R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 8 1 1 m a i 1 9 9 3 1 4 6 8 T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n des d o u a n e s 1 4 8 2 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c la R o u m a n i e 1 4 9 3 S u p p r e s s i o n d u d r o i t d e t i m b r e d e n é g o c i a t i o n s u r l ' é m i s s i o n d ' e m p r u n t s l i b e l l é s e n f r a n c s s u i s s e s d e d é b i t e u r s é t r a n g e r s 1 4 9 4 E m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d e l ' A d n i i u s t r a t i o n f é d é r a l e des c o n t r i b u t i o n s 1 4 9 5 T a x e s d u c o n t r ô l e des m é t a u x p r é c i e u x 1 5 0 0 M e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e la Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é - g r o ) 1 5 0 4 D é t e r m i n a t i o n d u s t a t u t j u r i d i q u e d u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e e n S u i s s e . A c c o r d Accords s u r l e t r a f i c a é r i e n d e l i g n e s 1 5 1 2 — A r r ê t é f é d é r a l 1 5 1 3 — A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t a u s t r a l i e n 1 5 2 6 — A c c o r d a v e c l e s E m i r a t s a r a b e s u n i s 1 5 3 8 — A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e H o n g K o n g 1 5 5 2 — A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e d u V e n e z u e l a A n n e x e T a b l e des m a t i è r e s d u R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s e t d u R e c u e i l s y s t é m a - t i q u e d u d r o i t f é d é r a l , a n n é e 1 9 9 2 1 4 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s douanes M o d i f i c a t i o n d u 2 1 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : �I L ' a n n e x e ( t a r i f d e s t a x e s ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 a o û t 1 9 8 4 1 ) s u r l e s t a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s r e ç o i t l a n o u v e l l e t e n e u r c i - a p r è s : 1 C h i f f r e T a x e P o u r l e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s n o n c o m p r i s e s d a n s l e s a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s s o u s c h i f f r e s 2 à 1 0 c i - a p r è s , n o t a m m e n t : — p o u r l e s o p é r a t i o n s o f f i c i e l l e s e x é c u t é e s h o r s d e l ' e m p l a c e m e n t o f f i c i e l ; — p o u r l e s e s c o r t e s , s u r v e i l l a n c e s e t c o n t r ô l e s ; — p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' e x t r a i t s s t a t i s t i q u e s , d e s t a t i s t i q u e s s p é c i a l e s e t d e r e l e v é s s p é c i a u x ; — p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t o u l ' a p u r e m e n t d e c o n - t r ô l e s i n c o m b a n t à l ' a s s u j e t t i , m a i s q u e c e l u i - c i n ' a p a s t e n u s o u a t e n u s d e m a n i è r e n o n c o n - f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s ; — p o u r d e s r e c t i f i c a t i o n s e t é l u c i d a t i o n s à c a u s e d ' i n d i c a t i o n s i n e x a c t e s ; — p o u r d e s a n a l y s e s c h i m i c o - t e c h n i q u e s ; — p o u r l e t r a i t e m e n t d e d e m a n d e s d ' i n t e r v e n t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s s e l o n l ' a r t . 7 1 d e l a l o i d u 2 8 a o û t 1 9 9 2 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s ; p a r q u a r t d ' h e u r e e t p o u r c h a q u e f o n c t i o n n a i r e a . d u r a n t l e s h e u r e s d ' o u v e r t u r e 1 5 f r . b . e n d e h o r s d e s h e u r e s d ' o u v e r t u r e 1 8 f r . T o u t e f r a c t i o n d e q u a r t d ' h e u r e c o m p t e p o u r u n q u a r t d ' h e u r e . » R S 6 3 1 . 1 5 2 . 1 2 ) R S 2 3 2 . 1 1 ; R O 1 9 9 3 2 7 4 1 4 6 8 1 9 9 3 - 2 7 3T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 3 C h i f f r e T a x e 1 1 U n e t a x e r é d u i t e e s t p e r ç u e : 1 1 1 p o u r l a s u r v e i l l a n c e s i m u l t a n é e o u p o u r l ' e s c o r t e s i m u l t a n é e d e p l u s i e u r s t r a n s p o r t s t a x e s i m p l e 1 1 2 p o u r l e c o n t r ô l e , h o r s d e l ' e m p l a c e m e n t o f f i c i e l , d u b é t a i l d ' e s t i v a g e e t d ' h i v e r n a g e d e m i - t a x e m i n i m u m 1 0 f r . 1 1 3 d a n s l e t r a f i c p o s t a l : 1 1 3 . 1 p o u r l a v é r i f i c a t i o n d e c o l i s p o s t a u x c o n t e n a n t d e s m a r c h a n d i s e s d e c o m m e r c e d é d o u a n é e s c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t . 1 5 , l e r a l . , l e t . b , d e l ' o r d o n n a n c e d o u a n i è r e d u 2 f é v r i e r 1 9 7 2 1 ) r é g l a n t l e t r a f i c p o s - t a l : a . p o u r l e s v é r i f i c a t i o n s s i m p l e s , c . - à - d . p o u r l e s c o l i s c o n t e n a n t d e s m a r c h a n d i s e s d e t r o i s n u - m é r o s t a r i f a i r e s a u p l u s e t q u i p e u v e n t ê t r e c l a s s é e s a u t a r i f s a n s m é t h o d e s p é c i a l e d ' a n a - l y s e : p a r c o l i s b . p o u r l e s v é r i f i c a t i o n s c o m p l i q u é e s , c . - à - d p o u r l e s c o l i s c o n t e n a n t d e s m a r c h a n d i s e s d e p l u s d e t r o i s n u m é r o s t a r i f a i r e s o u q u i n e p e u v e n t ê t r e c l a s s é e s a u t a r i f q u ' e n a y a n t r e c o u r s à d e s m é t h o d e s s p é c i a l e s d ' a n a l y s e : p a r c o l i s 1 1 3 . 2 p o u r l a v é r i f i c a t i o n d ' e n v o i s d e l a p o s t e a u x l e t t r e s c o n t e n a n t d e s m a r c h a n d i s e s d e c o m m e r c e d é d o u a - n é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 1 5 , l e r a l . , l e t . b , d e l ' o r d o n n a n c e d o u a n i è r e d u 2 f é v r i e r 1 9 7 2 1 ) r é g l a n t l e t r a f i c p o s t a l : p o u r c h a q u e e n v o i d e l a p o s t e a u x l e t t r e s 1 1 3 . 3 p o u r l e s d é d o u a n e m e n t s s o u s p r i s e e n n o t e : p a r c e r t i f i c a t d e p r i s e e n n o t e 1 2 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e : 1 2 1 p o u r l e s v é r i f i c a t i o n s h o r s d e l ' e m p l a c e m e n t o f f i - c i e l e t l e s c o n t r ô l e s c h e z d e s e x p é d i t e u r s o u d e s t i - n a t a i r e s a g r é é s , o p é r é s s u r o r d r e d u b u r e a u d e d o u a n e ; 1 ) R S 6 3 1 . 2 5 5 . 1 1 4 6 9 5 f r . 8 f r . 3 f r . 8 f r .T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 3 C h i f f r e T a x e 1 2 2 p o u r l e s d é d o u a n e m e n t s d u r a n t l e s h e u r e s d ' o u v e r - t u r e d e s b u r e a u x d e d o u a n e d ' e x p o s i t i o n ; 1 2 3 p o u r l e s o p é r a t i o n s o f f i c i e l l e s r e n d u e s n é c e s s a i r e s p a r s u i t e d ' u n e e r r e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s ; 1 2 4 d a n s l e t r a f i c p a r c h e m i n d e f e r , p o u r a u t a n t q u ' i l n e f a i l l e p a s m e t t r e d u p e r s o n n e l s p é c i a l e m e n t e n s e r v i c e : — p o u r l a p r i s e e n c h a r g e d u t r a i n ; — p o u r l e c o n t r ô l e d u t r a i n ; — p o u r l e c o n t r ô l e d u c h a r g e m e n t ; 1 2 5 d a n s l e t r a f i c a é r i e n : p o u r l e s o p é r a t i o n s o f f i c i e l l e s e n r e l a t i o n d i r e c t e — a v e c l a r é p a r a t i o n d ' a é r o n e f s e n s e r v i c e ; — a v e c l ' e x o n é r a t i o n d e d r o i t s p o u r d e s c a r b u r a n t s ; 1 2 6 d a n s l e t r a f i c p o s t a l p o u r l e s v é r i f i c a t i o n s : — d ' e n v o i s d e m a r c h a n d i s e s p r i v é e s ; — d ' e n v o i s a v e c p a p i e r s d e r e m p l a c e m e n t ; — d ' e n v o i s a d r e s s é s à d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , c a n - t o n a l e s o u c o m m u n a l e s ; — d ' e n v o i s a d r e s s é s à d e s i n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u - b l i q u e o u d e b i e n f a i s a n c e ; 1 2 7 d a n s l e t r a f i c d ' e n t r e p ô t d e s p o r t s f r a n c s f r i g o r i - f i q u e s : — p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e l a m i s e e n e n t r e p ô t e t d e l a s o r t i e d ' e n t r e p ô t ; — p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s t r a v a u x d e m a i n t e n a n c e t e c h n i q u e ; 1 2 8 p o u r l e s a n a l y s e s c h i m i c o - t e c h n i q u e s o r d o n n é e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s . 2 P o u r l e s d é d o u a n e m e n t s e n d e h o r s d e s h e u r e s d ' o u v e r t u r e : p a r d é d o u a n e m e n t 2 0 f r . 2 1 U n e t a x e r é d u i t e e s t p e r ç u e : 2 1 1 p o u r l e d é d o u a n e m e n t d e m a r c h a n d i s e s d e g r a n d e c o n s o m m a t i o n d a n s l e t r a f i c p a r r o u t e : p a r t r a n s p o r t 2 f r . 1 4 7 0 �T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 3 C h i f f r e T a x e 2 1 2 p o u r l e s e n v o i s d u s e r v i c e p o s t a l r a p i d e i n t e r - n a t i o n a l ( E M S ) e t l e c o u r r i e r e n t r a f i c a é r i e n : p a r e n v o i 2 f r . 2 2 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e : 2 2 1 p o u r l e d é d o u a n e m e n t d e m a r c h a n d i s e s p r i v é e s e t d o c o u r r i e r d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e ; 2 2 2 p o u r l e s d é d o u a n e m e n t s d a n s l e t r a f i c d ' e m p r u n t d u t e r r i t o i r c s u i s s e o u é t r a n g e r ; 2 2 3 p o u r l e s d é d o u a n e m e n t s e n t r a n s i t d i r e c t d a n s l e t r a f i c p a r c h e m i n d e f e r e t l e t r a f i c p a r e a u ; 2 2 4 p o u r l e s d é d o u a n e m e n t s s o u s d o c u m e n t d e t r a n s i t i n t e r n a t i o n a l e t s o u s c a r n e t A T A p r i s e n c h a r g e ; 2 2 5 p o u r l e d é d o u a n e m e n t , à l ' i m p o r t a t i o n e t à l ' e x p o r - t a t i o n , d e j o u r n a u x e t d e r e v u e s ; 2 2 6 p o u r l ' a t t e s t a t i o n d e p a s s a g e s d e l a f r o n t i è r e s u r d e s p a s s a v a n t s v a l a b l e s p o u r d e s f r a n c h i s s e m e n t s r é i t é r é s ; 2 2 7 d a n s l e t r a f i c p a r c h e m i n d e f e r e t l e t r a f i c p a r e a u , p o u r a u t a n t q u e d u p e r s o n n e l n e d o i v e p a s ê t r e m i s s p é c i a l e m e n t e n s e r v i c e : 7 2 7 . 1 p o u r l e d é d o u a n e m e n t d e t r a i n s e t d e b a t e a u x s p é c i a u x d e v o y a g e u r s ; 2 2 7 . 2 p o u r l e d é d o u a n e m e n t d e m a r c h a n i s e s s u j e t t e s à p r o m p t e d é t é r i o r a t i o n s e l o n l ' a n n e x e I I I d e l ' o r - d o n n a n c e d o u a n i è r e d u 6 d é c e m b r e 1 9 2 6 1 ) p o u r l e t r a f i c d e s c h e m i n s d e f e r e t p o u r l e d é d o u a n e m e n t d ' a n i m a u x ; 2 2 8 d a n s l e t r a f i c a é r i e n : 2 2 8 . 1 p o u r l e d é d o u a n e m e n t d e m a r c h a n d i s e s s u j e t t e s à p r o m p t e d é t é r i o r a t i o n s e l o n l ' a n n e x e I I I d e l ' o r - d o n n a n c e d o u a n i è r e d u 6 d é c e m b r e 1 9 2 6 1 ) p o u r l e t r a f i c d e s c h e m i n s d e f e r e t p o u r l e d é d o u a n e m e n t d ' a n i m a u x , p o u r a u t a n t q u e d u p e r s o n n e l n e d o i v e p a s ê t r e m i s s p é c i a l e m e n t e n s e r v i c e ; 1 ) R S 6 3 1 . 2 5 2 . 1 1 4 7 1T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 3 C h i f f r e T a x e 2 2 8 . 2 p o u r l e d é d o u a n e m e n t — d ' a é r o n e f s m i l i t a i r e s ; — d ' a é r o n e f s a u s e r v i c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a - v i a t i o n c i v i l e ; — d ' a é r o n e f s d e g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s , d e l ' O N U e t d e l e u r s o r g a n i s a t i o n s , e n m i s s i o n o f f i c i e l l e ; 2 2 8 . 3 d a n s l e t r a f i c a é r i e n d e l i g n e : p o u r l e d é d o u a n e - m e n t d e s a é r o n e f s , d e s p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a - g a g e s ; 2 2 8 . 4 d a n s l e t r a f i c a é r i e n a u t r e q u e d e l i g n e : p o u r l e d é d o u a n e m e n t d e s a é r o n e f s , d e s p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s , p o u r a u t a n t q u e d u p e r s o n n e l n e d o i v e p a s ê t r e m i s s p é c i a l e m e n t e n s e r v i c e ; 2 2 8 . 5 p o u r l e s d é d o u a n e m e n t s e n t r a n s i t e n r a i s o n d e f e r m e t u r e p a s s a g è r e d e l ' a é r o p o r t ; 2 2 9 d a n s l e t r a f i c r u r a l d e f r o n t i è r e , d a n s l e t r a f i c d e m a r c h é , d u l a i t e t d e c o l p o r t a g e a i n s i q u e d a n s l e t r a f i c d e s z o n e s f r a n c h e s d e l a H a u t e - S a v o i e e t d u P a y s d e G e x , p o u r l e s d é d o u a n e m e n t s d a n s l e t r a f i c d e m a r c h é . 3 P o u r l ' a p p o s i t i o n d e m a r q u e s d o u a n i è r e s : 3 1 p o u r l e s b o u t o n s d ' o r e i l l e s : p a r p i è c e 3 2 p o u r d ' a u t r e s m a r q u e s d o u a n i è r e s : p a r p i è c e o u e m p r e i n t e 3 3 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e : 3 3 1 p o u r l e s m a r q u e s d o u a n i è r e s a p p o s é e s s u r d e s m a r c h a n d i s e s p r i v é e s . 4 P o u r l ' u t i l i s a t i o n d e b a l a n c e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s a i n s i q u e d e g r u e s e t a u t r e s é q u i p e - m e n t s p r o p u l s é s p a r u n m o t e u r , a p p a r t e n a n t à l a d o u a n e : 4 1 P e s a g e s s u r p o n t s - b a s c u l e s e t s u r b a l a n c e s à p e s a g e p a r r o u e s : p a r p e s a g e 2 0 f r . 1 4 7 2 2 f r . 2 0 c t .T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 3 C h i f f r e T a x e 4 2 P e s a g e s s u r d ' a u t r e s b a l a n c e s : p a r 1 0 0 k g b r u t o u f r a c t i o n d e c e t t e q u a n t i t é 1 f r . m a x . 1 5 f r . p a r e n v o i � r 4 3 U t i l i s a t i o n d e g r u e s e t a u t r e s é q u i p e m e n t s a v e c p r o p u l s i o n à m o t e u r : p a r 1 0 0 k g o u f r a c t i o n d e c e t t e q u a n t i t é 4 4 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e : 4 4 1 p o u r l e s p e s a g e s s u r p o n t s - b a s c u l e s e t s u r b a l a n c e s à p e s a g e p a r r o u e s p o u r p e s a g e s d e c o n t r ô l e o r d o n - nés p a r l a d o u a n e o u p a r la p o l i c e , p o u r a u t a n t q u e l e p o i d s c o n s t a t é n e s o i t p a s c o n t e s t é ; 4 4 2 p o u r l e s p e s a g e s s u r des b a l a n c e s p l a c é e s d a n s l e s h a l l e s o u s u r l e s q u a i s : — e f f e c t u é s p a r l ' a s s u j e t t i s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a - b i l i t é ; — d a n s l e t r a f i c a v e c l e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e t r a n s p o r t ; — p o u r l e s p e s a g e s d e c o n t r ô l e ; — d a n s l e t r a f i c s o u s a c q u i t - à - c a u t i o n o u s o u s p a s - s a v a n t ; — p o u r l e s m a r c h a n d i s e s p r i v é e s d a n s l e t r a f i c des v o y a g e u r s e t l e t r a f i c d e f r o n t i è r e ; 4 4 3 p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e g r u e s e t e n g i n s s i m i l a i r e s : — l o r s d e l a m i s e s o u s c o n t r ô l e d o u a n i e r ; — s u r o r d r e d u b u r e a u d e d o u a n e . 5 T a x e d e c o n t r ô l e d u revers; r e m b o u r s e m e n t s 5 1 T a x e d e c o n t r ô l e d u r e v e r s 5 1 1 M a r c h a n d i s e s d é d o u a n é e s s o u s l e r é g i m e d u r e v e r s g é n é r a l : 5 1 1 . 1 d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e t a u x d e d r o i t n o r m a l e t l e t a u x d e f a v e u r n o r m a l o u 1 f r . m i n . 1 0 f r . m a x 5 0 f r . p a r e n v o i 3 % 1 4 7 3T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 3 C h i f f r e T a x e 5 1 1 . 2 d u t a u x d e f a v e u r n o r m a l , l o r s q u e c e l a c o n d u i t à l ' a p p l i c a t i o n d u t a u x i n f é r i e u r 8 % 5 1 2 M a r c h a n d i s e s d é d o u a n é e s c o n t r e a t t e s t a t i o n s p é - c i a l e : 5 1 2 . 1 d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l e t a u x d e d r o i t n o r m a l 1 , 5 % o u 5 1 2 . 2 d u t a u x d e f a v e u r n o r m a l , l o r s q u e c e l a c o n d u i t à l ' a p p l i c a t i o n d u t a u x i n f é r i e u r 4 % m i n . 5 f r . p a r d é d o u a n e m e n t � 5 1 3 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e d o u a n e s f i x e p o u r c h a q u e m a r c h a n d i s e r e v e r s a l e l e t a u x d e t a x e c o r r e s p o n - d a n t p a r 1 0 0 k g b r u t . L e s f r a c t i o n s d e c e n t i m e s s o n t n é g l i g é e s e t l e s t a u x s u p é r i e u r s à 5 c e n t i m e s s o n t a r r o n d i s a u x 5 c e n t i m e s s u p é r i e u r s . L e t a u x s ' é l è v e a u m i n i m u m à 1 c e n t i m e e t a u m a x i m u m à 1 0 f r . p a r 1 0 0 k g b r u t . 5 1 4 R é g l e m e n t a t i o n s s p é c i a l e s 5 1 4 . 1 p o u r l e s m a r c h a n d i s e s e n f r a n c h i s e e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 ) c o n c e r n a n t l a m i s e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d d u G A T T r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s a é r o n e f s c i v i l s 2 f r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 1 4 . 2 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e p o u r l ' e s s e n c e n o n a d d i - t i o n n é e d e p l o m b . 5 1 4 . 3 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e p o u r l e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a d m i s e s à l ' i m p o r t a t i o n s u r l a b a s e d e l a d é s i g n a t i o n d e l ' e m p l o i d a n s l a d é c l a r a t i o n . 5 2 R e m b o u r s e m e n t ( à l ' e x c l u s i o n d e s r e m b o u r s e - m e n t s s u r l e s c a r b u r a n t s a f f e c t é s à l ' a g r i c u l t u r e e t à l a s y l v i c u l t u r e a i n s i q u ' à l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e ) : d u m o n t a n t à r e m b o u r s e r o u d e c e l u i d o n t l e c a u t i o n n e m e n t s e r a d é c h a r g é 5 % m i n . 2 0 f r . m a x . 5 0 0 f r . R S 6 3 2 . 2 3 1 1 4 7 4T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 3 C h i f f r e T a x e Les taxes p e r ç u e s e n a p p l i c a t i o n des c h i f f r e s 5 1 e t 5 2 s o n t a r r o n d i e s e n f r a n c s e n t i e r s . 5 3 U n e t a x e r é d u i t e e s t p e r ç u e : 5 3 1 p o u r l e s m a r c h a n d i s e s p r i v é e s s i la t a x e n o r m a l e c o n s t i t u e u n e c h a r g e i n é q u i t a b l e ; 5 3 2 p o u r l ' a d m i s s i o n s u b s é q u e n t e à u n t a u x p r é f é r e n - t i e l o u a u t a u x r e v e r s a i : 5 3 2 . 1 d a n s l e t r a f i c p o s t a l : p a r q u i t t a n c e d o u a n i è r e p o s - t a l e 2 f r . m i n . 1 0 f r . p a r r e m b o u r s e - m e n t 5 3 2 . 2 d a n s l e s a u t r e s t r a f i c s : d u m o n t a n t r e m b o u r s a b l e o u d u m o n t a n t d o n t l e c a u t i o n n e m e n t e s t d é c h a r g é 5 % m i n . 2 0 f r . m a x . 1 0 0 f r . 5 3 3 p o u r l e s s p é c i a l i s t e s d e v i n s e t l e s s p i r i t u e u x grevés d ' u n d r o i t d e m o n o p o l e s p é c i a l e t q u i , v u l ' a b s e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' o r i g i n e o u d ' u n c e r t i f i c a t d ' a u t h e n - t i c i t é , o n t é t é d é d o u a n é s p r o v i s o i r e m e n t 5 % m i n . 2 0 f r . m a x . 1 0 0 f r . 5 3 4 p o u r l ' a d m i s s i o n s u b s é q u e n t e e n f r a n c h i s e d ' e f f e t s d e d é m é n a g e m e n t , d e t r o u s s e a u x d e m a r i a g e e t d ' e f f e t s d e s u c c e s s i o n 5 % m i n . 2 0 f r . m a x . 1 0 0 f r . 5 3 5 p o u r l e f r o m a g e d é d o u a n é p r o v i s o i r e m e n t a v e c d r o i t s u p p l é m e n t a i r e e n r a i s o n d e l ' a b s e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' e x p o r t a t i o n 5 % m i n . 2 0 f r . m a x . 1 0 0 f r . 5 3 6 p o u r l e s d é d o u a n e m e n t s e r r o n é s e x é c u t é s s a n s e x a m e n f o r m e l o u p a r T E I , s i la d i s c o r d a n c e r e s - s o r t d ' e m b l é e d e l a q u i t t a n c e d o u a n i è r e o u des p a p i e r s d ' a c c o m p a g n e m e n t 5 % m i n . 2 0 f r . m a x . 1 0 0 f r . 1 4 7 5T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 3 C h i f f r e T a x e 5 4 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e : 5 4 1 s u r l e s r e m b o u r s e m e n t s o u d é c h a r g e s d e c a u t i o n - n e m e n t s : — p a r s u i t e d e d é c h a r g e r é g l e m e n t a i r e d ' a c q u i t s - à - c a u t i o n e t d e p a s s a v a n t s ; — p a r s u i t e d u r e m p l a c e m e n t d e p a s s a v a n t s p a r d e s f o r m u l a i r e s 1 5 . 3 0 , 1 5 . 4 0 o u 1 5 . 5 2 ; — p a r s u i t e d ' a d m i s s i o n e n f r a n c h i s e e n t a n t q u e v é h i c u l e s p o u r i n v a l i d e s ; 5 4 2 l o r s d e m i s e s e n c o m p t e : 5 4 2 . 1 d e r e d e v a n c e s g a r a n t i e s p a r a c q u i t s - à - c a u t i o n o u p a s s a v a n t s ; 5 4 2 . 2 d a n s l e t r a f i c s o u s a c q u i t - à - c a u t i o n , l o r s q u e l e d é d o u a n e m e n t d é f i n i t i f n e s e f a i t p a s p a r m i s e e n c o m p t e d e s r e d e v a n c e s g a r a n t i e s , m a i s p a r a p p l i c a - t i o n d u n u m é r o o u g r o u p e t a r i f a i r e e n t r a n t r é e l l e - m e n t e n l i g n e d e c o m p t e ; 5 4 2 . 3 d e r e d e v a n c e s g a r a n t i e s p r o v i s o i r e m e n t d a n s l e s c a s o ù l e d é d o u a n e m e n t p r o v i s o i r e e s t e x p r e s s é - m e n t p r e s c r i t ; 5 4 3 l o r s d e r e m b o u r s e m e n t s i m p u t a b l e s à u n e e r r e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s ; 5 4 4 l o r s d e r e m i s e s d e d r o i t s s e l o n l ' a r t . 1 2 7 d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s ; 5 4 5 l o r s d e r e m b o u r s e m e n t s d e l ' i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s o u d é c h a r g e d u c a u t i o n n e m e n t d o u a n i e r s e l o n l e s a r t . 4 8 , l e t . f e t g , e t 4 9 , 4 e a l . , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 j u i l l e t 1 9 4 1 1 ) i n s t i t u a n t u n i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s . 6 P o u r l ' a c c e p t a t i o n d e c a u t i o n n e m e n t s d o u a n i e r s ; p o u r l e s p r o r o g a t i o n s d e d é l a i s : 6 1 p o u r l ' a c c e p t a t i o n d e c a u t i o n n e m e n t s d o u a n i e r s . 2 0 f r . 6 2 p o u r l a p r o r o g a t i o n d e d é l a i s : p a r p r o r o g a t i o n . . 2 0 f r . 6 3 U n e t a x e r é d u i t e e s t p e r ç u e : q R S 6 4 1 . 2 0 1 4 7 6 � C )T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 3 C h i f f r e T a x e 6 3 1 p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t , l e r e m p l a c e m e n t o u l e r e - n o u v e l l e m e n t d e c e r t i f i c a t s d e c a u t i o n n e m e n t d a n s l e t r a n s i t c o m m u n : p a r c e r t i f i c a t 5 f r . 6 3 2 p o u r l a p r o r o g a t i o n d e d é l a i s d e d é c l a r a t i o n 5 f r . 6 4 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e : 6 4 1 p o u r l ' a c c e p t a t i o n d e c a u t i o n n e m e n t s p a r t i c u l i e r s ; 6 4 2 p o u r l ' a c c e p t a t i o n d ' a c t e s d e c a u t i o n n e m e n t d a n s l e t r a n s i t c o m m u n ; 6 4 3 p o u r l a p r o r o g a t i o n d e d é l a i s : 6 4 3 . 1 p o u r l e s m a r c h a n d i s e s p r i v é e s ; 6 4 3 . 2 p o u r l e s e f f e t s d e d i p l o m a t e s ; 6 4 3 . 3 l o r s q u e l e d é l a i d e d é c l a r a t i o n n ' a p u ê t r e o b s e r v é e n r a i s o n d ' u n e e r r e u r d ' u n e e n t r e p r i s e p u b l i q u e d e t r a n s p o r t ; 6 4 4 p o u r l ' o c t r o i d e d é l a i s s u p p l é m e n t a i r e s s e l o n l e s a r t . 5 2 e t 5 3 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) e t l ' a r t . 6 8 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 2 > . 7 P o u r a u t o r i s a t i o n s : s e l o n l ' é t a t d e s f a i t s e t l ' i m p o r - t a n c e 1 0 à 5 0 0 f r . 7 1 U n e t a x e r é d u i t e e s t p e r ç u e : 7 1 1 p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s p e r m e t t a n t d ' u t i l i s e r , s u r t e r r i t o i r e s u i s s e , u n v é h i c u l e o u u n b a t e a u n o n d é d o u a n é s 1 0 f r . 7 1 2 p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s p e r m e t t a n t d e f r a n c h i r l a f r o n t i è r e d a n s l e t e r r a i n a v e c d e s c h e v a u x 1 0 f r . 7 2 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e : 7 2 1 d a n s l e t r a f i c s o u s p a s s a v a n t : p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s p a r l e s b u r e a u x d e d o u a n e e t l e s d i r e c - t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t ; 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 3 1 3 . 0 1 4 7 7T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 3 C h i f f r e T a x e 7 2 2 p o u r l e f r a n c h i s s e m e n t d e l a f r o n t i è r e d a n s l e t e r r a i n : — d a n s l e t r a f i c r u r a l d e f r o n t i è r e ; — d a n s l e t r a f i c d e b é t a i l d ' e s t i v a g e e t d ' h i v e r n a g e ; — p o u r d e s f r a n c h i s s e m e n t s i s o l é s d e l a f r o n t i è r e . 8 A t t e s t a t i o n s e t a u t h e n t i f i c a t i o n s ; r e p r o d u c t i o n d e d o c u m e n t s ; p h o t o g r a p h i e s e t p h o t o c o p i e s : 8 1 c e r t i f i c a t d ' a g r é m e n t ( r e c o n n a i s s a n c e d e s s c e l l e - m e n t s ) p o u r v é h i c u l e s e t c o n t e n e u r s 3 0 f r . 8 2 a u t r e s a t t e s t a t i o n s e t a u t h e n t i f i c a t i o n s 1 0 f r . 8 3 d u p l i c a t a d ' a c q u i t s d e d o u a n e , d e f o r m u l a i r e s 1 3 . 2 0 A , 1 5 . 1 0 e t 1 5 . 1 5 2 0 f r . 8 4 p h o t o g r a p h i e s 5 f r . 8 5 p h o t o c o p i e s 5 0 c t . 8 6 U n e t a x e r é d u i t e e s t p e r ç u e : 8 6 1 p o u r l ' a u t h e n t i f i c a t i o n d e f o r m u l a i r e s 1 3 . 2 0 A , 1 5 . 1 0 e t 1 5 . 1 5 l o r s d u d é d o u a n e m e n t 5 f r . 8 6 2 p o u r l ' a u t h e n t i f i c a t i o n d e f o r m u l a i r e s 1 3 . 2 0 A l o r s d u d é d o u a n e m e n t , l o r s q u e l e n u m é r o m a t r i c u l e e s t i m p r i m é p a r l ' a s s u j e t t i o u s i c e d e r n i e r e s t h a b i l i t é à a u t h e n t i f i e r l u i - m ê m e l e s f o r m u l a i r e s 3 f r . 8 6 3 p o u r l e s d u p l i c a t a d e p r e u v e s d ' a c q u i t t e m e n t f o r - m u l a i r e s 1 3 . 2 0 A s e l o n c h i f f r e 8 6 2 8 6 4 p o u r l a r é p a r t i t i o n d ' a c q u i t s d e d o u a n e : p a r n o u v e l a c q u i t 8 6 5 p o u r l e s a t t e s t a t i o n s d e d é c h a r g e s 5 f r . 8 7 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e : 8 7 1 p o u r l e s d o u b l e s d e d é c l a r a t i o n s é t a b l i s l o r s d u d é d o u a n e m e n t ; 8 7 2 p o u r l e s d o u b l e s d ' a c q u i t s d e d o u a n e é g a r é s p a r l a f a u t e d ' e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e t r a n s p o r t ; 1 4 7 8 5 f r . 5 f r .T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 3 C h i f f r e T a x e 8 7 3 p o u r l e s a t t e s t a t i o n s , a u t h e n t i f i c a t i o n s , a i n s i q u e p o u r l a r e p r o d u c t i o n d e d o c u m e n t s d e m a n d é s p o u r l e u r p r o p r e u s a g e p a r d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , c a n - t o n a l e s o u c o m m u n a l e s . 9 P o u r l e d é p ô t d e m a r c h a n d i s e s o u l e s t a t i o n n e m e n t d e v é h i c u l e s d a n s d e s l o c a u x o u s u r d e s e m p l a c e - m e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s : p a r 1 0 0 k g b r u t o u f r a c t i o n d e c e t t e q u a n t i t é e t p a r j o u r . . . 9 1 U n e t a x e r é d u i t e e s t p e r ç u e : 9 1 1 p o u r l e s m a r c h a n d i s e s d e c o m m e r c e d a n s l e t r a f i c p a r r o u t e : p a r v é h i c u l e o u c o m b i n a i s o n d e v é h i - c u l e s , c h a r g é s o u v i d e s , e t p a r j o u r : a . d ' u n p o i d s t o t a l i n f é r i e u r o u é g a l à 3 , 5 t b . d ' u n p o i d s t o t a l s u p é r i e u r à 3 , 5 t 9 2 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e : 9 2 1 p o u r l e s v é h i c u l e s e t c o m b i n a i s o n s d e v é h i c u l e s d a n s l a z o n e d ' a t t e n t e d u b u r e a u d e d o u a n e , a v a n t l ' a n n o n c e e n d o u a n e ; 9 2 2 p o u r l e s v é h i c u l e s e t c o m b i n a i s o n s d e v é h i c u l e s s t a t i o n n a n t s u r l ' a i r e d u b u r e a u d e d o u a n e e t q u i e n s o n t é l o i g n é s l e jour q u i s u i t c e l u i d e l a m i s e s o u s c o n t r ô l e d o u a n i e r ; 9 2 3 p o u r l e s m a r c h a n d i s e s a i n s i q u e l e s v é h i c u l e s e t c o m b i n a i s o n s d e v é h i c u l e s a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s n e p e u v e n t ê t r e e n l e v é s e n r a i s o n d e l a v é r i f i c a t i o n o u p o u r d ' a u t r e s m o t i f s d é p e n d a n t d u b u r e a u d e d o u a n e ; 9 2 4 p o u r l e s m a r c h a n d i s e s d é c h a r g é e s s u r u n q u a i o u d a n s u n e h a l l e d o u a n i è r e e n v u e d u d é d o u a n e m e n t s u r l a b a s e d u p o i d s n e t , d ' u n e x a m e n , d ' u n p r é l è v e - m e n t d ' é c h a n t i l l o n s o u p o u r l e p e s a g e , q u i s o n t e n s u i t e r e c h a r g é e s s u r l e v é h i c u l e d ' a r r i v é e ; 9 2 5 p o u r l e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s r e n o n c e c e l u i q u i e s t e n d r o i t d ' e n d i s p o s e r ; 1 f r . m i n . 5 f r . 2 0 f r . 4 0 f r . 1 4 7 9T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 3 C h i f f r e T a x e 9 2 6 p o u r l e s m a r c h a n d i s e s p r i v é e s l a i s s é e s e n d é p ô t ; 9 2 7 p o u r l e s m a r c h a n d i s e s s é q u e s t r é e s , e n t a n t q u ' e l l e s n e s o n t p a s r e t e n u e s e n v e r t u d e l ' a r t . 7 2 d e l a l o i d u 2 8 a o û t 1 9 9 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s ; 9 2 8 p o u r l e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c p a r c h e m i n d e f e r e t l e t r a f i c p o s t a l . 1 0 A p p l i c a t i o n d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x : 1 0 1 T r a n s i t c o m m u n s e l o n l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 2 ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n 1 0 1 1 A u t h e n t i f i c a t i o n s u b s é q u e n t e d e d o c u m e n t s T 2 L 3 0 f r . 1 0 1 2 A u t h e n t i f i c a t i o n d e d o u b l e s d e — d o c u m e n t s T , — d o c u m e n t s T 2 L , — l i s t e s d e c h a r g e m e n t , — r é c é p i s s é s , p a r d o c u m e n t 1 0 f r . 1 0 1 3 R é p a r t i t i o n d e d o c u m e n t s T e t T 2 L : p a r n o u v e a u d o c u m e n t 1 0 f r . 1 0 1 4 D é c h a r g e s u b s é q u e n t e d e d o c u m e n t s T e n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n d e l a p r o c é d u r e e t d e s d é l a i s t a r i f s e l o n c h i f f r e 1 1 0 2 C a r n e t A T A s e l o n l a c o n v e n t i o n A T A d u 6 d é - c e m b r e 1 9 6 1 3 ) 1 0 2 1 A p u r e m e n t d e c a r n e t s 5 % d e s r e d e v a n c e s d ' e n t r é e m i n . 2 0 f r . m a x . 1 0 0 f r . 1 0 3 P r e u v e s d ' o r i g i n e s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a v r i l 1 9 7 3 4 ) s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e 1 0 3 1 e x a m e n p r é a l a b l e d u c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s ( C C M ) 1 ) R S 2 3 2 . 1 1 ; R O 1 9 9 3 2 7 4 2 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 3 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 4 . 5 7 4 ) R S 6 3 2 . 4 1 1 . 3 1 4 8 0 3 0 f r . �T a x e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s R O 1 9 9 3 C h i f f r e T a x e 1 0 3 2 c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i : 1 0 3 2 . 1 l o r s q u e l a p r e u v e d ' o r i g i n e e s t c o n f o r m e a u c u n e 1 0 3 2 . 2 l o r s q u e l a p r e u v e d ' o r i g i n e n ' e s t p a s c o n f o r m e t a r i f s e l o n c h i f f r e 1 m i n . 3 0 f r . 1 0 3 3 é t a b l i s s e m e n t s u b s é q u e n t d e C C M : p a r C C M 3 0 f r . 1 0 3 4 r é p a r t i t i o n d e C C M : p a r n o u v e a u C C M 1 0 f r . 1 0 3 5 é t a b l i s s e m e n t d e d u p l i c a t a d e C C M 1 0 f r . 1 0 4 F o r m u l a i r e S G P ( S y s t è m e g é n é r a l i s é d e p r é f é - r e n c e s ) , s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 7 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) r e l a t i v e a u x r è g l e s d ' o r i g i n e r é g i s s a n t l ' o c t r o i d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s a u x p a y s e n d é v e l o p p e m e n t 1 0 4 1 é t a b l i s s e m e n t s u b s é q u e n t 3 0 f r . 1 0 4 2 r é p a r t i t i o n : p a r n o u v e l l e f o r m u l e 1 0 f r . 1 0 4 3 é t a b l i s s e m e n t d e d u p l i c a t a 1 0 f r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i n 1 9 9 3 . 2 1 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 0 7 1 ) R S 9 4 6 . 3 9 1 4 8 1O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a R o u m a n i e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 à 7 d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e ; e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t d u 1 2 m a r s 1 9 9 3 2 ) s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R o u m a n i e r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s ; v u l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 3 ) s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ; v u l e s a r t i c l e s 4 e t 5 d e l a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 4 ) s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n L e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e i n d i q u é s à l ' a n n e x e 1 s o n t a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l a R o u m a n i e e t b é n é f i c i a n t d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , c h i f f r e 2 , d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e , a i n s i q u e d u c h i f f r e I d e l ' a r r a n g e m e n t d u 1 2 m a r s 1 9 9 3 s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R o u m a n i e r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s . A r t . 2 D r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n L e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s e n R o u m a n i e p o u r ê t r e u t i l i s é e s d a n s c e t E t a t m ê m e , d a n s l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , d a n s l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E o u d a n s d ' a u t r e s E t a t s a v e c l e s q u e l s o n t é t é c o n c l u s d e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e , q u i b é n é f i c i e n t d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e , s o n t p a s s i b l e s d e d r o i t s d e d o u a n e s e l o n l e s t a u x i n d i q u é s à l ' a n n e x e 2 . A r t . 3 M e s u r e s d e p r o t e c t i o n à l ' e x p o r t a t i o n 1 E n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t s u s p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e s t a u x p r é f é r e n t i e l s d e l ' a n - R S 6 3 2 3 1 9 . 6 6 3 » R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 I I . . . ) 2 ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 I I . . . ) 3 ) R S 9 4 6 . 2 0 1 4 ) R S 6 3 2 . 1 0 1 4 8 2 1 9 9 3 - 3 1 4 � � > lD r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a R o u m a n i e R O 1 9 9 3 n e x e 2 o u s u b o r d o n n e r l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s o u c h a r g e s , a f i n d ' e m p ê c h e r d ' é l u d e r , p a r l a r é e x p o r t a t i o n v e r s d e s E t a t s n o n m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e o u d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o - p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e o u a v e c l e s q u e l s a u c u n a c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e n ' a é t é c o n c l u , l e s d r o i t s d e d o u a n e d u t a r i f s u i s s e d ' e x p o r t a t i o n a p p l i c a b l e s à c e s E t a t s . 2 L a s u s p e n s i o n d e s t a u x p r é f é r e n t i e l s o u l e s a u t r e s m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d u 1 e " a l i n é a s e r o n t s u p p r i m é e s d è s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e p e r m e t t r o n t . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o r i g i n e L e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e f i g u r a n t d a n s l e s a n n e x e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x m a r c h a n d i s e s q u i s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s d ' o r i g i n e f i x é e s a u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e , a i n s i q u ' à l ' a n n e x e I I d e l ' a r r a n g e m e n t d u 1 2 m a r s 1 9 9 3 s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R o u m a n i e r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s . A r t . 5 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a v r i l 1 9 7 3 1 ) s u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e I n s é r e r e n t a n t q u e 8 e a l i n é a : v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 2 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e , A r t i c l e p r e m i e r E t a b l i s s e m e n t d e s p r e u v e s d ' o r i g i n e L e s p r e u v e s d ' o r i g i n e , t e l l e s q u e l e s c e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 e t l e s d é c l a r a t i o n s d e l ' o r i g i n e s u r l e s f a c t u r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e n ° 3 d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 3 ) d e l ' a c c o r d c o n c l u a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , d e l ' a r t i c l e 8 d e l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 4 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e , d e l ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 5 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a T u r q u i e , d e l ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 0 m a r s 1 9 9 2 6 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e , d e l ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 0 e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t I s r a ë l , d e l ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 8 ) e n t r e l a S u i s s e e t 1 ) R S 6 3 2 . 4 1 1 . 3 2 ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 I I . . . ) 3 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 3 4 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 5 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 7 . 6 3 1 ; R O 1 9 9 3 1 5 5 6 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 7 . 4 1 1 ; R O 1 9 9 3 1 2 8 3 7 ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 I 3 2 0 ) 8 ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 I I . . . ) 1 4 8 3D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a R o u m a n i e R O 1 9 9 3 l ' E s t o n i e , d e l ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 ) e n t r e l a S u i s s e e t l a L e t t o n i e , d e l ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 2 ) e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e e t d e l ' a r t i c l e 8 d u p r o t o c o l e B d e l ' a c c o r d d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 3 ) e n t r e l e s p a y s d e l ' A E L E e t l a R o u m a n i e d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r o t o c o l e n ° 3 , d e l ' a n n e x e B o u d e s p r o t o c o l e s B . 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 8 2 4 ) f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 2 B i f f e r : « R o u m a n i e » A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 9 3 . 2 6 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 1 4 1 > R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 1 1 . . . ) 2 ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 I I . . . ) 3 ) R O 1 9 9 3 . . . ( F F 1 9 9 3 I I . . . ) 4 ) R S 6 3 2 . 9 1 1 1 4 8 4 � � . �D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a R o u m a n i e R O 1 9 9 3 A n n e x e 1 ( a r t . l e r ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f 1 ) T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 0 1 0 1 . 1 1 0 0 / 1 9 1 0 0 1 0 4 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 0 1 0 6 . 0 0 9 0 0 2 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 0 2 0 2 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 0 2 0 3 . 1 1 0 0 / 0 2 0 5 . 0 0 0 0 0 2 0 6 . 1 0 0 0 3 0 0 0 0 2 0 7 . 1 0 0 0 2 1 0 0 2 2 0 0 2 3 0 0 3 1 0 0 4 1 0 0 / 4 3 0 0 5 0 0 0 0 2 0 8 . 1 0 0 0 9 0 0 0 0 3 0 1 . 1 0 0 0 9 2 0 0 9 9 1 0 9 9 9 0 0 3 0 2 . 1 2 0 0 1 9 0 0 2 1 0 0 / 6 6 0 0 6 9 9 0 0 3 0 2 . 7 0 0 0 4 ) 0 3 0 3 . 1 0 0 0 e x e m p t 2 2 0 0 e x e m p t 2 9 0 0 2 ) 3 1 0 0 / 7 8 0 0 e x e m p t 7 9 9 0 e x e m p t 8 0 0 0 4 ) 0 3 0 4 . 1 0 2 0 5 ) 1 0 9 0 e x e m p t 2 0 2 0 / 2 0 9 0 e x e m p t 9 0 9 0 e x e m p t 0 3 0 5 . 1 0 0 0 e x e m p t 2 0 0 0 5 ) 3 0 1 0 5 ) 3 0 9 0 / 4 2 0 0 e x e m p t 4 9 1 0 5 ) 4 9 9 0 / 5 1 0 0 e x e m p t 5 9 1 0 5 ) 5 9 9 0 / 6 3 0 0 e x e m p t 6 9 1 0 5 ) 6 9 9 0 e x e m p t 0 3 0 6 . 1 1 0 0 / 0 3 0 7 . 9 9 0 0 e x e m p t 0 4 0 3 . 1 0 1 0 e m 7 ) 1 0 2 0 1 0 0 . - - 0 4 0 6 . 1 0 9 0 4 0 . - - 0 4 0 9 . 0 0 0 0 4 8 . - - 0 5 1 0 . 0 0 0 0 0 6 0 3 . 1 0 1 1 / 1 0 1 2 1 0 1 9 9 0 1 0 9 0 9 0 0 7 0 2 . 0 0 0 0 0 7 0 3 . 1 0 9 0 0 7 0 4 . 1 0 0 0 2 0 0 0 9 0 1 0 9 0 9 0 0 7 0 5 . 2 1 0 0 0 7 0 7 . 0 0 0 0 0 7 0 8 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 0 7 0 9 . 1 0 0 0 3 0 0 0 5 1 0 0 / 5 2 0 0 6 0 1 1 0 7 1 0 . 4 0 0 0 0 7 1 2 . 2 0 0 0 3 0 0 0 9 0 9 0 0 7 1 3 . 1 0 1 0 1 0 9 0 3 3 1 0 0 7 1 4 . 2 0 0 0 0 8 0 2 . 3 1 0 0 / 3 2 0 0 0 8 0 6 . 2 0 0 0 e x e m p t e x e m p t 2 0 . - - e x e m p t 1 2 5 . - - e x e m p t e ) e x e m p t e x e m p t 5 . - - c x e m p t 3 . 5 0 e x e m p t e x e m p t e m 1 6 . - - e x e m p t 9 ) e x e m p t 2 . 2 5 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 4 . - - 1 5 . - - 2 4 . - - 1 5 . - - 2 2 . 5 0 1 5 . - - e x e m p t 1 5 . - - 2 ) e x e m p t 3 ) e x e m p t e x e m p t 2 ) e x e m p t e x e m p t « * ) N o t e s d e b a s d e p a g e , v o i à l a f i n d e l ' a n n e x e 1 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 4 8 5D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a R o u m a n i e R O 1 9 9 3 1 4 8 6 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 0 8 0 7 . 1 0 0 0 0 8 0 9 . 1 0 1 0 / 1 0 9 0 4 0 1 0 / 4 0 9 0 0 8 1 0 . 1 0 0 0 / 4 0 0 0 0 8 1 2 . 2 0 0 0 0 8 1 3 . 1 0 0 0 / 2 0 1 0 2 0 9 0 3 0 0 0 4 0 1 1 4 0 1 9 0 9 0 9 . 2 0 0 0 5 0 0 0 0 9 1 0 . 4 0 0 0 1 2 1 1 . 9 0 9 0 1 3 0 2 . 3 1 0 0 / 3 9 0 0 1 4 0 3 . 1 0 0 0 1 4 0 4 . 2 0 1 0 / 2 0 9 0 1 5 0 4 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 1 5 1 6 . 1 0 0 0 2 0 0 0 1 6 0 2 . 2 0 1 0 4 1 1 0 1 6 0 3 . 0 0 0 0 1 6 0 4 . 1 1 0 0 / 1 6 0 5 . 9 0 0 0 1 7 0 2 . 5 0 0 0 9 0 1 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 / 1 0 3 0 1 7 0 4 . 9 0 1 0 / 9 0 3 1 9 0 4 1 / 9 0 9 3 1 8 0 4 . 0 0 0 0 1 8 0 6 . 1 0 1 0 / 1 0 2 0 2 0 9 1 / 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 / 1 0 2 2 2 0 8 1 / 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 / 2 0 9 2 2 0 9 3 / 2 0 9 9 9 0 5 1 / 9 0 5 2 9 0 7 1 / 9 0 7 5 9 0 8 1 / 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 / 9 0 9 2 9 0 9 3 / 9 0 9 6 9 0 9 9 1 9 0 2 . 1 1 0 0 / 4 9 0 0 1 9 0 3 . 0 0 0 0 1 9 0 4 . 1 0 0 0 9 0 2 0 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 1 9 9 0 2 0 9 0 9 2 / 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 2 . 9 0 1 0 9 0 2 9 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 / 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 9 1 0 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 3 0 0 0 2 1 0 2 . 2 0 0 0 2 1 0 3 . 1 0 0 0 2 0 0 0 9 0 0 0 2 1 0 4 . 1 0 0 0 2 1 0 5 . 0 0 0 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 1 0 1 9 9 0 2 1 / 9 0 2 3 9 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u t b r u t b r u t 2 2 0 3 . 0 0 1 0 6 . - - 7 e ) 2 9 0 2 . 2 0 9 0 e x e m p t 2 9 0 9 . 4 4 9 0 e x e m p t 0 0 2 0 3 . 5 0 2 0 ) 3 0 9 0 e x e m p t 4 9 9 0 e x e m p t 0 0 3 1 6 . - - 2 0 ) 4 1 9 0 e x e m p t 5 0 9 0 e x e m p t 0 0 3 9 8 . - - 2 0 ) 4 2 9 0 e x e m p t 6 0 9 0 e x e m p t 2 2 0 4 . 2 1 2 0 1 7 . 5 0 4 3 9 0 e x e m p t 2 9 1 0 . 1 0 0 0 / 2 9 2 0 1 5 . - - 4 4 9 0 / 2 9 4 2 . 0 0 0 0 e x e m p t 2 2 0 5 . 1 0 1 0 / 5 0 0 0 e x e m p t 3 0 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 2 0 e x e m p t 6 0 9 0 e x e m p t 3 0 0 6 . 6 0 0 0 e x e m p t 2 2 0 8 . 9 0 9 0 2 1 ) 7 0 9 0 e x e m p t 3 1 0 1 . 0 0 0 0 / 2 3 0 1 . 1 0 0 0 2 2 ) 9 0 9 0 e x e m p t 3 1 0 5 . 9 0 0 0 e x e m p t 2 0 0 0 e x e m p t 2 9 0 3 . 1 1 0 0 / 3 2 0 1 . 1 0 0 0 / 2 3 0 9 . 9 0 2 0 e x e m p t 2 9 0 4 . 9 0 0 0 e x e m p t 3 2 1 5 . 9 0 0 0 e x e m p t 2 5 0 1 . 0 0 1 0 / 2 9 0 5 . 1 1 9 0 e x e m p t 3 3 0 1 . 1 1 0 0 / 2 5 3 0 . 9 0 0 0 e x e m p t 1 2 9 0 e x e m p t 3 3 0 7 . 9 0 9 0 e x e m p t 2 6 0 1 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p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 7 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p tD r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a R o u m a n i e R O 1 9 9 3 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 8 4 0 9 . 1 0 0 0 / 9 1 1 1 9 1 1 2 9 1 1 3 / 9 9 1 1 9 9 1 2 9 9 1 3 / 8 4 8 5 . 9 0 9 2 8 5 0 1 . 1 0 1 0 / 8 5 4 8 0 0 3 0 8 6 0 1 . 1 0 0 0 / 8 6 0 9 . 0 0 0 0 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 8 7 0 2 . 1 0 2 0 9 0 2 0 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 3 1 0 2 3 2 0 2 3 3 0 2 4 1 0 2 4 2 0 3 1 0 0 / 3 2 1 0 3 2 2 0 3 2 3 0 3 3 1 0 3 3 2 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 0 8 7 0 4 . 1 0 0 0 2 1 3 0 / 2 3 0 0 8 7 0 4 . 3 1 3 0 / 3 2 0 0 9 0 3 0 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 8 7 0 6 . 0 0 1 0 0 0 2 2 0 0 3 1 0 0 3 2 0 0 3 3 0 0 4 1 0 0 4 4 / 0 0 5 9 8 7 0 7 . 9 0 1 0 9 0 9 0 8 7 0 8 . 1 0 0 0 2 1 0 0 / 2 9 1 0 2 9 9 0 1 0 0 0 2 1 0 0 / 2 9 1 0 2 9 9 0 3 1 0 0 3 9 1 0 3 9 9 0 4 0 1 0 / 4 0 8 0 4 0 9 0 5 0 1 0 / 5 0 8 0 5 0 9 0 6 0 1 0 6 0 9 0 8 7 0 8 . 7 0 1 0 / 7 0 8 0 7 0 9 0 8 0 0 0 / 9 2 9 1 9 2 9 9 9 3 1 0 9 3 9 0 9 4 1 0 9 4 9 0 9 9 1 0 / 9 9 9 2 9 9 9 9 8 7 0 9 . 1 1 0 0 / 8 7 1 6 . 9 0 9 9 8 8 0 1 . 1 0 0 0 / 8 8 0 5 . 2 0 0 0 8 9 0 1 . 1 0 0 0 / 8 9 0 8 . 0 0 0 0 9 0 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 3 3 . 0 0 0 0 9 1 0 1 . 1 1 0 0 / 9 1 1 4 . 9 0 0 0 9 2 0 1 . 1 0 0 0 / 9 2 0 9 . 9 9 0 0 9 3 0 1 . 0 0 0 0 / 9 3 0 7 . 0 0 0 0 9 4 0 1 . 1 0 1 0 / 9 4 0 6 . 0 0 9 0 9 5 0 1 . 0 0 0 0 / 9 5 0 8 . 0 0 0 0 9 6 0 1 . 1 0 0 0 / 9 6 1 8 . 0 0 9 0 9 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 7 0 6 . 0 0 0 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - e x e m p t e x e m p t e x e m p t 3 1 ) e x e m p t 3 2 ) e x e m p t 3 2 ) 3 1 ) e x e m p t e x e m p t 3 3 ) e x e m p t 3 3 ) e x e m p t 3 3 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t 3 3 ) e x e m p t 3 3 ) e x e m p t 3 3 ) e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 5 3 . - - 6 7 : - 8 1 . - - 6 7 . - - 8 1 . - - 5 3 . - - 6 7 . - - 8 1 _ - - e x e m p t e x e m p t 0 1 4 8 9D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a R o u m a n i e R O 1 9 9 3 N o t e s d e b a s d e p a g e 1 ) e x 0 2 0 8 . 9 0 0 0 : d e b a l e i n e s e x e m p t 2 ) e x 0 3 0 1 . 1 0 0 0 , e x 0 3 0 2 . 1 9 0 0 , e x 0 3 0 3 . 2 9 0 0 : p o i s s o n s d e m e r e x e m p t 3 ) e x 0 3 0 1 . 9 9 1 0 : s a u m o n e x e m p t 4 ) e x 0 3 0 2 . 7 0 0 0 , e x 0 3 0 3 . 8 0 0 0 : d e p o i s s o n s d e m e r e x e m p t 5 ) e x 0 3 0 4 . 1 0 2 0 , e x 0 3 0 5 . 3 0 1 0 , 4 9 1 0 , 5 9 1 0 , 6 9 1 0 : d ' a n g u i l l e s e t d e s a u m o n e x e . n p t 6 ) e x 0 3 0 5 . 2 0 0 0 : d e p o i s s o n s d e m e r , d ' a n g u i l l e s e t d e s a u m o n e x e m p t 7 ) e m = é l é m e n t m o b i l e 8 ) i m p o r t é s d u 1 e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s 9 ) e x 0 7 1 2 . 9 0 9 0 : m é l a n g e s d e l é g u m e s n e c o n t e n a n t p a s d e l a p o m m e d e t e r r e F r . 2 0 . - - 1 0 ) e x 1 3 0 2 . 3 1 0 0 / 3 9 0 0 : p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , m o d i f i é s c h i m i q u e m e n t e x e m p t 1 1 ) e x 1 5 0 4 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 : p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t 1 2 ) e x 1 5 1 6 . 1 0 0 0 : e x c l u s i v e m e n t d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s , à u s a g e s t e c h n i q u e s e x e m p t 1 3 ) e x 1 5 1 6 . 2 0 0 0 : h u i l e d e r i c i n h y d r o g é n é e ( r é s i n e o p a l ) e x e m p t 1 4 ) e x 1 6 0 3 . 0 0 0 0 : e x t r a i t s d e v i a n d e s d e b a l e i n e s , e x t r a i t s e t j u s d e c r u s - t a c é s , m o l l u s q u e s o u a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , j u s d e p o i s s o n s e x e m p t 1 5 ) e x 1 7 0 2 . 9 0 1 0 : m a l t o s e , c h i m i q u e m e n t p u r e x e m p t 1 6 ) e x 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 , 2 0 9 1 / 2 0 9 2 , 9 0 8 1 / 9 0 8 2 , 9 0 9 1 / 9 0 9 2 : p r o d u i t s d e c e s n u m é r o s , e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s e m 1 7 ) e x 2 1 0 1 . 3 0 0 0 : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , e x c e p t é l a c h i c o r é e t o r r é f i é e e t s e s e x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s : - e n t i e r s o u e n m o r c e a u x F r . 1 . 6 0 - a u t r e s F r . 2 9 . - - 1 8 ) e x 2 1 0 2 . 2 0 0 0 : l e v u r e s n a t u r e l l e s , m o r t e s F r . 4 . - - 1 9 ) 2 1 0 5 . 0 0 0 0 : - c o n t e n a n t d u c a c a o F r . 4 7 . 5 0 - a u t r e s F r . 1 0 0 . - - 2 0 ) 2 2 0 3 . 0 0 1 0 / 0 0 3 9 : o u t r e l e d r o i t d e d o u a n e , l a b i è r e d e c e s n u m é r o s a c q u i t t e u n d r o i t s u p p l é m e n t a i r e d e f r . 3 . 3 0 p a r h l . 2 1 ) e x 2 2 0 8 . 9 0 9 0 : l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s s u c r é e s , m ê m e a r o m a t i s é e s : s u c r é e s o u c o n t e n a n t d e s o e u f s F r . 4 5 . - - 2 2 ) e x 2 3 0 1 . 1 0 0 0 : d e b a l e i n e s e x e m p t 2 3 ) e x 3 5 0 1 . 9 0 0 0 : - c o l l e s d e c a s é i n e F r . 1 5 . - - 2 4 ) e x 3 5 0 2 . 1 0 0 0 : i m p r o p r e o u r e n d u e i m p r o p r e à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e e x e m p t 2 5 ) e x 3 5 0 2 . 9 0 0 0 : p r o d u i t s d e c e n u m é r o , à l ' e x c l u s i o n d e l a l a c t o a l b u - m i n e , a u t r e q u e c e l l e i m p r o p r e o u r e n d u e i m p r o p r e à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e e x e m p t 2 6 ) 3 5 0 5 . 1 0 0 0 : - a m i d o n s e s t é r i f i é s o u é t h é r i f i é s e x e m p t - a u t r e s F r . 4 . 8 0 2 7 ) e x 8 4 0 7 . 3 3 1 0 , 3 4 1 0 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 9 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 4 2 0 e t 8 7 0 4 . 3 1 1 0 / 3 1 2 0 e x e m p t 2 8 ) e x 8 4 0 8 . 2 0 1 0 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 / 3 3 2 0 e t 8 7 0 4 . 2 1 1 0 / 2 1 2 0 . e x e m p t 2 9 ) e x 8 4 0 9 . 9 1 1 2 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 9 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 / 2 4 2 0 e t 8 7 0 4 . 3 1 1 0 / 3 1 2 0 , e n o u t r e l e s p i s t o n s e t l e s s e g m e n t s p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t o u t g e n r e e x e m p t 1 4 9 0D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a R o u m a n i e R O 1 9 9 3 3 0 ) e x 8 4 0 9 . 9 9 1 2 : p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a u t r e s q u e c e l l e s d e s n u m é r o s 8 7 0 2 . 1 0 1 0 , 8 7 0 3 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 / 3 3 2 0 e t 8 7 0 4 . 2 1 1 0 / 2 1 2 0 , e n o u t r e l e s p i s t o n s e t l e s s e g m e n t s p o u r v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t o u t g e n r e e x e m p t 3 1 ) e x 8 7 0 7 . 9 0 9 0 , e x 8 7 0 8 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 , 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t 3 2 ) e x 8 7 0 8 . 2 9 9 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 , e n o u t r e p o r t e - b a g a g e s , p o r t e - p l a q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n e t p o r t e - s k i s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e t o u t g e n r e e x e m p t 3 3 ) e x 8 7 0 8 . 3 9 9 0 , 4 0 9 0 , 5 0 9 0 , 6090, 9 2 9 9 , 9 3 9 0 , 9 4 9 0 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t 3 4 ) e x 8 7 0 8 . 7 0 9 0 : - p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 , 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 e x e m p t p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d ' a u t r e s n u m é r o s : - r o u e s f i n i e s ( a v e c o u s a n s p n e u m a t i q u e s ) ; j a n t e s e t p a r t i e s d e j a n t e s , s a n s p e r f e c t i o n n e m e n t d e s u r f a c e e x e m p t - j a n t e s e t p a r t i e s d e j a n t e s , n o n f i n i e s , b r u t e s o u p r é o u v r a g é e s , e n f e r e x e m p t 3 5 ) e x 8 7 0 8 . 9 9 9 9 : p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e s n o s 8 7 0 2 . 1 0 2 0 , 9020, 8 7 0 4 . 1 0 0 0 , 2 1 3 0 / 2 3 0 0 , 3 1 3 0 / 3 2 0 0 , 9 0 3 0 e t 8 7 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 , e n o u t r e , l e s c o u v r e - v o l a n t s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r d e t o u t g e n r e e x e m p t 3 5 9 1 4 1 4 9 1D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a f i c a v e c l a R o u m a n i e R O 1 9 9 3 A n n e x e 2 ( a r t . 2 ) 3 5 9 1 4 N o d u t a r i f d ' e x p o r t a t i o n 1 ) T a u x d u d r o i tT a u x d u d r o i t N o d u t a r i f d ' e x p o r t a t i o n s ) 5 6 7 8 3 5 3 6 3 7 3 8 4 1 4 2 4 3 4 4 4 5 4 6 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 4 9 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e t i m b r e d e n é g o c i a t i o n s u r l ' é m i s s i o n d ' e m p r u n t s l i b e l l é s e n f r a n c s s u i s s e s d e d é b i t e u r s é t r a n g e r s d u 1 5 m a r s 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e la l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' é m i s s i o n d ' e m p r u n t s l i b e l l é s e n f r a n c s s u i s s e s p a r des d é b i t e u r s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r e s t e x o n é r é e d u d r o i t d e t i m b r e d e n é g o c i a t i o n . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e z a v r i l 1 9 9 3 . 1 5 m a r s 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h c p i n 3 5 9 1 7 R S 6 4 1 . 1 3 1 I ) R S 6 4 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 3 2 2 2 1 9 9 3 — 3 4 3 1 4 9 3 C �O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s contributions M o d i f i c a t i o n d u 2 1 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 a o û t 1 9 8 9 1 ) r é g i s s a n t l e s é m o l u m e n t s r e q u i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des c o n t r i b u t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , i e r a l . 1 L ' é m o l u m e n t v a d e 1 0 0 à 1 4 0 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a v a i l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a i 1 9 9 3 . 2 1 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 0 6 1 ) R S 6 4 2 . 3 1 1 4 9 4 1 9 9 3 — 2 7 4 4O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s d u contrôle d e s m é t a u x p r é c i e u x M o d i f i c a t i o n d u 2 1 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( a r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e s t a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : S e c t i o n 2 : T a x e s d e p o i n ç o n n e m e n t A r t . 6 P o i n ç o n n e m e n t o f f i c i e l s u i s s e d e s b o î t e s d e m o n t r e s P a r p i è c e f r . a . E n o r 1 . 5 0 b . E n a r g e n t — . 8 0 c . E n p l a t i n e 2 . 9 0 d . C o m p o s é e s d e p l u s i e u r s m é t a u x p r é c i e u x : l e s taxes s o n t c u m u l é e s A r t . 7 P o i n ç o n n e m e n t o f f i c i e l s u i s s e d e s o u v r a g e s a u t r e s q u e P a r p i è c e l e s b o î t e s d e m o n t r e s f r . a . E n o r b . E n a r g e n t c . E n p l a t i n e d . C o m p o s é s d e p l u s i e u r s m é t a u x p r é c i e u x : l e s taxes s o n t c u m u l é e s A r t . 8 P o i n ç o n n e m e n t o f f i c i e l s u i s s e d e s b o î t e s d e m o n t r e s m u n i e s d e p a r t i e s c o m p l é m e n t a i r e s t e l l e s q u e b a g u e s , b r o c h e s , b r a c e l e t s , e t c . S i l e p o i n ç o n n e m e n t d e s p a r t i e s c o m p l é m e n t a i r e s ( f a c u l t a t i f ) e s t r e q u i s e n m ê m e s t e m p s q u e celui des b o î t e s d e m o n t r e s ( o b l i g a t o i r e ) , l e s t a x e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 6 e t 7 s o n t c u m u l é e s . ' ) R S 9 4 1 . 3 1 9 1 9 9 3 — 2 7 5 1 4 9 5 2 . 2 0 1 . 2 0 4 . 4 0T a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 3 A r t . 9 P o i n ç o n n e m e n t i n t e r n a t i o n a l ( c o n v . d u 1 5 n o v . 1 9 7 2 1 ) s u r l e c o n t r ô l e e t l e p o i n ç o n n e m e n t d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x ) P a r p i è c e L e s t a x e s c i - a p r è s s o n t a j o u t é e s à c e l l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 6 à 8 : f r . a . E n o r — . 8 5 b . E n a r g e n t — . 5 0 c . E n p l a t i n e 1 . 7 0 d . O u v r a g e s d e p l u s i e u r s m é t a u x p r é c i e u x : l e s t a x e s s o n t c u m u l é e s ; e . B o i t e s d e m o n t r e s f i x é e s à d e s p a r t i e s c o m p l é m e n t a i r e s t e l l e s q u e b a g u e s , b r o c h e s , b r a c e l e t s , e t c . : s i l e p o i n ç o n n e m e n t i n t e r n a t i o n a l e s t r e q u i s s u r l e s d e u x p a r t i e s , l e s t a x e s s o n t p e r ç u e s p o u r d e u x o u v r a g e s . A r t . 1 0 I n s c u l p a t i o n o u o b l i t é r a t i o n d e p o i n ç o n s , m a r q u e s P a r p i è c e o u d é s i g n a t i o n s f r . P a r i n s c u l p a t i o n o u o b l i t é r a t i o n — . 3 5 S e c t i o n 3 : T a x e s p o u r l e s d é t e r m i n a t i o n s d e t i t r e E s s a i s a n a l y t i q u e s d e s p r o d u i t s d e l a f o n t e , d e s m a t i è r e s p o u r l a f o n t e , d e s s e m i - o u v r é s o u d e s o u v r a g e s a . O r , t i t r e s e n t r e 0 , 2 5 0 e t 0 , 7 9 9 b . O r , t i t r e s i n f é r i e u r s à 0 , 2 5 0 o u s u p é r i e u r s à 0 , 7 9 9 . . . c . A r g e n t d . D é t e r m i n a t i o n i n d i r e c t e d e l ' a r g e n t t i t r é s i m u l t a n é m e n t a v e c d ' a u t r e s m é t a u x p r é c i e u x e . P l a t i n e f . P a l l a d i u m g . T a x e s u p p l é m e n t a i r e u n i q u e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u t i t r e d u p l a t i n e o u d u p a l l a d i u m , l o r s q u e c e s é l é m e n t s d o i v e n t ê t r e s é p a r é s d ' u n o u d e p l u s i e u r s d e s q u a t r e m é t a u x d u g r o u p e d u p l a t i n e r e s t a n t s A r t . 1 1 M o i n s 1 k g e t d e 1 k g p l u s f r . f r 3 6 . — 5 4 . - 4 8 . — 7 2 . - 2 8 . — 3 9 . - 1 8 . — 2 8 . - 1 0 8 . — 1 6 2 . - 8 9 . — 1 3 4 . - 1 0 8 . — 1 6 2 . — P a r l o t d é j à r i b l é A r t . 1 2 M a t i è r e s à d é s a g r é g e r p a r u n e f o n t e a u p l o m b f r . a . T a x e d e b a s e p o u r l a d é s a g r é g a t i o n 1 7 8 . — b . T a x e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s t e n e u r s e n m é t a u x p r é c i e u x , s e l o n l e s t a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 1 p o u r 1 k g n e t e t p l u s . R S 0 . 9 4 1 . 3 1 1 4 9 6T a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 3 P a r l o t é c h a n t i l l o n n é A r t . 1 3 A n a l y s e s d e s o l u t i o n s o u d e s e l s f r . a . T a x e d e b a s e p o u r l a m i s e s o u s f o r m e a n a l y s a b l e d e 1 . S o l u t i o n s e t s e l s p r o p r e s 1 0 8 . - 2 . S o l u t i o n s e t s e l s s a l e s , n o r m a l e m e n t d e s t i n é s à l ' a f f i n a g e o u à la r é c u p é r a t i o n 2 2 3 . — b . T a x e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n des t e n e u r s e n m é t a u x p r é c i e u x s e l o n l e s t a u x p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 1 p o u r 1 k g e t p l u s . P a r o b j e t A r t . 1 4 E s s a i s à l a p i e r r e d e t o u c h e f r . a . O r 6 . 6 0 b . A r g e n t 3 . 3 0 c . P l a t i n e 1 3 . — d . A u t r e s m é t a u x 3 . 3 0 e . P o u r l e s o u v r a g e s d e m ê m e m é t a l a c c u s a n t p l u s d ' u n t i t r e , l e s t a x e s s o n t d o u b l é e s ; f . P o u r l e s o u v r a g e s c o m p o s é s d e p l u s i e u r s m é t a u x , l e s t a x e s s o n t c u m u l é e s . S e c t i o n 4 : T a x e s d ' e s s a i s d e s r e c o u v r e m e n t s d e m é t a u x p r é c i e u x P a r o b j e t A r t . 1 5 D é t e r m i n a t i o n d e l ' é p a i s s e u r f r . a . P a r m e s u r a g e m é c a n i q u e , a p r è s d i s s o l u t i o n d u m é t a l d e b a s e 1 8 . — b . P a r p r o c é d é m i c r o s c o p i q u e , p a r e s s a i 1 1 1 . — P a r o b j e t A r t . 1 6 E x a m e n d e l a t e x t u r e t r . a . P a r essai a u t o u c h a u o u à la g o u t t e 1 8 . — b . P a r p r o c é d é m i c r o s c o p i q u e , p a r e s s a i 1 1 1 . — c . S i l ' e s s a i a n a l y t i q u e d u r e c o u v r e m e n t e s t d e m a n d é , o n a p p l i q u e r a l e s t a x e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 1 , p o u r m o i n s d e 1 k g . A r t . 1 7 D é t e r m i n a t i o n d u p o i d s des r e c o u v r e m e n t s F r . a . P a r d i s s o l u t i o n d u m é t a l d e b a s e 1 8 . — b . A p r è s d é t e r m i n a t i o n d e l ' é p a i s s e u r p a r d i s s o l u t i o n d u m é t a l d e b a s e 4 . 1 0 c . P a r d i s s o l u t i o n d u r e c o u v r e m e n t e t d é t e r m i n a t i o n d e l a p e r t e d e p o i d s : 1 . 1 p i è c e 2 8 . - 2 . 2 à 6 p i è c e s d u m ê m e g e n r e , p a r s é r i e 5 6 . - 3 . 7 à 1 2 p i è c e s d u m ê m e g e n r e , p a r s é r i e 8 4 . - 1 4 9 7T a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 3 d . P a r d i s s o l u t i o n d u r e c o u v r e m e n t e t d é t e r m i n a t i o n a n a l y t i q u e d u m é t a l m i s e n s o l u t i o n : 1 . 1 p i è c e 2 . 2 à 6 p i è c e s d u m ê m e g e n r e , p a r s é r i e 3 . 7 à 1 2 p i è c e s d u m ê m e g e n r e , p a r s é r i e S e c t i o n 5 : T a x e s d i v e r s e s A r t . 1 8 C o m m e r c e d e s m é t a u x p r é c i e u x F r . a . P a t e n t e c o m m e r c i a l e , t a x e d ' o c t r o i o u d e r e n o u v e l l e m e n t , p o u r u n e d u r é e d e 4 a n s 1 4 5 2 . — b . P a t e n t e d e f o n d e u r a v e c l a m a r q u e d e f o n d e u r , t a x e d ' o c t r o i o u d e r e n o u v e l l e m e n t , p o u r u n e d u r é e d e 4 a n s 3 6 3 . — c . T a x e u n i q u e d ' o c t r o i d ' u n e m a r q u e d e f o n d e u r s u p p l é m e n t a i r e 1 4 6 . — d . T a x e u n i q u e d ' o c t r o i d ' u n e m a r q u e i n d i v i d u e l l e d e f o n d e u r . 1 4 6 . — e . T a x e u n i q u e d ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' e s s a y e u r d u c o m m e r c e 5 5 0 . — f . D é l i v r a n c e d ' u n b o r d e r e a u s p é c i a l d e v e n t e 6 . 6 0 A r t . 1 9 P o i n ç o n d e m a î t r e F r . a . E n r e g i s t r e m e n t d ' u n p o i n ç o n d e m a î t r e i n d i v i d u e l 4 2 0 . — b . E n r e g i s t r e m e n t d ' u n p o i n ç o n d e m a î t r e c o l l e c t i f : 1 . P a r m a r q u e 4 2 0 . - 2 . P a r p a r t i c i p a n t 5 5 . — c . T a x e d e r e n o u v e l l e m e n t 4 2 0 . — A r t . 2 0 M o d i f i c a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n e a u t o r i s a t i o n o u d ' u n p o i n ç o n d e m a î t r e F r . a . P a r p o i n ç o n d e m a î t r e o u a u t o r i s a t i o n 1 0 0 . — b . P o u r c h a q u e p o i n ç o n d e m a î t r e o u a u t o r i s a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d u m ê m e d é t e n t e u r s i l a m ê m e m o d i f i c a t i o n e s t d e m a n d é e s i m u l t a n é - m e n t 5 0 . — A r t . 2 1 I d e n t i f i c a t i o n d e m a r q u e s F r . P a r p o i n ç o n d e m a î t r e 6 . 6 0 A r t . 2 2 E x a m e n s e t d i p l ô m e f é d é r a l d e l ' e s s a y e u r j u r é F r . a . I n s c r i p t i o n a u x e x a m e n s f i n a l s 1 2 1 . — b . O b t e n t i o n d u d i p l ô m e f é d é r a l 4 8 4 . - 7 1 . - 9 9 . - 1 2 7 . — 1 4 9 8T a x e s d u c o n t r ô l e d e s m é t a u x p r é c i e u x R O 1 9 9 3 A r t . 2 3 P e s é e s F r . P a r p e s é e 3 . 3 0 S e c t i o n 6 : T a x e s h o r a i r e s A r t . 2 4 E x p e r t i s e s d e m o n n a i e s é t r a n g è r e s e t e x p e r t i s e s s p é c i a l e s n o n m e n t i o n n é e s d a n s l e p r é s e n t t a r i f a . P a r q u a r t d ' h e u r e b . I e s f r a c t i o n s d e q u a r t d ' h e u r e c o m p t e n t p o u r u n q u a r t d ' h e u r e e n t i e r . A r t . 2 5 M i s e à c o n t r i b u t i o n e x t r a o r d i n a i r e d u p e r s o n n e l p o u r d e s t â c h e s n o n m e n t i o n n é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e F r . a . P a r q u a r t d ' h e u r e b . L e s f r a c t i o n s d e q u a r t d ' h e u r e c o m p t e n t p o u r u n q u a r t d ' h e u r e e n t i e r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j u i n 1 9 9 3 . 2 1 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 0 9 F r . 2 5 . — 1 7 . - 1 4 9 9O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s mesures é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i n 1 9 9 2 1 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 a M e s u r e s c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s 1 L e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s p a r d e s v é h i c u l e s à m o t e u r d e p l u s d e n e u f p l a c e s e n p r o v e n a n c e e t à d e s t i n a t i o n d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) e s t i n t e r d i t . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d ' e n t e n t e a v e c l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e s d é p a r t e m e n t s i n t é r e s s é s , p e u t a c c o r d e r d e s a u t o r i s a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s p o u r d e s r a i s o n s h u m a n i t a i r e s . A r t . 2 b M e s u r e s c o n c e r n a n t l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t y o u g o s l a v e s L ' e n t r é e e n S u i s s e d e v é h i c u l e s r o u t i e r s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s , d e m a t é r i e l r o u l a n t f e r r o v i a i r e , d e n a v i r e s e t d ' a é r o n e f s a p p a r t e n a n t a u x a u t o r i t é s y o u g o s l a v e s ( s e r b e s e t m o n t é n é g r i n e s ) o u à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s d e d r o i t p r i v é o u p u b l i c d o n t l e d o m i c i l e o u l e s i è g e e s t e n Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) e s t i n t e r d i t e . A r t . 3 , 2 e a l . , l e t . a 2 S o n t n o t a m m e n t i n t e r d i t s : a . l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s d ' o r i g i n e y o u g o s l a v e ( s e r b e e t m o n t é n é g r i n e ) o u e n p r o v e n a n c e d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) , q u i o n t é t é e x p o r t é e s d e l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) a p r è s l e 3 0 m a i 1 9 9 2 ; � 1 ) R S 9 4 6 . 2 0 9 ; R O 1 9 9 2 2 3 5 3 1 5 0 0 1 9 9 3 — 3 3 0M e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e R O 1 9 9 3 A r t . 3 a M e s u r e s c o n c e r n a n t l e s é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d e l a C r o a t i e e t d e l a B o s n i e - H e r z é g o v i n e 1 S o n t i n t e r d i t e s : a . l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s a u x z o n e s d e l a C r o a t i e p r o t é g é e s p a r l e s t r o u p e s d e s N a t i o n s U n i e s e t a u x z o n e s d e B o s n i e - H e r z é g o v i n e c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s , o u d e v a n t t r a n s i t e r p a r c e s z o n e s , à m o i n s q u ' i l p u i s s e ê t r e p r o u v é q u e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e C r o a t i e o u d e B o s n i e - H e r z é g o v i n e o n t d o n n é l e u r a c c o r d p o u r l ' i m p o r t a t i o n o u l e t r a n s i t d e c e s m a r c h a n d i s e s ; b . l ' i m p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e s z o n e s d e l a C r o a t i e p r o t é g é e s p a r l e s t r o u p e s d e s N a t i o n s U n i e s e t d e s z o n e s d e B o s n i e - H e r z é g o v i n e c o n t r ô l é e s p a r l e s S e r b e s , à m o i n s q u ' i l p u i s s e ê t r e p r o u v é q u e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e C r o a t i e o u d e B o s n i e - H e r z é g o v i n e o n t d o n n é l e u r a c c o r d p o u r l ' e x p o r t a t i o n d e c e s m a r c h a n d i s e s . 2 S o n t e x c e p t é e s l e s m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à d e s f i n s m é d i c a l e s o u h u m a n i t a i r e s e t l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . A r t . 4 , a L 3 b ` s i b i s L e s f o n d s e t l e s b i e n s e n c a p i t a l a p p a r t e n a n t a u x a u t o r i t é s e t a u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s s o n t b l o q u é s : a . l e s a u t o r i t é s y o u g o s l a v e s ( s e r b e s e t m o n t é n é g r i n e s ) ; b . l e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p r i v é o u p u b l i c d o n t l e s i e g e e s t e n Y o u g o s l a - v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) ; c . l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , o ù q u ' e l l e s a i e n t l e u r s i è g e e t o ù q u ' e l l e s d é p l o i e n t l e u r s a c t i v i t é s , q u i s o n t m a n i f e s t e m e n t c o n t r ô l é e s p a r d e s a u t o r i t é s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a u s e n s d e s l e t t r e s a e t b . A r t . 5 , 1 C 1 a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . a e t h , e t 2 e a l . 1 P e u v e n t ê t r e e x c e p t é s d e s m e s u r e s c i t é e s a u x a r t i c l e s 3 e t 4 : a . l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s à d e s f i n s m é d i c a l e s o u h u m a n i - t a i r e s e t d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; h . l e s p a i e m e n t s à p a r t i r d e c o m p t e s b l o q u é s e t l e s t r a n s f e r t s d e b i e n s e n c a p i t a l b l o q u é s à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s , l o r s q u ' o n p e u t s u p p o s e r q u e c e s f o n d s e t c e s b i e n s e n c a p i t a l n e s o n t p a s m i s , e n d e r n i e r l i e u , à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s y o u g o s l a v e s ( s e r b e s e t m o n t é n é g r i n e s ) o u d e p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p r i v é o u p u b l i c d o n t l e s i è g e e s t e n Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s d é c i d e , d ' e n t e n t e a v e c l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e s d é p a r t e m e n t s i n t é r e s s é s , d e s a u t o r i s a t i o n s e x c e p t i o n - n e l l e s . L e s a u t o r i s a t i o n s d ' e x c e p t i o n p o u r l e s l e t t r e s c à h p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e s u r u n p l a n g é n é r a l . L e d i t d é p a r t e m e n t p e u t l i m i t e r l e m o n t a n t d e v e r s e m e n t s d ' a l l o c a t i o n s p r i v é e s . 1 5 0 1M e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e R O 1 9 9 3 A r t . 5 a M e s u r e s c o n c e r n a n t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s 1 L ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s d e v a n t t r a n s i t e r p a r l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) , p a r l a v o i e t e r r e s t r e o u s u r l e D a n u b e , e s t i n t e r d i t e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s p e u t a c c o r d e r d e s a u t o - r i s a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n e a t t e s t a t i o n d u p a y s d e d e s t i n a t i o n c e r t i f i a n t q u e l e s m a r c h a n d i s e s e n q u e s t i o n s e r o n t i m p o r t é e s p a r l e p a y s d e d e s t i n a t i o n . 3 P o u r l e s m a r c h a n d i s e s q u i n e s o n t p a s d ' o r i g i n e y o u g o s l a v e ( s e r b e e t m o n t é n é - g r i n e ) e t q u i d o i v e n t t r a n s i t e r p a r l a v o i e t e r r e s t r e o u s u r l e D a n u b e p a r l a Y o u g o s l a v i e ( S e r b i e e t M o n t é n é g r o ) , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s p e u t d é l i v r e r , à l ' i n t e n t i o n d u p a y s e x p o r t a t e u r , d e s a t t e s t a t i o n s c e r t i f i a n t q u e l e s m a r c h a n d i s e s e n q u e s t i o n s e r o n t i m p o r t é e s e n S u i s s e e t q u e l e u r i m p o r t a t i o n e s t c o n t r ô l é e . A r t . 6 , 4 e e t 5 e a l . 4 L a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f ' ) e s t a p p l i c a b l e . L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r o u d ' u n e d é c i s i o n q u i s ' y r é f è r e s e r o n t p o u r s u i v i e s e t j u g é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 a o u d ' u n e d é c i s i o n q u i s ' y r é f è r e s e r o n t p o u r s u i v i e s e t j u g é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o - m i q u e s e x t é r i e u r e s e s t c o m p é t e n t d a n s l e s a u t r e s c a s . L e d i t o f f i c e p e u t s a i s i r o u c o n f i s q u e r d e s m a r c h a n d i s e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 3 , 3 a e t 5 a , a i n s i q u e l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t a c h e m i n a n t c e s m a r c h a n d i s e s . 5 S ' i l y a s i m u l t a n é m e n t v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 e ` o c t o b r e 1 9 2 5 2 ) s u r l e s d o u a n e s , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 j u i n 1 9 7 2 3 ) s u r l e m a t é r i e l d e g u e r r e , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 4 ) s u r l ' u t i l i s a t i o n p a c i f i q u e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e e t l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s e t d e l e u r s o r d o n n a n c e s d ' a p p l i c a t i o n , a i n s i q u e d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 2 5 ) s u r l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s e t d e t e c h n o l o g i e s a y a n t t r a i t a u x a r m e s A B C e t a u x m i s s i l e s , s e u l e s l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l o i o u d e l ' o r d o n n a n c e e n q u e s t i o n s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 8 C o l l a b o r a t i o n d e s o r g a n e s d e d o u a n e 1 L e s o r g a n e s d e d o u a n e r e t i e n n e n t l e s m a r c h a n d i s e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 3 , 3 a e t 5 a , a i n s i q u e l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t a c h e m i n a n t c e s m a r c h a n d i s e s . I l s e n a v i s e n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , q u i d é c i d e d e l a s u i t e à d o n n e r . R S 3 1 3 . 0 2 ) R S 6 3 1 . 0 3 ) R S 5 1 4 . 5 1 4 ) R S 7 3 2 . 0 5 ) R S 9 4 6 . 2 2 5 ; R O 1 9 9 3 9 9 0 1 5 0 2 �M e s u r e s é c o n o m i q u e s à l ' e n c o n t r e d e l a Y o u g o s l a v i e R O 1 9 9 3 2 L e s v é h i c u l e s à m o t e u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 a s o n t r e f o u l é s p a r l e s o r g a n e s d e d o u a n e . C e s d e r n i e r s e n a v i s e n t l ' O f f i c e f é d é r a l des t r a n s p o r t s . 3 L e s m o y e n s d e t r a n s p o r t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 b s o n t r e f o u l é s p a r l e s o r g a n e s d e d o u a n e . C e s d e r n i e r s e n a v i s e n t l ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x - t é r i e u r e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 8 a v i l i 1 9 9 3 . 2 6 a v r i l 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 9 1 5 1 5 0 3A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e e n v u e d e d é t e r m i n e r l e s t a t u t j u r i d i q u e d u C o m i t é e n S u i s s e C o n c l u l e 1 9 m a r s 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 9 m a r s 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , d ' u n e p a r t , e t l e C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e , d ' a u t r e p a r t , d é s i r e u x d e d é t e r m i n e r l e s t a t u t j u r i d i q u e d u C o m i t é e n S u i s s e e t , à c e t e f f e t , d e r é g l e r l e u r s r e l a t i o n s d a n s u n a c c o r d d e s i è g e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s suivantes: I. S t a t u t , p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d u C I C R A r t i c l e p r e m i e r P e r s o n n a l i t é L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e r e c o n n a î t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e i n t e r n a t i o n a l e e t l a c a p a c i t é j u r i d i q u e e n S u i s s e d u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e la C r o i x - R o u g e ( c i - a p r è s C o m i t é o u C I C R ) , d o n t l e s f o n c t i o n s s o n t a n c r é e s d a n s l e s C o n v e n t i o n s d e G e n è v e d e 1 9 4 9 e t l e s P r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s d e 1 9 7 7 , a i n s i q u e d a n s l e s S t a t u t s d u M o u v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e e t d u C r o i s s a n t - R o u g e . A r t i c l e 2 L i b e r t é d ' a c t i o n d u C I C R L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e g a r a n t i t l ' i n d é p e n d a n c e e t la l i b e r t é d ' a c t i o n d u C I C R . A r t i c l e 3 I n v i o l a b i l i t é d e s locaux L e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s e t l e t e r r a i n a t t e n a n t q u i , q u e l q u ' e n s o i t l e p r o p r i é t a i r e , s o n t u t i l i s é s p o u r l e s b e s o i n s d u C I C R , s o n t inviolables. N u l a g e n t d e l ' a u t o r i t é p u b l i q u e s u i s s e n e p e u t y p é n é t r e r s a n s l e c o n s e n t e m e n t e x p r è s d u C o m i t é . S e u l l e P r é s i d e n t o u s o n r e p r é s e n t a n t d û m e n t a u t o r i s é e s t c o m p é t e n t p o u r r e n o n c e r à c e t t e i n v i o l a b i l i t é . A r t i c l e 4 I n v i o l a b i l i t é d e s archives L e s a r c h i v e s d u C I C R e t , e n g é n é r a l , t o u s l e s d o c u m e n t s , a i n s i q u e l e s s u p p o r t s d e d o n n é e s qui l u i a p p a r t i e n n e n t o u s e t r o u v e n t e n s a p o s s e s s i o n , s o n t i n v i o l a b l e s à t o u t m o m e n t et e n q u e l q u e l i e u q u ' i l s s e t r o u v e n t . R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 5 0 1 5 0 4 1 9 9 3 - 3 1 5S t a t u t j u r i d i q u e d u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e e n S u i s s e R O 1 9 9 3 A r t i c l e 5 I m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n e t d ' e x é c u t i o n 1 . D a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s , l e C I C R b é n é f i c i e d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n e t d ' e x é c u t i o n , s a u f : a ) d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e i m m u n i t é a é t é f o r m e l l e m e n t l e v é e , d a n s u n c a s p a r t i c u l i e r , p a r l e P r é s i d e n t d u C I C R o u s o n r e p r é s e n t a n t d û m e n t a u t o r i s é ; b ) e n c a s d ' a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e i n t e n t é e c o n t r e l e C I C R p o u r d o m m a g e c a u s é p a r t o u t v é h i c u l e l u i a p p a r t e n a n t o u c i r c u l a n t p o u r s o n c o m p t e ; c ) e n c a s d e l i t i g e o p p o s a n t , e n m a t i è r e d e r a p p o r t s d e s e r v i c e , l e C o m i t é à s e s c o l l a b o r a t e u r s , a n c i e n s c o l l a b o r a t e u r s o u à l e u r s a y a n t s d r o i t ; d ) e n c a s d e s a i s i e , o r d o n n é e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e s u r l e s t r a i t e m e n t s , s a l a i r e s e t a u t r e s é m o l u m e n t s d u s p a r l e C I C R à u n m e m b r e d e s o n p e r s o n n e l ; e ) e n c a s d e l i t i g e o p p o s a n t l e C I C R à l a c a i s s e d e p e n s i o n o u l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , d u p r é s e n t a c c o r d ; f ) e n c a s d e d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e d i r e c t e m e n t l i é e à u n e p r o c é d u r e e n t a m é e à t i t r e p r i n c i p a l p a r l e C I C R ; e t g ) e n c a s d ' e x é c u t i o n d ' u n e s e n t e n c e a r b i t r a l e r e n d u e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 2 d u p r é s e n t a c c o r d . 2 . L e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s , l e t e r r a i n a t t e n a n t e t l e s b i e n s , p r o p r i é t é d u C I C R o u u t i l i s é s p a r l e C o m i t é à s e s f i n s , q u e l q u e s o i t l e l i e u o ù i l s s e t r o u v e n t e t l a p e r s o n n e q u i l e s d é t i e n t , n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' a u c u n e m e s u r e d ' e x é - c u t i o n , d ' e x p r o p r i a t i o n o u d e r é q u i s i t i o n . A r t i c l e 6 R é g i m e f i s c a l 1 . L e C I C R , s e s a v o i r s , r e v e n u s e t a u t r e s b i e n s s o n t e x o n é r é s d e s i m p ô t s d i r e c t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x . T o u t e f o i s , p o u r l e s i m m e u b l e s , c e t t e e x o n é r a - t i o n n e s ' a p p l i q u e r a q u ' à c e u x d o n t l e C o m i t é e s t p r o p r i é t a i r e e t q u i s o n t o c c u p é s p a r s e s s e r v i c e s , a i n s i q u ' a u x r e v e n u s q u i e n p r o v i e n n e n t . 2 . L e C I C R e s t e x o n é r é d e s i m p ô t s i n d i r e c t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x . E n c e q u i c o n c e r n e l ' i m p ô t f é d é r a l s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s , l ' e x o n é r a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e p o u r l e s a c q u i s i t i o n s d e s t i n é e s à l ' u s a g e o f f i c i e l d u C o m i t é , à c o n d i t i o n q u e l e m o n t a n t f a c t u r é p o u r u n e s e u l e e t m ê m e a c q u i s i t i o n d é p a s s e c i n q c e n t s f r a n c s s u i s s e s . 3 . L e C I C R e s t e x o n é r é d e t o u t e s l e s t a x e s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s , p o u r v u q u ' i l n e s ' a g i s s e p a s d e t a x e s p e r ç u e s e n r é m u n é r a t i o n d e s e r v i c e s p a r t i c u l i e r s r e n d u s . 4 . S ' i l y a l i e u , l e s e x o n é r a t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s s e r o n t e f f e c t u é e s p a r v o i e d e r e m b o u r s e m e n t , à l a d e m a n d e d u C I C R e t s u i v a n t u n e p r o c é d u r e à d é t e r m i n e r e n t r e l e C I C R e t l e s a u t o r i t é s s u i s s e s c o m p é t e n t e s . 1 5 0 5S t a t u t j u r i d i q u e d u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e e n S u i s s e R O 1 9 9 3 A r t i c l e 7 R é g i m e d o u a n i e r L e t r a i t e m e n t e n d o u a n e d e s o b j e t s d e s t i n é s à l ' u s a g e o f f i c i e l d u C I C R e s t r é g i p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s M i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s . A r t i c l e 8 L i b r e d i s p o s i t i o n d e s f o n d s L e C o m i t é p e u t r e c e v o i r , d é t e n i r , c o n v e r t i r e t t r a n s f é r e r t o u s l e s f o n d s q u e l - c o n q u e s , d e l ' o r , t o u t e s d e v i s e s , t o u s n u m é r a i r e s e t a u t r e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , e n d i s p o s e r l i b r e m e n t t a n t à l ' i n t é r i e u r d e l a S u i s s e q u e d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c l ' é t r a n g e r . A r t i c l e 9 C o m m u n i c a t i o n s 1 . L e C I C R b é n é f i c i e , d a n s s e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s , d ' u n t r a i t e m e n t a u m o i n s a u s s i f a v o r a b l e q u e c e l u i a s s u r é a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n S u i s s e , d a n s l a m e s u r e c o m p a t i b l e a v e c l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s , d u 6 n o v e m b r e 1 9 8 2 2 ) . 2 . L e C I C R a l e d r o i t d ' e x p é d i e r e t d e r e c e v o i r s a c o r r e s p o n d a n c e , y c o m p r i s d e s s u p p o r t s d e d o n n é e s , p a r d e s c o u r r i e r s o u d e s v a l i s e s d û m e n t i d e n t i f i é s q u i j o u i s s e n t d e s m ê m e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s q u e l e s c o u r r i e r s e t v a l i s e s d i p l o m a - t i q u e s . 3 . L a c o r r e s p o n d a n c e o f f i c i e l l e e t l e s a u t r e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s d û m e n t a u t h e n t i f i é e s d u C I C R n e p o u r r o n t p a s ê t r e c e n s u r é e s . 4 . L ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d o i t ê t r e c o o r d o n n é e s u r l e p l a n t e c h n i q u e a v e c l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s u i s s e s . A r t i c l e 1 0 C a i s s e d e p e n s i o n 1 . T o u t e c a i s s e d e p e n s i o n o u i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e c r é é e p a r l e C I C R e t e x e r ç a n t o f f i c i e l l e m e n t s o n a c t i v i t é e n f a v e u r d u P r é s i d e n t , d e s m e m b r e s d u C o m i t é o u d e s c o l l a b o r a t e u r s d u C I C R b é n é f i c i e , q u ' e l l e s o i t d o t é e o u n o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , d e s m ê m e s e x e m p t i o n s , p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s q u e l e C I C R e n c e q u i c o n c e r n e s e s b i e n s m o b i l i e r s . 2 . L e s f o n d s e t f o n d a t i o n s , d o t é s o u n o n d ' u n e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , g é r é s s o u s l e s a u s p i c e s d u C I C R e t a f f e c t é s à s e s b u t s o f f i c i e l s , b é n é f i c i e n t d e s m ê m e s e x e m p t i o n s , p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s q u e l e C I C R , e n c e q u i c o n c e r n e l e u r s b i e n s m o b i l i e r s . L e s f o n d s c r é é s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d b é n é f i c i e - r o n t d e s m ê m e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o m p é t e n t e s . 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 5 . 0 2 ) R S 0 . 7 8 4 . 1 6 1 5 0 6 �S t a t u t j u r i d i q u e d u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e e n S u i s s e R O 1 9 9 3 I I . P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a c c o r d é s a u x p e r s o n n e s a p p e l é e s e n q u a l i t é o f f i c i e l l e a u p r è s d u C I C R A r t i c l e 1 1 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a c c o r d é s a u P r é s i d e n t e t a u x m e m b r e s d u C o m i t é , a i n s i q u ' a u x c o l l a b o r a t e u r s e t a u x e x p e r t s d u C I C R L e P r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s d u C o m i t é , a i n s i q u e l e s c o l l a b o r a t e u r s e t l e s e x p e r t s d u C I C R , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t i o n a l i t é , j o u i s s e n t d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s u i v a n t s : a ) i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n p o u r l e s a c t e s a c c o m p l i s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , y c o m p r i s l e u r s p a r o l e s e t é c r i t s , m ê m e a p r è s q u e l e s p e r s o n n e s a u r o n t c e s s é l e u r s f o n c t i o n s ; b ) i n v i o l a b i l i t é d e t o u s p a p i e r s e t d o c u m e n t s . A r t i c l e 1 2 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a c c o r d é s a u x c o l l a b o r a t e u r s n o n s u i s s e s E n s u s d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 1 , l e s c o l l a b o r a t e u r s d u C I C R q u i n ' o n t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e a ) s o n t e x e m p t s d e t o u t e o b l i g a t i o n r e l a t i v e a u s e r v i c e n a t i o n a l e n S u i s s e ; b ) n e s o n t p a s s o u m i s , n o n p l u s q u e l e u r c o n j o i n t e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e v i v a n t à l e u r c h a r g e , a u x d i s p o s i t i o n s l i m i t a n t l ' i m m i g r a t i o n e t a u x f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s ; c ) j o u i s s e n t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s f a c i l i t é s d e c h a n g e e t d e t r a n s f e r t d e l e u r s a v o i r s e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r , d e s m ê m e s p r i v i l è g e s q u e c e u x r e c o n n u s a u x f o n c t i o n n a i r e s d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; d ) j o u i s s e n t , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e v i v a n t à l e u r c h a r g e e t l e u r s e m p l o y é s d e m a i s o n , d e s m ê m e s f a c i l i t é s d e r a p a t r i e m e n t q u e l e s f o n c t i o n - n a i r e s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; e ) d e m e u r e n t a s s u j e t t i s à l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t c o n t i n u e n t d e v e r s e r d e s c o t i s a t i o n s à l ' A V S / A I / A P G , a i n s i q u ' à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t à l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . A r t i c l e 1 3 E x c e p t i o n s à l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n e t d ' e x é c u t i o n L e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t a c c o r d n e j o u i s s e n t p a s d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n e n c a s d ' a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e i n t e n t é e c o n t r e e l l e s p o u r d o m m a g e c a u s é p a r t o u t v é h i c u l e l e u r a p p a r t e n a n t o u c o n d u i t p a r e l l e s o u e n c a s d e c o n t r a v e n t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e p o u v a n t ê t r e r é p r i m é e s p a r u n e a m e n d e d ' o r d r e . A r t i c l e 1 4 S e r v i c e m i l i t a i r e d e s c o l l a b o r a t e u r s s u i s s e s 1 . U n n o m b r e l i m i t é d e c o n g é s m i l i t a i r e s ( c o n g é s p o u r l ' é t r a n g e r ) p e u t ê t r e a c c o r d é à d e s c o l l a b o r a t e u r s s u i s s e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s d i r i g e a n t e s a u s i è g e d u C I C R ; l e s b é n é f i c i a i r e s d ' u n t e l c o n g é s o n t d i s p e n s é s d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n , d e s i n s p e c t i o n s e t d e s t i r s o b l i g a t o i r e s . 1 5 0 7S t a t u t j u r i d i q u e d u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e e n S u i s s e R O 1 9 9 3 2 . P o u r l e s a u t r e s c o l l a b o r a t e u r s s u i s s e s d u C I C R , l e s d e m a n d e s d e d i s p e n s e o u d e p e r m u t a t i o n d e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , d û m e n t m o t i v é e s e t c o n t r e s i g n é e s p a r l ' i n t é r e s s é , p e u v e n t ê t r e s o u m i s e s p a r l e C I C R a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p o u r t r a n s m i s s i o n a u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , q u i l e s e x a m i n e r a a v e c b i e n v e i l l a n c e . 3 . E n f i n , u n n o m b r e l i m i t é d e d i s p e n s e s d e s e r v i c e a c t i f s e r a a c c o r d é a u x c o l l a b o r a t e u r s d u C I C R , e n v u e d e l a p o u r s u i t e d e l ' a c t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n m ê m e e n t e m p s d e m o b i l i s a t i o n . A r t i c l e 1 5 O b j e t d e s i m m u n i t é s 1 . L e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s p r é v u s p a r l e p r é s e n t a c c o r d n e s o n t p a s é t a b l i s e n v u e d e c o n f é r e r à c e u x q u i e n b é n é f i c i e n t d e s a v a n t a g e s p e r s o n n e l s . I l s s o n t i n s t i t u é s u n i q u e m e n t a f i n d ' a s s u r e r , e n t o u t e c i r c o n s t a n c e , l e l i b r e f o n c t i o n n e m e n t d u C I C R e t l a c o m p l è t e i n d é p e n d a n c e d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . 2 . L e P r é s i d e n t d u C I C R d o i t l e v e r l ' i m m u n i t é d ' u n c o l l a b o r a t e u r o u d ' u n e x p e r t d a n s t o u s l e s c a s o ù i l e s t i m e q u e c e t t e i m m u n i t é e n t r a v e r a i t l ' a c t i o n d e l a j u s t i c e e t o ù e l l e p o u r r a i t ê t r e l e v é e s a n s p o r t e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d u C I C R . L ' A s s e m b l é e d u C o m i t é a q u a l i t é p o u r p r o n o n c e r l a l e v é e d e l ' i m m u n i t é d u P r é s i d e n t o u d e c e l l e d e s m e m b r e s . A r t i c l e 1 6 A c c è s , s é j o u r e t s o r t i e L e s a u t o r i t é s s u i s s e s p r e n n e n t t o u t e s m e s u r e s u t i l e s p o u r f a c i l i t e r l ' e n t r é e s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e , l a s o r t i e d e c e t e r r i t o i r e e t l e s é j o u r à t o u t e s l e s p e r s o n n e s , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t i o n a l i t é , q u i s o n t a p p e l é e s e n q u a l i t é o f f i c i e l l e a u p r è s d u C I C R . A r t i c l e 1 7 C a r t e s d e l é g i t i m a t i o n 1 . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s r e m e t a u C I C R , à l ' i n t e n t i o n d u P r é s i d e n t , d e s m e m b r e s d u C o m i t é e t d e s c o l l a b o r a t e u r s , u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n m u n i e d e l a p h o t o g r a p h i e d u t i t u l a i r e . C e t t e c a r t e , a u t h e n t i f i é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l e C I C R , s e r t à l a l é g i t i m a t i o n d u t i t u l a i r e à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é f é d é r a l e , c a n t o n a l e e t c o m m u n a l e . 2 . L e C I C R c o m m u n i q u e r é g u l i è r e m e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e d e s m e m b r e s d u C o m i t é e t c e l l e d e s c o l l a b o r a t e u r s d u C I C R q u i s o n t a f f e c t é s d e f a ç o n d u r a b l e a u s i è g e d e l ' o r g a n i s a t i o n . L e C I C R i n d i q u e r a p o u r c h a c u n e d e c e s p e r s o n n e s l a d a t e d e n a i s s a n c e , l a n a t i o n a l i t é , l e d o m i c i l e e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r , a i n s i q u e l a f o n c t i o n . A r t i c l e 1 8 P r é v e n t i o n d e s a b u s L e C I C R e t l e s a u t o r i t é s s u i s s e s c o o p é r e r o n t e n t o u t t e m p s e n v u e d e f a c i l i t e r u n e b o n n e a d m i n i s t r a t i o n d e l a j u s t i c e , d ' a s s u r e r l ' o b s e r v a t i o n d e s r è g l e m e n t s d e p o l i c e e t d ' e m p ê c h e r t o u t a b u s d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s p r é v u s d a n s l e p r é s e n t a c c o r d . 1 5 0 8 � � lS t a t u t j u r i d i q u e d u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e e n S u i s s e R O 1 9 9 3 A r t i c l e 1 9 D i f f é r e n d s d ' o r d r e p r i v é L e C I C R p r e n d r a d e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s e n v u e d u r è g l e m e n t s a t i s f a i s a n t : a ) d e d i f f é r e n d s r é s u l t a n t d e c o n t r a t s a u x q u e l s le C I C R s e r a i t p a r t i e e t d ' a u t r e s d i f f é r e n d s p o r t a n t s u r u n p o i n t d e d r o i t p r i v é ; b ) d e d i f f é r e n d s d a n s l e s q u e l s s e r a i t i m p l i q u é u n c o l l a b o r a t e u r d u C I C R q u i j o u i t , d u f a i t d e s a s i t u a t i o n o f f i c i e l l e , d e l ' i m m u n i t é , s i c e t t e i m m u n i t é n ' a p a s é t é l e v é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 . I I I . N o n - r e s p o n s a b i l i t é d e l a S u i s s e A r t i c l e 2 0 N o n - r e s p o n s a b i l i t é d e l a S u i s s e L a S u i s s e n ' e n c o u r t , d u f a i t d e l ' a c t i v i t é d u C I C R s u r s o n t e r r i t o i r e , a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n a t i o n a l e q u e l c o n q u e p o u r l e s a c t e s e t o m i s s i o n s d u C I C R o u p o u r c e u x d e s e s c o l l a b o r a t e u r s . I V . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 2 1 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des a f f a i r e s é t r a n g è r e s e s t l ' a u t o r i t é s u i s s e c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 2 2 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . T o u t e d i v e r g e n c e d e v u e s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , q u i n ' a p a s p u ê t r e r é g l é e p a r d e s p o u r p a r l e r s d i r e c t s e n t r e l e s p a r t i e s , p e u t ê t r e s o u m i s e , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s , y c o m p r i s s o n P r é s i d e n t . 2 . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e C I C R d é s i g n e r o n t c h a c u n u n m e m b r e d u t r i b u n a l a r b i t r a l . 3 . L e s m e m b r e s a i n s i d é s i g n é s c h o i s i s s e n t l e u r p r é s i d e n t . 4 . E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s m e m b r e s a u s u j e t d e l a p e r s o n n e d u p r é s i d e n t , c e d e r n i e r e s t d é s i g n é , à l a r e q u ê t e d e s m e m b r e s d u t r i b u n a l a r b i t r a l , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e o u , s i c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s o n m a n d a t , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t , o u e n c o r e , e n c a s d'empêchement d e c e l u i - c i , p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r . 5 . L e T r i b u n a l e s t s a i s i p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e p a r v o i e d e r e q u ê t e . 6 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l f i x e s a p r o p r e p r o c é d u r e . 7 . L a s e n t e n c e a r b i t r a l e l i e l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . 1 5 0 9S t a t u t j u r i d i q u e d u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e e n S u i s s e R O 1 9 9 3 A r t i c l e 2 3 R é v i s i o n 1 . L e p r é s e n t a c c o r d p e u t ê t r e r é v i s é à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e . 2 . D a n s c e t t e é v e n t u a l i t é , l e s d e u x p a r t i e s s e c o n c e r t e n t s u r l e s m o d i f i c a t i o n s q u ' i l p e u t y a v o i r l i e u d ' a p p o r t e r a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 2 4 D é n o n c i a t i o n L e p r é s e n t a c c o r d p e u t ê t r e d é n o n c é p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s é c r i t d e d e u x a n s . A r t i c l e 2 5 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e s a s i g n a t u r e . F a i t à B e r n e , l e 1 9 m a r s 1 9 9 3 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e f r a n ç a i s e . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l e C o m i t é i n t e r n a t i o n a l L e C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e la C r o i x - R o u g e : d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s : L e P r é s i d e n t : R e n é F e l b e r C o r n e l i o S o m m a r u g a 3 5 9 1 3 1 5 1 0S t a t u t j u r i d i q u e d u C o m i t é i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e e n S u i s s e R O 1 9 9 3 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 5 1 1A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t d i v e r s a c c o r d s s u r l e t r a f i c a é r i e n d e l i g n e s d u 6 o c t o b r e 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s a c c o r d s s u i v a n t s r e l a t i f s a u t r a f i c a é r i e n d e l i g n e s s o n t a p p r o u v é s : a . l ' a c c o r d s i g n é l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 6 a v e c l e S u l t a n a t d ' O m a n ; 2 ) b . l ' a c c o r d s i g n é l e 2 6 j a n v i e r 1 9 8 8 a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e H o n g K o n g ; c . l ' a c c o r d s i g n é l e 1 3 m a r s 1 9 8 9 a v e c l a F é d é r a t i o n d e s E m i r a t s a r a b e s u n i s ; d . l ' a c c o r d s i g n é l e 2 2 f é v r i e r 1 9 9 0 a v e c l e Z i m b a b w e ; 2 ) e . l ' a c c o r d s i g n é l e 1 7 o c t o b r e 1 9 9 0 a v e c l ' A u s t r a l i e ; f . l ' a c c o r d s i g n é l e 9 a o û t 1 9 9 1 . a v e c l a R é p u b l i q u e d u V e n e z u e l a ; g . l ' a c c o r d s i g n é l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 1 a v e c l a R é p u b l i q u e d u Y é m e n 2 > . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e s r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 9 j u i n 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r � 3 5 0 2 5 1 ) F F 1 9 9 2 I I 1 1 9 3 2 ) C e t a c c o r d n ' e s t p a s e n c o r e e n v i g u e u r . 1 5 1 2 1 9 9 3 - 1 5 3A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t a u s t r a l i e n r e l a t i f a u x s e r v i c e s a é r i e n s d e l i g n e s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 1 7 o c t o b r e 1 9 9 0 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 o c t o b r e 1 9 9 2 1 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e l e i f é v r i e r 1 9 9 3 L a S u i s s e e t l ' A u s t r a l i e é t a n t p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à C h i c a g o l e 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 2 ) , d é s i r e u s e s d e d é v e l o p p e r l a c o o p é r a - t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e d o m a i n e d u t r a n s p o r t a é r i e n , e t d é s i r e u s e s d e c r é e r l e s b a s e s n é c e s s a i r e s p o u r e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s d e l i g n e s , l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t a u s t r a l i e n s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e I D é f i n i t i o n s 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d : ( a ) l ' e x p r e s s i o n « C o n v e n t i o n » s i g n i f i e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à C h i c a g o l e 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 , e t c o m p r e n d t o u t e a n n e x e a d o p t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 0 d e c e t t e C o n v e n t i o n e t t o u t a m e n d e m e n t a u x a n n e x e s o u à l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é - m e n t a u x a r t i c l e s 9 0 e t 9 4 d a n s l a m e s u r e o ù c e s a n n e x e s e t a m e n d e m e n t s s o n t a p p l i c a b l e s a u x d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ; ( b ) l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s » s i g n i f i e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e t , e n c e q u i c o n c e r n e l ' A u s t r a l i e , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u M i n i s t è r e d e s T r a n s p o r t s e t d e s C o m m u n i c a t i o n s o u , d a n s l e s d e u x c a s , t o u t e p e r s o n n e o u t o u t o r g a n i s m e a u t o r i s é à e x e r c e r l e s f o n c t i o n s q u i s o n t a c t u e l l e m e n t a t t r i b u é e s a u x d i t e s a u t o r i t é s ; ( c ) l e s e x p r e s s i o n s « s e r v i c e a é r i e n » , « s e r v i c e a é r i e n i n t e r n a t i o n a l » , « e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n » e t « e s c a l e n o n c o m m e r c i a l e » o n t l a s i g n i f i c a t i o n q u e l e u r d o n n e l ' a r t i c l e 9 6 d e l a C o n v e n t i o n ; ( d ) l ' e x p r e s s i o n « s e r v i c e c o n v e n u » s i g n i f i e t o u t s e r v i c e a é r i e n i n t e r n a t i o n a l d e l i g n e s e x p l o i t é r é g u l i è r e m e n t s u r u n e r o u t e s p é c i f i é e ; ( e ) l ' e x p r e s s i o n « r o u t e s p é c i f i é e » s i g n i f i e u n e d e s r o u t e s s p é c i f i é e s à l ' a n n e x e a u p r é s e n t A c c o r d ; ( f ) l ' e x p r e s s i o n « e n t r e p r i s e d é s i g n é e » s i g n i f i e u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n q u e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a d é s i g n é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e V I d u p r é s e n t A c c o r d , p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s a é r i e n s c o n v e n u s ; ( g ) l ' e x p r e s s i o n « t a r i f » s i g n i f i e l e s p r i x d e m a n d é s p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p o u r l e t r a n s p o r t d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s e t d e s m a r c h a n d i s e s , e t l e s R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 1 . 5 8 1 ) R O 1 9 9 3 1 5 1 2 z � R S 0 . 7 4 8 . 0 ; R O 1 9 7 1 1 3 0 0 1993 - 2 1 0 1 5 1 3S e r v i c e s a é r i e n s d e l i g n e s R O 1 9 9 3 c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l s s ' a p p l i q u e n t , y c o m p r i s l e s c o m m i s s i o n s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l ' é m i s s i o n o u l a v e n t e d e t i t r e s d e t r a n s p o r t , e x c e p t é l e s r é m u n é r a t i o n s e t c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e s e n v o i s p o s t a u x . 2 . L ' A n n e x e d u p r é s e n t A c c o r d f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e l u i - c i . T o u t e r é f é r e n c e à l ' A c c o r d c o n c e r n e é g a l e m e n t l ' A n n e x e , à m o i n s q u ' u n e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e n e l e p r é v o i e e x p r e s s é m e n t . A r t i c l e I I O c t r o i d e d r o i t s 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e s d r o i t s s p é c i f i é s a u p r é s e n t A c c o r d e n v u e d ' e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s c o n v e n u s . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d , l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e j o u i r a : ( a ) d u d r o i t d e s u r v o l e r , s a n s y a t t e r r i r , l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e ; ( b ) d u d r o i t d e f a i r e d e s e s c a l e s n o n c o m m e r c i a l e s s u r l e d i t t e r r i t o i r e ; ( c ) d u d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , a u x p o i n t s s p é c i f i é s à l ' A n n e x e d u p r é s e n t A c c o r d , d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s , d e s m a r c h a n d i s e s e t d e s e n v o i s p o s t a u x à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e p o i n t s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; ( d ) d u d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r s u r l e t e r r i t o i r e d e p a y s t i e r s , a u x p o i n t s s i t u é s s u r u n e r o u t e s p é c i f i é e , d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s , d e s m a r c h a n d i s e s e t d e s e n v o i s p o s t a u x à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e p o i n t s d e l a r o u t e s p é c i f i é e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 3 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e c o n f é r e r a à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e d r o i t d ' e m b a r q u e r c o n t r e r é m u n é r a t i o n , s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s , d e s m a r c h a n - d i s e s e t d e s e n v o i s p o s t a u x d e s t i n é s à u n a u t r e p o i n t d u t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 4 . S i , p a r s u i t e d ' u n c o n f l i t a r m é , d e t r o u b l e s p o l i t i q u e s o u d e c i r c o n s t a n c e s s p é c i a l e s e t i n h a b i t u e l l e s , l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n ' e s t p a s à m ê m e d ' e x p l o i t e r u n s e r v i c e s u r s e s r o u t e s n o r m a l e s , l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e r a d e f a c i l i t e r l a p o u r s u i t e d e l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s e r v i c e e n r é t a b l i s s a n t c e s r o u t e s p a r d e s a r r a n g e m e n t s t e m p o r a i r e s a p p r o p r i é s s u r l e s q u e l s l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s o n t m i s e s d ' a c c o r d . A r t i c l e I I I E x e r c i c e d e s d r o i t s 1 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e b é n é f i c i e r a d e p o s s i b i l i t é s é g a l e s e t é q u i t a b l e s p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s . 2 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r e n d r a e n c o n s i d é r a t i o n l e s i n t é r ê t s d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , a f i n d e n e p a s a f f e c t e r i n d û m e n t l e s s e r v i c e s c o n v e n u s d e c e t t e d e r n i è r e e n t r e p r i s e . 1 5 1 4S e r v i c e s a é r i e n s d e l i g n e s R O 1 9 9 3 3 . L e s s e r v i c e s c o n v e n u s o f f e r t s p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s r e f l é t e r o n t é t r o i t e - m e n t l a d e m a n d e d e t r a f i c . L e s s e r v i c e s c o n v e n u s f o u r n i s p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s a u r o n t p o u r o b j e c t i f e s s e n t i e l d ' o f f r i r u n e c a p a c i t é d e t r a n s p o r t c o r r e s - p o n d a n t à l a d e m a n d e d e t r a f i c q u i a s o n o r i g i n e d a n s l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t s a d e s t i n a t i o n d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 4 . L e d r o i t d e t r a n s p o r t e r d e s p a s s a g e r s e t d e s m a r c h a n d i s e s q u i s e r o n t e m b a r - q u é s e t d é b a r q u é s e n d e s p o i n t s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s , d a n s l e s t e r r i t o i r e s d e p a y s t i e r s , d e v r a ê t r e e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x s e l o n l e s q u e l s l a c a p a c i t é o f f e r t e d o i t ê t r e a d a p t é e : ( a ) à l a d e m a n d e d e t r a f i c e n p r o v e n a n c e e t à d e s t i n a t i o n d u t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e ; ( b ) à l a d e m a n d e d e t r a f i c d e s r é g i o n s t r a v e r s é e s , c o m p t e t e n u d e s s e r v i c e s l o c a u x e t r é g i o n a u x ; ( c ) a u x e x i g e n c e s d ' u n e e x p l o i t a t i o n é c o n o m i q u e d e s s e r v i c e s a é r i e n s l o n g - c o u r r i e r . 5 . L a c a p a c i t é d e t r a n s p o r t o f f e r t e p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s u r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s s e r a f i x é e d e t e m p s e n t e m p s p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . L a c a p a c i t é i n i t i a l e q u i e s t o f f e r t e s u r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t A c c o r d , a i n s i q u e l e p a r t a g e e t t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c e l l e - c i , c o r r e s p o n d e n t à c e l l e q u i s e r a c o n v e n u e e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a v a n t l ' o u v e r t u r e à l ' e x p l o i t a - t i o n d e c h a q u e s e r v i c e c o n v e n u , a v a n t c h a q u e a u g m e n t a t i o n d e l ' o f f r e e t , u l t é r i e u r e m e n t , d e m a n i è r e s p o r a d i q u e . A r t i c l e I V A p p l i c a t i o n d e s l o i s e t r è g l e m e n t s 1 . L e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r é g i s s a n t s u r s o n t e r r i t o i r e l ' e n t r é e e t l a s o r t i e d e s a é r o n e f s a f f e c t é s à l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e i n t e r n a t i o n a l e o u l e s v o l s d e c e s a é r o n e f s a u - d e s s u s d u d i t t e r r i t o i r e s ' a p p l i q u e r o n t à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 2 . L e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r é g i s s a n t s u r s o n t e r r i t o i r e l ' e n t r é e , l e s é j o u r e t l a s o r t i e d e s p a s s a g e r s , é q u i p a g e s , b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s o u e n v o i s p o s t a u x — y c o m p r i s c e u x q u i c o n c e r n e n t l e s f o r m a l i t é s d ' e n t r é e , d e s o r t i e , d ' é m i g r a t i o n e t d ' i m m i g r a t i o n , l a d o u a n e e t l e s m e s u r e s s a n i t a i r e s — s ' a p p l i q u e - r o n t a u x p a s s a g e r s , é q u i p a g e s , b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s o u e n v o i s p o s t a u x t r a n s p o r - t é s p a r l e s a é r o n e f s d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e n d a n t q u e c e u x - c i s e t r o u v e n t s u r l e d i t t e r r i t o i r e . 3 . A u c u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n ' a u r a l e d r o i t d ' a c c o r d e r d e p r é f é r e n c e à s a p r o p r e e n t r e p r i s e p a r r a p p o r t à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e s l o i s e t r è g l e m e n t s m e n t i o n n é s a u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e V S û r e t é d e l ' a v i a t i o n 1 . C o n f o r m é m e n t à l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s r é a f f i r m e n t q u e l e u r o b l i g a t i o n m u t u e l l e d e p r o t é g e r 1 5 1 5S e r v i c e s a é r i e n s d e l i g n e s R O 1 9 9 3 l ' a v i a t i o n c i v i l e c o n t r e l e s a c t e s d ' i n t e r v e n t i o n i l l i c i t e , p o u r e n a s s u r e r l a s û r e t é , f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t A c c o r d . S a n s l i m i t e r l a g é n é r a l i t é d e l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a g i r o n t e n p a r t i c u l i e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x i n f r a c - t i o n s e t à c e r t a i n s a u t r e s a c t e s s u r v e n a n t à b o r d d e s a é r o n e f s , s i g n é e à T o k y o l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 6 3 1 ) , d e l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d e l a c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s , s i g n é e à L a H a y e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 7 0 2 ) , e t d e l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , s i g n é e à M o n t r é a l l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 1 3 > , e t t o u t e a u t r e c o n v e n t i o n r e l a t i v e à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e t a p p l i c a b l e a u x d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 2 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' a c c o r d e r o n t m u t u e l l e m e n t , s u r d e m a n d e , t o u t e l ' a s s i s t a n c e n é c e s s a i r e p o u r p r é v e n i r l e s a c t e s d e c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s c i v i l s e t a u t r e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e c e s a é r o n e f s , d e l e u r s p a s s a g e r s e t d e l e u r s é q u i p a g e s , d e s a é r o p o r t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , a i n s i q u e t o u t e a u t r e m e n a c e p o u r l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . 3 . D a n s l e u r s r a p p o r t s m u t u e l s , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e c o n f o r m e r o n t a u x n o r m e s e t r e c o m m a n d a t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n q u i o n t é t é é t a b l i e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e e t q u i s o n t d é s i g n é e s c o m m e A n n e x e s à l a C o n v e n t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù c e s n o r m e s e t r e c o m m a n d a t i o n s s ' a p p l i q u e n t a u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ; e l l e s e x i g e r o n t d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s i m m a t r i c u l é s p a r e l l e s , o u d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s q u i o n t l e s i è g e p r i n c i p a l d e l e u r e x p l o i t a t i o n o u l e u r r é s i d e n c e p e r m a n e n t e s u r l e u r t e r r i t o i r e , e t d e s e x p l o i - t a n t s d ' a é r o p o r t s i t u é s s u r l e u r t e r r i t o i r e , q u ' i l s s e c o n f o r m e n t à c e s n o r m e s e t r e c o m m a n d a t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n . L a r é f é r e n c e d a n s c e p a r a g r a p h e a u x n o r m e s e t r e c o m m a n d a t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n i n c l u t t o u t e d i f f é r e n c e q u i s e r a n o t i f i é e p a r l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o m m u n i q u e r a à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e t o u t e d i f f é r e n c e e n t r e s e s r é g l e m e n t a t i o n s e t p r a t i q u e s n a t i o n a l e s e t l e s n o r m e s e t r e c o m m a n d a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t d e m a n d e r e n t o u s t e m p s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e s n é g o c i a t i o n s i m m é d i a t e s , a f i n d e d i s c u t e r d e t e l l e s d i f f é r e n c e s . 4 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o n v i e n t q u e s o n e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t ê t r e t e n u e d ' o b s e r v e r l e s n o r m e s e t r e c o m m a n d a t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n d o n t i l e s t q u e s t i o n a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e e t q u e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r e s c r i t p o u r l ' e n t r é e s u r l e t e r r i t o i r e , l a s o r t i e d u t e r r i t o i r e o u l e s é j o u r d a n s l e t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e à c e q u e d e s m e s u r e s a d é q u a t e s s o i e n t a p p l i q u é e s e f f e c t i v e - m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e p o u r p r o t é g e r l e s a é r o n e f s , c o n t r ô l e r l e s p a s s a g e r s e t l e u r s b a g a g e s à m a i n e t p o u r a s s u r e r d e m a n i è r e a p p r o p r i é e l ' i n s p e c t i o n d e s é q u i p a g e s , d u f r e t e t d e s p r o v i s i o n s d e b o r d , a v a n t e t p e n d a n t l ' e m b a r q u e m e n t o u l e c h a r g e m e n t . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e t i e n d r a c o m p t e d e t o u t e d e m a n d e q u e 1 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 1 ; R O 1 9 7 1 3 1 6 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 2 ; R O 1 9 7 1 1 5 0 8 3 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 3 ; R O 1 9 7 8 4 6 2 1 5 1 6S e r v i c e s a é r i e n s d e l i g n e s R O 1 9 9 3 l u i a d r e s s e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n v u e d ' o b t e n i r q u e d e s m e s u r e s s p é c i a l e s d e s û r e t é r a i s o n n a b l e s s o i e n t p r i s e s p o u r f a i r e f a c e à u n e m e n a c e p a r t i c u l i è r e c o n t r e l ' a v i a t i o n c i v i l e . 5 . E n c a s d ' i n c i d e n t o u d e m e n a c e d ' i n c i d e n t d e c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s c i v i l s o u d ' a u t r e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e c e s a é r o n e f s , d e l e u r s p a s s a g e r s e t d e l e u r s é q u i p a g e s , d e s a é r o p o r t s o u d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e n t r a i d e n t e n f a c i l i t a n t l e s t é l é - c o m m u n i c a t i o n s e t a u t r e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , d e s t i n é e s à m e t t r e f i n à c e t i n c i d e n t o u à c e l l e m e n a c e d ' i n c i d e n t a u s s i r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e e t a v e c l e m i n i m u m d e r i s q u e s p o u r l e s v i e s h u m a i n e s . 6 . L o r s q u ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a d e s m o t i f s r a i s o n n a b l e s d e c r o i r e q u e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e r e s p e c t e p a s l e s d i s p o s i t i o n s d e s û r e t é d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u v e n t d e m a n d e r l ' e n g a g e m e n t i m m é d i a t d e n é g o c i a t i o n s a v e c l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . L e s n é g o c i a t i o n s c o m m e n c e r o n t d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a r e q u ê t e . L o r s q u e , d a n s l e s 1 5 j o u r s q u i s u i v e n t l ' o u v e r t u r e d e s n é g o c i a t i o n s , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' a r r i v e n t p a s à t r o u v e r u n e e n t e n t e s a t i s f a i s a n t e , e t l o r s q u e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e r e m p l i t p a s d e m a n i è r e a d é q u a t e s e s o b l i g a t i o n s q u i d é c o u l e n t d e s c h i f f r e s 4 e t 5 d u p r é s e n t a r t i c l e , l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t p r e n d r e i m m é d i a t e m e n t l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n q u i l u i s e m b l e n t a p p r o p r i é e s e t q u i p e u v e n t e n t r a î n e r u n e r e s t r i c t i o n d e s c o n d i t i o n s o u l ' i m p o s i t i o n d e c o n d i t i o n s p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n o u l e s a u t o r i s a t i o n s t e c h n i q u e s d e l ' e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . T o u t e s l e s m e s u r e s p r i s e s e n c o n f o r m i t é a v e c l e p r é s e n t p a r a g r a p h e s e r o n t a b r o g é e s d è s l e m o m e n t o ù l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r e s p e c t e l e s p r e s c r i p t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n c a s u r g e n t q u i p r é s e n t e u n d a n g e r i m m i n e n t p o u r l a s é c u r i t é d e s p a s s a g e r s , d e s m e m b r e s d ' é q u i p a g e o u d e s a é r o n e f s , l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t p r e n d r e d e s m e s u r e s p r o v i s o i r e s a v a n t l ' é c h é a n c e d e 3 0 j o u r s , à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d e n é g o c i a t i o n s . A r t i c l e V I D é s i g n a t i o n e t a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e d é s i g n e r u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s . C e t t e d é s i g n a t i o n f e r a l ' o b j e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s q u i o n t r e ç u l a n o t i f i c a t i o n d e d é s i g n a t i o n a c c o r d e r o n t s a n s d é l a i à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n n é c e s s a i r e . 3 . L e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r o n t e x i g e r q u e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o u v e q u ' e l l e e s t à m ê m e d e s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s n o r m a l e m e n t a p p l i q u é s p a r l e s d i t e s a u t o r i t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o - n a u x , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 1 5 1 7S e r v i c e s a é r i e n s d e l i g n e s R O 1 9 9 3 4 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e r e f u s e r d ' a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e o u d ' i m p o s e r l e s c o n d i - t i o n s q u i l u i s e m b l e n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s p é c i f i é s à l ' a r t i c l e I I d u p r é s e n t A c c o r d , l o r s q u e l a d i t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e p o s s è d e p a s l a p r e u v e q u e l a p a r t p r é p o n d é r a n t e d e l a p r o p r i é t é e t l e c o n t r ô l e e f f e c t i f d e c e t t e e n t r e p r i s e a p p a r t i e n n e n t à l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n a n t l ' e n t r e p r i s e o u à s e s r e s s o r t i s - s a n t s . 5 . D è s r é c e p t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p o u r r a à t o u t m o m e n t e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s , à c o n d i t i o n q u e l e s t a r i f s é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e X I I d u p r é s e n t A c c o r d s o i e n t e n v i g u e u r . A r t i c l e V I I R é v o c a t i o n e t s u s p e n s i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e r é v o q u e r o u d e s u s p e n d r e u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s d r o i t s s p é c i f i é s à l ' a r t i c l e I I d u p r é s e n t A c c o r d , o u d e s o u m e t t r e l ' e x e r c i c e d e c e s d r o i t s a u x c o n d i t i o n s q u ' e l l e j u g e r a n é c e s s a i r e s , s i : ( a ) c e t t e e n t r e p r i s e n e p e u t p a s p r o u v e r q u ' u n e p a r t p r é p o n d é r a n t e d e l a p r o p r i é t é e t l e c o n t r ô l e e f f e c t i f d e l a d i t e e n t r e p r i s e a p p a r t i e n n e n t à l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n a n t l ' e n t r e p r i s e o u à s e s r e s s o r t i s s a n t s , o u s i ( b ) c e t t e e n t r e p r i s e n ' a p a s o b s e r v é o u a g r a v e m e n t e n f r e i n t l e s l o i s e t r è g l e - m e n t s d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a a c c o r d é c e s d r o i t s , o u s i ( c ) c e t t e e n t r e p r i s e n ' e x p l o i t e p a s l e s s e r v i c e s c o n v e n u s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e s d r o i t s c o n f é r é s e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n e p o u r r o n t ê t r e e x e r c é s q u ' a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à m o i n s q u e l a r é v o c a t i o n , l a s u s p e n s i o n o u l a f i x a t i o n d e c o n d i t i o n s n e s o i e n t i m m é d i a t e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r é v i t e r d e n o u v e l l e s i n f r a c t i o n s a u x l o i x e t r è g l e m e n t s . A r t i c l e V I I I R e c o n n a i s s a n c e d e s c e r t i f i c a t s e t d e s l i c e n c e s 1 . L e s c e r t i f i c a t s d e n a v i g a b i l i t é , l e s c e r t i f i c a t s d ' a p t i t u d e e t l e s l i c e n c e s d é l i v r é s o u v a l i d é s p a r l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e r o n t r e c o n n u s v a l a b l e s p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d u r a n t l a p é r i o d e o ù i l s s o n t e n v i g u e u r . 2 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e r é s e r v e c e p e n d a n t l e d r o i t d e r e f u s e r d e r e c o n n a î t r e v a l a b l e s , p o u r l a c i r c u l a t i o n a u - d e s s u s d e s o n p r o p r e t e r r i t o i r e , l e s c e r t i f i c a t s d ' a p t i t u d e e t l e s l i c e n c e s d é l i v r é s à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s o u v a l i d é s p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u p a r t o u t a u t r e E t a t . A r t i c l e I X E x o n é r a t i o n d e s d r o i t s e t t a x e s 1 . L e s a é r o n e f s e m p l o y é s s u r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , a i n s i q u e l e u r s é q u i p e m e n t s n o r m a u x , l e u r s r é s e r v e s d e c a r b u r a n t s e t d ' h u i l e s d e g r a i s s a g e ( y c o m p r i s l e s f l u i d e s h y d r a u l i q u e s ) , l e u r s l u b r i f i a n t s , l e u r m a t é r i e l t e c h n i q u e o p é r a t i o n n e l , l e u r s p i è c e s d e r e c h a n g e ( y c o m p r i s l e s m o t e u r s ) , l e u r s p r o v i s i o n s d e b o r d ( y c o m p r i s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , 1 5 1 8 � � )S e r v i c e s a é r i e n s d e l i g n e s R O 1 9 9 3 l e s b o i s s o n s , l e s l i q u e u r s , l e s t a b a c s e t l e s a u t r e s p r o d u i t s d e s t i n é s à l a v e n t e e n q u a n t i t é s l i m i t é e s a u x p a s s a g e r s o u à l e u r u s a g e p e n d a n t l e v o l ) a i n s i q u e l e s a u t r e s p r o d u i t s q u i s e t r o u v e n t à b o r d d e s a é r o n e f s e t d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s o u s o n t u t i l i s é s u n i q u e m e n t p o u r l ' e x p l o i t a t i o n o u l e r a v i t a i l l e m e n t d e l ' a é r o n e f , s e r o n t e x o n é r é s , à l ' e n t r é e d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s d r o i t s d ' a c c i s e s , d e s t a x e s d ' i n s p e c t i o n e t d e s a u t r e s t a x e s e t d r o i t s n a t i o n a u x , à c o n d i t i o n q u e c e s é q u i p e m e n t s , r é s e r v e s e t p r o v i s i o n s d e m e u r e n t à b o r d d e s a é r o n e f s j u s q u ' à l e u r r é e x p o r t a t i o n . 2 . S e r o n t é g a l e m e n t e x o n é r é s d e c e s m ê m e s d r o i t s d e d o u a n e , d r o i t s d ' a c c i s e s , t a x e s d ' i n s p e c t i o n e t a u t r e s t a x e s e t d r o i t s n a t i o n a u x : ( a ) l e s p r o v i s i o n s d e b o r d p r i s e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n à b o r d d e s a é r o n e f s e m p l o y é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; ( b ) l e s p i è c e s d e r e c h a n g e ( y c o m p r i s l e s m o t e u r s ) e t l e s é q u i p e m e n t s n o r m a u x d e b o r d , i m p o r t é s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r l ' e n t r e t i e n o u l a r é p a r a t i o n d e s a é r o n e f s e m p l o y é s s u r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s ; ( c ) l e s c a r b u r a n t s , h u i l e s d e g r a i s s a g e ( y c o m p r i s l e s f l u i d e s h y d r a u l i q u e s ) e t l u b r i f i a n t s d e s t i n é s à l ' a v i t a i l l e m e n t d e s a é r o n e f s e m p l o y é s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s , m ê m e l o r s q u e c e s a p p r o v i s i o n n e m e n t s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s s u r l a p a r t i e d u t r a j e t e f f e c t u é e a u - d e s s u s d u t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e q u e l i l s o n t é t é e m b a r q u é s . 3 . L e s é q u i p e m e n t s n o r m a u x d e b o r d , a i n s i q u e l e s p i è c e s d e r e c h a n g e ( y c o m p r i s l e s m o t e u r s ) , l e s p r o v i s i o n s d e b o r d , l e s r é s e r v e s d e c a r b u r a n t s , l e s h u i l e s d e g r a i s s a g e ( y c o m p r i s l e s f l u i d e s h y d r a u l i q u e s ) , l e s l u b r i f i a n t s e t l e s a u t r e s p r o d u i t s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , q u i s e t r o u v e n t à b o r d d e s a é r o n e f s e m p l o y é s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , n e p o u r - r o n t ê t r e d é c h a r g é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e c e t e r r i t o i r e . E n c e c a s , i l s p o u r r o n t ê t r e p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e s d i t e s a u t o r i t é s j u s q u ' à c e q u ' i l s s o i e n t r é e x p o r - t é s o u a i e n t r e ç u u n e a u t r e d e s t i n a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s e t r è g l e m e n t s d o u a n i e r s d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 4 . L e s e x e m p t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c o n c l u d e s a r r a n g e - m e n t s a v e c u n e o u p l u s i e u r s a u t r e s e n t r e p r i s e s s u r l a l o c a t i o n o u l e t r a n s f e r t , d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s a r t i c l e s s p é c i f i é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , à c o n d i t i o n q u e l a d i t e o u l e s d i t e s e n t r e p r i s e s b é n é f i c i e n t é g a l e m e n t d e t e l l e s e x e m p t i o n s d e c e t t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e X D r o i t s d ' u t i l i s a t i o n 1 . L e s d r o i t s i m p o s é s à u n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p a r l e s a u t o r i t é s o u o r g a n i s a t i o n s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s s e r v i c e s e t i n s t a l l a t i o n s a é r o p o r t u a i r e s , a i n s i q u e p o u r l e s a u t r e s s e r v i c e s e t 1 5 1 9S e r v i c e s a é r i e n s d e l i g n e s R O 1 9 9 3 i n s t a l l a t i o n s a é r o n a u t i q u e s , n e s e r o n t p a s s u p é r i e u r s à c e u x i m p o s é s à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i o f f r e d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r - n a t i o n a u x s i m i l a i r e s e n u t i l i s a n t d e s a é r o n e f s , a é r o p o r t s , s e r v i c e s e t i n s t a l l a t i o n s c o m p a r a b l e s . 2 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c o u r a g e r a d e s c o n s u l t a t i o n s e n t r e s e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e d r o i t s e t l e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e q u i u t i l i s e n t l e s s e r v i c e s e t i n s t a l l a t i o n s . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , c e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u p a r l e b i a i s d e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a n t l e s e n t r e p r i s e s . T o u t e p r o p o s i t i o n v i s a n t à m o d i f i e r l e s d r o i t s s e r a c o m m u n i q u é e d e m a n i è r e r a i s o n n a b l e a u x u t i l i s a t e u r s , a f i n q u ' i l s p u i s s e n t s ' e x p r i m e r a v a n t q u e l e s m o d i f i c a t i o n s s o i e n t a p p l i c a b l e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c o u r a g e r a e n o u t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t l e s e n t r e p r i s e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e à p r o c é d e r à d e s é c h a n g e s a p p r o p r i é s d ' i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s d r o i t s d ' u t i l i s a t i o n . A r t i c l e X I A c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s 1 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e m a i n t e n i r d e s r é p r é s e n t a t i o n s a d é q u a t e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s l o i s , r è g l e m e n t s e t p r a t i q u e s s u r l ' i m m i g r a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C e s r e p r é s e n t a t i o n s p o u r r o n t c o m p r e n d r e d u p e r s o n n e l c o m - m e r c i a l , o p é r a t i o n n e l e t t e c h n i q u e , p o u v a n t ê t r e c o m p o s é d e p e r s o n n e s t r a n s - f é r é e s o u e n g a g é e s s u r p l a c e . 2 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r e n d r a d a n s l e s e c t e u r r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s e n v u e d ' é l i m i n e r t o u t e f o r m e d e d i s c r i m i n a t i o n o u d e p r a t i q u e s d é l o y a l e s q u i e n t r a v e r a i e n t l a c a p a c i t é c o n c u r r e n t i e l l e d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d a n s l e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x c o u v e r t s p a r l e p r é s e n t A c c o r d . 3 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d ' é t a b l i r d e s r e p r é s e n t a t i o n s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n v u e d ' o f f r i r d e s s e r v i c e s a é r i e n s d e l i g n e s . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e a u r a l e d r o i t d e s ' e n g a g e r d a n s l a v e n t e d e t i t r e s d e t r a n s p o r t , s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d i r e c t e m e n t e t , à s o n g r é , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' a g e n t s . A c e t e f f e t , c h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e a u r a l e d r o i t d ' u t i l i s e r s e s p r o p r e s t i t r e s d e t r a n s p o r t . 4 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e v e n d r e d e s t i t r e s d e t r a n s p o r t e n m o n n a i e s l o c a l e s o u e n d e v i s e s l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e s , d e c o n v e r t i r s e s r e v e n u s e n t o u t e d e v i s e l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e e t d e l e s t r a n s f é r e r à v o l o n t é à p a r t i r d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . S o u s r é s e r v e s d e s l o i s , r è g l e m e n t s e t p r a t i q u e s n a t i o n a l e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l a c o n v e r s i o n e t l e t r a n s f e r t d e s f o n d s s ' e f f e c t u e r o n t a u c o u r s p r é v a l a n t s u r l e m a r c h é d e s c h a n g e s l e j o u r o ù l a c o n v e r s i o n o u l e t r a n s f e r t a l i e u . L e s o p é r a t i o n s d e c o n v e r s i o n e t d e t r a n s f e r t n e s e r o n t s o u m i s e s à a u c u n e t a x e , h o r m i s c e l l e s q u i s o n t p e r ç u e s h a b i t u e l l e m e n t p o u r c e g e n r e d e t r a n s a c t i o n s . 5 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e r a a u t o r i s é e , d a n s l e t e r r i - t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à p a y e r s e s d é p e n s e s c o u r a n t e s e n m o n n a i e 1 5 2 0S e r v i c e s a é r i e n s d e l i g n e s R O 1 9 9 3 l o c a l e , y c o m p r i s s e s a c h a t s d e c a r b u r a n t s . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t , d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e p a y e r , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s r é g l e m e n t a t i o n s n a t i o n a l e s s u r l e s c h a n g e s , d e t e l l e s d é p e n s e s e n m o n n a i e s l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e s . A r t i c l e X I I T a r i f s 1 . L e s t a r i f s q u e c h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e v r a a p p l i q u e r e n r e l a t i o n a v e c l e s t r a n s p o r t s e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e s e r o n t f i x é s à d e s t a u x r a i s o n n a b l e s , c u m p i e t e n u d e t o u s l e s é l é m e n t s d é t e r m i n a n t s , c o m p r e n a n t l e s i n t é r ê t s d e s u s a g e r s d u t r a n s p o r t a é r i e n , l e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n , u n b é n é f i c e r a i s o n n a b l e , l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e c h a q u e s e r v i c e e t l e s t a r i f s p e r ç u s p a r d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n . 2 . L e s t a r i f s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t , s i p o s s i b l e , f i x é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s e t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n d e s s e r v a n t t o u t o u p a r t i e d e l a m ê m e r o u t e . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e v r o n t a p p l i q u e r à c e t e f f e t l a p r o c é d u r e d e f i x a t i o n d e s t a r i f s é t a b l i e p a r l ' o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l q u i f o r m u l e d e s p r o p o s i t i o n s e n c e t t e m a t i è r e . 3 . L e s t a r i f s s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u m o i n s s o i x a n t e j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l e u r e n t r é e e n v i g u e u r . C e d é l a i p o u r r a ê t r e r é d u i t s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d e s d i t e s a u t o r i t é s . S i n i l ' u n e n i l ' a u t r e d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s n e n o t i f i e s a n o n - a p p r o b a t i o n d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s a p r è s l a s o u m i s s i o n , c e s t a r i f s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e a p p r o u v é s . 4 . S i u n t a r i f n ' e s t p a s a p p r o u v é p a r l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e f - f o r c e r o n t d e f i x e r l e t a r i f p a r a c c o r d m u t u e l . S i l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d e m a n d e l ' o u v e r t u r e d e n é g o c i a t i o n s , c e l l e s - c i c o m m e n c e r o n t d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a r e q u ê t e . 5 . U n t a r i f d é j à é t a b l i r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' à c e q u ' u n n o u v e a u t a r i f s o i t f i x é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , m a i s a u p l u s p e n d a n t d o u z e m o i s à p a r t i r d u j o u r o ù l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s o n t r e f u s é l ' a p p r o b a t i o n . 6 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d ' a d a p t e r t o u t t a r i f a c c e s s i b l e a u p u b l i c q u i a u r a é t é a p p r o u v é p o u r d e s t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x e n t r e d e s p o i n t s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t d e s p o i n t s d a n s s o n p r o p r e t e r r i t o i r e a i n s i q u e d e s p o i n t s d a n s d e s E t a t s t i e r s , t e l s q u ' i l s s o n t s p é c i f i é s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e X I I I A p p r o b a t i o n d e s h o r a i r e s L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s o u m e t t r a s e s p r o j e t s d ' h o r a i r e s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u 1 5 2 1S e r v i c e s a é r i e n s d e l i g n e s R O 1 9 9 3 m o i n s t r e n t e - c i n q j o u r s a v a n t l a m i s e e n e x p l o i t a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s e r v i c e s c o n v e n u s . A r t i c l e X I V S t a t i s t i q u e s L e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e c o m m u n i q u e r o n t , s u r d e m a n d e , d e s s t a t i s t i q u e s p é r i o d i q u e s o u d ' a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s a n a l o g u e s r e l a t i f s a u t r a f i c s u r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s . A r t i c l e X V C o n s u l t a t i o n s U n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , o u s e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s , p o u r r a , à t o u t m o m e n t , d e m a n d e r d e s c o n s u l t a t i o n s c o n c e r n a n t l a r é a l i s a t i o n , l ' i n t e r p r é t a t i o n , l ' a p p l i c a - t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . D e t e l l e s c o n s u l t a t i o n s , q u i p o u r r o n t a v o i r l i e u v e r b a l e m e n t o u p a r é c r i t , d e v r o n t c o m m e n c e r d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a r e ç u l a d e m a n d e é c r i t e , à m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n s o i e n t c o n v e n u e s a u t r e m e n t . A r t i c l e X V I R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . T o u t d i f f é r e n d s u r v e n a n t à p r o p o s d u p r é s e n t A c c o r d , q u i n e p o u r r a i t ê t r e r é g l é p a r l a v o i e d e n é g o c i a t i o n s d i r e c t e s o u p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e , s e r a s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l . 2 . D a n s u n t e l c a s , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e r a u n a r b i t r e e t l e s d e u x a r b i t r e s d é s i g n e r o n t u n p r é s i d e n t q u i s e r a r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s . S i , d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s a p r è s q u e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a d é s i g n é s o n a r b i t r e , l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e d é s i g n e p a s l e s i e n , o u s i , a u c o u r s d u m o i s s u i v a n t l a d é s i g n a t i o n d u d e u x i è m e a r b i t r e , l e s d e u x a r b i t r e s n e s e m e t t e n t p a s d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d u p r é s i d e n t , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a d e m a n d e r a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e d e p r o c é d e r a u x d é s i g n a t i o n s n é c e s s a i r e s . 3 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l d é t e r m i n e r a s a p r o p r e p r o c é d u r e e t d é c i d e r a d e l a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s r é s u l t a n t d e c e t t e p r o c é d u r e . 4 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e c o n f o r m e r o n t à t o u t e d é c i s i o n r e n d u e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e X V I I M o d i f i c a t i o n s d e l ' A c c o r d 1 . S i l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s j u g e s o u h a i t a b l e d e m o d i f i e r u n e d i s p o s i t i o n q u e l c o n q u e d u p r é s e n t A c c o r d , u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n , s i e l l e e s t a g r é é e e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , s e r a a p p l i q u é e p r o v i s o i r e m e n t d è s l e jour d e s a s i g n a t u r e e t e n t r e r a e n v i g u e u r d è s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s . 1 5 2 2 �S e r v i c e s a é r i e n s d e l i g n e s R O 1 9 9 3 2 . D e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' A n n e x e d u p r é s e n t A c c o r d p o u r r o n t ê t r e c o n v e n u e s d i r e c t e m e n t e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . A m o i n s q u e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s n ' e n s o i e n t c o n v e n u e s a u t r e m e n t , l e s m o d i f i c a - t i o n s s e r o n t a p p l i q u é e s p r o v i s o i r e m e n t d è s l e jour d e l a s i g n a t u r e e t e n t r e r o n t e n v i g u e u r l o r s q u ' e l l e s a u r o n t é t é c o n f i r m é e s p a r u n é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s . 3 . D a n s l e c a s o ù u n e c o n v e n t i o n m u l t i l a t é r a l e r e l a t i v e a u t r a n s p o r t a é r i e n e n t r e r a i t e n v i g u e u r p o u r l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , l e p r é s e n t A c c o r d s e r a i t c o n s i d é r é c o m m e a m e n d é , d e s o r t e q u ' i l s o i t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e c e t t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e X V I I I D é n o n c i a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , à t o u t m o m e n t , n o t i f i e r p a r é c r i t à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s a d é c i s i o n d e m e t t r e u n t e r m e a u p r é s e n t A c c o r d . C e t t e n o t i f i c a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e s i m u l t a n é m e n t à l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t d o u z e m o i s a p r è s l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n , à m o i n s q u ' e l l e n e s o i t r e t i r é e d ' u n c o m m u n a c c o r d a v a n t l a f i n d e c e t t e p é r i o d e . 3 . A d é f a u t d ' a c c u s é d e r é c e p t i o n d e l a p a r t d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l a n o t i f i c a t i o n s e r a r é p u t é e l u i ê t r e p a r v e n u e q u a t o r z e j o u r s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e e n a u r a r e ç u c o m m u n i c a t i o n . A r t i c l e X I X E n r e g i s t r e m e n t a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e L e p r é s e n t A c c o r d e t t o u t a m e n d e m e n t u l t é r i e u r s e r o n t e n r e g i s t r é s a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . A r t i c l e X X E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l o r s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s c o n c e r n a n t l a c o n c l u s i o n e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s g o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s e n q u a l i t é d e p l é n i p o t e n t i a i r e s o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à C a n b e r r a , l e 1 7 o c t o b r e 1 9 9 0 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : G o u v e r n e m e n t a u s t r a l i e n : A r n o l d H u g e n t o b l e r K i m B e a z l e i 3 5 0 2 5 1 5 2 3S e r v i c e s a é r i e n s d e l i g n e s R O 1 9 9 3 A n n e x e I R o u t e s q u i s e r o n t e x p l o i t é e s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e D e S u i s s e v e r s d e u x p o i n t s e n A u s t r a l i e , v i a d e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s , e t v i c e v e r s a . I I R o u t e s q u i s e r o n t e x p l o i t é e s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' A u s t r a l i e D ' A u s t r a l i e v e r s d e u x p o i n t s e n S u i s s e e t v e r s d e s p o i n t s e n E u r o p e s i t u é s a u - d e l à d e l a S u i s s e , v i a d e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s , e t v i c e v e r s a . N o t e s ( a ) A m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t c o n v e n u a u t r e m e n t , d e s p o i n t s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s p e u v e n t , s i l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e l e d é s i r e , n e p a s ê t r e d e s s e r v i s l o r s d e t o u s l e s v o l s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x . ( b ) L e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u v e n t d é s i g n e r d e s p o i n t s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t l e s m o d i f i e r d e t e m p s e n t e m p s . ( c ) L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e n e p o u r r a p a s e m b a r q u e r d u t r a f i c à S i n g a p o u r , a u J a p o n o u à H o n g K o n g p o u r l e d é b a r q u e r e n A u s t r a l i e , n i e m b a r q u e r d u t r a f i c e n A u s t r a l i e p o u r l e d é b a r q u e r à S i n g a p o u r , a u J a p o n o u à H o n g K o n g . ( d ) L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r l a S u i s s e e t l ' A u s t r a l i e p e u v e n t r e l i e r d e s p o i n t s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à c o n d i t i o n q u ' a u c u n d r o i t d e t r a f i c n e s o i t e x e r c é e n t r e c e s p o i n t s . ( e ) S i S y d n e y e s t u n p o i n t c h o i s i p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e s u r l a r o u t e I m e n t i o n n é e c i - d e s s u s , c e p o i n t n e p o u r r a ê t r e d e s s e r v i q u ' e n c o m b i n a i s o n a v e c u n d e u x i è m e p o i n t e n A u s t r a l i e . ( f ) P o u r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e , d e s p o i n t s s i t u é s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s p e u v e n t ê t r e d e s s e r v i s d a n s n ' i m p o r t e q u e l o r d r e e n t a n t q u e v o l i n t e r n a t i o n a l d e t r a n s i t , à c o n d i t i o n q u e , p e n d a n t l a p r e m i è r e a n n é e d ' e x p l o i - t a t i o n , S y d n e y n e s o i t d e s s e r v i q u ' u n e s e u l e f o i s c o m m e p o i n t d e d e s t i n a t i o n , e t u n e s e u l e f o i s c o m m e p o i n t d e d é p a r t , l o r s d e c h a q u e v o l a l l e r e t r e t o u r . ( g ) D e s p o i n t s e n E u r o p e , q u i , d u p o i n t d e v u e g é o g r a p h i q u e , s o n t n o r m a l e m e n t c o n s i d é r é s a u - d e l à d e l a S u i s s e , p e u v e n t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s s e r v i c e s e x p l o i t é s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' A u s t r a l i e , q u a n d m ê m e ê t r e d e s s e r - v i s c o m m e p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s s u r l a r o u t e à d e s t i n a t i o n d ' u n p o i n t o u d e p o i n t s e n S u i s s e o u t r a n s i t a n t p a r c e s p o i n t s . 3 5 0 2 5 1 5 2 4 � 1 )S e r v i c e s a é r i e n s d e l i g n e s R O 1 9 9 3 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a r n n r o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 5 2 5A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e s E m i r a t s a r a b e s u n i s r e l a t i f à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s e n t r e l e u r s t e r r i t o i r e s r e s p e c t i f s e t a u - d e l à C o n c l u l e 1 3 m a r s 1 9 8 9 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 o c t o b r e 1 9 9 2 1 1 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 9 f é v r i e r 1 9 9 3 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e s E m i r a t s a r a b e s u n i s é t a n t p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à C h i c a g o l e 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 2 ) , d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n a c c o r d s u p p l é m e n t a i r e à l a d i t e C o n v e n t i o n p o u r l ' é t a - b l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s e n t r e l e u r s t e r r i t o i r e s r e s p e c t i f s e t a u - d e l à , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e s e x p r e s s i o n s c i - a p r è s o n t l a s i g n i f i c a t i o n s u i v a n t e , s a u f s i l e t e x t e e n d i s p o s e a u t r e m e n t : 1 . l ' e x p r e s s i o n « C o n v e n t i o n » s i g n i f i e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à C h i c a g o l e 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 , e t c o m p r e n d t o u t e a n n e x e a d o p t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 0 d e l a C o n v e n - t i o n e t t o u t a m e n d e m e n t a u x a n n e x e s o u à l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 0 e t 9 4 e n t a n t q u e c e s a n n e x e s e t a m e n d e m e n t s d e v i e n n e n t e f f e c t i f s o u a i e n t é t é a d o p t é s p a r l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ; 2 . l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s » s i g n i f i e , e n c e q u i c o n c e r n e l a C o n f é - d é r a t i o n s u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e o u t o u t e p e r s o n n e o u o r g a n i s m e a u t o r i s é à e x e r c e r u n e f o n c t i o n q u e l c o n q u e a t t r i b u é e a u x d i t e s a u t o r i t é s d a n s l e c a d r e d e c e t a c c o r d e t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s E m i r a t s a r a b e s u n i s , l e M i n i s t r e d e s C o m m u n i c a t i o n s o u t o u t e p e r s o n n e o u t o u t o r g a n i s m e a u t o r i s é à e x e r c e r u n e f o n c t i o n q u e l c o n q u e q u i e s t a c t u e l l e m e n t a t t r i b u é e a u M i n i s t r e d a n s l e d o m a i n e d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ; 3 . l ' e x p r e s s i o n « e n t r e p r i s e d é s i g n é e » s i g n i f i e u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n q u i a é t é d é s i g n é e e t a u t o r i s é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d u p r é s e n t A c c o r d ; 4 . l ' e x p r e s s i o n « t e r r i t o i r e » d ' u n E t a t a l e s e n s q u e l u i d o n n e l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n t i o n ; 5 . l e s e x p r e s s i o n s « s e r v i c e a é r i e n » , « s e r v i c e a é r i e n i n t e r n a t i o n a l » , « e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n » e t « e s c a l e n o n c o m m e r c i a l e » o n t l e s e n s q u e l e u r a s s i g n e r e s p e c t i v e m e n t l ' a r t i c l e 9 6 d e l a C o n v e n t i o n ; R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 3 . 2 5 1 ) R O 1 9 9 3 1 5 1 2 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 0 ; R O 1 9 7 1 1 3 0 0 1 5 2 6 1 9 9 3 - 1 8 5 �S e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s R O 1 9 9 3 6 . l ' e x p r e s s i o n « a n n e x e » s i g n i f i e l e s A n n e x e s d u p r é s e n t A c c o r d q u i f o n t p a r t i e d e c e l u i - c i e t t o u t e r é f é r e n c e à l ' A c c o r d c o n c e r n a n t é g a l e m e n t l e s A n n e x e s , à m o i n s q u ' u n e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e n e l e p r é v o i e e x p r e s s é m e n t . A r t i c l e 2 D r o i t s d e t r a f i c 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e s d r o i t s s p é c i f i é s c i - d e s s o u s p o u r l e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x r é g u l i e r s : a . l e d r o i t d e s u r v o l e r , s a n s y a t t e r r i r , s o n t e r r i t o i r e ; b . l e d r o i t d e f a i r e d e s e s c a l e s n o n c o m m e r c i a l e s s u r s o n t e r r i t o i r e . 2 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e s d r o i t s s p é c i f i é s a u p r é s e n t A c c o r d p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r - n a t i o n a u x r é g u l i e r s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s à l a s e c t i o n c o r r e s p o n d a n t e d e s t a b l e a u x d e r o u t e s q u i s o n t a n n e x é s a u p r é s e n t A c c o r d . C e s s e r v i c e s e t c e s r o u t e s s o n t d é n o m m é s c i - a p r è s « s e r v i c e s c o n v e n u s » e t « r o u t e s s p é c i f i é e s » . P o u r l ' e x p l o i - t a t i o n d e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r u n e r o u t e s p é c i f i é e , l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s a u r o n t , à p a r t l e s d r o i t s a c c o r d é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e d r o i t d e f a i r e d e s e s c a l e s c o m m e r c i a l e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u x p o i n t s s p é c i f i é s p o u r c e t t e r o u t e a u x t a b l e a u x d e r o u t e s d u p r é s e n t A c c o r d a f i n d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s e t d e s m a r c h a n d i s e s , y c o m p r i s d e s e n v o i s p o s t a u x . 3 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e c o n f é r e r a à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e d r o i t d ' e m b a r q u e r c o n t r e r é m u n é r a t i o n , s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s , d e s m a r c h a n - d i s e s e t d e s e n v o i s p o s t a u x d e s t i n é s à u n a u t r e p o i n t d u t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 3 D é s i g n a t i o n d e s e n t r e p r i s e s 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e d é s i g n e r p a r é c r i t u n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s q u i o n t r e ç u u n e t e l l e d é s i g n a t i o n a c c o r d e r o n t s a n s d é l a i à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n n é c e s s a i r e . 3 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a e x i g e r q u e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o u v e q u ' e l l e e s t à m ê m e d e s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s n o r m a l e m e n t e t r a i s o n n a b l e m e n t a p p l i q u é s p a r l e s d i t e s a u t o r i t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 4 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e r e f u s e r d ' a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e o u d ' i m p o s e r t e l l e s c o n d i t i o n s q u i l u i s e m b l e n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e s d r o i t s s p é c i f i é s à l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t A c c o r d , l o r s q u e l a d i t e P a r t i e C o n t r a c - 1 5 2 7S e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s R O 1 9 9 3 t a n t e n e p o s s è d e p a s l a p r e u v e q u ' u n e p a r t s u b s t a n t i e l l e d e l a p r o p r i é t é e t l e c o n t r ô l e e f f e c t i f d e c e t t e e n t r e p r i s e a p p a r t i e n n e n t à l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n a n t l ' e n t r e p r i s e o u à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e l l e - c i . 5 . L o r s q u e l ' e n t r e p r i s e s e r a d é s i g n é e e t a u t o r i s é e , e l l e p o u r r a à t o u t m o m e n t e x p l o i t e r t o u t s e r v i c e c o n v e n u , à c o n d i t i o n q u ' u n t a r i f é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d s o i t e n v i g u e u r p o u r c e s e r v i c e . A r t i c l e 4 R é v o c a t i o n e t s u s p e n s i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e r é v o q u e r u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n o u d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e , p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s d r o i t s s p é c i f i é s à l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t A c c o r d , o u d ' i m p o s e r l e s c o n d i t i o n s q u ' e l l e j u g e r a n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e d e c e s d r o i t s d a n s c h a c u n d e s c a s s u i v a n t s : a . e l l e n ' o b t i e n t p a s l a p r e u v e q u ' u n e p a r t s u b s t a n t i e l l e d e l a p r o p r i é t é e t l e c o n t r ô l e e f f e c t i f d e l a d i t e e n t r e p r i s e a p p a r t i e n n e n t à l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n a n t l ' e n t r e p r i s e o u à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e l l e - c i , b . c e t t e e n t r e p r i s e n'a p a s o b s e r v é l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e l a P a r t i e C o n t r a c - t a n t e q u i a a c c o r d é c e s d r o i t s , c . l ' e n t r e p r i s e n ' o b s e r v e p a s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d . 2 . U n t e l d r o i t n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u ' a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à m o i n s q u e l a r é v o c a t i o n , l a s u s p e n s i o n o u l a f i x a t i o n d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o i e n t i m m é d i a t e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r é v i t e r d e n o u v e l l e s i n f r a c t i o n s a u x l o i s e t r è g l e m e n t s . A r t i c l e 5 R e c o n n a i s s a n c e d e s c e r t i f i c a t s e t d e s l i c e n c e s 1 . L e s c e r t i f i c a t s d e n a v i g a b i l i t é , l e s b r e v e t s d ' a p t i t u d e e t l e s l i c e n c e s d é l i v r é s o u v a l i d é s p a r l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e r o n t r e c o n n u s v a l a b l e s p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d u r a n t l a p é r i o d e o ù i l s s o n t e n v i g u e u r . 2 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e r é s e r v e c e p e n d a n t l e d r o i t d e r e f u s e r d e r e c o n n a î t r e v a l a b l e s , p o u r l a c i r c u l a t i o n a u - d e s s u s d e s o n p r o p r e t e r r i t o i r e , l e s b r e v e t s d ' a p t i t u d e e t l e s l i c e n c e s d é l i v r é s à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s o u v a l i d é s p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u p a r t o u t a u t r e E t a t . A r t i c l e 6 E x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e e t d ' a u t r e s t a x e s 1 . L e s a é r o n e f s e m p l o y é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , a i n s i q u e l e u r s é q u i p e m e n t s n o r m a u x , l e u r s r é s e r v e s d e c a r b u r a n t s e t l u b r i f i a n t s e t l e u r s p r o v i s i o n s d e b o r d ( y c o m p r i s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , l e s b o i s s o n s e t l e s t a b a c s ) s e r o n t e x o n é r é s , à l ' e n t r é e d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e t o u s d r o i t s d e d o u a n e , f r a i s d ' i n s p e c - t i o n , t a x e s e t a u t r e s d r o i t s s i m i l a i r e s , à c o n d i t i o n q u e c e s é q u i p e m e n t s e t r é s e r v e s 1 5 2 8 � � lS e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s R O 1 9 9 3 d e m e u r e n t à b o r d d e s a é r o n e f s j u s q u ' à l e u r r é e x p o r t a t i o n o u à l e u r c o n s o m m a t i o n à b o r d d e s a é r o n e f s s u r l a p a r t i e d u t r a j e t e f f e c t u é e a u - d e s s u s d e c e t e r r i t o i r e . 2 . S e r o n t é g a l e m e n t e x o n é r é s d e c e s m ê m e s d r o i t s , f r a i s , t a x e s e t a u t r e s d r o i t s , à l ' e x c e p t i o n d e s r e d e v a n c e s p e r ç u e s e n r a i s o n d e s e r v i c e s r e n d u s : a . l e s p r o v i s i o n s d e b o r d p r i s e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s d e l a d i t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n à b o r d d e s a é r o n e f s e m p l o y é s e n s e r v i c e a é r i e n i n t e r - n a t i o n a l p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; b . l e s p i è c e s d e r e c h a n g e i m p o r t é e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r l ' e n t r e t i e n o u l a r é p a r a t i o n d e s a é r o n e f s e m p l o y é s e n s e r v i c e a é r i e n i n t e r n a t i o n a l p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; c . l e s c a r b u r a n t s e t l u b r i f i a n t s d é l i v r é s a u x a é r o n e f s e m p l o y é s e n s e r v i c e a é r i e n i n t e r n a t i o n a l p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , m ê m e l o r s q u e c e s a p p r o v i s i o n n e m e n t s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s s u r l a p a r t i e d u t r a j e t e f f e c t u é e a u - d e s s u s d u t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e q u e l i l s o n t é t é e m b a r q u é s . L e s p r o d u i t s s u s m e n t i o n n é s a u x s u b - p a r a g r a p h e s a , b e t c p o u r r o n t ê t r e p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e o u c o n t r ô l e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s . 3 . L e s é q u i p e m e n t s n o r m a u x d e b o r d , a i n s i q u e l e s p r o d u i t s e t a p p r o v i s i o n n e - m e n t s s e t r o u v a n t à b o r d d e s a é r o n e f s e m p l o y é s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e p o u r r o n t ê t r e d é c h a r g é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e c e t e r r i t o i r e . E n c e c a s , i l s p o u r r o n t ê t r e p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e s d i t e s a u t o r i t é s j u s q u ' à c e q u ' i l s s o i e n t r é e x p o r t é s o u a i e n t r e ç u u n e a u t r e d e s t i n a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s d o u a n i e r s . 4 . L e s t a x e s q u i s o n t i m p o s é e s o u q u i p e u v e n t ê t r e i m p o s é e s p a r u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s a é r o p o r t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e o f f e r t s a u x a é r o n e f s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e s e r o n t p a s s u p é r i e u r e s à c e l l e s q u i d e v r a i e n t ê t r e p a y é e s p a r l e s a é r o n e f s n a t i o n a u x a f f e c t é s à d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x r é g u l i e r s . 5 . L e s e x e m p t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c o n c l u d e s a r r a n g e - m e n t s a v e c u n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s s u r l a l o c a t i o n o u l e t r a n s f e r t , d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s a r t i c l e s s p é c i f i é s a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , à c o n d i t i o n q u e l a d i t e o u l e s d i t e s e n t r e p r i s e s b é n é f i c i e n t p a r e i l l e m e n t d e t e l l e s e x e m p t i o n s d e c e t t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 7 A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e 1 . L e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r é g i s s a n t s u r s o n t e r r i t o i r e l ' e n t r é e e t l a s o r t i e d e s p a s s a g e r s , é q u i p a g e s , b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s o u e n v o i s p o s t a u x , t e l s q u e c e u x q u i c o n c e r n e n t l e s f o r m a l i t é s d ' e n t r é e , d ' a u t o r i s a t i o n , d ' i m m i g r a t i o n , l e s p a s s e p o r t s , l a d o u a n e , l e s d e v i s e s , l a s a n t é e t l e s m e s u r e s 1 5 2 9S e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s R O 1 9 9 3 s a n i t a i r e s , s ' a p p l i q u e r o n t a u x p a s s a g e r s , é q u i p a g e s , b a g a g e s e t m a r c h a n d i s e s l o r s d e l e u r e n t r é e o u d e l e u r s o r t i e o u p e n d a n t q u e c e u x - c i s e t r o u v e n t s u r l e d i t t e r r i t o i r e . 2 . L e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r é g i s s a n t s u r s o n t e r r i t o i r e l ' e n t r é e e t l a s o r t i e d e s a é r o n e f s a f f e c t é s à l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e i n t e r n a t i o n a l e o u l ' e x p l o i t a t i o n e t l a n a v i g a t i o n d e s a é r o n e f s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' a p p l i q u e r o n t a u x a é r o n e f s p e n d a n t q u e c e u x - c i s e t r o u v e n t s u r l e d i t t e r r i t o i r e . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o n t l e d r o i t d e v i s i t e r , à l ' a t t e r r i s s a g e e t a u d é p a r t , s a n s c a u s e r d e r e t a r d d é r a i s o n n a b l e , l e s a é r o n e f s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t d ' e x a m i n e r l e s c e r t i f i c a t s e t a u t r e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l e p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 8 P r i n c i p e s a p p l i c a b l e s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s c o n v e n u s 1 . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e b é n é f i c i e r o n t d e p o s s i b i l i t é s é g a l e s e t é q u i t a b l e s p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s e n t r e l e s t e r r i t o i r e s r e s p e c t i f s . 2 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r e n d r a e n c o n s i d é r a t i o n l e s i n t é r ê t s d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , a f i n d e n e p a s a f f e c t e r i n d û m e n t l e s s e r v i c e s c o n v e n u s q u e c e t t e d e r n i è r e e n t r e p r i s e o f f r e s u r t o u t o u p a r t i e d e s m ê m e s r o u t e s . 3 . L e s s e r v i c e s c o n v e n u s a s s u r é s p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e r o n t e n r a p p o r t é t r o i t a v e c l e s d e m a n d e s d e t r a n s p o r t d u p u b l i c s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s e t a u r o n t p o u r o b j e t e s s e n t i e l d ' o f f r i r , p o u r u n c o e f f i c i e n t d e c h a r g e m e n t r a i s o n n a b l e , u n e c a p a c i t é a d a p t é e à l a d e m a n d e d u m o m e n t e t à c e l l e r a i s o n n a b l e m e n t p r é v i s i b l e e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s , d e b a g a g e s e t d e m a r c h a n d i s e s , y c o m p r i s d ' e n v o i s p o s t a u x e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d u t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e . L ' o f f r e d e t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s , d e b a g a g e s , d e m a r c h a n d i s e s , y c o m p r i s d ' e n v o i s p o s t a u x e m b a r q u é s e t d é b a r q u é s e n d e s p o i n t s p r é v u s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s e t s i t u é s s u r l e s t e r r i t o i r e s d ' E t a t s a u t r e s q u e c e l u i q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e , s e r a f a i t e c o n f o r m é - m e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x l e s q u e l s p r é v o i e n t q u e l a c a p a c i t é s e r a a d a p t é e : a . à l a d e m a n d e d e t r a f i c e n p r o v e n a n c e e t à d e s t i n a t i o n d u t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e ; b . à l a d e m a n d e d e t r a f i c d e l a r é g i o n q u e l e s s e r v i c e s c o n v e n u s t r a v e r s e n t , a p r è s p r i s e e n c o m p t e d e s a u t r e s s e r v i c e s d e t r a n s p o r t a s s u r é s p a r d e s e n t r e p r i s e s d e s E t a t s s i t u é s d a n s c e t t e r é g i o n , e t c . a u x e x i g e n c e s q u ' i m p o s e l ' e x p l o i t a t i o n d e s e r v i c e s l o n g - c o u r r i e r s . A r t i c l e 9 S o u m i s s i o n d e s i n f i r m a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n 1 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s o u m e t t r a à l ' a v a n c e s e s h o r a i r e s , y c o m p r i s l e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e t y p e d ' a é r o n e f à u t i l i s e r à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , a u s s i 1 5 3 0 4 )S e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s R O 1 9 9 3 r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e m a i s a u m o i n s t r e n t e j o u r s a v a n t l a m i s e e n e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s c o n v e n u s . 2 . L e s p r e s c r i p t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e r o n t é g a l e m e n t à t o u t c h a n g e - m e n t d e s s e r v i c e s c o n v e n u s . 3 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e v r a r e q u é r i r l ' a u t o r i s a t i o n d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r l e s v o l s s u p p l é - m e n t a i r e s q u ' e l l e v e u t e f f e c t u e r s u r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s e n d e h o r s d e s h o r a i r e s a p p r o u v é s . E n r è g l e g é n é r a l e , u n e t e l l e d e m a n d e s e r a f a i t e a u m o i n s d e u x j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l e d é b u t d u v o l . A r t i c l e 1 0 S é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n 1 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t d e s ' e n t r a i d e r l e p l u s p o s s i b l e a u x f i n s d e p r é v e n i r l e s d é t o u r n e m e n t s e t l e s s a b o t a g e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é o u l e s a é r o p o r t s e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e . E l l e s s ' e n g a g e r o n t à o b s e r v e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x i n f r a c t i o n s e t à c e r t a i n s a u t r e s a c t e s s u r v e n a n t à b o r d d e s a é r o n e f s , c o n c l u e à T o k y o l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 6 3 1 > , d e l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d e l a c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s , c o n c l u e à L a H a y e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 7 0 2 ) e t d e l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , c o n c l u e à M o n t r é a l l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 1 3 ) . 2 . L e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p r e n d r o n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s é c u r i t é é t a b l i e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . S ' i l s e p r o d u i t d e s i n c i d e n t s o u d e s m e n a c e s d e d é t o u r n e m e n t o u d e s a b o t a g e c o n t r e d e s a é r o n e f s , d e s a é r o p o r t s o u d e s i n s t a l l a t i o n s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e n t r a i d e r o n t e n f a c i l i t a n t l a c o m m u n i c a t i o n d e s m e s u r e s v i s a n t à m e t t r e f i n r a p i d e m e n t e t s û r e m e n t à c e s i n c i d e n t s o u m e n a c e s . A r t i c l e 1 1 T a r i f s 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s s u i v a n t s , l ' e x p r e s s i o n « t a r i f » s i g n i f i e l e s p r i x q u i d o i v e n t ê t r e p a y é s p o u r l e t r a n s p o r t d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s e t d e s m a r c h a n d i s e s e t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s c e s p r i x s o n t a p p l i c a b l e s , y c o m p r i s l e s p r i x e t l e s c o n d i t i o n s p o u r l ' a g e n c e d e v e n t e e t p o u r d e s a u t r e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s , e x c e p t é l e s r é m u n é r a t i o n s e t c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e s e n v o i s p o s t a u x . 2 . L e s t a r i f s q u e l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e v r o n t a p p l i q u e r e n r e l a t i o n a v e c l e s t r a n s p o r t s e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e s e r o n t f i x é s à d e s t a u x r a i s o n n a b l e s , c o m p t e t e n u d e t o u s l e s é l é m e n t s d é t e r m i n a n t s , c o m p r e n a n t l e c o û t d e l ' e x p l o i t a t i o n , u n b é n é f i c e r a i s o n n a b l e e t l e s t a r i f s p e r ç u s p a r d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n . 1 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 1 ; R O 1 9 7 1 3 1 6 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 2 ; R O 1 9 7 1 1 5 0 8 3 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 3 ; R O 1 9 7 8 4 6 2 1 5 3 1S e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s R O 1 9 9 3 3 . L e s t a r i f s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t , s i p o s s i b l e , f i x é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s e t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n d e s s e r v a n t t o u t o u p a r t i e d e l a m ê m e r o u t e . U n t e l a c c o r d d e v r a , a u t a n t q u e p o s s i b l e , ê t r e c o n c r é t i s é e n a p p l i q u a n t à c e t e f f e t l e s p r o c é d u r e s d e l ' A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u t r a n s p o r t a é r i e n ( I A T A ) q u i f o r m u l e d e s p r o p o s i t i o n s t a r i f a i r e s . 4 . L e s t a r i f s a i n s i f i x é s s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u m o i n s s o i x a n t e ( 6 0 ) j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l e u r e n t r é e e n v i g u e u r . D a n s d e s c a s s p é c i a u x , c e d é l a i p o u r r a ê t r e r é d u i t , s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d e s d i t e s a u t o r i t é s . 5 . C e t t e a p p r o b a t i o n s e r a d o n n é e e x p r e s s é m e n t ; s i n i l ' u n e n i l ' a u t r e d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s n e n o t i f i e s a n o n - a p p r o b a t i o n d a n s u n d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s a p r è s l a s o u m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , c e s t a r i f s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e a p p r o u v é s . A u c a s o ù l e d é l a i p o u r l a s o u m i s s i o n s e r a i t r é d u i t c o m m e p r é v u a u p a r a g r a p h e 4 , l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s p o u r r a i e n t c o n v e n i r q u e l e d é l a i p e n d a n t l e q u e l l a n o n - a p p r o b a t i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e s e r a i n f é r i e u r à t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s . 6 . S i u n t a r i f n e p e u t p a s ê t r e f i x é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e o u s i p e n d a n t l e d é l a i a p p l i c a b l e s u r l a b a s e d u p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t a r t i c l e l ' u n e d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s n o t i f i e à l ' a u t r e a u t o r i t é a é r o n a u t i q u e s a n o n - a p p r o b a t i o n c o n c e r n a n t u n t a r i f e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s c o m m e n c e r o n t d e s n é g o c i a t i o n s d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s . 7 . S i l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s n e p e u v e n t p a s a r r i v e r à u n e e n t e n t e c o n c e r n a n t u n t a r i f q u e l c o n q u e q u i l e u r a é t é s o u m i s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e o u c o n c e r n a n t l a d é t e r m i n a t i o n d ' u n t a r i f q u e l c o n q u e s e l o n l e p a r a g r a p h e 6 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e d i f f é r e n d s e r a r é g l é e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 d u p r é s e n t A c c o r d . 8 . U n t a r i f d é j à é t a b l i s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' à c e q u ' u n n o u v e a u t a r i f s o i t é t a b l i . N é a n m o i n s , u n t a r i f n e s e r a p a s p r o l o n g é e n v e r t u d u p r é s e n t p a r a g r a p h e p l u s d e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e c e t a r i f a u r a i t a u t r e m e n t e x p i r é . A r t i c l e 1 2 E c h a n g e d e s s t a t i s t i q u e s L e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o m m u n i q u e r o n t , s u r d e m a n d e , a u x a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s s t a t i s - t i q u e s p é r i o d i q u e s o u d ' a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s q u i p e u v e n t ê t r e d e m a n d é s r a i s o n - n a b l e m e n t p o u r l e c o n t r ô l e d e l a c a p a c i t é o f f e r t e p o u r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e m e n t i o n n é e d a n s c e t a r t i c l e . D e t e l s r e n s e i g n e m e n t s d e v r o n t i n c l u r e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s q u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r d é t e r m i n e r l e t o t a l d u t r a f i c t r a n s p o r t é p a r c e s e n t r e p r i s e s a é r i e n n e s s u r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s , y c o m p r i s l ' o r i g i n e e t l a d e s t i n a t i o n d e c e t r a f i c . 1 5 3 2 � C )� S e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 1 3 T r a n s f e r t d e s r e c e t t e s 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e a u x e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e d r o i t d e t r a n s f é r e r l e s e x c é d e n t s d e r e c e t t e s s u r l e s d é p e n s e s r é a l i s é s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e r e s p e c t i v e . C e p e n d a n t , c e s v e r s e m e n t s d e v r o n t ê t r e f a i t s s e l o n l a r é g l e m e n t a t i o n d e s d e v i s e s é t r a n g è r e s d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l e r e v e n u a é t é r é a l i s é . C e t r a n s f e r t d o i t ê t r e e f f e c t u é s u r l a b a s e d u t a u x o f f i c i e l o u , a u c a s o ù u n t e l t a u x o f f i c i e l n ' e x i s t e p a s , a u t a u x é t r a n g e r p r é v a l a n t d u m a r c h é p o u r l e s p a i e m e n t s a c t u e l s . 2 . S i u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e i m p o s e d e s r e s t r i c t i o n s c o n c e r n a n t l e t r a n s f e r t d e s e x c é d e n t s d e r e c e t t e s p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c e t t e d e r n i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e s t a u t o r i s é e à i m p o s e r d e s r e s t r i c t i o n s r é c i p r o q u e s e n v e r s l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 1 4 P e r s o n n e l C o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t r è g l e m e n t s r é g i s s a n t l ' e n t r é e , l a r é s i d e n c e e t l ' e m p l o i , l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o n t l e d r o i t d e t r a n s f é r e r e t m a i n t e n i r d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e s e m p l o y é s e t a u t r e s c o l l a b o r a t e u r s a d m i n i s t r a t i f s , t e c h n i q u e s e t o p é r a t i o n n e l s r e s p o n s a b l e s d e s a c t i v i - t é s d e s s e r v i c e s a é r i e n s . A r t i c l e 1 5 C o n s u l t a t i o n s 1 . D a n s u n e s p r i t d ' é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n , l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e c o n s u l t e r o n t d e t e m p s à a u t r e a f i n d e s ' a s s u r e r q u e l e s d i s p o s i - t i o n s d e l ' A c c o r d e t d e s o n A n n e x e s o n t a p p l i q u é e s e t r é a l i s é e s d ' u n e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e . S i n é c e s s a i r e , e l l e s s e c o n s u l t e r o n t é g a l e m e n t p o u r p r o c é d e r à d e s m o d i f i c a t i o n s . 2 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a d e m a n d e r d e s c o n s u l t a t i o n s q u i s e d é - r o u l e r o n t o r a l e m e n t o u p a r é c r i t . D e t e l l e s c o n s u l t a t i o n s d e v r o n t c o m m e n c e r d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e ( 6 0 ) j o u r s à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a d e m a n d e a é t é r e ç u e , à m o i n s q u e l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e s o i e n t c o n v e n u e s d e p r o l o n g e r o u d e r a c c o u r c i r c e d é l a i . A r t i c l e 1 6 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s S i u n d i f f é r e n d s u r v i e n t e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s c h e r c h e r o n t à l e r é s o u d r e p a r d e s n é g o c i a t i o n s d i r e c t e s e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s o u , a u c a s o ù c e s n é g o c i a t i o n s é c h o u e r a i e n t , p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . 1 5 3 3S e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 1 7 M o d i f i c a t i o n s 1 . S i l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s j u g e s o u h a i t a b l e d e m o d i f i e r u n e d i s p o s i t i o n q u e l c o n q u e d u p r é s e n t A c c o r d o u d e s o n A n n e x e , u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n s e r a f a i t e a p r è s c o n s u l t a t i o n , c o m m e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 5 d e c e t A c c o r d . 2 . S i l a m o d i f i c a t i o n s e r é f è r e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d a u t r e s q u e c e l l e s d e l ' A n n e x e , l a m o d i f i c a t i o n d e v r a ê t r e a p p r o u v é e p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e l o n s e s p r o c é d u r e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s e t e l l e e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e l ' é c h a n g e d e n o t e s p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . 3 . S i l a m o d i f i c a t i o n s e r é f è r e u n i q u e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A n n e x e , e l l e s e r a c o n v e n u e e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e t e l l e e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e à l a q u e l l e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s l ' a u r o n t a p p r o u v é e . A r t i c l e 1 8 C o n v e n t i o n s m u l t i l a t é r a l e s L e p r é s e n t A c c o r d e t s o n A n n e x e s e r o n t a m e n d é s a f i n d ' ê t r e r e n d u s c o n f o r m e s à t o u t e c o n v e n t i o n m u l t i l a t é r a l e p o u v a n t d e v e n i r o b l i g a t o i r e p o u r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 9 E n r e g i s t r e m e n t a u p r è s d e l ' O A C I L e p r é s e n t A c c o r d e t t o u t a m e n d e m e n t u l t é r i e u r s e r o n t e n r e g i s t r é s a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . A r t i c l e 2 0 D é n o n c i a t i o n C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , à t o u t m o m e n t , n o t i f i e r à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s a d é c i s i o n d e m e t t r e u n t e r m e a u p r é s e n t A c c o r d . C e t t e n o t i f i c a - t i o n s e r a c o m m u n i q u é e s i m u l t a n é m e n t à l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r - n a t i o n a l e . D a n s c e c a s , l ' a c c o r d p r e n d r a f i n d o u z e m o i s a p r è s r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à m o i n s q u e l a d é n o n c i a t i o n n e s o i t r e t i r é e d ' u n c o m m u n a c c o r d a v a n t l a f i n d e c e t t e p é r i o d e . A d é f a u t d ' a c c u s é d e r é c e p t i o n d e l a p a r t d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l a n o t i f i c a t i o n s e r a r é p u t é e l u i ê t r e p a r v e n u e q u a t o r z e ( 1 4 ) j o u r s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e e n a u r a r e ç u c o m m u n i c a t i o n . A r t i c l e 2 1 D a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d L e p r é s e n t A c c o r d s e r a a p p r o u v é c o n f o r m é m e n t a u x f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s d u p a y s d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t i l e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e à l a q u e l l e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p r o c é d e r o n t à l ' é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s . � C ) 1 5 3 4S e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s R O 1 9 9 3 L e p r é s e n t A c c o r d e s t f a i t e n t r o i s e x e m p l a i r e s e n l a n g u e s a n g l a i s e , a r a b e e t f r a n ç a i s e , l e s t r o i s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . F a i t à A b u D h a b i , l e 1 3 m a r s 1 9 8 9 . P o u r l e P o u r le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : G o u v e r n e m e n t d e s E m i r a t s a r a b e s u n i s : H a n s n l r i c h M a n r e r M o h a m e d S a e e d A l - M u l l a 3 5 0 2 5 1 5 3 5S e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s R O 1 9 9 3 A n n e x e ' ) Tableaux d e r o u t e s T a b l e a u I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e p e u t e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s : P o i n t s d e d é p a r t P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s : P o i n t s a u x E m i r a t s P o i n t s a u - d e l à d e s e n S u i s s e : a r a b e s u n i s : E m i r a t s a r a b e s u n i s : T o u t p o i n t T o u t p o i n t a u x T o u t p o i n t E m i r a t s a r a b e s u n i s a u - d e l à T o u t p o i n t e n S u i s s e � N o t e s 1 . L e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e t l e s p o i n t s a u - d e l à s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s p e u v e n t , à l a c o n v e n a n c e d e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s , n e p a s ê t r e d e s s e r v i s l o r s d e t o u s l e s v o l s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x . 2 . L e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e t l e s p o i n t s a u - d e l à s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e d e s s e r v i s d a n s l ' o r d r e i n d i q u é , à c o n d i t i o n q u e l e s e r v i c e e n q u e s t i o n s o i t e x p l o i t é s u r u n e r o u t e r a i s o n n a b l e m e n t d i r e c t e . 3 . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p e u v e n t t e r m i n e r n ' i m p o r t e l e q u e l d e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 4 . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p e u v e n t d e s s e r v i r d e s p o i n t s n o n m e n t i o n n é s , à c o n d i t i o n q u ' i l n e s o i t p a s e x e r c é d e d r o i t s d e t r a f i c e n t r e c e s p o i n t s e t l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 5 . L e s p o i n t s d a n s l e t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p e u v e n t ê t r e d e s s e r v i s d a n s n ' i m p o r t e q u e l o r d r e , à c o n d i t i o n q u ' i l n e s o i t p a s e x e r c é d e d r o i t s d e t r a f i c e n t r e c e s p o i n t s . 1 ) A m e n d é e l e 2 8 a o û t 1 9 9 1 , a v e c effet l e 9 f é v r i e r 1 9 9 3 . 1 5 3 6S e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s R O 1 9 9 3 T a b l e a u I I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l e s E m i r a t s a r a b e s u n i s p e u t e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s : P o i n t s d e d é p a r t P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s : P o i n t s e n S u i s s e : P o i n t s a u - d e l à a u x E m i r a t s d e l a S u i s s e : a r a b e s u n i s : T o u t p o i n t a u x T o u t p o i n t T o u t p o i n t T o u t p o i n t E m i r a t s a r a b e s e n S u i s s e e n E u r o p e u n i s N o t e s 1 . L e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e t l e s p o i n t s a u - d e l à s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s p e u v e n t , à l a c o n v e n a n c e d e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s , n e p a s ê t r e d e s s e r v i s l o r s d e t o u s l c s v o l s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x . 2 . L e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e t l e s p o i n t s a u - d e l à s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e d e s s e r v i s d a n s l ' o r d r e i n d i q u é , à c o n d i t i o n q u e l e s e r v i c e e n q u e s t i o n s o i t e x p l o i t é s u r u n e r o u t e r a i s o n n a b l e m e n t d i r e c t e . 3 . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p e u v e n t t e r m i n e r n ' i m p o r t e l e q u e l d e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 4 . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p e u v e n t d e s s e r v i r d e s p o i n t s n o n m e n t i o n n é s , à c o n d i t i o n q u ' i l n e s o i t p a s e x e r c é d e d r o i t s d e t r a f i c e n t r e c e s p o i n t s e t l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 5 . L e s p o i n t s d a n s l e t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p e u v e n t ê t r e d e s s e r v i s d a n s n ' i m p o r t e q u e l o r d r e , à c o n d i t i o n q u ' i l n e s o i t p a s e x e r c é d e d r o i t s d e t r a f i c e n t r e c e s p o i n t s . 3 5 0 2 5 1 5 3 7A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e H o n g K o n g r e l a t i f a u x s e r v i c e s a é r i e n s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 2 6 j a n v i e r 1 9 8 8 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 o c t o b r e 1 9 9 2 1 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e t e r f é v r i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e H o n g K o n g d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n a c c o r d e n v u e d e s t r u c t u r e r l e s s e r v i c e s a é r i e n s e n t r e l a S u i s s e e t H o n g K o n g s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , à m o i n s q u e l e t e x t e n ' e n d i s p o s e a u t r e - m e n t : a . l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s » s i g n i f i e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e t , e n c e q u i c o n c e r n e H o n g K o n g , l e D i r e c t e u r d e l ' a v i a t i o n c i v i l e o u , d a n s l e s d e u x c a s , t o u t e p e r s o n n e o u t o u t o r g a n i s m e a u t o r i s é à r e m p l i r l e s f o n c t i o n s q u i p e u v e n t a c t u e l l e m e n t ê t r e e x e r c é e s p a r l e s a u t o r i t é s s u s m e n t i o n n é e s o u d e s f o n c t i o n s s i m i l a i r e s ; b . l ' e x p r e s s i o n « e n t r e p r i s e d é s i g n é e » s i g n i f i e u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n q u i a é t é d é s i g n é e e t a u t o r i s é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 d u p r é s e n t A c c o r d ; c . e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l ' e x p r e s s i o n « z o n e » a l a s i g n i f i c a t i o n d u t e r m e « t e r r i t o i r e » t e l q u ' i l e s t d é f i n i à l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à C h i c a g o l e 7 d é - c e m b r e 1 9 4 4 2 ) ; e n c e q u i c o n c e r n e H o n g K o n g , e l l e i n c l u t l ' î l e d e H o n g K o n g , K o w l o o n e t l e s n o u v e a u x t e r r i t o i r e s ; d . l e s e x p r e s s i o n s « s e r v i c e a é r i e n » , « s e r v i c e a é r i e n i n t e r n a t i o n a l » , « e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n » e t « e s c a l e n o n c o m m e r c i a l e » o n t l a s i g n i f i c a t i o n q u e l e u r d o n n e l ' a r t i c l e 9 6 d e l a d i t e C o n v e n t i o n ; e . l ' e x p r e s s i o n « t a x e d ' u t i l i s a t i o n » s i g n i f i e u n e t a x e q u i e s t i m p o s é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n o u d o n t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a u t o r i s e n t l ' i m p o s i t i o n p o u r l a f o u r n i t u r e d e s t e r r a i n s d e l ' a é r o p o r t , d e s i n s t a l l a t i o n s a é r o p o r t u a i r e s o u d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , y c o m p r i s d e s s e r v i c e s q u i s ' y r a t t a c h e n t e t d e s f a c i l i t é s d o n t b é n é f i c i e n t l e s a é r o n e f s , l e s é q u i p a g e s , l e s p a s s a g e r s e t l e f r e t ; R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 4 . 1 6 1 ) R O 1 9 9 3 1 5 1 2 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 0 ; R O 1 9 7 1 1 3 0 0 1 5 3 8 1 9 9 3 — 1 8 4 � C �S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 9 3 f . l ' e x p r e s s i o n « p r é s e n t A c c o r d » i n c l u t l ' A n n e x e e t t o u t e m o d i f i c a t i o n d e c e l l e - c i o u d e c e t a c c o r d ; g . l ' e x p r e s s i o n « l o i s e t r è g l e m e n t s » d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s i g n i f i e l e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r à t o u t m o m e n t d a n s l a z o n e d e c e t t e P a r t i e . A r t i c l e 2 D i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n d e C h i c a g o a p p l i c a b l e s a u x s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x E n a p p l i q u a n t l e p r é s e n t A c c o r d , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e c o n f o r m e r o n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à C h i c a g o l e 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 e t d e s e s A n n e x e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i s p o s i t i o n s s o n t a p p l i c a b l e s a u x s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x . A r t i c l e 3 O c t r o i d e d r o i t s 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e s d r o i t s s u i v a n t s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x : a . l e d r o i t d e s u r v o l e r l a z o n e , s a n s y a t t e r r i r ; b . l e d r o i t d e f a i r e d e s e s c a l e s n o n c o m m e r c i a l e s d a n s l a d i t e z o n e . 2 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e s d r o i t s c i - a p r è s s t i p u l é s a u p r é s e n t A c c o r d e n v u e d ' e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s à l a s e c t i o n c o r r e s p o n d a n t e f i g u r a n t à l ' A n n e x e d u p r é s e n t A c c o r d . C e s s e r v i c e s e t c e s r o u t e s s o n t d é n o m m é s c i - a p r è s r e s p e c t i v e m e n t « s e r v i c e s c o n v e n u s » e t « r o u t e s s p é c i f i é e s » . D a n s l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n s e r v i c e c o n v e n u s u r u n e r o u t e s p é c i f i é e , l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n d é s i g n é e s p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e j o u i r o n t , e n p l u s d e s d r o i t s s p é c i f i é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , d u d r o i t d e f a i r e d e s e s c a l e s d a n s l a z o n e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r e m b a r q u e r e t d é b a r q u e r d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s e t d e s m a r c h a n d i s e s , y c o m p r i s d e s e n v o i s p o s t a u x : a . à d e s t i n a t i o n e t e n p r o v e n a n c e d e l a z o n e d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e ; e t b . à d e s t i n a t i o n e t e n p r o v e n a n c e d e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e t d e s p o i n t s a u - d e l à q u i s e r o n t c o n v e n u s d e t e m p s e n t e m p s e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o - n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 3 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t c e n s é e c o n f é r e r a u x e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e d r o i t d ' e m b a r q u e r à u n p o i n t d a n s l a z o n e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s p a s s a g e r s e t d e s m a r c h a n - d i s e s , y c o m p r i s d e s e n v o i s p o s t a u x t r a n s p o r t é s c o n t r e r é m u n é r a t i o n o u e n e x é c u t i o n d ' u n c o n t r a t d e l o c a t i o n , d e s t i n é s à u n a u t r e p o i n t d a n s l a z o n e d e c e t t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 4 . S i , p a r s u i t e d ' u n c o n f l i t a r m é , d e t r o u b l e s o u d e d é v e l o p p e m e n t s p o l i t i q u e s o u d e c i r c o n s t a n c e s s p é c i a l e s e t i n h a b i t u e l l e s , l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n ' e s t p a s à m ê m e d ' e x p l o i t e r u n s e r v i c e s u r s e s r o u t e s n o r m a l e s , l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e r a d e f a c i l i t e r l a p o u r s u i t e d e l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s e r v i c e e n r é a r r a n g e a n t p r o v i s o i r e m e n t c e s r o u t e s d e f a ç o n a p p r o p r i é e . 1 5 3 9S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 4 D é s i g n a t i o n e t a u t o r i s a t i o n d e s e n t r e p r i s e s 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e d é s i g n e r , p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , u n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s . E l l e e s t é g a l e m e n t a u t o r i s é e à r e t i r e r o u à m o d i f i e r d e t e l l e s d é s i g n a t i o n s . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a r e ç u u n e t e l l e d é s i g n a t i o n a c c o r d e r a s a n s d é l a i à l ' e n t r e p r i s e o u a u x e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s l e s a u t o r i s a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n a p p r o - p r i é e s . 3 . L e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r o n t e x i g e r q u ' u n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o u v e q u ' e l l e e s t à m ê m e d e s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s n o r m a l e m e n t e t r a i s o n n a b l e m e n t a p p l i q u é s p a r l e s d i t e s a u t o r i t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x . 4 . a . L e g o u v e r n e m e n t d e H o n g K o n g a u r a l e d r o i t d e r e f u s e r d ' a c c o r d e r l e s a u t o r i s a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e o u d ' i m p o s e r t e l l e s c o n d i t i o n s q u i l u i s e m b l e n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s p é c i f i é s à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 2 , d u p r é s e n t A c c o r d p a r u n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e , d a n s c h a q u e c a s o ù c e g o u v e r n e m e n t n ' e s t p a s c o n v a i n - c u q u ' u n e p a r t s u b s t a n t i e l l e d e l a p r o p r i é t é e t l e c o n t r ô l e e f f e c t i f d e c e t t e e n t r e p r i s e a p p a r t i e n n e n t à l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u i s s e o u à d e s r e s s o r t i s - s a n t s s u i s s e s . b . L a P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u i s s e a u r a l e d r o i t d e r e f u s e r d ' a c c o r d e r l e s a u t o r i s a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e o u d ' i m p o s e r t e l l e s c o n d i t i o n s q u i l u i s e m b l e n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s p é c i f i é s à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 2 , d u p r é s e n t A c c o r d p a r u n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e , d a n s c h a q u e c a s o ù l a d i t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n ' e s t p a s c o n v a i n c u e q u e c e t t e e n t r e p r i s e d u t r a n s p o r t a é r i e n e s t i n c o r p o r é e à H o n g K o n g e t y a l e l i e u p r i n c i p a l d e s e s a c t i v i t é s . 5 . D è s q u ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n s e r a a i n s i d é s i g n é e e t a u t o r i s é e , e l l e p o u r r a e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s e c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 5 A p p l i c a t i o n d e s l o i s e t r è g l e m e n t s 1 . L e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e r a p p o r t a n t d a n s s a z o n e à l ' e n t r é e o u à l a s o r t i e d e s a é r o n e f s a f f e c t é s à l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e i n t e r n a t i o n a l e o u a u x o p é r a t i o n s e t à l a n a v i g a t i o n d e c e s a é r o n e f s p e n d a n t q u ' i l s s o n t d a n s s a z o n e , s ' a p p l i q u e r o n t a u x a é r o n e f s d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e o u a u x e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s a n s d i s t i n c t i o n d e n a t i o n a l i t é ; c e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e v r o n t ê t r e o b s e r v é s p a r c e s a é r o n e f s l o r s d e l ' e n t r é e , d e l a s o r t i e o u d u s é j o u r d a n s l a z o n e d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 2 . L e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e r a p p o r t a n t d a n s s a z o n e à l ' e n t r é e o u à l a s o r t i e d e s p a s s a g e r s , é q u i p a g e s , m a r c h a n d i s e s o u e n v o i s p o s t a u x 1 5 4 0 �S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 9 3 d e s a é r o n e f s — t e l s q u e l e s r è g l e m e n t s q u i c o n c e r n e n t l e s f o r m a l i t é s d ' e n t r é e , l e c o n g é , l ' i m m i g r a t i o n , l e s p a s s e p o r t s , l a d o u a n e e t l e s m e s u r e s s a n i t a i r e s — s e r o n t o b s e r v é s p a r l e s p a s s a g e r s e t l e s é q u i p a g e s o u r e s p e c t é s d a n s l e c a d r e d u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s o u e n v o i s p o s t a u x d e l ' e n t r e p r i s e o u d e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l o r s d e l ' e n t r é e , d e l a s o r t i e o u d u s é j o u r d a n s l a z o n e d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; l a m ê m e o b l i g a t i o n i n c o m b e a u x p e r s o n n e s q u i a s s u m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s d i t s p a s s a g e r s , é q u i p a g e s , m a r c h a n - d i s e s o u e n v o i s p o s t a u x . 3 . A u c u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n ' a c c o r d e r a u n t r a i t e m e n t p l u s f a v o r a b l e à s a o u à s e s p r o p r e s e n t r e p r i s e s p a r r a p p o r t à l ' e n t r e p r i s e o u a u x e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e s l o i s e t r è g l e m e n t s m e n t i o n n é s a u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 6 R é v o c a t i o n o u s u s p e n s i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e r é v o q u e r o u d e s u s p e n d r e u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n o u d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e , p a r u n e e n t r e p r i s e d é s i - g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s d r o i t s s p é c i f i é s à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 2 , d u p r é s e n t A c c o r d , o u d e s o u m e t t r e l ' e x e r c i c e d e c e s d r o i t s a u x c o n d i t i o n s q u ' e l l e j u g e r a n é c e s s a i r e s : a . ( i ) e n c e q u i c o n c e r n e l e G o u v e r n e m e n t d e H o n g K o n g , a u c a s o ù i l n ' e s t p a s c o n v a i n c u q u ' u n e p a r t s u b s t a n t i e l l e d e l a p r o p r i é t é e t l e c o n t r ô l e e f f e c t i f d e c e t t e e n t r e p r i s e a p p a r t i e n n e n t à l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u i s s e o u à d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s ; ( i i ) e n c e q u i c o n c e r n e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u i s s e , a u c a s o ù e l l e n ' e s t p a s c o n v a i n c u e q u e c e t t e e n t r e p r i s e e s t i n c o r p o r é e à H o n g K o n g e t y a l e l i e u p r i n c i p a l d e s e s a c t i v i t é s ; o u b . a u c a s o ù c e t t e e n t r e p r i s e n ' a p a s o b s e r v é l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a a c c o r d é c e s d r o i t s , o u c . s i d e t o u t e a u t r e f a ç o n , c e t t e e n t r e p r i s e o p è r e e n v i o l a t i o n d e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d . 2 . U n t e l d r o i t n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u ' a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à m o i n s q u e l a r é v o c a t i o n o u l a s u s p e n s i o n i m m é d i a t e d e l ' a u t o r i s a - t i o n d ' e x p l o i t a t i o n o u l a s u s p e n s i o n d e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s o u l a f i x a t i o n d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o i e n t n é c e s s a i r e s p o u r é v i t e r d e n o u v e l l e s i n f r a c t i o n s a u x l o i s e t r è g l e m e n t s . A r t i c l e 7 P r i n c i p e s r é g i s s a n t l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s c o n v e n u s 1 . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s b é n é f i c i e r o n t d e p o s s i b i l i t é s j u s t e s e t é g a l e s p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s . 2 . D a n s l ' e x e r c i c e d e s s e r v i c e s c o n v e n u s , l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r e n d r o n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s i n t é r ê t s d e s e n t r e p r i s e s 1 5 4 1S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 9 3 d é s i g n é e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , a f i n d e n e p a s a f f e c t e r i n d û m e n t l e s s e r v i c e s q u e c e l l e s - c i e x p l o i t e n t s u r t o u t o u p a r t i e d e s m ê m e s r o u t e s . 3 . L e s s e r v i c e s c o n v e n u s a s s u r é s p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p r é s e n t e r o n t u n r a p p o r t é t r o i t a v e c l e s b e s o i n s d e t r a n s p o r t d u p u b l i c s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s ; l e u r p r e m i e r o b j e c t i f s e r a , e u é g a r d à u n c o e f f i c i e n t d e r e m p l i s s a g e r a i s o n n a b l e , d ' o f f r i r u n e c a p a c i t é a p t e à s a t i s f a i r e l e s b e s o i n s c o u r a n t s e t r a i s o n n a b l e m e n t p r é v i s i b l e s p o u r l e t r a n s p o r t d e s p a s s a g e r s e t m a r c h a n d i s e s , y c o m p r i s d e s e n v o i s p o s t a u x d e o u v e r s l a z o n e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e . L ' o f f r e p o u r l e t r a n s p o r t d e s p a s s a g e r s e t d e s m a r c h a n d i s e s , y c o m p r i s d e s e n v o i s p o s t a u x e m b a r q u é s o u d é b a r q u é s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s à d e s p o i n t s a u t r e s q u e l e s p o i n t s d a n s l a z o n e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e , d e v r a ê t r e f a i t e c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x s e l o n l e s q u e l s l a c a p a c i t é d o i t ê t r e a d a p t é e : a . à l a d e m a n d e d e t r a f i c e n p r o v e n a n c e e t à d e s t i n a t i o n d e l a z o n e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e ; b . à l a d e m a n d e d e t r a f i c d e l a r é g i o n q u e l e s e r v i c e t r a v e r s e , c o m p t e t e n u d e s a u t r e s s e r v i c e s a é r i e n s e x p l o i t é s p a r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d e s E t a t s s i t u é s d a n s l a r é g i o n ; c . a u x e x i g e n c e s d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n s e r v i c e l o n g - c o u r r i e r . A r t i c l e 8 A p p r o b a t i o n d e s h o r a i r e s 1 . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s o u m e t t r o n t l e s h o r a i r e s p r é v u s p o u r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s a i n s i q u e t o u t c h a n g e m e n t d ' h o r a i r e à l ' a p p r o - b a t i o n d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u m o i n s t r e n t e j o u r s a v a n t l a d a t e p r o p o s é e p o u r l e u r e n t r é e e n v i g u e u r . 2 . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p o u r r o n t , s u r u n e b a s e a d h o c , e f f e c t u e r d e s v o l s s u p p l é m e n t a i r e s p a r r a p p o r t a u x s e r v i c e s c o n v e n u s . L e s d e m a n d e s d ' a p p r o b a t i o n r e l a t i v e s à d e t e l s v o l s s e r o n t s o u m i s e s a u x a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u m o i n s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e p r o p o s é e p o u r l ' o p é r a t i o n . A r t i c l e 9 T a r i f s 1 . L ' e x p r e s s i o n « t a r i f » s i g n i f i e : a . l e p r i x p e r ç u p a r u n e e n t r e p r i s e p o u r l e t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s s u r l e s s e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s a i n s i q u e l e s f r a i s e t c o n d i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x s e r v i c e s a f f é r e n t s à u n t e l t r a n s p o r t ; b . l e t a r i f d e f r e t p e r ç u p a r u n e e n t r e p r i s e p o u r l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s , ( e x c e p t é l e t r a n s p o r t d e s e n v o i s p o s t a u x ) s u r l e s s e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s ; c . l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l a d i s p o n i b i l i t é o u l ' a p p l i c a b i l i t é d u d i t p r i x o u d u d i t t a r i f d e f r e t , y c o m p r i s d e s g a i n s q u i y s o n t l i é s ; e t d . l e t a u x d e l a c o m m i s s i o n p a y é p a r u n e e n t r e p r i s e à u n a g e n t p o u r l a v e n t e d e b i l l e t s o u l ' é t a b l i s s e m e n t p a r u n a g e n t d e l e t t r e s d e t r a n s p o r t a é r i e n p o u r l e t r a n s p o r t s u r d e s s e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s . 2 . L e s t a r i f s q u i s e r o n t a p p l i q u é s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e p o u r l e t r a n s p o r t à d e s t i n a t i o n e t e n p r o v e n a n c e d ' u n e z o n e d e l ' a u t r e P a r t i e 1 5 4 2 �� S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 9 3 C o n t r a c t a n t e s e r o n t f i x é s à d e s t a u x r a i s o n n a b l e s , c o m p t e t e n u d e t o u s l e s é l é m e n t s d é t e r m i n a n t s , y c o m p r i s l e c o û t d e l ' e x p l o i t a t i o n , l e s i n t é r ê t s d e s u s a g e r s , u n b é n é f i c e r a i s o n n a b l e , l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e c h a q u e s e r v i c e e t l e s t a r i f s p e r ç u s p a r d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n . 3 . L e s t a r i f s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e p e u v e n t ê t r e c o n v e n u s p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s q u i e n d e m a n d e n t l ' a p p r o b a t i o n a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s . S i l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e n ' a p u o b t e n i r l ' a c c o r d d e s a u t r e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s q u a n t a u t a r i f o u s i a u c u n e a u t r e e n t r e p r i s e d é s i g n é e n e d e s s e r t l a m ê m e r o u t e , l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e n e s e v e r r a c e p e n d a n t p a s e m p ê c h é e d e s o u m e t t r e d e s t a r i f s e t l ' a u t o r i t é a é r o n a u t i q u e n e s e v e r r a p a s e m p ê c h é e d e l e s a p p r o u v e r . D a n s c e c o n t e x t e , « l a m ê m e r o u t e » s i g n i f i e l a r o u t e d e s s e r v i e e t n o n l a r o u t e s p é c i f i é e . 4 . L e s t a r i f s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u m o i n s s o i x a n t e j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l e u r i n t r o d u c t i o n . S i n i l ' u n e n i l ' a u t r e d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s n e n o t i f i e s a n o n - a p p r o b a t i o n a u x a u t r e s a u t o r i t é s a é r o - n a u t i q u e s d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s a p r è s l e u r p r é s e n t a t i o n , c e s t a r i f s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e a p p r o u v é s . D a n s d e s c a s s p é c i a u x , c e s d é l a i s p o u r r o n t ê t r e r é d u i t s , s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d e s d i t e s a u t o r i t é s . 5 . S i u n t a r i f n ' a p a s é t é a p p r o u v é p a r l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e l o n l e p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t d e f i x e r c e t a r i f d ' u n c o m m u n a c c o r d . L e s n é g o c i a t i o n s c o m m e n c e r o n t d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s a p r è s l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a n o n - a p p r o b a t i o n d u t a r i f p a r l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , a u x a u t o n t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A d é f a u t d ' e n t e n t e , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s à l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 7 d u p r é s e n t A c c o r d . 6 . U n t a r i f d é j à é t a b l i r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' à c e q u ' u n n o u v e a u t a r i f s o i t f i x é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e o u d e l ' a r t i c l e 1 7 d u p r é s e n t A c c o r d , m a i s a u p l u s p e n d a n t d o u z e m o i s à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s o n t r e f u s é l ' a p p r o b a - t i o n . 7 . L e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e r o n t d e s ' a s s u r e r q u e l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s s e c o n f o r m e n t a u x t a r i f s f i x é s e t s o u m i s a u x a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e t q u ' a u c u n e e n t r e p r i s e n e p r o c è d e i l l é g a l e m e n t à u n e q u e l c o n q u e r é d u c t i o n s u r c e s t a r i f s , p a r q u e l q u e m o y e n q u e c e s o i t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t . A r t i c l e 1 0 D r o i t s d e d o u a n e 1 . L e s a é r o n e f s e m p l o y é s e n s e r v i c e a é r i e n i n t e r n a t i o n a l p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l e u r s é q u i p e m e n t s n o r m a u x , c a r b u r a n t s e t l u b r i f i a n t s , l e s p i è c e s d e r e c h a n g e , y c o m p r i s l e s m o t e u r s , e t l e s p r o v i s i o n s ( i n c l u a n t l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , l e s b o i s s o n s e t l e t a b a c , m a i s a u s s i d ' a u t r e s o b j e t s ) q u i s o n t à 1 5 4 3S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 9 3 b o r d , s e r o n t e x o n é r é s p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à c h a r g e d e r é c i p r o c i t é , d e t o u s d r o i t s d e d o u a n e , c o n t r i b u t i o n s i n d i r e c t e s , r e d e v a n c e s e t t a x e s s i m i l a i r e s q u i n e s e f o n d e n t p a s s u r l e s c o û t s d e s s e r v i c e s p r o c u r é s à l ' a r r i v é e , à c o n d i t i o n q u e c e s é q u i p e m e n t s e t r é s e r v e s r e s t e n t à b o r d d e s a é r o n e f s . 2 . L e s é q u i p e m e n t s n o r m a u x , p i è c e s d e r e c h a n g e , r é s e r v e s d e c a r b u r a n t e t d e l u b r i f i a n t , p r o v i s i o n s , s t o c k s d e b i l l e t s d e p a s s a g e i m p r i m é s , l e t t r e s d e t r a n s p o r t a é r i e n , i m p r i m é s p o r t a n t e n - t ê t e d ' u n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t l e m a t é r i e l c o u r a n t d e p u b l i c i t é d i s t r i b u é g r a t u i t e m e n t p a r c e t t e e n t r e p r i s e d é s i g n é e , q u i o n t é t é a m e n é s d a n s l a z o n e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e o u p o u r s o n c o m p t e o u b i e n p r i s à b o r d d ' u n a é r o n e f u t i l i s é p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e e t u n i q u e m e n t d e s t i n é s à ê t r e e m p l o y é s à b o r d d a n s l e s o p é r a t i o n s e n s e r v i c e s i n t e r n a t i o n a u x , s e r o n t e x e m p t é s p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l a b a s e d e l a r é c i p r o c i t é , d e t o u s d r o i t s d e d o u a n e , c o n t r i b u t i o n s i n d i r e c t e s , r e d e v a n c e s e t t a x e s s i m i l a i r e s q u i n e s e f o n d e n t p a s s u r l e s c o û t s d e s s e r v i c e s p r o c u r é s à l ' a r r i v é e m ê m e a u c a s o ù c e s r é s e r v e s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s p e n d a n t u n e p a r t i e d u v o y a g e a y a n t l i e u a u - d e s s u s d e l a z o n e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e o ù e l l e s o n t é t é p r i s e s à b o r d . 3 . I l p e u t ê t r e e x i g é q u e l e s o b j e t s é n u m é r é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e s o i e n t m i s s o u s l a s u r v e i l l a n c e o u l e c o n t r ô l e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . 4 . L ' é q u i p e m e n t a é r i e n n o r m a l , p i è c e s d e r e c h a n g e , r é s e r v e s d e c a r b u r a n t e t d e l u b r i f i a n t e t p r o v i s i o n s d e b o r d , q u i s o n t d a n s l ' a é r o n e f d ' u n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , p e u v e n t ê t r e d é c h a r g é s d a n s l a z o n e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e u n i q u e m e n t a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i p e u v e n t d e m a n d e r q u e c e m a t é r i e l s o i t p l a c é s o u s l e u r s u r v e i l l a n c e j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t r é e x p o r t é o u d i s p o s é d ' u n e a u t r e f a ç o n e n c o n f o r m i t é a v e c l e s p r e s c r i p t i o n s d o u a n i è r e s . 5 . L e s e x o n é r a t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t é g a l e m e n t a c c o r d é e s d a n s l e c a s o ù u n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c o n c l u d e s a r r a n g e - m e n t s a v e c u n e o u d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s , p o u r l a l o c a t i o n o u l e t r a n s f e r t d a n s l a z o n e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e s o b j e t s é n u m é r é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , à c o n d i t i o n q u e l a o u l e s d i t e s e n t r e p r i s e s b é n é f i c i e n t p a r t i e l l e m e n t d e t e l l e s e x o n é r a t i o n s d e l a p a r t d e c e t t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 1 1 S û r e t é d e l ' a v i a t i o n 1 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s r é a f f i r m e n t q u e l e u r o b l i g a t i o n m u t u e l l e d e p r o t é g e r l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e c o n t r e l e s a c t e s d ' i n t e r v e n t i o n i l l i c i t e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a c c o r d . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a g i r o n t e n p a r t i c u l i e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u r l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x i n f r a c t i o n s e t à c e r t a i n s a u t r e s a c t e s s u r v e n a n t à b o r d d e s a é r o n e f s , s i g n é e à T o k y o l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 6 3 1 ) , d e l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d e l a c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s , s i g n é e à L a H a y e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 7 0 2 ) , e t d e l a 1 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 1 ; R O 1 9 7 1 3 1 6 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 2 ; R O 1 9 7 1 1 5 0 8 1 5 4 4S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 9 3 C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , s i g n é e à M o n t r é a l l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 1 1 ) . 2 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' a c c o r d e r o n t m u t u e l l e m e n t s u r d e m a n d e t o u t e l ' a s s i s t a n c e n é c e s s a i r e p o u r p r é v e n i r l e s a c t e s d e c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s c i v i l s e t a u t r e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e c e s a é r o n e f s , d e l e u r s p a s s a g e r s e t d e l e u r s é q u i p a g e s , d e s a é r o p o r t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e , a i n s i q u e t o u t e a u t r e m e n a c e p o u r l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . 3 . D a n s l e u r s r a p p o r t s m u t u e l s , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e c o n f o r m e r o n t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n é t a b l i e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e e t q u i s o n t d é s i g n é e s c o m m e A n n e x e s à l a C o n v e n - t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à C h i c a g o l e 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 . E l l e s e x i g e r o n t q u e l e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s i m m a t r i c u l é s d a n s l e u r s p r o p r e s r e g i s t r e s o u q u i o n t l e l i e u p r i n c i p a l d e l e u r s a c t i v i t é s o u l e u r r é s i d e n c e p e r m a n e n t e d a n s l e u r z o n e , a i n s i q u e l e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o p o r t s s i t u é s d a n s l e u r z o n e , s e c o n f o r m e n t a u x d i t e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n . 4 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o n v i e n t q u e c e s e x p l o i t a n t s p e u v e n t ê t r e t e n u s d ' o b s e r v e r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n d o n t i l e s t q u e s t i o n a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e q u e s t i p u l e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r e n t r e r d a n s s a z o n e , e n s o r t i r o u y s é j o u r n e r . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e r a à c e q u e d e s m e s u r e s a d é q u a t e s s o i e n t a p p l i q u é e s e f f i c a c e m e n t d a n s s a z o n e p o u r p r o t é g e r t o u t a é r o n e f e t p o u r a s s u r e r l ' i n s p e c t i o n d e s p a s s a g e r s , d e l ' é q u i p a g e , d e s b a g a g e s à m a i n , d e s b a g a g e s , d u f r e t e t p r o v i s i o n s d e b o r d a v a n t e t p e n d a n t l ' e m b a r q u e m e n t e t l e c h a r g e m e n t . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e x a m i n e r a a u s s i a v e c u n e s p r i t f a v o r a b l e t o u t e d e m a n d e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n v u e d e p r e n d r e r a i s o n n a b l e m e n t d e s m e s u r e s s p é c i a l e s d e s û r e t é p o u r f a i r e f a c e à u n e m e n a c e p a r t i c u l i è r e . 5 . E n c a s d ' i n c i d e n t o u d e m e n a c e d ' i n c i d e n t d e c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s c i v i l s o u d ' a u t r e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e c e s a é r o n e f s , d e l e u r s p a s s a g e r s e t d e l e u r s é q u i p a g e s , d e s a é r o p o r t s o u d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e n t r a i d e r o n t e n f a c i l i t a n t l e s c o m m u n i c a t i o n s e t a u t r e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , d e s t i n é e s à m e t t r e f i n a v e c r a p i d i t é e t s é c u r i t é à c e t i n c i d e n t o u m e n a c e d ' i n c i d e n t . A r t i c l e 1 2 P r o d u c t i o n d e s t a t i s t i q u e s L e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e f o u r n i r o n t , a u x a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i e n f o n t l a d e m a n d e , d e s d o n n é e s p é r i o d i q u e s o u a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s s t a t i s t i q u e s q u i p e u v e n t ê t r e r a i s o n n a b l e - m e n t r e q u i s e n v u e d e r é e x a m i n e r l a c a p a c i t é o f f e r t e s u r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e m e n t i o n n é e e n t ê t e d u p r é s e n t I ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 3 ; R O 1 9 7 8 4 6 2 1 5 4 5S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 9 3 a r t i c l e . D e t e l l e s d o n n é e s c o m p r e n n e n t t o u t e i n f o r m a t i o n d e m a n d é e a f i n d e d é t e r m i n e r l e v o l u m e d u t r a f i c a c h e m i n é p a r c e s e n t r e p r i s e s s u r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s . A r t i c l e 1 3 T r a n s f e r t d e s r e c e t t e s U n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r H o n g K o n g a u r a l e d r o i t d e c o n v e r t i r e t d e r e m e t t r e à H o n g K o n g , s u r d e m a n d e , d e s r e v e n u s l o c a u x e x c é d a n t l e s d é p e n s e s l o c a l e s . U n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e a u r a l e d r o i t d e c o n v e r t i r e t d e r e m e t t r e e n S u i s s e , s u r d e m a n d e , d e s r e v e n u s l o c a u x e x c é d a n t l e s d é p e n s e s l o c a l e s . L a c o n v e r s i o n e t l a r e m i s e s e r o n t a d m i s e s s a n s r e s t r i c t i o n , a u t a u x d ' é c h a n g e a p p l i q u é a u x t r a n s a c t i o n s c o u r a n t e s e n v i g u e u r a u m o m e n t o ù c e s r e v e n u s s o n t p r é s e n t é s p o u r c o n v e r s i o n e t r e m i s e . A r t i c l e 1 4 R e p r é s e n t a t i o n d e s e n t r e p r i s e s L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e o u l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r o n t l e d r o i t , c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t r è g l e m e n t s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e r e l a t i f s à l ' e n t r é e , a u s é j o u r e t à l ' e m p l o i , d ' i n t r o d u i r e e t d e m a i n t e n i r d a n s l a z o n e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e s p e r s o n n e s q u i , p a r m i l e u r p r o p r e p e r s o n n e l d e c a d r e , t e c h n i q u e , o p é r a t i o n n e l a i n s i q u e d ' a u t r e s s p é c i a l i s t e s , s o n t n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l ' o f f r e d e s s e r v i c e s a é r i e n s . A r t i c l e 1 5 T a x e s d ' u t i l i s a t i o n 1 . A u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' i m p o s e r a o u n ' a d m e t t r a q u e s o i e n t i m p o - s é e s à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e o u a u x e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e d e s t a x e s d ' u t i l i s a t i o n p l u s é l e v é e s q u e c e l l e s q u i s o n t i m p o s é e s à s e s p r o p r e s e n t r e p r i s e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x s i m i l a i r e s . 2 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c o u r a g e r a l e s c o n s u l t a t i o n s e n t r e s e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e t a x e s e t l e s e n t r e p r i s e s q u i u t i l i s e n t l e s s e r v i c e s e t i n s t a l l a t i o n s ; c e s c o n s u l t a t i o n s p e u v e n t a v o i r l i e u p a r l e b i a i s d e s o r g a n i s a t i o n s a u s e i n d e s q u e l l e s l e s e n t r e p r i s e s s o n t r e p r é s e n t é e s . A v a n t d ' i n t r o d u i r e d e s m o d i f i c a - t i o n s r e l a t i v e s a u x t a x e s d ' u t i l i s a t i o n , i l y a l i e u d ' i n f o r m e r r a i s o n n a b l e m e n t l e s u t i l i s a t e u r s a f i n q u ' i l s s o i e n t à m ê m e d ' e x p r i m e r l e u r s p o i n t s d e v u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s q u i o n t é t é f a i t e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e r a d ' a m e n e r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e t a x e e t l e s e n t r e p r i s e s à p r o c é d e r à d e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n o p p o r t u n s a u s u j e t d e s t a x e s d ' u t i l i s a t i o n . A r t i c l e 1 6 C o n s u l t a t i o n s C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , à t o u t m o m e n t , d e m a n d e r d e s c o n s u l t a t i o n s c o n c e r n a n t l a r é a l i s a t i o n , l ' i n t e r p r é t a t i o n , l ' a p p l i c a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . D e t e l l e s c o n s u l t a t i o n s , q u i p e u v e n t a v o i r l i e u e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s , d e v r o n t c o m m e n c e r d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a r e ç u l a d e m a n d e é c r i t e , à m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n s o i e n t c o n v e n u e s a u t r e m e n t . 1 5 4 6 �S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 1 7 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . S i u n d i f f é r e n d s u r v i e n t e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s à p r o p o s d e l ' i n t e r p r é - t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , e l l e s s ' e f f o r c e r o n t t o u t d ' a b o r d d e l e r é g l e r p a r l a v o i e d e l a n é g o c i a t i o n . 2 . S i l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p a r v i e n n e n t p a s à r é g l e r l e u r d i f f é r e n d p a r l a n é g o c i a t i o n , e l l e s p e u v e n t l e s o u m e t t r e à u n e p e r s o n n e o u à u n o r g a n e d o n t e l l e s c o n v i e n n e n t , o u , à l a r e q u ê t e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s à l a d é c i s i o n d ' u n t r i b u n a l d e t r o i s a r b i t r e s , c o n s t i t u é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a . d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d ' a i b i t r a g c , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e r a u n a r b i t r e . U n r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t p o u v a n t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e n e u t r e e n r e g a r d d u d i f f é r e n d p r é s i d e r a l e t r i b u n a l e t s e r a d é s i g n é p a r a c c o r d e n t r e l e s d e u x a r b i t r e s , e n q u a l i t é d e t r o i s i è m e a r b i t r e ; c e t t e d é s i g n a t i o n i n t e r v i e n d r a d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s a p r è s l a d é s i g n a t i o n d u s e c o n d ; b . s i , d a n s l e s d é l a i s i m p a r t i s c i - d e s s u s , a u c u n e d é s i g n a t i o n n ' a e u l i e u , l ' u n e o u l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t d e m a n d e r a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e d e p r o c é d e r à l a d é s i g n a t i o n n é c e s s a i r e d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s . S i l e p r é s i d e n t e s t i m e q u e l e p a y s d o n t i l e s t r e s s o r t i s s a n t n e p e u t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e n e u t r e e n r e g a r d d u d i f f é r e n d , l e d o y e n d ' â g e p a r m i l e s v i c e - p r é s i d e n t s p r o c é d e r a à l a d é s i g n a t i o n d a n s l a m e s u r e o ù l u i - m ê m e n e d o i t p a s s e d é s i s t e r p o u r l a r a i s o n s u s - m e n t i o n n é e . 3 . S a u f d i s p o s i t i o n c i - a p r è s p r é v u e a u p r é s e n t a r t i c l e o u à m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n a i e n t c o n v e n u a u t r e m e n t , l e t r i b u n a l d é t e r m i n e r a l e s l i m i t e s d e s a j u r i d i c t i o n e t é t a b l i r a s a p r o p r e p r o c é d u r e . A l ' i n i t i a t i v e d u t r i b u n a l o u à l a r e q u ê t e d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , u n e c o n f é r e n c e s e r a t e n u e a u p l u s t a r d d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l a c o n s t i t u t i o n i n t é g r a l e d u t r i b u n a l , a f i n d e d é t e r m i n e r l ' o b j e t e x a c t d u l i t i g e à a r b i t r e r e t l e s p r o c é d u r e s s p é c i f i q u e s à s u i v r e . 4 . A m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n a i e n t c o n v e n u a u t r e m e n t o u q u e l e t r i b u n a l n e l ' a i t p r e s c r i t a u t r e m e n t , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r e m e t t r a u n m e m o r a n d u m d a n s l e s q u a r a n t e - c i n q j o u r s a p r è s c o n s t i t u t i o n i n t é g r a l e d u t r i b u - n a l . L e s r é p l i q u e s d e v r o n t ê t r e d é p o s é e s d a n s l e s s o i x a n t e j o u r s s u i v a n t s . A l a r e q u ê t e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , o u d e p l e i n g r é , l e t r i b u n a l p r o c é d e r a à u n e a u d i t i o n d a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e s r é p l i q u e s o n t d û ê t r e d é p o s é e s . 5 . L e t r i b u n a l s ' e f f o r c e r a d e r e n d r e u n e d é c i s i o n é c r i t e d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l a f i n d e l ' a u d i t i o n o u , e n l ' a b s e n c e d ' a u d i t i o n , a p r è s l a d a t e d e r e m i s e d e s d e u x r é p l i q u e s . L a d é c i s i o n s e r a p r i s e à l a m a j o r i t é d e s v o i x . 6 . D a n s l e s q u i n z e j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e l a d é c i s i o n , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p o u r r o n t d é p o s e r d e s d e m a n d e s e n v u e d e l a c l a r i f i e r e t l e s e x p l i c a t i o n s s e r o n t r e n d u e s d a n s l e s q u i n z e j o u r s s u i v a n t l a d e m a n d e . 7 . L a d é c i s i o n d u t r i b u n a l l i e r a l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 1 5 4 7S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 9 3 8 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e f e r a f a c e a u x f r a i s d e l ' a r b i t r e d é s i g n é p a r e l l e . L e s a u t r e s f r a i s d u t r i b u n a l s e r o n t m i s p o u r m o i t i é à l a c h a r g e d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , y c o m p r i s l e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r l ' i n t e r v e n t i o n d u p r é s i d e n t o u d u v i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r - n a t i o n a l e , e n a p p l i c a t i o n d e s p r o c é d u r e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e b , d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 8 M o d i f i c a t i o n s S i l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s j u g e s o u h a i t a b l e d e m o d i f i e r u n e d i s p o s i t i o n q u e l c o n q u e d u p r é s e n t A c c o r d e t d a n s l a m e s u r e o ù u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n e s t a c c e p t é e p a r l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , e l l e p e u t ê t r e a p p l i q u é e p r o v i s o i r e - m e n t à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e e l l e a u r a é t é c o n v e n u e e t e n t r e r a e n v i g u e u r d è s q u e l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s l ' a u r o n t c o n f i r m é e p a r é c r i t . A r t i c l e 1 9 D é n o n c i a t i o n C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , à t o u t m o m e n t , n o t i f i e r p a r é c r i t à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s a d é c i s i o n d e m e t t r e u n t e r m e a u p r é s e n t A c c o r d . L e p r é s e n t A c c o r d p r e n d r a f i n à m i n u i t ( à l ' e n d r o i t d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n ) , i m m é d i a t e m e n t a v a n t q u ' u n e a n n é e s e s o i t é c o u l é e d e p u i s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à m o i n s q u e l a n o t i f i c a t i o n n e s o i t r e t i r é e d ' u n c o m m u n a c c o r d a v a n t l a f i n d e c e t t e p é r i o d e . A r t i c l e 2 0 E n r e g i s t r e m e n t a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e L e p r é s e n t A c c o r d e t t o u t e m o d i f i c a t i o n y r e l a t i v e s e r o n t e n r e g i s t r é s a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . A r t i c l e 2 1 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r d è s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é p a r é c r i t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d e p r o c é d u r e s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t n é c e s s a i r e s . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s g o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t e n d o u b l e e x e m p l a i r e à H o n g K o n g , l e 2 6 j a n v i e r 1 9 8 8 , e n l a n g u e s a n g l a i s e e t f r a n ç a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e H o n g K o n g : E r n s t A e b i A n s o n C h a n 1 5 4 8 3 5 0 2 5 �S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 9 3 A n n e x e T a b l e a u x d e r o u t e s S e c t i o n I R o u t e s q u i p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é e s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e o u l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r H o n g K o n g : H o n g K o n g — p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s — u n p o i n t e n S u i s s e — p o i n t s a u - d e l à . N o t e s 1 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e o u l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r H o n g K o n g p e u v e n t o m e t t r e d e s p o i n t s c i t é s s u r l e s r o u t e s s u s m e n t i o n n é e s l o r s d e t o u s l e s v o l s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x , e t e l l e s p e u v e n t l e s d e s s e r v i r d a n s n ' i m p o r t e q u e l o r d r e à c o n d i t i o n q u e l e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r c e s r o u t e s c o m m e n c e n t à H o n g K o n g . 2 . A m o i n s q u e , d e t e m p s e n t e m p s , l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t , a u c u n t r a f i c n e p o u r r a ê t r e e m b a r q u é à u n p o i n t i n t e r m é d i a i r e o u à u n p o i n t a u - d e l à e t d é b a r q u é à u n p o i n t e n S u i s s e o u v i c e - v e r s a . C e t t e r e s t r i c t i o n e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à t o u t e s o r t e d e t r a f i c s t o p o v e r . 3 . A u c u n p o i n t s i t u é e n C h i n e c o n t i n e n t a l e n e p o u r r a ê t r e d e s s e r v i e n t a n t q u e p o i n t i n t e r m é d i a i r e o u p o i n t a u - d e l à . S e c t i o n H R o u t e s q u i p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é e s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e o u l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r l a S u i s s e : P o i n t s e n S u i s s e — p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s — H o n g K o n g — p o i n t s a u - d e l à . N o t e s 1 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e o u l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r l a S u i s s e p e u v e n t o m e t t r e d e s p o i n t s c i t é s s u r l e s r o u t e s s u s m e n t i o n n é e s l o r s d e t o u s l e s v o l s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x , e t e l l e s p e u v e n t l e s d e s s e r v i r d a n s n ' i m p o r t e q u e l o r d r e à c o n d i t i o n q u e l e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r c e s r o u t e s c o m m e n c e n t à d e s p o i n t s e n S u i s s e . 2 . A m o i n s q u e , d e t e m p s e n t e m p s , l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n c o n v i e n n e n t a u t r e m e n t , a u c u n t r a f i c n e p o u r r a ê t r e e m b a r q u é à u n p o i n t i n t e r m é d i a i r e o u à u n p o i n t a u - d e l à e t d é b a r q u é à H o n g K o n g o u v i c e - v e r s a . C e t t e r e s t r i c t i o n e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à t o u t e s o r t e d e t r a f i c s t o p o v e r . 1 5 4 9S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 9 3 3 . A u c u n p o i n t s i t u é e n C h i n e c o n t i n e n t a l e n e p o u r r a ê t r e d e s s e r v i e n t a n t q u e p o i n t i n t e r m é d i a i r e o u p o i n t a u - d e l à . 3 5 0 2 5 � 1 5 5 0S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 9 3 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 5 5 1A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d u V e n e z u e l a r e l a t i f a u t r a f i c a é r i e n d e l i g n e s C o n c l u l e 9 a o û t 1 9 9 1 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 o c t o b r e 1 9 9 2 1 1 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 0 m a r s 1 9 9 3 L a S u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u V e n e z u e l a , é t a n t p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à C h i c a g o l e 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 2 ) , a u x f i n s d e d é v e l o p p e r l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e d o m a i n e d u t r a n s p o r t a é r i e n , e t a u x f i n s d e c r é e r l e s b a s e s n é c e s s a i r e s p o u r e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s d e l i g n e s , l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u V e n e z u e l a o n t d é s i g n é l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , l e s q u e l s s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 D é f i n i t i o n s P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d e t d a n s l a m e s u r e o ù a u c u n e a u t r e s i g n i f i c a t i o n n e r e s s o r t d u t e x t e : 1 . l ' e x p r e s s i o n « C o n v e n t i o n » s i g n i f i e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à C h i c a g o l e 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 , e t c o m p r e n d : a . t o u t a m e n d e m e n t q u i e s t e n t r é e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 4 e t a é t é r a t i f i é p a r l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ; b . t o u t e a n n e x e o u t o u t a m e n d e m e n t a d o p t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 0 d e c e t t e C o n v e n t i o n e n t a n t q u e c e s a m e n d e m e n t s e t a n n e x e s s o n t e n t r é s e n v i g u e u r p o u r l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u m o m e n t d e l ' a p p l i c a t i o n ; 2 . l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s » s i g n i f i e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e o u t o u t e p e r s o n n e o u t o u t o r g a n i s m e a u t o r i s é à e x e r c e r t o u t e f o n c t i o n q u i e s t a c t u e l l e m e n t a t t r i b u é e à c e s a u t o r i t é s , o u t o u t e f o n c t i o n s i m i l a i r e e t , e n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e d u V e n e z u e l a , l e M i n i s t è r e d e s T r a n s p o r t s e t d e s C o m m u n i c a t i o n s o u t o u t e p e r s o n n e o u t o u t o r g a n i s m e a u t o r i s é à e x e r c e r t o u t e f o n c t i o n q u i e s t a c t u e l l e m e n t a t t r i b u é e à c e M i n i s t è r e , o u t o u t e f o n c t i o n s i m i l a i r e ; R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 7 . 8 5 1 ) R O 1 9 9 3 1 5 1 2 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 0 ; R O 1 9 7 1 1 3 0 0 1 5 5 2 1 9 9 3 - 2 4 7T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 3 . l ' e x p r e s s i o n « e n t r e p r i s e d é s i g n é e » s i g n i f i e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n q u e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a d é s i g n é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 d u p r é s e n t A c c o r d , p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s a é r i e n s c o n v e n u s ; 4 . l ' e x p r e s s i o n « t a r i f » s i g n i f i e l e s p r i x q u i d o i v e n t ê t r e p a y é s p o u r l e t r a n s p o r t d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s e t d e s m a r c h a n d i s e s , e t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l s s ' a p p l i q u e n t , y c o m p r i s l e s p a i e m e n t s e t c o m m i s s i o n s a u x a g e n t s , e x c e p t é l e s r é m u n é r a t i o n s e t c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e s e n v o i s p o s t a u x ; 5 . l ' e x p r e s s i o n « a c c o r d » s i g n i f i e l e p r é s e n t A c c o r d e t s o n A n n e x e , a i n s i q u e t o u t a m e n d e m e n t à c e l u i - c i e t à c e l l e - c i ; 6 . l ' e x p r e s s i o n « t e r r i t o i r e » a , e n c e q u i c o n c e r n e u n E t a t , l a s i g n i f i c a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n t i o n ; 7 . l e s e x p r e s s i o n s « s e r v i c e a é r i e n » , « s e r v i c e a é r i e n i n t e r n a t i o n a l » , « e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n » e t « e s c a l e n o n c o m m e r c i a l e » o n t l a s i g n i f i c a t i o n q u e l e u r d o n n e l ' a r t i c l e 9 6 d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 A p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e C h i c a g o L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d s o n t s u j e t t e s à c e l l e s d e l a C o n v e n t i o n d e C h i c a g o d a n s l a m e s u r e o ù c e s d e r n i è r e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x . A r t i c l e 3 O c t r o i d e d r o i t s 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e s d r o i t s s p é c i f i é s a u p r é s e n t A c c o r d e n v u e d ' e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x d e l i g n e s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s a u x t a b l e a u x f i g u r a n t à l ' A n n e x e . C e s s e r v i c e s e t c e s r o u t e s s o n t d é n o m m é s c i - a p r è s « s e r v i c e s c o n v e n u s » e t « r o u t e s s p é c i f i é e s » . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d , l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e j o u i r a d e s d r o i t s s u i v a n t s : a . d u d r o i t d e s u r v o l e r , s a n s y a t t e r r i r , l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e ; b . d u d r o i t d e f a i r e d e s e s c a l e s n o n c o m m e r c i a l e s s u r l e d i t t e r r i t o i r e ; c . d u d r o i t d e f a i r e d e s e s c a l e s s u r l e d i t t e r r i t o i r e , a u x p o i n t s s p é c i f i é s à l ' A n n e x e d u p r é s e n t A c c o r d , p o u r e m b a r q u e r e t d é b a r q u e r d e s p a s s a g e r s e t d e s m a r c h a n d i s e s , y c o m p r i s d e s e n v o i s p o s t a u x . 3 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e c o n f é r e r a à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e d r o i t d ' e m b a r q u e r c o n t r e r é m u n é r a t i o n , s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s , d e s m a r c h a n - d i s e s e t d e s e n v o i s p o s t a u x d e s t i n é s à u n a u t r e p o i n t d u t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 1 5 5 3T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 4 P r i n c i p e s r é g i s s a n t l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s c o n v e n u s 1 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t q u e l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s b é n é f i c i e - r o n t d e p o s s i b i l i t é s é g a l e s e t é q u i t a b l e s p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s e n t r e l e s t e r r i t o i r e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 2 . L o r s d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s c o n v e n u s , o n p r e n d r a e n c o n s i d é r a t i o n l e s i n t é r ê t s d e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , a f i n d e n e p a s a f f e c t e r i n d û m e n t l e s d i t s s e r v i c e s . 3 . I I e s t c o n v e n u q u e l e s s e r v i c e s f o u r n i s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e p a r u n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e a u r o n t p o u r o b j e t e s s e n t i e l d ' o f f r i r u n e c a p a c i t é d e t r a n s p o r t c o r r e s p o n d a n t à l a d e m a n d e d e t r a f i c e n t r e l e s d e u x p a y s . 4 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e s f r é q u e n c e s d e s s e r v i c e s c o n v e n u s e t d e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s o u q u e l a c a p a c i t é d e t r a n s p o r t o f f e r t e s u r c e s s e r v i c e s s o i e n t f i x é e s p a r a c c o r d e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 5 . L e s s e r v i c e s c o n v e n u s o f f e r t s p a r l e s e n t r e p r i s e s e t e x p l o i t é s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t e n é t r o i t e r e l a t i o n a v e c l a d e m a n d e d e t r a f i c s u r c e s s e r v i c e s . 6 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s o u m e t t r a s e s p r o j e t s d ' h o - r a i r e s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u m o i n s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s a v a n t l a m i s e e n e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s c o n v e n u s . C e t t e p r o c é d u r e e s t a p p l i c a b l e à t o u t e m o d i f i c a t i o n u l t é r i e u r e d e s h o r a i r e s . A r t i c l e 5 L é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e 1 . L e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r é g i s s a n t s u r s o n t e r r i t o i r e l ' e n t r é e e t l a s o r t i e d e s a é r o n e f s a f f e c t é s à l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e i n t e r n a t i o n a l e o u l e s v o l s d e c e s a é r o n e f s a u - d e s s u s d u d i t t e r r i t o i r e s ' a p p l i q u e r o n t à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 2 . L e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r é g i s s a n t s u r s o n t e r r i t o i r e l ' e n t r é e , l e s é j o u r e t l a s o r t i e d e s p a s s a g e r s , é q u i p a g e s , b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s o u e n v o i s p o s t a u x — t e l s q u e c e u x q u i c o n c e r n e n t l e s f o r m a l i t é s d ' e n t r é e , d e s o r t i e , d ' é m i g r a t i o n e t d ' i m m i g r a t i o n , a i n s i q u e l e s m e s u r e s d o u a n i è r e s e t s a n i t a i r e s — s ' a p p l i q u e r o n t a u x p a s s a g e r s , é q u i p a g e s , b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s o u e n v o i s p o s t a u x t r a n s p o r t é s p a r l e s a é r o n e f s d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e p e n d a n t q u e c e s p e r s o n n e s e t c e s o b j e t s s e t r o u v e n t s u r l e d i t t e r r i t o i r e . A r t i c l e 6 S û r e t é d e l ' a v i a t i o n 1 . C o n f o r m é m e n t à l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s r é a f f i r m e n t q u e l e u r o b l i g a t i o n m u t u e l l e d e p r o t é g e r l ' a v i a t i o n c i v i l e c o n t r e l e s a c t e s d ' i n t e r v e n t i o n i l l i c i t e , p o u r e n a s s u r e r l a s û r e t é , f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t A c c o r d . S a n s l i m i t e r l a g é n é r a l i t é d e l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a g i s s e n t e n 1 5 5 4 �� T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 p a r t i c u l i e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x i n f r a c - t i o n s e t à c e r t a i n s a u t r e s a c t e s s u r v e n a n t à b o r d d e s a é r o n e f s , s i g n é e à T o k y o l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 6 3 1 ) , d e l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d e l a c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s , s i g n é e à L a H a y e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 7 0 2 ) , e t d e l a C o n v e n t i o n p o u r l a r é p r e s s i o n d ' a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , s i g n é e à M o n t r é a l l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 7 1 3 > . 2 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' a c c o r d e n t m u t u e l l e m e n t , s u r d e m a n d e , t o u t e l ' a s s i s t a n c e n é c e s s a i r e p o u r p r é v e n i r l e s a c t e s d e c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s c i v i l s e t a u t r e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e c e s a é r o n e f s , d e l e u r s p a s s a g e r s e t d e l e u r s é q u i p a g e s , d e s a é r o p o r t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , a i n s i q u e t o u t e a u t r e m e n a c e p o u r l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . 3 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , d a n s l e u r s r a p p o r t s m u t u e l s , s e c o n f o r m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n q u i o n t é t é é t a b l i e s p a r l ' O r g a n i s a - t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e e t q u i s o n t d é s i g n é e s c o m m e A n n e x e s à l a C o n v e n t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t a u x P a r t i e s C o n t r a c - t a n t e s ; e l l e s e x i g e n t d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s i m m a t r i c u l é s p a r e l l e s , o u d e s e x p l o i t a n t s d ' a é r o n e f s q u i o n t l e s i è g e p r i n c i p a l d e l e u r e x p l o i t a t i o n o u l e u r r é s i d e n c e p e r m a n e n t e s u r l e u r t e r r i t o i r e , q u ' i l s s e c o n f o r m e n t à c e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n . 4 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o n v i e n t q u e c e s e x p l o i t a t i o n s d ' a é r o n e f s p e u v e n t ê t r e t e n u e s d ' o b s e r v e r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s û r e t é d e l ' a v i a t i o n d o n t i l e s t q u e s t i o n a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e e t q u e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r e s c r i t p o u r l ' e n t r é e s u r l e t e r r i t o i r e , l a s o r t i e d u t e r r i t o i r e o u l e s é j o u r s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e à c e q u e d e s m e s u r e s a d é q u a t e s s o i e n t a p p l i q u é e s e f f e c t i v e m e n t s u r s o n t e r r i t u i r e p o u r p r o t é g e r l e s a é r o n e f s e t p o u r a s s u r e r l ' i n s p e c t i o n d e s p a s s a g e r s , d e s é q u i - p a g e s , d e s b a g a g e s à m a i n , d e s b a g a g e s , d u f r e t e t d e s p r o v i s i o n s d e b o r d , a v a n t e t p e n d a n t l ' e m b a r q u e m e n t o u l e c h a r g e m e n t . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e x a m i n e a u s s i a v e c u n e s p r i t f a v o r a b l e t o u t e d e m a n d e q u e l u i a d r e s s e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n v u e d ' o b t e n i r q u e d e s m e s u r e s s p é c i a l e s d e s û r e t é r a i s o n n a b l e s s o i e n t p r i s e s p o u r f a i r e f a c e à u n e m e n a c e p a r t i c u l i è r e . 5 . E n c a s d ' i n c i d e n t o u d e m e n a c e d ' i n c i d e n t , d e c a p t u r e i l l i c i t e d ' a é r o n e f s c i v i l s o u d ' a u t r e s a c t e s i l l i c i t e s d i r i g é s c o n t r e l a s é c u r i t é d e c e s a é r o n e f s , d e l e u r s p a s s a g e r s e t d e l e u r s é q u i p a g e s , d e s a é r o p o r t s o u d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e , l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e n t r a i d e n t e n f a c i l i t a n t l e s c o m - m u n i c a t i o n s e t a u t r e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , d e s t i n é e s à m e t t r e f i n a v e c r a p i d i t é e t s é c u r i t é à c e t i n c i d e n t o u à c e t t e m e n a c e d ' i n c i d e n t . 1 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 1 ; R O 1 9 7 1 3 1 6 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 . 2 ; R O 1 9 7 1 1 5 0 8 3 ) R S 0 . 7 4 8 . 7 1 0 3 ; R O 1 9 7 8 4 6 2 1 5 5 5T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 7 D é s i g n a t i o n d e s e n t r e p r i s e s e t a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e d é s i g n e r u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s . C e t t e d é s i g n a t i o n f e r a l ' o b j e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a r e ç u l a n o t i f i c a t i o n d e d é s i g n a t i o n a c c o r d e r a s a n s d é l a i l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n n é c e s s a i r e à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e . 3 . L e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r o n t e x i g e r q u e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o u v e q u ' e l l e e s t à m ê m e d e s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s q u i s o n t n o r m a l e m e n t a p p l i q u é s d e m a n i è r e r a i s o n n a b l e à l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r - n a t i o n a u x , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 4 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e r e f u s e r d ' a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e o u d ' i m p o s e r l e s c o n d i t i o n s q u i l u i s e m b l e n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e s d r o i t s s p é c i f i é s à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 2 , d u p r é s e n t A c c o r d , l o r s q u e l a d i t e e n t r e p r i s e n ' e s t p a s e n m e s u r e d e f o u r n i r à c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i l ' e x i g e , l a p r e u v e q u ' u n e p a r t p r é p o n d é r a n t e d e l a p r o p r i é t é e t l e c o n t r ô l e e f f e c t i f d e c e t t e e n t r e p r i s e a p p a r - t i e n n e n t à d e s r e s s o r t i s s a n t s o u à d e s o r g a n i s a t i o n s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u à l ' e n t r e p r i s e . 5 . L o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e e s t d é s i g n é e e t a o b t e n u l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n , e l l e p o u r r a à t o u t m o m e n t c o m m e n c e r à e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e r e m p l i s s e l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 8 R é v o c a t i o n o u s u s p e n s i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e r é v o q u e r u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n o u d e s u s p e n d r e p r o v i s o i r e m e n t l ' e x e r c i c e , p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i - g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s d r o i t s s p é c i f i é s à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 2 , d u p r é s e n t A c c o r d , o u d e s o u m e t t r e l ' e x e r c i c e d e c e s d r o i t s a u x c o n d i t i o n s q u ' e l l e j u g e r a n é c e s s a i r e s , s i : a . e l l e n ' e s t p a s c o n v a i n c u e q u ' u n e p a r t p r é p o n d é r a n t e d e l a p r o p r i é t é e t l e c o n t r ô l e e f f e c t i f d e c e t t e e n t r e p r i s e a p p a r t i e n n e n t à l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e o u à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , o u s i b . c e t t e e n t r e p r i s e n'a p a s o b s e r v é l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e l a P a r t i e C o n t r a c - t a n t e q u i a a c c o r d é c e s d r o i t s , o u s i c . c e t t e e n t r e p r i s e e x p l o i t e l e s s e r v i c e s c o n v e n u s d a n s d ' a u t r e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s q u i s o n t p r e s c r i t e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d . 2 . U n t e l d r o i t n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u ' a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à m o i n s q u e l a r é v o c a t i o n , l a s u s p e n s i o n o u l a f i x a t i o n d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o i e n t i m m é d i a t e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r é v i t e r d e n o u v e l l e s i n f r a c t i o n s a u x l o i s e t r è g l e m e n t s . 1 5 5 6 � � . �T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 9 R e c o n n a i s s a n c e d e s c e r t i f i c a t s e t d e s l i c e n c e s 1 . L e s c e r t i f i c a t s d e n a v i g a b i l i t é , l e s b r e v e t s d ' a p t i t u d e e t l e s l i c e n c e s d é l i v r é s o u v a l i d é s p a r l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e r o n t r e c o n n u s v a l a b l e s p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d u r a n t l a p é r i o d e o ù i l s s o n t e n v i g u e u r . 2 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e r é s e r v e l e d r o i t d e r e f u s e r d e r e c o n n a î t r e v a l a b l e s , p o u r l a c i r c u l a t i o n a u - d e s s u s d e s o n p r o p r e t e r r i t o i r e , l e s b r e v e t s d ' a p t i t u d e e t l e s l i c e n c e s d é l i v r é s à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s p a r d ' a u t r e s E t a t s . A r t i c l e 1 0 E x o n é r a t i o n d e s é q u i p e m e n t s , c a r b u r a n t s e t p r o v i s i o n s d e s d r o i t s e t t a x e s 1 . L e s a é r o n e f s e x p l o i t é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e t q u i e n t r e n t d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , d é c o l l e n t d e c e t e r r i t o i r e o u l e s u r v o l e n t , s e r o n t e x o n é r é s d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s t a x e s d ' i n s p e c t i o n e t d e t o u s a u t r e s d r o i t s e t t a x e s f i s c a l e s . 2 . L e s c a r b u r a n t s , l e s l u b r i f i a n t s , l e s a u t r e s b i e n s t e c h n i q u e s d e c o n s o m m a t i o n , l e s p i è c e s d e r e c h a n g e , l e s é q u i p e m e n t s n o r m a u x d e b o r d e t l e s p r o v i s i o n s d e b o r d d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n , q u i s e t r o u v e n t à b o r d d e s a é r o n e f s d e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s , s e r o n t e x o n é r é s , l o r s d e l ' e n t r é e d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e l a s o r t i e e t d u s u r v o l d e c e t e r r i t o i r e , d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s t a x e s d ' i n s p e c t i o n e t d e t o u s a u t r e s d r o i t s e t t a x e s f i s c a l e s . 3 . L e s c a r b u r a n t s , l e s l u b r i f i a n t s , l e s p i è c e s d e r e c h a n g e , l e s b i e n s t e c h n i q u e s d e c o n s o m m a t i o n , l e s o u t i l s e t l e s é q u i p e m e n t s d e b o r d q u i , p o u r a u t a n t q u ' i l n e s ' a g i s s e p a s d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p o u r u s a g e a u s o l , s o n t i m p o r t é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p a r u n e e n t r e p r i s e d é s i g n é e e t e n t r e p o s é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , s e r o n t e x o n é r é s d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s t a x e s d ' i n s p e c t i o n e t d e t o u s a u t r e s d r o i t s e t t a x e s f i s c a l e s p e n d a n t l e u r e n t r e p o - s a g e l o r s q u ' i l s s e r v e n t u n i q u e m e n t à l ' a v i t a i l l e m e n t d e s a é r o n e f s , o u l o r s q u ' i l s s e r o n t r é e x p o r t é s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 4 . L e s o b j e t s é n u m é r é s a u x p a r a g r a p h e s c i - d e s s u s n e p o u r r o n t ê t r e a f f e c t é s q u ' à d e s b u t s e n r e l a t i o n a v e c l e s o p é r a t i o n s d e v o l e t d e v r o n t , p o u r a u t a n t q u ' i l s n ' a i e n t p a s é t é u t i l i s é s , ê t r e r é e x p o r t é s d a n s l a m e s u r e o ù l e u r t r a n s f e r t à d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s o u l e u r n a t i o n a l i s a t i o n s o n t a u t o r i s é s c o n f o r m é m e n t a u x l o i s , r é g l e - m e n t a t i o n s e t p r o c é d u r e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r d a n s l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e i n t é r e s s é e . I l s s e r o n t p l a c é s s o u s f e r m e t u r e d o u a n i è r e j u s q u ' à c e q u ' u n e d é c i s i o n a i t é t é p r i s e a u s u j e t d e l e u r a f f e c t a t i o n . 5 . L e s e x e m p t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e p e u v e n t ê t r e s o u m i s e s à c e r t a i n e s p r o c é d u r e s , c o n d i t i o n s e t f o r m a l i t é s n o r m a l e m e n t e n v i g u e u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a c c o r d e c e d r o i t e t n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x t a x e s q u i s o n t p e r ç u e s p o u r l a f o u r n i t u r e d e p r e s t a t i o n s . L e s e x e m p t i o n s s u s m e n t i o n n é e s s o n t a p p l i c a b l e s s u r l a b a s e d e l a r é c i p r o c i t é . 1 5 5 7T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 1 1 T a x e s a é r o p o r t u a i r e s L e s t a x e s p a y é e s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s a é r o p o r t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e o f f e r t e s p a r u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e s e r o n t p a s s u p é r i e u r e s à c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a y é e s p a r l e s a é r o n e f s n a t i o n a u x a f f e c t é s à d e s s e r v i c e s i n t e r n a t i o n a u x r é g u l i e r s . A r t i c l e 1 2 R e p r é s e n t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e 1 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t , s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d ' e n g a g e r e t d e m a i n t e n i r , e n c o n f o r m i t é a v e c l e s l o i s e t r é g l e m e n t a t i o n s s u r l ' i m m i g r a t i o n , l e s é j o u r e t l ' e m p l o i d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l e p e r s o n n e l c o m m e r c i a l , o p é r a t i o n n e l e t t e c h n i q u e e t l e s s p é c i a - l i s t e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l e s s e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s . 2 . P o u r l ' a c t i v i t é c o m m e r c i a l e , l e p r i n c i p e d e l a r é c i p r o c i t é e s t a p p l i c a b l e . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e r o n t l ' a p p u i n é c e s - s a i r e à u n b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s r e p r é s e n t a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 3 . E n p a r t i c u l i e r , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e d r o i t d e v e n d r e d i r e c t e m e n t , o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s e s a g e n t s , d e s t i t r e s d e t r a n s p o r t a é r i e n s u r s o n t e r r i t o i r e . A r t i c l e 1 3 T r a n s f e r t s C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à s a d e m a n d e , l e d r o i t d e t r a n s f é r e r d a n s s o n p a y s l e s e x c é d e n t s d e r e c e t t e s r é s u l t a n t d e s o n a c t i v i t é d ' e x p l o i t a n t d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . L e t r a n s f e r t s e r a e f f e c t u é c o n f o r - m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e c h a q u e p a y s . A r t i c l e 1 4 T a r i f s 1 . L e s t a r i f s q u i d e v r o n t ê t r e a p p l i q u é s p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e r o n t f i x é s à d e s t a u x a d é q u a t s , c o m p t e t e n u d e t o u s l e s é l é m e n t s d é t e r m i n a n t s , e n p a r t i c u l i e r d e s c o û t s d e l ' e x p l o i t a t i o n , d ' u n b é n é f i c e r a i s o n n a b l e e t d e s c o n d i t i o n s d u m a r c h é . 2 . L e s t a r i f s s e r o n t e n p r i n c i p e f i x é s p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s q u i d e v r o n t a u t a n t q u e p o s s i b l e a p p l i q u e r à c e t e f f e t l e m é c a n i s m e d e f i x a t i o n d e s t a r i f s é t a b l i p a r l ' A s s o c i a t i o n d u t r a n s p o r t a é r i e n i n t e r n a t i o n a l ( I A T A ) . 3 . C h a q u e t a r i f f i x é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t s e r a s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u m o i n s s o i x a n t e ( 6 0 ) j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r s o n e n t r é e e n v i g u e u r . D a n s d e s c a s s p é c i a u x , c e d é l a i p o u r r a ê t r e r é d u i t , s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d e s d i t e s a u t o r i t é s . S i n i l ' u n e n i l ' a u t r e d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s n e n o t i f i e s a n o n - a p p r o b a t i o n d a n s 1 5 5 8T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 u n d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e l a r e q u ê t e , l e s t a r i f s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e a p p r o u v é s . 4 . L ' e n t r é e e n v i g u e u r d é f i n i t i v e d e s t a r i f s r e q u i e r t l a d o u b l e a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 5 . S i a u c u n e e n t e n t e s e l o n p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t t r o u v é e , o u s i l ' u n e d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s r e f u s e d ' a p p r o u v e r l e t a r i f q u i l u i e s t s o u m i s , l a d i t e a u t o r i t é c o m m u n i q u e r a à l ' a u t r e a u t o r i t é a é r o n a u t i q u e s a d é c i s i o n a u m o i n s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u t a r i f . L e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s s ' e f f o r c e r o n t d e t r o u v e r u n e e n t e n t e . A c e t t e f i n , c h a q u e a u t o r i t é a é r o n a u t i q u e f e r a t o u t s o n p o s s i b l e p o u r q u e c e t a r i f e n t r e e n v i g u e u r i m m é d i a t e m e n t o u à l a d a t e q u ' e l l e s a u r o n t c o n v e n u e . 6 . S i a u c u n e e n t e n t e n ' e s t t r o u v é e a v a n t q u e l e n o u v e a u t a r i f d e v i e n n e a p p l i c a b l e d ' u n e a u t r e m a n i è r e , l e t a r i f d é j à e n v i g u e u r à c e t t e d a t e r e s t e r a a p p l i c a b l e , m a i s p o u r u n e p é r i o d e d e s i x ( 6 ) m o i s a u p l u s . A d é f a u t d ' e n t e n t e q u i i n t e r v i e n d r a i t d a n s c e l a p s d e t e m p s , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s à l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 7 d u p r é s e n t A c c o r d . 7 . L e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' e f f o r c e r o n t d e s ' a s s u r e r q u e l e s e n t r e p r i s e s désignées a p p l i q u e n t c o r r e c t e m e n t l e s t a r i f s a p p r o u - v é s . A r t i c l e 1 5 S t a t i s t i q u e s L e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e c o m m u n i q u e r o n t a u x a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s u r d e m a n d e , l e s i n f o r m a - t i o n s s t a t i s t i q u e s p é r i o d i q u e s p e r t i n e n t e s d e v a n t p e r m e t t r e d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o - s i t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 3 , d u p r é s e n t A c c o r d . C e s i n f o r m a - t i o n s c o m p r e n d r o n t t o u t e s l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s p o u r p o u v o i r d é t e r m i n e r l a q u a n t i t é d e t r a f i c t r a n s p o r t é e p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e s u r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s . A r t i c l e 1 6 C o n s u l t a t i o n s C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , à t o u t m o m e n t , d e m a n d e r d e s c o n s u l t a t i o n s c o n c e r n a n t l a r é a l i s a t i o n , l ' i n t e r p r é t a t i o n , l ' a p p l i c a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s t i p u l é e s d a n s c e l u i - c i . D e t e l l e s c o n s u l t a t i o n s , q u i p o u r r o n t a v o i r l i e u e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s , d e v r o n t c o m m e n c e r d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e ( 6 0 ) j o u r s à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a r e ç u l a d e m a n d e é c r i t e , à m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n s o i e n t c o n v e n u e s a u t r e m e n t . A r t i c l e 1 7 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s T o u t d i f f é r e n d s u r v e n a n t e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e à p r o p o s d e l ' i n t e r p r é t a - t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d s e r a r é g l é p a r l a v o i e d e n é g o c i a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 1 5 5 9T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 1 8 M o d i f i c a t i o n s T o u t e m o d i f i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d q u i s e r a c o n v e n u e e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e n t r e r a e n v i g u e u r d è s l e jour o ù e l l e a u r a é t é c o n f i r m é e p a r u n é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s . N o n o b s t a n t c e t t e d i s p o s i t i o n , t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e a u p r é s e n t A c c o r d p o u r r a ê t r e c o n v e n u e d i r e c t e m e n t e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . U n e t e l l e m o d i f i c a t i o n s e r a a p p l i q u é e p r o v i s o i r e m e n t d è s l e j o u r o ù e l l e a u r a é t é c o n v e n u e e t e n t r e r a e n v i g u e u r l o r s q u ' e l l e a u r a é t é c o n f i r m é e p a r u n é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s . A r t i c l e 1 9 E n r e g i s t r e m e n t a u p r è s d e l ' O A C I L e p r é s e n t A c c o r d e t t o u t e m o d i f i c a t i o n u l t é r i e u r e s e r o n t e n r e g i s t r é s a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e ( O A C I ) . A r t i c l e 2 0 C o n v e n t i o n m u l t i l a t é r a l e D a n s l e c a s d e l a c o n c l u s i o n d ' u n e c o n v e n t i o n g é n é r a l e m u l t i l a t é r a l e r e l a t i v e a u t r a n s p o r t a é r i e n , à l a q u e l l e c h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d e v i e n d r a i t l i é e , l e p r é s e n t A c c o r d s e r a i t a m e n d é a f i n d ' ê t r e r e n d u c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e c e t t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 1 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r d è s l e j o u r o ù l e s n o t e s d i p l o m a t i q u e s a u r o n t é t é é c h a n g é e s e t l o r s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s à c e t e f f e t p a r l e u r r é g l e m e n t a t i o n j u r i d i q u e r e s p e c t i v e . N o n o b s t a n t c e t t e d i s p o s i t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d s e r o n t a p p l i q u é e s p r o v i s o i r e m e n t d è s l e j o u r d e s a s i g n a t u r e . 2 . L e p r é s e n t A c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . A r t i c l e 2 2 D é n o n c i a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , à t o u t m o m e n t , n o t i f i e r p a r é c r i t à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s a d é c i s i o n d e m e t t r e u n t e r m e a u p r é s e n t A c c o r d . C e t t e n o t i f i c a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e s i m u l t a n é m e n t à l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e ( O A C I ) . 2 . L ' A c c o r d p r e n d r a f i n s i x ( 6 ) m o i s a p r è s r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n , à m o i n s q u e c e t t e d é n o n c i a t i o n n e s o i t r e t i r é e a v a n t l a f i n d e c e t t e p é r i o d e . 3 . A d é f a u t d ' a c c u s é d e r é c e p t i o n d e l a p a r t d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l a n o t i f i c a t i o n s e r a r é p u t é e l u i ê t r e p a r v e n u e q u a t o r z e ( 1 4 ) j o u r s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e ( O A C I ) e n a u r a r e ç u c o m m u n i c a t i o n . � C ) 1 5 6 0T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 E n f o i d e q u o i l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s des d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à C a r a c a s l e 9 a o û t 1 9 9 1 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t e s p a g n o l e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u V e n e z u e l a : P e t e r D i e t s c h i A r m a n d o D u r a n 3 5 0 2 5 1 5 6 1T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 9 3 A n n e x e T a b l e a u x d e r o u t e s T a b l e a u I S u i s s e R o u t e s s u r l e s q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e p e u t e x p l o i t e r des s e r v i c e s c o n v e n u s : P o i n t s d e d é p a r t : P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s : P o i n t s a u V e n e z u e l a : S u i s s e C a r a c a s T a b l e a u I I V e n e z u e l a R o u t e s s u r l e s q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r le V e n e z u e l a p e u t e x p l o i t e r des s e r v i c e s convenus: P o i n t s d e d é p a r t : P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s : P o i n t s e n S u i s s e : V e n e z u e l a B â l e o u G e n è v e o u Z u r i c h N o t e s 1 . L e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s p e u v e n t , à l a c o n v e n a n c e des e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s , n e p a s ê t r e d e s s e r v i s l o r s d e t o u s l e s v o l s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x . 2 . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t d e s s e r v i r c h a q u e p o i n t i n t e r m é d i a i r e , à c o n d i t i o n q u ' a u c u n d r o i t d e t r a f i c n e s o i t e x e r c é e n t r e c e s p o i n t s e t l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 3 . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e e s t a u t o r i s é e à e x é c u t e r j u s q u ' à d e u x v o l s p a r s e m a i n e . 4 . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t a s s u r e r a u m o y e n d ' a v i o n s d e s o n c h o i x , e t s a n s l i m i t a t i o n d e c h a r g e m e n t p o u r l e s p a s s a g e r s e t l e f r e t , l e s v o l s p r é a l a b l e - m e n t s p é c i f i é s . 5 . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s p e u v e n t c o n c l u r e des a c c o r d s d e c o o p é r a t i o n q u i s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n des a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s c o n c e r n é e s . 3 5 0 2 5 1 5 6 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-18 vom 11.05.1993 (S. 1467-1562) RO-1993-18 du 11.05.1993 (p. 1467-1562) RU-1993-18 del 11.05.1993 (p. 1467-1562) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 18 Cahier Numero Datum 11.05.1993 Date Data Seite 1467-1562 Page Pagina Ref. No 30 005 205 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.