l l l l f l . „ ' i l l i l l ; R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 7 2 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 7 3 4 A c t i v i t é s d e c o n s e i l e n g e s t i o n e t e n o r g a n i s a t i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 7 3 6 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 1 7 3 7 A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A ) 1 7 4 5 A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A — D M F ) 1 7 4 7 E s s a i s locaux d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) V i o l e n c e e t d é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s e t n o t a m m e n t d e m a t c h e s d e f o o t b a l l 1 7 4 8 — A r r ê t é f é d é r a l 1 7 4 9 — C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 1 7 5 9 P r o h i b i t i o n d ' e m p l o i à la g u e r r e d e g a z a s p h y x i a n t s , t o x i q u e s o u s i m i l a i r e s e t d e m o y e n s b a c t é r i o l o g i q u e s . P r o t o c o l e 1 7 6 1 C o o p é r a t i o n d a n s l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s 1 7 6 7 L o i a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d ' a c c i d e n t s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e . C o n v e n - t i o n 1 7 6 8 A d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t r e c o n n a i s s a n c e r é c i - p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n des é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r . A c c o r d 1 7 7 0 C o n t r a t d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ( C M R ) . C o n v e n t i o n 1 7 7 1 C o n t r a t d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ( C M R ) . P r o t o c o l e à l a C o n v e n t i o n 1 7 7 2 N o r m e s d e f o r m a t i o n des g e n s d e m e r , d e d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t d e v e i l l e . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 7 3 3O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l e n g e s t i o n e t e n o r g a n i s a t i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n d u 1 " o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 1 , l e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ( L O A ) 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 6 4 , l e ` a l i n é a , l e t t r e d , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e g e s t i o n e t d ' o r g a - n i s a t i o n . A r t . 2 C o m p é t e n c e 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l c o n s e i l l e e t a s s i s t e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n s e r v i c e s p é c i a l i s é c e n t r a l , d a n s s e s t â c h e s d e g e s t i o n e t d ' o r g a n i s a t i o n , a i n s i q u e d a n s l e d o m a i n e d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . C e s p r e s t a t i o n s s o n t f o u r n i e s à l a d e m a n d e d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s i n t é r e s s é e s . 2 L e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l s ' é t e n d e n t a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , s e l o n l ' a r t i c l e 5 8 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , e x c e p t i o n f a i t e d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s e t d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . A r t . 3 E x é c u t i o n d e s m a n d a t s 1 L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d é f i n i s s e n t d a n s l e u r s d e m a n d e s d e c o n s e i l e t d ' a s s i s - t a n c e , l e s o b j e c t i f s v i s é s e t l e s p r e s t a t i o n s d é s i r é e s . 2 D a n s s o n a c t i v i t é d ' a s s i s t a n c e - c o n s e i l , l e s e r v i c e s p é c i a l i s é d e l ' O f f i c e d u p e r s o n n e l n ' e s t r e s p o n s a b l e q u ' à l ' é g a r d d e l ' u n i t é d e m a n d e u s e . 3 L o r s q u e d e s m a n d a t s n e p e u v e n t ê t r e e x é c u t é s d a n s l e s d é l a i s p a r m a n q u e d e p e r s o n n e l , l ' o r d r e d a n s l e q u e l i l s d o i v e n t ê t r e e x é c u t é s e s t f i x é p a r l e s e r v i c e s p é c i a l i s é e n f o n c t i o n d e l e u r i m p o r t a n c e p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . 4 L e s e r v i c e s p é c i a l i s é p e u t r e c o u r i r à d e s e x p e r t s e x t e r n e s à l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e a v e c l ' a c c o r d d e l ' u n i t é d e m a n d e u s e . R S 1 7 2 . 0 1 0 . 6 1 1 > R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 7 3 4 1 9 9 0 — 5 7 5A c t i v i t é s d e c o n s e i l e n g e s t i o n R O 1 9 9 0 e t e n o r g a n i s a t i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 4 C o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s s e r v i c e s f é d é r a u x 1 L e s e r v i c e s p é c i a l i s é e x é c u t e l e s t â c h e s d e c o n s e i l e t d ' a s s i s t a n c e e n c o l l a b o r a - t i o n a v e c l e s s e r v i c e s d u p e r s o n n e l e t d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s u n i t é s i n t é r e s s é e s . 2 L e s e r v i c e s p é c i a l i s é e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e s ' i n f o r m e n t m u t u e l l e - m e n t l o r s q u e des q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l e d o m a i n e d e l ' a u t r e o r g a n e d o i v e n t ê t r e a b o r d é e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é d e c o n s e i l . A r t . 5 I n f o r m a t i o n L e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n t o u c h é s p a r u n e d e m a n d e d ' a s s i s t a n c e - c o n s e i l d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s e n t e m p s u t i l e e t d e m a n i è r e e x h a u s t i v e . 2 L e s s e r v i c e s d u p e r s o n n e l e t d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t i n f o r m é s p a r l e s e r v i c e s p é c i a l i s é des a c t i v i t é s d e c o n s e i l t o u c h a n t l e u r d o m a i n e d e r e s p o n s a b i l i t é . 3 A f i n d e g a r a n t i r u n r a p p o r t d e c o n f i a n c e a v e c l e s u n i t é s d e m a n d e u s e s , l e s a g e n t s d u s e r v i c e s p é c i a l i s é s o n t t e n u s d ' a s s u r e r la c o n f i d e n t i a l i t é d e s r é s u l t a t s d e l e u r a c t i v i t é d e c o n s e i l . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f o c t o b r e 1 9 9 0 . l e r o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 0 3 4 1 7 3 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u l e r o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 1 e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 7 6 , l e t . g à u L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l a l e s a t t r i b u t i o n s s u i v a n t e s : q . I l é t a b l i t e t m e t e n o e u v r e d e s p r o g r a m m e s d a n s l e d o m a i n e d u d é v e l o p p e - m e n t p r o f e s s i o n n e l d u p e r s o n n e l e t d e l ' a m é l i o r a t i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n e t a d a p t e l e s m e s u r e s a f f é r e n t e s d e s d é p a r t e m e n t s e t d e s o f f i c e s a u x o b j e c t i f s d u p r o g r a m m e d e l a l é g i s l a t u r e ; r . I l a p p u i e l e s c o m p é t e n c e s d e s s e r v i c e s r e s p o n s a b l e s e n m a t i è r e d e g e s t i o n e t d ' o r g a n i s a t i o n ; s . I l c o o r d o n n e l e r e c o u r s à d e s e x p e r t s e x t e r n e s e n m a t i è r e d e g e s t i o n e t d ' o r g a n i s a t i o n ; t . I l c o l l a b o r e a u x p r o j e t s d ' o r g a n i s a t i o n i m p o r t a n t s , n o t a m m e n t a u x n i v e a u x d é p a r t e m e n t a l e t i n t e r d é p a r t e m e n t a l ; u . I l c o n s e i l l e e t a s s i s t e , s u r l e u r d e m a n d e , l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e u r s t â c h e s d e g e s t i o n , d ' o r g a n i s a t i o n e t d ' a u t r e s a c t i v i t é s r e s s o r t i s s a n t a u d o m a i n e d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 0 . 1 e ` o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 0 3 3 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 1 7 3 6 1 9 9 0 — 5 7 4O r d o n n a n c e s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A ) M o d i f i c a t i o n d u 1 e r o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 a o û t 1 9 8 6 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 e ' a l . , l e t . a , c h . 2 , 3 e t 3 e a l . B i f f e r : o u d e c o m p t a b l e S C e t o u l e c o m p t a b l e S C T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 0 C h a p i t r e 3 : I n d e m n i t é s p o u r l ' h a b i l l e m e n t e t l e s c h a u s s u r e s A r t . 4 0 A b r o g é A r t . 4 1 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t la s u i v a n t e : a . 5 0 c e n t i m e s à t i t r e d ' i n d e m n i t é d ' h a b i l l e m e n t ; b . 2 0 c e n t i m e s à t i t r e d ' i n d e m n i t é p o u r l e s c h a u s s u r e s p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i n ' a i e n t p a s é t é o b t e n u e s g r a t u i t e m e n t o u à p r i x r é d u i t des r é s e r v e s d e l ' a r m é e . A r t . 4 7 A b r o g é 1 ) R S 5 1 0 . 3 0 1 1 9 9 0 — 5 8 4 1 7 3 7A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 0 A r t . 7 4 , l e t . b L e s t a u x des i n d e m n i t é s d e s u b s i s t a n c e e n e s p è c e s s o n t l e s s u i v a n t s : F r . b . S u p p l é m e n t d e s u b s i s t a n c e e n e s p è c e s 2 2 . — ( d é j e u n e r 4 f r . 4 0 , d î n e r o u s o u p e r 8 f r . 8 0 ) A r t . 9 7 , 1 " a l . 1 L ' i n d e m n i t é d e n u i t é e e s t d e 2 5 f r a n c s . A r t . 9 8 , p r e m i è r e phrase S i l e s r e c o n n a i s s a n c e s , la p r i s e e n c h a r g e o u la r e m i s e d e c h a l e t s d ' a l p a g e , d e c a b a n e s d e m o n t a g n e , d e p l a c e s d e t i r e t d ' e x e r c i c e é l o i g n é s o n t l i e u e n p r é s e n c e d u p r o p r i é t a i r e o u d e son r e p r é s e n t a n t , c e s d e r n i e r s r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e d e 2 0 f r a n c s d e l ' h e u r e . . . . A r t . 1 6 0 , 2 e a l . , 1 6 1 , 1 " e t 2 e a l . R e m p l a c e r : « d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s » p a r « d i r e c t i o n d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s » . I I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e e s t c o n f o r m e a u t e x t e qui f i g u r e e n a n n e x e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 . l e f o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r S 3 3 9 5 1 1 7 3 81 _ p C � A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 0 A n n e x e ( a r t . 9 3 ) I n d e m n i t é s p o u r l e s c a n t o n n e m e n t s 1 . C a n t o n n e m e n t s d e t r o u p e 1 1 I n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s L e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s c o m p r e n n e n t t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s s e l o n c h i f f r e 1 . 2 . L o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s s o n t p a r t i e l l e s , l e s t a u x c o r r e s p o n d a n t a u x p r e s t a t i o n s n o n f o u r n i e s s o n t d é d u i t s . C a n t o n n e m e n t a v e c : 1 . 1 . 1 . P a i l l e , paillasses o u l i t s d e c a m p 1 . 1 . 2 . M a t e l a s 1 . 1 . 3 . C h â l i t s e t m a t e l a s 1 . 1 . 4 . L i t s a v e c l i t e r i e ( s e u l e m e n t p o u r l e s o f f i c i e r s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s d a n s d e s c a n t o n n e m e n t s ; n e t t o y a g e d e l a l i t e r i e à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e ) 1 . 2 P r e s t a t i o n s s p é c i f i q u e s P o u r l e s p e r s o n n e s l o g é e s e n c h a m b r e s , s e u l e s l e s i n d e m n i t é s d e s c h i f f r e s 1 . 2 . 6 . e t 1 . 2 . 7 . p e u v e n t ê t r e a l l o u é e s . 1 . 2 . 1 . L o c a l d e c a n t o n n e m e n t 1 . 2 . 2 . a . P a i l l a s s e , l i t d e c a m p b . M a t e l a s c . C h â l i t e t m a t e l a s 1 . 2 . 3 . D o u c h e s , à l i b r e d i s p o s i t i o n ( l o r s q u e l ' u t i l i s a t i o n e s t s p o r a - d i q u e v o i r l e c h . 3 ) 1 . 2 . 4 . E c l a i r a g e d u l o c a l d e c a n t o n n e m e n t 1 . 2 . 5 . I n s t a l l a t i o n s d e c a n t o n n e m e n t s 1 . 2 . 6 . C u i s i n e ( y c o m p r i s m a r m i t e s , c h a u d i è r e s , u s t e n s i l e s e t é c l a i - r a g e ) 1 . 2 . 7 . R é f e c t o i r e a . L o c a l ( y c o m p r i s l ' é c l a i r a g e e t l e m o b i l i e r ) b . V a i s s e l l e 1 . 2 . 8 . E v a c u a t i o n d e s o r d u r e s 1 . 2 . 9 . E p u r a t i o n d e s eaux u s é e s 1 . 3 . C u i s i n e s d ' h ô t e l U t i l i s a t i o n p o u r l ' o r d i n a i r e d ' o f f i c i e r s e t l e s p e t i t e s c u i s i n e s ( y c o m p r i s l e f o u r n e a u , l e s u s t e n s i l e s , l a v a i s s e l l e e t l ' é c l a i r a g e ) P a r T a u x F r . 2 . 6 0 3 . - 3 . 2 0 4 . 4 0 — . 8 0 — . 2 5 — . 6 5 — . 8 5 — . 2 0 — . 1 5 — . 2 0 — . 2 5 — . 2 5 — . 3 0 — . 1 0 — . 1 0 1 5 . -j o u r 1 7 3 9A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 0 1 . 4 . M a j o r a t i o n p o u r p r i s e s d e q u a r t i e r d e c o u r t e d u r é e T o u t e s l e s i n d e m n i t é s s e l o n l e s c h i f f r e s 1 . 1 . , 1 . 2 . e t 1 . 3 . s o n t a u g m e n t é e s d e 2 5 p o u r c e n t p o u r d e s p r i s e s d e q u a r t i e r d e t r o i s j o u r s o u m o i n s . 1 . 5 . D o u c h e s e t b a i n s 1 . 5 . 1 . P o u r a u t a n t q u e l e s c a n t o n n e m e n t s n e c o m p r e n n e n t p a s d e d o u c h e s o u d e b a i n s à l i b r e d i s p o s i t i o n , l a t r o u p e u t i l i s e r a e n p r e m i e r l i e u l e s d o u c h e s e t b a i n s p u b l i c s g r a t u i t s . 1 . 5 . 2 . P o u r l ' u t i l i s a t i o n s p o r a d i q u e d e d o u c h e s e t d e b a i n s p r i v é s u n e i n d e m n i t é d e 3 0 à 5 0 c e n t i m e s p e u t ê t r e p a y é e p a r p e r s o n n e e t p a r f o i s ; c e l l e - c i c o m p r e n d l e c o û t d e l ' e a u c h a u d e , l e c h a u f f a g e e t l e s e r v i c e . 1 . 5 . 3 . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e p i s c i n e e n p l e i n a i r , l o r s q u ' u n e t a x e d ' e n t r é e e s t e x i g é e , l e s r é d u c t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e d e m a n d é e s : a . B a i n s , l o r s q u e l ' e a u n ' e s t p a s c h a u f f é e ( r i v i è r e s o u l a c s ) 5 0 p o u r c e n t b . B a i n s , l o r s q u e l ' e a u e s t c h a u f f é e ( p i s c i n e e n p l e i n a i r ) 2 5 p o u r c e n t 1 . 6 C h a u f f a g e 1 . 6 . 1 . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e l e c h a u f f a g e e s t d u r e s s o r t d e l a t r o u p e ; e l l e a c h è t e l e c o m b u s t i b l e a u p r i x d u m a r c h é , à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e . 1 . 6 . 2 . L ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e c h a u f f a g e e s t c o m p r i s e d a n s l ' i n d e m n i s a t i o n d e s l o c a u x . 1 . 6 . 3 . L o r s q u e l e s m ê m e s i n s t a l l a t i o n s s e r v e n t à c h a u f f e r d e s l o c a u x n o n u t i l i s é s p a r l a t r o u p e , o n c a l c u l e r a l e c o û t d u c h a u f f a g e e f f e c t i f s e l o n l e v o l u m e d e s l o c a u x c h a u f f é s . 1 7 4 0A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 0 1 7 4 1 H ô t e l s e t r e s t a u r a n t s F r . B â t i m e n t s p u b l i c s e t p r i v é s F r . P a r C h a m b r e s d a n s C h a u f f a g e , e x c l u s i v e m e n t p o u r l e s n u i t s e f f e c t i v e s d e c h a u f f a g e F r . 2 . C h a m b r e s S e r v i c e d e s c h a m b r e s e t d e l ' é - q u i p e m e n t p e r s o n n e l p a r l a t r o u p e ( v o i r a r t . 1 0 4 à 1 0 6 ) 2 . 1 . O f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é - r i e u r s a . C h a m b r e . , u t i l i s a t i o n d e l a d o u c h e o u d e s b a i n s à l ' é t a g e b . C h a m b r e a v e c d o u c h e o u b a i n 2 . 2 . S e r g e n t s e t c a p o r a u x , p o u r a u t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s d u s e r v i c e p e r - m e t t e n t d e l o g e r e n c h a m b r e 1 ) . 2 . 3 . A p p o i n t é s e t s o l d a t s d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l o r s q u e p o u r d e s r a i - s o n s d e s e r v i c e i l s d o i v e n t l o g e r e n c h a m b r e t ) 2 . 4 . M i l i t a i r e s d u S F A i s o l é s q u i d o i v e n t ê t r e l o g é s e n c h a m b r e . . . Les t a u x d ' i n d e m - n i t é s i n d i q u é s c i - d e s s u s s o n t m a j o r é s d e 2 5 p o u r c e n t l o r s q u e l a p r i s e d e q u a r t i e r e s t d e q u a t r e n u i t s o u m o i n s . t ) P a i e m e n t d i r e c t e m e n t a u m i l i t a i r e , q u i s ' a c q u i t t e l u i - m ê m e d e l a n o t e q u e l u i p r é s e n t e l e l o g e u r . p e r s o n n e e t p a r n u i t 2 1 . 5 0 2 4 . 5 0 6 . 5 0 3 . - 1 4 . - 1 3 . 5 0 1 5 . 5 0 6 . 5 0 3 . - 1 4 . — 2 . - 2 . - 2 . - 1 . - 2 . —A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 0 1 7 4 2 L o c a u x d a n s B â t i m e n t s p u b l i c s e t p r i v é s F r . C h a u f f a g e , e x c l u s i v e m e n t p o u r l e s j o u r s e f f e c t i f s d e c h a u f f a g e F r . P a r 3 . B u r e a u x , l o c a u x d e p o s t e , d e t r a v a i l , s a l l e s d e t h é o - r i e , d e c o n s u l t a t i o n , i n f i r - m e r i e y c o m p r i s l ' é c l a i r a g e e t l e s i n s t a l l a t i o n s 3 . 1 . L o c a l j u s q u ' à 3 0 m 2 3 . 2 . M a j o r a t i o n p o u r s u r f a c e p l u s g r a n d e 3 . 3 . I n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s p o u r l a s a l l e d e c o n s u l t a t i o n e t p o u r l ' i n f i r m e r i e : a . L i t s a v e c m a t e l a s e t l i t e r i e b . L i t s a v e c m a t e l a s s a n s l i t e r i e c . M a t e l a s a v e c l i t e r i e L e n e t t o y a g e d e l a l i t e r i e e s t à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e 4 . L o c a u x p o u r l e s r a p p o r t s ( u t i l i s a t i o n s p o r a d i q u e ) y c o m p r i s l ' é c l a i r a g e 4 . 1 . L o c a l j u s q u ' à 3 0 m 2 4 . 2 . M a j o r a t i o n p o u r s u r f a c e p l u s g r a n d e 2 . 5 0 1 . 5 0 1 . 5 0 8 . - 2 . - 8 . - 2 . - 2 . 5 0 — . 5 0 2 . 5 0 — . 5 0 1 1 . - 2 . - 2 . 5 0 1 . 5 0 1 . 5 0 1 1 . - 2 . - j o u r 1 0 m 2 e n p l u s o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e / j o u r j o u r j o u r j o u r j o u r d ' u t i l i - s a t i o n e f f e c - t i v e 1 0 m 2 e n p l u s o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e / j o u r d ' u t i l i - s a t i o n e f f e c - t i v e H ô t e l s e t r e s t a u r a n t s F r .A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 0 � 1 7 4 3 L o c a u x d a n s B â t i m e n t s p u b l i c s e t p r i v é s F r . C h a u f f a g e , e x c l u s i v e m e n t p o u r l e s j o u r s e f f e c t i f s d e c h a u f f a g e F r . P a r 5 . M a g a s i n s y c o m p r i s l ' é c l a i r a g e 5 . 1 . M a g a s i n s g é n é r a u x 5 . 1 . 1 . L o c a l j u s q u ' à 3 0 m 2 5 . 1 . 2 . M a j o r a t i o n p o u r s u r f a c e p l u s g r a n d e 5 . 2 . M a g a s i n s i n s t a l l é s , a v e c r a c c o r d e m e n t f e r r o v i a i r e , r a m p e d e c h a r g e m e n t , m o n t e - c h a r g e e t a u t r e s i n s - t a l l a t i o n s 5 . 2 . 1 . L o c a l j u s q u ' à 3 0 m 2 5 . 2 . 2 . M a j o r a t i o n p o u r s u r f a c e p l u s g r a n d e 6 . E c u r i e s 6 . 1 . I n d e m n i t é f o r f a i t a i r e C e t t e i n d e m n i t é c o m p r e n d t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s s e l o n c h i f f r e 6 . 2 . L o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s s o n t p a r t i e l l e s , l e s t a u x c o r r e s p o n d a n t a u x p r e s t a t i o n s n o n f o u r n i e s s o n t d é d u i t s 6 . 2 . P r e s t a t i o n s s p é c i f i q u e s 6 . 2 . 1 . E c u r i e s 6 . 2 . 2 . E c l a i r a g e 6 . 2 . 3 . I n s t a l l a t i o n s d ' é c u r i e . . 3 . - 5 . - 1 . - 1 . - H ô t e l s e t restaurants F r . j o u r 1 0 m 2 e n p l u s o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e / j o u r j o u r 1 0 m 2 e n p l u s o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e / j o u r c h e v a l o u m u l e t e t p a r j o u r 3 . - 1 . - 5 . - 1 . - 2 . - 1 . 4 0 — . 2 0— . 4 0A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 0 7 . A t e l i e r s y c o m p r i s l ' é c l a i r a g e et l e c h a u f f a g e 7 . 1 . A t e l i e r s i n s t a l l é s e t é q u i p é s , P a r p l a c e d e t r a v a i l e t p a r j o u r u t i l i s é s p a r l e s a r t i s a n s d e d e t r a v a i l e f f e c t i f 8 f r a n c s t r o u p e 7 . 2 . U t i l i s a t i o n d e m a c h i n e s e t d ' o u t i l l a g e 7 . 3 . U t i l i s a t i o n d u c o u r a n t p o u r l e s m a c h i n e s S e l o n l e s t a r i f s l o c a u x P a r M o t o c y c l e o u r e m o r q u e d e v o i t u r e t o u t t e r r a i n F r . V é h i c u l e i l m o t e u r d ' u n p o i d s total j u s q u ' à 3 , 5 t F r . V é h i c u l e i t m o t e u r d ' u n p o i d s t o t a l d e p l u s d e 3 , 5 t F r . 8 . V é h i c u l e s à m o t e u r ( L o r s q u ' i l e s t i n d i s p e n - s a b l e d e l e s a b r i t e r ) G a r a g e ( y c o m p r i s é c l a i - r a g e , c h a u f f a g e e t u t i l i s a - t i o n d e l ' e a u ) — p e n d a n t l e s 1 0 p r e m i è r e s n u i t s — d e s l a 1 1 e n u i t Î 1 . 3 0 — . 6 5 4 . 5 0 2 . 2 5 6 . 5 0 3 . 2 5 S 3 3 9 5 1 1 7 4 4O r d o n n a n c e d u D M F s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A — D M F ) M o d i f i c a t i o n d u 1 0 o c t o b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 1 5 a o û t 1 9 8 6 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A — D M F ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r C o n t r i b u t i o n à la c a i s s e d ' u n i t é ( a r t . 2 0 , l e t . a , O A A ) L a c o n t r i b u t i o n p a r j o u r d e s o l d e , v e r s é e p a r l a c a i s s e d e s e r v i c e à la c a i s s e d ' u n i t é e s t d e : a . 1 5 c e n t i m e s d a n s l e s u n i t é s ( é t a t s - m a j o r s ) a u c o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m ; b . 2 c e n t i m e s d a n s l e s é c o l e s d e r e c r u e s e t l e s é c o l e s d e r e c r u e s t e c h n i q u e s ; c . 5 c e n t i m e s d a n s l e s a u t r e s é c o l e s e t c o u r s . A r t . 2 I n d e m n i t é p o u r l e m a t é r i e l d e b u r e a u ( a r t . 2 0 , l e t . b , O A A ) P o u r l e m a t é r i e l d e b u r e a u a c h e t é a u x f r a i s d e l a c a i s s e d ' u n i t é , l e s i n d e m n i t é s c i - a p r è s p e u v e n t ê t r e v e r s é e s p a r l a c a i s s e d e s e r v i c e à l a c a i s s e d ' u n i t é : a . E t a t s - m a j o r s d e b a t a i l l o n , g r o u p e , g r o u p e d ' e x p l o i t a t i o n , c o r p s F r . des p i l o t e s d e p o i n t a g e , s e r v i c e des a v a l a n c h e s d e l ' a r m é e , p o u r c h a q u e u n i t é s u b o r d o n n é e p e n d a n t l e s e r v i c e 7 5 . — b . U n i t é s e t d é t a c h e m e n t s d e t o u t e s l e s a r m e s 5 0 . — A r t . 5 I n d e m n i t é d e s e r v i c e d e t a b l e ( a r t . 6 8 O A A ) L ' i n d e m n i t é p o u r le s e r v i c e d e t a b l e ( s e r v i c e , c o u v e r t , l i n g e d e t a b l e e t c o n d i m e n t s h a b i t u e l s ) p a y é e a u c a n t i n i e r qui s e r t l ' o r d i n a i r e d e la t r o u p e e s t , p a r o f f i c i e r o u s o u s - o f f i c i e r s u p é r i e u r e t p a r j o u r , d e : t ) R S 5 1 0 . 3 0 1 . 1 1 9 9 0 - 6 7 8 1 7 4 5A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O d u D M F R O 1 9 9 0 a . 5 f r . 4 0 p o u r u n e f f e c t i f t o t a l a l l a n t j u s q u ' à 3 0 o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s p a r c a n t i n e ; b . 5 f r . 1 0 p o u r u n e f f e c t i f t o t a l s u p é r i e u r à 3 0 o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s p a r c a n t i n e . A r t . 1 2 , 1 e r a l . , l e t . b 1 L e s i n d e m n i t é s p a y é e s a u x c o m m u n e s e t a u x s o c i é t é s d e t i r p o u r l ' u s a g e des i n s t a l l a t i o n s d e t i r s o n t l e s suivantes: b . I n d e m n i t é h o r a i r e F r . P o u r l a s u r v e i l l a n c e , p e n d a n t l e t i r , d ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d e c i b l e s - n a v e t t e o u d e c i b l e s - d u e l o u e n c o r e d e c i b l e s à m a r q u a g e é l e c t r o n i q u e , p a r h e u r e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 0 o c t o b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 3 9 8 7 2 0 . - 1 7 4 6O r d o n n a n c e s u r l e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : , I L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 9 , 2 e a l . , l e t . a A b r o g é e A r t . 3 0 , l e z a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . F o n t e x c e p t i o n l e s d e m a n d e s p o r t a n t s u r la d i f f u s i o n d e p r e s t a t i o n s p a r t i - c u l i è r e s . A r t . 3 0 , 3 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 3 . . . L e d é p a r t e m e n t d é t e r m i n e d e c a s e n c a s s i u n e d e m a n d e p o r t a n t s u r l a d i f f u s i o n d e p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e c o n s u l t a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e i n o v e m b r e 1 9 9 0 . 2 4 o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 0 3 5 1 ) R S 7 8 4 . 4 0 1 1 9 9 0 - 6 5 8 1 7 4 7A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e s u r l a v i o l e n c e e t l e s d é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s e t n o t a m m e n t d e m a t c h e s d e f o o t b a l l d u 2 1 j u i n 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 9 1 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 9 a o û t 1 9 8 5 s u r la v i o l e n c e e t l e s d é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s e t n o t a m m e n t d e m a t c h e s d e f o o t b a l l , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l a C o n v e n t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 m a r s 1 9 9 0 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : R u f f y L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 3 2 7 8 1 ) F F 1 9 9 0 I 1 1 7 4 8 1 9 9 0 - 6 5 4� � r C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l s u r l a v i o l e n c e e t l e s d é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s e t n o t a m m e n t d e m a t c h e s d e f o o t b a l l C o n c l u e à S t r a s b o u r g l e 1 9 a o û t 1 9 8 5 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 1 j u i n 1 9 9 0 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 ° r n o v e m b r e 1 9 9 0 L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t l e s a u t r e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n 2 > c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e , s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . C o n s i d é r a n t q u e l e b u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e s t d e r é a l i s e r u n e u n i o n p l u s é t r o i t e e n t r e s e s m e m b r e s ; P r é o c c u p é s p a r l a v i o l e n c e e t l e s d é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s l o r s d e m a n i f e s t a - t i o n s s p o r t i v e s e t n o t a m m e n t d e m a t c h e s d e f o o t b a l l , e t p a r l e s c o n s é q u e n c e s q u i e n d é c o u l e n t ; C o n s c i e n t s d u f a i t q u e c e p r o b l è m e m e n a c e l e s p r i n c i p e s c o n s a c r é s p a r l a R é s o l u t i o n ( 7 6 ) 4 1 d u C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , c o n n u e c o m m e l a « C h a r t e e u r o p é e n n e d u s p o r t p o u r t o u s » ; S o u l i g n a n t l ' i m p o r t a n t e c o n t r i b u t i o n a p p o r t é e à l a c o m p r é h e n s i o n i n t e r n a t i o n a l e p a r l e s p o r t e t , p a r t i c u l i è r e m e n t , e n r a i s o n d e l e u r f r é q u e n c e , p a r l e s m a t c h e s d e f o o t b a l l e n t r e l e s é q u i p e s n a t i o n a l e s e t l o c a l e s d e s E t a t s e u r o p é e n s ; C o n s i d é r a n t q u e t a n t l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s q u e l e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s i n d é p e n d a n t e s o n t d e s r e s p o n s a b i l i t é s d i s t i n c t e s m a i s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l a l u t t e c o n t r e l a v i o l e n c e e t l e s d é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s , c o m p t e t e n u d u f a i t q u e l e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s o n t a u s s i d e s r e s p o n s a b i l i t é s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é e t q u e , p l u s g é n é r a l e m e n t , e l l e s d o i v e n t a s s u r e r l e b o n d é r o u l e m e n t d e s m a n i f e s - t a t i o n s q u ' e l l e s o r g a n i s e n t ; c o n s i d é r a n t p a r a i l l e u r s q u e c e s a u t o r i t é s e t o r g a n i s a - t i o n s d o i v e n t à c e t e f f e t u n i r l e u r s e f f o r t s à t o u s l e s n i v e a u x c o n c e r n é s ; C o n s i d é r a n t q u e l a v i o l e n c e e s t u n p h é n o m è n e s o c i a l a c t u e l d e v a s t e e n v e r g u r e , d o n t l e s o r i g i n e s s o n t e s s e n t i e l l e m e n t e x t é r i e u r e s a u s p o r t , e t q u e l e s p o r t e s t s o u v e n t l e t e r r a i n d ' e x p l o s i o n s d e v i o l e n c e ; R é s o l u s à c o o p é r e r e t à e n t r e p r e n d r e d e s a c t i o n s c o m m u n e s a f i n d e p r é v e n i r e t d e m a î t r i s e r l a v i o l e n c e e t l e s d é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : R S 0 . 4 1 5 . 3 ' ) R O 1 9 9 0 1 7 4 8 2 ) R S 0 . 4 4 0 . 1 1 9 9 0 - 6 5 5 1 7 4 9D é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s R O 1 9 9 0 A r t i c l e 1 B u t d e l a C o n v e n t i o n 1 . L e s P a r t i e s , e n v u e d e p r é v e n i r e t d e m a î t r i s e r l a v i o l e n c e e t l e s d é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s l o r s d e m a t c h e s d e f o o t b a l l , s ' e n g a g e n t à p r e n d r e , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s d i s p o s i t i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e s p e c t i v e s , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r d o n n e r e f f e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L e s P a r t i e s a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à d ' a u t r e s s p o r t s e t m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s , c o m p t e t e n u d e s e x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s d e c e s d e r n i e r s , d a n s l e s q u e l s d e s v i o l e n c e s o u d e s d é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s s o n t à c r a i n d r e . A r t i c l e 2 C o o r d i n a t i o n a u p l a n i n t é r i e u r L e s P a r t i e s c o o r d o n n e n t l e s p o l i t i q u e s e t l e s a c t i o n s e n t r e p r i s e s p a r l e u r s m i n i s t è r e s e t a u t r e s o r g a n i s m e s p u b l i c s c o n t r e l a v i o l e n c e e t l e s d é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s , p a r l a m i s e e n p l a c e , l o r s q u e n é c e s s a i r e , d ' o r g a n e s d e c o o r d i n a t i o n . A r t i c l e 3 M e s u r e s 1 . L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à a s s u r e r l ' é l a b o r a t i o n e t l a m i s e e n o e u v r e d e m e s u r e s d e s t i n é e s à p r é v e n i r e t m a î t r i s e r l a v i o l e n c e e t l e s d é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s , e n p a r t i c u l i e r à : a . s ' a s s u r e r q u e d e s s e r v i c e s d ' o r d r e s u f f i s a n t s s o i e n t m o b i l i s é s p o u r f a i r e f a c e a u x m a n i f e s t a t i o n s d e v i o l e n c e e t a u x d é b o r d e m e n t s t a n t d a n s l e s s t a d e s q u e d a n s l e u r v o i s i n a g e i m m é d i a t e t l e l o n g d e s r o u t e s d e p a s s a g e e m p r u n t é e s p a r l e s s p e c t a t e u r s ; b . f a c i l i t e r u n e c o o p é r a t i o n é t r o i t e e t u n é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s a p p r o p r i é e s e n t r e l e s f o r c e s d e p o l i c e d e s d i f f é r e n t e s l o c a l i t é s c o n c e r n é e s o u s u s c e p t i b l e s d e l ' ê t r e ; c . a p p l i q u e r o u , l e c a s é c h é a n t , a d o p t e r u n e l é g i s l a t i o n p r é v o y a n t q u e l e s p e r s o n n e s r e c o n n u e s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s l i é e s à l a v i o l e n c e o u a u x d é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s s e v o i e n t i n f l i g e r d e s p e i n e s a p p r o p r i é e s o u , l e c a s é c h é a n t , d e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s a p p r o p r i é e s . 2 . L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à e n c o u r a g e r l ' o r g a n i s a t i o n r e s p o n s a b l e e t l e b o n c o m p o r t e m e n t d e s c l u b s d e s u p p o r t e r s e t l a n o m i n a t i o n e n l e u r s e i n d ' a g e n t s c h a r g é s d e f a c i l i t e r l e c o n t r ô l e e t l ' i n f o r m a t i o n d e s s p e c t a t e u r s à l ' o c c a s i o n d e s m a t c h e s e t d ' a c c o m p a g n e r l e s g r o u p e s d e s u p p o r t e r s s e r e n d a n t à d e s m a t c h e s j o u é s à l ' e x t é r i e u r . 3 . L e s P a r t i e s e n c o u r a g e n t l a c o o r d i n a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t j u r i d i q u e - m e n t p o s s i b l e , d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s d é p l a c e m e n t s à p a r t i r d u l i e u d ' o r i g i n e a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e s c l u b s , d e s s u p p o r t e r s o r g a n i s é s e t d e s a g e n c e s d e v o y a g e , a f i n d ' e m p ê c h e r l e d é p a r t d e s f a u t e u r s p o t e n t i e l s d e t r o u b l e s p o u r a s s i s t e r a u x m a t c h e s . 4 . L o r s q u e d e s e x p l o s i o n s d e v i o l e n c e e t d e s d é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s s o n t à c r a i n d r e , l e s P a r t i e s v e i l l e n t , s i n é c e s s a i r e , e n i n t r o d u i s a n t u n e l é g i s l a t i o n a p p r o - p r i é e c o n t e n a n t d e s s a n c t i o n s p o u r i n o b s e r v a t i o n o u d ' a u t r e s m e s u r e s a p p r o r i é e s , 1 7 5 0D é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s R O 1 9 9 0 à c e q u e l e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s e t l e s c l u b s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s p r o p r i é t a i r e s d e s t a d e s e t l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s , s u r l a b a s e d e s c o m p é t e n c e s d é f i n i e s p a r l a l é g i s l a t i o n i n t e r n e , p r e n n e n t d e s d i s p o s i t i o n s c o n c r è t e s a u x a b o r d s d e s s t a d e s e t à l ' i n t é r i e u r d e c e s d e r n i e r s , p o u r p r é v e n i r o u m a î t r i s e r c e t t e v i o l e n c e o u c e s d é b o r d e m e n t s , e t n o t a m m e n t : a . f a i r e e n s o r t e q u e l a c o n c e p t i o n e t l a s t r u c t u r e d e s s t a d e s g a r a n t i s s e n t l a s é c u r i t é d e s s p e c t a t e u r s , n e f a v o r i s e n t p a s l a v i o l e n c e p a r m i e u x , p e r m e t t e n t u n c o n t r ô l e e f f i c a c e d e l a f o u l e , c o m p o r t e n t d e s b a r r i è r e s o u c l ô t u r e s a d é q u a t e s e t p e r m e t t e n t l ' i n t e r v e n t i o n d e s s e r v i c e s d e s e c o u r s e t d e s f o r c e s d e l ' o r d r e ; b , s é p a r e r e f f i c a c e m e n t l e s g r o u p e s d e s u p p o r t e r s r i v a u x e n r é s e r v a n t a u x g r o u p e s d e s u p p o r t e r s v i s i t e u r s , l o r s q u ' i l s s o n t a d m i s , d e s t r i b u n e s d i s t i n c t e s ; c . a s s u r e r c e t t e s é p a r a t i o n e n c o n t r ô l a n t r i g o u r e u s e m e n t l a v e n t e d e s b i l l e t s e t p r e n d r e d e s p r é c a u t i o n s p a r t i c u l i è r e s p e n d a n t l a p é r i o d e p r é c é d a n t i m m é - d i a t e m e n t l e m a t c h ; d . e x c l u r e d e s s t a d e s e t d e s m a t c h e s o u l e u r e n i n t e r d i r e l ' a c c è s , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t j u r i d i q u e m e n t p o s s i b l e , l e s f a u t e u r s d e t r o u b l e s c o n n u s o u p o t e n t i e l s e t l e s p e r s o n n e s s o u s l ' i n f l u e n c e d ' a l c o o l o u d e d r o g u e s ; e . d o t e r l e s s t a d e s d ' u n s y s t è m e e f f i c a c e d e c o m m u n i c a t i o n a v e c l e p u b l i c e t v e i l l e r à e n f a i r e p l e i n e m e n t u s a g e , a i n s i q u e d e s p r o g r a m m e s d e s m a t c h e s e t a u t r e s p r o s p e c t u s , p o u r i n c i t e r l e s s p e c t a t e u r s à s e c o n d u i r e c o r r e c t e m e n t ; f i n t e r d i r e l ' i n t r o d u c t i o n , p a r l e s s p e c t a t e u r s , d e b o i s s o n s a l c o o l i s é e s d a n s l e s s t a d e s ; r e s t r e i n d r e e t , d e p r é f é r e n c e , i n t e r d i r e l a v e n t e e t t o u t e d i s t r i b u t i o n d e b o i s s o n s a l c o o l i s é e s d a n s l e s s t a d e s e t s ' a s s u r e r q u e t o u t e s l e s b o i s s o n s d i s p o n i b l e s s o i e n t c o n t e n u e s d a n s d e s r é c i p i e n t s n o n d a n g e r e u x ; g . a s s u r e r d e s c o n t r ô l e s d a n s l e b u t d ' e m p ê c h e r l e s s p e c t a t e u r s d ' i n t r o d u i r e d a n s l ' e n c e i n t e d e s s t a d e s d e s o b j e t s s u s c e p t i b l e s d e s e r v i r à d e s a c t e s d e v i o l e n c e , o u d e s f e u x d ' a r t i f i c e o u o b j e t s s i m i l a i r e s ; h . a s s u r e r q u e d e s a g e n t s d e l i a i s o n c o l l a b o r e n t a v e c l e s a u t o r i t é s c o n c e r n é e s a v a n t l e s m a t c h e s , q u a n t a u x d i s p o s i t i o n s à p r e n d r e p o u r c o n t r ô l e r l a f o u l e , d e t e l l e s o r t e q u e l e s r è g l e m e n t s p e r t i n e n t s s o i e n t a p p l i q u é s g r â c e à u n e a c t i o n c o n c e r t é e . 5 . L e s P a r t i e s p r e n n e n t l e s m e s u r e s a d é q u a t e s d a n s l e s d o m a i n e s s o c i a l e t é d u c a t i f , a y a n t à l ' e s p r i t l ' i m p o r t a n c e p o t e n t i e l l e d e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n d e m a s s e , p o u r p r é v e n i r l a v i o l e n c e d a n s l e s p o r t o u l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s , n o t a m m e n t e n p r o m o u v a n t l ' i d é a l s p o r t i f p a r d e s c a m p a g n e s é d u c a t i v e s e t a u t r e s , e n s o u t e n a n t l a n o t i o n d e f a i r - p l a y s p é c i a l e m e n t c h e z l e s j e u n e s , a f i n d e f a v o r i s e r l e r e s p e c t m u t u e l à l a f o i s p a r m i l e s s p e c t a t e u r s e t e n t r e l e s s p o r t i f s e t a u s s i e n e n c o u r a g e a n t u n e p l u s i m p o r t a n t e p a r t i c i p a t i o n a c t i v e d a n s l e s p o r t . A r t i c l e 4 C o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 . L e s P a r t i e s c o o p è r e n t é t r o i t e m e n t s u r l e s s u j e t s c o u v e r t s p a r c e t t e C o n v e n t i o n e t e n c o u r a g e n t u n e c o o p é r a t i o n a n a l o g u e , l o r s q u ' e l l e e s t a p p r o p r i é e , e n t r e l e s a u t o r i t é s s p o r t i v e s n a t i o n a l e s c o n c e r n é e s . 1 7 5 1D é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s R O 1 9 9 0 2 . A v a n t l e s m a t c h e s o u t o u r n o i s i n t e r n a t i o n a u x e n t r e c l u b s o u é q u i p e s r e p r é s e n - t a t i v e s , l e s P a r t i e s c o n c e r n é e s i n v i t e n t l e u r s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , n o t a m m e n t l e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s , à i d e n t i f i e r l e s m a t c h e s à l ' o c c a s i o n d e s q u e l s d e s a c t e s d e v i o l e n c e o u d e s d é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s s o n t à c r a i n d r e . S i u n m a t c h d e c e t y p e e s t i d e n t i f i é , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s h ô t e p r e n n e n t d e s d i s p o s i - t i o n s p o u r u n e c o n c e r t a t i o n e n t r e l e s a u t o r i t é s c o n c e r n é e s . C e t t e c o n c e r t a t i o n s e t i e n d r a d è s q u e p o s s i b l e ; e l l e d e v r a i t a v o i r l i e u a u p l u s t a r d d e u x s e m a i n e s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l e m a t c h e t e n g l o b e r a l e s d i s p o s i t i o n s , m e s u r e s e t p r é c a u t i o n s à p r e n d r e a v a n t , p e n d a n t e t a p r è s l e m a t c h , y c o m p r i s , s ' i l y a l i e u , d e s m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s à c e l l e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 5 I d e n t i f i c a t i o n e t t r a i t e m e n t d e s c o n t r e v e n a n t s 1 . L e s P a r t i e s , d a n s l e r e s p e c t d e s p r o c é d u r e s e x i s t a n t e n d r o i t e t d u p r i n c i p e d e l ' i n d é p e n d a n c e d u p o u v o i r j u d i c i a i r e , v e i l l e n t à s ' a s s u r e r q u e l e s s p e c t a t e u r s q u i c o m m e t t e n t d e s a c t e s d e v i o l e n c e o u d ' a u t r e s a c t e s r é p r é h e n s i b l e s s o i e n t i d e n t i - f i é s e t p o u r s u i v i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . 2 . L e c a s é c h é a n t , n o t a m m e n t d a n s l e c a s d e s p e c t a t e u r s - v i s i t e u r s , e t c o n f o r m é - m e n t a u x a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x a p p l i c a b l e s , l e s P a r t i e s e n v i s a g e n t : a . d e t r a n s m e t t r e l e s p r o c é d u r e s i n t e n t é e s c o n t r e d e s p e r s o n n e s a p p r é h e n d é e s à l a s u i t e d ' a c t e s d e v i o l e n c e o u d ' a u t r e s a c t e s r é p r é h e n s i b l e s c o m m i s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s , a u p a y s d e r é s i d e n c e d e c e s p e r s o n n e s ; b . d e d e m a n d e r l ' e x t r a d i t i o n d e p e r s o n n e s s o u p ç o n n é e s d ' a c t e s d e v i o l e n c e o u d ' a u t r e s a c t e s r é p r é h e n s i b l e s c o m m i s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s ; c . d e t r a n s f é r e r l e s p e r s o n n e s r e c o n n u e s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s v i o l e n t e s o u d ' a u t r e s a c t e s r é p r é h e n s i b l e s c o m m i s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s , d a n s l e p a y s a p p r o p r i é , p o u r y p u r g e r l e u r p e i n e . A r t i c l e 6 M e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s 1 . L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à c o o p é r e r é t r o i t e m e n t a v e c l e u r s o r g a n i s a t i o n s s p o r - t i v e s n a t i o n a l e s e t c l u b s c o m p é t e n t s a i n s i q u e , é v e n t u e l l e m e n t , a v e c l e s p r o p r i é - t a i r e s d e s t a d e s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s v i s a n t l a p l a n i f i c a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s d e l a s t r u c t u r e m a t é r i e l l e d e s s t a d e s , o u d ' a u t r e s c h a n g e m e n t s n é c e s s a i r e s , y c o m p r i s l ' a c c è s e t l a s o r t i e d e s s t a d e s , a f i n d ' a m é l i o r e r l a s é c u r i t é e t d e p r é v e n i r l a v i o l e n c e . 2 . L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à p r o m o u v o i r , s ' i l y a l i e u e t d a n s l e s c a s a p p r o p r i é s , u n s y s t è m e é t a b l i s s a n t d e s c r i t è r e s p o u r l a s é l e c t i o n d e s s t a d e s q u i t i e n n e n t c o m p t e d e l a s é c u r i t é d e s s p e c t a t e u r s e t d e l a p r é v e n t i o n d e l a v i o l e n c e p a r m i e u x , s u r t o u t e n c e q u i c o n c e r n e l e s s t a d e s o ù l e s m a t c h e s p e u v e n t a t t i r e r d e s f o u l e s n o m - b r e u s e s o u a g i t é e s . 3 . L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à e n c o u r a g e r l e u r s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s n a t i o n a l e s à r é v i s e r d ' u n e m a n i è r e p e r m a n e n t e l e u r s r è g l e m e n t s a f i n d e c o n t r ô l e r l e s f a c t e u r s d e n a t u r e à e n g e n d r e r d e s e x p l o s i o n s d e v i o l e n c e d e l a p a r t d e s p o r t i f s o u d e s p e c t a t e u r s . 1 7 5 2D é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s lors d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s R O 1 9 9 0 A r t i c l e 7 C o m m u n i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s C h a q u e P a r t i e t r a n s m e t a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s p e r t i n e n t e s r e l a t i v e s à l a l é g i s l a t i o n e t a u x a u t r e s m e s u r e s q u ' e l l e a u r a p r i s e s d a n s l e b u t d e s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u e c e s m e s u r e s c o n c e r n e n t l e f o o t b a l l o u d ' a u t r e s s p o r t s . A r t i c l e 8 C o m i t é p e r m a n e n t 1 . I l e s t c o n s t i t u é , a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n C o m i t é p e r m a n e n t . 2 . T o u t e P a r t i e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u s e i n d u C o m i t é p e r m a n e n t p a r u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s . C h a q u e P a r t i e a d r o i t à u n e v o i x . 3 . T o u t Etat m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e o u p a r t i e à l a C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e , q u i n ' e s t p a s p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p e u t s e f a i r e r e - p r é s e n t e r a u C o m i t é p a r u n o b s e r v a t e u r . 4 . L e C o m i t é p e r m a n e n t p e u t , à l ' u n a n i m i t é , i n v i t e r t o u t E t a t n o n m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e q u i n ' e s t p a s p a r t i e à l a C o n v e n t i o n e t t o u t e o r g a n i s a t i o n s p o r t i v e i n t é r e s s é e à s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n o b s e r v a t e u r à u n e o u p l u s i e u r s d e s e s r é u n i o n s . 5 . L e C o m i t é p e r m a n e n t e s t c o n v o q u é p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . I l t i e n t s a p r e m i è r e r é u n i o n d a n s l e d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n . I l s e r é u n i t p a r l a s u i t e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . I l s e r é u n i t , e n o u t r e , c h a q u e f o i s q u e l a m a j o r i t é d e s P a r t i e s e n f o r m u l e l a d e m a n d e . 6 . L a m a j o r i t é d e s P a r t i e s c o n s t i t u e l e q u o r u m n é c e s s a i r e p o u r t e n i r u n e r é u n i o n d u C o m i t é p e r m a n e n t . 7 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o m i t é p e r m a n e n t é t a b l i t s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r e t l ' a d o p t e p a r c o n s e n s u s . A r t i c l e 9 1 . L e C o m i t é p e r m a n e n t e s t c h a r g é d e s u i v r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . I l p c u t e n p a r t i c u l i e r : a . r e v o i r d e m a n i è r e p e r m a n e n t e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t e x a m i n e r l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e n é c e s s a i r e s ; b . e n g a g e r d e s c o n s u l t a t i o n s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s c o n c e r p é e s ; c . a d r e s s e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u x P a r t i e s s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r l a m i s e e n o e u v r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; d . r e c o m m a n d e r l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r l ' i n f o r m a t i o n d u p u b l i c S u r l e s t r a v a u x e n t r e p r i s d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; e . a d r e s s e r a u C o m i t é d e s M i n i s t r e s d e s r e c o m m a n d a t i o n s r e l a t i v e s à l ' i n v i t a - t i o n d ' E t a t s n o n m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; 1 7 5 3D é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s R O 1 9 9 0 f f o r m u l e r t o u t e p r o p o s i t i o n v i s a n t à a m é l i o r e r l ' e f f i c a c i t é d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . P o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n , l e C o m i t é p e r m a n e n t p e u t , d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e , p r é v o i r d e s r é u n i o n s d e g r o u p e s d ' e x p e r t s . A r t i c l e 1 0 A p r è s c h a c u n e d e s e s r é u n i o n s , l e C o m i t é p e r m a n e n t t r a n s m e t a u C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e u n r a p p o r t s u r s e s t r a v a u x e t s u r l e f o n c t i o n n e - m e n t d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 1 A m e n d e m e n t s 1 . D e s a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u v e n t ê t r e p r o p o s é s p a r u n e P a r t i e , p a r l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e o u p a r l e C o m i t é p e r m a n e n t . 2 . T o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t e s t c o m m u n i q u é e p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , a u x a u t r e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e e t à t o u t Etat n o n m e m b r e q u i a a d h é r é o u q u i a é t é i n v i t é à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 4 . 3 . T o u t a m e n d e m e n t p r o p o s é p a r u n e P a r t i e o u p a r l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s e s t c o m m u n i q u é a u C o m i t é p e r m a n e n t a u m o i n s d e u x m o i s a v a n t l a r é u n i o n à l a q u e l l e l ' a m e n d e m e n t d o i t ê t r e é t u d i é . L e C o m i t é p e r m a n e n t s o u m e t a u C o m i t é d e s M i n i s t r e s s o n a v i s c o n c e r n a n t l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é , l e c a s é c h é a n t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s s p o r t i v e s c o m p é t e n t e s . 4 . L e C o m i t é d e s M i n i s t r e s é t u d i e l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é a i n s i q u e t o u t a v i s s o u m i s p a r l e C o m i t é p e r m a n e n t e t i l p e u t a d o p t e r l ' a m e n d e m e n t . 5 . L e t e x t e d e t o u t a m e n d e m e n t a d o p t é p a r l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s c o n f o r m é - m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t t r a n s m i s a u x P a r t i e s e n v u e d e s o n a c c e p t a t i o n . 6 . T o u t a m e n d e m e n t a d o p t é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r jour d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e t o u t e s l e s P a r t i e s o n t i n f o r m é l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l e u r a c c e p t a t i o n d u d i t a m e n d e m e n t . C l a u s e s f i n a l e s A r t i c l e 1 2 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t d e s a u t r e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e , q u i p e u v e n t e x p r i m e r l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r : 1 7 5 4D é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s R O 1 9 9 0 a . l a s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , o u b . l a s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 2 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 1 3 1 . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r jour d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e u n m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e t r o i s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e a u r o n t e x p r i m é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 . 2 . P o u r t o u t E t a t s i g n a t a i r e q u i e x p r i m e r a u l t é r i e u r e m e n t s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l a C o n v e n t i o n , c e l l e - c i e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e u n m o i s a p r è s l a d a t e d e l a s i g n a t u r e o u d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . A r t i c l e 1 4 1 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s P a r t i e s , p o u r r a i n v i t e r t o u t E t a t n o n m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e à a d h é r e r à l a C o n v e n t i o n , p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 . d d u S t a t u t t > d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t à l ' u n a n i m i t é d e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a y a n t l e d r o i t d e s i é g e r a u C o m i t é d e s M i n i s t r e s . 2 . P o u r t o u t E t a t a d h é r e n t , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r jour d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e u n m o i s a p r è s l a d a t e d e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 1 5 1 . T o u t Etat p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é s i g n e r l e o u l e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . T o u t e P a r t i e p e u t , à t o u t m o m e n t u l t é r i e u r , p a r u n e d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u t a u t r e t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a d é c l a r a t i o n . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t e r r i t o i r e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e u n m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d i t e d é c l a r a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 3 . T o u t e d é c l a r a t i o n f o r m u l é e e n v e r t u d e s d e u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s p o u r r a ê t r e r e t i r é e , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , p a r 1 ) R S 0 . 1 9 2 . 0 3 0 1 7 5 5D é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s lors d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s R O 1 9 9 0 n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 1 6 1 . T o u t e P a r t i e p e u t , à t o u t m o m e n t , d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 1 7 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , a u x a u t r e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o - p é e n n e e t à t o u t E t a t a y a n t a d h é r é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a . t o u t e s i g n a t u r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 ; b . l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 2 o u 1 4 ; c . t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 e t 1 4 ; d . t o u t e i n f o r m a t i o n t r a n s m i s e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 ; e . t o u t r a p p o r t é t a b l i e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 ; f t o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t e t t o u t a m e n d e m e n t a d o p t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 , e t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t a m e n d e m e n t ; g . t o u t e d é c l a r a t i o n f o r m u l é e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 ; h . t o u t e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 e t l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e l a d é n o n c i a t i o n . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 1 9 a o û t 1 9 8 5 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a q u e Etat m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , à c h a q u e E t a t p a r t i e à l a C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e , e t à t o u t Etat i n v i t é à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 2 7 8 1 7 5 6D é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s R O 1 9 9 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e i n o v e m b r e 1 9 9 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e 4 f é v r i e r 1 9 8 8 l e i a v r i l 1 9 8 8 B e l g i q u e 2 4 a o û t 1 9 9 0 l u o c t o b r e 1 9 9 0 C h y p r e 2 2 j u i n 1 9 8 7 t e r a o û t 1 9 8 7 D a n e m a r k 1 9 a o û t 1 9 8 5 S i l e i n o v c m b r c 1 9 8 5 E s p a g n e 1 6 j u i l l e t 1 9 8 7 1 " s e p t e m b r e 1 9 8 7 F i n l a n d e 1 6 j a n v i e r 1 9 8 7 l e r m a r s - 1 9 8 7 F r a n c e ' ) 1 7 m a r s 1 9 8 7 l e r m a i 1 9 8 7 G r a n d e - B r e t a g n e 1 9 a o û t 1 9 8 5 S i 1 n o v e m b r e 1 9 8 5 G r è c e 2 6 o c t o b r e 1 9 8 8 1 " C d é c e m b r e 1 9 8 8 H o n g r i e 1 8 a v r i l 1 9 9 0 S i l u j u i n 1 9 9 0 I s l a n d e 2 3 j a n v i e r 1 9 8 6 t e r m a r s 1 9 8 6 I t a l i e 8 n o v e m b r e 1 9 8 5 l u j a n v i e r 1 9 8 6 L u x e m b o u r g 1 0 f é v r i e r 1 9 8 8 t e r a v r i l 1 9 8 8 N o r v è g e 1 4 a v r i l 1 9 8 7 S i l e r j u i n 1 9 8 7 P a y s - B a s I ) 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 8 l e r f é v r i e r 1 9 8 9 P o r t u g a l 2 6 j u i n 1 9 8 7 l e t a o û t 1 9 8 7 S u è d e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 8 5 S i l e t n o v e m b r e 1 9 8 5 S u i s s e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 l e r n o v e m b r e 1 9 9 0 D é c l a r a t i o n s F r a n c e L e s m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 4 , a l i n é a a ) , e t à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 , d o i v e n t ê t r e c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s a d o p t é e s e n v u e d e p r é v e n i r l e s r i s q u e s d ' i n c e n d i e e t d e p a n i q u e , e t d e p e r m e t t r e , le c a s é c h é a n t , l ' é v a c u a t i o n r a p i d e d u p u b l i c . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , d e la c o n v e n t i o n , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e d é c l a r e q u e la c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a aux d é p a r t e m e n t s e u r o p é e n s e t a u x d é p a r t e m e n t s d ' o u t r e m e r d e l a R é p u b l i q u e . P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . 3 3 2 7 8 t ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 7 5 7D é b o r d e m e n t s d e s p e c t a t e u r s lors d e m a n i f e s t a t i o n s s p o r t i v e s R O 1 9 9 0 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 7 5 8P r o t o c o l e d u 1 7 j u i n 1 9 2 5 c o n c e r n a n t l a p r o h i b i t i o n d ' e m p l o i à l a g u e r r e d e g a z a s p h y x i a n t s , t o x i q u e s o u s i m i l a i r e s e t d e m o y e n s b a c t é r i o l o g i q u e s R S 0 . 5 1 5 . 1 0 5 ; R S 1 1 4 0 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e r o c t o b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t ' ) I E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) A l b a n i e 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 A 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 A n t i g u a - e t - B a r b u d a 2 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 S l e r n o v e m b r e 1 9 8 1 B a h r e ï n 9 n o v e m b r e 1 9 8 8 A 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 B a n g l a d e s h 2 ) 2 0 m a i 1 9 8 9 A 2 0 m a i 1 9 8 9 C a m e r o u n 2 1 a v r i l 1 9 8 9 A 2 0 j u i l l e t 1 9 8 9 C o r é e ( N o r d ) 2 ) 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 A 4 j a n v i e r 1 9 8 9 C o r é e ( S u d ) 2 ) 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 A 4 j a n v i e r 1 9 8 9 G r e n a d e 2 0 m a i 1 9 8 9 S 7 f é v r i e r 1 9 7 4 G u i n é e - B i s s a u 2 0 m a i 1 9 8 9 A 2 0 m a i 1 9 8 9 G u i n é e é q u a t o r i a l e 2 0 m a i 1 9 8 9 A 2 0 m a i 1 9 8 9 Laos 2 0 m a i 1 9 8 9 A 2 0 m a i 1 9 8 9 S a i n t - C h r i s t o p h e - e t - N e v i s 2 6 o c t o b r e 1 9 8 9 S 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 S a i n t e - L u c i e 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 S 2 2 f é v r i e r 1 9 7 9 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s B a n g l a d e s h 1 . L e d i t p r o t o c o l e n ' o b l i g e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d u B a n g l a d e s h q u e v i s - à - v i s d e s E t a t s qui l ' o n t s i g n é e t r a t i f i é o u q u i y a d h è r e n t . 2 . L e d i t p r o t o c o l e c e s s e r a i p s o f a c t o d ' ê t r e o b l i g a t o i r e p o u r le G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d u B a n g l a d e s h à l ' é g a r d d e t o u t E t a t e n n e m i d o n t l e s f o r c e s a r m é e s o u d o n t l e s a l l i é s n e r e s p e c t e r a i e n t p a s l e s i n t e r d i c t i o n s s t i p u l é e s p a r c e p r o t o c o l e . t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 9 1 2 4 5 , 1 9 7 2 1 6 0 2 , 1 9 7 9 9 5 9 , 1 9 8 2 1 3 1 7 , 1 9 8 3 1 1 9 7 , 1 9 8 6 7 1 7 e t 1 9 8 7 1 0 1 4 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 0 - 5 8 1 1 7 5 9P r o h i b i t i o n d ' e m p l o i à l a g u e r r e d e g a z a s p h y x i a n t s , t o x i q u e s o u s i m i l a i r e s R O 1 9 9 0 C o r é e ( N o r d ) L a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d é m o c r a t i q u e d e C o r é e d é c l a r e q u ' e l l e n e r e n o n c e p a s à s o n d r o i t d ' e x e r c e r s a s o u v e r a i n e t é v i s - à - v i s d ' u n e a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e qui v i o l e r a i t l e s d i s p o s i t i o n s d u d i t p r o t o c o l e . C o r é e ( S u d ) M ê m e s r é s e r v e s q u e l e B a n g l a d e s h . I I R e t r a i t d e r é s e r v e s M o n g o l i e ( R O 1 9 6 9 1 2 4 5 ) L e 1 0 j u i l l e t 1 9 9 0 , l a M o n g o l i e a r e t i r é l a r é s e r v e q u ' e l l e avait f o r m u l é e l o r s d e son a d h é s i o n a u p r o t o c o l e . N o u v e l l e - Z é l a n d e ( R S 1 1 4 0 9 ) L e 2 0 m a i 1 9 8 9 , l a N o u v e l l e - Z é l a n d e a r e t i r é l e s r é s e r v e s q u ' e l l e a v a i t f o r m u l é e s l o r s d e s o n a d h é s i o n a u p r o t o c o l e . 3 4 0 0 3 1 7 6 0A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s p o u r l a c o o p é r a t i o n d a n s l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e C o n c l u l e 6 a v r i l 1 9 9 0 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 8 a v r i l 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s , d é s i r e u x d e p r o m o u v o i r e t d ' é l a r g i r l e u r c o o p é r a t i o n d a n s l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e ; c o n s i d é r a n t q u e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s s o n t p a r t i e s a u T r a i t é s u r l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s n u c l é a i r e s d u l e r j u i l l e t 1 9 6 8 1 ) , c i - a p r è s d é n o m m é « l e T r a i t é » ; c o n s i d é r a n t q u e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , E t a t n o n d o t é d e l ' a r m e n u c l é a i r e , a s i g n é l e 6 s e p t e m b r e 1 9 7 8 2 ) a v e c l ' A g e n c e I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E n e r g i e A t o - m i q u e , c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' A g e n c e » , l ' a c c o r d i n t i t u l é « A c c o r d e n t r e l a C o n f é - d é r a t i o n s u i s s e e t l ' A g e n c e I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E n e r g i e A t o m i q u e r e l a t i f à l ' a p p l i c a t i o n d e g a r a n t i e s d a n s l e c a d r e d u T r a i t é s u r l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s n u c l é a i r e s » ( d o c u m e n t I N F C I R C / 2 6 4 d e l ' A g e n c e ) ; c o n s i d é r a n t q u e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s , E t a t d o t é d e l ' a r m e n u c l é a i r e s e l o n l a d é f i n i t i o n d u T r a i t é , a s i g n é l e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 5 a v e c l ' A g e n c e l ' a c c o r d i n t i t u l é « A c c o r d e n t r e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s e t l ' A g e n c e I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E n e r g i e A t o m i q u e r e l a t i f à l ' a p p l i c a - t i o n d e g a r a n t i e s e n U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s » ( d o c u m e n t I N F C I R C / 3 2 7 d e l ' A g e n c e ) ; r e c o n n a i s s a n t q u e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s o n t d é c i d é q u e , s ' a g i s s a n t d ' e x p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s , d ' é q u i p e m e n t s e t d e t e c h n o l o g i e n u c l é a i r e , e l l e s a g i r a i e n t e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r i n c i p e s d é f i n i s d a n s l e s « D i r e c t i v e s r e l a t i v e s a u x t r a n s f e r t s d ' a r t i c l e s n u c l é a i r e s » , p u b l i é e s d a n s l ' a p p e n d i c e a u d o c u m e n t I N F C I R C / 2 5 4 d e l ' A g e n c e ; s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e I D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : a ) « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » s i g n i f i e , d a n s l e c a s d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , l ' O f f i c e F é d é r a l d e l ' E n e r g i e e t , d a n s l e c a s d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s R S 0 . 7 3 2 . 9 7 7 . 2 1 ) R S 0 . 5 1 5 . 0 3 2 ) R S 0 . 5 1 5 . 0 3 1 1 9 9 0 - 6 5 6 1 7 6 1C o o p é r a t i o n d a n s l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 9 0 S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s , l e M i n i s t è r e d e l ' E n e r g i e e t d e l ' I n d u s t r i e A t o - m i q u e s , o u t e l a u t r e o r g a n i s m e q u e l a P a r t i e c o n c e r n é e p o u r r a n o t i f i e r , l e c a s é c h é a n t , à l ' a u t r e P a r t i e ; b ) « m a t i è r e s n o n - n u c l é a i r e s » s i g n i f i e c e q u i s u i t : 1 . D e u t é r i u m e t e a u l o u r d e : D e u t é r i u m e t t o u t c o m p o s é d a n s l e q u e l l e r a p p o r t d e u t é r i u m / h y d r o - g è n e d é p a s s e 1 : 5 0 0 0 , e n q u a n t i t é s d é p a s s a n t 2 0 0 k g d ' a t o m e s d e d e u t é r i u m p e n d a n t u n e p é r i o d e d e 1 2 m o i s . 2 . G r a p h i t e d e p u r e t é n u c l é a i r e : G r a p h i t e d ' u n e p u r e t é s u p é r i e u r e à 5 p a r t i e s p a r m i l l i o n d ' é q u i v a l e n t d e b o r e e t d ' u n e s d e n s i t é d e p l u s d e 1 , 5 0 g r a m m e p a r c e n t i m è t r e c u b e , f o u r n i e n q u a n t i t é s d é p a s s a n t 3 0 t o n n e s m é t r i q u e s p e n d a n t u n e p é r i o d e d e 1 2 m o i s . c ) « m a t i è r e s n u c l é a i r e s » s i g n i f i e t o u t e « m a t i è r e b r u t e » o u t o u t « p r o d u i t f i s s i l e s p é c i a l » c o n f o r m é m e n t à l a d é f i n i t i o n d e c e s t e r m e s f i g u r a n t à l ' a r t i c l e X X d u S t a t u e ) d e l ' A g e n c e . T o u t e d é c i s i o n d u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s d e l ' A g e n c e , p r i s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e X X d u S t a t u t d e l ' A g e n c e , q u i m o d i f i e r a i t l a l i s t e d e s m a t i è r e s c o n s i d é r é e s c o m m e « m a t i è r e b r u t e » o u « p r o d u i t f i s s i l e s p é c i a l » , n ' a u r a d ' e f f e t a u t e r m e d u p r é s e n t A c c o r d q u e l o r s q u e l e s d e u x P a r t i e s à l ' A c c o r d s e s e r o n t i n f o r m é e s m u t u e l l e m e n t p a r é c r i t d e l e u r a c c e p t a t i o n d ' u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n ; d ) « r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' A g e n c e » e n r e l a t i o n a v e c l a p r o t e c t i o n p h y s i q u e s i g n i f i e l e s r e c o m m a n d a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e d o c u m e n t I N F C I R C / 2 2 5 / R e v . 2 i n t i t u l é « L a P r o t e c t i o n P h y s i q u e d e s M a t i è r e s N u c l é a i r e s » e t d a n s s e s r é v i s i o n s f u t u r e s o u n ' i m p o r t e q u e l d o c u m e n t u l t é r i e u r q u i r e m p l a c e r a i t I N F C I R C / 2 2 5 / R e v . 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n f u t u r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s p o u r l a p r o t e c t i o n p h y s i q u e n ' a u r a d ' e f f e t a u x t e r m e s d u p r é s e n t A c c o r d q u e l o r s q u e l e s d e u x P a r t i e s à l ' A c c o r d s e s e r o n t i n f o r m é e s m u t u e l l e m e n t p a r é c r i t d e l e u r a c c e p t a t i o n d ' u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n . A r t i c l e I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e : a ) a u x m a t i è r e s n u c l é a i r e s e t a u x m a t i è r e s n o n - n u c l é a i r e s t r a n s f é r é e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s p o u r d e s u t i l i s a t i o n s p a c i f i q u e s n o n - e x p l o s i v e s , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n p a y s t i e r s ; b ) à t o u t e s l e s f o r m e s d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s o b t e n u e s a u m o y e n d e p r o c é d é s c h i m i q u e s o u p h y s i q u e s o u p a r s é p a r a t i o n i s o t o p i q u e , à c o n d i t i o n q u e l a q u a n t i t é d e m a t i è r e n u c l é a i r e a i n s i o b t e n u e n e s o i t c o n s i d é r é e c o m m e e n t r a n t d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d q u e d a n s u n e p r o p o r t i o n é g a l e à c e l l e e x i s t a n t e n t r e l a q u a n t i t é d e m a t i è r e n u c l é a i r e 1 ) R S 0 . 7 3 2 . 0 1 1 ; R O 1 9 5 8 5 2 7 1 7 6 2C o o p é r a t i o n d a n s l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 9 0 u t i l i s é e d a n s s a p r é p a r a t i o n e t qui e s t r é g i e p a r l e p r é s e n t A c c o r d , e t l a q u a n t i t é t o t a l e d e la m a t i è r e n u c l é a i r e a i n s i u t i l i s é e ; c ) à t o u t e s l e s g é n é r a t i o n s d e m a t i è r e s n u c l é a i r e s p r o d u i t e s p a r i r r a d i a t i o n d e n e u t r o n s , à c o n d i t i o n q u e l a q u a n t i t é d e m a t i è r e n u c l é a i r e ainsi p r o d u i t e n e s o i t c o n s i d é r é e c o m m e e n t r a n t d a n s le c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d q u e d a n s la p r o p o r t i o n o ù la q u a n t i t é d e m a t i è r e n u c l é a i r e s o u m i s e à l ' A c c o r d , e t u t i l i s é e à c e t t e p r o d u c t i o n , c o n t r i b u e à c e t t e p r o d u c t i o n . 2 . L e s é l é m e n t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t A r t i c l e n e s e r o n t t r a n s f é r é s d a n s le c a d r e d u p r é s e n t A c c o r d q u ' à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e d é s i g n é e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a P a r t i e d e s t i n a t a i r e c o m m e é t a n t d û m e n t a u t o r i s é e à r e c e v o i r c e s e l e m e n t s . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des d e u x P a r t i e s c o n c l u e r o n t des a r r a n g e m e n t s d e n o t i f i c a t i o n e t d ' a u t r e s a r r a n g e m e n t s a d m i n i s t r a t i f s a f i n d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i - t i o n s d u p r é s e n t A r t i c l e . A r t i c l e I I I U t i l i s a t i o n p a c i f i q u e L e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s e t l e s m a t i è r e s n o n - n u c l é a i r e s s o u m i s e s a u p r é s e n t A c c o r d n e d o i v e n t p a s ê t r e u t i l i s é e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t e t la f a b r i c a t i o n d ' a r m e s n u c l é a i r e s o u d ' a u t r e s d i s p o s i t i f s n u c l é a i r e s e x p l o s i f s , n i p o u r d e s b u t s m i l i t a i r e s . A r t i c l e I V P r o t e c t i o n p h y s i q u e C h a q u e P a r t i e p r e n d r a l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r u n e s é c u r i t é a d é - q u a t e des m a t i è r e s n u c l é a i r e s s o u m i s e s à s a j u r i d i c t i o n e t a p p l i q u e r a , a u m i n i - m u m , des m e s u r e s d e p r o t e c t i o n p h y s i q u e s a t i s f a i s a n t l e s e x i g e n c e s f o r m u l é e s d a n s l e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' A g e n c e . A r t i c l e V G a r a n t i e s 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s , l e r e s p e c t d e s e n g a g e m e n t s p r i s à l ' A r t i c l e I I I d u p r é s e n t A c c o r d d e v r a ê t r e v é r i f i é , c o n f o r m é m e n t à l ' a c c o r d d e g a r a n t i e s e n t r e c h a q u e P a r t i e e t l ' A g e n c e . 2 . E n C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ; l ' e x i g e n c e m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t A r t i c l e e s t s a t i s f a i t e p a r l ' A c c o r d c o n c l u l e 6 s e p t e m b r e 1 9 7 8 e n t r e la C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e e t l ' A g e n c e I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E n e r g i e A t o m i q u e r e l a t i f à l ' a p p l i c a t i o n d e g a r a n t i e s d a n s le c a d r e d u T r a i t é s u r l a n o n - p r o l i f é r a t i o n des a r m e s n u c l é a i r e s . E n U n i o n des R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s , l ' e x i g e n c e m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t A r t i c l e e s t s a t i s f a i t e s i l e m a t é r i e l n u c l é a i r e s o u m i s a u p r é s e n t A c c o r d e s t s o u m i s à l ' A c c o r d c o n c l u l e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 5 e n t r e l ' U n i o n des R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s e t l ' A g e n c e I n t e r n a t i o n a l e d e l ' E n e r g i e A t o m i q u e r e l a t i f à l ' a p p l i c a t i o n d e g a r a n t i e s e n U n i o n des R é p u b l i q u e s S o c i a - listes S o v i é t i q u e s . 1 7 6 3C o o p é r a t i o n d a n s l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 9 0 3 . S i p o u r u n e r a i s o n o u u n e a u t r e o u à u n m o m e n t d o n n é , d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s s o u m i s e s a u p r é s e n t A c c o r d n e s o n t p a s , o u n e s e r o n t p a s s o u m i s e s , à d e s g a r a n t i e s d e l ' A g e n c e , m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e , c e t t e P a r t i e c o n c l u r a i m m é d i a t e m e n t u n a c c o r d a v e c l ' a u t r e P a r t i e p o u r l a m i s e s u r p i e d d ' u n a r r a n g e m e n t d e g a r a n t i e s a p p l i c a b l e s à c e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s , o f f r a n t d e s g a r a n t i e s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s p r é v u e s p a r l ' a c c o r d d e g a r a n t i e s a p p l i c a b l e e n t r e c e t t e P a r t i e e t l ' A g e n c e à l a d a t e d e l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e V I R é e x p o r t a t i o n s 1 . L e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s e t l e s m a t i è r e s n o n - n u c l é a i r e s s o u m i s e s a u p r é s e n t A c c o r d n e s e r o n t p a s t r a n s f é r é e s h o r s d e l a j u r i d i c t i o n d ' u n e P a r t i e s a n s l e c o n s e n t e m e n t p r é a l a b l e d e l ' a u t r e P a r t i e . 2 . L e s P a r t i e s p o u r r o n t c o n v e n i r d ' u n a r r a n g e m e n t a f i n d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t A r t i c l e . A r t i c l e V I I A b r o g a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s e t n o n - n u c l é a i r e s 1 . L e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s m e n t i o n n é e s à l ' A r t i c l e I I d u p r é s e n t A c c o r d r e s t e r o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d j u s q u ' à c e q u e : a ) i l s o i t é t a b l i q u ' e l l e s n e s o n t p l u s u t i l i s a b l e s o u n e s o n t p r a t i q u e m e n t p l u s r é c u p é r a b l e s p o u r ê t r e m i s e s e n u n e f o r m e u t i l i s a b l e p o u r t o u t e a c t i v i t é n u c l é a i r e p e r t i n e n t e d u p o i n t d e v u e d e s g a r a n t i e s ; o u b ) e l l e s a i e n t é t é t r a n s f é r é e s h o r s d e l a j u r i d i c t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e o u h o r s d e l a j u r i d i c t i o n d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e V I d u p r é s e n t A c c o r d ; o u c ) l e s P a r t i e s e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t . 2 . L e s m a t i è r e s n o n - n u c l é a i r e s m e n t i o n n é e s à l ' A r t i c l e I I d u p r é s e n t A c c o r d r e s t e r o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d j u s q u ' à c e q u e : a ) e l l e s a i e n t é t é t r a n s f é r é e s h o r s d e l a j u r i d i c t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e o u h o r s d e l a j u r i d i c t i o n d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e V I d u p r é s e n t A c c o r d ; o u b ) l e s P a r t i e s e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t . 3 . D a n s l e b u t d ' é t a b l i r à q u e l m o m e n t l e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s s o u m i s e s a u p r é s e n t A c c o r d n e s o n t p l u s u t i l i s a b l e s o u n e s o n t p r a t i q u e m e n t p l u s r é c u p é r a b l e s p o u r ê t r e m i s e s e n u n e f o r m e u t i l i s a b l e p o u r t o u t e a c t i v i t é n u c l é a i r e p e r t i n e n t e d u p o i n t d e v u e d e s g a r a n t i e s m e n t i o n n é e s à l ' A r t i c l e V d u p r é s e n t A c c o r d , l e s d e u x P a r t i e s a c c e p t e r o n t l a d é c i s i o n d e l ' A g e n c e . P o u r l e s b e s o i n s d u p r é s e n t A c c o r d , c e t t e d é c i s i o n s e r a p r i s e p a r l ' A g e n c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a l e v é e d e s g a r a n t i e s f i g u r a n t d a n s l ' a c c o r d d e g a r a n t i e s c o r r e s p o n d a n t c o n c l u e n t r e l a P a r t i e i n t é r e s s é e e t l ' A g e n c e . 1 7 6 4C o o p é r a t i o n d a n s l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 9 0 A r t i c l e V I I I R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . T o u t d i f f é r e n d s u r g i s s a n t l o r s d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d s e r a r é g l é p a r l a v o i e d e l a n é g o c i a t i o n q u e l e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à m e n e r d e b o n n e f o i . 2 . S i m a l g r é t o u s l e u r s e f f o r t s l e s d e u x P a r t i e s n ' a r r i v e n t p a s à r é g l e r u n t e l d i f f é r e n d p a r l a v o i e d e l a n é g o c i a t i o n , c e l u i - c i d e v r a , à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e , ê t r e s o u m i s à u n t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e q u i s e r a c o n s t i t u é p a r t r o i s a r b i t r e s d é s i g n é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A r t i c l e . 3 . C h a q u e P a r t i e d é s i g n e r a u n a r b i t r e q u i p e u t ê t r e u n d e s e s r e s s o r t i s s a n t s , e t l e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s e n é l i r o n t u n t r o i s i è m e , r e s s o r t i s s a n t d ' u n p a y s t i e r s , q u i p r é s i d e r a l e t r i b u n a l . S i d a n s l e s s o i x a n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a d e m a n d e d ' a r b i t r a g e , l ' u n e d e s P a r t i e s n ' a p a s d é s i g n é d ' a r b i t r e , c h a c u n e d e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d p e u t d e m a n d e r a u P r é s i d e n t d e l a C o u r I n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e d e n o m m e r u n a r b i t r e . L a m ê m e p r o c é d u r e s ' a p p l i q u e r a s i , d a n s l e s s o i x a n t e j o u r s s u i v a n t l a d é s i g n a t i o n o u n o m i n a t i o n d u s e c o n d a r b i t r e , l e t r o i s i è m e a r b i t r e n ' a p a s é t é é l u . 4 . L e q u o r u m s e r a c o n s t i t u é p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e . T o u t e s l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o t e s d e t o u s l e s m e m b r e s d u t r i b u n a l d ' a r b i t r a g e . L a p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e s e r a f i x é e p a r l e t r i b u n a l d ' a r b i - t r a g e . L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l a u r o n t f o r c e o b l i g a t o i r e p o u r l e s d e u x P a r t i e s e t s e r o n t a p p l i q u é e s p a r e l l e s . A r t i c l e I X M o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d 1 . L e p r é s e n t A c c o r d p e u t ê t r e m o d i f i é à t o u t m o m e n t a v e c l ' a c c o r d é c r i t d e s P a r t i e s . 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e c e g e n r e e n t r e r a e n v i g u e u r s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' A r t i c l e X d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e X E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r q u i s u i v r a l a r é c e p t i o n d e l a d e r n i è r e n o t i f i c a t i o n c o n f i r m a n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s l é g a l e s i n t e r - n e s n é c e s s a i r e s à s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 2 . L e p r é s e n t A c c o r d a u n e d u r é e d e v a l i d i t é i n i t i a l e d e t r e n t e a n s e t s e r a p r o l o n g é a u t o m a t i q u e m e n t , c h a q u e f o i s p o u r d e s p é r i o d e s d e c i n q a n s , à m o i n s q u ' u n e P a r t i e i n f o r m e l ' a u t r e , p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e , d e s o n i n t e n t i o n d ' y m e t t r e f i n s i x m o i s a v a n t l a p r o c h a i n e é c h é a n c e . 3 . N o n o b s t a n t l ' e x t i n c t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e s o b l i g a t i o n s a c c e p t é e s p a r l e s P a r t i e s c o n f o r m é m e n t a u x A r t i c l e s I I , I I I , I V , V , V I , V I I e t V I I I d e m e u r e r o n t e n v i g u e u r j u s q u ' a u m o m e n t o ù l e s P a r t i e s e n d é c i d e r a i e n t a u t r e m e n t . 1 7 6 5C o o p é r a t i o n d a n s l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e R O 1 9 9 0 F a i t à M o s c o u , l e 6 a v r i l 1 9 9 0 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , c h a c u n e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t r u s s e , l e s d e u x v e r s i o n s é t a n t é g a l e m e n t a u t h e n t i q u e s . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l ' U n i o n des R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s : O g i K o n o w a l o w 3 4 0 2 0 1 7 6 6 s .C o n v e n t i o n d u 4 m a i 1 9 7 1 s u r l a l o i a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d ' a c c i d e n t s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R S 0 . 7 4 1 . 3 1 ; R O 1 9 8 6 2 2 5 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e t ' o c t o b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r E s p a g n e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 7 3 3 9 9 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e celle q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 6 2 2 5 9 . 1 9 9 0 — 5 7 7 i � 1 7 6 7A c c o r d d u 2 0 m a r s 1 9 5 8 c o n c e r n a n t l ' a d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r R S 0 . 7 4 1 . 4 1 1 ; R O 1 9 7 3 1 4 6 8 R è g l e m e n t n ° 1 4 a n n e x é à l ' a c c o r d C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 1 4 1 ) l e l e r o c t o b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 P o l o g n e 3 j u i n 1 9 9 0 I I R è g l e m e n t n ° 1 6 a n n e x é à l ' a c c o r d C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 1 6 2 ) l e l e r o c t o b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n H o n g r i e 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 L u x e m b o u r g 1 " m a i 1 9 8 4 N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 I I I R è g l e m e n t n ° 2 2 a n n e x é à l ' a c c o r d C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 2 2 3 ) l e l e r o c t o b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n N o r v è g e 2 1 f é v r i e r 1 9 8 8 Y o u g o s l a v i e 1 5 j a n v i e r 1 9 8 8 1 ) R O 1 9 8 2 1 5 2 3 , 1 9 8 5 7 4 9 , 1 9 8 7 1 1 8 5 2 > R O 1 9 8 2 1 5 2 5 , 1 9 8 7 1 1 8 5 3 > R O 1 9 8 2 1 5 2 6 , 1 9 8 5 7 5 0 , 1 9 8 7 1 1 8 5 1 7 6 8 1 9 9 0 — 5 7 8R e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n R O 1 9 9 0 d e s é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r I V R è g l e m e n t n ° 3 0 a n n e x é à l ' a c c o r d C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 3 0 1 ) l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n B e l g i q u e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 2 P o l o g n e 4 m a r s 1 9 8 8 V R è g l e m e n t n ° 5 4 a n n e x é à l ' a c c o r d C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t n ° 5 4 2 ) l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t E t a t p a r t i e D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n P o r t u g a l 1 1 a o û t 1 9 8 8 3 4 0 0 0 1 ) R O 1 9 8 3 1 2 0 0 , 1 9 8 7 1 1 8 5 2 ) R O 1 9 8 8 1 7 0 6 1 7 6 9C o n v e n t i o n d u 1 9 m a i 1 9 5 6 r e l a t i v e a u c o n t r a t d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e ( C M R ) R S 0 . 7 4 1 . 6 1 1 ; R O 1 9 7 0 8 5 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r o c t o b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t s ) R e t r a i t d ' u n e r é s e r v e H o n g r i e ( R O 1 9 7 0 8 7 0 ) L e 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 , l e G o u v e r n e m e n t h o n g r o i s a c o m m u n i q u é q u ' i l r e t i r a i t s a r é s e r v e f o r m u l é e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 4 7 d e la c o n v e n t i o n . 3 4 0 0 1 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 8 7 0 , 1 9 7 3 1 7 7 6 , 1 9 8 1 1 0 1 2 e t 1 9 8 3 1 9 3 2 . 1 7 7 0 1 9 9 0 - 5 7 9P r o t o c o l e d u 5 j u i l l e t 1 9 7 8 à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u c o n t r a t d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s par r o u t e ( C M R ) R S 0 . 7 4 1 . 6 1 1 . 1 ; R O 1 9 8 3 1 9 3 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r H o n g r i e 1 8 j u i n 1 9 9 0 A 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 0 P o r t u g a l 2 2 a o û t 1 9 8 9 A 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 3 4 0 0 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 3 1 9 3 8 , 1 9 8 5 1 6 1 7 e t 1 9 8 7 1 1 4 3 . 1 9 9 0 — 5 8 0 1 7 7 1C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 8 s u r l e s n o r m e s d e formation d e s g e n s d e m e r , d e d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t d e v e i l l e R S 0 . 7 4 7 . 3 4 1 . 2 ; R O 1 9 8 8 1 6 3 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C a m e r o u n 6 j u i n 1 9 8 9 A 6 s e p t e m b r e 1 9 8 9 C a p - V e r t 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 9 A 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 C u b a 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 A 5 m a r s 1 9 9 0 H a ï t i 6 a v r i l 1 9 8 9 A 6 j u i l l e t 1 9 8 9 T o g o 1 9 j u i l l e t 1 9 8 9 A 1 9 o c t o b r e 1 9 8 9 I 1 e s M a r s h a l l 2 5 a v r i l 1 9 8 9 A 2 5 j u i l l e t 1 9 8 9 3 3 9 7 2 1 > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 8 1 6 4 9 e t 1 9 8 9 8 3 7 . 1 7 7 2 1 9 9 0 — 6 3 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-47 vom 20.11.1990 (S. 1733-1772) RO-1990-47 du 20.11.1990 (p. 1733-1772) RU-1990-47 del 20.11.1990 (p. 1733-1772) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 47 Cahier Numero Datum 20.11.1990 Date Data Seite 1733-1772 Page Pagina Ref. No 30 005 074 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.