* R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 6 2 8 a v r i l 1 9 9 2 9 4 5 O c t r o i d ' a i d e s f i n a n c i è r e s a u x m a r i n s suisses a f i n d ' e n g a r a n t i r u n e f f e c t i f s u f f i s a n t à b o r d d e s n a v i r e s d e h a u t e m e r b a t t a n t p a v i l l o n s u i s s e ( O r d o n - n a n c e s u r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s a u x m a r i n s s u i s s e s ) 9 4 6 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , O C L P ) 9 4 9 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e , O C L M ) 9 5 2 P e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t 9 5 4 A r r ê t é s u r le s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 9 5 5 V e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e le p r i x d u b e u r r e e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e 9 5 7 M a r c h é d e s a u f s e t a p p r o v i s i o n n e m e n t e n o e u f s ( O r d o n n a n c e s u r l e s o e u f s ; 0 0 ) 9 5 8 M e s u r e s à P e l a - m i t r e d e la L i b y e 9 6 1 C o n v e n t i o n a v e c l ' I t a l i e s u r u n e r e c t i f i c a t i o n d e l a f r o n t i è r e . A F 9 6 2 R e c t i f i c a t i o n d e la f r o n t i è r e d a n s l e s e c t e u r d u b a r r a g e d e L i v i g n o . C o n v e n - t i o n a v e c la R é p u b l i q u e i t a l i e n n e 9 6 6 C o r r e s p o n d a n c e d i r e c t e e n t r e l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s d e s d e u x p a y s . D é c l a - r a t i o n a v e c l ' E m p i r e a l l e m a n d . E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e . A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 9 6 8 T r a n s m i s s i o n des a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e t d e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a F r a n c e 9 6 9 T r a n s m i s s i o n des a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e t d e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' I t a l i e 9 4 39 8 4 9 8 5 9 8 6 9 8 7 9 8 8 9 8 9 A c h e m i n e m e n t d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g M o u v e m e n t des p e r s o n n e s d a n s l e p e t i t t r a f i c f r o n t a l i e r . E c h a n g e d e n o t e s a v e c la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e M o d i f i c a t i o n des a n n e x e s I e t I I d e la C o n v e n t i o n g e r m a n o - s u i s s e s u r l e d r o i t a u t r a n s i t . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e C o n v e n t i o n i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) . D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 1 / 1 9 9 2 A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . D é c i s i o n n ° 3 / 9 1 d u C o m i t é m i x t e S u i s s e — C E E E f f e t s s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d e l ' e x p l o i t a - t i o n des a é r o d r o m e s p r o c h e s d e l a f r o n t i è r e . A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é d e 1 9 8 6 A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 7 s u r l e s u c r e S t a t u t s d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u t o u r i s m e ( O M T ) C o n v e n t i o n i n s t i t u a n t u n e O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e m é t r o l o g i e l é g a l e E t a b l i s s e m e n t d ' u n b u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e s p o i d s e t m e s u r e s . C o n v e n t i o n A c c è s d u f r o m a g e s u i s s e a u m a r c h é f i n l a n d a i s . P r o t o c o l e a v e c l a F i n l a n d e 9 7 0 9 7 1 9 7 3 9 7 5 9 7 7 9 7 9 9 4 4O r d o n n a n c e s u r l ' o c t r o i d ' a i d e s financières a u x m a r i n s s u i s s e s a f i n d ' e n garantir u n e f f e c t i f s u f f i s a n t à b o r d d e s n a v i r e s d e h a u t e m e r b a t t a n t p a v i l l o n s u i s s e ( O r d o n n a n c e s u r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s a u x m a r i n s s u i s s e s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l ' o c t r o i d ' a i d e s f i n a n c i è r e s a u x m a r i n s s u i s s e s a f i n d ' e n g a r a n t i r u n e f f e c t i f s u f f i s a n t à b o r d des n a v i r e s d e h a u t e m e r b a t t a n t p a v i l l o n s u i s s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 2 e a l . 2 L e s m a r i n s s u i s s e s q u i , p e n d a n t la d u r é e d ' u n c o n t r a t d ' e n r ô l e m e n t c o n c l u a v e c u n a r m a t e u r s u i s s e , f r é q u e n t e n t u n e é c o l e d e n a v i g a t i o n r e c o n n u e p a r l ' O f f i c e s u i s s e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e d a n s l e b u t d ' a c q u é r i r u n b r e v e t d ' o f f i c i e r o u d e c a p i t a i n e , o n t d r o i t à l a m o i t i é d e l ' a i d e f i n a n c i è r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , p o u r a u t a n t q u e l ' a r m a t e u r f o u r n i s s e e n m o y e n n e a u m o i n s l e s m ê m e s p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s e n v u e d e la f r é q u e n t a t i o n d e l ' é c o l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a i 1 9 9 2 . 1 5 a v r i l 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 1 7 6 1 ) R S 5 3 1 . 4 6 1 9 9 2 — 1 8 4 9 4 5O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , O C L P ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r le c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e des c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 Z o n e s L e c l a s s e m e n t des e x p l o i t a t i o n s d a n s l a r é g i o n d e m o n t a g n e o u d a n s d ' a u t r e s z o n e s e s t r é g i p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 2 ) c o n c e r n a n t l e c a d a s t r e d e la p r o d u c t i o n a g r i c o l e e t la d é m a r c a t i o n d e z o n e s . A r t . 6 , 1 " a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . L e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s i n t e n s i v e s p l a n t é e s a v a n t l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 0 s o n t r é p u t é e s s u r f a c e d é t e r m i n a n t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 0 , 5 h a . A r t . 1 3 , 1 ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e e t 4 e a l . 1 . . . L e c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 3 0 0 0 0 k g e n z o n e i n t e r m é d i a i r e , e n z o n e p r é a l p i n e des c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I , o u à 2 0 0 0 0 k g d a n s l e s a u t r e s z o n e s . E n o u t r e , i l n e p e u t d é p a s s e r l e p o u r c e n t a g e s u i v a n t d e l a m o y e n n e p a r h e c t a r e é t a b l i e p o u r l a c o o p é r a t i v e l o c a l e : 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 1 2 ) R S 9 1 2 . 1 9 4 6 1 9 9 2 — 1 9 2C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e R O 1 9 9 2 G r a n d e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n P o u r c e n t a g e d e l a m o y e n n e p a r h e c - t a r e l a p l u s récente é t a b l i e p a r l ' o f f i c e f é d é r a l p o u r l a c o o p é r a t i v e Z o n e d e g r a n d e s Z o n e i n t e r m é - c u l t u r e s , z o n e d i a i r e , z o n e p r é - i n t e r m é d i a i r e a l p i n e d e s c o l l i n e s , é l a r g i e z o n e d e m o n t a - g n e I e n p o u r - c e n t e n p o u r - c e n t j u s q u ' à 1 2 h a 4 0 5 0 d e 1 2 , 0 1 à 2 0 h a 3 0 4 0 d e 2 0 , 0 1 à 3 0 h a 2 0 3 0 p l u s d e 3 0 h a 1 0 2 0 4 L o r s q u e l e c o n t i n g e n t r é s u l t e e x c l u s i v e m e n t d e l ' a c q u i s i t i o n d e t e r r e s e t q u e , p a r c o n s é q u e n t , l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n ( a r t . 1 0 ) n'a p a s é t é m i s à c o n t r i b u t i o n , n i l e d é l a i d e t r o i s a n s f i x é a u 3 e a l i n é a , n i l a l i m i t e a b s o l u e d e 2 0 0 0 0 o u d e 3 0 0 0 0 k g f i x é e a u l e t a l i n é a n e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 5 , t e r e t 2 e a L I O n t d r o i t à u n c o n t i n g e n t s u p p l é m e n t a i r e l e s p r o d u c t e u r s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e s t s i t u é e h o r s d e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e t q u i , d u r a n t l a p é r i o d e a l l a n t d u 1 5 a o û t a u 1 5 d é c e m b r e , o n t a c h e t é e n r é g i o n d e m o n t a g n e u n a n i m a l d ' é l e v a g e f e m e l l e q u i s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s p o s é e s à l ' a r t i c l e 1 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 7 9 1 ) s u r l a v e n t e d u b é t a i l . 2 A b r o g é A r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . c e t d , a i n s i q u e 6 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 2 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e d i m i n u t i o n s d e s u r f a c e q u i n e t o m b e n t p a s s o u s l e c o u p d u t e r a l i n é a , l e c o n t i n g e n t e s t r é d u i t c o m m e i l s u i t : c . L o r s q u e l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r d e s t e r r e s e s t g e l é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 o u q u e l e p r e n e u r d e s t e r r e s c o n t i n u e d ' u t i l i s e r l e s t e r r e s r e p r i s e s à d e s f i n s a g r i c o l e s s a n s p o u r a u t a n t l e s a f f e c t e r à l a p r o d u c t i o n l a i t i è r e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t d ' a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t i l d i s p o s a i t l e l e r m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n d e s t e r r e s ; d . L o r s q u e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n d i m i n u e p a r s u i t e d ' u n r e b o i s e m e n t , d e l a p l a n t a t i o n d e v i g n e s o u d e c u l t u r e s f r u i t i è r e s i n t e n s i v e s , o u p a r s u i t e d e l a c e s s i o n d e t e r r e s q u i n e s e r o n t p l u s u t i l i s é e s à d e s f i n s a g r i c o l e s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t , p a r h e c t a r e e n m o i n s , d e 1 ) R S 9 1 6 3 0 1 . 1 9 4 7C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e R O 1 9 9 2 1 0 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t l e p r o d u c t e u r d i s p o s a i t l e l e ' m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n d e s t e r r e s . 6 . . . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , 3 e a l i n é a , s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 5 , 3 e e t 4 e a l . 3 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , g e l e r d e s c o n t i n g e n t s : a . T r a n s m i s p a r s u i t e d e l a c e s s i o n d e s t e r r e s q u e l e p r e n e u r c o n t i n u e d ' u t i l i s e r à d e s f i n s a g r i c o l e s s a n s p o u r a u t a n t l e s a f f e c t e r à l a p r o d u c t i o n l a i t i è r e ; b . D e v e n u s d i s p o n i b l e s p a r s u i t e d e l a p l a n t a t i o n d e c u l t u r e s f r u i t i è r e s i n t e n - s i v e s ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . d ) . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e g è l e l e s c o n t i n g e n t s d e v e n u s d i s p o n i b l e s a u s e n s d u 3 e a l i n é a p o u r l e d é b u t d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . L o r s q u e l e s t e r r e s s o n t d e n o u v e a u a f f e c t é e s à l a p r o d u c t i o n l a i t i è r e o u q u e l a p l a n t a t i o n d e c u l t u r e s f r u i t i è r e s i n t e n s i v e s e s t a r r a c h é e , l a f é d é r a t i o n p e u t r é a t t r i b u e r l e c o n t i n g e n t g e l é p o u r l e d é b u t d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . A r t . 2 7 , t i t r e m é d i a n , e t 2 ` a l . E x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e , e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e : r e p o r t d e l i v r a i s o n s 2 A u l i e u d e r e p o r t e r d e s l i v r a i s o n s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t a d a p t e r l e s c o n t i n g e n t s d u p r o d u c t e u r . A r t . 3 1 , 3 e a l . 3 L a d e m a n d e d e g e l d e c o n t i n g e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , 3 e a l i n é a , o u d e r é a t t r i b u t i o n d ' u n c o n t i n g e n t g e l é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , 4 e a l i n é a , d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 2 . 1 5 a v r i l 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 1 8 8 9 4 8O r d o n n a n c e • s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r dans l e s z o n e s d e montagne I I à I V ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e , O C L M ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 Z o n e s L e c l a s s e m e n t d e s e x p l o i t a t i o n s d a n s l a r é g i o n d e m o n t a g n e o u d a n s d ' a u t r e s z o n e s e s t r é g i p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 2 ) c o n c e r n a n t le c a d a s t r e d e la p r o d u c t i o n a g r i c o l e e t la d é m a r c a t i o n d e z o n e s . A r t . 6 , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . L e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s i n t e n s i v e s p l a n t é e s a v a n t le t e r j a n v i e r 1 9 9 0 s o n t r é p u t é e s s u r f a c e d é t e r m i n a n t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 0 , 5 h a . A r t . 1 4 , l e ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e e t 6 e a l . 1 . . . L e c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 3 0 0 0 0 k g . 6 L o r s q u e l e c o n t i n g e n t r é s u l t e e x c l u s i v e m e n t d e l ' a c q u i s i t i o n d e t e r r e s e t q u e , p a r c o n s é q u e n t , le v o l a n t d e c o r r e c t i o n ( a r t . 1 1 ) n ' a p a s é t é m i s à c o n t r i b u t i o n , n i l e d é l a i d e t r o i s ans f i x é a u 5 e a l i n é a , ni la l i m i t e a b s o l u e d e 3 0 0 0 0 k g f i x é e a u l e r a l i n é a n e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . c e t d , a i n s i q u e 6 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 2 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e d i m i n u t i o n s d e s u r f a c e q u i n e t o m b e n t p a s s o u s l e c o u p d u t e r a l i n é a , l e c o n t i n g e n t e s t r é d u i t c o m m e i l s u i t : c . L o r s q u e l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r d e s t e r r e s e s t g e l é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 o u q u e l e p r e n e u r des t e r r e s c o n t i n u e d ' u t i l i s e r l e s t e r r e s r e p r i s e s à d e s f i n s a g r i c o l e s s a n s p o u r a u t a n t l e s a f f e c t e r à l a p r o d u c t i o n l a i t i è r e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t d ' a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 2 2 ) R S 9 1 2 . 1 1 9 9 2 — 1 9 3 9 4 9C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 2 p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t i l d i s p o s a i t l e 1 e ` m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n d e s t e r r e s ; d . L o r s q u e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n d i m i n u e p a r s u i t e d ' u n r e b o i s e m e n t , d e l a p l a n t a t i o n d e v i g n e s o u d e c u l t u r e s f r u i t i è r e s i n t e n s i v e s , o u p a r l a s u i t e d e l a c e s s i o n d e t e r r e s q u i n e s e r o n t p l u s u t i l i s é e s à d e s f i n s a g r i c o l e s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t , p a r h e c t a r e e n m o i n s , d e 1 0 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t l e p r o d u c t e u r d i s p o s a i t l e Z e f m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n d e s t e r r e s . 6 . . . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , 3 e a l i n é a , s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 5 , 3 e e t 4 e a l . 3 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , g e l e r l e s c o n t i n g e n t s : a . T r a n s m i s p a r s u i t e d e l a c e s s i o n d e t e r r e s q u e l e p r e n e u r c o n t i n u e d ' u t i l i s e r à d e s f i n s a g r i c o l e s s a n s p o u r a u t a n t l e s a f f e c t e r à l a p r o d u c t i o n l a i t i è r e ; b . D e v e n u s d i s p o n i b l e s p a r s u i t e d e l a p l a n t a t i o n d e c u l t u r e s f r u i t i è r e s i n t e n - s i v e s ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , l e t . d ) . a L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e g è l e l e s c o n t i n g e n t s d e v e n u s d i s p o n i b l e s a u s e n s d u 3 e a l i n é a p o u r l e d é b u t d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . L o r s q u e l e s t e r r e s s o n t d e n o u v e a u a f f e c t é e s à l a p r o d u c t i o n l a i t i è r e o u l o r s q u e l a p l a n t a t i o n d e c u l t u r e s f r u i t i è r e s i n t e n s i v e s e s t a r r a c h é e , l a f é d é r a t i o n p e u t r é a t t r i b u e r l e c o n t i n g e n t g e l é p o u r l e d é b u t d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . A r t . 2 7 , t i t r e m é d i a n , e t 2 e a l . E x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e , e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e : r e p o r t d e l i v r a i s o n s 2 A u l i e u d e r e p o r t e r d e s l i v r a i s o n s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t a d a p t e r l e s c o n t i n g e n t s d u p r o d u c t e u r . A r t . 2 9 , t i t r e m é d i a n , 1 e , 2 e , 3 e e t 6 e a l . A m é l i o r a t i o n s d ' a l p a g e 1 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r d e m a n i è r e a p p r o p r i é e l e c o n t i n g e n t d e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e d o n t l e s b â t i m e n t s s o n t r é n o v é s o u r e - c o n s t r u i t s . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r d e m a n i è r e a p p r o p r i é e l e c o n t i n g e n t d e s a l p a g e s d o t é s d e n o u v e l l e s v o i e s d ' a c c è s o u d o n t l a d e s s e r t e e s t s e n s i b l e m e n t a m é l i o r é e . 3 A u c u n e m a j o r a t i o n n e p e u t ê t r e a c c o r d é e a u x e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e q u i o n t b é n é f i c i é a u c o u r s d e s c i n q a n n é e s p r é c é d e n t e s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e l e u r c o n t i n g e n t e n r a i s o n d ' u n c a s d e r i g u e u r o u d ' u n e a m é l i o r a t i o n d ' a l p a g e . 6 A b r o g é 9 5 0C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 2 A r t . 3 3 , 5 e a l . 5 L a d e m a n d e d e g e l d e c o n t i n g e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , 3 e a l i n é a , o u d e r é a t t r i b u t i o n d ' u n c o n t i n g e n t g e l é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , 4 e a l i n é a , d o i t ê t r e a d r e s s é e à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . A r t . 3 8 , t i t r e m é d i a n , l e ; 2 e e t 4 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e A m é l i o r a t i o n s d ' a l p a g e 1 A b r o g é 2 Les e x p l o i t a n t s d ' a l p a g e d o i v e n t a d r e s s e r à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e l e s d e m a n d e s d e m a j o r a t i o n j u s t i f i é e s p a r u n e a m é l i o r a t i o n d ' a l p a g e ( a r t . 2 9 , l e ` e t 2 e al.) e f f e c t u é e a u c o u r s d ' u n e a n n é e l a i t i è r e . 4 A u c u n d é l a i n ' e s t f i x é p o u r l e d é p ô t d e r e q u ê t e s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 2 9 , 4 e a l i n é a . . . . A r t . 4 7 , 2 e a l . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s s u r v e n u s p e n d a n t la d u r é e d e v a l i d i t é d e c e l l e s - c i . A p p e n d i c e , l é g e n d e , f a c t e u r a a = n o m b r e d ' U G B d e l ' e x p l o i t a t i o n l e 2 1 a v r i l p r é c é d a n t l a d e m a n d e ; l e s a n i m a u x q u i n e p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 d o i v e n t ê t r e d é d u i t s d e c e n o m b r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e ' m a i 1 9 9 2 . 1 5 a v r i l 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 1 8 7 9 5 1O r d o n n a n c e s u r l a p e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t M o d i f i c a t i o n d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l a p e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u - t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , a l . I b i s i b i s S i l e s p r o d u i t s l a i t i e r s l i v r é s q u i o n t s e r v i d e r é f é r e n c e a u c a l c u l d e s c o n t i n g e n t s o n t é t é c o n v e r t i s e n k i l o s d e l a i t s e l o n d e s f a c t e u r s a u t r e s q u e c e u x f i x é s à l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e , l e s f a c t e u r s d e c o n v e r s i o n u t i l i s é s à l ' o r i g i n e s o n t d é t e r m i n a n t s p o u r f i x e r l e s t a x e s e t l e s c o n t r i b u t i o n s d u e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 Z o n e s L e c l a s s e m e n t d e s e x p l o i t a t i o n s d a n s l a r é g i o n d e m o n t a g n e o u d a n s d ' a u t r e s z o n e s e s t r é g i p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 2 ) c o n c e r n a n t l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e e t l a d é m a r c a t i o n d e z o n e s . A r t . 1 2 , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 3 , 3 e a l . 3 L e s p r o d u c t e u r s d e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V q u i d é p a s s e n t l e u r c o n t i n g e n t d e p l u s d e 5 0 0 0 k g d o i v e n t a c q u i t t e r : a . L a t a x e c a l c u l é e e n v e r t u d u l e i a l i n é a p o u r l e s p r e m i e r s 5 0 0 0 k g ; b . U n e t a x e d e 9 0 c e n t i m e s p a r k i l o p o u r l e s o l d e d u d é p a s s e m e n t , q u e l e c o n t i n g e n t d e l a c o o p é r a t i v e s o i t d é p a s s é o u n o n . ' ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1 2 ) R S 9 1 2 . 1 9 5 2 1 9 9 2 — 1 9 4T a x e s e t c o n t r i b u t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t R O 1 9 9 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e T e r m a i 1 9 9 2 . 1 5 a v r i 1 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 1 8 6 9 5 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 M o d i f i c a t i o n d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 , 1 e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 1 E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e o u la c r è m e e x p r i m é e e n t e r m e s d e b e u r r e , l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e e t l e s g r o s s i s t e s v e r s e n t a u x e n t r e p r i s e s d e f a b r i c a t i o n l e s p r i x d e prise e n c h a r g e s u i v a n t s , p o u r u n e m a r c h a n d i s e d e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e ( à p a r t i r d e la s t a t i o n d e d é p a r t o u d u c e n t r e d e c o l l e c t e d u b e u r r e ) : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e L m a i 1 9 9 2 . 1 5 a v r i l 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 1 7 8 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 ; R O 1 9 9 1 2 4 2 4 9 5 4 1 9 9 2 — 1 9 6O r d o n n a n c e r é g l a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 1 ) r é g l a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 1 " a l . , l e t . a e t a b i s 1 L a B U T Y R A f o u r n i t l e b e u r r e f o n d u a u x g r o s s i s t e s , a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : F r . p a r k g a . E n g o b e l e t s d e 2 5 0 g ( b e u r r e à r ô t i r s o f t ) 1 0 . 4 0 a b ' s . E n b o î t e s d e 4 5 0 g ( b e u r r e à r ô t i r ) 1 0 . 5 1 A r t . 7 , t e r a l . , t a b l e a u L e s p r i x i n d i c a t i f s d u b e u r r e à l a c o n s o m m a t i o n s o n t l e s s u i v a n t s : b e u r r e f o n d u — — 3 . 4 0 5 . 9 5 — 2 3 . 5 0 6 4 . 8 0 A r t . 8 , 2 e à 4 e a l . 2 L e s e m b a l l a g e s d e b e u r r e v e n d u e n a c t i o n p o r t e n t u n e m a r q u e d i s t i n c t i v e . 3 L e b e u r r e e n a c t i o n d o i t ê t r e v e n d u d a n s l ' e m b a l l a g e d ' o r i g i n e . I l n e p e u t ê t r e m é l a n g é à d ' a u t r e s s o r t e s d e b e u r r e . 4 L a B U T Y R A p e u t d i s p e n s e r l e p a r t i c i p a n t à u n e a c t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e d é s i g n e r l e p r o d u i t p a r u n e m a r q u e d i s t i n c t i v e , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t e n m e s u r e d e f o u r n i r des c o m p t e s d u c o n t r ô l e des v e n t e s à l a B U T Y R A o u a u s e r v i c e des r a p p o r t s e t q u ' i l g a r a n t i s s e a u p o i n t d e v e n t e u n e i n d i c a t i o n p r é c i s e e t b i e n v i s i b l e d u p r i x d u b e u r r e e n a c t i o n . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 ; R O 1 9 9 1 2 4 2 7 1 9 9 2 — 1 9 5 9 5 5 1 0 0 g 2 0 0 g 2 5 0 g 4 5 0 g 5 0 0 g 1 k g 1 , 8 k g 5 k g F r . F r . F r . F r . F r . F r . F r . F r . S o r t e s d e b e u r r eV e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 2 e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 9 2 e t e s t v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 j u i l l e t 1 9 9 2 . 1 5 a v r i l 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 1 7 7 9 5 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e m a r c h é d e s o e u f s e t l'approvisionnement e n o e u f s ( O r d o n n a n c e s u r l e s œ u f s ; 0 0 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a o û t 1 9 9 0 1 ) s u r l e s o e u f s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 3 , 1 " a l . 1 L e s o e u f s i m p o r t é s d o i v e n t ê t r e e s t a m p i l l é s i n d i v i d u e l l e m e n t . A r t . 1 6 , l e r a l . 1 L e s o r g a n e s d e d o u a n e qui c o n s t a t e n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n c e r n a n t l ' e s t a m p i l l a g e n ' o n t p a s é t é r e s p e c t é e s e n a v i s e n t i m m é d i a t e m e n t 1 ' O F A G . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 " m a i 1 9 9 2 . 1 5 a v r i l 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L c v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 1 6 6 ' > R S 9 1 6 . 3 7 1 1 9 9 2 — 1 9 1 9 5 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s mesures à l ' e n c o n t r e d e l a L i b y e d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 2 , chiffre 8 , d e l a c o n s t i t u t i o n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M e s u r e s c o n c e r n a n t l e t r a f i c a é r i e n 1 L ' u t i l i s a t i o n d e l ' e s p a c e a é r i e n s u i s s e e s t i n t e r d i t e a u x a é r o n e f s e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d e l a L i b y e . 2 L e s v o l s d ' a é r o n e f s , i n s c r i t s a u r e g i s t r e m a t r i c u l e d e l ' a v i a t i o n s u i s s e e n p r o v e - n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d e l a L i b y e s o n t i n t e r d i t s . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , e n a c c o r d a v e c l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s , p e u t a u t o r i s e r des e x c e p t i o n s p o u r d e s motifs h u m a n i t a i r e s . A r t . 2 M e s u r e s c o n c e r n a n t l e s a é r o n e f s 1 L ' e x p o r t a t i o n v e r s l a L i b y e d ' a é r o n e f s o u d e c o m p o s a n t s d ' a é r o n e f s e s t i n t e r d i t e . 2 L ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s i n s c r i t s a u r e g i s t r e d e l ' a v i a t i o n l i b y e n o u a p p a r t e n a n t à l ' E t a t l i b y e n , à des r e s s o r t i s s a n t s o u des e n t r e p r i s e s l i b y e n s e s t i n t e r d i t e e n S u i s s e a i n s i q u ' a u x e n t r e p r i s e s q u i s o n t a u b é n é f i c e d ' u n e l i c e n c e s u i s s e p o u r l ' e n t r e t i e n des a é r o n e f s . 3 E s t é g a l e m e n t i n t e r d i t e la c o n c l u s i o n d e n o u v e a u x c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e p o r t a n t s u r d e s a é r o n e f s i n s c r i t s a u r e g i s t r e d e l ' a v i a t i o n l i b y e n o u a p p a r t e n a n t à l ' E t a t l i b y e n , à d e s r e s s o r t i s s a n t s o u des e n t r e p r i s e s l i b y e n s . L e s p r é t e n t i o n s l i é e s à des c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e e x i s t a n t s n e d o i v e n t p a s ê t r e s a t i s f a i t e s . A r t . 3 M e s u r e s c o n c e r n a n t l e s b i e n s d ' a r m e m e n t 1 L ' e x p o r t a t i o n v e r s l a L i b y e d e b i e n s d ' a r m e m e n t o u d e m a t é r i e l y a f f é r e n t d e t o u t e n a t u r e , y c o m p r i s c e l l e d ' a r m e s e t d e m u n i t i o n s , d e v é h i c u l e s e t d ' é q u i p e - m e n t s m i l i t a i r e s , d ' é q u i p e m e n t s d e p o l i c e p a r a m i l i t a i r e e t d e p i è c e s d é t a c h é e s y a f f é r e n t e s e s t i n t e r d i t e . 2 S o n t é g a l e m e n t i n t e r d i t e s l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s e t l ' o c t r o i d e l i c e n c e s , s i c e l l e s - c i s o n t d e s t i n é e s à la p r o d u c t i o n e t à l ' e n t r e t i e n des b i e n s m e n t i o n n é s a u l e r a l i n é a . R S 9 4 6 . 2 0 8 9 5 8 1 9 9 2 — 2 2 8M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a L i b y e R O 1 9 9 2 3 S o n t é g a l e m e n t i n t e r d i t s l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , l e s o u t i e n e t l a f o r m a t i o n l i é s à l ' e x p o r t a t i o n , à l a p r o d u c t i o n , à l ' e n t r e t i e n o u à l ' u s a g e d e s b i e n s m e n t i o n n é s a u t e r a l i n é a , a u b é n é f i c e d e l a L i b y e . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s s e p r o n o n c e s u r l e s c a s l i t i g i e u x , e n a c c o r d a v e c l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . 5 L e s t e r à 4 e a l i n é a s n e s ' a p p l i q u e n t q u e d a n s l a m e s u r e o ù l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 j u i n 1 9 7 2 1 ) s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e , l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 2 ) s u r l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e e t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s e t l e u r s o r d o n n a n c e s d ' a p p l i c a t i o n , a i n s i q u e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 2 3 ) s u r l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s 1 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , v i o l e u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u u n e d é c i s i o n q u i s ' y r é f è r e s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e p o u v a n t s ' é l e v e r j u s q u ' à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s . 2 E n c a s d ' i n f r a c t i o n p a r n é g l i g e n c e , l ' a m e n d e p e u t s ' é l e v e r j u s q u ' à 5 0 0 0 0 f r a n c s . 3 L a t e n t a t i v e e s t p u n i s s a b l e . 4 L a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 4 ) e s t a p p l i c a b l e . L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e t e r o u d ' u n e d é c i s i o n q u i s ' y r é f è r e s e r o n t p o u r s u i v i e s e t j u g é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s e s t c o m p é t e n t d a n s l e s a u t r e s c a s . 5 S ' i l y a s i m u l t a n é m e n t v i o l a t i o n d e s r é g l e m e n t a t i o n s d o u a n i è r e s , s e u l e s l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s 5 ) s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 5 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e L e s d é c i s i o n s d e r e c o u r s s e f o n d a n t s u r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t s o u m i s e s a u r e c o u r s a u C o n s e i l f é d é r a l c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 2 e t s u i v a n t s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 6 ) . A r t . 6 C o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s a u t o r i t é s s u i s s e s L e s o r g a n e s d e s d o u a n e s r e t i e n n e n t l e s m a r c h a n d i s e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 e t 3 . I l s e n a v i s e n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , q u i d é c i d e d e l a s u i t e à d o n n e r . i � R S 5 1 4 . 5 1 4 ) R S 3 1 3 . 0 2 ) R S 7 3 2 . 0 5 ) R S 6 3 1 . 0 3 ) R S 9 4 6 . 2 2 5 ; R O 1 9 9 2 4 0 9 6 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 9 5 9M e s u r e s à l ' e n c o n t r e d e l a L i b y e R O 1 9 9 2 A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 6 a v r i l 1 9 9 2 , à 1 2 . 0 0 h e u r e s . 1 5 a v r i l 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 1 8 5 9 6 0A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a c o n v e n t i o n a v e c l'Italie s u r u n e r e c t i f i c a t i o n d e l a f r o n t i è r e d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 j u i n 1 9 9 0 1 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , s i g n é e l e 5 f é v r i e r 1 9 9 0 , c o n c e r n a n t u n e r e c t i f i c a t i o n d e l a f r o n t i è r e d a n s l e s e c t e u r d u b a r r a g e d e L i v i g n o e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à la r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x q u i s o n t d ' u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t n e s o n t p a s d é n o n ç a b l e s ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . a , e s t . ) . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 9 1 C o n s e i l des E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L c s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 8 j u i l l e t 1 9 9 1 s a n s avoir é t é u t i l i s é . 2 > 9 j u i l l e t 1 9 9 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 3 7 8 3 1 ) F F 1 9 9 0 I I 1 5 2 5 z > F F 1 9 9 1 I 1 3 0 5 1 9 9 2 — 1 1 3 9 6 1C o n v e n t i o n T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e c o n c e r n a n t u n e r e c t i f i c a t i o n d e l a f r o n t i è r e d a n s l e s e c t e u r d u b a r r a g e d e L i v i g n o Conclue l e 5 f é v r i e r 1 9 9 0 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 2 m a r s 1 9 9 1 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 1 0 f é v r i e r 1 9 9 2 E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 0 f é v r i e r 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t L e P r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , C o n s i d é r a n t q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d e r e c t i f i e r l e t r a c é d e l a f r o n t i è r e d a n s l e s e c t e u r d u b a r r a g e d e L i v i g n o , o n t d é c i d é d e c o n c l u r e u n e c o n v e n t i o n e t o n t d é s i g n é à c e t e f f e t p o u r l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : l ' a m b a s s a d e u r M a t h i a s K r a f f t , C h e f d e l a D i r e c t i o n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s L e P r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e : l e p r o f e s s e u r L u i g i F e r r a r i B r a v o , C h e f d u S e r v i c e d u C o n t e n t i e u x d i p l o m a t i q u e , d e s T r a i t é s e t d e s A f f a i r e s l é g i s l a t i v e s d u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s l e s q u e l s , a p r è s a v o i r é c h a n g é l e u r s p l e i n s p o u v o i r s t r o u v é s e n b o n n e e t d u e f o r m e , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r E n m o d i f i c a t i o n p a r t i e l l e d e l a c o n v e n t i o n d u 2 4 j u i l l e t 1 9 4 1 3 ) e n t r e l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e e t l e R o y a u m e d ' I t a l i e s u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a f r o n t i è r e i t a l o - s u i s s e e n t r e l e R u n D o o u C i m a G a r i b a l d i e t l e M o n t D o l e n t , l e t r a c é d e l a f r o n t i è r e i t a l o - s u i s s e d a n s l e s e c t e u r O v a C h a s c h a b e l l a o u T o r r e n t e d e l l a C e r a — O v a d e l G a l o u A c q u a d e l G a l l o — F i u m e S p ö l , e n t r e l e s b o r n e s 6 E ( R ) e t 5 A e s t r e c t i f i é , m o y e n n a n t u n é c h a n g e d e s u r f a c e s e n t r e l e s d e u x E t a t s d ' e n v i r o n 2 1 0 2 0 m 2 , c o n f o r m é m e n t a u p l a n c i - j o i n t à l ' é c h e l l e d e 1 : 5 0 0 0 q u i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . L o r s d e l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' é c h a n g e d e s u r f a c e s m e n t i o n n é a u p r é c é d e n t a l i n é a , o n a d m e t t r a l e s t o l é r a n c e s d ' i m p o r t a n c e m i n e u r e q u i e n t r e n t d a n s l ' o r d r e p r a - t i q u e d e l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x . R S 0 . 1 3 2 . 4 5 4 . 2 0 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 9 2 9 6 2 ) . 2 ) R O 1 9 9 2 9 6 1 3 ) R S 0 . 1 3 2 . 4 5 4 . 2 ; R S 1 1 9 7 9 6 2 1 9 9 2 - 1 1 4R e c t i f i c a t i o n d e l a f r o n t i è r e d a n s l e s e c t e u r d u b a r r a g e d e L i v i g n o R O 1 9 9 2 A r t i c l e 2 D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l a c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e p o u r l ' e n t r e t i e n d e l a f r o n t i è r e i t a l o - s u i s s e p r o c é d e r a : a ) à l a m a t é r i a l i s a t i o n d u t r a c é d e la f r o n t i è r e t e l q u ' i l e s t d é f i n i p a r l e p l a n c i t é à l ' a r t i c l e l e ` , a l i n é a 1 e 1 ; b ) à l ' é l a b o r a t i o n d e l a d o c u m e n t a t i o n d e s c r i p t i v e d u t r a c é d e l a f r o n t i è r e v i s é à l a l e t t r e a ) . A r t i c l e 3 L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e à B e r n e . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e l ' é c h a n g e des i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s des deux E t a t s o n t s i g n é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . F a i t à R o m e , l e 5 f é v r i e r 1 9 9 0 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x e n l a n g u e i t a l i e n n e . 9 6 3 P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : M a t h i a s K r a f f t P o u r la R é p u b l i q u e i t a l i e n n e : L u i g i F e r r a r i B r a v o 3 3 7 8 3R e c t i f i c a t i o n d e l a f r o n t i è r e d a n s l e s e c t e u r d u b a r r a g e d e L i v i g n o R O 1 9 9 2 9 6 4R e c t i f i c a t i o n d e l a f r o n t i è r e d a n s l e s e c t e u r d u b a r r a g e d e L i v i g n o R O 1 9 9 2 T A L A A P A i � Y h l i A h a . r 1 1 i . 4 i Y N . S . . b o w Y Y h i r f l l A h a . h . 1 m 1 : 1 0 0 0 0 C O M M I S S I O N E M A N U T E N Z I O N E C O N F I N E I T A L O - S V I Z Z E R O I m p i a n t o d i a c c u m u l a z i o n e d i L i v i g n o C i p p i d i riferimento l u n g o i l t r a t t o d i c o n f i n e s o m m e r s o S p ö l - A c q u a d e l G a l l o - O v a C h a s c h a b e l l a C o r o g r a f i a 1 : 1 0 0 0 0 V M O C R N , y v i N 1 0 0 1 D E L f G ü I O N E i V I I I E M � 9 6 5Déclaration d e s 1 e ` / 1 3 d é c e m b r e 1 8 7 8 e n t r e l a S u i s s e e t l ' E m p i r e a l l e m a n d , a u s u j e t d e l a c o r r e s p o n d a n c e d i r e c t e e n t r e l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s d e s d e u x p a y s R S 0 . 2 7 4 . 1 8 1 . 3 6 1 A c c o r d d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 9 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e n v u e d e c o m p l é t e r l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e d u 2 0 a v r i l 1 9 5 9 e t d e f a c i l i t e r s o n a p p l i c a t i o n R S 0 . 3 5 1 . 9 1 3 . 6 1 M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e : « L i s t e d e s a u t o r i t é s s u i s s e s q u i o n t l a c o m p é t e n c e d e c o r r e s p o n d r e d i r e c t e m e n t p o u r l e s a f f a i r e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e a v e c l e s a u t o r i t é s a l l e m a n d e s e t a u t r i c h i e n n e s » ( R O 1 9 8 8 1 6 0 9 , 1 9 8 9 2 8 6 ) E n t r é e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 8 C a n t o n d e S o l e u r e I a . D a s O b e r g e r i c h t , i n S o l o t h u r n D a s K r i m i n a l g e r i c h t , i n S o l o t h u r n D a s K a s s a t i o n s g e r i c h t , i n S o l o t h u r n D a s V e r w a l t u n g s g e r i c h t , i n S o l o t h u r n D a s V e r s i c h e r u n g s g e r i c h t , i n S o l o t h u r n I l a . D i e S t a a t s a n w a l t s c h a f t , i n S o l o t h u r n D a s K a n t o n a l e U n t e r s u c h u n g s r i c h t e r a m t , i n S o l o t h u r n D i e J u g e n d a n w a l t s c h a f t , i n S o l o t h u r n D a s O b e r g e r i c h t , i n S o l o t h u r n , a l s A u f s i c h t s b e h ö r d e i n S c h u l d b e t r e i - b u n g s - u n d K o n k u r s a n g e l e g e n h e i t e n I l b . D i e A m t s g e r i c h t e B u c h e g g b e r g — W a s s e r a m t , i n S o l o t h u r n D i e J u g e n d g e r i c h t e D o r n e c k — T h i e r s t e i n , i n D o r n a c h O l t e n — G ö s g e n , i n O l t e n S o l o t h u r n — L e b e r n , i n S o l o t h u r n T h a l — G ä u , i n B a l s t h a l 9 6 6 1 9 9 2 — 2 1 0C o r r e s p o n d a n c e d i r e c t e e n t r e l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s R O 1 9 9 2 I V . D i e B e t r e i b u n g s - u n d B u c h e g g b e r g , i n S o l o t h u r n K o n k u r s ä m t e r D o r n e c k , i n D o r n a c h G r e n c h e n — B e t t l a c h , i n G r e n c h e n L e b e r n , i n S o l o t h u r n O l t e n — G ö s g e n , i n O l t e n S o l o t h u r n , i n S o l o t h u m T h a l — G ä u , i n B a l s t h a l T h i e r s t e i n , i n B r e i t e n b a c h W a s s e r a m t , i n S o l o t h u r n 3 5 1 7 2 9 6 7E c h a n g e d e n o t e s d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 e n t r e l a S u i s s e e t l a F r a n c e c o n c e r n a n t l a transmission d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e t d e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e R S 0 . 2 7 4 . 1 8 3 . 4 9 1 ; R O 1 9 8 9 3 7 7 M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e : « L i s t e d e s a u t o r i t é s s u i s s e s q u i o n t l a c o m - p é t e n c e d e c o r r e s p o n d r e d i r e c t e m e n t p o u r l e s a f f a i r e s d ' e n t r a i d e j u d i - c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e a v e c l e s a u t o r i t é s françaises» ( R O 1 9 8 9 3 7 9 1 8 7 1 ) E n t r é e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 8 S o u s « C . T r i b u n a u x d e d i s t r i c t s » , l e s a u t o r i t é s s u i v a n t e s s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : N ° p o s t a l 4 7 1 0 B a l s t h a l S O R i c h t e r a m t T h a l — G ä u 4 5 0 0 S o l o t h u r n / S o l e u r e S O R i c h t e r a m t B u c h e g g b e r g — W a s s e r a m t 4 5 0 0 S o l o t h u r n S O R i c h t e r a m t S o l o t h u r n — L e b e r n 3 5 1 7 5 9 6 8 1 9 9 2 — 2 1 3E c h a n g e d e l e t t r e s d u 2 j u i n 1 9 8 8 e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e c o n c e r n a n t l a t r a n s m i s s i o n d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e t d e s c o m m i s s i o n s r o g a t o i r e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e R S 0 . 2 7 4 . 1 8 4 . 5 4 2 ; R O 1 9 8 8 1 2 7 3 M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e B : « L i s t e d e s a u t o r i t é s s u i s s e s q u i o n t l a c o m p é t e n c e d e c o r r e s p o n d r e d i r e c t e m e n t a v e c l e s a u t o r i t é s italiennes p o u r l e s a f f a i r e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e e n v e r t u d e l ' é c h a n g e d e l e t t r e s d u 2 j u i n 1 9 8 8 » ( R O 1 9 8 8 1 2 7 6 , 1 9 8 9 2 8 7 6 3 4 1 8 7 2 ) E n t r é e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 8 S o u s « I I . T r i b u n a u x d e d i s t r i c t s » , l e s a u t o r i t é s s u i v a n t e s s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : N ° p o s t a l d ' a c h e m i n e m e n t 4 7 1 0 B a l s t h a l S O R i c h t e r a m t T h a l - G ä u 4 5 0 0 S o l o t h u r n / S o l e u r e S O R i c h t e r a m t B u c h e g g b e r g - W a s s e r a m t 4 5 0 0 S o l o t h u r n S O R i c h t e r a m t S o l o t h u r n - L e b e r n 3 5 1 7 3 � ✓ 1 9 9 2 — 2 1 1 9 6 9E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 1 2 / 1 5 f é v r i e r 1 9 7 9 e n t r e l a S u i s s e e t l e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g s u r l ' a c h e m i n e m e n t d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e R S 0 . 2 7 4 . 1 8 5 . 1 8 1 ; R O 1 9 7 9 7 6 6 M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e : « L i s t e d e s a u t o r i t é s s u i s s e s q u i o n t l a c o m - p é t e n c e d e c o r r e s p o n d r e d i r e c t e m e n t p o u r l e s a f f a i r e s d ' e n t r a i d e j u d i - c i a i r e e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e a v e c l e s a u t o r i t é s l u x e m b o u r - g e o i s e s » ( R O 1 9 8 8 1 2 6 7 , 1 9 8 9 2 8 8 6 3 5 1 8 7 3 ) E n t r é e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 8 S o u s « C . T r i b u n a u x d e d i s t r i c t s » , l e s a u t o r i t é s s u i v a n t e s s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : N ° p o s t a l 4 7 1 0 B a l s t h a l S O R i c h t e r a m t T h a l — G ä u 4 5 0 0 S o l o t h u r n / S o l e u r e SO R i c h t e r a m t B u c h e g g b e r g — W a s s e r a m t 4 5 0 0 S o l o t h u r n SO R i c h t e r a m t S o l o t h u r n — L e b e r n 3 5 1 7 4 9 7 0 1 9 9 2 — 2 1 2E c h a n g e d e notes d e s 1 5 / 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 1 e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e r e l a t i f à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d d u 2 1 m a i 1 9 7 0 c o n c e r n a n t l e m o u v e m e n t d e s p e r s o n n e s d a n s l e p e t i t t r a f i c f r o n t a l i e r E n t r é e n v i g u e u r l e 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 1 T r a d u c t i o n 1 ) A m b a s s a d e d e S u i s s e B o n n , l e 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e B o n n L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d e l a n o t e d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 r e l a t i v e à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d d u 2 1 m a i 1 9 7 0 � ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n c e r n a n t le m o u v e m e n t d e s p e r s o n n e s d a n s l e p e t i t t r a f i c f r o n t a l i e r , qui a l a t e n e u r s u i v a n t e : « L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , s e r é f é r a n t à s e s n o t e s d e s 3 1 j u i l l e t 1 9 9 1 e t 2 9 o c t o b r e 1 9 9 1 a i n s i q u ' à l a r é p o n s e d e l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 1 , a l ' h o n n e u r d e p r o p o s e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l ' a r r a n g e - m e n t s u i v a n t p o u r la m o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d d u 2 1 m a i 1 9 7 0 e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e c o n c e r n a n t le m o u v e m e n t des p e r s o n n e s d a n s l e p e t i t t r a f i c f r o n t a l i e r : L ' a r t i c l e p r e m i e r , a l i n é a 2 , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : ( 2 ) S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e z o n e s f r o n t i è r e s : P o u r la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : la v i l l e d e F r i b o u r g , la v i l l e d e K e m p t e n ( A l l g ä u ) , l e s c e r c l e s B r e i s g a u - H o c h s c h w a r z w a l d , L ö r - r a c h , W a l d s h u t - T i e n g e n , S c h w a r z w a l d - B a a r - K r e i s , T u t t l i n g e n , K o n s t a n z , S i g m a r i n g e n , B i b e r a c h , R a v e n s b u r g , B o d e n s e e k r e i s , L i n d a u ( B o d e n s e e ) e t O b e r a l l g ä u ; 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 2 9 7 1 ) . 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 6 . 9 1 3 . 6 3 1 9 9 1 - 8 9 8 9 7 1M o u v e m e n t d e s p e r s o n n e s d a n s l e p e t i t t r a f i c f r o n t a l i e r R O 1 9 9 2 P o u r l a S u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : a ) l e s c a n t o n s d e B â l e - V i l l e , B â l e - C a m p a g n e , S o l e u r e , l e s d i s t r i c t s d e L a u f o n , M o u t i e r e t W a n g e n d u c a n t o n d e B e r n e , l e d i s t r i c t d e D e l é - m o n t d u c a n t o n d u J u r a , l e c a n t o n d ' A r g o v i e s a n s l e d i s t r i c t d e M u r i , l e c a n t o n d e Z u r i c h s a n s l e s d i s t r i c t s d ' A f f o l t e m e t d e H o r g e n , l e s c a n t o n s d e S c h a f f h o u s e , T h u r g o v i e , S a i n t - G a l l , A p p e n z e l l R h o d e s - I n t é r i e u r e s e t A p p e n z e l l R h o d e s - E x t é r i e u r e s ; b ) l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n . S i l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a p p r o u v e c e t t e p r o p o s i t i o n , l a p r é s e n t e n o t e e t l a r é p o n s e d e l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e f a i s a n t p a r t d e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e c o n s t i t u e r o n t u n a c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u - b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , q u i e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a n o t e d e r é p o n s e . » L ' A m b a s s a d e a l ' h o n n e u r d e f a i r e p a r t d e l ' a p p r o b a t i o n , p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , d e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t . A i n s i , l a n o t e d u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 e t l a p r é s e n t e r é p o n s e c o n s t i t u e n t l ' a c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e - m a g n e r e l a t i f à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , a l i n é a 2 , d e l ' A c c o r d d u 2 1 m a i 1 9 7 0 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n c e r n a n t l e m o u v e m e n t d e s p e r s o n n e s d a n s l e p e t i t t r a f i c f r o n t a - l i e r , q u i e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a p r é s e n t e n o t e . L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 3 5 1 5 9 9 7 2 � t )E c h a n g e d e n o t e s d e s 1 6 o c t o b r e / 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s I e t I I d e l a C o n v e n t i o n g e r m a n o - s u i s s e d u 5 f é v r i e r 1 9 5 8 s u r l e d r o i t a u t r a n s i t E n t r é e n v i g u e u r l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 T r a d u c t i o n 1 ) M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s B o n n , l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 é t r a n g è r e s A m b a s s a d e d e S u i s s e B o n n L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e l a n o t e v e r b a l e d e l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e n ° 9 7 / 9 1 d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 , d o n t l a t e n e u r c o n v e n u e e s t l a s u i v a n t e : « L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e , a u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , a l ' h o n n e u r d e p r o p o s e r a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , s e r é f é r a n t à l a C o n v e n t i o n g e r m a n o - s u i s s e d u 5 f é v r i e r 1 9 5 8 2 ) s u r l e d r o i t a u t r a n s i t , e n p a r t i c u l i e r à s o n a r t i c l e 3 p a r l e q u e l l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s o n t é t é a u t o r i s é s à c o n v e n i r , p a r s i m p l e é c h a n g e d e n o t e s , d e s m o d i f i c a t i o n s à a p p o r t e r a u x l i s t e s d e s t r a j e t s d e j o n c t i o n c o n t e n u s d a n s l e s a n n e x e s I e t I I , l ' a r r a n g e m e n t s u i v a n t : L a l i s t e d e s t r a j e t s d e j o n c t i o n q u e p e u v e n t e m p r u n t e r l e s a g e n t s d e l a d o u a n e e t l e s f o n c t i o n n a i r e s d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s e n u n i f o r m e e t a r m é s ( a n n e x e I à l ' a r t i c l e l e i d e l a C o n v e n t i o n g e r m a n o - s u i s s e d u 5 f é v r i e r 1 9 5 8 s u r l e d r o i t a u t r a n s i t d a n s l a t e n e u r d e l ' a r r a n g e m e n t c o n v e n u p a r é c h a n g e d e n o t e s d u 1 0 j a n v i e r 1 9 8 3 3 ) e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : 1 . A l a s e c t i o n A d e l a l i s t e , l e t e x t e s u i v a n t e s t i n s é r é a p r è s l e c h i f f r e 3 3 : < 3 4 . T r o n ç o n d u R h i n e n t r e B â l e e t S c h a f f h o u s e ( s e u l e m e n t p o u r l e t r a f i c f l u v i a l > ; 2 . A l a s e c t i o n B d e l a l i s t e , l e t e x t e s u i v a n t e s t i n s é r é a p r è s l e c h i f f r e 5 4 : < 5 5 . T r o n ç o n d u R h i n e n t r e W e i l e t N e u h a u s e n / R h e i n f a l l ( s e u l e m e n t p o u r l e t r a f i c f l u v i a l > . S i l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e a p p r o u v e l a p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , l a p r é s e n t e n o t e e t l a r é p o n s e d u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e x p r i m a n t l ' a p p r o b a t i o n d u G o u v e r n e m e n t » T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 2 9 7 3 ) . 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 6 . 9 1 3 . 6 5 3 ) R O 1 9 8 3 2 0 3 1 9 9 2 — 3 6 9 7 3D r o i t a u t r a n s i t R O 1 9 9 2 d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e f o r m e n t u n a r r a n g e m e n t e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e q u i e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a r é p o n s e . L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . » L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s a l ' h o n n e u r d ' i n f o r m e r l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e q u e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e a p p r o u v e l e s p r o p o s i t i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e . D e c e f a i t , l a n o t e v e r b a l e d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 d e l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e e t l a p r é s e n t e r é p o n s e c o n s t i t u e n t u n a r r a n g e m e n t e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e q u i e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a r é p o n s e . L e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 3 5 1 6 0 ! v � 9 7 4C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 T e x t e o r i g i n a l i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) A m e n d e m e n t à l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 1 / 1 9 9 2 d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 2 L e C o n s e i l , v u l e p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 4 d e l a C o n v e n t i o n 1 ) , d é c i d e : ( 1 ) D a n s l a l i s t e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e 2 à l ' a n n e x e B d e la C o n v e n t i o n l a r è g l e s u i v a n t e c o n c e r n a n t l e n ° d u S y s t è m e H a r m o n i s é ( S H ) 1 9 . 0 5 e s t r e m p l a c é e p a r l e s t e x t e s r e p r o d u i t s d a n s l ' a n n e x e à la p r é s e n t e d é c i s i o n . ( 2 ) L ' a m e n d e m e n t p r é v u p a r l a p r é s e n t e d é c i s i o n e s t a p p l i c a b l e d è s l e l e t d é - c e m b r e 1 9 9 1 . ( 3 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d é p o s e r a l e t e x t e d e la p r é s e n t e d é c i s i o n a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e la S u è d e . R S 0 . 6 3 2 3 1 1 ) R O 1 9 6 0 5 9 0 1 9 9 2 — 1 » 9 7 5C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 9 2 A n n e x e L i s t e d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s à a p p l i q u e r à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s p o u r q u e l e p r o d u i t t r a n s f o r m é p u i s s e o b t e n i r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e N ° d e p o s i t i o n D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s , c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e ( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) 1 9 . 0 5 P r o d u i t s d e l a b o u l a n g e r i e , d e l a F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e p â t i s s e r i e o u d e l a b i s c u i t e r i e , t o u t e p o s i t i o n , à l'exclusion d e s m a - m ê m e a d d i t i o n n é s d e c a c a o ; h o s - f i è r e s d u c h a p i t r e s 1 1 1 ) t i e s , c a c h e t s v i d e s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r m é d i c a m e n t s , p a i n s à c a c h e - t e r , p â t e s s é c h é e s d e f a r i n e , d ' a m i - d o n o u d e f é c u l e e n feuilles e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s t ) T o u t e f o i s , j u s q u ' a u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 , l a f a r i n e d e m a ï s ( f a r i n e « m a s a » ) o b t e n u e s e l o n l e p r o c é d é d e l a n i x t a m a l i s a t i o n (cuisson e t t r e m p a g e d a n s u n e s o l u t i o n a l c a l i n e ) p e u t ê t r e u t i l i s é e . 3 5 1 5 5 9 7 6A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l D é c i s i o n n ° 3 / 9 1 d u C o m i t é m i x t e S u i s s e — C E E m o d i f i a n t l e p r o t o c o l e n ° 3 relatif à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e S i g n é e l e 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e t e r d é c e m b r e 1 9 9 1 L e C o m i t é m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , s i g n é à B r u x e l l e s le 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 1 ) , v u l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c i - a p r è s d é n o m m é « p r o t o c o l e n ° 3 » , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 2 8 , c o n s i d é r a n t q u e l ' a b s e n c e d e p r o d u c t i o n d e f a r i n e d e m a ï s , d i t e « m a s a » , d a n s l a C o m m u n a u t é e t d a n s l e s p a y s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) j u s t i f i e u n e a d a p t a t i o n , l i m i t é e d a n s u n p r e m i e r t e m p s à d e u x a n s , des r è g l e s d ' o r i g i n e é t a b l i e s d a n s l e p r o t o c o l e n ° 3 p o u r l e s p r o d u i t s c l a s s é s d a n s l a p o s i t i o n S H 1 9 0 5 , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a p p e l d e n o t e 1 ) e t la n o t e d e b a s d e p a g e c o r r e s p o n d a n t e f i g u r a n t à la l i s t e a n n e x é e à la p r é s e n t e d é c i s i o n s o n t i n s é r é s d a n s la l i s t e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I a u p r o t o c o l e n ° 3 d e l ' a c c o r d C E E — S u i s s e . A r t . 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e s t a p p l i c a b l e à c o m p t e r d u l e ` d é c e m b r e 1 9 9 1 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 . P a r l e c o m i t é m i x t e : L e p r é s i d e n t , R . C o h e n 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 1 9 9 2 - 1 5 4 9 7 7A c c o r d A E L E R O 1 9 9 2 3 5 1 5 6 A n n e x e L i s t e d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s à a p p l i q u e r à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s p o u r q u e l e p r o d u i t t r a n s f o r m é p u i s s e o b t e n i r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e N ° d e p o s i t i o n D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s , c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e ( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) 1 9 . 0 5 P r o d u i t s d e l a b o u l a n g e r i e , d e l a F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e p â t i s s e r i e o u d e l a b i s c u i t e r i e , t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s m a - m ê m e a d d i t i o n n é s d e c a c a o ; h o s - f i è r e s d u c h a p i t r e s 1 1 1 ) t i e s , c a c h e t s v i d e s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r m é d i c a m e n t s , p a i n s à c a c h e - t e r , p â t e s s é c h é e s d e f a r i n e , d ' a m i - d o n o u d e f é c u l e e n f e u i l l e s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s 1 ) T o u t e f o i s , j u s q u ' a u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 , l a f a r i n e d e m a ï s ( f a r i n e « m a s s » ) o b t e n u e s e l o n l e p r o c é d é d e l a n i x t a m a l i s a t i o n ( c u i s s o n e t t r e m p a g e d a n s u n e s o l u t i o n a l c a l i n e ) p e u t ê t r e u t i l i s é e . 9 7 8A c c o r d T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e c o n c e r n a n t l e s e f f e t s s u r l e t e r r i t o i r e national d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s a é r o d r o m e s p r o c h e s d e l a f r o n t i è r e C o n c l u l e 2 3 j u i l l e t 1 9 9 1 I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 3 0 j a n v i e r 1 9 9 2 E n t r é e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 9 2 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e c i - a p r è s d é s i g n é e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , — r e c o n n a i s s a n t l e b e s o i n d e p r o t é g e r l e s r i v e r a i n s d e l ' a é r o d r o m e d ' A l t e n r h e i n c o n t r e l e s n u i s a n c e s p r o v e n a n t d e son e x p l o i t a t i o n ; — e x p r i m a n t l e u r i n t e n t i o n d e f a c i l i t e r d e s o p é r a t i o n s d e v o l o r d o n n é e s s u r l a b a s e d e r è g l e s j u r i d i q u e s c o m m u n e s , — c o n s c i e n t e s q u e c e l a n e p e u t ê t r e a s s u r é p o u r l ' A é r o d r o m e d ' A l t e n r h e i n q u e p a r u n e u t i l i s a t i o n c o m m u n e d e l ' e s p a c e a é r i e n a u t r i c h i e n , — c o n s i d é r a n t l ' e f f o r t d e l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e d ' é t a b l i r e t d e m a i n t e n i r u n e l i a i s o n a é r i e n n e r é g u l i è r e e n t r e A l t e n r h e i n e t V i e n n e , — t e n a n t c o m p t e d e l ' i m p o r t a n c e q u e r e v ê t p o u r l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e l a r é s e r v e n a t u r e l l e d u d e l t a d u R h i n , — e x p r i m a n t l e u r i n t e n t i o n d ' a c c o r d e r la r é c i p r o c i t é p o u r l e s e f f e t s r é s u l t a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a é r o d r o m e d e H o h e n e m s , — r a p p e l a n t l e u r a p p a r t e n a n c e à l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e ( O A C I ) , s o n t c o n v e n u e s d e c e qui s u i t : A r t i c l e p r e m i e r U t i l i s a t i o n d e l ' e s p a c e a é r i e n a u t r i c h i e n ( 1 ) L ' u t i l i s a t i o n d e l ' e s p a c e a é r i e n a u t r i c h i e n a u - d e s s u s d u d e l t a d u R h i n p o u r l e s a p p r o c h e s e t l e s d é c o l l a g e s d e l ' a é r o d r o m e d ' A l t e n r h e i n e s t a u t o r i s é e c o n f o r m é - m e n t a u p r é s e n t a c c o r d e t à l ' a r r a n g e m e n t m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 6 . L e n o m b r e m a x i m a l des s u r v o l s e f f e c t u é s p a r des a é r o n e f s s u i s s e s d ' E t a t s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d e r e q u é r i r u n e a u t o r i s a t i o n a u t r i c h i e n n e e s t f i x é à s e p t a n t e - c i n q p a r a n n é e . ( 2 ) L ' u t i l i s a t i o n d e l ' e s p a c e a é r i e n a u t r i c h i e n a u - d e s s u s d u d e l t a d u R h i n , p o u r d e s v o l s i n t e r n e s s u i s s e s à p a r t i r e t à d e s t i n a t i o n d e l ' a é r o d r o m e d ' A l t e n r h e i n , e s t a d m i s e s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d e d é p o s e r u n p l a n d e v o l O A C I . R S 0 . 7 4 8 . 1 3 1 . 9 1 6 . 3 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 2 9 7 9 ) . 1 9 9 2 1 2 2 9 7 9E x p l o i t a t i o n d e s a é r o d r o m e s p r o c h e s d e l a f r o n t i è r e R O 1 9 9 2 ( 3 ) L a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e r e c o n n a î t l e s c a r t e s d ' é l è v e d é l i v r é e s p a r l a S u i s s e a u x é l è v e s - p i l o t e s c o m m e a u t o r i s a t i o n s a é r o n a u t i q u e s o f f i c i e l l e s d a n s l a c i r c u l a - t i o n d ' a é r o d r o m e d ' A l t e n r h e i n . A r t . 2 S t r u c t u r e d e l ' e s p a c e a é r i e n E n v u e d e p r o t é g e r l e s v o l s à v u e e t l e s v o l s a u x i n s t r u m e n t s , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s c r é e r o n t p o u r l ' a é r o d r o m e d ' A l t e n r h e i n , s o u s f o r m e d ' u n e z o n e d e c i r c u l a t i o n d ' a é r o d r o m e o u d ' u n e s p a c e a é r i e n c o n t r ô l é , u n e s p a c e a é r i e n i n t e r - n a t i o n a l t e c h n i q u e m e n t s t r u c t u r é s e l o n l e s e x i g e n c e s d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e . L e s m o d a l i t é s s e r o n t f i x é e s d a n s l ' a r r a n g e m e n t m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 6 . A r t . 3 P r o c é d u r e s d ' a p p r o c h e e t d e d é c o l l a g e ( 1 ) L ' O f f i c e f é d é r a l s u i s s e d e l ' a v i a t i o n c i v i l e p o r t e r a à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' a u t o r i t é a u t r i c h i e n n e d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , a i n s i q u e d e l a c o m m i s s i o n m i x t e ( a r t . 9 ) , l e s p r o c é d u r e s d ' a p p r o c h e e t d e d é c o l l a g e d e l ' a é r o d r o m e d ' A l t e n r h e i n , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s t o u c h e n t l ' e s p a c e a é r i e n a u t r i c h i e n . S i l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e n ' é l è v e a u c u n e o b j e c t i o n d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s , s o n c o n s e n t e m e n t e s t r é p u t é c o m m e a d m i s . ( 2 ) L a p r o c é d u r e d e v o l à v u e e t l a p r o c é d u r e d e v o l a u x i n s t r u m e n t s o u e s t e n v i g u e u r à l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t a c c o r d s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a p p r o u v é e s . ( 3 ) I l y a l i e u d'atterrir d e p u i s l ' o u e s t e t d e d é c o l l e r v e r s l ' o u e s t p o u r a u t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s l e p e r m e t t e n t e t q u e d e s m o t i f s d e s é c u r i t é a é r i e n n e n e s ' y o p p o s e n t p a s . L e s d é c o l l a g e s p o u r l e s c i r c u i t s d ' a é r o d r o m e d o i v e n t c h a q u e f o i s ê t r e e f f e c t u é s v e r s l ' o u e s t p o u r a u t a n t q u e l a c o m p o s a n t e m a x i m a l e d u v e n t a r r i è r e l e p e r m e t t e . A r t . 4 E x p o s i t i o n a u b r u i t ( 1 ) L ' e x p o s i t i o n a u b r u i t d e l ' a v i a t i o n p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a é r o d r o m e d ' A l t e n r h e i n s e r a d é t e r m i n é e e t é v a l u é e s e l o n l e d r o i t s u i s s e p o u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e e t s e l o n l e d r o i t a u t r i c h i e n p o u r l e t e r r i t o i r e a u t r i c h i e n . A u b e s o i n , l e s m e s u r e s t e c h n i q u e s d ' a s s a i n i s s e m e n t n é c e s s a i r e s s e r o n t é g a l e m e n t r é g i e s p a r c e s d i s p o s i t i o n s . ( 2 ) L e 1 " a l i n é a n e c o n c e r n e p a s l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s v i s a n t à r é d u i r e l e s n u i s a n c e s s o n o r e s e t q u i s o n t p r é v u e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d e t l ' a r r a n g e m e n t m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 6 . A r t . 5 R é c i p r o c i t é p o u r l ' a é r o d r o m e d e H o h e n e m s ( 1 ) S i , à l a s u i t e d ' u n é v e n t u e l a g r a n d i s s e m e n t d e l ' a é r o d r o m e d e H o h e n e m s , i l é t a i t n é c e s s a i r e d ' u t i l i s e r l ' e s p a c e a é r i e n s u i s s e , l a S u i s s e d o n n e r a s o n a c c o r d s o u s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s q u i s o n t v a l a b l e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n p a r l a S u i s s e d e l ' e s p a c e a é r i e n a u t r i c h i e n p o u r l e s a p p r o c h e s e t l e s d é c o l l a g e s d ' A l t e n r h e i n . ( 2 ) L ' a r t i c l e 4 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e à l ' a é r o d r o m e d e H o h e n e m s . 9 8 0E x p l o i t a t i o n d e s a é r o d r o m e s p r o c h e s d e l a f r o n t i è r e R O 1 9 9 2 A r t . 6 E x é c u t i o n d e l ' a c c o r d L e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a c c o r d s e r o n t f i x é e s d a n s u n a r r a n g e m e n t à é t a b l i r e n t r e l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l s u i s s e d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e t l e M i n i s t r e d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t d e s t r a n s p o r t s d e l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e . A r t . 7 E n t r a i d e j u d i c i a i r e e t a d m i n i s t r a t i v e L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' a c c o r d e n t m u t u e l l e m e n t u n e e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t a d m i n i s t r a t i v e d a n s l a p o u r s u i t e d e t o u t e s l e s i n f r a c t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s d e d r o i t a é r i e n e n r e l a t i o n a v e c d e s v o l s à d e s t i n a t i o n o u à p a r t i r d e s a é r o d r o m e s d ' A l t e n r h e i n e t d e H o h e n e m s , a i n s i q u e d a n s l ' e x é c u t i o n d e l e u r s d é c i s i o n s . D a n s c e c a s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t i m m é d i a t e m e n t e n t r e r e n r e l a t i o n l e s u n e s a v e c l e s a u t r e s . A r t . 8 E g a l i t é d e t r a i t e m e n t p o u r u n e e n t r e p r i s e a u t r i c h i e n n e d e t r a n s p o r t a é r i e n U n e e n t r e p r i s e a u t r i c h i e n n e d e t r a n s p o r t a é r i e n q u i e x p l o i t e u n e l i a i s o n r é g u l i è r e d ' u n p o i n t s i t u é e n A u t r i c h e v e r s A l t e n r h e i n a u r a l a p o s s i b i l i t é d ' u t i l i s e r l ' a é r o - d r o m e d ' A l t e n r h e i n a i n s i q u e s e s é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s e t o p é r a t i o n n e l s à d e s c o n d i t i o n s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s a c c o r d é e s à d e s e n t r e p r i s e s s u i s s e s . A r t . 9 C o m m i s s i o n m i x t e ( 1 ) L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s c o n s t i t u e n t u n e c o m m i s s i o n m i x t e q u i a u r a p o u r t â c h e s : a ) d e t r a i t e r c h a q u e q u e s t i o n e n r e l a t i o n a v e c l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d e t d e l ' a r r a n g e m e n t m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 6 a i n s i q u e t o u t c e q u i s ' y r a p p o r t e , e t d e d é f i n i r l e s m e s u r e s à p r e n d r e , b ) d e c o n s e i l l e r d ' é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d e t d e l ' a r r a n g e - m e n t m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 6 , c ) d e f o r m u l e r à l ' i n t e n t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s r e c o m m a n d a t i o n s r e l a t i v e s a u x p o i n t s a ) e t b ) . ( 2 ) L a c o m m i s s i o n e s t c o m p o s é e d e t r o i s m e m b r e s s u i s s e s e t d e t r o i s m e m b r e s a u t r i c h i e n s q u i p e u v e n t ê t r e a c c o m p a g n é s d ' e x p e r t s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e u n m e m b r e e n t a n t q u e p r é s i d e n t d e s a d é l é g a t i o n . C h a q u e p r é s i d e n t d e d é l é g a t i o n p e u t c o n v o q u e r l a c o m m i s s i o n a u m o y e n d ' u n e r e q u ê t e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d e l ' a u t r e d é l é g a t i o n . L a c o m m i s s i o n d o i t s e r é u n i r a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t l e d é p ô t d e l a r e q u ê t e . ( 3 ) L a c o m m i s s i o n p r e n d s e s d é c i s i o n s à l ' u n a n i m i t é . E l l e s e d o t e d ' u n r è g l e m e n t i n t e r n e . ( 4 ) A l a d e m a n d e d ' u n e d é l é g a t i o n , i l y a u r a l i e u , e n t e n a n t c o m p t e d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , d e l u i a c c o r d e r l e d r o i t d e c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s d ' e x p l o i - t a t i o n d e s a é r o d r o m e s d ' A l t e n r h e i n e t d e H o h e n e m s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e s e s t â c h e s . 9 8 1E x p l o i t a t i o n d e s a é r o d r o m e s p r o c h e s d e l a f r o n t i è r e R O 1 9 9 2 A r t . 1 0 D i f f é r e n d s ( 1 ) L e s d i f f é r e n d s s u r v e n a n t a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d e t d e l ' a r r a n g e m e n t m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 6 s e r o n t r é g l é s p a r l a c o m m i s s i o n m i x t e . ( 2 ) D a n s l e c a s o ù u n d i f f é r e n d e n t r e l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p e u t p a s ê t r e r é g l é p a r l a c o m m i s s i o n m i x t e , i l y a l i e u d e l e s o u m e t t r e s u r d e m a n d e d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s à u n t r i b u n a l a r b i t r a l . ( 3 ) L e t r i b u n a l a r b i t r a l s e r a f o r m é d e c a s e n c a s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e y n o m m e r a u n m e m b r e e t l e s d e u x m e m b r e s s e m e t t r o n t d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d ' u n m e m b r e a p p a r t e n a n t à u n Etat t i e r s q u i f o n c t i o n n e r a c o m m e P r é s i d e n t . C e l u i - c i s e r a n o m m é p a r l e s g o u v e r n e m e n t s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . L e s m e m b r e s s e r o n t n o m m é s d a n s l e s d e u x m o i s e t l e P r é s i d e n t d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e à l a q u e l l e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c o m m u n i q u é à l ' a u t r e s a v o l o n t é d e s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d a u t r i b u n a l a r b i t r a l . ( 4 ) D a n s l e c a s o ù l e s d é l a i s p r é v u s a u 3 e a l i n é a n e s o n t p a s r e s p e c t é s , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t , à d é f a u t d ' u n a u t r e a r r a n g e m e n t , d e m a n d e r a u P r é - s i d e n t d u C o n s e i l d e l ' O A C I d e p r o c é d e r a u x n o m i n a t i o n s n é c e s s a i r e s . S i l e P r é s i d e n t e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , o u s ' i l e s t e m p ê c h é p o u r d ' a u t r e s m o t i f s , s o n r e m p l a ç a n t d e v r a p r o c é d e r a u x n o m i n a t i o n s . ( 5 ) L e t r i b u n a l a r b i t r a l r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é . E l l e s s o n t i m p é r a t i v e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u p p o r t e l e s f r a i s d u j u g e a r b i t r e q u ' i l a n o m m é a i n s i q u e c e u x d e s a r e p r é s e n t a t i o n d a n s l a p r o c é d u r e d e v a n t l e t r i b u n a l a r b i t r a l ; l e s f r a i s d u P r é s i d e n t , a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s f r a i s , s o n t s u p p o r t é s p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s à r a i s o n d e l a m o i t i é p o u r c h a c u n e . P o u r l e r e s t e , l e t r i b u n a l a r b i t r a l a r r ê t e l u i - m ê n i e s a p r o c é d u r e . ( 6 ) E n c e q u i c o n c e r n e l a c i t a t i o n e t l ' a u d i t i o n d e t é m o i n s e t d ' e x p e r t s , l e s t r i b u n a u x e t l e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a c c o r d e - r o n t , p o u r l e s r e q u ê t e s d u t r i b u n a l a r b i t r a l à l ' i n t e n t i o n d u g o u v e r n e m e n t c o n c e r n é , u n e e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t a d m i n i s t r a t i v e s e m b l a b l e à c e l l e q u ' e l l e s o c t r o i e n t a u x t r i b u n a u x c i v i l s é t r a n g e r s . A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ( 1 ) L e p r é s e n t a c c o r d e s t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à B e r n e d è s q u e p o s s i b l e . ( 2 ) L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l e m o i s d a n s l e q u e l l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o n t é t é é c h a n g é s . L ' é c h a n g e d e n o t e s i n t e r v e n u . l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 6 e n t r e l e s G o u v e r n e m e n t s s u i s s e e t a u t r i c h i e n a u s u j e t d e l ' u t i l i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e d e l ' e s p a c e a é r i e n a u t r i c h i e n p a r d e s a é r o n e f s d ' E t a t s u i s s e s c e s s e d e p r o d u i r e s e s e f f e t s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d . l � f ) 9 8 2E x p l o i t a t i o n d e s a é r o d r o m e s p r o c h e s d e l a f r o n t i è r e R O 1 9 9 2 ( 3 ) L e p r é s e n t a c c o r d e s t v a l a b l e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . I l p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s p a r é c r i t a u m o y e n d e l a v o i e d i p l o m a t i q u e e t c e s s e r a d e p r o d u i r e s e s e f f e t s u n a n a p r è s la d é n o n c i a t i o n . ( 4 ) E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e n t a m e n t i m m é d i a t e m e n t des n é g o c i a t i o n s e n v u e d ' u n e n o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n c o m m u n e c o n c e r n a n t l e s e f f e t s d e l ' e x p l o i t a t i o n d e l e u r s a é r o d r o m e s p r o c h e s d e la f r o n t i è r e . F a i t à B r e g e n z , l e 2 3 j u i l l e t 1 9 9 1 , e n deux e x e m p l a i r e s . P o u r la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P o u r l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e : R e n é F e l b e r A l o i s M o c k 3 5 1 6 1 9 8 3C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é d e 1 9 8 6 R S 0 . 9 1 6 . 1 1 1 3 1 1 ; R O 1 9 8 7 1 3 6 2 P r o r o g a t i o n d e l a c o n v e n t i o n L e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u b l é , à s a c e n t - q u i n z i è m e s e s s i o n ( 2 5 e t 2 6 j u i n 1 9 9 1 ) , a c o n f i r m é s a d é c i s i o n p r o v i s o i r e p r i s e à s a d e r n i è r e s e s s i o n e n d é c e m b r e 1 9 9 0 d e p r o r o g e r la C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x ans j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 3 d e la c o n v e n t i o n . 3 5 0 6 5 9 8 4 1 9 9 2 - 1 1 5A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 7 s u r l e s u c r e R S 0 . 9 1 6 . 1 1 3 . 1 ; R O 1 9 9 1 4 5 4 D u r é e d e l ' a c c o r d L o r s d e s a 1 0 ' s e s s i o n , t e n u e à L o n d r e s d u 2 8 n o v e m b r e a u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 , l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u s u c r e a d é c i d é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 5 d e l ' a c c o r d , d e p r o r o g e r l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 7 s u r l e s u c r e a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . 3 5 1 6 8 1 9 9 2 - 2 0 9 9 8 5S t a t u t s d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u t o u r i s m e ( O M T ) d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 7 0 R S 0 . 9 3 5 . 2 1 ; R O 1 9 7 6 9 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s statuts l e 1 5 m a r s 1 9 9 2 , c o m p l é m e n t 1 ) I E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A n g o l a 3 0 a o û t 1 9 9 0 3 0 a o û t 1 9 9 0 M o n g o l i e 2 7 m a r s 1 9 9 0 2 7 m a r s 1 9 9 0 I I R e t r a i t d ' E t a t s p a r t i e s E t a t s D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e A u s t r a l i e 2 6 j u i l l e t 1 9 8 9 2 6 j u i l l e t 1 9 9 0 T h a i l a n d e 2 0 j a n v i e r 1 9 8 9 2 0 j a n v i e r 1 9 9 0 3 5 0 4 7 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 0 9 , 1 9 7 8 1 4 3 1 , 1 9 8 2 1 9 0 4 , 1 9 8 5 9 5 2 , 1 9 8 8 5 9 0 e t 1 9 8 9 2 3 7 8 . 9 8 6 1 9 9 1 — 7 3 3C o n v e n t i o n d u 1 2 o c t o b r e 1 9 5 5 i n s t i t u a n t u n e O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e m é t r o l o g i e légale R S 0 . 9 4 1 . 2 9 0 ; R O 1 9 7 1 1 1 4 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 m a r s 1 9 9 2 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A r a b i e s a o u d i t e 1 9 o c t o b r e 1 9 8 9 A 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 3 5 0 4 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 1 5 9 , 1 9 7 4 1 0 1 8 , 1 9 7 9 7 8 8 , 1 9 8 2 1 9 4 7 , 1 9 8 5 1 2 8 3 e t 1 9 8 7 1 3 8 3 . t 9 9 1 — 7 3 4 9 8 7C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 8 7 5 r e l a t i v e à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n b u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e s p o i d s e t mesures A m e n d é e p a r l a C o n v e n t i o n c o n c l u e à S è v r e s l e 6 o c t o b r e 1 9 2 1 R S 0 . 9 4 1 . 2 9 1 ; R S 1 4 2 7 5 ; R O 1 9 2 3 8 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 m a r s 1 9 9 2 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r N o u v e l l e - Z é l a n d e 3 1 m a i 1 9 9 1 A 3 1 m a i 1 9 9 1 3 5 0 4 9 � 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 0 4 8 e t 1 9 8 3 4 2 2 . 9 8 8 1 9 9 1 - 7 3 5P r o t o c o l e T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l a S u i s s e e t l a F i n l a n d e s u r l ' a c c è s d u f r o m a g e s u i s s e a u m a r c h é f i n l a n d a i s C o n c l u l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t l e 1 e , j a n v i e r 1 9 9 1 A l a s u i t e d e c o n s u l t a t i o n s q u i o n t e u l i e u l é s 1 0 e t 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 à J y v ä s k y l ä e t l e 1 1 o c t o b r e 1 9 9 0 à H e l s i n k i s u r l ' a m é l i o r a t i o n d e l ' a c c è s d u f r o m a g e s u i s s e a u m a r c h é f i n l a n d a i s , l e s s o u s s i g n é s o n t c o n c l u c e q u i s u i t : 1 . L a F i n l a n d e c o n f i r m e q u e des l i c e n c e s d ' i m p o r t a t i o n c o n t i n u e r o n t d ' ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e q u a n t i t é a n n u e l l e d e 1 0 0 t o n n e s d e f r o m a g e s s u i s s e s . 2 . L a F i n l a n d e c o n f i r m e q u e l e s p r é l è v e m e n t s s u i v a n t s s e r o n t a p p l i q u é s a u x i m p o r t a t i o n s d e f r o m a g e s s u i s s e s : 0 4 . 0 6 . 1 0 . 0 0 F r o m a g e s f r a i s ( y c o m p r i s l e f r o - D e u x t i e r s d u p r é l è v e - m a g e d e l a c t o s é r u m ) , n o n f e r - m e n t m e n t e s , e t c a i l l e b o t t e 0 4 . 0 6 . 2 0 . 0 0 F r o m a g e s r â p é s o u e n p o u d r e , d e P r é l è v e m e n t a f f é r a n t t o u s t y p e s a u t y p e d e f r o m a g e 0 4 . 0 6 . 3 0 . 0 0 F r o m a g e s f o n d u s , a u t r e s q u e r â - U n t i e r s d u p r é l è v e - pés o u e n p o u d r e m e n t 0 4 . 0 6 . 4 0 . 0 0 F r o m a g e s à p â t e p e r s i l l é e U n s i x i è m e d u p r é l è v e - m e n t 0 4 . 0 6 . 9 0 . 9 0 A u t r e s f r o m a g e s : — f r o m a g e s d u t y p e E m m e n t a l P r é l è v e m e n t i n t é g r a l — f r o m a g e s d u t y p e E d a m P r é l è v e m e n t i n t é g r a l — f r o m a g e s frais, f e r m e n t é s D e u x t i e r s d u p r é l è v e - m e n t — f r o m a g e s à p â t e m o l l e a f f i n é e U n s i x i è m e d u p r é l è v e - e t f r o m a g e s d e m o i s i s s u r e s m e n t a u t r e s q u e f r o m a g e s à p â t e p e r - s i l l é e — a u t r e s U n t i e r s d u p r é l è v e - m e n t 3 . L a d é l é g a t i o n s u i s s e c o n f i r m e q u e l e s a u t o r i t é s s u i s s e s s e r o n t p r ê t e s à c o l l a b o r e r a v e c l e s a u t o r i t é s f i n l a n d a i s e s a f i n d e m a i n t e n i r u n n i v e a u d e p r i x p o u r l e s e x p o r t a t i o n s d e f r o m a g e s s u i s s e s q u i n e c a u s e r a p a s d e d i f f i c u l t é s s u r l e m a r c h é f i n l a n d a i s . R S 0 . 9 4 6 . 2 9 3 . 4 5 1 . 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 9 9 1 - 8 6 8 9 8 9A c c è s d u f r o m a g e s u i s s e a u m a r c h é f i n l a n d a i s R O 1 9 9 2 4 . L a F i n l a n d e e t l a S u i s s e c o n f i r m e n t l e u r i n t e n t i o n d e p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n t r a d i t i o n n e l l e d a n s l e d o m a i n e d u c o m m e r c e a g r i c o l e , t e l q u ' i l r e s s o r t d e s é c h a n g e s d e l e t t r e s d e s 3 0 o c t o b r e e t 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 2 , a i n s i q u e d e s 8 , 2 2 e t 2 3 a o û t 1 9 7 3 . 5 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e e s t s u j e t à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s r e s p e c t i v e s . I l s e r a a p p l i q u é d è s l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 1 e t r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é - c e m b r e 1 9 9 3 . A u - d e l à d e c e t t e d a t e , l e p r o t o c o l e s e r a r e c o n d u i t a u t o - m a t i q u e m e n t d ' a n n é e e n a n n é e , à m o i n s q u e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s i n f o r m e l ' a u t r e p a r é c r i t , a v a n t l e 3 1 o c t o b r e , q u ' u n e r é v i s i o n d u p r o t o c o l e s ' i m p o s e . 6 . L e s d e u x d é l é g a t i o n s c o n v i e n n e n t d ' e n t r e r e n c o n s u l t a t i o n s a u c a s o ù u n e m o d i f i c a t i o n m a j e u r e d e l a s i t u a t i o n g l o b a l e d e s i m p o r t a t i o n s d e f r o m a g e i n t e r v i e n d r a i t e n F i n l a n d e . E l l e s c o n v i e n n e n t e n o u t r e q u ' u n e s o l u t i o n p l u s p e r m a n e n t e d e v r a i t ê t r e t r o u v é e u l t é r i e u r e m e n t . 7 . E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e p r é s e n t p r o t o c o l e r e s t e r a e n v i g u e u r p e n d a n t s i x m o i s a p r è s l e j o u r d e s a d é n o n c i a t i o n . F a i t à H e l s i n k i , l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 . P o u r l a d é l é g a t i o n s u i s s e : P o u r l a d é l é g a t i o n f i n l a n d a i s e : O t h m a r U h l A n t t i S a t u l i A m b a s s a d e u r d e S u i s s e D i r e c t e u r g é n é r a l p o u r l e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s é t r a n g è r e s 3 5 1 5 8 9 9 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-16 vom 28.04.1992 (S. 943-990) RO-1992-16 du 28.04.1992 (p. 943-990) RU-1992-16 del 28.04.1992 (p. 943-990) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 16 Cahier Numero Datum 28.04.1992 Date Data Seite 943-990 Page Pagina Ref. No 30 005 151 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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