R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 9 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 8 6 4 O r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e 1 8 6 6 E n q u ê t e s p a r s o n d a g e a u p r è s d e l a p o p u l a t i o n ( m i c r o r e c e n s e m e n t ) 1 8 7 0 U t i l i s a t i o n d e s c a r t e s f é d é r a l e s e t d e s p l a n s c a d a s t r a u x 1 8 7 2 E n g a g e m e n t d e m i l i t a i r e s d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e à l ' é t r a n g e r 1 8 7 4 C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 6 e t 1 9 8 7 1 8 7 9 I m p o r t a t i o n e t e x p o r t a t i o n d e b a r r e s d ' a r m a t u r e 1 8 8 0 R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e s b a r r a g e s 1 8 8 7 P r o m o t i o n d u t r a f i c c o m b i n é e t d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s 1 8 9 3 C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m p a - g n é s 1 8 9 7 E m o l u m e n t s d a n s l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e 1 9 0 8 L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e ( R P N ) 1 9 3 4 O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s 1 9 3 5 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s e t d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e 1 9 3 7 T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e . E c h a n g e d e l e t t r e s c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d u P r o t o c o l e à l ' A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e d e T u r q u i e 1 8 6 3O r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e M o d i f i c a t i o n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 3 . . . I l d o i t n o t a m m e n t ê t r e e n t e n d u a u s u j e t d e s m o t i f s d ' a s i l e e t s u r u n é v e n t u e l r e n v o i o u r e f o u l e m e n t d a n s s o n p a y s d ' o r i g i n e o u d e p r o v e n a n c e e n c a s d e r e j e t d e l a d e m a n d e d ' a s i l e . A r t . 7 a , l e t . f à m L a d e m a n d e d ' a s i l e e s t m a n i f e s t e m e n t i n f o n d é e : f . L o r s q u e l e r e q u é r a n t f a i t v a l o i r e x c l u s i v e m e n t d ' a u t r e s m o t i f s q u e c e u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 , l e " a l i n é a , d e l a l o i , n o t a m m e n t q u a n d i l p r é s e n t e u n e d e m a n d e d a n s l e b u t d ' o b t e n i r u n e autorisation d e l a p o l i c e d e s é t r a n g e r s o u d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e ; g . L o r s q u e l e r e q u é r a n t d é p o s e e n S u i s s e , d a n s l a m ê m e p é r i o d e , p l u - s i e u r s d e m a n d e s d ' a s i l e q u i s e c o n t r e d i s e n t s u r d e s p o i n t s e s s e n t i e l s ; h . L o r s q u e l e r e q u é r a n t e s t i n d i g n e d e r e c e v o i r l ' a s i l e a u s e n s d e l ' a r t i - c l e 8 d e l a l o i , o u f r a p p é d ' u n e i n t e r d i c t i o n d ' e n t r é e ; i . L o r s q u e l e c o m p o r t e m e n t d u r e q u é r a n t a p r è s l e d é p a r t d e s o n p a y s d ' o r i g i n e o u d e p r o v e n a n c e , c o n s t i t u e u n m o t i f d e m i s e e n d a n g e r a n a - l o g u e à c e u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 , l e ' a l i n é a , d e l a l o i ; k . L o r s q u e l e r e q u é r a n t t e n t e d e r e n d r e v r a i s e m b l a b l e s a q u a l i t é d e r é f u - g i é p a r d e f a u s s e s i n d i c a t i o n s o u d e f a u x d o c u m e n t s , o u t a i t d e s f a i t s i m p o r t a n t s ; 1 . L o r s q u e l e r e q u é r a n t v i o l e g r a v e m e n t s o n d e v o i r d e c o l l a b o r e r l o r s d ' a u d i t i o n s d e v a n t l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s o u f é d é r a l e s , e n n e d o n n a n t p a s s u i t e a u x c o n v o c a t i o n s à p l u s i e u r s r e p r i s e s , e n r e f u s a n t a b s o l u m e n t d e t é m o i g n e r o u e n r e n d a n t i m p o s s i b l e l a c o n s t a t a t i o n d e s o n i d e n t i t é ; R S 1 4 2 . 3 1 1 1864 1 9 8 5 — 9 3 5O r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e R O 1 9 8 5 m . L o r s q u e l e r e q u é r a n t t i r e s a q u a l i t é d e r é f u g i é d e c e l l e d ' u n p r o c h e p a r e n t d o n t l e r e j e t d e l a d e m a n d e p r o n o n c é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a , d e l a l o i a a c q u i s f o r c e d e c h o s e j u g é e . I I L e s p r o c é d u r e s p e n d a n t e s à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t t e m o d i f i c a - t i o n d e l ' o r d o n n a n c e s o n t r é g i e s p a r l e n o u v e a u d r o i t . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 8 7 1865O r d o n n a n c e s u r d e s e n q u ê t e s p a r s o n d a g e a u p r è s d e l a p o p u l a t i o n ( m i c r o r e c e n s e m e n t ) d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e c h i f f r e 1 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 3 j u i l l e t 1 8 7 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s r e l e - v é s o f f i c i e l s s t a t i s t i q u e s e n S u i s s e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t ' D e 1 9 8 6 à 1 9 8 9 , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ( O f f i c e f é d é r a l ) p r o c é d e - r a , c h a q u e a n n é e , à u n m i c r o r e c e n s e m e n t c o n s i s t a n t à r e l e v e r p a r s o n d a g e d e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s r e l a t i v e s à l a p o p u l a t i o n . 2 C e s m i c r o r e c e n s e m e n t s v i s e n t n o t a m m e n t l e s b u t s s u i v a n t s : a . S i m p l i f i e r l e s r e c e n s e m e n t s d e l a p o p u l a t i o n , d e s l o g e m e n t s e t d e s b â t i - m e n t s ; b . A c t u a l i s e r l e s r é s u l t a t s d e c e s r e c e n s e m e n t s ; c . C o o r d o n n e r e t r a t i o n a l i s e r , a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , l a c o l l e c t e e t l'exploitation d e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s r e l a t i v e s à l a p o p u l a - t i o n . A r t . 2 P e r s o n n e s i n t e r r o g é e s e t . o b j e t d e s e n q u ê t e s ' L e s e n q u ê t e s s e f o n t a u p r è s d'échantillons d e l a p o p u l a t i o n . 2 L e s e n q u ê t e s a u p r è s d e s m é n a g e s c o m p o r t e n t u n p r o g r a m m e d e b a s e d o n t l e s q u e s t i o n s p e r m e t t e n t d ' é t u d i e r : a . L e s f a c t e u r s d é m o g r a p h i q u e s ; b . L e s p a r a m è t r e s é c o n o m i q u e s ; c . L a s i t u a t i o n f a m i l i a l e e t l e s c o n d i t i o n s d e l o g e m e n t ; d . L a f o r m a t i o n s c o l a i r e e t p r o f e s s i o n n e l l e , a i n s i q u e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e . ' E l l e s c o m p o r t e n t e n o u t r e u n p r o g r a m m e s p é c i a l q u i c h a n g e d ' u n e a n n é e à l ' a u t r e e t d o n t l e s q u e s t i o n s s e r a p p o r t e n t à l ' u n d e s s u j e t s s u i v a n t s : a . U t i l i s a t i o n d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t p a r l a p o p u l a t i o n ; R S 4 3 1 . 1 1 6 ' > R S 4 3 1 . 0 1 1866 1 9 8 5 — 6 7 0E n q u ê t e s p a r s o n d a g e a u p r è s d e l a p o p u l a t i o n R O 1 9 8 5 b . L e s c o n d i t i o n s d e l o g e m e n t e t l a c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e d e s m é n a g e s ; c . A c t i v i t é s c u l t u r e l l e s d e l a p o p u l a t i o n ; d . C o m p o r t e m e n t t o u r i s t i q u e d e l a p o p u l a t i o n . A r t . 3 D u r é e d e s e n q u ê t e s L e s e n q u ê t e s s o n t r é a l i s é e s e n t r e l e f e r j a n v i e r 1 9 8 6 e t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 . S e c t i o n I I : O r g a n i s a t i o n d e s e n q u ê t e s A r t . 4 A u t o r i t é r e p o n s a b l e d e s e n q u ê t e s L ' O f f i c e f é d é r a l e s t r e s p o n s a b l e d e l a p r é p a r a t i o n , d e l a c o o r d i n a t i o n e t d e l ' e x é c u t i o n d e s m i c r o r e c e n s e m e n t s ; i l c o l l a b o r e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e p o u r a s s u r e r l a p r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é . A r t . 5 C o l l a b o r a t i o n d e s o f f i c e s f é d é r a u x , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s ' L e s o f f i c e s e t s e r v i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n c o n c e r n é s c o l l a b o r e n t à l a p r é p a r a t i o n , à l ' e x é c u t i o n e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e s e n q u ê t e s a v e c l ' O f f i c e f é d é - r a l e t l u i f o u r n i s s e n t t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s d o n t c e l u i - c i a b e s o i n p o u r l ' e x é c u t i o n d e c e t t e t â c h e . i C e s o f f i c e s e t s e r v i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , a i n s i q u e l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s t o u c h é s p a r l ' é c h a n t i l l o n n a g e , p a r t i c i p e n t à l a p r é p a r a t i o n e t à l ' e x é c u t i o n d e s e n q u ê t e s . I l s m e t t e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l l e u r s r e g i s t r e s d e s p e r s o n n e s e n t a n t q u e c e u x - c i s o n t n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e c e t t e t â c h e . ' S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u r l e s e c r e t o u d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s i n t e r d i s a n t l a c o m m u n i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s o u l ' a c c è s a u x r e g i s t r e s d e s p e r s o n n e s . A r t . 6 C o l l a b o r a t i o n d ' i n s t i t u t s d e s o n d a g e p r i v é s ' L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t f a i r e a p p e l à d e s i n s t i t u t s d e s o n d a g e p r i v é s p o u r a u - t a n t q u e : a . T o u t e s l e s d o n n é e s t r a n s m i s e s à c e s i n s t i t u t s o u c o l l e c t é e s p a r c e u x - c i d a n s l e c a d r e d u m a n d a t s e r v e n t u n i q u e m e n t à l ' e x é c u t i o n d e c e m ê m e mandat; b . L e s e n q u ê t e s e f f e c t u é e s p o u r l e c o m p t e d e l ' O f f i c e f é d é r a l n e s o i e n t p a s m ê l é e s à d ' a u t r e s e n q u ê t e s d e l ' i n s t i t u t e t q u e c . T o u t e s l e s d o n n é e s , u n e f o i s l e m a n d a t e x é c u t é , s o i e n t c o m m u n i q u é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l . ' L e s d r o i t s e t d e v o i r s d e c e s i n s t i t u t s s e r o n t f i x é s p a r d e s c o n t r a t s s p é c i a u x . 1 8 6 7E n q u ê t e s p a r s o n d a g e a u p r è s d e l a p o p u l a t i o n R O 1 9 8 5 L ' e n q u ê t e n e d o i t p a s ê t r e e f f e c t u é e p a r d e s p e r s o n n e s q u i , p a r l e u r s i t u a - t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u p r i v é e , p e u v e n t c o n n a î t r e l e s p e r s o n n e s o u m é n a g e s d é s i g n é s . A r t . 7 P a r t i c i p a t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s m é n a g e s ' L e s p e r s o n n e s e t l e s m é n a g e s d é s i g n é s p a r l ' é c h a n t i l l o n n a g e s o n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r a u x e n q u ê t e s ; l a p a r t i c i p a t i o n n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e . 2 L e s p e r s o n n e s e t m é n a g e s d é s i g n é s s o n t a u p r é a l a b l e i n f o r m é s d u c a r a c t è r e f a c u l t a t i f e t d e s b u t s d u m i c r o r e c e n s e m e n t , d e l ' u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s , a i n - s i q u e d e s m e s u r e s e n v i s a g é e s d e p r o t e c t i o n e t d e s é c u r i t é d e s d o n n é e s . S e c t i o n I I I : U t i l i s a t i o n e t p u b l i c a t i o n d e s d o n n é e s A r t . 8 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t ' T o u t e p e r s o n n e a u s e r v i c e d ' u n o f f i c e c h a r g é d ' e x é c u t e r l e s e n q u ê t e s e s t t e n u e d e t r a i t e r l e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s d e m a n i è r e s t r i c t e m e n t c o n f i d e n t i e l l e . 2 L ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e s t f i x é e c o n t r a c t u e l l e m e n t l o r s q u e d e s p a r t i c u l i e r s o u d e s i n s t i t u t s p r i v é s s o n t c h a r g é s d ' e x é c u t e r c e s e n q u ê t e s . A r t . 9 U t i l i s a t i o n L e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s . A r t . 1 0 C o m m u n i c a t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t , s u r d e m a n d e , c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s p r o v e n a n t d e s m i c r o r e c e n s e m e n t s à d ' a u t r e s s e r v i c e s f é d é r a u x , c a n t o n a u x o u c o m m u - n a u x , o u à d e s p a r t i c u l i e r s a u s e r v i c e d e l a r e c h e r c h e , p o u r d e s t r a v a u x s t a - t i s t i q u e s d é t e r m i n é s , p o u r a u t a n t q u e : a . L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e s e r é f é r e n t p l u s d i r e c t e m e n t a u x p e r s o n n e s i n t e r r o g é e s ; b . L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e s o i e n t e n a u c u n c a s c o m m u n i q u é e s à d e s t i e r s p a r l e s d e s t i n a t a i r e s e t q u ' e l l e s s o i e n t r e s t i t u é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l o u d é t r u i t e s u n e f o i s l e t r a v a i l t e r m i n é e t q u e c . L e s m e s u r e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s a i e n t é t é p r i s e s e t q u e l a protection d e s d o n n é e s s o i t a s s u r é e . A r t . 1 1 P u b l i c a t i o n L e s r é s u l t a t s d e s m i c r o r e c e n s e m e n t s s o n t p u b l i é s o u r e n d u s a c c e s s i b l e s d e f a ç o n à n e p a s p e r m e t t r e l'identification d e s p e r s o n n e s i n t e r r o g é e s . 1868 zE n q u ê t e s p a r s o n d a g e a u p r è s d e l a p o p u l a t i o n R O 1 9 8 5 A r t . 1 2 M e s u r e s d e s é c u r i t é ' L ' O f f i c e f é d é r a l v e i l l e à c e q u e l e m a t é r i e l d ' e n q u ê t e s o i t c o n s e r v é e n l i e u s û r . L e s f o r m u l e s d'enquête s o n t d é t r u i t e s l o r s q u ' e l l e s n e s o n t p l u s u t i l e s a u d é p o u i l l e m e n t . 2 L e s d o n n é e s d ' i d e n t i f i c a t i o n s e r o n t d é t r u i t e s a u p l u s t a r d u n e a n n é e a p r è s l e m i c r o r e c e n s e m e n t . S e c t i o n I V : F r a i s d e s e n q u ê t e s e t é t a b l i s s e m e n t d ' u n r a p p o r t A r t . 1 3 F r a i s d e s e n q u ê t e s ' L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e s e n q u ê t e s a u p r è s d e s m é n a g e s e t d e s p e r s o n n e s d é s i g n é s p a r l ' é c h a n t i l l o n n a g e , a i n s i q u e p a r l e d é p o u i l l e m e n t e t p a r l a p u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s . 2 L e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s c o m p r i s d a n s l e s o n d a g e p a r t i c i p e n t s a n s r é - t r i b u t i o n à l ' é c h a n t i l l o n n a g e d e l a p o p u l a t i o n . A r t . 1 4 R a p p o r t a u C o n s e i l f é d é r a l A l a f i n d e l a p é r i o d e f i x é e , l ' O f f i c e f é d é r a l é t a b l i t u n r a p p o r t à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . S e c t i o n V : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 5 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 1 4 3 1 8 6 9O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s c a r t e s f é d é r a l e s e t d e s p l a n s c a d a s t r a u x M o d i f i c a t i o n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a p p e n d i c e d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 1 > r é g l a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s c a r t e s f é d é r a l e s e t d e s p l a n s c a d a s t r a u x e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : 2 T a u x 2 1 R e p r o d u c t i o n s d i r e c t e s , a g r a n d i s s e m e n t s o u r é d u c t i o n s d e c a r t e s e t d e p l a n s p a r d m 2 e t p a r e x e m p l a i r e i m p r i m é : E c h e l l e c t s E c h e l l e c t s j u s q u ' à 1 : 5 0 0 0 . . . . 1 , 3 1 : 2 5 0 0 0 9 , 1 1 : 1 0 0 0 0 . . . . 2 , 6 1 : 3 3 0 0 0 9 , 4 1 : 1 5 0 0 0 . . . . 3 , 9 1 : 4 0 0 0 0 9 , 6 1 : 2 0 0 0 0 . . . . 5 , 8 1 : 5 0 0 0 0 9 , 8 1 : 7 5 0 0 0 1 0 , 2 L e s montants d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s é c h e l l e s i n t e r m é d i a i r e s s o n t o b t e n u s p a r i n t e r p o l a t i o n . 2 2 P o u r l e s r é d u c t i o n s d e l a c a r t e n a t i o n a l e a u x é c h e l l e s 1 : 1 0 0 0 0 0 à 1 : 3 0 0 0 0 0 , l e s é m o l u m e n t s p a r d m 2 e t p a r e x e m p l a i r e i m p r i m é s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : E c h e l l e c t s E c h e l l e c t s 1 : 1 0 0 0 0 0 5 , 3 1 : 2 5 0 0 0 0 0 , 6 1 : 2 0 0 0 0 0 1 , 3 1 : 3 0 0 0 0 0 0 , 3 R S 5 1 0 . 6 2 2 1 8 7 0 1 9 8 5 — 1 0 3 4Utilisation d e s c a r t e s f é d é r a l e s e t d e s p l a n s c a d a s t r a u x R O 1 9 8 5 3 3 P o u r l e s r e p r o d u c t i o n s d a n s d e s g u i d e s d ' e x c u r s i o n s d e f r a g m e n t s d e c a r t e s n o n a d j a c e n t s n ' e x c é d a n t p a s 3 , 2 d m 2 ( f o r m a t A 5 ) o u d e f r a g m e n t s d e p l a n s n ' e x c é d a n t p a s 4 , 5 d m 2 , l ' é m o l u m e n t f o r f a i - t a i r e e s t d e 2 1 0 f r a n c s p a r f r a g m e n t . 3 4 P o u r l e s f r a g m e n t s d e c a r t e s o u d e p l a n s n o n a d j a c e n t s n ' e x c é d a n t p a s 6 , 3 d m 2 ( f o r m a t A 4 ) d a n s d e s l i v r e s , l ' é m o l u m e n t f o r f a i t a i r e e s t d e 3 3 0 f r a n c s p a r f r a g m e n t . P o u r l e s t i r a g e s s u p é r i e u r s à 2 5 0 0 0 e x e m p l a i r e s , l e f o r f a i t p e u t a u maximum ê t r e q u a d r u p l é . I I L ' a n c i e n t a r i f s e r a a p p l i q u é à t o u t e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n s o u m i s e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a d i s p o s i t i o n transitoire d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 2 j a n v i e r 1 9 8 3 1 ) e s t a b r o g é e . 3 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e i e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 6 7 1 ) R O 1 9 8 3 1 0 2 1 8 7 1O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' e n g a g e m e n t d e m i l i t a i r e s d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e à l ' é t r a n g e r d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 6 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 0 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s D e s m i l i t a i r e s d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e s e t r o u v a n t e n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n p e u v e n t , s ' i l s d o n n e n t l e u r a c c o r d , ê t r e e n g a g é s à l ' é t r a n g e r ( e n g a g e m e n t ) d a n s l e C o r p s s u i s s e p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e s ( A S C ) , e n p a r t i c u l i e r d a n s l e c a d r e d e l a « C h a î n e s u i s s e d e s a u v e t a g e » . A r t . 2 A t t r i b u t i o n e t é q u i p e m e n t ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e d é s i g n e l e s m i l i t a i r e s d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e e n v u e d e l ' e n g a g e m e n t e t l e s a t t r i b u e a u A S C . 2 I l m e t à l e u r d i s p o s i t i o n l ' é q u i p e m e n t e t l e m a t é r i e l , e n a c c o r d a v e c l ' A S C . A r t . 3 S t a t u t j u r i d i q u e D u r a n t l ' e n g a g e m e n t , l e s m i l i t a i r e s d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e o n t l e s m ê m e s d r o i t s e t l e s m ê m e s o b l i g a t i o n s q u e l e s v o l o n t a i r e s d e l ' A S C . A r t . 4 M i s e e n c o m p t e L e s j o u r s d e s e r v i c e m a n q u é s d a n s d e s é c o l e s o u c o u r s m i l i t a i r e s p a r s u i t e d ' u n e n g a g e m e n t s o n t m i s e n c o m p t e c o m m e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 5 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e protection a é r i e n n e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u - t i o n . R S 5 1 2 . 2 8 ' ) R S 5 1 0 . 1 0 1 8 7 2 1 9 8 5 — 1 0 2 8E n g a g e m e n t d e m i l i t a i r e s p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e à l ' é t r a n g e r R O 1 9 8 5 A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 6 8 1 8 7 3O r d o n n a n c e f i x a n t l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 6 e t 1 9 8 7 d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 3 e t 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 ' ) c o n c e r n a n t l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e e n t r e l e s c a n t o n s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o e f f i c i e n t s L a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s s e d é t e r m i n e s e l o n u n b a r è m e c o m p o s é d e s q u a t r e c o e f f i c i e n t s c i - a p r è s : I . R e v e n u c a n t o n a l R e v e n u cantonal p a r h a b i t a n t . I I . F o r c e f i s c a l e R e c e t t e s f i s c a l e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s p a r h a b i t a n t p o n d é r é e s p a r l ' i n d i c e d e l a c h a r g e f i s c a l e g l o b a l e d e c h a q u e c a n t o n . I I I . C h a r g e f i s c a l e I n d i c e , i n v e r s e m e n t p r o p o r t i o n n e l ( v a l e u r i n v e r s e ) , d e l a c h a r g e f i s c a l e r e p r é s e n t é e p a r t o u s l e s i m p ô t s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x , c o m p t e t e n u d e s i m - p ô t s a c c e s s o i r e s ( i m p ô t s s u r l e s i m m e u b l e s , i m p ô t s s u r l e s s u c c e s s i o n s e t d o n a t i o n s , i m p ô t s s u r l e s m u t a t i o n s ) e t d e s v a r i a t i o n s d e s r e v e n u s c o n s é c u - t i v e s a u r e n c h é r i s s e m e n t . I V . Z o n e d e m o n t a g n e : M o y e n n e e n t r e l a p a r t e n p o u r - c e n t d e l a s u r f a c e c u l t i v a b l e n o n s i t u é e e n r é g i o n d e m o n t a g n e p a r r a p p o r t à l ' e n s e m b l e d e l a s u r f a c e c u l t i v a b l e e t l e n o m b r e d ' h a b i t a n t s p a r k m 2 d e s u r f a c e t o t a l e s a n s l e s t e r r a i n s i n c u l t e s o u i n a b o r d a b l e s , l e s l a c s e t l e s r i v i è r e s ; p o u r c e q u i e s t d e l a d e n s i t é d e l a p o p u - l a t i o n , l e s c h i f f r e s - i n d i c e s d é p a s s a n t l a m o y e n n e s u i s s e s o n t f i x é s à 1 0 0 . R S 6 1 3 . 1 1 1 ) R S 6 1 3 . 1 1 8 7 4 1 9 8 5 - 1 0 1 4C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s R O 1 9 8 5 A r t . 2 S t a t i s t i q u e s L e s d i f f é r e n t s c o e f f i c i e n t s s e r o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e s s t a t i s t i q u e s s u i v a n t e s : a . L e s r e v e n u s d e s c a n t o n s e n 1 9 8 3 s e l o n l e s c o m p t e s n a t i o n a u x ; b . L e s r e c e t t e s f i s c a l e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s e n m o y e n n e d e s a n n é e s 1 9 8 2 e t 1 9 8 3 a p r è s d é d u c t i o n d e s r e c e t t e s f i s c a l e s p e r ç u e s s u r l e s f r o n t a l i e r s s e l o n l a s t a t i s t i q u e F i n a n c e s p u b l i q u e s e n S u i s s e ; c . L a c h a r g e f i s c a l e e n m o y e n n e d e s a n n é e s 1 9 8 3 e t 1 9 8 4 s e l o n l a s t a t i s - t i q u e d e l a c h a r g e f i s c a l e ; d . L a s u r f a c e t o t a l e s a n s l e s t e r r a i n s i n c u l t e s o u i n a b o r d a b l e s , n i l e s l a c s e t l e s r i v i è r e s , s e l o n l a s t a t i s t i q u e d e l a s u p e r f i c i e d e l a S u i s s e d e 1 9 7 2 ; e . L a s u r f a c e c u l t i v a b l e e n r é g i o n d e m o n t a g n e s e l o n l e r e c e n s e m e n t d e l ' a g r i c u l t u r e d e l ' a n n é e 1 9 8 0 ; f . L e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l a p o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e d e s c a n t o n s d e l ' a n n é e c o n c e r n é e . A r t . 3 M o d e d e c a l c u l ' C h a c u n d e s c o e f f i c i e n t s s e r a c o n v e r t i e n u n e s é r i e d ' i n d i c e s , l a m o y e n n e s u i s s e étant f i x é e à 1 0 0 . 2 L e s s é r i e s d ' i n d i c e s s e r o n t c o n v e r t i e s d e m a n i è r e à c e q u e l e c h i f f r e - i n d i c e l e p l u s f a i b l e s o i t é g a l à 7 0 . O n a p p l i q u e r a l a f o r m u l e s u i v a n t e : ( I n d i c e — 1 0 0 ) x 3 0 + 1 0 0 1 0 0 — i n d i c e l e p l u s f a i b l e ' U n e m o y e n n e p o n d é r é e s e r a c a l c u l é e d ' a p r è s l e s q u a t r e s é r i e s d ' i n d i c e s . L e s c o e f f i c i e n t s 1 e t 2 s e r o n t p o n d é r é s p a r l e f a c t e u r 1 , 5 e t l e s c o e f f i c i e n t s 3 e t 4 p a r l e f a c t e u r 1 . ' L a m o y e n n e p o n d é r é e s e r a c o n v e r t i e d e m a n i è r e q u e l e c h i f f r e l e p l u s f a i b l e s o i t é g a l à 3 0 . O n a p p l i q u e r a l a f o r m u l e s u i v a n t e : ( I n d i c e — 1 0 0 ) x 7 0 + 1 0 0 1 0 0 — i n d i c e l e p l u s f a i b l e A r t . 4 I n d i c e s g é n é r a u x E t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s p r e m i e r à 3 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t c a l c u l é s d ' a p r è s l e t a b l e a u e n a n n e x e , l e s i n d i c e s g é n é r a u x d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s s o n t l e s s u i v a n t s : Z o u g 2 0 5 A r g o v i e 9 9 B â l e - V i l l e 1 7 4 U n t e r w a l d - l e - B a s 9 5 Zurich 1 5 9 G l a r i s 8 8 G e n è v e 1 5 6 V a u d 8 4 B â l e - C a m p a g n e 1 0 9 T h u r g o v i e 7 9 S c h a f f h o u s e 1 0 5 S a i n t - G a l l 7 8 1 8 7 5C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s R O 1 9 8 5 S c h w y z 7 8 N e u c h â t e l 4 8 S o l e u r e 7 6 U n t e r w a l d - l e - H a u t 4 4 T e s s i n 7 5 V a l a i s 4 2 B e r n e 7 5 A p p e n z e l l R h . - I n t . 4 2 A p p e n z e l l R h . - E x t . 6 8 F r i b o u r g 4 1 G r i s o n s 6 5 U r i 3 4 L u c e r n e 6 3 J u r a 3 0 A r t . 5 R é p a r t i t i o n d e s c a n t o n s e n g r o u p e s ' E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 3 ' ) r é g l a n t l ' é c h e l o n n e m e n t d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s d ' a p r è s l a c a p a c i t é f i n a n - c i è r e d e s c a n t o n s e t s u r l a b a s e d e s c h i f f r e s - i n d i c e s , l e s c a n t o n s s e r é p a r t i s - s e n t s e l o n l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e e n t r o i s g r o u p e s c o m m e i l s u i t : C a n t o n s à f o r t e c a p a c i t é f i n a n c i è r e : Z o u g , B â l e - V i l l e , Z u r i c h , G e n è v e ( 4 ) C a n t o n s à c a p a c i t é f i n a n c i è r e m o y e n n e : B â l e - C a m p a g n e , S c h a f f h o u s e , A r g o v i e , U n t e r - w a l d - l e - B a s , G l a r i s , V a u d , T h u r g o v i e , S a i n t - G a l l , S c h w y z , S o l e u r e , T e s s i n , B e r n e , A p p e n - z e l l R h . - E x t . , G r i s o n s , L u c e r n e ( 1 5 ) C a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e : N e u c h â t e l , U n t e r w a l d - l e - H a u t , V a l a i s , A p p e n - z e l l Rh.-Int., F r i b o u r g , U r i , J u r a ( 7 ) A r t . 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s c i - a p r è s s ' a p p l i q u e n t a u x s u b v e n t i o n s f é d é - r a l e s e n f a v e u r d e s o u v r a g e s : a . L a d a t e d e l ' o c t r o i d u s u b s i d e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a n o u v e l l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e . b . S i , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e , u n e s u b v e n t i o n n e p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e a c c o r d é e q u ' a p r è s l e d é b u t d e s t r a - v a u x , e l l e s e r a c a l c u l é e p o u r l a t o t a l i t é d e l ' o u v r a g e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l a m i s e e n c h a n t i e r . c . L o r s q u e d e s o u v r a g e s s o n t s u b v e n t i o n n é s p a r é t a p e s , l a s u b v e n t i o n p o u r l ' e n s e m b l e d e c e u x - c i s e c a l c u l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u m o m e n t o ù l e s u b s i d e e s t o c t r o y é a u t i t r e d e l a p r e m i è r e é t a p e , à m o i n s q u ' i l n ' e n a i t é t é c o n v e n u a u t r e m e n t l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d u p r o j e t g é n é r a l . I ) R S 6 1 3 . 1 2 1 8 7 6C a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s R O 1 9 8 5 d . L e s c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s c o n s é c u t i f s à l ' e x t e n s i o n d u p r o j e t e t a u r e n - c h é r i s s e m e n t s o n t s u b v e n t i o n n é s a u t a u x a p p l i c a b l e a u s u b s i d e d e b a s e . s S ' a g i s s a n t d e s c o n t r i b u t i o n s o c t r o y é e s p o u r l a c o u v e r t u r e d e s d é p e n s e s c o u r a n t e s , o n a p p l i q u e r a l e d r o i t e n v i g u e u r a u m o m e n t o ù c e l l e s - c i o n t é t é e n g a g é e s . 3 L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s à l a r é p a r t i - t i o n d e s q u o t e s - p a r t s d e s c a n t o n s a u x r e c e t t e s d e l a C o n f é d é r a t i o n d e l ' a n n é e 1 9 8 6 . 4 C e s d i s p o s i t i o n s s e r v i r o n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s à c a l c u l e r l e s c o n t r i b u - t i o n s d e s c a n t o n s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s a i n s i q u ' à l ' a s s u - r a n c e - i n v a l i d i t é p o u r l ' a n n é e 1 9 8 6 . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 6 5 1877D é t e r m i n a t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 6 / 8 7 A r t . 4 C a n t o n C o e f f i c i e n t I R e v e n u c a n t o - n a l 1 9 8 3 C h i f f r e l e p l u s f a i b l e = 7 0 P o n d é r a t i o n 1 , 5 C o e f f i c i e n t 2 F o r c e f i s c a l e 1 9 8 2 / 8 3 C h i f f r e l e p l u s f a i b l e = 7 0 P o n d é r a t i o n 1 , 5 C o e f f i c i e n t 3 C h a r g e f i s c a l e 1 9 8 3 / 8 4 C h i f f r e l e p l u s f a i b l e = 7 0 P o n d é r a t i o n I C o e f f i c i e n t 4 Z o n e d e m o n t a g n e C h i f f r e l e p l u s f a i b l e = 7 0 P o n d é r a t i o n I M o y e n n e p o n d é r é e E c a r t p a r r a p p o r t à 1 0 0 E c a r t c o r r i g é p a r r a p p o r t à 1 0 0 I n d i c e g é n é r a l a v a n t a r r o n d i s s e - m e n t a p r è s a r r o n d i s s e - m e n t Z H 1 2 9 , 4 9 1 2 6 , 3 2 1 1 4 , 6 5 1 0 8 , 0 5 1 2 1 , 2 8 2 1 , 2 8 5 8 , 7 9 1 5 8 , 7 9 1 5 9 B E 8 8 , 5 5 9 0 , 1 4 9 0 , 1 1 9 5 , 9 7 9 0 , 8 2 - 9 , 1 8 - 2 5 , 3 5 7 4 , 6 5 7 5 L U 7 5 , 7 9 8 0 , 8 8 9 6 , 7 9 1 0 1 , 8 3 8 6 , 7 3 - 1 3 , 2 7 - 3 6 , 6 7 6 3 , 3 3 6 3 U R 7 2 , 3 8 7 0 , 0 0 9 3 , 2 8 7 3 , 4 6 7 6 , 0 6 - 2 3 , 9 4 - 6 6 , 1 3 3 3 , 8 7 3 4 S Z 8 2 , 5 2 8 6 , 6 0 1 2 0 , 4 5 8 5 , 1 5 9 1 , 8 6 - 8 , 1 4 - 2 2 , 5 0 7 7 , 5 0 7 8 O W 7 2 , 3 5 7 7 , 8 7 9 7 , 5 4 7 5 , 6 9 7 9 , 7 1 - 2 0 , 2 9 - 5 6 , 0 4 4 3 , 9 6 4 4 N W 9 7 , 6 8 9 4 , 2 8 1 1 9 , 8 2 8 2 , 8 2 9 8 , 1 2 - 1 , 8 8 - 5 , 2 0 9 4 , 8 0 9 5 GL 1 1 3 , 3 5 8 7 , 1 2 1 0 2 , 0 4 7 5 , 8 7 9 5 , 7 2 - 4 , 2 8 - 1 1 , 8 1 8 8 , 1 9 8 8 Z G 1 6 7 , 4 3 1 3 9 , 9 9 1 2 7 , 3 3 1 0 1 , 2 7 1 3 7 , 9 5 3 7 , 9 5 1 0 4 , 8 2 2 0 4 , 8 2 2 0 5 F R 7 8 , 8 5 7 1 , 7 0 7 0 , 0 0 9 7 , 1 8 7 8 , 6 0 - 2 1 , 4 0 - 5 9 , 1 1 4 0 , 8 9 4 1 S O 8 5 , 4 8 8 8 , 0 3 9 2 , 7 4 1 0 3 , 7 0 9 1 , 3 4 - 8 , 6 6 - 2 3 , 9 2 7 6 , 0 8 7 6 B S 1 5 4 , 3 2 1 3 1 , 8 8 9 4 , 0 3 1 0 9 , 7 1 1 2 6 , 6 1 2 6 , 6 1 7 3 , 5 0 1 7 3 , 5 0 1 7 4 B L 1 0 2 , 4 7 1 0 2 , 4 7 1 0 3 , 2 5 1 0 5 , 8 5 1 0 3 , 3 0 3 , 3 0 9 , 1 2 1 0 9 , 1 2 1 0 9 S H 9 4 , 0 5 9 7 , 3 4 1 1 2 , 9 8 1 0 9 , 6 8 1 0 1 , 9 5 1 , 9 5 5 , 3 8 1 0 5 , 3 8 1 0 5 AR 7 8 , 2 7 8 8 , 7 0 1 0 9 , 2 6 8 3 , 0 3 8 8 , 5 5 - 1 1 , 4 5 - 3 1 , 6 3 6 8 , 3 7 6 8 A I 7 5 , 9 2 7 4 , 4 5 9 8 , 4 6 7 1 , 1 5 7 9 , 0 3 - 2 0 , 9 7 - 5 7 , 9 2 4 2 , 0 8 4 2 S G 8 1 , 7 1 8 6 , 5 7 1 0 8 , 7 2 9 8 , 8 1 9 1 , 9 9 - 8 , 0 1 - 2 2 , 1 3 7 7 , 8 7 7 8 G R 9 0 , 3 5 9 0 , 9 8 9 5 , 2 4 7 0 , 0 0 8 7 , 4 5 - 1 2 , 5 5 - 3 4 , 6 8 6 5 , 3 2 6 5 A G 9 7 , 7 3 9 2 , 0 9 1 0 3 , 4 6 1 0 9 , 2 6 9 9 , 4 9 - . 0 , 5 1 - 1 , 4 1 9 8 , 5 9 9 9 T G 8 0 , 4 1 8 8 , 2 4 9 9 , 0 0 1 0 9 , 1 5 9 2 , 2 3 - 7 , 7 7 - 2 1 , 4 8 7 8 , 5 2 7 9 T I 7 6 , 9 8 1 0 1 , 4 7 1 0 0 , 0 0 8 7 , 0 8 9 0 , 9 5 - 9 , 0 5 - 2 5 , 0 0 7 5 , 0 0 7 5 V D 9 8 , 6 0 9 2 , 2 0 7 9 , 6 4 1 0 5 , 6 7 9 4 , 3 0 - 5 , 7 0 - 1 5 , 7 4 8 4 , 2 6 8 4 V S 7 3 , 6 3 8 0 , 3 6 8 4 , 0 2 8 0 , 4 1 7 9 , 0 8 - 2 0 , 9 2 - 5 7 , 7 8 4 2 , 2 2 4 2 N E 8 2 , 2 8 8 1 , 1 1 7 1 , 9 6 8 8 , 4 4 8 1 , 1 0 - 1 8 , 9 0 - 5 2 , 2 2 4 7 , 7 8 4 8 G E 1 3 1 , 3 5 1 3 7 , 1 6 8 8 , 7 8 1 0 9 , 7 1 1 2 0 , 2 5 2 0 , 2 5 5 5 , 9 4 1 5 5 , 9 4 1 5 6 J U 7 0 , 0 0 7 3 , 6 8 7 2 , 9 2 8 4 , 8 6 7 4 , 6 6 - 2 5 , 3 4 - 7 0 , 0 0 3 0 , 0 0 3 0 S u i s s e . . . . 1 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 1 0 0 , 0 0 1 0 0 3 0 3 6 5I O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e b a r r e s d ' a r m a t u r e M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u t e r m a r s 1 9 7 8 I ) concernant l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e b a r r e s d ' a r m a t u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r , d u r é e d ' a p p l i c a t i o n e t s u s p e n s i o n d e l ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 m a r s 1 9 7 8 e t a e f f e t j u s - q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 . ' L ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 e t 4 e s t s u s p e n d u e j u s q u ' à n o u v e l a v i s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 8 6 . 9 d é c e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 8 6 1 1 R S 6 3 2 . 1 1 7 . 3 2 1 9 8 5 - 1 0 8 9 1 8 7 9R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e s b a r r a g e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 9 j u i l l e t 1 9 5 7 1 ) concernant l e s b a r r a g e s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 2 3 ' L ' a u t o r i t é d e h a u t e s u r v e i l l a n c e d é c i d e , d e c o n c e r t a v e c l a D i v i s i o n s e r v i c e t e r r i t o r i a l d e l ' é t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a protection c i v i l e e t a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s c o n c e r n é s , q u e l l e s s o n t l e s r e t e n u e s p o u r l e s q u e l l e s u n s y s t è m e d ' a l a r m e - e a u e s t n é c e s - s a i r e . 2 L a r é g i o n i n o n d é e e n c a s d e d e s t r u c t i o n t o t a l e d u b a r r a g e e s t d i v i s é e e n u n e z o n e rapprochée e t u n e z o n e é l o i g n é e . L a z o n e r a p p r o c h é e c o m p r e n d l a z o n e i n o n d é e e n u n d é l a i d e d e u x h e u r e s a u p l u s , t a n d i s q u e l a z o n e é l o i g n é e s ' é t e n d a u r e s t e d u t e r r i t o i r e m e n a c é . ' L ' a u t o r i t é d e h a u t e s u r v e i l l a n c e f i x e d a n s c h a q u e c a s , d e c o n c e r t a v e c l e s s e r v i c e s f é d é r a u x c i t é s a u l e r a l i n é a e t a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s c o n c e r n é s e t l e p r o p r i é t a i r e d e l ' o u v r a g e , l ' é t e n d u e d e l a z o n e r a p p r o c h é e . O n p e u t r e n o n c e r à d é f i n i r u n e z o n e r a p p r o c h é e s i l a z o n e d ' i n o n d a t i o n e s t p e t i t e e t s i l e s y s t è m e d ' a l a r m e p r é v u p o u r l a z o n e é l o i g n é e e s t j u g é s u f f i - s a n t . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t p r e s c r i r e d a n s l a z o n e r a p - p r o c h é e u n s y s t è m e d ' a l a r m e c o n s t a m m e n t p r ê t à f o n c t i o n n e r a v e c e n c l e n - c h e m e n t a u t o m a t i q u e . I ) R S 7 2 1 . 1 0 2 1 8 8 0 1 9 8 5 — 9 6 8R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e s b a r r a g e s R O 1 9 8 5 A r t . 2 3 b i s ' D a n s l a z o n e rapprochée l ' a l a r m e e s t d o n n é e à l ' a i d e d e l ' a l a r m e - e a u , d a n s l a z o n e é l o i g n é e a u m o y e n d e l ' a l a r m e g é n é r a l e e t d e l a d i f f u s i o n p a r r a d i o d ' i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l e comportement à s u i v r e . 2 L e s s i g n a u x d ' a l a r m e u t i l i s é s s e r o n t c e u x p r e s c r i t s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 7 8 ' ) s u r l a protection c i v i l e e t e n c a s d e n é c e s s i t é p o u r l ' a l a r m e g é n é r a l e l e s i g n a l d e r e m p l a c e m e n t . 3 L o r s q u e d e s f o r m a t i o n s d u r é g i m e n t d ' a l e r t e s o n t e n s e r v i c e , l e s p r e s c r i p - t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 2 ) concernant l ' o r g a n i s a t i o n t e r r i t o r i a l e e t l e s e r v i c e t e r r i t o r i a l s o n t d e p l u s a p p l i c a b l e s . ° P o u r l e c a s o ù l e s m o y e n s d e t r a n s m i s s i o n o u l e s y s t è m e d ' a l a r m e t o m b e - r a i e n t e n p a n n e , l e s o r g a n e s i n t é r e s s é s p r é p a r e r o n t d e s s o l u t i o n s d e r e - c h a n g e a v e c l e s m o y e n s d i s p o n i b l e s . E n p a r t i c u l i e r , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p a n n e d e s s i r è n e s d ' a l a r m e - e a u , l ' a l a r m e s e r a d o n n é e d e l a m ê m e m a n i è r e q u e d a n s l a z o n e é l o i g n é e . 5 L e s c a n t o n s p e u v e n t à l e u r s p r o p r e s f r a i s i n s t a l l e r d e s s i r è n e s a l a r m e - e a u d a n s l a z o n e é l o i g n é e e t l e s c o n n e c t e r à l a t é l é c o m m a n d e . A r t . 2 3 t e r ' L e s d e g r é s d e p r é p a r a t i o n ( D P ) s u i v a n t s s o n t v a l a b l e s p o u r l e s y s t è m e d ' a l a r m e - e a u : a . D P 1 : l i a i s o n i n t e r r o m p u e e n t r e l a c e n t r a l e alarme-eau e t l e s s i r è n e s a l a r m e - e a u , s i r è n e s a l a r m e - e a u v e r r o u i l l é e s , p a s d e p e r s o n n e l d ' a l a r m e e n s e r v i c e ; b . D P 2 : l i a i s o n e n c l e n c h é e e n t r e l a c e n t r a l e d ' a l a r m e - e a u e t l e s s i r è n e s d ' a l a r m e - e a u , s i r è n e s a l a r m e - e a u v e r r o u i l l é e s , p a s d e p e r s o n n e l d ' a l a r - m e e n s e r v i c e ; c . D P 3 : s i r è n e s alarme-eau p r ê t e s à f o n c t i o n n e r , p a s d e p e r s o n n e l d ' a l a r m e e n s e r v i c e ; d . D P 4 : s i r è n e s alarme-eau p r ê t e s à f o n c t i o n n e r , p e r s o n n e l d ' a l a r m e e n s e r v i c e d a n s l e s z o n e s r a p p r o c h é e e t é l o i g n é e . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e D P 2 e s t v a l a b l e e n t e m p s d e p a i x , l e D P 4 e n p é r i o d e d e s e r v i c e a c t i f d e l ' a r m é e . A r t . 2 3 q u a t e r ' L a m i s e , à t e m p s , e n D P 4 i n c o m b e : a . d a n s l e c a s d ' u n é v é n e m e n t e x t r a o r d i n a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 2 9 , a u canton d o n t d é p e n d l e b a r r a g e , a i n s i q u ' a u p r o p r i é t a i r e e n c a s d ' u r g e n c e , ' ) R S 5 2 0 . 1 1 2 ) R S 5 1 3 . 3 1 1 . 1 1 8 8 1R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e s b a r r a g e s R O 1 9 8 5 b . e n c a s d e d a n g e r d û à d e s f a i t s d e g u e r r e , a u c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , a i n s i q u e l e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e e n p é r i o d e d e s e r v i c e a c t i f d e l ' a r m é e , p e u v e n t o r d o n n e r t o u t d e g r é d e préparation. L e s o r g a n e s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s s'informent m u t u e l l e m e n t d e s o r d r e s v i s a n t à m o d i f i e r l e s d e g r é s d e p r é p a r a t i o n . L e canton d o n t d é p e n d l e b a r - r a g e i n f o r m e l e s a u t r e s c a n t o n s t o u c h é s p a r l a z o n e d ' i n o n d a t i o n . E n t e m p s d e p a i x , l e c a n t o n d o n t d é p e n d l e b a r r a g e e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x p e u v e n t , e n c a s d e D P 4 , d e m a n d e r à l a D i v i s i o n s e r - v i c e t e r r i t o r i a l d e l ' é t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l l ' e n g a - g e m e n t d e f o r m a t i o n s d u r é g i m e n t d ' a l e r t e . A r t . 2 3 q u i n q u i e s I L e s c a n t o n s o n t p o u r t â c h e s : a . l a p l a n i f i c a t i o n , l a p r é p a r a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s d ' u n e p a r t p o u r l e d é c l e n c h e m e n t d e l ' a l a r m e g é n é r a l e d a n s l e s z o n e s rapprochée e t é l o i g n é e , d ' a u t r e p a r t p o u r a s s u r e r l a r é c e p t i o n d e s o r d r e s d ' a l a r m e p a r r a d i o e t t é l é d i f f u s i o n . A c e t t e f i n , o n d é s i g n e r a d e s o r g a n e s l o c a u x d ' a l a r m e q u i s e r o n t e n m e s u r e d ' i n t e r v e n i r r a p i d e m e n t e n t e m p s d e p a i x , o u à l o n g t e r m e e n p é r i o d e d e s e r v i c e a c t i f d e l ' a r m é e ; b . l a p l a n i f i c a t i o n , l a p r é p a r a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e l ' é v a c u a t i o n d e s e c o u r s , y c o m p r i s l ' i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e d e l a p o p u l a t i o n , l e s m e s u - r e s n é c e s s a i r e s p o u r l a m i s e e n p l a c e d e b a r r a g e s r o u t i e r s e t l a r é g l e - m e n t a t i o n d e l a c i r c u l a t i o n , a i n s i q u e l a p r i s e e n c h a r g e d e s p e r s o n n e s é v a c u é e s . D e s d o u b l e s d e l ' a i d e - m é m o i r e c o n c e r n a n t l ' a l a r m e - e a u d e v r o n t ê t r e d i s p o n i b l e s p o u r u n e n o u v e l l e distribution e n c a s d e b e s o i n ; c . l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l r e q u i s p o u r e x é c u t e r l e s t â c h e s p r é v u e s a u x l e t t r e s a e t b ; d . l a p r é p a r a t i o n e t l a d i f f u s i o n d e l ' i n f o r m a t i o n d e s t i n é e à l a p o p u l a t i o n , e n c a s d e D P 4 , q u a n t a u x d a n g e r s , a u d é r o u l e m e n t d e l ' a l a r m e e t a u c o m p o r t e m e n t à s u i v r e e n c a s d ' a l a r m e . 2 L e s c a n t o n s d o i v e n t d i s p o s e r d ' u n e p e r m a n e n c e e t d ' u n s e r v i c e d ' a l a r m e p r ê t s à i n t e r v e n i r e n t o u t t e m p s . A r t . 2 3 s e x i e s I I l i n c o m b e a u x p r o p r i é t a i r e s a . l o r s d e m o d i f i c a t i o n d u d e g r é d e p r é p a r a t i o n s o i t d e d é v e r r o u i l l e r o u d e v e r r o u i l l e r l e s s i r è n e s d ' a l a r m e - e a u e t e n c a s d e b e s o i n d e d e m a n d e r a u x P T T s o i t l e r a c c o r d e m e n t o u l ' i n t e r r u p t i o n d e l a l i a i s o n e n t r e l a c e n t r a l e d ' a l a r m e - e a u e t l e s s i r è n e s d ' a l a r m e - e a u ; 1 8 8 2R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e s b a r r a g e s R O 1 9 8 5 b . d ' o c c u p e r l a c e n t r a l e d ' a l a r m e , e t a u s s i e n c a s d e b e s o i n l a c e n t r a l e d e s e c o u r s , s i l e D P 4 e s t o r d o n n é e n t e m p s d e p a i x ; c . d e p r é p a r e r l e s l i a i s o n s i n t e r n e s e t e x t e r n e s e t d e l e s g a r a n t i r à p a r t i r d u D P 3 ; d . d ' o r g a n i s e r e t d ' i n s t r u i r e s o n p e r s o n n e l d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . 2 L e s f r a i s , y c o m p r i s c e u x o c c a s i o n n é s p a r l a m i s e à d i s p o s i t i o n e t l ' u t i l i s a - t i o n d e s l i g n e s t é l é p h o n i q u e s d e s P T T , s o n t à l a c h a r g e d u p r o p r i é t a i r e d e l ' o u v r a g e . I l n ' e s t p a s p e r ç u d e d r o i t r é g a l i e n . A r t . 2 3 s e p t i e s L e p r o p r i é t a i r e c o n s t r u i t à s e s f r a i s l e s i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s t e l l e s q u e : a . l e s c e n t r a l e s a l a r m e - e a u e t l e s p o s t e s d ' o b s e r v a t i o n c a p a b l e s d e r é s i s t e r à l a p r e s s i o n d ' u n e e x p l o s i o n ; b . l e l o g e m e n t d u d é t a c h e m e n t d ' a l a r m e - e a u i n s t a l l é à p r o x i m i t é ; c . l ' i n s t a l l a t i o n d a n s l a z o n e r a p p r o c h é e d e s i r è n e s d ' a l a r m e - e a u a u t o m a - t i q u e s e t i n d é p e n d a n t e s d u r é s e a u é l e c t r i q u e ; d . d e u x l i a i s o n s i n d é p e n d a n t e s e n t r e l a c e n t r a l e d ' a l a r m e e t l a p e r m a - n e n c e d u canton d o n t d é p e n d l e b a r r a g e ; l e s p r o p r e s m o y e n s d e l i a i s o n d u p r o p r i é t a i r e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s . z L e s a p p a r e i l s d ' a l a r m e d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x r è g l e m e n t s d u D é p a r t e - m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e t d e l ' e n t r e p r i s e d e s P T T . 3 D a n s l e s z o n e s d ' i n o n d a t i o n c o m m u n e s à p l u s i e u r s b a r r a g e s , l e s i n s t a l l a - t i o n s d ' a l a r m e - e a u s o n t é t a b l i e s d e f a ç o n à ê t r e u t i l i s a b l e s e n c o m m u n . L e s p r o p r i é t a i r e s d e s o u v r a g e s e n c a u s e r é p a r t i r o n t é q u i t a b l e m e n t e n t r e e u x l e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' e n t r e t i e n . L ' a u t o r i t é d e h a u t e s u r v e i l l a n c e t r a n c h e l e s d i f f é r e n t s . 4 L e p r o p r i é t a i r e d e l ' o u v r a g e d o i t e n t r e t e n i r o u f a i r e e n t r e t e n i r l e s i n s t a l l a - t i o n s d ' a l a r m e - e a u s e l o n l e s r è g l e s d e l ' a r t . E l l e s s e r o n t m i s e s à l a d i s p o s i - t i o n d e l a troupe, s a n s f r a i s e t e n é t a t d e m a r c h e , p o u r l e s c o u r s d ' i n s t r u c - t i o n p é r i o d i q u e s e t l e s i n t e r v e n t i o n s . L e c o n t r ô l e a n n u e l d e c e s i n s t a l l a t i o n s a i n s i q u e l e s e s s a i s d ' a l a r m e s e r o n t o r d o n n é s p a r l a D i v i s i o n s e r v i c e t e r r i t o - r i a l d e l ' é t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l a p r è s e n t e n t e a v e c l e s p r o p r i é t a i r e s d e s o u v r a g e s . A r t . 2 3 o c t l e s ' L e s p r o p r i é t a i r e s e t p o s s e s s e u r s d e b i e n s - f o n d s e t d e b â t i m e n t s s o n t t e n u s d ' a u t o r i s e r l a p o s e e t l ' u t i l i s a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s e t d'équipements p o u r l ' a l a r m e - e a u e t d e p e r m e t t r e a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e d ' y a c c é d e r . C e t t e o b l i g a t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x f e r m i e r s , l o c a t a i r e s e t a u t r e s o c c u p a n t s d e s i m m e u b l e s . 2 S i l e s t r a v a u x d ' a m é n a g e m e n t o u l e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e e n t r a î n e n t d e s d é g â t s o u s i l ' u t i l i s a t i o n d e s l o c a u x n é c e s s a i r e s e s t e n t r a v é e d e f a ç o n e x c e s - s i v e , l e s l é s é s o n t d r o i t à u n d é d o m m a g e m e n t é q u i t a b l e . 1 8 8 3R è g l e m e n t concernant l e s b a r r a g e s R O 1 9 8 5 L e p r o p r i é t a i r e d e l ' o u v r a g e p o s s è d e l e d r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù c e d e r n i e r e s t n é c e s s a i r e p o u r l a c o n s t r u c t i o n , l ' e n t r e t i e n d e s o u v r a g e s e t d e s i n s t a l l a t i o n s . L ' e x e r c i c e d e c e d r o i t s e r è g l e s e l o n l e s d i s p o - s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n ' ) . 4 L e s m ê m e s r è g l e s s o n t a p p l i c a b l e s à l a p o s e e t à l ' u t i l i s a t i o n d e m a t é r i e l t é l é p h o n i q u e o u d ' a u t r e s é q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n é l e c t r i q u e o u r a d i o - é l e c t r i q u e ( s i g n e s o u s o n s ) , l o r s q u ' i l s s o n t u t i l i s é s d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s d ' a l a r m e - e a u o u p o u r l e s l i a i s o n s é t a b l i e s p o u r d o n n e r l ' a l a r m e . A r t . 2 9 ' E n c a s d ' é v é n e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s , t e l s q u e c o m p o r t e m e n t a n o r m a l d u b a r r a g e , s é i s m e s , g l i s s e m e n t s d e t e r r a i n , é b o u l e m e n t s , a v a l a n c h e s e t a u t r e s f a i t s s e m b l a b l e s , q u i p o u r r a i e n t m e n a c e r l a s é c u r i t é d u b a r r a g e o u f e r a i e n t c r a i n d r e d e s c r u e s e x c e p t i o n n e l l e s , l a d i r e c t i o n d e l ' u s i n e p r e n d r a s a n s d é l a i l e s m e s u r e s p r o p r e s à é c a r t e r l e p é r i l q u i m e n a c e l ' i n s t a l l a t i o n d e r e t e n u e . L e c a s é c h é a n t , e l l e a b a i s s e r a p r é v e n t i v e m e n t l e n i v e a u d e l a r e t e n u e , e n t e n a n t c o m p t e , d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e l a c a p a c i t é d ' é c o u l e - m e n t d u c o u r s d ' e a u . E l l e s e f e r a c o n s e i l l e r p a r d e s s p é c i a l i s t e s . L e s o r g a n e s d e s u r v e i l l a n c e d u canton e t d e l a C o n f é d é r a t i o n s e r o n t r e n s e i g n é s p a r l a v o i e l a p l u s r a p i d e . 2 P o u r a u t a n t q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e p e r m e t t e n t , l e s m e s u r e s s e r o n t p r i s e s e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x . S i b e s o i n e s t , c e d e r - n i e r p e u t d e m a n d e r a u c a n t o n e t a u p r o p r i é t a i r e d e l ' o u v r a g e d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . A r t . 2 9 b i s L ' O f f i c e f é d é r a l d e l'économie d e s e a u x p e u t à titre p r é v e n t i f o r d o n n e r l e D P 3 s i l a m a î t r i s e s û r e d ' u n é v é n e m e n t e x t r a o r d i n a i r e d e v i e n t c r i t i q u e . A r t . 2 9 1 e r ' S i , e n t e m p s d e p a i x , i l n ' e s t p l u s c e r t a i n q u ' u n é v é n e m e n t e x t r a o r d i n a i r e p u i s s e ê t r e m a î t r i s é a v e c s é c u r i t é , l e D P 4 s e r a o r d o n n é . 2 L ' o r g a n e q u i a d o n n é c e t o r d r e s e c h a r g e d e l a m i s e e n é t a t d ' a l e r t e d e l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e . L e p r o p r i é t a i r e d é v e r r o u i l l e l e s s i r è n e s a l a r m e - e a u , o c c u p e l a c e n t r a l e d ' a l a r m e - e a u e t g a r a n t i t l a l i a i s o n a v e c l ' e x t é r i e u r . 4 L e c a n t o n d o n t d é p e n d l e b a r r a g e a n n o n c e a u x c a n t o n s c o n c e r n é s s i t u é s e n a v a l l e p a s s a g e a u D P 4 . R S 7 1 1 1 8 8 4R è g l e m e n t concernant l e s b a r r a g e s R O 1 9 8 5 5 L e s c a n t o n s c o n c e r n é s p a r l a z o n e d ' i n o n d a t i o n t o t a l e a . m e t t e n t e n s e r v i c e l e s o r g a n e s l o c a u x d ' a l a r m e ; b . a n n o n c e n t l e p a s s a g e a u D P 4 a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s a p p a r t e n a n t à l a C o n f é d é r a t i o n o u c o n c e s s i o n n a i r e s ; c . i n f o r m e n t l a p o p u l a t i o n ; d . d é c i d e n t d e l ' é t e n d u e d e l ' a l a r m e d a n s l a z o n e é l o i g n é e e t a n n o n c e n t l e s limitations é v e n t u e l l e s à l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e ; e . p r é p a r e n t l a r é g l e m e n t a t i o n d e l a c i r c u l a t i o n e n c a s d ' a l a r m e ; f . p r é p a r e n t l ' a c c u e i l d e s p e r s o n n e s é v a c u é e s e t o r d o n n e n t s i p o s s i b l e d e s é v a c u a t i o n s p a r t i e l l e s . 6 L ' é t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l o r i e n t e l e s é t a b l i s s e - m e n t s , l e s s e r v i c e s e t l e s c o m m a n d e m e n t s m i l i t a i r e s c o n c e r n é s . E n p é r i o d e d e s e r v i c e a c t i f d e l ' a r m é e , o n a g i r a d e f a ç o n a n a l o g u e . I l i n c o m b e r a a u r é g i m e n t d ' a l e r t e d ' o c c u p e r l a c e n t r a l e d ' a l a r m e - e a u e t d e g a r a n t i r l e s l i a i s o n s a v e c l ' e x t é r i e u r ; l ' i n f o r m a t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s , d e s s e r v i c e s e t d e s c o m m a n d e m e n t s m i l i t a i r e s c o n c e r n é s s e f e r a p a r l e c o m m a n - d e m e n t d e l ' a r m é e . A r t . 2 9 9 " " t e ' ' L ' a l a r m e - e a u d o i t ê t r e d é c l e n c h é e s i a . l o r s d ' u n é v é n e m e n t e x t r a o r d i n a i r e , u n e v a g u e d ' i n o n d a t i o n n e p e u t p l u s s e l o n t o u t e p r o b a b i l i t é ê t r e é v i t é e ; b . e n c a s d e f a i t s d e g u e r r e , i l y a d e s t r u c t i o n e n t r a î n a n t u n é c o u l e m e n t i m p o r t a n t . L o r s d e d é g â t s s a n s é c o u l e m e n t i m p o r t a n t , l e p r o p r i é t a i r e d e l ' o u v r a g e a g i r a s e l o n l e s d i r e c t i v e s d o n n é e s à l'article 2 9 , t e r a l i n é a . 2 L e d é c l e n c h e m e n t à t e m p s d e l ' a l a r m e i n c o m b e a . d a n s l e c a s d ' u n é v é n e m e n t e x t r a o r d i n a i r e , a u p r o p r i é t a i r e ; b . d a n s l e c a s d e f a i t s d e g u e r r e , à l a f o r m a t i o n d u r é g i m e n t d ' a l e r t e . 3 A p r è s l e d é c l e n c h e m e n t d e l ' a l a r m e - e a u , l e p r o p r i é t a i r e d e l ' o u v r a g e , o u l a f o r m a t i o n d u r é g i m e n t d ' a l e r t e , i n f o r m e s a n s d é l a i t a n t l a C e n t r a l e n a t i o - n a l e d ' a l a r m e q u e l a p e r m a n e n c e d u canton d o n t d é p e n d l e b a r r a g e . 4 L a C e n t r a l e nationale d ' a l a r m e , d è s l a r é c e p t i o n d ' u n t e l m e s s a g e , t r a n s - m e t t o u t d e s u i t e l ' o r d r e p a r r a d i o , a i n s i q u e p a r l e c a n a l 3 d e l a t é l é d i f f u - s i o n d a n s l e c a s o ù l e d é t a c h e m e n t d u r é g i m e n t d'alerte n e s e r a i t p a s e n g a g é , d e d é c l e n c h e r l ' a l a r m e g é n é r a l e d a n s t o u t e l a z o n e é l o i g n é e p o u r a u t a n t q u e l e s a u t o r i t é s d e s c a n t o n s c o n c e r n é s n ' a i e n t r i e n d é c i d é d ' a u t r e ; e n s u i t e , e l l e s e c h a r g e d e f a i r e d i f f u s e r p a r r a d i o d e s i n s t r u c t i o n s p r é p a r é e s à l ' a v a n c e c o n c e r n a n t l e c o m p o r t e m e n t à s u i v r e . 5 S i u n e f o r m a t i o n d u r é g i m e n t d ' a l e r t e e s t e n g a g é e , s o n m e s s a g e d'alerte d i f f u s é p a r l e c a n a l 3 d e l a t é l é d i f f u s i o n c o n s t i t u e é g a l e m e n t l'ordre d e d é c l e n c h e r l ' a l a r m e g é n é r a l e . C e m e s s a g e d o i t c o n c o r d e r , q u a n t a u f o n d , a v e c l'ordre d ' a l a r m e d e l a C e n t r a l e nationale d ' a l a r m e . 1 8 8 5R è g l e m e n t concernant l e s b a r r a g e s R O 1 9 8 5 6 L e c a n t o n d o n t d é p e n d l e b a r r a g e a n n o n c e l e d é c l e n c h e m e n t d e l ' a l a r m e a u x c a n t o n s c o n c e r n é s s i t u é s e n a v a l . 7 L e s c a n t o n s i n f o r m e n t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s a p p a r t e n a n t à l a C o n f é d é r a t i o n o u c o n c e s s i o n n a i r e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 6 4 8 8 6O r d o n n a n c e s u r l a p r o m o t i o n d u t r a f i c c o m b i n é e t d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 1 , 2 2 e t 3 8 d e l a l o i d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a - t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r a . T r a f i c c o m b i n é : l e s t r a n s p o r t s f e r r o v i a i r e s d e g r a n d s c o n t e n e u r s e t l e f e r r o u t a g e ; b . F e r r o u t a g e : l e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e d e c a m i o n s , t r a i n s r o u t i e r s , v é h i c u - l e s a r t i c u l é s , r e m o r q u e s , s e m i - r e m o r q u e s e t s t r u c t u r e s a m o v i b l e s ( c a i s - s e s m o b i l e s ) , a v e c o u s a n s é q u i p a g e , d a n s l a m e s u r e o ù i l n e r é p o n d p a s à l a d é f i n i t i o n d o n n é e à l a l e t t r e c ; c . T r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s : l ' a c h e m i n e m e n t f e r r o - v i a i r e d e v é h i c u l e s à moteur a c c o m p a g n é s p a r l e u r s c o n d u c t e u r s s u r l e s t r o n ç o n s m e n t i o n n é s e n a n n e x e . A r t . 2 A t t r i b u t i o n d e f o n d s ' L e s contributions d ' i n v e s t i s s e m e n t p o u r l e t r a f i c c o m b i n é s o n t v e r s é e s s u r l a b a s e d ' u n p r o g r a m m e p l u r i a n n u e l . A p r è s a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a - t i o n s e t d e l ' é n e r g i e f i x e c e p r o g r a m m e d ' a p r è s l e s b e s o i n s d ' i n v e s t i s s e m e n t r e c e n s é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s transports ( c i - a p r è s O F T ) e t l e s p r i o r i t é s d e l a p o l i t i q u e d e s t r a n s p o r t s e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 L e s c o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s q u i d e m a n d e n t d e s contributions d ' i n v e s t i s s e - m e n t p o u r l e f e r r o u t a g e o u d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u t r a n s p o r t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s , a n n o n c e n t à l ' O F T , a v a n t l e 1 5 a v r i l d e c h a q u e a n n é e , l e s b e s o i n s d e f o n d s v r a i s e m b l a b l e s p o u r l e s t r o i s a n n é e s c o n s é c u t i v e s . R S 7 4 2 . 1 4 9 9 R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 1 9 8 5 - 1 0 1 2 1 8 8 7T r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s R O 1 9 8 5 S e c t i o n 2 C o n t r f b u t i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t p o u r l e t r a f i c c o m b i n é Ä r t . 3 ' P r i n c i p e L e s c o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s e t l e s t i e r s q u i a s s u r e n t u n t r a f i c c o m b i n é a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t r e c e v o i r d e s c o n t r i b u t i o n s d ' i n v e s - t i s s e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù l é s o b j e t s c o n c e r n é s n e s o n t p a s e n t i è r e m e n t j u s t i f i é s s u r l e p l a n c o m m e r c i a l . 2 D e s ' c e n t - t e n t i o n s p e u v e n t n o t a m m e n t ê t r e v e r s é e s p o u r a . L a c o n s t r u c t i o n , l ' a c q u i s i t i o n o u l e r e n o u v e l l e n i e n t d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' é q u i p e m e n t s s e r v a n t a u t r a n s b o r d e m e n t e n t r e l e s m o y e n s d e t r a n s - p o r t ; . h ' . ' e x t e n s i o n d é s ' i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s n é c e s s a i r e s p o u r l e s b e s o i n s d i i ' t r ä f i c c ô n t l § i n é e L ' A g n i s i n o n d e v a r i é - d e , f e e t i v f a i i e s ' e t d é ' g r a n d s ' c o n t e n e u r s p o u r l é t r a f i c é d n i b l e : d Î s è s a t i t r e l i r ï v e s t i e e i t i e n t s q u i ' t h c i l i t e n t e t e n ë ô u r a g e h t l ' u t i l i s a t i o n d u t r a f i c c o m b i n é ; 3 ' 1 ! ê s ' r e q u é r a n t e s u i s s e s ' p e u v e n t é g a l e m e n t b é n é f i c i e r d e c o n t r i b u t i o n s p o u r l a c o n s t r u c t i o n = d ' i n s t a l l a t i o n s - à l ' é t r a n g e r , s i c e l a ' s e r t l ' i n t é r ê t d é l a S u i s s e e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e d e s - t r a n s p b r t e e t d e P e n v i r o n n e m e n t . A r t . 4 D e m a n d é L t e r e q u é r a n t s o u i n e t l a , d e m a n d e d ë c o n t r i l i n t i o n à ' l ' O F T . z ' L a ' d e t n a n d è c o m p r e n d r a " a ' . P o u r . l e s ; c e e n s t r ü c t i b n s : l e p r o j e t - e t l e d e v i s ; , p o u r l e s a c q u i s i t i o n s : l e s d ô c ù n i e n t s u s ü e l ' s ` c o n c e r n a n t l ' e s - o f f r e s " e t l i . Û i ï t c a l e u l d é ' r e h t a b i l i t ë ' 3 ' L O F T p e u t a u b e s o i n ' , e x i g e r d é s d o c u m e n t s s ù p p l é m e n t a i r e s . À r t 5 Ô c t r o i ' e t f o r m e d e s c o n t r i b u t i o n s A p r " e s • l l e x a m e n - d e l a ' d e m a n d e , l ' O F T a l l o u e " l a c o n t r i b u t i o n d ' i n v e s t i s s e m e n t d a n s l e s l i m i t e s d é s c r é d i t s d i s p o n i b l e s . S i c è l l e - c i d é p a s s e t r o i s m i l = 1 t o t i s d e f r a n c s ; i l a g i t e n a c c o r d a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n ' f é d é r a l e d e s ' f i n a n c e s . z ' i f r f e a i d e f i n a n c i è r e n o n r e m b o u r s a b l e ' p e u t ê t r e a t t r i b u é e p o u r l a p a r t i e d e s ` d é p é n s é S ' d ' i n v e s t i s s e m e n t q u i ' n ' e s t p a s j t i s t i f i é e c o m m e r c i a l e m e n t s t 1 i l a i b a s e d u c a l c u l : d é r e n t a b i l i t é . S i l é b é n é f i c i a i r e d e l a c o n t r i b u t i o n e s t u n e c o h i p a g n i e f e r r o v i a i r e , l a ' p a r t d e s i n v e s t i s s e m e n t s c o r r e s p o n d a n t s n e d o i t p a s g r e v e r l e ' c o m p t e d é s i m m o b i l i s a t i o n s 3 ' L ' O F T t i e n t a j o u r l a r é c a p i t u l a t i o n ' d e s c o n t r i b u t i o n s " o c t r o y é e s . E l l e l t e s u t l e t o t a l d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s ; c o m p t e t e n u d u r e n c h é r i s s e n i e n t p l a ö l i à b l e e t d e s é c h é a n c e s . 1 ' : : 8 ;T r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s - R O 1 9 8 5 A r t . 6 V e r s e m e n t A p r è s l ' e x a m e n d u d é c o m p t e f i n a l , l ' O F T o r d o n n e l e v e r s e m e n t d e f a c o n t r i b u t i o n . z P o u r l e s p r o j e t s d ' u n e c e r t a i n e i m p o r t a n c e ; , i l p e u t o c t r o y e r l a c ' o n t r i b u - t i o n e n p r é v o y a n t q u e 8 0 p o u r c e n t a u p l u s d u m o n t a n t - s o i e n t v e r s é s e n f o n c t i o n d e l ' a v a n c e m e n t d e s t r a v a u x . S e c t i o n 3 : C o n t r i b u t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l e f e r r o u t a g e A r t . 7 P r i n c i p e ' L a C o n f é d é r a t i o n i n d e m n i s e l ' e s c o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s s u i s s e s , d e s , c o û t s , n o n c o u v e r t s d u f e r r o u t a g e q u ' e l l e e x i g e . l ' A c e t t e f i n , l ' e s c o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s • t i e n n e n t u n c o m p t e ' s p é c i a l p o l i r l e ' f e r r o u t a g e . L ' O F T d é t e r m i n e l e u r s y s t è m e c o m p t a b l e e n , a c c o r d a v e c 1 " d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s : A r t . 8 P r o c é d u r e ; v e r s e m e n t ' ' A p r è s a v o i r b o u c l é ' l e u r c o m p t e s p é c i a l , l e s c o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s ' a y à h t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s l e s o u m e t t e n t à l e x a r i i e n ! d e l ' O F T . . P C U ' c e f a i r e ' ; , P o r i e e p e u t l e u r d e m a n d e r t o u s l e s d o c u m e n t s c o t r e s p o n e l a n t s i . 2 . P à r l a , s u i t e , . F O F T o r d ô n n e l e i v e r s e m e n t d e ' l ' i n ä e t i m i t é . . S e c t i o n 4 : T r a n s p o r t d e v é h i c u l e s ' ä m ö t e i i r a c e o t n p a g n é s ' A r t . 9 P r i n c i p e L a ' C o n f é d é r a t i o n r é d u i t l e p r i x d u ' t r a n s p o r t d e s v é h i c l l l e S ' à ' n i b t e n t a c c o m p a g n é s s u r t o u s l e s t r o n ç o n s f e r r o v i a i r e s o n ' c e l a s e m b l e ' j ü d i c i e i ü c d û = p o i n t d e vüe'dela p o l i t i q u e d e s t r a n s p o r t s ' e f d é ' l ' e n v i r o n n e m e n t : • 2 L e ' C o n s e i l f é d é r a l ' d é s i g n e ' l e s t r o n ç ö n s • f e r r o v i a i r e s a u x q u e l s ' l e l k ` ` a l i i ï é ä ' e s t a p p l i c a b l e . I l s s o n t m e n t i o n n é s à l ' a n n e x e d é 1 à : p r é s e n t e ô r d o n h à n c & • 3 L a c o n t r i b ü t i o n s e r v a n t à r é d u i r e l e s p r i x ' d e t r a n s p o r t n ' e s t p ä s ' f i x é e d é ' l â ,•m ê m e m a n i è r e p o l i r l e s d i v e r s e s c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s . . P o l i r t o u s ' l e s ' t r o n ç o n s ` d o n n a n t d r o i t ` a u x c o n t n b ü t i o n ' s ; l ' a i d e f i n a n c i è r e v e r s é e ' e s t i d e n t k u e P o l i r l é s v é h i c u l e s d e ' m ê m e ' c a t é g o r i e : A r t. 1 0 F i x a t i o n d e s ` c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d i i r e l e s p r i x - ' L e ' D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m ù n i c a t i o n s ' e t ' d e l ' é n e r g i e f i x e l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s ' à ' r é d u i r e l e s p r i x , a v e c l ' a c c o r d ' D " e p à r t e - m e n t ' f é d é r a l ' d é s ; f i n a n c e s .T r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s R O 1 9 8 5 2 I I p e u t l e s a d a p t e r d ' a p r è s l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e 1 e r a l i n é a , s i l ' é v o l u - t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e . A r t . 1 1 A u t o n o m i e t a r i f a i r e d e s c o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s ' L e s c o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s q u i e x p l o i t e n t l e s t r o n ç o n s d o n n a n t d r o i t à d e s contributions o n t t o u t e l a t i t u d e p o u r f i x e r l e u r s t a r i f s . L ' a r t i c l e 1 6 e s t r é s e r v é . 2 L e s r e l è v e m e n t s t a r i f a i r e s e f f e c t u é s p a r l e s c o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s n e d o n - n e n t p a s d r o i t à u n e a d a p t a t i o n d e s contributions s e r v a n t à r é d u i r e l e s p r i x . ' L e s c o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s s o n t t e n u e s d e t r a n s m e t t r e c e s c o n t r i b u t i o n s a u x u s a g e r s . A r t . 1 2 Compte s p é c i a l ' L e s c o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s a y a n t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s t i e n n e n t u n c o m p t e s p é c i a l p o u r l e t r a n s p o r t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s . L ' O F T d é t e r m i n e l e s y s t è m e c o m p t a b l e à a p p l i q u e r . 2 L o r s q u e d ' é v e n t u e l s e x c é d e n t s c o m p t a b l e s p e r m e t t e n t l e v e r s e m e n t d e d i v i d e n d e s , l e s contributions p o u r l e s r é d u c t i o n s d e p r i x s e r o n t d i m i n u é e s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . A r t . 1 3 P r o c é d u r e ' U n s i x i è m e d e l a c o n t r i b u t i o n b u d g é t i s é e p o u r l a r é d u c t i o n d e s p r i x e s t v e r s é e t o u s l e s d e u x m o i s . 2 A p r è s l e b o u c l e m e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s , l a c o m p a g n i e f e r r o v i a i r e s o u - m e t à l ' e x a m e n d e l ' O F T u n e récapitulation d u n o m b r e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s . C e l u i - c i p e u t a l o r s c o n s u l t e r t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s a u p r è s d e l a c o m p a g n i e f e r r o v i a i r e . 3 L e s o l d e e s t c o m p e n s é a v e c l e p r o c h a i n p a i e m e n t . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 4 C o n t r i b u t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l e f e r r o u t a g e L ' i n d e m n i t é p o u r l e f e r r o u t a g e s e r a v e r s é e p r o v i s o i r e m e n t j u s q u ' à l ' e x p i r a - t i o n d u m a n d a t d e p r e s t a t i o n s 1 9 8 2 d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . ° 1 ) R S 7 4 2 . 3 7 1 8 9 0T r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s R O 1 9 8 5 A r t . 1 5 C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x d u t r a n s p o r t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s à t r a v e r s l e t u n n e l d u S i m p l o n S u r l e s t r o n ç o n s B r i g u e — I s e l l e d i T r a s q u e r a e t B r i g u e — D o m o d o s s o l a , l e s contributions p o u r l e s r é d u c t i o n s d e p r i x s e r o n t v e r s é e s à t i t r e d ' e s s a i j u s - q u ' à l a f i n d e 1 9 8 8 . A r t . 1 6 T a r i f s a p p l i c a b l e s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r D ' i c i a u t e r j a n v i e r 1 9 8 7 , l e s contributions p o u r l a r é d u c t i o n d e s p r i x s e r o n t a c c o r d é e s u n i q u e m e n t s i l e s e n t r e p r i s e s y a y a n t d r o i t p e r ç o i v e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s l e p r i x v a l a b l e l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 5 , d i m i n u é d e l a n o u v e l l e contribution. A r t . 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 5 . 2 L ' i n d e m n i t é p o u r l e s c o û t s n o n c o u v e r t s d u f e r r o u t a g e a s s u r é p a r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s e r a v e r s é e l a p r e m i è r e f o i s p o u r l ' e x e r c i c e 1 9 8 5 . 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 7 1 1 8 9T r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s R O 1 9 8 5 A n n e x e ( a r t . 1 e r , l e t . c ) T r o n ç o n s f e r r o v i a i r e s s u r l e s q u e l s l e p r i x d u t r a n s p o r t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s e s t r é d u i t C o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s T r o n ç o n s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x - B r i g u e - I s e l l e d i T r a s q u e r a - B r i g u e - D o m o d o s s o l a S o c i é t é d u C h e m i n d e f e r d e s A l p e s B e r n o i s e s B e r n e - L ö t s c h b e r g - S i m p l o n - K a n d e r s t e g - G o p p e n s t e i n - K a n d e r s t e g - B r i g u e C h e m i n d e f e r F u r k a - O b e r a l p - O b e r a l p - R e a l p - O b e r a l p - A n d e r m a t t - A n d e r m a t t - S e d r u n C h e m i n d e f e r r h é t i q u e - T h u s i s - S a m e d a n 3 0 3 7 1 1 8 9 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m p a g n é s d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l a p r o m o t i o n d u t r a f i c c o m b i n é e t d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m p a g n é s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o n t r i b u t i o n s S u r l e s p a r c o u r s s p é c i f i é s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l a p r o m o t i o n d u t r a f i c c o m b i n é e t d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m - p a g n é s , l e s contributions i n d i q u é e s d a n s l ' a n n e x e à l a p r é s e n t e s o n t v e r s é e s . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 8 5 . 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 3 0 3 2 7 R S 7 4 2 . 1 4 9 . 4 ' > R O 1 9 8 5 1 8 8 7 1985 - 1 0 1 3 1 8 9 3T r a n s p o r t d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m p a g n é s R O 1 9 8 5 A p p e n d i c e C o n t r i b u t i o n s T a b l e a u I C a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s K a n d e r s t e g — G o p p e n s t e i n K a n d e r s t e g — B r i g O b e r w a l d — R e a l p O b e r w a l d — A n d e r m a t t A n d e r m a t t — S e d r u n F r . F r . F r . a . V o i t u r e s a u t o m o b i l e s p o u r l e t r a n s p o r t d e 9 p e r s o n n e s a u p l u s — t r a n s p o r t u n i q u e 1 5 . - 1 5 . - 1 5 . - — p a r a b o n n e m e n t 1 2 t r a n s p o r t s p o u r l e p r i x d e 1 0 1 5 0 . -2 5 p o u r l e p r i x d e 2 0 3 0 0 . -4 0 p o u r l e p r i x d e 3 0 4 5 0 . - b . A u t o c a r s 1 0 à 1 9 p l a c e s a s s i s e s 2 0 . 5 0 2 0 . 5 0 2 0 . 5 02 0 à 2 5 p l a c e s a s s i s e s 4 3 . - 4 3 . -2 6 à 3 5 p l a c e s a s s i s e s 7 0 . - 7 0 . -3 6 p l a c e s a s s i s e s e t p l u s 9 5 . - 9 5 . - c . V o i t u r e s d e l i v r a i s o n j u s q u ' à 3 , 5 t 2 0 . 5 0 d . C a m i o n s 3 , 5 1 à 5 t 4 1 . -5 , 0 1 à 6 t 4 8 . 5 0 6 , 0 1 à 7 t 5 7 . 5 0 7 , 0 1 à 8 t 6 5 . -8 , 0 1 à 1 0 t 7 0 . -p a r t e n p l u s 5 . - e . R e m o r q u e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e c h o s e s j u s q u ' à 7 5 0 k g 9 . - 9 . - 9 . - f . M o t o c y c l e s 9 . - 9 . - 9 . - g . C y c l o m o t e u r s 4 . — 4 . — 1 8 9 4T r a n s p o r t d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m p a g n é s R O 1 9 8 5 T a b l e a u 2 1 8 9 5 C a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s T h u s i s - S a m e d a n F r . V o i t u r e a u t o m o b i l e j u s q u ' à 8 p l a c e s a s s i s e s 1 5 . - M i n i b u s j u s q u ' à 1 2 p l a c e s a s s i s e s 2 0 . 5 0 A m b u l a n c e 1 5 . - — v i d e V o i t u r e f u n è b r e 1 5 . -— c h a r g é e 2 0 . 5 0 V o i t u r e d e l i v r a i s o n — v i d e 1 5 . - — c h a r g é e 2 0 . 5 0 R e m i s e a u t r a n s p o r t a v e c l ' a u t o m o b i l e — c a r a v a n e , r e m o r q u e d e c a m p i n g , r e m o r q u e a v e c b a t e a u , p l a n e u r o u b o b 1 5 . - — r e m o r q u e à b a g a g e s , v i d e o u c h a r g é e , a u t r e s r e m o r q u e s d ' a u t o m o b i l e s , v i d e s 9 . - R e m i s e a u t r a n s p o r t s e u l e — c a r a v a n e , r e m o r q u e d e c a m p i n g , r e m o r q u e a v e c b a t e a u , p l a n e u r o u b o b 1 5 . - — r e m o r q u e à b a g a g e s , v i d e o u c h a r g é e , a u t r e s r e m o r q u e s d ' a u t o m o b i l e s , v i d e s 9 . - M o t o c y c l e s a v e c o u s a n s s i d e - c a r , t r i c a r s 9 . - T r a n s p o r t d e c h e v a u x — v o i t u r e a u t o m o b i l e e t r e m o r q u e v i d e 2 0 . 5 0T r a n s p o r t d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m p a g n é s R O 1985 T a b l e a u 3 1 8 9 6 3 0 3 2 7 C a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s B r i g — I s e l l e d i T r a s q u e r a B r i g — D o m o d o s s o l a K a n d e r s t e g — I s e l l e d i T r a s q u e r a K a n d e r s t e g — D o m o d o s s o l a F r . F r . F r . F r . V o i t u r e s a u t o m o b i l e s , a m b u l a n c e s , v o i t u r e s f u n è b r e s , v o i t u r e s d e l i v r a i s o n , c a r a v a n n e s , r e m o r q u e s — t r a n s p o r t u n i q u e 1 5 . - 3 0 . - — 6 t r a n s p o r t s 7 5 . - — 1 2 t r a n s p o r t s 1 4 0 . - M o t o c y c l e s , t r i c a r s , r e m o r q u e s 9 . - 1 8 . - C y c l o m o t e u r s , m o t o - c y c l e s l é g e r s , v é l o s 4 . - 8 . - M i n i b u s , c a r s j u s q u ' à 1 2 p l a c e s 2 0 . 5 0 4 1 . - 1 3 à 2 5 p l a c e s 4 3 . - 8 6 . - 2 6 à 3 5 p l a c e s 7 0 . - 1 4 0 . - 3 6 p l a c e s e t p l u s 9 5 . - 1 9 0 . - P r i x f o r f a i t a i r e s e l o n l e p o i d s : J e e p s , v o i t u r e s d e l i v r a i - s o n V é h i c u l e s u t i l i t a i r e s d e t o u t e n a t u r e C a m i o n s e t l e u r s r e m o r q u e s — p r i x p a r v é h i c u l e d ' u n p o i d s j u s q u ' à 1 , 3 t 2 0 . 5 0 2 0 . 5 0 4 1 . — 4 1 . - 1 , 5 t 2 0 . 5 0 4 1 . - 2 t 2 0 . 5 0 4 1 . - 2 , 5 t 2 0 . 5 0 4 1 . - 5 t 4 1 . - 8 2 . - 6 t 4 8 . 5 0 9 7 . - 7 t 5 7 . 5 0 1 1 5 . -8 t 6 5 . - 1 3 0 . - 1 0 t 7 0 . - 1 4 0 . - p o u r c h a q u e t s u p p l é - m e n t a i r e 5 . — 1 0 . -O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d a n s l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e s o u s p a v i l l o n s u i s s e ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e » ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e , d e l ' O f f i c e d u r e g i s t r e d e s n a v i r e s s u i s s e s e t d e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s s u i s s e s d a n s l e d o m a i n e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e . A r t . 2 R é g i m e d e s é m o l u m e n t s ' E s t t e n u d ' a c q u i t t e r u n é m o l u m e n t c e l u i q u i d e m a n d e u n e p r e s t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r . L e s d é b o u r s s o n t c a l c u l é s à p a r t . 2 S i l ' é m o l u m e n t r e q u i s p o u r u n e prestation e s t à l a c h a r g e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . A r t . 3 E x e m p t i o n d ' é m o l u m e n t ' L e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n — e t e n c a s d e r é c i p r o c i t é — d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s s o n t e x o n é r é e s d e t o u t é m o l u m e n t l o r s q u ' e l l e s s o l l i c i t e n t u n e p r e s t a t i o n e n l e u r p r o p r e f a v e u r . 2 L e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s e s s e n t i e l l e m e n t d a n s u n i n t é r ê t p u b l i c , t e l l e s q u e r e n s e i g n e m e n t s s u r d e s z o n e s d e n a v i g a t i o n d a n g e r e u s e s , s u r l e s p r e s c r i p - t i o n s d e s p o r t s e t s u r l a n a v i g a t i o n d a n s l e s c a n a u x , s o n t e x o n é r é e s d e t o u t é m o l u m e n t . R S 7 4 7 . 3 1 2 . 4 I ) R S 7 4 7 . 3 0 1 9 8 5 - 9 6 6 1 8 9 7E m o l u m e n t s d a n s l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 5 A r t . 4 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s ' L e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s s o n t c a l c u l é s s e l o n l e s t a u x f i x é s à c e t e f f e t . 2 L o r s q u ' a u c u n t a u x n ' a é t é f i x é p o u r d e s é m o l u m e n t s , c e u x - c i s o n t c a l c u l é s e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . A r t . 5 S u p p l é m e n t d ' é m o l u m e n t P o u r l e s p r e s t a t i o n s q u i , s u r d e m a n d e , s o n t e f f e c t u é e s d ' u r g e n c e o u e n d e h o r s d e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l , l e s o f f i c e s e t l e s r e p r é s e n t a t i o n s p e u v e n t p e r c e v o i r d e s s u p p l é m e n t s s ' é l e v a n t j u s q u ' à 3 0 p o u r c e n t d e l ' é m o - l u m e n t d e b a s e . A r t . 6 D é b o u r s ' S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , n o t a m m e n t : a . L e s h o n o r a i r e s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 7 3 I ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t ; b . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r e u v e , p a r d e s e x p e r - t i s e s s c i e n t i f i q u e s , p a r d e s e x a m e n s s p é c i a u x o u p a r l a f o u r n i t u r e d e d o c u m e n t s ; c . L e s f r a i s d e p o r t , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e e t d e t é l e x d a n s l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ; d . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t ; e . L e s f r a i s a f f é r e n t s a u x t r a v a u x q u e l e s o f f i c e s o u l e s r e p r é s e n t a t i o n s c o n f i e n t à d e s t i e r s . 2 L e s a u t o r i t é s e x e m p t é e s d u p a i e m e n t d e s é m o l u m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 3 r e m b o u r s e n t l e s d é b o u r s p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i d é p a s s e n t l e m o n t a n t d e 5 0 f r a n c s . A r t . 7 D e v i s L o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s s o n t o n é r e u s e s , l e s o f f i c e s o u l e s r e p r é s e n t a t i o n s i n f o r m e n t préalablement l ' a s s u j e t t i d e s é m o l u m e n t s e t d é b o u r s q u ' i l a u r a v r a i s e m b l a b l e m e n t à a c q u i t t e r . A r t . 8 A v a n c e L ' a s s u j e t t i p e u t ê t r e a s t r e i n t a u v e r s e m e n t d ' u n e a v a n c e a p p r o p r i é e . I ) R S 1 7 2 . 3 2 1 8 9 8E m o l u m e n t s d a n s l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 5 A r t . 9 D é c i s i o n f i x a n t l e s é m o l u m e n t s e t v o i e s d e d r o i t ' L ' o f f i c e c o m p é t e n t o u l a représentation p r e n d u n e d é c i s i o n f i x a n t l e s é m o l u m e n t s e n p r i n c i p e s i t ô t l a p r e s t a t i o n f o u r n i e . 2 P e u v e n t ê t r e d é f é r é e s d a n s l e s 3 0 j o u r s : a . a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , l e s d é c i s i o n s f i x a n t l e s é m o l u m e n t s p r i s e s p a r l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e e t l e s r e p r é s e n t a t i o n s ; b . a u T r i b u n a l f é d é r a l , l e s d é c i s i o n s f i x a n t l e s é m o l u m e n t s p r i s e s p a r l ' O f f i c e d u r e g i s t r e d e s n a v i r e s s u i s s e s . ' L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 0 E c h é a n c e ' L ' é m o l u m e n t e s t é c h u : a . D è s l a n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . S i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l'entrée e n f o r c e d e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s p o u r l e s é m o l u m e n t s f a c t u r é s e n S u i s s e , d e 4 5 j o u r s p o u r c e u x f a c t u r é s à l ' é t r a n g e r . A r t . 1 1 E n c a i s s e m e n t ' L e s é m o l u m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 0 f r a n c s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s d'avance o u c o n t r e r e m b o u r s e m e n t . 2 A l ' é t r a n g e r , l e s é m o l u m e n t s s o n t p a y a b l e s d a n s l a m o n n a i e l o c a l e . L e c o u r s d e c h a n g e e s t f i x é p a r l e s r e p r é s e n t a t i o n s s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s . A r t . 1 2 R é d u c t i o n o u r e m i s e d'émoluments L ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e e t l ' O f f i c e d u r e g i s t r e d e s n a v i r e s s u i s s e s p e u v e n t r é d u i r e o u r e m e t t r e l e s é m o l u m e n t s à l a d e m a n d e d ' a s s o c i a - t i o n s o u d e f o n d a t i o n s s u i s s e s à b u t p h i l a n t h r o p i q u e , h u m a n i t a i r e , s c i e n t i f i - q u e o u c u l t u r e l . A r t . 1 3 P r e s c r i p t i o n ' L a c r é a n c e d ' é m o l u m e n t s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f i n v o q u a n t l a c r é a n c e a u p r è s d e l ' a s s u j e t t i . 1 8 9 9E m o l u m e n t s d a n s l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 5 S e c t i o n 2 : T a r i f d e s é m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e A r t . 1 4 E n r e g i s t r e m e n t d ' u n n a v i r e 1 . E t a b l i s s e m e n t d e d é c l a r a t i o n s d ' é t a t c o n f o r m e s , s e l o n l'article 2 5 ( p r o p r i é t a i r e ) , l'article 2 7 , 3 e a l i n é a ( v e n t e d e n a v i r e s a u x e n c h è r e s ) o u l'article 3 7 , 2 e a l i n é a ( a c q u é r e u r e n c a s d e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é ) , d e l a l o i s u r l a n a v i g a - t i o n m a r i t i m e : F r . a . P o u r l a p r e m i è r e d é c l a r a t i o n 7 2 0 . — b . P o u r c h a q u e d é c l a r a t i o n u l t é r i e u r e c o n c e r n a n t l e m ê m e p r o p r i é t a i r e o u a c q u é r e u r 2 / 3 d e l ' é m o - l u m e n t m e n -t i o n n é c i - d e s s u s L o r s q u e l ' e x é c u t i o n d e s f o r m a l i t é s c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e - m e n t d ' u n n a v i r e e n t r a î n e d e s d é m a r c h e s e x c e p t i o n n e l l e s , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 . 2 . A u t o r i s a t i o n d ' a d m i s s i o n à l a n a v i g a t i o n ( a r t . 3 0 , 1 e a l , d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ) 2 0 0 . - 3 . A p p r o b a t i o n d u n o m d ' u n n a v i r e o u d u c h a n g e m e n t d e n o m ( a r t . 3 2 , 2 e a l . , d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ) . 4 0 . - 4 . E x a m e n d e s c o n d i t i o n s p o u r u n a r m a t e u r n o n - p r o p r i é - t a i r e ( a r t . 4 6 , 1 " a l . , d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ) a . P o u r l e p r e m i e r e x a m e n 6 0 0 . — b . P o u r c h a q u e e x a m e n u l t é r i e u r concernant l e m ê m e a r m a t e u r 2 / 3 d e l ' é m o - l u m e n t m e n - t i o n n é c i - d e s s u s 5 . E t a b l i s s e m e n t d ' u n e d é c l a r a t i o n a u s e n s d e l ' a r t . 2 9 , 2 e a l . , d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e a . P o u r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e 1 8 0 . — b . P o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e 3 6 0 . - 6 . E t a b l i s s e m e n t d e d é c l a r a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t . 3 7 , 3 e a l . ( c r é a n c i e r h y p o t h é c a i r e ) o u d e l ' a r t . 3 7 , 4 e a l . ( u s u f r u i t i e r ) , d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e a . P o u r l a p r e m i è r e d é c l a r a t i o n 3 0 0 . — b . P o u r c h a q u e d é c l a r a t i o n u l t é r i e u r e c o n c e r n a n t l e m ê m e c r é a n c i e r o u u s u f r u i t i e r 2 / 3 d e l ' é m o - l u m e n t m e n - t i e n n e c i - d e s s u s 7 . E t a b l i s s e m e n t d ' u n e l e t t r e d e m e r a v e c u n e c o p i e p o u r l ' a r m a t e u r ( a r t . 4 2 , l e t a l . , d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i - t i m e ) E m o l u m e n t d e b a s e 3 0 0 . — S u p p l é m e n t p a r a n n é e o u f r a c t i o n d ' a n n é e d e v a l i d i t é 1 5 0 . - 8 . D é c l a r a t i o n d e n u l l i t é d ' u n e l e t t r e d e m e r ( a r t . 4 3 , 3 e a l , d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ) 1 5 0 . - 1 9 0 0E m o l u m e n t s d a n s l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 5 L e s f r a i s d e p u b l i c a t i o n s e r o n t f a c t u r é s s é p a r é m e n t . 9 . R e m p l a c e m e n t d ' u n e l e t t r e d e m e r ( a r t . 4 3 , 4 e a l . , d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ) F r . 3 0 0 . — I l s e r a t e n u c o m p t e d e l a d u r é e d e v a l i d i t é d ' u n e l e t t r e d e m e r d e v e n u e i n u t i l i s a b l e o u d é c l a r é e n u l l e . A r t . 1 5 E m o l u m e n t s à t a u x f i x e s p o u r l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s 1 . F o u r n i t u r e d ' e x t r a i t s d e l i v r e s d e b o r d , d e p r o c è s - v e r b a u x , d e r a p p o r t s e t a u t r e s d o c u m e n t s é t a b l i s p a r l e c a p i t a i n e o u p a r s e s s u b o r d o n n é s ( a r t . 5 8 , 3 e a l . , d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ) 3 0 . — S i l a f o u r n i t u r e d e s d o c u m e n t s n é c e s s i t e p l u s d ' u n e d e m i - h e u r e d e t r a v a i l , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 . 2 . E t a b l i s s e m e n t d e c e r t i f i c a t s d e c a p a c i t é ( a r t . 6 2 , 2 e a l . , d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n maritime; a r t . 2 0 d e l ' o r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d e c e t t e l o i 0 ) : a . P o u r c h a q u e c e r t i f i c a t d é f i n i t i f 4 0 . — b . P o u r c h a q u e c e r t i f i c a t p r o v i s o i r e 3 0 . - 3 . E t a b l i s s e m e n t d e l i v r e t s d e m a r i n ( a r t . 6 6 d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ) a . P r e m i e r é t a b l i s s e m e n t g r a t u i t b . R e m p l a c e m e n t o u é t a b l i s s e m e n t p o u r u n détenteur n e t r a v a i l l a n t p a s s u r u n n a v i r e s u i s s e 4 0 . — A r t . 1 6 E m o l u m e n t s e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é P o u r l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e : a . l e s r e c h e r c h e s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s ; b . l e s c e r t i f i c a t s t e c h n i q u e s ; c . l e s c e r t i f i c a t s d ' e f f e c t i f ; d . l e s autorisations e x c e p t i o n n e l l e s ; e . l e s a t t e s t a t i o n s d e s e r v i c e d e m e r , p o u r a u t a n t q u e l e u r é t a b l i s s e m e n t e x i g e p l u s d ' u n e h e u r e ; f . l e s p r e s t a t i o n s concernant l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s o u d e c a r a c t è r e s i m i l a i r e ; g . l e s r e n s e i g n e m e n t s à d e s p a r t i c u l i e r s , p o u r a u t a n t q u e l e u r r e c h e r c h e e x i g e p l u s d ' u n e h e u r e e t q u ' i l s n e s e r v e n t p a s à u n i n t é r ê t p u b l i c . n R S 7 4 7 . 3 0 1 1 9 0 1E m o l u m e n t s d a n s l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 5 2 L ' é m o l u m e n t p a r d e m i - h e u r e o u f r a c t i o n d e d e m i - h e u r e s ' é l è v e à 3 0 f r a n c s . 3 A u c u n é m o l u m e n t n ' e s t p e r ç u p o u r l e t e m p s c o n s a c r é à d ' a u t r e s p e t i t s s e r v i c e s . S e c t i o n 3 : T a r i f d e s é m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e d u r e g i s t r e d e s n a v i r e s s u i s s e s A r t . 1 7 I m m a t r i c u l a t i o n e t t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é 1 . I m m a t r i c u l a t i o n d ' u n n a v i r e d a n s l e r e g i s t r e d e s n a v i r e s e t l ' i n s c r i p - t i o n d ' u n t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d ' u n n a v i r e immatriculé, p a r t o n n e n e t t e 1 f r . 5 0 , m a i s a u m a x i m u m 1 0 0 0 0 f r a n c s . L ' é m o l u m e n t d û p o u r l ' o u v e r t u r e d u f e u i l l e t e t p o u r l a p r e m i è r e i n s - c r i p t i o n d e l a p r o p r i é t é d u n a v i r e e s t c o m p r i s . 2 . E n c a s d ' é c h a n g e , l ' é m o l u m e n t s e l o n c h i f f r e 1 e s t c a l c u l é s é p a r é m e n t p o u r c h a q u e o b j e t . 3 . I n s c r i p t i o n d e t r a n s f e r t s s u c c e s s o r a u x : l a m o i t i é d e l ' é m o l u m e n t n o r m a l , m a i s a u x m a x i m u m 5 0 0 0 f r a n c s . 4 . P o u r l e s n a v i r e s à s h e l t e r - d e c k m o b i l e , l ' é m o l u m e n t e s t p e r ç u s u r l e t o n n a g e n e t l o r s q u e l e s h e l t e r - d e c k e s t o u v e r t . A r t . 1 8 E m o l u m e n t s d e r a d i a t i o n A r t . 1 9 I n s c r i p t i o n e t a u g m e n t a t i o n d'hypothèques 1 . H y p o t h è q u e s d e 1 m i l l i o n d e f r a n c s a u p l u s . l a r o o d e l a s o m m e g a r a n t i e p a r l e g a g e 2 . H y p o t h è q u e s d e p l u s d e 1 m i l l i o n d e f r a n c s . L é m o l u m e n t s ' é l è v e a u maximum à 5 0 0 0 f r a n c s . i % o s u r 1 m i l l i o n d e f r a n c s 1 / 2 r o o s u r l e r e s t e d e l ' h y p o t h è - q u e » R S 7 4 7 . 1 1 1902 I . R a d i a t i o n d ' u n n a v i r e a u g r a n d l i v r e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 6 d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e o u d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 2 3 1 ) s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x F r . 1 0 0 . - 2 . C o m m u n i c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 9 d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e e t a u x a r t i c l e s 1 9 , 2 e a l i n é a , e t 2 0 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x , p o u r c h a q u e c o m m u n i c a t i o n 5 . -E m o l u m e n t s d a n s l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 5 A r t . 2 0 A u t r e s i n s c r i p t i o n s , a n n o t a t i o n s , e t c . F r . 1 . C o p i e i n t é g r a l e d ' u n f e u i l l e t d u g r a n d l i v r e 3 0 . - a . A n n o t a t i o n s d e d r o i t s p e r s o n n e l s , r e s t r i c t i o n s d u d r o i t d e d i s p o s e r e t i n s c r i p t i o n s p r o v i s o i r e s ; b . M e n t i o n ; c . U s u f r u i t ; d . C r é a t i o n d ' u n e c a s e l i b r e . L o r s q u ' u n e c a s e d e v i e n t l i b r e e n v e r t u d e l a l o i , e n - s u i t e d e r a d i a t i o n o u d e r é d u c t i o n d u g a g e a n t é r i e u r , e l l e e s t i n s c r i t e s a n s f r a i s . S i , l o r s d e l a r a d i a t i o n o u d e l a r é d u c t i o n d u g a g e a n t é r i e u r , l e p r o p r i é t a i r e r e n o n c e à l ' i n s c r i p t i o n d e l a c a s e l i b r e , a u c u n é m o l u - m e n t n ' e s t p e r ç u p o u r l ' i n s c r i p t i o n d e c e t t e r e n o n c i a - t i o n ; e . M o d i f i c a t i o n d u g a g e , d u r a n g o u d e l a c r é a n c e g a r a n t i e , r a d i a t i o n d e l ' h y p o t h è q u e , m o d i f i c a t i o n d e l a d e s c r i p t i o n d u n a v i r e , r a d i a t i o n o u m o d i f i c a t i o n d ' i n s c r i p t i o n s s e l o n l e s l e t t r e s a à c ; f . C h a n g e m e n t d e n o m d u n a v i r e o u d u p r o p r i é t a i r e ( s a n s t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é ) ; 2 . I n s c r i p t i o n s d e : g . C o n s t i t u t i o n , m o d i f i c a t i o n o u r a d i a t i o n d ' u n e h y p o - thèque o u d ' u n u s u f r u i t s u r l a c r é a n c e g a r a n t i e p a r u n e hypothèque; c h a q u e i n s c r i p t i o n 1 5 . - 3 . E x t r a i t s d u r e g i s t r e e t a t t e s t a t i o n s , p o u r c h a q u e n a v i r e 1 5 . - a . R e p r i s e d e d e t t e s a u x c r é a n c i e r s ; 4 . A v i s d e : b . A c t e s d e d i s p o s i t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s n a v i r e s ; c h a q u e a v i s 7 . — A r t . 2 1 I n s c r i p t i o n s g r a t u i t e s ' L e s i n s c r i p t i o n s s u i v a n t e s s o n t g r a t u i t e s : a . I n s c r i p t i o n e t r a d i a t i o n d e m e n t i o n s ( a r t . 1 9 e t 2 0 d e l a L F d u 2 8 s e p - t e m b r e 1 9 2 3 ' ) s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x ) ; b . R a d i a t i o n d ' u n n a v i r e s u r o r d r e d u C o n s e i l f é d é r a l ; c . B l o c a g e d u r e g i s t r e s u r o r d r e d u C o n s e i l f é d é r a l ; d . T o u t e s l e s i n s c r i p t i o n s , m o d i f i c a t i o n s e t r a d i a t i o n s o p é r é e s d ' o f f i c e . 1 > R S 7 4 7 . 1 1 1 9 0 3: E n ü a l w m e n t s : d a n s l a . n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1985 3 L e s c a s v i s é s ; a u x a r t . 3 6 d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e e t 2 0 d e l a l o i f é d é r a l e ` d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 2 3 s u r l e r e g i s t r e d e s b a t e a u x s o n t r é s e r - v é s . A r t . 2 2 E m o l u m e n t s e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é ' P o u r l e s p r e s t a t i o n s n o n p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e s e c t i o n , l e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . 2 L ' é m o l u m e n t e s t d e 3 0 f r a n c s p a r d e m i - h e u r e o u f r a c t i o n d e d e m i - h e u r e . 3 Aucun é m o l u m e n t n ' e s t p e r ç u p o u r l e t e m p s c o n s a c r é à d ' a u t r e s p e t i t s s e r v i c e s . A r t . 2 3 P u b l i c a t i o n s Publications o f f i c i e l l e s , p a r e x e m p l a i r e 7 f r a n c s . A r t . 2 4 C a i s s e L e s é m o l u m e n t s s o n t a t t r i b u é s à l a C a i s s e f é d é r a l e . S e c t i o n 4 : T a r i f d e s . é m o l u m e n t s d e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u l a i r e s s u i s s e s A r t . 2 5 N a v i r e s 1 . P r o l o n g a t i o n d e l a v a l i d i t é d ' u n e l e t t r e d e m e r , s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ( a r t . 4 3 , 2 E a l . , d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ) : p a r a n n é e o u f r a c t i o n d ' a n n é e d e v a l i d i t é F r . 1 5 0 . 2 ) 2 . M o d i f i c a t i o n s d e l a l e t t r e d e m e r , s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ( a r t . 4 3 , 2 e a l . , d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ) 6 0 . - 2 ) 3 , E t a b l i s s e m e n t o u l é g a l i s a t i o n d ' u n c e r t i f i c a t d e nationalité o u d ' i n s c r i p t i o n 3 0 . - 4 , E t a b l i s s e m e n t d ' u n c e r t i f i c a t p o u r l e d é p a r t d ' u n n a v i r e 1 5 . — 5 . A t t e s t a t i o n s r e l a t i v e s à u n r a p p o r t d u c a p i t a i n e o u à u n e x t r a i t d ' u n d e s j o u r n a u x d e b o r d , p a r e x e m p l a i r e a t t e s t é 1 5 . — ' � R S 7 4 7 , 1 12 ) L ' i n t e r v e n t i o n d e l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e e s t c o m p r i s e d a n s c e s é m o l u m e n t s . 1 9 0 4E m o l u m e n t s d a n s l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 5 Aucun é m o l u m e n t n ' e s t p e r ç u p o u r u n e a t t e s t a t i o n r e l a - t i v e à u n e x t r a i t d u j o u r n a l d e b o r d d e s t i n é e a u S e r v i c e f é d é r a l d e l ' é t a t c i v i l e t c o n c e r n a n t l a n a i s s a n c e , l e d é c è s o u l a d i s p a r i t i o n d ' u n e p e r s o n n e à b o r d d u n a v i r e , a i n s i q u e p o u r l e s a t t e s t a t i o n s f i g u r a n t s u r l e s e x t r a i t s o u c o p i e s d e s t i n é e s à l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e . 6 . R a p p o r t d e m e r — R é d a c t i o n d u p r o c è s - v e r b a l ( a r t . 1 2 0 d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ) F r . a . O r i g i n a l — é m o l u m e n t d e b a s e S i c e t t e f o r m a l i t é n é c e s s i t e p l u s d ' u n e h e u r e , l ' é m o l u - m e n t s e r a c a l c u l é s e l o n l ' a r t i c l e 2 7 4 0 . — b . C o p i e s l é g a l i s é e s , p a r c o p i e L a l é g a l i s a t i o n d e l a c o p i e d e s t i n é e à l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e e s t g r a t u i t e . 2 0 . — 7 . T i m b r a g e d ' u n n o u v e a u j o u r n a l d e b o r d , p a r l i v r e 1 5 . — A r t . 2 6 E q u i p a g e 1 . I n s c r i p t i o n d ' u n c a p i t a i n e o u d ' u n c h a n g e m e n t d e c a p i - t a i n e d a n s l e r ô l e d ' é q u i p a g e 2 0 . - 2 . E n r ô l e m e n t s e t d é r ô l e m e n t s ( a r t . 6 5 d e l a l o i s u r l a n a v i - g a t i o n m a r i t i m e ) , p a r h o m m e S i , à l a d e m a n d e d e l a d i r e c t i o n d u n a v i r e , l ' e n r ô l e m e n t a l i e u à b o r d , u n é m o l u m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 2 7 e s t p e r ç u p o u r l e d é p l a c e m e n t ( a l l e r e t r e t o u r ) , e n s u s d e c e t é m o l u - m e n t . L e s c h a n g e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n s o n t g r a t u i t s . 6 . — 3 . V i s a d e s c o n t r a t s d ' e n g a g e m e n t , s i c e t t e f o r m a l i t é n ' a p a s l i e u à l ' o c c a s i o n d e l'enrôlement, p a r c o n t r a t 1 0 . — A r t . 2 7 E m o l u m e n t s e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é ' S i d e s é m o l u m e n t s s o n t p r é l e v é s p o u r l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s , i l s s o n t c a l c u - l é s e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e : a . l e s r e q u ê t e s a u x a u t o r i t é s l o c a l e s o u a u x s o c i é t é s d e c l a s s i f i c a t i o n p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e c e r t i f i c a t s t e c h n i q u e s o u a u t r e s d o c u m e n t s ; b . l ' e n q u ê t e a d m i n i s t r a t i v e à b o r d , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s o i t n é c e s s a i r e à l a c l a r i f i c a t i o n d ' u n f a i t ( a r t . 1 1 9 , 2 e a l . , d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i - t i m e ) ; c . l e s r a p a t r i e m e n t s d e m a r i n s ( a r t . 8 2 , 3 e a l . , d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ) S i l e r a p a t r i e m e n t e s t d û à u n e m a l a d i e , u n a c c i d e n t o u u n e a r r e s t a - 1 9 0 5E m o l u m e n t s d a n s l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 5 t i o n , a u c u n é m o l u m e n t n e s e r a p e r ç u p o u r l e s q u a t r e p r e m i è r e s h e u r e s d e t r a v a i l c o n s a c r é e s à d e t e l s c a s ; d . l a r é c e p t i o n d e s o b j e t s d e s u c c e s s i o n a p p a r t e n a n t à d e s m a r i n s ( a r t . 5 6 d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ) ; e . l ' e x a m e n d e s c i r c o n s t a n c e s e n c a s d e p r o r o g a t i o n e x c e p t i o n n e l l e d u c o n t r a t d ' e n g a g e m e n t ( a r t . 7 8 d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ) . 2 L ' é m o l u m e n t p a r d e m i - h e u r e o u f r a c t i o n d e d e m i - h e u r e s ' é l è v e à 3 0 f r a n c s . 3 A u c u n é m o l u m e n t n ' e s t p e r ç u p o u r l e t e m p s c o n s a c r é à d ' a u t r e s p e t i t s s e r v i c e s . A r t . 2 8 P r e s t a t i o n s g r a t u i t e s L e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s s o n t g r a t u i t e s : a . R é c e p t i o n d e s d é c l a r a t i o n s d ' a r r i v é e e t d e d é p a r t d e s n a v i r e s e t e x a m e n d e s d o c u m e n t s d e b o r d ( a r t . 5 9 d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ) ; b . V i s a d e s j o u r n a u x d e b o r d , a p r è s e x a m e n ; c . V i s a é v e n t u e l d e s c o n t r a t s d ' e n g a g e m e n t , l o r s q u ' i l e s t a p p o s é à l ' o c c a - s i o n d e s f o r m a l i t é s d ' e n r ô l e m e n t ; d . A v i s d e s t i n é s à l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ; e . A r b i t r a g e e n c a s d e d i f f é r e n d r e l a t i f à l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t d ' e n g a g e - m e n t ( a r t . 8 1 d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ) ; f . R é c e p t i o n d e s r é c l a m a t i o n s d e s m a r i n s e t t r a n s m i s s i o n à l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e ; g . I n t e r v e n t i o n e n c a s d e d é l i t s c o m m i s à b o r d d ' u n n a v i r e ; h . R e q u ê t e s a u x a u t o r i t é s l o c a l e s p o u r l ' a r r e s t a t i o n d ' u n m a r i n o u p o u r l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e d ' u n E t a t é t r a n g e r ( a r t . 5 9 d e l a l o i s u r l a n a v i - g a t i o n m a r i t i m e ) ; i . R é c e p t i o n e t a d m i n i s t r a t i o n d e s v a l e u r s e t o b j e t s a p p a r t e n a n t à u n m a r i n é v a c u é d a n s u n h ô p i t a l ; k . A t t e s t a t i o n s u r d e s c e r t i f i c a t s d e s e r v i c e ; 1 . E x a m e n e t t r a n s m i s s i o n à l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e d e s d o c u m e n t s p o u r l ' é m i s s i o n d ' u n l i v r e t d e m a r i n ; m . T r a n s c r i p t i o n d e n o m s d e m a r i n s d a n s u n n o u v e a u r ô l e d ' é q u i p a g e . A r t . 2 9 D r o i t s d ' é c r i t u r e s e t p h o t o c o p i e s L e s d r o i t s d ' é c r i t u r e s s o n t c o m p r i s d a n s l e s t a u x d ' é m o l u m e n t s f i x é s a u x a r t i c l e s 2 5 à 2 7 . L e s p h o t o c o p i e s s o n t f a c t u r é e s s é p a r é m e n t , l a p a g e à r a i s o n d e 5 0 c e n t i m e s . A r t . 3 0 A u t r e s p r e s t a t i o n s L e s p r e s t a t i o n s a f f é r e n t e s a u x a f f a i r e s m a r i t i m e s q u i n e s o n t p a s c i t é e s a u x 1906E m o l u m e n t s d a n s l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e R O 1 9 8 5 a r t i c l e s 2 5 à 2 8 s e r o n t t a x é e s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j a n v i e r 1 9 8 5 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s à p e r c e v o i r p a r l e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e t c o n s u - l a i r e s s u i s s e s . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u l e i m a i 1 9 7 4 2 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e l a n a v i g a t i o n m a r i - t i m e e s t a b r o g é e . A r t . 3 2 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s é m o l u m e n t s a f f é r e n t s a u x p r e s t a t i o n s f o u r n i e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t c a l c u l é s s e l o n l e t a r i f a n t é r i e u r . A r t . 3 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 6 . 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 3 5 1 1 1 R S 1 9 1 . 1 1 2 ) R O 1 9 7 4 9 4 9 1 9 0 7R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e s l i c e n c e s du p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e ( R P N ) M o d i f i c a t i o n d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s communications e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 5 m a r s 1 9 7 5 1 ) concernant l e s l i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i - g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r f e r e t 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e ' L e s p i l o t e s d ' a v i o n , d e motoplaneur, d ' h é l i c o p t è r e e t d ' a u t r e s a é r o n e f s à v o i l u r e t o u r n a n t e , d e p l a n e u r , d e b a l l o n e t d e d i r i - g e a b l e , l e s r a d i o t é l é p h o n i s t e s n a v i g a n t s , l e s n a v i g a t e u r s , l e s m é c a n i c i e n s n a v i g a n t s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s q u i v e u l e n t i n s t r u i r e d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d o i v e n t , p o u r e x e r c e r l e u r a c t i - v i t é , ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n p e r s o n n e l l e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( c i - a p r è s , l ' o f f i c e ) ; s o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 5 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i l l e t 1 9 8 5 2 ) c o n c e r n a n t l e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t l e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n ( O E P ) . 2 C e l u i q u i v e u t ê t r e i n s t r u i t c o m m e p i l o t e d ' a v i o n , d e m o t o - p l a n e u r , d ' h é l i c o p t è r e o u d ' a u t r e s a é r o n e f s à v o i l u r e t o u r n a n t e , d e p l a n e u r , d e b a l l o n e t d e d i r i g e a b l e , a i n s i q u e c o m m e n a v i - g a t e u r o u m é c a n i c i e n n a v i g a n t d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e c a r t e d ' é l è v e o u d ' u n e l i c e n c e p r o v i s o i r e d é l i v r é e p a r l ' o f f i c e . . . . A r t . 2 , 3 e a l . 3 S i l e r e q u é r a n t n ' a n i s o n d o m i c i l e n i s o n l i e u d e s é j o u r e n S u i s s e , l ' o f f i c e p e u t e x i g e r d e l u i l a p r e u v e q u ' i l y a u n i n t é r ê t s u f f i s a n t à l ' é t a b l i s s e m e n t , à l ' e x t e n s i o n o u a u r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e l i c e n c e . 1 1 R S 7 4 8 . 2 2 2 . 1 z l R O 1 9 8 5 1 5 4 8 1 9 0 8 1 9 8 5 - 1 0 1 7L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 A r t . 3 , l e r a l . L ' â g e m i n i m a l p o u r l ' o b t e n t i o n d ' u n e l i c e n c e e s t d e : a . 1 6 a n s p o u r l e s é l è v e s - p i l o t e s d e p l a n e u r ; b . 1 7 a n s p o u r : 1 . l e s é l è v e s - p i l o t e s d ' a v i o n e t d e b a l l o n , 2 . l e s p i l o t e s d e p l a n e u r , 3 . l e s p i l o t e s p r i v é s d ' a v i o n e t d ' h é l i c o p t è r e , 4 . l e s r a d i o t é l é p h o n i s t e s n a v i g a n t s , 5 . l e s p i l o t e s d e b a l l o n ; c . 2 0 a n s pour: 1 . l e s p i l o t e s p r o f e s s i o n n e l s t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e r e s t r e i n t e , 2 . l e s p i l o t e s p r o f e s s i o n n e l s d ' a v i o n e t d ' h é l i c o p t è r e , 3 . l e s a s p i r a n t s - n a v i g a t e u r s , 4 . l e s a s p i r a n t s - m é c a n i c i e n s n a v i g a n t s ; d . 2 1 a n s p o u r : 1 . l e s p i l o t e s p r o f e s s i o n n e l s d e p r e m i è r e c l a s s e , 2 . l e s p i l o t e s d e l i g n e , 3 . l e s m é c a n i c i e n s n a v i g a n t s , 4 . l e s n a v i g a t e u r s , 5 . l e s t i t u l a i r e s d e t o u t p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r . A r t . 5 , 3 e a l . , t r o i s i è m e t i r e t s — s ' i l a é t é c o n d a m n é à u n e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é p o u r u n c r i m e o u u n d é l i t , o u c o n d a m n é p l u s i e u r s f o i s p o u r d e s i n - f r a c t i o n s . A r t . 1 1 , l e t . a e t c a . D ' u n e c a r t e d ' é l è v e , p o u r l e s p e r s o n n e s voulant ê t r e i n s t r u i t e s c o m m e p i l o t e s d ' a v i o n , d ' h é l i c o p t è r e , d e p l a - n e u r o u d e b a l l o n ; c . D ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é , d ' u n e l i c e n c e r e s t r e i n t e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l o u d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n - n e l , d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d e p r e m i è r e c l a s s e , d e p i l o t e d e l i g n e , d e p i l o t e p r i v é d'hélicoptère, d e p i l o t e p r o f e s - s i o n n e l d ' h é l i c o p t è r e , d e p i l o t e d e p l a n e u r , d e r a d i o t é l é - p h o n i s t e n a v i g a n t , d e n a v i g a t e u r , d e m é c a n i c i e n n a v i g a n t e t d e p i l o t e d e b a l l o n ; A r t . 1 3 , l e t . g e t i g . D a n s l a l i c e n c e d e p i l o t e d e p l a n e u r , p o u r t o u s l e s 1 9 0 9L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 p l a n e u r s c o n v e n t i o n n e l s , y c o m p r i s l e s m o t o p l a n e u r s à d é c o l l a g e n o n a u t o n o m e ; i . A b r o g é A r t . 1 4 , 1 e r a l . ' U n e i n s c r i p t i o n i n d i v i d u e l l e e s t e x i g é e p o u r l e s t y p e s s p é - c i a u x d ' a é r o n e f s , l e s h y d r a v i o n s e t l e s a v i o n s a m p h i b i e s , a i n s i q u e p o u r l e s a v i o n s à t u r b o p r o p u l s e u r s o u à t u r b o r é a c t e u r s . b . 2 a n s p o u r l e s c a r t e s d ' é l è v e s e t l e s l i c e n c e s d e p i l o t e p r i v é d ' a v i o n , d e p i l o t e p r i v é d'hélicoptère, d e p i l o t e d e p l a n e u r , d e p i l o t e d e b a l l o n , p o u r l a l i c e n c e r e s t r e i n t e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l a i n s i q u e p o u r l e s l i c e n c e s p r o v i - s o i r e s ; c . 1 a n n é e p o u r l e s l i c e n c e s d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l , d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d'hélicoptère, d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d e p r e - m i è r e c l a s s e e t d e p i l o t e d e l i g n e d e m o i n s d e 4 0 a n s , a i n s i q u e d e n a v i g a t e u r e t d e m é c a n i c i e n n a v i g a n t ; d . 6 m o i s p o u r l e s l i c e n c e s d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l , d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d'hélicoptère, d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d e p r e - m i è r e c l a s s e e t d e p i l o t e d e l i g n e à p a r t i r d e 4 0 a n s . 2 L a d u r é e d e v a l i d i t é d ' u n e l i c e n c e e s t c o m p t é e à p a r t i r d e l a d a t e f i g u r a n t s u r l ' a t t e s t a t i o n d ' a p t i t u d e m é d i c a l e ; l o r s q u ' u n e l i c e n c e p e u t ê t r e o b t e n u e o u r e n o u v e l é e s a n s a t t e s t a t i o n , l a d a t e d u d é p ô t d e l a d e m a n d e c o m p l è t e e s t d é t e r m i n a n t e . S i l ' a t t e s t a t i o n d ' a p t i t u d e m é d i c a l e a é t é é t a b l i e d a n s l e s 4 5 j o u r s p r é c é d a n t l ' é c h é a n c e d ' u n e l i c e n c e o u s i l a d e m a n d e c o m p l è t e d e r e n o u v e l l e m e n t a é t é d é p o s é e d a n s c e m ê m e d é l a i , l a n o u - v e l l e d u r é e d e v a l i d i t é e s t c o m p t é e à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' é c h é a n c e . A l ' e x p i r a t i o n d e l e u r d u r é e d e v a l i d i t é , l e s l i c e n c e s d e p i l o t e s e l o n l e l e r a l i n é a , l e t t r e c , d e m e u r e n t v a l a b l e s e n c o r e d o u z e m o i s c o m m e l i c e n c e s r e s t r e i n t e s d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l o u c o m m e l i c e n c e s d e p i l o t e p r i v é , p e n d a n t l a d u r é e o r d i n a i r e f i x é e p o u r l e g e n r e d e l i c e n c e e n c a u s e ; l e s l i c e n c e s d e p i l o t e s e l o n l e l e r a l i n é a , l e t t r e d , r e s t e n t v a l a b l e s 1 8 m o i s c o m m e l i c e n c e s r e s t r e i n t e s d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l o u c o m m e l i c e n c e s d e p i l o t e p r i v é . 1910 A r t . 1 7 I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p e r m i s e t d e s l i c e n c e s e s t d e : a . 4 a n s p o u r l e s p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r , d ' i n s - t r u c t e u r d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e e t d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à v o i l e , a i n s i q u e p o u r l e s l i c e n c e s a u t o n o m e s d e r a d i o t é l é - p h o n i s t e n a v i g a n t ; 6 . V a l i d i t é d e s l i c e n c e sa . D u r é eL i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 6 , R é d u c t i o n d e l a d u r é e d e v a l i d i t é 4 L a v a l i d i t é d e s l i c e n c e s d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l , d e p i l o t e p r o - f e s s i o n n e l d'hélicoptère, d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d e p r e m i è r e c l a s s e e t d e p i l o t e d e l i g n e , a i n s i q u e l a v a l i d i t é d e s e x t e n s i o n s a u x f o n c t i o n s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l a u x i n s t r u m e n t s e t d ' i n s - t r u c t e u r d e p i l o t e s d e l i g n e , e t , e n f i n , l a v a l i d i t é d e l'autorisa- t i o n d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é d ' e x p e r t p o u r l e s p r é s e n t e s c a t é g o - r i e s d e l i c e n c e s , e x p i r e n t e n t o u t c a s d è s q u e l e t i t u l a i r e a 6 5 a n s r é v o l u s ; 5 P o u r l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e l i c e n c e s , l a v a l i d i t é d e s a u t o r i s a - t i o n s d'exercer u n e a c t i v i t é d ' i n s t r u c t e u r o u d ' e x p e r t e x p i r e e n t o u t c a s d è s q u e l e t i t u l a i r e a 7 0 a n s r é v o l u s ; e L a d u r é e d e v a l i d i t é d u p e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u - m e n t s ( a v i o n e t h é l i c o p t è r e ) e s t d e : a . 6 m o i s p o u r l e s p e r m i s s p é c i a u x a u t o r i s a n t l ' e x é c u t i o n d ' a p p r o c h e s a u x i n s t r u m e n t s d e c a t é g o r i e I I o u I I I ; b . 1 2 m o i s p o u r l e s p e r m i s s p é c i a u x a u t o r i s a n t l ' e x é c u t i o n d ' a p p r o c h e s a u x i n s t r u m e n t s d e c a t é g o r i e I . A r t . 1 8 L o r s q u e l ' é t a t d e s a n t é d e l a p e r s o n n e e x a m i n é e s o u l è v e d e s d o u t e s s é r i e u x , l ' o f f i c e p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u m é d e c i n - c o n - s e i l , f i x e r u n e d u r é e d e v a l i d i t é i n f é r i e u r e à c e l l e q u e p r é v o i t l ' a r t i c l e 1 7 . A r t . 1 9 , 2 e a l . s L e p e r m i s e s t v a l a b l e j u s q u ' à l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a l i c e n c e , m a i s p e n d a n t 6 0 j o u r s a u m a x i m u m e t s e u l e m e n t e n S u i s s e . A r t . 2 0 , 1 e r a l . ' L e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e s ' a b s t i e n d r a d e t o u t e a c t i v i t é s o u - m i s e à a u t o r i s a t i o n a u s s i l o n g t e m p s q u ' u n e d i m i n u t i o n d e s e s c a p a c i t é s p e u t c o m p r o m e t t r e l a s é c u r i t é d u v o l o u d e s a s c e n - s i o n s è n b a l l o n . A r t . 2 2 , l Q 1 e t 2 e a t . , d e r n i è r e p h r a s e I S ' i l n e m a n q u e q u e p e u d ' h e u r e s d e v o l e t p e u d ' a t t e r r i s s a g e s p o u r a p p o r t e r l a p r e u v e d e l ' e n t r a î n e m e n t e x i g é , l ' o f f i c e p e u t p r o l o n g e r d e 3 m o i s a u p l u s l a d u r é e d e v a l i d i t é d ' u n e l i c e n c e a f i n c ; e p e r m e t t r e a u t i t u l a i r e d e r a t t r a p e r l ' e n t r a î n e m e n t q u i l u i f a i t d é f a u t ; s i l e r e n o u v e l l e m e n t d e l a l i c e n c e d é p e n d d ' u n e a ' c t e s t a t i o n d ' a p t i t u d e m é d i c a l e , c e t t e c o n d i t i o n e s t é g a l e m e n t r e q u i s e p o u r l ' o c t r o i d e l a p r o l o n g a t i o n . 1 9 1 1L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 2 . . . D a n s t o u s l e s c a s , l a période d e v a l i d i t é p r o l o n g é e , c a l - c u l é e à p a r t i r d u d e r n i e r v o l d e c o n t r ô l e , n e p o u r r a e x c é d e r : a . 8 m o i s p o u r l e s p e r m i s s p é c i a u x a u t o r i s a n t l ' e x é c u t i o n d ' a p p r o c h e s a u x i n s t r u m e n t s d e c a t é g o r i e I l o u I I I ; b . 1 4 m o i s p o u r l e s p e r m i s s p é c i a u x a u t o r i s a n t l ' e x é c u t i o n d ' a p p r o c h e s a u x i n s t r u m e n t s d e c a t é g o r i e L A r t . 2 3 , 5 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e ' L e p e r m i s d ' e n t r a î n e m e n t e s t d é l i v r é s a n s c e r t i f i c a t m é d i c a l a u x t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e é c h u e d e p i l o t e d e p l a n e u r o u d e p i l o t e d e b a l l o n . . . . A r t . 2 5 , 5 e a l A b r o g é A r t . 2 9 , 2 e a l : 2 S i , p o u r u n e x a m e n p r a t i q u e , l e c a n d i d a t u t i l i s e ' u n aéronef d o n t l e s p e r f o r m a n c e s o u l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d i f t e r e n t n o t a b l e - m e n t d e s n o r m e s h a b i t u e l l e s , l ' o f f i c e p e u t o r d o n n e r q u e l e p r o - g r a m m e d ' e x a m e n p r e s c r i t p a r l e p r é s e n t r è g l e m e n t s o i t m o d i - f i é d e m a n i è r e a d é q u a t e . A r t . . 3 1 , , 3 e a l : . 3 . L o r s q u u n : c a n d i d a t é c h o u e p o u r t r o i s i è m e f o i s . à , . u n e x a m e n e n v u e ' d e l ' o b t e n t i o n o u d e l ' e x t e n s i o n d ' U n e l i c e n c e , i l n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e - p r é r i ô û w d r a t t e n t e d e t r o i s , a n s , a u . m i n i m u m . L ' o f f i c e . p e u t e n o u t r e f a i r e c o n t r ô l e r s o n s a p t i t u d e e n l e s o u m e t t a n t , à u n . e x a m e n p s y c h o l o g i q u e o u p s y c h i a t r i q u e . 4 . D u r é e d e v a l i d i t é A r t . 3 2 ' L ' e x a m e n . d ' a p t i t u d e d o i t ê t r e t e r m i n é d a n s i c 3 6 ' m o i s a c o m p t e r d e l a . d a t e d L , p r e m i e r e x a m e n p a r t i e l r é u s s i : P a s s é c e d é l a i , l ' o f f i c e d é t e r m i n e ' l e s e x a m e n s ' • p a r t i e l s q u e l e ' c a n d i d a t d o i t r e c o m m e n c e r : 2 L ' o f f i c e s e p r o n o n c e ' dang e t r a q . i c a s s u r l i t v a l i d i t é ' d e s e x a m e n s t h é o r i q u e s p o u r 1 ' b l i t e n t i ö n d t ` . s i l è c h e s ' d ë p 1 l ö t e ' p r o - f e s s i o n n e l d e . première c l a s s e e v d e p i l o t e . p i e l i g n e : A r t . 3 4 , 3 e a l ; , 3 L e s i n s c r i p t i o n d f i v e n t ê t r e - c o r s e r v é e s - e t . s t x t - a ; S i a n t l é ; s e n t é e s a ? . r , c r g a i s e g ü e s e r v e i l l â m e e : ' . 9 1 2L i c e n c e s d u p e r s o r i n e l n a v i g a n t d e ' l ' a é r b n a u t i q û e s k 4 9 1 1 4 5 - A r t . 3 5 2 . T e m p s d e v o l L e s v o l s à V i l e n o n c o m m e r c i a u x d o i v e n t ê t r e e f i r e k i k t r i s 3 I r a i s o n d u t e m p s d e v o l e f f e c t i f , s o i t l a d u r é e e n t r é r i r e e n t o ù l ' a é r o n e f q u i t t e l e s o l e t c e l u i o ù i l s e p o s e . 2 T o u s l e s a u t r e s v o l s d o i v e n t ê t r e e n r e g i s t r é s ' ä r ä i s e r i • t e m p s d e v o l ' g l o b a l ( B l o c k t o b l ö e r t t i n i e ) ; , § à i t l c l k i t i t e m i t e l é ' M o m e n t o ù - l ' a é r o n e f c o m m e n c e à s e ' d é l a c e r e W v u e ; d i i ' d & i : 9 1 : l a i e ' e t ' c è h u i d é - l'afrêt c o m p l e t à l à ' f i n ' d t i A r t . 3 7 2 ' e t 3 e d 2 3 S i d e u x p i l o t e s p a r t i c i p e n t à l a c o n d u i t e d r i a ü o r i e i p b l i i ' l k - - - q ù e l l e l e m a n u e l d ' e x p l o i t a t i o n ( F 0 M ) o u l e i ä u i ü é 1 d 6 - V 6 1 1 d e l ' a é r ä n e f ( A F M ) p r e s ç r i v e n t u n c o p i l o t e ; c e ' d e r i l i e ? i i X k 1 I S I t 4 i r e n ' 6 5 h i p t e ' t o t a l i t é ' d û ' t ' e l f e d e v o l e t ' d é e ä t t t e l i r l i f f l i e s : " ` ; ' : d e p i i e n o u t r e s ' ä g i r r d ' i n f t y p e 1 : P a é r o r i e f ä k e l i ' s ` e p i l o t e r c o m m e c o p i l o t e s e l o n l e s a r t i c l e s 1 1 5 ; M r . ä . 9 4 . F o u r l ' o b t e n t i o n d ' u n e l i c e n c e d e P i l o t é ' p r b f é s s i b e a e l p r e m i ê i ' e ' e l a k s e o u d e p i l o t e ' d e l i g n e ; d e t e l l e s h e u r e s d e ' V d r i e : p o i i r r Ö n t ê t r e p O i t é e S e n c ö t i i p f e c . A s c e n s i o n s a u x f i n s d ' i n s t r u c t i o n A r t . 3 8 ' L o i s d è h s i h e h - b ä l l o r f à d e s f f i n s ' d ` l i t s t r u c t i O n ; e f t i e P e t i V e r i t P o f t e i r e h ' é ö h p e t 6 l i t é d i i f f i r i p ' § : d e ' v 6 1 ' d t - c r e a t t e r r i s s a g e s . A r t 41, 2 h a l f . e t ' 4 2 ; A b r b g E s A r t . 4 , l e r a L , l e t . c , e t 2 h e t 3 e a l . v c . A r o g e e 2 A b r a g e 3 L à c a r t e ' d ' é i i v e p a s ' e i t i d e S 3 c a d r e d e r i i a i i i f e s t a t i O n s - p u b l i q u e s A r t . 5 1 , 2 e a L 2 n i b i t i é d e 4 ' . h e i l i e ' d e V o l ' p i e S e r i t e s - ' p e u V e l i t i m e & e l l e s u r u n r r i b t o f f l a r i e i i i l i e u - p l ä c e " d u h a V i t i r i ! , ü e s 6 t e l l à i t i e S s d ' u n e ' l j c è i % e d P i i d e : d ' h é i i d i e t & t e o ù d e p l a n e i i i ( P l e t i k e i l t 1 1 , 3 4 1 3 3L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 p o r t e r e n c o m p t e j u s q u ' à 1 7 h e u r e s e t d e m i e d e v o l s u r h é l i - c o p t è r e , p l a n e u r o u m o t o p l a n e u r . D a n s t o u s l e s c a s , 1 7 h e u r e s e t d e m i e s u r a v i o n d o i v e n t a v o i r é t é a c c o m p l i e s , d o n t a u m o i n s 4 h e u r e s s e u l à b o r d ; l ' e x a m e n i n t e r m é d i a i r e e t l e s e x e r c i c e s p r é v u s a u 3 e a l i n é a s e r o n t e f f e c t u é s s u r a v i o n . A r t . 5 2 , 2 e a l . 2 L e s p i l o t e s d e p l a n e u r n e s o n t e x a m i n é s q u e s u r l a c o n n a i s - s a n c e d e s a v i o n s , l a n a v i g a t i o n , l a l é g i s l a t i o n s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e , l a p r a t i q u e d e v o l e t l e s p r o c é d u r e s d ' u r g e n c e ; l e s p i l o t e s d e p l a n e u r q u i o n t o b t e n u l ' e x t e n s i o n p o u r m o t o p l a - n e u r c o n f o r m é m e n t à l'article 1 6 1 , l e t a l i n é a , s o n t d i s p e n s é s d e c e s e x a m e n s . A r t . 5 4 , l e ' a l . , l e t . a e t b a . A e f f e c t u e r d e s v o l s n o n c o m m e r c i a u x ; b . A p r e n d r e a u m a x i m u m 3 p a s s a g e r s à b o r d , à m o i n s q u ' i l n e p u i s s e p r o u v e r q u ' i l a e f f e c t u é 1 0 0 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n , d o n t 5 0 c o m m e p i l o t e r e s p o n s a b l e ; l e s t e m p s d e v o l s u r h é l i c o p t è r e , p l a n e u r o u m o t o p l a n e u r p e u v e n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 h e u r e s ; A r t . 5 6 , l e t . a a . I l d o i t a v o i r e f f e c t u é a u m o i n s 1 0 0 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n , d o n t 5 0 c o m m e p i l o t e r e s p o n s a b l e ; l e s t e m p s d e v o l s u r h é l i c o p t è r e , p l a n e u r o u m o t o p l a n e u r p e u v e n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 h e u r e s ; A r t . 5 7 , 3 e e t 4 e a l . 3 L e s t e m p s d e v o l s u r h é l i c o p t è r e o u p l a n e u r p e u v e n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é d u n o m b r e d'heures p r e s c r i t . ' P o u r l e s p i l o t e s p r i v é s a y a n t u n e e x p é r i e n c e d e v o l s u p é r i e u r e à 7 0 0 h e u r e s s u r a v i o n o u m o t o p l a n e u r , l e n o m b r e d ' h e u r e s p r e s c r i t e s t r é d u i t d e m o i t i é , l e s t e m p s d e v o l s u r h é l i c o p t è r e o u p l a n e u r p o u v a n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 3 5 0 h e u r e s . A r t . 5 9 a , l e t . b e t d b . I l d o i t p r o u v e r q u ' i l a e f f e c t u é a u m o i n s 1 0 0 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n , d o n t 6 0 c o m m e p i l o t e r e s p o n s a b l e , y c o m p r i s 1 9 1 4L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 2 0 h e u r e s d e v o l s u r c a m p a g n e ; l e s t e m p s d e v o l s u r h é l i - c o p t è r e , p l a n e u r o u m o t o p l a n e u r p e u v e n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 h e u r e s . d . I l d o i t p r é s e n t e r l ' a t t e s t a t i o n d ' u n e é c o l e d e v o l à moteur s e l o n l a q u e l l e , a p r è s a v o i r o b t e n u l a l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é , i l a a c c o m p l i a v e c s u c c è s u n p e r f e c t i o n n e m e n t p r a - t i q u e e n d o u b l e c o m m a n d e , a v e c u n i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r . C e p e r f e c t i o n n e m e n t d o i t c o m p r e n d r e : — a u m o i n s 5 h e u r e s d e v o l s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e , a u c o u r s d e s q u e l l e s l a n a v i g a t i o n e s t e f f e c t u é e a u m o y e n d ' a i d e s à l a r a d i o n a v i g a t i o n ; — a u m o i n s 1 v o l d a n s u n e z o n e C V F R . b . D r o i t s d u t i t u l a i r e ' I b i s . P e r f e c t i o n - n e m e n t e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d e l i c e n c e s s u p é r i e u r e s A r t . 5 9 b L e t i t u l a i r e d ' u n e e x t e n s i o n a u v o l C V F R e s t a u t o r i s é à e f f e c - t u e r d e s v o l s C V F R n o n c o m m e r c i a u x . A r t . 6 0 , l e t . a a . I l d o i t a v o i r e f f e c t u é a u m o i n s 1 0 0 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n , d o n t 6 0 c o m m e p i l o t e r e s p o n s a b l e ; l e s t e m p s d e v o l s u r h é l i c o p t è r e , p l a n e u r o u m o t o p l a n e u r p e u v e n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 h e u r e s ; A r t . 6 1 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e L o r s q u ' i l s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e r e t 2 e a l i - n é a s , l e t i t u l a i r e d e l ' e x t e n s i o n a u v o l d e n u i t e s t a u t o r i s é : A r t . 6 3 , l e t . a a . A v o i r v o l é a u m o i n s 2 0 0 h e u r e s c o m m e p i l o t e d ' a v i o n , d o n t 1 0 0 c o m m e p i l o t e r e s p o n s a b l e ; l e s t e m p s d e v o l s u r h é l i c o p t è r e , p l a n e u r o u m o t o p l a n e u r p e u v e n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 h e u r e s ; A r t . 6 5 a ' P o u r o b t e n i r l e s l i c e n c e s e t p e r m i s s u i v a n t s , l e candidat d o i t p r é s e n t e r l ' a t t e s t a t i o n d ' u n e é c o l e d e v o l à m o t e u r s e l o n l a - q u e l l e , a p r è s a v o i r o b t e n u l a l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é , i l a a c c o m p l i a v e c s u c c è s u n p e r f e c t i o n n e m e n t p r a t i q u e e n d o u b l e c o m m a n d e , a v e c u n i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r d e l a c a t é g o r i e I , à b o r d d ' u n a v i o n é q u i p é d e v o l e t s d ' a t t e r r i s s a g e e t d ' i n s t r u - m e n t s d e r a d i o n a v i g a t i o n : 1 9 1 5L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 a . L e p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r d e l a c a t é g o r i e I I ; b . L a l i c e n c e r e s t r e i n t e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l ; c . L a l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l . 2 C e p e r f e c t i o n n e m e n t c o m p r e n d r a a u m o i n s : a . 5 h e u r e s d e v o l s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e , a u c o u r s d e s q u e l l e s l ' a v i o n e s t e x c l u s i v e m e n t p i l o t é a u x i n s t r u - m e n t s ; l a m o i t i é d e c e s 5 h e u r e s p e u t ê t r e r e m p l a c é e p a r d e s e x e r c i c e s s u r u n dispositif d ' i n s t r u c t i o n r e c o n n u p a r l ' o f f i c e . S i l e c a n d i d a t e s t t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e d e p l a n e u r a v e c e x t e n s i o n a u v o l a u x i n s t r u m e n t s ( v o l d a n s l e s n u a g e s ) , i l s u f f i t q u ' i l apporte l a p r e u v e d e 2 h e u - r e s e t d e m i e d e v o l ; b . 1 0 h e u r e s d e v o l s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e c o m p r e - n a n t d e s v o l s p a r c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s d i f f i c i l e s , d e s v o l s e n r é g i o n s d i f f i c i l e s a v e c a t t e r r i s s a g e s u r u n a é r o - d r o m e s i t u é à 1 0 0 0 m d ' a l t i t u d e a u m o i n s , d e s v o l s e x i - g e a n t l ' e m p l o i d ' i n s t r u m e n t s d e r a d i o n a v i g a t i o n e t d e s a t t e r r i s s a g e s s u r d e s a é r o d r o m e s d o t é s d ' u n s e r v i c e d e c o n t r ô l e d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e , a i n s i q u ' u n v o l d e n a v i g a t i o n d ' a u m o i n s 5 6 0 k m e f f e c t u é s e l o n l e s r è g l e s d e v o l à v u e , a v e c u n e étape d ' a u m o i n s 2 0 0 k m e t 2 a t - t e r r i s s a g e s i n t e r m é d i a i r e s ; l o r s d e c e v o l , l e c a n d i d a t d o i t a v o i r a c c o m p l i u n a t t e r r i s s a g e à l ' é t r a n g e r , s u r u n a é r o - d r o m e d i s t a n t d e l a f r o n t i è r e d e 8 0 k m a u m o i n s . 2 . P r e u v e d e l ' e n t r a î n e m e n t A r t . 4 6 , l e r a l . , l e t . b b i s , d o i s e t d f e r b b 1 s . A v o i r a c c o m p l i l e p e r f e c t i o n n e m e n t r e q u i s s e l o n l ' a r t i c l e 6 5 a ; d b 1 5 . P r o d u i r e u n e a t t e s t a t i o n d ' a p t i t u d e m é d i c a l e p o u r p i l o t e p r o f e s s i o n n e l ; d t e r . P r o d u i r e u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l s u i s s e ; A r t . 6 7 L e c a n d i d a t d o i t p o u v o i r f a i r e é t a t d ' u n e n t r a î n e m e n t d e v o l s u r a v i o n d ' a u m o i n s 2 0 0 h e u r e s , d o n t 1 0 0 e n q u a l i t é d e p i l o t e r e s p o n s a b l e ; l e s t e m p s d e v o l s u r h é l i c o p t è r e , p l a n e u r o u m o t o p l a n e u r p e u v e n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d e 1 0 0 h e u r e s . A r t . 6 9 , 1 e r a l . , l e t . f f . A i n s t r u i r e d e s p i l o t e s p o u r l ' o b t e n t i o n d e l ' e x t e n s i o n a u v o l C V F R . 1 9 1 6L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 A r t . 7 0 5 . R e n o u v e l - l e m e n t I P o u r l e r e n o u v e l l e m e n t d u p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r d e l a c a t é g o r i e I I , l e t i t u l a i r e d o i t p r o u v e r q u ' a u c o u r s d e s q u a t r e d e r n i è r e s a n n é e s , i l a a c c o m p l i 1 0 0 h e u r e s a u m o i n s e n q u a l i t é d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r s u r d e s a v i o n s d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e e n v o l n e d é p a s s e p a s 5 7 0 0 k g o u s u r d e s m o t o p l a n e u r s . L e s titulaires d ' u n p e r m i s v a l a b l e d ' i n s - t r u c t e u r d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e o u d e v o l à v o i l e p e u v e n t p o r t e r e n c o m p t e l e u r a c t i v i t é d ' i n s t r u c t e u r j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d e 5 0 h e u r e s . 2 L e r e n o u v e l l e m e n t d e s p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r d e l a c a t é g o r i e I I p o u r l e s c a n d i d a t s q u i n e p e u v e n t a p p o r t e r l e s p r e u v e s r e q u i s e s a u 1 e r a l i n é a a l i e u s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e . A r t . 7 1 , f e r a l . , l e t . b , e t 2 e a l . b . Pouvoir f a i r e é t a t d e 5 0 0 h e u r e s e n t a n t q u ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r s u r d e s a v i o n s d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d m i s - s i b l e e n v o l n e d é p a s s e p a s 5 7 0 0 k g o u s u r d e s m o t o - planeurs; i l p e u t p o r t e r e n c o m p t e j u s q u ' à 2 5 0 h e u r e s e n t a n t q u ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e o u d e v o l à v o i l e . 2 P o u r u n i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r d e l a c a t é g o r i e I I q u i d i s - p o s e d ' u n e e x p é r i e n c e d e v o l d e 9 0 0 h e u r e s a u m o i n s s u r a v i o n o u motoplaneur, i l s u f f i t d e p r o u v e r q u ' i l a a c c o m p l i 2 5 0 h e u r e s e n t a n t q u ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r s u r d e s a v i o n s d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e e n v o l n e d é p a s s e p a s 5 7 0 0 k g o u s u r d e s m o t o p l ä n e u r s ; s u r l e s 9 0 0 h e u r e s r e q u i s e s , i l p e u t p o r t e r e n c o m p t e j u s q u ' à 4 5 0 h e u r e s s u r h é l i c o p t è r e o u p l a n e u r . A r t . 7 1 a , l e t . b b . A i n s t r u i r e d e s p i l o t e s d a n s l e c a d r e d u p e r f e c t i o n n e m e n t r e q u i s à l ' a r t i c l e 6 5 a e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d e l i c e n c e s s u p é r i e u r e s ; A r t . 7 1 b 3 . R e n o u v e l - l e m e n t ' P o u r l e r e n o u v e l l e m e n t d u p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r d e l a c a t é g o r i e I , l e t i t u l a i r e d o i t p o u v o i r f a i r e é t a t d ' a u m o i n s 1 0 0 h e u r e s a c c o m p l i e s a u c o u r s d e s quatre d e r n i è r e s a n n é e s s u r d e s a v i o n s d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e e n v o l 1 9 1 7L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 2 . P r e u v e d e l ' e n t r a î n e m e n t n e d é p a s s e p a s 5 7 0 0 k g o u s u r d e s m o t o p l a n e u r s . L e s t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s v a l a b l e d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d ' h é l i c o p t è r e o u d e v o l à v o i l e p e u v e n t p o r t e r e n c o m p t e j u s q u ' à 5 0 h e u r e s a c c o m p l i e s c o m m e i n s t r u c t e u r . 2 I l s u f f i t a u x i n s t r u c t e u r s d e v o l à m o t e u r d ' a p p o r t e r l a p r e u v e q u ' i l s o n t a c c o m p l i 2 5 h e u r e s c o m m e i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r s u r d e s a v i o n s d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e e n v o l n e d é p a s s e p a s 5 7 0 0 k g o u s u r d e s m o t o p l a n e u r s , à c o n d i t i o n : a . Qu'ils d i s p o s e n t d ' u n e e x p é r i e n c e d e v o l d ' a u m o i n s 1 5 0 0 h e u r e s s u r a v i o n o u motoplaneur, d o n t 7 5 0 h e u r e s a u m a x i m u m s u r h é l i c o p t è r e o u p l a n e u r , o u b . Qu'ils p u i s s e n t f a i r e é t a t , d a n s l e s q u a t r e d e r n i è r e s a n n é e s , d ' a u m o i n s 4 0 0 h e u r e s s u r a v i o n o u m o t o p l a n e u r , d o n t 2 0 0 a u m a x i m u m s u r h é l i c o p t è r e o u p l a n e u r . 3 L e r e n o u v e l l e m e n t d e s p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à moteur d e l a c a t é g o r i e I , p o u r l e s c a n d i d a t s q u i n e p e u v e n t a p p o r t e r l e s p r e u v e s r e q u i s e s a u x l e C e t 2 e a l i n é a s , a l i e u s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e . A r t . 7 2 , l e ` a l . , l e t . c , e t 2 e a l . c . A v o i r a c c o m p l i l e p e r f e c t i o n n e m e n t r e q u i s à l ' a r t i c l e 6 5 a ; 2 L e t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r q u i p e u t f a i r e é t a t d e 2 4 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n a u c o u r s d e s d o u z e d e r n i e r s m o i s e s t d i s p e n s é d e l ' e x a m e n d e v o l ; s ' i l e s t e n o u t r e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e d'hélicoptère, d e p l a n e u r o u d ' u n e e x t e n s i o n a u v o l s u r motoplaneur, i l p e u t p o r t e r e n c o m p t e s e s t e m p s d e v o l s u r c e s a é r o n e f s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 2 h e u r e s . A r t . 7 3 L e c a n d i d a t d o i t p o u v o i r f a i r e é t a t d ' a u m o i n s 1 0 0 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n , d o n t a u m o i n s 6 0 e n q u a l i t é d e p i l o t e r e s p o n - s a b l e ; l e s t e m p s d e v o l s u r h é l i c o p t è r e , p l a n e u r o u m o t o p l a - n e u r p e u v e n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 h e u r e s . A r t . 7 6 , 3 e a l . ' L e s t e m p s d e v o l s u r h é l i c o p t è r e , p l a n e u r o u m o t o p l a n e u r p e u v e n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é d e s h e u r e s p r e s c r i t e s . 1 9 1 8L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 A r t . 7 7 , l e t . b b r s e t g b b ' s . A v o i r a c c o m p l i l e p e r f e c t i o n n e m e n t r e q u i s à l ' a r t i c l e 6 5 a ; g . P r o d u i r e u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l s u i s s e . A r t . 7 8 , 1 e r a l . ' L e c a n d i d a t d o i t p o u v o i r f a i r e é t a t d ' a u m o i n s 2 0 0 h e u - r e s d e v o l s u r a v i o n , d o n t a u m o i n s 1 0 0 e n q u a l i t é d e p i l o t e r e s p o n s a b l e ; l e s t e m p s d e v o l s u r h é l i c o p t è r e , p l a n e u r o u m o t o p l a n e u r p e u v e n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d e 1 0 0 h e u r e s . A r t . 8 0 , l e t . b b . A e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e p i l o t e r e s p o n s a b l e d a n s l e t r a f i c c o m m e r c i a l : 1 . S u r d e s a v i o n s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e e n v o l d e 5 7 0 0 k g a u p l u s , 2 . S u r d e s a v i o n s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e e n v o l s u p é r i e u r à 5 7 0 0 k g , e x p l o i t é s e x c l u s i v e m e n t s e l o n l e s r è g l e s d e v o l à v u e ; A r t . 8 1 , 3 e a l . 3 L e s t e m p s d e v o l s u r h é l i c o p t è r e , p l a n e u r o u m o t o p l a n e u r p e u v e n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é d e s h e u r e s p r e s c r i t e s . A r t . 8 6 , t e r a l . , l e t . b , d e r n i è r e p h r a s e b . . . . L e v o l s e t e r m i n e r a p a r u n a t t e r r i s s a g e a v e c p a n n e d e m o t e u r s i m u l é e . A r t . 9 3 , 3 e a l . 3 L ' i n i t i a t i o n d o i t ê t r e a t t e s t é e d a n s l e c a r n e t d e v o l d u c a n d i - d a t . A r t . 9 8 , 1 e r e t 3 e a l . ' L e p e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u m e n t s a u t o r i s e s o n t i t u - l a i r e , d a n s l e s l i m i t e s d e s d r o i t s c o n f é r é s p a r s a l i c e n c e d e p i l o t e d ' a v i o n , à e f f e c t u e r e n q u a l i t é d e p i l o t e r e s p o n s a b l e o u d e c o p i l o t e d e s v o l s a u x i n s t r u m e n t s , d e s v o l s à v u e d e n u i t e t d e s v o l s C V F R . 1 9 1 9L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 ' L e p e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u m e n t s , d ' u n e d u r é e d e 1 2 m o i s s e l o n l ' a r t i c l e 9 9 , 2 e a l i n é a , o u d e 1 4 m o i s s e l o n l ' a r t i c l e 9 9 , 3 e a l i n é a , n ' e s t v a l a b l e q u e s i s o n t i t u l a i r e a e f f e c t u é d a n s l e s 3 d e r n i e r s m o i s a u m o i n s 3 v o l s , o u d a n s l e s 6 d e r n i e r s m o i s a u m o i n s 6 v o l s s e l o n l e s r è g l e s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s , y c o m p r i s l e s d é p a r t s e t l e s a p p r o c h e s e n t r e d e u x a é r o d r o m e s é q u i p é s à c e t e f f e t . S i t e l n ' e s t p a s l e c a s , i l d o i t d ' a b o r d r a t t r a - p e r l e s v o l s m a n q u a n t s s o u s l e c o n t r ô l e d ' u n i n s t r u c t e u r d e v o l a u x i n s t r u m e n t s o u d ' u n i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d e l i g n e . L ' o f - f i c e p e u t a u t o r i s e r q u e l e s v o l s s o i e n t e f f e c t u é s a u m o y e n d ' u n d i s p o s i t i f d ' i n s t r u c t i o n q u ' i l a u r a a p p r o u v é . A r t . 9 9 , a l . 2 à 3 b i s 2 L a d u r é e d e v a l i d i t é d u p e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u - m e n t s , c o m p t é e à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e x a m e n d e v o l , e s t d e : a . 6 m o i s p o u r l e s p e r m i s s p é c i a u x a u t o r i s a n t l ' e x é c u t i o n d ' a p p r o c h e s a u x i n s t r u m e n t s d e c a t é g o r i e I I o u I I I ; b . 1 2 m o i s p o u r l e s p e r m i s s p é c i a u x a u t o r i s a n t l ' e x é c u t i o n d ' a p p r o c h e s a u x i n s t r u m e n t s d e c a t é g o r i e I . 2 b i s L ' o f f i c e o u l ' e x p e r t p r o l o n g e r a l a d u r é e d e v a l i d i t é d e 6 m o i s o u d e 1 2 m o i s : a . S i , a u c o u r s d e s d e u x d e r n i e r s m o i s a v a n t l ' é c h é a n c e , l e t i t u l a i r e a r é u s s i u n v o l d e c o n t r ô l e a u x i n s t r u m e n t s o u u n e t r a n s i t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 8 7 ; o u b . S i , a p r è s l ' é c h é a n c e , l e t i t u l a i r e r é u s s i t u n v o l d e c o n t r ô l e a u x i n s t r u m e n t s o u u n e t r a n s i t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 8 7 . 3 L a p r o l o n g a t i o n d é b u t e à p a r t i r d e l ' é c h é a n c e d u p e r m i s s p é - c i a l d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( d a n s l e c a s mentionné à l ' a l . 2 b i s , l e t . a ) o u à p a r t i r d e l a d a t e d u v o l d e c o n t r ô l e a u x i n s t r u m e n t s o u d e l a f i n d e l a t r a n s i t i o n ( d a n s l e c a s m e n t i o n n é à l ' a l . 2 b i s , l e t . b ) . 3 b i s S i l e t i t u l a i r e a a c c o m p l i a v e c s u c c è s u n e t r a n s i t i o n o u u n v o l d e c o n t r ô l e a u x i n s t r u m e n t s p l u s d e 2 m o i s a v a n t l ' é c h é a n c e , l a n o u v e l l e d u r é e d e v a l i d i t é , c o m p t é e à p a r t i r d e l a f i n d e l a t r a n s i t i o n o u d u v o l d e c o n t r ô l e a u x i n s t r u m e n t s , s e r a d e : a . 8 m o i s p o u r l e s p e r m i s s p é c i a u x a u t o r i s a n t l ' e x é c u t i o n d ' a p p r o c h e s a u x i n s t r u m e n t s d e c a t é g o r i e I I o u I I I ; b . 1 4 m o i s p o u r l e s p e r m i s s p é c i a u x a u t o r i s a n t l ' e x é c u t i o n d ' a p p r o c h e s a u x i n s t r u m e n t s d e c a t é g o r i e I . A r t . 1 0 0 , 1 e r a l . , l e t . b à e , f e t g , ainsi q u e 2 e a l . b . Pouvoir f a i r e é t a t d ' a u m o i n s 3 0 0 h e u r e s d e v o l a u x 1 9 2 0L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 instruments; c e n o m b r e p e u t ê t r e r é d u i t à 2 0 0 h e u r e s s i l e c a n d i d a t e s t d é j à t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r d e l a c a t é g o r i e I o u I I ; c . P r o d u i r e u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l s u i s s e ; d . E t r e r e c o m m a n d é p a r u n i n s t r u c t e u r d e v o l a u x i n s t r u - m e n t s ; e . E t r e a n n o n c é p a r u n e é c o l e d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ; f . A v o i r r é u s s i l ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n a u c o u r s d ' i n s t r u c t e u r s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ; g . A v o i r a c c o m p l i a v e c s u c c è s u n c o u r s d ' i n s t r u c t e u r s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s o r g a n i s é o u r e c o n n u p a r l ' o f f i c e , e t a v o i r a c h e v é l e s t a g e p r e s c r i t . 2 L e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u 1 e ` a l i n é a , l e t t r e s a à d , d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s a u m o m e n t d e l ' i n s c r i p t i o n a u c o u r s . A r t . 1 0 2 , 1 " a l . , l e t . a a . A f o r m e r l e s p e r s o n n e s t i t u l a i r e s d e l a l i c e n c e d e p i l o t e p r i v é o u d ' u n e l i c e n c e s u p é r i e u r e d e p i l o t e d ' a v i o n , e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d e l a l i c e n c e r e s t r e i n t e d e p i l o t e p r o f e s - s i o n n e l , d e l a l i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l e t d u p e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ; i l p e u t i n s t r u i r e d e s c a n d i - d a t s à l a t e c h n i q u e d e s a p p r o c h e s a u x i n s t r u m e n t s d e c a t é g o r i e I I o u I I I , s ' i l e s t l u i - m ê m e t i t u l a i r e d e c e t t e a u t o - r i s a t i o n . A r t . 1 0 7 5 . R e n o u v e l - l e m e n t I P o u r l e r e n o u v e l l e m e n t , l e t i t u l a i r e p r é s e n t e r a u n n o u v e a u c e r t i f i c a t m é d i c a l ; i l d o i t e n o u t r e p o u v o i r f a i r e é t a t d ' a u m o i n s 1 0 0 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n a u c o u r s d e s d o u z e d e r n i e r s m o i s . 2 L e s p i l o t e s d o n t l a l i c e n c e d o i t ê t r e r e n o u v e l é e t o u s l e s s i x m o i s d o i v e n t p o u v o i r f a i r e é t a t d ' a u m o i n s 5 0 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n a u c o u r s d e s s i x d e r n i e r s m o i s o u d ' a u m o i n s 1 0 0 h e u r e s a u c o u r s d e s d o u z e d e r n i e r s m o i s . A r t . 1 1 2 5 . R e n o u v e l - l e m e n t 1 P o u r l e r e n o u v e l l e m e n t , l e t i t u l a i r e p r é s e n t e r a u n n o u v e a u c e r t i f i c a t m é d i c a l ; i l d o i t e n o u t r e p o u v o i r f a i r e é t a t d ' a u m o i n s 1 0 0 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n m u l t i m o t e u r a u c o u r s d e s d o u z e d e r n i e r s m o i s . 2 L e s p i l o t e s d o n t l a l i c e n c e d o i t ê t r e r e n o u v e l é e t o u s l e s s i x 1 9 2 1L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 m o i s d o i v e n t p o u v o i r f a i r e é t a t d ' a u m o i n s 5 0 h e u r e s d e v o l s u r a v i o n m u l t i m o t e u r a u c o u r s d e s s i x d e r n i e r s m o i s o u d ' a u m o i n s 1 0 0 h e u r e s a u c o u r s d e s d o u z e d e r n i e r s m o i s . A r t . 1 1 8 , 1 " a l . , l e t . d d . A e f f e c t u e r d e s v o l s C V F R , s ' i l e s t t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e d ' a v i o n é t e n d u e a u v o l C V F R . A r t . 1 2 2 , l e t . b b . 1 1 d o i t a v o i r a c h e v é l ' i n s t r u c t i o n a u v o l e n m o n t a g n e s u r h é l i c o p t è r e s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e . A r t . 1 2 5 , l e " a l . , l e t . d b ` s e t d 1 " a i n s i q u e 2 e a l . d ' . P r o d u i r e u n e a t t e s t a t i o n d ' a p t i t u d e m é d i c a l e p o u r p i l o t e p r o f e s s i o n n e l ; d 1 e r . P r o d u i r e u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l s u i s s e ; 2 L e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e s a à e , d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s a u m o m e n t d e l ' i n s c r i p t i o n . A r t . 1 2 9 , l e t . g g . P r o d u i r e u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l s u i s s e . A r t . 1 3 2 , 2 e a l . z L ' e x a m e n d e v o l d o i t ê t r e a c c o m p l i s u r u n h é l i c o p t è r e q u a d r i p l a c e a u m o i n s , a v e c l ' e x p e r t à b o r d . A r t . 1 3 3 , 1 e ' a l . , l e t . 1 A b r o g é e A r t . 1 4 2 , 2 e a l . 2 L ' i n s t r u c t i o n p e u t a u s s i s e d é r o u l e r p a r t i e l l e m e n t s u r u n m o t o p l a n e u r . A r t . 1 4 3 , 1 ' a l . , l e t . c c . 3 v o l s a u s e n s d u 2 e a l i n é a , d o n t 2 d e 1 5 m i n u t e s a u m o i n s e t 1 d e 4 5 m i n u t e s a u m o i n s . 1 9 2 2L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 b . E x a m e n d e v o l A r t . 1 4 5 ' A u c o u r s d e l ' e x a m e n d e v o l , l e candidat a c c o m p a g n é d e l ' e x p e r t d o i t a c c o m p l i r à b o r d d ' u n p l a n e u r 2 v o l s r e m o r q u é s p a r a v i o n , c o m p r e n a n t c h a q u e f o i s u n e f i g u r e e n f o r m e d e h u i t c o m p o s é e d e 2 c e r c l e s e t e x é c u t é e a v e c u n e i n c l i n a i s o n l a t é r a l e d ' e n v i r o n 3 0 ° . A p r è s l e d é c l e n c h e m e n t , i l e f f e c t u e r a 3 c e r c l e s d ' u n e d u r é e m a x i m a l e d e 6 0 s e c o n d e s , à g a u c h e l o r s d ' u n v o l e t à d r o i t e a u c o u r s d e l'autre. 2 D a n s l a p h a s e d ' a t t e r r i s s a g e , l e candidat e f f e c t u e r a u n e g l i s - s a d e d ' a u m o i n s 6 s e c o n d e s , u n e f o i s à g a u c h e , l ' a u t r e f o i s à d r o i t e . C h a q u e v o l d o i t s e t e r m i n e r p a r u n a t t e r r i s s a g e d e p r é - c i s i o n s u r u n e p i s t e d e 3 0 m d e l a r g e u r , l e p l a n e u r d e v a n t s e p o s e r t o r r e c t e m e n t d a n s l e s 6 0 p r e m i e r s m è t r e s . A r t . 1 4 6 , 1 e r a l . , l e t . c c . A e f f e c t u e r d e s v o l s s e u l à b o r d d ' u n m o t o p l a n e u r à d é - p a r t n o n a u t o n o m e , s ' i l a a c c o m p l i s e u l à b o r d d e c e l u i - c i a u m o i n s 5 v o l s a v e c l ' a i d e d u m o t e u r , d ' u n e d u r é e t o t a l e d ' u n e h e u r e a u m o i n s , s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n i n s t r u c - t e u r d e v o l à v o i l e a u b é n é f i c e d ' u n e e x t e n s i o n a u v o l s u r m o t o p l a n e u r ; l ' i n s t r u c t e u r e n a t t e s t e r a l ' e x é c u t i o n d a n s l e c a r n e t d e v o l . A r t . 1 5 0 , 1 e r e t 2 e a l . ' A u c o u r s d e l ' e x a m e n d e v o l , l e c a n d i d a t a c c o m p a g n é d e l ' i n s t r u c t e u r d o i t a c c o m p l i r à b o r d d ' u n p l a n e u r 2 v o l s r e m o r - q u é s p a r a v i o n , c o m p r e n a n t c h a q u e f o i s u n e f i g u r e e n f o r m e d e h u i t c o m p o s é e d e 2 c e r c l e s e t e x é c u t é e a v e c u n e i n c l i n a i s o n l a t é r a l e d ' e n v i r o n 3 0 ° . A p r è s l e d é c l e n c h e m e n t , i l e f f e c t u e r a 3 c e r c l e s d ' u n e d u r é e m a x i m a l e d e 6 0 s e c o n d e s , à g a u c h e l o r s d ' u n v o l e t à d r o i t e a u c o u r s d e l'autre. E n o u t r e , i l e f f e c t u e r a a u c o u r s d e s d e u x v o l s u n e f i g u r e e n f o r m e d e h u i t c o m p o s é e d e 2 c e r c l e s e t e x é c u t é e a v e c u n e i n c l i n a i s o n l a t é r a l e d e 4 5 ° . 2 C h a q u e v o l d o i t s e t e r m i n e r p a r u n a t t e r r i s a g e d e p r é c i s i o n s u r u n e p i s t e d e 3 0 m d e l a r g e u r , l e p l a n e u r devant s e p o s e r c o r r e c t e m e n t d a n s l e s 6 0 p r e m i e r s m è t r e s . c . D r o i t s d u t i t u l a i r e A r t . 1 5 1 L e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e é t e n d u e a u v o l a v e c p a s s a g e r s e s t a u t o r i s é à emmener d e s p a s s a g e r s s ' i l a e f f e c t u é a u m o i n s 3 d é - p a r t s e t 3 a t t e r r i s s a g e s a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i e r s m o i s , o u 6 1 9 2 3L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 d é p a r t s e t 6 a t t e r r i s s a g e s a u c o u r s d e s 6 d e r n i e r s m o i s s u r p l a n e u r o u motoplaneur. 2 . V o l d e v i r t u o s i t é a . E x a m e n d e v o l b . D r o i t s d u t i t u l a i r e A r t . 1 5 2 ' P o u r o b t e n i r u n e l i c e n c e é t e n d u e a u v o l d e v i r t u o s i t é , l e c a n - d i d a t d o i t e f f e c t u e r s u r u n p l a n e u r l e s f i g u r e s s u i v a n t e s a u c o u r s d e d e u x v o l s : a . 2 l o o p i n g s n o r m a u x ; b . 2 r e n v e r s e m e n t s à g a u c h e e t 2 à d r o i t e ; c . 3 t o u r s d e v r i l l e à g a u c h e e t 3 à d r o i t e ; d . 3 s p i r a l e s à g a u c h e e t 3 à d r o i t e , pendant u n e d u r é e n e d é p a s s a n t p a s 3 0 s e c o n d e s d a n s c h a q u e s e n s . 2 A v a n t c h a q u e v o l , l e c a n d i d a t remettra à l ' e x p e r t u n p r o - g r a m m e é c r i t . S ' i l s ' e n é c a r t e , l e v o l e s t c o n s i d é r é c o m m e m a n q u é . C h a q u e v o l d o i t s e t e r m i n e r p a r u n a t t e r r i s s a g e d e p r é c i s i o n s u r u n e p i s t e d e 3 0 m d e l a r g e u r , l e p l a n e u r devant s e p o s e r c o r r e c t e m e n t d a n s l e s 6 0 p r e m i e r s m è t r e s . A r t . 1 5 3 L e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e é t e n d u e a u v o l d e v i r t u o s i t é e s t a u t o - r i s é : a . A e f f e c t u e r s u r p l a n e u r d e s v o l s s a n s p a s s a g e r s , c o m p o s é s d e f i g u r e s d ' a c r o b a t i e s i m p l e s s e l o n l'article 1 5 2 , o u d e c o m b i n a i s o n s d e c e l l e s - c i ; b . A e f f e c t u e r d ' a u t r e s f i g u r e s d ' a c r o b a t i e s a n s p a s s a g e r s , s ' i l a é t é f o r m é à l a h a u t e a c r o b a t i e s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e , p a r u n i n s t r u c t e u r d û m e n t a u t o r i s é ; c . A e f f e c t u e r a v e c d e s p a s s a g e r s l e s f i g u r e s d ' a c r o b a t i e a u x - q u e l l e s i l e s t h a b i l i t é , s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e e t s o u s l a s u r v e i l l a n c e d u c h e f d ' a é r o d r o m e o u d ' u n i n s t r u c - t e u r d e v o l , s ' i l e s t t i t u l a i r e d ' u n e e x t e n s i o n v a l a b l e a u v o l a v e c p a s s a g e r s . A r t . 1 5 4 , 1 e r a l . , l e t . b b . A v o i r é t é i n s t r u i t , p a r u n i n s t r u c t e u r d e v o l à v o i l e d û m e n t a u t o r i s é , p e n d a n t a u m o i n s 6 h e u r e s a u v o l a u x i n s t r u m e n t s ( v o l d a n s l e s n u a g e s ) s u r u n p l a n e u r o u u n m o t o p l a n e u r ; s o n i n s t r u c t i o n a u s o l s u r u n a p p a r e i l a d m i s p a r l ' o f f i c e p e u t ê t r e p o r t é e e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d e 3 h e u r e s . 1 9 2 4L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 A r t . 1 5 6 , l e r a l . p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t 2 e a l . ' L ' e x a m e n d e v o l à b o r d d ' u n p l a n e u r o u d ' u n m o t o p l a n e u r a d m i s p o u r l e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( v o l d a n s l e s n u a g e s ) c o m - p r e n d l e s e x e r c i c e s s u i v a n t s : 2 L ' e x a m e n p e u t ê t r e e f f e c t u é e n u n o u d e u x v o l s . A r t . 1 5 9 , l e t . a A b r o g é e A r t . 1 6 1 , l e " a l . ' P o u r l e s p i l o t e s d e p l a n e u r , l ' e x a m e n t h é o r i q u e c o m p r e n d l a c o n n a i s s a n c e d e s a v i o n s , l a n a v i g a t i o n , l a l é g i s l a t i o n s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e , l a p r a t i q u e d e v o l e t l e s p r o c é d u r e s d ' u r - g e n c e , s e l o n l ' a r t i c l e 5 2 , l e ` a l i n é a . L ' e x a m e n d o i t ê t r e p a s s é devant u n e x p e r t a u x e x a m e n s d e p i l o t e s p r i v é s . A r t . 1 6 3 , 1 e r a l . , l e t . a e t c , e t 2 e a l . , l e t . d a . A e f f e c t u e r d e s v o l s n o n c o m m e r c i a u x s e u l à b o r d d ' u n m o t o p l a n e u r ; c . A e f f e c t u e r d e s v o l s d e v i r t u o s i t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 3 , s ' i l e s t t i t u l a i r e d e l ' e x t e n s i o n a u v o l d e v i r t u o s i t é s u r p l a n e u r ; z d . A e f f e c t u e r d e s v o l s C V F R , s ' i l e s t t i t u l a i r e d e l ' e x t e n s i o n c o r r e s p o n d a n t e . A r t . 1 6 4 , l ' a l . , l e t . b a i s b b ' S . P r o d u i r e u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l s u i s s e ; A r t . 1 6 7 , l e ' a l . , l e t . c c . A instruire d e s p i l o t e s d e p l a n e u r à l ' a c r o b a t i e s i m p l e s ' i l e s t t i t u l a i r e d e l ' e x t e n s i o n a u v o l d e v i r t u o s i t é , a i n s i q u ' à l a h a u t e a c r o b a t i e s ' i l a l u i - m ê m e é t é f o r m é à c e t e f f e t o u s ' i l e s t t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e d ' a v i o n é t e n d u e a u v o l d e v i r t u o s i t é . 1 9 2 5L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 2 . E x a m e n d ' a p t i t u d e a . E x a m e n t h é o r i q u e A r t . 1 6 8 , 2 e a l . 2 I l s u f f i t a u x i n s t r u c t e u r s d e v o l à v o i l e d e p r o u v e r q u ' i l s o n t e f f e c t u é 7 5 v o l s e n c e t t e q u a l i t é a u c o u r s d e s q u a t r e d e r n i è r e s a n n é e s , d o n t 2 5 v o l s a u c o u r s d e s d e u x d e r n i è r e s a n n é e s : a . S ' i l s s o n t t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s v a l a b l e d ' i n s t r u c t e u r d e v o l à m o t e u r , o u b . S ' i l s d i s p o s e n t d ' u n e e x p é r i e n c e d e v o l d ' a u m o i n s 7 0 0 h e u r e s s u r p l a n e u r o u motoplaneur, l e s t e m p s d e v o l s u r a v i o n o u h é l i c o p t è r e p o u v a n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e j u s - q u ' à c o n c u r r e n c e d e 3 5 0 h e u r e s , o u c . S ' i l s o n t e f f e c t u é a u m o i n s 2 0 0 h e u r e s s u r p l a n e u r o u m o t o p l a n e u r a u c o u r s d e s q u a t r e d e r n i è r e s a n n é e s , l e s t e m p s d e v o l s u r a v i o n o u h é l i c o p t è r e p o u v a n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 h e u r e s . A r t . 1 7 0 ' L ' e x a m e n t h é o r i q u e c o m p r e n d l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . S e r v i c e s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e ; b . P r e s c r i p t i o n s e t p r o c é d u r e s c o n c e r n a n t l e s c o m m u n i c a - t i o n s r a d i o t é l é p h o n i q u e s a p p l i c a b l e s a u x v o l s à v u e d e j o u r ( V F R ) ; c . P r e s c r i p t i o n s e t p r o c é d u r e s c o n c e r n a n t l e s c o m m u n i c a - t i o n s r a d i o t é l é p h o n i q u e s a p p l i c a b l e s a u x v o l s à v u e c o n t r ô l é s ( C V F R ) e t a u x v o l s à v u e d e n u i t ( N V F R ) ; d . A i d e s à l a r a d i o n a v i g a t i o n ; e . L é g i s l a t i o n s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ; f . S e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n a é r o n a u t i q u e ; g . C o n n a i s s a n c e d e s a v i o n s ; h . N a v i g a t i o n ; i . M é t é o r o l o g i e . ' L e s t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e s e l o n l'article 1 6 9 , 2 e a l i n é a , n e s e r o n t e x a m i n é s q u e s u r l e s b r a n c h e s d é s i g n é e s a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e s a à d . A r t . 1 7 1 , l e t . b A b r o g é e A r t . 1 7 3 4 . R e n o u v e l - l e m e n t ' P o u r f a i r e r e n o u v e l e r l a l i c e n c e a u t o n o m e d e r a d i o t é l é p h o - n i s t e n a v i g a n t , s o n t i t u l a i r e d o i t r e p a s s e r l ' e x a m e n p r a t i q u e s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 1 . 2 L e s l i c e n c e s d e r a d i o t é l é p h o n i s t e n a v i g a n t q u i r e v ê t e n t l a 1 9 2 6L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 f o r m e d ' u n e e x t e n s i o n s o n t r e n o u v e l é e s c o n j o i n t e m e n t à l a l i c e n c e d e p i l o t e . S i l a v a l i d i t é d e l a l i c e n c e d e p i l o t e e s t é c h u e d e p u i s p l u s d e d e u x a n s , s o n t i t u l a i r e d o i t r e p a s s e r l ' e x a m e n p r a t i q u e s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 1 . A r t . 1 7 4 , 2 e a l . 2 L e s p i l o t e s d e p l a n e u r n e s o n t p a s e x a m i n é s d a n s l e s b r a n c h e s C V F R , N V F R e t a i d e s à l a r a d i o n a v i g a t i o n , e t l e s p i l o t e s d e b a l l o n d a n s l e s b r a n c h e s C V F R e t a i d e s à l a r a d i o - n a v i g a t i o n . L ' e x a m e n p r a t i q u e d o i t s e dérouler e n a l l e m a n d , f r a n ç a i s o u i t a l i e n . A r t . 1 9 8 P o u r o b t e n i r u n e l i c e n c e d e p i l o t e d e b a l l o n à g a z , l e c a n d i d a t d o i t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s g é n é r a l e s d e s a r t i c l e s 2 à 5 e t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 1 . L i c e n c e d e p i l o t e g a z d e b a l l o n I . C o n d i t i o n s d e d é l i v r a n c e a . E t r e t i t u l a i r e d e l ' e x t e n s i o n p o u r r a d i o t é l é p h o n i e o u d e l a l i c e n c e n a t i o n a l e d e r a d i o t é l é p h o n i s t e n a v i g a n t ; b . A v o i r a c h e v é l ' i n s t r u c t i o n s e l o n l'article 1 9 9 ; c . P r é s e n t e r l ' a t t e s t a t i o n d ' u n i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d e b a l l o n c e r t i f i a n t q u ' i l p e u t d i r i g e r p e r s o n n e l l e m e n t l e r e m p l i s - s a g e , l'équipement, l e d é g o n f l a g e e t l e p l i a g e d ' u n b a l l o n à g a z ; d . A v o i r r é u s s i l ' e x a m e n d ' a p t i t u d e . 2 . P r e u v e d e l ' i n s t r u c t i o n b . E x a m e n p r a t i q u e A r t . 1 9 9 ' L e c a n d i d a t d o i t p o u v o i r f a i r e é t a t d ' a u m o i n s 1 2 a s c e n s i o n s e n b a l l o n à g a z , d ' u n e d u r é e m o y e n n e d e 2 h e u r e s , e t d e 2 0 a t t e r r i s s a g e s a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s p r é c é d a n t l ' e x a m e n . 2 L ' i n s t r u c t i o n d o i t s ' é t e n d r e s u r 8 j o u r s a u m o i n s e t s e d é - r o u l e r c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e . A r t . 2 0 1 ' L ' e x a m e n p r a t i q u e c o m p r e n d l e s e x e r c i c e s s u i v a n t s : a . U n e a s c e n s i o n e n b a l l o n à g a z d ' u n e d u r é e d e 2 h e u r e s a u m o i n s , a v e c u n e x p e r t à b o r d , a u c o u r s d e l a q u e l l e u n e a l t i t u d e d e 2 0 0 0 m s e r a a t t e i n t e ; l e c a n d i d a t conduira l e b a l l o n d e f a ç o n a u t o n o m e e t d i r i g e r a p e r s o n n e l l e m e n t t o u s l e s t r a v a u x d e p r é p a r a t i o n e t d e p l i a g e ; b . U n e a s c e n s i o n e n b a l l o n à g a z d ' u n e d u r é e d ' a u m o i n s 1 h e u r e , l e c a n d i d a t étant s e u l à b o r d e t l ' e x p e r t a s s i s t a n t a u 1 9 2 7L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 d é p a r t e t , s i p o s s i b l e , à l ' a t t e r r i s s a g e . C e t t e a s c e n s i o n p e u t ê t r e e x é c u t é e d i r e c t e m e n t a p r è s c e l l e q u i e s t d é c r i t e à l a l e t t r e a c i - d e s s u s . 4 . D r o i t s d u t i t u l a i r e A r t . 2 0 2 L e t i t u l a i r e d e l a l i c e n c e d e p i l o t e d e b a l l o n à g a z e s t a u t o r i s é à e m m e n e r d e s p a s s a g e r s . A r t . 2 0 3 5 . R e n o u v e l - l e m e n t ' P o u r l e r e n o u v e l l e m e n t , l e t i t u l a i r e d o i t p o u v o i r f a i r e é t a t d ' a u m o i n s 5 a s c e n s i o n s e n b a l l o n à g a z , d ' u n e d u r é e m o y e n n e d e 2 h e u r e s , a u c o u r s d e s 2 4 d e r n i e r s m o i s ; 2 a s c e n s i o n s d o i v e n t a v o i r e u l i e u a u c o u r s d e s 1 2 d e r n i e r s m o i s . 2 L e s a s c e n s i o n s e n b a l l o n à a i r c h a u d p e u v e n t ê t r e p o r t é e s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é d e l ' e n t r a î n e m e n t r e q u i s . 6 . A u t o r i s a t i o n p o u r b a l l o n s à a i r c h a u d A r t . 2 0 4 ' L ' a u t o r i s a t i o n d e p i l o t e r d e s b a l l o n s à air c h a u d e s t i n s c r i t e d a n s l a l i c e n c e d e p i l o t e d e b a l l o n à g a z s i l e c a n d i d a t p r o u v e q u ' i l a e f f e c t u é a u c o u r s d e s d e u x d e r n i è r e s a n n é e s , s o u s l a s u r - v e i l l a n c e d ' u n i n s t r u c t e u r dûment a u t o r i s é , a u m o i n s 4 a s c e n - s i o n s e n b a l l o n à a i r c h a u d d ' u n e d u r é e m o y e n n e d ' u n e h e u r e e t 6 a t t e r r i s s a g e s . 2 L ' i n s t r u c t i o n d o i t s ' é t e n d r e s u r 2 j o u r s a u m o i n s e t s e d é - r o u l e r c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e . ' L ' i n s t r u c t e u r d o i t c e r t i f i e r q u e l e c a n d i d a t m a î t r i s e l e r e m p l i s - s a g e , l'équipement, l e d é g o n f l a g e e t l e p l i a g e a i n s i q u e l e p i l o - t a g e d e s b a l l o n s à air c h a u d , e n t h é o r i e e t e n p r a t i q u e . 4 L a p e r s o n n e a u t o r i s é e à p i l o t e r d e s b a l l o n s à a i r c h a u d a l e d r o i t d ' e m m e n e r d e s p a s s a g e r s . A r t . 2 0 5 P o u r o b t e n i r u n e l i c e n c e d e p i l o t e d e b a l l o n à air c h a u d , l e candidat doit satisfaire aux exigence générales des articles 2 à 5 e t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : I l . L i c e n c e d e p i l o t e a i r I . C o n d i t i o n s d e d é l i v r a n c e a . E t r e t i t u l a i r e d e l ' e x t e n s i o n p o u r r a d i o t é l é p h o n i e o u d e l a l i c e n c e n a t i o n a l e d e r a d i o t é l é p h o n i s t e n a v i g a n t ; b . A v o i r a c h e v é l ' i n s t r u c t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 6 ; c . P r é s e n t e r l ' a t t e s t a t i o n d ' u n i n s t r u c t e u r d e p i l o t e d e b a l l o n c e r t i f i a n t q u ' i l p e u t d i r i g e r p e r s o n n e l l e m e n t l e r e m p l i s - 1 9 2 8L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 s a g e , l'équipement, l e d é g o n f l a g e e t l e p l i a g e d ' u n b a l l o n à a i r chaud; d . A v o i r r é u s s i l ' e x a m e n d ' a p t i t u d e . 2 . P r e u v e d e l ' i n s t r u c t i o n 3 . E x a m e n d ' a p t i t u d e a . E x a m e n t h é o r i q u e b . E x a m e n p r a t i q u e A r t . 2 0 6 I L e c a n d i d a t d o i t p o u v o i r f a i r e é t a t d ' a u m o i n s 1 5 a s c e n s i o n s e n b a l l o n à a i r c h a u d , d ' u n e d u r é e m o y e n n e d ' u n e h e u r e , e t d e 2 0 a t t e r r i s s a g e s a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s p r é c é d a n t l ' e x a m e n . 2 L ' i n s t r u c t i o n d o i t s ' é t e n d r e s u r 1 0 j o u r s a u m o i n s e t d o i t s e dérouler c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e . A r t . 2 0 7 ' L ' e x a m e n t h é o r i q u e , q u i p r é c è d e l ' e x a m e n p r a t i q u e , c o m - p r e n d l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s , d o n t l e d e g r é d e d i f f i c u l t é c o r r e s - p o n d à l ' a c t i v i t é d ' u n p i l o t e d e b a l l o n à air c h a u d : a . A é r o s t a t i q u e p o r t a n t s p é c i a l e m e n t s u r l e s c o n d i t i o n s propres a u x b a l l o n s à a i r c h a u d ; b . C o n n a i s s a n c e e t s u r t o u t e n t r e t i e n d e s b a l l o n s , d u m a t é r i e l e t d e s i n s t r u m e n t s ; c . M é t é o r o l o g i e ; d . C o n n a i s s a n c e d e s c a r t e s e t n a v i g a t i o n à v u e ; e . L é g i s l a t i o n s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ; f . Pratique d e v o l a v e c l e s b a l l o n s à a i r c h a u d , p r o c é d u r e s d ' u r g e n c e y c o m p r i s e s . 2 L e s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t r e c a t é g o r i e d e l i c e n c e s d ' a é r o n e f s s o n t d i s p e n s é s d e l ' e x a m e n s u r l a m é t é o r o l o g i e , l a c o n n a i s s a n c e d e s c a r t e s e t l a n a v i g a t i o n à v u e . A r t . 2 0 8 L ' e x a m e n p r a t i q u e c o m p r e n d l e s e x e r c i c e s s u i v a n t s : a . U n e a s c e n s i o n e n b a l l o n à air c h a u d d ' u n e d u r é e d ' u n e h e u r e a u m o i n s , a v e c u n e x p e r t à b o r d , a u c o u r s d e l a - q u e l l e u n e altitude d e 1 5 0 0 m s e r a a t t e i n t e ; l e c a n d i d a t c o n d u i r a l e b a l l o n d e f a ç o n a u t o n o m e e t d i r i g e r a p e r s o n - n e l l e m e n t t o u s l e s t r a v a u x d e p r é p a r a t i o n e t d e p l i a g e ; b . U n e a s c e n s i o n e n ballon à air c h a u d d ' u n e d u r é e d e 4 5 m i n u t e s a u m o i n s , l e candidat étant s e u l à b o r d e t l'expert a s s i s t a n t a u d é p a r t e t , s i p o s s i b l e , à l ' a t t e r r i s s a g e . C e t t e a s c e n s i o n p e u t ê t r e e x é c u t é e d i r e c t e m e n t a p r è s c e l l e q u i e s t d é c r i t e à l a l e t t r e a c i - d e s s u s . 1 9 2 9L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 4 . D r o i t s d u t i t u l a i r e A r t . 2 0 9 L e t i t u l a i r e d e l a l i c e n c e d e p i l o t e d e b a l l o n à a i r c h a u d e s t a u t o r i s é à e m m e n e r d e s p a s s a g e r s . A r t . 2 1 0 5 . R e n o u v e l - l e m e n t I P o u r l e r e n o u v e l l e m e n t , l e t i t u l a i r e d o i t p o u v o i r f a i r e é t a t d ' a u m o i n s 1 0 a s c e n s i o n s e n b a l l o n à a i r c h a u d , d ' u n e d u r é e m o y e n n e d ' u n e h e u r e , a u c o u r s d e s 2 4 d e r n i e r s m o i s ; 5 a s c e n - s i o n s d o i v e n t a v o i r e u l i e u d u r a n t l e s 1 2 d e r n i e r s m o i s . 2 L e s a s c e n s i o n s e n b a l l o n à g a z p e u v e n t ê t r e p o r t é e s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é d e l ' e n t r a î n e m e n t r e q u i s . A r t . 2 1 1 6 . A u t o r i s a t i o n p o u r b a l l o n s â g a z I L ' a u t o r i s a t i o n d e p i l o t e r d e s b a l l o n s à g a z e s t i n c r i t e d a n s l a l i c e n c e d e p i l o t e d e ballon à air c h a u d s i l e c a n d i d a t p r o u v e q u ' i l a e f f e c t u é a u c o u r s d e s d e u x d e r n i è r e s a n n é e s , s o u s l a s u r - v e i l l a n c e d ' u n i n s t r u c t e u r d û m e n t a u t o r i s é , a u m o i n s 4 a s c e n - s i o n s e n b a l l o n à g a z d ' u n e d u r é e m o y e n n e d e 2 h e u r e s e t 6 a t t e r r i s s a g e s . 2 L ' i n s t r u c t i o n d o i t s ' é t e n d r e s u r 2 j o u r s a u m o i n s e t s e d é - r o u l e r c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e . ' L ' i n s t r u c t e u r d o i t c e r t i f i e r q u e l e candidat m a î t r i s e l e r e m p l i s - s a g e , l'équipement, l e d é g o n f l a g e e t l e p l i a g e a i n s i q u e l e p i l o - t a g e d e s b a l l o n s à g a z , e n t h é o r i e e t e n p r a t i q u e . 4 L a p e r s o n n e a u t o r i s é e à p i l o t e r d e s b a l l o n s à g a z a l e d r o i t d ' e m m e n e r d e s p a s s a g e r s . I I I . E x t e n s i o n I . A s c e n s i o n s d e n u i t a . C o n d i t i o n s d e d é l i v r a n c e b . D r o i t s d u t i t u l a i r e 1 9 3 0 A r t . 2 1 2 P o u r obtenir l ' e x t e n s i o n d e s a l i c e n c e a u x a s c e n s i o n s d e n u i t , l e r e q u é r a n t d o i t , d e p u i s q u ' i l e s t t i t u l a i r e d e l a l i c e n c e d e p i l o t e d e b a l l o n , a v o i r e f f e c t u é d e n u i t a u m o i n s 2 a s c e n s i o n s e n b a l l o n à g a z o u à a i r c h a u d s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n p i l o t e d e b a l l o n a u t o r i s é à e x é c u t e r d e t e l l e s a s c e n s i o n s e t , c e f a i s a n t , a v o i r c h a q u e f o i s a s s u r é l a c o n d u i t e d u b a l l o n p e n d a n t a u m o i n s u n e h e u r e d e f a ç o n a u t o n o m e e t d é t e r m i n é c o r r e c t e m e n t s a p o s i t i o n . A r t . 2 1 3 L e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e é t e n d u e a u x a s c e n s i o n s d e n u i t e s t a u t o r i s é à l e s e f f e c t u e r d e f a ç o n a u t o n o m e .L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 2 . I n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d e b a l l o n à g a z . C o n d i t i o n s d e d é l i v r a n c e e t d r o i t s d u t i t u l a i r e 3 . I n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d e b a l l o n à a i r c h a u d . C o n d i t i o n s d e d é l i v r a n c e e t d r o i t s d u t i t u l a i r e A r t . 2 1 4 ' P o u r o b t e n i r l ' e x t e n s i o n d e s a l i c e n c e a u x f o n c t i o n s d ' i n s t r u c - t e u r d e p i l o t e s d e b a l l o n à g a z , l e candidat d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . E t r e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e d e b a l l o n à g a z d e p u i s 2 a n s a u m o i n s ; b . P r o u v e r q u ' i l a e f f e c t u é , e n q u a l i t é d e p i l o t e r e s p o n s a b l e , a u m o i n s 2 0 a s c e n s i o n s e n b a l l o n à g a z d ' u n e d u r é e m o y e n n e d e d e u x h e u r e s d e p u i s q u ' i l e s t t i t u l a i r e d e l a l i c e n c e d e p i l o t e d e b a l l o n à g a z ; c . E t r e r e c o m m a n d é p a r u n i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d e b a l l o n ; d . P r o d u i r e u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l s u i s s e ; e . E t r e a n n o n c é p a r u n e é c o l e d e p i l o t e s d e b a l l o n ; f . F a i r e p r e u v e , l o r s d ' u n e x a m e n d ' a p t i t u d e s , d e c o n n a i s - s a n c e s a p p r o f o n d i e s d a n s l e s b r a n c h e s c o m p o s a n t l ' e x a m e n t h é o r i q u e . 2 L e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e s a à d , d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s a u m o m e n t d e l ' i n s c r i p t i o n a u c o u r s . L e s t i t u l a i r e s d e l ' e x t e n s i o n a u x f o n c t i o n s d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d e b a l l o n à a i r c h a u d o b t i e n n e n t l ' e x t e n s i o n c o r r e s p o n - d a n t e p o u r b a l l o n à g a z s ' i l s r e m p l i s s e n t l a c o n d i t i o n d u . t e r a l i n é a , l e t t r e b . L e t i t u l a i r e d ' u n e e x t e n s i o n a u x f o n c t i o n s d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d e b a l l o n à g a z e s t a u t o r i s é à i n s t r u i r e d e s é l è v e s - p i l o t e s d e b a l l o n à g a z . A r t . 2 1 5 ' P o u r o b t e n i r l ' e x t e n s i o n d e s a l i c e n c e a u x f o n c t i o n s d ' i n s t r u c - t e u r d e p i l o t e s d e b a l l o n à a i r c h a u d , l e c a n d i d a t d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . E t r e t i t u l a i r e d ' u n e l i c e n c e d e p i l o t e d e b a l l o n à a i r c h a u d d e p u i s 2 a n s a u m o i n s . b . P r o u v e r q u ' i l a e f f e c t u é , e n q u a l i t é d e p i l o t e r e s p o n s a b l e , a u m o i n s 5 0 a s c e n s i o n s e n b a l l o n à a i r c h a u d d ' u n e d u r é e m o y e n n e d ' u n e h e u r e d e p u i s q u ' i l e s t t i t u l a i r e d e l a l i c e n c e d e p i l o t e d e b a l l o n à a i r c h a u d . c . E t r e r e c o m m a n d é p a r u n i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d e b a l l o n ; d . P r o d u i r e u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l s u i s s e ; e . E t r e a n n o n c é p a r u n e é c o l e d e p i l o t e s d e b a l l o n ; f . F a i r e p r e u v e , l o r s d ' u n e x a m e n d ' a p t i t u d e s , d e c o n n a i s - s a n c e s a p p r o f o n d i e s d a n s l e s b r a n c h e s c o m p o s a n t l ' e x a m e n t h é o r i q u e . 1 9 3 1L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 2 L e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u l e ' a l i n é a , l e t t r e s a à d , d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s a u m o m e n t d e l ' i n s c r i p t i o n a u c o u r s . L e s t i t u l a i r e s d e l ' e x t e n s i o n a u x f o n c t i o n s d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d e b a l l o n à g a z o b t i e n n e n t l ' e x t e n s i o n c o r r e s p o n d a n t e p o u r b a l l o n à air c h a u d s ' i l s r e m p l i s s e n t l a c o n d i t i o n d u P r a l i n é a , l e t t r e b . 4 L e t i t u l a i r e d ' u n e e x t e n s i o n a u x f o n c t i o n s d ' i n s t r u c t e u r d e p i l o t e s d e b a l l o n à air c h a u d e s t a u t o r i s é à i n s t r u i r e d e s é l è v e s - p i l o t e s d e b a l l o n à a i r c h a u d . S e c t i o n « K . L i c e n c e s d e p a r a c h u t i s t e » ( A r t . 2 1 7 à 2 2 7 ) A b r o g é e I I M o d i f i c a t i o n e t a b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r ' L ' o r d o n n a n c e d u 4 m a i 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s r è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A p p e n d i c e 3 , c h . 3 1 3 1 L e s s a u t s d o i v e n t a v o i r l i e u s o u s l a s u r v e i l l a n c e d i r e c t e d ' u n c h e f r e s p o n s a b l e . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 m a r s 1 9 7 9 2 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e p a r a c h u t e s d e s a u v e t a g e e s t a b r o g é e . I I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s l i c e n c e s , p e r m i s e t a u t o r i s a t i o n s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 7 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , q u i o n t é t é d é l i v r é s o u r e n o u v e l é s c o n f o r m é m e n t a u x a n c i e n n e s p r e s c r i p t i o n s , d e m e u r e n t v a l a b l e s j u s q u ' à l e u r expiration, m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 . 2 L e s t i t u l a i r e s d e l i c e n c e s a y a n t o b t e n u l ' e x t e n s i o n a u v o l C V F R a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n n e s o n t p a s t e n u s d e f a i r e é t a t d u p e r f e c t i o n n e m e n t r e q u i s à l ' a r t i c l e 6 5 a p o u r l ' o b t e n t i o n d e l i c e n c e s s u p é r i e u r e s . ' > R S 7 4 8 . 1 2 1 . 1 1 2 ) R O 1 9 7 9 5 8 3 1 9 3 2L i c e n c e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t d e l ' a é r o n a u t i q u e R O 1 9 8 5 3 L e s p i l o t e s p r o f e s s i o n n e l s d ' h é l i c o p t è r e , q u i é t a i e n t a u t o r i s é s à f o r m e r d e s p i l o t e s à l a t e c h n i q u e d e s a t t e r r i s s a g e s e n m o n t a g n e a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , c o n s e r v e n t c e d r o i t . I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 9 3 3 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 3 0 3 4 6I O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é g r a p h e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 7 7 ' s u r l e s t é l é g r a p h e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 7 i , 1 " a l . , l e t . b ' L e s t a x e s p o u r l e s r a c c o r d e m e n t s d i r e c t s a u r é s e a u d e d o n n é e s T E L E P A C s e m o n t e n t à : b. T a x e s d e t r a f i c : F r . t a x e d e p r é p a r a t i o n , p a r a p p e l 0 . 1 0 t a x e à l a d u r é e , p a r m i n u t e e n t i è r e o u e n t a m é e , p a r a p p e l 0 . 0 1 t a x e a u v o l u m e , p a r u n i t é e n t i è r e o u e n t a m é e d u l u n d i a u v e n d r e d i , e n t r e 8 e t 1 8 h e u r e s 0 . 0 0 2 5 d u l u n d i a u v e n d r e d i , e n t r e 1 8 e t 8 h e u r e s , a i n s i q u e l e s s a m e d i s et d i m a n c h e s 0 . 0 0 1 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 3 0 3 6 6 1 1 R S 7 8 4 . 1 0 2 1 9 3 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 9 8 5 — 1 0 1 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s é m o l u m e n t s e t d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e contrôle o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 5 , 4 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 mars 1 9 7 1 1 1 s u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E m o l u m e n t s A u x f i n s d e c o u v r i r l e s f r a i s d u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é , l e c o e f f i c i e n t k d e l a f o r m u l e d e c a l c u l d e l a n o r m e 6 f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) s u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e s u i s s e e s t f i x é c o m m e s u i t , d è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 : a . P o u r l e s m o n t r e s d e l a c a t é g o r i e 1 . 1 : k = 2 , 5 0 b . P o u r l e s m o n t r e s d e l a c a t é g o r i e 1 . 2 : k = 1 , 9 0 c . P o u r l e s m o n t r e s d e l a c a t é g o r i e 1 . 3 : k = 1 , 2 5 d . P o u r l e s m o n t r e s d e l a c a t é g o r i e 2 . 1 : k = 2 , 5 0 e . P o u r l e s m o n t r e s d e l a c a t é g o r i e 2 . 2 : k = 2 , 7 5 A r t . 2 C o n t r i b u t i o n s L e c o e f f i c i e n t k ' d e l a f o r m u l e d e c a l c u l d e l a n o r m e 6 a f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) s u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l'industrie h o r l o g è r e s u i s s e e s t f i x é à k ' = 1 . A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 8 3 3 ) c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s é m o l u m e n t s e t d e s contributions p o u r l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r - l o g è r e s u i s s e e s t a b r o g é e . R S 9 3 4 . 1 1 1 . 3 0 1 1 R S 9 3 4 . 1 1 2 ) R S 9 3 4 . 1 1 1 3 ) R O 1 9 8 3 1 6 3 1 9 8 5 — 1 0 0 9 1 9 3 5C o n t r ô l e d e l a q u a l i t é d a n s l ' i n d u s t r i e h o r l o g è r e R O 1 9 8 5 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , R u s e r 3 0 3 6 3 1 9 3 6E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 6 / 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 concernant l a m o d i f i c a t i o n d u P r o t o c o l e à l ' A c c o r d d u 1 8 a o û t 1 9 7 7 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e T u r q u i e r e l a t i f a u x transports i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e E n t r é e n v i g u e u r l e 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 T e x t e o r i g i n a l B e r n e , l e 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e Chef d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s S o n E x c e l l e n c e M o n s i e u r Ö z d e m i r Y i g i t A m b a s s a d e u r e x t r a o r d i n a i r e e t p l é n i p o t e n t i a i r e d e T u r q u i e B e r n e M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 6 n o v e m b r e 1 9 8 5 , q u i a l a t e n e u r s u i v a n t e : « J ' a i l ' h o n n e u r d e p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e V o t r e E x c e l l e n c e q u e m o n G o u v e r n e m e n t v i e n t d e m e c h a r g e r d e c o m m u n i q u e r a u G o u v e r - n e m e n t s u i s s e q u ' i l a c c e p t e l e s m o d i f i c a t i o n s p o r t é e s a u x a r t i c l e s 5 / a e t 1 0 ( 2 e a l i n é a ) d u P r o t o c o l e ' ) à l ' A c c o r d 2 ) d u 1 8 a o û t 1 9 7 7 r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e e n t r e l a Turquie e t l a S u i s s e , q u i , c o n f o r m é m e n t a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d e l a C o m m i s s i o n m i x t e t u r c o - h e l v é t i q u e t e n u e à B e r n e d u 1 0 a u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 , s o n t a i n s i c o n ç u e s : a d p o i n t 2 : « T r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s ( a d a r t i c l e 5 / a ) E n l ' é t a t a c t u e l d e l a l é g i s l a t i o n e t d e s i n s t r u c t i o n s e t r è g l e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s , i l n ' e s t e x i g é a u c u n d o c u m e n t r e l a t i f à l'autorisa- t i o n d e t r a n s p o r t p o u r l e s v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s e n S u i s s e e t e n T u r q u i e q u i e f f e c t u e n t d e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s e n t r e l e s d e u x p a y s . » R S 0 . 7 4 1 . 6 1 9 . 7 6 3 1 1 R O 1 9 7 8 1 6 0 7 2 ) R O 1 9 7 8 1 6 0 1 1 9 8 5 — 1 0 2 9 1 9 3 7T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e R O 1 9 8 5 a d p o i n t 3 : « D i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s ( 2 e a l i n é a ) ( a d a r t i c l e 1 0 ) L e s t r a n s p o r t e u r s t u r c s e f f e c t u a n t e n S u i s s e , a u m o y e n d e v é h i c u - l e s i m m a t r i c u l é s e n T u r q u i e , d e s t r a n s p o r t s r é g i s p a r l e s d i s p o s i - t i o n s d e l'Accord p a y e n t l e s i m p ô t s , t a x e s e t a u t r e s c h a r g e s p r é v u s p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e n S u i s s e . » J e s a u r a i s g r é à V o t r e E x c e l l e n c e d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r l ' a c c o r d à c e s u j e t d e S o n Gouvernement.» E n r é p o n s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e s a u t o r i t é s s u i s s e s . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , l'assurance d e m a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . P i e r r e A u b e r t 3 0 3 5 9 1 9 3 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-49 vom 17.12.1985 (S. 1863-1938) RO-1985-49 du 17.12.1985 (p. 1863-1938) RU-1985-49 del 17.12.1985 (p. 1863-1938) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 49 Cahier Numero Datum 17.12.1985 Date Data Seite 1863-1938 Page Pagina Ref. No 30 004 810 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.