R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 0 1 2 m a r s 1 9 9 6 8 9 4 E n t r é e e t d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s 8 9 5 E x i g e n c e s m i n i m a l e s q u e d o i v e n t r e m p l i r l e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t r a v a i l s o c i a l 8 9 9 M e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i - t a i r e 9 0 1 M a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a p p r o b a t i o n ( O M B T — D F T C E ) 9 0 3 M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x ( O D S ) 9 0 5 T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s ( O T D ) 9 0 9 P r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n - n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) 9 1 1 P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ( O r d o n - n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ) D o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a J a m a ï q u e 9 2 2 — A r r ê t é f é d é r a l 9 2 3 — C o n v e n t i o n 9 4 3 P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s . P r o t o c o l e r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 9 4 7 S e r v i c e d e p o l i c e s a n i t a i r e ( é p i d é m i e s ) à l a g a r e i n t e r n a t i o n a l e d e V a l l o r b e . C o n v e n t i o n a v e c l a F r a n c e S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l e P o r t u g a l 9 4 8 — A r r ê t é f é d é r a l 9 4 9 — A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n 9 5 9 B o i s t r o p i c a u x . A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 9 6 0 E r r a t a : C o n v e n t i o n d u 3 m a r s 1 9 7 3 s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n 8 9 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n t r é e e t l a d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s M o d i f i c a t i o n d u 1 4 f é v r i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 a v r i l 1 9 4 6 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n t r é e e t la d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e des é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , S e a l . 5 L e s e x c e p t i o n s p r é v u e s a u 4 e a l i n é a , l e t t r e s a à c , n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' I r a k , d e L i b y e e t d e S o m a l i e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 f é v r i e r 1 9 9 6 à 0 0 . 0 0 h e u r e s . 1 4 f é v r i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 4 6 � . � 1 ) R S 1 4 2 . 2 1 1 ; R O 1 9 9 5 3 9 8 9 8 9 4 1 9 9 6 - 1 7 2O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x e x i g e n c e s m i n i m a l e s q u e d o i v e n t r e m p l i r l e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t r a v a i l s o c i a l d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a ! d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) s u r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s a u x é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t r a v a i l s o c i a l ( l o i ) ; v u l a p r o p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t r a v a i l s o c i a l ( c o m m i s s i o n f é d é r a l e ) ; e n a c c o r d a v e c l e s c a n t o n s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : P r i n c i p e A r t i c l e p r e m i e r L e d r o i t à u n e s u b v e n t i o n e s t r e c o n n u a u x é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t r a v a i l s o c i a l ( é c o l e s ) q u i r e m p l i s s e n t l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s s u i v a n t e s . S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e A r t . 2 O b j e c t i f s d e l a f o r m a t i o n 1 L e s é c o l e s a s s u r e n t l a f o r m a t i o n i n i t i a l e e n t r a v a i l s o c i a l ( s e r v i c e s o c i a l , é d u c a t i o n s p é c i a l i s é e e t a n i m a t i o n s o c i o c u l t u r e l l e ) . O r i e n t é e v e r s l a p r a t i q u e e t s c i e n t i f i q u e m e n t f o n d é e , l a f o r m a t i o n c o n f è r e u n e p r e m i è r e q u a l i f i c a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e n é c e s s a i r e à l ' i n t e r v e n t i o n a u t o n o m e d a n s le t r a i t e m e n t p r é v e n t i f o u c u r a t i f d e p r o b l è m e s s o c i a u x e t d e l e u r s e f f e t s . E l l e s e f o n d e s u r u n e v i s i o n g l o b a l e e t i n t e r d i s c i p l i n a i r e d e s p r o c e s s u s s o c i a u x . 2 L a f o r m a t i o n p e r m e t a u x é t u d i a n t s d ' a c q u é r i r l e s c o n n a i s s a n c e s r e q u i s e s p o u r e x e r c e r l e u r p r o f e s s i o n , a f m q u ' i l s p u i s s e n t i d e n t i f i e r e t a n a l y s e r d e s s i t u a t i o n s s o c i a l e s c o m p l e x e s e t c o n c e v o i r , r é a l i s e r e t é v a l u e r l e s i n t e r v e n t i o n s n é c e s s a i r e s . E l l e f a v o r i s e l e d é v e l o p p e m e n t d e s c o m p é t e n c e s p e r s o n n e l l e s e t s o c i a l e s , e n p a r t i c u l i e r l e s c a p a c i t é s d e c o m m u n i c a t i o n e t d e d é c i s i o n , l ' a u t o c r i t i q u e e t l e s e n s d e s r e s p o n s a b i l i t é s . R S 4 1 2 . 3 1 4 1 ) R S 4 1 2 . 3 1 1 9 9 6 - 1 1 0 8 9 5E x i g e n c e s m i n i m a l e s q u e d o i v e n t r e m p l i r l e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t r a v a i l s o c i a l R O 1 9 9 6 A r t . 3 C o n c e p t i o n d e l a f o r m a t i o n e t o r g a n i s a t i o n 1 L a f o r m a t i o n d i s p e n s é e p a r c h a c u n e d e s é c o l e s s e f o n d e s u r u n c o n c e p t d e f o r m a t i o n f i x é p a r é c r i t e t p o r t a n t s u r l e s o b j e c t i f s , l e s c o n t e n u s , l a s t r u c t u r e e t l e d é r o u l e m e n t d e l a f o r m a t i o n . 2 L e s é c o l e s s e d o n n e n t u n e s t r u c t u r e d ' o r g a n i s a t i o n e t d e d i r e c t i o n a d é q u a t e . A r t . 4 E n s e i g n e m e n t t h é o r i q u e L ' e n s e i g n e m e n t t h é o r i q u e c o m p r e n d a u m o i n s l e s g r o u p e s d e b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . d o m a i n e s o c i a l : t h é o r i e s d u t r a v a i l s o c i a l , m é t h o d e s d ' i n t e r v e n t i o n e t t e c h - n i q u e s d e t r a v a i l , s t r u c t u r e s e t o r g a n i s a t i o n d e l ' a c t i o n s o c i a l e , h i s t o i r e d u t r a v a i l s o c i a l , p r a t i q u e p r o f e s s i o n n e l l e d u t r a v a i l s o c i a l ; b . s c i e n c e s h u m a i n e s e t s o c i a l e s : p s y c h o l o g i e , s o c i o l o g i e , p h i l o s o p h i e / é t h i q u e , p é d a g o g i e , é c o n o m i e , p o l i t i q u e s o c i a l e , a s s u r a n c e s s o c i a l e s , d r o i t . A r t . 5 F o r m a t i o n p r a t i q u e 1 L a f o r m a t i o n p r a t i q u e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a f o r m a t i o n . E l l e r e v ê t e s s e n - t i e l l e m e n t l a f o r m e d e s t a g e s p r a t i q u e s o u d ' a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d a n s l e t r a v a i l s o c i a l . 2 L a f o r m a t i o n p r a t i q u e s ' e f f e c t u e d a n s d e s o r g a n i s m e s d e d r o i t p r i v é o u d e d r o i t p u b l i c g a r a n t i s s a n t u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e q u a l i f i é e e t u n e n c a d r e m e n t a d é q u a t . A r t . 6 I n t é g r a t i o n d e l a t h é o r i e e t d e l a p r a t i q u e L e s é c o l e s a s s u r e n t l ' i n t é g r a t i o n d e l a f o r m a t i o n t h é o r i q u e e t l a f o r m a t i o n p r a t i q u e . C e t t e i n t é g r a t i o n e s t r é a l i s é e s o u s d i v e r s e s f o r m e s p é d a g o g i q u e s , n o t a m m e n t l a s u p e r v i s i o n o u l a r é f l e x i o n s u r l a p r a t i q u e . A r t . 7 C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n L e s c a n d i d a t s s o n t a d m i s l o r s q u ' i l s r e m p l i s s e n t l e s t r o i s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . a v o i r f a i t u n a p p r e n t i s s a g e p r o f e s s i o n n e l r e c o n n u d e t r o i s a n s a u m o i n s , l a p r e u v e d e v a n t ê t r e é t a b l i e q u e l a f o r m a t i o n c o m p r e n d u n e n s e i g n e m e n t d e c u l t u r e g é n é r a l e s u f f i s a n t , c o r o l l a i r e d ' u n d i p l ô m e d é l i v r é p a r u n e é c o l e d e f o r m a t i o n g é n é r a l e d u d e g r é s e c o n d a i r e I I r e c o n n u e p a r l a C o n f é r e n c e s u i s s e d e s d i r e c t e u r s c a n t o n a u x d e l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e ; b . a v o i r r é u s s i u n e x a m e n d ' a p t i t u d e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n ; c . b é n é f i c i e r d ' u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d ' u n a n a u m o i n s . 2 A l ' i n t e n t i o n d e s c a n d i d a t s â g é s d e p l u s d e 3 0 a n s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s f o r m e l l e s d ' a d m i s s i o n , l e s é c o l e s p r é v o i e n t u n e x a m e n d ' a d m i s s i o n o u d ' a u t r e s f o r m e s d e s é l e c t i o n . � 8 9 6E x i g e n c e s m i n i m a l e s q u e d o i v e n t r e m p l i r l e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t r a v a i l s o c i a l R O 1 9 9 6 A r t . 8 D u r é e d e l a f o r m a t i o n 1 L a d u r é e d e l a f o r m a t i o n e s t d e t r o i s a n s a u m o i n s e t s ' é t e n d s u r 3 2 0 0 p é r i o d e s a u m o i n s . 2 L ' e n s e i g n e m e n t t h é o r i q u e , l a f o r m a t i o n p r a t i q u e , l ' i n t é g r a t i o n d e l a t h é o r i e e t d e l a p r a t i q u e , l ' é l a b o r a t i o n d u t r a v a i l d e d i p l ô m e e t l e s e x a m e n s s o n t c o m p t é s d a n s l a d u r é e d e l a f o r m a t i o n . 3 I , a f o r m a t i o n p r a t i q u e s ' é t e n d s u r 1 5 0 0 p é r i o d e s a u m o i n s , l e s a u t r e s é l é m e n t s t o t a l i s a n t 1 6 0 0 p é r i o d e s a u m o i n s . A r t . 9 I n f r a s t r u c t u r e e t m o y e n s d i d a c t i q u e s L e s é c o l e s d i s p o s e n t d e l o c a u x , d e m o y e n s d i d a c t i q u e s e t d ' é q u i p e m e n t s a u x i - l i a i r e s a p p r o p r i é s . A r t . 1 0 E v a l u a t i o n d u n i v e a u d e f o r m a t i o n L e s é c o l e s f i x e n t l e s c r i t è r e s e t l e s m o y e n s p e r m e t t a n t d ' é v a l u e r l e n i v e a u d e f o r m a t i o n d e s é t u d i a n t s d a n s l e s d i f f é r e n t s é l é m e n t s d e f o r m a t i o n ( e n s e i g n e m e n t t h é o r i q u e , f o r m a t i o n p r a t i q u e e t e n s e i g n e m e n t i n t é g r a n t l a t h é o r i e e t l a p r a t i q u e ) . A r t . 1 1 F o r m a t i o n d u c o r p s e n s e i g n a n t 1 L e s e n s e i g n a n t s e t l e s p r a t i c i e n s f o r m a t e u r s s o n t p o r t e u r s d ' u n t i t r e u n i v e r s i t a i r e o u d i p l ô m é s d ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e . 2 L e s e n s e i g n a n t s p o s s è d e n t u n e f o r m a t i o n m é t h o d o l o g i q u e e t d i d a c t i q u e . 3 L e s p r a t i c i e n s f o r m a t e u r s s o n t a u b é n é f i c e d ' u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e a p p r o p r i é e . 4 L e s é c o l e s o f f r e n t à l e u r s e n s e i g n a n t s e t a u x p r a t i c i e n s f o r m a t e u r s l a p o s s i b i l i t é d e s e p e r f e c t i o n n e r d a n s l e s d o m a i n e s t h é o r i q u e e t p r a t i q u e , e t l e s y e n c o u r a g e n t . E l l e s v e i l l e n t à c e q u e l e s e n s e i g n a n t s e t l e s p r a t i c i e n s f o r m a t e u r s a d a p t e n t l e u r e n s e i g n e m e n t à l ' é v o l u t i o n d e l e u r d i s c i p l i n e e t à c e l l e d e s m é t h o d o l o g i e s d i d a c t i q u e s . A r t . 1 2 R è g l e m e n t d e d i p l ô m e L e s é c o l e s d i s p o s e n t d ' u n r è g l e m e n t q u i s p é c i f i e l e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d ' o b t e n t i o n d u d i p l ô m e , l e m o d e d e n o m i n a t i o n e t l a t â c h e d e s e x p e r t s a i n s i q u e l e s v o i e s d e d r o i t . A r t . 1 3 C o n d i t i o n s d ' o b t e n t i o n d u d i p l ô m e 1 L e d i p l ô m e e s t d é l i v r é s u r l a b a s e d e s é l é m e n t s s u i v a n t s : a . r é s u l t a t s o b t e n u s d u r a n t l a f o r m a t i o n ; b . t r a v a i l d e d i p l ô m e ; c . e x a m e n d e d i p l ô m e . 8 9 7E x i g e n c e s m i n i m a l e s q u e d o i v e n t r e m p l i r l e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e t r a v a i l s o c i a l R O 1 9 9 6 2 L e t r a v a i l d e d i p l ô m e p o r t e s u r u n s u j e t r e l e v a n t d u t r a v a i l s o c i a l . I l d o i t ê t r e r é a l i s é d a n s u n t e m p s d é t e r m i n é e t s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' é c o l e . 3 L ' e x a m e n e s t c o n d u i t p a r l e s e n s e i g n a n t s d e l ' é c o l e e t d e s e x p e r t s e x t é r i e u r s . I l e s t o r g a n i s é d e f a ç o n à p e r m e t t r e d ' é v a l u e r l a p r e s t a t i o n i n d i v i d u e l l e d e c h a q u e c a n d i d a t . A r t . 1 4 D i p l ô m e e t r e c o n n a i s s a n c e d e d i p l ô m e 1 L a f o r m a t i o n e s t s a n c t i o n n é e p a r u n d i p l ô m e d a n s l e q u e l l a p r o f e s s i o n e s t m e n t i o n n é e . 2 L a r e c o n n a i s s a n c e d u d i p l ô m e e s t r é g i e p a r l ' a c c o r d i n t e r c a n t o n a l d u 1 8 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s d i p l ô m e s d e f i n d ' é t u d e s . S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e d e r e c o n n a i s s a n c e A r t . 1 5 R e c o n n a i s s a n c e e t v é r i f i c a t i o n p é r i o d i q u e 1 L a c o m m i s s i o n f é d é r a l e e x a m i n e l e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e e t s o u m e t u n e p r o p o s i t i o n a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . 2 E l l e v é r i f i e p é r i o d i q u e m e n t s i l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e s o n t r e m p l i e s e t f a i t r a p p o r t a u D é p a r t e m e n t . A r t . 1 6 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s D a n s l e c a d r e d e l a m i s s i o n q u i l u i e s t c o n f i é e e n v e r t u d e l a l o i e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l a c o m m i s s i o n f é d é r a l e c o l l a b o r e a v e c l e s c a n t o n s d a n s l e s q u e l s l e s é c o l e s s o n t é t a b l i e s . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s é c o l e s d é j à r e c o n n u e s e t s u b v e n t i o n n é e s d a n s l e c a d r e d e l a l o i s o n t t e n u e s , d a n s l e s d e u x a n s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d e p r o d u i r e l a p r e u v e q u ' e l l e s r e m p l i s s e n t l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s p r é v u e s . A r t . 1 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s 1 ) N o n p u b l i é d a n s l e R O . N 3 8 3 2 6 8 9 8 �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s mesures s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 j u i l l e t 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : Article p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l ' e x é c u t i o n des m e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e u n i v e r s i t a i r e p o u r l ' a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s a u x m e s u r e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e b , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l . ^ r t 4 A b r o g é A r t . 5 F r a i s d ' e x p l o i t a t i o n e t i n v e s t i s s e m e n t s à l ' e x c l u s i o n des c o n s t r u c t i o n s L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r des s u b v e n t i o n s p o u r l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n tels q u e l e s l o y e r s e t l e s i n v e s t i s s e m e n t s a u t i t r e d u m o b i l i e r e t des a p p a r e i l s , à l ' e x c l u s i o n des c o n s t r u c t i o n s , q u i s o n t l i é s a u f o n c t i o n n e m e n t des s e r v i c e s d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e . A r t . 6 e t 7 A b r o g é s A r t . 1 0 , 1 e ' a l . 1 L e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n à m e t t r e e n c o m p t e s o n t l e s l o y e r s n e t s e t l e s a u t r e s d é p e n s e s c o u r a n t e s l i é e s a u f o n c t i o n n e m e n t des s e r v i c e s d e l a f o r m a t i o n c o n t i - n u e . 1 ) R S 4 1 4 . 1 2 4 . 1 1 9 9 6 - 1 1 1 8 9 9M e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e R O 1 9 9 6 A r t . 1 1 I n v e s t i s s e m e n t s à l ' e x c l u s i o n d e s c o n s t r u c t i o n s P e u v e n t ê t r e m i s e s e n c o m p t e l e s d é p e n s e s p o u r l e s é q u i p e m e n t s i n f o r m a t i q u e s ( m a t é r i e l s e t l o g i c i e l s ) , l e m o b i l i e r e t l e s a p p a r e i l s a f f e c t é s a u x s e r v i c e s d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e . A r t . 1 2 , 3 e e t 5 e a l . , 1 3 , 3 e a l . , 1 4 , 2 e e t 3 e a l . , 1 6 , 3 e a l . , e t 1 8 A b r o g é s A r t . 2 0 O b l i g a t i o n d u b é n é f i c i a i r e d e f a i r e r a p p o r t L e s b é n é f i c i a i r e s r e n d e n t c o m p t e d e l ' u t i l i s a t i o n d e s s u b v e n t i o n s e t d e l e u r s p l a n s d e d é v e l o p p e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 1 ) s u r l ' a i d e a u x u n i v e r s i t é s o u à l ' a r t i c l e 3 1 d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l a r e c h e r c h e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 8 3 1 7 � 1 ) R S 4 1 4 . 2 0 2 ) R S 4 2 0 . 1 9 0 0O r d o n n a n c e s u r l e s matériels é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a p p r o b a t i o n ( O M B T — D F T C E ) d u i e r f é v r i e r 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 ) s u r l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M a t é r i e l s é l e c t r i q u e s s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a p p r o b a t i o n L e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a p p r o b a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 d é c e m b r e 1 9 9 2 s u r l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n f i g u r e n t e n a p p e n d i c e . A r t . 2 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 2 2 ) s u r l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a p p r o b a t i o n e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r a v r i l 1 9 9 6 . t e r f é v r i e r 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : L e u e n b e r g e r N 3 8 3 2 1 R S 7 3 4 . 2 6 1 1 ) R S 7 3 4 . 2 6 2 ) R O 1 9 9 2 2 5 1 3 1 9 9 6 — 1 4 3 9 0 1M a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a p p r o b a t i o n R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e ( a r t . l e r ) M a t é r i e l s s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n M a t é r i e l s » 1 . M a t é r i e l s u t i l i s é s d a n s u n e n v i r o n n e m e n t d a n g e r e u x t e l s q u e — M a t é r i e l é l e c t r i q u e p o u r a t m o s p h è r e e x p l o s i v e . 2 . M a t é r i e l s à r a y o n n e m e n t d a n g e r e u x , l o r s q u ' i l s n e t o m b e n t p a s , e n q u a l i t é d e m a t é r i e l s m é d i c a u x , s o u s l e c o u p d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 2 ) s u r l e s d i s p o s i t i f s ' m é d i c a u x e x e m p l e s : — A p p a r e i l s à m i c r o - o n d e s — A p p a r e i l s à l a s e r d è s l a c l a s s e 3 B — R a d i a t e u r s U V — A p p a r e i l s d e r a d i o s c o p i e . 1 ) L e s n o r m e s t e c h n i q u e s c o r r e s p o n d a n t e s s ' o b t i e n n e n t a u x a d r e s s e s s u i v a n t e s : — A s s o c i a t i o n s u i s s e d e n o r m a l i s a t i o n , M ü h l e b a c h s t r a s s e 5 4 , 8 0 0 8 Z u r i c h — A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s é l e c t r i c i e n s A S E , 8 3 2 0 F e h r a l t d o r f . 2 ) R S 8 1 9 . 1 2 4 , R O 1 9 9 6 . . . N 3 8 3 2 1 � � • � 9 0 2g . O r d o n n a n c e s u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x ( O D S ) M o d i f i c a t i o n d u 1 4 f é v r i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : T L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 3 2 , l e i e t 2 e a l i n é a s , 3 9 , 1 e 1 a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t e n e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e B â l e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 3 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s m o u v e m e n t s t r a n s f r o n t i è r e s d e d é c h e t s d a n g e r e u x e t d e l e u r é l i m i n a t i o n , A r t . 9 , 2 e a l . , l e t . g e t 5 e a l . 2 L a n o t i f i c a t i o n d o i t m e n t i o n n e r : L a p r e u v e , p o u r l e s d é c h e t s q u i s o n t e x p o r t é s e n v u e d e l e u r i n c i n é r a t i o n , q u ' u n t r a i t e m e n t s a t i s f a i s a n t p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t n ' e s t p a s p o s s i b l e e n S u i s s e o u q u ' i l n e p e u t p a s ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t e x i g é , o u q u e l ' e x p o r t a t i o n e s t e f f e c t u é e e n v e r t u d ' u n a c c o r d d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l s u r l a c o l l a b o r a t i o n e n m a t i è r e d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s d a n s l e s z o n e s f r o n t a l i è r e s ; l e 5 e a l i n é a , l e t t r e b , d e m e u r e r é s e r v é . 5 S u r d e m a n d e , l ' o f f i c e f é d é r a l c o m m u n i q u e a u r e m e t t a n t a . L e n o m d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e à l ' é t r a n g e r ; b . L e s t y p e s d e d é c h e t s p o u r l e s q u e l s i l c o n s i d è r e , s u r l a b a s e d e s e s p r o p r e s c o n n a i s s a n c e s , q u e l a p r e u v e q u ' u n t r a i t e m e n t s a t i s f a i s a n t p o u r l ' e n v i r o n n e - m e n t n ' e s t p a s p o s s i b l e e n S u i s s e a é t é f o u r n i e . A r t . 3 5 , 2 e a l . , l e t . d 2 I 1 i n t e r d i t , d a n s l e s 2 0 j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n , q u ' i l s o i t p r o c é d é à u n e e x p o r t a t i o n e n v i s a g é e , l o r s q u e : I ) R S 8 1 4 . 0 1 4 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 ) R S 0 . 8 1 4 . 0 5 1 9 9 6 — 1 2 0 9 0 3M o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x R O 1 9 9 6 d . L e s d é c h e t s s o n t e x p o r t é s e n v u e d e l e u r i n c i n é r a t i o n , à m o i n s q u e l e r e m e t t a n t p u i s s e p r o u v e r q u ' u n t r a i t e m e n t s a t i s f a i s a n t p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t n ' e s t p a s p o s s i b l e e n S u i s s e o u q u ' i l n e p e u t p a s ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t e x i g é , o u q u ' i l s ' a g i t d ' u n e e x p o r t a t i o n e f f e c t u é e e n v e r t u d ' u n a c c o r d d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l s u r l a c o l l a b o r a t i o n e n m a t i è r e d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s d a n s l e s z o n e s f r o n t a l i è r e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` a v r i l 1 9 9 6 . 1 4 f é v r i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 2 0 c � M � 9 0 4O r d o n n a n c e s u r l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s ( O T D ) M o d i f i c a t i o n d u 1 4 f é v r i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 9 , t e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . c et d et a l . 1 b i s 1 Q u i c o n q u e e f f e c t u e d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n o u d e d é m o l i t i o n d o i t s é p a r e r l e s d é c h e t s s p é c i a u x d e s a u t r e s d é c h e t s e t t r i e r c e s d e r n i e r s s u r p l a c e a f i n d e l e s r é p a r t i r c o m m e s u i t : c . D é c h e t s c o m b u s t i b l e s , t e l s q u e l e b o i s , l e p a p i e r , l e c a r t o n e t l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s ; d . A u t r e s d é c h e t s . i b i s S i l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n n e p e r m e t t e n t p a s d e t r i e r l e s a u t r e s d é c h e t s s u r p l a c e , c e t t e o p é r a t i o n p e u t ê t r e e f f e c t u é e a i l l e u r s . A r t . 1 1 O b l i g a t i o n d ' i n c i n é r e r L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s d é c h e t s u r b a i n s , l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n , l e s d é c h e t s d e c h a n t i e r c o m b u s t i b l e s e t l e s a u t r e s t y p e s d e d é c h e t s c o m b u s t i b l e s s o i e n t i n c i n é r é s d a n s d e s i n s t a l l a t i o n s a p p r o p r i é e s s ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e l e s v a l o r i s e r . U n t r a i t e m e n t à l ' a i d e d ' a u t r e s p r o c é d é s t h e r m i q u e s e s t a u s s i p o s s i b l e s ' i l e s t r e s p e c t u e u x d e l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 1 6 , 2 e a l . , l e t . e e t 3 e a l . , l e t . c 2 L e p l a n d e g e s t i o n d e s d é c h e t s d é f i n i t n o t a m m e n t : e . L e s b e s o i n s e n v o l u m e d e s t o c k a g e d é f i n i t i f p o u r l e s 2 0 a n n é e s à v e n i r , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s m â c h e f e r s e t l e s r é s i d u s s t a b i l i s é s ( a n n e x e 1 , c h . 2 ) a i n s i q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e s d é c h e t s d e c h a n t i e r s ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e l e s v a l o r i s e r o u d e l e s i n c i n é r e r ; 3 L e p l a n d e g e s t i o n d e s d é c h e t s e s t é t a b l i c o m p t e t e n u n o t a m m e n t d e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : 1 � R S 8 1 4 . 0 1 5 1 9 9 6 — 1 1 9 9 0 5T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 6 c . L e s d é c h e t s u r b a i n s , l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n , l e s d é c h e t s d e c h a n t i e r c o m - b u s t i b l e s e t l e s a u t r e s t y p e s d e d é c h e t s c o m b u s t i b l e s d o i v e n t ê t r e i n c i n é r é s s ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e l e s v a l o r i s e r ( a r t . 1 1 ) . A r t . 2 6 , 1 e r a l . , l e t . f 1 L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e : f . D e l a p r e u v e r e l a t i v e à l a c o u v e r t u r e i n t é g r a l e d e s c o û t s e n g e n d r é s p a r l a f e r m e t u r e d é f i n i t i v e d e l a d é c h a r g e e t p a r l e s i n t e r v e n t i o n s u l t é r i e u r e s . A r t . 2 7 , 2 e a l . , l e t . c 2 E l l e d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n s i : c . L a p r e u v e r e l a t i v e à l a c o u v e r t u r e i n t é g r a l e d e s c o û t s e n g e n d r é s p a r l a f e r m e t u r e d é f i n i t i v e d e l a d é c h a r g e e t p a r l e s i n t e r v e n t i o n s u l t é r i e u r e s e s t f o u r n i e . A r t . 3 2 , 2 e a l . , l e t . f 2 I l e s t i n t e r d i t d e s t o c k e r d é f i n i t i v e m e n t e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e l e s d é c h e t s s u i v a n t s : f . D é c h e t s u r b a i n s , b o u e s d ' é p u r a t i o n , d é c h e t s d e c h a n t i e r c o m b u s t i b l e s e t a u t r e s d é c h e t s c o m b u s t i b l e s . A r t . 5 3 a S t o c k a g e d é f i n i t i f d e d é c h e t s u r b a i n s , d e b o u e s d ' é p u r a t i o n e t d ' a u t r e s d é c h e t s c o m b u s t i b l e s 1 L ' a u t o r i t é p e u t a u t o r i s e r l e d é t e n t e u r d ' u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e b i o a c t i v e à s t o c k e r d é f i n i t i v e m e n t e n c o r e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 d e s d é c h e t s u r b a i n s , d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n , d e s d é c h e t s d e c h a n t i e r c o m b u s t i b l e s o u d ' a u t r e s d é c h e t s c o m b u s t i b l e s , s i : a . L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r e n v i g u e u r a u t e r a v r i l 1 9 9 6 a d m e t l e s t o c k a g e d é f i n i t i f d e c e s d é c h e t s ; e t b . L e p l a n c a n t o n a l d e g e s t i o n d e s d é c h e t s p r é v o i t l e s t o c k a g e d é f i n i t i f d e t e l s d é c h e t s e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e b i o a c t i v e . 2 E l l e p e u t a u t o r i s e r l e s t o c k a g e d e r é s i d u s d u t r a i t e m e n t b i o l o g i q u e d e s d é c h e t s u r b a i n s j u s q u ' a u 3 1 m a r s 2 0 0 6 s i : a . L e s c o n d i t i o n s d u l e t a l i n é a s o n t r e m p l i e s ; b . L e s d é c h e t s u r b a i n s s o n t t r i é s d a n s u n e i n s t a l l a t i o n e x i s t a n t e a u 1 e r a v r i l 1 9 9 6 ; c . L e s d é c h e t s u r b a i n s s o n t i n c i n é r é s à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t p o i d s a u m i n i m u m ; e t d . L e s p a r t i e s o r g a n i q u e s e t l e v o l u m e d e s r é s i d u s s o n t e n g r a n d e p a r t i e r é d u i t s p a r l e t r a i t e m e n t . 9 0 6T r a i t e m e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 6 I I L ' a n n e x e 1 e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e c i - j o i n t . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le r a v r i l 1 9 9 6 . 1 4 f é v r i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 1 9 9 0 7M ' a t t e n t e n t d e s d é c h e t s R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 D é p l a c e m e n t d e t e r m e s A u c h i f f r e 1 1 , l e t t r e d , l e t e r m e « C h r o m e - V I . . . 0 , 0 1 m g / 1 » e s t s u p p r i m é d a n s l a l i s t e r e l a t i v e a u « t e s t 1 » . I l e s t r e p l a c é a p r è s l e t e r m e « C y a n i d e . . . 0 , 0 1 m g C N / 1 » d a n s l a l i s t e r e l a t i v e a u « t e s t 2 » . A u c h i f f r e 2 , 4 e a l i n é a , l e t e r m e « C h r o m e - V I . . . 0 , 1 m g / 1 » e s t s u p p r i m é d a n s l a l i s t e r e l a t i v e a u « t e s t 1 » . I l e s t r e p l a c é a p r è s l e t e r m e « C y a n i d e . . . 0 , 1 m g C N / 1 » d a n s l a l i s t e r e l a t i v e a u « t e s t 2 » . C h . 1 2 , 1 e r a l . , l e t . b 1 L e s t o c k a g e d é f i n i t i f d e d é c h e t s d e c h a n t i e r e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e p o u r m a t é r i a u x i n e r t e s n ' e s t a u t o r i s é q u e s i : b . L e s d é c h e t s s o n t c o n s t i t u é s p o u r a u m o i n s 9 5 p o u r c e n t p o i d s d e p i e r r e s o u d e m a t i è r e s m i n é r a l e s t e l l e s q u e b é t o n , t u i l e s , f i b r o c i m e n t , v e r r e , g r a v a t s o u d é b l a i s p r o v e n a n t d e l a r é f e c t i o n d e r o u t e s ; C h . 2 , l e z a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 7 e a l . 1 S o u s r é s e r v e d u 7 e a l i n é a , s e u l e s t a u t o r i s é e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e p o u r r é s i d u s s t a b i l i s é s l e s t o c k a g e d é f i n i t i f d e r é s i d u s s t a b i l i s é s . . . 7 L ' a u t o r i t é p e u t a u t o r i s e r l e d é t e n t e u r d ' u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e p o u r r é s i d u s s t a b i l i s é s à s t o c k e r d é f i n i t i v e m e n t d e s d é c h e t s a d m i s s i b l e s e n d é c h a r g e b i o a c t i v e s e l o n l e c h i f f r e 3 , t e r a l i n é a , s i : a . I l l e s s t o c k e d a n s d e s c o m p a r t i m e n t s s é p a r é s , d e m a n i è r e à r e n d r e i m p o s s i b l e t o u t t r a n s f e r t d e s u b s t a n c e s d e c e s d é c h e t s v e r s d ' a u t r e s d é c h e t s e t i n v e r s e - m e n t ; b . C e s c o m p a r t i m e n t s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p o s é e s à l ' é v a c u a t i o n d e s e a u x , a u d é g a z a g e e t à l a f e r m e t u r e d é f i n i t i v e d e s d é c h a r g e s b i o a c t i v e s . C h . 3 , l e r a l . , l e t . c à f e t 3 e a l . , l e t . c 1 S o u s r é s e r v e d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , s e u l e s t a u t o r i s é e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e b i o a c t i v e l e s t o c k a g e d é f i n i t i f d e s d é c h e t s s u i v a n t s : c . D é c h e t s d e c h a n t i e r n o n c o m b u s t i b l e s ; d . A u t r e s d é c h e t s l o r s q u e l e u r c o m p o s i t i o n , l e u r s o l u b i l i t é d a n s l ' e a u e t l e u r c o m p o r t e m e n t s o n t c o m p a r a b l e s à c e u x d e s d é c h e t s a u s e n s d e s l e t t r e s a à c , e t à l ' e x c l u s i o n d e s d é c h e t s s p é c i a u x . e . e t f . A b r o g é e s 3 A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l ' a u t o r i t é p e u t a u t o r i s e r l e d é t e n t e u r d ' u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e b i o a c t i v e à s t o c k e r d é f i n i t i v e m e n t u n e q u a n t i t é l i m i t é e d ' u n d é c h e t s p é c i a l d o n n é , s i : c . I l a é t é p r o u v é q u e s a c o m p o s i t i o n , s a s o l u b i l i t é d a n s l ' e a u e t s o n c o m - p o r t e m e n t s o n t c o m p a r a b l e s à c e u x d e s d é c h e t s a u s e n s d u 1 C 1 a l i n é a , l e t t r e s a à c . N 3 8 3 1 9 9 0 8 �O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 8 1 L a l i s t e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 5 2 , 1 e ` a l i n é a , l e t t r e a , c h i f f r e 1 , L A M a i , e t s e s a p p e n d i c e s ( a r t . 6 2 O A M a 1 ) f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d o n t i l s c o n s t i t u e n t l ' a n n e x e 3 i n t i t u l é e « L i s t e d e s a n a l y s e s » ( « L A » ) . 2 L a L i s t e d e s a n a l y s e s n ' e s t p a s p u b l i é e a u R e c u e i l o f f i c i e l n i a u R e c u e i l s y s t é m a t i q u e d u d r o i t f é d é r a l . E l l e p a r a î t e n p r i n c i p e c h a q u e s e m e s t r e e t e l l e p e u t ê t r e c o m m a n d é e a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . A r t . 4 6 , t i t r e m é d i a n e t 2 e a l . E n t r é e e n v i g u e u r d e l ' o r d o n n a n c e ; v a l i d i t é p r o v i s o i r e d e l a L i s t e d e s m é d i c a m e n t s 2 A b r o g é I I L ' a n n e x e 3 « L i s t e d e s a n a l y s e s » d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s 2 ) e s t a p p l i c a b l e d a n s s a t e n e u r d u 1 e ` m a i 1 9 9 6 . 1 ) R S 8 3 2 . 1 1 2 3 1 ; R O 1 9 9 5 4 9 6 4 2 ) N o n p u b l i é e a u R O ( a r t . 2 8 ) . 1 9 9 6 - 1 3 3 9 0 9C e r t a i n e s p r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e R O 1 9 9 6 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 6 . 1 5 j a n v i e r 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 8 3 2 5 � 9 1 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l a m i s e dans l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : L ' a n n e x e 1 e s t r e m p l a c é e c o n f o r m é m e n t à la v e r s i o n c i - j o i n t e . I I L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t pas a p p l i c a b l e s a u x f a i t s qui o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 6 . 1 2 f é v r i e r 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 3 2 9 1 ) R S 9 1 6 . 1 5 1 . 1 ; R O 1 9 9 5 6 2 3 1 0 4 4 4 6 7 1 1 9 9 6 - 1 4 5 9 1 1O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 ( a r t . 1 3 , 1 ° r a l . ) C a t a l o g u e n a t i o n a l d e s v a r i é t é s D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s l a v a r i é t é R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e 1 . A v e n a s a t i v a L . / A v o i n e A v o i n e d ' a u t o m n e : B e l w i 1 9 9 0 K y n o n 1 9 9 3 L u s t r e 1 9 9 0 M i r a b e l 1 9 9 3 A v o i n e d e p r i n t e m p s : A d a m o 1 9 8 8 E b è n e 1 9 9 0 E b e r h a r d 1 9 9 6 E d o 1 9 9 2 E f e n d i 1 9 9 6 E x p a n d e r 1 9 9 5 F l ä m i n g s g r a f 1 9 9 6 I l t i s 1 9 9 6 I n u l a 1 9 9 6 L o n g c h a m p 1 9 9 6 M i n e r v a 1 9 9 6 P a n t h e r 1 9 8 7 T o m b a 1 9 9 2 a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n s n u s a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n n o i r a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n j a u n e a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n b l a n c a v o i n e à g r a i n b l a n c P B I C a m b r i d g e L t d , T r u m p i n g t o n , U K P B I C a m b r i d g e L t d , T r u m p i n g t o n , U K S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F S e m u n d o B . V . , U l r u m , N L S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l - h o f , Z w e t t l , A L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l - h o f , Z w e t t l , A L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l - h o f , Z w e t t l , A L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l - h o f , Z w e t t l , A L o c h o w - P e t k u s G m b H , B e r g e n , D S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O G H O b e r - s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D N o r d s a a t , B o h n h a u s e n , D S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F S v a l ö f W e i b u l l , S v a l ö f , S S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O G H , O b e r - s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O G H , O b e r - s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D � � ) 9 1 2O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 6 D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é 2 . H o r d e u m v u l g a r e L . / O r g e O r g e d ' a u t o m n e : A s t r i d 1 9 9 5 2 r a n g s B a y e r i s c h e P f l a n i e u z u c h t g e s e l l - s c h a f t , D B a r a k a 1 9 9 2 2 r a n g s S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F B a r e t t a 1 9 9 5 2 r a n g s S t r e n g s E r b e n , D B l a n c h e 1 9 9 5 2 r a n g s P B I C a m b r i d g e L t d , T r u m p i n g t o n , U K E x p r e s s 1 9 9 0 6 r a n g s S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F F a k i r 1 9 9 4 6 r a n g s S E C O B R A R e c h e r c h e s , M a u l e , F F r e k e 1 9 9 5 2 r a n g s M o m o n t - H e u n e t t e , M o n s - e n - P é v é l é , F H e i d i 1 9 9 5 6 r a n g s D S P , D e l l e y , C H H i b e r n a 1 9 9 5 à g r a i n s n u s S a a t e n - R i n g , K a s s e l , D M a n i t o u 1 9 9 3 6 r a n g s S E C O B R A R e c h e r c h e s , M a u l e , F N a r c i s 2 ) 1 9 8 8 6 r a n g s M a t t o n C l o v i s N . V . , A v e l g e m , B P l a i s a n t 1 9 9 3 6 r a n g s G r o u p e m e n t A g r i c o l e E s s o n n o i s , M a i s s e , F P l a n t a 1 9 9 4 6 r a n g s S a a t z u c h t E n g e l e n - B ü c h l i n g O G H , O b e r s c h n e i d i n g - B ü c h l i n g , D R e b e l l e 2 ) 1 9 9 2 6 r a n g s S E R A S E M , P e r e n c h i e s , F T r a s c o 1 9 9 5 2 r a n g s Z e l d e r , G e n n e p , N L T r i t o n 1 > 1 9 8 7 6 r a n g s S t a t i o n d ' A m é l i o r a t i o n , G e m - b l o u x , B O r g e d e p r i n t e m p s : B a c o n 1 9 9 6 2 r a n g s S v a l ö f W e i b u l l , S v a l ö f , S E l i s a 1 9 9 6 2 r a n g s L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l h o f , Z w e t t l , A F l i k a 1 9 8 7 2 r a n g s D e s p r e z F l o r i m o n d , T e m p l e u v e , F H o c k e y 1 ) 1 9 8 8 2 r a n g s N i c k e r s o n U K / S A P S A - S E S S A , J o d o i g n e , B M e l t a n 1 9 9 3 2 r a n g s S v a l ö f W e i b u l l , S v a l ö f , S M i c h k a 1 9 9 1 2 r a n g s D e s p r e z F l o r i m o n d , T e m p l e u v e , F O x a l i s 1 9 9 6 2 r a n g s H e g e , W a l d e n b u r g , D 1 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 6 . 2 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 9 1 3O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 6 D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é 3 . P h a l a r i s c a n a r i e n s i s L . / A l p i s t e 1 9 8 3 I n s t y t u t U p r a w y , P u l a w y , P L 1 9 8 8 L a n d w . F a c h s c h u l e E d e l h o f , Z w e t t l , A 1 9 9 0 L o c h o w - P e t k u s G m b H , B e r g e n , D 1 9 4 8 B e t r i e b R e a l t a , R o t h e n b r u n n e n , C H 4 . S e c a l e c e r e a l e L . / S e i g l e S e i g l e d ' a u t o m n e D a n k o E h o M a r d e r R o t h e n b r u n n e r � 5 . S o r g h u m b i c o l o r ( L . ) M o e n c h / S o r g h o 6 . S o r g h u m s u d a n e n s e ( P i p e r ) S t a p f / S o r g h o d u S o u d a n 7 . T r i t i c u m a e s t i v u m L . / B l é t e n d r e ( B l é ) B l é d ' a u t o m n e : A r b o l a A n n a A r i a s A s i a g o B e r n i n a 2 ) B o v a l C a m i n o D a n i s E i g e r F o r n o 2 > G a l a x i e G a r m i l 1 ) G é n i a l G r e i f L o n a O b e l i s k 1 > 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H 1 9 8 1 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H 1 9 8 5 S o c i e t à I t a l i a n a S e m e n t i s p a , B o l o g n a , I 1 9 8 3 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 0 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 3 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H 1 9 8 0 D S P , D e l l e y , C H 1 9 8 6 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 1 C o o p d e P a u , P a u , F 1 9 8 7 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 5 B e n o i s t , O r e g u s , F 1 9 9 4 L o c h o w - P e t k u s G m b H , B e r g e n , D 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 0 Z e l d e r B V , G e n n e p , N L 1 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 6 . 2 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 9 1 4 t T � �O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 6 D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é 1 9 8 9 1 9 9 5 1 9 9 2 1 9 9 6 1 9 9 6 1 9 6 9 1 9 7 8 1 9 8 3 1 9 9 4 1 9 7 9 1 9 8 7 1 9 9 4 1 9 9 4 1 9 9 1 1 9 8 6 1 9 9 6 R a m o s a 1 ) R u n a l T a m a r o T e r z a T i t l i s Z é n i t h 2 l Z l a t n a D o l i n a ( V a l l e d ' O r o ) B l é d e p r i n t e m p s : A l b i s B a l m i C a l a n d a 1 ) F r i s a i G o l i n G r e i n a L o n a R e m i a 1 ) T o r o n i t D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H 8 . T r i t i c u m s p e l t a L . / E p e a u t r e B a l m e g g H u b e l L u e g O b e r k u l m e r R o t - k o r n O s t a r O s t r o S e r t e l D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H D S P , D e l l e y , C H 1 9 9 5 1 9 9 2 1 9 9 0 . 1 9 4 8 1 9 9 5 1 9 7 8 1 9 9 5 9 . X T r i t i c o s e c a l e W i t t m . / T r i t i c a l e T r i t i c a l e d ' a u t o m n e : B r i o D a g r o 1 ) L a s k o M é r i d a l 1 9 9 1 D S P , D e l l e y , C H 1 9 8 7 P o z n a n s k a H o d o w l a R o s l i n P P , P o z n a n , P L 1 9 8 3 P o z n a n s k a H o d o w l a R o s l i n P P , P o z n a n , P L 1 9 9 2 D S P , D e l l e y , C H t l R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 6 . z l R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 9 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 6 D é n o m i n a t i o n d e E n r e g i s t r e m e n t R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e l a v a r i é t é S i r i u s 1 9 9 5 D S P , D e l l e y , C H T r i d e l 1 9 9 4 D S P , D e l l e y , C H T r i m a r a n 1 9 9 5 D e s p r e z F l o r i m o n d , T e m p l e u v e , F T r i t i c a l e d e p r i n t e m p s : S a n d r o 1 9 9 2 D S P , D e l l e y , C H � 9 1 6O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 6 D é n o m i n a t i o n l n s c n p t i o n l y p e R é g i o n P r é c o c i t é d e I n v a r i é t é d ' u t i l i s a t i o n ' ) d ' e a a w e u ' ) R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e 1 0 . Z e a m a y s L . / M a i s 1 9 9 2 m . e . N m i - t a r d i v e 1 9 8 7 m . g . N m i - p r é c o c e 1 9 9 2 m . e . N l u i - t a r d i v e 1 9 9 1 m . e . N t a r d i v e 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e 1 9 8 7 m . g . N m i - p r é c o c e 1 9 8 8 m . g . N m i - p r é c o c e m . e . N p r é c o c e 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e m . e . N m i - p r é c o c e 1 9 8 4 m . g . N t a r d i v e 1 9 9 2 m . g . N t a r d i v e 1 9 9 3 m . g . / m . e . N m i - p r é c o c e C e c i l i a 1 9 9 5 m . g . S t a r d i v e 1 9 9 2 m . e . N p r é c o c e 1 9 8 9 m . g . N m i - t a r d i v e m . e . N m i - p r é c o c e 1 9 9 6 m . g . S m i - p r é c o c e 1 9 9 2 m . e . S m i - p r é c o c e 1 9 9 2 m . e . N m i - p r é c o c e A g r i 1 0 8 A l p i n e 4 ) A l p e s A n j o u 1 9 4 ) A n t a r e s A r a l A t l e t A v i s o B a n g u y B a r o n B e s t C a r a i b e C h a l l e n g e r R X 1 7 0 C h a m p i o n 3 ) 3 ) C l a r i s a ® C l o d i o 4 ) C o n s u l 3 ) S E S , T i e n e n , B K W S E i n b e c k , D C o u p d e P a u , P a u , F M a ï s A n g e v i n , S a i n t - M a t h u r i n s u r L o i r e , F C I B A G E I G Y S A , B â l e , C H A s g r o w - F r a n c e S A , S e n i l s , F K W S E i n b e c k , D R u s t i c a S e m e n c e s , B l a g n a c , F S e m e n c e s N i c k e r s o n S A , P a r i s , F R A G T , R o d e z , F G r o u p e L i m a g r a i n , C h a p p e s , F L e s g o u r g u e s , C a r g i l l S e m e n c e s , P e y r c h o - r a d e , F P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F A s g r o w - F r a n c e S A , S e n l i s , F K W S E i n b e c k , D P i o n e e r O v e r s e a s , U S A A m i s r l , B r e s c i a , I S o c i é t é d e s M a ï s E u r o p é e n s , G r a n d - f r e s n o y , F 1 ) m . g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . 2 1 N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 6 . 4 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 9 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 6 D é n o m i n a t i o n I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n d e l a v a r i é t é d ' u t i l i s a t i o n ° d ' e x a m e n ° c o n s e r v a t r i c e C o r s a i r e 1 9 9 0 m . g . N m i - t a r d i v e F r a n c e C a n a d a S e - m e n c e s , L a C h a p e l l e V e n d ô m o i s e , F C o r s o 1 9 9 0 m . g . / m . e . N p r é c o c e D S P , D e l l e y , C H D e a 1 9 8 3 m . g . N m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F D é l i s 3 l 1 9 9 1 m . e . N m i - p r é c o c e C o o p d e P a u , P a u , F D e l p r i m 1 9 9 6 m . g . N m i - p r é c o c e D S P , D e l l e y , C H D e l v a l 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H D K 1 8 3 1 9 9 3 m . e . N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F D K 2 0 0 1 9 9 2 m . g . N m i - t a r d i v e R A G T , R o d e z , F m . e . N p r é c o c e D K 2 1 2 1 9 9 5 m . g . N m i - p r é c o c e R A G T , R o d e z , F D K 2 5 0 1 9 8 8 m . g . N m i - t a r d i v e R A G T , R o d e z , F D K 2 6 1 3 1 1 9 8 9 m . g . N m i - t a r d i v e R A G T , R o d e z , F 3 ) m . e . N t a r d i v e D K 3 0 0 1 9 9 3 m . g . N t a r d i v e R A G T , R o d e z , F E c l a t 1 9 9 1 m . g . / m . e . N m i - t a r d i v e S o c i é t é d e s M a ï s E u r o p é e n s , G r a n d - f r e s n o y , F E u r i s 1 9 9 5 m . e . N m i - p r é c o c e C o o p d e P a u , P a u F E v a 1 9 8 7 m . g . S m i - p r é c o c e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F F a c e t 1 9 9 4 m . e . N p r é c o c e D . J . V a n d e r H a v e B V , K a p e l l e , N L F a n i o n 1 9 9 4 m . g . / m . e . N m i - t a r d i v e S o c i é t é d e s M a ï s E u r o p é e n s , G r a n d - f r e s n o y , F F e l i c i a 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , j O u c q u e s , F ( ) F e r r o 3 l 1 9 9 2 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D F l a s h 1 9 9 6 m . e . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F F r i v o l 1 9 9 5 m . g . N m i - p r é c o c e M a ï s a d o u r , M o n t - d e - M a r s a n , 1 ? 1 ) m . g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . 2 ) N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 9 1 8O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 6 D é n o m i n a t i o n I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é d e l a v a r i é t é d'utilisation° d ' e x a m e n ° R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n c o n s e r v a t r i c e F u r i o G - 4 2 0 7 1 9 9 3 m . g . / m . e . S m i - p r é c o c e C I B A - G E I G Y S A , B â l e , C H G a l i c e 1 9 9 5 m . e . N m i - t a r d i v e K W S E i n b e c k , D G a m m a 1 9 9 5 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e G o l d a 3 ) 1 9 8 6 m . g . N m i - t a r d i v e A g r o - P l a n t , S E S , S a a t z u c h t G m b H , B a d M e r g e n t h e i m , D G r a f 1 9 9 5 m . e . N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F G r a n a t 1 9 9 3 m . g . N p r é c o c e K W S E i n b e c k , D m . e . N m i - p r é c o c e G r e e n 1 9 9 3 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D H e l g a 3 ) 1 9 9 0 m . g . N m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F H u s a r 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e K W S E i n b e c k , D Jivago 1 9 9 3 m . g . N m i - p r é c o c e R u s t i c a S e m e n c e s , B l a g n a c , F K é o 3 ) 1 9 8 1 m . g . N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F L e g a t 1 9 9 3 m . e . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 1 1 1 9 7 4 m . g . N m i - t a r d i v e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 0 8 0 4 ) 1 9 8 7 m . g . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 2 4 3 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e S I C A L . G . S e r v i c e s , m . e . N m i - p r é c o c e R i o m , F L G 2 2 5 3 1 9 9 1 m . e . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F . L G 2 2 7 0 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F L G 2 2 8 1 1 9 9 1 m . e . N m i - p r é c o c e S I C A L . G . S e r v i c e s , R i o m , F M a g e l l a n 1 9 9 6 m . g . N m i - t a r d i v e H i l l e s h ö g - N K , S a i n t - S a u v e u r , F 1 ) m . g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . 2 ) N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 6 . 4 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 9 1 9O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 6 D é n o m i n a t i o n d e l a v a r i é t é I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n d ' u t i l i s a t i o n ' [ d ' e x a m e n ' [ c o n s e r v a t r i c e M a g i s t e r 1 9 9 3 m . g . / m . e . N m i - t a r d i v e H i l l e s h ö g N K , S a i n t - S a u v e u r , F M a r q u i s 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F M o n a 1 9 8 6 m . g . N m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F M o n k e r o 3 ) 1 9 9 3 m . g . N m i - t a r d i v e H i l l e s h ö g - N K , S a i n t - S a u v e u r , F M u t i n a ) 1 9 8 0 m . g . N m i - p r é c o c e K W S E i n b e c k , D N a t a l i a 1 9 9 4 m . g . S m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , m . e . S m i - p r é c o c e O u c q u e s , F O p a l i s 1 9 9 3 m . g . N m i - p r é c o c e C o o p d e P a u , P a u , F O r l a 3 1 2 1 9 7 2 m . g . N t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H m . g . S m i - p r é c o c e P a c t o l 1 9 9 5 m . g . N m i - t a r d i v e C I B A - G E I G Y , R u e i l - M a l m a i s o n , F P a n k o r a 1 9 9 5 m . g . S m i - p r é c o c e H i l l e s h ö g - N K , S a i n t - S a u v e u r , F P a u 2 5 6 1 9 8 3 m . g . N m i - t a r d i v e C o o p d e P a u , P a u , F ( C u z c o 2 5 1 ) 4 ) P o n t i s 1 9 9 6 m . e . N m i - p r é c o c e C o o p d e P a u , P a u , F R a n d a 1 9 9 4 m . g . S t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F R a n t z o 1 9 8 8 m . g . N m i - t a r d i v e R u s t i c a S e m e n c e s , B l a g n a c , F S e n a t o r 1 9 9 2 m . g . / m . e . N m i - t a r d i v e S e m e n c e s N i c k e r s o n S A , P a r i s , F S e s n o r d 1 9 9 6 m . g . N p r é c o c e S E S , T i e n e n , B S i l e x 1 7 0 1 9 9 1 m . e . N p r é c o c e D S P , D e l l e y , C H S i l t e r z o 1 9 9 6 m . e . N m i - t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H S i l t o 1 9 9 3 m . e . N m i - t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H S i l u n o 1 9 9 6 m . e . N m i - t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H S i r i o 4 ) 1 9 9 1 m . g . N m i - t a r d i v e D S P , D e l l e y , C H T i k i 4 ) 1 9 9 3 m . g . N m i - t a r d i v e E u r o s e m e n c e s , C o r n é , F t ) m g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . 2 ) N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 6 . 4 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . 9 2 0O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s R O 1 9 9 6 D é n o m i n a t i o n I n s c r i p t i o n T y p e R é g i o n P r é c o c i t é R e s p o n s a b l e d e l a s é l e c t i o n d e l a v a i é t é d ' u t i l i s a t i o n ' ) d ' e x a m e n ' ) c o n s e r v a t n c e V a l e r i a 3 > 1 9 8 8 m . g . / m . e . S m i - t a r d i v e P i o n e e r G é n é t i q u e , O u c q u e s , F V a l m y 1 9 9 3 m . g . N m i - p r é c o c e C I B A G E I G Y S A , B â l e , C H V e c t r o 1 9 9 2 m . g . N p r é c o c e D S P , D e l l e y , C H V o l g a 1 9 9 2 m . g . S t a r d i v e P i o n c e r G é n é t i q u e , m . e . S m i - t a r d i v e O u c g u e S . F ( ) V u l k a n 1 9 9 6 m . e . N p r é c o c e R A G T , R o d e z , F 1 ) m . g . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s g r a i n s . m . e . : a d m i s s i o n s u r l a b a s e d e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n c o m m e m a ï s d ' e n s i l a g e . z 1 N : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u n o r d d e s A l p e s . S : a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e t e s t é e a u s u d d e s A l p e s . 3 ) R e t i r é e ; c o m m e r c i a l i s a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 7 . N 3 8 3 2 9 9 2 1A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a J a m a ï q u e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 m a i 1 9 9 5 1 ) , n r r v t e • A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n s i g n é e l e 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a J a m a ï q u e e n vue d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à la r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t pas s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : Lanz L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d é . N 3 7 6 5 7 1 ) F F 1 9 9 5 I I I 6 8 0 9 2 2 1 9 9 6 - 8 0C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a J a m a ï q u e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u C o n c l u e l e 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 ) E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 7 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a J a m a ï q u e , d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 P e r s o n n e s v i s é e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s q u i s o n t d e s r é s i d e n t s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 I m p ô t s v i s é s 1 . L e s i m p ô t s a c t u e l s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n s o n t n o t a m m e n t : a ) e n J a m a ï q u e : ( i ) l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u ; ( i i ) l ' i m p ô t d e t r a n s f e r t s u r l e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s ( t r a n s f e r t a x ) ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t j a m a ï q u a i n » ) ; b ) e n S u i s s e : l e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x s u r l e r e v e n u ( r e v e n u t o t a l , p r o d u i t d u t r a v a i l , r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e , b é n é f i c e s i n d u s t r i e l s e t c o m - m e r c i a u x , g a i n s e n c a p i t a l e t a u t r e s r e v e n u s ) ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t s u i s s e » ) . 2 . L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i m p ô t s d e n a t u r e i d e n t i q u e o u a n a l o g u e q u i s e r a i e n t é t a b l i s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t a p r è s l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e t q u i s ' a j o u t e r a i e n t a u x i m p ô t s a c t u e l s o u q u i l e s r e m p l a c e r a i e n t . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t l e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s a p p o r t é e s à l e u r s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s r e s p e c t i v e s c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s g é n é r a l e s 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e : R S 0 . 6 7 2 . 9 4 5 . 8 1 1 ) R O 1 9 9 6 9 2 2 1 9 9 6 - 8 1 9 2 3g ) D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 a ) l e t e r m e « J a m a ï q u e » d é s i g n e l ' î l e d e J a m a ï q u e , l e s î l e s d e M o r a n t ( « M o r a n t C a y s » ) , l e s î l e s d e P e d r o ( « P e d r o C a y s » ) e t l e u r s d é p e n d a n c e s , y c o m p r i s l e s e a u x t e r r i t o r i a l e s j a m a ï q u a i n e s , a i n s i q u e t o u t e s l e s z o n e s e n d e h o r s d e s d i t e s e a u x t e r r i t o r i a l e s s u r l e s q u e l l e s l a J a m a ï q u e e x e r c e s e s d r o i t s s o u v e r a i n s o u u n e c o m p é t e n c e e n a c c o r d a v e c l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l ; b ) l e t e r m e « S u i s s e » d é s i g n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ; c ) l e t e r m e « p e r s o n n e » c o m p r e n d l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s s o c i é t é s e t t o u s a u t r e s g r o u p e m e n t s d e p e r s o n n e s ; d ) l e t e r m e « s o c i é t é » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u t o u t e e n t i t é q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e p e r s o n n e m o r a l e a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n ; e ) l e s e x p r e s s i o n s « e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t » e t « e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t r e s p e c t i v e m e n t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; f ) l ' e x p r e s s i o n « t r a f i c i n t e r n a t i o n a l » d é s i g n e t o u t t r a n s p o r t e f f e c t u é p a r u n n a v i r e o u u n a é r o n e f e x p l o i t é p a r u n e e n t r e p r i s e d o n t l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , s a u f l o r s q u e l e n a v i r e o u l ' a é r o n e f n ' e s t e x p l o i t é q u ' e n t r e d e s p o i n t s s i t u é s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c - t a n t ; l e t e r m e « n a t i o n a u x » d é s i g n e : ( i ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i p o s s è d e n t l a n a t i o n a l i t é d ' u n Etat c o n t r a c t a n t ; ( i i ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s , a s s o c i a t i o n s o u a u t r e s e n t i t é s c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t ; h ) l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e : ( i ) e n J a m a ï q u e , l e M i n i s t r e d e s f i n a n c e s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é ; ( i i ) e n S u i s s e , l e D i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t , t o u t e e x p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i e a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e c e t E t a t c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e . A r t i c l e 4 R é s i d e n t 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c - t a n t » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , e s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , e n r a i s o n d e s o n d o m i c i l e , d e s a r é s i d e n c e , d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n o u d e t o u t a u t r e c r i t è r e d e n a t u r e a n a l o g u e . 2 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a s i t u a t i o n e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : 9 2 4D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 a ) c e t t e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t ; s i e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a v e c l e q u e l s e s l i e n s p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s s o n t l e s p l u s é t r o i t s ( c e n t r e d e s i n t é r ê t s v i t a u x ) ; b ) s i l ' E t a t o ù c e t t e p e r s o n n e a l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s v i t a u x n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , o u s i e l l e n e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s a u c u n d e s E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e ; c ) s i c e t t e p e r s o n n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n d ' e u x , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . d ) s i c e t t e p e r s o n n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d ' a u c u n d ' e u x , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù s o n s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e e s t s i t u é . A r t i c l e 5 E t a b l i s s e m e n t s t a b l e 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d é s i g n e u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e s o n a c t i v i t é . 2 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t : a ) u n s i è g e d e d i r e c t i o n , b ) u n e s u c c u r s a l e , c ) u n b u r e a u , d ) u n e u s i n e , e ) u n a t e l i e r , f ) d e s l o c a u x d e v e n t e , g ) u n e n t r e p ô t e n r e l a t i o n a v e c u n e p e r s o n n e f o u r n i s s a n t d e s i n s t a l l a t i o n s d e s t o c k a g e p o u r d e s t i e r s , h ) u n e m i n e , u n p u i t s d e p é t r o l e o u d e g a z , u n e c a r r i è r e o u t o u t a u t r e l i e u d ' e x t r a c t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . 3 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d é g a l e m e n t u n c h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n , d e m o n t a g e o u d ' a s s e m b l a g e , u n e i n s t a l l a t i o n o u u n e o p é r a t i o n d e d r a g a g e o u u n e p l a t e - f o r m e d e f o r a g e o u u n n a v i r e u t i l i s é p o u r l a p r o s p e c t i o n o u l ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s o u d e s a c t i v i t é s d e s u r v e i l l a n c e y r e l a t i v e s , m a i s s e u l e m e n t s i l a d u r é e d e c e s c h a n t i e r , o p é r a t i o n , o u a c t i v i t é s d é p a s s e u n e p é r i o d e , o u d e s p é r i o d e s e x c é d a n t a u t o t a l s i x m o i s , a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , o n c o n s i d è r e q u ' i l n ' y a p a s « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » s i : 9 2 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 a ) i l e s t f a i t u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e , a u t r e s q u e d e s m a r - c h a n d i s e s o f f e r t e s à l a v e n t e p a r c e t t e e n t r e p r i s e d a n s d e s l o c a u x d e v e n t e ; b ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e , a u t r e s q u e d e s m a r c h a n d i s e s o f f e r t e s à l a v e n t e p a r c e t t e e n t r e p r i s e d a n s d e s l o c a u x d e v e n t e , s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n ; c ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e ; d ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n d i s e s o u d e r é u n i r d e s i n f o r m a t i o n s , p o u r l ' e n t r e p r i s e ; e ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' e x e r c e r , p o u r l ' e n t r e p r i s e , t o u t e a u t r e a c t i v i t é d e c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e . 5 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l o r s q u ' u n e p e r s o n n e — a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l e p a r a - g r a p h e 6 — a g i t d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l e c o m p t e d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c e t t e e n t r e p r i s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e d a n s c e t E t a t p o u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u e c e t t e p e r s o n n e e x e r c e p o u r l ' e n t r e p r i s e , s i c e t t e p e r s o n n e : a ) d i s p o s e d a n s c e t E t a t d e p o u v o i r s q u ' e l l e y e x e r c e h a b i t u e l l e m e n t l u i p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e l e s a c t i v i t é s d e c e t t e p e r s o n n e n e s o i e n t l i m i t é e s à c e l l e s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 4 e t q u i , s i e l l e s é t a i e n t e x e r c é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s , n e p e r m e t t r a i e n t p a s d e c o n s i d é r e r c e t t e i n s t a l l a - t i o n c o m m e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e c e p a r a g r a p h e ; o u b ) n e d i s p o s e p a s d e t e l s p o u v o i r s m a i s e n t r e t i e n t h a b i t u e l l e m e n t d a n s c e t E t a t u n s t o c k d e b i e n s o u m a r c h a n d i s e s l u i p e r m e t t a n t d e l i v r e r r é g u l i è r e m e n t c e s b i e n s o u m a r c h a n d i s e s p o u r l e c o m p t e d e l ' e n t r e p r i s e . 6 . U n e e n t r e p r i s e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d u s e u l f a i t q u ' e l l e e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s c e t Etat p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n c o u r t i e r , d ' u n c o m m i s s i o n n a i r e g é n é r a l o u d e t o u t a u t r e a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e o r d i n a i r e d e l e u r a c t i v i t é . T o u t e f o i s , s i l e s a c t i v i t é s d e c e t a g e n t s o n t e x e r c é e s t o t a l e m e n t o u p r e s q u e t o t a l e m e n t p o u r l e c o m p t e d e c e t t e e n t r e p r i s e , i l n e s e r a p a s c o n s i d é r é c o m m e u n a g e n t i n d é p e n d a n t a u s e n s d u p r é s e n t p a r a - g r a p h e . 7 . L e f a i t q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t c o n t r ô l e o u e s t c o n t r ô l é e p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t o u q u i y e x e r c e s o n a c t i v i t é ( q u e c e s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u n o n ) n e s u f f i t p a s , e n l u i - m ê m e , à f a i r e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s s o c i é t é s u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e l ' a u t r e . 9 2 6D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 6 R e v e n u s i m m o b i l i e r s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e b i e n s i m m o b i l i e r s ( y c o m p r i s l e s r e v e n u s d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s o u forestières) s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L ' e x p r e s s i o n « b i e n s i m m o b i l i e r s » a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s b i e n s c o n s i d é r é s s o n t s i t u é s . L ' e x p r e s s i o n c o m p r e n d e n t o u t c a s l e s a c c e s s o i r e s , le c h e p t e l m o r t o u v i f d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s , l e s d r o i t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é c o n c e r n a n t l a p r o p r i é t é f o n c i è r e , l ' u s u f r u i t des b i e n s i m m o b i l i e r s e t l e s d r o i t s à d e s p a i e m e n t s v a r i a b l e s o u f i x e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c o n c e s s i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s m i n é r a u x , s o u r c e s e t a u t r e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s ; l e s n a v i r e s , b a t e a u x e t a é r o n e f s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e des b i e n s i m m o b i l i e r s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e , d e l a location o u d e l ' a f f e r m a g e , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s des p a r a g r a p h e s 1 e t 3 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t des b i e n s i m m o b i l i e r s d ' u n e e n t r e p r i s e a i n s i q u ' a u x r e v e n u s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d e s e r v i c e s p r o f e s s i o n n e l s . A r t i c l e 7 B é n é f i c e s d e s e n t r e p r i s e s 1 . L e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é . S i l ' e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é d ' u n e t e l l e f a ç o n , l e s b é n é f i c e s d e l ' e n t r e p r i s e s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t , m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , i l e s t i m p u t é , d a n s c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t , à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e l e s b é n é f i c e s q u ' i l a u r a i t p u r é a l i s e r s ' i l a v a i t c o n s t i t u é u n e e n t r e p r i s e d i s t i n c t e e x e r ç a n t des a c t i v i t é s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s e t t r a i t a n t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a v e c l ' e n t r e p r i s e d o n t i l c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 3 . P o u r d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o n t a d m i s e s e n d é d u c t i o n l e s d é p e n s e s d e l ' e n t r e p r i s e ( y c o m p r i s l e s d é p e n s e s d e d i r e c t i o n e t l e s f r a i s g é n é r a u x d ' a d m i n i s t r a t i o n ) q u i s e r a i e n t d é d u c t i b l e s s i l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e é t a i t u n e e n t r e p r i s e i n d é p e n d a n t e e t q u i p e u v e n t ê t r e é q u i t a b l e m e n t a t t r i b u é e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , q u e ces d é p e n s e s a i e n t é t é f a i t e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù e s t s i t u é l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , o u a i l l e u r s . 4 . S ' i l e s t d ' u s a g e , d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p u - t a b l e s à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s u r l a b a s e d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s t o t a u x d e l ' e n t r e p r i s e e n t r e s e s d i v e r s e s p a r t i e s , a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p a r a g r a p h e 2 9 2 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 n ' e m p ê c h e c e t E t a t d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s s e l o n l a r é p a r t i t i o n e n u s a g e ; l a m é t h o d e d e r é p a r t i t i o n a d o p t é e d o i t c e p e n d a n t ê t r e t e l l e q u e l e r é s u l t a t o b t e n u s o i t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 5 . A u c u n b é n é f i c e n ' e s t i m p u t é à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d u f a i t q u ' i l a s i m p l e - m e n t a c h e t é d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e . 6 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e s b é n é f i c e s à i m p u t e r à l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s o n t d é t e r m i n é s c h a q u e a n n é e s e l o n l a m ê m e m é t h o d e , à m o i n s q u ' i l n ' e x i s t e d e s m o t i f s v a l a b l e s e t s u f f i s a n t s d e p r o c é d e r a u t r e m e n t . 7 . L o r s q u e l e s b é n é f i c e s c o m p r e n n e n t d e s é l é m e n t s d e r e v e n u t r a i t é s s é p a r é m e n t d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 8 N a v i g a t i o n m a r i t i m e e t a é r i e n n e 1 . L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n , e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , d e n a v i r e s o u d ' a é r o n e f s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 2 . S i l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d ' u n e e n t r e p r i s e d e n a v i g a t i o n m a r i t i m e e s t à b o r d d ' u n n a v i r e , c e s i è g e e s t c o n s i d é r é c o m m e s i t u é d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù s e t r o u v e l e p o r t d ' a t t a c h e d e c e n a v i r e , o u à d é f a u t d e p o r t d ' a t t a c h e , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l ' e x p l o i t a n t d u n a v i r e e s t u n r é s i d e n t . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n à u n p o o l , u n e e x p l o i t a t i o n e n c o m m u n o u u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d ' e x p l o i t a t i o n . A r t i c l e 9 E n t r e p r i s e s a s s o c i é e s 1 . L o r s q u e a ) u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , o u q u e b ) l e s m ê m e s p e r s o n n e s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c - t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e t q u e , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e s d e u x e n t r e p r i s e s s o n t , d a n s l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , l i é e s p a r d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s o u i m p o s é e s , q u i d i f f è r e n t d e c e l l e s q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s b é n é f i c e s q u i , s a n s c e s c o n d i t i o n s , a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s m a i s n ' o n t p u l ' ê t r e e n f a i t à c a u s e d e c e s c o n d i t i o n s , p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d e c e t t e e n t r e p r i s e e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e . 2 . L o r s q u e d e s b é n é f i c e s s u r l e s q u e l s u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a é t é i m p o s é e d a n s c e t E t a t s o n t a u s s i i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e , e t q u e l e s b é n é f i c e s a i n s i i n c l u s s o n t d e s b é n é f i c e s q u i a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r c e t t e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e 9 2 8 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 Etat s i l e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s e n t r e l e s d e u x e n t r e p r i s e s a v a i e n t é t é c e l l e s q u i a u r a i e n t é t é f i x é e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t s e c o n s u l t e r e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d s u r l e s a j u s t e m e n t s d e s b é n é f i c e s d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 3 . U n E t a t c o n t r a c t a n t n e r e c t i f i e r a p a s l e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e s d é l a i s p r é v u s p a r s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t , e n t o u t c a s , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c i n q a n s à d a t e r d e l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s b é n é f i c e s q u i f e r a i e n t l ' o b j e t d ' u n e t e l l e r e c t i f i c a t i o n a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r u n e e n t r e p r i s e d e c e t E t a t . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n e s ' a p p l i q u e p a s e n c a s d e f r a u d e o u d ' o m i s s i o n v o l o n t a i r e . A r t i c l e 1 0 D i v i d e n d e s 1 . L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s d i v i d e n d e s s ' o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r : a ) 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s s i l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e s t u n e s o c i é t é ( a u t r e q u ' u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s ) q u i d é t i e n t d i r e c t e m e n t a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e s v o i x d e l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s ; b ) 1 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e s l i m i t a t i o n s . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n ' a f f e c t e p a s l ' i m p o s i t i o n d e l a s o c i é t é a u t i t r e d e s b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s . 3 . L e t e r m e « d i v i d e n d e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s , p a r t s d e m i n e , p a r t s d e f o n d a t e u r o u a u t r e s p a r t s b é n é f i - c i a i r e s à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s , a i n s i q u e l e s r e v e n u s d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s s o u m i s a u m ê m e r é g i m e f i s c a l q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i o n s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t d o n t l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e e s t u n r é s i d e n t . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i - c i a i r e e f f e c t i f d e s d i v i d e n d e s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é e t q u e l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , c e t a u t r e Etat n e p e u t p e r c e v o i r a u c u n i m p ô t s u r l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r l a s o c i é t é , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i v i d e n d e s s o n t p a y é s à u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e Etat o u d a n s l a m e s u r e o ù l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s e r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t à u n é t a b l i s s e - 9 2 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 m e n t s t a b l e , n i p r é l e v e r a u c u n i m p ô t , a u t i t r e d e l ' i m p o s i t i o n d e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s , s u r l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s d e l a s o c i é t é , m ê m e s i l e s d i v i d e n d e s p a y é s o u l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s c o n s i s t e n t e n t o u t o u e n p a r t i e e n b é n é f i c e s o u r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t a u t r e E t a t . 6 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 5 , l o r s q u ' u n e s o c i é t é , q u i e s t r é - s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t q u i e n t r e t i e n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , t o u s t r a n s f e r t s d e c e s b é n é f i c e s d e l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e à u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t p e u v e n t ê t r e i m p o s é s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e E t a t , m a i s l e t a u x d e l ' i m p ô t p e r ç u s u r c e s t r a n s f e r t s n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t . A r t i c l e 1 1 I n t é r ê t s 1 . L e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s i n t é r ê t s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù i l s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s i n t é r ê t s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e l i m i t a t i o n . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 : a ) l e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , q u i e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t a u t r e Etat s ' i l s s o n t p a y é s e n r e l a t i o n a v e c u n e o b l i g a t i o n , u n b i l l e t o u a u t r e t i t r e s e m b l a b l e d u g o u v e r n e m e n t d u p r e m i e r Etat o u d e l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , e t b ) l e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é s à l ' a u t r e Etat c o n t r a c - t a n t , o u à u n e i n s t i t u t i o n a g i s s a n t p o u r l e c o m p t e d e c e t Etat o u à u n r é s i d e n t d e c e t E t a t , a u t i t r e d e p r ê t s a c c o r d é s , g a r a n t i s o u a s s u r é s , o u c r é a n c e s a p p r o u v é e s , g a r a n t i e s o u a s s u r é e s p a r c e t Etat o u p a r t o u t e i n s t i t u t i o n a g i s s a n t p o u r l e c o m p t e d e c e t E t a t , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 4 . L e t e r m e « i n t é r ê t s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s d e s c r é a n c e s d e t o u t e n a t u r e , a s s o r t i e s o u n o n d e g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u d ' u n e c l a u s e d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s d u d é b i t e u r , e t n o t a m m e n t l e s r e v e n u s d e s f o n d s p u b l i c s e t d e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s , y c o m p r i s l e s p r i m e s e t l o t s a t t a c h é s à c e s t i t r e s . L e s p é n a l i s a t i o n s p o u r p a i e m e n t t a r d i f n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s i n t é r ê t s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s i n t é r ê t s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s i n t é r ê t s , u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é e t q u e l a c r é a n c e g é n é r a t r i c e d e s i n t é r ê t s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . 9 3 0 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 6 . L e s i n t é r ê t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t E t a t l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s i n t é r ê t s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e p o u r l e q u e l l a d e t t e d o n n a n t l i e u a u p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s i n t é r ê t s , c e u x - c i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t s i t u é . 7 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s i n t é r ê t s , c o m p t e t e n u d e l a c r é a n c e p o u r l a q u e l l e i l s s o n t p a y é s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 R e d e v a n c e s 1 . L e s r e d e v a n c e s p r o v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t p a y é e s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s r e d e v a n c e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù e l l e s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s r e d e v a n c e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e l i m i t a t i o n . 3 . L e t e r m e « r e d e v a n c e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r é m u n é r a - t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n d r o i t d ' a u t e u r s u r u n e o e u v r e l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e o u s c i e n t i f i q u e ( y c o m p r i s l e s f i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s , l e s b a n d e s m a g n é t o s c o p i q u e s p o u r l a t é l é v i s i o n o u l a r a d i o - d i f f u s i o n ) , d ' u n b r e v e t , d ' u n e m a r q u e d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , d ' u n d e s s i n o u d ' u n m o d è l e , d ' u n p l a n , d ' u n e f o r m u l e o u d ' u n p r o c é d é s e c r e t s , a i n s i q u e p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e e t p o u r d e s i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t à u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l e d o m a i n e i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i - c i a i r e e f f e c t i f d e s r e d e v a n c e s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s r e d e v a n c e s , u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , e t q u e l e d r o i t , l e b i e n o u l e c o n t r a t g é n é r a t e u r d e s r e d e v a n c e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L e s r e d e v a n c e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t E t a t l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i - 9 3 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s r e d e v a n c e s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , a d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e p o u r l e q u e l l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r d e s r e d e v a n c e s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s r e d e v a n c e s , c e l l e s - c i s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t s i t u é . 6 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s , c o m p t e t e n u d e l a p r e s t a t i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s s o n t p a y é e s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p - p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 3 R é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s 1 . L e s r é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s p r o v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t p a y é e s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s r é m u n é r a t i o n s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù e l l e s p r o v i e n n e n t e t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , s i l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s s o n t f o u r n i e s d a n s c e t E t a t p a r u n e e n t r e p r i s e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' e m p l o y é s o u d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e e n g a g é s p a r l ' e n t r e p r i s e à c e t t e f i n e t s i c e s a c t i v i t é s s e p o u r s u i v e n t d a n s c e t E t a t p o u r u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s e x c é d a n t s i x m o i s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s ; m a i s l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e c e s r é m u n é r a t i o n s . 3 . L ' e x p r e s s i o n « r é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s » e m p l o y é e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d e t o u t e s o r t e , y c o m p r i s l e s s e r v i c e s d e c o n s u l t a t i o n q u ' u n e e n t r e p r i s e f o u r n i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' e m p l o y é s o u d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e e n g a g é e p a r l ' e n t r e p r i s e à c e t t e f i n , m a i s à l ' e x c l u s i o n d e s r é m u n é r a t i o n s p o u r d e s s e r v i c e s p r o f e s s i o n n e l s o u p o u r d ' a u t r e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d e c a r a c t è r e a n a l o g u e m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 5 . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 ' e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i - c i a i r e e f f e c t i f d e s r é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s r é m u n é r a - t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , e t q u e l ' a c t i v i t é g é n é r a - t r i c e d e s r é m u n é r a t i o n s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . 5 . L e s r é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e - n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e l e d é b i t e u r e s t c e t Etat l u i - m ê m e , u n e s u b d i v i s i o n p o l i t i q u e , u n e c o l l e c t i v i t é l o c a l e o u u n r é s i d e n t d e c e t E t a t . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e d é b i t e u r d e s r é m u n é r a t i o n s , q u ' i l s o i t o u n o n u n r é s i d e n t d ' u n Etat 9 3 2 � . �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 c o n t r a c t a n t , a d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e p o u r l e q u e l l ' o b l i g a t i o n d e r é m u n é r e r l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s a é t é c o n t r a c t é e e t q u i s u p p o r t e l a c h a r g e d e c e s r é m u n é r a t i o n s , c e l l e s - c i s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v e n a n t d e l ' E t a t o ù l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t s i t u é . - 6 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , c o m p t e t e n u d e l a p r e s t a t i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s s o n t p a y é e s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i - t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s r é m u n é r a t i o n s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 7 . S i u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t q u i r e ç o i t d e s r é m u n é r a t i o n s d e p r e s t a - t i o n s d e s e r v i c e s p r o v e n a n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n f a i t l a d e m a n d e p o u r u n e a n n é e d e t a x a t i o n , l ' i m p ô t d û s u r c e s r é m u n é r a t i o n s d a n s c e t a u t r e Etat p e u t ê t r e c a l c u l é c o m m e s i c e r é s i d e n t e n t r e t e n a i t d a n s c e t Etat u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e t q u e c e s r é m u n é r a t i o n s y é t a i e n t i m p o s a b l e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 . A r t i c l e 1 4 G a i n s e n c a p i t a l 1 . L e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 e t s i t u é s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t o u d e l ' a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s o u d e d r o i t s d e c a r a c t è r e a n a l o g u e d a n s u n e s o c i é t é d o n t l e s a c t i f s s o n t p r i n c i p a l e m e n t c o n s t i t u é s p a r d e t e l s b i e n s i m m o b i l i e r s , s o n t i m p o - s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u d e s b i e n s m o b i l i e r s d o n t u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e E t a t p o u r l ' e x e r c i c e d e s e r v i c e s p r o f e s s i o n n e l s , y c o m p r i s d e t e l s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ( s e u l o u a v e c l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e ) , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 3 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e n a v i r e s o u a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , o u d e b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . 4 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u s b i e n s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e c é d a n t e s t u n r é s i d e n t . A r t i c l e 1 5 S e r v i c e s p r o f e s s i o n n e l s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 , 1 7 , 1 9 e t 2 0 , l e s s a l a i r e s , t r a i t e - m e n t s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t 9 3 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é a i n s i q u e l e s r e v e n u s q u ' i l r e t i r e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d e c a r a c t è r e a n a l o g u e n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e m p l o i , l e s s e r v i c e s o u a c t i v i t é s n e s o i e n t e x e r c é s o u a c c o m p l i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . S i l ' e m p l o i , l e s s e r v i c e s o u a c t i v i t é s y s o n t e x e r c é s o u a c c o m p l i s , l e s r é m u n é r a t i o n s o u r e v e n u s r e ç u s à c e t i t r e s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s r é m u n é r a - t i o n s o u r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é , d e s e r v i c e s o u d ' a c t i v i t é s e x e r c é s o u a c c o m p l i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l e p r e m i e r E t a t s i : a ) l e b é n é f i c i a i r e s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e Etat p e n d a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s : ( i ) 1 8 3 j o u r s d a n s l e c a s d ' u n e m p l o i s a l a r i é , o u ( i i ) 3 0 j o u r s d a n s l e c a s d e s e r v i c e s p r o f e s s i o n n n e l s o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s , e t b ) l e s r é m u n é r a t i o n s o u l e s r e v e n u s s o n t p a y é s p a r u n e p e r s o n n e o u p o u r l e c o m p t e d ' u n e p e r s o n n e q u i n ' e s t p a s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t , e t c ) l a c h a r g e d e s r é m u n é r a t i o n s o u d e s r e v e n u s n ' e s t p a s s u p p o r t é e p a r u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u e c e t t e p e r s o n n e a d a n s l ' a u t r e E t a t . 3 . L ' e x p r e s s i o n « s e r v i c e s p r o f e s s i o n n e l s » c o m p r e n d n o t a m m e n t l e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d ' o r d r e s c i e n t i f i q u e , l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e , é d u c a t i f o u p é d a g o g i q u e , a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d e m é d e c i n s , a v o c a t s , i n g é n i e u r s , a r c h i t e c t e s , d e n t i s t e s e t c o m p t a b l e s . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é à b o r d d ' u n n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f e x p l o i t é e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s i è g e d e d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e l ' e n t r e p r i s e e s t s i t u é . A r t i c l e 1 6 T a n t i è m e s L e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n c e e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t r e ç o i t e n s a q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 7 A r t i s t e s e t s p o r t i f s 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e s e s a c t i v i t é s p e r s o n n e l l e s e x e r c é e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t e n t a n t q u ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e , t e l q u ' u n a r t i s t e d e t h é â t r e , d e c i n é m a , d e l a r a d i o o u d e l a t é l é v i s i o n , o u q u ' u n m u s i c i e n , o u e n t a n t q u e s p o r t i f , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L o r s q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i v i t é s q u ' u n a r t i s t e d u s p e c t a c l e o u u n s p o r t i f e x e r c e p e r s o n n e l l e m e n t e t e n c e t t e q u a l i t é s o n t a t t r i b u é s n o n p a s à l ' a r t i s t e o u a u s p o r t i f 9 3 4 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 l u i - m ê m e m a i s à u n e a u t r e p e r s o n n n e , c e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 e t 1 5 , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s a c t i v i t é s d e l ' a r t i s t e o u d u s p o r t i f s o n t e x e r c é e s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s s ' i l e s t é t a b l i q u e n i l ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e o u l e s p o r t i f , n i d e s p e r s o n n e s q u i l u i s o n t a s s o c i é e s n e p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x b é n é f i c e s d e l a p e r s o n n e v i s é e d a n s c e p a r a g r a p h e . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x r é m u n é r a - t i o n s o u b é n é f i c e s , s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s r e v e n u s s i m i l a i r e s p r o v e n a n t d ' a c t i v i t é s e x e r c é e s d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t p a r d e s a r t i s t e s d u s p e c t a c l e o u d e s s p o r t i f s l o r s q u e l e u r v i s i t e d a n s c e t E t a t e s t s o u t e n u e d a n s u n e l a r g e m e s u r e p a r d e s a l l o c a t i o n s p r o v e n a n t d e f o n d s p u b l i c s o u g o u v e r n e m e n t a u x d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u d e l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s o u d ' u n é t a b l i s s e m e n t d e d r o i t p u b l i c d e c e t a u t r e E t a t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 o u 1 5 , s e l o n l e s c a s , s ' a p p l i q u e n t . A r t i c l e 1 8 P e n s i o n s e t r e n t e s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 9 , l e s p e n s i o n s , r e n t e s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s , d o n t l a s o u r c e s e t r o u v e d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t e t q u e t o u c h e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 2 . A u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e t e r m e « r e n t e s » d é s i g n e u n e s o m m e d é t e r m i n é e , p a y a b l e p é r i o d i q u e m e n t à t e r m e s f i x e s p e n d a n t l a v i e e n t i è r e o u p e n d a n t u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e o u d é t e r m i n a b l e , a u t i t r e d e c o n t r e p a r t i e d ' u n e p r e s t a t i o n a d é q u a t e e t e n t i è r e e n a r g e n t o u a p p r é c i a b l e e n a r g e n t . A r t i c l e 1 9 F o n c t i o n s p u b l i q u e s 1 . a ) L e s r é m u n é r a t i o n s , a u t r e s q u e l e s p e n s i o n s , p a y é e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s r é m u n é r a t i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s i l e s s e r v i c e s s o n t r e n d u s d a n s c e t Etat e t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t E t a t q u i : ( i ) p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t , o u ( i i ) n ' e s t p a s d e v e n u u n r é s i d e n t d e c e t Etat à s e u l e f i n d e r e n d r e l e s s e r v i c e s . 2 . a ) L e s p e n s i o n s p a y é e s p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r p r é l è v e m e n t s u r d e s f o n d s q u ' i l s o n t c o n s t i t u é s , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 9 3 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 b ) T o u t e f o i s , c e s p e n s i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e c e t E t a t e t e n p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 5 , 1 6 e t 1 8 s ' a p p l i q u e n t a u x r é m u n é r a t i o n s e t p e n s i o n s p a y é e s a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e e x e r c é e p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s . A r t i c l e 2 0 E t u d i a n t s 1 . L e s s o m m e s q u ' u n é t u d i a n t o u u n s t a g i a i r e , q u i e s t , o u q u i é t a i t i m m é d i a t e m e n t a v a n t d e s e r e n d r e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s l e p r e m i e r Etat à s e u l e f i n d ' y p o u r s u i v r e s e s é t u d e s o u s a f o r m a t i o n , r e ç o i t p o u r c o u v r i r s e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , d ' é t u d e s o u d e f o r m a t i o n n e s o n t p a s i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t . 2 . U n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t , o u q u i é t a i t i m m é d i a t e m e n t a v a n t d e s e r e n d r e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s l e p r e m i e r Etat a f i n d ' y p o u r s u i v r e s e s é t u d e s , s e s r e c h e r c h e s o u s a f o r m a t i o n o u a f i n d ' y a c q u é r i r u n e e x p é r i e n c e t e c h n i q u e , p r o f e s s i o n n e l l e o u c o m m e r c i a l e e t q u i , p o u r u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l d o u z e m o i s , e x e r c e u n e a c t i v i t é r é m u n é r é e d a n s c e t E t a t , e s t e x o n é r é e d e l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t p o u r d e s r é m u n é r a t i o n s a u t i t r e d e c e t t e a c t i v i t é , à c o n d i t i o n q u e c e t t e a c t i v i t é s o i t e n r e l a t i o n d i r e c t e a v e c s e s é t u d e s , s e s r e c h e r c h e s , s a f o r m a t i o n o u s o n a p p r e n t i s s a g e e t q u e l e s r é m u n é r a t i o n s p r o v e n a n t d e c e t t e a c t i v i t é n ' e x c è d e n t p a s 1 8 0 0 0 f r a n c s s u i s s e s o u l e u r é q u i v a l e n t e n m o n n a i e d e l a J a m a ï q u e a u t a u x o f f i c i e l d u c h a n g e . A r t i c l e 2 1 A u t r e s r e v e n u s 1 . L e s é l é m e n t s d u r e v e n u d ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d ' o ù q u ' i l s p r o v i e n n e n t , q u i n e s o n t p a s t r a i t é s d a n s l e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x r e v e n u s a u t r e s q u e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 , l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d e t e l s r e v e n u s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e v e n u s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 s o n t a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 2 2 E l i m i n a t i o n d e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s 1 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d e l a J a m a ï q u e q u i c o n c e r n e n t l ' i m p u t a t i o n s u r l ' i m p ô t d e l a J a m a ï q u e d e s i m p ô t s p e r ç u s d a n s u n t e r r i t o i r e s i t u é h o r s d e l a J a m a ï q u e ( e t q u i n e p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x s u i v a n t s ) , l o r s q u ' u n r é s i d e n t d e J a m a ï q u e r e ç o i t d e s r e v e n u s q u i , c o n f o r m é m e n t 9 3 6 �D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e , l a J a m a ï q u e a c c o r d e s u r l ' i m p ô t q u ' e l l e p e r ç o i t s u r l e r e v e n u d e c e r é s i d e n t u n e i m p u t a t i o n d ' u n m o n t a n t é g a l à l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u p a y é e n S u i s s e ; e t l o r s q u ' u n e s o c i é t é , q u i e s t r é s i d e n t e d e S u i s s e , p a i e u n d i v i d e n d e à u n e s o c i é t é r é s i d e n t e d e J a m a ï q u e q u i c o n t r ô l e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e s v o i x d e l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s , l ' i m p u t a t i o n t i e n d r a c o m p t e d e l ' i m p ô t s u i s s e q u e l a p r e m i è r e s o c i é t é d o i t p a y e r s u r l e s b é n é f i c e s s e r v a n t a u p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s e n q u e s t i o n . 2 . a ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e v e n u s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s e n J a m a ï q u e , l a S u i s s e e x e m p t e d e l ' i m p ô t c e s r e v e n u s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e b ) , m a i s p e u t , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e d e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t , a p p l i q u e r l e m ê m e t a u x q u e s i l e s r e v e n u s e n q u e s t i o n n ' a v a i e n t p a s é t é e x e m p t é s . b ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s o u r é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 , 1 2 e t 1 3 s o n t i m p o s a b l e s e n J a m a ï q u e , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t à s a d e m a n d e ; c e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : ( i ) e n l ' i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n J a m a ï q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o - s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 , 1 2 e t 1 3 s u r l ' i m p ô t q u i f r a p p e l e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t ; l a s o m m e a i n s i i m p u t é e n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s p o n d a n t a u x r e v e n u s i m p o s a b l e s e n J a m a ï q u e , o u ( i i ) e n u n e r é d u c t i o n f o r f a i t a i r e d e l ' i m p ô t s u i s s e , o u ( i i i ) e n u n e e x e m p t i o n p a r t i e l l e d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s o u r é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e n q u e s t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , m a i s a u m o i n s e n u n e d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n J a m a ï q u e d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s o u r é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s . L a S u i s s e d é t e r m i n e r a l e g e n r e d e d é g r è v e m e n t e t r é g l e r a l a p r o c é d u r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s c o n c l u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . c ) P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e c e p a r a g r a p h e , l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u p a y a b l e e n J a m a ï q u e s u r l e s i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s o u r é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s p a y é s à u n r é s i d e n t d e S u i s s e , c o m p r e n d t o u t m o n t a n t q u i , c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a u r a i t é t é d û a u t i t r e d e l ' i m p ô t j a m a ï q u a i n p o u r u n e p é r i o d e d e t a x a t i o n , m a i s q u i a é t é l ' o b j e t d ' u n e e x e m p t i o n , o u q u i a é t é p e r ç u à u n t a u x d ' i m p o s i t i o n r é d u i t , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e n v i g u e u r e n J a m a ï q u e a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n , o u c o n f o r m é m e n t à d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u i p o u r r a i e n t ê t r e i n t r o d u i t e s u l t é r i e u r e m e n t e n J a m a ï q u e , s ' a j o u t a n t o u m o d i f i a n t l e s p r é c é d e n t e s , p o u r a u t a n t q u e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' a c c o r d e n t p o u r c o n s i d é r e r c e s d e r n i è r e s 9 3 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 c o m m e a y a n t s u b s t a n t i e l l e m e n t l e m ê m e c o n t e n u . T o u t e f o i s , l ' i m p u t a t i o n d ' i m p ô t a c c o r d é e p a r l a S u i s s e n e p e u t e x c é d e r l e m o n t a n t d ' i m p ô t t e l q u ' i l e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 1 , 1 2 e t 1 3 . d ) U n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e e t r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e J a m a ï q u e b é n é f i c i e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e f r a p p a n t c e s d i v i d e n d e s , d e s m ê m e s a v a n t a g e s q u e c e u x d o n t e l l e b é n é f i c i e r a i t s i l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s é t a i t u n r é s i d e n t d e S u i s s e . A r t i c l e 2 3 N o n - d i s c r i m i n a t i o n 1 . L e s n a t i o n a u x d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t s o u m i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s l e s n a t i o n a u x d e c e t a u t r e Etat q u i s e t r o u v e n t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n . 2 . L ' i m p o s i t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s é t a b l i e d a n s c e t a u t r e E t a t d ' u n e f a ç o n m o i n s f a v o r a b l e q u e l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e c e t a u t r e Etat q u i e x e r c e n t l a m ê m e a c t i v i t é . 3 . A m o i n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 , d u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e 1 1 o u d u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 1 2 o u d u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 1 3 n e s o i e n t a p p l i c a b l e s , l e s i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s , r é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e t a u t r e s d é p e n s e s p a y é s p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s ' i l s a v a i e n t é t é p a y é s à u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . 4 . L e s e n t r e p r i s e s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d o n t l e c a p i t a l e s t e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , d i r e c t e m e n t d é t e n u o u c o n t r ô l é p a r u n o u p l u s i e u r s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , n e s o n t s o u m i s e s d a n s l e p r e m i e r E t a t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i e s l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s s i m i l a i r e s d u p r e m i e r E t a t . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u v e n t ê t r e i n t e r p r é t é e s : a ) c o m m e o b l i g e a n t u n Etat c o n t r a c t a n t à a c c o r d e r à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i n e s o n t p a s d e s r é s i d e n t s d e c e t E t a t l e s d é d u c t i o n s p e r s o n n e l l e s , a b a t t e m e n t s e t r é d u c t i o n s d ' i m p ô t q u e l a l é g i s l a t i o n r é s e r v e s e u l e m e n t a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i s o n t d e s r é s i d e n t s d e c e t E t a t ; b ) c o m m e e m p ê c h a n t l a J a m a ï q u e d ' a p p l i q u e r , c o n f o r m é m e n t à l a s e c t i o n 4 8 ( 5 ) d e l a L o i f i s c a l e d e l a J a m a ï q u e , à u n e s o c i é t é s u i s s e d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e u n t a u x d ' i m p o s i t i o n s u r l e s b é n é f i c e s p l u s é l e v é q u e c e l u i a p p l i c a b l e à u n e s o c i é t é r é g i o n a l e d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e . 6 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , a u x i m p ô t s d e t o u t e n a t u r e o u d é n o m i n a t i o n . � � . A 9 3 8D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 A r t i c l e 2 4 P r o c é d u r e a m i a b l e 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n t r a î n e r o n t p o u r e l l e u n e i m p o s i - t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e l l e p e u t , i n d é p e n - d a m m e n t d e s r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t i n t e r n e d e c e s E t a t s , s o u m e t t r e s o n c a s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e e s t u n r é s i d e n t o u , s i s o n c a s r e l è v e d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 4 , à c e l l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . L e c a s d o i t ê t r e s o u m i s d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n d e l a m e s u r e q u i e n t r a î n e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s ' e f f o r c e , s i l a r é c l a m a t i o n l u i p a r a î t f o n d é e e t s i e l l e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e e n m e s u r e d ' y a p p o r t e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e , d e r é s o u d r e l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , e n v u e d ' é v i t e r u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à l a C o n v e n t i o n . L ' a c c o r d e s t a p p l i q u é e n c o n f o r m i t é a v e c l e d r o i t i n t e r n e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . E l l e s p e u v e n t a u s s i s e c o n c e r t e r e n v u e d ' é l i m i n e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n d a n s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l a C o n v e n t i o n . 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c - t e m e n t e n t r e e l l e s e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d c o m m e i l e s t i n d i q u é a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . E l l e s p e u v e n t , p a r v o i e d e c o n s u l t a t i o n , d é v e l o p p e r t o u t e s p r o c é d u r e s , m é t h o d e s o u t e c h n i q u e s , q u ' e l l e s e s t i m e n t a p p r o p r i é e s p o u r l a m i s e e n o e u v r e d e l a p r o c é d u r e a m i a b l e p r é v u e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 2 5 A g e n t s d i p l o m a t i q u e s e t f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x p r i v i l è g e s f i s c a u x d o n t b é n é f i c i e n t l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s o u l e s f o n c t i o n n a i r e s c o n s u l a i r e s e n v e r t u s o i t d e s r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t d e s g e n s , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , q u i e s t m e m b r e d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t q u i e s t s i t u é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t o u d a n s u n E t a t t i e r s , e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a c c r é d i t a n t , à c o n d i t i o n : a ) q u e , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e s g e n s , e l l e n e s o i t p a s a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s l ' E t a t a c c r é d i t a i r e p o u r l e s r e v e n u s d e s o u r c e s e x t é r i e u r e s à c e t E t a t , e t b ) q u ' e l l e s o i t s o u m i s e d a n s l ' E t a t a c c r é d i t a n t a u x m ê m e s o b l i g a t i o n s , e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l ' e n s e m b l e d e s o n r e v e n u , q u e l e s r é s i d e n t s d e c e t E t a t . 3 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , à l e u r s o r g a n e s o u à l e u r s f o n c t i o n n a i r e s , n i a u x p e r s o n n e s q u i s o n t m e m b r e s d ' u n e 9 3 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n E t a t t i e r s , l o r s q u ' i l s s e t r o u v e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t n e s o n t p a s t r a i t é s c o m m e d e s r é s i d e n t s d a n s l ' u n o u l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u . A r t i c l e 2 6 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e n o t i f i e r o n t q u e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s s e l o n l e u r d r o i t i n t e r n e p o u r l a m i s e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n o n t é t é p r i s e s . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e à l a q u e l l e l a s e c o n d e d e c e s d e u x n o t i f i c a t i o n s a é t é r e ç u e . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n s e r o n t a p p l i c a b l e s : a ) a u x i m p ô t s r e t e n u s à l a s o u r c e s u r d e s m o n t a n t s p a y é s o u c r é d i t é s à p a r t i r d u l e ' j a n v i e r 1 9 9 5 ; b ) a u x a u t r e s i m p ô t s , p o u r l e s r e v e n u s d e s a n n é e s f i s c a l e s d é b u t a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 o u a p r è s c e t t e d a t e . A r t i c l e 2 7 D é n o n c i a t i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , m a i s c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u t , j u s q u ' a u 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e , r e m e t t r e à l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , p a r v o i e d i p l o m a t i q u e , u n p r é a v i s d e d é n o n - c i a t i o n . 2 . D a n s c e c a s , l a C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e : a ) a u x i m p ô t s r e t e n u s à l a s o u r c e , p o u r d e s m o n t a n t s p a y é s o u c r é d i t é s l e l e " j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' a v i s d e d é n o n c i a t i o n a u r a é t é d o n n é , o u a p r è s c e t t e d a t e ; b ) a u x a u t r e s i m p ô t s , p o u r l e s r e v e n u s d e s a n n é e s f i s c a l e s d é b u t a n t l e t e r j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' a v i s d e d é n o n c i a t i o n a u r a é t é d o n n é , o u a p r è s c e t t e d a t e . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à K i n g s t o n , l e 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . � t - , � P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : N i c o l a s I m b o d e n P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a J a m a ï q u e : O m a r D a v i e s N 3 7 6 5 7 9 4 0P r o t o c o l e T e r z e o r i g i n a l L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a J a m a ï q u e s o n t c o n v e n u s l o r s d e l a s i g n a t u r e à K i n g s t o n , l e 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 , d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l e s d e u x E t a t s e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u , d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s q u i f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n v e n t i o n . 1 . A d a r t i c l e 4 L e s s o c i é t é s q u i b é n é f i c i e n t d e p r i v i l è g e s f i s c a u x s p é c i a u x a u x t e r m e s d e l ' « I n t e r - n a t i o n a l F i n a n c e C o m p a n i e s Act» o u d u « F o r e i g n S a l e s C o r p o r a t i o n s A c t » , o u q u i b é n é f i c i e n t d e p r i v i l è g e s a n a l o g u e s a u x t e r m e s d e t o u t e s a u t r e s l o i s f i s c a l e s d e m ê m e n a t u r e i n t r o d u i t e s e n J a m a ï q u e , s ' a j o u t a n t o u m o d i f i a n t l e s l o i s s u s - m e n t i o n n é e s , n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s r é s i d e n t s d e J a m a ï q u e a u s e n s d u l ' u r t i u l u I . 2 . A d a r t i c l e 1 1 N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 1 , l ' i m p ô t p e r ç u s u r d e s i n t é r ê t s q u i o n t l e u r s o u r c e d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t e t q u i s o n t p a y é s à u n e b a n q u e o u à u n e a u t r e i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e q u i e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e t q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n e p e u t e x c é d e r 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s i n t é r ê t s . 3 . A d a r t i c l e 1 2 I l e s t e n t e n d u q u e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u t a u x d ' i m p ô t m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 2 , s o i x a n t e p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r e d e v a n c e s p a y é e s p o u r l ' u s a g e , o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e , d e t o u t é q u i p e m e n t i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e , s e r o n t p r i s c o m m e b a s e d ' i m p o s i t i o n . 4 . A d a r t i c l e 1 3 N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e n ' a p a s i n t r o d u i t d a n s s a l é g i s l a t i o n i n t e r n e u n e i m p o s i t i o n à l a s o u r c e s u r l e s r é m u n é r a t i o n s d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s p a y é e s à d e s n o n r é s i d e n t s , l e t a u x d e l ' i m p ô t p e r ç u s u r c e s r é m u n é r a t i o n s n e p e u t e x c é d e r 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e c e s r é m u n é r a t i o n s . 9 4 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 6 5 . A d a r t i c l e 1 4 E n c e q u i c o n c e r n e l a J a m a ï q u e , l ' i m p ô t a u q u e l s o n t s o u m i s l e s g a i n s e n c a p i t a l a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e e s t l a « t r a n s f e r t a x » m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e ( a ) ( i i ) . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à K i n g s t o n , l e 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : N i c o l a s I m b o d e n P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a J a m a ï q u e : O m a r D a v i e s N 3 7 6 5 7 9 4 2P r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R S 0 . 8 1 4 . 2 8 8 . 2 ; R O 1 9 8 8 1 6 5 2 A C h a m p d ' a p p l i c a t i o n , l e 3 1 j a n v i e r 1 9 9 6 , d u p r o t o c o l e d e 1 9 7 8 e t d e l a c o n v e n t i o n d e 1 9 7 3 a m e n d é e p a r c e p r o t o c o l e , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n d u p r o t o c o l e E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n a u p r o t o c o l e ( A ) d u p r o t o c o l e e t d e S u c c e s s i o n ( S ) l a c o n v e n t i o n a m e n d é e A f r i q u e d u S u d 2 ) 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 4 A 2 8 f é v r i e r 1 9 8 5 A r g e n t i n e 3 ) 4 ) 3 1 a o û t 1 9 9 3 A l e ' d é c e m b r e 1 9 9 3 A u s t r a l i e 5 ) 1 4 o c t o b r e 1 9 8 7 1 4 j a n v i e r 1 9 8 8 B a h a m a s 5 ) 7 j u i n 1 9 8 3 A 2 o c t o b r e 1 9 8 3 B a r b a d e 5 ) 6 m a i 1 9 9 4 A 6 a o û t 1 9 9 4 B e l a r u s 4 ) 7 j a n v i e r 1 9 9 4 A 7 a v r i l 1 9 9 4 B e l i z e 5 ) 2 6 m a i 1 9 9 5 A 2 6 a o û t 1 9 9 5 B u l g a r i e ) 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 4 A 1 2 m a r s 1 9 8 5 C a m b o d g e 4 ) 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 A 2 8 f é v r i e r 1 9 9 5 C a n a d a 3 ) 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 2 A 1 6 f é v r i e r 1 9 9 3 C h i l i 6 ) 1 0 o c t o b r e 1 9 9 4 A 1 0 j a n v i e r 1 9 9 5 C h i n e s ) l e i j u i l l e t 1 9 8 3 A 2 o c t o b r e 1 9 8 3 C u b a 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 2 1 m a r s 1 9 9 3 C r o a t i e 4 ) 2 7 j u i l l e t 1 9 9 2 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 E s t o n i e 4 ) 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 1 A 1 6 m a r s 1 9 9 2 G a b o n 4 ) 2 6 a v r i l 1 9 8 3 A 2 o c t o b r e 1 9 8 3 G a m b i e 4 ) t e r n o v e m b r e 1 9 9 1 A l e ' f é v r i e r 1 9 9 2 G é o r g i e 4 ) 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 A 8 f é v r i e r 1 9 9 5 G r a n d e - B r e t a g n e H o n g - K o n g 7 ) 1 7 j a n v i e r 1 9 8 5 1 1 a v r i l 1 9 8 5 I l e d e M a n s ) 2 a v r i l 1 9 8 6 l e ' j u i l l e t 1 9 8 6 I l e s F a l k l a n d 9 ) 1 4 n o v e m b r e 1 9 9 5 1 4 n o v e m b r e 1 9 9 5 I r l a n d e 2 ) 6 j a n v i e r 1 9 9 5 A 6 a v r i l 1 9 9 5 K a z a k h s t a n 4 ) 7 m a r s 1 9 9 4 A 7 j u i n 1 9 9 4 K e n y a 4 ) 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 1 5 m a r s 1 9 9 3 L e t t o n i e 4 ) 2 0 m a i 1 9 9 2 A 2 0 a o û t 1 9 9 2 L i t u a n i e 4 ) 4 d é c e m b r e 1 9 9 1 A 4 m a r s 1 9 9 2 M a l t e 2 ) 2 1 j u i n 1 9 9 1 A 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 1 M a r o c 4 ) 1 2 o c t o b r e 1 9 9 3 A 1 2 j a n v i e r 1 9 9 4 M a u r i c e 5 ) 6 a v r i l 1 9 9 5 A 6 j u i l l e t 1 9 9 5 1 9 9 6 — 1 3 2 9 4 3P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n d u p r o t o c o l e E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n a u p r o t o c o l e ( A ) d u p r o t o c o l e e t d e S u c c e s s i o n ( S ) l a c o n v e n t i o n a m e n d é e M e x i q u e w ) 2 3 a v r i l ` 1 9 9 2 2 3 j u i l l e t 1 9 9 2 M o n a c o 4 ) 2 0 a o û t 1 9 9 2 A 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 2 P a k i s t a n 4 ) 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 A 2 2 f é v r i e r 1 9 9 5 P a p o u a s i e - N o u v e l l e G u i n é e 4 ) 2 5 o c t o b r e 1 9 9 3 A 2 5 j a n v i e r 1 9 9 4 R o u m a n i e 2 ) 1 5 a v r i l 1 9 9 3 A 1 5 j u i l l e t 1 9 9 3 S l o v a q u i e 4 ) 3 0 j a n v i e r 1 9 9 5 S l e t j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 4 ) 1 2 n o v e m b r e 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 R é p u b l i q u e t c h è q u e ' ) 1 9 o c t o b r e 1 9 9 3 S 1 e r j a n v i e r 1 9 9 3 U k r a i n e 4 ) 2 5 o c t o b r e 1 9 9 3 A 2 5 j a n v i e r 1 9 9 4 V e n e z u e l a 4 ) 2 9 j u i l l e t 1 9 9 4 A 2 9 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n m o d i f i e ( A u s t r a l i e , B a h a m a s , B u l g a r i e , C h i n e , E s t o n i e , G a b o n , G a m b i e , H o n g K o n g , I l e d e M a n , L i t u a n i e , M a l t e ) e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 8 1 6 7 4 , 1 9 8 9 1 4 1 9 , 1 9 9 1 2 4 2 e t 1 9 9 2 6 6 9 . 2 ) C e t E t a t a a c c e p t é l ' a n n e x e V d e l a c o n v e n t i o n . 5 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 4 ) C e t E t a t a a c c e p t é l e s a n n e x e s I I I , I V e t V d e l a c o n v e n t i o n . 5 ) C e t E t a t a a c c e p t é l e s a n n e x e s I I I e t V d e l a c o n v e n t i o n . 6 ) C e t E t a t a a c c e p t é l e s a n n e x e s I I I e t I V d e l a c o n v e n t i o n . 7 ) L ' a n n e x e I I I d e l a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t à H o n g K o n g . 8 ) L e s a n n e x e s I I I e t V d e l a c o n v e n t i o n s o n t a p p l i c a b l e s é g a l e m e n t à l ' I l e d e M a n . 9 ) L a r a t i f i c a t i o n n e v a u t q u e p o u r l e s a n n e x e s I , I I , I I I e t V d e l a c o n v e n t i o n . 1 0 ) C e t E t a t n ' a p a s a c c e p t é l e s a n n e x e s I I I , I V e t V d e l a c o n v e n t i o n . R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A r g e n t i n e L a R é p u b l i q u e a r g e n t i n e r é s e r v e s a p o s i t i o n v i s - à - v i s d e l a d i s p o s i t i o n s e l o n l a q u e l l e l e s d i f f é r e n d s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e p a r u n Etat r i v e r a i n d e s e s d r o i t s s o u v e r a i n s o u d e s a j u r i d i c t i o n , n e p e u v e n t ê t r e r é g l é s q u e p a r l e s p r o c é d u r e s d ' a r b i t r a g e p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 e t d a n s l e P r o t o c o l e I I l o r s q u ' i l e s t p r é s u m é q u ' u n E t a t r i v e r a i n a e n f r e i n t l e s r è g l e s e t n o r m e s i n t e r n a t i o n a l e s é t a b l i e s p o u r p r o t é g e r e t p r é s e r v e r l e m i l i e u m a r i n q u i s ' a p p l i q u e n t à 1 ' E t a t r i v e r a i n e t q u i s o n t é d i c t é e s p a r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . L a R é p u b l i q u e a r g e n t i n e r é s e r v e s a p o s i t i o n d a n s l a m e s u r e o ù e l l e n e p o s s è d e p a s e n c o r e l e s i n s t a l l a t i o n s p r e s c r i t e s à l a r è g l e 1 0 d e l ' A n n e x e I V e t à l a r è g l e 7 d e l ' A n n e x e V e t o ù e l l e n e p e u t a s s u m e r l e s o b l i g a t i o n s f o r m u l é e s d a n s c e s n o r m e s . 9 4 4P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 9 6 C a n a d a E a u x a r c t i q u e s L e C a n a d a f a i t l e s d é c l a r a t i o n s s u i v a n t e s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 3 4 d e l a C o n v e n t i o n d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e d r o i t d e l a m e r , q u ' a s i g n é e l e C a n a d a l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 : a ) L e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a c o n s i d è r e q u ' i l e s t d e s o n d r o i t d ' a d o p t e r e t d e f a i r e a p p l i q u e r d e s l o i s e t r è g l e m e n t s n o n - d i s c r i m i n a t o i r e s a f i n d e p r é v e n i r , r é d u i r e e t m a î t r i s e r l a p o l l u t i o n d u m i l i e u m a r i n p a r l e s n a v i r e s d a n s l e s z o n e s r e c o u v e r t e s p a r l e s g l a c e s o ù l e s c o n d i t i o n s c l i m a t i q u e s p a r t i c u l i è r e m e n t r i g o u - r e u s e s e t l e f a i t q u e c e s z o n e s s o i e n t r e c o u v e r t e s p a r l e s g l a c e s p e n d a n t l a m a j e u r e p a r t i e d e l ' a n n é e f o n t o b s t a c l e à l a n a v i g a t i o n o u l a r e n d e n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t d a n g e r e u s e , e t q u e l a p o l l u t i o n d u m i l i e u m a r i n r i s q u e d e p o r t e r g r a v e m e n t a t t e i n t e à l ' é q u i l i b r e é c o l o g i q u e o u d e l e p e r t u r b e r d e f a ç o n i r r é v e r s i b l e . b ) E n c o n s é q u e n c e , l e C a n a d a c o n s i d è r e q u e s o n a d h é s i o n a u P r o t o c o l e d e 1 9 7 8 , t e l q u e m o d i f i é , r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s ( M A R P O L 7 3 / 7 8 ) n e p o r t e a u c u n p r é j u d i c e a u x l o i s e t r è g l e m e n t s c a n a d i e n s e x i s t a n t s o u à v e n i r c o n c e r n a n t l e s e a u x a r c t i q u e s d u C a n a d a o u a d j a c e n t e s a u C a n a d a . B A m e n d e m e n t s a u x A n n e x e s 1 ) L ' A n n e x e I d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 2 ) p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e p r o t o c o l e d e 1 9 7 8 y r e l a t i f , a é t é a m e n d é e p a r l a R é s o l u t i o n M E P C . 4 7 ( 3 1 ) , a d o p t é e l e 4 j u i l l e t 1 9 9 1 . L ' A n n e x e I a i n s i a m e n d é e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 4 a v r i l 1 9 9 3 . I I L ' A n n e x e I d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 2 ) p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e P r o t o c o l e d e 1 9 7 8 y r e l a t i f , a é t é a m e n d é e p a r l e s R é s o l u t i o n s M E P C . 5 1 ( 3 2 ) e t M E P C . 5 2 ( 3 2 ) , a d o p t é e s l e 6 m a r s 1 9 9 2 . L ' A n n e x e I a i n s i a m e n d é e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 6 j u i l l e t 1 9 9 3 . 1 ) L e t e x t e d e c e s A n n e x e s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . I I p e u t ê t r e c o n s u l t é , d a n s s a v e r s i o n o r i g i n a l e a n g l a i s e , a u p r è s d e l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e , E l i s a b e t h e n s t r a s s e 3 1 , 4 0 1 0 B â l e . 2 ) R O 1 9 8 8 1 6 5 6 9 4 5P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s R O 1 9 9 6 I I I L ' A n n e x e I I d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 1 ) p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e P r o t o c o l e d e 1 9 7 8 y r e l a t i f , a é t é a m e n d é e p a r l a R é s o l u t i o n M E P C . 5 7 ( 3 3 ) , a d o p t é e l e 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 . L ' A n n e x e I I a i n s i a m e n d é e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 4 . I V L ' A n n e x e I I I d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 1 ) p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e P r o t o c o l e d e 1 9 7 8 y r e l a t i f , a é t é a m e n d é e p a r l a R é s o l u t i o n M E P C . 3 5 ( 2 7 ) , a d o p t é e l e 1 7 m a r s 1 9 8 9 . L ' A n n e x e I I I a i n s i a m e n d é e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 2 . V L ' A n n e x e I I I d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 1 ) p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e P r o t o c o l e d e 1 9 7 8 y r e l a t i f , a é t é a m e n d é e p a r l a R é s o l u t i o n M E P C . 5 8 ( 3 3 ) , a d o p t é e l e 3 0 o c t o b r e 1 9 9 2 . L ' A n n e x e I I I a i n s i a m e n d é e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 2 8 f é v r i e r 1 9 9 4 . V I L ' A n n e x e V d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 1 ) p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e P r o t o c o l e d e 1 9 7 8 y r e l a t i f , a é t é a m e n d é e p a r l a R é s o l u t i o n M E P C . 4 8 ( 3 1 ) , a d o p t é e l e 4 j u i l l e t 1 9 9 1 . L ' A n n e x e V a i n s i a m e n d é e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 4 a v r i l 1 9 9 3 . N 3 8 2 8 3 1 ) R O 1 9 8 8 1 6 5 6 9 4 6C o n v e n t i o n d u 1 1 j u i l l e t 1 9 1 4 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e r é g l a n t l e s e r v i c e d e police s a n i t a i r e ( é p i d é m i e s ) à l a g a r e i n t e r n a t i o n a l e d e V a l l o r b e R S 0 . 8 1 8 . 1 0 9 3 4 9 ; R S 1 2 4 1 3 A b r o g a t i o n P a r é c h a n g e d e l e t t r e s d e s l e r d é c e m b r e 1 9 9 4 / 3 n o v e m b r e 1 9 9 5 , l a S u i s s e e t la F r a n c e o n t c o n v e n u d ' a b r o g e r , a v e c e f f e t a u 3 n o v e m b r e 1 9 9 5 , la C o n v e n t i o n d u 1 1 j u i l l e t 1 9 1 4 r é g l a n t l e s e r v i c e d e p o l i c e s a n i t a i r e ( é p i d é m i e s ) à l a g a r e i n t e r n a t i o n a l e d e V a l l o r b e . N 3 8 2 7 8 1 9 9 6 - 8 3 9 4 7A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e P o r t u g a l d u 1 4 m a r s 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 a o û t 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' A v e n a n t à la C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e P o r t u g a l , s i g n é l e 1 1 m a i 1 9 9 4 , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à le r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 4 C o n s e i l des E t a t s , 1 4 m a r s 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z N 3 7 0 3 4 1 > F F 1 9 9 4 V 1 1 3 9 4 8 1 9 9 6 - 1 3 4A v e n a n t à l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a S u i s s e e t l e P o r t u g a l T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 1 1 m a i 1 9 9 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 m a r s 1 9 9 5 1 1 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 ° Z n o v e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e , a y a n t c o n s i d é r é l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a S u i s s e e t l e P o r t u g a l , s i g n é e l e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 7 5 2 ) , ( a p p e l é e c i - a p r è s « l a C o n v e n t i o n » ) e t a y a n t r e c o n n u l a n é c e s s i t é d e r é v i s e r c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e l a d i t e C o n v e n t i o n , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r L ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e p r e m i e r , d e l a C o n v e n t i o n , a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « 1 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e A . e n S u i s s e : a . A l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ; b . A l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ; c . A l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t n o n p r o f e s s i o n n e l s e t d e m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; d . A l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ; e . A l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , u n i q u e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e c h a p i t r e p r e m i e r d u T i t r e I I I e t l e s T i t r e s N e t V d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . B . a u P o r t u g a l , a u x l é g i s l a t i o n s c o n c e r n a n t : a . L e r é g i m e g é n é r a l d e s é c u r i t é s o c i a l e r e l a t i f a u x p r e s t a t i o n s d a n s l e s é v e n t u a l i t é s d e m a l a d i e , m a t e r n i t é , m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , i n v a l i d i t é , v i e i l l e s s e , d é c è s e t c h a r g e s d e f a m i l l e , y c o m p r i s l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l e r é g i m e d e l ' a s s u r a n c e s o c i a l e v o l o n t a i r e ; b . L e r é g i m e d e r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d ' a c c i d e n t s d u t r a v a i l ; c . L e s r é g i m e s s p é c i a u x e n f a v e u r d e c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e t r a v a i l l e u r s e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r e s t a t i o n s v i s é e s à l ' a l i n é a a ; d . L e s s e r v i c e s d e s a n t é o f f i c i e l s . » R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 6 5 4 . 1 1 1 1 R O 1 9 9 6 9 4 8 2 ) R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 6 5 4 . 1 ; R O 1 9 7 7 2 9 1 1 9 9 6 - 1 3 5 9 4 9S é c u r i t é s o c i a l e . A v e n a n t R O 1 9 9 6 A r t i c l e 2 L ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « 1 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e s o n P r o t o c o l e f i n a l , l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t l e s s u r v i v a n t s d o n t l e s d r o i t s d é r i v e n t d e s d i t s r e s s o r t i s s a n t s , s o n t s o u m i s a u x o b l i g a t i o n s e t a d m i s a u b é n é f i c e d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e t t e P a r t i e o u l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t l e s s u r v i v a n t s d o n t l e s d r o i t s d é r i v e n t d e s d i t s r e s s o r t i s s a n t s . 2 L e p r i n c i p e d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t é n o n c é a u p a r a g r a p h e p r e m i e r n ' e s t p a s a p p l i c a b l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s r e l a t i v e s : a . A l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s f a c u l t a t i v e d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r ; b . A l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s q u i t r a v a i l l e n t à l ' é t r a n g e r p o u r l e c o m p t e d ' u n e m p l o y e u r e n S u i s s e ; l ' a r t i c l e S a e s t r é s e r v é ; c . A u x p r e s t a t i o n s d e s e c o u r s v e r s é e s à d e s p e r s o n n e s â g é e s e t à d e s i n v a l i d e s s u i s s e s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r . » A r t i c l e 3 L ' a r t i c l e 3 d e l a C o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e s o n P r o t o c o l e f i n a l , l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , q u i p e u v e n t p r é t e n d r e d e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s a u t i t r e d e s l é g i s l a t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r r e ç o i v e n t c e s p r e s t a t i o n s i n t é g r a l e m e n t e t s a n s r e s t r i c t i o n a u c u n e , a u s s i l o n g - t e m p s q u ' e l l e s h a b i t e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . S o u s l e s m ê m e s r é s e r v e s , l e s d i t e s p r e s t a t i o n s s o n t a c c o r d é e s p a r l ' u n e d e s P a r t i e s a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e , a i n s i q u e , e n t a n t q u e l e u r s d r o i t s d é r i v e n t d e s d i t s r e s s o r t i s s a n t s , a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s q u i r é s i d e n t d a n s u n p a y s t i e r s , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t d a n s l a m ê m e m e s u r e q u ' à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s o u a u x m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t à l e u r s s u r v i v a n t s r é s i d a n t d a n s c e p a y s t i e r s . » A r t i c l e 4 L ' a r t i c l e 5 , a l i n é a d , d e l a C o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « d . L e s a l i n é a s a à c s ' a p p l i q u e n t à t o u s l e s t r a v a i l l e u r s s a l a r i é s , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t i o n a l i t é . » A r t i c l e 5 U n a r t i c l e 5 a , l i b e l l é c o m m e i l s u i t , e s t i n s é r é à l a s u i t e d e l ' a r t i c l e 5 d e l a C o n v e n t i o n : 9 5 0S é c u r i t é s o c i a l e . A v e n a n t R O 1 9 9 6 « A r t i c l e 5 a L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n g a g é s c o m m e m e m b r e s d e l ' é q u i p a g e d ' u n n a v i r e b a t t a n t p a v i l l o n d e l ' a u t r e P a r t i e s o n t a s s u r é s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e c e t t e d e r n i è r e . » A r t i c l e 6 L ' a r t i c l e 6 d e l a C o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « 1 L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n v o y é s c o m m e m e m b r e s d e s m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s e t p o s t e s c o n s u l a i r e s de c e t t e P a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e . 2 L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n e d e s P a r t i e s q u i s o n t e n g a g é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p o u r d e s t r a v a u x d a n s u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e o u u n p o s t e c o n s u l a i r e d e l a p r e m i è r e P a r t i e s o n t a s s u r é s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l a seconde P a r t i e . I l s p e u v e n t o p t e r p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l e d é b u t d e l e u r e m p l o i o u l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 L e p a r a g r a p h e 2 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e : a . A u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s , q u i s o n t e m p l o y é s a u s e r v i c e d ' u n e r e p r é s e n - t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e ; b . A u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n e d e s P a r t i e s e t a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s , q u i s o n t e m p l o y é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e a u s e r v i c e p e r s o n n e l d ' u n d e s r e s s o r t i s s a n t s d e l a p r e m i è r e P a r t i e v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 . a L o r s q u ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s o c c u p e d e s p e r s o n n e s q u i , en a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , s o n t a s s u r é e s s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e , e l l e d o i t s e c o n f o r m e r a u x o b l i g a t i o n s q u e l a l é g i s l a t i o n de l a s e c o n d e P a r t i e i m p o s e e n r è g l e g é n é r a l e e n m a t i è r e d e s é c u r i t é s o c i a l e a u x e m p l o y e u r s . L o r s q u ' u n r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , m e n t i o n n é a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , e m p l o i e d e s p e r s o n n e s a u s e n s d e l a p h r a s e p r é c é d e n t e , c e l l e - c i s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u d i t r e s s o r t i s - s a n t . 5 L e s p a r a g r a p h e s 1 à 4 ne s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x m e m b r e s h o n o r a i r e s d e s postes c o n s u l a i r e s e t à l e u r s e m p l o y é s . » A r t i c l e 7 L ' a r t i c l e 7 d e l a C o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u l e s o r g a n i s m e s d é s i g n é s p a r c e s a u t o r i t é s p e u v e n t c o n v e n i r d e s e x c e p t i o n s a u x r è g l e s é n o n c é e s a u x a r t i c l e s 4 à 6 , en f a v e u r d e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s . » 9 5 1S é c u r i t é s o c i a l e . A v e n a n t R O 1 9 9 6 A r t i c l e 8 U n a r t i c l e 7 a , l i b e l l é c o m m e i l s u i t , e s t i n s é r é à l a s u i t e d e l ' a r t i c l e 7 d e l a C o n v e n t i o n : « A r t i c l e 7 a 1 L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t c o n t i n u e à ê t r e s o u m i s e à l a l é g i s l a t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e s e l o n l e s a r t i c l e s 5 à 7 , c e l a e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u c o n j o i n t e t a u x e n f a n t s q u i r é s i d e n t a v e c l a d i t e p e r s o n n e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p r e m i è r e P a r t i e , p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e . 2 L o r s q u e , d a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e p r e m i e r , l a l é g i s l a t i o n s u i s s e e s t a p p l i c a b l e a u c o n j o i n t e t a u x e n f a n t s , i l s s o n t a s s u r é s d a n s l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é . » A r t i c l e 9 L e t i t r e d u C h a p i t r e p r e m i e r d u T i t r e I I I d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : « C h a p i t r e p r e m i e r : A s s u r a n c e - m a l a d i e e t a s s u r a n c e - m a t e r n i t é » A r t i c l e 1 0 L ' a r t i c l e 8 d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : « L ' a c c è s à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e s u i s s e e s t f a c i l i t é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e , q u e l l e q u e s o i t s a n a t i o n a l i t é , t r a n s f è r e s a r é s i d e n c e d u P o r t u g a l e n S u i s s e , e l l e d o i t ê t r e a d m i s e i n d é p e n d a m m e n t d e s o n â g e p a r l ' u n e d e s c a i s s e s - m a l a d i e s u i s s e s r e c o n n u e s d é s i g n é e s p a r l ' a u t o r i t é c o m - p é t e n t e s u i s s e e t e l l e p e u t s ' a s s u r e r t a n t p o u r u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e q u e p o u r l e s s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s , à c o n d i t i o n — q u ' i m m é d i a t e m e n t a v a n t s o n t r a n s f e r t d e r é s i d e n c e — e l l e a i t é t é a f f i l i é e à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e p o r t u g a i s e s i l ' a s s u r a n c e e n S u i s s e p o r t e s u r u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e ; — e l l e a i t p u p r é t e n d r e d e s p r e s t a t i o n s d u S e r v i c e n a t i o n a l d e s a n t é p o r t u g a i s s i l ' a s s u r a n c e e n S u i s s e p o r t e s u r l e s s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s ; — q u ' e l l e d e m a n d e s o n a d m i s s i o n d a n s u n e c a i s s e - m a l a d i e s u i s s e d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d e s o n t r a n s f e r t d e r é s i d e n c e ; — q u ' e l l e r e m p l i s s e l e s a u t r e s p r e s c r i p t i o n s s t a t u t a i r e s d ' a d m i s s i o n ; — q u ' e l l e n e c h a n g e p a s d e r é s i d e n c e u n i q u e m e n t a u x f i n s d e s u i v r e u n t r a i t e m e n t m é d i c a l o u c u r a t i f . b . L e s p é r i o d e s p e n d a n t l e s q u e l l e s u n e p e r s o n n e p o u v a i t p r é t e n d r e d e s p r e s t a - t i o n s d u S e r v i c e n a t i o n a l d e s a n t é p o r t u g a i s e t , p o u r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a - l i è r e s , l e s p é r i o d e s d ' a f f i l i a t i o n à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e p o r t u g a i s e , s o n t p r i s e s 9 5 2 �S é c u r i t é s o c i a l e . A v e n a n t R O 1 9 9 6 e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l ' o u v e r t u r e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s , à l a c o n d i t i o n t o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r e s t a t i o n s d e m a t e r n i t é , q u e l ' a s s u r é e a i t é t é a f f i l i é e d e p u i s t r o i s m o i s à u n e c a i s s e - m a l a d i e s u i s s e . » A r t i c l e 1 1 L ' a r t i c l e 9 d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : « P o u r l ' o u v e r t u r e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e m a l a d i e o u m a t e r n i t é p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n p o r t u g a i s e , l a r é g l e m e n t a t i o n s u i v a n t e e s t a p p l i c a b l e l o r s q u e l a p e r - s o n n e c o n c e r n é e , q u e l l e q u e s o i t s a n a t i o n a l i t é , a a c c o m p l i u n e p é r i o d e d e c o t i s a t i o n s c o n f o r m é m e n t à c e t t e l é g i s l a t i o n a p r è s s a d e r n i è r e e n t r é e a u P o r t u g a l : a . L e s p é r i o d e s d ' a f f i l i a t i o n a c c o m p l i e s d a n s u n e c a i s s e - m a l a d i e s u i s s e r e - c o n n u e a v a n t l e t r a n s f e r t d e r é s i d e n c e s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n c o m m e d e s p é r i o d e s a c c o m p l i e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n p o r t u g a i s e , à c o n d i - t i o n q u e c e s p é r i o d e s n e s e s u p e r p o s e n t p a s e t q u ' i l n e s e s o i t p a s é c o u l é p l u s d e t r o i s m o i s e n t r e l a c e s s a t i o n d e l ' a f f i l i a t i o n à l a c a i s s e - m a l a d i e s u i s s e e t l ' a s s u j e t t i s s e m e n t o b l i g a t o i r e à l a s é c u r i t é s o c i a l e p o r t u g a i s e ; b . E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r e s t a t i o n s d e m a t e r n i t é , l e p a r a g r a p h e p r é c é d e n t n ' e s t a p p l i c a b l e q u e s i l ' a s s u r é e a v e r s é d e s c o t i s a t i o n s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n p o r t u g a i s e d u r a n t l e s t r o i s d e r n i e r s m o i s p r é c é d a n t l a d a t e à l a q u e l l e c e s p r e s t a t i o n s e n t r e n t e n c o n s i d é r a t i o n . » A r t i c l e 1 2 L ' a r t i c l e 1 1 d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : « 1 L e s r e s s o r t i s s a n t s p o r t u g a i s q u i n ' e x e r c e n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e p e u v e n t p r é t e n d r e l e s m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s r é s i d e n t e n S u i s s e e t s i , i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e m o m e n t o ù e s t s u r v e n u e l ' i n v a l i d i t é , i l s o n t r é s i d é e n S u i s s e d e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e p e n d a n t u n e a n n é e a u m o i n s . L e s e n f a n t s m i n e u r s p e u v e n t e n o u t r e p r é t e n d r e d e t e l l e s m e s u r e s l o r s q u ' i l s r é s i d e n t e n S u i s s e e t y s o n t n é s i n v a l i d e s o u y o n t r é s i d é d e m a n i è r e i n i n t e r r o m p u e d e p u i s l e u r n a i s s a n c e . U n s é j o u r h o r s d e S u i s s e d e t r o i s m o i s a u m a x i m u m n ' i n t e r r o m p t p a s l a d u r é e d e r é s i d e n c e a u s e n s d e s p r e m i è r e e t d e u x i è m e p h r a s e s . 2 L e s e n f a n t s n é s i n v a l i d e s a u P o r t u g a l d o n t l a m è r e e s t a s s u r é e e n S u i s s e e t n ' a p a s s é j o u r n é a u P o r t u g a l p e n d a n t p l u s d e d e u x m o i s e n t o u t a v a n t l a n a i s s a n c e , s o n t a s s i m i l é s a u x e n f a n t s n é s i n v a l i d e s e n S u i s s e . L ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e p r e n d l e s p r e s t a t i o n s e n c a s d ' i n f i r m i t é c o n g é n i t a l e d e l ' e n f a n t à s a c h a r g e p e n d a n t u n e d u r é e d e t r o i s m o i s a p r è s l a n a i s s a n c e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e a u r a i t é t é t e n u e d e l e s a c c o r d e r e n S u i s s e . 3 L e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x e n f a n t s n é s i n v a l i d e s h o r s d u t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; d a n s c e c a s , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e n e p r e n d t o u t e f o i s l e s p r e s t a t i o n s à s a c h a r g e q u e s i e l l e s d o i v e n t ê t r e a c c o r d é e s d ' u r g e n c e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t t i e r s e n r a i s o n d e l ' é t a t d e s a n t é d e l ' e n f a n t . » 9 5 3S é c u r i t é s o c i a l e . A v e n a n t R O 1 9 9 6 A r t i c l e 1 3 L ' a r t i c l e 1 2 d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : « 1 P o u r d é t e r m i n e r l e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s q u i d o i v e n t s e r v i r d e b a s e a u c a l c u l d e l a r e n t e o r d i n a i r e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e d u e à u n r e s s o r t i s s a n t s u i s s e o u p o r t u g a i s , l e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s e t l e s p é r i o d e s a s s i m i l é e s a c c o m p l i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p o r t u g a i s e s s o n t p r i s e s e n c o m p t e c o m m e d e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s s u i s s e s e n t a n t q u ' e l l e s n e s e s u p e r p o s e n t p a s à c e s d e r n i è r e s . S e u l e s l e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s s u i s s e s s o n t p r i s e s e n c o m p t e p o u r d é t e r m i n e r l e r e v e n u a n n u e l m o y e n . 2 L e s r e n t e s o r d i n a i r e s d e v i e i l l e s s e o u d e s u r v i v a n t s d e l ' a s s u r a n c e s u i s s e v e n a n t s e s u b s t i t u e r à u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é , f i x é e s e l o n l e p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , s o n t c a l c u l é e s s u r l a b a s e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s c o m p t e t e n u e x c l u s i v e m e n t d e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s s u i s s e s . S i t o u t e f o i s l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e p o r t u - g a i s e , c o m p t e t e n u d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l a C o n v e n t i o n e t d e s d i s p o s i t i o n s d ' a u t r e s C o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , n ' o u v r e n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t p a s d r o i t à u n e p r e s - t a t i o n p o r t u g a i s e a n a l o g u e , e l l e s s o n t é g a l e m e n t p r i s e s e n c o m p t e p o u r d é t e r m i - n e r l e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s q u i d o i v e n t s e r v i r d e b a s e a u c a l c u l d e s r e n t e s s u i s s e s s u s m e n t i o n n é e s . » A r t i c l e 1 4 L ' a r t i c l e 1 3 d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : « 1 P o u r l ' o u v e r t u r e d u d r o i t à u n e p r e s t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e , l e r e s s o r t i s s a n t p o r t u g a i s c o n t r a i n t d ' a b a n d o n n e r s o n a c t i v i t é l u c r a t i v e e n S u i s s e à l a s u i t e d ' u n e m a l a d i e o u d ' u n a c c i d e n t , m a i s d o n t l ' é t a t d ' i n v a l i d i t é e s t c o n s t a t é d a n s c e p a y s , e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t a s s u r é a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e p o u r u n e d u r é e d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l s u i v i e d ' i n v a l i d i t é e t d o i t a c q u i t t e r l e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e c o m m e s ' i l a v a i t s o n d o m i c i l e e n S u i s s e . 2 E s t é g a l e m e n t c o n s i d é r é c o m m e a s s u r é a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s l e r e s s o r t i s s a n t p o r t u g a i s q u i b é n é f i c i e d e m e s u r e s d e r é a d a p t a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e a p r è s l ' i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l . » A r t i c l e 1 5 L ' a r t i c l e 1 5 d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : « 1 P o u r l ' o u v e r t u r e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é p o r t u g a i s e s a i n s i q u e p o u r l e c a l c u l d e s d i t e s p r e s t a t i o n s , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s p a r u n r e s s o r t i s - s a n t s u i s s e o u p o r t u g a i s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u i s s e s s o n t p r i s e s e n c o m p t e c o m m e d e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n s p o r t u g a i s e s e n t a n t q u ' e l l e s n e s e s u p e r p o s e n t p a s à c e s d e r n i è r e s . L o r s d e l a l i q u i d a t i o n d e s p r e s t a t i o n s , l e s a l a i r e m o y e n p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e u r c a l c u l e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e s s a l a i r e s c o n s t a t é s p e n d a n t l a p é r i o d e d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s o u s l a l é g i s l a t i o n p o r t u g a i s e . C e t t e d i s p o s i t i o n 9 5 4 �S é c u r i t é s o c i a l e . A v e n a n t R O 1 9 9 6 n e s ' a p p l i q u e q u e s i l a d u r é e d e c o t i s a t i o n s d a n s l e s a s s u r a n c e s p o r t u g a i s e s e s t a u m o i n s é g a l e à d o u z e m o i s . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t n e s o n t a p p l i c a b l e s q u ' a u x i n t é r e s s é s q u i s o n t a f f i l i é s o b l i g a t o i r e m e n t à l ' a s s u r a n c e p o r t u g a i s e a u m o m e n t o ù , p a r s u i t e d e m a l a d i e o u a c c i d e n t , e s t s u r v e n u e l ' i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l s u i v i e d ' i n v a l i d i t é . » A r t i c l e 1 6 L ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « 2 L o r s q u e l e m o n t a n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e p a r t i e l l e q u e p e u t p r é t e n d r e u n r e s s o r t i s s a n t p o r t u g a i s o u s o n s u r v i v a n t q u i n e r é s i d e p a s e n S u i s s e s ' é l è v e à m o i n s d e d i x p o u r c e n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e c o m p l è t e , l ' i n t é r e s s é n ' a d r o i t q u ' à u n e i n d e m n i t é u n i q u e é g a l e à l a v a l e u r a c t u e l l e d e l a r e n t e d u e . L ' i n t é r e s s é q u i a b é n é f i c i é d ' u n e p a r e i l l e r e n t e p a r t i e l l e e n S u i s s e e t q u i q u i t t e d é f i n i t i v e m e n t l e t e r r i t o i r e h e l v é t i q u e r e ç o i t é g a l e m e n t u n e t e l l e i n d e m n i t é . L o r s q u e l e m o n t a n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e p a r t i e l l e e s t s u p é r i e u r à d i x p o u r c e n t m a i s i n f é r i e u r à v i n g t p o u r c e n t d e l a r e n t e o r d i n a i r e c o m p l è t e , l e r e s s o r t i s s a n t p o r t u g a i s o u s o n s u r v i v a n t q u i n e r é s i d e p a s e n S u i s s e o u q u i l a q u i t t e d é f i n i t i v e - m e n t p e u t c h o i s i r e n t r e l e v e r s e m e n t d e l a r e n t e o u c e l u i d ' u n e i n d e m n i t é u n i q u e . C e c h o i x d o i t s ' e f f e c t u e r , d a n s l e s c a s o ù l ' i n t é r e s s é r é s i d e h o r s d e S u i s s e , d u r a n t l a p r o c é d u r e d e f i x a t i o n d e l a r e n t e e t d a n s l e s c a s o ù i l a d é j à b é n é f i c i é d ' u n e r e n t e e n S u i s s e , l o r s q u ' i l q u i t t e c e p a y s . » A r t i c l e 1 7 L ' a r t i c l e 1 9 d e l a C o n v e n t i o n e s t s u p p r i m é . A r t i c l e 1 8 L e t i t r e d u C h a p i t r e V d u T i t r e I I I d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : « C h a p i t r e V : Prestations f a m i l i a l e s » A r t i c l e 1 9 L ' a r t i c l e 2 9 d e l a C o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « 1 L e s t r a v a i l l e u r s s u i s s e s q u i h a b i t e n t a u P o r t u g a l s o n t a s s i m i l é s a u x t r a v a i l l e u r s p o r t u g a i s e t p e u v e n t p r é t e n d r e p o u r l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e r é s i d a n t a u P o r t u g a l l e s p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n p o r t u g a i s e . 2 L o r s q u e , p o u r l ' o u v e r t u r e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s , l e t r a v a i l l e u r s u i s s e o u p o r t u g a i s n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s d ' a s s u r a n c e r e q u i s e s p a r l a l é g i s l a t i o n p o r t u g a i s e , l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s e n S u i s s e s o n t p r i s e s e n c o m p t e . 3 L e s t r a v a i l l e u r s s u i s s e s o u p o r t u g a i s o n t d r o i t , p e n d a n t l a d u r é e d e l e u r e m p l o i a u P o r t u g a l , a u x p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a - t i o n p o r t u g a i s e , p o u r l e s e n f a n t s à c h a r g e v i v a n t e n S u i s s e . » 9 5 5S é c u r i t é s o c i a l e . A v e n a n t R O 1 9 9 6 A r t i c l e 2 0 L ' a r t i c l e 3 0 d e l a C o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « 1 P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e t e r m e « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e : E n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e : L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s E n c e q u i c o n c e r n e l e P o r t u g a l : L e M i n i s t è r e d e t u t e l l e p o u r l a m a t i è r e c o n c e r n é e . 2 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s : a . C o n c l u e n t t o u s l e s a r r a n g e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; b . S e c o m m u n i q u e n t t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s p r i s e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; c . S e c o m m u n i q u e n t t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s d e l e u r l é g i s l a t i o n ; d . P e u v e n t n o t a m m e n t c o n v e n i r q u e c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d é s i g n e d e s o r g a n i s m e s d e l i a i s o n ; e . P e u v e n t f i x e r d ' u n c o m m u n a c c o r d d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a n o t i f i c a t i o n d ' a c t e s j u d i c i a i r e s . » A r t i c l e 2 1 L ' a r t i c l e 3 1 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « 3 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s n e m e t t r o n t p a s d ' o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é f a c u l t a t i v e s u i s s e e t d e l ' a s s u r a n c e v o l o n t a i r e p o r t u g a i s e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n e d e s P a r t i e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e e t , e n p a r t i c u l i e r , a u v e r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s à c e s a s s u r a n c e s e t à l a p e r c e p t i o n d e s p r e s t a t i o n s q u i e n d é c o u l e n t . » A r t i c l e 2 2 L e p o i n t 1 d u P r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : « 1 . A u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , l e t e r m e « t e r r i t o i r e » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t , e n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e , l e t e r r i t o i r e d u P o r t u g a l s u r l e c o n t i n e n t e u r o p é e n e t l e s a r c h i p e l s d e s A ç o r e s e t d e M a d è r e . » A r t i c l e 2 3 L e p o i n t 5 d u P r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n e s t s u p p r i m é . 9 5 6S é c u r i t é s o c i a l e . A v e n a n t R O 1 9 9 6 A r t i c l e 2 4 L e p o i n t 6 d u P r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : « 6 . E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 3 d e l a C o n v e n t i o n , l e s r e n t e s o r d i n a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s u i s s e p o u r l e s a s s u r é s d o n t l e d e g r é d ' i n v a l i d i t é e s t i n f é r i e u r à 5 0 p o u r c e n t a i n s i q u e l e s r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s e t l e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é s u i s s e n e s o n t p a s v e r s é e s a u x a y a n t s d r o i t q u i r é s i d e n t h o r s d e S u i s s e . » A r t i c l e 2 5 L e p o i n t 1 3 d u P r o t o c o l e f i n a l r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « 1 3 . L e p a r a g r a p h e p r e m i e r d e l ' a r t i c l e 3 1 d e l a C o n v e n t i o n n e s ' é t e n d p a s à l ' e n t r a i d e e n m a t i è r e d ' e x é c u t i o n f o r c é e . » A r t i c l e 2 6 1 L e p r é s e n t A v e n a n t s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x é v é n e m e n t s a s s u r é s q u i s e s o n t r é a l i s é s a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 2 L e p r é s e n t A v e n a n t n ' o u v r e a u c u n d r o i t a u p a i e m e n t d e p r e s t a t i o n s p o u r u n e p é r i o d e a n t é r i e u r e à s o n e n t r é e e n v i g u e u r . s D e s d é c i s i o n s a n t é r i e u r e s n e f o n t p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A v e n a n t . ° L e s p e n s i o n s q u i o n t é t é l i q u i d é e s a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A v e n a n t s o n t r é v i s é e s s u r d e m a n d e . E l l e s p e u v e n t é g a l e m e n t l ' ê t r e d ' o f f i c e . S i l a r é v i s i o n a b o u t i t à u n e r é d u c t i o n d u m o n t a n t d e l a p e n s i o n , l e m o n t a n t a n t é r i e u r c o n t i n u e d ' ê t r e v e r s é . A r t i c l e 2 7 1 L e s G o u v e r n e m e n t s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e m e n t p a r é c r i t , q u e l e s p r o c é d u r e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s , r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A v e n a n t , s o n t a c c o m p l i e s d a n s l e u r p a y s r e s p e c t i f . 2 L e p r é s e n t A v e n a n t e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r jour d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l a d a t e d e l a d e r n i è r e d e s i n f o r m a t i o n s s u s v i s é e s . A r t i c l e 2 8 L e p r é s e n t A v e n a n t d e m e u r e r a e n v i g u e u r p o u r l a m ê m e d u r é e e t s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s q u e l a C o n v e n t i o n . E n f o i d e q u o i l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t s i g n é l e p r é s e n t A v e n a n t . 9 5 7S é c u r i t é s o c i a l e . A v e n a n t R O 1 9 9 6 F a i t à B e r n e , e n d e u x v e r s i o n s o r i g i n a l e s e n l a n g u e f r a n ç a i s e e t p o r t u g a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , l e 1 1 m a i 1 9 9 4 . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e : R u t h D r e i f u s s L u i s d e S o u s a d e M a c e d o N 3 7 0 3 4 9 5 8 C �A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e s b o i s t r o p i c a u x R S 0 . 9 2 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 1 1 8 2 7 P r o r o g a t i o n d e l ' A c c o r d L e 3 0 o c t o b r e 1 9 9 5 , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l des N a t i o n s U n i e s a é t é i n f o r m é q u e , l o r s d e s a d e u x i è m e s e s s i o n s p é c i a l e t e n u e à G e n è v e l e 2 1 j a n v i e r 1 9 9 4 , l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l des b o i s t r o p i c a u x , p a r D é c i s i o n 1 ( S — I I ) , a p r o r o g é l ' A c c o r d s u s m e n t i o n n é j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d s u c c e s s e u r , s o i t l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 9 4 s u r l e s b o i s t r o p i c a u x . N 3 8 2 4 8 � - r 1 9 9 6 - 8 2 9 5 9E r r a t a C o n v e n t i o n d u 3 m a r s 1 9 7 3 s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R S 0 . 4 5 3 ; R O 1 9 7 5 1 1 3 6 ( R O 1 9 9 5 3 5 6 0 ) A n n e x e s I e t I I ( R O 1 9 9 5 3 5 9 9 ) A u l i e u d e : T e s t u d i n i d a e S p p . * — t o u t e s l e s T o r t u e s d e t e r r e e s p è c e s * P s a m m o b a t e s g e o m e t r i - c u s = 3 9 9 T o r t u e g é o m é t r i q u e C h e l o n i i d a e S p p . — t o u t e s l e s e s p è c e s T o r t u e s d e m e r L i r e : T e s t u d i n i d a e S p p . * — t o u t e s l e s T o r t u e s d e t e r r e e s p è c e s * P s a m m o b a t e s g e o m e t r i - c u s = 3 9 9 T o r t u e g é o m é t r i q u e T e s t u d o k l e i n m a n n i T o r t u e d ' E g y p t e C h e l o n i i d a e S p p . — t o u t e s l e s e s p è c e s T o r t u e s d e m e r � . � 1 2 m a r s 1 9 9 6 9 6 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 8 1 2 3Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-10 vom 12.03.1996 (S. 893-960) RO-1996-10 du 12.03.1996 (p. 893-960) RU-1996-10 del 12.03.1996 (p. 893-960) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 10 Cahier Numero Datum 12.03.1996 Date Data Seite 893-960 Page Pagina Ref. No 30 005 359 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.