R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N . 2 2 6 j u i n 1 9 9 5 1 4 4 2 E x é c u t i o n des j u g e m e n t s c i v i l s . C o n c o r d a t 1 4 4 3 C o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e t d e m o b i l i t é . A F 1 4 4 5 I m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( L I F D ) . L F 1 4 4 9 I m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( L I F D ) e t h a r m o n i s a t i o n des i m p ô t s d i r e c t s d e s c a n t o n s e t des c o m m u n e s ( L H I D ) . L F 1 4 5 1 R e c o n d u c t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n d e l a S u i s s e aux A c c o r d s g é n é r a u x d ' e m p r u n t d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l . A l i 1 4 5 2 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s d o m m a g e s d u s à d e s é v é n e m e n t s n a t u r e l s 1 4 4 1C o n c o r d a t s u r l ' e x é c u t i o n d e s j u g e m e n t s c i v i l s R S 2 7 6 L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r a u c o n c o r d a t d u 1 0 m a r s 1 9 7 7 s u r l ' e x é c u t i o n d e s j u g e m e n t s c i v i l s : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r U r i 2 4 m a r s 1 9 9 4 6 j u i n 1 9 9 5 L a l i s t e d e s a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : U r i L a n d g e r i c h t s p r ä s i d e n t 6 j u i n 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s suivants o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t ( é t a t l e 1 e r j u i n 1 9 9 5 ) : L u c e r n e R O 1 9 7 9 9 U r i R O 1 9 9 5 1 4 4 2 S c h w y z R O 1 9 7 9 9 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 7 8 8 3 1 U n t e r w a l d - l e - B a s R O 1 9 9 3 3 9 2 G l a r i s R O 1 9 7 9 9 6 8 Z o u g R O 1 9 8 1 9 8 3 F r i b o u r g R O 1 9 7 8 8 3 1 S o l e u r e R O 1 9 7 9 8 1 2 B â l e - V i l l e R O 1 9 8 9 2 4 0 8 B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 8 0 1 6 3 1 S c h a f f h o u s e R O 1 9 7 9 1 7 4 G r i s o n s R O 1 9 8 8 1 6 2 T h u r g o v i e R O 1 9 8 9 1 7 1 V a u d R O 1 9 7 8 1 1 5 6 V a l a i s R O 1 9 8 1 1 7 2 6 N e u c h â t e l R O 1 9 8 1 1 6 0 5 G e n è v e R O 1 9 8 1 9 3 2 J u r a R O 1 9 9 3 3 9 2 R S 3 7 5 6 6 1 4 4 2 1 9 9 5 - 4 1 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e t d e m o b i l i t é M o d i f i c a t i o n d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e c o m p l é m e n t a i r e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 m a i 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 � ) r e l a t i f à l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r e t d e m o b i l i t é e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t . S , 4 e a l . 4 L a d u r é e d e v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é e s t p r o l o n g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 . T T R é f é r e n d u m et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e 9 j u i l l e t 1 9 9 8 . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z ' > F F 1 9 9 4 I I I 1 4 2 9 2 ) R S 4 1 4 . 5 1 1 9 9 5 - 4 0 2 1 4 4 3C o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 5 e t d e m o b i l i t é . A F E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 7 m a r s 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 > 2 C o n f o r m é m e n t à son c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 9 j u i l l e t 1 9 9 8 . 2 8 m a r s 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 6 9 6 4 1 ) F F 1 9 9 4 V 1 1 1 9 1 4 4 4L o i f é d é r a l e s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( L I F D ) ( A r t . 2 0 , l e t a l . , l e t . a e t a r t . 2 0 5 a ) M o d i f i c a t i o n d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u l e r m a r s 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 2 ) s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 0 , l ' a l . , l e t . a 1 E s t i m p o s a b l e l e r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e m o b i l i è r e , e n p a r t i c u l i e r : a . L e s i n t é r ê t s d ' a v o i r s , y c o m p r i s l e s r e n d e m e n t s v e r s é s , e n c a s d e v i e o u d e r a c h a t d ' a s s u r a n c e s d e c a p i t a u x s u s c e p t i b l e s d e r a c h a t e t a c q u i t t é e s a u m o y e n d ' u n e p r i m e u n i q u e , s a u f s i c e s a s s u r a n c e s d e c a p i t a u x s e r v e n t à l a p r é v o y a n c e . E s t r é p u t é s e r v i r à l a p r é v o y a n c e l e p a i e m e n t d e l a p r e s t a t i o n d ' a s s u r a n c e à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l ' a s s u r é a a c c o m p l i s a 6 0 e a n n é e e t e n f o n c t i o n d ' u n r a p p o r t c o n t r a c t u e l q u i a d u r é a u m o i n s c i n q a n s . D a n s c e c a s , l a p r e s t a t i o n e s t e x o n é r é e ; A r t . 2 0 5 a A s s u r a n c e s d e c a p i t a u x a c q u i t t é e s a u m o y e n d ' u n e p r i m e u n i q u e c o n c l u e s a v a n t l a f i n d e 1 9 9 3 L e s r e n d e m e n t s d e s a s s u r a n c e s d e c a p i t a u x s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 , l e r a l i n é a , l e t t r e a , q u i o n t é t é c o n c l u e s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 d e m e u r e n t e x o n é r é s d a n s l a m e s u r e o ù , a u m o m e n t o ù l ' a s s u r é t o u c h e l a p r e s t a t i o n , l e r a p p o r t c o n t r a c t u e l a d u r é a u m o i n s c i n q a n s o u q u e l ' a s s u r é a a c c o m p l i s a 6 0 e a n n é e . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 5 . ' > F F 1 9 9 3 I 1 1 2 0 2 ) R S 6 4 2 . 1 1 ; R O 1 9 9 1 1 1 8 4 1 9 9 5 — 3 9 6 1 4 4 5I m p ô t f é d é r a l d i r e c t . L F R O 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 7 o c t o b r e 1 9 9 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 7 o c t o b r e 1 9 9 4 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 6 j a n v i e r 1 9 9 5 s a n s avoir é t é u t i l i s é . 1 ) 2 C o n f o r m é m e n t à son c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 7 j a n v i e r 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 5 8 2 7 F F 1 9 9 4 I I I 1 8 4 8 1 4 4 6I m p ô t f é d é r a l d i r e c t . L F R O 1 9 9 5 A n n e x e R e c t i f i c a t i o n s r é d a c t i o n n e l l e s d u t e x t e d e l a v o t a t i o n f i n a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 A r t . 3 9 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . E s t d é t e r m i n a n t l e n i v e a u d e l ' i n d i c e u n e a n n é e a v a n t l e d é b u t d e l a p é r i o d e f i s c a l e , l a p r e m i è r e f o i s a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 6 4 , 2 e a l . , d e u x i è m e phrase 2 . . . C e t t e p r o v i s i o n d o i t ê t r e d i s s o u t e e t u t i l i s é e p o u r l ' a m o r t i s s e m e n t d e l ' é l é m e n t a c q u i s e n r e m p l o i o u p o r t é e a u c r é d i t d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e . A r t . 1 0 6 , 2 e a l . 2 N e c o n c e r n e que l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 1 2 7 , 1 e ' a l . , l e t . c c . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 1 4 0 , t e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e c o n t r i b u a b l e p e u t s ' o p p o s e r à la d é c i s i o n sur r é c l a m a t i o n d e l ' a u t o r i t é d e t a x a t i o n e n s ' a d r e s s a n t , d a n s l e s t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e la n o t i f i c a t i o n d e la d é c i s i o n a t t a q u é e , à u n e c o m m i s s i o n d e r e c o u r s i n d é p e n d a n t e d e s a u t o r i t é s f i s c a l e s . . . . A r t . 1 7 7 , l e ' e t 2 e a l . 1 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , i n c i t e à u n e s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t , y p r ê t e son a s s i s t a n c e , l a c o m m e t e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t d u c o n t r i b u a b l e o u y p a r t i c i p e , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e f i x é e i n d é p e n d a m m e n t d e l a p e i n e e n c o u r u e p a r l e c o n t r i b u a b l e ; e n o u t r e , i l r é p o n d s o l i d a i r e m e n t d e l ' i m p ô t s o u s t r a i t . 2 L ' a m e n d e e s t d e 1 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s ; e l l e e s t d e 5 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s d a n s l e s c a s g r a v e s o u e n c a s d e r é c i d i v e . A r t . 1 8 4 , 2 e a l . , p r e m i è r e phrase 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e d e p r o c é d u r e t e n d a n t à la p o u r s u i t e d u c o n t r i b u a b l e o u d e l ' u n e des p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 7 7 . . . . 1 4 4 7I m p ô t f é d é r a l d i r e c t . L F R O 1 9 9 5 A r t . 1 8 6 , l e r a l . 1 C e l u i q u i , d a n s l e b u t d e c o m m e t t r e u n e s o u s t r a c t i o n d ' i m p ô t a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 7 5 à 1 7 7 , f a i t u s a g e d e t i t r e s f a u x , f a l s i f i é s o u i n e x a c t s q u a n t à l e u r c o n t e n u , t e l s q u e d e s l i v r e s c o m p t a b l e s , d e s b i l a n s , d e s c o m p t e s d e r é s u l t a t o u d e s c e r t i f i c a t s d e s a l a i r e e t a u t r e s a t t e s t a t i o n s d e t i e r s d a n s l e d e s s e i n d e t r o m p e r l ' a u t o r i t é f i s c a l e , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 3 0 0 0 0 francs. A r t . 2 1 5 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . E s t d é t e r m i n a n t l ' i n d i c e e n v i g u e u r a u d é b u t d e l a p é r i o d e f i s c a l e . 3 5 8 2 7 1 4 4 8L o i f é d é r a l e s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( L I F D ) ( A r t . 7 5 ) L o i f é d é r a l e s u r l ' h a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s ( L H I D ) ( A r t . 2 9 e t 2 9 a ) M o d i f i c a t i o n d u 7 o c t o b r e 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 f é v r i e r 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 2 ) s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 7 5 C a p i t a l p r o p r e d i s s i m u l é L e c a p i t a l p r o p r e i m p o s a b l e des s o c i é t é s d e c a p i t a u x e t des s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s e s t a u g m e n t é d e l a p a r t d e l e u r s f o n d s é t r a n g e r s qui e s t é c o n o m i q u e m e n t a s s i m i l a b l e a u c a p i t a l p r o p r e . I I L a l o i f é d é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 3 1 sur l ' h a r m o n i s a t i o n des i m p ô t s d i r e c t s des c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 9 , t i t r e m é d i a n , e t 3 e a l . O b j e t d e l ' i m p ô t ; e n g é n é r a l 3 A b r o g é 1 ) F F 1 9 9 4 I I 3 5 3 2 > R S 6 4 2 . 1 1 ; R O 1 9 9 1 1 1 8 4 3 ) R S 6 4 2 . 1 4 1 9 9 5 — 3 9 7 1 4 4 9I m p ô t f é d é r a l d i r e c t e t h a r m o n i s a t i o n d e s i m p ô t s d i r e c t s R O 1 9 9 5 d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s . L F A r t . 2 9 a O b j e t d e l ' i m p ô t ; c a p i t a l p r o p r e d i s s i m u l é L e c a p i t a l p r o p r e i m p o s a b l e des s o c i é t é s d e c a p i t a u x e t des s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s e s t a u g m e n t é d e l a p a r t d e l e u r s f o n d s é t r a n g e r s q u i e s t é c o n o m i q u e m e n t a s s i m i l a b l e a u c a p i t a l p r o p r e . I I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r j a n v i e r 1 9 9 5 . C o n s e i l des E t a t s , 7 o c t o b r e 1 9 9 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 7 o c t o b r e 1 9 9 4 L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 6 j a n v i e r 1 9 9 5 s a n s avoir é t é u t i l i s é . 1 > 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I I , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 7 j a n v i e r 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 6 5 9 5 1 ) F F 1 9 9 4 I I I 1 8 4 6 1 4 5 0A r r ê t é f é d é r a l reconduisant l a p a r t i c i p a t i o n d e l a S u i s s e a u x A c c o r d s g é n é r a u x d ' e m p r u n t d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 e t 3 9 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a d é c l a r a t i o n t a c i t e d u C o n s e i l f é d é r a l r e c o n d u i s a n t la p a r t i c i p a t i o n d e l a S u i s s e a u x A c c o r d s g é n é r a u x d ' e m p r u n t d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 6 2 , m o d i f i é s e n 1 9 8 3 , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n s , e x p i r a n t l e 2 5 d é c e m b r e 1 9 9 8 , e s t a p p r o u v é e . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z N 3 6 2 2 4 R S 9 4 1 . 1 5 1 . 2 1 ) F F 1 9 9 3 I I I 5 8 5 1 9 9 5 - 4 0 1 1 4 5 1E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e d e s d o m m a g e s d u s à d e s é v é n e m e n t s n a t u r e l s M o d i f i c a t i o n d u 1 1 j a n v i e r 1 9 9 5 ( R O 1 9 9 5 1 0 6 3 ) C h i f f r e I I A u l i e u d e : L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 5 . L i r e : L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 9 5 . 2 5 a v r i l 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 7 5 0 9 1 4 5 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-22 vom 06.06.1995 (S. 1441-1452) RO-1995-22 du 06.06.1995 (p. 1441-1452) RU-1995-22 del 06.06.1995 (p. 1441-1452) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 22 Cahier Numero Datum 06.06.1995 Date Data Seite 1441-1452 Page Pagina Ref. No 30 005 318 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.