R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 9 2 8 j u i l l e t 1 9 9 2 1 4 1 4 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 4 1 6 E m o l u m e n t s d e l a R é g i e f é d é r a l e des a l c o o l s 1 4 2 1 D i s t r i b u t i o n d e c o m p r i m é s d ' i o d e à l a p o p u l a t i o n ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o m p r i m é s d ' i o d e ) 1 4 3 1 A i d e f i n a n c i è r e p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 9 2 . O d u D F E P 1 4 3 2 Privilèges e t i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e d e t é l é c o m m u n i c a - t i o n s p a r s a t e l l i t e ( E U T E L S A T ) . P r o t o c o l e 1 4 4 6 T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) . R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n 1 1 1 3O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s agricoles d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 j u i l l e t 1 9 9 2 L e Département f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d ' a o û t 1 9 9 2 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 2 1 2 3 4 1 4 1 4 1 9 9 2 - 4 1 8 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 5 0 . - 3 0 2 0 4 4 6 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 2 8 5 . 4 0 e x 2 1 1 0 5 6 8 . 1 0 e x 2 1 2 0 1 3 4 3 . 8 0 e x 9 1 1 0 2 0 7 . 5 0 e x 9 9 1 0 2 0 7 . 5 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 1 2 7 . 7 0 e x 0 0 1 0 8 6 4 . 7 0 e x 0 0 9 0 8 1 8 . 7 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 2 0 . - 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 2 0 . - 9 0 1 1 1 2 0 . - 1 1 0 3 . 1 1 1 0 1 9 . 6 0 1 1 9 0 1 2 0 . - 1 9 1 0 1 2 0 . - 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 2 0 . - 2 9 1 0 1 2 0 . - e x 3 0 0 0 1 2 0 . - 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e C a o û t 1 9 9 2 . 1 3 j u i l l e t 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 5 3 4 4 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 4 1 5O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u x é m o l u m e n t s d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s M o d i f i c a t i o n d u l e r j u i l l e t 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : �I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) r e l a t i v e a u x é m o l u m e n t s d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 2 e a l . 2 L o r s q u ' a u c u n t a u x n ' a é t é f i x é p o u r d e s é m o l u m e n t s , c e u x - c i s o n t c a l c u l é s e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . I l s s ' é l è v e n t , s u i v a n t l e s c o n n a i s s a n c e s q u ' e x i g e l a m a t i è r e , d e 6 0 à 1 8 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 1 5 E m o l u m e n t s d e c o n t r ô l e 1 P o u r l e c o n t r ô l e d e l a d é s a l c o o l i s a t i o n d e b i è r e e t d e v i n , l e t a r i f à l ' h e u r e e s t a p p l i c a b l e ( a r t . 4 , 2 e a l . ) . 2 P o u r l e c o n t r ô l e d e l a d é m é t h y l i s a t i o n d ' e a u x - d e - v i e , i l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t c o r r e s p o n d a n t à 1 p o u r c e n t d e s c h a r g e s f i s c a l e s g r e v a n t l ' a l c o o l l i v r é , m a i s a u m i n i m u m 1 0 0 f r a n c s e t a u m a x i m u m 3 0 0 f r a n c s . 3 P o u r l e c o n t r ô l e l o r s d e p e r t e , d e p e r t e p a r r e d i s t i l l a t i o n o u d e d e s t r u c t i o n d ' e a u x - d e - v i e , i l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t s ' é l e v a n t à 1 p o u r c e n t d e s c h a r g e s f i s c a l e s g r e v a n t c e s e a u x - d e - v i e , m a i s a u m i n i m u m 2 0 f r a n c s e t a u m a x i m u m 3 0 0 f r a n c s . 4 L o r s d e l a r e s t i t u t i o n d e c h a r g e s f i s c a l e s à l a s u i t e d ' u n e e r r e u r d e d é c l a r a t i o n , i l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t d e 1 p o u r c e n t , m a i s a u m i n i m u m 5 0 f r a n c s e t a u m a x i m u m 3 0 0 f r a n c s . 5 P o u r l e c o n t r ô l e d ' a p p a r e i l s à d i s t i l l e r d e d é c o r a t i o n , l e t a r i f à l ' h e u r e e s t a p p l i c a b l e ( a r t . 4 , 2 e a l . ) . I l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t d e 5 0 f r a n c s a u m i n i m u m . A r t . 1 6 C a r t e s d e d i s t i l l a t i o n e t c a h i e r s d e c o n t r ô l e p e r d u s o u é g a r é s P o u r l e r e m p l a c e m e n t d e s c a r t e s d e d i s t i l l a t i o n e t d e s c a h i e r s d e c o n t r ô l e p e r d u s o u é g a r é s , i l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t d e 1 0 f r a n c s . 1 ) R S 6 8 9 . 5 1 4 1 6 1 9 9 2 — 3 9 3 ` )C � E m o l u m e n t s d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s R O 1 9 9 2 A r t . 1 7 I m p o r t a t i o n d e f r u i t s à c i d r e e t d e p r o d u i t s d e f r u i t s 1 L e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p e r m i s d ' i m p o r t e r des f r u i t s à c i d r e e t des p r o d u i t s d e f r u i t s s o n t c a l c u l é s c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r ' ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x 0 8 0 8 . 1 0 1 0 / 2 0 9 0 — . 2 0 1 3 0 2 . 2 0 1 0 , 2 0 2 0 4 . 7 0 2 0 0 9 . 7 0 1 1 , 7 0 1 2 — . 6 0 2 0 0 9 . 7 0 2 0 3 . 5 0 2 0 0 9 . 8 0 2 1 , 8 0 2 2 — . 6 0 2 0 0 9 . 8 0 2 3 3 . 5 0 e x 2 0 0 9 . 9 0 1 0 , 9 0 9 2 , 9 0 9 3 — . 6 0 e x 2 0 0 9 . 9 0 9 1 3 . 5 0 e x 2 2 0 2 . 9 0 1 1 , 9 0 1 4 , 9 0 1 5 — . 6 0 2 2 0 6 . 0 0 1 0 — . 6 0 2 L ' é m o l u m e n t s ' é l è v e a u m i n i m u m à 1 0 f r a n c s e t a u m a x i m u m à 1 0 0 0 f r a n c s p a r p e r m i s . A r t . 1 8 I m p o r t a t i o n d e p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s L ' é m o l u m e n t p o u r l e p e r m i s d ' i m p o r t e r des p l a n t s d ' a r b r e s f r u i t i e r s s ' é l è v e à 1 p o u r m i l l e d e la v a l e u r d e l a m a r c h a n d i s e à la f r o n t i è r e , m a i s a u m i n i m u m à 1 0 f r a n c s e t a u m a x i m u m à 1 0 0 0 f r a n c s . A r t . 1 9 E x p o r t a t i o n d e f r u i t s à p é p i n s e t d e p r o d u i t s d e c e s f r u i t s L ' é m o l u m e n t p o u r l e p e r m i s d ' e x p o r t e r des f r u i t s à p é p i n s e t l e s p r o d u i t s d e c e s f r u i t s s ' é l è v e à 1 0 francs. A r t . 2 0 I m p o r t a t i o n d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e L ' é m o l u m e n t p o u r l e p e r m i s d ' i m p o r t e r des p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e s ' é l è v e à 1 5 c e n t i m e s p a r 1 0 0 k g b r u t , m a i s a u m i n i m u m à 1 0 f r a n c s . A r t . 2 1 I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e L ' é m o l u m e n t p o u r l e p e r m i s d ' i m p o r t e r des p r o d u i t s d e p o m m e s d e t e r r e d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e s ' é l è v e à 1 f r . 2 0 p a r 1 0 0 k g b r u t , m a i s a u m i n i m u m à 1 0 f r a n c s . 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 4 1 7E m o l u m e n t s d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s R O 1 9 9 2 A r t . 2 2 P r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s P o u r d e s p r e s t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s , t e l l e s q u e d e s d e m a n d e s t é l é p h o n i q u e s d e l i b é r a t i o n d e m a r c h a n d i s e s à l a d o u a n e o u l a p r o l o n g a t i o n d ' u n p e r m i s , i l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t d e 1 0 f r a n c s . A r t . 2 3 A n a l y s e s d e s a l c o o l s e t e a u x - d e - v i e E m o l u m e n t s p o u r : A n a l y s e s d ' a l c o o l s e t d ' e a u x - d e - v i e s e l o n l e s c r i t è r e s d e l a F r . R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s p a r a n a l y s e 2 0 0 . — A n a l y s e q u a n t i t a t i v e p a r c h r o m a t o g r a p h i e e n p h a s e g a - z e u s e ( c o m p o s a n t s ) 1 0 0 . — A n a l y s e q u a l i t a t i v e p a r c h r o m a t o g r a p h i e e n p h a s e g a z e u s e ( c o m p o s a n t s ) 5 0 . — D é t e r m i n a t i o n d e l a t e n e u r e n é t h a n o l ( d i s t i l l a t i o n ) 3 0 . — D é t e r m i n a t i o n d e l a t e n e u r e n é t h a n o l ( G C o u H P L C ) 5 0 . — D é t e r m i n a t i o n d e : a c r o l é i n e , a l d é h y d e , e s t e r , e x t i n c t i o n , e x t r a i t , f l u o r e s c e n c e , f u r f u r o l , K o m a r o w s k y , c o n d u c t i v i t é , m é t a u x ( C u , F e , Z n ; s e m i - q u a n t . ) , r é a c t i o n a u p e r m a n g a - n a t e , a c i d i t é , S O 2 p a r a n a l y s e 3 0 . — A p p r é c i a t i o n o r g a n o l e p t i q u e , s e l o n t e m p s c o n s a c r é a u m o i n s 5 0 . — A n a l y s e d e b o i s s o n s a n i s é e s ( a b s i n t h e , i m i t a t i o n s d e l ' a b - s i n t h e ) 2 0 0 . — I d e n t i f i c a t i o n d e s a l c o o l s d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s p a r a n a l y s e a u m o i n s 7 0 . — A r t . 2 4 A n a l y s e s d e s v i n s E m o l u m e n t s p o u r : F r . A n a l y s e s e l o n l e s c r i t è r e s d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s 1 2 0 . — B u t a n e d i o l , g l y c é r o l , s u c r e s p a r a n a l y s e 5 0 . — T e n e u r e n é t h a n o l ( d i s t i l l a t i o n ) 3 0 . — A r t . 2 5 A n a l y s e s s p é c i a l e s P o u r l e s a n a l y s e s s p é c i a l e s e t a u t r e s p r e s t a t i o n s d u l a b o r a t o i r e c h i m i q u e , l e t a r i f à l ' h e u r e e s t a p p l i c a b l e ( a r t . 4 , 2 e a l . ) . A r t . 2 6 U t i l i s a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s e t d e m a t é r i e l 1 E m o l u m e n t s d ' u t i l i s a t i o n p o u r : a . P o n t s à b a s c u l e F r . ( r é s e a u f e r r o v i a i r e o u r o u t i e r ) 2 0 . — p a r p e s é e 1 4 1 8 �E m o l u m e n t s d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s R O 1 9 9 2 F r . b . L o c a t i o n d e r é c i p i e n t s p o u r l e t r a n s p o r t ( p o u r t o u t e s l e s q u a l i t é s d ' a l c o o l e t l ' e a u - d e - v i e d e f r u i t s à p é p i n s ) 1 . B o x - p a l e t t e s 1 0 . — p a r u n i t é / l i v r a i s o n 2 . S w i s s - c o n t a i n e r s 3 0 . — p a r u n i t é / l i v r a i s o n 3 . W a g o n s - c i t e r n e s : — 2 a x e s 7 0 . — p a r u n i t é / l i v r a i s o n — 4 a x e s 9 5 . — p a r u n i t é / l i v r a i s o n 2 L e s r é c i p i e n t s p o u r l e t r a n s p o r t d ' a l c o o l s o n t l o u é s a u x t a r i f s f i x é s p a r l i v r a i s o n s o u s l e t t r e b d u 1 e r a l i n é a p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e d i x j o u r s . L e s j o u r s d e d é p a r t d e l ' e n t r e p ô t d ' a l c o o l e t d e r e t o u r à c e d e r n i e r s o n t p r i s e n c o m p t e p o u r l a c a l c u l a t i o n . 3 A p a r t i r d u 1 1 e j o u r , l e s é m o l u m e n t s d e r e t a r d s u i v a n t s s o n t f a c t u r é s : 1 . P o u r b o x - p a l e t t e s 1 0 . — p a r u n i t é e t j o u r d e r e t a r d 2 . P o u r s w i s s - c o n t a i n e r s 3 0 . — p a r u n i t é e t j o u r d e r e t a r d 3 . P o u r w a g o n s - c i t e r n e s : — 2 a x e s 5 0 . — p a r u n i t é e t j o u r d e r e t a r d — 4 a x e s 7 5 . — p a r u n i t é e t j o u r d e r e t a r d A r t . 2 7 R é p a r a t i o n s 1 P o u r l e s r é p a r a t i o n s d e b o x - p a l e t t e s , s w i s s - c o n t a i n e r s e t w a g o n s - c i t e r n e s , l e t a r i f à l ' h e u r e e s t a p p l i c a b l e ( a r t . 4 , 2 e a l . ) . 2 L e s f o u r n i t u r e s d e r e c h a n g e s o n t f a c t u r é e s a u p r i x c o û t a n t a u g m e n t é d e 1 0 p o u r c e n t p o u r l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s . 3 P o u r l e s r é p a r a t i o n s e f f e c t u é e s p a r d e s t i e r s , u n s u p p l é m e n t d e 1 0 p o u r c e n t s u r l e s d é b o u r s ( a r t . 6 , l e t . e ) , m a i s d e 5 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m , e s t p e r ç u p o u r c o u v r i r l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s . A r t . 2 7 a E p r e u v e s d ' é t a n c h é i t é p o u r l e s r é c i p i e n t s s e r v a n t à l a v e n t e 1 I l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t d e 4 0 f r a n c s p o u r l ' é p r e u v e d ' é t a n c h é i t é d e s f û t s . 2 I l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t d e 6 0 f r a n c s p o u r l ' é p r e u v e d ' é t a n c h é i t é d e s b o x - p a l e t t e s . A r t . 2 7 6 C e r t i f i c a t s d ' a n a l y s e L e s c e r t i f i c a t s d ' a n a l y s e s p é c i a u x é x i g é s e n s u p p l é m e n t p a r l e s c l i e n t s s o n t f a c t u r é s à 1 7 0 f r a n c s . 1 4 1 9E m o l u m e n t s d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s R O 1 9 9 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 9 2 . l e r j u i l l e t 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 3 1 1 4 2 0O r d o n n a n c e s u r l a d i s t r i b u t i o n d e comprimés d ' i o d e à l a p o p u l a t i o n ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o m p r i m é s d ' i o d e ) d u 1 j u i l l e t 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 1 e t 3 7 d e l a l o i d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 1 ) s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d e l a p o p u l a t i o n e n c o m - p r i m é s r e n f e r m a n t u n s e l d ' i o d e ( c o m p r i m é s d ' i o d e ) l o r s d ' u n i n c i d e n t p o u v a n t e n t r a î n e r l a m i s e e n d a n g e r d e l a p o p u l a t i o n à la s u i t e d e l ' é m i s s i o n d ' i o d e r a d i o a c t i f . 2 L ' a p p r o v i s i o n n e m e n t c o m p o r t e l ' a c q u i s i t i o n des c o m p r i m é s , l e u r d i s t r i b u t i o n , l e u r s t o c k a g e e t l e u r r e m i s e à t i t r e p r é v e n t i f . S e c t i o n 2 : A c q u i s i t i o n e t d i s t r i b u t i o n d e s c o m p r i m é s A r t . 2 A c q u i s i t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e la s a n t é p u b l i q u e ( o f f i c e ) v e i l l e : a . à l ' a c q u i s i t i o n des c o m p r i m é s p o u r l ' e n s e m b l e d e l a p o p u l a t i o n ; b . à c e q u e l e n o m b r e d e c o m p r i m é s m i s à d i s p o s i t i o n p e r m e t t e a u x o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e p r o c é d e r à l e u r r é p a r t i t i o n , à l e u r s t o c k a g e e t à l e u r r e m i s e a u x p a r t i c u l i e r s à t i t r e p r é v e n t i f ; c . à c e q u ' u n e r é s e r v e s u f f i s a n t e soit à d i s p o s i t i o n e n p e r m a n e n c e . A r t . 3 R e m i s e à t i t r e p r é v e n t i f d a n s l e s z o n e s 1 e t 2 2 ) 1 D a n s l e s z o n e s 1 e t 2 à p r o x i m i t é d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s v e i l l e n t à c e q u e l e s c o m p r i m é s s o i e n t r e m i s à t i t r e p r é v e n t i f e t e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e p o u r t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i s é j o u r n e n t r é g u l i è r e m e n t d a n s c e s z o n e s , d a n s l ' e m b a l l a g e s t a n d a r d d e s é c u r i t é p o u r l e s e n f a n t s , à t o u s l e s R S 8 1 4 . 5 2 1 ) R S 7 3 2 . 0 2 ) L e s c o m m u n e s r é p a r t i e s d a n s l e s z o n e s 1 e t 2 s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 s u r l a p r o t e c t i o n e n c a s d ' u r g e n c e a u v o i s i n a g e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s ( R S 7 3 2 . 3 3 ) s o n t m e n t i o n n é e s e n a n n e x e . 1 9 9 2 - 3 9 8 1 4 2 1D i s t r i b u t i o n d e c o m p r i m é s d ' i o d e à l a p o p u l a t i o n R O 1 9 9 2 m é n a g e s a i n s i q u ' a u x r é s p o n s a b l e s d e s e n t r e p r i s e s , é c o l e s , a d m i n i s t r a t i o n s e t a u t r e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s e t p r i v é e s d e c e s z o n e s . 2 I l s p r e n n e n t d e s d i s p o s i t i o n s g a r a n t i s s a n t q u e l e s n o u v e a u x r é s i d e n t s s o i e n t é g a l e m e n t p o u r v u s e n c o m p r i m é s d a n s u n d é l a i d e q u a t r e s e m a i n e s . 3 D a n s l a z o n e 2 , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s p e u v e n t r e n o n c e r à l a r e m i s e à t i t r e p r é v e n t i f a u x m é n a g e s , s ' i l s p r e n n e n t d e s d i s p o s i t i o n s g a r a n t i s s a n t q u e l e s p a r t i c u l i e r s p e u v e n t v e n i r s ' a p p r o v i s i o n n e r e u x - m ê m e s d a n s l e s d e u x h e u r e s s u i v a n t l ' o r d r e d e d i s t r i b u t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 . A r t . 4 D i s t r i b u t i o n e t r e m i s e e n c a s d ' i n c i d e n t m a j e u r d a n s l a z o n e 3 1 D a n s l a z o n e 3 ( z o n e é l o i g n é e ) , l e s c a n t o n s d o i v e n t a s s u r e r u n e d i s t r i b u t i o n d é c e n t r a l i s é e a d é q u a t e e t l ' e n t r e p o s a g e e n q u a n t i t é s s u f f i s a n t e s d e s c o m p r i m é s e n e m b a l l a g e s s t a n d a r d i s é s , d e m a n i è r e à p e r m e t t r e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d e l a t o t a l i t é d e l e u r s r é s i d e n t s . 2 D a n s l ' é v e n t u a l i t é d ' u n i n c i d e n t m a j e u r , i l s p r é v o i e n t l a r e m i s e d e s c o m p r i m é s , d e f a ç o n à c e q u e l a p o p u l a t i o n p u i s s e v e n i r s ' a p p r o v i s i o n n e r d a n s l e s d o u z e h e u r e s s u i v a n t l ' o r d r e d e d i s t r i b u t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 . A r t . 5 D é l a i , d é c l a r a t i o n s d e s c a n t o n s 1 L a r e m i s e ( z o n e s 1 e t 2 ) e t l a d i s t r i b u t i o n ( z o n e s 2 e t 3 ) d o i v e n t a v o i r é t é e f f e c t u é e s d a n s l e d é l a i d ' u n a n à c o m p t e r d e l a p r e m i è r e l i v r a i s o n d e c o m p r i m é s . 2 L e s c a n t o n s i n f o r m e n t l ' o f f i c e , d è s q u e l e s c o m p r i m é s o n t é t é d i s t r i b u é s s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 . 3 I l s l u i i n d i q u e n t c o m m e n t l e s c o m p r i m é s o n t é t é d i s t r i b u é s d a n s l e s z o n e s 2 e t 3 . S e c t i o n 3 : S t o c k a g e d e s c o m p r i m é s A r t . 6 C o n d i t i o n s d e s t o c k a g e L e s c o m p r i m é s d o i v e n t ê t r e s t o c k é s d e l a m ê m e f a ç o n q u e d e s m é d i c a m e n t s ( à l ' a b r i d e l a c h a l e u r e t d e l ' h u m i d i t é , h o r s d e p o r t é e d e s e n f a n t s ) . A r t . 7 T â c h e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s 1 L e s c o m m u n e s d e s z o n e s 1 e t 2 d o i v e n t s t o c k e r u n e r é s e r v e s u f f i s a n t e d e c o m p r i m é s p o u r ê t r e e n m e s u r e d e r a v i t a i l l e r l e s n o u v e a u x r é s i d e n t s e t l e s t r o u p e s s t a t i o n n é e s t e m p o r a i r e m e n t e n t e m p s d e p a i x e t p o u r c o m p e n s e r l e s p e r t e s . 2 L e s c a n t o n s d o i v e n t v e i l l e r à c e q u e l ' é t a t d e s c o m p r i m é s , s t o c k é s d e f a ç o n d é c e n t r a l i s é e p a r l e u r s p r o p r e s s o i n s o u e n t r e p o s é s d a n s l e s c o m m u n e s , s o i t c o n t r ô l é t o u s l e s d e u x a n s p a r d e s e x p e r t s . 1 4 2 2« D i s t r i b u t i o n d e c o m p r i m é s d ' i o d e à l a p o p u l a t i o n R O 1 9 9 2 S e c t i o n 4 : E c h a n g e , r e m p l a c e m e n t e t é l i m i n a t i o n d e s c o m p r i m é s A r t . 8 1 L o r s q u e l e s c o m p r i m é s o n t a t t e i n t la d a t e d e p é r e m p t i o n , l ' o f f i c e v e i l l e à c e q u ' i l s s o i e n t r e m p l a c é s à t e m p s e t q u e d e n o u v e a u x c o m p r i m é s s o i e n t m i s à d i s p o s i t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 . 2 I l s e c h a r g e d e la r e p r i s e e t d e l ' é l i m i n a t i o n a d é q u a t e des c o m p r i m é s é c h a n g é s q u i s o n t d e v e n u s i n u t i l i s a b l e s . S e c t i o n 5 : O r d r e d e r e m i s e a u x p a r t i c u l i e r s e t d ' i n g e s t i o n d e s c o m p r i m é s A r t . 9 S e u i l d ' i n t e r v e n t i o n L e s c r i t è r e s d e d é c i s i o n p o u r o r d o n n e r l ' i n g e s t i o n des c o m p r i m é s s o n t f i x é s d a n s l e c o n c e p t d e s m e s u r e s à p r e n d r e e n f o n c t i o n d e s d o s e s , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 1 1 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g - m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é . A r t . 1 0 C o m p é t e n c e d e d é c i s i o n 1 L o r s d ' i n c i d e n t m a j e u r , l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l ' o r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é p r e s c r i v e n t : a . d a n s q u e l l e s r é g i o n s des z o n e s 2 e t 3 l e s c o m p r i m é s d o i v e n t ê t r e r e m i s à l a p o p u l a t i o n ; b . d a n s q u e l l e s r é g i o n s des z o n e s 1 , 2 e t 3 e t p o u r q u e l l e d u r é e , l e s c o m p r i m é s d o i v e n t ê t r e p r i s . 2 S i l a c o m m u n i c a t i o n a v e c l ' o r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n m e n t i o n n é e a u t e r a l i n é a e s t p e r t u r b é e , l e s g o u v e r n e m e n t s c a n t o n a u x s o n t c o m p é t e n t s . A r t . 1 1 D o s a g e L ' o f f i c e é t a b l i t le d o s a g e des c o m p r i m é s e t é d i c t e des d i r e c t i v e s a u s u j e t d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n . S e c t i o n 6 : I n f o r m a t i o n e t f i n a n c e m e n t A r t . 1 2 I n f o r m a t i o n 1 L ' o f f i c e m e t à la d i s p o s i t i o n des c a n t o n s e t des c o m m u n e s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l a p l a n i f i c a t i o n e t à la m i s e e n o e u v r e d e l a p r é v e n t i o n p a r l ' i o d e . 1 > R S 7 3 2 . 3 2 1 4 2 3D i s t r i b u t i o n d e c o m p r i m é s d ' i o d e à l a p o p u l a t i o n R O 1 9 9 2 2 I v e i l l e à l ' i n f o r m a t i o n d e s s p é c i a l i s t e s e t d e l a p o p u l a t i o n a u s u j e t d e l a p r é v e n t i o n . L e t e r m e « s p é c i a l i s t e » d é s i g n e l e p e r s o n n e l m é d i c a l e t p h a r m a c e u - t i q u e a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s q u i , e n c a s d e c a t a s t r o p h e , s o n t r e s p o n s a b l e s d e s m e s u r e s d ' u r g e n c e à p r e n d r e . A r t . 1 3 F i n a n c e m e n t 1 L e s e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s s o n t t e n u s d ' a s s u m e r l a t o t a l i t é d e s c o û t s d a n s l e s z o n e s 1 e t 2 e t l a m o i t i é d e s c o û t s d a n s l a z o n e 3 , p o u r l ' a c q u i s i t i o n à t i t r e p r é v e n t i f , l e r e m p l a c e m e n t e t l ' é l i m i n a t i o n d e s c o m p r i m é s q u i o n t a t t e i n t l a d a t e d e p é r e m p t i o n a i n s i q u e p o u r l ' i n f o r m a t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p é c i a - l i s t e s . I l s v e r s e n t u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e a u x c a n t o n s e t a u x c o m m u n e s p o u r l e s c o û t s d e d i s t r i b u t i o n , d e s t o c k a g e e t d e r e m i s e d e s c o m p r i m é s d a n s l e s z o n e s 1 e t 2 . 2 L a C o n f é d é r a t i o n a s s u m e l e s c o û t s r e l a t i f s à l a z o n e 3 q u i n e s o n t p a s c o u v e r t s p a r l e s e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s , e n c e q u i c o n c e r n e l ' a c q u i s i t i o n à t i t r e p r é v e n t i f , l e r e m p l a c e m e n t e t l ' é l i m i n a t i o n d e s c o m p r i m é s a i n s i q u e l ' i n f o r - m a t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p é c i a l i s t e s . 3 L e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s a s s u m e n t l e s c o û t s r e l a t i f s à l a z o n e 3 p o u r l a d i s t r i b u t i o n , l e s t o c k a g e e t l a r e m i s e d e s c o m p r i m é s à t i t r e p r é v e n t i f . 4 L ' o f f i c e f i x e l e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s s e l o n l e t e r a l i n é a , e n f o n c t i o n d e s q u a n t i t é s d e c o m p r i m é s m i s à d i s p o s i t i o n e t d u m o d e d e d i s t r i b u t i o n c h o i s i ; l a s o l u t i o n a d o p t é e d o i t ê t r e é c o n o m i q u e e t l e s c o û t s d e d i s t r i b u t i o n , d e s t o c k a g e e t d e r e m i s e d o i v e n t ê t r e i n f é r i e u r s a u m o n t a n t d e s c o û t s d ' a c q u i s i t i o n d e s c o m - p r i m é s . L ' o f f i c e r è g l e l e s m o d a l i t é s d e f i n a n c e m e n t . Section 7 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 9 2 . 1 e ß j u i l l e t 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 3 4 1 4 2 4D i s t r i b u t i o n d e comprimés d ' i o d e à l a p o p u l a t i o n R O 1 9 9 2 A n n e x e ( a r t . 3 ) L i s t e d e s c o m m u n e s situées d a n s l a z o n e 1 o u 2 c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 s u r l a p r o t e c t i o n e n c a s d ' u r g e n c e a u v o i s i n a g e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s ( R S 7 3 2 . 3 3 ) C o m m u n e s s i t u é e s d a n s l a z o n e 1 C o m m u n e s s i t u é e s d a n s l a z o n e 2 C a n t o n d ' A r K u v i e C a n t o n d ' A r g o v i e B ö t t s t e i n A a r a u D ö t t i n g c n A a r b u r g F u l l - R e u e n t h a l A m m e r s w i l K l i n g n a u A t t e l w i l K o b l e n z A u e n s t e i n L e i b s t a d t B a d e n L e u g g e r n B a l d i n g e n M a n d a c h B i b e r s t e i n S c h w a d e r l o c h B i r m e n s t o r f S t i l l i B i r r Villigen B i r r h a r d W i l B i r r w i l W ü r e n l i n g e n B ö b i k o n B o n i s w i l B o t t e n w i l C a n t o n d e B e r n e Bözen G o l a t e n B r i t t n a u M ü h l e b e r g B r u g g R a d e l f i n g e n B r u n e g g W i l e r o l t i g e n B u c h sD e n s b ü r e n D ü r r e n ä s c h E f f i n g e n C a n t o n d e S o l e u r e E g l i s w i l D ä n i k e n E i k e n D u l l i k e n E l f i n g c n G r e t z e n b a c h E n d i n g e n L o s t o r f E n n e t b a d e n N i e d e r e r l i n s b a c h E r l i n s b a c h N i d e r g ö s g e n E t z g e n O b e r g ö s g e n F i s i b a c h R o h r F i s l i s b a c h S c h ö n e n w e r d F r e i e n w i l S t ü s s l i n g e n F r i c k W i n z n a u G a l l e n k i r c h 1 4 2 5D i s t r i b u t i o n d e c o m p r i m é s d ' i o d e à l a p o p u l a t i o n R O 1 9 9 2 G a n s i n g e n N i e d e r r o h r d o r f G e b e n s t o r f O b e r b ö z b e r g G i p f - O b e r f r i c k O b e r e h r e n d i n g e n G o n t e n s c h w i l O b e r e n t f e l d e n G r ä n i c h e n O b e r f l a c h s H a b s b u r g O b e r h o f H a l l w i l O b e r h o f e n H a u s e n b e i B r u g g O b e r k u l m H e l l i k o n O b e r m u m p f H e n d s c h i k e n O b e r r o h r d o r f H e r z n a c h O b e r s i g g e n t h a l H i r s c h t h a l O e s c h g e n H o l d e r b a n k O f t r i n g e n H o l z i k e n O t h m a r s i n g e n H o r n u s s e n R e i t n a u H o t t w i l R e k i n g e n H u n z e n s c h w i l R e m i g e n I t t e n t h a l R i e t h e i m K a i s e r s t u h l R i n i k e n K a i s t e n R o h r Killwangen R o t h r i s t K i r c h l e e r a u R ü f e n a c h K ö l l i k e n R ü m i k o n K ü t t i g e n R u p p e r s w i l L a u f e n b u r g S a f e n w i l L e i m b a c h S c h a f i s h e i m L e n g n a u S c h e r z L e n z b u r g S c h i n z n a c h - B a d L e u t w i l S c h i n z n a c h - D o r f L i n n S c h l o s s r u e d Lupfig S c h m i e d r u e d M ä g e n w i l S c h n e i s i n g e n M e l l i k o n S c h ö f t l a n d M e l l i n g e n S c h u p f a r t M e t t a u S e e n g e n M o o s l e e r a u S e o n M ö n t h a l S i g l i s t o r f M ö r i k e n - W i l d e g g S i s s e l n M u h e n S t a f f e l b a c h M ü h l e t h a l S t a u f e n M ü l l i g e n S t e i n M ü n c h w i l e n S t r e n g e l b a c h M u r g e n t h a l S u h r N e u e n h o f S u l z N i e d e r l e n z T e g e r f e l d e n 1 4 2 6D i s t r i b u t i o n d e c o m p r i m é s d ' i o d e à l a p o p u l a t i o n R O 1 9 9 2 T e u f e n t h a l H ö l s t e i n T h a l h e i m I t i n g e n T u r g i K ä n e r k i n d e n U e k e n K i l c h b e r g U e r k h e i m L a m p e n b e r g U m i k e n L a n g e n b r u c k U u t e r b ö z b e r g L ä u f e l f i n g e n U n t e r e h r e n d i n g e n L a u s e n T J n t e r e n d i n g e n T iedertswil U n t e r e n t f e l d e n M a i s p r a c h U n t e r k u l m N i e d e r d o r f U n t e r s i g g e n t h a l N u s s h o f V e l t h e i m O b e r d o r f V i l i n a c h e r n O l t i n g e n V o r d e m w a l d O r m a l i n g e n W e g e n s t e t t e n R a m l i n s b u r g W e t t i n g e n R i c k e n b a c h W i l i b e r g R o t h e n f l u h W i n d i s c h R ü m l i n g e n W i s l i k o f e n R ü n e n b e r g W i t t n a u S i s s a c h W o h l e n s c h w i l T e c k n a u W ö l f l i n s w i l T e n n i k e n W ü r e n l o s T h ü r n e n Z e i h e n T i t t e r t e n Z e t z w i l W a l d e n b u r g Z o f i n g e n W e n s l i n g e n Z u r z a c h W i n t e r s i n g e n Z u z g e n W i t t i n s b u r g Z e g l i n g e n C a n t o n d e B â l e - C a m p a g n e Z u n z g e n A n w i l A r b o l d s w i l C a n t o n d e B e r n e B e n n w i l A a r b e r g B l i c k t e n A e g e r t e n B u b e n d o r f A l b l i g e n B u c k t e n B a l l m o o s B u u s B a n g e r t e n D i e g t e n B a r g e n D i e p f l i n g e n B e l l m u n d E p t i n g e n B e l p G e l t e r k i n d e n B e r n H ä f e l f i n g e n B i e l H e m m i k e n B o l l i g e n H e r s b e r g B r e m g a r t e n b e i B e r n 1 4 2 7D i s t r i b u t i o n d e c o m p r i m é s d ' i o d e à l a p o p u l a t i o n R O 1 9 9 2 B r ü g g M ü n t s c h e m i e r B r ü t t e l e n M u r i b e i B e r n B ü e t i g e n N e u e n e g g B ü h l L a N e u v e v i l l e B u s s w i l b e i B ü r e n N i d a u C l a v a l e y r e s ( E n c l . ) N i e d e r m u h l e m D e i s s w i l b e i M ü n c h e n b u c h s e e N i e d e r r i e d b e i K a l l n a c h D i e m e r s w i l O b e r b a l m D i e s s b a c h b e i B ü r e n O r p u n d D o t z i g e n O s t e r m u n d i g e n E n g l i s b e r g P o r t E p s a c h P r ê l e s E r l a c h R a p p e r s w i l E v i l a r d R o g g w i l F e r e n b a l m R ü e g g i s b e r g F i n s t c n c e n n c n R u p p o l d s r i e d F r a u e n k a p p e l e n S c h e u n e n G a l s S c h e u r e n G a m p e l e n S c h ü p f e n G r o s s a f f o l t e r n S c h w a d e m a u G u r b r ü S c h w a r z h ä u s e r n H a g n e c k S e e d o r f H e m m g e n S i s e l e n I f f w i l S t e t t l e n I n s S t u d e n I p s a c h S u t z - L a t t r i g e n I t t i g e n T ä u f f e l e n J e n s T r e i t e n K a l l n a c h T s c h u g g K a p p e l e n T ü s c h e r z - A l f e r m é e K e h r s a t z T w a n n K i r c h l i n d a c h U n t e r s t e c k h o l z K ö n i z U r t e n e n K r i e c h e n w i l V i n e l z L a u p e n W a h l e m L i g e r z W a l p e r s w i l L ü s c h e r z W e n g i L y s s W i g g i s w i l M e i e n r i e d W o h l e n b e i B e r n M e i k i r c h W o r b e n M e r z l i n g e n W y n a u M o o s s e e d o r f Z i m m e r w a l d M ö r i g e n Z o l l i k o f e n M ü n c h e n b u c h s e e Z u z w i l M ü n c h e n w i l e r ( E n c l . ) 1 4 2 8 t �D i s t r i b u t i o n d e c o m p r i m é s d ' i o d e à l a p o p u l a t i o n R O 1 9 9 2 C a n t o n d e F r i b o u r g U e b e r s t o r f A g r i s w i l U l m i z A l t a v i l l a V i l l a r e p o s A l t e r s w i l V u l l y - l e - B a s B a r b e r ê c h e V u l l y - l e - H a u t B ö s i n g e n W a l l e n b u c h B ü c h s l e n W a l l e n r i e d L a C o r b a z W ü n n e w i l - F l a m a t t C o r d a s t C a n t o n d e L u c e r n e C o r m a g e n s C o r m e r o d A l t i s h o f e n C o u r g e v a u x B u c h s C o u r l e v o n B ü r o n C o u r n i l l e n s D a g m e r s e l l e n C o u r t a m a n K n u t w i l C o u r t e p i n K u l m e r a u C o u r t i o n L a n g n a u b e i R e i d e n C r e s s i e r N e b i k o n C u t t e r w i l ( B e l f a u x ) P f a f f n a u D ü d i n g e n R e i d e n F r ä s c h e l s R i c h e n t h a l F r i b o u r g R o g g l i s w i l G a l m i z S c h l i e r b a c h G e m p e n a c h T r i e n g e n G r a n g e s - P a c c o t U f f i k o n G r e n g W i k o n G u r m e l s W i l i h o f G u s c h e l m u t h W i n i k o n H e i t e n r i e d J e u s s C a n t o n d e N e u c h â t e l K e r z e r s C o r n a u x K l e i n b ö s i n g e n C r e s s i e r K l e i n g u r m e l s L e L a n d e r o n L i e b i s t o r f M a r i n - E p a r g n i e r L o s s y - F o r m a n g u e i r e s T h i e l l e - W a v r e L u r t i g e n Meyriez M i s e r y C a n t o n d e S o l e u r e M u n t e l i e r B a l m b e i M e s s e n M u r t e n B i e z w i l R i e d b e i K e r z e r s B o n i n g e n S a l v e n a c h B r u n n e n t h a l S c h m i t t e n E g e r k i n g e n S t . A n t o n i E p p e n b e r g - W ö s c h n a u T a f e r s F u l e n b a c h 1 4 2 9D i s t r i b u t i o n d e c o m p r i m é s d ' i o d e à l a p o p u l a t i o n R O 1 9 9 2 G u n z g e n H ä g e n d o r f H ä r k i n g e n H a u e n s t e i n - I f e n t h a l H o l d e r b a n k K a p p e l K e s t e n h o l z K i e n b e r g N e u e n d o r f M e s s e n N i e d e r b u c h s i t e n O b e r b u c h s i t e n O b e r e r l i n s b a c h O l t e n R i c k e n b a c h S a n t o t t w i l l S t a r r k i r c h - W i l T r i m b a c h W a l t e r s w i l W a n g e n b e i O l t e n W i s e n W o l f w i l 3 5 3 3 4 C a n t o n d e V a u d A v e n c h e s B e l l e r i v e C o n s t a n t i n e C u d r e f i n D o n a t y r e F a o u g M u r V a l l a m a n d C a n t o n d e Z u r i c h B a c h s B o p p e l s e n D i e l s d o r f N e e r a c h N i e d e r w e n i g e n O b e r w e n i n g e n O t e l f i n g e n R e g e n s b e r g S c h l e i n i k o n S c h ö f f l i s d o r f S t a d e l S t e i n m a u r W e i a c h 1 4 3 0� O r d o n n a n c e d u D F E P f i x a n t l ' a i d e financière p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 9 2 d u 1 6 j u i l l e t 1 9 9 2 L e Département f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 1 1 f a c i l i t a n t l ' é c o u l e m e n t des a b r i c o t s d u V a l a i s , a n t r e : A r t i c l e p r e m i e r A i d e f i n a n c i è r e 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e à l a t r a n s f o r m a t i o n i n d u s t r i e l l e d e 3 0 0 0 t a u p l u s s ' é l è v e à 5 6 0 f r a n c s p a r t o n n e d ' a b r i c o t s d e t o u t e s l e s c a t é g o r i e s . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e v e r s é e a u t i t r e d u c o n t r ô l e d e q u a l i t é e f f e c t u é r e p r é s e n t e 5 0 p o u r c e n t des f r a i s effectifs, m a i s n ' e x c è d e p a s a u t o t a l 5 4 0 0 0 f r a n c s . 3 L ' a i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e l a p u b l i c i t é r e p r é s e n t e 5 0 p o u r c e n t des f r a i s e f f e c t i f s , m a i s n ' e x c è d e p a s a u t o t a l 1 1 5 0 0 0 francs. 4 L ' a i d e f i n a n c i è r e t o t a l e e s t l i m i t é e à 1 8 4 0 0 0 0 francs. A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 6 j u i l l e t 1 9 9 2 . 1 6 j u i l l e t 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : e . r . S t i c h 3 5 3 4 8 R S 9 4 2 . 3 1 3 . 9 1 3 1 ) R S 9 1 6 . 1 3 3 . 2 2 1 9 9 2 - 4 2 4 1 4 3 1P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l l i t e ( E U T E L S A T ) C o n c l u à P a r i s l e 1 3 f é v r i e r 1 9 8 7 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 9 a v r i l 1 9 9 2 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 9 m a i 1 9 9 2 L e s E t a t s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , c o n s i d é r a n t l a C o n v e n t i o n p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l l i t e ( E U T E L S A T ) e t l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n o u v e r t s à la s i g n a t u r e à P a r i s l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 2 1 ) e t , n o t a m m e n t , l e s a r t i c l e s I V e t X V I I , p a r a g r a p h e c ) d e l a C o n v e n t i o n , n o t a n t q u ' E U T E L S A T a c o n c l u u n A c c o r d d e s i è g e a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o n s i d é r a n t q u e l ' o b j e t d u p r é s e n t P r o t o c o l e e s t d e f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e c t i f d ' E U T E L S A T e t d e g a r a n t i r l a b o n n e e x é c u t i o n d e s e s f o n c t i o n s , s o n t c o n v e n u s d e c e qui s u i t : A r t i c l e 1 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e : a ) l e t e r m e « C o n v e n t i o n » d é s i g n e l a C o n v e n t i o n p o r t a n t c r é a t i o n d e l ' O r g a n i - s a t i o n e u r o p é e n n e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l l i t e ( E U T E L S A T ) , y c o m p r i s s e s A n n e x e s , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à P a r i s l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 2 ; b ) l ' e x p r e s s i o n « A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n » d é s i g n e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n r e l a t i f à l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s p a r s a t e l l i t e ( E U T E L - S A T ) , y c o m p r i s s e s A n n e x e s , o u v e r t à la s i g n a t u r e à P a r i s l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 2 ; c ) l ' e x p r e s s i o n « P a r t i e à la C o n v e n t i o n » d é s i g n e u n E t a t à l ' é g a r d d u q u e l l a C o n v e n t i o n e s t e n t r é e e n v i g u e u r o u a é t é p r o v i s o i r e m e n t a p p l i q u é e ; d ) l ' e x p r e s s i o n « P a r t i e a b r i t a n t l e s i è g e » d é s i g n e l a P a r t i e à la C o n v e n t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e E U T E L S A T a é t a b l i son s i è g e ; e ) l e t e r m e « S i g n a t a i r e » d é s i g n e l ' o r g a n i s m e d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u la P a r t i e q u i a s i g n é l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n e t à l ' é g a r d d u q u e l l e d i t A c c o r d e s t e n t r é e n v i g u e u r o u a é t é p r o v i s o i r e m e n t a p p l i q u é ; f ) l ' e x p r e s s i o n « P a r t i e a u P r o t o c o l e » d é s i g n e u n E t a t à l ' é g a r d d u q u e l l e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t e n t r é e n v i g u e u r ; g ) l ' e x p r e s s i o n « m e m b r e d u p e r s o n n e l » d é s i g n e l e D i r e c t e u r g é n é r a l e t t o u t a u t r e m e m b r e d u p e r s o n n e l r e c r u t é p a r E U T E L S A T q u i e s t e m p l o y é e x c l u s i v e m e n t p a r c e t t e d e r n i è r e , r é m u n é r é p a r c e l l e - c i e t s o u m i s à son S t a t u t d u p e r s o n n e l ; R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 9 7 8 . 4 1 1 ) R S 0 . 7 8 4 . 6 0 2 , 0 . 7 8 4 . 6 0 2 . 1 ; R O 1 9 8 5 1 4 9 3 1 5 2 1 1 4 3 2 1 9 9 2 - 2 9 1P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d ' E U T E L S A T R O 1 9 9 2 h ) l e t e r m e « r e p r é s e n t a n t s » d é s i g n e l e s r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s à l a C o n v e n - t i o n e t l e s r e p r é s e n t a n t s d e s S i g n a t a i r e s c o m p r e n a n t l e u r s c h e f s d e d é l é g a - t i o n , s u p p l é a n t s e t c o n s e i l l e r s r e s p e c t i f s ; i ) l e t e r m e « a r c h i v e s » d é s i g n e t o u s l e s d o s s i e r s a p p a r t e n a n t à E U T E L S A T o u d é t e n u s p a r e l l e , t e l s q u e l e s d o c u m e n t s , l a c o r r e s p o n d a n c e , l e s m a n u s c r i t s , l e s p h o t o g r a p h i e s , l e s p r o g r a m m e s d ' o r d i n a t e u r s , l e s f i l m s e t l e s e n r e g i s t r e - m e n t s ; j ) l ' e x p r e s s i o n « a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s » d é s i g n e l e s a c t i v i t é s m e n é e s p a r E U T E L - S A T d a n s l e c a d r e d e s e s o b j e c t i f s t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s d a n s l a C o n v e n t i o n ; k ) l e t e r m e « e x p e r t » d é s i g n e u n e p e r s o n n e , a u t r e q u ' u n m e m b r e d u p e r s o n n e l , n o m m é e p o u r e x é c u t e r u n e t â c h e p r é c i s e p o u r l e c o m p t e o u a u n o m d ' E U T E L S A T e t a u x f r a i s d e c e t t e d e r n i è r e ; 1 ) l ' e x p r e s s i o n « s e c t e u r s p a t i a l d ' E U T E L S A T » d é s i g n e l e s e c t e u r s p a t i a l d o n t E U T E L S A T e s t p r o p r i é t a i r e o u l o c a t a i r e t e l q u e d é f i n i d a n s l a C o n v e n t i o n ; m ) l e t e r m e « b i e n s » d é s i g n e t o u t c e q u i p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n d r o i t d e p r o p r i é t é , y c o m p r i s l e s d r o i t s c o n t r a c t u e l s ; n ) l ' e x p r e s s i o n « D i r e c t e u r g é n é r a l » d é s i g n e l e D i r e c t e u r g é n é r a l d ' E U T E L S A T . A r t i c l e 2 I n v i o l a b i l i t é d e s a r c h i v e s L e s a r c h i v e s d ' E U T E L S A T s o n t i n v i o l a b l e s , o ù q u ' e l l e s s e t r o u v e n t e t q u e l q u ' e n s o i t l e d é t e n t e u r . A r t i c l e 3 I m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n e t d ' e x é c u t i o n d ' E U T E L S A T 1 ) E U T E L S A T b é n é f i c i e , d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s , d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n , s a u f d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a ) l o r s q u e l e D i r e c t e u r g é n é r a l r e n o n c e e x p r e s s é m e n t à l a d i t e i m m u n i t é d a n s u n c a s p a r t i c u l i e r ; b ) l o r s q u ' u n e a c t i o n c i v i l e e s t i n t e n t é e p a r u n t i e r s p o u r l e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d ' u n a c c i d e n t c a u s é p a r u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e o u t o u t a u t r e m o y e n d e t r a n s p o r t a p p a r t e n a n t à E U T E L S A T o u c i r c u l a n t p o u r s o n c o m p t e , o u e n c a s d ' i n f r a c t i o n à l a r é g l e m e n t a t i o n r o u t i è r e i n t é r e s s a n t l e v é h i c u l e o u l e m o y e n d e t r a n s p o r t p r é c i t é ; c ) p o u r l a s a i s i e , e n e x é c u t i o n d ' u n e d é c i s i o n j u r i d i c t i o n n e l l e s a n s a p p e l , d e s t r a i t e m e n t s e t é m o l u m e n t s , y c o m p r i s l e s p e n s i o n s , d u s p a r E U T E L S A T à u n m e m b r e o u à u n a n c i e n m e m b r e d u p e r s o n n e l ; d ) d a n s l e c a s d ' u n e d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e d i r e c t e m e n t l i é e à u n e a c t i o n j u d i c i a i r e i n t e n t é e p a r E U T E L S A T ; e ) p o u r l ' e x é c u t i o n d ' u n e d é c i s i o n a r b i t r a l e r e n d u e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e X X d e l a C o n v e n t i o n o u d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n . 2 ) N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 ) , a u c u n e a c t i o n a y a n t t r a i t a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n o u d e l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n n e p e u t ê t r e i n t e n t é e c o n t r e E U T E L S A T d e v a n t l e s t r i b u n a u x d e s P a r t i e s a u p r é s e n t 1 4 3 3P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d ' E U T E L S A T R O 1 9 9 2 P r o t o c o l e p a r d e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n , d e s S i g n a t a i r e s o u d e s p e r s o n n e s a g i s s a n t p o u r l e c o m p t e d e c e u x - c i , o u f a i s a n t v a l o i r d e s d r o i t s c é d é s p a r c e u x - c i . 3 ) a ) L e s e c t e u r s p a t i a l d ' E U T E L S A T , o ù q u ' i l s e t r o u v e e t q u e l q u ' e n s o i t l e d é t e n t e u r , e s t e x e m p t d e t o u t e p e r q u i s i t i o n , c o n t r a i n t e , r é q u i s i t i o n , s a i s i e , c o n f i s c a t i o n , e x p r o p r i a t i o n , m i s e s o u s s é q u e s t r e o u d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' e x é c u t i o n , q u e c e s o i t p a r d é c i s i o n e x é c u t o i r e , a d m i n i s t r a t i v e o u j u d i c i a i r e ; b ) T o u s l e s a u t r e s b i e n s d ' E U T E L S A T , o ù q u ' i l s s e t r o u v e n t e t q u e l q u ' e n s o i t l e d é t e n t e u r , j o u i s s e n t d e s i m m u n i t é s é n o n c é e s à l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 3 ) , s a u f l o r s q u ' i l s ' a g i t : i ) d ' u n e s a i s i e o u d ' u n e e x é c u t i o n o p é r é e e n a p p l i c a t i o n d ' u n e d é c i s i o n j u r i d i c t i o n n e l l e s a n s a p p e l p r o n o n c é e d a n s l e c a d r e d e t o u t e a c t i o n i n t e n t é e c o n t r e E U T E L S A T e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 ) ; i i ) d e t o u t e m e s u r e p r i s e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t i n t é r e s s é l o r s q u ' e l l e e s t t e m p o r a i r e m e n t n é c e s s a i r e à l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s q u i m e t t e n t e n c a u s e d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s o u d ' a u t r e s m o y e n s d e t r a n s p o r t a p p a r t e n a n t à E U T E L S A T o u c i r c u l a n t p o u r s o n c o m p t e , a i n s i q u ' à l ' e n q u ê t e d o n t c e s a c c i d e n t s f o n t l ' o b j e t ; i i i ) d ' u n e e x p r o p r i a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s p o u r c a u s e d ' u t i l i t é p u b l i q u e , e t s o u s r é s e r v e d u p r o m p t p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e , à c o n d i t i o n q u e l a d i t e e x p r o p r i a t i o n n e p o r t e p a s p r é j u d i c e a u x f o n c t i o n s e t a c t i v i t é s d ' E U T E L S A T . A r t i c l e 4 D i s p o s i t i o n s f i s c a l e s e t d o u a n i è r e s 1 ) D a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s , E U T E L S A T , s e s b i e n s e t s e s r e v e n u s s o n t e x o n é r é s d e t o u s i m p ô t s d i r e c t s . 2 ) L o r s q u ' E U T E L S A T e f f e c t u e d e s a c h a t s i m p o r t a n t s d e m a r c h a n d i s e s o u d e s e r v i c e s , n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s e t d o n t l e p r i x c o m p r e n d d e s t a x e s o u d r o i t s , l a P a r t i e a u P r o t o c o l e c o n c e r n é e p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l a r e m i s e o u a u r e m b o u r s e m e n t d u m o n t a n t d e s t a x e s e t d r o i t s d e c e t t e n a t u r e . 3 ) D a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s , E U T E L S A T e s t e x o n é r é e d e s d r o i t s d e d o u a n e e t i m p ô t s a f f é r e n t s a u s e c t e u r s p a t i a l d ' E U T E L S A T e t a u x m a t é r i e l s i m p o r t é s o u e x p o r t é s i n t é r e s s a n t l e l a n c e m e n t d e s a t e l l i t e s d e s t i n é s à f a i r e p a r t i e d u s e c t e u r s p a t i a l d ' E U T E L S A T . 4 ) L e s m a r c h a n d i s e s a c q u i s e s p a r E U T E L S A T o u p o u r s o n c o m p t e d a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s s o n t e x o n é r é e s d e t o u t e s i n t e r d i c t i o n s e t r e s t r i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n . 5 ) A u c u n e e x o n é r a t i o n n ' e s t a c c o r d é e p o u r l e s i m p ô t s e t d r o i t s q u i r e p r é s e n t e n t l a r é m u n é r a t i o n d e s e r v i c e s p a r t i c u l i e r s r e n d u s . 6 ) A u c u n e e x o n é r a t i o n n ' e s t a c c o r d é e p o u r l e s m a r c h a n d i s e s a c q u i s e s o u l e s s e r v i c e s o b t e n u s p a r E U T E L S A T p o u r l ' u s a g e p e r s o n n e l d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l . 1 4 3 4P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d ' E U T E L S A T R O 1 9 9 2 7 ) L e s m a r c h a n d i s e s e x o n é r é e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e d o i v e n t p a s ê t r e c é d é e s , l o u é e s o u p r ê t é e s , à t i t r e t e m p o r a i r e o u p e r m a n e n t , n i v e n d u e s , à m o i n s q u e c e n e s o i t à d e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a P a r t i e a u P r o t o c o l e q u i a a c c o r d é l ' e x o n é r a t i o n . T o u t e f o i s , c e t t e i n t e r d i c t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u t r a n s f e r t d e m a r c h a n d i s e s e n t r e d i f f é r e n t s l o c a u x d ' E U T E L S A T . 8 ) L e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s p a r E U T E L S A T a u b é n é f i c e d ' u n S i g n a t a i r e c o n f o r - m é m e n t à l ' A c c o r d d ' e x p l o i t a t i o n s o n t e x o n é r é s d e t o u t i m p ô t n a t i o n a l p a r t o u t e P a r t i e a u P r o t o c o l e a u t r e q u e c e l l e a y a n t d é s i g n é l e d i t S i g n a t a i r e . A r t i c l e 5 F o n d s , d e v i s e s e t v a l e u r s E U T E L S A T p e u t r e c e v o i r e t d é t e n i r d e s f o n d s , d e s d e v i s e s o u d e s v a l e u r s d e t o u t e n a t u r e e t e n d i s p o s e r l i b r e m e n t d a n s l e c a d r e d e n ' i m p o r t e l a q u e l l e d e s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s . E l l e p e u t d é t e n i r d e s c o m p t e s d a n s n ' i m p o r t e q u e l l e m o n n a i e d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e p o u r l a m i s e e n o e u v r e d e s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s . A r t i c l e 6 C o m m u n i c a t i o n s e t p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s 1 ) E n c e q u i c o n c e r n e s e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s a i n s i q u e l a d i f f u s i o n d e t o u s s e s d o c u m e n t s , E U T E L S A T b é n é f i c i e , s u r l e t e r r i t o i r e d e c h a q u e P a r t i e a u P r o t o c o l e , d ' u n t r a i t e m e n t a u m o i n s a u s s i f a v o r a b l e q u e c e l u i q u i e s t g é n é r a l e - m e n t a c c o r d é a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s é q u i v a l e n t e s e n m a t i è r e d e p r i o r i t é s , t a r i f s e t t a x e s s u r l e c o u r r i e r e t s u r t o u s m o y e n s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s , d a n s l a m e s u r e o ù u n t e l t r a i t e m e n t e s t c o m p a t i b l e a v e c t o u s a u t r e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x a u x q u e l s l a P a r t i e a u P r o t o c o l e a a c c é d é . 2 ) E n c e q u i c o n c e r n e s e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s , E U T E L S A T p e u t e m p l o y e r t o u s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n a p p r o p r i é s , y c o m p r i s d e s m e s s a g e s c o d é s o u c h i f f r é s . L e s P a r t i e s a u P r o t o c o l e n ' i m p o s e n t a u c u n e r e s t r i c t i o n a u x c o m m u n i c a - t i o n s o f f i c i e l l e s d ' E U T E L S A T , n o n p l u s q u ' à l a d i f f u s i o n d e s e s p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s . A u c u n e c e n s u r e n ' e s t e x e r c é e à l ' é g a r d d e s d i t e s c o m m u n i c a t i o n s e t p u b l i c a t i o n s . 3 ) L a m i s e e n p l a c e e t l ' u t i l i s a t i o n p a r E U T E L S A T , s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e a u P r o t o c o l e , d ' u n e s t a t i o n r a d i o s e r o n t a u t o r i s é e s e t s e f e r o n t d a n s l e c a d r e d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s l e t e r r i t o i r e c o n c e r n é . A r t i c l e 7 R e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s 1 ) L e s r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n j o u i s s e n t , d u r a n t l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s o f f i c i e l l e s e t a u c o u r s d e l e u r s v o y a g e s à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d u l i e u o ù i l s e x e r c e n t c e s f o n c t i o n s , d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s u i v a n t s : a ) i m m u n i t é e n c a s d ' a r r e s t a t i o n o u d e d é t e n t i o n e t e x e m p t i o n d e l a s a i s i e d e l e u r s b a g a g e s p e r s o n n e l s , s a u f e n c a s d e c r i m e g r a v e o u d e f l a g r a n t d é l i t ; b ) l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n , m ê m e a p r è s l a f i n d e l e u r m i s s i o n , p o u r l e s a c t e s , y c o m p r i s l e s p a r o l e s e t l e s é c r i t s , a c c o m p l i s p a r e u x d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s 1 4 3 5P r i v i l è g e s é t i m m u n i t é s d ' E U T E L S A T R O 1 9 9 2 f o n c t i o n s o f f i c i e l l e s ; c e t t e i m m u n i t é n e j o u e c e p e n d a n t p a s d a n s l e c a s d ' u n e a c t i o n c i v i l e i n t e n t é e p a r u n t i e r s p o u r d e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d ' u n a c c i d e n t c a u s é p a r u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e o u u n a u t r e m o y e n d e t r a n s p o r t a p p a r t e - n a n t o u c o n d u i t p a r u n r e p r é s e n t a n t , o u d a n s l e c a s d ' u n e i n f r a c t i o n à l a r é g l e m e n t a t i o n d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e m e t t a n t e n c a u s e c e v é h i c u l e e t c o m m i s e p a r l u i . c ) i n v i o l a b i l i t é d e t o u s p a p i e r s e t d o c u m e n t s o f f i c i e l s s e r a p p o r t a n t a u x a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s d ' E U T E L S A T ; d ) e x e m p t i o n d e s m e s u r e s r e s t r i c t i v e s r e l a t i v e s à l ' i m m i g r a t i o n e t d e s f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s ; e ) m ê m e t r a i t e m e n t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e s t r i c t i o n s m o n é t a i r e s e t d e c h a n g e , q u e c e l u i a c c o r d é a u x r e p r é s e n t a n t s d e g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s e n m i s s i o n o f f i c i e l l e t e m p o r a i r e ; f ) m ê m e t r a i t e m e n t , e n c e q u i c o n c e r n e l e c o n t r ô l e d o u a n i e r d e l e u r s b a g a g e s p e r s o n n e l s , q u e c e l u i a c c o r d é a u x r e p r é s e n t a n t s d e g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s e n m i s s i o n o f f i c i e l l e t e m p o r a i r e . 2 ) L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 ) n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x r e l a t i o n s e n t r e u n e P a r t i e a u P r o t o c o l e e t s e s r e p r é s e n t a n t s . E n o u t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a l i n é a s a ) , d ) , e ) e t f ) d u p a r a g r a p h e 1 ) n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x r e l a t i o n s e n t r e u n e P a r t i e a u P r o t o c o l e e t s e s r e s s o r t i s s a n t s o u l e s p e r s o n n e s r é s i d a n t à t i t r e p e r m a n e n t s u r s o n t e r r i t o i r e . A r t i c l e 8 R e p r é s e n t a n t s d e s S i g n a t a i r e s 1 ) L e s r e p r é s e n t a n t s d e s S i g n a t a i r e s j o u i s s e n t , d u r a n t l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s o f f i c i e l l e s d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d ' E U T E L S A T e t a u c o u r s d e l e u r s v o y a g e s à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e l e u r l i e u d e t r a v a i l , d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s u i v a n t s : a ) l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n , m ê m e a p r è s l a f i n d e l e u r m i s s i o n , p o u r l e s a c t e s , y c o m p r i s l e s p a r o l e s e t l e s é c r i t s , a c c o m p l i s p a r e u x d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s o f f i c i e l l e s ; c e t t e i m m u n i t é n e j o u e c e p e n d a n t p a s d a n s l e c a s d ' u n e a c t i o n c i v i l e i n t e n t é e p a r u n ' t i e r s p o u r d e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d ' u n a c c i d e n t c a u s é p a r u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e o u u n a u t r e m o y e n d e t r a n s p o r t a p p a r t e - n a n t o u c o n d u i t p a r u n r e p r é s e n t a n t , o u d a n s l e c a s d ' u n e i n f r a c t i o n à l a r é g l e m e n t a t i o n d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e m e t t a n t e n c a u s e c e v é h i c u l e e t c o m m i s e p a r l u i ; b ) i n v i o l a b i l i t é d e t o u s p a p i e r s e t d o c u m e n t s o f f i c i e l s s e r a p p o r t a n t a u x a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s d ' E U T E L S A T ; c ) e x e m p t i o n d e s m e s u r e s r e s t r i c t i v e s r e l a t i v e s à l ' i m m i g r a t i o n e t d e s f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s . 2 ) L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 ) n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x r e l a t i o n s e n t r e u n e P a r t i e a u P r o t o c o l e e t l e r e p r é s e n t a n t d u S i g n a t a i r e d é s i g n é p a r e l l e . E n o u t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a c ) d u p a r a g r a p h e 1 ) n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x r e l a t i o n s e n t r e u n e P a r t i e a u P r o t o c o l e e t s e s r e s s o r t i s s a n t s o u l e s p e r s o n n e s r é s i d a n t à t i t r e p e r m a n e n t s u r s o n t e r r i t o i r e . 1 4 3 6 oP r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d ' E U T E L S A T R O 1 9 9 2 A r t i c l e 9 M e m b r e s d u p e r s o n n e l 1 ) L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l j o u i s s e n t d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s u i v a n t s : a ) l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n , m ê m e a p r è s l a f i n d e l e u r m i s s i o n , p o u r l e s a c t e s , y c o m p r i s l e s p a r o l e s e t l e s é c r i t s , a c c o m p l i s p a r e u x d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s o f f i c i e l l e s ; c e t t e i m m u n i t é n e j o u e c e p e n d a n t p a s d a n s l e c a s d ' u n e a c t i o n c i v i l e i n t e n t é e p a r u n t i e r s p o u r d e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d ' u n a c c i d e n t c a u s é p a r u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e o u u n a u t r e m o y e n d e t r a n s p o r t a p p a r t e - n a n t o u c o n d u i t p a r u n m e m b r e d u p e r s o n n e l , o u d a n s l e c a s d ' u n e i n f r a c t i o n à l a r é g l e m e n t a t i o n d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e m e t t a n t e n c a u s e c e v é h i c u l e e t c o m m i s e p a r l u i ; b ) e x e m p t i o n , p o u r e u x - m ê m e s e t p o u r l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e v i v a n t à l e u r f o y e r , d e t o u t e s o b l i g a t i o n s r e l a t i v e s a u s e r v i c e n a t i o n a l , y c o m p r i s l e s e r v i c e m i l i t a i r e ; c ) i n v i o l a b i l i t é d e t o u s p a p i e r s e t d o c u m e n t s o f f i c i e l s s e r a p p o r t a n t a u x a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s d ' E U T E L S A T ; d ) e x e m p t i o n , p o u r e u x - m ê m e s e t p o u r l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e v i v a n t à l e u r f o y e r , d e s m e s u r e s r e s t r i c t i v e s r e l a t i v e s à l ' i m m i g r a t i o n e t d e s f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s ; e ) m ê m e t r a i t e m e n t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e s t r i c t i o n s m o n é t a i r e s e t d e c h a n g e , q u e c e l u i g é n é r a l e m e n t a c c o r d é a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l d ' o r g a - n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s ; f ) m ê m e s f a c i l i t é s d e r a p a t r i e m e n t , p o u r e u x - m ê m e s e t p o u r l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e v i v a n t à l e u r f o y e r , q u e c e l l e s a c c o r d é e s a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s , e n p é r i o d e d e c r i s e i n t e r - n a t i o n a l e ; g ) d r o i t d ' i m p o r t e r e n f r a n c h i s e s u r l e t e r r i t o i r e d e t o u t e P a r t i e a u P r o t o c o l e l e u r m o b i l i e r e t l e u r s e f f e t s p e r s o n n e l s , y c o m p r i s u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e , à l ' o c c a s i o n d e l e u r p r i s e d e f o n c t i o n s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t i n t é r e s s é , e t d r o i t d ' e x p o r t e r c e s a r t i c l e s e n f r a n c h i s e l o r s d e l a c e s s a t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s s u r c e t e r r i t o i r e , c o n f o r m é m e n t , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , a u x l o i s e t r è g l e m e n t s a d o p t é s p a r l ' E t a t i n t é r e s s é . T o u t e f o i s , l e s m a r c h a n d i s e s q u i o n t é t é e x o n é r é e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a l i n é a n e d o i v e n t p a s ê t r e c é d é e s , l o u é e s o u p r ê t é e s , à t i t r e p e r m a n e n t o u t e m p o r a i r e , o u v e n d u e s , à m o i n s q u e c e n e s o i t c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e t r è g l e m e n t s p r é c i t é s . 2 ) L e s t r a i t e m e n t s e t é m o l u m e n t s v e r s é s a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l p a r E U T E L - S A T s o n t e x o n é r é s d e l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e c e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l s o n t a s s u j e t t i s à u n i m p ô t p r é l e v é p a r E U T E L S A T s u r l e u r s t r a i t e m e n t s e t é m o l u m e n t s p o u r s o n p r o p r e c o m p t e . L e s P a r t i e s a u P r o t o - c o l e p e u v e n t p r e n d r e c e s t r a i t e m e n t s e t é m o l u m e n t s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l ' é v a l u a t i o n d u m o n t a n t d e l ' i m p ô t à p r é l e v e r s u r d e s r e v e n u s é m a n a n t d ' a u t r e s s o u r c e s . L e s P a r t i e s a u P r o t o c o l e n e s o n t p a s t e n u e s d ' e x o n é r e r d e l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u l e s p e n s i o n s o u r e n t e s v e r s é e s a u x a n c i e n s m e m b r e s d u p e r s o n n e l . 3 ) A c o n d i t i o n q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l s o i e n t c o u v e r t s p a r u n r é g i m e d e s é c u r i t é s o c i a l e p r o p r e à E U T E L S A T , o f f r a n t l e s p r e s t a t i o n s a d é q u a t e s , E U T E L - 1 4 3 7P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d ' E U T E L S A T R O 1 9 9 2 S A T e t l e s m e m b r e s d e s o n p e r s o n n e l s o n t e x o n é r é s d e t o u t e s c o n t r i b u t i o n s o b l i g a t o i r e s à d e s r é g i m e s n a t i o n a u x d e s é c u r i t é s o c i a l e , s o u s r é s e r v e q u e d e s a c c o r d s a i e n t é t é c o n c l u s a v e c l e s P a r t i e s a u P r o t o c o l e c o n c e r n é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 d u p r é s e n t P r o t o c o l e o u q u e d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s s o i e n t e n v i g u e u r d a n s l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e a u P r o t o c o l e . C e t t e e x e m p t i o n n ' e m p ê c h e p a s u n e p a r t i c i p a t i o n v o l o n t a i r e à u n s y s t è m e n a t i o n a l d e s é c u r i t é s o c i a l e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l a P a r t i e a u P r o t o c o l e i n t é r e s s é e . E l l e n ' o b l i g e p a s d a v a n t a g e u n e P a r t i e a u P r o t o c o l e à v e r s e r d e s p r e s t a t i o n s , a u t i t r e d ' u n r é g i m e d e s é c u r i t é s o c i a l e , a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l q u i s o n t e x o n é r é s e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e e t q u i n e s o n t p a s d e s p a r t i c i p a n t s v o l o n t a i r e s c o m m e s u s m e n t i o n n é . 4 ) L e s P a r t i e s a u P r o t o c o l e n e s o n t p a s t e n u e s d ' a c c o r d e r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s v i s é s a u x a l i n é a s b ) , d ) , e ) , f ) e t g ) d u p a r a g r a p h e 1 ) à l e u r s r e s s o r t i s s a n t s o u a u x p e r s o n n e s r é s i d a n t à t i t r e p e r m a n e n t s u r l e u r t e r r i t o i r e . A r t i c l e 1 0 D i r e c t e u r g é n é r a l 1 ) O u t r e l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a c c o r d é s a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l à l ' a r t i c l e 9 d u p r é s e n t P r o t o c o l e , l e D i r e c t e u r g é n é r a l j o u i t d e : a ) l ' i m m u n i t é d ' a r r e s t a t i o n e t d e d é t e n t i o n , s a u f e n c a s d e f l a g r a n t d é l i t ; b ) l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n e t d ' e x é c u t i o n c i v i l e s e t a d m i n i s t r a t i v e s a c c o r d é e a u x a g e n t s d i p l o m a t i q u e s , e t d e l ' i m m u n i t é t o t a l e d e j u r i d i c t i o n p é n a l e ; c e s i m m u n i t é s n e j o u e n t c e p e n d a n t p a s d a n s l e c a s d ' u n e a c t i o n c i v i l e i n t e n t é e p a r u n t i e r s p o u r d e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d ' u n a c c i d e n t c a u s é p a r u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e o u u n a u t r e m o y e n d e t r a n s p o r t l u i a p p a r t e n a n t o u c o n d u i t p a r l u i , o u d a n s l e c a s d ' u n e i n f r a c t i o n à l a r é g l e m e n t a t i o n d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e m e t t a n t e n c a u s e c e v é h i c u l e e t c o m m i s e p a r l u i , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a a ) c i - d e s s u s ; c ) l e m ê m e t r a i t e m e n t e n m a t i è r e d e c o n t r ô l e d o u a n i e r d e s e s b a g a g e s p e r s o n n e l s q u e c e l u i a c c o r d é a u x a g e n t s d i p l o m a t i q u e s . 2 ) L e s P a r t i e s a u P r o t o c o l e n e s o n t p a s t e n u e s d ' a c c o r d e r l e s i m m u n i t é s e t l e t r a i t e m e n t v i s é s a u p r é s e n t a r t i c l e à l e u r s r e s s o r t i s s a n t s o u a u x p e r s o n n e s r é s i d a n t à t i t r e p e r m a n e n t s u r l e u r t e r r i t o i r e . A r t i c l e 1 1 E x p e r t s 1 ) L e s e x p e r t s , d u r a n t l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s l i é e s à E U T E L S A T e t a u c o u r s d e l e u r s v o y a g e s à d e s t i n a t i o n e t e n p r o v e n a n c e d u l i e u d e l e u r m i s s i o n , j o u i s s e n t d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s u i v a n t s : a ) l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n , m ê m e a p r è s l a f i n d e l e u r m i s s i o n , p o u r l e s a c t e s , y c o m p r i s l e s p a r o l e s e t l e s é c r i t s , a c c o m p l i s p a r e u x d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s o f f i c i e l l e s ; c e t t e i m m u n i t é n e j o u e c e p e n d a n t p a s d a n s l e c a s d ' u n e a c t i o n c i v i l e i n t e n t é e p a r u n t i e r s p o u r d e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d ' u n a c c i d e n t c a u s é p a r u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e o u u n a u t r e m o y e n d e t r a n s p o r t a p p a r t e - n a n t o u c o n d u i t p a r u n e x p e r t , o u d a n s l e c a s d ' u n e i n f r a c t i o n à l a 1 4 3 8P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d ' E U T E L S A T R O 1 9 9 2 r é g l e m e n t a t i o n d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e m e t t a n t e n c a u s e c e v é h i c u l e e t c o m m i s e p a r l u i ; b ) i n v i o l a b i l i t é d e t o u s p a p i e r s e t d o c u m e n t s o f f i c i e l s s e r a p p o r t a n t a u x a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s d ' E U T E L S A T ; c ) m ê m e t r a i t e m e n t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e s t r i c t i o n s m o n é t a i r e s e t d e c h a n g e , q u e c e l u i a c c o r d é a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s ; d ) e x e m p t i o n d e s m e s u r e s r e s t r i c t i v e s r e l a t i v e s à l ' i m m i g r a t i o n e t d e s f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s . 2 ) L e s P a r t i e s a u P r o t o c o l e n e s o n t p a s t e n u e s d ' a c c o r d e r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s v i s é s a u x a l i n é a s c ) e t d ) d u p a r a g r a p h e 1 ) à l e u r s r e s s o r t i s s a n t s o u a u x p e r s o n n e s r é s i d a n t à t i t r e p e r m a n e n t s u r l e u r t e r r i t o i r e . A r t i c l e 1 2 A r b i t r e s e t a u t r e s p e r s o n n e s p a r t i c i p a n t a u x p r o c é d u r e s d ' a r b i t r a g e C h a q u e f o i s q u ' u n d i f f é r e n d e s t s o u m i s à u n a r b i t r a g e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e X X d e l a C o n v e n t i o n , l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s a f f é r e n t s a u x a r b i t r e s e t a u t r e s p e r s o n n e s p a r t i c i p a n t a u x p r o c é d u r e s d ' a r b i t r a g e s o n t s p é c i f i é s d a n s u n a c c o r d p a r t i c u l i e r e n t r e l e s p a r t i e s à l ' a r b i t r a g e e t l a P a r t i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e l e s p r o c é d u r e s d o i v e n t a v o i r l i e u . A r t i c l e 1 3 N o t i f i c a t i o n d e s n o m s d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t d e s e x p e r t s L e D i r e c t e u r g é n é r a l i n f o r m e l a P a r t i e a u P r o t o c o l e c o n c e r n é e l o r s q u ' u n m e m b r e d u p e r s o n n e l o u u n e x p e r t p r e n d o u q u i t t e s e s f o n c t i o n s s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e . E n o u t r e , l e D i r e c t e u r g é n é r a l n o t i f i e p é r i o d i q u e m e n t à t o u t e s l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n l e s n o m s e t n a t i o n a l i t é s d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l a u x q u e l s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 d u p r é s e n t P r o t o c o l e s ' a p p l i q u e n t . A r t i c l e 1 4 R e n o n c i a t i o n 1 ) L e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s p r é v u s d a n s l e p r é s e n t P r o t o c o l e s o n t a c c o r d é s a u x p e r s o n n e s q u i e n b é n é f i c i e n t n o n p a s e n v u e d e l e u r a v a n t a g e p e r s o n n e l , m a i s d a n s l e b u t d e l e u r p e r m e t t r e d e s ' a c q u i t t e r e f f i c a c e m e n t d e l e u r s f o n c t i o n s o f f i c i e l l e s . 2 ) L o r s q u e l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s o n t d e n a t u r e à e n t r a v e r l ' a c t i o n d e l a j u s t i c e e t d a n s t o u s l e s c a s o ù i l s p e u v e n t ê t r e l e v é s s a n s c o m p r o m e t t r e l e s b u t s p o u r l e s q u e l s i l s o n t é t é a c c o r d é s , l e s a u t o r i t é s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s o n t l e d r o i t e t l e d e v o i r d e l e v e r c e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s : a ) l e s P a r t i e s a u P r o t o c o l e , p o u r c e q u i e s t d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s e t l e s r e p r é s e n t a n t s d e l e u r s S i g n a t a i r e s ; b ) l ' A s s e m b l é e d e s P a r t i e s d ' E U T E L S A T , c o n v o q u é e , l e c a s é c h é a n t , e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e , p o u r c e q u i e s t d ' E U T E L S A T ; c ) l e C o n s e i l d e s S i g n a t a i r e s d ' E U T E L S A T , p o u r c e q u i e s t d u D i r e c t e u r g é n é r a l ; d ) l e D i r e c t e u r g é n é r a l , p o u r c e q u i e s t d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t d e s e x p e r t s . 1 4 3 9P r i v i l e g e s e t i m m u n i t é s d ' E U T E L S A T R O 1 9 9 2 A r t i c l e 1 5 E n t r é e , s é j o u r e t s o r t i e L e s P a r t i e s a u P r o t o c o l e p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r f a c i l i t e r l ' e n t r é e , l e s é j o u r e t l a s o r t i e d e s r e p r é s e n t a n t s , d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t d e s e x p e r t s . A r t i c l e 1 6 R e s p e c t d e s l o i s e t r è g l e m e n t s E U T E L S A T e t t o u t e s l e s p e r s o n n e s b é n é f i c i a n t d e p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t P r o t o c o l e o b s e r v e n t l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e s P a r t i e s a u P r o t o c o l e i n t é r e s s é e s e t c o o p è r e n t à t o u t m o m e n t a v e c l e s a u t o r i t é s c o m - p é t e n t e s d e c e s d e r n i è r e s a f i n d ' a s s u r e r l e r e s p e c t d e l e u r s l o i s e t r è g l e m e n t s e t d ' e m p ê c h e r t o u t a b u s d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s p r é v u s p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t i c l e 1 7 S é c u r i t é C h a q u e P a r t i e a u P r o t o c o l e s e r é s e r v e l e d r o i t d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o n s i d è r e n é c e s s a i r e s d a n s l ' i n t é r ê t d e s a p r o p r e s é c u r i t é . A r t i c l e 1 8 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s T o u t d i f f é r e n d e n t r e E U T E L S A T e t u n e P a r t i e a u P r o t o c o l e o u e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s , a y a n t t r a i t à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o l e , q u i n ' e s t p a s r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n s e r a , à l a d e m a n d e d e t o u t e p a r t i e a u d i f f é r e n d , s o u m i s à l ' a r b i t r a g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e X X e t l ' A n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 9 C l a u s e d ' a r b i t r a g e d a n s l e s c o n t r a t s é c r i t s L o r s d e l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s é c r i t s , a u t r e s q u e c e u x c o n c l u s c o n f o r m é m e n t a u s t a t u t d u p e r s o n n e l o u c e u x d a n s l e s q u e l s l e D i r e c t e u r g é n é r a l a r e n o n c é e x p r e s s é m e n t à l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n d ' E U T E L S A T , E U T E L S A T e s t t e n u e d e p r é v o i r l e r e c o u r s à l ' a r b i t r a g e . L a c l a u s e d ' a r b i t r a g e f o u r n i t u n m o y e n d ' é t a b l i r l a l o i e t l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e s , l a c o m p o s i t i o n d u t r i b u n a l , l e m o d e d e d é s i g n a t i o n d e s a r b i t r e s , a i n s i q u e l e s i è g e d u t r i b u n a l . L ' e x é c u t i o n d e l a s e n t e n c e d ' a r b i t r a g e e s t r é g i e p a r l e s r è g l e s e n v i g u e u r d a n s l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e l l e a u r a l i e u . A r t i c l e 2 0 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x d o m m a g e s , à l a r e s p o n s a b i l i t é n o n c o n t r a c t u e l l e o u a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l o u e x p e r t s T o u t e P a r t i e à l a C o n v e n t i o n p e u t s o u m e t t r e à u n a r b i t r a g e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e X X e t d e l ' A n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n , t o u t d i f f é r e n d : a ) r e l a t i f à u n d o m m a g e c a u s é p a r E U T E L S A T ; b ) i m p l i q u a n t t o u t e a u t r e r e s p o n s a b i l i t é n o n c o n t r a c t u e l l e d ' E U T E L S A T ; c ) m e t t a n t e n c a u s e u n m e m b r e d u p e r s o n n e l o u u n e x p e r t p o u r l e q u e l l ' i n t é r e s s é p e u t s e r é c l a m e r d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n , s i c e t t e i m m u n i t é n ' e s t p a s l e v é e . 1 4 4 0P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d ' E U T E L S A T R O 1 9 9 2 A r t i c l e 2 1 A c c o r d s c o m p l é m e n t a i r e s E U T E L S A T p e u t c o n c l u r e a v e c t o u t e P a r t i e a u P r o t o c o l e d e s a c c o r d s c o m - p l é m e n t a i r e s o u d ' a u t r e s a r r a n g e m e n t s d e s t i n é s à d o n n e r e f f e t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e à l ' é g a r d d e l a d i t e P a r t i e o u e n c o r e a f i n d ' a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d ' E U T E L S A T . A r t i c l e 2 2 S i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n , a d h é s i o n e t r é s e r v e s 1 ) L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e , à P a r i s , d u 1 3 f é v r i e r 1 9 8 7 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 . 2 ) T o u t e s l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n , a u t r e s q u e l a P a r t i e a b r i t a n t l e s i è g e , p e u v e n t d e v e n i r P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e p a r : a ) s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; b ) s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; c ) a d h é s i o n . 3 ) L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e n t p a r l e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t a p p r o p r i é a u p r è s d u D é p o s i t a i r e t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 2 5 d u p r é s e n t P r o t o c o l e . 4 ) D e s r é s e r v e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e p e u v e n t ê t r e f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t p e u v e n t ê t r e r e t i r é e s à t o u t m o m e n t p a r u n e d é c l a r a t i o n à c e t e f f e t a d r e s s é e a u D é p o s i t a i r e . A r t i c l e 2 3 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d u P r o t o c o l e 1 ) L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r s u i v a n t l a d a t e à l a q u e l l e c i n q P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 , p a r a g r a p h e 2 ) , d u p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 ) L e p r é s e n t P r o t o c o l e c e s s e d ' ê t r e e n v i g u e u r a u m o m e n t o ù l a C o n v e n t i o n c e s s e d e l ' ê t r e . A r t i c l e 2 4 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e à l ' é g a r d d ' u n E t a t 1 ) L e p r é s e n t P r o t o c o l e p r e n d e f f e t , à l ' é g a r d d ' u n Etat q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 2 , p a r a g r a p h e 2 , d u p r é s e n t P r o t o c o l e , a p r è s q u ' i l e s t e n t r é e n v i g u e u r , l e t r e n t i è m e j o u r s u i v a n t l a d a t e d e l a s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n o u d u d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p - t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n a u p r è s d u D é p o s i t a i r e . 2 ) T o u t e P a r t i e a u P r o t o c o l e p e u t d é n o n c e r l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u D é p o s i t a i r e . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e D é p o s i t a i r e a r e ç u l a n o t i f i c a t i o n o u à l ' e x p i r a t i o n d e t o u t e p é r i o d e p l u s l o n g u e q u i p e u t ê t r e s p é c i f i é e d a n s l a n o t i f i c a t i o n . 3 ) U n e P a r t i e a u P r o t o c o l e c e s s e d ' ê t r e P a r t i e a u P r o t o c o l e à l a d a t e à l a q u e l l e e l l e c e s s e d ' ê t r e P a r t i e à l a C o n v e n t i o n . 1 4 4 1P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d ' E U T E L S A T R O 1 9 9 2 A r t i c l e 2 5 D é p o s i t a i r e 1 ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l e s t l e D é p o s i t a i r e d u p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 ) L e D é p o s i t a i r e i n f o r m e , e n p a r t i c u l i e r , t o u t e s l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n a u p l u s t ô t : a ) d e t o u t e s i g n a t u r e d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; b ) d u d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; c ) d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; d ) d e l a d a t e à l a q u e l l e u n Etat a c e s s é d ' ê t r e P a r t i e a u p r é s e n t P r o t o c o l e ; e ) d e t o u t e s a u t r e s c o m m u n i c a t i o n s a y a n t t r a i t a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 3 ) L o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e , l e D é p o s i t a i r e t r a n s m e t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d e l ' o r i g i n a l a u S e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r e n r e g i s t r e m e n t e t p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 2 6 T e x t e s f a i s a n t f o i L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t é t a b l i e n u n s e u l e x e m p l a i r e e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , c e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e t e s t d é p o s é a u p r è s d u D é p o s i - t a i r e q u i e n a d r e s s e u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à t o u t e s l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s G o u v e r n e - m e n t s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à P a r i s , l e t r e i z e f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 5 3 2 5 � � . � 1 4 4 2P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d ' E U T E L S A T R O 1 9 9 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 9 m a i 1 9 9 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A l l e m a g n e s ) 2 6 m a i 1 9 8 9 2 5 j u i n 1 9 8 9 A u t r i c h e s ) 2 1 m a r s 1 9 8 9 2 0 a v r i l 1 9 8 9 B e l g i q u e 1 1 . f é v r i e r 1 9 9 2 1 2 m a r s 1 9 9 2 D a n e m a r k 1 1 m a r s 1 9 8 8 1 7 a o û t 1 9 8 8 F i n l a n d e 1 8 o c t o b r e 1 9 8 8 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 8 G r a n d e - B r e t a g n e 1 4 o c t o b r e 1 9 8 8 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 I s l a n d e 2 8 a v r i l 1 9 8 7 S i 1 7 a o û t 1 9 8 8 I t a l i e 1 ) 7 f é v r i e r 1 9 9 1 9 m a r s 1 9 9 1 M a l t e 2 8 a v r i l 1 9 8 7 S i 1 7 a o û t 1 9 8 8 M o n a c o 4 j a n v i e r 1 9 8 9 3 f é v r i e r 1 9 8 9 N o r v è g e s ) 1 3 m a r s 1 9 9 1 A 1 2 a v r i l 1 9 9 1 P a y s - B a s s ) 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 7 S i 1 7 a o û t 1 9 8 8 R o u m a n i e 2 a v r i l 1 9 9 2 A 2 m a i 1 9 9 2 S a i n t - S i è g e 9 j u i l l e t 1 9 9 1 8 a o û t 1 9 9 1 S u è d e 1 8 j u i l l e t 1 9 8 8 1 7 a o û t 1 9 8 8 S u i s s e s ) 9 a v r i l 1 9 9 2 9 m a i 1 9 9 2 Y o u g o s l a v i e ' ) 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 9 1 1 o c t o b r e 1 9 8 9 R é s e r v e s A l l e m a g n e L ' e x o n é r a t i o n d e l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 9 d u p r o t o c o l e n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x p e r s o n n e s q u i o n t u n d o m i c i l e o u l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e n R é p u b l i q u e F é d é r a l e d ' A l l e m a g n e o u d a n s l e L a n d d e B e r l i n . A u t r i c h e L ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 2 , s e r a a p p l i q u é p o u r a u t a n t q u ' i l n ' e n r é s u l t e , p o u r l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , a u c u n e a u t r e o b l i g a t i o n q u e l e r e m b o u r s e m e n t d e l a t a x e s u r l e s v e n t e s . L e r e m b o u r s e m e n t d e l a t a x e s u r l e s v e n t e s s ' e f f e c t u e r a e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s q u i r é g i s s e n t l e s r e m b o u r s e m e n t s d e l a t a x e s u r l e s v e n t e s a u x r e p r é s e n t a t i o n s d i p l o m a t i q u e s i n s t a l l é e s e n A u t r i c h e . L e r e m b o u r s e m e n t d e l a t a x e s u r l e s v e n t e s n e s e r a n é c e s s a i r e q u e d a n s l e s c a s o ù l ' e x o n é r a t i o n d e l a t a x e s u r l e s v e n t e s n ' é t a i t p a s p o s s i b l e e n v e r t u d e l a r é g l e m e n t a t i o n n a t i o n a l e . 1 ) R é s e r v e s , v o i r ci-après. 1 4 4 3P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d ' E U T E L S A T R O 1 9 9 2 I t a l i e L ' I t a l i e n ' a p p l i q u e r a p a s l e s e x e m p t i o n s f i s c a l e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 9 à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s e t a u x p e r s o n n e s r é s i d a n t à t i t r e p e r m a n e n t s u r s o n p r o p r e t e r r i t o i r e . N o r v è g e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , p o i n t 4 , a r t i c l e 1 0 , p o i n t 2 , e t a r t i c l e 1 1 , p o i n t 2 , l a N o r v è g e n ' a p p l i q u e r a p a s l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e s d i t s a r t i c l e s à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s e t a u x p e r s o n n e s r é s i d a n t à t i t r e p e r m a n e n t s u r s o n t e r r i t o i r e . P a y s - B a s L e R o y a u m e des P a y s - B a s n ' a p p l i q u e r a p a s l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e s a e t c , d u protocole d a n s l e s c a s o ù l e S i g n a t a i r e e s t u n e e n t i t é p r i v é e . Suisse L a S u i s s e c o n s i d è r e q u e l ' i m p ô t s u r le c h i f f r e d ' a f f a i r e s i d e n t i f i a b l e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 2 , e s t c e l u i q u i f r a p p e l a l i v r a i s o n à E U T E L S A T d e m a r c h a n d i s e s d ' u n e v a l e u r s u p é r i e u r e à 5 0 0 f r a n c s s u i s s e s . Y o u g o s l a v i e 1 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e d é c l a r e q u ' i l n e p e u t p a s a c c e p t e r l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 2 , d u p r o t o c o l e , e t s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a u t o r i s e r E U T E L S A T à u t i l i s e r t o u s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n a p p r o p r i é s p o u r s e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s , y c o m p r i s l e s m e s s a g e s c o d é s o u c h i f f r é s , a i n s i q u ' à d i f f u s e r s e s p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s , c o n f o r - m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e n v i g u e u r . 2 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e d é c l a r e q u ' i l n e p e u t p a s a c c e p t e r l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 1 b ) , p r é v o y a n t p o u r l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , e u x - m ê m e s , e t p o u r l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e v i v a n t à l e u r f o y e r , l ' e x e m p t i o n d e t o u t e s o b l i g a t i o n s r e l a t i v e s a u s e r v i c e n a t i o n a l , y c o m p r i s le s e r v i c e m i l i t a i r e , e t i l s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a p p l i q u e r d a n s c e c a s l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e n v i g u e u r . 3 . L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a p p l i q u e r c o n f o r m é m e n t à s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e n v i g u e u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 d ) , d e l ' a r t i c l e 8 c ) , d e l ' a r t i c l e 9 d ) e t d e l ' a r t i c l e 1 1 d ) , p r é v o y a n t « l ' e x e m p t i o n d e s m e s u r e s r e s t r i c t i v e s r e l a t i v e s à l ' i m m i g r a t i o n e t d e s f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s » r e s p e c t i v e m e n t p o u r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s , l e s r e p r é s e n t a n t s des S i g n a t a i r e s , l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l e t l e s e x p e r t s . 3 5 3 2 5 1 4 4 4 L �P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d ' E U T E L S A T R O 1 9 9 2 C e t t e page e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 4 4 5R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 7 0 d u T r a i t é d e coopération e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 1 . 1 1 ; R O 1 9 7 8 9 4 1 M o d i f i c a t i o n s d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n E n t r é e s e n v i g u e u r l e l c r j u i l l e t 1 9 9 2 T e x t e o r i g i n a l P a r t i e A R è g l e s i n t r o d u c t i v e s R è g l e 1 E x p r e s s i o n s a b r é g é e s ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 2 I n t e r p r é t a t i o n d e c e r t a i n s m o t s 2 . 1 « D é p o s a n t » L e t e r m e « d é p o s a n t » d o i t ê t r e c o m p r i s c o m m e s i g n i f i a n t é g a l e m e n t l e m a n d a t a i r e o u u n a u t r e r e p r é s e n t a n t d u d é p o s a n t , s a u f s i l e c o n t r a i r e d é c o u l e c l a i r e m e n t d u l i b e l l é o u d e l a n a t u r e d e l a d i s p o s i t i o n , o u d u c o n t e x t e d a n s l e q u e l c e t e r m e e s t u t i l i s é , c o m m e c ' e s t l e c a s , e n p a r t i c u l i e r , l o r s q u e l a d i s p o s i t i o n s e r é f è r e a u d o m i c i l e o u à l a n a t i o n a l i t é d u d é p o s a n t . 2 . 2 « M a n d a t a i r e » L e t e r m e « m a n d a t a i r e » d o i t è r e c o m p r i s c o m m e s i g n i f i a n t u n m a n d a t a i r e d é s i g n é e n v e r t u d e l a r è g l e 9 0 . 1 , s a u f s i l e c o n t r a i r e d é c o u l e c l a i r e m e n t d u l i b e l l é o u d e la n a t u r e d e l a d i s p o s i t i o n , o u d u c o n t e x t e d a n s l e q u e l c e t e r m e e s t utilisé. 2 . 2 b i s « R e p r é s e n t a n t c o m m u n » L ' e x p r e s s i o n « r e p r é s e n t a n t c o m m u n » d o i t ê t r e c o m p r i s e c o m m e s i g n i f i a n t l e d é p o s a n t d é s i g n é c o m m e r e p r é s e n t a n t c o m m u n , o u c o n s i d é r é c o m m e t e l , e n v e r t u d e l a r è g l e 9 0 . 2 . 2 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 4 4 6 1 9 9 2 — 2 8 6C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 P a r t i e B R è g l e s r e l a t i v e s a u c h a p i t r e I d u t r a i t é R è g l e 3 R e q u ê t e ( f o r m e ) 3 . 1 F o r m u l a i r e d e r e q u ê t e L a r e q u ê t e d o i t ê t r e é t a b l i e s u r u n f o r m u l a i r e i m p r i m é o u ê t r e p r é s e n t é e s o u s l a f o r m e d ' u n i m p r i m é d ' o r d i n a t e u r . 3 . 2 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 3 . 3 B o r d e r e a u a ) L a r e q u ê t e d o i t c o n t e n i r u n b o r d e r e a u i n d i q u a n t : i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i i i ) l e n u m é r o d e l a f i g u r e d e s d e s s i n s q u e l e d é p o s a n t p r o p o s e d e f a i r e p u b l i e r a v e c l ' a b r é g é l o r s d e l a p u b l i c a t i o n d e c e d e r n i e r ; d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l e d é p o s a n t p e u t p r o p o s e r p l u s d ' u n e f i g u r e . b ) L e b o r d e r e a u d o i t ê t r e é t a b l i p a r l e d é p o s a n t d e f a ç o n c o m p l è t e , f a u t e d e q u o i l ' o f f i c e r é c e p t e u r y p o r t e r a l e s m e n t i o n s n é c e s s a i r e s ; t o u t e f o i s , l ' o f f i c e r é c e p t e u r n ' i n d i q u e r a p a s l e n u m é r o v i s é à l ' a l i n é a a ) i i i ) . 3 . 4 P r e s c r i p t i o n s d é t a i l l é e s S o u s r é s e r v e d e l a r è g l e 3 . 3 , d e s p r e s c r i p t i o n s d é t a i l l é e s r e l a t i v e s a u f o r m u l a i r e d e r e q u ê t e i m p r i m é e t à t o u t e r e q u ê t e p r é s e n t é e s o u s l a f o r m e d ' u n i m p r i m é d ' o r d i n a t e u r f i g u r e n t d a n s l e s i n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s . R è g l e 4 R e q u ê t e ( c o n t e n u ) 4 . 1 C o n t e n u o b l i g a t o i r e e t c o n t e n u f a c u l t a t i f ; s i g n a t u r e a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) L a r e q u ê t e d o i t c o m p o r t e r , l e c a s é c h é a n t : i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i i ) l a m e n t i o n d ' u n e r e c h e r c h e a n t é r i e u r e — i n t e r n a t i o n a l e , d e t y p e i n t e r - n a t i o n a l o u a u t r e ; i i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i v ) l ' i n d i c a t i o n q u e l e d é p o s a n t d é s i r e o b t e n i r u n b r e v e t r é g i o n a l ; y ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) d ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 . 2 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 4 4 7C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C I ) R O 1 9 9 2 4 . 4 N o m s e t a d r e s s e s a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) L e s a d r e s s e s d o i v e n t ê t r e i n d i q u é e s s e l o n l e s e x i g e n c e s u s u e l l e s e n v u e d ' u n e d i s t r i b u t i o n p o s t a l e r a p i d e à l ' a d r e s s e i n d i q u é e e t , e n t o u t c a s , d o i v e n t c o m p r e n d r e t o u t e s l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s p e r t i n e n t e s j u s q u e s e t y c o m - p r i s l e n u m é r o d e l a m a i s o n , s ' i l y e n a u n . L o r s q u e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e l ' E t a t d é s i g n é n ' e x i g e p a s l ' i n d i c a t i o n d u n u m é r o d e l a m a i s o n , l e f a i t d e n e p a s i n d i q u e r c e n u m é r o n'a p a s d ' e f f e t d a n s c e t E t a t . P o u r p e r m e t t r e d e s c o m m u n i c a t i o n s r a p i d e s a v e c l e d é p o s a n t , i l e s t r e c o m m a n d é d e m e n t i o n n e r l ' a d r e s s e d e t é l é i m p r i m e u r a i n s i q u e l e s n u m é r o s d e t é l é p h o n e e t d e t é l é c o p i e u r o u l e s r e n s e i g n e m e n t s c o r r e s p o n d a n t s p o u r d ' a u t r e s m o y e n s d e c o m m u n i c a t i o n a n a l o g u e s d u d é p o s a n t o u , s ' i l y a l i e u , d u m a n d a t a i r e o u d u r e p r é s e n t a n t c o m m u n . d ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 . 5 D é p o s a n t a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) d ) D e s d é p o s a n t s d i f f é r e n t s p e u v e n t ê t r e i n d i q u é s d a n s l a r e q u ê t e p o u r d i f f é - r e n t s E t a t s d é s i g n é s . E n p a r e i l c a s , l e o u l e s d é p o s a n t s d o i v e n t y ê t r e i n d i q u é s p o u r c h a q u e E t a t d é s i g n é o u g r o u p e d ' E t a t s d é s i g n é s . 4 . 6 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 . 7 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 . 8 R e p r é s e n t a n t c o m m u n S ' i l y a c o n s t i t u t i o n d ' u n r e p r é s e n t a n t c o m m u n , l a r e q u ê t e d o i t l ' i n d i q u e r . 4 . 9 D é s i g n a t i o n d ' E t a t s a ) D a n s l a r e q u ê t e , l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s , i ) l o r s q u e l e s d é s i g n a t i o n s s o n t f a i t e s a u x f i n s d e l ' o b t e n t i o n d e b r e v e t s n a t i o n a u x , p a r l ' i n d i c a t i o n d e c h a c u n d e s E t a t s c o n c e r n é s ; i i ) l o r s q u e l e s d é s i g n a t i o n s s o n t f a i t e s a u x f i n s d e l ' o b t e n t i o n d ' u n b r e v e t r é g i o n a l , p a r u n e i n d i c a t i o n s e l o n l a q u e l l e u n b r e v e t r é g i o n a l e s t d é s i r é s o i t p o u r t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i s o n t p a r t i e s a u t r a i t é d e b r e v e t r é g i o n a l e n q u e s t i o n , s o i t p o u r l e s s e u l s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i s o n t p r é c i s é s . b ) L a r e q u ê t e p e u t c o n t e n i r u n e i n d i c a t i o n s e l o n l a q u e l l e t o u t e s l e s d é s i g n a - t i o n s q u i s e r a i e n t a u t o r i s é e s e n v e r t u d u t r a i t é , a u t r e s q u e c e l l e s q u i s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a ) , s o n t a u s s i f a i t e s , à c o n d i t i o n q u e i ) u n E t a t c o n t r a c t a n t a u m o i n s s o i t d é s i g n é c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a ) , e t q u e � 1 4 4 8C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 i i ) l a r e q u ê t e c o n t i e n n e é g a l e m e n t u n e d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e t o u t e d é s i g n a t i o n f a i t e e n v e r t u d u p r é s e n t a l i n é a l ' e s t s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a c ) , e t s e l o n l a q u e l l e t o u t e d é s i g n a t i o n q u i n ' e s t p a s a i n s i c o n f i r m é e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e q u i n z e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e r e t i r é e p a r l e d é p o s a n t à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i . c ) L a c o n f i r m a t i o n d e t o u t e d é s i g n a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l ' a l i n é a b ) d o i t ê t r e e f f e c t u é e , d a n s l e d é l a i v i s é à l ' a l i n é a b ) i i ) , a u m o y e n i ) d u d é p ô t a u p r è s d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r d ' u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e c o n t e n a n t l ' i n d i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a a ) i ) o u i i ) , e t i i ) d u p a i e m e n t à l ' o f f i c e r é c e p t e u r d e l a t a x e d e d é s i g n a t i o n e t d e l a t a x e d e c o n f i r m a t i o n v i s é e s à l a r è g l e 1 5 . 5 . 4 . 1 0 R e v e n d i c a t i o n d e p r i o r i t é a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) S i l a r e q u ê t e n ' i n d i q u e p a s à l a f o i s i ) l e n o m d u p a y s o ù l a d e m a n d e a n t é r i e u r e a é t é d é p o s é e , l o r s q u e c e t t e d e r n i è r e n ' e s t p a s u n e d e m a n d e r é g i o n a l e o u i n t e r n a t i o n a l e , o u l e n o m d ' a u m o i n s u n p a y s p o u r l e q u e l e l l e a é t é d é p o s é e l o r s q u ' e l l e e s t u n e d e m a n d e r é g i o n a l e o u i n t e r n a t i o n a l e , e t i i ) l a d a t e d u d é p ô t d e l a d e m a n d e a n t é r i e u r e , l a r e v e n d i c a t i o n d e p r i o r i t é e s t , a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e s e l o n l e t r a i t é , c o n s i d é r é e c o m m e n ' a y a n t p a s é t é p r é s e n t é e . T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' a b - s e n c e d ' i n d i c a t i o n o u l ' i n d i c a t i o n e r r o n é e d e c e p a y s o u d e c e t t e d a t e r é s u l t e n t d ' u n e e r r e u r é v i d e n t e , l ' o f f i c e r é c e p t e u r p e u t , à l a r e q u ê t e d u d é p o s a n t , a p p o r t e r l a c o r r e c t i o n n é c e s s a i r e . L ' e r r e u r e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e e r r e u r é v i d e n t e l o r s q u e l a c o r r e c t i o n s ' i m p o s e à l ' é v i d e n c e s u r l a b a s e d ' u n e c o m p a r a i s o n a v e c l a d e m a n d e a n t é r i e u r e . L o r s q u e l ' e r r e u r a c o n s i s t é à o m e t t r e l ' i n d i c a t i o n d e l a d i t e d a t e , l a c o r r e c t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e q u ' a v a n t l a t r a n s m i s s i o n d e l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . D a n s l e c a s d ' u n e a u t r e e r r e u r c o n c e r n a n t l ' i n d i - c a t i o n d e l a d i t e d a t e o u d a n s l e c a s d ' u n e e r r e u r c o n c e r n a n t l ' i n d i c a t i o n d u d i t p a y s , l a c o r r e c t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e q u ' a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i v i s é à l a r è g l e 1 7 . 1 . a ) , c a l c u l é à p a r t i r d e l a d a t e d e p r i o r i t é c o r r e c t e . c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) d ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) e ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 . 1 1 M e n t i o n d ' u n e r e c h e r c h e a n t é r i e u r e S i u n e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e o u u n e r e c h e r c h e d e t y p e i n t e r n a t i o n a l a é t é r e q u i s e p o u r u n e d e m a n d e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 . 5 ) , o u s i l e d é p o s a n t s o u h a i t e q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e f o n d e l e r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e , e n t o u t o u e n p a r t i e , s u r l e s r é s u l t a t s d ' u n e r e c h e r c h e , a u t r e q u ' u n e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e o u t t i r % r e c h e r c h e d e t y p e 1 4 4 9C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 i n t e r n a t i o n a l , e f f e c t u é e p a r l ' o f f i c e n a t i o n a l o u l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e - m e n t a l e q u i e s t l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e c o m - p é t e n t e p o u r l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , l a r e q u ê t e d o i t m e n t i o n n e r c e f a i t . L a m e n t i o n e n q u e s t i o n d o i t p e r m e t t r e d ' i d e n t i f i e r s o i t l a d e m a n d e ( o u s a t r a d u c t i o n , s e l o n l e c a s ) p o u r l a q u e l l e l a r e c h e r c h e a n t é r i e u r e a é t é e f f e c t u é e e n i n d i q u a n t s o n p a y s , s a d a t e e t s o n n u m é r o , s o i t l a d i t e r e c h e r c h e e n i n d i q u a n t , s i p o s s i b l e , l a d a t e e t l e n u m é r o d e l a r e q u ê t e p o u r u n e t e l l e r e c h e r c h e . 4 . 1 2 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 . 1 3 I d e n t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e p r i n c i p a l e o u d u b r e v e t p r i n c i p a l S i l e d é p o s a n t d é s i r e v o i r s a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e t r a i t é e , d a n s t o u t E t a t d é s i g n é , c o m m e u n e d e m a n d e d e b r e v e t o u c e r t i f i c a t d ' a d d i t i o n , d e c e r t i f i c a t d ' a u t e u r d ' i n v e n t i o n a d d i t i o n n e l o u d e c e r t i f i c a t d ' u t i l i t é a d d i t i o n n e l , i l d o i t d o n n e r d e s i n d i c a t i o n s p e r m e t t a n t d ' i d e n t i f i e r l a d e m a n d e p r i n c i p a l e , l e b r e v e t p r i n c i p a l , l e c e r t i f i c a t d ' a u t e u r d ' i n v e n t i o n p r i n c i p a l o u l e c e r t i f i c a t d ' u t i l i t é p r i n c i p a l a u q u e l s e r é f é r e r a , s ' i l e s t a c c o r d é , l e b r e v e t o u c e r t i f i c a t d ' a d d i t i o n , l e c e r t i f i c a t d ' a u t e u r d ' i n v e n t i o n a d d i t i o n n e l o u l e c e r t i f i c a t d ' u t i l i t é a d d i t i o n n e l . A u x f i n s d u p r é s e n t a l i n é a , l ' a r t i c l e 2 . i i ) n e s ' a p p l i q u e p a s . 4 . 1 4 « C o n t i n u a t i o n » o u « C o n t i n u a t i o n - i n - p a r t » S i l e d é p o s a n t d é s i r e v o i r s a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e t r a i t é e , d a n s t o u t E t a t d é s i g n é , c o m m e u n e d e m a n d e d e « c o n t i n u a t i o n » o u d e « c o n t i n u a t i o n - i n - p a r t » d ' u n e d e m a n d e a n t é r i e u r e , i l d o i t l e p r é c i s e r d a n s l a r e q u ê t e e t d o n n e r d e s i n d i c a t i o n s p e r m e t t a n t d ' i d e n t i f i e r l a d e m a n d e p r i n c i p a l e e n c a u s e . 4 . 1 5 S i g n a t u r e a ) S o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a b ) , l a r e q u ê t e d o i t ê t r e s i g n é e p a r l e d é p o s a n t o u , s ' i l y a p l u s i e u r s d é p o s a n t s , p a r c h a c u n d ' e n t r e e u x . b ) L o r s q u e p l u s i e u r s d é p o s a n t s d é p o s e n t u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d é - s i g n a n t u n E t a t d o n t l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e x i g e q u e l e s d e m a n d e s n a t i o n a l e s s o i e n t d é p o s é e s p a r l ' i n v e n t e u r , e t q u ' u n d é p o s a n t q u i a c e t t e q u a l i t é p o u r l ' E t a t d é s i g n é e n q u e s t i o n e t q u i e s t u n i n v e n t e u r a r e f u s é d e s i g n e r l a r e q u ê t e o u q u e d e s e f f o r t s d i l i g e n t s n ' o n t p a s p e r m i s d e l e t r o u v e r o u d ' e n t r e r e n r a p p o r t a v e c l u i , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u e l a r e q u ê t e s o i t s i g n é e p a r c e d é p o s a n t s i e l l e l ' e s t p a r a u m o i n s u n d é p o s a n t e t q u ' u n e e x p l i c a t i o n , j u g é e s a t i s f a i s a n t e p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r , e s t r e m i s e a u s u j e t d e l ' a b s e n c e d e l a s i g n a t u r e e n q u e s t i o n . 4 . 1 6 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 . 1 7 E l é m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s a ) L a r e q u ê t e n e d o i t c o n t e n i r a u c u n é l é m e n t a u t r e q u e c e u x q u i s o n t m e n t i o n - n é s a u x r è g l e s 4 . 1 à 4 . 1 6 ; t o u t e f o i s , l e s i n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s p e u v e n t p e r m e t t r e , m a i s n e p e u v e n t p a s r e n d r e o b l i g a t o i r e , l ' i n c l u s i o n d a n s l a 1 4 5 0C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 r e q u ê t e d ' é l é m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s , q u i s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e s i n s t r u c - t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s . b ) S i l a r e q u ê t e c o n t i e n t d e s é l é m e n t s a u t r e s q u e c e u x q u i s o n t m e n t i o n n é s a u x r è g l e s 4 . 1 à 4 . 1 6 o u p e r m i s s e l o n l ' a l i n é a a ) p a r l e s i n s t r u c t i o n s a d - m i n i s t r a t i v e s , l ' o f f i c e r é c e p t e u r b i f f e d ' o f f i c e l e s é l é m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s . R è g l e 5 D e s c r i p t i o n 5 . 1 M a n i è r e d e r é d i g e r l a d e s c r i p t i o n a ) L a d e s c r i p t i o n d o i t c o m m e n c e r p a r i n d i q u e r l e t i t r e d e l ' i n v e n t i o n t e l q u ' i l f i g u r e d a n s l a r e q u ê t e e t d o i t : i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i i ) i n d i q u e r l a t e c h n i q u e a n t é r i e u r e q u i , à l a c o n n a i s s a n c e d u d é p o s a n t , p e u t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u t i l e p o u r l ' i n t e l l i g e n c e d e l ' i n v e n t i o n , p o u r l a r e c h e r c h e à l ' é g a r d d e l ' i n v e n t i o n e t p o u r l ' e x a m e n d e l ' i n v e n - t i o n , e t d o i t , d e p r é f é r e n c e , c i t e r l e s d o c u m e n t s r e f l é t a n t l a d i t e t e c h - n i q u e ; i i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i v ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) y ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) v i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 5 . 2 D i v u l g a t i o n d e s é q u e n c e s d e n u c l é o t i d e s o u d ' a c i d e s a m i n é s L o r s q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o n t i e n t l a d i v u l g a t i o n d ' u n e s é q u e n c e d e n u c l é o t i d e s o u d ' a c i d e s a m i n é s , l a d e s c r i p t i o n d o i t c o m p o r t e r u n l i s t a g e d e l a s é q u e n c e é t a b l i s e l o n l a n o r m e p r e s c r i t e d a n s l e s i n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s . R è g l e 6 R e v e n d i c a t i o n s 6 . 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 6 . 2 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 6 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 6 . 4 R e v e n d i c a t i o n s d é p e n d a n t e s a ) T o u t e r e v e n d i c a t i o n q u i i n c l u t t o u t e s l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d ' u n e o u d e p l u s i e u r s a u t r e s r e v e n d i c a t i o n s ( r e v e n d i c a t i o n d e f o r m e d é p e n d a n t e , c i - a p r è s a p p e l é e « r e v e n d i c a t i o n d é p e n d a n t e » ) d o i t l e f a i r e p a r u n e r é f é r e n c e , s i p o s s i b l e a u c o m m e n c e m e n t , à c e t t e o u à c e s a u t r e s r e v e n d i c a t i o n s , e t d o i t p r é c i s e r l e s c a r a c t é r i s t i q u e s a d d i t i o n n e l l e s r e v e n d i q u é e s . T o u t e r e v e n d i c a - t i o n d é p e n d a n t e q u i s e r é f è r e à p l u s d ' u n e a u t r e r e v e n d i c a t i o n ( « r e v e n d i c a - t i o n d é p e n d a n t e m u l t i p l e » ) n e d o i t s e r é f é r e r à c e s a u t r e s r e v e n d i c a t i o n s q u e d a n s l e c a d r e d ' u n e a l t e r n a t i v e . L e s r e v e n d i c a t i o n s d é p e n d a n t e s m u l t i p l e s n e d o i v e n t s e r v i r d e b a s e à a u c u n e a u t r e r e v e n d i c a t i o n d é p e n d a n t e m u l t i p l e . 1 4 5 1C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 L o r s q u e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e l ' o f f i c e n a t i o n a l q u i a g i t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e la r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e n e p e r m e t p a s q u e l e s r e v e n d i c a t i o n s d é p e n d a n t e s m u l t i p l e s s o i e n t r é d i g é e s d ' u n e m a n i è r e d i f f é r e n t e d e c e l l e q u i e s t p r é v u e d a n s l e s deux p h r a s e s p r é c é d e n t e s , l e f a i t d e n e p a s r é d i g e r l e s r e v e n d i c a t i o n s d e c e t t e m a n i è r e p e u t d o n n e r l i e u à u n e i n d i c a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 . 2 ) b ) d a n s l e r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e . L e f a i t d e n e pas r é d i g e r l e s r e v e n d i c a t i o n s d e l a d i t e m a n i è r e n ' a pas d ' e f f e t d a n s u n E t a t d é s i g n é s i l e s r e v e n d i c a t i o n s o n t é t é r é d i g é e s d ' u n e m a n i è r e c o n f o r m e à la l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e c e t E t a t . b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 6 . 5 ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 7 D e s s i n s ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 8 A b r é g é ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 9 E x p r e s s i o n s , e t c . , à n e pas u t i l i s e r ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 1 0 T e r m i n o l o g i e e t s i g n e s ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 1 1 C o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s d e la d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e 1 1 . 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 1 . 2 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 1 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 1 . 4 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 1 . 5 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 1 . 6 M a r g e s a ) L e s m a r g e s m i n i m a l e s des f e u i l l e s c o n t e n a n t l a d e s c r i p t i o n , l e s r e v e n d i c a - t i o n s e t l ' a b r é g é d o i v e n t ê t r e l e s s u i v a n t e s : — m a r g e d u h a u t : 2 c m , — m a r g e d e g a u c h e : 2 , 5 c m , — m a r g e d e d r o i t e : 2 c m , — m a r g e d u b a s : 2 c m . 1 4 5 2C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 b ) ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e allemand) c ) ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e allemand) d ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) e ) S o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a f ) e t d e la r è g l e 1 1 . 8 . b ) , l e s m a r g e s d e la d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , l o r s d e s o n d é p ô t , d o i v e n t ê t r e t o t a l e m e n t v i e r g e s . f ) L a m a r g e d u h a u t p e u t c o n t e n i r d a n s l e c o i n g a u c h e l ' i n d i c a t i o n d e l a r é f é r e n c e d u d o s s i e r d u d é p o s a n t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i n ' a p p a r a i s s e pas a u - d e l à d e 1 , 5 c m à p a r t i r d u h a u t d e l a f e u i l l e . L e n o m b r e d e c a r a c t è r e s d e l a r é f é r e n c e d u d o s s i e r d u d é p o s a n t n e d o i t p a s d é p a s s e r l e m a x i m u m f i x é p a r l e s i n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s . 1 1 . 7 N u m é r o t a t i o n d e s f e u i l l e s a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) L e s n u m é r o s d o i v e n t ê t r e p l a c é s e n milieu d e l i g n e , e n h a u t o u e n bas d e l a f e u i l l e , m a i s p a s d a n s la m a r g e . 1 1 . 8 N u m é r o t a t i o n d e s l i g n e s n ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) L e s n u m é r o s d e v r a i e n t a p p a r a î t r e d a n s la m o i t i é d e d r o i t e d e l a m a r g e d e g a u c h e . 1 1 . 9 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 1 . 1 0 D e s s i n s , f o r m u l e s e t t a b l e a u x d a n s l e s t e x t e s a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) d ) L e s t a b l e a u x e t l e s f o r m u l e s m a t h é m a t i q u e s o u c h i m i q u e s p e u v e n t ê t r e d i s p o s é s d a n s l e s e n s d e la l o n g u e u r d e l a f e u i l l e s ' i l s n e p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é s c o n v e n a b l e m e n t d a n s l e s e n s d e s a l a r g e u r ; l e s f e u i l l e s s u r l e s q u e l l e s l e s t a b l e a u x o u l e s f o r m u l e s c h i m i q u e s o u m a t h é m a t i q u e s s o n t a i n s i d i s p o s é s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s d e t e l l e s o r t e q u e l a p a r t i e s u p é r i e u r e d e s t a b l e a u x o u des f o r m u l e s s o i t s u r l e c ô t é g a u c h e d e la f e u i l l e . ( S a n s c h a n g e m e n t ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 1 2 L a n g u e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e 1 2 . 1 L a n g u e s a d m i s e s a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 4 5 3C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 b ) N o n o b s t a n t l ' a l i n é a a ) , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u e l a r e q u ê t e , t o u t t e x t e c o n t e n u d a n s l e s d e s s i n s , e t l ' a b r é g é s o i e n t r é d i g é s d a n s l a m ê m e l a n g u e q u e l e s a u t r e s é l é m e n t s d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , à c o n d i t i o n q u e i ) l a r e q u ê t e s o i t r é d i g é e d a n s u n e l a n g u e a d m i s e e n v e r t u d e l ' a l i n é a a ) o u d a n s l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d o i t ê t r e p u b l i é e ; i i ) l e s t e x t e s c o n t e n u s d a n s l e s d e s s i n s s o i e n t r é d i g é s d a n s l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d o i t ê t r e p u b l i é e ; i i i ) l ' a b r é g é s o i t r é d i g é d a n s l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e l a d e m a n d e i n t e r - n a t i o n a l e d o i t ê t r e p u b l i é e . c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) d ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 2 . 2 ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 1 3 U n i t é d e l ' i n v e n t i o n 1 3 . 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 3 . 2 C a s d a n s l e s q u e l s l ' e x i g e n c e d ' u n i t é d e l ' i n v e n t i o n e s t r é p u t é e o b s e r v é e L o r s q u ' u n e p l u r a l i t é d ' i n v e n t i o n s e s t r e v e n d i q u é e d a n s l a m ê m e d e m a n d e i n t e r - n a t i o n a l e , l ' e x i g e n c e d ' u n i t é d e l ' i n v e n t i o n v i s é e à l a r è g l e 1 3 . 1 n ' e s t o b s e r v é e q u e s ' i l e x i s t e e n t r e c e s i n v e n t i o n s u n e r e l a t i o n t e c h n i q u e p o r t a n t s u r u n o u p l u s i e u r s é l é m e n t s t e c h n i q u e s p a r t i c u l i e r s i d e n t i q u e s o u c o r r e s p o n d a n t s . L ' e x p r e s s i o n « é l é m e n t s t e c h n i q u e s p a r t i c u l i e r s » s ' e n t e n d d e s é l é m e n t s t e c h n i q u e s q u i d é t e r - m i n e n t u n e c o n t r i b u t i o n d e c h a c u n e d e s i n v e n t i o n s r e v e n d i q u é e s , c o n s i d é r é e c o m m e u n t o u t , p a r r a p p o r t à l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e . 1 3 . 3 F a ç o n d e r é d i g e r l e s r e v e n d i c a t i o n s s a n s i n c i d e n c e s u r l ' a p p r é c i a t i o n d e l ' u n i t é d e l ' i n v e n t i o n P o u r d é t e r m i n e r s i p l u s i e u r s i n v e n t i o n s s o n t l i é e s e n t r e e l l e s d e t e l l e s o r t e q u ' e l l e s n e f o r m e n t q u ' u n s e u l c o n c e p t i n v e n t i f g é n é r a l , i l e s t i n d i f f é r e n t q u e l e s i n v e n t i o n s f a s s e n t l ' o b j e t d e r e v e n d i c a t i o n s d i s t i n c t e s o u s o i e n t p r é s e n t é e s c o m m e d e s v a r i a n t e s d a n s l e c a d r e d ' u n e s e u l e e t m ê m e r e v e n d i c a t i o n . ( S a n s c h a n g e m e n t ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 1 3 b i s I n v e n t i o n s m i c r o b i o l o g i q u e s ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 3 . 4 1 3 . 5 � C � 1 4 5 4C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 R è g l e 1 3 t e r L i s t a g e d ' u n e s é q u e n c e d e n u c l é o t i d e s o u d ' a c i d e s a m i n é s 1 3 t e r . 1 L i s t a g e d e s é q u e n c e p o u r l e s a d m i n i s t r a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a ) S i l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e c o n s t a t e q u e l e l i s t a g e d ' u n e s é q u e n c e d e n u c l é o t i d e s o u d ' a c i d e s a m i n é s n ' e s t p a s c o n f o r m e à l a n o r m e p r e s c r i t e d a n s l e s i n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e n v e r t u d e l a r è g l e 5 . 2 , o u n ' e s t p a s p r é s e n t é s o u s u n e f o r m e d é c h i f f r a b l e p a r m a c h i n e p r é v u e d a n s c e s i n s t r u c t i o n s , e l l e p e u t , s e l o n l e c a s , i n v i t e r l e d é p o s a n t , d a n s l e d é l a i f i x é d a n s l ' i n v i t a t i o n , i ) à l u i f o u r n i r u n l i s t a g e d e l a s é q u e n c e c o n f o r m e à l a n o r m e p r e s c r i t e , e t / o u i i ) à l u i f o u r n i r u n l i s t a g e d e l a s é q u e n c e s o u s u n e f o r m e d é c h i f f r a b l e p a r m a c h i n e p r é v u e d a n s l e s i n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s o u , s i e l l e e s t d i s p o s é e à t r a n s c r i r e l e l i s t a g e d e s é q u e n c e s o u s u n e t e l l e f o r m e , à p a y e r l e s f r a i s d e c e t t e t r a n s c r i p t i o n . b ) T o u t l i s t a g e d e s é q u e n c e f o u r n i e n v e r t u d e l ' a l i n é a a ) d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d ' u n e d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e i l n ' i n c l u t p a s d ' é l é m e n t s a l l a n t a u - d e l à d e l a d i v u l g a t i o n f a i t e d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e t e l l e q u ' e l l e a é t é d é p o s é e . c ) S i , d a n s l e d é l a i f i x é d a n s l ' i n v i t a t i o n , l e d é p o s a n t n e d o n n e p a s s u i t e à c e l l e - c i , l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e n ' e s t p a s t e n u e d e p r o c é d e r à l a r e c h e r c h e à l ' é g a r d d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d a n s l a m e s u r e o ù l e f a i t q u e l e d é p o s a n t n ' a p a s d o n n é s u i t e à l ' i n v i t a t i o n a p o u r r é s u l t a t q u ' u n e r e c h e r c h e s i g n i f i c a t i v e n e p e u t p a s ê t r e e f f e c t u é e . d ) S i l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e d é c i d e , e n v e r t u d e l ' a l i n é a a ) i i ) , d e t r a n s c r i r e l e l i s t a g e d e s é q u e n c e s o u s u n e f o r m e d é c h i f f r a b l e p a r m a c h i n e , e l l e e n v o i e a u d é p o s a n t u n e c o p i e d e l a t r a n s c r i p t i o n q u ' e l l e a u r a a i n s i f a i t e s o u s u n e f o r m e d é c h i f f r a b l e p a r m a c h i n e . e ) L ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e c o m m u n i q u e , s u r d e m a n d e , à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l u n e c o p i e d e t o u t l i s t a g e d e s é q u e n c e q u i l u i a é t é f o u r n i , o u d e t o u t e t r a n s c r i p t i o n q u ' e l l e e n a f a i t e , e n v e r t u d e l ' a l i n é a a ) . f ) U n l i s t a g e d e s é q u e n c e f o u r n i à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e , o u l a t r a n s c r i p t i o n q u e c e l l e - c i e n a f a i t e , e n v e r t u d e l ' a l i n é a a ) n e f a i t p a s p a r t i e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e . 1 3 t e r . 2 L i s t a g e d e s é q u e n c e p o u r l ' o f f i c e d é s i g n é a ) D è s q u e l ' i n s t r u c t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a c o m m e n c é d e v a n t u n o f f i c e d é s i g n é , c e t o f f i c e p e u t e x i g e r d u d é p o s a n t q u ' i l l u i f o u r n i s s e u n e c o p i e d e t o u t l i s t a g e d e s é q u e n c e f o u r n i à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e , o u d e l a t r a n s c r i p t i o n q u e c e t t e a d m i n i s t r a t i o n e n a f a i t e , e n v e r t u d e l a r è g l e 1 3 t e r . l . a ) . b ) S i u n o f f i c e d é s i g n é c o n s t a t e q u e l e l i s t a g e d ' u n e s é q u e n c e d e n u c l é o t i d e s o u d ' a c i d e s a m i n é s n ' e s t p a s c o n f o r m e à l a n o r m e p r e s c r i t e d a n s l e s i n s t r u c t i o n s 1 4 5 5C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 a d m i n i s t r a t i v e s e n v e r t u d e l a r è g l e 5 . 2 , o u n ' e s t p a s p r é s e n t é s o u s u n e f o r m e d é c h i f f r a b l e p a r m a c h i n e p r é v u e d a n s c e s i n s t r u c t i o n s , e t q u ' a u c u n l i s t a g e d e l a s é q u e n c e n ' a é t é f o u r n i à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e , o u t r a n s c r i t p a r c e t t e a d m i n i s t r a t i o n , e n v e r t u d e l a r è g l e 1 3 t e r . l . a ) , c e t o f f i c e p e u t e x i g e r d u d é p o s a n t i ) q u ' i l l u i f o u r n i s s e u n l i s t a g e d e l a s é q u e n c e c o n f o r m e à l a n o r m e p r e s c r i t e e t / o u i i ) q u ' i l l u i f o u r n i s s e u n l i s t a g e d e l a s é q u e n c e s o u s u n e f o r m e d é c h i f f r a b l e p a r m a c h i n e p r é v u e d a n s l e s i n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s o u , s i c e t o f f i c e e s t d i s p o s é à t r a n s c r i r e l e l i s t a g e d e s é q u e n c e s o u s u n e t e l l e f o r m e , q u ' i l p a y e l e s f r a i s d e c e t t e t r a n s c r i p t i o n . R è g l e 1 4 T a x e d e t r a n s m i s s i o n ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 1 5 T a x e i n t e r n a t i o n a l e 1 5 . 1 T a x e d e b a s e et t a x e d e d é s i g n a t i o n T o u t e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t s o u m i s e a u p a i e m e n t d ' u n e t a x e p e r ç u e p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r a u p r o f i t d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l ( « t a x e i n t e r n a t i o n a l e » ) e t c o m p r e n a n t : i ) u n e « t a x e d e b a s e » , e t i i ) a u t a n t d e « t a x e s d e d é s i g n a t i o n » q u ' i l y a d e b r e v e t s n a t i o n a u x e t d e b r e v e t s r é g i o n a u x d e m a n d é s e n v e r t u d e l a r è g l e 4 . 9 . a ) p a r l e d é p o s a n t d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e ; t o u t e f o i s , u n e s e u l e t a x e d e d é s i g n a t i o n e s t d u e p o u r u n e d é s i g n a t i o n à l a q u e l l e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 4 s o n t a p p l i - c a b l e s . 1 5 . 2 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 5 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 5 . 4 D a t e d u p a i e m e n t a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) d ) ( S u p p r i m é ) 1 5 . 5 T a x e s v i s é e s à l a r è g l e 4 . 9 . c ) a ) N o n o b s t a n t l a r è g l e 1 5 . 4 . b ) , l a c o n f i r m a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 4 . 9 . c ) , d e t o u t e d é s i g n a t i o n f a i t e e n v e r t u d e l a r è g l e 4 . 9 . b ) e s t s o u m i s e a u p a i e m e n t à l ' o f f i c e r é c e p t e u r d ' a u t a n t d e t a x e s d e d é s i g n a t i o n ( a u p r o f i t d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l ) q u e l e d é p o s a n t s o u h a i t e o b t e n i r d e b r e v e t s n a t i o n a u x e t d e b r e v e t s r é g i o n a u x g r â c e à c e t t e c o n f i r m a t i o n , e t a u p a i e m e n t d ' u n e t a x e d e 1 4 5 6 �C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 c o n f i r m a t i o n ( a u p r o f i t d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r ) , c o n f o r m é m e n t a u b a r è m e d e t a x e s . b ) L o r s q u e l e s s o m m e s p a y é e s p a r l e d é p o s a n t d a n s l e d é l a i v i s é à l a r è g l e 4 . 9 . b ) ü ) n e s u f f i s e n t p a s p o u r c o u v r i r l e s t a x e s d u e s e n v e r t u d e l ' a l i n é a a ) , l ' o f f i c e r é c e p t e u r a f f e c t e l e s s o m m e s p a y é e s c o n f o r m é m e n t a u x i n d i c a t i o n s d u d é p o s a n t o u , e n l ' a b s e n c e d ' i n d i c a t i o n s d e s a p a r t , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s i n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s . 1 5 . 6 R e m b o u r s e m e n t L ' o f f i c e r é c e p t e u r r e m b o u r s e l a t a x e i n t e r n a t i o n a l e a u d é p o s a n t i ) s i l a c o n s t a t a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 1 . 1 ) e s t n é g a t i v e , o u i i ) s i , a v a n t q u e l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l s o i t t r a n s m i s a u B u t e a u i u l o , u a t i u n a l , l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t r e t i r é e o u c o n s i d é r é e c o m m e r e t i r é e . R è g l e 1 6 1 6 . 1 T a x e d e r e c h e r c h e ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 6 . 2 R e m b o u r s e m e n t L ' o f f i c e r é c e p t e u r r e m b o u r s e l a t a x e d e r e c h e r c h e a u d é p o s a n t i ) s i l a c o n s t a t a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 1 . 1 ) e s t n é g a t i v e , o u i i ) s i , a v a n t q u e l a c o p i e d e r e c h e r c h e s o i t t r a n s m i s e à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e , l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t r e t i r é e o u c o n s i d é r é e c o m m e r e t i r é e . 1 6 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 1 6 b i s E x t e n s i o n d e s d é l a i s d e p a i e m e n t d e s t a x e s 1 6 b i s . 1 I n v i t a t i o n d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r a ) S i , a u m o m e n t o ù l a t a x e d e t r a n s m i s s i o n , l a t a x e d e b a s e e t l a t a x e d e r e c h e r c h e s o n t d u e s e n v e r t u d e s r è g l e s 1 4 . 1 . b ) , 1 5 . 4 . a ) e t 1 6 . 1 . f ) , l ' o f f i c e r é c e p t e u r c o n s t a t e q u e , e n c e q u i c o n c e r n e u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , l e d é p o s a n t n e l u i a p a y é a u c u n e t a x e , o u e n c o r e q u e l e m o n t a n t a c q u i t t é p a r l e d é p o s a n t a u p r è s d e l u i e s t i n f é r i e u r à c e q u i e s t n é c e s s a i r e p o u r c o u v r i r l a t a x e d e t r a n s m i s s i o n , l a t a x e d e b a s e e t l a t a x e d e r e c h e r c h e , i l i n v i t e l e d é p o s a n t à l u i p a y e r , d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' i n v i t a t i o n , l e m o n t a n t n é c e s s a i r e p o u r c o u v r i r c e s t a x e s , m a j o r é , l e c a s é c h é a n t , d e l a t a x e p o u r p a i e m e n t t a r d i f v i s é e à l a r è g l e 1 6 b i s . 2 . b ) S i , a u m o m e n t o ù l e s t a x e s d e d é s i g n a t i o n s o n t d u e s s e l o n l a r è g l e 1 5 . 4 . b ) , l ' o f f i c e r é c e p t e u r c o n s t a t e q u e , e n c e q u i c o n c e r n e u n e d e m a n d e i n t e r - n a t i o n a l e , l e p a i e m e n t e f f e c t u é p a r l e d é p o s a n t e s t i n s u f f i s a n t p o u r c o u v r i r l e s t a x e s d e d é s i g n a t i o n n é c e s s a i r e s p o u r c o u v r i r t o u t e s l e s d é s i g n a t i o n s f a i t e s e n v e r t u d e l a r è g l e 4 . 9 . a ) , i l i n v i t e l e d é p o s a n t à l u i p a y e r , d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' i n v i t a t i o n , l e m o n t a n t n é c e s s a i r e p o u r 1 4 5 7C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 c o u v r i r c e s t a x e s , m a j o r é , l e c a s é c h é a n t , d e l a t a x e p o u r p a i e m e n t t a r d i f v i s é e à l a r è g l e 1 6 b i s . 2 . c ) S i l ' o f f i c e r é c e p t e u r a a d r e s s é a u d é p o s a n t u n e i n v i t a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a ) o u à l ' a l i n é a b ) e t s i l e d é p o s a n t n'a p a s , d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' i n v i t a t i o n , p a y é i n t é g r a l e m e n t l e m o n t a n t d û , y c o m p r i s , l e c a s é c h é a n t , l a t a x e p o u r p a i e m e n t t a r d i f v i s é e à l a r è g l e 1 6 b i s . 2 , l ' o f f i c e r é c e p t e u r i ) a f f e c t e l e s s o m m e s p a y é e s c o n f o r m é m e n t a u x i n d i c a t i o n s d u d é p o s a n t o u , e n l ' a b s e n c e d ' i n d i c a t i o n s d e s a p a r t , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p - t i o n s d e s i n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , i i ) f a i t l a d é c l a r a t i o n p e r t i n e n t e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 . 3 ) , e t i i i ) p r o c è d e c o m m e p r é v u à l a r è g l e 2 9 . 1 6 b i s . 2 T a x e p o u r p a i e m e n t t a r d i f a ) L e p a i e m e n t d e s t a x e s e n r é p o n s e à u n e i n v i t a t i o n a d r e s s é e e n v e r t u d e l a r è g l e 1 6 b i s . l . a ) o u b ) p e u t é t r e s o u m i s p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r a u v e r s e m e n t à s o n p r o f i t d ' u n e t a x e p o u r p a i e m e n t t a r d i f . C e t t e t a x e s ' é l è v e i ) à 5 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t d e s t a x e s i m p a y é e s q u i e s t p r é c i s é d a n s l ' i n v i t a t i o n , o u , i i ) s i l e m o n t a n t c a l c u l é s e l o n l e p o i n t i ) e s t i n f é r i e u r à l a t a x e d e t r a n s m i s s i o n , à u n m o n t a n t é g a l à c e l l e - c i . b ) C e p e n d a n t , l e m o n t a n t d e l a t a x e p o u r p a i e m e n t t a r d i f n ' e s t j a m a i s s u p é r i e u r a u m o n t a n t d e l a t a x e d e b a s e . c ) ( S u p p r i m é ) R è g l e 1 7 D o c u m e n t d e p r i o r i t é 1 7 . 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 7 . 2 O b t e n t i o n d e c o p i e s a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) L o r s q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a é t é p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l r e m e t , s u r d e m a n d e e t c o n t r e r e m b o u r s e m e n t d u c o û t c o r r e s p o n d a n t , u n e c o p i e d u d o c u m e n t d e p r i o r i t é à t o u t e p e r s o n n e , à m o i n s q u e , a v a n t c e t t e p u b l i c a t i o n , i ) l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a i t é t é r e t i r é e , i i ) l a r e v e n d i c a t i o n d e p r i o r i t é e n c a u s e a i t é t é r e t i r é e o u a i t é t é c o n s i d é - r é e , e n v e r t u d e l a r è g l e 4 . 1 0 . b ) , c o m m e n ' a y a n t p a s é t é p r é s e n t é e , o u q u e i i i ) l a d é c l a r a t i o n c o r r e s p o n d a n t e v i s é e à l ' a r t i c l e 8 . 1 ) a i t é t é a n n u l é e e n v e r t u d e l a r è g l e 4 . 1 0 . d ) . 1 4 5 8C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 d ) L e s a l i n é a s a ) à c ) s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à t o u t e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a n t é r i e u r e d o n t l a p r i o r i t é e s t r e v e n d i q u é e d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e p o s t é r i e u r e . R è g l e 1 8 D é p o s a n t 1 8 . 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 8 . 2 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 8 . 3 P l u s i e u r s d é p o s a n t s S ' i l y a p l u s i e u r s d é p o s a n t s , l e d r o i t d e d é p o s e r u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e x i s t e s i l ' u n a u m o i n s d ' e n t r e e u x e s t h a b i l i t é à d é p o s e r u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 . 1 8 . 4 I n f o r m a t i o n s s u r l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s a u s u j e t des d é p o s a n t s a ) ( S u p p r i m é ) b ) ( S u p p r i m é ) c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 1 9 O f f i c e r é c e p t e u r c o m p é t e n t 1 9 . 1 O ù d é p o s e r a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) T o u t E t a t c o n t r a c t a n t p e u t c o n v e n i r a v e c u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t o u a v e c t o u t e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e q u e l ' o f f i c e n a t i o n a l d e c e d e r n i e r Etat o u c e t t e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e a g i r a , à t o u t e s l e s f i n s o u à c e r t a i n e s d ' e n t r e e l l e s , à l a p l a c e d e l ' o f f i c e n a t i o n a l d u p r e m i e r E t a t , e n t a n t q u ' o f f i c e r é c e p t e u r p o u r l e s d é p o s a n t s q u i s o n t d o m i c i l i é s d a n s c e p r e m i e r E t a t o u e n s o n t l e s n a t i o n a u x . N o n o b s t a n t c e t a c c o r d , l ' o f f i c e n a t i o n a l d u p r e m i e r Etat e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t l ' o f f i c e r é c e p t e u r c o m p é t e n t p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 5 . 5 ) . c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 9 . 2 P l u s i e u r s d é p o s a n t s S ' i l y a p l u s i e u r s d é p o s a n t s , l e s c o n d i t i o n s d e l a r è g l e 1 9 . 1 s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e r e m p l i e s s i l ' o f f i c e n a t i o n a l a u p r è s d u q u e l l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t d é p o s é e e s t c e l u i d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t o ù l ' u n a u m o i n s d e s d é p o s a n t s e s t d o m i c i l i é o u d o n t l ' u n a u m o i n s d e s d é p o s a n t s e s t l e n a t i o n a l , o u e s t u n o f f i c e a g i s s a n t p o u r u n t e l E t a t . 1 9 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 4 5 9C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 R è g l e 2 0 R é c e p t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e 2 0 . 1 D a t e e t n u m é r o a ) A l a r é c e p t i o n d e s d o c u m e n t s s u p p o s é s c o n s t i t u e r u n e d e m a n d e i n t e r - n a t i o n a l e , l ' o f f i c e r é c e p t e u r a p p o s e , d ' u n e m a n i è r e i n d é l é b i l e , s u r l a r e q u ê t e d e c h a q u e e x e m p l a i r e r e ç u e t d e c h a q u e c o p i e r e ç u e , l a d a t e d e r é c e p t i o n e f f e c t i v e e t , s u r c h a q u e f e u i l l e d e c h a q u e e x e m p l a i r e r e ç u e t d e c h a q u e c o p i e r e ç u e , l e n u m é r o d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e . b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 2 0 . 2 R é c e p t i o n à d e s j o u r s d i f f é r e n t s a ) D a n s l e s c a s o ù t o u t e s l e s f e u i l l e s a p p a r t e n a n t à c e q u i e s t s u p p o s é c o n s t i t u e r u n e m ê m e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e n e s o n t p a s r e ç u e s l e m ê m e jour p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r , c e d e r n i e r c o r r i g e l a d a t e a p p o s é e s u r l a r e q u ê t e ( e n l a i s s a n t t o u t e f o i s l i s i b l e s l a o u l e s d a t e s a n t é r i e u r e s d é j à a p p o s é e s ) e n i n d i q u a n t l a d a t e d e r é c e p t i o n d e s d o c u m e n t s c o m p l é t a n t l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , à c o n d i t i o n q u e i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i v ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 2 0 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 2 0 . 3 b i s ( S u p p r i m é ) 2 0 . 4 C o n s t a t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 . 1 ) a ) A b r e f d é l a i a p r è s r é c e p t i o n d e s d o c u m e n t s s u p p o s é s c o n s t i t u e r u n e d e - m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , l ' o f f i c e r é c e p t e u r c o n s t a t e s i c e s d o c u m e n t s r e m - p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 . 1 ) . b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) A u x f i n s d e l ' a r t i c l e 1 1 . 1 ) i i ) , i l s u f f i t q u e l e s é l é m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 1 . 1 ) i i i ) d ) e t e ) s o i e n t r é d i g é s d a n s u n e l a n g u e a d m i s e e n v e r t u d e l a r è g l e 1 2 . 1 . a ) o u c ) . d ) S i , l e 1 2 j u i l l e t 1 9 9 1 , l ' a l i n é a c ) n ' e s t p a s c o m p a t i b l e a v e c l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a p p l i q u é e p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r , i l n e s ' a p p l i q u e p a s à c e l u i - c i t a n t q u ' i l r e s t e i n c o m p a t i b l e a v e c l a d i t e l é g i s l a t i o n , à c o n d i t i o n q u e l e d i t o f f i c e e n i n f o r m e l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 a u p l u s t a r d l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . C e l u i - c i p u b l i e à b r e f d é l a i d a n s l a g a z e t t e l e s r e n s e i g n e m e n t s r e ç u s . 2 0 . 5 C o n s t a t a t i o n p o s i t i v e a ) S i l a c o n s t a t a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 . 1 ) e s t p o s i t i v e , l ' o f f i c e r é c e p t e u r a p p o s e s u r l a r e q u ê t e s o n t i m b r e e t l e s m o t s « D e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e P C T » o u « P C T I n t e r n a t i o n a l A p p l i c a t i o n » . S i l a l a n g u e o f f i c i e l l e d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r n ' e s t n i l e f r a n ç a i s n i l ' a n g l a i s , l e s m o t s « D e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e » 1 4 6 0C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 o u « I n t e r n a t i o n a l A p p l i c a t i o n » p e u v e n t ê t r e a c c o m p a g n é s d e l e u r t r a d u c t i o n d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e d e c e t o f f i c e . b ) ( M o d i f i c a t i o n r é d a c t i o n n e l l e d u t e x t e a n g l a i s s e u l e m e n t ) c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 2 0 . 6 ( S a n s c h a n g e m e n t ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) ( S u r o s c h a n g e m e n t ) R è g l e 2 1 P r é p a r a t i o n d e c o p i e s ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 2 2 T r a n s m i s s i o n d e l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 2 3 T r a n s m i s s i o n d e l a c o p i e d e r e c h e r c h e 2 3 . 1 P r o c é d u r e a ) L a c o p i e d e r e c h e r c h e e s t t r a n s m i s e p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e la r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e a u p l u s t a r d l e j o u r o ù l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l e s t t r a n s m i s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , à m o i n s q u e l a t a x e d e r e c h e r c h e n ' a i t p a s é t é a c q u i t t é e . D a n s c e c a s , e l l e e s t t r a n s m i s e à b r e f d é l a i a p r è s l e p a i e m e n t d e la t a x e d e r e c h e r c h e . b ) ( S u p p r i m é ) R è g l e 2 4 R é c e p t i o n d e l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l 2 4 . 1 ( R e s t e s u p p r i m é ) 2 4 . 2 N o t i f i c a t i o n d e l a r é c e p t i o n d e l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l a ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e à b r e f d é l a i i ) a u d é p o s a n t , i i ) à l ' o f f i c e r é c e p t e u r , e t i i i ) à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e la r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e ( à m o i n s q u e c e l l e - c i a i t f a i t s a v o i r a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l q u ' e l l e n e s o u h a i t a i t p a s e n ê t r e a v i s é e ) , l a r é c e p t i o n d e l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l e t l a d a t e d e c e t t e r é c e p t i o n . L a n o t i f i c a t i o n d o i t i n d i q u e r , a u x f i n s d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , l e n u m é r o d e c e l l e - c i , l a d a t e d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l e t l e n o m d u d é p o s a n t e t d o i t a u s s i i n d i q u e r l a d a t e d u d é p ô t d e t o u t e 1 4 6 1 2 0 . 7 2 0 . 8 2 0 . 9C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 d e m a n d e a n t é r i e u r e d o n t l a p r i o r i t é e s t r e v e n d i q u é e . L a n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u d é p o s a n t d o i t é g a l e m e n t c o n t e n i r u n e l i s t e d e s E t a t s d é s i g n é s e n v e r t u d e l a r è g l e 4 . 9 . a ) e t , l e c a s é c h é a n t , d e c e u x d o n t l a d é s i g n a t i o n a é t é c o n f i r m é e e n v e r t u d e l a r è g l e 4 . 9 . c ) . b ) C h a q u e o f f i c e d é s i g n é q u i a f a i t s a v o i r a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l q u ' i l s o u h a i t a i t r e c e v o i r l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a a ) a v a n t l a c o m m u n i c a t i o n v i s é e à l a r è g l e 4 7 . 1 r e ç o i t c e t t e n o t i f i c a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , i ) s i l a d é s i g n a t i o n e n c a u s e a é t é f a i t e e n v e r t u d e l a r è g l e 4 . 9 . a ) , à b r e f d é l a i a p r è s l a r é c e p t i o n d e l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l ; i i ) s i l a d é s i g n a t i o n e n c a u s e a é t é f a i t e e n v e r t u d e l a r è g l e 4 . 9 . b ) , à b r e f d é l a i a p r è s q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a é t é i n f o r m é p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r d e l a c o n f i r m a t i o n d e c e t t e d é s i g n a t i o n . c ) S i l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l r e ç o i t l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i f i x é à l a r è g l e 2 2 . 3 , i l l e n o t i f i e à b r e f d é l a i a u d é p o s a n t , à l ' o f f i c e r é c e p t e u r e t à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e . R è g l e 2 5 R é c e p t i o n d e l a c o p i e d e r e c h e r c h e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 2 6 C o n t r ô l e e t c o r r e c t i o n d e c e r t a i n s é l é m e n t s d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a u p r è s d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r 2 6 . 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 2 6 . 2 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 2 6 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 2 6 . 3 b i s ( S a n s c h a n g e m e n t ) 2 6 . 3 t e r I n v i t a t i o n à c o r r i g e r d e s i r r é g u l a r i t é s a u r e g a r d d e l ' a r t i c l e 3 . 4 ) i ) a ) L o r q u ' u n é l é m e n t d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , a u t r e q u e c e u x q u i s o n t v i s é s à l ' a r t i c l e 1 1 . 1 ) i i i ) d ) e t e ) , n ' e s t p a s c o n f o r m e à l a r è g l e 1 2 . 1 , l ' o f f i c e r é c e p t e u r i n v i t e l e d é p o s a n t à d é p o s e r l a c o r r e c t i o n r e q u i s e . L e s r è g l e s 2 6 . 1 . a ) , 2 6 . 2 , 2 6 . 5 e t 2 9 . 1 s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s . b ) S i , l e 1 2 j u i l l e t 1 9 9 1 , l ' a l i n é a a ) n ' e s t p a s c o m p a t i b l e a v e c l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a p p l i q u é e p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r , i l n e s ' a p p l i q u e p a s à c e l u i - c i t a n t q u ' i l r e s t e i n c o m p a t i b l e a v e c l a d i t e l é g i s l a t i o n , à c o n d i t i o n q u e l e d i t o f f i c e e n i n f o r m e l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 a u p l u s t a r d l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . C e l u i - c i p u b l i e à b r e f d é l a i d a n s l a g a z e t t e l e s r e n s e i g n e m e n t s r e ç u s . 2 6 . 4 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 2 6 . 5 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 2 6 . 6 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 4 6 2C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 R è g l e 2 7 D é f a u t d e p a i e m e n t d e t a x e s 2 7 . 1 T a x e s a ) A u x f i n s d e l ' a r t i c l e 1 4 . 3 ) a ) , o n e n t e n d p a r « t a x e s p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e 3 . 4 ) i v ) » l a t a x e d e t r a n s m i s s i o n ( r è g l e 1 4 ) , l a p a r t i e d e l a t a x e i n t e r n a t i o n a l e c o n s t i t u a n t l a t a x e d e b a s e ( r è g l e 1 5 . 1 . i ) ) , l a t a x e d e r e c h e r c h e ( r è g l e 1 6 ) e t , l o r s q u ' e l l e e s t e x i g é e , l a t a x e p o u r p a i e m e n t t a r d i f ( r è g l e 1 6 b i s . 2 ) . b ) A u x f i n s d e l ' a r t i c l e 1 4 . 3 ) a ) e t b ) , o n e n t e n d p a r « t a x e p r e s c r i t e p a r l ' a r t i c l e 4 . 2 ) » l a p a r t i e d e l a t a x e i n t e r n a t i o n a l e c o n s t i t u a n t l a t a x e d e d é s i g n a t i o n ( r è g l e 1 5 . 1 . i i ) ) e t , l o r s q u ' e l l e e s t e x i g é e , l a t a x e p o u r p a i e m e n t t a r d i f ( r è g l e 1 6 b i s . 2 ) . R è g l e 2 8 I r r é g u l a r i t é s r e l e v é e s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 2 9 D e m a n d e s i n t e r n a t i o n a l e s o u d é s i g n a t i o n s c o n s i d é r é e s c o m m e r e t i r é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 . 1 ) , 3 ) o u 4 ) 2 9 . 1 C o n s t a t a t i o n s d e l'office r é c e p t e u r a ) S i l ' o f f i c e r é c e p t e u r d é c l a r e , s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 . 1 ) b ) e t l a r è g l e 2 6 . 5 ( d é f a u t d e c o r r e c t i o n d e c e r t a i n e s i r r é g u l a r i t é s ) , o u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 . 3 ) a ) ( d é f a u t d e p a i e m e n t d e s t a x e s p r e s c r i t e s p a r l a r è g l e 2 7 . 1 . a ) ) , o u e n c o r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 . 4 ) ( c o n s t a t a t i o n u l t é r i e u r e q u e l e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s a u x p o i n t s i ) à i i i ) d e l ' a r t i c l e 1 1 . 1 ) n e s o n t p a s r e m p l i e s ) , q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e r e t i r é e , i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i i ) i l n o t i f i e à b r e f d é l a i c e t t e d é c l a r a t i o n a u d é p o s a n t e t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , e t c e d e r n i e r l a n o t i f i e à s o n t o u r à c h a q u e o f f i c e d é s i g n é q u i a d é j à r e ç u n o t i f i c a t i o n d e s a d é s i g n a t i o n ; i i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i v ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) S i l ' o f f i c e r é c e p t e u r d é c l a r e , s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 . 3 ) b ) ( d é f a u t d e p a i e m e n t d e l a t a x e d e d é s i g n a t i o n p r e s c r i t e p a r l a r è g l e 2 7 . 1 . b ) ) , q u e l a d é s i g n a t i o n d ' u n E t a t d o n n é e s t c o n s i d é r é e c o m m e r e t i r é e , i l n o t i f i e à b r e f d é l a i c e t t e d é c l a r a t i o n a u d é p o s a n t e t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . C e d e r n i e r l a n o t i f i e à s o n t o u r à c h a q u e o f f i c e d é s i g n é q u i a d é j à r e ç u n o t i f i c a t i o n d e s a d é s i g n a - t i o n . 2 9 . 2 ( R e s t e s u p p r i m é ) 2 9 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 2 9 . 4 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 4 6 3C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 R è g l e 3 0 D é l a i s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 . 4 ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 3 1 C o p i e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 3 2 ( S u p p r i m é e ) R è g l e 3 2 b i s ( S u p p r i m é e ) R è g l e 3 3 E t a t d e l a t e c h n i q u e p e r t i n e n t a u x f i n s d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e 3 3 . 1 E t a t d e l a t e c h n i q u e p e r t i n e n t a u x f i n s d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) L o r s q u ' u n e d i v u l g a t i o n é c r i t e s e r é f è r e à u n e d i v u l g a t i o n o r a l e , à u n u s a g e , à u n e e x p o s i t i o n , o u à t o u s a u t r e s m o y e n s p a r l e s q u e l s l e c o n t e n u d e l a d i v u l g a t i o n é c r i t e à é t é r e n d u a c c e s s i b l e a u p u b l i c , e t l o r s q u e c e t t e m i s e à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c a e u l i e u à u n e d a t e a n t é r i e u r e à c e l l e d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l , l e r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e m e n t i o n n e s é p a r é m e n t c e f a i t e t l a d a t e à l a q u e l l e i l a e u l i e u , s i l a d a t e à l a q u e l l e l a m i s e à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c d e l a d i v u l g a t i o n é c r i t e a e u l i e u e s t i d e n t i q u e o u p o s t é r i e u r e à c e l l e d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l . c ) T o u t e d e m a n d e p u b l i é e e t t o u t b r e v e t d o n t l a d a t e d e p u b l i c a t i o n e s t i d e n t i q u e o u p o s t é r i e u r e , m a i s d o n t l a d a t e d e d é p ô t — o u , l e c a s é c h é a n t , l a d a t e d e p r i o r i t é r e v e n d i q u é e — e s t a n t é r i e u r e à l a d a t e d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e f a i s a n t l ' o b j e t d e l a r e c h e r c h e , e t q u i f e r a i e n t p a r t i e d e l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e p e r t i n e n t a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 1 5 . 2 ) s ' i l s a v a i e n t é t é p u b l i é s a v a n t l a d a t e d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l , s o n t s p é c i a l e m e n t m e n t i o n - n é s d a n s l e r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e . 3 3 . 2 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 3 3 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 3 4 D o c u m e n t a t i o n m i n i m a l e ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 3 5 A d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 4 6 4C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 R è g l e 3 6 E x i g e n c e s m i n i m a l e s p o u r l e s a d m i n i s t r a t i o n s c h a r g é e s d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e 3 6 . 1 D é f i n i t i o n d e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s L e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 6 . 3 ) c ) s o n t l e s s u i v a n t e s : i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i i ) c e t o f f i c e o u c e t t e o r g a n i s a t i o n d o i t a v o i r e n s a p o s s e s s i o n a u m o i n s l a d o c u m e n t a t i o n m i n i m a l e d e l a r è g l e 3 4 , o u a v o i r a c c è s à c e t t e d o c u m e n t a t i o n m i n i m a l e , l a q u e l l e d o i t ê t r e d i s p o s é e d ' u n e m a n i è r e a d é q u a t e a u x f i n s d e l a r e c h e r c h e e t s e p r é s e n t e r s u r p a p i e r , s u r m i c r o f o r m e o u s u r u n s u p p o r t é l e c t r o n i q u e ; i i i ) ( S u r i s c . h u n g e i n e n t ) R è g l e 3 7 T i t r e m a n q u a n t o u d é f e c t u e u x ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 3 8 A b r é g é m a n q u a n t o u d é f e c t u e u x 3 8 . 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 3 8 . 2 E t a b l i s s e m e n t d e l ' a b r é g é a ) S i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e n e c o n t i e n t p a s d ' a b r é g é e t q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e n'a p a s r e ç u d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r u n e n o t i f i c a t i o n l ' a v i s a n t q u e l e d é p o s a n t a é t é i n v i t é à f o u r n i r u n a b r é g é , o u s i l a d i t e a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l ' a b r é g é n ' e s t p a s c o n f o r m e a u x d i s p o s i - t i o n s d e l a r è g l e 8 , e l l e é t a b l i t e l l e - m ê m e u n a b r é g é ( d a n s l a l a n g u e d e p u b l i c a t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e ) . b ) L e d é p o s a n t p e u t , d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n d u r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e , p r é s e n t e r d e s o b s e r v a t i o n s a u s u j e t d e l ' a b r é g é é t a b l i p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o - n a l e . L o r s q u e c e t t e a d m i n i s t r a t i o n m o d i f i e l ' a b r é g é q u ' e l l e a é t a b l i , e l l e n o t i f i e l a m o d i f i c a t i o n a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . R è g l e 3 9 O b j e t s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 . 2 ) a ) i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 4 0 A b s e n c e d ' u n i t é d e l ' i n v e n t i o n ( r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e ) 4 0 . 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 0 . 2 T a x e s a d d i t i o n n e l l e s a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) d ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 4 6 5C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C I ' ) R O 1 9 9 2 e ) L o r s q u e l e d é p o s a n t a , c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a c ) , p a y é u n e t a x e a d d i - t i o n n e l l e s o u s r é s e r v e , l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o - n a l e p e u t , a p r è s a v o i r r é e x a m i n é s i l ' i n v i t a t i o n à p a y e r u n e t a x e a d d i t i o n n e l l e é t a i t j u s t i f i é e , e x i g e r d u d é p o s a n t l e p a i e m e n t d ' u n e t a x e d ' e x a m e n d e l a r é s e r v e ( « t a x e d e r é s e r v e » ) . L a t a x e d e r é s e r v e d o i t ê t r e p a y é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e r é s u l t a t d u r é e x a m e n a é t é n o t i f i é a u d é p o s a n t . S i l a t a x e d e r é s e r v e n ' e s t p a s a c q u i t t é e d a n s c e d é l a i , l a r é s e r v e e s t c o n s i d é r é e c o m m e r e t i r é e . L a t a x e d e r é s e r v e e s t r e m b o u r s é e a u d é p o s a n t s i l e c o m i t é d e t r o i s m e m b r e s , l ' i n s t a n c e s p é c i a l e o t i l ' a u t o r i t é s u p é r i e u r e m e n t i o n n é à l ' a l i n é a c ) e s t i m e q u e l a r é s e r v e é t a i t e n t i è r e m e n t j u s t i f i é e . 4 0 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 4 1 R e c h e r c h e a n t é r i e u r e a u t r e q u ' u n e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 4 2 D é l a i p o u r l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 4 3 R a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e 4 3 . 1 I d e n t i f i c a t i o n L e r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e i n d i q u e , a u x f i n s d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e q u i l ' a é t a b l i , l e n o m d e c e l l e - c i e t , a u x f i n s d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , l e n u m é r o d e c e l l e - c i , l e n o m d u d é p o s a n t e t l a d a t e d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l . 4 3 . 2 D a t e s L e r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e e s t d a t é e t i n d i q u e l a d a t e à l a q u e l l e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e a é t é e f f e c t i v e m e n t a c h e v é e . I l i n d i q u e é g a l e m e n t l a d a t e d u d é p ô t d e t o u t e d e m a n d e a n t é r i e u r e d o n t l a p r i o r i t é e s t r e v e n d i q u é e o u , s i l a p r i o r i t é d e p l u s i e u r s d e m a n d e s a n t é r i e u r e s e s t r e v e n d i q u é e , l a d a t e d u d é p ô t d e l a p l u s a n c i e n n e d ' e n t r e e l l e s . 4 3 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 3 . 4 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 3 . 5 C i t a t i o n s a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) L e s i n d i c a t i o n s p e r m e t t a n t d ' i d e n t i f i e r c h a q u e d o c u m e n t c i t é s o n t p r é c i s é e s d a n s l e s i n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s . c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) d ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 4 6 6 � L - �C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 e ) S i c e r t a i n s p a s s a g e s s e u l e m e n t d u d o c u m e n t c i t é s o n t p e r t i n e n t s o u p a r t i - c u l i è r e m e n t p e r t i n e n t s , c e s p a s s a g e s s o n t s i g n a l é s — p a r e x e m p l e p a r l ' i n d i c a - t i o n d e l a p a g e , d e l a c o l o n n e o u d e s l i g n e s o ù f i g u r e l e p a s s a g e c o n s i d é r é . S i l ' e n s e m b l e d u d o c u m e n t e s t p e r t i n e n t m a i s q u e c e r t a i n s p a s s a g e s l e s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t , c e s p a s s a g e s s o n t s i g n a l é s , s a u f s i c e l a n ' e s t p a s r é a l i s a b l e . 4 3 . 6 D o m a i n e s s u r l e s q u e l s l a r e c h e r c h e a p o r t é a ) L e r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e i n d i q u e a u m o y e n d e s y m b o l e s d e c l a s s i f i c a t i o n l e s d o m a i n e s s u r l e s q u e l s l a r e c h e r c h e a p o r t é . S i l e s s y m b o l e s u t i l i s é s s o n t c e u x d ' u n e c l a s s i f i c a t i o n a u t r e q u e l a C l a s s i f i c a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e d e s b r e v e t s , l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o - n a l e p u b l i e l a c l a s s i f i c a t i o n u t i l i s é e . b ) S i l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e a p o r t é s u r d e s b r e v e t s , d e s c e r t i f i c a t s d ' a u t e u r d ' i n v e n t i o n , d e s c e r t i f i c a t s d ' u t i l i t é , d e s m o d è l e s d ' u t i l i t é , d e s b r e v e t s o u c e r t i f i c a t s d ' a d d i t i o n , d e s c e r t i f i c a t s d ' a u t e u r d ' i n v e n t i o n a d d i t i o n n e l s , d e s c e r t i f i c a t s d ' u t i l i t é a d d i t i o n n e l s o u d e s d e m a n d e s p u b l i é e s p o u r l ' u n d e s t i t r e s d e p r o t e c t i o n q u i p r é c è d e n t , r e l a t i f s à d e s E t a t s , d e s é p o q u e s o u d e s l a n g u e s q u i n e s o n t p a s c o m p r i s d a n s l a d o c u m e n t a t i o n m i n i m a l e t e l l e q u e d é f i n i e d a n s l a r è g l e 3 4 , l e r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e i n d i q u e , l o r s q u e c e l a e s t p o s s i b l e , l e s t y p e s d e d o c u m e n t s , l e s E t a t s , l e s é p o q u e s e t l e s l a n g u e s s u r l e s q u e l s e l l e a p o r t é . A u x f m s d u p r é s e n t a l i n é a , l ' a r t i c l e 2 . i i ) n e s ' a p p l i q u e p a s . c ) S i l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e a é t é r é a l i s é e o u c o m p l é t é e a u m o y e n d ' u n e b a s e d e d o n n é e s é l e c t r o n i q u e , l e r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e p e u t i n d i q u e r l e n o m d e l a b a s e d e d o n n é e s e t , l o r s q u e c e l a e s t c o n s i d é r é c o m m e u t i l e p o u r l e s t i e r s e t r é a l i s a b l e , l e s t e r m e s d e r e c h e r c h e u t i l i s é s . 4 3 . 7 R e m a r q u e s c o n c e r n a n t l ' u n i t é d e l ' i n v e n t i o n S i l e d é p o s a n t a p a y é d e s t a x e s a d d i t i o n n e l l e s p o u r l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e , l e r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e e n f a i t m e n t i o n . E n o u t r e , l o r s q u e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e a é t é f a i t e s u r l ' i n v e n t i o n p r i n c i p a l e s e u l e m e n t o u n'a p a s p o r t é s u r t o u t e s l e s i n v e n t i o n s ( a r t i c l e 1 7 . 3 ) a ) ) , l e r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r - n a t i o n a l e i n d i q u e l e s p a r t i e s d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e s u r l e s q u e l l e s l a r e c h e r c h e a p o r t é . 4 3 . 8 F o n c t i o n n a i r e a u t o r i s é L e r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e i n d i q u e l e n o m d u f o n c t i o n n a i r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e q u i e s t r e s p o n s a b l e d e c e r a p p o r t . 4 3 . 9 E l é m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s L e r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e n e d o i t c o n t e n i r a u c u n é l é m e n t a u t r e q u e c e u x q u i s o n t m e n t i o n n é s a u x r è g l e s 3 3 . 1 . b ) e t c ) , 4 3 . 1 à 4 3 . 3 , 4 3 . 5 à 4 3 . 8 e t 4 4 . 2 . a ) , e t q u e l ' i n d i c a t i o n m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 1 7 . 2 ) b ) ; t o u t e f o i s , l e s i n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s p e u v e n t p e r m e t t r e l ' i n c l u s i o n d a n s l e r a p p o r t d e r e c h e r c h e 1 4 6 7C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 i n t e r n a t i o n a l e d ' é l é m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s , q u i s o n t m e n t i o n n é s d a n s l e s i n s t r u c - t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s . L e r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e n e d o i t c o n t e n i r a u c u n e m a n i f e s t a t i o n d ' o p i n i o n , n i r a i s o n n e m e n t , a r g u m e n t o u e x p l i c a t i o n , e t l e s i n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s n e p e r m e t t r o n t p a s d ' i n c l u r e d e t e l s é l é m e n t s . 4 3 . 1 0 ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 4 4 T r a n s m i s s i o n d u r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e , etc. 4 4 . 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 4 . 2 T i t r e o u a b r é g é a ) O u b i e n l e r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e i n d i q u e q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e a p p r o u v e l e t i t r e e t l ' a b r é g é s o u m i s p a r l e d é p o s a n t , o u b i e n i l e s t a c c o m p a g n é d u t i t r e e t d e l ' a b r é g é q u e c e t t e d e r n i è r e a é t a b l i s s e l o n l e s r è g l e s 3 7 e t 3 8 . b ) ( S u p p r i m é ) c ) ( S u p p r i m é ) 4 4 . 3 C o p i e s d e d o c u m e n t s c i t é s a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) ( S u p p r i m é ) d ) T o u t e a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e p e u t c o n f i e r la t â c h e visée a u x a l i n é a s a ) e t b ) à u n a u t r e o r g a n i s m e qui s e r a r e s p o n s a b l e d e v a n t e l l e . R è g l e 4 5 T r a d u c t i o n d u r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 4 6 M o d i f i c a t i o n des r e v e n d i c a t i o n s a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l 4 6 . 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 6 . 2 O ù d é p o s e r Les m o d i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s d i r e c t e m e n t a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . 4 6 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 6 . 4 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 6 . 5 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 4 6 8C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 R è g l e 4 7 C o m m u n i c a t i o n a u x o f f i c e s d é s i g n é s 4 7 . 1 P r o c é d u r e a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) O i s ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e à c h a q u e o f f i c e d é s i g n é , e n m ê m e t e m p s q u ' i l e f f e c t u e l a c o m m u n i c a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 , l a r é c e p t i o n d e l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l e t l a d a t e d e c e t t e r é c e p t i o n a i n s i q u e l a r é c e p t i o n d e t o u t d o c u m e n t d e p r i o r i t é e t l a d a t e d e c e t t e r é c e p t i o n . C e t t e n o t i f i c a t i o n e s t a u s s i e n v o y é e à t o u t o f f i c e d é s i g n é q u i a r e n o n c é à l a c o m m u n i c a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 à m o i n s q u e c e t o f f i c e a i t a u s s i r e n o n c é à l a n o t i f i c a t i o n d e s a d é s i g n a t i o n . b ) ( S u l u c h a n g e m e n t ) c ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a d r e s s e a u d é p o s a n t u n a v i s i n d i q u a n t l e s o f f i c e s d é s i g n é s a u x q u e l s l a c o m m u n i c a t i o n a é t é e f f e c t u é e e t l a d a t e d e c e t t e c o m m u n i c a t i o n . C e t a v i s e s t e n v o y é l e m ê m e jour q u e l a c o m m u n i c a t i o n . C h a q u e o f f i c e d é s i g n é e s t i n f o r m é , s é p a r é m e n t d e l a c o m m u n i c a t i o n , d e l ' e n v o i d e l ' a v i s e t d e l a d a t e à l a q u e l l e i l a é t é e n v o y é . L ' a v i s e s t a c c e p t é p a r t o u s l e s o f f i c e s d é s i g n é s c o m m e p r e u v e d é t e r m i n a n t e d u f a i t q u e l a c o m - m u n i c a t i o n a b i e n e u l i e u à l a d a t e p r é c i s é e d a n s l ' a v i s . d ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) e ) S i u n o f f i c e d é s i g n é a r e n o n c é à l ' e x i g e n c e d e l ' a r t i c l e 2 0 , l e s c o p i e s d e d o c u m e n t s q u i d e v r a i e n t n o r m a l e m e n t l u i ê t r e a d r e s s é e s s o n t , s u r r e q u ê t e d u d i t o f f i c e o u d u d é p o s a n t , a d r e s s é e s à c e d e r n i e r e n m ê m e t e m p s q u e l ' a v i s v i s é à l ' a l i n é a c ) . 4 7 . 2 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 7 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 7 . 4 R e q u ê t e e x p r e s s e s e l o n l ' a r t i c l e 2 3 . 2 ) L o r s q u e , a v a n t q u e l a c o m m u n i c a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 a i t e u l i e u , l e d é p o s a n t a d r e s s e à u n o f f i c e d é s i g n é u n e r e q u ê t e e x p r e s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 3 . 2 ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e f f e c t u e à b r e f d é l a i , s u r r e q u ê t e d u d é p o s a n t o u d e l ' o f f i c e d é s i g n é , l a d i t e c o m m u n i c a t i o n à c e t o f f i c e . R è g l e 4 8 P u b l i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e 4 8 . 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 8 . 2 C o n t e n u a ) L a b r o c h u r e c o n t i e n t : i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i v ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) v ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) v i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 4 6 9C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 v i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t , s a u f q u e l e p o i n t e s t r e m p l a c é p a r u n p o i n t - v i r g u l e ) v i i i ) t o u t e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à u n m i c r o - o r g a n i s m e d é p o s é , d o n n é e s e n v e r t u d e la r è g l e 1 3 b i s i n d é p e n d a m m e n t d e l a d e s c r i p t i o n , e t l ' i n d i c a t i o n d e la d a t e à l a q u e l l e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l e s a r e ç u e s . b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) d ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) e ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) f ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) g ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) h ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 8 . 6 P u b l i c a t i o n d e c e r t a i n s f a i t s a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) ( R e s t e s u p p r i m é ) c ) S i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , la d é s i g n a t i o n d ' u n E t a t d é s i g n é o u la r e v e n d i c a t i o n d e p r i o r i t é e s t r e t i r é e e n v e r t u d e la r è g l e 9 0 b i s a p r è s l ' a c h è v e m e n t d e la p r é p a r a t i o n t e c h n i q u e d e l a p u b l i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , u n a v i s d e r e t r a i t e s t p u b l i é d a n s l a g a z e t t e . R è g l e 4 9 C o p i e , t r a d u c t i o n e t t a x e s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 4 9 . 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 9 . 2 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 9 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 9 . 4 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 4 9 . 5 Contenu et c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s d e l a t r a d u c t i o n a ) A u x f i n s d e l ' a r t i c l e 2 2 , l a t r a d u c t i o n d e la d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e p o r t e s u r l a d e s c r i p t i o n , l e s r e v e n d i c a t i o n s , l e t e x t e é v e n t u e l d e s d e s s i n s e t l ' a b r é g é . E n o u t r e , s i l ' o f f i c e d é s i g n é l ' e x i g e , la t r a d u c t i o n , s o u s r é s e r v e des a l i n é a s b ) , c b i s ) e t e ) , i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 4 7 0 4 8 . 3 4 8 . 4 4 8 . 5C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c b 1 5 ) L o r s q u e l e d é p o s a n t n e r e m e t , à u n o f f i c e d é s i g n é q u i e x i g e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a a ) i i ) , l a t r a d u c t i o n d e s r e v e n d i c a t i o n s t e l l e s q u ' e l l e s o n t é t é d é p o s é e s e t t e l l e s q u ' e l l e s o n t é t é m o d i f i é e s , q u ' u n e s e u l e d e s d e u x t r a d u c - t i o n s r e q u i s e s , l ' o f f i c e d é s i g n é p e u t f a i r e a b s t r a c t i o n d e s r e v e n d i c a t i o n s d o n t l a t r a d u c t i o n n'a p a s é t é r e m i s e o u i n v i t e r l e d é p o s a n t à r e m e t t r e l a t r a d u c t i o n m a n q u a n t e d a n s u n d é l a i q u i d o i t ê t r e r a i s o n n a b l e e n l ' e s p è c e e t q u i e s t f i x é d a n s l ' i n v i t a t i o n . S i l ' o f f i c e d é s i g n é d é c i d e d ' i n v i t e r l e d é p o s a n t à r e m e t t r e l a t r a d u c t i o n m a n q u a n t e e t q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s r e m i s e d a n s l e d é l a i f i x é d a n s l ' i n v i t a t i o n , l ' o f f i c e d é s i g n é p e u t f a i r e a b s t r a c t i o n d e s r e v e n d i - c a t i o n s d o n t l a t r a d u c t i o n n ' a p a s é t é r e m i s e o u c o n s i d é r e r l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o m m e r e t i r é e . d ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) e ) T o u t o f f i c e d é s i g n é e x i g e a n t e n v e r t u d e l ' a l i n é a a ) l a r e m i s e d ' u n e c o p i e d e s d e s s i n s d o i t , l o r s q u e l e d é p o s a n t n ' a p a s r e m i s c e t t e c o p i e d a n s l e d é l a i a p p l i c a b l e s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 , i n v i t e r l e d é p o s a n t à r e m e t t r e c e t t e c o p i e d a n s u n d é l a i q u i d o i t ê t r e r a i s o n n a b l e e n l ' e s p è c e e t q u i e s t f i x é d a n s l ' i n v i t a t i o n . f ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) g ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) h ) L o r s q u e l e d é p o s a n t n ' a p a s r e m i s d e t r a d u c t i o n d e l ' a b r é g é o u d ' u n e i n d i c a t i o n d o n n é e s e l o n l a r è g l e 1 3 b ' s . 4 , l ' o f f i c e d é s i g n é , s ' i l j u g e c e t t e t r a d u c t i o n n é c e s s a i r e , i n v i t e l e d é p o s a n t à l a r e m e t t r e d a n s u n d é l a i q u i d o i t ê t r e r a i s o n n a b l e e n l ' e s p è c e e t q u i e s t f i x é d a n s l ' i n v i t a t i o n . i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) j ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) k ) L o r s q u ' u n t i t r e a é t é é t a b l i p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e e n a p p l i c a t i o n d e l a r è g l e 3 7 . 2 , l a t r a d u c t i o n d o i t p o r t e r s u r l e t i t r e é t a b l i p a r c e t t e a d m i n i s t r a t i o n . 1 ) S i , a u 1 2 j u i l l e t 1 9 9 1 , l ' a l i n é a c b ' s ) o u l ' a l i n é a k ) n ' e s t p a s c o m p a t i b l e a v e c l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a p p l i q u é e p a r l ' o f f i c e d é s i g n é , i l n e s ' a p p l i q u e p a s à c e l u i - c i t a n t q u ' i l r e s t e i n c o m p a t i b l e a v e c l a d i t e l é g i s l a t i o n , à c o n d i t i o n q u e l ' o f f i c e e n q u e s t i o n e n i n f o r m e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 a u p l u s t a r d . L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p u b l i e à b r e f d é l a i d a n s l a g a z e t t e l e s i n f o r m a t i o n s r e ç u e s . R è g l e 5 0 F a c u l t é s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 . 3 ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 4 7 1C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 R è g l e 5 1 R é v i s i o n p a r des o f f i c e s d é s i g n é s 5 1 . 1 D é l a i p o u r p r é s e n t e r l a r e q u ê t e d ' e n v o i d e c o p i e s L e d é l a i v i s é à l ' a r t i c l e 2 5 . 1 ) c ) e s t d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u d é p o s a n t c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s 2 0 . 7 . i ) , 2 4 . 2 . c ) , 2 9 . 1 . a ) i i ) o u 2 9 . 1 . b ) . ( S a n s c h a n g e m e n t ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 5 1 b i s C e r t a i n e s e x i g e n c e s n a t i o n a l e s a d m i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 7 . 1 ) , 2 ) , 6 ) e t 7 ) 5 1 b i s . 1 C e r t a i n e s e x i g e n c e s n a t i o n a l e s a d m i s e s a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a p p l i c a b l e p a r l ' o f f i c e d é s i g n é p e u t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 . 7 ) , e x i g e r q u e i ) l e d é p o s a n t s o i t r e p r é s e n t é p a r u n m a n d a t a i r e h a b i l i t é a u p r è s d e c e t o f f i c e e t / o u q u ' i l i n d i q u e u n e a d r e s s e d a n s l ' E t a t d é s i g n é a u x f i n s d e l a r é c e p t i o n d e n o t i f i c a t i o n s , i i ) l e m a n d a t a i r e r e p r é s e n t a n t l e c a s é c h é a n t l e d é p o s a n t s o i t d û m e n t d é s i g n é p a r l e d é p o s a n t . c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) d ) L a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a p p l i c a b l e p a r l ' o f f i c e d é s i g n é p e u t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 7 . 2 ) i i ) , e x i g e r q u e l ' e x a c t i t u d e d e l a t r a d u c t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e r e m i s e p a r l e d é p o s a n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 s o i t c o n f i r m é e p a r l e d é p o s a n t o u p a r l a p e r s o n n e q u i a t r a d u i t la d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d a n s u n e d é c l a r a t i o n p r é c i s a n t q u ' à s a c o n n a i s s a n c e l a t r a d u c t i o n e s t c o m p l è t e e t f i d è l e . P o s s i b i l i t é d e s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s n a t i o n a l e s a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) ( S u p p r i m é ) R è g l e 5 2 M o d i f i c a t i o n des r e v e n d i c a t i o n s , d e l a d e s c r i p t i o n e t des d e s s i n s a u p r è s d e s o f f i c e s d é s i g n é s ( S a n s c h a n g e m e n t ) 5 1 . 2 5 1 . 3 5 1 b i s . 2 1 4 7 2C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 P a r t i e C R è g l e s r e l a t i v e s a u c h a p i t r e I I d u t r a i t é R è g l e 5 3 D e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l 5 3 . 1 F o r m e a ) L a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l d o i t ê t r e é t a b l i e s u r u n f o r m u l a i r e i m p r i m é o u ê t r e p r é s e n t é e s o u s l a f o r m e d ' u n i m p r i m é d ' o r d i n a - t e u r . D e s p r e s c r i p t i o n s d é t a i l l é e s r e l a t i v e s a u f o r m u l a i r e i m p r i m é e t à t o u t e d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l p r é s e n t é e s o u s l a f o r m e d ' u n i m p r i m é d ' o r d i n a t e u r f i g u r e n t d a n s l e s i n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s . b ) D e s e x e m p l a i r e s d u f o r m u l a i r e i m p r i m é d e d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l s o n t d é l i v r é s g r a t u i t e m e n t p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r o u p a r l ' a d - m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l . c ) ( S u p p r i m é ) 5 3 . 2 C o n t e n u a ) L a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l d o i t c o m p o r t e r : i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i v ) ( S a n s c h a n g e m e n t , s a u f q u e l e p o i n t e s t r e m p l a c é p a r u n p o i n t - v i r g u l e ) y ) l e c a s é c h é a n t , u n e d é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s . b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 5 3 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 5 3 . 4 D é p o s a n t P o u r c e q u i c o n c e r n e l e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u d é p o s a n t , l e s r è g l e s 4 . 4 e t 4 . 1 6 s ' a p p l i q u e n t e t l a r è g l e 4 . 5 s ' a p p l i q u e m u t a t i s m u t a n d i s . S e u l s l e s d é p o s a n t s q u i o n t c e t t e q u a l i t é p o u r l e s E t a t s é l u s d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s d a n s l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l . 5 3 . 5 M a n d a t a i r e o u r e p r é s e n t a n t c o m m u n S i u n m a n d a t a i r e o u u n r e p r é s e n t a n t c o m m u n e s t d é s i g n é , l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l d o i t l ' i n d i q u e r . L e s r è g l e s 4 . 4 e t 4 . 1 6 s ' a p p l i q u e n t e t l a r è g l e 4 . 7 s ' a p p l i q u e m u t a t i s m u t a n d i s . 5 3 . 6 I d e n t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e A u x f i n s d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l d o i t i n d i q u e r l e n o m e t l ' a d r e s s e d u d é p o s a n t , l e t i t r e d e l ' i n v e n t i o n , l a d a t e d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l ( s i l e d é p o s a n t l a c o n n a î t ) e t l e n u m é r o d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e o u , l o r s q u e l e d é p o s a n t n e c o n n a î t p a s c e n u m é r o , l e n o m d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r a u p r è s d u q u e l l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a é t é d é p o s é e . 1 4 7 3C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 5 3 . 7 E l e c t i o n d ' E t a t s a ) L a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l d o i t , p a r m i l e s E t a t s d é s i g n é s q u i s o n t l i é s p a r l e c h a p i t r e I I d u t r a i t é ( « E t a t s é l i g i b l e s » ) , i n d i q u e r e n t a n t q u ' E t a t é l u a u m o i n s u n E t a t c o n t r a c t a n t . b ) L ' é l e c t i o n , d a n s l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l , d ' E t a t s c o n t r a c t a n t s d o i t r e v ê t i r l ' u n e d e s f o r m e s s u i v a n t e s : i ) i n d i c a t i o n s e l o n l a q u e l l e t o u s l e s E t a t s é l i g i b l e s s o n t é l u s , o u i i ) s ' a g i s s a n t d ' E t a t s q u i o n t é t é d é s i g n é s a u x f i n s d e l ' o b t e n t i o n d e b r e v e t s n a t i o n a u x , i n d i c a t i o n d e s E t a t s é l i g i b l e s q u i s o n t é l u s , e t , s ' a g i s s a n t d ' E t a t s q u i o n t é t é d é s i g n é s a u x f i n s d e l ' o b t e n t i o n d ' u n b r e v e t r é g i o n a l , i n d i c a t i o n d u b r e v e t r é g i o n a l e n q u e s t i o n , a c c o m p a g n é e s o i t d ' u n e i n d i c a t i o n s e l o n l a q u e l l e t o u s l e s E t a t s é l i g i b l e s p a r t i e s a u t r a i t é d e b r e v e t r é g i o n a l e n q u e s t i o n s o n t é l u s , s o i t d e l ' i n d i c a t i o n d e c e u x d ' e n t r e e u x q u i l e s o n t . 5 3 . 8 S i g n a t u r e a ) S o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a b ) , l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l d o i t ê t r e s i g n é e p a r l e d é p o s a n t o u , s ' i l y a p l u s i e u r s d é p o s a n t s , p a r t o u s l e s d é p o s a n t s q u i l a p r é s e n t e n t . b ) L o r s q u e p l u s i e u r s d é p o s a n t s p r é s e n t e n t u n e d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i - n a i r e i n t e r n a t i o n a l e t y é l i s e n t u n Etat d o n t l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e x i g e q u e l e s d e m a n d e s n a t i o n a l e s s o i e n t d é p o s é e s p a r l ' i n v e n t e u r , e t q u ' u n d é p o s a n t q u i a c e t t e q u a l i t é p o u r l ' E t a t é l u e n q u e s t i o n e t q u i e s t u n i n v e n t e u r a r e f u s é d e s i g n e r l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l o u q u e d e s e f f o r t s d i l i g e n t s n ' o n t p a s p e r m i s d e l e t r o u v e r o u d ' e n t r e r e n r a p p o r t a v e c l u i , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u e l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l s o i t s i g n é e p a r c e d é p o s a n t ( « l e d é p o s a n t e n q u e s t i o n » ) s i e l l e l ' e s t p a r a u m o i n s u n d é p o s a n t e t i ) s i u n e e x p l i c a t i o n , j u g é e s a t i s f a i s a n t e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l , e s t r e m i s e a u s u j e t d e l ' a b s e n c e d e l a s i g n a t u r e d u d é p o s a n t e n q u e s t i o n , o u i i ) s i l e d é p o s a n t e n q u e s t i o n n ' a p a s s i g n é l a r e q u ê t e m a i s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a r è g l e 4 . 1 5 . b ) o n t é t é r e m p l i e s . 6 5 3 . 9 D é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s a ) L o r s q u e d e s m o d i f i c a t i o n s o n t é t é e f f e c t u é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 , l a d é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s d o i t i n d i q u e r s i , a u x f i n s d e l ' e x a - m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l , l e d é p o s a n t s o u h a i t e q u e c e s m o d i f i c a t i o n s i ) s o i e n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n , a u q u e l c a s u n e c o p i e d e s m o d i f i c a t i o n s d o i t d e p r é f é r e n c e ê t r e p r é s e n t é e a v e c l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i - n a i r e i n t e r n a t i o n a l , o u i i ) s o i e n t c o n s i d é r é e s c o m m e é c a r t é e s p a r u n e m o d i f i c a t i o n e f f e c t u é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 4 . 1 4 7 4C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 b ) L o r s q u ' a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' a é t é e f f e c t u é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 e t q u e l e d é l a i p r é v u p o u r l e d é p ô t d e t e l l e s m o d i f i c a t i o n s n ' a p a s e x p i r é , l a d é c l a r a t i o n p e u t i n d i q u e r q u e l e d é p o s a n t s o u h a i t e q u e l e c o m m e n c e m e n t d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l s o i t d i f f é r é c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 6 9 . 1 . d ) . c ) L o r s q u e d e s m o d i f i c a t i o n s s o n t p r é s e n t é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 4 a v e c l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l , l a d é c l a r a t i o n d o i t l ' i n d i q u e r . R è g l e 5 4 D é p o s a n t a u t o r i s é à p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l ( S a n s c h a n g e m e n t ) P l u s i e u r s d é p o s a n t s S ' i l y a p l u s i e u r s d é p o s a n t s , l e d r o i t d e p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l s e l o n l ' a r t i c l e 3 1 . 2 ) e x i s t e s i a u m o i n s l ' u n d e s d é p o - s a n t s q u i l a p r é s e n t e n t e s t i ) d o m i c i l i é d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t l i é p a r l e c h a p i t r e I I o u e s t l e n a t i o n a l d ' u n t e l E t a t , e t s i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a é t é d é p o s é e a u p r è s d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , o u a g i s s a n t p o u r u n E t a t c o n t r a c t a n t , l i é p a r l e c h a p i t r e I I ; o u i i ) u n e p e r s o n n e a u t o r i s é e à p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l s e l o n l ' a r t i c l e 3 1 . 2 ) b ) , e t s i l a . d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a é t é d é p o s é e c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e . 5 4 . 3 ( S u p p r i m é ) 5 4 . 4 D é p o s a n t n o n a u t o r i s é à p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l a ) S i l e d é p o s a n t n ' a p a s l e d r o i t d e p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l o u , e n c a s d e p l u r a l i t é d e d é p o s a n t s , s i a u c u n d ' e n t r e e u x n'a l e d r o i t d e p r é s e n t e r u n e d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l e n v e r t u d e l a r è g l e 5 4 . 2 , l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t c o n s i d é r é e c o m m e n ' a y a n t p a s é t é p r é s e n t é e . b ) ( S u p p r i m é ) R è g l e 5 5 L a n g u e s ( e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 5 6 E l e c t i o n s u l t é r i e u r e s 5 6 . 1 E l e c t i o n s p r é s e n t é e s a p r è s l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l a ) L ' é l e c t i o n d ' E t a t s a p r è s l a p r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i - n a i r e i n t e r n a t i o n a l ( « é l e c t i o n u l t é r i e u r e » ) d o i t ê t r e e f f e c t u é e a u p r è s d u 1 4 7 5 5 4 . 1 5 4 . 2C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a u m o y e n d ' u n e d é c l a r a t i o n . C e l l e - c i d o i t p e r m e t t r e d ' i d e n t i f i e r l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e t l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l , e t e l l e d o i t c o n t e n i r u n e i n d i c a t i o n c o n f o r m e à l a r è g l e 5 3 . 7 . b ) i i ) . b ) S o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a c ) , l a d é c l a r a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a a ) d o i t ê t r e s i g n é e p a r l e d é p o s a n t q u i a c e t t e q u a l i t é p o u r l e s E t a t s é l u s e n c a u s e o u , s ' i l y a p l u s i e u r s d é p o s a n t s q u i o n t c e t t e q u a l i t é p o u r c e s E t a t s , p a r c h a c u n d ' e n t r e e u x . c ) L o r s q u e p l u s i e u r s d é p o s a n t s d é p o s e n t u n e d é c l a r a t i o n e t y e f f e c t u e n t l ' é l e c t i o n u l t é r i e u r e d ' u n Etat d o n t l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e x i g e q u e l e s d e m a n d e s n a t i o n a l e s s o i e n t d é p o s é e s p a r l ' i n v e n t e u r , e t q u ' u n d é p o s a n t q u i a c e t t e q u a l i t é p o u r l ' E t a t é l u e n q u e s t i o n e t q u i e s t u n i n v e n t e u r a r e f u s é d e s i g n e r l a d é c l a r a t i o n o u q u e d e s e f f o r t s d i l i g e n t s n ' o n t p a s p e r m i s d e l e t r o u v e r o u d ' e n t r e r e n r a p p o r t a v e c l u i , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u e l a d é c l a r a t i o n s o i t s i g n é e p a r c e d é p o s a n t ( « l e d é p o s a n t e n q u e s t i o n » ) s i e l l e l ' e s t p a r a u m o i n s u n d é p o s a n t e t i ) s i u n e e x p l i c a t i o n , j u g é e s a t i s f a i s a n t e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , e s t r e m i s e a u s u j e t d e l ' a b s e n c e d e l a s i g n a t u r e d u d é p o s a n t e n q u e s t i o n , o u i i ) s i l e d é p o s a n t e n q u e s t i o n n ' a p a s s i g n é l a r e q u ê t e m a i s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a r è g l e 4 . 1 5 . b ) o n t é t é r e m p l i e s , o u s ' i l n'a p a s s i g n é l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l m a i s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a r è g l e 5 3 . 8 . b ) o n t é t é r e m p l i e s . d ) I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u ' u n d é p o s a n t q u i a c e t t e q u a l i t é p o u r u n E t a t é l u a u x t e r m e s d ' u n e é l e c t i o n u l t é r i e u r e a i t é t é i n d i q u é c o m m e d é p o s a n t d a n s l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l . e ) S i u n e d é c l a r a t i o n v i s a n t u n e é l e c t i o n u l t é r i e u r e e s t p r é s e n t é e a p r è s l ' e x p i r a - t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d i x - n e u f m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e a u d é p o s a n t q u e l ' é l e c t i o n n'a p a s l ' e f f e t p r é v u à l ' a r t i c l e 3 9 . 1 ) a ) e t q u e l e s a c t e s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 2 d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s à l ' é g a r d d e l ' o f f i c e é l u i n t é r e s s é d a n s l e d é l a i a p p l i c a b l e s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 . f ) S i , n o n o b s t a n t l ' a l i n é a a ) , l e d é p o s a n t p r é s e n t e u n e d é c l a r a t i o n v i s a n t u n e é l e c t i o n u l t é r i e u r e à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l e t n o n a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , c e t t e a d m i n i s t r a t i o n i n d i q u e l a d a t e d e r é c e p t i o n s u r l a d é c l a r a t i o n e t t r a n s m e t c e l l e - c i à b r e f d é l a i a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . L a d é c l a r a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é p r é - s e n t é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l à l a d a t e a i n s i i n d i q u é e . 5 6 . 2 I d e n t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e A u x f i n s d e l ' i d e n t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , l e s i n d i c a t i o n s n é c e s - s a i r e s d o i v e n t ê t r e d o n n é e s c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 5 3 . 6 . 5 6 . 3 I d e n t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l A u x f i n s d e l ' i d e n t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l , l a d a t e à l a q u e l l e c e l l e - c i a é t é p r é s e n t é e e t l e n o m d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e 1 4 7 6C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C ! ' ) R O 1 9 9 2 l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l à l a q u e l l e e l l e a é t é p r é s e n t é e d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s . 5 6 . 4 F o r m e d e s é l e c t i o n s u l t é r i e u r e s L a d é c l a r a t i o n v i s a n t l ' é l e c t i o n u l t é r i e u r e d o i t d e p r é f é r e n c e ê t r e r é d i g é e c o m m e s u i t : « E n r e l a t i o n a v e c l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d é p o s é e a u p r è s d e . . . l e . . . s o u s l e n ° . . . p a r . . . ( d é p o s a n t ) ( e t e n r e l a t i o n a v e c l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l p r é s e n t é e l e . . . à . . . ) , l e s o u s s i g n é é l i t l ' E t a t ( l e s E t a t s ) a d d i t i o n n e l ( s ) s u i v a n t ( s ) a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 1 d u T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s : . . . » . 5 6 . 5 ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 5 7 T a x e d e t r a i t e m e n t 5 7 . 1 O b l i g a t i o n d e p a y e r a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) ( S u p p r i m é ) 5 7 . 2 M o n t a n t a ) L e m o n t a n t d e l a t a x e d e t r a i t e m e n t e s t f i x é d a n s l e b a r è m e d e t a x e s . b ) ( S u p p r i m é ) c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) d ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) e ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 5 7 . 3 D a t e e t m o d e d e p a i e m e n t a ) L a t a x e d e t r a i t e m e n t e s t d u e à l a d a t e à l a q u e l l e l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t p r é s e n t é e . b ) ( S u p p r i m é ) c ) L a t a x e d e t r a i t e m e n t d o i t ê t r e p a y é e d a n s l a o u d a n s l e s m o n n a i e s p r e s c r i t e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l à l a - q u e l l e l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t p r é s e n t é e , étant e n t e n d u q u e , l o r s d e s o n t r a n s f e r t p a r c e t t e a d m i n i s t r a t i o n a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , e l l e d o i t ê t r e l i b r e m e n t c o n v e r t i b l e e n m o n n a i e s u i s s e . d ) ( S u p p r i m é ) 5 7 . 4 D é f a u t d e p a i e m e n t a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 5 7 . 5 ( S u p p r i m é ) 1 4 7 7C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C ! ) R O 1 9 9 2 5 7 . 6 R e m b o u r s e m e n t L ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l r e m b o u r s e a u d é p o s a n t l a t a x e d e t r a i t e m e n t i ) s i l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t r e t i r é e a v a n t d ' a v o i r é t é e n v o y é e p a r c e t t e a d m i n i s t r a t i o n a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , o u i i ) s i l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t c o n s i d é r é e , e n v e r t u d e l a r è g l e 5 4 . 4 . a ) , c o m m e n ' a y a n t p a s é t é p r é s e n t é e . R è g l e 5 8 T a x e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 5 9 A d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l 5 9 . 1 D e m a n d e s d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 1 . 2 ) a ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s d e m a n d e s d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 1 . 2 ) a ) , t o u t o f f i c e r é c e p t e u r d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , o u a g i s s a n t p o u r u n E t a t c o n t r a c t a n t , l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e I I f a i t c o n n a î t r e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d a p p l i c a b l e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 3 2 . 2 ) e t 3 ) , l a o u l e s a d m i n i s t r a t i o n s c h a r g é e s d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l c o m p é t e n t e s p o u r p r o c é d e r à l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e s d e m a n d e s i n t e r n a t i o n a l e s d é p o s é e s a u p r è s d e l u i . L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p u b l i e c e t t e i n f o r m a t i o n à bref d é l a i . S i p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t i o n s c h a r g é e s d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l s o n t c o m p é t e n t e s , l a r è g l e 3 5 . 2 s ' a p p l i q u e m u t a t i s m u t a n d i s . 5 9 . 2 ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 6 0 I r r é g u l a r i t é s d a n s l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l o u d a n s l e s é l e c t i o n s 6 0 . 1 I r r é g u l a r i t é s d a n s l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l a ) S i l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s s p é c i f i é e s a u x r è g l e s 5 3 . 1 , 5 3 . 2 . a ) i ) à i v ) , 5 3 . 2 . b ) , 5 3 . 3 à 5 3 . 8 e t 5 5 , l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l i n v i t e l e d é p o s a n t à c o r r i g e r l e s i r r é g u l a r i t é s d a n s u n d é l a i q u i d o i t ê t r e r a i s o n n a b l e e n l ' e s p è c e . C e d é l a i e s t d ' a u m o i n s u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' i n v i t a t i o n . I l p e u t ê t r e p r o r o g é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l à t o u t m o m e n t a v a n t q u ' u n e d é c i s i o n a i t é t é p r i s e . b ) S i l e d é p o s a n t d o n n e s u i t e à l ' i n v i t a t i o n d a n s l e d é l a i v i s é à l ' a l i n é a a ) , l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r e ç u e à l a d a t e à l a q u e l l e e l l e a e f f e c t i v e m e n t é t é p r é s e n t é e , à c o n d i t i o n q u e , t e l l e q u ' e l l e a é t é p r é s e n t é e , e l l e c o n t i e n n e a u m o i n s u n e é l e c t i o n e t 1 4 7 8 �C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 p e r m e t t e d ' i d e n t i f i e r l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e ; s i n o n , l a d e m a n d e d ' e x a - m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r e ç u e à l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a c o r r e c t i o n p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l . c ) S o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a d ) , s i l e d é p o s a n t n e d o n n e p a s s u i t e à l ' i n v i t a t i o n d a n s l e d é l a i v i s é à l ' a l i n é a a ) , l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r - n a t i o n a l e s t c o n s i d é r é e c o m m e n ' a y a n t p a s é t é p r é s e n t é e . d ) L o r s q u e , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i v i s é à l ' a l i n é a a ) , u n e s i g n a t u r e e x i g é e e n v e r t u d e l a r è g l e 5 3 . 8 o u u n e i n d i c a t i o n p r e s c r i t e m a n q u e e n c e q u i c o n c e r n e u n d é p o s a n t a y a n t c e t t e q u a l i t é p o u r u n Etat é l u d o n n é , l ' é l e c t i o n d e c e t E t a t e s t c o n s i d é r é e c o m m e n ' a y a n t p a s é t é f a i t e . e ) S i l ' i r r é g u l a r i t é e s t c o n s t a t é e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , c e d e r n i e r a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o - n a l s u r c e t t e i r r é g u l a r i t é ; c e t t e a d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e a l o r s d e l a m a n i è r e p r é v u e a u x a l i n é a s a ) à d ) : f ) S i l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l n e c o n t i e n t p a s d e d é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s , l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a - m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l p r o c è d e c o m m e p r é v u a u x r è g l e s 6 6 . 1 e t 6 9 . 1 . a ) o u b ) . g ) L o r s q u e l a d é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s i n d i q u e q u e d e s m o d i f i - c a t i o n s s o n t p r é s e n t é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 4 a v e c l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l ( r è g l e 5 3 . 9 . c ) ) m a i s q u ' e n f a i t a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t p r é s e n t é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 4 , l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l i n v i t e l e d é p o s a n t à l u i r e m e t t r e l e s m o d i f i c a t i o n s d a n s u n d é l a i f i x é d a n s l ' i n v i t a t i o n , e t p r o c è d e c o m m e p r é v u à l a r è g l e 6 9 . 1 . e ) . 6 0 . 2 I r r é g u l a r i t é s d a n s d e s é l e c t i o n s u l t é r i e u r e s a ) S i l a d é c l a r a t i o n v i s a n t u n e é l e c t i o n u l t é r i e u r e n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s s p é c i f i é e s à l a r è g l e 5 6 , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n v i t e l e d é p o s a n t à c o r r i g e r l e s i r r é g u l a r i t é s d a n s u n d é l a i q u i d o i t ê t r e r a i s o n n a b l e e n l ' e s p è c e . C e d é l a i e s t d ' a u m o i n s u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' i n v i t a t i o n . I l p e u t ê t r e p r o r o g é p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l à t o u t m o m e n t a v a n t q u ' u n e d é c i s i o n a i t é t é p r i s e . b ) S i l e d é p o s a n t d o n n e s u i t e à l ' i n v i t a t i o n d a n s l e d é l a i v i s é à l ' a l i n é a a ) , l a d é c l a r a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r e ç u e à l a d a t e à l a q u e l l e e l l e a e f f e c t i v e m e n t é t é p r é s e n t é e , à c o n d i t i o n q u e , t e l l e q u ' e l l e a é t é p r é s e n t é e , e l l e c o n t i e n n e a u m o i n s u n e é l e c t i o n e t p e r m e t t e d ' i d e n t i f i e r l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e ; s i n o n , l a d é c l a r a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r e ç u e à l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a c o r r e c t i o n p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . c ) S o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a d ) , s i l e d é p o s a n t n e d o n n e p a s s u i t e à l ' i n v i t a t i o n d a n s l e d é l a i v i s é à l ' a l i n é a a ) , l a d é c l a r a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e n ' a y a n t p a s é t é p r é s e n t é e . 1 4 7 9C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 d ) L o r s q u e , e n c e q u i c o n c e r n e u n d é p o s a n t a y a n t c e t t e q u a l i t é p o u r u n E t a t é l u d o n n é , l a s i g n a t u r e e x i g é e e n v e r t u d e l a r è g l e 5 6 . 1 . b ) e t c ) o u l e n o m o u l ' a d r e s s e m a n q u e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i v i s é à l ' a l i n é a a ) , l ' é l e c t i o n u l t é r i e u r e d e c e t E t a t e s t c o n s i d é r é e c o m m e n ' a y a n t p a s é t é f a i t e . R è g l e 6 1 N o t i f i c a t i o n d e l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l e t d e s é l e c t i o n s 6 1 . 1 N o t i f i c a t i o n a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t a u d é p o s a n t a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) L ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l i n f o r m e p a r é c r i t , à b r e f d é l a i , l e d é p o s a n t d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l . L o r s q u e c e t t e d e m a n d e e s t c o n s i d é r é e , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s 5 4 . 4 . a ) , 5 7 . 4 . c ) , 5 8 . 2 . c ) o u 6 0 . 1 . c ) , c o m m e n ' a y a n t p a s é t é p r é s e n t é e o u l o r s q u ' u n e é l e c t i o n e s t c o n s i d é r é e , c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 6 0 . 1 . d ) , c o m m e n ' a y a n t p a s é t é f a i t e , c e t t e a d m i n i s t r a t i o n l e n o t i f i e a u d é p o s a n t e t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . c ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l n o t i f i e à b r e f d é l a i a u d é p o s a n t l a r é c e p t i o n d e t o u t e d é c l a r a t i o n v i s a n t u n e é l e c t i o n u l t é r i e u r e e t l a d a t e d e c e t t e r é c e p t i o n . C e t t e d a t e d o i t ê t r e l a d a t e e f f e c t i v e d e r é c e p t i o n p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l o u , s i l a r è g l e 5 6 . 1 . f ) o u 6 0 . 2 . b ) e s t a p p l i c a b l e , l a d a t e q u i y e s t v i s é e . L o r s q u e l a d é c l a r a t i o n e s t c o n s i d é r é e , c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 6 0 . 2 . c ) c o m m e n ' a y a n t p a s é t é p r é s e n t é e o u l o r s q u ' u n e é l e c t i o n u l t é r i e u r e e s t c o n s i d é r é e , c o n f o r - m é m e n t à l a r è g l e 6 0 . 2 . d ) , c o m m e n ' a y a n t p a s é t é f a i t e , l e B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l l e n o t i f i e a u d é p o s a n t . 6 1 . 2 N o t i f i c a t i o n a u x o f f i c e s é l u s a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) C e t t e n o t i f i c a t i o n i n d i q u e l e n u m é r o e t l a d a t e d u d é p ô t d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , l e n o m d u d é p o s a n t , l a d a t e d u d é p ô t d e l a d e m a n d e d o n t l a p r i o r i t é e s t r e v e n d i q u é e ( l o r s q u ' i l y a r e v e n d i c a t i o n d e p r i o r i t é ) , l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l p a r l ' a d - m i n i s t r a t i o n c h a r g é e . d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l , e t — e n c a s d ' é l e c t i o n u l t é r i e u r e — l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d é c l a r a t i o n v i s a n t l ' é l e c t i o n u l t é r i e u r e . C e t t e d e r n i è r e d a t e e s t l a d a t e e f f e c t i v e d e r é c e p t i o n p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l o u , l o r s q u e l a r è g l e 5 6 . 1 . 0 o u 6 0 . 2 . b ) e s t a p p l i c a b l e , l a d a t e q u i y e s t v i s é e . c ) L a n o t i f i c a t i o n e s t a d r e s s é e à l ' o f f i c e é l u a v e c l a c o m m u n i c a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 . L e s é l e c t i o n s e f f e c t u é e s a p r è s u n e t e l l e c o m m u n i c a t i o n s o n t n o t i f i é e s à b r e f d é l a i a p r è s l e u r p r é s e n t a t i o n . d ) L o r s q u e , a v a n t q u e l a c o m m u n i c a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 a i t e u l i e u , l e d é p o s a n t a d r e s s e à l ' o f f i c e é l u u n e r e q u ê t e e x p r e s s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 0 . 2 ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e f f e c t u e à b r e f d é l a i , s u r r e q u ê t e d u d é p o s a n t o u d e l ' o f f i c e é l u , l a d i t e c o m m u n i c a t i o n à c e t o f f i c e . 1 4 8 0 � . lC o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C I ' ) R O 1 9 9 2 6 1 . 3 I n f o r m a t i o n d u d é p o s a n t L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n f o r m e l e d é p o s a n t p a r é c r i t d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l a r è g l e 6 1 . 2 e t d e s o f f i c e s é l u s a u x q u e l s e l l e a é t é f a i t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 . 7 ) . 6 1 . 4 P u b l i c a t i o n d a n s l a G a z e t t e L o r s q u ' u n e d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l a é t é p r é s e n t é e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d i x - n e u f m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p u b l i e u n e n o t i f i c a t i o n d e c e f a i t d a n s l a g a z e t t e à b r e f d é l a i a p r è s l a p r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l e n q u e s t i o n , m a i s p a s a v a n t l a p u b l i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e l a d e m a n d e i n t e r - n a t i o n a l e . L a n o t i f i c a t i o n i n d i q u e t o u s l e s E t a t s d é s i g n é s l i é s p a r l e c h a p i t r e 1 1 q u i n ' o n t p a s é t é é l u s . R è g l e 6 2 C o p i e d e s m o d i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 , d e s t i n é e à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l 6 2 . 1 M o d i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s a v a n t l a p r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l A b r e f d é l a i a p r è s a v o i r r e ç u u n e d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e c e t e x a m e n , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l t r a n s m e t u n e c o p i e d e t o u t e m o d i f i c a t i o n e f f e c t u é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 à c e t t e a d - m i n i s t r a t i o n , à m o i n s q u e c e l l e - c i a i t i n d i q u é q u ' e l l e a v a i t d é j à r e ç u u n e t e l l e c o p i e . 6 2 . 2 M o d i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s a p r è s l a p r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l a ) S i , a u m o m e n t d u d é p ô t d e m o d i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 , u n e d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l a d é j à é t é p r é s e n t é e , l e d é p o s a n t d o i t d e p r é f é r e n c e , l o r s d u d é p ô t d e s m o d i f i c a t i o n s a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , d é p o s e r é g a l e m e n t u n e c o p i e d e c e s m o d i f i c a t i o n s a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l . E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l t r a n s m e t à b r e f d é l a i à c e t t e a d m i n i s t r a t i o n u n e c o p i e d e s m o d i f i c a t i o n s e n q u e s t i o n . b ) ( S u p p r i m é ) R è g l e 6 3 E x i g e n c e s m i n i m a l e s p o u r l e s a d m i n i s t r a t i o n s c h a r g é e s d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 6 4 Etat d e l a t e c h n i q u e a u x f i n s d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l 6 4 . 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 4 8 1C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 6 4 . 2 D i v u l g a t i o n s n o n é c r i t e s D a n s l e s c a s o ù l a m i s e à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c a e u l i e u p a r l e m o y e n d ' u n e d i v u l g a t i o n o r a l e , d ' u n e u t i l i s a t i o n o u d ' u n e e x p o s i t i o n , o u p a r d ' a u t r e s m o y e n s n o n é c r i t s ( « d i v u l g a t i o n n o n é c r i t e » ) a v a n t l a d a t e p e r t i n e n t e t e l l e q u e d é f i n i e à l a r è g l e 6 4 . 1 . b ) , e t o ù l a d a t e d e c e t t e d i v u l g a t i o n n o n é c r i t e e s t i n d i q u é e d a n s u n e d i v u l g a t i o n é c r i t e q u i a é t é r e n d u e a c c e s s i b l e a u p u b l i c à l a d a t e p e r t i n e n t e o u à u n e d a t e p o s t é r i e u r e , l a d i v u l g a t i o n n o n é c r i t e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e f a i s a n t p a r t i e d e l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 3 3 . 2 ) e t 3 ) . T o u t e f o i s , l e r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l d o i t m e n t i o n n e r u n e t e l l e d i v u l g a t i o n n o n é c r i t e d e l a m a n i è r e p r é v u e à l a r è g l e 7 0 . 9 . 6 4 . 3 C e r t a i n s d o c u m e n t s p u b l i é s L o r s q u ' u n e d e m a n d e o u u n b r e v e t , q u i f e r a i t p a r t i e d e l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 3 3 . 2 ) e t 3 ) s ' i l a v a i t é t é p u b l i é a v a n t l a d a t e p e r t i n e n t e m e n t i o n n é e à l a r è g l e 6 4 . 1 , a é t é p u b l i é à l a d a t e p e r t i n e n t e o u à u n e d a t e p o s t é r i e u r e m a i s a é t é d é p o s é a v a n t l a d a t e p e r t i n e n t e o u r e v e n d i q u e l a p r i o r i t é d ' u n e d e m a n d e a n t é r i e u r e d é p o s é e a v a n t l a d a t e p e r t i n e n t e , c e t t e d e m a n d e p u b l i é e o u c e b r e v e t p u b l i é n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e f a i s a n t p a r t i e d e l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 3 3 . 2 ) e t 3 ) . T o u t e f o i s , l e r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l d o i t m e n t i o n n e r u n e t e l l e d e m a n d e o u u n t e l b r e v e t d e l a m a n i è r e p r é v u e à l a r è g l e 7 0 . 1 0 . R è g l e 6 5 A c t i v i t é i n v e n t i v e o u n o n - é v i d e n c e ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 6 6 P r o c é d u r e a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l 6 6 . 1 B a s e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l a ) S o u s r é s e r v e d e s a l i n é a s b ) à d ) , l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l p o r t e s u r l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e t e l l e q u ' e l l e a é t é d é p o s é e . b ) L e d é p o s a n t p e u t p r é s e n t e r d e s m o d i f i c a t i o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 4 e n m ê m e t e m p s q u ' i l p r é s e n t e l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l o u , s o u s r é s e r v e d e l a r è g l e 6 6 . 4 b i s , j u s q u ' à c e q u e l e r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l s o i t é t a b l i . c ) T o u t e m o d i f i c a t i o n e f f e c t u é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 a v a n t q u e l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l a i t é t é p r é s e n t é e e s t p r i s e e n c o n s i d é r a - t i o n a u x f i n s d e c e t e x a m e n à m o i n s q u ' e l l e n ' a i t é t é r e m p l a c é e , o u q u ' e l l e n e s o i t c o n s i d é r é e c o m m e é c a r t é e , p a r u n e m o d i f i c a t i o n e f f e c t u é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 4 . d ) T o u t e m o d i f i c a t i o n e f f e c t u é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 a p r è s q u e l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l a é t é p r é s e n t é e e t t o u t e m o d i f i c a t i o n p r é s e n t é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 4 à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n 1 4 8 2 C )C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l s o n t , s o u s r é s e r v e d e l a r è g l e 6 6 . 4 b ' s , p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n a u x f i n s d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l . e ) I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d e p r o c é d e r à u n e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l p o u r l e s r e v e n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à d e s i n v e n t i o n s p o u r l e s q u e l l e s a u c u n r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e n ' a é t é é t a b l i . 6 6 . 2 P r e m i è r e o p i n i o n é c r i t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l a ) S i l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l i ) c o n s i d è r e q u e l ' u n e d e s s i t u a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 4 . 4 ) e x i s t e , i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i v ) c o n s i d è r e q u ' u n e m o d i f i c a t i o n v a a u - d e l à d e l ' e x p o s é d e l ' i n v e n t i o n f i g u r a n t d a n s l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e t e l l e q u ' e l l e a é t é d é p o s é e , y ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) v i ) c o n s i d è r e q u ' u n e r e v e n d i c a t i o n p o r t e s u r u n e i n v e n t i o n p o u r l a q u e l l e a u c u n r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e n ' a é t é é t a b l i e t a d é c i d é d e n e p a s e f f e c t u e r l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l p o u r c e t t e r e v e n d i - c a t i o n , o u v i i ) c o n s i d è r e q u ' e l l e n e d i s p o s e p a s d u l i s t a g e d ' u n e s é q u e n c e d e n u c l é o - t i d e s o u d ' a c i d e s a m i n é s s o u s u n e f o r m e p e r m e t t a n t d ' e f f e c t u e r u n e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l s i g n i f i c a t i f , l a d i t e a d m i n i s t r a t i o n l e n o t i f i e p a r é c r i t a u d é p o s a n t . L o r s q u e l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e l ' o f f i c e n a t i o n a l q u i a g i t e n q u a l i t é d ' a d - m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l n e p e r m e t p a s q u e l e s r e v e n d i c a t i o n s d é p e n d a n t e s m u l t i p l e s s o i e n t r é d i g é e s d ' u n e m a n i è r e d i f f é r e n t e d e c e l l e q u i e s t p r é v u e d a n s l e s d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e s d e l a r è g l e 6 . 4 . a ) , l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a - m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l p e u t , s i d e s r e v e n d i c a t i o n s n e s o n t p a s r é d i g é e s d e c e t t e m a n i è r e , a p p l i q u e r l ' a r t i c l e 3 4 . 4 ) b ) . D a n s c e c a s , e l l e l e n o t i f i e p a r é c r i t a u d é p o s a n t . b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) d ) L a n o t i f i c a t i o n d o i t f i x e r u n d é l a i d e r é p o n s e . C e d é l a i d o i t ê t r e r a i s o n n a b l e , c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s . I l d o i t ê t r e n o r m a l e m e n t d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n . I l n e d o i t e n a u c u n c a s ê t r e i n f é r i e u r à u n m o i s à c o m p t e r d e c e t t e d a t e . I l d o i t ê t r e d ' a u m o i n s d e u x m o i s à c o m p t e r d e c e t t e d a t e l o r s q u e l e r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e e s t t r a n s m i s e n m ê m e t e m p s q u e l a n o t i f i c a t i o n . I l n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r à t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d i t e d a t e m a i s i l p e u t ê t r e p r o l o n g é s i l e d é p o s a n t e n f a i t l a d e m a n d e a v a n t s o n e x p i r a t i o n . 6 6 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 4 8 3C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 6 6 . 4 P o s s i b i l i t é a d d i t i o n n e l l e d e p r é s e n t e r d e s m o d i f i c a t i o n s o u d e s a r g u m e n t s a ) L ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l p e u t é m e t t r e u n e o u p l u s i e u r s o p i n i o n s é c r i t e s a d d i t i o n n e l l e s ; l e s r è g l e s 6 6 . 2 e t 6 6 . 3 s ' a p p l i q u e n t . b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 6 6 . 4 b ` s P r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s e t d e s a r g u m e n t s I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u e l e s m o d i f i c a t i o n s o u l e s a r g u m e n t s s o i e n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l a u x f i n s d ' u n e o p i n o n é c r i t e o u d u r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l s ' i l s s o n t r e ç u s a p r è s q u e c e t t e a d m i n i s t r a t i o n a c o m m e n c é d e r é d i g e r c e t t e o p i n i o n o u c e r a p p o r t . 6 6 . 5 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 6 6 . 6 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 6 6 . 7 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 6 6 . 8 F o r m e d e s m o d i f i c a t i o n s a ) L e d é p o s a n t d o i t s o u m e t t r e u n e f e u i l l e d e r e m p l a c e m e n t p o u r c h a q u e f e u i l l e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e q u i , e n r a i s o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n , d i f f è r e d e la f e u i l l e p r é c é d e m m e n t d é p o s é e . L a l e t t r e d ' a c c o m p a g n e m e n t des f e u i l l e s d e r e m p l a c e m e n t d o i t a t t i r e r l ' a t t e n t i o n s u r l e s d i f f é r e n c e s e x i s t a n t e n t r e l e s f e u i l l e s r e m p l a c é e s e t l e s f e u i l l e s d e r e m p l a c e m e n t . L o r s q u e la m o d i f i c a t i o n c o n s i s t e à s u p p r i m e r des p a s s a g e s o u à a p p o r t e r d e s c h a n g e m e n t s o u des a d j o n c t i o n s m i n e u r s , e l l e p e u t ê t r e f a i t e s u r u n e c o p i e d e l a f e u i l l e e n c a u s e d e la d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , à c o n d i t i o n q u e la c l a r t é e t la p o s s i b i l i t é d e r e p r o d u c t i o n d i r e c t e d e c e t t e f e u i l l e n e s o i e n t p a s c o m p r o m i s e s . D a n s l a m e s u r e o ù u n e m o d i f i c a t i o n e n t r a î n e l a s u p p r e s s i o n d ' u n e f e u i l l e e n t i è r e , e l l e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e l e t t r e . b ) ( R e s t e s u p p r i m é ) 6 6 . 9 ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 6 7 O b j e t s e l o n l ' a r t i c l e 3 4 . 4 ) a ) i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 6 8 A b s e n c e d ' u n i t é d e l ' i n v e n t i o n ( e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l ) 6 8 . 1 P a s d ' i n v i t a t i o n à l i m i t e r o u à p a y e r S i l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t i m e q u ' i l n ' e s t p a s s a t i s f a i t à l ' e x i g e n c e d ' u n i t é d e l ' i n v e n t i o n e t d é c i d e d e n e p a s i n v i t e r l e 1 4 8 4C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 d é p o s a n t à l i m i t e r l e s r e v e n d i c a t i o n s o u à p a y e r d e s t a x e s a d d i t i o n n e l l e s , e l l e p o u r s u i t l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 3 4 . 4 ) b ) e t d e l a r è g l e 6 6 . 1 . e ) , p o u r l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e n t i è r e , m a i s e l l e i n d i q u e , d a n s t o u t e o p i n i o n é c r i t e e t d a n s l e r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l , q u ' e l l e c o n s i d è r e q u ' i l n ' e s t p a s s a t i s f a i t à l ' e x i g e n c e d ' u n i t é d e l ' i n v e n t i o n e t e l l e e n e x p o s e l e s m o t i f s . 6 8 . 2 I n v i t a t i o n à l i m i t e r o u à p a y e r S i l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t i m e q u ' i l n ' e s t pas s a t i s f a i t à l ' e x i g e n c e d ' u n i t é d e l ' i n v e n t i o n e t d é c i d e d ' i n v i t e r l e d é p o s a n t , a u c h o i x d e c e d e r n i e r , à l i m i t e r l e s r e v e n d i c a t i o n s o u à p a y e r des taxes a d d i t i o n n e l l e s , e l l e i n d i q u e a u m o i n s u n e p o s s i b i l i t é d e l i m i t a t i o n q u i , à s o n a v i s , s a t i s f a i t à c e t t e e x i g e n c e ; e l l e p r é c i s e l e m o n t a n t des taxes a d d i t i o n n e l l e s e t e x p o s e l e s m o t i f s p o u r l e s q u e l s e l l e c o n s i d è r e q u ' i l n ' e s t pas s a t i s f a i t à l ' e x i g e n e d ' u n i t é d e l ' i n v e n t i o n . E l l e f i x e e n m ê m e t e m p s u n d é l a i , q u i t i e n t c o m p t e d e s c i r c o n s t a n c e s d u c a s d ' e s p è c e , p o u r d o n n e r s u i t e à l ' i n v i t a t i o n ; c e d é l a i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à u n mois n i s u p é r i e u r à deux mois à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' i n v i t a t i o n . 6 8 . 3 T o r e s a d d i t i o n n e l l e s a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) d ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) e ) L o r s q u e l e d é p o s a n t a , c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a c ) , p a y é u n e t a x e a d d i - t i o n n e l l e s o u s r é s e r v e , l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l p e u t , a p r è s avoir r é e x a m i n é s i l ' i n v i t a t i o n à p a y e r u n e t a x e a d d i t i o n n e l l e é t a i t j u s t i f i é e , e x i g e r d u d é p o s a n t le p a i e m e n t d ' u n e t a x e d ' e x a m e n d e l a r é s e r v e ( « t a x e d e r é s e r v e » ) . L a t a x e d e r é s e r v e d o i t ê t r e p a y é e d a n s u n d é l a i d ' u n mois à c o m p t e r d e la d a t e à l a q u e l l e l e r é s u l t a t d u r é e x a m e n a é t é n o t i f i é a u d é p o s a n t . S i l a t a x e d e r é s e r v e n ' e s t p a s a c q u i t t é e d a n s c e d é l a i , l a r é s e r v e e s t c o n s i d é r é e c o m m e r e t i r é e . L a t a x e d e r é s e r v e e s t r e m b o u r s é e a u d é p o s a n t s i l e c o m i t é d e t r o i s m e m b r e s , l ' i n s t a n c e s p é c i a l e o u l ' a u t o r i t é s u p é r i e u r e m e n t i o n n é à l ' a l i n é a c ) e s t i m e q u e la r é s e r v e é t a i t e n t i è r e m e n t j u s t i f i é e . 6 8 . 4 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 6 8 . 5 ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 6 9 E x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l — c o m m e n c e m e n t e t d é l a i 6 9 . 1 C o m m e n c e m e n t d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l a ) Sous r é s e r v e d e s a l i n é a s b ) à e ) , l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l e n t r e p r e n d c e t e x a m e n l o r s q u ' e l l e e s t e n p o s s e s - s i o n à l a f o i s d e la d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l e t s o i t d u 1 4 8 5C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e , s o i t d ' u n e n o t i f i c a t i o n d e la d é c l a r a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e , f a i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 7 . 2 ) a ) , s e l o n l a q u e l l e i l n e s e r a p a s é t a b l i d e r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e . b ) S i l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r - n a t i o n a l f a i t p a r t i e d e l ' o f f i c e n a t i o n a l o u d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e - m e n t a l e a u q u e l a p p a r t i e n t l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e c h a r g é e d e l a r e - c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e , l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l p e u t , s i l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l l e s o u h a i t e e t s o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a d ) , ê t r e e n t r e p r i s e n m ê m e t e m p s q u e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e . c ) L o r s q u e l a d é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s i n d i q u e q u e l e s m o d i f i - c a t i o n s e f f e c t u é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 s o n t à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n ( r è g l e 5 3 . 9 . a ) i ) ) , l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r - n a t i o n a l n ' e n t r e p r e n d p a s c e t e x a m e n a v a n t d ' a v o i r r e ç u u n e c o p i e d e s m o d i f i c a t i o n s e n c a u s e . d ) L o r s q u e l a d é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s i n d i q u e q u e l e c o m - m e n c e m e n t d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l d o i t ê t r e d i f f é r é ( r è g l e 5 3 . 9 . b ) ) , l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l n ' e n t r e p r e n d p a s c e t e x a m e n i ) a v a n t d ' a v o i r r e ç u u n e c o p i e d e t o u t e m o d i f i c a t i o n e f f e c t u é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 , i i ) a v a n t d ' a v o i r r e ç u d u d é p o s a n t u n e d é c l a r a t i o n aux t e r m e s d e l a q u e l l e i l n e s o u h a i t e p a s e f f e c t u e r d e m o d i f i c a t i o n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 , o u i i i ) a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e v i n g t mois à c o m p t e r d e la d a t e d e p r i o r i t é , c e l l e des t r o i s c o n d i t i o n s p r é c i t é e s q u i e s t r e m p l i e la p r e m i è r e é t a n t d é t e r m i n a n t e . e ) L o r s q u e l a d é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l e s m o d i f i c a t i o n s i n d i q u e q u e des m o d i f i - c a t i o n s s o n t p r é s e n t é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 4 a v e c l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l ( r è g l e 5 3 . 9 . c ) ) m a i s q u ' e n f a i t a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t p r é s e n t é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 4 , l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l n ' e n t r e p r e n d p a s c e t e x a m e n a v a n t d ' a v o i r r e ç u l e s m o d i f i c a t i o n s o u a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i f i x é d a n s l ' i n v i t a t i o n v i s é e à l a r è g l e 6 0 . 1 . g ) , c e l l e d e c e s d e u x c o n d i t i o n s qui e s t r e m p l i e l a p r e m i è r e é t a n t d é t e r m i n a n t e . 6 9 . 2 D é l a i p o u r l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l L e délai p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t d e i ) 2 8 m o i s à c o m p t e r d e la d a t e d e p r i o r i t é s i l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l a é t é p r é s e n t é e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d i x - n e u v i è m e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é ; 1 4 8 6� l C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 i i ) n e u f m o i s à c o m p t e r d u d é b u t d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l s i l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l a é t é p r é s e n t é e a p r è s l ' e x p i r a - t i o n d u d i x - n e u v i è m e mois à c o m p t e r d e la d a t e d e p r i o r i t é . R è g l e 7 0 R a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l 7 0 . 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 7 0 . 2 B a s e d u r a p p o r t a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) L ) ( S u a s c h a n g e m e n t ) d ) L o r s q u e d e s r e v e n d i c a t i o n s p o r t e n t s u r d e s i n v e n t i o n s p o u r l e s q u e l l e s a u c u n r a p p o r t d e r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e n ' a é t é é t a b l i e t n ' o n t d o n c p a s f a i t l ' o b j e t d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l , l e r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i - n a i r e i n t e r n a t i o n a l l ' i n d i q u e . 7 0 . 3 I d e n t i f i c a t i o n L e r a p p o r t i n d i q u e , a u x f i n s d ' i d e n t i f i c a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l qui l ' a é t a b l i , l e n o m d e c e l l e - c i e t , a u x f i n s d e l ' i d e n t i f i c a t i o n d e la d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , l e n u m é r o d e c e l l e - c i , l e n o m d u d é p o s a n t e t l a d a t e d u d é p ô t i n t e r n a t i o n a l . 7 0 . 4 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 7 0 . 5 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 7 0 . 6 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 7 0 . 7 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 7 0 . 8 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 7 0 . 9 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 7 0 . 1 0 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 7 0 . 1 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 7 0 . 1 2 M e n t i o n d e c e r t a i n e s i r r é g u l a r i t é s e t d ' a u t r e s é l é m e n t s S i l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l e s t i m e q u ' a u m o m e n t o ù e l l e p r é p a r e l e r a p p o r t i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t , s a u f q u e l e p o i n t e s t r e m p l a c é p a r u n p o i n t - v i r g u l e ) i i i ) l ' u n e des s i t u a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 4 . 4 ) e x i s t e , e l l e l ' i n d i q u e d a n s le r a p p o r t e n m o t i v a n t c e t t e o p i n i o n ; i v ) e l l e n e d i s p o s e p a s d u listage d ' u n e s é q u e n c e d e n u c l é o t i d e s o u d ' a c i d e s a m i n é s s o u s u n e f o r m e p e r m e t t a n t d ' e f f e c t u e r u n e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l s i g n i f i c a t i f , e l l e l ' i n d i q u e d a n s l e r a p p o r t . 1 4 8 7C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 7 0 . 1 3 R e m a r q u e s c o n c e r n a n t l ' u n i t é d e l'invention L e r a p p o r t i n d i q u e s i l e d é p o s a n t a p a y é d e s taxes a d d i t i o n n e l l e s p o u r l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l , o u s i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e o u l ' e x a m e n p r é l i m i - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a é t é l i m i t é s e l o n l ' a r t i c l e 3 4 . 3 ) . E n o u t r e , l o r s q u e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l a é t é e f f e c t u é s u r la b a s e d e r e v e n d i c a t i o n s l i m i t é e s ( a r t i c l e 3 4 . 3 ) a ) ) o u d e l ' i n v e n t i o n p r i n c i p a l e s e u l e m e n t ( a r t i c l e 3 4 . 3 ) c ) ) , l e r a p p o r t p r é c i s e l e s p a r t i e s d e la d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e s u r l e s q u e l l e s l ' e x a m e n p r é l i m i - n a i r e i n t e r n a t i o n a l a p o r t é e t c e l l e s s u r l e s q u e l l e s i l n ' a p a s p o r t é . L e r a p p o r t c o n t i e n t l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s à la r è g l e 6 8 . 1 , s i l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l a d é c i d é d e n e p a s i n v i t e r l e d é p o s a n t à l i m i t e r l e s r e v e n d i c a t i o n s o u à p a y e r des t a x e s a d d i t i o n n e l l e s . 7 0 . 1 4 F o n c t i o n n a i r e a u t o r i s é L e r a p p o r t i n d i q u e l e n o m d u f o n c t i o n n a i r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l q u i e s t r e s p o n s a b l e d u r a p p o r t . 7 0 . 1 5 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 7 0 . 1 6 A n n e x e s d u r a p p o r t C h a q u e f e u i l l e d e r e m p l a c e m e n t v i s é e à l a r è g l e 6 6 . 8 . a ) e t c h a q u e f e u i l l e d e r e m p l a c e m e n t c o n t e n a n t des m o d i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 e s t , s i d ' a u t r e s f e u i l l e s d e r e m p l a c e m e n t n e l u i o n t p a s é t é s u b s t i t u é e s u l t é r i e u r e m e n t , a n n e x é e a u r a p p o r t . L e s m o d i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 qui o n t é t é c o n s i d é r é e s c o m m e é c a r t é e s p a r u n e m o d i f i c a t i o n e f f e c t u é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 4 e t l e s l e t t r e s v i s é e s à l a r è g l e 6 6 . 8 . a ) n e s o n t p a s a n n e x é e s . 7 0 . 1 7 ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 7 1 T r a n s m i s s i o n d u r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l 7 1 . 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 7 1 . 2 C o p i e s d e d o c u m e n t s c i t é s a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) ( S u p p r i m é ) d ) T o u t e a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l p e u t c o n f i e r l a t â c h e v i s é e a u x a l i n é a s a ) e t b ) à u n a u t r e o r g a n i s m e qui s e r a r e s p o n s a b l e d e v a n t e l l e . R è g l e 7 2 T r a d u c t i o n d u r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l 7 2 . 1 L a n g u e s a ) T o u t E t a t é l u p e u t e x i g e r q u e l e r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l é t a b l i d a n s u n e l a n g u e a u t r e q u e l a l a n g u e o f f i c i e l l e o u l ' u n e des l a n g u e s officielles d e s o n o f f i c e n a t i o n a l s o i t t r a d u i t e n a n g l a i s . b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 4 8 8C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 7 2 . 2 C o p i e d e l a t r a d u c t i o n p o u r l e d é p o s a n t L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l t r a n s m e t a u d é p o s a n t u n e c o p i e d e l a t r a d u c t i o n d u r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l , visée à l a r è g l e 7 2 . 1 . a ) , e n m ê m e t e m p s q u ' i l c o m m u n i q u e c e t t e t r a d u c t i o n à l ' o f f i c e o u a u x o f f i c e s é l u s i n t é r e s s é s . 7 2 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 7 3 C o m m u n i c a t i o n d u r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l 7 3 . 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 7 3 7 D é l a i d r r n m m u n i c a t i n n . L a c o m m u n i c a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 6 . 3 ) a ) d o i t ê t r e e f f e c t u é e a u s s i r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e mais p a s a v a n t l a c o m m u n i c a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 0 . R è g l e 7 4 T r a d u c t i o n e t t r a n s m i s s i o n des a n n e x e s d u r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 7 5 ( S u p p r i m é e ) R è g l e 7 6 C o p i e , t r a d u c t i o n e t t a x e s e l o n l ' a r t i c l e 3 9 . 1 ) ; t r a d u c t i o n d u d o c u m e n t d e p r i o r i t é 7 6 . 1 ( R e s t e s u p p r i m é ) 7 6 . 2 ( R e s t e s u p p r i m é ) 7 6 . 3 ( R e s t e s u p p r i m é ) 7 6 . 4 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 7 6 . 5 A p p l i c a t i o n d e s r è g l e s 2 2 . 1 . g ) , 4 9 e t 5 1 6 " L e s r è g l e s 2 2 . 1 . g ) , 4 9 e t 5 1 b 1 5 s o n t a p p l i c a b l e s é t a n t e n t e n d u q u e i ) t o u t e m e n t i o n q u i y e s t f a i t e d e l ' o f f i c e d é s i g n é o u d e l ' E t a t d é s i g n é s ' e n t e n d c o m m e u n e m e n t i o n d e l ' o f f i c e é l u o u d e l ' E t a t é l u , r e s p e c t i v e m e n t ; i i ) t o u t e m e n t i o n qui y e s t f a i t e d e l ' a r t i c l e 2 2 o u d e l ' a r t i c l e 2 4 . 2 ) s ' e n t e n d c o m m e u n e m e n t i o n d e l ' a r t i c l e 3 9 . 1 ) o u d e l ' a r t i c l e 3 9 . 3 ) , r e s p e c t i v e m e n t ; i i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t , s a u f q u e l e p o i n t e s t r e m p l a c é p a r u n p o i n t - v i r g u l e ) i v ) a u x f i n s d e l ' a r t i c l e 3 9 . 1 ) , l o r s q u ' u n r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r - n a t i o n a l a é t é é t a b l i , l a t r a d u c t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n e f f e c t u é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 n ' e s t e x i g é e q u e s i la m o d i f i c a t i o n e s t a n n e x é e à c e r a p p o r t . 1 4 8 9C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 7 6 . 6 Disposition t r a n s i t o i r e S i , l e 1 2 j u i l l e t 1 9 9 1 , la r è g l e 7 6 . 5 . i v ) n ' e s t p a s c o m p a t i b l e a v e c la l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e a p p l i q u é e p a r l ' o f f i c e é l u à l ' é g a r d d e s r e v e n d i c a t i o n s m o d i f i é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 , e l l e n e s ' a p p l i q u e p a s à c e t é g a r d p o u r l ' o f f i c e e n q u e s t i o n t a n t q u ' e l l e r e s t e i n c o m p a t i b l e a v e c l a d i t e l é g i s l a t i o n , à c o n d i t i o n q u e l e d i t o f f i c e e n i n f o r m e le 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 a u p l u s t a r d l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . C e l u i - c i p u b l i e à b r e f d é l a i d a n s la g a z e t t e l e s r e n s e i g n e m e n t s r e ç u s . R è g l e 7 7 F a c u l t é s e l o n l ' a r t i c l e 3 9 . 1 ) b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 7 8 M o d i f i c a t i o n d e s r e v e n d i c a t i o n s , d e la d e s c r i p t i o n e t d e s d e s s i n s a u p r è s d e s o f f i c e s é l u s 7 8 . 1 D é l a i l o r s q u e l ' é l e c t i o n a l i e u a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d i x - n e u f m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é a ) L o r s q u e l ' é l e c t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a l i e u a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d i x - n e u f mois à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é , le d é p o s a n t qui d é s i r e e x e r c e r le d r o i t , a c c o r d é p a r l ' a r t i c l e 4 1 , d e m o d i f i e r l e s r e v e n d i c a - t i o n s , l a d e s c r i p t i o n e t l e s d e s s i n s a u p r è s d e l ' o f f i c e élu c o r r e s p o n d a n t d o i t l e f a i r e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a c t e s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 9 . 1 ) a ) ; t o u t e f o i s , s i la t r a n s m i s s i o n d u r a p p o r t d ' e x a m e n p r é l i m i - n a i r e i n t e r n a t i o n a l visée à l ' a r t i c l e 3 6 . 1 ) n ' a p a s é t é e f f e c t u é e à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i a p p l i c a b l e s e l o n l ' a r t i c l e 3 9 , l e d é p o s a n t d o i t e x e r c e r c e d r o i t a u p l u s t a r d q u a t r e m o i s a p r è s l a d a t e d e c e t t e e x p i r a t i o n . D a n s l e s d e u x c a s , i l p e u t e x e r c e r c e d r o i t à t o u t e d a t e u l t é r i e u r e s i l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e l ' E t a t e n c a u s e l e p e r m e t . b ) D a n s t o u t E t a t é l u d o n t l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p r é v o i t q u e l ' e x a m e n n e c o m m e n c e q u e s u r r e q u ê t e s p é c i a l e , l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p e u t p r é v o i r q u e l e d é l a i p e n d a n t l e q u e l o u l e m o m e n t a u q u e l le d é p o s a n t p e u t e x e r c e r l e d r o i t a c c o r d é p a r l ' a r t i c l e 4 1 est, l o r s q u e l ' é l e c t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e s t e f f e c t u é e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d i x - n e u f m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é , le m ê m e q u e c e l u i qui e s t p r é v u p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p o u r l e d é p ô t d e m o d i f i c a t i o n s e n c a s d ' e x a m e n , s u r r e q u ê t e s p é c i a l e , d e d e m a n d e s n a t i o n a l e s , p o u r a u t a n t q u e c e d é l a i n ' e x p i r e p a s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i a p p l i c a b l e s e l o n l ' a l i n é a a ) o u q u e c e m o m e n t n ' a r r i v e p a s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u m ê m e d é l a i . 7 8 . 2 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 7 8 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 4 9 0� ^ r C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 P a r t i e D R è g l e s r e l a t i v e s a u c h a p i t r e I I I d u t r a i t é R è g l e 7 9 C a l e n d r i e r ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 8 0 C a l c u l des d é l a i s 8 0 . 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 8 0 . 2 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 8 0 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 8 0 . 4 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 8 0 . 5 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 8 0 . 6 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 8 0 . 7 F i n d ' u n j o u r o u v r a b l e a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) ( S u p p r i m é ) R è g l e 8 1 M o d i f i c a t i o n d e s d é l a i s f i x é s p a r l e t r a i t é ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 8 2 P e r t u r b a t i o n s d a n s l e s e r v i c e p o s t a l 8 2 . 1 R e t a r d s o u p e r t e d u c o u r r i e r a ) T o u t e p a r t i e i n t é r e s s é e p e u t f a i r e l a p r e u v e q u ' e l l e a p o s t é l e d o c u m e n t o u la l e t t r e c i n q j o u r s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i . S a u f l o r s q u e l e c o u r r i e r p a r v o i e t e r r e s t r e o u m a r i t i m e a r r i v e n o r m a l e m e n t à d e s t i n a t i o n d a n s l e s deux j o u r s s u i v a n t s o n e x p é d i t i o n , o u l o r s q u ' i l n ' y a pas d e c o u r r i e r p a r v o i e a é r i e n n e , u n e t e l l e p r e u v e n ' e s t r e c e v a b l e q u e s i l ' e x p é d i t i o n a é t é f a i t e p a r v o i e a é r i e n n e . D a n s t o u s l e s c a s , l a d i t e p r e u v e n ' e s t r e c e v a b l e q u e s i l ' e x p é d i t i o n a e u l i e u s o u s p l i r e c o m m a n d é . b ) S i , a u v u d e l a p r e u v e p r o d u i t e , l ' o f f i c e n a t i o n a l o u l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r - g o u v e r n e m e n t a l e d e s t i n a t a i r e e s t c o n v a i n c u q u ' u n d o c u m e n t o u u n e l e t t r e a é t é e x p é d i é c o m m e i l e s t i n d i q u é à l ' a l i n é a a ) , le r e t a r d à l ' a r r i v é e e s t e x c u s é o u , s i l e d o c u m e n t o u la l e t t r e a é t é p e r d u , s o n r e m p l a c e m e n t p a r u n n o u v e l e x e m p l a i r e e s t a u t o r i s é , à c o n d i t i o n q u e la p a r t i e i n t é r e s s é e f a s s e l a p r e u v e , d ' u n e f a ç o n c o n v a i n c a n t e p o u r l e d i t o f f i c e o u l a d i t e o r g a n i s a t i o n , q u e l e d o c u m e n t o u l a l e t t r e r e m i s e n r e m p l a c e m e n t e s t i d e n t i q u e a u d o c u m e n t p e r d u o u à l a l e t t r e p e r d u e . 1 4 9 1C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 c ) D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a l i n é a b ) , l a p r e u v e r e l a t i v e à l ' e x p é d i t i o n p o s t a l e d a n s l e d é l a i p r e s c r i t e t , e n c a s d e p e r t e d u d o c u m e n t o u d e l a l e t t r e , l e d o c u m e n t o u l a l e t t r e d e r e m p l a c e m e n t a i n s i q u e l a p r e u v e d e s o n i d e n t i t é a v e c l e d o c u m e n t p e r d u o u l a l e t t r e p e r d u e d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d a t e à l a q u e l l e l a p a r t i e i n t é r e s s é e a c o n s t a t é — o u a u r a i t d û c o n s t a t e r s i e l l e a v a i t é t é d i l i g e n t e — l e r e t a r d o u l a p e r t e , e t e n a u c u n c a s p l u s d e s i x m o i s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i a p p l i c a b l e e n l ' e s p è c e . d ) T o u t o f f i c e n a t i o n a l o u t o u t e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e q u i a n o t i f i é a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l q u e , l o r s q u e l ' e x p é d i t i o n d ' u n d o c u m e n t o u d ' u n e l e t t r e a é t é c o n f i é e à u n e e n t r e p r i s e d ' a c h e m i n e m e n t a u t r e q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n p o s t a l e , i l a p p l i q u e r a i t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a l i n é a s a ) à c ) c o m m e s i l ' e n t r e p r i s e d ' a c h e m i n e m e n t é t a i t u n e a d m i n i s t r a t i o n p o s t a l e p r o c è d e a i n s i . D a n s c e c a s , l a d e r n i è r e p h r a s e d e l ' a l i n é a a ) n e s ' a p p l i q u e p a s , m a i s l a p r e u v e n ' e s t r e c e v a b l e q u e s i l e s m o d a l i t é s d e l ' e x p é d i t i o n o n t é t é e n r e g i s t r é e s p a r l ' e n t r e p r i s e d ' a c h e m i n e m e n t a u m o m e n t d e l ' e x p é d i t i o n . L a n o t i f i c a t i o n p e u t c o n t e n i r u n e i n d i c a t i o n s e l o n l a q u e l l e e l l e n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x e x p é d i t i o n s c o n f i é e s à d e s e n t r e p r i s e s d ' a c h e m i n e m e n t d é t e r m i n é e s o u à d e s e n t r e p r i s e s d ' a c h e m i n e m e n t q u i s a t i s f o n t à d e s c r i t è r e s d é t e r m i n é s . L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p u b l i e d a n s l a g a z e t t e l e s i n f o r m a t i o n s q u i l u i s o n t a i n s i n o t i f i é e s . e ) T o u t o f f i c e n a t i o n a l o u t o u t e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e p e u t p r o c é - d e r c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a d ) i ) m ê m e s i l ' e n t r e p r i s e d ' a c h e m i n e m e n t à l a q u e l l e l ' e x p é d i t i o n a é t é c o n f i é e n e f i g u r e p a s p a r m i l e s e n t r e p r i s e s q u i , l e c a s é c h é a n t , o n t é t é i n d i q u é e s d a n s l a n o t i f i c a t i o n p e r t i n e n t e f a i t e e n v e r t u d e l ' a l i n é a d ) o u n e s a t i s f a i t p a s a u x c r i t è r e s q u i , l e c a s é c h é a n t , o n t é t é i n d i q u é s d a n s c e t t e n o t i f i c a t i o n , o u i i ) m ê m e s i c e t o f f i c e o u c e t t e o r g a n i s a t i o n n ' a p a s e n v o y é a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e n o t i f i c a t i o n e n v e r t u d e l ' a l i n é a d ) . 8 2 . 2 I n t e r r u p t i o n d u s e r v i c e p o s t a l a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) S i , a u v u d e l a p r e u v e p r o d u i t e , l ' o f f i c e n a t i o n a l o u l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r - g o u v e r n e m e n t a l e d e s t i n a t a i r e e s t c o n v a i n c u q u e d e t e l l e s c i r c o n s t a n c e s o n t e x i s t é , l e r e t a r d à l ' a r r i v é e e s t e x c u s é , à c o n d i t i o n q u e l a p a r t i e i n t é r e s s é e f a s s e l a p r e u v e , d ' u n e f a ç o n c o n v a i n c a n t e p o u r l e d i t o f f i c e o u l a d i t e o r g a n i s a - t i o n , q u ' e l l e a p r o c é d é à l ' e x p é d i t i o n p o s t a l e d a n s l e s c i n q j o u r s s u i v a n t l a r e p r i s e d u s e r v i c e p o s t a l . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a r è g l e 8 2 . 1 . c ) s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s . R è g l e 8 2 b i s E x c u s e p a r l ' E t a t d é s i g n é o u é l u d e s r e t a r d s d a n s l ' o b s e r v a t i o n d e c e r t a i n s d é l a i s ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 4 9 2 � � . �C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 R è g l e 8 2 t e r R e c t i f i c a t i o n d ' e r r e u r s c o m m i s e s p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r o u p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 8 3 D r o i t d ' e x e r c e r a u p r è s d ' a d m i n i s t r a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ( S a n s c h a n g e m e n t ) P a r t i e E R è g l e s r e l a t i v e s a u c h a p i t r e V d u t r a i t é R è g l e 8 4 D é p e n s e s des d é l é g a t i o n s ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 8 5 Q u o r u m n o n a t t e i n t à l ' A s s e m b l é e ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 8 6 G a z e t t e 8 6 . 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 8 6 . 2 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 8 6 . 3 F r é q u e n c e d e p u b l i c a t i o n L a f r é q u e n c e d e p u b l i c a t i o n d e la g a z e t t e e s t d é t e r m i n é e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 8 6 . 4 V e n t e L e p r i x d e l ' a b o n n e m e n t e t l e s a u t r e s p r i x d e v e n t e d e l a g a z e t t e s o n t d é t e r m i n é s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 8 6 . 5 T i t r e L e t i t r e d e la g a z e t t e e s t d é t e r m i n é p a r le D i r e c t e u r g é n é r a l . 8 6 . 6 ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 8 7 E x e m p l a i r e s d e p u b l i c a t i o n s 8 7 . 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 8 7 . 2 O f f i c e s n a t i o n a u x a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) L e s p u b l i c a t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a l i n é a a ) s o n t e n v o y é e s s u r r e q u ê t e s p é - c i a l e . S i u n e p u b l i c a t i o n e s t d i s p o n i b l e e n p l u s i e u r s l a n g u e s , l a d i t e r e q u ê t e p r é c i s e la o u l e s l a n g u e s d a n s l e s q u e l l e s l a p u b l i c a t i o n e s t d e m a n d é e . 1 4 9 3C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 R è g l e 8 8 M o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n 8 8 . 1 E x i g e n c e d e l ' u n a n i m i t é L a m o d i f i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s d u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n e x i g e q u ' a u c u n E t a t a y a n t l e d r o i t d e v o t e a u s e i n d e l ' A s s e m b l é e n e v o t e c o n t r e l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e : i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i i ) ( S u p p r i m é ) i i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i v ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) y ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) v i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) v i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 8 8 . 2 ( R e s t e s u p p r i m é ) 8 8 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 8 8 . 4 ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 8 9 I n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s 8 9 . 1 ( S a n s c h a n g e m e n t ) 8 9 . 2 S o u r c e a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) E l l e s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é e s p a r le D i r e c t e u r g é n é r a l a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o f f i c e s o u a d m i n i s t r a t i o n s d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é s . c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 8 9 . 3 ( S a n s c h a n g e m e n t ) P a r t i e F R è g l e s r e l a t i v e s à plusieurs c h a p i t r e s d u t r a i t é R è g l e 9 0 M a n d a t a i r e s e t r e p r é s e n t a n t s c o m m u n s 9 0 . 1 D é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e a ) L e d é p o s a n t p e u t d é s i g n e r u n e p e r s o n n e q u i a l e d r o i t d ' e x e r c e r a u p r è s d e l ' o f f i c e n a t i o n a l a u p r è s d u q u e l l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t d é p o s é e p o u r l e r e p r é s e n t e r c o m m e m a n d a t a i r e a u p r è s d e c e t o f f i c e a g i s s a n t e n t a n t q u ' o f f i c e r é c e p t e u r e t a u p r è s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e la r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l . b ) L e d é p o s a n t p e u t d é s i g n e r u n e p e r s o n n e q u i a l e d r o i t d ' e x e r c e r a u p r è s d e l ' o f f i c e n a t i o n a l o u d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e a g i s s a n t e n 1 4 9 4C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e p o u r l e r e p r é s e n t e r c o m m e m a n d a t a i r e s p é c i a l e m e n t a u p r è s d e c e t t e a d m i n i s t r a t i o n . c ) L e d é p o s a n t p e u t d é s i g n e r u n e p e r s o n n e q u i a l e d r o i t d ' e x e r c e r a u p r è s d e l ' o f f i c e n a t i o n a l o u d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l p o u r l e r e p r é s e n t e r c o m m e m a n d a t a i r e s p é c i a l e m e n t a u p r è s d e c e t t e a d m i n i s t r a - t i o n . d ) U n m a n d a t a i r e e d é s i g n é e n v e r t u d e l ' a l i n é a a ) p e u t , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e c o n s i g n é e d a n s l e d o c u m e n t c o n t e n a n t s a d é s i g n a t i o n , i ) d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s s e c o n d a i r e s p o u r r e p r é s e n t e r l e d é p o s a n t c o m m e m a n d a t a i r e s a u p r è s d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r , d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o - n a l e e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r - n a t i o n a l , à c o n d i t i o n q u e t o u t e p e r s o n n e a i n s i d é s i g n é e c o m m e m a n d a - t a i r e s e c o n d a i r e a i t l e d r o i t d ' e x e r c e r a u p r è s d e l ' o f f i c e n a t i o n a l a u p r è s d u q u e l l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a é t é d é p o s é e ; i i ) d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s s e c o n d a i r e s p o u r r e p r é s e n t e r l e d é p o s a n t c o m m e m a n d a t a i r e s s p é c i a l e m e n t a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e o u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l , à c o n d i t i o n q u e t o u t e p e r s o n n e a i n s i d é s i g n é e c o m m e m a n d a t a i r e s e c o n d a i r e a i t l e d r o i t d ' e x e r c e r a u p r è s d e l ' o f f i c e n a t i o n a l o u d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e q u i a g i t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r - n a t i o n a l e o u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i - n a i r e i n t e r n a t i o n a l , s e l o n l e c a s . 9 0 . 2 Représentant c o m m u n a ) L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s d é p o s a n t s e t q u ' i l s n ' o n t p a s d é s i g n é u n m a n d a t a i r e p o u r l e s r e p r é s e n t e r t o u s ( « m a n d a t a i r e c o m m u n » ) e n v e r t u d e l a r è g l e 9 0 . 1 . a ) , l ' u n d e s d é p o s a n t s q u i e s t h a b i l i t é à d é p o s e r u n e d e m a n d e i n t e r - n a t i o n a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 p e u t ê t r e d é s i g n é p a r l e s a u t r e s d é p o s a n t s c o m m e l e u r r e p r é s e n t a n t c o m m u n . b ) L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s d é p o s a n t s e t q u ' i l s n ' o n t p a s t o u s d é s i g n é u n m a n d a t a i r e c o m m u n e n v e r t u d e l a r è g l e 9 0 . 1 . a ) o u u n r e p r é s e n t a n t c o m m u n e n v e r t u d e l ' a l i n é a a ) , e s t c o n s i d é r é c o m m e l e r e p r é s e n t a n t c o m m u n d e t o u s l e s d é p o s a n t s c e l u i d ' e n t r e e u x q u i , p a r m i c e u x q u i s o n t h a b i l i t é s , c o n f o r m é - m e n t à l a r è g l e 1 9 . 1 , à d é p o s e r u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a u p r è s d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r , e s t n o m m é e n p r e m i e r d a n s l a r e q u ê t e . 9 0 . 3 E f f e t s d e s a c t e s e f f e c t u é s p a r l e s m a n d a t a i r e s et l e s r e p r é s e n t a n t s c o m m u n s à l e u r i n t e n t i o n a ) T o u t a c t e e f f e c t u é p a r u n m a n d a t a i r e o u à s o n i n t e n t i o n a l e s e f f e t s d ' u n a c t e e f f e c t u é p a r l e o u l e s d é p o s a n t s i n t é r e s s é s o u • à l e u r i n t e n t i o n . b ) S i p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s r e p r é s e n t e n t l e o u l e s m ê m e s d é p o s a n t s , t o u t a c t e 1 4 9 5C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 e f f e c t u é p a r l ' u n q u e l c o n q u e d e c e s m a n d a t a i r e s o u à s o n i n t e n t i o n a l e s e f f e t s d ' u n a c t e e f f e c t u é p a r l e d i t o u l e s d i t s d é p o s a n t s o u à l e u r i n t e n t i o n . c ) S o u s r é s e r v e d e l a r è g l e 9 0 b i s . 5 . a ) , d e u x i è m e p h r a s e , t o u t a c t e e f f e c t u é p a r u n r e p r é s e n t a n t c o m m u n o u s o n m a n d a t a i r e o u à l e u r i n t e n t i o n a l e s e f f e t s d ' u n a c t e e f f e c t u é p a r t o u s l e s d é p o s a n t s o u à l e u r i n t e n t i o n . 9 0 . 4 M o d e d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e o u d ' u n r e p r é s e n t a n t c o m m u n a ) P o u r d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e , l e d é p o s a n t d o i t s i g n e r l a r e q u ê t e , l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l o u u n p o u v o i r d i s t i n c t . L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s d é p o s a n t s , c h a c u n d ' e u x d o i t , p o u r d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e c o m - m u n o u u n r e p r é s e n t a n t c o m m u n , s i g n e r , a u c h o i x , l a r e q u ê t e , l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l o u u n p o u v o i r d i s t i n c t . b ) S o u s r é s e r v e d e l a r è g l e 9 0 . 5 , l e p o u v o i r d i s t i n c t d o i t ê t r e d é p o s é a u p r è s d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r o u d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l ; t o u t e f o i s , l o r s q u ' i l a t r a i t à l a d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e e n v e r t u d e l a r è g l e 9 0 . 1 . b ) , c ) o u d ) i i ) , i l d o i t ê t r e d é p o s é , s e l o n l e c a s , a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e o u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l . c ) S i l e p o u v o i r d i s t i n c t n ' e s t p a s s i g n é , o u s i l e p o u v o i r d i s t i n c t e x i g é m a n q u e , o u e n c o r e s i l ' i n d i c a t i o n d u n o m o u d e l ' a d r e s s e d e l a p e r s o n n e d é s i g n é e n ' e s t p a s c o n f o r m e à l a r è g l e 4 . 4 , l e p o u v o i r e s t c o n s i d é r é c o m m e i n e x i s t a n t s a u f s i l ' i r r é g u l a r i t é e s t c o r r i g é e . 9 0 . 5 Pouvoir g é n é r a l a ) P o u r d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e a u x f i n s d ' u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d o n n é e , l e d é p o s a n t p e u t r e n v o y e r , d a n s l a r e q u ê t e , d a n s l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l o u d a n s u n e d é c l a r a t i o n s é p a r é e , à u n p o u v o i r d i s t i n c t e x i s t a n t p a r l e q u e l i l a d é s i g n é c e m a n d a t a i r e p o u r l e r e p r é s e n t e r a u x f i n s d e t o u t e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e q u ' i l p o u r r a i t d é p o s e r ( « p o u v o i r g é n é r a l » ) , à c o n d i t i o n i ) q u e l e p o u v o i r g é n é r a l a i t é t é d é p o s é c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a b ) , e t i i ) q u ' u n e c o p i e e n s o i t j o i n t e à l a r e q u ê t e , à l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l o u à l a d é c l a r a t i o n s é p a r é e , s e l o n l e c a s ; i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u e c e t t e c o p i e s o i t s i g n é e . b ) L e p o u v o i r g é n é r a l d o i t ê t r e d é p o s é a u p r è s d e l ' o f f i c e r é c e p t e u r ; t o u t e f o i s , l o r s q u ' i l a t r a i t à l a d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e e n v e r t u d e l a r è g l e 9 0 . 1 . b ) , c ) o u d ) i i ) , i l d o i t ê t r e d é p o s é , s e l o n l e c a s , a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e o u d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l . 9 0 . 6 R é v o c a t i o n e t r e n o n c i a t i o n a ) T o u t e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e o u d ' u n r e p r é s e n t a n t c o m m u n p e u t ê t r e r é v o q u é e p a r l e s p e r s o n n e s q u i o n t p r o c é d é à l a d é s i g n a t i o n o u p a r l e u r s a y a n t s c a u s e , a u q u e l c a s t o u t e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s e c o n d a i r e , q u i a é t é f a i t e e n v e r t u d e l a r è g l e 9 0 . 1 . d ) p a r u n m a n d a t a i r e a i n s i r é v o q u é , e s t 1 4 9 6C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 a u s s i c o n s i d é r é e c o m m e r é v o q u é e . T o u t e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s e c o n d a i r e e n v e r t u d e l a r è g l e 9 0 . 1 . d ) p e u t a u s s i ê t r e r é v o q u é e p a r l e d é p o s a n t i n t é r e s s é . b ) S a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , l a d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e e n v e r t u d e l a r è g l e 9 0 . 1 . a ) a p o u r e f f e t d e r é v o q u e r t o u t e d é s i g n a t i o n a n t é r i e u r e d ' u n m a n d a - t a i r e f a i t e e n v e r t u d e l a m ê m e r è g l e . c ) S a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , l a d é s i g n a t i o n d ' u n r e p r é s e n t a n t c o m m u n a p o u r e f f e t d e r é v o q u e r t o u t e d é s i g n a t i o n a n t é r i e u r e d ' u n r e p r é s e n t a n t c o m m u n . d ) U n m a n d a t a i r e o u u n r e p r é s e n t a n t c o m m u n p e u t r e n o n c e r à s a d é s i g n a t i o n a u m o y e n d ' u n e n o t i f i c a t i o n s i g n é e d e s a m a i n . e ) L a r è g l e 9 0 . 4 . b ) e t c ) s ' a p p l i q u e m u t a t i s m u t a n d i s à t o u t d o c u m e n t q u i c o n t i e n t u n e r é v o c a t i o n o u r e n o n c i a t i o n e f f e c t u é e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e r è g l e . R è g l e 9 0 b i s R e t r a i t s 9 0 b i s . 1 R e t r a i t d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a ) L e d é p o s a n t p e u t r e t i r e r l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e à t o u t m o m e n t a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e v i n g t m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é o u , l o r s q u e l ' a r t i c l e 3 9 . 1 ) s ' a p p l i q u e , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r e n t e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é . b ) L e r e t r a i t e s t e f f e c t i f d è s r é c e p t i o n d ' u n e d é c l a r a t i o n , a d r e s s é e p a r l e d é p o s a n t , a u c h o i x , a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , à l ' o f f i c e r é c e p t e u r o u , l o r s q u e l ' a r t i c l e 3 9 . 1 ) s ' a p p l i q u e , à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l . c ) I l n ' e s t p a s p r o c é d é à l a p u b l i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e l a d e m a n d e i n t e r - n a t i o n a l e s i l a d é c l a r a t i o n d e r e t r a i t e n v o y é e p a r l e d é p o s a n t o u t r a n s m i s e p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r o u l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l p a r v i e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a v a n t l ' a c h è v e m e n t d e l a p r é p a r a t i o n t e c h n i q u e d e l a p u b l i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . 9 0 b i s . 2 R e t r a i t d e d é s i g n a t i o n s a ) L e d é p o s a n t p e u t r e t i r e r l a d é s i g n a t i o n d e t o u t E t a t d é s i g n é à t o u t m o m e n t a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e v i n g t m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é o u , l o r s q u e l ' a r t i c l e 3 9 . 1 ) s ' a p p l i q u e à l ' é g a r d d e l ' E t a t e n q u e s t i o n , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r e n t e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é . L e r e t r a i t d e l a d é s i g n a t i o n d ' u n Etat q u i a é t é é l u e n t r a î n e l e r e t r a i t d e l ' é l e c t i o n c o r r e s p o n d a n t e s e l o n l a r è g l e 9 0 b i s . 4 . b ) S a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , l o r s q u ' u n Etat a é t é d é s i g n é a u x f i n s d e l ' o b t e n t i o n à l a f o i s d ' u n b r e v e t n a t i o n a l e t d ' u n b r e v e t r é g i o n a l , l e r e t r a i t d e l a d é s i g n a t i o n d e c e t E t a t e s t c o n s i d é r é c o m m e s i g n i f i a n t l e r e t r a i t d e l a d é s i g n a t i o n a u x f i n s d e l ' o b t e n t i o n d u b r e v e t n a t i o n a l s e u l e m e n t . c ) L e r e t r a i t d e l a d é s i g n a t i o n d e t o u s l e s E t a t s d é s i g n é s e s t t r a i t é c o m m e u n r e t r a i t d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e s e l o n l a r è g l e 9 0 b i s . 1 . 1 4 9 7C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 d ) L e r e t r a i t e s t e f f e c t i f d è s r é c e p t i o n d ' u n e d é c l a r a t i o n , a d r e s s é e p a r l e d é p o s a n t , a u c h o i x , a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , à l ' o f f i c e r é c e p t e u r o u , l o r s q u e l ' a r t i c l e 3 9 . 1 ) s ' a p p l i q u e , à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l . e ) I l n ' e s t p a s p r o c é d é à l a p u b l i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e l a d é s i g n a t i o n s i l a d é c l a r a t i o n d e r e t r a i t e n v o y é e p a r l e d é p o s a n t o u t r a n s m i s e p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r o u l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l p a r v i e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a v a n t l ' a c h è v e m e n t d e l a p r é p a r a t i o n t e c h n i q u e d e l a p u b l i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . 9 0 b i s . 3 R e t r a i t d e r e v e n d i c a t i o n s d e p r i o r i t é a ) L e d é p o s a n t p e u t r e t i r e r u n e r e v e n d i c a t i o n d e p r i o r i t é , f a i t e d a n s l a d e - m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 . 1 ) , à t o u t m o m e n t a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e v i n g t m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é o u , l o r q u e l ' a r t i c l e 3 9 . 1 ) s ' a p p l i q u e , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r e n t e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é . b ) L o r s q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o n t i e n t p l u s d ' u n e r e v e n d i c a t i o n d e p r i o r i t é , l e d é p o s a n t p e u t e x e r c e r l e d r o i t p r é v u à l ' a l i n é a a ) à l ' é g a r d d e l ' u n e , d e p l u s i e u r s o u d e l a t o t a l i t é d e s d i t e s r e v e n d i c a t i o n s . c ) L e r e t r a i t e s t e f f e c t i f d è s r é c e p t i o n d ' u n e d é c l a r a t i o n , a d r e s s é e p a r l e d é p o s a n t , a u c h o i x , a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , à l ' o f f i c e r é c e p t e u r o u , l o r s q u e l ' a r t i c l e 3 9 . 1 ) s ' a p p l i q u e , à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l . d ) L o r s q u e l e r e t r a i t d ' u n e r e v e n d i c a t i o n d e p r i o r i t é e n t r a î n e u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d a t e d e p r i o r i t é , t o u t d é l a i c a l c u l é à p a r t i r d e l a d a t e d e p r i o r i t é i n i t i a l e q u i n ' a p a s e n c o r e e x p i r é e s t c a l c u l é , s o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a e ) , à p a r t i r d e l a d a t e d e p r i o r i t é r é s u l t a n t d e l a m o d i f i c a t i o n . e ) S ' a g i s s a n t d u d é l a i m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 1 . 2 ) a ) , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p e u t n é a n m o i n s p r o c é d e r à l a p u b l i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l a b a s e d u d i t d é l a i c a l c u l é à p a r t i r d e l a d a t e d e p r i o r i t é i n i t i a l e s i l a d é c l a r a t i o n d e r e t r a i t e n v o y é e p a r l e d é p o s a n t o u t r a n s m i s e p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r o u l ' a d m i n i s t r a - t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l p a r v i e n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a p r è s l ' a c h è v e m e n t d e l a p r é p a r a t i o n t e c h n i q u e d e l a p u b l i c a - t i o n i n t e r n a t i o n a l e . 9 0 b i s . 4 R e t r a i t d e l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l o u d ' é l e c t i o n s a ) L e d é p o s a n t p e u t r e t i r e r l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l o u l ' u n e q u e l c o n q u e o u l a t o t a l i t é d e s é l e c t i o n s à t o u t m o m e n t a v a n t l ' e x p i r a - t i o n d ' u n d é l a i d e t r e n t e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e p r i o r i t é . b ) L e r e t r a i t e s t e f f e c t i f d è s r é c e p t i o n d ' u n e d é c l a r a t i o n , a d r e s s é e p a r l e d é p o s a n t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . c ) S i l a d é c l a r a t i o n d e r e t r a i t e s t r e m i s e p a r l e d é p o s a n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l , c e l l e - c i y i n s c r i t l a d a t e d e r é c e p t i o n e t t r a n s m e t l a d é c l a r a t i o n à b r e f d é l a i a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . L a 1 4 9 8C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 d é c l a r a t i o n e s t r é p u t é e a v o i r é t é r e m i s e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l à l a d i t e d a t e . 9 0 b i s . 5 S i g n a t u r e a ) T o u t e d é c l a r a t i o n d e r e t r a i t v i s é e d a n s l ' u n e d e s r è g l e s 9 0 b i s . 1 à 9 0 b i s . 4 d o i t , s o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a b ) , ê t r e s i g n é e p a r l e d é p o s a n t . L o r s q u e l ' u n d e s d é p o s a n t s e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t l e r e p r é s e n t a n t c o m m u n e n v e r t u d e l a r è g l e 9 0 . 2 . b ) , l a d é c l a r a t i o n d o i t , s o u s r é s e r v e d e l ' a l i n é a b ) , ê t r e s i g n é e p a r t o u s l e s d é p o s a n t s . b ) L o r s q u e p l u s i e u r s d é p o s a n t s d é p o s e n t u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d é - s i g n a n t u n E t a t d o n t l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e x i g e q u e l e s d e m a n d e s n a t i o n a l e s s o i e n t d é p o s é e s p a r l ' i n v e n t e u r , e t q u e d e s e f f o r t s d i l i g e n t s n ' o n t p a s p e r m i s d e t r o u v e r u n d é p o s a n t q u i a c e t t e q u a l i t é p o u r l ' E t a t d é s i g n é e n q u e s t i o n e t q u i e s t u n i n v e n t e u r o u d ' e n t r e r e n r a p p o r t a v e c l u i , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u ' u n e d é c l a r a t i o n d e r e t r a i t v i s é e d a n s l ' u n e d e s r è g l e s 9 0 b i s . 1 à 9 0 b i s . 4 s o i t s i g n é e p a r c e d é p o s a n t ( « l e d é p o s a n t e n q u e s t i o n » ) s i e l l e l ' e s t p a r a u m o i n s u n d é p o s a n t e t i ) s i u n e e x p l i c a t i o n , j u g é e s a t i s f a i s a n t e p a r l ' o f f i c e r é c e p t e u r , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l o u l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l , s e l o n l e c a s , e s t r e m i s e a u s u j e t d e l ' a b s e n c e d e l a s i g n a t u r e d u d é p o s a n t e n q u e s t i o n , o u , i i ) d a n s l e c a s d ' u n e d é c l a r a t i o n d e r e t r a i t v i s é e à l a r è g l e 9 0 b i s . l . b ) , 9 0 b i s . 2 . d ) o u 9 0 b i s . 3 . c ) , s i l e d é p o s a n t e n q u e s t i o n n ' a p a s s i g n é l a r e q u ê t e m a i s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a r è g l e 4 . 1 5 . b ) o n t é t é r e m p l i e s , o u , i i i ) d a n s l e c a s d ' u n e d é c l a r a t i o n d e r e t r a i t v i s é e à l a r è g l e 9 0 b i s . 4 . b ) , s i l e d é p o s a n t e n q u e s t i o n n ' a p a s s i g n é l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l m a i s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a r è g l e 5 3 . 8 . b ) o n t é t é r e m p l i e s , o u s ' i l n ' a p a s s i g n é l ' é l e c t i o n u l t é r i e u r e e n c a u s e m a i s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a r è g l e 5 6 . 1 . c ) o n t é t é r e m p l i e s . 9 0 b i s . 6 E f f e t d ' u n r e t r a i t a ) L e r e t r a i t , e n v e r t u d e l a r è g l e 9 0 b i s , d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , d e t o u t e d é s i g n a t i o n , d e t o u t e r e v e n d i c a t i o n d e p r i o r i t é , d e l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l o u d e t o u t e é l e c t i o n n e p r o d u i t a u c u n e f f e t p o u r l e s o f f i c e s d é s i g n é s o u é l u s q u i o n t d é j à c o m m e n c é , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 3 . 2 ) o u d e l ' a r t i c l e 4 0 . 2 ) , à t r a i t e r o u à e x a m i n e r l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e . b ) L o r s q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e s t r e t i r é e e n v e r t u d e l a r è g l e 9 0 b i s . 1 , i l e s t m i s f i n a u t r a i t e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e c e t t e d e m a n d e . c ) L o r s q u e l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l o u t o u t e s l e s é l e c t i o n s s o n t r e t i r é e s e n v e r t u d e l a r è g l e 9 0 b i s . 4 , l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l m e t f i n a u t r a i t e m e n t d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e . 1 4 9 9C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 9 0 b i s . 7 F a c u l t é s e l o n l ' a r t i c l e 3 7 . 4 ) b ) a ) T o u t E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e c o n t i e n t l e s d i s p o s i t i o n s v i s é e s d a n s l a d e u x i è m e p a r t i e d e l ' a r t i c l e 3 7 . 4 ) b ) n o t i f i e c e f a i t p a r é c r i t a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . b ) L a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a a ) e s t p u b l i é e à b r e f d é l a i p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d a n s la g a z e t t e e t a e f f e t à l ' é g a r d des d e m a n d e s i n t e r - n a t i o n a l e s d é p o s é e s p l u s d ' u n mois a p r è s l a d a t e d e c e t t e p u b l i c a t i o n . R è g l e 9 1 E r r e u r s é v i d e n t e s c o n t e n u e s d a n s des d o c u m e n t s 9 1 . 1 R e c t i f i c a t i o n a ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) L ' o m i s s i o n d ' é l é m e n t s e n t i e r s o u d e f e u i l l e s e n t i è r e s d e l a d e m a n d e i n t e r - n a t i o n a l e , m ê m e s i elle r é s u l t e c l a i r e m e n t d ' u n e i n a t t e n t i o n , a u s t a d e , p a r e x e m p l e , d e la c o p i e o u d e l ' a s s e m b l a g e des f e u i l l e s , n ' e s t p a s r e c t i f i a b l e . d ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) e ) T o u t e r e c t i f i c a t i o n e x i g e l ' a u t o r i s a t i o n e x p r e s s e i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i i ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) i i i ) d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l s i l ' e r r e u r f i g u r e d a n s u n e p a r t i e d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a u t r e q u e l a r e q u ê t e o u d a n s u n a u t r e d o c u m e n t s o u m i s à c e t t e a d m i n i s t r a t i o n ; i v ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) f ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) g ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) g b i s ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) g t e r ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) g q u a t e r ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 9 2 C o r r e s p o n d a n c e 9 2 . 1 L e t t r e d ' a c c o m p a g n e m e n t e t s i g n a t u r e a ) T o u t d o c u m e n t , a u t r e q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e e l l e - m ê m e , s o u m i s p a r l e d é p o s a n t a u c o u r s d e la p r o c é d u r e i n t e r n a t i o n a l e p r é v u e d a n s l e t r a i t é e t l e p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n , d o i t — s ' i l n e c o n s t i t u e p a s u n e l e t t r e — ê t r e a c c o m p a g n é d ' u n e l e t t r e p e r m e t t a n t d ' i d e n t i f i e r l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e q u ' i l c o n c e r n e . L a l e t t r e d o i t ê t r e s i g n é e d u d é p o s a n t . b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 5 0 0C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 9 2 . 2 L a n g u e s a ) S o u s r é s e r v e d e s r è g l e s 5 5 . 1 e t 6 6 . 9 e t d e l ' a l i n é a b ) d e l a p r é s e n t e r è g l e , t o u t e l e t t r e o u t o u t d o c u m e n t s o u m i s p a r l e d é p o s a n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l a r e c h e r c h e i n t e r n a t i o n a l e o u à l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l d o i t ê t r e r é d i g é d a n s l a m ê m e l a n g u e q u e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e q u ' i l c o n g e r n e . S i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e a é t é t r a d u i t e e n v e r t u d e l a r è g l e 1 2 . 1 , c ) , l a l a n g u e d e c e t t e t r a d u c t i o n d o i t ê t r e u t i l i s é e . b ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) c ) ( R e s t e s u p p r i m é ) d ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) e ) ( S a n s c h a n g e m e n t ) 9 2 . 3 E x p é d i t i o n s postales e f f e c t u é e s p a r l e s o f f i c e s n a t i o n a u x et l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s T o u t d o c u m e n t o u l e t t r e é m a n a n t d ' u n o f f i c e n a t i o n a l o u d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e o u t r a n s m i s p a r e u x e t c o n s t i t u a n t u n é v é n e m e n t à p a r t i r d u q u e l c o u r t u n d é l a i e n v e r t u d u t r a i t é o u d u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d o i t ê t r e e x p é d i é p a r c o u r r i e r a é r i e n ; l e c o u r r i e r p a r v o i e t e r r e s t r e o u m a r i t i m e p e u t ê t r e u t i l i s é à l a p l a c e d u c o u r r i e r a é r i e n , s o i t l o r s q u ' i l a r r i v e n o r m a l e m e n t à d e s t i n a t i o n d a n s l e s d e u x j o u r s s u i v a n t l ' e x p é d i t i o n , s o i t l o r s q u ' i l n ' y p a s d e c o u r r i e r a é r i e n . 9 2 . 4 U t i l i s a t i o n d e t é l é g r a p h e s , t é l é i m p r i m e u r s , t é l é c o p i e u r s , e t c . a ) U n d o c u m e n t c o n s t i t u a n t l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , e t t o u t d o c u m e n t o u c o r r e s p o n d a n c e u l t é r i e u r s s ' y r a p p o r t a n t , p e u v e n t , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i - t i o n s d e s r è g l e s 1 1 . 1 4 e t 9 2 . 1 . a ) , m a i s s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t i n d i q u é à l ' a l i n é a h ) , ê t r e t r a n s m i s , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t r é a l i s a b l e , p a r t é l é - g r a p h e , t é l é i m p r i m e u r o u t é l é c o p i e u r o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m - m u n i c a t i o n p r o d u i s a n t u n d o c u m e n t i m p r i m é o u é c r i t . b ) U n e s i g n a t u r e f i g u r a n t s u r u n d o c u m e n t t r a n s m i s p a r t é l é c o p i e u r e s t r e c o n n u e a u x f i n s d u t r a i t é e t d u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n c o m m e u n e s i g n a t u r e e n b o n n e e t d u e f o r m e . c ) L o r s q u e l e d é p o s a n t a e s s a y é d e t r a n s m e t t r e u n d o c u m e n t p a r l ' u n d e s m o y e n s v i s é s à l ' a l i n é a a ) m a i s q u ' u n e p a r t i e o u l a t o t a l i t é d u d o c u m e n t r e ç u e s t i l l i s i b l e o u q u ' u n e p a r t i e d u d o c u m e n t n ' a p a s é t é r e ç u e , l e d o c u m e n t e s t t r a i t é c o m m e s ' i l n ' a v a i t p a s é t é r e ç u d a n s l a m e s u r e o ù l e d o c u m e n t r e ç u e s t i l l i s i b l e o u d a n s l a m e s u r e o ù l a t e n t a t i v e d e t r a n s m i s s i o n n'a p a s a b o u t i . L ' o f f i c e n a t i o n a l o u l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e n o t i f i e c e f a i t à b r e f d é l a i a u d é p o s a n t . d ) T o u t o f f i c e n a t i o n a l o u t o u t e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e p e u t e x i g e r q u e l ' o r i g i n a l d e t o u t d o c u m e n t t r a n s m i s p a r l ' u n d e s m o y e n s v i s é s à l ' a l i n é a a ) e t u n e l e t t r e d ' a c c o m p a g n e m e n t p e r m e t t a n t d ' i d e n t i f i e r c e t t e t r a n s m i s - s i o n a n t é r i e u r e s o i e n t r e m i s d a n s u n d é l a i d e q u a t o r z e j o u r s à c o m p t e r d e l a 1 5 0 1C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 d a t e d e l a t r a n s m i s s i o n , à c o n d i t i o n q u e c e t t e e x i g e n c e a i t é t é n o t i f i é e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t q u e c e l u i - c i a i t p u b l i é u n a v i s c o r r e s p o n d a n t d a n s l a g a z e t t e . L a n o t i f i c a t i o n p r é c i s e s i l a d i t e e x i g e n c e c o n c e r n e t o u s l e s t y p e s d e d o c u m e n t s o u s e u l e m e n t c e r t a i n s d ' e n t r e e u x . e ) L o r s q u e l e d é p o s a n t o m e t d e r e m e t t r e l ' o r i g i n a l d ' u n d o c u m e n t , t e l q u ' i l e s t e x i g é e n v e r t u d e l ' a l i n é a d ) , l ' o f f i c e n a t i o n a l o u l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r - g o u v e r n e m e n t a l e e n q u e s t i o n p e u t , s e l o n l e t y p e d e d o c u m e n t t r a n s m i s e t e u é g a r d a u x r è g l e s 1 1 e t 2 6 . 3 , i ) r e n o n c e r à l ' e x i g e n c e v i s é e à l ' a l i n é a d ) , o u i i ) i n v i t e r l e d é p o s a n t à r e m e t t r e , d a n s u n d é l a i q u i d o i t ê t r e r a i s o n n a b l e e n l ' e s p è c e e t q u i e s t f i x é d a n s l ' i n v i t a t i o n , l ' o r i g i n a l d u d o c u m e n t t r a n s m i s , é t a n t e n t e n d u q u e , l o r s q u e l e d o c u m e n t t r a n s m i s c o n t i e n t d e s d é f a u t s q u i p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d e l a p a r t d e l ' o f f i c e n a t i o n a l o u d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e d ' u n e i n v i t a t i o n à c o r r i g e r , o u m o n t r e q u e l ' o r i g i n a l c o n t i e n t d e t e l s d é f a u t s , l ' o f f i c e o u l ' o r g a n i s a t i o n e n q u e s t i o n p e u t , t o u t e n p r o c é d a n t c o n f o r m é m e n t a u p o i n t i ) o u i i ) , o u a u l i e u d e p r o c é d e r a i n s i , e n v o y e r u n e t e l l e i n v i t a t i o n . f ) L o r s q u e l a r e m i s e d e l ' o r i g i n a l d ' u n d o c u m e n t n ' e s t p a s e x i g é e e n v e r t u d e l ' a l i n é a d ) m a i s q u e l ' o f f i c e n a t i o n a l o u l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e e s t i m e n é c e s s a i r e d e r e c e v o i r l ' o r i g i n a l d u d i t d o c u m e n t , i l p e u t a d r e s s e r a u d é p o s a n t u n e i n v i t a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a e ) i i ) . g ) S i l e d é p o s a n t n e s e c o n f o r m e p a s à l ' i n v i t a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a e ) i i ) o u f ) , i ) l o r s q u e l e d o c u m e n t e n q u e s t i o n e s t l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , c e l l e - c i e s t c o n s i d é r é e c o m m e r e t i r é e e t l ' o f f i c e r é c e p t e u r d é c l a r e q u ' e l l e e s t r e t i r é e ; i i ) l o r s q u e l e d o c u m e n t e n q u e s t i o n e s t u n d o c u m e n t p o s t é r i e u r à l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , i l e s t c o n s i d é r é c o m m e n ' a y a n t p a s é t é r e m i s . h ) A u c u n o f f i c e n a t i o n a l n i a u c u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e n ' e s t t e n u d ' a c c e p t e r l a r e m i s e d ' u n d o c u m e n t p a r u n m o y e n v i s é à l ' a l i n é a a ) à m o i n s q u ' i l a i t n o t i f i é a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l l e f a i t q u ' i l e s t d i s p o s é à r e c e v o i r u n t e l d o c u m e n t p a r c e m o y e n e t q u e l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a p u b l i é u n a v i s c o r r e s p o n d a n t d a n s l a g a z e t t e . R è g l e 9 2 b i s E n r e g i s t r e m e n t d e c h a n g e m e n t s r e l a t i f s à c e r t a i n e s i n d i c a t i o n s d e l a r e q u ê t e o u d e l a d e m a n d e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 9 3 D o s s i e r s e t r e g i s t r e s ( S a n s c h a n g e m e n t ) 1 5 0 2C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 R è g l e 9 4 D é l i v r a n c e d e c o p i e s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e t p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c h a r g é e d e l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e i n t e r n a t i o n a l ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 9 5 O b t e n t i o n d e c o p i e s d e t r a d u c t i o n s ( S a n s c h a n g e m e n t ) R è g l e 9 6 B a r è m e d e t a x e s ( S a n s c h a n g e m e n t ) 3 5 3 2 2 1 5 0 3C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 2 A n n e x e B a r è m e d e t a x e s T a x e s 1 . T a x e d e b a s e : ( R è g l e 1 5 . 2 . a ) ) a ) s i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e n e c o m p o r t e p a s p l u s d e 3 0 f e u i l l e s b ) s i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o m p o r t e p l u s d e 3 0 f e u i l l e s 2 . T a x e d e d é s i g n a t i o n : ( R è g l e 1 5 . 2 . a ) ) a ) p o u r l e s d é s i g n a t i o n s f a i t e s s e - l o n la r è g l e 4 . 9 . a ) b ) p o u r l e s d é s i g n a t i o n s f a i t e s s e - lon la r è g l e 4 . 9 . b ) e t c o n f i r - m é e s s e l o n l a r è g l e 4 . 9 . c ) 3 . T a x e d e c o n f i r m a t i o n : ( R è g l e 1 5 . 5 . a ) ) 4 . T a x e d e t r a i t e m e n t : ( R è g l e 5 7 . 2 . a ) ) 3 5 3 2 2 M o n t a n t s 7 6 2 f r a n c s s u i s s e s 7 6 2 f r a n c s s u i s s e s p l u s 1 4 f r a n c s s u i s s e s p a r f e u i l l e à c o m p t e r d e l a 3 1 e 1 8 5 f r a n c s s u i s s e s p a r d é s i g n a t i o n , é t a n t e n t e n d u q u e t o u t e d é s i - g n a t i o n , à c o m p t e r d e la 1 1 e , f a i t e s e l o n la r è g l e 4 . 9 . a ) n ' e s t s o u m i s e a u p a i e m e n t d ' a u c u n e t a x e d e d é s i g n a t i o n 1 8 5 f r a n c s s u i s s e s p a r d é s i g n a t i o n 5 0 % d e l a s o m m e des taxes d e d é s i - g n a t i o n d u e s e n v e r t u d u p o i n t 2 . b ) 2 3 3 f r a n c s s u i s s e s 1 5 0 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-29 vom 28.07.1992 (S. 1413-1504) RO-1992-29 du 28.07.1992 (p. 1413-1504) RU-1992-29 del 28.07.1992 (p. 1413-1504) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 29 Cahier Numero Datum 28.07.1992 Date Data Seite 1413-1504 Page Pagina Ref. No 30 005 164 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.