R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 6 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 4 9 9 2 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 9 9 3 P l a c e m e n t e t i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e e t d e f é v e - r o l e d ' a u t o m n e . O d u DFEP 9 9 5 E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é o r d o n n é e s e n a p p l i c a t i o n d u c o d e p é n a l s u i s s e , a i n s i q u e d e s m e s u r e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é o r d o n n é e s e n v e r t u d u d r o i t f é d é r a l e t c a n t o n a l . C o n c o r d a t e n t r e l e s c a n t o n s d e Z u r i c h , G l a r i s , S c h a f f h o u s e , A p p e n z e l l R h o d e s - e x t é r i e u r e s , A p p e n z e l l R h o d e s - i n t é r i e u r e s , S a i n t - G a l l , d e s G r i s o n s e t d e T h u r g o v i e 1 0 0 3 E x é c u t i o n c o m m u n e d e p e i n e s e t m e s u r e s s e l o n l e c o d e p é n a l s u i s s e e t l a l é g i s l a t i o n d e s c a n t o n s d e l a S u i s s e d u n o r d - o u e s t e t d e l a S u i s - s e c e n t r a l e . C o n c o r d a t 1 0 0 9 E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s c o n c e r n a n t l e s a d u l t e s d a n s l e s c a n - t o n s r o m a n d s . C o n c o r d a t 9 9 1O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l e s a r t i c l e s 2 e t 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l ' a c q u i s i - t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d e s G r i s o n s P i t a s c h * * U r m e i n * * * I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 4 . 4 s e p t e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F r i e d r i c h 2 9 3 8 3 1 1 R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 3 1 3 8 1 1 6 1 4 1 6 1 5 , 1 9 8 4 3 1 7 4 2 9 4 3 3 6 4 8 9 6 8 8 8 0 3 9 4 0 9 9 2 1 9 8 4 - 7 3 1O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e e t d e f é v e r o l e d ' a u t o m n e d u 5 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l'article 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l e p l a c e - m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e f é v e r o l e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r o p o r t i o n d e p r i s e e n c h a r g e L e s s e m e n c e s p r o v e n a n t d e c u l t u r e s i n d i g è n e s v i s i t é e s e t r e c o n n u e s , d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c h a r g e d a n s l e s p r o p o r t i o n s s u i v a n t e s : a . O r g e d ' a u t o m n e 2 5 p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r 1 p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e ; b . A v o i n e d ' a u t o m n e 1 p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r 1 p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e ; c . F é v e r o l e d ' a u t o m n e 1 p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r 2 p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e . A r t . 2 T a x e d e r e m p l a c e m e n t ' L a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p a r 1 0 0 k g d e s e m e n c e i m p o r t é e e s t f i x é e à 6 8 f r a n c s p o u r l ' o r g e d ' a u t o m n e e t à 5 1 f r a n c s p o u r l ' a v o i n e d ' a u t o m n e . 2 I l n ' e s t p a s p e r ç u d e t a x e d e r e m p l a c e m e n t s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e s e m e n - c e s d e f é v e r o l e d ' a u t o m n e . A r t . 3 P r i x a p p l i c a b l e à l a p r i s e e n c h a r g e L e s p r i x à l a p r o d u c t i o n d e s s e m e n c e s p r o v e n a n t d e c u l t u r e s v i s i t é e s e t r e c o n n u e s , r é c o l t é e s d a n s l e p a y s e n 1 9 8 4 , a u d é p a r t d u c e n t r e d e t r i a g e d u s y n d i c a t d e s é l e c t i o n n e u r s , y c o m p r i s l a t a x e d e l i c e n c e , s a n s l a m a r g e d e g r o s s i s t e n i c e l l e d e s d é t a i l l a n t s , s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 . 2 ' 1 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 1 9 8 4 - 7 5 1 9 9 3I m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e R O 1 9 8 4 P a r 1 0 0 k g b p n . ( s a c e n p a p i e r c o m p r i s ) F r . S e m e n c e d ' o r g e d ' a u t o m n e , t o u t e s l e s v a r i é t é s 1 1 7 . 2 0 S e m e n c e d ' a v o i n e d ' a u t o m n e , t o u t e s l e s v a r i é t é s 1 2 4 . 7 0 F é v e r o l e d ' a u t o m n e 1 3 0 . — A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r ' L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 a o û t 1 9 8 3 1 ) c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e e t d e f é v e r o l e d ' a u t o m n e e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 4 . 5 s e p t e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 3 9 4 R O 1 9 8 3 1 1 6 6 9 9 4C o n c o r d a t e n t r e l e s c a n t o n s d e Zurich, G l a r i s , S c h a f f h o u s e , A p p e n z e l l R h o d e s - e x t é r i e u r e s , A p p e n z e l l R h o d e s - i n t é r i e u r e s , S a i n t - G a l l , d e s G r i s o n s e t d e T h u r g o v i e concernant l ' e x é c u t i o n des p e i n e s e t m e s u r e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é o r d o n n é e s e n a p p l i c a t i o n d u c o d e p é n a l s u i s s e , a i n s i q u e d e s m e s u r e s privatives d e l i b e r t é o r d o n n é e s e n v e r t u d u d r o i t fédéral e t c a n t o n a l d u 1 9 j u i n 1 9 7 5 A p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 3 1 m a r s 1 9 7 6 1 ) A u x f i n s d ' u n i f i e r , d a n s l e s r é g i o n s d e S u i s s e o r i e n t a l e , l ' e x é c u t i o n d e s p e i - n e s e t m e s u r e s s e l o n l e s p r i n c i p e s d u c o d e p é n a l s u i s s e ( C P ) 2 , l e s c a n t o n s d e Z u r i c h , G l a r i s , S c h a f f h o u s e , A p p e n z e l l R h o d e s - e x t é r i e u r e s , A p p e n z e l l R h o d e s - i n t é r i e u r e s , S a i n t - G a l l , d e s G r i s o n s e t d e T h u r g o v i e ; v u l ' a r t i c l e 7 c s t . e t l ' a r t i c l e 3 8 3 , 2 e a l i n é a , C P � ) , c o n v i e n n e n t d e c e q u i s u i t : C o m m i s s i o n d ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s I . O r g a n i s a t i o n A r t i c l e p r e m i e r L ' o r g a n e s u p r ê m e d u c o n c o r d a t e s t l a C o m m i s s i o n d ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s p o u r l a S u i s s e o r i e n t a l e ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l a c o m m i s s i o n » ) , q u i c o m p t e u n r e p r é s e n t a n t d u g o u v e r n e m e n t d e c h a c u n d e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s . L a c o m m i s s i o n e s t c h a r g é e d e s u r v e i l l e r l ' a p p l i c a t i o n d u c o n c o r d a t . E l l e é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n , n o m m e l e s o r g a n e s n é c e s s a i r e s , p r e n d l e s d é c i s i o n s q u ' e x i g e l ' a p p l i c a - t i o n d u c o n c o r d a t e t s t a t u e e n c a s d e l i t i g e . E l l e a e n o u t r e l a c o m p é t e n c e d ' é t a b l i r l e s d i r e c t i v e s q u i s ' i m p o s e n t . C e l l e s - c i p e u v e n t ê t r e d é c l a r é e s o b l i g a t o i r e s a v e c l'assentiment d e t o u s l e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s . L a c o m m i s s i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e c i v i l e . E l l e n o m m e s o n p r é s i d e n t e t l e s u p p l é a n t d e c e l u i - c i . P o u r l e r e s t e , e l l e d é c i d e e l l e - m ê m e d e l a m a n i è r e d o n t e l l e e n t e n d p r o c é d e r . R S 3 4 3 . 1 I ) A p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t . 4 , c h . 1 , l e t . b , a i n s i q u e c h . 2 , l e t . c , e t p r o d u i s a n t e f f e t d e p u i s l e 3 1 m a r s 1 9 7 6 . 2 ) R S 3 1 1 . 0 1 9 8 3 — 8 8 1 9 9 5E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é e n a p p l i c a t i o n d u c o d e p é n a l R O 1 9 8 4 S e c r é t a r i a t e t b u r e a u central A r t . 2 L a c o m m i s s i o n d é s i g n e l e b u r e a u c e n t r a l , o r g a n e e x é c u t i f q u i c o m p r e n d , o u t r e s o n c h e f l e q u e l e s t a u s s i r e s p o n s a b l e d u s e c r é - t a r i a t d e l a c o m m i s s i o n , u n f o n c t i o n n a i r e d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t u n d i r e c t e u r d ' é t a b l i s s e m e n t . L a c o m m i s s i o n d é f i n i t , d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , l e s t â c h e s d u b u r e a u c e n t r a l . L e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s a s s u m e n t , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e l e u r s h a b i t a n t s s e l o n l e dernier r e c e n s e m e n t f é d é r a l , l e s f r a i s d u s e c r é t a r i a t e t d u b u r e a u c e n t r a l . U n e c o n t r i b u t i o n d e b a s e p e u t é g a l e m e n t ê t r e f i x é e . I I . R é p a r t i t i o n des t â c h e s d ' e x é c u t i o n A r t . 3 P r i n c i p e L e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s s ' e n g a g e n t à e x é c u t e r c o n f o r m é - m e n t a u x a r t i c l e s 4 e t 5 C P l e s p e i n e s e t m e s u r e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é p r o n o n c é e s e n a p p l i c a t i o n d u c o d e p é n a l ' ) e t d o n t l ' e x é - c u t i o n l e u r i n c o m b e . L e s m e s u r e s o r d o n n é e s e n application d u d r o i t t u t é l a i r e e t d u d r o i t c a n t o n a l d o i v e n t s i p o s s i b l e ê t r e e x é - c u t é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 e t 5 C P , à m o i n s q u e d e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s n e s ' y o p p o s e n t . L ' é v e n t u a l i t é d e l ' e x é c u t i o n d a n s u n c a n t o n n o n c o n c o r d a t a i r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e ( 1 ) r e l a t i v e a u C P , d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 7 3 2 ) e t à l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , d u c o n c o r d a t c o n c e r n a n t l e s f r a i s d ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t a u t r e s m e s u r e s , d u 2 3 j a n v i e r 1 9 4 4 3 ) e s t r é s e r v é e . P e i n e s e t m e s u r e s p r o - n o n c é e s a ) c o n t r e d e s h o m m e s A r t . 4 L ' e x é c u t i o n d e s s a n c t i o n s p r o n o n c é e s c o n t r e d e s h o m m e s a l i e u d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : 1 . p o u r l e s a r r ê t s e t l e s p e i n e s d ' e m p r i s o n n e m e n t a l l a n t j u s - q u ' à t r o i s m o i s ( a r t . 3 7 b i s e t 3 9 C P ' ) ) : a ) d a n s l e s p r i s o n s d e s c a n t o n s ; b ) 4 ) d a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s o ù d e s r a i s o n s d ' o r d r e t h é - r a p e u t i q u e e n t r e n t e n c o n s i d é r a t i o n , d a n s l ' é t a b l i s s e - m e n t d e R e a l t a ; ' ) R S 3 1 1 . 0 2 ) R S 3 1 1 . 0 1 3 ) R S 3 4 2 4 ) N o n a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , p a r c e q u ' e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l ' a r t . 3 7 6 . s , c h . 1 , t e r a l . , e t l ' a r t . 3 9 , c h . 2 , C P ; R S 3 1 1 . 0 . 9 9 6E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é e n a p p l i c a t i o n d u c o d e p é n a l R O 1 9 8 4 2 . p o u r l e s p e i n e s d ' e m p r i s o n n e m e n t d e p l u s d e t r o i s m o i s e t l e s p e i n e s d e r é c l u s i o n : a ) d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s p é n i t e n t i a i r e s d e S a x e r r i e t e t d e G m ü n d e n l o r s q u ' i l s ' a g i t d e d é l i n q u a n t s p r i m a i - r e s a u s e n s d e l'article 3 7 , c h i f f r e 2 , 2 e a l i n é a , C P ' ) o u d e r é c i d i v i s t e s a u s e n s d e l'article 3 7 , c h i f f r e 2 , 3 e a l i n é a , C P l > ; b ) d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t p é n i t e n t i a i r e d e R e g e n s d o r f l o r s - q u ' i l s ' a g i t d e r é c i d i v i s t e s o u d e d é l i n q u a n t s p r i m a i r e s d e v a n t ê t r e p l a c é s d a n s u n é t a b l i s s e m e n t f e r m é e n r a i s o n d e c i r c o n s t a n c e s s p é c i a l e s ( a r t . 3 7 , c h . 2 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , C P ) ' ) ; e ) 2 ) d a n s l e s p r i s o n s d e s c a n t o n s , lorsqu'il s ' a g i t d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s d ' e m p r i s o n n e m e n t e t q u e l e s p r i s o n s d i s p o s e n t d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s p o s s i b i l i t é s d ' o c c u p a t i o n n é c e s s a i r e s p o u r u n e d é t e n t i o n d ' u n e d u r é e s u p é r i e u r e à t r o i s m o i s ; d ) d a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s o ù d e s r a i s o n s d ' o r d r e t h é r a - p e u t i q u e e n t r e n t e n c o n s i d é r a t i o n , d a n s l ' é t a b l i s s e - m e n t d e R e a l t a ; 3 . e n c a s d ' i n t e r n e m e n t s e l o n l'article 4 2 C P 1 ) : a ) d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t p é n i t e n t i a i r e d e R e g e n s d o r f s i l ' i n t e r n e m e n t d a n s u n é t a b l i s s e m e n t f e r m é e s t n é c e s - s a i r e ; b ) d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t d e R e a l t a s i l ' i n t e r n e m e n t p e u t a v o i r l i e u d a n s u n é t a b l i s s e m e n t o u v e r t ; 4 . p o u r l e s m e s u r e s o r d o n n é e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 3 , c h i f f r e 1 , l e r a l i n é a , C P ' ) ( p l a c e m e n t d a n s u n h ô p i t a l o u u n h o s p i c e ) : a ) d a n s u n e c l i n i q u e p s y c h i a t r i q u e s i u n t r a i t e m e n t m é d i c a l continu e s t n é c e s s a i r e ; b ) d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t d e R e a l t a s i u n t r a i t e m e n t m é d i - c a l continu n ' e s t p a s n é c e s s a i r e e t q u e l ' i n t e r n e m e n t p e u t a v o i r l i e u d a n s u n é t a b l i s s e m e n t o u v e r t ; 5 . l o r s q u ' i l s ' a g i t d e m e s u r e s o r d o n n é e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 3 , c h i f f r e 1 , 2 e a l i n é a , C P ' 1 ( i n t e r n e m e n t ) : d a n s u n é t a b l i s s e m e n t a p p r o p r i é e n a t t e n d a n t q u e l ' o n d i s p o s e d ' u n é t a b l i s s e m e n t f e r m é d e p s y c h o t h é r a p i e o u d ' u n e s e c t i o n a n a l o g u e à l ' i n t é r i e u r d ' u n é t a b l i s s e m e n t ; � > R S 3 1 1 . 0 2 ) N o n a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , p a r c e q u ' e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l ' a r t . 3 7 b i s , c h . 1 , l e f a l . , e t l ' a r t . 3 9 , c h . 2 , C P ; R S 3 1 1 . 0 . 9 9 7E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é e n a p p l i c a t i o n d u c o d e p é n a l R O 1 9 8 4 6 . p o u r l e s m e s u r e s o r d o n n é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 C P ' ) : a ) d a n s u n é t a b l i s s e m e n t p o u r a l c o o l i q u e s o u u n a u t r e é t a b l i s s e m e n t a p p r o p r i é s ' i l s ' a g i t d ' u n a l c o o l i q u e ; b ) d a n s u n e c l i n i q u e p s y c h i a t r i q u e s ' i l s ' a g i t d ' u n a l c o o - l i q u e n é c e s s i t a n t u n t r a i t e m e n t m é d i c a l ; c ) d a n s u n e c l i n i q u e p s y c h i a t r i q u e o u d a n s u n a u t r e é t a - b l i s s e m e n t a p p r o p r i é s ' i l s ' a g i t d ' u n t o x i c o m a n e ; 7 . p o u r l e s m e s u r e s d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l o r d o n n é e s e n a p - p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 0 0 b ' s C P ' ) : a ) d a n s l a m a i s o n d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l d e U i t i k o n - W a l d e g g , n o t a m m e n t l o r s q u e l a p e r s o n n e à p l a c e r e s t a p t e à f a i r e u n a p p r e n t i s s a g e o u à r e c e v o i r u n e f o r - m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e é l é m e n t a i r e e t é g a l e m e n t l o r s - q u ' e l l e n e p e u t ê t r e p l a c é e q u e d a n s u n é t a b l i s s e m e n t f e r m é ; b ) e n r è g l e g é n é r a l e , l e s p e n s i o n n a i r e s q u i n e p e u v e n t p a s s u i v r e u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e c o m p l è t e m a i s q u i p e u v e n t ê t r e p l a c é s d a n s u n é t a b l i s s e m e n t o u v e r t , d a n s l a m a i s o n d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l d e K a l c h r a i n ; 8 . e n c a s d e m e s u r e s d ' a s s i s t a n c e o r d o n n é e s e n v e r t u d u d r o i t f é d é r a l o u c a n t o n a l : a ) d a n s l a m a i s o n d e t r a v a i l d e B i t z i - M o s n a n g ; b ) d a n s c e r t a i n s c a s o ù d e s r a i s o n s d ' o r d r e t h é r a p e u t i q u e e n t r e n t e n c o n s i d é r a t i o n , d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t d e R e a l t a ; c ) lorsqu'il s ' a g i t d e j e u n e s a d u l t e s é d u c a b l e s , d a n s l a m a i s o n d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l d ' U i t i k o n o u d a n s c e l l e d e K a l c h r a i n ; d ) d a n s c e r t a i n s c a s p a r t i c u l i e r s , d a n s d ' a u t r e s é t a b l i s s e - m e n t s a p p r o p r i é s . b ) c o n t r e d e s f e m m e s A r t . 5 S a u f d i s p o s i t i o n s d é r o g a t o i r e s d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' e x é - c u t i o n d e s s a n c t i o n s o r d o n n é e s c o n t r e d e s f e m m e s a l i e u : a ) p o u r l e s p e i n e s d e t r o i s m o i s o u m o i n s , d a n s l e s p r i - s o n s d e s c a n t o n s ; b ) p o u r l e s p e i n e s e t m e s u r e s d e p l u s l o n g u e d u r é e , d a n s u n é t a b l i s s e m e n t d é s i g n é p a r l a c o m m i s s i o n . 1 ) R S 3 1 1 . 0 9 9 8E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é e n a p p l i c a t i o n d u c o d e p é n a l R O 1 9 8 4 A r t . 6 E t a b l i s s e m e n t s S o u s r é s e r v e d e l ' o c t r o i d e s c r é d i t s n é c e s s a i r e s p a r l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n c o m p é t e n t s s e l o n l e d r o i t c a n t o n a l a i n s i q u e d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s p r é v u e s p a r l a l o i , l e s c a n t o n s m e n t i o n n é s c i - a p r è s s ' e n g a g e n t , e n v e r t u d u p r é s e n t c o n c o r d a t , à m e t t r e à d i s p o s i - t i o n , à équiper e t à d i r i g e r l e s é t a b l i s s e m e n t s s u i v a n t s : 1 . p o u r t o u s l e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s , d a n s l e s l i m i t e s d u d r o i t c a n t o n a l , l e s p r i s o n s , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s d ' a r r ê t s e t d e s c o u r t e s p e i n e s d ' e m p r i s o n n e m e n t o r d o n - n é e s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 4 , c h i f f r e 1 , e t 2 , l e t t r e c ; 2 . p o u r l e c a n t o n d e Z u r i c h : a ) l ' é t a b l i s s e m e n t p é n i t e n t i a i r e d e R e g e n s d o r f , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é p r o n o n - c é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 , c h i f f r e 2 , l e t t r e b , a i n s i q u e p o u r l e s m e s u r e s d ' i n t e r n e m e n t o r d o n n é e s e n a p p l i c a t i o n d e l'article 4 , c h i f f r e 3 , l e t t r e a ; b ) l a m a i s o n d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l d ' U i t i k o n - W a l d e g g , p o u r l e s m e s u r e s d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l o r d o n n é e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 , c h i f f r e 7 , l e t t r e a , e t c h i f f r e 8 , l e t t r e c ; 3 . p o u r l e canton d ' A p p e n z e l l R h o d e s - E x t é r i e u r e s : l ' é t a b l i s - s e m e n t p é n i t e n t i a i r e d e G m ü n d e n , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é p r o n o n c é e s c o n t r e d e s d é l i n - q u a n t s p r i m a i r e s e n application d e l ' a r t i c l e 4 , c h i f f r e 2 , l e t t r e a ; 4 . p o u r l e c a n t o n d e S a i n t - G a l l : a ) l ' é t a b l i s s e m e n t d e S a x e r r i e t , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p e i - n e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é p r o n o n c é e s c o n t r e d e s d é l i n - q u a n t s p r i m a i r e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 , c h i f f r e 2 , l e t t r e a ; b ) l a m a i s o n d e t r a v a i l d e B i t z i , p o u r l e p l a c e m e n t o r - d o n n é e n application d e l ' a r t i c l e 4 , c h i f f r e 8 , l e t t r e a ; 5 . p o u r l e canton d e s G r i s o n s : l ' é t a b l i s s e m e n t d e R e a l t a , p o u r : a ) l ' i n t e r n e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 2 C P I ) , o r d o n n é e n a p p l i c a t i o n d e l'article 4 , c h i f f r e 4 , l e t t r e b , b ) l e p l a c e m e n t d e d é l i n q u a n t s a n o r m a u x o r d o n n é e n a p p l i c a t i o n d e l'article 4 , c h i f f r e 4 , l e t t r e b , c ) l e p l a c e m e n t o r d o n n é e n application d e l ' a r t i c l e 4 , c h i f f r e 8 , l e t t r e b ; R S 3 1 1 . 0 9 9 9E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é e n a p p l i c a t i o n d u c o d e p é n a l R O 1 9 8 4 6 . p o u r l e canton d e T h u r g o v i e : l a m a i s o n d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l d e K a l c h r a i n , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l o r d o n n é e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 , c h i f f r e 7 , l e t t r e b , e t c h i f f r e 8 , l e t t r e c . J u g e m e n t s p r o - n o n c é s p a r l e s a u t o r i t é s p é n a - l e s f é d é r a l e s D é t e r m i n a t i o n d e l ' é t a b l i s s e - m e n t d ' e x é - c u t i o n C o m p é t e n c e e n m a t i è r e d e d é c i s i o n A r t . 7 L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 à 6 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x p e i n e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é e t a u x m e s u r e s o r d o n n é e s e n v e r t u d e j u g e m e n t s p r o n o n c é s p a r l e s a u t o r i t é s p é n a l e s d e l a C o n f é d é - r a t i o n e t d o n t l ' e x é c u t i o n e s t c o n f i é e à l ' u n d e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s . I I I . A p p l i c a t i o n d u c o n c o r d a t A r t . 8 L e c a n t o n q u i a o r d o n n é l e p l a c e m e n t d é c i d e , d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r , e n application d e s a r t i c l e s 4 e t 5 d u c o n c o r d a t , d e l ' é t a b l i s s e m e n t e n t r a n t e n l i g n e d e c o m p t e . A r t . 9 L e s d é c i s i o n s r e p o s a n t s u r l e s a r t i c l e s 3 8 , 4 0 , 4 2 à 4 5 , 1 0 0 b i s , 1 0 0 S e i e t 3 9 4 C P I ) , d e m ê m e q u e l e s d é c i s i o n s r e l e v a n t d u d r o i t c a n t o n a l d ' i n t e r n e m e n t i n c o m b e n t a u c a n t o n q u i a o r d o n n é l e p l a c e m e n t , p o u r a u t a n t q u e l a c o m p é t e n c e n ' e n r e v i e n n e p a s à u n e a u t o r i t é d e l a C o n f é d é r a t i o n . L e t r a n s f e r t d e s c o m p é t e n c e s d e d é c i s i o n e s t r é s e r v é d a n s l e s c a s d ' e s p è c e . A r t . 1 0 D e v o i r d ' e x é - L e c a n t o n c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n e s t t e n u d e p l a c e r l e s p e r s o n - c u t i o n n e s q u i l u i s o n t a t t r i b u é e s d a n s c e b u t s e l o n l e s p o s s i b i l i t é s d e s e s é t a b l i s s e m e n t s e t d e l e s l i b é r e r s u i v a n t l e s i n s t r u c t i o n s d u canton q u i a o r d o n n é l e p l a c e m e n t . S i l a p r i s e e n c h a r g e d e l ' e x é c u t i o n o u l ' e x é c u t i o n e l l e - m ê m e d o n n e l i e u à d e s d i f f i c u l t é s p a r t i c u l i è r e s , l e canton q u i l ' a s s u r e e t c e l u i q u i a o r d o n n é l e p l a c e m e n t s e c o n c e r t e r o n t p o u r t r o u - v e r u n e s o l u t i o n . > R S 3 1 1 . 0 1 0 0 0E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é e n a p p l i c a t i o n d u c o d e p é n a l R O 1 9 8 4 A r t . 1 1 P r e s c r i p t i o n s L ' e x é c u t i o n s e r è g l e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e s d i v e r s é t a b l i s s e - d ' e x é c u t i o n m e n t s . C e l l e s - c i s o n t é d i c t é e s p a r l e c a n t o n q u i d i r i g e l ' é t a b l i s - s e m e n t . L e s p r e s c r i p t i o n s d o i v e n t t e n i r c o m p t e d e s b u t s v i s é s p a r l e c o d e p é n a l . L e s p r e s c r i p t i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l a c o m m i s s i o n . F r a i s d ' e x é - c u t i o n C o n v e n t i o n a v e c d ' a u t r e s c o n c o r d a t s e t c a n t o n s A r t . 1 2 L e canton q u i o r d o n n e l e p l a c e m e n t d o i t r e m b o u r s e r à c e l u i q u i e n a s s u r e l ' e x é c u t i o n l e s f r a i s d ' e x é c u t i o n , d e m ê m e q u e l e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s a u m o m e n t d e l ' a r r i v é e e t l o r s d e l ' é l a r - g i s s e m e n t d e l a p e r s o n n e p l a c é e . L e r e c o u r s à d ' a u t r e s d é b i - t e u r s e s t r é s e r v é a u canton q u i a o r d o n n é l e p l a c e m e n t . L e m o n t a n t d e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d e s f r a i s a c c e s s o i r e s , d e m ê m e q u e l e m o d e d e p a i e m e n t s o n t r é g l é s p a r l a c o m m i s s i o n . I V . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 L a c o m m i s s i o n p r e n d , c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t c o n c o r d a t , l e s a r r a n g e m e n t s n é c e s s a i r e s a v e c d ' a u t r e s c o n c o r d a t s , n o t a m m e n t e n c e q u i t o u c h e l e p l a c e m e n t d e p e r s o n n e s d o n t l ' é t a t r e q u i e r t d e s s o i n s h o s p i t a l i e r s a u c o u r s d e l ' e x é c u t i o n . P o u r c o n c l u r e d e s c o n v e n t i o n s a v e c d ' a u t r e s c a n t o n s o u c o n c o r d a t s , l e s c a n t o n s q u i o n t a d h é r é a u p r é s e n t c o n c o r d a t d o i v e n t r e q u é r i r l ' a u t o r i s a t i o n d e l a c o m m i s s i o n . A r t . 1 4 M o d i f i c a t i o n L a c o m m i s s i o n d é c i d e , à l a . d e m a n d e d u canton q u i d i r i g e d u c o n c o r d a t l ' é t a b l i s s e m e n t , d u c h a n g e m e n t d ' a f f e c t a t i o n d e c e l u i - c i o u d e s a s u p p r e s s i o n . A r t . 1 5 R é s i l i a t i o n C h a c u n d e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s a l a f a c u l t é , e n o b s e r v a n t u n d é l a i d e r é s i l i a t i o n d e c i n q a n s , d e s e retirer d u p r é s e n t c o n c o r d a t , p a r d é c l a r a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n , p o u r l a f i n d ' u n e a n n é e c i v i l e , l a p r e m i è r e f o i s p o u r l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 . 1 0 0 1E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é e n a p p l i c a t i o n d u c o d e p é n a l R O 1 9 8 4 L e r e t r a i t d e s c a n t o n s d e Z u r i c h , d e s G r i s o n s , d e S a i n t - G a l l e t d e T h u r g o v i e e n t r a î n e r a i t l a c a d u c i t é d u c o n c o r d a t . A r t . 1 6 E n t r é e L e p r é s e n t c o n c o r d a t e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e s o n a p p r o b a - e n v i g u e u r t i o n p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . L a c o m m i s s i o n d é c i d e d u m o m e n t a u q u e l l e c o n c o r d a t e n t r e - r a e n a p p l i c a t i o n . A b r o g a t i o n d u p r é c é d e n t c o n c o r d a t A r t . 1 7 L a m i s e e n application d u p r é s e n t c o n c o r d a t e n t r a î n e l ' a b r o g a - t i o n d u c o n c o r d a t d u 2 7 j a n v i e r 1 9 5 6 9 . 2 9 3 2 7 N o n p u b l i é d a n s l e R O . 1 0 0 2C o n c o r d a t c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n c o m m u n e d e p e i n e s e t m e s u r e s s e l o n l e c o d e p é n a l s u i s s e e t l a l é g i s l a t i o n d e s c a n t o n s d e l a S u i s s e d u n o r d - o u e s t e t d e l a S u i s s e c e n t r a l e d u 4 m a r s 1 9 5 9 A p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 2 6 m a r s 1 9 5 9 L e s c a n t o n s d ' U r i , d e S c h w y z , d ' O b w a l d , d e N i d w a l d , d e L u c e r n e , d e Z o u g , d e B e r n e , d e S o l e u r e , d e B â l e - V i l l e , d e B â l e - C a m p a g n e e t d ' A r g o v i e c o n v i e n n e n t d ' i n s t i t u e r , d a n s l a r é g i o n d u n o r d - o u e s t e t d e S u i s s e c e n t r a l e a p p e l é e c i - a p r è s r é g i o n , l e s m e s u r e s s u i v a n t e s e n v u e d e r é a l i s e r u n e e x é c u - t i o n s a t i s f a i s a n t e d e s p e i n e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 3 8 2 e t s u i v a n t s d u c o d e p é n a l ( C P ) : I . C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r L e c o n c o r d a t s ' a p p l i q u e à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s p r o n o n c é e s d a n s l e s c a n t o n s d e l a r é g i o n à l ' é g a r d d e s a d u l t e s , p o u r a u t a n t q u e c e t t e e x é c u t i o n a i t l i e u d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s s e r v a n t à l ' u s a g e c o m m u n ( é t a - b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s ) . H . E t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s A . L e s é t a b l i s s e m e n t s e x i s t a n t s A r t . 2 L e s c a n t o n s d e l a r é g i o n m e t t e n t à d i s p o s i t i o n e n v u e d e l ' e x é c u t i o n c o m - m u n e l e s é t a b l i s s e m e n t s s u i v a n t s : 1 . P o u r l e s h o m m e s c o n d a m n é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s à d e s p e i n e s d e r é c l u s i o n e t d ' e m p r i s o n n e m e n t : B e r n e : l e s é t a b l i s s e m e n t s d e W i t z w i l ( 4 0 0 p l a c e s ) S o l e u r e : l ' é t a b l i s s e m e n t d ' O b e r s c h ö n g r ü n ( 7 0 p l a c e s ) Z o u g : l e p é n i t e n c i e r d e Z o u g ( 3 0 p l a c e s ) . S o n t p l a c é s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s p o u r d é l i n q u a n t s p r i m a i r e s : a ) l e s c o n d a m n é s à l a r é c l u s i o n e t à l ' e m p r i s o n n e m e n t q u i n ' o n t p a s s u b i d e p e i n e s d e c e g e n r e e x c é d a n t s i x m o i s d a n s l e s c i n q d e r n i è - r e s a n n é e s , q u i n e s o n t p a s d a n g e r e u x p o u r l e u r e n t o u r a g e e t n e p r é s e n t e n t p a s d e d a n g e r d e f u i t e ; b ) à t i t r e e x c e p t i o n n e l , l e s d é l i n q u a n t s a y a n t d é j à s u b i u n e c o n d a m - n a t i o n . R S 3 4 3 . 2 1 9 8 3 - 6 5 8 1 0 0 3E x é c u t i o n c o m m u n e d e p e i n e s e t m e s u r e s s e l o n l e c o d e p é n a l R O 1 9 8 4 2 . P o u r l e s r é c i d i v i s t e s c o n d a m n é s à l a r é c l u s i o n e t à l ' e m p r i s o n n e m e n t : A r g o v i e : l e p é n i t e n c i e r d e L e n z b u r g ( 1 4 0 p l a c e s ) B â l e - V i l l e : l e p é n i t e n c i e r d e B â l e ( 1 2 0 p l a c e s ) B e r n e : l e p é n i t e n c i e r d e T h o r b e r g ( 1 5 0 p l a c e s ) L u c e r n e : l ' é t a b l i s s e m e n t d e W a u w i l e r m o o s ( 8 0 p l a c e s ) e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e S e d e l ( 1 0 0 p l a c e s ) . S o n t p l a c é s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s p o u r r é c i d i v i s t e s : a ) l e s c o n d a m n é s à l a r é c l u s i o n e t à l ' e m p r i s o n n e m e n t q u i o n t s u b i d a n s l e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s u n e p e i n e d e c e g e n r e d e p l u s d e s i x m o i s ; b ) à titre e x c e p t i o n n e l l e s d é l i n q u a n t s p r i m a i r e s d a n g e r e u x p o u r l e u r e n t o u r a g e o u p r é s e n t a n t u n d a n g e r d e f u i t e . 3 . P o u r l e s d é l i n q u a n t s i n t e r n é s j u d i c i a i r e m e n t ( a r t . 4 2 C P ) : A r g o v i e : é t a b l i s s e m e n t d ' i n t e r n e m e n t d e L e n z b u r g ( 1 0 0 p l a c e s ) B e r n e : é t a b l i s s e m e n t d ' i n t e r n e m e n t d e T h o r b e r g ( 1 5 0 p l a c e s ) . 4 . P o u r l e s i n t e r n é s à t i t r e a d m i n i s t r a t i f ( d r o i t d e t u t e l l e o u l é g i s l a t i o n c a n t o n a l e e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t ) : B e r n e : m a i s o n d e t r a v a i l d e S a i n t - J e a n ( 1 8 0 p l a c e s ) S c h w y z : m a i s o n d e t r a v a i l d e K a l t b a c h ( 4 0 p l a c e s ) S o l e u r e : é t a b l i s s e m e n t d e S c h a c h e n ( 6 5 p l a c e s ) . B . L e s é t a b l i s s e m e n t s p r é v u s A r t . 3 L e s c a n t o n s d e B e r n e e t d e B â l e - C a m p a g n e s e d é c l a r e n t p r ê t s à c o n s t r u i r e e t à e x p l o i t e r l e s é t a b l i s s e m e n t s s u i v a n t s , à c o n d i t i o n q u e l e s c r é d i t s n é c e s - s a i r e s s o i e n t a c c o r d é s s e l o n l e d r o i t cantonal e t q u e s o i e n t p r o m i s e s l e s s u b - v e n t i o n s f é d é r a l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 3 8 6 e t 3 8 8 C P : B e r n e : p é n i t e n c i e r p o u r f e m m e s d e H i n d e l b a n k . L e s d é l i n q u a n t e s p r i m a i r e s e t l e s r é c i d i v i s t e s s e r o n t c o m p l è t e m e n t s é p a r é e s . P o u r c h a c u n e d e c e s c a t é - g o r i e s s o n t p r é v u e s 8 0 p l a c e s . L e S t e i n h o f à B e r t h o u d e s t à d i s p o s i t i o n c o m m e f o y e r d e t r a n s i t i o n . B â l e - C a m p a g n e : m a i s o n d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l p o u r h o m m e s ( a r t . 4 3 C P ) , p o u r 1 0 0 p e n s i o n n a i r e s e n v i r o n . C . A u t r e s é t a b l i s s e m e n t s A r t . 4 L e s c a n t o n s d e l a r é g i o n p r é v o i r o n t s e l o n l e s b e s o i n s d ' a u t r e s é t a b l i s s e - m e n t s c o n c o r d a t a i r e s . L e canton d e B â l e - V i l l e s ' e n g a g e , p o u r l e c a s d e d é m o l i t i o n d e s o n p é n i t e n - c i e r a c t u e l e t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 , 1 e r a l i n é a , à c o n s t r u i r e u n 1 0 0 4E x é c u t i o n c o m m u n e d e p e i n e s e t m e s u r e s s e l o n l e c o d e p é n a l R O 1 9 8 4 n o u v e l é t a b l i s s e m e n t c o n c o r d a t a i r e e n t e n a n t c o m p t e d e s b e s o i n s d e l a r é g i o n . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c o n c o r d a t s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à c e s a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s . I I I . P l a c e m e n t e t a d m i s s i o n d e s d é t e n u s A r t . 5 L e s c a n t o n s d e l a r é g i o n s ' e n g a g e n t à p l a c e r l e u r s d é t e n u s d a n s l e s é t a b l i s s e - m e n t s c o n c o r d a t a i r e s e x i s t a n t s . L e s c a n t o n s p e u v e n t c o n t i n u e r à f a i r e e x é - c u t e r d a n s l e u r s p r i s o n s d e d i s t r i c t l e s p e i n e s d ' e m p r i s o n n e m e n t a l l a n t j u s - q u ' à 3 m o i s . D e m e u r e r é s e r v é , d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , l e t r a n s f è r e m e n t u l t é r i e u r d ' u n d é t e n u d a n s u n a u t r e é t a b l i s s e m e n t c o n c o r d a t a i r e o u d a n s u n a u t r e é t a b l i s s e m e n t e n c o r e . A r t . 6 L e s c a n t o n s d i s p o s a n t d ' é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s s ' e n g a g e n t à a d m e t - t r e l e s d é t e n u s d e l a r é g i o n . P o u r a u t a n t q u ' i l s d i s p o s e n t d ' a s s e z d e p l a c e , i l s p e u v e n t é g a l e m e n t a d m e t t r e d e s d é t e n u s d e l a c a t é g o r i e c o r r e s p o n d a n t e v e n a n t d e c a n t o n s s i s h o r s d e l a r é g i o n . I V . P r o c é d u r e d e p l a c e m e n t A r t . 7 L e c a n t o n q u i d o i t e x é c u t e r u n e p e i n e o u u n e m e s u r e ( c a n t o n d ' e x é c u t i o n ) e n v o i e l e d é t e n u d a n s u n d e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s . I l p r o c è d e a u p l a c e m e n t d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t a p p r o p r i é , s u r l a b a s e d e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s p a r l ' a u t o r i t é q u i a j u g é . C e s i n d i c a t i o n s s o n t t r a n s - m i s e s a v e c l e jugement m o t i v é à l ' é t a b l i s s e m e n t c o n c o r d a t a i r e a u q u e l e s t e n v o y é l e d é t e n u . V . L ' e x é c u t i o n d e l a p e i n e d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s A r t . 8 C o m p é t e n c e , a s s i s t a n c e L e c a n t o n d ' e x é c u t i o n e x e r c e t o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s r e l e v a n t d e c e t t e d e r - n i è r e , t e l l e s q u e l i b é r a t i o n d é f i n i t i v e o u c o n d i t i o n n e l l e , i n t e r r u p t i o n d e l a p e i n e , c o n g é s , s u p p r e s s i o n d e m e s u r e s , r é i n t é g r a t i o n , p a t r o n a g e , e x é c u t i o n u l t é r i e u r e d e l a p e i n e ; i l p r e n d l e s m e s u r e s d ' a s s i s t a n c e q u i s ' i m p o s e n t à l ' é g a r d d e s d é t e n u s e t d e l e u r f a m i l l e , m ê m e s i l ' e x é c u t i o n a l i e u d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t c o n c o r d a t a i r e d ' u n a u t r e c a n t o n . 1 0 0 5E x é c u t i o n c o m m u n e d e p e i n e s e t m e s u r e s s e l o n l e c o d e p é n a l R O 1 9 8 4 Demeurent r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d u c o n c o r d a t c o n c e r n a n t l e s f r a i s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 9 R è g l e m e n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t L e s d é t e n u s p l a c é s d a n s u n é t a b l i s s e m e n t c o n c o r d a t a i r e s o n t s o u m i s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s d u c a n t o n o ù l ' é t a b l i s s e m e n t a s o n s i è g e . D a n s l e s a f f a i r e s importantes, l e s d é t e n u s o n t l a f a c u l t é d e s ' a d r e s s e r a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u c a n t o n d ' e x é c u t i o n , m ê m e s ' i l s s o n t p l a c é s d a n s u n é t a b l i s s e m e n t c o n c o r d a t a i r e s i s h o r s d e c e c a n t o n . A r t . 1 0 D r o i t d e v i s i t e L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s c a n t o n s d ' e x é c u t i o n o n t e n t o u t t e m p s l a f a c u l t é d e v i s i t e r l e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s e t d e p r e n d r e l i b r e m e n t c o n t a c t a v e c l e s d é t e n u s q u ' e l l e s y o n t p l a c é s . A r t . 1 1 C o m m u n i c a t i o n s concernant l e s d é t e n u s L e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s r e n s e i g n e r o n t l e canton d ' e x é c u t i o n , à l a d e m a n d e d e c e d e r n i e r , s u r l a c o n d u i t e d e s d é t e n u s . C e s é t a b l i s s e m e n t s f e r o n t r a p p o r t i m m é d i a t e m e n t a u canton d ' e x é c u t i o n e n c a s d ' é v é n e m e n t s s p é c i a u x t e l s q u e l a f u i t e , l a m a l a d i e , l e s a c c i d e n t s o u l e d é c è s d ' u n d é t e n u . A r t . 1 2 A s s i s t a n c e r e l i g i e u s e L e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s institueront l ' a s s i s t a n c e r e l i g i e u s e p o u r l e s d é t e n u s d e s d e u x c o n f e s s i o n s . A r t . 1 3 M a l a d i e s e t a c c i d e n t s E n c a s d e m a l a d i e d ' u n d é t e n u , l e s f r a i s d e t r a i t e m e n t e x c é d a n t l e s n o r m e s u s u e l l e s d e l ' a s s i s t a n c e m é d i c a l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t s o n t à l a c h a r g e d u c a n - t o n d ' e x é c u t i o n . L e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s a s s u r e r o n t l e u r s d é t e n u s d a n s u n e m e s u r e s u f f i s a n t e c o n t r e l e s a c c i d e n t s e t l ' i n v a l i d i t é . A r t . 1 4 P r i x d e p e n s i o n L e s c a n t o n s d e l a r é g i o n q u i e n t r e t i e n n e n t l e s é t a b l i s s e m e n t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 2 c o n v i e n n e n t d ' e x i g e r u n p r i x d e p e n s i o n u n i f o r m e à f i x e r d ' a p r è s l e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l a c o n f é r e n c e c o n c o r d a t a i r e . P o u r l e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s n o u v e l l e m e n t é r i g é s s e l o n l ' a r t i c l e 4 , o u q u i d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r a b l e m e n t d é v e l o p p é s e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t c o n c o r d a t e t d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e x i g e u n p e r s o n n e l p a r t i c u l i è r e m e n t q u a l i f i é , o u d e s i n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s , o u e n c o r e d o n t l e s d é t e n u s o n t 1 0 0 6E x é c u t i o n c o m m u n e d e p e i n e s e t m e s u r e s s e l o n l e c o d e p é n a l R O 1 9 8 4 b e s o i n d ' u n t r a i t e m e n t s p é c i a l , i l e s t p o s s i b l e d e t e n i r c o m p t e c o n v e n a b l e - m e n t d e s f r a i s a c c r u s d ' e x p l o i t a t i o n d a n s l a f i x a t i o n d u p r i x d e p e n s i o n . L e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s q u i a s s u r e n t l e u r s d é t e n u s e n t o u t o u e n p a r t i e e n c e q u i c o n c e r n e l e s f r a i s d e t r a i t e m e n t m é d i c a l s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 c i - d e s s u s o n t l a f a c u l t é d ' e x i g e r u n s u p p l é m e n t d u p r i x d e p e n s i o n . A r t . 1 5 P é c u l e I l e s t v e r s é à c h a q u e d é t e n u d e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s u n p é c u l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 7 6 C P . L e s c a n t o n s d e l a r é g i o n s e d é c l a r e n t p r ê t s à l e f i x e r s e l o n d e s p r i n c i p e s u n i f o r m e s , l e m i n i m u m d u p é c u l e d e v a n t ê t r e d é t e r m i n é s e l o n l e s recommandations d e l a c o n f é r e n c e c o n c o r d a t a i r e . A r t . 1 6 C o u r s p r o f e s s i o n n e l s e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t L e s c a n t o n s d e l a r é g i o n s ' e n g a g e n t à i n s t i t u e r s e l o n l e s p o s s i b i l i t é s , d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s , d e s c o u r s p r o f e s s i o n n e l s e t d e p e r f e c t i o n n e - m e n t d e s t i n é s à p e r m e t t r e a u x d é t e n u s d e g a g n e r p l u s f a c i l e m e n t l e u r v i e a p r è s l e u r l i b é r a t i o n . V I . C o n f é r e n c e des c a n t o n s d e l a r é g i o n A r t . 1 7 C o m p o s i t i o n e t a t t r i b u t i o n s L a c o n f é r e n c e concernant l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e n S u i s s e d u n o r d - o u e s t e t e n S u i s s e c e n t r a l e ( a p p e l é e c o n f é r e n c e c o n c o r d a t a i r e ) s e c o m p o s e d e s r e p r é s e n t a n t s d e s g o u v e r n e m e n t s d e s c a n t o n s d e l a r é g i o n . L a c o n f é r e n c e c o n c o r d a t a i r e s u r v e i l l e l ' a p p l i c a t i o n e t l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t c o n c o r d a t . E l l e s t a t u e e n c a s d e l i t i g e . E l l e s t a t u e é g a l e m e n t s u r l a c r é a t i o n d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s . E l l e a e n o u t r e l a f a c u l t é d e p r é s e n t e r a u x c a n t o n s d e l a r é g i o n d e s r e c o m m a n d a t i o n s q u a n t a u x a m é l i o - r a t i o n s à a p p o r t e r a u r é g i m e d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s a u s e n s d u C o d e p é n a l . V I I . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t . 1 8 E n t r é e e n v i g u e u r L e c o n c o r d a t e n t r e r a e n v i g u e u r a u p l u s t ô t l e l e l . j a n v i e r 1 9 6 0 a p r è s q u ' i l a u r a é t é approuvé p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s e t p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . A u s s i l o n g t e m p s q u e l e p é n i t e n c i e r a c t u e l d e L i e s t a l s e r a e x p l o i t é , i l r e s t e r a a u n o m b r e d e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s e x i s t a n t s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s p r é v u s a u x a r t i c l e s 3 e t 4 , l e concordat e n t r e r a e n v i g u e u r d è s q u ' i l s s e r o n t p r ê t s à ê t r e e x p l o i t é s . 1 0 0 7E x é c u t i o n c o m m u n e d e p e i n e s e t m e s u r e s s e l o n l e c o d e p é n a l R O 1 9 8 4 A r t . 1 9 A u c a s o ù l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e r a i e n t , l ' a f f e c t a t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s p e u t ê t r e m o d i f i é e p a r l a c o n f é r e n c e c o n c o r d a t a i r e a v e c l ' a c c o r d d e s c a n - t o n s i n t é r e s s é s . A r t . 2 0 F o r m a t i o n d u p e r s o n n e l L a c o n f é r e n c e c o n c o r d a t a i r e e n c o u r a g e r a l a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e - m e n t d u p e r s o n n e l d e s é t a b l i s s e m e n t s . A r t . 2 1 C o n v e n t i o n s c o n t r a i r e s L e s c a n t o n s d e l a r é g i o n q u i o n t p a s s é a v e c d ' a u t r e s c a n t o n s d e s c o n v e n - t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s q u i s o n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c o n c o r d a t s ' e n g a g e n t à l e s m o d i f i e r e n c o n s é q u e n c e d a n s l e d é l a i l e p l u s r a p p r o c h é o u à l e s a n n u l e r . A r t . 2 2 R é s i l i a t i o n T o u t c a n t o n d e l a r é g i o n a l a f a c u l t é d e r é s i l i e r l e p r é s e n t c o n c o r d a t p o u r l a f i n d ' u n e a n n é e c i v i l e e n o b s e r v a n t u n d é l a i d e s i x a n s . L a r é s i l i a t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d e l a c o n f é r e n c e c o n c o r d a t a i r e . 2 9 3 2 6 1 0 0 8C o n c o r d a t s u r l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s c o n c e r n a n t l e s a d u l t e s d a n s l e s c a n t o n s r o m a n d s d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 6 3 A p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 2 s e p t e m b r e 1 9 6 6 L e s c a n t o n s d e F r i b o u r g , V a u d , V a l a i s , N e u c h â t e l e t G e n è v e c o n v i e n n e n t d e c e q u i s u i t , a u x f i n s d ' h a r m o n i s e r e t d ' a m é l i o r e r l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s d a n s l e s c a n t o n s r o m a n d s . L e canton d u T e s s i n a d h è r e p a r t i e l l e m e n t a u p r é s e n t c o n c o r d a t , d a n s l a m e s u r e i n d i q u é e c i - a p r è s : I . C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r L e c o n c o r d a t s ' a p p l i q u e à l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s p r o n o n c é e s e t d e s m e s u r e s o r d o n n é e s p a r l e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s à l ' é g a r d d e s a d u l t e s , e n t a n t q u e c e t t e e x é c u t i o n a l i e u d a n s l ' u n d e s é t a b l i s s e m e n t s p r é v u s p a r l e p r é s e n t c o n c o r d a t . I I . E t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s A . E t a b l i s s e m e n t s e x i s t a n t s A r t . 2 L e s c a n t o n s r o m a n d s d i s p o s e n t d e s é t a b l i s s e m e n t s s u i v a n t s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s : 1 . P o u r l e s d é t e n u s p r i m a i r e s , q u ' i l s a i e n t à s u b i r u n e p e i n e d e r é c l u s i o n o u d ' e m p r i s o n n e m e n t : a ) p o u r l e s h o m m e s , l e s E t a b l i s s e m e n t s d e B e l l e c h a s s e ( p é n i t e n c i e r e t c o l o n i e ) ; b ) p o u r l e s f e m m e s , l a C o l o n i e d e R o l l e . C e s é t a b l i s s e m e n t s p e u v e n t r e c e v o i r , à t i t r e e x c e p t i o n n e l e t p o u r d e j u s t e s m o t i f s , d e s d é l i n q u a n t s q u i n e s o n t p a s d e s d é t e n u s p r i m a i r e s . 2 . P o u r l e s d é t e n u s r é c i d i v i s t e s , q u ' i l s a i e n t à s u b i r u n e p e i n e d e r é c l u s i o n o u d ' e m p r i s o n n e m e n t : a ) p o u r l e s h o m m e s , l e s E t a b l i s s e m e n t s d e l a p l a i n e d e l ' O r b e ( p é n i - t e n c i e r e t c o l o n i e ) ; b ) p o u r l e s f e m m e s , l a p r i s o n d e s f e m m e s d e s E t a b l i s s e m e n t s d e B e l l e c h a s s e . R S 3 4 3 . 3 1 9 8 3 - 6 5 7 1 0 0 9E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s c o n c e r n a n t l e s a d u l t e s R O 1 9 8 4 C e s é t a b l i s s e m e n t s p e u v e n t r e c e v o i r , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , d e s d é l i n - q u a n t s p r i m a i r e s , d a n g e r e u x , o u q u i p r é s e n t e n t u n r i s q u e d e f u i t e , o u p o u r l e s q u e l s u n p l a c e m e n t d a n s u n é t a b l i s s e m e n t p o u r d é t e n u s p r i - m a i r e s e s t i n o p p o r t u n p o u r u n a u t r e j u s t e m o t i f . 3 . P o u r l e s d é l i n q u a n t s d ' h a b i t u d e i n t e r n é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 2 d u c o d e p é n a l ( C P ) : a ) p o u r l e s h o m m e s , l e s E t a b l i s s e m e n t s d e l a p l a i n e d e l ' O r b e ( p é n i - t e n c i e r e t c o l o n i e ) ; b ) p o u r l e s f e m m e s , l a p r i s o n d e s f e m m e s d e s E t a b l i s s e m e n t s d e B e l l e c h a s s e . 4 . P o u r l e s f e m m e s c o n d a m n é e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 3 C P : u n e s e c t i o n d e l a C o l o n i e d e R o l l e . B . E t a b l i s s e m e n t s p r é v u s A r t . 3 L e s c a n t o n s d u V a l a i s , d e N e u c h â t e l e t d e G e n è v e s e d é c l a r e n t p r ê t s à c o n s t r u i r e e t à e x p l o i t e r , à c o n d i t i o n q u e l e s c r é d i t s n é c e s s a i r e s l e u r s o i e n t a c c o r d é s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e t q u e l e u r s o i e n t a s s u - r é e s l e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s p r é v u e s p a r l e C P ( a r t . 3 8 6 , 3 8 8 e t 3 8 9 ) , l e s é t a b l i s s e m e n t s s u i v a n t s : 1 . G e n è v e : a ) u n é t a b l i s s e m e n t à G e n è v e , d e s t i n é a u x c o n d a m n é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 3 C P , p o u r l e s q u e l s u n r é g i m e d e s e m i - l i b e r t é p e u t ê t r e i n s t i - t u é ; b ) u n e s e c t i o n c e l l u l a i r e à l ' H ô p i t a l d e G e n è v e , o ù p o u r r o n t ê t r e p l a c é s , s o u s r é s e r v e q u ' i l y a i t a s s e z d e p l a c e s d i s p o n i b l e s , d e s c o n d a m n é s o u i n t e r n é s q u i d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e i n t e r v e n t i o n m é d i c a l e e t p o u r l e s q u e l s d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é s o n t n é c e s s a i r e s ; c ) u n e s e c t i o n s p é c i a l e d é p e n d a n t d e l a f u t u r e p r i s o n d e G e n è v e d e s t i n é e à r e c e v o i r d e s délinquants m e n t a l e m e n t a n o r m a u x q u i n e p e u v e n t ê t r e 4 1 1 1 4 . , p l a c é s o u m a i n t e n u s d a n s u n é t a b l i s s e m e n t p é n i t e n t i a i r e o u d a n s u n h o s p i c e , e n r a i s o n d e s t r o u b l e s g r a v e s q u ' i l s y p r o v o q u e n t d u f a i t d e l e u r é t a t m e n t a l ; d ) u n p a v i l l o n p s y c h i a t r i q u e d é p e n d a n t d e l a f u t u r e p r i s o n d e G e n è v e . P o u r r o n t ê t r e p l a c é s d a n s c e t é t a b l i s s e m e n t , q u ' i l s f a s s e n t o u n o n l ' o b - j e t d ' u n e m e s u r e o r d o n n é e e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 4 o u 1 5 C P , d e s d é l i n q u a n t s m e n t a l e m e n t a n o r m a u x , n o t a m m e n t c e u x q u i s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t d i f f i c i l e s o u d a n g e r e u x , q u i d o i v e n t r e c e v o i r l e s t r a i t e - m e n t s m é d i c a u x e t p s y c h i a t r i q u e s s p é c i a u x d i s p e n s é s d a n s c e t é t a b l i s - s e m e n t e t q u i n e p e u v e n t ê t r e p l a c é s o u m a i n t e n u s d a n s u n hôpital e n r a i s o n d e s d a n g e r s a c c r u s d ' é v a s i o n q u ' i l s p e u v e n t p r é s e n t e r . 1 0 1 0E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s c o n c e r n a n t l e s a d u l t e s R O 1 9 8 4 2 . N e u c h â t e l : a ) u n é t a b l i s s e m e n t à L a C h a u x - d e - F o n d s d e s t i n é a u x c o n d a m n é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 3 C P , p o u r l e s q u e l s u n r é g i m e d e s e m i - l i b e r t é p e u t ê t r e i n s t i t u é ; b ) u n e i n f i r m e r i e c e l l u l a i r e p o u r l e s d é t e n u s e t i n t e r n é s d e v a n t r e c e v o i r d e s s o i n s m é d i c a u x , e x i g e a n t l e u r p l a c e m e n t d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r , e t p o u r l e s q u e l s d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é s o n t n é c e s s a i r e s . 3 . V a l a i s : a ) u n é t a b l i s s e m e n t d e s t i n é a u x c o n d a m n é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 3 C P , p o u r l e s q u e l s u n r é g i m e d e s e m i - l i b e r t é n e p e u t p a s ê t r e i n s t i t u é ; b ) u n p a v i l l o n , d é p e n d a n t d e l ' E t a b l i s s e m e n t d e C r ê t e l o n g u e , d e s t i n é à r e c e v o i r d e s c o n d a m n é s p a r v e n a n t à l a f i n d e l e u r p e i n e , p o u r l e s q u e l s u n r é g i m e d e p l u s g r a n d e l i b e r t é , p o u v a n t a l l e r j u s q u ' à l a s e m i - l i b e r t é , p e u t ê t r e i n s t i t u é . C . A m é n a g e m e n t s à a p p o r t e r a u x é t a b l i s s e m e n t s e x i s t a n t s A r t . 4 L e s c a n t o n s d e F r i b o u r g e t V a u d s ' e n g a g e n t s o u s l e s m ê m e s r é s e r v e s q u e c e l l e s q u i s o n t f o r m u l é e s à l ' a r t i c l e 3 , à p r o c é d e r a u x a m é n a g e m e n t s s u i - v a n t s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s p l a c é s s o u s l e u r a u t o r i t é : a ) l e s E t a b l i s s e m e n t s d e B e l l e c h a s s e s e r o n t a m é n a g é s e t d o t é s d u p e r - s o n n e l n é c e s s a i r e p o u r q u e l e s d é t e n u s q u i o n t l e s c a p a c i t é s v o u l u e s e t q u i f o n t l ' o b j e t d ' u n e p e i n e a s s e z l o n g u e p u i s s e n t y a c q u é r i r u n e f o r - m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; b ) l a C o l o n i e d e R o l l e s e r a d o t é e d ' u n e s e c t i o n d e s t i n é e a u x c o n d a m n é e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 3 C P c o m p r e n a n t u n a t e l i e r r é s e r v é à c e t t e c a t é g o r i e ; c ) u n e s e c t i o n d e h a u t e s é c u r i t é s e r a a m é n a g é e a u x E t a b l i s s e m e n t s d e l a p l a i n e d e l ' O r b e , à l ' i n t e n t i o n d e s d é t e n u s e t i n t e r n é s p a r t i c u l i è r e m e n t d a n g e r e u x , p o u r l e s q u e l s l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é d o i v e n t l ' e m p o r t e r s u r t o u t e a u t r e c o n s i d é r a t i o n . A r t . 5 L e s c a n t o n s d e F r i b o u r g e t V a u d é t u d i e r o n t l a p o s s i b i l i t é e t l ' o p p o r t u n i t é d e c r é e r , p o u r l e s p r i m a i r e s d a n s l e c a d r e d e s E t a b l i s s e m e n t s d e B e l l e c h a s s e e t p o u r l e s r é c i d i v i s t e s d a n s l e c a d r e d e s E t a b l i s s e m e n t s d e l a p l a i n e d e l ' O r b e , d e s s e c t i o n s d e s t i n é e s a u x j e u n e s a d u l t e s . 1 0 1 1E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s c o n c e r n a n t l e s a d u l t e s R O 1 9 8 4 D . P e i n e s e t m e s u r e s d o n t l ' e x é c u t i o n n e f a i t p a s l ' o b j e t d u p r é s e n t c o n c o r d a t A r t . 6 C o u r t e s p e i n e s L ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s i n f é r i e u r e s à t r o i s m o i s n ' e s t p a s r é g l é e p a r l e p r é - s e n t c o n c o r d a t . L e s c a n t o n s r o m a n d s c o n s e r v e n t d o n c t o u t e l i b e r t é e n c e t t e m a t i è r e . L e s c a n t o n s d e F r i b o u r g e t V a u d s e d é c l a r e n t c e p e n d a n t p r ê t s à r e c e v o i r a u x E t a b l i s s e m e n t s d e B e l l e c h a s s e ( p o u r l e s p r i m a i r e s ) e t a u x E t a b l i s s e - m e n t s d e l a p l a i n e d e l ' O r b e ( p o u r l e s r é c i d i v i s t e s ) , e n c e q u i c o n c e r n e l e s h o m m e s , à l a C o l o n i e d e R o l l e ( p o u r l e s p r i m a i r e s ) e t à l a p r i s o n d e s f e m - m e s d e s E t a b l i s s e m e n t s d e B e l l e c h a s s e ( p o u r l e s r é c i d i v i s t e s ) , e n c e q u i c o n c e r n e l e s f e m m e s , d e s c o n d a m n é s à d e s p e i n e s d ' u n m o i s a u m o i n s , à l a d e m a n d e d ' u n c a n t o n c o n c o r d a t a i r e . A r t . 7 M e s u r e s d e s a r t i c l e s 1 4 , 1 5 , 4 4 e t 4 5 C P L ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 1 4 , 1 5 , 4 4 e t 4 5 C P n ' e s t p a s r é g l é e p a r l e p r é s e n t c o n c o r d a t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s d é l i n q u a n t s m e n t a l e m e n t a n o r m a u x p a r t i c u l i è r e m e n t d i f f i c i l e s o u d a n g e r e u x . L e s c a n - t o n s r o m a n d s c o n s e r v e n t d o n c t o u t e l i b e r t é d ' e x é c u t e r c e s m e s u r e s d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s ( p é n i t e n c i e r , h o s p i c e o u h ô p i t a l ) n o n p r é v u s p a r l e c o n c o r - d a t . I I I . P l a c e m e n t e t a d m i s s i o n des condamnés A r t . 8 L e s c a n t o n s r o m a n d s s ' e n g a g e n t à p l a c e r l e u r s d é t e n u s e t i n t e r n é s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s , s o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 6 e t 7 . d i m b L e t r a n s f e r t d ' u n d é t e n u o u i n t e r n é a u c o u r s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p e i n e o u d e l a m e s u r e d a n s u n a u t r e é t a b l i s s e m e n t c o n c o r d a t a i r e o u n o n c o n c o r d a - t a i r e , d e m e u r e r é s e r v é , d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 9 L e s c a n t o n s d i s p o s a n t d ' é t a b l i s s e m e n t s m e n t i o n n é s d a n s l e c o n c o r d a t s ' e n - g a g e n t à y a d m e t t r e l e s d é t e n u s e t i n t e r n é s d e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s . D a n s l a m e s u r e o ù i l s d i s p o s e n t d ' u n e p l a c e s u f f i s a n t e , i l s p e u v e n t a u s s i a d m e t t r e d e s d é t e n u s e t i n t e r n é s d a n s l a c a t é g o r i e q u i l e u r e s t d é v o l u e e n p r o v e n a n c e d e c a n t o n s n o n c o n c o r d a t a i r e s . 1 0 1 2E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s c o n c e r n a n t l e s a d u l t e s R O 1 9 8 4 I V . P r o c é d u r e d e p l a c e m e n t A r t . 1 0 L e c a n t o n r e s p o n s a b l e d e l ' e x é c u t i o n d u jugement o u d e l a d é c i s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 4 C P ( c i - a p r è s « c a n t o n d e j u g e m e n t » ) p r o c è d e a u p l a c e m e n t d u c o n d a m n é d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t a p p r o p r i é , s u r l a b a s e d e s i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e j u g e m e n t , s e l o n s a l i b r e a p p r é c i a t i o n . L e jugement m o t i v é s e r a t r a n s m i s à l a d i r e c t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t c o n c o r d a - t a i r e , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d ' e x p e r t i s e p s y c h i a t r i q u e é t a b l i e n c o u r s d ' e n q u ê t e . S i , a u c o u r s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p e i n e o u d e l a m e s u r e , l a d i r e c t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t e s t i m e q u ' u n d é t e n u o u i n t e r n é d o i t ê t r e d a n s u n a u t r e é t a b l i s s e m e n t , e l l e a d r e s s e r a u n e d e m a n d e d e t r a n s f e r t à l ' a u t o r i t é c o m p é - t e n t e d u canton d e j u g e m e n t . E n c a s d e l i t i g e e n t r e l e canton d e jugement e t l ' é t a b l i s s e m e n t q u i d e m a n d e l e t r a n s f e r t o u e n t r e l e c a n t o n d e j u g e m e n t e t l ' é t a b l i s s e m e n t d a n s l e q u e l l e t r a n s f e r t e s t d e m a n d é , l e d i f f é r e n d s e r a t r a n c h é p a r l a C o n f é r e n c e r o m a n d e d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e p é n i t e n t i a i r e , s e l o n l a p r o c é d u r e f i x é e p a r l e r è g l e m e n t d ' a p p l i - c a t i o n d u c o n c o r d a t . V . E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s A r t . 1 1 C o m p é t e n c e s L e canton d e j u g e m e n t e x e r c e , à m o i n s q u ' i l n e l e s a i t e x p r e s s é m e n t d é l é - g u é e s à u n a u t r e c a n t o n , t o u t e s l e s c o m p é t e n c e s l é g a l e s r e l a t i v e s à l ' e x é c u - t i o n d e l a p e i n e . I l s t a t u e n o t a m m e n t s u r l a l i b é r a t i o n d é f i n i t i v e o u c o n d i - t i o n n e l l e , s u r l ' i n t e r r u p t i o n d ' u n e p e i n e , l a s u p p r e s s i o n d ' u n e m e s u r e , l a r é - i n t é g r a t i o n , l e r e n v o i d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e p e i n e , l e t r a n s f e r t d a n s u n a u t r e é t a b l i s s e m e n t , l ' o c t r o i d e c o n g é s , e t c . I l e s t é g a l e m e n t c o m p é t e n t e n m a t i è r e d e p a t r o n a g e , d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s d é l é g u é c e l u i - c i à l ' a u t o r i t é d u c a n t o n d a n s l e q u e l l e d é t e n u s e r e n d r a a p r è s s a l i b é r a t i o n . L e canton d e jugement p r e n d é g a l e m e n t l e s m e s u r e s q u i p e u v e n t ê t r e n é c e s s a i r e s à l ' é g a r d d e s d é t e n u s e t i n t e r n é s o u d e l e u r f a m i l l e e n m a t i è r e d ' a s s i s - t a n c e . Demeurent r é s e r v é e s , p o u r l e s c a n t o n s q u i y o n t a d h é r é , l e s d i s p o s i t i o n s d u c o n c o r d a t c o n c e r n a n t l e s f r a i s d ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t a u t r e s m e s u r e s . A r t . 1 2 L e s d é t e n u s e t i n t e r n é s p l a c é s d a n s u n é t a b l i s s e m e n t c o n c o r d a t a i r e s o n t s o u m i s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s d u canton o ù l ' é t a b l i s s e - m e n t a s o n s i è g e . L ' a u t o r i t é d e c e c a n t o n e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r prononcer d e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s . 1 0 1 3E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s c o n c e r n a n t l e s a d u l t e s R O 1 9 8 4 A r t . 1 3 D r o i t d e v i s i t e L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s c a n t o n s d e j u g e m e n t o n t e n t o u t t e m p s l a f a c u l t é d e v i s i t e r l e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s . A r t . 1 4 C o m m u n i c a t i o n s concernant l e s d é t e n u s L e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s r e n s e i g n e r o n t l e c a n t o n d e j u g e m e n t , à s a d e m a n d e , s u r l a c o n d u i t e e t l a s a n t é d e s d é t e n u s . L a d i r e c t i o n d e c e s é t a - b l i s s e m e n t s d o n n e r a n o t a m m e n t s o n p r é a v i s m o t i v é a u s u j e t d e l a l i b é r a - t i o n c o n d i t i o n n e l l e , d e l a g r â c e , d e l ' o c t r o i d ' u n c o n g é , d ' u n e i n t e r r u p t i o n d e p e i n e , e t c . L a d i r e c t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t f e r a i m m é d i a t e m e n t r a p p o r t t a n t a u canton à l ' a u t o r i t é d u q u e l e l l e e s t s o u m i s e q u ' a u c a n t o n d e j u g e m e n t , e n c a s d ' é v a - s i o n , d e m a l a d i e g r a v e , d ' a c c i d e n t o u d e d é c è s . A r t . 1 5 A s s i s t a n c e r e l i g i e u s e L e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s v e i l l e r o n t à l ' a s s i s t a n c e r e l i g i e u s e d e s d é - t e n u s e t i n t e r n é s . A r t . 1 6 M a l a d i e e t a c c i d e n t E n c a s d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t d ' u n d é t e n u o u i n t e r n é , l e s f r a i s d e t r a i t e - m e n t s o n t à l a c h a r g e d u c a n t o n d e j u g e m e n t . L e s d é t e n u s e t i n t e r n é s s e r o n t a s s u r é s s e l o n d e s n o r m e s i d e n t i q u e s e t d a n s u n e m e s u r e s u f f i s a n t e , c o n t r e l e s a c c i d e n t s e t l ' i n v a l i d i t é . A r t . 1 7 P r i x d e p e n s i o n S o u s r é s e r v e , p o u r l e s c a n t o n s q u i y o n t a d h é r é , d e s r è g l e s f i x é e s p a r l e c o n c o r d a t c o n c e r n a n t l e s f r a i s d ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t a u t r e s m e s u r e s , l a p e n s i o n d e s d é t e n u s e t i n t e r n é s e s t à l a c h a r g e d u c a n t o n d e j u g e m e n t . L e s p r i x d e p e n s i o n d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s s e r o n t f i x é s e n t e n a n t c o m p t e d e l a d e s t i n a t i o n d e c h a q u e é t a b l i s s e m e n t e t d e s c h a r g e s q u i e n r é s u l t e n t a i n s i q u e d e s c o n d i t i o n s d e s o n e x p l o i t a t i o n . C e s p r i x d e p e n - s i o n s e r o n t a r r ê t é s p a r l e s c a n t o n s d o n t d é p e n d e n t l e s é t a b l i s s e m e n t s i n t é - r e s s é s , c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é t a b l i e s p a r l a C o n f é r e n c e r o m a n d e d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e p é n i t e n t i a i r e . A r t . 1 8 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e L e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s s ' e n g a g e n t à i n s t i t u e r , s e l o n l e s p o s s i b i l i t é s , d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s p l a c é s s o u s l e u r a u t o r i t é , d e s c o u r s p r o f e s s i o n n e l s e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s t i n é s à c o n t r i b u e r à l a r é é d u c a t i o n d e s d é t e n u s e t à f a c i l i t e r l e u r r e t o u r à l a l i b e r t é . 1 0 1 4E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s c o n c e r n a n t l e s a d u l t e s R O 1 9 8 4 A r t . 1 9 P a r t d u d é t e n u a u p r o d u i t d e s o n t r a v a i l L e s d é t e n u s e t i n t e r n é s p l a c é s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s r e c e v r o n t u n e p a r t d u p r o d u i t d e l e u r t r a v a i l , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s é t a b l i e s p a r l e C P . L e s c a n t o n s r o m a n d s s e d é c l a r e n t p r ê t s à e n f i x e r l e m o n t a n t s e l o n d e s p r i n c i p e s u n i f o r m e s a r r ê t é s p a r l a C o n f é r e n c e r o m a n d e d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e p é n i t e n t i a i r e . V I . C o n f é r e n c e r o m a n d e d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e p é n i t e n t i a i r e A r t . 2 0 L a C o n f é r e n c e r o m a n d e d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e p é n i t e n t i a i r e s e c o m p o s e d ' u n r e p r é s e n t a n t d e c h a c u n d e s c a n t o n s r o m a n d s . C h a q u e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l d é s i g n e u n c o n s e i l l e r d ' E t a t p o u r l'y r e p r é - s e n t e r e t a g i r e n s o n n o m . U n r e p r é s e n t a n t d u c a n t o n d u T e s s i n p r e n d p a r t a u x s é a n c e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . L e s m e m b r e s d e l a c o n f é r e n c e p e u v e n t s e f a i r e a s s i s t e r d e f o n c t i o n n a i r e s c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s d a n s l e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s . C e u x - c i n ' o n t p a s v o i x d é l i b é r a t i v e . L a c o n f é r e n c e d é s i g n e s o n p r é s i d e n t p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s . I l e s t r é é l i g i b l e . L a c o n f é r e n c e c o n s t i t u e u n s e c r é t a r i a t d o n t l e s f r a i s s o n t s u p p o r t é s e n c o m m u n p a r l e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s . L a c o n f é r e n c e f i x e e l l e - m ê m e s a p r o c é d u r e . E l l e p e u t c o n s t i t u e r d e s d é l é g a - t i o n s c h a r g é e s d e t â c h e s s p é c i a l e s . L a c o n f é r e n c e r é g l e m e n t e e t s u r v e i l l e l ' a p p l i c a t i o n e t l ' i n t e r p r é t a t i o n d u c o n c o r d a t . D a n s c e c a d r e , e l l e s t a t u e e n c a s d e l i t i g e e n t r e d e u x c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s . E l l e p e u t p r o p o s e r a u x c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s l a c r é a t i o n d e n o u v e a u x é t a b l i s s e m e n t s , o u l e u r a d r e s s e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s c o n c e r - n a n t l e s a m é l i o r a t i o n s à a p p o r t e r a u r é g i m e d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s . L a c o n f é r e n c e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e c e l a e s t n é c e s s a i r e , m a i s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . E l l e e s t c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u ' u n canton c o n c o r d a t a i r e e n f a i t l a d e m a n d e . A r t . 2 1 L a C o n f é r e n c e r o m a n d e d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e p é n i t e n t i a i r e p e u t , a v e c l ' a c c o r d d e s c a n t o n s i n t é r e s s é s , m o d i f i e r l ' a f f e c t a - t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s , s i l e s c i r c o n s t a n c e s j u s t i f i e n t u n e t e l l e d é c i s i o n . 1 0 1 5E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s c o n c e r n a n t l e s a d u l t e s R O 1 9 8 4 A r t . 2 2 L a C o n f é r e n c e r o m a n d e d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e p é n i t e n t i a i r e e n c o u r a g e r a l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t l e p e r f e c t i o n n e - m e n t d u p e r s o n n e l d e s é t a b l i s s e m e n t s . V I I . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t . 2 3 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t c o n c o r d a t e n t r e r a e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 6 9 , a p r è s a v o i r é t é approuvé p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s e t p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . E n c e q u i c o n c e r n e l e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s p r é v u s a u x a r t i c l e s 3 e t 4 , l e c o n c o r d a t e n t r e r a e n v i g u e u r d è s q u ' i l s s e r o n t p r ê t s à ê t r e e x p l o i t é s . L a C o n f é r e n c e r o m a n d e d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e p é n i t e n t i a i r e v e i l l e r a à c e q u e l e s é t u d e s e t t r a v a u x c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d e c e s é t a b l i s s e m e n t s s o i e n t c o n d u i t s a v e c l a c é l é r i t é d é s i r a b l e . A r t . 2 4 C o n v e n t i o n s c o n t r a i r e s L e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s q u i o n t c o n c l u d e s c o n v e n t i o n s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c o n c o r d a t s ' e n g a g e n t à l e s m o d i f i e r o u à l e s a n n u l e r d a n s l e s d é l a i s l e s p l u s b r e f s . A r t . 2 5 R é s i l i a t i o n C h a c u n d e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s a l a f a c u l t é d e r é s i l i e r l e p r é s e n t c o n c o r - d a t p o u r l a f i n d ' u n e a n n é e c i v i l e , e n o b s e r v a n t u n d é l a i d e r é s i l i a t i o n d e c i n q a n s . L a d é c l a r a t i o n d e r é s i l i a t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l e G o u v e r n e m e n t c a n t o - n a l a u p r é s i d e n t d e l a C o n f é r e n c e r o m a n d e d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é - t e n t e s e n m a t i è r e p é n i t e n t i a i r e . V I I I . A d h é s i o n p a r t i e l l e d u c a n t o n d u T e s s i n A r t . 2 6 P l a c e m e n t d e d é t e n u s e t i n t e r n é s t e s s i n o i s d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s L e s c a n t o n s r o m a n d s a c c e p t e r o n t d e r e c e v o i r l e s c o n d a m n é s p l a c é s p a r l e c a n t o n d u T e s s i n : a ) d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d e s t i n é s a u x d é t e n u s p r i m a i r e s , a u x d é t e n u s r é c i d i v i s t e s e t a u x i n t e r n é s e n application d e l ' a r t i c l e 4 2 C P , d a n s l a m e s u r e o ù i l s ' a g i t d e c o n d a m n é s d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u a l l e m a n d e ; b ) d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d e s t i n é s a u x c o n d a m n é s e n application d e l'article 4 3 C P ; 1016E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s c o n c e r n a n t l e s a d u l t e s R O 1 9 8 4 c ) d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d e s t i n é s à r e c e v o i r d e s c o n d a m n é s m e n t a l e - m e n t a n o r m a u x particulièrement d i f f i c i l e s o u d a n g e r e u x . A r t . 2 7 P l a c e m e n t d e d é t e n u s e t i n t e r n é s r o m a n d s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s t e s s i n o i s L e c a n t o n d u T e s s i n a c c e p t e r a d e r e c e v o i r s o i t a u p é n i t e n c i e r d e L u g a n o , s o i t d a n s u n é t a b l i s s e m e n t s p é c i a l i s é , l e s c o n d a m n é s q u i y s e r o n t p l a c é s p a r l e s c a n t o n s r o m a n d s , d a n s l a m e s u r e o ù i l s ' a g i r a d e d é t e n u s e t i n t e r n é s d e l a n g u e i t a l i e n n e , e t d a n s l e s l i m i t e s d e s p l a c e s d i s p o n i b l e s . 2 9 3 2 5 1 0 1 7A v e n a n t a u c o n c o r d a t d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 3 s u r l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s c o n c e r n a n t l e s a d u l t e s d a n s l e s c a n t o n s r o m a n d s d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 0 A p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 1 9 j a n v i e r 1 9 8 1 L e s c a n t o n s d e F r i b o u r g , V a u d , V a l a i s , N e u c h â t e l , G e n è v e e t T e s s i n d ' u n e p a r t , l e c a n t o n d u J u r a d ' a u t r e p a r t , c o n v i e n n e n t d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L a d e m a n d e d ' a d h é s i o n d u canton d u J u r a a u C o n c o r d a t s u r l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s c o n c e r n a n t l e s a d u l t e s d a n s l e s c a n t o n s r o m a n d s ( c i - a p r è s l e c o n c o r d a t ) e s t a g r é é e . L e canton d u J u r a d e v i e n t m e m b r e à p a r t e n t i è r e d u c o n c o r d a t . A r t . 2 L e canton d u J u r a d é c l a r e adhérer a u c o n c o r d a t e t a u x d i r e c t i v e s e t d é c i - s i o n s d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n f é r e n c e r o m a n d e d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m - p é t e n t e s e n m a t i è r e p é n i t e n t i a i r e . A r t . 3 ' C e t t e a d h é s i o n e s t s o u m i s e a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u i v a n t e s : 1 . J u s q u ' à l a r e v i s i o n d u c o n c o r d a t , l e c a n t o n d u J u r a n ' a p a s l ' o b l i g a t i o n d e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t r e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s u n o u d e s é t a b l i s s e m e n t s d e s t i n é s à l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s c o n c o r d a t a i r e s . 2 . L e canton d u J u r a s ' e n g a g e à p a r t i c i p e r é q u i t a b l e m e n t , d è s l a r e v i s i o n d u c o n c o r d a t , a u x c h a r g e s r é s u l t a n t d e l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s c o n c o r - d a t a i r e s . 2 C e t t e p a r t i c i p a t i o n p o u r r a c o n s i s t e r s o i t d a n s l a m i s e à d i s p o s i t i o n d ' é t a - b l i s s e m e n t s , s o i t d a n s u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e é q u i v a l e n t e , t e n a n t c o m p t e d e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l e s a u t r e s c a n t o n s . 2 9 3 2 5 1 0 1 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-36 vom 18.09.1984 (S. 991-1018) RO-1984-36 du 18.09.1984 (p. 991-1018) RU-1984-36 del 18.09.1984 (p. 991-1018) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 36 Cahier Numero Datum 18.09.1984 Date Data Seite 991-1018 Page Pagina Ref. No 30 004 744 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.