R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 6 5 m a i 1 9 8 7 6 4 8 I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d'impôt. 0 1 d u D F F 6 5 2 O r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é ( O R O I R ) 6 6 3 T r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) 6 6 4 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I 6 8 4 M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V 7 0 1 I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d e l ' i m p o r t a t i o n d e f o i n , d e p a i l l e e t d e f u - m i e r e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e . O ( 1 / 8 7 ) 7 0 2 C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s a u x f i n s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s m a r q u e s . A r r a n g e m e n t d e N i c e , r e v i s é à G e n è v e 6 4 7O r d o n n a n c e 1 d u D F F r e l a t i v e à l ' i m p u t a t i o n forfaitaire d ' i m p ô t A n n e x e , c h i f f r e I I C o n f o r m é m e n t à l'article 5 d e l ' o r d o n n a n c e 1 d u D F F d u 6 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) r e l a t i v e à l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t , l a l i s t e d e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s f i g u r a n t s o u s c h i f f r e I I d e l ' a n n e x e a é t é m i s e à j o u r a u l e i m a i 1 9 8 7 p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s . I I . L i s t e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s ( E t a t l e t e r m a i 1 9 8 7 ; v a l a b l e p o u r l e s r e v e n u s é c h u s a u c o u r s d e s a n n é e s 1 9 8 5 e t 1 9 8 6 ) 2 ) L ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t d o i t actuellement ê t r e a p p l i q u é e s u r l a b a s e d e s c o n v e n t i o n s d e d o u b l e i m p o s i t i o n m e n t i o n n é e s d a n s l a l i s t e c i - d e s - s o u s ; e l l e e s t a c c o r d é e p o u r l e s r e v e n u s e t i m p ô t s i n d i q u é s p o u r c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t . ' 1 R S 6 7 2 . 2 0 1 . 1 2 ) P o u r l e s r e v e n u s é c h u s e n 1 9 8 3 e t 1 9 8 4 , v o i r R O 1 9 8 5 4 5 6 . L e s n o t e s s e t r o u v e n t à l a f i n d e l a l i s t e . 6 4 8 1 9 8 7 — 3 3 0 E t a t s c o n t r a c t a n t s d a t e d e l a c o n v e n t i o n R e v e n u s I m p ô t s n o n r é c u p é r a b l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s % Z A f r i q u e d u S u d D i v i d e n d e s 7 , 5 3 . 7 . 6 7 I n t é r ê t s 1 0 A l l e m a g n e D i v i d e n d e s 1 1 . 8 . 7 1 / 3 0 . 1 1 . 7 8 — d ' u s i n e s h y d r o é l e c t r i q u e s f r o n t i è r e s 5 — a u t r e s 1 5 R e v e n u s d ' o b l i g a t i o n s p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s , d e p a r t i c i p a t i o n s t a c i t e s e t d e p r ê t s p a r t i a i r e s 2 5 ® A u s t r a l i e D i v i d e n d e s 1 5 2 8 . 2 . 8 0 I n t é r ê t s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 A u t r i c h e D i v i d e n d e s 5 3 0 . 1 . 7 4 I n t é r ê t s — d'emprunts c o n v e r t i b l e s e t d ' o b l i g a - t i o n s p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s 5 — h y p o t h é c a i r e s 5 — a u t r e s 0 1 9 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 8 7 6 4 9 E t a t s c o n t r a c t a n t s d a t e d e l a c o n v e n t i o n R e v e n u s O I m p ô t s n o n r é c u p é r a b l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s z B e l g i q u e D i v i d e n d e s 2 8 . 8 . 7 8 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 O C a n a d a D i v i d e n d e s 1 5 2 0 . 8 . 7 6 I n t é r ê t s 1 5 O O R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 C o r é e ( S u d ) D i v i d e n d e s 1 2 . 2 . 8 0 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 0 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 E s p a g n e D i v i d e n d e s 2 6 . 4 . 6 6 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 0 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 F r a n c e D i v i d e n d e s 9 . 9 . 6 6 / 3 . 1 2 . 6 9 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 0 % ) — d e s o c i é t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t 5 0 0 1 5 O 0— a u t r e s — a v e c a v o i r f i s c a l O 1 5 0 — s a n s a v o i r f i s c a l 5 I n t é r ê t s — d ' o b l i g a t i o n s é m i s e s a v a n t 1 9 6 5 1 2 — a u t r e s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 G r a n d e - B r e t a g n e D i v i d e n d e s 8 . 1 2 . 7 7 / 5 . 3 . 8 1 — a v e c c r é d i t d ' i m p ô t e n t i e r O 1 5 0 — a v e c m o i t i é d u c r é d i t d ' i m p ô t 0 5 0 G r è c e D i v i d e n d e s 3 5 O 1 6 . 6 . 8 3 I n t é r ê t s 1 0 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 H o n g r i e 9 . 4 . 8 1 I r l a n d e D i v i d e n d e s 8 . 1 1 . 6 6 / 2 4 . 1 0 . 8 0 — a v e c c r é d i t d ' i m p ô t O 1 5 — s a n s c r é d i t d ' i m p ô t 0 I t a l i e D i v i d e n d e s 0 1 5 9 . 3 . 7 6 / 2 8 . 4 . 7 8 I n t é r ê t s — d ' o b l i g a t i o n s é m i s e s p a r l e s b a n q u e s 1 0 — a u t r e s 1 2 , 5 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 8 7 6 5 0 E t a t s c o n t r a c t a n t s d a t e d e l a c o n v e n t i o n R e v e n u s Q I m p ô t s n o n r é c u p é r a b l e s d e s E t a t s c o n % c t a n t s J a p o n D i v i d e n d e s 1 9 . 1 . 7 1 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 Q R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 M a l a i s i e D i v i d e n d e s 1 0 ® 3 0 . 1 2 . 7 4 I n t é r ê t s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 N o u v e l l e - Z é l a n d e D i v i d e n d e s 1 5 6 . 6 . 8 0 I n t é r ê t s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 P a y s - B a s D i v i d e n d e s 1 2 . 1 1 . 5 1 / 2 2 . 6 . 6 6 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s d ' o b l i g a t i o n s p a r t i c i p a n t b é n é f i c e s a u x 5 P o r t u g a l D i v i d e n d e s 2 6 . 9 . 7 4 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 S i n g a p o u r D i v i d e n d e s 1 0 0 2 5 . 1 1 . 7 5 I n t é r ê t s 1 0 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 5 © © S r i L a n k a D i v i d e n d e s 1 1 . 1 . 8 3 — d e f i l i a l e s ( d è s 2 5 % ) 1 0 — a u t r e s 1 5 I n t é r ê t s — p a y é s à d e s b a n q u e s 5 — a u t r e s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 P a i e m e n t s p o u r s e r v i c e s 5 S u è d e D i v i d e n d e s 5 7 . 5 . 6 5 T r i n i t é - e t - T o b a g o D i v i d e n d e s 1 . 2 . 7 3 — d e f i l i a l e s ( d è s 1 0 % ) 1 0 — a u t r e s 2 0 I n t é r ê t s 1 0 R e d e v a n c e s d e l i c e n c e s 1 0 R é m u n é r a t i o n d e g e s t i o n 5I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t R O 1 9 8 7 N o t e s O O P o u r l e s d i v i d e n d e s d e f i l i a l e s , l a p a r t i c i p a t i o n m i n i m a l e e s t i n d i q u é e e n t r e p a r e n - t h è s e s . ® L e s t a u x d ' i m p ô t s o n t v a l a b l e s p o u r l e s c a s u s u e l s . D a n s q u e l q u e s c a s , l e s t a u x e f f e c t i f s s o n t i n f é r i e u r s ; q u e l q u e s l é g i s l a t i o n s p r é v o i e n t p o u r c e r t a i n s r e v e n u s d e s e x o n é r a t i o n s o u d e s r é d u c t i o n s d ' i m p ô t ; d a n s c e s c a s , l ' i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t n ' e s t a c c o r d é e q u e p o u r l ' i m p ô t e f f e c t i v e m e n t p r é l e v é . F o n t e x c e p t i o n l a C o r é e , l ' E s p a g n e , l a G r è c e , l a M a l a i s i e , l e P o r t u g a l , S i n g a p o u r e t l a T r i n i t é - e t - T o b a g o ( v o i r n o t e s 0 8 ( 3 ü 0 ) . Q Q P o u r l e s i n t é r ê t s q u i s o n t e x o n é r é s , d ' a p r è s l a c o n v e n t i o n , d e l ' i m p ô t d e l ' E t a t d ' o ù i l s p r o v i e n n e n t , a u c u n e i m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e n ' e s t a c c o r d é e . ® P o u r l e s o b l i g a t i o n s p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s é m i s e s a v a n t 1 9 5 5 : 3 0 % . ® P e u t ê t r e d e 1 5 % e n c a s d'intérêts é t r a n g e r s p r é p o n d é r a n t s d a n s l a s o c i é t é s u i s s e ( a r t . 1 1 , a l . 2 , l e t . a ) . ® C e t a u x s e c a l c u l e s u r l e m o n t a n t d u d i v i d e n d e m i s e n p a i e m e n t , a u g m e n t é d e l ' a v o i r f i s c a l , d u p r é c o m p t e o u d e s c r é d i t s d ' i m p ô t s . O D a n s l e c a s t r è s e x c e p t i o n n e l o ù l ' a c t i f d e l a s o c i é t é f r a n ç a i s e d ' i n v e s t i s s e m e n t s e c o m p o s e e x c l u s i v e m e n t d ' o b l i g a t i o n s : 5 % . ® L o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u u n e s o c i é t é a v e c u n e p a r t i - c i p a t i o n i n f é r i e u r e à 2 0 % ( F r a n c e ) , à 1 0 % ( G r a n d e - B r e t a g n e ) o u à 2 5 % ( I r l a n d e ) . ® C e t a u x s e c a l c u l e s u r l e m o n t a n t d u d i v i d e n d e m i s e n p a i e m e n t , a u g m e n t é d e l a m o i t i é o u d e l a t o t a l i t é d u c r é d i t d ' i m p ô t ( « t a x c r e d i t » ) . ® P o u r l e s s o c i é t é s a v e c u n e p a r t i c i p a t i o n d e 1 0 % o u p l u s . 1 1 A p r é s e n t , l e s d i v i d e n d e s e t i n t é r ê t s n e s o n t s o u m i s e n H o n g r i e à a u c u n i m p ô t à l a s o u r c e . O S e l o n l a l é g i s l a t i o n i n t e r n e i t a l i e n n e , l ' i m p ô t p a y é p a r l e b é n é f i c i a i r e n o n - r é s i d e n t d e s d i v i d e n d e s d a n s s o n p a y s d e d o m i c i l e l u i e s t r e m b o u r s é ; l e r e m b o u r s e m e n t e s t l i m i t é à 2 0 % d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s . p P o u r l e s i n t é r ê t s e t l e s r e d e v a n c e s d e l i c e n c e s e x o n é r é s d e l ' i m p ô t c o r é e n e n a p p l i c a t i o n d e l a « F o r e i g n C a p i t a l I n d u c e m e n t L a w » , l a S u i s s e a c c o r d e l'imputa- t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t ; o n d é c l a r e r a c o m m e r e n d e m e n t b r u t l e s 1 0 / 9 d u m o n t a n t net r e ç u . ® C e t a u x s e c a l c u l e s u r l e m o n t a n t n e t e n c a i s s é ; o n d o i t d é c l a r e r c o m m e r e n d e - m e n t b r u t 1 1 0 % d u r e n d e m e n t n e t . ( 3 S ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x i n t é r ê t s e t r e d e v a n c e s d e l i c e n c e s ( p a y é s s u r l a b a s e d ' u n c o n t r a t a p p r o u v é ) q u i s o n t e x o n é r é s d ' a p r è s l a c o n v e n t i o n . O I m p u t a t i o n f o r f a i t a i r e d ' i m p ô t p o u r 1 0 % d u d i v i d e n d e n e t e n c a i s s é . © I m p u t a t i o n à c o n c u r r e n c e d e 1 0 % q u a n d l e s r e d e v a n c e s d e l i c e n c e s s o n t e x o n é - r é e s d e l ' i m p ô t s i n g a p o u r i e n e n v e r t u d e l a c o n v e n t i o n . ( ) S a n s é g a r d a u m o n t a n t d e l ' i m p ô t e f f e c t i v e m e n t d é d u i t , l e r e n d e m e n t b r u t c o r r e s - pond t o u j o u r s a u 1 0 / 9 d u r e n d e m e n t n e t . ( ) P o u r l e s i n t é r ê t s d e c o m p t e s b a n c a i r e s e t v a l e u r s m o b i l i è r e s à t a u x d ' i n t é r ê t f i x e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 6 : 5 % . p P o u r l e s d i v i d e n d e s é c h é a n t à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i s o n t e x o n é r é e s d e l ' i m p ô t d e l a T r i n i t é - e t - T o b a g o : 1 0 % . 3 1 3 7 5 6 5 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é ( O R O I R ) d u 1 5 a v r i l 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 , 2 e a l i n é a , 1 1 e t 3 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 9 s u r l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e e t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s ; v u l ' a r t i c l e 8 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 mars 1 9 6 2 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; v u l ' a r t i c l e 1 4 7 , l e r a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ( O M ) 3 ) ; v u l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 7 j u i n 1 9 6 9 4 ) s u r l e s o r g a n e s d i - r e c t e u r s e t l e C o n s e i l d e l a d é f e n s e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t e t champ d ' a p p l i c a t i o n ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d é f i n i t l ' o r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e t d é c r i t s e s t â c h e s l o r s d ' u n é v é n e m e n t p o u v a n t p r o v o q u e r p o u r l a p o p u l a t i o n u n d a n - g e r d û à u n e a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a y a n t t r a i t à l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e l ' e n v i - ronnement q u i f i g u r e n t d a n s l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a protection c o n t r e l e s r a d i a t i o n s d u 3 0 j u i n 1 9 7 6 5 ) s o n t , l o r s d ' u n d a n g e r c o r r e s p o n d a n t , e x é - c u t é e s p a r l e C o m i t é d i r e c t e u r . E n c a s d e c a t a s t r o p h e , i l p e u t s ' é c a r t e r d e c e s d i s p o s i t i o n s . 3 E n c a s d e d a n g e r c a u s é p a r u n e installation n u c l é a i r e s u i s s e , l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 6 ) s u r l a p r o t e c t i o n e n c a s d ' u r g e n c e a u v o i s i n a g e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s e s t e n o u t r e a p p l i c a b l e . A r t . 2 S t r u c t u r e d e l ' o r g a n i s a t i o n ' L ' o r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n ( O I R ) c o m p r e n d : a . u n C o m i t é d i r e c t e u r r a d i o a c t i v i t é ( C O D R A ) ; b . u n E t a t - m a j o r d e protection s a n i t a i r e e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é ( S A R A ) ; c . d'autres i n s t a n c e s e t m o y e n s . R S 7 3 2 . 3 2 1 ) R S 7 3 2 . 0 2 ) R S 5 2 0 . 1 3 ) R S 5 1 0 . 1 0 6 5 2 4 ) R S 5 0 1 5 ) R S 8 1 4 . 5 0 6 ) R S 7 3 2 . 3 3 1 9 8 7 - 3 4 7O r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é R O 1 9 8 7 ' F o n t p a r t i e d u C o m i t é d i r e c t e u r : a . l e s e c r e t a i r e g é n é r a l d u D F I , e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t ; b . l e d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , e n q u a l i t é d e v i c e - p r é s i d e n t ; c . l e v i c e - c h a n c e l i e r r e s p o n s a b l e d e l ' i n f o r m a t i o n ; d . l e d i r e c t e u r d e l a D i r e c t i o n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c ; e . l e d i r e c t e u r d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e ; f . l e d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; g . l e d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e ; h . l e d i r e c t e u r g é n é r a l d e s d o u a n e s ; i . l e d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ; k . l e d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e ; I . d ' a u t r e s d i r e c t e u r s d ' o f f i c e s f é d é r a u x c o n c e r n é s p a r l ' é v é n e m e n t . ' F o n t p a r t i e d e l ' E t a t - m a j o r d e p r o t e c t i o n s a n i t a i r e e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é : a . l e d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , e n q u a l i t é d e c h e f ; b . l e p r é s i d e n t ( e n q u a l i t é d e r e m p l a ç a n t d u c h e f ) e t u n a u t r e m e m b r e d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l a p r o t e c t i o n a t o m i q u e e t c h i m i q u e ( C O P A C ) ; c . l e p r é s i d e n t e t u n a u t r e m e m b r e d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s u r v e i l - l a n c e d e l a r a d i o a c t i v i t é ( C F S R ) ; d . l e p r é s i d e n t e t u n a u t r e m e m b r e d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o - t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s ( C F R ) ; e . l e p r é s i d e n t e t u n a u t r e m e m b r e d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a s é c u - r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s ( C S A ) ; f . d e u x r e p r é s e n t a n t s d e l a D i v i s i o n d e l a r a d i o p r o t e c t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ; g . d e u x r e p r é s e n t a n t s d e l a D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a - t i o n n u c l é a i r e s ( D S N ) ; h . l e c h e f d u s e r v i c e d e s t r a n s m i s s i o n s ; i . d e s c o l l a b o r a t e u r s d ' é t a t - m a j o r p o u r l ' i n f r a s t r u c t u r e ; k . d ' a u t r e s s p é c i a l i s t e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , à d é s i g n e r p a r l e C O D R A ( a r t . 1 3 , 3 e a l . ) . 4 D ' a u t r e s i n s t a n c e s e t m o y e n s s o n t : a . l e p o s t e d ' a l a r m e a u p r è s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e ( P A ) ; b . l a S e c t i o n c e n t r a l e d e s u r v e i l l a n c e ( S C S ) e t s o n p i q u e t o u , l e c a s é c h é a n t , l a f r a c t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e d e l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e ( f r a c E M A C E N A L ) ; c . l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e ( C E N A L ) ; d . l ' o r g a n i s a t i o n d e p r é l è v e m e n t e t d e m e s u r e ; e . l a C e n t r a l e d ' i n f o r m a t i o n d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ; f . d e s s e r v i c e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , d e s r é g i e s f é d é r a l e s ( P T T , C F F ) e t d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ; g . d e s r é s e a u x d e t r a n s m i s s i o n . 6 5 3O r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é R O 1 9 8 7 5 L ' O I R p e u t r e q u é r i r d u C o n s e i l f é d é r a l l a s u b o r d i n a t i o n d ' a u t r e s m o y e n s c i v i l s e t m i l i t a i r e s . A r t . 3 C o l l a b o r a t i o n T o u s l e s s e r v i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s s o n t t e n u s d e d o n n e r l e u r c o n c o u r s a u x o r g a n e s d e l ' O I R . A r t . 4 G r a d a t i o n d u d a n g e r L e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s s e r è g l e n t s u r l a g r a v i t é d u d a n g e r s e l o n t r o i s d e g r é s . a . D e g r é d e d a n g e r I : U n d a n g e r s a n i t a i r e p o u r l a p o p u l a t i o n e s t i m p r o b a b l e . C ' e s t e n r è g l e g é n é r a l e l e c a s s i l a d o s e ( é q u i v a l e n t d e d o s e e f f i c a c e ) attendue p o u r l a p r e m i è r e a n n é e s u i v a n t l ' é v é n e m e n t n e d é p a s s e p a s 5 m i l l i s i e v e r t ( m S v ) ' ) ; b . D e g r é d e d a n g e r I I : U n d a n g e r s a n i t a i r e p o u r d e s p a r t i e s d e l a p o p u l a t i o n n e p e u t p a s ê t r e e x c l u . C ' e s t e n r è g l e g é n é r a l e l e c a s s i l a d o s e ( é q u i v a l e n t d e d o s e e f f i - c a c e ) a t t e n d u e p o u r l a p r e m i è r e a n n é e s u i v a n t l ' é v é n e m e n t d é p a s s e 5 m i l l i s i e v e r t ( m S v , m a i s r e s t e c e p e n d a n t i n f é r i e u r e à 2 5 0 m i l l i s i e v e r t ( m S v ) . c . D e g r é d e d a n g e r I I I : U n d a n g e r s a n i t a i r e p o u r l a p o p u l a t i o n e s t p r o b a b l e . C ' e s t e n r è g l e g é - n é r a l e l e c a s s i l a d o s e ( é q u i v a l e n t d e d o s e e f f i c a c e ) attendue p o u r l a p r e m i è r e a n n é e s u i v a n t l ' é v é n e m e n t a t t e i n t o u d é p a s s e 2 5 0 m i l l i s i e v e r t ( m S v ) . S e c t i o n 2 : T â c h e s e t c o m p é t e n c e s A r t . 5 C o m i t é d i r e c t e u r ( C O D R A ) ' L e C O D R A s u p e r v i s e l e s t r a v a u x d e c o o r d i n a t i o n d e l ' é t a t - m a j o r S A R A e t v e i l l e à c e q u e c e t é t a t - m a j o r s o i t p r ê t à l ' e n g a g e m e n t . I l f a i t a n n u e l l e - m e n t r a p p o r t a u C o n s e i l f é d é r a l s u r l ' é t a t d e s t r a v a u x e t l u i a d r e s s e d e s p r o p o s i t i o n s à c e s u j e t p a r l ' e n t r e m i s e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( D F I ) . 2 L e C O D R A v e i l l e à c e q u e l ' a p t i t u d e f o n c t i o n n e l l e d e l ' O I R o u d e c e r t a i - n e s d e s e s p a r t i e s s o i t c o n t r ô l é e a u c o u r s d ' u n e x e r c i c e a n n u e l a u m o i n s . 1 ) 1 m S v = 1 0 0 m r e m 6 5 4 �O r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é R O 1 9 8 7 3 L o r s d ' u n e i n t e r v e n t i o n , i l a n a l y s e l a s i t u a t i o n e t t i e n t l e C o n s e i l f é d é r a l a u c o u r a n t . I l l u i p r o p o s e d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n p a r l ' e n t r e m i s e d u d é - p a r t e m e n t c o m p é t e n t . ' L e C O D R A s u p e r v i s e l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n . A r t . 6 E t a t - m a j o r d e p r o t e c t i o n s a n i t a i r e e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é ( S A R A ) ' L ' é t a t - m a j o r S A R A e f f e c t u e l e s p r é p a r a t i f s e t l a c o o r d i n a t i o n d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n . 2 I l e s t o r g a n i s é c o m m e u n e f r a c t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e e t s u b o r d o n - n é a u D F I . 3 L o r s d ' u n e i n t e r v e n t i o n , i l a n a l y s e l e s m e s s a g e s e t l e s p r o p o s i t i o n s r e ç u s d e l a C E N A L , f i x e l e d e g r é d e d a n g e r e t m e t s u r p i e d l a C e n t r a l e d ' i n f o r - m a t i o n d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . ' I l i n f o r m e l e C O D R A e t p r o p o s e d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n . 5 D a n s l e s c a s d e g r a n d e u r g e n c e , i l a v i s e d i r e c t e m e n t l e s a u t o r i t é s e t l a p o - p u l a t i o n e t o r d o n n e l e s p r e m i è r e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n . A r t . 7 P o s t e d ' a l a r m e a u p r è s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e ( P A ) ' L e P A e s t e x p l o i t é p a r l ' I S M . L a S C S l ' a p p u i e d a n s c e t t e t â c h e . 2 L e P A f o n c t i o n n e e n p e r m a n e n c e , a f i n d e t r a n s m e t t r e s a n s d é l a i l e s m e s - s a g e s r e ç u s d e l ' é t r a n g e r e t d u p a y s . ' A l a r é c e p t i o n d ' u n m e s s a g e , l e P A a v i s e i m m é d i a t e m e n t l e p i q u e t d e l a S C S e t e x é c u t e l e s m i s s i o n s q u ' i l e n r e ç o i t . A r t . 8 S e c t i o n c e n t r a l e d e s u r v e i l l a n c e ( S C S ) ' L a S C S e s t u n e s e c t i o n d e l a D i v i s i o n d e l a r a d i o p r o t e c t i o n d e l ' O f f i c e f é - d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e . ' S u r o r d r e d u p r é s i d e n t d e l a C O P A C , e l l e e f f e c t u e d e s t r a v a u x d e p l a n i f i - c a t i o n e t d e p r é p a r a t i o n , é l a b o r e d e s c o n c e p t i o n s d ' i n t e r v e n t i o n e t d ' i n s - t r u c t i o n e t c o o p è r e à l e u r r é a l i s a t i o n . ' L a S C S , l e c h e f d u s e r v i c e d e s t r a n s m i s s i o n s d e l ' é t a t - m a j o r S A R A e t l ' O f - f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n p l a n i f i e n t e t c o o r d o n n e n t e n s e m b l e l e s r é s e a u x d e t r a n s m i s s i o n . ' L a S C S v e i l l e à c e q u e l a C E N A L s o i t e n p e r m a n e n c e p r ê t e à l ' e n g a g e - m e n t . 5 E l l e a s s u r e u n s e r v i c e d e p i q u e t . 6 E l l e t i e n t l e s e c r é t a r i a t d e l a C O P A C . 6 5 5O r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é R O 1 9 8 7 7 S ' i l s e p r o d u i t u n é v é n e m e n t v i s é à l ' a r t i c l e p r e m i e r , e l l e m e t e n e x p l o i t a - t i o n l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e . A r t . 9 P i q u e t d e l a S C S ' L e p i q u e t d e l a S C S e f f e c t u e u n e p r e m i è r e a n a l y s e d e l a s i t u a t i o n , o r d o n - n e l a c o n v o c a t i o n d e l a S C S e t a v i s e l ' é t a t - m a j o r S A R A . 2 S i u n e c a t a s t r o p h e e s t p r o b a b l e à b r e f d é l a i d a n s t o u t l e p a y s o u d a n s c e r - t a i n e s d e s e s r é g i o n s , i l m e t s u r p i e d l e s o r g a n e s d e l ' O I R . E n outre, i l d o n n e d i r e c t e m e n t l ' a l e r t e a u x a u t o r i t é s e t r e c o m m a n d e à l a p o p u l a t i o n l e s p r e m i è r e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n p a r l e c a n a l d e l a S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o - d i f f u s i o n ( S S R ) , p o u r a u t a n t q u e l a Centrale d ' i n f o r m a t i o n d e l a C h a n c e l l e - r i e f é d é r a l e n e s o i t p a s e n c o r e d i s p o n i b l e . 3 L o r s d ' a c c i d e n t s n u c l é a i r e s s u r v e n u s s u r t e r r i t o i r e s u i s s e , i l a v e r t i t s a n s d é l a i l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e p o u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e ( I A E A ) , à V i e n n e , c o n f o r m é m e n t à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 s u r l a n o t i f i c a t i o n rapide d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e , a i n s i q u e l e s p a y s v o i s i n s , c o n f o r m é m e n t a u x t r a i t é s b i l a t é r a u x . A r t . 1 0 F r a c t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e C E N A L ( f r a c E M A C E N A L ) S ' i l s e p r o d u i t u n é v é n e m e n t v i s é à l'article p r e m i e r , l e D F I p e u t m e t t r e s u r p i e d l a f r a c E M A C E N A L , d o n t f a i t p a r t i e e n t r e a u t r e s l a S C S . 2 L a f r a c E M A C E N A L r e p r e n d l e s t â c h e s d u P A e t d e l a S C S ; e l l e e n g a g e l ' o r g a n i s a t i o n d e p r é l è v e m e n t e t d e m e s u r e e t e x p l o i t e l e s r é s u l t a t s d e l a m e s u r e . 3 E l l e i n f o r m e l ' é t a t - m a j o r S A R A d e l a s i t u a t i o n r a d i o l o g i q u e , l u i p r o p o s e d e s m e s u r e s p o u r l a protection d e l a p o p u l a t i o n e t e x é c u t e l e s m i s s i o n s d o n n é e s p a r c e t é t a t - m a j o r . " L a f r a c E M A C E N A L p e u t r e q u é r i r d u c o m m a n d e m e n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s u n s o u t i e n e n p e r s o n n e l . A r t . 1 1 Centrale n a t i o n a l e d ' a l a r m e ( C E N A L ) L a C E N A L e s t e x p l o i t é e p a r l a S C S o u , l e c a s é c h é a n t , p a r l a f r a c E M A C E N A L . S o n o r g a n i s a t i o n s e r è g l e s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d'alarme. A r t . 1 2 I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e ( I S M ) ' L ' I S M m e t à l a d i s p o s i t i o n d u p i q u e t d e l a S C S , d e l a S C S o u d e l a f r a c E M A C E N A L l e s d o n n é e s m é t é o r o l o g i q u e s n é c e s s a i r e s à l ' a n a l y s e d u d a n - » R S 7 3 2 . 3 4 6 5 6O r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é R O 1 9 8 7 g e r e t f o u r n i t d e s p r é v i s i o n s s p é c i f i q u e s d e l ' é v o l u t i o n à c o u r t e t à m o y e n t e r m e s d e l a s i t u a t i o n m é t é o r o l o g i q u e . 2 1 1 a s s u r e l a t r a n s m i s s i o n à l a C E N A L d e s d o n n é e s d u r é s e a u a u t o m a t i q u e d e m e s u r e e t d ' a l a r m e p o u r l ' i r r a d i a t i o n a m b i a n t e ( N A D A M ) . A r t . 1 3 O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( O F S P ) ' L ' O F S P m e t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' O I R d e s m o y e n s e n p e r s o n n e l e t e n m a - t é r i e l ; i l a s s u r e l e u r d i s p o n i b i l i t é . 2 1 1 é d i c t e p o u r s o n d o m a i n e d e s d i r e c t i v e s e n m a t i è r e d ' i n t e r v e n t i o n , s u r proposition o u a p r è s a v i s d e l a C O P A C . 3 I 1 r e q u i e r t d u C O D R A l e p e r s o n n e l f é d é r a l s u p p l é m e n t a i r e n é c e s s a i r e à l ' e n g a g e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r S A R A . A r t . 1 4 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e ( O F E N ) ' La D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s ( D S N ) d e l ' O F E N v e i l l e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n e n c a s d ' u r g e n c e a u v o i s i n a g e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s , à u n e information r a p i d e d e l ' é t a t - m a j o r S A R A s u r d e s é v é n e m e n t s s u r v e n u s d a n s d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s s u i s s e s e t p o u v a n t e n t r a î n e r u n d a n g e r d û à l a r a d i o a c t i v i t é . 2 L a D S N c o n s e i l l e l ' é t a t - m a j o r S A R A . E n p a r t i c u l i e r , e l l e é t a b l i t d e s p r o - n o s t i c s q u a n t à l ' é v o l u t i o n d u d é r a n g e m e n t à l ' i n t é r i e u r d e l ' i n s t a l l a t i o n e t à u n e é v e n t u e l l e d i s p e r s i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t ; e l l e j u g e s i l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n s o n t o p p o r t u n e s . ' E l l e a s s u r e s o n p r o p r e s e r v i c e d e p i q u e t e t u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n e p o u r l ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' u r g e n c e . ' L ' O F E N é d i c t e p o u r s o n d o m a i n e d e s d i r e c t i v e s e n m a t i è r e d ' i n t e r v e n t i o n ; i l e n i n f o r m e l a C O P A C . A r t . 1 5 O r g a n i s a t i o n d e p r é l è v e m e n t e t d e m e s u r e L'organisation p e r m a n e n t e d e p r é l è v e m e n t e t d e m e s u r e c o m p r e n d : a . u n r é s e a u d e s t a t i o n s d e m e s u r e p o u r l a s u r v e i l l a n c e p e r m a n e n t e d e l a r a d i o a c t i v i t é d e l ' a i r ( p o s t e s d e p r é a l e r t e ) ; b . u n r é s e a u d e s t a t i o n s d e m e s u r e p o u r l a s u r v e i l l a n c e p e r m a n e n t e à g r a n d e é c h e l l e d e l a c o n t a m i n a t i o n d u t e r r i t o i r e ( N A D A M ) . 2 L ' o r g a n i s a t i o n d e p r é l è v e m e n t e t d e m e s u r e p e u t ê t r e c o m p l é t é e p a r : a . u n r é s e a u d e p o s t e s d ' a l e r t e a t o m i q u e ( P A T ) e n c o m p l é m e n t d u r é s e a u N A D A M ; ' > R S 7 3 2 . 3 3 6 5 7O r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é R O 1 9 8 7 b . d e s é q u i p e s m o b i l e s d e m e s u r e d i s p o s a n t d e v é h i c u l e s d e m e s u r e e t d ' h é l i c o p t è r e s m i l i t a i r e s ; c . d e s é q u i p e s d e m e s u r e d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n A C d e l ' a r m é e ; d . d e s l a b o r a t o i r e s d e m e s u r e c h a r g é s d e d é t e r m i n e r l a c o n t a m i n a t i o n , e n p a r t i c u l i e r c e l l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d e s f o u r r a g e s , a i n s i q u e c e l l e d e s e a u x p o t a b l e s e t d'abreuvement. 3 L ' O F S P r è g l e p a r c o n t r a t l ' e n g a g e m e n t d e l a b o r a t o i r e s c a n t o n a u x e t p r i - v é s ; l e s l a b o r a t o i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t m i s a p r è s e n t e n t e à l a d i s p o s i - t i o n d e l ' é t a t - m a j o r S A R A . 4 L ' O F S P v e i l l e à c e q u ' u n e p a r t i e s u f f i s a n t e d e l ' o r g a n i s a t i o n d e m e s u r e s o i t e n p e r m a n e n c e p r ê t e à l ' e n g a g e m e n t . A r t . 1 6 C e n t r a l e d ' i n f o r m a t i o n I L'information d e s c a n t o n s e t d e l a p o p u l a t i o n s ' e f f e c t u e e n r è g l e g é n é r a l e p a r l e c a n a l d e l a C e n t r a l e d e r e n s e i g n e m e n t , d ' i n f o r m a t i o n e t d e p r e s s e d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . 2 L a C e n t r a l e d ' i n f o r m a t i o n d i s p o s e d e l ' a p p u i d e s p é c i a l i s t e s d e l'état- m a j o r S A R A , e n t a n t q u e c o n s e i l l e r s t e c h n i q u e s . 3 E n c a s d e d a n g e r d û à l a r a d i o a c t i v i t é r é s u l t a n t d ' é v é n e m e n t s s u r v e n u s d a n s u n e installation n u c l é a i r e s u i s s e , l a C e n t r a l e v e i l l e à l a c o o r d i n a t i o n a v e c l e c e n t r e d ' i n f o r m a t i o n d u c a n t o n d ' i m p l a n t a t i o n . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s concernant l ' i n t e r v e n t i o n A r t . 1 7 M e s u r e s v i s a n t à p r o t é g e r l a p o p u l a t i o n Q u e l q u e s o i t l e d e g r é d e d a n g e r , l ' é t a t - m a j o r S A R A i n f o r m e l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s a i n s i q u e l a p o p u l a t i o n . I l a d r e s s e a u C O D R A , à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , d e s p r o p o s i t i o n s p o u r l a p r i s e d e m e s u r e s . A r t . 1 8 E n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l A C e n t e m p s d e p a i x L e C O D R A p e u t r e q u é r i r d u D M F l a m i s e s u r p i e d d ' o f f i c i e r s d e p r o t e c - t i o n A C e t d e s p é c i a l i s t e s A C . ' L e p e r s o n n e l A C m i s s u r p i e d a c c o m p l i t s o n s e r v i c e c o m m e s e r v i c e a c t i f . 3 L e D M F e f f e c t u e l e s p r é p a r a t i f s d e m i s e s u r p i e d e n a c c o r d a v e c l e D F I . ' S u r p r o p o s i t i o n d u D F I , l e D M F d é c i d e d u m a t é r i e l m i l i t a i r e d e v a n t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d u p e r s o n n e l A C p o u r s o n e n g a g e m e n t . 6 5 8O r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é R O 1 9 8 7 S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 9 E x é c u t i o n ' P o u r l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e C O D R A c o l l a b o r e a v e c l e s c a n t o n s . 2 L e s p r é p a r a t i f s s e f o n t d a n s l e c a d r e d e l a c o n c e p t i o n d u s e r v i c e A C c o o r - d o n n é d u 1 9 f é v r i e r 1 9 8 1 ' > . L c s d é p a r t e m e n t s e t o f f i c e s f é d é r a u x p a r t i c i p a n t à l ' e x é c u t i o n é d i c t e n t j u s - q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s à l ' i n t e r v e n t i o n . A r t . 2 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 6 6 2 ) concernant l ' o r g a n i s a t i o n d ' a l a r m e e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é e s t a b r o g é e . A r t . 2 1 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 3 3 ) s u r l a c o o r d i n a t i o n d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a t o m i q u e e t c h i m i q u e ( A C ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 Coordination ' L a c o o r d i n a t i o n d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d e l a p r é p a r a t i o n d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n atomique o u c h i m i q u e c o n c e r n a n t l a d é f e n s e g é n é r a l e i n c o m b e à l ' E t a t - m a j o r d e l a d é f e n s e . 2 A c e t e f f e t , l ' é t a t - m a j o r d i s p o s e e n t a n t q u ' o r g a n e t e c h n i q u e d e l a C o m - m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l a p r o t e c t i o n a t o m i q u e e t c h i m i q u e ( C O P A C ) . A r t . 3 C O P A C ' L e s m e m b r e s d e l a C O P A C s o n t n o m m é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , s u r p r o - p o s i t i o n d u Département f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' E t a t - m a j o r d e l a d é f e n s e . 2 L ' a c t i v i t é d e l a C O P A C e s t s o u m i s e à u n r è g l e m e n t é d i c t é p a r l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , e n a c c o r d a v e c l e Département m i l i t a i r e f é d é r a l e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r - g i e e t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l ' E t a t - m a j o r d e l a d é f e n s e . A r t . 4 S e c r é t a r i a t L a C O P A C d i s p o s e p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s d ' u n s e c r é t a r i a t ' ) N o n p u b l i é a u R O ; à c o m m a n d e r à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a - t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 ) R O 1 9 6 6 1 3 1 3 , 1 9 7 6 1 1 7 5 , 1 9 8 1 8 8 0 3 ) R S 5 0 1 . 4 6 5 9O r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é R O 1 9 8 7 p e r m a n e n t , q u i e s t a s s u r é p a r l a S e c t i o n c e n t r a l e d e s u r v e i l l a n c e ( S C S ) d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e . A r t . 5 T r a i t e m e n t d e s a f f a i r e s L e p r é s i d e n t d e l a C O P A C e s t a u t o r i s é à t r a i t e r d i r e c t e m e n t a v e c l e s o f f i c e s e t s e r v i c e s f é d é r a u x . 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n e n c a s d ' u r g e n c e a u v o i s i n a g e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 2 , 1 e r a l . , l e t . c I L ' e x p l o i t a n t d ' u n e installation n u c l é a i r e e s t t e n u d e f i x e r d a n s s o n r è g l e - m e n t d ' u r g e n c e e n p a r t i c u l i e r l e s p o i n t s s u i v a n t s : c . l e s c a n a u x d e c o m m u n i c a t i o n a v e c l e s o r g a n e s e x t e r n e s ; i l s ' a s s u r e p o u r c e l a d e l ' a c c o r d d u C o m i t é d i r e c t e u r r a d i o a c t i v i t é ( C O D R A ; o r - d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 8 7 � ) concernant l ' o r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n l o r s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é ) . A r t . 1 3 , l e ' a l . , l e t . c 1 L ' e x p l o i t a n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e e s t t e n u d ' a c q u é r i r e t d e p o s e r l e s d i s p o s i t i f s d ' a l a r m e s u i v a n t s : c . d e s é q u i p e m e n t s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n appropriés e n t r e l ' i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e e t l e s c o m m u n e s d e l a z o n e 1 , l a D S N , l e s c a n t o n s d ' i m p l a n - t a t i o n a i n s i q u e l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e ( C E N A L ; o r d o n n a n c e d u 3 1 o c t . 1 9 8 4 3 ) s u r l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e ) . A r t . 1 6 T â c h e s d e l a C E N A L e t d e l ' O I R L e s t â c h e s d e l a C E N A L e t d e l ' o r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g - m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é ( O I R ) s e r è g l e n t s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 o c - t o b r e 1 9 8 4 3 1 s u r l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e e t s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 8 7 2 ) c o n c e r n a n t l'organisation d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a - t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é . A r t . 1 7 A b r o g é A r t . 1 8 , 3 e a l . 3 A v e c l ' O I R , e l l e c o o r d o n n e l a p r é p a r a t i o n d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n . E l l e b é n é f i c i e p o u r c e l a d e l ' a p p u i e t d e s c o n s e i l s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l a p r o t e c t i o n atomique e t c h i m i q u e ( C O P A C ) . 1 1 R S 7 3 2 . 3 3 � 1 R O 1 9 8 7 6 5 2 3 ) R S 7 3 2 . 3 4 6 6 0O r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é R O 1 9 8 7 A r t . 2 6 , 4 e a l . 4 L e s exploitants d e c e n t r a l e s n u c l é a i r e s p a r t i c i p e n t à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n d e l a C E N A L e t d e l ' O I R d a n s l a m e s u r e o ù c e u x - c i s o n t i m - p u t a b l e s a u x i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s - p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e f i x e l a c l é d e r é p a r t i t i o n a p r è s c o n s u l t a t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . A r t . 2 9 , 2 e a l . 2 L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e f é d é r a l e r é g i s s e n t l ' o p p o s i t i o n a u x d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e s u r l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' u r g e n c e ( a r t . 1 2 , 2 e a l . ) e t s u r l e s l i t i g e s t o u c h a n t l'acquisition e t l a p o s e d e d i s p o s i t i f s d ' a l a r m e ( l e z a l . c i - d e s s u s ) , a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e s u r l a p a r t i - c i p a t i o n à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d e l ' O I R ( a r t . 2 6 , 4 e a l . ) . 3 . T ' o r d o n n a n c e d u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) s u r l a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l . , l e t . b , c e t 4 e a l . 2 L a C E N A L s ' a c q u i t t e d e s t â c h e s s u i v a n t e s : b . E l l e a n a l y s e l e d a n g e r , é l a b o r e d e s b a s e s d e d é c i s i o n e t l e s t r a n s m e t à l ' i n s t a n c e s u p é r i e u r e . c . S u r o r d r e d e l ' i n s t a n c e s u p é r i e u r e , e l l e conduit l e s o p é r a t i o n s n é c e s s a i - r e s à l ' a l e r t e d e s a u t o r i t é s , à l ' e n c l e n c h e m e n t d e s s i r è n e s e t à l a d i f f u - s i o n , p a r l a r a d i o e t d ' a u t r e s m o y e n s , d e s i n s t r u c t i o n s s u r l e c o m p o r t e - m e n t à a d o p t e r , e n c a s d e d a n g e r d û à l a r a d i o a c t i v i t é , e l l e p r e n d l e s m e s u r e s s t i p u l é e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 8 7 2 ) concernant l ' o r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é e t p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n e n c a s d ' u r g e n c e a u v o i s i n a g e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s . 4 E n c a s d e d a n g e r c a u s é p a r d e s s u b s t a n c e s c h i m i q u e s , l a S C S s e m e t à l a d i s p o s i t i o n d e s c a n t o n s , d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e - m e n t e t d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l a protection a t o m i q u e e t c h i m i - q u e ( C O P A L ) , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 3 4 ) s u r l a c o o r d i n a t i o n d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a t o m i q u e e t c h i m i q u e . I ) R S 7 3 2 . 3 4 2 ) R O 1 9 8 7 6 5 2 3 ) R S 7 3 2 . 3 3 4 ) R S 5 0 1 . 4 6 6 1O r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é R O 1 9 8 7 A r t . 2 , l e r e t 4 e a l . ' L a C E N A L e s t e x p l o i t é e p a r l a S e c t i o n c e n t r a l e d e s u r v e i l l a n c e o u , l e c a s é c h é a n t , p a r l a f r a c t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e C E N A L . 4 A b r o g é A r t . 3 , 4 , l e ' a l . , e t 1 0 A b r o g é s A r t . 1 1 , l e r a l . ' L e D F I e t l e D M F s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 7 6 0 c o n c e r n a n t l a protection c o n t r e l e s r a - d i a t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 4 5 R a d i o a c t i v i t é d e l ' e n v i r o n n e m e n t ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e v e i l l e à l a s u r v e i l l a n c e c o n t i n u e d e l a r a d i o a c t i v i t é d e l ' a i r , d e s p r é c i p i t a t i o n s , d e s e a u x e t d u s o l . L ' o r g a n e t e c h n i - q u e c o m p é t e n t e s t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s u r v e i l l a n c e d e l a r a d i o a c t i v i - t é ( C F S R ) ; c e l l e - c i d i s p o s e d ' u n e o r g a n i s a t i o n d e l a b o r a t o i r e . 2 L e s m e m b r e s d e l a C F S R s o n t n o m m é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s u r p r o p o s i - t i o n d u Département f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r . L ' a c t i v i t é d e l a C F S R e s t s o u - m i s e à u n r è g l e m e n t é d i c t é p a r l e d é p a r t e m e n t . A r t . 2 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e F m a i 1 9 8 7 . 1 5 a v r i l 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 4 0 0 1 ) R S 8 1 4 . 5 0 6 6 2O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s dangereuses p a r r o u t e ( S D R ) M o d i f i c a t i o n d u 9 a v r i l 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 3 5 , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 ' ) r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) , a r r ê t e : I L e s m a r g i n a u x s u i v a n t s d e l ' a n n e x e B . 8 2 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t des m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) s o n t m o d i f i é s : M a r g . 2 8 0 1 0 0 , 2 8 0 1 5 0 , 2 8 0 1 5 1 ( n o u v e a u ) , 2 8 0 2 0 0 ( 2 ) e t 2 8 0 3 0 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a i 1 9 8 7 . 9 a v r i l 1987 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o p p 3 1 3 4 6 1 1 R S 7 4 1 . 6 2 1 � ) L e t e x t e d e s a n n e x e s A et B n ' e s t p a s p u b l i é a u R O , n i a u R S . D e s t i r é s à p a r t q u i s o n t m i s à j o u r , p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i - m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 7 - 2 8 3 6 6 3O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , en z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I d u 1 5 a v r i l 1 9 8 7 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 , 5 a e t 7 d e l'arrêté d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 ' ) s u r l ' é c o n o m i e l a i - t i è r e 1 9 7 7 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t , d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a r é p a r t i t i o n d e l a q u a n t i t é d e b a s e e n t r e l e s p r o d u c t e u r s ( c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r ) , e t f i x e l a t a x e d u e e n c a s d e d é p a s s e - m e n t d u c o n t i n g e n t . A r t . 2 P r o d u c t e u r s , e x p l o i t a t i o n s ' S o n t d e s p r o d u c t e u r s , l e s p e r s o n n e s o u l e s g r o u p e s d e p e r s o n n e s q u i , e n t a n t q u e p r o p r i é t a i r e s o u f e r m i e r s , mettent e n v a l e u r u n e exploitation e t p r o d u i s e n t s u r c e l l e - c i d u l a i t c o m m e r c i a l i s é . 2 E s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , u n e u n i t é d e p r o d u c t i o n a g r i c o l e l o r s q u e : a . e l l e f o r m e u n e n s e m b l e d e t e r r e s e t d e b â t i m e n t s , b . e l l e e s t a u t o n o m e a u n i v e a u d e l ' o r g a n i s a t i o n , c . s e s b â t i m e n t s s o n t i n d é p e n d a n t s d e c e u x d ' a u t r e s u n i t é s d e p r o d u c t i o n a g r i c o l e e t q u e d . c e t t e i n d é p e n d a n c e p e u t ê t r e c o n s t a t é e d e l ' e x t é r i e u r . A r t . 3 L a i t c o m m e r c i a l i s é T o u t l e l a i t q u i q u i t t e l ' e x p l o i t a t i o n p o u r ê t r e c o n s o m m é à l ' é t a t f r a i s , t r a n s f o r m é o u u t i l i s é c o m m e f o u r r a g e e s t c o n s i d é r é c o m m e d u l a i t c o m m e r - c i a l i s é , a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L o r s q u e l e l a i t e s t t r a n s f o r m é d a n s l'exploitation o ù i l e s t o b t e n u , l e s p r o - d u i t s l a i t i e r s , e x p r i m é s e n t e r m e s d e l a i t , q u i n e s o n t p a s u t i l i s é s p o u r l ' a u - to-approvisionnement s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d u l a i t c o m m e r c i a l i s é . R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 1 ' ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 6 6 4 1 9 8 7 - 3 4 2C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 7 A r t . 4 S u r f a c e d é t e r m i n a n t e ' L a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e e s t l a s u r f a c e p r o d u c t i v e d e l ' e x p l o i t a t i o n , d i m i - n u é e d e s f o r ê t s , d e s p r é s à l i t i è r e e t d e s v i g n e s . 2 L e s t e r r e s s i t u é e s à l ' é t r a n g e r n e s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n q u e s i e l l e s o n t é t é c o n s t a m m e n t e x p l o i t é e s , d e p u i s l e l e t m a i 1 9 7 5 a u m o i n s , p a r u n p r o d u c t e u r d o m i c i l i é e n S u i s s e . S e c t i o n 2 : C o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s A r t . 5 N i v e a u d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s ' C h a q u e p r o d u c t e u r d i s p o s e , p a r p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t ( l e r m a i a u 3 0 a v r i l ) , d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l q u i l u i a é t é a t t r i b u é e n dernier l i e u p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e p r é c é d e n t e . 2 L e s m a j o r a t i o n s o u r é d u c t i o n s o p é r é e s e n v e r t u d e l a s e c t i o n 3 s o n t r é s e r - v é e s . 3 L e c o n t i n g e n t a t t r i b u é à u n p r o d u c t e u r n e d o i t e n a u c u n c a s d é p a s s e r l e s m a x i m u m s c i - d e s s o u s , c a l c u l é s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e : G r a n d e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n M a x i m u m p a r h e c t a r e j u s q u ' à 1 5 h a 8 0 0 0 k g p l u s d e 1 5 h a 7 5 0 0 k g A r t . 6 R é p a r t i t i o n d i f f é r e n t e d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s ' A u d é b u t d e c h a q u e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t , l e s c o o p é r a t i v e s p e u v e n t r é p a r t i r à n o u v e a u , e n t r e l e u r s m e m b r e s , l a s o m m e d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i - d u e l s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é s . L a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n e x i g e l ' a c c o r d d e t o u s l e s p r o d u c t e u r s m e m b r e s d e l a c o o p é r a t i v e . 2 L a p a r t d e c o n t i n g e n t à l a q u e l l e u n p r o d u c t e u r r e n o n c e l o r s d ' u n e n o u v e l - l e r é p a r t i t i o n n e p e u t p l u s ê t r e attribuée à c e l u i - c i o u à u n d e s e s s u c c e s - s e u r s à l a s u i t e d ' u n e r e q u ê t e ( a r t . 8 à 1 0 e t 1 8 ) . 3 S e u l s l e s p r o d u c t e u r s q u i o n t l i v r é d u l a i t d u r a n t l e s t r o i s a n n é e s l a i t i è r e s q u i p r é c è d e n t l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n e t continuent d e l i v r e r d u l a i t s a n s i n - t e r r u p t i o n d u r a n t t o u t e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t q u i l a s u i t p e u v e n t c é d e r u n e p a r t d e l e u r c o n t i n g e n t à l ' o c c a s i o n d e c e t t e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n . 4 U n p r o d u c t e u r p e u t c é d e r t o u t a u p l u s 4 0 p o u r c e n t d e s o n c o n t i n g e n t a u t o t a l à d ' a u t r e s p r o d u c t e u r s . L o r s q u e l e l a i t d e l a c o o p é r a t i v e e s t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e d a n s u n e f r o m a g e r i e v i l l a g e o i s e , c e t t e p r o p o r t i o n p e u t s ' é l e v e r à 7 0 p o u r c e n t a u p l u s . 5 A u c u n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l n e p e u t ê t r e p o r t é a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 k g o u d e 6 0 0 0 k g p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e à l ' o c c a s i o n d ' u n e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n . 6 6 5C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 7 S e c t i o n 3 : A d a p t a t i o n d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s ; a r r ê t e t d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t A r t . 7 V o l a n t d e c o r r e c t i o n P o u r m a j o r e r l e s c o n t i n g e n t s d a n s l e s c a s d e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 8 ) o u d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 9 ) , a t t r i b u e r u n c o n t i n g e n t a u x a g r i c u l t e u r s q u i c o m m e n c e n t à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e ( a r t . 1 0 ) , o u t r a i t e r l e s adaptations u l t é r i e u r e s ( a r t . 1 8 ) , l ' e n s e m b l e d e s s e c t i o n s d e l ' U n i o n c e n t r a l e ( f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s ) d i s p o s e p o u r l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t 1 9 8 7 / 8 8 d ' u n volant d e c o r r e c t i o n s ' é l e v a n t à 6 0 0 0 0 d t . 2 L e v o l a n t d e c o r r e c t i o n e s t r é p a r t i c o m m e i l s u i t e n t r e l e s f é d é r a t i o n s l a i - t i è r e s : a . A r a i s o n d ' u n e m o i t i é , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e s p r o d u c - t e u r s d e l e u r r a y o n q u i d i s p o s a i e n t , l ' a v a n t - d e r n i e r 3 0 a v r i l , d ' u n c o n t i n g e n t s ' é l e v a n t a u p l u s à 1 0 0 0 0 0 k g o u 6 0 0 0 k g p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e ; b . A r a i s o n d e l ' a u t r e m o i t i é , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a s o m m e d e s c o n t i n g e n t s d o n t d i s p o s a i e n t c e s p r o d u c t e u r s a u c o u r s d e l ' a v a n t - d e r - n i è r e a n n é e l a i t i è r e ; c o m p t e t e n u d e c e q u e c . L e n o m b r e d e s p r o d u c t e u r s e t l a s o m m e d e l e u r s c o n t i n g e n t s s o n t m u l - t i p l i é s p a r l e s f a c t e u r s 1 , 1 5 e n z o n e préalpine d e s c o l l i n e s e t 1 , 2 5 e n z o n e d e m o n t a g n e I . 3 L a s o m m e d e s m a j o r a t i o n s d e c o n t i n g e n t s n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e a u v o l a n t d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é . A r t . 8 M o d e r n i s a t i o n s ' La f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r d e f a ç o n é q u i t a b l e l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d e s p r o d u c t e u r s q u i m o d e r n i s e n t l e u r é t a - b l e , r a t i o n a l i s e n t l ' a m é n a g e m e n t d e l e u r s b â t i m e n t s , r e m e t t e n t l e u r f e r m e e n é t a t o u c o m m e n c e n t à e x p l o i t e r u n e f e r m e d e c o l o n i s a t i o n o u u n e é t a b l e c o m m u n a u t a i r e . L o r s d e l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e , o n t i e n d r a c o m p t e d e s p o s s i b i l i t é s d e p r o d u c t i o n d a n s l a r é g i o n , d e s p o s s i b i l i t é s d e m i s e e n v a l e u r q u ' o f f r e l ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e d e s r e s s o u r c e s f o u r r a g è r e s d e c e l l e - c i . 2 L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l p e u t t o u t a u p l u s ê t r e m a j o r é j u s q u ' à c o n c u r r e n - c e d e l a q u a n t i t é c a l c u l é e s e l o n l ' a p p e n d i c e 1 a . U n e m a j o r a t i o n e s t e x c l u e e n c e q u i c o n c e r n e l e s e x p l o i t a t i o n s d o n t l e c o n t i n g e n t a d é j à é t é a u g m e n t é e n r a i s o n d ' u n e m o d e r n i s a t i o n . 3 E n p l u s d e l a quantité d e l a i t d é t e r m i n é e s e l o n l ' a p p e n d i c e l a , l a f é d é r a - t i o n l a i t i è r e p e u t a c c o r d e r u n s u p p l é m e n t , c a l c u l é s e l o n l ' a p p e n d i c e 1 b , a u x e x p l o i t a t i o n s q u i s e h e u r t e n t à d e s c o n d i t i o n s d e m i s e e n v a l e u r d i f f i c i l e s , s o n t g r e v é e s d e l o u r d e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s e t n ' o f f r e n t p a s d ' i m p o r t a n t e s p o s s i b i l i t é s d e produire a u t r e c h o s e q u e d u l a i t . 6 6 6C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 7 ' L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l n e p e u t ê t r e p o r t é a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 k g a u t o t a l o u d e 6 0 0 0 k g p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , e t i l n e p e u t ê t r e m a j o - r é d e p l u s d e 7 5 0 0 k g , s a u f d a n s l e s c a s v i s é s a u 6 e a l i n é a . 5 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e f i x e , s u r d e m a n d e , l e c o n t i n g e n t q u i s e r a a c c o r d é a u x p r o d u c t e u r s q u i e n v i s a g e n t d e m o d e r n i s e r l e u r e x p l o i t a t i o n ; c e c o n t i n g e n t e s t v a l a b l e s i l a m o d e r n i s a t i o n a l i e u d a n s l e s 3 a n s q u i s u i v e n t . 6 L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d e s producteurs s i t u é s e n r é g i o n d ' é l e v a g e c o n t i - g u ë , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s o u e n z o n e d e m o n t a g n e I , q u i d o i v e n t f a i r e f a c e à d e l o u r d e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s e n r a i s o n d e l a c o n s t r u c t i o n d e n o u v e a u x b â t i m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n e t d o n t l ' e x p l o i t a t i o n n ' o f f r e p a s d e n o - t a b l e s p o s s i b i l i t é s d e p r o d u i r e a u t r e c h o s e q u e d u l a i t , p e u t ê t r e m a j o r é d e 1 0 0 0 0 k g a u p l u s . P o u r e f f e c t u e r l e c a l c u l s e l o n l e s a p p e n d i c e s 1 a e t l b , l e c o n t i n g e n t m o y e n p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e a u s e i n d e l a c o o p é - r a t i v e ( G ) p e u t ê t r e m a j o r é c o m m e i l s u i t : G r a n d e u r m o y e n n e d e s e x p l o i t a - t i o n s a u s e i n d e l a c o o p é r a t i v e M a j o r a t i o n d e A u p l u s j u s q u ' à j u s q u ' à 1 2 h a 8 0 0 k g 4 2 0 0 k g d e 1 2 , 0 1 h a à 1 6 h a . . . 5 0 0 k g 3 6 0 0 k g d e 1 6 , 0 1 h a à 2 0 h a . . . 5 0 0 k g 3 0 0 0 k g p l u s d e 2 0 h a 5 0 0 k g 2 5 0 0 k g A r t . 9 C h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t l E n c a s d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r é q u i t a b l e m e n t l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d u n o u v e l e x - p l o i t a n t l o r s q u e s o n p r é d é c e s s e u r n e l i v r a i t p a s u n e q u a n t i t é d e l a i t c o r r e s - p o n d a n t à u n e m i s e e n v a l e u r n o r m a l e d e l ' e x p l o i t a t i o n . L o r s d e l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e , o n t t i e n d r a c o m p t e d e s p o s s i b i l i t é s d e p r o d u c t i o n d a n s l a r é g i o n , d e s p o s s i b i l i t é s d e m i s e e n v a l e u r q u ' o f f r e l ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e d e s r e s s o u r c e s f o u r r a g è r e s d e c e l l e - c i . 2 L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l p e u t t o u t a u p l u s ê t r e m a j o r é j u s q u ' à c o n c u r r e n - c e d e l a q u a n t i t é c a l c u l é e s e l o n l'appendice l a . U n e m a j o r a t i o n e s t e x c l u e e n c e q u i c o n c e r n e l e s e x p l o i t a t i o n s d o n t l e c o n t i n g e n t a d é j à é t é a u g m e n t é e n r a i s o n d ' u n c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t . 3 E n p l u s d e l a q u a n t i t é d e l a i t d é t e r m i n é e s e l o n l'appendice 1 a , l a f é d é r a - t i o n l a i t i è r e p e u t a c c o r d e r u n s u p p l é m e n t , c a l c u l é s e l o n l ' a p p e n d i c e l b , a u x e x p l o i t a t i o n s q u i s e h e u r t e n t à d e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d i f f i c i l e s , s o n t g r e v é e s d e l o u r d e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s e t n ' o f f r e n t p a s d ' i m p o r t a n t e s p o s s i - b i l i t é s d e produire a u t r e c h o s e q u e d u l a i t . ' L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l n e p e u t ê t r e p o r t é a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 k g a u t o t a l o u d e 6 0 0 0 k g p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , e t i l n e p e u t ê t r e m a j o - r é d e p l u s d e 7 5 0 0 k g , s a u f d a n s l e s c a s v i s é s a u 6 e a l i n é a . 6 6 7C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 7 5 L e s p a r t a g e s d ' e x p l o i t a t i o n , l a c r é a t i o n d e c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n e t l a f u s i o n d ' e x p l o i t a t i o n s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s c h a n g e m e n t s d ' e x p l o i t a n t . 6 L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d e s p r o d u c t e u r s s i t u é s e n r é g i o n d ' é l e v a g e c o n t i - g u ë , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s o u e n z o n e d e m o n t a g n e I , q u i d o i v e n t f a i r e f a c e à d e l o u r d e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s e n r a i s o n d u c h a n g e m e n t d ' e x - p l o i t a n t e t d o n t l ' e x p l o i t a t i o n n ' o f f r e p a s d e n o t a b l e s p o s s i b i l i t é s d e p r o d u i - r e a u t r e c h o s e q u e d u l a i t , p e u t ê t r e m a j o r é d e 1 0 0 0 0 k g a u p l u s . P o u r e f - f e c t u e r l e c a l c u l s e l o n l e s a p p e n d i c e s l a e t l b , l e c o n t i n g e n t m o y e n p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e a u s e i n d e l a c o o p é r a t i v e ( G ) p e u t ê t r e m a - j o r é c o m m e i l s u i t . G r a n d e u r m o y e n n e d e s e x p l o i t a - t i o n s a u s e i n d e l a c o o p é r a t i v e M a j o r a t i o n d e A u p l u s j u s q u ' à j u s q u ' à 1 2 h a 8 0 0 k g 4 2 0 0 k g d e 1 2 , 0 1 h a à 1 6 h a . . . 5 0 0 k g 3 6 0 0 k g d e 1 6 , 0 1 h a à 2 0 h a . . . 5 0 0 k g 3 0 0 0 k g p l u s d e 2 0 h a 5 0 0 k g 2 5 0 0 k g A r t . 1 0 D é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t I L o r s q u ' u n a g r i c u l t e u r e n t e n d c o m m e n c e r à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m - m e r c e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t l u i a t t r i b u e r , s u r d e m a n d e , u n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l p o u r l e l e r n o v e m b r e e t l e l e r m a i q u i s u i t l e d é p ô t d e l a d e m a n d e , s i l e r e q u é r a n t n e d i s p o s e p a s d ' a u t r e s p o s s i b i l i t é s importantes d e p r o d u c t i o n o u d e r e v e n u . L e c o n t i n g e n t n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e s u p é - r i e u r à 4 0 0 0 0 k g , e t i l n e d o i t p a s d é p a s s e r l a p a r t s u i v a n t e d e l a m o y e n n e p a r h e c t a r e , é t a b l i e p o u r l a c o o p é r a t i v e l o c a l e : G r a n d e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n P a r t d e l a m o y e n n e p a r h e c t a r e l a p l u s r é c e n t e , é t a b l i e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l , p o u r l a c o o p é r a t i v e j u s q u ' à 1 2 h a 5 0 p o u r c e n t d e 1 2 , 0 1 à 2 0 h a 4 0 p o u r c e n t d e 2 0 , 0 1 à 3 0 h a 3 0 p o u r c e n t p l u s d e 3 0 h a 2 0 p o u r c e n t 2 P o u r c a l c u l e r l a q u a n t i t é m a x i m a l e , i l f a u t s e f o n d e r s u r l a t o t a l i t é d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t d i s p o s e l e r e q u é r a n t a u d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i - s a t i o n d u l a i t . 3 L o r s q u e l a l i v r a i s o n d e l a i t a c e s s é d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t u n d é b u t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n , e n r a i s o n d ' u n e m a l a d i e , d ' u n a c c i d e n t o u d u d é c è s d u p r o d u c t e u r , e t q u e l e c o n t i n g e n t a é t é a n n u l é p o u r c e f a i t , l a f é d é r a t i o n 6 6 8C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r RO 1 9 8 7 l a i t i è r e p e u t , e n c a s d e r e p r i s e d e s l i v r a i s o n s , a t t r i b u e r u n c o n t i n g e n t d o n t l e n i v e a u p e u t ê t r e f i x é j u s q u ' à c e l u i d u c o n t i n g e n t a n n u l é , s i l e n o u v e a u p r o d u c t e u r e s t l a m ê m e p e r s o n n e q u e l ' a n c i e n , s o n c o n j o i n t , l ' u n d e s e s d e s c e n d a n t s o u l e c o n j o i n t d e c e l u i - c i , e t q u e c e l a s ' a v è r e n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r s o n e x i s t e n c e . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e t i e n d r a c o m p t e d e t o u t e d i m i - n u t i o n d e l a s u r f a c e . 4 A p r è s u n d é b u t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n , l e c o n t i n g e n t n e p e u t , a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s s u i v a n t e s , ê t r e g e l é ( a r t . 2 4 ) n i m a j o r é p o u r c a u s e d e m o d e r n i - s a t i o n ( a r t . 8 ) o u d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 9 ) ; i l n e p e u t p a s n o n p l u s ê t r e t r a n s m i s à l ' o c c a s i o n d ' u n p a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 1 9 ) , d ' u n e r e p r i s e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 2 0 ) o u d ' u n e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n ( a r t . 6 ) . L o r s - q u e , d a n s l e m ê m e d é l a i , l e p r o d u c t e u r e n c a u s e c è d e d e s t e r r e s à u n a u t r e p r o d u c t e u r , i l n e p e u t l u i t r a n s m e t t r e l e c o n t i n g e n t c o r r e s p o n d a n t ( a r t . 1 5 , 2 e a l . ) ; c e l u i - c i e s t r é p a r t i s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 , l e r a l i n é a . ' L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r r e p r e n d u n e d e u x i è m e e x p l o i t a t i o n s u r l a q u e l l e o n n e p r o d u i s a i t p a s d e l a i t c o m m e r c i a l i s é , i l n e p e u t f a i r e v a l o i r u n d é b u t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n p o u r c e l l e - c i . A r t . 1 1 R e m a n i e m e n t s p a r c e l l a i r e s ' L o r s q u e , d a n s u n e c o m m u n e , l ' é t a t d e p o s s e s s i o n d e s t e r r e s e s t m o d i f i é à l a s u i t e d ' u n r e m a n i e m e n t p a r c e l l a i r e , l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s c o m p é t e n t e s p e u v e n t a t t r i b u e r à nouveau l a s o m m e d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s , a v e c l e c o n c o u r s d e s c o o p é r a t i v e s . 2 L e s n o u v e a u x c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s s o n t é t a b l i s d ' a p r è s l e s n o u v e l l e s s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s e t c o m p t e t e n u d e l a p o s s i b i l i t é d e l e s e x p l o i t e r ; i l s s o n t a t t r i b u é s p o u r l e d é b u t d e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t s u i v a n t e . 3 L o r s q u e l e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s s o n t a t t r i b u é s à n o u v e a u , l e s p r o d u c - t e u r s i n t é r e s s é s p e u v e n t p r é s e n t e r d e s d e m a n d e s f o n d é e s s u r l e s a r t i c l e s 8 e t 9 . 4 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r n e l i v r e p a s l e l a i t a u c e n t r e c o l l e c t e u r l o c a l , l a f é - d é r a t i o n l a i t i è r e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e l'exploitation s e t r o u v e a t t r i b u e , s u r d e m a n d e , l e n o u v e a u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l . A r t . 1 2 S u p p l é m e n t d e c o n t i n g e n t a c c o r d é a u x p r o d u c t e u r s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e s t s i t u é e e n d e h o r s d e s r é g i o n s d e m o n t a g n e ' O n t d r o i t à u n s u p p l é m e n t d e c o n t i n g e n t , l e s p r o d u c t e u r s d o n t l ' e x p l o i t a - t i o n e s t s i t u é e e n d e h o r s d e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e t q u i , d u r a n t l a p é r i o d e a l l a n t d u 1 5 a o û t a u 1 5 d é c e m b r e , o n t a c h e t é e n r é g i o n d e m o n t a g n e u n a n i m a l d ' é l e v a g e â g é d e s e p t a n s a u p l u s q u i , j u s q u ' a u m o m e n t d e l ' a c h a t , a é t é t e n u s a n s i n t e r r u p t i o n d u r a n t 2 2 m o i s a u m o i n s e n r é g i o n d e m o n t a g n e . 2 L e s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e m u n i s d e s m a r q u e s m é t a l l i q u e s o u t a t o u a g e s o f - f i c i e l s a i n s i q u e d ' u n c e r t i f i c a t d ' a s c e n d a n c e . I l s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t s a u 6 6 9C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 7 h e r d b o o k o f f i c i e l o u r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à c e t e f f e t . L e s e x i g e n - c e s p o s é e s e n m a t i è r e d e p r o d u c t i v i t é d é p e n d r o n t d u n i v e a u z o o t e c h n i q u e a t t e i n t . ' L e s u p p l é m e n t d e c o n t i n g e n t s ' é l è v e à 1 5 0 0 k g p a r a n i m a l a c h e t é , e t i l e s t v a l a b l e p o u r l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t s u i v a n t e . 4 D e s s u p p l é m e n t s d e c o n t i n g e n t s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s p o u r 1 5 p o u r c e n t a u p l u s d e l ' e f f e c t i f d e s v a c h e s q u e d é t e n a i t l e p r o d u c t e u r l e 2 1 a v r i l p r é c é - d a n t l ' a c h a t d e s a n i m a u x . ' L e s producteurs q u i d e m a n d e n t l ' o c t r o i d ' u n s u p p l é m e n t d e c o n t i n g e n t d o i v e n t g a r d e r l e s a n i m a u x d a n s l e u r e x p l o i t a t i o n , j u s q u ' a u 1 5 a v r i l d e l ' a n n é e s u i v a n t e a u m o i n s . A r t . 1 3 C h a n g e m e n t d e z o n e ' L o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n p r o d u c t e u r e s t c l a s s é e d a n s u n e a u t r e z o n e d u c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e - m e n t , l e p r o d u c t e u r p e u t d é c i d e r d e s e v o i r a p p l i q u e r l e s d r o i t s e t d e v o i r s i n h é r e n t s à s o n n o u v e a u c l a s s e m e n t , à p a r t i r d u l e t m a i q u i p r é c è d e o u q u i s u i t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u c h a n g e m e n t d e z o n e . 2 L o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n p a s s e d ' u n e d e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V e n z o n e d e m o n t a g n e I , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s o u e n r é g i o n d e p l a i n e , l a f é - d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a t t r i b u e a u p r o d u c t e u r u n c o n t i n g e n t i n d i v i - d u e l c o r r e s p o n d a n t , s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V , à s a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a c o o p é r a t i v e à l a q u e l l e i l l i v r a i t l e l a i t . A r t . 1 4 S u p p l é m e n t s s e l o n l e s z o n e s ' E n c a s d e c h a n g e m e n t d e z o n e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e m a j o r e c o m m e s u i t l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d u p r o d u c t e u r , s ' i l n e l ' a p a s d é j à é t é à l a s u i t e d ' u n e r e q u ê t e o u d ' u n r e c o u r s : a . D e 3 p o u r c e n t e n c a s d e p a s s a g e d e l a r é g i o n d e p l a i n e à l a z o n e p r é - a l p i n e d e s c o l l i n e s , o u d e c e t t e d e r n i è r e à l a z o n e d e m o n t a g n e I ; b . D e 6 p o u r c e n t e n c a s d e p a s s a g e d e l a r é g i o n d e p l a i n e à l a z o n e d e m o n t a g n e I . 2 E n c a s d e n o u v e a u c l a s s e m e n t e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n e t l ' e n s i l a g e a p r è s l e l e t m a i 1 9 8 7 , l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d u p r o d u c t e u r e s t m a j o r é d e 2 p o u r c e n t . A r t . 1 5 M o d i f i c a t i o n d e l a s u r f a c e à p a r t i r d u l e t m a i 1 9 8 6 ' L o r s q u e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e a s u b i d e s m o d i f i c a t i o n s à p a r t i r d u ' ) R O 1 9 8 7 6 8 4 6 7 0 �C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 7 l e r m a i 1 9 8 6 , c e l u i q u i c è d e d e s t e r r e s e t l e p r e n e u r d e c e l l e s - c i p e u v e n t c o n v e n i r p a r c o n t r a t d e l a m o d i f i c a t i o n d e l e u r c o n t i n g e n t , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s a u x 2 e à 6 e a l i n é a s . L ' a c h a t d e f o u r r a g e s u r p i e d n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e u n e m o d i f i c a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e . 2 C e l u i q u i c è d e d e s t e r r e s p e u t e n p r i n c i p e a b a n d o n n e r a u p r e n e u r , p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e c é d é e , 1 0 0 p o u r c e n t a u p l u s d u c o n t i n g e n t d o n t i l d i s p o s a i t l e l e r m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n d e s t e r r e s . I l n e p e u t a b a n - d o n n e r p l u s d e 1 0 0 p o u r c e n t d e c e c o n t i n g e n t q u e s ' i l s ' é t a i t e n g a g é p a r contrat, l o r s d e l ' a c q u i s i t i o n d e s t e r r e s , à abandonner, à l ' é c h é a n c e d u b a i l , l a q u a n t i t é q u ' i l a v a i t o b t e n u e . 3 L o r s q u e c e l u i q u i c è d e d e s t e r r e s e t c e l u i q u i l e s o b t i e n t n e p e u v e n t t o m - b e r d ' a c c o r d s u r l e c o n t i n g e n t à t r a n s m e t t r e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é - t e n t e d é c i d e ; e n r è g l e g é n é r a l e , e l l e t r a n s f è r e 5 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t d o n t d i s p o s a i t l e c é d a n t , p a r h e c t a r e d e s u r f a c e déterminante, l e l e r m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n d e s t e r r e s . L o r s q u ' u n p r o p r i é t a i r e r e p r e n d , p o u r l e s e x p l o i t e r à n o u v e a u , d e s t e r r e s s u r l e s q u e l l e s i l p r o d u i s a i t l u i - m ê m e d u l a i t a v a n t d e l e s d o n n e r e n f e r m a - g e , i l a d r o i t à l a quantité d e l a i t d o n t s o n c o n t i n g e n t a v a i t é t é r é d u i t l o r s d e l ' a f f e r m a g e d e s t e r r e s . U n c o n t i n g e n t n e p e u t p a s ê t r e p o r t é a u - d e l à d e 1 5 0 0 0 0 k g à l a s u i t e d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s u r f a c e . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d é c i d e d e q u e l l e q u a n - t i t é l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t d o i t ê t r e r é d u i t , p o u r l a s u r f a c e c é d é e s a n s t r a n s f e r t d e c o n t i n g e n t . 6 L o r s q u e l e s t e r r e s a c q u i s e s s o n t s i t u é e s e n d e h o r s d u r a y o n u s u e l d e m i s e e n v a l e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n , l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r n ' e s t p a s m a j o r é . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d é c i d e d e q u e l l e q u a n t i t é l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t d o i t ê t r e r é d u i t . A r t . 1 6 D i m i n u t i o n d e l a s u r f a c e L o r s q u e l e s t e r r e s c o r r e s p o n d a n t à l a d i m i n u t i o n d e l a s u r f a c e d e l ' e x p l o i - tation d ' u n p r o d u c t e u r n e s o n t p l u s u t i l i s é e s à d e s f i n s a g r i c o l e s , l e c o n t i n - g e n t e s t r é d u i t , p a r h e c t a r e d e s u r f a c e c é d é e , d e 1 0 0 p o u r c e n t d u c o n t i n - g e n t d o n t l e p r o d u c t e u r d i s p o s a i t l e l e i m a i p r é c é d a n t l a m o d i f i c a t i o n d e l a s u r f a c e . L e c o n t i n g e n t q u i d e v i e n t a i n s i l i b r e e s t m i s à r a i s o n d e 2 0 p o u r c e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u x f i n s d ' a u g m e n - t e r l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n ( a r t . 7 , 2 e a l . ) a t t r i b u é à c e l l e - c i p o u r l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t q u i s u i t l a p r o c h a i n e . L e s o l d e d e 8 0 p o u r c e n t p e u t ê t r e u t i l i s é p o u r f o r m e r l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n g l o b a l ( a r t . 7 , f e r a l . ) . 2 L o r s q u e l e p r e n e u r n ' e s t p a s u n p r o d u c t e u r , m a i s c o n t i n u e à e x p l o i t e r l e s t e r r e s o b t e n u e s à d e s f i n s a g r i c o l e s , l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t e s t r é d u i t , p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e c é d é e , d e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u c o n t i n - g e n t d o n t i l d i s p o s a i t l e l e i m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n d e s t e r r e s . L e c o n t i n - g e n t q u i d e v i e n t a i n s i l i b r e e s t u t i l i s é c o n f o r m é m e n t a u f e r a l i n é a . 6 7 1C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 7 3 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c è d e d e s t e r r e s p o u r l e s q u e l l e s a u c u n c o n t i n g e n t n e p o u v a i t l u i ê t r e a t t r i b u é , s o n c o n t i n g e n t n ' e s t p a s r é d u i t . ° L o r s q u e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n d i m i n u e p a r s u i t e d ' u n r e b o i s e m e n t , d e l a p l a n t a t i o n d e v i g n e o u d e l a c r é a t i o n d e p r é s à l i t i è r e , l e i e r a l i n é a e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 5 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r a c q u i e r t , a u c o u r s d e l a m ê m e p é r i o d e d e c o n t i n - g e n t e m e n t , d e s t e r r e s q u i n ' é t a i e n t p a s e x p l o i t é e s à d e s f i n s l a i t i è r e s e t d o n t l a s u r f a c e é q u i v a u t a u m o i n s à c e l l e d e s t e r r e s q u ' i l a c é d é e s , s o n c o n t i n g e n t n ' e s t p a s r é d u i t . S i l a s u r f a c e c é d é e e s t s u p é r i e u r e à c e l l e a c q u i s e , l e c o n t i n - g e n t d u p r o d u c t e u r e s t r é d u i t e n p r o p o r t i o n d e l a d i f f é r e n c e . A r t . 1 7 C e s s i o n d e t e r r e s e n v u e d ' u n e u t i l i s a t i o n d ' i n t é r ê t p u b l i c , o u d e l ' e x t r a c t i o n d e g r a v i e r ' L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c è d e d e s t e r r e s p o u r u n e u t i l i s a t i o n d ' i n t é r ê t p u b l i c e t r e ç o i t à titre d e c o m p e n s a t i o n u n e s u r f a c e a u m o i n s a u s s i g r a n d e d e t e r - r e s , s o n c o n t i n g e n t n ' e s t p a s r é d u i t , m ê m e s i l e s t e r r e s o b t e n u e s n ' é t a i e n t p a s e x p l o i t é e s à d e s f i n s l a i t i è r e s . S i l e s t e r r e s o b t e n u e s é t a i e n t e x p l o i t é e s à d e s f i n s l a i t i è r e s , e t q u e c e l u i q u i l e s c è d e e t l e p r e n e u r n e p e u v e n t s ' e n t e n - d r e s u r l a t r a n s m i s s i o n d e c o n t i n g e n t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e s t a - t u e . 2 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c è d e t e m p o r a i r e m e n t d e s t e r r e s e n v u e d ' u n e u t i l i - s a t i o n d ' i n t é r ê t p u b l i c o u d e l ' e x t r a c t i o n d e g r a v i e r , s o n c o n t i n g e n t e s t r é - d u i t d e 1 0 0 p o u r c e n t p a r h e c t a r e , p o u r l a d u r é e d e l a c e s s i o n d e s t e r r e s . L e c o n t i n g e n t e s t m a j o r é à n o u v e a u d e m a n i è r e c o r r e s p o n d a n t e l o r s q u e l e p r o - ducteur o u u n n o u v e l e x p l o i t a n t r e c o u v r e l e s t e r r e s . A r t . 1 8 A d a p t a t i o n u l t é r i e u r e e n c a s d e c e s s i o n d e t e r r e s ' L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r q u i c è d e d e s t e r r e s p e u t p r o u v e r q u ' e n r a i s o n d e s d i s p o s i t i o n s r e s t r i c t i v e s a f f é r e n t e s a u n o m b r e d e p l a c e s p o u r d e s v a c h e s s o n c o n t i n g e n t n ' a p a s é t é m a j o r é p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à u n e a u g m e n t a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e i n t e r v e n u e e n t r e l e l e i m a i 1 9 7 5 e t l e 3 0 a v r i l 1 9 8 0 , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r u l t é r i e u r e m e n t l e c o n t i n g e n t . C e l u i - c i p e u t ê t r e m a j o r é d e l a q u a n t i t é é q u i v a l a n t a u p r o - d u i t o b t e n u e n m u l t i p l i a n t l e n o m b r e d ' h e c t a r e s c é d é s p a r l a m o i t i é d u c o n t i n g e n t d o n t l e p r o d u c t e u r d i s p o s e p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , m a i s a u p l u s d e l a q u a n t i t é d e l a i t q u i n ' a p a s é t é a c c o r d é e l o r s d e l ' a c c r o i s - s e m e n t d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , e n r a i s o n d e s d i s p o s i t i o n s r e s t r i c t i v e s d e l ' o r d o n n a n c e . 2 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r p e u t p r o u v e r q u ' à l a s u i t e d ' u n e r e p r i s e d e t e r r e s p a r l e propriétaire ( a r t . 1 5 , 4 e a l . ) i l a d û c é d e r à c e l u i - c i u n e p a r t d e c o n t i n g e n t s u p é r i e u r e à l a q u a n t i t é d e l a i t o b t e n u e l o r s d e l ' a f f e r m a g e d e c e s t e r r e s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r l e c o n t i n g e n t e n c o n s é q u e n c e . 6 7 2C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 7 3 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r q u i d i s p o s e d ' u n c o n t i n g e n t é g a l o u s u p é r i e u r à 1 5 0 0 0 0 k g c è d e d e s t e r r e s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a v a i t p a s b é n é f i c i é d ' u n e m a - j o r a t i o n d e c o n t i n g e n t l o r s d e l e u r a c q u i s i t i o n , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é - t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r , p a r h e c t a r e d e t e r r e r e p r i s e , d e l a q u a n t i t é d e l a i t d o n t l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t a n t é r i e u r a v a i t é t é r é d u i t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 , 5 e a l i n é a . L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c è d e d e s t e r r e s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a v a i t p a s b é n é f i - c i é d ' u n e m a j o r a t i o n d e c o n t i n g e n t l o r s d e l e u r a c q u i s i t i o n , p a r c e q u ' e l l e s étaient s i t u é e s e n d e h o r s d u r a y o n u s u e l d e m i s e e n v a l e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r d e l a q u a n t i t é d e l a i t d o n t l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t a n t é r i e u r avait é t é r é d u i t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 , 6 e a l i n é a . A r t . 1 9 P a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n L o r s q u ' u n e e x p l o i t a t i o n e s t p a r t a g é e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e r é - p a r t i t e n t r e l e s n o u v e l l e s e x p l o i t a t i o n s l e c o n t i n g e n t a t t a c h é à l ' a n c i e n n e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s , o u p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x c o n t i n g e n t s a t t r i b u é s à l ' o r i g i n e l o r s q u e l e s e x p l o i t a t i o n s o n t é t é g r o u - p é e s a p r è s l e l e r m a i 1 9 7 9 . A r t . 2 0 R e p r i s e d ' e x p l o i t a t i o n ' L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r r e p r e n d u n e d e u x i è m e e x p l o i t a t i o n e t q u e c e l l e - c i c o n s t i t u e p a r l a s u i t e u n e s e u l e exploitation ( a r t . 2 ) a v e c l ' a n c i e n n e , l e s c o n t i n g e n t s a f f é r e n t s a c h a c u n e d e c e s d e u x e x p l o i t a t i o n s s o l l t f o n d u s e n u n s e u l . L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l a p r è s g r o u p e m e n t n e p e u t e x c é d e r 1 5 0 0 0 0 k g . L a p a r t i e d e c o n t i n g e n t q u i n e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e e n r a i s o n d e c e t t e limitation e s t a n n u l é e . 2 L o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n r e p r i s e e s t s i t u é e e n d e h o r s d u r a y o n u s u e l d ' e x - p l o i t a t i o n d e l ' a n c i e n n e , s o n c o n t i n g e n t n e p e u t p a s ê t r e t r a n s f é r é . L e c o n t i n g e n t q u i n e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e s t a n n u l é . 3 L o r s q u e l ' a n c i e n n e e x p l o i t a t i o n e t c e l l e q u i e s t r e p r i s e c o n t i n u e n t d e c o n s - t i t u e r d e u x e x p l o i t a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e s c o n t i n g e n t s n e p e u v e n t p a s ê t r e f o n d u s e n u n s e u l . 4 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , a t t r i b u e r à n o u v e a u l e s c o n t i n g e n t s a n n u l é s e n v e r t u d e s l e r e t 2 e a l i n é a s , l o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n r e p r i s e r e d e v i e n t a u t o n o m e ( a r t . 2 ) , o u l o r s q u ' u n t i e r s e n a c q u i e r t d e s p a r - c e l l e s . A r t . 2 1 C o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n ' L o r s q u e p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s s i t u é e s d a n s l e r a y o n u s u e l d ' e x p l o i t a t i o n d e c e l l e s - c i s o n t g r o u p é e s e n u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , a u s e n s d e 6 7 3C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r RO 1 9 8 7 l'article 1 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 ' ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s , l e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s s o n t f o n d u s e n u n s e u l . 2 L o r s q u e d e s e x p l o i t a t i o n s s o n t g r o u p é e s a v e c d ' a u t r e s , s i t u é e s e n d e h o r s d e l e u r r a y o n u s u e l d ' e x p l o i t a t i o n , c e r e g r o u p e m e n t n e c o n s t i t u e p a s u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 2 Renonciation à l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t e n é c h a n g e d ' u n e q u a n t i t é s u p p l é m e n t a i r e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s ' L o r s q u e , e n v e r t u d e s o r d o n n a n c e s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e c o n c e r n a n t l a q u a n t i t é s u p p l é m e n t a i r e d e b e t t e r a v e s u c r i è r e , u n p r o d u c t e u r s ' e s t e n g a g é à r é d u i r e o u à i n t e r r o m p r e s e s l i v r a i s o n s d e l a i t d u r a n t u n e a n n é e l a i t i è r e , l a p a r t c o r r e s p o n d a n t e d e s o n c o n t i n g e n t e s t g e l é e p o u r l a d u r é e d u c o n t r a t . 2 L e p r o d u c t e u r p e u t d e m a n d e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e q u ' e l l e l u i a t t r i b u e à n o u v e a u s o n c o n t i n g e n t à l ' é c h é a n c e d u c o n t r a t , à m o i n s q u e l e c o n t i n g e n t d o i v e ê t r e a d a p t é à l a s u i t e d e m o d i f i c a t i o n s d e l a s u r f a c e o u q u ' i l a i t é t é m o d i f i é e n v e r t u d e d i s p o s i t i o n s d e p o r t é e g é n é r a l e . L a p o s s i b i l i t é d e d e - mander l a r é a t t r i b u t i o n d u c o n t i n g e n t e s t o u v e r t e j u s q u ' à l ' é c h é a n c e d e l ' a r - r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 . 3 L o r s q u e l a r e n o n c i a t i o n à l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t d u r e p l u s d e d i x a n s , l e c o n t i n g e n t e s t a n n u l é . A r t . 2 3 F i n d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ' L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c e s s e d e m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e , 2 0 p o u r c e n t d e s o n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u x f i n s d ' a u g m e n t e r l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é à c e l l e - c i p o u r l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t q u i s u i t l a p r o c h a i n e ( a r t . 7 , 2 e a l . ) , d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' e s t p a s t r a n s m i s à d ' a u t r e s p r o d u c t e u r s , j u s - q u ' à l a f i n d e l a p é r i o d e , à l a s u i t e d e m o d i f i c a t i o n s d e l a s u r f a c e ( a r t . 1 5 ) . L e s o l d e d e 8 0 p o u r c e n t p e u t ê t r e u t i l i s é p o u r f o r m e r l e v o l a n t d e c o r r e c - t i o n g l o b a l ( a r t . 7 , t e r a l . ) . 2 A m o i n s q u e l e c o n t i n g e n t n e s o i t g e l é , l a p r o d u c t i o n d e l a i t d e s t i n é à l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a b a n d o n n é e l o r s q u e l a q u a l i t é d u l a i t d ' u n p r o d u c t e u r n ' a p a s é t é a p p r é c i é e , d u r a n t q u a t r e m o i s c o n s é c u t i f s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 d e s i n s t r u c t i o n s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 3 2 ) s u r l e p a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e . A r t . 2 4 G e l d e c o n t i n g e n t ' L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r e n t e n d c e s s e r t e m p o r a i r e m e n t d e m e t t r e d u l a i t ' ) R S 9 1 6 . 3 1 3 . 12 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 2 1 6 7 4 �C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 7 d a n s l e c o m m e r c e , i l p e u t d e m a n d e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e d e g e l e r s o n c o n t i n g e n t . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t g e l e r l e c o n t i n g e n t p o u r u n e a n n é e a u m o i n s , m a i s p o u r d i x a n s a u p l u s . U n c o n t i n g e n t q u i a é t é g e l é d u r a n t d i x a n s e n t o u t n e p e u t p l u s l ' ê t r e . 3 L e p r o d u c t e u r p e u t d e m a n d e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d e l u i a t t r i b u e r à n o u v e a u s o n c o n t i n g e n t à l ' é c h é a n c e d e l a d u r é e d u g e l , à m o i n s q u e c e l u i - c i d o i v e ê t r e a d a p t é à l a s u i t e d e m o d i f i c a t i o n s d e l a s u r f a c e o u q u ' i l a i t é t é m o d i f i é e n v e r t u d e d i s p o s i t i o n s d e p o r t é e g é n é r a l e . L a p o s s i b i l i t é d e r e - c o m m e n c e r à l i v r e r d u l a i t e s t o u v e r t e j u s q u ' à l ' é c h é a n c e d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 . 4 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r n e r e c o m m e n c e p a s à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m - m e r c e , s o n c o n t i n g e n t e s t a n n u l é . S e c t i o n 4 : T a x e A r t . 2 5 O b l i g a t i o n d ' a c q u i t t e r l a t a x e ' C e l u i q u i d é p a s s e s o n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t d o i t a c q u i t t e r u n e t a x e d e 8 2 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t l i - v r é e n t r o p . C e t t e t a x e s e r t à c o u v r i r l e s f r a i s d e m i s e e n v a l e u r d e s p r o d u i t s l a i t i e r s e t l e c o û t d e s m e s u r e s q u i l u i s o n t a s s i m i l é e s ( a r t . 3 d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 ) . 2 L o r s q u e l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l v a l a b l e p o u r u n e p é r i o d e d e c o n t i n g e - m e n t e m e n t e s t m a j o r é a p r è s l e 3 1 mars à l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n s u r r e - c o u r s , l e p r o d u c t e u r p e u t l i v r e r a u c o u r s d e l a p é r i o d e s u i v a n t e , s a n s d e v o i r a c q u i t t e r l a t a x e , l a p a r t d e l ' a u g m e n t a t i o n d o n t i l n ' a v a i t p a s f a i t u s a g e . 3 L o r s q u e l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l v a l a b l e p o u r u n e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e - m e n t e s t r é d u i t a p r è s l e 3 1 m a r s à l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n s u r r e c o u r s e t q u e l e p r o d u c t e u r d é p a s s e s o n c o n t i n g e n t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e - m a n d e , l ' a u t o r i s e r à r e p o r t e r s u r l a p é r i o d e s u i v a n t e l a quantité d e l a i t l i - v r é e e n t r o p , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a quantité d o n t l e c o n t i n g e n t a é t é r é - d u i t , a u l i e u d e p a y e r l a t a x e . 4 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r d é p a s s e s o n c o n t i n g e n t , a u c o u r s d ' u n e a n n é e l a i t i è - r e p o s t é r i e u r e a u 3 0 a v r i l 1 9 8 6 , p a r c e q u ' i l l u i é t a i t i n t e r d i t d e v e n d r e s o n b é t a i l d e r e n t e e n r a i s o n d ' u n e é p i z o o t i e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e - m a n d e , l ' a u t o r i s e r à r e p o r t e r s u r l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t s u i v a n t e l a quantité d e l a i t l i v r é e e n t r o p e n r a i s o n d u s é q u e s t r e , a u l i e u d e p a y e r l a t a x e . A r t . 2 6 R e p o r t d e l i v r a i s o n s L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r q u i d i s p o s e d ' u n e q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t s é p a r é e p o u r e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e o u b é n é f i c i e d ' u n e p a r t à u n e t e l l e q u a n t i t é g l o - 6 7 5C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 7 b a l e m e t d e s v a c h e s e n e s t i v a g e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , l ' a u t o r i s e r à r e p o r t e r u n e p a r t i e d u l a i t d ' a l p a g e s u r l e s l i v r a i s o n s e f f e c t u é e s l a m ê m e a n n é e l a i t i è r e à p a r t i r d e l ' e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e , o u i n v e r s e m e n t , l o r s q u e c e l a s e j u s t i f i e . A r t . 2 7 E x e m p t i o n d e l a t a x e ' L e s p r o d u c t e u r s q u i s o n t a f f i l i é s à u n e c o o p é r a t i v e o u v e n d e n t l e u r l a i t à c e l l e - c i o u à s o n a c h e t e u r d e l a i t n ' o n t p a s à p a y e r l a t a x e s i l e c o n t i n g e n t d e l a c o o p é r a t i v e n ' e s t p a s d é p a s s é . 2 L o r s q u e l e c o n t i n g e n t d e l a c o o p é r a t i v e e s t d é p a s s é , l e s p r o d u c t e u r s q u i o n t l i v r é t r o p d e l a i t d o i v e n t a c q u i t t e r l a t a x e c o r r e s p o n d a n t a u d é p a s s e - m e n t d u c o n t i n g e n t d e l a c o o p é r a t i v e . L a s o m m e d e s p a r t i e s d e s c o n t i n - g e n t s i n d i v i d u e l s q u i n ' o n t p a s é t é l i v r é e s e s t p o r t é e e n p a r t s é g a l e s , c o n f o r - mément à l ' a p p e n d i c e 2 , a u c r é d i t d e s p r o d u c t e u r s q u i d o i v e n t p a y e r l a t a x e . ' C e l u i q u i d é p a s s e s o n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d e p l u s d e 1 0 0 0 k g d o i t a c - q u i t t e r : a . P o u r l e s p r e m i e r s 1 0 0 0 k g d e d é p a s s e m e n t , l a t a x e c a l c u l é e e n v e r t u d u 2 e a l i n é a ; b . P o u r l e s o l d e d u d é p a s s e m e n t , u n e t a x e d e 8 2 c e n t i m e s p a r k i l o , q u e l e c o n t i n g e n t d e l a c o o p é r a t i v e s o i t d é p a s s é o u n o n . L e c o n t i n g e n t d e l a c o o p é r a t i v e é q u i v a u t à l a s o m m e d e s c o n t i n g e n t s i n d i - v i d u e l s d é f i n i t i f s d e s e s m e m b r e s e t d e s p r o d u c t e u r s q u i v e n d e n t l e u r l a i t à c e l l e - c i o u à l ' a c h e t e u r d e l a i t . D a n s l e s c a s v i s é s a u x a r t i c l e s 2 2 , 2 3 , 2 4 e t 2 5 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l e c o n t i n g e n t d e l a c o o p é r a t i v e d o i t ê t r e a d a p t é a u x c i r - c o n s t a n c e s . S e c t i o n 5 : P r o c é d u r e A r t . 2 8 C o n t r ô l e d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s ' A u d é b u t d e c h a q u e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t , l e s c o o p é r a t i v e s r e l è v e n t l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e e x p l o i t é e p a r c h a c u n d e s p r o d u c t e u r s q u i l e u r l i - v r e n t d u l a i t , a i n s i q u e l e n o m b r e d e v a c h e s q u ' i l s d é t e n a i e n t l e 2 1 a v r i l , e t e l l e s v é r i f i e n t l e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s . 2 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s v e i l l e n t à c e q u e l e s c o o p é r a t i v e s s ' a c q u i t t e n t c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s t â c h e s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s . A u b e - s o i n , e l l e s p e u v e n t d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s e t c o r r i g e r d e s c o n t i n g e n t s . 3 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s , l e s o f f i c e s l a i t i e r s c a n t o n a u x e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e f é d é r a l ) , c o n t r ô l e n t l e s c o n t i n g e n t s d e s p r o d u c t e u r s q u i l e u r f o n t d i r e c t e m e n t r a p p o r t . 4 L e s c o o p é r a t i v e s d o i v e n t c o m m u n i q u e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n - 6 7 6 �C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 7 t e , j u s q u ' a u 1 5 j u i n , l e u r d é c i s i o n d e r é p a r t i r à n o u v e a u l e s c o n t i n g e n t s i n - d i v i d u e l s ( a r t . 6 ) . A r t . 2 9 M o d e r n i s a t i o n s e t c h a n g e m e n t s d ' e x p l o i t a n t ' L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e , j u s - q u ' a u 3 1 m a i d e l a p é r i o d e s u i v a n t e , l e u r s d e m a n d e s d e m a j o r a t i o n d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l j u s t i f i é e s p a r u n e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 8 ) o u u n c h a n - g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 9 ) s u r v e n u s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e c o n t i n g e n - t e m e n t . L a m a j o r a t i o n d e c o n t i n g e n t p r e n d e f f e t l e l e r m a i q u i s u i t l a m o - d e r n i s a t i o n o u l e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t . 2 Aucun d é l a i n ' e s t f i x é p o u r l e d é p ô t d e r e q u ê t e s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 8 , 5 e a l i n é a . L e p r o d u c t e u r d o i t i n f o r m e r l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d e l a f i n d e l a m o d e r n i s a t i o n . L a m a j o r a t i o n d u c o n t i n g e n t e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i q u i s u i t . 3 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t j o i n d r e à l e u r s r e q u ê t e s u n e déclaration d e l a c o o p é r a t i v e c o m p é t e n t e , a t t e s t a n t d e l ' e x a c t i t u d e d e s i n d i c a t i o n s q u ' i l s o n t d o n n é e s . A r t . 3 0 Début e t a r r ê t t e m p o r a i r e d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ' L o r s q u ' u n a g r i c u l t e u r e n t e n d c o m m e n c e r à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m - m e r c e ( a r t . 1 0 , l e r a l . ) , i l d o i t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e u n e d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n d e c o n t i n g e n t . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l u i a t t r i b u e u n c o n t i n g e n t p o u r l e l e r n o v e m b r e o u l e l e r m a i q u i s u i t l e d é p ô t d e l a r e - q u ê t e . 2 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e l e u r s d e m a n d e s r e l a t i v e s a u g e l d e l e u r c o n t i n g e n t ( a r t . 2 4 ) a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s a p r è s l ' a r r ê t d e s l i v r a i s o n s d e l a i t . L a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t p e u t ê t r e r e p r i s e u n l e r m a i o u u n l e r n o v e m b r e ; a u p r é a l a b l e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d o i t ê t r e i n f o r m é e p a r é c r i t d e l a r e p r i s e d e s l i v r a i s o n s . A r t . 3 1 C h a n g e m e n t d e z o n e L e p r o d u c t e u r d o i t indiquer à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e , d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l e c h a n g e m e n t d e z o n e , l e m o m e n t a u q u e l i l d é s i r e q u e l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s i n h é r e n t s a u n o u v e a u c l a s s e m e n t l u i s o i e n t a p - p l i q u é s ( a r t . 1 3 ) . A r t . 3 2 S u p p l é m e n t s d e c o n t i n g e n t a c c o r d é s a u x p r o d u c t e u r s s i t u é s e n d e h o r s d e s r é g i o n s d e m o n t a g n e L e s d e m a n d e s d ' o c t r o i d e s u p p l é m e n t s d e c o n t i n g e n t s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 d o i - v e n t ê t r e a d r e s s é e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e , a v e c l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , à l ' o f f i c e q u e d é s i g n e l e c a n t o n . A p r è s a v o i r c o n t r ô l é l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , 6 7 7C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 7 c e t o f f i c e t r a n s m e t , a v e c s a p r o p o s i t i o n , l e s d e m a n d e s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è - r e c o m p é t e n t e , a f i n q u ' e l l e p r e n n e u n e d é c i s i o n . A r t . 3 3 M o d i f i c a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e ' L e s p r o d u c t e u r s s o n t t e n u s d ' a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e l e s c o n t r a t s q u i c o n c e r n e n t l a m o d i f i c a t i o n d e c o n t i n g e n t s ( a r t . 1 5 , l e r a l . ) , j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t q u i s u i t l a c o n c l u s i o n d e c e u x - c i . L o r s q u e l e c é d a n t e t l e p r e n e u r n ' o n t p u t o m b e r d ' a c c o r d a u s u j e t d u c o n t i n g e n t à t r a n s m e t t r e ( a r t . 1 5 , 3 e a l . ) , l e p r e n e u r a d r e s s e à l a f é d é r a - t i o n l a i t i è r e u n e d e m a n d e d ' a d a p t a t i o n d u c o n t i n g e n t a c c o m p a g n é e d e s c o n t r a t s d e v e n t e o u d e b a i l , o u d e t o u t a u t r e m o y e n d e p r e u v e . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o n t r ô l e l e s contrats e t n o t i f i e l e s m o d i f i c a t i o n s d e c o n t i n g e n t a c c e p t é e s . C e s m o d i f i c a t i o n s o n t e f f e t l e l e r m a i q u i s u i t l a c o n c l u s i o n d e s c o n t r a t s . 3 L e s d e m a n d e s d ' a d a p t a t i o n u l t é r i e u r e ( a r t . 1 8 ) d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n - t e m e n t q u i s u i t ; o n y j o i n d r a l e s m o y e n s d e p r e u v e . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e s n o u v e a u x c o n t i n g e n t s a v e c e f f e t l e l e r m a i q u i s u i t l a m o d i f i c a t i o n d e s u r f a c e . L a d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n d u c o n t i n g e n t annulé ( a r t . 2 0 , 4 e a l . ) d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a f é d é r a l l a i t i è r e c o m p é t e n t e j u s q u ' a u 3 1 m a i q u i s u i t l a r e p r i s e d e l ' e x p l o i t a t i o n . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l r a t t a c h é à l ' e x p l o i t a t i o n , a v e c e f f e t a u t e r m a i q u i s u i t l a r e p r i s e . 5 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a n n o n c e r à l a c o o p é r a t i v e l o c a l e l e s diminutions d e s u r f a c e v i s é e s a u x a r t i c l e s 1 5 , 6 e e t 7 e a l i n é a s , 1 6 e t 1 7 . C e l l e - c i t r a n s m e t c e s i n f o r m a t i o n s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e q u i d é c i d e d e l a m o d i f i - c a t i o n à a p p o r t e r a u x c o n t i n g e n t s e n c o n s é q u e n c e . L a c o o p é r a t i v e d o i t c o m m u n i q u e r l e s diminutions d e s u r f a c e s u r v e n u e s d a n s s o n r a y o n , m ê m e l o r s q u e l e s p r o d u c t e u r s e n c a u s e n e l e s o n t p a s a n n o n c é e s . A r t . 3 4 R e p o r t d e l i v r a i s o n s L e s d e m a n d e s r e l a t i v e s à u n r e p o r t d e l i v r a i s o n s d e l a i t ( a r t . 2 6 ) d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a v a n t l a f i n d e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t p o u r l a q u e l l e l e r e p o r t e s t d e m a n d é . A r t . 3 5 D é p a s s e m e n t d u c o n t i n g e n t p o u r r a i s o n d ' é p i z o o t i e L e s d e m a n d e s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 2 5 , 4 e a l i n é a , d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i q u i s u i t l ' a n n é e l a i t i è r e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e b é t a i l a é t é m i s s o u s s é q u e s t r e ; e l l e s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d ' u n e a t t e s t a t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . 6 7 8C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 7 A r t . 3 6 C o m p é t e n c e ; d é c i s i o n s ' L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e l ' e x p l o i t a t i o n e s t s i t u é e e s t c o m p é t e n t e . E l l e t r a i t e a u s s i l e c a s d e s p r o d u c t e u r s d e s o n r a y o n q u i f o n t directement r a p p o r t à u n o f f i c e l a i t i e r c a n t o n a l o u à l ' O f f i c e f é d é r a l . L o r s - q u ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n e d e s p r o d u c t e u r s s i t u é s d a n s l e r a y o n d e p l u s i e u r s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s , l ' U n i o n c e n t r a l e e s t c o m p é t e n t e . z L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s d o i v e n t c o m m u n i q u e r l e u r s d é c i s i o n s q u i c o n c e r - n e n t l a m o d i f i c a t i o n , l a s u p p r e s s i o n , l e g e l o u l ' a t t r i b u t i o n n o u v e l l e d e c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s à l ' i n t é r e s s é , à l ' O f f i c e f é d é r a l , à l ' U n i o n c e n t r a l e , à l a c o o p é r a t i v e , à l ' a c h e t e u r o u à l ' u t i l i s a t e u r d u l a i t e t , a u b e s o i n , à l ' O f f i c e c a n t o n a l . A r t . 3 7 E n c a i s s e m e n t d e s t a x e s ' L e s c o o p é r a t i v e s , l e s a c h e t e u r s e t l e s u t i l i s a t e u r s d e l a i t q u i p a i e n t l e l a i t a u x p r o d u c t e u r s p e r ç o i v e n t l a t a x e . I l s s o n t t e n u s d e d é d u i r e d e l a p a i e d u l a i t s u i v a n t e l e m o n t a n t d e t a x e d u e p a r u n p r o d u c t e u r . z D a n s l e c a s d e s p r o d u c t e u r s - u t i l i s a t e u r s , c ' e s t l e s e r v i c e a u q u e l i l s f o n t r a p p o r t q u i p e r ç o i t l a t a x e . 3 U n c o m p t e s e r a é t a b l i à l a f i n d e c h a q u e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t . L o r s q u e l e c o n t i n g e n t d ' u n p r o d u c t e u r n ' e s t p a s c o n n u l e 3 0 a v r i l p a r c e q u ' u n r e c o u r s e s t p e n d a n t , l e c o m p t e e s t é t a b l i s u r l a b a s e d e l a d e r n i è r e d é c i s i o n p r i s e p a r l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e o u p a r l a c o m m i s s i o n r é g i o n a l e d e r e c o u r s . L o r s q u ' u n c o n t i n g e n t e s t r é d u i t o u m a j o r é u l t é r i e u r e m e n t à l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n s u r r e c o u r s , u n n o u v e a u c o m p t e d o i t ê t r e é t a b l i p o u r l e p r o - d u c t e u r c o n c e r n é . 4 L o r s q u ' i l f a u t é t a b l i r u n n o u v e a u c o m p t e e n r a i s o n d ' a g i s s e m e n t p u n i s s a - b l e s d ' u n p r o d u c t e u r , l e m o n t a n t s u p p l é m e n t a i r e d e t a x e s q u i e n r é s u l t e , a u s e i n d e l a c o o p é r a t i v e , e s t e n t i è r e m e n t à l a c h a r g e d u f a u t i f . 5 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c e s s e d e m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e o u f a i t g e - l e r s o n c o n t i n g e n t a v a n t l a f i n d ' u n e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t , i l d o i t a c - q u i t t e r l a t a x e s u r l ' e x c é d e n t c a l c u l é p o u r l a d u r é e e f f e c t i v e d e s l i v r a i s o n s . 6 C e l u i q u i e n c a i s s e l a t a x e d o i t é t a b l i r u n c o m p t e p o u r c h a q u e p r o d u c t e u r , d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a f i n d e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t . I l d o i t v e r s e r l e m o n t a n t d e s t a x e s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e , à l ' i n t e n t i o n d e l ' U n i o n c e n t r a l e , d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e p o s s i b i l i t é d e p r o c é d e r à l a d é d u c t i o n s u r l a p a i e d u l a i t . S ' i l n'observe p a s c e d é l a i , i l e s t r e d e v a b l e d ' u n i n t é r ê t moratoire d e 6 p o u r c e n t . L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s o n t l e d r o i t d e d é d u i r e l e m o n t a n t d û p a r c e l u i q u i e s t t e n u d e p e r c e v o i r l e s t a x e s , d e s c r é a n c e s q u ' i l a à l e u r é g a r d . L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t b l o q u e r o u s u p p r i m e r , p o u r l a d u r é e d u r e t a r d , t o u - t e s l e s p r e s t a t i o n s à l a c h a r g e d u c o m p t e laitier a l l o u é e s à d e s a c h e t e u r s e t à d e s u t i l i s a t e u r s d e l a i t . 6 7 9C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 7 8 L ' U n i o n c e n t r a l e p o r t e l e p r o d u i t d e l a t a x e a u c r é d i t d u c o m p t e l a i t i e r , à l'expiration d e l a p é r i o d e d e c o m p t e . S e c t i o n 6 : P r o t e c t i o n j u r i d i q u e e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 3 8 N o t i f i c a t i o n d e s d é c i s i o n s ' L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t i n d i q u e r l e s v o i e s d e r e c o u r s ; e l l e s s o n t n o t i f i é e s a u x i n t é r e s s é s s o u s p l i r e c o m m a n d é , o u r e m i s e s e n m a i n p r o p r e c o n t r e u n a c c u s é d e r é c e p t i o n . ' L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s doivent m o t i v e r p a r é c r i t , e t d e f a ç o n d é t a i l l é e , l e s d é c i s i o n s q u ' e l l e s p r e n n e n t e n v e r t u d e s a r t i c l e s 8 à 1 1 , e t 1 8 . A r t . 3 9 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e ' L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t ê t r e d é f é - r é e s d a n s l e s 3 0 j o u r s à l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s r é g i o n a l e . F o n t e x c e p - t i o n , l e b l o c a g e o u l a s u p p r e s s i o n d e p r e s t a t i o n s a r r ê t é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l ( a r t . 3 9 , 7 e a l . ) . L e s d é c i s i o n s d e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s r é g i o n a l e s p e u - v e n t ê t r e d é f é r é e s d a n s l e m ê m e d é l a i à l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e - c o u r s , q u i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t é g a l e m e n t r e c o u r i r c o n t r e l e s d é c i s i o n s q u e p r e n n e n t l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s e t l e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s r é g i o n a l e s . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ' ) s ' a p p l i - q u e n t à l a p r o c é d u r e d e v a n t l e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s r é g i o n a l e s e t d e - v a n t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s , a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l'article 3 7 , 7 e a l i n é a . ' S i l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é à u n e f é d é r a t i o n l a i t i è r e e s t d é p a s s é e n r a i s o n d e d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s o u l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s , l a s o m m e d e s c o n t i n g e n t s e n e s t a u g - m e n t é e d ' a u t a n t . 5 L e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s e t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e - c o u r s communiquent l e u r s d é c i s i o n s à l ' O f f i c e f é d é r a l , à l ' U n i o n c e n t r a l e , e t , a u b e s o i n , à l ' o f f i c e l a i t i e r c a n t o n a l , a i n s i q u ' à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l e s c o m m u n i q u e à l a c o o p é r a t i v e e t à l ' a c h e t e u r o u à l ' u t i l i s a t e u r d u l a i t . A r t . 4 0 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l'arrêté s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 s ' a p p l i - q u e n t a u x c o n t r a v e n t i o n s . ' ) R S 1 7 2 . 0 2 1 6 8 0C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 7 S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 1 O r g a n i s a t i o n s l o c a l e s d e p r o d u c t e u r s S o n t a s s i m i l é e s a u x c o o p é r a t i v e s , l e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o d u c t e u r s q u i v i - s e n t l e s m ê m e s b u t s , o u d e s b u t s s e m b l a b l e s . A r t . 4 2 E x é c u t i o n ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , l ' O f f i c e f é d é r a l , l e s o f f i - c e s l a i t i e r s c a n t o n a u x , a i n s i q u e l ' U n i o n c e n t r a l e e t l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . 2 L ' U n i o n c e n t r a l e , l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s e t l e s o f f i c e s l a i t i e r s c a n t o n a u x s o n t p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l p o u r t o u t c e q u i a t r a i t à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L e s c a n t o n s s o n t t e n u s d e r e n s e i g n e r l e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d e r e l e v e r l e s s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s . A u b e s o i n , i l s v e i l l e n t à c e q u e l e s a u t o r i t é s c o m - m u n a l e s d o n n e n t l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s a u x o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s d e p r o d u c t e u r s . ' L ' O f f i c e f é d é r a l a r r ê t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n . A r t . 4 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r , d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 3 9 s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t laitier e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I e s t a b r o g é e . ' L e s p r e s c r i p t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o - d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . 3 S u r d e m a n d e d u p r o d u c t e u r d o n t l e c o n t i n g e n t a é t é a n n u l é a p r è s a v o i r é t é g e l é d u r a n t c i n q a n s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t r é a t t r i b u e r l e d i t c o n t i n - g e n t e t e n p r o l o n g e r l e g e l j u s q u ' à d i x a n s a u p l u s a u t o t a l . L a f é d é r a t i o n p e u t , s u r d e m a n d e , p o r t e r à d i x a n s a u p l u s l a d u r é e d u g e l d e s c o n t i n g e n t s d e s p r o d u c t e u r s q u i a v a i e n t g e l é l e u r c o n t i n g e n t p o u r c i n q a n s a u c o u r s d e l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 2 / 8 3 . L e s d e m a n d e s p e u v e n t ê t r e d é p o s é e s j u s q u ' a u 3 1 m a i 1 9 8 7 . A r t . 4 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i m a i 1 9 8 7 . 1 5 a v r i l 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t 3 1 3 9 5 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R O 1 9 8 3 3 9 3 , 1 9 8 4 4 6 2 , 1 9 8 5 4 7 4 7 9 9 1 5 9 4 , 1 9 8 6 2 7 8 7 3 7 1 0 8 4 6 8 1C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 7 A p p e n d i c e l a C a l c u l d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l m a x i m u m e n c a s d e m o d e r n i s a t i o n e t d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 8 , 2 e a l . e t 9 , 2 e a l . ) L e c a l c u l s ' e f f e c t u e s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e : H = F ( 1 6 5 0 + 0 , 6 5 G — 4 0 F ) R é s e r v e : S i F > 0 , 6 5 G + 7 5 0 a p p l i q u e r l a f o r m u l e H = 9 0 0 F + ( 0 , 6 5 G + 7 5 0 ) 2 8 0 1 6 0 A p p e n d i c e 1 b C a l c u l d u s u p p l é m e n t m a x i m u m d a n s l e s c a s d e m o d e r n i s a t i o n e t d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 8, 3 e a l . e t 9 , 3 e a l . ) L e c a l c u l s ' e f f e c t u e s e l o n la f o r m u l e Z = F ( 9 0 0 — 0 , 0 5 G — 2 5 F ) L é g e n d e d e s a p p e n d i c e s l a e t l b : H = c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l m a x i m u m ( e n k g ) F = s u r f a c e d é t e r m i n a n t e l e l e i m a i p r é c é d a n t l a r e q u ê t e , e n h a a v e c 2 d é c i m a l e s G = d e r n i e r c o n t i n g e n t m o y e n p a r h e c t a r e a u s e i n d e l a c o o p é r a t i v e , c a l c u l é par l ' O f f i c e f é d é r a l , m a i s 2 2 0 0 k g a u m o i n s par h e c t a r e Z = s u p p l é m e n t m a x i m u m ( e n k g ) P o u r c a l c u l e r l e s v a l e u r s H e t Z d e s p r o d u c t e u r s q u i d i s p o s e n t d e p l u s i e u r s c o n t i n - g e n t s i n d i v i d u e l s , i l f a u t s e f o n d e r s u r l a s o m m e d e c e u x - c i e t s u r l a t o t a l i t é d e s s u r f a - c e s e x p l o i t é e s . L a v a l e u r G à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n e s t c e l l e d e l a c o o p é r a t i v e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e e s t s i t u é e l ' e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e . 6 8 2C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 7 A p p e n d i c e 2 C a l c u l d e l a t a x e d u e e n c a s d e d é p a s s e m e n t d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l ( a r t . 2 7 , 2 e a l . ) 1 . D i v i s e r l a s o m m e d e s p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s q u i n ' o n t p a s é t é l i v r é e s p a r l e n o m b r e d e s p r o d u c t e u r s q u i o n t d é p a s s é l e u r c o n t i n - g e n t i n d i v i d u e l . 2 . P o u r c h a q u e p r o d u c t e u r , d é d u i r e l a q u a n t i t é o b t e n u e s e l o n l e c h i f f r e 1 d e l a q u a n t i t é d e l a i t q u ' i l a l i v r é e e n s u s d e s o n p r o p r e c o n t i n g e n t i n - d i v i d u e l . 3 . L o r s q u e l ' e x c é d e n t d e l i v r a i s o n d ' u n p r o d u c t e u r e s t a i n s i a n n u l é , c e p r o d u c t e u r n ' a p a s à p a y e r d e t a x e . 4 . L e s a u t r e s p r o d u c t e u r s q u i o n t d é p a s s é l e u r c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l a c - q u i t t e r o n t l a t a x e d u e p a r l a c o o p é r a t i v e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u s o l d e d e l e u r p r o p r e e x c é d e n t d e l i v r a i s o n s . 3 1 3 9 5 6 8 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V d u 1 5 a v r i l 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 e t 5 b d e l ' a r r ê t é d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 1 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r B u t ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' a t t r i b u t i o n d e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t a u x o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s d e p r o d u c t e u r s ( c o o p é r a t i v e s ) comprenant d e s p r o d u c t e u r s s i t u é s d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V , e t f i x e l a t a x e d u e e n c a s d e d é p a s s e m e n t d e c e s q u a n t i t é s g l o b a l e s . 2 S o n t a s s i m i l é s a u x c o o p é r a t i v e s : a . L e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o d u c t e u r s q u i v i s e n t l e s m ê m e s b u t s , o u d e s b u t s s e m b l a b l e s ; b . L e s p r o d u c t e u r s i s o l é s ; c . L e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 2 à 1 5 e t 3 0 . A r t . 2 P r o d u c t e u r s , e x p l o i t a t i o n s ' S o n t d e s p r o d u c t e u r s , l e s p e r s o n n e s o u l e s g r o u p e s d e p e r s o n n e s q u i , e n t a n t q u e p r o p r i é t a i r e s o u f e r m i e r s , m e t t e n t e n valeur u n e exploitation e t p r o d u i s e n t s u r c e l l e - c i d u l a i t c o m m e r c i a l i s é . 2 E s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e u n e u n i t é d e p r o d u c t i o n a g r i c o l e l o r s q u e : a . e l l e f o r m e u n e n s e m b l e d e t e r r e s e t d e b â t i m e n t s , b . e l l e e s t a u t o n o m e a u n i v e a u d e l ' o r g a n i s a t i o n , c . s e s bâtiments s o n t i n d é p e n d a n t s d e c e u x d'autres u n i t é s d e p r o d u c t i o n a g r i c o l e e t q u e d . c e t t e i n d é p e n d a n c e p e u t ê t r e c o n s t a t é e d e l ' e x t é r i e u r . R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 2 ' ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 6 8 4 1 9 8 7 - 3 4 3M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 7 A r t . 3 L a i t c o m m e r c i a l i s é T o u t l e l a i t q u i q u i t t e l ' e x p l o i t a t i o n p o u r ê t r e c o n s o m m é à l ' é t a t f r a i s , t r a n s f o r m é o u u t i l i s é c o m m e f o u r r a g e e s t c o n s i d é r é c o m m e d u l a i t c o m m e r - c i a l i s é , a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . ' L o r s q u e l e l a i t e s t t r a n s f o r m é d a n s l'exploitation o ù i l e s t o b t e n u , l e s p r o - d u i t s l a i t i e r s , e x p r i m é s e n t e r m e s d e l a i t , q u i n e s o n t p a s u t i l i s é s p o u r l ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d u l a i t c o m m e r c i a l i s é . A r t . 4 E x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e E s t u n e e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , t o u t e u n i t é d e p r o d u c t i o n a g r i c o l e e x p l o i t é e d u r a n t l a s a i s o n d ' e s t i v a g e s e u l e - m e n t , d o n t l e l a i t e s t t r a n s f o r m é s u r p l a c e e n p r o d u i t s l a i t i e r s ( c r è m e , b e u r r e , f r o m a g e ) o u l i v r é à u n c e n t r e c o l l e c t e u r , e t q u i e s t s o u m i s e à l ' o b l i - g a t i o n d e f a i r e r a p p o r t . A r t . 5 S u r f a c e d é t e r m i n a n t e L a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e é q u i v a u t à l a s u r f a c e p r o d u c t i v e d e l ' e x p l o i t a t i o n , d i m i n u é e d e s f o r ê t s , d e s p r é s à l i t i è r e e t d e s v i g n e s . A r t . 6 A t t r i b u t i o n à u n e z o n e L'emplacement d u b â t i m e n t d a n s l e q u e l s é j o u r n e l e p l u s l o n g t e m p s , d u r a n t l e r é g i m e d ' h i v e r , l a p l u s g r a n d e p a r t i e d u t r o u p e a u , e x p r i m é e e n u n i t é s d e g r o s b é t a i l ( e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e ) , d é t e r m i n e l ' a t t r i b u t i o n à l ' u n e o u l ' a u t r e d e s z o n e s s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e . A r t . 7 U n i t é s d e g r o s b é t a i l d é t e r m i n a n t e s S e u l s l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . L e n o m b r e d ' u n i t é s d e g r o s b é t a i l ( U G B ) a u q u e l i l s c o r r e s p o n d e n t e s t l e s u i v a n t : U G B V a c h e 1 , 0 T a u r e a u d ' é l e v a g e o u b o e u f d e p l u s d e d e u x a n s 1 , 0 G é n i s s e d e p l u s d e d e u x a n s 0 , 8 T a u r e a u d ' é l e v a g e o u b œ u f d ' u n a n à d e u x a n s 0 , 8 G é n i s s e d ' u n a n à d e u x a n s 0 , 6 J e u n e b é t a i l d e s i x à d o u z e m o i s 0 , 4 V e a u j u s q u ' à s i x m o i s 0 , 2 S e c t i o n 2 : Q u a n t i t é s g l o b a l e s d e lait A r t . 8 I C h a q u e c o o p é r a t i v e d i s p o s e , p o u r u n e a n n é e l a i t i è r e ( l e r m a i a u 3 0 a v r i l ) , 6 8 5M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 7 d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t q u i l u i a é t é a t t r i b u é e e n d e r n i e r l i e u p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e p r é c é d e n t e . 2 L e s m a j o r a t i o n s o u r é d u c t i o n s o p é r é e s e n v e r t u d e l a s e c t i o n 3 s o n t r é s e r - v é e s . S e c t i o n 3 : A d a p t a t i o n des q u a n t i t é s g l o b a l e s d e lait A r t . 9 V o l a n t d e c o r r e c t i o n ' U n e q u a n t i t é d e 4 0 0 0 0 d t d e l a i t e s t m i s e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' e n s e m b l e d e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s a u t i t r e d e v o l a n t d e c o r r e c t i o n , p o u r l ' a n n é e l a i - t i è r e 1 9 8 7 / 8 8 ; c e t t e q u a n t i t é s e r t à a d a p t e r l e s q u a n t i t é s g l o b a l e s p o u r t e n i r c o m p t e d e m o d e r n i s a t i o n s ( a r t . 1 2 ) , d e c h a n g e m e n t s d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 3 ) , d e d é b u t s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ( a r t . 1 4 , l e t a l . , e t 1 7 , 3 e a l . ) , d e c a s d e r i g u e u r c o n c e r n a n t u n e e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e a i n s i q u e d ' a m é l i o r a t i o n s d ' a l p a g e ( a r t . 1 8 ) . 2 L e v o l a n t d e c o r r e c t i o n e s t r é p a r t i e n t r e l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s c o m m e i l s u i t : a . A r a i s o n d ' u n t i e r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t a t t r i b u é e s d a n s l e u r r a y o n p o u r l ' a v a n t - d e r n i è r e a n n é e l a i t i è r e c o m - p l è t e ; b . A r a i s o n d e s d e u x t i e r s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p r o d u c - t e u r s s i t u é s d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V , r e c e n s é s d a n s l e u r r a y o n l ' a v a n t - d e r n i e r 3 0 a v r i l q u i p r é c è d e l a r é p a r t i t i o n . 3 L a s o m m e d e s m a j o r a t i o n s d e q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e a u v o l a n t d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é . A r t . 1 0 Part d e s p r o d u c t e u r s à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t ' L e s parts d e s p r o d u c t e u r s à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t q u e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e a c a l c u l é e s p o u r l e l e r m a i 1 9 8 7 s o n t d é t e r m i n a n t e s p o u r a d a p t e r c e t t e q u a n t i t é e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 2 à 1 4 . 2 L e s p a r t s à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s , p o u r c h a q u e l e r m a i , s e l o n l e s m o d i f i c a t i o n s s u r v e n u e s e n v e r t u d e l a s e c t i o n 3 . A r t . 1 1 B a s e f o u r r a g è r e S e u l s l e s a n i m a u x p o u r l e s q u e l s i l e x i s t e u n e b a s e f o u r r a g è r e s u f f i s a n t e s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l ' a d a p t a t i o n d e s p a r t s à l a q u a n t i t é g l o b a l e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 2 à 1 4 . 2 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e u n e b a s e f o u r r a g è r e s u f f i s a n t e l e s s u r f a c e s d é t e r - m i n a n t e s c i - a p r è s : 6 8 6M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 7 A r e s p a r U G B Z o n e d e m o n t a g n e I I 7 0 Z o n e d e m o n t a g n e I I I 8 0 Z o n e d e m o n t a g n e I V 9 0 A r t . 1 2 M o d e r n i s a t i o n s ' L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t c a l c u l e r , s u r d e m a n d e , l a n o u v e l l e p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e s p r o d u c t e u r s q u i o n t m o d e r n i s é l e u r s é t a b l e s , r a t i o n a l i s é l ' e x p l o i t a t i o n d e l e u r s b â t i m e n t s , r e m i s l e u r f e r m e e n é t a t o u c o m m e n c é à e x p l o i t e r u n e f e r m e d e c o l o n i s a t i o n o u u n e é t a b l e c o m m u n a u - t a i r e . 2 L a p a r t d u p r o d u c t e u r à l a quantité g l o b a l e p e u t t o u t a u p l u s ê t r e m a j o r é e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a q u a n t i t é d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t à l'appendice d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . U n e m a j o r a t i o n e s t e x c l u e e n c e q u i c o n c e r n e l e s e x p l o i t a t i o n s d o n t l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e a d é j à é t é a d a p t é e e n r a i s o n d ' u n e m o d e r n i s a t i o n . 3 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r n ' e s t i v e p a s d e v a c h e s e t q u e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e s t i n f é r i e u r e à 2 0 0 0 k g p a r UGB a u s e i n d e s a c o o p é r a t i v e , c e t t e q u a n - t i t é p e u t ê t r e p o r t é e à 2 0 0 0 k g p o u r l e c a l c u l d e l a p a r t m a x i m a l e s e l o n l ' a p p e n d i c e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . ' L a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t p e u t ê t r e m a j o r é e d e 7 5 0 0 k g a u p l u s ; e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u c t e u r s q u i d o i v e n t f a i r e f a c e à d e l o u r d e s c h a r - g e s f i n a n c i è r e s e n r a i s o n d e l a c o n s t r u c t i o n d e n o u v e a u x b â t i m e n t s d ' e x - p l o i t a t i o n e t d o n t l e d o m a i n e n ' o f f r e p a s d e n o t a b l e s p o s s i b i l i t é s d e p r o d u i r e a u t r e c h o s e q u e d u l a i t , l a m a j o r a t i o n p e u t s ' é l e v e r à 1 0 0 0 0 k g a u p l u s . L a p a r t n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e p o r t é e a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 k g . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c a l c u l e , s u r d e m a n d e , l a n o u v e l l e p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e s p r o d u c t e u r s q u i e n v i s a g e n t d e m o d e r n i s e r l e u r e x p l o i t a - t i o n ; c e t t e p a r t e s t v a l a b l e s i l a m o d e r n i s a t i o n a l i e u d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a d é c i s i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e . A r t . 1 3 C h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ' E n c a s d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t c a l c u l e r , s u r d e m a n d e , l a n o u v e l l e p a r t d u p r o d u c t e u r à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t , c o m p t e t e n u d e s i t u a t i o n s c o m p a r a b l e s r e n c o n t r é e s d a n s l a c o o p é r a t i v e . 2 L a p a r t d u p r o d u c t e u r à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t p e u t t o u t a u p l u s ê t r e p o r t é e à l a q u a n t i t é c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t à l'appendice d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . U n e m a j o r a t i o n e s t e x c l u e e n c e q u i c o n c e r n e l e s e x p l o i t a t i o n s d o n t l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e a d é j à é t é a d a p t é e e n r a i s o n d ' u n c h a n g e - m e n t d ' e x p l o i t a n t . 3 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r n ' e s t i v e p a s d e v a c h e s e t q u e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e s t i n f é r i e u r e à 2 0 0 0 k g p a r U G B a u s e i n d e s a c o o p é r a t i v e , c e t t e q u a n - 6 8 7M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 7 t i t é p e u t ê t r e p o r t é e à 2 0 0 0 k g p o u r l e c a l c u l d e l a p a r t m a x i m a l e s e l o n l ' a p p e n d i c e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 4 L a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t p e u t ê t r e m a j o r é e d e 7 5 0 0 k g a u p l u s ; e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u c t e u r s q u i d o i v e n t f a i r e f a c e à d e l o u r d e s c h a r - g e s f i n a n c i è r e s e n r a i s o n d e l a r e p r i s e d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d o n t l e d o m a i n e n ' o f f r e p a s d e n o t a b l e s p o s s i b i l i t é s d e p r o d u i r e a u t r e c h o s e q u e d u l a i t , l a m a j o r a t i o n p e u t s ' é l e v e r à 1 0 0 0 0 k g a u p l u s . L a p a r t n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e p o r t é e a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 k g . L e s p a r t a g e s d'exploitations, l a c r é a t i o n d e c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n e t l a f u s i o n d ' e x p l o i t a t i o n s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s c h a n g e m e n t s d ' e x p l o i t a n t . A r t . 1 4 D é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ' L o r s q u ' u n a g r i c u l t e u r e n t e n d c o m m e n c e r à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m - m e r c e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , c a l c u l e r p o u r l u i u n e p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e l a c o o p é r a t i v e c o n c e r n é e . L e d é b u t d e c o m - m e r c i a l i s a t i o n n ' e s t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e n o u v e a u p r o d u c t e u r e x p l o i t e d e s t e r r e s q u i n ' é t a i e n t p a s d é t e n u e s a u p a r a v a n t p a r u n a u t r e p r o d u c t e u r . ' L a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e p e u t ê t r e f i x é e à 1 2 0 0 k g a u p l u s p a r U G B d é t e r m i n a n t e ( a r t . 7 e t 1 1 ) d é t e n u e a u m o m e n t d u d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i - s a t i o n d e l a i t , m a i s a u maximum à 3 0 0 0 k g d e l a i t p a r v a c h e . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s producteurs q u i e s t i v e n t p l u s d ' u n t i e r s d e l e u r s v a c h e s e t n e l i v r e n t p a s a u c e n t r e c o l l e c t e u r h a b i t u e l l e l a i t p r o d u i t p a r l e s v a c h e s e s t i v é e s , l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t p e u t ê t r e f i x é e à 8 0 0 k g a u p l u s p a r U G B d é t e r m i n a n t e , m a i s a u m a x i m u m à 2 5 0 0 k g d e l a i t p a r v a c h e . 4 L o r s q u e l e n o m b r e d é t e r m i n a n t d ' U G B a u 2 1 a v r i l s u i v a n t l e d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t e s t s u p é r i e u r à c e l u i p r i s initialement e n c o n s i d é - r a t i o n , l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e p e u t ê t r e a d a p t é e , s u r d e m a n d e ; l o r s q u e c e n o m b r e l u i e s t i n f é r i e u r d e p l u s d e 1 0 p o u r c e n t , m a i s d e 2 U G B a u m o i n s , l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e e s t a d a p t é e e n c o n s é q u e n c e . 5 L a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t n e p e u t e n a u c u n c a s d é p a s s e r 4 0 0 0 0 k g . 6 L o r s q u e l a l i v r a i s o n d e l a i t a c e s s é d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t u n d é b u t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n , e n r a i s o n d ' u n e m a l a d i e , d ' u n a c c i d e n t o u d u d é c è s . d u p r o d u c t e u r , e t q u e l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t a é t é a n n u l é e p o u r c e f a i t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , e n c a s d e r e p r i s e d e s l i v r a i s o n s , a t t r i b u e r u n e p a r t d o n t l e n i v e a u p e u t ê t r e f i x é j u s q u ' à c e l u i d e l a p a r t a n n u l é e , s i l e n o u v e a u p r o d u c t e u r e s t l a m ê m e p e r s o n n e q u e l ' a n c i e n , s o n c o n j o i n t , l ' u n d e s e s d e s c e n d a n t s o u l e c o n j o i n t d e c e l u i - c i , e t q u e c e l a 6 8 8M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 7 s ' a v è r e n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r s o n e x i s t e n c e . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e t i e n d r a c o m p t e d e t o u t e d i m i n u t i o n d e l a s u r f a c e . 7 L a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t c a l c u l é e p o u r u n p r o d u c t e u r à l a s u i t e d ' u n d é b u t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n n e p e u t , a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s s u i v a n - t e s , ê t r e m a j o r é e e n r a i s o n d ' u n e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 1 2 ) o u d ' u n c h a n g e - m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 3 ) , n i g e l é e ( a r t . 2 5 , i e r a l . ) . L o r s q u e , d a n s l e m ê m e d é l a i , l e p r o d u c t e u r e n c a u s e c è d e d e s t e r r e s o u l ' e x p l o i t a t i o n à u n a u t r e p r o d u c t e u r , i l n ' e s t p a s a u t o r i s é à t r a n s m e t t r e a u p r e n e u r l a p a r t c o r r e s - p o n d a n t e à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e d é c i d e d a n s q u e l l e m e s u r e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e l a c o o p é r a t i v e d o n t r e l è v e c e l u i q u i a c é d é d e s t e r r e s d o i t ê t r e r é d u i t e e n r a i s o n d e c e t t e c e s s i o n . 8 L a r e p r i s e d ' u n e d e u x i è m e e x p l o i t a t i o n p a r u n p r o d u c t e u r n ' e s t p a s c o n s i - d é r é e c o m m e u n d é b u t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n . A r t . 1 5 R e m a n i e m e n t s p a r c e l l a i r e s L o r s q u e , p o u r d e s p r o d u c t e u r s , l ' é t a t d e p o s s e s s i o n d e s t e r r e s e s t m o d i f i é à l a s u i t e d ' u n r e m a n i e m e n t p a r c e l l a i r e , l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s c o m p é t e n t e s p e u v e n t f i x e r à n o u v e a u , a v e c l e c o n c o u r s d e l a c o o p é r a t i v e , l e s parts à l a quantité g l o b a l e d e l a i t , q u i e x i s t e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 . 2 L e s n o u v e l l e s parts à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t s o n t f i x é e s d ' a p r è s l e s s u r - f a c e s d é t e r m i n a n t e s e t c o m p t e t e n u d e l a p o s s i b i l i t é d e l e s e x p l o i t e r . E l l e s s o n t v a l a b l e s à p a r t i r d e l ' a n n é e l a i t i è r e q u i s u i t l e u r f i x a t i o n . 3 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r n e l i v r e p a s d e l a i t a u c e n t r e c o l l e c t e u r l o c a l , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e l ' e x p l o i t a t i o n e s t s i t u é e f i x e , s u r d e m a n d e , l a n o u v e l l e p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t . A r t . 1 6 M a j o r a t i o n d e l a quantité g l o b a l e d e l a i t ' L o r s q u e d e s parts s o n t m a j o r é e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 2 à 1 4 , l a quantité g l o b a l e d e l a i t d e l a c o o p é r a t i v e e s t a u g m e n t é e e n c o n s é q u e n c e . 2 E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u c t e u r s q u i l i v r e n t t e m p o r a i r e m e n t d u l a i t d a n s u n a u t r e c e n t r e c o l l e c t e u r ( p r o d u c t e u r s n o n a t t i t r é s ) , l a m a j o r a t i o n e s t r é p a r t i e e n t r e l e s c o o p é r a t i v e s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x d i f f é r e n t e s p a r t s a u x q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t d o n t i l s b é n é f i c i a i e n t . A r t . 1 7 D é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t s u r l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e ' L o r s q u e d u l a i t c o m m e n c e à ê t r e c o m m e r c i a l i s é s u r u n e e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e , l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e c e l l e - c i é q u i v a u t a u x p a r t s d e s p r o - d u c t e u r s à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l e u r c o o p é r a t i v e h a b i t u e l l e o u a u x p a r t i e s d e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l q u e c e u x - c i t r a n s f è r e n t s u r l ' e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e . L a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a c o o p é r a t i v e h a b i t u e l l e o u l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l e s t r é d u i t d ' a u t a n t . 6 8 9M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 7 2 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c e s s e d ' a l p e r d e s v a c h e s , l a q u a n t i t é d e l a i t q u ' i l avait t r a n s f é r é e s u r l ' a l p a g e e s t d e n o u v e a u a j o u t é e à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e s a c o o p é r a t i v e , o u à s o n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l . 3 L o r s q u ' u n a l p a g e a é t é e x p l o i t é j u s q u ' e n 1 9 8 0 à l ' a i d e d e v a c h e s e t q u e l a p r o d u c t i o n d e l a i t d e s t i n é à l a c o m m e r c i a l i s a t i o n a c e s s é d e p u i s l o r s à l a s u i t e d ' u n c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e peut, s u r d e m a n d e , a t t r i b u e r u n e q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t p o u r c e t a l p a g e , s i l e n o u v e l e x p l o i t a n t e s t t r i b u t a i r e d ' u n e r e p r i s e d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t . 4 L a d é t e r m i n a t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t s e f o n d e r a s u r u n e c h a r g e d e v a c h e s c o r r e s p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s l o c a l e s u s u e l l e s e t s u r u n e d u r é e m o y e n n e d ' a l p a g e . E n r è g l e g é n é r a l e , l e n o m b r e d e v a c h e s a l p é e s a u t r e f o i s s e r a d é t e r m i n a n t , u n e q u a n t i t é d e l a i t d e 1 2 k g p a r v a c h e e t j o u r d ' a l p a g e p o u v a n t ê t r e a t t r i b u é e . 5 A p r è s u n d é b u t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n , l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t n e p e u t , a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s s u i v a n t e s , ê t r e m a j o r é e e n r a i s o n d e r i g u e u r s o u p o u r c a u s e d ' a m é l i o r a t i o n d ' a l p a g e ( a r t . 1 8 ) , n i ê t r e g e l é e ( a r t . 2 5 , l e r a l . ) . A r t . 1 8 R i g u e u r s concernant d e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e ; a m é l i o r a t i o n s d ' a l p a g e I L o r s q u ' u n é v é n e m e n t a c a u s é d e s r i g u e u r s e x c e s s i v e s , p a r c e q u e l ' e x p l o i - t a n t d e l ' a l p a g e n e p e u t p a s t i r e r p a r t i d e c e l u i - c i d ' u n e m a n i è r e s a t i s f a i - s a n t e e n r a i s o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t attribuée, l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r l a q u a n t i t é g l o b a l e d e f a ç o n a p p r o p r i é e . 2 U n e m a j o r a t i o n e s t e x c l u e e n c e q u i c o n c e r n e l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e d o n t l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e a d é j à é t é a u g m e n t é e e n r a i s o n d e r i g u e u r s . 3 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r d e m a n i è r e a p p r o p r i é e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e d o n t l e s bâtiments s o n t a g r a n d i s o u c o n s t r u i t s e t d o n t l e s c o n d i t i o n s n a t u r e l l e s d e p r o d u c t i o n s o n t s e n s i b l e m e n t a m é l i o r é e s d a n s l e m ê m e t e m p s . 4 L a m a j o r a t i o n s e f o n d e s u r u n e c h a r g e d e v a c h e s e t u n e d u r é e m o y e n n e d ' a l p a g e correspondant a u x c o n d i t i o n s l o c a l e s u s u e l l e s . L a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t n e p e u t ê t r e p o r t é e à p l u s d e 1 2 k g d e l a i t p a r v a c h e e t j o u r d ' a l p a g e , n i ê t r e m a j o r é e d e p l u s d e 8 0 0 0 k g l o r s q u e l e n o m b r e d e v a c h e s a l p é e s n e d é p a s s e p a s 5 0 , o u 1 5 0 0 0 k g l o r s q u e c e n o m b r e e s t p l u s é l e v é . 5 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e , s u r d e m a n d e , l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t q u i s e r a a t t r i b u é e a u x p r o d u c t e u r s q u i e n v i s a g e n t u n e a m é l i o r a t i o n d ' a l p a g e ; c e t t e q u a n t i t é e s t v a l a b l e s i l ' a m é l i o r a t i o n a l i e u d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i - v e n t . � 6 9 0M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 7 A r t . 1 9 C h a n g e m e n t d e z o n e ' L o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n p r o d u c t e u r p a s s e , e n c o u r s d ' a n n é e l a i t i è r e , d e l a r é g i o n d e p l a i n e , d e l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s , o u d e l a z o n e d e m o n t a g n e I , e n z o n e d e m o n t a g n e I I à I V , o u i n v e r s e m e n t , l e p r o d u c t e u r p e u t d é c i d e r d e s e v o i r a p p l i q u e r l e s d r o i t s e t l e s d e v o i r s i n h é r e n t s à s o n n o u v e a u c l a s s e m e n t , d è s l e l e r m a i q u i p r é c è d e o u q u i s u i t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u c h a n g e m e n t d e z o n e . { 2 L a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e l a c o o p é r a t i v e à l a q u e l l e l e p r o d u c t e u r l i v r e l e l a i t a p r è s l e c h a n g e m e n t d e z o n e e s t m a j o r é e , à p a r t i r d e l a d a t e c h o i s i e , d ' u n e q u a n t i t é é q u i v a l a n t a u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d o n t b é n é f i c i a i t c e p r o - d u c t e u r . L a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e l a c o o p é r a t i v e à l a q u e l l e l e p r o d u c - t e u r l i v r a i t l e l a i t a v a n t l e c h a n g e m e n t d e z o n e e s t r é d u i t e d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l n o u v e l l e m e n t a t t r i b u é à c e p r o d u c t e u r . A r t . 2 0 M o d i f i c a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e p a r l a v e n t e o u l ' a f f e r m a g e d e t e r r e s ' L o r s q u e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e a s u b i d e s m o d i f i c a t i o n s d e p u i s l e l e r m a i 1 9 8 6 à l a s u i t e d e l a v e n t e o u d e l ' a f f e r m a g e d e t e r r e s , c e l u i q u i a c é d é d e s t e r r e s e t l e p r e n e u r d e c e l l e s - c i p e u v e n t c o n v e n i r p a r c o n t r a t d e l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t q u i e s t t r a n s f é r é e . L'achat d e f o u r r a g e s u r p i e d n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e u n e m o d i f i c a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e . 2 C e l u i q u i c è d e d e s t e r r e s p e u t t o u t a u p l u s t r a n s f é r e r l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t q u i c o r r e s p o n d a i t , l e l e i m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n , à l a s u r - f a c e d é t e r m i n a n t e c é d é e . 3 L e t r a n s f e r t d e p a r t s à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t c o n v e n u p a r c o n t r a t e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o o p é r a t i v e s c o n c e r n é e s . 4 L o r s q u e l e s p r o d u c t e u r s n e p e u v e n t c o n c l u r e u n c o n t r a t o u l o r s q u e l e s c o o p é r a t i v e s n e p e u v e n t d o n n e r l e u r a p p r o b a t i o n , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e s t a t u e . 5 E n c a s d e t r a n s f e r t d e t e r r e s e n t r e p r o d u c t e u r s q u i r e l è v e n t d e c o o p é r a t i v e s d i f f é r e n t e s , l e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e c e l l e s - c i s o n t a d a p t é e s e n c o n s é q u e n c e . 6 U n e p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t n e p e u t p a s ê t r e p o r t é e a u - d e l à d e 1 5 0 0 0 0 k g à l a s u i t e d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s u r f a c e . ' L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r a c h è t e o u p r e n d e n f e r m a g e d e s t e r r e s s i t u é e s e n d e h o r s d u r a y o n u s u e l d e m i s e e n v a l e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n , s a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t n ' e s t p a s m a j o r é e . A r t . 2 1 P a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n L o r s q u ' u n e e x p l o i t a t i o n e s t p a r t a g é e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e e n a t t r i b u e l a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t a u x n o u v e l l e s e x p l o i t a t i o n s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s , o u p r o p o r t i o n n e l l e m e n t 6 9 1M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 7 a u x parts a t t r i b u é e s à l ' o r i g i n e l o r s q u e l e s e x p l o i t a t i o n s a v a i e n t é t é g r o u - p é e s a p r è s l e l e r m a i 1 9 8 1 . A r t . 2 2 R e p r i s e d ' e x p l o i t a t i o n ' L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r r e p r e n d u n e d e u x i è m e exploitation e t q u e c e l l e - c i c o n s t i t u e p a r l a s u i t e u n e s e u l e e x p l o i t a t i o n ( a r t . 2 ) a v e c l ' a n c i e n n e , l e s p a r t s à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t a f f é r e n t e s à c h a c u n e d e c e s d e u x e x p l o i t a - t i o n s s o n t f o n d u e s e n u n e s e u l e . L a p a r t a p r è s groupement n e p e u t e x c é d e r 1 5 0 0 0 0 k g . L a p a r t q u i n e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e e n r a i s o n d e c e t t e l i m i t a t i o n e s t a n n u l é e . 2 L o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n r e p r i s e e s t s i t u é e e n d e h o r s d u r a y o n u s u e l d ' e x - p l o i t a t i o n d e l ' a n c i e n n e , s a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t n e p e u t p a s ê t r e t r a n s f é r é e . L a p a r t q u i n e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e e s t a n n u l é e . 3 L o r s q u e l'ancienne e x p l o i t a t i o n e t c e l l e q u i e s t r e p r i s e c o n t i n u e n t d e c o n s - t i t u e r d e s e x p l o i t a t i o n s d i s t i n c t e s ( a r t . 2 ) , l e u r s p a r t s à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t n e p e u v e n t p a s ê t r e f o n d u e s e n u n e s e u l e . " L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r r e p r e n d u n e e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e e t q u e c e l l e - c i c o n s t i t u e p a r l a s u i t e u n e s e u l e e x p l o i t a t i o n ( a r t . 2 ) a v e c l ' a n c i e n n e , l e s p a r t s à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t a f f é r e n t e s à l ' a n c i e n n e exploitation e t à l ' e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e s o n t f o n d u e s e n u n e s e u l e . 5 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , a t t r i b u e r à n o u v e a u l a p a r t a n n u l é e e n v e r t u d e s l e ' e t 2 e a l i n é a s , l o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n r e p r i s e r e d e v i e n t a u t o n o m e ( a r t . 2 e t 4 ) , o u l o r s q u ' u n t i e r s a c q u i e r t d e s p a r c e l l e s d e c e l l e - c i . A r t . 2 3 C o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n ' L o r s q u e p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s s i t u é e s d a n s l e r a y o n u s u e l d ' e x p l o i t a t i o n d e c e l l e s - c i s o n t g r o u p é e s e n u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 ' ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s , l e s p a r t s à l a quantité g l o b a l e d e l a i t s o n t f o n d u e s e n u n e s e u l e . 2 L o r s q u e d e s e x p l o i t a t i o n s s o n t g r o u p é s a v e c d'autres s i t u é e s e n d e h o r s d e l e u r r a y o n u s u e l d ' e x p l o i t a t i o n , c e r e g r o u p e m e n t n e c o n s t i t u e p a s u n e c o m - m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 4 C h a n g e m e n t d e c e n t r e c o l l e c t e u r L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c h a n g e d e c e n t r e c o l l e c t e u r , l e s c o o p é r a t i v e s i n t é - r e s s é e s c o n v i e n n e n t p a r c o n t r a t d e l ' a d a p t a t i o n d e l e u r q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t . ' > R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 6 9 2M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 7 2 L o r s q u e l e s c o o p é r a t i v e s n e p e u v e n t s ' e n t e n d r e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e s t a t u e . A r t . 2 5 F i n d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ' L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r e n t e n d c e s s e r t e m p o r a i r e m e n t d e m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e , i l p e u t d e m a n d e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e q u ' e l l e g è l e s a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a c o o p é r a t i v e , d é t e r m i n é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 , e t q u e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a c o o p é r a t i v e s o i t r é d u i t e d ' a u t a n t . L a p a r t a i n s i d é t e r m i n é e p e u t ê t r e g e l é e p o u r u n e a n n é e a u m o i n s , m a i s p o u r d i x a n s a u p l u s . 2 L e p r o d u c t e u r p e u t d e m a n d e r q u e s a p a r t à l a quantité g l o b a l e d e l a i t l u i s o i t r e s t i t u é e à l ' é c h é a n c e d e l a d u r é e f i x é e e t q u e l a q u a n t i t é g l o b a l e s o i t m a j o r é e e n c o n s é q u e n c e , à m o i n s q u e l a p a r t n e d o i v e ê t r e a d a p t é e à l a s u i t e d e m o d i f i c a t i o n s d e l a s u r f a c e o u q u e t o u t e s l e s q u a n t i t é s g l o b a l e s aient é t é m o d i f i é e s e n v e r t u d e d i s p o s i t i o n s d e p o r t é e g é n é r a l e . L a p o s s i b i - l i t é d e r e c o m m e n c e r à l i v r e r d u l a i t e s t o u v e r t e j u s q u ' à l ' é c h é a n c e d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 . 3 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c e s s e d é f m i t i v e m e n t d e m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m - m e r c e e t q u e s e s t e r r e s n e s o n t p l u s e x p l o i t é e s à d e s f i n s l a i t i è r e s , l a q u a n - t i t é g l o b a l e d e l a i t d e l a c o o p é r a t i v e e s t r é d u i t e d e s a p a r t . 4 L a q u a n t i t é d e l a i t s o u s t r a i t e e s t m i s e à r a i s o n d e 2 0 p o u r c e n t à l a d i s p o - s i t i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e a u x f i n s d ' a u g m e n t e r l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é à c e l l e - c i p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e q u i s u i t l a p r o c h a i n e . I l e s t p o s s i b l e d ' u t i l i s e r l e s o l d e d e 8 0 p o u r c e n t p o u r f o r m e r l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n g l o b a l . S e c t i o n 4 : T a x e s A r t . 2 6 O b l i g a t i o n d ' a c q u i t t e r l a t a x e ' L e s c o o p é r a t i v e s q u i , a u c o u r s d ' u n e a n n é e l a i t i è r e , c o l l e c t e n t u n e q u a n - t i t é d e l a i t s u p é r i e u r e à l e u r q u a n t i t é g l o b a l e d o i v e n t a c q u i t t e r u n e t a x e d e 8 2 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e n e x c é d e n t . 2 L o r s q u ' u n e c o o p é r a t i v e l i v r e d e s p r o d u i t s l a i t i e r s , c e u x - c i s o n t c o m p t é s à r a i s o n d e 1 0 k g d e l a i t p o u r 1 k g d e c r è m e , 2 k g d e l a i t p o u r 1 k g d e b e u r r e , 9 k g d e l a i t p o u r 1 k g d e f r o m a g e . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , l a p r o d u c t i o n t o t a l e , à p a r t l e l a i t f r a i s u t i l i s é s u r l ' a l p a g e p o u r l ' é l e v a g e o u l ' e n g r a i s s e m e n t d ' a n i m a u x e t p o u r l e m é n a g e e s t d é t e r m i n a n t e . 4 L o r s q u e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t v a l a b l e p o u r u n e a n n é e l a i t i è r e e s t m a j o r é e a p r è s l e 3 1 m a r s e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n s u r r e c o u r s , l a c o o p é r a - 6 9 3M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 7 t i v e p e u t l i v r e r a u c o u r s d e l a p é r i o d e s u i v a n t e , s a n s d e v o i r a c q u i t t e r l a t a x e , l a p a r t d e l'augmentation d o n t e l l e n ' a v a i t p a s f a i t u s a g e . 5 L o r s q u e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t v a l a b l e p o u r u n e a n n é e l a i t i è r e e s t r é d u i t e a p r è s l e 3 1 m a r s e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n s u r r e c o u r s e t q u e l a c o - o p é r a t i v e d é p a s s e l a q u a n t i t é g l o b a l e n o u v e l l e m e n t f i x é e , l a f é d é r a t i o n l a i - t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , a u t o r i s e r l a c o o p é r a t i v e à r e p o r t e r s u r l a p é r i o d e s u i v a n t e l a q u a n t i t é d e l a i t l i v r é e e n t r o p , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a r é d u c t i o n s u b i e , a u l i e u d ' ê t r e a s t r e i n t e à p a y e r l a t a x e . 6 L o r s q u e d e s p r o d u c t e u r s o n t d é p a s s é l e u r p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t a u c o u r s d ' u n e a n n é e l a i t i è r e p o s t é r i e u r e a u 3 0 a v r i l 1 9 8 6 , p a r c e q u ' i l s n e p o u v a i e n t v e n d r e l e u r b é t a i l d e r e n t e e n r a i s o n d ' u n e é p i z o o t i e , e t q u e l e u r c o o p é r a t i v e d é p a s s e s a q u a n t i t é g l o b a l e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , a u t o r i s e r l a c o o p é r a t i v e à r e p o r t e r s u r l a p é r i o d e s u i v a n t e l e l a i t l i v r é e n t r o p , e n r a i s o n d u s é q u e s t r e , a u l i e u d ' ê t r e a s t r e i n t e à p a y e r l a t a x e . A r t . 2 7 R e p o r t d e l i v r a i s o n s L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r q u i d i s p o s e d ' u n e quantité g l o b a l e s é p a r é e p o u r u n e exploitation d ' a l p a g e o u b é n é f i c i e d ' u n e p a r t à u n e t e l l e q u a n t i t é g l o b a l e e s t i v e d e s v a c h e s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , a u t o r i s e r l e r e p o r t d ' u n e p a r t i e d u l a i t c o m m e r c i a l i s é d e p u i s l ' a l p a g e s u r l e s l i v r a i s o n s e f f e c t u é e s à p a r t i r d e l ' e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e , o u i n v e r s e m e n t , l o r s q u e c e l a s e j u s t i f i e . A r t . 2 8 O b l i g a t i o n , p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , d e t e n i r d e s c o n t r ô l e s e t d e f a i r e r a p p o r t ' L e s e x p l o i t a n t s d ' a l p a g e q u i t r a n s f o r m e n t l e l a i t p r o d u i t d o i v e n t , e n s e c o n f o r m a n t a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' U n i o n c e n t r a l e , t e n i r u n c o n t r ô l e r é g u l i e r i n d i q u a n t l e s q u a n t i t é s d e l a i t m i s e s e n o e u v r e , a i n s i q u e l e s s o r t e s e t q u a n - t i t é s d e p r o d u i t s f a b r i q u é s . 2 I l s d o i v e n t c o m m u n i q u e r l e r é s u l t a t d e c e s c o n t r ô l e s à l a f é d é r a t i o n l a i - t i è r e c o m p é t e n t e , a v a n t l a f i n d u m o i s d ' o c t o b r e , e n u t i l i s a n t l a f o r m u l e m i s e à l e u r d i s p o s i t i o n . A r t . 2 9 M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l a c o o p é r a t i v e L o r s q u ' u n e c o o p é r a t i v e d o i t m o d i f i e r s e s s t a t u t s p o u r r é p a r t i r l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e n t r e s e s m e m b r e s o u e n c a i s s e r l a t a x e e t q u e l a proposition y r e l a t i v e n e r e c u e i l l e p a s l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , q u i e s t n é c e s s a i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 8 8 , 2 e a l i n é a , d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ' ) , o u l a m a j o r i t é p l u s é l e v é e q u e p r é v o i e n t l e s s t a t u t s , l a d é c i s i o n d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s p e u t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i e s é m i s e s , l o r s d ' u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e . R S 2 2 0 6 9 4M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 7 A r t . 3 0 Paiement d e l a t a x e p a r l e s p r o d u c t e u r s L o r s q u ' o n n e p a r v i e n t p a s à p r e n d r e u n e d é c i s i o n a u s u j e t d e l a r é p a r t i t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e n t r e l e s m e m b r e s e t q u e l a d i t e q u a n t i t é e s t d é p a s s é e , l e s p r o d u c t e u r s q u i o n t l i v r é u n e q u a n t i t é d e l a i t s u p é r i e u r e à l e u r p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e , c a l c u l é e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 0 , 1 2 à 1 4 e t 2 0 , d o i v e n t p a r t i c i p e r à l a c o u v e r t u r e d e l a t a x e d u e p a r l a c o o p é r a t i v e , a u p r o - r a t a d e l e u r d é p a s s e m e n t . S e c t i o n 5 : Procédure A r t . 3 1 C o n t r ô l e d e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t ' A u d é b u t d e c h a q u e a n n é e l a i t i è r e , l e s c o o p é r a t i v e s c o m m u n i q u e n t a u x f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d e s e x p l o i t a t i o n s d e l e u r s p r o - d u c t e u r s e t l e n o m b r e d ' U G B q u e c e u x - c i d é t e n a i e n t l e 2 1 a v r i l . 2 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s v é r i f i e n t c h a q u e a n n é e l e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t e t l e s communiquent a u x c o o p é r a t i v e s . 3 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s , l e s o f f i c e s l a i t i e r s c a n t o n a u x e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e f é d é r a l ) c o n t r ô l e n t l e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t d e s p r o - d u c t e u r s q u i l e u r f o n t d i r e c t e m e n t r a p p o r t . A r t . 3 2 M o d e r n i s a t i o n s e t c h a n g e m e n t s d ' e x p l o i t a n t ' L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r a u x c o o p é r a t i v e s l e u r s d e m a n d e s d e m a j o r a t i o n d e l e u r p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e n r a i s o n d ' u n e m o d e r - n i s a t i o n ( a r t . 1 2 ) o u d ' u n c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 3 ) , j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e q u i s u i t . 2 L a c o o p é r a t i v e v é r i f i e l e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s e t t r a n s m e t l e s d e m a n d e s d a n s l e s 1 4 j o u r s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , a v e c u n e p r o p o s i t i o n . U n e m a j o r a - t i o n p r e n d e f f e t l e l e r m a i q u i s u i t l ' a c h è v e m e n t d e l a m o d e r n i s a t i o n o u l e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t . 3 A u c u n d é l a i n ' e s t p r e s c r i t e n c e q u i c o n c e r n e l e d é p ô t d e r e q u ê t e s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 1 2 , 5 e a l i n é a . L e p r o d u c t e u r d o i t i n f o r m e r l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d e l a f i n d e l a m o d e r n i s a t i o n . U n e m a j o r a t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t p r e n d e f f e t l e l e ` m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e q u i s u i t . A r t . 3 3 D é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ' L o r s q u ' u n a g r i c u l t e u r e n t e n d c o m m e n c e r à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m - m e r c e ( a r t . 1 4 ) , i l d o i t e n informer l a c o o p é r a t i v e à l a q u e l l e i l s e r a t e n u d e l i v r e r l e l a i t . C e l l e - c i d o i t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e u n e d e m a n d e d e m a j o r a t i o n d e l a quantité g l o b a l e d e l a i t . U n e m a j o r a t i o n d e c e t t e q u a n t i t é p r e n d e f f e t l e 1 " n o v e m b r e o u l e l e r m a i q u i s u i t l a d e m a n d e . 6 9 5M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 7 2 L o r s q u e d u l a i t c o m m e n c e à ê t r e c o m m e r c i a l i s é s u r u n e e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e , l e s p r o d u c t e u r s q u i a l p e n t d e s v a c h e s d o i v e n t i n f o r m e r l a f é d é r a - t i o n l a i t i è r e , a v a n t l ' i n a l p e , d e l a p o r t i o n d e l e u r p a r t à l a quantité g l o b a l e d e l a i t d e l e u r c o o p é r a t i v e , o u d e l a p a r t i e d e l e u r c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l q u ' i l s v e u l e n t t r a n s f é r e r s u r l ' e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e . A r t . 3 4 R i g u e u r s c o n c e r n a n t d e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , a m é l i o r a t i o n s d ' a l p a g e ' L e s d e m a n d e s f o n d é e s s u r d e s r i g u e u r s c o n c e r n a n t d e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e ( a r t . 1 8 , l e i a l . ) d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e j u s - q u ' a u 3 1 m a i q u i s u i t l ' a n n é e l a i t i è r e p o u r l a q u e l l e l ' e x p l o i t a n t f a i t v a l o i r l e c a s d e r i g u e u r . 2 L e s e x p l o i t a n t s d ' a l p a g e d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l a p é r i o d e s u i v a n t e , l e u r s d e m a n d e s d e m a j o r a t i o n j u s t i f i é e s p a r u n e a m é l i o r a t i o n d ' a l p a g e ( a r t . 1 8 , 3 e a l . ) e f f e c t u é e a u c o u r s d ' u n e a n n é e l a i t i è r e . 3 U n e m a j o r a t i o n p r e n d e f f e t a u d é b u t d e l a p é r i o d e d ' e s t i v a g e q u i s u i t l e d é p ô t d e l a d e m a n d e . 4 A u c u n d é l a i n ' e s t f i x é p o u r l e d é p ô t d e r e q u ê t e s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 1 8 , 5 e a l i n é a . L ' e x p l o i t a n t d e l ' a l p a g e d o i t i n f o r m e r l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d e l a f i n d e l a m o d e r n i s a t i o n . L a m a j o r a t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e n t r e e n v i g u e u r l e l e i m a i q u i s u i t . A r t . 3 5 C h a n g e m e n t d e z o n e L e p r o d u c t e u r d o i t i n d i q u e r à l a c o o p é r a t i v e , d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u c h a n g e m e n t d e z o n e , l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e i l v e u t q u ' o n l u i a p p l i q u e l e s d r o i t s e t d e v o i r s i n h é r e n t s a u n o u v e a u c l a s s e m e n t ( a r t . 1 9 ) . L a c o o p é r a t i v e t r a n s m e t c e t t e i n f o r m a t i o n à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , q u i d é t e r m i n e l a n o u v e l l e q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t . A r t . 3 6 M o d i f i c a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e L e s p r o d u c t e u r s s o n t t e n u s d ' a d r e s s e r à l e u r c o o p é r a t i v e , j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s a u c o u r s d ' u n e a n n é e a u s u j e t d e l a m o d i f i c a t i o n d e p a r t s à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t ( a r t . 2 0 , l e r a l . ) , o u l e u r s d e m a n d e s d e d é c i s i o n p a r l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e ( a r t . 2 0 , 4 e a l . ) , e n y j o i g n a n t l e s c o n t r a t s d e v e n t e o u d e b a i l , o u t o u t a u t r e m o y e n d e p r e u v e . L a c o o p é r a t i v e v é r i f i e l e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s e t t r a n s m e t l e s d o c u m e n t s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , j u s q u ' a u 1 5 j u i n , a v e c s e s o b s e r v a t i o n s ( a r t . 2 0 , 3 C e t 4 e a l . ) . L e s a d a p t a t i o n s a c c e p t é e s p r e n n e n t e f f e t l e l e r m a i q u i s u i t l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t . 6 9 6 �M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 7 A r t . 3 7 C h a n g e m e n t d e c e n t r e c o l l e c t e u r ' L e s c o n t r a t s r e l a t i f s à l ' a d a p t a t i o n d e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t e t l e s d e m a n d e s d e d é c i s i o n s r e l a t i v e s à c e t t e a d a p t a t i o n ( a r t . 2 4 ) d o i v e n t ê t r e a d r e s s é s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l e c h a n g e - m e n t d e c e n t r e c o l l e c t e u r . 2 L o r s q u e l e c h a n g e m e n t d e c e n t r e c o l l e c t e u r i n t e r v i e n t e n c o u r s d ' a n n é e l a i t i è r e , l e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t s o n t a d a p t é e s a u p r o r a t a d e l a p é r i o d e n o n e n c o r e é c o u l é e p o u r c e t t e a n n é e - l à . A r t . 3 8 I n t e r r u p t i o n o u f i n d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ' L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l e u r s d e m a n d e s d e g e l d e l e u r p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t ( a r t . 2 5 , t e r a l . ) , a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s a p r è s l ' i n t e r r u p t i o n d e s l i v r a i s o n s . L a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t p e u t ê t r e r e p r i s e u n l e t m a i o u u n t e r n o v e m b r e ; a u p r é a l a b l e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e s e r a i n f o r m é e p a r é c r i t d e l a r e p r i s e d e s l i v r a i s o n s . 2 L e s c o o p é r a t i v e s d o i v e n t a n n o n c e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l e s p r o d u c t e u r s q u i o n t c e s s é d é f i n i t i v e m e n t d e m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e ( a r t . 2 5 , 3 e a l . ) . 3 L a n o u v e l l e q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t p r e n d e f f e t a u d é b u t d e l a p r o c h a i n e a n n é e l a i t i è r e . A r t . 3 9 D é p a s s e m e n t d e l a q u a n t i t é g l o b a l e p o u r r a i s o n d'épizootie L e s d e m a n d e s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 2 6 , 6 e a l i n é a , d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i q u i s u i t l ' a n n é e l a i t i è r e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e b é t a i l a é t é m i s s o u s s é q u e s t r e ; e l l e s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d ' u n e a t t e s t a t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . A r t . 4 0 R e p o r t d e l i v r a i s o n s L e s producteurs d o i v e n t d é p o s e r l e u r s d e m a n d e s d e r e p o r t d e l i v r a i s o n s d e l a i t ( a r t . 2 7 ) a v a n t l a f i n d e l ' a r m é e l a i t i è r e p o u r l a q u e l l e c e r e p o r t e s t d e m a n d é . A r t . 4 1 C o m p é t e n c e ; d é c i s i o n s L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e l a c o o p é r a t i v e , l ' e x p l o i t a - t i o n d u p r o d u c t e u r i s o l é o u l ' e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e e s t s i t u é e e s t c o m p é - t e n t e . L o r s q u ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n e d e s c o o p é r a t i v e s , p r o d u c t e u r s i s o l é s o u e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e r e l e v a n t d e p l u s i e u r s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s , l ' U n i o n c e n t r a l e e s t c o m p é t e n t e . 2 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s d o i v e n t c o m m u n i q u e r l e u r s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t a u x i n t é r e s s é s , à l ' O f f i c e f é d é r a l e t à l ' U n i o n c e n t r a l e . 6 9 7M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 7 A r t . 4 2 E n c a i s s e m e n t d e s t a x e s L e s c o o p é r a t i v e s a n n o n c e n t a u x f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s l e s l i v r a i s o n s d e l a i t d e l e u r s p r o d u c t e u r s , d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a f i n d ' u n e a n n é e l a i t i è r e . 2 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s p e r ç o i v e n t l a t a x e a u p r è s d e s c o o p é r a t i v e s . 3 E l l e s d o i v e n t é t a b l i r u n c o m p t e p o u r c h a q u e c o o p é r a t i v e , d a n s l e s s o i x a n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a f i n d ' u n e a n n é e l a i t i è r e . L e s c o o p é r a t i v e s s o n t t e n u e s d e v e r s e r a u x f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s l e m o n t a n t d e t a x e d û , d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d u c o m p t e . L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s o n t l e d r o i t d e d é d u i r e l e m o n t a n t d e t a x e d û d e s c r é a n c e s q u e l a c o o p é r a t i v e a à l e u r é g a r d . 4 L o r s q u e l a q u a n t i t é g l o b a l e d ' u n e c o o p é r a t i v e n ' e s t p a s c o n n u e l e 3 0 a v r i l p a r c e q u ' u n r e c o u r s e s t p e n d a n t , l e c o m p t e e s t é t a b l i s u r l a b a s e d e l a d e r - n i è r e d é c i s i o n p r i s e p a r l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e o u l a c o m m i s s i o n r é g i o n a l e d e r e c o u r s . L o r s q u ' u n e q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e s t m a j o r é e o u r é d u i t e u l t é r i e u - r e m e n t à l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n s u r r e c o u r s , u n n o u v e a u c o m p t e d o i t ê t r e é t a b l i p o u r l a c o o p é r a t i v e . 5 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s v e r s e n t l e s t a x e s à l ' U n i o n c e n t r a l e d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . C e t t e d e r n i è r e e n g a r a n t i t l e p r o d u i t , e t l e p o r t e a u c r é d i t d u c o m p t e l a i t i e r . S e c t i o n 6 : P r o t e c t i o n j u r i d i q u e e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 4 3 N o t i f i c a t i o n d e s d é c i s i o n s L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t indiquer l e s v o i e s d e r e c o u r s ; e l l e s s o n t n o t i f i é e s a u x i n t é r e s s é s s o u s p l i r e c o m m a n d é , o u r e m i s e s e n m a i n p r o p r e c o n t r e u n a c c u s é d e r é c e p t i o n . A r t . 4 4 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e I L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t ê t r e d é f é - r é e s d a n s l e s 3 0 j o u r s à l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s r é g i o n a l e . L e s d é c i s i o n s d e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s r é g i o n a l e s p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s d a n s l e m ê m e d é l a i à l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s , q u i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t recourir c o n t r e l e s d é c i s i o n s q u e p r e n n e n t l e s f é d é r a - t i o n s l a i t i è r e s e t l e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ' ) s ' a p p l i q u e n t à l a p r o c é d u r e d e v a n t l e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s r é g i o n a l e s e t d e v a n t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s . 4 L e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s e t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s c o m m u n i q u e n t l e u r s d é c i s i o n s a u s s i à l ' O f f i c e f é d é r a l , à l ' U n i o n c e n t r a l e e t à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e . 1 > R S 1 7 2 . 0 2 1 6 9 8M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 7 A r t . 4 5 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l ' a r r ê t é d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 s u r l ' é c o n o m i e l a i - t i è r e 1 9 7 7 s ' a p p l i q u e n t a u x c o n t r a v e n t i o n s . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 6 E x é c u t i o n ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t l ' O f f i c e f é d é r a l , a i n s i q u e l ' U n i o n c e n t r a l e e t l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . 2 L ' U n i o n c e n t r a l e e t l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s s o n t p l a c é e s s o u s l a s u r v e i l - l a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l p o u r t o u t c e q u i a t r a i t à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L e s c a n t o n s s o n t tenus d e d o n n e r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s a u x o r g a n e s c h a r g é s d e r e l e v e r l e n o m b r e d ' U G B e t l e s s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s . A u b e s o i n , i l s v e i l l e n t à c e q u e l e s c o m m u n e s f o u r n i s s e n t l e s r e n s e i g n e - m e n t s n é c e s s a i r e s a u x o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s o u r é g i o n a l e s d e s p r o d u c t e u r s , e t l e u r p e r m e t t e n t d e c o n s u l t e r l e s l i s t e s d ' U G B . ' L ' O f f i c e f é d é r a l a r r ê t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n . A r t . 4 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 a v r i l 1 9 8 4 ' 1 concernant d e s m e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i - s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . L e s m a j o r a t i o n s d e q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t q u i e n r é s u l t e n t s o n t i m p u t é e s s u r l e volant d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é e n v e r t u d e l'article 9 . 3 L e s p r o d u c t e u r s q u i o n t g e l é , p o u r c i n q a n s , l e u r p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t a u c o u r s d e l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 2 / 8 3 p e u v e n t d e m a n d e r à l a f é d é r a - t i o n l a i t i è r e d e p o r t e r l a d u r é e d u g e l à d i x a n s a u p l u s . L e s d e m a n d e s d o i - v e n t ê t r e d é p o s é e s a v a n t l e 3 1 m a i 1 9 8 7 . A r t . 4 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e P m a i 1 9 8 7 . 1 5 a v r i l 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 3 9 6 1 1 R O 1 9 8 4 4 6 7 , 1 9 8 5 4 7 9 , 1 9 8 6 2 7 9 7 4 1 1 0 8 6 6 9 9M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t RO 1 9 8 7 A p p e n d i c e C a l c u l d e l a p a r t m a x i m a l e à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e n c a s d e m o d e r n i s a t i o n e t d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 2 e t 1 3 ) L e c a l c u l s ' e f f e c t u e s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e : H = F ( 1 , 4 5 — 0 , 0 2 n + a X ( 0 , 7 5 b + 8 0 0 — 8 F ) 2 U G B d é t e r m i n a n t e s L i v r a i s o n s d é t e r m i n a n t e s p a r U G B L i m i t e s : 1200 < b < 2 8 0 0 k g S i F > 2 6 , 2 5 h a , r e m p l a c e r F ( 1 , 4 5 — 0 , 0 2 F ) p a r 0 , 4 F + 1 3 , 7 8 d a n s l a f o r m u l e � L é g e n d e : H = p a r t m a x i m a l e à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t ( e n k g ) F = s u r f a c e d é t e r m i n a n t e e n h e c t a r e s ( a v e c d e u x d é c i m a l e s ) d e l ' e x p l o i t a t i o n l e 1 « m a i p r é c é d a n t l a d e m a n d e ( p o u r l e s p r o d u c t e u r s n o n a t t i t r é s , p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e t o t a l e ) . a = n o m b r e d ' U G B d e l ' e x p l o i t a t i o n l e 2 1 a v r i l p r é c é d a n t l a d e m a n d e . L e s a n i m a u x q u i n e p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 d o i v e n t ê t r e d é d u i t s d e c e n o m b r e . b = d e r n i è r e q u a n t i t é g l o b a l e m o y e n n e p a r U G B a u s e i n d e l a c o o p é r a t i v e , d é t e r m i n é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . P o u r c a l c u l e r l a p a r t m a x i m a l e d e s p r o - d u c t e u r s n o n a t t i t r é s , l a m o y e n n e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n e s t c e l l e d e l a c o o p é r a t i v e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e e s t s i t u é e l ' e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e . 7 0 0O r d o n n a n c e ( 1 / 8 7 ) i n t e r d i s a n t temporairement l ' i m p o r t a t i o n d e f o i n , d e p a i l l e e t d e f u m i e r e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e d u 2 4 a v r i l 1 9 8 7 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u l e r j u i l l e t 1 9 6 6 ' ) s u r l e s é p i z o o t i e s ; v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s b e t c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i n 1 9 7 7 2 ) r é - g l a n t l e s q u e s t i o n s d e d r o i t e n m a t i è r e v é t é r i n a i r e l i é e s à l ' i m p o r t a t i o n , a u t r a n s i t e t à l'exportation d ' a n i m a u x e t d e m a r c h a n d i s e s ( O I T E ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t a t i o n L ' i m p o r t a t i o n d e f o i n , d e p a i l l e d e s t i n é e à l a l i t i è r e e t d e f u m i e r e n p r o v e - n a n c e d e t o u t e l ' I t a l i e e s t i n t e r d i t e . A r t . 2 E x c e p t i o n s L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a c c o r d e d e s d é r o g a t i o n s d a n s l e s c a s o ù l ' i n t r o - d u c t i o n d e l ' é p i z o o t i e e s t e x c l u e p a r c e q u e d e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s i d o i n e s o n t é t é p r i s e s . A r t . 3 M e s u r e s L e s o r g a n e s d e l a d o u a n e r e f o u l e n t à l a f r o n t i è r e l e s e n v o i s d e f o i n , d e p a i l - l e d e s t i n é e à l a l i t i è r e e t d e f u m i e r s ' i l n e p e u t p a s ê t r e p r é s e n t é d ' a u t o r i s a - t i o n s p é c i a l e s e l o n a r t i c l e 2 . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 5 m a i 1 9 8 7 . 2 4 a v r i l 1 9 8 7 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , e . r . R i g g e n b a c h 3 1 4 0 2 R S 9 1 6 . 4 4 3 . 4 0 1 1 R S 9 1 6 . 4 0 2 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 1 9 8 7 — 3 8 1 7 0 1A r r a n g e m e n t d e N i c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s a u x f i n s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s m a r q u e s , revisé à G e n è v e l e 1 3 m a i 1 9 7 7 R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 9 ; R O 1 9 8 6 5 3 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t l e 1 e r m a i 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r L i e c h t e n s t e i n 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 6 A 1 4 f é v r i e r 1987 3 1 3 6 4 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 6 5 4 3 . 7 0 2 1 9 8 7 — 3 1 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-16 vom 05.05.1987 (S. 647-702) RO-1987-16 du 05.05.1987 (p. 647-702) RU-1987-16 del 05.05.1987 (p. 647-702) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 16 Cahier Numero Datum 05.05.1987 Date Data Seite 647-702 Page Pagina Ref. No 30 004 883 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.