' i i � � , , , , l l l , � i ' � � � � � � � + � , � R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 2 2 6 o c t o b r e 1 9 8 2 1 8 7 4 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 1 8 7 6 E m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e . L F 1 8 7 9 E m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e . O 1 8 8 1 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 8 8 2 P r é l è v e m e n t d ' u n d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e v i n s r o u g e s e n b o u t e i l l e s 1 8 8 4 L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . OCF 1 8 8 8 A d m i n i s t r a t i o n d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s 1 8 9 4 A s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e ( R é g i m e t r a n s i t o i r e ) . A F 1 8 9 6 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 1 8 9 7 S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 8 9 8 P a i e m e n t d u l a i t c o m m e r c i a l s e l o n s e s q u a l i t é s . O 1 8 9 9 P a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e . I n s t r u c - t i o n s 1 9 0 1 A p p l i c a t i o n d e s i n s t r u c t i o n s s u r l e p a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e . P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s 1 9 0 3 C o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s 1 9 0 4 O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u t o u r i s m e ( O M T ) . S t a t u t s 1 8 7 3O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 6 o c t o b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m - m e u b l e s d a n s des lieux à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r des p e r s o n r i e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d u Tessin C o l d r e r i o I I L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d e G l a r i s L u c h s i n g e n * * C a n t o n d e F r i b o u r g M o r a t * * C a n t o n d e s G r i s o n s M a s e i n * * 1 ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 2 4 6 2 4 6 3 5 2 2 6 8 8 1 1 1 3 1 4 5 9 1 6 3 9 1 8 7 4 1 9 8 2 - 8 5 4A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 8 2 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 6 o c t o b r e 1 9 8 2 . 6 o c t o b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F u r g l e r 2 7 8 2 8 1 8 7 5L o i f é d é r a l e s u r l ' é m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 m a r s 1 9 8 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 2 a o û t 1 9 8 1 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 3 0 2 ) s u r l ' é m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : I I . C o m m i s - s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s T i t r e L o i s u r l ' é m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e ( L L G ) A r t . 8 , 1 e r e t 2 e a l . 1 C h a q u e l e t t r e d e g a g e i n d i q u e r a l ' é c h é a n c e . L a l e t t r e d e g a g e q u i f a i t p a r t i e d ' u n e m p r u n t a m o r t i s s a b l e p a r t i r a g e a u s o r t i n d i q u e r a e n o u t r e l e p l a n d ' a m o r t i s s e m e n t . 2 L e s c e n t r a l e s p e u v e n t , l o r s d e l ' é m i s s i o n , p r é v o i r l e r e m b o u r s e - m e n t a n t i c i p é . E n p a r e i l c a s , l e d é l a i d e d é n o n c i a t i o n e s t d e t r o i s m o i s a u m o i n s . A r t . 3 2 , 2 e a l . 2 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s p e u t e x i g e r u n e n o u v e l l e e s t i m a t i o n d e s b i e n s - f o n d s , l o r s q u e l a v a l e u r d e l ' a r g e n t o u l e s c o n d i t i o n s é c o n o m i q u e s s e s o n t p r o f o n d é m e n t m o d i f i é e s . A r t . 3 9 1 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s v e i l l e a u r e s p e c t d e s d i s p o - s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i . 1 ) F F 1 9 8 1 I I I 1 8 1 2 ) R S 2 1 1 . 4 2 3 . 4 1 8 7 6 1 9 8 2 — 2 3 6E m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e R O 1 9 8 2 I V . R e m i s e d e s v a l e u r s d e c o u v e r t u r e V . R e t r a i t d e l ' a u t o r i s a t i o n V I . C o n t r ô l e a . D e s c e n t r a l e s d e l e t t r e s d e g a g e 2 L e s a r t i c l e s 2 3 b i s , 2 3 t e r , t e r à 3 e a l i n é a s , e t 2 4 d e l a l o i s u r l e s b a n q u e s 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 3 L o r s q u ' e l l e a c o n n a i s s a n c e d ' i n f r a c t i o n s a u s e n s des a r t i c l e s 4 5 e t 4 6 d e l a p r é s e n t e l o i , l a C o m m i s s i o n des b a n q u e s e n i n f o r m e le D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s s a n s d é l a i s . A r t . 4 0 I L a C o m m i s s i o n des b a n q u e s p e u t o r d o n n e r l a r e m i s e d e s v a - l e u r s d e c o u v e r t u r e l o r s q u ' u n e c e n t r a l e o u u n é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t q u i a o b t e n u u n p r ê t d ' u n e c e n t r a l e v i o l e l e s p r e s c r i p t i o n s d e f a ç o n g r a v e e t r é p é t é e o u c o m p r o m e t s é r i e u s e m e n t l a c o n - f i a n c e q u i l u i e s t f a i t e . 2 L a C o m m i s s i o n a s s u r e , à t i t r e f i d u c i a i r e e t a u x f r a i s d e l a c e n t r a l e o u d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t , l a g e s t i o n d e s v a l e u r s d e c o u v e r t u r e j u s q u ' à c e q u e l a s i t u a t i o n n o r m a l e a i t é t é r é t a b l i e o u l a c o n f i a n c e r e s t a u r é e . A r t . 4 1 S i u n e c e n t r a l e s ' o p p o s e d e f a ç o n r é p é t é e a u x m e s u r e s o r d o n n é e s p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e u t p r o p o s e r a u C o n s e i l f é d é r a l d e l u i r e t i r e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' é m e t t r e des l e t t r e s d e g a g e . A r t . 4 2 L e s e c r é t a r i a t d e l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s s ' a s s u r e c h a q u e a n n é e q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s des c e n t r a l e s s o n t b i e n c o n f o r m e s , q u a n t à l a f o r m e e t a u f o n d , a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , s t a t u t a i r e s e t r é g l e m e n t a i r e s e t q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i o n t b i e n é t é r e s p e c t é e s . A r t . 4 3 b . D e s m e m b r e s 1 L o r s q u ' i l s c o n t r ô l e n t l e s m e m b r e s d e s c e n t r a l e s , l e s o r g a n e s d e r é v i s i o n p r é v u s p a r l a l o i s u r l e s b a n q u e s 1 ) e x a m i n e n t l e r e g i s t r e des g a g e s t o u t c o m m e l a c o u v e r t u r e d e s p r ê t s . I l s c o n s i g n e n t l e r é s u l t a t d e l e u r s i n v e s t i g a t i o n s d a n s l e r a p p o r t d e r é v i s i o n . 2 L e s b a n q u e s c a n t o n a l e s q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s b a n q u e s 1 ) , n e s o n t p a s t e n u e s d e s e s o u m e t t r e a u 1 ) R S 9 5 2 . 0 1 8 7 7E m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e R O 1 9 8 2 c o n t r ô l e d e r é v i s e u r s i n d é p e n d a n t s d e l ' é t a b l i s s e m e n t , s e r o n t c o n - t r ô l é e s p a r l e u r p r o p r e s e r v i c e d e r é v i s i o n . 8 L e s o r g a n e s d e r é v i s i o n e t l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e d e s b a n q u e s c a n t o n a l e s c o m m u n i q u e n t l e s r é s u l t a t s d e l e u r s i n v e s t i g a t i o n s à l a c e n t r a l e c o n c e r n é e . A r t . 4 7 , 2 e a l . 2 L ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e c o m p é t e n t e p o u r p o u r s u i v r e e t j u g e r e s t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s o u m i s e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 1 9 m a r s 1 9 8 2 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 9 m a r s 1 9 8 2 L e p r é s i d e n t : D i l l i e r L a p r é s i d e n t e : L a n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 8 j u i n 1 9 8 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 0 0 8 1 ) F F 1 9 8 2 I 8 6 3 1 8 7 8O r d o n n a n c e s u r l ' é m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 j a n v i e r 1 9 3 1 1 ) s u r l ' é m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l ' é m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e ( O L G ) T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 8 I I I . A n n u l a t i o n e t r e t o u r a n t i c i p é d e l e t t r e s d e g a g e A r t . 8 A b r o g é A r t . 1 1 , 4 e al., i n t r o d u c t i o n 4 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e des b a n q u e s p e u t a u t o r i s e r l e s m e m b r e s d ' u n e c e n t r a l e à e n r e g i s t r e r é l e c t r o n i q u e m e n t l e s c r é a n c e s e t l a c o u v e r t u r e , a u l i e u d e t e n i r u n j o u r n a l s e l o n l e l e r a l i n é a , chiffre 1 , s i : A r t . 2 1 , d e u x i è m e p h r a s e . . . L e r a p p o r t d e g e s t i o n r e p r o d u i r a l e d e r n i e r r a p p o r t d e r é v i s i o n d u s e c r é - t a r i a t d e la C o m m i s s i o n f é d é r a l e des b a n q u e s . Titre p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 2 V I . E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 2 2 à 2 4 A b r o g é s 1 > R S 2 1 1 . 4 2 3 . 4 1 1 9 8 2 - 8 1 7 1 8 7 9E m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e R O 1 9 8 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 8 1 6 e b t 1 8 8 0O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 o c t o b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e n o v e m b r e 1 9 8 2 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 2 . N u m é r o du t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 3 2 . 8 0 0 4 0 1 . 2 0 2 8 8 . 8 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 3 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 1 5 0 . 7 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 7 9 9 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 1 8 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 9 2 7 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 5 5 7 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 3 1 2 . 6 0 0 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 1 1 0 1 . 1 0 9 2 . 9 0 1 1 0 2 . 1 2 2 . 9 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 9 2 . 9 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 - 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0 1 4 o c t o b r e 1 9 8 2 2 7 8 3 2 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 2 1 6 6 6 2 1 9 8 2 - 8 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : R i t s c h a r d 1 8 8 1O r d o n n a n c e r é g l a n t l e p r é l è v e m e n t d ' u n d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e v i n s r o u g e s e n b o u t e i l l e s d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 3 e t 1 1 7 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 U n d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e d e 1 0 0 f r a n c s p a r 1 0 0 k i l o g r a m m e s b r u t s e s t p r é l e v é s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e v i n s n a t u r e l s r o u g e s e n b o u t e i l l e s d u n u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 2 ) e x 2 2 0 5 . 3 0 , d a n s la m e s u r e o ù c e s i m p o r t a t i o n s d é p a s s e n t 1 5 0 0 0 0 h e c t o l i t r e s p a r a n n é e . 2 S i l a s i t u a t i o n d u m a r c h é l e p e r m e t , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e f i x e u n e q u a n t i t é a d d i t i o n n e l l e e x e m p t e d e s u r t a x e . 3 Les q u a n t i t é s n ' e x c é d a n t p a s 2 0 k i l o s s o n t e x o n é r é e s d u d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e . 4 S e u l e l a q u a n t i t é e x c é d a n t 2 0 k i l o s b r u t s e s t s o u m i s e a u d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e l o r s d ' i m p o r t a t i o n s p a r des p a r t i c u l i e r s , des r e s t a u r a t e u r s e t des h ô t e l i e r s . A r t . 2 P e r c e p t i o n L e d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e d o i t ê t r e a c q u i t t é l o r s d u d é d o u a n e m e n t . A r t . 3 R é p a r t i t i o n d e l a q u a n t i t é e x o n é r é e d u d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n - t a i r e 1 L a q u a n t i t é a n n u e l l e m e n t e x o n é r é e d u d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e e s t r é p a r t i e s e l o n l e s p a y s p a r l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ) e n t r e l e s d i v e r s e s p e r s o n n e s e t m a i s o n s a u t o r i s é e s à i m p o r t e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , t e r e t 2 e a l i n é a s , d u s t a t u t d u v i n d u 2 3 d é c e m - b r e 1 9 7 1 3 ) . R S 6 3 2 . 1 1 2 . 2 5 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 3 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 1 8 8 2 1 9 8 2 - 8 5 7D r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s v i n s r o u g e s e n b o u t e i l l e s R O 1 9 8 2 2 8 5 p o u r c e n t d e l a q u a n t i t é n o n s o u m i s e a u d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s p e r s o n n e s e t m a i s o n s a u t o r i s é e s à i m p o r t e r , a u p r o r a t a d e s q u a n t i t é s e x o n é r é e s d u d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e q u i l e u r o n t é t é a t t r i b u é e s e n m o y e n n e a n n u e l l e e n t r e l e l e i n o v e m b r e 1 9 7 9 e t l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 2 . 3 L e s 1 5 p o u r c e n t r e s t a n t s s o n t a t t r i b u é s a u x p e r s o n n e s e t m a i s o n s a u t o r i s é e s à i m p o r t e r , d ' a p r è s l e u r s i m p o r t a t i o n s m o y e n n e s s o u m i s e s a u d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e e n t r e l e l e r n o v e m b r e 1 9 7 9 e t l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 1 . 4 S i u n e q u a n t i t é a d d i t i o n n e l l e e x e m p t e d e s u r t a x e e s t f i x é e , e l l e e s t a t t r i b u é e a u x m a i s o n s c o n c e r n é e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a q u a n t i t é d e b a s e l i b é r é e d e l a s u r t a x e . D a n s c e c a s l e c h o i x d u p a y s d e p r o v e n a n c e e s t l i b r e . A r t . 4 D a t e d u p r o c h a i n c a l c u l d e s q u a n t i t é s L e s q u a n t i t é s n o n s o u m i s e s a u d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s e r o n t c a l c u l é e s à n o u v e a u l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 2 . A r t . 5 A u t r e d r o i t a p p l i c a b l e 1 L e s p r e s c r i p t i o n s e t l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e s o n t a p p l i c a b l e s . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d u s t a t u t d u v i n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 1 ) , n o t a m m e n t l e s a r t i c l e s 2 4 à 2 6 , 3 9 e t 4 4 , s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 6 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t l ' O f f i c e d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , a i n s i q u e l a D i r e c t i o n g é n é - r a l e d e s d o u a n e s , s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r La p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 2 . E l l e a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 4 a u p l u s t a r d . 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 8 5 5 1 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 1 8 8 3O r d o n n a n c e l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 0 1 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A p p e n d i c e s 1 à 3 L a n o u v e l l e v e r s i o n des a p p e n d i c e s 1 à 3 f i g u r e e n a n n e x e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e T n o v e m b r e 1 9 8 2 . 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 8 2 3 . 2 1 1 8 8 4 1 9 8 2 - 8 3 0L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 2 A p p e n d i c e 1 C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 , 1 e r a l i n é a , e t 7 , l e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r i n i t i a l e s q u e l e s c a n t o n s p e u v e n t a c c o r d e r à d e s é t r a n g e r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e à l ' a n n é e , a i n s i q u e l e n o m b r e m a x i - m u m d e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r q u i p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s à d e s t r a v a i l l e u r s à l ' a n n é e s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T , s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e m a x i m u m p a r c a n t o n : Z u r i c h 5 8 3 S c h a f f h o u s e 5 2 B e r n e 3 4 5 A p p e n z e l l R h . - E x t . 5 2 L u c e r n e 1 1 0 A p p e n z e l l R h . - I n t . 1 0 U r i 1 6 S a i n t - G a l l 2 0 0 S c h w y z 5 9 G r i s o n s 1 4 5 U n t e r w a l d - l e - H a u t 1 6 A r g o v i e 2 3 5 U n t e r w a l d - l e - B a s 1 3 T h u r g o v i e 1 1 9 G l a r i s 2 7 T e s s i n 1 6 6 Z o u g 3 6 V a u d 3 4 8 F r i b o u r g 7 8 V a l a i s 1 2 3 S o l e u r e 1 0 7 N e u c h â t e l 1 1 3 B â l e - V i l l e 1 4 8 G e n è v e 2 6 1 B â l e - C a m p a g n e 1 0 9 J u r a 3 6 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l ' O F I A M T : 1 5 0 0 c . T o u s l e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u l e r n o v e m b r e 1 9 8 2 a u 3 0 a v r i l 1 9 8 3 . d . S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s f i x é s p a r l a m o d i f i c a t i o n d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 1 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l e t d e s t i n é s à l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r à d e s t r a v a i l l e u r s à l ' a n n é e , p e u v e n t e n c o r e ê t r e u t i l i s é s . 1 ) R O 1 9 8 1 1 6 9 0 1 8 8 5L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 2 A p p e n d i c e 2 1 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 , l e r a l i n é a , l ' e f f e c t i f m a x i m u m d e s s a i s o n n i e r s e s t f i x é à 1 1 0 0 0 0 p o u r t o u t e l a S u i s s e ; c e t e f f e c t i f n e d e v r a p a s ê t r e d é p a s s é . 2 C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 , 2 e a l i n é a , e t 1 3 , l e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s d ' e n t r é e e t d e s é j o u r q u i p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s p a r c h a q u e c a n t o n , a i n s i q u e s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T à d e s s a i s o n n i e r s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e m a x i m u m p a r c a n t o n : Z u r i c h 1 6 5 8 5 S c h a f f h o u s e 6 5 3 B e r n e 1 2 4 9 1 A p p e n z e l l R h . - E x t . . . 7 5 1 L u c e r n e 4 9 8 7 A p p e n z e l l R h . - I n t . . . . . 2 6 8 U r i 2 1 5 5 S a i n t - G a l l 5 7 1 9 S c h w y z 1 9 9 1 G r i s o n s 2 3 2 8 8 U n t e r w a l d - l e - H a u t . . . . 1 2 4 4 A r g o v i e 5 2 6 9 U n t e r w a l d - l e - B a s 1 0 8 6 T h u r g o v i e 2 7 8 5 G l a r i s 9 3 6 T e s s i n 1 0 1 3 5 Z o u g 1 2 4 7 V a u d 1 1 2 2 5 F r i b o u r g 1 1 9 7 V a l a i s 1 2 7 2 5 S o l e u r e 2 3 4 5 N e u c h â t e l 1 4 8 2 B â l e - V i l l e 2 8 6 8 G e n è v e 7 0 5 0 B â l e - C a m p a g n e 2 6 7 5 J u r a 9 1 6 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l ' O F I A M T : 9 0 0 0 c . T o u s l e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 2 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 3 . d . L e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s à d e s s a i s o n n i e r s q u i a r r i v e n t e n S u i s s e a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 2 s o n t i m p u t é e s s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s d e 1 9 8 2 / 8 3 , m ê m e s i l e s d e m a n d e s o n t é t é p r é s e n t é e s e t t r a i t é e s a v a n t c e t t e d a t e . 1 8 8 6L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 2 A p p e n d i c e 3 E n v e r t u d e s a r t i c l e s 8 , 1 e r a l i n é a , e t 9 , 4 e a l i n é a , l e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r q u e l e s c a n t o n s p e u v e n t a c c o r d e r à d e s é t r a n g e r s q u i v i e n n e n t f a i r e u n s t a g e p r a t i q u e , a u x j e u n e s f i l l e s a u p a i r e t a u x a u t r e s é t r a n g e r s e x e r ç a n t e n S u i s s e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d e c o u r t e d u r é e s e l o n l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , a i n s i q u e l e n o m b r e m a x i m u m d e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r q u i p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s à d e s é t r a n g e r s p o u r d e s s é j o u r s d e c o u r t e d u r é e s u r d é c i s i o n d e l'OFIAMT, s e l o n l ' a r t i c l e 9 , 1 e T , 2 e , 3 e e t 5 e a l i n é a s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e m a x i m u m p a r c a n t o n : Z u r i c h 3 4 6 S c h a f f h o u s e 2 0 B e r n e 1 9 6 A p p e n z e l l R h . - E x t . 1 2 L u c e r n e 6 0 A p p e n z e l l R h . - I n t . 3 U r i 6 S a i n t - G a l l 9 7 S c h w y z 2 0 G r i s o n s 4 1 U n t e r w a l d - l e - H a u t 5 A r g o v i e 1 1 6 U n t e r w a l d - l e - B a s 5 T h u r g o v i e 5 0 G l a r i s 1 2 T e s s i n 9 0 Z o u g 1 8 V a u d 1 5 9 F r i b o u r g 3 4 V a l a i s 4 5 S o l e u r e 5 4 N e u c h â t e l 5 2 B â l e - V i l l e 1 1 3 G e n è v e 1 3 7 B â l e - C a m p a g n e 5 2 J u r a 1 4 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l e s d é c i s i o n s d e l'OFIAMT s e l o n l ' a r t i c l e 9 , 4 e a l i n é a : 3 7 5 0 c . C e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 2 a u 3 0 a v r i l 1 9 8 3 . d . S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s f i x é s p a r l a m o d i f i c a t i o n d u 2 1 o c t o b r e 1 9 8 1 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l e t d e s t i n é s à l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r d e c o u r t e d u r é e n e p o u r r o n t p l u s ê t r e u t i l i s é s a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 2 . 2 7 8 2 1 1 ) R O 1 9 8 1 1 6 9 0 1 8 8 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s " ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : O r g a n e s S e c t i o n 1 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n A r t i c l e p r e m i e r N o m i n a t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e , s u r p r o p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) . L a d u r é e d e s o n m a n d a t e s t d e q u a t r e a n s . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p t e q u i n z e m e m b r e s . L e C o n s e i l f é d é r a l e n d é s i g n e l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t . 3 U n r e p r é s e n t a n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o c i a l e s et u n r e p r é s e n t a n t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s p r e n n e n t p a r t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e a u x d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 2 T â c h e s 1 L ' a c t i v i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' é t e n d : a . A u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( a r t . 1 0 7 L A V S 1 ) ) , y c o m p r i s l e s c o m p t e s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( a r t . 7 9 L A I 2 ) ) ; b . A u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d u r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n ( a r t . 2 8 L A P G 3 ) ) ; c . A u p l a c e m e n t des p a r t s d e l a f o r t u n e d u f o n d s d é s i g n é e s p a r l a C o m m i s - s i o n d e s u r v e i l l a n c e d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : a. E m e t des d i r e c t i v e s s u r l e p l a c e m e n t d e la f o r t u n e ; R S 8 3 1 . 1 9 2 . 1 1 > R S 8 3 1 . 1 0 2 ) R S 8 3 1 . 2 0 3 ) R S 8 3 4 . 1 1 8 8 8 1 9 8 2 - 7 6 7A d m i n i s t r a t i o n d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S R O 1 9 8 2 b . F i x e l e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n des p l a c e m e n t s ; c . D é c i d e des p l a c e m e n t s e t d e l e u r r é a l i s a t i o n ; d . E t a b l i t l e s b u d g e t s et l e s p l a n s d e t r é s o r e r i e ; e . A s s u r e l a s o l v a b i l i t é d u F o n d s ; f . E t a b l i t l e s c o m p t e s e t l e r a p p o r t a n n u e l s ; g . D o n n e a u s e c r é t a i r e e x é c u t i f l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s e t s u r v e i l l e s o n a c t i v i t é ; h . R e n s e i g n e c o n j o i n t e m e n t a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o c i a l e s l ' o p i n i o n p u b l i q u e s u r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e des o e u v r e s s o c i a l e s . A r t . 3 P r o c é d u r e 1 L e p r é s i d e n t c o n v o q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e l e s a f f a i r e s l ' e x i - g e n t o u q u e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e n f o n t la d e m a n d e . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e d i x m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e . L e p r é s i d e n t v o t e ; e n c a s d ' é g a l i t é des v o i x , i l a v o i x p r é p o n d é r a n t e . 3 D a n s l e s c a s u r g e n t s , l e p r é s i d e n t p e u t f a i r e v o t e r p a r é c r i t o u p a r t é l é p h o n e . L e s d é c i s i o n s p r i s e s a i n s i s e r o n t c o n s i g n é e s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a p r o - c h a i n e s é a n c e . L e 2 e a l i n é a s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . S e c t i o n 2 : C o m i t é d e d i r e c t i o n A r t . 4 N o m i n a t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n . 2 L e c o m i t é d e d i r e c t i o n e s t c o m p o s é d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t e t d e c i n q a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 3 U n r e p r é s e n t a n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t u n r e p r é s e n t a n t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s p r e n n e n t p a r t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e a u x d é l i b é r a t i o n s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n . A r t . 5 T â c h e s 1 L e c o m i t é d e d i r e c t i o n p r é p a r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 I l p r e n d l e s d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s à l a g e s t i o n des a f f a i r e s c o u r a n t e s . 3 S e s t â c h e s e t a t t r i b u t i o n s s o n t f i x é e s d a n s l e d é t a i l p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s - t r a t i o n . A r t . 6 P r o c é d u r e 1 L e p r é s i d e n t c o n v o q u e l e c o m i t é d e d i r e c t i o n . 2 L e c o m i t é d e d i r e c t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e q u a t r e m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s . 1 8 8 9A d m i n i s t r a t i o n d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S R O 1 9 8 2 3 I l p r e n d s e s d é c i s i o n s s e l o n l a m ê m e p r o c é d u r e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a - t i o n . S e c t i o n 3 : S e c r é t a i r e e x é c u t i f A r t . 7 S t a t u t 1 S u r l e p l a n a d m i n i s t r a t i f , le s e c r é t a i r e e x é c u t i f e t s e s c o l l a b o r a t e u r s s o n t r a t t a c h é s à l a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s e c r é t a i r e e x é c u t i f e n a c c o r d a v e c l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 3 L e s e c r é t a i r e e x é c u t i f a d m i n i s t r e l e s a f f a i r e s c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n . A r t . 8 T â c h e s 1 L e s e c r é t a i r e e x é c u t i f d i r i g e l e s e c r é t a r i a t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . Il p r e n d p a r t a u x s é a n c e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e e t t i e n t l e p r o c è s - v e r b a l des d é l i b é r a t i o n s . 2 L e s e c r é t a i r e e x é c u t i f : a . P r é p a r e a v e c le p r é s i d e n t l e s a f f a i r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n ; b . R é p o n d d e l ' e x é c u t i o n des d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u c o m i t é d e d i r e c t i o n ; c . E s t c h a r g é des p l a c e m e n t s d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n et d e l e u r s u r - v e i l l a n c e ; d . L i q u i d e l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s . S e c t i o n 4 : O r g a n e d e c o n t r ô l e A r t . 9 1 L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s v é r i f i e l e s c o m p t e s d u F o n d s d e c o m p e n - s a t i o n . I l f a i t r a p p o r t a u C o n s e i l f é d é r a l s u r s e s c o n s t a t a t i o n s . 2 I I e x a m i n e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t s a i n s i q u e l a g é r a n c e des p l a c e m e n t s e t f a i t r a p p o r t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S e c t i o n 5 : C o m m i s s i o n s d ' e x p e r t s A r t . 1 0 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , p o u r l ' é t u d e d e q u e s t i o n s p a r t i c u l i è r e s , c o n s t i t u e r d e s c o m m i s s i o n s d ' e x p e r t s d o n t p o u r r o n t é g a l e m e n t f a i r e p a r t i e des s p é c i a l i s t e s q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 1 8 9 0A d m i n i s t r a t i o n d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e 1 ' A V S R O 1 9 8 2 D e u x i è m e c h a p i t r e : C o m p t a b i l i t é A r t . 1 1 T e n u e d e s c o m p t e s 1 L e s f o n d s d e c o m p e n s a t i o n s e r o n t a d m i n i s t r é s e n c o m m u n . 2 L e s c o m p t e s c o n t i e n d r o n t t o u t e s l e s d o n n é e s i n d i s p e n s a b l e s à l a s u r v e i l l a n c e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e t à l ' a c t i v i t é d e s o r g a n e s d u f o n d s . 3 L e s c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s c o m p t e s d e c a p i t a l d e l ' A V S , d e l'AI e t d e s A P G s e r o n t t e n u s s é p a r é m e n t . L e s p l a c e m e n t s , l e s d i s p o n i b i l i t é s , l e s c o m p t e s - c o u r a n t s e t l e s c o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n s e r o n t c o m p t a b i l i s é s e n c o m m u n . 4 L e s c o t i s a t i o n s d e s a s s u r é s e t d e s e m p l o y e u r s e t l e p r o d u i t d e s p l a c e m e n t s s e r o n t i n s c r i t s e n t o t a l i t é d a n s l e c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' A V S . L e s q u o t e s - parts d e l ' A I e t d u r é g i m e d e s A P G s e r o n t v i r é e s a u x d i v e r s c o m p t e s d ' e x - p l o i t a t i o n u n e f o i s p a r m o i s . L e p r o d u i t d e s c a p i t a u x p l a c é s s e r a r é p a r t i d ' a p r è s l a s i t u a t i o n m o y e n n e d e s c o m p t e s d e c a p i t a l . 5 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a s t r u c t u r e d u b i l a n d e c o n c e r t a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t l a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 1 2 M o u v e m e n t s d e f o n d s L e s m o u v e m e n t s d e f o n d s s ' o p è r e n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e , d e s o f f i c e s d e c h è q u e s p o s t a u x e t d e s S e r v i c e s f é d é r a u x d e c a i s s e e t d e c o m p t a b i l i t é . A r t . 1 3 R e l e v é s m e n s u e l s A l a f i n d e c h a q u e m o i s , u n c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n e t u n b i l a n s e r o n t é t a b l i s p o u r l ' A V S , l ' A I e t l e s A P G . A r t . 1 4 C o m p t e s a n n u e l s 1 L e s c o m p t e s d e c h a q u e e x e r c i c e s e r o n t a r r ê t é s à l a f i n d e l ' a n n é e . L e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n d r a l e b i l a n e t l e s c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n , l ' é t a t d e s p l a c e m e n t s f e r m e s e t l e r a p p o r t d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e . 2 L e s c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n s e r a p p o r t e n t a u x p é r i o d e s c o m p t a b l e s a n n u e l l e s d e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n . T r o i s i è m e c h a p i t r e : D i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s A r t . 1 5 C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n 1 La C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n : a . E x é c u t e l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u c o m i t é d e d i r e c - t i o n ; 1 8 9 1A d m i n i s t r a t i o n d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S R O 1 9 8 2 b . G è r e l e s p l a c e m e n t s d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n s e l o n l e s d i r e c t i v e s d u c o n s e i l d'administration; c . T i e n t l a c o m p t a b i l i t é d e s f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s é d i c t e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s i n t é r e s - s é s , d e s i n s t r u c t i o n s g é n é r a l e s s u r l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l a C e n t r a l e d e c o m - p e n s a t i o n e t l e s o r g a n e s d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u p e r s o n n e l . A r t . 1 6 S i g n a t u r e 1 L e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e x é c u t i f e t , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , l e u r s r e m p l a - ç a n t s , s i g n e n t c o l l e c t i v e m e n t p o u r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e c o m i t é d e d i r e c t i o n . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s c a s o ù s e u l l e s e c r é t a i r e e x é c u t i f s i g n e . 3 L a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n s i g n e p o u r l e s m o u v e m e n t s d e f o n d s . A r t . 1 7 B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e L a c o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x r e l a t i o n s d ' a f f a i r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n e t l a B a n q u e n a t i o n a l e e s t a p p l i c a b l e à l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e c e t t e b a n q u e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 1 8 I n d e m n i t é s L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e l e s i n d e m n i t é s a u x q u e l l e s o n t d r o i t l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u c o m i t é d e d i r e c t i o n e t d e s c o m m i s - s i o n s d ' e x p e r t s . Q u a t r i è m e c h a p i t r e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d u 7 j a n v i e r 1 9 5 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e s t a b r o g é . 1 ) R O 1 9 5 3 1 6 , 1 9 6 0 8 3 . 1 9 6 4 640 1 8 9 2A d m i n i s t r a t i o n d u F o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S R O 1 9 8 2 A r t . 2 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 8 0 8 1 8 9 3A r r ê t é f é d é r a l i n s t i t u a n t l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e ( R é g i m e t r a n s i t o i r e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 a v r i l 1 9 8 2 1 > , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 8 o c t o b r e 1 9 7 6 2 ) i n s t i t u a n t l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e ( r é g i m e t r a n s i t o i r e ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 e r a l . 1 L e s c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e s e p a i e n t d ' a p r è s l e s a l a i r e d é t e r m i n a n t a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' A V S , m a i s a u p l u s , p a r r a p p o r t d e t r a v a i l , s u r l e m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n c a l c u l é p a r m o i s e t s o u m i s à c o t i s a t i o n p o u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s o u m i s a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l £ x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 2 5 j u i n 1 9 8 2 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 2 5 j u i n 1 9 8 2 L a p r é s i d e n t e : L a n g L e p r é s i d e n t : D r e y e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 1 ) F F 1 9 8 2 I 1 3 9 1 2 ) R S 8 3 7 . 1 0 0 1 8 9 4 1 9 8 2 - 5 3 8A s s u r a n c e - c h ö m a g e o b l i g a t o i r e R O 1 9 8 2 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é le 4 o c t o b r e 1 9 8 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 8 o c t o b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a Confédération, B u s e r 2 7 4 1 2 1 ) F F 1 9 8 2 I I 4 8 6 1 8 9 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 M o d i f i c a t i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r la c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 Q u a n t i t é d e b a s e L a q u a n t i t é d e b a s e d e l a p r o d u c t i o n d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e , a u s e n s d e l ' a r - t i c l e 2 , l e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 2 ) , e s t f i x é e à 2 9 m i l l i o n s d e q u i n t a u x p o u r l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 2 / 8 3 . A r t . 3 C o n t r i b u t i o n _ i n i t i a l e L a c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 2 ) , s ' é l è v e à 1 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 2 / 8 3 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 2 . 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 8 2 3 1 ) R O 1 9 8 2 1 1 7 3 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1 8 9 6 1 9 8 2 — 8 2 6O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 7 2 1 ) s u r l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l - t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 , 2 e a l . 2 E n c a s d ' i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d e l i v r a i s o n d u l a i t , l a c o m m i s s i o n d e s s a n c t i o n s d o i t a p p l i q u e r l e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 4 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . E l l e n o t i f i e s e s d é c i s i o n s p a r é c r i t à t o u s l e s i n t é r e s - s é s , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t à l a C e n t r a l e f é d é r a l e , a i n s i q u ' à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e . A r t . 2 4 , S e a l . 5 L a c o m m i s s i o n d e s s a n c t i o n s m o t i v e s a d é c i s i o n e t l a n o t i f i e à l ' i n t é r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e m e n t i o n n a n t l ' a u t o r i t é a u p r è s d e l a q u e l l e u n r e c o u r s p e u t ê t r e d é p o s é d a n s l e s t r e n t e j o u r s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 2 . 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 8 2 4 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 1 1 9 8 2 - 8 2 7 1 8 9 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e p a i e m e n t d u l a i t c o n u n e r c i a l s e l o n s e s q u a l i t é s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 o c t o b r e 1 9 7 0 1 ) c o n c e r n a n t l e p a i e m e n t d u l a i t c o m m e r c i a l s e l o n s e s q u a l i t é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 3 M e s u r e s e t s a n c t i o n s 1 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r d e l a i t e m p ê c h e l e p r é l è v e m e n t d ' u n é c h a n t i l l o n o u l ' a n a l y s e d e c e l u i - c i , u n e d é d u c t i o n d e 1 0 c e n t i m e s p a r k i l o o u l i t r e d o i t ê t r e o p é r é e s u r l e p r i x d u l a i t l i v r é d u r a n t l e m o i s s u r l e q u e l p o r t e l ' a p p r é c i a t i o n . E n o u t r e , le r é s u l t a t d e l ' é p r e u v e à l a s o u d e c a u s t i q u e e s t p r é s u m é p o s i t i f , s i b i e n q u e , l e c a s é c h é a n t , l a d é d u c t i o n à f a i r e p o u r c e t t e r a i s o n e s t o p é r é e e n s u p p l é m e n t , o u l ' i n t e r d i c t i o n d e l i v r e r l e l a i t p r o n o n c é e . 2 L ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s p é n a l e s e n v e r t u d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 2 > e n v i g u e u r e s t r é s e r v é e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e n o v e m b r e 1 9 8 2 . 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 8 2 5 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 2 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1 8 9 8 1 9 8 2 - 8 2 8I n s t r u c t i o n s s u r l e p a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e M o d i f i c a t i o n d u 1 e r j u i l l e t 1 9 8 2 A p p r o u v é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e l e 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 L ' U n i o n centrale d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t a r r ê t e : I L e s i n s t r u c t i o n s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 3 ' ) s u r l e p a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t mis d a n s le c o m m e r c e s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 1 e r a l . , l e t . c 1 S e l o n l e s r é s u l t a t s d e l ' a p p r é c i a t i o n e f f e c t u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , t e r a l i n é a , l e s d é d u c t i o n s s u i v a n t e s s o n t o p é r é e s s u r l e p r i x d e b a s e : c . T e n e u r e n c e l l u l e s E p r e u v e p o s i t i v e à D é d u c t i o n d e 2 , 0 c e n t i m e s p a r k i l o o u l i t r e l o r s q u e l a s o u d e c a u s t i q u e : l ' é p r e u v e e s t p o u r l a t r o i s i è m e f o i s p o s i t i v e e n s i x m o i s . L a d é d u c t i o n s ' é l è v e t o u t e f o i s à 5 , 0 c e n t i m e s p a r k i l o o u l i t r e l o r s q u e l ' é p r e u v e e s t p o s i t i v e p o u r l a s i x i è m e f o i s e n n e u f m o i s . A u l i e u d ' u n e r é d u c t i o n d e p r i x , u n e i n t e r d i c t i o n d e l i v r e r l e l a i t d e l ' e n s e m b l e d u t r o u p e a u , s e l o n l ' a r - t i c l e 2 0 a d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 7 2 2 ) s u r l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e , d o i t ê t r e p r o n o n c é e l o r s q u e l ' é p r e u v e e s t , p o u r l a n e u v i è m e f o i s , p o s i t i v e e n d o u z e m o i s . L ' i n t e r d i c t i o n d e l i v r e r l e l a i t n ' e s t t o u t e f o i s n o t i f i é e q u e s i l e s c o n d i t i o n s m o t i v a n t u n e d é d u c t i o n d e 2,0 c e n t i m e s s o n t r e m p l i e s p o u r l e m ê m e m o i s . E n c a s d e d é t e r m i n a t i o n é l e c t r o n i q u e d u n o m b r e d e cellules, l a l i m i t e a d m i s s i b l e e s t f i x é e à 3 5 0 0 0 0 c e l l u l e s p a r ml. 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 2 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 1 1 9 8 2 — 8 9 4 1 8 9 9P a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e R O 1 9 8 2 A r t . 5 , 2 ° e t 3 ° a l . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u c t e u r s q u i c e s s e n t t e m p o r a i r e m e n t d e m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e d u r a n t u n e p é r i o d e d ' u n o u d e u x m o i s , l a q u a l i t é s e r a a p p r é c i é e c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t e s i n s t r u c t i o n s , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e s l i v r a i s o n s . L a p é r i o d e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r d ' é v e n t u e l l e s d é d u c - t i o n s d e p r i x p a r s u i t e d e t e n e u r s e n c e l l u l e s trop é l e v é e s s e r a f i x é e s a n s q u ' i l s o i t t e n u c o m p t e d e l ' i n t e r r u p t i o n d e s l i v r a i s o n s e t d e l ' a p p r é c i a t i o n d e l a q u a l i t é . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u c t e u r s q u i , p e n d a n t l a p é r i o d e d ' a l p a g e s e u l e - m e n t , c e s s e n t t e m p o r a i r e m e n t d e m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e d u r a n t t r o i s o u q u a t r e m o i s , l a q u a l i t é d u l a i t s e r a a p p r é c i é e c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t e s i n s t r u c t i o n s p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e s l i v r a i s o n s . T o u t e f o i s , l e t e m p s d ' a l p a g e i n t e r r o m p t l a p é r i o d e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r d ' é v e n t u e l l e s d é d u c t i o n s d e p r i x p a r s u i t e d e t e n e u r s e n c e l l u l e s t r o p é l e v é e s . L ' a p p r é c i a t i o n d e l a q u a l i t é r e c o m m e n c e d o n c a v e c l a r e p r i s e d e s l i v r a i s o n s d e l a i t . A r t . 9 , 2 ° e t 3 ° a l . 2 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r d e l a i t e m p ê c h e l e p r é l è v e m e n t d ' u n é c h a n t i l l o n o u l ' a n a l y s e d e c e l u i - c i , u n e d é d u c t i o n d e 1 0 c e n t i m e s p a r k i l o o u l i t r e d o i t ê t r e o p é r é e s u r l e p r i x d u l a i t l i v r é d u r a n t l e m o i s s u r l e q u e l p o r t e l ' a p p r é c i a t i o n . E n o u t r e , l e r é s u l t a t d e l ' é p r e u v e à l a s o u d e c a u s t i q u e e s t p r é s u m é p o s i t i f , s i b i e n q u e , l e c a s é c h é a n t , l a d é d u c t i o n à f a i r e p o u r c e t t e r a i s o n e s t o p é r é e e n s u p p l é m e n t , o u l ' i n t e r d i c t i o n d e l i v r e r l e l a i t p r o n o n c é e ( a r t . 1 3 d e l ' o r d o n n a n - c e d u 2 8 o c t o b r e 1 9 7 0 1 ) c o n c e r n a n t l e p a i e m e n t d u l a i t s e l o n s e s q u a l i t é s ) . 3 L ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s p é n a l e s e n v e r t u d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e e n v i g u e u r e s t r é s e r v é e . I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a n o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n f i x é e à l ' a r t i c l e 4 , l e r a l i n é a , l e t t r e c ( d é d u c t i o n d e 2 , 0 c e n t i m e s d è s l a t r o i s i è m e é p r e u v e à l a s o u d e c a u s t i q u e p o s i t i v e e n 6 m o i s ) e s t a p p l i c a b l e d è s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 . L o r s q u e , p o u r u n p r o d u c t e u r , l ' é p r e u v e à l a s o u d e c a u s t i q u e e s t p o s i t i v e e n n o v e m b r e o u e n d é c e m b r e 1 9 8 2 , u n e d é d u c t i o n d e 2 , 0 c e n t i m e s d o i t ê t r e o p é r é e s e u l e m e n t s ' i l s ' a g i t d ' u n q u a t r i è m e r é s u l t a t p o s i t i f e n s i x m o i s . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 2 . t e r j u i l l e t 1 9 8 2 U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : 2 7 8 5 6 L e p r é s i d e n t , R e i c h l i n g L e d i r e c t e u r , H o f m a n n 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 2 1 9 0 0P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s i n s t r u c t i o n s s u r l e p a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e M o d i f i c a t i o n d u 1 e r j u i l l e t 1 9 8 2 L ' U n i o n centrale des p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t a r r ê t e : I L e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 3 1 ) p o u r l ' a p p l i c a t i o n des i n s - t r u c t i o n s s u r l e p a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s le c o m m e r c e s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e L e C o m i t é d e l ' U n i o n centrale des p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t , v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , des i n s t r u c t i o n s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 3 2 ) s u r l e p a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e , a r r ê t e : A r t . 2 A b r o g é A r t . 9 , 2 e a l . 2 C h a q u e é c h a n t i l l o n s e r a d ' a b o r d a n a l y s é s e l o n u n e m é t h o d e r a p i d e , à s a v o i r p a r la m é t h o d e y o g o u r t - i n d i c a t e u r m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 0 , o u u n e a u t r e , c o n t r ô l é e e t a p p r o u v é e p a r l a C e n t r a l e f é d é r a l e d u S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e . I l e s t n é c e s s a i r e d e v é r i f i e r l e r é s u l t a t des é c h a n t i l l o n s p o s i t i f s à l ' a i d e d e l a m é t h o d e d e r é f é r e n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 ( t i t r a t i o n ) . L e l a i t n é c e s s a i r e p o u r l a m é t h o d e d e r é f é r e n c e s e r a p r é l e v é s u r la q u a n t i t é r é s e r v é e à l ' e x a m e n o r g a n o l e p t i q u e . A r t . 1 1 A b r o g é A n n e x e 2 A b r o g é e 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 2 2 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 2 1 1 9 8 2 - 8 9 5 1 9 0 1P a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e R O 1 9 8 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 2 . l e r j u i l l e t 1 9 8 2 U n i o n c e n t r a l e des p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , R e i c h l i n g L e d i r e c t e u r , H o f m a n n 2 7 8 5 7 1 9 0 2O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 7 2 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . I e T , a l . I b i s i b i s D u r a n t l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 2 / 8 3 , c e s c o n t r i b u t i o n s n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r 2 , 2 5 m i l l i o n s d e f r a n c s a u t o t a l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 2 . 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 8 2 6 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 3 . 2 1 9 8 2 — 8 2 9 1 9 0 3S t a t u t s d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u t o u r i s m e ( O M T ) RS 0 . 9 3 5 . 2 1 ; R O 1 9 7 6 9 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r I E t a t s p a r t i e s A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s 2 ) 2 8 s e p t e m b r e 1 9 7 9 2 8 s e p t e m b r e 1 9 7 9 A u s t r a l i e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 7 9 1 8 s e p t e m b r e 1 9 7 9 C o n g o 2 9 j u i l l e t 1 9 7 7 2 9 j u i l l e t 1 9 7 7 F i n l a n d e 9 f é v r i e r 1 9 8 2 9 f é v r i e r 1 9 8 2 H o n d u r a s 5 s e p t e m b r e 1 9 7 5 5 s e p t e m b r e 1 9 7 5 L e s o t h o 1 1 j u i l l e t 1 9 8 0 1 1 j u i l l e t 1 9 8 0 M a c a o 2 ) 8 a v r i l 1 9 8 0 8 a v r i l 1 9 8 0 M a l d i v e s 1 0 j u i n 1 9 8 0 1 0 j u i n 1 9 8 0 N i g e r 1 3 j u i l l e t 1 9 7 8 1 3 j u i l l e t 1 9 7 8 Z i m b a b w e 3 0 j u i n 1 9 8 1 3 0 j u i n 1 9 8 1 I I R e t r a i t d ' E t a t s p a r t i e s D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e B a h a m a s 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 7 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 E l S a l v a d o r 2 8 j a n v i e r 1 9 8 0 2 8 j a n v i e r 1 9 8 1 N i c a r a g u a 1 9 a v r i l 1 9 7 8 1 9 a v r i l 1 9 7 9 I I I R e c t i f i c a t i o n D a n s l a l i s t e des E t a t s p a r t i e s a u x s t a t u t s ( R O 1 9 7 6 1 1 1 ) , i l y a l i e u d e b i f f e r l a C i t é d u V a t i c a n . 2 7 7 9 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u RO 1 9 7 6 1 0 9 e t 1 9 7 8 1 4 3 1 . 2 ) M e m b r e a s s o c i é e n a p p l i c a t i o n d e l'article 6 , p a r a g r a p h e 2 . 1 9 0 4 1 9 8 2 — 7 8 2 E t a t sSchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-42 vom 26.10.1982 (S. 1873-1904) RO-1982-42 du 26.10.1982 (p. 1873-1904) RU-1982-42 del 26.10.1982 (p. 1873-1904) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 42 Cahier Numero Datum 26.10.1982 Date Data Seite 1873-1904 Page Pagina Ref. No 30 004 643 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.