R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 7 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 2 1 7 3 2 C o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d ' i n f o r m a - t i q u e d e g e s t i o n . O d u D F E P 1 7 3 7 C i r c u l a t i o n m i l i t a i r e ( O C M ) 1 7 3 8 C o m p e n s a t i o n des r i s q u e s e n t r e l e s c a i s s e s - m a l a d i e . O I X 1 7 4 4 S u b s i d e s a u x c a n t o n s p o u r l a r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 1 7 4 9 S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s - t a n c e s , O s u b s t ) 1 7 6 6 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c h o u x d e B r u x e l l e s d e l a r é c o l t e 1 9 9 2 1 7 6 7 I m p o s i t i o n d ' e n t r e p r i s e s e x p l o i t a n t d e s a é r o n e f s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l . A c c o r d a v e c l e s E m i r a t s a r a b e s u n i s 1 7 7 0 A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r le c a f é � � � � i � � , 1 1 j 1 7 3 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d ' i n f o r m a t i q u e d e g e s t i o n d u 1 7 a o û t 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 6 1 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 1 ) s u r la f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( L F P r ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : E c o l e e t b u t d e s é t u d e s A r t i c l e p r e m i e r L ' é c o l e s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i q u e d e g e s t i o n e s t u n e é c o l e s u p é r i e u r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 1 d e l a l o i d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( L F P r ) . E l l e f o r m e des i n f o r m a t i c i e n s a p t e s à r é s o u d r e des t â c h e s c o m p l e x e s d a n s l e d o m a i n e d e l ' i n f o r m a t i q u e d e g e s t i o n . L e s t i t u l a i r e s d u d i p l ô m e d e v r a i e n t ê t r e c a p a b l e s d ' a s s u m e r des r e s p o n s a b i l i t é s aussi b i e n d a n s l e d o m a i n e i n f o r m a t i q u e q u e d a n s l a c o n d u i t e d u p e r s o n n e l . S e c t i o n 2 : E n s e i g n e m e n t e t d u r é e d e s é t u d e s A r t . 2 B r a n c h e s d e c u l t u r e g é n é r a l e 1 L ' e n s e i g n e m e n t des b r a n c h e s d e c u l t u r e g é n é r a l e s e r t d e b a s e à c e l u i des b r a n c h e s t e c h n i q u e s . I l d o i t p e r m e t t r e u n e m e i l l e u r e c o m p r é h e n s i o n des q u e s - t i o n s d ' o r d r e s o c i a l e t c u l t u r e l . 2 L ' e n s e i g n e m e n t des b r a n c h e s d e c u l t u r e g é n é r a l e c o m p r e n d 3 0 0 l e ç o n s a u m o i n s . 3 L e s b r a n c h e s d e c u l t u r e g é n é r a l e e n g l o b e n t : la l a n g u e d a n s l a q u e l l e l ' é c o l e d i s p e n s e l ' e n s e i g n e m e n t , u n e l a n g u e é t r a n g è r e a i n s i q u e l e s m a t h é m a t i q u e s e t l a s t a t i s t i q u e . A r t . 3 G e s t i o n d ' e n t r e p r i s e e t d r o i t L ' e n s e i g n e m e n t d e la g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e c o m p r e n d 4 0 0 l e ç o n s a u m o i n s . L e s q u e s t i o n s j u r i d i q u e s s o n t t r a i t é e s d a n s l e u r c o n t e x t e g é n é r a l . R S 4 1 2 . 1 1 5 . 0 1 ) R S 4 1 2 . 1 0 1 7 3 2 1 9 9 2 — 5 1 4C o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e R O 1 9 9 2 d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d ' i n f o r m a t i q u e d e g e s t i o n A r t . 4 I n f o r m a t i q u e 1 L e s é t u d i a n t s a c q u i è r e n t l e u r s c o n n a i s s a n c e s e n i n f o r m a t i q u e e t l e s t e c h n i q u e s f o n d a m e n t a l e s d e t r a v a i l g r â c e à des c o u r s t h é o r i q u e s e t à des e x e r c i c e s p r a t i q u e s . 2 L ' e n s e i g n e m e n t p o r t e s u r l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : i n f o r m a t i q u e d e b a s e , p r o - g r a m m a t i o n , d é v e l o p p e m e n t d e s y s t è m e s , é t u d e s d e p r o j e t s , b a n q u e s d e d o n n é e s , t é l é m a t i q u e e t a u t r e s d o m a i n e s i s s u s d e l ' i n f o r m a t i q u e . 3 L e s é c o l e s q u i d i s p e n s e n t u n e n s e i g n e m e n t à p l e i n t e m p s v e i l l e n t à c e q u e l e u r e n s e i g n e m e n t c o m p r e n n e u n n o m b r e s u f f i s a n t d ' e x e r c i c e s p r a t i q u e s e n i n f o r m a - t i q u e . A r t . 5 D u r é e d e l ' e n s e i g n e m e n t 1 L a d u r é e t o t a l e d e s é t u d e s d a n s u n e é c o l e s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i q u e d e g e s t i o n c o m p r e n d 2 2 0 0 l e ç o n s a u m o i n s , t r a v a i l d e d i p l ô m e e t e x a m e n s c o m p r i s . U n e l e ç o n d u r e 4 5 m i n u t e s a u m o i n s . 2 E n c a s d e f o r m a t i o n e n c o u r s d ' e m p l o i , le n o m b r e d e l e ç o n s p e u t ê t r e d i m i n u é s i l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e r e m p l a c e c e r t a i n s des e x e r c i c e s p r a t i q u e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 4 . L a r é d u c t i o n n e p e u t t o u t e f o i s d é p a s s e r 4 0 0 l e ç o n s . 3 L e s é c o l e s q u i d i s p e n s e n t u n e f o r m a t i o n e n c o u r s d ' e m p l o i c o n t r ô l e n t l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e l e u r s é l è v e s . L ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d o i t c o m p t e r 2 4 h e u r e s h e b d o m a d a i r e s a u m o i n s e t c o r r e s p o n d r e dès le d e u x i è m e s e m e s t r e a u n i v e a u des é t u d e s . A r t . 6 P r o g r a m m e s d ' e n s e i g n e m e n t 1 L e s é c o l e s é l a b o r e n t des p r o g r a m m e s d ' e n s e i g n e m e n t p o u r c h a q u e b r a n c h e . C e s p r o g r a m m e s d o i v e n t ê t r e a d a p t é s à l ' é v o l u t i o n des sciences é c o n o m i q u e s e t d e l a t e c h n o l o g i e . 2 L e s p r o g r a m m e s d ' e n s e i g n e m e n t des é c o l e s q u i d i s p e n s e n t u n e n s e i g n e m e n t à p l e i n t e m p s e t c e u x d e s é c o l e s q u i d i s p e n s e n t u n e n s e i g n e m e n t e n c o u r s d ' e m p l o i d o i v e n t ê t r e c o o r d o n n é s d e s o r t e q u e l e p a s s a g e d ' u n e é c o l e à l ' a u t r e s o i t p o s s i b l e a u d é b u t d e l ' a n n é e s c o l a i r e . S e c t i o n 3 : M a t é r i e l d i d a c t i q u e e t é q u i p e m e n t A r t . 7 L e s é c o l e s d o i v e n t d i s p o s e r d ' u n m a t é r i e l d i d a c t i q u e e t d ' u n é q u i p e m e n t m o d e r n e a i n s i q u e d ' u n e b i b l i o t h è q u e s p é c i a l i s é e . E l l e s d o i v e n t a u s s i d i s p o s e r des i n s t a l l a - t i o n s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s o u a v o i r c o n c l u u n a c c o r d l e u r g a r a n t i s s a n t l e d r o i t d e l e s u t i l i s e r . 1 7 3 3C o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e R O 1 9 9 2 d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d ' i n f o r m a t i q u e d e g e s t i o n S e c t i o n 4 : C o r p s e n s e i g n a n t A r t . 8 Q u a l i f i c a t i o n d u c o r p s e n s e i g n a n t 1 Les e n s e i g n a n t s d o i v e n t a v o i r a c h e v é u n e f o r m a t i o n u n i v e r s i t a i r e . L a p e r s o n n e qui e n s e i g n e l e s b r a n c h e s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e d o i t e n t r e t e n i r d e s c o n t a c t s é t r o i t s a v e c l e s m i l i e u x d e l ' é c o n o m i e e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 L ' e n s e i g n e m e n t p e u t é g a l e m e n t ê t r e d i s p e n s é p a r des p r o f e s s i o n n e l s d e l a b r a n c h e qui p o s s è d e n t a u m o i n s u n d i p l ô m e s o i t d ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e d e c a d r e s p o u r l ' é c o n o m i e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t d ' u n e é c o l e t e c h n i q u e s u p é r i e u r e o u u n t i t r e é q u i v a l e n t . L e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l d o i t l e u r p e r m e t t r e d e d i s p e n s e r u n e n s e i g n e m e n t t h é o r i q u e p o u s s é e t o r i e n t é v e r s l a p r a t i q u e . 3 L e s é c o l e s v e i l l e n t à c e q u e l e u r s e n s e i g n a n t s a d a p t e n t l e u r s p r o g r a m m e s à l ' é v o l u t i o n t a n t t e c h n i q u e q u e m é t h o d o l o g i q u e e t d i d a c t i q u e . E l l e s f a c i l i t e n t e t e n c o u r a g e n t le p e r f e c t i o n n e m e n t d e l e u r s e n s e i g n a n t s . S e c t i o n 5 : C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n A r t . 9 t S o n t a d m i s à l ' é c o l e s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i q u e d e g e s t i o n l e s c a n d i d a t s q u i o n t r é u s s i l ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n e t q u i p o s s è d e n t u n des t i t r e s s u i v a n t s : a . c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é o b t e n u a p r è s u n a p p r e n t i s s a g e d e t r o i s ans a u moins; b . d i p l ô m e d ' u n e é c o l e d e c o m m e r c e r e c o n n u e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s - t r i e , des a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l (office); c . c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é ; d . d i p l ô m e d ' u n e é c o l e n o r m a l e ; e . b r e v e t f é d é r a l d ' a n a l y s t e - p r o g r a m m e u r ; f . t o u t a u t r e t i t r e r e c o n n u é q u i v a l e n t p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s . 2 L ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n p o r t e s u r l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : m a t h é m a t i q u e s , a n g l a i s e t t e c h n i q u e s q u a n t i t a t i v e s d e g e s t i o n . 3 L ' é c o l e p e u t f i x e r d ' a u t r e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n . a A u v u d e l a f o r m a t i o n d u c a n d i d a t , i l a p p a r t i e n t à l ' é c o l e d e s e p r o n o n c e r s i c e l u i - c i p e u t ê t r e d i s p e n s é d e c e r t a i n e s b r a n c h e s , v o i r e d e l ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n . S e c t i o n 6 : E x a m e n d e d i p l ô m e e t t i t r e A r t . 1 0 D é r o u l e m e n t d e l ' e x a m e n d e d i p l ô m e L ' e x a m e n d e d i p l ô m e c o m p r e n d a u m o i n s u n e x a m e n p r é l i m i n a i r e e t u n e x a m e n f i n a l . L e s e n s e i g n a n t s d e l ' é c o l e a i n s i q u e des s p é c i a l i s t e s e x t e r n e s qui r e m p l i s s e n t l a f o n c t i o n d ' e x p e r t s p r o c è d e n t g é n é r a l e m e n t a u x e x a m e n s . 1 7 3 4C o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e R O 1 9 9 2 d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d ' i n f o r m a t i q u e d e g e s t i o n A r t . 1 1 A d m i s s i o n à l ' e x a m e n f i n a l S e u l l e c a n d i d a t q u i a r é u s s i l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e e s t a d m i s à l ' e x a m e n f i n a l . L ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e e t l ' e x a m e n f i n a l n e p e u v e n t ê t r e r é p é t é s q u ' u n e f o i s . A r t . 1 2 C o n t e n u d e l ' e x a m e n f i n a l 1 L ' e x a m e n f i n a l c o m p r e n d la r é d a c t i o n d ' u n t r a v a i l d e d i p l ô m e a i n s i q u ' u n e x a m e n o r a l e t / o u é c r i t d a n s t o u t e s l e s b r a n c h e s d ' e x a m e n . 2 L e t r a v a i l d e d i p l ô m e e s t e f f e c t u é p e n d a n t u n e p é r i o d e i n i n t e r r o m p u e s o u s l e c o n t r ô l e d e l ' é c o l e e t p o r t e s u r u n d o m a i n e e s s e n t i e l d e l ' i n f o r m a t i q u e . A r t . 1 3 R è g l e m e n t d ' e x a m e n 1 C h a q u e é c o l e é t a b l i t u n r è g l e m e n t d ' e x a m e n q u i p r é c i s e l e s b r a n c h e s d ' e x a m e n e t m e n t i o n n e l e s t r a v a u x qui s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . 2 L e r è g l e m e n t d é s i g n e l ' a u t o r i t é h a b i l i t é e à n o m m e r l e s e x p e r t s , f i x e l e s t â c h e s d e s e x p e r t s p e n d a n t l e s é p r e u v e s e t l o r s d e l ' a t t r i b u t i o n des n o t e s . E n o u t r e , i l i n d i q u e l ' a u t o r i t é c h a r g é e p a r l e c a n t o n d e t r a i t e r l e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s r e s p o n s a b l e s d e l ' e x a m e n . A r t . 1 4 T i t r e C e l u i q u i a r é u s s i l ' e x a m e n d e d i p l ô m e d ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i q u e d e g e s t i o n r e c o n n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n e s t a u t o r i s é à p o r t e r l e t i t r e d ' « i n f o r m a t i - c i e n d e g e s t i o n E S / i n f o r m a t i c i e n n e d e g e s t i o n E S » . S e c t i o n 7 : S u r v e i l l a n c e A r t . 1 5 T r a i t e m e n t des d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e 1 L e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e des é c o l e s s u p é r i e u r e s d ' i n f o r m a t i q u e d e g e s t i o n s o n t a d r e s s é e s à l ' o f f i c e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . L ' o f f i c e o r d o n n e u n e e x p e r t i s e , p r é s e n t e u n r a p p o r t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( d é p a r t e m e n t ) e t d é p o s e l a d e m a n d e . 2 L a d e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e c o n t i e n t des i n f o r m a t i o n s s u r l ' o r g a n i s m e r e s p o n s a b l e , l e f i n a n c e m e n t e t la s t r u c t u r e d e l ' é c o l e , le p e r s o n n e l e n s e i g n a n t , l e s p r o g r a m m e s d ' é t u d e s e t l e r è g l e m e n t d ' e x a m e n . A r t . 1 6 S u r v e i l l a n c e d e s é c o l e s r e c o n n u e s 1 L o r s q u e l ' o f f i c e c o n s t a t e q u ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e d ' i n f o r m a t i q u e d e g e s t i o n r e c o n n u e n e r e s p e c t e p a s l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s , i l a d r e s s e u n r a p p o r t a u d é p a r t e m e n t . 1 7 3 5C o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e R O 1 9 9 2 d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d ' i n f o r m a t i q u e d e g e s t i o n 2 L e d é p a r t e m e n t i m p a r t i t à l ' é c o l e e n q u e s t i o n u n d é l a i p o u r q u ' e l l e r e m é d i e a u x c a r e n c e s c o n s t a t é e s . P a s s é c e d é l a i , le d é p a r t e m e n t p e u t a n n u l e r la r e c o n n a i s - s a n c e . S e c t i o n 8 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 7 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 7 a o û t 1 9 9 2 . 1 7 a o û t 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 5 4 6 7 1 7 3 6O r d o n n a n c e s u r l a c i r c u l a t i o n m i l i t a i r e ( O C M ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u i e r j u i n 1 9 8 3 1 ) s u r la c i r c u l a t i o n m i l i t a i r e ( O C M ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 7 , 1 2 e a l . 1 2 Les r e m o r q u e s d e t r a v a i l i m m a t r i c u l é e s e t l e s p i è c e s d ' a r t i l l e r i e t r a c t é e s d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à u n c o n t r ô l e t o u s l e s s i x a n s ; l e s a u t r e s v é h i c u l e s à m o t e u r m i l i t a i r e s q u i n e c i r c u l e n t q u ' a v e c d e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e m i l i t a i r e s a i n s i q u e l e u r s r e m o r q u e s d o i v e n t s u b i r c e c o n t r ô l e t o u s l e s t r o i s a n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 2 . 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 4 6 3 1 ) R S 5 1 0 . 7 1 0 1 9 9 2 — 5 1 3 1 7 3 7O r d o n n a n c e I X s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n t r e l e s c a i s s e s - m a l a d i e d u 3 1 a o û t 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s l e r e t 5 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) s u r des m e s u r e s t e m p o r a i r e s c o n t r e l a d é s o l i d a r i s a t i o n d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( a r r ê t é f é d é r a l ) , ( a r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a c o m p e n s a t i o n des r i s q u e s e n t r e l e s c a i s s e s - m a l a d i e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' a r r ê t é f é d é r a l . A r t . 2 E t e n d u e 1 L e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s ( c a i s s e s ) qui p r a t i q u e n t l ' a s s u r a n c e d e s soins s o n t a s s u j e t t i e s à l a c o m p e n s a t i o n des r i s q u e s . 2 L a c o m p e n s a t i o n des r i s q u e s s ' a p p l i q u e à l ' a s s u r a n c e d e b a s e des s o i n s . E l l e c o m p r e n d l ' a s s u r a n c e i n d i v i d u e l l e e t l ' a s s u r a n c e collective, a i n s i q u e l e s f o r m e s p a r t i c u l i è r e s d ' a s s u r a n c e s e l o n l e s a r t i c l e s 2 3 à 2 3 q u a t e r d e l ' o r d o n n a n c e V d u 2 f é v r i e r 1 9 6 5 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t la r e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e . A r t . 3 G r o u p e s d e r i s q u e s 1 L e s g r o u p e s d e r i s q u e s s u i v a n t s s o n t c o n s t i t u é s p o u r p r o c é d e r à l a c o m p e n s a t i o n des r i s q u e s : a . G r o u p e d e r i s q u e s 1 a s s u r é s d e 1 6 à 5 9 ans c o m p r e n a n t l e s s o u s - g r o u p e s s u i v a n t s : G r o u p e d e r i s q u e s l a a s s u r é s d e s e x e m a s c u l i n d e 1 6 à 5 9 a n s ; G r o u p e d e r i s q u e s l b a s s u r é s d e s e x e f é m i n i n d e 1 6 à 5 9 a n s ; b . G r o u p e d e r i s q u e s 2 a s s u r é s d e 6 0 à 6 9 a n s ; c . G r o u p e d e r i s q u e s 3 a s s u r é s dès l ' â g e d e 7 0 a n s . 2 L ' a t t r i b u t i o n a u x g r o u p e s d e r i s q u e s s ' e f f e c t u e e n s e f o n d a n t s u r l ' a n n é e d e n a i s s a n c e des a s s u r é s . S o n t d é t e r m i n a n t e s l e s a n n é e s d e n a i s s a n c e m e n t i o n n é e s p a r g r o u p e d a n s l e b o r d e r e a u d e c a i s s e o f f i c i e l ( a r t . 2 2 , l e t a l . , d e l ' o r d o n n a n c e I R S 8 1 2 . 1 1 2 . 1 1 ) R S 8 3 2 . 1 1 2 2 ) R S 8 3 2 . 1 2 1 1 7 3 8 1 9 9 2 — 4 9 8C o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n t r e l e s c a i s s e s - m a l a d i e . O I X R O 1 9 9 2 d u 2 2 d é c . 1 9 6 4 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a c o m p t a b i l i t é e t l e c o n t r ô l e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é - r a t i o n , a i n s i q u e l e c a l c u l d e s s u b s i d e s f é d é r a u x ; O r d . I ) . A r t . 4 C o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n U n e c o n t r i b u t i o n d e c o m p e n s a t i o n e s t p o r t é e a u c r é d i t d e c h a q u e c a i s s e p o u r t o u t m e m b r e a p p a r t e n a n t aux g r o u p e s d e r i s q u e s l b , 2 e t 3 . E l l e c o r r e s p o n d à l a d i f f é r e n c e des c o û t s m o y e n s p a r a s s u r é d a n s c h a q u e g r o u p e d e r i s q u e s à l ' i n t é r i e u r d ' u n c a n t o n , à s a v o i r : a . c h e z l e s a s s u r é s d u g r o u p e d e r i s q u e s l b c o m p a r a t i v e m e n t a u g r o u p e d e r i s q u e s l a ; b . c h e z l e s a s s u r é s d u g r o u p e d e r i s q u e s 2 c o m p a r a t i v e m e n t a u g r o u p e d e r i s q u e s 1 ; c . c h e z l e s a s s u r é s d u g r o u p e d e r i s q u e s 3 c o m p a r a t i v e m e n t a u g r o u p e d e r i s q u e s 1 . A r t . 5 R e d e v a n c e s d e r i s q u e 1 C h a q u e c a i s s e e s t r e d e v a b l e p o u r c h a q u e m e m b r e d ' u n e r e d e v a n c e d e r i s q u e . L e m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e e s t le m ê m e p o u r t o u s l e s a s s u r é s d ' u n c a n t o n . L a r e d e v a n c e e s t r é d u i t e d e m o i t i é p o u r l e s e n f a n t s j u s q u ' à l ' â g e d e 1 5 a n s . 2 L e s r e d e v a n c e s s o n t c a l c u l é e s d e m a n i è r e à g a r a n t i r le f i n a n c e m e n t des c o n t r i - b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n e t à c o u v r i r l e s a u t r e s f r a i s r é s u l t a n t d e l a c o m p e n s a t i o n des r i s q u e s . A r t . 6 P a i e m e n t s c o m p e n s a t o i r e s 1 L o r s q u e , p o u r u n e c a i s s e d a n s u n c a n t o n , l e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n d é p a s s e n t l e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e , l a c a i s s e r e ç o i t l a d i f f é r e n c e p r o v e n a n t d e la c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s . 2 L o r s q u e , p o u r u n e c a i s s e d a n s u n c a n t o n , l e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e d é p a s s e n t l e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n , la c a i s s e v e r s e la d i f f é r e n c e e n f a v e u r d e la c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s . A r t . 7 A n n é e d e r é f é r e n c e E s t d é t e r m i n a n t e p o u r l e s c o û t s d e c h a q u e g r o u p e d e r i s q u e s e t des e f f e c t i f s des a s s u r é s , l ' a n n é e c i v i l e , a n t é r i e u r e d e d e u x ans a u m o m e n t o ù a l i e u l a com- p e n s a t i o n d e s r i s q u e s ( a n n é e d e r é f é r e n c e ) . ' > R S 8 3 2 . 1 9 0 1 7 3 9C o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n t r e l e s c a i s s e s - m a l a d i e . O I X R O 1 9 9 2 A r t . 8 C a l c u l d e s c o û t s 1 S o n t d é t e r m i n a n t s p o u r l e s c o û t s s e l o n l ' a r t i c l e 4 , l e s c o û t s p r i s e n c h a r g e p o u r t o u s l e s a s s u r é s d ' u n c a n t o n d a n s l e c a d r e d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s c o u v r a n t i n t é g r a l e m e n t l e s f r a i s d e t r a i t e m e n t e t d e s é j o u r d a n s l a s a l l e c o m m u n e d ' u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r d u c a n t o n d e d o m i c i l e o u , s ' i l e x i s t e d e s r a i s o n s m é d i c a l e s , h o r s d u c a n t o n d e d o m i c i l e . 2 N e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n a . l e s c o û t s q u e l e s a s s u r é s d o i v e n t p r e n d r e e n c h a r g e d a n s l e c a d r e d e l a p a r t i c i p a t i o n l é g a l e a u x f r a i s ; b . l e s p r e s t a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s d e s s u b s i d e s f é d é r a u x o n t é t é v e r s é s c o n f o r - m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 6 e t 3 7 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 1 ) ( l o i ) . 3 S o n t d é d u i t s l e s s u b s i d e s d e b a s e v e r s é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l ' a n n é e d e r é f é r e n c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i , a i n s i q u e l e s s u b s i d e s f é d é r a u x a l l o u é s p a r a c c o u c h e m e n t p o u r l e s f r a i s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s . 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r f i x e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a i s s e s , u n s u p p l é m e n t é q u i t a b l e p o u r t e n i r c o m p t e , d a n s l e d o m a i n e d e s s o i n s , d e l ' a u g - m e n t a t i o n p r o b a b l e d e s c o û t s d a n s l e s c a n t o n s d u r a n t l e s d e u x a n n é e s q u i f o n t s u i t e à l ' a n n é e d e r é f é r e n c e . A r t . 9 E f f e c t i f d e s a s s u r é s 1 E s t d é t e r m i n a n t p o u r c a l c u l e r l ' e f f e c t i f d e s a s s u r é s d ' u n e c a i s s e l e n o m b r e d ' a s s u r é s , c l a s s é s d ' a p r è s l e n o m b r e d e l e u r s m o i s d ' a f f i l i a t i o n , p o u r l e s q u e l s d e s s u b s i d e s f é d é r a u x o n t é t é v e r s é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 , l e r a l i n é a , d e l a l o i . 2 L ' e f f e c t i f d e s a s s u r é s e s t d é t e r m i n é p a r c a n t o n . 3 L e s a s s u r é s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r e t d o n t l e l i e u d e t r a v a i l s e s i t u e e n S u i s s e s o n t a t t r i b u é s a u c a n t o n d a n s l e q u e l i l s e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . L e s a u t r e s a s s u r é s d e l ' é t r a n g e r s o n t a t t r i b u é s a u c a n t o n d a n s l e q u e l i l s a v a i e n t l e u r d e r n i e r d o m i c i l e o u d a n s l e q u e l l a c a i s s e a s o n s i è g e . A r t . 1 0 C a i s s e s s u p p r i m é e s e t n o u v e l l e s c a i s s e s 1 L ' e f f e c t i f d e s a s s u r é s d ' u n e c a i s s e a b s o r b é e p a r u n e a u t r e e s t p o r t é a u c o m p t e d e l a c a i s s e a b s o r b a n t e p e n d a n t e n c o r e d e u x a n s e t i l e s t i n c l u s d a n s l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s . 2 L a c a i s s e a b s o r b a n t e p e u t d é d u i r e d e l ' e f f e c t i f d e s a s s u r é s a u s e n s d u l e ` a l i n é a l e s a f f i l i a t i o n s q u ' e l l e n ' a p a s r e p r i s e s . L e s m e m b r e s q u i o n t e f f e c t i v e m e n t é t é r e p r i s d o i v e n t d a n s c e c a s ê t r e m e n t i o n n é s s é p a r é m e n t . 3 L ' e f f e c t i f d e s a s s u r é s à l a d a t e d e l a r e c o n n a i s s a n c e e s t d é t e r m i n a n t l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e n o u v e l l e c a i s s e , t a n t q u e l e s d o n n é e s s e l o n l ' a r t i c l e 9 , 1 e r a l i n é a , n ' e x i s t e n t p a s e n c o r e p o u r l ' a n n é e d e r é f é r e n c e . 1 ) R S 8 3 2 . 1 0 1 7 4 0s � . C o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n t r e l e s c a i s s e s - m a l a d i e . O I X R O 1 9 9 2 A r t . 1 1 O f f i c e d e c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s 1 L a g e s t i o n d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e s t c o n f i é e a u C o n c o r d a t d e s c a i s s e s - m a l a d i e s u i s s e s ( c o n c o r d a t ) . A c e t e f f e t , c e l u i - c i m e t s u r p i e d u n o f f i c e d e c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s ( o f f i c e d e c o m p e n s a t i o n ) e t l ' o r g a n i s e d e t e l l e m a n i è r e q u ' u n e t e n u e d e s c o m p t e s d i s t i n c t e s o i t p o s s i b l e e t q u e l e s d o n n é e s r é u n i e s p o u r p r o c é d e r à l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s n e s o i e n t p a s a c c e s s i b l e s à d ' a u t r e s s e r v i c e s d u c o n c o r d a t . 2 L ' o f f i c e d e c o m p e n s a t i o n d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e e t d e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n e t c o m m u n i q u e à c h a q u e c a i s s e l e r é s u l t a t p o u r t o u s l e s c a n t o n s a u x q u e l s s ' é t e n d l e u r r a y o n d ' a c t i v i t é . 3 I a d r e s s e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( o f f i c e f é d é r a l ) l e s d é - c o m p t e s é t a b l i s p a r c a i s s e e t p a r c a n t o n . 4 I I é t a b l i t u n e s t a t i s t i q u e s u r l e s a s s u r é s e t l e s c o û t s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s d a n s l e s c a n t o n s e t l a m e t à l a d i s p o s i t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s , d e s f é d é r a t i o n s d e s c a i s s e s e t d e s c a i s s e s . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s s t a t i s t i q u e s s o n t à l a c h a r g e d e l ' o f f i c e d e c o m p e n s a t i o n . L a s t a t i s t i q u e p e u t é g a l e m e n t ê t r e r e m i s e à d ' a u t r e s m i l i e u x i n t é r e s s é s , l e s f r a i s é t a n t m i s à l e u r c h a r g e . 5 I l é t a b l i t l e c o m p t e a n n u e l c o m p r e n a n t l e c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n , l e b i l a n e t l e r a p p o r t d e g e s t i o n . L ' a n n é e c i v i l e e s t r é p u t é e a n n é e c o m p t a b l e . A r t . 1 2 R e m i s e d e s d o n n é e s 1 L e s c a i s s e s f o u r n i s s e n t l e u r s d o n n é e s r é p a r t i e s p a r c a n t o n c o n c e r n a n t l e s a s s u r é s , l e s c o û t s e t l e s p a r t i c i p a t i o n s a u x f r a i s s u r l e s f o r m u l e s d é l i v r é e s p a r l ' o f f i c e d e c o m p e n s a t i o n , e n f o n c t i o n d e s g r o u p e s d ' â g e s u i v a n t s : a . 0 à 1 5 a n s ; b . 1 6 à 5 9 a n s , r é p a r t i t i o n s e l o n h o m m e s e t f e m m e s ; c . 6 0 à 6 9 a n s ; d . 7 0 a n s e t p l u s . 2 L e s c a i s s e s r e m e t t e n t à l ' o f f i c e d e c o m p e n s a t i o n l e s d o n n é e s a v e c u n e c o p i e d u b o r d e r e a u d e c a i s s e o f f i c i e l c o n c e r n a n t l ' a n n é e d e r é f é r e n c e . 3 L e s d o n n é e s s e l o n l e s a l i n é a s 1 e t 2 d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s e s à l ' o f f i c e d e c o m p e n s a t i o n j u s q u ' à f i n a v r i l d e l ' a n n é e q u i p r é c è d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s . A r t . 1 3 D é l a i s d e p a i e m e n t 1 L e s p a i e m e n t s d e s c a i s s e s e n f a v e u r d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s , p o u r m o i t i é c h a q u e f o i s , j u s q u ' à l a f i n d e s m o i s d e f é v r i e r e t d ' a o û t d e l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s a l i e u . 2 L e s p a i e m e n t s p r o v e n a n t d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n f a v e u r d e s c a i s s e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s , p o u r m o i t i é c h a q u e f o i s , j u s q u ' à l a f i n d e s m o i s d e m a i e t s e p t e m b r e d e l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s a l i e u . 1 7 4 1C o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n t r e l e s c a i s s e s - m a l a d i e . O I X R O 1 9 9 2 3 L e s p a i e m e n t s c o m p e n s a t o i r e s d u s a u x c a i s s e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s p a r l ' o f f i c e d e c o m p e n s a t i o n m ê m e s i l e s c a i s s e s n ' o n t p a s e n c o r e t o u t e s e f f e c t u é l e u r s p a i e m e n t s e n f a v e u r d e l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s . S i d e s p a i e m e n t s n ' o n t p a s e n c o r e é t é e f f e c t u é s à l a d a t e d ' é c h é a n c e , l ' o f f i c e d e c o m p e n s a t i o n p e u t p r o c é d e r a u x p a i e m e n t s c o m p e n s a t o i r e s e n s e f o n d a n t s u r l e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e v e r s é e s . L e s m o n t a n t s m a n q u a n t s d o i v e n t ê t r e v e r s é s a p r è s r é c e p t i o n e t a u g m e n t é s d a n s l a m e s u r e d e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e s i n t é r ê t s m o r a t o i r e s s e l o n l e 4 e a l i n é a . 4 L e s c a i s s e s q u i n e r e s p e c t e n t p a s l e s d é l a i s d e p a i e m e n t d o i v e n t , a p r è s l ' e x p i r a - t i o n d e c e u x - c i , v e r s e r u n i n t é r ê t m o r a t o i r e d e 1 p o u r c e n t p a r m o i s à l ' o f f i c e d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 1 4 P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s 1 L ' o f f i c e d e c o m p e n s a t i o n e s t t e n u , s a u f à l ' é g a r d d e l ' o f f i c e f é d é r a l e t d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e , d e g a r d e r l e s e c r e t s u r l e s d o n n é e s f o u r n i e s p a r l e s c a i s s e s e t n e d o i t p a s l e s t r a n s m e t t r e à d ' a u t r e s s e r v i c e s n i à d e s o r g a n e s o u d e s m e m b r e s d u c o n c o r d a t . 2 L e s d o n n é e s r é u n i e s n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e p o u r p r o c é d e r à l a c o m - p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e t é t a b l i r l a s t a t i s t i q u e . A r t . 1 5 O r g a n e d e c o n t r ô l e 1 L e c o n c o r d a t d é s i g n e u n o r g a n e d e c o n t r ô l e e x t e r n e e t i n d é p e n d a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , O r d o n n a n c e I . 2 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e e x a m i n e l e s d é c o m p t e s e t p a i e m e n t s d e l ' o f f i c e d e c o m p e n s a t i o n , a i n s i q u e s o n c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n e t s o n b i l a n . 3 Il r e m e t à l ' o f f i c e f é d é r a l u n e x e m p l a i r e d e s o n r a p p o r t . A r t . 1 6 L i t i g e s 1 L o r s q u ' u n e c a i s s e c o n t e s t e u n e d é c i s i o n d e l ' o f f i c e d e c o m p e n s a t i o n , e l l e s o u m e t l e l i t i g e d a n s l e s 3 0 j o u r s à u n o r g a n e d e c o n c i l i a t i o n n o m m é p a r l e c o n c o r d a t . S i l a p r o c é d u r e d e c o n c i l i a t i o n n ' a b o u t i t à a u c u n a r r a n g e m e n t , l ' o r g a n e d e c o n c i l i a t i o n t r a n s m e t l ' a f f a i r e à l ' o f f i c e f é d é r a l p o u r d é c i s i o n . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s d e r i s q u e e t d e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n e n r e n d a n t u n e d é c i s i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) . A r t . 1 7 M e s u r e s d ' o r d r e 1 L a r e c o n n a i s s a n c e e s t r e t i r é e a u x c a i s s e s q u i , m a l g r é u n a v e r t i s s e m e n t d e l ' o f f i c e f é d é r a l , n e p a r t i c i p e n t p a s à l a c o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s . ' > R S 1 7 2 . 0 2 1 1 7 4 2C o m p e n s a t i o n d e s r i s q u e s e n t r e l e s c a i s s e s - m a l a d i e . O I X R O 1 9 9 2 2 L e s s u b s i d e s f é d é r a u x s o n t b l o q u é s e n t o u t o u p a r t i e e t , d a n s l e s c a s g r a v e s , r e f u s é s a u x c a i s s e s q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e é c r i t e r e s t é e s a n s e f f e t , n e s a t i s f o n t p a s à l e u r o b l i g a t i o n d e f o u r n i r d e s d o n n é e s e t à l e u r o b l i g a t i o n d e p a i e m e n t . L a r e c o n n a i s s a n c e e s t r e t i r é e à u n e c a i s s e q u i , d e m a n i è r e r é p é t é e , v i o l e c e d e v o i r d e p a r t i c i p a t i o n . A r t . 1 8 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' O r d o n n a n c e I d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 3 6 i , 1 " a l . 1 P o u r l ' é c h e l o n n e m e n t des s u b s i d e s f é d é r a u x s e l o n l ' â g e , p r é v u à l ' a r t i c l e 3 8 b i s , l e r a l i n é a , l e t t r e c , d e l a l o i , e t l ' u t i l i s a t i o n d e s f o n d s s u p p l é m e n t a i r e s , p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 8 b i s , 2 e a l i n é a , d e la l o i , l e s caisses d o i v e n t r é p a r t i r l e s a s s u r é s d a n s l e s g r o u p e s d ' â g e s u i v a n t s : a . G r o u p e d ' â g e I E n f a n t s j u s q u ' à l ' â g e d e 1 5 a n s ; b . G r o u p e d ' â g e I I 1 6 à 5 9 a n s ; c . G r o u p e d ' â g e I I I 6 0 à 6 9 a n s ; d . G r o u p e d ' â g e I V d è s 7 0 a n s . A r t . 1 9 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s u p p l é m e n t p e r m e t t a n t d e t e n i r c o m p t e d e l ' a u g m e n t a t i o n des c o û t s s e l o n l ' a r t i c l e 8 , 4 e a l i n é a , s ' é l è v e à 2 0 p o u r c e n t l o r s d e l a p r e m i è r e c o m p e n s a t i o n des r i s q u e s . A r t . 2 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 2 . 3 1 a o û t 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 4 6 4 i � R S 8 3 2 . 1 9 0 1 7 4 3O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s i d e s a u x c a n t o n s p o u r l a r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e d u 3 1 a o û t 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) s u r d e s m e s u r e s t e m p o - r a i r e s c o n t r e l a d é s o l i d a r i s a t i o n d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t a u x s u b s i d e s f é d é r a u x 1 L e d r o i t à u n e p a r t d e s 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s q u e l a C o n f é d é r a t i o n m e t c h a q u e a n n é e à l a d i s p o s i t i o n d e s c a n t o n s p o u r l a r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s a p p a r t i e n t a u x c a n t o n s q u i a c c o r d e n t d e s s u b s i d e s p o u r l a r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s p o u r l ' a s s u - r a n c e d e b a s e d e s s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s a u x p e r s o n n e s d e c o n d i t i o n m o d e s t e a s s u r é e s a u p r è s d ' u n e c a i s s e - m a l a d i e r e c o n n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L ' a s s u r a n c e d e b a s e d e s s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s c o m p r e n d l e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s e t l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e a s s u r é e s c o n j o i n t e - m e n t a v e c c e l l e s - c i e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n e s d e s c a i s s e s . A r t . 2 P a r t d e c h a q u e c a n t o n 1 L a p a r t d e c h a q u e c a n t o n a u s u b s i d e f é d é r a l s e c a l c u l e d ' a p r è s l e s r é d u c t i o n s d e c o t i s a t i o n s q u e l e c a n t o n a c c o r d e a n n u e l l e m e n t . C e t t e p a r t c o r r e s p o n d à u n m o n t a n t m a x i m a l : a . c a n t o n s à f o r t e c a p a c i t é f i n a n c i è r e : l e t i e r s d e l e u r s p r o p r e s c o n t r i b u t i o n s ; b . c a n t o n s à c a p a c i t é f i n a n c i è r e m o y e n n e : l a m o i t i é d e l e u r s p r o p r e s c o n t r i b u - t i o n s ; c . c a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e : l ' é q u i v a l e n t d e l e u r s p r o p r e s c o n t r i b u - t i o n s . 2 L e s s u b s i d e s c a n t o n a u x p o u r l a r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s n ' e n t r e n t e n l i g n e d e c o m p t e q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t a c c o r d é s s e l o n l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d e s a s s u r é s . L a p r i s e e n c o m p t e e s t e n o u t r e l i m i t é e a u x s u b s i d e s o c t r o y é s à u n t i e r s d e l a p o p u l a t i o n r é s i d a n t e d u c a n t o n a u m a x i m u m . S i l e s b é n é f i c i a i r e s f o r m e n t p l u s d ' u n t i e r s d e l a p o p u l a t i o n , n e s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n q u e l e s s u b s i d e s a l l o u é s a u t i e r s d e l a p o p u l a t i o n é c o n o m i q u e m e n t l e p l u s f a i b l e . R S 8 1 2 . 1 1 2 . 4 1 ) R S 8 3 2 . 1 1 2 ; R O 1 9 9 1 2 6 0 7 1 7 4 4 1 9 9 2 - 4 9 7S u b s i d e s a u x c a n t o n s p o u r l a r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 2 3 N ' e n t r e n t p a s e n c o n s i d é r a t i o n l e s p r e s t a t i o n s d e s c a n t o n s d ' a p r è s la l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é a i n s i q u e l e s p r e s t a t i o n s s e l o n la l é g i s l a t i o n c a n t o n a l e s u r l ' a s s i s t a n c e p u b l i q u e . A r t . 3 M o n t a n t m a x i m a l 1 L e m o n t a n t m a x i m a l p a r c a n t o n r é s u l t e d e la r é p a r t i t i o n d u t o t a l d u s u b s i d e f é d é r a l d e 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s s e l o n le m o d e d e r é p a r t i t i o n p r é v u à l ' a r t i c l e 4 . 2 L o r s q u e l e s c a n t o n s n ' o n t p a s é p u i s é le m o n t a n t m a x i m a l , l a p a r t r e s t a n t e d u s u b s i d e f é d é r a l e s t r é p a r t i e e n t r e l e s c a n t o n s q u i o n t v e r s é des c o n t r i b u t i o n s p l u s é l e v é e s . L a p a r t d e c h a q u e c a n t o n s e c a l c u l e d ' a p r è s l e s c o n t r i b u t i o n s s u p p l é - m e n t a i r e s , c o m p t e t e n u d e l ' a r t i c l e 2 . A r t . 4 M o d e d e r é p a r t i t i o n 1 L e s u b s i d e f é d é r a l d e 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s e s t r é p a r t i e n t r e l e s c a n t o n s s u r l a b a s e d ' u n c o e f f i c i e n t . C e l u i - c i r é s u l t e d e l a m u l t i p l i c a t i o n d e la p o p u l a t i o n r é s i d a n t e d u c a n t o n p a r u n f a c t e u r d é t e r m i n é s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e c e c a n t o n . 2 L e f a c t e u r e s t l e s u i v a n t : a . c a n t o n s à f o r t e c a p a c i t é f i n a n c i è r e : 1 ; b . c a n t o n s à c a p a c i t é f i n a n c i è r e m o y e n n e : l ' A ; c . c a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e : 2 . 3 L e m o n t a n t m a x i m a l p o u r c h a q u e c a n t o n s e c a l c u l e c o n f o r m é m e n t a u m o d è l e d e r é p a r t i t i o n f i g u r a n t e n a n n e x e . A r t . 5 B a s e d e c a l c u l 1 L e c h i f f r e d e la p o p u l a t i o n r é s i d a n t e des c a n t o n s e s t c e l u i d u d e r n i e r r e l e v é d e la p o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e . 2 L a c a p a c i t é f i n a n c i è r e des c a n t o n s e s t d é t e r m i n é e d ' a p r è s l e s i n d i c e s des a n n é e s c o r r e s p o n d a n t e s , t e l s q u ' i l s s o n t é t a b l i s a u x a r t i c l e s 2 à 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 2 ) c o n c e r n a n t l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e e n t r e l e s c a n t o n s . A r t . 6 C a l c u l des s u b s i d e s f é d é r a u x 1 L e s c a n t o n s qui d e m a n d e n t l ' o c t r o i d ' u n s u b s i d e f é d é r a l d o i v e n t a d r e s s e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s (office f é d é r a l ) , s u r u n e f o r m u l e d e s t i n é e à c e t e f f e t , l e d é c o m p t e r e l a t i f a u x s u b s i d e s q u ' i l s v e r s e n t p o u r l a r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s . I l s f o n t c o n n a î t r e à l ' o f f i c e f é d é r a l l e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s q u i f o n d e n t l ' o c t r o i d e l e u r s s u b s i d e s . 1 ) R S 8 3 1 . 3 0 2 ) R S 6 1 3 . 1 1 7 4 5S u b s i d e s a u x c a n t o n s p o u r l a r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 2 2 Les c a n t o n s qui l a i s s e n t a u x c o m m u n e s l e s o i n d e f i x e r e t d e v e r s e r l e s s u b s i d e s p o u r la r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s c o n t r ô l e n t l e s d é c o m p t e s d e s c o m m u n e s e t e n é t a b l i s s e n t u n r é c a p i t u l a t i f à l ' i n t e n t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l , c o n f o r m é m e n t à s e s i n s t r u c t i o n s . 3 L e d é c o m p t e p o r t e s u r l ' a n n é e c i v i l e ; i l d o i t ê t r e p r é s e n t é à l ' o f f i c e f é d é r a l j u s q u ' a u 3 0 j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e . L ' o f f i c e f é d é r a l f i x e l e s u b s i d e f é d é r a l d û à u n c a n t o n e n s e f o n d a n t s u r c e d é c o m p t e . A r t . 7 V e r s e m e n t L e s s u b s i d e s f é d é r a u x a u x c a n t o n s s o n t v e r s é s a u mois d e s e p t e m b r e d e l ' a n n é e qui s u i t l a p é r i o d e d u d é c o m p t e . A r t . 8 R e s t i t u t i o n ; m e s u r e s d ' o r d r e 1 L e s s u b s i d e s v e r s é s à t o r t d o i v e n t ê t r e r e s t i t u é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 8 e t 3 0 d e l a l o i s u r l e s s u b v e n t i o n s 1 > . 2 S i u n d é c o m p t e e s t i n c o m p l e t o u p r é s e n t e des i n e x a c t i t u d e s o u s i l e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u l e s i n s t r u c t i o n s y r e l a t i v e s n ' o n t p a s é t é r e s p e c t é e s , l e s s u b s i d e s p e u v e n t ê t r e b l o q u é s j u s q u ' à c e q u e l a s i t u a t i o n s o i t r é g u l a r i s é e . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t l e t e r o c t o b r e 1 9 9 2 . 3 1 a o û t 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 4 7 5 1 ) R S 6 1 6 . 1 1 7 4 6A n n e x eA ( A r t . 4 , 3 e a l . ) R é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s d a n s l'assurance-maladie — s u b s i d e s m a x i m a u x d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x c a n t o n s M o d è l e d e r é p a r t i t i o n C a n t o n s P o p u l a t i o n C a p a c i t é F a c t e u r C o e f f i c i e n t = S u b s i d e f é d é r a l C o n t r i b u t i o n s r é s i d a n t e f i n a n c i è r e c o r r e s p o n d a n t P o p u l a t i o n r é s i d a n t e m a x i m a l c o r r e s p o n d a n t e sm o y e n n e ' ) p a r c a t é g o r i e " ) s e l o n l ' a r t i c l e 4 * * ) m o y e n n e x f a c t e u r p a r c a n t o n d e s c a n t o n ss e l o n l a c a p a c i t é s e l o n l ' a r t i c l e 2 f i n a n c i è r e Z u r i c h 1 1 5 7 0 0 0 f o r t e 1 , 0 0 0 1 1 5 7 0 0 0 1 3 1 0 4 0 9 7 3 9 3 1 2 2 9 0 B e r n e 9 4 9 4 0 0 m o y e n n e 1 , 3 3 3 1 2 6 5 8 6 7 1 4 3 3 7 1 1 2 2 8 6 7 4 2 2 5 L u c e r n e 3 2 0 6 0 0 m o y e n n e 1 , 3 3 3 4 2 7 4 6 7 4 8 4 1 4 5 6 9 6 8 2 9 1 2 U r i 3 4 0 0 0 f a i b l e 2 , 0 0 0 6 8 0 0 0 7 7 0 1 6 3 7 7 0 1 6 3 S c h w y z 1 1 0 8 0 0 m o y e n n e 1 , 3 3 3 1 4 7 7 3 3 1 6 7 3 2 1 7 3 3 4 6 4 3 4 O b w a l d 2 9 3 0 0 f a i b l e 2 , 0 0 0 5 8 6 0 0 6 6 3 6 9 9 6 6 3 6 9 9 N i d w a l d 3 2 9 0 0 m o y e n n e 1 , 3 3 3 4 3 8 6 7 4 9 6 8 3 1 9 9 3 6 6 1 G l a r i s 3 7 9 0 0 m o y e n n e 1 , 3 3 3 5 0 5 3 3 5 7 2 3 3 7 1 1 4 4 6 7 4 Z o u g 8 5 4 0 0 f o r t e 1 , 0 0 0 8 5 4 0 0 9 6 7 2 3 4 2 9 0 1 7 0 2 F r i b o u r g 2 0 8 4 0 0 m o y e n n e 1 , 3 3 3 2 7 7 8 6 7 3 1 4 7 0 9 7 6 2 9 4 1 9 5 S o l e u r e 2 2 6 3 0 0 m o y e n n e 1 , 3 3 3 3 0 1 7 3 3 3 4 1 7 4 0 9 6 8 3 4 8 1 9 B â l e - V i l l e 1 9 2 5 0 0 f o r t e 1 , 0 0 0 1 9 2 5 0 0 2 1 8 0 2 4 1 6 5 4 0 7 2 2 B â l e - C a m p a g n e 2 3 0 8 0 0 m o y e n n e 1 , 3 3 3 3 0 7 7 3 3 3 4 8 5 3 6 5 6 9 7 0 7 3 0 S c h a f f h o u s e 7 1 9 0 0 m o y e n n e 1 , 3 3 3 9 5 8 6 7 1 0 8 5 7 7 9 2 1 7 1 5 5 8 A p p e n z e l l R h . - E x t . 5 1 8 0 0 m o y e n n e 1 , 3 3 3 6 9 0 6 7 7 8 2 2 4 4 1 5 6 4 4 8 8 A p p e n z e l l R h . - I n t . 1 3 8 0 0 f a i b l e 2 , 0 0 0 2 7 6 0 0 3 1 2 5 9 6 3 1 2 5 9 6 S t - G a l l 4 2 1 7 0 0 m o y e n n e 1 , 3 3 3 5 6 2 2 6 7 6 3 6 8 1 9 1 1 2 7 3 6 3 8 2 G r i s o n s 1 8 0 1 0 0 m o y e n n e 1 , 3 3 3 2 4 0 1 3 3 2 7 1 9 7 3 2 5 4 3 9 4 6 5 A r g o v i e 4 9 7 5 0 0 m o y e n n e 1 , 3 3 3 6 6 3 3 3 3 7 5 1 2 8 6 4 1 5 0 2 5 7 2 9 T h u r g o v i e 2 0 5 0 0 0 m o y e n n e 1 , 3 3 3 2 7 3 3 3 3 3 0 9 5 7 5 3 6 1 9 1 5 0 6 T e s s i n 2 8 9 7 0 0 m o y e n n e 1 , 3 3 3 3 8 6 2 6 7 4 3 7 4 8 2 8 8 7 4 9 6 5 6 V a u d 5 8 7 5 0 0 m o y e n n e 1 , 3 3 3 7 8 3 3 3 3 8 8 7 1 9 7 6 1 7 7 4 3 9 5 1 V a l a i s 2 5 4 9 0 0 f a i b l e 2 , 0 0 0 5 0 9 8 0 0 5 7 7 3 9 5 7 5 7 7 3 9 5 7 N e u c h â t e l 1 6 1 2 0 0 f a i b l e 2 , 0 0 0 3 2 2 4 0 0 3 6 5 1 4 7 9 3 6 5 1 4 7 9 G e n è v e 3 8 0 0 0 0 f o r t e 1 , 0 0 0 3 8 0 0 0 0 4 3 0 3 8 5 2 1 2 9 1 1 5 5 6 J u r a 6 5 8 0 0 f a i b l e 2 , 0 0 0 1 3 1 6 0 0 1 4 9 0 4 9 2 1 4 9 0 4 9 2 T o t a l 6 7 9 6 2 0 0 8 8 2 9 3 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 7 8 9 3 0 4 1 S u b s i d e s a u x c a n t o n s p o u r l a r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 2 * ) P o p u l a t i o n r é s i d a n t e m o y e n n e e n 1 9 9 0 . * 5 ) B a s e : c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 2 e t 1 9 9 3 .S u b s i d e s a u x c a n t o n s p o u r l a r é d u c t i o n d e c o t i s a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e R O 1 9 9 2 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 7 4 8O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s , O s u b s t ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e - m e n t ( o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s , O s u b s t ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 1 , a l . 1 , l e t . c , 1 1 n s e t 4 1 A v a n t d e r e m e t t r e l e s p r o d u i t s e t l e s o b j e t s s u i v a n t s , l e f a b r i c a n t a l ' o b l i g a t i o n d e l e s n o t i f i e r : P r o d u i t s , o b j e t s S e r v i c e d e r é c e p t i o n d e s n o t i f i c a t i o n s S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s e n c h i m i e a g r i c o l e e t s u r l ' h y g i è n e d e l ' e n v i r o n n e m e n t , L i e b e f e l d c . L e s e n g r a i s é n u m é r é s c i - a p r è s a i n s i q u e l e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s , qui n e s o n t p a s u t i l i s é s d a n s l ' a g r i c u l t u r e : 1 . C o m p o s t p r o v e n a n t d ' i n s t a l l a t i o n s d e c o m p o s t a g e q u i t r a i t e n t a n n u e l l e - m e n t p l u s d e 1 0 0 t d e m a t i è r e s com- p o s t a b l e s ; 2 . P r o d u i t s t i r é s d e m a t i è r e s a n i m a l e s ; 3 . B o u e s p r o v e n a n t d e s t a t i o n s c e n - t r a l e s d ' é p u r a t i o n ( b o u e s d ' é p u r a - t i o n ) u t i l i s é e s t e l l e s q u e l l e s c o m m e e n g r a i s o u a j o u t é e s à d u c o m p o s t ; 4 . E n g r a i s m i n é r a u x ; 5 . A g e n t s à a j o u t e r aux e n g r a i s ; 6 . A g e n t s d e c o m p o s t a g e ; 7 . A m e n d e m e n t s ; 8 . A g e n t s i n f l u a n t s u r la b i o l o g i e des s o l s . 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 1 9 9 2 — 4 9 0 1 7 4 9S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 I b i s L e s p r o d u i t s s e l o n l e t e r a l i n é a , l e t t r e c , é n u m é r é s d a n s l a « p a r t i e s p é c i a l e » d u L i v r e d e s e n g r a i s d u 2 6 m a i 1 9 7 2 1 ) , c a t é g o r i e « e n g r a i s n o n s o u m i s à d é c l a r a t i o n » , p e u v e n t ê t r e r e m i s s a n s n o t i f i c a t i o n . 4 L a p r o c é d u r e d e n o t i f i c a t i o n d e s p r o d u i t s s e l o n l e t e r a l i n é a , l e t t r e c , s ' a p p u i e s u r l ' o r d o n n a n c e d u 4 f é v r i e r 1 9 5 5 2 ) s u r l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e ( o r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s ) . A r t . 5 9 , l e t . a O n p r o c é d e r a a u x c o n t r ô l e s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 4 f é v r i e r 1 9 5 5 2 ) s u r l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e p o u r : a . L e s e n g r a i s e t l e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s ( a r t . 2 1 , t e r a l . , l e t . c ) , e t A r t . 6 0 E n c o u r a g e m e n t d ' u n c o m p o r t e m e n t r e s p e c t u e u x d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t s u r v e i l l a n c e 1 L e s c a n t o n s e n c o u r a g e n t u n c o m p o r t e m e n t r e s p e c t u e u x d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( a r t . 9 e t 1 0 ) . I l s v e i l l e n t à c e q u e d e s c o n s e i l s t e c h n i q u e s p o r t a n t s u r l ' e m p l o i d ' e n g r a i s , d e p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s e t d e p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s s o i e n t à d i s p o s i t i o n ; i l s a s s u r e n t l e f i n a n c e m e n t d e c e s c o n s e i l s . 2 I l s v e i l l e n t à c e q u ' u n c o m p o r t e m e n t r e s p e c t u e u x d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( a r t . 9 e t 1 0 ) s o i t o b s e r v é e t q u e l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s p e r m i s ( a r t . 4 5 ) e t l e s a u t o r i s a t i o n s d ' u t i l i s e r ( a r t . 4 6 ) s o i e n t r e s p e c t é e s , à m o i n s q u e l a c o m p é t e n c e n e r e l è v e d ' u n s e r v i c e f é d é r a l . 3 I l s p e u v e n t o r d o n n e r a u x d é t e n t e u r s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s , s y l v i c o l e s o u h o r t i c o l e s s i t u é e s d a n s d e s r é g i o n s p o l l u é e s : a . D e r e c o u r i r a u x c o n s e i l s t e c h n i q u e s e n v u e d ' u n e m p l o i d ' e n g r a i s , d e p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s o u d e p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s q u i r e s p e c t e l ' e n v i r o n n e m e n t ; b . D e f o u r n i r l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n n é c e s s a i r e s p o u r c e s c o n s e i l s t e c h - n i q u e s . 4 S ' i l s i m p o s e n t l ' o b l i g a t i o n s e l o n l e 3 e a l i n é a , c e l l e - c i s ' a p p l i q u e r a a u x e x p l o i t a - t i o n s p r i v é e s e t a u x e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s q u i e n t r e t i e n n e n t d e s s u r f a c e s v e r t e s d a n s l e s d i t e s r é g i o n s . A r t . 7 2 , 3 e e t 4 ` a l . 3 L e c o m p o s t e n p r o v e n a n c e d ' i n s t a l l a t i o n s d e c o m p o s t a g e r e m i s a v a n t l e 1 e r o c t o - b r e 1 9 9 2 p o u r r a ê t r e d é l i v r é à d ' a u t r e s p r e n e u r s s a n s n o t i f i c a t i o n . 1 ) R S 9 1 6 . 0 5 2 2 ) R S 9 1 6 . 0 5 1 ; R O 1 9 9 2 1 7 4 9 1 7 5 0S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 4 L e s b o u e s d ' é p u r a t i o n c o n t r ô l é e s a v a n t le t e r o c t o b r e 1 9 9 2 , s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 a v r i l 1 9 8 1 1 ) s u r l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n o t i f i é e s . L i s t e d e s a n n e x e s , c h . 4 . 5 4 . 5 E n g r a i s e t p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s 1 ) R O 1 9 8 1 4 0 8 1 7 5 1S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 N o u v e l l e t e n e u r d e l ' a n n e x e 4 . 5 A n n e x e 4 . 5 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) E n g r a i s e t p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s 1 D é f i n i t i o n s 1 L e s e n g r a i s s e r v e n t à l a n u t r i t i o n des p l a n t e s . 2 P a r e n g r a i s , la p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t e n d : a . L e s e n g r a i s d e f e r m e ( l i s i e r , f u m i e r , j u s d e f u m i e r , j u s d ' e n s i l a g e e t r é s i d u s c o m p a r a b l e s p r o v e n a n t d ' é t a b l i s s e m e n t s q u i g a r d e n t des a n i m a u x , q u e ces p r o d u i t s a i e n t é t é t r a i t é s o u n o n ) ; b . L e s e n g r a i s à b a s e d e d é c h e t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e o u a n i m a l e o u i s s u s d e l ' é p u r a t i o n des e a u x , t e l s q u e : 1 . L e c o m p o s t ( m a t i è r e s d ' o r i g i n e v é g é t a l e o u a n i m a l e , d é c o m p o s é e s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e a u c o n t a c t d e l ' a i r e t u t i l i s é e s c o m m e e n g r a i s , a m e n d e m e n t , s u b s t r a t , p r o t e c t i o n c o n t r e l ' é r o s i o n , p o u r l a r e m i s e e n c u l t u r e des s o l s o u p o u r l a c o n s t i t u t i o n a r t i f i c i e l l e d e t e r r e s v é g é t a l e s ) ; 2 . L e s m a t i è r e s v é g é t a l e s n o n d é c o m p o s é e s , t e l s q u e d é c h e t s d e l é g u m e s , r é s i d u s d e d i s t i l l e r i e s e t d e c i d r e r i e s o u t o u r t e a u x d ' e x t r a c t i o n ; 3 . L e s p r o d u i t s t i r é s d e m a t i è r e s a n i m a l e s , c o m m e l a f a r i n e d e v i a n d e , la p o u d r e d ' o s , d e s a n g , d e c o r n e , d ' o n g l o n s , d e s a b o t s o u d e c u i r ; 4 . Les b o u e s d ' é p u r a t i o n ( b o u e s t r a i t é e s o u n o n , u t i l i s é e s t e l l e s q u e l l e s c o m m e e n g r a i s o u a j o u t é e s à d u c o m p o s t ) ; c . Les e n g r a i s m i n é r a u x ( p r o d u i t s f a b r i q u é s c h i m i q u e m e n t o u à b a s e d e s u b s t a n c e s n a t u r e l l e s e t s u b s t a n c e s t e l l e s q u e l a c y a n a m i d e o u l ' u r é e ) . 3 S o n t a s s i m i l é s a u x e n g r a i s : a . L e s a g e n t s à a j o u t e r a u x e n g r a i s ( p r o d u i t s qui a m é l i o r e n t l e s p r o p r i é t é s o u l ' e f f i c a c i t é des e n g r a i s o u qui e n f a c i l i t e n t l ' u t i l i s a t i o n ) ; b . L e s a g e n t s d e c o m p o s t a g e ( p r o d u i t s q u i a c c é l è r e n t la d é c o m p o s i t i o n des d é c h e t s o r g a n i q u e s ) ; c . L e s a m e n d e m e n t s ( p r o d u i t s qui a m é l i o r e n t l e s p r o p r i é t é s d u s o l ) ; d . L e s a g e n t s i n f l u a n t s u r la b i o l o g i e des s o l s ( p r o d u i t s q u i , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e des m i c r o - o r g a n i s m e s p r é s e n t s d a n s l e s o l , m o d i f i e n t l e s p r o c e s s u s d e t r a n s f o r m a t i o n d e s s u b s t a n c e s n u t r i t i v e s e t l e u r l i b é r a t i o n ) . 4 L e s b o u e s d ' é p u r a t i o n l i q u i d e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e h y g i é n i s é e s l o r s q u e , a u m o m e n t d e q u i t t e r la s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n , e l l e s n e c o n t i e n n e n t p a s p l u s d e 1 0 0 e n t é r o b a c t é r i a c é e s p a r g r a m m e , n i d ' o e u f s d e v e r s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e c o n t a - g i e u x . 5 Les b o u e s d ' é p u r a t i o n t r a i t é e s ( c o m p o s t é e s , c h a u l é e s , d é s h y d r a t é e s , e t c . ) s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e h y g i é n i s é e s : 1 7 5 2S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 a . L o r s q u e , a u m o m e n t d e q u i t t e r la s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n , e l l e s n e c o n t i e n n e n t p a s p l u s d e 1 0 0 e n t é r o b a c t é r i a c é e s p a r g r a m m e , n i d ' o e u f s d e v e r s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e c o n t a g i e u x , o u b . L o r s q u ' e l l e s o n t é t é o b t e n u e s à p a r t i r d e b o u e s l i q u i d e s h y g i é n i s é e s . 6 P a r s u r f a c e s f o u r r a g è r e s , o n e n t e n d l e s p r é s a i n s i q u e l e s t e r r e s e n s e m e n c é e s d o n t l e s r é c o l t e s s o n t t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t u t i l i s é e s c o m m e f o u r r a g e . F o n t e x c e p t i o n l e s s u r f a c e s d e t e r r e s o u v e r t e s d o n t seuls s o n t r é c o l t é s l e s g r a i n s o u l e s é p i s . 2 R e m i s e 2 1 P r i n c i p e L e s e n g r a i s e t l e s p r o d u i t s a s s i m i l é s aux e n g r a i s n e p e u v e n t ê t r e r e m i s q u e : a . S i l e u r s p r o p r i é t é s p e r m e t t e n t u n e u t i l i s a t i o n qui n e m e t t e e n d a n g e r ni l ' e n v i r o n n e m e n t n i , i n d i r e c t e m e n t , l ' h o m m e , p o u r a u t a n t q u e c e t t e u t i l i s a - t i o n s o i t a p p r o p r i é e , e t b . S i l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u x c h i f f r e s 2 2 à 2 4 s o n t r e m p l i e s . 2 2 C o n d i t i o n s c o n c e r n a n t l a q u a l i t é 2 2 1 C o m p o s t e t b o u e s d ' é p u r a t i o n t L a t e n e u r e n p o l l u a n t s d u c o m p o s t e t des b o u e s d ' é p u r a t i o n n e d o i t p a s d é p a s s e r l e s v a l e u r s l i m i t e s s u i v a n t e s , à m o i n s q u ' u n e d é r o g a t i o n s e l o n l e c h i f f r e 2 5 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , n ' a i t é t é a c c o r d é e : P o l l u a n t V a l e u r l i m i t e e n g r a m m e s p a r t o n n e d e m a t i è r e s è c h e c o m p o s t b o u e s d'épuration C a d m i u m ( C d ) 1 5 C h r o m e ( C r ) 1 0 0 5 0 0 C o b a l t ( C o ) — 6 0 C u i v r e ( C u ) 1 0 0 6 0 0 M e r c u r e ( H g ) 1 5 M o l y b d è n e ( M o ) — 2 0 Nickel ( N i ) 3 0 8 0 P l o m b ( P b ) 1 2 0 5 0 0 Z i n c ( Z n ) 4 0 0 2 0 0 0 C o m p o s é s o r g a n i q u e s h a l o g é n é s a d s o r - b a b l e s ( A O X ) 5 0 0 ( v a l e u r i n d i c a t i v e ) 2 S i l a t e n e u r e n p o l l u a n t s d ' u n c o m p o s t a u q u e l o n t é t é a j o u t é e s des b o u e s d ' é p u r a t i o n d é p a s s e l e s v a l e u r s f i x é e s a u l e r a l i n é a , c e c o m p o s t e s t a l o r s c o n s i d é r é c o m m e b o u e s d ' é p u r a t i o n . 1 7 5 3S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 3 L e s b o u e s d ' é p u r a t i o n u t i l i s é e s p o u r l a f u m u r e d e s u r f a c e s f o u r r a g è r e s o u m a r a î c h è r e s d o i v e n t ê t r e h y g i é n i s é e s . 4 P o u r p o u v o i r ê t r e t r a i t é e s o u a j o u t é e s à d ' a u t r e s e n g r a i s , l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s d u 1 e r a l i n é a . E l l e s s e r o n t e n o u t r e h y g i é n i s é e s l o r s q u e l ' e f f e t o b t e n u p a r l e t r a i t e m e n t n ' e s t p a s s u f f i s a m m e n t h y g i é n i s a n t . 5 I l e s t i n t e r d i t d ' a j o u t e r a u c o m p o s t o u a u x b o u e s d ' é p u r a t i o n d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s o u d e s a g e n t s i n f l u a n t s u r l a b i o l o g i e d e s s o l s . 2 2 2 E n g r a i s m i n é r a u x e t p r o d u i t s t i r é s d e m a t i è r e s a n i m a l e s 1 L a t e n e u r e n p o l l u a n t s d e s e n g r a i s m i n é r a u x e t d e s p r o d u i t s t i r é s d e m a t i è r e s a n i m a l e s n e d o i t p a s d é p a s s e r l e s v a l e u r s l i m i t e s s u i v a n t e s : P o l l u a n t V a l e u r l i m i t e e n g r a m m e s p a r t o n n e d e m a t i è r e s è c h e d e p h o s p h o r e 2 1 1 e s t i n t e r d i t d ' a j o u t e r a u x e n g r a i s m i n é r a u x o u a u x p r o d u i t s t i r é s d e m a t i è r e s a n i m a l e s d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s o u d e s a g e n t s i n f l u a n t s u r l a b i o l o g i e d e s s o l s . 2 2 3 A m e n d e m e n t s I l e s t i n t e r d i t d ' a j o u t e r a u x a m e n d e m e n t s d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s o u d e s a g e n t s i n f l u a n t s u r l a b i o l o g i e d e s s o l s . 2 3 M o d e d ' e m p l o i P o u r l e c o m p o s t , l e s p r o d u i t s t i r é s d e m a t i è r e s a n i m a l e s , l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n , l e s e n g r a i s m i n é r a u x , l e s a m e n d e m e n t s e t l e s a g e n t s i n f l u a n t s u r l a b i o l o g i e d e s s o l s , l e m o d e d ' e m p l o i m e n t i o n n e r a , e n p l u s d e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s à l ' a r t i c l e 3 7 : a . Q u e l e p r o d u i t r i s q u e , s ' i l n ' e s t p a s u t i l i s é d e m a n i è r e a p p r o p r i é e , d e p o r t e r a t t e i n t e à l a f e r t i l i t é d u s o l , à l ' é t a t d e s e a u x e t à l ' a i r e t d e n u i r e à l a q u a l i t é d e s p l a n t e s ; b . L e s u t i l i s a t i o n s i n t e r d i t e s ( c h . 3 3 ) . 2 D a n s l e c a s d u c o m p o s t e t d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n , l e b u l l e t i n d e l i v r a i s o n ( c h . 2 4 1 ) o u l e s i n s c r i p t i o n s f i g u r a n t s u r l e s s a c s f o n t o f f i c e d e m o d e d ' e m p l o i , p o u r a u t a n t q u ' i l s p o r t e n t é g a l e m e n t l e s i n d i c a t i o n s é n u m é r é e s a u t e r a l i n é a . 1 7 5 4 C a d m i u m ( C d ) d a n s l e s e n g r a i s p h o s p h o r é s a v e c p l u s d ' u n p o u r c e n t d e p h o s p h o r e . . C h r o m e ( C r ) V a n a d i u m ( V ) 5 0 2 0 0 0 4 0 0 0S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 3 D a n s l e cas d e s e n g r a i s d e f e r m e , l e s d i r e c t i v e s d e f u m u r e d e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s f o n t o f f i c e d e m o d e d ' e m p l o i . 4 P o u r l e s e n g r a i s d e f e r m e r e m i s e n s a c s , c e u x - c i p o r t e r o n t a u m o i n s l e s i n s c r i p t i o n s s u i v a n t e s à t i t r e d e m o d e d ' e m p l o i : a . T o u t e s l e s i n d i c a t i o n s é n u m é r é e s a u t e r a l i n é a ; b . L e s e s p è c e s d ' a n i m a u x d e r e n t e d o n t l e s e n g r a i s p r o v i e n n e n t ; c . L e p o i d s ; d . L a t e n e u r e n m a t i è r e s è c h e e t e n s u b s t a n c e o r g a n i q u e ; e . L a t e n e u r e n a z o t e t o t a l , e n p h o s p h o r e e t e n p o t a s s i u m . 2 4 l â c h e s d e s d é t e n t e u r s e t d e s e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s d e c o m p o s t a g e e t d e s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n 2 4 1 B u l l e t i n d e l i v r a i s o n 1 L e s e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s d e c o m p o s t a g e q u i t r a i t e n t a n n u e l l e m e n t p l u s d e 1 0 0 t d e m a t i è r e s c o m p o s t a b l e s e t l e s e x p l o i t a n t s d e s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n d o i v e n t r e m e t t r e a u x p r e n e u r s d e c o m p o s t o u d e b o u e s d ' é p u r a t i o n u n b u l l e t i n d e l i v r a i s o n p o r t a n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . L a q u a n t i t é r e m i s e ; b . L a t e n e u r e n m a t i è r e s è c h e e t e n s u b s t a n c e o r g a n i q u e ; c . L a t e n e u r e n a z o t e t o t a l e t , p o u r l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n , é g a l e m e n t la t e n e u r e n a z o t e a m m o n i a c a l ; d . L a t e n e u r e n p h o s p h o r e , e n c a l c i u m e t e n m a g n é s i u m e t , p o u r l e c o m p o s t , é g a l e m e n t la t e n e u r e n p o t a s s i u m a i n s i q u e la c o n d u c t a n c e é l e c t r i q u e ( e x p r i m é e e n m i l l i s i e m e n s p a r c e n t i m è t r e ) ; e . L a t e n e u r e n p o l l u a n t s ( é v a l u a t i o n g l o b a l e ) e t , p o u r l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n , l a q u a l i t é e n m a t i è r e d ' h y g i è n e ( é v a l u a t i o n g l o b a l e ) ; f . L a q u a n t i t é a u t o r i s é e p o u r des b e s o i n s m o y e n s . 2 L o r s q u e l e c o m p o s t e t l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n s o n t l i v r é s e n s a c s , le p o i d s e t l e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s b à f , d e v r o n t f i g u r e r s u r l e s s a c s . L e s s a c s f o n t o f f i c e d e b u l l e t i n d e l i v r a i s o n . 2 4 2 R e g i s t r e d e s p r e n e u r s 1 L e s e x p l o i t a n t s d e s i n s t a l l a t i o n s s e l o n l e c h i f f r e 2 4 1 , l e t a l i n é a , d o i v e n t t e n i r u n r e g i s t r e d e s p r e n e u r s d e c o m p o s t e t d e s p r e n e u r s d e b o u e s d ' é p u r a t i o n . Les p r e n e u r s d e c o m p o s t n e f i g u r e r o n t d a n s le r e g i s t r e q u e s ' i l s p r e n n e n t p l u s d e 1 0 t d e m a t i è r e s è c h e p a r a n n é e . 2 L e r e g i s t r e d e s p r e n e u r s c o m p o r t e r a a u m o i n s l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . L a d a t e d e l a r e m i s e ; b . L e n o m d u p r e n e u r ; c . L a q u a n t i t é r e m i s e ; d . L e s a u t r e s i n d i c a t i o n s d u b u l l e t i n d e l i v r a i s o n . 1 7 5 5S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 3 L e s e x p l o i t a n t s d o i v e n t c o n s e r v e r l e s r e g i s t r e s p e n d a n t a u m o i n s 3 0 a n s . S u r d e m a n d e , i l s r e m e t t e n t l e u r s r e g i s t r e s à l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s e n c h i m i e a g r i c o l e e t s u r l ' h y g i è n e d e l ' e n v i r o n n e m e n t , L i e b e f e l d ( s t a t i o n d e r e - c h e r c h e s ) , à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e o u à d e s t i e r s d é s i g n é s p a r c e l l e s - c i . 2 4 3 P r e u v e d u b e s o i n 1 L e s e x p l o i t a n t s des i n s t a l l a t i o n s s e l o n le c h i f f r e 2 4 1 , l e r a l i n é a , n e p e u v e n t r e m e t t r e d u c o m p o s t o u d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n d e s t i n é s a u p r o p r e u s a g e d ' u n p r e n e u r q u e s i c e l u i - c i p r o u v e q u ' i l e s t à m ê m e d ' é p a n d r e c e t e n g r a i s d e f a ç o n r é g l e m e n t a i r e ( p r e u v e d u b e s o i n ) . 2 L e s p r e n e u r s d e c o m p o s t n e d o i v e n t a p p o r t e r l a p r e u v e d u b e s o i n q u e s ' i l s p r e n n e n t p l u s d e 1 0 t d e m a t i è r e s è c h e p a r a n n é e . 2 4 4 A n a l y s e s 1 L e s d é t e n t e u r s d ' i n s t a l l a t i o n s s e l o n l e c h i f f r e 2 4 1 , l e z a l i n é a , f o n t e f f e c t u e r l e s analyses n é c e s s a i r e s p o u r s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d u c h i f f r e 2 2 1 , e n s e c o n f o r m a n t a u x i n s t r u c t i o n s d e l a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s . 2 I l s v e i l l e n t à c e q u e l e s r é s u l t a t s des a n a l y s e s s o i e n t c o m m u n i q u é s s a n s d é l a i à l a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s e t a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s . 2 5 T â c h e s e t c o m p é t e n c e s d e l a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s 1 L a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s a l e s t â c h e s e t l e s c o m p é t e n c e s s u i v a n t e s : a . E l l e d é t e r m i n e le g r o u p e a u q u e l a p p a r t i e n n e n t l e s e n g r a i s e t l e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s ( c h . 1 , 2 e e t 3 e a l . ) ; b . E l l e é t a b l i t e t p u b l i e l e s m é t h o d e s n é c e s s a i r e s a u p r é l è v e m e n t , à l a p r é p a r a - t i o n , à l ' a n a l y s e des é c h a n t i l l o n s , a u c a l c u l e t à l ' é v a l u a t i o n d e s r é s u l t a t s ; c . E l l e r e c o n n a î t e t c o n s e i l l e l e s s e r v i c e s a u t o r i s é s à a n a l y s e r le c o m p o s t e t l e s b o u e s ; d . E l l e f i x e l a f r é q u e n c e des a n a l y s e s d e c o m p o s t e t d e b o u e s d ' é p u r a t i o n e t p u b l i e u n r é s u m é d e s r é s u l t a t s a n a l y s é s ; e . E l l e f o u r n i t la d o c u m e n t a t i o n n é c e s s a i r e p o u r l e s c o n s e i l s t e c h n i q u e s ( a r t . 6 0 , t e r a l . ) s u r l ' u t i l i s a t i o n d e c o m p o s t e t d e b o u e s d ' é p u r a t i o n ; f . E l l e v e i l l e à c e q u e l e s p r o d u i t s q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x d i s p o s i t i o n s des c h i f f r e s 2 1 à 2 4 n e s o i e n t r e m i s n i c o m m e e n g r a i s , ni c o m m e p r o d u i t s a s s i m i l é s aux e n g r a i s ; g . E l l e p e r ç o i t l e s t a x e s p r é v u e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) c o n c e r - n a n t l e s é m o l u m e n t s des s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e c h e r c h e s a g r o n o m i q u e s . 1 ) R S 4 2 6 . 1 9 1 7 5 6S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 2 E l l e p e u t a u t o r i s e r , p o u r u n e d u r é e l i m i t é e , la r e m i s e d e c o m p o s t o u d e b o u e s d ' é p u r a t i o n d o n t l a t e n e u r e n p o l l u a n t s d é p a s s e l e s v a l e u r s l i m i t e s f i x é e s a u c h i f f r e 2 2 1 , l e i a l i n é a : a . P o u r a u t a n t q u e la t e n e u r e n p o l l u a n t s n e d é p a s s e p a s l e s v a l e u r s l i m i t e s , à t i t r e e x c e p t i o n n e l o u p e n d a n t s i x m o i s a u m a x i m u m , d e p l u s d e 1 0 0 p o u r c e n t ; b . A la d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , p o u r a u t a n t q u e l a t e n e u r e n p o l l u a n t s n e d é p a s s e p a s l e s v a l e u r s l i m i t e s d e p l u s d e 1 0 0 p o u r c e n t e t q u e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e a i t o r d o n n é d e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t d a n s l a z o n e d ' a p p o r t d e l ' i n s t a l l a t i o n c o n c e r n é e . 3 L o r s q u e l a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s a c c o r d e u n e d é r o g a t i o n a u s e n s d u 2 e a l i n é a , e l l e r e s t r e i n t la q u a n t i t é d e c o m p o s t o u d e b o u e s d ' é p u r a t i o n p o u v a n t ê t r e r e m i s e d e t e l l e m a n i è r e q u e l a c h a r g e e n p o l l u a n t s p a r h e c t a r e n e s o i t p a s s u p é r i e u r e à celle d é c o u l a n t d u r e s p e c t des v a l e u r s l i m i t e s p r é v u e s a u c h i f f r e 2 2 1 , l e t a l i n é a . 4 S i l a v a l e u r i n d i c a t i v e p o u r l e A O X s e l o n c h i f f r e 2 2 1 , l e r a l i n é a , e s t d é p a s s é e , e l l e e n i n f o r m e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e t l u i d e m a n d e d e d é t e r m i n e r l ' o r i g i n e d u d é p a s s e m e n t . S ' i l y a r i s q u e d ' a t t e i n t e a u s o l o u a u x c u l t u r e s , e l l e v e i l l e à c e q u e l e s b o u e s c o n c e r n é e s n e s o i e n t p a s r e m i s e s c o m m e e n g r a i s . 5 L a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s e t l e s s e r v i c e s a u t o r i s é s à p r o c é d e r a u x analyses s e l o n l e Z e f a l i n é a , l e t t r e c , p e u v e n t p r é l e v e r e n t o u t t e m p s d e s é c h a n t i l l o n s d e c o m p o s t e t d e b o u e s d ' é p u r a t i o n d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s d e c o m p o s t a g e , d a n s l e s s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n e t s u r l e s l i e u x d ' é p a n d a g e . 3 U t i l i s a t i o n 3 1 P r i n c i p e 1 Q u i c o n q u e u t i l i s e des e n g r a i s o u des p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s p r e n d r a e n c o n s i d é r a t i o n : a . Les é l é m e n t s n u t r i t i f s p r é s e n t s d a n s l e s o l e t l e s b e s o i n s d e s p l a n t e s e n é l é m e n t s n u t r i t i f s ( n o r m e s e t r e c o m m a n d a t i o n s d e f u m u r e ) ; b . L e s i t e ( v é g é t a t i o n , t o p o g r a p h i e e t c o n d i t i o n s p é d o l o g i q u e s ) ; c . L e s c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s ; d . L e s r e s t r i c t i o n s i m p o s é e s p a r l e s l é g i s l a t i o n s s u r la p r o t e c t i o n des e a u x , d e la n a t u r e e t d u p a y s a g e e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t , o u c o n v e n u e s s u r la b a s e d e s d i t e s l é g i s l a t i o n s . 2 Q u i c o n q u e d i s p o s e d ' e n g r a i s d e f e r m e n e p e u t u t i l i s e r des e n g r a i s à b a s e d e d é c h e t s o u d e s e n g r a i s m i n é r a u x q u e s i s e s e n g r a i s d e f e r m e n e s u f f i s e n t p a s o u n e c o n v i e n n e n t p a s p o u r c o u v r i r l e s b e s o i n s d e s p l a n t e s e n é l é m e n t s n u t r i t i f s . 1 7 5 7S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 3 2 R e s t r i c t i o n s 3 2 1 E n g r a i s c o n t e n a n t d e l ' a z o t e e t e n g r a i s l i q u i d e s 1 L e s e n g r a i s c o n t e n a n t d e l ' a z o t e n e p e u v e n t ê t r e é p a n d u s q u e p e n d a n t l e s p é r i o d e s o ù l e s p l a n t e s a b s o r b e n t l ' a z o t e . L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e n é c e s s i t e n t t o u t d e m ê m e u n e f u m u r e , c e s e n g r a i s n e p e u v e n t ê t r e é p a n d u s q u e s ' i l s n e r i s q u e n t p a s d e p o r t e r a t t e i n t e à l a q u a l i t é d e s e a u x . 2 L e s e n g r a i s l i q u i d e s n e p e u v e n t ê t r e é p a n d u s q u e s i l e s o l e s t a p t e à l e s r e t e n i r e t à l e s a c c u m u l e r . I l s n e s e r o n t s u r t o u t p a s é p a n d u s l o r s q u e l e s o l e s t s a t u r é d ' e a u , g e l é , c o u v e r t d e n e i g e o u d e s s é c h é . 3 2 2 C o m p o s t e t b o u e s d ' é p u r a t i o n 1 S u r u n h e c t a r e e t p e n d a n t 3 a n s , l a q u a n t i t é é p a n d u e , e x p r i m é e e n m a t i è r e s è c h e , n e d o i t p a s d é p a s s e r 2 5 t p o u r l e c o m p o s t e t 5 t p o u r l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n , e t c e c i p o u r a u t a n t q u e l e u r t e n e u r e n a z o t e e t e n p h o s p h o r e l e p e r m e t t e ( c h . 3 1 , t e r a l . , l e t . a e t b ) . S ' i l s ' a g i t d e b o u e s t r a i t é e s , c e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s s ' e n t e n d e n t s a n s l e s m a t i è r e s a j o u t é e s t e l l e s q u e s c i u r e , é c o r c e s , p a i l l e o u c h a u x . 2 L e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s s e l o n l e t e r a l i n é a n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u c o m p o s t u t i l i s é c o m m e a m e n d e m e n t , s u b s t r a t , p r o t e c t i o n c o n t r e l ' é r o s i o n , p o u r l a r e m i s e e n c u l t u r e d e s s o l s o u p o u r l a c o n s t i t u t i o n a r t i f i c i e l l e d e t e r r e s v é g é t a l e s . 3 S u r l e s s u r f a c e s f o u r r a g è r e s e t s u r l e s s u r f a c e s m a r a î c h è r e s , l ' é p a n d a g e d e b o u e s d ' é p u r a t i o n o u d e c o m p o s t m é l a n g é à d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n n ' e s t a u t o r i s é q u e s ' i l s ' a g i t d e b o u e s h y g i é n i s é e s . S u r l e s s u r f a c e s m a r a î c h è r e s , l e s b o u e s d o i v e n t ê t r e i n c o r p o r é e s a u s o l a v a n t l ' e n s e m e n c e m e n t o u l a p l a n t a t i o n . 4 L e s b o u e s n e p e u v e n t ê t r e e n t r e p o s é e s d a n s u n e f o s s e à p u r i n q u e s i e l l e s o n t é t é h y g i é n i s é e s . 3 2 3 R é s i d u s d e f o s s e s d ' e a u x u s é e s s a n s é c o u l e m e n t 1 L e s r é s i d u s p r o v e n a n t d e f o s s e s d ' e a u x u s é e s n o n a g r i c o l e s s a n s é c o u l e m e n t n e d o i v e n t n i ê t r e d é v e r s é s d a n s u n e f o s s e à p u r i n , n i ê t r e é p a n d u s s u r d e s s u r f a c e s f o u r r a g è r e s o u d e s s u r f a c e s m a r a î c h è r e s . D a n s l e s e n d r o i t s o ù l e s v o i e s d ' a c c è s s o n t d i f f i c i l e m e n t c a r r o s s a b l e s , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e , a u t o r i s e r e x c e p t i o n n e l l e m e n t l ' é p a n d a g e d e c e s r é s i d u s s u r d e s s u r f a c e s f o u r r a g è r e s . 2 S u r l e s t e r r e s o u v e r t e s q u i n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e s u r f a c e s f o u r r a g è r e s o u m a r a î c h è r e s , l e s r é s i d u s s e l o n l e Z e f a l i n é a n e p e u v e n t ê t r e é p a n d u s q u ' à c o n d i t i o n d ' ê t r e i n c o r p o r é s a u s o l a v a n t l ' e n s e m e n c e m e n t . 1 7 5 8S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 3 3 I n t e r d i c t i o n s 1 I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r l e s e n g r a i s e t l e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s : a . D a n s l e s r é g i o n s q u i , e n v e r t u d u d r o i t f é d é r a l o u c a n t o n a l c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , s o n t p r o t é g é e s , à m o i n s q u e d e s p r e s c r i p t i o n s o u d e s c o n v e n t i o n s y r e l a t i v e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t ; b . D a n s l e s a u t r e s r o s e l i è r e s e t m a r a i s n o n c o m p r i s s o u s a ; c . D a n s l e s h a i e s e t l e s b o s q u e t s ; d . A u x a b o r d s d e s e a u x s u p e r f i c i e l l e s ; e . D a n s l a z o n e S 1 d e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d ' e a u x s o u t e r r a i n e s ( z o n e d e c a p t a g e ) ; e x c e p t i o n e s t f a i t e d e l ' h e r b e f a u c h é e l a i s s é e s u r p l a c e . 2 I l e s t e n o u t r e i n t e r d i t d e l e s u t i l i s e r s u r u n e b a n d e d e t r o i s m è t r e s d e l a r g e l e l o n g d e s h a i e s , d e s b o s q u e t s e t d e s e a u x s u p e r f i c i e l l e s . 3 P o u r l ' u t i l i s a t i o n e n f o r ê t e t à l a l i s i è r e d e s f o r ê t s d ' e n g r a i s e t d e p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s , l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 o c t o b r e 1 9 5 6 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s f o r ê t s e s t a p p l i c a b l e . 3 4 C o n t r a t s d e p r i s e e n c h a r g e d ' e n g r a i s d e f e r m e Q u i c o n q u e n e d i s p o s e p a s , e n p r o p r e o u e n f e r m a g e , d ' u n e s u r f a c e u t i l e s u f f i s a n t e p o u r l ' é p a n d a g e d e s e s e n g r a i s d e f e r m e d o i t c o n c l u r e d e s c o n t r a t s d e p r i s e e n c h a r g e p o u r s e s e x c é d e n t s d ' e n g r a i s d e f e r m e . L e s c o n t r a t s r e q u i è r e n t l ' a p p r o b a - t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . 4 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L a r e m i s e d e s e n g r a i s m i n é r a u x d o n t l a t e n e u r e n c a d m i u m d é p a s s e l a v a l e u r l i m i t e s e l o n l e c h i f f r e 2 2 2 , l e ` a l i n é a , r e s t e a u t o r i s é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . 2 L a r e m i s e d e s e n g r a i s m i n é r a u x s e l o n l e l e r a l i n é a , q u i é t a i e n t e n t r e p o s é s à t i t r e d e s t o c k s o b l i g a t o i r e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , r e s t e a u t o r i s é e a u - d e l à d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . 3 L a r e m i s e d u c o m p o s t d o n t l a t e n e u r e n p o l l u a n t s n e d é p a s s e p a s l e s v a l e u r s l i m i t e s a p p l i c a b l e s j u s q u ' i c i r e s t e a u t o r i s é e j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 5 . 4 L a r e m i s e d e b o u e s d ' é p u r a t i o n n o n h y g i é n i s é e s , e n p r o v e n a n c e d e s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n q u i p r o d u i s e n t a n n u e l l e m e n t m o i n s d e 1 0 0 t d e m a t i è r e s è c h e d e b o u e s , r e s t e a u t o r i s é e j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 7 p o u r l a f u m u r e d e s s u r f a c e s f o u r r a g è r e s ; e l l e n e l ' e s t p a s p o u r l ' e n t r e p o s a g e d e b o u e s d a n s d e s f o s s e s à p u r i n . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e o r d o n n e d e s d é l a i s p l u s c o u r t s , n o t a m m e n t d a n s l e s r é g i o n s o ù l ' o n f a b r i q u e d u f r o m a g e à b a s e d e l a i t c r u . 1 ) R S 9 2 1 . 5 4 1 1 7 5 9S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 I I A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 8 a v r i l 1 9 8 1 1 ) s u r l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n e s t a b r o g é e . 2 . L ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 7 2 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n des e a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n d ' u n t e r m e A u x a r t i c l e s 4 , 1 e ` e t 2 e a l i n é a s , l e t t r e a , 7 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , 8 , 1 4 , l e t e t 3 e a l i n é a s , 2 3 , l e t e t 2 e a l i n é a s , e t 4 9 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l e t e r m e « o f f i c e » e s t r e m p l a c é p a r l e t e r m e « o f f i c e f é d é r a l » . A r t . 3 O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e A l ' é c h e l o n f é d é r a l , le s e r v i c e t e c h n i q u e e t d e s u r v e i l l a n c e e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s e a u x e s t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , des f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( c i - a p r è s o f f i c e f é d é r a l ) . A r t . 3 1 a D é c l a r a t i o n d e s é v é n e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s 1 L e s e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s i n d u s t r i e l l e s e t a r t i s a n a l e s s o n t t e n u s d e d é c l a r e r i m m é d i a t e m e n t à l ' e x p l o i t a n t d e la s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n e t à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e t o u t é v é n e m e n t e x t r a o r d i n a i r e a u s e i n d e s o n e n t r e p r i s e , qui p o u r r a i t e m p ê c h e r l e d é v e r s e m e n t d e s e a u x u s é e s d a n s l e s é g o u t s , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s . 2 Les e x p l o i t a n t s des s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n s o n t t e n u s d e d é c l a r e r immé- d i a t e m e n t à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e t o u t é v é n e m e n t e x t r a o r d i n a i r e a u s e i n d e la s t a t i o n , q u i p o u r r a i t e m p ê c h e r l e d é v e r s e m e n t d e s e a u x é p u r é e s d a n s le m i l i e u r é c e p t e u r , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s , o u la v a l o r i s a t i o n o u l ' é l i m i n a t i o n des b o u e s d ' é p u r a t i o n , c o n f o r m é m e n t aux p r e s c r i p t i o n s . 3 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e v e i l l e à c e q u e l e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s e t l e s p a r t i c u l i e r s s o i e n t i n f o r m é s à t e m p s des r i s q u e s d ' a t t e i n t e s . S ' i l f a u t s ' a t t e n d r e à des a t t e i n t e s s é r i e u s e s a u - d e l à d e s f r o n t i è r e s c a n t o n a l e s o u n a t i o n a l e s , e l l e v e i l l e e n o u t r e à e n i n f o r m e r le P o s t e d ' a l a r m e d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e m é t é o r o l o g i e ( P A ) , a i n s i q u e l e s c a n t o n s v o i s i n s e t l e s p a y s v o i s i n s . 4 L e s o b l i g a t i o n s d e d é c l a r e r e t d ' i n f o r m e r s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 3 ) s u r l e s a c c i d e n t s m a j e u r s s o n t r é s e r v é e s . 1 ) R O 1 9 8 1 4 0 8 2 ) R S 8 1 4 . 2 0 1 3 ) R S 8 1 4 . 0 1 2 1 7 6 0S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 5 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n q u i r e m e t s e s b o u e s c o m m e e n g r a i s ( a r t . 3 1 c ) e t q u e l ' é v é n e m e n t e x t r a o r d i n a i r e p e u t a l t é r e r l a q u a l i t é d e c e l l e s - c i , l ' e x p l o i t a n t e s t t e n u d ' i n f o r m e r e n o u t r e l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e - c h e r c h e s e n c h i m i e a g r i c o l e e t s u r l ' h y g i è n e d e l ' e n v i r o n n e m e n t , L i e b e f e l d ( s t a t i o n d e r e c h e r c h e s ) . P o u r a s s u r e r l a q u a l i t é d e s b o u e s , l a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s f a i t e f f e c t u e r , a u x f r a i s d e l ' e x p l o i t a n t d e l a s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n , l e s a n a l y s e s c o m p l é m e n t a i r e s n é c e s s a i r e s . 2 6 B o u e s d ' é p u r a t i o n A r t . 3 1 b P l a n s d ' é l i m i n a t i o n c a n t o n a u x 1 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e é t a b l i t u n p l a n d ' é l i m i n a t i o n d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n ; e l l e l ' a d a p t e p é r i o d i q u e m e n t s e l o n l e s c i r c o n s t a n c e s . 2 L e p l a n d ' é l i m i n a t i o n é t a b l i t : a . L e s m o d e s d e v a l o r i s a t i o n e t d ' é l i m i n a t i o n d e s b o u e s p o u r c h a q u e s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n ; b . L e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r m o d e r n i s e r l e s s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n e t l e c a l e n d r i e r d e c e s m e s u r e s ; c . L e s i n s t a l l a t i o n s à c o n s t r u i r e . 3 I l s e r a c o m m u n i q u é s u r d e m a n d e a u x s e r v i c e s f é d é r a u x c o n c e r n é s . A r t . 3 1 c R e m i s e d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n c o m m e e n g r a i s 1 L a r e m i s e d e b o u e s d ' é p u r a t i o n u t i l i s é e s t e l l e s q u e l l e s c o m m e e n g r a i s o u q u i s o n t a j o u t é e s à d u c o m p o s t e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e 4 . 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s u b s t a n c e s . 2 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e b o u e s d ' é p u r a t i o n d e v a n t ê t r e h y g i é n i s é e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s , l e s d é t e n t e u r s d e s s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n v e i l l e n t à c e q u e l ' e n s e m b l e d e s b o u e s s o i t h y g i é n i s é t o u t a u l o n g d e l ' a n n é e . A r t . 3 1 d I n s t a l l a t i o n s d e s t o c k a g e d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n 1 L e s d é t e n t e u r s d e s s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n v e i l l e n t à c e q u e l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n p u i s s e n t ê t r e s t o c k é e s d a n s d e s é q u i p e m e n t s f a i s a n t p a r t i e d e l ' i n s t a l - l a t i o n . 2 S i l e s b o u e s n e s o n t p a s u t i l i s é e s t e l l e s q u e l l e s c o m m e e n g r a i s , l a s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n d o i t d i s p o s e r d ' u n e c a p a c i t é d e s t o c k a g e s u f f i s a n t e p o u r u n m o i s a u m i n i m u m . 3 S i l e s b o u e s s o n t u t i l i s é e s t e l l e s q u e l l e s c o m m e e n g r a i s , i l c o n v i e n d r a d e p r é v o i r u n e c a p a c i t é d e s t o c k a g e d e q u a t r e m o i s a u m i n i m u m , à m o i n s q u ' e l l e s n e p u i s s e n t e n t o u t t e m p s ê t r e é l i m i n é e s é c o l o g i q u e m e n t d ' u n e a u t r e m a n i è r e . 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 ; R O 1 9 9 2 1 7 4 9 1 7 6 1S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 4 L o r s q u e l ' e m p l a c e m e n t d e l a s t a t i o n d ' é p u r a t i o n o u l e s c o n d i t i o n s c l i m a t i q u e s e t d e c u l t u r e d e l a r é g i o n o ù i l e s t p r é v u d ' u t i l i s e r , t e l l e s q u e l l e s , l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n c o m m e e n g r a i s l ' e x i g e , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p r e s c r i t u n e c a p a c i t é d ' e n t r e p o s a g e p l u s g r a n d e . A r t . 3 1 e A n a l y s e des b o u e s d ' é p u r a t i o n 1 Les d é t e n t e u r s d e s s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n v e i l l e n t à c e q u e l e s c a r a c t é r i s - t i q u e s d e s b o u e s s o i e n t a n a l y s é e s p é r i o d i q u e m e n t s e l o n l e s c i r c o n s t a n c e s . L e s e x p l o i t a n t s c o m m u n i q u e n t l e s r é s u l t a t s à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e r e m e t c h a q u e a n n é e à l ' o f f i c e f é d é r a l u n e r é c a p i t u l a t i o n d e s r é s u l t a t s s e l o n le t e r a l i n é a . A r t . 3 1 f T e n e u r e n p o l l u a n t s t r o p é l e v é e 1 S i l e s b o u e s n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s d e r e m i s e f i x é e s d a n s l e p l a n d ' é l i m i n a t i o n , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e v e i l l e à d é t e r m i n e r l e s c a u s e s d e la p o l l u t i o n . E l l e o r d o n n e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s , e n f i x a n t n o t a m m e n t des n o r m e s p l u s s é v è r e s e t e n c o m p l é t a n t la r é g l e m e n t a t i o n c o n c e r n a n t l e d é v e r s e m e n t d e s e a u x u s é e s d a n s l e s é g o u t s d e l a z o n e d ' a p p o r t d e l a s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n c o n c e r n é e . 2 S i l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s s e l o n l e p l a n d ' é l i m i n a t i o n , s o i t t e l l e s q u e l l e s c o m m e e n g r a i s , s o i t a j o u t é e s à d u c o m p o s t , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e i n f o r m e l a s t a t i o n d e r e c h e r c h e s d e s m e s u r e s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d u t e r a l i n é a . A r t . 3 1 g C o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s r e l a t i v e s aux b o u e s d ' é p u r a t i o n u t i l i s é e s t e l l e s q u e l l e s c o m m e e n g r a i s L e s e x p l o i t a n t s d e s s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n n e s o n t a u t o r i s é s à c o n f i e r d e s m a n d a t s p o u r l ' u t i l i s a t i o n , t e l l e s q u e l l e s , d e b o u e s d ' é p u r a t i o n c o m m e e n g r a i s q u e s i le m a n d a t a i r e p o s s è d e l e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s e t s i l ' u t i l i s a t i o n a p p r o p r i é e des b o u e s e s t g a r a n t i e . A r t . 3 1 h C o n t r ô l e d e la r e m i s e L e s e x p l o i t a n t s des s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n t i e n n e n t u n r e g i s t r e des p r e - n e u r s d e b o u e s , q u i i n d i q u e r a a u m o i n s : a . L a d a t e d e l a r e m i s e ; b . L e n o m d u p r e n e u r ; c . L a q u a n t i t é r e m i s e ; d . L e m o d e d e v a l o r i s a t i o n o u d ' é l i m i n a t i o n i n d i q u é p a r l e p r e n e u r . A r t . 3 2 , 4 e a l . A b r o g é 1 7 6 2S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 4 f é v r i e r 1 9 5 5 1 ) s u r l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e ( o r d o n n a n c e s u r l e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n d ' u n t e r m e ( n e c o n c e r n e q u e l ' a l l e m a n d ) A r t . 2 4 , 4 e e t 5 e a l . 4 L e c o m p o s t p r o v e n a n t d ' i n s t a l l a t i o n s d e c o m p o s t a g e r e m i s a v a n t l e l e z o c t o b r e 1 9 9 2 p o u r r a ê t r e r e m i s à d ' a u t r e s p r e n e u r s s a n s n o t i f i c a t i o n . 5 L e s b o u e s des s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n r e m i s e s a v a n t l e l e r o c t o b r e 1 9 9 2 p o u r r o n t ê t r e r e m i s e s à d ' a u t r e s p r e n e u r s s a n s n o t i f i c a t i o n j u s q u ' a u 3 1 o c t o b r e 1 9 9 2 . L e s b o u e s d ' é p u r a t i o n c o n t r ô l é e s a v a n t le l e t o c t o b r e 1 9 9 2 s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 a v r i l 1 9 8 1 2 ) s u r l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n o t i f i é e s . 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 o c t o b r e 1 9 5 6 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s f o r ê t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 a , 4 e e t 7 a l . 4 I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r e n f o r ê t e t à l a l i s i è r e des f o r ê t s l e s e n g r a i s e t l e s p r o d u i t s a s s i m i l é s a u x e n g r a i s , a u s e n s d e l ' a n n e x e 4 . 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 4 ) s u r l e s s u b s t a n c e s ; e x c e p t i o n e s t f a i t e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e c o m p o s t e t d ' e n g r a i s m i n é r a u x : a . D a n s l e s p é p i n i è r e s f o r e s t i è r e s s i t u é e s e n d e h o r s d e l a z o n e S 2 des z o n e s d e p r o t e c t i o n des e a u x s o u t e r r a i n e s ; b . L o r s d ' a f f o r e s t a t i o n s o u d e r e b o i s e m e n t s a i n s i q u e l o r s d ' e n s e m e n c e m e n t s ; c . P o u r d é v e l o p p e r l a c o u v e r t u r e v é g é t a l e des t a l u s e n f o r ê t e t la s t a b i l i s a t i o n v é g é t a l e ; d . S u r des p e t i t e s s u r f a c e s , s o u s s u r v e i l l a n c e s c i e n t i f i q u e , p o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t i n d i s p e n s a b l e à l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t . 7 A b r o g é A r t . 4 b , 1 " a l . 1 T o u t e u t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s p h y t o s a n i t a i r e s , d ' h e r b i c i d e s , d e c o m p o s t e t d ' e n - grais m i n é r a u x e s t s o u m i s e à u n e a u t o r i s a t i o n d u s e r v i c e c a n t o n a l des f o r ê t s . S o n t e x c e p t é s l e s c a s s o u m i s à u n e a u t o r i s a t i o n d ' u t i l i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 4 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 4 ) s u r l e s s u b s t a n c e s . 1 ) R S 9 1 6 . 0 5 1 2 ) R O 1 9 8 1 4 0 8 3 ) R S 9 2 1 . 5 4 1 4 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 , R O 1 9 9 2 1 7 4 9 1 7 6 3S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 5 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x ( O D S ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 3 , c h . 2 1 , c a t . 1 1 , c o d e 2 8 3 0 2 8 3 0 B o u e s d ' é p u r a t i o n d o n t u n d e s p o l l u a n t s s u i v a n t s d é p a s s e l e s q u a n t i t é s i n d i q u é e s p a r r a p p o r t à la m a t i è r e s è c h e : C d , H g 2 0 g r a m m e s p a r t o n n e M o 5 0 g r a m m e s p a r t o n n e C o , N i 3 0 0 g r a m m e s p a r t o n n e C r , C u , P b 2 0 0 0 g r a m m e s p a r t o n n e Z n 5 0 0 0 g r a m m e s p a r t o n n e I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 2 . 1 6 s e p t e m b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 4 5 1 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 4 1 7 6 4S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 9 2 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 7 6 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c h o u x d e B r u x e l l e s d e l a r é c o l t e 1 9 9 2 d u 9 s e p t e m b r e 1 9 9 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 2 , a l i n é a 2 b i s , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c h o u x d e B r u x e l l e s i n d i g è n e s d e la r é c o l t e 1 9 9 2 , d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e , s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r k i l o g r a m m e n e t E n v r a c , e n c a g e o t s 2 . 8 0 E n s a c s d e 5 k g 2 . 9 5 E n e m b a l l a g e s d e 5 0 0 g 3 . 2 0 A r t . 2 1 C e s p r i x s o n t v a l a b l e s f r a n c o c e n t r e s d e d i s t r i b u t i o n d e s g r o s s i s t e s o u d e s c h a î n e s d e d i s t r i b u t i o n , p o u r d e l a m a r c h a n d i s e n e t t o y é e à l a m a c h i n e , d ' u n d i a m è t r e d e 2 5 e t 4 0 m m , r é p o n d a n t a u x e x i g e a n c e s d e q u a l i t é p o u r l e s l é g u m e s à l ' é t a t f r a i s d e l ' U n i o n s u i s s e d u l é g u m e . 2 L a m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r e s t c o n t e n u e d a n s c e s p r i x . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 9 s e p t e m b r e 1 9 9 2 . 9 s e p t e m b r e 1 9 9 2 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : W e y e r m a n n S 3 5 4 6 1 R S 9 4 2 3 1 1 . 4 9 5 t ) R S 9 1 6 . 0 1 1 7 6 6 1 9 9 2 — 5 1 9A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e s Emirats a r a b e s unis c o n c e r n a n t l ' i m p o s i t i o n d ' e n t r e p r i s e s e x p l o i t a n t d e s a é r o - n e f s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l C o n c l u l e 8 j a n v i e r 1 9 9 2 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 5 m a i 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e s E m i r a t s a r a b e s u n i s D é s i r e u x d e c o n c l u r e u n A c c o r d e n vue d ' é v i t e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n des e n t r e p r i s e s e x p l o i t a n t d e s a é r o n e f s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , S o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d ; a ) l ' e x p r e s s i o n « e x p l o i t a t i o n d ' a é r o n e f s » c o m p r e n d l e t r a n s p o r t p a r a i r d e p e r s o n n e s , d e b a g a g e s , d e b é t a i l , d e m a r c h a n d i s e s o u d e c o u r r i e r r é a l i s é p a r l e s p r o p r i é t a i r e s , l e s l o c a t a i r e s o u l e s a f f r é t e u r s des a é r o n e f s , y c o m p r i s la v e n t e d e b i l l e t s o u d e d o c u m e n t s s i m i l a i r e s p o u r c h a q u e t r a n s p o r t , e t t o u t e a u t r e a c t i v i t é d i r e c t e m e n t l i é e à c e t r a n s p o r t ; b ) l ' e x p r e s s i o n « e n t r e p r i s e s u i s s e » d é s i g n e u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n d i r i g é e e t c o n t r ô l é e e n S u i s s e e t e x p l o i t é e s o i t p a r des p e r s o n n e s p h y s i q u e s r é s i d a n t e n S u i s s e e t n e r é s i d a n t p a s d a n s l e s E m i r a t s a r a b e s u n i s , s o i t p a r u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s o u u n e s o c i é t é c r é é e e t o r g a n i s é e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t s u i s s e ; l ' e x p r e s s i o n e s t r é p u t é e c o m p r e n d r e t o u t e e n t r e p r i s e d a n s l a q u e l l e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e o u u n d e s e s c a n t o n s p o s s è d e u n e p a r t i c i p a - t i o n o u e x p l o i t é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e o u l ' u n d e s e s c a n t o n s ; c ) l ' e x p r e s s i o n « e n t r e p r i s e des E m i r a t s a r a b e s u n i s » d é s i g n e u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n d i r i g é e e t c o n t r ô l é e d a n s l e s E m i r a t s a r a b e s u n i s e t e x p l o i t é e s o i t p a r des p e r s o n n e s p h y s i q u e s r é s i d a n t d a n s l e s E m i r a t s a r a b e s u n i s e t n e r é s i d a n t p a s e n S u i s s e , s o i t p a r u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s o u u n e s o c i é t é c r é é e e t o r g a n i s é e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t des E m i r a t s a r a b e s u n i s ; l ' e x p r e s s i o n e s t r é p u t é e c o m p r e n d r e t o u t e e n t r e p r i s e d a n s l a q u e l l e l e G o u - v e r n e m e n t des E m i r a t s a r a b e s u n i s p o s s è d e u n e p a r t i c i p a t i o n o u e x p l o i t é e p a r l e s E m i r a t s a r a b e s u n i s o u l ' u n des E t a t s qui l e s c o m p o s e n t ; d ) l e t e r m e « i m p ô t s » c o m p r e n d , d a n s le c a s d e l a S u i s s e , l e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x e t , d a n s l e c a s d e s E m i r a t s a r a b e s u n i s , l e s i m p ô t s f é d é r a u x e t l o c a u x . R S 0 . 6 7 2 . 9 3 2 . 5 5 1 9 9 2 - 4 7 5 1 7 6 7I m p o s i t i o n d ' e n t r e p r i s e s e x p l o i t a n t d e s a é r o n e f s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 9 2 A r t i c l e 2 1 . L e s r e v e n u s e t b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' a é r o n e f s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l p a r u n e e n t r e p r i s e d e S u i s s e o u d e s E m i r a t s a r a b e s u n i s , s e l o n l e c a s , d e m ê m e q u e l e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à c e t t e e x p l o i t a t i o n s o n t e x o n é r é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l e b é n é f i c e d e t o u t e n a t u r e o u s u r l e s g a i n s e n c a p i t a l , s a n s é g a r d à l a m a n i è r e d o n t i l s s o n t p e r ç u s . 2 . L e s a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l p a r u n e e n t r e p r i s e d e S u i s s e o u d e s E m i r a t s a r a b e s u n i s , s e l o n l e c a s , e t l e s b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s a é r o n e f s s o n t e x o n é r é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d e s i m p ô t s s u r l a f o r t u n e d e t o u t e n a t u r e , s a n s é g a r d à l a m a n i è r e d o n t i l s s o n t p e r ç u s . 3 . L ' e x o n é r a t i o n p r é v u e a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 s ' a p p l i q u e r a é g a l e m e n t a u c a s d ' u n e p a r t i c i p a t i o n à u n p o o l , u n e e x p l o i t a t i o n e n c o m m u n o u u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d ' e x p l o i t a t i o n . A r t i c l e 3 L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 4 L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e jour d e l ' é c h a n g e d e s n o t e s d i p l o m a t i q u e s c o n f i r m a n t q u e t o u t e s l e s p r o c é d u r e s l é g a l e s i n t e r n e s r e q u i s e s d a n s c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t p o u r l a m i s e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d o n t é t é a c c o m p l i e s e t s e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e r o n t à t o u t e a n n é e f i s c a l e d é b u t a n t l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 9 o u a p r è s c e t t e d a t e . A r t i c l e 5 L e p r é s e n t A c c o r d d e m e u r e r a e n v i g u e u r s a n s l i m i t a t i o n d e t e m p s , m a i s c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r r a l e d é n o n c e r e n r e m e t t a n t à l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t u n e n o t e é c r i t e p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e l e 3 0 j u i n o u a v a n t c e t t e d a t e . D a n s c e c a s , l ' A c c o r d c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e p o u r t o u t e a n n é e f i s c a l e c o m - m e n ç a n t l e t e r j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a n o t e a é t é r e m i s e , o u a p r è s c e t t e d a t e . 1 7 6 8I m p o s i t i o n d ' e n t r e p r i s e s e x p l o i t a n t d e s a é r o n e f s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l R O 1 9 9 2 E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t e n d o u b l e e x e m p l a i r e à A b o u D h a b i l e h u i t j a n v i e r 1 9 9 2 , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e , a r a b e e t a n g l a i s e , t o u s l e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n c a s d e d i v e r g e n c e d ' i n t e r p r é t a t i o n e n t r e l e s t e x t e s f r a n ç a i s e t a r a b e , le t e x t e a n g l a i s p r é v a u t . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : des E m i r a t s a r a b e s u n i s : E m a n u e l D u b s M o h a m m a d K h a l f a n K h a r b a s h 3 5 4 5 6 1 7 6 9A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é R S 0 . 9 1 6 . 1 1 7 . 1 ; R O 1 9 8 4 1 0 7 , 1 9 8 6 1 1 2 , 1 9 8 9 1 9 6 9 , 1 9 9 1 2 0 7 8 D u r é e d e l ' a c c o r d L o r s d e la 5 7 e r é u n i o n t e n u e à L o n d r e s , d u 2 3 a u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 , l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u c a f é a d é c i d é d e p r o r o g e r à n o u v e a u l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é , t e l q u e p r o r o g é , d ' u n e a n n é e , d u t e r o c t o b r e 1 9 9 2 a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 . 3 5 4 6 6 1 7 7 0 1 9 9 2 - 5 1 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-37 vom 29.09.1992 (S. 1731-1770) RO-1992-37 du 29.09.1992 (p. 1731-1770) RU-1992-37 del 29.09.1992 (p. 1731-1770) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 37 Cahier Numero Datum 29.09.1992 Date Data Seite 1731-1770 Page Pagina Ref. No 30 005 172 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.