� , , �� � � � � � � � � � � � � � + R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 0 1 0 a o û t 1 9 8 2 1 3 5 4 L i m i t e s d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n l o r s d e l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e 1 3 5 6 Q u a n t i t é s u p p l é m e n t a i r e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s p o u r 1 9 8 3 . 0 d u D F E P 1 3 5 8 L o i a p p l i c a b l e a u x o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s e n v e r s l e s e n f a n t s . C o n - v e n t i o n - 1 3 5 9 C o n f l i t s d e l o i s e n m a t i è r e d e f o r m e des d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s . C o n v e n t i o n 1 3 6 0 P r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e . A F 1 3 6 2 P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s i n t e r n a t i o n a u x ( P r o t o c o l e I ) . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e 1 4 3 2 P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s n o n i n t e r n a t i o n a u x ( P r o t o - c o l e I I ) . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e 1 4 4 3 F a c i l i t é s d o u a n i è r e s e n f a v e u r d u t o u r i s m e . C o n v e n t i o n 1 4 4 4 F a c i l i t é s d o u a n i è r e s e n f a v e u r d u t o u r i s m e , i m p o r t a t i o n d e d o c u m e n t s e t d e m a t é r i e l d e p r o p a g a n d e t o u r i s t i q u e . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l a c o n v e n t i o n 1 4 4 5 T r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) . C o n v e n t i o n d o u a n i è r e 1 4 4 6 Y o g h o u r t s p r é p a r é s d e la p o s i t i o n t a r i f a i r e e x 2 1 . 0 7 . A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e 1 3 5 3O r d o n n a n c e s u r l e s l i m i t e s d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n l o r s d e l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e d u 2 0 j u i l l e t 1 9 8 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t , v u l ' a r t i c l e 1 2 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L i m i t e s d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n 1 A u c u n e s u b v e n t i o n f é d é r a l e n ' e s t , e n r è g l e g é n é r a l e , a l l o u é e p o u r d e s a m é l i o - r a t i o n s s i , a u t o t a l , l e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n p a r l o g e m e n t s e m o n t e n t à m o i n s d e 1 0 0 0 f r a n c s o u à p l u s d e 1 1 5 0 0 0 f r a n c s . S ' i l s ' a g i t d ' i n s t a l l a t i o n s c o l l e c t i v e s , l e s t r a v a u x q u i r e p r é s e n t e n t u n e d é p e n s e i n f é r i e u r e à 1 0 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n p e u v e n t a u s s i e n t r e r e n l i g n e d e c o m p t e s i l a d é p e n s e t o t a l e a t t e i n t c e c h i f f r e . 2 D a n s l e s n o u v e a u x b â t i m e n t s , l e t o t a l d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n n e d o i t , e n r è g l e g é n é r a l e , p a s e x c é d e r 1 5 6 0 0 0 f r a n c s p a r l o g e m e n t d e t r o i s p i è c e s d a n s u n e m a i s o n c o m p t a n t p l u s i e u r s l o g e m e n t s , n i 2 3 0 0 0 0 f r a n c s d a n s u n e m a i s o n f a m i l i a l e d e c i n q p i è c e s ; p o u r c h a q u e p i è c e e n s u s , l a l i m i t e e s t h a u s s é e d e 2 3 0 0 0 f r a n c s d a n s u n e m a i s o n c o m p t a n t p l u s i e u r s l o g e m e n t s , e t d e 2 7 0 0 0 f r a n c s d a n s u n e m a i s o n f a m i l i a l e ; l o r s q u e l e n o m b r e d e p i è c e s e s t i n f é r i e u r à c i n q , l e s l i m i t e s s o n t a b a i s s é e s e n c o n s é q u e n c e p o u r c h a q u e p i è c e e n m o i n s . 3 L e s l i m i t e s d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n f i x é e s a u x t e r e t 2 e a l i n é a s s o n t é t a b l i e s d ' a p r è s l ' i n d i c e z u r i c h o i s d u c o û t d e l a c o n s t r u c t i o n d u t e r a v r i l 1 9 8 2 , q u i s ' i n s c r i t à 2 1 9 , 2 p o i n t s ( l e T o c t o b r e 1 9 6 6 = 1 0 0 ) , o u à 6 9 8 , 4 p o i n t s ( l e r j u i n 1 9 3 9 = 1 0 0 ) s e l o n l ' i n d i c e i n i t i a l . A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 4 m a r s 1 9 8 1 2 ) s u r l e s l i m i t e s d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n l o r s d e l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e s t a b r o g é e . R S 8 4 4 . 1 1 1 > R S 8 4 4 . 1 2 ) R O 1 9 8 1 2 1 6 1 3 5 4 1 9 8 2 - 6 0 4A m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 8 2 A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 . 2 0 j u i l l e t 1 9 8 2 O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t : L e d i r e c t e u r , G u g g e n h e i m 2 7 6 6 1 1 3 5 5O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l a q u a n t i t é s u p p l é m e n t a i r e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s p o u r 1 9 8 3 d u 2 6 j u i l l e t 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l e p r i x des b e t t e r a v e s s u c r i è r e s e n 1 9 8 2 e t l a c u l t u r e e n 1 9 8 3 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L e s 5 0 0 0 0 t d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s a u t o r i s é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l e n s u p p l é m e n t d e l a c a m p a g n e d e 1 9 8 2 ( c o n t i n g e n t s u p p l é m e n t a i r e 1 9 8 3 ) s o n t r é p a r - t i e s , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 2 , p a r l e s s u c r e r i e s d ' A a r b e r g e t d e F r a u e n f e l d s e l o n l ' o r d r e d e p r i o r i t é s u i v a n t : a . E n t r e l e s a n c i e n s e t n o u v e a u x p l a n t e u r s q u i s o n t d i s p o s é s à n e p a s l i v r e r d e l a i t c o m m e r c i a l p e n d a n t l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t 1 9 8 3 / 8 4 ( l e T m a i 1 9 8 3 a u 3 0 a v r i l 1 9 8 4 ) ; b . E n t r e l e s n o u v e a u x p l a n t e u r s , à r a i s o n d ' u n e q u a n t i t é m a x i m u m d e 5 0 t c h a c u n , f i x é e p a r c o n t r a t ; c . E n t r e l e s a n c i e n s p l a n t e u r s q u i o n t c o n c l u u n c o n t r a t p o r t a n t s u r u n e q u a n t i t é i n f é r i e u r e à 5 0 t , p o u r l e u r p e r m e t t r e d ' o b t e n i r 5 0 t ; d . E n t r e l e s a n c i e n s p l a n t e u r s q u i e x p l o i t e n t u n e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e i n f é - r i e u r e à 1 5 h a ( n o n c o m p r i s l e s p â t u r a g e s u t i l i s é s p o u r l ' e s t i v a g e ) . 2 D a n s l e s c a s c i t é s a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e s a et d, l a s u r f a c e d e c u l t u r e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s c o r r e s p o n d a n t a u c o n t i n g e n t s u p p l é m e n t a i r e n e d o i t p a s e x c é d e r 2 0 p o u r c e n t des t e r r e s o u v e r t e s ( l e s p r a i r i e s a r t i f i c i e l l e s n o n c o m p r i s e s ) , c a l c u l é e i s o l é m e n t o u a j o u t é e à l a s u r f a c e c u l t i v é e j u s q u ' à p r é s e n t . C e p o u r c e n t a g e p e u t ê t r e r e l e v é j u s q u ' à 3 0 , s i l e s t e r r e s o u v e r t e s r e p r é s e n t e n t p l u s d e 5 0 p o u r c e n t d e l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e . 3 L o r s q u e , p a r s u i t e d e l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s a u x l e r e t 2 e a l i n é a s , l e c o n t i n g e n t s u p p l é m e n t a i r e n ' e s t p a s c o m p l è t e m e n t u t i l i s é , l a q u a n t i - t é r e s t a n t e d o i t ê t r e r é p a r t i e e n t r e d ' a u t r e s a n c i e n s p l a n t e u r s o u , e n s u r p l u s , e n t r e l e s n o u v e a u x p l a n t e u r s m e n t i o n n é s à la l e t t r e b d u 1 e r a l i n é a . D a n s c e c a s , l a s u r f a c e d e c u l t u r e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s c o r r e s p o n d a n t a u c o n t i n g e n t s u p p l é m e n t a i r e n e d o i t p a s e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t des t e r r e s o u v e r t e s , c a l c u l é e i s o l é m e n t o u a j o u t é e à l a s u r f a c e c u l t i v é e j u s q u ' à p r é s e n t . C e p o u r c e n t a g e p e u t R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 8 3 1 ) R O 1 9 8 2 1 1 6 9 1 3 5 6 1 9 8 2 — 6 2 5Q u a n t i t é s u p p l é m e n t a i r e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s R O 1 9 8 2 ê t r e r e l e v é j u s q u ' à 2 0 , s i l e s t e r r e s o u v e r t e s r e p r é s e n t e n t p l u s d e 5 0 p o u r c e n t d e l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e . A r t . 2 I n s c r i p t i o n 1 L e s i n s c r i p t i o n s r e ç u e s d e la p a r t des p l a n t e u r s i n t é r e s s é s à l a c u l t u r e d e l a b e t t e r a v e s u c r i è r e d a n s l e c a d r e d u c o n t i n g e n t s u p p l é m e n t a i r e 1 9 8 2 , e t a u x - q u e l l e s i l n ' a p u ê t r e d o n n é s u i t e , s o n t é g a l e m e n t v a l a b l e s p o u r l e c o n t i n g e n t s u p p l é m e n t a i r e 1 9 8 3 . A u b e s o i n , l a s u c r e r i e c o m p é t e n t e e x i g e r a q u e l e s i n d i c a - t i o n s d o n n é e s s o i e n t c o n f i r m é e s p a r l e s r e q u é r a n t s , p u i s c o n t r ô l é e s p a r l ' o f f i c e c o m m u n a l d e l a c u l t u r e des c h a m p s . 2 D e n o u v e l l e s i n s c r i p t i o n s n e s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n q u e s i l e s r e q u é r a n t s n ' o n t p l u s l i v r é d e l a i t c o m m e r c i a l d e p u i s l e 1 e r m a i 1 9 8 2 o u s u s p e n d e n t l e s l i v r a i s o n s j u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 8 3 et s o n t p r ê t s à n e p a s l i v r e r d e l a i t c o m m e r c i a l p e n d a n t l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t 1 9 8 3 / 8 4 ( 1 e T m a i 1 9 8 3 a u 3 0 a v r i l 1 9 8 4 ) . A r t . 3 R é p a r t i t i o n L o r s d e l a r é p a r t i t i o n d u c o n t i n g e n t s u p p l é m e n t a i r e , l e s i n s c r i p t i o n s m e n t i o n - n é e s à l ' a r t i c l e 2 d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n s e l o n l ' o r d r e d e p r i o r i t é p r é v u à l ' a r t i c l e 1 e ß . A r t . 4 C o n t r a t 1 L e s c o n t r a t s d e c u l t u r e c o n c l u s a v e c l e s p l a n t e u r s d a n s l e c a d r e d u c o n t i n g e n t s u p p l é m e n t a i r e s o n t v a l a b l e s p o u r l a c a m p a g n e d e 1 9 8 3 . 2 U n e x e m p l a i r e d e c h a q u e c o n t r a t c o n c l u a v e c l ' u n d e s r e q u é r a n t s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a , d o i t ê t r e a d r e s s é à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e ; c e l l e - c i c o n t r ô l e s i l ' e n g a g e m e n t p r i s e s t r e s p e c t é . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a o û t 1 9 8 2 . 2 6 j u i l l e t 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 7 6 6 3 1 3 5 7C o n v e n t i o n d u 2 4 o c t o b r e 1 9 5 6 s u r l a l o i a p p l i c a b l e a u x o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s e n v e r s l e s e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 2 1 . 4 3 1 ; R O 1 9 6 4 1 2 8 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a o û t 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t i > D é c l a r a t i o n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e P o u r l e s d e m a n d e s d ' a l i m e n t s d ' e n f a n t s a l l e m a n d s , l e d r o i t a l l e m a n d e s t a p p l i c a b l e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 d e l a c o n v e n t i o n s o n t r e m p l i e s . 2 7 6 5 7 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 6 1 7 3 0 . 1 3 5 8 1 9 8 2 - 6 0 3C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 6 1 s u r l e s c o n f l i t s d e l o i s e n m a t i è r e d e f o r m e d e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s R S 0 . 2 1 1 . 3 1 2 . 1 ; R O 1 9 7 1 1 3 6 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r a o û t 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r P a y s - B a s 2 ) 2 j u i n 1 9 8 2 1 e r a o û t 1 9 8 2 R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n P a y s - B a s L e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s f a i t e s , e n d e h o r s d e c i r c o n s t a n c e s e x t r a o r d i - n a i r e s , e n l a f o r m e o r a l e p a r u n r e s s o r t i s s a n t n é e r l a n d a i s n ' a y a n t à l ' é p o q u e a u c u n e a u t r e n a t i o n a l i t é n e s o n t p a s r e c o n n u e s a u x P a y s - B a s . L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u R o y a u m e e n E u r o p e . 2 7 6 3 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 3 7 0 , 1 9 7 6 1 9 4 4 , 1 9 7 8 8 0 3 e t 1 9 7 9 1 0 1 4 . 2 ) R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 2 — 5 7 8 1 3 5 9A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l e s P r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 9 o c t o b r e 1 9 8 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 f é v r i e r 1 9 8 1 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 S o n t a p p r o u v é s : a . L e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 r e l a t i f à l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s i n t e r n a t i o n a u x ( P r o t o c o l e I ) , d u 8 j u i n 1 9 7 7 , a v e c l e s r é s e r v e s s u i v a n t e s : 1 . R é s e r v e p o r t a n t s u r l ' a r t i c l e 5 7 : L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 7 n e c r é e n t d e s o b l i g a t i o n s q u e p o u r l e s c o m m a n d a n t s a u n i v e a u d u b a t a i l l o n o u d u g r o u p e e t a u x é c h e l o n s p l u s é l e v é s . S o n t d é t e r m i n a n t e s l e s i n f o r - m a t i o n s d o n t l e s c o m m a n d a n t s d i s p o s e n t a u m o m e n t d e l e u r d é c i - s i o n . 2 . R é s e r v e p o r t a n t s u r l ' a r t i c l e 5 8 : E t a n t d o n n é q u e l ' a r t i c l e 5 8 c o n t i e n t l ' e x p r e s s i o n « d a n s t o u t e l a m e s u r e d e c e q u i e s t p r a t i q u e m e n t p o s s i b l e » , l e s a l i n é a s a e t b s e r o n t a p p l i q u é s s o u s r é s e r v e d e s e x i g e n c e s d e l a d é f e n s e d u t e r r i t o i r e n a t i o n a l . b . L e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 r e l a t i f à l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s n o n i n t e r n a t i o n a u x ( P r o t o c o l e I I ) , d u 8 j u i n 1 9 7 7 . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e s p r o t o c o l e s a v e c l e s r é s e r v e s m e n - t i o n n é e s c i - d e s s u s . A r t . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r e c o n n a î t r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 0 , p a r a g r a p h e 2 , d u P r o t o c o l e I , d e p l e i n d r o i t e t s a n s a c c o r d s p é c i a l , à l ' é g a r d d e t o u t e a u t r e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a c c e p t e l a m ê m e o b l i g a t i o n , l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e d ' é t a b l i s s e m e n t s d e s f a i t s p o u r e n q u ê t e r s u r l e s a l l é g a t i o n s d ' u n e t e l l e a u t r e P a r t i e . 1 > F F 1 9 8 1 I 9 7 3 1 3 6 0 1 9 8 2 - 4 1 4P r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e R O 1 9 8 2 A r t . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s o u m i s a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o - n a u x e n t r a î n a n t u n e u n i f i c a t i o n m u l t i l a t é r a l e d u d r o i t ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . c , c s t . ) . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 C o n s e i l des E t a t s , l e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 L e p r é s i d e n t : B u t t y L e p r é s i d e n t : H e f t i L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 8 j a n v i e r 1 9 8 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 1 9 j a n v i e r 1 9 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 6 5 7 6 1 ) F F 1 9 8 1 I I I 2 2 4 2 1 3 6 1P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l T e x t e o r i g i n a l a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 r e l a t i f à l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s i n t e r n a t i o n a u x ( P r o t o c o l e I ) A d o p t é à G e n è v e l e 8 j u i n 1 9 7 7 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 2 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 7 a o û t 1 9 8 2 P r é a m b u l e L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , P r o c l a m a n t l e u r d é s i r a r d e n t d e v o i r la p a i x r é g n e r e n t r e l e s p e u p l e s , R a p p e l a n t q u e t o u t E t a t a l e d e v o i r , c o n f o r m é m e n t à l a C h a r t e des N a t i o n s . U n i e s , d e s ' a b s t e n i r d a n s s e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e r e c o u r i r à l a m e n a c e o u à l ' e m p l o i d e la f o r c e , s o i t c o n t r e l a s o u v e r a i n e t é , l ' i n t é g r i t é t e r r i t o r i a l e o u l ' i n d é p e n d a n c e p o l i t i q u e d e t o u t E t a t , s o i t d e t o u t e a u t r e m a n i è r e i n c o m p a t i b l e a v e c l e s b u t s des N a t i o n s U n i e s , J u g e a n t t o u t e f o i s n é c e s s a i r e d e r é a f f i r m e r et d e d é v e l o p p e r l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r o t è g e n t l e s v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s e t d e c o m p l é t e r l e s m e s u r e s p r o p r e s à e n r e n f o r c e r l ' a p p l i c a t i o n , E x p r i m a n t l e u r c o n v i c t i o n q u ' a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e o u d e s C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e l é g i t i m a n t o u a u t o r i s a n t t o u t a c t e d ' a g r e s s i o n o u t o u t a u t r e e m p l o i d e l a f o r c e i n c o m p a t i b l e a v e c l a C h a r t e des N a t i o n s U n i e s , R é a f f i r m a n t , e n o u t r e , q u e l e s d i s p o s i t i o n s des C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e d o i v e n t ê t r e p l e i n e m e n t a p p l i q u é e s e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s à t o u t e s l e s p e r s o n n e s p r o t é g é e s p a r c e s i n s t r u m e n t s , s a n s a u c u n e d i s t i n c t i o n d é f a v o r a b l e f o n d é e s u r l a n a t u r e o u l ' o r i g i n e d u c o n f l i t a r m é o u s u r l e s c a u s e s s o u t e n u e s p a r l e s P a r t i e s a u c o n f l i t , o u a t t r i b u é e s à c e l l e s - c i , S o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : T i t r e I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s g é n é r a u x e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r e t à f a i r e r e s p e c t e r l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s . R S 0 . 5 1 8 . 5 2 1 1 ) R O 1 9 8 2 1 3 6 0 1 3 6 2 1 9 8 2 - 4 1 5P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 2 . D a n s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e o u p a r d ' a u t r e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x , l e s p e r s o n n e s c i v i l e s e t l e s c o m b a t t a n t s r e s t e n t s o u s l a s a u v e g a r d e e t s o u s l ' e m p i r e d e s p r i n c i p e s d u d r o i t d e s g e n s , t e l s q u ' i l s r é s u l t e n t d e s u s a g e s é t a b l i s , d e s p r i n c i p e s d e l ' h u m a n i t é e t d e s e x i g e n c e s d e l a c o n s c i e n c e p u b l i q u e . 3 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e , q u i c o m p l è t e l e s C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e l a g u e r r e , s ' a p p l i q u e d a n s l e s s i t u a t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 c o m m u n à c e s C o n v e n t i o n s . 4 . D a n s l e s s i t u a t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t s o n t c o m p r i s l e s c o n f l i t s a r m é s d a n s l e s q u e l s l e s p e u p l e s l u t t e n t c o n t r e l a d o m i n a t i o n c o l o n i a l e e t l ' o c c u p a t i o n é t r a n g è r e e t c o n t r e l e s r é g i m e s r a c i s t e s d a n s l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s p e u p l e s à d i s p o s e r d ' e u x - m ê m e s , c o n s a c r é d a n s l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s e t d a n s l a D é c l a r a t i o n r e l a t i v e a u x p r i n c i p e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l t o u c h a n t l e s r e l a t i o n s a m i c a l e s e t l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s E t a t s c o n f o r m é m e n t à l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 2 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e : a ) l e s e x p r e s s i o n s « I T e C o n v e n t i o n » , « I I e C o n v e n t i o n » , « I I I e C o n v e n t i o n » e t « I V e C o n v e n t i o n » s ' e n t e n d e n t , r e s p e c t i v e m e n t , d e l a C o n v e n t i o n d e G e - n è v e p o u r l ' a m é l i o r a t i o n d u s o r t d e s b l e s s é s e t d e s m a l a d e s d a n s l e s f o r c e s a r m é e s e n c a m p a g n e , d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 ; d e l a C o n v e n t i o n d e G e n è v e p o u r l ' a m é l i o r a t i o n d u s o r t d e s b l e s s é s , d e s m a l a d e s e t d e s n a u f r a g é s d e s f o r c e s a r m é e s s u r m e r , d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 ; d e l a C o n v e n t i o n d e G e n è v e r e l a t i v e a u t r a i t e m e n t d e s p r i s o n n i e r s d e g u e r r e , d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 ; d e l a C o n v e n t i o n d e G e n è v e r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s c i v i l e s e n t e m p s d e g u e r r e , d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 ; l ' e x p r e s s i o n « l e s C o n v e n t i o n s » s ' e n t e n d d e s q u a t r e C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e l a g u e r r e ; b ) l ' e x p r e s s i o n « r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a b l e d a n s l e s c o n f l i t s a r m é s » s ' e n t e n d d e s r è g l e s é n o n c é e s d a n s l e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x a u x q u e l s p a r t i c i p e n t l e s P a r t i e s a u c o n f l i t a i n s i q u e d e s p r i n c i p e s e t r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l g é n é r a l e m e n t r e c o n n u s q u i s o n t a p p l i c a b l e s a u x c o n f l i t s a r m é s ; c ) l ' e x p r e s s i o n « P u i s s a n c e p r o t e c t r i c e » s ' e n t e n d d ' u n E t a t n e u t r e o u d'un a u t r e E t a t n o n P a r t i e a u c o n f l i t q u i , d é s i g n é p a r u n e P a r t i e a u c o n f l i t e t a c c e p t é p a r l a P a r t i e a d v e r s e , e s t d i s p o s é à e x e r c e r l e s f o n c t i o n s a s s i g n é e s à l a P u i s s a n c e p r o t e c t r i c e a u x t e r m e s d e s C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; d ) l ' e x p r e s s i o n « s u b s t i t u t » s ' e n t e n d d ' u n e o r g a n i s a t i o n q u i r e m p l a c e l a P u i s - s a n c e p r o t e c t r i c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 . A r t i c l e 3 D é b u t e t f i n d e l ' a p p l i c a t i o n S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n t o u t t e m p s : 1 3 6 3P r o t e c t i o n des v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 a ) l e s C o n v e n t i o n s e t l e p r é s e n t P r o t o c o l e s ' a p p l i q u e n t dès l e d é b u t d e t o u t e s i t u a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; b ) l ' a p p l i c a t i o n d e s C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e c e s s e , s u r l e t e r r i - t o i r e des P a r t i e s a u c o n f l i t , à l a f i n g é n é r a l e des o p é r a t i o n s m i l i t a i r e s e t , d a n s l e c a s d e s t e r r i t o i r e s o c c u p é s , à l a f i n d e l ' o c c u p a t i o n , s a u f , d a n s l e s d e u x c a s , p o u r l e s c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s d o n t la l i b é r a t i o n d é f i n i t i v e , l e r a p a t r i e m e n t o u l ' é t a b l i s s e m e n t o n t l i e u u l t é r i e u r e m e n t . C e s p e r s o n n e s c o n t i n u e n t à b é n é f i c i e r des d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s des C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e j u s q u ' à l e u r l i b é r a t i o n d é f i n i t i v e , l e u r r a p a t r i e m e n t o u l e u r é t a b l i s s e m e n t . A r t i c l e 4 S t a t u t j u r i d i q u e des P a r t i e s a u c o n f l i t L ' a p p l i c a t i o n des C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e a i n s i q u e l a c o n c l u s i o n des a c c o r d s p r é v u s p a r c e s i n s t r u m e n t s n ' a u r o n t p a s d ' e f f e t s u r l e s t a t u t j u r i d i q u e des P a r t i e s a u c o n f l i t . N i l ' o c c u p a t i o n d ' u n t e r r i t o i r e n i l ' a p p l i c a t i o n des C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e n ' a f f e c t e r o n t l e s t a t u t j u r i d i q u e d u t e r r i t o i r e e n q u e s t i o n . A r t i c l e 5 D é s i g n a t i o n des P u i s s a n c e s p r o t e c t r i c e s e t d e l e u r s u b s t i t u t 1 . I l e s t d u d e v o i r d e s P a r t i e s à u n c o n f l i t , dès l e d é b u t d e c e c o n f l i t , d ' a s s u r e r l e r e s p e c t e t l a m i s e e n œ u v r e des C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e p a r l ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e des P u i s s a n c e s p r o t e c t r i c e s , y c o m p r i s n o t a m m e n t l a d é s i g n a t i o n et l ' a c c e p t a t i o n d e c e s P u i s s a n c e s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s c i - a p r è s . L e s P u i s s a n c e s p r o t e c t r i c e s s e r o n t c h a r g é e s d e s a u v e g a r d e r l e s i n t é r ê t s des P a r t i e s a u c o n f l i t . 2 . D è s l e d é b u t d ' u n e s i t u a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , c h a c u n e d e s P a r t i e s a u c o n f l i t d é s i g n e r a s a n s d é l a i u n e P u i s s a n c e p r o t e c t r i c e a u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n des C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t a u t o r i s e r a , é g a l e m e n t s a n s d é l a i e t a u x m ê m e s f i n s , l ' a c t i v i t é d ' u n e P u i s s a n c e p r o t e c t r i c e q u e la P a r t i e a d v e r s e a u r a d é s i g n é e e t q u ' e l l e - m ê m e a u r a a c c e p t é e c o m m e telle. 3 . S i u n e P u i s s a n c e p r o t e c t r i c e n ' a p a s é t é d é s i g n é e o u a c c e p t é e dès l e d é b u t d ' u n e s i t u a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e t o u t e a u t r e o r g a n i s a t i o n h u m a n i t a i r e i m p a r t i a l e d e f a i r e d e m ê m e , o f f r i r a s e s b o n s o f f i c e s a u x P a r t i e s a u c o n f l i t e n v u e d e la d é s i g n a t i o n s a n s d é l a i d ' u n e P u i s s a n c e p r o t e c t r i c e a g r é é e p a r l e s P a r t i e s a u c o n f l i t . A c e t e f f e t , i l p o u r r a n o t a m m e n t d e m a n d e r à c h a q u e P a r t i e d e l u i r e m e t t r e u n e l i s t e d ' a u m o i n s c i n q E t a t s q u e c e t t e P a r t i e e s t i m e a c c e p t a b l e s p o u r a g i r e n s o n n o m e n q u a l i t é d e P u i s s a n c e p r o t e c t r i c e v i s - à - v i s d ' u n e P a r t i e a d v e r s e e t d e m a n d e r à c h a c u n e des P a r t i e s a d v e r s e s d e r e m e t t r e u n e l i s t e d ' a u m o i n s c i n q E t a t s q u ' e l l e a c c e p t e r a i t c o m m e P u i s s a n c e p r o t e c t r i c e d e l ' a u t r e P a r t i e ; c e s listes d e v r o n t ê t r e c o m m u n i q u é e s a u C o m i t é d a n s l e s d e u x s e m a i n e s q u i s u i v r o n t l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e ; i l l e s c o m p a r e r a e t s o l l i c i t e r a l ' a c c o r d d e t o u t E t a t d o n t l e n o m f i g u r e r a s u r l e s d e u x l i s t e s . 1 3 6 4P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 4 . S i , e n d é p i t d e c e q u i p r é c è d e , i l y a d é f a u t d e P u i s s a n c e p r o t e c t r i c e , l e s P a r t i e s a u c o n f l i t d e v r o n t a c c e p t e r s a n s d é l a i l ' o f f r e q u e p o u r r a i t f a i r e l e C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e la C r o i x - R o u g e o u t o u t e a u t r e o r g a n i s a t i o n p r é s e n t a n t t o u t e s g a r a n t i e s d ' i m p a r t i a l i t é e t d ' e f f i c a c i t é , a p r è s d u e s c o n s u l t a t i o n s a v e c l e s d i t e s P a r t i e s e t c o m p t e t e n u des r é s u l t a t s d e c e s c o n s u l t a t i o n s , d ' a g i r e n q u a l i t é d e s u b s t i t u t . L ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s p a r u n t e l s u b s t i t u t e s t s u b o r - d o n n é a u c o n s e n t e m e n t des P a r t i e s a u c o n f l i t ; l e s P a r t i e s a u c o n f l i t m e t t r o n t t o u t e n œ u v r e p o u r f a c i l i t e r l a t â c h e d u s u b s t i t u t d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u x C o n v e n t i o n s e t a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 5 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , l a d é s i g n a t i o n e t l ' a c c e p t a t i o n d e P u i s s a n c e s p r o t e c t r i c e s a u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d e s C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e n ' a u r o n t p a s d ' e f f e t s u r l e s t a t u t j u r i d i q u e d e s P a r t i e s a u c o n f l i t n i s u r celui d ' u n t e r r i t o i r e q u e l c o n q u e , y c o m p r i s u n t e r r i t o i r e o c c u p é . 6 . L e m a i n t i e n des r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s e n t r e l e s P a r t i e s a u c o n f l i t o u le f a i t d e c o n f i e r à u n E t a t t i e r s l a p r o t e c t i o n des i n t é r ê t s d ' u n e P a r t i e e t d e c e u x d e s e s r e s s o r t i s s a n t s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l c o n c e r n a n t l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s n e f a i t p a s o b s t a c l e à l a d é s i g n a t i o n d e P u i s s a n c e s p r o t e c t r i c e s a u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n des C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e . 7 . T o u t e s l e s f o i s q u ' i l e s t f a i t m e n t i o n c i - a p r è s d a n s l e p r é s e n t P r o t o c o l e d e l a P u i s s a n c e p r o t e c t r i c e , c e t t e m e n t i o n d é s i g n e é g a l e m e n t l e s u b s t i t u t . A r t i c l e 6 P e r s o n n e l q u a l i f i é 1 . D è s l e t e m p s d e p a i x , l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t , a v e c l ' a i d e d e s S o c i é t é s n a t i o n a l e s d e l a C r o i x - R o u g e ( C r o i s s a n t - R o u g e , L i o n - e t - S o l e i l - R o u g e ) , d e f o r m e r u n p e r s o n n e l q u a l i f i é e n v u e d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n des C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t n o t a m m e n t l ' a c t i v i t é des P u i s s a n c e s p r o t e c t r i c e s . 2 . L e r e c r u t e m e n t e t l a f o r m a t i o n d e c e p e r s o n n e l r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e n a t i o n a l e . 3 . L e C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e t i e n d r a à l a d i s p o s i t i o n des H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l e s l i s t e s des p e r s o n n e s a i n s i f o r m é e s q u e l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u r a i e n t é t a b l i e s e t l u i a u r a i e n t c o m m u n i q u é e s à c e t t e f i n . 4 . L e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s c e p e r s o n n e l s e r a u t i l i s é e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e n a t i o n a l f e r o n t , d a n s c h a q u e c a s , l ' o b j e t d ' a c c o r d s s p é c i a u x e n t r e l e s P a r t i e s i n t é r e s s é e s . A r t i c l e 7 R é u n i o n s L e d é p o s i t a i r e d u p r é s e n t P r o t o c o l e c o n v o q u e r a , à l a d e m a n d e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s des H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l a m a j o r i t é d e c e l l e s - c i , u n e r é u n i o n d e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n v u e d ' e x a m i n e r l e s p r o b l è m e s g é n é r a u x r e l a t i f s à l ' a p p l i c a t i o n d e s C o n v e n t i o n s e t d u P r o t o c o l e . 1 3 6 5P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 T i t r e I I B l e s s é s , m a l a d e s e t n a u f r a g é s S e c t i o n I P r o t e c t i o n g é n é r a l e A r t i c l e 8 T e r m i n o l o g i e A u x f i n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e : a ) l e s t e r m e s « b l e s s é s » e t « m a l a d e s » s ' e n t e n d e n t d e s p e r s o n n e s , m i l i t a i r e s o u c i v i l e s , q u i e n r a i s o n d ' u n t r a u m a t i s m e , d ' u n e m a l a d i e o u d ' a u t r e s i n c a - p a c i t é s o u t r o u b l e s p h y s i q u e s o u m e n t a u x , o n t b e s o i n d e s o i n s m é d i c a u x e t q u i s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t a c t e d ' h o s t i l i t é . C e s t e r m e s v i s e n t a u s s i l e s f e m m e s e n c o u c h e s , l e s n o u v e a u - n é s e t l e s a u t r e s p e r s o n n e s q u i p o u r r a i e n t a v o i r b e s o i n d e s o i n s m é d i c a u x i m m é d i a t s , t e l l e s q u e l e s i n f i r m e s e t l e s f e m m e s e n c e i n t e s , e t q u i s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t a c t e d ' h o s t i l i t é ; b ) l e t e r m e « n a u f r a g é s » s ' e n t e n d d e s p e r s o n n e s , m i l i t a i r e s o u c i v i l e s , s e t r o u v a n t d a n s u n e s i t u a t i o n p é r i l l e u s e e n m e r o u e n d'autres e a u x p a r s u i t e d e l ' i n f o r t u n e q u i l e s f r a p p e o u q u i f r a p p e l e n a v i r e o u l'aéronef l e s t r a n s p o r t a n t , e t q u i s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t a c t e d ' h o s t i l i t é . C e s p e r s o n n e s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s c o n t i n u e n t à s ' a b s t e n i r d e t o u t a c t e d ' h o s t i l i t é , c o n t i - n u e r o n t d ' ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e d e s n a u f r a g é s p e n d a n t l e u r s a u v e t a g e j u s q u ' à c e q u ' e l l e s a i e n t a c q u i s u n a u t r e s t a t u t e n v e r t u d e s C o n v e n t i o n s o u d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; c ) l ' e x p r e s s i o n « p e r s o n n e l s a n i t a i r e » s ' e n t e n d d e s p e r s o n n e s e x c l u s i v e m e n t a f f e c t é e s p a r u n e P a r t i e a u c o n f l i t s o i t a u x f i n s s a n i t a i r e s é n u m é r é e s à l ' a l i n é a e, s o i t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n i t é s s a n i t a i r e s , s o i t e n c o r e a u f o n c - t i o n n e m e n t o u à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e m o y e n s d e transport s a n i t a i r e . C e s a f f e c t a t i o n s p e u v e n t ê t r e p e r m a n e n t e s o u t e m p o r a i r e s . L ' e x p r e s s i o n c o u v r e : i ) l e p e r s o n n e l s a n i t a i r e , m i l i t a i r e o u c i v i l , d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t , y c o m p r i s c e l u i q u i e s t m e n t i o n n é d a n s l e s I C e e t I I e C o n v e n t i o n s , e t c e l u i q u i e s t a f f e c t é à d e s o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e ; i i ) l e p e r s o n n e l s a n i t a i r e d e s S o c i é t é s n a t i o n a l e s d e l a C r o i x - R o u g e ( C r o i s s a n t - R o u g e , L i o n - e t - S o l e i l - R o u g e ) e t a u t r e s s o c i é t é s n a t i o n a l e s d e s e c o u r s v o l o n t a i r e s d û m e n t r e c o n n u e s e t a u t o r i s é e s p a r u n e P a r t i e a u c o n f l i t ; i i i ) l e p e r s o n n e l s a n i t a i r e d e s u n i t é s o u m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e v i s é s à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 2 ; d ) l ' e x p r e s s i o n « p e r s o n n e l r e l i g i e u x » s ' e n t e n d d e s p e r s o n n e s , m i l i t a i r e s o u c i v i l e s , t e l l e s q u e l e s a u m ô n i e r s , e x c l u s i v e m e n t v o u é e s à l e u r m i n i s t è r e e t a t t a c h é e s : i ) s o i t a u x f o r c e s a r m é e s d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t ; i i ) s o i t a u x u n i t é s s a n i t a i r e s o u a u x m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t ; a r e 1 3 6 6P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 i i i ) s o i t a u x u n i t é s s a n i t a i r e s o u a u x m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e v i s é s à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 2 ; i v ) s o i t a u x o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t ; l e r a t t a c h e m e n t d u p e r s o n n e l r e l i g i e u x à c e s u n i t é s p e u t ê t r e p e r m a n e n t o u t e m p o r a i r e e t l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s p r é v u e s à l ' a l i n é a k s ' a p p l i q u e n t à c e p e r s o n n e l ; e ) l ' e x p r e s s i o n « u n i t é s s a n i t a i r e s » s ' e n t e n d des é t a b l i s s e m e n t s e t a u t r e s f o r - m a t i o n s , m i l i t a i r e s o u c i v i l s , o r g a n i s é s à des f i n s s a n i t a i r e s , à s a v o i r l a r e c h e r c h e , l ' é v a c u a t i o n , l e t r a n s p o r t , l e d i a g n o s t i c o u l e t r a i t e m e n t — y c o m p r i s l e s p r e m i e r s s e c o u r s — des b l e s s é s , des m a l a d e s e t des n a u f r a g é s , a i n s i q u e l a p r é v e n t i o n des m a l a d i e s . E l l e c o u v r e e n t r e a u t r e s l e s h ô p i t a u x e t a u t r e s u n i t é s s i m i l a i r e s , l e s c e n t r e s d e t r a n s f u s i o n s a n g u i n e , l e s c e n t r e s e t i n s t i t u t s d e m é d e c i n e p r é v e n t i v e e t l e s c e n t r e s d ' a p p r o v i s o n n e m e n t s a n i t a i r e , a i n s i q u e l e s d é p ô t s d e m a t é r i e l s a n i t a i r e e t d e p r o d u i t s p h a r m a - c e u t i q u e s d e c e s u n i t é s . L e s u n i t é s s a n i t a i r e s p e u v e n t ê t r e f i x e s o u m o b i l e s , p e r m a n e n t e s o u t e m p o r a i r e s ; f ) l ' e x p r e s s i o n « t r a n s p o r t s a n i t a i r e » s ' e n t e n d d u t r a n s p o r t p a r t e r r e , p a r e a u o u p a r a i r des b l e s s é s , des m a l a d e s e t d e s n a u f r a g é s , d u p e r s o n n e l s a n i t a i r e e t r e l i g i e u x e t d u m a t é r i e l s a n i t a i r e p r o t é g é s p a r l e s C o n v e n t i o n s e t l e p r é s e n t P r o t o c o l e ; g ) l ' e x p r e s s i o n « m o y e n d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e » s ' e n t e n d d e t o u t m o y e n d e t r a n s p o r t , m i l i t a i r e o u c i v i l , p e r m a n e n t o u t e m p o r a i r e , a f f e c t é exclusive- m e n t a u t r a n s p o r t s a n i t a i r e e t p l a c é s o u s l a d i r e c t i o n d ' u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t ; h ) l ' e x p r e s s i o n « v é h i c u l e s a n i t a i r e » s ' e n t e n d d e t o u t m o y e n d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e p a r t e r r e ; i ) l ' e x p r e s s i o n « n a v i r e e t e m b a r c a t i o n s a n i t a i r e s » s ' e n t e n d d e t o u t m o y e n d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e p a r e a u ; j ) l ' e x p r e s s i o n « a é r o n e f s a n i t a i r e » s ' e n t e n d d e t o u t m o y e n d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e p a r a i r ; k ) s o n t « p e r m a n e n t s » le p e r s o n n e l s a n i t a i r e , l e s u n i t é s s a n i t a i r e s e t l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e a f f e c t é s e x c l u s i v e m e n t à des f i n s s a n i t a i r e s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . S o n t « t e m p o r a i r e s » l e p e r s o n n e l s a n i t a i r e , l e s u n i t é s s a n i t a i r e s e t l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e u t i l i s é s e x c l u s i - v e m e n t à d e s f i n s s a n i t a i r e s p o u r des p é r i o d e s l i m i t é e s , p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e c e s p é r i o d e s . A m o i n s q u ' e l l e s n e s o i e n t a u t r e m e n t q u a l i f i é e s , l e s e x p r e s s i o n s « p e r s o n n e l s a n i t a i r e » , « u n i t é s a n i t a i r e » e t « m o y e n d e t r a n s - p o r t s a n i t a i r e » c o u v r e n t u n p e r s o n n e l , des u n i t é s o u d e s m o y e n s d e t r a n s - p o r t q u i p e u v e n t ê t r e s o i t p e r m a n e n t s s o i t t e m p o r a i r e s ; 1 ) l ' e x p r e s s i o n « s i g n e d i s t i n c t i f » s ' e n t e n d d u s i g n e d i s t i n c t i f d e l a c r o i x r o u g e , d u c r o i s s a n t r o u g e o u d u l i o n - e t - s o l e i l r o u g e , s u r f o n d b l a n c , q u a n d i l e s t u t i l i s é p o u r l a p r o t e c t i o n des u n i t é s e t m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e s e t d u p e r s o n n e l s a n i t a i r e e t r e l i g i e u x e t d e s o n m a t é r i e l ; i n ) l ' e x p r e s s i o n « s i g n a l d i s t i n c t i f » s ' e n t e n d d e t o u t m o y e n d e s i g n a l i s a t i o n 1 3 6 7P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 d e s t i n é e x c l u s i v e m e n t à p e r m e t t r e l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s u n i t é s e t m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e s , p r é v u a u C h a p i t r e I I I d e l ' A n n e x e I a u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . L e p r é s e n t T i t r e , d o n t l e s d i s p o s i t i o n s o n t p o u r b u t d ' a m é l i o r e r l e s o r t d e s b l e s s é s , m a l a d e s e t n a u f r a g é s , s ' a p p l i q u e à t o u s c e u x q u i s o n t a f f e c t é s p a r u n e s i t u a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , s a n s a u c u n e d i s t i n c t i o n d é f a v o r a b l e f o n d é e s u r l a r a c e , l a c o u l e u r , l e s e x e , l a l a n g u e , l a r e l i g i o n o u l a c r o y a n c e , l e s o p i n i o n s p o l i t i q u e s o u a u t r e s , l ' o r i g i n e n a t i o n a l e o u s o c i a l e , l a f o r t u n e , l a n a i s s a n c e o u u n e a u t r e s i t u a t i o n o u t o u t a u t r e c r i t è r e a n a l o g u e . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e s a r t i c l e s 2 7 e t 3 2 d e l a I T e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t a u x u n i t é s e t m o y e n s d e transport s a n i t a i r e s p e r m a n e n t s ( a u t r e s q u e l e s n a v i r e s - h ô p i t a u x , a u x q u e l s l ' a r t i c l e 2 5 d e l a I I e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e ) , a i n s i q u ' à l e u r p e r s o n n e l , m i s à l a d i s p o s i t i o n d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t à d e s f i n s h u m a n i t a i r e s : a ) p a r u n E t a t n e u t r e o u u n a u t r e E t a t n o n P a r t i e à c e c o n f l i t ; b ) p a r u n e s o c i é t é d e s e c o u r s r e c o n n u e e t a u t o r i s é e d e c e t E t a t ; c ) p a r u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e i m p a r t i a l e d e c a r a c t è r e h u m a n i t a i r e . A r t i c l e 1 0 P r o t e c t i o n e t s o i n s 1 . T o u s l e s b l e s s é s , m a l a d e s e t n a u f r a g é s , à q u e l q u e P a r t i e q u ' i l s a p p a r - t i e n n e n t , d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é s e t p r o t é g é s . 2 . I l s d o i v e n t e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s ê t r e t r a i t é s a v e c h u m a n i t é e t r e c e v o i r , d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e e t d a n s l e s d é l a i s l e s p l u s b r e f s , l e s s o i n s m é d i c a u x q u ' e x i g e l e u r é t a t . A u c u n e d i s t i n c t i o n f o n d é e s u r d e s c r i t è r e s a u t r e s q u e m é d i c a u x n e d o i t ê t r e f a i t e e n t r e e u x . A r t i c l e 1 1 P r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n e 1 . L a s a n t é e t l ' i n t é g r i t é p h y s i q u e s o u m e n t a l e s d e s p e r s o n n e s a u p o u v o i r d e l a P a r t i e a d v e r s e o u i n t e r n é e s , d é t e n u e s o u d ' u n e a u t r e m a n i è r e p r i v é e s d e l i b e r t é e n r a i s o n d ' u n e s i t u a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r n e d o i v e n t ê t r e c o m p r o m i s e s p a r a u c u n a c t e n i p a r a u c u n e o m i s s i o n i n j u s t i f i é s . E n c o n s é q u e n c e , i l e s t i n t e r d i t d e s o u m e t t r e l e s p e r s o n n e s v i s é e s a u p r é s e n t a r t i c l e à u n a c t e m é d i c a l q u i n e s e r a i t p a s m o t i v é p a r l e u r é t a t d e s a n t é e t q u i n e s e r a i t p a s c o n f o r m e a u x n o r m e s m é d i c a l e s g é n é r a l e m e n t r e c o n n u e s q u e l a P a r t i e r e s p o n s a b l e d e l ' a c t e a p p l i q u e r a i t d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s m é d i c a l e s a n a l o g u e s à s e s p r o p r e s r e s s o r - t i s s a n t s j o u i s s a n t d e l e u r l i b e r t é . 2 . I I e s t e n p a r t i c u l i e r i n t e r d i t d e p r a t i q u e r s u r c e s p e r s o n n e s , m ê m e a v e c l e u r c o n s e n t e m e n t : a ) d e s m u t i l a t i o n s p h y s i q u e s ; b ) d e s e x p é r i e n c e s m é d i c a l e s o u s c i e n t i f i q u e s ; c ) d e s p r é l è v e m e n t s d e t i s s u s o u d ' o r g a n e s p o u r d e s t r a n s p l a n t a t i o n s , s a u f s i c e s a c t e s s o n t j u s t i f i é s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 . 1 3 6 8P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 3 . Il n e p e u t ê t r e d é r o g é à l ' i n t e r d i c t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 2 c q u e l o r s q u ' i l s ' a g i t d e d o n s d e s a n g e n v u e d e t r a n s f u s i o n o u d e p e a u d e s t i n é e à des g r e f f e s , à l a c o n d i t i o n q u e c e s d o n s s o i e n t v o l o n t a i r e s et n e r é s u l t e n t p a s d e m e s u r e s d e c o e r c i t i o n o u d e p e r s u a s i o n e t q u ' i l s s o i e n t d e s t i n é s à des f i n s t h é r a p e u t i q u e s d a n s des c o n d i t i o n s c o m p a t i b l e s a v e c l e s n o r m e s m é d i c a l e s g é n é r a l e m e n t r e c o n n u e s e t a v e c l e s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s d a n s l ' i n t é r ê t t a n t d u d o n n e u r q u e d u r e c e v e u r . 4 . T o u t a c t e o u o m i s s i o n v o l o n t a i r e q u i m e t g r a v e m e n t e n d a n g e r l a s a n t é o u l ' i n t é g r i t é p h y s i q u e s o u m e n t a l e s d e t o u t e p e r s o n n e a u p o u v o i r d ' u n e P a r t i e a u t r e q u e c e l l e d o n t e l l e d é p e n d e t q u i , s o i t c o n t r e v i e n t à l ' u n e des i n t e r d i c t i o n s é n o n c é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , s o i t n e r e s p e c t e p a s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s a u p a r a g r a p h e 3 , c o n s t i t u e u n e i n f r a c t i o n g r a v e a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 5 . Les p e r s o n n e s d é f i n i e s a u p a r a g r a p h e 1 o n t l e d r o i t d e r e f u s e r t o u t e i n t e r v e n t i o n c h i r u g i c a l e . E n c a s d e r e f u s , l e p e r s o n n e l s a n i t a i r e d o i t s ' e f f o r c e r d ' o b t e n i r u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e à c e t e f f e t , s i g n é e o u r e c o n n u e p a r l e p a t i e n t . 6 . T o u t e P a r t i e a u c o n f l i t d o i t t e n i r u n d o s s i e r m é d i c a l p o u r t o u t d o n d e s a n g e n vue d e t r a n s f u s i o n o u d e p e a u d e s t i n é e à des g r e f f e s p a r l e s p e r s o n n e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 , s i c e d o n e s t e f f e c t u é s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e c e t t e P a r t i e . E n o u t r e , t o u t e P a r t i e a u c o n f l i t d o i t s ' e f f o r c e r d e t e n i r u n d o s s i e r d e t o u s l e s a c t e s m é d i c a u x e n t r e p r i s à l ' é g a r d des p e r s o n n e s i n t e r n é e s , d é t e n u e s o u d ' u n e a u t r e m a n i è r e p r i v é e s d e l i b e r t é e n r a i s o n d ' u n e s i t u a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r . C e s d o s s i e r s d o i v e n t e n t o u t t e m p s ê t r e à la d i s p o s i t i o n d e l a P u i s s a n c e p r o t e c t r i c e a u x f i n s d ' i n s p e c t i o n . A r t i c l e 1 2 P r o t e c t i o n des u n i t é s s a n i t a i r e s 1 . L e s u n i t é s s a n i t a i r e s d o i v e n t e n t o u t t e m p s ê t r e r e s p e c t é e s e t p r o t é g é e s et n e d o i v e n t p a s ê t r e l ' o b j e t d ' a t t a q u e s . 2 . L e p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e a u x u n i t é s s a n i t a i r e s c i v i l e s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s r e m p l i s s e n t l ' u n e d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a ) a p p a r t e n i r à l ' u n e des P a r t i e s a u c o n f l i t ; b ) ê t r e r e c o n n u e s e t a u t o r i s é e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' u n e des P a r t i e s a u c o n f l i t ; c ) ê t r e a u t o r i s é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 , p a r a g r a p h e 2 , d u p r é s e n t P r o t o c o l e , o u 2 7 d e l a I r e C o n v e n t i o n . 3 . L e s P a r t i e s a u c o n f l i t s o n t i n v i t é e s à s e c o m m u n i q u e r l ' e m p l a c e m e n t d e l e u r s u n i t é s s a n i t a i r e s f i x e s . L ' a b s e n c e d ' u n e t e l l e n o t i f i c a t i o n n e d i s p e n s e a u c u n e des P a r t i e s d ' o b s e r v e r l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 . 4 . E n a u c u n e c i r c o n s t a n c e , l e s u n i t é s s a n i t a i r e s n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s p o u r t e n t e r d e m e t t r e des o b j e c t i f s m i l i t a i r e s à l ' a b r i d ' a t t a q u e s . C h a q u e f o i s q u e c e l a s e r a p o s s i b l e , l e s P a r t i e s a u c o n f l i t v e i l l e r o n t à c e q u e l e s u n i t é s s a n i t a i r e s s o i e n t s i t u é e s d e t e l l e f a ç o n q u e des a t t a q u e s c o n t r e des o b j e c t i f s m i l i t a i r e s n e m e t t e n t p a s c e s u n i t é s s a n i t a i r e s e n d a n g e r . 3 1 3 6 9P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 1 3 C e s s a t i o n d e l a p r o t e c t i o n d e s u n i t é s s a n t i t a i r e s c i v i l e s 1 . L a p r o t e c t i o n d u e a u x u n i t é s s a n i t a i r e s c i v i l e s n e p e u t c e s s e r q u e s i e l l e s s o n t u t i l i s é e s p o u r c o m m e t t r e , e n d e h o r s d e l e u r d e s t i n a t i o n h u m a n i t a i r e , des a c t e s n u i s i b l e s à l ' e n n e m i . T o u t e f o i s , l a p r o t e c t i o n c e s s e r a s e u l e m e n t a p r è s . q u ' u n e s o m m a t i o n f i x a n t , c h a q u e f o i s q u ' i l y a u r a l i e u , u n d é l a i r a i s o n n a b l e , s e r a d e m e u r é e s a n s e f f e t . 2 . N e s e r o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e a c t e s n u i s i b l e s à l ' e n n e m i : a ) l e f a i t q u e l e p e r s o n n e l d e l ' u n i t é e s t d o t é d ' a r m e s l é g è r e s i n d i v i d u e l l e s p o u r s a p r o p r e d é f e n s e o u p o u r c e l l e d e s b l e s s é s e t d e s m a l a d e s d o n t i l a l a c h a r g e ; b ) l e f a i t q u e l ' u n i t é e s t g a r d é e p a r u n p i q u e t , d e s s e n t i n e l l e s o u u n e e s c o r t e ; c ) l e f a i t q u e s e t r o u v e n t d a n s l ' u n i t é des a r m e s p o r t a t i v e s e t des m u n i t i o n s r e t i r é e s a u x b l e s s é s et a u x m a l a d e s et n ' a y a n t p a s e n c o r e é t é v e r s é e s a u s e r v i c e c o m p é t e n t ; d ) l e f a i t q u e d e s m e m b r e s des f o r c e s a r m é e s o u a u t r e s c o m b a t t a n t s s e t r o u v e n t d a n s c e s u n i t é s p o u r des r a i s o n s m é d i c a l e s . A r t i c l e 1 4 L i m i t a t i o n à l a r é q u i s i t i o n des u n i t é s s a n i t a i r e s c i v i l e s 1 . L a P u i s s a n c e o c c u p a n t e a l e d e v o i r d ' a s s u r e r q u e l e s b e s o i n s m é d i c a u x d e la p o p u l a t i o n c i v i l e c o n t i n u e n t d ' ê t r e s a t i s f a i t s d a n s l e s t e r r i t o i r e s o c c u p é s . 2 . E n c o n s é q u e n c e , l a P u i s s a n c e o c c u p a n t e n e p e u t r é q u i s i t i o n n e r l e s u n i t é s s a n i t a i r e s c i v i l e s , l e u r é q u i p e m e n t , l e u r m a t é r i e l o u l e u r p e r s o n n e l , a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s m o y e n s s o n t n é c e s s a i r e s p o u r s a t i s f a i r e l e s b e s o i n s m é d i c a u x d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e e t p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é des s o i n s a u x b l e s s é s e t m a l a d e s d é j à s o u s t r a i t e m e n t . 3 . L a P u i s s a n c e o c c u p a n t e p e u t r é q u i s i t i o n n e r l e s m o y e n s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s à c o n d i t i o n d e c o n t i n u e r à o b s e r v e r l a règle g é n é r a l e é t a b l i e a u p a r a g r a p h e 2 et s o u s r é s e r v e des c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u i v a n t e s : a ) q u e l e s m o y e n s s o i e n t n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r u n t r a i t e m e n t m é d i c a l i m m é d i a t e t a p p r o p r i é a u x b l e s s é s e t m a l a d e s des f o r c e s a r m é e s d e l a P u i s s a n c e o c c u p a n t e o u a u x p r i s o n n i e r s d e g u e r r e ; b ) q u e l a r é q u i s i t i o n n ' e x c è d e p a s l a p é r i o d e o ù c e t t e n é c e s s i t é e x i s t e ; et c ) q u e des d i s p o s i t i o n s i m m é d i a t e s s o i e n t p r i s e s p o u r q u e l e s b e s o i n s m é d i - c a u x d e la p o p u l a t i o n c i v i l e , a i n s i q u e c e u x des b l e s s é s e t m a l a d e s s o u s t r a i t e m e n t a f f e c t é s p a r l a r é q u i s i t i o n , c o n t i n u e n t d ' ê t r e s a t i s f a i t s . A r t i c l e 1 5 P r o t e c t i o n d u p e r s o n n e l s a n i t a i r e et r e l i g i e u x c i v i l 1 . L e p e r s o n n e l s a n i t a i r e c i v i l s e r a r e s p e c t é e t p r o t é g é . 2 . E n cas d e b e s o i n , t o u t e a s s i s t a n c e p o s s i b l e d o i t ê t r e d o n n é e a u p e r s o n n e l s a n i t a i r e c i v i l d a n s u n e z o n e o ù l e s s e r v i c e s s a n i t a i r e s c i v i l s s e r a i e n t d é s o r g a n i - s é s e n r a i s o n des c o m b a t s . 1 3 7 04 P ; P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 3 . L a P u i s s a n c e o c c u p a n t e d o n n e r a t o u t e a s s i s t a n c e a u p e r s o n n e l s a n i t a i r e c i v i l d a n s l e s t e r r i t o i r e s o c c u p é s p o u r l u i p e r m e t t r e d ' a c c o m p l i r a u m i e u x s a m i s s i o n h u m a n i t a i r e . L a P u i s s a n c e o c c u p a n t e n e p e u t p a s e x i g e r d e c e p e r - s o n n e l q u e c e t t e m i s s i o n s ' a c c o m p l i s s e e n p r i o r i t é a u p r o f i t d e q u i q u e c e s o i t , s a u f p o u r d e s r a i s o n s m é d i c a l e s . C e p e r s o n n e l n e s e r a p a s a s t r e i n t à d e s t â c h e s i n c o m p a t i b l e s a v e c s a m i s s i o n h u m a n i t a i r e . 4 . L e p e r s o n n e l s a n i t a i r e c i v i l p o u r r a s e r e n d r e s u r l e s l i e u x o ù s e s s e r v i c e s s o n t i n d i s p e n s a b l e s , s o u s r é s e r v e d e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e e t d e s é c u r i t é q u e l a P a r t i e a u c o n f l i t i n t é r e s s é e j u g e r a i t n é c e s s a i r e s . 5 . L e p e r s o n n e l r e l i g i e u x c i v i l s e r a r e s p e c t é e t p r o t é g é . L e s d i s p o s i t i o n s d e s C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n e t à l ' i d e n t i f i c a - t i o n d u p e r s o n n e l s a n i t a i r e l u i s o n t a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 1 6 P r o t e c t i o n g é n é r a l e d e l a m i s s i o n m é d i c a l e 1 . N u l n e s e r a p u n i p o u r a v o i r e x e r c é u n e a c t i v i t é d e c a r a c t è r e m é d i c a l c o n f o r m e à l a d é o n t o l o g i e , q u e l s q u ' a i e n t é t é l e s c i r c o n s t a n c e s o u l e s b é n é - f i c i a i r e s d e c e t t e a c t i v i t é . 2 . L e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d e c a r a c t è r e m é d i c a l n e p e u v e n t ê t r e c o n t r a i n t e s d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s o u d ' e f f e c t u e r d e s t r a v a u x c o n t r a i r e s à l a d é o n t o l o g i e o u a u x a u t r e s r è g l e s m é d i c a l e s q u i p r o t è g e n t l e s b l e s s é s e t l e s m a l a d e s , o u a u x d i s p o s i t i o n s d e s C o n v e n t i o n s o u d u p r é s e n t P r o t o c o l e , n i d e s ' a b s t e n i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e x i g é s p a r c e s r è g l e s e t d i s p o s i t i o n s . 3 . A u c u n e p e r s o n n e e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é m é d i c a l e n e d o i t ê t r e c o n t r a i n t e d e d o n n e r à q u i c o n q u e a p p a r t e n a n t s o i t à u n e P a r t i e a d v e r s e , s o i t à l a m ê m e P a r t i e q u ' e l l e , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i d e c e t t e d e r n i è r e , d e s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l e s b l e s s é s e t l e s m a l a d e s q u ' e l l e s o i g n e o u q u ' e l l e a s o i g n é s s i e l l e e s t i m e q u e d e t e l s r e n s e i g n e m e n t s p e u v e n t p o r t e r p r é j u d i c e à c e u x - c i o u à l e u r f a m i l l e . L e s r è g l e m e n t s r é g i s s a n t l a n o t i f i c a t i o n o b l i g a t o i r e d e s m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d o i v e n t , n é a n m o i n s , ê t r e r e s p e c t é s . A r t i c l e 1 7 R ô l e d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e e t d e s s o c i é t é s d e s e c o u r s 1 . L a p o p u l a t i o n c i v i l e d o i t r e s p e c t e r l e s b l e s s é s , m a l a d e s e t n a u f r a g é s , m ê m e s ' i l s a p p a r t i e n n e n t à l a P a r t i e a d v e r s e , e t n ' e x e r c e r c o n t r e e u x a u c u n a c t e d e v i o l e n c e . L a p o p u l a t i o n c i v i l e e t l e s s o c i é t é s d e s e c o u r s , t e l l e s q u e l e s s o c i é t é s n a t i o n a l e s d e l a C r o i x - R o u g e ( C r o i s s a n t - R o u g e , L i o n - e t - S o l e i l - R o u g e ) , s e r o n t a u t o r i s é e s , m ê m e d a n s l e s r é g i o n s e n v a h i e s o u o c c u p é e s , à r e c u e i l l i r c e s b l e s s é s , m a l a d e s e t n a u f r a g é s e t à l e u r p r o d i g u e r d e s s o i n s , m ê m e d e l e u r p r o p r e i n i t i a t i v e . N u l n e s e r a i n q u i é t é , p o u r s u i v i , c o n d a m n é o u p u n i p o u r d e t e l s a c t e s h u m a n i t a i r e s . 2 . L e s P a r t i e s a u c o n f l i t p o u r r o n t f a i r e a p p e l à l a p o p u l a t i o n c i v i l e e t a u x s o c i é t é s d e s e c o u r s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 p o u r r e c u e i l l i r l e s b l e s s é s , m a l a d e s e t n a u f r a g é s e t p o u r l e u r p r o d i g u e r d e s s o i n s d e m ê m e q u e p o u r r e c h e r c h e r l e s 1 3 7 1P r o t e c t i o n des v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 m o r t s e t r e n d r e c o m p t e d u l i e u o ù i l s s e t r o u v e n t ; e l l e s a c c o r d e r o n t l a p r o t e c t i o n e t l e s f a c i l i t é s n é c e s s a i r e s à c e u x q u i a u r o n t r é p o n d u à c e t a p p e l . D a n s l e cas o ù l a P a r t i e a d v e r s e v i e n d r a i t à p r e n d r e o u à r e p r e n d r e l e c o n t r ô l e d e l a r é g i o n , e l l e m a i n t i e n d r a c e t t e p r o t e c t i o n e t c e s f a c i l i t é s a u s s i l o n g t e m p s q u ' e l l e s s e r o n t n é c e s s a i r e s . A r t i c l e 1 8 I d e n t i f i c a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e a u c o n f l i t d o i t s ' e f f o r c e r d e f a i r e e n s o r t e q u e l e p e r s o n n e l s a n i t a i r e e t r e l i g i e u x , a i n s i q u e l e s u n i t é s e t l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e s , p u i s s e n t ê t r e i d e n t i f i é s . 2 . C h a q u e P a r t i e a u c o n f l i t d o i t é g a l e m e n t s ' e f f o r c e r d ' a d o p t e r et d e m e t t r e e n œ u v r e des m é t h o d e s e t des p r o c é d u r e s p e r m e t t a n t d ' i d e n t i f i e r l e s u n i t é s e t l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e s q u i u t i l i s e n t l e s i g n e d i s t i n c t i f e t des s i g n a u x d i s t i n c t i f s . 3 . D a n s l e s t e r r i t o i r e s o c c u p é s e t d a n s l e s z o n e s o ù des c o m b a t s s e d é r o u l e n t o u s e m b l e n t d e v o i r s e d é r o u l e r , l e p e r s o n n e l s a n i t a i r e c i v i l e t l e p e r s o n n e l r e l i g i e u x c i v i l s e f e r o n t e n r è g l e g é n é r a l e r e c o n n a î t r e a u m o y e n d u s i g n e d i s t i n c t i f e t d ' u n e c a r t e d ' i d e n t i t é a t t e s t a n t l e u r s t a t u t . 4 . A v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , l e s u n i t é s e t m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e s s e r o n t m a r q u é s d u s i g n e d i s t i n c t i f . L e s n a v i r e s e t e m b a r - c a t i o n s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 2 d u p r é s e n t P r o t o c o l e s e r o n t m a r q u é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a I I e C o n v e n t i o n . 5 . E n p l u s d u s i g n e d i s t i n c t i f , u n e P a r t i e a u c o n f l i t p e u t , c o n f o r m é m e n t a u C h a p i t r e I I I d e l ' A n n e x e I a u p r é s e n t P r o t o c o l e , a u t o r i s e r l ' u s a g e d e s i g n a u x d i s t i n c t i f s p o u r p e r m e t t r e l ' i d e n t i f i c a t i o n des u n i t é s et d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e s . A t i t r e e x c e p t i o n n e l , d a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s p r é v u s a u d i t C h a p i t r e , l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e p e u v e n t u t i l i s e r d e s s i g n a u x d i s t i n c t i f s s a n s a r b o r e r l e s i g n e d i s t i n c t i f . 6 . L ' e x é c u t i o n des d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x p a r a g r a p h e s 1 à 5 e s t régie p a r l e s C h a p i t r e s I à I I I d e l ' A n n e x e I a u p r é s e n t P r o t o c o l e . Les s i g n a u x d é c r i t s a u C h a p i t r e I I I d e c e t t e A n n e x e e t d e s t i n é s e x c l u s i v e m e n t à l ' u s a g e d e s u n i t é s e t des m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e s n e p o u r r o n t ê t r e u t i l i s é s , s a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s a u d i t C h a p i t r e , q u e p o u r p e r m e t t r e l ' i d e n t i f i c a t i o n des u n i t é s et m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e s . 7 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e r m e t t e n t p a s d ' é t e n d r e l ' u s a g e , e n t e m p s d e p a i x , d u signe d i s t i n c t i f a u - d e l à d e c e q u i e s t p r é v u p a r l ' a r t i c l e 4 4 d e la I r e C o n v e n t i o n . 8 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d e l ' u s a g e d u s i g n e d i s t i n c t i f a i n s i q u ' à l a p r é v e n t i o n e t à l a r é p r e s s i o n d e s o n u s a g e a b u s i f s o n t a p p l i c a b l e s a u x s i g n a u x d i s t i n c t i f s . . s . 1 3 7 2P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 1 9 E t a t s n e u t r e s et a u t r e s E t a t s n o n P a r t i e s a u c o n f l i t L e s E t a t s n e u t r e s e t l e s a u t r e s E t a t s q u i n e s o n t p a s P a r t i e s a u c o n f l i t a p p l i q u e r o n t l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e a u x p e r s o n n e s p r o t é g é e s p a r l e p r é s e n t T i t r e q u i p e u v e n t ê t r e r e ç u e s o u i n t e r n é e s s u r l e u r t e r r i t o i r e , a i n s i q u ' a u x m o r t s des P a r t i e s à c e c o n f l i t q u ' i l s p o u r r o n t r e c u e i l l i r . A r t i c l e 2 0 I n t e r d i c t i o n des r e p r é s a i l l e s L e s r e p r é s a i l l e s c o n t r e l e s p e r s o n n e s e t l e s b i e n s p r o t é g é s p a r l e p r é s e n t T i t r e s o n t i n t e r d i t e s . S e c t i o n I I T r a n s p o r t s s a n i t a i r e s A r t i c l e 2 1 V é h i c u l e s s a n i t a i r e s L e s v é h i c u l e s s a n i t a i r e s s e r o n t r e s p e c t é s e t p r o t é g é s d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l e s C o n v e n t i o n s e t l e p r é s e n t P r o t o c o l e p o u r l e s u n i t é s s a n i t a i r e s m o b i l e s . A r t i c l e 2 2 N a v i r e s - h ô p i t a u x e t e m b a r c a t i o n s d e s a u v e t a g e c ô t i è r e s 1 . Les d i s p o s i t i o n s des C o n v e n t i o n s c o n c e r n a n t a ) l e s n a v i r e s d é c r i t s a u x a r t i c l e s 2 2 , 2 4 , 2 5 e t 2 7 d e l a I I e C o n v e n t i o n , b ) l e u r s c a n o t s d e s a u v e t a g e e t l e u r s e m b a r c a t i o n s , c ) l e u r p e r s o n n e l e t l e u r é q u i p a g e , d ) l e s b l e s s é s , l e s m a l a d e s e t l e s n a u f r a g é s s e t r o u v a n t à b o r d , s ' a p p l i q u e n t a u s s i l o r s q u e c e s n a v i r e s , c a n o t s o u e m b a r c a t i o n s t r a n s p o r t e n t d e s c i v i l s b l e s s é s , m a l a d e s et n a u f r a g é s q u i n ' a p p a r t i e n n e n t p a s à l ' u n e d e s c a t é g o r i e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a I I e C o n v e n t i o n . T o u t e f o i s , c e s c i v i l s n e d o i v e n t ê t r e n i r e m i s à u n e P a r t i e q u i n ' e s t p a s la l e u r , n i c a p t u r é s e n m e r . S ' i l s s e t r o u v e n t a u p o u v o i r d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t q u i n ' e s t p a s l a l e u r , l a I v e C o n v e n t i o n e t l e p r é s e n t P r o t o c o l e l e u r s e r o n t a p p l i c a b l e s . 2 . L a p r o t e c t i o n a s s u r é e p a r l e s C o n v e n t i o n s p o u r l e s n a v i r e s d é c r i t s à l ' a r t i c l e 2 5 d e l a I I e C o n v e n t i o n s ' é t e n d a u x n a v i r e s - h ô p i t a u x m i s à l a d i s p o s i t i o n d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t à d e s f i n s h u m a n i t a i r e s : a ) p a r u n E t a t n e u t r e o u u n a u t r e E t a t n o n P a r t i e à c e c o n f l i t , o u b ) p a r u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e i m p a r t i a l e d e c a r a c t è r e h u m a n i t a i r e , s o u s r é s e r v e d a n s l e s d e u x c a s q u e l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e d i t a r t i c l e s o i e n t r e m p l i e s . 3 . L e s e m b a r c a t i o n s d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 2 7 d e l a I I e C o n v e n t i o n s e r o n t p r o t é - g é e s m ê m e s i l a n o t i f i c a t i o n e n v i s a g é e d a n s c e t a r t i c l e n ' a p a s é t é f a i t e . L e s P a r t i e s a u c o n f l i t s o n t t o u t e f o i s i n v i t é e s à s ' i n f o r m e r m u t u e l l e m e n t d e t o u t é l é m e n t r e l a t i f à c e s e m b a r c a t i o n s q u i p e r m e t t e d e l e s i d e n t i f i e r e t d e l e s r e c o n n a î t r e p l u s f a c i l e m e n t . 1 3 7 3P r o t e c t i o n des v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 2 3 A u t r e s n a v i r e s e t e m b a r c a t i o n s s a n i t a i r e s 1 . L e s n a v i r e s e t e m b a r c a t i o n s s a n i t a i r e s a u t r e s q u e c e u x q u i s o n t v i s é s à l ' a r t i c l e 2 2 d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t à l ' a r t i c l e 3 8 d e l a I I e C o n v e n t i o n d o i v e n t , q u e c e s o i t e n m e r o u e n d ' a u t r e s e a u x , ê t r e r e s p e c t é s e t p r o t é g é s d e l a m a n i è r e p r é v u e p o u r l e s u n i t é s s a n i t a i r e s m o b i l e s p a r l e s C o n v e n t i o n s e t l e p r é s e n t P r o t o c o l e . L a p r o t e c t i o n d e c e s b a t e a u x n e p o u v a n t ê t r e e f f i c a c e q u e s ' i l s p e u v e n t ê t r e i d e n t i f i é s e t r e c o n n u s c o m m e des n a v i r e s o u e m b a r c a t i o n s s a n i - t a i r e s , i l s d e v r a i e n t ê t r e m a r q u é s d u s i g n e d i s t i n c t i f e t s e c o n f o r m e r , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 3 , d e u x i è m e a l i n é a , d e l a I I e C o n v e n t i o n . 2 . Les n a v i r e s e t e m b a r c a t i o n s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 r e s t e n t s o u m i s a u d r o i t d e l a g u e r r e . L ' o r d r e d e s t o p p e r , d e s ' é l o i g n e r o u d e p r e n d r e u n e r o u t e d é t e r m i n é e p o u r r a l e u r ê t r e d o n n é p a r t o u t n a v i r e d e g u e r r e n a v i g u a n t e n s u r f a c e q u i e s t e n m e s u r e d e f a i r e e x é c u t e r c e t o r d r e i m m é d i a t e m e n t e t i l s d e v r o n t o b é i r à t o u t o r d r e d e c e t t e n a t u r e . I l s n e p e u v e n t p a s ê t r e d é t o u r n é s d e l e u r m i s s i o n s a n i t a i r e d ' u n e a u t r e m a n i è r e a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s s e r o n t n é c e s s a i r e s p o u r l e s b l e s s é s , l e s m a l a d e s e t l e s n a u f r a g é s s e t r o u v a n t à l e u r b o r d . 3 . L a p r o t e c t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 n e c e s s e r a q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u x a r t i c l e s 3 4 e t 3 5 d e l a I I e C o n v e n t i o n . U n r e f u s n e t d ' o b é i r à u n o r d r e d o n n é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 c o n s t i t u e u n a c t e n u i s i b l e à l ' e n n e m i a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 4 d e l a I I e C o n v e n t i o n . 4 . U n e P a r t i e a u c o n f l i t p o u r r a n o t i f i e r à u n e P a r t i e a d v e r s e , a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e a v a n t l e d é p a r t , le n o m , l e s c a r a c t é r i s t i q u e s , l ' h e u r e d e d é p a r t p r é v u e , l a r o u t e e t l a v i t e s s e e s t i m é e d u n a v i r e o u d e l ' e m b a r c a t i o n s a n i t a i r e s , e n p a r t i c u l i e r s ' i l s ' a g i t d e n a v i r e s d e p l u s d e 2 0 0 0 t o n n e s b r u t e s , e t p o u r r a c o m m u n i q u e r t o u s a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s q u i f a c i l i t e r a i e n t l ' i d e n t i f i c a t i o n et l a r e c o n n a i s s a n c e . L a P a r t i e a d v e r s e d o i t a c c u s e r r é c e p t i o n d e c e s r e n s e i g n e m e n t s . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 7 d e l a I I e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t a u p e r s o n - n e l s a n i t a i r e e t r e l i g i e u x s e t r o u v a n t à b o r d d e c e s n a v i r e s e t e m b a r c a t i o n s . 6 . Les d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a I I e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e n t a u x b l e s s é s , a u x m a l a d e s et a u x n a u f r a g é s a p p a r t e n a n t a u x c a t é g o r i e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a I I e C o n v e n t i o n e t à l ' a r t i c l e 4 4 d u p r é s e n t P r o t o c o l e q u i s e t r o u v e n t à b o r d d e c e s n a v i r e s e t e m b a r c a t i o n s s a n i t a i r e s . L e s p e r s o n n e s c i v i l e s b l e s s é e s , m a l a d e s e t n a u f r a g é e s q u i n ' a p p a r t i e n n e n t à a u c u n e des c a t é g o r i e s m e n t i o n - n é e s à l ' a r t i c l e 1 3 d e l a I I e C o n v e n t i o n n e d o i v e n t , s i e l l e s s o n t e n m e r , n i ê t r e r e m i s e s à u n e P a r t i e q u i n ' e s t p a r l a l e u r , n i ê t r e o b l i g é e s à q u i t t e r l e n a v i r e ; s i , n é a n m o i n s , e l l e s s e t r o u v e n t a u p o u v o i r d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t q u i n ' e s t p a s l a l e u r , l a I v e C o n v e n t i o n e t l e p r é s e n t P r o t o c o l e l e u r s o n t a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 2 4 P r o t e c t i o n des a é r o n e f s s a n i t a i r e s L e s a é r o n e f s s a n i t a i r e s s e r o n t r e s p e c t é s e t p r o t é g é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d u p r é s e n t T i t r e . 1 3 7 4P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 2 5 A é r o n e f s s a n i t a i r e s d a n s d e s z o n e s n o n d o m i n é e s p a r l a P a r t i e a d v e r s e D a n s d e s z o n e s t e r r e s t r e s d o m i n é e s e n f a i t p a r d e s f o r c e s a m i e s o u d a n s d e s z o n e s m a r i t i m e s q u i n e s o n t p a s e n f a i t d o m i n é e s p a r u n e P a r t i e a d v e r s e , e t d a n s l e u r e s p a c e a é r i e n , l e r e s p e c t e t l a p r o t e c t i o n d e s a é r o n e f s s a n i t a i r e s d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t n e d é p e n d e n t p a s d ' u n a c c o r d a v e c l a P a r t i e a d v e r s e . U n e P a r t i e a u c o n f l i t q u i e m p l o i e a i n s i s e s a é r o n e f s s a n i t a i r e s d a n s c e s z o n e s p o u r r a c e p e n d a n t , a f i n d e r e n f o r c e r l e u r s é c u r i t é , d o n n e r à l a P a r t i e a d v e r s e l e s n o t i f i c a t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 9 , e n p a r t i c u l i e r q u a n d c e s a é r o n e f s e f f e c - t u e n t d e s v o l s q u i l e s a m è n e n t à p o r t é e d e s s y s t è m e s d ' a r m e s s o l - a i r d e l a P a r t i e a d v e r s e . A r t i c l e 2 6 A é r o n e f s s a n i t a i r e s d a n s d e s z o n e s d e c o n t a c t o u s i m i l a i r e s 1 . D a n s l e s p a r t i e s d e l a z o n e d e c o n t a c t d o m i n é e s e n f a i t p a r d e s f o r c e s a m i e s , a i n s i q u e d a n s l e s z o n e s q u ' e n f a i t a u c u n e f o r c e n e d o m i n e c l a i r e m e n t , e t d a n s l ' e s p a c e a é r i e n c o r r e s p o n d a n t , l a p r o t e c t i o n d e s a é r o n e f s s a n i t a i r e s n e p e u t ê t r e p l e i n e m e n t e f f i c a c e q u e s i u n a c c o r d p r é a l a b l e e s t i n t e r v e n u e n t r e l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s a u c o n f l i t a i n s i q u ' i l e s t p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 9 . E n l ' a b s e n c e d ' u n t e l a c c o r d , l e s a é r o n e f s s a n i t a i r e s o p è r e n t à l e u r s s e u l s r i s q u e s ; l e s a é r o n e f s s a n i t a i r e s d e v r o n t n é a n m o i n s ê t r e r e s p e c t é s l o r s q u ' i l s a u r o n t é t é r e c o n n u s c o m m e t e l s . 2 . L ' e x p r e s s i o n « z o n e d e c o n t a c t » s ' e n t e n d d e t o u t e z o n e t e r r e s t r e o ù l e s é l é m e n t s a v a n c é s d e s f o r c e s o p p o s é e s s o n t a u c o n t a c t l e s u n s d e s a u t r e s , p a r t i c u l i è r e m e n t l à o ù i l s s o n t e x p o s é s à d e s t i r s d i r e c t s à p a r t i r d u s o l . A r t i c l e 2 7 A é r o n e f s s a n i t a i r e s d a n s l e s z o n e s d o m i n é e s p a r l a P a r t i e a d v e r s e 1 . L e s a é r o n e f s s a n i t a i r e s d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t r e s t e r o n t p r o t é g é s p e n d a n t q u ' i l s s u r v o l e n t d e s z o n e s t e r r e s t r e s o u m a r i t i m e s d o m i n é e s e n f a i t p a r u n e P a r t i e a d v e r s e , à c o n d i t i o n d ' a v o i r p r é a l a b l e m e n t o b t e n u , p o u r d e t e l s v o l s , l ' a c c o r d d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e c e t t e P a r t i e a d v e r s e . 2 . U n aéronef s a n i t a i r e q u i s u r v o l e u n e z o n e d o m i n é e e n f a i t p a r u n e P a r t i e a d v e r s e , e n l ' a b s e n c e d e l ' a c c o r d p r é v u p a r l e p a r a g r a p h e 1 o u e n c o n t r e v e n a n t à u n t e l a c c o r d , p a r s u i t e d ' u n e e r r e u r d e n a v i g a t i o n o u d ' u n e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e a f f e c t a n t l a s é c u r i t é d u v o l , d o i t f a i r e s o n p o s s i b l e p o u r s e f a i r e i d e n t i f i e r e t p o u r e n i n f o r m e r l a P a r t i e a d v e r s e . D è s q u e l a P a r t i e a d v e r s e a u r a r e c o n n u u n t e l a é r o n e f s a n i t a i r e , e l l e d e v r a f a i r e t o u s l e s e f f o r t s r a i s o n n a b l e s p o u r d o n n e r l ' o r d r e d ' a t t e r r i r o u d'amerrir v i s é à l ' a r t i c l e 3 0 , p a r a g r a p h e 1 , o u p o u r p r e n d r e d ' a u t r e s m e s u r e s a f i n d e s a u v e g a r d e r l e s i n t é r ê t s d e c e t t e P a r t i e e t p o u r d o n n e r à l ' a é r o n e f d a n s l e s d e u x c a s l e t e m p s d ' o b t e m p é r e r , a v a n t d e r e c o u r i r à u n e a t t a q u e . 1 3 7 5P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 2 8 R e s t r i c t i o n s à l ' e m p l o i des a é r o n e f s s a n i t a i r e s 1 . I l e s t i n t e r d i t a u x P a r t i e s a u c o n f l i t d ' u t i l i s e r l e u r s a é r o n e f s s a n i t a i r e s p o u r t e n t e r d ' o b t e n i r u n a v a n t a g e m i l i t a i r e s u r u n e P a r t i e a d v e r s e . L a p r é s e n c e d ' a é r o n e f s s a n i t a i r e s n e d o i t p a s ê t r e u t i l i s é e p o u r t e n t e r d e m e t t r e des o b j e c t i f s m i l i t a i r e s à l ' a b r i d ' u n e a t t a q u e . 2 . L e s a é r o n e f s s a n i t a i r e s n e d o i v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s p o u r r e c h e r c h e r o u t r a n s m e t t r e d e s r e n s e i g n e m e n t s d e c a r a c t è r e m i l i t a i r e e t n e d o i v e n t p a s t r a n s - p o r t e r d e m a t é r i e l d e s t i n é à c e s f i n s . I l l e u r e s t i n t e r d i t d e t r a n s p o r t e r d e s p e r s o n n e s o u u n c h a r g e m e n t n o n c o m p r i s d a n s l a d é f i n i t i o n d o n n é e à l ' a r t i c l e 8 , a l i n é a f . L e t r a n s p o r t à b o r d des e f f e t s p e r s o n n e l s d e s o c c u p a n t s o u d e m a t é r i e l e x c l u s i v e m e n t d e s t i n é à f a c i l i t e r l a n a v i g a t i o n , l e s c o m m u n i c a t i o n s o u l ' i d e n t i f i c a t i o n n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e i n t e r d i t . 3 . L e s a é r o n e f s s a n i t a i r e s n e d o i v e n t p a s t r a n s p o r t e r d ' a u t r e s a r m e s q u e l e s a r m e s p o r t a t i v e s e t l e s m u n i t i o n s q u i a u r a i e n t é t é r e t i r é e s a u x b l e s s é s , m a l a d e s o u n a u f r a g é s s e t r o u v a n t à b o r d e t q u i n ' a u r a i e n t p a s e n c o r e é t é v e r s é e s a u s e r v i c e c o m p é t e n t , e t l e s a r m e s l é g è r e s i n d i v i d u e l l e s n é c e s s a i r e s p o u r p e r m e t t r e a u p e r s o n n e l s a n i t a i r e s e t r o u v a n t à b o r d d ' a s s u r e r s a d é f e n s e e t c e l l e des b l e s s é s , des m a l a d e s e t d e s n a u f r a g é s d o n t i l a l a c h a r g e . 4 . E n e f f e c t u a n t l e s v o l s v i s é s a u x a r t i c l e s 2 6 et 2 7 , l e s a é r o n e f s s a n i t a i r e s n e d o i v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s , s a u f a c c o r d p r é a l a b l e a v e c l a P a r t i e a d v e r s e , p o u r l a r e c h e r c h e des b l e s s é s , des m a l a d e s e t des n a u f r a g é s . A r t i c l e 2 9 N o t i f i c a t i o n s e t a c c o r d s c o n c e r n a n t l e s a é r o n e f s s a n i t a i r e s 1 . L e s n o t i f i c a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 5 o u l e s d e m a n d e s d ' a c c o r d p r é a l a b l e v i s é e s a u x a r t i c l e s 2 6 , 2 7 , 2 8 , p a r a g r a p h e 4 , et 3 1 d o i v e n t i n d i q u e r l e n o m b r e p r é v u d ' a é r o n e f s s a n i t a i r e s , l e u r s p l a n s d e v o l et l e u r s m o y e n s d ' i d e n t i f i c a t i o n ; e l l e s s e r o n t i n t e r p r é t é e s c o m m e s i g n i f i a n t q u e c h a q u e v o l s ' e f f e c t u e r a c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 . 2 . L a P a r t i e q u i r e ç o i t u n e n o t i f i c a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 5 d o i t e n a c c u s e r r é c e p t i o n s a n s d é l a i . 3 . L a P a r t i e q u i r e ç o i t u n e d e m a n d e d ' a c c o r d p r é a l a b l e c o n f o r m é m e n t s o i t a u x a r t i c l e s 2 6 , 2 7 o u 3 1 , s o i t à l ' a r t i c l e 2 8 , p a r a g r a p h e 4 , d o i t n o t i f i e r a u s s i r a p i - d e m e n t q u e p o s s i b l e à la P a r t i e d e m a n d e r e s s e : a ) s o i t l ' a c c e p t a t i o n d e l a d e m a n d e ; b ) s o i t l e r e j e t d e l a d e m a n d e ; c ) s o i t u n e p r o p o s i t i o n r a i s o n n a b l e d e m o d i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e . E l l e p e u t a u s s i p r o p o s e r d ' i n t e r d i r e o u d e r e s t r e i n d r e d ' a u t r e s v o l s d a n s l a z o n e p e n d a n t l a p é r i o d e c o n s i d é r é e . S i la P a r t i e q u i a p r é s e n t é l a d e m a n d e a c c e p t e l e s c o n t r e - p r o p o s i t i o n s , e l l e d o i t n o t i f i e r à l ' a u t r e P a r t i e s o n a c c o r d . 4 . L e s P a r t i e s p r e n d r o n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r q u ' i l s o i t p o s s i b l e d e f a i r e c e s n o t i f i c a t i o n s et d e c o n c l u r e c e s a c c o r d s r a p i d e m e n t . 1 3 7 6P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 5 . L e s P a r t i e s p r e n d r o n t a u s s i l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e c o n t e n u p e r t i n e n t d e c e s n o t i f i c a t i o n s et d e c e s a c c o r d s s o i t d i f f u s é r a p i d e m e n t a u x u n i t é s m i l i t a i r e s c o n c e r n é e s et q u ' e l l e s s o i e n t i n s t r u i t e s r a p i d e m e n t des m o y e n s d ' i d e n t i f i c a t i o n u t i l i s é s p a r l e s a é r o n e f s s a n i t a i r e s e n q u e s t i o n . A r t i c l e 3 0 A t t e r r i s s a g e et i n s p e c t i o n d e s a é r o n e f s s a n i t a i r e s 1 . Les a é r o n e f s s a n i t a i r e s s u r v o l a n t des z o n e s d o m i n é e s e n f a i t p a r la P a r t i e a d v e r s e , o u des z o n e s q u ' e n f a i t a u c u n e f o r c e n e d o m i n e c l a i r e m e n t , p e u v e n t ê t r e s o m m é s d ' a t t e r i r o u d ' a m e r r i r , s e l o n l e c a s , p o u r p e r m e t t r e l ' i n s p e c t i o n p r é v u e a u x p a r a g r a p h e s s u i v a n t s . L e s a é r o n e f s s a n i t a i r e s d e v r o n t o b é i r à t o u t e s o m m a t i o n d e c e g e n r e . 2 . S i u n a é r o n e f s a n i t a i r e a t t e r r i t o u a m e r r i t s u r s o m m a t i o n o u p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , i l n e p e u t ê t r e s o u m i s à i n s p e c t i o n q u e p o u r v é r i f i e r l e s p o i n t s m e n t i o n n é s a u x p a r a g r a p h e s 3 et 4 . L ' i n s p e c t i o n d e v r a ê t r e e n t r e p r i s e s a n s r e t a r d e t e f f e c t u é e r a p i d e m e n t . L a P a r t i e q u i p r o c è d e à l ' i n s p e c t i o n n e d o i t p a s e x i g e r q u e l e s b l e s s é s et l e s m a l a d e s s o i e n t d é b a r q u é s d e l ' a é r o n e f , s a u f s i c e d é b a r q u e m e n t e s t i n d i s p e n s a b l e à l ' i n s p e c t i o n . E l l e d o i t v e i l l e r e n t o u t c a s à c e q u e c e t t e i n s p e c t i o n o u c e d é b a r q u e m e n t n ' a g g r a v e p a s l ' é t a t d e s b l e s s é s et des m a l a d e s . 3 . S i l ' i n s p e c t i o n r é v è l e q u e l ' a é r o n e f : a ) e s t u n a é r o n e f s a n i t a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , a l i n é a j , b ) n e c o n t r e v i e n t p a s a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s à l ' a r t i c l e 2 8 , e t c ) n ' a p a s e n t r e p r i s s o n v o l e n l ' a b s e n c e o u e n v i o l a t i o n d ' u n a c c o r d p r é a l a b l e , l o r s q u ' u n t e l a c c o r d e s t e x i g é , l ' a é r o n e f a v e c c e u x d e s e s o c c u p a n t s a p p a r t e n a n t s o i t à u n e P a r t i e a d v e r s e , s o i t à u n E t a t n e u t r e o u à u n a u t r e E t a t n o n P a r t i e a u c o n f l i t , s e r a a u t o r i s é à p o u r s u i v r e s o n v o l s a n s r e t a r d . 4 . S i l ' i n s p e c t i o n r é v è l e q u e l ' a é r o n e f : a ) n ' e s t p a s u n a é r o n e f s a n i t a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , a l i n é a j , b ) c o n t r e v i e n t a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s à l ' a r t i c l e 2 8 , o u c ) a e n t r e p r i s s o n v o l e n l ' a b s e n c e o u e n v i o l a t i o n d ' u n a c c o r d p r é a l a b l e , l o r s q u ' u n t e l a c c o r d e s t e x i g é , l ' a é r o n e f p e u t ê t r e s a i s i . S e s o c c u p a n t s d o i v e n t t o u s ê t r e t r a i t é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e s C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A u c a s o ù l ' a é r o n e f s a i s i é t a i t affecté c o m m e a é r o n e f s a n i t a i r e p e r m a n e n t , i l n e p e u t ê t r e u t i l i s é u l t é r i e u r e m e n t q u e c o m m e a é r o n e f s a n i t a i r e . A r t i c l e 3 1 E t a t s n e u t r e s o u a u t r e s E t a t s n o n P a r t i e s a u c o n f l i t 1 . L e s a é r o n e f s s a n i t a i r e s n e d o i v e n t n i s u r v o l e r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t n e u t r e o u d ' u n a u t r e E t a t n o n P a r t i e a u c o n f l i t n i a t t e r i r o u a m e r r i r , s a u f e n v e r t u d ' u n a c c o r d p r é a l a b l e . C e p e n d a n t , s i u n t e l a c c o r d existe, c e s a é r o n e f s d e v r o n t ê t r e r e s p e c t é s p e n d a n t t o u t e la d u r é e d e l e u r v o l e t l o r s des e s c a l e s é v e n t u e l l e s . l l s d e v r o n t n é a n m o i n s o b é i r à t o u t e s o m m a t i o n d ' a t t e r r i r o u d ' a m e r r i r , s e l o n l e c a s . 1 3 7 7P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 2 . U n a é r o n e f s a n i t a i r e q u i , e n l ' a b s e n c e d ' u n a c c o r d o u e n c o n t r a v e n t i o n des d i s p o s i t i o n s d ' u n a c c o r d , s u r v o l e l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t n e u t r e o u d ' u n a u t r e E t a t n o n P a r t i e a u c o n f l i t , s o i t p a r e r r e u r d e n a v i g a t i o n , s o i t e n r a i s o n d ' u n e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e t o u c h a n t l a s é c u r i t é d u v o l , d o i t s ' e f f o r c e r d e n o t i f i e r s o n vol e t d e s e f a i r e i d e n t i f i e r . D è s q u e c e t E t a t a u r a r e c o n n u u n t e l a é r o n e f s a n i t a i r e , i l d e v r a f a i r e t o u s l e s e f f o r t s r a i s o n n a b l e s p o u r d o n n e r l ' o r d r e d ' a t t e r r i r o u d ' a m e r r i r , v i s é à l ' a r t i c l e 3 0 , p a r a g r a p h e 1 , o u p o u r p r e n d r e d ' a u t r e s m e s u r e s a f i n d e s a u v e g a r d e r l e s i n t é r ê t s d e c e t E t a t et p o u r d o n n e r à l ' a é r o n e f d a n s l e s d e u x c a s l e t e m p s d ' o b t e m p é r e r , a v a n t d e r e c o u r i r à u n e a t t a q u e . 3 . S i u n a é r o n e f s a n i t a i r e , c o n f o r m é m e n t à u n a c c o r d o u d a n s l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s a u p a r a g r a p h e 2 , a t t e r r i t o u a m e r r i t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t n e u t r e o u d ' u n a u t r e E t a t n o n P a r t i e a u c o n f l i t , s u r s o m m a t i o n o u p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , l ' a é r o n e f p o u r r a ê t r e s o u m i s à u n e i n s p e c t i o n a f i n d e d é t e r m i n e r s ' i l s ' a g i t b i e n d ' u n a é r o n e f s a n i t a i r e . L ' i n s p e c t i o n d e v r a ê t r e e n t r e p r i s e s a n s r e t a r d et e f f e c t u é e r a p i d e m e n t . L a P a r t i e q u i p r o c è d e à l ' i n s p e c t i o n n e d o i t p a s e x i g e r q u e l e s b l e s s é s e t l e s m a l a d e s q u i d é p e n d e n t d e la P a r t i e e m p l o y a n t l ' a é r o n e f s o i e n t d é b a r q u é s d e l ' a é r o n e f , s a u f s i c e d é b a r q u e m e n t e s t i n d i s p e n s a b l e à l ' i n s p e c t i o n . E l l e v e i l l e r a e n t o u t cas à c e q u e c e t t e i n s p e c t i o n o u c e d é b a r - q u e m e n t n ' a g g r a v e p a s l ' é t a t d e s b l e s s é s e t des m a l a d e s . S i l ' i n s p e c t i o n r é v è l e q u ' i l s ' a g i t e f f e c t i v e m e n t d ' u n a é r o n e f s a n i t a i r e , c e t a é r o n e f a v e c s e s o c c u p a n t s , e x c e p t i o n f a i t e d e c e u x q u i d o i v e n t ê t r e g a r d é s e n v e r t u d e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a b l e d a n s l e s c o n f l i t s a r m é s , s e r a a u t o r i s é à p o u r s u i v r e s o n v o l et b é n é f i c i e r a des f a c i l i t é s a p p r o p r i é e s . S i l ' i n s p e c t i o n r é v è l e q u e c e t a é r o n e f n ' e s t p a s u n a é r o n e f s a n i t a i r e , l ' a é r o n e f s e r a s a i s i et s e s o c c u p a n t s s e r o n t t r a i t é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 . 4 . A l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t d é b a r q u é s à t i t r e t e m p o r a i r e , l e s b l e s s é s , l e s m a l a d e s et l e s n a u f r a g é s d é b a r q u é s d ' u n a é r o n e f s a n i t a i r e a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' a u t o r i t é l o c a l e s u r l e t e r i t o i r e d ' u n E t a t n e u t r e o u d ' u n a u t r e E t a t n o n P a r t i e a u c o n f l i t s e r o n t , s a u f a r r a n g e m e n t d i f f é r e n t e n t r e c e t E t a t et l e s P a r t i e s a u c o n f l i t , g a r d é s p a r c e t E t a t l o r s q u e l e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a b l e d a n s l e s c o n f l i t s a r m é s l e r e q u i è r e n t , d e m a n i è r e q u ' i l s n e p u i s s e n t p a s d e n o u v e a u p r e n d r e p a r t a u x h o s t i l i t é s . L e s f r a i s d ' h o s p i t a l i s a t i o n et d ' i n t e r n e m e n t s o n t à la c h a r g e d e l ' E t a t d o n t c e s p e r s o n n e s d é p e n d e n t . 5 . L e s E t a t s n e u t r e s o u l e s a u t r e s E t a t s n o n P a r t i e s a u c o n f l i t a p p l i q u e r o n t d ' u n e m a n i è r e é g a l e à t o u t e s l e s P a r t i e s a u c o n f l i t l e s c o n d i t i o n s e t r e s t r i c t i o n s é v e n t u e l l e s r e l a t i v e s a u s u r v o l d e l e u r t e r r i t o i r e p a r des a é r o n e f s s a n i t a i r e s o u à l ' a t t e r r i s s a g e d e c e s a é r o n e f s . 1 3 7 8P r o t e c t i o n des v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 S e c t i o n I I I P e r s o n n e s d i s p a r u e s e t d é c é d é e s A r t i c l e 3 2 P r i n c i p e g é n é r a l D a n s l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e S e c t i o n , l ' a c t i v i t é des H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s , des P a r t i e s a u c o n f l i t et des o r g a n i s a t i o n s h u m a n i t a i r e s i n t e r n a t i o n a l e s m e n t i o n n é e s d a n s l e s C o n v e n t i o n s e t d a n s l e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t m o t i v é e a u p r e m i e r c h e f p a r l e d r o i t q u ' o n t l e s f a m i l l e s d e c o n n a î t r e l e s o r t d e l e u r s m e m b r e s . A r t i c l e 3 3 P e r s o n n e s d i s p a r u e s 1 . D è s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e p e r m e t t e n t e t a u p l u s t a r d dès la f i n des h o s t i l i t é s a c t i v e s , c h a q u e P a r t i e a u c o n f l i t d o i t r e c h e r c h e r l e s p e r s o n n e s d o n t la d i s p a r i t i o n a é t é s i g n a l é e p a r u n e P a r t i e a d v e r s e . L a d i t e P a r t i e a d v e r s e d o i t c o m m u n i q u e r t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s s u r c e s p e r s o n n e s , a f i n d e f a c i l i t e r l e s r e c h e r c h e s . 2 . A f i n d e f a c i l i t e r l a c o l l e c t e des r e n s e i g n e m e n t s p r é v u s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , c h a q u e P a r t i e a u c o n f l i t d o i t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p e r s o n n e s q u i n e b é n é f i c i e r a i e n t p a s d ' u n r é g i m e p l u s f a v o r a b l e e n v e r t u d e s C o n v e n t i o n s o u d u p r é s e n t P r o t o c o l e : a ) e n r e g i s t r e r l e s r e n s e i g n e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 3 8 d e la I V e C o n v e n t i o n s u r c e l l e s d e c e s p e r s o n n e s q u i o n t é t é d é t e n u e s , e m p r i s o n n é e s o u d ' u n e m a n i è r e g a r d é e s e n c a p t i v i t é p e n d a n t p l u s d e d e u x s e m a i n e s e n r a i s o n des h o s t i l i t é s o u d ' u n e o c c u p a t i o n , o u q u i s o n t d é c é d é e s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e d é t e n t i o n ; b ) d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , f a c i l i t e r e t , s i n é c e s s a i r e , e f f e c t u e r l a r e c h e r c h e e t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e r e n s e i g n e m e n t s s u r c e s p e r s o n n e s s i e l l e s s o n t d é c é d é e s d a n s d ' a u t r e s c i r c o n s t a n c e s e n r a i s o n d e s h o s t i l i t é s o u d ' u n e o c c u p a t i o n . 3 . L e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s p e r s o n n e s d o n t l a d i s p a r i t i o n a é t é s i g n a l é e e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 e t l e s d e m a n d e s r e l a t i v e s à c e s r e n s e i g n e m e n t s s o n t t r a n s m i s s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a P u i s s a n c e p r o t e c - t r i c e , d e l ' A g e n c e c e n t r a l e d e r e c h e r c h e s d u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e , o u d e S o c i é t é s n a t i o n a l e s d e l a C r o i x - R o u g e ( C r o i s s a n t - R o u g e , L i o n - e t - S o l e i l - R o u g e ) . L o r s q u e c e s r e n s e i g n e m e n t s n e s o n t p a s t r a n s m i s p a r l ' i n t e r - m é d i a i r e d u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e e t d e s o n A g e n c e c e n t r a l e d e r e c h e r c h e s , c h a q u e P a r t i e a u c o n f l i t f a i t e n s o r t e q u ' i l s s o i e n t a u s s i f o u r n i s à l ' A g e n c e c e n t r a l e d e r e c h e r c h e s . 4 . L e s P a r t i e s a u c o n f l i t s ' e f f o r c e r o n t d e s ' e n t e n d r e s u r d e s d i s p o s i t i o n s p e r - m e t t a n t à des é q u i p e s d e r e c h e r c h e r , d ' i d e n t i f i e r e t d e r e l e v e r l e s m o r t s d a n s l e s z o n e s des c h a m p s d e b a t a i l l e ; c e s d i s p o s i t i o n s p e u v e n t p r é v o i r , l e cas é c h é a n t , q u e c e s é q u i p e s s o i e n t a c c o m p a g n é e s p a r d u p e r s o n n e l d e la P a r t i e a d v e r s e 1 3 7 9P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 q u a n d e l l e s r e m p l i s s e n t l e u r m i s s i o n d a n s l e s z o n e s q u i s o n t s o u s l e c o n t r ô l e d e c e t t e P a r t i e a d v e r s e . L e p e r s o n n e l d e c e s é q u i p e s d o i t ê t r e r e s p e c t é e t p r o t é g é l o r s q u ' i l s e c o n s a c r e e x c l u s i v e m e n t à d e t e l l e s m i s s i o n s . A r t i c l e 3 4 R e s t e s d e s p e r s o n n e s d é c é d é e s 1 . L e s r e s t e s d e s p e r s o n n e s q u i s o n t d é c é d é e s p o u r d e s r a i s o n s l i é e s à u n e o c c u p a t i o n o u l o r s d ' u n e d é t e n t i o n r é s u l t a n t d ' u n e o c c u p a t i o n o u d ' h o s t i l i t é s , e t c e u x d e s p e r s o n n e s q u i n ' é t a i e n t p a s l e s r e s s o r t i s s a n t s d u p a y s d a n s l e q u e l e l l e s s o n t d é c é d é e s e n r a i s o n d ' h o s t i l i t é s d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é s , e t l e s s é p u l t u r e s d e t o u t e s c e s p e r s o n n e s d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s , e n t r e t e n u e s e t m a r q u é e s c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 3 0 d e l a I V e C o n v e n t i o n , p o u r autant q u e l e s d i t s r e s t e s o u s é p u l t u r e s n e r e l è v e n t p a s d'un r é g i m e p l u s f a v o r a b l e e n v e r t u d e s C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . D è s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s e t l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s a d v e r s e s l e p e r m e t t e n t , l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s u r l e t e r r i t o i r e d e s q u e l l e s s o n t s i t u é e s l e s t o m b e s e t , l e c a s é c h é a n t , d'autres l i e u x o ù s e t r o u v e n t l e s r e s t e s d e s p e r s o n n e s d é c é d é e s e n r a i s o n d ' h o s t i l i t é s , p e n d a n t u n e o c c u p a t i o n o u l o r s d ' u n e d é t e n t i o n , d o i v e n t c o n c l u r e d e s a c c o r d s e n v u e : a ) d e f a c i l i t e r l ' a c c è s d e s s é p u l t u r e s a u x m e m b r e s d e s f a m i l l e s d e s p e r s o n n e s d é c é d é e s e t a u x r e p r é s e n t a n t s d e s s e r v i c e s o f f i c i e l s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s t o m b e s , e t d ' a r r ê t e r l e s d i s p o s i t i o n s d ' o r d r e p r a t i q u e c o n c e r n a n t c e t a c c è s ; b ) d ' a s s u r e r e n p e r m a n e n c e l a p r o t e c t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e c e s s é p u l t u r e s ; c ) d e f a c i l i t e r l e r e t o u r d e s r e s t e s d e s p e r s o n n e s d é c é d é e s e t d e l e u r s e f f e t s p e r s o n n e l s d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e , à l a d e m a n d e d e c e p a y s o u à l a d e m a n d e d e l a f a m i l l e , à m o i n s q u e c e p a y s n e s ' y o p p o s e . 3 . E n l ' a b s e n c e d e s a c c o r d s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 2 , b o u c , e t s i l e p a y s d ' o r i g i n e d e c e s p e r s o n n e s d é c é d é e s n ' e s t p a s d i s p o s é à a s s u r e r l ' e n t r e t i e n d e c e s s é p u l t u r e s à s e s f r a i s , l a H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e s o n t s i t u é e s c e s s é p u l t u r e s p e u t o f f r i r d e f a c i l i t e r l e r e t o u r d e s r e s t e s d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e . S i c e t t e o f f r e n ' a p a s é t é a c c e p t é e c i n q a n s a p r è s a v o i r é t é f a i t e , l a H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r r a , a p r è s a v o i r d û m e n t a v i s é l e p a y s d ' o r i g i n e , a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s d a n s s a l é g i s l a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s c i m e t i è r e s e t l e s s é p u l t u r e s . 4 . L a H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e s o n t s i t u é e s l e s s é p u l t u r e s v i s é e s a u p r é s e n t a r t i c l e e s t a u t o r i s é e à e x h u m e r l e s r e s t e s u n i q u e - m e n t : a ) d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s a u x p a r a g r a p h e s 2 c e t 3 , o u b ) l o r s q u e l ' e x h u m a t i o n s ' i m p o s e p o u r d e s m o t i f s d ' i n t é r ê t p u b l i c , y c o m p r i s d a n s l e s c a s d e n é c e s s i t é s a n i t a i r e e t d ' e n q u ê t e , a u q u e l c a s l a H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d o i t , e n t o u t t e m p s , t r a i t e r l e s r e s t e s d e s p e r s o n n e s d é c é d é e s a v e c r e s p e c t e t a v i s e r l e p a y s d ' o r i g i n e d e s o n i n t e n t i o n d e l e s e x h u m e r , e n d o n n a n t d e s p r é c i s i o n s s u r l ' e n d r o i t p r é v u p o u r l a n o u v e l l e i n h u m a t i o n . 1 3 8 0 " M O� P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 T i t r e I I I M é t h o d e s e t m o y e n s d e g u e r r e S t a t u t d e c o m b a t t a n t e t d e p r i s o n n i e r d e g u e r r e S e c t i o n I M é t h o d e s e t m o y e n s d e g u e r r e A r t i c l e 3 5 R è g l e s f o n d a m e n t a l e s 1 . D a n s t o u t c o n f l i t a r m é , l e d r o i t d e s P a r t i e s a u c o n f l i t d e c h o i s i r d e s m é t h o d e s o u m o y e n s d e g u e r r e n ' e s t p a s i l l i m i t é . 2 . I I e s t i n t e r d i t d ' e m p l o y e r d e s a r m e s , d e s p r o j e c t i l e s e t d e s m a t i è r e s a i n s i q u e d e s m é t h o d e s d e g u e r r e d e n a t u r e à c a u s e r d e s m a u x s u p e r f l u s . 3 . I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r d e s m é t h o d e s o u m o y e n s d e g u e r r e q u i s o n t c o n ç u s p o u r c a u s e r , o u d o n t o n p e u t a t t e n d r e q u ' i l s c a u s e r o n t , d e s d o m m a g e s é t e n d u s , d u r a b l e s e t g r a v e s à l ' e n v i r o n n e m e n t n a t u r e l . A r t i c l e 3 6 A r m e s n o u v e l l e s D a n s l ' é t u d e , l a m i s e a u p o i n t , l ' a c q u i s i t i o n o u l'adoption d ' u n e n o u v e l l e a r m e , d e n o u v e a u x m o y e n s o u d ' u n e n o u v e l l e m é t h o d e d e g u e r r e , u n e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a l ' o b l i g a t i o n d e d é t e r m i n e r s i l ' e m p l o i e n s e r a i t i n t e r d i t , d a n s c e r t a i n e s c i r c o n s t a n c e s o u e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s , p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e o u p a r t o u t e a u t r e r è g l e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a b l e à c e t t e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 3 7 I n t e r d i c t i o n d e l a p e r f i d i e 1 . I l e s t i n t e r d i t d e t u e r , b l e s s e r o u c a p t u r e r u n a d v e r s a i r e e n r e c o u r a n t à l a p e r f i d i e . C o n s t i t u e n t u n e p e r f i d i e l e s a c t e s f a i s a n t a p p e l , a v e c l ' i n t e n t i o n d e l a t r o m p e r , à l a b o n n e f o i d ' u n a d v e r s a i r e p o u r l u i f a i r e c r o i r e q u ' i l a l e d r o i t d e r e c e v o i r o u l ' o b l i g a t i o n d ' a c c o r d e r l a p r o t e c t i o n p r é v u e p a r l e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a b l e d a n s l e s c o n f l i t s a r m é s . L e s a c t e s s u i v a n t s s o n t d e s e x e m p l e s d e p e r f i d i e : a ) f e i n d r e l ' i n t e n t i o n d e n é g o c i e r s o u s l e c o u v e r t d u p a v i l l o n p a r l e m e n t a i r e , o u f e i n d r e l a r e d d i t i o n ; b ) f e i n d r e u n e i n c a p a c i t é d u e à d e s b l e s s u r e s o u à l a m a l a d i e ; c ) f e i n d r e d ' a v o i r l e s t a t u t d e c i v i l o u d e n o n - c o m b a t t a n t ; d ) f e i n d r e d ' a v o i r u n s t a t u t p r o t é g é e n u t i l i s a n t d e s s i g n e s , e m b l è m e s o u u n i f o r m e s d e s N a t i o n s U n i e s , d ' E t a t s n e u t r e s o u d ' a u t r e s E t a t s n o n P a r t i e s a u c o n f l i t . 2 . L e s r u s e s d e g u e r r e n e s o n t p a s i n t e r d i t e s . C o n s t i t u e n t d e s r u s e s d e g u e r r e l e s a c t e s q u i o n t p o u r b u t d ' i n d u i r e u n a d v e r s a i r e e n e r r e u r o u d e l u i f a i r e c o m m e t t r e d e s i m p r u d e n c e s , m a i s q u i n ' e n f r e i g n e n t a u c u n e r è g l e d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a b l e d a n s l e s c o n f l i t s a r m é s e t q u i , n e f a i s a n t p a s a p p e l à l a 1 3 8 1P r o t e c t i o n des v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 b o n n e f o i d e l ' a d v e r s a i r e e n c e q u i c o n c e r n e la p r o t e c t i o n p r é v u e p a r c e d r o i t , n e s o n t p a r p e r f i d e s . L e s a c t e s s u i v a n t s s o n t des e x e m p l e s d e r u s e s d e g u e r r e : l ' u s a g e d e c a m o u f l a g e s , d e l e u r r e s , d ' o p é r a t i o n s s i m u l é e s e t d e f a u x r e n s e i - g n e m e n t s . A r t i c l e 3 8 E m b l è m e s r e c o n n u s 1 . Il e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r i n d û m e n t l e s i g n e d i s t i n c t i f d e la c r o i x r o u g e , d u c r o i s s a n t r o u g e o u d u l i o n - e t - s o l e i l r o u g e o u d ' a u t r e s e m b l è m e s , s i g n e s o u s i g n a u x p r é v u s p a r l e s C o n v e n t i o n s o u p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e . I l e s t é g a l e - m e n t i n t e r d i t d e f a i r e u n u s a g e a b u s i f d é l i b é r é , d a n s u n c o n f l i t a r m é , d ' a u t r e s e m b l è m e s , s i g n e s o u s i g n a u x p r o t e c t e u r s r e c o n n u s s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l , y c o m p r i s l e p a v i l l o n p a r l e m e n t a i r e , e t d e l ' e m b l è m e p r o t e c t e u r des b i e n s c u l t u r e l s . 2 . I I e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r l ' e m b l è m e d i s t i n c t i f des N a t i o n s U n i e s e n d e h o r s des cas o ù l ' u s a g e e n e s t a u t o r i s é p a r c e t t e O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 3 9 S i g n e s d e n a t i o n a l i t é 1 . I 1 e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r , d a n s u n c o n f l i t a r m é , des d r a p e a u x o u p a v i l l o n s , s y m b o l e s , i n s i g n e s o u u n i f o r m e s m i l i t a i r e s d ' E t a t s n e u t r e s o u d ' a u t r e s E t a t s n o n P a r t i e s a u c o n f l i t . 2 . I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r l e s d r a p e a u x o u p a v i l l o n s , s y m b o l e s , i n s i g n e s o u u n i f o r m e s m i l i t a i r e s des P a r t i e s a d v e r s e s p e n d a n t des a t t a q u e s o u p o u r d i s s i - m u l e r , f a v o r i s e r , p r o t é g e r o u e n t r a v e r d e s o p é r a t i o n s m i l i t a i r e s . 3 . A u c u n e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e o u d e l ' a r t i c l e 3 7 , p a r a g r a - p h e 1 d , n ' a f f e c t e l e s r è g l e s e x i s t a n t e s g é n é r a l e m e n t r e c o n n u e s d u d r o i t i n t e r n a - t i o n a l a p p l i c a b l e à l ' e s p i o n n a g e o u à l ' e m p l o i des p a v i l l o n s d a n s la c o n d u i t e des c o n f l i t s a r m é s s u r m e r . A r t i c l e 4 0 Q u a r t i e r Il e s t i n t e r d i t d ' o r d o n n e r q u ' i l n ' y a i t p a s d e s u r v i v a n t s , d ' e n m e n a c e r l ' a d v e r - s a i r e o u d e c o n d u i r e l e s h o s t i l i t é s e n f o n c t i o n d e c e t t e d é c i s i o n . A r t i c l e 4 1 S a u v e g a r d e d e l ' e n n e m i h o r s d e c o m b a t 1 . A u c u n e p e r s o n n e r e c o n n u e , o u d e v a n t ê t r e r e c o n n u e , e u é g a r d a u x c i r c o n s - t a n c e s , c o m m e é t a n t h o r s d e c o m b a t , n e d o i t ê t r e l ' o b j e t d ' u n e a t t a q u e . 2 . E s t h o r s d e c o m b a t t o u t e p e r s o n n e : a ) q u i e s t a u p o u v o i r d ' u n e P a r t i e a d v e r s e , b ) q u i e x p r i m e c l a i r e m e n t s o n i n t e n t i o n d e s e r e n d r e , o u c ) q u i a p e r d u c o n n a i s s a n c e o u e s t a u t r e m e n t e n é t a t d ' i n c a p a c i t é d u f a i t d e b l e s s u r e s o u d e m a l a d i e e t e n c o n s é q u e n c e i n c a p a b l e d e s e d é f e n d r e , à c o n d i t i o n q u e , d a n s t o u s l e s c a s , e l l e s ' a b s t i e n n e d e t o u t a c t e d ' h o s t i l i t é e t n e t e n t e p a s d e s ' é v a d e r . 1 3 8 2P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 3 . L o r s q u e d e s p e r s o n n e s a y a n t d r o i t à l a p r o t e c t i o n d e s p r i s o n n i e r s d e g u e r r e s o n t t o m b é e s a u p o u v o i r d ' u n e P a r t i e a d v e r s e d a n s des c o n d i t i o n s i n h a b i t u e l l e s d e c o m b a t q u i e m p ê c h e n t d e l e s é v a c u e r c o m m e i l e s t p r é v u a u T i t r e I I I , S e c t i o n I , d e l a I l l e C o n v e n t i o n , e l l e s d o i v e n t ê t r e l i b é r é e s e t t o u t e s l e s p r é c a u t i o n s u t i l e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r a s s u r e r l e u r s é c u r i t é . A r t i c l e 4 2 O c c u p a n t s d ' a é r o n e f s 1 . A u c u n e p e r s o n n e s a u t a n t e n p a r a c h u t e d ' u n a é r o n e f e n p e r d i t i o n n e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a t t a q u e p e n d a n t l a d e s c e n t e . 2 . E n t o u c h a n t l e s o l d ' u n t e r r i t o i r e c o n t r ô l é p a r u n e P a r t i e a d v e r s e , la p e r s o n n e q u i a s a u t é e n p a r a c h u t e d ' u n a é r o n e f e n p e r d i t i o n d o i t s e v o i r a c c o r d e r l a p o s s i b i l i t é d e s e r e n d r e a v a n t d e f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a t t a q u e , s a u f s ' i l e s t m a n i f e s t e q u ' e l l e s e l i v r e à u n a c t e d ' h o s t i l i t é . 3 . L e s t r o u p e s a é r o p o r t é e s n e s o n t p a s p r o t é g é e s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e . S e c t i o n I I S t a t u t d e c o m b a t t a n t e t d e p r i s o n n i e r d e g u e r r e A r t i c l e 4 3 F o r c e s a r m é e s 1 . L e s f o r c e s a r m é e s d ' u n e P a r t i e à u n c o n f l i t s e c o m p o s e n t d e t o u t e s l e s f o r c e s , t o u s l e s g r o u p e s e t t o u t e s l e s u n i t é s a r m é s e t o r g a n i s é s q u i s o n t p l a c é s s o u s u n c o m m a n d e m e n t r e s p o n s a b l e d e l a c o n d u i t e d e s e s s u b o r d o n n é s d e v a n t c e t t e P a r t i e , m ê m e s i c e l l e - c i e s t r e p r é s e n t é e p a r u n g o u v e r n e m e n t o u u n e a u t o r i t é n o n r e c o n n u s p a r u n c P a r t i c a d v e r s e . C e s f o r c e s a r m é e s d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à u n r é g i m e d e d i s c i p l i n e i n t e r n e q u i a s s u r e , n o t a m m e n t , l e r e s p e c t d e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a b l e d a n s l e s c o n f l i t s a r m é s . 2 . L e s m e m b r e s des f o r c e s a r m é e s d ' u n e P a r t i e à u n c o n f l i t ( a u t r e s q u e l e p e r s o n n e l s a n i t a i r e e t r e l i g i e u x v i s é à l ' a r t i c l e 3 3 d e l a I I I e C o n v e n t i o n ) s o n t des c o m b a t t a n t s , c ' e s t - à - d i r e o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r d i r e c t e m e n t a u x h o s t i - l i t é s . 3 . L a P a r t i e à u n c o n f l i t q u i i n c o r p o r e , d a n s s e s f o r c e s a r m é e s , u n e o r g a n i s a - t i o n p a r a m i l i t a i r e o u u n s e r v i c e a r m é c h a r g é d e f a i r e r e s p e c t e r l ' o r d r e , d o i t l e n o t i f i e r a u x a u t r e s P a r t i e s a u c o n f l i t . A r t i c l e 4 4 C o m b a t t a n t s et p r i s o n n i e r s d e g u e r r e 1 . T o u t c o m b a t t a n t , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 3 , q u i t o m b e a u p o u v o i r d ' u n e P a r t i e a d v e r s e e s t p r i s o n n i e r d e g u e r r e . 2 . B i e n q u e t o u s l e s c o m b a t t a n t s s o i e n t t e n u s d e r e s p e c t e r l e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a b l e d a n s l e s c o n f l i t s a r m é s , l e s v i o l a t i o n s d e c e s r è g l e s n e p r i v e n t p a s u n c o m b a t t a n t d e s o n d r o i t d ' ê t r e c o n s i d é r é c o m m e c o m b a t t a n t o u , s ' i l t o m b e a u p o u v o i r d ' u n e P a r t i e a d v e r s e , d e s o n d r o i t d ' ê t r e c o n s i d é r é c o m m e p r i s o n n i e r d e g u e r r e , s a u f d a n s l e s cas p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s 3 e t 4 . 1 3 8 3P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 3 . P o u r q u e la p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e c o n t r e l e s e f f e t s des h o s t i l i t é s s o i t r e n f o r c é e , l e s c o m b a t t a n t s s o n t t e n u s d e s e d i s t i n g u e r d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e l o r s q u ' i l s p r e n n e n t p a r t à u n e a t t a q u e o u à u n e o p é r a t i o n m i l i t a i r e p r é p a r a t o i r e d ' u n e a t t a q u e . E t a n t d o n n é , t o u t e f o i s , q u ' i l y a des s i t u a t i o n s d a n s l e s c o n f l i t s a r m é s o ù , e n r a i s o n d e l a n a t u r e des h o s t i l i t é s , u n c o m b a t t a n t a r m é n e p e u t s e d i s t i n g u e r d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e , i l c o n s e r v e s o n s t a t u t d e c o m b a t t a n t à c o n d i t i o n q u e , d a n s d e t e l l e s s i t u a t i o n s , i l p o r t e s e s a r m e s o u v e r t e m e n t : a ) p e n d a n t c h a q u e e n g a g e m e n t m i l i t a i r e ; et b ) p e n d a n t l e t e m p s o ù i l e s t e x p o s é à l a v u e d e l ' a d v e r s a i r e a l o r s q u ' i l p r e n d p a r t à u n d é p l o i e m e n t m i l i t a i r e q u i p r é c è d e l e l a n c e m e n t d ' u n e a t t a q u e à l a q u e l l e i l d o i t p a r t i c i p e r . L e s a c t e s q u i r é p o n d e n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t p a r a g r a p h e n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e p e r f i d e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 7 , p a r a g r a p h e 1 c . 4 . T o u t c o m b a t t a n t q u i t o m b e a u p o u v o i r d ' u n e P a r t i e a d v e r s e , a l o r s q u ' i l n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à la d e u x i è m e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 3 , p e r d s o n d r o i t à ê t r e c o n s i d é r é c o m m e p r i s o n n i e r d e g u e r r e , m a i s b é n é f i c i e n é a n - m o i n s d e p r o t e c t i o n s é q u i v a l e n t e s à t o u s é g a r d s à c e l l e s q u i s o n t a c c o r d é e s a u x p r i s o n n i e r s d e g u e r r e p a r la I I I e C o n v e n t i o n e t p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e . C e t t e p r o t e c t i o n c o m p r e n d des p r o t e c t i o n s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s q u i s o n t a c c o r d é e s a u x p r i s o n n i e r s d e g u e r r e p a r l a I I l e C o n v e n t i o n d a n s l e c a s o ù u n e t e l l e p e r s o n n e e s t j u g é e e t c o n d a m n é e p o u r t o u t e s i n f r a c t i o n s q u ' e l l e a u r a c o m - m i s e s . 5 . L e c o m b a t t a n t q u i t o m b e a u p o u v o i r d ' u n e P a r t i e a d v e r s e a l o r s q u ' i l n e p a r t i c i p e p a s à u n e a t t a q u e o u à u n e o p é r a t i o n m i l i t a i r e p r é p a r a t o i r e d ' u n e a t t a q u e n e p e r d p a s , e n r a i s o n d e s e s a c t i v i t é s a n t é r i e u r e s , l e d r o i t d ' ê t r e c o n s i d é r é c o m m e c o m b a t t a n t e t p r i s o n n i e r d e g u e r r e . 6 . L e p r é s e n t a r t i c l e n e p r i v e p e r s o n n e d u d r o i t d ' ê t r e c o n s i d é r é c o m m e p r i s o n n i e r d e g u e r r e a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 4 d e l a I I I e C o n v e n t i o n . 7 . L e p r é s e n t a r t i c l e n ' a p a s p o u r o b j e t d e m o d i f i e r l a p r a t i q u e des E t a t s , g é n é r a l e m e n t a c c e p t é e , c o n c e r n a n t l e p o r t d e l ' u n i f o r m e p a r des c o m b a t t a n t s a f f e c t é s a u x u n i t é s a r m é e s r é g u l i è r e s e n u n i f o r m e d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t . 8 . O u t r e l e s c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 3 des I T e e t I I e C o n v e n - t i o n s , t o u s l e s m e m b r e s des f o r c e s a r m é e s d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s à l ' a r t i c l e 4 3 d u p r é s e n t P r o t o c o l e , o n t d r o i t à l a p r o t e c t i o n a c - c o r d é e p a r l e s d i t e s C o n v e n t i o n s s ' i l s s o n t b l e s s é s o u m a l a d e s , o u d a n s l e c a s d e l a I I e C o n v e n t i o n , s ' i l s s o n t n a u f r a g é s e n m e r o u e n d ' a u t r e s e a u x . A r t i c l e 4 5 P r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s a y a n t p r i s p a r t a u x h o s t i l i t é s 1 . U n e p e r s o n n e q u i p r e n d p a r t à des h o s t i l i t é s e t t o m b e a u p o u v o i r d ' u n e P a r t i e a d v e r s e e s t p r é s u m é e ê t r e p r i s o n n i e r d e g u e r r e e t p a r c o n s é q u e n t s e t r o u v e p r o t é g é e p a r l a I I I e C o n v e n t i o n l o r s q u ' e l l e r e v e n d i q u e l e s t a t u t d e p r i s o n n i e r d e g u e r r e , o u q u ' i l a p p a r a î t q u ' e l l e a d r o i t a u s t a t u t d e p r i s o n n i e r d e 1 3 8 4 a . .P r o t e c t i o n des v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 g u e r r e , o u l o r s q u e l a P a r t i e d o n t e l l e d é p e n d r e v e n d i q u e p o u r e l l e c e s t a t u t p a r v o i e d e n o t i f i c a t i o n à l a P u i s s a n c e q u i l a d é t i e n t o u à l a P u i s s a n c e p r o t e c t r i c e . S ' i l e x i s t e u n d o u t e q u e l c o n q u e a u s u j e t d e s o n d r o i t a u s t a t u t d e p r i s o n n i e r d e g u e r r e , c e t t e p e r s o n n e c o n t i n u e à b é n é f i c i e r d e c e s t a t u t e t , p a r s u i t e , d e la p r o t e c t i o n d e l a I I I e C o n v e n t i o n e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e , e n a t t e n d a n t q u e s o n s t a t u t s o i t d é t e r m i n é p a r u n t r i b u n a l c o m p é t e n t . 2 . S i u n e p e r s o n n e t o m b é e a u p o u v o i r d ' u n e P a r t i e a d v e r s e n ' e s t p a s d é t e n u e c o m m e p r i s o n n i e r d e g u e r r e e t d o i t ê t r e j u g é e p a r c e t t e P a r t i e p o u r u n e i n f r a c t i o n l i é e a u x h o s t i l i t é s , e l l e e s t h a b i l i t é e à f a i r e v a l o i r s o n d r o i t a u s t a t u t d e p r i s o n n i e r d e g u e r r e d e v a n t u n t r i b u n a l j u d i c i a i r e et à o b t e n i r q u e c e t t e q u e s t i o n s o i t t r a n c h é e . C h a q u e f o i s q u e la p r o c é d u r e a p p l i c a b l e l e p e r m e t , la q u e s t i o n d o i t ê t r e t r a n c h é e a v a n t q u ' i l s o i t s t a t u é s u r l ' i n f r a c t i o n . L e s r e p r é s e n - t a n t s d e l a P u i s s a n c e p r o t e c t r i c e o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x d é b a t s a u c o u r s d e s q u e l s c e t t e q u e s t i o n d o i t ê t r e t r a n c h é e , s a u f d a n s l e c a s e x c e p t i o n n e l o ù c e s d é b a t s o n t l i e u à h u i s c l o s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s û r e t é d e l ' E t a t . D a n s c e c a s , l a P u i s s a n c e d é t e n t r i c e d o i t e n a v i s e r l a P u i s s a n c e p r o t e c t r i c e . 3 . T o u t e p e r s o n n e q u i , a y a n t p r i s p a r t à des h o s t i l i t é s , n ' a p a s d r o i t a u s t a t u t d e p r i s o n n i e r d e g u e r r e e t n e b é n é f i c i e p a s d ' u n t r a i t e m e n t p l u s f a v o r a b l e c o n f o r m é m e n t à la I v e C o n v e n t i o n a d r o i t , e n t o u t t e m p s , à l a p r o t e c t i o n d e l ' a r t i c l e 7 5 d u p r é s e n t P r o t o c o l e . E n t e r r i t o i r e o c c u p é , u n e t e l l e p e r s o n n e , s a u f s i e l l e e s t d é t e n u e p o u r e s p i o n n a g e , b é n é f i c i e é g a l e m e n t , n o n o b s t a n t l e s d i s p o - s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l a I v e C o n v e n t i o n , d e s d r o i t s d e c o m m u n i c a t i o n p r é v u s p a r l a d i t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 4 6 E s p i o n s 1 . N o n o b s t a n t t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n des C o n v e n t i o n s o u d u p r é s e n t P r o t o - c o l e , u n m e m b r e des f o r c e s a r m é e s d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t q u i t o m b e a u p o u v o i r d ' u n e P a r t i e a d v e r s e a l o r s q u ' i l s e l i v r e à des a c t i v i t é s d ' e s p i o n n a g e n ' a p a s d r o i t a u s t a t u t d e p r i s o n n i e r d e g u e r r e et p e u t ê t r e t r a i t é e n e s p i o n . 2 . U n m e m b r e des f o r c e s a r m é e s d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t q u i r e c u e i l l e o u c h e r c h e à r e c u e i l l i r , p o u r l e c o m p t e d e c e t t e P a r t i e , des r e n s e i g n e m e n t s d a n s u n t e r r i t o i r e c o n t r ô l é p a r u n e P a r t i e a d v e r s e n e s e r a p a s c o n s i d é r é c o m m e s e l i v r a n t à des a c t i v i t é s d ' e s p i o n n a g e s i , c e f a i s a n t , i l e s t r e v ê t u d e l ' u n i f o r m e d e s e s f o r c e s a r m é e s . 3 . U n m e m b r e des f o r c e s a r m é e s d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t q u i e s t r é s i d e n t d ' u n t e r r i t o i r e o c c u p é p a r u n e P a r t i e a d v e r s e , e t q u i r e c u e i l l e o u c h e r c h e à r e c u e i l l i r , p o u r l e c o m p t e d e l a P a r t i e d o n t i l d é p e n d , des r e n s e i g n e m e n t s d ' i n t é r ê t m i l i t a i r e d a n s c e t e r r i t o i r e , n e s e r a p a s c o n s i d é r é c o m m e s e l i v r a n t à des a c t i v i t é s d ' e s p i o n n a g e , à m o i n s q u e , c e f a i s a n t , i l n ' a g i s s e s o u s d e f a l l a c i e u x p r é t e x t e s o u d e f a ç o n d é l i b é r é m e n t c l a n d e s t i n e . D e p l u s , c e r é s i d e n t n e p e r d s o n d r o i t a u s t a t u t d e p r i s o n n i e r d e g u e r r e e t n e p e u t ê t r e t r a i t é e n e s p i o n q u ' a u s e u l cas o ù i l e s t c a p t u r é a l o r s q u ' i l s e l i v r e à des a c t i v i t é s d ' e s p i o n n a g e . 1 3 8 5P r o t e c t i o n des v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 4 . U n m e m b r e d e s f o r c e s a r m é e s d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t q u i n ' e s t p a s r é s i d e n t d ' u n t e r r i t o i r e o c c u p é p a r u n e P a r t i e a d v e r s e e t q u i s ' e s t l i v r é à des a c t i v i t é s d ' e s p i o n n a g e d a n s c e t e r r i t o i r e n e p e r d s o n d r o i t a u s t a t u t d e p r i s o n n i e r d e g u e r r e e t n e p e u t ê t r e t r a i t é e n e s p i o n q u ' a u s e u l c a s o ù i l e s t c a p t u r é a v a n t d ' a v o i r r e j o i n t l e s f o r c e s a r m é e s a u x q u e l l e s i l a p p a r t i e n t . A r t i c l e 4 7 M e r c e n a i r e s 1 . U n m e r c e n a i r e n ' a p a s d r o i t a u s t a t u t d e c o m b a t t a n t o u d e p r i s o n n i e r d e g u e r r e . 2 . L e t e r m e « m e r c e n a i r e » s ' e n t e n d d e t o u t e p e r s o n n e : a ) q u i e s t s p é c i a l e m e n t r e c r u t é e d a n s l e p a y s o u à l ' é t r a n g e r p o u r c o m b a t t r e d a n s u n c o n f l i t a r m é ; b ) q u i e n f a i t p r e n d u n e p a r t d i r e c t e a u x h o s t i l i t é s ; c ) q u i p r e n d p a r t a u x h o s t i l i t é s e s s e n t i e l l e m e n t e n v u e d ' o b t e n i r u n a v a n t a g e p e r s o n n e l e t à l a q u e l l e e s t e f f e c t i v e m e n t p r o m i s e , p a r u n e P a r t i e a u c o n f l i t o u e n s o n n o m , u n e r é m u n é r a t i o n m a t é r i e l l e n e t t e m e n t s u p é r i e u r e à c e l l e q u i e s t p r o m i s e o u p a y é e à des c o m b a t t a n t s a y a n t u n r a n g e t u n e f o n c t i o n a n a l o g u e s d a n s l e s f o r c e s a r m é e s d e c e t t e P a r t i e ; d ) q u i n ' e s t n i r e s s o r t i s s a n t d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t , n i r é s i d e n t d u t e r r i t o i r e c o n t r ô l é p a r u n e P a r t i e a u c o n f l i t ; e ) q u i n ' e s t p a s m e m b r e des f o r c e s a r m é e s d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t ; et f ) q u i n ' a p a s é t é e n v o y é e p a r u n E t a t a u t r e q u ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t e n m i s s i o n o f f i c i e l l e e n t a n t q u e m e m b r e des f o r c e s a r m é e s d u d i t E t a t . T i t r e I V P o p u l a t i o n c i v i l e S e c t i o n I P r o t e c t i o n g é n é r a l e c o n t r e l e s e f f e t s d e s h o s t i l i t é s C h a p i t r e I R è g l e f o n d a m e n t a l e e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e 4 8 R è g l e f o n d a m e n t a l e E n v u e d ' a s s u r e r l e r e s p e c t et l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e et des b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l , l e s P a r t i e s a u c o n f l i t d o i v e n t e n t o u t t e m p s f a i r e l a d i s t i n c - t i o n e n t r e l a p o p u l a t i o n c i v i l e e t l e s c o m b a t t a n t s a i n s i q u ' e n t r e l e s b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l e t l e s o b j e c t i f s m i l i t a i r e s e t , p a r c o n s é q u e n t , n e d i r i g e r l e u r s o p é r a t i o n s q u e c o n t r e des o b j e c t i f s m i l i t a i r e s . A r t i c l e 4 9 D é f i n i t i o n d e s a t t a q u e s e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . L ' e x p r e s s i o n « a t t a q u e s » s ' e n t e n d d e s a c t e s d e v i o l e n c e c o n t r e l ' a d v e r s a i r e , q u e c e s a c t e s s o i e n t o f f e n s i f s o u d é f e n s i f s . 1 3 8 6P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e c o n c e r n a n t l e s a t t a q u e s s ' a p p l i q u e n t à t o u t e s l e s a t t a q u e s q u e l q u e s o i t l e t e r r i t o i r e o ù e l l e s o n t l i e u , y c o m p r i s l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l appartenant à u n e P a r t i e a u c o n f l i t m a i s s e t r o u v a n t s o u s l e c o n t r ô l e d ' u n e P a r t i e a d v e r s e . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e S e c t i o n s ' a p p l i q u e n t à t o u t e o p é r a t i o n t e r r e s t r e , a é r i e n n e o u n a v a l e p o u v a n t a f f e c t e r , s u r t e r r e , l a p o p u l a t i o n c i v i l e , l e s p e r s o n n e s c i v i l e s e t l e s b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l . E l l e s ' a p p l i q u e n t e n o u t r e à t o u t e s l e s a t t a q u e s n a v a l e s o u a é r i e n n e s d i r i g é e s c o n t r e d e s o b j e c t i f s s u r t e r r e , m a i s n ' a f f e c t e n t p a s a u t r e m e n t l e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a b l e d a n s l e s c o n f l i t s a r m é s s u r m e r o u d a n s l e s a i r s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e S e c t i o n c o m p l è t e n t l e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n h u m a n i t a i r e é n o n c é e s d a n s l a I V e C o n v e n t i o n , e n p a r t i c u l i e r a u T i t r e I I , e t d a n s l e s a u t r e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x q u i l i e n t l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a i n s i q u e l e s a u t r e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e s c i v i l s e t d e s b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l c o n t r e l e s e f f e t s d e s h o s t i l i t é s s u r t e r r e , s u r m e r e t d a n s l e s a i r s . C h a p i t r e I I P e r s o n n e s c i v i l e s e t p o p u l a t i o n c i v i l e A r t i c l e 5 0 D é f i n i t i o n d e s p e r s o n n e s c i v i l e s e t d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e 1 . E s t c o n s i d é r é e c o m m e c i v i l e t o u t e p e r s o n n e n ' a p p a r t e n a n t p a s à l ' u n e d e s c a t é g o r i e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 A . 1 ) , 2 ) , 3 ) e t 6 ) d e l a I I I e C o n v e n t i o n e t à l ' a r t i c l e 4 3 d u p r é s e n t P r o t o c o l e . E n c a s d e d o u t e , l a d i t e p e r s o n n e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e c i v i l e . 2 . L a p o p u l a t i o n c i v i l e c o m p r e n d t o u t e s l e s p e r s o n n e s c i v i l e s . 3 . L a p r é s e n c e a u s e i n d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e d e p e r s o n n e s i s o l é e s n e r é p o n - d a n t p a s à l a d é f i n i t i o n d e p e r s o n n e c i v i l e n e p r i v e p a s c e t t e p o p u l a t i o n d e s a q u a l i t é . A r t i c l e 5 1 P r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e 1 . L a p o p u l a t i o n c i v i l e e t l e s p e r s o n n e s c i v i l e s j o u i s s e n t d ' u n e p r o t e c t i o n g é n é r a l e c o n t r e l e s d a n g e r s r é s u l t a n t d ' o p é r a t i o n s m i l i t a i r e s . E n v u e d e r e n d r e c e t t e p r o t e c t i o n e f f e c t i v e , l e s r è g l e s s u i v a n t e s , q u i s ' a j o u t e n t a u x a u t r e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a b l e , d o i v e n t ê t r e o b s e r v é e s e n t o u t e s c i r c o n s - t a n c e s . 2 . N i l a p o p u l a t i o n c i v i l e e n t a n t q u e t e l l e n i l e s p e r s o n n e s c i v i l e s n e d o i v e n t ê t r e l ' o b j e t d ' a t t a q u e s . S o n t i n t e r d i t s l e s a c t e s o u m e n a c e s d e v i o l e n c e d o n t l e b u t p r i n c i p a l e s t d e r é p a n d r e l a t e r r e u r p a r m i l a p o p u l a t i o n c i v i l e . 3 . L e s p e r s o n n e s c i v i l e s j o u i s s e n t d e l a p r o t e c t i o n a c c o r d é e p a r l a p r é s e n t e S e c t i o n , s a u f s i e l l e s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t a u x h o s t i l i t é s e t p e n d a n t l a d u r é e d e c e t t e p a r t i c i p a t i o n . 1 3 8 7P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 4 . L e s a t t a q u e s s a n s d i s c r i m i n a t i o n s o n t i n t e r d i t e s . L ' e x p r e s s i o n « a t t a q u e s s a n s d i s c r i m i n a t i o n » s ' e n t e n d : a ) d e s a t t a q u e s q u i n e s o n t p a s d i r i g é e s c o n t r e u n o b j e c t i f m i l i t a i r e d é t e r - m i n é ; b ) d e s a t t a q u e s d a n s l e s q u e l l e s o n u t i l i s e d e s m é t h o d e s o u m o y e n s d e c o m b a t q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e d i r i g é s c o n t r e u n o b j e c t i f m i l i t a i r e d é t e r m i n é ; o u c ) d e s a t t a q u e s d a n s l e s q u e l l e s o n u t i l i s e d e s m é t h o d e s o u m o y e n s d e c o m b a t d o n t l e s e f f e t s n e p e u v e n t p a s ê t r e l i m i t é s c o m m e l e p r e s c r i t l e p r é s e n t P r o t o c o l e ; e t q u i s o n t , e n c o n s é q u e n c e , d a n s c h a c u n d e c e s c a s , p r o p r e s à f r a p p e r i n d i s - t i n c t e m e n t d e s o b j e c t i f s m i l i t a i r e s e t d e s p e r s o n n e s c i v i l e s o u d e s b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l . 5 . S e r o n t , e n t r e a u t r e s , c o n s i d é r é s c o m m e e f f e c t u é s s a n s d i s c r i m i n a t i o n l e s t y p e s d'attaques s u i v a n t s : a ) l e s a t t a q u e s p a r b o m b a r d e m e n t , q u e l s q u e s o i e n t l e s m é t h o d e s o u m o y e n s u t i l i s é s , q u i t r a i t e n t c o m m e u n o b j e c t i f m i l i t a i r e u n i q u e u n c e r t a i n n o m b r e d ' o b j e c t i f s m i l i t a i r e s n e t t e m e n t e s p a c é s e t d i s t i n c t s s i t u é s d a n s u n e v i l l e , u n v i l l a g e o u t o u t e a u t r e z o n e c o n t e n a n t u n e c o n c e n t r a t i o n a n a l o g u e d e p e r s o n n e s c i v i l e s o u d e b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l ; b ) l e s a t t a q u e s d o n t o n p e u t a t t e n d r e q u ' e l l e s c a u s e n t i n c i d e m m e n t d e s p e r t e s e n v i e s h u m a i n e s d a n s l a p o p u l a t i o n c i v i l e , d e s b l e s s u r e s a u x p e r s o n n e s c i v i l e s , d e s d o m m a g e s a u x b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l , o u u n e c o m b i n a i s o n d e c e s p e r t e s e t d o m m a g e s , q u i s e r a i e n t e x c e s s i f s p a r r a p p o r t à l ' a v a n t a g e m i l i t a i r e c o n c r e t e t d i r e c t a t t e n d u . 6 . S o n t i n t e r d i t e s l e s a t t a q u e s d i r i g é e s à t i t r e d e r e p r é s a i l l e s c o n t r e l a p o p u l a - t i o n c i v i l e o u d e s p e r s o n n e s c i v i l e s . 7 . L a p r é s e n c e o u l e s m o u v e m e n t s d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e o u d e p e r s o n n e s c i v i l e s n e d o i v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s p o u r m e t t r e c e r t a i n s p o i n t s o u c e r t a i n e s z o n e s à l'abri d'opérations m i l i t a i r e s , n o t a m m e n t p o u r t e n t e r d e m e t t r e d e s o b j e c t i f s m i l i t a i r e s à l'abri d'attaques o u d e c o u v r i r , f a v o r i s e r o u g ê n e r d e s o p é r a t i o n s m i l i t a i r e s . L e s P a r t i e s a u c o n f l i t n e d o i v e n t p a s d i r i g e r l e s m o u v e - m e n t s d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e o u d e s p e r s o n n e s c i v i l e s p o u r t e n t e r d e m e t t r e d e s o b j e c t i f s m i l i t a i r e s à l ' a b r i d e s a t t a q u e s o u d e c o u v r i r d e s o p é r a t i o n s m i l i t a i r e s . 8 . A u c u n e v i o l a t i o n d e c e s i n t e r d i c t i o n s n e d i s p e n s e l e s P a r t i e s a u c o n f l i t d e l e u r s o b l i g a t i o n s j u r i d i q u e s à l ' é g a r d d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e e t d e s p e r s o n n e s c i v i l e s , y c o m p r i s l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e l e s m e s u r e s d e p r é c a u t i o n p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 5 7 . 1 3 8 8P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 C h a p i t r e I I I B i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l A r t i c l e 5 2 P r o t e c t i o n g é n é r a l e des b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l 1 . Les b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l n e d o i v e n t ê t r e l ' o b j e t n i d ' a t t a q u e s n i d e r e p r é s a i l l e s . S o n t b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l t o u s l e s b i e n s q u i n e s o n t p a s des o b j e c t i f s m i l i t a i r e s a u s e n s d u p a r a g r a p h e 2 . 2 . L e s a t t a q u e s d o i v e n t ê t r e s t r i c t e m e n t l i m i t é e s a u x o b j e c t i f s m i l i t a i r e s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s b i e n s , l e s o b j e c t i f s m i l i t a i r e s s o n t l i m i t é s a u x b i e n s q u i , p a r l e u r n a t u r e , l e u r e m p l a c e m e n t , l e u r d e s t i n a t i o n o u l e u r u t i l i s a t i o n a p p o r t e n t u n e c o n t r i b u t i o n effective à l ' a c t i o n m i l i t a i r e e t d o n t l a d e s t r u c t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e , l a c a p t u r e o u l a n e u t r a l i s a t i o n o f f r e e n l ' o c c u r e n c e u n a v a n t a g e m i l i t a i r e p r é c i s . 3 . E n c a s d e d o u t e , u n b i e n q u i e s t n o r m a l e m e n t affecté à u n u s a g e c i v i l , t e l q u ' u n l i e u d e c u l t e , u n e m a i s o n , u n a u t r e t y p e d ' h a b i t a t i o n o u u n e é c o l e , e s t p r é s u m é n e p a s ê t r e u t i l i s é e n v u e d ' a p p o r t e r u n e c o n t r i b u t i o n e f f e c t i v e à l ' a c t i o n m i l i t a i r e . A r t i c l e 5 3 P r o t e c t i o n des b i e n s c u l t u r e l s e t d e s l i e u x d e c u l t e S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n d e L a H a y e d u 1 4 m a i 1 9 5 4 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s e n c a s d e c o n f l i t a r m é e t d ' a u t r e s i n s t r u m e n t s i n t e r n a t i o n a u x p e r t i n e n t s , i l e s t i n t e r d i t : a ) d e c o m m e t t r e t o u t a c t e d ' h o s t i l i t é d i r i g é c o n t r e l e s m o n u m e n t s h i s t o r i - q u e s , l e s o e u v r e s d ' a r t o u l e s l i e u x d e c u l t e q u i c o n s t i t u e n t l e p a t r i m o i n e c u l t u r e l o u s p i r i t u e l des p e u p l e s ; b ) d ' u t i l i s e r c e s b i e n s à l ' a p p u i d e l ' e f f o r t m i l i t a i r e ; c ) d e f a i r e d e c e s b i e n s l ' o b j e t d e r e p r é s a i l l e s . A r t i c l e 5 4 P r o t e c t i o n des b i e n s i n d i s p e n s a b l e s à l a s u r v i e d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e 1 . I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r c o n t r e l e s c i v i l s l a f a m i n e c o m m e m é t h o d e d e g u e r r e . 2 . I l e s t i n t e r d i t d ' a t t a q u e r , d e d é t r u i r e , d ' e n l e v e r o u d e m e t t r e h o r s d ' u s a g e des b i e n s i n d i s p e n s a b l e s à l a s u r v i e d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e , t e l s q u e des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t l e s z o n e s a g r i c o l e s q u i l e s p r o d u i s e n t , l e s r é c o l t e s , l e b é t a i l , l e s i n s t a l l a t i o n s e t r é s e r v e s d ' e a u p o t a b l e e t l e s o u v r a g e s d ' i r r i g a t i o n , e n v u e d ' e n p r i v e r , à r a i s o n d e l e u r v a l e u r d e s u b s i s t a n c e , l a p o p u l a t i o n c i v i l e o u l a P a r t i e a d v e r s e , q u e l q u e s o i t le m o t i f d o n t o n s ' i n s p i r e , q u e c e s o i t p o u r a f f a m e r d e s p e r s o n n e s c i v i l e s , p r o v o q u e r l e u r d é p l a c e m e n t o u p o u r t o u t e a u t r e r a i s o n . 3 . L e s i n t e r d i c t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s s i l e s b i e n s é n u m é r é s s o n t u t i l i s é s p a r u n e P a r t i e a d v e r s e : a ) p o u r l a s u b s i s t a n c e des seuls m e m b r e s d e s e s f o r c e s a r m é e s ; b ) à d ' a u t r e s f i n s q u e c e t a p p r o v i s i o n n e m e n t , m a i s c o m m e a p p u i d i r e c t d ' u n e 1 3 8 9P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 a c t i o n m i l i t a i r e , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s d e n ' e n g a g e r e n a u c u n c a s , c o n t r e c e s b i e n s , d e s a c t i o n s d o n t o n p o u r r a i t a t t e n d r e q u ' e l l e s l a i s s e n t à l a p o p u l a t i o n c i v i l e s i p e u d e n o u r r i t u r e o u d ' e a u q u ' e l l e s e r a i t r é d u i t e à l a f a m i n e o u f o r c é e d e s e d é p l a c e r . 4 . C e s b i e n s n e d e v r o n t p a s ê t r e l ' o b j e t d e r e p r é s a i l l e s . 5 . C o m p t e t e n u d e s e x i g e n c e s v i t a l e s d e t o u t e P a r t i e a u c o n f l i t p o u r l a d é f e n s e d e s o n t e r r i t o i r e n a t i o n a l c o n t r e l ' i n v a s i o n , d e s d é r o g a t i o n s a u x i n t e r d i c t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 s o n t p e r m i s e s à u n e P a r t i e a u c o n f l i t s u r u n t e l t e r r i t o i r e s e t r o u v a n t s o u s s o n c o n t r ô l e s i d e s n é c e s s i t é s m i l i t a i r e s i m p é r i e u s e s l ' e x i g e n t . A r t i c l e 5 5 P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t n a t u r e l 1 . L a g u e r r e s e r a c o n d u i t e e n v e i l l a n t à p r o t é g e r l ' e n v i r o n n e m e n t n a t u r e l c o n t r e d e s d o m m a g e s é t e n d u s , d u r a b l e s e t g r a v e s . C e t t e p r o t e c t i o n i n c l u t l ' i n t e r d i c t i o n d ' u t i l i s e r d e s m é t h o d e s o u m o y e n s d e g u e r r e c o n ç u s p o u r c a u s e r o u d o n t o n p e u t a t t e n d r e q u ' i l s c a u s e n t d e t e l s d o m m a g e s à l ' e n v i r o n n e m e n t n a t u r e l , c o m p r o m e t t a n t , d e c e f a i t , l a s a n t é o u l a s u r v i e d e l a p o p u l a t i o n . 2 . L e s a t t a q u e s c o n t r e l ' e n v i r o n n e m e n t n a t u r e l à t i t r e d e r e p r é s a i l l e s s o n t i n t e r d i t e s . A r t i c l e 5 6 P r o t e c t i o n d e s o u v r a g e s e t i n s t a l l a t i o n s c o n t e n a n t d e s f o r c e s d a n g e r e u s e s 1 . L e s o u v r a g e s d ' a r t o u i n s t a l l a t i o n s c o n t e n a n t d e s f o r c e s d a n g e r e u s e s , à s a v o i r l e s b a r r a g e s , l e s d i g u e s e t l e s c e n t r a l e s n u c l é a i r e s d e p r o t e c t i o n d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e , n e s e r o n t p a s l ' o b j e t d ' a t t a q u e s , m ê m e s ' i l s c o n s t i t u e n t d e s o b j e c t i f s m i l i t a i r e s , l o r s q u e d e t e l l e s a t t a q u e s p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i b é r a t i o n d e c e s f o r c e s e t e n c o n s é q u e n c e , c a u s e r d e s p e r t e s s é v è r e s d a n s l a p o p u l a t i o n c i v i l e . L e s a u t r e s o b j e c t i f s m i l i t a i r e s s i t u é s s u r c e s o u v r a g e s o u i n s t a l l a t i o n s o u à p r o x i m i t é n e d o i v e n t p a s ê t r e l ' o b j e t d'attaques l o r s q u e d e t e l l e s a t t a q u e s p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i b é r a t i o n d e f o r c e s d a n g e r e u s e s e t , e n c o n s é q u e n c e , c a u s e r d e s p e r t e s s é v è r e s d a n s l a p o p u l a t i o n c i v i l e . 2 . L a p r o t e c t i o n s p é c i a l e c o n t r e l e s a t t a q u e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 n e p e u t c e s s e r : a ) p o u r l e s b a r r a g e s o u l e s d i g u e s , q u e s ' i l s s o n t u t i l i s é s à d e s f i n s a u t r e s q u e l e u r f o n c t i o n n o r m a l e e t p o u r l ' a p p u i r é g u l i e r , i m p o r t a n t e t d i r e c t d ' o p é - r a t i o n s m i l i t a i r e s , e t s i d e t e l l e s a t t a q u e s s o n t l e s e u l m o y e n p r a t i q u e d e f a i r e c e s s e r c e t a p p u i ; b ) p o u r l e s c e n t r a l e s n u c l é a i r e s d e p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e , q u e s i e l l e s f o u r n i s s e n t d u c o u r a n t é l e c t r i q u e p o u r l ' a p p u i r é g u l i e r , i m p o r t a n t e t d i r e c t d ' o p é r a t i o n s m i l i t a i r e s , e t s i d e t e l l e s a t t a q u e s s o n t l e s e u l m o y e n p r a t i q u e d e f a i r e c e s s e r c e t a p p u i ; 1 3 9 0P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 c ) p o u r l e s a u t r e s o b j e c t i f s m i l i t a i r e s s i t u é s s u r c e s o u v r a g e s o u i n s t a l l a t i o n s o u à p r o x i m i t é , q u e s ' i l s s o n t u t i l i s é s p o u r l ' a p p u i r é g u l i e r , i m p o r t a n t e t d i r e c t d ' o p é r a t i o n s m i l i t a i r e s , e t s i d e telles a t t a q u e s s o n t l e s e u l m o y e n p r a t i q u e d e f a i r e c e s s e r c e t a p p u i . 3 . D a n s t o u s l e s c a s , la p o p u l a t i o n c i v i l e et l e s p e r s o n n e s c i v i l e s c o n t i n u e n t d e b é n é f i c i e r d e t o u t e s l e s p r o t e c t i o n s q u i l e u r s o n t c o n f é r é e s p a r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l , y c o m p r i s d e s m e s u r e s d e p r é c a u t i o n p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 5 7 . S i la p r o t e c t i o n c e s s e e t s i l ' u n des o u v r a g e s , l ' u n e des i n s t a l l a t i o n s o u l ' u n des o b j e c t i f s m i l i t a i r e s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 e s t a t t a q u é , t o u t e s l e s p r é c a u - t i o n s p o s s i b l e s d a n s l a p r a t i q u e d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r é v i t e r q u e l e s f o r c e s d a n g e r e u s e s s o i e n t l i b é r é e s . 4 . 1 1 e s t i n t e r d i t d e f a i r e d e l ' u n des o u v r a g e s , d e l ' u n e des i n s t a l l a t i o n s o u d e l ' u n des o b j e c t i f s m i l i t a i r e s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 l ' o b j e t d e r e p r é s a i l l e s . 5 . L e s P a r t i e s a u c o n f l i t s ' e f f o r c e r o n t d e n e p a s p l a c e r d ' o b j e c t i f s m i l i t a i r e s à p r o x i m i t é des o u v r a g e s o u i n s t a l l a t i o n s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 . N é a n - m o i n s , l e s i n s t a l l a t i o n s é t a b l i e s à seule f i n d e d é f e n d r e l e s o u v r a g e s o u i n s t a l l a t i o n s p r o t é g é s c o n t r e l e s a t t a q u e s s o n t a u t o r i s é e s e t n e d o i v e n t p a s ê t r e e l l e s - m ê m e s l ' o b j e t d ' a t t a q u e s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s u t i l i s é e s d a n s l e s h o s t i l i t é s , s a u f p o u r l e s a c t i o n s d é f e n s i v e s n é c e s s a i r e s a f i n d e r é p o n d r e a u x a t t a q u e s c o n t r e l e s o u v r a g e s o u i n s t a l l a t i o n s p r o t é g é s et q u e l e u r a r m e m e n t s o i t l i m i t é a u x a r m e s q u i n e p e u v e n t s e r v i r q u ' à r e p o u s s e r u n e a c t i o n e n n e m i e c o n t r e l e s o u v r a g e s o u i n s t a l l a t i o n s p r o t é g é s . 6 . L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t l e s P a r t i e s a u c o n f l i t s o n t i n s t a m m e n t i n v i t é e s à c o n c l u r e e n t r e e l l e s d ' a u t r e s a c c o r d s p o u r a s s u r e r u n e p r o t e c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e s b i e n s c o n t e n a n t des f o r c e s d a n g e r e u s e s . 7 . P o u r f a c i l i t e r l ' i d e n t i f i c a t i o n des b i e n s p r o t é g é s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e , l e s P a r t i e s a u c o n f l i t p o u r r o n t l e s m a r q u e r a u m o y e n d ' u n s i g n e s p é c i a l c o n s i s t a n t e n u n g r o u p e d e t r o i s cercles o r a n g e v i f d i s p o s é s s u r u n m ê m e a x e c o m m e i l e s t s p é c i f i é à l ' a r t i c l e 1 6 d e l ' A n n e x e I a u p r é s e n t P r o t o c o l e . L ' a b s e n c e d ' u n e t e l l e s i g n a l i s a t i o n n e d i s p e n s e e n r i e n l e s P a r t i e s a u c o n f l i t d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d u p r é s e n t a r t i c l e . C h a p i t r e I V M e s u r e s d e p r é c a u t i o n A r t i c l e 5 7 P r é c a u t i o n s d a n s l ' a t t a q u e 1 . L e s o p é r a t i o n s m i l i t a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n d u i t e s e n v e i l l a n t c o n s t a m m e n t à é p a r g n e r l a p o p u l a t i o n c i v i l e , l e s p e r s o n n e s c i v i l e s et l e s b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s a t t a q u e s , l e s p r é c a u t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s : 1 3 9 1P r o t e c t i o n des v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 a ) c e u x q u i p r é p a r e n t o u d é c i d e n t u n e a t t a q u e d o i v e n t : i ) f a i r e t o u t c e q u i e s t p r a t i q u e m e n t p o s s i b l e p o u r v é r i f i e r q u e l e s o b j e c t i f s à a t t a q u e r n e s o n t n i d e s p e r s o n n e s c i v i l e s , ni d e s b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l , e t n e b é n é f i c i e n t p a s d ' u n e p r o t e c t i o n s p é c i a l e , m a i s q u ' i l s s o n t des o b j e c t i f s m i l i t a i r e s a u s e n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 2 , et q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e n ' e n i n t e r d i s e n t p a s l ' a t t a q u e ; i i ) p r e n d r e t o u t e s l e s p r é c a u t i o n s p r a t i q u e m e n t p o s s i b l e s q u a n t a u c h o i x d e s m o y e n s e t m é t h o d e s d ' a t t a q u e e n v u e d ' é v i t e r e t , e n t o u t c a s , d e r é d u i r e a u m i n i m u m l e s p e r t e s e n v i e s h u m a i n e s d a n s l a p o p u l a t i o n c i v i l e , l e s b l e s s u r e s a u x p e r s o n n e s c i v i l e s e t l e s d o m m a g e s a u x b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l q u i p o u r r a i e n t ê t r e c a u s é s i n c i d e m m e n t ; i i i ) s ' a b s t e n i r d e l a n c e r u n e a t t a q u e d o n t o n p e u t a t t e n d r e q u ' e l l e c a u s e i n c i d e m m e n t des p e r t e s e n v i e s h u m a i n e s d a n s la p o p u l a t i o n c i v i l e , des b l e s s u r e s a u x p e r s o n n e s c i v i l e s , des d o m m a g e s a u x b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l , o u u n e c o m b i n a i s o n d e c e s p e r t e s e t d o m m a g e s , q u i s e r a i e n t e x c e s s i f s p a r r a p p o r t à l ' a v a n t a g e m i l i t a i r e c o n c r e t e t d i r e c t a t t e n d u ; b ) u n e a t t a q u e d o i t ê t r e a n n u l é e o u i n t e r r o m p u e l o r s q u ' i l a p p a r a î t q u e s o n o b j e c t i f n ' e s t p a s m i l i t a i r e o u q u ' i l b é n é f i c i e d ' u n e p r o t e c t i o n s p é c i a l e o u q u e l ' o n p e u t a t t e n d r e q u ' e l l e c a u s e i n c i d e m m e n t des p e r t e s e n v i e s h u m a i n e s d a n s l a p o p u l a t i o n c i v i l e , des b l e s s u r e s a u x p e r s o n n e s c i v i l e s , des d o m m a g e s a u x b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l , o u u n e c o m b i n a i s o n d e c e s p e r t e s et d o m m a g e s , q u i s e r a i e n t e x c e s s i f s p a r r a p p o r t à l ' a v a n t a g e m i l i t a i r e c o n c r e t e t d i r e c t a t t e n d u ; c ) d a n s l e c a s d ' a t t a q u e s p o u v a n t a f f e c t e r l a p o p u l a t i o n c i v i l e , u n a v e r t i s s e - m e n t d o i t ê t r e d o n n é e n t e m p s u t i l e et p a r d e s m o y e n s e f f i c a c e s , à m o i n s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s n e l e p e r m e t t e n t p a s . 3 . L o r s q u e l e c h o i x e s t p o s s i b l e e n t r e p l u s i e u r s o b j e c t i f s m i l i t a i r e s p o u r o b t e n i r u n a v a n t a g e m i l i t a i r e é q u i v a l e n t , c e c h o i x d o i t p o r t e r s u r l ' o b j e c t i f d o n t o n p e u t p e n s e r q u e l ' a t t a q u e p r é s e n t e l e m o i n s d e d a n g e r p o u r l e s p e r s o n n e s c i v i l e s o u p o u r l e s b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l . 4 . D a n s l a c o n d u i t e des o p é r a t i o n s m i l i t a i r e s s u r m e r o u d a n s l e s a i r s , c h a q u e P a r t i e a u c o n f l i t d o i t p r e n d r e , c o n f o r m é m e n t a u x d r o i t s et a u x d e v o i r s q u i d é c o u l e n t p o u r e l l e d e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a b l e d a n s l e s c o n f l i t s a r m é s , t o u t e s l e s p r é c a u t i o n s r a i s o n n a b l e s p o u r é v i t e r des p e r t e s e n v i e s h u m a i n e s d a n s la p o p u l a t i o n c i v i l e et des d o m m a g e s a u x b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l . 5 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e a u t o r i s a n t des a t t a q u e s c o n t r e l a p o p u l a t i o n c i v i l e , l e s p e r s o n n e s c i v i l e s o u l e s b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l . A r t i c l e 5 8 P r é c a u t i o n s c o n t r e l e s e f f e t s des a t t a q u e s D a n s t o u t e l a m e s u r e d e c e q u i e s t p r a t i q u e m e n t p o s s i b l e , l e s P a r t i e s a u c o n f l i t : 1 3 9 2� P r o t e c t i o n des v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 a ) s ' e f f o r c e r o n t , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 4 9 d e la I V e C o n v e n t i o n , d ' é l o i - g n e r d u v o i s i n a g e des o b j e c t i f s m i l i t a i r e s l a p o p u l a t i o n c i v i l e , l e s p e r s o n - nes c i v i l e s e t l e s b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l s o u m i s à l e u r a u t o r i t é ; b ) é v i t e r o n t d e p l a c e r des o b j e c t i f s m i l i t a i r e s à l ' i n t é r i e u r o u à p r o x i m i t é d e s z o n e s f o r t e m e n t p e u p l é e s ; c ) p r e n d r o n t l e s a u t r e s p r é c a u t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r p r o t é g e r c o n t r e l e s d a n g e r s r é s u l t a n t des o p é r a t i o n s m i l i t a i r e s l a p o p u l a t i o n c i v i l e , l e s p e r - s o n n e s c i v i l e s et l e s b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l s o u m i s à l e u r a u t o r i t é . C h a p i t r e V L o c a l i t é s e t z o n e s s o u s p r o t e c t i o n s p é c i a l e A r t i c l e 5 9 L o c a l i t é s n o n d é f e n d u e s 1 . I 1 e s t i n t e r d i t a u x P a r t i e s a u c o n f l i t d ' a t t a q u e r , p a r q u e l q u e m o y e n q u e c e s o i t , des l o c a l i t é s n o n d é f e n d u e s . 2 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t p o u r r o n t d é c l a r e r l o c a l i t é n o n d é f e n d u e t o u t l i e u h a b i t é s e t r o u v a n t à p r o x i m i t é o u à l ' i n t é r i e u r d ' u n e z o n e o ù l e s f o r c e s a r m é e s s o n t e n c o n t a c t et q u i e s t o u v e r t à l ' o c c u p a t i o n p a r u n e P a r t i e a d v e r s e . U n e t e l l e l o c a l i t é d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a ) t o u s l e s c o m b a t t a n t s a i n s i q u e l e s a r m e s e t l e m a t é r i e l m i l i t a i r e m o b i l e s d e v r o n t a v o i r é t é é v a c u é s ; b ) i l n e d o i t p a s ê t r e f a i t u n u s a g e h o s t i l e des i n s t a l l a t i o n s o u des é t a b l i s s e - m e n t s m i l i t a i r e s f i x e s ; e ) l e s a u t o r i t é s et l a p o p u l a t i o n n e c o m m e t t r o n t p a s d ' a c t e s d ' h o s t i l i t é ; d ) a u c u n e a c t i v i t é à l ' a p p u i d ' o p é r a t i o n s m i l i t a i r e s n e d o i t ê t r e e n t r e p r i s e . 3 . L a p r é s e n c e , d a n s c e t t e l o c a l i t é , d e p e r s o n n e s s p é c i a l e m e n t p r o t é g é e s p a r l e s C o n v e n t i o n s et l e p r é s e n t P r o t o c o l e e t d e f o r c e s d e p o l i c e r e t e n u e s à s e u l e f i n d e m a i n t e n i r l ' o r d r e p u b l i c n ' e s t p a s c o n t r a i r e a u x c o n d i t i o n s p o s é e s a u p a r a g r a p h e 2 . 4 . L a d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d o i t ê t r e a d r e s s é e à la P a r t i e a d v e r s e e t d o i t d é t e r m i n e r e t i n d i q u e r d e m a n i è r e a u s s i p r é c i s e q u e p o s s i b l e , l e s l i m i t e s d e l a l o c a l i t é n o n d é f e n d u e . L a P a r t i e a u c o n f l i t q u i r e ç o i t la d é c l a r a t i o n d o i t e n a c c u s e r r é c e p t i o n et t r a i t e r la l o c a l i t é c o m m e u n e l o c a l i t é n o n d é f e n d u e à m o i n s q u e l e s c o n d i t i o n s p o s é e s a u p a r a g r a p h e 2 n e s o i e n t p a s e f f e c t i v e m e n t r e m p l i e s , a u q u e l cas e l l e d o i t e n i n f o r m e r s a n s d é l a i la P a r t i e q u i a u r a f a i t l a d é c l a r a t i o n . M ê m e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s p o s é e s a u p a r a g r a p h e 2 n e s o n t p a s r e m p l i e s , l a l o c a l i t é c o n t i n u e r a d e b é n é f i c i e r d e l a p r o t e c t i o n p r é v u e p a r l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t l e s a u t r e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a - t i o n a l a p p l i c a b l e d a n s l e s c o n f l i t s a r m é s . 5 . L e s P a r t i e s a u c o n f l i t p o u r r o n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r la c r é a t i o n d e s l o c a l i t é s n o n d é f e n d u e s , m ê m e s i c e s l o c a l i t é s n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s p o s é e s a u p a r a g r a p h e 2 . L ' a c c o r d d e v r a i t d é t e r m i n e r et i n d i q u e r , d e m a n i è r e 1 3 9 3P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 a u s s i p r é c i s e q u e p o s s i b l e , l e s l i m i t e s d e l a l o c a l i t é n o n d é f e n d u e ; e n cas d e be- s o i n , i l p e u t f i x e r l e s m o d a l i t é s d e c o n t r ô l e . 6 . L a P a r t i e a u p o u v o i r d e l a q u e l l e s e t r o u v e u n e l o c a l i t é f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n t e l a c c o r d d o i t l a m a r q u e r , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , p a r des s i g n e s , à c o n v e n i r a v e c l ' a u t r e P a r t i e , q u i d o i v e n t ê t r e p l a c é s e n d e s e n d r o i t s o ù i l s s e r o n t c l a i r e m e n t v i s i b l e s , e n p a r t i c u l i e r a u p é r i m è t r e et a u x l i m i t e s d e l a l o c a l i t é et s u r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s . 7 . U n e l o c a l i t é p e r d s o n s t a t u t d e l o c a l i t é n o n d é f e n d u e l o r s q u ' e l l e n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s p o s é e s a u p a r a g r a p h e 2 o u d a n s l ' a c c o r d m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 5 . D a n s u n e t e l l e é v e n t u a l i t é , l a l o c a l i t é c o n t i n u e d e b é n é f i c i e r d e la p r o t e c t i o n p r é v u e p a r l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t l e s a u t r e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a b l e d a n s l e s c o n f l i t s a r m é s . A r t i c l e 6 0 Z o n e s d é m i l i t a r i s é e s 1 . I l e s t i n t e r d i t a u x P a r t i e s a u c o n f l i t d ' é t e n d r e l e u r s o p é r a t i o n s m i l i t a i r e s a u x z o n e s a u x q u e l l e s e l l e s a u r o n t c o n f é r é p a r a c c o r d l e s t a t u t d e z o n e d é m i l i t a r i s é e s i c e t t e e x t e n s i o n e s t c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s d ' u n t e l a c c o r d . 2 . C e t a c c o r d s e r a e x p r è s ; i l p o u r r a ê t r e c o n c l u v e r b a l e m e n t o u p a r é c r i t , d i r e c t e m e n t o u p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n e P u i s s a n c e p r o t e c t r i c e o u d ' u n e o r g a n i s a - t i o n h u m a n i t a i r e i m p a r t i a l e , e t c o n s i s t e r e n des d é c l a r a t i o n s r é c i p r o q u e s e t c o n c o r d a n t e s . I l p o u r r a ê t r e c o n c l u a u s s i b i e n e n t e m p s d e p a i x q u ' a p r è s l ' o u v e r t u r e des h o s t i l i t é s e t d e v r a i t d é t e r m i n e r e t i n d i q u e r , d e m a n i è r e a u s s i p r é c i s e q u e p o s s i b l e , l e s l i m i t e s d e l a z o n e d é m i l i t a r i s é e ; i l f i x e r a , e n c a s d e b e s o i n , l e s m o d a l i t é s d e c o n t r ô l e . 3 . L ' o b j e t d ' u n t e l a c c o r d s e r a n o r m a l e m e n t u n e z o n e r e m p l i s s a n t l e s c o n d i - t i o n s s u i v a n t e s : a ) t o u s l e s c o m b a t t a n t s , a i n s i q u e l e s a r m e s et l e m a t é r i e l m i l i t a i r e m o b i l e s , d e v r o n t a v o i r é t é é v a c u é s ; b ) i l n e s e r a p a s f a i t u n u s a g e h o s t i l e des i n s t a l l a t i o n s o u d e s é t a b l i s s e m e n t s m i l i t a i r e s f i x e s ; c ) l e s a u t o r i t é s e t la p o p u l a t i o n n e c o m m e t t r o n t p a s d ' a c t e s d ' h o s t i l i t é ; d ) t o u t e a c t i v i t é l i é e à l ' e f f o r t m i l i t a i r e d e v r a a v o i r c e s s é . L e s P a r t i e s a u c o n f l i t s ' e n t e n d r o n t a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n à d o n n e r à l a c o n d i t i o n p o s é e à l ' a l i n é a d e t a u s u j e t des p e r s o n n e s , a u t r e s q u e c e l l e s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 4 , à a d m e t t r e d a n s l a z o n e d é m i l i t a r i s é e . 4 . L a p r é s e n c e , d a n s c e t t e z o n e , d e p e r s o n n e s s p é c i a l e m e n t p r o t é g é e s p a r l e s C o n v e n t i o n s e t p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e et d e f o r c e s d e p o l i c e r e t e n u e s à s e u l e f i n d e m a i n t e n i r l ' o r d r e p u b l i c n ' e s t p a s c o n t r a i r e a u x c o n d i t i o n s p o s é e s a u p a r a g r a p h e 3 . 5 . L a P a r t i e a u p o u v o i r d e l a q u e l l e s e t r o u v e u n e t e l l e z o n e d o i t l a m a r q u e r , d a n s la m e s u r e d u p o s s i b l e , p a r des s i g n e s à c o n v e n i r a v e c l ' a u t r e P a r t i e , q u i 1 3 9 4P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 d o i v e n t ê t r e p l a c é s e n d e s e n d r o i t s o ù i l s s e r o n t c l a i r e m e n t v i s i b l e s , e n p a r t i c u l i e r a u p é r i m è t r e e t a u x l i m i t e s d e l a z o n e e t s u r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s . 6 . S i l e s c o m b a t s s e r a p p r o c h e n t d ' u n e z o n e d é m i l i t a r i s é e , e t s i l e s P a r t i e s a u c o n f l i t o n t c o n c l u u n a c c o r d à c e t e f f e t , a u c u n e d ' e l l e s n e p o u r r a u t i l i s e r c e t t e z o n e à d e s f i n s l i é e s à l a c o n d u i t e d e s o p é r a t i o n s m i l i t a i r e s , n i a b r o g e r u n i l a t é r a l e m e n t s o n s t a t u t . 7 . E n cas d e v i o l a t i o n s u b s t a n t i e l l e p a r l ' u n e d e s P a r t i e s a u c o n f l i t d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 o u 6 , l ' a u t r e P a r t i e s e r a l i b é r é e d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l ' a c c o r d c o n f é r a n t à l a zone l e s t a t u t d e z o n e d é m i l i t a r i s é e . D a n s u n e t e l l e é v e n t u a l i t é , l a z o n e p e r d r a son s t a t u t , m a i s c o n t i n u e r a d e b é n é f i c i e r d e l a p r o t e c t i o n p r é v u e p a r l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t l e s a u t r e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a b l e d a n s l e s c o n f l i t s a r m é s . C h a p i t r e V I P r o t e c t i o n c i v i l e A r t i c l e 6 1 D é f i n i t i o n e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A u x f i n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e : a ) l ' e x p r e s s i o n « p r o t e c t i o n c i v i l e » s ' e n t e n d d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t o u t e s l e s t â c h e s h u m a n i t a i r e s , o u d e p l u s i e u r s d ' e n t r e e l l e s , m e n t i o n n é e s c i - a p r è s , d e s t i n é e s à p r o t é g e r l a p o p u l a t i o n c i v i l e c o n t r e l e s d a n g e r s d e s h o s t i l i t é s o u d e s c a t a s t r o p h e s e t à l ' a i d e r à s u r m o n t e r l e u r s e f f e t s i m m é - d i a t s a i n s i q u ' à a s s u r e r l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s à s a s u r v i e . C e s t â c h e s s o n t l e s s u i v a n t e s : i ) s e r v i c e d e l ' a l e r t e ; i i ) é v a c u a t i o n ; i i i ) m i s e à d i s p o s i t i o n e t o r g a n i s a t i o n d ' a b r i s ; i v ) m i s e e n o e u v r e d e s m e s u r e s d ' o b s c u r c i s s e m e n t ; v ) s a u v e t a g e ; v i ) s e r v i c e s s a n i t a i r e s y c o m p r i s p r e m i e r s s e c o u r s e t a s s i s t a n c e r e l i g i e u s e ; v i i ) l u t t e c o n t r e l e f e u ; v i i i ) r e p é r a g e e t s i g n a l i s a t i o n d e s z o n e s d a n g e r e u s e s ; i x ) d é c o n t a m i n a t i o n e t a u t r e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a n a l o g u e s ; x ) h é b e r g e m e n t e t approvisionnements d ' u r g e n c e ; x i ) a i d e e n c a s d ' u r g e n c e p o u r l e r é t a b l i s s e m e n t e t l e m a i n t i e n d e l ' o r d r e d a n s l e s z o n e s s i n i s t r é e s ; x i i ) r é t a b l i s s e m e n t d ' u r g e n c e d e s s e r v i c e s d ' u t i l i t é p u b l i q u e i n d i s p e n s a - b l e s ; x i i i ) s e r v i c e s f u n é r a i r e s d ' u r g e n c e ; x i v ) a i d e à l a s a u v e g a r d e d e s b i e n s e s s e n t i e l s à l a s u r v i e ; x v ) a c t i v i t é s c o m p l é m e n t a i r e s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s t â c h e s mentionnées c i - d e s s u s , c o m p r e n a n t l a p l a n i f i - cation e t l ' o r g a n i s a t i o n m a i s n e s ' y l i m i t a n t p a s ; 1 3 9 5P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 b ) l ' e x p r e s s i o n « o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e » s ' e n t e n d d e s é t a b l i s s e m e n t s e t a u t r e s u n i t é s q u i s o n t m i s s u r p i e d o u a u t o r i s é s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t p o u r a c c o m p l i r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s t â c h e s m e n t i o n n é e s à l ' a l i n é a a e t q u i s o n t e x c l u s i v e m e n t a f f e c t é s e t u t i l i s é s à c e s t â c h e s ; c ) l e t e r m e « p e r s o n n e l » d e s o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e s ' e n t e n d d e s p e r s o n n e s q u ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t a f f e c t e e x c l u s i v e m e n t à l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e s t â c h e s é n u m é r é e s à l ' a l i n é a a , y c o m p r i s l e p e r s o n n e l a s s i g n é e x c l u s i v e m e n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e s o r g a n i s m e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é - t e n t e d e c e t t e P a r t i e ; d ) l e t e r m e « m a t é r i e l » d e s o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e s ' e n t e n d d e l ' é q u i p e m e n t , d e s a p p r o v i s i o n n e m e n t s e t d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t q u e c e s o r g a n i s m e s u t i l i s e n t p o u r a c c o m p l i r l e s t â c h e s é n u m é r é e s à l ' a l i n é a a . A r t i c l e 6 2 P r o t e c t i o n g é n é r a l e 1 . L e s o r g a n i s m e s c i v i l s d e p r o t e c t i o n c i v i l e a i n s i q u e l e u r p e r s o n n e l d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é s e t p r o t é g é s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t n o t a m m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e S e c t i o n . I l s o n t l e d r o i t d e s ' a c q u i t t e r d e l e u r s t â c h e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e , s a u f e n c a s d e n é c e s s i t é m i l i t a i r e i m p é r i e u s e . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x c i v i l s q u i , b i e n q u e n'appartenant p a s à d e s o r g a n i s m e s c i v i l s d e p r o t e c t i o n c i v i l e , r é p o n d e n t à u n a p p e l d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t a c c o m p l i s s e n t s o u s l e u r c o n t r ô l e d e s t â c h e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e . 3 . L e s b â t i m e n t s e t l e m a t é r i e l u t i l i s é s à d e s f i n s d e p r o t e c t i o n c i v i l e a i n s i q u e l e s a b r i s d e s t i n é s à l a p o p u l a t i o n c i v i l e s o n t r é g i s p a r l ' a r t i c l e 5 2 . L e s b i e n s u t i l i s é s à d e s f i n s d e p r o t e c t i o n c i v i l e n e p e u v e n t ê t r e n i d é t r u i t s n i d é t o u r n é s d e l e u r d e s t i n a t i o n , s a u f p a r l a P a r t i e à l a q u e l l e i l s a p p a r t i e n n e n t . A r t i c l e 6 3 P r o t e c t i o n c i v i l e d a n s l e s t e r r i t o i r e s o c c u p é s 1 . D a n s l e s t e r r i t o i r e s o c c u p é s , l e s o r g a n i s m e s c i v i l s d e p r o t e c t i o n c i v i l e r e c e v r o n t d e s a u t o r i t é s l e s f a c i l i t é s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s . E n a u c u n e c i r c o n s t a n c e l e u r p e r s o n n e l n e d o i t ê t r e a s t r e i n t à d e s a c t i v i t é s q u i e n t r a v e r a i e n t l ' e x é c u t i o n c o n v e n a b l e d e c e s t â c h e s . L a P u i s s a n c e o c c u p a n t e n e p o u r r a a p p o r t e r à l a s t r u c t u r e o u a u p e r s o n n e l d e c e s o r g a n i s m e s a u c u n c h a n g e m e n t q u i p o u r r a i t p o r t e r p r é j u d i c e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t e f f i c a c e d e l e u r m i s s i o n . C e s o r g a n i s m e s c i v i l s d e p r o t e c t i o n c i v i l e n e s e r o n t p a s o b l i g é s d ' a c c o r d e r p r i o r i t é a u x r e s s o r t i s s a n t s o u a u x i n t é r ê t s d e c e t t e P u i s s a n c e . 2 . L a P u i s s a n c e o c c u p a n t e n e d o i t p a s o b l i g e r , c o n t r a i n d r e o u i n c i t e r l e s o r g a n i s m e s c i v i l s d e p r o t e c t i o n c i v i l e à a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s d ' u n e f a ç o n p r é j u d i c i a b l e e n q u o i q u e c e s o i t a u x i n t é r ê t s d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e . 3 . L a P u i s s a n c e o c c u p a n t e p e u t , p o u r d e s r a i s o n s d e s é c u r i t é , d é s a r m e r l e p e r s o n n e l d e p r o t e c t i o n c i v i l e . 1 3 9 6P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 4 . L a P u i s s a n c e o c c u p a n t e n e d o i t n i d é t o u r n e r d e l e u r u s a g e p r o p r e n i r é q u i s i t i o n n e r l e s b â t i m e n t s o u l e m a t é r i e l a p p a r t e n a n t à d e s o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e o u u t i l i s é s p a r c e u x - c i l o r s q u e c e d é t o u r n e m e n t o u c e t t e r é q u i s i t i o n p o r t e n t p r é j u d i c e à l a p o p u l a t i o n c i v i l e . 5 . L a P u i s s a n c e o c c u p a n t e p e u t r é q u i s i o n n e r o u d é t o u r n e r c e s m o y e n s , à c o n d i t i o n d e c o n t i n u e r à o b s e r v e r la règle g é n é r a l e é t a b l i e a u p a r a g r a p h e 4 et s o u s r é s e r v e des c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u i v a n t e s : a ) q u e l e s b â t i m e n t s o u l e m a t é r i e l s o i e n t n é c e s s a i r e s p o u r d ' a u t r e s b e s o i n s d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e ; et b ) q u e la r é q u i s i t i o n o u l e d é t o u r n e m e n t n e d u r e q u ' a u t a n t q u e c e t t e n é c e s s i t é e x i s t e . 6 . L a P u i s s a n c e o c c u p a n t e n e d o i t n i d é t o u r n e r n i r é q u i s i t i o n n e r l e s a b r i s m i s à la d i s p o s i t i o n d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e o u n é c e s s a i r e s a u x b e s o i n s d e c e t t e p o p u l a t i o n . A r t i c l e 6 4 O r g a n i s m e s c i v i l s d e p r o t e c t i o n c i v i l e d ' E t a t s n e u t r e s o u d ' a u t r e s E t a t s n o n P a r t i e s a u c o n f l i t et o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x d e c o o r d i n a t i o n 1 . L e s a r t i c l e s 6 2 , 6 3 , 6 5 et 6 6 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u p e r s o n n e l e t a u m a t é r i e l des o r g a n i s m e s c i v i l s d e p r o t e c t i o n c i v i l e d ' E t a t s n e u t r e s o u d ' a u t r e s E t a t s n o n P a r t i e s a u c o n f l i t q u i a c c o m p l i s s e n t des t â c h e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 6 1 s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t , a v e c l e c o n s e n t e m e n t e t s o u s l e c o n t r ô l e d e c e t t e P a r t i e . N o t i f i c a t i o n d e c e t t e a s s i s - t a n c e s e r a d o n n é dès q u e p o s s i b l e à t o u t e P a r t i e a d v e r s e i n t é r e s s é e . E n a u c u n e c i r c o n s t a n c e c e t t e a c t i v i t é n e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e u n e i n g é r e n c e d a n s l e c o n f l i t . T o u t e f o i s , c e t t e a c t i v i t é d e v r a i t ê t r e e x e r c é e e n t e n a n t d û m e n t c o m p t e des i n t é r ê t s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é des P a r t i e s a u c o n f l i t i n t é r e s s é e s . 2 . Les P a r t i e s a u c o n f l i t q u i r e ç o i v e n t l ' a s s i s t a n c e m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 1 et l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i l ' a c c o r d e n t d e v r a i e n t f a c i l i t e r , q u a n d i l y a l i e u , la c o o r d i n a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e c e s a c t i o n s d e p r o t e c t i o n c i v i l e . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t C h a p i t r e s ' a p p l i q u e n t a u x o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x c o m p é t e n t s . 3 . D a n s l e s t e r r i t o i r e s o c c u p é s , l a P u i s s a n c e o c c u p a n t e n e p e u t e x c l u r e o u r e s t r e i n d r e l e s a c t i v i t é s des o r g a n i s m e s c i v i l s d e p r o t e c t i o n c i v i l e d ' E t a t s n e u t r e s o u d ' a u t r e s E t a t s n o n P a r t i e s a u c o n f l i t et d ' o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x d e c o o r d i n a t i o n q u e s i e l l e p e u t a s s u r e r l ' a c c o m p l i s s e m e n t a d é q u a t d e s t â c h e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e p a r s e s p r o p r e s m o y e n s o u p a r c e u x d u t e r r i t o i r e o c c u p é . A r t i c l e 6 5 C e s s a t i o n d e la p r o t e c t i o n 1 . L a p r o t e c t i o n à l a q u e l l e o n t d r o i t l e s o r g a n i s m e s c i v i l s d e p r o t e c t i o n c i v i l e , l e u r p e r s o n n e l , l e u r s b â t i m e n t s , l e u r s a b r i s e t l e u r m a t é r i e l n e p o u r r a c e s s e r q u e s ' i l s c o m m e t t e n t o u s o n t u t i l i s é s p o u r c o m m e t t r e , e n d e h o r s d e l e u r s t â c h e s 1 3 9 7P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 p r o p r e s , des a c t e s n u i s i b l e s à l ' e n n e m i . T o u t e f o i s , la p r o t e c t i o n c e s s e r a s e u l e - m e n t a p r è s q u ' u n e s o m m a t i o n f i x a n t , c h a q u e f o i s q u ' i l y a u r a l i e u , u n d é l a i r a i s o n n a b l e s e r a d e m e u r é e s a n s e f f e t . 2 . N e s e r o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e a c t e s n u i s i b l e s à l ' e n n e m i : a ) l e f a i t d ' e x é c u t e r des t â c h e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e s o u s la d i r e c t i o n o u la s u r v e i l l a n c e d ' a u t o r i t é s m i l i t a i r e s ; b ) l e f a i t q u e l e p e r s o n n e l c i v i l d e p r o t e c t i o n c i v i l e c o o p è r e a v e c d u p e r s o n n e l m i l i t a i r e d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e , o u q u e des m i l i t a i r e s s o i e n t a t t a c h é s à des o r g a n i s m e s c i v i l s d e p r o t e c t i o n c i v i l e ; c ) l e f a i t q u e l ' a c c o m p l i s s e m e n t des t â c h e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e p u i s s e i n c i - d e m m e n t p r o f i t e r à des v i c t i m e s m i l i t a i r e s , e n p a r t i c u l i e r à c e l l e s q u i s o n t h o r s d e c o m b a t . 3 . N e s e r a p a s c o n s i d é r é n o n p l u s c o m m e a c t e n u i s i b l e à l ' e n n e m i l e p o r t d ' a r m e s l é g è r e s i n d i v i d u e l l e s p a r l e p e r s o n n e l c i v i l d e p r o t e c t i o n c i v i l e , e n v u e d u m a i n t i e n d e l ' o r d r e o u p o u r s a p r o p r e p r o t e c t i o n . T o u t e f o i s , d a n s l e s z o n e s o ù des c o m b a t s t e r r e s t r e s s e d é r o u l e n t o u s e m b l e n t d e v o i r s e d é r o u l e r , l e s P a r t i e s a u c o n f l i t p r e n d r o n t l e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s p o u r l i m i t e r c e s a r m e s a u x a r m e s d e p o i n g , t e l l e s q u e l e s p i s t o l e t s o u r e v o l v e r s , a f i n d e f a c i l i t e r la d i s t i n c t i o n e n t r e l e p e r s o n n e l d e p r o t e c t i o n c i v i l e e t l e s c o m b a t t a n t s . M ê m e s i l e p e r s o n n e l d e p r o t e c t i o n c i v i l e p o r t e d ' a u t r e s a r m e s l é g è r e s i n d i v i d u e l l e s d a n s c e s z o n e s , i l d o i t ê t r e r e s p e c t é et p r o t é g é dès q u ' i l a u r a é t é r e c o n n u c o m m e t e l . 4 . L e f a i t p o u r l e s o r g a n i s m e s c i v i l s d e p r o t e c t i o n c i v i l e d ' ê t r e o r g a n i s é s s u r l e m o d è l e m i l i t a i r e a i n s i q u e l e c a r a c t è r e o b l i g a t o i r e d u s e r v i c e e x i g é d e l e u r p e r s o n - n e l n e l e s p r i v e r a p a s n o n p l u s d e l a p r o t e c t i o n c o n f é r é e p a r l e p r é s e n t C h a p i t r e . A r t i c l e 6 6 I d e n t i f i c a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e a u c o n f l i t d o i t s ' e f f o r c e r d e f a i r e e n s o r t e q u e s e s o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e , l e u r p e r s o n n e l , l e u r s b â t i m e n t s e t l e u r m a t é r i e l p u i s s e n t ê t r e i d e n t i f i é s l o r s q u ' i l s s o n t e x c l u s i v e m e n t c o n s a c r é s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e . L e s a b r i s mis à l a d i s p o s i t i o n d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e d e v r a i e n t ê t r e i d e n t i f i a b l e s d ' u n e m a n i è r e a n a l o g u e . 2 . C h a q u e P a r t i e a u c o n f l i t d o i t s ' e f f o r c e r é g a l e m e n t d ' a d o p t e r e t d e m e t t r e e n o u v r e des m é t h o d e s et d e s p r o c é d u r e s q u i p e r m e t t r o n t d ' i d e n t i f i e r l e s a b r i s c i v i l s , a i n s i q u e l e p e r s o n n e l , l e s b â t i m e n t s et l e m a t é r i e l d e p r o t e c t i o n c i v i l e q u i p o r t e n t o u a r b o r e n t l e s i g n e d i s t i n c t i f i n t e r n a t i o n a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . 3 . D a n s l e s t e r r i t o i r e s o c c u p é s et d a n s l e s z o n e s o ù des c o m b a t s s e d é r o u l e n t o u s e m b l e n t d e v o i r s e d é r o u l e r , l e p e r s o n n e l c i v i l d e p r o t e c t i o n c i v i l e s e f e r a e n r è g l e g é n é r a l e r e c o n n a î t r e a u m o y e n d u s i g n e d i s t i n c t i f i n t e r n a t i o n a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e et d ' u n e c a r t e d ' i d e n t i t é a t t e s t a n t s o n s t a t u t . 4 . L e s i g n e d i s t i n c t i f i n t e r n a t i o n a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e c o n s i s t e e n u n t r i a n g l e é q u i l a t é r a l b i c — a s u r f o n d o r a n g e q u a n t i l e s t u t i l i s é p o u r l a p r o t e c t i o n d e s o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e , d e l e u r s b â t i m e n t s , d e l e u r p e r s o n n e l e t d e l e u r m a t é r i e l o u p o u r l a p r o t e c t i o n d e s a b r i s c i v i l s . 1 3 9 8P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 5 . E n p l u s d u s i g n e d i s t i n c t i f , l e s P a r t i e s a u c o n f l i t p o u r r o n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s i g n a u x d i s t i n c t i f s à d e s f i n s d ' i d e n t i f i c a t i o n d e s s e r v i c e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e . 6 . L ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 à 4 e s t r é g i e p a r l e C h a p i t r e V d e l ' A n n e x e I a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 7 . E n t e m p s d e p a i x , l e s i g n e d é c r i t a u p a r a g r a p h e 4 p e u t , a v e c l e c o n s e n t e - m e n t d e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s , ê t r e u t i l i s é à d e s f i n s d ' i d e n t i f i c a - t i o n d e s s e r v i c e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e . 8 . L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t l e s P a r t i e s a u c o n f l i t p r e n d r o n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r c o n t r ô l e r l ' u s a g e d u s i g n e d i s t i n c t i f i n t e r n a t i o n a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t p o u r e n p r é v e n i r e t r é p r i m e r l ' u s a g e a b u s i f . 9 . L ' i d e n t i f i c a t i o n d u p e r s o n n e l s a n i t a i r e e t r e l i g i e u x , d e s u n i t é s s a n i t a i r e s e t d e s m o y e n s d e transport s a n i t a i r e d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e s t é g a l e m e n t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 1 8 . A r t i c l e 6 7 M e m b r e s d e s f o r c e s a r m é e s e t u n i t é s m i l i t a i r e s a f f e c t é s a u x o r g a - n i s m e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e 1 . L e s m e m b r e s d e s f o r c e s a r m é e s e t l e s u n i t é s m i l i t a i r e s a f f e c t é s a u x o r g a n i s - m e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e s e r o n t r e s p e c t é s e t p r o t é g é s , à c o n d i t i o n : a ) q u e c e p e r s o n n e l e t c e s u n i t é s s o i e n t a f f e c t é s e n p e r m a n e n c e à l ' a c c o m - p l i s s e m e n t d e t o u t e t â c h e v i s é e à l ' a r t i c l e 6 1 e t s ' y c o n s a c r e n t e x c l u s i v e m e n t ; b ) q u e , s ' i l a r e ç u c e t t e a f f e c t a t i o n , c e p e r s o n n e l n ' a c c o m p l i s s e p a s d ' a u t r e s t â c h e s m i l i t a i r e s p e n d a n t l e c o n f l i t ; c ) q u e c e p e r s o n n e l s e d i s t i n g u e n e t t e m e n t d e s a u t r e s m e m b r e s d e s f o r c e s a r m é e s e n p o r t a n t b i e n e n v u e l e s i g n e d i s t i n c t i f i n t e r n a t i o n a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , q u i d o i t ê t r e a u s s i g r a n d q u ' i l c o n v i e n d r a , e t q u e c e p e r s o n n e l s o i t m u n i d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é v i s é e a u C h a p i t r e V d e l ' A n n e x e I a u p r é s e n t P r o t o c o l e , a t t e s t a n t s o n s t a t u t ; d ) q u e c e p e r s o n n e l e t c e s u n i t é s s o i e n t d o t é s s e u l e m e n t d ' a r m e s l é g è r e s i n d i v i - d u e l l e s e n v u e d u m a i n t i e n d e l ' o r d r e o u p o u r l e u r p r o p r e d é f e n s e . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 5 , p a r a g r a p h e 3 , s ' a p p l i q u e r o n t é g a l e m e n t d a n s c e c a s ; e ) q u e c e p e r s o n n e l n e p a r t i c i p e p a s d i r e c t e m e n t a u x h o s t i l i t é s e t q u ' i l n e c o m m e t t e p a s , o u n e s o i t p a s u t i l i s é p o u r c o m m e t t r e , e n d e h o r s d e s e s t â c h e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e , d e s a c t e s n u i s i b l e s à l a P a r t i e a d v e r s e ; f ) q u e c e p e r s o n n e l e t c e s u n i t é s r e m p l i s s e n t l e u r s t â c h e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e u n i q u e m e n t d a n s l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l d e l e u r P a r t i e . L a n o n - o b s e r v a t i o n d e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a l i n é a e p a r t o u t m e m b r e d e s f o r c e s a r m é e s q u i e s t l i é p a r l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s a u x a l i n é a s a e t b e s t i n t e r d i t e . 2 . L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l m i l i t a i r e s e r v a n t d a n s l e s o r g a n i s m e s d e p r o t e c - t i o n c i v i l e s e r o n t , s ' i l s t o m b e n t a u p o u v o i r d ' u n e P a r t i e a d v e r s e , d e s p r i s o n - 1 3 9 9P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 n i e r s d e g u e r r e . E n t e r r i t o i r e o c c u p é i l s p e u v e n t , m a i s d a n s l e s e u l i n t é r ê t d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e d e c e t e r r i t o i r e , ê t r e e m p l o y é s à d e s t â c h e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e d a n s l a m e s u r e o ù i l e n e s t b e s o i n , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s , s i c e t r a v a i l e s t d a n g e r e u x , q u ' i l s s o i e n t v o l o n t a i r e s . 3 . L e s b â t i m e n t s e t l e s é l é m e n t s i m p o r t a n t s d u m a t é r i e l e t d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t d e s u n i t é s m i l i t a i r e s a f f e c t é s a u x o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e d o i v e n t ê t r e m a r q u é s n e t t e m e n t d u s i g n e d i s t i n c t i f i n t e r n a t i o n a l d e l a p r o t e c - t i o n c i v i l e . C e s i g n e d o i t ê t r e a u s s i g r a n d q u ' i l c o n v i e n d r a . 4 . L e s b â t i m e n t s e t l e m a t é r i e l d e s u n i t é s m i l i t a i r e s a f f e c t é e s e n p e r m a n e n c e a u x o r g a n i s m e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e e t a f f e c t é s e x c l u s i v e m e n t à l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e s t â c h e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e , s ' i l s t o m b e n t a u p o u v o i r d ' u n e P a r t i e a d v e r s e , r e s t e r o n t r é g i s p a r l e d r o i t d e l a g u e r r e . C e p e n d a n t , i l s n e p e u v e n t p a s ê t r e d é t o u r n é s d e l e u r d e s t i n a t i o n t a n t q u ' i l s s o n t n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e - m e n t d e t â c h e s d e p r o t e c t i o n c i v i l e , s a u f e n c a s d e n é c e s s i t é m i l i t a i r e i m p é - r i e u s e , à m o i n s q u e d e s d i s p o s i t i o n s p r é a l a b l e s n ' a i e n t é t é p r i s e s p o u r p o u r v o i r d e f a ç o n a d é q u a t e a u x b e s o i n s d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e . S e c t i o n I I S e c o u r s e n f a v e u r d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e A r t i c l e 6 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e S e c t i o n s ' a p p l i q u e n t à l a p o p u l a t i o n c i v i l e a u s e n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t c o m p l è t e n t l e s a r t i c l e s 2 3 , 5 5 , 5 9 , 6 0 , 6 1 e t 6 2 e t l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l a I V e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 6 9 B e s o i n s e s s e n t i e l s d a n s l e s t e r r i t o i r e s o c c u p é s 1 . E n p l u s d e s o b l i g a t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 5 5 d e l a D i e C o n v e n t i o n r e l a t i v e s à l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i v r e s e t e n m é d i c a m e n t s , l a P u i s s a n c e o c c u p a n t e a s s u r e r a a u s s i d a n s t o u t e l a m e s u r e d e s e s m o y e n s e t s a n s a u c u n e d i s t i n c t i o n d e c a r a c t è r e d é f a v o r a b l e l a f o u r n i t u r e d e v ê t e m e n t s , d e m a t é r i e l d e c o u c h a g e , d e l o g e m e n t s d ' u r g e n c e , d e s a u t r e s a p p r o v i s i o n n e m e n t s e s s e n t i e l s à l a s u r v i e d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e d u t e r r i t o i r e o c c u p é e t d e s o b j e t s n é c e s s a i r e s a u c u l t e . 2 . L e s a c t i o n s d e s e c o u r s e n f a v e u r d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e d u t e r r i t o i r e o c c u p é s o n t r é g i e s p a r l e s a r t i c l e s 5 9 , 6 0 , 6 1 , 6 2 , 1 0 8 , 1 0 9 , 1 1 0 e t 1 1 1 d e l a I V e C o n v e n - t i o n , a i n s i q u e p a r l ' a r t i c l e 7 1 d u p r é s e n t P r o t o c o l e , e t s e r o n t m e n é e s s a n s d é l a i . A r t i c l e 7 0 A c t i o n s d e s e c o u r s 1 . L o r s q u e l a p o p u l a t i o n c i v i l e d ' u n t e r r i t o i r e s o u s l e c o n t r ô l e d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t , a u t r e q u ' u n t e r r i t o i r e o c c u p é , e s t i n s u f f i s a m m e n t a p p r o v i s i o n n é e e n m a t é r i e l e t d e n r é e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 6 9 , d e s a c t i o n s d e s e c o u r s d e 1 4 0 0P r o t e c t i o n des v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 c a r a c t è r e h u m a n i t a i r e e t i m p a r t i a l et c o n d u i t e s s a n s a u c u n e d i s t i n c t i o n d e c a r a c t è r e d é f a v o r a b l e s e r o n t e n t r e p r i s e s , s o u s r é s e r v e d e l ' a g r é m e n t des P a r t i e s c o n c e r n é e s p a r c e s a c t i o n s d e s e c o u r s . L e s o f f r e s d e s e c o u r s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s n e s e r o n t c o n s i d é r é e s n i c o m m e u n e i n g é r e n c e d a n s l e c o n f l i t a r m é , n i c o m m e des a c t e s h o s t i l e s . L o r s d e l a d i s t r i b u t i o n d e c e s e n v o i s d e s e c o u r s , p r i o r i t é s e r a d o n n é e a u x p e r s o n n e s q u i , t e l s l e s e n f a n t s , l e s f e m m e s e n c e i n t e s o u e n c o u c h e s e t l e s m è r e s q u i a l l a i t e n t , d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t , s e l o n l a I V e C o n v e n t i o n o u l e p r é s e n t P r o t o c o l e , d ' u n t r a i t e m e n t d e f a v e u r o u d ' u n e p r o t e c t i o n p a r t i c u l i è r e . 2 . L e s P a r t i e s a u c o n f l i t et c h a q u e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t o r i s e r o n t e t f a c i l i t e r o n t l e p a s s a g e r a p i d e e t s a n s e n c o m b r e d e t o u s l e s e n v o i s , des é q u i p e - m e n t s e t d u p e r s o n n e l d e s e c o u r s f o u r n i s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e S e c t i o n , m ê m e s i c e t t e a i d e e s t d e s t i n é e à l a p o p u l a t i o n c i v i l e d e l a P a r t i e a d v e r s e . 3 . L e s P a r t i e s a u c o n f l i t e t c h a q u e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t o r i s a n t l e p a s s a g e d e s e c o u r s , d ' é q u i p e m e n t et d e p e r s o n n e l , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a - p h e 2 : a ) d i s p o s e r o n t d u d r o i t d e p r e s c r i r e l e s r é g l e m e n t a t i o n s t e c h n i q u e s , y c o m - p r i s l e s v é r i f i c a t i o n s , a u x q u e l l e s u n t e l p a s s a g e e s t s u b o r d o n n é ; b ) p o u r r o n t s u b o r d o n n e r l e u r a u t o r i s a t i o n à l a c o n d i t i o n q u e l a d i s t r i b u t i o n d e l ' a s s i s t a n c e s o i t e f f e c t u é e s o u s l e c o n t r ô l e s u r p l a c e d ' u n e P u i s s a n c e p r o t e c t r i c e ; c ) n e d é t o u r n e r o n t e n a u c u n e m a n i è r e l e s e n v o i s d e s e c o u r s d e l e u r d e s t i n a - t i o n n i n ' e n r e t a r d e r o n t l ' a c h e m i n e m e n t , s a u f d a n s des c a s d e n é c e s s i t é u r g e n t e , d a n s l ' i n t é r ê t d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e c o n c e r n é e . 4 . L e s P a r t i e s a u c o n f l i t a s s u r e r o n t l a p r o t e c t i o n des e n v o i s d e s e c o u r s et e n f a c i l i t e r o n t la d i s t r i b u t i o n r a p i d e . 5 . L e s P a r t i e s a u c o n f l i t et c h a q u e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e e n c o u - r a g e r o n t e t f a c i l i t e r o n t u n e c o o r d i n a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e f f i c a c e des a c t i o n s d e s e c o u r s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 1 . A r t i c l e 7 1 P e r s o n n e l p a r t i c i p a n t a u x a c t i o n s d e s e c o u r s 1 . E n c a s d e n é c e s s i t é l ' a i d e f o u r n i e d a n s u n e a c t i o n d e s e c o u r s p o u r r a c o m p r e n d r e d u p e r s o n n e l d e s e c o u r s , n o t a m m e n t p o u r l e t r a n s p o r t e t l a d i s - t r i b u t i o n des e n v o i s d e s e c o u r s ; l a p a r t i c i p a t i o n d e c e p e r s o n n e l s e r a s o u m i s e à l ' a g r é m e n t d e la P a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e i l e x e r c e r a s o n a c t i v i t é . 2 . C e p e r s o n n e l s e r a r e s p e c t é et p r o t é g é . 3 . C h a q u e P a r t i e q u i r e ç o i t des e n v o i s d e s e c o u r s a s s i s t e r a , d a n s t o u t e la m e s u r e d u p o s s i b l e , l e p e r s o n n e l m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 1 d a n s l ' a c c o m p l i s - s e m e n t d e s a m i s s i o n d e s e c o u r s . Les a c t i v i t é s d e c e p e r s o n n e l d e s e c o u r s n e p e u v e n t ê t r e l i m i t é e s et s e s d é p l a c e m e n t s t e m p o r a i r e m e n t r e s t r e i n t s q u ' e n c a s d e n é c e s s i t é m i l i t a i r e i m p é r i e u s e . 4 1 4 0 1P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 4 . E n a u c u n e c i r c o n s t a n c e l e p e r s o n n e l d e s e c o u r s n e d e v r a o u t r e p a s s e r l e s l i m i t e s d e s a m i s s i o n a u x t e r m e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e . Il d o i t e n p a r t i c u l i e r t e n i r c o m p t e d e s exigences d e s é c u r i t é d e l a P a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e i l e x e r c e s e s f o n c t i o n s . I l p e u t ê t r e m i s f i n à l a m i s s i o n d e t o u t m e m b r e d u p e r s o n n e l d e s e c o u r s q u i n e r e s p e c t e r a i t p a s c e s c o n d i t i o n s . S e c t i o n I I I T r a i t e m e n t d e s p e r s o n n e s a u p o u v o i r d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t C h a p i t r e I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t p r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s b i e n s A r t i c l e 7 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e S e c t i o n c o m p l è t e n t l e s n o r m e s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n h u m a n i t a i r e d e s p e r s o n n e s c i v i l e s e t des b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l a u p o u v o i r d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t é n o n c é e s d a n s l a I V e C o n v e n t i o n , e n p a r t i c u l i e r a u x T i t r e s I e t I I I , a i n s i q u e l e s a u t r e s n o r m e s a p p l i c a b l e s d u d r o i t i n t e r n a - t i o n a l q u i r é g i s s e n t l a p r o t e c t i o n des d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e l ' h o m m e p e n d a n t u n c o n f l i t a r m é d e c a r a c t è r e i n t e r n a t i o n a l . A r t i c l e 7 3 R é f u g i é s e t a p a t r i d e s L e s p e r s o n n e s q u i , a v a n t l e d é b u t des h o s t i l i t é s , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a p a t r i d e s o u r é f u g i é s a u s e n s des i n s t r u m e n t s i n t e r n a t i o n a u x p e r t i n e n t s a c c e p - t é s p a r l e s P a r t i e s i n t é r e s s é e s o u d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e l ' E t a t d ' a c c u e i l o u d e r é s i d e n c e , s e r o n t , e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s et s a n s a u c u n e d i s t i n c t i o n d e c a r a c t è r e d é f a v o r a b l e , des p e r s o n n e s p r o t é g é e s a u s e n s des T i t r e s I et I I I d e la I V e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 7 4 R e g r o u p e m e n t d e s f a m i l l e s d i s p e r s é e s L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t l e s P a r t i e s a u c o n f l i t f a c i l i t e r o n t d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e l e r e g r o u p e m e n t des f a m i l l e s d i s p e r s é e s e n r a i s o n d e c o n f l i t s a r m é s e t e n c o u r a g e r o n t n o t a m m e n t l ' a c t i o n des o r g a n i s a t i o n s h u m a n i - t a i r e s q u i s e c o n s a c r e n t à c e t t e t â c h e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s des C o n v e n t i o n s et d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t c o n f o r m é m e n t à l e u r s r è g l e s d e s é c u r i t é r e s p e c t i v e s . A r t i c l e 7 5 G a r a n t i e s f o n d a m e n t a l e s 1 . D a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t affectées p a r u n e s i t u a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r d u p r é s e n t P r o t o c o l e , l e s p e r s o n n e s q u i s o n t a u p o u v o i r d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t e t q u i n e b é n é f i c i e n t p a s d ' u n t r a i t e m e n t p l u s f a v o r a b l e e n v e r t u des C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e s e r o n t t r a i t é e s a v e c h u m a n i t é e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s et b é n é f i c i e r o n t a u m o i n s des p r o t e c t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e s a n s a u c u n e d i s t i n c t i o n d e c a r a c t è r e d é f a v o r a b l e f o n d é e s u r l a r a c e , l a 1 4 0 2P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 c o u l e u r , le s e x e , l a l a n g u e , l a r e l i g i o n o u l a c r o y a n c e , l e s o p i n i o n s p o l i t i q u e s a u a u t r e s , l ' o r i g i n e n a t i o n a l e o u s o c i a l e , l a f o r t u n e , l a n a i s s a n c e o u u n e a u t r e s i t u a t i o n , o u t o u t a u t r e c r i t è r e a n a l o g u e . C h a c u n e des P a r t i e s r e s p e c t e r a l a p e r s o n n e , l ' h o n n e u r , l e s c o n v i c t i o n s et l e s p r a t i q u e s r e l i g i e u s e s d e t o u t e s c e s p e r s o n n e s . 2 . S o n t e t d e m e u r e r o n t p r o h i b é s e n t o u t t e m p s et e n t o u t l i e u l e s a c t e s s u i v a n t s , q u ' i l s s o i e n t c o m m i s p a r des a g e n t s c i v i l s o u m i l i t a i r e s : a ) l e s a t t e i n t e s p o r t é e s à l a v i e , à l a s a n t é e t a u b i e n - ê t r e p h y s i q u e o u m e n t a l des p e r s o n n e s , n o t a m m e n t : i ) le m e u r t r e ; i i ) l a t o r t u r e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , q u ' e l l e s o i t p h y s i q u e o u m e n t a l e ; i i i ) l e s p e i n e s c o r p o r e l l e s ; et i v ) l e s m u t i l a t i o n s ; b ) l e s a t t e i n t e s à l a d i g n i t é d e l a p e r s o n n e , n o t a m m e n t l e s t r a i t e m e n t s h u m i l i a n t s e t d é g r a d a n t s , l a p r o s t i t u t i o n f o r c é e e t t o u t e f o r m e d ' a t t e n t a t à l a p u d e u r ; c ) l a p r i s e d ' o t a g e s ; d ) l e s p e i n e s c o l l e c t i v e s ; et e ) l a m e n a c e d e c o m m e t t r e l ' u n q u e l c o n q u e des a c t e s p r é c i t é s . 3 . T o u t e p e r s o n n e a r r ê t é e , d é t e n u e o u i n t e r n é e p o u r des a c t e s e n r e l a t i o n a v e c l e c o n f l i t a r m é s e r a i n f o r m é e s a n s r e t a r d , d a n s u n e l a n g u e q u ' e l l e c o m p r e n d , des r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s c e s m e s u r e s o n t é t é p r i s e s . S a u f e n cas d ' a r r e s t a t i o n o u d e d é t e n t i o n d u c h e f d ' u n e i n f r a c t i o n p é n a l e , c e t t e p e r s o n n e s e r a l i b é r é e d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s p o s s i b l e s e t , e n t o u t c a s , dès q u e l e s c i r c o n s t a n c e s j u s t i f i a n t l ' a r r e s t a t i o n , l a d é t e n t i o n o u l ' i n t e r n e m e n t a u r o n t c e s s é d ' e x i s t e r . 4 . A u c u n e c o n d a m n a t i o n n e s e r a p r o n o n c é e n i a u c u n e p e i n e e x é c u t é e à l ' e n c o n t r e d ' u n e p e r s o n n e r e c o n n u e c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n p é n a l e c o m m i s e e n r e l a t i o n a v e c l e c o n f l i t a r m é s i c e n ' e s t e n v e r t u d ' u n j u g e m e n t p r é a l a b l e r e n d u p a r u n t r i b u n a l i m p a r t i a l e t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é , q u i s e c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s g é n é r a l e m e n t r e c o n n u s d ' u n e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e r é g u l i è r e c o m p r e n a n t l e s g a r a n t i e s s u i v a n t e s : a ) l a p r o c é d u r e d i s p o s e r a q u e t o u t p r é v e n u d o i t ê t r e i n f o r m é s a n s d é l a i des d é t a i l s d e l ' i n f r a c t i o n q u i l u i e s t i m p u t é e e t a s s u r e r a a u p r é v e n u a v a n t e t p e n d a n t s o n p r o c è s t o u s l e s d r o i t s e t m o y e n s n é c e s s a i r e s à s a d é f e n s e ; b ) n u l n e p e u t ê t r e p u n i p o u r u n e i n f r a c t i o n s i c e n ' e s t s u r l a b a s e d ' u n e r e s p o n s a b i l i t é p é n a l e i n d i v i d u e l l e ; c ) n u l n e s e r a a c c u s é o u c o n d a m n é p o u r d e s a c t i o n s o u o m i s s i o n s q u i n e c o n s t i t u a i e n t p a s u n a c t e d é l i c t u e u x d ' a p r è s l e d r o i t n a t i o n a l o u i n t e r n a - t i o n a l q u i l u i é t a i t a p p l i c a b l e a u m o m e n t o ù e l l e s o n t é t é c o m m i s e s . D e m ê m e , i l n e s e r a i n f l i g é a u c u n e p e i n e p l u s f o r t e q u e c e l l e q u i é t a i t a p p l i c a b l e a u m o m e n t o ù l ' i n f r a c t i o n a é t é c o m m i s e . S i , p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e i n f r a c t i o n , l a l o i p r é v o i t l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e p e i n e p l u s légère, l e d é l i n q u a n t d o i t e n b é n é f i c i e r ; 1 4 0 3P r o t e c t i o n des v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 d ) t o u t e p e r s o n n e a c c u s é e d ' u n e i n f r a c t i o n e s t p r é s u m é e i n n o c e n t e j u s q u ' à c e q u e s a c u l p a b i l i t é a i t é t é l é g a l e m e n t é t a b l i e ; e ) t o u t e p e r s o n n e a c c u s é e d ' u n e i n f r a c t i o n a l e d r o i t d ' ê t r e j u g é e e n s a p r é s e n c e ; f ) n u l n e p e u t ê t r e f o r c é d e t é m o i g n e r c o n t r e l u i - m ê m e o u d e s ' a v o u e r c o u p a b l e ; g ) t o u t e p e r s o n n e a c c u s é e d ' u n e i n f r a c t i o n a l e d r o i t d ' i n t e r r o g e r o u d e f a i r e i n t e r r o g e r l e s t é m o i n s à c h a r g e et d ' o b t e n i r l a c o m p a r u t i o n et l ' i n t e r r o g a - t o i r e d e s t é m o i n s à d é c h a r g e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s t é m o i n s à c h a r g e ; h ) a u c u n e p e r s o n n e n e p e u t ê t r e p o u r s u i v i e o u p u n i e p a r l a m ê m e P a r t i e p o u r u n e i n f r a c t i o n a y a n t d é j à f a i t l ' o b j e t d ' u n j u g e m e n t d é f i n i t i f d ' a c q u i t - t e m e n t o u d e c o n d a m n a t i o n r e n d u c o n f o r m é m e n t a u m ê m e d r o i t e t à l a m ê m e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e ; i ) t o u t e p e r s o n n e a c c u s é e d ' u n e i n f r a c t i o n a d r o i t à c e q u e l e j u g e m e n t s o i t r e n d u p u b l i q u e m e n t ; j ) t o u t e p e r s o n n e c o n d a m n é e s e r a i n f o r m é e , a u m o m e n t d e s a c o n d a m n a - t i o n , d e s e s d r o i t s d e r e c o u r s j u d i c i a i r e s e t a u t r e s a i n s i q u e d e s d é l a i s d a n s l e s q u e l s i l s d o i v e n t ê t r e e x e r c é s . 5 . L e s f e m m e s p r i v é e s d e l i b e r t é p o u r des m o t i f s e n r e l a t i o n a v e c l e c o n f l i t a r m é s e r o n t g a r d é e s d a n s des l o c a u x s é p a r é s d e c e u x des h o m m e s . E l l e s s e r o n t p l a c é e s s o u s l a s u r v e i l l a n c e i m m é d i a t e d e f e m m e s . T o u t e f o i s , s i des f a m i l l e s s o n t a r r ê t é e s , d é t e n u e s o u i n t e r n é e s , l ' u n i t é d e c e s f a m i l l e s s e r a p r é s e r v é e a u t a n t q u e p o s s i b l e p o u r l e u r l o g e m e n t . 6 . L e s p e r s o n n e s a r r ê t é e s , d é t e n u e s o u i n t e r n é e s p o u r des m o t i f s e n r e l a t i o n a v e c l e c o n f l i t a r m é b é n é f i c i e r o n t des p r o t e c t i o n s a c c o r d é e s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e j u s q u ' à l e u r l i b é r a t i o n d é f i n i t i v e , l e u r r a p a t r i e m e n t o u l e u r é t a b l i s s e - m e n t , m ê m e a p r è s l a f i n d u c o n f l i t a r m é . 7 . P o u r q u e n e s u b s i s t e a u c u n d o u t e e n c e q u i c o n c e r n e l a p o u r s u i t e e t l e j u g e m e n t des p e r s o n n e s a c c u s é e s d e c r i m e s d e g u e r r e o u d e c r i m e s c o n t r e l ' h u m a n i t é , l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s s e r o n t a p p l i q u é s : a ) l e s p e r s o n n e s q u i s o n t a c c u s é e s d e tels c r i m e s d e v r a i e n t ê t r e d é f é r é e s a u x f i n s d e p o u r s u i t e e t d e j u g e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a - t i o n a l a p p l i c a b l e ; e t b ) t o u t e p e r s o n n e q u i n e b é n é f i c i e p a s d ' u n t r a i t e m e n t p l u s f a v o r a b l e e n v e r t u des C o n v e n t i o n s o u d u p r é s e n t P r o t o c o l e s e v e r r a a c c o r d e r l e t r a i t e m e n t p r é v u p a r l e p r é s e n t a r t i c l e , q u e l e s c r i m e s d o n t e l l e e s t a c c u s é e c o n s t i t u e n t o u n o n des i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x C o n v e n t i o n s o u a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 8 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e l i m i t a n t o u p o r t a n t a t t e i n t e à t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n p l u s f a v o r a b l e a c c o r d a n t , e n v e r t u des r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l a p p l i c a b l e , u n e p l u s g r a n d e p r o t e c - t i o n a u x p e r s o n n e s c o u v e r t e s p a r l e p a r a g r a p h e 1 . 1 4 0 4P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 C h a p i t r e I I M e s u r e s e n f a v e u r d e s f e m m e s e t d e s e n f a n t s A r t i c l e 7 6 P r o t e c t i o n des f e m m e s 1 . L e s f e m m e s d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e s p e c t p a r t i c u l i e r e t s e r o n t p r o t é g é e s , n o t a m m e n t c o n t r e l e v i o l , la c o n t r a i n t e à l a p r o s t i t u t i o n et t o u t e a u t r e f o r m e d ' a t t e n t a t à l a p u d e u r . 2 . L e s c a s des f e m m e s e n c e i n t e s e t des m è r e s d ' e n f a n t s e n b a s â g e d é p e n d a n t d ' e l l e s q u i s o n t a r r ê t é e s , d é t e n u e s o u i n t e r n é e s p o u r des r a i s o n s l i é e s a u c o n f l i t a r m é s e r o n t e x a m i n é s e n p r i o r i t é a b s o l u e . 3 . D a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s P a r t i e s a u c o n f l i t s ' e f f o r c e r o n t d ' é v i t e r q u e l a p e i n e d e m o r t s o i t p r o n o n c é e c o n t r e l e s f e m m e s e n c e i n t e s o u l e s m è r e s d ' e n f a n t s e n b a s â g e d é p e n d a n t d ' e l l e s p o u r u n e i n f r a c t i o n c o m m i s e e n r e l a t i o n a v e c l e c o n f l i t a r m é . U n e c o n d a m n a t i o n à m o r t c o n t r e c e s f e m m e s p o u r u n e t e l l e i n f r a c t i o n n e s e r a p a s e x é c u t é e . A r t i c l e 7 7 P r o t e c t i o n des e n f a n t s 1 . Les e n f a n t s d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e s p e c t p a r t i c u l i e r et d o i v e n t ê t r e p r o t é g é s c o n t r e t o u t e f o r m e d ' a t t e n t a t à l a p u d e u r . L e s P a r t i e s a u c o n f l i t l e u r a p p o r t e r o n t l e s s o i n s e t l ' a i d e d o n t i l s o n t b e s o i n d u f a i t d e l e u r âge o u p o u r t o u t e a u t r e r a i s o n . 2 . Les P a r t i e s a u c o n f l i t p r e n d r o n t t o u t e s l e s m e s u r e s p o s s i b l e s d a n s l a p r a t i q u e p o u r q u e l e s e n f a n t s d e m o i n s d e q u i n z e a n s n e p a r t i c i p e n t p a s d i r e c t e m e n t a u x h o s t i l i t é s , n o t a m m e n t e n s ' a b s t e n a n t d e l e s r e c r u t e r d a n s l e u r s f o r c e s a r m é e s . L o r s q u ' e l l e s i n c o r p o r e n t des p e r s o n n e s d e p l u s d e q u i n z e a n s m a i s d e m o i n s d e d i x - h u i t a n s , l e s P a r t i e s a u c o n f l i t s ' e f f o r c e r o n t d e d o n n e r l a p r i o r i t é a u x p l u s â g é e s . 3 . S i , d a n s des c a s e x c e p t i o n n e l s et m a l g r é l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , des e n f a n t s q u i n ' o n t p a s q u i n z e a n s r é v o l u s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t a u x h o s t i l i t é s e t t o m b e n t a u p o u v o i r d ' u n e P a r t i e a d v e r s e , i l s c o n t i n u e r o n t à b é n é f i c i e r d e l a p r o t e c t i o n s p é c i a l e a c c o r d é e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e , q u ' i l s s o i e n t o u n o n p r i s o n n i e r s d e g u e r r e . 4 . S'ils s o n t a r r ê t é s , d é t e n u s o u i n t e r n é s p o u r des r a i s o n s l i é e s a u c o n f l i t a r m é , l e s e n f a n t s s e r o n t g a r d é s d a n s des l o c a u x s é p a r é s d e ceux d e s a d u l t e s , s a u f d a n s l e c a s d e f a m i l l e s l o g é e s e n t a n t q u ' u n i t é s f a m i l i a l e s c o m m e l e p r é v o i t l e p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 7 5 . 5 . U n e c o n d a m n a t i o n à m o r t p o u r u n e i n f r a c t i o n l i é e a u c o n f l i t a r m é n e s e r a p a s e x é c u t é e c o n t r e l e s p e r s o n n e s q u i n ' a v a i e n t p a s d i x - h u i t a n s a u m o m e n t d e l ' i n f r a c t i o n . A r t i c l e 7 8 E v a c u a t i o n des e n f a n t s 1 . A u c u n e P a r t i e a u c o n f l i t n e d o i t p r o c é d e r à l ' é v a c u a t i o n , v e r s u n p a y s é t r a n g e r , d ' e n f a n t s a u t r e s q u e s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s , à m o i n s q u ' i l n e 1 4 0 5P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 s ' a g i s s e d ' u n e é v a c u a t i o n t e m p o r a i r e r e n d u e n é c e s s a i r e p a r d e s r a i s o n s i m p é - r i e u s e s t e n a n t à l a s a n t é o u à u n t r a i t e m e n t m é d i c a l des e n f a n t s o u , s a u f d a n s u n t e r r i t o i r e o c c u p é , à l e u r s é c u r i t é . L o r s q u ' o n p e u t a t t e i n d r e l e s p a r e n t s o u l e s t u t e u r s , l e u r c o n s e n t e m e n t é c r i t à c e t t e é v a c u a t i o n e s t n é c e s s a i r e . S i o n n e p e u t p a s l e s a t t e i n d r e , l ' é v a c u a t i o n n e p e u t s e f a i r e q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t é c r i t d e s p e r s o n n e s à q u i l a l o i o u l a c o u t u m e a t t r i b u e p r i n c i p a l e m e n t l a g a r d e des e n f a n t s . L a P u i s s a n c e p r o t e c t r i c e c o n t r ô l e r a t o u t e é v a c u a t i o n d e c e t t e n a t u r e , d ' e n t e n t e a v e c l e s P a r t i e s i n t é r e s s é e s , c ' e s t - à - d i r e l a P a r t i e q u i p r o c è d e à l ' é v a c u a - t i o n , l a P a r t i e q u i r e ç o i t l e s e n f a n t s e t t o u t e P a r t i e d o n t l e s r e s s o r t i s s a n t s s o n t é v a c u é s . D a n s t o u s l e s c a s , t o u t e s l e s P a r t i e s a u c o n f l i t p r e n d r o n t t o u t e s l e s p r é c a u t i o n s p o s s i b l e s d a n s l a p r a t i q u e p o u r é v i t e r d e c o m p r o m e t t r e l ' é v a c u a t i o n . 2 . L o r s q u ' i l e s t p r o c é d é à u n e é v a c u a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l ' é d u c a t i o n d e c h a q u e e n f a n t é v a c u é , y c o m p r i s s o n é d u c a t i o n r e l i g i e u s e e t m o r a l e t e l l e q u e l a d é s i r e n t s e s p a r e n t s , d e v r a ê t r e a s s u r é e d ' u n e f a ç o n a u s s i c o n t i n u e q u e p o s s i b l e . 3 . A f i n d e f a c i l i t e r l e r e t o u r d a n s l e u r f a m i l l e et d a n s l e u r p a y s d e s e n f a n t s é v a c u é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s a u t o r i t é s d e l a P a r t i e q u i a p r o c é d é à l ' é v a c u a t i o n e t , l o r s q u ' i l c o n v i e n d r a , l e s a u t o r i t é s d u p a y s d ' a c c u e i l , é t a b l i r o n t , p o u r c h a q u e e n f a n t , u n e f i c h e a c c o m p a g n é e d e p h o t o g r a p h i e s q u ' e l l e s f e r o n t p a r v e n i r à l ' A g e n c e c e n t r a l e d e r e c h e r c h e s d u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e . C e t t e f i c h e p o r t e r a , c h a q u e f o i s q u e c e l a s e r a p o s s i b l e et n e r i s q u e r a p a s d e p o r t e r p r é j u d i c e à l ' e n f a n t , l e s r e n s e i g n e m e n t s s u i v a n t s : a ) l e ( s ) n o m ( s ) d e l ' e n f a n t ; b ) l e ( s ) p r é n o m ( s ) d e l ' e n f a n t ; c ) l e s e x e d e l ' e n f a n t ; d ) l e l i e u e t l a d a t e d e n a i s s a n c e ( o u , s i c e t t e d a t e n ' e s t p a s c o n n u e , l ' â g e a p p r o x i m a t i f ) ; e ) l e s n o m et p r é n o m d u p è r e ; f ) l e s n o m e t p r é n o m d e l a m è r e et é v e n t u e l l e m e n t s o n n o m d e j e u n e f i l l e ; g ) l e s p r o c h e s p a r e n t s d e l ' e n f a n t ; h ) l a n a t i o n a l i t é d e l ' e n f a n t ; i ) la l a n g u e m a t e r n e l l e d e l ' e n f a n t et t o u t e a u t r e l a n g u e q u ' i l p a r l e ; j ) l ' a d r e s s e d e l a f a m i l l e d e l ' e n f a n t ; k ) t o u t n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n d o n n é à l ' e n f a n t ; I ) l ' é t a t d e s a n t é d e l ' e n f a n t ; m ) l e g r o u p e s a n g u i n d e l ' e n f a n t ; n ) d ' é v e n t u e l s s i g n e s p a r t i c u l i e r s ; o ) la d a t e e t l e l i e u o ù l ' e n f a n t a é t é t r o u v é ; p ) l a d a t e à l a q u e l l e et l e l i e u o ù l ' e n f a n t a q u i t t é s o n p a y s ; q ) é v e n t u e l l e m e n t la r e l i g i o n d e l ' e n f a n t ; r ) l ' a d r e s s e a c t u e l l e d e l ' e n f a n t d a n s l e p a y s d ' a c c u e i l ; s ) s i l ' e n f a n t m e u r t a v a n t s o n r e t o u r , l a d a t e , l e l i e u et l e s c i r c o n s t a n c e s d e s a m o r t e t l e l i e u d e s a s é p u l t u r e . 1 4 0 6P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 C h a p i t r e I I I J o u r n a l i s t e s A r t i c l e 7 9 M e s u r e s d e p r o t e c t i o n des j o u r n a l i s t e s 1 . L e s j o u r n a l i s t e s q u i a c c o m p l i s s e n t d e s m i s s i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s p é r i l l e u s e s d a n s des z o n e s d e c o n f l i t a r m é s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e des p e r s o n n e s c i v i l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 0 , p a r a g r a p h e 1 . 2 . I l s s e r o n t p r o t é g é s e n t a n t q u e tels c o n f o r m é m e n t a u x C o n v e n t i o n s e t a u p r é s e n t P r o t o c o l e , à l a c o n d i t i o n d e n ' e n t r e p r e n d r e a u c u n e a c t i o n q u i p o r t e a t t e i n t e à l e u r s t a t u t d e p e r s o n n e s c i v i l e s e t s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t des c o r r e s p o n d a n t s d e g u e r r e a c c r é d i t é s a u p r è s des f o r c e s a r m é e s d e b é n é f i c i e r d u s t a t u t p r é v u p a r l ' a r t i c l e 4 A . 4 ) d e l a I I I e C o n v e n t i o n . 3 . I l s p o u r r o n t o b t e n i r u n e c a r t e d ' i d e n t i t é c o n f o r m e a u m o d è l e j o i n t à l ' A n n e x e I I a u p r é s e n t P r o t o c o l e . C e t t e c a r t e , q u i s e r a d é l i v r é e p a r l e g o u v e r - n e m e n t d e l ' E t a t d o n t i l s s o n t l e s r e s s o r t i s s a n t s , o u s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l i l s r é s i d e n t o u d a n s l e q u e l s e t r o u v e l ' a g e n c e o u l ' o r g a n e d e p r e s s e q u i l e s e m p l o i e , a t t e s t e r a d e l a q u a l i t é d e j o u r n a l i s t e d e s o n d é t e n t e u r . T i t r e V E x é c u t i o n d e s C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e S e c t i o n I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 8 0 M e s u r e s d ' e x é c u t i o n 1 . L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t l e s P a r t i e s a u c o n f l i t p r e n d r o n t s a n s d é l a i t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r e x é c u t e r l e s o b l i g a t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u des C o n v e n t i o n s et d u p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t l e s P a r t i e s a u c o n f l i t d o n n e r o n t des o r d r e s e t d e s i n s t r u c t i o n s p r o p r e s à a s s u r e r l e r e s p e c t des C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t e n s u r v e i l l e r o n t l ' e x é c u t i o n . A r t i c l e 8 1 A c t i v i t é s d e l a C r o i x - R o u g e et d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s h u m a n i t a i r e s 1 . Les P a r t i e s a u c o n f l i t a c c o r d e r o n t a u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e t o u t e s l e s f a c i l i t é s e n l e u r p o u v o i r p o u r l u i p e r m e t t r e d ' a s s u m e r l e s t â c h e s h u m a n i t a i r e s q u i l u i s o n t a t t r i b u é e s p a r l e s C o n v e n t i o n s e t l e p r é s e n t P r o t o c o l e a f i n d ' a s s u r e r p r o t e c t i o n e t a s s i s t a n c e a u x v i c t i m e s des c o n f l i t s ; l e C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e p o u r r a é g a l e m e n t e x e r c e r t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s h u m a n i t a i r e s e n f a v e u r d e c e s v i c t i m e s , a v e c l e c o n s e n t e m e n t des P a r t i e s a u c o n f l i t . 2 . L e s P a r t i e s a u c o n f l i t a c c o r d e r o n t à l e u r s o r g a n i s a t i o n s r e s p e c t i v e s d e l a C r o i x - R o u g e ( C r o i s s a n t - R o u g e , L i o n - e t - S o l e i l - R o u g e ) l e s f a c i l i t é s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l e u r s a c t i v i t é s h u m a n i t a i r e s e n f a v e u r des v i c t i m e s d u c o n f l i t , 1 4 0 7P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s des C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t a u x p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e l a C r o i x - R o u g e f o r m u l é s p a r l e s C o n f é r e n c e s i n t e r n a t i o n a l e s d e l a C r o i x - R o u g e . 3 . L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s et l e s P a r t i e s a u c o n f l i t f a c i l i t e r o n t , d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l ' a i d e q u e des o r g a n i s a t i o n s d e l a C r o i x - R o u g e ( C r o i s s a n t - R o u g e , L i o n - e t - S o l e i l - R o u g e ) et l a L i g u e d e s S o c i é t é s d e l a C r o i x - R o u g e a p p o r t e r o n t a u x v i c t i m e s des c o n f l i t s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s des C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t a u x p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e l a C r o i x - R o u g e f o r m u l é s p a r l e s C o n f é r e n c e s i n t e r n a t i o n a l e s d e l a C r o i x - R o u g e . 4 . L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t l e s P a r t i e s a u c o n f l i t a c c o r d e r o n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , des f a c i l i t é s s e m b l a b l e s à c e l l e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s d a n s l e s p a r a g r a p h e s 2 et 3 a u x a u t r e s o r g a n i s a t i o n s h u m a n i t a i r e s v i s é e s p a r l e s C o n v e n t i o n s e t l e p r é s e n t P r o t o c o l e , q u i s o n t d û m e n t a u t o r i s é e s p a r l e s P a r t i e s a u c o n f l i t i n t é r e s s é e s et q u i e x e r c e n t l e u r s a c t i v i t é s h u m a n i t a i r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s des C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 8 2 C o n s e i l l e r s j u r i d i q u e s d a n s l e s f o r c e s a r m é e s L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n t o u t t e m p s , e t l e s P a r t i e s a u c o n f l i t e n p é r i o d e d e c o n f l i t a r m é , v e i l l e r o n t à c e q u e des c o n s e i l l e r s j u r i d i q u e s s o i e n t d i s p o n i b l e s , l o r s q u ' i l y a u r a l i e u , p o u r c o n s e i l l e r l e s c o m m a n d a n t s m i l i t a i r e s , à l ' é c h e l o n a p p r o p r i é , q u a n t à l ' a p p l i c a t i o n des C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t q u a n t à l ' e n s e i g n e m e n t a p p r o p r i é à d i s p e n s e r a u x f o r c e s a r m é e s à c e s u j e t . A r t i c l e 8 3 D i f f u s i o n 1 . Les H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à d i f f u s e r l e p l u s l a r g e m e n t p o s s i b l e , e n t e m p s d e p a i x c o m m e e n p é r i o d e d e c o n f l i t a r m é , l e s C o n v e n t i o n s et l e p r é s e n t P r o t o c o l e d a n s l e u r s p a y s r e s p e c t i f s e t n o t a m m e n t à e n i n c o r p o r e r l ' é t u d e d a n s l e s p r o g r a m m e s d ' i n s t r u c t i o n m i l i t a i r e et à e n e n c o u r a g e r l ' é t u d e p a r l a p o p u l a t i o n c i v i l e , d e t e l l e m a n i è r e q u e c e s i n s t r u m e n t s s o i e n t c o n n u s d e s f o r c e s a r m é e s et d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e . 2 . L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s o u c i v i l e s q u i , e n p é r i o d e d e c o n f l i t a r m é , a s s u m e - r a i e n t des r e s p o n s a b i l i t é s d a n s l ' a p p l i c a t i o n des C o n v e n t i o n s et d u p r é s e n t P r o t o c o l e d e v r o n t a v o i r u n e p l e i n e c o n n a i s s a n c e d u t e x t e d e c e s i n s t r u m e n t s . A r t i c l e 8 4 L o i s d ' a p p l i c a t i o n L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e c o m m u n i q u e r o n t a u s s i r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e p a r l ' e n t r e m i s e d u d é p o s i t a i r e e t , l e cas é c h é a n t , p a r l ' e n t r e m i s e des P u i s s a n c e s p r o t e c t r i c e s , l e u r s t r a d u c t i o n s o f f i c i e l l e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , a i n s i q u e l e s l o i s et r è g l e m e n t s q u ' e l l e s p o u r r o n t ê t r e a m e n é e s à a d o p t e r p o u r e n a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n . 1 4 0 8P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 S e c t i o n I I R é p r e s s i o n d e s i n f r a c t i o n s a u x C o n v e n t i o n s o u a u p r é s e n t P r o t o c o l e A r t i c l e 8 5 R é p r e s s i o n d e s i n f r a c t i o n s a u p r é s e n t P r o t o c o l e 1 . L e s d i s p o s i t i o n s des C o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à l a r é p r e s s i o n d e s i n f r a c t i o n s e t des i n f r a c t i o n s g r a v e s , c o m p l é t é e s p a r l a p r é s e n t e S e c t i o n , s ' a p p l i q u e n t à l a r é p r e s s i o n des i n f r a c t i o n s e t des i n f r a c t i o n s g r a v e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . L e s a c t e s q u a l i f i é s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s d a n s l e s C o n v e n t i o n s c o n s t i t u e n t des i n f r a c t i o n s g r a v e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e s ' i l s s o n t c o m m i s c o n t r e des p e r s o n n e s a u p o u v o i r d ' u n e P a r t i e a d v e r s e p r o t é g é e s p a r l e s a r t i c l e s 4 4 , 4 5 e t 7 3 d u p r é s e n t P r o t o c o l e , o u c o n t r e des b l e s s é s , des m a l a d e s o u des n a u f r a g é s d e l a P a r t i e a d v e r s e p r o t é g é s p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e , o u c o n t r e l e p e r s o n n e l s a n i t a i r e o u r e l i g i e u x , des u n i t é s s a n i t a i r e s o u des m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e q u i s o n t s o u s l e c o n t r ô l e d e l a P a r t i e a d v e r s e e t p r o t é g é s p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e . 3 . O u t r e l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 1 1 , l e s a c t e s s u i v a n t s , l o r s - q u ' i l s s o n t c o m m i s i n t e n t i o n n e l l e m e n t , e n v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , e t q u ' i l s e n t r a î n e n t l a m o r t o u c a u s e n t des a t t e i n t e s g r a v e s à l ' i n t é g r i t é p h y s i q u e o u à l a s a n t é , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e des i n f r a c t i o n s g r a v e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e : a ) s o u m e t t r e l a p o p u l a t i o n c i v i l e o u des p e r s o n n e s c i v i l e s à u n e a t t a q u e ; b ) l a n c e r u n e a t t a q u e s a n s d i s c r i m i n a t i o n a t t e i g n a n t l a p o p u l a t i o n c i v i l e o u des b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l , e n s a c h a n t q u e c e t t e a t t a q u e c a u s e r a des p e r t e s e n v i e s h u m a i n e s , des b l e s s u r e s a u x p e r s o n n e s c i v i l e s o u des d o m m a g e s a u x b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l , q u i s o n t e x c e s s i f s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 7 , p a r a g r a p h e 2 a i i i ; c ) l a n c e r u n e a t t a q u e c o n t r e des o u v r a g e s o u i n s t a l l a t i o n s c o n t e n a n t des f o r c e s d a n g e r e u s e s , e n s a c h a n t q u e c e t t e a t t a q u e c a u s e r a des p e r t e s e n v i e s h u m a i n e s , des b l e s s u r e s a u x p e r s o n n e s c i v i l e s o u des d o m m a g e s a u x b i e n s d e c a r a c t è r e c i v i l , q u i s o n t e x c e s s i f s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 7 , p a r a g r a - p h e 2 a i i i ; d ) s o u m e t t r e à u n e a t t a q u e des l o c a l i t é s n o n d é f e n d u e s e t d e s z o n e s d é m i l i - t a r i s é e s ; e ) s o u m e t t r e u n e p e r s o n n e à u n e a t t a q u e e n l a s a c h a n t h o r s d e c o m b a t ; f ) u t i l i s e r p e r f i d e m e n t , e n v i o l a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 7 , l e s i g n e d i s t i n c t i f d e l a c r o i x r o u g e , d u c r o i s s a n t r o u g e o u d u l i o n - e t - s o l e i l r o u g e o u d ' a u t r e s s i g n e s p r o t e c t e u r s r e c o n n u s p a r l e s C o n v e n t i o n s o u p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e . 4 . O u t r e l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s d é f i n i e s a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s e t d a n s l e s C o n v e n t i o n s , l e s a c t e s s u i v a n t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e des i n f r a c t i o n s g r a v e s a u P r o t o c o l e l o r s q u ' i l s s o n t c o m m i s i n t e n t i o n n e l l e m e n t e t e n v i o l a t i o n des C o n - v e n t i o n s o u d u p r é s e n t P r o t o c o l e : a ) l e t r a n s f e r t p a r l a P u i s s a n c e o c c u p a n t e d ' u n e P a r t i e d e s a p o p u l a t i o n c i v i l e d a n s l e t e r r i t o i r e q u ' e l l e o c c u p e , o u l a d é p o r t a t i o n o u l e t r a n s f e r t à l ' i n t é r i e u r o u h o r s d u t e r r i t o i r e o c c u p é d e l a t o t a l i t é o u d ' u n e p a r t i e d e l a 5 1 4 0 9P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 p o p u l a t i o n d e c e t e r r i t o i r e , e n v i o l a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 9 d e l a I v e C o n v e n - t i o n ; b ) t o u t retard i n j u s t i f i é d a n s l e r a p a t r i e m e n t d e s p r i s o n n i e r s d e g u e r r e o u d e s c i v i l s ; c ) l e s p r a t i q u e s d e l ' a p a r t h e i d e t l e s a u t r e s p r a t i q u e s i n h u m a i n e s e t d é g r a - d a n t e s , f o n d é e s s u r l a d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e , q u i d o n n e n t l i e u à d e s o u t r a g e s à l a d i g n i t é p e r s o n n e l l e ; d ) l e f a i t d e d i r i g e r d e s a t t a q u e s c o n t r e l e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s , l e s o e u v r e s d ' a r t o u l e s l i e u x d e c u l t e c l a i r e m e n t r e c o n n u s q u i c o n s t i t u e n t l e p a t r i m o i n e c u l t u r e l o u s p i r i t u e l d e s p e u p l e s e t a u x q u e l s u n e p r o t e c t i o n s p é c i a l e a é t é a c c o r d é e e n v e r t u d ' u n a r r a n g e m e n t p a r t i c u l i e r , p a r e x e m p l e d a n s l e c a d r e d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e c o m p é t e n t e , p r o v o q u a n t a i n s i l e u r d e s t r u c t i o n s u r u n e g r a n d e é c h e l l e , a l o r s q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n e p r e u v e d e v i o l a t i o n p a r l a P a r t i e a d v e r s e d e l ' a r t i c l e 5 3 , a l i n é a b , e t q u e l e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s , o e u v r e s d ' a r t e t l i e u x d e c u l t e e n q u e s t i o n n e s o n t p a s s i t u é s à p r o x i m i t é i m m é d i a t e d ' o b j e c t i f s m i l i t a i r e s ; e ) l e f a i t d e p r i v e r u n e p e r s o n n e p r o t é g é e p a r l e s C o n v e n t i o n s o u v i s é e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e d e s o n d r o i t d ' ê t r e j u g é e r é g u l i è r e m e n t e t i m p a r t i a l e m e n t . 5 . S o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s à c e s i n s t r u m e n t s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s c r i m e s d e g u e r r e . A r t i c l e 8 6 O m i s s i o n s 1 . L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t l e s P a r t i e s a u c o n f l i t d o i v e n t r é p r i m e r l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s e t p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e c e s s e r t o u t e s l e s a u t r e s i n f r a c t i o n s a u x C o n v e n t i o n s o u a u p r é s e n t P r o t o c o l e q u i r é s u l t e n t d ' u n e o m i s s i o n c o n t r a i r e à u n d e v o i r d ' a g i r . 2 . L e f a i t q u ' u n e i n f r a c t i o n a u x C o n v e n t i o n s o u a u p r é s e n t P r o t o c o l e a é t é c o m m i s e p a r u n s u b o r d o n n é n ' e x o n è r e p a s s e s s u p é r i e u r s d e l e u r r e s p o n s a b i l i t é p é n a l e o u d i s c i p l i n a i r e , s e l o n l e c a s , s ' i l s s a v a i e n t o u p o s s é d a i e n t d e s i n f o r m a - t i o n s l e u r p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e , d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s d u m o m e n t , q u e c e s u b o r d o n n é c o m m e t t a i t o u a l l a i t c o m m e t t r e u n e t e l l e i n f r a c t i o n , e t s ' i l s n ' o n t p a s p r i s t o u t e s l e s m e s u r e s p r a t i q u e m e n t p o s s i b l e s e n l e u r p o u v o i r p o u r e m p ê c h e r o u r é p r i m e r c e t t e i n f r a c t i o n . A r t i c l e 8 7 D e v o i r s d e s c o m m a n d a n t s 1 . L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t l e s P a r t i e s a u c o n f l i t d o i v e n t c h a r g e r l e s c o m m a n d a n t s m i l i t a i r e s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s d e s f o r c e s a r m é e s p l a c é s s o u s l e u r c o m m a n d e m e n t e t l e s a u t r e s p e r s o n n e s s o u s l e u r a u t o r i t é , d ' e m p ê c h e r q u e s o i e n t c o m m i s e s d e s i n f r a c t i o n s a u x C o n v e n t i o n s e t a u p r é s e n t P r o t o c o l e e t , a u b e s o i n , d e l e s r é p r i m e r e t d e l e s d é n o n c e r a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . 1 4 1 0P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 2 . E n v u e d ' e m p ê c h e r q u e d e s i n f r a c t i o n s s o i e n t c o m m i s e s e t d e l e s r é p r i m e r , l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t l e s P a r t i e s a u c o n f l i t d o i v e n t e x i g e r q u e l e s c o m m a n d a n t s , s e l o n l e u r n i v e a u d e r e s p o n s a b i l i t é , s ' a s s u r e n t q u e l e s m e m b r e s d e s f o r c e s a r m é e s p l a c é s s o u s l e u r c o m m a n d e m e n t c o n n a i s s e n t l e u r s o b l i g a - t i o n s a u x t e r m e s d e s C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e . 3 . L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t l e s P a r t i e s a u c o n f l i t d o i v e n t e x i g e r d e t o u t c o m m a n d a n t q u i a a p p r i s q u e d e s s u b o r d o n n é s o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s s o u s s o n a u t o r i t é v o n t c o m m e t t r e o u o n t c o m m i s u n e i n f r a c t i o n a u x C o n v e n t i o n s o u a u p r é s e n t P r o t o c o l e q u ' i l m e t t e e n o e u v r e l e s m e s u r e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r e m p ê c h e r d e t e l l e s v i o l a t i o n s d e s C o n v e n t i o n s o u d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t , l o r s q u ' i l c o n v i e n d r a , p r e n n e l ' i n i t i a t i v e d ' u n e a c t i o n d i s c i p l i n a i r e o u p é n a l e à l ' e n c o n t r e d e s a u t e u r s d e s v i o l a t i o n s . A r t i c l e 8 8 E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e 1 . L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' a c c o r d e r o n t l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e l a p l u s l a r g e p o s s i b l e d a n s t o u t e p r o c é d u r e r e l a t i v e a u x i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x C o n - v e n t i o n s o u a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d r o i t s e t d e s o b l i g a t i o n s é t a b l i s p a r l e s C o n v e n t i o n s e t p a r l ' a r t i c l e 8 5 , p a r a g r a p h e 1 , d u p r é s e n t P r o t o c o l e , e t l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e p e r m e t t e n t , l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o o p é r e r o n t e n m a t i è r e d ' e x t r a d i - t i o n . E l l e s p r e n d r o n t d û m e n t e n c o n s i d é r a t i o n l a d e m a n d e d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' i n f r a c t i o n a l l é g u é e s ' e s t p r o d u i t e . 3 . D a n s t o u s l e s c a s , l a l o i a p p l i c a b l e e s t c e l l e d e l a H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e r e q u i s e . T o u t e f o i s , l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s n ' a f f e c t e n t p a s l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s d i s p o s i t i o n s d e t o u t a u t r e t r a i t é d e c a r a c t è r e b i l a t é r a l o u m u l t i l a t é r a l q u i r é g i t o u r é g i r a e n t o u t o u e n p a r t i e l e d o m a i n e d e l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e . A r t i c l e 8 9 C o o p é r a t i o n D a n s l e s c a s d e v i o l a t i o n s g r a v e s d e s C o n v e n t i o n s o u d u p r é s e n t P r o t o c o l e , l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à a g i r , t a n t c o n j o i n t e m e n t q u e s é p a r é - m e n t , e n c o o p é r a t i o n a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t c o n f o r m é m e n t à l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 9 0 C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e d ' é t a b l i s s e m e n t d e s f a i t s 1 . a ) I l s e r a c o n s t i t u é u n e C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e d ' é t a b l i s s e m e n t d e s f a i t s , d é n o m m é e c i - a p r è s « l a C o m m i s s i o n » , c o m p o s é e d e q u i n z e m e m b r e s d e h a u t e m o r a l i t é e t d ' u n e i m p a r t i a l i t é r e c o n n u e . b ) Q u a n d v i n g t H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u m o i n s s e r o n t c o n v e n u e s d ' a c c e p t e r l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 , e t u l t é r i e u r e m e n t à d e s i n t e r v a l l e s d e c i n q a n s , l e d é p o s i t a i r e c o n v o q u e - r a u n e r é u n i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e c e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , é n 1 4 1 1P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 v u e d ' é l i r e l e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n . A c e t t e r é u n i o n , l e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n s e r o n t é l u s a u s c r u t i n s e c r e t s u r u n e l i s t e d e p e r s o n n e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a q u e l l e c h a c u n e d e c e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s p o u r r a p r o p o s e r u n n o m . c ) L e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n s e r v i r o n t à t i t r e p e r s o n n e l e t e x e r c e r o n t l e u r m a n d a t j u s q u ' à l ' é l e c t i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s à l a r é u n i o n s u i - v a n t e . d ) L o r s d e l ' é l e c t i o n , l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' a s s u r e r o n t q u e c h a c u n e d e s p e r s o n n e s à é l i r e à l a C o m m i s s i o n p o s s è d e l e s q u a l i f i c a t i o n s r e q u i s e s e t v e i l l e r o n t à c e q u ' u n e r e p r é s e n t a t i o n g é o g r a p h i q u e é q u i t a b l e s o i t a s s u r é e d a n s l ' e n s e m b l e d e l a C o m m i s s i o n . e ) D a n s l e c a s o ù u n s i è g e d e v i e n d r a i t v a c a n t , l a C o m m i s s i o n y p o u r v o i r a e n t e n a n t d û m e n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a l i n é a s p r é c é d e n t s . f ) L e d é p o s i t a i r e m e t t r a à l a d i s p o s i t i o n d e l a C o m m i s s i o n l e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s f o n c t i o n s . 2 . a ) L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e , d e l a r a t i f i c a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n a u P r o t o c o l e , o u u l t é r i e u r e m e n t à t o u t a u t r e m o m e n t , d é c l a r e r r e c o n n a î t r e d e p l e i n d r o i t e t s a n s a c c o r d s p é c i a l , à l ' é g a r d d e t o u t e a u t r e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a c c e p t e l a m ê m e o b l i g a t i o n , l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n p o u r e n q u ê t e r s u r l e s a l l é g a - t i o n s d ' u n e t e l l e a u t r e P a r t i e , c o m m e l ' y a u t o r i s e l e p r é s e n t a r t i c l e . b ) L e s d é c l a r a t i o n s v i s é e s c i - d e s s u s s e r o n t r e m i s e s a u d é p o s i t a i r e q u i e n c o m m u n i q u e r a d e s c o p i e s a u x H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . c ) L a C o m m i s s i o n s e r a c o m p é t e n t e pour: i ) e n q u ê t e r s u r t o u t f a i t p r é t e n d u ê t r e u n e i n f r a c t i o n g r a v e a u s e n s d e s C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e o u u n e a u t r e v i o l a t i o n g r a v e d e s C o n v e n t i o n s o u d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; i i ) , f a c i l i t e r , e n p r ê t a n t s e s b o n s o f f i c e s , l e r e t o u r à l ' o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s C o n v e n t i o n s e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e . d ) D a n s d ' a u t r e s s i t u a t i o n s , l a C o m m i s s i o n n ' o u v r i r a u n e e n q u ê t e à l a d e m a n d e d ' u n e P a r t i e a u c o n f l i t q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' a u t r e o u d e s a u t r e s P a r t i e s i n t é r e s s é e s . e ) S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , l e s d i s p o - s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 2 d e l a I t e C o n v e n t i o n , 5 3 d e l a I I e C o n v e n t i o n , 1 3 2 d e l a I I l e C o n v e n t i o n e t 1 4 9 d e l a I V e C o n v e n t i o n d e m e u r e n t a p p l i c a b l e s à t o u t e v i o l a t i o n a l l é g u é e d e s C o n v e n t i o n s e t s ' a p p l i q u e n t a u s s i à t o u t e v i o l a t i o n a l l é g u é e d u p r é s e n t P r o t o c o l e . 3 . a ) A m o i n s q u e l e s P a r t i e s i n t é r e s s é e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d , t o u t e s l e s e n q u ê t e s s e r o n t e f f e c t u é e s p a r u n e C h a m b r e c o m p o s é e d e s e p t m e m b r e s n o m m é s c o m m e s u i t : i ) c i n q m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n , q u i n e d o i v e n t ê t r e r e s s o r t i s s a n t s d ' a u c u n e P a r t i e a u c o n f l i t , s e r o n t n o m m é s p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n , s u r l a b a s e d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n é q u i t a b l e d e s r é g i o n s g é o g r a p h i q u e s , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s P a r t i e s a u c o n f l i t ; 1 4 1 2P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 i i ) d e u x m e m b r e s a d h o c , q u i n e d o i v e n t ê t r e r e s s o r t i s s a n t s d ' a u c u n e P a r t i e a u c o n f l i t , s e r o n t n o m m é s r e s p e c t i v e m e n t p a r c h a c u n e d e c e l l e s - c i . b ) D è s l a r é c e p t i o n d ' u n e d e m a n d e d ' e n q u ê t e , l e P r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n f i x e r a u n d é l a i c o n v e n a b l e p o u r l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e C h a m b r e . S i l ' u n a u m o i n s des d e u x m e m b r e s a d h o c n ' a p a s é t é n o m m é d a n s l e d é l a i f i x é , l e P r é s i d e n t p r o c é d e r a i m m é d i a t e m e n t à l a n o m i n a t i o n o u a u x n o m i n a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r c o m p l é t e r l a c o m p o s i t i o n d e l a C h a m b r e . 4 . a ) L a C h a m b r e c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 e n v u e d e p r o c é d e r à u n e e n q u ê t e i n v i t e r a l e s P a r t i e s a u c o n f l i t à l ' a s s i s t e r e t à p r o d u i r e d e s p r e u v e s . E l l e p o u r r a a u s s i r e c h e r c h e r l e s a u t r e s p r e u v e s q u ' e l l e j u g e r a p e r t i n e n t e s e t p r o c é d e r à u n e e n q u ê t e s u r p l a c e . b ) T o u s l e s é l é m e n t s d e p r e u v e s e r o n t c o m m u n i q u é s a u x P a r t i e s c o n c e r n é e s q u i a u r o n t l e d r o i t d e p r é s e n t e r l e u r s o b s e r v a t i o n s à l a C o m m i s s i o n . c ) C h a q u e P a r t i e c o n c e r n é e a u r a l e d r o i t d e d i s c u t e r l e s p r e u v e s . 5 . a ) L a C o m m i s s i o n p r é s e n t e r a a u x P a r t i e s c o n c e r n é e s u n r a p p o r t s u r l e s r é s u l t a t s d e l ' e n q u ê t e d e l a C h a m b r e a v e c l e s r e c o m m a n d a t i o n s q u ' e l l e j u g e r a i t a p p r o p r i é e s . b ) S i l a C h a m b r e n ' e s t p a s e n m e s u r e d e r a s s e m b l e r des p r e u v e s q u i s u f - f i s e n t à é t a y e r d e s c o n c l u s i o n s o b j e c t i v e s et i m p a r t i a l e s , la C o m m i s s i o n f e r a c o n n a î t r e l e s r a i s o n s d e c e t t e i m p o s s i b i l i t é . c ) L a C o m m i s s i o n n e c o m m u n i q u e r a p a s p u b l i q u e m e n t s e s c o n c l u s i o n s , à m o i n s q u e t o u t e s l e s P a r t i e s a u c o n f l i t l e l u i a i e n t d e m a n d é . 6 . L a C o m m i s s i o n é t a b l i r a s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r , y c o m p r i s l e s r è g l e s c o n c e r n a n t l a p r é s i d e n c e d e l a C o m m i s s i o n e t d e l a C h a m b r e . C e r è g l e m e n t p r é v o i r a q u e l e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n s e r o n t exercées e n t o u t t e m p s e t q u e , e n c a s d ' e n q u ê t e , e l l e s s e r o n t exercées p a r u n e p e r s o n n e q u i n e s o i t p a s r e s s o r t i s s a n t e d ' u n e des P a r t i e s a u c o n f l i t . 7 . L e s d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o m m i s s i o n s e r o n t c o u v e r t e s p a r des c o n t r i b u t i o n s des H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i a u r o n t f a i t l a d é c l a r a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 e t p a r des c o n t i b u t i o n s v o l o n t a i r e s . L a o u l e s P a r t i e s a u c o n f l i t q u i d e m a n d e n t u n e e n q u ê t e a v a n c e r o n t l e s f o n d s n é c e s s a i r e s p o u r c o u v r i r l e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r u n e C h a m b r e e t s e r o n t r e m b o u r s é e s p a r l a o u l e s P a r t i e s c o n t r e l e s q u e l l e s l e s a l l é g a t i o n s s o n t p o r t é e s à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e p o u r c e n t des f r a i s d e la C h a m b r e . S i d e s a l l é g a t i o n s c o n t r a i r e s s o n t p r é s e n t é e s à l a C h a m b r e , c h a q u e P a r t i e a v a n c e r a c i n q u a n t e p o u r c e n t des f o n d s n é c e s s a i r e s . A r t i c l e 9 1 R e s p o n s a b i l i t é L a P a r t i e a u c o n f l i t q u i v i o l e r a i t l e s d i s p o s i t i o n s d e s C o n v e n t i o n s o u d u p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a t e n u e à i n d e m n i t é , s ' i l y a l i e u . E l l e s e r a r e s p o n s a b l e d e t o u s a c t e s c o m m i s p a r l e s p e r s o n n e s f a i s a n t p a r t i e d e s e s f o r c e s a r m é e s . 1 4 1 3P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 T i t r e . V I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 9 2 S i g n a t u r e L e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a o u v e r t à l a s i g n a t u r e des P a r t i e s a u x C o n v e n t i o n s s i x m o i s a p r è s l a s i g n a t u r e d e l ' A c t e f i n a l et r e s t e r a o u v e r t d u r a n t u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s . A r t i c l e 9 3 R a t i f i c a t i o n L e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a r a t i f i é dès q u e p o s s i b l e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a - t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , d é p o s i t a i r e d e s C o n v e n - t i o n s . A r t i c l e 9 4 A d h é s i o n L e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a o u v e r t à l ' a d h é s i o n d e t o u t e P a r t i e a u x C o n v e n t i o n s n o n s i g n a t a i r e d u p r é s e n t P r o t o c o l e . Les i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o - s é s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e . A r t i c l e 9 5 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r s i x m o i s a p r è s l e d é p ô t d e d e u x i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . P o u r c h a c u n e des P a r t i e s a u x C o n v e n t i o n s q u i l e r a t i f i e r a o u y a d h é r e r a u l t é r i e u r e m e n t , l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r s i x m o i s a p r è s l e d é p ô t p a r c e t t e P a r t i e d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 9 6 Rapports c o n v e n t i o n n e l s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o - t o c o l e 1 . L o r s q u e l e s P a r t i e s a u x C o n v e n t i o n s s o n t é g a l e m e n t P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , l e s C o n v e n t i o n s s ' a p p l i q u e n t telles q u ' e l l e s s o n t c o m p l é t é e s p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . S i l ' u n e d e s P a r t i e s a u c o n f l i t n ' e s t p a s l i é e p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e , l e s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e r e s t e r o n t néanmoins l i é e s p a r c e l u i - c i d a n s l e u r s r a p p o r t s r é c i p r o q u e s . E l l e s s e r o n t l i é e s e n o u t r e p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n v e r s l a d i t e P a r t i e , s i c e l l e - c i e n a c c e p t e e t e n a p p l i q u e l e s d i s p o s i t i o n s . 3 . L ' a u t o r i t é r e p r é s e n t a n t u n p e u p l e e n g a g é c o n t r e u n e H a u t e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e d a n s u n c o n f l i t a r m é d u c a r a c t è r e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a - g r a p h e 4, p e u t s ' e n g a g e r à a p p l i q u e r l e s C o n v e n t i o n s e t l e p r é s e n t P r o t o c o l e r e l a t i v e m e n t à c e c o n f l i t e n a d r e s s a n t u n e d é c l a r a t i o n u n i l a t é r a l e a u d é p o s i - t a i r e . A p r è s r é c e p t i o n p a r l e d é p o s i t a i r e , c e t t e d é c l a r a t i o n a u r a , e n r e l a t i o n a v e c c e c o n f l i t , l e s e f f e t s s u i v a n t s : 1 4 1 4P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 a ) l e s C o n v e n t i o n s e t l e p r é s e n t P r o t o c o l e p r e n n e n t i m m é d i a t e m e n t e f f e t p o u r l a d i t e a u t o r i t é e n s a q u a l i t é d e P a r t i e a u c o n f l i t ; b ) l a d i t e a u t o r i t é e x e r c e l e s m ê m e s d r o i t s e t s ' a c q u i t t e d e s m ê m e s o b l i g a t i o n s q u ' u n e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u x C o n v e n t i o n s e t a u p r é s e n t P r o t o - c o l e ; e t c ) l e s C o n v e n t i o n s e t l e p r é s e n t P r o t o c o l e l i e n t d ' u n e m a n i è r e é g a l e t o u t e s l e s P a r t i e s a u c o n f l i t . A r t i c l e 9 7 A m e n d e m e n t 1 . T o u t e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r r a p r o p o s e r d e s a m e n d e m e n t s a u p r é s e n t P r o t o c o l e . L e t e x t e d e t o u t p r o j e t d ' a m e n d e m e n t s e r a c o m m u n i q u é a u d é p o s i t a i r e q u i , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s e t d u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e , d é c i d e r a s ' i l c o n v i e n t d e c o n v o q u e r u n e c o n f é r e n c e p o u r e x a m i n e r l e o u l e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s . 2 . L e d é p o s i t a i r e i n v i t e r a à c e t t e c o n f é r e n c e l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a i n s i q u e l e s P a r t i e s a u x C o n v e n t i o n s , s i g n a t a i r e s o u n o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 9 8 R é v i s i o n d e l ' A n n e x e I 1 . Q u a t r e a n s a u p l u s t a r d a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e e t , u l t é r i e u r e m e n t , à d e s i n t e r v a l l e s d ' a u m o i n s q u a t r e a n s , l e C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e c o n s u l t e r a l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u s u j e t d e l ' A n n e x e I a u p r é s e n t P r o t o c o l e e t , s ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e , p o u r r a p r o p o s e r u n e r é u n i o n d ' e x p e r t s t e c h n i q u e s e n v u e d e r e v o i r l ' A n n e x e I e t d e p r o p o s e r l e s a m e n d e m e n t s q u i p a r a î t r a i e n t s o u h a i t a b l e s . A m o i n s q u e , d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t s l a c o m m u n i c a t i o n a u x H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d ' u n e p r o p o s i t i o n r e l a t i v e à u n e t e l l e r é u n i o n , l e t i e r s d e c e s P a r t i e s s ' y o p p o s e , l e C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e c o n v o q u e r a c e t t e r é u n i o n , à l a q u e l l e i l i n v i t e r a é g a l e m e n t l e s o b s e r v a t e u r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o n c e r n é e s . U n e t e l l e r é u n i o n s e r a é g a l e m e n t c o n v o q u é e p a r l e C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e , e n t o u t t e m p s , à l a d e m a n d e d u t i e r s d e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s . 2 . L e d é p o s i t a i r e c o n v o q u e r a u n e c o n f é r e n c e d e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t d e s P a r t i e s a u x C o n v e n t i o n s p o u r e x a m i n e r l e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s p a r l a r é u n i o n d ' e x p e r t s t e c h n i q u e s s i , à l a s u i t e d e l a d i t e r é u n i o n , l e C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e o u l e t i e r s d e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l e d e m a n d e . 3 . L e s a m e n d e m e n t s à l ' A n n e x e I p o u r r o n t ê t r e a d o p t é s p a r l a d i t e c o n f é r e n c e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s . 4 . L e d é p o s i t a i r e c o m m u n i q u e r a a u x H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t a u x P a r t i e s a u x C o n v e n t i o n s t o u t a m e n d e m e n t a i n s i a d o p t é . L ' a m e n d e m e n t s e r a c o n s i d é r é c o m m e a c c e p t é à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d ' u n a n à c o m p t e r d e l a 1 4 1 5P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 c o m m u n i c a t i o n s a u f s i , a u c o u r s d e c e t t e p é r i o d e , u n e d é c l a r a t i o n d e n o n - a c c e p t a t i o n d e l ' a m e n d e m e n t e s t c o m m u n i q u é e a u d é p o s i t a i r e p a r l e t i e r s a u m o i n s d e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 5 . U n a m e n d e m e n t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é a c c e p t é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 e n t r e r a e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d ' a c c e p t a t i o n p o u r t o u t e s l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i a u r o n t f a i t u n e d é c l a r a t i o n d e n o n - a c c e p t a t i o n c o n f o r m é m e n t à c e m ê m e p a r a g r a p h e . T o u t e P a r t i e q u i f a i t u n e t e l l e d é c l a r a t i o n p e u t à t o u t m o m e n t l a r e t i r e r , a u q u e l c a s l ' a m e n d e m e n t e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r c e t t e P a r t i e t r o i s m o i s a p r è s l e r e t r a i t . 6 . L e d é p o s i t a i r e f e r a c o n n a î t r e a u x H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t a u x P a r t i e s a u x C o n v e n t i o n s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e t o u t a m e n d e m e n t , l e s P a r t i e s l i é e s p a r c e t a m e n d e m e n t , l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r p o u r c h a c u n e d e s P a r t i e s , l e s d é c l a r a t i o n s d e n o n - a c c e p t a t i o n f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u p a r a - g r a p h e 4 e t l e s r e t r a i t s d e t e l l e s d é c l a r a t i o n s . A r t i c l e 9 9 D é n o n c i a t i o n 1 . A u c a s o ù u n e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d é n o n c e r a i t l e p r é s e n t P r o t o c o l e , l a d é n o n c i a t i o n n e p r o d u i r a s e s e f f e t s q u ' u n e a n n é e a p r è s r é c e p t i o n d e l ' i n s t r u - m e n t d e d é n o n c i a t i o n . S i t o u t e f o i s , à l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e a n n é e , l a P a r t i e d é n o n ç a n t e s e t r o u v e d a n s u n e s i t u a t i o n v i s é e p a r l ' a r t i c l e p r e m i e r , l ' e f f e t d e l a d é n o n c i a t i o n d e m e u r e r a s u s p e n d u j u s q u ' à l a f i n d u c o n f l i t a r m é o u d e l ' o c c u - p a t i o n e t , e n t o u t c a s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s o p é r a t i o n s d e l i b é r a t i o n d é f i n i t i v e , d e r a p a t r i e m e n t o u d ' é t a b l i s s e m e n t d e s p e r s o n n e s p r o t é g é e s p a r l e s C o n v e n t i o n s o u p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e n e s e r o n t p a s t e r m i n é e s . 2 . L a d é n o n c i a t i o n s e r a n o t i f i é e p a r é c r i t a u d é p o s i t a i r e q u i i n f o r m e r a t o u t e s l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e c e t t e n o t i f i c a t i o n . 3 . L a d é n o n c i a t i o n n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à l ' é g a r d d e l a P a r t i e d é n o n ç a n t e . 4 . A u c u n e d é n o n c i a t i o n n o t i f i é e a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e 1 n ' a u r a d ' e f f e t s u r l e s o b l i g a t i o n s d é j à c o n t r a c t é e s d u f a i t d u c o n f l i t a r m é a u t i t r e d u p r é s e n t P r o t o c o l e p a r l a P a r t i e d é n o n ç a n t e p o u r t o u t a c t e c o m m i s a v a n t q u e l a d i t e + � d é n o n c i a t i o n d e v i e n n e e f f e c t i v e . A r t i c l e 1 0 0 N o t i f i c a t i o n s L e d é p o s i t a i r e i n f o r m e r a l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a i n s i q u e l e s P a r t i e s a u x C o n v e n t i o n s , q u ' e l l e s s o i e n t s i g n a t a i r e s o u n o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e : a ) d e s s i g n a t u r e s a p p o s é e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e e t d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a - t i o n e t d ' a d h é s i o n d é p o s é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 3 e t 9 4 ; b ) d e l a d a t e à l a q u e l l e l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 9 5 ; c ) d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d é c l a r a t i o n s r e ç u e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 4 , 9 0 e t 9 7 ; 1 4 1 6P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 d ) d e s d é c l a r a t i o n s r e ç u e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 6 , p a r a g r a p h e 3 , q u i s e r o n t c o m m u n i q u é e s p a r l e s v o i e s l e s p l u s r a p i d e s ; e ) d e s d é n o n c i a t i o n s n o t i f i é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 9 . A r t i c l e 1 0 1 E n r e g i s t r e m e n t 1 . A p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a t r a n s m i s p a r l e d é p o s i t a i r e a u S e c r é t a r i a t d e s N a t i o n s U n i e s a u x f i n s d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d e p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . 2 . L e d é p o s i t a i r e i n f o r m e r a é g a l e m e n t l e S e c r é t a r i a t d e s N a t i o n s U n i e s d e t o u t e s l e s r a t i f i c a t i o n s , a d h é s i o n s e t d é n o n c i a t i o n s q u ' i l p o u r r a r e c e v o i r a u s u j e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 1 0 2 T e x t e s a u t h e n t i q u e s L ' o r i g i n a l d u p r é s e n t P r o t o c o l e , d o n t l e s t e x t e s a n g l a i s , a r a b e , c h i n o i s , e s p a - g n o l , f r a n ç a i s e t r u s s e s o n t é g a l e m e n t a u t h e n t i q u e s , s e r a d é p o s é a u p r è s d u d é p o s i t a i r e q u i f e r a p a r v e n i r d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s à t o u t e s l e s P a r t i e s a u x C o n v e n t i o n s . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l l e 1 7 a o û t 1 9 8 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B a h a m a s 1 0 a v r i l 1 9 8 0 A 1 0 o c t o b r e 1 9 8 0 B a n g l a d e s h 8 s e p t e m b r e 1 9 8 0 A 8 m a r s 1 9 8 1 B o t s w a n a 2 3 m a i 1 9 7 9 A 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 9 C h y p r e l e r j u i n 1 9 7 9 1 e r d é c e m b r e 1 9 7 9 C o r é e ( S u d ) ' ) 1 5 j a n v i e r 1 9 8 2 1 5 j u i l l e t 1 9 8 2 E l S a l v a d o r 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 8 2 3 m a i 1 9 7 9 E q u a t e u r 1 0 a v r i l 1 9 7 9 1 0 o c t o b r e 1 9 7 9 F i n l a n d e ' ) 7 a o ( t t 1 9 8 0 7 f é v r i e r 1 9 8 1 G a b o n 8 a v r i l 1 9 8 0 A 8 o c t o b r e 1 9 8 0 G h a n a 2 8 f é v r i e r 1 9 7 8 7 d é c e m b r e 1 9 7 8 J o r d a n i e 1 e r m a i 1 9 7 9 1 e r n o v e m b r e 1 9 7 9 L a o s 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 8 m a i 1 9 8 1 L i b y e 7 j u i n 1 9 7 8 A 7 d é c e m b r e 1 9 7 8 M a u r i t a n i e 1 4 m a r s 1 9 8 0 A 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 0 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 6 1 4 1 7P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) N i g e r 8 j u i n 1 9 7 9 8 d é c e m b r e 1 9 7 9 N o r v è g e ' ) 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 4 j u i n 1 9 8 2 S u è d e ' ) 3 1 a o û t 1 9 7 9 2 9 f é v r i e r 1 9 8 0 S u i s s e ' ) 1 7 f é v r i e r 1 9 8 2 1 7 a o û t 1 9 8 2 T u n i s i e 9 a o û t 1 9 7 9 9 f é v r i e r 1 9 8 0 V i e t n a m 1 9 o c t o b r e 1 9 8 1 1 9 a v r i l 1 9 8 2 Y o u g o s l a v i e ' ) 1 1 j u i n 1 9 7 9 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 9 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s C o r é e ( S u d ) A r t i c l e 4 4 : L a « s i t u a t i o n » d é c r i t e d a n s l a s e c o n d e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 3 d e c e t a r t i c l e n e p e u t e x i s t e r q u e d a n s u n t e r r i t o i r e o c c u p é o u d a n s des c o n f l i t s a r m é s c o u v e r t s p a r l ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e 4 , e t l e g o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e d e C o r é e i n t e r p r é t e r a le m o t « d é p l o i e m e n t » a u p a r a g r a p h e 3 b ) d e c e t a r t i c l e c o m m e s i g n i f i a n t « t o u t m o u v e m e n t v e r s u n e n d r o i t à p a r t i r d u q u e l u n e a t t a q u e d o i t ê t r e l a n c é e » ; A r t i c l e 8 5 , p a r a g r a p h e 4 b ) : U n e P a r t i e d é t e n a n t des p r i s o n n i e r s d e g u e r r e p e u t n e p a s l e s r a p a t r i e r c o n f o r m é m e n t à l e u r v o l o n t é o u v e r t e m e n t e t l i b r e m e n t e x p r i m é e , c e q u i n e s e r a p a s c o n s i d é r é c o m m e u n r e t a r d i n j u s t i f i é d a n s l e r a p a t r i e m e n t d e p r i s o n n i e r s d e g u e r r e c o n s t i t u a n t u n e i n f r a c t i o n g r a v e à c e p r o t o c o l e ; A r t i c l e 9 1 : U n e P a r t i e a u c o n f l i t q u i v i o l e r a i t l e s d i s p o s i t i o n s des C o n v e n t i o n s o u d u p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a t e n u e d e v e r s e r u n e i n d e m n i t é à l a P a r t i e l é s é e p a r l e s i n f r a c t i o n s c o m m i s e s , q u e l a P a r t i e l é s é e s o i t j u r i d i q u e m e n t p a r t i e a u c o n f l i t o u n o n ; A r t i c l e 9 6 , p a r a g r a p h e 3 : S e u l e u n e d é c l a r a t i o n f a i t e p a r u n e a u t o r i t é v é r i t a - b l e m e n t c o n f o r m e a u c r i t è r e d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e 4 , p e u t a v o i r l e s e f f e t s définis à l ' a r t i c l e 9 6 , p a r a g r a p h e 3 , e t i l e s t é g a l e m e n t n é c e s s a i r e q u e l ' a u t o r i t é e n q u e s t i o n s o i t r e c o n n u e c o m m e t e l l e p a r l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u - v e r n e m e n t a l e r é g i o n a l e c o m p é t e n t e . F i n l a n d e L a F i n l a n d e f o r m u l e u n e r é s e r v e a u s u j e t d e l ' a r t i c l e 7 5 , p a r a g r a p h e 4 , l e t t r e i , t e n a n t c o m p t e d u f a i t q u e , s e l o n l e d r o i t f i n l a n d a i s , u n j u g e m e n t p e u t ê t r e d é c l a r é s e c r e t s i s a p u b l i c a t i o n e s t s u s c e p t i b l e d e c o n s t i t u e r u n e a t t e i n t e a u x b o n n e s m o e u r s o u u n d a n g e r p o u r l a s é c u r i t é n a t i o n a l e . 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 4 1 8P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 7 5 e t 8 5 d u P r o t o c o l e , l e G o u v e r n e m e n t f i n l a n - d a i s d é c l a r e — q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 , le c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 5 s e r a i n t e r p r é t é c o m m e c o m p r e n a n t é g a l e m e n t l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a p p l i q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r t i c l e , a i n s i q u e l e s r e s s o r - t i s s a n t s des E t a t s n e u t r e s o u des a u t r e s E t a t s n o n P a r t i e s a u c o n f l i t , et — q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 5 s e r o n t i n t e r p r é t é e s c o m m e s ' a p p l i q u a n t a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s n e u t r e s o u d ' a u t r e s E t a t s n o n P a r t i e s a u c o n f l i t d e l a m ê m e m a n i è r e q u ' e l l e s s ' a p p l i q u e n t a u x p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u p a r a - g r a p h e 2 d e c e t a r t i c l e . A u s u j e t d e l ' a r t i c l e 7 5 , p a r a g r a p h e 4, l e t t r e h , d u P r o t o c o l e , l e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s s o u h a i t e s p é c i f i e r q u e , d ' a p r è s le d r o i t f i n l a n d a i s , u n j u g e m e n t n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e d é f i n i t i f , a u s s i l o n g t e m p s q u e n ' a p a s e x p i r é l e d é l a i p e r m e t t a n t d e f a i r e u s a g e d e t o u t m o y e n d e d r o i t e x t r a o r d i n a i r e . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 0 , p a r a g r a p h e 2 , d u P r o t o c o l e , l e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s d é c l a r e q u e l a F i n l a n d e r e c o n n a î t , d e p l e i n d r o i t e t s a n s a c c o r d s p é c i a l , à l ' é g a r d d e t o u t e a u t r e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a c c e p t a n t l a m ê m e o b l i g a t i o n , l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e d ' é t a b l i s s e m e n t d e s f a i t s . N o r v è g e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 0 d u P r o t o c o l e , l e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n d é c l a r e q u e l a N o r v è g e r e c o n n a î t , d e p l e i n d r o i t e t s a n s a c c o r d s p é c i a l , à l ' é g a r d d e t o u t e a u t r e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a c c e p t a n t l a m ê m e o b l i g a t i o n , l a c o m p é - t e n c e d e l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e d ' é t a b l i s s e m e n t des f a i t s . S u è d e A d P r o t o c o l e I ( D é c l a r a t i o n d u M i n i s t r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s ) J e d é c l a r e a u n o m d u G o u v e r n e m e n t q u e l a S u è d e r a t i f i e l e d i t P r o t o c o l e e t s ' e n g a g e à e x é c u t e r f i d è l e m e n t t o u t e s l e s s t i p u l a t i o n s q u i y s o n t c o n t e n u e s , s o u s r é s e r v e q u e l ' a r t i c l e 7 5 , p a r a g r a p h e 4 , l e t t r e h , s e r a a p p l i q u é d a n s l a m e s u r e s e u l e m e n t o ù i l n ' e s t p a s e n c o n f l i t a v e c l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s q u i p e r m e t t e n t , d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , l a r é o u v e r t u r e des p r o c é d u r e s j u d i c i a i - r e s a y a n t a b o u t i à u n e c o n d a m n a t i o n f i n a l e o u u n a c q u i t t e m e n t . J e d é c l a r e d e p l u s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 0 , p a r a g r a p h e 2 , d u P r o t o c o l e , q u e l a S u è d e r e c o n n a î t d e p l e i n d r o i t e t s a n s a c c o r d s p é c i a l , à l ' é g a r d d e t o u t e a u t r e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a c c e p t a n t l a m ê m e o b l i g a t i o n , l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e d ' é t a b l i s s e m e n t des f a i t s . S u i s s e R é s e r v e p o r t a n t s u r l ' a r t i c l e 57: L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 5 7 n e c r é e n t des o b l i g a t i o n s q u e p o u r l e s c o m m a n d a n t s a u n i v e a u d u b a t a i l l o n o u d u g r o u p e e t a u x é c h e l o n s 1 4 1 9P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 p l u s é l e v é s . S o n t d é t e r m i n a n t e s l e s i n f o r m a t i o n s d o n t l e s c o m m a n d a n t s d i s p o - s e n t a u m o m e n t d e l e u r d é c i s i o n . R é s e r v e p o r t a n t s u r l ' a r t i c l e 5 8 : Etant d o n n é q u e l ' a r t i c l e 5 8 c o n t i e n t l ' e x p r e s s i o n « d a n s t o u t e l a m e s u r e d e c e q u i e s t p r a t i q u e m e n t p o s s i b l e » , l e s a l i n é a s a e t b s e r o n t a p p l i q u é s s o u s r é s e r v e d e s e x i g e n c e s d e l a d é f e n s e d i f t e r r i t o i r e n a t i o n a l . D e p l u s , l a S u i s s e r e c o n n a î t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 0 , p a r a g r a p h e 2 , d u P r o t o c o l e I , d e p l e i n d r o i t e t s a n s a c c o r d s p é c i a l , à l ' é g a r d d e t o u t e a u t r e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i a c c e p t e l a m ê m e o b l i g a t i o n , l a c o m p é t e n c e d e l a C o m m i s s i o n i n t e r n a t i o n a l e d ' é t a b l i s s e m e n t d e s f a i t s p o u r e n q u ê t e r s u r l e s a l l é g a t i o n s d ' u n e t e l l e a u t r e P a r t i e . Y o u g o s l a v i e L a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e d é c l a r e q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 r e l a t i f à l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s i n t e r n a t i o n a u x ( P r o t o c o l e I ) r e l a t i v e s à l ' o c c u p a t i o n s e r o n t a p p l i q u é e s e n a c c o r d a v e c l ' a r t i c l e 2 3 8 d e l a C o n s t i t u t i o n d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e , l e q u e l s t i p u l e q u e n u l n ' a u r a l e d r o i t d e r e c o n n a î t r e o u d e s i g n e r u n a c t e d e c a p i t u l a t i o n , n i d ' a c c e p t e r o u d e r e c o n n a î t r e l ' o c c u p a t i o n d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e o u d ' u n e q u e l c o n q u e d e s e s p a r t i e s c o n s - t i t u t i v e s . 2 6 5 7 6 1 4 2 0P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 A n n e x e I R è g l e m e n t r e l a t i f à l ' i d e n t i f i c a t i o n C h a p i t r e I C a r t e s d ' i d e n t i t é A r t i c l e p r e m i e r C a r t e d ' i d e n t i t é d u p e r s o n n e l s a n i t a i r e e t r e l i g i e u x , c i v i l e t p e r m a n e n t 1 . L a c a r t e d ' i d e n t i t é d u p e r s o n n e l s a n i t a i r e e t r e l i g i e u x , c i v i l e t p e r m a n e n t , p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 3 , d u P r o t o c o l e , d e v r a i t : a ) p o r t e r l e s i g n e d i s t i n c t i f e t ê t r e d e d i m e n s i o n s t e l l e s q u ' e l l e p u i s s e ê t r e m i s e d a n s l a p o c h e ; b ) ê t r e f a i t e d ' u n e m a t i è r e a u s s i d u r a b l e q u e p o s s i b l e ; c ) ê t r e r é d i g é e d a n s l a l a n g u e n a t i o n a l e o u o f f i c i e l l e ( e l l e p e u t l ' ê t r e , e n o u t r e , d a n s d ' a u t r e s l a n g u e s ) ; d ) i n d i q u e r l e n o m e t l a d a t e d e n a i s s a n c e d u t i t u l a i r e ( o u , à d é f a u t d e c e t t e d a t e , s o n â g e a u m o m e n t d e l a d é l i v r a n c e d e l a c a r t e ) a i n s i q u e s o n n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n s ' i l e n a u n ; e ) i n d i q u e r e n q u e l l e q u a l i t é l e t i t u l a i r e a d r o i t à l a p r o t e c t i o n d e s C o n v e n - t i o n s e t d u P r o t o c o l e ; f ) p o r t e r l a p h o t o g r a p h i e d u t i t u l a i r e , a i n s i q u e s a s i g n a t u r e o u l ' e m p r e i n t e d e s o n p o u c e , o u l e s d e u x ; g ) p o r t e r l e t i m b r e e t l a s i g n a t u r e d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e ; h ) i n d i q u e r l a d a t e d ' é m i s s i o n e t d ' e x p i r a t i o n d e l a c a r t e . 2 . L a c a r t e d ' i d e n t i t é d o i t ê t r e u n i f o r m e s u r t o u t l e t e r r i t o i r e d e c h a q u e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , ê t r e d u m ê m e t y p e p o u r t o u t e s l e s P a r t i e s a u c o n f l i t . L e s P a r t i e s a u c o n f l i t p e u v e n t s ' i n s p i r e r d u m o d è l e e n u n e s e u l e l a n g u e d e l a f i g u r e 1 . A u d é b u t d e s h o s t i l i t é s , l e s P a r t i e s a u c o n f l i t d o i v e n t s e c o m m u n i q u e r u n s p é c i m e n d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é q u ' e l l e s u t i l i s e n t s i c e t t e c a r t e d i f f è r e d u m o d è l e d e l a f i g u r e 1 . L a c a r t e d ' i d e n t i t é e s t é t a b l i e , s i p o s s i b l e , e n d e u x e x e m p l a i r e s , d o n t l ' u n e s t c o n s e r v é p a r l ' a u t o r i t é é m e t t r i c e , q u i d e v r a i t t e n i r u n c o n t r ô l e d e s c a r t e s q u ' e l l e s a d é l i v r é e s . 3 . E n a u c u n c a s , l e p e r s o n n e l s a n i t a i r e e t r e l i g i e u x , c i v i l e t p e r m a n e n t , n e p e u t ê t r e p r i v é d e c a r t e s d ' i d e n t i t é . E n c a s d e p e r t e d ' u n e c a r t e , l e t i t u l a i r e a l e d r o i t d ' o b t e n i r u n d u p l i c a t a . A r t i c l e 2 C a r t e d ' i d e n t i t é d u p e r s o n n e l s a n i t a i r e e t r e l i g i e u x , c i v i l e t t e m p o - r a i r e 1 . L a c a r t e d ' i d e n t i t é d u p e r s o n n e l s a n i t a i r e e t r e l i g i e u x , c i v i l e t t e m p o r a i r e , d e v r a i t , s i p o s s i b l e , ê t r e a n a l o g u e à c e l l e q u i e s t p r é v u e à l ' a r t i c l e p r e m i e r d u p r é s e n t R è g l e m e n t . L e s P a r t i e s a u c o n f l i t p e u v e n t s ' i n s p i r e r d u m o d è l e d e l a f i g u r e 1 . 1 4 2 1R E C T O V E R S O C h e v e u x . . . . T i m b r e S i g n a t u r e o u e m p r e i n t e d u p o u c e d u t i t u l a i r e o u l e s d e u x A u t r e s s i g n e s d i s t i n c t i f s o u i n f o r m a t i o n s : P H O T O G R A P H I E D U T I T U L A I R E T a i l l e Y e u x( e s p a c e p r é v u p o u r l e n o m I I I I I I I I I I I I I d u p a y s e t d e d é l i v r a n t c e t t e t a n t e ) l ' a u t o r i t é I I I I C A R T E D ' I D E N T I T É p o u r l e p e r s o n n e l s a n i t a i r e c i v i l P E R M A N E N Tr e l i g i e u x T E M P O R A I R E N o m D a t e d e n a i s s a n c e ( o u ä g e ) N ° d ' i m m a t r i c u l a t i o n ( é v e n t u e l ) L e t i t u l a i r e d e l a p r é s e n t e c a r t e e s t p r o t é g é p a r l e s C o n v e n - t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 e t p a r l e P r o t o c o l e a d d i - t i o n n e l a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 r e l a t i f à l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s i n t e r n a t i o n a u x ( P r o t o c o l e I ) e n s a q u a l i t é d e D a t e d ' é m i s s i o n C a r t e N ° S i g n a t u r e d e l ' a u t o r i t é d é l i v r a n t l a c a r t e D a t e d ' e x p i r a t i o n I I I P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é sP r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 2 . L o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s e m p ê c h e n t d e d é l i v r e r a u p e r s o n n e l s a n i t a i r e e t r e l i g i e u x , c i v i l e t t e m p o r a i r e , d e s c a r t e s d ' i d e n t i t é a n a l o g u e s à c e l l e q u i e s t d é c r i t e à l ' a r t i c l e p r e m i e r d u p r é s e n t R è g l e m e n t , c e p e r s o n n e l p e u t r e c e v o i r u n c e r t i f i c a t , s i g n é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , a t t e s t a n t q u e l a p e r s o n n e à l a q u e l l e i l e s t d é l i v r é a r e ç u u n e a f f e c t a t i o n e n t a n t q u e p e r s o n n e l t e m p o r a i r e , e t i n d i q u a n t , s i p o s s i b l e , l a d u r é e d e c e t t e a f f e c t a t i o n e t l e d r o i t d u t i t u l a i r e a u p o r t d u s i g n e d i s t i n c t i f . C e c e r t i f i c a t d o i t i n d i q u e r l e n o m e t l a d a t e d e n a i s s a n c e d u t i t u l a i r e ( o u , à d é f a u t d e c e t t e d a t e , s o n â g e a u m o m e n t d e l a d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t ) , l a f o n c t i o n d u t i t u l a i r e a i n s i q u e s o n n u m é r o d ' i m m a - t r i c u l a t i o n s ' i l e n a u n . I l d o i t p o r t e r s a s i g n a t u r e o u l ' e m p r e i n t e d e s o n p o u c e , o u l e s d e u x . C h a p i t r e I I L e s i g n e d i s t i n c t i f A r t i c l e 3 F o r m e e t n a t u r e 1 . L e s i g n e d i s t i n c t i f ( r o u g e s u r f o n d b l a n c ) d o i t ê t r e a u s s i g r a n d q u e l e j u s t i f i e n t l e s c i r c o n s t a n c e s . L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t s ' i n s p i r e r p o u r l a f o r m e d e l a c r o i x , d u c r o i s s a n t o u d u l i o n - e t - s o l e i l , d e s m o d è l e s d e l a f i g u r e 2 . 2 . D e n u i t o u p a r v i s i b i l i t é r é d u i t e , l e s i g n e d i s t i n c t i f p o u r r a ê t r e é c l a i r é o u i l l u m i n é ; i l p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e f a i t d e m a t é r i a u x l e r e n d a n t r e c o n n a i s s a b l e p a r d e s m o y e n s t e c h n i q u e s d e d é t e c t i o n . F i g u r e 2 S i g n e s d i s t i n c t i f s e n r o u g e s u r f o n d b l a n c I I I I I I V u m u � � � � � ° � ° • • I l I I I l l l l o n i � � � ^ ' A r t i c l e 4 U t i l i s a t i o n 1 . L e s i g n e d i s t i n c t i f e s t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , a p p o s é s u r d e s d r a p e a u x o u s u r u n e s u r f a c e p l a n e v i s i b l e s d e t o u t e s l e s d i r e c t i o n s p o s s i b l e s e t d ' a u s s i l o i n q u e p o s s i b l e . 2 . S o u s r é s e r v e d e s i n s t r u c t i o n s d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , l e p e r s o n n e l s a n i t a i r e e t r e l i g i e u x s'acquittant d e s e s t â c h e s s u r l e c h a m p d e b a t a i l l e d o i t ê t r e é q u i p é , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e c o i f f u r e s e t d e v ê t e m e n t s m u n i s d u s i g n e d i s t i n c t i f . 1 4 2 3P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 C h a p i t r e I I I S i g n a u x d i s t i n c t i f s A r t i c l e 5 U t i l i s a t i o n f a c u l t a t i v e 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t R è g l e m e n t , l e s s i g n a u x d é f i n i s d a n s l e p r é s e n t C h a p i t r e p o u r l ' u s a g e e x c l u s i f d e s u n i t é s e t m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e s n e d o i v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s à d ' a u t r e s f i n s . L ' e m p l o i d e t o u s l e s s i g n a u x v i s é s a u p r é s e n t C h a p i t r e e s t f a c u l t a t i f . 2 . L e s a é r o n e f s s a n i t a i r e s t e m p o r a i r e s q u i , f a u t e d e t e m p s o u e n r a i s o n d e l e u r s c a r a c t é r i s t i q u e s , n e p e u v e n t p a s ê t r e m a r q u é s d u s i g n e d i s t i n c t i f , p e u v e n t u t i l i s e r l e s s i g n a u x d i s t i n c t i f s a u t o r i s é s d a n s l e p r é s e n t C h a p i t r e . T o u t e f o i s l a m é t h o d e d e s i g n a l i s a t i o n l a p l u s e f f i c a c e d ' u n a é r o n e f s a n i t a i r e e n v u e d e s o n i d e n t i f i c a t i o n e t d e s a r e c o n n a i s s a n c e e s t l ' e m p l o i d ' u n s i g n a l v i s u e l , s o i t l e s i g n e d i s t i n c t i f , s o i t l e s i g n a l l u m i n e u x d é f i n i à l ' a r t i c l e 6 , s o i t l e s d e u x , c o m p l é t é p a r l e s a u t r e s s i g n a u x m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 7 e t 8 d u p r é s e n t R è g l e m e n t . A r t i c l e 6 S i g n a l l u m i n e u x 1 . L e s i g n a l l u m i n e u x , c o n s i s t a n t e n u n f e u b l e u s c i n t i l l a n t , e s t p r é v u à l ' u s a g e d e s a é r o n e f s s a n i t a i r e s p o u r s i g n a l e r l e u r i d e n t i t é . A u c u n a u t r e a é r o n e f n e p e u t u t i l i s e r c e s i g n a l . L a c o u l e u r b l e u e r e c o m m a n d é e s ' o b t i e n t a u m o y e n d e s c o o r d o n n é e s t r i c h r o m a t i q u e s c i - a p r è s : l i m i t e d e s v e r t s y = 0 , 0 6 5 + 0 , 8 0 5 x l i m i t e d e s b l a n c s y = 0 , 4 0 0 — x l i m i t e d e s p o u r p r e s x = 0 , 1 3 3 + 0 , 6 0 0 y La f r é q u e n c e r e c o m m a n d é e d e s é c l a t s l u m i n e u x b l e u s e s t d e 6 0 à 1 0 0 é c l a t s p a r m i n u t e . 2 . L e s a é r o n e f s s a n i t a i r e s d e v r a i e n t ê t r e é q u i p é s d e s f e u x n é c e s s a i r e s p o u r r e n d r e l e s i g n a l l u m i n e u x v i s i b l e d a n s t o u t e s l e s d i r e c t i o n s p o s s i b l e s . 3 . E n l ' a b s e n c e d ' a c c o r d s p é c i a l e n t r e l e s P a r t i e s a u c o n f l i t , r é s e r v a n t l ' u s a g e d e s f e u x b l e u s s c i n t i l l a n t s à l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s v é h i c u l e s e t d e s n a v i r e s e t e m b a r c a t i o n s s a n i t a i r e s , l ' e m p l o i d e c e s s i g n a u x p o u r d ' a u t r e s v é h i c u l e s o u n a v i r e s n ' e s t p a s i n t e r d i t . A r t i c l e 7 S i g n a l r a d i o 1 . L e s i g n a l r a d i o c o n s i s t e e n u n m e s s a g e r a d i o t é l é p h o n i q u e o u r a d i o t é l é g r a - p h i q u e , p r é c é d é d ' u n s i g n a l d i s t i n c t i f d e p r i o r i t é , q u i d o i t ê t r e d é f i n i e t a p p r o u v é p a r u n e C o n f é r e n c e a d m i n i s t r a t i v e m o n d i a l e d e s r a d i o c o m m u n i c a - t i o n s d e l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s . C e s i g n a l e s t é m i s t r o i s f o i s a v a n t l ' i n d i c a t i f d ' a p p e l d u transport s a n i t a i r e e n c a u s e . L e m e s s a g e e s t é m i s e n a n g l a i s à i n t e r v a l l e s a p p r o p r i é s , s u r u n e o u p l u s i e u r s f r é q u e n c e s s p é c i f i é e s c o m m e i l e s t p r é v u a u p a r a g r a p h e 3 . L e s i g n a l d e p r i o r i t é e s t e x c l u s i v e m e n t r é s e r v é a u x u n i t é s e t m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e s . 1 4 2 4P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 2 . L e m e s s a g e r a d i o , p r é c é d é d u s i g n a l d i s t i n c t i f d e p r i o r i t é v i s é a u p a r a g r a p h e 1 , c o n t i e n t l e s é l é m e n t s s u i v a n t s : a ) i n d i c a t i f d ' a p p e l d u m o y e n d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e ; b ) p o s i t i o n d u m o y e n d e transport s a n i t a i r e ; c ) n o m b r e e t t y p e d e s m o y e n s d e transport s a n i t a i r e ; d ) i t i n é r a i r e c h o i s i ; e ) d u r é e e n r o u t e e t h e u r e d e d é p a r t e t d ' a r r i v é e p r é v u e s , s e l o n l e c a s ; f ) a u t r e s i n f o r m a t i o n s t e l l e s q u e l ' a l t i t u d e d e v o l , l e s f r é q u e n c e s r a d i o é l e c - t r i q u e s v e i l l é e s , l e s l a n g a g e s c o n v e n t i o n n e l s , l e s m o d e s e t c o d e s d e s s y s t è m e s d e r a d a r s e c o n d a i r e s d e s u r v e i l l a n c e . 3 . P o u r f a c i l i t e r l e s c o m m u n i c a t i o n s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , a i n s i q u e l e s c o m m u n i c a t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 2 2 , 2 3 , 2 5 , 2 6 , 2 7 , 2 8 , 2 9 , 3 0 e t 3 1 d u P r o t o c o l e , l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e s P a r t i e s à u n c o n f l i t o u l ' u n e d e s P a r t i e s à u n c o n f l i t , a g i s s a n t d ' u n c o m m u n a c c o r d o u i s o l é m e n t , p e u v e n t d é f i n i r , c o n f o r m é m e n t a u T a b l e a u d e r é p a r t i t i o n d e s b a n d e s d e f r é q u e n c e s f i g u r a n t d a n s l e R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s , a n n e x é à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t p u b l i e r l e s f r é q u e n c e s n a t i o n a l e s q u ' e l l e s c h o i s i s s e n t p o u r c e s c o m m u n i c a t i o n s . C e s f r é q u e n c e s d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s à l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e a p p r o u v é e p a r u n e C o n f é r e n c e a d m i n i s t r a t i v e m o n d i a l e d e s r a d i o - c o m m u n i c a t i o n s . A r t i c l e 8 I d e n t i f i c a t i o n p a r m o y e n s é l e c t r o n i q u e s 1 . L e s y s t è m e d e r a d a r s e c o n d a i r e d e s u r v e i l l a n c e ( S S R ) , t e l q u ' i l e s t s p é c i f i é à l ' A n n e x e 1 0 d e l a C o n v e n t i o n d e C h i c a g o d u 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 r e l a t i v e à l ' A v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e m i s e à j o u r p é r i o d i q u e m e n t , p e u t ê t r e u t i l i s é p o u r i d e n t i f i e r e t s u i v r e l e c h e m i n e m e n t d ' u n a é r o n e f s a n i t a i r e . L e m o d e e t l e c o d e S S R à r é s e r v e r à l ' u s a g e e x c l u s i f d e s a é r o n e f s s a n i t a i r e s d o i v e n t ê t r e d é f i n i s p a r l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e s P a r t i e s a u c o n f l i t o u u n e d e s P a r t i e s a u c o n f l i t , a g i s s a n t d'un c o m m u n a c c o r d o u i s o l é m e n t , c o n f o r m é m e n t à d e s p r o - c é d u r e s à r e c o m m a n d e r p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' A v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . 2 . L e s P a r t i e s a u c o n f l i t p e u v e n t , p a r u n a c c o r d s p é c i a l , a d o p t e r p o u r l e u r u s a g e e n t r e e l l e s u n s y s t è m e é l e c t r o n i q u e a n a l o g u e p o u r l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s v é h i c u l e s s a n i t a i r e s e t d e s n a v i r e s e t e m b a r c a t i o n s s a n i t a i r e s . C h a p i t r e I V C o m m u n i c a t i o n s A r t i c l e 9 R a d i o c o m m u n i c a t i o n s L e s i g n a l d e p r i o r i t é p r é v u p a r l ' a r t i c l e 7 d u p r é s e n t R è g l e m e n t p o u r r a p r é c é - d e r l e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s a p p r o p r i é e s d e s u n i t é s s a n i t a i r e s e t d e s m o y e n s d e transport s a n i t a i r e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r o c é d u r e s m i s e s e n o e u v r e c o n f o r - m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 2 , 2 3 , 2 5 , 2 6 , 2 7 , 2 8 , 2 9 , 3 0 e t 3 1 d u P r o t o c o l e . 1 4 2 5P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 1 0 U t i l i s a t i o n d e s c o d e s i n t e r n a t i o n a u x L e s u n i t é s e t m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e s p e u v e n t a u s s i u t i l i s e r l e s c o d e s e t s i g n a u x é t a b l i s p a r l ' U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , l ' O r g a n i - s a t i o n d e l ' A v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e e t l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n - t a l e c o n s u l t a t i v e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e . C e s c o d e s e t s i g n a u x s o n t a l o r s u t i l i s é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s , p r a t i q u e s e t p r o c é d u r e s é t a b l i e s p a r c e s O r g a n i s a t i o n s . A r t i c l e 1 1 A u t r e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n L o r s q u ' u n e r a d i o c o m m u n i c a t i o n b i l a t é r a l e n ' e s t p a s p o s s i b l e , l e s s i g n a u x p r é v u s p a r l e C o d e i n t e r n a t i o n a l d e s i g n a u x a d o p t é p a r l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r - g o u v e r n e m e n t a l e c o n s u l t a t i v e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e , o u d a n s l ' A n n e x e p e r t i n e n t e d e l a C o n v e n t i o n d e C h i c a g o d u 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 r e l a t i v e à l ' A v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , m i s e à j o u r p é r i o d i q u e m e n t , p e u v e n t ê t r e e m p l o y é s . A r t i c l e 1 2 P l a n s d e v o l L e s a c c o r d s e t n o t i f i c a t i o n s r e l a t i f s a u x p l a n s d e v o l v i s é s à l ' a r t i c l e 2 9 d u P r o t o c o l e d o i v e n t , autant q u e p o s s i b l e , ê t r e f o r m u l é s c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s é t a b l i e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' A v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . A r t i c l e 1 3 S i g n a u x e t p r o c é d u r e s p o u r l ' i n t e r c e p t i o n d e s a é r o n e f s s a n i t a i r e s S i u n a é r o n e f i n t e r c e p t e u r e s t e m p l o y é p o u r i d e n t i f i e r u n a é r o n e f s a n i t a i r e e n v o l , o u l e s o m m e r d ' a t t e r r i r , e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 0 e t 3 1 d u P r o t o c o l e , l e s p r o c é d u r e s n o r m a l i s é e s d ' i n t e r c e p t i o n v i s u e l l e e t r a d i o , p r e s c r i t e s à l ' A n - n e x e 2 d e l a C o n v e n t i o n d e C h i c a g o d u 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 r e l a t i v e à l ' A v i a - t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , m i s e à j o u r p é r i o d i q u e m e n t , d e v r a i e n t ê t r e u t i l i s é e s p a r l ' a é r o n e f i n t e r c e p t e u r e t l'aéronef s a n i t a i r e . C h a p i t r e V P r o t e c t i o n c i v i l e A r t i c l e 1 4 C a r t e d ' i d e n t i t é 1 . L a c a r t e d ' i d e n t i t é d u p e r s o n n e l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e v i s é à l ' a r t i c l e 6 6 , p a r a g r a p h e 3 , d u P r o t o c o l e , e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d u p r é s e n t R è g l e m e n t . 2 . L a c a r t e d ' i d e n t i t é d u p e r s o n n e l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e p o u r r a s e c o n f o r m e r a u m o d è l e r e p r é s e n t é à l a f i g u r e 3 . 3 . S i l e p e r s o n n e l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e e s t a u t o r i s é à p o r t e r d e s a r m e s l é g è r e s i n d i v i d u e l l e s , l e s c a r t e s d ' i d e n t i t é d e v r a i e n t l e m e n t i o n n e r . 1 4 2 6� l R E C T O VERSO N o m D a t e d e n a i s s a n c e ( o u â g e ) N . d ' i m m a t r i c u l a t i o n ( é v e n t u e l ) L e t i t u l a i r e d e l a p r é s e n t e c a r t e e s t p r o t é g é p a r l e s C o n v e n - t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o ü t 1 9 4 9 e t p a r l e P r o t o c o l e a d d i - t i o n n e l a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o ü t 1 9 4 9 r e l a t i f à l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s i n t e r n a t i o n a u x ( P r o t o c o l e I ) e n s a q u a l i t é d e D a t e d ' é m i s s i o n C a r t e N O S i g n a t u r e d e l ' a u t o r i t é d é l i v r a n t l a c a r t e D a t e d ' e x p i r a t i o n ( e s p a c e p r é v u p o u r l e n o m d u p a y s e t d e l ' a u t o r i t é d é l i v r a n t c e t t e c a r t e ) C A R T E D ' I D E N T I T É d u p e r s o n n e l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s w ' a T a i l l e C h e v e u x . . .Y e u x A u t r e s s i g n e s d i s t i n c t i f s o u i n f o r m a t i o n s : D é t e n t i o n d ' a r m e s P H O T O G R A P H I E D U T I T U L A I R E T i m b r e S i g n a t u r e o u e m p r e i n t e d u p o u c e d u t i t u l a i r e o u l e s d e u xP r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 1 5 S i g n e d i s t i n c t i f i n t e r n a t i o n a l 1 . L e signe d i s t i n c t i f i n t e r n a t i o n a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , p r é v u à l ' a r t i c l e 6 6 , p a r a g r a p h e 4 , d u P r o t o c o l e , e s t u n t r i a n g l e é q u i l a t é r a l b l e u s u r f o n d o r a n g e . I l e s t r e p r é s e n t é à l a f i g u r e 4 c i - a p r è s : T r i a n g l e b l e u s u r f o n d o r a n g e F i g u r e 4 2 . I 1 e s t r e c o m m a n d é : a ) s i l e t r i a n g l e b l e u s e t r o u v e s u r u n d r a p e a u , u n b r a s s a r d o u u n d o s s a r d , q u e l e d r a p e a u , l e b r a s s a r d o u l e d o s s a r d e n c o n s t i t u e n t l e f o n d o r a n g e , b ) q u e l ' u n des s o m m e t s d u t r i a n g l e s o i t t o u r n é v e r s le h a u t , à l a v e r t i c a l e , c ) q u ' a u c u n des s o m m e t s d u t r i a n g l e n e t o u c h e l e b o r d d u f o n d o r a n g e . 3 . L e s i g n e d i s t i n c t i f i n t e r n a t i o n a l d o i t ê t r e a u s s i g r a n d q u e l e j u s t i f i e n t l e s c i r c o n s t a n c e s . L e s i g n e d o i t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , ê t r e a p p o s é s u r des d r a p e a u x o u s u r u n e s u r f a c e p l a n e v i s i b l e s d e t o u t e s l e s d i r e c t i o n s p o s s i b l e s e t d ' a u s s i l o i n q u e p o s s i b l e . S o u s r é s e r v e d e s i n s t r u c t i o n s d e l ' a u t o r i t é c o m p é - t e n t e , l e p e r s o n n e l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e d o i t ê t r e é q u i p é , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e c o i f f u r e s e t d e v ê t e m e n t s m u n i s d u s i g n e d i s t i n c t i f i n t e r n a t i o n a l . D e n u i t , o u p a r v i s i b i l i t é r é d u i t e , l e s i g n e p e u t ê t r e é c l a i r é o u i l l u m i n é ; i l p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e f a i t d e m a t é r i a u x l e r e n d a n t r e c o n n a i s s a b l e p a r des m o y e n s t e c h n i q u e s d e d é t e c t i o n . C h a p i t r e V I O u v r a g e s e t i n s t a l l a t i o n s c o n t e n a n t d e s f o r c e s d a n g e r e u s e s A r t i c l e 1 6 S i g n e s p é c i a l i n t e r n a t i o n a l 1 . L e s i g n e s p é c i a l i n t e r n a t i o n a l p o u r l e s o u v r a g e s e t i n s t a l l a t i o n s c o n t e n a n t des f o r c e s d a n g e r e u s e s , p r é v u a u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e 5 6 d u P r o t o c o l e , c o n s i s t e e n u n g r o u p e d e t r o i s cercles o r a n g e v i f d e m ê m e d i m e n s i o n d i s p o s é s s u r u n m ê m e a x e , l a d i s t a n c e e n t r e l e s c e r c l e s é t a n t é g a l e a u r a y o n , c o n f o r m é - m e n t à l a f i g u r e 5 c i - a p r è s . 2 . L e s i g n e d o i t ê t r e a u s s i g r a n d q u e l e j u s t i f i e n t l e s c i r c o n s t a n c e s . L e s i g n e p o u r r a , l o r s q u ' i l e s t a p p o s é s u r u n e g r a n d e s u r f a c e , ê t r e r é p é t é a u s s i s o u v e n t q u e l e j u s t i f i e n t l e s c i r c o n s t a n c e s . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , i l d o i t ê t r e a p p o s é s u r des d r a p e a u x o u s u r des s u r f a c e s p l a n e s d e f a ç o n à ê t r e r e n d u visible d e t o u t e s l e s d i r e c t i o n s p o s s i b l e s et d ' a u s s i l o i n q u e p o s s i b l e . 1 4 2 8P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 3 . S u r u n d r a p e a u , l a d i s t a n c e e n t r e l e s l i m i t e s e x t é r i e u r e s d u s i g n e e t l e s c ô t é s a d j a c e n t s d u d r a p e a u s e r a é g a l e a u r a y o n d e s c e r c l e s . L e d r a p e a u s e r a r e c t a n - g u l a i r e e t l e f o n d b l a n c . 4 . D e n u i t o u p a r v i s i b i l i t é r é d u i t e , l e s i g n e p o u r r a ê t r e é c l a i r é o u i l l u m i n é ; i l p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e f a i t d e m a t é r i a u x l e r e n d a n t r e c o n n a i s s a b l e p a r des m o y e n s t e c h n i q u e s d e d é t e c t i o n . S i g n e s p é c i a l i n t e r n a t i o n a l p o u r l e s o u v r a g e s e t i n s t a l l a t i o n s F i g u r e 5 c o n t e n a n t d e s f o r c e s d a n g e r e u s e s 1 4 2 9P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 A n n e x e I I C a r t e d ' i d e n t i t é d e j o u r n a l i s t e e n m i s s i o n p é r i l l e u s e E x t é r i e u r d e l a c a r t e I n t é r i e u r d e l a c a r t e 1 4 3 0 2 6 5 7 6 t 1 o T I C E T h i s i d e n t i t y t a r d i s i s s u e d t o n a l i s t s o a n g e r o u s p r o f e s s i o n a l m i s s i o n s i o f e m e d c o n f l � d c t s . T h e h o l d e r i s e n t S t l e a B o b e t r e a t e d a v i l _ a n u n d e r t h e O e n e v â C o n v e n t i o n s o t 1 9 k 9 a a a d d i t i o n a l P r o t o c o l I . T h e c a r d l m r r i e d a a l l a t b y t h e o e a r e r . I r h e i s d e t a i n e d , b r h a l l a e h a n d t h e D e t a i n i n g A u t h o r i t i e s , t o a s s t s t r n t h i s c i d e n t i f i c a t i o n . " _ . I . . � ( r l 3 i ' L , 1 : y s : ' . . . : • c . l . - " r t I S J I C n , ; , , . u D l k . 1 1 , . : . � . � • y � l , + � - � 1 : ¢ Y g : l , � , , J i � , : , J l : t t , . J • l v o l 4 . - W S . y a l ' i l : . e . a l . : J ' , J Y I f l : Y l l 4 1 r " 1 . ) 4 , J l i t t t , . 6 _ i l i . . T t e u y L a a k < , : : W I , _ . . L • ( I O T A L a p r e s e n t e t a d e i d e n t i d a d è e x p i d e a l o s p e r i o L i s t a s e n n p r o f e s i e n a l p e l i g r o s a e s d e c o n f l i c t o s m z d o a � S u t t u l a r t e c h o a y e r a o n a c i v i l c o n f o r m e t a n l s < C o n v < n i o s e d e t G i n e b r a c d e l I L d e a g o s i n d 949 y u P r o t o e o l o a d i c i o n a i I . L I t t a l e r d e h e l l e v a r l a t a r j e t a s c s i G o , < t o d o m E n c d e t e n i d o , l a < r e g a r d i a n l a s a a d e q u e l o d e t g a f a n d e f a c i l i t e r s u a d e n t i f i c a c i ô n ' i d A V I S L a p r é s e n t e c a r t e d ' i d e n t i t é e s t d é l i v r é e a u x j o u r n a l i s t e s e n m i s s i o n p r o f e s s i o n n e l l e p é r i l l e u s e d a n s d e s z o n e s s d e c o n f l i t a r m é . L e p o r t e u r a l e d r o i t d ' é t r e t r a i t é n e p e r s o n n e c i v i l e a u x t e r m e s d e s C o n v e n t i o n s d e O e n é v e a 1 2 a o û t t d e l e u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l I . L a c a r t e r d o i t é t r e p o r t é e e n t o u t t e m p s p a r s o n t i t u l a i r e . S i c e l u i - c i e s t F r é t é , i l l a r e m e t t r a i m m é d i a t e m e n t a u x a u t o r i t é s q u i l e d é t i e n n e n t a f i n q u ' e l l e s p u i e c e n t l ' i d e n t i f i e r . 7 2 1 1 1 a . " I A F I E E R a c r o n e e y ; o c r o e e p e e e e n a s s e n a y p e a n e r a e , i a r o A q n e a▪ u a e p o 4 e c e e o a a s i m n t e o e a e A X o a i t x » p a l e e a z e o o p y - e e e e o r o n a e c n. E c o o 6 a e a a r e a i r e p a e o A o 6 p a e e - x e o c R O M C r p a m a a c I e e e e cn E o • e e s e u n o s 1 2 a e r y c r a 1 9 é 9 r i A a v a a t e r e a i m A p r o e o a o e I i n i . S a A e i e r o H e r o y A o e s o e a p e n a e r o o o a - � u n l e P e c e 6 < û � i a s A e P e a v ee e r a e n e p y a e e r e s e A e p a s e g e Y a A a a e o p e l e r - l u y o e u o Y e m e r o a Y o c r e . ( N a m e o f c o u n t r y i s s u i n g t h i s t a r d ) ( N o m b r e , d e l p a i s q u e e x p i d c e s t a t a r j e t a ) ( N o m d u p a y s q u i a d é l i v r é c e t t e c a r t e ) ( " R . e a a e l e e e r p e n i a , i u p a a p e A e e c e o e g e e y A o c r o l e p e n e e e ) . I D E N T I T Y C A R D F O R J O U R N A L S S T S O N D A N G E R O U S P R O F E S S I O N A L H I S S I O N S T A R J E T A D E I D E N T I D A D D E P E R I O D I S T A E N I I I S I O N P E L I G R O S A C A R T E D ' I D E N T I T E D E J O U R N A L I S T E E N M I S S I O N P E R I L L E U S E Y A O C T O B E P E I B I E 1 H Y P H A ] I H C T A a & 1 X o ) ( S > u E r o C H B o I I A C H O $ H O Y A 6 j 4 H P O B T f E I s s u e d y ( e o m < a u t h u e y ) s i ' p ' � :a p r ( a u t n aD é l i v r é e r ( a u t o r i t é c o m p é t e n t e ) B u s e » ( a » a r e e a a a m k ) o P a .. ac . I F o t o g r a f i e d e l t a l e r P h o t o g r a p h i e é o r ô r a O S . . v p e a v u r v n N a m e a ] i a o a g e g u g g e m . s t : m e s J , 7 1 Î L v e a r Y e c r o N i i l r e e è h a ( O f f i c i e l s e a i m p M r i ô t ) I S e l l o o f i c l a I ( T i m b r e d e l ' u t o r l t é d é l i v r a n t l a c a r t e ) ( o 4 a � u u a i e 1 9 t s n ) . o r 1 ü W J i , v L a r . . . 2 j . 7 ( r i r m a J a r ) 0 0 l a v e i r û 0 u e p a r t r )( A o y e a i e a ) r a . p O j o s P a i r y r • 1 1 l o B c h e v e u x l o o d t y p e R h f a c t o r a J 1 : 1 , , . { J . 1 . J I , } 4 G r u p o a o F a c t o r F a c t e u r R h i y n G r o u . . e p . g u i n r e m s . ' C i e a r o p e u g c o n ( o p t i o n a l ) � ç a l l I , a ( L n G i ( ) R e s i i é n ( o p t a t i v e ) R e l i g i o n ( f a c u l t a t i f ) P e n r a a ( 4 e q P i n g e r p r i n t a l o p t i o r a l ) g u e t t a s l r ` t o a t i v o l O r . e r a r u a v u i e e e ( M a f r a c u l t a k i f ( ) ( ( a r r e r i n e r ) a a x ( e i g h t r r e n n g a r ) ( . t i - l 1 : _ û � ) ( . i � - 1 1 : . . 4 - I I I ( D o d o i n d i c e a i a q u i r d o l ( p e a a i n d i c r e c h o ) ( I n d e x g a u c h e ) ( ( r o( I W e W ) r e a a e a e a a v d l Y . � W y u t ) e e c i a l m a r k s o f i d e n t i f i c a t i o n S e n a s p a r t i c u l a r e e S i g n e O c o e m a s e s s f a r tO c o a e e a p a a r s e R e i g h l J a y P c o r l e s a l a n t p m m o e i m â . e n o m b r e P r é n o m s l a ç e 0 [ â N i e o r e u c h � � p i — h o E L u g e r . a < t w n � n t i aô y n a i e ; c é o i e u a S o r r e s p o n d e n t l r C o r r e s p o n s e l C e e Ÿ . p p e c o a s e a C a t é g i r i a o c c u y e t i c n o r i a p r o f e s i o n a l o r i e t r o f e a o i o n n e l l e P a o A i e e a e r e , � � � r + J • r l , r " r - e V a l i d a p D u r é e d e v a l i d i t é A e l c r a m r e a i a oP r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 4 3 1P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 r e l a t i f à l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s n o n i n t e r n a t i o n a u x ( P r o t o c o l e I I ) T e x t e o r i g i n a l A d o p t é à G e n è v e l e 8 j u i n 1 9 7 7 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 9 o c t o b r e 1 9 8 1 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 2 E n t r é e n v i g u e u r p o u r la S u i s s e l e 1 7 a o û t 1 9 8 2 P r é a m b u l e L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , R a p p e l a n t q u e l e s p r i n c i p e s h u m a n i t a i r e s c o n s a c r é s p a r l ' a r t i c l e 3 c o m m u n a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 c o n s t i t u e n t l e f o n d e m e n t d u r e s p e c t d e l a p e r s o n n e h u m a i n e e n c a s d e c o n f l i t a r m é n e p r é s e n t a n t p a s u n c a r a c t è r e i n t e r n a t i o n a l , R a p p e l a n t é g a l e m e n t q u e l e s i n s t r u m e n t s i n t e r n a t i o n a u x r e l a t i f s a u x d r o i t s d e l ' h o m m e o f f r e n t à l a p e r s o n n e h u m a i n e u n e p r o t e c t i o n f o n d a m e n t a l e , S o u l i g n a n t l a n é c e s s i t é d ' a s s u r e r u n e m e i l l e u r e p r o t e c t i o n a u x v i c t i m e s d e c e s c o n f l i t s a r m é s , R a p p e l a n t q u e , p o u r l e s c a s n o n p r é v u s p a r l e d r o i t e n v i g u e u r , l a p e r s o n n e h u m a i n e r e s t e s o u s l a s a u v e g a r d e des p r i n c i p e s d e l ' h u m a n i t é et des e x i g e n c e s d e l a c o n s c i e n c e p u b l i q u e , S o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : T i t r e I P o r t é e d u p r é s e n t P r o t o c o l e A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n m a t é r i e l 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e , q u i d é v e l o p p e e t c o m p l è t e l ' a r t i c l e 3 c o m m u n a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 s a n s m o d i f i e r s e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i - c a t i o n a c t u e l l e s , s ' a p p l i q u e à t o u s l e s c o n f l i t s a r m é s q u i n e s o n t p a s c o u v e r t s p a r l ' a r t i c l e p r e m i e r d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l a u x C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d u 1 2 a o û t 1 9 4 9 r e l a t i f à l a p r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s i n t e r n a t i o - n a u x ( P r o t o c o l e I ) , e t q u i s e d é r o u l e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e e n t r e s e s f o r c e s a r m é e s et d e s f o r c e s a r m é e s d i s s i d e n t e s o u d e s g r o u p e s a r m é s o r g a n i s é s q u i , s o u s l a c o n d u i t e d ' u n c o m m a n d e m e n t r e s p o n - s a b l e , e x e r c e n t s u r u n e p a r t i e d e s o n t e r r i t o i r e u n c o n t r ô l e t e l q u ' i l l e u r R S 0 . 5 1 8 . 5 2 2 1 ) R O 1 9 8 2 1 3 6 0 1 4 3 2 1 9 8 2 - 4 1 6P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 p e r m e t t e d e m e n e r d e s o p é r a t i o n s m i l i t a i r e s c o n t i n u e s e t c o n c e r t é e s e t d ' a p p l i - q u e r l e p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x s i t u a t i o n s d e t e n s i o n s i n t e r n e s , d e t r o u b l e s i n t é r i e u r s , c o m m e l e s é m e u t e s , l e s a c t e s i s o l é s e t s p o r a d i q u e s d e v i o l e n c e e t a u t r e s a c t e s a n a l o g u e s , q u i n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e des c o n f l i t s a r m é s . A r t i c l e 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n p e r s o n n e l 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e s ' a p p l i q u e s a n s a u c u n e d i s t i n c t i o n d e c a r a c t è r e d é f a v o - r a b l e f o n d é e s u r l a r a c e , l a c o u l e u r , l e s e x e , l a l a n g u e , l a r e l i g i o n o u l a c r o y a n c e , l e s o p i n i o n s p o l i t i q u e s o u a u t r e s , l ' o r i g i n e n a t i o n a l e o u s o c i a l e , l a f o r t u n e , l a n a i s s a n c e o u u n e a u t r e s i t u a t i o n , o u t o u s a u t r e s c r i t è r e s a n a l o g u e s ( c i - a p r è s a p p e l é s « d i s t i n c t i o n d e c a r a c t è r e d é f a v o r a b l e » ) à t o u t e s l e s p e r s o n n e s a f f e c t é e s p a r u n c o n f l i t a r m é a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r . 2 . A l a f i n d u c o n f l i t a r m é , t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i a u r o n t é t é l ' o b j e t d ' u n e p r i v a t i o n o u d ' u n e r e s t r i c t i o n d e l i b e r t é p o u r des m o t i f s e n r e l a t i o n a v e c c e c o n f l i t , a i n s i q u e c e l l e s q u i s e r a i e n t l ' o b j e t d e t e l l e s m e s u r e s a p r è s l e c o n f l i t p o u r l e s m ê m e s m o t i f s , b é n é f i c i e r o n t des d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 5 e t 6 j u s q u ' a u t e r m e d e c e t t e p r i v a t i o n o u d e c e t t e r e s t r i c t i o n d e l i b e r t é . A r t i c l e 3 N o n - i n t e r v e n t i o n 1 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e n e s e r a i n v o q u é e e n v u e d e p o r t e r a t t e i n t e à l a s o u v e r a i n e t é d ' u n E t a t o u à l a r e s p o n s a b i l i t é d u g o u v e r n e m e n t d e m a i n t e n i r o u d e r é t a b l i r l ' o r d r e p u b l i c d a n s l ' E t a t o u d e d é f e n d r e l ' u n i t é n a t i o n a l e e t l ' i n t é g r i t é t e r r i t o r i a l e d e l ' E t a t p a r t o u s l e s m o y e n s l é g i t i m e s . 2 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e n e s e r a i n v o q u é e c o m m e u n e j u s t i f i c a t i o n d ' u n e i n t e r v e n t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , d a n s u n c o n f l i t a r m é o u d a n s l e s a f f a i r e s i n t é r i e u r e s o u e x t é r i e u r e s d e l a H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e c e c o n f l i t s e p r o d u i t . T i t r e I I T r a i t e m e n t h u m a i n A r t i c l e 4 G a r a n t i e s f o n d a m e n t a l e s 1 . T o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i n e p a r t i c i p e n t p a s d i r e c t e m e n t o u n e p a r t i c i p e n t p l u s a u x h o s t i l i t é s , q u ' e l l e s s o i e n t o u n o n p r i v é e s d e l i b e r t é , o n t d r o i t a u r e s p e c t d e l e u r p e r s o n n e , d e l e u r h o n n e u r , d e l e u r s c o n v i c t i o n s e t d e l e u r s p r a t i q u e s r e l i g i e u s e s . Elles s e r o n t e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s t r a i t é e s a v e c h u m a n i t é , s a n s a u c u n e d i s t i n c t i o n d e c a r a c t è r e d é f a v o r a b l e . Il e s t i n t e r d i t d ' o r d o n n e r q u ' i l n ' y a i t p a s d e s u r v i v a n t s . 1 4 3 3P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 2 . S a n s p r é j u d i c e d u c a r a c t è r e g é n é r a l d e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t , s o n t e t d e m e u r e n t p r o h i b é s e n t o u t t e m p s e t e n t o u t l i e u à l ' é g a r d des p e r s o n n e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 : a ) l e s a t t e i n t e s p o r t é e s à l a v i e , à l a s a n t é e t a u b i e n - ê t r e p h y s i q u e o u m e n t a l des p e r s o n n e s , e n p a r t i c u l i e r l e m e u r t r e , d e m ê m e q u e l e s t r a i t e m e n t s c r u e l s tels q u e l a t o r t u r e , l e s m u t i l a t i o n s o u t o u t e s f o r m e s d e p e i n e s c o r p o r e l l e s ; b ) l e s p u n i t i o n s c o l l e c t i v e s ; c ) l a p r i s e d ' o t a g e s ; d ) l e s a c t e s d e t e r r o r i s m e ; e ) l e s a t t e i n t e s à l a d i g n i t é d e l a p e r s o n n e , n o t a m m e n t l e s t r a i t e m e n t s h u m i l i a n t s e t d é g r a d a n t s , l e v i o l , l a c o n t r a i n t e à la p r o s t i t u t i o n et t o u t a t t e n t a t à l a p u d e u r ; f ) l ' e s c l a v a g e e t l a t r a i t e des esclaves s o u s t o u t e s l e u r s f o r m e s ; g ) l e p i l l a g e ; h ) l a m e n a c e d e c o m m e t t r e l e s a c t e s p r é c i t é s . 3 . Les e n f a n t s r e c e v r o n t l e s s o i n s e t l ' a i d e d o n t i l s o n t b e s o i n e t , n o t a m m e n t : a ) i l s d e v r o n t r e c e v o i r u n e é d u c a t i o n , y c o m p r i s u n e é d u c a t i o n r e l i g i e u s e e t m o r a l e , t e l l e q u e l a d é s i r e n t l e u r s p a r e n t s o u , e n l ' a b s e n c e d e p a r e n t s , l e s p e r s o n n e s q u i e n o n t l a g a r d e ; b ) t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s s e r o n t p r i s e s p o u r f a c i l i t e r l e r e g r o u p e m e n t des f a m i l l e s m o m e n t a n é m e n t s é p a r é e s ; c ) l e s e n f a n t s d e m o i n s d e q u i n z e a n s n e d e v r o n t p a s ê t r e r e c r u t é s d a n s l e s f o r c e s o u g r o u p e s a r m é s , ni a u t o r i s é s à p r e n d r e p a r t a u x h o s t i l i t é s ; d ) l a p r o t e c t i o n s p é c i a l e p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e p o u r l e s e n f a n t s d e m o i n s d e q u i n z e a n s l e u r r e s t e r a a p p l i c a b l e s ' i l s p r e n n e n t d i r e c t e m e n t p a r t a u x h o s t i l i t é s e n d é p i t des d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a c et s o n t c a p t u r é s ; e ) des m e s u r e s s e r o n t p r i s e s , s i n é c e s s a i r e s e t , c h a q u e f o i s q u e c e s e r a p o s s i b l e , a v e c l e c o n s e n t e m e n t des p a r e n t s o u des p e r s o n n e s q u i e n o n t l a g a r d e à t i t r e p r i n c i p a l e n v e r t u d e l a l o i o u d e l a c o u t u m e , p o u r é v a c u e r t e m p o r a i r e m e n t l e s e n f a n t s d u s e c t e u r o ù des h o s t i l i t é s o n t l i e u v e r s u n s e c t e u r p l u s s û r d u p a y s , et p o u r l e s f a i r e a c c o m p a g n e r p a r d e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d e l e u r s é c u r i t é et d e l e u r b i e n - ê t r e . A r t i c l e 5 P e r s o n n e s p r i v é e s d e l i b e r t é 1 . O u t r e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s e r o n t a u m i n i m u m r e s p e c t é e s à l ' é g a r d des p e r s o n n e s p r i v é e s d e l i b e r t é p o u r d e s m o t i f s e n r e l a t i o n a v e c l e c o n f l i t a r m é , q u ' e l l e s s o i e n t i n t e r n é e s o u d é t e n u e s : a ) l e s b l e s s é s e t l e s m a l a d e s s e r o n t t r a i t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 ; b ) l e s p e r s o n n e s v i s é e s a u p r é s e n t p a r a g r a p h e r e c e v r o n t d a n s l a m ê m e m e s u r e q u e la p o p u l a t i o n c i v i l e l o c a l e des v i v r e s e t d e l ' e a u p o t a b l e e t b é n é f i c i e r o n t d e g a r a n t i e s d e s a l u b r i t é et d ' h y g i è n e e t d ' u n e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r i g u e u r s d u c l i m a t e t l e s d a n g e r s d u c o n f l i t a r m é ; c ) e l l e s s e r o n t a u t o r i s é e s à r e c e v o i r des s e c o u r s i n d i v i d u e l s o u c o l l e c t i f s ; 1 4 3 4P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 d ) e l l e s p o u r r o n t p r a t i q u e r l e u r r e l i g i o n e t r e c e v o i r à l e u r d e m a n d e , s i c e l a e s t a p p r o p r i é , u n e a s s i s t a n c e s p i r i t u e l l e d e p e r s o n n e s e x e r ç a n t d e s f o n c - t i o n s r e l i g i e u s e s , t e l l e s q u e l e s a u m ô n i e r s ; e ) e l l e s d e v r o n t b é n é f i c i e r , s i e l l e s d o i v e n t t r a v a i l l e r , d e c o n d i t i o n s d e t r a v a i l e t d e g a r a n t i e s s e m b l a b l e s à c e l l e s d o n t j o u i t l a p o p u l a t i o n c i v i l e l o c a l e . 2 . C e u x q u i s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' i n t e r n e m e n t o u d e l a d é t e n t i o n d e s p e r - s o n n e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 r e s p e c t e r o n t d a n s t o u t e l a m e s u r e d e l e u r s m o y e n s l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s à l ' é g a r d d e c e s p e r s o n n e s : a ) s a u f l o r s q u e l e s h o m m e s e t l e s f e m m e s d ' u n e m ê m e f a m i l l e s o n t l o g é s e n s e m b l e , l e s f e m m e s s e r o n t g a r d é e s d a n s d e s l o c a u x s é p a r é s d e c e u x d e s h o m m e s e t s e r o n t p l a c é e s s o u s l a s u r v e i l l a n c e i m m é d i a t e d e f e m m e s ; b ) l e s p e r s o n n e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 s e r o n t a u t o r i s é e s à e x p é d i e r e t à r e c e v o i r d e s l e t t r e s e t d e s c a r t e s d o n t l e n o m b r e p o u r r a ê t r e l i m i t é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s i e l l e l ' e s t i m e n é c e s s a i r e ; c ) l e s l i e u x d ' i n t e r n e m e n t e t d e d é t e n t i o n n e s e r o n t p a s s i t u é s à p r o x i m i t é d e l a z o n e d e c o m b a t . L e s p e r s o n n e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 s e r o n t é v a c u é e s l o r s q u e l e s l i e u x o ù e l l e s s o n t i n t e r n é e s o u d é t e n u e s d e v i e n n e n t p a r t i c u - l i è r e m e n t e x p o s é s a u x d a n g e r s r é s u l t a n t d u c o n f l i t a r m é , s i l e u r é v a c u a t i o n p e u t s ' e f f e c t u e r d a n s d e s c o n d i t i o n s s u f f i s a n t e s d e s é c u r i t é ; d ) e l l e s d e v r o n t b é n é f i c i e r d ' e x a m e n s m é d i c a u x ; e ) l e u r s a n t é e t l e u r i n t é g r i t é p h y s i q u e s o u m e n t a l e s n e s e r o n t c o m p r o m i s e s p a r a u c u n a c t e n i p a r a u c u n e o m i s s i o n i n j u s t i f i é s . E n c o n s é q u e n c e , i l e s t i n t e r d i t d e s o u m e t t r e l e s p e r s o n n e s v i s é e s a u p r é s e n t a r t i c l e à u n a c t e m é d i c a l q u i n e s e r a i t p a s m o t i v é p a r l e u r é t a t d e s a n t é e t n e s e r a i t p a s c o n f o r m e a u x n o r m e s m é d i c a l e s g é n é r a l e m e n t r e c o n n u e s e t a p p l i q u é e s d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s m é d i c a l e s a n a l o g u e s a u x p e r s o n n e s j o u i s s a n t d e l e u r l i b e r t é . 3 . L e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s c o u v e r t e s p a r l e p a r a g r a p h e 1 m a i s d o n t l a l i b e r t é e s t l i m i t é e d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t , p o u r d e s m o t i f s e n r e l a t i o n a v e c l e c o n f l i t a r m é , s e r o n t t r a i t é e s a v e c h u m a n i t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 e t a u x p a r a g r a p h e s 1 a, c , d e t 2 b d u p r é s e n t a r t i c l e . 4 . S ' i l e s t d é c i d é d e l i b é r e r d e s p e r s o n n e s p r i v é e s d e l i b e r t é , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e c e s p e r s o n n e s s e r o n t p r i s e s p a r c e u x q u i d é c i d e r o n t d e l e s l i b é r e r . A r t i c l e 6 P o u r s u i t e s p é n a l e s 1 . L e p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e à l a p o u r s u i t e e t à l a r é p r e s s i o n d ' i n f r a c t i o n s p é n a l e s e n r e l a t i o n a v e c l e c o n f l i t a r m é . 2 . A u c u n e c o n d a m n a t i o n n e s e r a p r o n o n c é e n i a u c u n e p e i n e e x é c u t é e à l ' e n c o n t r e d ' u n e p e r s o n n e r e c o n n u e c o u p a b l e d ' u n e i n f r a c t i o n s a n s u n j u g e - m e n t p r é a l a b l e r e n d u p a r u n t r i b u n a l o f f r a n t l e s g a r a n t i e s e s s e n t i e l l e s d ' i n d é - p e n d a n c e e t d ' i m p a r t i a l i t é . E n p a r t i c u l i e r : 1 4 3 5P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 a ) l a p r o c é d u r e d i s p o s e r a q u e l e p r é v e n u d o i t ê t r e i n f o r m é s a n s d é l a i d e s d é t a i l s d e l ' i n f r a c t i o n q u i l u i e s t i m p u t é e e t a s s u r e r a a u p r é v e n u a v a n t e t p e n d a n t s o n p r o c è s t o u s l e s d r o i t s e t m o y e n s n é c e s s a i r e s à s a d é f e n s e ; b ) n u l n e p e u t ê t r e c o n d a m n é p o u r u n e i n f r a c t i o n s i c e n ' e s t s u r l a b a s e d ' u n e r e s p o n s a b i l i t é p é n a l e i n d i v i d u e l l e ; c ) n u l n e p e u t ê t r e c o n d a m n é p o u r d e s a c t i o n s o u o m i s s i o n s q u i n e c o n s t i - t u a i e n t p a s u n a c t e d é l i c t u e u x d ' a p r è s l e d r o i t n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l a u m o m e n t o ù e l l e s o n t é t é c o m m i s e s . D e m ê m e , i l n e p e u t ê t r e i n f l i g é a u c u n e p e i n e p l u s f o r t e q u e c e l l e q u i é t a i t a p p l i c a b l e a u m o m e n t o ù l ' i n f r a c t i o n a é t é c o m m i s e . S i p o s t é r i e u r e m e n t à c e t t e i n f r a c t i o n l a l o i p r é v o i t l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e p e i n e p l u s l é g è r e , l e d é l i n q u a n t d o i t e n b é n é - f i c i e r ; d ) t o u t e p e r s o n n e a c c u s é e d ' u n e i n f r a c t i o n e s t p r é s u m é e i n n o c e n t e j u s q u ' à c e q u e s a c u l p a b i l i t é a i t é t é l é g a l e m e n t é t a b l i e ; e ) t o u t e p e r s o n n e a c c u s é e d ' u n e i n f r a c t i o n a l e d r o i t d ' ê t r e j u g é e e n s a p r é s e n c e ; f ) n u l n e p e u t ê t r e f o r c é d e t é m o i g n e r c o n t r e l u i - m ê m e o u d e s ' a v o u e r c o u p a b l e . 3 . T o u t e p e r s o n n e c o n d a m n é e s e r a i n f o r m é e , a u m o m e n t d e s a c o n d a m n a t i o n , d e s e s d r o i t s d e r e c o u r s j u d i c i a i r e s e t a u t r e s , a i n s i q u e d e s d é l a i s d a n s l e s q u e l s i l s d o i v e n t ê t r e e x e r c é s . 4 . L a p e i n e d e m o r t n e s e r a p a s p r o n o n c é e c o n t r e l e s p e r s o n n e s â g é e s d e m o i n s d e d i x - h u i t a n s a u m o m e n t d e l ' i n f r a c t i o n e t e l l e n e s e r a p a s e x é c u t é e c o n t r e l e s f e m m e s e n c e i n t e s e t l e s m è r e s d ' e n f a n t s e n b a s â g e . 5 . A l a c e s s a t i o n d e s h o s t i l i t é s , l e s a u t o r i t é s a u p o u v o i r s ' e f f o r c e r o n t d ' a c c o r - d e r l a p l u s l a r g e a m n i s t i e p o s s i b l e a u x p e r s o n n e s q u i a u r o n t p r i s p a r t a u c o n f l i t a r m é o u q u i a u r o n t é t é p r i v é e s d e l i b e r t é p o u r d e s m o t i f s e n r e l a t i o n a v e c l e c o n f l i t a r m é , q u ' e l l e s s o i e n t i n t e r n é e s o u d é t e n u e s . T i t r e I I I B l e s s é s , m a l a d e s e t n a u f r a g é s A r t i c l e 7 P r o t e c t i o n e t s o i n s 1 . T o u s l e s b l e s s é s , l e s m a l a d e s e t l e s n a u f r a g é s , q u ' i l s a i e n t o u n o n p r i s p a r t a u c o n f l i t a r m é , s e r o n t r e s p e c t é s e t p r o t é g é s . 2 . I l s s e r o n t , e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s , t r a i t é s a v e c h u m a n i t é e t r e c e v r o n t , d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e e t d a n s l e s d é l a i s l e s p l u s b r e f s , l e s s o i n s m é d i c a u x q u ' e x i g e l e u r é t a t . A u c u n e d i s t i n c t i o n f o n d é e s u r d e s c r i t è r e s a u t r e s q u e m é d i c a u x n e s e r a f a i t e e n t r e e u x . A r t i c l e 8 R e c h e r c h e s C h a q u e f o i s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e p e r m e t t r o n t , e t n o t a m m e n t a p r è s u n 1 4 3 6P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 e n g a g e m e n t , t o u t e s l e s m e s u r e s p o s s i b l e s s e r o n t p r i s e s s a n s r e t a r d p o u r r e c h e r - c h e r e t r e c u e i l l i r l e s b l e s s é s , l e s m a l a d e s et l e s n a u f r a g é s , l e s p r o t é g e r c o n t r e l e p i l l a g e et l e s m a u v a i s t r a i t e m e n t s et l e u r a s s u r e r l e s s o i n s a p p r o p r i é s , a i n s i q u e p o u r r e c h e r c h e r l e s m o r t s , e m p ê c h e r q u ' i l s s o i e n t d é p o u i l l é s et l e u r r e n d r e l e s d e r n i e r s d e v o i r s . A r t i c l e 9 P r o t e c t i o n d u p e r s o n n e l s a n i t a i r e et r e l i g i e u x 1 . L e p e r s o n n e l s a n i t a i r e et r e l i g i e u x s e r a r e s p e c t é e t p r o t é g é . I l r e c e v r a t o u t e l ' a i d e d i s p o n i b l e d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s e t n e s e r a p a s a s t r e i n t à d e s t â c h e s i n c o m p a t i b l e s a v e c s a m i s s i o n h u m a n i t a i r e . 2 . 1 1 n e s e r a p a s e x i g é d u p e r s o n n e l s a n i t a i r e q u e s a m i s s i o n s ' a c c o m p l i s s e e n p r i o r i t é a u p r o f i t d e q u i q u e c e s o i t , s a u f p o u r des r a i s o n s m é d i c a l e s . A r t i c l e 1 0 P r o t e c t i o n g é n é r a l e d e l a m i s s i o n m é d i c a l e 1 . N u l n e s e r a p u n i p o u r a v o i r e x e r c é u n e a c t i v i t é d e c a r a c t è r e m é d i c a l c o n f o r m e à l a d é o n t o l o g i e , q u e l s q u ' a i e n t é t é l e s c i r c o n s t a n c e s o u l e s b é n é f i - c i a i r e s d e c e t t e a c t i v i t é . 2 . L e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d e c a r a c t è r e m é d i c a l n e p o u r r o n t ê t r e c o n t r a i n t e s n i d ' a c c o m p l i r des a c t e s o u d ' e f f e c t u e r des t r a v a u x c o n t r a i r e s à l a d é o n t o l o g i e o u à d ' a u t r e s r è g l e s m é d i c a l e s q u i p r o t è g e n t l e s b l e s s é s e t l e s m a l a d e s , o u a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e , n i d e s ' a b s t e n i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e x i g é s p a r c e s r è g l e s o u d i s p o s i t i o n s . 3 . L e s o b l i g a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t des a c t i v i t é s d e c a r a c t è r e m é d i c a l q u a n t a u x r e n s e i g n e m e n t s q u ' e l l e s p o u r r a i e n t o b t e n i r s u r l e s b l e s s é s e t l e s m a l a d e s s o i g n é s p a r e l l e s d e v r o n t ê t r e r e s p e c t é e s s o u s r é s e r v e d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . 4 . S o u s r é s e r v e d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , a u c u n e p e r s o n n e e x e r ç a n t des a c t i v i t é s d e c a r a c t è r e m é d i c a l n e p o u r r a ê t r e s a n c t i o n n é e d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t p o u r a v o i r r e f u s é o u s ' ê t r e a b s t e n u e d e d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l e s b l e s s é s e t l e s m a l a d e s q u ' e l l e s o i g n e o u q u ' e l l e a s o i g n é s . A r t i c l e 1 1 P r o t e c t i o n d e s u n i t é s et m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e s 1 . L e s u n i t é s e t m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e s s e r o n t e n t o u t t e m p s r e s p e c t é s e t p r o t é g é s e t n e s e r o n t p a s l ' o b j e t d ' a t t a q u e s . 2 . L a p r o t e c t i o n d u e a u x u n i t é s e t m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e s n e p o u r r a c e s s e r q u e s ' i l s s o n t u t i l i s é s p o u r c o m m e t t r e , e n d e h o r s d e l e u r f o n c t i o n h u m a n i t a i r e , des a c t e s h o s t i l e s . T o u t e f o i s , l a p r o t e c t i o n c e s s e r a ' s e u l e m e n t a p r è s q u ' u n e s o m m a t i o n f i x a n t , c h a q u e f o i s q u ' i l y a u r a l i e u , u n d é l a i r a i s o n - n a b l e , s e r a d e m e u r é e s a n s e f f e t . 1 4 3 7P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 1 2 S i g n e d i s t i n c t i f S o u s l e c o n t r ô l e d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c o n c e r n é e , l e s i g n e d i s t i n c t i f d e l a c r o i x r o u g e , d u c r o i s s a n t r o u g e o u d u l i o n - e t - s o l e i l r o u g e , s u r f o n d b l a n c , s e r a a r b o r é p a r le p e r s o n n e l s a n i t a i r e et r e l i g i e u x , l e s u n i t é s e t m o y e n s d e t r a n s p o r t s a n i t a i r e s . Il d o i t ê t r e r e s p e c t é e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s . I l n e d o i t p a s ê t r e e m p l o y é a b u s i v e m e n t . T i t r e I V P o p u l a t i o n c i v i l e A r t i c l e 1 3 P r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e 1 . L a . p o p u l a t i o n c i v i l e e t l e s p e r s o n n e s c i v i l e s j o u i s s e n t d ' u n e p r o t e c t i o n g é n é r a l e c o n t r e l e s d a n g e r s r é s u l t a n t d ' o p é r a t i o n s m i l i t a i r e s . E n v u e d e r e n d r e c e t t e p r o t e c t i o n e f f e c t i v e , l e s r è g l e s s u i v a n t e s s e r o n t o b s e r v é e s e n t o u t e s c i r - c o n s t a n c e s . 2 . N i la p o p u l a t i o n c i v i l e e n t a n t q u e t e l l e n i l e s p e r s o n n e s c i v i l e s n e d e v r o n t ê t r e l ' o b j e t d ' a t t a q u e s . S o n t i n t e r d i t s l e s a c t e s o u m e n a c e s d e v i o l e n c e d o n t l e b u t p r i n c i p a l e s t d e r é p a n d r e l a t e r r e u r p a r m i l a p o p u l a t i o n c i v i l e . 3 . L e s p e r s o n n e s c i v i l e s j o u i s s e n t d e l a p r o t e c t i o n a c c o r d é e p a r l e p r é s e n t T i t r e , s a u f s i e l l e s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t a u x h o s t i l i t é s e t p e n d a n t l a d u r é e d e c e t t e p a r t i c i p a t i o n . A r t i c l e 1 4 P r o t e c t i o n des b i e n s i n d i s p e n s a b l e s à l a s u r v i e d e la p o p u l a t i o n c i v i l e Il e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r c o n t r e l e s p e r s o n n e s c i v i l e s l a f a m i n e c o m m e m é t h o d e d e c o m b a t . I l e s t p a r c o n s é q u e n t i n t e r d i t d ' a t t a q u e r , d e d é t r u i r e , d ' e n l e v e r o u d e m e t t r e h o r s d ' u s a g e à c e t t e f i n d e s b i e n s i n d i s p e n s a b l e s à l a s u r v i e d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e , tels q u e l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s et l e s z o n e s a g r i c o l e s q u i l e s p r o d u i s e n t , l e s r é c o l t e s , l e b é t a i l , l e s i n s t a l l a t i o n s et r é s e r v e s d ' e a u p o t a b l e e t l e s o u v r a g e s d ' i r r i g a t i o n . A r t i c l e 1 5 P r o t e c t i o n d e s o u v r a g e s et i n s t a l l a t i o n s c o n t e n a n t des f o r c e s d a n - g e r e u s e s L e s o u v r a g e s d ' a r t o u l e s i n s t a l l a t i o n s c o n t e n a n t des f o r c e s d a n g e r e u s e s , à s a v o i r l e s b a r r a g e s , l e s d i g u e s e t l e s c e n t r a l e s n u c l é a i r e s d e p r o d u c t i o n d ' é n e r - g i e é l e c t r i q u e , n e s e r o n t p a s l ' o b j e t d ' a t t a q u e s , m ê m e s ' i l s c o n s t i t u e n t des o b j e c t i f s m i l i t a i r e s , l o r s q u e c e s a t t a q u e s p e u v e n t e n t r a î n e r l a l i b é r a t i o n d e c e s f o r c e s e t c a u s e r , e n c o n s é q u e n c e , des p e r t e s s é v è r e s d a n s l a p o p u l a t i o n c i v i l e . A r t i c l e 1 6 P r o t e c t i o n d e s b i e n s c u l t u r e l s e t des lieux d e c u l t e S o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n d e L a H a y e d u 1 4 m a i 1 9 5 4 1 4 3 8P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 p o u r l a p r o t e c t i o n des b i e n s c u l t u r e l s e n cas d e c o n f l i t a r m é , i l e s t i n t e r d i t d e c o m m e t t r e t o u t a c t e d ' h o s t i l i t é d i r i g é c o n t r e l e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s , l e s o e u v r e s d ' a r t o u l e s lieux d e c u l t e q u i c o n s t i t u e n t l e p a t r i m o i n e c u l t u r e l o u s p i r i t u e l d e s p e u p l e s e t d e l e s u t i l i s e r à l ' a p p u i d e l ' e f f o r t m i l i t a i r e . A r t i c l e 1 7 I n t e r d i c t i o n des d é p l a c e m e n t s f o r c é s 1 . L e d é p l a c e m e n t d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e n e p o u r r a p a s ê t r e o r d o n n é p o u r d e s r a i s o n s a y a n t t r a i t a u c o n f l i t s a u f d a n s l e s cas o ù l a s é c u r i t é des p e r s o n n e s c i v i l e s o u des r a i s o n s m i l i t a i r e s i m p é r a t i v e s l ' e x i g e n t . S i u n t e l d é p l a c e m e n t d o i t ê t r e effectué, t o u t e s l e s m e s u r e s p o s s i b l e s s e r o n t p r i s e s p o u r q u e l a p o p u l a t i o n c i v i l e s o i t a c c u e i l l i e d a n s des c o n d i t i o n s s a t i s f a i s a n t e s d e l o g e m e n t , d e s a l u b r i t é , d ' h y g i è n e , d e s é c u r i t é e t d ' a l i m e n t a t i o n . 2 . L e s p e r s o n n e s c i v i l e s n e p o u r r o n t p a s ê t r e f o r c é e s d e q u i t t e r l e u r p r o p r e t e r r i t o i r e p o u r des r a i s o n s a y a n t t r a i t a u c o n f l i t . A r t i c l e 1 8 S o c i é t é s d e s e c o u r s et a c t i o n s d e s e c o u r s 1 . L e s s o c i é t é s d e s e c o u r s s i t u é e s d a n s l e t e r r i t o i r e d e la H a u t e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e , t e l l e s q u e l e s o r g a n i s a t i o n s d e l a C r o i x - R o u g e ( C r o i s s a n t - R o u g e , L i o n - e t - S o l e i l - R o u g e ) p o u r r o n t o f f r i r l e u r s s e r v i c e s e n v u e d e s ' a c q u i t t e r d e l e u r s t â c h e s t r a d i t i o n n e l l e s à l ' é g a r d des v i c t i m e s d u c o n f l i t a r m é . L a p o p u l a t i o n c i v i l e p e u t , m ê m e d e s o n p r o p r e c h e f , o f f r i r d e r e c u e i l l i r e t s o i g n e r l e s b l e s s é s , l e s m a l a d e s et l e s n a u f r a g é s . 2 . L o r s q u e la p o p u l a t i o n c i v i l e s o u f f r e d e p r i v a t i o n s e x c e s s i v e s p a r m a n q u e des a p p r o v i s i o n n e m e n t s e s s e n t i e l s à s a s u r v i e , tels q u e v i v r e s e t r a v i t a i l l e m e n t s s a n i t a i r e s , des a c t i o n s d e s e c o u r s e n f a v e u r d e l a p o p u l a t i o n c i v i l e , d e c a r a c t è r e e x c l u s i v e m e n t h u m a n i t a i r e e t i m p a r t i a l e t c o n d u i t e s s a n s a u c u n e d i s t i n c t i o n d e c a r a c t è r e d é f a v o r a b l e , s e r o n t e n t r e p r i s e s a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e la H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e . T i t r e V D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 1 9 D i f f u s i o n L e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a d i f f u s é a u s s i l a r g e m e n t q u e p o s s i b l e . A r t i c l e 2 0 S i g n a t u r e L e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a o u v e r t à la s i g n a t u r e des P a r t i e s a u x C o n v e n t i o n s s i x m o i s a p r è s l a s i g n a t u r e d e l ' A c t e f i n a l et r e s t e r a o u v e r t d u r a n t u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s . 1 4 3 9P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 A r t i c l e 2 1 R a t i f i c a t i o n L e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a r a t i f i é dès q u e p o s s i b l e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a - t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , d é p o s i t a i r e des C o n v e n - t i o n s . A r t i c l e 2 2 A d h é s i o n L e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a o u v e r t à l ' a d h é s i o n d e t o u t e P a r t i e a u x C o n v e n t i o n s n o n s i g n a t a i r e d u p r é s e n t P r o t o c o l e . L e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o - s é s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e . A r t i c l e 2 3 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r s i x m o i s a p r è s l e d é p ô t d e d e u x i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . P o u r c h a c u n e des P a r t i e s a u x C o n v e n t i o n s q u i l e r a t i f i e r a o u y a d h é r e r a u l t é r i e u r e m e n t , l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r s i x m o i s a p r è s l e d é p ô t p a r c e t t e P a r t i e d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 2 4 A m e n d e m e n t 1 . T o u t e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r r a p r o p o s e r d e s a m e n d e m e n t s a u p r é s e n t P r o t o c o l e . L e t e x t e d e t o u t p r o j e t d ' a m e n d e m e n t s e r a c o m m u n i q u é a u d é p o s i t a i r e q u i , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' e n s e m b l e des H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s e t d u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e , d é c i d e r a s ' i l c o n v i e n t d e c o n v o q u e r u n e c o n f é r e n c e p o u r e x a m i n e r l e o u l e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s . 2 . L e d é p o s i t a i r e i n v i t e r a à c e t t e c o n f é r e n c e l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a i n s i q u e l e s P a r t i e s a u x C o n v e n t i o n s , s i g n a t a i r e s o u n o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 2 5 D é n o n c i a t i o n 1 . A u c a s o ù u n e H a u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d é n o n c e r a i t l e p r é s e n t P r o t o c o l e , l a d é n o n c i a t i o n n e p r o d u i r a s e s e f f e t s q u e s i x m o i s a p r è s r é c e p t i o n d e l ' i n s t r u - m e n t d e d é n o n c i a t i o n . S i t o u t e f o i s , à l ' e x p i r a t i o n d e s s i x m o i s , l a P a r t i e d é n o n ç a n t e s e t r o u v e d a n s l a s i t u a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l a d é n o n c i a t i o n n e p r e n d r a e f f e t q u ' à la f i n d u c o n f l i t a r m é . L e s p e r s o n n e s q u i a u r o n t é t é l ' o b j e t d ' u n e p r i v a t i o n o u d ' u n e r e s t r i c t i o n d e l i b e r t é p o u r des m o t i f s e n r e l a t i o n a v e c c e c o n f l i t c o n t i n u e r o n t n é a n m o i n s à b é n é f i c i e r des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e j u s q u ' à l e u r l i b é r a t i o n d é f i n i t i v e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n s e r a n o t i f i é e p a r é c r i t a u d é p o s i t a i r e q u i i n f o r m e r a t o u t e s l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e c e t t e n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 2 6 N o t i f i c a t i o n s L e d é p o s i t a i r e i n f o r m e r a l e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a i n s i q u e l e s P a r t i e s a u x C o n v e n t i o n s , q u ' e l l e s s o i e n t s i g n a t a i r e s o u n o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e : 1 4 4 0P r o t e c t i o n des v i c t i m e s des c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 a ) des s i g n a t u r e s a p p o s é e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e e t des i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e t d ' a d h é s i o n d é p o s é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 1 et 2 2 ; b ) d e l a d a t e à l a q u e l l e l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 23; et c ) des c o m m u n i c a t i o n s et d é c l a r a t i o n s r e ç u e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 . A r t i c l e 2 7 E n r e g i s t r e m e n t 1 . A p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a t r a n s m i s p a r l e d é p o s i t a i r e a u S e c r é t a r i a t des N a t i o n s U n i e s a u x f i n s d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d e p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e des N a t i o n s U n i e s . 2 . L e d é p o s i t a i r e i n f o r m e r a é g a l e m e n t l e S e c r é t a r i a t des N a t i o n s U n i e s d e t o u t e s l e s r a t i f i c a t i o n s e t a d h é s i o n s q u ' i l p o u r r a r e c e v o i r a u s u j e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 2 8 T e x t e s a u t h e n t i q u e s L ' o r i g i n a l d u p r é s e n t P r o t o c o l e , d o n t l e s t e x t e s a n g l a i s , a r a b e , c h i n o i s , e s p a - g n o l , f r a n ç a i s e t r u s s e s o n t é g a l e m e n t a u t h e n t i q u e s , s e r a d é p o s é a u p r è s d u d é p o s i t a i r e q u i f e r a p a r v e n i r d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s à t o u t e s l e s P a r t i e s a u x C o n v e n t i o n s . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l l e 1 7 a o û t 1 9 8 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) B a h a m a s 1 0 a v r i l 1 9 8 0 A 1 0 o c t o b r e 1 9 8 0 B a n g l a d e s h 8 s e p t e m b r e 1 9 8 0 A 8 m a r s 1 9 8 1 B o t s w a n a 2 3 n i a i 1 9 7 9 A 2 , 3 n o v e m b r e 1 9 7 9 C o r é e ( S u d ) 1 5 j a n v i e r 1 9 8 2 1 5 j u i l l e t 1 9 8 2 E l S a l v a d o r 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 8 2 3 m a i 1 9 7 9 E q u a t e u r 1 0 a v r i l 1 9 7 9 1 0 o c t o b r e 1 9 7 9 F i n l a n d e 7 a o û t 1 9 8 0 7 f é v r i e r 1 9 8 1 G a b o n 8 a v r i l 1 9 8 0 A 8 o c t o b r e 1 9 8 0 G h a n a 2 8 f é v r i e r 1 9 7 8 7 d é c e m b r e 1 9 7 8 J o r d a n i e 1 e r m a i 1 9 7 9 t e r n o v e m b r e 1 9 7 9 L a o s 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 8 m a i 1 9 8 1 L i b y e 7 j u i n 1 9 7 8 A 7 d é c e m b r e 1 9 7 8 M a u r i t a n i e 1 4 m a r s 1 9 8 0 A 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 0 N i g e r 8 j u i n 1 9 7 9 8 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 4 4 1P r o t e c t i o n d e s v i c t i m e s d e s c o n f l i t s a r m é s R O 1 9 8 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) N o r v è g e 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 4 j u i n 1 9 8 2 S u è d e 3 1 a o û t 1 9 7 9 2 9 f é v r i e r 1 9 8 0 S u i s s e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 2 1 7 a o û t 1 9 8 2 T u n i s i e 9 a o û t 1 9 7 9 9 f é v r i e r 1 9 8 0 Y o u g o s l a v i e 1 1 j u i n 1 9 7 9 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 9 2 6 5 7 6 1 4 4 2C o n v e n t i o n d u 4 j u i n 1 9 5 4 s u r l e s f a c i l i t é s d o u a n i è r e s e n f a v e u r d u t o u r i s m e R S 0 . 6 3 1 . 2 5 0 . 2 1 ; R O 1 9 5 8 7 3 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r a o û t 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) I E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) G r a n d e - B r e t a g n e H o n g - K o n g 1 1 n o v e m b r e 1 9 6 0 A 9 f é v r i e r 1 9 6 1 I l e s S a l o m o n 3 s e p t e m b r e 1 9 8 1 S 7 j u i l l e t 1 9 7 8 T o n g a 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 7 S 4 j u i n 1 9 7 0 I I R e c t i f i c a t i o n D a n s l a l i s t e d e s E t a t s p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n ( R O 1 9 7 5 1 2 4 6 ) , i l y a l i e u d e b i f f e r la G r e n a d e . 2 7 6 4 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( H o n g - K o n g ) e t c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 5 1 2 4 5 . 1982 — 5 8 0 1 4 4 3P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 4 j u i n 1 9 5 4 à l a c o n v e n t i o n s u r l e s f a c i l i t é s d o u a n i è r e s e n f a v e u r d u t o u r i s m e , r e l a t i f à l ' i m p o r t a t i o n d e ' d o c u m e n t s e t d e m a t é r i e l d e p r o p a g a n d e t o u r i s t i q u e RS 0 . 6 3 1 . 2 5 0 . 2 1 1 ; R O 1 9 5 8 7 4 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e le 1 e T a o û t 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' > I E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) I 1 e s S a l o m o n 3 s e p t e m b r e 1 9 8 1 S 7 j u i l l e t 1 9 7 8 T o n g a 1 1 n o v e m b r e 1 9 7 7 S 4 j u i n 1 9 7 0 T u n i s i e 2 ) 2 0 j u i n 1 9 7 4 A 1 8 s e p t e m b r e 1 9 7 4 R é s e r v e T u n i s i e T o u t d i f f é r e n d n e p e u t ê t r e s o u m i s à l ' a r b i t r a g e q u ' a v e c l ' a c c o r d d e t o u t e s l e s p a r t i e s e n l i t i g e . I I R e c t i f i c a t i o n D a n s la l i s t e d e s E t a t s p a r t i e s a u p r o t o c o l e ( R O 1 9 7 5 1 2 5 3 ) , i l y a l i e u d e b i f f e r la G r e n a d e . 2 7 6 4 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 5 1 2 5 2 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 4 4 4 1 9 8 2 — 5 8 1C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 5 1 2 ; R O 1 9 7 8 1 2 8 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r a o û t 1 9 8 2 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C h y p r e 7 a o û t 1 9 8 1 A 7 f é v r i e r 1 9 8 2 C o r é e ( S u d ) 2 9 j a n v i e r 1 9 8 2 A 2 9 j u i l l e t 1 9 8 2 E t a t s - U n i s 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 A 1 8 m a r s 1 9 8 2 2 7 6 4 2 1 > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 1 3 6 8 , 1 9 7 9 1 2 5 8 , 1 9 8 0 1 7 1 6 e t 1 9 8 1 1 4 3 4 . 1 9 8 2 — 5 8 2 1 4 4 5A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e s u r l e s y o g h o u r t s p r é p a r é s d e l a p o s i t i o n t a r i f a i r e e x 2 1 . 0 7 C o n c l u l e 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 1 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e t e r m a r s 1 9 8 2 L a C o n f é d é r a t i o n S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , v u l a C o n v e n t i o n i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e e t l ' A c c o r d c r é a n t u n e A s s o c i a t i o n e n t r e l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o - p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e e t l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , d é s i r e u s e s d e r é a l i s e r l e s b u t s i n d i q u é s d a n s l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e e t c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e l a d i t e C o n v e n t i o n , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r ( 1 ) T a n t q u e l ' i m p o r t a t i o n e n A u t r i c h e d e y o g h o u r t s p r é p a r é s d e l a p o s i t i o n e x 2 1 . 0 7 d u t a r i f d o u a n i e r a u t r i c h i e n , o r i g i n a i r e s d ' u n a u t r e E t a t m e m b r e d e l ' A E L E o u d ' u n E t a t a s s o c i é a v e c l ' A E L E , n e d é p a s s e p a s a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e l a q u a n t i t é d e 3 p o u r c e n t d e l a p r o d u c t i o n a u t r i c h i e n n e a n n u e l l e o b t e n u e d e u x a n s a u p a r a v a n t , l ' A u t r i c h e a p p l i q u e r a à c e t t e q u a n t i t é d e l i v r a i - s o n s e n p r o v e n a n c e d i r e c t e d e c e s p a y s u n e c h a r g e c o m p e n s a t o i r e i n f é r i e u r e d e 2 5 0 s c h i l l i n g s p a r 1 0 0 k g p a r r a p p o r t à c e l l e f i x é e p a r l a l o i a u t r i c h i e n n e s u r l a r é g u l a t i o n d u m a r c h é . ( 2 ) L o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e c e s p r o d u i t s u n e a t t e s t a t i o n r e c o n n u e ( a p p e n d i c e ) d o i t ê t r e p r é s e n t é e q u i c e r t i f i e q u e c e s m a r c h a n d i s e s o n t é t é f a b r i q u é e s à p a r t i r d e l a i t o u d e p r o d u i t s l a i t i e r s d e p r o v e n a n c e e x c l u s i v e m e n t n a t i o n a l e , h o r s d u t r a f i c d e p e r f e c t i o n n e m e n t . A r t i c l e 2 A t i t r e d e r é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e , l a q u a n t i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e t e r , c h i f f r e 1 , s e r a p o u r l a p r e m i è r e a n n é e à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d d e 1 p o u r c e n t e t p o u r l a d e u x i è m e a n n é e d e 2 p o u r c e n t d e l a p r o d u c t i o n a u t r i c h i e n n e o b t e n u e d e u x a n s a u p a r a v a n t . R S 0 . 6 3 2 . 3 1 1 . 6 3 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 2 1 4 4 6 ) . 1 4 4 6 1 9 8 2 - 6 1 4T a r i f d o u a n i e r R O 1 9 8 2 A r t i c l e 3 S i p a r s u i t e d e c e t t e r é g l e m e n t a t i o n , des p r o b l è m e s d e v a i e n t s e p r é s e n t e r l o r s o u d u f a i t d e l ' i m p o r t a t i o n d e y o g h o u r t s p r é p a r é s , des c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u d a n s l e b u t d e t r o u v e r des s o l u t i o n s a p p r o p r i é e s . I l e n s e r a d e m ê m e s i l a f o r m a t i o n d u p r i x n e t a u t r i c h i e n , f r a n c l a i t e r i e d e d i s t r i b u t i o n , n e d e v a i t p a s t e n i r c o m p t e d e m a n i è r e a p p r o p r i é e d e l ' é v o l u t i o n des é l é m e n t s d e c o û t . A r t i c l e 4 ( 1 ) C e t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s q u i f a i t s u i t e a u m o i s a u c o u r s d u q u e l l e s p a r t i e s s e s e r o n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s p r o c é d u r e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s . ( 2 ) C e t A c c o r d r e s t e r a v a l a b l e a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s é c h a n g e s c o m m e r c i a u x e n t r e l ' A u t r i c h e e t l a S u i s s e s e r o n t régis p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e . F a i t à V i e n n e , l e 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 1 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e e n l a n g u e a l l e m a n d e , l e s d e u x e x e m p l a i r e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r la P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e : J ü r g A . I s e l i n J o s e f M e i s l 2 7 2 7 0 1 4 4 7T a r i f d o u a n i e r R O 1 9 8 2 A p p e n d i c e A t t e s t a t i o n p o u r l ' e x p o r t a t i o n e n A u t r i c h e d e y o g h o u r t s p r é p a r é s d e l a p o s i t i o n t a r i f a i r e e x 2 1 . 0 7 L ' A u t o r i t é c o m p é t e n t e a t t e s t e q u e l e l o t d e k g n e t f a i s a n t l ' o b j e t d e l a f a c t u r e N ° d u é t a b l i e p a r p o u r la m a i s o n e s t f a b r i q u é à p a r t i r d e l a i t o u d e p r o d u i t s l a i t i e r s d e p r o d u c t i o n e x c l u s i v e m e n t n a t i o n a l e e x c l u a n t c e l l e p r o v e n a n t d u t r a f i c d e p e r f e c t i o n n e m e n t , et e s t e x p é d i é d i r e c t e m e n t e n A u t r i c h e . L a p r é s e n t e a t t e s t a t i o n e s t v a l a b l e p e n d a n t 3 0 j o u r s . L i e u : D a t e : ( S c e a u ) ( S i g n a t u r e ) 2 7 2 7 0 1 4 4 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-30 vom 10.08.1982 (S. 1353-1448) RO-1982-30 du 10.08.1982 (p. 1353-1448) RU-1982-30 del 10.08.1982 (p. 1353-1448) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 30 Cahier Numero Datum 10.08.1982 Date Data Seite 1353-1448 Page Pagina Ref. No 30 004 631 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.