R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 2 2 a v r i l 1 9 9 1 8 0 6 R a p p o r t s d e s e r v i c e des a s s i s t a n t s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( o r d o n n a n c e s u r l e s a s s i s t a n t s d e s E P F ) A l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t , p o u r l ' a n n é e 1 9 9 1 , a u p r o f i t d e s b é n é f i - c i a i r e s d e r e n t e s d e l ' A V S e t d e l ' A I 8 1 1 — A r r ê t é f é d é r a l 8 1 3 — O r d o n n a n c e 9 1 8 1 4 P r é v e n t i o n d e l a t o r t u r e e t d e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u d é g r a - d a n t s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 8 1 5 D r o i t des t r a i t é s . C o n v e n t i o n d e V i e n n e 8 1 6 C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s . C o n v e n t i o n - c a d r e e u r o p é e n n e 8 1 7 S t a t u t d e s r é f u g i é s . C o n v e n t i o n 8 1 8 C o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a - c é e s d ' e x t i n c t i o n . C o n v e n t i o n 8 0 5O r d o n n a n c e s u r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s a s s i s t a n t s d e s Ecoles p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s a s s i s t a n t s d e s E P F ) d u 2 3 j a n v i e r 1 9 9 1 A p p r o u v é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s l e 1 8 f é v r i e r 1 9 9 1 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , v u l ' a r t i c l e 7 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e C E P F d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s p r e m i e r s a s s i s t a n t s e t p r e m i è r e s a s s i s t a n t e s a i n s i q u e d e s a s s i s t a n t s e t a s s i s t a n t e s ( c i - a p r è s : l e s a s s i s - t a n t s ) d e s É c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( E P F ) q u i s o n t e n g a g é s d a n s l ' e n - s e i g n e m e n t e t l a r e c h e r c h e s u r d e s p o s t e s t e m p o r a i r e s . 2 L ' e n g a g e m e n t d e s a s s i s t a n t s - a u x i l i a i r e s e t d e s a s s i s t a n t s d e c o n s t r u c t i o n f a i t l ' o b j e t d e r è g l e m e n t s p a r t i c u l i e r s . A r t . 2 C a t é g o r i e s d ' a s s i s t a n t s 1 P e u v e n t ê t r e n o m m é s p r e m i e r s a s s i s t a n t s : a . D e s d i p l ô m é s d e n i v e a u u n i v e r s i t a i r e p o r t e u r s d u t i t r e d e d o c t e u r e t q u i o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e t r o i s a n s ; b . D e s d i p l ô m é s d e n i v e a u u n i v e r s i t a i r e s a n s d o c t o r a t q u i o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e c i n q a n s . 2 P e u v e n t ê t r e n o m m é s a s s i s t a n t s d e l a 1 8 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t : a . D e s d i p l ô m é s d e n i v e a u u n i v e r s i t a i r e p o r t e u r s d u t i t r e d e d o c t e u r ; b . D e s d i p l ô m é s d e n i v e a u u n i v e r s i t a i r e s a n s d o c t o r a t q u i o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e t r o i s a n s . 3 P e u v e n t ê t r e n o m m é s a s s i s t a n t s d e l a 1 5 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t d e s d i p l ô m é s d e n i v e a u u n i v e r s i t a i r e s a n s d o c t o r a t n i e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e . 4 E x c e p t i o n n e l l e m e n t , d e s p e r s o n n e s s a n s t i t r e u n i v e r s i t a i r e p e u v e n t ê t r e n o m - m é e s e n q u a l i t é d e p r e m i e r a s s i s t a n t o u d ' a s s i s t a n t . E l l e s d o i v e n t d i s p o s e r d e l ' e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e e x i g é e e t d e c o n n a i s s a n c e s s c i e n t i f i q u e s p a r t i c u l i è r e - m e n t a p p r o f o n d i e s , e t p o u v o i r a s s u m e r l e s m ê m e s t â c h e s q u e d e s d i p l ô m é s d e n i v e a u u n i v e r s i t a i r e . R S 4 1 4 . 1 4 7 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 8 0 6 1 9 9 1 - 1 3 1 � C )S e r v i c e d e s a s s i s t a n t s d e s E P F R O 1 9 9 1 A r t . 3 A p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 1 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 2 L e s a s s i s t a n t s s o n t r é p u t é s e m p l o y é s n o n p e r m a n e n t s . I l s s o n t n o m m é s p a r l e p r é s i d e n t d e l ' E P F . S e c t i o n 2 : E n g a g e m e n t A r t . 4 D é c i s i o n d ' e n g a g e m e n t 1 L a n o m i n a t i o n e s t n o t i f i é e à l ' a s s i s t a n t s o u s f o r m e d e d é c i s i o n . C e l l e - c i m e n - t i o n n e l a c a t é g o r i e d ' a s s i s t a n t s à l a q u e l l e i l a p p a r t i e n t , l e l i e u d e s e r v i c e , l a d a t e d ' e n t r é e e n f o n c t i o n , l e s u p é r i e u r h i é r a r c h i q u e e t l a d u r é e d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . E l l e c o n t i e n t é g a l e m e n t l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s c o n c e r n a n t l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t , l e t r a i t e m e n t , l ' a s s u r a n c e e t d ' é v e n t u e l l e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s . 2 L ' a s s i s t a n t r e ç o i t e n o u t r e u n c a h i e r d e s c h a r g e s , l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e t l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 2 ) c o n c e r n a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( S t a t u t s d e l a C F A ) . A r t . 5 S u p é r i e u r h i é r a r c h i q u e 1 L ' a s s i s t a n t e s t s u b o r d o n n é à u n p r o f e s s e u r d ' u n e E P F . 2 L o r s q u e l ' a s s i s t a n t e s t r a t t a c h é à u n i n s t i t u t , u n d é p a r t e m e n t o u u n e a u t r e u n i t é d e l ' E P F , l e d i r e c t e u r d e l ' u n i t é e n q u e s t i o n e s t r é p u t é s u p é r i e u r h i é r a r c h i q u e . A r t . 6 D u r é e d e l ' e n g a g e m e n t 1 L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s a s s i s t a n t s s o n t l i m i t é s d a n s l e t e m p s e n f o n c t i o n d e s t â c h e s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s . 2 L ' a s s i s t a n t o u s o n s u p é r i e u r h i é r a r c h i q u e p e u t d e m a n d e r p a r l a v o i e d e s e r v i c e a u p r é s i d e n t d e l ' E P F u n e p r o l o n g a t i o n d e l a d u r é e d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . L a d e m a n d e d o i t ê t r e f a i t e p a r é c r i t , a u m o i n s q u a t r e m o i s a v a n t l a f i n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l a d u r é e d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s a s s i s t a n t s d e s 1 5 e e t 1 8 C c l a s s e s d e t r a i t e m e n t n e p e u t e x c é d e r s i x a n s ; e x c e p t i o n n e l l e m e n t , e l l e p e u t ê t r e p r o l o n g é e d e d e u x a n s a u p l u s . L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s p r e m i e r s a s s i s t a n t s n e p e u v e n t d é p a s s e r u n e d u r é e d e s i x a n s . 1 > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 8 0 7S e r v i c e d e s a s s i s t a n t s d e s E P F R O 1 9 9 1 A r t . 7 D u r é e d u t r a v a i l 1 L a d u r é e d u t r a v a i l d e s a s s i s t a n t s e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 1 2 , Z e f a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) . L e s u p é r i e u r h i é r a r c h i q u e f i x e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d e s a s s i s t a n t s q u i l u i s o n t s u b o r d o n n é s e n f o n c t i o n d e s e x i g e n c e s d u s e r v i c e . 2 E n c a s d ' e m p l o i à t e m p s p a r t i e l , l e t r a i t e m e n t , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a u t r e s a l l o c a t i o n s s o n t f i x é s e n f o n c t i o n d u t e m p s d e t r a v a i l c o n v e n u . S e c t i o n 3 : A c t i v i t é d e s a s s i s t a n t s A r t . 8 E n s e i g n e m e n t 1 L e s a s s i s t a n t s d e l a 1 5 e e t d e l a 1 8 e c l a s s e s d e t r a i t e m e n t c o l l a b o r e n t à l ' e n s e i g n e m e n t , n o t a m m e n t a u x e x e r c i c e s , a u x c o l l o q u e s , a u x t r a v a u x p r a t i q u e s e t a u x s é m i n a i r e s . I l s e x é c u t e n t d e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e e t s ' o c c u p e n t d e s é t u d i a n t s . 2 L e s a s s i s t a n t s d e l a 1 8 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t a s s u m e n t p a r a i l l e u r s d e s r e s p o n s a - b i l i t é s i m p o r t a n t e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t e t l a r e c h e r c h e r e l e v a n t d e l e u r s u p é r i e u r h i é r a r c h i q u e , t e l l e s q u e l a p r é p a r a t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n d ' e x e r c i c e s e t d e t r a v a u x p r a t i q u e s , l e d é v e l o p p e m e n t d e m é t h o d e s o u d ' a p p a r e i l l a g e s , l ' e n c a d r e m e n t d e s a s s i s t a n t s d é b u t a n t s e t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s . 3 L e s p r e m i e r s a s s i s t a n t s a s s u m e n t d e s t â c h e s d e d i r e c t i o n r e l e v a n t d e l a r e s p o n s a - b i l i t é d u s u p é r i e u r h i é r a r c h i q u e , t e l l e s q u e l a p r é p a r a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d ' e x e r c i c e s , d e c o l l o q u e s , d e t r a v a u x p r a t i q u e s , d e s é m i n a i r e s e t d e p r o j e t s d e r e c h e r c h e , e t d é c h a r g e n t l e p r o f e s s e u r d e t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s . I l s d o n n e n t d e s c o u r s e n r e m p l a c e m e n t d u s u p é r i e u r h i é r a r c h i q u e o u a s s u m e n t u n e c h a r g e d e c o u r s d e f a ç o n i n d é p e n d a n t e . A r t . 9 A c t i v i t é s c i e n t i f i q u e a u t o n o m e 1 L ' é l a r g i s s e m e n t e t l ' a p p r o f o n d i s s e m e n t d e s c o n n a i s s a n c e s f a i t p a r t i e d e l ' a c t i v i t é d e s a s s i s t a n t s . D a n s l a m e s u r e o ù l e s e x i g e n c e s d u s e r v i c e l e p e r m e t t e n t , i l s p e u v e n t p a r t i c i p e r à d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e , s u i v r e d e s é t u d e s p o s t g r a d e s e t p r é p a r e r u n e t h è s e d e d o c t o r a t o u d ' h a b i l i t a t i o n . 2 L a f r é q u e n t a t i o n d e s e n s e i g n e m e n t s d o n n é s d a n s l e s E P F e s t g r a t u i t e p o u r l e s a s s i s t a n t s . L e s a s s i s t a n t s d o i v e n t s ' i n s c r i r e p o u r c o n t r ô l e . 3 L e s a s s i s t a n t s d é f i n i s s e n t l e u r a c t i v i t é s c i e n t i f i q u e a u t o n o m e e n a c c o r d a v e c l e u r s u p é r i e u r h i é r a r c h i q u e . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 8 0 8 � C )S e r v i c e d e s a s s i s t a n t s d e s E P F R O 1 9 9 1 S e c t i o n 4 : T r a i t e m e n t , v a c a n c e s e t c o n g é s A r t . 1 0 T r a i t e m e n t , c l a s s i f i c a t i o n 1 L e s a s s i s t a n t s o n t d r o i t à u n t r a i t e m e n t , à u n e i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t a u x p r e s t a t i o n s s o c i a l e s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) . 2 L e s p o s t e s d ' a s s i s t a n t s s o n t c l a s s é s c o m m e s u i t : a . P r e m i e r s a s s i s t a n t s : 2 0 e à 2 4 e c l a s s e s d e t r a i t e m e n t ; b . A s s i s t a n t s : 1 5 e e t 1 8 e c l a s s e s d e t r a i t e m e n t . 3 L a c l a s s i f i c a t i o n d é p e n d d e l ' a m p l e u r d u c a h i e r d e s c h a r g e s a i n s i q u e d e l ' i m p o r t a n c e d e s r e s p o n s a b i l i t é s e t d e s e x i g e n c e s d u s e r v i c e . L a p r o m o t i o n d a n s u n e c l a s s e s u p é r i e u r e d é p e n d d e s e x i g e n c e s d u s e r v i c e , d e s p r e s t a t i o n s e t d u c o m p o r t e m e n t , i n d é p e n d a m m e n t d e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d a n s l a c l a s s e a n t é r i e u r e à l a p r o m o t i o n . 4 S u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' E P F e t a v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l , l e C E P F p e u t a c c o r d e r e x c e p t i o n n e l l e m e n t a u x p r e m i e r s a s s i s t a n t s u n t r a i t e m e n t d é p a s s a n t d e 2 0 p o u r c e n t a u p l u s l e m a x i m u m d e l a 2 4 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t . A r t . 1 1 V a c a n c e s E n r è g l e g é n é r a l e , l e s a s s i s t a n t s p r e n d r o n t l e u r s v a c a n c e s p e n d a n t l e s v a c a n c e s s e m e s t r i e l l e s , e n a c c o r d a v e c l e s u p é r i e u r h i é r a r c h i q u e . A r t . 1 2 C o n g é s L e s u p é r i e u r h i é r a r c h i q u e e s t c o m p é t e n t p o u r a c c o r d e r d e s c o n g é s p a y é s e t n o n p a y é s j u s q u ' à s e p t j o u r s p a r a n n é e ; l e p r é s i d e n t d e l ' E P F e s t c o m p é t e n t p o u r l ' o c t r o i d e c o n g é s p l u s l o n g s . S e c t i o n 5 : A s s u r a n c e A r t . 1 3 A s s u r a n c e e t p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e 1 L e s a s s i s t a n t s s o n t a s s u r é s a u p r è s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e e n a p p l i c a - t i o n d e s S t a t u t s d e l a C F A d u 2 m a r s 1 9 8 7 2 ) . 2 L e s a s s i s t a n t s p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s d e l a c a i s s e - m a l a d i e d e l e u r E P F . I l s p r é s e n t e n t u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n é c r i t e . L e s c o t i s a t i o n s m e n s u e l l e s s o n t d é d u i t e s d e l e u r t r a i t e m e n t . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 8 0 9S e r v i c e d e s a s s i s t a n t s d e s E P F R O 1 9 9 1 S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 6 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n g a g e m e n t d ' a s s i s t a n t s a u x é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e s t a b r o g é . A r t . 1 5 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e 1 D è s son e n t r é e e n v i g u e u r , la p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t a p p l i c a b l e à t o u s l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . S o n t r é s e r v é e s l e s c o n d i t i o n s p l u s a v a n t a g e u s e s d é c o u l a n t d e d é c i s i o n s d ' e n g a g e m e n t a n t é r i e u r e s . 2 Les r a p p o r t s d e s e r v i c e d é r o g e a n t à la p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t a d a p t é s l o r s d ' u n e é v e n t u e l l e p r o l o n g a t i o n . A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 9 1 . 2 3 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , C r o t t a z L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a 3 4 3 2 4 1 ) P a s p u b l i é d a n s l e R O . 8 1 0A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l ' o c t r o i d ' u n e a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t , p o u r l ' a n n é e 1 9 9 1 , a u p r o f i t d e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e l ' A V S e t d e l ' A I d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 4 4 ° a t e r , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A d a p t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e s r e n t e s a u r e n c h é r i s s e m e n t E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 3 3 t e r , 4 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s 2 ) , l e s r e n t e s v e r s é e s e n v e r t u d e c e t t e l o i f é d é r a l e e t d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é 3 ) s o n t a d a p t é e s , e n a v r i l 1 9 9 1 , a u r e n c h é r i s s e - m e n t d u c o û t d e l a v i e i n t e r v e n u j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 . A r t . 2 P r o c é d u r e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p r o c è d e à l ' a d a p t a t i o n p a r l ' o c t r o i d ' u n e a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t v e r s é e e n d e u x t r a n c h e s , e n a v r i l e t e n a o û t 1 9 9 1 , a u x p e r s o n n e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s a u t e r a v r i l 1 9 9 1 e t a u l e ' a o û t 1 9 9 1 . 2 I I r è g l e l a p r o c é d u r e . A r t . 3 R a p p o r t a v e c l ' a d a p t a t i o n o r d i n a i r e 1 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' a f f e c t e p a s l e d é l a i d a n s l e q u e l i n t e r v i e n t l ' a d a p t a t i o n o r d i n a i r e d e s r e n t e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 3 t e r , l e ' a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s 2 > . 2 L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t a l l o u é e e n 1 9 9 1 s u r l a b a s e d u p r é s e n t a r r ê t é s e r a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d e l a p r o c h a i n e a d a p t a t i o n o r d i n a i r e . R S 8 3 1 . 1 0 4 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 8 7 3 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 3 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 9 9 1 - 1 5 9 8 1 1A l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t , p o u r l ' a n n é e 1 9 9 1 , a u p r o f i t d e s b é n é f i c i a i r e s R O 1 9 9 1 d e r e n t e s d e l ' A V S e t d e l ' A I A r t . 4 R é f é r e n d u m , e n t r é e e n v i g u e u r e t v a l i d i t é 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; i l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e p r é s i d e n t : A f f o l t e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 8 m a r s 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e i a v r i l 1 9 9 1 . 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 0 1 1 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 1 7 0 3 8 1 2 � lO r d o n n a n c e 9 1 r e l a t i v e à l ' o c t r o i d ' u n e a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t , a u p r o f i t d e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e l ' A V S e t d e l ' A I d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) r e l a t i f à l ' o c t r o i d ' u n e a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t p o u r l ' a n n é e 1 9 9 1 , a u p r o f i t des b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e l ' A V S e t d e l ' A I , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n 1 E n c o m p e n s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c o û t d e l a v i e i n t e r v e n u e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 ( n i v e a u d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n = 1 2 4 , 7 p o i n t s ) , u n e a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t d e 6 , 2 5 p o u r c e n t e s t o c t r o y é e a u p r o f i t des b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t d e l ' a s s u r a n c e - invalidité. 2 L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t s ' é l è v e à % d e c h a c u n e des r e n t e s v e r s é e s e n a v r i l 1 9 9 1 e t e n a o û t 1 9 9 1 . A r t . 2 V e r s e m e n t d e l ' a l l o c a t i o n L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t p e u t ê t r e v e r s é e c o n j o i n t e m e n t à l a r e n t e o u s é p a r é m e n t . P o u r l e p a y e m e n t , l e d é l a i p r é v u à l ' a r t i c l e 7 2 d u r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) e s t d é t e r m i n a n t . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r a v r i l 1 9 9 1 . 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 3 0 8 R S 8 3 1 . 1 0 4 . 2 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 4 ; R O 1 9 9 1 8 1 1 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 1 9 9 1 - 1 3 2 8 1 3C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 7 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a t o r t u r e e t d e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R S 0 . 1 0 6 ; R O 1 9 8 9 1 5 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) 2 1 f é v r i e r 1 9 9 0 l e L j u i n 1 9 9 0 F i n l a n d e 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 e 1 a v r i l 1 9 9 1 I s l a n d e 1 9 j u i n 1 9 9 0 l e r o c t o b r e 1 9 9 0 P o r t u g a l 2 9 m a r s 1 9 9 0 l ' j u i l l e t 1 9 9 0 S a i n t - M a r i n 3 1 j a n v i e r 1 9 9 0 l e t m a i 1 9 9 0 D é c l a r a t i o n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . 3 4 2 5 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 9 1 5 8 e t 2 3 4 2 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 8 1 4 1 9 9 1 - 1 1 8C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 2 3 m a i 1 9 6 9 s u r l e d r o i t d e s t r a i t é s R S 0 . 1 1 1 ; R O 1 9 9 0 1 1 1 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) I E I s i + parties A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r O m a n 2 ) 1 8 o c t o b r e 1 9 9 0 A 1 7 n o v e m b r e 1 9 9 0 P o l o g n e 2 j u i l l e t 1 9 9 0 A l e f a o û t 1 9 9 0 D é c l a r a t i o n O m a n S e l o n l ' i n t e r p r é t a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d u S u l t a n a t d ' O m a n , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 2 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x t r a i t é s c o n t r a i r e s a u d r o i t à l ' a u t o d é t e r m i n a t i o n . I I R e t r a i t d e r é s e r v e s M o n g o l i e ( R O 1 9 9 0 1 1 4 0 ) L e 1 9 j u i l l e t 1 9 9 0 , l a M o n g o l i e a r e t i r é l e s d e u x r é s e r v e s f o r m u l é e s l o r s d e s o n a d h é s i o n à la c o n v e n t i o n . T c h é c o s l o v a q u i e ( R O 1 9 9 0 1 1 4 0 ) L e 1 9 o c t o b r e 1 9 9 0 , la T c h é c o s l o v a q u i e a d é c l a r é q u ' e l l e r e t i r a i t s a r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 6 6 , f o r m u l é e l o r s d e s o n a d h é s i o n à l a c o n v e n t i o n . 3 4 2 6 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 0 1 1 4 0 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 1 - 1 2 9 8 1 5C o n v e n t i o n - c a d r e e u r o p é e n n e d u 2 1 m a i 1 9 8 0 s u r l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s collectivités o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s R S 0 . 1 3 1 . 1 ; R O 1 9 8 2 1 0 7 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n - c a d r e l e 1 e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r E s p a g n e 2 ) 2 4 a o û t 1 9 9 0 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 0 F i n l a n d e 2 ) 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 0 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 0 D é c l a r a t i o n s E s p a g n e A r t i c l e 3 ( 2 ) L e R o y a u m e d ' E s p a g n e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n - t i o n , d é c l a r e q u ' i l s u b o r d o n n e l ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e d e c e l l e - c i à la c o n c l u s i o n p r é a l a b l e d ' a c c o r d s i n t e r é t a t i q u e s a v e c l ' a u t r e P a r t i e c o n c e r n é e . A d é f a u t d e c e s d e r n i e r s , la v a l i d i t é d e s c o n v e n t i o n s d e c o l l a b o r a t i o n q u i s e r o n t s i g n é e s p a r l e s o r g a n i s m e s t e r r i t o r i a u x f r o n t a l i e r s r e q u e r r a la c o n f i r m a t i o n expresse des g o u v e r n e m e n t s d e s P a r t i e s c o n c e r n é e s . F i n l a n d e L a F i n l a n d e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , e n t e n d l i m i t e r l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e la c o n v e n t i o n a u x m u n i c i p a l i t é s e t f é d é r a t i o n s d e m u n i c i p a l i t é s q u i s o n t c o m p é t e n t e s p o u r la c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t i è r e e n F i n l a n d e . 3 4 2 6 1 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 0 8 1 , 1 9 8 4 1 9 5 1 5 3 4 , 1 9 8 5 1 3 2 0 e t 1 9 8 9 2 4 3 2 . 2 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 8 1 6 1 9 9 1 - 1 3 0C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 3 0 ; R O 1 9 5 5 4 6 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r a v r i l 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) i E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B e l i z e 2 7 j u i n 1 9 9 0 A 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 0 D é c l a r a t i o n s f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l e t t r e B d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a c o n v e n t i o n L e s m o t s « é v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t le Z e f j a n v i e r 1 9 5 1 » s e r o n t c o m p r i s d a n s l e s e n s : b ) « E v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t l e l e t j a n v i e r 1 9 5 1 e n E u r o p e o u a i l l e u r s » p a r : B e l i z e B r é s i l I t a l i e I I R e c t i f i c a t i o n ( R O 1 9 7 5 1 7 8 1 ) D a n s la l i s t e des E t a t s a y a n t f a i t l a d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l e t t r e B d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a c o n v e n t i o n , l e t t r e a ) « E v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 5 1 e n E u r o p e » , i l y a l i e u d e b i f f e r l e s E t a t s s u i v a n t s : A r g e n t i n e , B r é s i l , I t a l i e e t P é r o u . I I I R e t r a i t d ' u n e d é c l a r a t i o n I t a l i e ( R O 1 9 7 5 1 7 7 8 ) L e 1 " m a r s 1 9 9 0 , l e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n a c o m m u n i q u é q u ' i l r e t i r a i t l a d é c l a r a t i o n d ' a p r è s l a q u e l l e i l n e r e c o n n a i s s a i t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 7 e t 1 8 q u e c o m m e des r e c o m m a n d a t i o n s . ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 7 7 8 , 1 9 7 6 2 8 4 7 , 1 9 8 0 3 7 3 , 1 9 8 2 4 3 4 2 0 6 8 , 1 9 8 3 1 1 7 2 , 1 9 8 4 3 3 1 , 1 9 8 5 7 2 , 1 9 8 6 1 7 1 , 1 9 8 7 2 7 4 , 1 9 8 8 1 5 5 4 e t 1 9 8 9 2 4 3 4 . 1 9 9 1 - 1 4 4 8 1 7 3 4 3 2 9C o n v e n t i o n d u 3 m a r s 1 9 7 3 s u r l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s e s p è c e s d e f a u n e e t d e f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R S 0 . 4 5 3 ; R O 1 9 7 5 1 1 3 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e i m a r s 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' ) I E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B u l g a r i e 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 A 1 6 a v r i l 1 9 9 1 N a m i b i e 2 ) 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 0 A 1 8 m a r s 1 9 9 1 R é s e r v e N a m i b i e C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s X V , X V I e t X X I I I d e l a c o n v e n t i o n , la N a m i b i e a f a i t u n e r é s e r v e à l ' é g a r d des e s p è c e s s u i v a n t e s f i g u r a n t à l ' A n n e x e I : — L o x o d o n t a a f r i c a n a — A c i n o n y x _ t a p a n t s . I I R e t r a i t d e r é s e r v e s A u t r i c h e P a r n o t e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 0 , l e G o u v e r n e m e n t a u t r i c h i e n a c o m m u n i q u é q u ' i l r e t i r a i t 1 . s a r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' a m e n d e m e n t d e l ' A n n e x e I I p r o p o s é p a r l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s ( R O 1 9 8 6 1 8 2 7 ) ; 2 . s a r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' a m e n d e m e n t des A n n e x e s I e t I I p r o p o s é p a r l e B o t s w a n a ( R O 1 9 8 7 3 1 9 ) ; 3 . s a r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' a m e n d e m e n t d e l ' A n n e x e I I I p r o p o s é p a r l e H o n d u r a s ( R O 1 9 8 7 1 1 0 2 ) . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 1 9 8 , 1 9 7 6 1 4 2 8 , 1 9 7 7 9 7 8 , 1 9 7 8 1 4 1 3 , 1 9 7 9 1 2 4 1 , 1 9 8 1 9 5 1 1 3 5 2 , 1 9 8 2 2 8 1 3 1 3 , 1 9 8 3 1 4 4 1 1 5 2 , 1 9 8 4 3 6 2 , 1 9 8 5 1 7 4 1 4 4 5 , 1 9 8 6 5 1 5 1 8 2 7 , 1 9 8 7 1 1 0 6 1 5 6 8 , 1 9 8 8 1 0 6 1 , 1 9 8 9 1 1 1 1 , 1 9 9 0 4 6 2 e t 1 3 7 0 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 8 1 8 1 9 9 1 - 9 8F a u n e e t f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R O 1 9 9 1 B o t s w a n a ( R O 1 9 7 8 1 4 1 3 ) P a r n o t e d u 2 3 o c t o b r e 1 9 9 0 , l e B o t s w a n a a c o m m u n i q u é q u ' i l r e t i r a i t s a r é s e r v e à l ' é g a r d d u C r o c o d y l u s n i l o t i c u s . C h i n e ( R O 1 9 9 0 4 6 0 ) P a r n o t e d u 2 4 a o û t 1 9 9 0 , l e G o u v e r n e m e n t c h i n o i s a c o m m u n i q u é q u ' i l r e t i r a i t , a v e c e f f e t l e 1 1 j a n v i e r 1 9 9 1 , s a r é s e r v e à l ' é g a r d d u t r a n s f e r t d e l ' e s p è c e L o x o d o n t a a f r i c a n a d e l ' A n n e x e I I à l ' A n n e x e I . E s p a g n e ( R O 1 9 9 0 4 6 0 ) P a r n o t e d u 2 2 o c t o b r e 1 9 9 0 , l e G o u v e r n e m e n t e s p a g n o l a c o m m u n i q u é q u ' i l r e t i r a i t s a r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' i n s c r i p t i o n d e s n o u v e l l e s e s p è c e s à l ' A n n e x e 1 1 1 p r o p o s é e p a r l ' I n d e e t l a C o l o m b i e ( R O 1 9 8 9 1 1 0 7 ) , à l ' e x c e p t i o n des e s p è c e s suivantes: — V u l p e s v u l p e s p u s i l l a — V u l p e s v u l p e s g r i f f i t h i — V u l p e s v u l p e s m o n t a n a — M u s t e l a e r m i n e a . L i e c h t e n s t e i n ( R O 1 9 8 1 1 3 5 0 ) P a r n o t e d u 2 3 j a n v i e r 1 9 9 1 , l e G o u v e r n e m e n t l i e c h t e n s t e i n o i s a c o m m u n i q u é q u ' i l r e t i r a i t , a v e c e f f e t d è s l e 2 8 f é v r i e r 1 9 9 1 , l a r é s e r v e f a i t e à l ' é g a r d d e l ' e s p è c e P s i t t a c u s e r i t h a c u s * ( P e r r o q u e t g r i s d u G a b o n * ) f i g u r a n t à l ' A n n e x e I I ( P s i t t a c i - d a e ) . L u x e m b o u r g ( R O 1 9 9 0 4 6 0 ) P a r n o t e d u 8 j a n v i e r 1 9 9 1 , l e G o u v e r n e m e n t d u L u x e m b o u r g a c o m m u n i q u é q u ' i l r e t i r a i t s a r é s e r v e f o r m u l é e à l ' é g a r d d e l ' e s p è c e S e m n o m i s r a m p h a s t i n u s f i g u r a n t à l ' A n n e x e I I I . P a y s - B a s ( R O 1 9 9 0 4 6 0 ) P a r n o t e d u 9 j a n v i e r 1 9 9 1 , le G o u v e r n e m e n t des P a y s - B a s a c o m m u n i q u é q u ' i l r e t i r a i t s a r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' i n s c r i p t i o n des n o u v e l l e s e s p è c e s à l ' A n n e x e I I I p r o p o s é e p a r l ' I n d e e t l a C o l o m b i e ( R O 1 9 8 9 1 1 0 7 ) , à l ' e x c e p t i o n d e s e s p è c e s suivantes: — V u l p e s v u l p e s pusilla — V u l p e s v u l p e s g r i f f i t h i — V u l p e s v u l p e s m o n t a n a — M u s t e l a e r m i n e a . S i n g a p o u r ( R O 1 9 8 7 1 1 0 6 ) P a r n o t e d u 3 0 a o û t 1 9 9 0 , le G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r a c o m m u n i q u é q u ' i l r e t i r a i t , a v e c e f f e t l e 3 1 a o û t 1 9 9 0 , s a r é s e r v e f o r m u l é e à l ' é g a r d des e s p è c e s C r o c o d y l u s p o r o s u s e t C r o c o d y l u s n o v a e g u i n e a n o v a e g u i n e a . 8 1 9F a u n e e t f l o r e s a u v a g e s m e n a c é e s d ' e x t i n c t i o n R O 1 9 9 1 S u i s s e ( R O 1 9 8 1 1 3 5 0 ) P a r n o t e d u 2 3 j a n v i e r 1 9 9 1 , le G o u v e r n e m e n t s u i s s e a c o m m u n i q u é q u ' i l r e t i r a i t , a v e c e f f e t dès l e 2 8 f é v r i e r 1 9 9 1 , l a r é s e r v e f a i t e à l ' é g a r d d e l ' e s p è c e P s i t t a c u s e r i t h a c u s * ( P e r r o q u e t g r i s d u G a b o n * ) f i g u r a n t à l ' A n n e x e I I ( P s i t t a c i d a e ) . T h a i l a n d e ( R O 1 9 8 3 1 1 5 2 , 1 9 8 7 1 1 0 2 ) P a r n o t e d u 2 1 f é v r i e r 1 9 9 1 , l e G o u v e r n e m e n t t h a ï l a n d a i s a c o m m u n i q u é q u ' i l r e t i r a i t , a v e c e f f e t dès l e 1 1 m a r s 1 9 9 1 , s a r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' e s p è c e V a r a n u s s a l v a t o r . 3 4 2 9 6 8 2 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-12 vom 02.04.1991 (S. 805-820) RO-1991-12 du 02.04.1991 (p. 805-820) RU-1991-12 del 02.04.1991 (p. 805-820) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 12 Cahier Numero Datum 02.04.1991 Date Data Seite 805-820 Page Pagina Ref. No 30 005 094 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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