R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 5 0 2 7 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 9 4 0 A d a p t a t i o n a u r e n c h é r i s s e m e n t d e s i n d e m n i t é s d u e s a u x m e m b r e s d e s c o n s e i l s l é g i s l a t i f s . A F 1 9 4 2 I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s p a y s a g e s , s i t e s e t m o n u m e n t s n a t u r e l s ( 0 1 1 - ' P ) 1 9 4 7 A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e 1 9 4 8 E x p l o i t a t i o n d e g u e r r e d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s e t c o n c e s s i o n n a i r e s d e t r a n s p o r t . O d u C F 1 9 5 4 P r é p a r a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s e t c o n c e s s i o n n a i r e s d e t r a n s p o r t . O d u D M F 1 9 5 8 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 1 9 5 9 T a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 9 6 0 P r é l è v e m e n t d ' u n d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s i m p o r t a - t i o n s d e v i n s r o u g e s e n b o u t e i l l e s 1 9 6 1 I m p o r t a t i o n e t e x p o r t a t i o n d e b a r r e s d ' a r m a t u r e 1 9 6 2 M a r c h a n d i s e s s o u s r e v e r s p r o v e n a n t d e s Communautés e u r o p é e n n e s 1 9 6 3 M o d i f i c a t i o n d u t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e t a b a c c o u p é 1 9 6 4 P r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s . O 1 9 6 8 O r d o n n a n c e s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s ( O P A ) 2 0 0 1 A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) 2 0 0 2 J o u r d ' a t t e n t e e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d u t r a v a i l d a n s l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e C e n t r e s d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d e g r o s s e s s e 2 0 0 3 — L o i f é d é r a l e 2 0 0 5 — O r d o n n a n c e 2 0 0 7 P l a c e m e n t e t i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d e p r i n - t e m p s , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e d e p r i n t e m p s . O d u D F E P 1 9 3 9I A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n a u r e n c h é r i s s e m e n t d e s i n d e m n i t é s d u e s a u x m e m b r e s d e s c o n s e i l s l é g i s l a t i f s d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 1 7 m a r s 1 9 7 2 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s ; v u l e r a p p o r t d u B u r e a u d u C o n s e i l n a t i o n a l d u 5 o c t o b r e 1 9 8 3 � ) , a r r ê t e : L a l o i f é d é r a l e d u 1 7 m a r s 1 9 7 2 s u r l e s i n d e m n i t é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 H o n o r a i r e s T o u t m e m b r e d e s c o n s e i l s r e ç o i t d e s h o n o r a i r e s d ' u n m o n t a n t d e 2 5 0 f r a n c s p o u r c h a q u e j o u r d e p r é s e n c e a u x s é a n c e s d e s c o n s e i l s e t d e s c o m m i s s i o n s ; i l r e ç o i t a u s s i c e s h o n o r a i r e s p o u r c h a q u e j o u r n é e d e t r a v a i l c o n s a c r é e à d e s t â c h e s p a r t i c u l i è r e s q u ' i l a c c o m p l i t s u r m a n d a t d e s c o n s e i l s , d e l e u r p r é s i - d e n t o u d e l e u r s c o m m i s s i o n s . A r t . 3 R e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s 1 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e ( i n d e m n i t é p o u r r e p a s ) s ' é l è v e à 7 0 f r a n c s p o u r c h a q u e j o u r d e p r é s e n c e a u x s é a n c e s ; e l l e e s t d e 3 5 f r a n c s p a r j o u r d e v o y a g e . 2 L ' i n d e m n i t é e s t d e 7 0 f r a n c s p a r n u i t é e . A r t . 6 I n d e m n i t é a n n u e l l e C h a q u e m e m b r e d e s c o n s e i l s r e ç o i t u n e i n d e m n i t é a n n u e l l e d e 1 6 5 0 0 f r a n c s , p a y a b l e p a r a c o m p t e s t r i m e s t r i e l s , à t i t r e d e d é d o m m a g e - m e n t p o u r s e s f r a i s g é n é r a u x e t p o u r s e s d é p e n s e s d e s e c r é t a r i a t , a i n s i q u e p o u r l e t r a v a i l p e r s o n n e l q u e r e q u i e r t l a p r é p a r a t i o n d e s a f f a i r e s t r a i t é e s . 1 ) R S 1 7 1 . 2 1 2 ) F F 1 9 8 3 I V 4 7 3 1 9 4 0 1 9 8 3 - 1 0 1 8I n d e m n i t é s d u e s a u x m e m b r e s d e s c o n s e i l s l é g i s l a t i f s R O 1 9 8 3 A r t . 7 S u p p l é m e n t p o u r l e s p r é s i d e n t s d e s c o n s e i l s L e s p r é s i d e n t s d e s d e u x c h a m b r e s r e ç o i v e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n u n s u p p l é - m e n t d e 2 0 0 0 0 f r a n c s p a r a n , d e s t i n é à c o u v r i r l e s f r a i s q u e l e u r o c c a - s i o n n e l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n . A r t . 9 , 2 e a l . 2 L e s contributions s e c o m p o s e n t : a . D ' u n e i n d e m n i t é d e b a s e i d e n t i q u e p o u r t o u s l e s g r o u p e s , s e m o n t a n t à 1 6 5 0 0 f r a n c s p a r a n , e t b . D ' u n s u p p l é m e n t d e 3 3 0 0 f r a n c s p a r m e m b r e e t p a r a n . I I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 8 j u i n 1 9 7 2 0 r e l a t i f à l a l o i s u r l e s i n d e m n i t é s e s t m o d i f i e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 3 e a l . , i r e p h r a s e P o u r l e s a c t i v i t é s s ' e x e r ç a n t à l ' é t r a n g e r , l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e a l l o u é e e n r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s e s t d e 2 5 0 f r a n c s . . . I I I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 7 9 2 ) s u r l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s a u x p a r l e m e n t a i r e s e s t a b r o g é . I V ' L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; t o u t e f o i s , e n v e r t u d e l'article 1 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 7 m a r s 1 9 7 2 s u r l e s i n d e m n i t é s , i l n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m . 2 I l p r e n d e f f e t l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 8 6 7 9 R S 1 7 1 . 2 1 1 ; R O 1 9 8 3 1 4 4 2 Z > R O 1 9 7 9 1 3 2 3 1 9 4 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i n v e n t a i r e f é d é r a l d e s p a y s a g e s , s i t e s e t m o n u m e n t s n a t u r e l s ( O I F P ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 a o û t 1 9 7 7 ' ) c o n c e r n a n t l ' i n v e n t a i r e f é d é r a l d e s p a y s a g e s , s i t e s e t m o n u m e n t s n a t u r e l s ( O I F P ) a l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 , R S 4 5 1 . 1 1 1 9 4 2 1 9 8 3 — 9 6 5I n v e n t a i r e d e s p a y s a g e s , s i t e s e t m o n u m e n t s n a t u r e l s R O 1 9 8 3 A n n e x e ( a r t . l e i , l e i a l . ) P a y s a g e s , s i t e s e t m o n u m e n t s n a t u r e l s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 1 0 0 1 L i n k e s B i e l e r s e e u f e r 1 9 7 7 1 0 0 2 L e C h a s s e r a i 1 9 7 7 1 0 0 3 T o u r b i è r e d e s P o n t s - d e - M a r t e l 1 9 7 7 1 0 0 4 C r e u x d u V a n e t g o r g e s d e L ' A r e u s e 1 9 7 7 1 0 0 5 V a l l é e d e l a B r é v i n e 1 9 7 7 1 0 0 6 V a l l é e d u D o u b s 1 9 7 7 1 9 8 3 1 0 0 7 L a D ô l e 1 9 7 7 1 0 0 8 F r a n c h e s - M o n t a g n e s 1 9 7 7 1 9 8 3 1 0 0 9 G o r g e s d u P i c h o u x 1 9 7 7 1 9 8 3 1 0 1 0 W e i s s e n s t e i n 1 9 7 7 1 0 1 1 L ä g e r e n g e b i e t 1 9 7 7 1 0 1 2 B e l c h e n - P a s s w a n g - G e b i e t 1 9 8 3 1 0 1 3 L e s R o c h e s d e Châtoillon 1 9 8 3 1 0 1 4 C h a s s a g n e 1 9 8 3 1 0 1 5 P i e d s u d d u J u r a p r o c h e d e L a S a r r a z 1 9 8 3 1 1 0 1 E t a n g s d e B o n f o l e t d e V e n d l i n c o u r t 1 9 7 7 1 9 8 3 1 1 0 2 R a n d e n 1 9 7 7 1 1 0 3 K o b l e n z e r l a u f e n 1 9 7 7 1 1 0 4 T a f e l j u r a nördlich G e l t e r k i n d e n 1 9 8 3 1 1 0 5 B a s e l b i e t e r T a f e l j u r a m i t E i t a l 1 9 8 3 1 1 0 6 C h i l p e n b e i D i e g t e n 1 9 8 3 1 1 0 7 G e m p e n p l a t e a u 1 9 8 3 1 2 0 1 L a C ô t e 1 9 7 7 1 2 0 2 L a v a u x 1 9 7 7 1 2 0 3 G r è v e s v a u d o i s e s d e l a r i v e g a u c h e d u l a c d e N e u c h â t e l 1 9 7 7 1 2 0 4 V a l l o n d e l ' A l l o n d o n - M o u l i n d e V e r t 1 9 7 7 1 2 0 5 B o i s d e C h ê n e s 1 9 7 7 1 2 0 6 C o t e a u x d e Cortaillod e t d e B e v a i x 1 9 7 7 1 2 0 7 M a r a i s d e l a h a u t e V e r s o i x 1 9 7 7 1 2 0 8 R i v e s u d d u l a c d e N e u c h â t e l 1 9 8 3 1 2 0 9 M o n t V u l l y 1 9 8 3 1 3 0 1 S t . P e t e r s i n s e l - H e i d e n w e g 1 9 7 7 1 3 0 2 A l t w ä s s e r v o n A a r e u n d Z i h l 1 9 7 7 1 3 0 3 H a l l w i l e r s e e 1 9 7 7 1 9 4 3I n v e n t a i r e d e s p a y s a g e s , s i t e s e t m o n u m e n t s n a t u r e l s R O 1 9 8 3 I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 1 3 0 4 B a l d e g g e r s e e 1 9 7 7 1 3 0 5 R e u s s l a n d s c h a f t 1 9 7 7 1 3 0 6 A l b i s k e t t e - R e p p i s c h t a l 1 9 8 3 1 3 0 7 G l a z i a l l a n d s c h a f t z w i s c h e n L o r z e n t o b e l u n d S i h l m i t H ö h r o n e n k e t t e 1 9 8 3 1 3 0 8 M o o r l a n d s c h a f t R o t h e n t h u r m - A l t m a t t - B i b e r b r u g g 1 9 8 3 1 3 0 9 Z u g e r s e e 1 9 8 3 1 3 1 0 G l e t s c h e r g a r t e n L u z e r n 1 9 8 3 1 3 1 1 N a p f b e r g l a n d 1 9 8 3 1 3 1 2 W ä s s e r m a t t e n i n d e n T ä l e r n d e r L a n g e t e , d e r R o t u n d d e r O e n z 1 9 8 3 1 3 1 3 S t e i n h o f - S t e i n e n b e r g - B u r g ä s c h i s e e 1 9 8 3 1 3 1 4 A a r e l a n d s c h a f t T h u n - B e r n 1 9 8 3 1 3 1 5 A m s o l d i n g e r - u n d U e b e s c h i s e e 1 9 8 3 1 3 1 6 S t a u s e e N i e d e r r i e d 1 9 8 3 1 4 0 1 D r u m l i n l a n d s c h a f t Z ü r c h e r O b e r l a n d 1 9 7 7 1 4 0 2 I m e n b e r g 1 9 7 7 1 4 0 3 G l a z i a l l a n d s c h a f t z w i s c h e n T h u r u n d R h e i n m i t N u s s b a u m e r S e e n u n d A n d e l f i n g e r S e e n - p l a t t e 1 9 7 7 1 9 8 3 1 4 0 4 G l a z i a l l a n d s c h a f t N e e r a c h - S t a d e l 1 9 7 7 1 4 0 5 F r a u e n w i n k e l - U f e n a u - L ü t z e l a u 1 9 7 7 1 4 0 6 N u o l e n e r R i e d 1 9 7 7 1 4 0 7 K a t z e n s e e n 1 9 7 7 1 4 0 8 U n t e r e s F ä l l a n d e r T o b e l 1 9 7 7 1 4 0 9 P f ä f f i k e r s e e 1 9 7 7 1 4 1 0 I r c h e l 1 9 7 7 1 4 1 1 U n t e r s e e - H o c h r h e i n 1 9 8 3 1 4 1 2 R h e i n f a l l 1 9 8 3 1 4 1 3 T h u r g a u i s c h - f ü r s t e n l ä n d i s c h e Kulturlandschaft m i t H u d e l m o o s 1 9 8 3 1 4 1 4 T h u r l a n d s c h a f t L i c h t e n s t e i g - S c h w a r z e n b a c h 1 9 8 3 1 4 1 5 B ö l l e n b e r g t o b e l b e i U z n a c h 1 9 8 3 1 4 1 6 K a l t b r u n n e r R i e t 1 9 8 3 1 4 1 7 L ü t z e l s e e - S e e w e i d s e e - U e t z i k e r R i e t 1 9 8 3 1 4 1 8 E s p i - H ö l z l i 1 9 8 3 1 4 1 9 P f l u e g s t e i n o b E r l e n b a c h 1 9 8 3 1 5 0 1 G e l t e n - I f f i g e n 1 9 7 7 1 5 0 2 L e s G r a n g e t t e s 1 9 7 7 1 5 0 3 V a l l o n d e N a n t 1 9 7 7 1 5 0 4 V a n i l N o i r 1 9 7 7 1 9 4 4I n v e n t a i r e d e s p a y s a g e s , s i t e s e t m o n u m e n t s naturels R O 1 9 8 3 I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 1 5 0 5 H o h g a n t 1 9 7 7 1 5 0 6 C h a l t e n b r u n n e n m o o r - W a n d e l a l p 1 9 7 7 1 5 0 7 / 1 7 0 6 B e r n e r H o c h a l p e n u n d A l e t s c h - B i e t s c h h o r n - G e b i e t ( n ö r d l i c h e r T e i l ) 1 9 8 3 1 5 0 8 W e i s s e n a u 1 9 8 3 1 5 0 9 L u e g i b o d e n b l o c k 1 9 8 3 1 5 1 0 L a P i e r r e u s e - G u m m f l u h - V a l l é e d e l ' E t i v a z 1 9 8 3 1 6 0 1 S i l b e r e n 1 9 7 7 1 6 0 2 M u r g t a l - M ü r t s c h e n t a l 1 9 7 7 1 6 0 3 M a d e r a n e r t a l - F e l l i t a l 1 9 7 7 1 6 0 4 L a u e r z e r s e e 1 9 7 7 1 6 0 5 P i l a t u s 1 9 7 7 1 6 0 6 V i e r w a l d s t ä t t e r s e e m i t K e r n w a l d , B ü r g e n s t o c k u n d R i g i 1 9 8 3 1 6 0 7 B e r g s t u r z g e b i e t v o n G o l d a u 1 9 8 3 1 6 0 8 F l y s c h l a n d s c h a f t H a g l e r e n - G l a u b e n b e r g - S c h l i e - r e n 1 9 8 3 1 6 0 9 S c h r a t t e n f l u e 1 9 8 3 1 6 1 0 S c h n e i d n ö s s l i b e i E r s t f e l d 1 9 8 3 1 6 1 1 L o c h s e i t e b e i S c h w a n d e n 1 9 8 3 1 7 0 1 B i n n t a l 1 9 7 7 1 7 0 2 L a c d e T a n a y 1 9 7 7 1 7 0 3 V a l d e B a g n e s 1 9 7 7 1 7 0 4 M o n t d ' O r g e p r è s d e S i o n 1 9 7 7 1 7 0 5 V a l è r e e t T o u r b i l l o n 1 9 7 7 1 7 0 6 / 1 5 0 7 B e r n e r H o c h a l p e n u n d A l e t s c h - B i e t s c h h o r n - G e b i e t ( s ü d l i c h e r T e i l ) 1 9 8 3 1 7 0 7 D e n t - B l a n c h e - M a t t e r h o r n - M o n t e R o s a 1 9 8 3 1 7 0 8 P y r a m i d e s d ' E u s e i g n e 1 9 8 3 1 7 0 9 B l o c s e r r a t i q u e s a u - d e s s u s d e M o n t h e y e t d e C o l l o m b e y 1 9 8 3 1 8 0 1 P i o r a - L u c o m a g n o - D ö t r a 1 9 7 7 1 8 0 2 D e l t a d e l T i c i n o e d e l l a V e r z a s c a 1 9 7 7 1 8 0 3 M o n t e G e n e r o s o 1 9 7 7 1 8 0 4 M o n t e S a n G i o r g i o 1 9 7 7 1 8 0 5 M o n t e C a s l a n o 1 9 7 7 1 8 0 6 P o n t e B r o l l a - L o s o n o 1 9 7 7 1 8 0 7 V a l V e r z a s c a 1 9 8 3 1 8 0 8 V a l B a v o n a 1 9 8 3 1 8 0 9 C a m p o l u n g o - C a m p o T e n c i a - P i u m o g n a 1 9 8 3 1 8 1 0 S a n S a l v a t o r e 1 9 8 3 1 9 4 5I n v e n t a i r e d e s p a y s a g e s , s i t e s e t m o n u m e n t s n a t u r e l s R O 1 9 8 3 I n s c r i p t i o n R é v i s i o n 1 8 1 1 A r b ô s t o r a - M o r c o t e 1 9 8 3 1 8 1 2 G a n d r i a e dintorni 1 9 8 3 1 8 1 3 D e n t i d e l l a V e c c h i a 1 9 8 3 1 9 0 1 L a g d a T o m a 1 9 7 7 1 9 0 2 R u i n a u l t a 1 9 7 7 1 9 0 3 A u e n l a n d s c h a f t a m U n t e r l a u f d e s Hinterrheins 1 9 7 7 1 9 0 4 V a l d i C a m p o 1 9 7 7 1 9 0 5 K e s c h - D u c a n - G e b i e t 1 9 7 7 1 9 0 6 T r o c k e n g e b i e t i m u n t e r e n D o m l e s c h g 1 9 7 7 1 9 0 7 Q u e l l g e b i e t d e s H i n t e r r h e i n s u n d S a n B e r n a r - d i n o - P a s s h ö h e 1 9 7 7 1 9 0 8 O b e r e n g a d i n e r S e e n l a n d s c h a f t u n d B e r n i n a - g r u p p e 1 9 8 3 1 9 0 9 P i z A r i n a 1 9 8 3 1 9 1 0 S i l v r e t t a - V e r e i n a 1 9 8 3 1 9 1 1 T o m a l a n d s c h a f t b e i D o m a t / E m s 1 9 8 3 2 8 7 4 8 1 9 4 6 � C �O r d o n n a n c e s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 6 5 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l'armée s u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 5 , l ' a l . ' L e s o f f i c i e r s , s o u s - o f f i c i e r s e t r e c r u e s d e s é c o l e s d e r e c r u e s a i n s i q u e l e s é l è v e s d e s é c o l e s d e s o u s - o f f i c i e r s , d e f o u r r i e r s , d e f o u r r i e r s d e m a g a s i n , d e s e r g e n t s - m a j o r s , d e p i l o t e s e t d ' o f f i c i e r s o n t d r o i t c h a q u e f i n d e s e m a i n e à d e s b i l l e t s d e c o n g é a u p r i x u n i q u e d e 5 f r a n c s p o u r s e r e n d r e à l e u r p r o p r e d o m i c i l e o u à c e l u i d e l e u r s p a r e n t s e t e n r e v e n i r . L e s m e m b r e s d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e e t d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e f é m i n i n a i n s i q u e l e s é l è v e s d e s c o u r s d e c a d r e s é q u i v a l a n t a u x é c o l e s d e s o u s - o f f i c i e r s , d e f o u r r i e r s , d e s e r g e n t s - m a j o r s e t d ' o f f i c i e r s o n t é g a l e m e n t d r o i t à c e b i l l e t l o r s q u ' i l s p a r t i - c i p e n t à d e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n e t d e c a d r e s d ' u n e d u r é e d e q u a t r e s e m a i - n e s o u p l u s . L e s m i l i t a i r e s q u i a c c o m p l i s s e n t l e u r c o u r s d e r é p é t i t i o n e t d e c o m p l é m e n t d a n s l e s é c o l e s e t c o u r s p r é c i t é s n ' y o n t p a s d r o i t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 2 8 7 8 0 I ) R S 5 1 0 . 3 0 1 1 9 8 3 — 1 0 0 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 9 4 7O r d o n n a n c e s u r l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s e t c o n c e s s i o n n a i r e s d e t r a n s p o r t d u 9 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l'article 2 0 1 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ' ) ; v u l ' a r t i c l e 4 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 2 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r ; v u l e s a r t i c l e s 3 à 5 d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e 3 > , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d é f i n i t l ' o r g a n i s a t i o n , l e s t â c h e s e t l e s t r a n s p o r t s d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s e t c o n c e s s i o n n a i r e s d e t r a n s p o r t p e n d a n t l ' e x p l o i - t a t i o n d e g u e r r e . A r t . 2 E x p l o i t a t i o n d e g u e r r e ' P e n d a n t l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e , l e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s e t c o n c e s s i o n - n a i r e s d e t r a n s p o r t s o n t s u b o r d o n n é e s a u s e r v i c e militaire d e s c h e m i n s d e f e r o u a u s e r v i c e d e s t r a n s p o r t s d e s P T T . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t v a l a b l e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e p a i x s o n t m a i n t e n u e s l e p l u s l o n g t e m p s p o s s i b l e p e n d a n t l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e . E n c a s d e n é c e s s i t é , e l l e s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é e s p a r l e c o m m a n - d a n t d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r o u p a r l e c o m m a n d a n t d u s e r - v i c e d e s t r a n s p o r t s d e s P T T . A r t . 3 S e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r ' L e s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r c o m p r e n d : a . L e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s ; b . L e s e n t r e p r i s e s s u i v a n t e s , t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e : . 1 . L e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r ( à v o i e s n o r m a l e s e t é t r o i t e s , à c r é m a i l l è r e e t f u n i c u l a i r e s ) ; 2 . L e s e n t r e p r i s e s d e t r a m w a y s e t d e t r o l l e y b u s ; R S 5 1 0 . 7 5 1 " R S 5 1 0 . 1 0 2 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 3 ) R S 3 2 1 . 0 1948 1 9 8 3 - 8 4 4 �E x p l o i t a t i o n d e g u e r r e d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 8 3 3 . L e s t é l é p h é r i q u e s ( c a b i n e s à s e r v i c e c o n t i n u e t à n a v e t t e s , t é l é - c a b i n e s e t t é l é s i è g e s ) ; 4 . L e s f u n i l u g e s ; 5 . L e s e n t r e p r i s e s q u i e x p l o i t e n t d e s a s c e n s e u r s e t a u t r e s m o y e n s s i m i l a i r e s d e t r a n s p o r t ; 6 . L e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n t r a n s p o r t a n t d e s p e r s o n n e s . ' S o n t e x c l u s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t a t t r i b u é s à d ' a u t r e s f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e . A r t . 4 S e r v i c e d e s t r a n s p o r t s d e s P T T ' L e s e r v i c e d e s t r a n s p o r t s d e s P T T c o m p r e n d : a . L e s e r v i c e d e s v o y a g e u r s ( e x p l o i t a t i o n s e n r é g i e o u a t t r i b u é e s à d e s e n t r e p r e n e u r s d e t r a n s p o r t ) ; b . L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t r o u t i e r t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e . 2 S o n t e x c l u s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t a t t r i b u é s à d ' a u t r e s f o r m a t i o n s d e l ' a r m é e . A r t . 5 N a t u r e e t p r i o r i t é s d e s t r a n s p o r t s ' L e s e r v i c e militaire d e s c h e m i n s d e f e r e t l e s e r v i c e d e s t r a n s p o r t s d e s P T T s o n t t e n u s d ' e f f e c t u e r e n p r i o r i t é l e s t r a n s p o r t s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e . C e p e n d a n t , t o u s l e s a u t r e s t r a n s p o r t s d o i v e n t ê t r e m a i n t e n u s l e p l u s l o n g - t e m p s p o s s i b l e . 2 L e s t r a n s p o r t s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e comprennent: a . L e s t r a n s p o r t s m i l i t a i r e s ; b . L e s t r a n s p o r t s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; c . L e s t r a n s p o r t s s e r v a n t à l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s ; d . L e s t r a n s p o r t s o r d o n n é s p a r d e s a u t o r i t é s ( t r a n s p o r t s a d m i n i s t r a t i f s ) . 3 L e s t r a n s p o r t s m i l i t a i r e s s o n t n o t a m m e n t c e u x d e s t i n é s a u x : a . M i l i t a i r e s e t f o r m a t i o n s c o m p l è t e s ; b . P r i s o n n i e r s d e g u e r r e e t i n t e r n é s ; c . B i e n s d e l ' a r m é e e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n militaire; d . A n i m a u x d e l ' a r m é e . ' L e s transports d e l a protection c i v i l e s o n t n o t a m m e n t c e u x d e s t i n é s a u x : a . P e r s o n n e s d e l a protection c i v i l e ; b . M a r c h a n d i s e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s ; c . P e r s o n n e s e t m a r c h a n d i s e s s u r o r d r e d e s o r g a n e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . 5 L e s t r a n s p o r t s s e r v a n t à l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s s o n t n o t a m m e n t c e u x q u i s o n t d e s t i n é s a u x : a . P e r s o n n e l e t m a n d a t a i r e s d e l ' o r g a n i s a t i o n d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s ; 1 9 4 9E x p l o i t a t i o n d e g u e r r e d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 8 3 b . P e r s o n n e s a u s e r v i c e d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s ; c . A n i m a u x e t m a r c h a n d i s e s s u r o r d r e d e s o r g a n e s d e l'approvisionne- m e n t d u p a y s . 6 L e s t r a n s p o r t s a d m i n i s t r a t i f s s o n t n o t a m m e n t c e u x q u i s o n t d e s t i n é s a u x : a . R é f u g i é s ; b . P e r s o n n e s c o n c e r n é e s p a r d e s d é p l a c e m e n t s d e p o p u l a t i o n . S e c t i o n 2 : S e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r A r t . 6 O r g a n i s a t i o n ' L e s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r e s t c o m p o s é d e l'état-major, d e l a c o m p a g n i e d ' é t a t - m a j o r d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r e t d e s g r o u p e s d ' e x p l o i t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r . 2 L e s g r o u p e s d ' e x p l o i t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r c o m p r e n n e n t l e s é t a t s - m a j o r s e t l e s c o m p a g n i e s d ' é t a t - m a j o r , a i n s i q u e l e s f o r m a t i o n s t e c h n i c o - m i l i t a i r e s d ' e n t r e t i e n e t d e m i s e e n é t a t . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , t e r a l i - n é a , i l s e n g l o b e n t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s i t u é e s d a n s l e s l i m i t e s d ' u n a r r o n d i s s e m e n t d e s C F F . L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d u c a n t o n d e s G r i s o n s , q u i n e s o n t p a s s i t u é e s d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t 3 d e s C F F , s o n t a t t r i b u é e s a u g r o u p e d ' e x p l o i t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r 3 . A r t . 7 S u b o r d i n a t i o n L e s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r e s t s u b o r d o n n é a u commandement d e l ' a r m é e . A r t . 8 C o m m a n d a n t s ' L ' u n d e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x d e s C F F e s t s i p o s s i b l e n o m m é c o m m a n d a n t d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r . 2 L e s d i r e c t e u r s d e s a r r o n d i s s e m e n t s d e s C F F s o n t s i p o s s i b l e n o m m é s c o m - m a n d a n t s d e s g r o u p e s d ' e x p l o i t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r . A r t . 9 T â c h e s e t c o m p é t e n c e s d u c o m m a n d a n t P e n d a n t l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e , l e c o m m a n d a n t d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r a l e s t â c h e s e t c o m p é t e n c e s s u i v a n t e s : a . I l d i r i g e l ' e n s e m b l e d e l'exploitation d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r ; b . I l r è g l e l a subordination d e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r c o n c e s s i o n - n a i r e s a u x g r o u p e s d ' e x p l o i t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r ; c . I l d i s p o s e d u p e r s o n n e l e t d u m a t é r i e l d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s u b o r d o n n é e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r , a i n s i q u e d e 1 9 5 0E x p l o i t a t i o n d e g u e r r e d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 8 3 l e u r s e x p l o i t a t i o n s a u x i l i a i r e s o u s e c o n d a i r e s s e r v a n t à l e u r s e r v i c e d e t r a n s p o r t ; d . I l p e u t t r a n s f é r e r d u p e r s o n n e l l o r s q u e d e s m o t i f s d e s e r v i c e l ' e x i g e n t ; e . I l p e u t r é d u i r e o u é t e n d r e l ' e x p l o i t a t i o n c o n f o r m e à l ' h o r a i r e d e p a i x e t o r d o n n e r l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n h o r a i r e d e g u e r r e ; f . I l d i s p o s e d e l a p o l i c e f e r r o v i a i r e a r m é e ; g . I l r è g l e l a m i s e h o r s d ' u s a g e . A r t . 1 0 P o l i c e f e r r o v i a i r e a r m é e ' I l e s t f a i t a p p e l à d u p e r s o n n e l d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p o u r c o n s t i t u e r u n e p o l i c e f e r r o v i a i r e a r m é e c h a r g é e d e l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t a l l a t i o n s d e s e n t r e p r i s e s m e n t i o n n é e s à l'article 3 , 1 e r a l i n é a . 2 L a p o l i c e f e r r o v i a i r e a r m é e e n t r e e n f o n c t i o n a u t o m a t i q u e m e n t d è s l a m i s e d e piquet d e l ' a r m é e , l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s e t c o n c e s s i o n n a i r e s d e t r a n s p o r t o u s u r o r d r e d u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , 3 L e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d e s e r v i c e d u 2 7 j u i n 1 9 7 9 ' ) d e l'armée s u i s s e , n o t a m m e n t c e l l e s q u i c o n c e r n e n t l e m a i n t i e n d e l ' o r d r e e t l e s e r v i c e d e g a r d e , s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e à l a p o l i c e f e r r o v i a i r e a r m é e . ° L a l é g i t i m e d é f e n s e e s t r é s e r v é e d a n s t o u s l e s c a s . A r t . 1 1 M i s e h o r s d ' u s a g e P o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e , i l e s t f a i t a p p e l à d u p e r s o n n e l d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r p o u r c o n s t i t u e r d e s o r g a n e s d e m i s e h o r s d ' u s a g e d'installations d e t r a n s p o r t , d e v é h i c u l e s o u d e b a t e a u x . S e c t i o n 3 : S e r v i c e d e s t r a n s p o r t s d e s P T T A r t . 1 2 O r g a n i s a t i o n L e s e r v i c e d e s t r a n s p o r t s d e s P T T e s t c o m p o s é d e l ' é t a t - m a j o r d e s t r a n s - p o r t s P T T e t d e s f o r m a t i o n s d e t r a n s p o r t P T T d e l ' a r m é e , a i n s i q u e d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 , t e r a l i n é a . A r t . 1 3 S u b o r d i n a t i o n L e s e r v i c e d e s t r a n s p o r t s P T T e s t s u b o r d o n n é a u commandement d e l ' a r m é e . A r t . 1 4 C o m m a n d a n t L e c h e f d e l a d i v i s i o n p r i n c i p a l e d e s s e r v i c e s d e s a u t o m o b i l e s d e s P T T e s t s i p o s s i b l e n o m m é c o m m a n d a n t d u s e r v i c e d e s transports d e s P T T . ' > R S 5 1 0 . 1 0 7 1 9 5 1E x p l o i t a t i o n d e g u e r r e d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 8 3 A r t . 1 5 T â c h e s e t c o m p é t e n c e s d u c o m m a n d a n t P e n d a n t l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e , l e c o m m a n d a n t d u s e r v i c e d e s t r a n s p o r t s d e s P T T a l e s t â c h e s e t c o m p é t e n c e s s u i v a n t e s : a . I l d i r i g e l ' e n s e m b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n d u s e r v i c e d e s t r a n s p o r t s d e s P T T ; b . I l d i s p o s e d u p e r s o n n e l e t d u m a t é r i e l d e s e n t r e p r i s e s s u b o r d o n n é e s a u s e r v i c e d e s t r a n s p o r t s d e s P T T , a i n s i q u e d e s e x p l o i t a t i o n s a u x i l i a i r e s d u s e r v i c e d e t r a n s p o r t ; c . I l p e u t t r a n s f é r e r d u p e r s o n n e l l o r s q u e d e s m o t i f s d e s e r v i c e l ' e x i g e n t ; d . I l p e u t r é d u i r e o u é t e n d r e l a f r é q u e n c e d e s c o u r s e s e t o r d o n n e r l ' i n t r o - d u c t i o n d ' u n h o r a i r e d e g u e r r e . S e c t i o n 4 : D r o i t s e t d e v o i r s d u p e r s o n n e l , d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 1 6 R a p p o r t s d e s e r v i c e ' L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t d i c t é s p a r l e s b e s o i n s d é c o u l a n t d e l ' e x p l o i t a - t i o n d e g u e r r e . 2 L ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 ) r é g l a n t l e s r a p - p o r t s d e s e r v i c e d u p e r s o n n e l f é d é r a l d a n s d e s s i t u a t i o n s d e c r i s e e s t a p p l i - c a b l e p a r a n a l o g i e a u p e r s o n n e l q u i n ' e s t p a s a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a - t i o n . L e s c o m m a n d a n t s d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r e t d u s e r v i c e d e s t r a n s p o r t s d e s P T T s o n t r é p u t é s a u t o r i t é q u i n o m m e . A r t . 1 7 S t a t u t d u p e r s o n n e l a s s u m a n t d e s t â c h e s m i l i t a i r e s ' L e p e r s o n n e l d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 3 e t 4 , l e r a l i n é a , a i n s i q u e l e p e r s o n n e l mentionné a u x a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 , q u i a s s u - m e n t d e s t â c h e s m i l i t a i r e s , f o n t p a r t i e d e s f o r c e s a r m é e s e t i l s o n t l e s m ê m e s d r o i t s e t l e s m ê m e s d e v o i r s q u e l e s m i l i t a i r e s . 2 C e p e r s o n n e l r e ç o i t u n e c a r t e d ' i d e n t i t é e t u n e p l a q u e d ' i d e n t i t é ; i l p o r t e l e b r a s s a r d f é d é r a l . 3 L e p e r s o n n e l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e n e d o i t p a s a s s u m e r d e t â c h e m i l i - t a i r e . A r t . 1 8 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e p e r s o n n e l e s t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u c o d e p é n a l m i l i t a i r e . N o n p u b l i é e d a n s l e R O . 1952 �E x p l o i t a t i o n d e g u e r r e d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 8 3 S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 9 E x é c u t i o n ' L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 E n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s - p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , i l a r r ê t e l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é - c u t i o n n o t a m m e n t s u r l a p r é p a r a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e . A r t . 2 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 j a n v i e r 1 9 7 0 9 s u r l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e d e s e n t r e - p r i s e s p u b l i q u e s e t c o n c e s s i o n n a i r e s d e t r a n s p o r t e s t a b r o g é e . A r t . 2 1 E n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 L ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e e s t o r d o n n é e p a r d é c i s i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l f é d é r a l . 9 n o v e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e , l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 7 1 8 R O 1 9 7 0 2 8 9 1 9 5 3O r d o n n a n c e s u r l a p r é p a r a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s e t c o n c e s s i o n n a i r e s d e t r a n s p o r t d u 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 1 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s e t c o n c e s s i o n n a i r e s d e t r a n s p o r t ( o r d o n - n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l ) ; a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i x e l ' i m p o r t a n c e e t l a nature d e s p r é p a r a t i f s d e s - t i n é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s e t c o n c e s s i o n n a i r e s d e t r a n s p o r t e t d é s i g n e l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n . 2 E l l e r è g l e l ' e n g a g e m e n t d e l a p o l i c e f e r r o v i a i r e a r m é e . A r t . 2 T â c h e s d u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l ' L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d i r i g e , e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t l ' O f f i c e f é d é r a l p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s , l e s p r é p a r a t i f s r e l a t i f s a u x t r a n s p o r t s d u s e r v i c e a c t i f c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 I l f i x e l e s c r i t è r e s m i l i t a i r e s r é g i s s a n t l e s p r é p a r a t i f s e n v u e d e s m e s u r e s s u i v a n t e s : a . L a d i f f u s i o n d e s o r d r e s d e mobilisation; b . L ' o r g a n i s a t i o n d e s t r a n s p o r t s d e r a s s e m b l e m e n t e t d e m i s e e n p l a c e ; c . L ' é l a b o r a t i o n d e l ' h o r a i r e d e g u e r r e ; d . L e s e r v i c e d e l a p o l i c e f e r r o v i a i r e a r m é e ; e . L a m i s e h o r s d ' u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t , d e v é h i c u l e s e t d e b a t e a u x ; f . L ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t . 3 I l e x a m i n e l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n o u d e t r a n s f o r m a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s r e l a t i f s à d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s i m p o r t a n t s ( p o n t s , t u n n e l s , R S 5 1 0 . 7 5 1 . 1 ' > R O 1 9 8 3 1 9 4 8 1 9 5 4 1 9 8 3 - 9 9 0E x p l o i t a t i o n d e g u e r r e d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 8 3 r a m p e s , i n s t a l l a t i o n s m i l i t a i r e s , é q u i p e m e n t s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , e t c . ) , o u q u i o n t u n e i m p o r t a n c e m i l i t a i r e d u p o i n t d e v u e d e l e u r c o n s t r u c t i o n o u d e l e u r e x p l o i t a t i o n . 4 I l p r o p o s e a u Département m i l i t a i r e f é d é r a l l a c o n s t r u c t i o n o u l a m o d i f i - c a t i o n d'installations, d ' é q u i p e m e n t s o u d e v é h i c u l e s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t . 5 I l p r o p o s e a u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l l e s m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s e n v u e d e l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e . 6 I l d i r i g e l ' i n s t r u c t i o n d e s é t a t s - m a j o r s d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r . A r t . 3 T â c h e s d u c o m m a n d a n t d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r ' L e c o m m a n d a n t d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r p r é p a r e , à l ' é c h e - l o n d e l ' o r g a n i s a t i o n e t d e l a t e c h n i q u e , l e s m e s u r e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s e n v u e d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e s e l o n l e s c r i t è r e s m i l i t a i r e s f i x é s d a n s l ' o r - d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l o u p a r l e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . 2 I l a n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . I l o r g a n i s e l a d i f f u s i o n r a p i d e d e s o r d r e s d e m o b i l i s a t i o n e t d e s t é l é - g r a m m e s d e m i s e s u r p i e d d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e p a r l e r é s e a u d e s t é l é - c o m m u n i c a t i o n s d e s c h e m i n s d e f e r ; b . I l é l a b o r e , e n c o o r d i n a t i o n a v e c l e c o m m a n d a n t d u s e r v i c e d e s t r a n s - p o r t s d e s P T T , l e s h o r a i r e s d e l'exploitation d e g u e r r e e t l e s o r d r e s q u i e n d é c o u l e n t ; i l p e u t v é r i f i e r l e s p r é p a r a t i f s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s - p o r t ; c . I l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s d e s c h e m i n s d e f e r n é c e s s a i r e s à l'exploitation d e g u e r r e a i n s i q u e l e s o r d r e s p o u r l e s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r ; d . I l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s t r a n s p o r t s d e r a s s e m b l e - m e n t e t d e m i s e e n p l a c e d e l ' a r m é e ; e . I l p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s p o u r l a m i s e h o r s d ' u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t , d e v é h i c u l e s e t d e b a t e a u x e t r è g l e l e u r a p p l i c a t i o n ; f . I l p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s p o u r a r m e r , i n s t r u i r e e t e n g a g e r l a p o l i c e f e r - r o v i a i r e a r m é e ; g . I l p r o p o s e l a r é q u i s i t i o n d ' e n g i n s e t d e m a c h i n e s n é c e s s a i r e s à l ' e n t r e - t i e n e t à l a m i s e e n é t a t d'installations d e t r a n s p o r t a i n s i q u e l ' o c t r o i d e d i s p e n s e s a u p e r s o n n e l n é c e s s a i r e à c e t e f f e t ; h . I l i n s t r u i t l e p e r s o n n e l d e s é t a t s - m a j o r s d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e - m i n s d e f e r , l e s c o m p a g n i e s d ' é t a t - m a j o r a i n s i q u e l e s u n i t é s c h a r g é e s d e l'entretien e t d e l a m i s e e n é t a t d ' i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t . P o u r s ' a c q u i t t e r d e c e s t â c h e s , l e c o m m a n d a n t d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r c o l l a b o r e d i r e c t e m e n t a v e c l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t q u i l u i s o n t s u b o r d o n n é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n - n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l . 3 1 9 5 5E x p l o i t a t i o n d e g u e r r e d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 8 3 A r t . 4 T â c h e s d u c o m m a n d a n t d u s e r v i c e d e s transports d e s P T T ' L e c o m m a n d a n t d u s e r v i c e d e s t r a n s p o r t s d e s P T T p r é p a r e l e s m e s u r e s e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n e t d e t e c h n i q u e , e n v u e d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e , s e l o n l e s c r i t è r e s m i l i t a i r e s f i x é s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l o u p a r l e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . 2 I l a n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . I l é l a b o r e l e s h o r a i r e s d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e e t l e s o r d r e s q u i e n d é c o u l e n t ; i l p e u t v é r i f i e r l e s p r é p a r a t i f s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t ; b . I l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s e t i n s t r u c t i o n s p o u r l ' e x é c u t i o n , q u a n t à l a t e c h - n i q u e d e l ' e x p l o i t a t i o n , d e s t r a n s p o r t s d e r a s s e m b l e m e n t d e l ' a r m é e ; c . I l c o o r d o n n e s e s o r d r e s a v e c c e u x d u c o m m a n d a n t d u s e r v i c e militaire d e s c h e m i n s d e f e r . 3 P o u r s ' a c q u i t t e r d e c e s t â c h e s , l e c o m m a n d a n t d u s e r v i c e d e s t r a n s p o r t s d e s P T T c o l l a b o r e d i r e c t e m e n t a v e c l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T , l e s d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t p o s t a l e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t q u i l u i s o n t s u b o r d o n n é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , 1 e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 5 A t t r i b u t i o n L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l p e u t a t t r i b u e r a u x z o n e s t e r r i t o r i a l e s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d ' i m p o r t a n c e l o c a l e o u r é g i o n a l e e n v u e d e l e u r e n - g a g e m e n t d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d e g u e r r e . A r t . 6 P o l i c e f e r r o v i a i r e a r m é e e t t r o u p e ' L e c o m m a n d a n t d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r r è g l e , p o u r l a p o l i c e f e r r o v i a i r e a r m é e , l a c o m p é t e n c e d ' o c t r o y e r l'ordre d e f e u e t p r é c i s e l a nature d e l ' a v e r t i s s e m e n t p r é c é d a n t l ' o u v e r t u r e d u f e u . 2 D a n s l a l i m i t e d e s t â c h e s q u ' e l l e a s s u m e d a n s s o n e x p l o i t a t i o n , l a p o l i c e f e r r o v i a i r e a r m é e d o i t c o l l a b o r e r é t r o i t e m e n t a v e c l a t r o u p e . 3 S i l ' o n r e c o u r t à l a t r o u p e p o u r s u r v e i l l e r d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t , l a r e s p o n s a b i l i t é e s t a s s u m é e p a r l e c o m m a n d a n t d e t r o u p e . A r t . 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 8 a v r i l 1 9 6 2 9 c o n c e r - n a n t l e s e r v i c e d e s t r a n s p o r t s m i l i t a i r e s p a r c h e m i n d e f e r e t l e s e r v i c e d e s t r a n s p o r t s d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s e s t a b r o g é e . ' > N o n p u b l i é e d a n s l e R O . 1 9 5 6E x p l o i t a t i o n d e g u e r r e d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 8 3 A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : C h e v a l l a z 2 8 7 6 7 1 9 5 7O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L a l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s s o u m i s e s a u r é g i m e d u r e v e r s , q u i f i g u r e e n a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 n o v e m b r e 1 9 7 0 ' ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A d j o n c t i o n � N o d u t a r i f M a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 5 8 0 4 . 1 0 T i s s u s - p e l u c h e , a v e c p o i l e n f i b r e s s y n t h é t i q u e s c o u p é e s , d i s - p o s é e s d i a g o n a l e m e n t p a r r a p - p o r t a u t i s s u d e f o n d , c o l l é s u r u n s u p p o r t e n t i s s u F a b r i c a t i o n d ' a n t i - d é r a p a n t s p o u r s k i s 1 0 0 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 3 . � - � D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : e . r . C h e v a l l a z 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 3 2 8 7 8 8 I > R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 1958 1 9 8 3 — 1 0 0 9O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e j a n v i e r 1 9 8 4 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : e . r . C h e v a l l a z i t R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 : R O 1 9 8 3 1 5 7 6 2 8 7 7 0 1 9 8 3 - 9 9 9 1 9 5 9 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 3 9 . 5 0 1 1 0 2 . 1 2 - . - 0 4 0 1 . 2 0 3 5 0 . 6 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 7 9 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 3 6 8 . - 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 2 1 5 . 4 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 9 3 5 . 5 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 3 6 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 1 0 8 3 . 8 0 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x . 0 4 0 3 . 1 0 7 4 3 . 8 ( ) 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 5 0 7 . 8 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 0 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . -0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 1 1 0 1 . 1 0 7 9 . 1 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0O r d o n n a n c e r é g l a n t l e p r é l è v e m e n t d ' u n d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n - t a i r e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e v i n s r o u g e s e n b o u t e i l l e s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 1 ) r é g l a n t l e p r é l è v e m e n t d ' u n d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e v i n s r o u g e s e n b o u t e i l l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 1 e r e t 4 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e L e s m o t s « s e l o n l e s p a y s » s o n t b i f f é s . 4 D e u x i è m e p h r a s e a b r o g é e . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 7 7 4 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 2 . 2 5 1 9 6 0 1 9 8 3 — 1 0 0 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e b a r r e s d ' a r m a t u r e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u l e r m a r s 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e b a r r e s d ' a r m a t u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e , d e u x i è m e p o i n t v u l ' a r t i c l e 1 e L , l e t t r e a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , A r t . 1 P 1 , 2 e a l . , l e t . d d . L a d é c l a r a t i o n d ' i m p o r t a t i o n d o i t i n d i q u e r l ' é t a b l i s s e m e n t é t r a n g e r o ù l a m a r c h a n d i s e a é t é f a b r i q u é e . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r , d u r é e d ' a p p l i c a t i o n e t s u s p e n s i o n d e l ' a p p l i c a - t i o n ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 m a r s 1 9 7 8 e t a e f f e t j u s - q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 . 2 L ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 e t 4 e s t s u s p e n d u e j u s q u ' à n o u v e l a v i s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r ' > R S 6 3 2 . 1 1 7 . 3 22 ) R S 9 4 6 . 2 0 1 2 8 7 7 5 1 9 8 3 — 1 0 0 3 1 9 6 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s m a r c h a n d i s e s s o u s r e v e r s p r o v e n a n t d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s t a u x a p p l i c a b l e s a u x n u m é r o s d e t a r i f c i - a p r è s , f i g u r a n t à l ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a r s 1 9 7 3 1 ) c o n c e r n a n t l e s m a r c h a n d i s e s s o u s r e v e r s p r o v e n a n t d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , s o n t m o d i f i é s c o m m e i l s u i t : N u m é r o d e t a r i f T a u x d e f a v e u r C E e n f r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 8 0 1 . 5 0 e x e m p t 4 8 0 7 . 4 0 e x e m p t 4 8 0 7 . 4 0 e x e m p t 4 8 0 7 . 6 2 e x e m p t I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : e . r . C h e v a l l a z 2 8 7 8 9 R S 6 3 2 . 4 1 4 . 6 3 1 1 9 6 2 1 9 8 3 — 1 0 1 0O r d o n n a n c e m o d i f i a n t l e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e t a b a c c o u p é d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 ' ) s u r l ' i m p o s i - t i o n d u t a b a c , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a r i f d ' i m p ô t p o u r l e t a b a c c o u p é L e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e t a b a c c o u p é , f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I d e l a l o i f é d é - r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : C a t é g o r i e d e p r i x P r i x d e v e n t e a u d é t a i l p a r k g ( p o i d s e f f e c t i f ) F r . T a u x d ' i m p ô t F r . 1 j u s q u ' à 2 7 . — 1 . 3 0 2 j u s q u ' à 3 4 . — 2 . 6 0 3 j u s q u ' à 5 5 . — 3 . 9 0 4 j u s q u ' à 7 5 . — 5 . 2 0 5 j u s q u ' à 8 5 . — 6 . 5 0 6 a u - d e l à d e 8 5 . — 7 . 8 0 A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 j a n v i e r 1 9 8 3 2 ) m o d i f i a n t l e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e t a b a c c o u p é e s t a b r o g é e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a r s 1 9 8 4 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r R S 6 4 1 . 3 1 2 ) R O 1 9 8 3 3 5 2 8 7 7 7 1 9 8 3 — 9 9 6 1 9 6 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s M o d i f i c a t i o n d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 7 6 1 ) concernant l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a - t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e , d e u x i è m e p o i n t v u l ' a r t i c l e 8 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , A r t . 1 1 O c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e t r a n s m e t l a d e m a n d e à l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s , s i e l l e e s t c o m p é t e n t e p o u r l ' e x é c u t i o n d u c o n t r ô l e s e l o n l'article 2 1 . L a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u - r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s e x a m i n e s i l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n s o n t r e m p l i e s e t f a i t u n e p r o p o s i t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e e s t l i é p a r u n e a p p r é - c i a t i o n n é g a t i v e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n a u x c a n t o n s c o n c e r n é s e t , l e c a s é c h é a n t , à l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s a i n s i q u ' a u x i n s p e c t i o n s f é d é r a l e s d u t r a v a i l c o m p é t e n t e s . A r t . 2 1 O r g a n e s d e c o n t r ô l e L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u - r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s e t l a D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a - t i o n s n u c l é a i r e s s o n t c o m p é t e n t s p o u r l e c o n t r ô l e d e l a p r o t e c t i o n d e s p e r - s o n n e s e t d u v o i s i n a g e à l ' i n t é r i e u r d u p a y s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e c o n t r ô l e l e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s - q u e l l e s i l s ' a g i t a v a n t t o u t d e p r o t é g e r l e p u b l i c , n o t a m m e n t : ' > R S 8 1 4 . 5 02 ) R S 8 3 2 . 2 0 1 9 6 4 1 9 8 3 - 9 2 9P r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s R O 1 9 8 3 a . L e s e n t r e p r i s e s m é d i c a l e s t e l l e s q u e c a b i n e t s d e m é d e c i n s , d e m é d e - c i n s - d e n t i s t e s e t d e m é d e c i n s - v é t é r i n a i r e s , h ô p i t a u x , c a b i n e t s d e c h i r o - p r a t i c i e n s e t d e p r a t i c i e n s d e n t a i r e s a u t o r i s é s à e x e r c e r p a r l e c a n t o n , y c o m p r i s l e s e n t r e p r i s e s m é d i c a l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s ; b . L e s i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e s e t d ' e n s e i g n e m e n t d a n s l e s h a u t e s é c o l e s ; c . L e s a u t r e s u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t t e l l e s q u e l e s é c o l e s d e f o r m a t i o n g é n é r a l e , l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s , l e s é c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s ; l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s p r o p r e s a u x e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s s o n t e x c e p t é e s ; d . L e s e n t r e p r i s e s f a i s a n t l e c o m m e r c e d e s u b s t a n c e s r a d i o a c t i v e s s a n s l e s e n t r e p o s e r ; e . L e s f o i r e s e t e x p o s i t i o n s . 3 L a C a i s s e nationale s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s c o n t r ô l e l e s e n - t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s i l s ' a g i t a v a n t t o u t d e p r o t é g e r l e s t r a v a i l l e u r s , n o - t a m m e n t : a . L e s e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s e t a r t i s a n a l e s , y c o m p r i s l e u r s p r o p r e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; b . L e s e n t r e p r i s e s d e distribution e t d e m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s m é d i c a l e s e t i n d u s t r i e l l e s d e r a y o n s X ; c . L e s e n t r e p r i s e s d e p o s a g e d e c o u l e u r s l u m i n e s c e n t e s ; d . L e s e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s q u i e n t r e p o s e n t d e s s u b s t a n c e s r a d i o - a c t i v e s o u o c c u p e n t d e s p e r s o n n e s p r o f e s s i o n n e l l e m e n t e x p o s é e s a u x r a d i a t i o n s ; e . L e s e n t r e p r i s e s d e r e c h e r c h e s , d e p r o d u c t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s , h o r m i s l e s é c o l e s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s m é d i c a u x ; f . L e s e n t r e p r i s e s d u t r a f i c p u b l i c e t p r i v é , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s u t i l i s e n t d e s r a y o n s i o n i s a n t s ; g . L e s p h a r m a c i e s e t l a b o r a t o i r e s d ' a n a l y s e s m é d i c a l e s ; h . L e s e n t r e p r i s e s s i s e s à l ' é t r a n g e r q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é p r o v i s o i r e e n S u i s s e . 4 L a D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s c o n t r ô l e l e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s . 5 L e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e p e u v e n t f a i r e a p p e l à d ' a u t r e s s e r v i c e s p o u r l ' e x é - c u t i o n d e s c o n t r ô l e s . 6 L o r s q u e l a s i t u a t i o n n ' e s t p a s c l a i r e , l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e f i x e n t e u x - m ê m e s l e u r s a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s . L e s c o n f l i t s d e c o m p é t e n c e e n t r e l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e s o n t t r a n c h é s p a r l e s d é p a r t e m e n t s c o m p é t e n t s . A r t . 4 0 , 1 " e t 2 e a l . , l e t . b , c e t d , 3 e à 6 e a l . ' L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 9 s u r l a p r é v e n t i o n ' > R O 1 9 8 3 1 9 6 8 1 9 6 5P r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s R O 1 9 8 3 d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s e n m a t i è r e d ' h y g i è n e d u t r a v a i l s o n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s t r a v a i l l e u r s a s s u j e t t i s à l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e . 2 L e s e x a m e n s m é d i c a u x d o i v e n t ê t r e e x é c u t é s d e f a ç o n s u i v a n t e : b . L e s p e r s o n n e s q u i o n t r e ç u a u c o u r s d ' u n e a n n é e u n e d o s e a c c u m u l é e s u p é r i e u r e à 1 , 5 r e m d o i v e n t ê t r e e x a m i n é e s a u m o i n s u n e f o i s a u c o u r s d e l ' a n n é e s u i v a n t e ; c . P o u r l e s p e r s o n n e s q u i r e ç o i v e n t u n e d o s e a c c u m u l é e é g a l e o u i n f é - r i e u r e à 1 , 5 r e m p a r a n n é e , l a C a i s s e nationale s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s p e u t , a v e c l ' a c c o r d d e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e , f i x e r d e s c o n t r ô l e s p l u s e s p a c é s ; d . L o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u - r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s p e u t , à l a d e m a n d e d u m é d e c i n examinateur o u d e s o n p r o p r e c h e f , o r d o n n e r d ' a u t r e s e x a m e n s a p r è s l a f i n d e l ' e n - g a g e m e n t . 3 L e s e x a m e n s d o i v e n t p o r t e r a u m o i n s s u r l a f o r m u l e s a n g u i n e d e s g l o b u l e s r o u g e s e t b l a n c s e t s u r l ' é t a t d e l a p e a u d e s m a i n s . L e p r e m i e r e x a m e n d o i t e n o u t r e c o m p r e n d r e l ' a n a m n è s e p e r s o n n e l l e q u i d o i t t e n i r c o m p t e e n p a r - t i c u l i e r d e s i r r a d i a t i o n s a n t é r i e u r e s . L a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s p e u t f a i r e e x é c u t e r d ' a u t r e s e x a m e n s à l a d e m a n d e d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e . 4 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e e s t c o m p é t e n t p o u r l a s u r v e i l l a n c e m é d i c a l e d e s p e r - s o n n e s p r o f e s s i o n n e l l e m e n t e x p o s é e s a u x r a d i a t i o n s q u i n e s o n t p a s o b l i g a - t o i r e m e n t a s s u r é e s . L e s f r a i s s o n t à l a c h a r g e d u d é t e n t e u r d e l ' a u t o r i s a t i o n . e t 6 A b r o g é s A r t . 4 1 , t e r a l . ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e é t a b l i t , d e c o n c e r t a v e c l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s , u n l i v r e t d e c o n t r ô l e p e r - s o n n e l . C e l u i - c i d o i t ê t r e r e m i s g r a t u i t e m e n t p a r l e s s e r v i c e s d e d o s i m é t r i e h o m o l o g u é s a u x p e r s o n n e s e x p o s é e s a u x r a d i a t i o n s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n . A r t . 4 3 E x c l u s i o n d u t r a v a i l ' S i l a s a n t é d ' u n t r a v a i l l e u r p r o f e s s i o n n e l l e m e n t e x p o s é a u x r a d i a t i o n s e s t s é r i e u s e m e n t m i s e e n d a n g e r , i l p e u t ê t r e t e m p o r a i r e m e n t o u d é f i n i t i v e m e n t e x c l u d e s t r a v a u x l i é s à u n e e x p o s i t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a u x r a d i a t i o n s . L e m é d e c i n c h a r g é d e l ' e x a m e n m é d i c a l p e u t p r o p o s e r l ' e x c l u s i o n . L a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s d é c i d e e n a c c o r d a v e c l ' o r - g a n e d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t . 2 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l a C a i s s e nationale s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i - d e n t s e t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s , l e 1 9 6 6P r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s R O 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r p e u t r é g l e r l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l ' e x c l u s i o n d u t r a v a i l . 3 L a p e r s o n n e e x c l u e d u t r a v a i l n e p e u t r e p r e n d r e u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n - n e l l e c o m p o r t a n t u n e e x p o s i t i o n a u x r a d i a t i o n s q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t f o r - m e l d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e e t d e l a C a i s s e nationale s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s . A r t . 1 0 8 , 1 " a l . ' L e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s p a r v o i e d e r e c o u r s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , c e l l e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a - t i o n s e t d e l ' é n e r g i e . L e s d é c i s i o n s s u r o p p o s i t i o n p r i s e s p a r l a C a i s s e n a t i o - n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s p a r v o i e d e r e c o u r s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( a r t . 1 0 5 , 2 e a l . , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 7 4 3 1 9 6 7O r d o n n a n c e s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ( O r d o n n a n c e s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s [ O P A ] ) d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 1 à 8 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 0 s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( l o i [ L A A ] ) ; v u l ' a r t i c l e 4 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 m a r s 1 9 6 4 2 ) s u r l e t r a v a i l d a n s l ' i n - d u s t r i e , l ' a r t i s a n a t e t l e c o m m e r c e ( l o i s u r l e t r a v a i l [ L T ] ) , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : P r e s c r i p t i o n s s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n - n e l s ( s é c u r i t é a u t r a v a i l ) C h a p i t r e p r e m i e r : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e ' L e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l s o n t a p p l i c a b l e s à t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s q u i o c c u p e n t d e s t r a v a i l l e u r s o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é s e n v e r t u d e l a l o i ( t r a v a i l l e u r s ) . 2 I l y a e n t r e p r i s e a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l o r s q u ' u n e m p l o y e u r o c c u p e u n o u p l u s i e u r s t r a v a i l l e u r s d e f a ç o n d u r a b l e o u temporaire, q u ' i l f a s s e u s a g e o u n o n d'installations o u d e l o c a u x p a r t i c u l i e r s . A r t . 2 E x c e p t i o n s ' L e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l n e s ' a p p l i q u e n t p a s : a . A u x m é n a g e s p r i v é s ; b . A u x i n s t a l l a t i o n s e t a u x é q u i p e m e n t s d e l ' a r m é e . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s n e s ' a p p l i - q u e n t p a s : a . A u s e r v i c e d e c i r c u l a t i o n d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s ( C F F ) e t d e s c h e m i n s d e f e r c o n c e s s i o n n a i r e s , d e s t é l é p h é r i q u e s e t f u n i c u l a i r e s à c o n c e s s i o n f é d é r a l e , d e s e n t r e p r i s e s a u t o m o b i l e s c o n c e s s i o n n a i r e s , d e s a u t o m o b i l e s d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s a i n s i q u e d e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n à c o n c e s s i o n f é d é r a l e e t d e s b a t e a u x d e s C F F ; R S 8 3 2 . 3 0 ' ) R S 8 3 2 . 2 0 2 ) R S 8 2 2 . 1 1 1 9 6 8 1 9 8 3 - 9 8 0 � 0P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 b . A u x e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a s é c u r i t é d e s a é r o n e f s e t l e s a c t i v i t é s d e c e s e n t r e p r i s e s e t p a r t i e s d ' e n t r e p r i s e , q u i o n t t r a i t a u m o u v e m e n t d e s a é r o n e f s s u r l ' a i r e d e roulement d e s a é r o d r o m e s , y c o m p r i s l ' a t t e r r i s s a g e e t l e d é c o l l a g e ; c . A u x i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r o t e c t i o n t e c h - n i q u e c o n t r e l e s r a d i a t i o n s , l a s û r e t é e t l a s é c u r i t é n u c l é a i r e a i n s i q u e , p o u r l a p r o t e c t i o n t e c h n i q u e c o n t r e l e s r a d i a t i o n s , a u x e n t r e p r i s e s s o u - m i s e s a u c o n t r ô l e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 7 6 1 ) c o n c e r n a n t l a protection c o n t r e l e s r a d i a t i o n s ; d . A u x e n t r e p r i s e s q u i c o n s t r u i s e n t o u u t i l i s e n t d e s i n s t a l l a t i o n s a u s e n s d e l a l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 6 3 2 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s , e n c e q u i c o n c e r n e l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s . 3 L e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l s ' a p p l i q u e n t t o u t e f o i s : a . A u x e n t r e p r i s e s m i l i t a i r e s e n r é g i e e t à c e u x d e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a - r e i l s t e c h n i q u e s d e l'armée q u i , e n t e m p s d e p a i x , s o n t e n t r e t e n u s p a r d e s t r a v a i l l e u r s d e s e n t r e p r i s e s e n r é g i e ; b . A u x a t e l i e r s , d é p ô t s , s t a t i o n s m o t r i c e s , c h a n t i e r s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s d e s e n t r e p r i s e s m e n t i o n n é e s a u 2 e a l i n é a , l e t t r e b , a i n s i q u ' a u x a c t i v i t é s q u i n ' o n t p a s d e r a p p o r t d i r e c t a v e c l e s e r v i c e d e circulation; c . A u x h a n g a r s , a t e l i e r s , é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s , i n s t a l l a t i o n s e t a p p a - r e i l s d ' e n t r e t i e n e t d ' e s s a i s d ' a é r o n e f s e t d e v é h i c u l e s à m o t e u r , a p p a r - t e n a n t a u x e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , a i n s i q u ' a u x e n t r e p ô t s d e c a r b u r a n t s e t d e l u b r i f i a n t s , y c o m p r i s l e s i n s t a l l a t i o n s d e v i d a n g e d e s w a g o n s - c i t e r n e s e t l e s a u t r e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l e r a v i t a i l l e m e n t d e s a é r o n e f s e n c a r b u r a n t ; d . A u x i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é a é r i e n n e s i t u é e s d a n s l ' e n c e i n t e e t à l ' e x - t é r i e u r d e s a é r o d r o m e s , a i n s i q u ' à l a p r é p a r a t i o n , à l ' u t i l i s a t i o n e t à l ' e n t r e t i e n d u m a t é r i e l a u x i l i a i r e , d e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s n é c e s - s a i r e s a u x e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e . C h a p i t r e 2 : O b l i g a t i o n s d e s e m p l o y e u r s e t d e s t r a v a i l l e u r s e n g é n é r a l S e c t i o n 1 : O b l i g a t i o n s d e l ' e m p l o y e u r A r t . 3 M e s u r e s e t i n s t a l l a t i o n s d e p r o t e c t i o n ' L ' e m p l o y e u r e s t t e n u d e p r e n d r e , p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l , t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s e t m e s u r e s d e p r o t e c t i o n q u i r é p o n d e n t a u x p r e s c r i p - t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , a u x a u t r e s d i s p o s i t i o n s s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l a p p l i c a b l e s à s o n e n t r e p r i s e e t a u x r è g l e s r e c o n n u e s e n m a t i è r e d e t e c h n i q u e d e s é c u r i t é e t d e m é d e c i n e d u t r a v a i l . R S 8 1 4 . 5 0 2 ) R S 7 4 6 . 1 1 9 6 9P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 2 L ' e m p l o y e u r d o i t v e i l l e r à c e q u e l ' e f f i c a c i t é d e s m e s u r e s e t d e s i n s t a l l a - t i o n s d e p r o t e c t i o n n e s o i t p a s e n t r a v é e . ' S i d e s c o n s t r u c t i o n s , d e s p a r t i e s d e b â t i m e n t , d e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s , o u d e s p r o c é d é s d e t r a v a i l s o n t m o d i f i é s , o u s i d e s m a t i è r e s n o u v e l l e s s o n t u t i l i s é e s d a n s l ' e n t r e p r i s e , l ' e m p l o y e u r d o i t a d a p t e r l e s m e s u r e s e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e p r o t e c t i o n a u x n o u v e l l e s c o n d i t i o n s . L e s p r o - c é d u r e s d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s e t d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r a u s e n s d e s a r t i c l e s 7 e t 8 d e l a l o i s u r l e t r a v a i l s o n t r é s e r v é e s . A r t . 4 I n t e r r u p t i o n d u t r a v a i l S i l a s é c u r i t é d e s t r a v a i l l e u r s n e p e u t p l u s ê t r e a s s u r é e d ' u n e a u t r e m a n i è r e , l ' e m p l o y e u r f e r a i n t e r r o m p r e l e t r a v a i l d a n s l e s b â t i m e n t s o u l e s l o c a u x c o n c e r n é s , a u x e m p l a c e m e n t s d e t r a v a i l o u a u x i n s t a l l a t i o n s t o u c h é s j u s - q u ' à c e q u e l e d o m m a g e a i t é t é r é p a r é o u l e d é f a u t s u p p r i m é , à m o i n s q u e l ' i n t e r r u p t i o n d u t r a v a i l n ' a c c r o i s s e l e d a n g e r . A r t . 5 E q u i p e m e n t s i n d i v i d u e l s d e p r o t e c t i o n S i l e s r i s q u e s d ' a c c i d e n t s o u d ' a t t e i n t e s à l a s a n t é n e p e u v e n t p a s ê t r e é l i - m i n é s p a r d e s m e s u r e s d ' o r d r e t e c h n i q u e o u a d m i n i s t r a t i f , o u n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r t i e l l e m e n t , l ' e m p l o y e u r m e t t r a à l a d i s p o s i t i o n d e s t r a v a i l l e u r s d e s é q u i p e m e n t s i n d i v i d u e l s d e protection t e l s q u e v ê t e m e n t s , c a s q u e s e t c h a u s s u r e s d e p r o t e c t i o n , l u n e t t e s e t é c r a n s d e p r o t e c t i o n , a p p a r e i l s d e p r o - t e c t i o n d e s v o i e s r e s p i r a t o i r e s , p r o t e c t e u r s d e l ' o u ï e , p r o d u i t s p o u r l a p r o - t e c t i o n d e l a p e a u e t , a u b e s o i n , d e s s o u s - v ê t e m e n t s s p é c i a u x , d o n t l ' u t i l i s a - t i o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e e x i g é e . L ' e m p l o y e u r d o i t v e i l l e r à c e q u e l e s é q u i p e m e n t s s o i e n t t o u j o u r s e n p a r f a i t é t a t e t p r ê t s à ê t r e u t i l i s é s . A r t . 6 I n s t r u c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s L ' e m p l o y e u r v e i l l e r a à c e q u e l e s t r a v a i l l e u r s s o i e n t i n f o r m é s d e s d a n g e r s a u x q u e l s i l s s o n t e x p o s é s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r a c t i v i t é e t i n s t r u i t s s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r l e s p r é v e n i r . I l v e i l l e r a e n o u t r e à c e q u e c e s m e s u r e s s o i e n t o b s e r v é e s . A r t . 7 T â c h e s c o n f i é e s a u x t r a v a i l l e u r s ' L o r s q u e l ' e m p l o y e u r c o n f i e à u n travailleur c e r t a i n e s t â c h e s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é a u t r a v a i l , i l d o i t l e f o r m e r d e m a n i è r e a p p r o p r i é e , p a r f a i r e s a f o r - m a t i o n e t l u i d o n n e r d e s c o m p é t e n c e s p r é c i s e s e t d e s i n s t r u c t i o n s c l a i r e s . L e t e m p s n é c e s s a i r e à l a f o r m a t i o n e t a u p e r f e c t i o n n e m n t e s t e n p r i n c i p e c o n s i d é r é c o m m e t e m p s d e t r a v a i l . z L e f a i t d e c o n f i e r d e t e l l e s t â c h e s à u n t r a v a i l l e u r n e l i b è r e p a s l ' e m - p l o y e u r d e s e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é a u t r a v a i l . 1 9 7 0P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A r t . 8 T r a v a u x c o m p o r t a n t d e s d a n g e r s p a r t i c u l i e r s L ' e m p l o y e u r n e p e u t c o n f i e r d e s travaux c o m p o r t a n t d e s d a n g e r s p a r t i c u - l i e r s q u ' à d e s t r a v a i l l e u r s a y a n t é t é f o r m é s s p é c i a l e m e n t à c e t e f f e t . L ' e m - p l o y e u r f e r a s u r v e i l l e r t o u t t r a v a i l l e u r q u i e x é c u t e s e u l u n t r a v a i l d a n g e - r e u x . 2 L o r s q u e d e s travaux c o m p o r t a n t d e s d a n g e r s p a r t i c u l i e r s s o n t e x é c u t é s , l ' e f f e c t i f d e s t r a v a i l l e u r s o c c u p é s à c e s t r a v a u x a i n s i q u e l e n o m b r e o u l a q u a n t i t é d e s i n s t a l l a t i o n s , a p p a r e i l s e t m a t i è r e s q u i p r é s e n t e n t d e s d a n g e r s d o i v e n t ê t r e l i m i t é s a u s t r i c t n é c e s s a i r e . A r t . 9 M a n d a t s c o n f i é s à d e s t i e r s ' L ' e m p l o y e u r d o i t a t t i r e r e x p r e s s é m e n t l ' a t t e n t i o n d ' u n t i e r s s u r l e s e x i - g e n c e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l d a n s s o n e n t r e p r i s e l o r s q u ' i l l u i d o n n e m a n - d a t , p o u r s o n e n t r e p r i s e , d e : a . C o n c e v o i r , d e c o n s t r u i r e , d e m o d i f i e r d e s i n s t a l l a t i o n s o u d e l e s r e - m e t t r e e n é t a t ; b . L i v r e r d e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s o u d e s m a t i è r e s n o - c i v e s ; c . P l a n i f i e r o u d e c o n c e v o i r d e s p r o c é d é s d e t r a v a i l . 2 L o r s q u ' u n e m p l o y e u r c o n f i e à p l u s i e u r s t i e r s d e s m a n d a t s d e c e g e n r e , q u i d o i v e n t ê t r e e x é c u t é s s i m u l t a n é m e n t e t a u m ê m e e n d r o i t , i l d o i t v e i l l e r à c e q u e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l n e s o i t p a s c o m p r o m i s e p a r l'action c o n j u g u é e d e s d i f f é r e n t s m a n d a t a i r e s e t p r e n d r e à c e t t e f i n l e s m e s u r e s d e c o o r d i n a t i o n q u i s ' i m p o s e n t . A r t . 1 0 T r a v a i l t e m p o r a i r e L ' e m p l o y e u r q u i o c c u p e d a n s s o n e n t r e p r i s e d e l a m a i n - d ' o e u v r e d o n t i l l o u e l e s s e r v i c e s à u n a u t r e e m p l o y e u r , a e n v e r s e l l e l e s m ê m e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é a u t r a v a i l q u ' à l ' é g a r d d e s e s p r o p r e s t r a v a i l l e u r s . S e c t i o n 2 : O b l i g a t i o n s d u t r a v a i l l e u r A r t . 1 1 ' L e t r a v a i l l e u r e s t t e n u d e s u i v r e l e s d i r e c t i v e s d e l ' e m p l o y e u r e n m a t i è r e d e s é c u r i t é a u t r a v a i l e t d ' o b s e r v e r l e s r è g l e s d e s é c u r i t é g é n é r a l e m e n t r e - c o n n u e s . I l d o i t e n p a r t i c u l i e r u t i l i s e r l e s é q u i p e m e n t s i n d i v i d u e l s d e p r o - t e c t i o n e t s ' a b s t e n i r d e p o r t e r a t t e i n t e à l ' e f f i c a c i t é d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é . 2 L o r s q u ' u n t r a v a i l l e u r c o n s t a t e d e s d é f a u t s q u i c o m p r o m e t t e n t l a s é c u r i t é a u t r a v a i l , i l d o i t i m m é d i a t e m e n t l e s é l i m i n e r . S ' i l n ' e s t p a s e n m e s u r e d e l e f a i r e o u s ' i l n ' y e s t p a s a u t o r i s é , i l d o i t a v i s e r l ' e m p l o y e u r d a n s l e s m e i l - l e u r s d é l a i s . 1 9 7 1P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 3 L e t r a v a i l l e u r n e d o i t p a s s e m e t t r e d a n s u n é t a t t e l q u ' i l e x p o s e s a p e r - s o n n e o u c e l l e d ' a u t r e s t r a v a i l l e u r s à u n d a n g e r . C e l a v a u t e n p a r t i c u l i e r p o u r l a c o n s o m m a t i o n d ' a l c o o l o u d ' a u t r e s p r o d u i t s e n i v r a n t s . C h a p i t r e 3 : E x i g e n c e s d e s é c u r i t é S e c t i o n 1 : B â t i m e n t s e t a u t r e s c o n s t r u c t i o n s A r t . 1 2 C a p a c i t é d e c h a r g e L e s b â t i m e n t s e t a u t r e s c o n s t r u c t i o n s d o i v e n t ê t r e c o n ç u s d e m a n i è r e à s u p - p o r t e r l e s c h a r g e s e t l e s c o n t r a i n t e s a u x q u e l l e s i l s s o n t s o u m i s l o r s q u ' i l s s o n t u t i l i s é s c o n f o r m é m e n t à l e u r d e s t i n a t i o n . L a c h a r g e a d m i s s i b l e s e r a a u b e s o i n i n d i q u é e d e f a ç o n b i e n v i s i b l e . A r t . 1 3 A m é n a g e m e n t e t n e t t o y a g e ' L e s b â t i m e n t s e t a u t r e s c o n s t r u c t i o n s d o i v e n t ê t r e c o n ç u s d e t e l l e s o r t e q u e d e s s u b s t a n c e s n o c i v e s , i n f l a m m a b l e s o u e x p l o s i v e s n e p u i s s e n t s ' y f i x e r o u s ' y d é p o s e r e n q u a n t i t é s q u i mettent e n d a n g e r l a v i e e t l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s . 2 D a n s l a m e s u r e o ù c e s p h é n o m è n e s n e p e u v e n t ê t r e é v i t é s , l e s bâtiments e t a u t r e s c o n s t r u c t i o n s d o i v e n t ê t r e c o n ç u s d e m a n i è r e à p o u v o i r ê t r e n e t - t o y é s f a c i l e m e n t . I l s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e n e t t o y é s à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s . A r t . 1 4 S o l s ' D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s s o l s n e d o i v e n t p a s ê t r e g l i s s a n t s , n i p r é - s e n t e r d ' o b s t a c l e s p o u v a n t c a u s e r d e s c h u t e s . 2 L e s o b s t a c l e s q u i n e p e u v e n t ê t r e s u p p r i m é s s e r o n t s i g n a l é s d e f a ç o n b i e n v i s i b l e . A r t . 1 5 P a r o i s e t p o r t e s v i t r é e s L e s p a r o i s , p o r t e s e t c l o i s o n s e n v e r r e o u e n m a t é r i a u x a n a l o g u e s d o i v e n t ê t r e c o n ç u e s d e t e l l e m a n i è r e q u e l e s t r a v a i l l e u r s n e p u i s s e n t t o m b e r o u n e s o i e n t p a s b l e s s é s e n c a s d e r u p t u r e d u m a t é r i a u . L e s p a n n e a u x t r a n s p a - r e n t s d e g r a n d e d i m e n s i o n d o i v e n t ê t r e c o n ç u s o u s i g n a l é s d e t e l l e f a ç o n q u ' i l s s o i e n t b i e n r e c o n n a i s s a b l e s e n t o u t t e m p s . A r t . 1 6 E s c a l i e r s ' L a l a r g e u r u t i l e d e s e s c a l i e r s a i n s i q u e l a h a u t e u r e t l a l a r g e u r d e s m a r c h e s d o i v e n t p e r m e t t r e u n e f o u l é e s û r e . L e s e s c a l i e r s p l a c é s e n t r e d e s p a r o i s s e - r o n t a u m o i n s p o u r v u s d ' u n e m a i n c o u r a n t e . 2 L e s e s c a l i e r s e x t é r i e u r s d e s b â t i m e n t s à p l u s i e u r s é t a g e s d o i v e n t ê t r e p r a t i - c a b l e s e n t o u t e s é c u r i t é . 1 9 7 2 � � !P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A r t . 1 7 T o i t s ' L e s t o i t s s u r l e s q u e l s l e s t r a v a i l l e u r s d o i v e n t f r é q u e m m e n t m o n t e r p o u r d e s m o t i f s i n h é r e n t s à l ' e x p l o i t a t i o n , s e r o n t c o n ç u s d e t e l l e s o r t e q u ' i l s s o i e n t p r a t i c a b l e s e n t o u t e s é c u r i t é . 2 S i l e s t r a v a i l l e u r s d o i v e n t m o n t e r s u r d ' a u t r e s t o i t s , d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à p r é v e n i r l e s c h u t e s s e r o n t p r i s e s a u p a r a v a n t . A r t . 1 8 E c h e l l e s f i x e s L e s é c h e l l e s f i x e s d o i v e n t ê t r e c o n ç u e s e t d i s p o s é e s d e s o r t e q u ' e l l e s s o i e n t p r a t i c a b l e s e n t o u t e s é c u r i t é . S i l a h a u t e u r e s t i m p o r t a n t e , e l l e s d o i v e n t ê t r e p o u r v u e s d ' u n e p r o t e c t i o n d o r s a l e e t , a u b e s o i n , d e g l i s s i è r e s d e s é c u r i t é o u d e p a l i e r s . A r t . 1 9 P a s s a g e s ' L e n o m b r e , l a s i t u a t i o n , l e s d i m e n s i o n s e t l a c o n f i g u r a t i o n d e s p a s s a g e s t e l s q u e r o u t e s , r a m p e s , v o i e s f e r r é e s , c o u l o i r s , e n t r é e s , s o r t i e s e t e s c a l i e r s , t a n t à l ' i n t é r i e u r d e s b â t i m e n t s q u e d a n s l ' e n c e i n t e d e l ' e n t r e p r i s e , d o i v e n t ê t r e t e l s q u e c e s p a s s a g e s s o i e n t p r a t i c a b l e s e n t o u t e s é c u r i t é ; a u b e s o i n , i l s d o i v e n t ê t r e s i g n a l é s . 2 L e s p a r t i e s d e b â t i m e n t o u d ' i n s t a l l a t i o n s q u i n e s o n t p a s a u n i v e a u d u s o l d o i v e n t ê t r e a c c e s s i b l e s a u m o y e n d ' e s c a l i e r s o u d e r a m p e s . D e s é c h e l l e s f i x e s s o n t a u t o r i s é e s s ' i l s ' a g i t d e p a r t i e s d e b â t i m e n t o u d ' i n s t a l l a t i o n s p e u f r é q u e n t é e s o u s i l e s d i f f é r e n c e s d e n i v e a u s o n t f a i b l e s . 3 S i l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x p a s s a g e s n e p e u v e n t ê t r e e n t i è r e m e n t o b s e r v é e s s u r c e r t a i n s l i e u x d e t r a v a i l , n o t a m m e n t s u r l e s c h a n t i e r s , d e s m e s u r e s g a r a n t i s s a n t u n e s é c u r i t é é q u i v a l e n t e d o i v e n t ê t r e p r i s e s . A r t . 2 0 V o i e s d ' é v a c u a t i o n e t i s s u e s d e s e c o u r s ' L e s p o s t e s d e t r a v a i l , l o c a u x e t b â t i m e n t s a i n s i q u e l ' e n c e i n t e d e l ' e n t r e - p r i s e d o i v e n t p o u v o i r ê t r e é v a c u é s r a p i d e m e n t e t s û r e m e n t e n t o u t t e m p s . L e s p a s s a g e s q u i s e r v e n t é g a l e m e n t d e v o i e s d ' é v a c u a t i o n e n c a s d e d a n g e r d o i v e n t r e s t e r l i b r e s . L e s v o i e s d ' é v a c u a t i o n s e r o n t s i g n a l é e s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s p o r t e s à u n o u d e u x b a t t a n t s q u i d o n n e n t s u r u n e v o i e d ' é v a c u a t i o n d o i v e n t s ' o u v r i r e n d i r e c t i o n d e l a s o r t i e . D ' a u t r e s p o r t e s n e s o n t e n p r i n c i p e a u t o r i s é e s q u e s ' i l e x i s t e a u m o i n s e n c o r e u n e p o r t e à u n o u d e u x b a t t a n t s j u d i c i e u s e m e n t d i s p o s é e . 3 L e n o m b r e , l a d i s p o s i t i o n e t l a c o n c e p t i o n d e s s o r t i e s e t d e s c a g e s d ' e s c a - l i e r s d o i v e n t ê t r e a d a p t é s à l ' é t e n d u e e t à l ' a f f e c t a t i o n d e s bâtiments o u p a r t i e s d e b â t i m e n t , a u n o m b r e d ' é t a g e s , a u x d a n g e r s i n h é r e n t s à l ' e n t r e - p r i s e e t à l ' e f f e c t i f d e s t r a v a i l l e u r s . 1 9 7 3P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 ° L e s c a g e s d ' e s c a l i e r s d o i v e n t , e n r è g l e g é n é r a l e , ê t r e c o n s t r u i t e s d e m a n i è r e à r é s i s t e r a u f e u . L e s p o r t e s d o n n a n t s u r l e s c a g e s d ' e s c a l i e r s d e l ' e n t r e p r i s e d o i v e n t , a u b e s o i n , ê t r e d u t y p e c o u p e - f e u . A r t . 2 1 G a r d e - c o r p s e t b a l u s t r a d e s ' A f i n d e p r é v e n i r l a c h u t e d e p e r s o n n e s , d ' o b j e t s , d e v é h i c u l e s e t d e m a t é - r i a u x , l e s f e n ê t r e s à a l l è g e d e f a i b l e h a u t e u r , l e s o u v e r t u r e s a m é n a g é e s d a n s l e s p a r o i s e t d a n s l e s o l , l e s e s c a l i e r s e t p a l i e r s s a n s p a r o i s l a t é r a l e s , l e s g a l e r i e s , p o n t s , p a s s e r e l l e s , p l a t e s - f o r m e s , p o s t e s d e t r a v a i l p l a c é s a u - d e s s u s d u s o l , c a n a u x o u v e r t s , r é s e r v o i r s a i n s i q u e l e s e m p l a c e m e n t s a n a l o g u e s s e r o n t m u n i s d e g a r d e - c o r p s o u d e b a l u s t r a d e s . 2 I I e s t p o s s i b l e d e r e n o n c e r a u x g a r d e - c o r p s o u b a l u s t r a d e s o u d ' e n r é d u i r e l a h a u t e u r , l o r s q u e l ' e x é c u t i o n d e t r a n s p o r t s o u l e s o p é r a t i o n s d e f a b r i c a - t i o n l e r e n d e n t i n d i s p e n s a b l e e t q u ' u n e s o l u t i o n é q u i v a l e n t e e s t a d o p t é e . A r t . 2 2 Q u a i s d e c h a r g e m e n t e t r a m p e s d ' a c c è s ' L e s q u a i s d e c h a r g e m e n t d o i v e n t a v o i r a u m o i n s u n e i s s u e p r é s e n t a n t t o u t e s é c u r i t é . 2 L e s q u a i s d e c h a r g e m e n t e t l e s r a m p e s d ' a c c è s d o i v e n t ê t r e c o n ç u s d e t e l l e s o r t e q u e l e s t r a v a i l l e u r s p u i s s e n t é v i t e r l e s v é h i c u l e s . A r t . 2 3 V o i e s f e r r é e s ' L e s v o i e s f e r r é e s , l e s a i g u i l l e s e t l e s p l a q u e s t o u r n a n t e s d o i v e n t ê t r e d i s - p o s é e s d e m a n i è r e à a s s u r e r u n e e x p l o i t a t i o n e x e m p t e d e r i s q u e s . 2 L e s v o i e s f e r r é e s à l ' i n t é r i e u r d e b â t i m e n t s o u s u r d e s p a s s a g e s h a b i t u e l - l e m e n t u t i l i s é s , s a u f c e l l e s q u i s e t r o u v e n t s u r d e s c h a n t i e r s , d o i v e n t ê t r e n o y é e s a u n i v e a u d u s o l . E l l e s s e r o n t d i s p o s é e s d e t e l l e s o r t e q u e l e s t r a v a i l - l e u r s p u i s s e n t é v i t e r l e s v é h i c u l e s . S e c t i o n 2 : I n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s A r t . 2 4 P r i n c i p e L e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s d o i v e n t ê t r e c o n ç u s , m o n t é s , d i s p o - s é s , e n t r e t e n u s e t p r o t é g é s d e t e l l e m a n i è r e q u e , l o r s q u ' i l s s o n t u t i l i s é s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s e t a v e c t o u t l e s o i n r e q u i s , i l s n e mettent p a s e n d a n g e r l a v i e e t l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s . A r t . 2 5 C a p a c i t é d e c h a r g e L e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s d o i v e n t ê t r e c o n ç u s d e m a n i è r e à s u p p o r t e r l e s c h a r g e s e t l e s c o n t r a i n t e s a u x q u e l l e s i l s s o n t s o u m i s l o r s q u ' i l s 1 9 7 4 �P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 s o n t u t i l i s é s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s . L a c a p a c i t é d e c h a r g e s e r a , a u b e s o i n , i n d i q u é e d e m a n i è r e b i e n v i s i b l e . A r t . 2 6 A m é n a g e m e n t e t n e t t o y a g e ' L e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s d o i v e n t ê t r e c o n ç u s d e t e l l e s o r t e q u e d e s s u b s t a n c e s n o c i v e s , i n f l a m m a b l e s o u e x p l o s i v e s , n e p u i s s e n t s ' y f i x e r o u s ' y d é p o s e r e n q u a n t i t é s q u i mettent e n d a n g e r l a v i e o u l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s . ' D a n s l a m e s u r e o ù c e s p h é n o m è n e s n e p e u v e n t ê t r e é v i t é s , l e s i n s t a l l a - t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s d o i v e n t ê t r e c o n ç u s d e m a n i è r e à p o u v o i r ê t r e n e t t o y é s f a c i l e m e n t . I l s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e n e t t o y é s à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s . A r t . 2 7 A c c e s s i b i l i t é L e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s doivent ê t r e a c c e s s i b l e s s a n s d a n g e r p o u r l e s b e s o i n s d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d e l ' e n t r e t i e n ; à d é f a u t , l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s . A r t . 2 8 D i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n L e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s m u n i s d e d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n n e d o i v e n t p o u v o i r ê t r e u t i l i s é s q u e s i c e s d i s p o s i t i f s s o n t e n p o s i t i o n d e s é - c u r i t é . A r t . 2 9 S o u r c e s d ' i n f l a m m a t i o n ' D a n s l e s z o n e s e x p o s é e s à u n d a n g e r d ' i n c e n d i e o u d ' e x p l o s i o n , l e s i n s - t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s d o i v e n t ê t r e c o n ç u s e t u t i l i s é s d e t e l l e m a - n i è r e q u ' i l s n e constituent p a s d e s s o u r c e s d ' i n f l a m m a t i o n e t q u ' a u c u n e s u b s t a n c e n e p u i s s e s ' e n f l a m m e r o u s e d é c o m p o s e r . z L e s m e s u r e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s s e r o n t p r i s e s p o u r p r é v e n i r l a f o r m a - t i o n d e c h a r g e s é l e c t r o s t a t i q u e s . A r t . 3 0 D i s p o s i t i f s d e c o m m a n d e ' L e s d i s p o s i t i f s d e c o m m a n d e d e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s d o i - v e n t ê t r e d i s p o s é s , c o n ç u s o u p r o t é g é s d e m a n i è r e à e m p ê c h e r t o u t e m a n i - p u l a t i o n c o m p r o m e t t a n t l a s é c u r i t é . 2 I l s d o i v e n t ê t r e f a c i l e m e n t r e c o n n a i s s a b l e s e t a c c e s s i b l e s d u p o s t e d e s u r - v e i l l a n c e e t d e s e r v i c e d e s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s . 3 L e s u n i t é s f o n c t i o n n e l l e s d ' u n e i n s t a l l a t i o n t e c h n i q u e d o i v e n t p o u v o i r ê t r e a r r ê t é e s s é p a r é m e n t s i l a s é c u r i t é l ' e x i g e . 4 S i l a s é c u r i t é l ' e x i g e , l e s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s e t , a u b e s o i n l e u r s u n i t é s f o n c t i o n n e l l e s , s e r o n t m u n i e s , p o u r p e r m e t t r e l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x d ' e n - 1 9 7 5P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 t r e t i e n , d e d i s p o s i t i f s d e c o m m a n d e d e s é c u r i t é j u d i c i e u s e m e n t p l a c é s . C e s d i s p o s i t i f s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e v e r r o u i l l é s e n p o s i t i o n d ' a r r ê t l o r s q u e l ' u n i - t é f o n c t i o n n e l l e n e p e u t ê t r e e m b r a s s é e d u r e g a r d . 5 L e s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s e t , a u b e s o i n , l e u r s u n i t é s f o n c t i o n n e l l e s , d o i - v e n t ê t r e m u n i e s d e d i s p o s i t i f s d e d é c l e n c h e m e n t d ' u r g e n c e s i , p o u r d e s r a i - s o n s d e s é c u r i t é , u n d é c l e n c h e m e n t o u u n a r r ê t r a p i d e s s o n t n é c e s s a i r e s . A r t . 3 1 R é s e r v o i r s e t c o n d u i t e s L e s r é s e r v o i r s , r é c i p i e n t s , s i l o s e t t u y a u t e r i e s d o i v e n t ê t r e m u n i s d e s d i s p o - s i t i f s d e f e r m e t u r e e t d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s . C e u x - c i s e r o n t d i s p o s é s d e f a - ç o n à p o u v o i r ê t r e e m b r a s s é s d ' u n c o u p d ' o e i l . L e s m e s u r e s d e s é c u r i t é a p - p r o p r i é e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s l o r s d e s t r a v a u x d e r e m p l i s s a g e , d e v i d a n g e o u d ' e n t r e t i e n . 2 L e s r é s e r v o i r s , r é c i p i e n t s e t t u y a u t e r i e s d o i v e n t ê t r e s i g n a l é s d e f a ç o n c l a i r e e t i n d é l é b i l e s i l e c o n t e n u , l a t e m p é r a t u r e , l a p r e s s i o n o u d e s r i s q u e s d e c o n f u s i o n p r é s e n t e n t u n d a n g e r p o u r l e s t r a v a i l l e u r s . S i l e s e n s d u c o u - r a n t n ' e s t p a s c l a i r e m e n t r e c o n n a i s s a b l e , i l d o i t ê t r e i n d i q u é s u r l e s t u y a u t e - r i e s . L e s g a l e r i e s d e s t i n é e s a u p a s s a g e d e c o n d u i t e s d o i v e n t ê t r e c o n ç u e s d e f a - ç o n à g a r a n t i r u n e d i s p o s i t i o n c l a i r e d e s c o n d u i t e s . L e s g a l e r i e s d a n s l e s - q u e l l e s l e s t r a v a i l l e u r s p e u v e n t c i r c u l e r , d o i v e n t e n o u t r e ê t r e c o n ç u e s d e t e l l e s o r t e q u ' i l s p u i s s e n t l e f a i r e s a n s d a n g e r . A r t . 3 2 I n s t a l l a t i o n s d e c h a u f f a g e p o u r l e s b e s o i n s t e c h n i q u e s L e s i n s t a l l a t i o n s d e c h a u f f a g e p o u r l e s b e s o i n s t e c h n i q u e s d o i v e n t ê t r e a m é n a g é e s e t e x p l o i t é e s d e m a n i è r e à é v i t e r , e n p a r t i c u l i e r l e s i n c e n d i e s , l e s e x p l o s i o n s , l e s r e t o u r s d e f l a m m e s e t l e s i n t o x i c a t i o n s . U n e a m e n é e d ' a i r s u f f i s a n t e s e r a a s s u r é e d a n s l e s l o c a u x o ù s o n t i n s t a l l é s l e s f o y e r s . 2 S i d e s c o m b u s t i b l e s pouvant p r o v o q u e r d e s e x p l o s i o n s s o n t u t i l i s é s , d e s d i s p o s i t i f s d e d é c o m p r e s s i o n , e n p a r t i c u l i e r d e s c l a p e t s d ' e x p l o s i o n , d o i v e n t ê t r e i n s t a l l é s , h o r s d e s z o n e s d e t r a v a i l e t d e p a s s a g e . L e u r e f f i c a c i t é n e d o i t p a s ê t r e e n t r a v é e . L o r s q u e d e s r a i s o n s d ' o r d r e t e c h n i q u e e m p ê c h e n t l ' i n s t a l - l a t i o n d e t e l s d i s p o s i t i f s , d ' a u t r e s m e s u r e s d e s é c u r i t é d o i v e n t ê t r e p r i s e s . S e c t i o n 3 : M i l i e u d e t r a v a i l A r t . 3 3 A é r a t i o n L a c o m p o s i t i o n d e l ' a i r a u x p o s t e s d e t r a v a i l n e d o i t p a s p r é s e n t e r d e d a n - g e r p o u r l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s . S i e l l e p r é s e n t e u n t e l d a n g e r , u n e v e n t i - l a t i o n naturelle o u a r t i f i c i e l l e s e r a a s s u r é e a u x p o s t e s d e travail; a u b e s o i n , d'autres m e s u r e s t e c h n i q u e s s e r o n t p r i s e s . 1976 �P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A r t . 3 4 B r u i t e t v i b r a t i o n s ' L e s bâtiments e t p a r t i e s d e b â t i m e n t d o i v e n t ê t r e a m é n a g é s d e m a n i è r e q u e l e b r u i t o u l e s v i b r a t i o n s n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e à l a s a n t é o u à l a s é c u - r i t é . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s d o i v e n t ê t r e c o n ç u s , m o n t é s , d i s - p o s é s , e n t r e t e n u s e t u t i l i s é s d e f a ç o n q u e l e b r u i t o u l e s v i b r a t i o n s n e p o r - t e n t p a s a t t e i n t e à l a s a n t é o u à l a s é c u r i t é . 3 L e s p r o c é d é s d e t r a v a i l e t d e p r o d u c t i o n d o i v e n t ê t r e c o n ç u s e t a p p l i q u é s d e t e l l e s o r t e q u e l e b r u i t o u l e s v i b r a t i o n s n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e à l a s a n t é o u à l a s é c u r i t é . A r t . 3 5 E c l a i r a g e ' L e s p o s t e s d e t r a v a i l , l o c a u x e t p a s s a g e s à l ' i n t é r i e u r e t à l ' e x t é r i e u r d e s bâtiments d o i v e n t ê t r e é c l a i r é s d e t e l l e s o r t e q u e l a s é c u r i t é e t l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s s o i e n t g a r a n t i e s . 2 S i l a s é c u r i t é l ' e x i g e , u n é c l a i r a g e d e s e c o u r s i n d é p e n d a n t d u r é s e a u s e r a i n s t a l l é . A r t . 3 6 D a n g e r s d ' e x p l o s i o n o u d ' i n c e n d i e ' D a n s l e s e n t r e p r i s e s o u p a r t i e s d ' e n t r e p r i s e c o m p o r t a n t u n d a n g e r d ' e x p l o - s i o n o u d ' i n c e n d i e , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r p r o t é g e r l e s t r a v a i l l e u r s c o n t r e c e s d a n g e r s . 2 I l e s t i n t e r d i t d e f a i r e u s a g e d e s o u r c e s d ' i n f l a m m a t i o n d a n s l e s z o n e s e x - p o s é e s à u n d a n g e r p a r t i c u l i e r d ' e x p l o s i o n o u d ' i n c e n d i e . A t o u s l e s a c c è s , d e s a f f i c h e s b i e n v i s i b l e s s i g n a l e r o n t l e d a n g e r e t s i g n i f i e r o n t l ' i n t e r d i c t i o n d e f u m e r . S i l ' u s a g e d e s o u r c e s d ' i n f l a m m a t i o n n e p e u t ê t r e m o m e n t a n é - m e n t é v i t é , t o u t e s l e s m e s u r e s s e r o n t p r i s e s p o u r p r é v e n i r l e s e x p l o s i o n s o u l e s i n c e n d i e s . D e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s s e r o n t p r i s e s p o u r e m p ê c h e r q u e d e s s o u r c e s d ' i n f l a m m a t i o n n e p é n è t r e n t d a n s d e s z o n e s c o m p o r t a n t u n d a n g e r p a r t i - c u l i e r d ' e x p l o s i o n o u d ' i n d e n d i e e t n e p u i s s e n t y produire l e u r s e f f e t s . A r t . 3 7 E v a c u a t i o n d e s d é c h e t s e t e n t r e t i e n ' L e s p o s t e s d e t r a v a i l , p a s s a g e s e t l o c a u x a c c e s s o i r e s d o i v e n t ê t r e m a i n - t e n u s d a n s u n é t a t d e p r o p r e t é t e l q u e l a v i e e t l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s n e s o i e n t p a s m i s e s e n d a n g e r . 2 L o r s d e t r a v a u x d ' e n t r e t i e n o u d e n e t t o y a g e , t o u t e s l e s m e s u r e s d e p r o t e c - t i o n n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s . L e s i n s t a l l a t i o n s , a p p a r e i l s , o u t i l s e t a u t r e s m o y e n s n é c e s s a i r e s à l ' e n t r e t i e n e t a u n e t t o y a g e s e r o n t t e n u s à d i s p o - s i t i o n . 1 9 7 7P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 3 L e s d é c h e t s s e r o n t é v a c u é s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e e t e n t r e p o s é s o u é l i - m i n é s d e t e l l e s o r t e q u e l e s t r a v a i l l e u r s n e courent p a s d e d a n g e r . 4 L e s t r a v a i l l e u r s n e p e u v e n t c i r c u l e r d a n s l e s c a n a l i s a t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s s e m b l a b l e s q u e s i l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n n é c e s s a i r e s o n t é t é p r i s e s . S e c t i o n 4 : O r g a n i s a t i o n d u t r a v a i l A r t . 3 8 V ê t e m e n t s d e t r a v a i l e t é q u i p e m e n t s i n d i v i d u e l s d e p r o t e c t i o n ' L e s t r a v a i l l e u r s d o i v e n t p o r t e r d e s v ê t e m e n t s d e t r a v a i l a p p r o p r i é s à l ' a c t i - v i t é q u ' i l s e x e r c e n t . L e s v ê t e m e n t s d e t r a v a i l s o u i l l é s o u e n d o m m a g é s d o i - v e n t ê t r e n e t t o y é s o u r é p a r é s l o r s q u ' i l s p r é s e n t e n t u n d a n g e r p o u r c e l u i q u i ` l e s p o r t e o u p o u r d ' a u t r e s t r a v a i l l e u r s . 2 L e s v ê t e m e n t s d e t r a v a i l e t l e s é q u i p e m e n t s i n d i v i d u e l s d e p r o t e c t i o n a u x - q u e l s a d h é r e n t d e s s u b s t a n c e s n o c i v e s n e d o i v e n t p a s ê t r e r a n g é s a v e c l e s a u t r e s v ê t e m e n t s e t é q u i p e m e n t s i n d i v i d u e l s d e p r o t e c t i o n . A r t . 3 9 A c c è s i n t e r d i t L ' a c c è s a u x l i e u x d e t r a v a i l d o i t ê t r e i n t e r d i t a u x p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s o u s u b o r d o n n é à d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s l o r s q u ' i l r e p r é s e n t e u n d a n g e r p o u r l e s t r a v a i l l e u r s q u i y s o n t o c c u p é s o u y p é n è t r e n t . S i l e d a n g e r e s t p e r - m a n e n t , l ' i n t e r d i c t i o n o u l e s c o n d i t i o n s d ' a c c è s d o i v e n t ê t r e a f f i c h é e s a u x d i f f é r e n t e s e n t r é e s . A r t . 4 0 L u t t e c o n t r e l e f e u ' L e s d i s p o s i t i f s d ' a l a r m e e t l e m a t é r i e l d e l u t t e c o n t r e l e f e u d o i v e n t ê t r e f a - c i l e m e n t a c c e s s i b l e s , s i g n a l é s d e m a n i è r e b i e n v i s i b l e e t p r ê t s à f o n c t i o n n e r . 2 L e s t r a v a i l l e u r s d o i v e n t ê t r e i n s t r u i t s à i n t e r v a l l e s c o n v e n a b l e s , e n r è g l e g é n é r a l e p e n d a n t l e t e m p s d e t r a v a i l , s u r l a c o n d u i t e à o b s e r v e r e n c a s d ' i n - c e n d i e . A r t . 4 1 T r a n s p o r t e t e n t r e p o s a g e ' L e s o b j e t s e t m a t é r i a u x d o i v e n t ê t r e t r a n s p o r t é s e t e n t r e p o s é s d e f a ç o n q u ' i l s n e p u i s s e n t p a s s e r e n v e r s e r , t o m b e r o u g l i s s e r e t p a r l à c o n s t i t u e r u n d a n g e r . 2 D e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s appropriés d o i v e n t ê t r e m i s à d i s - p o s i t i o n e t u t i l i s é s p o u r l e v e r , p o r t e r e t d é p l a c e r d e s c h a r g e s l o u r d e s o u e n - c o m b r a n t e s . L o r s d e l ' e m p i l a g e e t d e l ' e n t r e p o s a g e d e c o l i s e t d e m a r c h a n d i s e s e n v r a c , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s d a n s c h a q u e c a s p o u r g a r a n t i r l a s é c u r i t é d e s t r a v a i l l e u r s . 1 9 7 8 �P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A r t . 4 2 T r a n s p o r t d e p e r s o n n e s L e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s d e s t i n é s e x c l u s i v e m e n t a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s n e d o i v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s p o u r l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s . I l s d o i v e n t , a u b e s o i n , ê t r e s i g n a l é s c o m m e t e l . A r t . 4 3 T r a v a u x e f f e c t u é s s u r d e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s L ' a j u s t a g e e t l e r é g l a g e d ' o u t i l s , l a m i s e e n p l a c e d e d i s p o s i t i f s , l ' i n t r o d u c - t i o n e t l e p r é l è v e m e n t d e s m a t i è r e s à t r a i t e r a i n s i q u e l e s o p é r a t i o n s a n a - l o g u e s n e d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s , s ' i l s p r é s e n t e n t u n r i s q u e p a r t i c u l i e r d ' a c c i - d e n t , q u e s u r d e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s d o n t l e s d a n g e r s a u - r o n t é t é p r é a l a b l e m e n t é c a r t é s . A r t . 4 4 E m p l o i d e s u b s t a n c e s n o c i v e s ' L o r s q u e d e s s u b s t a n c e s n o c i v e s s o n t p r o d u i t e s , t r a n s f o r m é e s , u t i l i s é e s , c o n s e r v é e s , m a n i p u l é e s o u e n t r e p o s é e s , l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n q u ' e x i - g e n t l e s p r o p r i é t é s d e c e s s u b s t a n c e s s e r o n t p r i s e s . L e s m e s u r e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e s l o r s q u e d e t e l l e s s u b s t a n c e s s e f o r - m e n t a u c o u r s d ' u n p r o c e s s u s d e t r a v a i l . ' L o r s q u e l a s é c u r i t é l ' e x i g e , l e s t r a v a i l l e u r s s o n t t e n u s d e s e l a v e r o u d e p r e n d r e d ' a u t r e s m e s u r e s d e p r o p r e t é , e n p a r t i c u l i e r a v a n t l e s p a u s e s e t a p r è s l a f i n d u t r a v a i l . D a n s c e s c a s , l e t e m p s u t i l i s é à c e t e f f e t c o m p t e c o m m e t e m p s d e t r a v a i l . L e s p r o d u i t s d e c o n s o m m a t i o n t e l s q u ' a l i m e n t s , b o i s s o n s e t t a b a c n e d o i - v e n t p a s e n t r e r e n c o n t a c t a v e c d e s s u b s t a n c e s n o c i v e s . A r t . 4 5 P r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s n o c i v e s T o u t e s l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s l o r s d e l ' u t i l i s a t i o n d e s u b s t a n c e s r a d i o a c t i v e s o u d ' i n s t a l l a t i o n s é m e t t a n t d e s r a d i a - t i o n s i o n i s a n t e s a i n s i q u ' e n c a s d ' é m i s s i o n d e r a d i a t i o n s n o n i o n i s a n t e s p r é - sentant u n d a n g e r p o u r l a s a n t é . A r t . 4 6 L i q u i d e s i n f l a m m a b l e s L o r s q u e d e s l i q u i d e s p r é s e n t a n t u n d a n g e r d ' i n c e n d i e s o n t p r o d u i t s , t r a n s - f o r m é s , m a n i p u l é s o u e n t r e p o s é s , i l y a l i e u d e v e i l l e r à c e q u e c e s l i q u i d e s o u l e u r s v a p e u r s n e s'accumulent o u n e s e r é p a n d e n t d e m a n i è r e à p r é - s e n t e r u n d a n g e r . 4 1 9 7 9P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 T i t r e d e u x i è m e : O r g a n i s a t i o n C h a p i t r e p r e m i e r : S é c u r i t é a u t r a v a i l S e c t i o n 1 : O r g a n e s d ' e x é c u t i o n A r t . 4 7 O r g a n e s c a n t o n a u x d ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l e t r a v a i l L e s o r g a n e s c a n t o n a u x d ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l e t r a v a i l s u r v e i l l e n t l ' a p - p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l d a n s l e s e n t r e p r i s e s e t q u a n t a u x i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s , à m o i n s q u ' u n a u t r e o r g a n e d ' e x é c u t i o n n e s o i t c o m p é t e n t . L e u r c o m p é t e n c e e n m a t i è r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s e t d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r d é c o u l e d e s a r t i c l e s 7 e t 8 d e l a l o i s u r l e t r a v a i l . A r t . 4 8 O r g a n e s f é d é r a u x d ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l e t r a v a i l ' D a n s l e s e n t r e p r i s e s q u ' i l s v i s i t e n t e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i s u r l e t r a v a i l , l e s o r g a n e s f é d é r a u x d ' e x é c u t i o n d e c e l l e - c i c o l l a b o r e n t à l a s u r v e i l l a n c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s d a n s l e d o m a i n e q u i r e s s o r t i t à l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i - d e n t s ( C N A ) e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 9 . L a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n r è g l e , s u r proposition c o m m u n e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) e t d e l a C N A , l e s d é t a i l s d e c e t t e c o l l a b o - r a t i o n , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m p é t e n c e d e p r e n d r e d e s d é c i - s i o n s . z L e s o r g a n e s f é d é r a u x d ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l e t r a v a i l v e i l l e n t à c e q u e l e s o r g a n e s c a n t o n a u x a p p l i q u e n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l d e m a n i è r e u n i f o r m e e t à c e q u e c e t t e a c t i v i t é s o i t c o o r d o n n é e a v e c l ' e x é c u - t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l e t r a v a i l r e l a t i v e s à l ' h y g i è n e e t à l ' a p - p r o b a t i o n d e s p l a n s . S i u n o r g a n e c a n t o n a l n ' o b s e r v e p a s l e s p r e s c r i p t i o n s , l ' i n s p e c t i o n f é d é r a l e d u t r a v a i l c o m p é t e n t e a t t i r e s o n a t t e n t i o n s u r l e s r è g l e s e n q u e s t i o n e t l'invite à l e s r e s p e c t e r . L ' O F I A M T p e u t , a u b e s o i n , d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s à l ' o r g a n e c a n t o n a l . E n c a s d'inobservation p e r s i s t a n t e o u r é p é t é e d e s p r e s c r i p t i o n s , l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n d o i t ê t r e i n f o r m é e . L e s o r g a n e s f é d é r a u x d ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l e t r a v a i l s u r v e i l l e n t l ' a p p l i - c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s d a n s l e s a d m i n i s t r a t i o n s , l e s e n t r e p r i s e s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , p o u r a u t a n t q u e l a C N A n e s o i t p a s c o m p é t e n t e . A r t . 4 9 C a i s s e nationale s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s a . P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s L a C N A s u r v e i l l e l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c - c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s d a n s l e s e n t r e p r i s e s s u i v a n t e s : I . E n t r e p r i s e s q u i f a b r i q u e n t o u travaillent d e s s u b s t a n c e s e x p l o s i v e s ; 2 . E n t r e p r i s e s u t i l i s a n t d e s s o l v a n t s e n g r a n d e s q u a n t i t é s ; 3 . E n t r e p r i s e s d e r é v i s i o n d e c i t e r n e s ; 1 9 8 0 L �P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 4 . E n t r e p r i s e s d e l ' i n d u s t r i e c h i m i q u e ; 5 . E n t r e p r i s e s f a b r i q u a n t d e s p r o d u i t s e n m a t i è r e s y n t h é t i q u e ; 6 . E n t r e p r i s e s d e l ' i n d u s t r i e d e s m a c h i n e s , d e l a m é t a l l u r g i e e t d e l'horlo- g e r i e , à l ' e x c e p t i o n d e s g a r a g e s a u t o m o b i l e s , d e s a t e l i e r s d e m é c a n i q u e e t d e s e n t r e p r i s e s d e m é c a n i q u e d e p r é c i s i o n e t d e m i c r o m é c a n i q u e ; 7 . E n t r e p r i s e s f a b r i q u a n t d u p a p i e r ; 8 . T a n n e r i e s e t f a b r i q u e s d ' a r t i c l e s d e c u i r o u d e c h a u s s u r e s ; 9 . I m p r i m e r i e s ; 1 0 . E x p l o i t a t i o n s f o r e s t i è r e s ; 1 1 . E n t r e p r i s e s d e l ' i n d u s t r i e d e l a c o n s t r u c t i o n e t t r a v a u x e x é c u t é s s u r l e s c h a n t i e r s d e c e l l e s - c i p a r d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s ; 1 2 . E n t r e p r i s e s q u i , à c i e l o u v e r t o u s o u s t e r r e , e x p l o i t e n t , t r a i t e n t o u t r a - v a i l l e n t l a p i e r r e o u d ' a u t r e s m a t é r i a u x ; 1 3 . T u i l e r i e s e t e n t r e p r i s e s d e l ' i n d u s t r i e d e l a c é r a m i q u e ; 1 4 . V e r r e r i e s ; 1 5 . E n t r e p r i s e s f a b r i q u a n t d e l a p i e r r e a r t i f i c i e l l e o u d e l a c h a u x , p l â t e r i e s e t c i m e n t e r i e s ; 1 6 . E n t r e p r i s e s q u i r é c u p è r e n t , n e u t r a l i s e n t o u é l i m i n e n t d e s d é c h e t s d a n - g e r e u x , s p é c i a u x o u i n d u s t r i e l s ; 1 7 . E n t r e p r i s e s m i l i t a i r e s e n r é g i e ; 1 8 . E n t r e p r i s e s a u x i l i a i r e s o u a c c e s s o i r e s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u - b l i c s ( a r t 7 , 3 e a l . , l e t . h ) ; 1 9 . E n t r e p r i s e s a u x i l i a i r e s o u a c c e s s o i r e s d e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n a é - r i e n n e ( a r t . 2 , 3 e a l . , l e t . c ) ; 2 0 . E n t r e p r i s e s q u i f a b r i q u e n t d e s p r o d u i t s contenant d e l ' a m i a n t e ; 2 1 . I n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s e t a u t r e s e n t r e p r i s e s d a n s l e s q u e l l e s s o n t utili- s é e s d e s m a t i è r e s r a d i o a c t i v e s o u s o n t é m i s e s d e s r a d i a t i o n s i o n i s a n t e s ; l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , e s t r é s e r v é ; 2 2 . E n t r e p r i s e s d e l ' i n d u s t r i e t e x t i l e ; 2 3 . E n t r e p r i s e s q u i p r o d u i s e n t o u d i s t r i b u e n t d u g a z o u d e l ' é l e c t r i c i t é ; 2 4 . E n t r e p r i s e s q u i t r a i t e n t o u d i s t r i b u e n t d e l ' e a u ; 2 5 . E n t r e p r i s e s d e l ' i n d u s t r i e d u b o i s . 2 L a C N A s u r v e i l l e e n o u t r e l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r é v e n - t i o n d e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h - n i q u e s s u i v a n t s : 1 . I n s t a l l a t i o n s d e p r o d u c t i o n automatiques o u à c o m m a n d e c e n t r a l e , t e l - l e s q u e g r o u p e s d e f a b r i c a t i o n e t c h a î n e s d ' e m b a l l a g e o u d e c o n d i t i o n - n e m e n t ; 2 . S y s t è m e s d e t r a n s p o r t c o m b i n é s c o m p r e n a n t n o t a m m e n t d e s t r a n s p o r - t e u r s à b a n d e o u à c h a î n e , d e s c h a î n e s à g o d e t s , d e s t r a n s p o r t e u r s s u s - p e n d u s o u à r o u l e a u x , d e s d i s p o s i t i f s p i v o t a n t s , c o n v o y e u r s o u b a s c u - l a n t s , d e s m o n t e - c h a r g e s p é c i a u x , d e s p l a t e s - f o r m e s d e l e v a g e o u d e s g e r b e u r s ; 3 . P o n t s r o u l a n t s , g r u e s à p o r t i q u e o u p i v o t a n t e s e t g r u e s s u r c a m i o n s ; 4 . I n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s o u e x t é r i e u r e s d e n a c e l l e s o u s i è g e s m o b i l e s 1 9 8 1P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 s u s p e n d u s l i b r e m e n t q u i s e r v e n t à e f f e c t u e r d e s n e t t o y a g e s , d e s c r é p i s - s a g e s o u d ' a u t r e s t r a v a u x ; 5 . P o n t s m o b i l e s a v e c p l a t e s - f o r m e s o u s i è g e s d e t r a v a i l l e v a b l e s o u o r i e n t a b l e s q u i s e r v e n t à e x é c u t e r d e s t r a v a u x ; 6 . M a g a s i n s à h a u t s r a y o n n a g e s d o t é s d ' e n g i n s d e m a n u t e n t i o n p o u r l ' e n t r e p o s a g e d e c h a r g e s u n i f o r m i s é e s ( e m b a l l a g e s , m a r c h a n d i s e s s u r p a l e t t e s ) d a n s l e s r a y o n n a g e s ; 7 . I n s t a l l a t i o n s m é c a n i q u e s p o u r l e p a r c a g e d e v é h i c u l e s ; 8 . T é l é p h é r i q u e s d e c h a n t i e r s ; 9 . I n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s d e l ' a r m é e q u i , e n t e m p s d e p a i x , s o n t e n t r e t e - n u e s o u e x p l o i t é e s p a r l e s t r a v a i l l e u r s d e s e n t r e p r i s e s e n r é g i e ; 1 0 . I n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é a é r i e n n e ( a r t . 2 , 3 e a l . , l e t . d ) . 3 L a C N A s u r v e i l l e d a n s t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p - t i o n s s u r l a p r é v e n t i o n d e s r i s q u e s p a r t i c u l i e r s d ' a c c i d e n t s i n h é r e n t s à l a p e r s o n n e d u t r a v a i l l e u r . 4 L a C N A i n f o r m e l ' o r g a n e c a n t o n a l d ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l e t r a v a i l d e s i n t e r v e n t i o n s a u x q u e l l e s e l l e p r o c è d e e n v e r t u d u 2 e a l i n é a . A r t . 5 0 b . P r é v e n t i o n d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ' L a C N A s u r v e i l l e l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r é v e n t i o n d e s m a - l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s d a n s t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) p e u t i n t r o d u i r e l ' o b l i - g a t i o n d ' a n n o n c e r d e s t r a v a u x particulièrement d a n g e r e u x p o u r l a s a n t é ; i l c o n s u l t e a u p r é a l a b l e l a CNA e t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s . ' L a C N A p e u t é m e t t r e d e s d i r e c t i v e s s u r l e s v a l e u r s l i m i t e s d e c o n c e n t r a - t i o n d e s s u b s t a n c e s t o x i q u e s a u x p o s t e s d e t r a v a i l e t s u r l e s v a l e u r s a d m i s - s i b l e s d e s a g e n t s p h y s i q u e s a u x p o s t e s d e t r a v a i l . A r t . 5 1 O r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i s é e s L e d o m a i n e d e c o m p é t e n c e d ' u n e o r g a n i s a t i o n q u a l i f i é e a u s e n s d e l ' a r t i - c l e 8 5 , 3 e a l i n é a , 2 e p h r a s e , d e l a l o i ( o r g a n i s a t i o n s p é c i a l i s é e ) , d e m ê m e q u e s o n d r o i t d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s o n t d é t e r m i n é s d a n s l e c o n t r a t q u ' e l l e a p a s s é a v e c l a C N A . S e c t i o n 2 : C o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n A r t . 5 2 C o o r d i n a t i o n d e s d o m a i n e s d e c o m p é t e n c e A u x f i n s d e c o o r d o n n e r l e s d o m a i n e s d e c o m p é t e n c e d e s o r g a n e s d ' e x é c u - t i o n , l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n p e u t n o t a m m e n t : a . D é f i n i r p l u s e n d é t a i l l e s t â c h e s d e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n ; b . O r g a n i s e r , d ' e n t e n t e a v e c l a C N A , l a c o l l a b o r a t i o n d e s o r g a n e s c a n t o - n a u x d ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l e t r a v a i l d a n s l e d o m a i n e d e c o m p é - t e n c e d e l a C N A ; 1 9 8 2 �P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 c . C o n f i e r a u x o r g a n e s f é d é r a u x d ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l e t r a v a i l o u à l a C N A d e s t â c h e s q u ' u n o r g a n e cantonal n ' e s t p a s e n m e s u r e d e r e m - p l i r , f a u t e d e p e r s o n n e l o u d e m o y e n s m a t é r i e l s o u t e c h n i q u e s , e t c e l a j u s q u ' à c e q u e c e t o r g a n e d i s p o s e d e s m o y e n s n é c e s s a i r e s . A r t . 5 3 A p p l i c a t i o n u n i f o r m e d e s p r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é A u x f i n s d ' a s s u r e r u n e a p p l i c a t i o n u n i f o r m e e t a d é q u a t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a s é c u r i t é d u t r a v a i l , l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n p e u t n o t a m m e n t : a . E l a b o r e r d e s d i r e c t i v e s s u r l e s r è g l e s d e l a t e c h n i q u e , d o n t l ' a p p l i c a t i o n d o i t ê t r e s u r v e i l l é e p a r l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n ; b . A r r ê t e r l a p r o c é d u r e q u e d o i v e n t s u i v r e l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n l o r s - q u ' i l s e f f e c t u e n t d e s c o n t r ô l e s , d o n n e n t d e s i n s t r u c t i o n s o u p r e n n e n t d e s m e s u r e s d'exécution; c . E l a b o r e r , e n v u e d e p r é v e n i r d e s a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s d é t e r m i n é s , d e s p r o g r a m m e s n a t i o n a u x o u r é g i o n a u x d e p r o m o t i o n d e l a s é c u r i t é d u t r a v a i l d a n s c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' e n t r e p r i s e s o u d e p r o - f e s s i o n s ( p r o g r a m m e s d e s é c u r i t é ) ; d . P r o m o u v o i r l ' i n f o r m a t i o n e t l ' i n s t r u c t i o n d e s e m p l o y e u r s e t d e s t r a - v a i l l e u r s d a n s l ' e n t r e p r i s e , l ' i n f o r m a t i o n d e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n a i n s i q u e l a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e l e u r s a g e n t s ; e . C h a r g e r l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l e t r a v a i l d ' a n n o n c e r d e s e n t r e p r i s e s , i n s t a l l a t i o n s , a p p a r e i l s e t travaux d e c o n s t r u c t i o n d é t e r - m i n é s q u i r e l è v e n t d u d o m a i n e d e c o m p é t e n c e d e l a C N A a i n s i q u e c e r t a i n s t r a v a u x d a n g e r e u x p o u r l a s a n t é ; f . D é v e l o p p e r l a c o o r d i n a t i o n e n t r e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e e t c e l l e d ' a u t r e s l é g i s l a t i o n s . A r t . 5 4 R è g l e m e n t d ' i n d e m n i s a t i o n L a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n é t a b l i t l e r è g l e m e n t d ' i n d e m n i s a t i o n d e s o r - g a n e s d ' e x é c u t i o n e t l e s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d u d é p a r t e m e n t . A r t . 5 5 O r g a n i s a t i o n ' L a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n s e d o n n e u n r è g l e m e n t i n t é r i e u r , q u ' e l l e s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d u d é p a r t e m e n t . E l l e p e u t , s e l o n l e s b e s o i n s , c h a r - g e r d e s s o u s - c o m m i s s i o n s d ' e x a m i n e r d e s q u e s t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t s e f a i r e a s s i s t e r p a r d e s e x p e r t s e t d e s r e p r é s e n t a n t s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s . 2 L a C N A a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d e l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n . A r t . 5 6 Fourniture d e d o n n é e s L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n e t l e s a s s u r e u r s d o i v e n t f o u r n i r à l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n l e s r e n s e i g n e m e n t s l u i p e r m e t t a n t d e c o n s t i t u e r l e s b a s e s n é - c e s s a i r e s à s o n a c t i o n , n o t a m m e n t à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s t a t i s t i q u e s e t a u 1 9 8 3P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 c a l c u l d u s u p p l é m e n t d e p r i m e a f f é r e n t à l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t m a - l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s ( a r t . 8 7 L A A ) . L e s a s s u r e u r s d o i v e n t m e t t r e g r a t u i t e - m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n l e s d o n n é e s s t a - t i s t i q u e s r é u n i e s p o u r l e s b e s o i n s d e l ' a s s u r a n c e . A r t . 5 7 Consultation d e s o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s L a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n d o i t c o n s u l t e r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s a v a n t t o u t e d é c i s i o n importante. P a r d é c i s i o n s i m p o r t a n t e s o n e n t e n d n o t a m m e n t : a . L ' é m i s s i o n d e d i r e c t i v e s s u r d e s r è g l e s d e l a t e c h n i q u e ; b . L ' é l a b o r a t i o n d e p r o g r a m m e s d e s é c u r i t é ; c . L a proposition f a i t e a u C o n s e i l f é d é r a l d'édicter d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a s é c u r i t é a u travail; d . L e s p r o p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a f i x a t i o n d u supplément d e p r i m e a f f é - r a n t à l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s ; e . L e m a n d a t d o n n é à l a C N A d e c o n c l u r e u n c o n t r a t a v e c u n e o r g a n i s a - t i o n s p é c i a l i s é e ( a r t . 8 5 , 3 e a l . , 2 e p h r a s e , L A A ) . A r t . 5 8 R a p p o r t s d ' a c t i v i t é ' L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n p r é s e n t e n t c h a q u e a n n é e à l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n u n r a p p o r t s u r l e u r a c t i v i t é e n m a t i è r e d e s é c u r i t é a u t r a v a i l . 2 C h a q u e a n n é e , j u s q u ' à l a f i n j u i l l e t a u p l u s t a r d , l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i - nation s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l u n r a p p o r t s u r s o n a c t i - v i t é d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . U n e f o i s a p p r o u v é , c e r a p p o r t e s t r e n d u p u b l i c . C h a p i t r e 2 : P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s A r t . 5 9 L a C N A e t l e s a u t r e s a s s u r e u r s g è r e n t u n e i n s t i t u t i o n d e d r o i t p r i v é a p - p e l é e «Bureau s u i s s e d e p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s » ( B P A ) d o n t l e c h a m p d'activité s ' é t e n d à t o u t e l a S u i s s e . ' L e B P A e n c o u r a g e l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s , e n p a r - ticulier d e s a c c i d e n t s d e l a c i r c u l a t i o n , d e s p o r t e t a u f o y e r , n o t a m m e n t : a . E n i n f o r m a n t l e p u b l i c d e s d a n g e r s d ' a c c i d e n t s ; b . E n c o n s e i l l a n t d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s q u i s'occupent d e l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s . 3 I l c o l l a b o r e a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s e t l e s o r g a n i s a t i o n s à b u t a n a l o g u e e t c o o r d o n n e l e s e f f o r t s e n t r e p r i s d a n s c e d o m a i n e . C h a q u e a n n é e , j u s q u ' à l a f i n j u i l l e t a u p l u s t a r d , l e B P A p r é s e n t e a u C o n s e i l f é d é r a l u n r a p p o r t s u r l ' a c t i v i t é q u ' i l a d é p l o y é e d u r a n t l ' a n n é e p r é - c é d e n t e à c h a r g e d u s u p p l é m e n t d e p r i m e p o u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s ( a r t . 8 8 , 2 e a l . , L A A ) . C e r a p p o r t e s t r e n d u p u - b l i c . 1 9 8 4 �P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 T i t r e t r o i s i è m e : E x é c u t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l C h a p i t r e p r e m i e r : C o n t r ô l e s , i n s t r u c t i o n s e t e x é c u t i o n S e c t i o n 1 : C o n t r ô l e s A r t . 6 0 C o n s e i l s ' L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n i n f o r m e n t d e m a n i è r e a p p r o p r i é e l e s e m p l o y e u r s e t l e s t r a v a i l l e u r s d e s o b l i g a t i o n s l e u r incombant e t d e s p o s s i b i l i t é s s ' o f f r a n t à e u x e n m a t i è r e d e s é c u r i t é a u t r a v a i l . 2 L ' e m p l o y e u r a l e d r o i t d e d e m a n d e r c o n s e i l à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o m - p é t e n t a u s u j e t d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é q u ' i l d o i t p r e n d r e . A r t . 6 1 V i s i t e s d ' e n t r e p r i s e s e t e n q u ê t e s ' L e s v i s i t e s d ' e n t r e p r i s e s p e u v e n t a v o i r l i e u a v e c o u s a n s p r é a v i s . L ' e m - p l o y e u r e s t t e n u d e p e r m e t t r e a u x o r g a n e s d ' e x é c u t i o n c o m p é t e n t s , p e n d a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l e t , e n c a s d ' u r g e n c e , é g a l e m e n t e n d e h o r s d e c e l l e s - c i , d ' a c c é d e r à t o u s l e s l o c a u x e t p o s t e s d e t r a v a i l , d ' e f f e c t u e r d e s v é r i f i c a t i o n s e t d e p r é l e v e r d e s é c h a n t i l l o n s . 2 L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n s o n t a u t o r i s é s à i n t e r r o g e r l ' e m p l o y e u r e t , h o r s d e l a p r é s e n c e d e t i e r s , l e s t r a v a i l l e u r s o c c u p é s d a n s l ' e n t r e p r i s e , s u r l ' a p p l i - c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é a u t r a v a i l . 3 L e s e m p l o y e u r s e t l e s t r a v a i l l e u r s s o n t t e n u s d e f o u r n i r a u x o r g a n e s d ' e x é - c u t i o n t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r s u r v e i l l e r l ' a p p l i c a - t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l . S i d e s i n v e s t i g a t i o n s s p é c i a l e s s o n t n é c e s s a i r e s , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t e x i g e r d e l ' e m p l o y e u r u n r a p p o r t d ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e . L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o m p é t e n t d o i t c o n s i g n e r p a r é c r i t l e s c o n s t a t a t i o n s f a i t e s l o r s d ' u n e v i s i t e d'entreprise, d e m ê m e q u e l e r é s u l t a t d ' u n e e n q u ê t e . A r t . 6 2 A v e r t i s s e m e n t à l ' e m p l o y e u r ' S i u n e v i s i t e d ' e n t r e p r i s e r é v è l e q u ' i l y a i n f r a c t i o n a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o m p é t e n t a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e l ' e m p l o y e u r s u r c e t t e i n o b s e r v a t i o n e t l u i f i x e u n d é l a i c o n v e n a b l e p o u r y r e m é d i e r . C e t a v e r t i s s e m e n t d o i t ê t r e c o n f i r m é p a r é c r i t à l ' e m p l o y e u r . 2 E n c a s d ' u r g e n c e , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n r e n o n c e à l ' a v e r t i s s e m e n t e t p r e n d u n e d é c i s i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 4 . S i d e s m e s u r e s p r o v i s o i r e s s o n t n é c e s - s a i r e s , i l y a l i e u d ' e n a v i s e r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c h a r g é e d e l ' e n t r a i d e j u d i - c i a i r e ( a r t . 8 6 , 2 e a l . , L A A ) . A r t . 6 3 P l a i n t e s L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o m p é t e n t e s t t e n u d ' e x a m i n e r l e s p l a i n t e s p o u r i n - 1 9 8 5P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 o b s e r v a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l e t , l o r s q u ' e l l e s s o n t f o n d é e s , d e p r o c é d e r c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 2 , 6 4 à 6 9 . S e c t i o n 2 : I n s t r u c t i o n s A r t . 6 4 D é c i s i o n s S i a u c u n e s u i t e n ' e s t d o n n é e u n a v e r t i s s e m e n t , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o m - p é t e n t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l ' e m p l o y e u r e t l e s t r a v a i l l e u r s d i r e c t e m e n t i n t é - r e s s é s , o r d o n n e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p a r l a v o i e d ' u n e d é c i s i o n e t f i x e à l ' e m p l o y e u r u n d é l a i c o n v e n a b l e p o u r s ' e x é c u t e r . L ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t o b l i g e r l ' e m p l o y e u r à i n f o r m e r l e s t r a v a i l l e u r s d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é s . A r t . 6 5 O b l i g a t i o n d e r e n d r e c o m p t e ' L'employeur d o i t a v i s e r l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n q u i a p r i s l a d é c i s i o n , a u p l u s t a r d à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i q u i l u i a é t é i m p a r t i , d e l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s o r d o n n é e s . 2 S ' i l n e p e u t p a s r e s p e c t e r c e d é l a i , i l d o i t , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e l u i - c i , p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n d û m e n t m o t i v é e e t e n i n f o r m e r l e s t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é s . S e c t i o n 3 : E x é c u t i o n A r t . 6 6 A u g m e n t a t i o n d e p r i m e ' S i l ' e m p l o y e u r n e d o n n e p a s s u i t e à u n e d é c i s i o n e x é c u t o i r e o u s ' i l c o n t r e - v i e n t d ' u n e a u t r e m a n i è r e a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l , s o n e n t r e p r i s e p e u t ê t r e c l a s s é e d a n s u n d e g r é p l u s é l e v é d u t a r i f d e s p r i m e s ( a u g m e n t a t i o n d e p r i m e ) . E n c a s d ' u r g e n c e , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s d e c o n t r a i n t e ( a r t . 6 7 ) s e r o n t p r i s e s . 2 L'augmentation d e p r i m e e s t f i x é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 3 , 2 e a l i - n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t o r d o n n é e p a r l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o m p é t e n t q u i i n d i q u e r a à p a r t i r d e q u a n d e t p o u r q u e l l e d u r é e e l l e e s t v a l a b l e . L ' a s s u r e u r d o i t p r e n d r e i m m é - d i a t e m e n t l a d é c i s i o n d ' a u g m e n t a t i o n . I l a d r e s s e u n d o u b l e d e c e l l e - c i à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . 3 L o r s q u ' i l y a c h a n g e m e n t d ' a s s u r e u r p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a u g - ` n e n t a t i o n d e p r i m e , l e n o u v e l a s s u r e u r d o i t p e r c e v o i r l a s u r p r i m e . A v a n t d e f i x e r l a p r i m e , i l d o i t s ' a s s u r e r q u ' e l l e n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e a u g m e n - t a t i o n . ' > R O 1 9 8 3 3 8 1 9 8 6P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A r t . 6 7 M e s u r e s d e c o n t r a i n t e ' S i u n e m p l o y e u r n e d o n n e p a s s u i t e à u n e d é c i s i o n e x é c u t o i r e , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o m p é t e n t p e u t , a u b e s o i n a v e c l e c o n c o u r s d e l ' a u t o r i t é c a n t o - n a l e ( a r t . 6 8 ) , p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a u r é t a b l i s s e m e n t d e l ' o r d r e l é g a l ( a r t . 4 1 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ' > ) ; c e s m e - s u r e s p e u v e n t s ' a c c o m p a g n e r d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e p r i m e . 2 S i l a v i e o u l a s a n t é d e t r a v a i l l e u r s e s t d i r e c t e m e n t e t s é r i e u s e m e n t m e n a c é e , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o m p é t e n t d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e ( a r t . 6 8 ) d e p r e n d r e l e s m e s u r e s p r o v i s o i r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e i n f o r m e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o m p é t e n t d e s m e s u r e s q u ' e l l e a p r i s e s . A r t . 6 8 Autorité c a n t o n a l e L e s c a n t o n s d é s i g n e n t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r p r e n d r e l e s m e s u r e s d e c o n t r a i n t e a d m i n i s t r a t i v e p r é v u e s à l'article 8 6 d e l a l o i e t e n i n f o r m e n t l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n . C h a p i t r e 2 : A u t o r i s a t i o n d e d é r o g e r a u x p r e s c r i p t i o n s A r t . 6 9 ' L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n p e u v e n t , à l a d e m a n d e é c r i t e d e l ' e m p l o y e u r , a u t o r i s e r , à t i t r e e x c e p t i o n n e l e t d a n s l e c a s d ' e s p è c e , d e s d é r o g a t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l l o r s q u e : a . L ' e m p l o y e u r p r e n d u n e a u t r e m e s u r e a u s s i e f f i c a c e , o u b . L ' a p p l i c a t i o n d e l a p r e s c r i p t i o n conduirait à u n e r i g u e u r e x c e s s i v e e t q u e l a d é r o g a t i o n n e c o m p r o m e t p a s l a p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s . 2 A v a n t d e p r é s e n t e r s a d e m a n d e , l ' e m p l o y e u r d o i t d o n n e r a u x t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é s l ' o c c a s i o n d e s ' e x p r i m e r à c e s u j e t . I l d o i t c o n s i g n e r l e r é s u l t a t d e c e t t e c o n s u l t a t i o n d a n s s a r e q u ê t e . ' L ' o c t r o i o u l e r e f u s d e l ' a u t o r i s a t i o n e s t n o t i f i é à l ' e m p l o y e u r a u m o y e n d ' u n e d é c i s i o n . L'employeur d o i t p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e s t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é s , d e m a n i è r e a p p r o p r i é e , l ' a u t o r i s a t i o n q u i l u i a é t é a c c o r d é e . ' L o r s q u ' u n o r g a n e c a n t o n a l d ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l e t r a v a i l e s t c o m p é - t e n t p o u r a c c o r d e r u n e autorisation, i l r e q u i e r t a u p r é a l a b l e l e r a p p o r t d e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n f é d é r a l e t , p a r s o n i n t e r m é d i a i r e , c e l u i d e l a C N A . R S 1 7 2 . 0 2 1 5 1 9 8 7P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 T i t r e q u a t r i è m e : P r é v e n t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a m é d e c i n e d u t r a v a i l C h a p i t r e p r e m i e r : A s s u j e t t i s s e m e n t A r t . 7 0 ' A f i n d e p r é v e n i r d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s p r o p r e s à d e s c a t é g o r i e s d ' e n t r e p r i s e s o u à d e s g e n r e s d e t r a v a u x d é t e r m i n é s a i n s i q u e p o u r p r é v e n i r c e r t a i n s r i s q u e s d ' a c c i d e n t s i n h é r e n t s à l a p e r s o n n e d u t r a v a i l l e u r , l a C N A p e u t , p a r u n e d é c i s i o n , a s s u j e t t i r u n e e n t r e p r i s e , u n e p a r t i e d ' e n t r e p r i s e o u u n t r a v a i l l e u r a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r é v e n t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a m é d e c i n e d u t r a v a i l . 2 L o r s d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t , l a C N A d o i t t e n i r c o m p t e d e l a n a t u r e d e s t r a - v a u x e f f e c t u é s , d e l ' e x p é r i e n c e a c q u i s e e t d e s e n s e i g n e m e n t s d e l a s c i e n c e . S i l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n n e s o n t p a s é t a b l i e s a v e c u n e c l a r t é s u f f i - s a n t e o u s i l ' i m p o r t a n c e d u r i s q u e n e p e u t ê t r e a p p r é c i é e d ' a v a n c e , l ' a s s u - j e t t i s s e m e n t p e u t ê t r e d é c i d é à t i t r e p r o v i s o i r e p o u r u n e d u r é e d e quatre a n s a u p l u s . 3 A p r è s a v o i r e n t e n d u l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n e t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s , l e départèment p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r é v e n t i o n d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s d a n s d e s c a t é g o r i e s d ' e n t r e p r i s e s d é t e r m i n é e s o u p o u r c e r t a i n s g e n r e s d e t r a v a u x a i n s i q u e s u r l a p r é v e n t i o n d e r i s q u e s p a r t i c u l i e r s d ' a c c i d e n t s i n h é r e n t s à l a p e r s o n n e d u t r a v a i l l e u r . C h a p i t r e 2 : E x a m e n s p r é v e n t i f s A r t . 7 1 G é n é r a l i t é s ' L ' e m p l o y e u r d o i t v e i l l e r à c e q u e l e s t r a v a i l l e u r s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r é v e n t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a m é d e c i n e d u t r a v a i l s o i e n t s o u m i s à d e s e x a m e n s m é d i c a u x p r é v e n t i f s . U n e x a m e n p r é v e n t i f d o i t e n o u t r e ê t r e d e m a n d é à l a C N A d è s q u ' i l a p p a r a î t q u ' u n t r a v a i l l e u r c o u r t u n d a n g e r a c c r u . z L a C N A d é t e r m i n e l e g e n r e d e s e x a m e n s e t s u r v e i l l e l e u r d é r o u l e m e n t . L'employeur d o i t c o n f i e r l ' e x é c u t i o n d e c e s e x a m e n s a u m é d e c i n l e p l u s p r o c h e q u i s o i t a p t e à y p r o c é d e r . L a C N A p e u t a u s s i p r o c é d e r e l l e - m ê m e a u x e x a m e n s o u y f a i r e p r o c é d e r . 4 A p r è s c h a q u e e x a m e n , l e m é d e c i n a d r e s s e à l a C N A l e r a p p o r t q u i l u i e s t d e m a n d é d a n s l e q u e l i l f a i t p a r t d e s o n a v i s q u a n t à l ' a p t i t u d e d u t r a v a i l - l e u r ( a r t . 7 8 ) . S ' i l y a d e s r a i s o n s p o u r q u e l e t r a v a i l l e u r d o i v e c e s s e r i m m é - d i a t e m e n t d ' e x e r c e r l ' a c t i v i t é d a n g e r e u s e , l e m é d e c i n e n i n f o r m e l a C N A d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s . 0 1 9 8 8P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A r t . 7 2 E x a m e n s d ' e m b a u c h e ' L ' e m p l o y e u r d o i t a n n o n c e r à l a C N A , a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s a p r è s l ' e n t r é e e n s e r v i c e , t o u t n o u v e a u t r a v a i l l e u r a u q u e l s ' a p p l i q u e n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r é v e n t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a m é d e c i n e d u t r a v a i l . C e l l e - c i e x a - m i n e s i l e t r a v a i l l e u r a d é j à f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n q u a n t à s o n a p t i t u d e à e x é c u t e r l e s t r a v a u x e n c a u s e ( a r t . 7 8 ) e t i n d i q u e à l ' e m p l o y e u r s i u n e x a - m e n d ' e m b a u c h e e s t n é c e s s a i r e . L a C N A p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r l e s n o u v e a u x t r a v a i l l e u r s . 2 L e s t r a v a i l l e u r s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s e x a m e n s p r é v e n t i f s e t q u i n ' o n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n q u a n t à l e u r a p t i t u d e , d o i v e n t s u b i r u n e x a m e n a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e l a c o m - m u n i c a t i o n d e l a C N A . 3 L e s t r a v a i l l e u r s a p p e l é s à e x é c u t e r d e s t â c h e s d a n s l ' a i r c o m p r i m é , t e l s q u e l e s t r a v a u x r é a l i s é s à l ' a i d e d e s c a p h a n d r e s o u d e c a i s s o n s , d o i v e n t i m - m é d i a t e m e n t ê t r e a n n o n c é s . L ' e x a m e n d ' e m b a u c h e d o i t a v o i r l i e u a v a n t l'entrée e n s e r v i c e . L e t r a v a i l l e u r n e d o i t p a s ê t r e o c c u p é à d e t e l s travaux a v a n t q u e l a C N A n e s e s o i t p r o n o n c é e s u r s o n a p t i t u d e . A r t . 7 3 E x a m e n s d e c o n t r ô l e ' S e l o n l e r é s u l t a t d e l ' e x a m e n m é d i c a l e t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s t r a v a i l l e u r s d o i v e n t t r a v a i l l e r , l a C N A p r e s c r i t à c e r t a i n s i n t e r v a l l e s d e s e x a m e n s d e c o n t r ô l e . 2 L e s t r a v a i l l e u r s q u i , à l a d a t e f i x é e p o u r u n e x a m e n d e c o n t r ô l e , n ' e x e r - c e n t p a s d e t r a v a u x r e n d a n t c e c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e , n e d o i v e n t ê t r e e x a - m i n é s q u e l o r s q u ' i l s s o n t r é a f f e c t é s à d e t e l s t r a v a u x . D a n s c e c a s , l ' e x a m e n d e c o n t r ô l e d o i t a v o i r l i e u d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a r e p r i s e d e l ' a c t i - v i t é e n c a u s e . A r t . 7 4 E x a m e n s u l t é r i e u r s L o r s q u e d e s r a i s o n s d ' o r d r e m é d i c a l l ' e x i g e n t , l a C N A p e u t o r d o n n e r d e s e x a m e n s a p r è s q u e l e t r a v a i l l e u r a c e s s é d ' e x e r c e r l ' a c t i v i t é n u i s i b l e à l a s a n t é . A r t . 7 5 I n d e m n i s a t i o n L a C N A i n d e m n i s e l e t r a v a i l l e u r p o u r l e s f r a i s n é c e s s a i r e s d e v o y a g e , d e l o g e m e n t e t d ' e n t r e t i e n o c c a s i o n n é s p a r l e s e x a m e n s p r é v e n t i f s e t c o m p e n s e s a p e r t e d e s a l a i r e d a n s l e s l i m i t e s d u g a i n m a x i m u m a s s u r é ( a r t . 1 5 L A A ) . A r t . 7 6 L i v r e t s d e c o n t r ô l e ' P o u r l e s t r a v a i l l e u r s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s e x a - m e n s p r é v e n t i f s e t q u i s o n t e x p o s é s à d e s r i s q u e s p a r t i c u l i e r s , l a C N A p e u t i n t r o d u i r e d e s l i v r e t s p e r s o n n e l s d e c o n t r ô l e . 1 9 8 9P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 2 L'employeur d o i t i n s c r i r e d a n s l e l i v r e t l a n a t u r e d u d a n g e r e t l a d u r é e p e n d a n t l a q u e l l e l e t r a v a i l l e u r a é t é e x p o s é à c e l u i - c i . L a C N A y c o n s i g n e l e s d é c i s i o n s q u a n t à l ' a p t i t u d e d u t r a v a i l l e u r ( a r t . 7 8 ) e t l a d a t e d u p r o - c h a i n e x a m e n d e c o n t r ô l e o u d u prochain e x a m e n u l t é r i e u r . ' L ' e m p l o y e u r c o n s e r v e l e l i v r e t d e c o n t r ô l e . A l a f i n d e s r a p p o r t s d e t r a - v a i l , i l l e r e m e t a u t r a v a i l l e u r , à l ' i n t e n t i o n d u n o u v e l e m p l o y e u r . A r t . 7 7 . I n o b s e r v a t i o n d e s r è g l e s c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s m é d i c a u x ' S i l ' e x a m e n d ' e m b a u c h e - o u l ' e x a m e n d e c o n t r ô l e n ' a p a s l i e u d a n s l e d é l a i f i x é , l e t r a v a i l l e u r n e p e u t n i ê t r e a f f e c t é n i c o n t i n u e r à ê t r e a f f e c t é à u n t r a - v a i l d a n g e r e u x t a n t q u e l ' e x a m e n n ' a p a s é t é e f f e c t u é e t q u e l a C N A n e s ' e s t p a s p r o n o n c é e s u r l ' a p t i t u d e d u t r a v a i l l e u r ( a r t . 7 8 ) . 2 S i l e t r a v a i l l e u r s e s o u s t r a i t à u n e x a m e n d e c o n t r ô l e e t s ' i l c o n t r a c t e p a r l a s u i t e l a m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e e n c a u s e o u s ' i l e n r é s u l t e u n e a g g r a v a - t i o n d e c e l l e - c i o u e n c o r e s i l e t r a v a i l l e u r s u b i t u n a c c i d e n t e n r a i s o n d ' u n r i s q u e i n h é r e n t à s a p e r s o n n e , l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e s o n t r é d u i t e s o u r e f u s é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 , l e r e t 2 e a l i n é a s , d e l a l o i . C h a p i t r e 3 : E x c l u s i o n d e t r a v a i l l e u r s m e n a c é s A r t . 7 8 D é c i s i o n q u a n t à l ' a p t i t u d e d ' u n t r a v a i l l e u r ' L a C N A p e u t d é c i d e r d ' e x c l u r e d ' u n t r a v a i l d a n g e r e u x u n t r a v a i l l e u r a u - q u e l s ' a p p l i q u e n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r é v e n t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a m é d e c i n e d u t r a v a i l ( i n a p t i t u d e ) o u d e l ' a u t o r i s e r à e x é c u t e r c e t r a v a i l à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s ( a p t i t u d e c o n d i t i o n n e l l e ) . L ' e m p l o y e u r r e ç o i t u n e c o p i e d e l a d é c i s i o n . S i l e t r a v a i l l e u r e s t e n m e s u r e d ' e x é c u t e r s a n s c o n d i t i o n l e t r a v a i l c o n s i d é r é ( a p t i t u d e ) , l a C N A e n i n f o r m e l e t r a v a i l l e u r e t l ' e m - p l o y e u r . z L ' i n a p t i t u d e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e s i l a s a n t é d u t r a v a i l l e u r e s t s é r i e u s e m e n t m e n a c é e p a r l a p o u r s u i t e d e l ' a c t i v i t é e x e r c é e j u s q u ' a l o r s . E l l e p e u t ê t r e t e m p o r a i r e o u p e r m a n e n t e . L a d é c i s i o n d o i t a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d u t r a v a i l l e u r s u r l e s p o s s i b i l i t é s q u ' i l a d ' ê t r e c o n s e i l l é e t i n d e m n i s é ( a r t . 8 2 , 8 3 e t 8 6 ) . 3 L e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' e x c l u s i o n d u t r a v a i l p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 3 d e l ' o r - d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 7 6 0 c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s s o n t r é s e r v é e s p o u r l e c a s o ù u n t r a v a i l l e u r e s t e x p o s é à d e s r a d i a t i o n s d a n s l ' e x e r c i c e d e s a p r o f e s s i o n . A r t . 7 9 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r L e s a u t r e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n , l e s a s s u r e u r s e t l e s e m p l o y e u r s a n n o n c e n t à R S 8 1 4 . 5 0 ; R O 1 9 8 3 1 9 6 4 1 9 9 0 � . �P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 l a C N A l e s t r a v a i l l e u r s q u i l e u r p a r a i s s e n t d e v o i r ê t r e d é c l a r é s i n a p t e s à c e r t a i n s t r a v a u x , m ê m e s ' i l s ' a g i t d e t r a v a i l l e u r s d ' u n e e n t r e p r i s e n o n a s s u - j e t t i e a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l a p r é v e n t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a m é d e c i n e d u t r a v a i l . A r t . 8 0 E f f e t s d e s d é c i s i o n s ' S i u n e d é c i s i o n c o n s t a t e l ' a p t i t u d e , e l l e e s t v a l a b l e j u s q u ' à l a d a t e f i x é e p o u r u n n o u v e l e x a m e n d e c o n t r ô l e o u j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i a u t e r m e d u q u e l u n e x a m e n d e c o n t r ô l e e s t p r é v u ( a r t . 7 3 ) . S a v a l i d i t é e x p i r e d e m a n i è r e a n t i c i p é e l o r s q u e d e s s y m p t ô m e s d e m a l a d i e o u u n a c c i d e n t v i e n n e n t e n t r e - t e m p s r e m e t t r e e n c a u s e l'aptitude. D a n s c e c a s , l ' e m p l o y e u r d o i t i n f o r m e r l a C N A . 2 S i u n e d é c i s i o n c o n s t a t e u n e a p t i t u d e c o n d i t i o n n e l l e , l e t r a v a i l l e u r d o i t r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s q u i l u i s o n t i m p o s é e s e n v i l e d e p r o t é g e r s a s a n t é . 3 S i l a d é c i s i o n c o n s t a t e u n e i n a p t i t u d e p e r m a n e n t e o u temporaire, l e t r a - v a i l l e u r n e d o i t p a s c o m m e n c e r l e t r a v a i l d a n g e r e u x o u d o i t a t t e n d r e l ' e x p i - r a t i o n d u d é l a i f i x é . S ' i l e s t d é j à o c c u p é à u n t r a v a i l d e c e g e n r e , i l d o i t l ' a b a n d o n n e r d a n s l e d é l a i f i x é p a r l a C N A . 4 L ' e m p l o y e u r e s t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d e l ' e x é c u t i o n d e l a d é c i s i o n . A r t . 8 1 I n o b s e i v a l i u u d ' u n e d é c i s i o n S i l e t r a v a i l l e u r n e d o n n e p a s s u i t e à u n e d é c i s i o n p o r t a n t s u r s o n a p t i t u d e e t s ' i l c o n t r a c t e d e c e f a i t l a m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e c o n s i d é r é e o u q u ' i l e n r é s u l t e u n e a g g r a v a t i o n d e c e l l e - c i o u s ' i l s u b i t d e c e f a i t u n a c c i d e n t p r o f e s - s i o n n e l e n r a i s o n d ' u n r i s q u e i n h é r e n t à s a p e r s o n n e , l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u - r a n c e s e r o n t r é d u i t e s o u r e f u s é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 , 1 e r e t 2 e a l i - n é a s , d e l a l o i . C h a p i t r e 4 : D r o i t s d u t r a v a i l l e u r S e c t i o n 1 : C o n s e i l s p e r s o n n e l s A r t . 8 2 L e t r a v a i l l e u r q u i e s t d é f i n i t i v e m e n t o u t e m p o r a i r e m e n t e x c l u d ' u n t r a v a i l p e u t d e m a n d e r c o n s e i l à l a C N A . C e l l e - c i d o i t l e r e n s e i g n e r d e m a n i è r e c o m p l è t e s u r l a p o r t é e p r a t i q u e d e l ' e x c l u s i o n e t l u i i n d i q u e r l e s o r g a n i s m e s a u x q u e l s i l p e u t s ' a d r e s s e r d a n s l a r e c h e r c h e d ' u n e m p l o i approprié. S e c t i o n 2 : I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p o u r c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n A r t . 8 3 D r o i t L e t r a v a i l l e u r q u i e s t d é f i n i t i v e m e n t o u t e m p o r a i r e m e n t e x c l u d ' u n t r a v a i l 1 9 9 1P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 r e ç o i t d e l ' a s s u r e u r u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s i c e t t e e x c l u s i o n l u i c a u s e , à c o u r t t e r m e , d e g r a v e s d i f f i c u l t é s é c o n o m i q u e s , n o t a m m e n t p a r c e q u ' i l d o i t q u i t t e r s o n e m p l o i e t n ' a p l u s d r o i t a u s a l a i r e . A r t . 8 4 M o n t a n t e t d u r é e ' L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p o u r c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n c o r r e s p o n d à l a p l e i n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p r é v u e à l'article 1 7 , t e r a l i n é a , d e l a l o i . 2 E l l e e s t v e r s é e pendant quatre m o i s a u p l u s . A r t . 8 5 V e r s e m e n t ' L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p o u r c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n e s t p a y é e m e n - s u e l l e m e n t , a p r è s c o u p . 2 E l l e e s t a l l o u é e à l ' e m p l o y e u r d a n s l a m e s u r e o ù i l p a i e l e s a l a i r e a u t r a - v a i l l e u r p e n d a n t q u e c e l u i - c i a d r o i t à c e t t e p r e s t a t i o n . S e c t i o n 3 : I n d e m n i t é p o u r c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n A r t . 8 6 Droit ' L e t r a v a i l l e u r q u i a é t é d é f i n i t i v e m e n t o u t e m p o r a i r e m e n t e x c l u d ' u n t r a - v a i l o u q u i a é t é d é c l a r é a p t e à l ' a c c o m p l i r à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s r e ç o i t d e l ' a s s u r e u r u n e i n d e m n i t é p o u r c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n l o r s q u e : a . D u f a i t d e l a d é c i s i o n e t m a l g r é d e s c o n s e i l s p e r s o n n e l s e t l e v e r s e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p o u r c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n e t c o m p t e t e n u d e l ' e f f o r t q u e l ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t a t t e n d r e d e l u i p o u r q u ' i l c o m p e n s e l e p r é j u d i c e q u ' i l s u b i t s u r l e m a r c h é d u t r a v a i l , s e s p o s s i b i l i t é s d e g a i n d e m e u r e n t c o n s i d é r a b l e m e n t r é d u i t e s ; b . I l a e x e r c é , c h e z u n e m p l o y e u r a s s u j e t t i à l ' a s s u r a n c e , l ' a c t i v i t é d a n g e - r e u s e p e n d a n t a u m o i n s 3 0 0 j o u r s a u c o u r s d e s d e u x a n n é e s q u i o n t p r é c é d é immédiatement l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n o u l e c h a n g e - m e n t d ' o c c u p a t i o n e f f e c t i v e m e n t s u r v e n u p o u r r a i s o n s m é d i c a l e s ; c . I l p r é s e n t e à l ' a s s u r e u r d e l ' e m p l o y e u r q u i l ' o c c u p a i t a u m o m e n t o ù l a d é c i s i o n a é t é p r i s e , u n e d e m a n d e à c e t e f f e t d a n s u n e p é r i o d e d e d e u x a n s à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l a d é c i s i o n e s t p a s s é e e n f o r c e o u d e l ' e x t i n c t i o n d u d r o i t à u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p o u r c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n . 2 S i d u r a n t l e d é l a i d e d e u x a n s p r é v u a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e b , l e t r a v a i l l e u r a é t é e m p ê c h é d ' e x e r c e r l ' a c t i v i t é d a n g e r e u s e p e n d a n t p l u s d ' u n m o i s p o u r c a u s e d e m a l a d i e , d e m a t e r n i t é , d ' a c c i d e n t , d e s e r v i c e m i l i t a i r e o u d e c h ô - m a g e , l e d i t d é l a i e s t p r o l o n g é d ' u n e p é r i o d e é q u i v a l e n t e à c e l l e d e l'incapa- c i t é d e t r a v a i l . 3 S i l e t r a v a i l l e u r n ' a p a s e x e r c é l ' a c t i v i t é d a n g e r e u s e p e n d a n t l a d u r é e d e 3 0 0 j o u r s p r é v u e a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e b , p o u r l a s e u l e r a i s o n q u e l e g e n r e d e 1992P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 c e t r a v a i l n e l e p e r m e t t a i t p r a t i q u e m e n t p a s , i l a n é a n m o i n s d r o i t à l ' i n - d e m n i t é p o u r c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n s ' i l a e x e r c é r é g u l i è r e m e n t c e t t e a c - t i v i t é . A r t . 8 7 M o n t a n t e t d u r é e ' L ' i n d e m n i t é p o u r c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n s ' é l è v e à 8 0 p o u r c e n t d e l a p e r t e d e s a l a i r e q u e s u b i t l e t r a v a i l l e u r s u r l e m a r c h é d u t r a v a i l p a r s u i t e d e l a d é c i s i o n d ' i n a p t i t u d e t e m p o r a i r e o u p e r m a n e n t e o u d e l a d é c i s i o n d ' a p t i - t u d e c o n d i t i o n n e l l e . E s t r é p u t é s a l a i r e l e g a i n a s s u r é a u s e n s d e l'article 1 5 d e l a l o i . 2 S i l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e i n d e m n i t é p o u r c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n r e ç o i t ultérieurement d e s i n d e m n i t é s journalières o u u n e r e n t e p o u r l e s s u i t e s d ' u n a c c i d e n t o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l s e n r a p p o r t a v e c l ' a c t i v i t é q u i a f a i t l ' o b j e t d e l a d é c i s i o n , l ' i n d e m n i t é p o u r c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n p e u t ê t r e imputée t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t s u r c e s p r e s t a t i o n s . L ' i n d e m n i t é p o u r c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n e s t v e r s é e pendant q u a t r e a n s a u p l u s . A r t . 8 8 V e r s e m e n t L ' i n d e m n i t é p o u r c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n e s t v e r s é e u n e f o i s p a r a n , à l ' a v a n c e . S e c t i o n 4 : R é d u c t i o n des i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s o u des i n d e m n i t é s p o u r c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n A r t . 8 9 ' S i l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p o u r c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n o u l ' i n d e m n i t é p o u r c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n c o n c o u r t a v e c l e s p r e s t a t i o n s d ' a u t r e s a s s u - r a n c e s s o c i a l e s , e l l e e s t r é d u i t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 0 d e l a l o i . 2 L ' i n d e m n i t é p o u r c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n e s t r é d u i t e o u r e f u s é e c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 , l e i e t 2 e a l i n é a s , d e l a l o i , s i l ' a y a n t - d r o i t a a g g r a v é s a s i t u a t i o n s u r l e m a r c h é d u travail: a . E n n ' o b s e r v a n t p a s l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s e x a m e n s p r é v e n t i f s d a n s l e d o m a i n e d e l a m é d e c i n e d u travail; b . E n n ' a b a n d o n n a n t p a s l ' a c t i v i t é i n t e r d i t e o u c . E n n e s e c o n f o r m a n t p a s à u n e d é c i s i o n d ' a p t i t u d e c o n d i t i o n n e l l e . 1 9 9 3P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 T i t r e c i n q u i è m e : F i n a n c e m e n t C h a p i t r e p r e m i e r : S é c u r i t é a u t r a v a i l A r t . 9 0 F r a i s à l a c h a r g e d e l ' e m p l o y e u r L ' e m p l o y e u r s u p p o r t e l e s f r a i s d e s m e s u r e s q u ' i l d o i t p r e n d r e p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l , a i n s i q u e l e s f r a i s d e s é v e n t u e l l e s m e s u r e s d e c o n t r a i n t e . A r t . 9 1 F r a i s c o u v e r t s p a r l e s u p p l é m e n t d e p r i m e L e s u p p l é m e n t d e p r i m e p o u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o - f e s s i o n n e l s ( a r t . 8 7 L A A ) s e r t à c o u v r i r l e s f r a i s s u i v a n t s : a . L e s f r a i s d e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l e t r a v a i l , p o u r l a s u r - v e i l l a n c e e x e r c é e , e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é a u t r a v a i l d a n s l e s e n t r e p r i s e s à l ' e x c e p - t i o n d e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s e t d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r ( a r t . 7 e t 8 L T ) ; b . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s à l a C N A p a r : 1 . L ' a c t i v i t é q u ' e l l e d é p l o i e , e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t d ' a u t r e s p r e s c r i p t i o n s d e d r o i t f é d é r a l , d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u - r i t é a u t r a v a i l , 2 . L e s e c r é t a r i a t d e l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n , 3 . L a g e s t i o n d u s u p p l é m e n t d e p r i m e p o u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i - d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s ; c . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s a u x o r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i s é e s ( a r t . 5 1 ) p a r l ' a c t i - v i t é q u ' e l l e s d é p l o i e n t d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l , e n v e r t u d u c o n t r a t q u ' e l l e s o n t p a s s é a v e c l a C N A ; d . L e s f r a i s d e l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n ; e . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s a u x a s s u r e u r s p a r l ' e x é c u t i o n d e m a n d a t s s p é - c i a u x d e l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n . A r t . 9 2 A f f e c t a t i o n d u s u p p l é m e n t d e p r i m e L a C N A t i e n t a u s u j e t d e l ' a f f e c t a t i o n d u s u p p l é m e n t d e p r i m e u n c o m p t e s é p a r é ; c h a q u e a n n é e , j u s q u ' à l a f i n j u i l l e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e , e l l e l e s o u - m e t a v e c u n r a p p o r t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l e t l e t r a n s m e t à l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n p o u r i n f o r m a t i o n . U n e f o i s a p p r o u v é , l e r a p - p o r t e s t r e n d u p u b l i c . A r t . 9 3 B u d g e t ' L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n p r é s e n t e n t c h a q u e a n n é e à l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n , j u s q u ' à u n e d a t e f i x é e p a r c e l l e - c i , l e u r b u d g e t p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . z L e s a s s u r e u r s a n n o n c e n t c h a q u e a n n é e à l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n , 1 9 9 4 � lP r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 j u s q u ' à u n e d a t e f i x é e p a r c e l l e - c i , l e s p r i m e s n e t t e s a u x q u e l l e s i l f a u t s ' a t - t e n d r e p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e . ' S e f o n d a n t s u r l e s d o n n é e s o b t e n u e s c o n f o r m é m e n t a u x 1 e r e t 2 e a l i n é a s , l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n é t a b l i t s o n b u d g e t . ' L e b u d g e t d e l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n s e r t à d é t e r m i n e r l e m o n t a n t d e s i n d e m n i t é s à v e r s e r a u x o r g a n e s d ' e x é c u t i o n e t à p r é p a r e r l a p r o p o s i - t i o n a u C o n s e i l f é d é r a l e n v u e d ' u n e m o d i f i c a t i o n d u supplément d e p r i m e . A r t . 9 4 F i x a t i o n d u s u p p l é m e n t d e p r i m e L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s u p p l é m e n t d e p r i m e d a n s u n e o r d o n n a n c e s p é - c i a l e . E n r è g l e g é n é r a l e , c e s u p p l é m e n t s e r a a d a p t é a u x c i r c o n s t a n c e s t o u s l e s c i n q a n s . A r t . 9 5 V i r e m e n t d u s u p p l é m e n t d e p r i m e ' L e s a s s u r e u r s v i r e n t à l a C N A l e s s u p p l é m e n t s d e p r i m e s à l a f i n d u t r i - m e s t r e q u i s u i t l e u r e n c a i s s e m e n t . 2 L e s a s s u r e u r s d o i v e n t f a i r e c o n t r ô l e r c h a q u e a n n é e , p a r u n o r g a n e d e r e v i - s i o n e x t e r n e , l a p e r c e p t i o n e t l e v i r e m e n t d u supplément d e p r i m e . L e r a p - port d e c e t o r g a n e d o i t a u m o i n s d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e m o n t a n t d u s u p p l é m e n t d e p r i m e p e r ç u e t s u r l e s p r i m e s n e t t e s c o r r e s p o n d a n t e s . I l d o i t ê t r e r e m i s à l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n j u s q u ' à l a f i n j u i n d e l ' a n n é e q u i s u i t l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e . A r t . 9 6 I n d e m n i s a t i o n d e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n ' L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n p r é s e n t e n t t r i m e s t r i e l l e m e n t à l a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n u n d é c o m p t e d e l e u r s d é p e n s e s , a c c o m p a g n é d e p i è c e s j u s t i f i - c a t i v e s . 2 S i l e s d é c o m p t e s n e d o n n e n t l i e u à a u c u n e o b j e c t i o n , l e s o r g a n e s d ' e x é c u - t i o n i n t é r e s s é s s o n t i n d e m n i s é s c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' i n d e m n i s a - t i o n ( a r t . 5 4 ) . 3 L a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n p e u t p r o c é d e r e l l e - m ê m e à l a r e v i s i o n d e s d é c o m p t e s d e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n o u l e s f a i r e e x a m i n e r p a r u n o r g a n e d e r e v i s i o n . A r t . 9 7 E x e m p t i o n d u s u p p l é m e n t d e p r i m e L e s m é n a g e s p r i v é s s o n t e x e m p t é s d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r l e supplément d e p r i m e p o u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s . 1 9 9 5P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 C h a p i t r e 2 : P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s A r t . 9 8 C a l c u l d u s u p p l é m e n t d e p r i m e ' L e s u p p l é m e n t d e p r i m e p o u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n - n e l s ( a r t . 8 8 , 2 e a l . , L A A ) d o i t ê t r e c a l c u l é d e m a n i è r e à p e r m e t t r e a u x a s - s u r e u r s q u i p a r t i c i p e n t à l a g e s t i o n d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s d e p a y e r a u m o i n s l e u r q u o t e - p a r t a n n u e l l e a u B P A ( a r t . 5 9 ) . 2 L a C N A e t l e s a u t r e s a s s u r e u r s p r é s e n t e n t l e u r proposition c o n c e r n a n t l a f i x a t i o n d u s u p p l é m e n t d e p r i m e a u C o n s e i l f é d é r a l . C e l u i - c i c o n s u l t e l e s o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s . A r t . 9 9 F i x a t i o n d u s u p p l é m e n t d e p r i m e L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s u p p l é m e n t d e p r i m e d a n s u n e o r d o n n a n c e s p é - c i a l e . E n r è g l e g é n é r a l e , l e s u p p l é m e n t d e p r i m e s e r a a d a p t é a u x c i r c o n s - t a n c e s t o u s l e s c i n q a n s . A r t . 1 0 0 A f f e c t a t i o n d u supplément d e p r i m e ' L e s a s s u r e u r s n e p e u v e n t u t i l i s e r l e supplément d e p r i m e q u e p o u r : a . P a y e r l e u r q u o t e - p a r t a u B P A ; b . F i n a n c e r d e s m e s u r e s d e p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s p r i s e s p a r e u x - m ê m e s o u p a r d e s t i e r s ; c . R é u n i r d e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s s p é c i a l e s d e s t i n é e s a u B P A , a u x f i n s d e p r é v e n i r d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s . 2 L e s a s s u r e u r s t i e n n e n t u n c o m p t e s é p a r é a u s u j e t d e l ' a f f e c t a t i o n d u s u p - p l é m e n t d e p r i m e . T i t r e s i x i è m e : P r o c é d u r e e t v o i e s d e d r o i t C h a p i t r e p r e m i e r : O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t A r t . 1 0 1 ' L e s p e r s o n n e s q u i s o n t c h a r g é e s d e l a s u r v e i l l a n c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l o u q u i y p a r t i c i p e n t d o i v e n t g a r d e r l e s e c r e t à l ' é g a r d d e s t i e r s s u r l e u r s c o n s t a t a t i o n s e t o b s e r v a t i o n s . S i u n t r a - v a i l l e u r r é v è l e c o n f i d e n t i e l l e m e n t a u x o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d e s f a i t s a y a n t t r a i t à l ' e n t r e p r i s e o u à d e s p e r s o n n e s , l ' i d e n t i t é d u t r a v a i l l e u r d o i t ê t r e t e - n u e s e c r è t e à l ' é g a r d d e l ' e m p l o y e u r é g a l e m e n t . 2 D a n s l a m e s u r e o ù l e s i n t é r ê t s p r i v é s i m p o r t a n t s d u travailleur, d e s e s p r o c h e s e t d e l ' e m p l o y e u r s o n t s a u v e g a r d é s , l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e s t l e v é e e n v e r s : a . L a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n e t s e s s o u s - c o m m i s s i o n s , d a n s l a m e - s u r e o ù l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s l ' e x i g e ; 1 9 9 6 �P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 b . L e s a s s u r e u r s , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o n s t a t a t i o n d ' u n a c c i d e n t o u d ' u n e m a l a d i e p r o f e s s i o n n e l l e l ' e x i g e ; c . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( O F A S ) , l o r s q u ' i l e s t s a i s i d ' u n r e c o u r s a u s e n s d e l'article 1 0 5 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i ; d . L e s t r i b u n a u x e t l e s o r g a n e s d ' i n s t r u c t i o n p é n a l e , d a n s l a m e s u r e o ù l ' é t a b l i s s e m e n t d e s f a i t s l ' e x i g e ; e . L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 7 1 ) s u r l a s é - c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s , d e l a l o i s u r l e s t o x i - q u e s d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 2 ) a i n s i q u e d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 7 6 3 ) c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s , q u a n t a u x r e n s e i g n e - m e n t s d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r s u r v e i l l e r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p - t i o n s d e s é c u r i t é c o n t e n u e s d a n s c e s t e x t e s . 3 L ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e s t e x c e p t i o n n e l l e m e n t l e v é e l o r s q u ' u n i n - t é r ê t s u p é r i e u r l ' e x i g e , n o t a m m e n t l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' é c a r t e r u n d a n g e r p o u r l a v i e , l a s a n t é o u l e patrimoine, o u d e p r é v e n i r u n d é l i t . C h a p i t r e 2 : V o i e s d e d r o i t A r t . 1 0 2 O p p o s i t i o n s ' L e s o p p o s i t i o n s ( a r t . 1 0 5 , t e r a l . , L A A ) c o n t r e d e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d o i v e n t ê t r e f o r m é e s p a r é c r i t . E l l e s d o i v e n t ê t r e m o t i v é e s . 2 L a p r o c é d u r e d ' o p p o s i t i o n e s t g r a t u i t e . I l n ' e s t a l l o u é a u c u n d é p e n s . ' L a d é c i s i o n s u r o p p o s i t i o n e s t n o t i f i é e p a r é c r i t à l'opposant. E l l e d o i t ê t r e m o t i v é e e t d o i t i n d i q u e r l e s v o i e s d e r e c o u r s . A r t . 1 0 3 R e c o u r s L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s d e v a n t l ' O F A S ( a r t . 1 0 5 , 2 e a l . , L A A ) e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 4 ) . T i t r e s e p t i è m e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 4 R é s e r v e d e s p r e s c r i p t i o n s d e p o l i c e L e s p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s d e p o l i c e , n o t a m - m e n t c e l l e s d e l a p o l i c e d e s c o n s t r u c t i o n s , d u f e u , d e l a s a n t é e t d e s e a u x , q u i s o n t p l u s e x i g e a n t e s o u p l u s d é t a i l l é e s q u e c e l l e s d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e s o n t r é s e r v é e s . I ) R S 8 1 9 . 1 2 1 R S 8 1 4 . 8 0 " R S 8 1 4 . 5 0 ; R O 1 9 8 3 1 9 6 4 4 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 9 9 7P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A r t . 1 0 5 A b r o g a t i o n d e d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 6 0 1 ) r e l a t i v e à l a p r é v e n t i o n d e s m a - l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; b . L ' o r d o n n a n c e d u 8 m a i 1 9 6 8 2 ) s u r l a c o o r d i n a t i o n d e l ' e x é c u t i o n d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e e n c a s d e m a l a d i e e t d ' a c c i d e n t s e t d e l a l o i s u r l e t r a v a i l d a n s l e d o m a i n e d e l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; c . L ' o r d o n n a n c e d u D é p - a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u 9 f é v r i e r 1 9 7 0 3 ) r e l a t i v e à l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s d e p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ; d . L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u 1 4 j a n v i e r 1 9 6 5 4 1 c o n c e r n a n t l a c o m p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n t e c h n i q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 2 d e l ' o r d o n n a n c e 1 1 d u 3 d é c e m b r e 1 9 1 7 5 1 s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t l e s i n d e m n i t é s à v e r s e r à s e s m e m b r e s . A r t . 1 0 6 M o d i f i c a t i o n s d e d i s p o s i t i o n s e x i s t a n t e s ' L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 9 6 ) r é g l a n t l a c o m m u n i c a t i o n d e s d é c i - s i o n s p é n a l e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , c h . 1 9 b i s 1 9 b i s . L o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( R S 8 3 2 . 2 0 ) ; C o m m u n i c a t i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 7 2 2 1 r e l a t i v e à l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 4 , 1 e ' a l . , l e t . a e t b a . L a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , e n p a r t i c u - l i e r s e s a r t i c l e s 8 1 à 8 7 , a i n s i q u e l e s o r d o n n a n c e s concernant l a p r é - v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l s q u i o n t é t é é d i c t é e s s u r l a b a s e d e c e t t e l o i ; b . P a r a n a l o g i e l'article 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 3 m a r s 1 9 6 4 s u r l e t r a v a i l d a n s l ' i n d u s t r i e , l ' a r t i s a n a t e t l e c o m m e r c e , a i n s i q u e l e s a r t i c l e s 2 à 7 8 d e l ' o r d o n n a n c e I I I d u 2 6 m a r s 1 9 6 9 8 ) r e l a t i v e à c e t t e l o i . A r t . 1 0 7 M a i n t i e n e n v i g u e u r d e d i s p o s i t i o n s e x i s t a n t e s Demeurent p r o v i s o i r e m e n t e n v i g u e u r : a . L ' o r d o n n a n c e I I I d u 2 6 m a r s 1 9 6 9 8 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e t r a v a i l I ) R O 1 9 6 0 1 7 2 0 2 ) R O 1 9 6 8 6 4 1 3 ) R O 1 9 7 0 2 8 7 4 ) R O 1 9 6 5 8 5 1 9 9 8 5 ) R S 8 3 2 . 2 2 6 ) R S 3 1 2 . 3 7 ) R S 8 2 2 . 2 1 1 8 ) R S 8 2 2 . 1 1 3P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 ( H y g i è n e e t p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s d a n s l e s e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s ) , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s e t d ' a u t o r i s a - t i o n d ' e x p l o i t e r a i n s i q u e l ' h y g i è n e ; b . L e s o r d o n n a n c e s c o n c e r n a n t l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a - l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ' ) q u i o n t é t é é d i c t é e s e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é - d é r a l e d u 1 3 j u i n 1 9 1 1 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e e n c a s d e m a l a d i e e t d ' a c c i - d e n t s ; c . L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 m a i 1 9 7 1 3 1 s u r l e s m e s u r e s d e p r é v e n t i o n d e s a c - c i d e n t s à p r e n d r e e n c a s d e c o n s t r u c t i o n o u d e t r a n s f o r m a t i o n d e b â t i - m e n t s r u r a u x ; d . L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u 2 6 d é c e m b r e 1 9 6 0 4 ) c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s t e c h n i q u e s p o u r l a p r é v e n t i o n d e s m a l a - d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s p r o v o q u é e s p a r d e s s u b s t a n c e s c h i m i q u e s ; e . L ' o r d o n n a n c e I d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d u 8 s e p t e m b r e 1 9 4 8 5 1 c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s t e c h n i q u e s d e p r o t e c t i o n e t d e l u t t e c o n t r e l a s i l i c o s e ; f . L ' o r d o n n a n c e I I d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d u 1 0 o c t o b r e 1 9 5 1 6 ) c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s t e c h n i q u e s d e p r o t e c t i o n e t d e l u t t e c o n t r e l a s i l i c o s e . A r t . 1 0 8 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s d i r e c t i v e s d ' o r d r e t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i f é d i c t é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p a s s é e s e n f o r c e concernant l a s o u m i s s i o n d ' e n t r e p r i s e s a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l e s m e s u r e s d ' o r d r e m é d i c a l d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 6 0 7 1 r e l a t i v e à l a p r é - v e n t i o n d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s c o n s e r v e n t l e u r v a l i d i t é . I l e n e s t d e m ê m e d e s d é c i s i o n s d ' a p t i t u d e o u d ' i n a p t i t u d e . 2 L e s b â t i m e n t s e t a u t r e s c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t s a i n s i q u e l e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s e x i s t a n t s q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x e x i g e n c e s d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e n e p e u v e n t c o n t i n u e r d ' ê t r e u t i l i s é s q u e s i l a s é c u r i t é d e s t r a v a i l l e u r s e s t g a r a n t i e p a r d ' a u t r e s m e s u r e s a u s s i e f f i c a c e s , c e c i j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 a u p l u s t a r d . 3 L e d é l a i d e d e u x a n s p r é v u à l ' a r t i c l e 8 6 , l e r a l i n é a , l e t t r e b ( d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r c h a n g e m e n t d ' o c c u p a t i o n ) , v a u t é g a l e m e n t l o r s q u e l e t r a - v a i l l e u r a e x e r c é , a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' a c - t i v i t é d o n n a n t l i e u à u n e d é c i s i o n d ' i n a p t i t u d e o u d ' a p t i t u d e c o n d i t i o n n e l l e . 9 R S 8 3 2 . 3 1 1 . 1 1 / . 1 6 , 8 3 2 . 3 1 1 . 1 9 , 8 3 2 . 3 1 2 . 1 1 , 8 3 2 . 3 1 2 . 1 2 / . 3 1 4 . 1 2 2 ) R S 8 2 8 3 ; R O 1 9 6 6 5 7 , 1 9 7 1 6 1 3 ) R S 8 3 2 . 3 1 1 . 1 4 2 4 ) R S 8 3 2 . 3 2 1 . 1 1 5 ) R S 8 3 2 . 3 2 3 . 1 1 1 6 ) R S 8 3 2 . 3 2 3 . 1 1 2 7 ) RO 1 9 6 0 1 7 2 0 1 9 9 9P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s R O 1 9 8 3 A r t . 1 0 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 7 6 6 2 0 0 0 � lO r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 ' ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) e s t m o d i - f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 0 C a s d e r i g u e u r e n r a i s o n d u j o u r d ' a t t e n t e ( a r t . 3 2 , 2 e a l . , L A C 1 ) ' S u r d e m a n d e , l ' O F I A M T p e u t l i b é r e r c o m p l è t e m e n t o u partiellement l ' e m p l o y e u r d e l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e l e j o u r d ' a t t e n t e à s a c h a r g e l o r s q u e : a . 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l ( a r t . 3 2 , 1 e r a l . , l e t . b , L A C I ) s o n t p e r d u e s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e d é c o m p t e ; b . D e p l u s , l ' e m p l o y e u r r e n d p l a u s i b l e l e f a i t q u ' i l n e p e u t p a s p r e n d r e l e j o u r d ' a t t e n t e à s a c h a r g e s a n s m e t t r e notablement e n d a n g e r l a s u r v i e d e l ' e n t r e p r i s e . 2 E n c a s d e c h ô m a g e p r o n o n c é e t p e r s i s t a n t , l e D F E P p e u t a b a i s s e r l a c o n d i t i o n d u p o u r c e n t a g e d e c h ô m a g e d e m a n i è r e g é n é r a l e o u p o u r c e r - t a i n e s r é g i o n s o u c e r t a i n e s b r a n c h e s é c o n o m i q u e s . 3 L ' a n c i e n 2 e a l i n é a d e v i e n t l e 3 e a l i n é a . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 7 7 3 ' l R O 1 9 8 3 1 2 0 5 1 9 8 3 — 1 0 0 0 2 0 0 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e j o u r d ' a t t e n t e e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d u t r a v a i l d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 5 0 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 1 ) s u r l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' O F I A M T e s t a u t o r i s é à l i b é r e r l ' e m p l o y e u r d e l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e l e j o u r d ' a t t e n t e à s a c h a r g e , l o r s q u e 2 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e s h e u r e s n o r - m a l e s d e t r a v a i l s o n t p e r d u e s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e d é c o m p t e . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e I e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 8 7 8 5 R S 8 3 7 . 0 2 4 � > R S 8 3 7 . 0 2 ; R O 1 9 8 3 2 0 0 1 2 0 0 2 1 9 8 3 — 1 0 1 4 � � )L o i f é d é r a l e s u r l e s c e n t r e s d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d e grossesse d u 9 o c t o b r e 1 9 8 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 4 q u i n q u i e s e t 6 4 b 1 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e r a p p o r t d e l a c o m m i s s i o n d u C o n s e i l n a t i o n a l d u 2 7 a o û t 1 9 7 9 1 ) e t l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 0 2 ) s u r l e s i n i t i a t i v e s p a r l e m e n t a i r e s e t i n i t i a t i v e s c a n t o n a l e s s u r l ' i n t e r r u p t i o n d e l a g r o s s e s s e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C e n t r e s d e c o n s u l t a t i o n 1 E n c a s d e g r o s s e s s e , l e s p e r s o n n e s d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é e s o n t d r o i t à d e s c o n s u l t a t i o n s g r a t u i t e s e t à u n e a i d e . 2 E l l e s s e r o n t i n f o r m é e s d e l ' a s s i s t a n c e p r i v é e e t p u b l i q u e s u r l a q u e l l e e l l e s p e u v e n t c o m p t e r p o u r m e n e r l a g r o s s e s s e à t e r m e , s u r l e s c o n s é q u e n c e s m é d i c a l e s d ' u n e i n t e r r u p t i o n e t s u r l a p r é v e n t i o n d e l a g r o s s e s s e . 3 L e s c a n t o n s i n s t i t u e n t d e s c e n t r e s d e c o n s u l t a t i o n p o u r t o u s l e s p r o b l è m e s r e l a t i f s à l a g r o s s e s s e . I l s p e u v e n t e n c r é e r e n c o m m u n , r e c o n n a î t r e c e u x q u i e x i s t e n t d é j à e t f a i r e a p p e l à d e s o r g a n i s m e s p r i v é s p o u r e n a s s u r e r l ' a m é n a g e - m e n t e t l e f o n c t i o n n e m e n t . 4 L e s c e n t r e s d e c o n s u l t a t i o n d o i v e n t d i s p o s e r d e c o l l a b o r a t e u r s e t d e r e s s o u r - c e s f i n a n c i è r e s q u i l e u r p e r m e t t e n t d ' a c c o r d e r s a n s r e t a r d l e s c o n s u l t a t i o n s g r a t u i t e s e t l ' a i d e n é c e s s a i r e a u x p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s . A r t . 2 S e c r e t d e f o n c t i o n e t s e c r e t p r o f e s s i o n n e l 1 L e s c o l l a b o r a t e u r s d e s c e n t r e s d e c o n s u l t a t i o n e t l e s t i e r s d o n t l e s s e r v i c e s o n t é t é r e q u i s s o n t t e n u s a u s e c r e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 2 0 o u à l ' a r t i c l e 3 2 1 d u c o d e p é n a l 3 ) . L ' a r t i c l e 3 2 1 , c h i f f r e 3 , d u c o d e p é n a l ( o b l i g a t i o n d e r e n s e i - g n e r e t d e t é m o i g n e r e n j u s t i c e ) n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 2 S i q u e l q u ' u n o b t i e n t d e s a v a n t a g e s f i n a n c i e r s e n d o n n a n t d e f a u s s e s i n d i c a - t i o n s o u e n r e c o u r a n t à d e s m a n o e u v r e s f r a u d u l e u s e s , l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t s u r c e s f a i t s e s t l e v é e . R S 8 5 7 . 5 1 ) F F 1 9 7 9 I I 1 0 2 1 2 ) F F 1 9 8 0 I I I 1 0 5 0 3 ) R S 3 1 1 . 0 1 9 8 3 - 6 1 8 2 0 0 3C e n t r e s d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d e g r o s s e s s e R O 1 9 8 3 A r t . 3 D i s p o s i t i o n s à é d i c t e r p a r l e C o n s e i l f é d é r a l A p r è s c o n s u l t a t i o n des c a n t o n s , l e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e des d i s p o s i t i o n s c o n - c e r n a n t l e s c e n t r e s d e c o n s u l t a t i o n . A r t . 4 R é f é r e n d u m , m i s e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s o u m i s e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 L e p r é s i d e n t : B u t t y L e p r é s i d e n t : H e f t i L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 8 j a n v i e r 1 9 8 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l ' j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 6 3 2 1 1 ) F F 1 9 8 1 I I I 2 1 8 2 0 0 4O r d o n n a c e c o n c e r n a n t l e s c e n t r e s d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d e g r o s s e s s e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 9 o c t o b r e 1 9 8 1 1 ) s u r l e s c e n t r e s d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d e g r o s s e s s e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O r g a n i s a t i o n ' L e s c a n t o n s o r g a n i s e n t l e s c e n t r e s d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d e g r o s s e s s e ( c i - a p r è s « l e s c e n t r e s » ) p r e s c r i t s p a r l a l o i . 2 I l s r è g l e n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c e n t r e s e x i s t a n t s e t n o u v e a u x , l e u r f i n a n - c e m e n t e t l e u r s u r v e i l l a n c e . I l s d é s i g n e n t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . 3 I l s p e u v e n t c o n f i e r a u x c e n t r e s d e s t â c h e s a n a l o g u e s à c e l l e d e s c e n t r e s d ' i n f o r m a t i o n s e x u e l l e , d e c o n s u l t a t i o n c o n j u g a l e e t f a m i l i a l e , e t v i c e v e r s a . A r t . 2 P u b l i c a t i o n ' L e s c a n t o n s p u b l i e n t s a n s r e t a r d t o u t e r e c o n n a i s s a n c e e t , à l a f i n d e c h a q u e a n n é e , u n e l i s t e d e s c e n t r e s r e c o n n u s , i n d i q u a n t l ' a d r e s s e , l e n u m é r o d e t é l é p h o n e a i n s i q u e l e s h e u r e s d e c o n s u l t a t i o n . 2 I l s communiquent c e t t e l i s t e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( c i - a p r è s « l ' O f f i c e f é d é r a l » ) . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l p u b l i e u n e f o i s l ' a n l e r é p e r t o i r e c o m p l e t d e s c e n t r e s r e c o n n u s . I 1 l e r e m e t à titre g r a c i e u x a u x c e n t r e s , a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e t , s u r d e m a n d e , à d ' a u t r e s i n t é r e s s é s . A r t . 3 I n f o r m a t i o n d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s L e s c a n t o n s communiquent e n o u t r e à l ' O f f i c e f é d é r a l : a . L e u r s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u r l e s c e n t r e s ; b . T o u t r e f u s d e r e c o n n a i s s a n c e ; c . A l a f i n d e c h a q u e a n n é e , l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n e , e n p a r t i c u l i e r l a c o m - p o s i t i o n d e l ' é q u i p e d e s p é c i a l i s t e s , d e t o u t c e n t r e r e c o n n u , e t u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é . R S 8 5 7 . 5 1 I ) RO 1 9 8 3 2 0 0 3 1 9 8 3 - 6 1 9 2 0 0 5C e n t r e s d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d e g r o s s e s s e R O 1 9 8 3 A r t . 4 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ' L e s p u b l i c a t i o n s e t i n f o r m a t i o n s p r e s c r i t e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e f e r o n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s à l a f i n d e 1 9 8 4 . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 4 9 8 � 2 0 0 6O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e e t d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e d e p r i n t e m p s d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l e p l a c e - m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e f é v e r o l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B a r è m e d e p r i s e e n c h a r g e L e b a r è m e d e p r i s e e n c h a r g e d e s e m e n c e s p r o v e n a n t d e c u l t u r e s v i s i t é e s e t r e c o n n u e s , d ' o r i g i n e s u i s s e , e s t f i x é c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e s s e m e n c e s d ' o r g e d e p r i n t e m p s , d a n s l a p r o p o r t i o n d e c i n q p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m - p o r t é e ; b . P o u r l e s s e m e n c e s d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s , d a n s l a p r o p o r t i o n d e c i n q p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m - p o r t é e ; c . P o u r l e s s e m e n c e s d e m a ï s , d a n s l a p r o p o r t i o n d ' u n e p a r t i e d e m a r - c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r t r o i s p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e ; d . P o u r l e s f é v e r o l e s d e p r i n t e m p s , d a n s l a p r o p o r t i o n d e c i n q p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e . A r t . 2 T a x e d e r e m p l a c e m e n t L a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p a r 1 0 0 k i l o s d e s e m e n c e s i m p o r t é e s , a c c o m - p a g n é e s d ' u n c e r t i f i c a t , e s t f i x é e à 4 8 f r a n c s p o u r l ' o r g e e t l ' a v o i n e d e p r i n - t e m p s , à 4 5 f r a n c s p o u r l e m a ï s e t à 3 5 f r a n c s p o u r l a f é v e r o l e d e prin- t e m p s . A r t . 3 P r i x s ' a p p l i q u a n t à l a p r i s e e n c h a r g e ' L e s p r i x f i x é s à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s s e m e n c e s p r o v e n a n t d e c u l t u r e s v i s i t é e s e t r e c o n n u e s , r é c o l t é e s d a n s l e p a y s e n 1 9 8 3 , a u d é p a r t d u c e n t r e d e t r i a g e d u s y n d i c a t d e s s é l e c t i o n n e u r s , s o n t l e s s u i v a n t s : R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 . 1 ' 1 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 1 9 8 3 - 1 0 1 1 2 0 0 7S e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s e t d e m a ï s R O 1 9 8 3 P o u r 1 0 0 k g b p n . ( S a c e n p a p i e r c o m p r i s ) F r . S e m e n c e s d ' o r g e d e p r i n t e m p s , t o u t e s l e s v a r i é t é s 1 1 5 . 8 0 S e m e n c e s d ' a v o i n e , v a r i é t é s : — B O R R U S 1 3 0 . 8 0 — TIGER, P I R O L e t S I R E N E 1 2 5 . 8 0 — M U S T A N G 1 2 0 . 8 0 — S E L M A , T E L L e t D U L A 1 1 5 . 8 0 S e m e n c e s d e m a ï s , v a r i é t é s o r d i n a i r e s , d o n t l e t a u x d ' h u m i - d i t é n ' e x c è d e p a s 1 3 p o u r c e n t , n o n c a l i b r é e s n i t r a i t é e s ( p r i x m o y e n à l a p r o d u c t i o n s ' i l s ' a g i t d e l a c u l t u r e d e v a r i é t é s a t t r i b u é e s ) 3 3 0 . — S e m e n c e s d e m a ï s , v a r i é t é s s p é c i a l e s , d o n t l e t a u x d ' h u m i - d i t é n ' e x c è d e p a s 1 3 p o u r c e n t , c a l i b r é e s , t r a i t é e s : — O R L A 3 1 2 7 4 5 . - — A N J O U 2 5 6 5 8 0 . — S e m e n c e s d e f é v e r o l e d e p r i n t e m p s 1 2 5 . — C e s p r i x c o m p r e n n e n t l a t a x e d e l i c e n c e s u r t o u t e s l e s s e m e n c e s , à l ' e x - c e p t i o n d e c e l l e s d e m a ï s , m a i s e n a u c u n c a s l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 8 d é c e m b r e 1 9 8 2 ' ) c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d e m a ï s , d ' o r g e e t d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s , a i n s i q u e d e f é v e r o l e e s t a b r o g é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 4 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 8 7 8 4 1 ) R O 1 9 8 2 2 2 8 8 2 0 0 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-50 vom 27.12.1983 (S. 1939-2008) RO-1983-50 du 27.12.1983 (p. 1939-2008) RU-1983-50 del 27.12.1983 (p. 1939-2008) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 50 Cahier Numero Datum 27.12.1983 Date Data Seite 1939-2008 Page Pagina Ref. No 30 004 705 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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