R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 1 2 4 m a r s 1 9 9 2 5 6 4 O r g a n i s a t i o n d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e V o i e s d e r a c c o r d e m e n t f e r r o v i a i r e s 5 6 5 — L o i f é d é r a l e 5 7 3 — O r d o n n a n c e ( O V R ) 5 8 1 L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( L T C ) 6 0 1 L o i f é d é r a l e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n ( L R T V ) 6 2 7 Liste o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s p o u r l e s e s p è c e s d e g r a n d e c u l t u r e ( c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s ) 6 3 3 E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l ( O E V E T ) 6 3 5 A s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s . C o n v e n t i o n 6 3 8 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n des p r o j e t s d ' i n s t a l l a - t i o n s à c o u r a n t f o r t 5 6 3O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 1 ) sur l ' o r g a n i s a t i o n d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 2 e a l . 2 A u x f i n s d ' a s s u r e r l a p r é p a r a t i o n d e s t â c h e s l u i i n c o m b a n t p e r s o n n e l l e m e n t , le c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n p e u t i n s t i t u e r u n s e c r é t a r i a t d e d i r e c t i o n e t f a i r e a p p e l à u n c o l l a b o r a t e u r p e r s o n n e l a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 f é v r i e r 1 9 8 1 2 ) s u r l e s t a t u t des c o l l a b o r a t e u r s p e r s o n n e l s d e s c h e f s d e d é p a r t e m e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 0 5 5 1 ) R S 1 7 2 . 2 1 0 . 1 0 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 . 2 5 6 4 1 9 9 2 - 1 3 8L o i f é d é r a l e s u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t f e r r o v i a i r e s d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 2 1 " , 2 6 e t 6 4 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 � ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e l o i r è g l e : a . l e s r a p p o r t s e n t r e l e c h e m i n d e f e r , l e s r a c c o r d é s e t l e s c o - u t i l i s a t e u r s ; b . l e s r a p p o r t s des r a c c o r d é s e n t r e e u x e t a v e c l e s c o - u t i l i s a t e u r s ; c . la c o n s t r u c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n des voies d e r a c c o r d e m e n t . A r t . 2 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e la l o i , o n e n t e n d p a r : a . r a c c o r d é : l e t i t u l a i r e d ' u n d r o i t r é e l s u r u n e v o i e d e r a c c o r d e m e n t ; b . r a c c o r d é a v a l : l e r a c c o r d é d o n t la v o i e d e r a c c o r d e m e n t s e s i t u e e n t r e l e r é s e a u d u c h e m i n d e f e r o u u n e v o i e - m è r e e t la v o i e d ' u n r a c c o r d é a m o n t ; c . r a c c o r d é a m o n t : l e r a c c o r d é q u i d o i t e m p r u n t e r l a v o i e d e r a c c o r d e m e n t d ' u n r a c c o r d é a v a l p o u r a b o u t i r a u r é s e a u d u c h e m i n d e f e r o u à u n e v o i e - m è r e ; d . c o - u t i l i s a t e u r : l e t i t u l a i r e d ' u n d r o i t d ' u t i l i s e r u n e v o i e d e r a c c o r d e m e n t , s a n s ê t r e l u i - m ê m e u n r a c c o r d é ; e . c h e m i n d e f e r : l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r a u r é s e a u d u q u e l s e r a c c o r d e u n e v o i e d e r a c c o r d e m e n t ; f . v o i e s d e r a c c o r d e m e n t : l e s v o i e s - m è r e s , l e s v o i e s d e l i a i s o n e t l e s v o i e s d e c h a r g e m e n t ; g . v o i e s - m è r e s : l e s v o i e s q u i d e s s e r v e n t p l u s i e u r s v o i e s d e l i a i s o n à p a r t i r d u r é s e a u d u c h e m i n d e fer; h . v o i e s d e l i a i s o n : l e s v o i e s q u i r e l i e n t d e s r a c c o r d é s a u r é s e a u d u c h e m i n d e f e r , à u n e v o i e - m è r e o u à la v o i e d ' u n r a c c o r d é a v a l ; R S 7 4 2 . 1 4 1 . 5 1 ) F F 1 9 8 8 I I I 1 3 7 4 1 9 9 2 - 7 3 5 6 5V o i e s d e r a c c o r d e m e n t f e r r o v i a i r e s R O 1 9 9 2 i . v o i e s d e c h a r g e m e n t : l e s v o i e s q u i s o n t s i s e s s u r l e d o m a i n e d u c h e m i n d e f e r , q u i s e r v e n t a u t r a f i c d ' u n o u d e p l u s i e u r s r a c c o r d é s e t q u i n e s o n t p a s l a p r o p r i é t é d u c h e m i n d e f e r ; k . p o i n t d e r a c c o r d e m e n t : l ' e n d r o i t o ù u n e v o i e d e r a c c o r d e m e n t e n t r e e n j o n c t i o n a v e c l e r é s e a u d u c h e m i n d e f e r , u n e v o i e - m è r e o u u n e a u t r e v o i e d e l i a i s o n ; 1 . p o i n t d e r e m i s e : l ' e n d r o i t o ù , s e l o n l e c o n t r a t d e • r a c c o r d e m e n t , l e s w a g o n s s o n t r e m i s p a r l e c h e m i n d e f e r a u r a c c o r d é e t i n v e r s e m e n t . A r t . 3 O b l i g a t i o n d e c o n s e n t i r a u r a c c o r d e m e n t L o r s q u ' u n b e s o i n e s t é t a b l i , l e c h e m i n d e f e r e s t t e n u d e c o n s e n t i r à u n r a c c o r d e m e n t à s o n r é s e a u à c o n d i t i o n q u e c e l a n ' e n t r a v e p a s l ' e x p l o i t a t i o n e t l a s é c u r i t é d u c h e m i n d e f e r , n i n e c o m p r o m e t s o n e x t e n s i o n f u t u r e , e t l o r s q u ' u n b e s o i n e s t é t a b l i . L e r a c c o r d e m e n t s e r a c o n s e n t i à d e s c o n d i t i o n s q u i s o i e n t p r o p o r t i o n n é e s . A r t . 4 R é g i m e d e p r o p r i é t é 1 L a v o i e d e r a c c o r d e m e n t e t l e f o n d s s u r l e q u e l e l l e e s t s i s e p e u v e n t ê t r e l a p r o p r i é t é d e p e r s o n n e s d i f f é r e n t e s . 2 L e d r o i t d ' é t a b l i r u n e v o i e d e r a c c o r d e m e n t e t d ' e n u t i l i s e r u n e p e u t ê t r e i n s c r i t c o m m e s e r v i t u d e a u r e g i s t r e f o n c i e r . 3 S i l e d r o i t d ' é t a b l i r o u d ' u t i l i s e r u n e v o i e d e r a c c o r d e m e n t e s t c o n s t i t u é e n s e r v i t u d e e t q u e l e p r o p r i é t a i r e g r e v é n ' e s t p a s l u i - m ê m e r a c c o r d é , l e t i t u l a i r e d e l a s e r v i t u d e e s t p r é s u m é ê t r e l e p r o p r i é t a i r e d e l a v o i e d e r a c c o r d e m e n t . 4 L o r s q u e p l u s i e u r s p e r s o n n e s s o n t p r o p r i é t a i r e s d ' u n e v o i e d e r a c c o r d e m e n t , e l l e s l e s o n t e n t a n t q u e c o - p r o p r i é t a i r e s à p a r t s é g a l e s , à m o i n s d e c o n v e n t i o n o u d e d é c i s i o n j u d i c i a i r e c o n t r a i r e s , e t s o u s r é s e r v e d e s c a s d e p r o p r i é t é c o m m u n e e n v e r t u d e l a l o i . A r t . 5 D e s s e r t e 1 D a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t p o s s i b l e e t a d é q u a t , l e s c a n t o n s f o n t e n s o r t e , p a r d e s m e s u r e s d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , q u e l e s z o n e s i n d u s t r i e l l e s e t a r t i s a n a l e s s o i e n t d e s s e r v i e s p a r d e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t . 2 S i l e p l a n d ' a f f e c t a t i o n e x i s t a n t d o i t ê t r e c o m p l é t é à c e t t e f i n , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c h a r g é e d ' é t a b l i r l e s z o n e s r é s e r v é e s ( a r t . 2 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 1 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ) a r r ê t e l e t r a c é d e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t . R S 7 0 0 5 6 6 �V o i e s d e r a c c o r d e m e n t f e r r o v i a i r e s R O 1 9 9 2 S e c t i o n 2 : R a p p o r t s e n t r e l e c h e m i n d e f e r , l e s r a c c o r d é s e t l e s c o - u t i l i s a t e u r s A r t . 6 C o n t r a t d e r a c c o r d e m e n t 1 L e c h e m i n d e f e r e t l e r a c c o r d é r è g l e n t l e u r s r a p p o r t s d a n s u n c o n t r a t d e r a c c o r d e m e n t q u i p o r t e n o t a m m e n t s u r l a c o n s t r u c t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a m a i n t e n a n c e d e l a v o i e d e r a c c o r d e m e n t . 2 A u c o n t r a t d e r a c c o r d e m e n t e s t a n n e x é u n p l a n d e s i t u a t i o n q u i r e n s e i g n e s u r l e s b i e n s - f o n d s t o u c h é s p a r l a v o i e d e r a c c o r d e m e n t , a i n s i q u e s u r l ' e m p l a c e m e n t d u p o i n t d e r a c c o r d e m e n t , d u p o i n t d e r e m i s e e t d e s é q u i p e m e n t s i m p o r t a n t s . L e p l a n d o i t e n o u t r e c o n t e n i r l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s s u r l e r é g i m e d e p r o p r i é t é e t s u r l e s d r o i t s r é e l s o u p e r s o n n e l s e n r a p p o r t a v e c l a v o i e . 3 L e c h e m i n d e f e r r e m e t a u r a c c o r d é l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s a u p l u s t a r d a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e d u c o n t r a t . A r t . 7 C o n t r a t e n t r e l e c h e m i n d e f e r e t l e s c o - u t i l i s a t e u r s L e c h e m i n d e f e r e t l e s c o - u t i l i s a t e u r s r è g l e n t l e u r s r a p p o r t s d a n s u n c o n t r a t é c r i t . A r t . 8 P r e s t a t i o n s d u c h e m i n d e f e r 1 L e c h e m i n d e f e r n e p e r ç o i t p a s d ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p o u r a m e n e r o u r e p r e n d r e l e s w a g o n s a u p o i n t d e r a c c o r d e m e n t , s i c e l u i - c i s e t r o u v e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a s t a t i o n o u c o ï n c i d e a v e c u n p o i n t t a r i f a i r e . 2 L e c h e m i n d e f e r p e u t p e r c e v o i r u n e i n d e m n i t é s p é c i a l e , n o t a m m e n t p o u r : a . l a d e s s e r t e e t l a m a i n t e n a n c e d e l a v o i e d e r a c c o r d e m e n t ; b . l a l i v r a i s o n e t l a r e p r i s e d e s w a g o n s a u - d e l à d u p o i n t d e r a c c o r d e m e n t ; c . l e s c l a s s e m e n t s s p é c i a u x ; d . l e t r a n s p o r t d e s w a g o n s e n t r e l a s t a t i o n e t l e p o i n t d e r a c c o r d e m e n t , s i c e l u i - c i s e t r o u v e e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d e l a s t a t i o n . A r t . 9 C o n t r a t e n t r e r a c c o r d é s ; c o - u t i l i s a t i o n L e s r a c c o r d é s a v a l e t l e s r a c c o r d é s a m o n t a i n s i q u e l e s r a c c o r d é s e t l e s c o - u t i l i s a t e u r s r è g l e n t l ' u t i l i s a t i o n c o m m u n e d e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t d a n s u n c o n t r a t é c r i t . A r t . 1 0 O b l i g a t i o n s d e s r a c c o r d é s a v a l 1 T o u t r a c c o r d é d o i t c o n s e n t i r , m o y e n n a n t p l e i n e i n d e m n i t é , à d e s r a c c o r d e m e n t s a m o n t e t à l ' u t i l i s a t i o n d e s a v o i e d e r a c c o r d e m e n t p a r l e c h e m i n d e f e r e t d e s r a c c o r d é s a m o n t l o r s q u e l e r a c c o r d e m e n t a u c h e m i n d e f e r n e p e u t s e f a i r e à d e s c o n d i t i o n s p l u s a p p r o p r i é e s . 2 S i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t e t q u e l ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t l ' e x i g e r , l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t d o i v e n t ê t r e c o n s t r u i t e s d e m a n i è r e t e l l e q u e d e s r a c c o r d e - m e n t s a m o n t r e s t e n t p o s s i b l e s . 5 6 7V o i e s d e r a c c o r d e m e n t f e r r o v i a i r e s R O 1 9 9 2 3 L e r a c c o r d é a v a l d o i t a d a p t e r s a v o i e d e r a c c o r d e m e n t p o u r p e r m e t t r e l e p a s s a g e d u m a t é r i e l r o u l a n t d e s t i n é a u x r a c c o r d é s a m o n t . C e u x - c i s u p p o r t e n t l e s f r a i s d e c e t t e a d a p t a t i o n , l e s a v a n t a g e s q u e l e r a c c o r d é a v a l e n r e t i r e é t a n t d û m e n t p r i s e n c o m p t e . L e r a c c o r d é a v a l p e u t e x i g e r u n e a v a n c e à v a l o i r s u r s e s f r a i s . A r t . 1 1 F r a i s 1 S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l e r a c c o r d é s u p p o r t e l e s f r a i s : a . d e l a c o n s t r u c t i o n , d e l ' e x p l o i t a t i o n , d e l a m a i n t e n a n c e , d e l ' a d a p t a t i o n e t d e l a s u p p r e s s i o n d e l a v o i e d e r a c c o r d e m e n t e t d e s é q u i p e m e n t s s ' y r a p p o r t a n t ; b . d e l ' a d a p t a t i o n e t d e l ' a m é n a g e m e n t d ' i n s t a l l a t i o n s d u c h e m i n d e f e r q u i s o n t e x i g é s p a r l a c o n s t r u c t i o n , l ' a m é n a g e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e l a v o i e d e r a c c o r d e m e n t ; l e c h e m i n d e f e r p a r t i c i p e à l a c o u v e r t u r e d e c e s f r a i s p o u r a u t a n t q u ' i l t i r e a v a n t a g e d e c e s t r a v a u x . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t p a r t i c i p e r à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 e t 1 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 t ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s . S e c t i o n 3 : C o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n A r t . 1 2 D r o i t a p p l i c a b l e 1 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e l o i , l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é p r é v u e s d a n s l a l é g i s l a t i o n f e r r o v i a i r e e t d a n s c e l l e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à l a c o n s t r u c t i o n , à l ' e x p l o i t a t i o n e t à l a m a i n t e n a n c e d e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t . 2 L a l o i f é d é r a l e d u 2 8 m a r s 1 9 0 5 2 ) s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r e t d e b a t e a u x à v a p e u r e t d e s p o s t e s s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x v o i e s d e r a c c o r d e m e n t . 3 L e s p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s s u r l e t r a n s p o r t p a r l e r a i l a i n s i q u e l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e t r a f i c f e r r o v i a i r e s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t e n t r e l e p o i n t d e r a c c o r d e m e n t e t l e p o i n t d e r e m i s e . A r t . 1 3 C r o i s e m e n t d ' u n e v o i e d e r a c c o r d e m e n t a v e c d e s r o u t e s e t d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s t L e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n f e r r o v i a i r e s u r l ' a p p r o b a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a s i g n a l i s a t i o n d e p a s s a g e s à n i v e a u s ' a p p l i q u e n t , p a r a n a l o g i e , a u x c r o i s e m e n t s d e v o i e s d e r a c c o r d e m e n t a v e c d e s r o u t e s e t d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s . 2 L e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t e m p r u n t a n t d e s r o u t e s e t d e s p l a c e s p r i v é e s d o i v e n t ê t r e s i g n a l é e s l o r s q u e l a s é c u r i t é d u t r a f i c o u l a c o n f i g u r a t i o n d e s l i e u x l ' e x i g e . 1 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 2 ) R S 2 2 1 . 1 1 2 . 7 4 2 5 6 8V o i e s d e r a c c o r d e m e n t f e r r o v i a i r e s R O 1 9 9 2 A r t . 1 4 A t t r i b u t i o n s d u c h e m i n d e f e r L e c h e m i n d e f e r p e u t e n t o u t t e m p s c o n t r ô l e r l a v o i e d e r a c c o r d e m e n t e t le m a t é r i e l d ' e x p l o i t a t i o n ; a u b e s o i n , i l e x i g e d e s a d a p t a t i o n s o u des m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s . 2 I l p e u t l u i - m ê m e e n t r e t e n i r l ' i n s t a l l a t i o n d e r a c c o r d e m e n t a u x f r a i s d u r a c c o r d é . 3 L e c h e m i n d e f e r r è g l e e t s u r v e i l l e l ' i n s t r u c t i o n d u p e r s o n n e l d u r a c c o r d é e t des c o - u t i l i s a t e u r s e n m a t i è r e d ' e x p l o i t a t i o n . I l c o n t r ô l e à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s s i c e p e r s o n n e l r e s p e c t e l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e s é c u r i t é f e r r o v i a i r e s . a L o r s q u ' u n r a c c o r d é c o m p r o m e t o u l è s e e n m a t i è r e d ' e x p l o i t a t i o n e t d e s é c u r i t é l e s i n t é r ê t s d u c h e m i n d e f e r , d ' u n a u t r e r a c c o r d é o u d ' u n c o - u t i l i s a t e u r , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e o r d o n n e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . A r t . 1 5 A d a p t a t i o n e t e n l è v e m e n t d ' i n s t a l l a t i o n s d e r a c c o r d e m e n t 1 L e c h e m i n d e f e r p e u t f a i r e m o d i f i e r o u e n l e v e r d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a c c o r d e - m e n t l o r s q u e : a . des c h a n g e m e n t s a p p o r t é s à l a c o n s t r u c t i o n o u à l ' e x p l o i t a t i o n d u c h e m i n d e f e r l ' e x i g e n t ; b . la s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n d u c h e m i n d e f e r l ' i m p o s e ; c . l a v o i e d e r a c c o r d e m e n t n ' e s t p l u s e x p l o i t é e d e p u i s c i n q ans e t n e p a r a î t p a s d e v o i r l ' ê t r e à n o u v e a u d a n s u n p r o c h e a v e n i r . 2 L e r a c c o r d é p a r t i c i p e à l a c o u v e r t u r e des f r a i s p o u r a u t a n t q u ' i l t i r e a v a n t a g e des m e s u r e s p r i s e s p a r l e c h e m i n d e f e r . S e c t i o n 4 : E x p r o p r i a t i o n A r t . 1 6 1 L ' e x e r c i c e d u d r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n ( a r t . l e ` d e la l o i d u 2 0 j u i n 1 9 3 0 1 ) s u r l ' e x p r o p r i a t i o n ) p o u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t d é c o u l e d e l ' a p p r o b a t i o n d u p l a n d ' a f f e c t a t i o n ( a r t . 5 ) . 2 L e d r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n e s t e x e r c é p a r la c o l l e c t i v i t é c h a r g é e d ' é t a b l i r le p l a n d ' a f f e c t a t i o n . C e l l e - c i p e u t c é d e r son d r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n à u n r a c c o r d é , m o y e n n n a n t u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e . 3 L a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n s e l i m i t e a u t r a i t e m e n t des p r é t e n t i o n s c o m - m u n i q u é e s ( a r t . 3 0 , l e r a l . , l e t . c , d e l a l o i d u 2 0 j u i n 1 9 3 0 s u r l ' e x p r o p r i a t i o n ) . L e s o p p o s i t i o n s à l ' e x p r o p r i a t i o n s o n t e x c l u e s , d e m ê m e q u e l e s d e m a n d e s q u i t e n d e n t à u n e m o d i f i c a t i o n d e s p l a n s . 1 ) R S 7 1 1 5 6 9V o i e s d e r a c c o r d e m e n t f e r r o v i a i r e s R O 1 9 9 2 Section 5 : P r o c é d u r e A r t . 1 7 A u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e 1 L e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s s o n t l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p o u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t à l e u r r é s e a u . P o u r t o u t e s l e s a u t r e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t , l a s u r v e i l l a n c e e s t e x e r c é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s . 2 S i l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x n e p e u v e n t s ' e n t e n d r e a v e c l e s t i e r s i n t é r e s s é s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s t r a n c h e . 3 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t e x i g e r , e n t o u t t e m p s , q u e d e s m o d i f i c a t i o n s o u d e s a d a p t a t i o n s s o i e n t a p p o r t é e s a u c o n t r a t o u a u x p l a n s . E l l e p e u t c o n t r ô l e r , e n t o u t t e m p s , l a c o n s t r u c t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a m a i n t e n a n c e d e l a v o i e d e r a c c o r d e m e n t e t o r d o n n e r l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . 4 L e c h e m i n d e f e r e t l e r a c c o r d é d o i v e n t m e t t r e g r a t u i t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e l e p e r s o n n e l e t l e m a t é r i e l n é c e s s a i r e s , e t l u i f o u r n i r t o u t r e n s e i g n e m e n t . A r t . 1 8 A p p r o b a t i o n d e s p l a n s e t d e s p r e s c r i p t i o n s d e s e r v i c e 1 L ' é t a b l i s s e m e n t d e p l a n s d ' a f f e c t a t i o n p o u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t ( a r t . 5 ) d o i t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r e t a v o i r o b t e n u l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s d e s e r v i c e p o u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 1 9 R a p p o r t a v e c l a p r o c é d u r e c a n t o n a l e d ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e A u c u n e a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e c a n t o n a l e n ' e s t n é c e s s a i r e p o u r é t a b l i r u n e v o i e d e r a c c o r d e m e n t d è s q u e l e p l a n d ' a f f e c t a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 5 e s t p a s s é e n f o r c e . 2 L a p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 a d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r e s t r é s e r v é e . A r t . 2 0 A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r L a v o i e d e r a c c o r d e m e n t e t l e m a t é r i e l d ' e x p l o i t a t i o n n e p e u v e n t ê t r e m i s e n s e r v i c e q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 2 1 V o i e s d e d r o i t 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s c o n n a î t d e s l i t i g e s p o r t a n t s u r : a . l ' a p p l i c a b i l i t é d e l a p r é s e n t e l o i ; b . l ' o b l i g a t i o n d e c o n s e n t i r a u r a c c o r d e m e n t e t s u r l e s c o n d i t i o n s i m p o s é e s a u r a c c o r d é ; 1 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 5 7 0V o i e s d e r a c c o r d e m e n t f e r r o v i a i r e s R O 1 9 9 2 c . l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r , n o t a m m e n t à l a c o n s t r u c t i o n e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t , à l e u r s c r o i s e m e n t s a v e c d e s r o u t e s e t d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s a i n s i q u ' a u x v é h i c u l e s ; d . l e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é l o r s d e l a c o n s t r u c t i o n , d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d e l a m a i n t e n a n c e d e l a v o i e d e r a c c o r d e m e n t ; e . l ' a d a p t a t i o n e t l ' e n l è v e m e n t d e l a v o i e d e r a c c o r d e m e n t . 2 L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e f é d é r a l e . 3 S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e l o i , l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l ' e x p r o p r i a t i o n 2 ) . S i l ' a p p r o b a t i o n d u p l a n d ' a f f e c t a t i o n e n t r a î n e d e s o p p o s i t i o n s c o n t r e l ' e x p r o p r i a t i o n , l a d é c i s i o n e s t s u j e t t e à u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l . 4 L e j u g e d u l i e u d e l a c h o s e t r a n c h e l e s l i t i g e s e n t r e l e c h e m i n d e f e r , l e s r a c c o r d é s e t l e s c o - u t i l i s a t e u r s . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s e t t r a n s i t o i r e s A r t . 2 2 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 2 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L a l o i f é d é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 8 7 4 3 ) c o n c e r n a n t l e s q u e s t i o n s d e d r o i t r e l a t i v e s a u x v o i e s d e r a c c o r d e m e n t e n t r e l e r é s e a u d e s c h e m i n s d e f e r s u i s s e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s i n d u s t r i e l s e s t a b r o g é e . A r t . 2 4 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s c o n t r a t s e x i s t a n t s q u i o n t t r a i t à d e s q u e s t i o n s d e d r o i t r e l a t i v e s a u x v o i e s d e r a c c o r d e m e n t d o i v e n t ê t r e a d a p t é s d a n s l e s c i n q a n s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 2 5 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 1 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 2 ) R S 7 1 1 3 ) R S 7 2 3 5 7 1V o i e s d e r a c c o r d e m e n t f e r r o v i a i r e s R O 1 9 9 2 C o n s e i l des E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 4 j a n v i e r 1 9 9 1 s a n s avoir é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r le 1 5 m a r s 1 9 9 2 . 2 6 f é v r i e r 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 2 4 9 7 I ) F F 1 9 9 0 I I I 5 8 8 5 7 2O r d o n n a n c e s u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t ( O V R ) d u 2 6 f é v r i e r 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t f e r r o v i a i r e s ( c i - a p r è s l a l o i ) ; v u l ' a r t i c l e 9 7 d e l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 2 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r ; v u l e s a r t i c l e s 8 , 2 e a l i n é a , e t 2 2 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 4 4 3 ) s u r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ; v u l e s a r t i c l e s 1 8 , 1 9 e t 3 8 d e l a l o i d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 4 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t : a . l a p l a n i f i c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t e t d e s é q u i p e m e n t s y r e l a t i f s ; b . l e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e u r c o n s t r u c t i o n e t l e u r r e n o u v e l l e m e n t . A r t . 2 P r e u v e d u b e s o i n U n b e s o i n e s t r é p u t é é t a b l i l o r s q u e l e r a c c o r d e m e n t p e r m e t t r a s e l o n t o u t e v r a i s e m b l a n c e d ' a c h e m i n e r a u m o i n s 4 0 0 0 t d e m a r c h a n d i s e s o u 2 4 0 w a g o n s p a r a n n é e . A r t . 3 D é r o u l e m e n t d e l ' e x p l o i t a t i o n f e r r o v i a i r e e t e x t e n s i o n f u t u r e d e s i n s t a l l a t i o n s d u c h e m i n d e f e r U n r a c c o r d e m e n t c o n f o r m e a u x c o n c e p t i o n s d u c h e m i n d e f e r , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e c o n s t r u c t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n , e s t r é p u t é n e p a s e n t r a v e r l e d é r o u l e - m e n t d e l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e x t e n s i o n f u t u r e d e s c h e m i n s d e f e r . R S 7 4 2 . 1 4 1 . 5 1 1 ) R S 7 4 2 . 1 4 1 . 5 ; R O 1 9 9 2 5 6 5 2 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 3 ) R S 7 4 2 3 1 4 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 1 9 9 2 - 4 6 5 7 3V o i e s d e r a c c o r d e m e n t R O 1 9 9 2 A r t . 4 R a c c o r d e m e n t e n p l e i n e v o i e E n r è g l e g é n é r a l e , a u c u n r a c c o r d e m e n t n e s e r a a u t o r i s é e n p l e i n e v o i e . S e c t i o n 2 : P l a n i f i c a t i o n e t c o n s t r u c t i o n A r t . 5 M e s u r e s d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e 1 P o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' u n e v o i e d e r a c c o r d e m e n t , u n p l a n d ' a f f e c t a t i o n , c o m - p o r t a n t u n p r o j e t a u s s i d é t a i l l é q u e p o u r u n e a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e , d o i t ê t r e é t a b l i . 2 S i u n r a c c o r d e m e n t f e r r o v i a i r e e s t p r é v u p o u r l e p l a n d ' a f f e c t a t i o n e x i s t a n t e t q u ' a u c u n e e x p r o p r i a t i o n n ' e s t n é c e s s a i r e , u n e a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e s u f f i t . 3 L a p r o c é d u r e c o n c e r n a n t l e s p l a n s o u l a d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n s d e c o n s t r u i r e s e d é r o u l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , d a n s l a m e s u r e o ù l a l o i f é d é r a l e d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 s u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t f e r r o v i a i r e e t l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n d i s p o s e n t p a s a u t r e m e n t . A r t . 6 D é c i s i o n s d e p r i n c i p e c o n c e r n a n t l e r a c c o r d e m e n t 1 L ' a u t o r i t é d e p l a n i f i c a t i o n o u l e r e q u é r a n t , q u i v e u t d é p o s e r u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e u n e v o i e d e r a c c o r d e m e n t , d e m a n d e à l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r d e s e d é t e r m i n e r s u r l ' o c t r o i d u r a c c o r d e m e n t . 2 S i l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r s ' o p p o s e a u r a c c o r d e m e n t , l ' a u t o r i t é o u l ' e n t r e p r i s e q u i s o u h a i t e l e r a c c o r d e m e n t p e u t e x i g e r d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s q u e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s ( o f f i c e f é d é r a l ) s e p r o n o n c e s u r l ' o b l i g a t i o n d e r a c c o r d e r . A r t . 7 M i s e à l ' e n q u ê t e p u b l i q u e 1 L a m i s e à l ' e n q u ê t e p u b l i q u e d u p l a n d ' a f f e c t a t i o n o u d e l ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e c o m p r e n d n o n s e u l e m e n t l e s d o c u m e n t s p r é v u s p a r l e d r o i t c a n t o n a l , m a i s a u s s i l e s p l a n s e t l e s i n d i c a t i o n s p r e s c r i t s p a r l e s a r t i c l e s 7 à 1 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 3 2 1 ) s u r l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n s d e f e r . 2 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , r é d u i r e l e s e x i g e n c e s p o s é e s p a r l ' a r t i c l e 7 , 2 C a l i n é a , e t p a r l e s a r t i c l e s 8 à 1 8 d e l ' o r d o n n a n c e s u s m e n t i o n n é e , s ' i l n ' e n r é s u l t e a u c u n e a t t e i n t e a u x d r o i t s d e s p a r t i e s . A r t . 8 A c c o r d d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e 1 L ' a p p r o b a t i o n d u p l a n d ' a f f e c t a t i o n o u l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e n é c e s s i t e l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . A c e t t e f i n , l ' a u t o r i t é 1 ) R S 7 4 2 . 1 4 2 . 1 5 7 4 �V o i e s d e r a c c o r d e m e n t R O 1 9 9 2 c o m p é t e n t e t r a n s m e t à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e l e s d o c u m e n t s m i s à l ' e n q u ê t e p u b l i q u e a i n s i q u e l e s é v e n t u e l l e s o p p o s i t i o n s . 2 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e c o n s u l t e l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r . 3 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e s e p r o n o n c e p a r d é c i s i o n a u t o n o m e . A r t . 9 D é b u t d e l a c o n s t r u c t i o n L a c o n s t r u c t i o n d e l a v o i e d e r a c c o r d e m e n t n e p e u t c o m m e n c e r q u ' a u m o m e n t o ù l ' a p p r o b a t i o n d u p l a n d ' a f f e c t a t i o n o u l ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e e s t e n t r é e e n f o r c e . 2 L ' a r t i c l e 1 4 , 3 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . S e c t i o n 3 : E x p l o i t a t i o n , a d a p t a t i o n e t é l i m i n a t i o n d e s d i s p o s i t i f s d u r a c c o r d e m e n t A r t . 1 0 A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r 1 L a d e m a n d e d ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r d o i t ê t r e p r é s e n t é e à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a v a n t la m i s e e n s e r v i c e p r é v u e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e r e t i r é e l o r s q u ' u n e e x p l o i t a t i o n s û r e d u r a c c o r d e m e n t n ' e s t p l u s g a r a n t i e , e n p a r t i c u l i e r d u f a i t d ' u n e n t r e t i e n d é f e c t u e u x . A r t . 1 1 P r e s c r i p t i o n s d e s e r v i c e L e r a c c o r d é e s t t e n u d e r e s p e c t e r l e s p r e s c r i p t i o n s d e s e r v i c e ( p r e s c r i p t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t d e s é c u r i t é d u c h e m i n d e f e r ) . C e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e a v a n t la m i s e e n s e r v i c e . A r t . 1 2 A d a p t a t i o n e t é l i m i n a t i o n 1 S i l e d i s p o s i t i f d u r a c c o r d e m e n t d o i t ê t r e a d a p t é , l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r e n i n f o r m e r a l e r a c c o r d é l e p l u s t ô t p o s s i b l e . E n c a s d e d é m a n t è l e m e n t , c e t t e c o m m u n i c a t i o n s e f e r a , e n g é n é r a l , u n e a n n é e à l ' a v a n c e , p a r é c r i t e t a v e c i n d i c a t i o n des m o t i f s . 2 L ' a r t i c l e 3 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . S e c t i o n 4 : A i d e s f i n a n c i è r e s A r t . 1 3 F o n d s à d i s p o s i t i o n E n a c c o r d a v e c le D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e f i x e u n p l a n d e p a i e m e n t p l u r i a n - n u e l , q u i t i e n t c o m p t e d u d e g r é d ' u r g e n c e des d e m a n d e s a t t e n d u e s a i n s i q u e d e s i m p é r a t i f s d e la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 5 7 5V o i e s d e r a c c o r d e m e n t R O 1 9 9 2 A r t . 1 4 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e s a i d e s f i n a n c i è r e s 1 D e s a i d e s f i n a n c i è r e s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r l a c o n s t r u c t i o n e t l e r e - n o u v e l l e m e n t d e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t . E l l e s s o n t e x c l u e s p o u r l ' e n t r e t i e n d e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t e x i s t a n t e s . 2 E l l e s n e p e u v e n t ê t r e o c t r o y é e s q u e s i u n b e s o i n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 e s t p r o u v é . 3 E l l e s n e p e u v e n t ê t r e a l l o u é e s q u e s i l a c o n s t r u c t i o n o u l e r e n o u v e l l e m e n t n ' a p a s e n c o r e c o m m e n c é o u s i , a p r è s l e d é p ô t d e l a d e m a n d e d ' o c t r o i d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e , l ' o f f i c e f é d é r a l a e x c e p t i o n n e l l e m e n t a u t o r i s é u n d é b u t d e s t r a v a u x a n t i c i p é . A r t . 1 5 M o n t a n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s 1 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s c o u v r e n t : a . p o u r l e s v o i e s - m è r e s , a u m i n i m u m 6 0 e t a u m a x i m u m 8 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s ; b . p o u r l e s v o i e s d e l i a i s o n e t d e c h a r g e m e n t , e n t r e 4 0 e t 6 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , n o t a m m e n t l o r s q u e l a c o n s t r u c t i o n d e l a v o i e e n t r a î n e d e s a d a p t a t i o n s p a r t i c u l i è r e m e n t o n é r e u s e s d u r é s e a u f e r r o v i a i r e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u g m e n t e r l ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r l a p o r t e r j u s q u ' à 8 0 p o u r c e n t a u p l u s d e s c o û t s i m p u t a b l e s . 2 P o u r l a f i x a t i o n d u t a u x d u m o n t a n t d e l ' a i d e , l ' o f f i c e f é d é r a l p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n : a . p o u r l e s v o i e s - m è r e s , l e n o m b r e p r é s u m é d e s r a c c o r d é s ; b . p o u r l e s v o i e s d e l i a i s o n e t d e c h a r g e m e n t , l e v o l u m e d e t r a n s p o r t a n n u e l p r é v u o u l e n o m b r e p r é v u d e w a g o n s c o m p l e t s ; c . l e m o n t a n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n r é d u i t s e s a i d e s f i n a n c i è r e s s i c e s d e r n i è r e s , c o n j o i n t e m e n t a v e c l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s d e s p o u v o i r s p u b l i c s e t d e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r , d é p a s s e n t 9 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s . 4 I l n ' e s t p a s o c t r o y é d ' a i d e s f i n a n c i è r e s i n f é r i e u r e s à 3 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 1 6 C o û t s i m p u t a b l e s 1 L e s c o û t s d ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r o j e t s , d e s p r é p a r a t i f s e t d e l a c o n s t r u c t i o n d e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t s o n t i m p u t a b l e s , d e m ê m e q u e t o u t e s l e s d é p e n s e s p o u r l ' é q u i p e m e n t f e r r o v i a i r e f i x e . 2 L o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d e v o i e s e x i s t a n t e s , s e u l l ' a s s a i n i s s e m e n t c o m p l e t d ' u n t r o n ç o n e s t p r i s e n c o m p t e . E n c a s d e r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e v o i e d e r a c c o r d e m e n t s u r l a q u e l l e e s t a c h e m i n é u n v o l u m e i n f é r i e u r à 7 5 0 0 t o u à 3 0 0 w a g o n s p a r a n n é e , s e u l e l a m o i t i é d e s c o û t s i m p u t a b l e s s e r a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . 3 N e s o n t p a s i m p u t a b l e s : a . l e s c o û t s d e s m o y e s d e t r a c t i o n ; b . l e s c o û t s d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s b o r d e m e n t e t d e s a p p a r e i l s d e p e s a g e d u m a t é r i e l r o u l a n t ; 5 7 6V o i e s d e r a c c o r d e m e n t R O 1 9 9 2 c . l e s i n d e m n i t é s d ' e x p l o i t a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r p o u r l ' e m p l o i c o m m u n e n v e r t u d u c o n t r a t ; d . l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x a u t o r i t é s e t a u x c o m m i s s i o n s , a i n s i q u e l e s c o û t s d ' a c q u i s i t i o n e t d e r é m u n é r a t i o n d e s c r é d i t s d e c o n s t r u c t i o n . A r t . 1 7 O r d r e d e p r i o r i t é L o r s q u e s e l o n t o u t e v r a i s e m b l a n c e , l e s f o n d s d i s p o n i b l e s n e s u f f i s e n t p a s p o u r t o u t e s l e s d e m a n d e s p r é s e n t é e s o u a t t e n d u e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e é t a b l i t u n o r d r e d e p r i o r i t é ( a r t . 1 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 5 o c t . 1 9 9 0 1 ) s u r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s e t l e s i n d e m n i t é s ) . A r t . 1 8 D e m a n d e 1 L a d e m a n d e d ' a i d e f i n a n c i è r e d o i t ê t r e a d r e s s é e à l ' o f f i c e f é d é r a l a v e c l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . u n p l a n d ' a f f e c t a t i o n o u u n e a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e ; b . u n d e v i s ; c . l e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s p r o m i s e s p a r l e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r e t l e s c a n t o n s , a i n s i q u e d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s ; d . l e n o m b r e p r é s u m é d e s e n t r e p r i s e s à r a c c o r d e r a u x v o i e s - m è r e s e t l e v o l u m e d e t r a n s p o r t p r é v u p a r a n n é e o u l e n o m b r e p r é v u d e s w a g o n s c o m p l e t s p o u r l e s v o i e s d e l i a i s o n e t d e c h a r g e m e n t . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , a u b e s o i n , e x i g e r d ' a u t r e s d o c u m e n t s . A r t . 1 9 A l l o c a t i o n d e s a i d e s f i n a n c i è r e s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l r e n d u n e d é c i s i o n a l l o u a n t l ' a i d e f i n a n c i è r e ; c e l l e - c i f i x e n o t a m - m e n t l e s p o i n t s s u i v a n t s : a . l e t a u x d e c o n t r i b u t i o n , l e s c o û t s i m p u t a b l e s e t l e m o n t a n t m a x i m a l d e l ' a i d e f i n a n c i è r e ; b . l e s d é l a i s p o u r l e d é b u t d e s t r a v a u x ; c . l e n o m b r e p r é s u m é d e s r a c c o r d é s o u l e v o l u m e d e t r a n s p o r t p r é v u ( a r t . 1 6 , 2 e a l . ) . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s t r a v a u x d e v r o n t c o m m e n c e r d a n s l e s t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a d é c i s i o n d ' o c t r o i . L ' a l l o c a t i o n d e l a c o n t r i b u t i o n d e v i e n t c a d u q u e l o r s q u e l e r e q u é r a n t n e c o m m e n c e p a s l a c o n s t r u c t i o n d a n s l e d é l a i f i x é . D a n s d e s c a s j u s t i f i é s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t p r o l o n g e r c e d é l a i d e d e u x a n s a u m a x i m u m . 3 S i l a c o n t r i b u t i o n à a c c o r d e r d é p a s s e t r o i s m i l l i o n s d e f r a n c s , l ' o f f i c e f é d é r a l a g i t e n a c c o r d a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l t i e n t à j o u r u n e r é c a p i t u l a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s o c t r o y é e s e t d e s p a i e m e n t s . 1 ) R S 6 1 6 . 1 5 7 7V o i e s d e r a c c o r d e m e n t R O 1 9 9 2 A r t . 2 0 V e r s e m e n t 1 L ' o f f i c e f é d é r a l p r o c è d e a u v e r s e m e n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e a p r è s a v o i r c o n t r ô l é l e d é c o m p t e f i n a l . 2 S u r d e m a n d e , d e s a c o m p t e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 8 0 p o u r c e n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e p e u v e n t ê t r e c o n s e n t i s e n f o n c t i o n d e l ' a v a n c e m e n t d e s t r a v a u x e t d e s f a c t u r e s p a y é e s . A r t . 2 1 E x i g i b i l i t é 1 L e v e r s e m e n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e e s t e x i g i b l e s i x m o i s a p r è s r e m i s e d u d é c o m p t e f i n a l a u p r è s d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 S i l ' o f f i c e f é d é r a l r e n d u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t , l ' a i d e f i n a n c i è r e e s t e x i g i b l e d è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a c h o s e j u g é e . A r t . 2 2 R e s p e c t d e s c o n d i t i o n s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l v e i l l e a u r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s l i é e s à l ' a i d e f i n a n c i è r e . 2 L ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r l u i c o m m u n i q u e c h a q u e a n n é e l e v o l u m e d e t r a n s p o r t e t l e n o m b r e d e s w a g o n s c o m p l e t s a c h e m i n é s p a r l e s v o i e s d e r a c c o r d e - m e n t f i n a n c é e s p a r l ' a i d e f é d é r a l e . D e p l u s , e l l e s i g n a l e l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t d é f i n i t i v e m e n t a b a n d o n n é e s . A r t . 2 3 D e m a n d e e n r e s t i t u t i o n 1 L e r e m b o u r s e m e n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e e s t e x i g é l o r s q u e , d a n s u n d é l a i d e c i n q a n s : a . u n e v o i e d e r a c c o r d e m e n t n ' e s t p a s u t i l i s é e a p r è s l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r ; b . l e v o l u m e d e t r a n s p o r t m i n i m a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 n ' e s t p a s a t t e i n t . 2 L e r e m b o u r s e m e n t p r o p o r t i o n n e l e s t d e m a n d é l o r s q u ' u n e v o i e d e r a c c o r d e - m e n t : a . n ' a t t e i n t p a s l e n o m b r e d e s r a c c o r d é s o u l e v o l u m e d e t r a n s p o r t f i x é d a n s l a d é c i s i o n a l l o u a n t l e s a i d e s f m a n c i è r e s , c e l a d a n s l e s c i n q a n s q u i s u i v e n t l a m i s e e n s e r v i c e ; b . n ' e s t d é f i n i t i v e m e n t p l u s u t i l i s é e . 3 L e m o n t a n t r e m b o u r s a b l e s e r é d u i t d e m a n i è r e l i n é a i r e j u s q u ' à z é r o , e n f o n c t i o n d e l a p r o g r e s s i o n d e l a d u r é e d ' e x p l o i t a t i o n , s u r u n e d u r é e d e 2 0 a n s . 4 U n i n t é r ê t d e 5 p o u r c e n t p a r a n n é e e s t p e r ç u s u r l a s o m m e à r e s t i t u e r s e l o n l e s l e ' e t 2 e a l i n é a s , l e t t r e a ; i l e s t c a l c u l é d e p u i s l e m o m e n t d u v e r s e m e n t . 5 S u r d e m a n d e d u r a c c o r d é , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t p r o l o n g e r l e s d é l a i s f i x é s a u x t e r e t 2 e a l i n é a s , s i c e l a s e j u s t i f i e . I l e n t e n d l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n d e f e r a u p r é a l a b l e . � 5 7 8V o i e s d e r a c c o r d e m e n t R O 1 9 9 2 S e c t i o n 5 : E x p r o p r i a t i o n A r t . 2 4 1 S i u n e e x p r o p r i a t i o n e s t n é c e s s a i r e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e procède s i m u l t a n é - m e n t à l a m i s e à l ' e n q u ê t e p u b l i q u e ( a r t . 7 ) e t à l ' e n v o i d e s a v i s p e r s o n n e l s , s e l o n l ' a r t i c l e 3 1 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n 1 ) . 2 L e s o p p o s i t i o n s c o n t r e l ' e x p r o p r i a t i o n e t l e s d e m a n d e s t e n d a n t à u n e m o d i f i c a - t i o n d u p l a n d o i v e n t ê t r e a n n o n c é e s l o r s d e l a p r o c é d u r e c a n t o n a l e v i s a n t à é t a b l i r o u à m o d i f i e r le p l a n d ' a f f e c t a t i o n . 3 L a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n s e r t u n i q u e m e n t à c o m m u n i q u e r e t à t r a i t e r l e s p r é t e n t i o n s a u s e n s d e s a r t i c l e s 3 6 e t 3 7 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n . 4 L e p r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n d ' e s t i m a t i o n o u v r e l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n l o r s q u e l ' e x p r o p r i a n t l e d e m a n d e e n p r é s e n t a n t l e p l a n d ' a f f e c t a t i o n s p é c i a l a p p r o u v é . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 5 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 a v r i l 1 9 8 6 2 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a c c o r d é e s p o u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t p r i v é e s e s t a b r o g é e . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 3 ) r e l a t i v e à l ' é t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e - m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e n ° 1 2 . 3 N ° T y p e d ' i n s t a l l a t i o n P r o c é d u r e d é c i s i v e 1 2 . 3 V o i e s d e r a c c o r d e m e n t ( a r t . 2 , L F d u 5 o c t . 1 9 9 0 s u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e - m e n t ) l o r s q u e l e d e v i s d e s m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n e x c è d e 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . P r o c é d u r e p o u r l e p l a n d ' a f f e c t a t i o n o u p o u r l ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e ( a r t . 5 e t 1 9 d e l a L F d u 5 o c t . 1 9 9 0 s u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t f e r r o - v i a i r e , R S 7 4 2 . 1 4 1 . 5 ; a r t . 5 , 8 e t 9 d e l ' O d u 2 6 f é v . 1 9 9 2 s u r l e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t , R S 7 4 2 . 1 4 1 . 5 1 ) ; 3 L ' o r d o n n a n c e d u 1 e r j u i l l e t 1 9 8 7 4 ) s u r l e s é m o l u m e n t s r e l a t i f s a u x t â c h e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : r > R S 7 1 1 2 ) R O 1 9 8 6 7 5 0 3 ) R S 8 1 4 . 0 1 1 4 ) R S 7 4 2 . 1 0 2 5 7 9V o i e s d e r a c c o r d e m e n t R O 1 9 9 2 A r t . 4 5 V o i e s d e r a c c o r d e m e n t 1 L ' é m o l u m e n t d û p a r l e r a c c o r d é p o u r l ' o c t r o i d e l ' a c c o r d c o n c e r n a n t l e p l a n d ' a f f e c t a t i o n o u l ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e e s t c o m p r i s e n t r e 3 0 0 e t 5 0 0 0 f r a n c s . 2 L ' é m o l u m e n t p o u r l a d é l i v r a n c e d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n e t l ' a p p r o b a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s d e s e r v i c e e s t c o m p r i s e n t r e 3 0 0 e t 5 0 0 0 f r a n c s . A r t . 2 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L a c o n s t r u c t i o n d e s v o i e s d e r a c c o r d e m e n t , p o u r l e s q u e l l e s u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e a d é j à é t é p r é s e n t é e a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e s t r é g i e p a r l ' a n c i e n d r o i t . 2 L e s d e m a n d e s d ' a i d e s f i n a n c i è r e s , p a r v e n u e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t t e o r d o n n a n c e , s e r o n t t r a i t é e s d ' a p r è s l ' a n c i e n d r o i t . A r t . 2 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a r s 1 9 9 2 . 2 6 f é v r i e r 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 0 5 4 5 8 0L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ( L T C ) d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 6 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 7 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : B u t , c h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e l o i a p o u r b u t d e g a r a n t i r q u e l e s b e s o i n s d e l a p o p u l a t i o n e t d e l ' é c o n o m i e d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s s o i e n t s a t i s f a i t s d a n s t o u t e s l e s p a r t i e s d u p a y s d e m a n i è r e s û r e , a v a n t a g e u s e e t s e l o n l e s m ê m e s p r i n c i p e s 2 ) . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e l o i r è g l e l a t r a n s m i s s i o n d e s m e s s a g e s q u i n e s o n t p a s d e s t i n é s a u p u b l i c e n g é n é r a l ; l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n e s t r é s e r v é e . A r t . 3 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i , o n e n t e n d p a r : a . « M e s s a g e s » : l e s i n f o r m a t i o n s d e s t i n é e s à d e s p e r s o n n e s o u à d e s m a c h i n e s ; b . « T r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s » : l ' a c h e m i n e m e n t e t l a c o m m u t a t i o n d e m e s - s a g e s a u m o y e n d e s i g n a u x é l e c t r i q u e s , m a g n é t i q u e s , o p t i q u e s o u d ' a u t r e s s i g n a u x é l e c t r o m a g n é t i q u e s ; c . « R é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s » : l e s é q u i p e m e n t s e t l e s l i a i s o n s s e r v a n t à t r a n s m e t t r e d e s m e s s a g e s e n t r e l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s ; d . « C i r c u i t l o u é » : t o u t e l i a i s o n c o n n e c t é e e n p e r m a n e n c e d a n s u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s ( E n t r e p r i s e d e s P T T ) ; e . « I n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r » : l e s i n s t a l l a t i o n s q u i , c h e z l ' u s a g e r : - p e u V e n t ê t r e r a c c o r d é e s à u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t s e r v e n t à é m e t t r e , à r e c e v o i r o u à c o m m u t e r d e s m e s s a g e s ; f . « S e r v i c e d e b a s e » : l a t r a n s m i s s i o n d e m e s s a g e s p o u f d e s t i e r s p a r u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; R S 7 8 4 . 1 0 � l F F 1 9 8 8 I 1 2 6 0 2 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 1 9 9 2 - 7 6 5 8 1L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 g . « S e r v i c e s é l a r g i s » : l e s p r e s t a t i o n s d é r i v é e s d u s e r v i c e d e b a s e d e s t i n é e s à c o m p l é t e r , m e t t r e e n m é m o i r e , m o d i f i e r o u t r a i t e r s o u s u n e a u t r e f o r m e l e s m e s s a g e s d e s t i n é s à ê t r e t r a n s m i s . C e s p r e s t a t i o n s s o n t f o u r n i e s p a r u n r é s e a u p u b l i c d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T o u p a r u n c i r c u i t loué; h . « S e r v i c e t é l é p h o n i q u e » : l a t r a n s m i s s i o n d e la p a r o l e p o u r des t i e r s e n t r e des i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s f i x e s o u m o b i l e s ; i . « D é p a r t e m e n t » : l e d é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ; k . « E n t r e p r i s e des P T T » : l ' E n t r e p r i s e des p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s . C h a p i t r e 2 : S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s S e c t i o n 1 : S e r v i c e d e b a s e A r t . 4 F o u r n i s s e u r s t L e s p r e s t a t i o n s r e l e v a n t d u s e r v i c e d e b a s e s o n t f o u r n i e s p a r l ' E n t r e p r i s e des P T T . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r q u e d e s t i e r s a i e n t a u s s i l a p o s s i b i l i t é d e f o u r n i r d e t e l l e s p r e s t a t i o n s , à l ' e x c e p t i o n d u s e r v i c e t é l é p h o n i q u e , s u r d e s c i r c u i t s l o u é s o u d e s r é s e a u x d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n , p o u r a u t a n t q u e l a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s à l a p o p u l a t i o n e t à l ' é c o n o m i e s o i t g a r a n t i e d a n s t o u t e s l e s p a r t i e s d u p a y s d e m a n i è r e s û r e , a v a n t a g e u s e e t s e l o n l e s m ê m e s p r i n c i p e s . A r t . 5 P r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l ' E n t r e p r i s e des P T T a u t i t r e d u s e r v i c e d e b a s e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l règle l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s a u x p r e s t a t i o n s q u e l ' E n t r e p r i s e des P T T f o u r n i t a u t i t r e d u s e r v i c e d e b a s e . 2 L ' E n t r e p r i s e des P T T e s t t e n u e d e f o u r n i r d a n s t o u t e s l e s p a r t i e s d u p a y s e t s e l o n l e s m ê m e s p r i n c i p e s l e s p r e s t a t i o n s q u i l u i s o n t r é s e r v é e s d a n s l e c a d r e d u s e r v i c e d e b a s e . S e c t i o n 2 : S e r v i c e s é l a r g i s A r t . 6 F o u r n i s s e u r s L e s s e r v i c e s élargis p e u v e n t ê t r e f o u r n i s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t p a r des tiers. A r t . 7 S e r v i c e s élargis d e l ' E n t r e p r i s e des P T T L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s q u e s t i o n s d e d é t a i l r e l a t i v e s a u x s e r v i c e s é l a r g i s d e l ' E n t r e p r i s e des P T T . 5 8 2 „L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 8 S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s f o u r n i s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e n c o n c u r r e n c e a v e c d e s t i e r s t L ' E n t r e p r i s e des P T T o f f r e s e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e n s e f o n d a n t s u r des c r i t è r e s c o m m e r c i a u x l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p r e s t a t i o n s q u i p e u v e n t a u s s i ê t r e f o u r n i e s p a r des tiers. E l l e n e p e u t u t i l i s e r l e p r o d u i t d e s a c t i v i t é s d o n t e l l e a le m o n o p o l e p o u r r é d u i r e l e p r i x d e c e s s e r v i c e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o b l i g e r l ' E n t r e p r i s e des P T T à o f f r i r c e r t a i n e s d e c e s p r e s t a t i o n s d a n s t o u t e s l e s p a r t i e s d u p a y s e t s e l o n l e s m ê m e s p r i n c i p e s , e t l ' a u t o r i s e r , d a n s c e c a s , à u t i l i s e r l e p r o d u i t d e s a c t i v i t é s d o n t e l l e a l e m o n o p o l e p o u r e n r é d u i r e l e p r i x . A r t . 9 S e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s f o u r n i s p a r des t i e r s L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r des p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s o u a d m i n i s t r a t i v e s a p p l i c a b l e s a u x s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s f o u r n i s p a r des t i e r s . S e c t i o n 4 : U t i l i s a t i o n d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T A r t . 1 0 A b o n n e m e n t 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T f o u r n i t s e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s à l ' a b o n n e - m e n t l o r s q u ' i l s s o n t u t i l i s é s d u r a b l e m e n t . L e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n r è g l e n t l ' u t i l i s a t i o n o c c a s i o n n e l l e des s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 2 L ' a b o n n e m e n t c s t i n c e s s i b l e . A r t . 1 1 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e l ' a b o n n e m e n t 1 U n a b o n n e m e n t e s t a c c o r d é à t o u t e p e r s o n n e q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s . 2 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t r e f u s e r u n a b o n n e m e n t : a . l o r s q u ' e l l e a d e s r a i s o n s d e s u p p o s e r q u e l e r e q u é r a n t l ' u t i l i s e r a à d e s f i n s i l l i c i t e s ; b . l o r s q u e d ' i m p o r t a n t s m o t i f s l i é s à l ' e x p l o i t a t i o n l ' e x i g e n t . A r t . 1 2 D u r é e d e l ' a b o n n e m e n t 1 L a d u r é e d e l ' a b o n n e m e n t e s t i l l i m i t é e , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r u n e d u r é e m i n i m a l e . 2 L ' a b o n n é p e u t r e n o n c e r e n t o u t t e m p s à s o n a b o n n e m e n t m o y e n n a n t o b s e r v a - t i o n d u d é l a i i m p a r t i p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 3 L ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l ' a b o n n e m e n t s i : a . l ' a b o n n é n ' o b s e r v e p a s l e s p r e s c r i p t i o n s y r e l a t i v e s ; 5 8 3L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 b . l ' a b o n n é l ' u t i l i s e à d e s f i n s i l l i c i t e s ; c . d ' i m p o r t a n t s m o t i f s l i é s à l ' e x p l o i t a t i o n l ' e x i g e n t . 4 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T e s t t e n u e d e r e m b o u r s e r à l ' a b o n n é l e s r e d e v a n c e s p e r ç u e s d ' a v a n c e p o u r l a p é r i o d e r e s t a n t à c o u r i r . L e t i t u l a i r e d ' u n a b o n n e m e n t d e d u r é e m i n i m a l e d o i t l e s r e d e v a n c e s p o u r l a p é r i o d e n o n é c o u l é e . A r t . 1 3 A n n u a i r e s d ' a b o n n é s 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T é t a b l i t e t p u b l i e d e s a n n u a i r e s d ' a b o n n é s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , l o r s q u e l a p r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é d e s i n t é r e s s é s o u q u ' u n i n t é r ê t p u b l i c p r é p o n d é r a n t l ' e x i g e : a . p r e s c r i r e q u e , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T s ' a b s t i e n n e d e p u b l i e r d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t u n a b o n n é ; b . r é g l e m e n t e r l ' u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s a n - n u a i r e s . A r t . 1 4 P r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l e s a b o n n e m e n t s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s a u t r e s p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l e s a b o n n e m e n t s . I l p e u t d é l é g u e r a u d é p a r t e m e n t o u à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T l a c o m p é t e n c e d ' é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s o u a d m i n i s t r a t i v e s . 2 S ' i l n ' e x i s t e p a s d e p r e s c r i p t i o n s s u r l e s a b o n n e m e n t s p o u r d e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d é t e r m i n é s , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T f i x e d a n s c h a q u e c a s l e c o n t e n u d e l ' a b o n n e m e n t e t l e s r e d e v a n c e s . S e c t i o n 5 : S e c r e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s A r t . 1 5 O b l i g a t i o n d ' o b s e r v e r l e s e c r e t I l e s t i n t e r d i t à t o u t e p e r s o n n e q u i a é t é o u e s t c h a r g é e d ' a s s u r e r u n s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e f o u r n i r à d e s t i e r s d e s d o n n é e s s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d ' u s a g e r s . D e m ê m e , i l l u i e s t i n t e r d i t d e d o n n e r à q u i c o n q u e l ' o c c a s i o n d e c o m m u n i q u e r d e t e l l e s d o n n é e s à d e s t i e r s . A r t . 1 6 S u r v e i l l a n c e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s 1 D a n s l e c a d r e d ' u n e p o u r s u i t e q u i a p o u r o b j e t u n c r i m e o u u n d é l i t , l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e s t t e n u e d e d o n n e r a u x a u t o r i t é s f é d é r a l e s d e j u s t i c e e t p o l i c e e t a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e j u s t i c e q u i l e d e m a n d e n t p a r é c r i t d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d ' u n u s a g e r . 2 L e t e r a l i n é a e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e l o r s q u e l e p r o c u r e u r g é n é r a l d e l a C o n f é d é r a t i o n , l ' a u d i t e u r e n c h e f o u l e d i r e c t e u r d e l a p o l i c e c a n t o n a l e a r e q u i s u n e s u r v e i l l a n c e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e n v u e d e p r é v e n i r u n c r i m e o u u n d é l i t . 5 8 4L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 3 E n c e q u i c o n c e r n e l a s u r v e i l l a n c e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e m e m b r e s d u C o n s e i l n a t i o n a l e t d u C o n s e i l d e s E t a t s o u d e m e m b r e s d ' a u t o r i t é s e t d e m a g i s t r a t s é l u s p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , l e s a r t i c l e s 1 4 " e t 1 4 t e r d e l a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é t > s o n t r é s e r v é s . 4 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T d o i t a n n o n c e r l a l e v é e d e l a s u r v e i l l a n c e a u p r é s i d e n t d e l a c h a m b r e d ' a c c u s a t i o n d u T r i b u n a l f é d é r a l , a u p r é s i d e n t d u T r i b u n a l m i l i t a i r e d e c a s s a t i o n o u a u j u g e c a n t o n a l c o m p é t e n t . A r t . 1 7 I n d i c a t i o n s f o u r n i e s à l ' u s a g e r d u s e r v i c e d e b a s e a u s u j e t d e l ' u t i l i s a t i o n d e s o n r a c c o r d e m e n t t L e f o u r n i s s e u r d ' u n e p r e s t a t i o n r e l e v a n t d u s e r v i c e d e b a s e p e u t i n d i q u e r à l ' u s a g e r r e s p o n s a b l e d ' u n r a c c o r d e m e n t l ' h e u r e à l a q u e l l e d e s c o m m u n i c a t i o n s o n t é t é é t a b l i e s a u m o y e n d e c e r a c c o r d e m e n t , a i n s i q u e l a d u r é e d e s c o m - m u n i c a t i o n s e t l a r é m u n é r a t i o n q u i l u i e s t d u e . 2 L e f o u r n i s s e u r d ' u n s e r v i c e é l a r g i p e u t d o n n e r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s à l ' u s a g e r d o n t l e r a c c o r d e m e n t a é t é u t i l i s é p o u r t r a n s m e t t r e u n o r d r e p o r t a n t s u r l e t r a i t e m e n t d e m e s s a g e s : a . l ' h e u r e à l a q u e l l e l ' o r d r e a é t é d o n n é ; b . l a n a t u r e d e l a p r e s t a t i o n ; c . l a r é m u n é r a t i o n d u e p o u r l a p r e s t a t i o n . 3 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t e n o u t r e i n d i q u e r à l ' u s a g e r l e s c e n t r a u x l o c a u x a u x q u e l s s o n t r e l i é s l e s r a c c o r d e m e n t s a p p e l é s . 4 L e f o u r n i s s e u r d ' u n s e r v i c e é l a r g i d o i t s ' a b s t e n i r d e f o u r n i r l e s i n d i c a t i o n s m e n t i o n n é e s a u 2 e a l i n é a l o r s q u e l ' o r d r e n ' a p a s é t é d o n n é p a r l ' u s a g e r r e s p o n - s a b l e d u r a c c o r d e m e n t e t q u ' i l p e u t r é c l a m e r d i r e c t e m e n t a u m a n d a n t l a r é m u n é - r a t i o n q u i l u i e s t d u e . A r t . 1 8 I n d i c a t i o n s f o u r n i e s à l ' u s a g e r e n c a s d e c o m m u n i c a t i o n s a b u s i v e s E n v u e d e d é t e r m i n e r l e s c o m m u n i c a t i o n s é t a b l i e s a b u s i v e m e n t , l e f o u r n i s s e u r d ' u n e p r e s t a t i o n r e l e v a n t d u s e r v i c e d e b a s e p e u t c o m m u n i q u e r à l ' u s a g e r r e s p o n s a b l e d u r a c c o r d e m e n t a p p e l é : a . l ' h e u r e à l a q u e l l e l e s c o m m u n i c a t i o n s o n t é t é é t a b l i e s e t l e u r d u r é e ; b . l e n u m é r o , l e n o m e t l ' a d r e s s e d e s u s a g e r s d o n t l e s r a c c o r d e m e n t s o n t s e r v i à é t a b l i r l e s c o m m u n i c a t i o n s . ' 1 R S 1 7 0 . 3 2 5 8 5L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 C h a p i t r e 3 : R é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s S e c t i o n 1 : M o n o p o l e d e s r é s e a u x A r t . 1 9 P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n a l e d r o i t e x c l u s i f d e m e t t r e e n p l a c e e t d ' e x p l o i t e r des r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . L ' E n t r e p r i s e des P T T e x e r c e c e d r o i t e l l e - m ê m e o u a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e t i e r s . L e d i t d r o i t p e u t ê t r e c é d é à des t i e r s p a r v o i e d e c o n c e s s i o n o u d ' a u t o r i s a t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l a c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s t i e r s e t l ' o c t r o i d e c o n c e s s i o n s à des t i e r s . A r t . 2 0 E x c e p t i o n s 1 S o n t e x c l u s d u m o n o p o l e : a . l e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s u t i l i s é s e x c l u s i v e m e n t à d e s f i n s d e d é f e n s e g é n é r a l e ; b . l e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l : 1 . q u e l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s u t i l i s e n t e x c l u s i v e m e n t p o u r l e u r e x p l o i t a t i o n , 2 . qui s e r v e n t e x c l u s i v e m e n t à l a s é c u r i t é d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t e x c l u r e d u m o n o p o l e d ' a u t r e s r é s e a u x d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s , s ' i l s s o n t d e p e u d ' i m p o r t a n c e . S e c t i o n 2 : R é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T A r t . 2 1 C o n c e p t i o n t e c h n i q u e L ' E n t r e p r i s e d e s P T T d é t e r m i n e l a s t r u c t u r e , l e s s y s t è m e s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e s é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s d e s e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . A r t . 2 2 R a c c o r d e m e n t s 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T m e t u n r a c c o r d e m e n t à u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e n p l a c e s i c e t t e o p é r a t i o n e s t r e n d u e p o s s i b l e p a r l e m a n d a n t e t s ' i l n ' e n r é s u l t e p a s d e f r a i s p o u r l ' E n t r e p r i s e . 2 L e m a n d a n t s u p p o r t e : a . l e s f r a i s d e m i s e e n p l a c e e t d ' e n t r e t i e n d e l ' i n s t a l l a t i o n i n t é r i e u r e ; b . l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u ' i l a o c c a s i o n n é s d e s o n p r o p r e c h e f à l ' E n t r e - p r i s e des P T T l o r s d e la m i s e e n p l a c e o u d e l ' e n t r e t i e n d e s o n r a c c o r d e m e n t ; c . l e s f r a i s q u i , a p r è s l a m i s e e n p l a c e d u r a c c o r d e m e n t , s o n t c a u s é s à l ' E n t r e p r i s e des P T T p a r des c o n s t r u c t i o n s o u des i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t s u r l e b i e n - f o n d s o ù s e t r o u v e l e r a c c o r d e m e n t . 5 8 6L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r q u e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e x i g e d u m a n d a n t u n e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e l o r s q u e l e s f r a i s d e m i s e e n p l a c e e t d ' e n t r e t i e n d u r a c c o r d e m e n t s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s . A r t . 2 3 C o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t i o n d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s C e l u i qui v e u t m e t t r e e n p l a c e des i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s d o i t ê t r e a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n . L e s a r t i c l e s 2 6 à 3 0 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 2 4 F o u r n i t u r e d e c i r c u i t s l o u é s 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T f o u r n i t d e s c i r c u i t s l o u é s à l ' a b o n n e m e n t . 2 L e s a r t i c l e s 1 0 à 1 4 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . S e c t i o n 3 : R é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e t i e r s A r t . 2 5 R é g i m e d e l a c o n c e s s i o n C e l u i q u i v e u t m e t t r e e n p l a c e o u e x p l o i t e r u n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s q u i n ' e s t p a s e x c l u d u m o n o p o l e d o i t ê t r e a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n . A r t . 2 6 A u t o r i t é c o n c é d a n t e 1 L e d é p a r t e m e n t e s t l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e . 2 I I p e u t d é l é g u e r s a c o m p é t e n c e à u n e u n i t é a d m i n i s t r a t i v e s u b o r d o n n é e . L a d é l é g a t i o n à l ' E n t r e p r i s e des P T T n ' e s t p a s a d m i s e l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' o c t r o y e r des c o n c e s s i o n s p o u r des r é s e a u x d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s s u r l e s q u e l s s e r o n t f o u r - n i e s des p r e s t a t i o n s r e l e v a n t d u s e r v i c e d e b a s e . A r t . 2 7 C o n d i t i o n d ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n 1 U n e c o n c e s s i o n e s t o c t r o y é e à t o u t e p e r s o n n e q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s d a n s l e s p r e s c r i p t i o n s y r e l a t i v e s . A u c u n e c o n c e s s i o n n ' e s t a c c o r d é e p o u r l a m i s e e n p l a c e e t l ' e x p l o i t a t i o n d e r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r f i l qui s o n t d e s t i n é s à f o u r n i r des services d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s . 2 L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t r e f u s e r u n e c o n c e s s i o n : a . l o r s q u ' e l l e a des r a i s o n s d e s u p p o s e r q u e l e r e q u é r a n t l ' u t i l i s e r a à d e s f i n s i l l i c i t e s ; b . l o r s q u e d ' i m p o r t a n t s m o t i f s r e l e v a n t d e l a p o l i c e des t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u d u d o m a i n e t e c h n i q u e l ' e x i g e n t . A r t . 2 8 D r o i t s e t d e v o i r s d u c o n c e s s i o n n a i r e 1 L a c o n c e s s i o n n e c o n f è r e p a s u n d r o i t e x c l u s i f à son t i t u l a i r e ; e l l e e s t i n c e s s i b l e . 2 L e c o n c e s s i o n n a i r e n e p e u t e x p l o i t e r s o n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s q u ' a u x s e u l e s f i n s d é f i n i e s d a n s l a c o n c e s s i o n . 5 8 7L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 3 L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d e m e t t r e e n p l a c e , d ' e x p l o i t e r e t d ' e n t r e t e n i r s o n r é s e a u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e m a n i è r e à n e m e t t r e e n d a n g e r n i d e s p e r s o n n e s n i d e s c h o s e s . A r t . 2 9 D u r é e d e l a c o n c e s s i o n 1 L a d u r é e d e l a c o n c e s s i o n e s t i l l i m i t é e , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e . 2 L e c o n c e s s i o n n a i r e p e u t r e n o n c e r e n t o u t t e m p s à s a c o n c e s s i o n m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d u d é l a i i m p a r t i p a r le C o n s e i l f é d é r a l . 3 L ' a u t o r i t é concédante p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l a c o n c e s s i o n s i : a . l e c o n c e s s i o n n a i r e n ' o b s e r v e p a s l e s p r e s c r i p t i o n s y r e l a t i v e s ; b . l e c o n c e s s i o n n a i r e l ' u t i l i s e à d e s f i n s i l l i c i t e s ; c . d ' i m p o r t a n t s m o t i f s r e l e v a n t d e l a p o l i c e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u d u d o m a i n e t e c h n i q u e l ' e x i g e n t . 4 L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e e s t t e n u e d e r e m b o u r s e r l e s r e d e v a n c e s d e c o n c e s s i o n p e r ç u e s d ' a v a n c e p o u r l a p é r i o d e r e s t a n t à c o u r i r . A r t . 3 0 P r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l e s c o n c e s s i o n s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s a u t r e s p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l e s c o n c e s s i o n s . I l p e u t d é l é g u e r a u d é p a r t e m e n t o u à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T l a c o m p é t e n c e d ' é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s o u a d m i n i s t r a t i v e s . 2 S ' i l n ' e x i s t e p a s d e p r e s c r i p t i o n s s u r l e s c o n c e s s i o n s p o u r l a m i s e e n p l a c e e t l ' e x p l o i t a t i o n d e r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d é t e r m i n é s , l ' a u t o r i t é concé- d a n t e f i x e d a n s c h a q u e c a s le c o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n e t l e s r e d e v a n c e s . S e c t i o n 4 : R é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d ' o r g a n e s d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 3 1 1 L e s a u t o r i t é s a i n s i q u e l e s c o l l e c t i v i t é s e t é t a b l i s s e m e n t s d e d r o i t p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n q u i e n t e n d e n t m e t t r e e n p l a c e o u e x p l o i t e r u n r é s e a u d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s q u i n ' e s t p a s e x c l u d u m o n o p o l e d o i v e n t ê t r e a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n . 2 L e s a r t i c l e s 2 6 à 3 0 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u r l a p r o c é d u r e d ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s à d e s o r g a n e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 5 8 8L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 C h a p i t r e 4 : I n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s S e c t i o n 1 : F o u r n i t u r e A r t . 3 2 F o u r n i s s e u r s 1 L e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s p e u v e n t ê t r e f o u r n i e s p a r l ' E n t r e p r i s e des P T T e t p a r des tiers. 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r e s c r i r e q u e c e r t a i n e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s s o n t f o u r n i e s e x c l u s i v e m e n t p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T l o r s q u e l ' i n t é r ê t d u p a y s o u la s é c u r i t é d e l a t r a n s m i s s i o n l ' e x i g e . A r t . 3 3 C o n d i t i o n s 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T f i x e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s s e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s s o n t f o u r n i e s . 2 L ' E n t r e p r i s e des P T T e s t t e n u e d e s e f o n d e r s u r d e s c r i t è r e s c o m m e r c i a u x , p o u r f o u r n i r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s q u i p e u v e n t l ' ê t r e a u s s i p a r des t i e r s . E l l e n e p e u t u t i l i s e r l e p r o d u i t d e s a c t i v i t é s d o n t e l l e a l e m o n o p o l e p o u r r é d u i r e l e p r i x d e c e s i n s t a l l a t i o n s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r e s c r i r e q u e c e r t a i n e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s n e s o n t f o u r n i e s q u ' a u x t i t u l a i r e s d e c o n c e s s i o n s o u d ' a u t o r i s a t i o n s o u e n c o r e aux u s a g e r s d o n t l e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s s o n t e x c l u s d u m o n o p o l e . S e c t i o n 2 : A g r é m e n t A r t . 3 4 R é g i m e 1 D e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s n e p e u v e n t ê t r e o f f e r t e s , m i s e s e n c i r c u l a t i o n , m i s e s e n p l a c e o u e x p l o i t é e s q u e s i e l l e s s o n t a g r é é e s p a r l ' a u t o r i t é d é s i g n é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t e x e m p t e r c e r t a i n e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s d e l ' a g r é m e n t . A r t . 3 5 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s 1 L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a - g e r s . C e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d e s n o r m e s t e c h n i q u e s i n t e r n a t i o n a l e s . I l p e u t d é l é g u e r s a c o m p é t e n c e à u n e u n i t é a d m i n i s t r a t i v e s u b o r d o n n é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r e s c r i r e q u e s o i t p r i s l ' a v i s d e s m i l i e u x c o n c e r n é s a v a n t l ' é d i c t i o n des s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e c e r t a i n e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . 3 U n e i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r s s e r v a n t à la c o m m u t a t i o n d e m e s s a g e s d o i t é m e t t r e u n s i g n a l a c o u s t i q u e l o r s q u ' u n t i e r s é c o u t e u n e c o n v e r s a t i o n a u m o y e n d e c e t t e i n s t a l l a t i o n . 5 8 9L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 A r t . 3 6 C o n d i t i o n s 1 L e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s s o n t a g r é é e s s i l e r e q u é r a n t p r o d u i t u n r a p p o r t d ' u n l a b o r a t o i r e d ' e s s a i s r e c o n n u o u u n c e r t i f i c a t d e c o n f o r m i t é d u f a b r i c a n t , é t a b l i s - s a n t q u ' e l l e s s o n t c o n f o r m e s a u x s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e : a . l a r e c o n n a i s s a n c e des l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s ; b . l a r e c o n n a i s s a n c e des f a b r i c a n t s qui s o n t a u t o r i s é s à d é l i v r e r d e s c e r t i f i c a t s d e c o n f o r m i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s ; c . l a p r o c é d u r e d ' e s s a i s e t d ' a g r é m e n t . 3 I l p e u t : a . r e c o n n a î t r e d e s l a b o r a t o i r e s d ' e s s a i s , d e s r a p p o r t s , d e s c e r t i f i c a t s d e c o n f o r - m i t é o u d e s a g r é m e n t s é t r a n g e r s ; b . e n j o i n d r e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e r e f u s e r l ' a g r é m e n t d ' i n s t a l l a t i o n s d ' u s a - g e r s é t r a n g è r e s , s i l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s s u i s s e s e s t i n d û m e n t e n t r a v é e à l ' é t r a n g e r . S e c t i o n 3 : P e r t u r b a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u d e l a r a d i o d i f f u s i o n A r t . 3 7 1 A u x f i n s d e d é t e r m i n e r l ' o r i g i n e des p e r t u r b a t i o n s d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u d e l a r a d i o d i f f u s i o n , l ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t c o n t r ô l e r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a - g e r s . L e d é t e n t e u r d e c e s i n s t a l l a t i o n s d o i t e n g a r a n t i r l ' a c c è s a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e . 2 S i u n e ' i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r p e r t u r b e l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u la r a d i o - d i f f u s i o n , l ' E n t r e p r i s e des P T T p e u t o b l i g e r son d é t e n t e u r à m o d i f i e r l ' i n s t a l l a t i o n à s e s f r a i s o u à e n s u s p e n d r e l ' e x p l o i t a t i o n . C h a p i t r e 5 : R e d e v a n c e s A r t . 3 8 C a t é g o r i e s L ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t l e s r e d e v a n c e s s u i v a n t e s : a . d e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p o u r s e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; b . d e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p o u r l a f o u r n i t u r e d e c i r c u i t s l o u é s ; c . d e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t p o u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s e s i n s t a l l a t i o n s ; d . d e s t a x e s d e c o m m u n i c a t i o n p o u r s e s p r e s t a t i o n s r e l e v a n t d u s e r v i c e d e b a s e ; e . d e s t a x e s d e t r a i t e m e n t p o u r s e s s e r v i c e s é l a r g i s ; f . d e s é m o l u m e n t s p o u r l ' e s s a i d ' i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s , la s u r v e i l l a n c e des f r é q u e n c e s , l ' o r g a n i s a t i o n d ' e x a m e n s d e c a p a c i t é , etc. 2 L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e r ç o i t l e s r e d e v a n c e s suivantes: a . d e s r e d e v a n c e s d e c o n c e s s i o n e n c o n t r e p a r t i e d u d r o i t a c c o r d é a u c o n c e s - s i o n n a i r e d e m e t t r e e n p l a c e e t d ' e x p l o i t e r son p r o p r e r é s e a u d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s ; 5 9 0l � L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 b . d e s é m o l u m e n t s p o u r l ' o c t r o i e t l a m o d i f i c a t i o n d e c o n c e s s i o n s o u d ' a u t o r i - s a t i o n s . 3 L ' a u t o r i t é q u i a g r é e l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s p e r ç o i t u n é m o l u m e n t . A r t . 3 9 F i x a t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s r e d e v a n c e s . I l p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e : a . a u d é p a r t e m e n t p o u r l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 8 , 3 e a l i n é a ; b . a u d é p a r t e m e n t o u à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p o u r l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 8 , t e r a l i n é a , l e t t r e s b à f , à l ' e x c e p t i o n des taxes a p p l i c a b l e s a u x c o m m u n i c a - t i o n s n a t i o n a l e s , e t 2 e a l i n é a . 2 A u t a n t q u e p o s s i b l e , l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s taxes des c o m m u n i c a t i o n s n a t i o n a l e s i n d é p e n d a m m e n t d e l a d i s t a n c e . A r t . 4 0 S û r e t é s L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r p e r c e v o i r l e s r e d e v a n c e s p e u t e x i g e r d e l ' a s s u j e t t i q u ' i l f o u r n i s s e d e s s û r e t é s a p p r o p r i é e s . A r t . 4 1 Calcul d e s taxes d e c o m m u n i c a t i o n e t d e t r a i t e m e n t 1 L ' E n t r e p r i s e des P T T c a l c u l e l e s taxes d e c o m m u n i c a t i o n et d e t r a i t e m e n t d ' a p r è s l e s r e l e v é s d o n t e l l e d i s p o s e . 2 L a f a c t u r e d e l ' E n t r e p r i s e des P T T f a i t f o i l o r s q u ' i l n e r e s s o r t des i n v e s t i g a t i o n s d ' o r d r e t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i f a u x q u e l l e s l ' E n t r e p r i s e des P T T s ' e s t l i v r é e a u c u n é l é m e n t p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e à u n e e r r e u r d e r e l e v é o u d e f a c t u r a t i o n . A r t . 4 2 R é c l a m a t i o n e t r e s t i t u t i o n 1 S i l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e n ' a p a s f a c t u r é u n e r e d e v a n c e o u l ' a f a c t u r é e à t o r t , o u e n c o r e s i e l l e l ' a c a l c u l é e d e m a n i è r e i n e x a c t e , e l l e r é c l a m e r a le m o i n s - p e r ç u o u r e s t i t u e r a le t r o p - p e r ç u . 2 S i l ' E n t r e p r i s e d e s P T T n e p e u t p a s f o u r n i r u n s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p e n d a n t p l u s d e d e u x j o u r s e t q u e l ' a b o n n é n ' e s t p a s e n f a u t e , e l l e r e s t i t u e r a , à la d e m a n d e d e c e l u i - c i , l e s taxes d ' a b o n n e m e n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e la p e r t u r b a - t i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s s u r la r e s t i t u t i o n des taxes d e c o m m u n i c a t i o n e t d e t r a i t e m e n t . A r t . 4 3 P r e s c r i p t i o n L e s c r é a n c e s a u t i t r e d e r e d e v a n c e s e t l e s c r é a n c e s d e r e s t i t u t i o n s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q a n s . L e d é l a i d e p r e s c r i p t i o n c o u r t dès l ' e x i g i b i l i t é d e l a c r é a n c e o u dès l a n a i s s a n c e d u d r o i t à la r e s t i t u t i o n . 5 9 1L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 A r t . 4 4 E x o n é r a t i o n d e r e d e v a n c e s 1 S o n t e x o n é r é s d e r e d e v a n c e s d e c o n c e s s i o n : a . l e s a u t o r i t é s a i n s i q u e l e s c o l l e c t i v i t é s e t é t a b l i s s e m e n t s d e d r o i t p u b l i c d e la C o n f é d é r a t i o n , p o u r l e u r s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; b . l e s ' e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s , p o u r l e s r é s e a u x d e r a d i o c o m m u n i c a - t i o n s q u ' i l s u t i l i s e n t e x c l u s i v e m e n t p o u r l e s b e s o i n s d e l ' e x p l o i t a t i o n ; c . l e s a u t o r i t é s a i n s i q u e l e s c o l l e c t i v i t é s e t é t a b l i s s e m e n t s d e d r o i t p u b l i c des c a n t o n s e t des c o m m u n e s , p o u r l e u r s r é s e a u x d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t : a . e x o n é r e r d e s r e d e v a n c e s d e c o n c e s s i o n l e s r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s , l e s m i s s i o n s p e r m a n e n t e s e t l e s p o s t e s c o n s u l a i r e s , p o u r l e u r s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; b . p r é v o i r l ' e x o n é r a t i o n o u l a r e m i s e d e r e d e v a n c e s d a n s l e s cas o ù l e s c o n s é q u e n c e s s o c i a l e s s o n t t r o p r i g o u r e u s e s . c . p r é v o i r l a r e m i s e d e s r e d e v a n c e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 8 , t e r a l i n é a , l e t t r e s b e t c , a i n s i q u e 2 e a l i n é a , p o u r l e s d i s p o s i t i f s d ' a l a r m e des s e r v i c e s d e l u t t e c o n t r e l e f e u e t des o r g a n i s a t i o n s s i m i l a i r e s . C h a p i t r e 6 : R e s p o n s a b i l i t é d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T A r t . 4 5 R e s p o n s a b i l i t é p o u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l e s c i r c u i t s l o u é s t L ' E n t r e p r i s e des P T T r é p o n d d u d o m m a g e c a u s é p a r la f o u r n i t u r e i m p a r f a i t e d e s e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t l e m a u v a i s f o n c t i o n n e m e n t des c i r c u i t s l o u é s . 2 E l l e n e r é p o n d p a s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e p r o u v e q u ' e l l e a p r i s t o u s l e s s o i n s c o m m a n d é s p a r l e s c i r c o n s t a n c e s p o u r d é t o u r n e r u n d o m m a g e d e c e g e n r e o u q u e s a d i l i g e n c e n ' e û t p a s e m p ê c h é l e d o m m a g e d e s e p r o d u i r e . A r t . 4 6 R e s p o n s a b i l i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s t L ' E n t r e p r i s e d e s P T T r é p o n d d u d o m m a g e c a u s é p a r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s d é f e c t u e u s e s q u ' e l l e a l i v r é e s . 2 E l l e n e r é p o n d p a s , l o r s q u e l e d é l a i d e g a r a n t i e d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r s v e n d u e é t a i t é c h u a u m o m e n t o ù l a p e r t u r b a t i o n a e u l i e u . A r t . 4 7 D o m m a g e s - i n t é r ê t s L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t f i x e r l e s m o n t a n t s m a x i m a u x des d o m m a g e s - i n t é r ê t s . S i le d o m m a g e r é s u l t e d ' u n d o l o u d ' u n e f a u t e g r a v e , l ' E n t r e p r i s e des P T T i n d e m n i s e i n t é g r a l e m e n t l ' a y a n t d r o i t . 5 9 2 r„ vL o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 A r t . 4 8 D r o i t à l ' i n d e m n i t é e t p r e s c r i p t i o n L e s p r é t e n t i o n s e n d o m m a g e s - i n t é r ê t s c o n t r e l ' E n t r e p r i s e des P T T , f i x é e s a u x a r t i c l e s 4 5 e t 4 6 , p e u v e n t ê t r e é m i s e s p a r l ' a b o n n é e t p a r l ' u s a g e r d ' u n e s t a t i o n p u b l i q u e . E l l e s s e p r e s c r i v e n t p a r u n a n à c o m p t e r d u j o u r o ù la p a r t i e l é s é e a e u c o n n a i s s a n c e d u d o m m a g e e t , d a n s t o u s l e s c a s , p a r d i x ans à c o m p t e r d u j o u r o ù le fait d o m m a g e a b l e s ' e s t p r o d u i t . A r t . 4 9 F o r L e s a c t i o n s d i r i g é e s c o n t r e l ' E n t r e p r i s e des P T T e n v e r t u d e s a r t i c l e s 4 5 e t 4 6 d o i v e n t ê t r e i n t e n t é e s a u f o r p r é v u à l ' a r t i c l e 3 d e la l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 6 0 � ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s P T T . A r t . 5 0 R e s p o n s a b i l i t é S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s a r t i c l e s 4 5 à 4 9 , la r e s p o n s a b i l i t é d e l ' E n t r e p r i s e des P T T e s t r é g i e p a r la l o i s u r la r e s p o n s a b i l i t é 2 ) . C h a p i t r e 7 : M e s u r e s v i s a n t à s a u v e g a r d e r d e s i n t é r ê t s i m p o r t a n t s d u p a y s A r t . 5 1 P r e s t a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e des P T T e n f a v e u r d e l a d é f e n s e g é n é r a l e L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s p r e s t a t i o n s q u e l ' E n t r e p r i s e des P T T f o u r n i t e n f a v e u r d e la d é f e n s e g é n é r a l e e t e n r è g l e l ' i n d e m n i s a t i o n e n t e n a n t c o m p t e d e m a n i è r e é q u i t a b l e d e l ' u t i l i t é qui e n r é s u l t e p o u r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . A r t . 5 2 R e s t r i c t i o n des t é l é c o m m u n i c a t i o n s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o r d o n n e r la s u r v e i l l a n c e , la r e s t r i c t i o n o u l ' i n t e r r u p t i o n des t é l é c o m m u n i c a t i o n s , l o r s q u e la d é f e n s e g é n é r a l e o u d ' a u t r e s i n t é r ê t s d u p a y s l'exigent. 2 D e t e l l e s m e s u r e s n e d o n n e n t d r o i t n i à des d o m m a g e s - i n t é r ê t s , n i à l a r e s t i t u t i o n d e r e d e v a n c e s . C h a p i t r e 8 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 5 3 V i o l a t i o n d u s e c r e t des t é l é c o m m u n i c a t i o n s 1 C e l u i q u i a u r a v i o l é l e s e c r e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 o u p e r m i s à q u i c o n q u e d e c o m m e t t r e u n t e l a c t e , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e . 1 ) R S 7 8 1 . 0 2 ) R S 1 7 0 3 2 5 9 3L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 2 C e l u i q u i , p a r t r o m p e r i e , a u r a i n c i t é u n e p e r s o n n e t e n u e a u s e c r e t d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s à v i o l e r l e d i t s e c r e t , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e . A r t . 5 4 F a l s i f i c a t i o n o u s u p p r e s s i o n d e m e s s a g e s 1 C e l u i q u i , e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d a n s u n s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s , a u r a : a . f a l s i f i é o u s u p p r i m é d e s m e s s a g e s ; b . p e r m i s à q u i c o n q u e d e c o m m e t t r e u n t e l a c t e , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e . 2 C e l u i q u i , p a r t r o m p e r i e , a u r a i n c i t é u n e p e r s o n n e e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d a n s u n s e r v i c e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s à f a l s i f i e r o u à s u p p r i m e r d e s m e s s a g e s , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e . A r t . 5 5 U s u r p a t i o n d e m e s s a g e s C e l u i q u i , a y a n t r e ç u a u m o y e n d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' u s a g e r d e s m e s s a g e s q u i n e l u i s o n t p a s d e s t i n é s , l e s a u r a u t i l i s é s s a n s d r o i t o u l e s a u r a c o m m u n i q u é s à u n t i e r s , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r u n e a n n é e a u p l u s o u d e l ' a m e n d e . A r t . 5 6 P e r t u r b a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s C e l u i q u i , d a n s l e d e s s e i n d e p e r t u r b e r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , a u r a m i s e n p l a c e o u e x p l o i t é d e s i n s t a l l a t i o n s p r o d u i s a n t d e s o s c i l l a t i o n s é l e c t r o m a g n é t i q u e s , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r u n e a n n é e a u p l u s o u d e l ' a m e n d e . A r t . 5 7 C o n t r a v e n t i o n s t C e l u i q u i a u r a : a . m i s e n p l a c e o u e x p l o i t é d e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s s o u m i s à c o n c e s s i o n o u à a u t o r i s a t i o n s a n s a v o i r o b t e n u o u s a n s a v o i r r e s p e c t é l a c o n c e s s i o n o u l ' a u t o r i s a t i o n n é c e s s a i r e ; b . m o d i f i é s a n s d r o i t d e s r é s e a u x d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u d e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T ; c . m i s e n p l a c e o u e x p l o i t é d e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s n o n a g r é é e s ; d . o f f e r t o u m i s e n c i r c u l a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s n o n a g r é é e s o u d e s m o d u l e s c o r r e s p o n d a n t s ; e . f o u r n i à d e s p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s d e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s a g r é é e s o u e x e m p t é e s d e l ' a g r é m e n t . s e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d ' u n e a m e n d e d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . 2 S i l ' a u t e u r a a g i p a r n é g l i g e n c e , l ' a m e n d e s e r a d e 5 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 5 8 I n o b s e r v a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e C e l u i q u i , b i e n q u ' i l a i t é t é m e n a c é d e l a p e i n e p r é v u e a u p r é s e n t a r t i c l e , n e s e s e r a p a s c o n f o r m é à u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e l o i o u d ' u n e o r d o n n a n c e d ' e x é - c u t i o n , o u e n c o r e à u n e d é c i s i o n f o n d é e s u r u n e t e l l e d i s p o s i t i o n , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 5 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . 5 9 4 � l . �L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 A r t . 5 9 C o m p é t e n c e 1 L e s i n f r a c t i o n s a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 3 à 5 6 r e s s o r t i s s e n t à l a j u r i d i c t i o n f é d é r a l e . 2 L e s i n f r a c t i o n s a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 7 e t 5 8 s e r o n t p o u r s u i v i e s e t j u g é e s p a r l e d é p a r t e m e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f t ) . L e d é p a r t e m e n t p e u t d é l é g u e r à d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s s u b o r - d o n n é e s l a p o u r s u i t e e t l e j u g e m e n t a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e l a d é c i s i o n . C h a p i t r e 9 : V o i e s d e d r o i t A r t . 6 0 L e s a c t i o n s d i r i g é e s contre l e s a u t o r i t é s e t u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s m e n t i o n n é e s d a n s l a p r é s e n t e l o i s o n t r é g i e s p a r l a p r é s e n t e l o i , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s P T T ' ) a i n s i q u e p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e f é d é r a l e . C h a p i t r e 1 0 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 6 1 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 6 2 A b r o g a t i o n d e t e x t e s l é g i s l a t i f s S o n t a b r o g é s : 1 . l a l o i f é d é r a l e d u 1 4 o c t o b r e 1 9 2 2 3 ) r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e ; 2 . l ' a r t i c l e 2 1 d e l a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 6 0 4 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s P T T ; 3 . l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 4 j u i n 1 9 0 2 5 ) c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à f a i b l e e t à f o r t c o u r a n t . A r t . 6 3 M o d i f i c a t i o n d e t e x t e s l é g i s l a t i f s L e s m o d i f i c a t i o n s d u d r o i t f é d é r a l e n v i g u e u r s o n t c o n t e n u e s d a n s l ' a p p e n d i c e , q u i e s t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 6 4 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s q u i n e r é p o n d e n t p a s a u x s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 5 , 3 e a l i n é a , m a i s q u i s o n t d é j à e n s e r v i c e l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , p e u v e n t e n c o r e ê t r e e x p l o i t é e s p e n d a n t d i x a n s . I ) R S 3 1 3 . 0 2 ) L o i d u 6 o c t o b r e 1 9 6 0 s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s P T T ; R S 7 8 1 . 0 e t l ' o r d o n n a n c e y r e l a t i v e d u 2 2 j u i n 1 9 7 0 ; R S 7 8 1 . 0 1 3 ) R S 7 8 6 7 ; R O 1 9 7 0 7 0 6 , 1 9 7 4 1 8 5 7 , 1 9 7 6 1 9 3 7 , 1 9 7 9 1 1 7 0 4 ) R S 7 8 1 . 0 5 ) R S 7 3 4 . 0 5 9 5L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 A r t . 6 5 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 1 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` m a i 1 9 9 2 , à l ' e x c e p t i o n d u c h i f f r e 2 d e l ' a p p e n d i c e ; l e c h i f f r e 2 d e l ' a p p e n d i c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t a v r i l 1 9 9 2 . 2 6 f é v r i e r 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 1 9 9 8 » F F 1 9 9 1 I I 1 4 8 8 5 9 6L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 A p p e n d i c e M o d i f i c a t i o n d e t e x t e s l é g i s l a t i f s 1 . M o d i f i c a t i o n d e d é n o m i n a t i o n s L e s d é n o m i n a t i o n s « E n t r e p r i s e des p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s » e t « p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s » s o n t r e m p l a c é e s d a n s t o u s l e s t e x t e s l é g i s l a t i f s p a r « E n t r e p r i s e des P T T » e t « P T T » . 2 . L o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ' ) A r t . 5 8 , I " a l . , l e t . C C . O f f i c e s et s e r v i c e s Ä m t e r u n d D i e n s t e U f f i c i e s e r v i z i L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t l e s d é p a r t e m e n t s c o m p r e n n e n t l e s o f f i c e s e t s e r v i c e s c i - a p r è s : i n s é r e r : O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n B u n d e s a m t f ü r K o m m u n i k a t i o n U f f i c i o f e d e r a l e d e l l e c o m u n i c a z i o n i 3 . L o i d u 6 o c t o b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s P T T R e m p l a c e m e n t d u t e r m e « t a x e s » L e t e r m e « t a x e s » e s t r e m p l a c é p a r « r e d e v a n c e s » . A r t i c l e p r e m i e r 1 . S i t u a t i o n d e L ' E n t r e p r i s e des P T T a s s u r e l e s s e r v i c e s p o s t a u x e t l e s s e r v i c e s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T t é l é c o m m u n i c a t i o n s . E l l e est, d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l a l é g i s l a - t i o n f é d é r a l e , u n e e n t r e p r i s e f é d é r a l e a u t o n o m e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) R S 7 8 1 . 0 5 9 7L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 A r t . 3 , 3 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 3 L e s a u t r e s a c t i o n s c i v i l e s a i n s i q u e l e s a c t i o n s e n r e s p o n s a b i l i t é d é c o u l a n t d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 o c t o b r e 1 9 2 4 1 ) s u r l e s e r v i c e d e s p o s t e s , d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 2 ) s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 3 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c o u d e s a r r a n g e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x c o n c e r n a n t l e t r a f i c p o s t a l e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s : • A r t . 1 3 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . a I l a p p a r t i e n t à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e : a . D e l é g i f é r e r s u r l e s s e r v i c e s p o s t a u x e t l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s ; A r t . 1 4 , 1 " a l . , l e t . b 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e x e r c e l a h a u t e s u r v e i l l a n c e s u r l a g e s t i o n e t l e s f i n a n c e s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T I l d o n n e à c e l l e - c i l e s d i r e c t i v e s q u ' i l j u g e u t i l e s p o u r s a u v e g a r d e r l e s i n t é r ê t s i m p o r t a n t s d u p a y s . I l l u i a p p a r t i e n t n o t a m m e n t : b . D ' é d i c t e r l e s o r d o n n a n c e s r e l a t i v e s a u x l o i s s u r l e s s e r v i c e s p o s t a u x e t l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s ; 4 . L o i f é d é r a l e d u 2 4 j u i n 1 9 0 2 4 ) c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à f a i b l e e t à f o r t c o u r a n t A r t . 3 , 1 e r e t 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . d 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s e n v u e d e p r é v e n i r l e s d a n g e r s e t d o m m a g e s c a u s é e s p a r l e s i n s t a l l a t i o n s à f o r t e t à f a i b l e c o u r a n t . 2 I l r è g l e : d . l a p r o t e c t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s e t d e l a r a d i o d i f f u s i o n ( a r t . 3 7 d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 2 ) s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s ) c o n t r e l e s p e r t u r b a t i o n s é l e c t r o m a g n é t i q u e s . 1 ) R S 7 8 3 . 0 2 ) R S 7 8 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 2 5 8 1 3 ) R S 7 4 2 . 4 0 4 ) R S 7 3 4 . 0 5 9 8 �L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 5 . L o i f é d é r a l e sur l a r e s p o n s a b i l i t é s ) A r t . 1 4 b j s ; 1 e r a L , p r e m i è r e p h r a s e 1 U n e a u t o r i s a t i o n e s t e n p a r t i c u l i e r n é c e s s a i r e p o u r l e v e r l e s e c r e t p o s t a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i d u 2 o c t o b r e 1 9 2 4 2 ) s u r l e s e r v i c e d e s p o s t e s o u p o u r l e v e r l e s e c r e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 3 ) s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , à l ' é g a r d d e l ' u n e d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 4 , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p o u r s u i v r e o u d e p r é v e n i r u n e i n f r a c t i o n . . . . 6 . C o d e p é n a l s u i s s e ) A r t . 1 7 9 ° " x ` M e s u r e s o f f i c i e l l e s d es u r v e i l l a n c e l u i c o n f è r e e x p r e s s é m e n t l a l o i , o r d o n n e d e s m e s u r e s o f f i c i e l l e s d e 1 N ' e s t p a s p u n i s s a b l e c e l u i q u i , d a n s l ' e x e r c i c e d ' u n e a t t r i b u t i o n q u e s u r v e i l l a n c e d e l a c o r r e s p o n d a n c e p o s t a l e e t d e s t é l é c o m m u n i c a - t i o n s d e p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s o u p r e s c r i t l ' u t i l i s a t i o n d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s d e s u r v e i l l a n c e ( a r t . 1 7 9 b i s s s ) , à c o n d i t i o n q u ' i l d e m a n d e i m m é d i a t e m e n t l ' a p p r o b a t i o n d u j u g e c o m p é t e n t . 2 L ' a p p r o b a t i o n v i s é e a u 1 e r a l i n é a p e u t ê t r e d o n n é e a u x f i n s d e p o u r s u i v r e o u d e p r é v e n i r u n c r i m e o u u n d é l i t d o n t l a g r a v i t é o u l a p a r t i c u l a r i t é j u s t i f i e l ' i n t e r v e n t i o n . 7 . L o i f é d é r a l e sur l a p r o c é d u r e p é n a l e s ) A r t . 6 6 , 1 " a L , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . a e t a l . 1 b i s , d e r n i è r e p h r a s e L e j u g e d ' i n s t r u c t i o n p e u t o r d o n n e r l a s u r v e i l l a n c e d e l a c o r r e s p o n d a n c e p o s t a l e e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' i n c u l p é o u d u s u s p e c t , s i a . l a p o u r s u i t e p é n a l e a p o u r o b j e t u n c r i m e o u u n d é l i t d o n t l a g r a v i t é o u l a p a r t i c u l a r i t é j u s t i f i e l ' i n t e r v e n t i o n e t s i i b i s . L e r a c c o r d e m e n t d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e t i e r s p e u t ê t r e s u r v e i l l é e n t o u t t e m p s s i l ' o n a d e s r a i s o n s d e s o u p ç o n n e r q u e l ' i n c u l p é l ' u t i l i s e . A r t . 7 2 , 1 " a L 1 A v a n t l ' o u v e r t u r e d e l ' i n s t r u c t i o n p r é p a r a t o i r e , l e p r o c u r e u r g é n é r a l p e u t o r d o n n e r l a s u r v e i l l a n c e d e l a c o r r e s p o n d a n c e p o s t a l e e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s a i n s i q u e p r e s c r i r e l ' u t i l i s a t i o n d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s d e s u r v e i l l a n c e ( a r t . 1 7 9 b i s s s C P 4 ) ) . 1 ) R S 1 7 0 3 2 2 ) R S 7 8 3 . 0 3 ) R S 7 8 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 2 5 8 1 4 ) R S 3 1 1 . 0 5 ) R S 3 1 2 . 0 5 9 9L o i s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s R O 1 9 9 2 8 . P r o c é d u r e p é n a l e m i l i t a i r e 1 ) T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 7 0 S e c t i o n 1 0 : S u r v e i l l a n c e d e l a c o r r e s p o n d a n c e p o s t a l e e t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , a p p a r e i l s d e s u r v e i l l a n c e A r t . 7 0 , 1 e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . a , e t 2 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 1 L e j u g e d ' i n s t r u c t i o n p e u t o r d o n n e r la s u r v e i l l a n c e d e l a c o r r e s p o n d a n c e p o s t a l e e t des t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e l ' i n c u l p é o u d u s u s p e c t o u e n c o r e p r e s c r i r e l ' u t i l i s a t i o n d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s d e s u r v e i l l a n c e ( a r t . 1 7 9 6 ' s s s C P 2 ) ) s i a . l a p o u r s u i t e p é n a l e a p o u r o b j e t u n c r i m e o u u n d é l i t d o n t la g r a v i t é o u l a p a r t i c u l a r i t é j u s t i f i e l ' i n t e r v e n t i o n e t s i 2 . . . L e r a c c o r d e m e n t d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s d e t i e r s p e u t ê t r e s u r v e i l l é e n t o u t t e m p s s i l ' o n a d e s r a i s o n s d e s o u p ç o n n e r q u e l ' i n c u l p é l ' u t i l i s e . 3 1 9 9 8 1 ) R S 3 2 2 . 1 2 ) R S 3 1 1 . 0 6 0 0L o i f é d é r a l e s u r l a r a d i o e t l a télévision ( L R T V ) d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 6 e t 5 5 b i s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : T i t r e 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e l o i r é g i t l a d i f f u s i o n , l a r e t r a n s m i s s i o n e t l a r é c e p t i o n d e p r o - g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n ( p r o g r a m m e s ) , y c o m p r i s c e l l e s d e p r o d u c t i o n s e t d ' i n f o r m a t i o n s p r é s e n t é e s d e m a n i è r e s i m i l a i r e . 2 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e l o i , l ' é t a b l i s s e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o d i f f u s i o n s o n t r é g i s p a r l a l o i d u 1 4 o c t o b r e 1 9 2 2 2 ) s u r l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . A r t . 2 D é f i n i t i o n s L e t e r m e « d i f f u s e u r » d é s i g n e c e l u i q u i é l a b o r e o u c o m p o s e d e s p r o g r a m m e s e t : a . l e s t r a n s m e t o u b . l e s f a i t t r a n s m e t t r e p a r u n t i e r s d a n s l e u r i n t é g r a l i t é e t s a n s a u c u n e m o d i f i c a t i o n . 2 L e t e r m e « t r a n s m i s s i o n » d é s i g n e l ' é m i s s i o n p a r é m e t t e u r t e r r e s t r e , p a r c â b l e o u p a r s a t e l l i t e d e p r o g r a m m e s a d r e s s é s a u p u b l i c e n g é n é r a l . E s t a s s i m i l é e à l a t r a n s m i s s i o n l ' é m i s s i o n q u e l e s a b o n n é s d ' u n r é s e a u d e l i g n e s p e u v e n t r e c e v o i r s u r d e m a n d e : s o n t e x c l u s l e s c a s o ù q u i c o n q u e a l a p o s s i b i l i t é d e m e t t r e s e s p r o g r a m m e s à l a d i s p o s i t i o n d e s a b o n n é s d ' u n r é s e a u d e l i g n e s . 3 L e t e r m e « r e t r a n s m i s s i o n » d é s i g n e l e f a i t d e c a p t e r e t d e t r a n s m e t t r e s i m u l t a n é - m e n t , d a n s l e u r i n t é g r a l i t é e t s a n s a u c u n e m o d i f i c a t i o n , d e s p r o g r a m m e s é m i s p a r v o i e h e r t z i e n n e , p a r d e s d i f f u s e u r s s u i s s e s o u é t r a n g e r s , e t a d r e s s é s a u p u b l i c e n g é n é r a l . 4 L e t e r m e « r é s e a u c â b l é » d é s i g n e u n r é s e a u d e l i g n e s d e s t i n é à f o u r n i r d e s p r o g r a m m e s r a d i o d i f f u s é s a u x a b o n n é s q u i y s o n t r a c c o r d é s . R S 7 8 4 . 4 0 1 ) F F 1 9 8 7 I I I 6 6 1 2 ) R S 7 8 4 . 1 0 1 9 9 2 - 7 5 6 0 1R a d i o e t t é l é v i s i o n - L F R O 1 9 9 2 T i t r e 2 : D i f f u s i o n d e s p r o g r a m m e s C h a p i t r e 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s S e c t i o n 1 : P r i n c i p e s a p p l i c a b l e s à l a r a d i o e t à l a t é l é v i s i o n A r t . 3 M a n d a t 1 L a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n d o i v e n t d a n s l ' e n s e m b l e : a . c o n t r i b u e r à l a l i b r e f o r m a t i o n d e l ' o p i n i o n d e s a u d i t e u r s e t d e s t é l é - s p e c t a t e u r s , l e u r f o u r n i r u n e i n f o r m a t i o n g é n é r a l e d i v e r s i f i é e e t f i d è l e , p o u r v o i r à l e u r f o r m a t i o n g é n é r a l e e t à l e u r d i v e r t i s s e m e n t , e t d é v e l o p p e r l e u r s c o n n a i s s a n c e s c i v i q u e s ; b . t e n i r c o m p t e d e l a d i v e r s i t é d u p a y s e t d e s a p o p u l a t i o n e t e n f a i r e p r e n d r e c o n s c i e n c e a u p u b l i c a i n s i q u e f a v o r i s e r s o n o u v e r t u r e s u r l e m o n d e ; c . p r o m o u v o i r l a c r é a t i o n a r t i s t i q u e s u i s s e e t s t i m u l e r l a p a r t i c i p a t i o n d e s a u d i t e u r s e t d e s t é l é s p e c t a t e u r s à l a v i e c u l t u r e l l e ; d . s t i m u l e r l e s c o n t a c t s a v e c l e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r , a c c r o î t r e l e r a y o n n e m e n t d e l a S u i s s e à l ' é t r a n g e r e t p r o m o u v o i r l a c o m p r é h e n s i o n d e s e s a s p i r a t i o n s ; e . d o n n e r l a p r é f é r e n c e à l a p r o d u c t i o n a u d i o v i s u e l l e e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t a u c i n é m a s u i s s e . f . p r e n d r e l e p l u s p o s s i b l e e n c o n s i d é r a t i o n l e s p r o d u c t i o n s e u r o p é e n n e s . 2 C o n s i d é r é s d a n s l e u r e n s e m b l e , l e s p r o g r a m m e s o f f e r t s d a n s u n e z o n e d e d i f f u s i o n n e d o i v e n t p r i v i l é g i e r a u c u n p a r t i o u g r o u p e d ' i n t é r ê t s , n i a u c u n e i d é o l o g i e o u d o c t r i n e . 3 L e s d i v e r s e s r é g i o n s d u p a y s d o i v e n t b é n é f i c i e r d ' u n e d e s s e r t e s u f f i s a n t e e n m a t i è r e d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n . A r t . 4 P r i n c i p e s a p p l i c a b l e s à l ' i n f o r m a t i o n 1 L e s p r o g r a m m e s p r é s e n t e n t f i d è l e m e n t l e s é v é n e m e n t s . I l s r e f l è t e n t é q u i t a b l e - m e n t l a p l u r a l i t é d e c e u x - c i a i n s i q u e l a d i v e r s i t é d e s o p i n i o n s . 2 L e s v u e s p e r s o n n e l l e s e t l e s c o m m e n t a i r e s d o i v e n t ê t r e i d e n t i f i a b l e s c o m m e t e l s . A r t . 5 I n d é p e n d a n c e e t a u t o n o m i e 1 L e s d i f f u s e u r s c o n ç o i v e n t l i b r e m e n t l e u r s p r o g r a m m e s . I l s e n a s s u m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é . 2 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u d r o i t f é d é r a l , l e s d i f f u s e u r s n e s o n t l i é s p a r a u c u n e i n s t r u c t i o n d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s o u c o m m u n a l e s . 3 N u l n e p e u t s e p r é v a l o i r d e l a p r é s e n t e l o i p o u r e x i g e r d ' u n d i f f u s e u r l a t r a n s m i s s i o n d ' u n e p r o d u c t i o n o u d ' u n e i n f o r m a t i o n d é t e r m i n é e . 0 l � 6 0 2R a d i o e t t é l é v i s i o n — L F R O 1 9 9 2 A r t . 6 S é c u r i t é p u b l i q u e ; t r a n s m i s s i o n s o b l i g a t o i r e s 1 S o n t i l l i c i t e s l e s é m i s s i o n s s u s c e p t i b l e s d e n u i r e à l a s û r e t é i n t é r i e u r e o u e x t é r i e u r e d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d e s c a n t o n s a i n s i q u ' à l e u r o r d r e c o n s t i t u t i o n - n e l , o u d e v i o l e r l e s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s p a r l a S u i s s e e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . S o n t e n o u t r e i l l i c i t e s l e s é m i s s i o n s q u i p o r t e n t a t t e i n t e à l a m o r a l i t é p u b l i q u e o u q u i f o n t l'apologie d e l a v i o l e n c e o u l a b a n a l i s e n t . 2 S o n t i n t e r d i t e s l e s r e p r i s e s r é g u l i è r e s d e p r o g r a m m e s o u d e p a r t i e s d e p r o - g r a m m e s d e d i f f u s e u r s q u i v i o l e n t le d r o i t i n t e r n a t i o n a l d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u d e s p r e s c r i p t i o n s d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l r e l a t i v e s a u c o n t e n u d e s é m i s s i o n s , à l a p u b l i c i t é e t a u p a r r a i n a g e . 3 L e s d i f f u s e u r s s o n t t e n u s : a . d e t r a n s m e t t r e s a n s d é l a i l e s a l e r t e s é m a n a n t d e s a u t o r i t é s e t l e s c o m - m u n i q u é s u r g e n t s d e l a police, destinés à s a u v e g a r d e r d e s i n t é r ê t s i m p o r - t a n t s ; b . d ' i n f o r m e r le p u b l i c s u r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s d e l a C o n f é d é r a t i o n q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 8 6 1 ) s u r l e s p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s , s o n t s o u m i s à p u b l i c a t i o n e x t r a o r d i n a i r e ; c . d e t r a n s m e t t r e , s u r o r d r e d e l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e , c e r t a i n e s d é c l a r a t i o n s o f f i c i e l l e s e t , l e c a s é c h é a n t , d ' a c c o r d e r à u n e a u t o r i t é u n t e m p s d ' é m i s s i o n a p p r o p r i é . 4 L ' a u t o r i t é q u i a o r d o n n é l a t r a n s m i s s i o n d e c o m m u n i c a t i o n s e n v e r t u d u 3 e a l i n é a e n a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é . A r t . 7 C o n t r a t s d ' e x c l u s i v i t é 1 T o u t d i f f u s e u r q u i c o n c l u t a v e c des t i e r s u n c o n t r a t l u i a s s u r a n t l ' e x c l u s i v i t é d e l a d i f f u s i o n d ' é v é n e m e n t s p u b l i c s d a n s s e s p r o g r a m m e s d o i t : a . t o l é r e r l a p r é s e n c e d ' a u t r e s d i f f u s e u r s d é s i r e u x d ' e n r e n d r e c o m p t e o u b . l e u r f o u r n i r l e s e x t r a i t s d e l e u r c h o i x à d e s c o n d i t i o n s r a i s o n n a b l e s . 2 L o r s q u ' u n d i f f u s e u r c o n c l u t u n c o n t r a t l u i a s s u r a n t l ' e x c l u s i v i t é d e l a d i f f u s i o n d ' é v é n e m e n t s p u b l i c s i n t é r e s s a n t l ' e n s e m b l e d u p a y s , i l e s t t e n u d e m e t t r e l ' é m i s s i o n i n t é g r a l e à l a d i s p o s i t i o n d e l a S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o d i f f u s i o n e t t é l é v i s i o n ( S S R ) , à d e s c o n d i t i o n s r a i s o n n a b l e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r e s t r e i n d r e o u p r o h i b e r d ' a u t r e s t y p e s d e c o n t r a t s d ' e x c l u s i v i t é o u c e r t a i n e s p r a t i q u e s c o m m e r c i a l e s s ' i l s e n t r a v e n t n o t a b l e m e n t l ' a c t i v i t é d e d i f f u s e u r s o u d ' a u t r e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n . A r t . 8 P l a n s d e s r é s e a u x d e s é m e t t e u r s 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T é t a b l i t , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d u C o n s e i l f é d é r a l , d e s p l a n s d e s r é s e a u x d e s é m e t t e u r s . L e C o n s e i l f é d é r a l o u l ' a u t o r i t é d é s i g n é e p a r l u i a p p r o u v e c e s p l a n s , q u i s o n t e n s u i t e p u b l i é s . 1 ) R S 1 7 0 . 5 1 2 6 0 3R a d i o e t t é l é v i s i o n — L F R O 1 9 9 2 2 L e s p l a n s d e s r é s e a u x d e s é m e t t e u r s r e n s e i g n e n t s u r l e s p o s s i b i l i t é s t e c h n i q u e s a c t u e l l e s e t f u t u r e s d e t r a n s m i s s i o n p a r v o i e h e r t z i e n n e d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n , à l ' é c h e l o n l o c a l , r é g i o n a l , n a t i o n a l o u à c e l u i d e l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e . 3 L e s p l a n s s o n t m i s à j o u r r é g u l i è r e m e n t . 4 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T r e p r é s e n t e l a S u i s s e a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l p o u r l e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e l a t e c h n i q u e e n m a t i è r e d e r a d i o d i f f u s i o n . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d u p l a n i n t e r n a t i o n a l d e s f r é q u e n c e s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s a f i n d e s a u v e g a r d e r l e s i n t é r ê t s p u b l i c s d e l a S u i s s e d a n s l e s e c t e u r d e l ' a u d i o v i s u e l . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( d é p a r t e m e n t ) e s t h a b i l i t é à d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . A r t . 9 C a d a s t r e s d e s r é s e a u x c â b l é s L ' E n t r e p r i s e d e s P T T é t a b l i t , s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d u d é p a r t e m e n t , d e s c a d a s t r e s d e s r é s e a u x c â b l é s s o u m i s à c o n c e s s i o n . C e s d e r n i e r s s o n t p u b l i é s . S e c t i o n 2 : C o n c e s s i o n A r t . 1 0 R é g i m e d e l a c o n c e s s i o n 1 L a d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n e s t s o u m i s e à c o n c e s s i o n . 2 S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a p r é s e n t e l o i , n u l n ' a d r o i t à l ' o c t r o i o u a u r e n o u v e l l e m e n t d ' u n e c o n c e s s i o n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l o c t r o i e l e s c o n c e s s i o n s . I l p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e a u d é p a r t e m e n t p o u r l a d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s r é g i o n a u x e t l o c a u x , e t à u n e a u t r e a u t o r i t é p o u r l e s d i f f u s i o n s d e c o u r t e d u r é e . A r t . 1 1 C o n d i t i o n s g é n é r a l e s 1 L ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n e s t s o u m i s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . l e p r o j e t e s t c o n ç u d e m a n i è r e à p e r m e t t r e à l a r a d i o e t à l a t é l é v i s i o n d ' a t t e i n d r e l e s b u t s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 3 , 1 e r a l i n é a ; b . l e r e q u é r a n t e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e d e n a t i o n a l i t é s u i s s e e t q u i a s o n d o m i c i l e e n S u i s s e o u u n e p e r s o n n e m o r a l e q u i a s o n s i è g e e n S u i s s e e t q u i e s t s o u s c o n t r ô l e s u i s s e ; c . l e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u r e q u é r a n t s o n t d o m i c i l i é s e n S u i s s e ; d . l e r e q u é r a n t i n d i q u e à l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e q u e l l e s s o n t l e s p e r s o n n e s q u i d é t i e n n e n t l e s p a r t s p r é p o n d é r a n t e s d e s o n c a p i t a l o u q u i m e t t e n t à s a d i s p o s i t i o n d e s m o y e n s f i n a n c i e r s i m p o r t a n t s ; e . l e r e q u é r a n t r e n d v r a i s e m b l a b l e q u ' i l e s t e n m e s u r e d e f i n a n c e r l e s i n v e s t i s s e - m e n t s n é c e s s a i r e s a i n s i q u e l ' e x p l o i t a t i o n p o u r l a d u r é e d e l a c o n c e s s i o n ; 6 0 4R a d i o e t t é l é v i s i o n - L F R O 1 9 9 2 f . l e r e q u é r a n t o f f r e t o u t e g a r a n t i e q u ' i l r e s p e c t e r a l e d r o i t a p p l i c a b l e , e n p a r t i c u l i e r l a p r é s e n t e l o i e t s e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n a i n s i q u e l a c o n c e s s i o n ; g . l e r e q u é r a n t n e m e t p a s e n p é r i l l a d i v e r s i t é d e s o p i n i o n s e t d e l ' o f f r e ; h . l e p r o j e t e s t t e c h n i q u e m e n t r é a l i s a b l e a u r e g a r d d e s p l a n s d e s r é s e a u x d e s é m e t t e u r s o u l e r e q u é r a n t p e u t t r a n s m e t t r e s e s p r o g r a m m e s p a r u n r é s e a u c â b l é ; i . l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 1 à 2 5 , o u à l ' a r t i c l e 3 1 , o u e n c o r e a u x a r t i c l e s 3 5 à 3 8 s o n t r e m p l i e s . 2 L o r s q u e l e n o m b r e d e s r e q u ê t e s d é p o s é e s e n m ê m e t e m p s e x c è d e c e l u i d e s f r é q u e n c e s d i s p o n i b l e s d a n s u n e z o n e d e d i f f u s i o n , l a p r é f é r e n c e s e r a d o n n é e a u x r e q u é r a n t s d o n t l e s p r o g r a m m e s c o m p r e n n e n t l a p l u s g r a n d e p a r t d e p r o d u c t i o n s p r o p r e s , c o n t r i b u e n t l e p l u s à l a d i v e r s i t é d e l ' i n f o r m a t i o n e t d e l a c u l t u r e e t s o n t l e p l u s é t r o i t e m e n t l i é s à l a z o n e à d e s s e r v i r . A r t . 1 2 P r o c é d u r e , d u r é e e t e x t i n c t i o n t E n r è g l e g é n é r a l e , l e s c o n c e s s i o n s s o n t o c t r o y é e s à l a s u i t e d ' u n e m i s e a u c o n c o u r s p u b l i q u e . S i l a t r a n s m i s s i o n s e f a i t p a r v o i e h e r t z i e n n e t e r r e s t r e , i l y a l i e u d e p u b l i e r l a f r é q u e n c e , l ' e m p l a c e m e n t d e l ' é m e t t e u r , l a p u i s s a n c e r a y o n n é e e t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e l ' a n t e n n e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e . L e s d e m a n d e s d e m ê m e n a t u r e s o n t e x a m i n é e s e n u n e s e u l e e t m ê m e p r o c é d u r e . 3 L e s c o n c e s s i o n s s o n t o c t r o y é e s p o u r u n e d u r é e l i m i t é e . L ' é c h é a n c e s e r a l a m ê m e e n p r i n c i p e p o u r l e s c o n c e s s i o n s d e m ê m e n a t u r e . 4 L e s c o n c e s s i o n s s ' é t e i g n e n t p a r r e n o n c i a t i o n , r é v o c a t i o n , r e t r a i t o u e x p i r a t i o n . A r t . 1 3 T r a n s f e r t d e l a c o n c e s s i o n t L a c o n c e s s i o n n e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e p a r t i e l l e m e n t o u i n t é g r a l e m e n t à u n t i e r s q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e . I l e n v a d e m ê m e e n c a s d e t r a n s f e r t é c o n o m i q u e d e l a c o n c e s s i o n . 2 P a r t r a n s f e r t é c o n o m i q u e o n e n t e n d , e n r è g l e g é n é r a l e , l e t r a n s f e r t à d e s m e m b r e s a c t u e l s o u n o u v e a u x d e l a s o c i é t é , d e p l u s d e 2 0 p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l o u d e s t i t r e s p a r t i c i p a t i f s , o u e n c o r e d e s d r o i t s d e v o t e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s m o d i f i c a t i o n s d u r é g i m e d e l a p a r t i c i p a t i o n q u e l e d i f f u s e u r e s t t e n u d e d é c l a r e r . A r t . 1 4 M o d i f i c a t i o n d e l a c o n c e s s i o n t L e d é p a r t e m e n t p e u t m o d i f i e r c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n c e s s i o n a v a n t s o n é c h é a n c e , s i l ' é t a t d e f a i t o u l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e a é v o l u é e t s i l a s a u v e g a r d e d ' i n t é r ê t s p u b l i c s i m p o r t a n t s l ' e x i g e . 6 0 5R a d i o e t t é l é v i s i o n — L F R O 1 9 9 2 2 L e d i f f u s e u r a d r o i t à u n e i n d e m n i t é . 3 A l a d e m a n d e d u d i f f u s e u r , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t m o d i f i e r c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n c e s s i o n a v a n t s o n é c h é a n c e , s i l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s s o n t c o n f o r m e s a u x c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n . 4 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t m o d i f i e r l e s c o n c e s s i o n s a c c o r d é e s p o u r d e s d i f f u - s i o n s d e c o u r t e d u r é e . A r t . 1 5 R e s t r i c t i o n , s u s p e n s i o n , r é v o c a t i o n , r e t r a i t t L e d é p a r t e m e n t p e u t r e s t r e i n d r e , s u s p e n d r e , r é v o q u e r o u r e t i r e r l a c o n c e s s i o n s i : a . l e d i f f u s e u r l ' a o b t e n u e e n d o n n a n t d e s i n d i c a t i o n s i n c o m p l è t e s o u i n e x a c t e s ; b . l e d i f f u s e u r n ' a p a s c o m m e n c é l ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e d é l a i q u i l u i a é t é i m p a r t i ; c . l e d i f f u s e u r c e s s e l ' e x p l o i t a t i o n p e n d a n t u n e l o n g u e d u r é e , à m o i n s q u e l ' i n t e r r u p t i o n n e s o i t d u e à d e s r a i s o n s i n d é p e n d a n t e s d e s a v o l o n t é ; d . l e d i f f u s e u r c o n t r e v i e n t d e m a n i è r e g r a v e o u r é p é t é e à l a p r é s e n t e l o i , à s e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n o u à l a c o n c e s s i o n ; e . l e d i f f u s e u r d é t o u r n e g r a v e m e n t l ' u s a g e d e l a c o n c e s s i o n à d e s f i n s i l l i c i t e s ; f . d e s i n t é r ê t s n a t i o n a u x i m p o r t a n t s l ' e x i g e n t . 2 L e d é p a r t e m e n t r e t i r e l a c o n c e s s i o n s i l e s c o n d i t i o n s e s s e n t i e l l e s d e s o n o c t r o i n e s o n t p l u s r e m p l i e s . 3 i a p p a r t i e n t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e r e s t r e i n d r e , s u s p e n d r e , r é v o q u e r e t r e t i r e r l e s c o n c e s s i o n s a c c o r d é e s p o u r d e s d i f f u s i o n s d e c o u r t e d u r é e . 4 L e d i f f u s e u r a d r o i t à u n e i n d e m n i t é l o r s q u e l e d é p a r t e m e n t : a . r e s t r e i n t , s u s p e n d , r é v o q u e o u r e t i r e l a c o n c e s s i o n p a r c e q u e d e s i n t é r ê t s n a t i o n a u x i m p o r t a n t s l ' e x i g e n t ; b . s i l e s c o n d i t i o n s e s s e n t i e l l e s d e s o n o c t r o i s o n t d e v e n u e s c a d u q u e s d u f a i t d e l a C o n f é d é r a t i o n . S e c t i o n 3 : O r g a n i s a t i o n A r t . 1 6 t L e d i f f u s e u r é d i c t e u n r è g l e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n q u i é t a b l i t c l a i r e m e n t l e s t â c h e s e t l e s r e s p o n s a b i l i t é s . 2 L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t e x i g e r d u d i f f u s e u r q u ' i l d i s s o c i e d e s e s a u t r e s a c t i v i t é s c e l l e s q u i s e r a p p o r t e n t a u x p r o g r a m m e s . 3 L o r s q u e l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e n ' a d m e t q u ' u n s e u l d i f f u s e u r d a n s u n e z o n e d e d i f f u s i o n , e l l e p e u t l u i i m p o s e r l a c r é a t i o n d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n s t i t u t i o n n e l l e à v o c a t i o n p a r t i c i p a t i v e e t d ' u n e c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l e s p r o g r a m m e s . 6 0 6R a d i o e t t é l é v i s i o n — L F R O 1 9 9 2 S e c t i o n 4 : F i n a n c e m e n t A r t . 1 7 R e d e v a n c e d e r é c e p t i o n t L a S S R r e ç o i t l e p r o d u i t d e l a r e d e v a n c e d e r é c e p t i o n , m o i n s l e s q u o t e s - p a r t s r e v e n a n t à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T a i n s i q u ' a u x d i f f u s e u r s r é g i o n a u x e t l o c a u x . 2 U n d i f f u s e u r l o c a l o u r é g i o n a l p e u t b é n é f i c i e r e x c e p t i o n n e l l e m e n t d ' u n e q u o t e - p a r t d u p r o d u i t d e l a r e d e v a n c e d e r é c e p t i o n , l o r s q u e s a z o n e d e d i f f u s i o n n ' o f f r e p a s l e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s a u f i n a n c e m e n t d e s e s p r o g r a m m e s , e t q u e l a d i f f u s i o n d e c e u x - c i r é p o n d à u n i n t é r ê t p u b l i c p a r t i c u l i e r . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o d a l i t é s d e l a r é p a r t i t i o n d e l a q u o t e - p a r t d u p r o d u i t d e l a r e d e v a n c e r e v e n a n t a u x d i f f u s e u r s l o c a u x e t r é g i o n a u x . A r t . 1 8 P u b l i c i t é t L a p u b l i c i t é d o i t s e d i s t i n g u e r d e s a u t r e s p a r t i e s d u p r o g r a m m e e t ê t r e c l a i r e - m e n t r e c o n n a i s s a b l e c o m m e t e l l e . I l e s t i n t e r d i t a u x c o l l a b o r a t e u r s p e r m a n e n t s d u d i f f u s e u r q u i r é a l i s e n t l e s p r o g r a m m e s d e s e p r o d u i r e d a n s l e s é m i s s i o n s p u b l i c i - t a i r e s t r a n s m i s e s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s e n f a v e u r d e s d i f f u s e u r s l o c a u x e t r é g i o n a u x . 2 L ' u n i t é d ' u n e é m i s s i o n n e p e u t ê t r e i n t e r r o m p u e p a r d e l a p u b l i c i t é ; l e s é m i s s i o n s d ' u n e d u r é e s u p é r i e u r e à 9 0 m i n u t e s n e p e u v e n t ê t r e i n t e r r o m p u e s p l u s d ' u n e f o i s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d u r é e m a x i m a l e a u t o r i s é e d e l a p u b l i c i t é . C e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d e l a m i s s i o n e t d e l a s i t u a t i o n d e s a u t r e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n , e n p a r t i c u l i e r d e l a p r e s s e a i n s i q u e d e s r è g l e s i n t e r n a t i o n a l e s r e l a t i v e s à l a p u b l i c i t é . ° D a n s c h a q u e c o n c e s s i o n , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t : a . d é t e r m i n e r l a p l a c e d e l a p u b l i c i t é d a n s l e d é r o u l e m e n t d u p r o g r a m m e ; b . i n t e r d i r e t o u t e p u b l i c i t é d a n s c e r t a i n s p r o g r a m m e s . 5 L a p r o p a g a n d e r e l i g i e u s e o u p o l i t i q u e e s t p r o h i b é e ; i l e n v a d e m ê m e d e l a p u b l i c i t é p o u r l e s b o i s s o n s a l c o o l i s é e s , l e t a b a c e t l e s m é d i c a m e n t s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t i n t e r d i r e d ' a u t r e s m e s s a g e s p u b l i c i t a i r e s a u x f i n s d e p r o t é g e r l a j e u n e s s e e t l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 1 9 P a r r a i n a g e t S u r d e m a n d e , l e d i f f u s e u r d o i t f o u r n i r t o u t r e n s e i g n e m e n t r e l a t i f a u p a r r a i n a g e . 2 L o r s q u ' u n e é m i s s i o n o u u n e s é r i e d ' é m i s s i o n s e s t p a r r a i n é e e n t o u t o u e n p a r t i e , l e n o m d u p a r r a i n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s c o n d i t i o n s q u ' i l a p o s é e s q u a n t à l a t e n e u r d e l ' é m i s s i o n d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s a u d é b u t e t à l a f i n d e c e l l e - c i . 3 L e s é m i s s i o n s p a r r a i n é e s n e d o i v e n t p a s i n c i t e r à p a s s e r d e s c o n t r a t s p o r t a n t s u r l e s p r o d u i t s o u l e s s e r v i c e s d u p a r r a i n o u d ' u n t i e r s , e n p a r t i c u l i e r e n f a i s a n t d e s r é f é r e n c e s p r o m o t i o n n e l l e s s p é c i f i q u e s à c e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s . 6 0 7R a d i o e t t é l é v i s i o n — L F R O 1 9 9 2 4 N e p e u v e n t ê t r e p a r r a i n é e s l e s é m i s s i o n s d ' i n f o r m a t i o n , t e l l e s q u e l e s j o u r n a u x t é l é v i s é s e t l e s m a g a z i n e s a i n s i q u e l e s é m i s s i o n s e t s é r i e s d ' é m i s s i o n s s e r a p p o r - t a n t à l ' e x e r c i c e d e d r o i t s p o l i t i q u e s a u n i v e a u f é d é r a l , c a n t o n a l e t c o m m u n a l . 5 L e s é m i s s i o n s n e p e u v e n t ê t r e p a r r a i n é e s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i o n t p o u r a c t i v i t é p r i n c i p a l e l a f a b r i c a t i o n o u l a v e n t e d e p r o d u i t s o u l a f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s p o u r l e s q u e l s l a p u b l i c i t é e s t i n t e r d i t e . 6 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s u r l e p a r r a i - n a g e , d a n s l a m e s u r e o ù l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i l ' e x i g e . A r t . 2 0 S o u t i e n s f i n a n c i e r s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r u n s o u t i e n f i n a n c i e r à u n d i f f u s e u r , s i : a . l a d i f f u s i o n d e s e s é m i s s i o n s o u d e s e s p r o g r a m m e s à l ' é c h e l o n i n t e r n a t i o n a l r é p o n d à u n i n t é r ê t p u b l i c p a r t i c u l i e r e t s i b . c e t t e p r e s t a t i o n n e p e u t p a s ê t r e f o u r n i e d e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e s a n s c e s o u t i e n . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e f i x e l e m o n t a n t d e s s o u t i e n s f i n a n c i e r s q u i p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a l l o u é s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e a u m o i n s l a m o i t i é d e s c o û t s d e l a d i f f u s i o n p a r l a S S R d ' u n p r o g r a m m e r a d i o p h o n i q u e d e s t i n é à l ' é t r a n g e r . C h a p i t r e 2 : R a d i o d i f f u s i o n l o c a l e e t r é g i o n a l e A r t . 2 1 M a n d a t D a n s l e u r s p r o g r a m m e s , l e s d i f f u s e u r s l o c a u x e t r é g i o n a u x t i e n n e n t c o m p t e e n p r i o r i t é d e s p a r t i c u l a r i t é s p r o p r e s à l a r é g i o n q u ' i l s d e s s e r v e n t . I l s s ' e f f o r c e n t n o t a m m e n t d e : a . p e r m e t t r e a u p u b l i c d e s e f a i r e u n e o p i n i o n s u r l e s q u e s t i o n s t o u c h a n t à l a v i e s o c i a l e l o c a l e e t r é g i o n a l e ; b . p r o m o u v o i r l e s a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s d a n s l e u r z o n e d e d i f f u s i o n . A r t . 2 2 Z o n e s d e d i f f u s i o n L e s z o n e s d e d i f f u s i o n l o c a l e s e t r é g i o n a l e s s ' é t e n d e n t à d e s t e r r i t o i r e s q u i : a . f o r m e n t u n e e n t i t é p o l i t i q u e o u g é o g r a p h i q u e , o u d o n t l e s d i f f é r e n t e s p a r t i e s o n t d e s l i e n s é c o n o m i q u e s o u c u l t u r e l s é t r o i t s e t q u i , b . e n r è g l e g é n é r a l e , o f f r e n t l e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s n é c e s s a i r e s à l a d i f f u s i o n d u p r o g r a m m e . A r t . 2 3 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n 1 L ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n d e r a d i o d i f f u s i o n l o c a l e e t r é g i o n a l e e s t s o u m i s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : 6 0 8 �R a d i o e t t é l é v i s i o n - L F R O 1 9 9 2 a . l e r e q u é r a n t a s o n d o m i c i l e o u s o n siège d a n s l a z o n e d e d i f f u s i o n ; b . l a p r o p o r t i o n d e s p r o p r e s p r o d u c t i o n s d u d i f f u s e u r d a n s l a t o t a l i t é d u p r o g r a m m e e s t a d é q u a t e e t a d a p t é e a u x p a r t i c u l a r i t é s d e l a z o n e d e d i f f u s i o n . 2 L e s c a n t o n s s u r l e s q u e l s s ' é t e n d la z o n e d e d i f f u s i o n s o n t e n t e n d u s a v a n t l ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n . A r t . 2 4 T r a n s m i s s i o n 1 D a n s l e s l i m i t e s d e l a c o n c e s s i o n , l e d i f f u s e u r local o u r é g i o n a l p e u t t r a n s m e t t r e s e s p r o g r a m m e s l u i - m ê m e o u c o n f i e r c e t t e t â c h e à u n t i e r s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o c t r o y e r à des d i f f u s e u r s l o c a u x et r é g i o n a u x u n e c o n c e s s i o n p r é v o y a n t la d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s d e t é l é v i s i o n e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a S S R e t d ' a u t r e s d i f f u s e u r s . L a c o l l a b o r a t i o n e s t r é g l é e d a n s d e s c o n t r a t s a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 2 5 C o l l a b o r a t i o n e n m a t i è r e d e p r o g r a m m e s 1 L e d i f f u s e u r p e u t t r a n s m e t t r e d e s é m i s s i o n s d ' a u t r e s d i f f u s e u r s , p o u r a u t a n t q u e l e c a r a c t è r e l o c a l o u r é g i o n a l d u p r o g r a m m e s o i t s a u v e g a r d é . 2 T o u t e c o l l a b o r a t i o n qui a p o u r b u t o u c o n s é q u e n c e d e d i f f u s e r des p r o g r a m m e s à l ' é c h e l o n n a t i o n a l o u à c e l u i d e l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e e s t i n t e r d i t e . C h a p i t r e 3 : R a d i o d i f f u s i o n à l ' é c h e l o n n a t i o n a l e t à c e l u i d e l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e S e c t i o n 1 : S o c i é t é s u i s s e d e r a d i o d i f f u s i o n e t t é l é v i s i o n A r t . 2 6 C o n c e s s i o n e t m a n d a t 1 L a S S R r e ç o i t u n e c o n c e s s i o n p o u r l a d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s n a t i o n a u x e t d e p r o g r a m m e s d e s t i n é s a u x r é g i o n s l i n g u i s t i q u e s ( p r o g r a m m e s r é g i o n a u x - l i n g u i s - t i q u e s ) . 2 A u t r a v e r s d e l ' e n s e m b l e d e s e s p r o g r a m m e s , la S S R t i e n t c o m p t e d e s p a r t i c u l a - r i t é s d u p a y s e t des b e s o i n s des c a n t o n s . E l l e c o n t r i b u e e n p a r t i c u l i e r , p a r u n e c o n c e p t i o n é q u i l i b r é e des p r o g r a m m e s : a . a l ' é p a n o u i s s e m e n t c u l t u r e l d u p u b l i c , n o t a m m e n t e n p r e n a n t e n c o m p t e a u t a n t q u e p o s s i b l e l a p r o d u c t i o n s u i s s e ; b . a l a l i b r e f o r m a t i o n d e l ' o p i n i o n p u b l i q u e , n o t a m m e n t e n a d o p t a n t u n e p o l i t i q u e d ' i n f o r m a t i o n f i d è l e qui a c c o r d e l a p r i o r i t é a u x é v é n e m e n t s d ' i n t é - r ê t n a t i o n a l o u a u x é v é n e m e n t s r e l a t i f s à l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e c o n c e r n é e . 3 D a n s s e s p r o g r a m m e s d e t é l é v i s i o n , l a S S R t i e n t c o m p t e d e la p r o d u c t i o n a u d i o v i s u e l l e s u i s s e . 6 0 9R a d i o e t t é l é v i s i o n — L F R O 1 9 9 2 A r t . 2 7 O f f r e d e p r o g r a m m e 1 L a S S R d i f f u s e d e s p r o g r a m m e s d e r a d i o s p é c i f i q u e s d a n s c h a c u n e des l a n g u e s n a t i o n a l e s , à l ' i n t e n t i o n des r é g i o n s c o n c e r n é e s . 2 E l l e d i f f u s e d e s p r o g r a m m e s d e t é l é v i s i o n s p é c i f i q u e s d a n s c h a c u n e d e s l a n g u e s officielles à l ' i n t e n t i o n des r é g i o n s c o n c e r n é e s . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n des b e s o i n s d e la S u i s s e r h é t o - r o m a n e d a n s c e s p r o g r a m m e s . 3 L a S S R p e u t d i f f u s e r des é m i s s i o n s c o m m u n e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n à l ' é c h e l o n n a t i o n a l . 4 E l l e p e u t i n c l u r e des p r o g r a m m e s r é g i o n a u x d a n s c h a c u n des p r o g r a m m e s d i f f u s é s à l ' é c h e l o n d e la r é g i o n l i n g u i s t i q u e . A r t . 2 8 C o u v e r t u r e d u t e r r i t o i r e n a t i o n a l 1 T o u t p r o g r a m m e d e t é l é v i s i o n d e s t i n é à u n e r é g i o n l i n g u i s t i q u e e s t t r a n s m i s d a n s l ' e n s e m b l e d u p a y s . L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s o n p e u t d é r o g e r à c e p r i n c i p e . 2 U n p r o g r a m m e d e r a d i o d a n s c h a c u n e des l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e e t i t a l i e n n e e s t t r a n s m i s s u r l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e s u i s s e , d a n s l a m e s u r e o ù l a d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s l o c a u x e t r é g i o n a u x l e p e r m e t . A c e t e f f e t , i l y a l i e u d ' u t i l i s e r l e s f r é q u e n c e s s u p p l é m e n t a i r e s d i s p o n i b l e s . 3 L a S S R p e u t ê t r e a u t o r i s é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l à c o n c e v o i r e t à o f f r i r des p r o g r a m m e s d e t é l é v i s i o n e n c o l l a b o r a t i o n a v e c des d i f f u s e u r s l o c a u x , r é g i o n a u x e t a u t r e s . L a c o l l a b o r a t i o n e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a . A r t . 2 9 O r g a n i s a t i o n d e la S S R 1 L a S S R s e d o n n e u n e o r g a n i s a t i o n qui g a r a n t i s s e : a . s o n i n d é p e n d a n c e e t s o n a u t o n o m i e ; b . u n e g e s t i o n e f f i c a c e ; c . l a r e p r é s e n t a t i o n d u p u b l i c d a n s l ' o r g a n i s a t i o n ; d . u n e d i r e c t i o n e t u n e c o o r d i n a t i o n n a t i o n a l e s . 2 L e s s t a t u t s d e l a S S R s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u d é p a r t e m e n t . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d i r i g e a n t s d e la S S R q u ' i l n o m m e o u d o n t i l c o n f i r m e l a n o m i n a t i o n . A r t . 3 0 R e n o n c i a t i o n à la c o n c e s s i o n S i l a S S R r e n o n c e à l a c o n c e s s i o n o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s r e c o n d u i t e , la C o n f é d é r a t i o n r e p r e n d , c o n t r e u n e i n d e m n i s a t i o n a p p r o p r i é e , l e s i m m e u b l e s , i n s t a l l a t i o n s , b i e n s m e u b l e s e t a u t r e s a c t i f s a i n s i q u e l e s c r é a n c e s e t l e s d e t t e s . 6 1 0( ) R a d i o e t t é l é v i s i o n — L F R O 1 9 9 2 S e c t i o n 2 : A u t r e s d i f f u s e u r s A r t . 3 1 1 D ' a u t r e s d i f f u s e u r s p e u v e n t o b t e n i r u n e c o n c e s s i o n p o u r la d i f f u s i o n d e p r o - g r a m m e s à l ' é c h e l o n n a t i o n a l o u à celui d e la r é g i o n l i n g u i s t i q u e , s i : a . l a t r a n s m i s s i o n e s t t e c h n i q u e m e n t p o s s i b l e a u r e g a r d des p l a n s d e s r é s e a u x des é m e t t e u r s , e t s i b . l a d i f f u s i o n n e c o m p r o m e t p a s g r a v e m e n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t p a r la S S R a i n s i q u e p a r l e s d i f f u s e u r s l o c a u x e t r é g i o n a u x d e la m i s s i o n q u e l e u r a s s i g n e l a c o n c e s s i o n . 2 L a c o n c e s s i o n p e u t i m p o s e r n o t a m m e n t : a . l ' o b l i g a t i o n d e c o d e r l e s p r o g r a m m e s e t d e n e l e s o f f r i r q u ' à l ' a b o n n e m e n t ; b . des r e s t r i c t i o n s q u a n t a u c o n t e n u des p r o g r a m m e s ; c . des c h a r g e s r e l a t i v e s à l a p a r t qui d o i t ê t r e r é s e r v é e d a n s l ' e n s e m b l e des p r o g r a m m e s a u x p r o p r e s p r o d u c t i o n s d u d i f f u s e u r e t a u x p r o d u c t i o n s s u i s s e s , n o t a m m e n t à c e l l e s d u c i n é m a s u i s s e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r d ' a u t r e s d i f f u s e u r s à c o n c e v o i r e t à o f f r i r des p r o g r a m m e s d e t é l é v i s i o n e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a S S R a i n s i q u ' a v e c d e s d i f f u - s e u r s locaux e t r é g i o n a u x . L a c o l l a b o r a t i o n e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a . 4 L a r e t r a n s m i s s i o n d ' é v é n e m e n t s d e g r a n d e p o r t é e r e l è v e é g a l e m e n t d e s c o n t r a t s d e c o l l a b o r a t i o n . S e c t i o n 3 : E q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n A r t . 3 2 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T m e t e n p l a c e e t e x p l o i t e l e s é q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n c o n f o r m é m e n t aux i n s t r u c t i o n s d u d é p a r t e m e n t . 2 U n e q u o t e - p a r t d u p r o d u i t d e l a r e d e v a n c e d e r é c e p t i o n e s t a t t r i b u é e à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e n p a i e m e n t d e la t r a n s m i s s i o n des p r o g r a m m e s q u ' e l l e e f f e c t u e p o u r l e c o m p t e d e l a S S R . L e C o n s e i l f é d é r a l l a d é t e r m i n e . 3 L e s a u t r e s d i f f u s e u r s r e m b o u r s e n t l e s c o û t s d e t r a n s m i s s i o n . L ' E n t r e p r i s e d e s P T T p e u t e x i g e r u n e g a r a n t i e a p p r o p r i é e . C h a p i t r e 4 : R a d i o d i f f u s i o n internationale S e c t i o n 1 : P r o g r a m m e r a d i o p h o n i q u e S S R d e s t i n é à l ' é t r a n g e r A r t . 3 3 C o n c e s s i o n e t m a n d a t 1 L a S S R r e ç o i t u n e c o n c e s s i o n s p é c i f i q u e r é g i s s a n t l a d i f f u s i o n d ' u n p r o g r a m m e r a d i o p h o n i q u e d e s t i n é à l ' é t r a n g e r d a n s l e s l a n g u e s n a t i o n a l e s a i n s i q u e d a n s d ' a u t r e s l a n g u e s . 6 1 1R a d i o e t t é l é v i s i o n — L F R O 1 9 9 2 2 L e p r o g r a m m e v i s e à r e s s e r r e r l e s l i e n s q u i u n i s s e n t l e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r à l e u r p a t r i e , à c o n t r i b u e r à l a c o m p r é h e n s i o n des p e u p l e s e n t r e e u x , à a c c r o î t r e l e r a y o n n e m e n t d e l a S u i s s e à l ' é t r a n g e r a i n s i q u ' à f a i r e c o n n a î t r e s e s a s p i r a t i o n s . A r t . 3 4 E q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n L ' E n t r e p r i s e des P T T m e t e n p l a c e e t e x p l o i t e l e s é q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d u d é p a r t e m e n t . S e c t i o n 2 : A u t r e s p r o g r a m m e s i n t e r n a t i o n a u x d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n A r t . 3 5 C o n c e s s i o n e t m a n d a t 1 L a c o n c e s s i o n r é g i s s a n t l a d i f f u s i o n d e p r o g r a m m e s i n t e r n a t i o n a u x d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n a u t r e s q u e l e p r o g r a m m e d e l a S S R d e s t i n é à l ' é t r a n g e r p e u t ê t r e o c t r o y é e : a . à des s o c i é t é s a n o n y m e s a u s e n s des a r t i c l e s 6 2 0 e t s u i v a n t s d u c o d e des o b l i g a t i o n s 1 ) , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t s o u s c o n t r ô l e s u i s s e e t q u e l e u r s a c t i o n s s o i e n t d e t y p e n o m i n a t i f l i é ; b . à l a S S R . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d i r i g e a n t s q u ' i l n o m m e o u d o n t i l c o n f i r m e l a n o m i n a t i o n . 3 L e s a u t r e s p r o g r a m m e s i n t e r n a t i o n a u x d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n d o i v e n t c o n t r i - b u e r à a s s u r e r le r a y o n n e m e n t d e l a S u i s s e à l ' é t r a n g e r , r e n f o r c e r l a c o m - p r é h e n s i o n des p e u p l e s e n t r e eux e t f a v o r i s e r l e s é c h a n g e s c u l t u r e l s s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l . A r t . 3 6 C o n t e n u d e l a c o n c e s s i o n 1 L a c o n c e s s i o n i m p o s e des c h a r g e s r e l a t i v e s : a . a u x o b l i g a t i o n s d u d i f f u s e u r qui d é c o u l e n t des e n g a g e m e n t s d e d r o i t i n t e r - n a t i o n a l p u b l i c c o n t r a c t é s p a r la S u i s s e , b . a u x p a r t s q u e l e d i f f u s e u r d o i t r é s e r v e r d a n s s e s p r o g r a m m e s à s e s p r o p r e s p r o d u c t i o n s e t a u x p r o d u c t i o n s s u i s s e s . 2 L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t a s t r e i n d r e l e d i f f u s e u r : a . à r e s p e c t e r c e r t a i n e s n o r m e s j u r i d i q u e s é t r a n g è r e s ; b . à s o u m e t t r e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s e s s t a t u t s à l ' a p p r o b a t i o n d u d é p a r t e - m e n t . � ) R S 2 2 0 6 1 2 � I( � R a d i o e t t é l é v i s i o n — L F R O 1 9 9 2 A r t . 3 7 E q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n 1 A m o i n s q u e l e d i f f u s e u r n ' u t i l i s e des é q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n é t r a n g e r s , l ' E n t r e p r i s e des P T T m e t e n p l a c e e t e x p l o i t e l e s é q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n , p u i s e l l e l e s m e t à la d i s p o s i t i o n d u d i f f u s e u r , à l ' a b o n n e m e n t ; le d i f f u s e u r d o i t ê t r e c o n s u l t é p r é a l a b l e m e n t . 2 L e d i f f u s e u r r e m b o u r s e à l ' E n t r e p r i s e d e s P T T l ' e n s e m b l e d e s c o û t s d ' e x p l o i t a - t i o n e t des f r a i s f i n a n c i e r s . 3 L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t f i x e r d a n s la c o n c e s s i o n l e s m o d a l i t é s r e l a t i v e s à la t e c h n i q u e d e t r a n s m i s s i o n a i n s i q u ' a u r e m b o u r s e m e n t des c o û t s e t f r a i s ; e l l e c o n s u l t e a u p r é a l a b l e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T A r t . 3 8 S û r e t é s 1 L e d i f f u s e u r d o i t f o u r n i r à l ' E n t r e p r i s e des P T T des s û r e t é s qui c o u v r e n t e n p e r m a n e n c e l e r i s q u e f i n a n c i e r q u ' e l l e a s s u m e . 2 S i p l u s i e u r s c o n c e s s i o n s s o n t o c t r o y é e s p o u r u n s e u l e t m ê m e s y s t è m e d e r a d i o d i f f u s i o n p a r s a t e l l i t e , l e s c o n c e s s i o n n a i r e s p e u v e n t f o u r n i r des s û r e t é s e n c o m m u n . 3 L e d é p a r t e m e n t f i x e l e m o n t a n t des s û r e t é s e t e n d é f i n i t l e s c o n d i t i o n s d e r e s t i t u t i o n . 4 P o u r c o u v r i r l e s r i s q u e s d o n t l a C o n f é d é r a t i o n a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é e n v e r t u d u d r o i t d e l ' e s p a c e , le d i f f u s e u r d o i t c o n c l u r e u n e a s s u r a n c e o u f o u r n i r u n e g a r a n t i e é q u i v a l e n t e . L e d é p a r t e m e n t f i x e l e m o n t a n t d e la c o u v e r t u r e . T i t r e 3 : R e t r a n s m i s s i o n C h a p i t r e 1 : R é s e a u x c â b l é s A r t . 3 9 R é g i m e d e l a c o n c e s s i o n e t d r o i t s d u c o n c e s s i o n n a i r e 1 L a r e t r a n s m i s s i o n d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n e s t s o u m i s e à c o n c e s s i o n ; c e l l e - c i e s t a c c o r d é e p a r le C o n s e i l f é d é r a l o u l ' a u t o r i t é d é s i g n é e p a r l u i . 2 A u c u n e c o n c e s s i o n n ' e s t r e q u i s e p o u r u n r é s e a u c â b l é qui n e c o m p t e p a s p l u s d e 1 0 0 r a c c o r d e m e n t s . 3 L a c o n c e s s i o n h a b i l i t e s o n t i t u l a i r e : a . à r e c e v o i r d i r e c t e m e n t o u à r e p r e n d r e , p u i s à r e t r a n s m e t t r e des p r o g r a m m e s t r a n s m i s p a r v o i e h e r t z i e n n e ; b . à t r a n s m e t t r e p o u r l e c o m p t e d ' u n d i f f u s e u r d e s p r o g r a m m e s q u i n e s o n t p a s t r a n s m i s p a r v o i e h e r t z i e n n e ; c . à t r a n s m e t t r e des d o n n é e s t e l l e s q u e l e s i g n a l h o r a i r e e t l e s i n f o r m a t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s , a i n s i q u e l e s c o m m u n i c a t i o n s , s i g n a u x e t m i r e s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s à l ' e x p l o i t a t i o n d u r é s e a u c â b l é . 6 1 3R a d i o e t t é l é v i s i o n — L F R O 1 9 9 2 A r t . 4 0 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e la c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n e s t o c t r o y é e s i le r e q u é r a n t : a . a s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e e n S u i s s e e t o f f r e t o u t e g a r a n t i e q u ' i l r e s p e c t e r a l e d r o i t a p p l i c a b l e , n o t a m m e n t la p r é s e n t e l o i e t s e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é - c u t i o n a i n s i q u e la c o n c e s s i o n ; b . e s t e n d r o i t d ' u t i l i s e r l e d o m a i n e public. A r t . 4 1 R a c c o r d e m e n t e t a b o n n e m e n t 1 L e c o n c e s s i o n n a i r e n e p e u t n i i m p o s e r , n i r e f u s e r l e r a c c o r d e m e n t d ' i m m e u b l e s s i t u é s d a n s l a z o n e desservie. U n p r o p r i é t a i r e n e p e u t s ' o p p o s e r a u r a c c o r d e m e n t s i c e l u i - c i e s t e x i g é p a r u n l o c a t a i r e o u u n f e r m i e r d i s p o s é à e n s u p p o r t e r l e s c o û t s . 2 L e r a c c o r d e m e n t d ' i m m e u b l e s e n a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s e n l a m a t i è r e d e m e u r e r é s e r v é . 3 A u c u n d r o i t d ' a b o n n e m e n t n e p e u t ê t r e p e r ç u : a . d ' u n l o c a t a i r e o u d ' u n f e r m i e r qui r e n o n c e d ' e m b l é e à u t i l i s e r u n r a c c o r d e - m e n t n o u v e l l e m e n t e f f e c t u é ; b . s i le c o n t r a t d e r a c c o r d e m e n t e s t r é s i l i é ; l e c o n c e s s i o n n a i r e o u l e b a i l l e u r p r é v o i t u n d é l a i d e r é s i l i a t i o n r a i s o n n a b l e . a L e c o n c e s s i o n n a i r e o u l e b a i l l e u r p e u t m e t t r e s o u s s c e l l é s u n r a c c o r d e m e n t n o n u t i l i s é e t p r o c é d e r à l e u r c o n t r ô l e . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r e s c r i r e q u e le c o n c e s s i o n n a i r e n e f a c t u r e r a s p é c i a l e - m e n t à c h a q u e a b o n n é q u e l e s p r o g r a m m e s r e t r a n s m i s e n s u s d e l ' o f f r e d e base. A r t . 4 2 O f f r e d e b a s e 1 L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d e r e t r a n s m e t t r e a u m o i n s : a . l e s p r o g r a m m e s n o n c o d é s d e d i f f u s e u r s s u i s s e s o u à p a r t i c i p a t i o n s u i s s e q u i , d a n s l a z o n e d e s s e r v i e , p e u v e n t ê t r e c a p t é s a u moyen d ' u n e a n t e n n e i n d i v i d u e l l e d ' u n p r i x e t d ' u n e d i m e n s i o n r a i s o n n a b l e s ; b . l e s p r o g r a m m e s S S R a c h e m i n é s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T 1 > ( a r t . 4 6 , 2 e a l . ) ; c . l e s p r o g r a m m e s é t r a n g e r s n o n c o d é s t r a n s m i s p a r v o i e t e r r e s t r e , q u i p e u v e n t ê t r e c a p t é s d a n s la z o n e d e s s e r v i e a u m o y e n d ' u n e a n t e n n e i n d i v i d u e l l e d ' u n p r i x e t d ' u n e d i m e n s i o n r a i s o n n a b l e s . 2 S i la c a p a c i t é d u r é s e a u c â b l é n e s u f f i t p a s à t r a n s m e t t r e t o u s l e s p r o g r a m m e s m e n t i o n n é s a u p r e m i e r a l i n é a , l a p r i o r i t é e s t d o n n é e à c e u x qui s o n t i n d i q u é s à l a l e t t r e a . 3 P o u r la r e t r a n s m i s s i o n d e p r o g r a m m e s n o n c o d é s d e d i f f u s e u r s s u i s s e s , l e c o n c e s s i o n n a i r e n e p e u t e x i g e r u n e r é t r i b u t i o n des d i f f u s e u r s . 1 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 6 1 4R a d i o e t t é l é v i s i o n — L F R O 1 9 9 2 C h a p i t r e 2 : R é é m e t t e u r s A r t . 4 3 R é g i m e d e l a c o n c e s s i o n e t d r o i t s d u c o n c e s s i o n n a i r e 1 L a r e t r a n s m i s s i o n d e p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n a u m o y e n d ' u n r é é m e t t e u r e s t s u j e t t e à c o n c e s s i o n ; c e l l e - c i e s t a c c o r d é e p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . 2 L a c o n c e s s i o n h a b i l i t e s o n t i t u l a i r e : a . à r e c e v o i r d i r e c t e m e n t o u à r e p r e n d r e , p u i s à r e t r a n s m e t t r e d e s p r o g r a m m e s t r a n s m i s p a r v o i e h e r t z i e n n e ; b . à t r a n s m e t t r e p a r v o i e h e r t z i e n n e d e s p r o g r a m m e s p o u r l e c o m p t e d ' u n d i f f u s e u r , p o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t p o s s i b l e a u r e g a r d d e s p l a n s d e s r é s e a u x d e s é m e t t e u r s ; c . à p e r c e v o i r d e s r e d e v a n c e s d ' u t i l i s a t i o n e n a p p l i c a t i o n d u d r o i t c a n t o n a l , q u a n d l a r e t r a n s m i s s i o n s a n s c â b l e d e p r o g r a m m e s s e f o n d e s u r u n m a n d a t d e d e s s e r t e p u b l i c . A r t . 4 4 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d e l a c o n c e s s i o n L a c o n c e s s i o n e s t o c t r o y é e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . l e r e q u é r a n t a s o n s i è g e e n S u i s s e e t o f f r e t o u t e g a r a n t i e q u ' i l r e s p e c t e r a l e d r o i t a p p l i c a b l e , n o t a m m e n t l a p r é s e n t e l o i e t s e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n a i n s i q u e l a c o n c e s s i o n ; b . l a r e t r a n s m i s s i o n e s t p o s s i b l e a u r e g a r d d e s p l a n s d e s r é s e a u x d e s é m e t t e u r s . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 4 5 C o n c e s s i o n s 1 T o u t e c o n c e s s i o n e s t l i m i t é e d a n s l e t e m p s . E l l e s ' é t e i n t p a r r e n o n c i a t i o n d u d i f f u s e u r , p a r r é v o c a t i o n , p a r r e t r a i t , o u p a r e x p i r a t i o n . 2 L e s a r t i c l e s 1 2 à 1 4 r é g i s s e n t é g a l e m e n t l e s c o n c e s s i o n s d e r e t r a n s m i s s i o n p a r r é s e a u c â b l é e t p a r r é é m e t t e u r . A r t . 4 6 A c h e m i n e m e n t d e s p r o g r a m m e s 1 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T m e t e n p l a c e e t e x p l o i t e l e s é q u i p e m e n t s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n q u i a s s u r e n t l ' a c h e m i n e m e n t d e s p r o g r a m m e s v e r s l e s r é s e a u x c â b l é s o u l e s r é é m e t t e u r s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é t e r m i n e r q u e l s p r o g r a m m e s s o n t a c h e m i n é s e t à q u e l l e s c o n d i t i o n s . A r t . 4 7 O b l i g a t i o n d e t r a n s m e t t r e L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t c o n t r a i n d r e l e c â b l o d i s t r i b u t e u r o u l ' e x p l o i t a n t d ' u n r é é m e t t e u r à t r a n s m e t t r e l e s p r o g r a m m e s d ' u n d i f f u s e u r s u i s s e s i : a . l e d i f f u s e u r e n f a i t l a d e m a n d e ; 6 1 5R a d i o e t t é l é v i s i o n — L F R O 1 9 9 2 b . l e r é s e a u c â b l é o u l e r é é m e t t e u r o f f r e e n c o r e d e s c a p a c i t é s s u f f i s a n t e s o u , d a n s l a n é g a t i v e , s i l e s p r o g r a m m e s d u d i f f u s e u r p e r m e t t e n t e n p a r t i c u l i e r d ' a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s f i x é s à l ' a r t i c l e 3 ; c . o n n e p e u t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g e r d u d i f f u s e u r q u ' i l é t a b l i s s e à s e s f r a i s s o n p r o p r e é q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n , e t s i d . l e d i f f u s e u r r e m b o u r s e a u d i s t r i b u t e u r p a r c â b l e o u à l ' e x p l o i t a n t d u r é é m e t t e u r l e s f r a i s q u i l u i s o n t o c c a s i o n n é s . A r t . 4 8 R e s t r i c t i o n s d e l a r e t r a n s m i s s i o n 1 L e d é p a r t e m e n t p e u t r e s t r e i n d r e o u i n t e r d i r e l a r e t r a n s m i s s i o n d e p r o g r a m m e s é t r a n g e r s s i : a . c e s p r o g r a m m e s n e r e s p e c t e n t p a s l e s p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s s u r l a p u b l i c i t é p o u r l e s b o i s s o n s a l c o o l i s é e s ; b . t o u t o u p a r t i e d u p r o g r a m m e c o n ç u p o u r l a S u i s s e e s t d i f f u s é d e l ' é t r a n g e r d a n s l ' i n t e n t i o n d ' é l u d e r l a p r é s e n t e l o i o u s e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n . 2 E s t i n t e r d i t e l a r e t r a n s m i s s i o n d e p r o g r a m m e s t r a n s m i s e n v i o l a t i o n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u d e s d i s p o s i t i o n s d e d r o i t p u b l i c i n t e r - n a t i o n a l r e l a t i v e s a u x p r o g r a m m e s o u à l a p u b l i c i t é , q u i l i e n t l a S u i s s e . A r t . 4 9 S u b s t i t u t i o n t e m p o r a i r e d e p r o g r a m m e s 1 D a n s l e s r é g i o n s p é r i p h é r i q u e s e t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , a u t o r i s e r u n d i s t r i b u t e u r d e c â b l e o u u n e x p l o i t a n t d e r é é m e t t e u r à s u s p e n d r e l a r e t r a n s m i s s i o n d ' u n p r o g r a m m e é t r a n g e r , p o u r t r a n s m e t t r e e n l i e u e t p l a c e l e p r o g r a m m e d ' u n d i f f u s e u r s u i s s e . 2 L e d i f f u s e u r s u i s s e d o i t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s u t i l e s , a f i n d e p r é v e n i r t o u t e c o n f u s i o n e n t r e l e s d i f f é r e n t s p r o g r a m m e s . T i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s a u x d i f f u s e u r s e t a u x t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n d e r e t r a n s m i s s i o n A r t . 5 0 R e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n e t é m o l u m e n t 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e r ç o i t u n e r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n . L e p r o d u i t d e c e l l e - c i e s t a f f e c t é e n p r i o r i t é à l a f o r m a t i o n e t a u p e r f e c t i o n n e m e n t d e s p r o f e s s i o n n e l s d u p r o g r a m m e , a i n s i q u ' à l a p r o t h o t i o n d e l a r e c h e r c h e d a n s l e d o m a i n e d e s m é d i a s . 2 L e m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e d e c o n c e s s i o n p e r ç u e a u p r è s d u d i f f u s e u r n e p e u t d é p a s s e r 1 p o u r c e n t d e s e s r e c e t t e s p u b l i c i t a i r e s b r u t e s ( p r i x d e l a m i n u t e d e p u b l i c i t é m u l t i p l i é p a r l e n o m b r e d e m i n u t e s d i f f u s é e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s r a b a i s c o n s e n t i s ) . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e u n e f r a n c h i s e . 3 L e m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e p e r ç u e a u p r è s d u d i s t r i b u t e u r p a r c â b l e o u d e l ' e x p l o i t a n t d ' u n r é é m e t t e u r n e p e u t d é p a s s e r 1 p o u r c e n t d e s r e c e t t e s e n c a i s s é e s 6 1 6R a d i o e t t é l é v i s i o n — L F R O 1 9 9 2 a u t i t r e d e l a r e t r a n s m i s s i o n ( t a x e s d e r a c c o r d e m e n t e t d ' a b o n n e m e n t ) . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t e x o n é r e r d e l a r e d e v a n c e l a d e s s e r t e d ' u n e p e t i t e r é g i o n p e u p e u p l é e . 4 L a C o n f é d é r a t i o n p e r ç o i t a u p r è s d e s r e q u é r a n t s e t d e s c o n c e s s i o n n a i r e s d e s é m o l u m e n t s d e s t i n é s à c o u v r i r l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e c e s é m o l u m e n t s e t l e s m o d a l i t é s d e p e r c e p t i o n . A r t . 5 1 E q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n 1 L e s é q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s m i s s i o n n e p e u v e n t ê t r e m i s e n p l a c e q u e p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T o u l e t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n . 2 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T r è g l e l e s d é t a i l s t e c h n i q u e s . E l l e p e u t é t a b l i r d e s c a h i e r s d e s c h a r g e s d ' o r d r e t e c h n i q u e . T i t r e 5 : R é c e p t i o n A r t . 5 2 L i b e r t é d e r é c e p t i o n C h a c u n e s t l i b r e d e r e c e v o i r t o u t p r o g r a m m e s u i s s e o u é t r a n g e r q u i s ' a d r e s s e a u p u b l i c e n g é n é r a l . A r t . 5 3 I n t e r d i c t i o n s c a n t o n a l e s v i s a n t l e s a n t e n n e s 1 L e s c a n t o n s p e u v e n t i n t e r d i r e l ' i n s t a l l a t i o n d ' a n t e n n e s e x t é r i e u r e s d a n s c e r - t a i n e s r é g i o n s , s i : a . l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e , d e s m o n u m e n t s e t d e s s i t e s h i s t o r i q u e s o u n a t u r e l s l ' e x i g e , e t s i b . d e s p o s s i b i l i t é s d e r é c e p t i o n d e s p r o g r a m m e s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s q u i s e r a i e n t a s s u r é e s p a r u n e a n t e n n e i n d i v i d u e l l e d ' u n p r i x e t d ' u n e d i m e n s i o n r a i s o n n a b l e s s o n t g a r a n t i e s à d e s c o n d i t i o n s a c c e p t a b l e s . 2 L ' i n s t a l l a t i o n d ' a n t e n n e s e x t é r i e u r e s p e r m e t t a n t d e r e c e v o i r d e s p r o g r a m m e s s u p p l é m e n t a i r e s p e u t ê t r e a u t o r i s é e à t i t r e e x c e p t i o n n e l , s i l a r é c e p t i o n d e s d i t s p r o g r a m m e s p r é s e n t e u n i n t é r ê t q u i p r i m e l a n é c e s s i t é d e p r o t é g e r l e p a y s a g e e t l e s s i t e s . A r t . 5 4 P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s L e d i f f u s e u r , l e t i t u l a i r e d ' u n e c o n c e s s i o n d e r e t r a n s m i s s i o n - d e m ê m e q u e l e u r m a n d a t a i r e - q u i , p a r l e s s o n d a g e s q u ' i l s e f f e c t u e n t e t l e s a b o n n e m e n t s q u ' i l s g è r e n t , o b t i e n n e n t d e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x g o û t s d e s a u d i t e u r s o u d e s t é l é - s p e c t a t e u r s d o i v e n t l e s m e t t r e h o r s d e l a p o r t é e d e t i e r s . E l l e s n e p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s à d e s t i e r s q u e s o u s u n e f o r m e g a r a n t i s s a n t l ' a n o n y m a t . 6 1 7R a d i o e t t é l é v i s i o n — L F R O 1 9 9 2 A r t . 5 5 R e d e v a n c e d e r é c e p t i o n Q u i c o n q u e d é s i r e r e c e v o i r d e s p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n d o i t o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n d e s P T T e t s ' a c q u i t t e r d e l a r e d e v a n c e d e r é c e p t i o n . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t r e t i r é e à c e l u i q u i n e s ' a c q u i t t e p a s d e l a r e d e v a n c e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e . I l p r e n d e n c o m p t e : a . l e s m o y e n s f i n a n c i e r s d o n t l a S S R a b e s o i n p o u r a c c o m p l i r l e s t â c h e s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e s a r t i c l e s 2 6 , 2 7 e t 3 3 a i n s i q u e l e s a u t r e s p o s s i b i l i t é s d e f i n a n c e m e n t ; b . l e s m o y e n s f i n a n c i e r s d o n t l e s d i f f u s e u r s r é g i o n a u x e t l o c a u x o n t b e s o i n p o u r a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s ( a r t . 1 7 , 2 e a l . , e t 2 1 ) a i n s i q u e l e s a u t r e s p o s s i b i l i t é s d e f i n a n c e m e n t ; c . l e s d é p e n s e s s u p p o r t é e s p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T p o u r l a t r a n s m i s s i o n d e s p r o g r a m m e s d e l a S S R e t p o u r l a p e r c e p t i o n d e l a r e d e v a n c e d e r é c e p t i o n . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l a d a p t e l a r e d e v a n c e l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s c h a n g e n t . 5 L a r e d e v a n c e e s t p e r ç u e p a r l ' E n t r e p r i s e d e s P T T 6 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e e n d é t a i l l ' o b l i g a t i o n d e s ' a c q u i t t e r d e l a r e d e v a n c e . T i t r e 6 : S u r v e i l l a n c e e t o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r C h a p i t r e 1 : S u r v e i l l a n c e e n g é n é r a l A r t . 5 6 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e v e i l l e à c e q u e l e c o n c e s s i o n n a i r e r e s p e c t e l a p r é s e n t e l o i e t s e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n a i n s i q u e l a c o n c e s s i o n . A u c u n e s u r v e i l l a n c e n ' e s t e x e r c é e s u r l a p r o d u c t i o n e t l a p r é p a r a t i o n d e s p r o g r a m m e s ; l e s c o n t r ô l e s d e p u r e o p p o r t u n i t é n e s o n t p a s a u t o r i s é s . z L e d i f f u s e u r q u i b é n é f i c i e d ' u n e q u o t e - p a r t d u p r o d u i t d e l a r e d e v a n c e d e r é c e p t i o n o u d ' u n s o u t i e n f i n a n c i e r d o i t s o u m e t t r e s o n b u d g e t e t s e s c o m p t e s a n n u e l s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , e t l u i c o m m u n i q u e r s o n p l a n f i n a n c i e r à t i t r e d ' i n f o r m a t i o n . L e p l a n f i n a n c i e r d e l a S S R e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 3 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e s ' a s s u r e q u e l a g e s t i o n d e s f o n d s e s t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . E l l e s e r é f è r e a u x u s a g e s f i n a n c i e r s q u i o n t c o u r s d a n s l a b r a n c h è . 4 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t d o n n e r a u C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s l e m a n d a t d e v é r i f i e r l a c o m p t a b i l i t é . L a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 6 7 1 ) s u r l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 5 L ' E n t r e p r i s e d e s P T T v e i l l e a u r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s a p p l i c a b l e s à l a r a d i o d i f f u s i o n . 1 ) R S 6 1 4 . 0 6 1 8R a d i o e t t é l é v i s i o n — L F R O 1 9 9 2 C h a p i t r e 2 : S u r v e i l l a n c e e x e r c é e sur l e s p r o g r a m m e s S e c t i o n 1 : O r g a n e d e m é d i a t i o n d u d i f f u s e u r A r t . 5 7 L e d i f f u s e u r i n s t i t u e u n o r g a n e d e m é d i a t i o n c h a r g é d e t r a i t e r l e s r é c l a m a t i o n s r e l a t i v e s a u x p r o g r a m m e s . L e s d i f f u s e u r s n a t i o n a u x i n s t i t u e n t a u m o i n s u n o r g a n e d e m é d i a t i o n p a r r é g i o n l i n g u i s t i q u e . L ' o r g a n e d e m é d i a t i o n s e c o m p o s e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s q u i n ' o n t p a s d e r a p p o r t d e t r a v a i l a v e c l e d i f f u s e u r e t n e c o l l a b o r e n t p a s d e m a n i è r e r é g u l i è r e à s e s é m i s s i o n s . S e c t i o n 2 : A u t o r i t é i n d é p e n d a n t e d ' e x a m e n d e s plaintes A r t . 5 8 C o m p o s i t i o n , s t a t u t 1 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e u n e a u t o r i t é c h a r g é e d e l ' e x a m e n d e s p l a i n t e s ( c i - a p r è s « l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e » ) , c o m p o s é e d e n e u f m e m b r e s e x e r ç a n t l e u r a c t i v i t é à t i t r e a c c e s s o i r e . I l c h o i s i t l e p r é s i d e n t . 2 L ' a u t o r i t é d e p l a i n t e s t a t u e s u r l e s p l a i n t e s 1 ) r e l a t i v e s à d e s é m i s s i o n s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n q u i o n t é t é t r a n s m i s e s p a r d e s d i f f u s e u r s s u i s s e s . 3 D a n s l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t , l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e n ' e s t l i é e p a r a u c u n e i n s t r u c t i o n é m a n a n t d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , d u C o n s e i l f é d é r a l o u d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . 4 L e s m e m b r e s d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s s u s n o m m é e s n e p e u v e n t y ê t r e é l u s ; i l e n v a d e m ê m e d e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d e s d i f f u s e u r s a i n s i q u e d e s p e r s o n n e s e m p l o y é e s p a r c e s d e r n i e r s . A r t . 5 9 O r g a n i s a t i o n L ' a u t o r i t é d e p l a i n t e s e d o n n e u n r è g l e m e n t i n t e r n e q u i e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a - t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 L ' a u t o r i t é d e p l a i n t e e s t r a t t a c h é e a d m i n i s t r a t i v e m e n t a u d é p a r t e m e n t . S a g e s t i o n e s t s o u m i s e à l a s u r v e i l l a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , a u q u e l e l l e f a i t r a p p o r t c h a q u e a n n é e . 3 L ' a u t o r i t é d e p l a i n t e d i s p o s e d ' u n s e c r é t a r i a t , d o n t l e s t â c h e s s o n t f i x é e s d a n s l e r è g l e m e n t i n t e r n e . L e p e r s o n n e l d u s e c r é t a r i a t e s t e n g a g é p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a u t r e s m e m b r e s . L e s t a t u t a i n s i q u e l e s d r o i t s e t d e v o i r s d u p e r s o n n e l d u s e c r é t a r i a t s o n t r é g i s p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n . 1 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 6 1 9R a d i o e t t é l é v i s i o n - L F R O 1 9 9 2 S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e A r t . 6 0 R é c l a m a t i o n t D a n s u n d é l a i d e 2 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d i f f u s i o n d e l ' é m i s s i o n , u n e r é c l a m a t i o n p e u t ê t r e d é p o s é e a u p r è s d e l ' o r g a n e d e m é d i a t i o n d u d i f f u s e u r . S i l a r é c l a m a t i o n s e r a p p o r t e à p l u s i e u r s é m i s s i o n s , l e d é l a i c o u r t à c o m p t e r d e l a d e r n i è r e é m i s s i o n c o n t e s t é e . L a p r e m i è r e d e s é m i s s i o n s m i s e s e n c a u s e n e d o i t p a s r e m o n t e r à p l u s d e t r o i s m o i s a v a n t l a d e r n i è r e . 2 L a r é c l a m a t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t . S o n a u t e u r d o i t i n d i q u e r b r i è v e m e n t s e s g r i e f s à l ' é g a r d d e l ' é m i s s i o n . 3 L a r é c l a m a t i o n e s t e n r e g i s t r é e p a r l ' o r g a n e d e m é d i a t i o n q u i e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l e d i f f u s e u r . A r t . 6 1 T r a i t e m e n t 1 L ' o r g a n e d e m é d i a t i o n e x a m i n e l ' a f f a i r e ; i l s e r t d e m é d i a t e u r e n t r e l e d i f f u s e u r e t l ' a u t e u r d e l a r é c l a m a t i o n . I l p e u t e n p a r t i c u l i e r : a . s ' e n t r e t e n i r d e l ' a f f a i r e a v e c l e d i f f u s e u r o u , d a n s l e s c a s d e p e u d ' i m p o r - t a n c e , l u i t r a n s m e t t r e l e d o s s i e r p o u r r é g l e m e n t ; b . c o n f r o n t e r l ' a u t e u r d e l a r é c l a m a t i o n e t l e s r e p r é s e n t a n t s d u d i f f u s e u r ; c . a d r e s s e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u d i f f u s e u r ; d . i n f o r m e r l ' a u t e u r d e l a r é c l a m a t i o n s u r l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s , l e s d i s p o s i - t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s e t l e s v o i e s d e d r o i t . 2 L ' o r g a n e d e m é d i a t i o n n ' a l e p o u v o i r n i d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s n i d e d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s . 3 A u p l u s t a r d 4 0 j o u r s a p r è s l e d é p ô t d e l a r é c l a m a t i o n , l ' o r g a n e d e m é d i a t i o n i n f o r m e p a r é c r i t l ' a u t e u r d e l a r é c l a m a t i o n s u r l e s r é s u l t a t s d e s e s i n v e s t i g a t i o n s e t l e m o d e d e t r a i t e m e n t d e l a r é c l a m a t i o n . 4 L e t r a i t e m e n t v e r b a l e s t p o s s i b l e s ' i l y a e u a c c o r d s u r c e p o i n t . A r t . 6 2 P l a i n t e 1 D a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s s u i v a n t l e d é p ô t d e l ' a v i s é c r i t ( a r t . 6 1 , 3 e a l . ) , u n e p l a i n t e c o n t r e l ' é m i s s i o n c o n t e s t é e p e u t ê t r e d é p o s é e p a r é c r i t a u p r è s d e l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e . L ' a v i s d e l ' o r g a n e d e m é d i a t i o n d o i t y ê t r e j o i n t . 2 L a p l a i n t e d o i t i n d i q u e r b r i è v e m e n t e n q u o i a u r a i e n t é t é v i o l é e s l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x p r o g r a m m e s c o n t e n u e s d a n s l a p r é s e n t e l o i o u d a n s s e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n o u e n c o r e d a n s l a c o n c e s s i o n . A r t . 6 3 Q u a l i t é p o u r a g i r 1 T o u t e p e r s o n n e â g é e d e 1 8 a n s r é v o l u s , q u ' e l l e s o i t s u i s s e o u é t r a n g è r e t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t o u d e s é j o u r , a q u a l i t é p o u r a g i r , p o u r a u t a n t : 6 2 0R a d i o e t t é l é v i s i o n - L F R O 1 9 9 2 a . q u e s a p l a i n t e s o i t a p p u y é e p a r a u m o i n s 2 0 p e r s o n n e s r e m p l i s s a n t l e s m ê m e s c o n d i t i o n s , o u 1 ) b . q u ' e l l e p r o u v e q u e l ' o b j e t d e l ' é m i s s i o n i n c r i m i n é e l a t o u c h e d e p r è s . 2 O n t é g a l e m e n t q u a l i t é p o u r a g i r t o u t e a u t o r i t é t o u c h é e d a n s s o n d o m a i n e d ' a c t i v i t é a i n s i q u e l e d é p a r t e m e n t . 3 S ' i l a p p e r t q u ' u n e d é c i s i o n d ' i n t é r ê t p u b l i c d o i v e ê t r e p r i s e , l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e p o u r r a t r a n c h e r l e c a s s i g n a l é ( l e ` a l . , l e t . a ) m ê m e s a n s l ' a p p u i d e 2 0 c o s i g n a - t a i r e s . L ' a u t e u r d e l a p l a i n t e n ' a a u c u n d e s d r o i t s r e c o n n u s 1 ) à l a p a r t i e . A r t . 6 4 E c h a n g e d ' é c r i t u r e s ; é t a b l i s s e m e n t d e s f a i t s 1 S i l a p l a i n t e n ' e s t m a n i f e s t e m e n t p a s i r r e c e v a b l e o u 1 ) d é n u é e d e t o u t f o n d e m e n t , l e p r é s i d e n t i n v i t e l e d i f f u s e u r à s e p r o n o n c e r . 2 L ' a u t o r i t é d e p l a i n t e p e u t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 1 1 ) , c i t e r e t e n t e n d r e l ' a u t e u r d e l a p l a i n t e , l e d i f f u s e u r , s e s c o l l a b o r a t e u r s a i n s i q u e d e s t i e r s e t e x i g e r d e l e u r p a r t l a p r é s e n t a t i o n d e p i è c e s . 3 L ' a u t o r i t é d e p l a i n t e p e u t r e f u s e r o u s u s p e n d r e l e t r a i t e m e n t d ' u n e p l a i n t e , p o u r a u t a n t q u e l e s v o i e s d u d r o i t c i v i l o u d u d r o i t p é n a l s o i e n t o u v e r t e s o u n ' a i e n t p a s é t é u t i l i s é e s . A r t . 6 5 D é c i s i o n , r e c o u r s 1 L ' a u t o r i t é d e p l a i n t e é t a b l i t d a n s s a d é c i s i o n s i l a o u l e s é m i s s i o n s i n c r i m i n é e s o n t v i o l é l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x p r o g r a m m e s c o n t e n u e s d a n s l a p r é s e n t e l o i o u d a n s s e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n o u e n c o r e d a n s l a c o n c e s s i o n . 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s a u T r i b u n a l f é d é r a l p a r u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . A r t . 6 6 F r a i s d e p r o c é d u r e • 1 L a p r o c é d u r e d e v a n t l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e e s t g r a t u i t e . 2 L o r s q u ' u n e r é c l a m a t i o n e s t p r é s e n t é e d a n s u n e s p r i t p r o c é d u r i e r , l ' a u t o r i t é p e u t m e t t r e l e s f r a i s d e p r o c é d u r e à l a c h a r g e d e l'auteur d é b o u t é . C e s f r a i s s e d é t e r m i n e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n p r o c é d u r e a d m i n i s t r a - t i v e . 1 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 6 2 1R a d i o e t t é l é v i s i o n — L F R O 1 9 9 2 C h a p i t r e 3 : M e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s e t o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r A r t . 6 7 M e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s 1 S i l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e c o n s t a t e u n e v i o l a t i o n d u d r o i t , e l l e p e u t : a . s o m m e r l e c o n c e s s i o n n a i r e d e r e m é d i e r à c e m a n q u e m e n t o u d e p r e n d r e l e s m e s u r e s p r o p r e s à p r é v e n i r t o u t e r é c i d i v e ; l e c o n c e s s i o n n a i r e i n f o r m e l ' a u t o r i t é d e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s ; b . o b l i g e r l e c o n c e s s i o n n a i r e à c é d e r à l a C o n f é d é r a t i o n u n a v a n t a g e f i n a n c i e r i l l i c i t e ; c . p r o p o s e r a u d é p a r t e m e n t d e r e s t r e i n d r e , s u s p e n d r e o u r é v o q u e r l a c o n c e s - s i o n o u e n c o r e d e l ' a s s o r t i r d e c h a r g e s . 2 S i l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e c o n s t a t e u n e v i o l a t i o n d u d r o i t , e l l e e n i n f o r m e l e d i f f u s e u r . C e l u i - c i p r e n d , d a n s u n d é l a i a p p r o p r i é , l e s m e s u r e s p r o p r e s à r e m é d i e r à c e t t e v i o l a t i o n e t à p r é v e n i r t o u t e r é c i d i v e . I l i n f o r m e l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s . 3 S i l e d i f f u s e u r n ' a p a s p r i s , d a n s u n d é l a i a p p r o p r i é , d e s d i s p o s i t i o n s s u f f i s a n t e s , l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e p e u t p r o p o s e r a u d é p a r t e m e n t d e p r e n d r e l e s m e s u r e s p r é v u e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e c . A r t . 6 8 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r 1 T o u t d i f f u s e u r t i e n t à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c s e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s , s e s r è g l e m e n t s s u r l a p u b l i c i t é e t l e p a r r a i n a g e a i n s i q u e s o n r a p p o r t a n n u e l d ' a c t i v i t é , s o n c o m p t e d e r é s u l t a t s e t s o n b i l a n . 2 L e d é p a r t e m e n t p e u t e x i g e r d e s c o n c e s s i o n n a i r e s q u ' i l s l u i f o u r n i s s e n t g r a t u i t e - m e n t d ' a u t r e s i n f o r m a t i o n s , d o c u m e n t s e t r e l e v é s s t a t i s t i q u e s p o u r a u t a n t : a . q u ' i l e n a i t b e s o i n p o u r a p p r é c i e r j u s t e m e n t l e u r s i t u a t i o n o u b . q u ' i l s o i t d a n s l ' i n t é r ê t p u b l i c d ' é t a b l i r s y s t é m a t i q u e m e n t d e c e s i n f o r m a - t i o n s , d o c u m e n t s e t r e l e v é s u n e s y n t h è s e q u e c h a c u n p e u t c o n s u l t e r . 3 L e d é p a r t e m e n t p e u t h a b i l i t e r u n e a u t o r i t é s u b o r d o n n é e à é d i c t e r d e s p r e s c r i p - t i o n s p l u s d é t a i l l é e s e t à c o n f i e r d e s é t u d e s à d e s t i e r s . A r t . 6 9 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r e t e n r e g i s t r e m e n t d e s é m i s s i o n s L e c o n c e s s i o n n a i r e e s t t e n u d e f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s e t t o u t e s l e s p i è c e s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d ' u n e r é c l a m a t i o n o u à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s f a i t s d a n s l e c a d r e d e l a s u r v e i l l a n c e e n g é n é r a l o u d e l a s u r v e i l l a n c e d e s p r o g r a m m e s e n p a r t i c u l i e r . 2 L e s d i f f u s e u r s s o n t t e n u s d ' e n r e g i s t r e r t o u t e s l e s é m i s s i o n s e t d e c o n s e r v e r , p e n d a n t a u m o i n s q u a t r e m o i s , l e s e n r e g i s t r e m e n t s e t l e s d o c u m e n t s y r e l a t i f s . S i , d a n s c e d é l a i , u n e r é c l a m a t i o n o u u n e p l a i n t e p o r t a n t s u r u n e o u p l u s i e u r s é m i s s i o n s e s t d é p o s é e , l ' o b l i g a t i o n d e c o n s e r v e r l e s e n r e g i s t r e m e n t s , p i è c e s e t d o c u m e n t s s ' é t e i n t à l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e . 6 2 2R a d i o e t t é l é v i s i o n — L F R O 1 9 9 2 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r e s c r i r e q u ' u n e n r e g i s t r e m e n t d e s é m i s s i o n s d e v a l e u r d o i t ê t r e r e m i s g r a t u i t e m e n t à u n e i n s t i t u t i o n n a t i o n a l e d ' a r c h i v a g e . 4 L ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 > e s t a p p l i c a b l e . T i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 7 0 C o n t r a v e n t i o n s 1 C e l u i q u i : a . a u r a r e ç u s a n s a u t o r i s a t i o n d e s p r o g r a m m e s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n ( a r t . 5 5 , l e r a l . ) ; b . n e s e s e r a p a s c o n f o r m é à l ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r ( a r t . 6 8 , 2 e a l . ) , d e r e n s e i g n e r ( a r t . 6 9 , l e r a l . ) , d ' e n r e g i s t r e r l e s é m i s s i o n s ( a r t . 6 9 , 2 e a l . ) , d ' e n r e m e t t r e l ' e n r e g i s t r e m e n t ( a r t . 6 9 , 3 e a l . ) , q u i n e s e s e r a c o n f o r m é q u e p a r t i e l l e m e n t o u t a r d i v e m e n t à l ' u n e d e c e s o b l i g a t i o n s o u a u r a d o n n é d e f a u s s e s i n d i c a t i o n s ; c . s u r d é n o n c i a t i o n d e l ' a u t o r i t é i n d é p e n d a n t e d ' e x a m e n d e s p l a i n t e s , a u r a v i o l é , d e f a ç o n r é p é t é e o u g r a v e , l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x p r o g r a m m e s , c o n t e n u e s d a n s l a p r é s e n t e l o i o u d a n s s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n o u e n c o r e d a n s l a c o n c e s s i o n s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 5 0 0 0 f r a n c s . 2 C e l u i q u i : a . a u r a v i o l é d e f a ç o n r é p é t é e o u g r a v e d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a p u b l i c i t é e t a u p a r r a i n a g e c o n t e n u e s d a n s l a p r é s e n t e l o i , d a n s s e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n o u d a n s l a c o n c e s s i o n ; b . a u r a c o n t r e v e n u a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i e t d e s e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n q u i c o n c e r n e n t l a s é c u r i t é p u b l i q u e a i n s i q u e l a r e p r i s e d e t o u t o u p a r t i e d e s p r o g r a m m e s ; c . s a n s ê t r e a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n , a u r a d i f f u s é o u r e t r a n s m i s d e s p r o g r a m m e s , o u a u r a i n s t a l l é d e s é q u i p e m e n t s d e t r a n s m i s s i o n e t d e r e t r a n s - m i s s i o n ; d . a u r a c o n t r e v e n u à l a d i s p o s i t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ( a r t . 5 4 ) s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 5 0 0 0 0 f r a n c s . 3 C e l u i q u i , e n f o u r n i s s a n t d e f a u s s e s i n d i c a t i o n s , a u r a i n f l u é à s o n a v a n t a g e s u r l ' i s s u e d ' u n e p r o c é d u r e r e l a t i v e à l ' o c t r o i o u à l a m o d i f i c a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s . 4 D a n s l e s c a s d e p e u d e g r a v i t é , l ' a u t e u r p o u r r a ê t r e e x e m p t é d e l a p e i n e m e n t i o n n é e a u 1 " a l i n é a . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 6 2 3R a d i o e t t é l é v i s i o n — L F R O 1 9 9 2 A r t . 7 1 I n s o u m i s s i o n C e l u i q u i , d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , e n d é p i t d ' u n a v e r t i s s e m e n t e t b i e n q u ' i l a i t é t é m e n a c é d e l a p e i n e p r é v u e a u p r é s e n t a r t i c l e , n e s e s e r a p a s c o n f o r m é à u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e l o i , d e s e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n o u d e l a c o n c e s s i o n , o u e n c o r e à u n e d é c i s i o n f o n d é e s u r l ' u n e d e c e s d i s p o s i t i o n s , s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d ' o r d r e j u s q u ' à 2 0 0 0 f r a n c s . A r t . 7 2 E q u i p e m e n t d e t r a n s m i s s i o n é c h a p p a n t à t o u t e s o u v e r a i n e t é n a t i o n a l e 1 C e l u i q u i , s a n s c o n c e s s i o n s u i s s e o u é t r a n g è r e , a u r a d i f f u s é o u r e t r a n s m i s 1 ) d e s p r o g r a m m e s d ' u n l i e u é c h a p p a n t à t o u t e s o u v e r a i n e t é n a t i o n a l e , s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 5 0 0 0 0 f r a n c s s i s e s é m i s s i o n s : a . s o n t d e s t i n é e s à ê t r e r e ç u e s o u p e u v e n t l ' ê t r e d a n s l e s E t a t s p a r t i e s à l ' a c c o r d e u r o p é e n d u 2 2 j a n v i e r 1 9 6 5 2 ) p o u r l a r é p r e s s i o n d e s é m i s s i o n s d e r a d i o - d i f f u s i o n e f f e c t u é e s p a r d e s s t a t i o n s h o r s d e s t e r r i t o i r e s n a t i o n a u x o u b . p e r t u r b e n t l e s s e r v i c e s d e r a d i o c o m m u n i c a t i o n d e s t i n é e s à a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s p e r s o n n e s . 2 C e l u i q u i a u r a s c i e m m e n t p a r t i c i p é à d e t e l s a c t e s s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 5 0 0 0 f r a n c s . A r t . 7 3 A u t o r i t é d e p o u r s u i t e e t d e j u g e m e n t 1 L ' a u t o r i t é d e p o u r s u i t e e t d e j u g e m e n t a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 3 ) e s t l e d é p a r t e m e n t . 2 C e l u i - c i p e u t d é l é g u e r à d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s s u b o r d o n n é e s l a c o m p é t e n c e d e p o u r s u i v r e e t d e j u g e r c e r t a i n e s i n f r a c t i o n s . T i t r e 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 7 4 E x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n ; i l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s - s a i r e s . 2 D a n s l e s l i m i t e s d e s l o i s f é d é r a l e s , i l p e u t c o n c l u r e d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x a f i n d e p r o m o u v o i r l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a r a d i o d i f f u s i o n ; c e s t r a i t é s p e u v e n t n o t a m m e n t a v o i r p o u r o b j e t : a . l e c a d r e j u r i d i q u e d e l a r a d i o d i f f u s i o n t r a n s f r o n t i è r e ; b . l a c r é a t i o n d e d i f f u s e u r s i n t e r n a t i o n a u x ; c . l e s p r i n c i p e s d e l a c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e p r o g r a m m e s . 1 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 ) R S 0 . 7 8 4 . 4 0 4 ; R O 1 9 7 6 1 9 4 9 3 ) R S 3 1 3 . 0 6 2 4 �R a d i o e t t é l é v i s i o n - L F R O 1 9 9 2 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e s t l e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t . A r t . 7 5 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . S o n t a b r o g é s : a . l e s a r t i c l e s 4 1 a e t 4 1 b d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 4 o c t o b r e 1 9 2 2 1 ) r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e ; b . l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 1 j u i n 1 9 8 5 2 ) c o n c e r n a n t l a r a d i o s u i s s e s u r o n d e s c o u r t e s ; c . l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 3 ) s u r l ' a u t o r i t é i n d é p e n d a n t e d ' e x a m e n d e s p l a i n t e s e n m a t i è r e d e r a d i o - t é l é v i s i o n . d . l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 4 ) s u r l a r a d i o d i f f u s i o n p a r s a t e l l i t e . 2 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 4 o c t o b r e 1 9 2 2 5 ) r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 4 , 1 " a l . t L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d u c o d e p é n a l s u i s s e 6 ) s o n t a p p l i c a b l e s a u x i n f r a c t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 3 9 à 4 1 . A r t . 4 5 , 1 e r a l . 1 L e s i n f r a c t i o n s r é p r i m é e s p a r l e s a r t i c l e s 3 9 à 4 1 r e s s o r t i s s e n t à l a j u r i d i c t i o n f é d é r a l e . 3 . L a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , l e t . e b ` s N ' e s t p a s r é g i e p a r l a p r é s e n t e l o i : e b s L a p r o c é d u r e r e l a t i v e a u x p l a i n t e s p o r t a n t s u r d e s é m i s s i o n s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n d é p o s é e s d e v a n t l ' a u t o r i t é i n d é p e n d a n t e d ' e x a m e n d e s p l a i n t e s e n m a t i è r e d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n ; 4 . L a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e s ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 9 , l e t . k 9 ) A r t . 1 0 5 , 2 e a l . 2 L o r s q u e l e r e c o u r s e s t d i r i g é c o n t r e l a d é c i s i o n d ' u n t r i b u n a l c a n t o n a l , d ' u n e c o m m i s s i o n d e r e c o u r s o u d e l ' a u t o r i t é i n d é p e n - d a n t e d ' e x a m e n d e p l a i n t e s e n m a t i è r e d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n , l e 1 ) R O 1 9 7 6 1 9 3 7 5 ) R S 7 8 4 . 1 0 2 ) R O 1 9 8 5 1 6 8 7 6 ) R S 3 1 1 . 0 3 ) R O 1 9 8 4 1 5 3 7 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 4 ) R O 1 9 8 8 8 9 8 8 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 9 ) B i f f é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 6 2 5R a d i o e t t é l é v i s i o n — L F R O 1 9 9 2 T r i b u n a l e s t l i é p a r l e s f a i t s c o n s t a t é s d a n s l a d é c i s i o n , s a u f s ' i l s s o n t m a n i f e s t e m e n t inexacts o u i n c o m p l e t s o u s ' i l s o n t é t é é t a b l i s a u m é p r i s d e r è g l e s e s s e n t i e l l e s d e p r o c é d u r e . A r t . 7 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s c o n c e s s i o n s e t a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s s o u s l ' e m p i r e d e l ' a n c i e n d r o i t r e s t e n t e n v i g u e u r a u m o i n s j u s q u ' à l e u r é c h é a n c e o u j u s q u ' a u t e r m e d e r é s i l i a t i o n l e p l u s p r o c h e . 2 L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t p r o r o g e r l a v a l i d i t é des c o n c e s s i o n s e t des a u t o - r i s a t i o n s a c c o r d é e s s o u s l ' e m p i r e d e l ' a n c i e n d r o i t , d e c i n q a n s a u p l u s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . 3 L e s p r e s c r i p t i o n s d i r e c t e m e n t a p p l i c a b l e s d e la p r é s e n t e l o i qui é t e n d e n t l e s d r o i t s d e s c o n c e s s i o n n a i r e s o u d e s b é n é f i c i a i r e s d ' a u t o r i s a t i o n s p r e n n e n t e f f e t dès son e n t r é e e n v i g u e u r . 4 L ' a r t i c l e 4 1 , 3 e a l i n é a , l e t t r e b , n e p r e n d e f f e t q u e c i n q a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e l o i . A r t . 7 7 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 1 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 s a n s avoir é t é u t i l i s é . 1 1 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r le l e r a v r i l 1 9 9 2 . 2 6 f é v r i e r 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 1 7 7 5 1 ) F F 1 9 9 1 I I 1 4 6 2 6 2 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s p o u r l e s e s p è c e s d e g r a n d e c u l t u r e ( C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s ) d u 2 1 f é v r i e r 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 4 1 , 1 e r a l i n é a , d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C é r é a l e s f o u r r a g è r e s L e s v a r i é t é s s u i v a n t e s s o n t a d m i s e s : V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s * ( v a r i é t é p r o t é g é e ) d a n s l a l i s t e * * ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e o f f i c i e l l e d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) d e s v a r i é t é s T r i t i c a l e d ' a u t o m n e : * L a s k o P L 1 9 8 3 D a g r o P L 1 9 8 7 B r i o C H 1 9 9 1 M é r i d a l C H 1 9 9 2 T r i t i c a l e d e p r i n t e m p s : S a n d r o C H 1 9 9 2 O r g e d ' a u t o m n e : M a m m u t D 1 9 8 5 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 T r i t o n B 1 9 8 7 * N a r c i s B 1 9 8 8 N e f t a F 1 9 8 8 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 E x p r e s s F 1 9 9 0 B a r a k a F 1 9 9 2 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 1 2 1 ) R S 9 1 0 . 1 1 9 9 2 — 1 0 2 6 2 7 O r g e d e p r i n t e m p s : C o r n e l N L 1 9 7 9 B e l l o n a N L 1 9 8 5 F l i k a F 1 9 8 7 G o l f G B 1 9 8 7 H o c k e y G B 1 9 8 8 M i c h k a F 1 9 9 1 C o m t e s s e D 1 9 9 2 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s R O 1 9 9 2 V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s " ( v a r i é t é p r o t é g é e ) d a n s l a l i s t e • • ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e o f f i c i e l l e d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) d e s v a r i é t é s A v o i n e d ' a u t o m n e : M a r i s Q u e s t G B 1 9 7 2 a v o i n e à g r a i n b l a n c j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 2 L u s t r e G B 1 9 9 0 a v o i n e à g r a i n j a u n e B e l w i D 1 9 9 0 a v o i n e à g r a i n b l a n c A v o i n e d e p r i n t e m p s : S i r è n e F 1 9 8 1 a v o i n e à g r a i n n o i r , j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 n o n r e c o m m a n d é p o u r d e s c u l t u r e s à f a u c h e r e n v e r t D u l a N L 1 9 8 2 a v o i n e à g r a i n b l a n c j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 2 n o n r e c o m m a n d é p o u r d e s c u l t u r e s à f a u c h e r e n v e r t P i r o l D 1 9 8 2 a v o i n e à g r a i n b l a n c * F l ä m i n g s g o l d D 1 9 8 4 a v o i n e à g r a i n j a u n e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 P a n t h e r D 1 9 8 7 a v o i n e à g r a i n b l a n c A d a m o N L 1 9 8 8 a v o i n e à g r a i n b l a n c E b è n e F 1 9 9 0 a v o i n e à g r a i n n o i r n o n r e c o m m a n d é p o u r d e s c u l t u r e s à f a u c h e r e n v e r t E d o A 1 9 9 2 a v o i n e à g r a i n j a u n e T o m b a D 1 9 9 2 a v o i n e à g r a i n b l a n c A r t . 2 M a ï s L e s v a r i é t é s s u i v a n t e s s o n t a d m i s e s : a . D ' a p r è s l e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n d e m a ï s e n g r a i n ( C l a s s e m e n t d e s v a r i é t é s s e l o n l a t e n e u r e n m a t i è r e s è c h e d e s g r a i n s ) V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s ä l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e N o r d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e * ( v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s • • ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e m a i s e n g r a i n / d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) m a i s d ' e n s i l a g e V a r i é t é s p r é c o c e s : I s s a G - 4 0 8 3 C D N 1 9 8 6 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 * C o r s o C H 1 9 9 0 / 1 9 9 1 6 2 8C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s R O 1 9 9 2 V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u N o r d d e s A l p e s a é t é t e s t é e *variété p r o t é g é e ) * * ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s d a n s l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s m a i s e n g r a i n / m a i s d ' e n s i l a g e V e c t r o C H 1 9 9 2 F A P 1 8 5 1 C H 1 9 9 1 K é o F 1 9 8 1 A l p i n e D 1 9 8 7 A v i s o F 1 9 8 8 / 1 9 9 1 F e l i x D 1 9 8 4 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 R a m s e s F 1 9 9 1 V a r i é t é s m i p r é c o c e s : L G 2 0 8 0 F 1 9 8 7 A t l e t D 1 9 8 7 F e r r o D 1 9 9 2 C a r i b o u F 1 9 8 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 2 K a r a t D 1 9 8 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 L e a d e r P a u 2 0 7 F 1 9 8 2 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 M u t i n D 1 9 8 0 V a r i é t é s m i - t a r d i v e s : * M e l i n a F 1 9 8 9 S i l A n j o u 1 8 F 1 9 8 0 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 C i r c é L G 9 F 1 9 7 8 G o l d a B 1 9 8 6 L G 1 1 F 1 9 7 4 M o n a F 1 9 8 6 D K 2 0 0 F 1 9 9 2 / 1 9 9 3 * H e l g a U S A 1 9 9 0 C h a m p i o n D 1 9 8 9 / 1 9 9 1 T u k a n o C H 1 9 8 3 / 1 9 9 1 P a u 2 5 6 F 1 9 8 3 * R a n t z o F 1 9 8 8 S e n a t o r F 1 9 9 2 / 1 9 9 2 E c l a t D 1 9 9 1 D K 2 5 0 F 1 9 8 8 S i r i o C H 1 9 9 1 A n j o u 2 5 6 F 1 9 7 6 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 A r i k a n a C H 1 9 8 7 D K 2 6 1 F 1 9 8 9 / 1 9 9 1 L G 2 2 5 0 F 1 9 8 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 A n j o u 2 9 F 1 9 8 8 6 2 9C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s R O 1 9 9 2 V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e N o r d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e • v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s • • ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e m a i s e n g r a i n / d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) m a ï s d ' e n s i l a g e C o r s a i r F 1 9 9 0 D K 2 9 4 F 1 9 9 2 D e a F 1 9 8 3 A d o n i s P a u 8 2 1 3 F 1 9 8 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 V a r i é t é s t a r d i v e s : B e s t F 1 9 9 2 B a r o n F 1 9 8 4 O r l a 3 1 2 C H 1 9 7 2 V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e S u d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e • ( v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s • ` v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e m a i s e n g r a i n / e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) m a i s d ' e n s i l a g e V a r i é t é s m i p r é c o c e s : O r l a 3 1 2 C H 1 9 7 2 B r i o R X 4 2 F 1 9 8 0 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 E v a I 1 9 8 7 V a r i é t é s m i - t a r d i v e s : V a l e r i a I 1 9 8 8 / 1 9 9 2 V a r i é t é s t a r d i v e s : V o l g a U S A 1 9 9 2 / 1 9 9 2 M i r a c I 1 9 8 1 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 � 6 3 0C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s R O 1 9 9 2 b . D ' a p r è s l e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n d e m a ï s d ' e n s i l a g e ( C l a s s e m e n t d e s v a r i é t é s s e l o n l a t e n e u r e n m a t i è r e s è c h e d e l a p l a n t e e n t i è r e ) V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e N o r d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e * ( v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s • • ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e m a ï s d ' e n s i l a g e / d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) m a ï s e n g r a i n V a r i é t é s p r é c o c e s : C h a l l e n g e r R X 1 7 0 F 1 9 9 2 S i l e x 1 7 0 C H 1 9 9 1 A v i s o F 1 9 9 1 / 1 9 8 8 D K 2 0 0 F 1 9 9 2 / 1 9 9 2 * C o r s o C H 1 9 9 1 / 1 9 9 0 V a r i é t é s m i p r é c o c e s : L G 2 2 5 3 F 1 9 9 1 L G 2 2 8 1 F 1 9 9 1 C o n s u l F 1 9 9 2 D é l i s F 1 9 9 1 C h a m p i o n D 1 9 9 1 / 1 9 8 9 V a r i é t é s m i - t a r d i v e s : A g r i 1 0 8 B 1 9 9 2 S e n a t o r F 1 9 9 2 / 1 9 9 2 A l p i s F 1 9 9 2 T u k a n o C H 1 9 9 1 / 1 9 8 3 V a r i é t é s t a r d i v e s : D K 2 6 1 F 1 9 9 1 / 1 9 8 9 A n j o u 1 9 F 1 9 9 1 V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e S u d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e • v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s • • ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e m a ï s d ' e n s i l a g e / d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) m a ï s e n g r a i n V a r i é t é s m i p r é c o c e s : C l o d i o I 1 9 9 2 V a r i é t é s m i - t a r d i v e s : V o l g a U S A 1 9 9 2 / 1 9 9 2 * V a l e r i a U S A 1 9 9 2 / 1 9 8 8 6 3 1C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s R O 1 9 9 2 A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 2 8 m a r s 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t la l i s t e o f f i c i e l l e des v a r i é t é s p o u r l e s e s p è c e s d e g r a n d e c u l t u r e ( C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s ) e s t a b r o g é e . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 1 f é v r i e r 1 9 9 2 . 2 1 f é v r i e r 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 5 0 1 5 1 1 R O 1 9 9 1 9 2 5 6 3 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l ( O E V E T ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 j a n v i e r 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 � ) c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 , t a b l e a u , l e t . b , d e t e N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m o l u m e n t d o u a n i e r F r . e x 3 0 0 2 . 1 0 0 0 b . V i a n d e s e t p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e P a r 1 0 0 k g b r u t i n s é r e r a p r è s l e n u m é r o d e t a r i f d o u a n i e r e x 2 1 0 4 . 1 0 0 0 1 2 0 0 0 e t e n l i e u e t p l a c e d u n u m é r o d e t a r i f d o u a n i e r e x 3 5 0 2 . 9 0 0 0 : P l a s m a s a n g u i n a n i m a l c o m e s t i b l e 4 . — d . A l i m e n t s p o u r a n i m a u x P a r 1 0 0 k g b r u t i n s é r e r a v a n t l e n u m é r o d e t a r i f d o u a n i e r 0 5 0 5 . 9 0 1 0 : e x 0 5 0 4 . 0 0 9 0 B o y a u x , v e s s i e s e t e s t o m a c s d ' a u t r e s a n i m a u x q u e l e s p o i s s o n s , e n t i e r s o u e n p a r t i e s , c r u s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t d ' a n i m a u x d e f e r m e o u l ' é l e v a g e p r o f e s s i o n n e l d e p o i s s o n s — . 1 0 — p o u r n o u r r i r d ' a u t r e s a n i m a u x 1 . — r e m p l a c e r l e t e x t e d u n u m é r o d e t a r i f d o u a n i e r e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 : P a r 1 0 0 k g b r u t e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 P r o d u i t s d ' o r i g i n e a n i m a l e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s ; a n i m a u x m o r t s e t p a r t i e s d e c e u x - c i d e s n u m é r o s d e t a r i f 0 1 0 1 à 0 1 0 5 , a u t r e s a n i - m a u x à o n g l o n s , g i b i e r à p l u m e a i n s i q u ' a n i m a u x d u c h a p i t r e 0 3 , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u - m a i n e ; à l'exclusion d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x d ' a q u a r i u m : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t d e s a n i m a u x d e f e r m e o u l'élevage p r o f e s s i o n n e l d e p o i s s o n s — . 1 0 — p o u r n o u r r i r d ' a u t r e s a n i m a u x 1 . - 1 ) R S 9 1 6 . 4 7 2 1 9 9 2 — 1 5 0 6 3 3E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l R O 1 9 9 2 N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m o l u m e n t d o u a n i e r F r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e C f é v r i e r 1 9 9 2 . 2 2 j a n v i e r 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 0 7 6 e . S u b s t a n c e s d i v e r s e s p o u v a n t ê t r e l e s v e c t e u r s d ' a g e n t s é p i z o o t i q u e s i n s é r e r a v a n t l e numéro d e t a r i f d o u a n i e r e x 0 5 0 2 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 e t e n l i e u e t p l a c e d u n u m é r o d e t a r i f d o u a n i e r 0 5 1 1 . 1 0 0 0 / 9 9 0 0 : 0 5 0 4 . 0 0 1 0 C a i l l e t t e s e x 0 5 1 1 . 9 9 0 0 P r o d u i t s d ' o r i g i n e a n i m a l e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s , a n i m a u x m o r t s e t p a r t i e s d e c e u x - c i d e s n u m é r o s d e t a r i f 0 1 0 1 à 0 1 0 5 a i n s i q u e d ' a u t r e s a n i m a u x à o n g l o n s e t d u g i b i e r à p l u m e ( a n i m a u x m o r t s e t p a r t i e s d e c e u x - c i ) d e s t i n é s à d ' a u t r e s b u t s q u e l ' a l i m e n t a t i o n d ' a n i m a u x P a r 1 0 0 k g b r u t — . 1 0 6 3 4C o n v e n t i o n d u 2 5 o c t o b r e 1 9 8 0 s u r l e s a s p e c t s c i v i l s d e l ' e n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 3 0 . 0 2 ; R O 1 9 8 3 1 6 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 m a r s 1 9 9 2 , c o m p l é m e n t s ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) A r g e n t i n e 2 ) 1 9 m a r s 1 9 9 1 l e r j u i n 1 9 9 1 B e l i z e 2 2 j u i n 1 9 8 9 A 3 ) 4 ) D a n e m a r k 2 ) 1 7 a v r i l 1 9 9 1 l e t j u i l l e t 1 9 9 1 E q u a t e u r 2 2 j a n v i e r 1 9 9 2 A 3 ) 5 ) G r a n d e - B r e t a g n e I s e d e M a n 2 8 j u i n 1 9 9 1 l e r s e p t e m b r e 1 9 9 1 H o n g r i e 7 a v r i l 1 9 8 6 A 3 ) 6 ) I r l a n d e 2 ) 1 6 j u i l l e t 1 9 9 1 l e ' o c t o b r e 1 9 9 1 I s r a ë l 2 ) 4 s e p t e m b r e 1 9 9 1 l e t d é c e m b r e 1 9 9 1 M e x i q u e 2 ) 2 0 j u i n 1 9 9 1 A 3 ) 7 ) N o u v e l l e - Z é l a n d e 2 ) 3 1 m a i 1 9 9 1 A 3 ) 8 ) Y o u g o s l a v i e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 l e r d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 3 1 7 1 0 , 1 9 8 5 7 5 , 1 9 8 6 1 9 0 0 , 1 9 8 7 4 9 4 , 1 9 8 8 2 0 2 1 , 1 9 9 0 6 8 7 e t 1 9 9 1 9 3 9 . 2 ) R é s c r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 ) E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 8 , l ' a d h é s i o n n ' a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r e n t e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n . 4 ) L a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r B e l i z e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e C a n a d a d è s l e l e t s e p t e m b r e 1 9 9 1 , l a F r a n c e l e l e r j a n v i e r 1 9 9 2 , l ' I r l a n d e l e l e r o c t o b r e 1 9 9 1 , I s r a ë l l e t e r f é v r i e r 1 9 9 2 e t l a N o u v e l l e - Z é l a n d e l e l e r d é c e m b r e 1 9 9 1 . 5 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l ' E q u a t e u r q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s E t a t s - U n i s d è s l e t e r a v r i l 1 9 9 2 e t l e s P a y s - B a s ( R o y a u m e e n E u r o p e ) d è s l e 1 ° * m a i 1 9 9 2 . 6 ) L a c o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a H o n g r i e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e D a n e m a r k d è s l e t e r m a r s 1 9 9 2 , l ' I r l a n d e l e l e i o c t o b r e 1 9 9 1 , I s r a ë l l e l e r f é v r i e r 1 9 9 2 e t l a N o u v e l l e - Z é l a n d e l e l e r d é c e m b r e 1 9 9 1 . 7 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l e M e x i q u e q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e l e 1 C 2 f é v r i e r 1 9 9 2 , l ' A r g e n t i n e l e 1 o c t o b r e 1 9 9 1 , l e s E t a t s - U n i s l e t e r o c t o b r e 1 9 9 1 , l a F r a n c e l e l e i j a n v i e r 1 9 9 2 , l a G r a n d e - B r e t a g n e l e l e r o c t o b r e 1 9 9 1 , l ' I r l a n d e l e l e r o c t o b r e 1 9 9 1 , I s r a ë l l e l e r f é v r i e r 1 9 9 2 , l e L u x e m b o u r g l e 1 C 1 n o v e m b r e 1 9 9 1 , l a N o r v è g e l e t e r m a r s 1 9 9 2 , l a N o u v e l l e - Z é l a n d e l e l e r d é c e m b r e 1 9 9 1 e t l e s P a y s - B a s ( R o y a u m e e n E u r o p e ) l e l e r o c t o b r e 1 9 9 1 . 8 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a N o u v e l l e - Z é l a n d e q u e d a n s l e s r a p p o r t s a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d è s l e l e r f é v r i e r 1 9 9 2 , l ' A r g e n t i n e l e l e t o c t o b r e 1 9 9 1 , l e D a n e m a r k l e 1 " o c t o b r e 1 9 9 1 , l e s E t a t s - U n i s l e 1 " o c t o b r e 1 9 9 1 , l a F r a n c e l e l e r j a n v i e r 1 9 9 2 , l a G r a n d e - B r e t a g n e l e l e ' o c t o b r e 1 9 9 1 , l ' I r l a n d e l e t e r o c t o b r e 1 9 9 1 , I s r a ë l l e l e r f é v r i e r 1 9 9 2 , l e L u x e m b o u r g l e 1 " o c t o b r e 1 9 9 1 e t l e s P a y s - B a s ( R o y a u m e e n E u r o p e ) l e 1 e 1 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . 1 9 9 2 - 1 5 3 6 3 5E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 9 2 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s A r g e n t i n e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , l ' A r g e n t i n e a d é s i g n é l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s u i v a n t e : « T h e M i n i s t r y o f F o r e i g n R e l a t i o n s — L e g a l A f f a i r s D e p a r t m e n t — . ( M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s y C u l t o — D i r e c c i b n d e A s u n t o s J u r i d i c o s — . ) » D a n e m a r k A l ' o c c a s i o n d e l a r a t i f i c a t i o n , l e D a n e m a r k a d é c l a r é : 1 . q u ' e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 9 , a l i n é a 1 , l a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x t e r r i t o i r e s d e s î l e s F é r o é e t d u G r o e n l a n d ; 2 . q u ' e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 2 , a l i n é a 1 , a ) l e R o y a u m e d u D a n e m a r k s ' o p p o s e à l ' u t i l i s a t i o n d u f r a n ç a i s d a n s t o u t e d e m a n d e , c o m m u n i c a t i o n o u a u t r e d o c u m e n t a t i o n a d r e s s é e à s o n a u t o r i t é c e n t r a l e ( c f . a r t i c l e 2 4 , a l i n é a 2 ) ; e t b ) i l n ' e s t t e n u a u p a i e m e n t d e s f r a i s l i é s à l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n a v o c a t o u d ' u n c o n s e i l l e r j u r i d i q u e , o u a u x f r a i s d e j u s t i c e , q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e s c o û t s p e u v e n t ê t r e c o u v e r t s p a r s o n s y s t è m e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e t j u r i d i q u e ( c f . a r t i c l e 2 6 , a l i n é a 3 ) ; 3 . q u ' e n e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 , a l i n é a 1 , l e R o y a u m e d u D a n e m a r k a d é s i g n é c o m m e a u t o r i t é c e n t r a l e : « T h e M i n i s t r y o f J u s t i c e D e p a r t m e n t o f P r i v a t e l a w ( C i v i l r e t s d i r e k t o r a t ) » I r l a n d e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , l ' I r l a n d e a d é s i g n é l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s u i v a n t e : « T h e M i n i s t e r f o r J u s t i c e D e p a r t m e n t o f J u s t i c e » I s r a ë l C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 6 e t 4 2 d e l a c o n v e n t i o n , l ' E t a t d ' I s r a ë l d é c l a r e q u ' i l n ' e s t t e n u , d a n s l e c o n t e x t e d e s p r o c é d u r e s v i s é e s p a r l a c o n v e n t i o n , a u p a i e m e n t d e s f r a i s l i é s à l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n a v o c a t o u d ' u n c o n s e i l l e r j u r i d i q u e , o u a u x f r a i s d e j u s t i c e , q u e d a n s l a m e s u r e o ù c e s c o û t s p e u v e n t ê t r e c o u v e r t s p a r s o n s y s t è m e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e t j u r i d i q u e . 6 3 6E n l è v e m e n t i n t e r n a t i o n a l d ' e n f a n t s R O 1 9 9 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e la c o n v e n t i o n , I s r a ë l a d é s i g n é l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s u i v a n t e : « T h e A t t o r n e y G e n e r a l M i n i s t r y o f J u s t i c e » M e x i q u e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , l e M e x i q u e a d é s i g n é l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s u i v a n t e : « M i n i s t r y o f F o r e i g n A f f a i r s J u r i d i c a l C o n s u l t a n c y » N o u v e l l e - Z é l a n d e L e g o u v e r n e m e n t d e l a N o u v e l l e - Z é l a n d e d é c l a r e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 4 et 4 2 d e l a c o n v e n t i o n q u e t o u t e d e m a n d e , c o m m u n i c a t i o n o u a u t r e d o c u - m e n t a t i o n a d r e s s é e à son a u t o r i t é c e n t r a l e d o i t ê t r e r é d i g é e e n l a n g u e a n g l a i s e o u d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e t r a d u c t i o n e n a n g l a i s . L e g o u v e r n e m e n t d e l a N o u v e l l e - Z é l a n d e d é c l a r e e n o u t r e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 6 e t 4 2 d e l a c o n v e n t i o n q u ' i l s e r é s e r v e l e d r o i t d e n ' ê t r e t e n u a u p a i e m e n t des f r a i s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 6 l i é s à la p a r t i c i p a t i o n d ' u n a v o c a t o u d ' u n c o n s e i l l e r j u r i d i q u e , o u a u x f r a i s d e j u s t i c e , q u e d a n s la m e s u r e o ù c e s c o û t s p e u v e n t ê t r e c o u v e r t s p a r son s y s t è m e d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e e t j u r i d i q u e . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n , la N o u v e l l e - Z é l a n d e a d é s i g n é l ' a u t o r i t é c e n t r a l e s u i v a n t e : « T h e S e c r e t a r y D e p a r t m e n t o f J u s t i c e » 3 5 0 8 0 6 3 7E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p r o j e t s d ' i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t d u 2 6 j u i n 1 9 9 1 ; R O 1 9 9 1 1 4 7 6 A r t i c l e 1 1 , i e r a l i n é a A u l i e u d e : 1 . . . l ' a r t i c l e 7 , 3 e a l i n é a . . . L i r e : 1 . . . l ' a r t i c l e 6 , 3 e a l i n é a . . . 2 7 f é v r i e r 1 9 9 2 R 3 5 0 1 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 6 3 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-11 vom 24.03.1992 (S. 563-638) RO-1992-11 du 24.03.1992 (p. 563-638) RU-1992-11 del 24.03.1992 (p. 563-638) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 11 Cahier Numero Datum 24.03.1992 Date Data Seite 563-638 Page Pagina Ref. No 30 005 146 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.