R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N O 1 9 1 8 m a i 1 9 9 3 1 5 6 5 E n g a g e m e n t d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d a n s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s 1 5 7 1 L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 5 7 4 P a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p a i e m e n t s d i r e c t s , O P D ) 1 5 8 1 C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s d a n s l ' a g r i - c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s é c o l o g i q u e s , O C E c o ) 1 5 9 1 O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e 1 5 9 8 T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n ( O r d o n - n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e ) 1 6 1 5 D i s p o s i t i o n s d e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 6 1 7 R é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n p o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' é t a b l e s 1 6 2 1 P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 3 1 6 2 3 P r i s e e n c h a r g e d e t o m a t e s e t d e c o n c o m b r e s p r o d u i t s e n 1 9 9 3 . 0 d u D F E P 1 6 2 5 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c o n c o m b r e s d e s e r r e d e l a r é c o l t e 1 9 9 3 1 6 2 6 O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l a v o l a i l l e 1 6 2 7 I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s e t d e p r o d u i t s a n i m a u x e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e . O ( 1 / 9 3 ) 1 6 2 8 P e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t 1 6 3 1 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n p l a i n e , O C L P ) 1 6 4 9 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n m o n t a g n e , O C L M ) 1 6 6 7 P a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é 1 6 6 9 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 1 5 6 31 6 7 7 1 6 7 9 1 6 8 3 1 6 8 5 S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e R è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t R é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e e t l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e T e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u l a i t é c r é m é e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s é c r é m é s , a i n s i q u e l a t a x e y r e l a t i v e P h a s e d e p r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s A r i a n e — A r r ê t é f é d é r a l — D é c l a r a t i o n d e c e r t a i n s g o u v e r n e m e n t s e u r o p é e n s 1 6 8 6 1 6 8 7 1 5 6 4O r d o n n a n c e s u r l ' e n g a g e m e n t d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d a n s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d u 3 1 m a r s 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 2 , c h i f f r e 8 , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l ' a r t i c l e 5 0 d u S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e v i s e à p r o m o u v o i r e t à r é g l e r l ' e n g a g e m e n t d e f o n c t i o n - n a i r e s f é d é r a u x a u s e i n d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e t e n g a g e m e n t s e r t l e s i n t é r ê t s d e la S u i s s e . 2 L ' o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x f o n c t i o n n a i r e s t e l s q u e d é f i n i s p a r le S t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s , d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 , e t a u x e m p l o y é s t e l s q u e d é f i n i s p a r l e r è g l e m e n t des e m p l o y é s , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) . E l l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u p e r s o n n e l des t r i b u n a u x f é d é r a u x , d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t d e l ' E n t r e p r i s e des p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s . 3 D a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e t e r m e d e f o n c t i o n n a i r e d é s i g n e l e s f o n c t i o n - n a i r e s e t l e s e m p l o y é s . 4 P a r o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , o n e n t e n d l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e - m e n t a l e s a y a n t la p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e i n t e r n a t i o n a l e , l e C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e la C r o i x - R o u g e , a i n s i q u e l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e - m e n t a l e s qui e x e r c e n t p r i n c i p a l e m e n t d e s f o n c t i o n s e t des t â c h e s d e n a t u r e é t a t i q u e . A r t . 2 I n d é p e n d a n c e d u f o n c t i o n n a i r e L e s a u t o r i t é s s u i s s e s r e s p e c t e n t l ' i n d é p e n d a n c e à l ' é g a r d d e l a S u i s s e d u f o n c t i o n - n a i r e m i s e n c o n g é p o u r e n t r e r a u s e r v i c e d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , a i n s i q u e s o n d e v o i r d e f i d é l i t é e t d e l o y a u t é à l ' é g a r d d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 . 3 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 1 9 9 3 - 2 1 1 1 5 6 5E n g a g e m e n t d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d a n s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 9 3 S e c t i o n 2 : C o n g é A r t . 3 O c t r o i 1 U n c o n g é p a y é , p a r t i e l l e m e n t p a y é o u n o n p a y é d ' u n e d u r é e d e c i n q a n s p e u t ê t r e a c c o r d é a u f o n c t i o n n a i r e p o u r s o n e n g a g e m e n t d a n s u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . 2 L e s d é p a r t e m e n t s , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s a i n s i q u e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s d é s i g n e n t , d a n s l e u r s d o m a i n e s r e s p e c t i f s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c h a r g é e d ' o c t r o y e r l e s c o n g é s . 3 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a u s e n s d u 2 e a l i n é a d é t e r m i n e s i l ' e n g a g e m e n t s e r t l e s i n t é r ê t s d e l a S u i s s e e t d é c i d e s ' i l y a l i e u d ' a c c o r d e r u n c o n g é . E l l e l e f a i t d ' e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d a n s l e c a d r e d e l e u r s c o m p é t e n c e s r e s p e c t i v e s . 4 L a d é c i s i o n d ' o c t r o i d u c o n g é e s t n o t i f i é e a u f o n c t i o n n a i r e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a u s e n s d u 2 e a l i n é a . L e c o n g é s ' é t e n d j u s q u ' à l a f i n d e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e . I l p e u t ê t r e p r o l o n g é m a i s n e p e u t d é p a s s e r u n e d u r é e t o t a l e d e c i n q a n s q u e d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s . 5 L a d é c i s i o n i n d i q u e l a d u r é e d u c o n g é , l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e a u s e i n d e l a q u e l l e l e f o n c t i o n n a i r e e s t e n g a g é , a i n s i • q u e l a f o n c t i o n q u ' i l y e x e r c e r a . L a d é c i s i o n f i x e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u f o n c t i o n n a i r e d u r a n t s o n c o n g é e t l o r s d e s a r é i n t é g r a t i o n a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n à l a f i n d u c o n g é . L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e e s t e n g a g é à l ' é t r a n g e r , l a d é c i s i o n p r é c i s e e n o u t r e s ' i l d o i t o u n o n s ' a s s u r e r à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) e t à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( M ) s u i s s e s o u , s ' i l e n e s t d i s p e n s é , l e s c o n s é q u e n c e s q u i e n d é c o u l e n t . 6 E n c a s d e m o d i f i c a t i o n s u b s t a n t i e l l e o u d e p r o l o n g a t i o n d e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n n a i r e d a n s l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s a u 4 e a l i n é a , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e r é e x a m i n e s a d é c i s i o n . L e c o n g é e s t a n n u l é s i l ' e n g a g e m e n t n e s e r t p l u s l e s i n t é r ê t s d e l a S u i s s e . A r t . 4 R e m p l a c e m e n t d u f o n c t i o n n a i r e 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t a u t o r i s e r l e r e m p l a c e m e n t d u f o n c t i o n n a i r e p e n d a n t l a d u r é e d u c o n g é . L e s p o s t e s d e s f o n c t i o n n a i r e s e n c o n g é s o n t i m p u t é s s u r l ' e f f e c t i f d a n s l e s l i m i t e s d e s r è g l e s g é n é r a l e s d e l a g e s t i o n d e s p o s t e s , c o m p t e t e n u d u c a s p a r t i c u l i e r e t a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 2 L ' o f f i c e a u q u e l l e f o n c t i o n n a i r e é t a i t r a t t a c h é a v a n t d ' a v o i r é t é m i s e n c o n g é , s i g n a l e l e r e m p l a c e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l . 3 E n c a s d e c o n g é p a y é o u p a r t i e l l e m e n t p a y é , t o u t e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e e n r e m p l a c e m e n t d u f o n c t i o n n a i r e m i s e n c o n g é d o i t ê t r e s o u m i s à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l . 1 5 6 6E n g a g e m e n t d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d a n s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 9 3 S e c t i o n 3 : Prestations d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 5 P r i n c i p e s 1 L e f o n c t i o n n a i r e p e r ç o i t s o n t r a i t e m e n t d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e q u i l ' e m p l o i e . A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l o r s q u e l ' e n g a g e m e n t d u f o n c t i o n n a i r e e s t p a r t i - c u l i è r e m e n t i m p o r t a n t o u d e c o u r t e d u r é e , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t , e n a c c o r d a v e c l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , c o n t i n u e r à v e r s e r l e t r a i t e m e n t d u f o n c t i o n n a i r e , e n t i è r e m e n t o u e n p a r t i e , s o u s r é s e r v e d e l a d é d u c t i o n d e s p r e s t a t i o n s q u e c e d e r n i e r r e ç o i t d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t c o m p t e t e n u d u c o û t d e l a v i e a u l i e u d e l ' e n g a g e m e n t . L e c a s é c h é a n t , l e f o n c t i o n n a i r e r e m b o u r s e à l a C o n f é d é r a - t i o n l e s p r e s t a t i o n s r e ç u e s d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . 2 L e f o n c t i o n n a i r e q u i , d u f a i t d e s o n e n g a g e m e n t d a n s u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e , s u b i t u n e p e r t e f i n a n c i è r e d ' u n e c e r t a i n e i m p o r t a n c e p a r r a p p o r t à s a s i t u a t i o n a v a n t c e t e n g a g e m e n t p e u t b é n é f i c i e r d e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . O n t i e n d r a c o m p t e à c e t é g a r d d u t r a i t e m e n t e t d e s a u t r e s p r e s t a t i o n s o f f e r t e s p a r l ' o r g a n i s a t i o n , a i n s i q u e d u c o û t d e l a v i e a u l i e u d e l ' e n g a g e m e n t . 3 L e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t à l a c h a r g e d u b u d g e t d u d é p a r t e m e n t a u q u e l e s t r a t t a c h é l e f o n c t i o n n a i r e . A r t . 6 A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é , a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n 1 L e f o n c t i o n n a i r e q u i c o n s e r v e s o n d o m i c i l e e n S u i s s e r e s t e o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( A V S ) , à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( A I ) , a u r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n s e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( A P G ) e t à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( A C ) , à m o i n s q u ' i l n e s o i t l i b é r é d e c e t t e o b l i g a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s e n v i g u e u r , e n r a i s o n d e l a c h a r g e t r o p l o u r d e q u i r é s u l t e d u c u m u l a v e c s o n a f f i l i a t i o n à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . S ' i l t r a n s f è r e s o n d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , i l d o i t , e n p r i n c i p e , s ' e n g a g e r à r e s t e r v o l o n t a i r e m e n t a f f i l i é à l ' A V S e t à l ' A I , d a n s l a m e s u r e o ù l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r l ' a u t o r i s e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t p r e n d r e e n c h a r g e l a p a r t d e s c o n t r i b u t i o n s q u i d é p a s s e c e l l e s q u e l e f o n c t i o n n a i r e a u r a i t d û v e r s e r s ' i l é t a i t r e s t é d a n s l a f o n c t i o n o c c u p é e a v a n t s a m i s e e n c o n g é . 3 S i l e f o n c t i o n n a i r e e s t o b l i g é d e v e r s e r d e s c o n t r i b u t i o n s à u n e a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s d ' u n E t a t é t r a n g e r o u d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t l e s l u i r e m b o u r s e r . L e f o n c t i o n n a i r e p e u t ê t r e o b l i g é d e r e s t i t u e r c e s m o n t a n t s à l a C o n f é d é r a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù i l r e ç o i t d e s p r e s t a t i o n s d e c e t t e a s s u r a n c e a p r è s q u e s o n e n g a g e m e n t a u p r è s d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e a p r i s f i n . 1 5 6 7E n g a g e m e n t d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d a n s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 9 3 4 L a d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e é v e n t u e l l e p a r t i c i p a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e e t u n e r e s t i t u t i o n e s t p r i s e a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e q u i d é t e r m i n e l e c o û t g l o b a l n e t d e l a s i t u a t i o n d ' a s s u r a n c e d u f o n c t i o n n a i r e . A r t . 7 C a i s s e d e p e n s i o n 1 D u r a n t s o n e n g a g e m e n t d a n s u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , l e f o n c t i o n n a i r e r e s t e a f f i l i é à l a c a i s s e d e r e t r a i t e d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( C F A ) , à m o i n s q u ' u n a c c o r d d e l i b r e p a s s a g e e n t r e l a c a i s s e d e p e n s i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n c o n c e r n é e e t l a C F A n e p r é s e n t e u n e s o l u t i o n p l u s a v a n t a g e u s e p o u r l u i . 2 E n c a s d e m a i n t i e n d e l ' a s s u r a n c e à l a C F A , l e g a i n a s s u r é e s t d é t e r m i n é d ' a p r è s l e t r a i t e m e n t q u e l e f o n c t i o n n a i r e p e r c e v a i t a v a n t s o n c o n g é . I l e s t u n i q u e m e n t a d a p t é s u r l a b a s e d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) c o n c e r n a n t l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e s a u p e r s o n n e l f é d é r a l e t d e s a d a p t a t i o n s g é n é r a l e s d u s a l a i r e r é e l , e t c o m p t e t e n u d e l ' é v o l u t i o n d u m o n t a n t d e l a d é d u c t i o n d e c o o r d i n a t i o n , c o m m e p o u r l e s a u t r e s a f f i l i é s d e l a C F A . 3 L e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s d e l ' e m p l o y e u r e t d e l ' a s s u r é e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 1 8 , t e r à 3 e a l i n é a s , d e s S t a t u t s d e l a C F A d u 2 m a r s 1 9 8 7 2 ) . L e r e c o u v r e m e n t d e l a c o t i s a t i o n d e l ' a s s u r é e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' o f f i c e d o n t r e l e v a i t l e f o n c t i o n - n a i r e a v a n t s a m i s e e n c o n g é . 4 D u r a n t l e c o n g é , l ' o f f i c e c o m p é t e n t i n d i q u e c h a q u e a n n é e à l a C F A l e s a u g m e n t a t i o n s d u g a i n a s s u r é , c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a . 5 S i l e f o n c t i o n n a i r e q u i r e s t e a f f i l i é à l a C F A d o i t v e r s e r d e s c o n t r i b u t i o n s à l a c a i s s e d e p e n s i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t l e s l u i r e m b o u r s e r . L e f o n c t i o n n a i r e p e u t ê t r e o b l i g é d e r e s t i t u e r l e s m o n t a n t s q u e l u i a r e m b o u r s é s l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l a m e s u r e o ù i l r e ç o i t d e s p r e s t a t i o n s d e l a c a i s s e d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e à l ' i s s u e d e s o n e n g a g e m e n t a u p r è s d e c e l l e - c i . L a d é c i s i o n e s t p r i s e a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a C F A . A r t . S A s s u r a n c e - m a l a d i e L a C o n f é d é r a t i o n p e u t p r e n d r e e n c h a r g e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d e m é d e c i n e t d ' h o s p i t a l i s a t i o n q u i r é s u l t e n t d u s é j o u r à l ' é t r a n g e r d u f o n c t i o n n a i r e e t d e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e q u i n e s o n t p a s p r i s e n c h a r g e p a r s o n a s s u r a n c e - m a l a d i e e n S u i s s e . A r t . 9 A u t r e s p r e s t a t i o n s L a C o n f é d é r a t i o n p e u t p r e n d r e e n c h a r g e d ' a u t r e s f r a i s e x t r a o r d i n a i r e s l i é s a u s é j o u r d u f o n c t i o n n a i r e à l ' é t r a n g e r , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t p a s c o m p e n s é s 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 1 5 6 8E n g a g e m e n t d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d a n s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 9 3 p a r d e s p r e s t a t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . L e s d i s p o s i - t i o n s d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) , d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 > , s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 1 0 D u r é e d u s e r v i c e , g r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e 1 L a d u r é e d u c o n g é c o m p t e c o m m e t e m p s d e s e r v i c e s e l o n l e s a r t i c l e s 4 0 e t 4 9 d u S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . 2 L e v e r s e m e n t , d u r a n t le c o n g é , d ' u n e é v e n t u e l l e g r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e e s t r é g l é d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . S e c t i o n 4 : R é i n t é g r a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e A r t . 1 1 1 A l a f i n d u c o n g é , le f o n c t i o n n a i r e e s t r é i n t é g r é . I l l ' e s t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d a n s l a f o n c t i o n q u ' i l o c c u p a i t a v a n t d ' ê t r e m i s e n c o n g é o u à u n n i v e a u d e f o n c t i o n a u m o i n s é q u i v a l e n t . 2 A c e t t e o c c a s i o n , l e s e x p é r i e n c e s q u ' i l a a c q u i s e s e t l e s c h a r g e s q u ' i l a a s s u m é e s a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s o n t p r i s e s e n c o m p t e . U n e q u a l i f i c a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e p e u t ê t r e d e m a n d é e à l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s e t t r a n s i t o i r e s A r t . 1 2 A p p l i c a b i l i t é d u d r o i t d e s f o n c t i o n n a i r e s e t v o i e s d e d r o i t 1 Les d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n n a i r e s s o n t s u s p e n d u e s p o u r l a d u r é e d u c o n g é , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s d o n t l ' a p p l i c a t i o n e s t p r é v u e p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , a i n s i q u e d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n e t à l a r é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . 2 Les d é c i s i o n s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d e r é c l a m a t i o n s , c o n f o r m é m e n t aux a r t i c l e s 5 8 à 6 1 d u S t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s , d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 , e t a u x a r t i c l e s 7 8 à 8 1 d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) . A r t . 1 3 M o d i f i c a t i o n d ' a u t r e s a c t e s 1 L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 3 ) , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : ' > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 1 5 6 9E n g a g e m e n t d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d a n s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 9 3 A r t . 6 1 , 6 e a l . 6 L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a r s 1 9 9 3 1 ) s u r l ' e n g a g e m e n t d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d a n s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e s t r é s e r v é e . 2 L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) , d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 2 ) , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 8 5 , 6 e a l . 6 L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a r s 1 9 9 3 1 ) s u r l ' e n g a g e m e n t d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d a n s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e s t r é s e r v é e . 3 L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 3 > , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 7 1 , 6 e a l . 6 L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a r s 1 9 9 3 1 ) s u r l ' e n g a g e m e n t d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d a n s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e s t r é s e r v é e . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 9 3 . 3 1 m a r s 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 3 0 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 . 3 ; R O 1 9 9 3 1 5 6 5 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 1 5 7 0 � �L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e M o d i f i c a t i o n d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d n 2 7 j a n v i e r 1 9 9 2 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : E . P r i x e t r e v e n u I . R è g l e g é n é r a l e I V . P a i e m e n t s d i r e c t s c o m - p l é m e n t a i r e s A r l . 2 9 1 L e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e l o i d o i v e n t ê t r e a p p l i q u é e s d e m a n i è r e à p e r m e t t r e a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s i n d i g è n e s d e b o n n e q u a l i t é d ' a t t e i n d r e d e s p r i x q u i , c o m b i n é s a v e c l e s a u t r e s é l é m e n t s d u r e v e n u , c o u v r e n t l e s f r a i s d e p r o d u c t i o n moyens, c a l c u l é s s u r u n e p é r i o d e d e p l u s i e u r s a n n é e s , d ' e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s e x p l o i t é e s d ' u n e f a ç o n r a t i o n n e l l e , a d a p t é e s à l ' e n v i r o n n e m e n t e t r e p r i s e s à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s . 2 Les a u t r e s b r a n c h e s d e l ' é c o n o m i e e t l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s d e s a u t r e s c l a s s e s d e l a p o p u l a t i o n s e r o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 3 1 a 1 P o u r a s s u r e r u n r e v e n u é q u i t a b l e s e l o n l e s p r i n c i p e s d e la p r é s e n t e l o i , l a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e a u x e x p l o i t a n t s p a y s a n s d e s p a i e m e n t s d i r e c t s à t i t r e c o m p l é m e n t a i r e . C e s p a i e m e n t s d o i v e n t , c o n j o i n t e - m e n t à ceux p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 1 b d e la p r é s e n t e l o i , p e r m e t t r e à l ' a g r i c u l t u r e d ' a c c o m p l i r l e s t â c h e s e t d e f o u r n i r l e s p r e s t a t i o n s d ' i n t é r ê t g é n é r a l e x i g é e s d ' e l l e . 2 Les p a i e m e n t s d i r e c t s s o n t d é t e r m i n é s e n f o n c t i o n d e l ' e x p l o i t a - t i o n , d e s a s u r f a c e e t d e s d i f f i c u l t é s l i é e s à l a z o n e d e p r o d u c t i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t t e n i r c o m p t e d ' a u t r e s c r i t è r e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l : a . E c h e l o n n e l e s p a i e m e n t s d i r e c t s e n f o n c t i o n d e s z o n e s d e p r o d u c t i o n e t , le c a s é c h é a n t , d u r e n d e m e n t d u s o l e t d ' a u t r e s f a c t e u r s ; I ) F F 1 9 9 2 I I 1 2 ) R S 9 1 0 . 1 1 9 9 3 — 3 6 1 1 5 7 1L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 3 b . f i x e , p o u r l e d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n , u n e l i m i t e d u r e v e n u a g r i c o l e ; c . f i x e d e s l i m i t e s m i n i m a l e s e t m a x i m a l e s . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t : a . F i x e r u n e l i m i t e d ' â g e p o u r l e s b é n é f i c i a i r e s ; b . V e r s e r u n e c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e d a n s l e s r é g i o n s q u i r i s q u e n t d e s e d é p e u p l e r . 5 L ' o c t r o i d e p a i e m e n t s d i r e c t s e s t a s s o r t i d e c o n d i t i o n s e t d e c h a r g e s . C e l l e s - c i d o i v e n t e n p a r t i c u l i e r : a . L i m i t e r l e c e r c l e d e s b é n é f i c i a i r e s a u x e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s c u l t i v a n t l e s o l . I l n e s e r a a c c o r d é d e d é r o g a t i o n q u e s i l ' i n t é r ê t p u b l i c l e r e q u i e r t ; b . I n c i t e r l e s a g r i c u l t e u r s à a d a p t e r l e u r p r o d u c t i o n a u x b e s o i n s d u m a r c h é e t à t e n i r c o m p t e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e - m e n t o u d e s a n i m a u x s u r l ' e n s e m b l e d e l e u r e x p l o i t a t i o n ; c . P r o m o u v o i r l a p r o d u c t i o n à d e s c o û t s a v a n t a g e u x e t e n c o u r a - g e r l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e e x p l o i t a t i o n s . � V . C o n t r i b u - t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s 1 5 7 2 A r t . 3 1 b t L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e d e s f o r m e s d e p r o d u c t i o n p a r t i - c u l i è r e m e n t r e s p e c t u e u s e s d e l ' e n v i r o n n e m e n t o u d e l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x , t e l l e s q u e l a c u l t u r e b i o l o g i q u e , l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e o u l ' é l e v a g e c o n t r ô l é e n l i b e r t é d a n s l e s e c t e u r a n i m a l , e n v e r s a n t d e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n . 2 L a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' u t i l i s a t i o n d e s u r - f a c e s a g r i c o l e s u t i l e s s o u s l a f o r m e d e s u r f a c e s d e c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e . E l l e e n c o u r a g e a i n s i l a c o n s e r v a t i o n d e l a r i c h e s s e n a t u r e l l e d e s e s p è c e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s p a i e m e n t s d e m a n i è r e à c e q u e d e t e l l e s p r e s t a t i o n s p e r m e t t e n t d ' a t t e i n d r e u n r e v e n u c o m p a r a b l e à c e l u i d e l ' a g r i c u l t u r e c o n v e n t i o n n e l l e . 4 A p r è s u n e p é r i o d e d ' i n t r o d u c t i o n , c e s p a i e m e n t s s e r o n t a p p r o x i - m a t i v e m e n t d u m ê m e o r d r e d e g r a n d e u r q u e c e u x q u i s o n t p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 1 a . 5 L e s c o n t r i b u t i o n s s o n t a s s o r t i e s d e c o n d i t i o n s e t d e c h a r g e s f i x é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . E n o u t r e , l ' e x p l o i t a t i o n e n t i è r e d o i t r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 3 1 a d e l a p r é s e n t e l o i . 6 L e s c a n t o n s c o n t r ô l e n t s i l e s p r o d u c t e u r s r e s p e c t e n t l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s . I l s p e u v e n t c o n f i e r c e t t e t â c h e à d e s o r g a n i s a t i o n s r e c o n n u e s . L e d é p a r t e m e n t f i x e l a p r o c é d u r e d e r e c o n n a i s s a n c e d e c e s o r g a n i s a t i o n s .L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 3 7 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a c c o r d e r d e s c o n t r i b u t i o n s a u x o r g a n i s a - t i o n s r e c o n n u e s p o u r l e s a c t i v i t é s q u ' e l l e s e x e r c e n t e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e ; l e s o r g a n i s a t i o n s c a n t o n a l e s , t o u t e f o i s , n ' y o n t d r o i t q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s c a n t o n s l e u r a c c o r d e n t d e s c o n t r i b u t i o n s a u m o i n s a u s s i i m p o r t a n t e s q u e l ' a i d e f é d é r a l e . 8 L o r s q u ' u n e s u r f a c e d é t e r m i n é e d o n n e d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e , c e l l e - c i s e r a d é d u i t e d ' é v e n t u e l l e s c o n t r i b u - t i o n s a l l o u é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 0 a d e l a p r é s e n t e l o i e t 1 8 a à 1 8 d d e l a l o i f é d é r a l e d u l e t j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 9 o c t o b r e 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 9 o c t o b r e 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 8 j a n v i e r 1 9 9 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r r e t r o a c t i v e m e n t a u t e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 6 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 0 9 1 0 1 ) R S 4 5 1 z > F F 1 9 9 2 V I 1 1 1 1 5 7 3O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s p a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p a i e m e n t s d i r e c t s , O P D ) d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 1 a e t 1 1 7 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e d e s p a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s a u x e x p l o i - t a n t s p a y s a n s . 2 L e s p a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s s e c o m p o s e n t d ' u n e c o n t r i b u t i o n à l ' e x p l o i t a t i o n e t d ' u n e c o n t r i b u t i o n à la s u r f a c e . A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 2 ) s u r la t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t l a r e c o n n a i s s a n c e des f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n ( o r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e ) d é f i n i t l e s n o t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n , d ' e x p l o i t a n t e t d e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e d i v e r s e s n o t i o n s r e l a t i v e s a u x s u r f a c e s ; e l l e r è g l e é g a l e m e n t le c a l c u l d e s u n i t é s d e g r o s b é t a i l . 2 P a r c u l t u r e s s p é c i a l e s a u s e n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d l a v i g n e , l e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s , l e s p e t i t s f r u i t s , l e s l é g u m e s ( s a u f l e s l é g u m e s d e c o n s e r v e ) , l e s p l a n t e s m é d i c i n a l e s e t a r o m a t i q u e s . S e c t i o n 2 : D r o i t à l a c o n t r i b u t i o n , c o n d i t i o n s e t c h a r g e s A r t . 3 E x p l o i t a t i o n d u s o l , s u r f a c e u t i l e i m p u t a b l e Les p a i e m e n t s d i r e c t s n e s o n t v e r s é s q u ' a u x e x p l o i t a n t s q u i g è r e n t u n e e x p l o i t a - t i o n d ' a u m o i n s 3 h a d e s u r f a c e u t i l e i m p u t a b l e , p o u r l e u r p r o p r e c o m p t e e t à l e u r s r i s q u e s e t p é r i l s . 2 S o n t i m p u t é s c o m m e s u r f a c e u t i l e : a . l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e ; b . 0 , 3 a r e p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l e s t i v é e e t p a r j o u r d ' e s t i v a g e . R S 9 1 0 . 1 3 1 1 ) R S 9 1 0 . 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 7 1 2 ) R S 9 1 0 . 9 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 9 8 1 5 7 4 1 9 9 3 - 2 9 6P a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 3 3 L a c o n t r i b u t i o n à l ' e x p l o i t a t i o n e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d e l a s u r f a c e u t i l e i m p u t a b l e , l a c o n t r i b u t i o n à l a s u r f a c e s u r l a b a s e d e l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n . A r t . 4 E x p l o i t a t i o n s n ' a y a n t p a s d r o i t a u x p a i e m e n t s d i r e c t s N e r e ç o i v e n t p a s d e p a i e m e n t s d i r e c t s : a . l e s e x p l o i t a n t s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n o c c u p e p l u s d e s e p t u n i t é s d e m a i n - d ' o e u v r e ; p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s s e v o u a n t p r i n c i p a l e m e n t à d e s c u l t u r e s s p é c i a l e s , l a l i m i t e e s t d e d o u z e u n i t é s d e m a i n - d ' o e u v r e ; l e s e m p l o i s à t e m p s p a r t i e l s o n t c o n v e r t i s e n u n i t é s d e m a i n - d ' o e u v r e à t e m p s c o m p l e t ; b . l e s e x p l o i t a n t s q u i d é t i e n n e n t u n n o m b r e d ' a n i m a u x s u p é r i e u r à c e l u i q u i e s t a u t o r i s é p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 1 ) f i x a n t d e s e f f e c t i f s m a x i m u m s p o u r l a p r o d u c t i o n d e v i a n d e e t d ' o e u f s ; c . l a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s , p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s q u ' i l s g è r e n t p o u r l e u r p r o p r e c o m p t e e t à l e u r s r i s q u e s e t p é r i l s . A r t . 5 S u r f a c e s e x c l u e s d e l a c o n t r i b u t i o n , o u d o n n a n t d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n r é d u i t e 1 N e d o n n e n t p a s d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n : a . l e s s u r f a c e s a m é n a g é e s e n p é p i n i è r e s o u r é s e r v é e s à d e s p l a n t e s f o r e s t i è r e s o u o r n e m e n t a l e s , o u e n c o r e l e s s u r f a c e s s o u s s e r r e s r e p o s a n t s u r d e s f o n d a t i o n s e n d u r ; b . l e s s u r f a c e s d o n n a n t d r o i t à d e s c o n t r i b u t i o n s d ' e s t i v a g e e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 2 ) i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a - t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s e t p o u r d e s p r e s t a t i o n s d e c a r a c t è r e é c o l o g i q u e . 2 D a n s l a z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e , s e u l e s l e s s u r f a c e s e x p l o i t é e s p a r t r a d i t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 3 ) r e l a t i v e à d e s d i s p o s i - t i o n s d e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e d o n n e n t d r o i t a u 5 0 p o u r c e n t d e l a c o n t r i b u t i o n . A r t . 6 Q u a n t i t é d ' e n g r a i s d e f e r m e a d m i s s i b l e à l ' é p a n d a g e L a q u a n t i t é d ' e n g r a i s d e f e r m e a d m i s s i b l e à l ' é p a n d a g e e s t r é g l é e à l ' a r t i c l e 1 4 d e l a l o i d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 4 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x . 1 ) R S 9 1 6 . 3 4 4 2 ) R S 9 1 0 . 2 1 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 4 ) R S 8 1 4 . 2 0 1 5 7 5P a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 3 S e c t i o n 3 : C o n t r i b u t i o n s , l i m i t e d ' â g e e t d e r e v e n u A r t . 7 C o n t r i b u t i o n à l ' e x p l o i t a t i o n l L a c o n t r i b u t i o n à l ' e x p l o i t a t i o n e s t c o m p o s é e d ' u n e c o n t r i b u t i o n d e b a s e e t d ' u n e c o n t r i b u t i o n c o m p l é m e n t a i r e e n f a v e u r d e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x . 2 L a c o n t r i b u t i o n d e b a s e a l l o u é e a n n u e l l e m e n t a u x e x p l o i t a t i o n s d ' u n e s u r f a c e u t i l e i m p u t a b l e s u p é r i e u r e à 9 h a s ' é l è v e à : a . 1 0 0 0 f r a n c s d a n s l e s z o n e s d e g r a n d e s c u l t u r e s e t l a z o n e i n t e r m é d i a i r e é l a r g i e ; b . 1 5 0 0 f r a n c s d a n s l e s z o n e s i n t e r m é d i a i r e e t p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ; c . 2 0 0 0 f r a n c s d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I à I V . 3 L a c o n t r i b u t i o n c o m p l é m e n t a i r e e n f a v e u r d e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x e s t d e 2 5 0 0 f r a n c s p a r a n . E l l e e s t a l l o u é e à l ' e x p l o i t a n t q u i d é t i e n t e n p r o p r e , s u r s o n e x p l o i t a t i o n , u n e f f e c t i f a n n u e l m o y e n c o r r e s p o n d a n t à c i n q u n i t é s d e g r o s b é t a i l a u m o i n s . 4 L a c o n t r i b u t i o n à l ' e x p l o i t a t i o n ( c o n t r i b u t i o n d e b a s e e t c o n t r i b u t i o n c o m - p l é m e n t a i r e e n f a v e u r d e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x ) e s t é c h e l o n n é e c o m m e i l s u i t : S u r f a c e u t i l e i m p u t a b l e P a r t à l a c o n t r i b u t i o n t o t a l e d e l ' e x p l o i t a t i o n ( e n h a ) s e l o n l e s 2 ' e t 3 ' a l i n é a s ( e n % ) 3 à 4 4 0 4 , 0 1 à 6 6 0 6 , 0 1 à 8 8 0 8 , 0 1 à 9 9 0 5 P l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s g é r é e s p a r l e m ê m e e x p l o i t a n t s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e f o r m a n t u n e s e u l e u n i t é . 6 L e s e x p l o i t a t i o n s f o r m a n t u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s u n i t é s i n d é p e n d a n t e s . A r t . 8 C o n t r i b u t i o n à l a s u r f a c e 1 L a c o n t r i b u t i o n à l a s u r f a c e e s t c o m p o s é e d ' u n e c o n t r i b u t i o n d e b a s e e t d ' u n e c o n t r i b u t i o n à l a s u r f a c e h e r b a g è r e . 2 L a c o n t r i b u t i o n d e b a s e s ' é l è v e a n n u e l l e m e n t à 2 5 0 f r a n c s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r a i r i e s n a t u r e l l e s , l e s p â t u r a g e s a t t e n a n t à l a f e r m e , l e s a u t r e s p â t u r a g e s ( s a u f l e s p â t u r a g e s a l p e s t r e s e t c e u x d ' e s t i v a g e ) e t l e s p r a i r i e s a r t i f i c i e l l e s , i l e s t a l l o u é u n e c o n t r i b u t i o n à l a s u r f a c e h e r b a g è r e d e 1 6 0 f r a n c s p a r h e c t a r e . 4 L a c o n t r i b u t i o n à l a s u r f a c e e s t a l l o u é e p o u r 5 0 h a a u p l u s p a r e x p l o i t a t i o n . 5 P l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s g é r é e s p a r l e m ê m e e x p l o i t a n t s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e f o r m a n t u n e s e u l e u n i t é . 6 L e s e x p l o i t a t i o n s f o r m a n t u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s u n i t é s i n d é p e n d a n t e s . 1 5 7 6 � � - �P a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 3 A r t . 9 L i m i t e d ' â g e N ' o n t p a s d r o i t a u x p a i e m e n t s d i r e c t s , s e l o n l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s p e r - s o n n e s p h y s i q u e s q u i , l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e , o n t a t t e i n t l ' â g e r e q u i s p o u r t o u c h e r l a r e n t e A V S . D a n s l e s c a s d û m e n t j u s t i f i é s , u n d é l a i t r a n s i t o i r e d e c i n q a n s a u p l u s p e u t ê t r e a c c o r d é . A r t . 1 0 L i m i t e d e r e v e n u 1 L a s o m m e d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n e t à l a s u r f a c e , a l l o u é e s à u n e x p l o i t a n t d o n t l e r e v e n u a g r i c o l e s o u m i s à l ' A V S e s t s u p é r i e u r à 1 0 5 0 0 0 f r a n c s , e s t r é d u i t e d e 1 0 p o u r c e n t p a r t r a n c h e s u p p l é m e n t a i r e d e 4 0 0 0 f r a n c s . 2 E s t d é t e r m i n a n t l e d e r n i e r d é c o m p t e A V S . S e c t i o n 4 : P r o c é d u r e A r t . 1 1 D e m a n d e 1 L e s p a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s s o n t o c t r o y é s s u r d e m a n d e . 2 L a d e m a n d e e s t a d r e s s é e à l ' a u t o r i t é d é s i g n é e p a r l e c a n t o n . 3 E l l e c o n t i e n t e n p a r t i c u l i e r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e l i e u d ' i m p l a n t a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n ; b . l e n o m b r e d ' a n i m a u x d é t e n u s d a n s l ' e x p l o i t a t i o n l e j o u r d e r é f é r e n c e d é t e r m i n é s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 1 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ; c . l e n o m b r e d ' a n i m a u x d é t e n u s e n m o y e n n e a n n u e l l e d a n s l ' e x p l o i t a t i o n , a u c a s o ù l ' e f f e c t i f m o y e n a n n u e l d i f f é r e r a i t c o n s i d é r a b l e m e n t d e l ' e f f e c t i f r e c e n s é l e j o u r d e r é f é r e n c e ; d . l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e t o t a l e e x p l o i t é e l e j o u r d e r é f é r e n c e ; e . l e n o m b r e d ' a n i m a u x e s t i v é s l ' a n n é e p r é c é d e n t e e t l a d u r é e d e l ' e s t i v a g e s e l o n l e s c a t é g o r i e s d ' a n i m a u x ; f . l e s c l a u s e s p r i n c i p a l e s d ' é v e n t u e l s c o n t r a t s d e p r i s e e n c h a r g e o u d e l i v r a i s o n d ' e n g r a i s d e f e r m e ; g . e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s d e l a s u r f a c e , l e s a d r e s s e s d e s e x p l o i t a t i o n s c o n c e r - n é e s ; h . l ' a n n é e d e n a i s s a n c e d u r e q u é r a n t . 1 ) R S 9 1 6 3 1 3 . 1 1 5 7 7P a i e m e n t s directs c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 3 A r t . 1 2 T r a i t e m e n t d e l a d e m a n d e 1 L ' a u t o r i t é d é s i g n é e p a r l e c a n t o n c o n t r ô l e s i : a . le r e q u é r a n t g è r e u n e e x p l o i t a t i o n r é p o n d a n t à la d é f i n i t i o n d o n n é e à l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e ; b . l e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s la d e m a n d e , n o t a m m e n t la s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e e t l ' e f f e c t i f d e b é t a i l , s o n t c o r r e c t e s . 2 E l l e c a l c u l e l e s u n i t é s d e g r o s b é t a i l - f u m u r e a i n s i q u e la q u a n t i t é d ' e n g r a i s d e f e r m e à é p a n d r e e n s e r a p p o r t a n t a u n o m b r e d ' a n i m a u x d é t e n u s l e j o u r d e r é f é r e n c e . L o r s q u e l ' e f f e c t i f d é t e n u l e j o u r d e r é f é r e n c e d i f f è r e c o n s i d é r a b l e m e n t d e l ' e f f e c t i f m o y e n , e l l e p e u t u t i l i s e r c e d e r n i e r c o m m e b a s e d e calcul. 3 E l l e p e u t s e r é f é r e r , l o r s d u c a l c u l des s u r f a c e s , a u r e g i s t r e m e n t i o n n a n t l e s s u r f a c e s a g r i c o l e s u t i l e s . 4 E l l e s ' a s s u r e q u e l e r e q u é r a n t a d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n e t e n f i x e l e m o n t a n t c o m p t e t e n u d e la s i t u a t i o n le j o u r d e r é f é r e n c e . A r t . 1 3 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r d u r e q u é r a n t L e r e q u é r a n t e s t t e n u d e f o u r n i r à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e , d e p r é s e n t e r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t d e l u i p e r m e t t r e l ' a c c è s a u x b â t i m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n e t a u x t e r r e s . A r t . 1 4 P a i e m e n t s 1 L e c a n t o n é t a b l i t d e s l i s t e s d e p a i e m e n t s p o u r c h a q u e c o m m u n e a i n s i q u ' u n e l i s t e r é c a p i t u l a t i v e c o u v r a n t l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e c a n t o n a l . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t . 2 L e c a n t o n a d r e s s e à l ' o f f i c e l e s l i s t e s d e p a i e m e n t s e t l a l i s t e r é c a p i t u l a t i v e . A c e t e f f e t , i l p e u t u t i l i s e r des s u p p o r t s é l e c t r o n i q u e s d e d o n n é e s . 3 L ' o f f i c e v e r s e a u c a n t o n l e m o n t a n t t o t a l d e s c o n t r i b u t i o n s i n d i q u é s u r l a l i s t e r é c a p i t u l a t i v e . 4 L e c a n t o n v e r s e l a c o n t r i b u t i o n a u r e q u é r a n t a u p l u s t a r d le 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e p r i s e e n c o m p t e . I l p e u t , à l a f i n d u p r e m i e r s e m e s t r e , v e r s e r u n a c o m p t e d ' a u p l u s 5 0 p o u r c e n t d e la c o n t r i b u t i o n a l l o u é e l ' a n n é e p r é c é d e n t e e t e n e x i g e r l ' a v a n c e d e l ' o f f i c e . 5 L e s c o n t r i b u t i o n s q u i n ' a u r o n t p a s p u ê t r e p a y é e s s o n t p r e s c r i t e s a u b o u t d e c i n q a n s . Elles s e r o n t r e m b o u r s é e s à l ' o f f i c e p a r l e c a n t o n . 6 L e c a n t o n c o n s e r v e p e n d a n t c i n q a n s l e s f o r m u l e s d e d e m a n d e , l e s l i s t e s d e p a i e m e n t s a i n s i q u e l a l i s t e r é c a p i t u l a t i v e . 1 ) R S 9 1 0 . 9 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 9 8 1 5 7 8 �P a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 3 S e c t i o n 5 : S a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , d e m a n d e d e r e s t i t u t i o n e t v o i e s d e d r o i t A r t . 1 5 R é d u c t i o n o u r e f u s d e s c o n t r i b u t i o n s 1 L e s c o n t r i b u t i o n s s o n t r é d u i t e s o u r e f u s é e s l o r s q u e l e r e q u é r a n t : a . d o n n e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s ; b . e n t r a v e l e b o n d é r o u l e m e n t d e s c o n t r ô l e s ; c . n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s ; l e n o n - r e s p e c t d e c e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s d o i t ê t r e c o n s t a t é p a r l a v o i e d ' u n e d é c i s i o n a y a n t f o r c e e x é c u t o i r e . 2 L a r é d u c t i o n o u l e r e f u s d e s c o n t r i b u t i o n s v a u t p o u r l e s a n n é e s d u r a n t l e s q u e l l e s l e r e q u é r a n t a v i o l é l e s d i s p o s i t i o n s . 3 L ' o f f i c e r e f u s e d e v e r s e r d e s c o n t r i b u t i o n s i n d û m e n t a l l o u é e s . A r t . 1 6 P r i v a t i o n d u d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n C e l u i q u i f o u r n i t d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u f a l l a c i e u s e s a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e d ' o c t r o i , a u s u j e t n o t a m m e n t d u n o m b r e d ' a n i m a u x e t d e s s u r f a c e s e x p l o i t é e s , o u p r o c è d e à u n p a r t a g e a b u s i f d e l ' e x p l o i t a t i o n , p e u t ê t r e p r i v é p a r l ' o f f i c e , p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s a u p l u s , d e s o n d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n . A r t . 1 7 D e m a n d e d e r e s t i t u t i o n L e c a n t o n e x i g e l a r e s t i t u t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s i n d û m e n t p e r ç u e s o u l e s d é d u i t d e s p a i e m e n t s u l t é r i e u r s . A r t . 1 8 V o i e s d e d r o i t 1 L e s d é c i s i o n s c a n t o n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 2 A u d e m e u r a n t , l e s r e c o u r s s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 9 E x é c u t i o n 1 L ' o f f i c e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e t â c h e n ' i n c o m b e p a s a u x c a n t o n s . 2 I l s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p a r l e s c a n t o n s . A r t . 2 0 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s e x p l o i t a n t s q u i o n t d r o i t a u x p a i e m e n t s d i r e c t s e t o n t b é n é f i c i é e n 1 9 9 2 d ' u n e c o n t r i b u t i o n e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a r s 1 9 8 8 1 ) i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u - 1 ) R S 9 1 6 . 3 1 1 1 5 7 9P a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 3 t i o n s a u x d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x r e ç o i v e n t p o u r l e m o i n s d e s p a i e m e n t s d i r e c t s d ' u n m o n t a n t é q u i v a l a n t à l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e e n 1 9 9 2 , a d d i t i o n n é e d ' u n s u p p l é m e n t d e 1 0 p o u r c e n t , p e n d a n t u n d é l a i t r a n s i t o i r e d e c i n q a n s a u p l u s . L o r s q u e l a s i t u a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n s ' e s t m o d i f i é e , c e m o n t a n t e s t r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t . A r t . 2 1 E n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t r é t r o a c t i v e m e n t l e l e t j a n v i e r 1 9 9 3 , à l ' e x c e p t i o n d e s a r t i c l e s 9 e t 1 4 , 4 e a l i n é a . 2 L e s a r t i c l e s 9 e t 1 4 , 4 e a l i n é a , e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 6 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 3 1 1 5 8 0 � � aO r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s contributions p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s é c o l o g i q u e s , O C E c o ) d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s M b e t 1 1 7 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e s u r d e m a n d e d e s c o n t r i b u t i o n s a u x e x p l o i t a n t s p a y s a n s p o u r : a . l a c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e ; b . l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e ; c . l a c u l t u r e b i o l o g i q u e ; d . l a d é t e n t i o n c o n t r ô l é e d ' a n i m a u x d e r e n t e e n p l e i n a i r . A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 2 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n ( o r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e ) d é f i n i t l e s n o t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' e x p l o i t a n t a i n s i q u e d i v e r s e s n o t i o n s r e l a t i v e s a u x s u r f a c e s ; e l l e r è g l e é g a l e m e n t l e c a l c u l d e s u n i t é s d e g r o s b é t a i l . 2 P a r c u l t u r e s s p é c i a l e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d l a v i g n e , l e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s , l e s p e t i t s f r u i t s , l e s l é g u m e s ( s a u f l e s l é g u m e s d e c o n s e r v e ) , l e s p l a n t e s m é d i c i n a l e s e t a r o m a t i q u e s . A r t . 3 E x p l o i t a t i o n s a y a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n , s u r f a c e u t i l e i m p u t a b l e 1 L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t v e r s é e q u ' a u x e x p l o i t a n t s q u i g è r e n t u n e e x p l o i t a t i o n d ' a u m o i n s 3 h a d e s u r f a c e u t i l e i m p u t a b l e , p o u r l e u r p r o p r e c o m p t e e t à l e u r s r i s q u e s e t p é r i l s . 2 S o n t i m p u t é e s c o m m e s u r f a c e u t i l e : a . l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e ; b . 0 , 3 a r e p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l e s t i v é e e t p a r j o u r d ' e s t i v a g e . R S 9 1 0 . 1 3 2 1 ) R S 9 1 0 . 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 7 1 2 ) R S 9 1 0 . 9 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 9 8 1 9 9 3 - 2 9 7 1 5 8 1C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 3 3 L e s c o n t r i b u t i o n s à l a s u r f a c e p r é v u e s a u x c h a p i t r e s 2 à 4 s o n t c a l c u l é e s s u r l a b a s e d e l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n . A r t . 4 E x p l o i t a t i o n s n ' a y a n t p a s d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n N e r e ç o i v e n t p a s d e c o n t r i b u t i o n : a . l e s e x p l o i t a n t s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n o c c u p e p l u s d e s e p t u n i t é s d e m a i n - d ' o e u v r e ; p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s q u i p r a t i q u e n t p r i n c i p a l e m e n t d e s c u l t u r e s s p é c i a l e s , l a l i m i t e e s t d e d o u z e u n i t é s d e m a i n - d ' o e u v r e ; l e s e m p l o i s à t e m p s p a r t i e l s o n t c o n v e r t i s e n u n i t é s d e m a i n - d ' o e u v r e à t e m p s c o m p l e t ; b . l e s e x p l o i t a n t s q u i d é t i e n n e n t u n n o m b r e d ' a n i m a u x s u p é r i e u r à c e l u i q u i e s t a u t o r i s é p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 1 ) f i x a n t d e s e f f e c t i f s m a x i m u m s p o u r l a p r o d u c t i o n d e v i a n d e e t d ' o e u f s ; c . l a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s , p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s q u ' i l s g è r e n t p o u r l e u r p r o p r e c o m p t e e t à l e u r s r i s q u e s e t p é r i l s . A r t . 5 S u r f a c e s e x c l u e s d e l a c o n t r i b u t i o n , o u d o n n a n t d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n r é d u i t e 1 N e d o n n e n t p a s d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n : a . l e s s u r f a c e s a m é n a g é e s e n p é p i n i è r e s o u r é s e r v é e s à d e s p l a n t e s f o r e s t i è r e s o u o r n e m e n t a l e s , o u e n c o r e l e s s u r f a c e s s o u s s e r r e s r e p o s a n t s u r d e s f o n d a t i o n s e n d u r ; b . l e s s u r f a c e s d o n n a n t d r o i t à d e s c o n t r i b u t i o n s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 6 a , 1 0 o u 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 2 ) s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e . 2 P o u r l e s s u r f a c e s s i t u é e s e n z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e , s e u l e s s o n t v e r s é e s d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e e t l a c u l t u r e b i o l o g i q u e , m a i s u n i q u e - m e n t p o u r l e s s u r f a c e s e x p l o i t é e s p a r t r a d i t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 3 ) r e l a t i v e à d e s d i s p o s i t i o n s d e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , e t s e u l e m e n t à 5 0 p o u r c e n t . C h a p i t r e 2 : C o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 6 P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e d e s c o n t r i b u t i o n s d e c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e e n r a p p o r t a v e c l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e p o u r : a . l e s p r a i r i e s t r è s e x t e n s i v e s s i t u é e s s u r l e s s u r f a c e s h e r b a g è r e s , d e m ê m e q u e p o u r l e s s u r f a c e s à l i t i è r e , l e s h a i e s e t l e s b o s q u e t s c h a m p ê t r e s ; b . l e s a r b r e s f r u i t i e r s h a u t e - t i g e . 1 ) R S 9 1 6 . 3 4 4 2 ) R S 9 1 0 . 1 7 ; R O 1 9 9 3 1 5 9 1 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 5 8 2C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 3 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e s ' a p p l i q u e a u x p r a i r i e s t r è s e x t e n s i v e s a m é n a g é e s s u r d e s t e r r e s a s s o l é e s g e l é e s e t p o u r l e s p r a i r i e s e x t e n s i v e s . A r t . 7 D é l i m i t a t i o n s , é l i m i n a t i o n d e s d o u b l e s p a i e m e n t s 1 L o r s q u ' u n e p r e s t a t i o n i d e n t i q u e f o u r n i e s u r u n e m ê m e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d o n n e d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n a u s s i b i e n e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 8 b à 1 8 d d e l a l o i f é d é r a l e d u l e t j u i l l e t 1 9 6 6 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ( L P N ) q u ' e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n p r é v u e p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t s o u s t r a i t d e l a c o n t r i b u t i o n o c t r o y é e p a r l a C o n f é d é r a - t i o n , e u i i f o u n e n i e n t à l a L P N . 2 N e d o n n e n t p a s d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n l e s s u r f a c e s c l a s s é e s c o m m e b i o t o p e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 a L P N . S e c t i o n 2 : P r a i r i e s t r è s e x t e n s i v e s A r t . 8 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s 1 A u c u n e f u m u r e n i a u c u n p r o d u i t d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s s u r l e s p r a i r i e s t r è s e x t e n s i v e s , l e s s u r f a c e s à l i t i è r e , l e s h a i e s e t l e s b o s q u e t s c h a m p ê t r e s . L e s t r a i t e m e n t s p l a n t e p a r p l a n t e s o n t a u t o r i s é s . 2 L e s s u r f a c e s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e p e n d a n t u n e p é r i o d e d e s i x a n s c o n s é c u t i v e à l ' i n s c r i p t i o n . C h a q u e s u r f a c e d o i t m e s u r e r a u m o i n s 5 a r e s . L e s h a i e s e t l e s b o s q u e t s c h a m p ê t r e s d o i v e n t , e n r è g l e g é n é r a l e , ê t r e b o r d é s d ' u n o u r l e t d ' a u m o i n s 3 m d e l a r g e . 4 L ' u n i q u e m o d e d ' e x p l o i t a t i o n a u t o r i s é s u r l e s p r a i r i e s t r è s e x t e n s i v e s e s t l a f a u c h e . E l l e d o i t a v o i r l i e u a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . L a p r e m i è r e c o u p e e s t a u t o r i s é e : a . l e 1 5 j u i n a u p l u s t ô t d a n s l e s z o n e s d e g r a n d e s c u l t u r e s , l e s z o n e s i n t e r - m é d i a i r e s e t l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ; b . l e t e r j u i l l e t a u p l u s t ô t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I e t I I ; c . l e 1 5 j u i l l e t a u p l u s t ô t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I I e t I V . 5 D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , l e s c a n t o n s p e u v e n t a c c o r d e r d e s d é r o g a - t i o n s a u x c o n d i t i o n s f i x é e s a u 4 e a l i n é a . L a d a t e d e l a f a u c h e n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e a v a n c é e d e p l u s d e q u i n z e j o u r s . ' > R S 9 1 0 . 1 7 ; R O 1 9 9 3 1 5 9 1 ' - ) R S 4 5 1 1 5 8 3C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 3 A r t . 9 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n 1 L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a n n u e l l e m e n t p a r h e c t a r e s ' é l è v e à : a . 8 0 0 f r a n c s d a n s l e s z o n e s d e g r a n d e s c u l t u r e s , l e s z o n e s i n t e r m é d i a i r e s e t l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ; b . 6 0 0 f r a n c s d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I e t I I ; c . 4 5 0 f r a n c s d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I I e t I V . 2 L a c o n t r i b u t i o n e s t o c t r o y é e p o u r 1 0 h a a u m a x i m u m p a r e x p l o i t a t i o n . S e c t i o n 3 : A r b r e s f r u i t i e r s h a u t e - t i g e A r t . 1 0 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s 1 D e s c o n t r i b u t i o n s s o n t a l l o u é e s p o u r l e s a r b r e s f r u i t i e r s h a u t e - t i g e d e p l u s d e c i n q a n s . 2 L a h a u t e u r m i n i m a l e d u t r o n c e s t d e 1 , 6 m . 3 L e s a r b r e s d e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s n e d o n n e n t p a s d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n . A r t . 1 1 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n 1 L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n e s t d e 1 0 f r a n c s p a r a r b r e e t p a r a n . 2 L e n o m b r e d ' a r b r e s d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n e s t d e 2 0 a u m i n i m u m p a r e x p l o i t a t i o n . L a c o n t r i b u t i o n e s t o c t r o y é e p o u r 3 0 0 a r b r e s a u m a x i m u m p a r e x p l o i t a t i o n . C h a p i t r e 3 : P r o d u c t i o n i n t é g r é e A r t . 1 2 P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e d e s c o n t r i b u t i o n s a u x e x p l o i t a n t s q u i a p p l i q u e n t l e s r è g l e s a d m i s e s d ' u n e o r g a n i s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e n m a t i è r e d e p r o d u c t i o n i n t é g r é e . 2 C e s r è g l e s d o i v e n t ê t r e r e c o n n u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) . C e l u i - c i p e u t à c e t e f f e t r e c o u r i r à d e s e x p e r t s . 3 C e s r è g l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 3 . A r t . 1 3 E x i g e n c e s D o i v e n t n o t a m m e n t ê t r e r e s p e c t é e s l e s e x i g e n c e s s u i v a n t e s : a . l e s c y c l e s d e s é l é m e n t s n u t r i t i f s s o n t é q u i l i b r é s ; b . l e s p r o p r i é t é s p h y s i q u e s , c h i m i q u e s e t b i o l o g i q u e s d ' u n s o l s a i n e t d u r a b l e - m e n t f e r t i l e n e s o n t p a s a f f e c t é e s ; c . l a d i v e r s i t é b i o l o g i q u e e s t f a v o r i s é e ; 1 5 8 4 � fC o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 3 d . l ' a s s o l e m e n t e t l e s q u o t e s - p a r t s d e c u l t u r e s s o n t d é t e r m i n é s d e m a n i è r e à é v i t e r a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s p r o b l è m e s l i é s à l ' a s s o l e m e n t , a i n s i q u e l ' é r o s i o n d u s o l e t l e l e s s i v a g e ; e . l ' i n t e n s i t é d e l ' u t i l i s a t i o n d e s s u r f a c e s f o u r r a g è r e s e s t a d a p t é e à l ' e m p l a c e - m e n t e t à l a c o m p o s i t i o n b o t a n i q u e ; f . l a p r é f é r e n c e e s t a c c o r d é e a u x m e s u r e s d e r é g u l a t i o n n a t u r e l l e s e n m a t i è r e d e c u l t u r e v é g é t a l e ; g . l a d é t e n t i o n , l e s s o i n s e t l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x d e r e n t e s o n t f a v o r a b l e s à l e u r b i e n - ê t r e ; h . l ' é n e r g i e e s t u t i l i s é e a v e c é c o n o m i e ; i . l a c h a r g e e n b é t a i l e s t a d a p t é e à l ' e m p l a c e m e n t ; k . d e s b a n d e s t a m p o n s e x t e n s i v e s s o n t a m é n a g é e s l e l o n g d e s c o u r s e t p l a n s d ' e a u , d e s h a i e s e t d e s l i s i è r e s d e f o r ê t . A r t . 1 4 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s 1 L ' e x p l o i t a n t t i e n t u n c a h i e r d ' e x p l o i t a t i o n q u i d o n n e e n t o u t t e m p s d e s i n f o r m a - t i o n s s u r l ' a s s o l e m e n t , l e s q u o t e s - p a r t s d e c u l t u r e s , l e s a p p o r t s e t l ' u t i l i s a t i o n d e s e n g r a i s , d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s e t d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x , a i n s i q u e s u r l e s m e s u r e s l i é e s a u x t e c h n i q u e s c u l t u r a l e s . 2 U n e x p l o i t a n t q u i c e s s e l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e n e p e u t d é p o s e r u n e d e m a n d e d e c o n t r i b u t i o n q u ' u n e f o i s é c o u l é e u n e p é r i o d e d e d e u x a n s . 3 L ' e x p l o i t a n t d o i t a c c e p t e r l e s c o n t r ô l e s . A r t . 1 5 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n 1 L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a n n u e l l e m e n t p a r h e c t a r e s ' é l è v e à : a . 4 0 0 f r a n c s p o u r l e s t e r r e s o u v e r t e s e t l e s c u l t u r e s s p é c i a l e s ; b . 1 0 0 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s s u r f a c e s a g r i c o l e s u t i l e s . 2 L ' e x p l o i t a n t q u i a p p l i q u e l e s r è g l e s d e l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e s u r l ' e n s e m b l e d e s o n e x p l o i t a t i o n o b t i e n t u n s u p p l é m e n t d e 2 5 p o u r c e n t q u i , c e p e n d a n t , n e d é p a s s e p a s 1 0 0 0 f r a n c s . C h a p i t r e 4 : C u l t u r e b i o l o g i q u e A r t . 1 6 P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e d e s c o n t r i b u t i o n s a u x e x p l o i t a n t s q u i a p p l i q u e n t s u r l ' e n s e m b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n l e s r è g l e s a d m i s e s d ' u n e o r g a n i s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e n m a t i è r e d e c u l t u r e b i o l o g i q u e . 2 C e s r è g l e s d o i v e n t ê t r e r e c o n n u e s p a r l ' o f f i c e . C e l u i - c i p e u t à c e t e f f e t r e c o u r i r à d e s e x p e r t s . 3 C e s r è g l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 7 . 1 5 8 5C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 3 A r t . 1 7 E x i g e n c e s D o i v e n t n o t a m m e n t ê t r e r e s p e c t é e s l e s exigences s u i v a n t e s : a . l ' e x p l o i t a n t r e n o n c e à l ' u t i l i s a t i o n d e p r o d u i t s c h i m i q u e s d e s y n t h è s e d e s t i n é s a u t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s , d ' e n g r a i s m i n é r a u x f a c i l e m e n t s o l u b l e s e t d ' e n - g r a i s a z o t é s c h i m i q u e s d e s y n t h è s e ; b . l e s e x i g e n c e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 3 s o n t r e s p e c t é e s . A r t . 1 8 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s 1 L ' e x p l o i t a n t t i e n t u n c a h i e r d ' e x p l o i t a t i o n q u i d o n n e e n t o u t t e m p s d e s i n f o r m a - t i o n s s u r l ' a s s o l e m e n t , l e s q u o t e s - p a r t s d e c u l t u r e s , l e s a p p o r t s e t l ' u t i l i s a t i o n d e s e n g r a i s , d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s e t des a l i m e n t s p o u r a n i m a u x , a i n s i q u e s u r l e s m e s u r e s l i é e s a u x t e c h n i q u e s c u l t u r a l e s . 2 U n e x p l o i t a n t q u i c e s s e l a c u l t u r e b i o l o g i q u e n e p e u t d é p o s e r u n e d e m a n d e d e c o n t r i b u t i o n q u ' u n e f o i s é c o u l é e u n e p é r i o d e d e d e u x a n s . 3 L ' e x p l o i t a n t d o i t a c c e p t e r l e s c o n t r ô l e s . A r t . 1 9 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a n n u e l l e m e n t p a r h e c t a r e s ' é l è v e à : a . 6 0 0 f r a n c s p o u r l e s t e r r e s o u v e r t e s e t l e s c u l t u r e s s p é c i a l e s ; b . 1 5 0 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s s u r f a c e s a g r i c o l e s u t i l e s . C h a p i t r e 5 : D é t e n t i o n c o n t r ô l é e d ' a n i m a u x d e r e n t e e n p l e i n a i r A r t . 2 0 P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e d e s c o n t r i b u t i o n s a u x e x p l o i t a n t s q u i , e n a p p l i c a t i o n des r è g l e s a d m i s e s d ' o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , d é t i e n n e n t r é g u l i è r e m e n t e n p l e i n a i r l e s a n i m a u x d e r e n t e d e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s : a . a n i m a u x d e r e n t e c o n s o m m a n t d u f o u r r a g e g r o s s i e r ; b . p o r c s ; c . v o l a i l l e . 2 C e s r è g l e s d o i v e n t ê t r e r e c o n n u e s p a r l ' o f f i c e . C e l u i - c i p e u t à c e t e f f e t r e c o u r i r à des e x p e r t s . 3 C e s r è g l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 2 1 . A r t . 2 1 E x i g e n c e s D o i v e n t n o t a m m e n t ê t r e r e s p e c t é e s l e s e x i g e n c e s s u i v a n t e s : a . d e s p â t u r e s e t d e s s o r t i e s s u f f i s a n t e s d o n n e n t a u x a n i m a u x la p o s s i b i l i t é d e s e m o u v o i r e t d e b é n é f i c i e r d e l a l u m i è r e d u j o u r ; b . l a s t a b u l a t i o n r é p o n d a u x b e s o i n s s p é c i f i q u e s d e l ' a n i m a l d e r e n t e ; c . l e b i e n - ê t r e des a n i m a u x e s t a s s u r é p a r la s t a b u l a t i o n d a n s u n e n v i r o n n e m e n t a p p r o p r i é . 1 5 8 6C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 3 A r t . 2 2 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s 1 L ' e x p l o i t a n t t i e n t u n j o u r n a l d e s p â t u r e s e t d e s s o r t i e s , d o n n a n t d e s i n f o r m a t i o n s s u r l a d é t e n t i o n e n p l e i n a i r d e s a n i m a u x d e r e n t e . 2 L ' e x p l o i t a n t d o i t a c c e p t e r l e s c o n t r ô l e s . A r t . 2 3 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n 1 L e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a n n u e l l e m e n t p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l s ' é l è v e à : a . 6 0 f r a n c s p o u r l e s b o v i n s ; b . 3 0 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s a n i m a u x d e r e n t e c o n s o m m a n t d u f o u r r a g e g r o s s i e r ; c . 7 0 f r a n c s p o u r l e s p o r c s ; d . 1 0 0 f r a n c s p o u r l a v o l a i l l e . 2 L e n o m b r e d ' a n i m a u x d o n n a n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n d o i t c o r r e s p o n d r e à a u m o i n s c i n q u n i t é s d e g r o s b é t a i l . C h a p i t r e 6 : P r o c é d u r e S e c t i o n 1 : D e m a n d e e t c o n t r ô l e s A r t . 2 4 D e m a n d e t L e s c o n t r i b u t i o n s é c o l o g i q u e s s o n t o c t r o y é e s s u r d e m a n d e . 2 E n t r e l e t e r e t l e 3 0 a v r i l , l ' e x p l o i t a n t i n d i q u e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , n o t a m - m e n t : a . l e s m e s u r e s q u ' i l e n v i s a g e d ' a p p l i q u e r d a n s s o n e x p l o i t a t i o n ; b . l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e ; c . l e s s u r f a c e s d o n n a n t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s a l l o u é e s e n v e r t u d e l a L P N ' ) e t d e s a r t i c l e s 6 a , 1 0 o u 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 2 ) s u r l ' o r i e n t a - t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e ; d . l ' e f f e c t i f d ' a n i m a u x r e c e n s é s l e j o u r d e r é f é r e n c e s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 3 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s . 3 L e s c a n t o n s p e u v e n t : a . f i x e r u n e d a t e d e r é f é r e n c e d a n s l e c a d r e d u d é l a i d ' i n s c r i p t i o n p r é v u a u 2 e a l i n é a ; b . e x i g e r u n e i n s c r i p t i o n a n t i c i p é e p o u r c e r t a i n e s m e s u r e s . 4 L ' e x p l o i t a n t d o i t i m m é d i a t e m e n t r e t i r e r s a d e m a n d e s ' i l n ' a p l u s l ' i n t e n t i o n d e r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s i m p o s é e s . I l e s t t e n u d ' e n i n f o r m e r p a r é c r i t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n a v a n t d ' e n t r e p r e n d r e t o u t e a u t r e i n t e r v e n t i o n s ' y r a p p o r t a n t . 1 ) R S 4 5 1 2 ) R S 9 1 0 . 1 7 , R O 1 9 9 3 1 5 9 1 3 ) R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 1 5 8 7C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 3 A r t . 2 5 C o n t r ô l e s 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n c o n t r ô l e l e s d o n n é e s f o u r n i e s p a r l e s e x p l o i - t a n t s e t s ' a s s u r e q u ' i l s o n t d r o i t à d e s c o n t r i b u t i o n s . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t a s s o c i e r à l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s d e s o r g a n i s a t i o n s o f f r a n t d e s g a r a n t i e s d e c o m p é t e n c e . 3 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o u l ' o r g a n i s a t i o n q u ' e l l e m a n d a t e à c e t e f f e t c o n t r ô l e n t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s s e r a p p o r t a n t à l a m e s u r e s o u h a i t é e . 4 S i d e s i n d i c a t i o n s s o n t i n e x a c t e s , l ' e x p l o i t a n t e n e s t i m m é d i a t e m e n t i n f o r m é . A u c a s o ù l e s r é s u l t a t s d e l a v i s i t e d e l ' e x p l o i t a t i o n s e r a i e n t c o n t e s t é s , l ' e x p l o i t a n t p e u t , d a n s l e s 4 8 h e u r e s q u i s u i v e n t , e x i g e r q u e l e c a n t o n p r o c è d e s a n s d é l a i à u n n o u v e a u c o n t r ô l e . 5 L e c a n t o n s u p e r v i s e , p a r s o n d a g e , l ' a c t i v i t é d e c o n t r ô l e d e s o r g a n i s a t i o n s m a n d a t é e s . A r t . 2 6 A n a l y s e s 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o r d o n n e , a u b e s o i n , l ' a n a l y s e d ' é c h a n t i l l o n s d e p l a n t e s , d e m a t é r i e l v é g é t a l , d e f o u r r a g e s e t d e s o l . E l l e p e u t e n p a r t i c u l i e r l e f a i r e l o r s q u ' e l l e s u p p o s e q u e l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s n e s o n t p a s o b s e r v é e s . 2 S i u n e x p l o i t a n t n e r e s p e c t e p a s l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s , i l e s t t e n u d e c o u v r i r l e s f r a i s d ' e n q u ê t e . A r t . 2 7 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r d u r e q u é r a n t L e r e q u é r a n t e s t t e n u d e f o u r n i r à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e , d e p r é s e n t e r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t d e l u i p e r m e t t r e l ' a c c è s a u x b â t i m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n e t a u x t e r r e s . S e c t i o n 2 : M o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s e t d é c o m p t e A r t . 2 8 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e f i x e l e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s . 2 L e c a n t o n é t a b l i t d e s l i s t e s d e p a i e m e n t s p o u r c h a q u e c o m m u n e a i n s i q u ' u n e l i s t e r é c a p i t u l a t i v e c o u v r a n t l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e c a n t o n a l . L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t . 3 L e c a n t o n a d r e s s e à l ' o f f i c e l e s l i s t e s d e p a i e m e n t s e t l a l i s t e r é c a p i t u l a t i v e . A c e t e f f e t , i l p e u t u t i l i s e r d e s s u p p o r t s é l e c t r o n i q u e s d e d o n n é e s . 4 L ' o f f i c e v e r s e a u c a n t o n l e m o n t a n t t o t a l d e s c o n t r i b u t i o n s i n d i q u é s u r l a l i s t e r é c a p i t u l a t i v e . 5 L e s c o n t r i b u t i o n s q u i n ' a u r o n t p a s p u ê t r e p a y é e s s o n t p r e s c r i t e s a u b o u t d e c i n q a n s . E l l e s s e r o n t r e m b o u r s é e s à l ' o f f i c e p a r l e c a n t o n . 1 5 8 8C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 3 6 L e c a n t o n c o n s e r v e p e n d a n t c i n q a n s l e s f o r m u l e s d e d e m a n d e , l e s l i s t e s d e p a i e m e n t s a i n s i q u e l e s l i s t e s r é c a p i t u l a t i v e s . 7 L e s c o n d i t i o n s i n f é r i e u r e s à 2 0 0 f r a n c s n e s o n t p a s v e r s é e s . S e c t i o n 3 : S a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , d e m a n d e d e r e s t i t u t i o n e t v o i e s d e d r o i t A r t . 2 9 R é d u c t i o n o u r e f u s 1 L e s c o n t r i b u t i o n s s o n t r é d u i t e s o u r e f u s é e s l o r s q u e l e r e q u é r a n t : a . d o n n e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s ; b . e n t r a v e l e b o n d é r o u l e m e n t d e s c o n t r ô l e s ; c . n ' i n d i q u e p a s à t e m p s l e s m e s u r e s q u ' i l e n v i s a g e d ' a p p l i q u e r ; d . n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s ; l e n o n - r e s p e c t d e c e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s d o i t ê t r e c o n s t a t é p a r l a v o i e d ' u n e d é c i s i o n a y a n t f o r c e e x é - c u t o i r e . 2 L a r é d u c t i o n o u l e r e f u s d e s c o n t r i b u t i o n s v a u t p o u r l e s a n n é e s d u r a n t l e s q u e l l e s l ' e x p l o i t a n t a v i o l é l e s d i s p o s i t i o n s . 3 L ' o f f i c e r e f u s e d e v e r s e r d e s c o n t r i b u t i o n s i n d û m e n t a l l o u é e s . A r t . 3 0 P r i v a t i o n d u d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n L ' o f f i c e p e u t p r i v e r d e s o n d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s a u p l u s c e l u i q u i : a . f o u r n i t i n t e n t i o n n e l l e m e n t d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e d ' o c t r o i ; b . s ' o p p o s e a u x c o n t r ô l e s n é c e s s a i r e s o u n ' y c o o p è r e p a s d a n s u n e m e s u r e r a i s o n n a b l e ; c . n ' o b s e r v e p a s l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s l i é e s à l ' o c t r o i d e l a c o n t r i b u t i o n e t n e l e s i g n a l e p a s a u s s i t ô t p a r é c r i t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a c o m m u n e o u d u c a n t o n . A r t . 3 1 D e m a n d e d e r e s t i t u t i o n L e c a n t o n e x i g e l a r e s t i t u t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s i n d û m e n t p e r ç u e s o u l e s d é d u i t d u p a i e m e n t u l t é r i e u r . A r t . 3 2 V o i e s d e d r o i t 1 L e s d é c i s i o n s c a n t o n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 2 A u d e m e u r a n t , l e s r e c o u r s s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . 1 5 8 9C o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 3 C h a p i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 3 E x é c u t i o n 1 L ' o f f i c e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e t â c h e n ' i n c o m b e p a s a u x c a n t o n s . A c e t e f f e t , i l r e c o u r t , s i n é c e s s a i r e , à d ' a u t r e s o f f i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s . 2 I l s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p a r l e s c a n t o n s . A r t . 3 4 E v a l u a t i o n t L ' o f f i c e é v a l u e l e s m e s u r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t i n t e r p r è t e l e s d o n n é e s . 2 L ' é v a l u a t i o n d o i t p e r m e t t r e d e c o n t r ô l e r p é r i o d i q u e m e n t l ' e f f i c a c i t é d e s m e - s u r e s p r i s e s . E l l e s e r v i r a a u s s i d e b a s e à l e u r d é v e l o p p e m e n t u l t é r i e u r . 3 L o r s d e l ' é v a l u a t i o n , l ' o f f i c e p e u t u t i l i s e r l e s d o n n é e s s a i s i e s p a r l e s c a n t o n s e t l e s o r g a n i s a t i o n s c h a r g é e s d u c o n t r ô l e . A r t . 3 5 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e d é l a i d ' i n s c r i p t i o n p r é v u à l ' a r t i c l e 2 4 e s t r e p o r t é a u 3 1 m a i p o u r l ' a n n é e 1 9 9 3 . A r t . 3 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t a u t e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 6 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 3 2 � 1 5 9 0O r d o n n a n c e s u r l'orientation d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l ' o r i e n t a t i o n d e la p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e la p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e ( O r d o n n a n c e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e la p r o d u c t i o n v é g é t a l e ) A r t . l e ; l e t . ( I b i s L a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e d e s p r i m e s d e c u l t u r e e t d e s c o n t r i b u t i o n s : a b 1 5 . p o u r la p r o d u c t i o n e x p é r i m e n t a l e d e m a t i è r e s p r e m i è r e s r e n o u v e l a b l e s ; A r t . 2 1 e r a l . , l e t . a , a l . 1 b i s e t 3 1 L e s p r i m e s e t l e s c o n t r i b u t i o n s n e s o n t a c c o r d é e s q u ' a u p r o d u c t e u r q u i : a . g è r e u n e e x p l o i t a t i o n d ' a u m o i n s 3 h a d e s u r f a c e u t i l e i m p u t a b l e p o u r s o n p r o p r e c o m p t e e t à s e s r i s q u e s e t p é r i l s ; i b i s S o n t i m p u t é e s c o m m e s u r f a c e u t i l e : a . l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e ; b . 0 , 3 a r e p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l ( U G B ) e s t i v é e e t p a r j o u r d ' e s t i v a g e . 3 L e s e x p l o i t a t i o n s f o r m a n t u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s u n i t é s i n d é p e n d a n t e s . A r t . 2 a D é f i n i t i o n s L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 2 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n ( o r d o n n a n c e s u r la t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e ) d é f i n i t l e s n o t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n , d e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n e t d i v e r s e s n o t i o n s r e l a t i v e s a u x s u r f a c e s ; elle r è g l e é g a l e m e n t le c a l c u l des U G B . I ) R S 9 1 0 . 1 7 2 ) R S 9 1 0 . 9 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 9 8 1 9 9 3 — 2 9 8 1 5 9 1O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 3 A r t . 6 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n L e s p r i m e s d e c u l t u r e s o n t f i x é e s , p a r h e c t a r e e t p a r a n n é e , c o m m e i l s u i t : a . a v o i n e , o r g e e t t r i t i c a l e F r . — p o u r l e s 1 0 p r e m i e r s h e c t a r e s 7 7 0 — a u - d e l à d e 1 0 h a 5 6 0 b . f é v e r o l e s e t p o i s p r o t é a g i n e u x d e s t i n é s à l ' a f f o u r a g e m e n t 1 2 6 0 S e c t i o n 2 a : P r o d u c t i o n e x p é r i m e n t a l e d e m a t i è r e s p r e m i è r e s r e n o u v e l a b l e s A r t . 6 a P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e d e s c o n t r i b u t i o n s a u x p r o d u c t e u r s q u i , d a n s l e c a d r e d ' u n e s s a i , c u l t i v e n t s u r d e s t e r r e s a s s o l é e s d e s v é g é t a u x s e r v a n t à l a p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e o u à d ' a u t r e s f i n s t e c h n i q u e s ( m a t i è r e s p r e m i è r e s r e n o u v e l a b l e s ) . 2 L a m a t i è r e p r e m i è r e r e n o u v e l a b l e n e d o i t p a s s e r v i r à l ' a l i m e n t a t i o n d e l ' h o m m e o u d e s a n i m a u x . L e s p r o d u i t s s e c o n d a i r e s d e s a t r a n s f o r m a t i o n p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s c o m m e f o u r r a g e . 3 L e s c o n t r i b u t i o n s n e s o n t a c c o r d é e s q u ' e n z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s , e n z o n e s i n t e r m é d i a i r e s e t e n z o n e p r é a l p i n e des collines. A r t . 6 6 O b j e c t i f L ' e s s a i a n o t a m m e n t p o u r o b j e c t i f d ' é t a b l i r q u e l l e s m a t i è r e s p r e m i è r e s r e n o u v e - l a b l e s s e p r ê t e n t , é c o l o g i q u e m e n t e t é c o n o m i q u e m e n t p a r l a n t , à la c u l t u r e e t à la t r a n s f o r m a t i o n . A r t . 6 c C o n d i t i o n s 1 Les c o n t r i b u t i o n s e n f a v e u r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s r e n o u v e l a b l e s n e s o n t o c t r o y é e s q u ' à d e s e x p l o i t a t i o n s qui n e r é d u i s e n t p a s l e u r s u r f a c e h e r b a g è r e . D e m e u r e r é s e r v é l ' a l i n é a 2 b 1 s d e l ' a r t i c l e 8 . 2 L a p r o d u c t i o n d e m a t i è r e s p r e m i è r e s r e n o u v e l a b l e s d o i t ê t r e aussi r e s p e c t u e u s e q u e possible d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 3 L a s u r f a c e c o n s a c r é e à la p r o d u c t i o n d e m a t i è r e s p r e m i è r e s r e n o u v e l a b l e s n e p e u t d é p a s s e r 2 5 p o u r c e n t d e la s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d e l ' e x p l o i t a t i o n . E l l e d o i t t o u t e f o i s m e s u r e r a u m o i n s 2 0 a r e s p a r e x p l o i t a t i o n e t p a r p a r c e l l e . A r t . 6 d S u r f a c e c u l t i v é e L ' e n s e m b l e d e la s u r f a c e c u l t i v é e e s t d e 2 0 0 0 h a a u m a x i m u m . � 1 5 9 2O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 3 A r t . 6 e R é p a r t i t i o n d e l a s u r f a c e c u l t i v é e 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) r é p a r t i t l a s u r f a c e c u l t i v é e e n t r e a c q u é r e u r s i n t é r e s s é s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 6 g . 2 I l r é p a r t i t , e n f o n c t i o n d e l ' o b j e c t i f , l a s u r f a c e c u l t i v é e d e s t i n é e à l a p r o d u c t i o n d e m a t i è r e s p r e m i è r e s r e n o u v e l a b l e s s e l o n l e s e s p è c e s c u l t i v é e s . A r t . 6 f C o n t r a t s d e c u l t u r e 1 L e s a c q u é r e u r s c o n c l u e n t d e s c o n t r a t s d e c u l t u r e e t d e p r i s e e n c h a r g e a v e c l e s p r o d u c t e u r s q u i l e d e m a n d e n t . 2 S i l e p r o d u c t e u r n ' e s t p a s d ' a c c o r d a v e c l e r e j e t d e s a d e m a n d e o u a v e c l ' o f f r e s t i p u l é e d a n s l e c o n t r a t , i l p e u t e x i g e r u n e d é c i s i o n d e l a p a r t d e l ' a c q u é r e u r . A r t . 6 g A c q u é r e u r s 1 L e s a c q u é r e u r s v e i l l e n t à c e q u e l e s p r o d u i t s d e b a s e r é c o l t é s n e s o i e n t p a s u t i l i s é s c o m m e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u f o u r r a g è r e s . I l s s o u m e t t e n t à l ' o f f i c e r é g u l i è r e m e n t , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d e s i n d i c a t i o n s d é t a i l l é e s s u r l e u r u t i l i s a t i o n . 2 L e s a c q u é r e u r s r e m e t t e n t à l ' o f f i c e d e s r a p p o r t s a n n u e l s p o r t a n t s u r l e s o b s e r v a - t i o n s t e c h n i q u e s , é c o l o g i q u e s e t é c o n o m i q u e s q u ' i l s o n t f a i t e s c o n c e r n a n t l a c u l t u r e , l a t r a n s f o r m a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s r e n o u v e l a b l e s e t , s u r d e m a n d e , l u i d o n n e n t a c c è s a u x i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s à l a t r a n s f o r m a t i o n e t l u i f o u r n i s s e n t l a d o c u m e n t a t i o n à c e s u j e t . 3 I l s s o u m e t t e n t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n l e s c o n t r a t s d e c u l t u r e e t d e p r i s e e n c h a r g e c o n c l u s a v e c l e s p r o d u c t e u r s e t l u i s i g n a l e n t t o u t e v i o l a t i o n d e c e s c o n t r a t s . A r t . 6 h P r o d u c t e u r s e n r é g i m e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t 1 L e s p r o d u c t e u r s q u i p r o u v e n t q u ' i l s u t i l i s e n t d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s r e n o u v e - l a b l e s à d e s f i n s d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t s u r l e u r p r o p r e e x p l o i t a t i o n s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a c q u é r e u r s . 2 L e l e r e t l e 2 e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 6 g s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x p r o d u c t e u r s e n r é g i m e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t . A r t . 6 i U t i l i s a t i o n m i x t e 1 S i u n p r o d u c t e u r c u l t i v e u n e e s p è c e p o u r l ' e m p l o y e r à l a f o i s c o m m e d e n r é e d e s t i n é e à l ' a l i m e n t a t i o n d e l ' h o m m e o u d e s a n i m a u x e t c o m m e m a t i è r e p r e m i è r e r e n o u v e l a b l e , i l c h a r g e l ' a c q u é r e u r d e c o n f i r m e r a u c a n t o n l a l i v r a i s o n d u p r o d u i t a u p r o r a t a d e l a q u a n t i t é l i v r é e . 2 L e s p r o d u c t e u r s e n r é g i m e d ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t d o i v e n t p r o u v e r q u e l ' u t i l i s a t i o n c o r r e s p o n d à l a p a r t i n d i q u é e . 1 5 9 3O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 3 A r t . 6 k M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n 1 L a c o n t r i b u t i o n e n f a v e u r d e l a c u l t u r e d e m a t i è r e s p r e m i è r e s r e n o u v e l a b l e s , à l ' e x c l u s i o n d e l ' h e r b e e t d e s e s s e n c e s d e c r o i s s a n c e r a p i d e , s ' é l è v e à 3 0 0 0 f r a n c s p a r h e c t a r e e t p a r a n n é e . 2 L a c o n t r i b u t i o n p o u r l ' h e r b e e t l e s e s s e n c e s d e c r o i s s a n c e r a p i d e s ' é l è v e à 1 5 0 0 f r a n c s p a r h e c t a r e e t p a r a n n é e . 3 L a c o n t r i b u t i o n e s t v e r s é e p o u r 1 0 h a a u p l u s p a r e x p l o i t a t i o n . A r t . 6 1 E v a l u a t i o n s c i e n t i f i q u e d e s e s s a i s e t i n t e r p r é t a t i o n des r é s u l t a t s 1 U n m o n t a n t a n n u e l d e 3 0 0 0 0 0 f r a n c s e s t p r é v u p o u r l ' é v a l u a t i o n s c i e n t i f i q u e d e l ' i m p a c t s u r l ' é c o s y s t è m e . 2 L ' o f f i c e i n t e r p r è t e r é g u l i è r e m e n t l e s r é s u l t a t s des e s s a i s . A r t . 8 , a l . 2 b i s 2 b i s E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e p e u t a p p r o u v e r u n e d i m i n u t i o n d e la s u r f a c e d e p r a i r i e s a r t i f i c i e l l e s , p o u r a u t a n t q u e la s u r f a c e h e r b a g è r e p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l - f o u r r a g e s g r o s s i e r s ( U G B F G ) n e s o i t p a s r é d u i t e p a r r a p p o r t à l ' a n n é e d e r é f é r e n c e . A r t . 9 , t e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , 2 e e t 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e s d é j e c t i o n s é p a n d u e s s u r la s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d ' u n e e x p l o i t a t i o n , d é d u c - t i o n f a i t e d e s s u r f a c e s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n a é t é a b a n d o n n é e , d o i v e n t c o r r e s p o n d r e , a u m a x i m u m , à l ' e f f e c t i f d e b é t a i l s u i v a n t : U G B / h a 2 A b r o g é 3 L e c a n t o n c a l c u l e le n o m b r e d ' U G B e t l a c h a r g e d ' e n g r a i s d e f e r m e d ' a p r è s l ' e f f e c t i f d e b é t a i l r e l e v é l e j o u r d e r é f é r e n c e f i x é d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 1 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e la r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e des c o l l i n e s . . . . A r t . 1 2 , l e t . a L a c o n t r i b u t i o n a c c o r d é e e n f a v e u r des s u r f a c e s d e c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e est, p a r h e c t a r e e t p a r a n n é e , l a s u i v a n t e : a . e n z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s , e n z o n e s i n t e r m é d i a i r e s e t e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s 3 0 0 0 � R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 1 5 9 4 F r . � C �O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 3 A r t . 1 4 , l e r a l . , l e t . a e t b 1 L a j a c h è r e v e r t e d o i t : a . ê t r e m a i n t e n u e a u m o i n s d u 3 0 a v r i l a u 1 5 f é v r i e r o u d u l e z s e p t e m b r e a u 1 5 a o û t d e l ' a n n é e s u i v a n t e ; b . ê t r e e n s e m e n c é e , a v a n t l e 3 0 a v r i l o u l e t e r s e p t e m b r e , d e p l a n t e s c u l t i v é e s h i v e r n a n t e s q u i o n t é t é r e c o m m a n d é e s , à m o i n s q u e l a c o m p o s i t i o n b o t a - n i q u e a p p r o p r i é e n e p e r m e t t e l a c o n v e r s i o n e n j a c h è r e v e r t e ; A r t . 1 5 M o n t a n t d e l a c o n t n b u t i o n L a c o n t r i b u t i o n e n f a v e u r d e l a j a c h è r e v e r t e s ' é l è v e à 3 0 0 0 f r a n c s p a r h e c t a r e e t p a r a n n é e . A r t . 1 8 , 1 " a l . 1 L e s c o n t r i b u t i o n s e n f a v e u r d e l a p r o d u c t i o n e x t e n s i v e d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s o u p a n i f i a b l e s s o n t o c t r o y é e s à c o n d i t i o n q u e : a . l ' e n s e m b l e d e s c é r é a l e s f o u r r a g è r e s , s a u f l e m a ï s - g r a i n , o u d e s c é r é a l e s p a n i f i a b l e s s o i t e x p l o i t é d ' u n e m a n i è r e e x t e n s i v e ; b . l e s c é r é a l e s s o i e n t r é c o l t é e s à m a t u r i t é p o u r l e g r a i n . A r t . 2 1 , 4 e a l . 4 L e s d é j e c t i o n s é p a n d u e s s u r l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d ' u n e e x p l o i t a t i o n , d é d u c - t i o n f a i t e d e s s u r f a c e s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n a é t é a b a n d o n n é e , d o i v e n t c o r r e s p o n d r e , a u m a x i m u m , a u x U G B d o n t l e n o m b r e e s t s p é c i f i é à l ' a r t i c l e 9 , l e r a l i n é a . A r t . 2 3 , 3 e a l . A b r o g é A r t . 2 4 , I " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 1 L e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s c o m p e n s a t o i r e s o c t r o y é e s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e c o r r e s p o n d à 7 0 p o u r c e n t d e s c o n t r i b u t i o n s s u i v a n t e s v e r s é e s e n m o y e n n e e n 1 9 9 0 e t 1 9 9 1 ( a n n é e s d e r é f é r e n c e ) p a r h e c t a r e d e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d e l ' e x p l o i t a t i o n : A r t . 2 5 , l e r a l . , l e t . a b ` , 3 e e t 4 e a l . 1 E n t r e l e t e r e t l e 3 0 a v r i l , l e p r o d u c t e u r i n d i q u e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a c o m m u n e o u d u c a n t o n : a b 1 5 l a s u r f a c e c o n s a c r é e à l a p r o d u c t i o n d e m a t i è r e s p r e m i è r e s r e n o u v e l a b l e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 a ; 1 5 9 5O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 3 3 L e p r o d u c t e u r e s t t e n u d ' i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a c o m m u n e e t d u c a n t o n l o r s q u ' i l r é c o l t e a v a n t l e u r m a t u r i t é l e s c u l t u r e s q u ' i l a i n d i q u é e s , m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 4 e t 1 8 , l e t a l i n é a , l e t t r e b . 4 S i l e p r o d u c t e u r n e s o u h a i t e p a s o b s e r v e r l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 8 p o u r la p r o d u c t i o n c é r é a l i è r e extensive, i l d o i t e n i n f o r m e r à l ' a v a n c e e t p a r é c r i t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a c o m m u n e o u d u c a n t o n . I l n ' e s t a u t o r i s é à u t i l i s e r l e s p r o d u i t s a u x i l i a i r e s a g r i c o l e s q u ' a p r è s a v o i r d o n n é c e t t e i n f o r m a t i o n . A r t . 2 6 , 3 e a l . 3 S i l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a c o m m u n e o u d u c a n t o n c o n s t a t e q u e l e s i n d i c a - t i o n s c o n c e r n a n t la s u r f a c e s o n t i n e x a c t e s , q u e l ' é t a t des c u l t u r e s n ' e s t p a s s a t i s f a i s a n t o u q u e l e m o d e d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' u t i l i s a t i o n i n d i q u é n ' e s t p a s a p p l i q u é , o u s i l e s a c q u é r e u r s l u i s i g n a l e n t d e t e l s f a i t s , e l l e e n i n f o r m e i m m é d i a t e - m e n t l e p r o d u c t e u r . A r t . 2 7 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L ' o f f i c e o u l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des b l é s ( a d m i n i s t r a t i o n ) o r d o n n e n t d ' a n a - l y s e r , p a r s o n d a g e , d e s é c h a n t i l l o n s d e m a t i è r e v é g é t a l e p o u r é t a b l i r l e u r t e n e u r e n r é s i d u s . . . A r t . 2 8 , 1 " a l . t L e c a n t o n d a n s l e q u e l e s t d o m i c i l i é le p r o d u c t e u r d é t e r m i n e le m o n t a n t d e l a p r i m e d e c u l t u r e f i x é e à l ' a r t i c l e 6 e t d e s c o n t r i b u t i o n s a u s e n s d e s a r t i c l e s 6 k , 1 2 , 1 5 , 1 9 , 2 2 e t 2 4 . A r t . 2 9 , I " a l . 1 S u r d e m a n d e , le c a n t o n v e r s e l a p r i m e d e c u l t u r e f i x é e à l ' a r t i c l e 6 e t l e s c o n t r i b u t i o n s a u s e n s d e s a r t i c l e s 6 k , 1 2 , 1 5 , 1 9 , 2 2 e t 2 4 . A r t . 3 4 , a l . 2 b i s 2 b i s D e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s des a c q u é r e u r s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 6 f , 2 e a l i n é a , p e u v e n t ê t r e d é p o s é s a u p r è s d e l ' o f f i c e . I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L a c o n t r i b u t i o n a c c o r d é e p o u r l e s j a c h è r e s v e r t e s a m é n a g é e s e n a u t o m n e 1 9 9 2 s ' é l è v e à 3 8 0 0 f r a n c s p a r h e c t a r e p o u r l ' a n n é e 1 9 9 3 . 1 5 9 6O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e R O 1 9 9 3 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r m a i 1 9 9 3 . 2 6 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 2 1 1 5 9 7O r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n ( O r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e ) d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 7 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 1 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 9 2 ) i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s ; v u l ' a r t i c l e 5 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 m a r s 1 9 6 2 3 ) s u r l e s c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l ' a g r i c u l t u r e e t l ' a i d e a u x e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s ; v u l ' a r t i c l e 6 8 d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 4 ) s u r l e b l é ; v u l ' a r t i c l e 1 8 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 j u i n 1 9 8 9 5 ) s u r l ' é c o n o m i e s u c r i è r e i n d i g è n e ; v u l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 7 4 6 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ; v u l ' a r t i c l e 3 2 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 7 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t ; v u l ' a r t i c l e 3 2 d e l ' a r r ê t é d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 8 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : O b j e t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d é f i n i t c e r t a i n e s n o t i o n s i m p o r t a n t e s d e l a l é g i s l a t i o n a g r i c o l e . E l l e r è g l e l a p r o c é d u r e d e r e c o n n a i s s a n c e d e s e x p l o i t a t i o n s e t d e l a c o l l a b o r a t i o n i n t e r e n t r e p r i s e s a u t i t r e d e s d i f f é r e n t e s f o r m e s a g r é é e s . 2 E l l e s ' a p p l i q u e , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , a u x t e x t e s d e l o i m e n t i o n n é s e n p r é a m b u l e e t a u x o r d o n n a n c e s y r e l a t i v e s . - J R S 9 1 0 . 9 1 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 0 . 2 3 ) R S 9 1 4 . 1 4 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 5 9 8 5 ) R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 6 ) R S 9 1 6 . 3 1 3 7 ) R S 9 1 6 3 5 0 8 ) R S 916350.1 1 9 9 3 - 2 9 9T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n R O 1 9 9 3 C h a p i t r e 2 : D é f i n i t i o n s S e c t i o n 1 : F o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n , c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n e t é t a b l e c o m m u n a u - t a i r e A r t . 2 E x p l o i t a t i o n 1 P a r e x p l o i t a t i o n , o n e n t e n d t o u t e e n t r e p r i s e a g r i c o l e : a . q u i f o r m e u n e n s e m b l e r é u n i s s a n t d e s t e r r e s , d e s b â t i m e n t s , d u c h e p t e l m o r t e t v i f e t d e l a m a i n - d ' L e u v i e , b . q u i c o m p r e n d u n e o u p l u s i e u r s u n i t é s d e p r o d u c t i o n ; c . q u i e s t a u t o n o m e ; d . q u e s e s l i m i t e s d é s i g n e n t v i s i b l e m e n t c o m m e t e l l e ; e . q u i p o s s è d e u n c e n t r e d ' e x p l o i t a t i o n ; f . q u i e s t e x p l o i t é e t o u t e l ' a n n é e . 2 P a r u n i t é d e p r o d u c t i o n , o n e n t e n d u n e n s e m b l e d e t e r r e s e t d e b â t i m e n t s d o n t l ' i n d é p e n d a n c e g é o g r a p h i q u e p a r r a p p o r t a u x a u t r e s u n i t é s d e p r o d u c t i o n e s t v i s i b l e . 3 I l y a a u t o n o m i e l o r s q u ' u n e m ê m e p e r s o n n e o u s o c i é t é d e p e r s o n n e s p r e n d , p o u r l ' e n s e m b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n , l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' o r g a n i s a t i o n , l a g e s t i o n , l a p r o d u c t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n . 4 P a r c e n t r e d ' e x p l o i t a t i o n , o n e n t e n d l e l i e u o ù s e t r o u v e n t l e s b â t i m e n t s p r i n c i p a u x e t o ù s ' e x e r c e n t l e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s l e s p l u s i m p o r t a n t e s . A r t . 3 E x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e 1 P a r e x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e , o n e n t e n d t o u t e e n t r e p r i s e a g r i c o l e q u i : a . s e r t à l ' e s t i v a g e d ' a n i m a u x ; b . n e c o m p r e n d q u e d e s p â t u r a g e s d ' e s t i v a g e ( a r t . 1 6 ) e t d e s p r a i r i e s . d e f a u c h e ( a r t . 1 7 ) ; c . d i s p o s e d e b â t i m e n t s o u d ' i n s t a l l a t i o n s é q u i v a l e n t e s s e p r ê t a n t à l ' e s t i v a g e ; d . n e p e u t ê t r e e x p l o i t é e q u e d u r a n t l ' e s t i v a g e e t q u i l ' e s t e f f e c t i v e m e n t ; e . e s t s é p a r é e d e s e x p l o i t a t i o n s d e s p r o p r i é t a i r e s d u b é t a i l e s t i v é ; f . e s t s é p a r é e d e s a u t r e s e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e ; g . s e t r o u v e e n r é g i o n d e m o n t a g n e . 2 U n e e x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e c o m p r e n a n t p l u s i e u r s é c h e l o n s d ' e x p l o i t a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e s e u l e u n i t é . A r t . 4 E x p l o i t a t i o n d e p â t u r a g e P a r e x p l o i t a t i o n d e p â t u r a g e , o n e n t e n d t o u t e e n t r e p r i s e a g r i c o l e : a . q u i c o n s t i t u e u n e e x p l o i t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 ; b . q u i d i s p o s e a u s s i b i e n d ' u n e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e ( a r t . 9 ) q u e d e p â t u r a g e s d ' e s t i v a g e ( a r t . 1 6 ) ; 1 5 9 9T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n R O 1 9 9 3 c . o ù l e b e r g e r : 1 . h a b i t e t o u t e l ' a n n é e , 2 . g a r d e , d u r a n t t o u t e l ' a n n é e , s e s p r o p r e s a n i m a u x , e t 3 . g a r d e , d u r a n t l ' e s t i v a g e , p r i n c i p a l e m e n t des a n i m a u x d e t i e r s , m o y e n - n a n t r é m u n é r a t i o n . A r t . 5 C o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n 1 P a r c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , o n e n t e n d t o u t g r o u p e m e n t d e d e u x o u p l u - s i e u r s e x p l o i t a t i o n s r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . l e s c e n t r e s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t é l o i g n é s , p a r l a r o u t e , d e 1 0 km a u m a x i m u m ; b . l e s e x p l o i t a t i o n s o n t é t é g é r é e s d e m a n i è r e a u t o n o m e p e n d a n t l e s t r o i s a n n é e s p r é c é d a n t le r e g r o u p e m e n t e n c o m m u n a u t é ; c . l e s e x p l o i t a t i o n s m e t t e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a c o m m u n a u t é l e u r s t e r r e s ( a r t . 8 , l e t . a e t c ) e t l e s b â t i m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n n é c e s s a i r e s ; d . l a t o t a l i t é d u c h e p t e l v i f e t d u c h e p t e l m o r t des e x p l o i t a t i o n s d e v i e n t l a p r o p r i é t é d e l a c o m m u n a u t é ; e . l ' e x i s t e n c e d e la c o m m u n a u t é e s t f o n d é e s u r u n c o n t r a t é c r i t ; f . l e s t r a v a u x n é c e s s a i r e s à la c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n e x i g e n t a u m o i n s u n e u n i t é d e m a i n - d ' o e u v r e ; g . l e s a s s o c i é s d e la c o m m u n a u t é t r a v a i l l e n t a u m o i n s à t i t r e a c c e s s o i r e d a n s c e l l e - c i e t a u c u n d ' e n t r e e u x n e t r a v a i l l e e n d e h o r s d e la c o m m u n a u t é à r a i s o n d e p l u s d e 7 5 p o u r c e n t ; h . l a c o m m u n a u t é t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é d e l a q u e l l e r e s s o r t e n t l e r é s u l t a t d ' e x p l o i t a t i o n e t s a r é p a r t i t i o n e n t r e l e s a s s o c i é s . 2 L a d u r é e d e t r o i s ans f i x é e a u l e i a l i n é a , l e t t r e b , n ' e s t p a s v a l a b l e p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s q u i o n t é t é a f f e r m é e s p a r p a r c e l l e s e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e s e l o n l ' a r t i c l e 3 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e e , d e la l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e b a i l à f e r m e a g r i c o l e ( L B F A ) o u q u i , a v a n t l e r e g r o u p e m e n t , f a i s a i e n t d é j à p a r t i e d ' u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' u n e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 des o r d o n n a n c e s d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 2 ) s u r le c o n t i n g e n t e - m e n t l a i t i e r ( O C L P / O C L M ) . A r t . 6 E t a b l e c o m m u n a u t a i r e P a r é t a b l e c o m m u n a u t a i r e , o n e n t e n d t o u t b â t i m e n t d ' e x p l o i t a t i o n q u i : a . e s t la c o p r o p r i é t é d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u l a p r o p r i é t é d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e n ' e x e r ç a n t p a s d ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e à t i t r e c o m m e r c i a l ; b . e s t u t i l i s é e n c o m m u n p a r d e u x o u p l u s i e u r s d é t e n t e u r s d e b é t a i l , d o n t c h a c u n : 1 . m e t e n v a l e u r u n e e x p l o i t a t i o n q u i a é t é g é r é e d e m a n i è r e a u t o n o m e a u m o i n s p e n d a n t l e s t r o i s a n n é e s p r é c é d a n t l a r e c o n n a i s s a n c e ; 2 . e s t m e m b r e d e la s o c i é t é d e p e r s o n n e s o u p a r t i c i p e a u c a p i t a l d e la p e r s o n n e m o r a l e ; 1 ) R S 2 2 1 . 2 1 3 . 2 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 1 / 1 0 2 ; R O 1 9 9 3 1 6 3 1 / 1 6 4 9 1 6 0 0T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n R O 1 9 9 3 3 . p r o d u i t l u i - m ê m e le f o u r r a g e e t c o m m e r c i a l i s e l e s p r o d u i t s p o u r s o n p r o p r e c o m p t e . 2 L a d u r é e d e t r o i s ans f i x é e a u l e r a l i n é a , l e t t r e b, n ' e s t p a s v a l a b l e p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s q u i o n t é t é a f f e r m é e s p a r p a r c e l l e s e n v e r t u d ' u n e a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e s e l o n l ' a r t i c l e 3 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e e , d e la L B F A 1 I , o u q u i , a v a n t l e r e g r o u p e m e n t , f a i s a i e n t d é j à p a r t i e d ' u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' u n e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d e l ' O C L P 2 ) e t d e l ' O C L M 3 > . 3 Les a n i m a u x d o i v e n t ê t r e m a r q u é s d e m a n i è r e q u ' o n p u i s s e e n t o u t t e m p s s a v o i r qui e s t l e u r p r o p r i é t a i r e . C h a c u n des d é t e n t e u r s a e n o u t r e l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r u n r e g i s t r e d e s o n b é t a i l e t d e c o n t r i b u e r à s o i g n e r e t n o u r r i r l e s a n i m a u x . 4 Les d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x s o n t t e n u s d e c o n t r i b u e r a u f i n a n c e m e n t d e s b â t i - m e n t s e n p r o p o r t i o n d e l ' e s p a c e d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r l e u r b é t a i l . 5 S i l e f o u r r a g e e s t s t o c k é e n c o m m u n , l e s d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x d o i v e n t t e n i r u n r e g i s t r e d o n n a n t des i n f o r m a t i o n s s u r l a p r o v e n a n c e e t l a q u a n t i t é d e s f o u r r a g e s s t o c k é s . A r t . , 7 R e c o n n a i s s a n c e Les e x p l o i t a t i o n s , l e s e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e , l e s e x p l o i t a t i o n s d e p â t u r a g e , l e s c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s é t a b l e s c o m m u n a u t a i r e s d o i v e n t ê t r e r e - c o n n u e s p a r l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x c o m p é t e n t s . S e c t i o n 2 : S u r f a c e s A r t . 8 S u r f a c e d e l ' e x p l o i t a t i o n ( S E ) L a s u r f a c e d e l ' e x p l o i t a t i o n s e c o m p o s e c o m m e i l s u i t : a . s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e ; b . f o r ê t ; c . s u r f a c e i n c u l t e c o u v e r t e d e v é g é t a t i o n ; d . s u r f a c e s i m p r o d u c t i v e s t e l l e s q u e l e s e m p l a c e m e n t s d e s b â t i m e n t s , l e s c o u r s , l e s c h e m i n s o u l e s t e r r e s i n c u l t i v a b l e s ; e . s u r f a c e s n o n a g r i c o l e s t e l l e s q u e l e s g r a v i è r e s , l e s c a r r i è r e s o u l e s c o u r s e t l e s p l a n s d ' e a u . A r t . 9 S u r f a c e a g r i c o l e u t i l e ( S A U ) P a r s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e , o n e n t e n d l a s u p e r f i c i e d ' u n e e x p l o i t a t i o n u t i l i s a b l e p o u r la p r o d u c t i o n v é g é t a l e , qui s e c o m p o s e c o m m e i l s u i t : a . t e r r e s a s s o l é e s ; b . s u r f a c e s h e r b a g è r e s p e r m a n e n t e s ; 1 ) R S 2 2 1 . 2 1 3 . 2 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 3 1 6 3 1 3 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 2 ; R O 1 9 9 3 1 6 4 9 1 6 0 1T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n R O 1 9 9 3 c . s u r f a c e s à l i t i è r e s i t u é e s e n d e h o r s d e l a r é g i o n d ' e s t i v a g e ; d . s u r f a c e s d e c u l t u r e s p é r e n n e s ; e . s u r f a c e s c u l t i v é e s t o u t e l ' a n n é e s o u s a b r i ( s e r r e s , t u n n e l s , c h â s s i s ) ; f . h a i e s e t b o s q u e t s c h a m p ê t r e s . A r t . 1 0 T e r r e s , a s s o l é e s 1 P a r t e r r e s a s s o l é e s , o n e n t e n d l e s t e r r e s s o u m i s e s à u n e r o t a t i o n d e s c u l t u r e s . E l l e s s e c o m p o s e n t d e s t e r r e s o u v e r t e s e t d e s p r a i r i e s a r t i f i c i e l l e s . 2 P a r t e r r e s o u v e r t e s , o n e n t e n d l a s u r f a c e : a . q u i s e r t à l a c u l t u r e d e s p l a n t e s c é r é a l i è r e s o u s a r c l é e s e t q u i e s t t r a v a i l l é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e ; b . q u i e s t m i s e e n j a c h è r e p e n d a n t u n o u d e u x c y c l e s d e v é g é t a t i o n e t q u i c o m p t e c o m m e c u l t u r e d a n s l a r o t a t i o n d e s c u l t u r e s ( j a c h è r e v e r t e ) . 3 P a r p l a n t e s c é r é a l i è r e s , o n e n t e n d l e s c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t p a n i f i a b l e s a i n s i q u e l e m a ï s . 4 P a r p l a n t e s s a r c l é e s , o n e n t e n d l e s c u l t u r e s s u i v a n t e s : p o m m e s d e t e r r e , b e t t e r a v e s f o u r r a g è r e s e t s u c r i è r e s , c o l z a , t a b a c , p o i s p r o t é a g i n e u x , f é v e r o l e s , c u l t u r e s m a r a î c h è r e s d e p l e i n c h a m p e t a u t r e s v é g é t a u x c u l t i v é s e n c h a m p . 5 P a r p r a i r i e a r t i f i c i e l l e , o n e n t e n d l a p r a i r i e e n s e m e n c é e q u i , p e n d a n t a u m o i n s u n c y c l e d e v é g é t a t i o n , e s t u t i l i s é e p o u r l a c u l t u r e f o u r r a g è r e s e l o n l a m é t h o d e d ' a s s o l e m e n t u s u e l l e p r a t i q u é e l o c a l e m e n t . A r t . 1 1 S u r f a c e s h e r b a g è r e s p e r m a n e n t e s 1 P a r s u r f a c e h e r b a g è r e p e r m a n e n t e , o n e n t e n d l a s u p e r f i c i e u t i l i s é e s a n s i n t e r - r u p t i o n c o m m e p r a i r i e p e r m a n e n t e o u p â t u r a g e . N o n s o n t p a s c o m p r i s l e s p â t u r a g e s d ' e s t i v a g e . 2 P a r p r a i r i e p e r m a n e n t e , o n e n t e n d u n e s u r f a c e c o u v e r t e d e g r a m i n é e s e t d ' h e r b a c é e s s e r v a n t à l a p r o d u c t i o n d e f o u r r a g e , q u i e x i s t e e n r è g l e g é n é r a l e d e p u i s p l u s d e c i n q a n s e t d o n t l a c o m p o s i t i o n b o t a n i q u e e s t l e r é s u l t a t d e s c o n d i t i o n s n a t u r e l l e s l o c a l e s e t d u m o d e d ' e x p l o i t a t i o n . 3 P a r p â t u r a g e , o n e n t e n d u n e s u r f a c e c o u v e r t e d e g r a m i n é e s e t d ' h e r b a c é e s s e r v a n t e x c l u s i v e m e n t a u p a c a g e d u b é t a i l . 4 L e s p â t u r a g e s a t t e n a n t s à l a f e r m e f o n t p a r t i e d e l a s u r f a c e h e r b a g è r e p e r - m a n e n t e l o r s q u ' i l s s o n t m i s e n v a l e u r à p a r t i r d e l ' e x p l o i t a t i o n e t s i t u é s à s a p r o x i m i t é , d e m a n i è r e q u e l e s a n i m a u x p u i s s e n t r e g a g n e r c h a q u e j o u r u n e é t a b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n . 5 L e s m a y e n s f o n t p a r t i e d e l a s u r f a c e h e r b a g è r e p e r m a n e n t e l o r s q u ' i l s s o n t m i s e n v a l e u r à p a r t i r d e l ' e x p l o i t a t i o n , s o n t s i t u é s à s a p r o x i m i t é , n e s e r v e n t q u ' à l a p â t u r e d u b é t a i l d e l ' e x p l o i t a t i o n e t l o r s q u e l e f o u r r a g e g r o s s i e r r é c o l t é e s t u t i l i s é s u r l e m a y e n o u d a n s c e t t e e x p l o i t a t i o n . 1 6 0 2T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n R O 1 9 9 3 6 L e s p r a i r i e s d e f a u c h e s i t u é e s e n r é g i o n d ' e s t i v a g e ( a r t . 1 7 ) f o n t p a r t i e d e l a s u r f a c e h e r b a g è r e p e r m a n e n t e l o r s q u ' e l l e s s o n t e x p l o i t é e s c h a q u e a n n é e e t q u e l e f o u r r a g e g r o s s i e r r é c o l t é e s t u t i l i s é d a n s l ' e x p l o i t a t i o n . A r t . 1 2 S u r f a c e s à l i t i è r e P a r s u r f a c e s à l i t i è r e , o n e n t e n d l e s s u r f a c e s c u l t i v é e s d ' u n e m a n i è r e e x t e n s i v e e t s e t r o u v a n t d a n s l e s l i e u x h u m i d e s e t m a r é c a g e u x , q u i , e n p l a i n e , s o n t f a u c h é e s u n e f o i s p a r a n n é e e t , e n m o n t a g n e , u n e f o i s p a r a n n é e o u t o u s l e s d e u x o u t r o i s a n s , e t d o n t l a r é c o l t e e s t u t i l i s é e e n r è g l e g é n é r a l e c o n n e l i t i è r e e t e x c e p - t i o n n e l l e m e n t c o m m e f o u r r a g e d a n s l ' e x p l o i t a t i o n . A r t . 1 3 S u r f a c e s d e c u l t u r e s p é r e n n e s 1 P a r c u l t u r e s p é r e n n e s , o n e n t e n d l e s c u l t u r e s s u i v a n t e s : a . v i g n e ; b . c u l t u r e s f r u i t i è r e s ; c . p e t i t s f r u i t s ; d . p l a n t e s m é d i c i n a l e s e t a r o m a t i q u e s ; e . h o u b l o n ; f . c u l t u r e s h o r t i c o l e s d e p l e i n c h a m p , t e l l e s q u e l e s p é p i n i è r e s h o r t i c o l e s e t f o r e s t i è r e s s e t r o u v a n t e n d e h o r s d e s z o n e s b o i s é e s ; g . c u l t u r e s p l u r i a n n u e l l e s , t e l l e s q u e l e s s a p i n s d e N o ë l e t l e s m i s c a n t h u s ( r o s e a u d e C h i n e ) . 2 P a r c u l t u r e s f r u i t i è r e s , o n e n t e n d l e s v e r g e r s d e f o r m e c o m p a c t e c o m p r e n a n t : a . 3 0 0 a r b r e s p a r h e c t a r e a u m o i n s s ' i l s ' a g i t d e p o m m i e r s , d e p o i r i e r s , d e p r u n i e r s , d e p ê c h e r s , d e c o g n a s s i e r s , d ' a c t i n i d i a s ( k i w i s ) e t d e s u r e a u x ; b . 2 0 0 a r b r e s p a r h e c t a r e a u m o i n s s ' i l s ' a g i t d ' a b r i c o t i e r s ; c . 1 0 0 a r b r e s p a r h e c t a r e a u m o i n s s ' i l s ' a g i t d e c e r i s i e r s . A r t . 1 4 H a i e s e t b o s q u e t s c h a m p ê t r e s 1 P a r h a i e s , o n e n t e n d l e s b a n d e s b o i s é e s t o u f f u e s , é t a g é e s e t l a r g e s d e q u e l q u e s m è t r e s q u i s o n t c o m p o s é e s d ' a r b u s t e s , d e b u i s s o n s e t d ' a r b r e s i s o l é s e t e n t o u r é e s d ' u n o u r l e t d ' h e r b e . 2 P a r b o s q u e t s c h a m p ê t r e s , o n e n t e n d d e s g r o u p e s d ' a r b r e s e t d ' a r b r i s s e a u x , d e f o r m e c o m p a c t e . A r t . 1 5 P â t u r a g e c o m m u n a u t a i r e 1 P a r p â t u r a g e c o m m u n a u t a i r e , o n e n t e n d l a s u r f a c e u t i l i s é e e x c l u s i v e m e n t c o m m e p â t u r a g e , q u i e s t l a p r o p r i é t é d e c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c o u d e d r o i t p r i v é e t q u i e s t e x p l o i t é e e n c o m m u n p a r d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l . 2 L e s p â t u r a g e s c o m m u n a u t a i r e s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e . 1 6 0 3T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n R O 1 9 9 3 A r t . 1 6 P â t u r a g e d ' e s t i v a g e 1 P a r p â t u r a g e s d ' e s t i v a g e , o n e n t e n d : a . l e s s u r f a c e s d e s t i n é e s e x c l u s i v e m e n t a u p a c a g e s e r v a n t à l ' e s t i v a g e d e s a n i m a u x d ' u n o u p l u s i e u r s d é t e n t e u r s e t f a i s a n t p a r t i e d ' u n e e x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e o u d ' u n e e x p l o i t a t i o n d e p â t u r a g e ; b . l e s m a y e n s q u i n e s o n t p a s m i s e n v a l e u r à p a r t i r d e l ' e x p l o i t a t i o n e t q u i s o n t d e s t i n é e s a u p a c a g e d e s a n i m a u x d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d ' a n i m a u x d e t i e r s . 2 L e s p â t u r a g e s d ' e s t i v a g e n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e . A r t . 1 7 P r a i r i e d e f a u c h e s i t u é e e n r é g i o n d ' e s t i v a g e 1 P a r p r a i r i e s d e f a u c h e s i t u é e s e n r é g i o n d ' e s t i v a g e , o n e n t e n d : a . l e s s u r f a c e s d o n t l ' h e r b e r é c o l t é e s e r t à l ' a f f o u r a g e m e n t d u r a n t l ' é t é ; b . l e s f o i n s d e s r o c h e r s . 2 A l ' e x c e p t i o n d e s s u r f a c e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 1 1 , 6 e a l i n é a , l e s p r a i r i e s d e f a u c h e s i t u é e s e n r é g i o n d ' e s t i v a g e n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e . S e c t i o n 3 : A n i m a u x A r t . 1 8 D é f i n i t i o n P a r a n i m a u x , o n e n t e n d l e s a n i m a u x d é r e n t e é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e 1 . A r t . 1 9 U n i t é d e g r o s b é t a i l ( U G B ) 1 L ' u n i t é d e g r o s b é t a i l s e r t à c o m p a r e r l e s a n i m a u x d e r e n t e d e s d i f f é r e n t e s e s p è c e s . 2 L a c o n s o m m a t i o n d e f o u r r a g e s e t l e v o l u m e d e s d é j e c t i o n s d ' u n e v a c h e d e 6 0 0 k g s e r v e n t d e r é f é r e n c e . I l s c o r r e s p o n d e n t à 1 , 0 U G B . 3 L e s a n i m a u x d e s d i f f é r e n t e s e s p è c e s s o n t c o n v e r t i s e n U G B s e l o n l e s c o e f f i c i e n t s é t a b l i s e n f o n c t i o n d u s e x e e t d e l ' â g e , q u i f i g u r e n t à l ' a n n e x e 1 . L e j o u r d e r é f é r e n c e p r é v u p o u r l e r e n c e n s e m e n t e s t d é t e r m i n a n t p o u r l a r é p a r t i t i o n d e s a n i m a u x s e l o n l a c l a s s e d ' â g e . 4 O n d i s t i n g u e l e s u n i t é s s u i v a n t e s : a . u n i t é s d e g r o s b é t a i l - b o v i n ( U G B B ) : s o n t c o n s i d é r é s c o m m e t e l l e s t o u s l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e ; b . u n i t é s d e g r o s b é t a i l - f o u r r a g e s g r o s s i e r s ( U G B F G ) : s o n t c o n s i d é r é s c o m m e t e l l e s , o u t r e l e s U G B B , l e s a n i m a u x c o n s o m m a n t d u f o u r r a g e g r o s s i e r , q u i n ' a p p a r t i e n n e n t p a s à l ' e s p è c e b o v i n e , t e l s q u e l e s c h e v a u x , l e s c h è v r e s , l e s m o u t o n s e t l e s c e r f s ; c . u n i t é s d e g r o s b é t a i l ( U G B ) : s o n t c o n s i d é r é s c o m m e t e l l e s , o u t r e l e s U G B F G , l e s p o r c s e t l a v o l a i l l e . 1 6 0 4T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n R O 1 9 9 3 5 U n e u n i t é d e g r o s b é t a i l é q u i v a u t à u n e u n i t é d e g r o s b é t a i l - f u m u r e ( U G B F ) a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 d e l a l o i d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x . S e c t i o n 4 : P r o d u i t s A r t . 2 0 L a i t c o m m e r c i a l i s é P a r l a i t c o m m e r c i a l i s é , o n e n t e n d l e l a i t q u i : a . q u i t t e l ' e x p l o i t a t i o n p o u r ê t r e c o n s o m m é à l ' é t a t f r a i s , t r a n s f o r m é o u u t i l i s é c o m m e f o u r r a g e ; b . e s t t r a n s f o r m é d a n s l ' e x p l o i t a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù l e s p r o d u i t s a i n s i f a b r i q u é s n e s o n t p a s u t i l i s é s p o u r l ' a u t o - a p p r o v i s i o n n e m e n t . S e c t i o n 5 : P e r s o n n e s A r t . 2 1 E x p l o i t a n t P a r e x p l o i t a n t , o n e n t e n d l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , o u l a s o c i é t é d e p e r s o n n e s , q u i g è r e u n e o u p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s p o u r s o n c o m p t e e t à s e s r i s q u e s e t p é r i l s . A r t . 2 2 P r o d u c t e u r d e l a i t c o m m e r c i a l i s é P a r p r o d u c t e u r d e l a i t c o m m e r c i a l i s é , o n e n t e n d l a p e r s o n n e o u l a s o c i é t é d e p e r s o n n e s q u i p r o d u i t d u l a i t c o m m e r c i a l i s é d a n s s o n e x p l o i t a t i o n . C h a p i t r e 3 : P r o c é d u r e A r t . 2 3 R e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 2 à 4 ) , d e s c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 5 ) e t d e s é t a b l e s c o m m u n a u t a i r e s ( a r t . 6 ) 1 L e s e x p l o i t a n t s d o i v e n t a d r e s s e r a u c a n t o n l e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e d ' e x p l o i t a t i o n s , d ' e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e , d ' e x p l o i t a t i o n s d e p â t u r a g e , d e c o m - m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' é t a b l e s c o m m u n a u t a i r e s q u i s e r o n t c o n s t i t u é e s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e n j o i g n a n t à l e u r r e q u ê t e t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s . L e c a n t o n c o n t r ô l e s i l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u x a r t i c l e s 2 à 6 s o n t r e m p l i e s . L a d é c i s i o n p r e n d e f f e t à l a d a t e d u d é p ô t d e l a d e m a n d e p o u r l e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n , à l a d a t e d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t p o u r l e s c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n e t à l a d a t e d e l ' i n s c r i p t i o n d u d r o i t s u r l e r e g i s t r e f o n c i e r p o u r l e s é t a b l e s c o m m u n a u t a i r e s . 2 L e s c a n t o n s c o n t r ô l e n t p é r i o d i q u e m e n t s i l e s e x p l o i t a t i o n s , l e s e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e , l e s e x p l o i t a t i o n s d e p â t u r a g e , l e s c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s 1 ) R S 8 1 4 . 2 0 1 6 0 5T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n R O 1 9 9 3 é t a b l e s c o m m u n a u t a i r e s r e m p l i s s e n t e n c o r e l e s c o n d i t i o n s . L o r s q u e t e l n ' e s t p a s l e c a s , i l s a n n u l e n t l a r e c o n n a i s s a n c e , q u ' e l l e a i t é t é f o r m e l l e o u t a c i t e . L ' a n n u l a - t i o n p r e n d e f f e t à l a d a t e d e l a d é c i s i o n . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) p e u t e x i g e r u n c o n t r ô l e e t u n e n o u v e l l e a p p r é c i a t i o n d e l a s i t u a t i o n . A r t . 2 4 C o m p é t e n c e t E s t c o m p é t e n t l e c a n t o n d a n s l e q u e l s e t r o u v e l ' e x p l o i t a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e , l ' e x p l o i t a t i o n d e p â t u r a g e , l a c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n o u l ' é t a b l e c o m m u n a u t a i r e . 2 S i u n l i e n e s t s u p p o s é e n t r e e x p l o i t a t i o n s s e t r o u v a n t d a n s d e s c a n t o n s d i f f é r e n t s , l e c o n t r ô l e e t l a r e c o n n a i s s a n c e r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d u c a n t o n o ù e s t s i t u é e l a p l u s g r a n d e p a r t i e d e l a s u r f a c e e x p l o i t é e . 3 L o r s q u e d e s e x p l o i t a t i o n s d e d i f f é r e n t s c a n t o n s s e r e g r o u p e n t p o u r f o r m e r u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , l e c a n t o n o ù s e t r o u v e l a p l u s g r a n d e p a r t i e d e l a s u r f a c e e x p l o i t é e e s t c o m p é t e n t p o u r l a r e c o n n a i s s a n c e . A r t . 2 5 C o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s L e s c a n t o n s c o m m u n i q u e n t l e u r s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a r e c o n n a i s s a n c e à l ' o f f i c e e t a u x o r g a n e s e x é c u t i f s . C h a p i t r e 4 : V o i e s d e d r o i t e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 2 6 V o i e s d e r e c o u r s t L e s d é c i s i o n s c a n t o n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 2 A u d e m e u r a n t , l e s r e c o u r s s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . A r t . 2 7 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , d o n n e d e s i n d i c a t i o n s i n e x a c t e s o u f a l l a c i e u s e s d a n s u n e d e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e e s t p o u r s u i v i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s p é n a l e s d u t e x t e d e l o i r é g i s s a n t l a r e q u ê t e c o n c e r n é e . C h a p i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 8 E x é c u t i o n t L e s c a n t o n s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' o f f i c e s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p a r l e s c a n t o n s . 1 6 0 6T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n R O 1 9 9 3 A r t . 2 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e s t a b r o g é e . A r t . 3 0 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s m o d i f i c a t i o n s d u d r o i t e n v i g u e u r s o n t é n o n c é e s d a n s l ' a n n e x e 2 . A r t . 3 1 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s a n c i e n n e s d i s p o s i t i o n s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à t o u t e s l e s p r o c é d u r e s d e r e - c o n n a i s s a n c e e n c o r e e n s u s p e n s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e n r r i n n n a n r e A r t . 3 2 E n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t r é t r o a c t i v e m e n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 L a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 2 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e la r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ( a n n e x e 2 ) e n t r e e n v i g u e u r le l e t j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 6 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 3 3 1 ) R O 1 9 8 9 2 2 4 0 2 ) R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 ; R O 1 9 9 3 1 6 1 2 1 6 0 7T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n R O 1 9 9 3 A n n e x e 1 ( a r t . 1 9 ) C o e f f i c i e n t d e c o n v e r s i o n d e s a n i m a u x e n u n i t é s d e g r o s b é t a i l B é t a i l b o v i n C o e f f i - c i e n t V e a u x d e m o i n s d e s i x m o i s 0 , 1 J e u n e b é t a i l d e s i x à d o u z e m o i s d ' é l e v a g e e t d e r e n t e . . . . 0 , 2 5 d e s t i n é à l ' e n g r a i s s e m e n t . 0 , 3 G é n i s s e s d ' u n a n à d e u x a n s d ' é l e v a g e e t d e r e n t e . . . . 0 , 4 d e s t i n é e s à l ' e n g r a i s s e m e n t 0 , 6 G é n i s s e s d e p l u s d e d e u x a n s 0 , 6 V a c h e s 1 , 0 T a u r e a u x d ' u n a n à d e u x a n s d ' é l e v a g e e t d e r e n t e . . . . 0 , 4 d e s t i n é s à l ' e n g r a i s s e m e n t 0 , 6 T a u r e a u x d e p l u s d e d e u x a n s 0 , 7 B o e u f s d e p l u s d ' u n a n 0 , 6 C h e v a u x m u l e t s , b a r d o t s P o u l a i n s d e l ' a n n é e 0 , 2 P o u l a i n s d ' u n a n 0 , 2 P o u l a i n s d e d e u x a n s 0 , 4 P o u l a i n s d e t r o i s a n s 0 , 5 P o u l i n i è r e s , é t a l o n s r e p r o d u c t e u r s 0 , 8 A n i m a u x d e p l u s d e q u a t r e a n s 0 , 7 P o n e y s , p e t i t s c h e v a u x et â n e s A n i m a u x d e p l u s d ' u n a n 0 , 3 C h è v r e s C a b r i s e t j e u n e s c h è v r e s d e m o i n s d e s i x m o i s : i n c l u s d a n s l e c o e f f i c i e n t d e s m è r e s J e u n e s c h è v r e s n o n p o r t a n t e s d e s i x m o i s à u n a n e t d e m i 0 , 1 2 J e u n e s c h è v r e s p o r t a n t e s e t a u t r e s c h è v r e s d ' u n a n e t d e m i ( s a n s l e s l a i t i è r e s ) 0 , 1 7 C h è v r e s l a i t i è r e s ( s o u m i s e s a u c o n t r ô l e l a i t i e r ) 0 , 2 B o u c s d e p l u s d e s i x m o i s 0 , 1 2 1 6 0 8 C )T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n R O 1 9 9 3 C o e f f i - c i e n t M o u t o n s A g n e a u x d e m o i n s d e s i x m o i s : i n c l u s d a n s l e c o e f f i c i e n t d e s m è r e s J e u n e s b r e b i s e t j e u n e s b é l i e r s d e s i x à d o u z e m o i s 0 , 1 M o u t o n s d e p l u s d ' u n a n ( s a n s l e s b r e b i s l a i t i è r e s ) 0 , 1 7 B r e b i s l a i t i è r e s 0 , 2 5 C e r f s C e r f s d e t o u t â g e 0 , 1 P o r c s G o r e t s d e 3 1 à 5 0 k g 0 , 1 2 P o r c s d e 5 1 à 8 0 k g 0 , 1 7 P o r c s à l ' e n g r a i s d e p l u s d e 8 0 k g 0 , 2 J e u n e s t r u i e s d e r e n o u v e l l e m e n t d e p l u s d e s i x m o i s ( d e s t i n é e s à l ' é l e v a g e o u à l ' e n g r a i s s e m e n t ) 0 , 2 T r u i e s m è r e s ( p o r c e l e t s d e m o i n s d e 3 0 k g c o m p r i s ) 0 , 4 5 V e r r a t s 0 , 2 5 V o l a i l l e p a r 1 0 0 u n i t é s D i n d e s d e t o u t â g e 1 , 5 P o u s s i n s e t p o u l e t t e s 0 , 4 P o u l e s p o n d e u s e s e t p o u l e s d ' é l e v a g e , c o q s d ' é l e v a g e 0 , 4 P o u l e t s d e c h a i r d e t o u t â g e 0 , 4 A u t r e s a n i m a u x d e r e n t e C o e f f i c i e n t é t a b l i s e l o n l a c o n s o m m a t i o n d e f o u r r a g e g r o s s i e r o u l e v o l u m e d e s d é j e c t i o n s . 3 5 9 3 3 1 6 0 9T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n R O 1 9 9 3 A n n e x e 2 ( a r t . 3 0 ) M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; 2 e a l . , l e t . a e t b 2 D e s c o n t r i b u t i o n s à l a s u r f a c e n e s o n t p a s v e r s é e s p o u r : a . l e s f o r ê t s , l e s h a i e s e t l e s b o s q u e t s c h a m p ê t r e s ; b . l a v i g n e ; A r t . 4 O r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e L e s n o t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n , d ' e x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e , d ' e x p l o i t a t i o n d e p â t u r a g e , d e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , d e s u r f a c e h e r b a g è r e p e r m a n e n t e , d e s u r f a c e à l i t i è r e , d e h a i e , d e b o s q u e t c h a m p ê t r e , d e p â t u r a g e c o m m u n a u t a i r e e t d e p â t u r a g e d ' e s t i v a g e s o n t d é f i n i e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 2 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n ( o r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e ) . A r t . 1 1 , l e r à 4 e e t 7 a l . 1 E s t r é p u t é e s t i v a g e d o n n a n t d r o i t à d e s a i d e s f i n a n c i è r e s ( c o n t r i b u t i o n s d ' e s t i - v a g e ) l ' u t i l i s a t i o n d e p â t u r a g e s c o m m u n a u t a i r e s e t d e p â t u r a g e s d ' e s t i v a g e . C e s s u r f a c e s d o i v e n t ê t r e s i t u é e s d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I à I V e t e x p l o i t é e s a u m o i n s d e p u i s 1 9 7 5 : a . e n t a n t q u ' a l p a g e p r o p r e m e n t dit; b . e n t a n t q u e s u r f a c e s d ' u n e e x p l o i t a t i o n d e t y p e a l p e s t r e ; o u c . e n t a n t q u e p â t u r a g e c o m m u n a u t a i r e a t t e n a n t . 2 P a r a l p a g e s p r o p r e m e n t d i t , o n e n t e n d l e s s u r f a c e s d ' e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e . 3 P a r e x p l o i t a t i o n s d e t y p e a l p e s t r e , o n e n t e n d : a . L e s u n i t é s d e p r o d u c t i o n s i s e s d a n s l e s r é g i o n s s i t u é e s e n t r e l e s e x p l o i t a t i o n s d e b a s e e t l e s a l p a g e s p r o p r e m e n t d i t s . E l l e s d o i v e n t ê t r e g é o g r a p h i q u e m e n t s é p a r é e s d e s e x p l o i t a t i o n s d e b a s e e t , l o r s q u e des v a c h e s y s o n t estivées, d i s p o s e r d e b â t i m e n t s o u d ' i n s t a l l a t i o n s é q u i v a l e n t e s s e p r ê t a n t à l ' e s t i v a g e ; b . L e s e x p l o i t a t i o n s d e p â t u r a g e s . 4 P a r p â t u r a g e s c o m m u n a u t a i r e s a t t e n a n t s , o n e n t e n d l e s p â t u r a g e s c o m m u n a u - t a i r e s q u i s o n t c o n t i g u s a u x e x p l o i t a t i o n s e t m i s e n v a l e u r e n c o m m u n p a r c e s d e r n i è r e s . 7 Les c a n t o n s p e u v e n t d é c i d e r d e v e r s e r a u x e x p l o i t a t i o n s d e t y p e a l p e s t r e ( 3 e al.) d e s c o n t r i b u t i o n s à l a s u r f a c e t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é f i n i e s à l a s e c t i o n 1 , a u l i e u d e 1 ) R S 9 1 0 . 2 1 2 ) R S 9 1 0 . 9 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 9 8 1 6 1 0T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n R O 1 9 9 3 c o n t r i b u t i o n s d ' e s t i v a g e . E n p a r e i l c a s , i l e s t a p p l i q u é u n e r é g l e m e n t a t i o n u n i - f o r m e p o u r t o u t e s l e s r é g i o n s p r é s e n t a n t l e s m ê m e s c a r a c t é r i s t i q u e s . S ' a g i s s a n t d ' u t i l i s a t i o n p a c a g è r e e x t e n s i v e , l a c o n t r i b u t i o n e s t s o i t c a l c u l é e d ' a p r è s l e n o m b r e d ' a n i m a u x m i s e f f e c t i v e m e n t a u p â t u r a g e , s o i t r é d u i t e e n p r o p o r t i o n d e l a q u a n t i t é d e f o u r r a g e c o n s o m m é e ; e x c e p t i o n e s t f a i t e p o u r l e s s u r f a c e s m e n t i o n - n é e s à l ' a r t i c l e 2 3 . A r t . 1 3 , 2 e a l . , l e t . c 2 L e m o n t a n t s ' é l è v e à : c . 7 0 f r a n c s p a r v a c h e e s t i v é e s u r d e s p â t u r a g e s c o m m u n a u t a i r e s a t t e n a n t s ( a r t . 1 1 , 4 e a l . ) ; A r t . 1 4 , 1 " a l . 1 L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t e n t i è r e m e n t a l l o u é e q u e p o u r l e s a n i m a u x g a r d é s s u r l e s p â t u r a g e s d ' e s t i v a g e o u l e s p â t u r a g e s c o m m u n a u t a i r e s p e n d a n t t o u t e l a p é r i o d e r é s e r v é e h a b i t u e l l e m e n t à l ' e s t i v a g e d a n s l a r é g i o n e n q u e s t i o n . A r t . 2 2 , 1 " a l . 1 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e , p a r d e s i n d e m n i t é s a n n u e l l e s , l ' e x p l o i t a t i o n a p - p r o p r i é e d e s u r f a c e s o ù c r o i s s e n t d e s p l a n t e s p a r t i c u l i è r e m e n t d i g n e s d e p r o t e c - t i o n . A r t . 2 3 S u r f a c e s d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é L e s s u r f a c e s s u i v a n t e s d o n n e n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é : a . L e s s u r f a c e s h e r b a g è r e s p e r m a n e n t e s s u r s o l s s e c s ( t e r r a i n s s e c s ) , e x p l o i t é e s d e m a n i è r e e x t e n s i v e , o ù c r o i s s e n t d e s p l a n t e s p a r t i c u l i è r e m e n t d i g n e s d e p r o t e c t i o n ; b . L e s s u r f a c e s à l i t i è r e o ù c r o i s s e n t d e s p l a n t e s p a r t i c u l i è r e m e n t d i g n e s d e p r o t e c t i o n ; c . L e s s u r f a c e s i n c u l t e s c o u v e r t e s d e v é g é t a t i o n , o ù c r o i s s e n t d e s p l a n t e s p a r t i c u l i è r e m e n t d i g n e s d e p r o t e c t i o n . 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 1 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l a O r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e L e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n , l a c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , l ' é t a b l e c o m m u n a u - t a i r e , l e s s u r f a c e s e t l e s a n i m a u x d e r e n t e s o n t d é f i n i s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 2 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n ( o r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e ) . 1 ) R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 2 ) R S 9 1 0 . 9 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 9 8 1 6 1 1T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n R O 1 9 9 3 A r t . 3 A n i m a u x d o n n a n t d r o i t à la c o n t r i b u t i o n L a c o n t r i b u t i o n e s t v e r s é e p o u r l e s b o v i n s , l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e c h e v a l i n e , l e s m o u t o n s , l e s chèvres, a i n s i q u e l e s v e r r a t s e t l e s t r u i e s m è r e s d e s t i n é s à l ' é l e v a g e . Les a n i m a u x s o n t c o n v e r t i s e n u n i t é s d e g r o s b é t a i l ( U G B ) s e l o n l e s c o e f f i c i e n t s f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) s u r la t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e . A r t . 5 Base f o u r r a g è r e 1 L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t e n t i è r e m e n t v e r s é e q u e s ' i l e x i s t e u n e b a s e f o u r r a g è r e s u f f i s a n t e p o u r t o u t l ' e f f e c t i f d ' a n i m a u x c o n s o m m a n t d u f o u r r a g e g r o s s i e r e t p o u r l e s v e r r a t s e t l e s t r u i e s m è r e s d e s t i n é s à l ' é l e v a g e . L o r s q u ' i l e s t p r o u v é q u e la b a s e f o u r r a g è r e n e c o u v r e q u e p a r t i e l l e m e n t l e s b e s o i n s , la c o n t r i b u t i o n e s t r é d u i t e e n p r o p o r t i o n . 2 L a b a s e f o u r r a g è r e p r o p r e à l ' e x p l o i t a t i o n e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e , d é d u c t i o n f a i t e d e s s u r f a c e s d e c u l t u r e s p é r e n n e s , d e s s u r f a c e s c u l t i v é e s t o u t e l ' a n n é e s o u s a b r i , des s u r f a c e s à l i t i è r e a i n s i q u e des h a i e s e t d e s b o s q u e t s c h a m p ê t r e s . L e s s u r f a c e s s i t u é e s d a n s l a z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e n e c o m p t e n t p a s c o m m e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e , à l ' e x c e p t i o n des s u r f a c e s c u l t i v é e s p a r t r a d i t i o n a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 6 e t 1 7 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e , d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 2 ) . L a s u r f a c e m i n i m a l e e x i g é e p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l c o n s o m - m a n t d u f o u r r a g e g r o s s i e r e s t la s u i v a n t e : A r e s p a r U G B a . Z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s , z o n e i n t e r m é d i a i r e é l a r g i e e t z o n e i n t e r m é d i a i r e 4 0 b . Z o n e p r é a l p i n e des c o l l i n e s 5 0 c . Z o n e d e m o n t a g n e I 6 0 d . Z o n e d e m o n t a g n e I I 7 0 e . Z o n e d e m o n t a g n e I I I 8 0 f . Z o n e d e m o n t a g n e I V 9 0 3 L o r s q u e la p r o d u c t i v i t é d u s o l s e s i t u e a u - d e s s o u s o u a u - d e s s u s d e la m o y e n n e d e l a z o n e , la s u r f a c e m i n i m u m e x p l o i t é e s e r a s o i t m a j o r é e , s o i t d i m i n u é e d e 2 0 p o u r c e n t a u p l u s . 4 L e s e x p l o i t a t i o n s c o m p r e n a n t u n é l e v a g e p o r c i n s o n t a u t o r i s é e s à d é t e n i r deux t r u i e s m è r e s o u d e u x v e r r a t s p a r U G B c o n s o m m a n t d u f o u r r a g e grossier, s a n s ê t r e t e n u e s d e f o u r n i r la p r e u v e q u ' e l l e s d i s p o s e n t d e t e l l e s r e s s o u r c e s f o u r r a g è r e s . A u c u n e b a s e f o u r r a g è r e n ' e s t e x i g é e p o u r l e s v e a u x à l ' e n g r a i s ( e n g r a i s s e m e n t à b a s e d e l a i t ) . 1 ) R S 9 1 0 . 9 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 9 8 2 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 6 1 2T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n R O 1 9 9 3 5 L o r s q u e l e s a n i m a u x s o n t e s t i v é s , l e n o m b r e d ' U G B c o n s o m m a n t d u f o u r r a g e g r o s s i e r e s t d i m i n u é d e l ' e f f e c t i f d e s a n i m a u x e s t i v é s , c a l c u l é s e n U G B . L a r é d u c t i o n a t t e i n t l e s p o u r c e n t a g e s s u i v a n t s : E n p o u r - c e n t a . B o v i n s e t a n i m a u x d e l ' e s p è c e c h e v a l i n e 6 0 à 9 0 j o u r s d ' e s t i v a g e 2 5 9 1 j o u r s e t p l u s 3 5 b . C h è v r e s e t m o u t o n s 6 0 à 9 0 j o u r s d ' e s t i v a g e 2 5 9 1 à 1 2 0 j o u r s 3 0 p l u s d e 1 2 0 j o u r s 4 0 6 L a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e c l a s s é e e n z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s , e n z o n e i n t e r - m é d i a i r e é l a r g i e o u e n z o n e i n t e r m é d i a i r e — d é d u c t i o n f a i t e d e s s u r f a c e s d e c u l t u r e s p é r e n n e s , d e s s u r f a c e s c u l t i v é e s t o u t e l ' a n n é e s o u s a b r i , d e s s u r f a c e s à l i t i è r e , d e s h a i e s e t d e s b o s q u e t s c h a m p ê t r e s — n ' e n t r e d a n s l e c a l c u l d e l a b a s e f o u r r a g è r e d e l ' e x p l o i t a t i o n q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 p o u r c e n t d e l a s u r f a c e t o t a l e d e c e l l e - c i . A r t . 8 , 2 e à 4 e a l . 2 e t 3 A b r o g é s 4 L e d é t e n t e u r q u i m e t e n v a l e u r u n e e x p l o i t a t i o n e t g a r d e s o n b é t a i l d a n s u n e é t a b l e c o m m u n a u t a i r e a d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s . A r t . 1 0 C o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n P o u r c e q u i e s t d e s c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n , l e s c o n t r i b u t i o n s s o n t v e r s é e s p o u r 1 5 U G B a u p l u s p a r e x p l o i t a t i o n a s s o c i é e . 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 1 ) s u r l a c o n s t r u c t i o n d ' é t a b l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 , 1 " a l . 1 L a n o t i o n d ' e x p l o i t a t i o n e s t d é f i n i e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 2 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n ( o r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e ) . L o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n n e d i s p o s e p a s d e t e r r e s m a i s q u e l e s a u t r e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e e x p l o i t a - t i o n a u s e n s d e c e t t e o r d o n n a n c e . 1 1 R S 9 1 6 . 0 1 6 2 ) R S 9 1 0 . 9 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 9 8 1 6 1 3T e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n R O 1 9 9 3 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 t ) s u r l e s e f f e c t i f s m a x i m u m s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 " a l . 1 L a n o t i o n d ' e x p l o i t a t i o n e s t d é f i n i e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 2 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n ( o r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e ) . L o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n n e d i s p o s e p a s d e t e r r e s m a i s q u e l e s a u t r e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e e x p l o i t a - t i o n a u s e n s d e c e t t e o r d o n n a n c e . 5 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 3 ) s u r l ' a b a n d o n d ' e x p l o i t a t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 4 e a l . 4 L e c a l c u l d e s U G B F e s t é t a b l i d ' a p r è s l e s c o e f f i c i e n t s d e c o n v e r s i o n f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e 1 ( a r t . 1 9 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 2 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n ( o r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e ) . A n n e x e 2 A b r o g é e 6 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 o c t o b r e 1 9 9 2 4 ) s u r l e s c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s e t l ' a i d e a u x e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 , 1 " a l . t L e s n o t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n s o n t d é f i n i e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l ' 1 9 9 3 2 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n ( o r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e ) . 3 5 9 3 3 I ) R S 9 1 6 . 0 1 6 2 ) R S 9 1 0 . 9 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 9 8 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 9 ; R O 1 9 9 3 8 6 5 4 ) R S 9 1 4 . 1 1 1 6 1 4O r d o n n a n c e r e l a t i v e à d e s d i s p o s i t i o n s d e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e , d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 ) , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 8 , l e z a l . 1 L e s m a r c h a n d i s e s c i - a p r è s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s q u ' a u m o y e n d ' u n e a u t o r i s a t i o n d u s e r v i c e c o m p é t e n t ( O F A G : O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ; D I E : D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s ) : N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e A u t o r i s a t i o n 0 2 0 7 . V i a n d e s e t a b a t s c o m e s t i b l e s , f r a i s , r é f r i g é r é s o u congelés, d e s volailles d u n° 0 1 0 5 : 1 0 0 0 / — volailles n o n d é c o u p é e s e n m o r c e a u x D I E 2 3 0 0 e x 3 9 0 0 / — m o r c e a u x e t a b a t s d e v o l a i l l e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s f o i e s 5 0 0 0 g r a s ) D I E e x 0 2 1 0 . 9 0 9 0 V i a n d e s e t a b a t s c o m e s t i b l e s d e s volailles d u n ° 0 1 0 5 , s a l é s , e n s a u m u r e o u f u m é s , à l ' e x c e p t i o n d e s f o i e s d e v o l a i l l e s f u m é s e t d e s f o i e s g r a s D I E 0 7 0 2 . 0 0 0 0 T o m a t e s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é — t o m a t e s c h e r r y D I E — t o m a t e s p e r e t t i D I E — a u t r e s D I E 0 7 0 3 . e x 1 0 9 0 — — a u t r e s : — — — b l a n c s , a v e c t i g e à f e u i l l e s v e r t e s ( d i t s c i p o l l o t t e o u o i g n o n s d e p r i n t e m p s ) D I E — — — a u t r e s : — — — — d ' u n d i a m è t r e d e 7 0 m m o u p l u s ( d i t s o i g n o n s d e b o u c h e r i e ) D I E — — — — a u t r e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s é c h a l o t e s ) D I E 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 9 9 3 — 2 7 7 1 6 1 5O r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 3 N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e A u t o r i s a t i o n 0 7 0 5 . 1 1 1 0 — — — s a l a d e s « i c e b e r g » : — — — — s a l a d e s « i c e b e r g » s a n s f e u i l l e e x t e r n e D I E — — — — B a t a v i a e t a u t r e s s a l a d e s « i c e b e r g » D I E 0 7 0 9 . 2 0 0 0 — asperges: — — a s p e r g e s v e r t e s D I E — — a u t r e s D I E I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e t m a i 1 9 9 3 . 2 1 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 1 9 1 6 1 6O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t l e r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n p o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' é t a b l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 1 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 1 ) s u r l a c o n s t r u c t i o n d ' é t a b l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 C a t é g o r i e s d ' a n i m a u x O n d i s t i n g u e l e s c a t é g o r i e s d ' a n i m a u x s u i v a n t e s : v e a u x à l ' e n g r a i s , b r o u t a r d s ( j u s q u ' à 1 5 0 k g d e p o i d s v i f ) , g r o s b é t a i l à l ' e n g r a i s ( à p a r t i r d e 1 5 0 k g d e p o i d s v i f ) , t r u i e s m è r e s , j e u n e s t r u i e s p o r t a n t e s p o u r l a p r e m i è r e f o i s ( j e u n e s t r u i e s ) o u j e u n e s p o r c s , m â l e s e t f e m e l l e s , d e s t i n é s à l a r e p r o d u c t i o n ( j e u n e s p o r c s d e r e p r o d u c t i o n à p a r t i r d e 3 0 k g d e p o i d s v i f ) , p o r c e l e t s o u j e u n e s p o r c s ( j u s q u ' à 3 0 k g d e p o i d s v i f ) , j e u n e s p o r c s à l ' e n g r a i s o u p o r c s à l ' e n g r a i s ( à p a r t i r d e 3 0 k g d e p o i d s v i t ) , p o u l e s r e p r o d u c t r i c e s d e s r a c e s d e p o n t e , p o u l e s p o n d e u s e s , p o u l e t t e s d ' é l e v a g e , p o u l e t s d e c h a i r , d i n d e s à l ' e n g r a i s ( p é r i o d e d ' é l e v a g e j u s q u ' à s i x s e m a i n e s ) e t d i n d e s à l ' e n g r a i s ( e n g r a i s s e m e n t ) . A r t . 5 , a l . 2 e t 2 b i s 2 L o r s q u e l a d é t e n t i o n d ' a n i m a u x d o i t ê t r e p r o v i s o i r e m e n t s u s p e n d u e , l ' o f f i c e g a r a n t i t , s u r d e m a n d e e t a p r è s a v o i r e f f e c t u é u n r e l e v é s u r p l a c e , l ' e f f e c t i f d ' a n i m a u x e x i s t a n t p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s . 2 b i s S u r d e m a n d e m o t i v é e , c e d é l a i p e u t ê t r e p r o l o n g é d e c i n q a n s . A n . 1 1 , l e ' a l . , l e t . b e t c , e t 2 e a l . 1 A u c u n e a u t o r i s a t i o n n ' e s t r e q u i s e s i , a u t e r m e d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n o u d ' u n e r e c o n v e r s i o n , l ' e x p l o i t a t i o n n e d é t i e n t p a s p l u s d e : b . 1 0 b r o u t a r d s ( j u s q u ' à 1 5 0 k g d e p o i d s v i f ) ; c . 1 0 t ê t e s d e g r o s b é t a i l à l ' e n g r a i s ( à p a r t i r d e 1 5 0 k g d e p o i d s v i f ) ; 2 A u c u n e a u t o r i s a t i o n n ' e s t r e q u i s e s i , a u t e r m e d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n o u d ' u n e r e c o n v e r s i o n , e t e n l i e u e t p l a c e d e l ' e f f e c t i f m e n t i o n n é a u 1 e 1 a l i n é a , l e t t r e a , l e s e x p l o i t a t i o n s : 1 > R S 9 1 6 . 0 1 6 1 9 9 3 - 6 8 1 6 1 7R é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n p o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' é t a b l e s R O 1 9 9 3 a . M e t t a n t d u l a i t d a n s le c o m m e r c e , n e d é t i e n n e n t p a s p l u s d ' u n v e a u à l ' e n g r a i s à c o m p t e r p o u r u n e v a c h e , o u b . N e m e t t a n t p a s d e l a i t d a n s l e c o m m e r c e , n e d é t i e n n e n t p a s p l u s d e t r o i s v e a u x à l ' e n g r a i s à c o m p t e r p o u r c h a q u e v a c h e . A r t . 1 2 , 2 e a l . 2 L o r s q u ' u n e e x p l o i t a t i o n o u u n e é t a b l e e s t d é p l a c é e s u r u n e n o u v e l l e p a r c e l l e , l e r e q u é r a n t d o i t n o n s e u l e m e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s a u t e r a l i n é a , m a i s e n c o r e ê t r e , d e p u i s a u m o i n s t r o i s a n s , le p r o p r i é t a i r e o u l e f e r m i e r d e l ' e x p l o i t a - t i o n o u d e l ' é t a b l e à r e m p l a c e r . C e d é l a i n ' e s t p a s e x i g é e n c a s d e t r a n s f e r t s d e p r o p r i é t é f o n d é s s u r le d r o i t s u c c e s s o r a l p a y s a n . A r t . 1 3 A u t o r i s a t i o n s a v e c a c c r o i s s e m e n t des e f f e c t i f s 1 P o u r l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n o u l e s r e c o n v e r s i o n s e n t r a î n a n t u n a c c r o i s s e - m e n t des effectifs, u n e a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . L i m i t e d e r e v e n u L e r e v e n u s o c i a l ( a r t . 9 ) e t l a p a r t d e s r e v e n u s a c c e s s o i r e s r é g u l i e r s qui d é p a s s e 1 0 0 0 0 f r a n c s p a r a n n e d o i v e n t , e n s e m b l e , p a s d é p a s s e r l e m o n t a n t d e 1 3 0 0 0 0 f r a n c s p a r a n n é e a p r è s l ' a c c r o i s s e m e n t des effectifs; b . A b r o g é e ; c . S t r u c t u r e d u r e v e n u s o c i a l A p r è s l ' a c c r o i s s e m e n t d e s e f f e c t i f s , 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u r e v e n u s o c i a l d o i v e n t c o n t i n u e r d e p r o v e n i r d e b r a n c h e s d e p r o d u c t i o n a g r i c o l e s n o n r é g i e s p a r la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . Les e x p l o i t a t i o n s e s s e n t i e l l e m e n t e n g a - g é e s d a n s l ' e n g r a i s s e m e n t d e g r o s b é t a i l p e u v e n t a u s s i a p p o r t e r l a p r e u v e q u ' e l l e s d i s p o s e n t d ' u n e b a s e f o u r r a g è r e p r o p r e s u s c e p t i b l e d e c o u v r i r 7 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e s b e s o i n s é n e r g é t i q u e s d e l ' e n s e m b l e d e l e u r e f f e c t i f d ' a n i m a u x . 2 L o r s q u e la v i a b i l i t é d ' u n e e x p l o i t a t i o n e s t m e n a c é e , u n e a u t o r i s a t i o n p e u t l u i ê t r e a c c o r d é e m ê m e s i e l l e n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e a o u c . D a n s c e c a s , l ' e n t r e p r i s e d o i t é t a b l i r à l ' a i d e d ' u n e p l a n i f i c a t i o n q u e s a v i a b i l i t é e t l ' e x p l o i t a t i o n d u s o l s o n t a s s u r é e s à l o n g t e r m e . 3 L e s e x p l o i t a t i o n s d ' e s s a i s d e la C o n f é d é r a t i o n , l e s s t a t i o n s f é d é r a l e s d e r e - c h e r c h e s , l ' E c o l e s u i s s e d ' a v i c u l t u r e , à Z o l l i k o f e n , e t le C e n t r e d ' é p r e u v e s d ' e n g r a i s s e m e n t e t d ' a b a t t a g e d u p o r c , à S e m p a c h , p e u v e n t d a n s t o u s l e s c a s a c c r o î t r e l e u r s c h e p t e l s d ' a u p l u s 3 0 0 p o u r c e n t d e l ' e f f e c t i f m a x i m u m a u t o r i s é , p o u r a u t a n t q u e c e s a c c r o i s s e m e n t s s o i e n t n é c e s s a i r e s a u x e s s a i s e t a u x é p r e u v e s . 4 L e s e x p l o i t a t i o n s d ' e n g r a i s s e m e n t d e p o r c s q u i m e t t e n t e n v a l e u r l e s s o u s - p r o d u i t s i s s u s d e l a t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t , l e s d é c h e t s p r o v e n a n t d ' a b a t t o i r s e t d e b o u c h e r i e s o u d ' a u t r e s r é s i d u s a l i m e n t a i r e s , s o n t a u t o r i s é e s à a c c r o î t r e l e u r s effectifs, s i c e s s o u s - p r o d u i t s o u d é c h e t s n e p e u v e n t ê t r e r e p r i s p a r d e s e x p l o i t a - t i o n s e x i s t a n t e s d e l a r é g i o n . L e s s o u s - p r o d u i t s i s s u s d e l a t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t 1 6 1 8 �R é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n p o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' é t a b l e s R O 1 9 9 3 d o i v e n t c o u v r i r a u m o i n s 3 0 p o u r c e n t d e s b e s o i n s é n e r g é t i q u e s d e s a n i m a u x e t l e s d é c h e t s d ' a b a t t a g e , d e b o u c h e r i e o u a u t r e s r é s i d u s a l i m e n t a i r e s a u m o i n s 4 0 p o u r c e n t . L e s a u t o r i s a t i o n s s e r o n t a c c o r d é e s e n p r i o r i t é a u x e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s . 5 U n a c c r o i s s e m e n t d e l ' e f f e c t i f d e p o u l e s p o n d e u s e s e s t a u t o r i s é p o u r a u t a n t q u e l ' a v i c u l t e u r p u i s s e ê t r e p r o t é g é p a r l ' o f f i c e , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a o û t 1 9 9 0 t ) s u r l e s o e u f s , o u q u ' i l e x i s t e u n c o n t r a t d e l i v r a i s o n d ' a u m o i n s t r o i s a n s . 6 L e n o m b r e d ' a n i m a u x d é p a s s a n t l ' e f f e c t i f n o n s o u m i s à a u t o r i s a t i o n m e n t i o n n é a u x a r t i c l e s 5 e t 1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , p o u r a u t a n t q u e s o n p r o p r i é t a i r e r e n o n c e p a r é c r i t à l a p r o d u c t i o n . L e t r a n s f e r t e s t p o s s i b l e : a . a u x e x p l o i t a t i o n s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 3 , l e ' a l i n é a ; b . à l ' i n t é r i e u r d e s c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n p a r t i e l l e s q u i o n t é t é , a u p r é a l a b l e , r e c o n n u e s p a r l e c a n t o n . 7 D e s a u t o r i s a t i o n s s e l o n l e s 1 Q 1 , 4 e , 5 e e t 6 e a l i n é a s s e r o n t a c c o r d é e s s e u l e m e n t s i l e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 , q u i i n t e r d i s e n t u n a c c r o i s s e m e n t d ' e f f e c t i f g é n é r a l , n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s e t q u e l e n o m b r e d ' a n i m a u x d é t e n u s n ' e x c è d e p a s c e l u i i n d i q u é a u x a r t i c l e s 3 e t 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 2 ) s u r l e s e f f e c t i f s m a x i m u m s . 8 S ' i l s ' a g i t d ' u n e m ê m e e s p è c e a n i m a l e , d e s r e c o n v e r s i o n s p e u v e n t ê t r e a u t o - r i s é e s , p o u r a u t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à , l ' a r t i c l e 1 3 , l e r a l i n é a , s o i e n t r e m p l i e s . A r t . 1 6 , 3 e a l . , l e t . a e t c 3 D e s a u t o r i s a t i o n s s o n t a c c o r d é e s a u x e x p l o i t a t i o n s q u i : a . R e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 3 , l e r e t 5 e o u 6 e a l i n é a s ; c . R e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 3 , 4 e a l i n é a . A r t . 3 1 , l e ' a l . , l e t . b e t c t L a t a x e a n n u e l l e p e r ç u e p a r a n i m a l e n s u r n o m b r e s e m o n t e à : b . 2 0 0 f r a n c s p o u r l e s b r o u t a r d s ( j u s q u ' à 1 5 0 k g d e p o i d s v i f ) ; c . 5 0 0 f r a n c s p o u r l e g r o s b é t a i l à l ' e n g r a i s ( à p a r t i r d e 1 5 0 k g d e p o i d s v i f ) ; A r t . 3 8 , t i t r e m é d i a n e t 2 e a l . E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d ' a p p l i c a t i o n 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 . 1 ) R S 9 1 6 . 3 7 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 4 4 1 6 1 9R é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n p o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' é t a b l e s R O 1 9 9 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 3 . 2 1 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 1 8 � 1 6 2 0O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 3 d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 , 1 0 , 1 0 b i s e t 1 6 t e r d e l a l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) s u r le b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e Les p r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 3 q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e d é p e n d e n t d e la q u a n t i t é l i v r é e . A r t . 2 P r i x d ' a c h a t 1 J u s q u ' à u n e q u a n t i t é l i v r é e d e 4 3 8 0 0 0 t ( q u a n t i t é g a r a n t i e ) , l e s p r i x d ' a c h a t s o n t l e s s u i v a n t s : E s p è c e d e b l é , c l a s s e P r o p r e à l a m o u t u r e F r . p a r 1 0 0 k g G e r m é F r . p a r 1 0 0 k g F r o m e n t d e la F r o m e n t d e la F r o m e n t d e la F r o m e n t d e la F r o m e n t d e la F r o m e n t d e la S e i g l e E p e a u t r e , n o n c l a s s e I c l a s s e I ( c u l t u r e e x t e n s i v e ) c l a s s e I I c l a s s e I I ( c u l t u r e e x t e n s i v e ) . . c l a s s e I V c l a s s e V ( m é t e i l y c o m p r i s ) . . d é c o r t i q u é 1 0 5 . - 9 5 . - 1 0 5 . - 9 5 . - 1 0 2 . — 9 2 . - 1 0 2 . - 9 2 . - 9 8 . - 8 8 . - 9 4 . - 8 4 . - 1 0 5 . - 9 5 . - 9 8 . - 8 8 . - 2 O n a t t r i b u e r a e n p r e m i e r à l a q u a n t i t é g a r a n t i e le b l é i n d i g è n e p r o p r e à l a m o u t u r e . A r t . 3 C o û t s d e m i s e e n v a l e u r 1 Les p r o d u c t e u r s c o u v r e n t l e s c o û t s r é s u l t a n t d e l a m i s e e n v a l e u r d e s l i v r a i s o n s d e b l é i n d i g è n e p r o p r e à l a m o u t u r e e t g e r m é d é p a s s a n t l a q u a n t i t é g a r a n t i e . 2 Les c o û t s d e m i s e e n v a l e u r s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s p r o d u c t e u r s a u p r o r a t a d e l e u r s livraisons à l a C o n f é d é r a t i o n . S o n t e x e m p t é e s l e s l i v r a i s o n s p r o v e n a n t R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 1 1 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 9 9 3 - 3 0 0 1 6 2 1P r i x d ' a c h a t d u b l é i n d i g è n e d e l a r é c o l t e 1 9 9 3 R O 1 9 9 3 d ' e x p l o i t a t i o n s c u l t i v a n t s e l o n des m é t h o d e s d e p r o d u c t i o n b i o l o g i q u e r e c o n n u e s , e x p l o i t a t i o n s q u i s e s o u m e t t e n t a u c o n t r ô l e d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s o r g a n i s a - t i o n s d ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . 3 P o u r l e c a l c u l d e l a c o n t r i b u t i o n d e m i s e e n v a l e u r à l a c h a r g e d e s p r o d u c t e u r s , l e s c o û t s d e m i s e e n v a l e u r f i g u r a n t a u c o m p t e 1 9 9 3 b l é d é c l a s s é e t g e r m é d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des b l é s s o n t d é t e r m i n a n t s . A r t . 4 L i v r a i s o n , p a i e m e n t d e s s o m m e s d u e s p o u r l e b l é 1 L e s l i v r a i s o n s d e b l é a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s d u t y p e A d o i v e n t ê t r e t e r m i n é e s a u p l u s t a r d l e 3 1 m a r s 1 9 9 4 . 2 L e s s u p p l é m e n t s p o u r p l u s - v a l u e s s e r o n t a j o u t é s a u p r i x d ' a c h a t f i x é à l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a , e t l e s r é f a c t i o n s p o u r m o i n s - v a l u e s s e r o n t d é d u i t e s d u p r i x d ' a c h a t . 3 L o r s d u p a i e m e n t a u x p r o d u c t e u r s d e s s o m m e s d u e s p o u r l e b l é p r o p r e à l a m o u t u r e e t g e r m é , o n o p é r e r a t o u t d ' a b o r d u n e r e t e n u e , i n d é p e n d a n t e d e la c l a s s e d e p r i x , q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des b l é s c a l c u l e r a e n s e f o n d a n t s u r l e s p r é v i s i o n s d e r é c o l t e . E l l e c o m m u n i q u e r a a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s l e m o n t a n t d e l a r e t e n u e p a r 1 0 0 k g d è s q u e l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e l a r é c o l t e le p e r m e t t r a , m a i s a u p l u s t a r d u n m o i s a p r è s le d é b u t d e l a r é c o l t e p r i n c i p a l e . 4 L a r e t e n u e s e l o n l e 3 e a l i n é a n ' e s t p a s e f f e c t u é e p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s qui s e s o u m e t t e n t a u c o n t r ô l e d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s o r g a n i s a t i o n s d ' a g r i c u l t u r e b i o l o g i q u e . A r t . 5 D é c o m p t e , r e m b o u r s e m e n t 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s é t a b l i t j u s q u ' a u 1 5 a v r i l 1 9 9 4 l a q u a n t i t é des p r i s e s e n c h a r g e d é t e r m i n a n t e ; e n s e f o n d a n t s u r le c h i f f r e o b t e n u , e l l e c a l c u l e l a c o n t r i b u t i o n e f f e c t i v e d e m i s e e n v a l e u r q u e d o i v e n t f o u r n i r l e s p r o d u c t e u r s p o u r l a r é c o l t e 1 9 9 3 . E l l e c o m m u n i q u e a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s l e m o n t a n t é v e n t u e l à r e m b o u r s e r p a r 1 0 0 k g . 2 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s d e v r o n t , s i t ô t e f f e c t u é e l e u r d e r n i è r e l i v r a i s o n à l a C o n f é d é r a t i o n , t r a n s m e t t r e à l a c e n t r a l e d e s b l é s l a r é c a p i t u l a t i o n d e t o u t e s l e u r s p r i s e s e n c h a r g e . A u p l u s t a r d à l ' é c h é a n c e d ' u n d é l a i d e 3 0 j o u r s a p r è s l a r é c e p t i o n d e s d i t s d o c u m e n t s , l a c e n t r a l e d e v r a v i r e r a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s le t o t a l d e s m o n t a n t s à r e s t i t u e r p o u r l e s r e m b o u r s e m e n t s é v e n t u e l s ; le 3 0 j u i n 1 9 9 4 , l a c e n t r a l e d e v r a avoir c l ô t u r é s e s c o m p t e s a v e c t o u s l e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r j u i l l e t 1 9 9 3 . 2 6 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 6 2 2 3 5 9 3 7 �O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e t o m a t e s e t d e c o n c o m b r e s p r o d u i t s e n 1 9 9 3 d u 3 0 a v r i l 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 2 3 e t 1 1 7 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l e s a r t i c l e s 3 1 e t 3 2 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e ( O A g r ) d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 2 ) , a r r é t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e d e la p r i s e e n c h a r g e 1 A f i n d ' a s s u r e r , p e n d a n t l a d e u x i è m e p h a s e , l ' é c o u l e m e n t d e s t o m a t e s e t des c o n c o m b r e s p r o d u i t s e n 1 9 9 3 p a r l e s e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s i n d i g è n e s , à d e s p r i x c o u v r a n t l e s f r a i s d e p r o d u c t i o n , l e s i m p o r t a t e u r s s o n t t e n u s d e p r e n d r e e n c h a r g e , e n p r o p o r t i o n r a i s o n n a b l e d e l e u r s i m p o r t a t i o n s , d e s t o m a t e s e t d e s c o n c o m b r e s d o n t la p r o d u c t i o n : a . r é p o n d aux e x i g e n c e s f o r m u l é e s à l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , OAgr; b . p r o v i e n t d ' e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s . 2 L e s p r o d u c t e u r s i n d i g è n e s j o i g n e n t à c h a q u e l i v r a i s o n u n e d é c l a r a t i o n m e n t i o n - n a n t l a m é t h o d e d e c u l t u r e u t i l i s é e ( e n p l e i n c h a m p , p r o d u c t i o n t r a d i t i o n n e l l e s o u s s e r r e , c u l t u r e h o r s - s o l ) . 3 L a d u r é e d e l a d e u x i è m e p h a s e e s t f i x é e e n f o n c t i o n d e l a p r o d u c t i o n t r a d i - t i o n n e l l e s o u s s e r r e e t d e l a p r o d u c t i o n e n p l e i n c h a m p . 4 L o r s q u e l ' é c o u l e m e n t d e la p r o d u c t i o n i n d i g è n e e s t a s s u r é g r â c e à l a p r i s e e n c h a r g e f a c u l t a t i v e , i l p e u t ê t r e r e n o n c é t e m p o r a i r e m e n t à l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e p r i s e e n c h a r g e o b l i g a t o i r e p o u r l ' e n s e m b l e d e s i m p o r t a t e u r s . A r t . 2 E x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s 1 S o n t r é p u t é e s p a y s a n n e s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e s e x p l o i t a t i o n s qui n e p r o d u i s e n t d e s t o m a t e s e t d e s c o n c o m b r e s h o r s - s o l q u e p o u r c o m p l é t e r l e s p r o d u c t i o n s t r a d i t i o n n e l l e s s o u s s e r r e e t e n p l e i n c h a m p . 2 D a n s l e d o u t e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O F A G ) d é t e r m i n e l e s e x p l o i t a - t i o n s p o u v a n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e p a y s a n n e s a u s e n s d e la p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 3 1 > R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 9 9 3 - 3 5 2 1 6 2 3P r i s e e n c h a r g e d e t o m a t e s e t d e c o n c o m b r e s p r o d u i t s e n 1 9 9 3 R O 1 9 9 3 A r t . 3 A m é n a g e m e n t d e l a p r i s e e n c h a r g e 1 S u r o r d r e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , l a D i v i s i o n d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s ( D I E ) , e n a c c o r d a v e c l ' O F A G e t l e C o n t r ô l e d e s p r i x , ( C P ) , f i x e p é r i o d i q u e m e n t l a q u a n t i t é d e v a n t ê t r e p r i s e e n c h a r g e . 2 S o n t f i x é s p a r l e C P l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d e s l é g u m e s f r a i s m e n t i o n n é s c i - a p r è s : a . t o m a t e s e t c o n c o m b r e s p r o d u i t s t r a d i t i o n n e l l e m e n t e n p l e i n c h a m p o u s o u s s e r r e ; , b . t o m a t e s e t c o n c o m b r e s p r o d u i t s h o r s - s o l . 3 L e s p r o d u c t e u r s s o n t t e n u s d e f o u r n i r l a p r e u v e q u ' i l s o n t l e d r o i t d e b é n é f i c i e r d e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e g a r a n t i s ( d é c l a r a t i o n ) . 4 L a p r i s e e n c h a r g e n ' e s t p a s a s s u r é e p o u r l e s t o m a t e s e t l e s c o n c o m b r e s p r o d u i t s p a r d e s e x p l o i t a t i o n s q u i d o n n e n t d e s i n d i c a t i o n s i n c o m p l è t e s o u f a l l a c i e u s e s , o u q u i n ' o b s e r v e n t p a s l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 8 d e l ' O A g r . 5 L ' O F A G e x c l u t d e l a g a r a n t i e d e l a p r i s e e n c h a r g e l e s e x p l o i t a t i o n s q u i n ' o b s e r v e n t p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 4 P e r m i s d ' i m p o r t a t i o n L a D I E n e d é l i v r e d e s p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , l e r a l i n é a , d e l ' O A g r q u e s i l ' i m p o r t a t e u r r e q u é r a n t r e m p l i t l ' o b l i g a t i o n d e l a p r i s e e n c h a r g e . A r t . 5 V o i e s d e r e c o u r s 1 L e s d é c i s i o n s d e l ' O F A G e t d e l a D I E p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u D F E P d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . 2 A u d e m e u r a n t , l e s r e c o u r s s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` m a i 1 9 9 3 e t r e s t e a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 9 4 . 3 0 a v r i l 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 5 9 5 1 1 6 2 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c o n c o m b r e s d e s e r r e d e l a r é c o l t e 1 9 9 3 d u 6 m a i 1 9 9 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 3 0 a v r i l 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e t o m a t e s e t d e c o n c o m b r e s p r o d u i t s e n 1 9 9 3 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x 1 L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e p o u r l e s c o n c o m b r e s d e s e r r e i n d i g è n e s d e l a r é c o l t e 1 9 9 3 , d e v a n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s i m p o r t a t e u r s , s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r p i è c e P r o d u c t i o n t r a d i t i o n n e l l e , v r a c e n c a g e o t s 1 . 0 5 P r o d u c t i o n h o r s - s o l , v r a c e n c a g e o t s — . 9 5 2 C e s p r i x s o n t v a l a b l e s p o u r l a p r i s e e n c h a r g e à p a r t i r d e la r é g i o n d e p r o d u c t i o n , p o u r d e l a m a r c h a n d i s e d ' u n p o i d s p a r p i è c e d ' a u m o i n s 4 0 0 g , m a r g e d e l ' e x p é d i t e u r i n c l u s e . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 0 m a i 1 9 9 3 . 6 m a i 1 9 9 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n 3 5 9 5 3 R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 3 3 1 ) R S 9 1 6 . 1 2 1 . 1 3 ; R O 1 9 9 3 1 6 2 3 1 9 9 3 — 3 5 9 1 6 2 5O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l a v o l a i l l e M o d i f i c a t i o n d u 2 8 a v r i l 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 2 3 m a r s 1 9 8 9 1 ) s u r l a v o l a i l l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 ` , 2 c a l . 2 P o u r l a p é r i o d e a l l a n t d u l e r m a i 1 9 9 3 a u 3 0 a v r i l 1 9 9 4 , l e s i m p o r t a t e u r s d e v o l a i l l e s d o i v e n t p r e n d r e e n c h a r g e , s a n s é g a r d a u g e n r e e t a u x f o r m e s d e t r a n s f o r m a t i o n , d e s v o l a i l l e s d o m e s t i q u e s i n d i g è n e s d a n s l e r a p p o r t d e 0 , 9 9 p a r t e n p o i d s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t d e p o i d s d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e . L e p o i d s n e t e s t d é t e r m i n a n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` m a i 1 9 9 3 . 2 8 a v r i l 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 5 9 1 6 � ) 1 ) R S 9 1 6 . 3 3 5 . 1 1 6 2 6 1 9 9 3 — 3 3 1O r d o n n a n c e ( 1 / 9 3 ) i n t e r d i s a n t temporairement l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s e t d e p r o d u i t s a n i m a u x e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e M o d i f i c a t i o n d u 4 m a i 1 9 9 3 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e ( 1 / 9 3 ) d u 1 9 m a r s 1 9 9 3 1 ) i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s e t d e p r o d u i t s a n i m a u x e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 a E n t r é e d e v é h i c u l e s a y a n t s e r v i a u t r a n s p o r t d e b é t a i l 1 D a n s l e t r a f i c r o u t i e r , l e s v é h i c u l e s v i d e s e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e a y a n t s e r v i a u t r a n s p o r t d e b é t a i l s o n t s o u m i s à u n c o n t r ô l e l o r s d e l e u r e n t r é e . I l s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s p o u r c e c o n t r ô l e à u n b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t p o u r l e d é d o u a n e - m e n t d ' a n i m a u x v i v a n t s . 2 L e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e a u t o r i s e n t l ' e n t r é e d e s v é h i c u l e s vides a y a n t s e r v i a u t r a n s p o r t d e b é t a i l : a . s ' i l s s o n t p r o p r e s e t d é b a r r a s s é s des r é s i d u s d e l i t i è r e e t d e f u m i e r ; b . s i l e c o n d u c t e u r p r o d u i t u n e a t t e s t a t i o n o f f i c i e l l e c e r t i f i a n t q u e son v é h i c u l e a é t é d é s i n f e c t é a p r è s le n e t t o y a g e ; e t c . s ' i l e x i s t e p o u r l e s v é h i c u l e s e n t r a n s i t u n e d é c l a r a t i o n d e n o n - r e f o u l e m e n t d e s a u t o r i t é s a l l e m a n d e s , f r a n ç a i s e s o u a u t r i c h i e n n e s c o m p é t e n t e s . A r t . 3 , t e r a l . 1 L e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e r e f o u l e n t à l a f r o n t i è r e l e s envois d o n t l ' i m p o r t a t i o n e s t i n t e r d i t e a i n s i q u e l e s v é h i c u l e s qui n e s a t i s f o n t p a s a u x e x i g e n c e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 1 m a i 1 9 9 3 . 4 m a i 1 9 9 3 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , G a f n e r 1 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 4 3 ; R O 1 9 9 3 1 0 7 0 3 5 9 5 2 1 9 9 3 - 3 5 8 1 6 2 7O r d o n n a n c e s u r l a p e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : � )I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l a p e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u - t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 3 , 5 , 2 1 e t 3 2 d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 ( A E L 1 9 8 8 ) 2 ) , A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s 1 L e s n o t i o n s d e l a i t c o m m e r c i a l i s é , d e p r o d u c t e u r d e l a i t , d ' e x p l o i t a t i o n , d e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' é t a b l e c o m m u n a u t a i r e s o n t d é f i n i e s d a n s l ' o r d o n - n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 3 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n ( o r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e ) , q u i r è g l e é g a l e - m e n t l e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n , d ' e x p l o i t a - t i o n s a s s i m i l é e s à c e l l e s - c i e t d ' é t a b l e s c o m m u n a u t a i r e s . 2 S i l e s p r o d u i t s l a i t i e r s l i v r é s q u i o n t s e r v i d e r é f é r e n c e a u c a l c u l d e s c o n t i n g e n t s n ' o n t p a s é t é c o n v e r t i s e n k i l o s d e l a i t à r a i s o n d e 9 k g d e l a i t p a r k i l o d e f r o m a g e , d e 2 5 k g d e l a i t p a r k i l o d e b e u r r e e t d e 1 0 k g d e l a i t p a r k i l o d e c r è m e , l e s f a c t e u r s d e c o n v e r s i o n u t i l i s é s à l ' o r i g i n e s o n t d é t e r m i n a n t s p o u r f i x e r l e s t a x e s e t l e s c o n t r i b u t i o n s d u e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L e s e x p l o i t a t i o n s m i s e s e n v a l e u r p a r d e s p a r e n t s d e l a m ê m e g é n é r a t i o n e t s a t i s f a i s a n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 5 , l e t t r e s c à h , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e , s o n t a s s i m i l é e s a u x c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n . A r t . 1 1 , l e r a l . 1 T o u t p r o d u c t e u r q u i d é p a s s e s o n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l a u c o u r s d ' u n e a n n é e l a i t i è r e d o i t a c q u i t t e r u n e t a x e d e 8 2 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t l i v r é e n t r o p . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 3 ) R S 9 1 0 . 9 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 9 8 1 6 2 8 1 9 9 3 - 3 0 4P e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t R O 1 9 9 3 A r t . 1 3 , 2 e a l . , l e t . b , e t 3 e a l . 2 L e s p r o d u c t e u r s d e l a z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s , d e l a z o n e i n t e r m é d i a i r e é l a r g i e , d e l a z o n e i n t e r m é d i a i r e , d e l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t d e l a z o n e d e m o n t a g n e I q u i d é p a s s e n t l e u r c o n t i n g e n t d e p l u s d e 1 0 0 0 k g d o i v e n t a c q u i t t e r : b . P o u r l e s o l d e d u d é p a s s e m e n t , u n e t a x e d e 8 2 c e n t i m e s p a r k i l o , q u e l e c o n t i n g e n t d e l a c o o p é r a t i v e s o i t d é p a s s é o u n o n . 3 L e s p r o d u c t e u r s d e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V q u i d é p a s s e n t l e u r c o n t i n g e n t d e p l u s d e 3 0 0 0 k g d o i v e n t a c q u i t t e r : a . P o u r l e s p r e m i e r s 3 0 0 0 k g d e d é p a s s e m e n t , l a t a x e c a l c u l é e e n v e r t u d u l e ` a l i n é a ; b . P o u r l e s o l d e d u d é p a s s e m e n t , u n e t a x e d e 8 2 c e n t i m e s p a r k i l o , q u e l e c o n t i n g e n t d e l a c o o p é r a t i v e s o i t d é p a s s é o u n o n . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 8 S e c t i o n 6 : C o n t r i b u t i o n s e t t a x e s d a n s l e c a d r e d e m e s u r e s d ' e n t r a i d e A r t . 1 8 , t i t r e m é d i a n C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e p u b l i c i t é e t t a x e p u b l i c i t a i r e A r t . 1 8 a T a x e d e s t i n é e à é q u i l i b r e r l e s f l u c t u a t i o n s s a i s o n n i è r e s d e s l i v r a i s o n s d e l a i t S i , d u r a n t l e s m o i s d e f o r t e p r o d u c t i o n , l ' u n i o n c e n t r a l e p e r ç o i t a u p r è s d e s p r o d u c t e u r s q u i l u i s o n t a f f i l i é s u n e t a x e d e s t i n é e à é q u i l i b r e r l e s f l u c t u a t i o n s s a i s o n n i è r e s d e s l i v r a i s o n s d e l a i t , l e s p r o d u c t e u r s n o n a f f i l i é s d o i v e n t a c q u i t t e r u n e t a x e é q u i v a l e n t e . A r t . 2 0 a O b l i g a t i o n p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e d e t e n i r d e s c o n t r ô l e s e t d e f a i r e r a p p o r t t L e s p r o d u c t e u r s - u t i l i s a t e u r s d o i v e n t , e n s e c o n f o r m a n t a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' u n i o n c e n t r a l e , t e n i r u n c o n t r ô l e r é g u l i e r i n d i q u a n t l e s q u a n t i t é s d e l a i t m i s e s e n v a l e u r a i n s i q u e l e s s o r t e s e t q u a n t i t é s d e p r o d u i t s f a b r i q u é s . 2 I l s d o i v e n t c o m m u n i q u e r l e r é s u l t a t d e c e s c o n t r ô l e s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e j u s q u ' à l a f i n d u m o i s d ' o c t o b r e , e n u t i l i s a n t l a f o r m u l e m i s e à l e u r d i s p o s i t i o n . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 0 b S e c t i o n 8 : V o i e s d e r e c o u r s e t d i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 0 b V o i e s d e r e c o u r s t L ' i n t é r e s s é p e u t c o n t e s t e r l ' e x a c t i t u d e d u d é c o m p t e d e t a x e s a u p r è s d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e . C e l l e - c i p r e n d a l o r s u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d e c e s t a x e s . 1 6 2 9P e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t R O 1 9 9 3 2 S o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , d e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t des t a x e s p e u v e n t ê t r e d é p o s é s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . 3 D e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a t a x e p o u r d é p a s s e m e n t d u c o n t i n g e n t p e u v e n t ê t r e d é p o s é s a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n r é g i o n a l e d e r e c o u r s . L e s d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n r é g i o n a l e d e r e c o u r s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l a C o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s , qui t r a n c h e s a n s a p p e l . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t , l u i a u s s i , f o r m e r d e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d u 3 e a l i n é a . 5 A u d e m e u r a n t , la p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e t > e t d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r m a i 1 9 9 3 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 a . L ' a r t i c l e 1 8 a e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t a u t e r a v r i l 1 9 9 3 . 2 6 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 2 3 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 1 6 3 0 � � f kO r d o n n a n c e s u r l e contingentement l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e montagne I ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n p l a i n e , O C L P ) d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 3 , 3 1 e t 3 5 d e l ' a r r ê t é d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t , définitions, z o n e s A r t i c l e p r e m i e r B u t 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l a f i x a t i o n e t l ' a d a p t a t i o n d u c o n t i n g e n t l a i t i e r a t t r i b u é à c h a q u e e x p l o i t a t i o n ( c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l ) e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I . 2 L e s e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e r e l è v e n t d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 2 ) s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V . A r t . 2 O r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e 1 L e s n o t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n , d e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , d ' é t a b l e c o m m u n a u - t a i r e , d e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e ( S A U ) , d e s u r f a c e à l i t i è r e , d e v i g n e , d e c u l t u r e s f r u i t i è r e s , d ' u n i t é d e g r o s b é t a i l - b o v i n ( U G B B ) , d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e t d e p r o d u c t e u r d e l a i t c o m m e r c i a l i s é ( p r o d u c t e u r ) s o n t d é f i n i e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 3 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n ( o r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e ) . 2 P a r e x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e , o n e n t e n d u n e e x p l o i t a t i o n d é f i n i e à l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e , q u i l i v r e d u l a i t à u n c e n t r e c o l l e c t e u r o u l e t r a n s f o r m e e n p r o d u i t s l a i t i e r s ( c r è m e , b e u r r e , f r o m a g e ) e t q u i a l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e r a p p o r t à c e s u j e t . A r t . 3 C o n t i n g e n t i n d i v i d u e l L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l ( c o n t i n g e n t ) c o r r e s p o n d à l a q u a n t i t é d e l a i t c o m - m e r c i a l i s é l i v r a b l e p a r u n p r o d u c t e u r à p a r t i r d ' u n e e x p l o i t a t i o n , a u p r i x g a r a n t i , p e n d a n t u n e a n n é e l a i t i è r e ( d u 1 e ` m a i a u 3 0 a v r i l ) . R S 9 1 6 3 5 0 . 1 0 1 R S 916350.1 2 ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 0 2 ; R O 1 9 9 3 1 6 4 9 3 ) R S 9 1 0 . 9 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 9 8 1993 - 3 0 2 1 6 3 1C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I R O 1 9 9 3 A r t . 4 C o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n 1 L e s e x p l o i t a t i o n s d o n t l a p r o d u c t i o n l a i t i è r e r e p o s e s u r u n e c o l l a b o r a t i o n i n t e r e n t r e p r i s e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n l o r s q u e l e s exigences s u i v a n t e s s o n t r e m p l i e s : a . l e s c e n t r e s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t é l o i g n é s , p a r r o u t e , d e 1 0 km a u m a x i m u m ; b . l e s e x p l o i t a t i o n s o n t é t é g é r é e s d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e e t o n t com- m e r c i a l i s é d u l a i t p e n d a n t a u m o i n s t r o i s ans a v a n t le d é b u t d e l a c o l l a b o r a - t i o n ; c . l a c o l l a b o r a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e s s u r f a c e s , e n p a r t i c u l i e r l ' a s s o l e m e n t , s o n t r é g l é e s d a n s u n c o n t r a t ; d . l e s a s s o c i é s d e l a c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n t r a v a i l l e n t d a n s l e u r e x p l o i t a t i o n ; e . la c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n e n r e g i s t r e l ' e n s e m b l e d e s d é p e n s e s e t des r e v e n u s d u s e c t e u r d e p r o d u c t i o n s u r l e q u e l r e p o s e l a c o l l a b o r a t i o n o u c h a q u e a s s o c i é t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é s é p a r é e p o u r s o n e x p l o i t a t i o n ; f . la c o m m u n a u t é a d é s i g n é l ' a s s o c i é q u i l a r e p r é s e n t e . 2 L e s c o m m u n a u t é s p a r t i e l l e s d ' e x p l o i t a t i o n d o i v e n t ê t r e r e c o n n u e s p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . A r t . 5 Z o n e s L e c l a s s e m e n t des e x p l o i t a t i o n s d a n s u n e z o n e d e l a r é g i o n d e p l a i n e o u d e m o n t a g n e e s t r é g i p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t le c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e e t la d é m a r c a t i o n d e z o n e s . A r t . 6 S u r f a c e d é t e r m i n a n t e 1 P a r s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , o n e n t e n d l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d ' u n e e x p l o i t a t i o n , d i m i n u é e des s u r f a c e s à l i t i è r e , d e s v i g n e s e t des c u l t u r e s f r u i t i è r e s . 2 L e s t e r r e s s i t u é e s à l ' é t r a n g e r n e s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n q u e s i e l l e s o n t é t é c o n s t a m m e n t e x p l o i t é e s d e p u i s le t e r m a i 1 9 7 5 p a r u n p r o d u c t e u r d o m i c i l i é e n S u i s s e . A r t . 7 O r g a n i s a t i o n l o c a l e d e p r o d u c t e u r s d e l a i t E s t a s s i m i l é e à u n e c o o p é r a t i v e l ' o r g a n i s a t i o n d e p r o d u c t e u r s q u i a d e s o b j e c t i f s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s . 1 ) R S 9 1 2 . 1 1 6 3 2C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I R O 1 9 9 3 S e c t i o n 2 : C o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s A r t . 8 F i x a t i o n d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s 1 T o u t p r o d u c t e u r d i s p o s e , p a r a n n é e l a i t i è r e ( d u t e r m a i a u 3 0 a v r i l ) , d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d é f i n i t i f q u i l u i a é t é a t t r i b u é p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e p r é - c é d e n t e . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s m a j o r a t i o n s o u r é d u c t i o n s o p é r é e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n 3 . 3 L e c o n t i n g e n t a t t r i b u é à u n p r o d u c t e u r n e d o i t e n a u c u n c a s d é p a s s e r l e s m a x i m u m s c i - d e s s o u s , c a l c u l é s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e : T a i l l e d e l ' e x p l o i t a t i o n M a x i m u m p a r h a ( e n k g ) j u s q u ' à 1 5 h a 8 0 0 0 p l u s d e 1 5 h a 7 5 0 0 A r t . 9 N o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s c o n t i n g e n t s s o u s r é s e r v e d e l a r e s t i t u t i o n d e s s u p p l é m e n t s o b t e n u s S i u n p r o d u c t e u r a c é d é u n e p a r t d e c o n t i n g e n t l o r s d ' u n e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n s u r v e n u e a v a n t l e 3 0 a v r i l 1 9 9 0 e t s i l a r e s t i t u t i o n d e c e t t e p a r t e s t g a r a n t i e p a r c o n t r a t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l a l u i r e s t i t u e s u r d e m a n d e . A r t . 1 0 C o n t i n g e n t s d e s e x p l o i t a t i o n s e x p é r i m e n t a l e s S u r d e m a n d e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u t o r i s e l e s s t a t i o n s d e s p o u v o i r s p u b l i c s à r é u n i r l ' e n s e m b l e o u u n e p a r t i e d e s c o n t i n g e n t s d e l e u r s e x p l o i t a t i o n s e x p é r i m e n t a l e s d a n s l e c a d r e d ' u n e r e s t r u c t u r a t i o n n é c e s s a i r e . S e c t i o n 3 : A d a p t a t i o n d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s ; a r r ê t o u d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t A r t . 1 1 V o l a n t d e c o r r e c t i o n 1 P o u r l e s c a s d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 2 ) , d e d é b u t d e l a c o m - m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ( a r t . 1 3 ) e t d e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 4 8 , 2 e a l . ) , l ' e n s e m b l e d e s s e c t i o n s ( f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s ) d e l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( u n i o n c e n t r a l e ) d i s p o s e d ' u n v o l a n t d e c o r r e c t i o n q u i s ' é l è v e à 4 0 0 0 t p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 9 3 / 9 4 . 2 L e v o l a n t d e c o r r e c t i o n e s t r é p a r t i e n t r e l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e s p r o d u c t e u r s q u i d i s p o s e n t d ' u n c o n t i n g e n t s ' é l e v a n t a u p l u s à 1 0 0 0 0 0 k g o u 6 0 0 0 k g p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e . L e n o m b r e d e s p r o d u c t e u r s e s t m u l t i p l i é d a n s c e c a l c u l p a r l e c o e f f i c i e n t 1 , 1 5 e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t p a r 1 , 2 5 e n z o n e d e m o n t a g n e I . 1 6 3 3C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I R O 1 9 9 3 3 L a s o m m e d e s m a j o r a t i o n s d e c o n t i n g e n t s n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e a u v o l a n t d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é . 4 L o r s q u e l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n d ' u n e f é d é r a t i o n l a i t i è r e n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t s o l l i c i t é , l e s u r p l u s p e u t ê t r e a f f e c t é à d e s d e m a n d e s d e l ' a n n é e l a i t i è r e e n c o u r s r e l a t i v e s a u x z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V . A r t . 1 2 C h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t 1 E n c a s d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r é q u i t a b l e m e n t l e c o n t i n g e n t d u n o u v e l e x p l o i t a n t . L o r s d e l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e , e l l e t i e n d r a c o m p t e t a n t d e s p o s s i b i l i t é s d e p r o d u c t i o n d a n s l a r é g i o n q u e d e s p o s s i b i l i t é s d e m i s e e n v a l e u r e t d e s r e s s o u r c e s f o u r r a g è r e s d o n t d i s p o s e l ' e x p l o i t a t i o n . 2 L e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e m a j o r é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a q u a n t i t é c a l c u l é e s e l o n l ' a p p e n d i c e l a . I l n e p e u t ê t r e a c c o r d é d e m a j o r a t i o n a u x e x p l o i t a t i o n s q u i , a u c o u r s d e s c i n q a n n é e s p r é c é d e n t e s , o n t d é j à b é n é f i c i é d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e l e u r c o n t i n g e n t e n r a i s o n d ' u n c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t . 3 O u t r e l a q u a n t i t é d e l a i t d é t e r m i n é e s e l o n l ' a p p e n d i c e l a , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t a c c o r d e r u n s u p p l é m e n t , c a l c u l é s e l o n l ' a p p e n d i c e l b , a u x e x p l o i t a t i o n s s i t u é e s e n z o n e i n t e r m é d i a i r e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s o u e n z o n e d e m o n t a g n e I q u i s e h e u r t e n t à d e s c o n d i t i o n s d e m i s e e n v a l e u r d i f f i c i l e s , s o n t g r e v é e s d e l o u r d e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s e t n ' o n t p a s d ' a u t r e s p o s s i b i l i t é s d e p r o d u c t i o n i m p o r t a n t e s q u e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t . 4 L e c o n t i n g e n t n e p e u t p a s ê t r e m a j o r é d e p l u s d e 7 5 0 0 k g e n z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s e t e n z o n e i n t e r m é d i a i r e é l a r g i e , n i d e p l u s d e 1 0 0 0 0 k g d a n s l e s a u t r e s z o n e s . A r t . 1 3 D é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t 1 L o r s q u ' u n a g r i c u l t e u r e n t e n d c o m m e n c e r à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , l u i a t t r i b u e r u n c o n t i n g e n t p o u r l e l e r m a i o u l e l e r n o v e m b r e q u i s u i t l e d é p ô t d e l a d e m a n d e , s i l e r e q u é r a n t n ' a p a s d ' a u t r e s p o s s i b i l i t é s i m p o r t a n t e s d e p r o d u c t i o n o u d e r e v e n u . L e c o n t i n g e n t n e p e u t p a s ê t r e s u p é r i e u r à 2 0 0 0 0 k g d a n s l a z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s e t d a n s l a z o n e i n t e r m é d i a i r e é l a r g i e , n i à 3 0 0 0 0 k g d a n s l e s a u t r e s z o n e s ; e n o u t r e , i l n e d o i t p a s d é p a s s e r l e p o u r c e n t a g e s u i v a n t d e l a m o y e n n e p a r h e c t a r e é t a b l i e p o u r l a c o o p é r a t i v e l o c a l e : � 1 6 3 4C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I R O 1 9 9 3 2 L a q u a n t i t é m a x i m a l e e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l a t o t a l i t é d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e s i t u é e d a n s l e r a y o n u s u e l d e m i s e e n v a l e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n d o n t l e r e q u é r a n t d i s p o s e a u d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n . 3 D a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l e d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t , l e c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e n i g e l é ( a r t . 2 6 ) , n i a u g m e n t é e n r a i s o n d ' u n c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 2 ) , n i u t i l i s é d a n s u n e é t a b l e c o m m u n a u t a i r e ; i l n e p e u t p a s n o n p l u s ê t r e t r a n s m i s à l ' o c c a s i o n d ' u n p a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 2 2 ) , d ' u n e r e p r i s e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 2 3 ) o u d e l a c r é a t i o n d ' u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' u n e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 2 4 ) . L o r s q u e , d a n s l e m ê m e d é l a i , l e p r o d u c t e u r c è d e d e s t e r r e s à u n a u t r e p r o d u c t e u r , i l n e p e u t l u i t r a n s m e t t r e l e c o n t i n g e n t c o r r e s p o n d a n t ( a r t . 1 9 , l e L a l . o u 2 e a l . ) . C e l u i - c i e s t r é p a r t i c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 , 7 e a l i n é a . 4 S i l e c o n t i n g e n t r é s u l t e e x c l u s i v e m e n t d e l ' a c q u i s i t i o n d e t e r r e s e t q u e , p a r c o n s é q u e n t , l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n ( a r t . 1 1 ) n'a p a s é t é m i s à c o n t r i b u t i o n , n i l e d é l a i d e t r o i s a n s f i x é a u 3 ' a l i n é a , n i l e s l i m i t e s a b s o l u e s d e 2 0 0 0 0 e t d e 3 0 0 0 0 k g é t a b l i e s a u l e t a l i n é a n e s o n t a p p l i c a b l e s . 5 S i u n p r o d u c t e u r r e p r e n d u n e d e u x i è m e e x p l o i t a t i o n , q u i n e p r o d u i s a i t p a s d e l a i t c o m m e r c i a l i s é , a u c u n c o n t i n g e n t n e p e u t l u i ê t r e a t t r i b u é p o u r c e l l e - c i . A r t . 1 4 R e m a n i e m e n t s p a r c e l l a i r e s I S i l ' é t a t d e p o s s e s s i o n d e s t e r r e s e s t m o d i f i é d a n s u n e c o m m u n e à l a s u i t e d ' u n r e m a n i e m e n t p a r c e l l a i r e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t r é a t t r i b u e r l a s o m m e d e s c o n t i n g e n t s a v e c l e c o n c o u r s d e s c o o p é r a t i v e s . 2 L e s n o u v e a u x c o n t i n g e n t s s o n t é t a b l i s d ' a p r è s l e s n o u v e l l e s s u r f a c e s d é t e r m i - n a n t e s , c o m p t e t e n u d e s p o s s i b i l i t é s d ' e x p l o i t a t i o n ; i l s s o n t a t t r i b u é s p o u r l e d é b u t d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . 3 L o r s q u e l e s c o n t i n g e n t s s o n t r é a t t r i b u é s l e s p r o d u c t e u r s i n t é r e s s é s p e u v e n t p r é s e n t e r d e s d e m a n d e s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 1 2 . 4 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r n e l i v r e p a s s o n l a i t a u c e n t r e c o l l e c t e u r l o c a l , l e c o n t i n g e n t e s t r é a t t r i b u é , s u r d e m a n d e , p a r l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e s e t r o u v e l ' e x p l o i t a t i o n . 1 6 3 5 T a i l l e d e l ' e x p l o i t a t i o n P o u r c e n t a g e d e l a m o y e n n e p a r h e c t a r e l a p l u s r é c e n t e é t a b l i e p o u r l a c o o p é r a t i v e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g n c u l t u r e Z o n e d e g r a n d e s Z o n e i n t e r m é d i a i r e , c u l t u r e s , z o n e i n t e r - z o n e p r é a l p i n e d e s c o l - m é d i a i r e é l a r g i e l i n e s , z o n e d e m o n - t a g n e I j u s q u ' à 1 2 h a 4 0 5 0 d e 1 2 , 0 1 à 2 0 h a . 3 0 4 0 d e 2 0 , 0 1 à 3 0 h a . 2 0 3 0 p l u s d e 3 0 h a 1 0 2 0C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I R O 1 9 9 3 A r t . 1 5 C o n t i n g e n t s u p p l é m e n t a i r e a c c o r d é a u x p r o d u c t e u r s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n n ' e s t p a s s i t u é e e n r é g i o n d e m o n t a g n e 1 O n t d r o i t à u n c o n t i n g e n t s u p p l é m e n t a i r e l e s p r o d u c t e u r s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n n ' e s t p a s s i t u é e e n r é g i o n d e m o n t a g n e e t q u i , d u r a n t l a p é r i o d e a l l a n t d u 1 5 a o û t a u 2 4 d é c e m b r e , o n t a c h e t é e n r é g i o n d e m o n t a g n e u n a n i m a l d ' é l e v a g e f e m e l l e s a t i s f a i s a n t a u x e x i g e n c e s p o s é e s à l ' a r t i c l e 1 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 7 9 1 ) s u r l a v e n t e d u b é t a i l . 2 L e c o n t i n g e n t s u p p l é m e n t a i r e s ' é l è v e à 1 5 0 0 k g p a r a n i m a l a c h e t é e t i l n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . 3 D e s c o n t i n g e n t s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s à r a i s o n d e 2 0 p o u r c e n t a u p l u s d e l ' e f f e c t i f d e s v a c h e s q u e l e p r o d u c t e u r d é t e n a i t l e 2 1 a v r i l p r é c é d a n t l ' a c h a t d e s a n i m a u x , m a i s p e u v e n t d a n s t o u s l e s c a s ê t r e a c c o r d é s p o u r l e s d e u x p r e m i e r s a n i m a u x a c h e t é s . 4 L e s p r o d u c t e u r s q u i d e m a n d e n t l ' o c t r o i d ' u n c o n t i n g e n t s u p p l é m e n t a i r e d o i v e n t g a r d e r l e s a n i m a u x d a n s l e u r e x p l o i t a t i o n a u m o i n s j u s q u ' a u 1 5 a v r i l d e l ' a n n é e s u i v a n t e . A r t . 1 6 R é d u c t i o n d u c o n t i n g e n t e n c a s d e g a r d e d e v a c h e s n o u r r i c e s o u a l l a i t a n t e s P e n d a n t l a d u r é e d e l ' o b t e n t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s , l e c o n t i n g e n t d u p r o d u c t e u r e s t r é d u i t d e 5 0 0 0 k g p a r v a c h e n o u r r i c e o u a l l a i t a n t e d o n n a n t d r o i t à u n e c o n t r i b u - t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é . A r t . 1 7 S u p p l é m e n t s e t d é d u c t i o n s s e l o n l e s z o n e s 1 L e c o n t i n g e n t d u p r o d u c t e u r d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e s t t r a n s f é r é e e n z o n e d ' i n t e r - d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e e s t m a j o r é d e 5 p o u r c e n t . 2 L e c o n t i n g e n t d u p r o d u c t e u r d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e s t t r a n s f é r é e e n z o n e d ' e n s i - l a g e e s t r é d u i t d e 5 p o u r c e n t . S i u n e e x p l o i t a t i o n q u i é t a i t s i t u é e e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e a v a n t l e l e r m a i 1 9 9 0 e s t t r a n s f é r é e e n z o n e d ' e n s i l a g e , l e c o n t i n g e n t e s t r é d u i t d e 2 p o u r c e n t . A r t . 1 8 S u p p l é m e n t s e t d é d u c t i o n s e n c a s d e c h a n g e m e n t d e l a m i s e e n v a l e u r d u l a i t 1 S i l e l a i t d ' u n p r o d u c t e u r n ' e s t p l u s t r a n s f o r m é e n f r o m a g e q u i p e u t ê t r e d a n s u n e l a r g e m e s u r e e x p o r t é , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t s o n c o n t i n g e n t : a . d e 3 p o u r c e n t d a n s l e c a s d e s e x p l o i t a t i o n s c l a s s é e s e n z o n e d ' e n s i l a g e ; b . d e 5 p o u r c e n t d a n s l e c a s d e s e x p l o i t a t i o n s c l a s s é e s e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e . i > R S 9 1 6 . 3 0 1 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 3 2 . 1 1 6 3 6C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I R O 1 9 9 3 2 O n p e u t r e n o n c e r à l a r é d u c t i o n p r é v u e a u l e i a l i n é a s i l ' u t i l i s a t e u r , e n c o m p e n s a t i o n , c o m m e n c e à t r a n s f o r m e r e n f r o m a g e e x p o r t a b l e u n v o l u m e d e l a i t é g a l o u s u p é r i e u r , o u s ' i l l e m e t à d i s p o s i t i o n à c e t e f f e t . 3 S i l e l a i t d ' u n p r o d u c t e u r d o n t l e c o n t i n g e n t a v a i t é t é r é d u i t p a r s u i t e d ' u n c h a n g e m e n t d e m i s e e n v a l e u r d u l a i t e s t d e n o u v e a u t r a n s f o r m é e n f r o m a g e e x p o r t a b l e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , r é a t t r i b u e r à c e p r o d u c t e u r l a q u a n t i t é q u i l u i a v a i t é t é r e t i r é e . A r t . 1 9 D i m i n u t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e 1 S i l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n d i m i n u e à l a s u i t e d e l a c e s s i o n d e t e r r e s a f f e r m é e s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t d u p r o d u c t e u r d e l a q u a n t i t é f i x é e d a n s l e c o n t r a t d e b a i l a g r i c o l e q u e l e c é d a n t a v a i t c o n c l u a u m o m e n t d e l ' a c q u i s i t i o n d e s t e r r e s . 2 E n c a s d e d i m i n u t i o n s d e s u r f a c e n e r e l e v a n t p a s d u l e t a l i n é a , l e c o n t i n g e n t e s t r é d u i t c o m m e i l s u i t : a . l o r s q u e l e s t e r r e s s o n t c é d é e s à u n a u t r e p r o d u c t e u r , l e c o n t i n g e n t e s t r é d u i t d e l a q u a n t i t é c o n v e n u e p a r c o n t r a t e n t r e l e c é d a n t e t l e p r e n e u r , m a i s a u p l u s , p a r h e c t a r e d e t e r r e s c é d é e s , d e 1 0 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t l e c é d a n t d i s p o s a i t l e l e ' m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n ; b . l o r s q u e l e c é d a n t e t l e p r e n e u r n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c o n t i n g e n t à t r a n s m e t t r e o u q u ' i l n e p e u t ê t r e t r a n s m i s d e c o n t i n g e n t a u p r e n e u r e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 , 4 e o u 5 e a l i n é a s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e t r a n c h e l e c a s ; e n r è g l e g é n é r a l e , e l l e r é d u i t l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t , p a r h e c t a r e d e t e r r e s c é d é e s , d e 5 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t i l d i s p o s a i t l e l e r m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n ; c . l o r s q u e l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r e s t g e l é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 o u q u e l e p r e n e u r c o n t i n u e d ' u t i l i s e r l e s t e r r e s r e p r i s e s à d e s f i n s a g r i c o l e s s a n s p o u r a u t a n t l e s a f f e c t e r à l a p r o d u c t i o n l a i t i è r e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t , p a r h e c t a r e d e t e r r e s c é d é e s , d ' a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t i l d i s p o s a i t l e l e t m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n ; d . l o r s q u e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n d i m i n u e p a r s u i t e d ' u n r e b o i s e m e n t , d e l a p l a n t a t i o n d e v i g n e s o u d e c u l t u r e s f r u i t i è r e s , o u p a r s u i t e d e l a c e s s i o n d e t e r r e s q u i n e s e r o n t p l u s u t i l i s é e s à d e s f i n s a g r i c o l e s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t , p a r h e c t a r e e n m o i n s , d e 1 0 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t l e p r o d u c t e u r d i s p o s a i t l e l e i m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n ; e . l o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c è d e d e s t e r r e s a v e c d e s b â t i m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n , i l d o i t e n r è g l e g é n é r a l e t r a n s m e t t r e a u p r e n e u r l e c o n t i n g e n t q u ' i l a v a i t o b t e n u l o r s d e l ' a c q u i s i t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n . 1 6 3 7C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I R O 1 9 9 3 3 S i u n c é d a n t e s t a s s o c i é à u n e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n , l a q u a n t i t é t r a n s m i s s i b l e e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e l ' e x p l o i t a t i o n c é d a n t e . 4 S i u n c é d a n t p r o u v e q u ' u n e a c q u i s i t i o n d e t e r r e s e t u n e r e q u ê t e d é p o s é e p a r l a s u i t e n ' o n t p a s d o n n é l i e u à u n e m a j o r a t i o n d e s o n c o n t i n g e n t , c e l u i - c i n ' e s t p a s r é d u i t , à m o i n s q u e l a s u r f a c e c é d é e d é p a s s e c e l l e d o n t l ' a c q u i s i t i o n n ' a v a i t p a s e n t r a î n é d e m a j o r a t i o n . 5 S i u n p r o d u c t e u r c è d e t e m p o r a i r e m e n t d e s t e r r e s e n v u e d e t r a v a u x p u b l i c s o u d e l ' e x t r a c t i o n d e g r a v i e r , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t s o n c o n t i n g e n t c o n f o r m é m e n t a u 1 e r o u a u 2 e a l i n é a s , p o u r l a d u r é e d e l a c e s s i o n . L e c o n t i n g e n t e s t m a j o r é à n o u v e a u l o r s q u e l e p r o d u c t e u r o u u n n o u v e l e x p l o i t a n t r e c o u v r e l e s t e r r e s . 6 S i l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n a d i m i n u é a u s e n s d u 2 e a l i n é a , l e t t r e s c o u d , e t s i l e p r o d u c t e u r a a c q u i s d u r a n t l a m ê m e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e - m e n t u n e s u r f a c e a u m o i n s é q u i v a l e n t e d e t e r r e s q u i n ' é t a i e n t p a s e x p l o i t é e s p a r u n p r o d u c t e u r , s o n c o n t i n g e n t n ' e s t p a s r é d u i t . 7 2 0 p o u r c e n t d e s c o n t i n g e n t s q u e d e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a b a n d o n n e r e n v e r t u d u 2 e a l i n é a , l e t t r e s c o u d , s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e , a u t i t r e d e v o l a n t d e c o r r e c t i o n s u p p l é m e n t a i r e ; l e c o n t i n g e n t r e s t a n t e s t a n n u l é . E s t r é s e r v é l e g e l m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 6 , 2 e a l i n é a . A r t . 2 0 A u g m e n t a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e t S i u n p r o d u c t e u r r e p r e n d d e s t e r r e s e n v e r t u d ' u n b a i l à f e r m e a g r i c o l e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e m a j o r e s o n c o n t i n g e n t d e l a q u a n t i t é , d i m i n u é e d e 1 0 p o u r c e n t , f i x é e d a n s l e b a i l . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e c o n t i n g e n t e s t m a j o r é d e l a q u a n t i t é , d i m i n u é e d e 1 0 p o u r c e n t , q u e l e c é d a n t d o i t a b a n d o n n e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 . 2 S i u n p r o p r i é t a i r e r e p r e n d , p o u r l e s e x p l o i t e r à n o u v e a u , d e s t e r r e s s u r l e s q u e l l e s i l p r o d u i s a i t l u i - m ê m e d u l a i t a v a n t d e l e s d o n n e r e n f e r m a g e , i l a d r o i t à l a q u a n t i t é d o n t s o n c o n t i n g e n t a v a i t é t é r é d u i t l o r s d e l ' a f f e r m a g e . 3 S i u n p r o d u c t e u r r e p r e n d d e s t e r r e s d ' u n e e x p l o i t a t i o n d o n t l e c o n t i n g e n t e s t g e l é ( a r t . 2 6 ) , s o n c o n t i n g e n t e s t m a j o r é d e l a q u a n t i t é t r a n s m i s s i b l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 7 . 4 E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , u n c o n t i n g e n t p e u t ê t r e p o r t é à 2 0 0 0 0 0 k g a u p l u s . S i l e s t e r r e s s o n t r e p r i s e s a u s e n s d u 2 e a l i n é a p a r u n e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 4 ) o u p a r u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a - t i o n , c e m a x i m u m p e u t ê t r e d é p a s s é . 5 S i l e s t e r r e s r e p r i s e s s e t r o u v e n t e n d e h o r s d u r a y o n u s u e l d e m i s e e n v a l e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n , l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r n ' e s t p a s m a j o r é . 6 L e s c o n t i n g e n t s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e t r a n s m i s e n v e r t u d e s 1 e r , 4 e o u 5 e a l i n é a s s o n t a n n u l é s . 1 6 3 8C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I R O 1 9 9 3 A r t . 2 1 A d a p t a t i o n u l t é r i e u r e d u c o n t i n g e n t 1 S i u n p r o d u c t e u r c è d e d e s t e r r e s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a v a i t p a s b é n é f i c i é d ' u n e m a j o r a t i o n d e c o n t i n g e n t l o r s d e l e u r a c q u i s i t i o n p a r c e q u ' e l l e s é t a i e n t s i t u é e s e n d e h o r s d u r a y o n u s u e l d e m i s e e n v a l e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r le c o n t i n g e n t d u p r e n e u r , p a r h e c t a r e d e t e r r e s r e p r i s e s , d e l a q u a n t i t é d o n t le c o n t i n g e n t d u c é d a n t a n t é r i e u r a v a i t é t é r é d u i t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b . 2 S i u n p r o d u c t e u r p r o u v e q u e l e c o n t i n g e n t d e s o n e x p l o i t a t i o n a é t é r é d u i t a u c o u r s des t r o i s a n n é e s p r é c é d e n t e s p a r s u i t e d ' u n e d i m i n u t i o n d e l a s u r f a c e é n o n c é e à l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e d , e t q u ' i l a a c q u i s , à t i t r e d e r e m p l a c e m e n t , des t e r r e s d ' u n e s u p e r f i c i e a u m o i n s é g a l e p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a b é n é f i c i é d ' a u c u n c o n t i n g e n t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r le c o n t i n g e n t d e la q u a n t i t é r é d u i t e . A r t . 2 2 P a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n L o r s d ' u n p a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n , la f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e r é p a r t i t le c o n t i n g e n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s d e s n o u v e l l e s e x p l o i - t a t i o n s r e c o n n u e s p a r l e c a n t o n o u p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x c o n t i n g e n t s a t t r i b u é s à l ' o r i g i n e , s i l e s e x p l o i t a t i o n s s e s o n t r e g r o u p é e s a p r è s l e l e r m a i 1 9 7 9 . A r t . 2 3 R e p r i s e d ' e x p l o i t a t i o n 1 S i u n p r o d u c t e u r r e p r e n d u n e d e u x i è m e e x p l o i t a t i o n e t l ' i n t è g r e à l a p r e m i è r e p o u r l e s e x p l o i t e r c o m m e u n e s e u l e e x p l o i t a t i o n , r e c o n n u e c o m m e t e l l e p a r l e c a n t o n , l e s c o n t i n g e n t s s o n t f o n d u s e n u n s e u l . L e c o n t i n g e n t a f f é r e n t à l ' e x p l o i t a - t i o n r e p r i s e e s t a l o r s r é d u i t d e 1 0 p o u r c e n t o u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a . 2 L a s o m m e d e s d e u x c o n t i n g e n t s n e p e u t d é p a s s e r 2 0 0 0 0 0 k g . 3 S i l ' e x p l o i t a t i o n r e p r i s e e s t s i t u é e e n d e h o r s d u r a y o n u s u e l d e l ' a n c i e n n e , s o n c o n t i n g e n t n e p e u t p a s ê t r e t r a n s m i s . 4 S i l ' a n c i e n n e e x p l o i t a t i o n e t c e l l e q u i e s t r e p r i s e c o n t i n u e n t d ' ê t r e e x p l o i t é e s s é p a r é m e n t , l e s c o n t i n g e n t s n e s o n t p a s f o n d u s e n u n s e u l . 5 L e s c o n t i n g e n t s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e t r a n s m i s e n v e r t u des I e r à 3 e a l i n é a s s o n t a n n u l é s . 6 S i l ' e x p l o i t a t i o n r e p r i s e r e d e v i e n t a u t o n o m e o u q u ' u n t i e r s e n a c q u i e r t d e s p a r c e l l e s , la f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , r é a t t r i b u e r 9 0 p o u r c e n t d e s c o n t i n g e n t s a n n u l é s e n v e r t u d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s . A r t . 2 4 C o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n S i p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s s e r e g r o u p e n t p o u r f o r m e r u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a - t i o n o u u n e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 4 ) , l e s c o n t i n g e n t s s o n t f o n d u s e n u n s e u l . L e n o u v e a u c o n t i n g e n t s e r a p p o r t e à la s u r f a c e d é t e r m i n a n t e t o t a l e d e s e x p l o i t a t i o n s c o n c e r n é e s . 1 6 3 9C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I R O 1 9 9 3 A r t . 2 5 F i n d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t 1 S i u n p r o d u c t e u r c e s s e d e c o m m e r c i a l i s e r d u l a i t , 2 0 p o u r c e n t d e s o n c o n t i n g e n t s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u t i t r e d e v o l a n t d e c o r r e c t i o n s u p p l é m e n t a i r e , à m o i n s q u e c e c o n t i n g e n t n e s o i t t r a n s m i s à u n a u t r e p r o d u c t e u r s u i t e à u n e c e s s i o n d e t e r r e s ( a r t . 1 9 ) a v a n t l a f i n d e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t o u n e f a s s e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d e g e l ( a r t . 2 6 ) . L e s o l d e d e 8 0 p o u r c e n t e s t a n n u l é . 2 L a p r o d u c t i o n d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e s t r é p u t é e a v o i r c e s s é l o r s q u e l a q u a l i t é d u l a i t d ' u n p r o d u c t e u r n ' a p a s é t é a p p r é c i é e d u r a n t q u a t r e m o i s c o n s é c u t i f s . A r t . 2 6 G e l d e c o n t i n g e n t 1 S i u n p r o d u c t e u r e n t e n d c e s s e r t e m p o r a i r e m e n t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t , i l p e u t d e m a n d e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e d e g e l e r s o n c o n t i n g e n t . 2 S u r d e m a n d e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t g e l e r l e s q u a n t i t é s : a . t r a n s m i s e s a v e c d e s t e r r e s q u e l e p r e n e u r c o n t i n u e d ' u t i l i s e r à d e s f i n s a g r i c o l e s , m a i s q u i n e s e r v e n t p l u s à l a p r o d u c t i o n d e l a i t c o m m e r c i a l i s é ; b . d é d u i t e s d u c o n t i n g e n t s u i t e à l ' a m é n a g e m e n t d e c u l t u r e s f r u i t i è r e s ( a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . d ) . 3 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e g è l e l e s c o n t i n g e n t s o u l e s p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s d è s l e d é b u t d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . 4 L e s c o n t i n g e n t s g e l é s s o n t m a j o r é s o u r é d u i t s p o u r l e s m ê m e s r a i s o n s q u e c e u x q u i s o n t u t i l i s é s . A r t . 2 7 R é a t t r i b u t i o n d e c o n t i n g e n t s g e l é s 1 L ' e x p l o i t a n t d ' u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e d o n t l e c o n t i n g e n t e s t g e l é p e u t e n t o u t t e m p s r e p r e n d r e l a p r o d u c t i o n d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e t d e m a n d e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d e l u i r é a t t r i b u e r l e c o n t i n g e n t à c e t t e f i n . 2 S i l e p r o d u c t e u r t r a n s f è r e l e c o n t i n g e n t r é a t t r i b u é o u d e s p a r t i e s d e c e l u i - c i e n c é d a n t d e s t e r r e s à u n a u t r e p r o d u c t e u r ( a r t . 1 9 ) , s i s o n e x p l o i t a t i o n e s t p a r c e l l i s é e ( a r t . 2 2 ) o u r e p r i s e p a r u n a u t r e p r o d u c t e u r ( a r t . 2 3 ) , o u s ' i l l ' i n t è g r e d a n s u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 2 4 ) , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l a q u a n t i t é t r a n s m i s s i b l e d e 5 0 p o u r c e n t . 3 L a q u a n t i t é t r a n s m i s s i b l e n ' e s t p a s r é d u i t e s i l e p r o d u c t e u r l ' a d e n o u v e a u u t i l i s é e l u i - m ê m e p e n d a n t a u m o i n s t r o i s a n s . 4 S i l ' e x p l o i t a t i o n n ' e s t p a s g é r é e c o m m e u n i t é a u t o n o m e a u m o i n s d u r a n t l e s t r o i s a n s s u i v a n t l a r é a t t r i b u t i o n d u c o n t i n g e n t g e l é , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t c e l u i - c i d e 5 0 p o u r c e n t . 5 L e s u t i l i s a t e u r s d ' u n e é t a b l e c o m m u n a u t a i r e n e p e u v e n t s e v o i r r é a t t r i b u e r d e c o n t i n g e n t g e l é . S i u n p r o d u c t e u r d e v i e n t u t i l i s a t e u r d ' u n e é t a b l e c o m m u n a u t a i r e a u c o u r s d e s t r o i s a n s s u i v a n t l a r é a t t r i b u t i o n d u c o n t i n g e n t g e l é , s o n c o n t i n g e n t e s t à n o u v e a u g e l é . 1 6 4 0C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I R O 1 9 9 3 6 S i l e s t e r r e s a u x q u e l l e s e s t a t t a c h é u n c o n t i n g e n t g e l é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , s e r v e n t d e n o u v e a u à l a p r o d u c t i o n d e l a i t c o m m e r c i a l i s é , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t r é a t t r i b u e r c e c o n t i n g e n t p o u r l e d é b u t d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . E l l e l e r é d u i t d e 5 0 p o u r c e n t l o r s d e l a r é a t t r i b u t i o n s i l e s t e r r e s n e r e t o u r n e n t p a s à l ' e x p l o i t a t i o n d o n t l e c o n t i n g e n t a é t é g e l é . 7 S i u n p r o d u c t e u r a r r a c h e u n e c u l t u r e f r u i t i è r e q u i a d o n n é l i e u a u g e l d ' u n c o n t i n g e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t r é a t t r i b u e r c e c o n t i n g e n t à p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . E l l e l e r é d u i t d e 5 0 p o u r c e n t l o r s d e l a r é a t t r i b u t i o n s i l a s u r f a c e n ' e s t p l u s u t i l i s é e p a r l a m ê m e e x p l o i t a t i o n . 8 L e s q u a n t i t é s d é d u i t e s s o n t a n n u l é e s . A r t . 2 8 G e l d e c o n t i n g e n t e n c a s d e p r o d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s 1 L o r s q u e , e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d u 2 6 j u i l l e t 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l a q u a n t i t é s u p p l é m e n t a i r e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s p o u r 1 9 8 3 , u n p r o d u c t e u r s ' e s t e n g a g é à r é d u i r e o u à i n t e r r o m p r e s e s l i v r a i s o n s d e l a i t d u r a n t u n e a n n é e l a i t i è r e , l a p a r t c o r r e s p o n d a n t e d e s o n c o n t i n g e n t e s t g e l é e p e n d a n t l a d u r é e d u c o n t r a t . 2 L e p r o d u c t e u r p e u t d e m a n d e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e q u ' e l l e l u i r é a t t r i b u e s o n c o n t i n g e n t à l ' é c h é a n c e d u c o n t r a t , à m o i n s q u e c e c o n t i n g e n t n e d o i v e ê t r e a d a p t é à l a s u i t e d e m o d i f i c a t i o n s d e l a s u r f a c e o u m o d i f i é e n v e r t u d e d i s p o s i t i o n s d e p o r t é e g é n é r a l e . A r t . 2 9 E x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e , e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e : r e p o r t d e l i v r a i s o n s 1 S i u n p r o d u c t e u r d i s p o s a n t d ' u n c o n t i n g e n t s é p a r é p o u r e x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e , d o n t i l b é n é f i c i e s e u l o u a v e c d ' a u t r e s , m e t d e s v a c h e s e n e s t i v a g e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e j u s t i f i é e , l ' a u t o r i s e r à r e p o r t e r u n e p a r t i e d u l a i t d e l ' e s t i v a g e s u r l e s l i v r a i s o n s e f f e c t u é e s l a m ê m e a n n é e l a i t i è r e à p a r t i r d e l ' e x p l o i t a - t i o n p r i n c i p a l e , o u i n v e r s e m e n t . 2 A u l i e u d e r e p o r t e r d e s l i v r a i s o n s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t a d a p t e r l e s c o n t i n g e n t s d u p r o d u c t e u r . A r t . 3 0 R é d u c t i o n s d e c o n t i n g e n t s 1 S i u n p r o d u c t e u r d é p a s s e s o n c o n t i n g e n t d e p l u s d e 1 0 0 0 k g a u c o u r s d ' u n e a n n é e l a i t i è r e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t c e c o n t i n g e n t p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e l a q u a n t i t é d é p a s s a n t l e c o n t i n g e n t d e p l u s d e 1 0 0 0 k g , e n t e n a n t c o m p t e d e s c r i t è r e s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . 3 L a r é d u c t i o n e s t v a l a b l e p o u r u n e s e u l e a n n é e l a i t i è r e . 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 8 3 1 6 4 1C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I R O 1 9 9 3 S e c t i o n 4 : P r o c é d u r e A r t . 3 1 C o n t r ô l e d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s 1 A u d é b u t d e c h a q u e a n n é e l a i t i è r e , l e s c o o p é r a t i v e s r e l è v e n t la s u r f a c e d é t e r m i - n a n t e e x p l o i t é e p a r c h a c u n d e l e u r s p r o d u c t e u r s , a i n s i q u e le n o m b r e d e v a c h e s q u ' i l s d é t e n a i e n t l e 2 1 a v r i l ; e l l e s v é r i f i e n t l e s c o n t i n g e n t s . 2 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s v e i l l e n t à c e q u e l e s c o o p é r a t i v e s s ' a c q u i t t e n t d e s t â c h e s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s . A u b e s o i n , e l l e s p e u v e n t d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s e t r e c t i f i e r l e s c o n t i n g e n t s . A u d é b u t d e c h a q u e a n n é e l a i t i è r e , e l l e s c o m m u n i q u e n t a u x p r o d u c t e u r s le c o n t i n g e n t d e l a n o u v e l l e p é r i o d e . 3 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s , l e s c a n t o n s e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) c o n t r ô l e n t l e s c o n t i n g e n t s d e s p r o d u c t e u r s qui l e u r f o n t d i r e c t e m e n t r a p p o r t . A r t . 3 2 N o u v e l l e r é p a r t i t i o n des c o n t i n g e n t s s o u s r é s e r v e d e l a r e s t i t u t i o n d e s s u p p l é m e n t s o b t e n u s 1 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e l e s d e - m a n d e s d e r é a t t r i b u t i o n d e c o n t i n g e n t s t r a n s m i s à d ' a u t r e s p r o d u c t e u r s d a n s le c a d r e d ' u n e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n ( a r t . 9 ) a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s a n c i e n s c o n t i n g e n t s d e v r a i e n t l e u r ê t r e r é a t t r i b u é s . 2 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t j o i n d r e à l e u r d e m a n d e u n e a t t e s t a t i o n d e l e u r c o o p é r a t i v e ainsi q u e l e s c o n t r a t s q u i f i x e n t la n o u v e l l e r é p a r t i t i o n e t d o n t la r é s i l i a t i o n e s t d e m a n d é e . A r t . 3 3 C h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e l e s de- m a n d e s d e m a j o r a t i o n d u c o n t i n g e n t j u s t i f i é e s p a r u n c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t s u r v e n u a u c o u r s d ' u n e a n n é e l a i t i è r e ( a r t . 1 2 ) a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . L a m a j o r a t i o n d u c o n t i n g e n t p r e n d e f f e t l e l e i m a i qui s u i t l e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t . 2 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t j o i n d r e à l e u r d e m a n d e u n e d é c l a r a t i o n d e la c o o p é r a - t i v e c o m p é t e n t e a t t e s t a n t l ' e x a c t i t u d e d e s i n d i c a t i o n s q u ' i l s o n t d o n n é e s . A r t . 3 4 D é b u t , s u s p e n s i o n e t r e p r i s e d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t 1 S i u n a g r i c u l t e u r v e u t c o m m e n c e r à c o m m e r c i a l i s e r d u l a i t ( a r t . 1 3 , l e r a l . ) , i l d o i t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e u n e d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n d e c o n t i n g e n t . I l d o i t j o i n d r e à s a d e m a n d e l a d é c i s i o n o u u n e a t t e s t a t i o n d u c a n t o n c o m p é t e n t , c e r t i f i a n t q u ' i l g è r e u n e e x p l o i t a t i o n . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l u i a t t r i b u e u n c o n t i n g e n t p o u r l e l e r m a i o u l e l e r n o v e m b r e q u i s u i t le d é p ô t d e l a d e m a n d e . 2 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e l e s de- m a n d e s r e l a t i v e s a u g e l d e l e u r c o n t i n g e n t ( a r t . 2 6 , l e r a l . ) d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l ' a r r ê t d e s l i v r a i s o n s d e l a i t . 1 6 4 2C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I R O 1 9 9 3 3 L a d e m a n d e d e g e l d e c o n t i n g e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 2 6 , 2 e a l i n é a , d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . 4 S i u n e x p l o i t a n t r e p r e n d l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ( a r t . 2 7 , 1 " a l . ) , i l d o i t a u p r é a l a b l e e n i n f o r m e r p a r é c r i t l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e . S i l a c o m m e r c i a l i s a t i o n n e r e c o m m e n c e p a s l e 1 e r m a i , m a i s d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e l a i t i è r e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e a t t r i b u e , p o u r c e t t e a n n é e , u n c o n t i n g e n t c a l c u l é a u p r o r a t a d u t e m p s . 5 L a d e m a n d e d e r é a t t r i b u t i o n d ' u n c o n t i n g e n t g e l é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 , 2 e a l i n é a , d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u p l u s l a i d l e 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . A r t . 3 5 C o n t i n g e n t s s u p p l é m e n t a i r e s a c c o r d é s a u x p r o d u c t e u r s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n n ' e s t p a s s i t u é e d a n s l a r é g i o n d e m o n t a g n e L e s d e m a n d e s d ' o c t r o i d e c o n t i n g e n t s s u p p l é m e n t a i r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 5 d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u p l u s t a r d l e 3 1 d é c e m b r e , a v e c l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , a u s e r v i c e d é s i g n é p a r l e c a n t o n . A p r è s a v o i r c o n t r ô l é l e s d o c u m e n t s , c e s e r v i c e t r a n s m e t l e s d e m a n d e s , a c c o m p a g n é e s d ' u n p r é a v i s , à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e , a f i n q u e c e l l e - c i p r e n n e u n e d é c i s i o n . L e r e q u é r a n t p e u t f a i r e o p p o s i t i o n à l a p r o p o s i t i o n d e v a n t l e s e r v i c e d o n t e l l e é m a n e . A r t . 3 6 R é d u c t i o n d e c o n t i n g e n t e n c a s d e g a r d e d e v a c h e s n o u r r i c e s o u a l l a i t a n t e s 1 L e s p r o d u c t e u r s d é s i r e u x d ' o b t e n i r u n e c o n t r i b u t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é d o i v e n t a d r e s s e r l e u r d e m a n d e a u s e r v i c e d é s i g n é p a r l e c a n t o n . C e s e r v i c e i n f o r m e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e d u n o m b r e d e v a c h e s d o n n a n t d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n e t d u m o m e n t o ù c o m m e n c e l e d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t ( a r t . 1 6 ) a v e c e f f e t a u l e r m a i p r é c é d a n t l e c o m m e n c e m e n t d u d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n . A r t . 3 7 M o d i f i c a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e 1 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e l e s c o n t r a t s p o r t a n t s u r l a m o d i f i c a t i o n d e c o n t i n g e n t s ( a r t . 1 9 , l e t o u 2 e a l . , e t a r t . 2 0 , 1 e r a l . ) a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . L o r s q u e l e c é d a n t e t l e p r e n e u r n ' o n t p u s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c o n t i n g e n t à t r a n s m e t t r e ( a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . b ) , l e p r e n e u r a d r e s s e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e u n e d e m a n d e d ' a d a p t a t i o n d u c o n t i n g e n t a c c o m p a g n é e d e s c o n t r a t s d e v e n t e o u d e b a i l o u d e t o u t a u t r e m o y e n d e p r e u v e . 1 > R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 3 2 . 1 1 6 4 3C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I R O 1 9 9 3 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o n t r ô l e l e s c o n t r a t s e t n o t i f i e l e s m o d i f i c a t i o n s d e c o n t i n g e n t a c c e p t é e s . C e s m o d i f i c a t i o n s p r e n n e n t e f f e t le t e r m a i s u i v a n t la c o n c l u s i o n des c o n t r a t s . 3 L e s d e m a n d e s d ' a d a p t a t i o n u l t é r i e u r e ( a r t . 2 1 ) , a c c o m p a g n é e s d e s m o y e n s d e p r e u v e , d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e s n o u v e a u x c o n t i n g e n t s a v e c e f f e t a u t e r m a i qui s u i t l a m o d i f i c a t i o n d e s u r f a c e . 4 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a n n o n c e r à l a c o o p é r a t i v e l o c a l e l e s d i m i n u t i o n s d e s u r f a c e v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s c e t d . C e l l e - c i t r a n s m e t c e s i n f o r m a t i o n s à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e , q u i d é c i d e d e la m o d i f i c a t i o n à a p p o r t e r a u x c o n t i n g e n t s . L a c o o p é r a t i v e d o i t c o m m u n i q u e r l e s d i m i n u t i o n s d e s u r f a c e s u r v e n u e s d a n s s o n r a y o n , m ê m e s i l e s p r o d u c t e u r s e n c a u s e n e l e s o n t p a s a n n o n c é e s . A r t . 3 8 P a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n , r e p r i s e d ' e x p l o i t a t i o n 1 L a d e m a n d e d e p a r t a g e d u c o n t i n g e n t ( a r t . 2 2 ) d o i t ê t r e a d r e s s é e à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i q u i s u i t l e p a r t a g e d e l ' e x p l o i t a t i o n . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e s c o n t i n g e n t s des n o u v e l l e s e x p l o i t a t i o n s a v e c e f f e t a u l e r m a i s u i v a n t c e p a r t a g e . 2 L a d e m a n d e d e r e g r o u p e m e n t d e s c o n t i n g e n t s ( a r t . 2 3 , 1 e r a l . ) d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i qui s u i t l a r e p r i s e d e l ' e x p l o i t a t i o n ; l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r e g r o u p e l e s c o n t i n g e n t s des n o u v e l l e s e x p l o i - t a t i o n s a v e c e f f e t a u t e r m a i s u i v a n t c e t t e r e p r i s e . L ' a n c i e n e t le n o u v e l e x p l o i t a n t p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e d é c o m p t e d e l a p é r i o d e e n c o u r s e t c o n s e n t i r à u n e t r a n s m i s s i o n i m m é d i a t e d u c o n t i n g e n t . A d é f a u t d ' a c c o r d , la f é d é r a t i o n l a i t i è r e t r a n c h e le c a s . 3 L a d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n d u c o n t i n g e n t a n n u l é ( a r t . 2 3 , 5 e a l . ) d o i t ê t r e a d r e s s é e à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u p l u s t a r d le 3 1 m a i qui s u i t l a r e p r i s e d e l ' e x p l o i t a t i o n . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e c o n t i n g e n t d e l ' e x p l o i t a t i o n a v e c e f f e t a u l e ' m a i s u i v a n t c e t t e r e p r i s e . 4 T o u t e d e m a n d e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e l a d é c i s i o n o u d ' u n e a t t e s t a t i o n d u c a n t o n c o m p é t e n t , c e r t i f i a n t q u e le r e q u é r a n t g è r e u n e e x p l o i t a t i o n . A r t . 3 9 C o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n 1 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r a u s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t l e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' u n e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n . C e s e r v i c e c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n a u x r e q u é r a n t s e t à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e c o n t i n g e n t d e l a c o m m u n a u t é r e c o n n u e , a v e c e f f e t a u l e t m a i qui p r é c è d e s a c o n s t i t u t i o n ( a r t . 2 4 ) . S u r d e m a n d e , e l l e p e u t fixer l e c o n t i n g e n t à l a d a t e d e l a c o n s t i t u t i o n o u a u t e r m a i s u i v a n t . 1 6 4 4 �C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I R O 1 9 9 3 A r t . 4 0 D é p a s s e m e n t d u c o n t i n g e n t p o u r r a i s o n d ' é p i z o o t i e L e s d e m a n d e s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 1 5 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l a p e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i q u i s u i t l ' a n n é e l a i t i è r e o ù l e b é t a i l a é t é m i s s o u s s é q u e s t r e ; e l l e s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d ' u n e a t t e s t a t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . A r t . 4 1 E x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e , e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e : r e p o r t d e l i v r a i s o n s I l c o n v i e n t d e d é p o s e r l e s d e m a n d e s r e l a t i v e s à u n r e p o r t d e l i v r a i s o n d e l a i t ( a r t . 2 9 ) a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e p o u r l a q u e l l e c e r e p o r t e s t s o l l i c i t é . A r t . 4 2 C o m p é t e n c e E s t c o m p é t e n t e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e e s t s i t u é e l ' e x p l o i t a t i o n . E l l e t r a i t e e n o u t r e l e s c a s d e s p r o d u c t e u r s d e s o n r a y o n q u i f o n t r a p p o r t a u c a n t o n e t à l ' o f f i c e . S i u n e d é c i s i o n c o n c e r n e d e s e x p l o i t a t i o n s s i t u é e s d a n s l e r a y o n d e p l u s i e u r s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s , c ' e s t l ' u n i o n c e n t r a l e q u i e s t c o m p é t e n t e . S e c t i o n 5 : V o i e s d e d r o i t e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 4 3 N o t i f i c a t i o n , m o t i v a t i o n e t c o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s 1 L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t n o t i f i é e s a u x i n t é r e s s é s s o u s p l i r e c o m m a n d é o u r e m i s e s e n m a i n p r o p r e c o n t r e u n a c c u s é d e r é c e p t i o n . 2 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s d o i v e n t m o t i v e r p a r é c r i t e t d e m a n i è r e d é t a i l l é e l e s d é c i s i o n s q u ' e l l e s p r e n n e n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 2 à 1 4 e t 2 1 . 3 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s d o i v e n t c o m m u n i q u e r l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n , l a s u p p r e s s i o n , l e g e l o u l ' a t t r i b u t i o n d e c o n t i n g e n t s à l ' o f f i c e , à l ' u n i o n c e n t r a l e , à l a c o o p é r a t i v e , à l ' a c h e t e u r o u à l ' u t i l i s a t e u r d u l a i t e t , l e c a s é c h é a n t , a u c a n t o n . A r t . 4 4 V o i e s d e d r o i t 1 L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t ê t r e p o r t é e s d a n s l e s 3 0 j o u r s d e v a n t l a c o m m i s s i o n r é g i o n a l e d e r e c o u r s . L e s d é c i s i o n s d e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s p e u v e n t ê t r e p o r t é e s d a n s l e m ê m e d é l a i d e v a n t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s , q u i s t a t u e s a n s a p p e l . 2 L ' o f f i c e p e u t é g a l e m e n t r e c o u r i r c o n t r e l e s d é c i s i o n s q u e p r e n n e n t l e s f é d é r a - t i o n s l a i t i è r e s e t l e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s . 1 ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 1 1 6 4 5C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I R O 1 9 9 3 3 A u d e m e u r a n t , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a - t i v e ' ) s ' a p p l i q u e n t à l a p r o c é d u r e s u i v i e d e v a n t l e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s e t d e v a n t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s . 4 S i l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é à u n e f é d é r a t i o n l a i t i è r e e s t d é p a s s é e n r a i s o n d e d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s o u l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s , l a s o m m e d e s c o n t i n g e n t s e s t a u g m e n t é e d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n . 5 L e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s e t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s c o m m u n i q u e n t l e u r s d é c i s i o n s à l ' o f f i c e f é d é r a l , à l ' u n i o n c e n t r a l e a i n s i q u ' à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e e t , l e c a s é c h é a n t , a u c a n t o n . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l e s c o m m u n i q u e à l a c o o p é r a t i v e e t à l ' a c h e t e u r o u à l ' u t i l i s a t e u r d u l a i t . A r t . 4 5 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 6 E x é c u t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , l ' o f f i c e , l e s c a n t o n s a i n s i q u e l ' u n i o n c e n t r a l e e t l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . 2 L ' u n i o n c e n t r a l e , l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s e t l e s c a n t o n s s o n t p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l ' o f f i c e p o u r t o u t c e q u i a t r a i t à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , 9 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , l ' u n i o n c e n t r a l e e s t a u t o r i s é e à r e p r e n d r e d e s c o n t i n g e n t s o u d e s p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s p o u r l e s c é d e r à d ' a u t r e s p r o d u c t e u r s . E l l e a d r e s s e r a c h a q u e a n n é e a u C o n s e i l f é d é r a l u n r a p p o r t à c e s u j e t . 4 L e s c a n t o n s s o n t t e n u s d e r e n s e i g n e r l e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d e r e l e v e r l e s s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s . L e c a s é c h é a n t , i l s v e i l l e n t à c e q u e l e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s d o n n e n t l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s a u x o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s d e p r o d u c t e u r s . 5 L ' o f f i c e a r r ê t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 6 4 6C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I R O 1 9 9 3 A r t . 4 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r le c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I e s t a b r o g é e . A r t . 4 8 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s c o n t i n g e n t s g e l é s p e n d a n t la d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a r r ê t é d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 2 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 p e u v e n t , s u r d e m a n d e , ê t r e r é a c t i v é s l o r s d ' u n e r e p r i s e d e l a p r o d u c t i o n l a i t i è r e . L e s c o n t i n g e n t s q u i n e s o n t p a s r é a c t i v é s r e s t e n t g e l é s . 2 L e d r o i t e n v i g u e u r a v a n t l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 2 e s t a p p l i c a b l e a u x m o d e r n i s a t i o n s t e r m i n é e s a v a n t l e 3 0 a v r i l 1 9 9 3 e t a u x d é c i s i o n s p r é a l a b l e s p r i s e s a v a n t l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 2 c o n c e r n a n t la m a j o r a t i o n d e c o n t i n g e n t m o t i v é e p a r u n e m o d e r n i s a t i o n e n v i s a g é e . A r t . 4 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r m a i 1 9 9 3 . 2 6 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 3 4 1 ) R O 1 9 9 0 2 8 6 1 0 5 9 , 1 9 9 1 1 1 2 5 2 ) R O 1 9 7 9 2 5 7 4 5 3 , 1 9 8 6 2 7 6 , 1 9 8 7 1 0 7 1 1 6 4 7C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e e t e n z o n e d e m o n t a g n e I R O 1 9 9 3 A p p e n d i c e l a ( a r t . 1 2 , 2 e a l . ) C a l c u l d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l m a x i m u m e n c a s d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t L e c o n t i n g e n t e s t c a l c u l é d ' a p r è s l a f o r m u l e s u i v a n t e : H = F ( 1 6 5 0 + 0 , 6 5 G - 4 0 F ) R e s t r i c t i o n : S i F > 0 , 6 5 G + 7 5 0 i l c o n v i e n t d ' a p p l i q u e r l a f o r m u l e H = 9 0 0 F + ( 0 , 6 5 G + 7 5 0 ) 2 8 0 1 6 0 A p p e n d i c e l b ( a r t . 1 2 , 3 e a l . ) C a l c u l d u s u p p l é m e n t m a x i m u m e n c a s d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t L e s u p p l é m e n t e s t c a l c u l é d ' a p r è s l a f o r m u l e s u i v a n t e : Z = F ( 9 0 0 - 0 , 0 5 G - 2 5 F ) L é g e n d e d e s a p p e n d i c e s l a e t l b : H = c o n t i n g e n t m a x i m u m ( e n k g ) Z = s u p p l é m e n t m a x i m u m ( e n k g ) F = s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d e l ' e x p l o i t a t i o n ( e n h a a v e c 2 d é c i m a l e s ) , l e 1 ' m a i p r é c é d a n t l a d e m a n d e G = d e r n i e r c o n t i n g e n t m o y e n p a r h e c t a r e , c a l c u l é p a r l ' o f f i c e p o u r l a c o o p é r a t i v e ; n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 2 2 0 0 k g E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u c t e u r s d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e s t s i t u é e e n z o n e i n t e r m é d i a i r e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I , l a v a l e u r d u f a c t e u r G p e u t ê t r e m a j o r é e c o m m e i l s u i t : T a i l l e m o y e n n e d e s e x p l o i t a t i o n s d e l a c o o p é r a t i v e M a j o r a t i o n J u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e j u s q u ' à 1 2 h a 8 0 0 k g 4 2 0 0 k g d e 1 2 , 0 1 à 1 6 h a 5 0 0 k g 3 6 0 0 k g d e 1 6 , 0 1 à 2 0 h a 5 0 0 k g 3 0 0 0 k g p l u s d e 2 0 h a 5 0 0 k g 2 5 0 0 k g 1 6 4 8 3 5 9 3 4 � . �O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V ( O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n m o n t a g n e , O C L M ) d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 3 , 3 1 e t 3 5 d e l ' a r r ê t é d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t , définitions, z o n e s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l a f i x a t i o n e t l ' a d a p t a t i o n d u c o n t i n g e n t l a i t i e r a t t r i b u é à c h a q u e e x p l o i t a t i o n ( c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l ) d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V . A r t . 2 O r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e 1 L e s n o t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n , d e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , d ' é t a b l e c o m m u n a u - t a i r e , d e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e ( S A U ) , d e s u r f a c e à l i t i è r e , d e v i g n e , d e c u l t u r e s f r u i t i è r e s , d ' u n i t é d e g r o s b é t a i l - b o v i n ( U G B B ) , d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e t d e p r o d u c t e u r d e l a i t c o m m e r c i a l i s é ( p r o d u c t e u r ) s o n t d é f i n i e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 2 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n ( o r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e ) . 2 P a r e x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e , o n e n t e n d u n e e x p l o i t a t i o n d é f i n i e à l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e , q u i l i v r e d u l a i t à u n c e n t r e c o l l e c t e u r o u l e t r a n s f o r m e e n p r o d u i t s l a i t i e r s ( c r è m e , b e u r r e , f r o m a g e ) e t q u i a l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e r a p p o r t à c e s u j e t . A r t . 3 C o n t i n g e n t i n d i v i d u e l L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l ( c o n t i n g e n t ) c o r r e s p o n d à l a q u a n t i t é d e l a i t c o i n - m e r c i a l i s é l i v r a b l e p a r u n p r o d u c t e u r à p a r t i r d ' u n e e x p l o i t a t i o n , a u p r i x g a r a n t i , p e n d a n t u n e a n n é e l a i t i è r e ( d u l e z m a i a u 3 0 a v r i l ) . R S 9 1 6 3 5 0 . 1 0 2 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 2 ) R S 9 1 0 . 9 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 9 8 1 9 9 3 - 3 0 3 1 6 4 9C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V R O 1 9 9 3 A r t . 4 C o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n 1 L e s e x p l o i t a t i o n s d o n t l a p r o d u c t i o n l a i t i è r e r e p o s e s u r u n e c o l l a b o r a t i o n i n t e r e n t r e p r i s e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n l o r s q u e l e s e x i g e n c e s s u i v a n t e s s o n t r e m p l i e s : a . l e s c e n t r e s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t é l o i g n é s , p a r r o u t e , d e 1 0 k m a u m a x i m u m ; b . l e s e x p l o i t a t i o n s o n t é t é g é r é e s d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e e t o n t c o m - m e r c i a l i s é d u l a i t p e n d a n t a u m o i n s t r o i s a n s a v a n t l e d é b u t d e l a c o l l a b o r a - t i o n ; c . l a c o l l a b o r a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e s s u r f a c e s , e n p a r t i c u l i e r l ' a s s o l e m e n t , s o n t r é g l é e s d a n s u n c o n t r a t ; d . l e s a s s o c i é s d e l a c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n t r a v a i l l e n t d a n s l e u r e x p l o i t a t i o n ; e . l a c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n e n r e g i s t r e l ' e n s e m b l e d e s d é p e n s e s e t d e s r e v e n u s d u s e c t e u r d e p r o d u c t i o n s u r l e q u e l r e p o s e l a c o l l a b o r a t i o n o u c h a q u e a s s o c i é t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é s é p a r é e p o u r s o n e x p l o i t a t i o n ; f . l a c o m m u n a u t é a d é s i g n é l ' a s s o c i é q u i l a r e p r é s e n t e . 2 L e s c o m m u n a u t é s p a r t i e l l e s d ' e x p l o i t a t i o n d o i v e n t ê t r e r e c o n n u e s p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . A r t . 5 Z o n e s L e c l a s s e m e n t d e s e x p l o i t a t i o n s d a n s u n e z o n e d e l a r é g i o n d e p l a i n e o u d e m o n t a g n e e s t r é g i p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e e t l a d é m a r c a t i o n d e s z o n e s . A r t . 6 S u r f a c e d é t e r m i n a n t e 1 P a r s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , o n e n t e n d l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d ' u n e e x p l o i t a t i o n , d i m i n u é e d e s s u r f a c e s à l i t i è r e , d e s v i g n e s e t d e s c u l t u r e s f r u i t i è r e s . 2 L e s t e r r e s s i t u é e s à l ' é t r a n g e r n e s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n q u e s i e l l e s o n t é t é c o n s t a m m e n t e x p l o i t é e s d e p u i s l e l e r m a i 1 9 7 5 p a r u n p r o d u c t e u r d o m i c i l i é e n S u i s s e . A r t . 7 B a s e f o u r r a g è r e 1 S e u l s l e s a n i m a u x p o u r l e s q u e l s i l e x i s t e u n e b a s e f o u r r a g è r e s u f f i s a n t e s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e c a d r e d e l ' a d a p t a t i o n d e c o n t i n g e n t s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 2 e t 1 3 . 2 P a r b a s e f o u r r a g è r e s u f f i s a n t e , o n e n t e n d l e s s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s s u i v a n t e s : � z o n e d e m o n t a g n e I I z o n e d e m o n t a g n e I I I z o n e d e m o n t a g n e I V 1 ) R S 9 1 2 . 1 1 6 5 0 7 0 a r e s p a r U G B B 8 0 a r e s p a r U G B B 9 0 a r e s p a r U G B BC o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V R O 1 9 9 3 3 S i u n p r o d u c t e u r e s t i v e a u m o i n s d e u x t i e r s d e s e s U G B B s u r u n e e x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e d o n t l a s u r f a c e n ' e s t p a s p r i s e e n c o m p t e d a n s l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d e l ' e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e , l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e p a r U G B B e s t r é d u i t e : a . d e 2 5 p o u r c e n t p o u r 6 0 à 9 0 j o u r s d ' e s t i v a g e ; b . d e 3 5 p o u r c e n t p o u r p l u s d e 9 0 j o u r s d ' e s t i v a g e . A r t . 8 O r g a n i s a t i o n l o c a l e d e p r o d u c t e u r s d e l a i t E s t a s s i m i l é e à u n e c o o p é r a t i v e l ' o r g a n i s a t i o n d e p r o d u c t e u r s q u i a d e s o b j e c t i f s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s . S e c t i o n 2 : C o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s A r t . 9 F i x a t i o n d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s l T o u t p r o d u c t e u r d i s p o s e , p a r a n n é e l a i t i è r e ( d u l e r m a i a u 3 0 a v r i l ) , d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d é f i n i t i f q u i l u i a é t é a t t r i b u é p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e p r é - c é d e n t e . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s m a j o r a t i o n s o u r é d u c t i o n s o p é r é e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n 3 . 3 L e c o n t i n g e n t a t t r i b u é à u n p r o d u c t e u r n e d o i t e n a u c u n c a s d é p a s s e r l e s m a x i m u m s c i - d e s s o u s , c a l c u l é s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e : T a i l l e d e l ' e x p l o i t a t i o n M a x i m u m p a r h e c t a r e ( e n k g ) Z M I I Z M I I I Z M I V j u s q u ' à 1 5 h a 6 5 0 0 5 0 0 0 4 0 0 0 p l u s d e 1 5 h a 6 0 0 0 4 5 0 0 3 5 0 0 A r t . 1 0 C o n t i n g e n t s d e s e x p l o i t a t i o n s e x p é r i m e n t a l e s S u r d e m a n d e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u t o r i s e l e s s t a t i o n s d e s p o u v o i r s p u b l i c s à r é u n i r l ' e n s e m b l e o u u n e p a r t i e d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s d e l e u r s e x p l o i t a t i o n s e x p é r i m e n t a l e s d a n s l e c a d r e d ' u n e r e s t r u c t u r a t i o n n é c e s s a i r e . S e c t i o n 3 : A d a p t a t i o n d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s ; a r r ê t o u d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t A r t . 1 1 V o l a n t d e c o r r e c t i o n l P o u r l e s c a s d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 2 ) , d e d é b u t d e l a c o m - m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ( a r t . 1 3 ) , d e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 4 5 , 2 e a l . ) e t d ' a m é l i o r a t i o n d ' a l p a g e ( a r t . 4 5 , 3 e a l . ) , l ' e n s e m b l e d e s s e c t i o n s ( f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s ) d e l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( u n i o n c e n t r a l e ) d i s p o s e d ' u n v o l a n t d e c o r r e c t i o n q u i s ' é l è v e à 3 0 0 0 t p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 9 3 / 9 4 . 1 6 5 1C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V R O 1 9 9 3 2 L e v o l a n t d e c o r r e c t i o n e s t r é p a r t i e n t r e l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e s p r o d u c t e u r s . 3 L a s o m m e d e s m a j o r a t i o n s d e c o n t i n g e n t s n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e a u v o l a n t d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é . A r t . 1 2 C h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t 1 E n c a s d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r é q u i t a b l e m e n t l e c o n t i n g e n t d u n o u v e l e x p l o i t a n t . L o r s d e l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e , e l l e t i e n d r a c o m p t e t a n t d e s p o s s i b i l i t é s d e p r o d u c t i o n d a n s l a r é g i o n q u e d e s p o s s i b i l i t é s d e m i s e e n v a l e u r e t d e s r e s s o u r c e s f o u r r a g è r e s d o n t d i s p o s e l ' e x p l o i t a t i o n . 2 L e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e m a j o r é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a q u a n t i t é c a l c u l é e s e l o n l ' a p p e n d i c e . I l n e p e u t ê t r e a c c o r d é d e m a j o r a t i o n a u x e x p l o i t a t i o n s q u i , a u c o u r s d e s c i n q a n n é e s p r é c é d e n t e s , o n t d é j à b é n é f i c i é d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e l e u r c o n t i n g e n t e n r a i s o n d ' u n c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t . 3 S i u n p r o d u c t e u r m e t m o i n s d e d e u x t i e r s d e s e s v a c h e s e n e s t i v a g e , l e c o n t i n g e n t p a r U G B B é t a b l i p o u r l a c o o p é r a t i v e p e u t , p o u r l e c a l c u l d u c o n t i n g e n t m a x i m a l a t t r i b u a b l e , ê t r e m a j o r é s e l o n l e s v a l e u r s f i x é e s d a n s l ' a p p e n d i c e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 4 S i l e n o m b r e d ' U G B B g a r d é e s l e 2 1 a v r i l d e l ' a n n é e l a i t i è r e p o u r l a q u e l l e a é t é d e m a n d é e l ' a d a p t a t i o n d e c o n t i n g e n t e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' u n i t é s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d u t r a i t e m e n t d e l a r e q u ê t e , l a f é d é r a t i o n p e u t , s u r d e m a n d e , r é a d a p t e r l e c o n t i n g e n t . 5 L e c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e m a j o r é d e p l u s d e 1 0 0 0 0 k g . A r t . 1 3 D é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t 1 L o r s q u ' u n a g r i c u l t e u r e n t e n d c o m m e n c e r à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , l u i a t t r i b u e r u n c o n t i n g e n t p o u r l e l e i m a i o u l e 1 " C n o v e m b r e q u i s u i t l e d é p ô t d e l a d e m a n d e , s i l e r e q u é r a n t n'a p a s d ' a u t r e s p o s s i b i l i t é s i m p o r t a n t e s d e p r o d u c t i o n o u d e r e v e n u . L e c o n t i n g e n t n e p e u t p a s ê t r e s u p é r i e u r à 3 0 0 0 0 k g . 2 L e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e f i x é à 1 2 0 0 k g a u p l u s p a r U G B B d é t e r m i n a n t e ( a r t . 7 ) a u m o m e n t d u d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n , m a i s a u m a x i m u m à 3 0 0 0 k g d e l a i t p a r v a c h e . 3 S i u n p r o d u c t e u r m e t p l u s d ' u n t i e r s d e s e s v a c h e s e n e s t i v a g e e t n e l i v r e p a s a u c e n t r e c o l l e c t e u r h a b i t u e l l e l a i t p r o d u i t p a r l e s v a c h e s e s t i v é e s , s o n c o n t i n g e n t p e u t ê t r e f i x é à 8 0 0 k g a u p l u s p a r U G B B d é t e r m i n a n t e , m a i s a u m a x i m u m à 2 5 0 0 k g d e l a i t p a r v a c h e . 4 S i l e n o m b r e d ' U G B B g a r d é e s l e 2 1 a v r i l s u i v a n t l e d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a - t i o n d e l a i t e s t s u p é r i e u r à c e l u i q u i a é t é i n i t i a l e m e n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n , l e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e a d a p t é s u r d e m a n d e ; s i c e n o m b r e a b a i s s é d e p l u s d e 1 0 p o u r c e n t e t d ' a u m o i n s 2 U G B B , l e c o n t i n g e n t e s t r é d u i t e n p r o p o r t i o n . 1 6 5 2 �C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V R O 1 9 9 3 5 D a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l e d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t , l e c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e n i g e l é ( a r t . 2 6 ) , n i a u g m e n t é e n r a i s o n d ' u n c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 2 ) , n i u t i l i s é d a n s u n e é t a b l e c o m m u n a u t a i r e ; i l n e p e u t p a s n o n p l u s ê t r e t r a n s m i s à l ' o c c a s i o n d ' u n p a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 2 2 ) , d ' u n e r e p r i s e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 2 3 ) o u d e l a c r é a t i o n d ' u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' u n e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 2 4 ) . L o r s q u e , d a n s l e m ê m e d é l a i , l e p r o d u c t e u r c è d e d e s t e r r e s à u n a u t r e p r o d u c t e u r , i l n e p e u t l u i t r a n s m e t t r e l e c o n t i n g e n t c o r r e s p o n d a n t ( a r t . 1 9 , l e t a l . o u 2 e a l . ) . C e l u i - c i e s t r é p a r t i c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 , 7 e a l i n é a . 6 S i l e c o n t i n g e n t r é s u l t e e x c l u s i v e m e n t d e l ' a c q u i s i t i o n d e t e r r e s e t q u e , p a r c o n s é q u e n t , l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n ( a r t . 1 1 ) n ' a p a s é t é m i s à c o n t r i b u t i o n , n i l e d é l a i d e t r o i s a n s f i x é a u 5 e a l i n é a , n i l a l i m i t e a b s o l u e d e 3 0 0 0 0 k g é t a b l i e a u l e ' a l i n é a n e s o n t a p p l i c a b l e s . 7 S i u n p r o d u c t e u r r e p r e n d u n e d e u x i è m e e x p l o i t a t i o n , q u i n e p r o d u i s a i t p a s d e l a i t c o m m e r c i a l i s é , a u c u n c o n t i n g e n t n e p e u t l u i ê t r e a t t r i b u é p o u r c e l l e - c i . s D a n s l e s r é g i o n s d e s c a n t o n s d u T e s s i n e t d u V a l a i s o ù u n e e x p l o i t a t i o n s u f f i s a n t e d u s o l n ' e s t p a s a s s u r é e , l e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e c a l c u l é d ' a p r è s l e s p r i n c i p e s f i x é s à l ' a r t i c l e 1 2 e t d a n s l ' a p p e n d i c e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 9 A u c u n c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e a t t r i b u é a u x e x p l o i t a t i o n s d o n t l ' e x p l o i t a n t a r e n o n c é à l a p a r t d e l a q u a n t i t é g l o b a l e q u i l u i a v a i t é t é d é f i n i t i v e m e n t a c c o r d é e l o r s d e l a r é p a r t i t i o n e f f e c t u é e d a n s l a c o o p é r a t i v e p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 9 / 9 0 , e t b é n é f i c i é p a r l a s u i t e d e s c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é . A r t . 1 4 D é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t d a n s l e s e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e 1 S i u n e e x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e c o m m e n c e à c o m m e r c i a l i s e r d u l a i t , s o n c o n t i n g e n t é q u i v a u t a u x p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s q u e l e s p r o d u c t e u r s l u i t r a n s f è r e n t . L e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s s o n t r é d u i t s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n . L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c e s s e d ' e s t i v e r d e s v a c h e s , l e s p a r t i e s t r a n s f é r é e s à l ' e x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e s o n t d e n o u v e a u a j o u t é e s à s o n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l . 2 L e c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e g e l é ( a r t . 2 6 ) p e n d a n t l e s t r o i s a n n é e s q u i s u i v e n t l e d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n . A r t . 1 5 R e m a n i e m e n t s p a r c e l l a i r e s 1 S i l ' é t a t d e p o s s e s s i o n d e s t e r r e s e s t m o d i f i é d a n s u n e c o m m u n e à l a s u i t e d ' u n r e m a n i e m e n t p a r c e l l a i r e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t r é a t t r i b u e r l a s o m m e d e s c o n t i n g e n t s a v e c l e c o n c o u r s d e s c o o p é r a t i v e s . 2 L e s n o u v e a u x c o n t i n g e n t s s o n t é t a b l i s d ' a p r è s l e s n o u v e l l e s s u r f a c e s d é t e r m i - n a n t e s , c o m p t e t e n u d e s p o s s i b i l i t é s d ' e x p l o i t a t i o n ; i l s s o n t a t t r i b u é s p o u r l e d é b u t d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . 1 6 5 3C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V R O 1 9 9 3 3 L o r s q u e l e s c o n t i n g e n t s s o n t r é a t t r i b u é s , l e s p r o d u c t e u r s i n t é r e s s é s p e u v e n t p r é s e n t e r d e s d e m a n d e s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 1 2 . 4 L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r n e l i v r e p a s s o n l a i t a u c e n t r e c o l l e c t e u r l o c a l , l e c o n t i n g e n t e s t r é a t t r i b u é , s u r d e m a n d e , p a r l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e s e t r o u v e l ' e x p l o i t a t i o n . A r t . 1 6 R é d u c t i o n d u c o n t i n g e n t e n c a s d e g a r d e d e v a c h e s n o u r r i c e s o u a l l a i t a n t e s P e n d a n t l a d u r é e d e l ' o b t e n t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s , l e c o n t i n g e n t d u p r o d u c t e u r e s t r é d u i t d e 5 0 0 0 k g p a r v a c h e n o u r r i c e o u a l l a i t a n t e d o n n a n t d r o i t à u n e c o n t r i b u - t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é . A r t . 1 7 S u p p l é m e n t s e t d é d u c t i o n s s e l o n l e s z o n e s 1 L e c o n t i n g e n t d u p r o d u c t e u r d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e s t t r a n s f é r é e e n z o n e d ' i n t e r - d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e e s t m a j o r é d e 5 p o u r c e n t . 2 L e c o n t i n g e n t d u p r o d u c t e u r d o n t l ' e x p l o i t a t i o n e s t t r a n s f é r é e e n z o n e d ' e n s i - l a g e e s t r é d u i t d e 5 p o u r c e n t . S i u n e e x p l o i t a t i o n q u i é t a i t s i t u é e e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e a v a n t l e l e ' m a i 1 9 9 0 e s t t r a n s f é r é e e n z o n e d ' e n s i l a g e , l e c o n t i n g e n t e s t r é d u i t d e 2 p o u r c e n t . A r t . 1 8 S u p p l é m e n t s e t d é d u c t i o n s e n c a s d e c h a n g e m e n t d e l a m i s e e n v a l e u r d u l a i t 1 S i l e l a i t d ' u n p r o d u c t e u r n ' e s t p l u s t r a n s f o r m é e n f r o m a g e q u i p e u t ê t r e d a n s u n e l a r g e m e s u r e e x p o r t é , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t s o n c o n t i n g e n t : a . d e 3 p o u r c e n t d a n s l e c a s d e s e x p l o i t a t i o n s c l a s s é e s e n z o n e d ' e n s i l a g e ; b . d e 5 p o u r c e n t d a n s l e c a s d e s e x p l o i t a t i o n s c l a s s é e s e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e . 2 O n p e u t r e n o n c e r à l a r é d u c t i o n p r é v u e a u Z e f a l i n é a s i l ' u t i l i s a t e u r , e n c o m p e n s a t i o n , c o m m e n c e à t r a n s f o r m e r e n f r o m a g e e x p o r t a b l e u n v o l u m e d e l a i t é g a l o u s u p é r i e u r , o u s ' i l l e m e t à d i s p o s i t i o n à c e t e f f e t . 3 S i l e l a i t d ' u n p r o d u c t e u r d o n t l e c o n t i n g e n t a v a i t é t é r é d u i t p a r s u i t e d ' u n c h a n g e m e n t d e m i s e e n v a l e u r d u l a i t e s t d e n o u v e a u t r a n s f o r m é e n f r o m a g e e x p o r t a b l e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , r é a t t r i b u e r à c e p r o d u c t e u r l a q u a n t i t é q u i l u i a v a i t é t é r e t i r é e . A r t . 1 9 D i m i n u t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e 1 S i l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n d i m i n u e à l a s u i t e d e l a c e s s i o n d e t e r r e s a f f e r m é e s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t d u p r o d u c t e u r d e l a 1 > R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 3 2 . 1 1 6 5 4 ( : )C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V R O 1 9 9 3 q u a n t i t é f i x é e d a n s le c o n t r a t d e b a i l a g r i c o l e q u e le c é d a n t a v a i t c o n c l u a u m o m e n t d e l ' a c q u i s i t i o n des t e r r e s . 2 E n cas d e d i m i n u t i o n s d e s u r f a c e n e r e l e v a n t p a s d u l e t a l i n é a , le c o n t i n g e n t e s t r é d u i t c o m m e i l s u i t : a . l o r s q u e l e s t e r r e s s o n t c é d é e s à u n a u t r e p r o d u c t e u r , le c o n t i n g e n t e s t r é d u i t d e l a q u a n t i t é c o n v e n u e p a r c o n t r a t e n t r e l e c é d a n t e t le p r e n e u r , m a i s a u p l u s , p a r h e c t a r e d e t e r r e s c é d é e s , d e 1 0 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t le c é d a n t d i s p o s a i t l e l e t m a i p r é c é d a n t la c e s s i o n ; b . l o r s q u e l e c é d a n t e t l e p r e n e u r n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r le c o n t i n g e n t à t r a n s m e t t r e o u q u ' i l n e p e u t ê t r e t r a n s m i s d e c o n t i n g e n t a u p r e n e u r e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 , 4 e o u 5 e a l i n é a s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e t r a n c h e l e c a s ; e n r è g l e g é n é r a l e , e l l e r é d u i t le c o n t i n g e n t d u c é d a n t , p a r h e c t a r e d e t e r r e s c é d é e s , d e 5 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t i l d i s p o s a i t l e t e r m a i p r é c é d a n t la c e s s i o n ; • c . l o r s q u e le c o n t i n g e n t d u p r e n e u r e s t g e l é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 o u q u e le p r e n e u r c o n t i n u e d ' u t i l i s e r l e s t e r r e s r e p r i s e s à d e s f i n s a g r i c o l e s s a n s p o u r a u t a n t l e s a f f e c t e r à l a p r o d u c t i o n l a i t i è r e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t , p a r h e c t a r e d e t e r r e s c é d é e s , d ' a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t i l d i s p o s a i t le l e t m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n ; d _ l o r s q u e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n d i m i n u e p a r s u i t e d ' u n r e b o i s e m e n t , d e la p l a n t a t i o n d e v i g n e s o u d e c u l t u r e s f r u i t i è r e s , o u p a r s u i t e d e l a c e s s i o n d e t e r r e s qui n e s e r o n t p l u s u t i l i s é e s à des f i n s a g r i c o l e s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t , p a r h e c t a r e e n m o i n s , d e 1 0 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t le p r o d u c t e u r d i s p o s a i t l e l e r m a i p r é c é d a n t l a c e s s i o n ; e . l o r s q u ' u n p r o d u c t e u r c è d e d e s t e r r e s a v e c d e s b â t i m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n , i l d o i t e n r è g l e g é n é r a l e t r a n s m e t t r e a u p r e n e u r l e c o n t i n g e n t q u ' i l a v a i t o b t e n u l o r s d e l ' a c q u i s i t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n . 3 S i u n c é d a n t e s t a s s o c i é à u n e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n , la q u a n t i t é t r a n s m i s s i b l e e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u c o n t i n g e n t p a r h e c t a r e d e l ' e x p l o i t a t i o n c é d a n t e . S i u n c é d a n t p r o u v e q u ' u n e a c q u i s i t i o n d e t e r r e s e t u n e r e q u ê t e d é p o s é e p a r l a s u i t e n ' o n t p a s d o n n é l i e u à u n e m a j o r a t i o n d e s o n c o n t i n g e n t , c e l u i - c i n ' e s t p a s r é d u i t , à m o i n s q u e la s u r f a c e c é d é e n e d é p a s s e c e l l e d o n t l ' a c q u i s i t i o n n ' a v a i t pas e n t r a î n é d e m a j o r a t i o n . 5 S i u n p r o d u c t e u r c è d e t e m p o r a i r e m e n t d e s t e r r e s e n v u e d e t r a v a u x p u b l i c s o u d e l ' e x t r a c t i o n d e g r a v i e r , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t s o n c o n t i n g e n t c o n f o r m é m e n t a u l e t o u a u 2 e a l i n é a , p o u r la d u r é e d e l a c e s s i o n . L e c o n t i n g e n t e s t m a j o r é à n o u v e a u l o r s q u e le p r o d u c t e u r o u u n n o u v e l e x p l o i t a n t r e c o u v r e l e s t e r r e s . 6 S i l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n a d i m i n u é a u s e n s d u 2 e a l i n é a , l e t t r e s c o u d , e t s i l e p r o d u c t e u r a a c q u i s d u r a n t la m ê m e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e - 1 6 5 5C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V R O 1 9 9 3 m e n t u n e s u r f a c e a u m o i n s é q u i v a l e n t e d e t e r r e s q u i n ' é t a i e n t p a s e x p l o i t é e s p a r u n p r o d u c t e u r , s o n c o n t i n g e n t n ' e s t p a s r é d u i t . 7 2 0 p o u r c e n t d e s c o n t i n g e n t s q u e d e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a b a n d o n n e r e n v e r t u d u 2 e a l i n é a , l e t t r e s c o u d , s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e , a u t i t r e d e v o l a n t d e c o r r e c t i o n s u p p l é m e n t a i r e ; l e c o n t i n g e n t r e s t a n t e s t a n n u l é . E s t r é s e r v é l e g e l m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 6 , 2 e a l i n é a . A r t . 2 0 A u g m e n t a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e 1 S i u n p r o d u c t e u r r e p r e n d d e s t e r r e s e n v e r t u d ' u n b a i l à f e r m e a g r i c o l e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e m a j o r e s o n c o n t i n g e n t d e l a q u a n t i t é , d i m i n u é e d e 1 0 p o u r c e n t , f i x é e d a n s l e b a i l . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e c o n t i n g e n t e s t m a j o r é d e l a q u a n t i t é , d i m i n u é e d e 1 0 p o u r c e n t , q u e l e c é d a n t d o i t a b a n d o n n e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 . 2 S i u n p r o p r i é t a i r e r e p r e n d , p o u r l e s e x p l o i t e r à n o u v e a u , d e s t e r r e s s u r l e s q u e l l e s i l p r o d u i s a i t l u i - m ê m e d u l a i t a v a n t d e l e s d o n n e r e n f e r m a g e , i l a d r o i t à l a q u a n t i t é d o n t s o n c o n t i n g e n t a v a i t é t é r é d u i t l o r s d e l ' a f f e r m a g e . 3 S i u n p r o d u c t e u r r e p r e n d d e s t e r r e s d ' u n e e x p l o i t a t i o n d o n t l e c o n t i n g e n t e s t g e l é ( a r t . 2 6 ) , s o n c o n t i n g e n t e s t m a j o r é d e l a q u a n t i t é c é d é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 7 . 4 E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , u n c o n t i n g e n t p e u t ê t r e p o r t é à 2 0 0 0 0 0 k g a u p l u s . S i l e s t e r r e s s o n t r e p r i s e s a u s e n s d u 2 e a l i n é a p a r u n e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 4 ) o u p a r u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a - t i o n , c e m a x i m u m p e u t ê t r e d é p a s s é . 5 S i l e s t e r r e s r e p r i s e s s e t r o u v e n t e n d e h o r s d u r a y o n u s u e l d e m i s e e n v a l e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n , l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r n ' e s t p a s m a j o r é . 6 L e s c o n t i n g e n t s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e t r a n s m i s e n v e r t u d e s 1 e 1 , 4 e o u 5 e a l i n é a s s o n t a n n u l é s . A r t . 2 1 A d a p t a t i o n u l t é r i e u r e d u c o n t i n g e n t 1 S i u n p r o d u c t e u r c è d e d e s t e r r e s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a v a i t p a s b é n é f i c i é d ' u n e m a j o r a t i o n d e c o n t i n g e n t l o r s d e l e u r a c q u i s i t i o n p a r c e q u ' e l l e s é t a i e n t s i t u é e s e n d e h o r s d u r a y o n u s u e l d e m i s e e n v a l e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r , p a r h e c t a r e d e t e r r e s r e p r i s e s , d e l a q u a n t i t é d o n t l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t a n t é r i e u r a v a i t é t é r é d u i t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b . 2 S i u n p r o d u c t e u r p r o u v e q u e l e c o n t i n g e n t d e s o n e x p l o i t a t i o n a é t é r é d u i t a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s p r é c é d e n t e s p a r s u i t e d ' u n e d i m i n u t i o n d e l a s u r f a c e é n o n c é e à l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e d , e t q u ' i l a a c q u i s , à t i t r e d e r e m p l a c e m e n t , d e s t e r r e s d ' u n e s u p e r f i c i e a u m o i n s é g a l e p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a b é n é f i c i é d ' a u c u n c o n t i n g e n t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r l e c o n t i n g e n t d e l a q u a n t i t é r é d u i t e . 1 6 5 6C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V R O 1 9 9 3 A r t . 2 2 P a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n L o r s d ' u n p a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e r é p a r t i t l e c o n t i n g e n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s d e s n o u v e l l e s e x p l o i - t a t i o n s r e c o n n u e s p a r l e c a n t o n o u p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x c o n t i n g e n t s a t t r i b u é s à l ' o r i g i n e , s i l e s e x p l o i t a t i o n s s e s o n t r e g r o u p é e s a p r è s l e Z e f m a i 1 9 8 1 . A r t . 2 3 R e p r i s e d ' e x p l o i t a t i o n 1 S i i m p r o d u c t e u r r e p r e n d u n e d e u x i è m e e x p l o i t a t i o n e t l ' i n t è g r e à l a p r e m i è r e p o u r l e s e x p l o i t e r c o m m e u n e s e u l e e x p l o i t a t i o n , r e c o n n u e c o m m e t e l l e p a r l e c a n t o n , l e s c o n t i n g e n t s s o n t f o n d u s e n u n s e u l . L e c o n t i n g e n t a f f é r e n t à l ' e x p l o i t a - t i o n r e p r i s e e s t a l o r s r é d u i t d e 1 0 p o u r c e n t o u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a . 2 L a s o m m e d e s d e u x c o n t i n g e n t s n e p e u t d é p a s s e r 2 0 0 0 0 0 k g . 3 S i l ' e x p l o i t a t i o n r e p r i s e e s t s i t u é e e n d e h o r s d u r a y o n u s u e l d e l ' a n c i e n n e , s o n c o n t i n g e n t n e p e u t p a s ê t r e t r a n s m i s . 4 S i l ' a n c i e n n e e x p l o i t a t i o n e t c e l l e q u i e s t r e p r i s e c o n t i n u e n t d ' ê t r e e x p l o i t é e s s é p a r é m e n t , l e s c o n t i n g e n t s n e s o n t p a s f o n d u s e n u n s e u l . 5 L e s c o n t i n g e n t s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e t r a n s m i s e n v e r t u d e s l C 1 à 3 e a l i n é a s s o n t a n n u l é s . 6 S i l ' e x p l o i t a t i o n r e p r i s e r e d e v i e n t a u t o n o m e o u q u ' u n t i e r s e n a c q u i e r t d e s p a r c e l l e s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , r é a t t r i b u e r 9 0 p o u r c e n t d e s c o n t i n g e n t s a n n u l é s e n v e r t u d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s . A r t . 2 4 C o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n S i p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s s e r e g r o u p e n t p o u r f o r m e r u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a - t i o n o u u n e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 4 ) , l e s c o n t i n g e n t s s o n t f o n d u s e n u n s e u l . L e n o u v e a u c o n t i n g e n t s e r a p p o r t e à l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e t o t a l e d e s e x p l o i t a t i o n s c o n c e r n é e s . A r t . 2 5 F i n d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t 1 S i u n p r o d u c t e u r c e s s e d e c o m m e r c i a l i s e r d u l a i t , 2 0 p o u r c e n t d e s o n c o n t i n g e n t s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u t i t r e d e v o l a n t d e c o r r e c t i o n s u p p l é m e n t a i r e , à m o i n s q u e c e c o n t i n g e n t n e s o i t t r a n s m i s à u n a u t r e p r o d u c t e u r s u i t e à u n e c e s s i o n d e t e r r e s ( a r t . 1 9 ) a v a n t l a f i n d e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t o u n e f a s s e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d e g e l ( a r t . 2 6 ) . L e s o l d e d e 8 0 p o u r c e n t e s t a n n u l é . 2 L a p r o d u c t i o n d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e s t r é p u t é e a v o i r c e s s é l o r s q u e l a q u a l i t é d u l a i t d ' u n p r o d u c t e u r n ' a p a s é t é a p p r é c i é e d u r a n t q u a t r e m o i s c o n s é c u t i f s . 1 6 5 7C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V R O 1 9 9 3 A r t . 2 6 G e l d e c o n t i n g e n t 1 S i u n p r o d u c t e u r e n t e n d c e s s e r t e m p o r a i r e m e n t la c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t , i l p e u t d e m a n d e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e d e g e l e r son c o n t i n g e n t . 2 S u r d e m a n d e , la f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t g e l e r l e s q u a n t i t é s : a . t r a n s m i s e s a v e c des t e r r e s q u e l e p r e n e u r c o n t i n u e d ' u t i l i s e r à des f i n s a g r i c o l e s , m a i s q u i n e s e r v e n t p l u s à la p r o d u c t i o n d e l a i t c o m m e r c i a l i s é ; b . d é d u i t e s d u c o n t i n g e n t s u i t e à l ' a m é n a g e m e n t d e c u l t u r e s f r u i t i è r e s ( a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . d ) . 3 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e g è l e l e s c o n t i n g e n t s o u l e s p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s d è s l e d é b u t d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . 4 L e s c o n t i n g e n t s g e l é s s o n t m a j o r é s o u r é d u i t s p o u r l e s m ê m e s r a i s o n s q u e c e u x q u i s o n t u t i l i s é s . A r t . 2 7 R é a t t r i b u t i o n d e c o n t i n g e n t s g e l é s 1 L ' e x p l o i t a n t d ' u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e d o n t l e c o n t i n g e n t e s t g e l é p e u t e n t o u t t e m p s r e p r e n d r e l a p r o d u c t i o n d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e t d e m a n d e r à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e d e l u i r é a t t r i b u e r le c o n t i n g e n t à c e t t e f i n . 2 S i l e p r o d u c t e u r t r a n s f è r e l ' e n s e m b l e o u u n e p a r t i e d u c o n t i n g e n t r é a t t r i b u é e n c é d a n t des t e r r e s à u n a u t r e p r o d u c t e u r ( a r t . 1 9 ) , s i s o n e x p l o i t a t i o n e s t p a r c e l l i s é e ( a r t . 2 2 ) o u r e p r i s e p a r u n a u t r e p r o d u c t e u r ( a r t . 2 3 ) , o u s ' i l l ' i n t è g r e d a n s u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 2 4 ) , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t la q u a n t i t é t r a n s m i s s i b l e d e 5 0 p o u r c e n t . 3 L a q u a n t i t é t r a n s m i s s i b l e n ' e s t p a s r é d u i t e s i le p r o d u c t e u r l ' a d e n o u v e a u u t i l i s é e l u i - m ê m e p e n d a n t a u m o i n s t r o i s a n s . 4 S i l ' e x p l o i t a t i o n n ' e s t p a s g é r é e c o m m e u n i t é a u t o n o m e a u m o i n s d u r a n t l e s t r o i s a n s s u i v a n t la d e m a n d e d e r é a t t r i b u t i o n d u c o n t i n g e n t gelé, la f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t c e l u i - c i d e 5 0 p o u r c e n t . 5 Les u t i l i s a t e u r s d ' u n e é t a b l e c o m m u n a u t a i r e n e p e u v e n t s e v o i r r é a t t r i b u e r d e c o n t i n g e n t g e l é . S i u n p r o d u c t e u r d e v i e n t u t i l i s a t e u r d ' u n e é t a b l e c o m m u n a u t a i r e a u c o u r s des t r o i s ans s u i v a n t la r é a t t r i b u t i o n d u c o n t i n g e n t gelé, s o n c o n t i n g e n t e s t à n o u v e a u g e l é . 6 S i l e s t e r r e s a u x q u e l l e s e s t a t t a c h é u n c o n t i n g e n t g e l é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , s e r v e n t d e n o u v e a u à la p r o d u c t i o n d e l a i t c o m m e r c i a l i s é , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t r é a t t r i b u e r c e c o n t i n g e n t p o u r l e d é b u t d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . E l l e le r é d u i t d e 5 0 p o u r c e n t l o r s d e l a r é a t t r i b u t i o n s i l e s t e r r e s n e r e t o u r n e n t p a s à l ' e x p l o i t a t i o n d o n t l e c o n t i n g e n t a é t é g e l é . 7 S i u n p r o d u c t e u r a r r a c h e u n e c u l t u r e f r u i t i è r e qui a d o n n é l i e u a u g e l d ' u n c o n t i n g e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , la f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t r é a t t r i b u e r c e c o n t i n g e n t à p a r t i r d u d é b u t d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . E l l e l e r é d u i t d e 5 0 p o u r c e n t l o r s d e la r é a t t r i b u t i o n s i la s u r f a c e n ' e s t p l u s u t i l i s é e p a r la m ê m e e x p l o i t a t i o n . 8 L e s q u a n t i t é s d é d u i t e s s o n t a n n u l é e s . 1 6 5 8C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V R O 1 9 9 3 A r t . 2 8 G e l d e c o n t i n g e n t e n c a s d e p r o d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s 1 L o r s q u e , e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d u 2 6 j u i l l e t 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l a q u a n t i t é s u p p l é m e n t a i r e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s p o u r 1 9 8 3 , u n p r o d u c t e u r s ' e s t e n g a g é à r é d u i r e o u à i n t e r r o m p r e s e s l i v r a i s o n s d e l a i t d u r a n t u n e a n n é e l a i t i è r e , l a p a r t c o r r e s p o n d a n t e d e s o n c o n t i n g e n t e s t g e l é e p e n d a n t l a d u r é e d u c o n t r a t . 2 L e p r o d u c t e u r p e u t d e m a n d e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e q u ' e l l e l u i r é a t t r i b u e s o n c o n t i n g e n t à l ' é c h é a n c e d u c o n t r a t , à m o i n s q u e c e c o n t i n g e n t n e d o i v e ê t r e a d a p t é à l a s u i t e d e m o d i f i c a t i o n s d e l a s u r f a c e o u m o d i f i é e n v e r t u d e d i s p o s i t i o n s d e , p o r t é e g é n é r a l e . A r t . 2 9 E x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e , e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e : r e p o r t d e l i v r a i s o n s 1 S i u n p r o d u c t e u r d i s p o s a n t d ' u n c o n t i n g e n t s é p a r é p o u r e x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e , d o n t i l b é n é f i c i e s e u l o u a v e c d ' a u t r e s , m e t d e s v a c h e s e n e s t i v a g e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e j u s t i f i é e , l ' a u t o r i s e r à r e p o r t e r u n e p a r t i e d u l a i t d e l ' e s t i v a g e s u r l e s l i v r a i s o n s e f f e c t u é e s l a m ê m e a n n é e l a i t i è r e à p a r t i r d e l ' e x p l o i t a - t i o n p r i n c i p a l e , o u i n v e r s e m e n t . 2 A u l i e u d e r e p o r t e r d e s l i v r a i s o n s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t a d a p t e r l e s c o n t i n g e n t s d u p r o d u c t e u r . S e c t i o n 4 : P r o c é d u r e A r t . 3 0 C o n t r ô l e d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s 1 A u d é b u t d e c h a q u e a n n é e l a i t i è r e , l e s c o o p é r a t i v e s r e l è v e n t l a s u r f a c e d é t e r m i - n a n t e e x p l o i t é e p a r c h a c u n d e l e u r s p r o d u c t e u r s a i n s i q u e l e n o m b r e d e v a c h e s e t d ' U G B B q u ' i l s d é t e n a i e n t l e 2 1 a v r i l ; e l l e s v é r i f i e n t l e s c o n t i n g e n t s . 2 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s v e i l l e n t à c e q u e l e s c o o p é r a t i v e s s ' a c q u i t t e n t d e s t â c h e s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s . A u b e s o i n , e l l e s p e u v e n t d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s e t r e c t i f i e r l e s c o n t i n g e n t s . A u d é b u t d e c h a q u e a n n é e l a i t i è r e , e l l e s c o m m u n i q u e n t a u x p r o d u c t e u r s l e s c o n t i n g e n t s d e l a n o u v e l l e p é r i o d e . 3 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s , l e s c a n t o n s e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) c o n t r ô l e n t l e s c o n t i n g e n t s d e s p r o d u c t e u r s q u i l e u r f o n t d i r e c t e m e n t r a p p o r t . A r t . 3 1 C h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t 1 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e l e s d e - m a n d e s d e m a j o r a t i o n d u c o n t i n g e n t j u s t i f i é e s p a r u n c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t s u r v e n u a u c o u r s d ' u n e a n n é e l a i t i è r e ( a r t . 1 2 ) a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . L a m a j o r a t i o n d u c o n t i n g e n t p r e n d e f f e t l e l e r m a i q u i s u i t l e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t . 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 8 3 1 6 5 9C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V R O 1 9 9 3 2 L e s d e m a n d e s d ' a d a p t a t i o n d u c o n t i n g e n t f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 1 2 , 4 e a l i n é a , d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u p r è s d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e q u i s u i t c e l l e p o u r l a q u e l l e l e s p r o d u c t e u r s a v a i e n t d e m a n d é l ' a d a p t a t i o n . L a m a j o r a t i o n p r e n d e f f e t l e t e r m a i d e c e t t e p é r i o d e . 3 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t j o i n d r e à l e u r d e m a n d e u n e d é c l a r a t i o n d e l a c o o p é r a - t i v e c o m p é t e n t e a t t e s t a n t l ' e x a c t i t u d e d e s i n d i c a t i o n s q u ' i l s o n t d o n n é e s . A r t . 3 2 D é b u t , s u s p e n s i o n e t r e p r i s e d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t t S i u n a g r i c u l t e u r v e u t c o m m e n c e r à c o m m e r c i a l i s e r d u l a i t ( a r t . 1 3 , t e r a l . ) , i l d o i t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e u n e d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n d e c o n t i n g e n t . I l d o i t j o i n d r e à s a d e m a n d e l a d é c i s i o n o u u n e a t t e s t a t i o n d u c a n t o n c o m p é t e n t , c e r t i f i a n t q u ' i l g è r e u n e e x p l o i t a t i o n . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l u i a t t r i b u e u n c o n t i n g e n t p o u r l e l e t m a i o u l e t e r n o v e m b r e q u i s u i t l e d é p ô t d e l a d e m a n d e . 2 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e l e s d e - m a n d e s d ' a d a p t a t i o n d e l e u r c o n t i n g e n t f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 1 3 , 4 e a l i n é a , a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e q u i s u i t l ' a t t r i b u t i o n d u c o n t i n g e n t i n i t i a l . L a m a j o r a t i o n p r e n d e f f e t l e t e r m a i d e c e t t e p é r i o d e . 3 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e l e s d e - m a n d e s r e l a t i v e s a u g e l d e l e u r c o n t i n g e n t ( a r t . 2 6 , 1 e r a l . ) d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l ' a r r ê t d e s l i v r a i s o n s d e l a i t . " L a d e m a n d e d e g e l d e c o n t i n g e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 2 6 , 2 e a l i n é a , d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . 5 S i u n e x p l o i t a n t r e p r e n d l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t , i l d o i t a u p r é a l a b l e e n i n f o r m e r p a r é c r i t l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e ( a r t . 2 7 , 1 e r a l . ) . S i l a c o m m e r c i a l i s a t i o n n e r e c o m m e n c e p a s l e 1 e r m a i , m a i s d a n s l e c o u r a n t d e l ' a n n é e l a i t i è r e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e a t t r i b u e , p o u r c e t t e a n n é e , u n c o n t i n g e n t c a l c u l é a u p r o r a t a d u t e m p s . 6 L a d e m a n d e d e r é a t t r i b u t i o n d ' u n c o n t i n g e n t g e l é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 6 , 2 e a l i n é a , d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . A r t . 3 3 R é d u c t i o n d e c o n t i n g e n t e n c a s d e g a r d e d e v a c h e s n o u r r i c e s o u a l l a i t a n t e s t L e s p r o d u c t e u r s d é s i r e u x d ' o b t e n i r u n e c o n t r i b u t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e . 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é d o i v e n t a d r e s s e r l e u r d e m a n d e a u s e r v i c e d é s i g n é p a r l e c a n t o n . C e s e r v i c e i n f o r m e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e d u n o m b r e d e v a c h e s d o n n a n t d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n e t d u m o m e n t o ù c o m m e n c e l e d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r é d u i t l e c o n t i n g e n t ( a r t . 1 6 ) a v e c e f f e t a u t e r m a i p r é c é d a n t l e c o m m e n c e m e n t d u d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n . 1 > R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 3 2 . 1 1 6 6 0 � � - �C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V R O 1 9 9 3 A r t . 3 4 M o d i f i c a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e 1 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e l e s c o n t r a t s p o r t a n t s u r l a m o d i f i c a t i o n d e c o n t i n g e n t s ( a r t . 1 9 , t e r o u 2 e a l . , e t a r t . 2 0 , l e r a l . ) a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . L o r s q u e l e c é d a n t e t l e p r e n e u r n ' o n t p u s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c o n t i n g e n t à t r a n s m e t t r e ( a r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . b ) , l e p r e n e u r a d r e s s e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e u n e d e m a n d e d ' a d a p t a t i o n d u c o n t i n g e n t a c c o m p a g n é e d e s c o n t r a t s d e v e n t e o u d e b a i l o u d e t o u t a u t r e m o y e n d e p r e u v e . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o n t r ô l e l e s c o n t r a t s e t n o t i f i e l e s m o d i f i c a t i o n s d e c o n t i n g e n t a c c e p t é e s . C e s m o d i f i c a t i o n s p r e n n e n t e f f e t l e 1 " m a i q u i s u i t l a c o n c l u s i o n d e s c o n t r a t s . 3 L e s d e m a n d e s d ' a d a p t a t i o n u l t é r i e u r e ( a r t . 2 1 ) , a c c o m p a g n é e s d e s m o y e n s d e p r e u v e , d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i d e l ' a n n é e l a i t i è r e s u i v a n t e . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e s n o u v e a u x c o n t i n g e n t s a v e c e f f e t a u l e r m a i q u i s u i t l a m o d i f i c a t i o n d e s u r f a c e . 4 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a n n o n c e r à l a c o o p é r a t i v e l o c a l e l e s d i m i n u t i o n s d e s u r f a c e v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s c e t d . C e l l e - c i t r a n s m e t c e s i n f o r m a t i o n s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e , q u i d é c i d e d e l a m o d i f i c a t i o n à a p p o r t e r a u x c o n t i n g e n t s . L a c o o p é r a t i v e d o i t c o m m u n i q u e r l e s d i m i n u t i o n s d e s u r f a c e s u r v e n u e s d a n s s o n r a y o n , m ê m e s i l e s p r o d u c t e u r s e n c a u s e n e l e s o n t p a s a n n o n c é e s . A r t . 3 5 P a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n , r e p r i s e d ' e x p l o i t a t i o n 1 L a d e m a n d e d e p a r t a g e d u c o n t i n g e n t ( a r t . 2 2 ) d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i q u i s u i t l e p a r t a g e d e l ' e x p l o i t a t i o n . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e s c o n t i n g e n t s d e s n o u v e l l e s e x p l o i t a t i o n s a v e c e f f e t a u t e r m a i s u i v a n t c e p a r t a g e . 2 L a d e m a n d e d e r e g r o u p e m e n t d e s c o n t i n g e n t s ( a r t . 2 3 , l e t a l . ) d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i q u i s u i t l a r e p r i s e d e l ' e x p l o i t a t i o n ; l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r e g r o u p e l e s c o n t i n g e n t s d e s n o u v e l l e s e x p l o i - t a t i o n s a v e c e f f e t a u l e r m a i s u i v a n t c e t t e r e p r i s e . L ' a n c i e n e t l e n o u v e l e x p l o i t a n t p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e d é c o m p t e d e l a p é r i o d e e n c o u r s e t c o n s e n t i r à u n e t r a n s m i s s i o n i m m é d i a t e d u c o n t i n g e n t . A d é f a u t d ' a c c o r d , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e t r a n c h e l e c a s . 3 L a d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n d u c o n t i n g e n t a n n u l é ( a r t . 2 3 , 5 e a l . ) d o i t ê t r e a d r e s s é e à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i q u i s u i t l a r e p r i s e d e l ' e x p l o i t a t i o n . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e c o n t i n g e n t d e l ' e x p l o i t a t i o n a v e c e f f e t a u t e r m a i s u i v a n t c e t t e r e p r i s e . 4 T o u t e d e m a n d e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e l a d é c i s i o n o u d ' u n e a t t e s t a t i o n d u c a n t o n c o m p é t e n t , c e r t i f i a n t q u e l e r e q u é r a n t g è r e u n e e x p l o i t a t i o n . 1 6 6 1C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V R O 1 9 9 3 A r t . 3 6 C o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n 1 L e s p r o d u c t e u r s d o i v e n t a d r e s s e r a u s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t l e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' u n e c o m m u n a u t é p a r t i e l l e d ' e x p l o i t a t i o n . C e s e r v i c e c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n a u x r e q u é r a n t s e t à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e le c o n t i n g e n t d e l a c o m m u n a u t é r e c o n n u e , a v e c e f f e t a u t e r m a i q u i p r é c è d e s a c o n s t i t u t i o n ( a r t . 2 4 ) . S u r d e m a n d e , e l l e p e u t f i x e r l e c o n t i n g e n t à la d a t e d e la c o n s t i t u t i o n o u a u l e t m a i s u i v a n t . A r t . 3 7 D é p a s s e m e n t d u c o n t i n g e n t p o u r r a i s o n d ' é p i z o o t i e L e s d e m a n d e s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 1 5 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r la p e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u t i o n s des p r o d u c t e u r s d e l a i t d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u p l u s t a r d l e 3 1 m a i q u i s u i t l ' a n n é e l a i t i è r e o ù le b é t a i l a é t é m i s s o u s s é q u e s t r e ; e l l e s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d ' u n e a t t e s t a t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . A r t . 3 8 E x p l o i t a t i o n d ' e s t i v a g e , e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e : r e p o r t d e l i v r a i s o n s I l c o n v i e n t d e d é p o s e r l e s d e m a n d e s r e l a t i v e s à u n r e p o r t d e l i v r a i s o n d e l a i t ( a r t . 2 9 ) a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e p o u r l a q u e l l e c e r e p o r t e s t sollicité. A r t . 3 9 C o m p é t e n c e E s t c o m p é t e n t e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e e s t s i t u é e l ' e x p l o i t a t i o n . E l l e t r a i t e e n o u t r e l e s cas des p r o d u c t e u r s d e s o n r a y o n qui f o n t r a p p o r t a u c a n t o n e t à l ' o f f i c e . S i u n e d é c i s i o n c o n c e r n e d e s e x p l o i t a t i o n s s i t u é e s d a n s l e r a y o n d e p l u s i e u r s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s , c ' e s t l ' u n i o n c e n t r a l e qui e s t c o m p é t e n t e . S e c t i o n 5 : V o i e s d e d r o i t e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 4 0 N o t i f i c a t i o n , m o t i v a t i o n e t c o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s 1 L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t n o t i f i é e s a u x i n t é r e s s é s s o u s p l i r e c o m m a n d é o u r e m i s e s e n m a i n p r o p r e c o n t r e u n accusé d e r é c e p t i o n . 2 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s d o i v e n t m o t i v e r p a r é c r i t e t d e m a n i è r e d é t a i l l é e l e s d é c i s i o n s q u ' e l l e s p r e n n e n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 2 à 1 5 e t 2 1 . 3 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s d o i v e n t c o m m u n i q u e r l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t la m o d i f i c a t i o n , la s u p p r e s s i o n , le g e l o u l ' a t t r i b u t i o n d e c o n t i n g e n t s à l ' o f f i c e , à l ' u n i o n c e n t r a l e , à l a c o o p é r a t i v e , à l ' a c h e t e u r o u à l ' u t i l i s a t e u r d u l a i t e t , l e cas é c h é a n t , a u c a n t o n . ' ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 1 1 6 6 2C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V R O 1 9 9 3 A r t . 4 1 V o i e s d e d r o i t 1 L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t ê t r e p o r t é e s d a n s l e s 3 0 j o u r s d e v a n t l a c o m m i s s i o n r é g i o n a l e d e r e c o u r s . L e s d é c i s i o n s d e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s p e u v e n t ê t r e p o r t é e s d a n s l e m ê m e d é l a i d e v a n t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s , q u i s t a t u e s a n s a p p e l . 2 L ' o f f i c e p e u t é g a l e m e n t r e c o u r i r c o n t r e l e s d é c i s i o n s q u e p r e n n e n t l e s f é d é r a - t i o n s l a i t i è r e s e t l e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s . 3 A u d e m e u r a n t , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a - t i v e 1 ) s ' a p p l i q u e n t à l a p r o c é d u r e s u i v i e d e v a n t l e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s e t d e v a n t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s . 4 S i l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é à u n e f é d é r a t i o n l a i t i è r e e s t d é p a s s é e n r a i s o n d e d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s o u l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s , l a s o m m e d e s c o n t i n g e n t s e s t a u g m e n t é e d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n . 5 L e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s e t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s c o m m u n i q u e n t l e u r s d é c i s i o n s à l ' o f f i c e , à l ' u n i o n c e n t r a l e a i n s i q u ' à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e e t , l e c a s é c h é a n t , a u c a n t o n . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l e s c o m m u n i q u e à l a c o o p é r a t i v e e t à l ' a c h e t e u r o u à l ' u t i l i s a t e u r d u l a i t . A r t . 4 2 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 3 E x é c u t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , l ' o f f i c e , l e s c a n t o n s a i n s i q u e l ' u n i o n c e n t r a l e e t l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . 2 L ' u n i o n c e n t r a l e , l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s e t l e s c a n t o n s s o n t p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l ' o f f i c e p o u r t o u t c e q u i a t r a i t à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , 9 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , l ' u n i o n c e n t r a l e e s t a u t o r i s é e à r e p r e n d r e d e s c o n t i n g e n t s o u d e s p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s p o u r l e s c é d e r à d ' a u t r e s p r o d u c t e u r s . E l l e a d r e s s e r a c h a q u e a n n é e a u C o n s e i l f é d é r a l u n r a p p o r t à c e s u j e t . 4 L e s c a n t o n s s o n t t e n u s d e r e n s e i g n e r l e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d e r e l e v e r l e s s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s . L e c a s é c h é a n t , i l s v e i l l e n t à c e q u e l e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s d o n n e n t l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s a u x o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s d e p r o d u c t e u r s . 5 L ' o f f i c e a r r ê t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 6 6 3C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V R O 1 9 9 3 A r t . 4 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V e s t a b r o g é e . A r t . 4 5 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s c o n t i n g e n t s g e l é s p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l ' a r r ê t é d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 2 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 p e u v e n t , s u r d e m a n d e , ê t r e r é a c t i v é s l o r s d ' u n e r e p r i s e d e l a p r o d u c t i o n l a i t i è r e . L e s c o n t i n g e n t s q u i n e s o n t p a s r é a c t i v é s r e s t e n t g e l é s . 2 L e d r o i t e n v i g u e u r a v a n t l e l e t n o v e m b r e 1 9 9 2 e s t a p p l i c a b l e a u x m o d e r n i s a t i o n s t e r m i n é e s a v a n t l e 3 0 a v r i l 1 9 9 3 e t a u x d é c i s i o n s p r é a l a b l e s p r i s e s a v a n t l e l e t n o v e m b r e 1 9 9 2 c o n c e r n a n t l a m a j o r a t i o n d e c o n t i n g e n t m o t i v é e p a r u n e m o d e r n i - s a t i o n e n v i s a g é e . 3 L e d r o i t e n v i g u e u r e s t a p p l i c a b l e a u x a m é l i o r a t i o n s d ' a l p a g e t e r m i n é e s a v a n t l e 3 0 a v r i l 1 9 9 3 e t a u x d é c i s i o n s p r i s e s a v a n t c e t t e d a t e c o n c e r n a n t l a m a j o r a t i o n d e c o n t i n g e n t m o t i v é e p a r u n e a m é l i o r a t i o n d ' a l p a g e e n v i s a g é e . A r t . 4 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a i 1 9 9 3 . 2 6 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 1 5 1 ) R O 1 9 9 0 3 0 3 1 0 6 1 , 1 9 9 1 1 1 2 8 2 ) R O 1 9 7 9 2 5 7 4 5 3 , 1 9 8 6 2 7 6 , 1 9 8 7 1 0 7 1 1 6 6 4 �C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V R O 1 9 9 3 A p p e n d i c e ( a r t . 1 2 ) C a l c u l d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l m a x i m u m e n c a s d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t L e c o n t i n g e n t e s t c a l c u l é d ' a p r è s la f o r m u l e s u i v a n t e : H _ F ( 1 , 4 5 - 0 , 0 2 F ) + a x ( 0 , 7 5 b + 8 0 0 - 8 F ) 2 U G B B d é t e r - l i v r a i s o n s d é t e r - m i n a n t e s m i n a n t e s p a r U G B B R e s t r i c t i o n : S i F > 2 6 , 2 5 h a , i l c o n v i e n t d e r e m p l a c e r F ( 1 , 4 5 — 0 , 0 2 ) p a r 0 , 4 F + 1 3 , 7 8 d a n s l a f o r m u l e . L é g e n d e : H = c o n t i n g e n t m a x i m u m ( e n k g ) F = s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d e l ' e x p l o i t a t i o n ( e n h a a v e c d e u x d é c i m a l e s ) , l e t e r m a i p r é c é d a n t l a d e m a n d e a = n o m b r e d ' U G B B d é t e n u e s s u r l ' e x p l o i t a t i o n l e 2 1 a v r i l p r é c é d a n t l a d e m a n d e ; l e s a n i m a u x q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 d o i v e n t ê t r e d é d u i t s d e c e n o m b r e b = d e r n i e r c o n t i n g e n t m o y e n p a r U G B B , c a l c u l é p a r l ' o f f i c e p o u r l a c o o p é r a t i v e , m a i s 1 5 0 0 k g a u m o i n s e t 2 8 0 0 k g a u p l u s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u c t e u r s q u i e s t i v e n t m o i n s d e s d e u x t i e r s d e l e u r t r o u p e a u l a i t i e r ( a r t . 1 2 , 3 e a l . ) , l a v a l e u r d u f a c t e u r b p e u t ê t r e m a j o r é e c o m m e i l s u i t : P r o p o r t i o n d e s v a c h e s e s t i v é e s M a j o r a t i o n d e J u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d e f s à z / 3 2 5 0 k g 2 0 0 0 k g 0 à y 5 0 0 k g 2 2 5 0 k g 3 5 9 3 5 1 6 6 5C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V R O 1 9 9 3 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 6 6 6O r d o n n a n c e s u r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 2 e e t 3 e a l . 2 P o u r l e s n o t i o n s d e f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n , d e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n , d ' é t a b l e c o m m u n a u t a i r e , d e s u r f a c e s , d ' a n i m a u x d e r e n t e e t d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e s t a p p l i c a b l e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 2 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e e t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m e s d ' e x p l o i t a t i o n ( o r d o n n a n c e s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i - c o l e ) . 3 A b r o g é A r t . 4 , 1 " a l . 1 L e s a y a n t s d r o i t t o u c h e n t l e s m o n t a n t s s u i v a n t s : — p o u r l a d e u x i è m e v a c h e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a d i x i è m e , d a n s l e s F r . z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V 1 5 0 0 — p o u r l a d e u x i è m e v a c h e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a d i x i è m e , d a n s l e s a u t r e s r é g i o n s 1 4 0 0 — p o u r l a o n z i è m e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a v i n g t i è m e 1 4 0 0 — p o u r l a v i n g t e t u n i è m e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a c i n q u a n t i è m e 9 0 0 — à p a r t i r d e l a c i n q u a n t e e t u n i è m e 4 5 0 A r t . 1 0 , 2 e a l . , i n t r o d u c t i o n , e t 3 e a l . 2 L a b a s e f o u r r a g è r e p r o p r e à l ' e x p l o i t a t i o n e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e , d é d u c t i o n f a i t e d e s s u r f a c e s d e c u l t u r e s p é r e n n e s , d e s s u r f a c e s c u l t i v é e s t o u t e l ' a n n é e s o u s a b r i , d e s s u r f a c e s à l i t i è r e a i n s i q u e d e s h a i e s e t b o s q u e t s c h a m p ê t r e s . L e s s u r f a c e s s i t u é e s d a n s l a z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e n e c o m p t e n t 1 ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 3 2 . 1 2 ) R S 9 1 0 . 9 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 9 8 1 9 9 3 — 3 0 5 1 6 6 7C o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é R O 1 9 9 3 p a s c o m m e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e , à l ' e x c e p t i o n d e s s u r f a c e s c u l t i v é e s p a r t r a d i t i o n a u s e n s des a r t i c l e s 1 6 e t 1 7 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 t ) sur l ' a g r i c u l t u r e . C o m p t e t e n u d e s c o e f f i c i e n t s d e c o n v e r s i o n f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 2 ) s u r la t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e , l a s u r f a c e m i n i m a l e e x i g é e p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l c o n s o m m a n t d u f o u r r a g e g r o s s i e r e s t la s u i v a n t e : 3 L o r s q u e d e s a n i m a u x s o n t e s t i v é s , le n o m b r e d ' U G B c o n s o m m a n t d u f o u r r a g e g r o s s i e r e s t d i m i n u é d e l ' e f f e c t i f d e s a n i m a u x e s t i v é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , 5 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 3 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e la r é g i o n p r é a l p i n e des collines. I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 4 , 1 " a l i n é a , e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t a u t e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 L ' a r t i c l e 4 , t e r a l i n é a , e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 3 . 2 6 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i r 3 5 9 2 4 R S 9 1 6 . 0 1 2 ) R S 9 1 0 . 9 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 9 8 3 ) R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 1 6 6 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 4 , 1 e r a l i n é a , e t 2 6 , t e r a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) ; v u l e s a r t i c l e s 4 , 1 0 , 1 1 , 2 6 e t 3 2 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 2 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t ; v u l e s a r t i c l e s p r e m i e r , 1 0 , 1 6 e t 3 2 d e l ' a r r ê t é d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 3 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 ; v u l e s a r t i c l e s 3 , 4 e t 1 9 d e l a r é g l e m e n t a t i o n d u m a r c h é d u f r o m a g e , d u 2 7 j u i n 1 9 6 9 4 ) ; v u l e s a r t i c l e s 2 e t 1 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 5 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : P r i x d e b a s e d u l a i t A r t i c l e p r e m i e r L e p r i x d e b a s e d u l a i t e s t r é d u i t d e 1 0 c e n t i m e s e t f i x é à 9 7 c e n t i m e s p a r k i l o , a v e c e f f e t a u 1 e ' s e p t e m b r e 1 9 9 3 . S e c t i o n 2 : R é p e r c u s s i o n d e l ' a b a i s s e m e n t d u p r i x d e b a s e d u l a i t ; c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e s p r i x A r t . 2 L a i t d e c o n s o m m a t i o n , c r è m e d e c o n s o m m a t i o n , p r o d u i t s l a i t i e r s f r a i s e t c o n s e r v e s d e l a i t E n c e q u i c o n c e r n e l e l a i t d e c o n s o m m a t i o n ( s a n s l e l a i t m a i g r e ) , l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n , l e s p r o d u i t s l a i t i e r s f r a i s e t l e s c o n s e r v e s d e l a i t ( s a n s l e s p r o d u i t s é c r é m é s ) , l a r é d u c t i o n d u p r i x d e b a s e d u l a i t a u t e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 d o i t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , ê t r e r é p e r c u t é e s u r l e s p r i x d e v e n t e . R S 9 1 6 3 5 0 . 1 8 1 . 1 3 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 i ) R S 9 1 0 . 1 4 ) R S 9 1 6 3 5 6 . 0 2 ) R S 9 1 6 3 5 0 5 ) R S 9 4 2 3 0 1 9 9 3 — 3 0 6 1 6 6 9S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 R O 1 9 9 3 A r t . 3 F r o m a g e 1 E n c e qui c o n c e r n e l e f r o m a g e , l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x s o n t a b a i s s é e s d ' u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a r é d u c t i o n d u p r i x d e b a s e d u l a i t d u t e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 . P o u r l e s f r o m a g e s q u i d o i v e n t ê t r e l i v r é s à l ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e SA ( U n i o n ) , l e s p r i x s o n t f i x é s , q u a n t a u r e s t e , c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e la r é g l e m e n t a t i o n d u m a r c h é d u f r o m a g e . 2 E n c e qui c o n c e r n e l e s f r o m a g e s à p â t e m o l l e , à p â t e m i - d u r e e t l e s f r o m a g e s s p é c i a u x , d o n t l a l i v r a i s o n n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e , u n e c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à r é d u i r e l e s p r i x s ' é l e v a n t à u n c e n t i m e p a r k i l o d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e e s t v e r s é e , l o r s q u e l a t e n e u r e n g r a i s s e d e c e s f r o m a g e s a t t e i n t a u m o i n s 3 5 p o u r c e n t d a n s l ' e x t r a i t s e c . 3 E n c e qui c o n c e r n e l e tilsit, l a c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à a b a i s s e r l e s p r i x , r a p p o r t é e à l a q u a n t i t é d e f r o m a g e , e s t v e r s é e à l ' o r g a n i s m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n c o m - p é t e n t . U n e c o n t r i b u t i o n p a r k i l o d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e e s t a c c o r d é e s u r l e f r o m a g e d ' A p p e n z e l l . A p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i - n a n c e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e f é d é r a l ) a d a p t e le t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s a u x c o n d i t i o n s d u m a r c h é . 4 A p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t a l l o u e r d e s c o n t r i b u t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r le tilsit, l ' a p p e n z e l l , a i n s i q u e l e s a u t r e s f r o m a g e s à p â t e m o l l e o u à p â t e m i - d u r e e t l e s f r o m a g e s s p é c i a u x ( f r o m a g e d e s s o r t e s a u t r e s q u e c e l l e s d e l ' U n i o n ) . 5 A u x f i n s d ' a b a i s s e r l e p r i x d e s f r o m a g e s d e s s o r t e s a u t r e s q u e c e l l e s d e l ' U n i o n qui s o n t l i v r é s à la f o n t e , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t a c c o r d e r d e s c o n t r i b u t i o n s , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s . C e s c o n t r i b u t i o n s d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s a u x c o n d i t i o n s d u m a r c h é , c o m p t e t e n u des p r i x e n v i g u e u r d e s f r o m a g e s d e l ' U n i o n d e s t i n é s à l a f o n t e , e t é c h e l o n n é e s s e l o n la q u a l i t é d e la m a r c h a n d i s e e t s a c o m p o s i t i o n . 6 A p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t a l l o u e r u n e c o n t r i b u t i o n d e 5 f r a n c s a u p l u s p a r k i l o ( r é d u c t i o n d u p r i x d e v e n t e d a n s l e p a y s p l u s c o n t r i b u t i o n à l ' e x p o r t a t i o n ) s u r l e s f r o m a g e s d e s s o r t e s a u t r e s q u e c e l l e s d e l ' U n i o n q u i s o n t e x p o r t é s , l o r s q u e l e u r t e n e u r e n g r a i s s e d a n s l ' e x t r a i t s e c s ' é l è v e a u m o i n s à 3 5 p o u r c e n t , a i n s i q u e s u r l e s c h a b z i g e r e x p o r t é ; la c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e à 6 f r . 5 0 a u p l u s p o u r l e t i l s i t . E n c e qui c o n c e r n e l ' a p p e n z e l l , l e v a c h e r i n M o n t - d ' O r , l e v a c h e r i n f r i b o u r g e o i s e t la T ê t e d e M o i n e , des c o n t r i b u - t i o n s p e u v e n t ê t r e t e m p o r a i r e m e n t a c c o r d é e s , e n s u s d u m a x i m u m i n d i q u é , à t i t r e d e g a r a n t i e c o n t r e l e s e f f e t s des v a r i a t i o n s des c o u r s d e c h a n g e . 7 L ' U n i o n c e n t r a l e des p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U n i o n c e n t r a l e ) a r r ê t e , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l , l e s o r d o n n a n c e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n des m e s u r e s p r é v u e s a u x 2 e e t 4 e a l i n é a s ( s a u f p o u r le t i l s i t e t l ' a p p e n z e l l ) . a i n s i q u ' a u 6 e a l i n é a . � 1 6 7 0S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 R O 1 9 9 3 A r t . 4 B e u r r e E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e ( m i s à p a r t l e b e u r r e f o n d u ) , l a r é d u c t i o n d u p r i x d e b a s e d u l a i t a u l e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 e s t r é p e r c u t é e e n p a r t i e s u r l e s p r i x d e v e n t e . L e s p r i x d e c e s s i o n e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x s o n t f i x é s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u l e ` j u i l l e t 1 9 9 2 1 1 s u r l a r é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e e t l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t d a n s l ' o r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d u t e r j u i l l e t 1 9 9 2 2 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t l a f i x a t i o n d e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e . A r t . 5 R é d u c t i o n d u p r i x d e l a m a t i è r e g r a s s e d u l a i t u t i l i s é e d a n s l a f a b r i c a t i o n d e g l a c e s c o m e s t i b l e s 1 U n e c o n t r i b u t i o n d e 6 f r a n c s p a r k i l o d e g r a i s s e l a i t i è r e e s t v e r s é e l o r s q u e d e l a m a t i è r e g r a s s e d u l a i t e s t u t i l i s é e s o u s f o r m e d e l a i t o u d e c r è m e p o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s . 2 L ' U n i o n c e n t r a l e a r r ê t e , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l , l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e p a i e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n . A r t . 6 C o n s e r v e s d e l a i t e t y o g o u r t e x p o r t é s L e s c o n t r i b u t i o n s s u i v a n t e s s o n t v e r s é e s , p a r k i l o d e l a i t e n t i e r m i s e n o e u v r e , e n c a s d ' e x p o r t a t i o n d e c o n s e r v e s d e l a i t a u s e n s d u c h a p i t r e 4 d u t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s 3 l e t d e y o g o u r t : a . c o n s e r v e s d e l a i t a u s e n s d u c h a p i t r e 4 d u t a r i f d e s d o u a n e s : l a i t s t é r i l i s é 5 4 c t . c r è m e ( y c o m p r i s l a d e m i - c r è m e e t l a c r è m e à c a f é ) 6 5 e t . a u t r e s c o n s e r v e s d e l a i t 6 3 c t . b . y o g o u r t 6 5 c t . A r t . 7 E x p o r t a t i o n d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é 1 E n c a s d ' e x p o r t a t i o n d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é , u n e c o n t r i b u t i o n d e 3 f r a n c s a u p l u s p a r k i l o p e u t ê t r e v e r s é e j u s q u ' à l a f i n d ' o c t o b r e 1 9 9 4 , a v e c l ' a c c o r d d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . 2 L e s e x p o r t a t e u r s d o i v e n t p o u v o i r p r o u v e r q u e l e s p r i x m i n i m u m s e n v i g u e u r d a n s l e c a d r e d u G A T T o n t é t é r e s p e c t é s . 3 L ' U n i o n c e n t r a l e e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n . ' ) R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 2 3 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 6 7 1S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 R O 1 9 9 3 S e c t i o n 3 : L i v r a i s o n o b l i g a t o i r e d u f r o m a g e d e s s o r t e s d e l ' U n i o n e t p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u f r o m a g e A r t . 8 L i v r a i s o n o b l i g a t o i r e d u f r o m a g e d e s s o r t e s d e l ' U n i o n L e f r o m a g e d e s s o r t e s s u i v a n t e s d o i t ê t r e l i v r é à l ' U n i o n , q u i e s t t e n u e d e l e p r e n d r e e n c h a r g e : a . e m m e n t a l ; b . g r u y è r e ; c . s b r i n z ; d . f r o m a g e à p â t e d u r e , t r o i s q u a r t s g r a s . A r t . 9 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u f r o m a g e 1 L ' U n i o n a i n s i q u e l e s o f f i c e s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d u t i l s i t e t d e l ' a p p e n z e l l a c h è t e n t a u x f a b r i c a n t s l e f r o m a g e d e p r e m i e r c h o i x a u x p r i x s u i v a n t s : C a t é - S o r t e F r . g o r i e p a r 1 0 0 k g 1 e m m e n t a l T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 7 % P a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 7 5 k g 1 1 6 6 . - 2 g r u y è r e T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 9 % P a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 2 5 k g 1 1 7 3 . - 3 s b r i n z T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % , m a i s 4 9 , 9 % a u p l u s P a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 3 0 k g 1 2 1 1 . - 4 f r o m a g e à p â t e d u r e , t r o i s q u a r t s g r a s T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 8 % 9 5 0 . - 5 t i l s i t ( n o n p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % 1 0 8 3 . - 6 t i l s i t ( p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % 1 0 6 2 . - 1 6 7 2S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 R O 1 9 9 3 C a t é - S o r t e F r . g o r i e p a r 1 0 0 k g 7 t i l s i t ( t r o i s q u a r t s g r a s ) T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 5 % 9 9 8 . - 8 a p p e n z e l l T o u t g r a s 1 0 7 6 . - 2 L e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d e s f r o m a g e s d e s c a t é g o r i e s 1 , 2 e t 3 q u i n ' a t t e i g n e n t p a s l e p o i d s m i n i m a l e s t r é d u i t d e 2 0 f r a n c s . L e s f r o m a g e s i s s u s d e s f r o m a g e r i e s d ' a l p a g e n e s o n t p a s s o u m i s à c e t t e r é d u c t i o n . 3 L ' U n i o n a c h è t e a u x f r o m a g e r i e s d ' a l p a g e , à u n p r i x m a j o r é d e 3 0 f r a n c s , l a m a r c h a n d i s e d e s c a t é g o r i e s 2 e t 3 q u e c e s f r o m a g e r i e s s o n t t e n u e s d e l u i l i v r e r . 4 O n d é d u i r a r e s p e c t i v e m e n t 6 e t 8 f r a n c s p a r 1 0 0 k g d e f r o m a g e a u x f a b r i c a n t s d e g r u y è r e e t d ' a p p e n z e l l q u i l i v r e n t d e l a c r è m e d e f r o m a g e r i e o u d u b e u r r e d e f r o m a g e r i e . A r t . 1 0 D é d u c t i o n s e t s u p p l é m e n t s d e p r i x 1 L e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u f r o m a g e d e s s o r t e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 9 s u b i s s e n t d e s d é d u c t i o n s o u s o n t m a j o r é s s e l o n l a q u a l i t é . 2 A p r è s a v o i r e n t e n d u l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s , e t e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l , l ' U n i o n , l a C e n t r a l e s u i s s e d u c o m m e r c e d e t i l s i t e t l ' O f f i c e c o m m e r c i a l p o u r l e f r o m a g e d ' A p p e n z e l l é t a b l i s s e n t l e s c r i t è r e s s e l o n l e s q u e l s d e s d é d u c t i o n s p e u v e n t ê t r e o p é r é e s o u d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x a c c o r d é s , e t e n f i x e n t l e s t a u x . 3 L ' U n i o n c e n t r a l e f i x e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l , l e m o n t a n t d e s p r i m e s d e q u a l i t é q u i d o i v e n t ê t r e v e r s é e s a u x f o u r n i s s e u r s d e l a i t p o u r l e f r o m a g e d e p r e m i e r c h o i x , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e u r v e r s e m e n t . L e s p r i m e s d e q u a l i t é v e r s é e s s o n t m i s e s à l a c h a r g e d e l ' U n i o n o u d e l a C e n t r a l e s u i s s e d u c o m m e r c e d e t i l s i t . A r t . 1 1 V a l e u r d u p e t i t - l a i t P o u r é t a b l i r l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u f r o m a g e , l a v a l e u r d u p e t i t - l a i t d o n t d i s p o s e l e f a b r i c a n t e s t f i x é e à 2 f r a n c s p a r 1 0 0 k g d e l a i t e n t i e r t r a n s f o r m é e n f r o m a g e . 1 6 7 3S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 R O 1 9 9 3 S e c t i o n 4 : F a b r i c a t i o n e t livraison d e c r è m e e t d e b e u r r e ; p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e e t d e l a c r è m e d e b e u r r e r i e A r t . 1 2 F a b r i c a t i o n e t l i v r a i s o n d e c r è m e e t d e b e u r r e 1 L e s c e n t r e s l o c a u x d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t ( f r o m a g e r i e s , c e n t r e s d e c e n t r i f u g a - t i o n , e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t , e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e e t p r o d u c t e u r s p a r t i c u l i e r s ) d o i v e n t e n p r i n c i p e f a b r i q u e r e t l i v r e r d e l a c r è m e e n l i e u e t p l a c e d u b e u r r e . L e s c e n t r e s d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t q u i l i v r e n t d u b e u r r e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t l i b é r é s d e c e t t e o b l i g a t i o n . 2 L e s c e n t r e s l o c a u x d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t d o i v e n t l i v r e r l a c r è m e o u l e b e u r r e à l a c e n t r a l e d u b e u r r e c o m p é t e n t e , à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e o u à u n a u t r e c e n t r e c o l l e c t e u r d é s i g n é d ' e n t e n t e a v e c l ' U n i o n c e n t r a l e ( c e n t r e d e p r i s e e n c h a r g e ) . L e s q u a n t i t é s d e c r è m e e t d e b e u r r e n é c e s s a i r e s à l a p r o p r e c o n s o m m a - t i o n d u p r o d u c t e u r , à l a c o u v e r t u r e d e s b e s o i n s l o c a u x e t à l a v e n t e à d e s c o n s o m m a t e u r s e x t é r i e u r s é c h a p p e n t à c e t t e o b l i g a t i o n . D a n s l e s c a s j u s t i f i é s , l a c e n t r a l e d u b e u r r e c o m p é t e n t e e t l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u v e n t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e l i v r e r . 3 L a c r è m e d e l a i t e t l a c r è m e d e p e t i t - l a i t p r o v e n a n t d e l a f a b r i c a t i o n d u f r o m a g e d o i v e n t ê t r e l i v r é e s s é p a r é m e n t . 4 D a n s l e s c a s d e r i g u e u r m a n i f e s t e s o u p a r t i c u l i e r s , l ' U n i o n c e n t r a l e p e u t a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s a u t e r e t a u 3 e a l i n é a . 5 E l l e a r r ê t e l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n , q u i s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 3 P r i x d e p r i s e e n c h a r g e 1 E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e o u l a c r è m e e x p r i m é e e n t e r m e s d e b e u r r e , l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e e t l e s g r o s s i s t e s v e r s e n t a u x e n t r e p r i s e s d e f a b r i c a t i o n l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e s u i v a n t s , p o u r u n e m a r c h a n d i s e d e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e ( à p a r t i r d e l a s t a t i o n d e d é p a r t o u d u c e n t r e d e c o l l e c t e d u b e u r r e ) : F r . p a r k g a . b e u r r e d e c h o i x 1 8 . 2 3 b . b e u r r e d e l a i t i e r i e 1 8 . 0 8 c . b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 1 7 . 5 8 d . b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t 1 2 . 8 6 e . b e u r r e d e f r o m a g e r i e c o l l e c t é 1 6 . 0 9 f . b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é , c o l l e c t é 1 5 . 5 9 2 L e p r i x d e p r i s e e n c h a r g e e s t r é d u i t s i l a q u a l i t é e s t i n s u f f i s a n t e . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e d e c h o i x , l e b e u r r e d e l a i t e r i e e t l e b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é q u i r é s u l t e d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e s d o n t l a l i v r a i s o n e s t � � - � 1 6 7 4S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 R O 1 9 9 3 d e l a i t n o n p a s t e u r i s é q u i r é s u l t e d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e s d o n t l a l i v r a i s o n e s t o b l i g a t o i r e , u n e p a r t i e d e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e s p r i x d o i t ê t r e r e m b o u r s é e . L ' U n i o n c e n t r a l e a r r ê t e l e s o r d o n n a n c e s n é c e s s a i r e s , q u i s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l . S e c t i o n 5 : C o n t r i b u t i o n s p é c i a l e v e r s é e a u x c e n t r e s l o c a u x d e c e n t r i f u g a t i o n ; c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s f a b r i c a n t s d e s é r a c ; v a l e u r d u l a i t é c r é m é A r t . 1 4 C o n t r i b u t i o n s p é c i a l e v e r s é e a u x c e n t r e s l o c a u x d e c e n t r i f u g a t i o n 1 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s l o c a u x q u i , f a u t e d ' u n e a u t r e p o s s i b i l i t é d ' u t i l i s a t i o n , s o n t c o n t r a i n t s d e c e n t r i f u g e r d u l a i t , o n t d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n s p é c i a l e d e 4 5 c e n t i m e s p a r k i l o d e b e u r r e , l o r s q u e l e l a i t c o l l e c t é d o i t ê t r e c e n t r i f u g é à r a i s o n d e s d e u x t i e r s a u m o i n s . L a c o n t r i b u t i o n s p é c i a l e e s t v e r s é e s u r l e b e u r r e c o r r e s p o n d a n t à l a c e n t r i f u g a t i o n d e 7 5 0 0 0 0 k g d e l a i t e n t i e r a u p l u s . 2 L e l a i t q u e l e c e n t r e d e c e n t r i f u g a t i o n e s t c o n t r a i n t d e l i v r e r p o u r c o u v r i r l e s b e s o i n s e n l a i t d ' u n e p r i o r i t é s u p é r i e u r e , v e n d s u r p l a c e c o m m e l a i t d e c o n s o m m a - t i o n o u t r a n s f o r m e e n p r o d u i t s l a i t i e r s f r a i s e s t c o n s i d é r é c o m m e d u l a i t c e n t r i f u - g é . 3 L a c o n t r i b u t i o n e s t v e r s é e u n e f o i s p a r a n n é e , s u r l a b a s e d e s r a p p o r t s m e n s u e l s d ' u t i l i s a t i o n d u l a i t ; l e s q u a n t i t é s d e b e u r r e e t l e s q u a n t i t é s d e c r è m e e x p r i m é e s e n b e u r r e , q u i s o n t l i v r é e s à l a c e n t r a l e d u b e u r r e c o m p é t e n t e , s o n t d é t e r m i n a n t e s . L a p é r i o d e d e c o m p t e c o m m e n c e l e l e r m a i e t p r e n d f i n l e 3 0 a v r i l d e l ' a n n é e s u i v a n t e . L a B U T Y R A m e t l e s d é p e n s e s à l a c h a r g e d u c o m p t e d u b e u r r e . A r t . 1 5 C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s f a b r i c a n t s d e s é r a c A u x f i n s d e m a i n t e n i r l a p r o d u c t i o n , t o u t a u l o n g d e l ' a n n é e , d e s é r a c d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e a u x h e r b e s d e G l a r i s , u n e c o n t r i b u t i o n d e 3 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t é c r é m é m i s e n o e u v r e p e u t ê t r e v e r s é e a u x p r o p r i é t a i r e s d ' e n t r e p r i s e s q u i f a b r i q u e n t c e p r o d u i t . A r t . 1 6 V a l e u r d u l a i t é c r é m é e t r e m b o u r s e m e n t 1 L o r s d u c a l c u l d u p r i x d e p r i s e e n c h a r g e d u b e u r r e , l a v a l e u r d u l a i t é c r é m é d o n t d i s p o s e l ' u t i l i s a t e u r e s t f i x é e à 2 4 f r . 5 0 p a r 1 0 0 k g d e l a i t e n t i e r c e n t r i f u g é . 2 U n m o n t a n t d e 1 7 f r a n c s p a r 1 0 0 k g d e l a i t e n t i e r c e n t r i f u g é e s t r e m b o u r s é a u x u t i l i s a t e u r s q u i r e n d e n t a u x p r o d u c t e u r s , à d e s f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t , l e l a i t é c r é m é f r a i s c o r r e s p o n d a n t à l e u r s l i v r a i s o n s o u u t i l i s e n t e u x - m ê m e s c e l a i t é c r é m é d a n s l e u r p r o p r e p o r c h e r i e . L e s e n t r e p r i s e s d ' é l e v a g e o u d ' e n g r a i s s e m e n t d e p o r c s o n t d r o i t a u m ê m e r e m b o u r s e m e n t . L e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l r e l a t i v e s a u 1 6 7 5S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 R O 1 9 9 3 r e m b o u r s e m e n t e n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e l a i t é c r é m é à d e s f i n s s p é c i a l e s s o n t r é s e r v é e s . 3 L ' U n i o n c e n t r a l e a r r ê t e l e s o r d o n n a n c e s n é c e s s a i r e s , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 7 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n , à m o i n s q u e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t . A r t . 1 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 � ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , la l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 e s t a b r o g é e . A r t . 1 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 . 2 6 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 2 5 1 > R O 1 9 9 0 1 3 8 7 0 1 1 7 2 7 , 1 9 9 1 4 3 6 1 1 3 3 1 4 4 1 2 4 2 4 , 1 9 9 2 9 5 4 1 3 7 2 1 6 7 6O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 7 2 1 ) s u r l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n et d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 1 . I n f r a c t i o n s p o u r lesquelles l ' i n s p e c t e u r l a i t i e r a d r e s s e u n a v e r t i s s e m e n t é c r i t ( a r t . 2 2 d e l ' o r d o n n a n c e ) A r t i c l e G e n r e d ' i n f r a c t i o n 2 7 N e t t o y a g e i n s u f f i s a n t a u d é b u t d u r é g i m e v e r t ( 3 e a l . ) ; pas d ' é l i m i n a t i o n d e s r e s t e s d ' e n s i l a g e ( 4 e a l . ) •4 9 E m p l o i d e p r o d u i t s d e n e t t o y a g e o u d e d é s i n f e c t i o n n o n a u t o r i s é s 2 . I n f r a c t i o n s p o u r lesquelles l ' i n s p e c t e u r l a i t i e r d o i t i n f l i g e r u n e a m e n d e a d - m i n i s t r a t i v e ( a r t . 2 3 d e l ' o r d o n n a n c e ) A r t i c l e G e n r e d ' i n f r a c t i o n I n o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' u t i l i s a t i o n des b o u e s d ' é p u r a t i o n e t s u r l e s r é s i d u s p r o v e n a n t d e f o s s e s p o u r e a u x u s é e s n o n a g r i c o l e s 1 8 I n o b s e r v a t i o n d u d é l a i d ' a t t e n t e d e s i x s e m a i n e s r e l a t i f à l ' a f f o u r a g e - m e n t d ' e n s i l a g e , d e p u l p e s d e b e t t e r a v e s e t d e d r ê c h e s d e b r a s s e r i e ( 4 e a l . ) ; i n o b s e r v a t i o n d ' a c c o r d s s p é c i a u x c o n c e r n a n t l a l i m i t a t i o n d e l ' a f - f o u r a g e m e n t d ' e n s i l a g e ( 5 e a l . ) ' > R S 9 1 6 . 3 5 1 . 1 1 9 9 3 — 3 0 7 1 6 7 7S e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e R O 1 9 9 3 2 9 A f f o u r a g e m e n t d ' e n s i l a g e a p r è s l e 1 5 m a r s o u i n o b s e r v a t i o n d u d é l a i d ' a t t e n t e d e s i x s e m a i n e s j u s q u ' a u d é b u t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e . P a s d ' é l i m i n a t i o n d e s r e s t e s d ' e n s i l a g e 3 . I n f r a c t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e d é n o n c é e s à l a c o m m i s s i o n des s a n c t i o n s , qui i n f l i g e l a p e i n e ( a r t . 2 4 d e l ' o r d o n n a n c e ) A r t i c l e G e n r e d ' i n f r a c t i o n 5 5 T r a i t e m e n t d u p i s p a r a n t i b i o t i q u e s s a n s e n t e n t e a v e c l e v é t é r i n a i r e ; u t i l i s a t i o n , p e n d a n t la l a c t a t i o n , d e p r o d u i t s p o u r l e t a r i s s e m e n t ; n o n i s o l e m e n t i m m é d i a t des v a c h e s p o r t e u s e s d e g e r m e s d a n g e r e u x p o u r l ' h o m m e ( 2 e , 3 e e t 5 e a l . ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 3 . 2 6 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 2 6 1 6 7 8R è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 9 2 A p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 2 6 a v r i l 1 9 9 3 L a C o m m i s s i o n s u i s s e d u l a i t a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t , d u t e r j u i l l e t 1 9 8 7 1 ) , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 1 " a l . 1 P a r s u r f a c e s f o u r r a g è r e s , o n e n t e n d l e s p r é s a i n s i q u e l e s t e r r e s e n s e m e n c é e s d o n t l e s r é c o l t e s s o n t t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t u t i l i s é e s c o m m e f o u r r a g e . F o n t e x c e p t i o n l e s s u r f a c e s d e t e r r e s o u v e r t e s d o n t s e u l s s o n t r é c o l t é s l e s g r a i n s o u l e s é p i s . A r t . 7 U t i l i s a t i o n d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n e t d ' a u t r e s r é s i d u s 1 A c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t h y g i é n i s é e s , l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n l i q u i d e s o u t r a i t é e s q u i p r o v i e n n e n t d e s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s p e u v e n t ê t r e é p a n d u e s p e n d a n t t o u t e l ' a n n é e s u r l e s s u r f a c e s f o u r r a g è r e s o u a j o u t é e s a u p u r i n , s o u s r é s e r v e d e s d é r o g a t i o n s d e d u r é e l i m i t é e m e n t i o n n é e s a u 2 e a l i n é a . L e s p r o d u c t e u r s d e l a i t d o i v e n t d e m a n d e r à l ' e x p l o i t a n t d e l a s t a t i o n c e n t r a l e d ' é p u r a t i o n d ' a t t e s t e r , a u m o y e n d ' u n b o n d e l i v r a i s o n , q u e l e s b o u e s s o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a t e n e u r e n m a t i è r e s n u i s i b l e s e t a u x e x i g e n c e s e n m a t i è r e d ' h y g i è n e . P e n d a n t u n e d u r é e d e t r o i s a n s , i l e s t a u t o r i s é d ' é p a n d r e 5 t a u m a x i m u m d e b o u e s d ' é p u r a t i o n , e x p r i m é e s e n m a t i è r e s è c h e , p o u r a u t a n t q u e l e u r s t e n e u r s e n a z o t e e t e n p h o s p h o r e l e p e r m e t t e n t . I l e s t i n t e r d i t d ' é p a n d r e l e s b o u e s d ' é p u r a t i o n l i q u i d e s s u r l e s s o l s s a t u r é s d ' e a u , g e l é s , c o u v e r t s d e n e i g e o u d e s s é c h é s . 2 L a p r i s e e n c h a r g e d e b o u e s d ' é p u r a t i o n n o n h y g i é n i s é e s , e n p r o v e n a n c e d e s t a t i o n s c e n t r a l e s d ' é p u r a t i o n q u i p r o d u i s e n t a n n u e l l e m e n t m o i n s d e 1 0 0 t d e m a t i è r e s è c h e d e b o u e s , r e s t e a u t o r i s é e j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 7 a u p l u s t a r d p o u r l a f u m u r e d e s s u r f a c e s f o u r r a g è r e s ; e l l e n e l ' e s t p a s p o u r l ' e n t r e p o s a g e d e b o u e s d a n s d e s f o s s e s à p u r i n . D e s d é l a i s p l u s c o u r t s o r d o n n é s p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e m e u r e n t r é s e r v é s . L o r s q u e d e s b o u e s d ' é p u r a t i o n n o n h y g i é n i s é e s 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 3 1 9 9 3 - 3 0 8 1 6 7 9R è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t R O 1 9 9 3 o n t é t é é p a n d u e s , l a p r e m i è r e c o u p e d o i t ê t r e c o n s e r v é e ( f o i n o u e n s i l a g e ) e t l e s s u r f a c e s a i n s i f e r t i l i s é e s n e p e u v e n t s e r v i r d e p â t u r e d u r a n t q u a t r e à s i x s e m a i n e s . 3 L e s r é s i d u s p r o v e n a n t d e f o s s e s d ' e a u x u s é e s n o n a g r i c o l e s s a n s é c o u l e m e n t n e d o i v e n t ê t r e n i d é v e r s é s d a n s u n e f o s s e à p u r i n , n i é p a n d u s s u r d e s s u r f a c e s f o u r r a g è r e s . D e m e u r e r é s e r v é l ' é p a n d a g e d e c e s r é s i d u s s u r d e s s u r f a c e s f o u r r a - g è r e s , d a n s d e s r é g i o n s m a l d e s s e r v i e s p a r l a r o u t e , l o r s q u ' i l e s t a u t o r i s é e x c e p - t i o n n e l l e m e n t p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . A n . 1 8 , 4 e e t 5 e a l . 4 D a n s l a z o n e d ' e n s i l a g e a v e c r e s t r i c t i o n s ( a r t . 2 2 , l e t a l . , l e t . b ) , l ' u t i l i s a t i o n d e t o u s l e s f o u r r a g e s é n u m é r é s a u 3 e a l i n é a d o i t ê t r e s u s p e n d u e s i x s e m a i n e s a v a n t l a r e p r i s e d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e , m a i s l e 1 5 m a r s a u p l u s t a r d . 5 D a n s l a z o n e d ' e n s i l a g e s a n s r e s t r i c t i o n s ( a r t . 2 2 , t e r a l . , l e t . a ) , r é s e r v e e s t f a i t e d ' a c c o r d s s p é c i a u x s e l o n l ' a r t i c l e 2 7 , a l i n é a 1 ' , p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f o u r r a g e s m e n t i o n n é s a u 3 e a l i n é a . A r t . 2 1 , 3 e a l . 3 S o n t a s s i m i l é s à d e s e n s i l a g e s l e m a ï s e n g r a i n s h u m i d e s e t l e s a u t r e s c é r é a l e s h u m i d e s t r a i t é e s a v e c d e l ' a c i d e p r o p i o n i q u e , o u a v e c d ' a u t r e s a d d i t i f s o u d ' u n e a u t r e m a n i è r e , q u i s o n t e n s u i t e s t o c k é e s . A r t . 2 5 , 2 e a l . 2 L e c o n t r ô l e u r r é g i o n a l o u l o c a l d e s s i l o s o u , l e c a s é c h é a n t , l ' i n s p e c t e u r l a i t i e r , c o n t r ô l e l a q u a l i t é d e s e n s i l a g e s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . S i l ' a g r i c u l t e u r a d e s d o u t e s q u a n t à l a q u a l i t é d ' u n e n s i l a g e , i l d e m a n d e a u c o n t r ô l e u r d e p r o c é d e r à u n e x a m e n s u p p l é m e n t a i r e . A r t . 2 7 , a l . 1 b i s i b i s L o r s q u e l e l a i t e s t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e à p â t e m i - d u r e p e n d a n t t o u t e l ' a n n é e , l ' u t i l i s a t e u r d e l a i t e t l e s p r o d u c t e u r s p e u v e n t c o n v e n i r d ' u n e l i m i t a t i o n d e l a d u r é e d ' u t i l i s a t i o n d e s e n s i l a g e s . C e t a c c o r d d o i t ê t r e c o m m u n i q u é p a r é c r i t a u x i n t é r e s s é s e t a u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e . A r t . 2 8 , p r e m i è r e p h r a s e L e s a r t i c l e s 2 9 à 3 1 s o n t a p p l i c a b l e s l o r s q u e l e l a i t p r o v e n a n t d e l a z o n e d ' e n s i l a g e e s t u t i l i s é p o u r l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e d o n t l a q u a l i t é p o u r r a i t ê t r e c o m p r o m i s e p a r l ' e m p l o i d ' e n s i l a g e s ( f r o m a g e r i e d ' é t é ) . . 1 6 8 0R è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t R O 1 9 9 3 A r t . 2 9 , 2 e a l . , e t 3 3 A b r o g é s A r t . 4 9 P r o d u i t s a u x i l i a i r e s L e s p r o d u i t s c h i m i q u e s u t i l i s é s p o u r n e t t o y e r e t d é s i n f e c t e r l e s u s t e n s i l e s à l a i t , l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e r e f r o i d i s s e m e n t d o i v e n t ê t r e a p p r o u - v é s p o u r c e t u s a g e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e e n a c c o r d a v e c l a S t a t i o n d e r e c h e r c h e s l a i t i è r e s . A r t 5 / 1 , 4 e a l . . 4 L e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n n é c e s s a i r e s a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e d o i v e n t ê t r e e x é c u t é s r é g u l i è r e m e n t e t c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d e s e r v i c e . L e s i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é e s e t r e m i s e s e n é t a t p a r u n s p é c i a l i s t e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . L e p r o d u c t e u r d e l a i t d o i t p o u v o i r f o u r n i r l a p r e u v e é c r i t e d e l ' e x é c u t i o n d u c o n t r ô l e e n p r é s e n t a n t u n f o r m u l a i r e r e m p l i s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l a C e n t r a l e f é d é r a l e s u r l e c o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e . A r t . 5 5 , 3 e a l . 3 L o r s q u e d e s m é d i c a m e n t s p o u r l e t r a i t e m e n t d u p i s d e s v a c h e s t a r i e s s o n t u t i l i s é s , l e m o d e d ' e m p l o i d e s f a b r i c a n t s d o i t ê t r e s t r i c t e m e n t o b s e r v é e t l e s v a c h e s t r a i t é e s d o i v e n t ê t r e m a r q u é e s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e ( 2 e a l . ) . I l e s t i n t e r d i t d ' a d m i n i s t r e r d e t e l s m é d i c a m e n t s p e n d a n t l a l a c t a t i o n . S i d e s v a c h e s a v o r t e n t o u v ê l e n t a v a n t l e s s i x s e m a i n e s s u i v a n t l e d e r n i e r t r a i t e m e n t o u a v a n t l a f i n d e l a p é r i o d e d e t a r i s s e m e n t m i n i m a l e p r e s c r i t e p a r l e f a b r i c a n t , l e u r l a i t d o i t ê t r e a n a l y s é e t d é c l a r é e x e m p t d ' a n t i b i o t i q u e s a v a n t d ' ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e . L o r s q u e l ' a g r i c u l t e u r a c h è t e d e s v a c h e s , i l d o i t s ' a s s u r e r q u e l e s m a m e l l e s s o n t e x e m p t e s d ' a n t i b i o t i q u e s . S i l ' i n f o r m a t i o n r e ç u e n e d o n n e p a s s a t i s f a c t i o n , i l d o i t f a i r e a n a l y s e r l e l a i t p o u r a v o i r l a p r e u v e q u ' i l n e c o n t i e n t p a s d ' a n t i b i o t i q u e s . A r t . 5 6 , 1 " a L , l e t . c 1 . . . I l e s t e n p a r t i c u l i e r i n t e r d i t d e c o m m e r c i a l i s e r : c . L e l a i t d e t o u s l e s q u a r t i e r s l o r s q u e l a m a m e l l e a é t é t r a i t é e , à p a r t i r d ' u n c a n a l g a l a c t o p h o r e , à l ' a i d e d ' a n t i b i o t i q u e s o u d ' a u t r e s m é d i c a m e n t s , d u r a n t t o u t l e t r a i t e m e n t e t a u m o i n s c i n q j o u r s a p r è s s a f i n , s i l e m é d i c a m e n t u t i l i s é n e r e q u i e r t p a s u n d é l a i p l u s l o n g , m a i s e n t o u t c a s a u s s i l o n g t e m p s q u e l e l a i t p r é s e n t e d e s a n o m a l i e s s e l o n l a l e t t r e a . 1 6 8 1R è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t R O 1 9 9 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 3 s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . 1 6 j u i n 1 9 9 2 C o m m i s s i o n s u i s s e d u l a i t : L e p r é s i d e n t , P u h a n L e s e c r é t a i r e , S t e i g e r 3 5 9 2 7 1 6 8 2O r d o n n a n c e s u r l a r é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e e t l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u Z e f j u i l l e t 1 9 9 2 1 ) s u r l a r é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e e t l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l e r a l 1 C e s p r i x d e c e s s i o n s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t , p o u r l a m a r c h a n d i s e v e n d u e e n m o t t e s o u e n b l o c s : F r . p a r k g a . b e u r r e d e c h o i x 1 1 . 9 4 b . b e u r r e d e l a i t e r i e 1 1 . 6 0 c . b e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 0 . 6 8 d . b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t 1 0 . 5 6 A r t . 5 , t e r a l . , l e t . a 1 L a B U T Y R A l i v r e l e b e u r r e a u x g r o s s i s t e s a u x p r i x s u i v a n t s : F r . p a r k g a . b e u r r e d e c u i s i n e e n e m b a l l a g e s d e 1 k g o u p l u s 9 . 2 8 A r t . 9 a R é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d u p r i x d u b e u r r e d e c u i s i n e u t i l i s é d a n s l a f a b r i c a t i o n d e g l a c e s c o m e s t i b l e s 1 U n e c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e e s t v e r s é e l o r s q u e d u b e u r r e d e c u i s i n e e s t u t i l i s é p o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s . L ' o f f i c e f é d é r a l e n f i x e l e m o n t a n t , e n a c c o r d a v e c l a d i r e c t i o n d e l a B U T Y R A , a v e c l e C P e t a v e c l ' A F F . 2 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t a r r ê t e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e p a i e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n . C e t t e o r d o n n a n c e e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 1 ) R S 916357.3 1 9 9 3 — 3 1 0 1 6 8 3R é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e e t p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e R O 1 9 9 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ß s e p t e m b r e 1 9 9 3 . 2 6 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 2 8 1 6 8 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u l a i t é c r é m é e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s é c r é m é s , a i n s i q u e l a t a x e y r e l a t i v e M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t la t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u lait é c r é m é e t des p r o d u i t s é c r é m é s , a i n s i q u e l a t a x e y r e l a t i v e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , l e t . a L a t a x e , q u i p e u t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e c a l c u l d u p r i x d e v e n t e , e s t l a s u i v a n t e : a . L a i t d e c o n s o m m a t i o n ( a r t . l e r ) , p a r l i t r e d e p r o d u i t f i n i P a s t e u r i s é U H T c t . / I c t . / 1 — p a r t i e l l e m e n t é c r é m é 1 5 1 0 — m i - é c r é m é 3 4 , 5 2 9 , 5 — m a i g r e 5 0 4 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 . 2 6 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 2 9 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 8 3 1 9 9 3 — 3 1 1 1 6 8 5A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a p p r o b a t i o n p a r l a S u i s s e d e l a D é c l a r a t i o n r é v i s é e d e c e r t a i n s g o u v e r n e m e n t s e u r o p é e n s r e l a t i v e à l a p h a s e d e p r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s A r i a n e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 8 m a i 1 9 9 1 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a révision d u 4 o c t o b r e 1 9 9 0 d e la D é c l a r a t i o n d e c e r t a i n s g o u v e r n e m e n t s e u r o p é e n s d u 1 4 j a n v i e r 1 9 8 0 r e l a t i v e à l a p h a s e d e p r o d u c t i o n des l a n c e u r s A r i a n e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à n o t i f i e r à l ' A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e E S A q u ' i l a p p r o u v e l a D é c l a r a t i o n r é v i s é e . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t pas s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 1 C o n s e i l des E t a t s , 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : B r e m i L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 4 4 6 7 I ) F F 1 9 9 1 I I 1 3 9 7 1 6 8 6 1 9 9 3 - 3 1 7D é c l a r a t i o n T e x t e o r i g i n a l d e c e r t a i n s g o u v e r n e m e n t s e u r o p é e n s r e l a t i v e à l a p h a s e d e p r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s A r i a n e A d o p t é e l e 4 o c t o b r e 1 9 9 0 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 0 ) A c c e p t a t i o n n o t i f i é e p a r l a S u i s s e l e 2 1 mai 1 9 9 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 1 m a i 1 9 9 2 Les g o u v e r n e m e n t s d e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , d u R o y a u m e d e B e l g i q u e , t i n R n y a n m e d u D a n e m a r k , d u R o y a u m e d ' E s p a g n e , d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , d e l ' I r l a n d e , d e la R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s , d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d , d u R o y a u m e d e S u è d e , d e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , p a r t i e s à l a D é c l a r a t i o n d e c e r t a i n s g o u v e r n e m e n t s e u r o p é e n s r e l a t i v e à l a p h a s e d e p r o d u c t i o n des l a n c e u r s A r i a n e , o u v e r t e à l ' a d h é s i o n l e 1 4 j a n v i e r 1 9 8 0 2 ) , e t l e s g o u v e r n e m e n t s d e l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e e t d u R o y a u m e d e N o r v è g e , c i - a p r è s d é n o m m é s l e s « P a r t i c i p a n t s » , E t a t s m e m b r e s d e l ' A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e , c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' A g e n c e » , v u l ' A r r a n g e m e n t s i g n é l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 7 3 3 ) e n t r e c e r t a i n s g o u v e r n e m e n t s e u r o p é e n s e t l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e d e R e c h e r c h e s s p a t i a l e s , c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d u p r o g r a m m e d u l a n c e u r A r i a n e , c i - a p r è s d é n o m m é « l ' A r r a n g e m e n t A r i a n e » , e t e n p a r t i c u l i e r l e s a r t i c l e s I , I I I . 1 e t V p r é v o y a n t u n n o u v e l A r r a n g e - m e n t d é f i n i s s a n t la p h a s e d e p r o d u c t i o n d u p r o g r a m m e A r i a n e , v u la C o n v e n t i o n p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e o u v e r t e à l a s i g n a t u r e l e 3 0 m a i 1 9 7 5 4 ) e t e n t r é e e n v i g u e u r le 3 0 o c t o b r e 1 9 8 0 , c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o n v e n t i o n » , c o n s i d é r a n t q u e la D é c l a r a t i o n d e c e r t a i n s g o u v e r n e m e n t s e u r o p é e n s r e l a t i v e à l a p h a s e d e p r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s A r i a n e , o u v e r t e à l ' a d h é s i o n le 1 4 j a n v i e r 1 9 8 0 e t e n t r é e e n v i g u e u r le 1 4 a v r i l 1 9 8 0 , d i s p o s e e n s o n p a r a g r a p h e 4 . 3 b ) q u e l e s « P a r t i c i p a n t s s e c o n s u l t e r o n t t r o i s ans a u m o i n s a v a n t c e t t e é c h é a n c e ( f i n d e l ' a n n é e 1 9 8 9 ) s u r l e s c o n d i t i o n s d e s o n r e n o u v e l l e m e n t » , c o n s i d é r a n t q u e p a r s a R é s o l u t i o n E S A / C / X X X I I I / R e s . 3 d u 2 6 j u i l l e t 1 9 7 9 , l e C o n s e i l d e l ' A g e n c e a v a i t m a r q u é son a c c o r d p o u r q u e l a p r o d u c t i o n s o i t c o n f i é e à u n e s t r u c t u r e i n d u s t r i e l l e , e t q u e p a r s a R é s o l u t i o n E S A / C / X X X I X / R e s . 8 d u 2 4 j a n v i e r 1 9 8 0 , l e d i t C o n s e i l avait a c c e p t é q u e l ' A g e n c e a s s u r e , s u r l a b a s e d e l ' a r t i c l e V . 2 d e l a C o n v e n t i o n , l ' e x é c u t i o n d e la m i s s i o n p r é v u e a u c h a p i t r e I I d e la D é c l a r a t i o n r e l a t i v e à l a p h a s e d e p r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s A r i a n e v i s é e ci-dessus, R S 0 . 4 2 5 . 1 2 2 1 ) R O 1 9 9 3 1 6 8 6 2 ) R S 0 . 4 2 5 . 1 2 1 3 ) R S 0 . 4 2 5 . 1 2 4 ) R S 0 . 4 2 5 . 0 9 1 9 9 3 - 3 1 8 1 6 8 7P r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s A r i a n e . D é c l a r a t i o n R O 1 9 9 3 c o n s i d é r a n t q u e l e l a n c e u r A r i a n e c o n s t i t u e u n é l é m e n t m a j e u r d e l a p o l i t i q u e s p a t i a l e e u r o p é e n n e , v u l a D é c l a r a t i o n E S A / C / X L I I / D e c . 1 ( F i n a l ) , é t a b l i e l e 2 6 j u i n 1 9 8 0 , r e l a t i v e à u n p r o g r a m m e d e d é v e l o p p e m e n t c o m p l é m e n t a i r e d u l a n c e u r A r i a n e ( A r i a n e 2 / 3 ) , v u l a D é c l a r a t i o n E S A / P B — A R I A N E / X L I V / D e c . 1 ( F i n a l ) , r e v . , é t a b l i e l e 1 0 d é - c e m b r e 1 9 8 1 , r e l a t i v e à u n p r o g r a m m e d e d é v e l o p p e m e n t d ' u n e v e r s i o n a m é l i o r é e d u l a n c e u r A r i a n e ( A r i a n e 4 ) , v u l a D é c l a r a t i o n E S A / P B — A R I A N E / L X X X V / D e c . 1 ( F i n a l ) , c o r r . é t a b l i e l e 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 , r e l a t i v e a u p r o g r a m m e d e d é v e l o p p e m e n t A r i a n e 5 , v u l a R é s o l u t i o n E S A / C / L X X X I I I / R e s . 1 ( F i n a l ) d u 2 8 j u i n 1 9 8 8 d u C o n s e i l d e l ' A g e n c e r e l a t i v e a u x p r i x d e s l a n c e m e n t s A r i a n e , e n p a r t i c u l i e r s o n c h a p i t r e I I , v u l a R é s o l u t i o n E S A / C / L X X V I / R e s . 1 ( F i n a l ) d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 d u C o n s e i l d e l ' A g e n c e r e l a t i v e a u f i n a n c e m e n t d u C e n t r e s p a t i a l g u y a n a i s ( C S G ) , v u l ' A c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s e t l ' A g e n c e r e l a t i f a u C e n t r e s p a t i a l g u y a n a i s ( C S G ) p o u r l a p é r i o d e 1 9 8 7 / 1 9 8 9 , s i g n é l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 7 , v u l a R é s o l u t i o n d u C o n s e i l d e l ' A g e n c e E S A / C / L X X X X / R e s . 1 ( F i n a l ) d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 9 , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : I . E n g a g e m e n t s d e s P a r t i c i p a n t s I . 1 L e s P a r t i c i p a n t s d é c i d e n t d e c o n f i e r à l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t f r a n ç a i s A r i a n e s p a c e i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e t d e s s o c i é t é s d e C o r b e i l E s s o n n e s , s o u s l e n ° B 3 1 8 5 1 6 4 5 7 , d o n t l e c a p i t a l s o c i a l e s t e u r o p é e n e t d o n t l e s a c t i o n n a i r e s c o m p r e n n e n t l e s i n d u s t r i e s i m p l i q u é e s d a n s l a f a b r i c a t i o n d e s l a n c e u r s A r i a n e , l ' e x é c u t i o n d e l a p h a s e d e p r o d u c t i o n d u l a n c e u r A r i a n e p r é v u e à l ' a r t i c l e I e r e t à l ' a r t i c l e V d e l ' A r r a n g e m e n t A r i a n e . 1 . 2 L e s P a r t i c i p a n t s c o n v i e n n e n t q u e c e t t e p h a s e d e p r o d u c t i o n a u r a p o u r b u t d e s a t i s f a i r e l ' e n s e m b l e d e s b e s o i n s d u m a r c h é m o n d i a l e n m a t i è r e d e l a n c e m e n t s s o u s c o n d i t i o n : a ) d ' ê t r e c o n d u i t e à d e s f i n s p a c i f i q u e s t e l l e s q u ' e l l e s r é s u l t e n t d e s o b l i g a t i o n s d e l a C o n v e n t i o n e t e n c o n f o r m i t é a v e c l e s a r t i c l e s d u T r a i t é s u r l e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l e s a c t i v i t é s d e s E t a t s e n m a t i è r e d ' e x p l o r a t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d e l ' e s p a c e e x t r a - a t m o s p h é r i q u e , y c o m p r i s l a L u n e e t l e s a u t r e s c o r p s c é l e s t e s , e n t r é e n v i g u e u r l e 1 0 o c t o b r e 1 9 6 7 1 ) ( c i - a p r è s d é n o m m é « l e T r a i t é d e l ' e s p a c e » ) ; b ) d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 1 1 . 6 . 1 . 3 L e s P a r t i c i p a n t s c o n v i e n n e n t d e c h a r g e r A r i a n e s p a c e d e l a f a b r i c a t i o n , d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e t d u l a n c e m e n t d e s l a n c e u r s A r i a n e 4 e t 5 ( v o l s a u t o m a t i q u e s ) s u r l a b a s e d e s d o s s i e r s i n d u s t r i e l s i s s u s d e s p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t d e l ' A g e n c e . 1 ) R S 0 . 7 9 0 ; R O 1 9 7 0 9 0 1 6 8 8P r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s A r i a n e . D é c l a r a t i o n R O 1 9 9 3 I . 4 a ) L e s P a r t i c i p a n t s d é c l a r e n t q u e l ' u t i l i s a t i o n d u l a n c e u r A r i a n e p o u r l e s a c t i v i t é s d e l ' A g e n c e s e r a e f f e c t u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e V I I I . 1 d e l a C o n v e n t i o n . b ) D a n s l a d é f i n i t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e l e u r s p r o g r a m m e s n a t i o n a u x , l e s P a r t i c i - p a n t s c o n v i e n n e n t d e t e n i r c o m p t e d u l a n c e u r A r i a n e e t d ' a c c o r d e r l a p r é f é r e n c e à s o n u t i l i s a t i o n s a u f s i c e t t e u t i l i s a t i o n p r é s e n t e , p a r r a p p o r t à l ' u t i l i s a t i o n d ' a u t r e s l a n c e u r s o u m o y e n s d e t r a n s p o r t s p a t i a u x d i s p o n i b l e s à l ' é p o q u e e n v i s a g é e , u n d é s a v a n t a g e d é r a i s o n n a b l e s u r l e p l a n d u c o û t , d e l a f i a b i l i t é e t d e l ' a d é q u a t i o n à l a m i s s i o n , c ) L e s P a r t i c i p a n t s s ' e f f o r c e n t d e s o u t e n i r l ' u t i l i s a t i o n d u l a n c e u r A r i a n e d a n s l e c a d r e d e s p r o g r a m m e s i n t e r n a t i o n a u x a u x q u e l s i l s p a r t i c i p e n t e t s e c o n c e r t e n t à c e t t e f i n . I . 5 a ) L e s P a r t i c i p a n t s n o t e n t l e s t e r m e s d e l a R é s o l u t i o n E S A / C / L X X X I I I / R e s . 1 ( F i n a l ) d u 2 8 j u i n 1 9 8 8 d u C o n s e i l d e l ' A g e n c e , r e l a t i v e a u x p r i x d e s l a n c e m e n t s A r i a n e p o u r l e s c o n t r a t s d e l a n c e m e n t c o n c l u s à p a r t i r d u l e r j u i l l e t 1 9 8 8 e t r e l a t i f s à d e s l a n c e m e n t s p r é v u s ( a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e d u c o n t r a t ) d a n s l a p é r i o d e d u l e r j u i l l e t 1 9 8 9 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 ; c e t t e R é s o l u t i o n f i g u r e e n A n n e x e 1 ) d e l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n . b ) L e s P a r t i c i p a n t s c o n v i e n n e n t d ' a d o p t e r , a u s e i n d u C o n s e i l d e l ' A g e n c e , p a r d e s R é s o l u t i o n s p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s P a r t i c i p a n t s , l e s p r i x a p p l i c a b l e s à l a f o u r n i t u r e d e s s e r v i c e s d e l a n c e m e n t p o u r l ' A g e n c e , e t d e v a n t s e r v i r d e b a s e p o u r t o u s l e s u t i l i s a t e u r s , p o u r d e s p é r i o d e s d e p r o d u c t i o n s ' é t e n d a n t a u - d e l à d e s p é r i o d e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e ( a ) c i - d e s s u s . C e s R é s o l u t i o n s s e f o n d e n t s u r l e r é s u l t a t d e n é g o c i a t i o n s c o n d u i t e s p a r l ' A g e n c e , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e s P a r t i c i p a n t s , a v e c A r i a n e s p a c e . c ) L e s p r i x f i g u r a n t d a n s l e s R é s o l u t i o n s v i s é e s c i - d e s s u s c o n s t i t u e n t p o u r A r i a n e s p a c e d e s p r i x c o n s e i l l é s e n c e q u i c o n c e r n e l e s l a n c e m e n t s n o n c o u v e r t s p a r l e s p a r a g r a p h e s I . 4 a ) e t I . 4 b ) . M ê m e s i l e s p r i x f a c t u r é s s o n t d i f f é r e n t s d e s p r i x c o n s e i l l é s , A r i a n e s p a c e e n s u p p o r t e s e u l e l e s c o n s é - q u e n c e s f i n a n c i è r e s . I . 6 S ' a g i s s a n t d e s v e n t e s à u n E t a t n o n m e m b r e o u à u n c l i e n t n e r e l e v a n t p a s d e l a j u r i d i c t i o n d ' u n E t a t m e m b r e d e l ' A g e n c e : a ) L e s P a r t i c i p a n t s c o n v i e n n e n t d e c r é e r u n C o m i t é c h a r g é d e d é t e r m i n e r s i u n p r o j e t d e v e n t e d e l a n c e m e n t c o n c e r n e u n e u t i l i s a t i o n c o n t r a i r e a u x d i s p o s i - t i o n s f i g u r a n t a u p a r a g r a p h e I . 2 a ) . C e C o m i t é e s t c o m p o s é d ' u n r e p r é s e n t a n t d e c h a q u e g o u v e r n e m e n t p a r t i c i - p a n t . L e s m e m b r e s d u C o m i t é s o n t t e n u s i n f o r m é s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A g e n c e d e s p r o j e t s d e v e n t e d e l a n c e m e n t s d ' A r i a n e s p a c e a u x E t a t s t i e r s n o n m e m b r e s , e t a u x c l i e n t s r e l e v a n t d e l a j u r i d i c t i o n d e c e s E t a t s . L e C o m i t é e s t r é u n i d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : u n t i e r s d e s m e m b r e s p e u t 1 ) P a s p u b l i é e a u R O . 1 6 8 9P r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s A r i a n e . D é c l a r a t i o n R O 1 9 9 3 f o r m u l e r u n e d e m a n d e d e r é u n i o n m o t i v é e p a r u n e u t i l i s a t i o n d u l a n c e u r c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t a u p a r a g r a p h e I . 2 a ) . C e t t e d e m a n d e d o i t i n t e r v e n i r q u a t r e s e m a i n e s a u p l u s t a r d a p r è s i n f o r m a - t i o n d e s m e m b r e s d u C o m i t é d u p r o j e t d e c o n t r a t c o n c e r n é . L e C o m i t é d o i t a l o r s ê t r e r é u n i d a n s u n d é l a i d e d e u x s e m a i n e s . A l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s e s m e m b r e s i l p e u t , d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e q u a t r e s e m a i n e s , p r e n d r e u n e d é c i s i o n d ' i n t e r d i c t i o n d u p r o j e t d e v e n t e d e l a n c e m e n t f o n d é e s u r l e n o n - r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t a u p a r a g r a p h e I . 2 a ) . C e t t e d é c i s i o n d ' i n t e r d i c t i o n e s t e x é c u t o i r e p o u r A r i a n e s p a c e . L e g o u v e r n e - m e n t f r a n ç a i s , d a n s l ' e x e r c i c e d e s c o m p é t e n c e s q u e l a F r a n c e t i e n t p a r a i l l e u r s d u T r a i t é d e l ' e s p a c e , s ' e n g a g e à p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a b o n n e e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d ' i n t e r d i c t i o n p r i s e s p a r l e C o m i t é . b ) S a n s p r é j u d i c e d e s o b l i g a t i o n s l u i i n c o m b a n t a u t i t r e d e l a p r é s e n t e D é c l a r a - t i o n , t o u t P a r t i c i p a n t s e r é s e r v e l e d r o i t d e d é c l a r e r q u e , p o u r d e s r a i s o n s q u i l u i s o n t p r o p r e s , i l n e s ' a s s o c i e p a s à u n l a n c e m e n t p a r t i c u l i e r . c ) S i u n P a r t i c i p a n t c o n s i d è r e q u ' u n e v e n t e d e l a n c e m e n t n ' e s t p a s c o m p a t i b l e a v e c s o n a d h é s i o n à l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n , i l d o i t , a p r è s l e s c o n s u l t a t i o n s q u ' i l p o u r r a i t j u g e r n é c e s s a i r e s , e n i n f o r m e r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A - g e n c e . S i , a p r è s i n f o r m a t i o n d ' A r i a n e s p a c e p a r c e l u i - c i , l a v e n t e e s t r é a l i s é e , l e P a r t i c i p a n t p o u r r a i m m é d i a t e m e n t s u s p e n d r e s o n a d h é s i o n à l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n p o u r l a v e n t e c o n s i d é r é e s o u s r é s e r v e d ' e n i n f o r m e r o f f i c i e l l e - m e n t l ' A g e n c e e t l e s a u t r e s P a r t i c i p a n t s d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s e t d e r e s p e c t e r l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l u i p o u r l e s a u t r e s v e n t e s . L e P a r t i c i p a n t m a i n t i e n d r a d i s p o n i b l e s l e s m o y e n s i n d u s t r i e l s n a t i o n a u x u t i l i s é s p o u r l a p r o d u c t i o n d u l a n c e u r e t n e f e r a p a s o b s t a c l e à l e u r u t i l i s a t i o n . S i l e P a r t i c i p a n t é t a i t c o n d u i t à s ' o p p o s e r à l a f o u r n i t u r e , p o u r l e l a n c e m e n t c o r r e s p o n d a n t , d ' é q u i p e m e n t s e t s o u s - s y s t è m e s f a b r i q u é s p a r s o n i n d u s t r i e n a t i o n a l e , i l s e r a i t t e n u , d a n s l e c a d r e d e s e s p o u v o i r s , d e f a c i l i t e r l e t r a n s f e r t d e l a f a b r i c a t i o n d e s f o u r n i t u r e s c o r r e s p o n d a n t e s a u x i n d u s t r i e s d e s a u t r e s P a r t i c i p a n t s , e t n e s a u r a i t , e n t o u t e h y p o t h è s e , s ' o p p o s e r à l a f a b r i c a t i o n d e c e s f o u r n i t u r e s p a r l e s i n d u s t r i e s d e s a u t r e s P a r t i c i p a n t s . I . 7 L e s P a r t i c i p a n t s s ' e n g a g e n t à m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d ' A r i a n e s p a c e , l o r s q u ' i l s l e u r s o n t n é c e s s a i r e s p o u r l a p r o d u c t i o n o u l e l a n c e m e n t d ' A r i a n e : — à t i t r e g r a t u i t , l e s i n s t a l l a t i o n s , é q u i p e m e n t s e t o u t i l l a g e s a c q u i s d a n s l e c a d r e d e s p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t A r i a n e e t d o n t l ' A g e n c e e s t p r o p r i é t a i r e p o u r l e c o m p t e d e s P a r t i c i p a n t s ; — à d e s c o n d i t i o n s f i n a n c i è r e s l i m i t é e s a u x f r a i s e x p o s é s d e c e f a i t , l e s i n s t a l l a t i o n s d o n t c e r t a i n s P a r t i c i p a n t s s o n t p r o p r i é t a i r e s e t q u i o n t é t é u t i l i s é e s p o u r l e s p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t A r i a n e , à l ' e x c e p t i o n d u C e n t r e s p a t i a l g u y a - n a i s ( C S G ) f a i s a n t l ' o b j e t d e d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e I . 9 ; 1 6 9 0P r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s A r i a n e . D é c l a r a t i o n R O 1 9 9 3 — à t i t r e g r a t u i t , l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e l e u r a p p a r t e n a n t e t d é c o u - l a n t d e s p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t A r i a n e ; A r i a n e s p a c e p o u r r a a c c é d e r g r a t u i t e m e n t a u x i n f o r m a t i o n s t e c h n i q u e s e n l e u r p o s s e s s i o n e t r é s u l t a n t d e c e s m ê m e s p r o g r a m m e s . I . 8 L e s P a r t i c i p a n t s f o n t t o u t l e u r p o s s i b l e p o u r a c c o r d e r à A r i a n e s p a c e l ' a s s i s - t a n c e n é c e s s a i r e e n m a t i è r e d e s u r v e i l l a n c e i n d u s t r i e l l e d e q u a l i t é e t d ' e n q u ê t e d e P t e . I . 9 L e s P a r t i c i p a n t s s ' e n g a g e n t , e n c e q u i l e s c o n c e r n e , à p a r t i c i p e r s e l o n d e s m o d a l i t é s c o n v e n u e s e n t r e e u x a u f i n a n c e m e n t d u C e n t r e s p a t i a l g u y a n a i s ( C S G ) . I . 1 0 S i l o r s d ' u n e v e n t e à l ' e x p o r t a t i o n i l a p p a r a î t s o u h a i t a b l e d e t r o u v e r d e s m o d a l i t é s d e g a r a n t i e s e t d e f i n a n c e m e n t à l ' e x p o r t a t i o n p a r t i c u l i è r e s , l e s P a r t i c i - p a n t s s e c o n s u l t e n t p o u r d é t e r m i n e r l e s p o s s i b i l i t é s d e s a t i s f a i r e u n e t e l l e d e m a n d e s e l o n l e p r i n c i p e d ' u n e r é p a r t i t i o n é q u i t a b l e d u r i s q u e e t d u f i n a n c e - m e n t , p r o p o r t i o n n e l l e à l a p a r t i c i p a t i o n à l a p r o d u c t i o n . 1 . 1 1 L e s P a r t i c i p a n t s c o n v i e n n e n t d e s e c o n c e r t e r s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e s i d e s d i f f i c u l t é s t e c h n i q u e s o u f i n a n c i è r e s m e t t a n t e n c a u s e l ' a v e n i r d ' A r i a n e s p a c e o u c e l u i d e l a p r o d u c t i o n d ' A r i a n e a p p a r a i s s a i e n t . I I . M i s s i o n c o n f i é e à l ' A g e n c e I I . 1 S a n s p r é j u d i c e d e s f o n c t i o n s c o n f i é e s a u C o n s e i l d i r e c t e u r d e p r o g r a m m e A r i a n e a u t i t r e d u p a r a g r a p h e I 1 . 9 , l e s P a r t i c i p a n t s d e m a n d e n t à l ' A g e n c e d e v e i l l e r e n l e u r n o m e t p o u r l e u r c o m p t e , a u r e s p e c t e t à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n a i n s i q u e d e v e i l l e r à l a s a u v e g a r d e d e l e u r s d r o i t s . I I . 2 L e s P a r t i c i p a n t s d e m a n d e n t a u C o n s e i l d e l ' A g e n c e d ' a c c e p t e r l e m a n d a t d o n n é à l ' A g e n c e a u t i t r e d e l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n e t d ' a c c e p t e r q u e l ' A g e n c e a s s u r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e V . 2 d e l a C o n v e n t i o n , l ' a c t i v i t é o p é r a t i o n n e l l e l i é e à l a p h a s e d e p r o d u c t i o n d ' A r i a n e . A c e t e f f e t , i l s i n v i t e n t l ' A g e n c e e t A r i a n e s p a c e à c o n c l u r e u n e c o n v e n t i o n m e t t a n t e n o e u v r e l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n e t o r g a n i s a n t l e u r s r e l a t i o n s . I I . 3 L e s P a r t i c i p a n t s n o t e n t q u e l ' A g e n c e , e n s a q u a l i t é d ' a u t o r i t é r e s p o n s a b l e d u d é v e l o p p e m e n t d u l a n c e u r e t d e s e s é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s , a d é l é g u é a u C e n t r e n a t i o n a l d ' é t u d e s s p a t i a l e s ( C N E S ) l e r ô l e d ' a u t o r i t é d e c o n c e p t i o n . A c e t i t r e , l e C N E S e s t f o r m e l l e m e n t i m p l i q u é d a n s l e p r o c e s s u s d e s m o d i f i c a t i o n s e t , p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m o d i f i c a t i o n s r e l a t i v e s à l a c o n c e p t i o n , i l d o n n e s o n a c c o r d e n c o n c e r t a t i o n a v e c l ' A g e n c e . I I . 4 L e s P a r t i c i p a n t s i n v i t e n t l ' A g e n c e à m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d ' A r i a n e s p a c e d a n s l a m e s u r e o ù i l s l u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r l a p r o d u c t i o n o u l e l a n c e m e n t d ' A r i a n e : 1 6 9 1P r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s A r i a n e . D é c l a r a t i o n R O 1 9 9 3 — à t i t r e g r a t u i t , l e s d o s s i e r s i n d u s t r i e l s d u l a n c e u r i s s u s d e s p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t A r i a n e c o m m e b a s e p o u r c o n d u i r e l a p r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s o p é r a t i o n n e l s ; — à t i t r e g r a t u i t , l e s i n s t a l l a t i o n s , é q u i p e m e n t s e t o u t i l l a g e s a c q u i s d a n s l e c a d r e d e s p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t A r i a n e e t d o n t l ' A g e n c e e s t p r o p r i é t a i r e . C e s b i e n s p o u r r o n t é g a l e m e n t , e n a c c o r d a v e c A r i a n e s p a c e , ê t r e m i s à d i s p o s i - t i o n d e s e s f o u r n i s s e u r s ; — à t i t r e g r a t u i t , l e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e d é c o u l a n t d e s p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t A r i a n e ; A r i a n e s p a c e p o u r r a a c c é d e r g r a t u i t e m e n t a u x i n f o r m a t i o n s t e c h n i q u e s e n l a p o s s e s s i o n d e l ' A g e n c e e t r é s u l t a n t d e c e s m ê m e s p r o g r a m m e s . S i l e s b i e n s q u i s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d ' A r i a n e s p a c e , e t d o n t l ' A g e n c e e s t p r o p r i é t a i r e , s ' a v è r e n t u t i l e s p o u r d ' a u t r e s p r o g r a m m e s d e l ' A g e n c e , i l s p o u r r o n t ê t r e u t i l i s é s p a r c e t t e d e r n i è r e e n a c c o r d a v e c A r i a n e s p a c e e t s e l o n d e s m o d a l i t é s à d é f i n i r p o u r c h a q u e p r o g r a m m e , étant e n t e n d u q u ' A r i a n e s p a c e c o n s e r v e l a p r i o r i t é d ' u t i l i s a t i o n d e s b i e n s e n c a u s e . I I . 5 L e s P a r t i c i p a n t s i n v i t e n t l ' A g e n c e : a ) à a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à A r i a n e s p a c e d a n s l a p r o m o t i o n d u l a n c e u r A r i a n e à l ' e x p o r t a t i o n , n o t a m m e n t d a n s l ' a p p r o c h e d e s O r g a n i s a t i o n s I n t e r n a t i o - n a l e s ; b ) à f a i r e t o u t s o n p o s s i b l e p o u r a c c o r d e r à A r i a n e s p a c e l ' a s s i s t a n c e n é c e s s a i r e e n m a t i è r e d e s u r v e i l l a n c e i n d u s t r i e l l e d e q u a l i t é e t d ' e n q u ê t e d e p r i x . I I . 6 L e s P a r t i c i p a n t s i n v i t e n t l ' A g e n c e à c o n s u l t e r A r i a n e s p a c e a f i n d e s ' a s s u r e r q u e l e s o b j e c t i f s d e s p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t d e s l a n c e u r s e n t r e p r i s d a n s l e c a d r e d e l ' A g e n c e s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l e s p e r s p e c t i v e s d ' é v o l u t i o n d u m a r c h é d e s l a n c e m e n t s . L e s P a r t i c i p a n t s i n v i t e n t l ' A g e n c e à c o n c l u r e a v e c A r i a n e s p a c e d e s a v e n a n t s s p é c i f i q u e s à l a c o n v e n t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e I I . 2 t r a i t a n t d e s m o d a l i t é s t e c h n i q u e s , c o n t r a c t u e l l e s e t f i n a n c i è r e s a p p l i c a b l e s à c h a q u e p r o g r a m m e d e d é v e l o p p e m e n t d e l a n c e u r s v i s é d a n s l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n . I I . 7 L e s P a r t i c i p a n t s i n v i t e n t l e C o n s e i l d e l ' A g e n c e à a u t o r i s e r l e D i r e c t e u r g é n é r a l à n é g o c i e r l e p l u s t ô t p o s s i b l e a v e c A r i a n e s p a c e u n r e n o u v e l l e m e n t d e l a c o n v e n t i o n s i g n é e e n t r e l ' A g e n c e e t A r i a n e s p a c e l e 1 5 m a i 1 9 8 1 e t à l e s o u m e t t r e p o u r a c c o r d a u d i t C o n s e i l . I I . 8 L e s P a r t i c i p a n t s i n v i t e n t l e C o n s e i l d e l ' A g e n c e à a u t o r i s e r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A g e n c e à e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e d é p o s i t a i r e d e l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n , a i n s i q u e c e l l e s q u i s o n t d é c r i t e s a u p a r a g r a p h e I V . 2 . I I . 9 L e s P a r t i c i p a n t s i n v i t e n t l e C o n s e i l d e l ' A g e n c e à a c c e p t e r q u e l e C o n s e i l d i r e c t e u r d u p r o g r a m m e A r i a n e , c r é é p a r l ' a r t i c l e I V d e l ' A r r a n g e m e n t A r i a n e , s o i t i n v e s t i a u t i t r e d e l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n d e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s : a ) i l e x a m i n e e t r e c o m m a n d e a u x P a r t i c i p a n t s r é u n i s a u s e i n d u C o n s e i l l e s p r i x 1 6 9 2P r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s A r i a n e . D é c l a r a t i o n R O 1 9 9 3 a p p l i c a b l e s à l a f o u r n i t u r e d e s s e r v i c e s d e l a n c e m e n t v i s é s a u p a r a g r a p h e I . 5 b ) , q u i s o n t a n n e x é s 1 ) à l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n a p r è s l e u r a d o p t i o n ; b ) i l e x a m i n e e t r e c o m m a n d e a u x P a r t i c i p a n t s l e s m o d a l i t é s d u f i n a n c e m e n t d u C e n t r e s p a t i a l g u y a n a i s v i s é e s a u p a r a g r a p h e I . 9 ; c ) i l r e ç o i t r é g u l i è r e m e n t d e s r a p p o r t s c o n c e r n a n t l e m a r c h é m o n d i a l d e s s e r v i c e s d e l a n c e m e n t p o u r l ' é c l a i r e r d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t e t f o r m u l e r é v e n t u e l l e m e n t d e s a v i s ; d ) i l e x a m i n e l a r é p a r t i t i o n g é o g r a p h i q u e d e s t r a v a u x d e p r o d u c t i o n e n t r e l e s p a r t i c i p a n t s e t e s t c o n s u l t é e n c a s d e c o n t e s t a t i o n d ' u n p a r t i c i p a n t s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e c e t t e r é p a r t i t i o n p a r A r i a n e s p a c e v i s é e s a u p a r a g r a p h e I I I . 2 a f i n d e f o r m u l e r u n e r e c o m m a n d a t i o n . I l a p p a r t i e n t a u P a r t i c i p a n t c o n c e r n é d e s a i s i r l e C o n s e i l d i r e c t e u r A r i a n e d e l ' o b j e t d e s a c o n t e s t a t i o n ; e ) i l e n t e n d e t e x a m i n e u n r a p p o r t a n n u e l d é t a i l l é p r é s e n t é p a r l e P r é s i d e n t d ' A r i a n e s p a c e s u r l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é . I l p e u t à c e t t e o c c a s i o n f o r m u l e r à A r i a n e s p a c e t o u t e r e c o m m a n d a t i o n q u ' i l j u g e u t i l e à l a p o u r s u i t e d e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n . I l p e u t d e m a n d e r à A r i a n e s p a c e d e l u i f o u r n i r d e s r a p p o r t s c o m p l é m e n t a i r e s , r a p p o r t s q u ' A r i a n e s p a c e f o u r n i t , s o u s r é s e r v e , l e c a s é c h é a n t , d e l e u r c a r a c t è r e s t r i c t e m e n t c o n f i d e n t i e l ; f ) i l e s t t e n u i n f o r m é à c h a q u e r é u n i o n d e s a c t i v i t é s d ' A r i a n e s p a c e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A g e n c e , y c o m p r i s , l e c a s é c h é a n t , s u r l ' é v o l u t i o n d e s a s t r u c t u r e e t d e s o n a c t i o n n a r i a t ; g ) i l r e ç o i t u n r a p p o r t a n n u e l d u P r é s i d e n t d u C o m i t é c h a r g é d e d é t e r m i n e r s i u n p r o j e t d e v e n t e d e l a n c e m e n t c o n c e r n e u n e u t i l i s a t i o n c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e I . 2 a ) . L e s P a r t i c i p a n t s à l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n p e u v e n t s e u l s p r e n d r e p a r t a u v o t e d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à s a m i s e e n o e u v r e . L e s d é c i s i o n s o u r e c o m m a n d a t i o n s p r i s e s à c e t i t r e a u s e i n d u C o n s e i l d i r e c t e u r A r i a n e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s P a r t i c i p a n t s . L e s r a p p o r t s e t i n f o r m a t i o n s p r é v u s c i - d e s s u s p o u r r o n t r e v ê t i r u n c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l , c a r a c t è r e q u e l e s P a r t i c i p a n t s e t l ' A g e n c e s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r . A c e t e f f e t , l e C o n s e i l d i r e c t e u r A r i a n e p e u t s e r é u n i r e n s e s s i o n r e s t r e i n t e , à l a q u e l l e s o n t s e u l s r e p r é s e n t é s l e s P a r t i c i p a n t s à l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n . I I . 1 0 L e s r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i c i p a n t s p e u v e n t s a i s i r l ' o p p o r t u n i t é d ' u n e r é - u n i o n d u C o n s e i l p o u r s e c o n c e r t e r s u r t o u t p o i n t l i é à l a m i s e e n o e u v r e d e l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n . I I I . E n g a g e m e n t s à p r e n d r e p a r A r i a n e s p a c e E n c o n t r e p a r t i e d e s e n g a g e m e n t s q u ' i l s p r e n n e n t a u t i t r e d e l a p r é s e n t e D é c l a r a - t i o n , l e s P a r t i c i p a n t s d e m a n d e n t à A r i a n e s p a c e d e r e s p e c t e r l e s e n g a g e m e n t s s u i v a n t s , q u i s e r o n t i n s c r i t s d a n s l a c o n v e n t i o n e n t r e l ' A g e n c e e t A r i a n e s p a c e p r é v u e a u p a r a g r a p h e I I . 2 . P a s p u b l i é s a u R O . 1 6 9 3P r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s A r i a n e . D é c l a r a t i o n R O 1 9 9 3 I I I . 1 L ' a c t i v i t é c o n f i é e à A r i a n e s p a c e d e v r a ê t r e c o n d u i t e à d e s f i n s p a c i f i q u e s t e l l e s q u ' e l l e s r é s u l t e n t d e s o b l i g a t i o n s d e l a C o n v e n t i o n e t e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u T r a i t é d e l ' e s p a c e . A r i a n e s p a c e e s t t e n u e d e s e c o n f o r m e r a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o m i t é c r é é a u t i t r e d u p a r a g r a p h e 1 . 6 . 1 1 1 . 2 A r i a n e s p a c e r e s p e c t e r a l a r é p a r t i t i o n i n d u s t r i e l l e d e s t r a v a u x r é s u l t a n t d e t o u s l e s p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t d u l a n c e u r A r i a n e e n t r e p r i s p a r l ' A g e n c e . S i A r i a n e s p a c e j u g e q u e c e t t e r é p a r t i t i o n n e p e u t ê t r e m a i n t e n u e p a r s u i t e d e p r o p o s i t i o n s i n d u s t r i e l l e s o f f r a n t d e s c o n d i t i o n s d e p r i x , d e d é l a i s , o u d e q u a l i t é d é r a i s o n n a b l e s , e l l e f a i t a p p e l à l a c o n c u r r e n c e . A v a n t d e p r e n d r e t o u t e m e s u r e e n c e s e n s , A r i a n e s p a c e n o t i f i e a u P a r t i c i p a n t c o n c e r n é e t a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A g e n c e s o n i n t e n t i o n e t l e s j u s t i f i c a t i o n s q u i l ' a p p u i e n t a f i n d e r e c h e r c h e r e n s e m b l e u n e s o l u t i o n d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e . L e s p r o c é d u r e s s o n t d é t a i l l é e s d a n s l a c o n v e n t i o n c o n c l u e e n t r e l ' A g e n c e e t A r i a n e s p a c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 1 . 2 . L e c o n t r a c t a n t a n t é r i e u r p o u r r a p r e n d r e à s o n c o m p t e l a m e i l l e u r e o f f r e f i n a n - c i è r e e t b é n é f i c i e r a d e l a p r i o r i t é p a r r a p p o r t à t o u t e s p r o p o s i t i o n s i n d u s t r i e l l e s é q u i v a l e n t e s e n p r i x , d é l a i e t q u a l i t é . 1 I I . 3 A r i a n e s p a c e a s s u r e r a l a c h a r g e t e c h n i q u e e t f i n a n c i è r e d e l ' e n t r e t i e n d e s b i e n s q u i s o n t m i s à s a d i s p o s i t i o n e n a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 1 . 7 e t 1 1 . 4 , d e s o r t e q u ' i l s s o i e n t m a i n t e n u s e n b o n é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t o p é r a t i o n n e l . A r i a n e s p a c e p o u r r a y a p p o r t e r l e s m o d i f i c a t i o n s q u ' e l l e j u g e n é c e s s a i r e s à s e s a c t i v i t é s a p r è s c o n c e r t a t i o n a v e c l e s p r o p r i é t a i r e s . E n l ' a b s e n c e d ' a c c o r d , A r i a n e - s p a c e p o u r r a p r o c é d e r à c e s m o d i f i c a t i o n s e n g a r a n t i s s a n t l e u r r e m i s e e n l ' é t a t i n i t i a l a u m o m e n t d e l e u r r e s t i t u t i o n . L e s m o d a l i t é s d e g e s t i o n e t d ' e n t r e t i e n d e s b i e n s s e r o n t d é f i n i e s d a n s l a c o n v e n t i o n e n t r e l ' A g e n c e e t A r i a n e s p a c e p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 1 . 2 . 1 1 1 . 4 A r i a n e s p a c e d e v r a r é s e r v e r l ' u t i l i s a t i o n d e s d r o i t s e t i n f o r m a t i o n s m i s à s a d i s p o s i t i o n a u t i t r e d e s p a r a g r a p h e s 1 . 7 e t 1 1 . 4 a u x b e s o i n s d e l a p r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s . C e u x d e c e s d r o i t s o u i n f o r m a t i o n s p r o p r i é t é d e l ' A g e n c e n e p o u r r o n t ê t r e f o u r n i s à d e s t i e r s q u ' a v e c l ' a c c o r d d e l ' A g e n c e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n e t d e l ' A r r a n g e m e n t A r i a n e . C e u x d e c e s d r o i t s e t i n f o r m a t i o n s p r o p r i é t é d ' u n P a r t i c i p a n t n e p o u r r o n t ê t r e f o u r n i s s a n s s o n a c c o r d p r é a l a b l e . A r i a n e s p a c e d o i t s ' e n g a g e r à t e n i r l ' A g e n c e i n f o r m é e , d è s q u e p o s s i b l e , d e t o u t e d e m a n d e f o r m e l l e d e f o u r n i t u r e d e p r o d u i t s e t d e c o n n a i s s a n c e s ( t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e ) , a c q u i s a u c o u r s d e s p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t A r i a n e , é m a - n a n t d e p e r s o n n e s e t e n t i t é s s o u s l a j u r i d i c t i o n d ' E t a t s n o n m e m b r e s d e l ' A g e n c e o u d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t q u i v i e n d r a i t à s a c o n n a i s s a n c e a u t i t r e d e s e s a c t i v i t é s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n . A r i a n e s p a c e d e v r a s ' e n g a g e r à o b s e r v e r d a n s s e s p r o p r e s a c t i v i t é s e t à r a p p e l e r d a n s l e s c o n t r a t s a v e c s e s f o u r n i s s e u r s l e s p r o c é - 1 6 9 4 � �P r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s A r i a n e . D é c l a r a t i o n R O 1 9 9 3 d u r e s d e l ' A g e n c e a p p l i c a b l e s a u x t r a n s f e r t s d e t e c h n o l o g i e à l ' e x t é r i e u r d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A g e n c e o u q u i d é c o u l e n t d e l ' A r r a n g e m e n t A r i a n e o u d e s t e x t e s r é g i s s a n t l e s p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t A r i a n e , a i n s i q u e t o u s a u t r e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x p e r t i n e n t s e n l a m a t i è r e q u i s o n t e n v i g u e u r e n t r e l e s P a r t i c i p a n t s . I I I . 5 A r i a n e s p a c e d o i t s ' e n g a g e r à v e r s e r à l ' A g e n c e , a u t i t r e d e l ' u t i l i s a t i o n d u C e n t r e s p a t i a l g u y a n a i s ( C S G ) , e t p o u r c h a q u e v e n t e , u n e r e d e v a n c e c a l c u l é e d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s e n A n n e x e 1 ) c i - a p r è s ; c e t t e r e d e v a n c e v i e n d r a e n d é d u c t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s d e s P a r t i c i p a n t s a u f i n a n c e m e n t d u C e n t r e s p a t i a l g u y a n a i s ( C S G ) . I I I . 6 A r i a n e s p a c e d o i t f o u r n i r à l ' A g e n c e e t a u x P a r t i c i p a n t s , e n p r i o r i t é p a r r a p p o r t a u x c l i e n t s t i e r s , l e s s e r v i c e s e t c r é n e a u x d e l a n c e m e n t n é c e s s a i r e s e t c e c i d a n s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : — l ' A g e n c e e t l e s P a r t i c i p a n t s c o m m u n i q u e n t à A r i a n e s p a c e l e u r s d e m a n d e s d e s e r v i c e a u f u r e t à m e s u r e d e l e u r s b e s o i n s e n a y a n t r e c o u r s à d e s o p t i o n s g r a t u i t e s ; e n c a s d e c o n f l i t d e p r i o r i t é e n t r e l ' A g e n c e e t u n P a r t i c i p a n t , l ' A g e n c e a u r a l a p r i o r i t é ; — l o r s q u ' u n c l i e n t t i e r s d e m a n d e u n e o p t i o n p a y a n t e o u d é s i r e p a s s e r u n o r d r e f e r m e s u r u n c r é n e a u r e t e n u g r a t u i t e m e n t p a r l ' A g e n c e o u u n P a r t i c i p a n t , c e s d e r n i e r s p e u v e n t t r a n s f o r m e r l e u r o p t i o n g r a t u i t e e n o p t i o n p a y a n t e o u e n o r d r e f e r m e e t c o n s e r v e r l e u r p r i o r i t é ; — l a c o n v e n t i o n e n t r e l ' A g e n c e e t A r i a n e s p a c e é t a b l i r a l a c l a u s e s t a n d a r d q u i d e v r a f i g u r e r d a n s l e s c o n t r a t s d e v e n t e d e l a n c e m e n t s e t q u i d é f i n i r a l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e e n c a s d e g l i s s e m e n t d e c r é n e a u . C e s q u e s t i o n s f e r o n t l ' o b j e t d e c o n s u l t a t i o n s e n t r e l ' A g e n c e e t A r i a n e s p a c e , d o n t l a m i s e e n o e u v r e s e r a d é f i n i e d a n s l a c o n v e n t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e I I . 2 . I I I . 7 A r i a n e s p a c e d o i t s ' e n g a g e r à a p p o r t e r à l ' A g e n c e l a v i s i b i l i t é d o n t c e t t e d e r n i è r e a b e s o i n p o u r a s s u r e r l a m i s s i o n q u i l u i e s t c o n f i é e a u t i t r e d u c h a p i t r e I I . I I I . 8 A r i a n e s p a c e d o i t s ' e n g a g e r , d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c l ' e x t é r i e u r , a v e c s e s c l i e n t s e t a v e c l e p u b l i c , a u t i t r e d e s e s r e s p o n s a b i l i t é s d a n s l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u l a n c e u r , à s o u l i g n e r l e c a r a c t è r e e u r o p é e n e t m u l t i l a t é r a l d u d é v e l o p p e m e n t e t d e l a p r o d u c t i o n d u l a n c e u r A r i a n e e n r a p p e l a n t , n o t a m m e n t s u r l e s s u p p o r t s é c r i t s o u a u d i o - v i s u e l s , q u e l e s p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t A r i a n e o n t é t é a s s u r é s p a r l ' A g e n c e , e t e n r a p p e l a n t l e r ô l e d e s P a r t i c i p a n t s à l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n d a n s c e d é v e l o p p e m e n t . I I I . 9 E n c a s d e r e c o u r s i n t e n t é p a r l e s v i c t i m e s d e d o m m a g e s c a u s é s p a r l e s l a n c e m e n t s A r i a n e , A r i a n e s p a c e s e r a t e n u e d e r e m b o u r s e r , d a n s l a l i m i t e d ' u n p l a f o n d d e 4 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s f r a n ç a i s p a r l a n c e m e n t , l e g o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s a p p e l é , a u t i t r e d u p a r a g r a p h e I V . 1 , à s u p p o r t e r l a c h a r g e f i n a n c i è r e d e l a r é p a r a t i o n d e c e s d o m m a g e s . 1 ) P a s p u b l i é e a u R O . 1 6 9 5P r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s A r i a n e . D é c l a r a t i o n R O 1 9 9 3 I I I . 1 0 A r i a n e s p a c e d o i t p r a t i q u e r u n e p o l i t i q u e d e p r i x c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s f i g u r a n t a u p a r a g r a p h e 1 . 5 . M ê m e s i l e s p r i x f a c t u r é s p a r e l l e p o u r d e s l a n c e m e n t s n o n c o u v e r t s p a r l e s p a r a g r a p h e s I . 4 a ) e t I . 4 b ) s o n t d i f f é r e n t s d e s p r i x c o n s e i l l é s , A r i a n e s p a c e e n s u p p o r t e s e u l e l e s c o n s é q u e n c e s f i n a n c i è r e s . I I I . 1 1 L e s P a r t i c i p a n t s n o t e n t q u ' A r i a n e s p a c e , a u t i t r e d e s e s r e s p o n s a b i l i t é s d a n s l a p r o d u c t i o n d u l a n c e u r , a e n t r e p r i s s u r s e s m o y e n s p r o p r e s d e s t r a v a u x v i s a n t à a m é l i o r e r l a p r o d u c t i o n e t l e p r o d u i t . L e s P a r t i c i p a n t s i n v i t e n t A r i a n e s p a c e e t l e s i n d u s t r i e l s f o u r n i s s e u r s à p o u r s u i v r e e t i n t e n s i f i e r l e u r s e f f o r t s . I I I . 1 2 L e s P a r t i c i p a n t s i n v i t e n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' A r i a n e s p a c e : a ) à p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n ; b ) à a u t o r i s e r s o n P r é s i d e n t à n é g o c i e r e t à c o n c l u r e l a c o n v e n t i o n a v e c l ' A g e n c e , v i s é e a u p a r a g r a p h e I I . 2 ; c ) à p r e n d r e t o u t e m e s u r e d a n s l e c a d r e d e s l o i s e t r è g l e m e n t s a p p l i c a b l e s q u i r e n f o r c e l e c a r a c t è r e e u r o p é e n d e l a s o c i é t é , e t n o t a m m e n t à é t u d i e r e t à r e c h e r c h e r a c t i v e m e n t p a r l e s m o y e n s a p p r o p r i é s , u n e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é d e d r o i t e u r o p é e n d è s q u e l e s c o n d i t i o n s j u r i d i q u e s r e n d a n t p o s s i b l e u n e t e l l e t r a n s f o r m a t i o n s e r o n t r é u n i e s ; à v e i l l e r , d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e , à c e q u e s a s t r u c t u r e , s o n o r g a n i s a t i o n i n t e r n e e t s o n a c t i o n n a r i a t r e f l è t e n t l e s p a r t i c i p a t i o n s a c t u e l l e s e t à v e n i r d e s g o u v e r n e - m e n t s d a n s l e s p r o g r a m m e s d e d é v e l o p p e m e n t d u l a n c e u r A r i a n e e t d a n s l e s t r a v a u x à c a r a c t è r e r é c u r r e n t q u i e n d é c o u l e n t . I V . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s I V . 1 E n c a s d e r e c o u r s i n t e n t é p a r l e s v i c t i m e s d e d o m m a g e s c a u s é s p a r t o u t l a n c e m e n t A r i a n e c o n d u i t p a r A r i a n e s p a c e , l e g o u v e r n e m e n t f r a n ç a i s s u p p o r t e r a l a c h a r g e f i n a n c i è r e d e l a r é p a r a t i o n d e c e s d o m m a g e s . I V . 2 a ) P r i s e d ' e f f e t L a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n p r e n d e f f e t l o r s q u e d e u x t i e r s d e s P a r t i c i p a n t s à l a D é c l a r a t i o n r e l a t i v e à l a p h a s e d e p r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s A r i a n e e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 4 a v r i l 1 9 8 0 o n t n o t i f i é a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A g e n c e l e u r a c c e p t a t i o n p a r é c r i t . E l l e e n t r e e n v i g u e u r p o u r l e s a u t r e s P a r t i c i p a n t s à l a d a t e d e l e u r n o t i f i c a t i o n d ' a c c e p t a t i o n p a r é c r i t a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A g e n c e . b ) A d h é s i o n s e t e n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n e s t o u v e r t e à l ' a d h é s i o n d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A g e n c e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e s a p r i s e d ' e f f e t . P e n d a n t c e d é l a i , t o u t E t a t m e m b r e d e l ' A g e n c e p e u t y a d h é r e r l i b r e m e n t . P a s s é c e d é l a i , t o u t e d e m a n d e d ' a d h é s i o n d e v r a r e c u e i l l i r l ' a c c o r d d e l ' e n s e m b l e d e s E t a t s a y a n t s o i t n o t i f i é l e u r a c c e p t a t i o n a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A g e n c e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e a ) c i - d e s s u s , s o i t a d h é r é à l a d a t e d e l a d i t e d e m a n d e . L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n s o n t a d r e s s é e s a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e 1 6 9 6 �P r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s A r i a n e . D é c l a r a t i o n R O 1 9 9 3 l ' A g e n c e q u i l e s t r a n s m e t à l ' e n s e m b l e d e s P a r t i c i p a n t s . L a p r é s e n t e D é c l a r a - t i o n e n t r e e n v i g u e u r p o u r l e s E t a t s m e m b r e s y a d h é r a n t 3 0 j o u r s s u i v a n t l a d a t e d e n o t i f i c a t i o n p a r c e s E t a t s a u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A g e n c e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s p r o c é d u r e s i n t e r n e s d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a - t i o n . c ) D u r é e L a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e 2 0 0 0 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n d e m e u r e r o n t e n v i g u e u r e n t a n t q u e d e b e s o i n , a u - d e l à d e c e t t e d a t e p o u r p e r m e t t r e , l e c a s é c h é a n t , l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r a t s d e l a n c e m e n t c o n c l u s j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e 2 0 0 0 . L e s P a r t i c i p a n t s s e c o n s u l t e r o n t e n t e m p s u t i l e e t a u m o i n s u n a n a v a n t c e t t e é c h é a n c e s u r l e s c o n d i t i o n s d e s o n r e n o u v e l l e m e n t . d ) R é e x a m e n e n c o u r s d ' a p p l i c a t i o n L e s P a r t i c i p a n t s c o n v i e n n e n t d e s e r é u n i r e n t e m p s u t i l e à l ' i n i t i a t i v e d ' u n t i e r s d e s P a r t i c i p a n t s o u d u D i r e c t e u r g é n é r a l a u x f i n s d ' e x a m i n e r l a m i s e e n o e u v r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n . D a n s l e c a d r e d e c e s e x a m e n s , l e D i r e c t e u r g é n é r a l p o u r r a f o r m u l e r d e s p r o p o s i t i o n s p o u r , l e c a s é c h é a n t , a d a p t e r l e c o n t e n u d e l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n . e ) A m e n d e m e n t s L e s a m e n d e m e n t s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n s o n t a d o p t é s à l ' u n a n i m i t é d e s P a r t i c i p a n t s . I V . 3 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s T o u t d i f f é r e n d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i c i p a n t s , a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e D é c l a r a t i o n e t q u i n ' a u r a i t p a s é t é r é g l é p a r l ' e n t r e m i s e d u C o n s e i l d e l ' A g e n c e , e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e X V I I d e l a C o n v e n t i o n . F a i t à P a r i s , l e 4 o c t o b r e 1 9 9 0 , d a n s l e s l a n g u e s a l l e m a n d e , a n g l a i s e e t f r a n ç a i s e , t o u s c e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n e x e m p l a i r e o r i g i n a l u n i q u e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d e l ' A g e n c e s p a t i a l e e u r o p é e n n e , l a q u e l l e e n d é l i v r e r a d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s à t o u s l e s P a r t i c i p a n t s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 4 4 6 7 1 6 9 7P r o d u c t i o n d e s l a n c e u r s A r i a n e . D é c l a r a t i o n R O 1 9 9 3 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 6 9 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-19 vom 18.05.1993 (S. 1563-1698) RO-1993-19 du 18.05.1993 (p. 1563-1698) RU-1993-19 del 18.05.1993 (p. 1563-1698) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 19 Cahier Numero Datum 18.05.1993 Date Data Seite 1563-1698 Page Pagina Ref. No 30 005 206 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.