R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 6 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 8 2 6 1 3 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n t r é e e t l a d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s ( O E A r r ) 2 6 1 4 O r d o n n a n c e s u r l ' e n g a g e m e n t d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d a n s d e s o r g a - n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s 2 6 1 6 O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s par d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r ( G A I E ) 2 6 1 8 R è g l e m e n t d ' e x a m e n p o u r l a p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s 2 6 2 0 O r d o n n a n c e s u r l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s r e l a t i v e s a u x l o c a u x s e r v a n t a u c o m m e r c e d ' a r m e s 2 6 2 2 R è g l e m e n t d ' e x a m e n p o u r l e p e r m i s d e p o r t d ' a r m e s 2 6 2 4 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d e g r é s d e f o n c t i o n e t l e s m o n t a n t s d e l a s o l d e d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( O F S ) 2 6 2 8 O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 2 6 3 0 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) 2 6 3 2 O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d u s e r v i c e c i v i l 2 6 3 4 O r d o n n a n c e sur l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( O A M a I ) 2 6 3 5 O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i - r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x produits a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i - c o l e , O D D A g ) 2 6 4 3 O r d o n n a n c e d e l ' O F A G s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p a r t i e s d e c o n t i n - g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) 2 6 4 4 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e s p e r t e s s u r c a u t i o n n e m e n t s c o m p o r t a n t d e s r i s q u e s é l e v é s IO r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ( O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s , O B ) A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' E l S a l v a d o r c o n - c e r n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s 2 6 4 6 2 6 4 7 � I lO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l'entrée e t l a d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s ( O E A r r ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j a n v i e r 1 9 9 8 1 c o n c e r n a n t l ' e n t r é e e t l a d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 , a l . 2 , p h r a s e introductive e t l e t . a et b 2 F o n t e n o u t r e e x c e p t i o n à l ' o b l i g a t i o n d u v i s a , d a n s l a m e s u r e o ù l e s é j o u r n e d é - p a s s e p a s t r o i s m o i s e t q u ' i l n ' y a p a s e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e : a . l e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s é t r a n g e r s a v e c l e s q u e l s l a S u i s s e a c o n c l u d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x p e r t i n e n t s , a i n s i q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s d ' A f r i q u e d u S u d , d ' A r g e n t i n e , d ' A u s t r a l i e , d u B r é s i l , d u C a n a d a , d ' E l S a l v a d o r , d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , d u G u a t e m a l a , d u G u y a n a , d u M e x i q u e , d u N i c a r a g u a , d ' U r u g u a y e t d u V e n e z u e l a ; b . l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e d e l a B o l i v i e , d e l a C o l o m b i e , d e C u b a , d e l a R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e , d e l ' E q u a t e u r e t d u P é r o u , a i n s i q u e d ' a u t r e s E t a t s é t r a n g e r s a v e c l e s q u e l s l a S u i s s e a c o n c l u d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x e n l a m a t i è r e ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß j a n v i e r 1 9 9 9 . 2 1 o c t o b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 R S 1 4 2 . 2 1 1 1 9 9 5 - 0 0 9 6 2 6 1 3O r d o n n a n c e s u r l ' e n g a g e m e n t d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d a n s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s Modification d u 1 9 a o û t 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a r s 1 9 9 3 s u r l ' e n g a g e m e n t d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d a n s des o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ' e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 , a l . 2 2 L ' o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x f o n c t i o n n a i r e s a u s e n s d u S t F e t a u x e m p l o y é s a u s e n s d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 , m a i s n o n a u p e r s o n n e l d e s t r i b u n a u x f é d é r a u x , d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x , d e l a P o s t e s u i s s e e t d e l ' e n t r e p r i s e des t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n . E l l e e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u p e r s o n n e l d e l a D i r e c t i o n d u d é v e l o p p e m e n t e t d e l a c o o p é r a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e n g a g é c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 s u r l e s c o n t r a t s d e t r a v a i l d e droit p u b l i c d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n 3 a i n s i q u ' a u p e r s o n n e l d e l ' I n s t i t u t F é d é r a l d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c - t u e l l e . A r t . 5 , a l . 3 3 L e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t à l a c h a r g e d e l a r u b r i q u e b u d g é t a i r e « E n g a g e m e n t d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d a n s d e s organisations i n t e r n a t i o n a l e s » d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 9 . 1 9 a o û t 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 . 3 2 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 3 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 . 6 2 6 1 4 1 9 9 8 - 0 0 0 2 � t )E n g a g e m e n t d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d a n s d e s organisations i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 9 8 C e s p a g e s s o n t v i e r g e s p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 6 1 5O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r ( G A I E ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 8 4 1 s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r des p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r r e ç o i t l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 9 . 2 1 o c t o b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 1 2616 1 9 9 8 - 0 0 9 5 � t .A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 ( a r t . 9 , a l . 1 e t 5 ) C o n t i n g e n t s d ' a u t o r i s a t i o n t L e n o m b r e m a x i m u m , p r é v u p o u r l ' e n s e m b l e d u p a y s , d e s a u t o r i s a t i o n s p o r t a n t s u r l ' a c q u i s i t i o n d e l o g e m e n t s d e v a c a n c e s e t d ' a p p a r t e m e n t s d a n s d e s apparthôtels e s t f i x é à 1 4 2 0 p a r a n n é e , p o u r l a p é r i o d e 1 9 9 9 et 2 0 0 0 . 2 L e s c o n t i n g e n t s c a n t o n a u x e t a n n u e l s d ' a u t o r i s a t i o n s s o n t f i x é s p o u r c e t t e p é r i o d e c o m m e s u i t : B e t u e 1 2 5 A p p e n z e l l R h . E x t . 5 L u c e r n e 5 0 A p p e n z e l l R h . - I n t . 5 U r i 2 0 S a i n t - G a l l 4 5 S c h w y z 5 0 G r i s o n s 2 7 0 U n t e r w a l d - l e - H a u t 2 0 A r g o v i e 5 U n t e r w a l d - l e - B a s 2 0 T h u r g o v i e 5 G l a r i s 2 0 T e s s i n 1 8 0 Z o u g 5 V a u d 1 6 0 F r i b o u r g 5 0 V a l a i s 3 1 0 S o l e u r e 5 N e u c h â t e l 3 5 B â l e - C a m p a g n e 5 J u r a 2 0 S c h a f f h o u s e 1 0 2 6 1 7R è g l e m e n t d ' e x a m e n p o u r l a p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t . 1 7 , a l . 4 , d e l a l o i d u 20 j u i n 1 9 9 7 s u r l e s a r m e s ' , a r r ê t e : A r t . 1 B u t d e l ' e x a m e n L ' e x a m e n p o u r l a p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s a p o u r b u t d e d é t e r m i n e r s i l e c a n d i d a t d i s p o s e d e s c o n n a i s s a n c e s t h é o r i q u e s e t p r a t i q u e s n é c e s s a i r e s p o u r g é r e r u n c o m m e r c e d ' a r m e s e n t o u t e s é c u r i t é . A r t . 2 O r g a n i s a t i o n 1 L ' e x a m e n c o m p r e n d u n e p a r t i e t h é o r i q u e e t u n e p a r t i e p r a t i q u e . L a p a r t i e théorique s e d é r o u l e p a r é c r i t . 2 L ' e x a m e n e s t c o n d u i t p a r d e s e x p e r t s o f f i c i e l s . 3 L ' O f f i c e central d e s a r m e s é l a b o r e l e s d o c u m e n t s d ' e x a m e n e t l e s m e t à l a d i s p o s i t i o n d e s c a n t o n s . I l é l a b o r e é g a l e m e n t d e s d i r e c t i v e s r e l a t i v e s n o t a m m e n t à l ' o r g a n i s a t i o n e t à l ' é v a l u a t i o n d e s e x a m e n s . A r t . 3 E x a m e n t h é o r i q u e L ' e x a m e n t h é o r i q u e d u r e u n e h e u r e e t p o r t e s u r : a . l e s l é g i s l a t i o n s s u r l e s a r m e s , s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e , s u r l e c o n t r ô l e d e s b i e n s , s u r l e s t o x i q u e s e t s u r l a c h a s s e ; b . l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e p é n a l e c o n c e r n é e s ; c . l e s t y p e s d ' a r m e s e t d e m u n i t i o n s e t l e u r m a n i e m e n t ; d . d e s c o n n a i s s a n c e s d e b a s e e n b a l i s t i q u e . 2 L e r é s u l t a t d e l ' e x a m e n t h é o r i q u e e s t r e p o r t é s u r u n e a t t e s t a t i o n . A r t . 4 E x a m e n p r a t i q u e I L ' e x a m e n p r a t i q u e p o r t e s u r : a . l ' i d e n t i f i c a t i o n d ' a r m e s , d ' a c c e s s o i r e s d ' a r m e s e t d e m u n i t i o n s ; b . l e m a n i e m e n t d ' a r m e s , n o t a m m e n t l e d é m o n t a g e e t l e m o n t a g e , a i n s i q u e l a m a n i p u l a t i o n d e s d i s p o s i t i f s d e v i s é e . 2 L e r é s u l t a t d e l ' e x a m e n p r a t i q u e e s t r e p o r t é s u r u n e a t t e s t a t i o n . L e s e x p e r t s y m o t i v e n t l e u r d é c i s i o n . R S 5 1 4 . 5 4 4 . 1 I R S 5 1 4 . 5 4 ; R O 1 9 9 8 2 5 3 5 2 R S 3 1 1 . 0 2 6 1 8 1 9 9 8 • I X 1 9 2 � tE x a m e n p o u r l a p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s R O 1 9 9 8 A r t . 5 E v a l u a t i o n I C h a q u e p a r t i e d e l ' e x a m e n e s t j u g é e s u f f i s a n t e o u i n s u f f i s a n t e . 2 L ' e x a m e n e s t r é u s s i s i l e s d e u x p a r t i e s d e l ' e x a m e n s o n t j u g é e s s u f f i s a n t e s . 3 L e c a n d i d a t p e u t r é p é t e r d e u x f o i s a u p l u s c h a q u e p a r t i e d e l ' e x a m e n . A r t . 6 C o n s e r v a t i o n L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c o n s e r v e l e s d o c u m e n t s e t r é s u l t a t s d ' e x a m e n p e n d a n t d i x a n s . A r t . 7 M o y e n s d e d r o i t I L a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e r é s u l t a t d e l ' e x a m e n p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s . 2 L a p r o c é d u r e e s t r é g i e par l e d r o i t a d m i n i s t r a t i f c a n t o n a l . A r t . 8 E x é c u t i o n I L e s c a n t o n s e x é c u t e n t l e p r é s e n t r è g l e m e n t . I l s d é s i g n e n t l e s e x p e r t s o f f i c i e l s c o m p é t e n t s p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s e x a m e n s . 2 I l s p e u v e n t o r g a n i s e r l e s e x a m e n s e n c o m m u n a v e c d ' a u t r e s c a n t o n s . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 9 . 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o l l e r 2 6 1 9O r d o n n a n c e s u r l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s r e l a t i v e s a u x l o c a u x s e r v a n t a u c o m m e r c e d ' a r m e s d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e et p o l i c e , v u l ' a r t . 1 7 , a l . 4 , d e l a l o i d u 2 0 j u i n 1 9 9 7 s u r l e s a r m e s ' , a r r ê t e : A r t . 1 B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i x e l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s r e l a t i v e s a u x l o c a u x c o m m e r c i a u x d o n t d o i t d i s p o s e r l e t i t u l a i r e d ' u n e p a t e n t e d e c o m m e r c e d ' a r m e s . A r t . 2 S é c u r i t é c o n t r e l ' e f f r a c t i o n I L ' e n v e l o p p e d e s l o c a u x c o m m e r c i a u x ( m u r s e x t é r i e u r s , p l a f o n d s et s o l s ) d o i t ê t r e d e c o n s t r u c t i o n m a s s i v e e t a s s u r e r u n e p r o t e c t i o n m é c a n i q u e s u f f i s a n t e c o n t r e l ' e f f r a c t i o n . 2 L e s p o r t e s , l e s f e n ê t r e s e t t o u t e s l e s a u t r e s ouvertures d o i v e n t a s s u r e r u n e p r o t e c t i o n m é c a n i q u e s u f f i s a n t e c o n t r e l ' e f f r a c t i o n . S i t e l n ' e s t p a s l e c a s , d e s s é c u r i t é s m é c a n i q u e s s u p p l é m e n t a i r e s ( g r i l l e s , v o l e t s , e t c . ) d o i v e n t ê t r e i n s t a l l é e s . 3 L e s l o c a u x c o m m e r c i a u x d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' a l a r m e a n t i - i n t r u s i o n r a c c o r d é e à u n p o s t e d ' i n t e r v e n t i o n o c c u p é v i n g t - q u a t r e h e u r e s s u r v i n g t - q u a t r e . A r t . 3 S é c u r i t é c o n t r e l e v o l I D a n s l e s l o c a u x d e v e n t e , l e s a r m e s à f e u d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é e s d a n s d e s v i t r i n e s f e r m é e s à c l e f o u ê t r e p r o t é g é e s p a r d e s m o y e n s é l e c t r o n i q u e s o u m é c a n i q u e s . 2 L e s m u n i t i o n s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é e s s o u s c l e f . A r t . 4 P r o t e c t i o n c o n t r e l e s a g r e s s i o n s à m a i n a r m é e L e s l o c a u x c o m m e r c i a u x d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' a l a r m e a n t i - a g r e s s i o n r a c c o r d é e à u n p o s t e d ' i n t e r v e n t i o n o c c u p é v i n g t - q u a t r e h e u r e s s u r v i n g t - q u a t r e . A r t . 5 E x c e p t i o n s S i l a p e r s o n n e r e q u é r a n t e n e f a i t l e c o m m e r c e n i d ' a r m e s à f e u n i d e m u n i t i o n s , o u s i e l l e s e l i m i t e a u c o u r t a g e d ' a r m e s , l e s c a n t o n s p e u v e n t l u i a c c o r d e r u n e p a t e n t e d e R S 5 1 4 . 5 4 4 . 2 I R S 5 1 4 . 5 4 ; R O 1 9 9 8 2 5 3 5 2 6 2 0 I 9 9 8 - 0 0 9 4 �E x i g e n c e s m i n i m a l e s r e l a t i v e s a u x l o c a u x c o m m e r c i a u x s e r v a n t a u c o m m e r c e d ' a r m e s R O 1 9 9 8 c o m m e r c e d ' a r m e s a s s o r t i e d e l a m e n t i o n c o r r e s p o n d a n t e , m ê m e s i l e s l o c a u x c o m m e r c i a u x n e r e m p l i s s e n t p a s l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s r e q u i s e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß j a n v i e r 1 9 9 9 . 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o l l e r 2 6 2 1R è g l e m e n t d ' e x a m e n p o u r l e p e r m i s d e p o r t d ' a r m e s d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t . 2 7 , a l . 2 , l e t . c , d e l a l o i d u 2 0 j u i n 1 9 9 7 s u r l e s a r m e s ' , a r r ê t e : A r t . 1 B u t d e l ' e x a m e n L ' e x a m e n p o u r l e p e r m i s d e p o r t d ' a r m e s a p o u r b u t d e d é t e r m i n e r s i l e c a n d i d a t d i s p o s e des c o n n a i s s a n c e s t h é o r i q u e s e t p r a t i q u e s n é c e s s a i r e s p o u r p o r t e r u n e a r m e e n t o u t e s é c u r i t é . A r t . 2 O r g a n i s a t i o n I L ' e x a m e n c o m p r e n d u n e p a r t i e t h é o r i q u e e t u n e p a r t i e p r a t i q u e . L a p a r t i e pratique s e d é r o u l e p a r é c r i t . 2 L ' e x a m e n e s t c o n d u i t p a r des e x p e r t s o f f i c i e l s . 3 L ' O f f i c e c e n t r a l d e s a r m e s é l a b o r e l e s d o c u m e n t s d ' e x a m e n e t l e s m e t à l a d i s p o s i t i o n d e s c a n t o n s . I l é l a b o r e é g a l e m e n t d e s d i r e c t i v e s r e l a t i v e s n o t a m m e n t à l ' o r g a n i s a t i o n e t à l ' é v a l u a t i o n d e s e x a m e n s . A r t . 3 E x a m e n t h é o r i q u e I L ' e x a m e n t h é o r i q u e d u r e u n e h e u r e e t p o r t e s u r : a . l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e p é n a l e r e l a t i v e s à l a l é g i t i m e d é f e n s e e t à l ' é t a t d e n é c e s s i t é , a i n s i q u ' a u x i n f r a c t i o n s c o n t r e l a v i e e t l ' i n t é g r i t é c o r p o r e l l e ; b . l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l e s a r m e s e t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s cantonales é d i c t é e s s u r c e t t e b a s e ; c . l e s t y p e s d ' a r m e s e t d e m u n i t i o n s ; d . l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é e t l e c o m p o r t e m e n t à a d o p t e r e n p o r t a n t u n e a r m e . 2 L e r é s u l t a t d e l ' e x a m e n t h é o r i q u e e s t r e p o r t é s u r u n e a t t e s t a t i o n . A r t . 4 E x a m e n p r a t i q u e I L ' e x a m e n p r a t i q u e p o r t e s u r : a . l a m a î t r i s e d u m a n i e m e n t d ' u n e a r m e , n o t a m m e n t l o r s d u c h a r g e m e n t e t d u r e t r a i t d e s c a r t o u c h e s , a i n s i q u e p o u r a s s u r e r e t désassurer l ' a r m e ; b . l e t i r et l a m a î t r i s e d u m a n i e m e n t d e l ' a r m e l o r s d u t i r . R S 5 1 4 . 5 4 6 . 1 I R S 5 1 4 . 5 4 ; R O 1 9 9 8 2 5 3 5 2 R S 3 1 1 . 0 2 6 2 2 1 9 9 8 - 0 0 9 3E x a m e n p o u r l e p e r m i s d e p o r t d ' a r m e s R O 1 9 9 8 2 L e r é s u l t a t d e l ' e x a m e n p r a t i q u e e s t r e p o r t é s u r u n e a t t e s t a t i o n . L e s e x p e r t s y m o t i v e n t l e u r d é c i s i o n . A r t . 5 E v a l u a t i o n I C h a q u e p a r t i e d e l ' e x a m e n e s t j u g é e s u f f i s a n t e o u i n s u f f i s a n t e . 2 L ' e x a m e n e s t r é u s s i s i l e s d e u x p a r t i e s d e l ' e x a m e n s o n t j u g é e s s u f f i s a n t e s . 3 L e c a n d i d a t p e u t r é p é t e r d e u x f o i s a u p l u s c h a q u e p a r t i e d e l ' e x a m e n . A r t . 6 C o n s e r v a t i o n L ' a u t o r i t é c o m p e t e n t e c o n s e r v e l e s d o c u m e n t s e t r é s u l t a t s d ' e x a m e n p e n d a n t d i x a n s . A r t . 7 M o y e n s d e d r o i t L a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e r é s u l t a t d e l ' e x a m e n p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s . 2 L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l e d r o i t a d m i n i s t r a t i f c a n t o n a l . A r t . 8 E x é c u t i o n I L e s c a n t o n s e x é c u t e n t l e p r é s e n t r è g l e m e n t . I l s d é s i g n e n t l e s e x p e r t s o f f i c i e l s c o m p é t e n t s p o u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s e x a m e n s . 2 I l s p e u v e n t organiser l e s e x a m e n s e n c o m m u n a v e c d ' a u t r e s c a n t o n s . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j a n v i e r 1 9 9 9 . 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o l l e r 2 6 2 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s d e g r é s d e f o n c t i o n e t l e s m o n t a n t s d e l a s o l d e d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( O F S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 1 c o n c e r n a n t l e s d e g r é s d e f o n c t i o n e t l e s m o n t a n t s d e l a s o l d e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e r e ç o i t l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ` j a n v i e r 1 9 9 9 . 2 1 o c t o b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n I R S 5 2 1 . 2 2 6 2 4 I 9 9 S - 0 0 7 6D e g r é s d e f o n c t i o n e t m o n t a n t s d e l a s o l d e d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 8 A n n e x e ( a r t . 1 , a l . 2 ) C l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e F o n c t i o n D e g e s d e f o n c t i o n 2 1 03 4 5 6 7 C h e f d ' u n e o r g a n i s a t i o n d e p r o t e c t i o n c i v i l e — c o m p r e n a n t des s e c t e u r s — c o m p r e n a n t d e s q u a r t i e r s — c o m p r e n a n t des î l o t s — d é p o u r v u e d ' î l o t s S u p p l é a n t d u c h e f d ' u n e o r g a n i s a t i o n d e p r o t e c t i o n c i v i l e — c o m p r e n a n t d e s s e c t e u r s — c o m p r e n a n t d e s q u a r t i e r s — c o m p r e n a n t d e s î l o t s — d é p o u r v u e d ' î l o t s C h e f d e s e c t e u r S u p p l é a n t d u c h e f d e s e c t e u r C h e f d e s e r v i c e d ' u n e o r g a n i s a t i o n d e p r o t e c t i o n c i v i l e * — c o m p r e n a n t d e s s e c t e u r s — c o m p r e n a n t d e s q u a r t i e r s — c o m p r e n a n t d e s î l o t s C h e f d e s e r v i c e d e l a d i r e c t i o n d e s e c t e u r * S e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s Chef d u g r o u p e d e r e n s e i g n e m e n t s P r é p o s é a u x r e n s e i g n e m e n t s S e r v i c e d e s t r a n s m i s s i o n s Chef d e l a s e c t i o n d e s t r a n s m i s s i o n s Chef d u g r o u p e d e s t r a n s m i s s i o n s C h e f d u g r o u p e d e c o n s t r u c t i o n d e l i g n e s C e n t r a l i s t e * P r é p o s é a u x t r a n s m i s s i o n s S e r v i c e d e p r o t e c t i o n A C Chef d e g r o u p e d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n A C * S e r v i c e d ' a s s i s t a n c e Chef d e q u a r t i e r S u p p l é a n t d u c h e f d e q u a r t i e r Chef d ' î l o t S u p p l é a n t d u c h e f d ' î l o t R e s p o n s a b l e d e l a p r o t e c t i o n • • • • • • • • • • • • • • • • • • 8 9 2 6 2 5R O 1 9 9 8D e g r é s d e f o n c t i o n e t m o n t a n t s d e l a s o l d e d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e F o n c t i o n D e g é s d e f o n c t i o n 2 9743 I �865 S e r v i c e d e s a u v e t a g e C h e f d u d é t a c h e m e n t d e s a u v e t a g e Chef d e l a s e c t i o n d e s a u v e t a g e C h e f d u g r o u p e d e s a u v e t a g e P i o n n i e r d e s a u v e t a g e S e r v i c e s a n i t a i r e C h e f d u d é t a c h e m e n t d u p o s t e s a n i t a i r e d e s e c o u r s S u p p l é a n t d u c h e f d u d é t a c h e m e n t d u p o s t e s a n i t a i r e d e s e c o u r s C h e f d e l a s e c t i o n d e t r a i t e m e n t ( m é d e c i n ) C h e f d e l a s e c t i o n d e s s o i n s C h e f d e l a s e c t i o n d u p o s t e s a n i t a i r e C h e f d u g r o u p e d ' a c c u e i l C h e f d u g r o u p e d e t r a i t e m e n t ( m é d e c i n ) C h e f d u g r o u p e d e s s o i n s C h e f d u g r o u p e d e s t r a n s p o r t s s a n i t a i r e s Chef d u g r o u p e d e s e r v i c e M é d e c i n * M é d e c i n d e n t i s t e * A i d e m é d i c a l * L a b o r a n t i n * A i d e d e t r a i t e m e n t / A i d e s o i g n a n t * S a n i t a i r e S e r v i c e d e r a v i t a i l l e m e n t C o m p t a b l e * C h e f d e c u i s i n e S e r v i c e d e s c o n s t r u c t i o n s , d u matériel e t d e s t r a n s p o r t s C h e f d e l a s e c t i o n d ' e x p l o i t a t i o n C h e f d u g r o u p e d e s t r a n s p o r t s * P r é p o s é a u x c o n s t r u c t i o n s * S e r v i c e d e p r o t e c t i o n des b i e n s c u l t u r e l s ; r e n f o r c e m e n t des é t a t s - m a j o r s c i v i l s d e c o n d u i t e a i n s i q u e d e s c o r p s d e p o l i c e c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x L e s c a n t o n s r è g l e n t , e n s e c o n f o r m a n t à l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e , l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s : — d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r q u i s o n t i n c o r p o r é e s d a n s l e s e r v i c e d e p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s ; • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 2 6 2 6D e g r é s d e f o n c t i o n e t m o n t a n t s d e l a s o l d e d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 8 F o n c t i o n D e g r é s d e f o n c t i o n * C p P r i a l i s t r 4 1 ( 1i 6 7 S q — d e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s à s e r v i r q u i s o n t a f f e c t é e s a u x é t a t s - m a j o r s c i v i l s d e c o n d u i t e a i n s i q u ' a u x c o r p s d e p o l i c e c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x ( a r t . 1 5 , 2 e a l . , L P C i ) . 2 6 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u L e Département f é d é r a l des f i n a n c e s a r r ê t e : A l ' a r t . 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 5 s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e r , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e s u i t à p a r t i r d u m o i s d e N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 1 0 / 1 0 9 0 1 1 0 1 . 0 0 2 9 2 0 1 0 / 2 0 9 0 3 5 . 7 0 2 1 1 0 2 . 1 0 2 9 1 1 4 . - 3 0 2 0 3 1 6 . 3 0 2 9 0 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 1 1 0 3 . 1 1 1 9 4 0 . 5 0 e x 2 1 1 1 / 2 1 1 9 1 1 9 9 e x 2 1 1 1 / 2 1 1 9 3 1 9 1 9 e x 2 1 2 0 e x 9 1 1 0 / 9 9 1 0 1 4 5 . 9 0 1 1 0 4 . 1 9 1 9 e x 9 1 1 0 / 9 9 1 0 1 5 6 . 3 0 3 2 9 1 9 e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 8 4 2 . 4 0 2 e x 3 0 8 0 e x 1 0 9 1 / 1 0 9 9 5 7 0 . 4 0 2 1 7 0 1 . 1 1 0 0 4 0 . 2 3 e x 9 0 1 0 / 9 0 9 0 5 8 9 . 9 0 1 2 0 0 0 4 0 8 . 1 1 1 0 / 1 1 9 0 2 1 5 . 1 5 9 9 9 9 e x 1 9 1 0 / 1 9 9 0 8 2 . 9 5 9 1 1 0 / 9 1 9 0 1 5 6 . 7 3 e x 9 9 1 0 / 9 9 9 0 4 3 . 2 3 2 P o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s ; t a u x e x 0 4 0 1 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 e x 0 4 0 1 . 3 0 2 0 e x 0 4 0 5 . 1 0 1 1 / 1 0 1 9 B e u r r e d e c h o i x 2 2 2 . 4 0 e x 0 4 0 5 . 1 0 9 1 / 1 0 9 9 B e u r r e d e c u i s i n e 3 L ' i n t é r e s s é r e n o n c e à s o n d r o i t d ' i m p o r t e r R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 8 2 1 5 4 2 6 2 8 1 9 9 8 - 0 1 2 3 � t , )T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n R O 1 9 9 8 N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i f F r . F r . 1 7 0 2 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 1 5 . 0 7 1 7 0 2 . 6 0 2 1 5 5 . 1 2 1 1 0 0 / 1 9 0 0 4 6029 1 1 . 3 6 2 0 1 0 1 9 . 4 4 9 0 1 9 4 0 . 2 3 2 0 2 0 1 0 . 5 0 9 0 2 9 1 9 . 4 4 3 0 2 9 1 5 . 4 0 9 0 3 1 5 5 . 1 2 3 0 3 2 4 0 . 2 3 9 0 3 2 2 6 . 8 1 3 0 3 8 1 9 . 4 4 9 0 3 9 1 1 . 3 6 3 0 4 2 2 6 . 8 1 3 0 4 8 1 1 . 3 6 1 7 0 3 . 1 0 1 0 5 5 . 1 2 4019 4 0 . 2 3 1 0 9 0 1 0 . 8 5 4 0 2 1 5 5 . 1 2 9010 5 5 . 1 2 4 0 2 9 2 6 . 8 1 9 0 9 0 1 0 . 8 5 6 0 1 0 1 9 . 4 4 4 A l ' é t a t d e s i r o p . 1 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 9 . 2 6 o c t o b r e 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r 2 6 2 9O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l ' A E L E e t l e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e , v u l ' a r t . 1 9 , a l . l i e r , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' ; v u l ' a r t . 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a - g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x 2 , a r r ê t e : D a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 s u r l e l i b r e - é c h a n g e a , l e s d r o i t s d e d o u a n e s o n t m o d i f i é s p o u r l e s n u m é r o s d u t a r i f mentionnés d a n s l e d o c u m e n t c i - j o i n t . I I I C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 8 . 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e : C o u c h e p i n 1 R S 9 1 0 . 1 2 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 3 R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 ; R O 1 9 9 8 1 5 9 2 1 7 5 8 2 6 3 0 1 9 9 8 - 0 0 8 7 �V e r s e m e n t d e l a contribution s u p p l é m e n t a i r e d e s t i n é e à r é d u i r e R O 1 9 9 8 l e p r i x d e « L e b e u r r e » A n n e x e 1 ( a r t . 1 ) � 1 R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e T a u xN o d u t a r i f a ) A E L EC E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 . 5 03 8 2 3 . 1 9 1 0 2 6 3 1O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s du s e r v i c e c i v i l M o d i f i c a t i o n d u 1 5 o c t o b r e 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 9 6 s u r l e s i n d e m n i t é s d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d u s e r v i c e c i v i l ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 , t i t r e m é d i a n , a L 2 , 3 e t 4 I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e t a u t r e s i n d e m n i t é s p o u r l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d ' a d m i s s i o n ( a n . 1 8 d e l a loi s u r l e s e r v i c e c i v i l 2 ) 2 2 S i d u f a i t d e s e s a c t i v i t é s a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n d ' a d m i s s i o n , u n m e m b r e d o i t p r e n d r e d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s , e n t r a î n a n t des f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s , p o u r a s s u r e r l a p r i s e e n c h a r g e d ' e n f a n t s j u s q u ' à 1 2 a n s r é v o l u s o u d e p r o c h e s n é c e s s i t a n t d e s s o i n s , s o n i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e a u s e n s d e l ' a l i n é a 1 e s t m a j o r é e d e 4 0 f r a n c s p a r p e r s o n n e p r i s e e n c h a r g e p o u r a u t a n t q u ' i l : a . n ' e x e r c e p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e , o u b . e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e u n i q u e m e n t , à u n t a u x d ' o c c u p a t i o n i n f é r i e u r à 5 0 p o u r c e n t a u t o t a l . 3 A n c i e n a l . 2 4 S i l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n d e m a n d e a u x m e m b r e s d e p r e n d r e p o s i t i o n s u r u n r e c o u r s o u s u r u n e d e m a n d e a u s u j e t d e l a q u e l l e l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n a l ' i n t e n t i o n d e n e p a s s u i v r e l a proposition d e l a c o m m i s s i o n , l e s m e m b r e s r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é d e 1 0 0 f r a n c s par p r i s e d e p o s i t i o n d é l i v r é e d a n s l e s d é l a i s . A r t . 2 , t i t r e m é d i a n et a l . 3 I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e t a u t r e s i n d e m n i t é s p o u r l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o n n a i s s a n c e ( a n . 4 2 e t 4 3 d e l a l o i s u r l e s e r v i c e c i v i l ) 3 P o u r l e s p r i s e s d e p o s i t i o n t r a i t é e s p a r v o i e d e c i r c u l a t i o n , l e s m e m b r e s r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é d e 1 0 0 f r a n c s par e n v o i . I R S 8 2 4 . 0 1 4 2 R S 8 2 4 . 0 2 6 3 2 t )I n d e m n i t é s d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d u s e r v i c e c i v i l R O 1 9 9 8 A r t . 4 I n d e m n i t é p o u r l ' é t u d e d e s d o s s i e r s , l e s c o n f é r e n c e s , l e s r a p p o r t s e t l e d é p l a c e m e n t d e l a v e i l l e I L e p r é s i d e n t d e c h a q u e c o m m i s s i o n d é c i d e , s u r d e m a n d e e t a p r è s e n t e n t e a v e c l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n , s i u n e i n d e m n i t é s u p p l é m e n t a i r e e s t v e r s é e p o u r l ' é t u d e p a r t i - c u l i è r e d e d o s s i e r s , l a p r é p a r a t i o n d e c o n f é r e n c e s e t l a r é d a c t i o n d e r a p p o r t s . L ' a r t . 5 e s t r é s e r v é . 2 L ' i n d e m n i t é q u i r e v i e n t a u x m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d ' a d m i s s i o n p o u r l a p r é p a - r a t i o n d e s a u d i t i o n s e t c e l l e q u i r e v i e n t a u x m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o n - n a i s s a n c e p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s s é a n c e s e s t c o m p r i s e d a n s l ' i n d e m n i t é q u ' i l s r e - ç o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t p a r j o u r d ' a u d i t i o n o u p a r j o u r d e s é a n c e . 3 U n m e m b r e q u i e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e t q u i e s t t e n u d e s e d é p l a c e r l a v e i l l e d ' u n e a u d i t i o n o u d ' u n e s é a n c e r e ç o i t u n e i n d e m n i t é d e 1 0 0 f r a n c s . A r t . 5 I n d e m n i t é p r é s i d e n t i e l l e I L e s m e m b r e s d e l a p r é s i d e n c e d e l a c o m m i s s i o n d ' a d m i s s i o n a i n s i q u e l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o n n a i s s a n c e r e ç o i v e n t p o u r l e s p r e s t a t i o n s q u ' i l s f o u r n i s s e n t e n d e h o r s d e s s é a n c e s d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d é t e r m i n é e s s e l o n l e t r a v a i l a c - c o m p l i , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . 2 L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s a u p r é s i d e n t d e c h a q u e c o m m i s s i o n s o n t f i x é e s s e l o n l e s t a u x a p p l i q u é s a u x m e m b r e s exerçant u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e . A r t . 6 T e n u e d e s c o m p t e s 1 L e s m e m b r e s p r é s e n t e n t l e u r s d é c o m p t e s c h a q u e t r i m e s t r e à l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n . D a n s c e r t a i n s c a s e x c e p t i o n n e l s o ù l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n p e u t a u t o r i s e r u n e p r é s e n t a t i o n m e n s u e l l e d e s d é c o m p t e s . 2 L e p r é s i d e n t v i s e l e s d é c o m p t e s d e s m e m b r e s d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l ' a r t . 4 , a l . 1 , e t l e s d é c o m p t e s d e s m e m b r e s d e l a p r é s i d e n c e d e l a c o m m i s s i o n d ' a d m i s s i o n d a n s l e s c a s p r é v u s par l ' a r t . 6 , a l . 1 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " n o v e m b r e 1 9 9 8 . 1 5 o c t o b r e 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e : C o u c h e p i n 2 6 3 3O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( O A M a l ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 1 s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 9 a A t t r i b u t i o n d e t â c h e s p a r l e d é p a r t e m e n t S i u n e r e d i s t r i b u t i o n des r é s e r v e s e n t r e l e s a s s u r e u r s - m a l a d i e e s t n é c e s s a i r e , l e d é - p a r t e m e n t p e u t c o n f i e r l a r e d i s t r i b u t i o n à l ' i n s t i t u t i o n c o m m u n e . A r t . 6 7 , 3 e a l . , t r o i s i è m e p h r a s e 3 . . . L ' O F A S p e u t c o n v e n i r d e l a r é d u c t i o n d u p r i x d ' e n t e n t e a v e c l e s f a b r i q u a n t s o u l e s i m p o r t a t e u r s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 8 . 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n R S 8 3 2 . 1 0 2 2 6 3 4 1 9 9 8 - 0 0 8 0 tO r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 8 L e Département f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a l i e r , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 / m a i 1 9 9 ' s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , a r r ê t e : 1 L e s d r o i t s d e d o u a n e m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 3 s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e s o n t m o d i f i é s , s e l o n l a v e r s i o n c i - j o i n t e , d a n s l e s r é g l e m e n t a t i o n s d u m a r c h é r e l a t i v e s a u x c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t a u x o l é a g i - n e u x . l I I C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 8 . 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e : C o u c h e p i n I R S 9 1 0 . 1 2 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 3 R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 8 1 7 6 0 1 9 9 8 - 1 0 8 9 2 6 3 5O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( s a n s c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r ; c f . o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) 0709.9091 3 0 . 0 0 * 2 8 . 2 0 9 4 . 0 2 1 . 8 0 6 . 0 0 7 1 2 . 9 0 7 0 3 0 . 0 0 * 2 8 . 2 0 9 4 . 0 2 1 . 8 0 6 . 0 0 8 0 2 . 2 1 2 0 1 7 . 5 0 * 1 6 . 4 5 9 4 . 0 2 1 . 0 5 6 . 0 8 7 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 0 8 0 2 . 2 2 2 0 1 7 . 5 0 * 1 6 . 4 5 9 4 . 0 2 1 . 0 5 6 . 0 8 7 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 0 8 0 2 . 3 1 2 0 1 2 . 5 0 * 1 1 . 7 5 9 4 . 0 2 0 . 7 5 6 . 0 6 2 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 0 8 0 2 . 3 2 2 0 1 2 . 5 0 * 1 1 . 7 5 9 4 . 0 2 0 . 7 5 6 . 0 6 2 , 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 1 0 0 1 . 1 0 4 0 3 1 . 0 0 * 2 9 . 1 4 9 4 . 0 2 1 . 8 6 6 . 0 1 0 0 1 . 1 0 5 0 3 . 1 0 * 2 . 9 1 9 4 . 0 2 ] 0 . 1 9 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 1 , 1 0 4 0 1 0 0 1 . 9 0 4 0 3 1 . 0 0 * 2 9 . 1 4 9 4 . 0 2 1 . 8 6 6 . 0 1 0 0 1 . 9 0 5 0 3 . 1 0 * 2 . 9 1 9 4 . 0 2 0 . 1 9 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 1 . 9 0 4 0 1003.0030 1 5 . 5 0 * 1 4 . 5 7 9 4 . 0 2 0 . 9 3 6 . 0 5 0 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1003.0040 0 . 9 5 * 0 . 8 9 9 4 . 0 2 0 . 0 6 6 . 0 3 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 3 . 0 0 6 1 1 7 . 6 5 * 1 6 . 5 9 9 4 . 0 2 1 . 0 6 6 . 0 5 7 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1003.0070 3 1 . 0 0 * 2 9 . 1 4 9 4 . 0 2 1 . 8 6 6 . 0 1 0 0 3 . 0 0 8 0 4 . 6 5 * 4 . 3 7 9 4 . 0 [ 2 0 . 2 8 6 . 0 1 5 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 5 . 9 0 2 1 1 3 . 5 0 * 1 2 . 6 9 9 4 . 0 2 0 . 8 1 6 . 0 4 5 % d e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 1 0 0 5 . 9 0 3 0 3 0 . 0 0 * 2 8 . 2 0 9 4 . 0 2 1 . 8 0 6 . 0 1 0 0 5 . 9 0 4 0 3 . 0 0 * 2 . 8 2 9 4 . 0 2 0 . 1 8 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 1 0 0 7 . 0 0 3 0 2 7 . 0 0 * 25.38 9 4 . 0 2 1 . 6 2 6 . 0 1 0 0 7 . 0 0 4 0 0 . 8 0 * 0 . 7 5 9 4 . 0 [ 2 0 . 0 5 6 . 0 3 % d e 1 0 0 7 . 0 0 3 0 1 1 0 1 . 0 0 1 2 3 6 . 0 0 * 3 3 . 8 4 9 4 . 0 2 2 . 1 6 6 . 0 1 1 0 1 . 0 0 3 1 3 3 . 0 0 * 3 1 . 0 2 9 4 . 0 2 1 . 9 8 6 . 0 1 1 0 2 . 2 0 1 2 3 3 . 0 0 * 3 1 . 0 2 9 4 . 0 [ 2 1 . 9 8 6 . 0 1 1 0 2 . 2 0 2 1 3 3 . 0 0 * 3 1 . 0 2 9 4 . 0 2 1 . 9 8 6 . 0 1 1 0 3 . 1 1 1 2 3 6 . 0 0 * 3 3 . 8 4 9 4 . 0 2 2 . 1 6 6 . 0 1 1 0 3 . 1 1 9 2 3 6 . 0 0 * 3 3 . 8 4 9 4 . 0 [ 2 2 . 1 6 6 . 0 1103.1320 3 5 . 0 0 * 3 2 . 9 0 9 4 . 0 2 2 . 1 0 6 . 0 1103.2120 3 6 . 0 0 * 3 3 . 8 4 9 4 . 0 2 2 . 1 6 6 . 0 1 1 0 4 . 1 1 2 0 3 6 . 0 0 * 3 3 . 8 4 9 4 . 0 2 2 . 1 6 6 . 0 1104.1912 3 6 . 0 0 * 3 3 . 8 4 9 4 . 0 2 2 . 1 6 6 . 0 1104.2130 3 2 . 0 0 * 3 0 . 0 8 9 4 . 0 [ 2 1 . 9 2 6 . 0 1104.2320 3 5 . 0 0 * 3 2 . 9 0 9 4 . 0 2 2 . 1 0 6 . 0 1 1 0 4 . 2 9 1 2 3 5 . 0 0 * 3 2 . 9 0 9 4 . 0 2 2 . 1 0 6 . 0 1108.1120 2 . 0 0 * 1 . 8 8 9 4 . 0 2 0 . 1 2 6 . 0 1108.1220 2 . 0 0 * 1 . 8 8 9 4 . 0 2 0 . 1 2 6 . 0 1108.1320 4 . 0 0 * 3 . 7 6 9 4 . 0 2 0 . 2 4 6 . 0 1 1 0 8 . 1 4 2 0 0 . 0 0 * 0 . 0 0 9 4 . 0 2 0 . 0 0 6 . 0 1108.1912 2 . 0 0 * 1 . 8 8 9 4 . 0 2 0 . 1 2 6 . 0 1 1 0 8 . 1 9 9 2 2 . 0 0 * 1 . 8 8 9 4 . 0 2 0 . 1 2 6 . 0 1108.2020 3 . 0 0 * 2 . 8 2 9 4 . 0 2 0 . 1 8 6 . 0 1501.0012 4 . 0 0 * 3 . 7 6 9 4 . 0 2 0 . 2 4 6 . 0 1501.0013 2 8 . 0 0 * 2 6 . 3 2 9 4 . 0 2 1 . 6 8 6 . 0 1502.0019 13.00 * 1 2 . 2 2 9 4 . 0 [ 2 0 . 7 8 6 . 0 1518.0098 6 . 0 0 * 5 . 6 4 9 4 . 0 2 0 . 3 6 6 . 0 2 3 0 1 . 1 0 1 1 2 . 0 0 * 1 . 8 8 9 4 . 0 [ 2 0 . 1 2 6 . 0 2 3 0 1 . 1 0 1 9 2 9 . 0 0 * 2 7 . 2 6 9 4 . 0 2 1 . 7 4 6 . 0 2 3 0 2 . 1 0 1 0 2 3 . 0 0 * 2 1 . 6 2 9 4 . 0 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 2 6 3 6 N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t ( I I ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . g é n é r a l e d e l a à é t a b l i r l a p a r t d e s C o n f é d é r a t i o n m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( % ) P a r t d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t �O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e P a r t d e s d r o i t s d e d o u a n e d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e 1 0 0 k g b r u t I l l ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . F o n d s r é s i d u e l s T e x t e c o m p l é m e n t a i r e d e s t i n é s à l a c a i s s e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t g é n é r a l e d e l a à é t a b l i r l a p a r t d e s C o n f é d é r a t i o n m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( % ) 2 3 0 2 . 3 0 2 1 23.00 * 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 8 6 . 0 2 3 0 2 . 3 0 2 2 23.00 * 2 1 . 6 2 9 4 . 0 2 1 . 3 8 6 . 0 2 3 0 2 . 4 0 2 1 23.00 * 2 1 . 6 2 9 4 . 0 2 1 . 3 8 6 . 0 2 3 0 2 . 4 0 2 2 23.00 * 2 1 . 6 2 9 4 . 0 2 1 . 3 8 6 . 0 2 3 0 2 . 5 0 1 0 23.00 * 2 1 . 6 2 9 4 . 0 2 1 . 3 8 6 . 0 2 3 0 4 . 0 0 1 0 20.00 * 1 8 . 8 0 9 4 . 0 2 1 . 2 0 6 . 0 2 3 0 6 . 2 0 1 0 1 8 . 0 0 * 1 6 . 9 2 9 4 . 0 2 1 . 0 8 6 . 0 2 3 0 6 . 3 0 1 0 1 8 . 0 0 * 1 6 . 9 2 9 4 . 0 2 1 . 0 8 6 . 0 2 3 0 6 . 4 0 1 0 1 7 . 0 0 * 1 3 . 9 8 9 4 . 0 2 1 . 0 2 6 . 0 2 3 0 6 . 5 0 1 0 1 5 . 0 0 * 1 4 . 1 0 9 4 . 0 2 0 . 9 0 6 . 0 2 3 0 8 . 9 0 2 2 1 4 . 0 0 * 1 3 . 1 6 9 4 . 0 2 0 . 8 4 6 . 0 2 3 0 8 . 9 0 2 8 1 1 . 0 0 * 1 0 . 3 4 9 4 . 0 2 0 . 6 6 6 . 0 3 8 2 3 . 1 9 1 0 1 0 . 0 0 * 9 . 4 0 9 4 . 0 2 0 . 6 0 6 . 0 [ 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g e n é r a l s o n t m a r q u é s p a r * [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 ; R S 910.1) 2 6 3 7O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 A n n e x e 1 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : o l é a g i n e u x ( R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 ) e t a u t r e s n u m é r o s t a r i f a i r e s d u c h a p i t r e 1 2 ( c f . R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ) M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 1 . 0 0 1 0 2 1 . 0 0 * 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 2 6 6 . 0 1 2 0 1 . 0 0 2 1 5 . 8 5 * 5 . 4 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 6 6 . 0 ( 8 2 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 2 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 2 3 3 0 . 1 5 * 3 . 6 1 1 2 . 0 [ 2 ] 2 4 . 4 8 8 1 . 2 [ 3 ] 2 . 0 6 6 . 8 5 . 5 5 ( 7 8 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 8 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 2 4 2 4 . 6 5 * 2 . 9 5 1 2 . 0 [ 2 ] 2 0 . 0 1 8 1 . 2 [ 3 ] 1 . 6 9 6 . 8 5 . 8 5 ( 8 2 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 2 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 2 6 5 . 5 5 * 5 . 2 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 4 6 . 0 ( 7 8 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 8 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 2 7 5 . 8 5 * 5 . 4 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 6 6 . 0 ( 8 2 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 2 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 1 . 0 0 9 1 2 . 1 0 * 1 . 9 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 3 6 . 0 ( 1 0 % d e 1 2 0 1 . 0 0 1 0 ) 1 2 0 3 . 0 0 2 1 0 . 9 0 * 0 . 8 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 6 6 . 0 ( 4 1 % d e 2 3 0 6 . 5 0 1 0 ) - ( 4 1 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 3 . 0 0 2 3 8 4 . 7 0 * 1 0 . 1 6 1 2 . 0 [ 2 ] 6 8 . 7 7 8 1 . 2 [ 3 ] 5 . 7 7 6 . 8 0 . 8 5 ( 3 7 % d e 2 3 0 6 . 5 0 1 0 ) - ( 3 7 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 3 . 0 0 2 4 7 8 . 9 5 * 9 . 4 7 1 2 . 0 [ 2 ] 6 4 . 1 0 8 1 . 2 [ 3 ] 5 . 3 8 6 . 8 0 . 9 0 ( 4 1 % d e 2 3 0 6 . 5 0 1 0 ) - ( 4 1 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 3 . 0 0 2 6 0 . 8 5 * 0 . 7 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 6 6 . 0 ( 3 7 % d e 2 3 0 6 . 5 0 1 0 ) - ( 3 7 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 3 . 0 0 2 7 0 . 9 0 * 0 . 8 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 0 6 6 0 ( 4 1 % d e 2 3 0 6 . 5 0 1 0 ) - ( 4 1 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 4 . 0 0 2 1 3 . 3 5 * 3 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 1 6 . 0 ( 6 5 % d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 4 . 0 0 2 3 5 3 . 7 0 * 6 . 4 4 1 2 . 0 [ 2 ] 43.60 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 6 6 6 . 8 3 . 1 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 4 . 0 0 2 4 4 6 . 7 0 * 5 . 6 0 1 2 . 0 [ 2 ] 3 7 . 9 2 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 1 8 6 . 8 3 . 3 5 ( 6 5 % d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 4 . 0 0 2 6 3 . 1 0 * 2 . 9 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 9 6 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 2638 N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t [ l l P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s F o n d s r é s i c u e l s d e s t i i ß à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s )� oO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 4 . 0 0 2 7 3 . 3 5 * 3 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 1 6 . 0 ( 6 5 % d z 2 3 0 6 . 2 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 2 1 2 . 6 0 * 2 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 6 6 . 0 ( 6 3 % d . 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 6 3 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 2 3 5 5 . 9 0 * 6 . 7 0 1 2 . 0 [ 2 ] 4 5 . 3 9 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 8 1 6 . 8 2 . 4 0 ( 5 8 % d : . 2306.4010) - ( 5 8 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 2 4 4 8 . 8 5 * 5 . 8 6 1 2 . 0 [ 2 ] 3 9 . 6 6 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 3 3 6 . 8 2 . 6 0 ( 6 3 % d a . 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 6 3 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 2 6 2 . 4 0 * 2 . 2 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 5 6 . 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 2 7 2 . 6 0 * 2 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 6 6 . 0 ( 6 3 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 6 3 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 5 1 2 . 4 0 * 2 . 2 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 5 6 . 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 5 3 6 2 . 9 0 * 7 . 5 4 1 2 . 0 [ 2 ] 5 1 . 0 7 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 2 9 6 . 8 2 . 2 0 ( 5 3 % d + 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 3 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 5 4 5 5 . 9 0 * 6 . 7 0 1 2 . 0 [ 2 ] 4 5 . 3 9 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 8 1 6 . 8 2 . 4 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 5 6 2 . 2 0 * 2 . 0 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 4 6 . 0 ( 5 3 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 3 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 5 . 0 0 5 7 2 . 4 0 * 2 . 2 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 5 6 . 0 ( 5 8 % d e 2 3 0 6 . 4 0 1 0 ) - ( 5 8 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 2 1 2 . 6 5 * 2 . 4 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 6 6 . 0 ( 5 1 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 1 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 2 3 6 1 . 3 5 * 7 . 3 6 1 2 . 0 [ 2 ] 4 9 . 8 1 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 1 8 6 . 8 2 . 3 5 ( 4 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 2 4 5 2 . 8 0 * 5 . 3 3 1 2 . 0 [ 2 ] 4 2 . 8 7 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 6 0 6 . 8 2 . 6 5 ( 5 1 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 1 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 2 6 2 . 3 5 * 2 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 5 6 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 2 7 2 . 6 5 * 2 . 4 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 6 6 . 0 ( 5 1 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 1 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 4 1 2 . 8 5 * 2 . 6 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 8 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 5 3 68.95 * 8 . 2 7 1 2 . 0 [ 2 ] 5 5 . 9 8 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 7 0 6 . 8 2 . 6 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 5 4 61.85 * 7 . 4 2 1 2 . 0 [ 2 ] 5 0 . 2 2 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 2 1 6 . 8 D r o i t d e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t ] I ] P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d c s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o d u t a r i f 2 6 3 9O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 6 . 0 0 5 4 2 . 8 5 ( 5 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 5 6 2 . 6 0 * 2 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 6 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 6 . 0 0 5 7 2 . 8 5 * 2 . 6 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 1 8 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 6 . 3 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 3 0 2 1 3 . 9 5 * 3 . 7 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 4 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 3 0 2 3 6 8 . 6 5 * 8 . 2 3 1 2 . 0 [ 2 ] 55.74 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 6 8 6 . 8 3 . 6 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 3 0 2 4 6 1 . 7 5 * 7 . 4 1 1 2 . 0 [ 2 ] 50.14 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 2 0 6 . 8 3 . 9 5 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 3 0 2 6 3 . 6 0 * 3 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 2 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 3 0 2 7 3 . 9 5 * 3 . 7 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 4 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 4 0 2 1 3 . 6 0 * 3 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 2 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 4 0 2 3 7 5 . 5 5 * 7 1 . 0 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 4 . 5 4 6 . 0 3 . 2 5 0 . 0 0 . 0 0 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 4 0 2 4 68.65 * 8 . 2 3 1 2 . 0 [ 2 ] 55.74 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 6 8 6 . 8 3 . 6 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 4 0 2 6 3 . 2 5 3 . 0 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 0 6 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 4 0 2 7 3 . 6 0 * 3 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 2 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 2 1 5 . 7 0 5 . 3 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 5 6 . 0 ( 8 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 2 3 3 4 . 2 5 32.19 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 2 . 0 6 6 . 0 5 . 3 5 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 2 4 2 7 . 4 0 * 2 5 . 7 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 6 5 6 . 0 5 . 7 0 ( 8 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 2 6 5 . 3 5 * 5 . 0 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 3 6 . 0 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 5 0 2 7 5 . 7 0 * 5 . 3 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 5 6 . 0 ( 8 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 8 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 6 0 2 1 5 . 3 5 * 5 . 0 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 3 6 . 0 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 1 2 0 7 . 6 0 2 3 41.15 * 4 . 9 3 1 2 . 0 [ 2 ] 3 3 . 4 1 8 1 . 2 [ 3 ] 2 . 8 1 6 . 8 2 6 4 0 z D r o i t d e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t [ l J P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o d u t a r i f� oO r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) N u m é r o d u t a r i f D r o i t d e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u i I I I P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e r . m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) 1 2 0 7 . 6 0 2 4 3 4 . 2 5 * 1 2 0 7 . 6 0 2 6 5 . 0 0 1 2 0 7 . 6 0 2 7 5 . 3 5 * 1 2 0 7 . 9 1 1 3 4 . 3 0 1 2 0 7 . 9 1 1 4 6 1 . 7 5 1 2 0 7 . 9 1 1 5 5 4 . 9 0 * 1 2 0 7 . 9 1 1 6 3 . 9 5 1 2 0 7 . 9 1 1 7 4 . 3 0 1 2 0 7 . 9 2 1 3 4 . 6 5 * 1 2 0 7 . 9 2 1 4 5 4 . 9 0 * 1 2 0 7 . 9 2 1 5 4 8 . 0 0 1 2 0 7 . 9 2 1 6 4 . 3 0 1 2 0 7 . 9 2 1 7 4 . 6 5 1 2 0 7 . 9 9 1 3 3 . 6 0 1 2 0 7 . 9 9 1 4 7 5 . 9 5 1 2 0 7 . 9 9 1 5 6 9 . 0 5 * 1 2 0 7 . 9 9 1 6 3 . 2 5 * 1 2 0 7 . 9 9 1 7 3 . 6 0 * 5 . 0 0 ( 7 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 4 . 1 1 1 2 . 0 [ 2 ] 2 7 . 8 1 8 1 . 2 [ 3 ] 2 . 3 3 6 . 8 5 . 3 5 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 4 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 0 6 . 0 ( 7 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 5 . 0 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 3 3 6 . 0 ( 7 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 7 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 4 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 6 6 . 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 7 . 4 1 1 2 . 0 [ 2 ] 5 0 . 1 4 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 2 0 6 . 8 3 . 9 5 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 6 . 5 8 1 2 . 0 [ 2 ] 4 4 . 5 7 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 7 5 6 . 8 4 . 3 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 3 . 7 1 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 4 6 . 0 ( 5 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 4 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 6 6 . 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 4 . 3 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 8 6 . 0 ( 6 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 6 . 5 8 1 2 . 0 [ 2 ] 4 4 . 5 7 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 7 5 6 . 8 4 . 3 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 5 . 7 5 1 2 . 0 [ 2 ] 3 8 . 9 7 8 1 . 2 [ 3 ] 3 . 2 8 6 . 8 4 . 6 5 ( 6 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 4 . 0 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 6 6 . 0 ( 6 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 4 . 3 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 8 6 . 0 ( 6 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 6 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 3 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 2 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 9 . 1 1 1 2 . 0 [ 2 ] 6 1 . 6 7 8 1 . 2 [ 3 ] 5 . 1 7 6 . 8 3 . 2 5 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 8 . 2 8 1 2 . 0 [ 2 ] 5 6 . 0 6 8 1 . 2 [ 3 ] 4 . 7 1 6 . 8 3 . 6 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 3 . 0 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 0 6 . 0 ( 4 5 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 4 5 % d e 1 3 . 0 0 ) 3 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 0 . 2 2 6 . 0 ( 5 0 % d e 2 3 0 4 . 0 0 1 0 ) - ( 5 0 % d e 1 3 . 0 0 ) 2 6 4 1O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 8 M o n t a n t P a r t P a r t e f f e c t i f ( f r . ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 2 0 8 . 1 0 1 0 21.00 * 1 9 . 7 4 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 2 6 6 . 0 1 2 0 8 . 9 0 1 0 23.00 * 2 1 . 6 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 0 0 . 0 1 . 3 8 6 . 0 [ 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o n t m a r q u é s p a r * [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 ; R S 910.1) [ 3 ] C o m p t e l a i t i e r ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 6 ; R S 9 1 0 . 1 ; D r o i t d e d o u a n e p a r 1 0 0 k g b r u t [ I ] P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e A l i m e n t s p o u r a n i m a u x H u i l e s e t g r a i s s e s F o n d s r é s i d u e l s d e s t i n é s à l a c a i s s e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) N u m é r o d u t a r i f 2 6 4 2O r d o n n a n c e d e l ' O F A G s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s à l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s e t d e f r u i t s f r a i s ( O r d o n n a n c e sur l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F ) C o m m u n i c a t i o n d u l e r n o v e m b r e 1 9 9 8 L ' o r d o n n a n c e d u 3 m a r s 1 9 9 8 1 s u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n s e l o n l ' O I L F F a é t é m o d i - f i é e a u c o u r s d u m o i s d e o c t o b r e a u x dates s u i v a n t e s : l e ` u L t u b l e 1 9 9 8 6 o c t o b r e . 1 9 9 8 1 3 o c t o b r e 1 9 9 8 1 5 o c t o b r e 1 9 9 8 2 0 o c t o b r e 1 9 9 8 2 2 o c t o b r e 1 9 9 8 2 7 o c t o b r e 1 9 9 8 2 9 o c t o b r e 1 9 9 8 S e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 s u r l ' i m p o r t a t i o n d e l é g u m e s , d e f r u i t s f r a i s et d e f l e u r s c o u p é e s ( O I L F F ) , c e s m o d i f i c a t i o n s n e s o n t p a s p u b l i é e s d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . L e t e x t e c o m p l e t des m o d i f i c a - t i o n s p e u t ê t r e c o n s u l t é o u o b t e n u à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , S e c t i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s , 3 0 0 3 B e r n e . 1 « n o v e m b r e 1 9 9 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 0 ; R O 1 9 9 8 1 5 3 5 1 7 8 0 2 0 5 2 2 2 8 2 2 3 0 9 2 R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 0 I 9 9 S - 0 1 4 8 2 6 4 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e s p e r t e s s u r c a u t i o n n e m e n t s c o m p o r t a n t d e s r i s q u e s é l e v é s d u 1 5 o c t o b r e 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e , v u l ' a r t i c l e 7 d u règlement d ' e x é c u t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 9 1 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l t e n d a n t à e n c o u r a g e r l e s coopératives d e c a u t i o n n e m e n t d e s a r t s e t m é t i e r s , a r r ê t e : A r t . 1 C a u t i o n n e m e n t s c o m p o r t a n t d e s r i s q u e s é l e v é s 1 L e s d e m a n d e s d e c a u t i o n n e m e n t c o m p o r t a n t d e s r i s q u e s é l e v é s d o i v e n t ê t r e m o t i - v é e s . 2 P r é s e n t e n t d e s r i s q u e s é l e v é s l e s c a u t i o n n e m e n t s p o u r : a . l e s e n t r e p r i s e s d e s b r a n c h e s r é p u t é e s à r i s q u e é l e v é ; b . l e s e n t r e p r i s e s o p é r a n t d a n s l e d o m a i n e d e s n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s e t d o n t l e s d é b o u c h é s s o n t d i f f i c i l e s à a p p r é c i e r ; c . l e s e n t r e p r i s e s implantées d a n s d e s s i t e s é c o n o m i q u e s a u x c o n d i t i o n s p e u f a v o - r a b l e s ; d . l e s jeunes e n t r e p r i s e s . 3 I l n ' e s t p a s a c c o r d é d e c a u t i o n n e m e n t c o m p o r t a n t d e s r i s q u e s é l e v é s s i : a . l e c a u t i o n n e m e n t s e r t à u n e s i m p l e c o n v e r s i o n d e d e t t e s e t q u e l a p r i s e e n c h a r g e d e s r i s q u e s é l e v é s n ' a p a s é t é e x i g é e a u p a r a v a n t ; b . l ' e n t r e p r i s e n e d i s p o s e d ' a u c u n s f o n d s p r o p r e s ; c . d e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s o n t m i s e s e n o e u v r e s a n s q u e d ' a u t r e s m e s u r e s , p r i s e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l a g e s t i o n , d e s p r o d u i t s o u d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n , a m é l i o r e n t l a v i a b i l i t é d e l ' e n t r e p r i s e ; d . l e c a u t i o n n e m e n t p o r t e s u r u n m o n t a n t i n f é r i e u r à 5 0 0 0 0 f r a n c s ; e . l e s d e m a n d e s n e s o n t p a s d é p o s é e s d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l a s i g n a t u r e du c o n t r a t d e c a u t i o n n e m e n t . 4 L e s c a u t i o n n e m e n t s c o m p o r t a n t d e s r i s q u e s é l e v é s r e p r é s e n t e n t a u m a x i m u m u n t i e r s d u m o n t a n t t o t a l d e s c a u t i o n n e m e n t s . A r t . 2 C a u t i o n n e m e n t s r e l e v a n t d e l a L A C l / O A C I L e s c a u t i o n n e m e n t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 1 a à 7 1 d d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ( L A C I ) e t a u x a r t i c l e s 9 5 a à 9 5 e d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 3 s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ( O A C I ) R S 9 5 1 . 2 4 1 . 7 R S 9 5 1 . 2 4 1 2 R S 8 3 7 . 0 3 R S 8 3 7 . 0 2 2 6 4 4 1 9 9 8 - 0 1 2 4 � t - )R e m b o u r s e m e n t d e p e r t e s s u r c a u t i o n n e m e n t s c o m p o r t a n t d e s r i s q u e s é l e v é s R O 1 9 9 8 s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s c a u t i o n n e m e n t s c o m p o r t a n t d e s r i s q u e s é l e v é s e t n e n é - c e s s i t e n t a u c u n e m o t i v a t i o n s u p p l é m e n t a i r e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 9 . 1 5 o c t o b r e 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e : C o u c h e p i n 2 6 4 5O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ( O r d o n n a n c e s u r l e s b a n q u e s , O B ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 7 2 s u r l e s b a n q u e s ' e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 4 I L a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s e t l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e s o n t a u t o r i s é e s à é c h a n g e r l e s données q u ' e l l e s r e c u e i l l e n t a u p r è s des b a n q u e s , d e s n é g o c i a n t s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t e t s u r l e s m a r c h é s f i n a n c i e r s a f i n d e p r o c é d e r a u t r a i t e m e n t s t a t i s t i q u e n é c e s s a i r e à l ' e x é c u t i o n d e l e u r s t â c h e s l é g a l e s . 2 E l l e s n e p e u v e n t é c h a n g e r l e s d o n n é e s q u i c o n c e r n e n t l e s c l i e n t s i n d i v i d u e l s d ' u n e b a n q u e , d ' u n n é g o c i a n t e n v a l e u r s m o b i l i è r e s o u d e l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e . 3 U n é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n i n t é g r a l i n c l u a n t é g a l e m e n t l e s d o n n é e s v i s é e s à l ' a l . 2 e s t a u t o r i s é d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t n é c e s s a i r e p o u r s u r m o n t e r u n e c r i s e d u s y s t è m e f i n a n c i e r o u d ' u n établissement p a r t i c u l i e r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 9 8 . 2 1 o c t o b r e 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e chancelier d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n R S 9 5 2 . 0 2 2 6 4 6 I 9 9 8 - ( N ) y 7 � � )� l A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' E l S a l v a d o r c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s C o n c l u l e 8 d é c e m b r e 1 9 9 4 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 6 P r é a m b u l e L e C o n s e i l f é d é r a l c u i c c e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a République d ' E l S a l v a d o r , c i - a p r è s d é n o m m é s « P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s » , D é s i r e u x d ' i n t e n s i f i e r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e d a n s l ' i n t é r ê t m u t u e l d e s d e u x E t a t s , D a n s l ' i n t e n t i o n d e c r é e r e t d e m a i n t e n i r d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s a u x i n v e s t i s s e - m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , R e c o n n a i s s a n t l a n é c e s s i t é d ' e n c o u r a g e r e t d e p r o t é g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s e n v u e d e promouvoir l a p r o s p é r i t é é c o n o m i q u e d e s d e u x E t a t s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t . 1 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : ( 1 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e u r » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e d ' E l S a l v a - d o r e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , r e s p e c t i v e m e n t : ( a ) l e s personnes p h y s i q u e s q u i , d ' a p r è s s a l é g i s l a t i o n , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s e s n a t i o n a u x ; ( b ) l e s e n t i t é s j u r i d i q u e s , y c o m p r i s l e s s o c i é t é s , l e s s o c i é t é s e n r e g i s t r é e s , l e s s o - c i é t é s d e personnes o u t o u t e a u t r e e n t i t é c o n s t i t u é e o u o r g a n i s é e d ' u n e a u t r e m a n i è r e c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n , e t q u i o n t l e u r s i è g e , e n m ê m e t e m p s q u e d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s r é e l l e s , s u r s o n t e r r i t o i r e ; ( c ) l e s entités j u r i d i q u e s , t e l l e s q u e f i l i a l e s e t s u c c u r s a l e s , é t a b l i e s d a n s u n q u e l - c o n q u e p a y s , q u i s o n t c o n t r ô l é e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r d e s n a t i o - n a u x o u p a r d e s e n t i t é s j u r i d i q u e s , r e s p e c t i v e m e n t s e l o n l e s l e t t r e s ( a ) e t ( b ) d u p r é s e n t a l i n é a . ( 2 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e m e n t s » e n g l o b e t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d ' a v o i r s , e t e n p a r t i c u - l i e r : ( a ) l a p r o p r i é t é d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s d r o i t s r é e l s , t e l s q u e s e r v i t u d e s , h y p o t h è q u e s , g a g e s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s ; ( b ) l e s a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s e t a u t r e s f o r m e s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s d e s s o c i é t é s ; R S 0 . 9 7 5 . 2 3 2 . 3 1 9 9 8 - 0 3 8 2 2 6 4 7P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 ( c ) l e s c r é a n c e s m o n é t a i r e s et d r o i t s à t o u t e a c t i v i t é a y a n t u n e v a l e u r é c o n o m i q u e ; ( d ) l e s d r o i t s d ' a u t e u r , d r o i t s d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ( t e l s q u e b r e v e t s d ' i n v e n t i o n , m o d è l e s d ' u t i l i t é , d e s s i n s o u m o d è l e s i n d u s t r i e l s , m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , m a r q u e s d e s e r v i c e , n o m s c o m m e r c i a u x , i n d i c a t i o n s d e p r o v e - n a n c e ) , t r a n s f e r t s d e c o n n a i s s a n c e s ( k n o w h o w ) e t c l i e n t è l e ( g o o d w i l l ) ; ( e ) l e s c o n c e s s i o n s , y c o m p r i s l e s c o n c e s s i o n s d e r e c h e r c h e , d ' e x t r a c t i o n o u d ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , a i n s i q u e t o u t a u t r e d r o i t c o n f é r é p a r l a l o i o u p a r c o n t r a t , o u o c t r o y é par d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i . ( 3 ) L e t e r m e « t e r r i t o i r e » c o m p r e n d l e s z o n e s m a r i t i m e s a d j a c e n t e s à l ' E t a t c ô t i e r p o u v a n t e x e r c e r s u r e l l e s s a s o u v e r a i n e t é o u s a j u r i d i c t i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . A r t . 2 E n c o u r a g e m e n t , a d m i s s i o n ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c o u r a g e r a , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s i n v e s - t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r s o n t e r r i t o i r e e t a d - m e t t r a c e s i n v e s t i s s e m e n t s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s . ( 2 ) L o r s q u ' e l l e a u r a a d m i s u n i n v e s t i s s e m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e , c h a q u e P a r t i e C o n - t r a c t a n t e d é l i v r e r a , c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s , l e s p e r m i s n é c e s s a i r e s e n r e l a t i o n a v e c c e s i n v e s t i s s e m e n t s , y c o m p r i s a v e c l ' e x é c u t i o n d e c o n t r a t s d e l i c e n c e , d ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e o u a d m i n i s t r a t i v e , a i n s i q u e l e s autorisations r e q u i s e s p o u r l e s a c t i v i t é s d e c o n s u l t a n t s o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u a l i f i é e s d e n a t i o - n a l i t é é t r a n g è r e . A r t . 3 P r o t e c t i o n , n o n - d i s c r i m i n a t i o n ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o t é g e r a sur s o n t e r r i t o i r e l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t n ' e n t r a v e r a p a s , p a r d e s m e s u r e s i n j u s t i f i é e s o u d i s c r i m i n a t o i - r e s , l a g e s t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' u t i l i s a t i o n , l a j o u i s s a n c e , l ' a c c r o i s s e m e n t , l a v e n t e e t , l e c a s é c h é a n t , l a l i q u i d a t i o n d e t e l s i n v e s t i s s e m e n t s . E n p a r t i c u l i e r , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é l i v r e r a l e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a ( 2 ) , d u p r é s e n t A c c o r d . ( 2 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e g a r a n t i r a s u r s o n t e r r i t o i r e u n t r a i t e m e n t j u s t e e t é q u i t a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C e t r a i t e m e n t n e s e r a p a s m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r s e s p r o p r e s i n v e s t i s s e u r s o u q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r son t e r r i t o i r e par l e s i n v e s t i s s e u r s d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e , s i c e d e r n i e r t r a i t e - m e n t e s t p l u s f a v o r a b l e . ( 3 ) L e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x p r i v i l è g e s q u ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e a u x i n v e s t i s s e u r s d ' u n E t a t t i e r s e n v e r t u d ' u n a c c o r d é t a b l i s s a n t u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , u n e u n i o n d o u a n i è r e o u u n m a r c h é c o m m u n o u e n v e r t u d ' u n a c c o r d p o u r é v i t e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n . � 2 6 4 8P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 A r t . 4 L i b r e T r a n s f e r t C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o n t e f f e c t u é d e s i n v e s t i s s e m e n t s , g a r a n t i r a à c e s i n v e s t i s s e u r s l e l i b r e t r a n s f e r t d e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s à c e s i n v e s t i s s e m e n t s , e n p a r t i c u l i e r : ( a ) d e s i n t é r ê t s , d i v i d e n d e s , b é n é f i c e s e t a u t r e s r e v e n u s c o u r a n t s ; ( b ) des r e m b o u r s e m e n t s d ' e m p r u n t s ; ( c ) d e s m o n t a n t s d e s t i n é s à c o u v r i r l e s f r a i s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e - m e n t s ; ( d ) d e s r e d e v a n c e s e t a u t r e s r e v e n u s d é c o u l a n t d e s d r o i t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 1 , a l i n é a ( 2 ) , l e t t r e s ( c ) , ( d ) e t ( e ) d u p r é s e n t A c c o r d ; ( e ) d e s a p p o r t s s u p p l é m e n t a i r e s d e c a p i t a u x n é c e s s a i r e s à l ' e n t r e t i e n o u a u d é v e - l o p p e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s ; ( f ) d u p r o d u i t d e l a v e n t e o u d e l a l i q u i d a t i o n p a r t i e l l e o u t o t a l e d ' u n i n v e s t i s s e - m e n t , y c o m p r i s l e s p l u s - v a l u e s é v e n t u e l l e s . A r t . 5 E x p r o p r i a t i o n , c o m p e n s a t i o n ( 1 ) A u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p r e n d r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e s m e s u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n , d e n a t i o n a l i s a t i o n o u t o u t e a u t r e m e s u r e a y a n t l e m ê m e c a r a c t è r e o u l e m ê m e e f f e t , à l ' e n c o n t r e d e s i n v e s t i s s e m e n t s d ' i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s i c e n ' e s t p o u r d e s r a i s o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c e t à c o n d i - t i o n q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s d i s c r i m i n a t o i r e s , q u ' e l l e s s o i e n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t q u ' e l l e s d o n n e n t l i e u a u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é e f f e c t i v e e t a d é q u a t e . L e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é , i n t é r ê t c o m p r i s , s e r a r é g l é d a n s l a m o n n a i e n a t i o n a l e d u p a y s d ' o r i g i n e d e l ' i n v e s t i s s e m e n t e t v e r s é s a n s d é l a i à l ' a y a n t d r o i t , s a n s é g a r d à s o n d o m i c i l e o u à s o n s i è g e . ( 2 ) L e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l e s i n v e s t i s s e m e n t s a u r o n t s u b i d e s p e r t e s d u e s à l a g u e r r e o u à t o u t a u t r e c o n f l i t a r m é , r é v o l u t i o n , é t a t d ' u r g e n c e , r é v o l t e , s u r v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , b é n é f i - c i e r o n t , d e l a p a r t d e c e t t e d e r n i è r e , d ' u n t r a i t e m e n t n o n m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u ' e l l e a c c o r d e r a i t à s e s p r o p r e s i n v e s t i s s e u r s o u à c e u x d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i - s é e e n c e q u i c o n c e r n e l a r e s t i t u t i o n , l ' i n d e m n i s a t i o n , l a c o m p e n s a t i o n o u t o u t e a u t r e c o n t r e p a r t i e v a l a b l e . A r t . 6 I n v e s t i s s e m e n t s a n t é r i e u r s à l ' A c c o r d L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e r a é g a l e m e n t a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s , p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . I l n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x d i v e r g e n c e s e t d i f f é r e n d s a n t é r i e u r s à s o n e n t r é e e n v i g u e u r . A r t . 7 C o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s S a n s p r é j u d i c e d e s dispositions d u p r é s e n t A c c o r d , l e s c o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s q u i o n t é t é o u q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s p a r l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a v e c l e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e r o n t a p p l i c a b l e s . 2 6 4 9P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 A r t . 8 S u b r o g a t i o n D a n s l e c a s o ù u n e Partie C o n t r a c t a n t e a a c c o r d é u n e g a r a n t i e f i n a n c i è r e q u e l c o n q u e c o n t r e d e s r i s q u e s n o n c o m m e r c i a u x à l ' é g a r d d ' u n i n v e s t i s s e m e n t d e l ' u n d e s e s i n v e s t i s s e u r s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c e t t e d e r n i è r e r e c o n n a î - t r a l a s u b r o g a t i o n d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d a n s l e s d r o i t s d e l ' i n v e s t i s s e u r , s i u n p a i e m e n t a é t é e f f e c t u é e n v e r t u d e c e t t e g a r a n t i e p a r l a p r e m i è r e P a r t i e C o n - t r a c t a n t e . A r t . 9 D i f f é r e n d s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ( 1 ) A f i n d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n a u x d i f f é r e n d s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n investisseur d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 0 d u p r é - s e n t A c c o r d ( D i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ) , d e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s . ( 2 ) S i c e s c o n s u l t a t i o n s n ' a p p o r t e n t p a s d e s o l u t i o n d a n s l e s s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d e c o n s u l t a t i o n s , l ' i n v e s t i s s e u r p o u r r a s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d , à s o n c h o i x : ( a ) a u C e n t r e i n t e r n a t i o n a l p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e - m e n t s ( C I R D I ) , i n s t i t u é p a r l a C o n v e n t i o n d e W a s h i n g t o n d u 1 8 m a r s 1 9 6 5 1 p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s e t r e s - s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s ; o u ( b ) à u n t r i b u n a l a r b i t r a l a d h o c q u i , s a u f a c c o r d c o n t r a i r e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d , s e r a c o n s t i t u é s e l o n l e s r è g l e s d ' a r b i t r a g e d e l a C o m m i s s i o n d e s Nations U n i e s p o u r l e d r o i t c o m m e r c i a l i n t e r n a t i o n a l ( C N U D C I ) . ( 3 ) L a P a r t i e C o n t r a c t a n t e p a r t i e a u d i f f é r e n d n e p e u t , à a u c u n m o m e n t d e l a p r o c é - d u r e , e x c i p e r d e s o n i m m u n i t é o u d u f a i t q u e l ' i n v e s t i s s e u r a r e ç u , e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e , u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t t o u t o u p a r t i e d u d o m m a g e s u b i . ( 4 ) A u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e c h e r c h e r a à r é g l e r p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e u n d i f f é r e n d s o u m i s à l ' a r b i t r a g e i n t e r n a t i o n a l , à m o i n s q u e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e n e s e c o n f o r m e p a s à l a s e n t e n c e a r b i t r a l e . ( 5 ) L a s e n t e n c e a r b i t r a l e e s t d é f i n i t i v e e t o b l i g a t o i r e p o u r l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . A r t . 1 0 D i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ( 1 ) L e s d i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n ou d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t r é g l é s p a r l a v o i e d i p l o m a t i - q u e . ( 2 ) S i l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n r è g l e m e n t d a n s l e s s i x m o i s à c o m p t e r d e l a n a i s s a n c e d u d i f f é r e n d , c e d e r n i e r s e r a s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . C h a q u e P a r t i e Contractante d é s i g n e r a u n a r b i t r e , e t l e s d e u x arbitres a i n s i d é s i g n é s n o m m e r o n t l e président d u t r i b u n a l , q u i d e v r a ê t r e r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s . R S 0 . 9 7 5 . 2 ( R O 1 9 6 8 1 0 2 2 ) 2 6 5 0P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 ( 3 ) S i l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' a p a s d é s i g n é s o n a r b i t r e n i d o n n é s u i t e à l ' i n v i t a t i o n a d r e s s é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e p r o c é d e r d a n s l e s d e u x m o i s à c e t t e d é s i g n a t i o n , l ' a r b i t r e s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e C o n - t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 4 ) S i l e s d e u x a r b i t r e s n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d u p r é s i d e n t d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l e u r d é s i g n a t i o n , c e d e r n i e r s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s - t i c e . ( 5 ) S i , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a l i n é a s ( 3 ) e t ( 4 ) d u p r é s e n t a r t i c l e , l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e justice e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n o u s ' i l e s t r e s - s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t e t , s i c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , e l l e s l e s e r o n t p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a Cour q u i n ' e s t r e s s o r t i s s a n t d ' a u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . ( 6 ) A m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e t r i b u n a l f i x e r a l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . ( 7 ) L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l s o n t d é f i n i t i v e s e t obligatoires p o u r l e s P a r t i e s C o n - t r a c t a n t e s . A r t . 1 1 A u t r e s o b l i g a t i o n s C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r e s p e c t e r a à t o u t m o m e n t s e s e n g a g e m e n t s à l ' é g a r d d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r , r e c o n d u c t i o n , d é n o n c i a t i o n ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r o ù l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s s e s e r o n t n o t i f i é q u e l e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s p o u r l ' a p p r o b a t i o n e t l a m i s e e n v i g u e u r d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x o n t é t é a c c o m p l i e s ; i l r e s t e r a v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d i x a n s . S ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é p a r é c r i t s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , i l s e r a c o n s i d é r é c o m m e r e c o n d u i t , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s , e t a i n s i d e s u i t e . ( 2 ) E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 à 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d c o n t i n u e r o n t d e s ' a p p l i q u e r p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d i x a n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t l a n o t i f i c a t i o n o f f i c i e l l e d e l a d é n o n c i a t i o n . F a i t à E l S a l v a d o r , l e 8 d é c e m b r e 1 9 9 4 , e n d e u x o r i g i n a u x , e n f r a n ç a i s e t e n e s p a - g n o l , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : N i c o l a s I m b o d e n P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' E l S a l v a d o r : V i c t o r M a n u e l L a g o s P i z z a t i 4 0 1 6 1 2 6 5 1P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 E n s i g n a n t l ' A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' E l S a l v a d o r s u r l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s , l e s p l é n i p o t e n t i a i - r e s s o u s s i g n é s s o n t e n outre c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s , q u i d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t A c c o r d . A d A r t i c l e 2 e t 3 I l e s t e n t e n d u q u ' e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s c e s a r t i c l e s , l e s c o n c e p t s d e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e e t d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t s o n t a p p l i - c a b l e s à t o u s l e s i n v e s t i s s e m e n t s . A d A r t i c l e 3 L o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s d u t r a i t e m e n t n a t i o n a l e t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e , i l n e s e r a p a s f a i t r é f é r e n c e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u x e n t r e p r i - s e s d e t y p e a r t i s a n a l q u i , s e l o n l a C o n s t i t u t i o n d e l a R é p u b l i q u e d ' E l S a l v a d o r , s o n t r é s e r v é e s a u x n a t i f s d e l a R é p u b l i q u e d ' E l S a l v a d o r e t a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' A m é r i q u e C e n t r a l e . F a i t à E l S a l v a d o r , l e 8 d é c e m b r e 1 9 9 4 , e n d e u x o r i g i n a u x , e n f r a n ç a i s e t e n e s p a - g n o l , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l � t a � P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : N i c o l a s I m b o d e n P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' E l S a l v a d o r : V i c t o r M a n u e l L a g o s P i z z a t i 2 6 5 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-46 vom 24.11.1998 (S. 2613-2652) RO-1998-46 du 24.11.1998 (p. 2613-2652) RU-1998-46 del 24.11.1998 (p. 2611-2650) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 46 Cahier Numero Datum 24.11.1998 Date Data Seite 2613-2652 Page Pagina Ref. No 30 005 501 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.