R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 2 2 7 m a r s 1 9 8 4 3 3 4 C o m m i s s i o n s d u p e r s o n n e l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n 3 3 6 A c q u i s i t i o n d'immeubles d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 3 3 8 T a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 3 4 0 C o m m e r c e d e s v i n s 3 4 1 P r o d u i t s a l i m e n t a i r e s d i é t é t i q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( O D A I ) 3 4 2 A d a p t a t i o n d e l a l i m i t e d e r e v e n u p r é v u e d a n s l a L F A p o u r l e s p e t i t s p a y s a n s 3 4 3 T a r i f s d e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a f r é q u e n t a t i o n d e s c o u r s o r g a n i s é s d a n s l e c a d r e d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 3 3 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o m m i s s i o n s d u p e r s o n n e l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 1 2 m a r s 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 3 s e p t e m b r e 1 9 7 5 9 c o n c e r n a n t l e s c o m m i s s i o n s d u p e r - s o n n e l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 3 e a l . 3 L ' o f f i c e o u l e s e r v i c e c o m p é t e n t i n f o r m e l e s c o m m i s s i o n s d u p e r s o n n e l d e s m e s u r e s q u ' i l e n v i s a g e d e p r e n d r e s e l o n l e 2 e a l i n é a e t l e u r i m p a r t i t u n d é l a i p o u r c o m m u n i q u e r l e u r a v i s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 1 3 C o m m i s s i o n s d u p e r s o n n e l p o u r l e s a g e n t s d e s a t e l i e r s d e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l A r t . 3 1 1 D a n s l e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , d e s c o m m i s s i o n s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e i n s t i t u é e s p o u r l e p e r s o n n e l d e s a t e - l i e r s . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e d é c i d e d e l a m a n i è r e d e c r é e r l e s c o m m i s - s i o n s ; i l e n r è g l e l e s t â c h e s , l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o c é d u r e é l e c t o r a l e . z E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 6 , i l p e u t f a i r e c o ï n c i d e r , d a n s l e s e n t r e p r i s e s d ' a r m e m e n t , l e d é b u t d e l a p é r i o d e d e f o n c t i o n d e s c o m m i s s i o n s d u p e r s o n - n e l a d m i n i s t r a t i f a v e c c e l u i q u i e s t p r é v u p o u r l e s c o m m i s s i o n s d u p e r s o n - n e l d e s a t e l i e r s . 1 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 8 3 3 4 1 9 8 4 - 1 8 6C o m m i s s i o n s d u p e r s o n n e l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 4 . 1 2 m a r s 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 0 5 9 3 3 5O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 1 9 m a r s 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l'acquisition d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 L e s l i e u x s u i v a n t s s o n t b i f f é s à l'annexe 1 : C a n t o n d e V a u d C h e x b r e s R o l l e L u t r y L a T o u r - d e - P e i l z P u i d o u x V a l l a m a n d P u l l y L ' a n n e x e 1 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d e V a u d 0 1 1 o n : E c o v e t s — C h e s i è r e s — V i l l a r s — A r v e y e s A n n e x e 2 L e s l i e u x s u i v a n t s s o n t b i f f é s à l ' a n n e x e 2 : C a n t o n d e V a u d C h e x b r e s * * * P u l l y * L u t r y * R o l l e * * P u i d o u x * * L a T o u r - d e - P e i l z * / * * 1 1 R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 3 7 8 2 7 8 3 1 1 8 2 1 3 8 1 1 6 1 4 1 6 1 5 , 1 9 8 4 3 1 7 4 2 9 4 3 3 6 1 9 8 4 - 2 1 1 A b %A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r R O 1 9 8 4 L'annexe 2 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d e V a u d 0 1 1 o n * * * : E c o v e t s — C h e s i è r e s — V i l l a r s — A r v e y e s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 7 m a r s 1 9 8 4 . 1 9 m a r s 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 0 4 7 3 3 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 m a r s 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d ' a v r i l 1 9 8 4 : i > R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 4 2 4 2 3 3 8 1 9 8 4 - 2 5 2 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 0 4 0 1 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 0 4 0 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 1 1 0 1 . 1 0 3 9 . 3 0 3 4 9 . 6 0 4 0 0 . 1 0 2 1 5 . 6 0 1 0 0 2 . 1 0 1 4 7 . 4 0 1 0 6 4 . 9 0 7 2 4 . 9 0 4 8 4 . 8 0 2 1 5 . 2 0 7 0 . 3 0 8 8 . 7 0 1 1 0 2 . 1 2 - . - e x 1 1 0 2 . 1 4 8 8 . 7 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0E x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 8 4 . 1 4 m a r s 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 2 9 0 5 6 3 3 9O r d o n n a n c e s u r l e c o m m e r c e d e s v i n s M o d i f i c a t i o n d u 5 m a r s 1 9 8 4 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 m a i 1 9 5 9 1 ) s u r l e c o m m e r c e d e s v i n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 7 , 2 e a l . 2 S i l e s o r g a n e s c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t f o n d é s à p e n s e r q u ' u n v i n n e r é p o n d p a s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u p a y s d ' o r i g i n e , d u p a y s d e p r o v e n a n c e o u d e l a S u i s s e , i l s p e u v e n t t r a n s m e t t r e l e s i n f o r m a t i o n s o u l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s a u x s e r v i c e s é t r a n g e r s c o m - p é t e n t s p o u r l e c o n t r ô l e d e s v i n s . L e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e s o n t r é s e r v é e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 4 . 5 m a r s 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 0 2 7 1 ) R S 8 1 7 . 4 2 1 3 4 0 1 9 8 4 — 1 6 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s d i é t é t i q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( O D A I ) M o d i f i c a t i o n d u l ' m a r s 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : L a l i s t e d e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s d i é t é t i q u e s , a n n e x é e à l ' o r d o n n a n c e d u 7 s e p t e m b r e 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s d i é t é t i q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( O D A I ) , e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : OS 1 et OS 2, e n g r a n u l é s 4 4 4 5 3 B M S U D 1 e t M S U D 2 , e n g r a n u l é s 4 4 4 5 2 B I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 8 4 . l e r m a r s 1984 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 2 9 0 5 1 1 1 R S 8 3 1 . 2 3 2 . 1 1 1 9 8 4 — 2 4 4 3 4 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e l a l i m i t e d e r e v e n u p r é v u e d a n s l a L F A p o u r l e s p e t i t s p a y s a n s d u 5 m a r s 1 9 8 4 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 " s u r l e s a l l o c a - t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( L F A ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A d a p t a t i o n d e l a l i m i t e d e r e v e n u L a l i m i t e d e r e v e n u p r é v u e à l'article 5 , 2 e a l i n é a , L F A e s t r e l e v é e à 2 3 5 0 0 f r a n c s . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 4 . 5 m a r s 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 0 3 4 R S 8 3 6 . 1 3 1 > R S 8 3 6 . 1 3 4 2 1 9 8 4 — 1 6 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s t a r i f s d e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a f r é q u e n t a t i o n d e s c o u r s o r g a n i s é s d a n s l e c a d r e d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 8 5 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 1 ) s u r l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a r i f s c o n c e r n a n t l e s f r a i s d e s u b s i s t a n c e a u l i e u d u c o u r s ' L e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e s u b s i s t a n c e a u l i e u d u c o u r s s ' é l è v e à : a . 4 f r a n c s p o u r l e p e t i t d é j e u n e r p r i s à l'extérieur; b . 8 f r a n c s p o u r u n r e p a s p r i n c i p a l p r i s à l ' e x t é r i e u r . z L o r s q u e l e p a r t i c i p a n t à u n c o u r s p e u t p r e n d r e s e s r e p a s a u p r i x c o û t a n t d a n s u n e c a n t i n e d ' e n t r e p r i s e o u u n é t a b l i s s e m e n t a n a l o g u e , l e r e m b o u r s e - m e n t s ' é l è v e à 5 f r a n c s p o u r u n r e p a s p r i n c i p a l . A r t . 2 T a r i f s c o n c e r n a n t l e s f r a i s d e l o g e m e n t a u l i e u d u c o u r s ' L e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e l o g e m e n t a u l i e u d u c o u r s s ' é l è v e à 1 5 0 f r a n c s p a r m o i s . 2 L o r s q u e l e p a r t i c i p a n t à u n c o u r s d o i t l o g e r à l ' h ô t e l à c a u s e d e l a b r è v e d u r é e d u c o u r s o u p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s c o n t r a i g n a n t e s , 8 0 p o u r c e n t d e s f r a i s d e l o g e m e n t a t t e s t é s l u i s o n t r e m b o u r s é s , m a i s a u m a x i m u m 5 0 f r a n c s p a r n u i t é e . ' L e 2 e a l i n é a n e s ' a p p l i q u e p a s a u x contributions a u x f r a i s d e s é j o u r h e b - d o m a d a i r e . A r t . 3 T a r i f s c o n c e r n a n t l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t L e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e n c a s d ' u t i l i s a t i o n d ' u n v é h i - c u l e p r i v é s ' é l è v e p a r k i l o m è t r e c o m m e i l s u i t : a . 5 0 c e n t i m e s p o u r l e s v o i t u r e s d e t o u r i s m e ; b . 2 5 c e n t i m e s p o u r l e s m o t o c y c l e t t e s ; c . 1 0 c e n t i m e s p o u r l e s v é l o m o t e u r s . R S 8 3 7 . 0 5 6 . 2 I ) R O 1 9 8 3 1 2 0 5 1984 — 1 8 7 3 4 3F r é q u e n t a t i o n d e s c o u r s o r g a n i s é s d a n s l e c a d r e d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 8 4 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 0 6 6 3 4 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-12 vom 27.03.1984 (S. 333-344) RO-1984-12 du 27.03.1984 (p. 333-344) RU-1984-12 del 27.03.1984 (p. 333-344) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 12 Cahier Numero Datum 27.03.1984 Date Data Seite 333-344 Page Pagina Ref. No 30 004 720 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.