R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 5 6 j u i l l e t 1 9 8 2 1 2 0 6 P a r c n a t i o n a l s u i s s e d a n s l e c a n t o n d e s G r i s o n s 1 2 0 7 S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s c o m p l é m e n t a i r e s ( O I S C ) 1 2 0 9 M o d i f i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . A F 1 2 1 0 P r o l o n g a t i o n d e l a d u r é e d e l ' i n d e m n i s a t i o n a l l o u é e p a r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e n c a s d e c h ô m a g e p a r t i e l 1 2 1 1 L i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e a u t o r i s é e s p o u r l ' a b a i s s e m e n t d e s l o y e r s 1 2 1 3 C l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e 1 2 1 5 N o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n 1 2 1 6 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) 1 2 0 5O r d o n n a n c e p o u r l e Parc n a t i o n a l s u i s s e d a n s l e c a n t o n d e s G r i s o n s A b r o g a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 6 3 1 ) p o u r l e P a r c n a t i o n a l s u i s s e d a n s l e c a n t o n des G r i s o n s e s t a b r o g é e à p a r t i r d u 6 j u i l l e t 1 9 8 2 . 1 6 j u i n 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 5 8 6 1 ) RO 1 9 6 3 3 4 3 1 2 0 6 1 9 8 2 - 4 5 7O r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s c o m p l é m e n t a i r e s ( o i s c ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 7 1 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s c o m p l é m e n - t a i r e s ( O I S C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , 1 e r a l . , l e t . b , d e t g 1 L e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n p o u r l ' i n s t r u c t i o n d e b a s e s o n t d e : b . T r e i z e j o u r s p o u r l e p e r s o n n e l d u S e r v i c e d e s t é l é p h é r i q u e s , d u S e r v i c e d e s p i g e o n s v o y a g e u r s , d u S e r v i c e m é t é o r o l o g i q u e e t d e s a v a l a n c h e s , d u S e r v i c e d e s r é p a r a t i o n s e t d u m a t é r i e l , d e s f o r m a t i o n s d e c o m p l é m e n t a i r e s d e s c h e m i n s d e f e r ( c a t é g o r i e 8 ) , a i n s i q u e d e s p o s t e s d ' i n t e r p r é t a t i o n a t o m i q u e - c h i m i q u e d e s f o r m a t i o n s d u S e r v i c e d'alerte ( c a t é g o r i e 9 ) ; d . V i n g t j o u r s p o u r l e p e r s o n n e l d u S e r v i c e d e s u r v e i l l a n c e , d u S e r v i c e d e s t r a n s m i s s i o n s ( s a n s S e r v i c e d ' a l e r t e , l e t . g ) , d u S e r v i c e d e s a n t é e t d u S e r v i c e d e s a u t o m o b i l i s t e s ; g . T r e n t e - q u a t r e j o u r s p o u r l e p e r s o n n e l d u S e r v i c e d e r e p é r a g e d ' a v i o n s e t d u S e r v i c e d e s t r a n s m i s s i o n s d a n s l e s f o r m a t i o n s d u S e r v i c e d ' a l e r t e . A r t . 3 , l e t . c e t d L e s c o u r s d e c a d r e s I p o u r l a f o r m a t i o n a u x f o n c t i o n s d e s o u s - o f f i c i e r s o n t d e : c . V i n g t j o u r s p o u r l e p e r s o n n e l d e s d é t a c h e m e n t s d e s u r v e i l l a n c e , l e s f u t u r s c h e f s d e p o s t e e t c h e f s d e g r o u p e d u S e r v i c e d e r e p é r a g e d ' a v i o n s , l e s f u t u r s c h e f s d e d é t a c h e m e n t d ' a l a r m e - e a u e t c h e f s d e g r o u p e d e s f o r m a t i o n s d u S e r v i c e d ' a l e r t e , l e p e r s o n n e l d u S e r v i c e d e s a n t é , a i n s i q u e p o u r l e s f u t u r s c h e f s d e c u i s i n e ; d . T r e n t e - q u a t r e j o u r s p o u r l e s f u t u r s c o m p t a b l e s e t p o u r l e s f u t u r s c h e f s d e s e r v i c e d u S e r v i c e d e r e p é r a g e e t d e s i g n a l i s a t i o n d ' a v i o n s a i n s i q u e d e s f o r m a t i o n s d u S e r v i c e d ' a l e r t e . 1 ) R S 5 1 3 . 4 2 1 1 9 8 2 — 4 5 8 1 2 0 7S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s c o m p l é m e n t a i r e s R O 1 9 8 2 A r t . 5 , 1 e r a l . , c h . 9 , 1 1 e t S e r v i c e d ' a l e r t e 1 L a d u r é e e t l e n o m b r e t o t a l d e s c o u r s d e c o m p l é m e n t s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : C a t é g o r i e . f o r m a t i o n e t f o n c t i o n D u r é e N o m b r e d u c o u r s m a x i m u m j o u r s d e c o u r s 9 S e r v i c e d e s t r a n s m i s s i o n : a . E n â g e d e s e r v i r e n é l i t e e t l a n d w e h r 1 3 6 o u 2 0 4 b . E n â g e d e s e r v i r e n l a n d s t u r m 1 3 1 o u 6 2 1 1 S e r v i c e d e r a v i t a i l l e m e n t 1 3 7 P e r s o n n e l d e s f o r m a t i o n s d u S e r v i c e d ' a l e r t e 1 3 7 A r t . 1 5 , 1 e T a l . 1 L e s c o u r s d e c o m p l é m e n t s o n t d e t r e i z e j o u r s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 2 . 2 1 j u i n 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 5 8 2 1 2 0 8A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e M o d i f i c a t i o n d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 a v r i l 1 9 8 2 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 5 1 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( L A C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 8 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L o r s q u ' i l y a des d o u t e s q u a n t a u x d r o i t s q u e l ' a s s u r é p e u t f a i r e v a l o i r à l ' é g a r d d e s o n e m p l o y e u r o u q u a n t a u r e c o u v r e m e n t d e s a c r é a n c e , l a c a i s s e p e u t l u i s e r v i r l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e . . . . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . 2 I l e s t d é c l a r é u r g e n t s e l o n l ' a r t i c l e 8 9 b i s , 1 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n e t e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e s o n a d o p t i o n . 3 Il e s t s o u m i s a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 b i s , 2 e ali- n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n e t a e f f e t j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i s u r l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e 3 ) , c e p e n d a n t a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 2 5 j u i n 1 9 8 2 C o n s e i l des E t a t s , l e 2 5 j u i n 1 9 8 2 L a p r é s i d e n t e : L a n g L e p r é s i d e n t : D r e y e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 7 4 1 2 1 ) F F 1 9 8 2 I 1 3 9 1 2 ) R S 8 3 7 . 1 3 ) F F 1 9 8 2 I I 4 4 2 1 9 8 2 — 5 2 6 1 2 0 9O r d o n n a n c e p r o l o n g e a n t l a d u r é e d e l ' i n d e m n i s a t i o n a l l o u é e p a r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e n c a s d e c h ô m a g e p a r t i e l d u 8 j u i n 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 2 3 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a r s 1 9 7 7 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e d é l a i p r é v u à l ' a r t i c l e 2 3 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a r s 1 9 7 7 s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , e s t p r o l o n g é d e s i x m o i s , d e s o r t e q u e l a d u r é e r é d u i t e d u t r a v a i l e s t r é p u t é e d u r é e n o r m a l e l o r s q u e , d u r a n t u n e p é r i o d e d e d e u x a n s à c o m p t e r d u p r e m i e r j o u r d e c h ô m a g e p a r t i e l , e l l e s ' e s t é t e n d u e s u r d i x - h u i t m o i s . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 2 . 8 j u i n 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 7 5 8 5 R S 8 3 7 . 1 1 2 1 ) R S 8 3 7 . 1 1 1 2 1 0 1 9 8 2 - 4 5 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s l i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e a u t o r i s é e s p o u r l ' a b a i s s e m e n t d e s l o y e r s d u 1 7 j u i n 1 9 8 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t , v u l e s a r t i c l e s 1 6 , 4 e a l i n é a , e t 1 7 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e ( 2 ) d u 2 2 f é v r i e r 1 9 6 6 1 ) c o n c e r n a n t l ' a i d e f é d é r a l e d e s t i n é e à e n c o u r a g e r l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e - m e n t s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L i m i t e d e r e v e n u 1 D a n s l e c a s d e l o g e m e n t s c o n s t r u i t s à p a r t i r d u i e r m a r s 1 9 6 6 , l e r e v e n u b r u t d e l a f a m i l l e q u i e n p r e n d p o s s e s s i o n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s d ' o b t e n t i o n d u r e v e n u f i x é s e l o n l e s r è g l e s é t a b l i e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e , n e d e v r a p a s d é p a s s e r l e s e x t u p l e d u m o n t a n t d u l o y e r r é d u i t o u d e s c h a r g e s d u p r o p r i é t a i r e p o u r l e d i t l o g e m e n t , e n a u c u n c a s c e p e n d a n t 4 0 0 0 0 f r a n c s , s u r l a b a s e d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n a r r ê t é à 1 2 1 , 4 p o i n t s . 2 A c e m o n t a n t s ' a j o u t e n t 3 7 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u n ' a y a n t p a s a c h e v é s a f o r m a t i o n , d o n t l ' e n t r e t i e n i n c o m b e a u c h e f d e l a f a m i l l e . E s t a s s i m i l é e à c e s e n f a n t s t o u t e a u t r e p e r s o n n e q u i e s t à l a c h a r g e d u c h e f d e l a f a m i l l e , à l ' e x c e p t i o n d e l ' é p o u s e . 3 L o r s d e l a p r i s e d e p o s s e s s i o n d e l o g e m e n t s p o u r p e r s o n n e s â g é e s , 1 / 2 0 d e l a f o r t u n e e x c é d a n t 1 0 0 0 0 0 f r a n c s e s t c o n s i d é r é c o m m e r e v e n u . A r t . 2 L i m i t e d e f o r t u n e 1 D a n s l e c a s d e l o g e m e n t s c o n s t r u i t s à p a r t i r d u 1 e r m a r s 1 9 6 6 , l a f o r t u n e d e l a f a m i l l e q u i e n p r e n d p o s s e s s i o n n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 0 0 0 0 0 f r a n c s , s u r l a b a s e d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n a r r ê t é à 1 2 1 , 4 p o i n t s . 2 A c e m o n t a n t s'ajoutent 7 5 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u n ' a y a n t p a s a c h e v é s a f o r m a t i o n , d o n t l ' e n t r e t i e n i n c o m b e a u c h e f d e l a f a m i l l e . E s t a s s i m i l é e à c e s e n f a n t s t o u t e a u t r e p e r s o n n e q u i e s t à l a c h a r g e d u c h e f d e l a f a m i l l e , à l ' e x c e p t i o n d e l ' é p o u s e . R S 8 4 2 . 2 1 1 ) R S 8 4 2 . 2 1 9 8 2 - 5 0 8 1 2 1 1A b a i s s e m e n t des l o y e r s R O 1 9 8 2 A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s l i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e a u t o r i s é e s p o u r l ' a b a i s s e m e n t des l o y e r s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 2 . 1 7 j u i n 1 9 8 2 O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t : L e d i r e c t e u r , G u g g e n h e i m 2 7 5 9 0 1 ) R O 1 9 8 1 1 1 2 1 2 1 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e d u 1 8 j u i n 1 9 8 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des b l é s , v u l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) s u r l e b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e b l é i n d i g è n e q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e e s t c l a s s é d a n s l e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s : F r o m e n t C l a s s e I a : P r o b u s , Calanda; C l a s s e I : K a e r n t n e r p r é c o c e , R e l i n , S v e n n o , L i t a , T a n o , Z e n t a ; p r o v i s o i r e m e n t : E i g e r , S a r d o n a , M o l é s o n , A r i n a , P a r t i z a n k a , O r e l l o ; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I e t d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e l a ; C l a s s e I I : Z é n i t h , F l i n o r , K o l i b r i , W a l t e r ; p r o v i s o i r e m e n t : H e r m e s , B e s s o ; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I I e t d e s v a r i é t é s d e s c l a s s e s l a e t I ; C l a s s e I I I : F u n o n e , V a l l e d ' O r o , H a r d i ; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I I I e t d e s v a r i é t é s d e s c l a s s e s l a , I e t I I ; C l a s s e I V : T o u t e s l e s v a r i é t é s n o n c o m p r i s e s d a n s l e s a u t r e s c l a s s e s ; m é l a n g e s d e s v a r i é t é s d e l a c l a s s e I V e t d e s v a r i é t é s d e s c l a s s e s l a , I , I I e t I I I . S e i g l e C l a s s e I : T o u t e s l e s v a r i é t é s , e x c e p t é l e s v a r i é t é s t é t r a p l o ï d e s ; C l a s s e I I : L e s v a r i é t é s t é t r a p l o ï d e s . A r t . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j u i n 1 9 8 1 2 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e e s t a b r o g é e . R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 . 1 R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 , 2 ) R O 1 9 8 1 8 5 3 1 9 8 2 — 5 2 0 1 2 1 3C l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e R O 1 9 8 2 A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 2 . 1 8 j u i n 1 9 8 2 A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s : L e d i r e c t e u r , B r u g g e r 2 7 5 8 7 1214O r d o n n a n c e f i x a n t l e n o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 8 , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l ' i m p o r t a t i o n d e c h e v a u x d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 > , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r U n d e u x i è m e c o n t i n g e n t d e 4 5 0 c h e v a u x e s t o u v e r t à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l ' a n n é e 1 9 8 2 . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j u i l l e t 1 9 8 2 . 1 8 j u i n 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 7 5 8 8 R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 2 1 ) R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 1 9 8 2 - 5 2 2 1 2 1 5E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) d u 7 j u i n 1 9 8 2 ( R O 1 9 8 2 1 1 4 9 ) A r t i c l e 2 , l e t t r e s a e t c A u l i e u d e : a. D i f f u s i o n s i m u l t a n é e , . . . c . D i f f u s i o n s i m u l t a n é e , . . . L i r e : a. R e d i f f u s i o n s i m u l t a n é e , . . . c . R e d i f f u s i o n s i m u l t a n é e , . . . 2 8 j u i n 1 9 8 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 7 5 8 4 1 2 1 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1982-25 vom 06.07.1982 (S. 1205-1216) RO-1982-25 du 06.07.1982 (p. 1205-1216) RU-1982-25 del 06.07.1982 (p. 1205-1216) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1982 Année Anno Band 1982 Volume Volume Heft 25 Cahier Numero Datum 06.07.1982 Date Data Seite 1205-1216 Page Pagina Ref. No 30 004 626 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.