I i l l l l l l ° " " I I I I I Î I 1 1 1 7 R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 6 2 2 s e p t e m b r e 1 9 9 2 1 7 1 4 D é s i g n a t i o n d ' u n o r g a n e c h a r g é d ' e f f e c t u e r l e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . O d u D F I 1 7 1 5 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e P ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r d e C o n s t a n c e e t l e R h i n l a c u s t r e 1 7 1 7 — O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' A c c o r d c o n c l u a v e c l e P a y s d e B a d e - W u r t e m - b e r g 1 7 1 8 — A c c o r d a v e c le P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g ( R è g l e m e n t s u r la p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r ) 1 7 1 3O r d o n n a n c e d u D R s u r l a d é s i g n a t i o n d ' u n o r g a n e c h a r g é d ' e f f e c t u e r l e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d u i e r j u i l l e t 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 1 ) r e l a t i v e a u x c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l e s t d é s i g n é c o m m e o r g a n e c h a r g é d ' e f f e c t u e r l e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é a u x q u e l s s e r o n t s o u m i s l e s f u t u r s t i t u l a i r e s d ' u n e f o n c t i o n a u s e i n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e x e r j u i l l e t 1 9 9 2 . E l l e e s t a p p l i c a b l e a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 r e l a t i v e a u x c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e s t e n v i g u e u r . i e r j u i l l e t 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 5 4 4 9 R S 1 7 2 . 0 1 3 . 2 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 3 ; R O 1 9 9 2 1 0 2 2 1 7 1 4 1 9 9 2 — 5 1 2O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d ' o c t o b r e 1 9 9 2 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 2 1 5 8 8 1 9 9 2 - 5 1 5 1 7 1 5 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 5 0 . 7 0 3 0 2 0 4 5 3 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 2 7 8 . 6 0 e x 2 1 1 0 5 8 2 . 7 0 e x 2 1 2 0 1 3 2 5 . 6 0 e x 9 1 1 0 2 1 2 . 6 0 e x 9 9 1 0 2 1 2 . 6 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 1 3 3 . 4 0 e x 0 0 1 0 8 7 0 . 4 0 e x 0 0 9 0 8 2 5 . 7 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 2 3 . 4 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 2 3 . 4 0 9 0 1 1 1 2 3 . 4 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 2 6 . 3 0 1 1 9 0 1 2 3 . 4 0 1 9 1 0 1 2 3 . 4 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 2 3 . 4 0 2 9 1 0 1 2 3 . 4 0 e x 3 0 0 0 1 2 3 . 4 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 2 . 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 5 4 5 2 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 7 1 6O r d o n n a n c e concernant l ' a c c o r d c o n c l u a v e c l e P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g s u r l a p ê c h e dans l e l a c I n f é r i e u r d e C o n s t a n c e e t l e R h i n l a c u s t r e M o d i f i c a t i o n d u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u la m o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 d e l ' a c c o r d d u 2 n o v e m b r e 1 9 7 7 � ) c o n c l u e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r d e C o n s t a n c e e t le R h i n l a c u s t r e , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 o c t o b r e 1 9 7 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' a c c o r d c o n c l u a v e c le P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r d e C o n s t a n c e e t l e R h i n l a c u s t r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 3 e a l . , l e t . i à n 3 . . . T e l e s t l e c a s l o r s q u ' i l s ' a g i t : i . D ' a p p o r t e r des l i m i t a t i o n s à l ' e x e r c i c e d e la p ê c h e s u r le t e r r i t o i r e d e l a p ê c h e g é n é r a l e p a r d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x z o n e s p r o t é g é e s , e n v e r t u d u d r o i t r é g i s s a n t la p r o t e c t i o n d e la n a t u r e ( § 2 , 3 e a l . , R P L I ) ; k . D ' a b r o g e r o u d e m o d i f i e r des d é c i s i o n s p r i s e s o u des a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s p a r l a p r é f e c t u r e d e C o n s t a n c e ( § 3 8 , 4 e a l . , R P L I ) ; I . D e s ' e n t e n d r e s u r l e s m o d i f i c a t i o n s à a p p o r t e r a u R P L I ( § 3 7 , 1 e " , 2 e e t 3 e a l . , R P L I ) ; m . D e d é t e r m i n e r l a f o r m e à d o n n e r a u x c a r t e s d e l é g i t i m a t i o n p o u r p ê c h e u r s e t a u x f o r m u l e s d e d e m a n d e y r e l a t i v e s ( § 6 , 1 e ` a l . , d e u x i è m e p h r a s e , R P L I ) ; n . A b r o g é e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 3 1 . 3 0 o c t o b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i 3 4 8 3 2 L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 0 . 9 2 3 . 4 1 1 2 ) R S 9 2 3 . 4 1 1 3 ) C o m m e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a c c o r d p r é c i t é ( R O 1 9 9 2 1 7 1 8 ) n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r q u e l e t e r j u i l l e t 1 9 9 2 , l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a p p l i c a b l e q u ' à c o m p t e r d e c e t t e d a t e . 1 9 9 1 — 6 9 4 1 7 1 7A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g r e l a t i f à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r d e C o n s t a n c e e t l e R h i n l a c u s t r e ( R è g l e m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r ) C o n c l u l e 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 1 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e l e i j u i l l e t 1 9 9 2 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t L e P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g , v u l e s p r o p o s i t i o n s d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 des p l é n i p o t e n t i a i r e s d e l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e e t d u P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g s u r la p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r d e C o n s t a n c e e t l e R h i n l a c u s t r e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : I L ' a c c o r d c o n c l u l e 2 n o v e m b r e 1 9 7 7 2 ) e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t le P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g s u r la p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r d e C o n s t a n c e e t l e R h i n l a c u s t r e ( R è g l e m e n t s u r la p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r ) , a m e n d é p a r l e s c o n v e n - t i o n s des p l é n i p o t e n t i a i r e s d u 2 2 j u i n 1 9 8 3 3 ) e t d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 6 4 ) , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T a b l e d e s m a t i è r e s § 1 5 § 1 5 a P ê c h e a u f i l e t t r a m a i l s e t a u t r e s f i l e t s f i x e s à f a i b l e c h u t e § 1 5 b P ê c h e a u f i l e t : h a u t s f i l e t s f i x e s § 1 5 c P o s e e t r e t r a i t d e s filets § 1 7 P ê c h e à l a ligne d e f o n d § 2 5 P é r i o d e s d e p r o t e c t i o n , l o n g u e u r s m i n i m a l e s e t a u t r e s r e s t r i c t i o n s § 2 7 C a p t u r e d e p o i s s o n s g é n i t e u r s , d e p e t i t s a n i m a u x s e r v a n t d e n o u r r i t u r e a u x p o i s s o n s e t c a p t u r e s s p é c i a l e s § 3 0 C o n t r ô l e e t m a r q u a g e des e n g i n s d e p ê c h e § 3 , 2 ' a l . , c h . 2 2 . celui q u i , d e l a r i v e s u i s s e , p ê c h e à la ligne a v e c u n f l o t t e u r f i x e o u u n h a m e ç o n s i m p l e . 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 2 1 7 1 8 ) . 2 ) R S 0 . 9 2 3 . 4 1 1 ; R O 1 9 7 8 1 7 5 4 3 ) R O 1 9 8 3 1 6 1 1 a b 4 ) R O 1 9 8 7 4 8 7 1 7 1 8 1 9 9 2 - 4 7 3R è g l e m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r R O 1 9 9 2 § 6 , 3 e a l . , c h . 2 2 . L a c a r t e d e l é g i t i m a t i o n . . . a u § 8 , l e t a l i n é a . L a l r e p h r a s e , c h i f f r e 2 , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u s s i a u d é t e n t e u r d ' u n d r o i t d e p ê c h e p r i v é , q u i h a b i t e l ' u n e d e s c o m m u n e s m e n t i o n n é e s a u 2 e a l i n é a e t q u i n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u § 8 . § 8 , t e r a l . , c h . 2 2 . a r é u s s i u n e x a m e n d e c a p a c i t é , d a n s l e d o m a i n e d e l a p ê c h e , a p r è s u n a p p r e n t i s s a g e d ' a u m o i n s d e u x a n s . § 8 , 1 " a l . , c h . 3 e t 4 3 . n e p o s s è d e p a s d e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n p o u r p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s a u t o r i s a n t l a p ê c h e d a n s u n a u t r e l a c o u c o u r s d ' e a u , 4 . j u s t i f i e d ' u n e e x p é r i e n c e d ' u n e a n n é e a u m o i n s d a n s l e d o m a i n e d e l a p ê c h e e n r i v i è r e o u d e l a p ê c h e l a c u s t r e . § 8 , 2 e a l . , c h . 1 1 . r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u l e t a l i n é a , c h i f f r e s 2 e t 3 , e t § 8 , 5 e e t 6 e a l . ( 5 ) L e s p l é n i p o t e n t i a i r e s p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d , p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s a u p l u s , s u r d e s r é g l e m e n t a t i o n s p r é v o y a n t q u e l e s c a r t e s d e l é g i t i m a t i o n p o u r p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s n e d o i v e n t ê t r e d é l i v r é e s q u ' e n n o m b r e l i m i t é , s i u n e t e l l e m e s u r e s ' a v è r e n é c e s s a i r e p o u r g a r a n t i r u n e e x p l o i t a t i o n p i s c i c o l e a p p r o p r i é e , e n p a r t i c u l i e r p o u r p r o t é g e r l e s p e u p l e m e n t s d e p o i s s o n s . ( 6 ) L o r s q u ' u n e r é g l e m e n t a t i o n s e f o n d e s u r l e 5 e a l i n é a , i l c o n v i e n t d ' o b s e r v e r l e s m e s u r e s s u i v a n t e s : l a c a r t e d e l é g i t i m a t i o n p o u r p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s n e p e u t ê t r e r e f u s é e , p a r c e q u e l e u r n o m b r e e s t l i m i t é , a u x p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s à q u i u n e t e l l e c a r t e a v a i t é t é d é l i v r é e j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a r é g l e m e n t a t i o n ; u n e r é g l e m e n t a t i o n d é r o g a t o i r e p e u t ê t r e a d o p t é e p o u r l e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n - n e l s q u i p ê c h e n t a u s s i d a n s l e l a c S u p é r i e u r d e C o n s t a n c e . L e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t d e l e u r d é l i v r e r l a c a r t e d e l é g i t i m a t i o n p o u r p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s , m a i s q u i n é a n - m o i n s n e l ' o b t i e n n e n t p a s p a r c e q u e l e n o m b r e m a x i m u m d e c a r t e s e s t d é p a s s é , s e r o n t i n s c r i t s s u r u n e l i s t e d ' a t t e n t e , d a n s l ' o r d r e d e l e u r p r e m i è r e c a n d i d a t u r e . I l s s e r o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n e n f o n c t i o n d e l a d a t e d e l e u r i n s c r i p t i o n s u r l a l i s t e d ' a t t e n t e , l o r s q u e l e n o m b r e d e s c a r t e s d e l é g i t i m a t i o n s e r a à n o u v e a u i n f é r i e u r a u m a x i m u m f i x é . S i u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n p o u r p ê c h e u r s p r o f e s s i o n - n e l s d e v i e n t l i b r e d a n s l e c a d r e d e l a r e m i s e d ' u n e e n t r e p r i s e p i s c i c o l e à u n p a r e n t o u p a r e n t s p a r a l l i a n c e e n l i g n e d i r e c t e d e s c e n d a n t e o u e n l i g n e c o l l a t é r a l e j u s q u ' a u t r o i s i è m e d e g r é , l e s u c c e s s e u r d e l ' e n t r e p r i s e r e c e v r a u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n p o u r p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s i n d é p e n d a m m e n t d e l a l i s t e d ' a t t e n t e . 1 7 1 9R è g l e m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r R O 1 9 9 2 § 1 0 , 1 e ' a l . ( 1 ) L a c a r t e d e l é g i t i m a t i o n a n n u e l l e p o u r p ê c h e u r s s p o r t i f s e s t d é l i v r é e à c e l u i q u i d é s i r e p ê c h e r a v e c l e s e n g i n s c i t é s a u § 1 4 , 2 e a l i n é a , l r e p h r a s e , e t n o n à t i t r e p r o f e s s i o n n e l . § 1 1 , 1 ' a l . ( 1 ) L a c a r t e d e l é g i t i m a t i o n m e n s u e l l e p o u r p ê c h e u r s s p o r t i f s e s t d é l i v r é e à c e l u i qui d é s i r e p ê c h e r a v e c l e s e n g i n s c i t é s a u § 1 4 , 2 e a l i n é a , l i e p h r a s e , e t n o n à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , m ê m e s ' i l n ' e s t p a s d o m i c i l i é d a n s l ' u n e des c o m m u n e s m e n t i o n - n é e s a u § 6 , 2 e a l i n é a . § 1 1 , 2 e a l . ( 2 ) L a c a r t e d e l é g i t i m a t i o n m e n s u e l l e p o u r p ê c h e u r s s p o r t i f s e s t t o u j o u r s d é l i v r é e p o u r u n m o i s à p a r t i r d e l a d a t e d ' é t a b l i s s e m e n t . . . . § 1 1 , 3 e a 1 . A b r o g é § 1 4 , 1 e ' a l . ( 1 ) L e s d é t e n t e u r s d e c a r t e s d e l é g i t i m a t i o n p o u r p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s e t p o u r p ê c h e u r s a u x i l i a i r e s ( p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s ) n e p e u v e n t p ê c h e r q u ' a v e c l e s f i l e t s , n a s s e s e t l i g n e s d e f o n d m e n t i o n n é s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s , a i n s i q u ' a v e c t o u s l e s e n g i n s d o n t l e s p ê c h e u r s s p o r t i f s s o n t a u t o r i s é s à f a i r e u s a g e . I l s s o n t t e n u s d e p a r t i c i p e r à la c a p t u r e des g é n i t e u r s a i n s i q u ' a u x m e s u r e s s p é c i a l e s v i s a n t à la c o n s e r v a t i o n d e s p e u p l e m e n t s . § 1 4 , 3 e a l . ( 3 ) L e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s e t l e s p ê c h e u r s s p o r t i f s p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à c o m m u n i q u e r l e u r s prises. § 1 5 P ê c h e a u f i l e t ( 1 ) P e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r la p ê c h e a u f i l e t : 1 . L e s t r a m a i l s e t a u t r e s filets f i x e s à f a i b l e c h u t e , c o n f o r m é m e n t a u § 1 5 a , 2 . L e s h a u t s f i l e t s f i x e s , c o n f o r m é m e n t a u § 1 5 b . L e s t r a m a i l s e t a u t r e s filets f i x e s à f a i b l e c h u t e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e c o m m e filets d e f o n d s , l e s h a u t s filets f i x e s u n i q u e m e n t e n q u a l i t é d e f i l e t s d e f o n d s o u d e f i l e t s f l o t t a n t s a n c r é s . ( 2 ) L o r s d e la p o s e des f i l e t s , i l c o n v i e n t d ' o b s e r v e r u n e s p a c e d e 5 0 m l o r s q u ' i l s ' a g i t d e t r a m a i l s e t a u t r e s f i l e t s f i x e s à f a i b l e c h u t e , d e 1 0 0 m l o r s q u ' i l s ' a g i t d e 1 7 2 0R è g l e m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r R O 1 9 9 2 h a u t s f i l e t s f i x e s e t d e 2 0 0 m l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f i l e t s f l o t t a n t s . L e s f i l e t s « U f e r - z u - U f e r - S ä t z e » p e u v e n t ê t r e f i x é s l ' u n à l ' a u t r e , s a n s e s p a c e . ( 3 ) L a b e i n e , a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s , e s t l a z o n e q u i v a d e l a r i v e j u s q u ' a u m o n t . A l ' e n d r o i t o ù l e m o n t n ' e s t p a s t r è s p r o n o n c é s e s i t u e l a z o n e o ù l ' e a u p e u t a t t e i n d r e j u s q u ' à c i n q m è t r e s d e p r o f o n d e u r . § 1 5 a P ê c h e a u f i l e t : T r a m a i l s e t a u t r e s f i l e t s f i x e s à f a i b l e c h u t e ( 1 ) L e s d i m e n s i o n s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t a u x t r a m a i l s e t a u t r e s f i l e t s f i x e s à f a i b l e c h u t e : 1 . O u v e r t u r e d e s m a i l l e s : 3 4 à 3 5 m m ( f i l e t s p o u r c a p t u r e r l a p e r c h e ) , 3 8 à 3 9 m m , 5 0 m m a u m o i n s ; 2 . L o n g u e u r d u f i l e t : 1 0 0 m m a u p l u s ; 3 . H a u t e u r d u f i l e t : 2 m a u p l u s ; 4 . D i a m è t r e d u f i l : 0 , 1 2 m m a u m o i n s . ( 2 ) D a n s u n e e n t r e p r i s e d e p ê c h e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s s i m u l t a n é m e n t : 1 . A u p l u s d o u z e f i l e t s f i x e s à f a i b l e c h u t e a y a n t d e s m a i l l e s d e 3 4 à 3 5 m m e t 2 . A u p l u s s i x f i l e t s f i x e s à f a i b l e c h u t e a y a n t d e s m a i l l e s d e 5 0 m m a u m o i n s . ( 3 ) L e s r e s t r i c t i o n s i n d i q u é e s c i - a p r è s s ' a p p l i q u e n t à l ' u t i l i s a t i o n d e t r a m a i l s e t a u t r e s f i l e t s f i x e s à f a i b l e c h u t e : 1 . D u l e " j u i n a u 3 1 o c t o b r e , i l s p e u v e n t ê t r e t e n d u s s e u l e m e n t s u r l a b e i n e e t , l à o ù l e m o n t e s t p r o n o n c é , d e p u i s c e l u i - c i j u s q u ' à 2 0 0 m e n d i r e c t i o n d u l a c . 2 . D u 1 e ` n o v e m b r e j u s q u ' à l ' o u v e r t u r e d e l a p ê c h e a u x c o r é g o n e s g é n i t e u r s , l e s m a i l l e s d e v r o n t a v o i r a u m o i n s 6 0 m m d ' o u v e r t u r e . 3 . P e n d a n t l a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d e l a p e r c h e , s e u l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s d e s f i l e t s f i x e s à c h u t e l i b r e a y a n t u n e o u v e r t u r e d e 5 0 m m a u m o i n s . ( 4 ) D è s l a f i n d e l a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d e s c o r é g o n e s j u s q u ' a u 3 1 m a r s , s e u l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s à l a p l a c e d u n o m b r e c o r r e s p o n d a n t d e f i l e t s à m a i l l e s d e 3 4 à 3 5 m m a u p l u s q u a t r e f i l e t s a y a n t d e s m a i l l e s d e 3 8 à 3 9 m m d ' o u v e r t u r e . § 1 5 b P ê c h e a u f i l e t : h a u t s f i l e t s f i x e s ( 1 ) L e s d i m e n s i o n s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t a u x h a u t s f i l e t s f i x e s : 1 . O u v e r t u r e d e s m a i l l e s : 4 2 m m a u m o i n s ; 2 . L o n g u e u r d e s f i l e t s : 1 0 0 m a u p l u s ; 3 . H a u t e u r d e s f i l e t s : 5 m a u p l u s ; 4 . D i a m è t r e d u f i l : 0 , 1 2 m m a u m o i n s . ( 2 ) D a n s u n e e n t r e p r i s e d e p ê c h e p e u v e n t ê t r e s i m u l t a n é m e n t u t i l i s é s a u p l u s s i x h a u t s f i l e t s f i x e s à l ' e x t é r i e u r d e l a b e i n e . P e n d a n t l a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d e s c o r é g o n e s , l ' o u v e r t u r e m i n i m a l e d e s m a i l l e s e s t d e 6 0 m m . ( 3 ) P e n d a n t l a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d u b r o c h e t , l a d i s t a n c e à r e s p e c t e r j u s q u ' a u m o n t e s t d e 1 0 0 m a u m o i n s ; l e s f i l e t s a y a n t d e s m a i l l e s s u p é r i e u r e s à 4 4 m m n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e c o m m e f i l e t s d e f o n d p e n d a n t c e t t e p é r i o d e . 1 7 2 1R è g l e m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r R O 1 9 9 2 ( 4 ) E n d e h o r s d e l a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d u b r o c h e t , q u a t r e f i l e t s a u p l u s a y a n t d e s m a i l l e s d e 6 0 m m p e u v e n t ê t r e t e n d u s e n s u s d e c e u x m e n t i o n n é s a u 2 e a l i n é a p e n d a n t l a p é r i o d e d u 1 5 m a i a u 3 0 s e p t e m b r e , m a i s u n i q u e m e n t s u r l a b e i n e . § 1 5 c P o s e e t r e t r a i t d e s f i l e t s ( 1 ) D u c o u c h e r j u s q u ' à d e u x h e u r e s a v a n t l e l e v e r d u s o l e i l , l a p o s e d e s f i l e t s e s t i n t e r d i t e e t l e u r r e t r a i t d u c o u c h e r j u s q u ' a u l e v e r d u s o l e i l . ( 2 ) L o r s q u e d e s h a u t s f i l e t s f i x e s s o n t p l a c é s p e n d a n t l a n u i t ( Ü b e r a b e n d s a t z ) a u s e n s d u § 1 5 a , t e r a l i n é a , e t d u § 1 5 b , l e t a l i n é a , i l s n e p e u v e n t ê t r e t e n d u s q u ' à p a r t i r d e 1 7 h e u r e s a u p l u s tôt p e n d a n t l ' h o r a i r e d ' é t é e t q u ' à p a r t i r d e 1 5 h e u r e s d e l a f i n d e l ' h o r a i r e d ' é t é j u s q u ' a u 1 9 d é c e m b r e e t d o i v e n t ê t r e r e t i r é s l e l e n d e m a i n j u s q u ' à 1 0 h e u r e s a u p l u s t a r d . D u t e r n o v e m b r e a u 1 5 m a i , l e s f i l e t s p l a c é s à l ' e x t é r i e u r d e l a b e i n e e t d u t e r j a n v i e r a u 1 5 m a i é g a l e m e n t c e u x p l a c é s s u r l a b e i n e p e u v e n t r e s t e r t e n d u s p e n d a n t d e u x n u i t s e t u n j o u r . D u 2 0 d é c e m b r e j u s q u ' a u d é b u t d e l ' h o r a i r e d ' é t é , i l e s t l o i s i b l e d e r e t i r e r e t d e t e n d r e l e s f i l e t s t o u t e l a j o u r n é e , à l ' e x c e p t i o n d u m e r c r e d i o ù i l s d o i v e n t ê t r e r e t i r é s j u s q u ' à 1 0 h e u r e s a u p l u s t a r d e t ê t r e t e n d u s j u s q u ' à 1 5 h e u r e s a u p l u s t ô t . ( 3 ) L o r s q u e d e s f i l e t s s o n t p o s é s p e n d a n t l a p r e m i è r e m o i t i é d e l a j o u r n é e ( Ü b e r m o r g e n s a t z ) , s e u l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s d e s f i l e t s f i x e s à f a i b l e c h u t e . I l s d o i v e n t ê t r e r e t i r é s a u p l u s t a r d j u s q u ' à 1 1 h e u r e s . C e u x q u i r e s t e n t a u - d e l à d e c e t t e h e u r e s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e f i l e t s f l o t t a n t s . E s t r é s e r v é l e 2 e a l i n é a , 3 e p h r a s e . ( 4 ) L e s f i l e t s d o i v e n t f o r m e r u n a n g l e d r o i t a v e c l e m o n t l o r s q u ' i l s s o n t t e n d u s l a n u i t ( Ü b e r a b e n d s a t z ) o u p e n d a n t l a p r e m i è r e p a r t i e d e l a j o u r n é e ( Ü b e r m o r g e n - s a t z ) ; f o n t e x c e p t i o n à c e t t e d i s p o s i t i o n 1 . l a p ê c h e à l ' e s t d e l a l i g n e F e h r e n h o r n — E r m a t i n g e r L a n d s t e g , 2 . l a p ê c h e a u x f i l e t s f l o t t a n t s ( T r e i b s a t z ) , 3 . l a p ê c h e ( U f e r - z u - U f e r - S a t z ) , 4 . l a p ê c h e s u r l a b e i n e a v e c d e s f i l e t s a y a n t d e s m a i l l e s d ' a u m o i n s 6 0 m m d ' o u v e r t u r e . ( 5 ) D e s f i l e t s a y a n t d e s m a i l l e s d ' a u m o i n s 6 0 m m d ' o u v e r t u r e e t d e s f i l e t s f i x e s à f a i b l e c h u t e s e r o n t u t i l i s é s p o u r t r a q u e r l e p o i s s o n ( T r e i b s a t z ) . L e u r p o s e p e u t c o m m e n c e r a u p l u s t ô t à p a r t i r d u l e v e r d u s o l e i l . Q u a t r e f i l e t s a u p l u s p o u r r o n t ê t r e u t i l i s é s . L e s f i l e t s n e d o i v e n t p a s r e s t e r d a n s l ' e a u p l u s d e q u a t r e h e u r e s e t i l s s e r o n t r e t i r é s a u p l u s t a r d à 1 6 h e u r e s p e n d a n t l ' h o r a i r e d ' é t é e t à 1 4 h e u r e s e n d e h o r s d e l ' h o r a i r e d ' é t é . ( 6 ) L o r s q u e d e s f i l e t s s o n t f i x é s e n d e u x p o i n t s à u n e m ê m e r i v e ( U f e r - z u - U f e r - S a t z ) , s e u l s s i x f i l e t s f i x e s à f a i b l e c h u t e a u p l u s p o u r r o n t ê t r e u t i l i s é s . U n e f o i s q u e l e s p o i s s o n s c a p t u r é s e n o n t é t é s o r t i s , l e s f i l e t s d o i v e n t ê t r e r e t i r é s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u c o u c h e r d u s o l e i l . S ' a g i s s a n t d u « U f e r - z u - U f e r - S a t z » , l e n o m b r e d e s f i l e t s n ' e s t p a s l i m i t é e t i l e s t p e r m i s d ' u t i l i s e r e n s u s , p o u r s o r t i r l e s p o i s s o n s c a p t u r é s , 1 7 2 2R è g l e m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r R O 1 9 9 2 u n t r a î n e a u ( W ä t t l e ) d e 1 0 0 m d e l o n g a u m a x i m u m , d o n t l e s m a i l l e s o n t a u m o i n s 3 4 m m d ' o u v e r t u r e . I l e s t i n t e r d i t d e t i r e r l e t r a î n e a u a u m o y e n d e b a t e a u x à m o t e u r . § 1 6 , t e r a l . ( 1 ) L e s n a s s e s p e u v e n t a v o i r u n f i l e t c o n d u c t e u r d ' u n e l o n g u e u r m a x i m a l e d e 2 0 m e t d ' u n e h a u t e u r d ' u n m è t r e a u p l u s a i n s i q u e d e s a i l e s l a t é r a l e s d ' u n e l o n g u e u r m a x i m a l e d e 1 0 m c h a c u n e e t d ' u n e h a u t e u r d ' u n m è t r e a u p l u s . . . . § 1 6 , 5 e a l . ( 5 ) E n t r e l e c o u c h e r e t l e l e v e r d u s o l e i l , i l e s t i n t e r d i t d e p o s e r e t d e r e t i r e r des n a s s e s . § 1 7 , t i t r e ( u n i q u e m e n t e n a l l e m a n d ) § 1 7 , 1 e " a l . ( 1 ) D u 1 e L o c t o b r e a u 3 0 a v r i l , l e s l i g n e s d e f o n d n e p o u r r o n t ê t r e p l a c é e s q u e d a n s u n e e a u a y a n t a u m o i n s u n m è t r e d e p r o f o n d e u r . § 1 7 , 3 ' a l . ( 3 ) § 1 6 , 5 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . § 1 8 , r a l . ( 2 ) . . . D u 1 " j u i n a u 3 1 o c t o b r e , la c a p t u r e d ' a n g u i l l e s e s t a u t o r i s é e c h a q u e j o u r j u s q u ' à 2 4 h e u r e s , m a i s u n i q u e m e n t d e l a r i v e e t à p a r t i r d u c o u c h e r d u s o l e i l . . . . § 1 9 , 1 e r a l . , c h . 2 2 . l e s p ê c h e u r s s p o r t i f s u t i l i s a n t u n f i l e t f i x e à f a i b l e c h u t e , c o n t r ô l é e n p e r m a n e n c e , j u s q u ' à 1 0 m d e l o n g , 1 m d e h a u t e t d o n t l e s m a i l l e s o n t u n e o u v e r t u r e n ' e x c é d a n t p a s 1 4 m m . . . . § 1 9 , 3 e a l . ( 3 ) § 1 6 , 5 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . § 2 0 , l e r a l . ( 1 ) . . . L e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s qui a r r i v e n t p l u s t a r d s o n t t e n u s d ' o b s e r v e r l e s d i s t a n c e s p r e s c r i t e s a u x § 1 5 , 2 e a l i n é a , e t § 1 6 , 2 e a l i n é a , 2 e p h r a s e , à m o i n s q u e l e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s p r é s e n t s n ' e x e r c e n t l a p ê c h e e n c o m m u n . 1 7 2 3R è g l e m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r R O 1 9 9 2 § 2 1 , 5 e a l . ( 5 ) . . . L a p ê c h e à l ' i n t é r i e u r d e l a s u r f a c e d é l i m i t é e p a r d e s p i e u x d e b a r r a g e c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s n e s e r a e x e r c é e q u e p a r l e p r o p r i é t a i r e d u p a r c o u p a r l e s p e r s o n n e s q u i b é n é f i c i e n t d ' u n e a u t o r i s a t i o n é c r i t e d e c e l u i - c i . § 2 2 , t e r a l . ( 1 ) L e t a b l e a u s u i v a n t i n d i q u e l e s h e u r e s d u c o u c h e r e t d u l e v e r d u s o l e i l a u s e n s d u p r é s e n t a c c o r d : M o i s C o u c h e r d u s o l e i l L e v e r d u s o l e i l H E C H E C J a n v i e r 1 7 . 3 0 h . 0 7 . 3 0 h . F é v r i e r 1 8 . 0 0 h . 0 7 . 0 0 h . M a r s e n d e h o r s d e l ' h o r a i r e d ' é t é 1 9 . 0 0 h . 0 5 . 0 0 h . M a r s p e n d a n t l ' h o r a i r e d ' é t é 2 0 . 0 0 h . 0 6 . 0 0 h . A v r i l 2 1 . 0 0 h . 0 5 . 3 0 h . M a i 2 2 . 0 0 h . 0 5 . 0 0 h . J u i n 2 2 . 0 0 h . 0 4 . 3 0 h . J u i l l e t 2 2 . 0 0 h . 0 5 . 0 0 h . A o û t 2 1 . 0 0 h . 0 5 . 3 0 h . S e p t e m b r e p e n d a n t l ' h o r a i r e d ' é t é 2 0 . 0 0 h . 0 6 . 3 0 h . S e p t e m b r e e n d e h o r s d e l ' h o r a i r e d ' é t é 1 9 . 0 0 h . 0 5 . 3 0 h . O c t o b r e 1 9 . 0 0 h . 0 6 . 3 0 h . N o v e m b r e 1 8 . 0 0 h . 0 7 . 0 0 h . D é c e m b r e 1 7 . 0 0 h . 0 7 . 3 0 h . L a n u i t e s t l a p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e l e c o u c h e r e t l e l e v e r d u s o l e i l . § 2 3 , 2 e a l . ( 2 ) P e n d a n t l e s j o u r s f é r i é s a u t r e s q u e c e u x q u i s o n t c o m p r i s d a n s l a p é r i o d e d e c a p t u r e d e s g é n i t e u r s d e c o r é g o n e s , i l e s t i n t e r d i t d e t e n d r e o u d e r e l e v e r l e s f i l e t s a i n s i q u e l e s n a s s e s e t l e s l i g n e s d e f o n d , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t d e s t i n é s à l a c a p t u r e d e p o i s s o n s d e v a n t s e r v i r d ' a m o r c e s , à m o i n s q u e c e l a n e s o i t i n d i s p e n - s a b l e p o u r p r é s e t ' v e r l e s e n g i n s d e p ê c h e d e d o m m a g e s . L e j o u r d e l a F ê t e - D i e u , l a p o s e d u « Ü b e r a b e n d s a t z » e s t a u t o r i s é . § 2 3 , 3 e a l . ( 3 ) I I e s t i n t e r d i t d e t e n d r e d e s filets p o u r t r a q u e r le p o i s s o n le j o u r d e l ' E p i p h a n i e ( 6 j a n v i e r ) , le l e z m a i , l e 1 e r a o û t , le 3 o c t o b r e e t le m e r c r e d i p r é c é d a n t l e J e û n e f é d é r a l . § 2 5 , t i t r e P é r i o d e s d e p r o t e c t i o n , l o n g u e u r s m i n i m a l e s e t a u t r e s r e s t r i c t i o n s 1 7 2 4R è g l e m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r R O 1 9 9 2 § 2 5 , 5 e a l . ( 5 ) L e n o m b r e d e s p r i s e s e s t l i m i t é p o u r u n p ê c h e u r s p o r t i f à 1 0 c o r é g o n e s e t à 5 0 p e r c h e s p a r j o u r . T o u t e s l e s p e r c h e s p ê c h é e s à l a l i g n e s e r o n t r a m e n é e s à t e r r e . § 2 6 , 2 e a l . , c h . 4 4 . l e s m e s u r e s c o n t r e l a p r o l i f é r a t i o n d e c e r t a i n e s e s p è c e s d e p o i s s o n s . § 2 6 , 4 e a l . ( 4 ) L ' i m m e r s i o n d e p o i s s o n s n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d ' u n g a r d e - p ê c h e d é s i g n é p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . P o u r é v i t e r l e p r o p a g a t i o n d e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d e p o i s s o n s e t c o n s e r v e r l ' i d e n t i t é g é n é t i q u e d e s p e u p l e - m e n t s , s e u l s p o u r r o n t ê t r e i m m e r g é s d e s p o i s s o n s n é s e n i n c u b a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s g é n i t e u r s p r é l e v é s s u r d e s s u j e t s d u l a c d e C o n s t a n c e , p o u r a u t a n t q u e l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s n ' e n d é c i d e n t p a s d i f f é r e m m e n t . U n Etat c o n t r a c t a n t n e p e u t i m m e r g e r d e s e s p è c e s d e p o i s s o n s e t d ' é c r e v i s s e s n o n i n d i g è n e s q u ' a p r è s e n t e n t e a v e c l ' a u t r e ; c e l a s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à d e s e s p è c e s i n d i g è n e s d e p o i s s o n s q u i o n t é t é m o d i f i é e s d a n s l e u r p a t r i m o i n e g é n é t i q u e p a r d e s i n t e r v e n t i o n s b i o c h i m i q u e s o u d e t e c h n i q u e g é n é t i q u e . § 2 6 , 5 e a l . ( 5 ) S e u l s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s c o m m e p o i s s o n s - a p p â t s d e s p o i s s o n s b l a n c s p ê c h é s d a n s l e l a c d e C o n s t a n c e . 1 7 2 5 § 2 5 , I e r a l . ( 1 ) L e s p é r i o d e s d e p r o t e c t i o n e t l e s l o n g u e u r s m i n i m a l e s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t a u x e s p è c e s d e p o i s s o n s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s : E s p è c e P é r i o d e d e p r o t e c t i o n L o n g u e u r m i n i m a l e A n g u i l l e O m b r e d e r i v i è r e . . . P e r c h e C o r é g o n e s ( y c o m p r i s l e G a n g f i s c h ) T r u i t e s B r o c h e t S a n d r e S i l u r e E c r e v i s s e s à p a t t e s r o u g e s E c r e v i s s e s d e s t o r r e n t s a u c u n e d u l e ' f é v r i e r a u 3 0 a v r i l l e s 1 5 j o u r s q u i s u i v e n t l e d é b u t d e l a p é r i o d e f i x é e p a r d é c i s i o n s p é c i a l e d u 1 5 o c t o b r e a u 2 0 d é c e m b r e d u l e r o c t o b r e a u 3 1 d é c e m b r e d u 1 5 m a r s a u 1 5 m a i a u c u n e a u c u n e d u l e ' o c t o b r e a u 3 1 j u i l l e t d u l e ' o c t o b r e a u 3 1 j u i l l e t 5 0 c m 3 0 c m 3 0 c m 3 5 c m 4 0 c m 3 5 c m 1 0 0 c m 1 2 c m 8 c mR è g l e m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r R O 1 9 9 2 § 2 7 , t i t r e C a p t u r e d e p o i s s o n s g é n i t e u r s , d e p e t i t s a n i m a u x s e r v a n t d e n o u r r i t u r e a u x p o i s s o n s e t c a p t u r e s s p é c i a l e s § 2 7 , t e r a l . ( 1 ) . . . L ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e l i é à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s o u c h a r g e s e t d e s d é r o g a t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s m e n t i o n n é e s a u x § § 1 5 à 1 5 c p e u v e n t e n o u t r e y ê t r e f i x é e s . § 2 7 , 4 e ù 6 e a l . ( 4 ) L e s a u t o r i t é s m e n t i o n n é e s a u § 1 2 , 1 e ß a l i n é a , p e u v e n t a c c o r d e r a u x p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s d e s a u t o r i s a t i o n s p o u r d e s c a p t u r e s s p é c i a l e s , n o t a m m e n t p o u r d e s m e s u r e s d e c o n s e r v a t i o n d e s p e u p l e m e n t s s e l o n § 1 4 , l e r a l i n é a , 2 e p h r a s e . L e l e ` a l i n é a , 2 e p h r a s e , e t l e 3 e a l i n é a s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . ( 5 ) S e u l s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . . . ( 6 ) A u x f i n s d e p r o t é g e r . . . § 2 9 , S e a l . , c h . 3 3 . d e p r é s e n t e r l e s e n g i n s d e p ê c h e e t l e s m o y e n s a u x i l i a i r e s u t i l i s é s , l e s p o i s s o n s c a p t u r é s e t l e s e n g i n s d e p ê c h e à b o r d d e s b a t e a u x , a i n s i q u e l e s v i v i e r s . § 3 0 C o n t r ô l e e t m a r q u a g e d e s e n g i n s d e p ê c h e ( 1 ) L e s f i l e t s e t n a s s e s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u e s ' i l s r é p o n d e n t a u x p r e s c r i p - t i o n s e t s o n t p l o m b é s p a r l e g a r d e - p ê c h e c o m p é t e n t . L ' a c q u é r e u r d ' u n e n g i n d e p ê c h e d é j à p l o m b é n e p e u t e n f a i r e u s a g e q u e s i l e g a r d e - p ê c h e c o m p é t e n t a p l o m b é l ' e n g i n u n e n o u v e l l e f o i s . S i u n e n g i n d e p ê c h e e s t v o l é o u p e r d u , s a p e r t e d o i t ê t r e d é c l a r é e s a n s d é l a i a u g a r d e - p ê c h e c o m p é t e n t . A p r è s l e p l o m b a g e , l e s f i l e t s e t n a s s e s n e d o i v e n t s u b i r a u c u n t r a i t e m e n t d e n a t u r e à m o d i f i e r l e s d i m e n s i o n s d e s m a i l l e s . S i u n c o n t r ô l e u l t é r i e u r r é v è l e q u ' u n f i l e t o u u n e n a s s e n e r é p o n d p l u s a u x p r e s c r i p t i o n s , i l d o i t ê t r e d é p l o m b é . A v a n t l e m o n t a g e d e s r a l i n g u e s , l e g a r d e - p ê c h e o f f i c i e l , a p r è s a v o i r c o n t r ô l é l a d i m e n s i o n d e s m a i l l e s , l a h a u t e u r d u f i l e t e t l e d i a m è t r e d u f i l , p e u t p l o m b e r p r o v i s o i r e m e n t l e s f i l e t s . ( 2 ) L a d i m e n s i o n d e s m a i l l e s d o i t ê t r e m e s u r é e l o r s q u e l e f i l e t e s t m o u i l l é ; à c e t e f f e t , o n r a s s e m b l e 1 0 m a i l l e s h o r i z o n t a l e m e n t e t 5 m a i l l e s v e r t i c a l e m e n t , a u x - q u e l l e s o n a c c r o c h e u n p o i d s d e 1 k g . L a d i m e n s i o n m i n i m a l e e s t r e s p e c t é e l o r s q u e l e s c ô t é s d e m a i l l e s m e s u r é s c o r r e s p o n d e n t e n m o y e n n e à l a l o n g u e u r m i n i m a l e a d m i s e o u l a d é p a s s e n t . U n f i l e t e s t m o u i l l é l o r s q u e , i m m é d i a t e m e n t a v a n t d ' ê t r e m e s u r é , i l a t r e m p é d o u z e h e u r e s a u m o i n s d a n s l ' e a u . ( 3 ) I l y a l i e u d ' i n d i q u e r s u r l e s f i l e t s a i n s i q u e s u r l e s n a s s e s e t l i g n e s d e f o n d l ' a d r e s s e o u l e s i n i t i a l e s d u p r o p r i é t a i r e o u d e l e s m u n i r d ' u n e q u e l c o n q u e m a r q u e 1 7 2 6R è g l e m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r R O 1 9 9 2 d i s t i n c t i v e n e p o u v a n t p r ê t e r à c o n f u s i o n , q u i d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e a u s e r v i c e p r é p o s é à l a s u r v e i l l a n c e d e l a p ê c h e . S u r l e s f i l e t s e t l e s l i g n e s d e f o n d , l a m a r q u e s e r a a p p o s é e s u r l e s b i g n e t s ( f l o t t e u r s ) . ( 4 ) L a p o s i t i o n d e s f i l e t s , n a s s e s e t l i g n e s d e f o n d d o i t ê t r e s u f f i s a m m e n t s i g n a l é e . L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a n a v i g a t i o n r e s t e n t a p p l i c a b l e s . ( 5 ) L e s f i l e t s e t l e s n a s s e s q u i n ' o n t p a s é t é p l o m b é s c o n f o r m é m e n t a u l e r a l i n é a , d o i v e n t ê t r e s é q u e s t r é s p a r l e s g a r d e s - p ê c h e . L e s f i l e t s , n a s s e s e t l i g n e s d e f o n d q u i n e s o n t p a s m a r q u é s c o n f o r m é m e n t a u 3 ' a l i n é a , p e u v e n t ê t r e s é q u e s t r é s p a r l e s g a r d e s - p ê c h e . L e s e n g i n s s é q u e s t r é s s e r o n t r e m i s a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , e n v e r t u d u § 3 5 , p o u r p o u r s u i v r e l e s a u t e u r s d ' i n f r a c t i o n s a u p r é s e n t a c c o r d . § 3 1 . . . i n t e r d i t . L e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s n e p e u v e n t e m p o r t e r q u e l e n o m b r e d e f i l e t s e t d e n a s s e s a u t o r i s é s à ê t r e u t i l i s é s s i m u l t a n é m e n t . § 3 3 , 5 e a l . ( 5 ) . . . a b s e n t . E n c a s d ' a b s e n c e o c c a s i o n n e l l e d u m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n , s o n s u p p l é a n t l e r e m p l a c e . § 3 4 , 1 e r a l . , c h . 1 e t 2 1 . A u t o r i s a t i o n e t e x e r c i c e d e l a p ê c h e ( § 3 , t e r a l . , § 4 , 2 e a l . , § 1 0 , l e t a l . , § 1 1 , l e t a l . , l r e p h r a s e , § § 1 4 à 1 9 , § 2 0 , l e r a l . , 2 e p h r a s e , § 2 1 , 3 e a l . , 5 e p h r a s e , 4 e a l . , I r e p h r a s e , e t 5 e a l . , 2 e p h r a s e , § 2 3 , 2 e e t 3 e a l . , § 3 0 , 1 e 1 , 3 e e t 4 e a l . , § § 3 1 e t 3 8 ) ; 2 . P r o t e c t i o n d e s p e u p l e m e n t s d e p o i s s o n s e t i m m e r s i o n ( § § 2 4 , 2 5 , 2 6 , 2 e a l . , c h . 2 à 4 , 4 e e t 5 e a l . , § 2 7 , t e r a l . , 2 e a l . , l r e p h r a s e , 4 e e t 5 e a l . ) ; § 3 6 , t e r a l . ( 1 ) . . . d i x m a r k s a l l e m a n d s / d i x f r a n c s s u i s s e s e t a u p l u s d e s e p t a n t e - c i n q m a r k s a l l e m a n d s / s e p t a n t e - c i n q f r a n c s s u i s s e s . . . . § 3 6 , 2 e a l . ( 2 ) . . . v i n g t m a r k s a l l e m a n d s / v i n g t f r a n c s s u i s s e s . § 3 7 , l e r a l . , c h . 4 à 6 4 . d a n s l e § 2 4 , l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s e n g i n s e t m é t h o d e s d e p ê c h e p r o h i b é s ; 1 7 2 7R è g l e m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r R O 1 9 9 2 5 . d a n s l e § 2 5 , l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s e s p è c e s d e p o i s s o n s , l e s p é r i o d e s d e p r o t e c t i o n e t l e s l o n g u e u r s m i n i m a l e s a i n s i q u e d i v e r s e s a u t r e s r e s t r i c - t i o n s ; 6 . d a n s l e § 3 0 , l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e c o n t r ô l e e t l e m a r q u a g e d e s e n g i n s d e p ê c h e . § 4 0 L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t j u s q u ' a u 1 " f é v r i e r d e c h a q u e a n n é e l e s s t a t i s t i q u e s s u r l e s p r i s e s e t s u r l e s i m m e r s i o n s d e p o i s s o n s . § 4 1 , 1 ' a l . ( 1 ) L a c a r t e d e l é g i t i m a t i o n p o u r p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s s e r a d é l i v r é e a u x p ê c h e u r s i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e d e p ê c h e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 8 . . . § 4 1 , 2 e a l . A b r o g é § 4 1 , 3 e e t 4 e a l . ( 3 ) L e s f i l e t s e t l e s n a s s e s n o n p l o m b é s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s a u p l u s t a r d j u s q u ' à l ' é c h é a n c e d e s d o u z e m o i s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d . C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x f i l e t s q u i é t a i e n t a u t o r i s é s j u s q u ' à p r é s e n t , m a i s q u i n e l e s o n t p l u s e n v e r t u d u p r é s e n t a c c o r d . ( 4 ) L e s p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s q u i , a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d , o n t p ê c h é c e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s t a n t d a n s l e l a c S u p é r i e u r q u e d a n s l e l a c I n f é r i e u r d e C o n s t a n c e , p o u r r o n t t o u j o u r s o b t e n i r , e n s u s d e l a c a r t e p o u r p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s d e s t i n é e à l a p ê c h e d a n s l e l a c S u p é r i e u r , u n e c a r t e a n a l o g u e d e l é g i t i m a t i o n p o u r p ê c h e r d a n s l e l a c I n f é r i e u r . I I L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e s o n t c o m m u n i q u é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . 1 7 2 8R è g l e m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r R O 1 9 9 2 E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s d û m e n t a u t o r i s é s o n t s i g n é le p r é s e n t a c c o r d . F a i t e n deux o r i g i n a u x e n l a n g u e a l l e m a n d e . B e r n e / S t u t t g a r t , l e 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 1 . P o u r la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P o u r l e P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g : B . B ö h l e n R . A r n o l d 3 5 4 2 3 1 7 2 9P r o t o c o l e d e l ' a c c o r d c o n c l u e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 1 a p p o r t é e a u r è g l e m e n t s u r l a p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r E n c o m p l é m e n t d u p r é s e n t a c c o r d , l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t c o n v e n u s d e c e qui s u i t : 1 . L e c h i f f r e 1 d u p r o t o c o l e d u 2 n o v e m b r e 1 9 7 7 1 ) a u r a la v e r s i o n s u i v a n t e : « 1 . L e s h e u r e s i n d i q u é e s d a n s l e r è g l e m e n t s u r la p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r s ' a p p l i q u e n t a u s s i à l ' h e u r e d ' é t é ; l ' a v a n c e d ' u n e h e u r e n e s e r a p a s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . » . 2 . L e s p l é n i p o t e n t i a i r e s a r r ê t e r o n t e n c o m m u n l e t e x t e d u r è g l e m e n t s u r la p ê c h e d a n s l e l a c I n f é r i e u r e n s e f o n d a n t s u r l a v e r s i o n r é s u l t a n t des m o d i f i c a t i o n s . F a i t e n deux o r i g i n a u x e n l a n g u e a l l e m a n d e . B e r n e / S t u t t g a r t , l e 1 9 n o v e m b r e 1 9 9 1 . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P o u r l e P a y s d e B a d e - W u r t e m b e r g : B . B ö h l e n R . A r n o l d 3 5 4 2 3 1 ) R S 0 . 9 2 3 . 4 1 1 ; R O 1 9 7 8 1 7 5 4 1 7 3 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-36 vom 22.09.1992 (S. 1713-1730) RO-1992-36 du 22.09.1992 (p. 1713-1730) RU-1992-36 del 22.09.1992 (p. 1713-1730) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 36 Cahier Numero Datum 22.09.1992 Date Data Seite 1713-1730 Page Pagina Ref. No 30 005 171 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.