R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 9 5 o c t o b r e 1 9 9 3 2 7 3 2 D é s i g n a t i o n d ' u n o r g a n e c h a r g é d ' e f f e c t u e r l e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . O d u D F F 2 7 3 3 R a p p o r t s d e s e r v i c e des b u r a l i s t e s p o s t a u x . A C F 2 7 3 4 I n s t r u c t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e la C o n f é d é - r a t i o n 2 7 3 5 E n s e i g n e m e n t d o n t s o n t c h a r g é s d e s a g e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e la C o n f é d é r a t i o n 2 7 3 6 O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i - t r a g e 2 7 3 7 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 2 7 3 9 A r r ê t é f é d é r a l s u r l e s m e s u r e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . O 2 7 4 0 P l a c e m e n t e t i m p o r t a t i o n des s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e . O d u D F E P 2 7 4 2 U t i l i s a t i o n des r é c o l t e s d e p o m m e s d e t e r r e 2 7 4 3 P r i x des p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 3 . 0 d u D F E P 2 7 4 5 T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n a v e c l a G r a n d e - B r e t a g n e . E c h a n g e d e n o t e s c o n c e r - n a n t l ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é a n g l o - s u i s s e d ' e x t r a d i t i o n à la T r a n s j o r d a n i e 2 7 4 6 P r é v e n t i o n d e la p o l l u t i o n des m e r s r é s u l t a n t d e l ' i m m e r s i o n d e d é c h e t s . C o n v e n t i o n 2 7 3 1O r d o n n a n c e d u D F F s u r l a d é s i g n a t i o n d ' u n o r g a n e c h a r g é d ' e f f e c t u e r l e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é dans l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d u 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 1 ) r e l a t i v e a u x c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l e s t d é s i g n é c o m m e o r g a n e c h a r g é d ' e f f e c t u e r l e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é a u x q u e l s s e r o n t s o u m i s l e s f u t u r s t i t u l a i r e s d ' u n e f o n c t i o n a u s e i n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 3 . E l l e e s t a p p l i c a b l e a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 r e l a t i v e a u x c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e s t e n v i g u e u r . 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : Stich N 3 6 2 2 5 R S 1 7 2 . 0 1 3 3 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 3 2 7 3 2 � J 1 9 9 3 - 6 6 7A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s b u r a l i s t e s p o s t a u x A b r o g a t i o n d u l e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 m a r s 1 9 6 3 1 ) c o n c e r n a n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e des b u r a l i s t e s p o s t a u x e s t a b r o g é a v e c e f f e t a u 1 e " o c t o b r e 1 9 9 3 . l e t s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 1 9 0 1 ) R O 1 9 6 3 2 6 4 , 1 9 6 6 9 6 3 1 9 9 3 — 5 9 4 2 7 3 3A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' i n s t r u c t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n M o d i f i c a t i o n d u l e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 6 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' i n s t r u c t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e la C o n f é d é r a t i o n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . l e i 2 e a l . A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e ` o c t o b r e 1 9 9 3 . l e i s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 1 9 1 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 4 2 7 3 4 1 9 9 3 — 5 9 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n s e i g n e m e n t d o n t s o n t c h a r g é s d e s a g e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n M o d i f i c a t i o n d u l e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 7 4 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n s e i g n e m e n t d o n t s o n t c h a r g é s d e s a g e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , 2 e a l . A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e i o c t o b r e 1 9 9 3 . l e t s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 1 9 2 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 6 1 9 9 3 — 5 9 7 2 7 3 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e M o d i f i c a t i o n d u 2 5 a o û t 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t la p r o c é d u r e des c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , 4 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e . . . S i l e n o m b r e d e r e c o u r s t r a i t é s p a r u n e c o m m i s s i o n d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e e n l ' e s p a c e d ' u n e a n n é e n e j u s t i f i e p a s l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l p o u r u n e f r a c t i o n d é t e r m i n é e d e la d u r é e d e t r a v a i l h e b d o m a d a i r e , l e D é p a r t e m e n t p e u t , p o u r la l a n g u e c o n c e r n é e , i n d e m n i s e r s e l o n l e s b e s o i n s u n s e c r é t a i r e - j u r i s t e o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s d u s e c r é t a r i a t , d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' i n s t a u r e r a v e c u n e a u t r e c o m m i s s i o n u n s e c r é t a r i a t c o m m u n . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 ; e l l e e s t t o u t e f o i s a p p l i c a b l e dès le 1 " j u i l l e t 1 9 9 3 p o u r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e la p r o t e c t i o n des d o n n é e s e t p o u r la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s des E P F . 2 5 a o û t 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C ô n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 0 0 1 ) R S 1 7 3 . 3 1 ; R O 1 9 9 3 8 7 9 2 7 3 6 1 9 9 3 — 5 8 9O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a [ d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d ' o c t o b r e 1 9 9 3 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 3 2 3 6 4 1 9 9 3 - 6 6 6 2 7 3 7 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 5 4 . - 3 0 2 0 4 8 4 . 4 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 0 1 . 3 0 e x 2 1 1 0 5 6 1 . 6 0 e x 2 1 2 0 1 2 3 4 . 6 0 e x 9 1 1 0 2 0 5 . 3 0 e x 9 9 1 0 2 0 5 . 3 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 1 3 2 . 8 0 e x 0 0 1 0 8 6 9 . 8 0 e x 0 0 9 0 8 2 4 . 9 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 1 8 . 1 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 1 8 . 1 0 9 0 1 1 1 1 8 . 1 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 2 1 . 9 0 1 1 9 0 1 1 8 . 1 0 1 9 1 0 1 1 8 . 1 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 1 8 . 1 0 2 9 1 0 1 1 8 . 1 0 e x 3 0 0 0 1 1 8 . 1 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e L o c t o b r e 1 9 9 3 . 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 6 2 2 2 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 2 7 3 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é f é d é r a l s u r l e s m e s u r e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 m a r s 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é f é d é r a l s u r l e s m e s u r e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 R é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l ( a r t . 3 5 , 2 ` a l . , L A C I ) L a d u r é e m a x i m u m d e l ' i n d e m n i s a t i o n e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t p r o l o n g é e d e d o u z e p é r i o d e s d e d é c o m p t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 " o c t o b r e 1 9 9 3 . 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 1 2 1 ) R S 8 3 7 . 1 1 5 ; R O 1 9 9 3 1 2 6 8 1 9 9 3 — 6 4 6 2 7 3 9O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e maïs a i n s i q u e d e f é v e r o l e M o d i f i c a t i o n d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 8 1 ) d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; l e t . b L e b a r è m e d e p r i s e e n c h a r g e d e s e m e n c e s i n d i g è n e s , p r o v e n a n t d e c u l t u r e s r e c o n n u e s , e s t f i x é c o m m e i l s u i t : b . P o u r l e s s e m e n c e s d ' o r g e d ' a u t o m n e , d a n s l a p r o p o r t i o n d e 2 5 p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e ; A r t . 2 , l e t . b e t d L a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p a r 1 0 0 k i l o s d e s e m e n c e s i m p o r t é e s e s t f i x é e p o u r : b . L ' o r g e d ' a u t o m n e à 8 5 f r a n c s ; d . L ' a v o i n e d ' a u t o m n e à 5 6 f r a n c s ; A r t . 3 P r i x à la p r o d u c t i o n L e s p r i x à l a p r o d u c t i o n c i - a p r è s s ' e n t e n d e n t p o u r des s e m e n c e s i n d i g è n e s r e c o n n u e s , p r o v e n a n t d e la r é c o l t e 1 9 9 3 , y c o m p r i s l e s d r o i t s d e l i c e n c e e t l e s u p p l é m e n t p o u r l i v r a i s o n t a r d i v e d e 3 f r a n c s p a r 1 0 0 k g d e s e m e n c e s d ' a u t o m n e e t d e 8 f r a n c s p a r 1 0 0 k g p o u r l e s s e m e n c e s d e p r i n t e m p s . 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 . 1 2 7 4 0 1 9 9 3 - 6 6 8P l a c e m e n t e t i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s R O 1 9 9 3 a i n s i q u e d e f é v e r o l e P o u r 1 0 0 k g n e t s F r . S e m e n c e s d ' o r g e d e p r i n t e m p s 1 2 8 . 5 0 S e m e n c e s d ' o r g e d ' a u t o m n e 1 1 0 . 5 0 S e m e n c e s d ' a v o i n e d e p r i n t e m p s 1 2 4 . 5 0 S e m e n c e s d ' a v o i n e d ' a u t o m n e 1 1 8 . 5 0 S e m e n c e s d e m a ï s , d o n t le t a u x d ' h u m i d i t é n ' e x c è d e p a s 1 3 p o u r c e n t , n o n c a l i b r é e s , n i t r a i t é e s , des v a r i é t é s suivantes: ( p r i x à l a p r o d u c t i o n m o y e n s ' i l s ' a g i t d e l a c u l t u r e d e s v a r i é t é s a t t r i b u é e s ) — C O R S O 9 2 0 . - - D E A , D K 2 5 0 , D K 2 6 1 , D K 2 0 0 , M O N A , A L P I S e t S E N A T O R 8 6 0 . - - S I R I O , O R L A 3 1 2 e t A V I S O 8 2 0 . - - L G 1 1 , ATLET, A L P I N , L G 2 2 5 3 e t S I L T O 6 0 0 . — S I L E X 4 8 0 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e L o c t o b r e 1 9 9 3 . 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 6 2 2 6 2 7 4 1O r d o n n a n c e s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r é c o l t e s d e p o m m e s d e t e r r e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 7 4 1 ) s u r l ' u t i l i s a t i o n des r é c o l t e s d e p o m m e s d e t e r r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 1 " a l . , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e s 1 . . . L ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e e n c h a r g e d e s p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e e s t s u p p r i m é e s i l e s p r o d u i t s f o u r r a g e r s i m p o r t é s s o n t r é e x p o r t é s o u s ' i l s s o n t d e s t i n é s d a n s l e p a y s à l ' a f f o u r a g e m e n t d ' a n i m a u x q u i n e s o n t p a s t e n u s à d e s f i n s d e p r o d u c t i o n a l i m e n t a i r e . I l s ' a g i t n o t a m m e n t d e s a n i m a u x d é t e n u s d a n s l e s j a r d i n s z o o l o g i q u e s o u l e s c i r q u e s , d e s a n i m a u x d e l a b o r a t o i r e , d e s a n i m a u x s a u v a g e s e t d e s a n i m a u x d o m e s t i q u e s t e l s q u e l e s p o i s s o n s , l e s oiseaux, l e s c h i e n s o u l e s c h a t s ( à l ' e x c l u s i o n des a n i m a u x des e s p è c e s c h e v a l i n e , b o v i n e , p o r c i n e , o v i n e e t c a p r i n e , des l a p i n s e t d e la v o l a i l l e d o m e s t i q u e ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` o c t o b r e 1 9 9 3 . 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 N 3 6 2 2 9 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 3 . 3 1 2 7 4 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 9 9 3 - 6 6 3O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s p r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 3 d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 1 ) c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n C o n c e r n a n t l e s p l a n t s r e c o n n u s d e p o m m e s d e t e r r e d u p a y s , p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e d e 1 9 9 3 , l e s p r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n d e s p l a n t s c h a r g é s f r a n c o g a r e d e d é p a r t l a p l u s p r o c h e , s o n t l e s s u i v a n t s p a r 1 0 0 k i l o s ( s a c s n o n c o m p r i s ) : V a r i é t é s C l a s s e A C l a s s e B F r . F r . C h r i s t a 6 5 . 4 0 5 3 . 4 0 U k a m a 6 5 . 4 0 5 3 . 4 0 S i r t e m a 7 4 . 9 0 6 2 . 9 0 O s t a r a 6 5 . 4 0 5 3 . 4 0 C h a r l o t t e 7 4 . 9 0 6 2 . 9 0 B i n t j e 8 1 . 9 0 6 9 . 9 0 M a t i l d a 7 1 . 9 0 5 9 . 9 0 S t e l l a 1 2 9 . 0 0 1 1 7 . 0 0 N i c o l a 7 4 . 9 0 6 2 . 9 0 U r g e n t a 7 4 . 9 0 6 2 . 9 0 D é s i r é e 7 1 . 9 0 5 9 . 9 0 G r a n o l a 7 1 . 9 0 5 9 . 9 0 A g r i a 7 4 . 9 0 6 2 . 9 0 E r n t e s t o l z 7 4 . 9 0 6 2 . 9 0 H e r t h a 7 4 . 9 0 6 2 . 9 0 H e r m e s 7 4 . 9 0 6 2 . 9 0 E b a 7 4 . 9 0 6 2 . 9 0 A u l a 7 1 . 9 0 5 9 . 9 0 S a t u m a 7 1 . 9 0 5 9 . 9 0 P a n d a 7 4 . 9 0 6 2 . 9 0 R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 1 . 1 t > R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 1 1 9 9 3 - 6 5 0 2 7 4 3P r i x d e s p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e p r o v e n a n t d e l a r é c o l t e 1 9 9 3 R O 1 9 9 3 A r t . 2 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e c o r r e s p o n d e n t a u x p r i x i n d i c a t i f s à l a p r o d u c t i o n . A r t . 3 P r i x d e v e n t e L e p r i x d e v e n t e s e c o m p o s e d u p r i x i n d i c a t i f à l a p r o d u c t i o n e t d e s s u p p l é m e n t s p o u r l e s s a c s , l a m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r , l e s t o c k a g e , l e s d r o i t s d e l i c e n c e , e t c . , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e s p r i x d e v e n t e , l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e i n d i g è n e s e t é t r a n g è r e s . A r t . 4 P l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e 1 S e u l s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p l a n t s l e s t u b e r c u l e s : a . p r o d u i t s s o i t e n v e r t u d e c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s s é l e c t i o n n e u r s o u l e s s y n d i c a t s q u i l u i s o n t a f f i l i é s , d ' u n e p a r t , e t l e s s é l e c t i o n n e u r s , d ' a u t r e p a r t , s o i t c o n f o r m é m e n t à u n e d é c i s i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( a r t . 2 , 2 e e t 3 e a l . , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c . 1 9 5 6 c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e ) ; b . p r o v e n a n t d e c u l t u r e s v i s i t é e s p a r l e s e x p e r t s d é s i g n é s p a r l e s S t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s e t d o n t l a r é c o l t e a é t é a d m i s e p a r c e l l e s - c i . 2 L a F é d é r a t i o n s u i s s e d e s s é l e c t i o n n e u r s d o i t l e s c o n t r ô l e r à l a l i v r a i s o n , m e t t r e l e c e r t i f i c a t a p p r o p r i é d a n s c h a q u e s a c e t m u n i r l e s s a c s d e s o n p l o m b . 3 L e s p o m m e s d e t e r r e q u i p r o v i e n n e n t d e c u l t u r e s n o n v i s i t é e s e t n o n r e c o n n u e s , o u q u i f o n t p a r t i e d e l o t s r e f u s é s , n e p e u v e n t ê t r e m i s e s s u r l e m a r c h é c o m m e p l a n t s ( a r t . 4 1 c d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) ) . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 3 . 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 6 2 1 9 1 ) R S 9 4 2 3 1 1 . 3 9 2 2 ) R S 9 1 0 . 1 2 7 4 4 �T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 0 e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e R S 0 3 5 3 . 9 3 6 . 7 ; R S 1 2 1 2 6 E c h a n g e d e n o t e s d e s 2 8 j a n v i e r / 9 m a i 1 9 3 2 c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é a n g l o - s u i s s e d ' e x t r a d i t i o n à l a T r a n s j o r d a n i e R S 0 3 5 3 . 9 3 6 . 7 5 ; R S 1 2 1 4 4 C o m m u n i c a t i o n P a r n o t e d u 5 a o û t 1 9 9 3 , l e G o u v e r n e m e n t j o r d a n i e n a i n f o r m é l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e q u ' i l c o n s i d é r a i t c o m m e n u l e t n o n a v e n u l e T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 0 e n t r e l a S u i s s e e t la G r a n d e - B r e t a g n e , qui e n g a g e a i t l a J o r d a n i e p a r l e f a i t d e s o n s t a t u t d ' E t a t s o u s m a n d a t b r i t a n n i q u e . N 3 6 2 1 5 1 9 9 3 - 6 3 9 2 7 4 5C o n v e n t i o n d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 7 2 s u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s m e r s r é s u l t a n t d e l ' i m m e r s i o n d e d é c h e t s R S 0 . 8 1 4 . 2 8 7 ; R O 1 9 7 9 1 3 3 5 I A m e n d e m e n t à l ' A n n e x e I I I d e l a c o n v e n t i o n A d o p t é le 3 n o v e m b r e 1 9 8 9 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 9 m a i 1 9 9 0 T e x t e o r i g i n a l L e p a r a g r a p h e s u i v a n t e s t a j o u t é à l ' A n n e x e I I I , s e c t i o n A : 9 . L o r s d e la d é l i v r a n c e d ' u n p e r m i s d ' i m m e r s i o n , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e v r a i e n t d é t e r m i n e r s i , e n c e qui c o n c e r n e l e s c a r a c t é r i s t i q u e s e t l a c o m p o s i t i o n d e l a m a t i è r e à i m m e r g e r , i l e x i s t e u n e b a s e s c i e n t i f i q u e a p p r o p r i é e d ' é v a l u a t i o n d e l ' i m p a c t d e c e t t e m a t i è r e s u r l a f a u n e e t la f l o r e m a r i n e s e t l a s a n t é d e l ' h o m m e . I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 3 , c o m p l é m e n t 1 ) A n t i g u a - e t - B a r b u d a 6 j a n v i e r 1 9 8 9 A 5 f é v r i e r 1 9 8 9 E g y p t e 3 0 j u i n 1 9 9 2 A 3 0 j u i l l e t 1 9 9 2 J a m a ï q u e 2 2 m a r s 1 9 9 1 A 2 1 a v r i l 1 9 9 1 L u x e m b o u r g 2 1 f é v r i e r 1 9 9 1 2 3 m a r s 1 9 9 1 S l o v é n i e 2 7 m a i 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 V a n u a t u 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 2 A 2 2 o c t o b r e 1 9 9 2 N 3 6 2 1 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 9 1 3 4 9 , 1 9 8 2 1 8 1 6 , 1 9 8 3 2 6 1 , 1 9 8 5 8 8 7 , 1 9 8 6 1 1 7 2 , 1 9 8 7 1 2 2 5 e t 1 9 9 1 3 6 0 . 2 7 4 6 1 9 9 3 - 6 4 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rSchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-39 vom 05.10.1993 (S. 2731-2746) RO-1993-39 du 05.10.1993 (p. 2731-2746) RU-1993-39 del 05.10.1993 (p. 2731-2746) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 39 Cahier Numero Datum 05.10.1993 Date Data Seite 2731-2746 Page Pagina Ref. No 30 005 226 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.