p a l l ' � q l ! , � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 5 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 2 5 1 6 C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m p a g n é s 2 5 1 8 F i x a t i o n des d r o i t s d e d o u a n e , des c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s aux p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) 2 5 2 1 A b r o g a t i o n des a c t e s législatifs d é c o u l a n t d e l a r é o r g a n i s a t i o n d u F o n d s d e s o l i d a r i t é d e l a b r o d e r i e s u i s s e a u m é t i e r à n a v e t t e e t d e l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e f i d u c i a i r e d e l a b r o d e r i e 2 5 2 2 E x é c u t i o n des c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s e s p a g n o l s d e s t i - nés à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e . A c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i v e a v e c l ' E s p a g n e 2 5 1 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s r o u t i e r s accompagnés M o d i f i c a t i o n d u 8 a o û t 1 9 9 6 L e Département f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L e t a b l e a u 1 d e l ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j a n v i e r 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m p a g n é s a la n o u v e l l e t e n e u r s e l o n l ' a p p e n d i c e c i - j o i n t . I I L a n o u v e l l e t e n e u r e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 8 a o û t 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : L e u e n b e r g e r N 3 8 6 8 3 1 1 R S 7 4 2 . 1 4 9 . 4 ; R O 1 9 9 5 4 8 9 0 2 5 1 6 1 9 9 6 - 5 1 9C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m p a g n é e s R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e C o n t r i b u t i o n s T a b l e a u 1 C a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s K a n d e r s t e g - O b e r w a l d - A n d e r m a t t - G o p p e n s t e i n A n d e r m a t t S e d r u n O b c r w a l d - R c a l p F r . F r . F r . a . V o i t u r e s a u t o m o b i l e s p o u r l e t r a n s - p o r t d e 9 p e r s o n n e s a u p l u s — t r a n s p o r t u n i q u e — p a r a b o n n e m e n t 1 2 t r a n s p o r t s p o u r l e p r i x d e 1 0 2 5 p o u r l e p r i x d e 2 0 ( F O ) 4 0 p o u r l e p r i x d e 3 0 b . A u t o c a r s 1 0 à 1 9 p l a c e s a s s i s e s 1 0 . 2 5 2 0 à 2 5 p l a c e s a s s i s e s 2 1 . 5 0 2 6 à 3 5 p l a c e s a s s i s e s 3 5 . - 3 6 p l a c e s a s s i s e s e t p l u s 4 7 . 5 0 c . V o i t u r e s d e l i v r a i s o n j u s q u ' à 3 , 5 t 1 0 . 2 5 7 . 5 0 9 0 . - 1 8 7 . 5 0 3 0 0 . — 7 . 5 0 7 . 5 0 1 0 . 2 5 1 0 . 2 5 2 1 . 5 0 3 5 . - 4 7 . 5 0 d . C a m i o n s 3 , 5 1 à 5 t 2 0 . 5 0 5 , 0 1 à 6 t 2 4 . 2 5 6 , 0 1 à 7 t 2 8 . 7 5 7 , 0 1 à 8 t 3 2 . 5 0 8 , 0 1 à 1 0 t 3 5 . — p a r t e n p l u s 2 . 5 0 e . R e m o r q u e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e c h o s e s j u s q u ' à 7 5 0 k g 4 . 5 0 4 . 5 0 4 . 5 0 f . M o t o c y c l e s 4 . 5 0 4 . 5 0 4 . 5 0 g . C y c l o m o t e u r s 2 . 2 . — — N 3 8 6 8 3 2 5 1 7O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 a o û t 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a l t e r , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , a r r ê t e : I L e s d r o i t s d e d o u a n e m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 3 ) s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e s o n t m o d i f i é s , s e l o n l a v e r s i o n c i - j o i n t e , d a n s l a r é g l e m e n t a t i o n d e m a r c h é r e l a t i v e a u x c é r é a l e s f o u r r a g è r e s . I I 1 C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 9 6 . 2 7 a o û t 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 8 6 8 7 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 5 3 9 1 6 4 2 6 9 4 3 4 4 4 3 9 0 4 8 2 5 4 9 1 6 5 5 2 0 5 6 0 8 5 6 1 0 , 1 9 9 6 7 0 2 1 1 1 0 1 1 6 6 1 4 1 1 1 7 1 5 2 5 1 8 1 9 9 6 — 5 3 3 t )O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t é ; c f o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e s o l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) N u m é r o d u D r o i t d e P a n s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a ( 1 ) C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e m a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) � ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 0 7 0 8 . 9 0 1 0 3 0 . 0 0 28.20 9 4 . 0 1 2 1 1 . 8 0 6 . 0 0 7 0 9 9 0 9 1 3 3 . 0 0 31.02 9 4 . 0 1 2 1 1 . 9 8 6 . 0 0 7 1 2 . 9 0 7 0 3 3 . 0 0 3 1 0 2 9 4 . 0 1 2 ] 1 . 9 8 6 . 0 0 7 1 3 . 1 0 1 1 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 1 2 1 1 . 0 8 6 0 0 7 1 3 . 1 0 1 2 1 . 8 0 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6.0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 1 0 1 1 0 7 1 3 . 1 0 9 1 2 9 . 0 0 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 7 4 6.0 0 7 1 3 . 2 0 1 1 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6.0 0 7 1 3 . 2 0 1 2 1 . 8 0 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6.0 I O % d e 0 7 1 3 . 2 0 1 1 0 7 1 3 . 2 0 9 1 2 9 . 0 0 27.26 9 4 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6.0 0 7 1 3 . 3 1 1 1 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 0 8 6.0 0 7 1 3 . 3 1 1 2 1 . 8 0 1 . 6 9 9 4 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6.0 l 0 % d e 0 7 1 3 . 3 1 1 1 0 7 1 3 . 3 1 9 1 2 9 . 0 0 27.26 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6.0 0 7 1 3 . 3 2 1 1 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6.0 0 7 1 3 . 3 2 1 2 1 . 8 0 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6.0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 2 1 1 0 7 1 3 . 3 2 9 1 2 9 . 0 0 27.26 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6.0 0 7 1 3 . 3 3 1 1 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6.0 0 7 1 3 . 3 3 1 2 1 . 8 0 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6.0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 3 1 1 0 7 1 3 . 3 3 9 1 2 9 . 0 0 27.26 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6.0 0 7 1 3 3 9 1 1 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 0 8 6.0 0 7 1 3 . 3 9 1 2 1 . 8 0 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6.0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 3 9 1 1 0 7 1 3 . 3 9 9 1 2 9 . 0 0 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6.0 0 7 1 3 . 4 0 1 1 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6.0 0 7 1 3 4 0 1 2 1 . 8 0 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6.0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 4 0 1 1 0 7 1 3 . 4 0 9 1 2 9 . 0 0 27.26 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6.0 0 7 1 3 . 5 0 1 2 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ) 1 . 0 8 6.0 0 7 1 3 . 5 0 1 3 1 . 8 0 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6.0 1 0 % d e 0 7 1 3 . 5 0 1 2 0 7 1 3 . 5 0 9 1 2 9 . 0 0 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6.0 0 7 1 3 . 9 0 1 1 1 8 . 0 0 1 6 . 9 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 0 8 6.0 0 7 1 3 . 9 0 1 2 1 . 8 0 1 . 6 9 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 1 6.0 l 0 % d e 0 7 1 3 . 9 0 1 1 0 7 1 3 . 9 0 9 1 2 9 . 0 0 27.26 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6.0 1 0 0 1 . 1 0 4 0 2 4 . 0 0 22.56 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 0 1 0 0 1 . 1 0 5 0 2 . 4 0 2 . 2 5 9 4 . 0 1 2 ] 0 . 1 5 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 1 . 1 0 4 0 1 0 0 1 . 9 0 4 0 2 4 . 0 0 22.56 9 4 . 0 1 2 1 1 . 4 4 6 . 0 1 0 0 1 . 9 0 5 0 2 . 4 0 2 . 2 5 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 1 5 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 1 . 9 0 4 0 1 0 0 2 0 0 4 0 2 5 . 0 0 23.50 9 4 . 0 1 2 1 1 . 5 0 6 . 0 1 0 0 2 . 0 0 5 0 2 . 5 0 2 . 3 5 9 4 . 0 1 2 1 0 . 1 5 6 0 1 0 % d e 1 0 0 2 . 9 0 4 0 1 0 0 3 0 0 3 0 1 2 . 5 0 1 1 . 7 5 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 7 5 6 0 5 0 % d e 1 0 0 3 0 0 7 0 1 0 0 3 0 0 4 0 . 0 . 7 5 0 . 7 0 9 4 . 0 [ 2 1 0 0 5 6.0 3 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 3 0 0 6 1 1 4 . 2 5 1 3 . 3 9 9 4 0 [ 2 1 0 . 8 6 6.0 5 7 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 3 . 0 0 7 0 2 5 . 0 0 23.50 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 0 1 0 0 3 0 0 8 0 3 . 7 5 3 . 5 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 2 3 6.0 1 5 % d e 1 0 0 3 . 0 0 7 0 1 0 0 4 . 0 0 3 1 9 . 5 0 8 . 9 3 9 4 0 [ 2 ] 0 . 5 7 6.0 5 0 % d e 1 0 0 4 . 0 0 4 0 1 0 0 4 . 0 0 4 0 1 9 . 0 0 1 7 . 8 6 9 4 . 0 [ 2 1 1 . 1 4 6 0 1 0 0 4 . 0 0 5 0 4 . 7 5 4 . 4 6 9 4 0 [ 2 ] 0 . 2 9 6.0 2 5 % d e 1 0 0 4 . 0 0 4 0 1 0 0 5 . 9 0 2 1 9 . 9 0 9 . 3 0 9 4 . 0 [ 2 1 0 . 6 0 6.0 4 5 % d e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 2 5 1 9O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 6 N u m é r o d u D r o i t d e P a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e F o n d s r é s i d u e l s t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a / / / C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l é m e n t a i r e ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r . ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 1 0 0 5 . 9 0 3 0 2 2 . 0 0 2 0 . 6 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 3 2 6 . 0 1 0 0 5 . 9 0 4 0 2 . 2 0 2 . 0 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 4 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 1 0 0 6 . 4 0 2 0 2 1 . 0 0 1 9 . 7 4 9 4 . 0 ( 2 i 1 . 2 6 6 . 0 1 0 0 7 . 0 0 3 0 2 4 . 0 0 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0 1 0 0 7 . 0 0 4 0 0 . 7 0 0 . 6 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 5 6 . 0 3 % d e 1 0 0 7 . 0 0 3 0 1 0 0 8 . 2 0 3 0 1 3 . 0 0 1 2 . 2 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 8 6 . 0 1 0 0 8 . 2 0 4 0 0 . 4 0 0 . 3 7 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 0 3 6 . 0 3 % d e 1 0 0 8 . 2 0 3 0 1 0 0 8 . 9 0 3 1 2 4 . 0 0 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0 1 0 0 8 . 9 0 3 2 2 . 4 0 2 . 2 5 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 5 6 . 0 1 0 % d e 1 0 0 8 . 9 0 3 1 1 1 0 1 . 0 0 1 2 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 1 1 0 1 . 0 0 3 1 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 1 0 2 . 1 0 1 1 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 1 1 0 2 . 1 0 3 1 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 , 0 f 2 1 1 5 6 6 0 1 1 0 2 . 2 0 1 2 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 ( 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 1 1 0 2 . 2 0 2 1 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 1 1 0 2 . 3 0 1 2 2 4 . 0 0 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0 1 1 0 2 . 3 0 2 1 2 4 . 0 0 2 2 . 5 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 4 4 6 . 0 1 1 0 2 . 9 0 1 2 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 1 0 3 . 1 1 1 2 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 1 1 0 3 . 1 1 9 2 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 1 1 0 3 . 1 2 2 0 3 7 . 0 0 3 4 . 7 8 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 2 2 6 . 0 1 1 0 3 . 1 3 2 0 2 7 . 0 0 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 1 1 0 3 . 1 4 2 0 2 5 . 0 0 2 3 . 5 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 0 6 . 0 1 1 0 3 . 1 9 1 2 4 1 . 0 0 3 8 . 5 4 9 4 : 0 [ 2 ] 2 . 4 6 6 . 0 1 1 0 3 . 2 1 2 0 2 9 . 0 0 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 1 1 0 3 . 2 9 1 2 3 0 . 0 0 2 8 . 2 0 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 0 6 . 0 1 1 0 4 . 1 1 2 0 4 1 . 0 0 3 8 . 5 4 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 6 6 . 0 1 1 0 4 . 1 2 2 0 4 1 . 0 0 3 8 . 5 4 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 6 6 . 0 1 1 0 4 . 1 9 1 2 4 0 . 0 0 3 7 . 6 0 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 4 0 6 . 0 1 1 0 4 . 2 1 3 0 3 1 . 0 0 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 6 6 . 0 1 1 0 4 . 2 2 3 0 3 1 . 0 0 2 9 . 1 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 8 6 6 . 0 1 1 0 4 . 2 3 2 0 2 7 . 0 0 2 5 . 3 8 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 6 2 6 . 0 1 1 0 4 . 2 9 1 2 3 9 . 0 0 3 6 . 6 6 9 4 . 0 ' [ 2 ] 2 . 3 4 6 . 0 1 1 0 4 . 2 9 2 3 2 6 . 0 0 2 4 . 4 4 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 5 6 6 . 0 1 1 0 6 . 1 0 1 0 3 3 . 0 0 3 1 . 0 2 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 9 8 6 . 0 2 3 0 6 . 4 0 1 0 1 4 . 0 0 1 3 . 1 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 8 4 6 . 0 / 1 / L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s'écartent d u t a r i f g é n é r a l s o n t i m p r i m é s e n c a r a c t è r e s i t a l i q u e s g r a s [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) 2 5 2 0O r d o n n a n c e s u r l ' a b r o g a t i o n d e s a c t e s l é g i s l a t i f s d é c o u l a n t d e l a r é o r g a n i s a t i o n d u F o n d s d e s o l i d a r i t é d e l a b r o d e r i e s u i s s e a u m é t i e r à n a v e t t e e t d e l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e f i d u c i a i r e d e l a b r o d e r i e d u 2 1 a o û t 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( a r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S u i t e à l a d i s s o l u t i o n d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s d e d r o i t p u b l i c « F o n d s d e s o l i d a r i t é d e l a b r o d e r i e s u i s s e a u m é t i e r à n a v e t t e » e t « S o c i é t é c o o p é r a t i v e f i d u c i a i r e d e l a b r o d e r i e » p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s d e u x s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s , l e s a c t e s l é g i s l a t i f s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 s o n t a b r o g é s . A r t . 2 S o n t a b r o g é s : a . l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e f i d u c i a i r e d e l a b r o d e r i e ; b . l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 j u i n 1 9 4 8 2 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u F o n d s d e s o l i d a r i t é d e l a b r o d e r i e s u i s s e a u m é t i e r à n a v e t t e ; c . l ' o r d o n n a n c e d u 3 d é c e m b r e 1 9 4 8 3 1 c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e l ' a r r ê t é f é d é r a l s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u F o n d s d e s o l i d a r i t é d e l a b r o d e r i e s u i s s e a u m é t i e r à n a v e t t e . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ° f j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 1 a o û t 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 6 7 7 i > R O 1 9 7 1 1 6 7 2 , 1 9 9 2 2 8 8 2 ) R O 1 9 4 8 1 1 3 7 , 1 9 7 1 1 6 7 2 , 1 9 9 1 8 5 7 , 1 9 9 2 2 8 8 3 ) R O 1 9 4 8 1 1 4 1 , 1 9 6 6 1 3 4 0 , 1 9 6 9 8 1 , 1 9 7 2 1 6 6 , 1 9 7 5 2 5 3 2 1996 - 4 9 4 2 5 2 1A c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i v e e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s p a g n e r e l a t i f à l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s e s p a g n o l s d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e , d u 1 9 j u i n 1 9 8 9 R S 0 . 6 3 1 . 1 2 2 . 3 3 2 ; R O 1 9 8 9 1 5 2 9 , 1 9 9 1 6 0 4 A b r o g a t i o n P a r n o t e s d e s 1 e r / 1 5 j u i l l e t 1 9 9 6 , l a S u i s s e e t l ' E s p a g n e o n t a b r o g é , a v e c e f f e t l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 6 , l ' A c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i v e e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s p a g n e r e l a t i f à l ' e x é c u t i o n des c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s e s p a g n o l s d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e , q u i a v a i t é t é conclu l e 1 9 j u i n 1 9 8 9 . N 3 8 6 7 8 2 5 2 2 1 9 9 6 - 5 0 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-35 vom 10.09.1996 (S. 2515-2522) RO-1996-35 du 10.09.1996 (p. 2515-2522) RU-1996-35 del 10.09.1996 (p. 2515-2522) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 35 Cahier Numero Datum 10.09.1996 Date Data Seite 2515-2522 Page Pagina Ref. No 30 005 384 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.