R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 0 2 1 o c t o b r e 1 9 9 7 2 2 3 0 R e g i s t r e d u c o m m e r c e ( O R C ) 2 2 3 3 E m o l u m e n t s e n m a t i è r e d e r e g i s t r e d u c o m m e r c e 2 2 3 5 R é g i m e d u r e v e r s 2 2 3 6 L o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s ( L T a D ) 2 2 4 3 P r o t e c t i o n d e s e a u x ( L E a u x ) . L F 2 2 4 9 M i s e à d i s p o s i t i o n d e p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) . O d e l ' O F A E E 2 2 5 0 C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e . O d e l ' O F A G 2 2 5 2 L o i s u r l a B a n q u e n a t i o n a l e ( L B N ) 2 2 5 5 F o n d s d e p l a c e m e n t ( O F P ) 2 2 5 6 A p p r o b a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s d e l a l i s t e L I X - S u i s s e - L i e c h t e n s t e i n . A F 2 2 5 7 A p p r o b a t i o n d e l ' e x t e n s i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d O M C s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s . A F A n n e x e E n t r é e e n v i g u e u r d e s a c t e s l é g i s l a t i f s d u d r o i t i n t e r n e p u b l i é s a u R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s ( R O ) 2 2 2 9O r d o n n a n c e s u r l e r e g i s t r e d u c o m m e r c e ( O R C ) M o d i f i c a t i o n d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i n 1 9 3 7 1 ) s u r l e r e g i s t r e d u c o m m e r c e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , a L 4 b i s e t 5 4 b i s L o r s q u e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e , s e s d é c i s i o n s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u t r i b u n a l c a n t o n a l c o m p é t e n t ( a r t . 9 8 a , 1 e f a l . , d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) , O J ) . 5 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e s u r v e i l l a n c e c o m m u n i q u e n t l e u r s d é c i - s i o n s e t l e u r s j u g e m e n t s à l ' O f f i c e f é d é r a l d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e . F o n t e x c e p t i o n l e s s i m p l e s a u t o r i s a t i o n s . A r t . 5 V o i e s d e d r o i t 1 L e s d é c i s i o n s e t l e s j u g e m e n t s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s s t a t u a n t e n d e r n i è r e i n s t a n c e , a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e , p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f ( a r t . 9 7 e t 9 8 , l e t . g , O J ) . D e m e u r e r é s e r v é l e r e c o u r s d e v a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e r e l a t i v e s à l ' i n a d m i s s i b i l i t é d ' u n e r a i s o n d e c o m m e r c e o u d u n o m d ' u n e a s s o c i a t i o n o u d ' u n e f o n d a t i o n ( a r t . 3 6 , 2 e a l . , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 a o û t 1 9 9 2 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s ) . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e a q u a l i t é p o u r r e c o u r i r a u p r è s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e t a u p r è s d u T r i b u n a l f é d é r a l ( r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f ) c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e s u r v e i l l a n c e ( a r t . 1 0 3 , l e t . b , O J ) . � 1 1 R S 2 2 1 . 4 1 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 3 ) R S 2 3 2 . 1 1 2 2 3 0 1 9 9 7 — 5 0 9R e g i s t r e d u c o m m e r c e R O 1 9 9 7 E x a m e n d e l a r a i s o n d e c o m m e r c e e t d u n o m A r t . 3 9 A b r o g é A r t . 4 4 1 L e p r é p o s é a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e x a m i n e s i l a r a i s o n d e c o m m e r c e o u , p o u r l e s a s s o c i a t i o n s e t l e s f o n d a t i o n s , l e n o m , s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s l é g a l e s ( a r t . 9 4 4 s s C O o u a r t . 3 8 , l e r a l . , U R U ) . 2 I l p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t d e m a n d e r l ' a v i s d e s e r v i c e s a d m i n i s t r a - t i f s o u d ' o r g a n i s m e s p r i v é s . A r t . 4 5 F o r m u l a t i o n P o u r l ' i n s c r i p t i o n d e l a r a i s o n d e c o m m e r c e o u d u n o m d a n s s e s d é t e r m i n a n t ed e l a r a i s o n d e v e r s i o n s l i n g u i s t i q u e s , d i f f é r e n t e s l i n u i s t i l a f o r m u l a t i o n d é t e r m i n a n t e e s t c o m m e r c e e t d u c e l l e c o n t e n u e d a n s : n o m a . l a r é q u i s i t i o n d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s e n t r e p r i s e s i n d i v i d u e l l e s ; b . l e c o n t r a t d e s o c i é t é p o u r l e s s o c i é t é s d e p e r s o n n e s ; c . l ' a c t e d e f o n d a t i o n p o u r l e s f o n d a t i o n s o u l e s s t a t u t s p o u r l e s a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s ; d . l ' a c t e j u r i d i q u e p e r t i n e n t p o u r l e s c o r p o r a t i o n s e t l e s é t a b l i s s e - m e n t s d e d r o i t p u b l i c . R a i s o n d e c o m m e r c e o u n o m e n p l u s i e u r s l a n g u e s O b l i g a t i o n d ' u t i l i s e r l a r a i s o n d e c o m m e r c e N o m c o m - m e r c i a l e t e n s e i g n e A r t . 4 6 1 L o r s q u ' u n e r a i s o n d e c o m m e r c e o u u n n o m e s t l i b e l l é e n p l u s i e u r s l a n g u e s , t o u t e s l e s v e r s i o n s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e ; l e s d i f f é r e n t e s v e r s i o n s d o i v e n t c o n c o r d e r . 2 S e u l e s l e s v e r s i o n s i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e b é n é f i c i e n t d u d r o i t à l ' u s a g e e x c l u s i f . A r t . 4 7 L a r a i s o n d e c o m m e r c e t e l l e q u ' e l l e e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e d o i t f i g u r e r d e m a n i è r e c o m p l è t e e t i n c h a n g é e s u r l e s l e t t r e s , l e s b u l l e t i n s d e c o m m a n d e e t l e s f a c t u r e s , a i n s i q u e l e s c o m m u n i c a t i o n s d e s s o c i é t é s . L ' u t i l i s a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d ' a b r é - v i a t i o n s , d e l o g o s , d e n o m s c o m m e r c i a u x , d ' e n s e i g n e s o u d ' i n d i c a - t i o n s a n a l o g u e s e s t a d m i s s i b l e . A r t . 4 8 L e s d é s i g n a t i o n s s p é c i a l e s d e l ' é t a b l i s s e m e n t c o m m e r c i a l ( n o m c o m m e r c i a l ) o u d u l o c a l a f f e c t é a u c o m m e r c e ( e n s e i g n e ) p e u v e n t ê t r e i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e . L ' i n s c r i p t i o n n e c o n f è r e 2 2 3 1R e g i s t r e d u c o m m e r c e R O 1 9 9 7 a u c u n d r o i t à l ' u s a g e e x c l u s i f . E l l e e s t s o u m i s e a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 8 , l e r a l i n é a , 6 1 e t 6 7 . A r t . 5 8 , 1 e ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t 2 e a l . 1 . . . E l l e c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n , d û m e n t m o t i v é e , a u x p e r s o n n e s t e n u e s d e r e q u é r i r l ' i n s c r i p t i o n , a u x t i e r s q u i o n t d e m a n d é l ' i n s c r i p - t i o n , a i n s i q u ' à l ' O f f i c e f é d é r a l d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e . 2 A b r o g é A r t . 6 0 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t 4 e a l . 3 . . . E l l e c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n , d û m e n t m o t i v é e , a u x p e r s o n n e s t e n u e s d e r e q u é r i r l ' i n s c r i p t i o n , a u x t i e r s q u i o n t d e m a n d é l a m o d i f i c a t i o n o u l a r a d i a t i o n , a i n s i q u ' à l ' O f f i c e f é d é r a l d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e . 4 A b r o g é A r t . 9 0 , l e t . b A b r o g é e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 5 1 4 2 2 3 2O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s e n m a t i è r e d e r e g i s t r e d u c o m m e r c e M o d i f i c a t i o n d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 d é c e m b r e 1 9 5 4 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s e n m a t i è r e d e r e g i s t r e d u c o m m e r c e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 9 , l e ' a l . , c h . 4 e t 1 0 , a i n s i q u e 2 e a l . 1 L e s o f f i c e s c a n t o n a u x d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e p e r ç o i v e n t p o u r l e s o p é r a t i o n s é n u m é r é e s c i - d e s s o u s , l e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s : 4 . P o u r l e s r e n s e i g n e m e n t s , a v i s e t e x p e r t i s e s j u r i d i q u e s , a i n s i q u e l ' e x a m e n p r é a l a b l e d e p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , d e 1 0 0 à 2 5 0 f r a n c s p a r h e u r e ; 1 0 . P o u r l ' e x a m e n d e l ' a d m i s s i b i l i t é d e r a i s o n s d e c o m m e r c e e t d e n o m s q u i n é c e s s i t e d e s r e c h e r c h e s p a r t i c u l i è r e s , d e 1 0 0 à 5 0 0 f r a n c s . 2 L e t a r i f d u 1 e r a l i n é a , c h i f f r e 4 , e s t m a j o r é d e 5 0 p o u r c e n t l o r s q u e l ' o f f i c e t r a i t e l a d e m a n d e d e m a n i è r e u r g e n t e . A r t . 1 5 , le' a l . , c h . 2 e t 5 , a i n s i q u e 2 e a l . 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s : 2 . P o u r l e s a v i s c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i b i l i t é d e r a i s o n s d e c o m m e r c e e t d e n o m s , d e . 1 0 0 à 5 0 0 f r a n c s ; 5 . P o u r l e s r e n s e i g n e m e n t s , a v i s e t e x p e r t i s e s j u r i d i q u e s , a i n s i q u e l ' e x a m e n p r é a l a b l e d e p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , d e 1 0 0 à 2 5 0 f r a n c s p a r h e u r e . 2 L e t a r i f d u l e i a l i n é a , c h i f f r e 5 , e s t m a j o r é d e 5 0 p o u r c e n t l o r s q u e l ' o f f i c e t r a i t e l a d e m a n d e d e m a n i è r e u r g e n t e . 1 ) R S 2 2 1 . 4 1 1 . 1 1 9 9 7 — 5 1 0 2 2 3 3E m o l u m e n t s e n m a t i è r e d e r e g i s t r e d u c o m m e r c e R O 1 9 9 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 5 1 5 � 2 2 3 4O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : 1 L e t a r i f d e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 . C r é a t i o n d ' u n n o u v e l a l l é g e m e n t d o u a n i e r N ° d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m p l o i T a u x d e f a v e u r F r . / 1 0 0 k g b r u t 5 4 0 2 . 3 2 0 0 F i l s d e f i l a m e n t s d e p o l y a - F a b r i c a t i o n d e t a p i s 7 0 . — mide, t e x t u r é s e t r e t o r s o u c â b l é s 2 . M o d i f i c a t i o n d e t a u x d e d r o i t N ° d u t a r i f T a u x a c t u e l R e m p l a c e r p a r 1 0 0 8 . 9 0 2 9 1 1 . 5 0 1 3 . 0 0 1 1 0 4 . 2 1 2 0 1 3 . 2 0 1 4 . 4 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 o c t o b r e 1 9 9 7 . 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 7 N 3 9 5 1 9 t l R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 ; R O 1 9 9 7 1 6 3 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r 1 9 9 7 — 5 6 2 2 2 3 5L o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s ( L T a D ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e a n n e x é a u r a p p o r t d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 1 ) s u r la p o l i t i q u e é c o n o m i q u e e x t é r i e u r e 9 6 / 1 + 2 , a r r ê t e : I L a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 2 ) s u r le t a r i f des d o u a n e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 9 S e c t i o n 5 : M o d i f i c a t i o n s d u t a r i f g é n é r a l d e s d o u a n e s d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s u r l a b a s e d e c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s A r t . 9 , t i t r e m é d i a n M o d i f i c a t i o n s d a n s l e c o n t e x t e d u Système h a r m o n i s é A r t . 9 a M o d i f i c a t i o n s c o n v e n u e s d a n s l e c a d r e d e l ' O M C L e C o n s e i l f é d é r a l e s t h a b i l i t é à m o d i f i e r t e m p o r a i r e m e n t le t a r i f g é n é r a l d e s d o u a n e s l o r s q u ' u n e m o d i f i c a t i o n d e l a l i s t e LIX-Suisse-Liechtenstein3> s ' a p p l i q u e p r o v i s o i r e m e n t . A r t . 1 3 , 1 e r a l . , l e t . b 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p r é s e n t e à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e u n r a p p o r t s e m e s t r i e l l o r s q u e : b . D e s m e s u r e s s o n t p r i s e s e n v e r t u des a r t i c l e s 4 à 7 e t 9 a o u e n v e r t u d e l a s e c t i o n 6 ; F F 1 9 9 7 I I 1 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 3 ) L a l i s t e L I X - S u i s s e - L i e c h t e n s t e i n n ' a p a s é t é p u b l i é e d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l . O n p e u t l a c o n s u l t e r ( é t a t a u l e i j a n v i e r 1 9 9 6 ) o u s ' e n p r o c u r e r u n t i r é à p a r t a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s ( D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , D i v i s i o n p r i n c i p a l e T a r i f d o u a n i e r , 3 0 0 3 B e r n e , f a x 0 3 1 / 3 2 2 7 8 7 2 ) . 2 2 3 6 1 9 9 7 - 2 6 2 �L o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 7 I I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l a l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s s o n t m o d i f i é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e . I I I t L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 3 0 a v r i l 1 9 9 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 3 0 a v r i l 1 9 9 7 L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 1 a o û t 1 9 9 7 s a n s avoir é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r le 1 O 7 o c t o b r e 1 9 9 7 . 2 7 a o û t 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 6 1 1 ) F F 1 9 9 7 I I 1 3 8 6 2 2 3 7L o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 7 A n n e x e A d a p t a t i o n s d u t a r i f général s u i t e a u x m o d i f i c a t i o n s d e l a L i s t e L I X - S u i s s e - L i e c h t e n s t e i n P a r t i e 1 : m o d i f i c a t i o n s d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t q u a n t i t a t i f s p o u r l e vin A n n e x e 2 : c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s L e s c o n t i n g e n t s 2 3 , 2 4 e t 2 5 r e ç o i v e n t l e l i b e l l é s u i v a n t : 1 ) d è s l e 1 . 1 . 1 9 9 6 = 1 5 0 ' 0 0 0 d è s l e 1 . 1 . 1 9 9 7 = 1 6 0 ' 0 0 0 d è s l e 1 . 1 . 1 9 9 8 = 1 7 0 ' 0 0 0 d è s l e 1 . 1 . 1 9 9 9 = 1 8 0 ' 0 0 0 d è s l e 1 . 1 . 2 0 0 0 = 1 9 0 ' 0 0 0 7 ) d è s l e 1 . 1 . 1 9 9 6 = 1 ' 5 5 0 ' 0 0 0 d è s l e 1 . 1 . 1 9 9 7 = 1 ' 5 4 0 ' 0 0 0 d è s l e 1 . 1 . 1 9 9 8 = 1 ' 5 3 0 ' 0 0 0 d è s l e 1 . 1 . 1 9 9 9 = 1 ' 5 2 0 ' 0 0 0 d è s l e 1 . 1 . 2 0 0 0 = 1 ' 5 1 0 ' 0 0 0 D è s l e 1 . 1 . 2 0 0 1 , l e s c o n t i n g e n t s 2 3 , 2 4 e t 2 5 r e ç o i v e n t l e l i b e l l é s u i v a n t : 2 3 e t 2 5 V i n b l a n c 1 ) C o n t i n g e n t i n i t i a l m i n i m a l T a u x d u d r o i t i n i t i a l C o n t i n g e n t f i n a l m i n i m a l T a u x c o n s o l i d é d u d r o i t C - n o V i n r o u g e 2 2 0 4 . 2 1 3 1 2 2 0 4 . 2 1 4 1 2204.2931 2 2 0 4 . 2 9 3 2 1 ' 6 2 0 ' 0 0 02 4 3 4 . - - 5 0 . - - 4 2 . - - 3 4 . - - 2 ) 3 4 . - - 5 0 . - - 4 2 . - - 3 4 . - - 4 5 ' 0 0 0 3 0 ' 6 0 0 2 2 0 4 . 2 1 2 1 2 2 0 4 . 2 9 2 1 2 2 0 4 . 2 9 2 2 5 0 . - - 4 6 . - - 3 4 . - - 4 6 . - - 3 4 . - - D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N ° d u t a r i f C - n o . C o n t i n g e n t i n i t i a l m i n i m a l T a u x d u d r o i t i n i t i a l C o n t i n g e n t f i n a l m i n i m a l T a u x c o n s o l i d é d u d r o i t D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N . d u t a r i f V i n2 3 , 2 4 e t 2 5 1 ' 7 0 0 ' 0 0 0 5 0 . - - 3 4 . - - 5 0 . - - 4 6 - - 3 4 , - - 4 2 - - 3 4 . - - 2 2 0 4 . 2 1 2 1 2 2 0 4 . 2 1 3 1 2 2 0 4 . 2 1 4 1 2 2 0 4 . 2 9 2 1 2 2 0 4 . 2 9 2 2 2 2 0 4 . 2 9 3 1 2 2 0 4 . 2 9 3 2 2 2 3 8L o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 7 P a r t i e 2 : m o d i f i c a t i o n s d e l a l i s t e d e s p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s b é n é f i - c i a n t d ' u n e e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s L a l i s t e m o d i f i é e d e s p r o d u i t s n ' e s t p a s p u b l i é e i c i . I l e s t p o s s i b l e d e l a c o n s u l t e r o u d e s ' e n p r o c u r e r u n t i r é à p a r t a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s ( D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , D i v i s i o n p r i n c i p a l e T a r i f d o u a n i e r , 3 0 0 3 B e r n e , f a x 0 3 1 / 3 2 2 7 8 7 2 ) , e n a n g l a i s p o u r l e m o m e n t , u l t é r i e u r e m e n t d a n s l e s l a n g u e s n a t i o n a l e s é g a l e m e n t . 2 2 3 9L o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 7 P a r t i e 3 : m o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e 1 , P a r t i e 1 a / T a r i f d ' i m p o r t a t i o n C h a p i t r e 2 8 L e s n o s 2 8 4 1 . 1 0 1 0 / 1 0 9 0 d u t a r i f r e ç o i v e n t l e l i b e l l é s u i v a n t : C h a p i t r e 2 9 L e s n o s 2 9 0 3 . 2 2 1 0 / 2 2 9 0 , 2 9 0 3 . 3 0 1 0 / 3 0 9 0 e t 2 9 0 3 . 5 1 1 0 / 5 1 9 0 d u t a r i f r e ç o i v e n t l e l i b e l l é s u i v a n t : L e s n o s 2 9 0 6 . 2 1 1 0 / 2 1 9 0 d u t a r i f r e ç o i v e n t l e l i b e l l é s u i v a n t : L e s n o s 2 9 1 5 . 2 9 1 0 / 2 9 9 0 d u t a r i f r e ç o i v e n t l e l i b e l l é s u i v a n t : D e s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a n f g l n l r a lN ' d u t a r i f F r . / 1 0 0 k g b r u t : a l u m i n a t e s 1 0 0 0 D e s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a r i f g e n e r a iN . d u L a n f F r . / 1 0 0 k g b r u t - • t r i c h l o r o é t h y l é n e : d é r i v é s f l u o r é s , d é r i v é s b r o m é s e t d é r i v é s i o d é s d e s h y d r o c a r b u r e s a c y c l i q u e s • • 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 5 - h e x a c h l o r o c y c l o h e x a n e 2 2 0 0 3 0 0 0 5 1 0 0 2 . 1 0 1 . 9 0 D e s i g n a t i o n d e l a m a r w n d i s e T a r i t g e n t r a iN a d u t a n t F r . / t 0 0 k g b r u t • - a l c o o l b e n z y l i q u e 2 1 0 0 D e s i g n a t i o n d e l a m a r h a n d i s e T a r i f g e n o r a l F r / 1 0 0 k g b r u t - - a u t r e s 2 9 0 0 N . d u t a r i f 2 2 4 0L o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 7 L e n o 2 9 1 8 . 1 3 0 0 d u t a r i f r e ç o i t l e l i b e l l é s u i v a n t : L e s n 0 5 2 9 2 2 . 4 2 1 0 / 4 2 9 0 d u t a r i f r e ç o i v e n t l e l i b e l l é s u i v a n t : C h a p i t r e 3 1 L e s n ° 5 3 1 0 2 . 7 0 1 0 / 7 0 9 0 d u t a r i f r e ç o i v e n t l e l i b e l l é s u i v a n t : C h a p i t r e 3 9 L e s n o s 3 9 0 4 . 6 1 1 0 / 6 1 9 0 d u t a r i f r e ç o i v e n t l e l i b e l l é s u i v a n t : L e s n o s 3 9 0 7 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 e t 3 9 0 7 . 6 0 1 0 / 6 0 9 0 d u t a r i f r e ç o i v e n t l e l i b e l l é s u i v a n t : 2 2 4 1 D e i g n a G o n d e l a m a r C w n 6 s e T a r i f g é n é r a it e d u t a r i f F r / 1 0 0 k g b o r t - - s e l s e t e s t e r s d e l ' a c i d e t a r t r i q u e : - - - p r o d u i t s s e l o n l i s t e t d a n s l a P a r t i e l b - - - a u t r e s 1 3 1 0 1 3 9 0 e x e m p t 3 . 9 0 a a r i y u e i e n 8 l e m t r r h t r . r r tN ' 4 g t a n t F r . / 1 0 0 k g b r u t - - a c i d e g l u t a m i q u e e t s e s s e l s 4 2 0 0 1 2 . - - D ö i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a r i f g é n é r a lt e d u t a r i f F r . / 1 0 0 k g h a r t - c y a n a m i d e c a l c i q u e 7 0 0 0 D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s el e d u t a r i f T a r i t g é n é r a l h t i 1 0 1 1 0b r u t - - p o l y t é t r a f l u o r o é t h y l è n e 1 . 8 06 1 0 0 D e i g n a t i d n d e l a m a r e h a n d i l e T a r i f g é n é r a lN ` d u t a r i f F r . / 1 0 0 k g b r u t - a u t r e s p o l y é t h e r s p o l y é t h y l è n e t é r é p h t a l a t e 2 0 0 0 6 0 0 0 1 . 4 0 1 . 4 0L o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s R O 1 9 9 7 L e s n o s 3 9 0 8 . 1 0 1 0 / 1 0 9 0 d u t a r i f r e ç o i v e n t l e l i b e l l é s u i v a n t : L e s n o s 3 9 1 0 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 d u t a r i f r e ç o i v e n t l e l i b e l l é s u i v a n t : L e s n o s 3 9 1 2 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 e t 3 9 1 2 . 3 1 0 0 / 3 9 0 0 d u t a r i f r e ç o i v e n t l e l i b e l l é s u i v a n t : � { 7 n N i l N l a t i n n t r i a m a r r h a n d a a T a d r g é u e , u lN F d u t a r e F r . / 1 0 0 k g b r u t - p o l y a m i d e - 6 , - 1 1 , - 1 2 , - 6 , 6 , - 6 , 9 , - 6 , 1 0 o u - 6 , 1 2 1 0 0 0 1 . 4 0 D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a d t 9 e n e r a l F r . / 1 0 0 k g b e u l S i l i s a n e s s o u s f o r m e s p r i m a i r e s 0 0 0 0 3 9 1 0 . N • d u t a r i t D e s l g n a t l o n d e l a m a r c h a n d i s e T a n t g é n é r a lN a d u f a r t F r . / 1 0 0 k g b r u t 2 0 0 0 3 1 1 0 3 1 9 0 3 9 1 0 3 9 9 U - n i t r a t e s d e c e l l u l o s e ( y c o m p r i s l e s c o l l o d i o n s ) L l l s e l i d e c e l l u l u s e . - - c a r b o x y m é t h y l c e l l u l o s e e t s e s s e l s : • - - p r o d u i t s s e l o n l i s t e s d a n s l a P a r t i e 1 6 - - a u t r e s - a u t r e s : - - - p r o d u i t s s e l o n l i s t e s d a n s l a P a r t i e l b - - a u t r e s e x e m p t P r o m p t 2 . 4 0 � 2 2 4 2L o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ( L E a u x ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j u i n 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 4 s e p t e m b r e 1 9 9 6 1 ) , a r r e t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n des e a u x e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 a P r i n c i p e d e c a u s a l i t é C e l u i q u i e s t à l ' o r i g i n e d ' u n e m e s u r e p r e s c r i t e p a r l a p r é s e n t e l o i e n s u p p o r t e l e s f r a i s A r t . 7 , 3 e a l . 3 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e p l a n i f i c a t i o n c o m m u n a l e e t , s i n é c e s s a i r e , d ' u n e p l a n i f i c a t i o n r é g i o n a l e d e l ' é v a c u a t i o n d e s e a u x . A r t . 1 0 , a l . 1 b 1 s e t 4 i b i s I l s v e i l l e n t à l ' e x p l o i t a t i o n é c o n o m i q u e d e c e s i n s t a l l a t i o n s . 4 A b r o g é T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 5 T i t r e t r o i s i è m e : E x é c u t i o n , é t u d e s d e b a s e , f i n a n c e m e n t , m e s u r e s d ' e n c o u r a g e m e n t e t p r o c é d u r e C h a p i t r e p r e m i e r : E x é c u t i o n S e c t i o n 1 : E x é c u t i o n p a r l e s c a n t o n s F F 1 9 9 6 I V 1 2 1 3 2 ) R S 8 1 4 . 2 0 1 9 9 7 - 3 8 2 2 2 4 3P r o t e c t i o n d e s e a u x . L F R O 1 9 9 7 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 6 0 a C h a p i t r e 3 : F i n a n c e m e n t A r t . 6 0 a t L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s c o û t s d e c o n s t r u c t i o n , d ' e x p l o i t a t i o n , d ' e n t r e - t i e n , d ' a s s a i n i s s e m e n t e t d e r e m p l a c e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s d ' é v a c u a t i o n e t d ' é p u r a t i o n des e a u x c o n c o u r a n t à l ' e x é c u t i o n d e t â c h e s p u b l i q u e s s o i e n t m i s , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' é m o l u m e n t s o u d ' a u t r e s t a x e s , à l a c h a r g e d e c e u x qui s o n t à l ' o r i g i n e d e l a p r o d u c t i o n d ' e a u x u s é e s . L e m o n t a n t des t a x e s e s t f i x é e n p a r t i c u l i e r e n f o n c t i o n : a . d u t y p e e t d e la q u a n t i t é d ' e a u x u s é e s p r o d u i t e s ; b . des a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r m a i n t e n i r l a v a l e u r d u c a p i t a l d e c e s i n s t a l l a t i o n s ; c . d e s i n t é r ê t s ; d . d e s i n v e s t i s s e m e n t s p l a n i f i é s p o u r l ' e n t r e t i e n , l ' a s s a i n i s s e m e n t e t l e r e m - p l a c e m e n t d e c e s i n s t a l l a t i o n s , p o u r l e u r a d a p t a t i o n à d e s e x i g e n c e s l é g a l e s o u p o u r d e s a m é l i o r a t i o n s r e l a t i v e s à l e u r e x p l o i t a t i o n . 2 S i l ' i n s t a u r a t i o n d e t a x e s c o u v r a n t l e s c o û t s e t c o n f o r m e s a u p r i n c i p e d e c a u s a l i t é d e v a i t c o m p r o m e t t r e l ' é l i m i n a t i o n d e s e a u x u s é e s s e l o n l e s p r i n c i p e s d e la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d ' a u t r e s m o d e s d e f i n a n c e m e n t p e u v e n t ê t r e i n t r o d u i t s . 3 L e s d é t e n t e u r s d ' i n s t a l l a t i o n s d ' é v a c u a t i o n e t d ' é p u r a t i o n d e s e a u x c o n s t i t u e n t l e s p r o v i s i o n s n é c e s s a i r e s . 4 L e s b a s e s d e c a l c u l q u i s e r v e n t à f i x e r le m o n t a n t d e s taxes s o n t a c c e s s i b l e s a u p u b l i c . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 6 1 C h a p i t r e 4 : M e s u r e s d ' e n c o u r a g e m e n t A r t . 6 1 I n s t a l l a t i o n s d ' é v a c u a t i o n e t d ' é p u r a t i o n des e a u x 1 D a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a c c o r d é s , l a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u x c a n t o n s des i n d e m n i t é s p o u r l a m i s e e n p l a c e des i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s s u i v a n t s : a . i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s s e r v a n t à l ' é l i m i n a t i o n d e l ' a z o t e d a n s l e s s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s , d a n s la m e s u r e o ù i l s p e r - m e t t e n t d e r e s p e c t e r des a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x o u des d é c i s i o n s d ' o r g a n i s a - t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s v i s a n t à l u t t e r c o n t r e l a p o l l u t i o n d e s e a u x e n d e h o r s d e S u i s s e ; b . é g o u t s p e r m e t t a n t d e r e n o n c e r a u x i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s p r é v u s à la l e t t r e a . 2 D a n s l a l i m i t e d e s c r é d i t s a c c o r d é s , la C o n f é d é r a t i o n p e u t , p o u r a u t a n t q u e la d e m a n d e a i t é t é d é p o s é e a v a n t l e 1 ' r n o v e m b r e 2 0 0 2 , a l l o u e r a u x c a n t o n s des 2 2 4 4P r o t e c t i o n d e s e a u x . L F R O 1 9 9 7 i n d e m n i t é s p o u r l e s c o û t s d e la p l a n i f i c a t i o n c o m m u n a l e e t r é g i o n a l e d e l ' é v a c u a - t i o n d e s e a u x . 3 L e s i n d e m n i t é s s e m o n t e n t à : a . 5 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s p o u r l e s m e s u r e s p r é v u e s a u t e r a l i n é a ; b . 3 5 p o u r c e n t des c o û t s i m p u t a b l e s p o u r l e s m e s u r e s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a . A r t . 6 2 I n s t a l l a t i o n s d ' é l i m i n a t i o n des d é c h e t s 1 D a n s la l i m i t e des c r é d i t s a c c o r d é s , la C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u x c a n t o n s d e s i n d e m n i t é s p o u r la m i s e e n p l a c e d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' é q u i p e m e n t s s e r v a n t à l ' é l i m i n a t i o n d e d é c h e t s s p é c i a u x s i c e s i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s s o n t d ' i n t é r ê t n a t i o n a l . 2 D a n s la l i m i t e d e s c r é d i t s a c c o r d é s , e l l e a l l o u e a u x c a n t o n s à f a i b l e o u m o y e n n e c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s i n d e m n i t é s p o u r l a mise e n p l a c e d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' é q u i p e m e n t s s e r v a n t a u t r a i t e m e n t e t à l a v a l o r i s a t i o n d e s d é c h e t s u r b a i n s , s i l a d é c i s i o n d e p r e m i è r e i n s t a n c e r e l a t i v e à la r é a l i s a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n e s t p r i s e a v a n t le l e ' n o v e m b r e 1 9 9 7 . P o u r l e s r é g i o n s q u i n e d i s p o s e n t pas e n c o r e des c a p a c i t é s d ' é l i m i n a t i o n s u f f i s a n t e s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , s i l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , p r o r o g e r c e d é l a i j u s q u ' a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 9 . 3 D a n s la l i m i t e des c r é d i t s a c c o r d é s , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r a u x c a n t o n s des i n d e m n i t é s p o u r l a p l a n i f i c a t i o n i n t e r c a n t o n a l e d e l a g e s t i o n des d é c h e t s s i l a d e m a n d e e s t d é p o s é e a v a n t l e l e " n o v e m b r e 2 0 0 2 . 4 L e s i n d e m n i t é s s e m o n t e n t à : a . 2 5 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s p r é v u s aux t e r e t 2 e a l i n é a s ; b . 3 5 p o u r c e n t des c o û t s i m p u t a b l e s p o u r l e s p l a n i f i c a t i o n s p r é v u e s a u 3 e a l i n é a . A r t 6 3 C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' o c t r o i des i n d e m n i t é s L e s i n d e m n i t é s n e s o n t v e r s é e s q u e s i l e s m e s u r e s e n v i s a g é e s r e p o s e n t s u r u n e p l a n i f i c a t i o n a d é q u a t e , a s s u r e n t u n e p r o t e c t i o n e f f i c a c e des e a u x , s o n t c o n f o r m e s à l ' é t a t d e la t e c h n i q u e e t s o n t é c o n o m i q u e s . A r t . 6 4 , 4 e a l . 4 L e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n n e p e u v e n t d é p a s s e r 4 0 p o u r c e n t d e s c o û t s . A r t . 6 4 a G a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r u n e g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s r e l a t i f s a u x i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s qui r e c o u r e n t à d e s t e c h n i q u e s n o u v e l l e s p r o m e t - t e u s e s . C e t t e g a r a n t i e n e d é p a s s e r a p a s 6 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s . 2 2 4 5P r o t e c t i o n d e s e a u x . L F R O 1 9 9 7 A r t . 6 5 F i n a n c e m e n t 1 L o r s q u ' e l l e v o t e l e b u d g e t , l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e l e m o n t a n t m a x i m a l d e s i n d e m n i t é s e t des a i d e s f i n a n c i è r e s q u i p e u v e n t ê t r e a l l o u é e s d u r a n t l ' e x e r c i c e . 2 E l l e a c c o r d e p a r u n a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e , p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s , l e s c r é d i t s d e s t i n é s a u p a i e m e n t d e s i n d e m n i t é s q u i o n t é t é o c t r o y é e s à t i t r e p r o v i s o i r e e n a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , 6 C a l i n é a , d e l a l o i d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e s s u b v e n t i o n s . • 3 E l l e v o t e u n c r é d i t d ' e n g a g e m e n t p l u r i a n n u e l j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u q u e l l a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r u n e g a r a n t i e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 4 a . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 6 7 C h a p i t r e 5 : P r o c é d u r e A r t . 8 4 , 2 e a l . A b r o g é D i s p o s i t i o n f i n a l e d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 2 ) A b r o g é e I I L a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 1 b , 2 e a l . 2 L e s c a n t o n s d é f i n i s s e n t des z o n e s d ' a p p o r t p o u r c e s d é c h e t s et v e i l l e n t à l ' e x p l o i t a t i o n é c o n o m i q u e d e s i n s t a l l a t i o n s d ' é l i m i n a t i o n des d é c h e t s . A r t . 3 2 a F i n a n c e m e n t d e l ' é l i m i n a t i o n des d é c h e t s u r b a i n s 1 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s c o û t s d e l ' é l i m i n a t i o n des d é c h e t s u r b a i n s , p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i l e u r soit c o n f i é e , s o i e n t m i s , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' é m o l u m e n t s o u d ' a u t r e s t a x e s , à l a c h a r g e d e c e u x q u i s o n t à l ' o r i g i n e d e c e s d é c h e t s . L e m o n t a n t des t a x e s e s t f i x é e n p a r t i c u l i e r e n f o n c t i o n : a . d u t y p e e t d e la q u a n t i t é d e d é c h e t s r e m i s ; b . des c o û t s d e c o n s t r u c t i o n , d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' e n t r e t i e n des i n s t a l l a t i o n s d ' é l i m i n a t i o n des d é c h e t s ; 1 ) R S 6 1 6 . 1 2 ) R O 1 9 9 4 1 6 3 4 3 ) R S 8 1 4 . 0 1 ; R O 1 9 9 7 1 1 5 5 2 2 4 6P r o t e c t i o n d e s e a u x . L F R O 1 9 9 7 c . d e s a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r m a i n t e n i r l a v a l e u r d u c a p i t a l d e c e s i n s t a l l a t i o n s ; d . d e s i n t é r ê t s ; e . des i n v e s t i s s e m e n t s p r é v u s p o u r l ' e n t r e t i e n , l ' a s s a i n i s s e m e n t e t l e r e m p l a c e - m e n t d e ces i n s t a l l a t i o n s , p o u r l e u r a d a p t a t i o n à des e x i g e n c e s l é g a l e s o u p o u r des a m é l i o r a t i o n s r e l a t i v e s à l e u r e x p l o i t a t i o n . 2 S i l ' i n s t a u r a t i o n d e t a x e s c o u v r a n t l e s c o ü t s e t c o n f o r m e s a u p n n c i p e d e c a u s a l i t e d e v a i t c o m p r o m e t t r e l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s u r b a i n s s e l o n l e s p r i n c i p e s d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d ' a u t r e s m o d e s d e f i n a n c e m e n t p e u v e n t ê t r e i n t r o d u i t s . 3 L e s d é t e n t e u r s d ' i n s t a l l a t i o n s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s c o n s t i t u e n t l e s p r o v i - sions n é c e s s a i r e s . 4 L e s b a s e s d e c a l c u l qui s e r v e n t à f i x e r l e m o n t a n t des t a x e s s o n t a c c e s s i b l e s a u p u b l i c . A r t . 3 2 a b i s A n c i e n a r t . 3 2 a D a n s l e s a r t i c l e s 3 9 , 3 e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , 4 1 , l e 1 a l i n é a , et 6 1 , F r a l i n é a , l e t t r e i , i l c o n v i e n t d e r e m p l a c e r « a r t . 3 2 a » p a r « a r t . 3 2 a b 1 5 » , A r t . 3 2 e , 1 e r a l . , p r e m i è r e et d e u x i è m e p h r a s e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o b l i g e r le d é t e n t e u r d ' u n e d é c h a r g e c o n t r ô l é e à v e r s e r à la C o n f é d é r a t i o n u n e t a x e s u r le s t o c k a g e d é f i n i t i f d e s d é c h e t s . S i u n e t e l l e t a x e e s t i n t r o d u i t e , celui qui e x p o r t e d e s d é c h e t s e n v u e d e l e u r m i s e e n d é c h a r g e d o i t s ' e n a c q u i t t e r é g a l e m e n t . . . . A r t . 3 7 L e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e s c a n t o n s r é g i s s a n t l e s é t u d e s d ' i m p a c t s u r l ' e n v i - r o n n e m e n t ( a r t . 9 ) , l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c a t a s t r o p h e s ( a r t . 1 0 ) , l ' a s s a i n i s s e m e n t ( a r t . 1 6 à 1 8 ) , l ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e d e s i m m e u b l e s ( a r t . 2 0 e t 2 1 ) e t l e s d é c h e t s ( a r t . 3 0 à 3 2 , 3 2 a b i s à 3 2 e ) d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . I I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d e l a l o i sur l a p r o t e c t i o n d e s e a u x 1 L e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i t é s d é p o s é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a , b , c , e e t f , d e la l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x d a n s s a v e r s i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) s o n t a p p r é c i é e s e n f o n c t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s s i e l l e s o n t é t é p r é s e n t é e s a v a n t l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 5 . T o u t e f o i s , la c o n d i t i o n s e l o n l a q u e l l e l a r é a l i s a t i o n d o i t a v o i r 1 ) R O 1 9 9 2 1 8 6 0 2 2 4 7P r o t e c t i o n d e s e a u x . L F R O 1 9 9 7 c o m m e n c é d a n s l e s c i n q a n s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i e s t r e m p l a c é e p a r l a c o n d i t i o n s e l o n l a q u e l l e l a d é c i s i o n d e p r e m i è r e i n s t a n c e r e l a t i v e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n d o i t a v o i r é t é p r i s e a v a n t l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 7 . 2 L e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i t é s d é p o s é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 1 , t e r a l i n é a , l e t t r e c , d e l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x d a n s s a v e r s i o n d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 ) s o n t a p p r é c i é e s e n f o n c t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s s i e l l e s s o n t p r é s e n t é e s a v a n t l e t e r n o v e m b r e 2 0 0 2 e t q u e l e s m e s u r e s s o n t p r i s e s e t f o n t l ' o b j e t d ' u n d é c o m p t e d e s u b v e n t i o n s a v a n t c e t t e d a t e . 3 L e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i t é s d é p o s é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 1 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x d a n s s a v e r s i o n d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n s o n t a p p r é c i é e s e n f o n c t i o n d u n o u v e a u d r o i t . I V 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 j u i n 1 9 9 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 j u i n 1 9 9 7 L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r P o u r a u t a n t q u e l e d é l a i r é f é r e n d a i r e e x p i r a n t l e 9 o c t o b r e 1 9 9 7 2 ) n ' a i t p a s é t é u t i l i s é , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' n o v e m b r e 1 9 9 7 . 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , e . r . O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 7 4 4 1 ) R O 1 9 9 4 1 6 3 4 2 ) L e d é l a i r é f é r e n d a i r e a e x p i r é l e 9 o c t o b r e 1 9 9 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ( C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ) ( F F 1 9 9 7 I I I 8 3 4 ) . 2 2 4 8O r d o n n a n c e d e l ' O F A E E s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) C o m m u n i c a t i o n d u l e r o c t o b r e 1 9 9 7 L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 f é v r i e r 1 9 9 7 1 ) s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F a é t é m o d i f i é e a u c o u r s d u m o i s d e s e p t e m b r e a u x d a t e s s u i v a n t e s : 2 s e p t e m b r e 1 9 9 7 4 s e p t e m b r e 1 9 9 7 8 s e p t e m b r e 1 9 9 7 9 s e p t e m b r e 1 9 9 7 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 7 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 7 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 7 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 7 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 7 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 7 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 7 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 7 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 7 S e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s e t d e f l e u r s c o u p é e s ( O I L F F ) , c e s m o d i f i c a t i o n s n e s o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . L e t e x t e c o m p l e t d e s m o d i f i c a t i o n s p e u t ê t r e c o n s u l t é o u o b t e n u à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o - m i q u e s e x t é r i e u r e s , P o l i t i q u e d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s , 3 0 0 3 B e r n e . l e t o c t o b r e 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e � N 3 9 5 2 2 I > R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 0 2 ) R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 1997 — 5 6 5 2 2 4 9O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d u 7 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 7 , l e t . b e t c L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a B U T Y R A , l e s c o n t r i b u t i o n s s u i v a n t e s , d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e : b . a u x f r o m a g e r i e s e t a u x e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , p o u r l a v e n t e F r . p a r k g l o c a l e o u l a v e n t e à l e u r c l i e n t è l e e x t é r i e u r e d u b e u r r e p r o v e - n a n t d e l e u r p r o d u c t i o n : 2 . 7 7 c . a u x c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n , p o u r l a v e n t e l o c a l e o u l a v e n t e à l e u r c l i e n t è l e e x t é r i e u r e d u b e u r r e p r o v e n a n t d e l e u r p r o d u c - t i o n : 3 . 7 4 A r t . 1 3 R é d u c t i o n d u r e m b o u r s e m e n t d a n s l e c a s d e l a f a b r i c a t i o n d e b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e D a n s l e c a s d e l a f a b r i c a t i o n d e b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e , l e r e m b o u r s e - m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s e s t r é d u i t c o m m e s u i t ( b a s e : b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e ) : F r . p a r k g a . p o u r l e s e m b a l l a g e s d e 1 0 0 g b . p o u r l e s g o b e l e t s d e 2 0 0 g c . p o u r l e s g o b e l e t s d e 1 5 0 g 1 . 2 0 1 . 5 5 1 . 3 5 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 2 2 2 5 0 1 9 9 7 — 5 5 4C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 7 e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 9 7 . 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 7 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e : L e d i r e c t e u r , B u r g e r N 3 9 5 2 3 2 2 5 1L o i s u r l a B a n q u e n a t i o n a l e ( L B N ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j u i n 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 m a r s 1 9 9 7 1 ) , ( a r ê t e : I L a l o i d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 3 2 ) s u r l a B a n q u e n a t i o n a l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 2 1 L a B a n q u e n a t i o n a l e e s t e x e m p t é e d e s i m p ô t s f é d é r a u x d i r e c t s . 2 E l l e e s t e x e m p t e d e t o u t i m p ô t d a n s l e s c a n t o n s . S o n t r é s e r v é s l e s d r o i t s d e m u t a t i o n c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x , a i n s i q u e l e s a u t r e s d r o i t s p o u r p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s . A r t . 1 4 , c h . 2 , 2 b ' s 3 e t 9 L a B a n q u e n a t i o n a l e e s t a u t o r i s é e à e f f e c t u e r l e s o p é r a t i o n s s u i v a n t e s : 2 . A c h a t e t v e n t e a i n s i q u e p r i s e e t m i s e e n p e n s i o n d e b o n s d u t r é s o r e t d ' o b l i g a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e c r é a n c e s i n s c r i t e s a u l i v r e d e l a d e t t e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d ' o b l i g a t i o n s d e s c a n t o n s e t d e s b a n q u e s c a n t o n a l e s a u s e n s d e l a l o i s u r l e s b a n q u e s 3 ) , d e l e t t r e s d e g a g e é m i s e s p a r l e s c e n t r a l e s s u i s s e s d e l e t t r e s d e g a g e , d ' o b l i g a t i o n s f a c i l e m e n t n é g o c i a b l e s d ' a u t r e s b a n q u e s s u i s s e s e t d e c o m - m u n e s ; 2 b ' s E m i s s i o n e t r a c h a t a i n s i q u e p r i s e e t m i s e e n p e n s i o n d e s e s p r o p r e s b o n s , p r o d u c t i f s d ' i n t é r ê t , à d e u x a n s d ' é c h é a n c e a u p l u s , e n t a n t q u e l ' e x i g e l a p o l i t i q u e d ' o p e n m a r k e t ; 3 . A c h a t e t v e n t e ( a u c o m p t a n t o u à t e r m e ) a i n s i q u e p r i s e e t m i s e e n p e n s i o n d ' e f f e t s d e c h a n g e e t d e c h è q u e s s u r l ' é t r a n g e r p o r t a n t a u x m o i n s d e u x s i g n a t u r e s q u i o f f r e n t c h a c u n e t o u t e g a r a n t i e d e s o l v a b i l i t é , à s i x m o i s d ' é c h é a n c e a u p l u s , 1 ) F F 1 9 9 7 I I 8 6 6 2 ) R S 9 5 1 . 1 1 3 ) R S 9 5 2 . 0 2 2 5 2 1 9 9 7 - 3 8 6L o i s u r l a B a n q u e n a t i o n a l e R O 1 9 9 7 d ' o b l i g a t i o n s f a c i l e m e n t n é g o c i a b l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s , d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s o u d e b a n q u e s é t r a n g è r e s , d ' a u t r e s a v o i r s s u r l ' é t r a n g e r , à d o u z e mois d ' é c h é a n c e a u p l u s , d e p r o d u i t s d é r i v é s ( o p t i o n s , f u t u r e s , f o r w a r d r a t e a g r e e m e n t s ) , e n t a n t q u ' i l s s o n t u t i l i s é s p o u r l a g e s t i o n des r i s q u e s d e m a r c h é i n h é r e n t s a u x c r é a n c e s d é t e n u e s s u r l ' é t r a n g e r ; 9 . A c h a t e t v e n t e a i n s i q u e p r i s e e t m i s e e n p e n s i o n d ' o r p o u r s o n p r o p r e c o m p t e ; A r t . 1 9 1 L a c o n t r e - v a l e u r d e s b i l l e t s e n c i r c u l a t i o n d o i t ê t r e r e p r é s e n t é e : a . p a r d e s m o n n a i e s e t d e s lingots d ' o r ; b . p a r des e f f e t s d e c h a n g e e t des c h è q u e s s u r l a S u i s s e e t s u r l ' é t r a n g e r a i n s i q u e p a r d e s a v o i r s s u r l ' é t r a n g e r à s i x e t d o u z e m o i s d ' é c h é a n c e a u p l u s ( a r t . 1 4 , c h . 1 e t 3 ) ; c . p a r des b o n s d u t r é s o r e t d e s o b l i g a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n , p a r des c r é a n c e s i n s c r i t e s a u l i v r e d e la d e t t e d e la C o n f é d é r a t i o n , p a r des o b l i g a t i o n s des c a n t o n s e t d e s b a n q u e s c a n t o n a l e s a u s e n s d e l a l o i s u r l e s b a n q u e s 1 ) , p a r des l e t t r e s d e gage émises p a r l e s c e n t r a l e s s u i s s e s d e l e t t r e s d e g a g e a i n s i q u e p a r d e s o b l i g a t i o n s f a c i l e m e n t n é g o c i a b l e s d ' a u t r e s b a n q u e s s u i s s e s e t d e c o m m u n e s , à d e u x a n s d ' é c h é a n c e a u p l u s ( a r t . 1 4 , c h . 2 ) ; d . p a r d e s o b l i g a t i o n s f a c i l e m e n t n é g o c i a b l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s , d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t d e b a n q u e s é t r a n g è r e s , à d e u x ans d ' é c h é a n c e a u p l u s ( a r t . 1 4 , c h . 3 ) ; e . p a r des a v a n c e s s u r n a n t i s s e m e n t ( a r t . 1 4 , c h . 4 ) ; f . p a r des m o y e n s d e p a i e m e n t i n t e r n a t i o n a u x . 2 L a c o u v e r t u r e - o r d o i t s ' é l e v e r à 2 5 p o u r c e n t a u m o i n s des b i l l e t s e n c i r c u l a t i o n . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 j u i n 1 9 9 7 C o n s e i l des E t a t s , 2 0 j u i n 1 9 9 7 2 2 5 3 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 1 ) R S 9 5 2 . 0 L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : L a n zL o i s u r l a B a n q u e n a t i o n a l e R O 1 9 9 7 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 9 o c t o b r e 1 9 9 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` n o v e m b r e 1 9 9 7 . 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 1 8 8 � 1 ) F F 1 9 9 7 I I I 8 6 5 2 2 5 4O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t ( O F P ) M o d i f i c a t i o n d u 6 o c t o b r e 1 9 9 7 L P C o n s e i l f é d é r a l R u h Q R P . a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : I n t r o d u c t i o n d ' u n t i t r e a b r é g é N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 2 , 2 ` a l . , p r e m i è r e p a r t i e d e l a p h r a s e , et 4 ° a l . 2 L o r s q u e l a d i r e c t i o n p r o u v e q u e l e c e r c l e d e s i n v e s t i s s e u r s s e c o n f i n e u n i q u e - m e n t à d e s i n v e s t i s s e u r s d o n t l a t r é s o r e r i e e s t g é r é e à t i t r e p r o f e s s i o n n e l ( p . e x . à d e s b a n q u e s , d e s a s s u r a n c e s , d e s c a i s s e s d e r e t r a i t e , e t c . ) , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t d é c l a r e r . . . 4 L e s f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r s p e u v e n t ê t r e p r o p o s é s o u d i s t r i b u é s s a n s a u t o r i s a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' i l s l e s o i e n t u n i q u e m e n t à d e s i n v e s t i s s e u r s d o n t l a t r é s o r e r i e e s t g é r é e à t i t r e p r o f e s s i o n n e l ( p . e x . à d e s b a n q u e s , d e s a s s u r a n c e s , d e s c a i s s e s d e r e t r a i t e , e t c . ) e t q u ' a u c u n a p p e l a u p u b l i c n e s o i t f a i t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 n o v e m b r e 1 9 9 7 . 6 o c t o b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 5 2 9 1 ) R S 9 5 1 . 3 1 1 1 9 9 7 - 5 5 3 2 2 5 5A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t a p p r o b a t i o n d e s modifications d e l a l i s t e L I X - S u i s s e - L i e c h t e n s t e i n d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e a n n e x é a u r a p p o r t d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 1 ) s u r la p o l i t i q u e é c o n o m i q u e e x t é r i e u r e 9 6 / 1 + 2 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s m o d i f i c a t i o n s d e l a l i s t e L I X - S u i s s e - L i e c h t e n s t e i n 2 ) d a n s l e s d o m a i n e s d e s p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s e t d u v i n s o n t a p p r o u v é e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t h a b i l i t é à n o t i f i e r l ' a p p r o b a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s à l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e ( O M C ) . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 3 m a r s 1 9 9 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 m a r s 1 9 9 7 L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r N 3 9 0 6 1 1 ) F F 1 9 9 7 I I 1 2 ) L a l i s t e L I X - S u i s s e - L i e c h t e n s t e i n n ' a p a s é t é p u b l i é e d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l . O n p e u t l a c o n s u l t e r ( é t a t a u Z e f j a n v i e r 1 9 9 6 ) o u s ' e n p r o c u r e r u n t i r é à p a r t a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s ( D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , D i v i s i o n p r i n c i p a l e T a r i f d o u a n i e r , 3 0 0 3 B e r n e , f a x 0 3 1 / 3 2 2 7 8 7 2 ) . E l l e n ' e s t d i s p o n i b l e q u ' e n français. 2 2 5 6 1 9 9 7 - 4 5 0A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t a p p r o b a t i o n d e l ' e x t e n s i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d O M C s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 5 , c h i f f r e 1 , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e a n n e x é a u r a p p o r t d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 7 1 ) s u r l a p o l i t i q u e é c o n o m i q u e e x t é r i e u r e 9 6 / 1 + 2 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é , d a n s l e c a d r e d e s e n g a g e m e n t s c o n s i g n é s d a n s l a l i s t e d ' e n g a g e m e n t s d e l a S u i s s e d u 1 5 a v r i l 1 9 9 4 2 ) : a . à a p p r o u v e r l ' a c c e s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s à l ' A c c o r d O M C s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s 3 ) ; b . à a p p r o u v e r l ' e x t e n s i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e c e t A c c o r d . A r t . 2 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r ê t é , d o n t l a d u r é e d e v a l i d i t é e s t d e d i x a n s . C o n s e i l d e s E t a t s , 3 0 a v r i l 1 9 9 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 3 0 a v r i l 1 9 9 7 L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 1 1 F F 1 9 9 7 I I 1 2 ) C e t t e l i s t e n ' a é t é p u b l i é e n i d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d u d r o i t f é d é r a l , n i d a n s l e R e c u e i l s y s t é m a t i q u e , n i d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e . E l l e e s t r e p r o d u i t e s o u s l e t i t r e : « C y c l e d ' U r u g u a y : L i s t e d e c o n c e s s i o n s e t d ' e n g a g e m e n t s d e l a S u i s s e » . C e d o c u m e n t p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , S e c t i o n g e s t i o n , 3 0 0 0 B e r n e . 3 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 3 1 . 4 2 2 ; R O 1 9 9 6 6 0 9 1 9 9 7 - 2 6 8 2 2 5 7A p p r o b a t i o n d e l ' e x t e n s i o n d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d O M C R O 1 9 9 7 s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s . A F E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 1 a o û t 1 9 9 7 s a n s avoir é t é u t i l i s é . 1 l 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e 1 5 j u i n 1 9 9 7 . 2 7 a o û t 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 0 6 1 � 1 ) F F 1 9 9 7 I I 1 4 6 4 2 2 5 8E n t r é e e n v i g u e u r d e s a c t e s l é g i s l a t i f s d u d r o i t i n t e r n e p u b l i é s a u n u m é r o s 3 1 - 3 7 ( R O d u 1 9 a o û t a u 3 0 s e p t . 1 9 9 7 ) d u R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s ( R O ) A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 9 7 9 . E c o n o m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i e r e a g r i c o l e , O l D A g ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 9 7 R O 1 9 9 7 1 0 4 8 o r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n p l a i n e , O C L P ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 7 a o û t 1 9 9 7 R O 1 9 9 7 2 1 3 5 O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n m o n t a g n e , O C L M ) . M u d i f i k , a t i o u d u 2 7 a o û t 1 9 9 7 R O 1 9 9 7 2 1 3 7 A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r le l e C . j u i n 1997 7 . T r a v a u x p u b l i c s - E n e r g i e - T r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s O r d o n n a n c e d u 5 j u i n 1 9 9 7 s u r l e c a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s o c t r o y é e s a u t i t r e d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é n e r g é t i q u e s . E n t r é e e n v i g u e u r l e 6 , j u i n 1 9 9 7 A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r le 1 e C j u i l l e t 1997 9 . E c o n o m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e R O 1 9 9 7 1 6 6 2 O r d o n n a n c e d e l ' O F A E E s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) . C o m m u n i c a t i o n d u l e r a o û t 1 9 9 7 . E n t r é e e n v i g u e u r l e 3 1 j u i l l e t 1 9 9 7 R O 1 9 9 7 1 6 8 1 IA c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e l e C a o û t 1 9 9 7 9 . E c o n o m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e O r d o n n a n c e d e l ' O F A E E s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) . C o m m u n i c a t i o n d u t e r s e p t e m b r e 1 9 9 7 . E n t r é e e n v i g u e u r l e 2 9 a o û t 1 9 9 7 A c t e s e n t r é s e n v i g u u r e l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 9 7 2 . D r o i t p r i v é - P r o c é d u r e c i v i l e - E x é c u t i o n R 0 1 9 9 7 2 0 4 1 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e b r e v e t f é d é r a l d ' i n g é n i e u r g é o m è t r e . M o d i f i c a t i o n d u 1 3 a o û t 1 9 9 7 R O 1 9 9 7 1 6 7 8 5 . D é f e n s e n a t i o n a l e O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o d u c t i o n d ' a r m e m e n t s . M o d i f i c a t i o n d u 2 7 a o û t 1997. E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 7 R O 1 9 9 7 2 0 1 6 7 . T r a v a u x p u b l i c s - E n e r g i e - T r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o n u n u n i c a t i o n s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . M o d i f i c a t i o n d u 6 a o û t 1 9 9 7 R O 1 9 9 7 1 6 8 0 9 . E c o n o m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e O r d o n n a n c e d u D E E P d u 2 7 a o û t 1 9 9 7 f i x a n t l e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , l e s p r i x d e v e n t e e t l ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r l a c a m p a g n e d e r a i s i n s d e t a b l e d e l a r é c o l t e 1997. E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 7 R O 1 9 9 7 2 0 4 2 A c t e s e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 7 1 . E t a t - P e u p l e - A u t o r i t é s L o i d u 2 1 m a r s 1 9 9 7 s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u g o u v e r n e m e n t e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ( L O G A ) R O 1 9 9 7 2 0 2 2 I I2 . D r o i t p r i v é - P r o c é d u r e c i v i l e - E x é c u t i o n L o i f é d é r a l e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r ( I . F A I ] ) . M o d i f i c a t i o n d u 3 0 a v r i l 1 9 9 7 O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r ( O A I F ) . M o d i f i c a t i o n d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 7 6. F i n a n c e s R O 1 9 9 7 R O 1 9 9 7 2 0 8 6 2 1 2 2 O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e . M o d i f i c a t i o n d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 7 R O 1 9 9 7 7 . T r a v a u x p u b l i c s - E n e r g i e - T r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s O r d o n n a n c e s u r l e s d é f i n i t i o n s e t l e s a u t o r i s a t i o n s d a n s l e d o m a i n e a t o m i q u e ( O r d o n n a n c e a t o m i q u e . O A ) . M o d i f i c a t i o n d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 7 R O 1 9 9 7 O r d o n n a n c e d u 5 a o û t 1 9 9 7 s u r l a p e r c e p t i o n d ' é m o l u m e n t s p a r l a C o m m i s s i o n d ' e x p e r t i s e s f é d é r a l e s d e s t y p e s d e b a t e a u x 1 2 ( ) 1 9 9 7 R e g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n . M o d i f i c a t i o n d u 1 0 j u i n 1 9 9 7 R O 1 9 9 7 R e g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n . M o d i f i c a t i o n d u 1 0 j u i n 1 9 9 7 R O 1 9 9 7 8 . S a n t é - T r a v a i l S é c u r i t é s o c i a l e 2 1 2 6 2 1 2 8 2 0 1 7 1 6 6 8 1 6 6 9 O r d o n n a n c e d u 2 0 a o û t 1 9 9 7 p o r t a n t é d i t i o n d e l a p h a n m a c o p é e ( O r d o n n a n c e s u r l a p h a r m a c o p é e - O P h a ) ) r d o m t a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) . M o d i f i c a t i o n d u d e r j u i l l e t 1 9 9 7 9 . E c o n o m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e 1 2 ( ) 1 9 9 7 R O 1 9 9 7 2 0 2 0 1 6 9 4 L o i f é d é r a l e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 6 s u r l e c o n t r ô l e d e s b i e n s u t i l i s a b l e s a d e s f i n s c i v i l e s e t m i l i t a i r e s e t d e s b i e n s m i l i t a i r e s s p é c i t i q u e s ( L o i s u r l e c o n t r ô l e d e s b i e n s . I , C 1 3 ) R O 1 9 9 7 O r d o n n a n c e n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 9 7 s u r l ' e x p o r t a t i o n . l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e s b i e n s u t i l i s a b l e s a d e s f i n s c i v i l e s e t m i l i t a i r e s e t d e s b i e n s m i l i t a i r e s s p é c i f i q u e s ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s b i e n s . O C I ) ) R O 1 9 9 7 O r d o n n a n c e d u 3 s e p t e m b r e 1 9 9 7 s u r l e c o n t r ô l e d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s u t i l i s a b l e s a d e s t i n s c i v i l e s e t m i l i t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t r ô l e d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s . O C I ' C h ) R O 1 9 9 7 ( ) r d o n n a n c e d u 1 ) 1 1 - I ' d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 7 s u r l e c o n t r ô l e d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s u t i l i s a b l e s a d e s l i n s c i v i l e s e t m i l i t a i r e s 1 6 9 7 1 7 0 4 2 0 9 u I I I( O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e c o n t r ô l e d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s , O C P C h - D F E P ) R O 1 9 9 7 2 1 0 3 A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 8 2 . D r o i t p r i v é - P r o c é d u r e c i v i l e - E x é c u t i o n O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l ( O E C ) . M o d i f i c a t i o n d u 1 3 a o û t 1 9 9 7 R O 1 9 9 7 2 0 0 6 7 . T r a v a u x p u b l i c s - E n e r g i e - T r a n s p o r t s e t c o m m u n i c a t i o n s R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) . M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 7 R O 1 9 9 7 2 1 3 0 8 . S a n t é - T r a v a i l - S é c u r i t é s o c i a l e O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) . M o d i f i c a t i o n d u 3 j u i l l e t 1 9 9 7 9 . E c o n o m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s p a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p a i e m e n t s d i r e c t s , O P D ) . M o d i f i c a t i o n d u 2 7 a o û t 1 9 9 7 R O 1 9 9 7 2 0 3 9 R O 1 9 9 7 2 1 3 1 O r d o n n a n c e d u 1 3 a o û t 1 9 9 7 s u r l a m i s e e n v i g u e u r i n t é g r a l e d e l a l o i s u r l e s b o u r s e s R O 1 9 9 7 2 0 4 4 O r d o n n a n c e d u 1 3 a o û t 1 9 9 7 s u r l a m i s e e n v i g u e u r i n t é g r a l e d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s b o u r s e s R O 1 9 9 7 2 0 4 4 O r d o n n a n c e d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s d u 2 5 j u i n 1 9 9 7 s u r l e s b o u r s e s e t l e c o m m e r c e d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s ( O r d o n n a n c e d e l a C F B s u r l e s b o u r s e s , O B V M - C F B ) R O 1 9 9 7 2 0 4 5 O r d o n n a n c e d e l a C o m m i s s i o n d e s O P A d u 2 1 j u i l l e t 1 9 9 7 s u r l e s o f f r e s p u b l i q u e s d ' a c q u i s i t i o n ( O r d o n n a n c e s u r l e s O P A , O O P A X A p p r o u v é e p a r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s l e 1 1 a o û t 1 9 9 7 ) R O 1 9 9 7 2 0 6 1 R è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n d e s o f f r e s p u b l i q u e s d ' a c q u i s i t i o n d u 2 1 j u i l l e t 1 9 9 7 ( R è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n d e s O P A , R - C O P A ) ( A p p r o u v é p a r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s l e 1 1 a o û t 1 9 9 7 ) R O 1 9 9 7 2 0 8 0 I V3 2 A c t e s e n t r é s e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 8 9 . E c o n o m i e - C o o p é r a t i o n t e c h n i q u e O r d o n n a n c e d u 2 7 a o û t I 9 9 7 f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d u h i e i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 8 R O 1 9 9 7 2 1 VSchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-40 vom 21.10.1997 (S. 2229-2258) RO-1997-40 du 21.10.1997 (p. 2229-2258) RU-1997-40 del 21.10.1997 (p. 2229-2258) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 40 Cahier Numero Datum 21.10.1997 Date Data Seite 2229-2258 Page Pagina Ref. No 30 005 442 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.