t l a m i - s e p t e m b r e . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 4 , 2 e a l . 2 U n d é l a i d e c i n q a n s l e u r e s t a c c o r d é p o u r i n t r o d u i r e l e r é g i m e d e l a r e n t r é e s c o l a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 , a l i n é a 3 b i s . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e p a r o r d o n n a n c e l e s d i s p o s i t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 2 7 , 4 e a l i n é a . I l e n i n f o r m e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' C e t t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s l e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 5 . 2 ) 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 3 > s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s , e l l e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 5 . 2 8 o c t o b r e 1 9 8 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 0 2 7 8 ' > F F 1 9 8 4 I I I 1 0 2 ) F F 1 9 8 5 I I 1 4 3 7 3 ) R S 1 6 1 . 1 1 6 4 8 1 9 8 5 — 9 5 4L o i f é d é r a l e m o d i f i a n t l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 6 2 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , l e ' e t 2 e a l . ' L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t e n t o u t t e m p s o r d o n n e r l a m i s e s u r p i e d g é n é r a l e o u p a r t i e l l e d e s o r g a n i s m e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i - l e p o u r d u s e r v i c e a c t i f , s i l a protection d e l a p o p u l a t i o n l ' e x i g e . 2 A b r o g é A r t . 7 , 2 e a l . 2 L o r s q u ' i l m e t s u r p i e d l e s o r g a n i s m e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , i l o r d o n n e l e s m e s u r e s e t m o y e n s c o m p l é m e n t a i r e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s . A r t . 8 , 3 e a l . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e t e c h n i - q u e , o r g a n i q u e e t a d m i n i s t r a t i f . I . O b l i g a t i o n a . H o m m e s A r t . 3 4 ' L e s h o m m e s s o n t a s t r e i n t s à s e r v i r d a n s l a protection c i v i l e d è s l e d é b u t d e l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e i l s o n t a t t e i n t 2 0 a n s e t j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e i l s o n t a t t e i n t 6 0 a n s . ' ) F F 1 9 8 1 I I I 7 0 5 2 ) R S 5 2 0 . 1 1 9 8 5 — 9 4 7 1 6 4 9P r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 8 5 2 L o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é - c l a r e r l e s e r v i c e d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e o b l i g a t o i r e , d è s l e d é - b u t d e l ' a n n é e o ù l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a a t t e i n t l ' â g e d e 1 6 a n s e t é t e n d r e c e t t e o b l i g a t i o n j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e d a n s l a - q u e l l e e l l e a a t t e i n t 6 5 a n s . ' L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s p e u v e n t , p o u r d e s m o t i f s i m - p é r i e u x , prononcer l'exemption o u a c c o r d e r d e s d i s p e n s e s . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s y r e l a t i v e s . L e s d é c i - s i o n s d e s o r g a n e s d e d i s p e n s e s o n t s a n s a p p e l . A r t . 3 5 , n o t e m a r g i n a l e , a l . l b i s e t 2 N o t e m a r g i n a l e : ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) i b i s L e s m i l i t a i r e s q u i o n t é t é e x e m p t é s d u s e r v i c e militaire o u d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e p o u r ê t r e a f f e c t é s à d e s t â c h e s c i v i - l e s p e u v e n t , e n t e m p s d e p a i x o u e n t e m p s d e s e r v i c e a c t i f , ê t r e a s t r e i n t s p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d a n s l e q u e l i l s t r a v a i l l e n t à a c - c o m p l i r d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e d a n s l ' o r g a n i s m e d e p r o t e c t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t . 2 L e s m i l i t a i r e s d i s p e n s é s d u s e r v i c e a c t i f p o u r ê t r e a f f e c t é s à d e s t â c h e s c i v i l e s p e u v e n t , e n t e m p s d e s e r v i c e a c t i f , ê t r e a s - t r e i n t s p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d a n s l e q u e l i l s t r a v a i l l e n t à a c c o m - p l i r u n s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e d a n s l ' o r g a n i s m e d e p r o t e c - t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t . d . C a s p a r i c u l i e r s A r t . 3 6 , n o t e m a r g i n a l e , 3 e e t 4 e a l . N o t e m a r g i n a l e : ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) 3 e t a A b r o g é s A r t . 3 6 a L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t e x e m p t e r d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r d a n s l a protection c i v i l e l e s h o m m e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l ' a r m é e e t e n t e n d e n t y f a i r e d u s e r v i c e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l m e t u n n o m b r e a p p r o p r i é d ' h o m m e s a s - t r e i n t s à s e r v i r d a n s l a protection c i v i l e à l a d i s p o s i t i o n d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s p o u r r e n f o r c e r l e s é t a t s - m a j o r s c i v i l s d e c o n d u i t e e t l a p o l i c e . 1650P r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 8 5 A r t . 4 3 , 1 e r a l . , l e t . b I L e s m o t i f s d e l i b é r a t i o n s o n t : b . L'exemption s u r v e n u e a p r è s c o u p , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 6 a , t e r a l i n é a ; A r t . 5 4 , 3 e a l . , l e t . a 3 L e s c a d r e s e t l e s s p é c i a l i s t e s p e u v e n t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é s à d e s s e r v i c e s a n n u e l s q u i d u r e n t : a . H u i t j o u r s a u p l u s p o u r l e s c h e f s l o c a u x , d ' a r r o n d i s s e - m e n t , d e s e c t e u r , d e q u a r t i e r e t d e s o r g a n i s m e s d e p r o t e c - t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t , p o u r l e u r s s u p p l é a n t s , a i n s i q u e p o u r l e s c h e f s d e s e r v i c e e t d ' î l o t ; T i t r e C h a p i t r e V . M a t é r i e l e t c o n s t r u c t i o n s A r t . 6 2 I . M a t é r i e l a . C o n f é d é r a t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l établit d e s p r e s c r i p t i o n s p o u r l e m a t é r i e l s e r v a n t e x c l u s i v e m e n t à l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; i l v e i l l e é g a l e m e n t à c e q u e l e s r e c h e r c h e s n é c e s s a i r e s s o i e n t e f f e c t u é e s . 2 L a C o n f é d é r a t i o n a c q u i e r t , e n r è g l e g é n é r a l e , l e m a t é r i e l q u i d o i t n é c e s s a i r e m e n t ê t r e s t a n d a r d i s é . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t é t a b l i r d e s d i r e c t i v e s p o u r l e m a t é r i e l u t i l i s é d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e à t i t r e s u b s i d i a i r e . 4 L a C o n f é d é r a t i o n c o n s t i t u e d e s r é s e r v e s d e m a t é r i e l s t a n d a r - d i s é . 5 A u x f i n s d e d é c e n t r a l i s a t i o n , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t o b l i g e r l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s à e n t r e p o s e r , g é r e r e t e n t r e t e n i r d e t e l l e s r é s e r v e s . b . C a n t o n s A r t . 6 3 I L e s c a n t o n s a c q u i è r e n t l e m a t é r i e l n é c e s s a i r e a u x o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n d e s administrations e t é t a b l i s s e m e n t s c a n t o n a u x , p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i n e s o i t p a s r e m i s p a r l a C o n f é d é r a - t i o n . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t c o n s t i t u e r d e s r é s e r v e s , n o t a m m e n t d e m a t é r i e l s a n i t a i r e , e n s u s d u m a t é r i e l q u i l e u r e s t c o n f i é p a r l a C o n f é d é r a t i o n . 1 6 5 1P r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 8 5 c . C o m m u n e s A r t . 6 4 1 L e s c o m m u n e s a c q u i è r e n t l e m a t é r i e l n é c e s s a i r e a u x o r g a n i s - m e s l o c a u x d e p r o t e c t i o n e t a u x o r g a n i s m e s d ' a b r i , p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i n e s o i t p a s r e m i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n ; e l l e s c o n s - t i t u e n t d e s r é s e r v e s a d é q u a t e s . 2 L e s c o m m u n e s prêtent, d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e , l ' é q u i p e - m e n t p e r s o n n e l a u x m e m b r e s d e s o r g a n i s m e s l o c a u x d e p r o t e c - t i o n e t d e s o r g a n i s m e s d ' a b r i . A r t . 6 5 , 1 e r a l . 1 L e s é t a b l i s s e m e n t s a c q u i è r e n t l e m a t é r i e l n é c e s s a i r e à l e u r s o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t p o u r a u t a n t q u ' i l n e s o i t p a s r e m i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n ; i l s c o n s t i t u e n t d e s r é s e r v e s a d é q u a t e s . A r t . 6 6 A b r o g é A r t . 6 8 2 . C o n s t r u c t i o n s 1 L e s c o m m u n e s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s p r o c è d e n t a u x c o n s t r u c - t i o n s n é c e s s a i r e s à l e u r s o r g a n i s m e s d e protection e t p o u r - v o i e n t à l e u r é q u i p e m e n t . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s . A f i n d ' h a r m o n i s e r l ' é t a t d e p r é p a r a t i o n , i l p e u t f i x e r l ' o r d r e d a n s l e - q u e l c e s c o n s t r u c t i o n s s e r o n t r é a l i s é e s . 1 . C o n f é d é r a - t i o n a . P r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s A r t . 6 9 1 L a C o n f é d é r a t i o n s u p p o r t e l e s f r a i s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , d a n s l a m e s u r e o ù l ' e x é c u t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e l l e - c i l u i i n c o m b e n t , n o t a m m e n t l e s f r a i s d e s o r g a n i s m e s d e protection d e s e s é t a b l i s s e m e n t s , d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n o r g a n i s é s p a r e l l e , a i n s i q u e d u m a t é r i e l t e c h n i q u e d ' i n s t r u c t i o n . 2 L a C o n f é d é r a t i o n s u p p o r t e l e s f r a i s d u m a t é r i e l n é c e s s a i r e - m e n t s t a n d a r d i s é , d a n s l a m e s u r e o ù c e l u i - c i n e s e r t p a s à l ' é q u i p e m e n t d e s c o n s t r u c t i o n s ( a r t . 6 8 ) , d e s c e n t r e s o p é r a t o i - r e s e t s a l l e s d e s o i n s p r o t é g é s , a i n s i q u e d e s h ô p i t a u x d e s e c o u r s ( a r t . 3 d e l a l o i s u r l e s a b r i s d u 4 o c t o b r e 1 9 6 3 1 ) L C P C i ) o u d e s a b r i s ( a r t . 4 e t 8 , 2 e a l . , L C P C i ) . R S 5 2 0 . 2 1652P r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 8 5 A r t . 6 9 a b . S u b v e n t i o n s ' L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e , c o m p t e t e n u d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s , l e s s u b v e n t i o n s s u i v a n t e s : a . D e 3 0 à 4 0 p o u r c e n t d e s f r a i s d e s c o u r s , e x e r c i c e s e t r a p p o r t s o r g a n i s é s s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s , a i n s i q u e d e s f r a i s d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n r é s e r v é s a u x h o m m e s a s t r e i n t s à s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e , q u i s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s c o m m u n e s e t d e s c a n t o n s p o u r r e n f o r c e r l e s é t a t s - m a j o r s c i v i l s d e c o n d u i t e e t l a p o l i c e ; b . D e 3 0 à 7 0 p o u r c e n t d e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a r é a l i s a - t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e s c o n s t r u c t i o n s d e s o r g a n i s m e s d e protection ( a r t . 6 8 ) , a i n s i q u e d e s c e n t r e s d ' i n s t r u c t i o n ( a r t . 6 0 ) ; c . D e 5 5 à 6 5 p o u r c e n t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l a m i s e s u r p i e d d e s o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e p a r l a C o n f é d é r a - t i o n . 2 N e d o n n e n t p a s d r o i t a u x s u b v e n t i o n s p r é v u e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e b : a . L e s f r a i s a n n e x e s d e c o n s t r u c t i o n , t e l s q u e l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x ; b . L e s i n t é r ê t s d u c a p i t a l ; c . L e s s u p p l é m e n t s d e c o û t s q u ' e n t r a î n e n t l e s t r a v a u x d e p r o t e c t i o n c i v i l e p o u r l e s a u t r e s p a r t i e s d u b â t i m e n t . 3 P o u r l e s s u b v e n t i o n s p r é v u e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s a e t c , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t f i x e r u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i - n a n c e s . 4 L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s o n t a c c o r d é e s e t v e r s é e s d a n s l a m e s u r e o ù l e s c r é d i t s o u v e r t s l e p e r m e t t e n t . 5 L e s c r é d i t s a c c o r d é s p o u r l a r é a l i s a t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e s c o n s t r u c t i o n s p e u v e n t ê t r e r é p a r t i s e n t r e l e s c a n t o n s s e l o n l e s b e s o i n s d e l a protection c i v i l e e t l e n o m b r e d ' h a b i t a n t s . L e s c r é d i t s q u ' u n canton n ' u t i l i s e p a s p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é s à d ' a u - t r e s c a n t o n s . 6 L e canton r é p a r t i t l e c r é d i t q u i l u i r e v i e n t e n t r e l e s c o m m u - n e s , s e l o n l e u r s b e s o i n s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e . A r t . 7 0 , 2 e e t 3 e a l . 2 I l s s u p p o r t e n t e n o u t r e l e s f r a i s restant a p r è s d é d u c t i o n d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s ( a r t . 6 9 a ) . 3 I l s p r e n n e n t é g a l e m e n t à l e u r c h a r g e l e s f r a i s d u m a t é r i e l q u i d o i t ê t r e r e m p l a c é p r é m a t u r é m e n t . 1 6 5 3P r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 8 5 A r t . 7 1 , 2 e e t 3 e a l . 2 E l l e s s u p p o r t e n t e n o u t r e l e s f r a i s restant a p r è s d é d u c t i o n d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s . 3 E l l e s p r e n n e n t é g a l e m e n t à l e u r c h a r g e l e s f r a i s d u m a t é r i e l q u i d o i t ê t r e r e m p l a c é prématurément. A r t . 7 3 , 2 e à 4 e a l . 2 I l s s u p p o r t e n t e n o u t r e l e s f r a i s r e s t a n t a p r è s d é d u c t i o n d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s . 3 I l s p r e n n e n t é g a l e m e n t à l e u r c h a r g e l e s f r a i s d u m a t é r i e l q u i d o i t ê t r e r e m p l a c é p r é m a t u r é m e n t . 4 A b r o g é 3 . E n v u e d e l ' o c c u p a t i o n d e s a b r i s A r t . 7 4 A b r o g é A r t . 7 6 a L o r s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l o r d o n n e l a m i s e s u r p i e d d e l a p r o - t e c t i o n c i v i l e , l e s p r o p r i é t a i r e s e t l e s p o s s e s s e u r s d e c o n s t r u c - t i o n s d e p r o t e c t i o n m e t t e n t g r a t u i t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e l e s p l a c e s p r o t é g é e s e x c é d e n t a i r e s . A r t . 8 4 , c h . 1 , l e t . c 1 . c . A u r a e n f r e i n t u n o r d r e o u d e s r è g l e s d e comportement r e l a t i f s à l ' a l a r m e , I I L a l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 6 3 1 ) s u r l e s a b r i s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , i e r e t 4 e a l . I L e s p r o p r i é t a i r e s d ' i m m e u b l e s d o i v e n t a m é n a g e r d e s a b r i s e t d e s v o i e s d ' é v a c u a t i o n d a n s t o u s l e s n o u v e a u x bâtiments q u i d e v r a i e n t n o r m a l e m e n t a v o i r d e s c a v e s a i n s i q u e l o r s d e t r a n s - f o r m a t i o n s i m p o r t a n t e s d e b â t i m e n t s q u i c o m p r e n n e n t d e s c a v e s . 1 ) R S 5 2 0 . 2 1654P r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 8 5 2 . S u b v e n t i o n s a . S u b v e n t i o n s f é d é r a l e s 4 L e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s p e u v e n t o r d o n n e r q u e l e s a b r i s p r e s c r i t s a u l u ' a l i n é a s o i e n t r é u n i s e n u n o u p l u s i e u r s a b r i s c o m m u n s . I l s v e i l l e n t à c e q u e l e s a b r i s c o m m u n s s o i e n t a m é - n a g é s a u p l u s t a r d t r o i s a n s a p r è s l e d é b u t d e l a c o n s t r u c t i o n d u p r e m i e r b â t i m e n t c o n c e r n é . A r t . 4 , l e r , 2 e e t 4 e a l . I L à o ù l ' a f f l u e n c e d u p u b l i c p a r a î t l ' e x i g e r , c o m m e p a r e x e m - p l e d a n s l e s c e n t r e s d ' a f f a i r e s e t a u x p o i n t s i m p o r t a n t s d e t r a - f i c , l e s c o m m u n e s p o u r v o i r o n t à l a c o n s t r u c t i o n e t à l ' é q u i p e - m e n t d ' a b r i s p u b l i c s . 2 L e s c o m m u n e s pourvoiront é g a l e m e n t à l a c o n s t r u c t i o n e t à l ' é q u i p e m e n t d ' a b r i s p u b l i c s p o u r l e s h a b i t a n t s d e s r é g i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l n ' y a p a s d ' a b r i s p r i v é s o u d a n s l e s q u e l l e s i l e s t i m p o s s i b l e d ' e n c o n s t r u i r e . 4 A b r o g é A r t . 5 I L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e , c o m p t e t e n u d e l a c a p a c i t é f i n a n - c i è r e d e s c a n t o n s , à r a i s o n d e 3 0 à 7 0 p o u r c e n t a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' é q u i p e m e n t : a . D e s c e n t r e s o p é r a t o i r e s e t d e s s a l l e s d e s o i n s p r o t é g é s a i n s i q u e d e s h ô p i t a u x d e s e c o u r s ( a r t . 3 ) ; b . D e s a b r i s p u b l i c s c o m p t a n t : 1 . A u m o i n s 1 0 0 p l a c e s p r o t é g é e s ; 2 . A u m o i n s 2 5 p l a c e s p r o t é g é e s , s i c e s a b r i s s o n t s i t u é s d a n s d e s c o m m u n e s o u d e s p a r t i e s é l o i g n é e s d e c o m - m u n e s q u i comptent m o i n s d e 2 0 0 h a b i t a n t s . 2 L e s s u b v e n t i o n s s o n t f i x é e s c o m p t e t e n u d e s a v a n t a g e s q u e l e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s p r o c u r e r o n t v r a i s e m b l a b l e m e n t à l e u r s p r o p r i é t a i r e s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n n e s u b v e n t i o n n e p a s : a . L e s f r a i s a n n e x e s d e c o n s t r u c t i o n , t e l s q u e l e s t a x e s e t l e s é m o l u m e n t s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x ; b . L e s i n t é r ê t s d u c a p i t a l ; c . L e s s u p p l é m e n t s d e c o û t s q u ' e n t r a î n e n t l e s t r a v a u x d e p r o t e c t i o n c i v i l e p o u r l e s a u t r e s p a r t i e s d u b â t i m e n t . 4 L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s o n t a c c o r d é e s e t v e r s é e s d a n s l a m e s u r e o ù d e s c r é d i t s o u v e r t s l e p e r m e t t e n t . 5 L e s c r é d i t s p r é v u s p o u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e c e n t r e s o p é r a t o i r e s e t s a l l e s d e s o i n s p r o t é g é s e t d ' h ô p i t a u x d e s e c o u r s , a i n s i q u e d ' a b r i s p u b l i c s , p e u v e n t ê t r e r é p a r t i s 1 6 5 5P r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 8 5 b . S u b v e n t i o n s c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s 3 . E x i g e n c e s m i n i m a l e s e t é q u i p e m e n t d e s a b r i s p r i v é s e n t r e l e s c a n t o n s c o m p t e t e n u d e s b e s o i n s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e a i n s i q u e d u n o m b r e d ' h a b i t a n t s . L e s c r é d i t s q u ' u n c a n - t o n n ' u t i l i s e p a s p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é s à d ' a u t r e s c a n t o n s . 6 L e canton r é p a r t i t l e c r é d i t q u i l u i r e v i e n t e n t r e l e s c o m - m u n e s , s e l o n l e u r s b e s o i n s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e . A r t . 6 ' L e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s s u p p o r t e n t l e r e s t e d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' é q u i p e m e n t d e s c e n t r e s o p é r a t o i r e s e t s a l l e s d e s o i n s p r o t é g é s a i n s i q u e d e s h ô p i t a u x d e s e c o u r s . L e d r o i t c a n t o n a l d é t e r m i n e l a p a r t d e s s u b v e n t i o n s q u i i n c o m b e a u canton e t c e l l e q u i e s t à l a c h a r g e d e s c o m m u n e s . 2 L e d r o i t c a n t o n a l r è g l e l e f i n a n c e m e n t p a r l e c a n t o n d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' é q u i p e m e n t d e s a b r i s p u b l i c s . A r t . 7 A b r o g é A r t . 8 , n o t e m a r g i n a l e , a i n s i q u e 2 e e t 3 e a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r e s c r i r e l ' é q u i p e m e n t d e s a b r i s p r i v é s . 3 A b r o g é A r t . 9 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 1 1 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 1 3 8 . A u t o r i s a t i o n s d e c o n s t r u i r e I L e s a u t o r i s a t i o n s d e c o n s t r u i r e n e p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s q u e s i l e s p r o j e t s r é p o n d e n t a u x e x i g e n c e s m i n i m a l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 a i n s i q u ' a u x p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n , e t s ' i l s s o n t a p p r o u v é s p a r l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s . 2 A f i n d ' a s s u r e r q u e l e s a b r i s s o i e n t c o n s t r u i t s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s , l e s c a n t o n s p e u v e n t e x i g e r d u m a î t r e d e l ' o u v r a g e q u ' i l c o n s t i t u e d e s s û r e t é s s ' é l e v a n t à 3 p o u r c e n t a u p l u s d e s f r a i s p r é s u m é s d e c o n s t r u c t i o n , c o û t d u t e r r a i n n o n c o m p r i s . 1 6 5 6P r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 8 5 3 L e s s û r e t é s s e r o n t l i b é r é e s d è s q u e l ' a b r i a u r a é t é construit c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e t q u e l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e a u r o n t p r o c é d é à l a r é c e p t i o n d e s t r a v a u x . I I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e d r o i t a n c i e n s ' a p p l i q u e à l a p r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e m a t é r i e l n é c e s s a i r e m e n t s t a n d a r d i s é q u e l e s c o m m u n e s n ' o n t p a s c o m m a n d é b i e n q u ' e l l e s e u s s e n t p u l e f a i r e d a n s l e s l i m i t e s d e s t r a n - c h e s d ' a t t r i b u t i o n f i x é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . L e s c a n - t o n s é t a b l i s s e n t , d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , u n e l i s t e d e c e m a t é r i e l à l ' i n t e n t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d e protection c i v i l e d e s c o m m u n e s c o n c e r n é e s . I V R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 4 j a n v i e r 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 6 . 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 4 1 5 1 ) F F 1 9 8 4 I I I 5 8 1 6 5 7O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n civile ( O P C i ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , l ' e t 2 e a l . , l e t . c ' L e C o n s e i l f é d é r a l o r d o n n e l ' a l a r m e e t é t a b l i t l e s i n s t r u c t i o n s s u r l a m a n i è r e d e s e c o m p o r t e r , à m o i n s q u ' i l n ' e n c h a r g e l e s c a n t o n s . C e u x - c i p e u v e n t , à l e u r t o u r , d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e a u x c o m m u n e s . 2 E x c e p t i o n s : c . E s t r é s e r v é e l a c o m p é t e n c e a t t r i b u é e e n v e r t u d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s à d e s o r g a n e s é t r a n g e r s à l a p r o t e c t i o n c i v i l e , n o t a m m e n t : — à l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e ' ' , — a u x e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s 3 ) , — à l ' o r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e 4 > 5 ; — a u x p r o p r i é t a i r e s d e s b a r r a g e s 5 ) . A r t . 6 , 1 e r a l . ' A l ' é c h e l o n f é d é r a l e t c a n t o n a l , l a S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o d i f f u s i o n e t t é l é - v i s i o n a i n s i q u e l a D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o 6 ) , d è s l e d é b u t d e s o n a c t i v i t é , d i f f u s e n t p a r r a d i o l e s o r d r e s d ' a l a r m e e t l e s i n s t r u c t i o n s s u r l a m a n i è r e d e s e c o m p o r t e r . ' ) R S 5 2 0 . 1 1 2 ) 0 d u 3 1 o c t . 1 9 8 4 s u r l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e ( R S 7 3 2 . 3 4 ) 3 ) 0 d u 2 8 n o v . 1 9 8 3 s u r l a p r o t e c t i o n e n c a s d ' u r g e n c e a u v o i s i n a g e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s ( R S 4 3 2 . 3 3 ) 4 ) 0 d u 1 e ß s e p t . 1 9 8 2 c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e e t l e s e r v i c e t e r r i t o r i a l ( R S 5 1 3 . 3 1 1 . 1 ) 5 ) R d ' e x . d u 9 j u i l l e t 1 9 5 7 d e l a l o i c o n c e r n a n t l a p o l i c e d e s e a u x ( R è g l e m e n t c o n c e r - n a n t l e s b a r r a g e s ; R S 7 2 1 . 1 0 2 ) 6 ) 0 d u 2 4 o c t . 1 9 7 9 c o n c e r n a n t l a D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o ( R S 1 7 2 . 0 1 0 . 4 1 ) 1 6 5 8 1 9 8 5 — 9 4 8P r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) R O 1 9 8 5 A r t . 7 M e s u r e s v i s a n t à a s s u r e r l a r é c e p t i o n d e s é m i s s i o n s d e r a d i o A f i n d ' a s s u r e r l a t r a n s m i s s i o n d e l ' a l a r m e e t l a d i f f u s i o n d e s i n s t r u c t i o n s s u r l a m a n i è r e d e s e c o m p o r t e r , i l y a l i e u d e v e i l l e r à c e q u e : a . L e s p o s t e s d e commandement d e s o r g a n i s m e s l o c a u x d e p r o t e c t i o n , d e s o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t , d e s c o r p s i n d é p e n d a n t s d e s a p e u r s - p o m p i e r s d e g u e r r e , a i n s i q u e d e s a r r o n d i s s e m e n t s e t s e c - t e u r s r e ç o i v e n t s i m u l t a n é m e n t l e s é m i s s i o n s d e l a t é l é d i f f u s i o n s u i s s e e t d e s é m e t t e u r s d e r a d i o ; b . ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) . A r t . 8 , t i t r e m é d i a n , l e ' e t 2 e a l . C o n s t r u c t i o n s d e s t i n é e s à l ' a l a r m e ' L e s c o m m u n e s a s s u r e n t l ' e x é c u t i o n d e s c o n s t r u c t i o n s d e s t i n é e s à l ' a l a r m e e t v e i l l e n t à c e q u ' e l l e s p u i s s e n t ê t r e u t i l i s é e s e n t o u t t e m p s . L ' o f f i c e f é d é r a l é t a b l i t l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r l ' u t i l i s a t i o n d e c o n s t r u c t i o n s d e s t i n é e s à l ' a l a r m e , a u t r e s q u e c e l l e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s e r - v e n t l e s i n t é r ê t s d e c e l l e - c i . A r t . 1 0 , 1 e r a l . L e t . a L e t . b L e t . c L e t . d 1 6 5 9P r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) R O 1 9 8 5 A r t . 1 1 , 2 e a l . 2 L o r s q u e d e s o r g a n i s m e s d e l a protection c i v i l e s o n t m i s s u r p i e d p a r l e C o n s e i l f é d é r a l p o u r l e s e r v i c e a c t i f , l ' u s a g e d u s i g n a l d ' a l a r m e C a i n s i q u e d e l o n g s s o n s c o n t i n u s o u d e l o n g u e s s é q u e n c e s d e s o n s i d e n t i q u e s e s t r é s e r - v é e à l a protection c i v i l e e t à l ' a r m é e . A r t . 1 8 , 2 e a l . ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) A r t . 1 9 , l P 1 a l . , l e t . h e t i e t 2 e a l . h . e t i . ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) . 2 E n t e m p s d e s e r v i c e a c t i f , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s p e u v e n t a s s i g n e r a u x o r g a n i s m e s l o c a u x d e p r o t e c t i o n d e s t â c h e s incombant a u x c o r p s d e s a p e u r s - p o m p i e r s l o c a u x . A r t . 2 0 , l e ' a l . , l e t . a , f e t h , 2 e e t 3 e a l . ' L ' o r g a n i s m e d e protection d'établissement a n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n - t e s : a . A m é n a g e r l a c o n s t r u c t i o n e t l e s a b r i s d e l ' é t a b l i s s e m e n t e n v u e d e l e u r o c c u p a t i o n ; f . e t h . ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) . 2 L ' o r g a n i s m e d e p r o t e c t i o n d'établissement c o n t r ô l e l ' e n t r e t i e n e t l ' é t a t d e p r é p a r a t i o n d e s c o n s t r u c t i o n s e t d e s a b r i s d e l ' é t a b l i s s e m e n t . ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) A r t . 2 1 , l e r a l . , l e t . g e t 2 e a l . g . ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) . z L ' o r g a n i s m e d ' a b r i c o n t r ô l e l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s p r e s c r i t e s a i n s i q u e l ' e n t r e t i e n e t l ' é t a t d e p r é p a r a t i o n d e s a b r i s . A r t . 2 2 , l e ' a l . , l e t . i e t 2 e a l . i . ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) . 2 L e canton p e u t a u t o r i s e r o u o r d o n n e r l a d i v i s i o n o u l a r é u n i o n d e s e r v i c e s o u l a c r é a t i o n d e s e r v i c e s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 2 7 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) 1 6 6 0P r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) R O 1 9 8 5 A r t . 2 8 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 3 0 , 2 e a l . , l e t . a e t b ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) A r t . 3 1 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) A r t . 3 2 , t i t r e m é d i a n G e n r e s d e m i s e s u r p i e d ( a r t . 4 , l e t a l . ) A r t . 3 5 E x c e p t i o n s p o u r d e s r a i s o n s d e s a n t é ' L e s p e r s o n n e s q u i n e p e u v e n t s e d é p l a c e r p o u r d e s r a i s o n s d e s a n t é e n v o i e n t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , l e u r l i v r e t d e s e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t u n c e r t i f i c a t m é d i c a l s o u s p l i f e r m é à l ' o f f i c e c o m m u n a l d e l a p r o - t e c t i o n c i v i l e . ' L e département r è g l e l a p r o c é d u r e . A r t . 3 7 , 1 e r a l . ' L ' o f f i c e f é d é r a l c o m m u n i q u e p a r t é l é g r a m m e a u x c o m m u n e s , a u x o f f i c e s d e protection d'établissement r e s p o n s a b l e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s f é d é r a u x e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s , a i n s i q u ' a u x c h e f s d e s g a r e s e t s t a t i o n s l a d é c i s i o n d e m i s e s u r p i e d o u d e m o d i f i c a t i o n d e d e g r é d e p r é p a r a t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . A r t . 4 0 , 1 e r a l . ' L a c o n v o c a t i o n a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n ( c o u r s , e x e r c i c e s e t r a p p o r t s ) r e l è v e : a . D e l ' o f f i c e f é d é r a l , p o u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n q u ' i l o r g a n i s e l u i - m ê m e ; b . D e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , p o u r l e s a u t r e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n f é d é r a u x e t p o u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n q u ' i l s o r g a n i - s e n t e u x - m ê m e s ; c . D e s o f f i c e s c o m m u n a u x d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , p o u r l e s s e r v i c e s d ' i n s - t r u c t i o n o r g a n i s é s p a r l e s c o m m u n e s ; d . D e s é t a b l i s s e m e n t s , p o u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n q u ' i l s o r g a n i s e n t e u x - m ê m e s . 1 6 6 1P r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) R O 1 9 8 5 A r t . 4 1 , 3 e a l . 3 L ' a u t o r i t é c h a r g é e d e c o n v o q u e r s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s d e m a n d e s d ' a j o u r n e m e n t , à m o i n s q u e l e canton n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t p o u r l e s s e r - v i c e s d ' i n s t r u c t i o n o r g a n i s é s p a r l e s c o m m u n e s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s . A r t . 4 2 M a l a d i e s e t a c c i d e n t s a v a n t : ' e n t r é e e n s e r v i c e ' L e s p e r s o n n e s q u i n e p e u v e n t s e d é p l a c e r p o u r d e s r a i s o n s d e s a n t é e n v o i e n t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , l e u r l i v r e t d e s e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t u n c e r t i f i c a t m é d i c a l s o u s p l i f e r m é à l ' a u t o r i t é c h a r g é e d e c o n v o - q u e r . 2 L e d é p a r t e m e n t r è g l e l a p r o c é d u r e . A r t . 4 4 , l e t . a à d , f e t i à I A l a d e m a n d e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l ' é t a b l i s s e m e n t o u d e l ' i n s t i t u t i o n , s o n t e x e m p t é s d u s e r v i c e d e protection c i v i l e pendant l a d u r é e d e l e u r f o n c - t i o n o u d e l e u r e m p l o i : a . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l f é d é r a l , l e c h a n c e l i e r e t l e s v i c e - c h a n c e l i e r s d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e e t l e s m e m b r e s d e s é t a t s - m a j o r s c i v i l s d e c o n d u i t e d u C o n s e i l f é d é r a l e t d e s d é p a r t e m e n t s ; b . L e s m e m b r e s d u p o u v o i r e x é c u t i f c a n t o n a l , l e c h a n c e l i e r d u canton e t l e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s c a n t o n a u x , o c c u p é s à titre p r i n c i p a l , s ' i l s f o n t p a r t i e d e l ' é t a t - m a j o r d e c o n d u i t e ; c . L e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d ' u n e r é g i o n o u d ' u n d i s t r i c t , o c c u p é s à t i t r e p r i n c i p a l , s ' i l s f o n t p a r t i e d e l ' é t a t - m a j o r d e c o n d u i t e ; d . L e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s à p l e i n t e m p s d u p o u v o i r e x é c u t i f c o m - m u n a l a i n s i q u e l e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s c o m m u n a u x , o c c u p é s à t i t r e p r i n c i p a l , s ' i l s f o n t p a r t i e d e l ' é t a t - m a j o r d e c o n d u i t e ; f . L e p e r s o n n e l i n d i s p e n s a b l e à l ' e x p l o i t a t i o n , e n t e m p s d e g u e r r e , d e s h ô p i t a u x d e b a s e e t d e s h o m e s m é d i c a l i s é s , d é s i g n é s p a r l e s c a n t o n s ; i . L e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s , i n d i s p e n s a b l e s e n t e m p s d e g u e r r e , d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s , à l ' e x c e p t i o n d u s e r - v i c e p o s t a l d e s v o y a g e u r s ; k . L e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s , i n d i s p e n s a b l e s e n t e m p s d e g u e r r e , d e s e n t r e p r i s e s d u t r a f i c g é n é r a l ; 1 . L e p e r s o n n e l i n d i s p e n s a b l e d e s g r o u p e m e n t s e t o f f i c e s d u département m i l i t a i r e f é d é r a l , q u i , a p r è s l ' é l e c t i o n d u g é n é r a l , s o n t s u b o r d o n n é s a u commandement d e l ' a r m é e , e t l e p e r s o n n e l i n d i s p e n s a b l e d e l ' a r s e n a l c a n t o n a l , q u i e s t d é s i g n é p a r l e c a n t o n . A r t . 4 5 A b r o g é 1 6 6 2P r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) R O 1 9 8 5 A r t . 4 6 , 2 e , 3 e e t 4 e a l . A b r o g é s A r t . 4 8 , 2 e a l . 2 S u r l e p l a n f é d é r a l , l e s s e r v i c e s d e s d i s p e n s e s s o n t d é s i g n é s p a r : a . L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e p o u r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l f é d é r a l , l e c h a n c e l i e r e t l e s v i c e - c h a n c e l i e r s d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e s e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , l e s m e m b r e s d e s é t a t s - m a j o r s c i v i l s d e c o n d u i t e d u C o n s e i l f é d é r a l e t d e s d é p a r t e m e n t s , l e p e r s o n n e l i n d i s p e n s a b l e d e l ' a d m i n i s t r a - t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r a u t a n t q u ' i l n e s o i t p a s v i s é p a r l e s l e t t r e s b à g , a i n s i q u e p o u r l e p e r s o n n e l d e l a B a n q u e n a t i o n a l e , d u T r i b u n a l f é d é r a l e t d u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s ; b . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p o u r l e p e r s o n n e l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e l'organisation d ' a l a r m e e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é ; c . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p o u r l e p e r s o n n e l d e l a P o l i c e f é d é r a l e e t l e p e r s o n n e l d e s e n t r e p r i s e s d e s a r t s g r a p h i q u e s , d e s r é d a c t i o n s d e j o u r n a u x e t d e r e v u e s d ' o p i n i o n p u b l i é s e n S u i s s e , d e s a g e n c e s d e p r e s s e e t d ' i n f o r m a t i o n a i n s i q u e d e l a r a d i o e t d e l a t é l é v i s i o n ; d . ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s p o u r l e p e r s o n n e l d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e , d e s b u r e a u x d e d o u a n e e t d e l a R é g i e d e s a l c o o l s ; f . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l'économie p u b l i q u e p o u r l e p e r s o n n e l d e s o r g a n i s a t i o n s e t é t a b l i s s e m e n t s c h a r g é s d e t â c h e s s p é c i a l e s e n m a t i è r e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s , p o u r l e p e r s o n n e l d e t r a n s p o r t d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s , p o u r l e p e r s o n n e l d e s e n t r e p r i s e s c o n c e s s i o n n a i r e s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s a i n s i q u e p o u r l e p e r s o n n e l d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s ; g . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e p o u r l e p e r s o n n e l d e l ' o r g a n i s a t i o n p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e d e s c e n t r a l e s d ' é l e c t r i c i t é , d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a - p h e s , d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s , d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s e t d e R a d i o S u i s s e S A . A r t . 4 9 , t i t r e m é d i a n P r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s 1 6 6 3P r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) R O 1 9 8 5 C h a p i t r e 2 : C a s p a r t i c u l i e r s S e c t i o n 1 : M i l i t a i r e s t e n u s d e s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e A r t . 5 0 O b l i g a t i o n d e s e r v i r c o m m e c a d r e s e t s p é c i a l i s t e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( a r t . 3 5 , 3 e a l . ) ' S i , e n r a i s o n d ' u n m a n q u e d e p e r s o n n e s q u a l i f i é e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e , d e s f o n c t i o n s d e c a d r e s s u p é r i e u r s o u d e s f o n c t i o n s importantes d e s p é c i a l i s t e s n e p e u v e n t ê t r e a s s u m é e s q u e p a r l e r e c o u r s à d e s m i l i t a i r e s , c e s d e r n i e r s s o n t d i s p e n s é s d u s e r v i c e a c t i f d a n s l ' a r m é e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l e s d i s p e n s e s o u d é s i g n é s c o m m e t e l s a u s e i n d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l . 2 L e s d e m a n d e s d e d i s p e n s e s o n t a d r e s s é e s p a r l a v o i e a d m i n i s t r a t i v e ( é t a - b l i s s e m e n t — c o m m u n e — c a n t o n ) à l ' o f f i c e f é d é r a l q u i e s t l ' o r g a n e i n t e r m é - d i a i r e . 3 L e s m i l i t a i r e s q u i s o n t d i s p e n s é s p o u r ê t r e v e r s é s d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e a c c o m p l i s s e n t d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e e n t e m p s d e p a i x d é j à . A r t . 5 1 P r e s t a t i o n s d e s e r v i c e d e s c o m p l é m e n t a i r e s d e l a c l a s s e U ( a r t . 3 5 , a l . I b i s ) L e s c o m p l é m e n t a i r e s d e l a c l a s s e U p e u v e n t , e n t e m p s d e p a i x e t e n t e m p s d e s e r v i c e a c t i f , ê t r e a s t r e i n t s p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d a n s l e q u e l i l s t r a v a i l l e n t à a c c o m p l i r u n s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e d a n s l ' o r g a n i s m e d e p r o t e c t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t . S e c t i o n 2 : R e n f o r c e m e n t des é t a t s - m a j o r s c i v i l s d e c o n d u i t e e t d e l a p o l i c e p a r d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e A r t . 5 1 a ( a r t . 3 6 a , 2 e a l . ) ' A v e c l e u r a c c o r d , d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e p e u v e n t ê t r e a t t r i b u é e s à d e s é t a t s - m a j o r s c i v i l s d e c o n d u i t e d e s c a n - t o n s , d e s r é g i o n s , d e s d i s t r i c t s e t d e s c o m m u n e s a i n s i q u ' à d e s c o r p s o r g a n i - s é s d e p o l i c e c a n t o n a l e e t c o m m u n a l e p o u r l e s r e n f o r c e r . C e t t e r é g l e m e n t a - t i o n n e c o n c e r n e p a s l e s f o n c t i o n n a i r e s e t l e s e m p l o y é s q u i p e u v e n t ê t r e e x e m p t é s d u s e r v i c e d e protection c i v i l e . 2 L e s p e r s o n n e s a i n s i a t t r i b u é e s o n t l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e . E n m a t i è r e d e c o n t r ô l e s , e l l e s s o n t a s s i m i l é e s à d e s m e m b r e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . 3 L e s c a n t o n s r è g l e n t l e s d é t a i l s . I l s é d i c t e n t n o t a m m e n t d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' a p p e l d e s p e r s o n n e s a t t r i b u é e s , s u r l e u r i n c o r p o r a t i o n e t l e u r c l a s s i f i - c a t i o n d a n s l e s d e g r é s d e f o n c t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , s u r l e u r i n s t r u c - 1664P r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) R O 1 9 8 5 t i o n e t l e u r é q u i p e m e n t a i n s i q u e s u r l e u r m i s e s u r p i e d p o u r l e s e r v i c e a c t i f o u p o u r p o r t e r d e s s e c o u r s u r g e n t s . A r t . 5 4 , 2 e a l . ' L e d é p a r t e m e n t r è g l e l a m a n i è r e d ' a p p r é c i e r m é d i c a l e m e n t l ' a p t i t u d e d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a protection c i v i l e . A r t . 5 6 , 1 e ' a l . I A p r è s e n t e n t e a v e c l e c h e f l o c a l , l a c o m m u n e d e d o m i c i l e i n c o r p o r e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e à s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t l u i c o m m u n i q u e s o n i n c o r p o r a t i o n p a r é c r i t e n i n d i q u a n t l e d é l a i p o u r f a i r e o p p o s i t i o n e t l ' a u t o - r i t é c o m p é t e n t e . E l l e a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e s v o l o n t a i r e s s u r l'article 5 3 , 2 e a l i n é a . A r t . 5 7 , t i t r e m é d i a n , 1 e T , 2 e , 4 e , 5 e e t 6 e a l . O p p o s i t i o n s ' L ' o p p o s i t i o n , d û m e n t m o t i v é e , e s t a d r e s s é e p a r é c r i t à l a c o m m u n e d e d o m i c i l e d a n s l e s t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d é c i s i o n . L a d é c i s i o n a t t a q u é e e t l e s é v e n t u e l s m o y e n s d e p r e u v e s o n t j o i n t s à l ' o p p o s i - t i o n . 2 A b r o g é 4 L o r s q u e l a c o m m u n e n e r e v i e n t p a s s u r s a d é c i s i o n , e l l e t r a n s m e t à l ' o f f i c e c a n t o n a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e l ' o p p o s i t i o n q u e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e e n t e n d maintenir. 5 L ' o f f i c e c a n t o n a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s o p p o - s i t i o n s . 6 L e d é p a r t e m e n t r è g l e l a p r o c é d u r e e n c a s d ' o p p o s i t i o n p o u r r a i s o n s d e s a n t é . A r t . 5 9 A b r o g é A r t . 6 0 , 2 e , 3 e e t 4 e a l . z L ' a t t r i b u t i o n à u n e f o n c t i o n s u p é r i e u r e n e p e u t p a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n e o p p o s i t i o n . 3 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e à s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e p e u t é g a l e m e n t demander à ê t r e a t t r i b u é e à u n e a u t r e f o n c t i o n . S i s a d e m a n d e e s t é c a r t é e , e l l e n e p e u t f a i r e o p p o s i t i o n q u ' e n s e f o n d a n t s u r u n c e r t i f i c a t m é d i c a l . 4 S i u n e p e r s o n n e a s t r e i n t e à s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e e s t , à s a d e m a n d e , a t t r i b u é e à u n e f o n c t i o n d e n i v e a u i n f é r i e u r , e l l e e s t r a n g é e a u d e g r é d e f o n c t i o n c o r r e s p o n d a n t . D a n s l e s a u t r e s c a s , e l l e g a r d e l e d e g r é d e f o n c t i o n a n t é r i e u r . 1 6 6 5P r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) R O 1 9 8 5 A r t . 6 1 A b r o g é A r t . 6 2 , 2 e a l . ' L e c a n t o n s t a t u e s u r d e s d e m a n d e s d e l i b é r a t i o n a n t i c i p é e . A r t . 6 3 , l e t . c e t d S o n t e x c l u s d u s e r v i c e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e : c . L e s p e r s o n n e s q u i r e f u s e n t d ' a s s u m e r l e s t â c h e s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s p a r l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t q u i , a i n s i o n t , f a i t l ' o b j e t d e c o n d a m n a t i o n s à d e s p e i n e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é d ' a u m o i n s 3 0 j o u r s e n t o u t ; d . L e s c a d r e s f r a p p é s d ' u n e m e s u r e d ' i n t e r d i c t i o n . A r t . 6 4 , 3 e a l . L ' i n t é r e s s é p e u t f a i r e o p p o s i t i o n à l a d é c i s i o n . L ' a r t i c l e 5 7 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 6 5 , 3 e a l . ' L ' i n t é r e s s é p e u t f a i r e o p p o s i t i o n a u x d é c i s i o n s d e l a c o m m u n e d e d o m i - c i l e . L ' a r t i c l e 5 7 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 6 7 , 4 e a l . 4 Q u i c o n q u e b é n é f i c i e d ' u n c o n g é p e r s o n n e l a d r o i t à l ' i n d e m n i t é s ' i l a c c o m p l i t u n s e r v i c e d ' a u m o i n s t r o i s h e u r e s p a r j o u r d e c o n g é . A r t . 6 8 S u b s i s t a n c e , l o g e m e n t , v o y a g e s e t t r a n s p o r t s L e s p e r s o n n e s q u i s e r v e n t d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e o n t d r o i t à u n e s u b s i s - t a n c e c o m m u n e g r a t u i t e . 2 L o r s q u ' e l l e s n e p e u v e n t p a s l o g e r à l a m a i s o n , e l l e s o n t d r o i t a u l o g e m e n t g r a t u i t . ' E l l e s o n t d r o i t a u t r a n s p o r t g r a t u i t p o u r l ' e n t r é e e n s e r v i c e e t l e l i c e n c i e - m e n t h o r s d e l a c o m m u n e d e d o m i c i l e ; l ' a u t o r i t é c h a r g é e d e c o n v o q u e r d é c i d e d e l ' o c t r o i d ' i n d e m n i t é s d e d é p l a c e m e n t à l ' i n t é r i e u r d e l a c o m m u n e d e d o m i c i l e . S e c t i o n 3 : D r o i t s s p é c i a u x A r t . 7 2 a D é t é r i o r a t i o n o u p e r t e d ' o b j e t s p e r s o n n e l s ' L e s p e r s o n n e s q u i s e r v e n t d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e s u p p o r t e n t e n p r i n c i p e l e d o m m a g e r é s u l t a n t d e l a d é t é r i o r a t i o n o u d e l a p e r t e d e l e u r s o b j e t s p e r - s o n n e l s . 1 6 6 6P r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) R O 1 9 8 5 2 U n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e p e u t ê t r e v e r s é e a u l é s é à titre d e f r a i s d e r é p a r a - t i o n o u d e r e m p l a c e m e n t l o r s q u e l e d o m m a g e r é s u l t e d i r e c t e m e n t d ' u n a c c i d e n t d e s e r v i c e o u d e l ' e x é c u t i o n d ' u n o r d r e . A r t . 7 2 b D é c è s S i u n e p e r s o n n e d é c è d e pendant l e s e r v i c e , l e s f r a i s d ' i n h u m a t i o n s o n t p r i s e n c h a r g e p a r l ' a u t o r i t é r e s p o n s a b l e d e l ' o r g a n i s a t i o n d u s e r v i c e . A r t . 7 3 , 2 e a l . ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) A r t . 7 6 E x e r c i c e s c o m m u n s ' ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) . 2 A p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t militaire f é d é r a l , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t o r g a n i s e r d e s e x e r c i c e s c o m m u n s a u x q u e l s p a r t i c i p e n t l a protection c i v i l e e t d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e . C e l l e s - c i s o n t s i p o s s i b l e r e n f o r c é e s p a r d ' a u t r e s t r o u p e s e t d o t é e s d e m a t é r i e l s u p p l é m e n t a i r e . L e s é t a t s - m a j o r s c i v i l s d e c o n d u i t e e t l e s é t a t s - m a j o r s t e r r i t o r i a u x p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à par- t i c i p e r à c e s e x e r c i c e s . A r t . 7 7 A b r o g é A r t . 7 9 a S e r v i c e d é p a s s a n t l e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s ' A v e c l e u r a c c o r d , d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r d a n s l a protection c i v i l e p e u v e n t ê t r e a p p e l é e s , e n s u s d u s e r v i c e o b l i g a t o i r e , à s u i v r e d e s s e r - v i c e s d ' i n s t r u c t i o n e t d e s c o u r s d e s t i n é s a u x i n s t r u c t e u r s . z C e t t e r é g l e m e n t a t i o n n ' e s t a p p l i c a b l e a u x p e r s o n n e s e n g a g é e s à titre p r i n - c i p a l d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e q u e p o u r l e s s e r v i c e s q u ' e l l e s a c c o m p l i s s e n t a u s e i n d e l ' o r g a n i s m e d e p r o t e c t i o n d o n t e l l e s f o n t p a r t i e . 3 L ' e n s e m b l e d e s s e r v i c e s a c c o m p l i s a u s e n s d u f e r a l i n é a , y c o m p r i s l e s s e r - v i c e s o b l i g a t o i r e s , n e d é p a s s e r o n t p a s 4 0 j o u r s a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 8 0 C h a p i t r e 2 : R e s p o n s a b i l i t é A r t . 8 0 , I " a l . ' L e s c o m p t a b l e s s o n t p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e l a t e n u e d e s c o m p - t e s , d e l a g e s t i o n e t d e l'emploi r é g l e m e n t a i r e d e s f o n d s e t d e s b i e n s q u i l e u r s o n t c o n f i é s . I l s r é p o n d e n t d u d o m m a g e c a u s é i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e g r a v e . 1 6 6 7P r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) R O 1 9 8 5 A r t . 8 1 e t 8 2 A b r o g é s C h a p i t r e 4 ( a r t . 8 4 ) ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) T i t r e s i x i è m e : M a t é r i e l e t c o n s t r u c t i o n s C h a p i t r e p r e m i e r : M a t é r i e l S e c t i o n 1 : A c q u i s i t i o n e t r e m i s e A r t . 8 5 A c q u i s i t i o n d u m a t é r i e l ( a r t . 6 2 , l e i e t 2 e a l . , 6 9 , 2 e a l . e t 6 9 a , 1 e a l . , l e t . b ) L e d é p a r t e m e n t f i x e d a n s u n e l i s t e l e m a t é r i e l q u i d o i t ê t r e a c q u i s p o u r é q u i p e r l e s o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n a i n s i q u e l e s c o n s t r u c t i o n s , l e s c e n t r e s o p é r a t o i r e s e t l e s s a l l e s d e s o i n s p r o t é g é s , l e s h ô p i t a u x d e s e c o u r s e t l e s a b r i s . A p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t d e s f i n a n c e s , i l d é s i g n e l e m a t é - r i e l q u i e s t f o u r n i g r a t u i t e m e n t p a r l a C o n f é d é r a t i o n e t l e m a t é r i e l q u i e s t r e m i s c o n t r e p a i e m e n t a p r è s d é d u c t i o n d e l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e . A r t . 8 6 A b r o g é A r t . 8 7 D e m a n d e d e l i v r a i s o n ( a r t . 6 3 , 6 4 e t 6 5 ) ' L ' o f f i c e f é d é r a l c o m m u n i q u e c h a q u e a n n é e a u x c a n t o n s , à l ' i n t e n t i o n d e s c o m m u n e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s , l a l i s t e d u m a t é r i e l l i v r a b l e . 2 L a d e m a n d e d e l i v r a i s o n e s t p r é s e n t é e p a r l a v o i e a d m i n i s t r a t i v e ( é t a b l i s - s e m e n t — c o m m u n e — c a n t o n — o f f i c e f é d é r a l ) . A r t . 8 8 , t i t r e m é d i a n e t 2 e a l . L i v r a i s o n ( a r t . 6 2 , 4 e e t 5 e a l . ) 2 L e s r é s e r v e s d e m a t é r i e l q u i d o i v e n t ê t r e d é c e n t r a l i s é e s s o n t l i v r é e s , s u r a p p e l , a u x d e s t i n a t a i r e s d é s i g n é s p a r l e c a n t o n . A r t . 9 1 A b r o g é A r t . 9 2 O b l i g a t i o n ( a r t . 6 2 , 5 e a l . , 7 0 , 2 e a l . , 7 1 , 2 e a l . , e t 7 3 , 2 e a l . ) L e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s a d m i n i s t r e n t e t e n t r e t i e n - n e n t l e u r m a t é r i e l , c e l u i d e l e u r s o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n a i n s i q u e l e 1 6 6 8P r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) R O 1 9 8 5 m a t é r i e l d e r é s e r v e q u i l e u r a é t é c o n f i é p a r l a C o n f é d é r a t i o n ; i l s l'entrepo- s e n t d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . A r t . 9 5 Réparations ' L e s c a n t o n s , l e s c o m m u n e s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s f o n t p r o c é d e r a u x r é p a r a - t i o n s n é c e s s a i r e s . L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l c r é e , s e l o n l e s b e s o i n s , d e s p o s t e s r é g i o n a u x p o u r d e s r é p a - r a t i o n s i m p o r t a n t e s e t b i e n d é t e r m i n é e s . A r t . 9 6 , t i t r e m é d i a n C o n t r ô l e s o f f i c i e l s ( a r t . 6 2 , 5 e a l . ) A r t . 9 8 , l e r e t 3 e a l . ' A v e c l ' a s s e n t i m e n t d u c a n t o n , l e m a t é r e l a c q u i s c o n f o r m é m e n t à l a l i s t e d u m a t é r i e l p e u t ê t r e u t i l i s é à d e s f i n s é t r a n g è r e s à l a p r o t e c t i o n c i v i l e p o u r a u t a n t q u e l e s b e s o i n s d e l a protection c i v i l e l e p e r m e t t e n t . 3 A b r o g é A r t . 9 9 e t 1 0 0 A b r o g é s A r t . 1 0 1 ( a r t . 6 9 , t e r a l . ) L ' o f f i c e f é d é r a l p r ê t e a u x c e n t r e s d ' i n s t r u c t i o n l e m a t é r i e l t e c h n i q u e d ' i n s - t r u c t i o n n é c e s s a i r e . C h a p i t r e 2 : C o n s t r u c t i o n s S e c t i o n 1 : D é f i n i t i o n e t e x i g e n c e s A r t . 1 0 2 D é f i n i t i o n ( a r t . 6 8 , t e r a l . ) P a r c o n s t r u c t i o n s d e s o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n ( d é n o m m é e s c i - a p r è s c o n s - t r u c t i o n s ) , o n e n t e n d n o t a m m e n t ; a . L e s p o s t e s d e c o m m a n d e m e n t ; b . L e s p o s t e s d ' a t t e n t e ; c . L e s p o s t e s s a n i t a i r e s d e s e c o u r s e t l e s p o s t e s s a n i t a i r e s ; d . L e s • i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s d ' a l a r m e e t d e t r a n s m i s s i o n . A r t . 1 0 3 , 2 e a l . ' L e s p o s t e s s a n i t a i r e s d e s e c o u r s e t l e s p o s t e s s a n i t a i r e s d o i v e n t p e r m e t t r e d ' a d m i s s i o n d e 0 , 7 p o u r c e n t e t d e 0 , 6 5 p o u r c e n t d e l a p o p u l a t i o n r e s p e c - 1 6 6 9P r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) R O 1 9 8 5 t i v e m e n t . L e u r n o m b r e e t l e u r e m p l a c e m e n t s o n t d é t e r m i n é s p a r l e canton a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 0 5 A l l o c a t i o n ( a r t . 6 9 a ) I L ' o f f i c e f é d é r a l d o i t m o t i v e r l e s r é d u c t i o n s q u ' i l o p è r e l o r s q u ' i l a l l o u e d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s . O p p o s i t i o n p e u t ê t r e f a i t e d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . S ' i l n ' y a p a s d ' o p p o s i t i o n , l ' a v i s p o r t a n t s u r l e s r é d u c t i o n s a c q u i e r t f o r c e o b l i g a t o i r e . 2 S i , e n c a s d ' o p p o s i t i o n , l ' o f f i c e f é d é r a l m a i n t i e n t e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e - m e n t l e s r é d u c t i o n s , i l r e n d u n e d é c i s i o n m o t i v é e e t i n d i q u e l e s v o i e s d e d r o i t . ' L a s u b v e n t i o n a l l o u é e d e v i e n t c a d u q u e s i l e s t r a v a u x n e s o n t p a s e n t r e p r i s d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s . S u r d e m a n d e dûment m o t i v é e , l a s u b v e n t i o n p e u t ê t r e a l l o u é e à n o u v e a u a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u a u 3 e a l i n é a . D a n s c e c a s , l e s t a u x d e s u b - v e n t i o n e n v i g u e u r l o r s d u r e n o u v e l l e m e n t s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 0 6 , t i t r e m é d i a n C a l c u l ( a r t . 6 9 a ) A r t . 1 0 7 , 4 e a l . A b r o g é A r t . 1 0 7 a C o n t r ô l e ' L e s c a n t o n s contrôlent l e s c o n s t r u c t i o n s d e s o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n r é a l i s é e s . 2 L e s c a n t o n s j o i g n e n t u n r a p p o r t d e c o n t r ô l e a u x d é c o m p t e s p r é s e n t é s à l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 0 8 , l e r a l . ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) A r t . 1 1 4 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e A p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n d u D é p a r t e - m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é - g r a p h e s , l ' o f f i c e f é d é r a l r è g l e : A r t . 1 1 6 , 1 e r a l . ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) 1670P r o t e c t i o n c i v i l e ( O P C i ) R O 1 9 8 5 A r t . 1 1 7 , 2 e a l . ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) A r t . 1 1 8 , t i t r e m é d i a n L i a i s o n s A r t . 1 2 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s D e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s o n t v e r s é e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t e : a . P o u r l a r é a l i s a t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e s c o n s t r u c t i o n s d e p r o t e c t i o n e t d e s c e n t r e s d ' i n s t r u c t i o n a i n s i q u e p o u r l a p r é p a r a t i o n d u r é s e a u d e l a protection c i v i l e , à c o n d i t i o n q u e l e s d e m a n d e s c o m p l è t e s e t l e s c o m - m a n d e s d u m a t é r i e l p r e s c r i t à l i v r e r p a r l a C o n f é d é r a t i o n a i e n t é t é p r é - s e n t é e s e n b o n n e e t d u e f o r m e p a r l a v o i e a d m i n i s t r a t i v e a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 ; b . P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p l a n i f i c a t i o n s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e d a n s l e s c o m m u n e s , à c o n d i t i o n q u e l e s d e m a n d e s c o m p l è t e s a i e n t é t é p r é s e n - t é e s e n b o n n e e t d u e f o r m e à l ' o f f i c e c a n t o n a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e a v a n t l e l e z j a n v i e r 1 9 8 6 e t q u e l e s d é c o m p t e s d e s s u b v e n t i o n s p a r v i e n - n e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 . 2 D e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s p e u v e n t ê t r e d e m a n d é e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t I ) p o u r l ' i n s t a l l a t i o n d e s i r è n e s m o b i l e s e t f i x e s , à c o n d i t i o n q u e l a p l a n i f i c a - t i o n c o m p l è t e d ' a l a r m e a i t é t é p r é s e n t é e e n b o n n e e t d u e f o r m e à l ' o f f i c e c a n t o n a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 e t q u e l e s d é c o m p - t e s d e s s u b v e n t i o n s p a r v i e n n e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 6 . 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 8 0 ' ) A r t . 6 9 L P C i d u 2 3 m a r s 1 9 6 2 ( R O 1 9 6 2 1 1 2 7 , 1 9 6 8 8 1 , 1 9 7 8 5 0 ) ; A F d u 2 0 j u i n 1 9 8 0 r é d u i s a n t c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n 1 9 8 1 , 1 9 8 2 e t 1 9 8 3 ( R O 1 9 8 0 1 4 9 2 , 1 9 8 3 3 4 7 ) , e n l i a i s o n a v e c l a L F d u 1 4 d é c . 1 9 8 4 r e l a t i v e a u x m e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 ( R O 1 9 8 5 6 6 0 ) . 1 6 7 1O r d o n n a n c e s u r l e s a b r i s ( O C P C i ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 septembre 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l e s a b r i s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s t r a n s f o r m a t i o n s s o n t r é p u t é e s i m p o r t a n t e s l o r s q u e l e s f r a i s d e c o n s - t r u c t i o n s o n t s u p é r i e u r s à u n m o n t a n t r e p r é s e n t a n t a u m o i n s 1 0 0 f o i s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p l a c e p r o t é g é e ( c o û t m o y e n d e l a p l a c e p r o t é g é e d e l ' e n s e m b l e d e s a b r i s p r i v é s s i s s u r l e t e r r i t o i r e c a n t o n a l ) . ' L e s t r a n s f o r m a t i o n s s o n t a s s i m i l é e s à d e n o u v e l l e s c o n s t r u c t i o n s l o r s q u e l ' a f f e c t a t i o n d u b â t i m e n t t r a n s f o r m é i m p l i q u e l ' o b l i g a t i o n d e c o n s t r u i r e u n a b r i . r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s s u i v a n - 1 6 7 2 1 9 8 5 - 9 4 9 A r t . 3 N o m b r e d e p l a c e s p r o t é g é e s L e s d i f f é r e n t s g e n r e s d e b â t i m e n t s d o i v e n t t e s ( p l a c e s p r o t é g é e s o b l i g a t o i r e s ) : a . M a i s o n s d ' h a b i t a t i o n , m a i s o n s d e v a - c a n c e s 1 p l a c e p r o t é g é e p a r p i è c e h a b i t a b l e b . H ô p i t a u x e t h o m e s 1 p l a c e p r o t é g é e p a r l i t d e p a t i e n t H ô t e l s , c a m p s d e v a c a n c e s 1 p l a c e p r o t é g é e p o u r 2 l i t s d ' h ô t e s d . R e s t a u r a n t s , l o c a u x d e d i v e r t i s s e m e n t ( c i n é m a s , t h é â t r e s , e t c . ) , é c o l e s , l o c a u x d ' i n s t r u c t i o n e t d e r é u n i o n , é g l i s e s e t b â t i m e n t s d e s t i n é s a u c u l t e 1 p l a c e p r o t é g é e p o u r 2 p l a c e s e . B u r e a u x e t b â t i m e n t s a d m i n i s t r a t i f s 1 ) R S 5 2 0 . 2 1 1 p l a c e p r o t é g é e p o u r 2 p o s t e s d e t r a v a i l , m a i s a u m o i n s 1 p l a c e p r o t é g é e p o u r 4 0 m 2 d e s u p e r f i c i e b r u t e p a r é t a g eA b r i s ( O C P C i ) R O 1 9 8 5 f . E n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s e t a r t i s a n a l e s ( f a b r i q u e s , a t e l i e r s ) 1 p l a c e p r o t é g é e p o u r 2 p o s t e s d e t r a v a i l , m a i s a u m o i n s 1 p l a c e p r o t é g é e p o u r 1 5 0 m 2 d e s u p e r f i c i e b r u t e p a r é t a g e g . M a g a s i n s d e v e n t e a u d é t a i l , g r a n d s m a g a s i n s 1 p l a c e p r o t é g é e p o u r 4 0 m 2 d e s u p e r f i c i e b r u t e p a r é t a g e h . E n t r e p ô t s , b â t i m e n t s d ' e x p o s i t i o n p e r - m a n e n t e o u d e f o i r e 1 p l a c e p r o t é g é e p o u r 3 0 0 m 2 d e s u p e r f i c i e b r u - t e p a r é t a g e . 2 S i d a n s u n e r é g i o n ( c o m m u n e , p a r t i e d e c o m m u n e ) , i l e x i s t e d e s m a i s o n s d ' h a b i t a t i o n , d e s r e s t a u r a n t s , d e s l o c a u x d e d i v e r t i s s e m e n t , d e s é c o l e s , d e s l o c a u x d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r é u n i o n , d e s é g l i s e s e t d e s bâtiments d e s t i n é s a u c u l t e a i n s i q u e d é s a b r i s p u b l i c s o f f r a n t , e n s e m b l e , a u x p e r s o n n e s q u i y s o n t d o m i c i l i é e s e n p e r m a n e n c e u n n o m b r e s u f f i s a n t d e p l a c e s p r o t é g é e s c o n f o r m e s a u x e x i g e n c e s m i n i m a l e s f i x é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l I ) , l e c a n - t o n p e u t d i s p e n s e r l e p r o p r i é t a i r e d e c o n s t r u i r e d e s a b r i s d a n s d e s i m m e u - b l e s d e c e g e n r e o u a u t o r i s e r u n e r é d u c t i o n d u n o m b r e d e s p l a c e s p r o t é g é e s . L e p r o p r i é t a i r e d e l ' i m m e u b l e v e r s e l a c o n t r i b u t i o n d e r e m p l a c e m e n t , s e l o n l ' a r t i c l e 6 , l e i a l i n é a , p o u r c h a q u e p l a c e p r o t é g é e o b l i g a t o i r e q u i n e d o i t p a s ê t r e c r é é e . 3 L o r s d e n o u v e l l e s c o n s t r u c t i o n s o u d e t r a n s f o r m a t i o n s i m p o r t a n t e s d e b â t i m e n t s s i t u é s s u r u n e o u p l u s i e u r s p a r c e l l e s c o n t i g u ë s a p p a r t e n a n t à u n s e u l p r o p r i é t a i r e , l e n o m b r e d e p l a c e s p r o t é g é e s o b l i g a t o i r e s s e r a d i m i n u é : a . D e l ' e x c é d e n t d e p l a c e s p r o t é g é e s c o n f o r m e s a u x e x i g e n c e s m i n i m a l e s f i x é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l 1 ) , d é j à c o n s t r u i t e s s u r l a o u l e s p a r c e l l e s e n q u e s t i o n ; b . D u n o m b r e d e p l a c e s p r o t é g é e s p o u r l e s q u e l l e s d e s contributions d e remplacement o n t é t é v e r s é e s . ' L e c a n t o n p e u t d i s p e n s e r l e p r o p r i é t a i r e d ' u n e m a i s o n d e v a c a n c e s d ' y c r é e r u n a b r i o u a u t o r i s e r l a r é d u c t i o n d u n o m b r e d e p l a c e s p r o t é g é e s . L e p r o p r i é t a i r e d e l'immeuble v e r s e l a c o n t r i b u t i o n d e r e m p l a c e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 6 , l e t a l i n é a , p o u r c h a q u e p l a c e p r o t é g é e o b l i g a t o i r e q u i n e d o i t p a s ê t r e c r é é e . A r t . 3 a R é u n i o n d ' a b r i s ( a r t . 2 , 4 e a l . ) S i d e s a b r i s c o m m u n s s o n t c o n s t r u i t s p a r l a c o m m u n e , l a p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e à l a c h a r g e d u p r o p r i é t a i r e n e d o i t p a s d é p a s s e r l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n d e r e m p l a c e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a . 1 1 A r t . 2 0 L C P C i d u 4 o c t . 1 9 6 3 ( R S 5 2 0 . 2 ) ; a r t . 2 e t 3 0 d u 1 1 a o û t 1 9 7 6 c o n c e r - n a n t l e s n o r m e s d ' e f f i c a c i t é d e s c o n s t r u c t i o n s d e p r o t e c t i o n c i v i l e ( R S 5 2 0 . 2 3 ) 1 6 7 3A b r i s ( O C P C i ) R O 1 9 8 5 A r t . 4 E x c e p t i o n s ( a r t . 2 , 3 e a l . ) ' D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l e s c a n t o n s p e u v e n t a c c o r d e r u n e d é r o g a t i o n à l ' o b l i g a t i o n d e c o n s t r u i r e d e s a b r i s . C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e notam- m e n t : a . A u x b â t i m e n t s i s o l é s d a n s l e s q u e l s d e s p e r s o n n e s n e s é j o u r n e n t q u e t e m p o r a i r e m e n t ; b . A u x b â t i m e n t s s i t u é s d a n s d e s z o n e s particulièrement m e n a c é e s q u e l ' o f f i c e f é d é r a l d é t e r m i n e d a n s d e s i n s t r u c t i o n s ; c . A u x b â t i m e n t s d o n t l e n o m b r e d e p l a c e s p r o t é g é e s o b l i g a t o i r e s e s t i n f é r i e u r à c i n q . z L e p r o p r i é t a i r e d e l ' i m m e u b l e v e r s e l a c o n t r i b u t i o n d e r e m p l a c e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 6 , t e r a l i n é a , p o u r c h a q u e p l a c e p r o t é g é e o b l i g a t o i r e q u i n e d o i t p a s ê t r e c r é é e . P o u r l e s b â t i m e n t s v i s é s a u l e r a l i n é a , l e t t r e s a e t c , l e p r o p r i é t a i r e p e u t , e n l i e u e t p l a c e d e l a c o n t r i b u t i o n d e r e m p l a c e m e n t , c o n s t r u i r e u n a b r i r é p o n d a n t a u x d i m e n s i o n s m i n i m a l e s p r e s c r i t e s p a r l e s i n s t r u c t i o n s t e c h n i q u e s . A r t . 5 L i m i t a t i o n d e s f r a i s ( a r t . 8 , 1 e r a l . ) ' L o r s q u e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s r e c o n n u s , q u i s o n t o c c a s i o n n é s p a r l a c o n s t r u c t i o n d e s p l a c e s p r o t é g é e s p r e s c r i t e s , d é p a s s e n t 5 p o u r c e n t d u t o t a l d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n , l e n o m b r e d e c e l l e s - c i e s t r é d u i t e n c o n s é q u e n c e . S i , d e c e f a i t , c e n o m b r e t o m b e a u - d e s s o u s d e c i n q , l e p r o p r i é t a i r e d e l ' i m - m e u b l e e s t l i b r e d e c o n s t r u i r e u n a b r i r é p o n d a n t a u x d i m e n s i o n s m i n i m a l e s p r e s c r i t e s p a r l e s i n s t r u c t i o n s t e c h n i q u e s o u d e v e r s e r l a c o n t r i b u t i o n d e r e m p l a c e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a . ' N e s o n t e n p a r t i c u l i e r p a s c o n s i d é r é s c o m m e f r a i s d e c o n s t r u c t i o n l e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e terrains e t d e d r o i t s , l e s i n d e m n i t é s d u e s à d e s t i e r s , l e c o û t d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n , d e r é p a r a t i o n e t d ' a m é n a g e m e n t e x t é r i e u r , c e l u i d e s m a c h i n e s , d e s a p p a r e i l s , d e s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s e t d e l'ameublement, a i n s i q u e l e s i n t é r ê t s d u c r é d i t d e c o n s t r u c t i o n e t l e s t a x e s . A r t . 6 , l e r , 2 e e t 5 e a l . ' L a c o n t r i b u t i o n d e r e m p l a c e m e n t e s t é q u i v a l e n t a u x f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s p a r p l a c e p r o t é g é e , d é d u c t i o n f a i t e d e s s u b v e n t i o n s é v e n t u e l l e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s . L e c a n t o n f i x e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s p a r p l a c e p r o t é g é e p o u r l e s a b r i s d e d i v e r s e s d i m e n s i o n s . 2 S i a u c u n a b r i n ' e s t c o n s t r u i t e n r a i s o n d e l a l i m i t a t i o n d e s f r a i s ( a r t . 5 ) , l a c o n t r i b u t i o n d e r e m p l a c e m e n t e s t é g a l e à 5 p o u r c e n t d e s f r a i s d e c o n s t r u c - t i o n , d é d u c t i o n f a i t e d e s s u b v e n t i o n s é v e n t u e l l e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s . 5 A b r o g é 1 6 7 4A b r i s ( O C P C i ) R O 1 9 8 5 A r t . 7 A f f e c t a t i o n d e s contributions d e r e m p l a c e m e n t ' L a c o m m u n e a f f e c t e l e s contributions d e r e m p l a c e m e n t à l a r é a l i s a t i o n , à l a r é n o v a t i o n e t à l ' é q u i p e m e n t d e c o n s t r u c t i o n s p u b l i q u e s d e p r o t e c t i o n , e n p a r t i c u l i e r d ' a b r i s p u b l i c s . S i l a c o m m u n e a r é a l i s é e t é q u i p é l e s c o n s - t r u c t i o n s p u b l i q u e s d e protection p r e s c r i t e s , l e c a n t o n p e u t a f f e c t e r l e s c o n t r i b u t i o n s d e r e m p l a c e m e n t à d ' a u t r e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e . 2 L e s c o n t r i b u t i o n s d e r e m p l a c e m e n t v e r s é e s à u n e c o m m u n e p a r l e s p r o - p r i é t a i r e s d ' i m m e u b l e s s o n t d é d u i t e s d e s f r a i s d o n n a n t d r o i t à l a s u b v e n t i o n l o r s d e l a r é a l i s a t i o n , d e l a r é n o v a t i o n e t d e l ' é q u i p e m e n t d e l a p r o c h a i n e c o n s t r u c t i o n p u b l i q u e d e p r o t e c t i o n . 3 L e s c a n t o n s p e u v e n t d é c i d e r q u e l e s contributions d e remplacement s e r v i - r o n t à c o u v r i r t o t a l e m e n t o u partiellement l a p a r t c o m m u n a l e d e s f r a i s d e r é a l i s a t i o n e t d ' é q u i p e m e n t d e c o n s t r u c t i o n s p u b l i q u e s d e p r o t e c t i o n d a n s d ' a u t r e s c o m m u n e s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e . A r t . 7 a E q u i p e m e n t d e s a b r i s ( a r t . 8 , 2 e a l . ) ' L e s p r o p r i é t a i r e s d'immeubles s o n t t e n u s d ' é q u i p e r l e s a b r i s d u m a t é r i e l p e r m e t t a n t d ' y s é j o u r n e r p e n d a n t u n e p é r i o d e p r o l o n g é e . 2 L e d é p a r t e m e n t é t a b l i t u n e l i s t e d u m a t é r i e l q u i d o i t ê t r e a c q u i s p o u r équiper l e s a b r i s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e t d e s p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 8 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) A r t . 8 ( a r t . 3 ) L e s c e n t r e s o p é r a t o i r e s p r o t é g é s a v e c s a l l e s d e s o i n s e t l e s h ô p i t a u x d e s e c o u r s d o i v e n t p e r m e t t r e l ' a d m i s s i o n d e 0 , 6 5 p o u r c e n t d e l a p o p u l a t i o n . L e u r n o m b r e e t l e u r e m p l a c e m e n t s o n t d é t e r m i n é s p a r l e c a n t o n a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 9 , l e ' a l . ' L e s c a n t o n s s o u m e t t e n t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l : a . L e s p r o j e t s d ' a b r i s p u b l i c s c o m p r e n a n t p l u s d e 1 0 0 p l a c e s p r o t é g é e s ; b . ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ) . A r t . 1 1 A l l o c a t i o n ( a r t . 5 , 4 e a l . ) ' L ' o f f i c e f é d é r a l d o i t m o t i v e r l e s r é d u c t i o n s q u ' i l o p è r e lorsqu'il a l l o u e d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s . O p p o s i t i o n p e u t ê t r e f a i t e d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . 1675A b r i s ( O C P C i ) R O 1 9 8 5 S ' i l n ' y a p a s d ' o p p o s i t i o n , l ' a v i s p o r t a n t s u r l e s r é d u c t i o n s a c q u i e r t f o r c e o b l i g a t o i r e . 2 S i , e n c a s d ' o p p o s i t i o n , l ' o f f i c e f é d é r a l m a i n t i e n t e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e - m e n t l e s r é d u c t i o n s , i l r e n d u n e d é c i s i o n m o t i v é e e t i n d i q u e l e s v o i e s d e d r o i t . 3 L a s u b v e n t i o n a l l o u é e d e v i e n t c a d u q u e s i l e s travaux n e s o n t p a s e n t r e p r i s d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s . S u r d e m a n d e dûment m o t i v é e , l a s u b v e n t i o n p e u t ê t r e a l l o u é e à n o u v e a u a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u a u 3 e a l i n é a . D a n s c e c a s , l e s t a u x d e s u b - v e n t i o n e n v i g u e u r l o r s d u r e n o u v e l l e m e n t s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 4 C o n t r ô l e ( a r t . 2 0 ) ' L e s c a n t o n s c o n t r ô l e n t l e s a b r i s e t l e s c o n s t r u c t i o n s h o s p i t a l i è r e s r é a l i s é e s . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t c h a r g e r l e s c o m m u n e s d e c o n t r ô l e r l e s a b r i s p r i v é s . 3 L e s c a n t o n s j o i g n e n t u n r a p p o r t d e c o n t r ô l e a u x d é c o m p t e s p r é s e n t é s à l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 5 , l e ' e t 4 e a l . ' L e d é c o m p t e e s t p r é s e n t é p a r l a v o i e a d m i n i s t r a t i v e ( é t a b l i s s e m e n t — c o m - m u n e — c a n t o n — o f f i c e f é d é r a l ) d a n s l e s d o u z e m o i s q u i s u i v e n t l e c o n t r ô l e e t l a r é c e p t i o n d e l ' a b r i p u b l i c o u d e l a c o n s t r u c t i o n h o s p i t a l i è r e . S i , e n c a s d ' o p p o s i t i o n , l ' o f f i c e f é d é r a l m a i n t i e n t e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e - m e n t l e s r é d u c t i o n s , i l r e n d u n e d é c i s i o n m o t i v é e e t i n d i q u e l e s v o i e s d e d r o i t . A r t . 2 0 I n s t r u c t i o n L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t i n s t r u i r e l e s s p é c i a l i s t e s r e s p o n s a b l e s d e s c o n s t r u c t i o n s e t a s s u r e r l e u r p e r f e c t i o n n e m e n t . A r t . 2 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s a b r i s p r i v é s e t p u b l i c s e x i s t a n t s , q u i s o n t c o n f o r m e s a u x e x i g e n c e s m i n i m a l e s f i x é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l I ) , d o i v e n t ê t r e é q u i p é s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . L e s c o m m u n e s p e u v e n t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s p o u r l e s a b r i s q u i o n t é t é c o n s t r u i t s a v e n t l e f e r j a n v i e r 1 9 6 5 . A r t . 2 0 L C P C i d u 4 o c t . 1 9 6 3 ( R S 5 2 0 . 2 ) ; a r t . 2 e t 3 0 d u 1 1 a o û t 1 9 7 6 c o n c e r - n a n t l e s n o r m e s d ' e f f i c a c i t é d e s c o n s t r u c t i o n s d e p r o t e c t i o n c i v i l e ( R S 5 2 0 . 2 3 ) 1 6 7 6A b r i s ( O C P C i ) R O 1 9 8 5 2 D e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s o n t v e r s é e s s e l o n l'ancien d r o i t ' ) p o u r l a r é a l i - s a t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e s c e n t r e s o p é r a t o i r e s p r o t é g é s e t d e s s a l l e s d e s o i n s , d e s h ô p i t a u x d e s e c o u r s e t d e s a b r i s p u b l i c s a i n s i q u e p o u r l a c o n s - t r u c t i o n d ' a b r i s d a n s d e s b â t i m e n t s p u b l i c s , à c o n d i t i o n q u e l e s d e m a n d e s c o m p l è t e s e t l e s c o m m a n d e s d u m a t é r i e l p r e s c r i t à l i v r e r p a r l a C o n f é d é r a - t i o n a i e n t é t é p r é s e n t é e s e n b o n n e e t d u e f o r m e p a r l a v o i e a d m i n i s t r a t i v e a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 6 . 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 7 9 A r t . 6 9 L P C i d u 2 3 m a r s 1 9 6 2 ( R O 1 9 6 2 1 1 2 7 , 1 9 6 8 8 1 , 1 9 7 8 5 0 ) ; a r t . 6 e t 7 L C P C i d u 4 o c t . 1 9 6 3 ( R O 1 9 6 4 4 8 3 , 1 9 7 8 5 0 , 1 9 8 0 1 7 8 6 ) ; A F d u 2 0 j u i n 1 9 8 0 r é d u i s a n t c e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n 1 9 8 1 , 1 9 8 2 e t 1 9 8 3 ( R O 1 9 8 0 1 4 9 2 , 1 9 8 3 3 4 7 ) , e n l i a i s o n a v e c l a L F d u 1 4 d é c . 1 9 8 4 r e l a t i v e a u x m e s u r e s d ' é c o n o m i e 1 9 8 4 ( R O 1 9 8 5 6 6 0 ) . 1 6 7 7O r d o n n a n c e s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e s u c r e M o d i f i c a t i o n d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 1 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s d e s u c r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . t e r , l Q 1 a l . , n o u v e a u n ° d u t a r i f d o u a n i e r ' A u x f i n s d ' a s s u r e r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s , l e s m a r c h a n d i - s e s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s o u d é d o u a n é e s a v e c acquit-à-caution e n v u e d e l e u r p l a c e m e n t e n e n t r e p ô t p r i v é s e l o n l ' a r t i - c l e 4 2 d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s 2 > q u ' a v e c u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 5 . 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 1 1 ' ) R S 5 3 1 . 2 1 5 . 1 1 2 ) R S 6 3 1 . 0 3 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 6 7 8 1 9 8 5 — 9 1 9 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 3 l D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e x 2 1 0 2 . 1 2 E x t r a i t s o u e s s e n c e s d e t h é e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c e s e x t r a i t s o u e s s e n c e s ( p o u r p r é p a r a t i o n s d ' u n e t e n e u r d e p o i d s d e s a c c h a r o s e d e p l u s d e 3 5 % )O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 I ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i d é c e m b r e 1 9 8 5 . 3 1 o c t o b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h � 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 8 5 1 0 8 3 1985 — 9 8 3 1 6 7 9I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 5 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . 1 7 0 4 . 2 0 4 1 . 2 0 1 8 0 6 . 5 8 2 4 . 8 0 1 9 0 8 . 4 0 8 8 . 9 0 2 2 3 9 . 9 0 1 9 0 2 . 0 2 5 2 . 3 0 5 0 9 2 . 4 0 2 4 3 4 . 9 0 0 3 4 4 . 1 0 7 0 1 2 4 . 8 0 3 0 1 0 6 . 8 0 0 4 2 2 6 . 6 0 7 2 8 7 . 2 0 3 2 3 1 . 5 0 0 6 5 6 3 . 5 0 7 6 6 2 . 6 0 3 4 2 3 . 8 0 0 8 3 3 8 . 9 0 2 1 0 7 . 1 0 4 2 . - 4 0 4 5 . 9 0 1 0 1 3 3 . - 1 1 3 0 . 8 0 4 2 4 2 . 4 0 1 4 9 1 . 4 0 1 2 2 5 . 2 0 4 4 3 3 . 9 0 1 6 8 2 . 6 0 2 0 2 1 . 6 0 4 6 6 0 . 6 0 1 8 1 1 1 . 8 0 2 6 1 9 0 . 3 0 4 8 7 6 . 8 0 2 0 5 0 8 . 9 0 2 7 3 1 . 2 0 5 0 4 4 . 8 0 2 2 2 4 7 . 1 0 2 8 1 7 . 9 0 5 2 3 3 . 6 0 3 0 5 9 . 7 0 4 0 1 0 1 6 . 2 0 5 4 2 2 . 4 0 3 2 1 9 . 7 0 4 2 7 7 0 . 9 0 1 8 0 6 . 2 0 1 0 1 6 . 2 0 4 0 1 2 9 . 2 0 4 4 4 4 0 . 9 0 2 2 7 7 0 . 9 0 4 2 8 1 . 2 0 4 6 3 6 7 . 7 0 2 4 4 4 0 . 9 0 5 0 2 5 . 1 0 4 7 1 6 5 . 2 0 2 6 3 6 7 . 7 0 5 2 1 9 . 6 0 4 8 6 8 . 3 0 2 7 2 0 2 . 4 0 1 9 0 3 . 0 1 4 4 . 6 0 5 0 4 4 . - 2 8 1 6 5 . 2 0 1 9 0 7 . 1 0 1 2 5 . - 5 4 1 4 0 . 4 0 3 0 4 0 . 6 0 1 2 8 1 . - 5 8 2 3 . 5 0 3 2 3 2 . 5 0 2 0 9 3 . 7 0 6 0 6 6 7 . 9 0 4 0 1 3 7 . 7 0 2 2 1 1 3 . 4 0 6 2 2 9 6 . 8 0 4 2 1 0 6 . 1 0 3 0 7 6 . 7 0 6 4 7 4 . 2 0 4 4 7 3 . 2 0 1 9 0 8 . 1 0 1 0 4 . 7 0 6 6 5 2 . 4 0 4 6 2 9 . 8 0 1 2 8 9 . - 7 0 8 6 . 7 0 5 0 8 6 . 2 0 1 4 9 5 . 8 0 8 0 3 0 . 7 0 5 1 1 1 6 . 6 0 1 6 9 5 . 8 0 8 2 2 7 . 9 0 5 2 5 1 . 4 0 2 0 1 9 7 . 9 0 8 4 1 8 . 7 0 5 6 1 0 1 . 9 0 2 2 1 0 4 . 2 0 2 9 0 4 . 5 8 1 0 1 . 3 0 3 0 1 0 4 . 5 0 1 6 8 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 5 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d ' E S P P E DC E A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 kg b r u t F r . p a r 1 0 0 kg b r u t F r . p a r 1 0 0 kg b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 7 0 4 . 2 0 8 2 . 2 0 4 1 . 2 0 4 1 . 2 0 5 7 . 6 0 4 1 . 2 0 2 2 8 0 . 9 0 3 9 . 9 0 3 9 . 9 0 5 6 . 3 0 3 9 . 9 0 2 4 7 5 . 9 0 3 4 . 9 0 3 4 . 9 0 5 1 . 3 0 3 4 . 9 0 3 0 1 5 9 . 8 0 1 0 6 . 8 0 1 0 6 . 8 0 1 2 8 . - 1 0 6 . 8 0 3 2 8 4 . 5 0 3 1 . 5 0 3 1 . 5 0 5 2 . 7 0 3 1 . 5 0 3 4 7 6 . 8 0 2 3 . 8 0 2 3 . 8 0 4 5 . - 2 3 . 8 0 4 0 9 8 . 9 0 4 5 . 9 0 4 5 . 9 0 6 7 . 1 0 4 5 . 9 0 4 2 9 5 . 4 0 4 2 . 4 0 4 2 . 4 0 6 3 . 6 0 4 2 . 4 0 4 4 8 6 . 9 0 3 3 . 9 0 3 3 . 9 0 5 5 . 1 0 3 3 . 9 0 4 6 1 1 3 . 6 0 6 0 . 6 0 6 0 . 6 0 8 1 . 8 0 6 0 . 6 0 4 8 1 2 9 . 8 0 7 6 . 8 0 7 6 . 8 0 9 8 . - 7 6 . 8 0 5 0 9 7 . 8 0 4 4 . 8 0 4 4 . 8 0 6 6 . - 4 4 . 8 0 5 2 8 6 . 6 0 3 3 . 6 0 3 3 . 6 0 5 4 . 8 0 3 3 . 6 0 5 4 7 5 . 4 0 2 2 . 4 0 2 2 . 4 0 4 3 . 6 0 2 2 . 4 0 1 8 0 6 . 2 0 1 0 1 7 . 2 0 T N I > 1 0 1 6 . 2 0 T N T N 2 2 7 7 1 . 9 0 T N 7 7 0 . 9 0 T N TN 2 4 4 4 1 . 9 0 T N 4 4 0 . 9 0 TN TN 2 6 3 6 8 . 7 0 T N 3 6 7 . 7 0 TN TN 2 7 2 0 3 . 4 0 T N 2 0 2 . 4 0 TN TN 2 8 1 6 6 . 2 0 T N 1 6 5 . 2 0 T N T N 3 0 5 0 . 6 0 4 0 . 6 0 e x e m p t 4 4 . 6 0 4 0 . 6 0 3 2 4 2 . 5 0 3 2 . 5 0 e x e m p t 3 6 . 5 0 3 2 . 5 0 4 0 1 4 7 . 7 0 1 3 7 . 7 0 e x e m p t 1 4 1 . 7 0 1 3 7 . 7 0 4 2 1 1 6 . 1 0 1 0 6 . 1 0 e x e m p t 1 1 0 . 1 0 1 0 6 . 1 0 4 4 8 3 . 2 0 7 3 . 2 0 e x e m p t 7 7 . 2 0 7 3 . 2 0 4 6 3 9 . 8 0 2 9 . 8 0 e x e m p t 3 3 . 8 0 2 9 . 8 0 5 0 9 6 . 2 0 8 6 . 2 0 e x e m p t 9 0 . 2 0 8 6 . 2 0 5 1 1 2 6 . 6 0 1 1 6 . 6 0 e x e m p t 1 2 0 . 6 0 1 1 6 . 6 0 5 2 6 1 . 4 0 5 1 . 4 0 e x e m p t 5 5 . 4 0 5 1 . 4 0 5 6 1 1 1 . 9 0 1 0 1 . 9 0 e x e m p t 1 0 5 . 9 0 1 0 1 . 9 0 5 8 3 4 . 8 0 2 4 . 8 0 e x e m p t 2 8 . 8 0 2 4 . 8 0 1 9 0 2 . 0 2 7 2 . 3 0 5 2 . 3 0 5 2 . 3 0 T N T N 0 3 6 4 . 1 0 4 4 . 1 0 4 4 . 1 0 T N T N I ) T N = t a u x n o r m a l 1 6 8 1I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 5 1 6 8 2 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l F r . p a r 1 0 0 kg b r u t T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d ' E S P F r . p a r 1 0 0 k g b r u t P E D F r . p a r 1 0 0 k g b r u t C E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 0 2 . 0 4 2 3 6 . 6 0 1 ) 2 2 6 . 6 0 2 ) TN 0 6 5 7 3 . 5 0 5 6 3 . 5 0 2 ) T N 0 8 3 4 8 . 9 0 1 ) 3 3 8 . 9 0 2 ) T N 1 0 1 4 3 . - 1 3 3 . - 1 3 3 . - 1 3 7 . - T N 1 4 1 0 1 . 4 0 9 1 . 4 0 9 1 . 4 0 9 5 . 4 0 TN 1 6 9 2 . 6 0 8 2 . 6 0 8 2 . 6 0 8 6 . 6 0 TN 1 8 1 2 1 . 8 0 1 1 1 . 8 0 1 1 1 . 8 0 1 1 5 . 8 0 TN 2 0 5 2 8 . 9 0 3 ) 5 0 8 . 9 0 4 ) 5 0 8 . 9 0 2 2 2 6 7 . 1 0 3 ) 2 4 7 . 1 0 4 ) 2 4 7 . 1 0 3 0 7 9 . 7 0 5 9 . 7 0 5 9 . 7 0 6 7 . 7 0 5 9 . 7 0 3 2 3 9 . 7 0 1 9 . 7 0 1 9 . 7 0 2 7 . 7 0 1 9 . 7 0 4 0 1 4 9 . 2 0 1 2 9 . 2 0 1 2 9 . 2 0 1 3 7 . 2 0 1 2 9 . 2 0 4 2 1 0 1 . 2 0 8 1 . 2 0 8 1 . 2 0 8 9 . 2 0 8 1 . 2 0 5 0 4 5 . 1 0 2 5 . 1 0 2 5 . 1 0 3 3 . 1 0 2 5 . 1 0 5 2 3 9 . 6 0 1 9 . 6 0 1 9 . 6 0 2 7 . 6 0 1 9 . 6 0 1 9 0 3 . 0 1 4 7 . 6 0 4 4 . 6 0 4 4 . 6 0 T N TN 1 9 0 7 . 1 0 1 2 6 . - 1 2 5 . - 1 2 5 . - 1 2 5 . 4 0 1 2 5 . - 1 2 8 2 . - 8 1 . - 8 1 . - 8 1 . 4 0 8 1 . - 2 0 1 0 8 . 7 0 9 3 . 7 0 9 3 . 7 0 9 9 . 7 0 TN 2 2 1 2 8 . 4 0 1 1 3 . 4 0 1 1 3 . 4 0 1 1 9 . 4 0 T N 3 0 9 1 . 7 0 7 6 . 7 0 7 6 . 7 0 8 2 . 7 0 5 ) 1 9 0 8 . 1 0 1 3 1 . 7 0 1 0 4 . 7 0 1 0 4 . 7 0 1 1 5 . 7 0 T N 1 2 1 1 6 . - 8 9 . - 8 9 . - 9 9 . 8 0 T N 1 4 1 2 2 . 8 0 9 5 . 8 0 9 5 . 8 0 1 0 6 . 6 0 T N 1 6 1 2 2 . 8 0 9 5 . 8 0 9 5 . 8 0 1 0 6 . 6 0 TN 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 2 2 6 . 6 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 5 6 3 . 5 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 3 3 8 . 9 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g TN 2 ) 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 2 3 0 . 6 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 5 6 7 . 5 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 3 4 2 . 9 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g TN 3 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 5 0 8 . 9 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 2 4 7 . 1 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 4 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 5 1 6 . 9 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 2 5 5 . 1 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 5 ) 1 9 0 7 . 3 0 : b i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s b i s c o t t e s , c h a p e l u r e F r . 7 6 . 7 0 a u t r e s T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 5 3 0 3 0 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d ' E S P P E DC E A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 0 8 . 2 0 2 5 7 . 9 0 1 9 7 . 9 0 1 9 7 . 9 0 2 2 1 . 9 0 1 9 7 . 9 0 2 2 1 6 4 . 2 0 1 0 4 . 2 0 1 0 4 . 2 0 1 2 8 . 2 0 1 0 4 . 2 0 3 0 1 6 4 . 5 0 1 0 4 . 5 0 1 0 4 . 5 0 1 2 8 . 5 0 1 0 4 . 5 0 4 0 1 4 8 . 9 0 8 8 . 9 0 8 8 . 9 0 1 1 2 . 9 0 8 8 . 9 0 5 0 1 5 2 . 4 0 9 2 . 4 0 9 2 . 4 0 1 1 6 . 4 0 9 2 . 4 0 7 0 1 8 4 . 8 0 1 2 4 . 8 0 1 2 4 . 8 0 1 4 8 . 8 0 1 2 4 . 8 0 7 2 1 4 7 . 2 0 8 7 . 2 0 8 7 . 2 0 1 1 1 . 2 0 8 7 . 2 0 7 6 1 2 2 . 6 0 6 2 . 6 0 6 2 . 6 0 8 6 . 6 0 6 2 . 6 0 2 1 0 7 . 1 0 1 6 2 . - 4 2 . - 4 2 . - 9 0 . - T N 1 1 1 5 0 . 8 0 3 0 . 8 0 3 0 . 8 0 7 8 . 8 0 T N 1 2 1 4 5 . 2 0 2 5 . 2 0 2 5 . 2 0 7 3 . 2 0 T N 2 0 2 5 . - 2 1 . 6 0 2 1 . 6 0 2 5 . - 2 1 . 6 0 2 6 2 0 0 . 3 0 1 9 0 . 3 0 1 9 0 . 3 0 1 9 4 . 3 0 1 9 0 . 3 0 2 7 4 1 . 2 0 3 1 . 2 0 3 1 . 2 0 3 5 . 2 0 3 1 . 2 0 2 8 2 7 . 9 0 1 7 . 9 0 1 7 . 9 0 2 1 . 9 0 1 7 . 9 0 4 0 1 0 1 7 . 2 0 T N 1 0 1 6 . 2 0 T N T N 4 2 7 7 1 . 7 0 T N 7 7 0 . 9 0 T N T N 4 4 4 4 1 . 9 0 T N 4 4 0 . 9 0 T N T N 4 6 3 6 8 . 7 0 T N 3 6 7 . 7 0 T N TN 4 7 1 6 6 . 2 0 T N 1 6 5 . 2 0 T N TN 4 8 6 9 . 3 0 T N 6 8 . 3 0 T N TN 5 0 8 8 . - 4 4 . - 4 4 . - 6 1 . 6 0 TN 5 4 1 8 4 . 4 0 1 4 0 . 4 0 1 4 0 . 4 0 1 5 8 . - TN 5 8 6 7 . 5 0 2 3 . 5 0 2 3 . 5 0 4 1 . 1 0 TN 6 0 7 1 1 . 9 0 6 6 7 . 9 0 6 6 7 . 9 0 6 8 5 . 5 0 T N 6 2 3 4 0 . 8 0 2 9 6 . 8 0 2 9 6 . 8 0 3 1 4 . 4 0 T N 6 4 1 1 8 . 2 0 7 4 . 2 0 7 4 . 2 0 9 1 . 8 0 T N 6 6 9 6 . 4 0 5 2 . 4 0 5 2 . 4 0 7 0 . - TN 7 0 1 3 0 . 7 0 8 6 . 7 0 8 6 . 7 0 1 0 4 . 3 0 T N 8 0 7 4 . 7 0 3 0 . 7 0 3 0 . 7 0 4 8 . 3 0 TN 8 2 7 1 . 9 0 2 7 . 9 0 2 7 . 9 0 4 5 . 5 0 8 4 6 2 . 7 0 1 8 . 7 0 1 8 . 7 0 3 6 . 3 0 TN 2 9 0 4 . 5 8 1 0 2 . 8 0 1 0 1 . 3 0 1 0 1 . 3 0 1 0 1 . 9 0 1 0 1 . 3 0 2 1 0 7 . 8 2 - A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 2 7 . 9 0 - a u t r e s T N 1 6 8 3O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 6 8 I ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : I . E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e a . C o n c e s s i o n s A r t . 7 5 I P o u r l ' e x a m e n d ' u n e d e m a n d e d e c o n c e s s i o n , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e r ç o i t d u r e q u é r a n t u n e t a x e f i x e d e 6 0 0 0 f r a n c s e t u n s u p p l é m e n t d e 3 0 0 f r a n c s p a r k i l o m è t r e d e c o n d u i t e . 2 P o u r l ' e x a m e n d ' u n e d e m a n d e d e r e n o u v e l l e m e n t d e c o n c e s - s i o n , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e r ç o i t d u c o n c e s s i o n n a i r e u n e t a x e f i x e d e 3 0 0 0 f r a n c s e t u n supplément d e 1 5 0 f r a n c s p a r k i l o m è t r e d e c o n d u i t e . 3 P o u r l ' e x a m e n d ' a u t r e s d e m a n d e s r e l a t i v e s à l a c o n c e s s i o n , t e l l e s q u e m o d i f i c a t i o n , t r a n s f e r t , p r o r o g a t i o n d e d é l a i , l ' a u t o - r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e r ç o i t d u c o n c e s s i o n n a i r e u n e t a x e f i x e d e 5 0 0 à 2 5 0 0 f r a n c s s e l o n l e t r a v a i l p r é s u m é e t l ' i m p o r t a n c e d e l'installation. A r t . 7 6 b . A p p r o b a t i o n d e s p l a n s ' P o u r l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e r ç o i t d u c o n c e s s i o n n a i r e u n e t a x e f i x e d e 6 0 0 0 f r a n c s e t u n s u p p l é m e n t d e 6 0 0 f r a n c s p a r k i l o - m è t r e d e c o n d u i t e . 2 P o u r l ' e x a m e n d e d e m a n d e s d e m o d i f i c a t i o n o u d e c o m p l è t e - m e n t d e s p l a n s a p r è s l a m i s e e n s e r v i c e d e l'installation, s e u l s e r a p e r ç u u n s u p p l é m e n t p a r k i l o m è t r e , q u i s e m o n t e r a a u m i n i m u m à 6 0 0 f r a n c s . n R S 7 4 6 . 1 1 1 6 8 4 1 9 8 5 — 8 1 9I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 8 5 A r t . 7 7 c . S u r v e i l l a n c e d e l ' e x p l o i t a t i o n P o u r l a s u r v e i l l a n c e d e l ' e x p l o i t a t i o n , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e r ç o i t d u c o n c e s s i o n n a i r e u n e t a x e a n n u e l l e f i x e d e 6 0 0 f r a n c s e t u n s u p p l é m e n t d e 6 0 f r a n c s p a r k i l o m è t r e d e c o n d u i t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 1 8 1 6 8 5I O r d o n n a n c e s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( O N A ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e e s t m o d i - f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 2 A d m i s s i o n e t s u r v e i l l a n c e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s . d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e p e u t p r é v o i r u n e a d m i s s i o n à l a c i r c u l a t i o n e t u n e s u r v e i l l a n c e d e s p a r a - c h u t e s e t a u t r e s a p p a r e i l s d e s a u t p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . A r t . 2 3 , l e r a l . ' L e s p a r a c h u t i s t e s d o i v e n t c o u v r i r l e u r r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e n v e r s l e s t i e r s a u s o l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 5 , l e r a l i n é a . I l s d o i v e n t p o r t e r s u r e u x l ' a t t e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e l o r s d u s a u t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 0 9 u R S 7 4 8 . 0 1 1 6 8 6 1 9 8 5 — 9 0 8A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a r a d i o s u i s s e s u r o n d e s c o u r t e s d u 2 1 j u i n 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 5 b 1 s e t 5 5 b 1 s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l a c o m p é t e n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d e r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 a o û t 1 9 8 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s ' L a C o n f é d é r a t i o n p o u r v o i t à l a p r o d u c t i o n e t à l a d i f f u s i o n d e s p r o g r a m - m e s r a d i o p h o n i q u e s s u i s s e s s u r o n d e s c o u r t e s ( c i - a p r è s « S e r v i c e d e s o n d e s c o u r t e s » ) d e s t i n é s à l ' é t r a n g e r . 2 E l l e e n c o n f i e l a c h a r g e à l a S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o d i f f u s i o n e t t é l é v i s i o n ( S S R ) . L ' E n t r e p r i s e d e s P T T c o n s t r u i t e t e x p l o i t e l e s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s n é - c e s s a i r e s a u s e r v i c e d e s o n d e s c o u r t e s . A r t . 2 O b j e c t i f s L e s p r o g r a m m e s o n t p o u r b u t s d e r e s s e r r e r l e s l i e n s q u i u n i s s e n t l e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r à l a p a t r i e , d e c o n t r i b u e r à l a c o m p r é h e n s i o n i n t e r n a t i o n a l e e t d ' a c c r o î t r e l e r a y o n n e m e n t d e l a S u i s s e à l ' é t r a n g e r . A r t . 3 S o u t i e n L a C o n f é d é r a t i o n s u p p o r t e l a m o i t i é d e s f r a i s a f f é r e n t s à l a p r o d u c t i o n d e s p r o g r a m m e s e t à l a t e c h n i q u e d e d i f f u s i o n v e r s l e s p a y s d ' o u t r e - m e r . A r t . 4 E x é c u t i o n e t s u r v e i l l a n c e L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . I l o c t r o y e à l a S S R u n e c o n c e s s i o n , d a n s l a q u e l l e i l p e u t i m p o s e r d e s c h a r g e s , n o t a m m e n t q u a n t à l ' o r g a n i s a t i o n e t à l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d u s e r v i c e d e s o n d e s c o u r t e s . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e . R S 7 8 4 . 4 0 5 � > F F 1 9 8 4 I I 1 3 2 9 1 9 8 5 - 6 0 0 1687R a d i o s u i s s e s u r o n d e s c o u r t e s R O 1 9 8 5 A r t . 5 R é f é r e n d u m , e n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l - t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 3 L'arrêté f é d é r a l a e f f e t j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e l o i s u r l a r a d i o - t é l é v i s i o n , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 8 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K o l l e r L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 3 0 s e p t e m - b r e 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 3 6 9 1 > F F 1 9 8 5 I I 3 0 6 1 6 8 8I O r d o n n a n c e s u r l e m a i n t i e n d e l a p r é v o y a n c e d a n s l e d o m a i n e d e l a L P P M o d i f i c a t i o n d u 6 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 f é v r i e r 1 9 8 5 I ) s u r l e m a i n t i e n d e l a p r é v o y a n c e d a n s l e d o m a i n e d e l a L P P e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 8 5 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 a u p l u s t a r d . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 6 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 8 4 R S 8 3 1 . 4 2 4 1 9 8 5 — 9 3 0 1 6 8 9O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s a u x f r a i s d ' e x a m e n v é t é r i n a i r e d e b o v i n s A b r o g a t i o n d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 3 s e p t e m b r e 1 9 6 8 I ) r é g l a n t l ' a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s a u x f r a i s d ' e x a m e n v é t é r i n a i r e d e b o v i n s e s t a b r o g é e a v e c e f f e t a u 3 1 d é - c e m b r e 1 9 8 5 . 2 9 o c t o b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 3 0 2 u R O 1 9 6 8 1 1 3 0 , 1 9 7 3 1 6 5 7 1 6 9 0 1 9 8 5 - 9 8 0T r a i t é d u 2 7 j a n v i e r 1 9 6 7 s u r l e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l e s a c t i v i t é s d e s E t a t s e n m a t i è r e d ' e x p l o r a t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d e l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e , y c o m p r i s l a l u n e e t l e s a u t r e s c o r p s c é l e s t e s R S 0 . 7 9 0 ; R O 1 9 7 0 9 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C h i n e 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 3 A 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 3 K e n y a 1 9 j a n v i e r 1 9 8 4 A 1 9 j a n v i e r 1 9 8 4 3 0 2 4 5 0 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 9 6 , 1 9 7 3 8 8 6 , 1 9 7 6 2 8 6 3 , 1 9 7 9 1 5 6 3 e t 1 9 8 2 1 7 3 6 . 1 9 8 5 — 8 6 8 1 6 9 1A c c o r d d u 2 2 a v r i l 1 9 6 8 s u r l e s a u v e t a g e d e s a s t r o n a u t e s , l e r e t o u r d e s a s t r o n a u t e s e t l a r e s t i t u t i o n d e s o b j e t s l a n c é s d a n s l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e R S 0 . 7 9 0 . 1 ; R O 1 9 7 0 9 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C u b a 3 a v r i l 1 9 8 4 A 3 a v r i l 1 9 8 4 J a p o n 2 0 j u i n 1 9 8 3 A 2 0 j u i n 1 9 8 3 3 0 2 4 6 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 5 9 5 , 1 9 7 9 1 5 6 4 e t 1 9 8 2 1 7 3 7 . 1 6 9 2 1 9 8 5 — 8 6 9C o n v e n t i o n d u 29 m a r s 1 9 7 2 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é internationale p o u r l e s d o m m a g e s c a u s é s p a r d e s o b j e t s s p a t i a u x R S 0 . 7 9 0 . 2 ; R O 1 9 7 4 7 8 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r L u x e m b o u r g 1 8 o c t o b r e 1 9 8 3 1 8 o c t o b r e 1 9 8 3 3 0 2 4 7 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 8 6 2 , 1 9 7 9 1 8 6 1 , 1 9 8 2 2 6 0 e t 1 9 8 3 1 3 2 4 . 1 9 8 5 — 8 7 0 1 6 9 3C o n v e n t i o n d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 7 4 s u r l'immatriculation d e s o b j e t s l a n c é s d a n s l ' e s p a c e extra-atmosphérique R S 0 . 7 9 0 . 3 ; R O 1 9 7 8 2 4 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r J a p o n 2 0 j u i n 1 9 8 3 A 2 0 j u i n 1 9 8 3 M o n g o l i e 1 0 a v r i l 1 9 8 5 1 0 a v r i l 1 9 8 5 3 0 2 4 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 2 4 5 , 1 9 7 9 1 5 6 5 e t 1 9 8 2 1738. 1694 1 9 8 5 — 8 7 1Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-45 vom 19.11.1985 (S. 1647-1694) RO-1985-45 du 19.11.1985 (p. 1647-1694) RU-1985-45 del 19.11.1985 (p. 1647-1694) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 45 Cahier Numero Datum 19.11.1985 Date Data Seite 1647-1694 Page Pagina Ref. No 30 004 806 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.