1 1 � � � � � � + i n ' � ; I 1 6 � , , , � I @ � � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 9 2 1 m a i 1 9 9 1 1 0 7 4 E n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a r t i c l e 4 5 , a l i n é a 2 b i s , d u S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 1 0 7 5 e t 1 0 7 8 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 1 0 7 9 e t 1 0 8 2 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) 1 0 8 3 e t 1 0 8 6 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 1 0 8 7 e t 1 0 9 0 R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 1 0 9 1 I n d e m n i t é p o u r f r a i s d e d é p l a c e m e n t 1 0 9 5 R e m b o u r s e m e n t d e s r e d e v a n c e s d o u a n i è r e s p e r ç u e s s u r l e s c a r b u r a n t s u t i l i s é s à d e s f i n s a g r i c o l e s e t s y l v i c o l e s 1 0 9 6 D i p l ô m e f é d é r a l d e c h i m i s t e p o u r l ' a n a l y s e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 1 1 0 4 D i p l ô m e f é d é r a l d ' i n s p e c t e u r d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 1 1 1 0 A s s u r a n c e - m a l a d i e f i x a n t l e s c o t i s a t i o n s m i n i m a l e s d e l ' a s s u r a n c e c o l l e c - t i v e . 0 5 d u D F I 1 1 1 6 C a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e e t d é m a r c a t i o n d e z o n e s A n n e x e T a b l e d e s m a t i è r e s d u R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s e t d u R e c u e i l s y s t é m a - t i q u e d u d r o i t f é d é r a l , a n n é e 1 9 9 0 1 0 7 3O r d o n n a n c e f i x a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a r t i c l e 4 5 , a l i n é a 2 b i s , d u S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 2 4 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e c h i f f r e I I d e la m o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 8 8 1 ) d u S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e 1 L ' a r t i c l e 4 5 , a l i n é a 2 b ' s ( p r e s t a t i o n s d u f o n c t i o n n a i r e ) , t e l q u ' i l e s t p r é v u p a r la m o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 8 8 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 1 . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 m a i 1 9 9 0 2 ) d e m ê m e t e n e u r e s t a b r o g é e . 2 4 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 2 9 1 ) R O 1 9 8 8 1 6 8 0 2 ) R O 1 9 9 0 9 2 6 1 0 7 4 1 9 9 1 - 2 9 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 7 ( 4 4 , i e r a l . , l e t . a ) I n d e m n i t é p o u r f r a i s d e d é p l a c e m e n t 1 L e f o n c t i o n n a i r e q u i e f f e c t u e u n d é p l a c e m e n t h o r s d e s o n l i e u d e s e r v i c e e t d e d o m i c i l e a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t des f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s qui e n d é c o u l e n t . 2 S o u s r é s e r v e d u S e a l i n é a , l ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : 3 S i l e s i n d e m n i t é s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a n e c o u v r e n t p a s l e s d é p e n s e s s u p p l é - m e n t a i r e s , l e s o l d e d e s f r a i s e f f e c t i f s p e u t ê t r e r e m b o u r s é i n t é g r a l e m e n t o u 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 1 9 9 1 — 2 6 5 l e petit d é j e u n e r F r . P o u r f o n c t i o n n a i r e s l e r e p a s p r i n c i p a l F r . l a n u i t e t l e p e t i t d é j e u n e r F r . T o u t e s c l a s s e s c o n f o n d u e s C o n d i t i o n s d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é 7 . — D é p a r t a v a n t 6 h . 3 0 e t p a s d ' i n d e m n i t é p o u r l a n u i t 2 5 . — D é p a r t a v a n t 1 2 h . 4 5 o u 1 9 h . 0 0 o u r e t o u r a p r è s 1 3 h . 0 0 o u 1 9 h . 3 0 6 1 . - - L o g e m e n t h o r s d u l i e u d e d o m i c i l e 5 0 % s i l e f o n c t i o n - n a i r e p a s s e l a n u i t d a n s u n i m - m e u b l e d e s e r v i c e 1 2 . 5 0 L o r s q u e l ' a b s e n c e d u r e p l u s d e - 5 h e u r e s e t q u e l e f o n c t i o n n a i r e n ' a p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l - 1 1 h e u r e s e t q u e l e f o n c t i o n n a i r e n e t o u c h e q u ' u n e i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l - 1 5 h e u r e s e t q u e l e f o n c t i o n n a i r e n ' a p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r l a n u i t l e s d é p e n s e s a c c e s s o i r e s F r . 1 0 7 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 9 1 p a r t i e l l e m e n t d a n s l e s c a s d û m e n t m o t i v é s e t s u r p r é s e n t a t i o n d e l a f a c t u r e . L e s o f f i c e s f é d é r a u x , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d é c i d e n t . 4 L a d u r é e d e l ' a b s e n c e d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r d é p e n s e s a c c e s s o i r e s e s t c a l c u l é e à p a r t i r d e 6 h . 3 0 l e j o u r d u r e t o u r . 5 L o r s q u e l a C o n f é d é r a t i o n o u u n t i e r s ( p a r t e n a i r e d ' a f f a i r e s ) p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d ' u n r e p a s o u d ' u n e n u i t é e , l e f o n c t i o n n a i r e n ' a p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r l e r e p a s ; à l a p l a c e d e l ' i n d e m n i t é p o u r l a n u i t , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r d é p e n s e s a c c e s s o i r e s . L a p r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u p a r u n t i e r s e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n d e m n i t é e f f e c t i v e m e n t v e r s é e . 6 L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e s u p p o r t e à s o n l i e u d e s e r v i c e o u d e d o m i c i l e d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d e r e p a s , p a r s u i t e d e m i s e à c o n t r i b u t i o n e x t r a o r d i n a i r e , d e p a r t i c i p a t i o n à d e s e n t r e t i e n s , à d e s s é a n c e s , e t c . , i l a d r o i t à l ' i n d e m n i t é a l l o u é e c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a . L a c o m p é t e n c e e s t r é g l é e c o m m e a u 3 e a l i n é a . 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i t é s . I l f i x e l ' i n d e m n i t é v e r s é e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s p r i v é s à d e s f i n s p r o f e s s i o n n e l l e s , a i n s i q u e p o u r l e s v o y a g e s à l ' é t r a n g e r e t l a p a r t i c i p a t i o n à d e s c o n f é r e n c e s i n t e r n a t i o n a l e s . 8 L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l ' E n t r e p r i s e d e s P T T r è g l e n t , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é d a n s l e s c a s j u s t i f i a n t l e v e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s d é r o g e a n t à c e l l e s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a , n o t a m m e n t : a . P o u r l e s d é p l a c e m e n t s d e l o n g u e d u r é e , a u m ê m e e n d r o i t , h o r s d u l i e u d e s e r v i c e o u d e d o m i c i l e ; b . P o u r l a p a r t i c i p a t i o n e t l a c o l l a b o r a t i o n à d e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e ; c . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s o c c u p é s e n p e r m a n e n c e h o r s d u l i e u d e s e r v i c e o u a f f e c t é s a u p e r s o n n e l a m b u l a n t ; d . P o u r l e s a b s e n c e s d u e s à d e s s t a g e s d ' i n s t r u c t i o n p r a t i q u e o u à d e s t r a v a u x e f f e c t u é s à l ' e s s a i ; e . P o u r l e s a b s e n c e s q u i n ' e n t r a î n e n t a u c u n e o u d ' i n s i g n i f i a n t e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s ; f . P o u r l e p e r s o n n e l i n s t r u c t e u r . A r t . 4 8 ( 4 4 , 1 e r a l . , l e t . a ) A b r o g é A r t . 4 9 a ( 4 4 , l e ' a l . , l e t . b ) , 3 e a l . , l e t . a 3 L e d r o i t à l ' i n d e m n i t é a u s e n s d u l e ` a l i n é a n ' e x i s t e p a s : a . S i l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l ' i n d e m i t é p o u r f r a i s d e d é p l a c e m e n t ; 1 0 7 6R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i n 1 9 9 1 . 1 7 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 3 7 1 0 7 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 5 4 e ( 4 5 , a l . 2 6 " ) S u p p r e s s i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n r é e l l e e t d e l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t 1 L e r e l è v e m e n t r é e l des m o n t a n t s f i x é s à l ' a r t i c l e 3 6 d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s a i n s i q u e l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 0 d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s n e s o n t p a s a c c o r d é s a u f o n c t i o n n a i r e d o n t l e s p r e s t a t i o n s s o n t i n s u f f i s a n t e s . 2 L a d é c i s i o n r e l è v e d e l ' a u t o r i t é qui n o m m e ; s i l ' a u t o r i t é qui n o m m e e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , le d é p a r t e m e n t o u l e C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s d é c i d e à s a p l a c e . 3 L e s e r v i c e c o m p é t e n t e n g a g e la p r o c é d u r e c o n f o r m é m e n t à la l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e � 1 e t n o t i f i e l a d é c i s i o n a u f o n c t i o n n a i r e p a r é c r i t e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s e t l e s v o i e s d e d r o i t . 4 L a d é c i s i o n a p o u r o b j e t l a s u p p r e s s i o n i n t é g r a l e d e l ' a u g m e n t a t i o n r é e l l e o u d e l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t . 5 L a d é c i s i o n r è g l e la s u p p r e s s i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 0 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s o u d u r e l è v e m e n t r é e l des m o n t a n t s f i x é s à l ' a r t i c l e 3 6 d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s . T o u t e s u p p r e s s i o n s u b s é q u e n t e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` m a i 1 9 9 1 . 2 4 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r ' ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 3 4 4 3 0 1 0 7 8 1 9 9 1 - 2 9 4R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 2 ( 4 4 , l e r a l . , l e t . a ) I n d e m n i t é p o u r f r a i s d e d é p l a c e m e n t 1 L e f o n c t i o n n a i r e qui e f f e c t u e u n d é p l a c e m e n t h o r s d e s o n l i e u d e s e r v i c e e t d e d o m i c i l e a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t des f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i e n d é c o u l e n t . 2 S o u s r é s e r v e d u 7 e a l i n é a , l ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 1 9 9 1 — 2 6 6 1 0 7 9 l a n u i t e t l e p e t i t d é j e u n e r F r . P o u r f o n c t i o n n a i r e s T o u t e s c l a s s e s c o n f o n d u e s C o n d i t i o n s d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é 7 . — D é p a r t a v a n t 6 h . 3 0 e t p a s d ' i n d e m n i t é p o u r l a n u i t 2 5 . — D é p a r t a v a n t 1 2 h . 4 5 o u 1 9 h . 0 0 o u r e t o u r a p r è s 1 3 h . 0 0 o u 1 9 h . 3 0 6 1 . — L o g e m e n t h o r s d u lieu d e d o m i c i l e 1 2 . 5 0 L o r s q u e l ' a b s e n c e d u r e p l u s d e — 5 h e u r e s e t q u e l e f o n c t i o n n a i r e n ' a p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l — 1 1 h e u r e s e t q u e l e f o n c t i o n n a i r e n e t o u c h e q u ' u n e i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l — 1 5 h e u r e s e t q u e l e f o n c t i o n n a i r e n ' a p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r l a n u i t l e p e t i t d é j e u n e r F r . l e s d é p e n s e s a c c e s s o i r e s F r . l e r e p a s p r i n c i p a l F r .R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 9 1 3 S i l e s i n d e m n i t é s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a n e c o u v r e n t p a s l e s d é p e n s e s s u p p l é - m e n t a i r e s , l e s o l d e des f r a i s e f f e c t i f s p e u t ê t r e r e m b o u r s é i n t é g r a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d a n s l e s c a s d û m e n t m o t i v é s e t s u r p r é s e n t a t i o n d e l a f a c t u r e . 4 L a d u r é e d e l ' a b s e n c e d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r d é p e n s e s a c c e s s o i r e s e s t c a l c u l é e à p a r t i r d e 6 h . 3 0 l e j o u r d u r e t o u r . 5 L o r s q u e l a C o n f é d é r a t i o n , l e s C F F o u u n t i e r s ( p a r t e n a i r e d ' a f f a i r e s ) p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d ' u n r e p a s o u d ' u n e n u i t é e , l e f o n c t i o n n a i r e n ' a p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r l e r e p a s ; à l a p l a c e d e l ' i n d e m n i t é p o u r la n u i t , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r d é p e n s e s a c c e s s o i r e s . L a p r i s e e n c h a r g e des f r a i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , l e s C F F o u p a r u n t i e r s e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n d e m n i t é e f f e c t i v e - m e n t v e r s é e . 6 L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e s u p p o r t e à son l i e u d e s e r v i c e o u d e d o m i c i l e des f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d e r e p a s , p a r s u i t e d e m i s e à c o n t r i b u t i o n e x t r a o r d i n a i r e , d e p a r t i c i p a t i o n à d e s e n t r e t i e n s , à d e s s é a n c e s , e t c . , i l a d r o i t à l ' i n d e m n i t é a l l o u é e c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a . L e s C F F r è g l e n t l e s d é t a i l s e t d é t e r m i n e n t , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é d a n s l e s c a s j u s t i f i a n t le v e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s d é r o g e a n t à c e l l e s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a , n o t a m m e n t : a . P o u r l e s d é p l a c e m e n t s d e l o n g u e d u r é e , a u m ê m e e n d r o i t , h o r s d u l i e u d e s e r v i c e o u d e d o m i c i l e ; b . P o u r l e s v o y a g e s à l ' é t r a n g e r e t p o u r l a p a r t i c i p a t i o n à des c o n f é r e n c e s i n t e r n a t i o n a l e s ; c . P o u r la p a r t i c i p a t i o n e t l a c o l l a b o r a t i o n à des c o u r s d ' i n s t r u c t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e ; d . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s o c c u p é s e n p e r m a n e n c e h o r s d u l i e u d e s e r v i c e o u a f f e c t é s a u p e r s o n n e l a m b u l a n t ; e . P o u r l e s a b s e n c e s q u i n ' e n t r a î n e n t a u c u n e o u d ' i n s i g n i f i a n t e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s ; f . P o u r l e s a b s e n c e s d u e s à des s t a g e s d ' i n s t r u c t i o n p r a t i q u e o u à des t r a v a u x e f f e c t u é s à l ' e s s a i . 8 L e s C F F f i x e n t e n o u t r e l e s c o n d i t i o n s r é g i s s a n t l ' u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s p r i v é s à des f i n s p r o f e s s i o n n e l l e s . A r t . 4 3 ( 4 4 , 1 e r a l . , l e t . a ) A b r o g é A r t . 4 4 a ( 4 4 , l e r a l . , l e t . b ) , 3 e a l . , l e t . a 3 L e d r o i t à l ' i n d e m n i t é a u s e n s d u t e r a l i n é a n ' e x i s t e p a s : a . S i l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l ' i n d e m i t é p o u r f r a i s d e d é p l a c e m e n t ; 1 0 8 0R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i n 1 9 9 1 . 1 7 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 3 8 1 0 8 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 9 e ( 4 5 , a l . 2 h ' ) S u p p r e s s i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n r é e l l e e t d e l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t 1 L e r e l è v e m e n t r é e l d e s m o n t a n t s f i x é s à l ' a r t i c l e 3 6 d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s a i n s i q u e l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 0 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s n e s o n t pas a c c o r d é s a u f o n c t i o n n a i r e d o n t l e s p r e s t a t i o n s s o n t i n s u f f i s a n t e s . 2 L a d é c i s i o n r e l è v e d e l ' a u t o r i t é qui n o m m e . 3 L e s e r v i c e c o m p é t e n t e n g a g e la p r o c é d u r e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 2 > e t n o t i f i e l a d é c i s i o n a u f o n c t i o n n a i r e p a r é c r i t e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s e t l e s v o i e s d e d r o i t . 4 L a d é c i s i o n a p o u r o b j e t la s u p p r e s s i o n i n t é g r a l e d e l ' a u g m e n t a t i o n r é e l l e o u d e l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t . 5 L a d é c i s i o n r è g l e la s u p p r e s s i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 0 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s o u d u r e l è v e m e n t r é e l des m o n t a n t s f i x é s à l ' a r t i c l e 3 6 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . T o u t e s u p p r e s s i o n s u b s é q u e n t e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 9 1 . 2 4 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 2 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 3 4 4 3 3 1 0 8 2 1 9 9 1 - 2 9 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 1 e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 6 6 ( 4 4 , 1 ° ' a l . , l e t . a ) I n d e m n i t é p o u r f r a i s d e d é p l a c e m e n t e n S u i s s e 1 L e f o n c t i o n n a i r e qui e f f e c t u e u n d é p l a c e m e n t h o r s d e son l i e u d e s e r v i c e e t d e d o m i c i l e a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i e n d é c o u l e n t . 2 S o u s r é s e r v e d u 1 0 e a l i n é a , l ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : 3 S i l e s i n d e m n i t é s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a n e c o u v r e n t p a s l e s d é p e n s e s s u p p l é - m e n t a i r e s , l e s o l d e des f r a i s e f f e c t i f s p e u t ê t r e r e m b o u r s é i n t é g r a l e m e n t o u t j R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 1 9 9 1 — 2 6 7 1 0 8 3 l a n u i t e t l e p e t i t d é j e u n e r F r . P o u r f o n c t i o n n a i r e s T o u t e s c l a s s e s c o n f o n d u e s C o n d i t i o n s d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é 7 . — D é p a r t a v a n t 6 h . 3 0 e t p a s d ' i n d e m n i t é p o u r l a n u i t 2 5 . — D é p a r t a v a n t 1 2 h . 4 5 o u 1 9 h . 0 0 o u r e t o u r a p r è s 1 3 h . 0 0 o u 1 9 h . 3 0 6 1 . - - L o g e m e n t h o r s d u l i e u d e d o m i c i l e — 5 0 % s i l e f o n c t i o n - n a i r e p a s s e l a n u i t d a n s u n i m - m e u b l e d e s e r v i c e 1 2 . 5 0 L o r s q u e l ' a b s e n c e d u r e p l u s d e — 5 h e u r e s e t q u e l e f o n c t i o n n a i r e n ' a p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l — 1 1 h e u r e s e t q u e l e f o n c t i o n n a i r e n e t o u c h e q u ' u n e i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l — 1 5 h e u r e s e t que l e f o n c t i o n n a i r e n ' a p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r l a n u i t l e p e t i t d é j e u n e r F r . l e s d é p e n s e s a c c e s s o i r e s F r . l e r e p a s p r i n c i p a l F r .R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 9 1 p a r t i e l l e m e n t d a n s l e s c a s d û m e n t m o t i v é s e t s u r p r é s e n t a t i o n d e l a f a c t u r e . L e d é p a r t e m e n t d é c i d e . 4 P o u r l e s c h e f s d e m i s s i o n e t l e s c h e f s d e p o s t e d e r a n g é q u i v a l e n t , l ' i n d e m n i t é p e u t ê t r e m a j o r é e d e 2 0 p o u r c e n t a u p l u s d u r a n t le s é j o u r à B e r n e . 5 L e f o n c t i o n n a i r e d u s e r v i c e e x t é r i e u r r e ç o i t e n r è g l e g é n é r a l e l ' i n d e m n i t é f i x é e a u 2 e a l i n é a dès son a r r i v é e e n S u i s s e e t j u s q u ' à s o n d é p a r t à l ' é t r a n g e r . L ' a r t i c l e 6 7 , 2 e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 6 L a d u r é e d e l ' a b s e n c e d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r d é p e n s e s a c c e s s o i r e s e s t c a l c u l é e à p a r t i r d e 6 h . 3 0 l e j o u r d u r e t o u r . 7 L o r s q u e l a C o n f é d é r a t i o n o u u n t i e r s ( p a r t e n a i r e d ' a f f a i r e s ) p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d ' u n r e p a s o u d ' u n e n u i t é e , le f o n c t i o n n a i r e n ' a p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r l e r e p a s ; à l a p l a c e d e l ' i n d e m n i t é p o u r l a n u i t , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r d é p e n s e s a c c e s s o i r e s . L a p r i s e e n c h a r g e des f r a i s p a r la C o n f é d é - r a t i o n o u p a r u n t i e r s e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n d e m n i t é e f f e c t i v e m e n t v e r s é e . 8 L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e s u p p o r t e à son l i e u d e s e r v i c e o u d e d o m i c i l e des f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d e r e p a s , p a r s u i t e d e m i s e à c o n t r i b u t i o n e x t r a o r d i n a i r e , d e p a r t i c i p a t i o n à des e n t r e t i e n s , à d e s s é a n c e s , e t c . , i l a d r o i t à l ' i n d e m n i t é a l l o u é e c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a . L e d é p a r t e m e n t e s t c o m p é t e n t . 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i t é s . I l f i x e l ' i n d e m n i t é v e r s é e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r p r i v é s à des f i n s p r o f e s s i o n n e l l e s a i n s i q u e p o u r l a p a r t i c i p a t i o n à d e s c o n f é r e n c e s i n t e r n a t i o n a l e s . 1 0 L e d é p a r t e m e n t r è g l e , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é d a n s l e s cas j u s t i f i a n t le v e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s d é r o g e a n t à c e l l e s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a , n o t a m m e n t : a . P o u r l e s d é p l a c e m e n t s d e l o n g u e d u r é e , a u m ê m e e n d r o i t , h o r s d u l i e u d e s e r v i c e o u d e d o m i c i l e ; b . P o u r l a p a r t i c i p a t i o n e t l a c o l l a b o r a t i o n à d e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e ; c . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s o c c u p é s e n p e r m a n e n c e h o r s d u l i e u d e s e r v i c e ; d . P o u r l e s a b s e n c e s d u e s à des s t a g e s d ' i n s t r u c t i o n p r a t i q u e o u à des t r a v a u x e f f e c t u é s à l ' e s s a i ; e . P o u r l e s a b s e n c e s q u i n ' e n t r a î n e n t a u c u n e o u d ' i n s i g n i f i a n t e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 6 8 ( 4 4 , 1 " a l . , l e t . a ) A b r o g é 1 0 8 4R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i n 1 9 9 1 . 1 7 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 3 9 1 0 8 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 8 2 d ( 4 5 , a l . 2 6 i s ) S u p p r e s s i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n r é e l l e e t d e l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t 1 L e r e l è v e m e n t r é e l d e s m o n t a n t s f i x é s à l ' a r t i c l e 3 6 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ainsi q u e l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 0 d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s n e s o n t p a s a c c o r d é s a u f o n c t i o n n a i r e d o n t l e s p r e s t a t i o n s s o n t i n s u f f i s a n t e s . 2 L a d é c i s i o n r e l è v e d e l ' a u t o r i t é q u i n o m m e ; s i l ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t d é c i d e à s a p l a c e . 3 L e s e r v i c e c o m p é t e n t e n g a g e la p r o c é d u r e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 2 ) e t n o t i f i e l a d é c i s i o n a u f o n c t i o n n a i r e p a r é c r i t e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s e t l e s v o i e s d e d r o i t . 4 L a d é c i s i o n a p o u r o b j e t la s u p p r e s s i o n i n t é g r a l e d e l ' a u g m e n t a t i o n r é e l l e o u d e l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t . 5 L a d é c i s i o n r è g l e la s u p p r e s s i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 0 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s o u d u r e l è v e m e n t r é e l d e s m o n t a n t s f i x é s à l ' a r t i c l e 3 6 d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s . T o u t e s u p p r e s s i o n s u b s é q u e n t e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a i 1 9 9 1 . 2 4 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 2 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 3 4 4 3 1 1 0 8 6 1 9 9 1 - 2 9 5 tR è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t des e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 5 4 ( 4 4 , l e r a l . , l e t . a ) I n d e m n i t é p o u r f r a i s d e d é p l a c e m e n t L ' e m p l o y é q u i e f f e c t u e u n d é p l a c e m e n t h o r s d e son l i e u d e s e r v i c e e t d e d o m i c i l e a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t des f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i e n d é c o u l e n t . 2 S o u s r é s e r v e d u 7 e a l i n é a , l ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : 3 S i l e s i n d e m n i t é s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a n e c o u v r e n t p a s l e s d é p e n s e s s u p p l é - m e n t a i r e s , l e s o l d e des f r a i s e f f e c t i f s p e u t ê t r e r e m b o u r s é i n t é g r a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d a n s l e s c a s d û m e n t m o t i v é s e t s u r p r é s e n t a t i o n d e la f a c t u r e . L e s t ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 1 9 9 1 — 2 6 8 1 0 8 7 P o u r e m p l o y é s l a n u i t e t l e p e t i t d é j e u n e r F r . T o u t e s c l a s s e s c o n f o n d u e s C o n d i t i o n s d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é 7 . — D é p a r t a v a n t 6 h . 3 0 e t p a s d ' i n d e m n i t é p o u r l a n u i t 2 5 . — D é p a r t a v a n t 1 2 h . 4 5 o u 1 9 h . 0 0 o u r e t o u r a p r è s 1 3 h . 0 0 o u 1 9 h . 3 0 6 1 . — L o g e m e n t h o r s d u l i e u d e d o m i c i l e — 5 0 % s i l ' e m p l o y é p a s s e l a n u i t d a n s u n i m - m e u b l e d e s e r v i c e 1 2 . 5 0 L o r s q u e l ' a b s e n c e d u r e p l u s d e — 5 h e u r e s e t que l ' e m p l o y é n ' a p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l — 1 1 h e u r e s e t que l ' e m p l o y é n e t o u c h e q u ' u n e i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l — 1 5 h e u r e s e t q u e l ' e m p l o y é n ' a p a s d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r l a n u i t l e p e t i t d é j e u n e r F r . l e s d é p e n s e s a c c e s s o i r e s F r . l e r e p a s p r i n c i p a l F r .R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 9 1 o f f i c e s f é d é r a u x , la C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , le C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s e t l ' E n t r e p r i s e des P T T d é c i d e n t . 4 L a d u r é e d e l ' a b s e n c e d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r d é p e n s e s a c c e s s o i r e s e s t c a l c u l é e à p a r t i r d e 6 h . 3 0 l e j o u r d u r e t o u r . 5 L o r s q u e la C o n f é d é r a t i o n o u u n t i e r s ( p a r t e n a i r e d ' a f f a i r e s ) p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d ' u n r e p a s o u d ' u n e n u i t é e , l ' e m p l o y é n ' a p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r le r e p a s ; à l a p l a c e d e l ' i n d e m n i t é p o u r l a n u i t , l ' e m p l o y é a d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r d é p e n s e s a c c e s s o i r e s . L a p r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s p a r la C o n f é d é r a t i o n o u p a r u n t i e r s e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n d e m n i t é e f f e c t i v e m e n t v e r s é e . 6 L o r s q u e l ' e m p l o y é s u p p o r t e à s o n l i e u d e s e r v i c e o u d e d o m i c i l e des f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d e r e p a s , p a r s u i t e d e m i s e à c o n t r i b u t i o n e x t r a o r d i n a i r e , d e p a r t i c i p a t i o n à des e n t r e t i e n s , à d e s s é a n c e s , e t c . , i l a d r o i t à l ' i n d e m n i t é a l l o u é e c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a . L a c o m p é t e n c e e s t r é g l é e c o m m e a u 3 e a l i n é a . 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i t é s . I l f i x e l ' i n d e m n i t é v e r s é e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r p r i v é s à d e s f i n s p r o f e s s i o n n e l l e s , ainsi q u e p o u r l e s v o y a g e s à l ' é t r a n g e r e t l a p a r t i c i p a t i o n à d e s c o n f é r e n c e s i n t e r n a t i o n a l e s . 8 L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l ' E n t r e p r i s e des P T T r è g l e n t , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é d a n s l e s c a s j u s t i f i a n t l e v e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s d é r o g e a n t à c e l l e s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a , n o t a m m e n t : a . P o u r l e s d é p l a c e m e n t s d e l o n g u e d u r é e , a u m ê m e e n d r o i t , h o r s d u l i e u d e s e r v i c e o u d e d o m i c i l e ; b . P o u r l a p a r t i c i p a t i o n e t l a c o l l a b o r a t i o n à des c o u r s d ' i n s t r u c t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e ; c . P o u r l e s e m p l o y é s o c c u p é s e n p e r m a n e n c e h o r s d u l i e u d e s e r v i c e o u a f f e c t é s a u p e r s o n n e l a m b u l a n t ; d . P o u r l e s a b s e n c e s d u e s à des s t a g e s d ' i n s t r u c t i o n p r a t i q u e o u à des t r a v a u x e f f e c t u é s à l ' e s s a i ; e . P o u r l e s a b s e n c e s qui n ' e n t r a î n e n t a u c u n e o u d ' i n s i g n i f i a n t e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s ; f . P o u r l e p e r s o n n e l i n s t r u c t e u r . A r t . 5 5 ( 4 4 , 1 e r a l . , l e t . a ) A b r o g é A r t . 5 6 a ( 4 4 , t e r a l . , l e t . b ) , 4 e a l . , l e t . a 4 L e d r o i t à l ' i n d e m n i t é a u s e n s d u 1 C 1 a l i n é a n ' e x i s t e p a s : a . S i l ' e m p l o y é a d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r f r a i s d e d é p l a c e m e n t ; 1 0 8 8R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j u i n 1 9 9 1 . 1 7 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 4 0 1 0 8 9R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 6 7 a S u p p r e s s i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n r é e l l e e t d e l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t 1 L e r e l è v e m e n t r é e l des m o n t a n t s f i x é s à l ' a r t i c l e 4 5 a i n s i q u e l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 7 n e s o n t p a s a c c o r d é s à l ' e m p l o y é d o n t l e s p r e s t a t i o n s s o n t i n s u f f i s a n t e s . 2 L a d é c i s i o n r e l è v e d e l ' a u t o r i t é q u i n o m m e ; s i l ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t o u le C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s d é c i d e à s a p l a c e . 3 L e s e r v i c e c o m p é t e n t e n g a g e la p r o c é d u r e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 2 ) e t n o t i f i e la d é c i s i o n à l ' e m p l o y é p a r é c r i t e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s e t l e s v o i e s d e d r o i t . 4 L a d é c i s i o n a p o u r o b j e t la s u p p r e s s i o n i n t é g r a l e d e l ' a u g m e n t a t i o n r é e l l e o u d e l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t . 5 L a d é c i s i o n r è g l e l a s u p p r e s s i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 4 7 o u d u r e l è v e m e n t r é e l d e s m o n t a n t s f i x é s à l ' a r t i c l e 4 5 . T o u t e s u p p r e s s i o n s u b s é q u e n t e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e n o u v e l l e d é c i s i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 1 . 2 4 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 2 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 3 4 4 3 2 1 0 9 0 1 9 9 1 — 2 9 8O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l ' i n d e m n i t é p o u r f r a i s d e d é p l a c e m e n t d u 1 8 a v r i l 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 4 7 , 7 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) ( R F 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 6 6 , 9 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 2 ) ( R F 3 ) ; v u l ' a r t i c l e 5 4 , 7 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 3 ) ( R E ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t P s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t a p p l i c a b l e à t o u s l e s a g e n t s d e s d é p a r t e m e n t s e t d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , d e l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s e t d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T . A r t . 2 R a t i o n a l i t é L e s d é p l a c e m e n t s h o r s d u l i e u d e s e r v i c e n e s o n t o r g a n i s é s e t e f f e c t u é s q u ' e n c a s d e n é c e s s i t é e t s e l o n l e s p r i n c i p e s d ' é c o n o m i e ( d é p e n s e s e t t e m p s n é c e s s a i r e s ) . A r t . 3 I n f o r m a t i o n L e s d é p l a c e m e n t s , l e u r d u r é e p r o b a b l e e t l e c a s é c h é a n t l e n o u v e a u l i e u d e s e r v i c e d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é s à l ' a g e n t l e p l u s t ô t p o s s i b l e . A r t . 4 A v a n c e U n e a v a n c e p e u t ê t r e v e r s é e a u x a g e n t s a p p e l é s à s ' a b s e n t e r f r é q u e m m e n t p o u r r a i s o n s d e s e r v i c e . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 6 . 3 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 1 1 0 7 5 � 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 ; R O 1 9 9 1 1 0 8 3 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 ; R O 1 9 9 1 1 0 8 7 1 9 9 1 — 2 6 9 1 0 9 1I n d e m n i t é p o u r f r a i s d e d é p l a c e m e n t R O 1 9 9 1 S e c t i o n 2 : D u r é e d é t e r m i n a n t e d e l ' a b s e n c e A r t . 5 D é b u t e t f i n d e l ' a b s e n c e 1 P o u r l e s v o y a g e s d e s e r v i c e , s o n t d é t e r m i n a n t e s , e n r è g l e g é n é r a l e , l ' h e u r e d e d é p a r t d u l i e u d e s e r v i c e e t l ' h e u r e d ' a r r i v é e a u d i t l i e u . L e l i e u d e d o m i c i l e e s t a s s i m i l é a u l i e u d e s e r v i c e l o r s q u ' i l r e p r é s e n t e l e p o i n t d e d é p a r t o u d ' a r r i v é e d u v o y a g e e t l o r s q u ' i l s e t r o u v e p l u s p r è s d u l i e u d e d e s t i n a t i o n . 2 N e s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n q u e l e s r e t a r d s d é p a s s a n t q u i n z e m i n u t e s l o r s q u e l e r e t o u r e s t e f f e c t u é p a r u n m o y e n d e t r a n s p o r t p u b l i c . A r t . 6 P r o l o n g a t i o n d e l ' a b s e n c e p o u r m o t i f s p e r s o n n e l s 1 L e t e m p s d e t r a v a i l c o m p t é à l ' a g e n t qui p r o l o n g e o u i n t e r r o m p t s o n a b s e n c e d u l i e u d e s e r v i c e p o u r d e s m o t i f s p e r s o n n e l s c o m m e n c e a u m o m e n t o ù i l p r e n d son s e r v i c e a u l i e u d e d é p l a c e m e n t e t s ' a c h è v e l o r s q u ' i l y t e r m i n e s o n t r a v a i l . 2 S e u l s l e s f r a i s a f f é r e n t s a u v o y a g e q u ' i l a c c o m p l i t p a r la v o i e d i r e c t e p o u r s e r e n d r e a u l i e u d e d é p l a c e m e n t e t r e v e n i r à s o n l i e u d e s e r v i c e s o n t p r i s e n c h a r g e p a r l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 7 P a u s e s p r é v u e s p o u r l e s r e p a s L ' a g e n t s o u m i s à l ' h o r a i r e d e t r a v a i l m o b i l e t o u c h e l ' i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l , s ' i l c o n s a c r e u n e p a u s e d ' a u m o i n s 4 5 m i n u t e s p o u r s e r e s t a u r e r . S i l ' a g e n t r e n o n c e v o l o n t a i r e m e n t à c e t t e p a u s e , e t p a r c o n s é q u e n t à l ' i n d e m n i t é p o u r r e p a s p r i n c i p a l , a u c u n e i n d e m n i t é p o u r d é p e n s e s a c c e s s o i r e s n ' e s t v e r s é e . S e c t i o n 3 : A b s e n c e s d u r a n t l ' o c c u p a t i o n h o r s d u l i e u d e s e r v i c e A r t . 8 M a l a d i e e t a c c i d e n t 1 E n c a s d ' a b s e n c e p o u r r a i s o n d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t , l e s f r a i s e f f e c t i f s s o n t r e m b o u r s é s à l ' a g e n t . 2 L ' a g e n t a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e t r a n s p o r t j u s q u ' a u l i e u d e s e r v i c e o u d e d o m i c i l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 . 3 I l n ' e s t pas v e r s é d ' i n d e m n i t é s p o u r l e s r e p a s p r i s a u l i e u d e s e r v i c e o u d e d o m i c i l e . A r t . 9 A u t r e s m o t i f s 1 L ' a g e n t n ' a d r o i t , e n p r i n c i p e , à a u c u n e i n d e m n i t é p o u r l e s a b s e n c e s d u e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e , a u x v a c a n c e s , a u x c o n g é s , a u x j o u r s d e r e p o s o u d e c o m - p e n s a t i o n . 2 L ' a g e n t a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e t r a n s p o r t j u s q u ' a u l i e u d e s e r v i c e o u d e d o m i c i l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 . 3 L e s f r a i s e f f e c t i f s d e l o g e m e n t p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s p o u r des m o t i f s f o n d é s . 1 0 9 2I n d e m n i t é p o u r f r a i s d e d é p l a c e m e n t R O 1 9 9 1 A r t . 1 0 L i m i t a t i o n d u m o n t a n t des i n d e m n i t é s L e s f r a i s e f f e c t i f s r e m b o u r s é s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 8 e t 9 n e p e u v e n t d é p a s s e r l e s i n d e m n i t é s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a des a r t i c l e s 4 7 ( R F 1 ) , 6 6 ( R F 3 ) e t 5 4 ( R E ) . A r t . 1 1 F r a i s d e t r a n s p o r t 1 L ' a g e n t a d r o i t à u n e c a r t e j o u r n a l i è r e d e p a r c o u r s p o u r l e v o y a g e d e r e t o u r o u a u r e m b o u r s e m e n t d e 4 0 p o u r c e n t d u p r i x d u b i l l e t p o u r l e p a r c o u r s e f f e c t u é e n t r a n s p o r t s p u b l i c s j u s q u ' a u l i e u d e s e r v i c e o u a u l i e u d e d o m i c i l e , p o u r a u t a n t q u e c e d e r n i e r s e t r o u v e p l u s p r è s d u l i e u d e d é p l a c e m e n t . 2 C e s d r o i t s s o n t é g a l e m e n t a c c o r d é s à l ' a g e n t l o r s q u ' i l d o i t r e g a g n e r son l i e u d e s e r v i c e o u d e d o m i c i l e e n r a i s o n d ' u n é v é n e m e n t i m p o r t a n t s u r v e n a n t d a n s s a f a m i l l e ( n a i s s a n c e d ' u n e n f a n t , d é c è s , e t c . ) . S e c t i o n 4 : C a s s p é c i a u x A r t . 1 2 T r a v a i l d e n u i t s a n s l o g e m e n t h o r s d u l i e u d e s e r v i c e L o r s q u e l ' a g e n t e s t e n d é p l a c e m e n t d u r a n t p l u s d e h u i t h e u r e s p o u r r a i s o n s d e s e r v i c e , e n t r e 1 9 h e u r e s e t 6 h . 3 0 , e t q u ' i l n ' o c c u p e p a s d e l o g e m e n t p o u r l a n u i t , i l a d r o i t à u n e i n d e m n i t é s u p p l é m e n t a i r e p o u r d é p e n s e s a c c e s s o i r e s . I l n ' e s t p a s v e r s é d ' i n d e m n i t é p o u r l a n u i t . A r t . 1 3 R e m b o u r s e m e n t d ' a u t r e s f r a i s L e s f r a i s a f f é r e n t s a u x v o y a g e s d e s e r v i c e d a n s l e p a y s , t e l s q u e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t d e b a g a g e , d e t é l é g r a m m e s , d e c o n v e r s a t i o n s t é l é p h o n i q u e s , e t c . s o n t r e m b o u r s é s , d e m ê m e q u e l e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e n t a x i , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t j u s t i f i é s , q u ' i l s o i t i m p o s s i b l e d ' u t i l i s e r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s o u q u e l ' o n n e p u i s s e r a i s o n n a b l e m e n t d e m a n d e r à l ' a g e n t d ' y r e c o u r i r e t q u ' i l e n r é s u l t e u n e é c o n o m i e d ' i n d e m n i t é s d o n t l e m o n t a n t e x c è d e l e s d é p e n s e s e n g a g é e s p o u r l e d é p l a c e m e n t e n t a x i . A r t . 1 4 I n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s L e s d é p a r t e m e n t s , la C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s e t l ' E n t r e p r i s e des P T T p e u v e n t f i x e r des i n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s . D a n s l e s c a s e x t r a o r d i n a i r e s , n o t a m m e n t ceux t o u - c h a n t d ' a u t r e s d o m a i n e s , l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t r e q u i s . A r t . 1 5 R e p a s p r i s d a n s u n r e s t a u r a n t r é s e r v é a u p e r s o n n e l L o r s q u e l ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g e r q u e l e r e p a s p r i n c i p a l s o i t p r i s d a n s u n r e s t a u r a n t r é s e r v é a u p e r s o n n e l , u n b o n p o u r u n r e p a s p e u t ê t r e r e m i s à l ' a g e n t o u u n e i n d e m n i t é p o u r d é p e n s e s a c c e s s o i r e s p e u t l u i ê t r e v e r s é e . D a n s c e c a s , l ' a g e n t n ' a p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r r e p a s . 1 0 9 3I n d e m n i t é p o u r f r a i s d e d é p l a c e m e n t R O 1 9 9 1 A r t . 1 6 A g e n t s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l L e s a g e n t s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l t o u c h e n t , d a n s d e s c o n d i t i o n s s e m b l a b l e s , l e s i n d e m n i t é s c o m p l è t e s . A r t . 1 7 I n d e m n i t é v e r s é e a u x p o s t u l a n t s é t r a n g e r s à l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e L e s f r a i s e n c o u r u s p a r l e s p o s t u l a n t s qui s e p r é s e n t e n t s u r i n v i t a t i o n o u qui d o i v e n t s e s o u m e t t r e à u n e v i s i t e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s d a n s l e s l i m i t e s des i n d e m n i t é s p r é v u e s p o u r l e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s i n s t r u c t i o n s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 9 a o û t 1 9 6 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i t é d e d é p l a c e m e n t s o n t a b r o g é e s . A r t . 1 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i n 1 9 9 1 . 1 8 a v r i l 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 4 4 4 1 ' ) N o n p u b l i é e s a u R O . 1 0 9 4O r d o n n a n c e r é g l a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e s r e d e v a n c e s d o u a n i è r e s p e r ç u e s s u r l e s c a r b u r a n t s u t i l i s é s à d e s f i n s a g r i c o l e s e t s y l v i c o l e s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 a v r i l 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a o û t 1 9 7 2 1 ) r é g l a n t l e r e m b o u r s e m e n t des r e d e v a n c e s d o u a n i è r e s p e r ç u e s s u r l e s c a r b u r a n t s u t i l i s é s à d e s f i n s a g r i c o l e s e t s y l v i c o l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 1 I n d e m n i t é a l l o u é e a u x o f f i c e s c o m m u n a u x d e la c u l t u r e d e s c h a m p s L ' i n d e m n i t é q u e la C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u x o f f i c e s c o m m u n a u x d e l a c u l t u r e des c h a m p s , p o u r l e u r c o l l a b o r a t i o n , l o r s d u r e m b o u r s e m e n t d e s d r o i t s d e d o u a n e g r e v a n t l e s c a r b u r a n t s u t i l i s é s à des f i n s a g r i c o l e s ( s y s t è m e d e s n o r m e s ) e s t d e : a . 7 f r a n c s p a r d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t a c c e p t é e . E s t c o m p r i s e d a n s c e m o n t a n t l ' i n d e m n i t é p o u r l e s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s a u p r è s d e s r e q u é r a n t s s a n s l e c o n c o u r s d ' u n f o n c t i o n n a i r e d e l ' A d m i n i s t r a t i o n des d o u a n e s ; b . 7 f r a n c s p a r q u a r t d ' h e u r e ( t o u t q u a r t d ' h e u r e e n t a m é c o m p t a n t c o m m e u n q u a r t d ' h e u r e e n t i e r ) , p o u r la c o l l a b o r a t i o n à des c o n t r ô l e s e x é c u t é s p a r des f o n c t i o n n a i r e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n des d o u a n e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` m a i 1 9 9 1 . 1 9 a v r i l 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 4 4 3 6 R S 6 3 2 . 1 1 2 . 7 1 1 . 1 1 9 9 1 - 3 2 3 1 0 9 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e d i p l ô m e f é d é r a l d e c h i m i s t e p o u r l ' a n a l y s e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 8 d é c e m b r e 1 9 0 5 1 ) s u r l e c o m m e r c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d e d i v e r s o b j e t s u s u e l s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C o n d i t i o n s à r e m p l i r A r t i c l e p r e m i e r 1 S e u l s l e s t i t u l a i r e s d u d i p l ô m e f é d é r a l d e c h i m i s t e p o u r l ' a n a l y s e des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à r e m p l i r l e s f o n c t i o n s d e c h i m i s t e c a n t o n a l o u d e s o n s u p p l é a n t . 2 T o u t c a n d i d a t a u d i p l ô m e f é d é r a l d e c h i m i s t e p o u r l ' a n a l y s e des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d o i t p r é s e n t e r l ' a t t e s t a t i o n d ' u n e f o r m a t i o n t h é o r i q u e d e b a s e e t a v o i r r é u s s i l ' e x a m e n d e d i p l ô m e . S e c t i o n 2 : F o r m a t i o n t h é o r i q u e d e b a s e A r t . 2 D i s c i p l i n e s L e c a n d i d a t d o i t p r o u v e r a v o i r r e ç u u n e f o r m a t i o n t h é o r i q u e d e b a s e d a n s l e s d i s c i p l i n e s s u i v a n t e s : a . C h i m i e i n o r g a n i q u e ; b . C h i m i e o r g a n i q u e ; c . C h i m i e a n a l y t i q u e , e n p a r t i c u l i e r c h i m i e a n a l y t i q u e i n s t r u m e n t a l e ; d . P h y s i q u e ; e . P h y s i o l o g i e v é g é t a l e ; f . H y d r o g é o l o g i e . A r t . 3 A t t e s t a t i o n d e l a f o r m a t i o n t h é o r i q u e d e b a s e 1 L ' a t t e s t a t i o n d e l a f o r m a t i o n t h é o r i q u e d e b a s e p e u t ê t r e a p p o r t é e p a r : a . U n d i p l ô m e d e l a f a c u l t é des sciences d ' u n e u n i v e r s i t é s u i s s e e n c h i m i e , b i o c h i m i e o u s c i e n c e s n a t u r e l l e s g é n é r a l e s , a v e c l a c h i m i e o u l a b i o c h i m i e c o m m e b r a n c h e d ' e x a m e n ; R S 8 1 7 . 9 2 1 ) R S 8 1 7 . 0 1 0 9 6 1 9 9 1 - 2 1 9D i p l ô m e f é d é r a l d e c h i m i s t e p o u r l ' a n a l y s e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 1 b . U n d i p l ô m e e n c h i m i e ( o r i e n t a t i o n c h i m i s t e d i p l . ) o u e n s c i e n c e s n a t u r e l l e s ( o r i e n t a t i o n c h i m i e o u b i o l o g i e ) d e l ' u n e d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é - r a l e s ; c . L ' e x a m e n f é d é r a l d ' E t a t e n p h a r m a c i e ; d . U n d i p l ô m e d ' i n g é n i e u r a g r o - a l i m e n t a i r e d e l ' u n e des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ; e . L ' e x a m e n f é d é r a l d ' E t a t e n m é d e c i n e v é t é r i n a i r e . 2 E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l ' a t t e s t a t i o n p e u t a u s s i ê t r e a p p o r t é e p a r d ' a u t r e s d i p l ô m e s d e f i n d ' é t u d e s , a i n s i q u e p a r d e s d i p l ô m e s é m a n a n t d e h a u t e s é c o l e s é t r a n g è r e s ; l e c o m i t é - d i r e c t e u r d é c i d e d e l a r e c o n n a i s s a n c e d ' u n t e l d o c u m e n t . A r t . 4 A t t e s t a t i o n a p p o r t é e p a r des e x a m e n s c o m p l é m e n t a i r e s 1 L e d é t e n t e u r d ' u n d i p l ô m e d é l i v r é p a r u n e h a u t e é c o l e o u d ' u n e a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n d ' E t a t d o i t p a s s e r d e s e x a m e n s c o m p l é m e n t a i r e s : a . D a n s l e s d i s c i p l i n e s s u r l e s q u e l l e s l ' e x a m e n p r o p é d e u t i q u e , l ' e x a m e n d e d i p l ô m e o u l ' e x a m e n d ' E t a t n ' a p a s p o r t é ; b . P o u r l e s e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s a u x q u e l s l e c a n d i d a t a é c h o u é . 2 L e c o m i t é - d i r e c t e u r d é c i d e c a s p a r c a s d e s d o m a i n e s d a n s l e s q u e l s d o i t ê t r e e x a m i n é l e d é t e n t e u r d ' u n a u t r e d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s o u d ' u n d i p l ô m e d é l i v r é p a r u n e h a u t e é c o l e é t r a n g è r e . S e c t i o n 3 : E x a m e n c o m p l é m e n t a i r e A r t . 5 I n s c r i p t i o n 1 L e c a n d i d a t a d r e s s e u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n é c r i t e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( O f f i c e f é d é r a l ) . 2 I I j o i n t à son i n s c r i p t i o n l e d i p l ô m e d ' u n e h a u t e é c o l e o u l e d o c u m e n t a t t e s t a n t q u ' i l a é t é r e ç u à l ' e x a m e n d ' E t a t o u l e d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s d ' u n e h a u t e é c o l e é t r a n g è r e . A r t . 6 A d m i s s i o n L e c o m i t é - d i r e c t e u r d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n d u c a n d i d a t à l ' e x a m e n c o m p l é m e n - t a i r e , d e s d i s c i p l i n e s d a n s l e s q u e l l e s i l d o i t ê t r e e x a m i n é , e t d e q u e l l e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e i l d o i t a p p o r t e r l ' a t t e s t a t i o n . A r t . 7 F i n a n c e d ' e x a m e n L a f i n a n c e d ' e x a m e n s ' é l è v e à 5 0 f r a n c s p a r d i s c i p l i n e . 2 E l l e d o i t ê t r e v e r s é e à l ' O f f i c e f é d é r a l a v a n t l ' e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e . 1 0 9 7D i p l ô m e f é d é r a l d e c h i m i s t e p o u r l ' a n a l y s e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 1 A r t . 8 D é r o u l e m e n t d e l ' e x a m e n 1 L a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n a s s u r e l e d é r o u l e m e n t des e x a m e n s c o m p l é m e n t a i r e s . E l l e p e u t p o u r c e l a f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s e n t a n t q u ' e x a m i n a t e u r s . 2 Les e x a m e n s c o m p l é m e n t a i r e s s o n t g é n é r a l e m e n t o r a u x e t d u r e n t u n e d e m i - h e u r e p a r d i s c i p l i n e . 3 C h a q u e é p r e u v e o r a l e s e p a s s e d e v a n t u n e x a m i n a t e u r e t e n p r é s e n c e d ' u n c o e x a m i n a t e u r . A r t . 9 R é s u l t a t 1 L e s e x a m i n a t e u r s s ' a c c o r d e n t p o u r l ' a t t r i b u t i o n d e l a n o t e q u ' i l s t r a n s m e t t e n t à la c o m m i s s i o n d ' e x a m e n . 2 I l s a p p r é c i e n t l a p e r f o r m a n c e d ' a p r è s l ' é c h e l l e des n o t e s c i - a p r è s : 6 = t r è s b i e n , 5 = bien, 4 = s u f f i s a n t e , 3 = i n s u f f i s a n t e , 2 = mauvaise, 1 = t r è s m a u v a i s e , L e s d e m i - p o i n t s s o n t a d m i s . 3 P o u r q u ' u n e é p r e u v e c o m p l é m e n t a i r e s o i t r é u s s i e , i l f a u t u n e n o t e d ' a u m o i n s 4 , 0 d a n s l a d i s c i p l i n e e n q u e s t i o n . 4 L a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n i n f o r m e p a r é c r i t le c a n d i d a t d u r é s u l t a t d e l ' e x a m e n . A r t . 1 0 R é p é t i t i o n d ' é p r e u v e s n o n r é u s s i e s 1 L o r s q u e l e c a n d i d a t a é c h o u é à u n e é p r e u v e c o m p l é m e n t a i r e , i l p e u t s ' y p r é s e n t e r u n e f o i s e n c o r e . 2 P o u r r é p é t e r u n e é p r e u v e c o m p l é m e n t a i r e , i l f a u t s ' a c q u i t t e r à n o u v e a u d e la f i n a n c e c o r r e s p o n d a n t e . S e c t i o n 4 : P e r f e c t i o n n e m e n t professionnel A r t . 1 1 1 L e c a n d i d a t d o i t e n o u t r e f r é q u e n t e r l e s c o u r s e t t r a v a u x p r a t i q u e s c i - a p r è s : a . c o u r s — c h i m i e a l i m e n t a i r e , y c o m p r i s c o n n a i s s a n c e des m a r c h a n d i s e s , t e c h n o l o g i e e t n u t r i t i o n , — t o x i c o l o g i e des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , — m i c r o b i o l o g i e des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , - d r o i t a p p l i c a b l e a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d r o i t a d m i n i s t r a t i f ; 1 0 9 8D i p l ô m e f é d é r a l d e c h i m i s t e p o u r l ' a n a l y s e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 1 b . t r a v a u x p r a t i q u e s — m i c r o s c o p i e des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , — m i c r o b i o l o g i e des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 2 L e c o m i t é - d i r e c t e u r p e u t a u t o r i s e r u n e é t u d e a u t o d i d a c t e e n l i e u e t p l a c e d e la f r é q u e n t a t i o n des c o u r s e t t r a v a u x p r a t i q u e s . 3 L e c a n d i d a t d o i t ê t r e f o r m é p o u r l ' i n s p e c t i o n d ' e n t r e p r i s e s d e l a b r a n c h e a l i m e n t a i r e e t avoir e x e r c é u n e a c t i v i t é p r a t i q u e d ' a u m o i n s d e u x a n s d a n s u n l a b o r a t o i r e c a n t o n a l . L e c o m i t é - d i r e c t e u r p e u t r e c o n n a î t r e t o t a l e m e n t o u p a r - t i e l l e m e n t u n e a c t i v i t é p r a t i q u e e x e r c é e d a n s u n a u t r e l a b o r a t o i r e d ' a n a l y s e des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . S e c t i o n 5 : E x a m e n d e d i p l ô m e A r t . 1 2 B u t L ' e x a m e n d e d i p l ô m e a p o u r b u t d e p r o u v e r q u e l e c a n d i d a t p o s s è d e d e s c o n n a i s s a n c e s t h é o r i q u e s e t p r a t i q u e s s u f f i s a n t e s p o u r d i r i g e r , e n t a n t q u e c h i m i s t e c a n t o n a l , l e c o n t r ô l e des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . A r t . 1 3 P r o c é d u r e d ' e x a m e n 1 L ' e x a m e n d e d i p l ô m e c o m p o r t e u n e p a r t i e p r a t i q u e e t u n e p a r t i e t h é o r i q u e . 2 E s t a d m i s à l ' e x a m e n t h é o r i q u e t o u t c a n d i d a t a y a n t é t é r e ç u à l ' e x a m e n p r a t i q u e . A r t . 1 4 E x a m e n p r a t i q u e 1 L ' e x a m e n p r a t i q u e s ' é t e n d a u x d o m a i n e s s u i v a n t s : a . L ' a n a l y s e c h i m i q u e d e d e u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t l e u r a p p r é c i a t i o n d u p o i n t d e v u e d u d r o i t a p p l i c a b l e a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; b . L ' e x a m e n d ' u n o b j e t u s u e l e t s o n a p p r é c i a t i o n d u p o i n t d e v u e d u d r o i t a p p l i c a b l e ; c . L ' a n a l y s e t o x i c o l o g i q u e d ' u n e d e n r é e a l i m e n t a i r e o u d ' u n o b j e t u s u e l e t son a p p r é c i a t i o n d u p o i n t d e v u e d u d r o i t a p p l i c a b l e ; d . L ' e x a m e n m i c r o s c o p i q u e d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t l e u r a p p r é c i a t i o n d u p o i n t d e v u e d u d r o i t a p p l i c a b l e ; e . L ' a n a l y s e m i c r o b i o l o g i q u e d e d e u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t l e u r a p p r é c i a t i o n d u p o i n t d e v u e d u d r o i t a p p l i c a b l e . 2 L ' e x a m e n p r a t i q u e d o i t s e p a s s e r d a n s u n l a b o r a t o i r e c a n t o n a l , s o u s la s u r v e i l - l a n c e d u c h i m i s t e c a n t o n a l c o m p é t e n t e t d a n s l ' e s p a c e d e q u a t r e s e m a i n e s . 3 L a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s a u x a l i n é a s 1 e t 2 . A r t . 1 5 E x a m e n t h é o r i q u e 1 L ' e x a m e n t h é o r i q u e s ' é t e n d a u x d o m a i n e s s u i v a n t s : a . C h i m i e , b i o c h i m i e , t e c h n o l o g i e e t c o n n a i s s a n c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; 1 0 9 9D i p l ô m e f é d é r a l d e c h i m i s t e p o u r l ' a n a l y s e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 1 b . A n a l y s e et a p p r é c i a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d ' o b j e t s u s u e l s ; c . T o x i c o l o g i e des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; d . M i c r o b i o l o g i e des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , y c o m p r i s é p i d é m i o l o g i e ; e . P r i n c i p e s d e l ' h y g i è n e e t d e l a n u t r i t i o n ; f . C o n n a i s s a n c e d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e e n m a t i è r e d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 2 L ' e x a m e n d u r e u n e d e m i - h e u r e p a r d o m a i n e . A r t . 1 6 I n s c r i p t i o n 1 L e c a n d i d a t a d r e s s e u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n é c r i t e à l ' O f f i c e f é d é r a l . 2 I l j o i n t à son i n s c r i p t i o n l e s d o c u m e n t s a t t e s t a n t s a f o r m a t i o n t h é o r i q u e d e b a s e e t s a p r é s e n c e a u x c o u r s e t t r a v a u x p r a t i q u e s u l t é r i e u r s . A r t . 1 7 A d m i s s i o n L e c o m i t é - d i r e c t e u r d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n à l ' e x a m e n d e d i p l ô m e . A r t . 1 8 F i n a n c e d ' e x a m e n ' L a f i n a n c e d ' e x a m e n s ' é l è v e à : a . P o u r l ' e x a m e n p r a t i q u e : 4 0 0 f r a n c s ; b . P o u r l ' e x a m e n t h é o r i q u e : 4 0 0 f r a n c s ; c . P o u r l e d i p l ô m e : 5 0 francs. 2 L e c a n d i d a t d o i t s ' a c q u i t t e r d e la f i n a n c e a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l a v a n t l ' e x a m e n . A r t . 1 9 D é r o u l e m e n t d e l ' e x a m e n L a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n a s s u r e l e d é r o u l e m e n t d e l ' e x a m e n d e d i p l ô m e . E l l e p e u t f a i r e a p p e l à des e x p e r t s e n t a n t q u ' e x a m i n a t e u r s . 2 C h a q u e é p r e u v e o r a l e s e p a s s e d e v a n t u n e x a m i n a t e u r , e n p r é s e n c e d ' u n c o e x a m i n a t e u r . A r t . 2 0 R é s u l t a t t U n e n o t e d e b r a n c h e e s t d o n n é e p o u r c h a q u e e x e r c i c e p r a t i q u e e t p o u r c h a q u e d o m a i n e d e l ' e x a m e n t h é o r i q u e . E l l e e s t f o n d é e s u r l ' é c h e l l e f i x é e à l ' a r t i c l e 9 , a l i n é a 2 . L ' e x a m i n a t e u r e t l e c o e x a m i n a t e u r s ' a c c o r d e n t p o u r l ' a t t r i b u t i o n d e l a n o t e . 2 L e s n o t e s p o u r l e s e x e r c i c e s p r a t i q u e s s o n t a t t r i b u é e s a v a n t l ' a d m i s s i o n à l ' e x a m e n t h é o r i q u e . L e s n o t e s p o u r l ' e x a m e n t h é o r i q u e d o i v e n t ê t r e c o m m u n i - q u é e s i m m é d i a t e m e n t a p r è s c h a q u e é p r e u v e . 3 U n e n o t e m o y e n n e e s t c a l c u l é e s u r la b a s e des n o t e s d e b r a n c h e s o b t e n u e s à l ' e x a m e n p r a t i q u e e t à l ' e x a m e n t h é o r i q u e . 1 1 0 0D i p l ô m e f é d é r a l d e c h i m i s t e p o u r l ' a n a l y s e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 1 " L ' e x a m e n e s t c o n s i d é r é c o m m e r é u s s i a v e c u n e m o y e n n e d ' a u m o i n s 4 , 0 , p o u r a u t a n t q u ' i l n ' y a i t n i n o t e d e b r a n c h e i n f é r i e u r e à 2 , n i d e u x n o t e s d e b r a n c h e s i n f é r i e u r e s à 3 , n i t r o i s n o t e s d e b r a n c h e s i n f é r i e u r e s à 4 . 5 L a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n c o m m u n i q u e p a r é c r i t a u c a n d i d a t l e r é s u l t a t o b t e n u . A r t . 2 1 D é l o y a u t é S i u n c a n d i d a t a é t é a d m i s à l ' e x a m e n d e d i p l ô m e s u r l a b a s e d ' i n d i c a t i o n s i n c o r r e c t e s o u i n c o m p l è t e s o u s ' i l a u t i l i s é d e s m o y e n s i n a d m i s s i b l e s l o r s d e l ' e x a m e n d e d i p l ô m e , l e c o m i t é - d i r e c t e u r p e u t l e d é c l a r e r n o n r e ç u . A r t . 2 2 R é p é t i t i o n d ' u n e x a m e n n o n r é u s s i 1 L e c a n d i d a t q u i a é c h o u é à l ' e x a m e n d e d i p l ô m e p e u t l e r é p é t e r u n e f o i s . 2 I l e s t d i s p e n s é d e l a r é p é t i t i o n d e l ' e x a m e n p r a t i q u e s ' i l a o b t e n u p o u r c e l a u n e n o t e m o y e n n e d ' a u m o i n s 4 , 5 . L ' e x a m e n t h é o r i q u e d o i t ê t r e r é p é t é d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e . 3 L e c a n d i d a t qui s e p r é s e n t e u n e d e u x i è m e f o i s à l ' e x a m e n s ' a c q u i t t e à n o u v e a u d e l a f i n a n c e c o r r e s p o n d a n t e . S e c t i o n 6 : D i p l ô m e A r t . 2 3 L o r s q u e l e c a n d i d a t a é t é r e ç u à l ' e x a m e n d e d i p l ô m e , le D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( D é p a r t e m e n t ) l u i d é l i v r e l e d i p l ô m e . L e d o c u m e n t e s t s i g n é p a r l e c h e f d u D é p a r t e m e n t e t p a r l e p r é s i d e n t d u c o m i t é - d i r e c t e u r . S e c t i o n 7 : A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s A r t . 2 4 C o m i t é - d i r e c t e u r ' L e c o m i t é - d i r e c t e u r a s s u r e l a s u r v e i l l a n c e g é n é r a l e d e s e x a m e n s . I l a s s u r e l e s p o s s i b i l i t é s d e f o r m a t i o n e t l e d é r o u l e m e n t u n i f o r m e d e s e x a m e n s . I l d é c i d e d e s d é r o g a t i o n s p r é v u e s d a n s l ' o r d o n n a n c e a u x d i s p o s i t i o n s f i x é e s p o u r l ' e x a m e n . 2 I l e s t c o m p o s é d e c i n q m e m b r e s , à s a v o i r l e c h e f des d i v i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l p r é p o s é e s a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , e n t a n t q u e p r é s i d e n t , d e d e u x c h i m i s t e s c a n t o n a u x d e S u i s s e a l é m a n i q u e e t d e d e u x c h i m i s t e s c a n t o n a u x des r é g i o n s f r a n c o p h o n e s e t i t a l i a p h o n e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s m e m b r e s d u c o m i t é - d i r e c t e u r s u r l a p r o p o s i t i o n d u D é p a r t e m e n t . L e c o m i t é - d i r e c t e u r d é s i g n e s o n v i c e - p r é s i d e n t . 1 1 0 1D i p l ô m e f é d é r a l d e c h i m i s t e p o u r l ' a n a l y s e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 1 A r t . 2 5 C o m m i s s i o n s d ' e x a m e n 1 L e s c o m m i s s i o n s d ' e x a m e n p r é p a r e n t l e s é p r e u v e s e t d é t e r m i n e n t l e s s u j e t s p r o p o s é s à l ' e x a m e n . 2 Elles f o n c t i o n n e n t c o m m e e x a m i n a t e u r s . P o u r l e d é r o u l e m e n t d e s e x a m e n s c o m p l é m e n t a i r e s e t d e s e x a m e n s e n m i c r o s c o p i e , m i c r o b i o l o g i e e t t o x i c o l o g i e , e l l e s f o n t g é n é r a l e m e n t a p p e l à d e s p r o f e s s e u r s d e h a u t e s é c o l e s , e n t a n t q u ' e x p e r t s . U n m e m b r e des c o m m i s s i o n s d ' e x a m e n j o u e l e r ô l e d e c o e x a m i n a t e u r . 3 L o r s d e l ' e x a m e n d ' u n c a n d i d a t e m p l o y é d a n s u n l a b o r a t o i r e c a n t o n a l , l e c h i m i s t e c a n t o n a l r e s p o n s a b l e d e c e d e r n i e r s e d é s i s t e . L e c o m i t é - d i r e c t e u r d é s i g n e son r e m p l a ç a n t a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n . 4 L a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n p o u r l a S u i s s e a l é m a n i q u e e t l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n p o u r l e s r é g i o n s f r a n c o p h o n e s e t i t a l i a p h o n e s s e c o m p o s e n t c h a c u n e d e d e u x c h i m i s t e s c a n t o n a u x r e p r é s e n t a n t l e u r r é g i o n a u s e i n d u c o m i t é - d i r e c t e u r . L a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n p e u t f a i r e a p p e l à d ' a u t r e s e x p e r t s . E l l e d é s i g n e s o n p r é s i d e n t . A r t . 2 6 I n d e m n i t é 1 L ' i n d e m n i t é a l l o u é e a u x m e m b r e s d u c o m i t é - d i r e c t e u r , des c o m m i s s i o n s d ' e x a - m e n e t d e s e x p e r t s e s t r é g i e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 " o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . 2 P o u r l e s e x a m e n s o r a u x e t p r a t i q u e s , l e s e x a m i n a t e u r s e t c o e x a m i n a t e u r s a p p e l é s r e ç o i v e n t 2 5 f r a n c s p a r c a n d i d a t e t p a r d i s c i p l i n e . S i u n s e u l c a n d i d a t d o i t ê t r e e x a m i n é d a n s u n e b r a n c h e , l ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à 5 0 francs. A r t . 2 7 A u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e s t l e D é p a r t e m e n t . A r t . 2 8 S e c r é t a r i a t L ' O f f i c e f é d é r a l a s s u m e l e s e c r é t a r i a t p o u r l e c o m i t é - d i r e c t e u r e t l e s c o m m i s s i o n s d ' e x a m e n . S e c t i o n 8 : J u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e A r t . 2 9 L e c a n d i d a t p e u t r e c o u r i r d a n s l e s 3 0 j o u r s c o n t r e l e s d i s p o s i t i o n s des c o m - m i s s i o n s d ' e x a m e n a u p r è s d u c o m i t é - d i r e c t e u r e t a u p r è s d u D é p a r t e m e n t c o n t r e I ) R S 1 7 2 . 3 2 1 1 0 2D i p l ô m e f é d é r a l d e c h i m i s t e p o u r l ' a n a l y s e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 1 l e s d i s p o s i t i o n s d u c o m i t é - d i r e c t e u r e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s s u r r e c o u r s p a r c e d e r n i e r . 2 L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s u r l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . S e c t i o n 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 1 9 1 ) c o n c e r n a n t l e s c h i m i s t e s p o u r l ' a n a l y s e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e s t a b r o g é e . A r t . 3 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a i 1 9 9 1 . 1 7 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 3 5 � > R S 4 7 2 2 ; R O 1 9 6 5 9 6 9 , 1 9 6 9 2 4 0 1 1 0 3 \ �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e d i p l ô m e f é d é r a l d'inspecteur d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 8 d é c e m b r e 1 9 0 5 1 ) s u r le c o m m e r c e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d e d i v e r s o b j e t s u s u e l s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C o n d i t i o n s à r e m p l i r A r t i c l e p r e m i e r 1 S e u l s l e s t i t u l a i r e s d u d i p l ô m e f é d é r a l d ' i n s p e c t e u r des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e n o m m é s i n s p e c t e u r s c a n t o n a u x des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 2 T o u t c a n d i d a t a u d i p l ô m e f é d é r a l d ' i n s p e c t e u r d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d o i t p r é s e n t e r l ' a t t e s t a t i o n d ' u n e f o r m a t i o n t h é o r i q u e e t p r a t i q u e d e b a s e e t avoir r é u s s i l ' e x a m e n d e d i p l ô m e . S e c t i o n 2: F o r m a t i o n t h é o r i q u e e t p r a t i q u e d e b a s e A r t . 2 F o r m a t i o n d e b a s e L a f o r m a t i o n d e b a s e c o m p o r t e u n e p a r t i e t h é o r i q u e e t u n e a c t i v i t é p r a t i q u e s u f f i s a n t e d a n s u n e e n t r e p r i s e d e l a b r a n c h e a l i m e n t a i r e o u u n l a b o r a t o i r e d e c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . A r t . 3 A t t e s t a t i o n d e la f o r m a t i o n d e b a s e 1 L ' a t t e s t a t i o n d e l a f o r m a t i o n t h é o r i q u e d e b a s e p e u t ê t r e a p p o r t é e p a r : a . U n d i p l ô m e d e f i n d ' é t u d e s d e sciences n a t u r e l l e s d é l i v r é p a r u n e u n i v e r s i t é s u i s s e o u u n e des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ; b . U n d i p l ô m e d ' u n e é c o l e t e c h n i q u e s u p é r i e u r e s u i s s e ( o r i e n t a t i o n c h i m i e , t e c h n o l o g i e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u d ' a g r i c u l t u r e ) ; c . U n d i p l ô m e d e l a b o r a n t e n c h i m i e o u e n b i o l o g i e d é l i v r é à u n c a n d i d a t r e ç u à l ' e x a m e n p r o f e s s i o n n e l s u p é r i e u r ; d . U n d i p l ô m e d e d r o g u i s t e d é l i v r é à u n c a n d i d a t r e ç u à l ' e x a m e n d e m a î t r i s e . 2 L a p r e u v e d e l a f o r m a t i o n p r a t i q u e d e b a s e p e u t ê t r e a p p o r t é e p a r l ' a t t e s t a t i o n d ' u n e a c t i v i t é s u f f i s a n t e d a n s u n e e n t r e p r i s e d e f a b r i c a t i o n o u d e t r a n s f o r m a t i o n R S 8 1 7 . 9 3 > R S 8 1 7 . 0 1 1 0 4 1 9 9 1 - 2 1 8D i p l ô m e f é d é r a l d ' i n s p e c t e u r d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 1 d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s o u d a n s u n l a b o r a t o i r e d e c o n t r ô l e des d e n r é e s a l i - m e n t a i r e s . 3 L e c o m i t é - d i r e c t e u r d é c i d e d e l a r e c o n n a i s s a n c e d ' a u t r e s f o r m a t i o n s d e b a s e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s p r a t i q u e s . S e c t i o n 3 : F o r m a t i o n A r t . 4 1 L a f o r m a t i o n d u r e g é n é r a l e m e n t u n e a n n é e ; e l l e e s t d i r i g é e p a r l e c h i m i s t e c a n t o n a l . 2 E l l e c o m p o r t e l ' i n s t r u c t i o n s u r l e s t â c h e s i n c o m b a n t à l ' i n s p e c t e u r d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , l ' e n s e i g n e m e n t d e m é t h o d e s d ' e x a m e n e t la f o r m a t i o n p o u r l e s e r v i c e à l ' e x t é r i e u r . 3 L ' i n s t r u c t i o n s u r l e s t â c h e s i n c o m b a n t à l ' i n s p e c t e u r d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s p o r t e s u r : a . D e s c o n n a i s s a n c e s s u r l e s p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s e n m a t i è r e d e c o n t r ô l e des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; b . L a c o n n a i s s a n c e d e s m a r c h a n d i s e s e t la t e c h n o l o g i e d e s d e n r é e s a l i m e n - t a i r e s ; c . L ' h y g i è n e r e l a t i v e a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t l ' h y g i è n e d a n s l ' e n t r e p r i s e ; d . L a m i c r o b i o l o g i e ; e . L ' e x a m e n o r g a n o l e p t i q u e ; f . L e s i n s p e c t i o n s d ' e n t r e p r i s e s , y c o m p r i s l ' e x e r c i c e d e l a f o n c t i o n p u b l i q u e c o r r e s p o n d a n t e ; g . L e s r a p p o r t s d ' i n s p e c t i o n e t l e s p r o c è s - v e r b a u x d ' i n s p e c t i o n ; h . L ' a p p r é c i a t i o n d e l a r é c l a m e r e l a t i v e a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; i . L ' a p p r é c i a t i o n d e p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n p o u r des e n t r e p r i s e s d e l a b r a n c h e a l i m e n t a i r e . ° L e c a n d i d a t d o i t s u i v r e u n e n s e i g n e m e n t s u r l e s m é t h o d e s d ' e x a m e n l e s p l u s i m p o r t a n t e s e t la c a p a c i t é d u l a b o r a t o i r e ; a u b e s o i n , i l d o i t a u s s i ê t r e i n i t i é a u x m é t h o d e s d ' a n a l y s e s s i m p l e s e f f e c t u é e s a u l a b o r a t o i r e . 5 P o u r la f o r m a t i o n r e l a t i v e a u s e r v i c e à l ' e x t é r i e u r , i l f a u t p r é v o i r q u a r a n t e j o u r s , d o n t c i n q h o r s d u p r o p r e c a n t o n . S e c t i o n 4 : E x a m e n d e d i p l ô m e A r t . 5 B u t L ' e x a m e n d e d i p l ô m e a p o u r b u t d e p r o u v e r q u e l e c a n d i d a t p o s s è d e des c o n n a i s s a n c e s t h é o r i q u e s e t p r a t i q u e s s u f f i s a n t e s p o u r e x e r c e r la f o n c t i o n d ' i n s - p e c t e u r des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . - 1 1 0 5D i p l ô m e f é d é r a l d ' i n s p e c t e u r d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 1 A r t . 6 P r o c é d u r e d ' e x a m e n L ' e x a m e n d e d i p l ô m e c o m p o r t e u n e p a r t i e p r a t i q u e e t u n e p a r t i e t h é o r i q u e . A r t . 7 E x a m e n p r a t i q u e 1 L ' e x a m e n p r a t i q u e s ' é t e n d a u x d o m a i n e s s u i v a n t s : a . L ' a p p r é c i a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d ' o b j e t s u s u e l s s u r l a b a s e d ' e x e m p l e s p r a t i q u e s ; b . D e s e x a m e n s s i m p l e s d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( p . e x . a u m o y e n d e l a l o u p e e t d u m i c r o s c o p e ) ; c . D e s e x a m e n s o r g a n o l e p t i q u e s ; d . L ' a p p r é c i a t i o n d e r é c l a m e s e t d ' é t i q u e t t e s ; e . L ' a c t i v i t é d ' i n s p e c t i o n . 2 L a d u r é e d e l ' e x a m e n e s t g é n é r a l e m e n t d ' u n e d e m i - h e u r e p o u r c h a c u n d e s d o m a i n e s d u t e r a l i n é a , l e t t r e s a à d e t d e d e u x h e u r e s a u m a x i m u m p o u r l e d o m a i n e d u l e r a l i n é a , l e t t r e e . A r t . 8 E x a m e n t h é o r i q u e 1 L ' e x a m e n t h é o r i q u e e x i g e u n t r a v a i l é c r i t s u r u n t h è m e s p é c i a l d e l ' i n s p e c t i o n d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . L e t r a v a i l d o i t ê t r e r é d i g é d a n s l ' e s p a c e d e t r o i s s e m a i n e s e t ê t r e r e m i s a v a n t l e d é b u t d e l ' e x a m e n . 2 L ' e x a m e n t h é o r i q u e s ' é t e n d e n o u t r e a u x d o m a i n e s s u i v a n t s : a . L a c o n n a i s s a n c e d e s m a r c h a n d i s e s , l a t e c h n o l o g i e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t l ' h y g i è n e r e l a t i v e a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; b . L e p r é l è v e m e n t d e s é c h a n t i l l o n s , l a c o n t e s t a t i o n e t l a c o n f i s c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d ' o b j e t s u s u e l s , l ' i n s p e c t i o n d e l o c a u x e t d ' é q u i p e - m e n t s ; c . D e s c o n n a i s s a n c e s s u r l e s p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , s u r l e s m é t h o d e s d ' a n a l y s e l e s p l u s i m p o r t a n t e s e t s u r l a c a p a c i t é e t l ' é q u i p e m e n t d u l a b o r a t o i r e c a n t o n a l . 3 L ' e x a m e n d u r e g é n é r a l e m e n t u n e h e u r e p a r d o m a i n e . A r t . 9 I n s c r i p t i o n 1 L e c a n d i d a t a d r e s s e u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n é c r i t e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( O f f i c e f é d é r a l ) . 2 I 1 j o i n t à s o n i n s c r i p t i o n : a . U n b r e f c u r r i c u l u m v i t a e d é c r i v a n t s a f o r m a t i o n e t l e s é t a p e s s u i v i e s d a n s s a p r o f e s s i o n ; b . L e s d o c u m e n t s a t t e s t a n t s a f o r m a t i o n t h é o r i q u e e t p r a t i q u e ; c . L ' a t t e s t a t i o n d e s a f o r m a t i o n d ' i n s p e c t e u r d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d a n s u n l a b o r a t o i r e c a n t o n a l . 1 1 0 6 � 0D i p l ô m e f é d é r a l d ' i n s p e c t e u r d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 1 A r t . 1 0 A d m i s s i o n L e c o m i t é - d i r e c t e u r d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n à l ' e x a m e n d e d i p l ô m e . A r t . 1 1 F i n a n c e d ' e x a m e n 1 L a f i n a n c e d ' e x a m e n e s t d e : a . P o u r l ' e x a m e n : 7 0 0 francs; b . P o u r l e d i p l ô m e : 5 0 francs. 2 L e c a n d i d a t d o i t s ' a c q u i t t e r d e la f i n a n c e a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l a v a n t l ' e x a m e n . A r t . 1 2 D é r o u l e m e n t d e l ' e x a m e n L ' e x a m e n d e d i p l ô m e s e p a s s e d e v a n t l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n . A r t . 1 3 R é s u l t a t 1 U n e n o t e d e b r a n c h e e s t a t t r i b u é e p o u r c h a q u e exercice p r a t i q u e e t p o u r c h a q u e d i s c i p l i n e d e l ' e x a m e n t h é o r i q u e . E l l e e s t c o m m u n i q u é e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' e x a m e n d e c h a q u e b r a n c h e . 2 L ' é c h e l l e des n o t e s e s t l a s u i v a n t e : 6 = t r è s b i e n , 5 = b i e n , 4 = s u f f i s a n t e , 3 = i n s u f f i s a n t e , 2 = m a u v a i s e , 1 = t r è s m a u v a i s e , L e s d e m i - p o i n t s s o n t a d m i s . 3 L a n o t e m o y e n n e e s t c a l c u l é e s u r la b a s e d e s n o t e s d e b r a n c h e s o b t e n u e s p o u r l ' e x a m e n p r a t i q u e e t l ' e x a m e n t h é o r i q u e . 4 L ' e x a m e n e s t c o n s i d é r é c o m m e r é u s s i a v e c u n e n o t e m o y e n n e d ' a u m o i n s 4 , 0 p o u r a u t a n t q u ' i l n ' y a i t n i n o t e d e b r a n c h e i n f é r i e u r e à 2 , n i d e u x n o t e s d e b r a n c h e s i n f é r i e u r e s à 3 , n i t r o i s n o t e s d e b r a n c h e s i n f é r i e u r e s à 4 . 5 L a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n c o m m u n i q u e p a r é c r i t a u c a n d i d a t l e r é s u l t a t o b t e n u . A r t . 1 4 D é l o y a u t é S i u n c a n d i d a t a é t é a d m i s à l ' e x a m e n d e d i p l ô m e s u r l a b a s e d ' i n d i c a t i o n s i n c o r r e c t e s o u i n c o m p l è t e s o u s ' i l a u t i l i s é des m o y e n s i n a d m i s s i b l e s l o r s d e l ' e x a m e n d e d i p l ô m e , le c o m i t é — d i r e c t e u r p e u t l e d é c l a r e r n o n r e ç u . A r t . 1 5 R é p é t i t i o n d ' u n e x a m e n n o n r é u s s i 1 L e c a n d i d a t qui a é c h o u é à l ' e x a m e n d e d i p l ô m e p e u t le r é p é t e r u n e f o i s . 2 L e c a n d i d a t qui d o i t r é p é t e r l ' e x a m e n s ' a c q u i t t e à n o u v e a u d e l a f i n a n c e c o r r e s p o n d a n t e . 1 1 0 7D i p l ô m e f é d é r a l d ' i n s p e c t e u r d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 1 S e c t i o n 5 : D i p l ô m e A r t . 1 6 L o r s q u e l e c a n d i d a t a é t é r e ç u à l ' e x a m e n d e d i p l ô m e , l ' O f f i c e f é d é r a l l u i d é l i v r e le d i p l ô m e . L e d o c u m e n t e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u c o m i t é - d i r e c t e u r e t p a r l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n . S e c t i o n 6 : A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s A r t . 1 7 C o m i t é d i r e c t e u r 1 L e c o m i t é - d i r e c t e u r a s s u m e l a s u r v e i l l a n c e g é n é r a l e des e x a m e n s . I l a s s u r e le d é r o u l e m e n t u n i f o r m e d e s e x a m e n s . I l d é c i d e des d é r o g a t i o n s p r é v u e s d a n s l ' O r d o n n a n c e a u x d i s p o s i t i o n s f i x é e s p o u r l ' e x a m e n . I l n o m m e l e s c o m m i s s i o n s d ' e x a m e n . 2 I l e s t c o m p o s é d e q u a t r e m e m b r e s , à s a v o i r l e c h e f des d i v i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l p r é p o s é e s a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , e n t a n t q u e p r é s i d e n t , e t d e t r o i s c h i m i s t e s c a n t o n a u x a p p a r t e n a n t r e s p e c t i v e m e n t à la S u i s s e a l é m a n i q u e , la S u i s s e r o m a n d e e t l a S u i s s e i t a l i e n n e . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( D é p a r t e m e n t ) n o m m e l e s m e m b r e s d u c o m i t é - d i r e c t e u r . C e l u i - c i d é s i g n e s o n v i c e - p r é s i d e n t . A r t . 1 8 C o m m i s s i o n s d ' e x a m e n 1 L e s commissions d ' e x a m e n p r é p a r e n t l e s e x a m e n s e t d é t e r m i n e n t l e s s u j e t s p r o p o s é s à l ' e x a m e n . E l l e s f o n c t i o n n e n t c o m m e e x a m i n a t e u r s . 2 U n e c o m m i s s i o n d ' e x a m e n c o m p o r t a n t t r o i s m e m b r e s e s t f o r m é e p o u r c h a q u e r é g i o n l i n g u i s t i q u e . E l l e e s t c o m p o s é e d u r e p r é s e n t a n t d e l a r é g i o n a u s e i n d u c o m i t é - d i r e c t e u r , e n t a n t q u e p r é s i d e n t , d u c h i m i s t e c a n t o n a l r e s p o n s a b l e d e l a f o r m a t i o n d u c a n d i d a t e t d ' u n i n s p e c t e u r c a n t o n a l d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 3 L e p r é s i d e n t d e la c o m m i s s i o n d ' e x a m e n s e d é s i s t e l o r s q u ' u n c a n d i d a t d e son c a n t o n e s t e x a m i n é . L e c o m i t é - d i r e c t e u r d é s i g n e s o n r e m p l a ç a n t a u s e i n d e la c o m m i s s i o n . A r t . 1 9 I n d e m n i t é L ' i n d e m n i t é a l l o u é e a u x m e m b r e s d u c o m i t é - d i r e c t e u r e t d e s c o m m i s s i o n s d ' e x a - m e n e s t r é g i e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 e ` o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . R S 1 7 2 . 3 2 1 1 0 8D i p l ô m e f é d é r a l d ' i n s p e c t e u r d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 1 A r t . 2 0 A u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e s t l e D é p a r t e m e n t . A r t . 2 1 S e c r é t a r i a t L ' O f f i c e f é d é r a l a s s u m e l e s e c r é t a r i a t p o u r l e c o m i t é - d i r e c t e u r e t l e s c o m m i s s i o n s d ' e x a m e n . S e c t i o n 7 : J u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e A r t . 2 2 L e c a n d i d a t p e u t r e c o u r i r d a n s l e s 3 0 j o u r s c o n t r e l e s d i s p o s i t i o n s des c o m - m i s s i o n s d ' e x a m e n a u p r è s d u c o m i t é - d i r e c t e u r e t a u p r è s d u D é p a r t e m e n t c o n t r e l e s d i s p o s i t i o n s d u c o m i t é - d i r e c t e u r e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s s u r r e c o u r s p a r c e d e r n i e r . 2 L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s u r la j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . S e c t i o n 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 m a i 1 9 6 6 1 ) c o n c e r n a n t l e s i n s p e c t e u r s c a n t o n a u x e t m u n i c i - p a u x des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e s t a b r o g é e . A r t . 2 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 5 m a i 1 9 9 1 . 1 7 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 3 4 1 ) R O 1 9 6 6 7 3 5 , 1 9 8 5 1 9 9 6 1 1 0 9O r d o n n a n c e 5 d u D F I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e fixant l e s c o t i s a t i o n s m i n i m a l e s d e l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e M o d i f i c a t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e 5 d u D F I d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 6 5 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e f i x a n t l e s c o t i s a t i o n s m i n i m a l e s d e l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 1 3 a , a l i n é a 3 q u a t e ` , d e l ' o r d o n n a n c e I I d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e p r a t i q u é e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , A r t . 6 T a r i f m i n i m a l 1 L e s c o t i s a t i o n s m i n i m a l e s é c h e l o n n é e s e n d i v e r s g r o u p e s d e r i s q u e s s u i v a n t l e s d i f f é r e n c e s d e f r a i s d u e s a u x c o n d i t i o n s l o c a l e s s o n t f i x é e s d a n s u n a p p e n d i c e e t f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 S i l e s a s s u r é s s e t r o u v e n t d a n s d e s r é g i o n s a p p a r t e n a n t à d i f f é r e n t s g r o u p e s d e r i s q u e s , l e s c o t i s a t i o n s d o i v e n t ê t r e é c h e l o n n é e s d ' a p r è s l e s g r o u p e s d e r i s q u e s d é t e r m i n a n t s q u a n t a u d o m i c i l e d e c e s a s s u r é s . L e s c o n t r a t s p e u v e n t p r é v o i r q u e l e s a s s u r é s s e r o n t a t t r i b u é s a u g r o u p e d e r i s q u e s d é t e r m i n a n t q u a n t à la s i t u a t i o n g é o g r a p h i q u e s o i t d e l ' e x p l o i t a t i o n o u d e l a s u c c u r s a l e d a n s l e s q u e l l e s i l s s o n t o c c u p é s , s o i t d e l ' é t a b l i s s e m e n t o u d u h o m e d a n s l e s q u e l s i l s s é j o u r n e n t . A r t . 7 , t i t r e m é d i a n , 1 e 1 e t 2 e a l . C o t i s a t i o n s d e s a d u l t e s L e s c o t i s a t i o n s des a s s u r é s c l a s s é s d a n s l e p r e m i e r g r o u p e d ' â g e d e l a c a t é g o r i e d e s a d u l t e s a i n s i q u e d a n s l e s g r o u p e s d ' â g e s u p é r i e u r s d o i v e n t ê t r e f i x é e s a u m o i n s c o n f o r m é m e n t a u t a r i f m i n i m a l s e l o n l ' a r t i c l e 6 . 2 A b r o g é ' > R S 8 3 2 . 1 3 3 2 > R S 8 3 2 . 1 3 2 ; R O 1 9 9 1 6 0 6 1 1 1 0 1 9 9 0 - 8 0 9A s s u r a n c e - m a l a d i e f i x a n t l e s c o t i s a t i o n s m i n i m a l e s d e l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e R O 1 9 9 1 A r t . 8 , 3 e a l . 3 S i d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t p r é v u e s , le s u p p l é m e n t d e c o t i s a - t i o n s d e v r a ê t r e f i x é e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( d é n o m m é c i - a p r è s « o f f i c e f é d é r a l » ) . A r t . 1 1 , 3 e a l . 3 S i , p o u r l e s a s s u r é s d a n s u n e s i t u a t i o n t r è s a i s é e , l e s p r e s t a t i o n s s o n t p l u s é l e v é e s q u e p o u r l e s a u t r e s a s s u r é s , l e s c o t i s a t i o n s s o n t f i x é e s a p r è s e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 2 S u p p l é m e n t s d e c o t i s a t i o n s e n c a s d ' â g e m o y e n p l u s élevé S i l e s c o t i s a t i o n s des a d u l t e s n e s o n t p a s é c h e l o n n é e s d ' a p r è s l ' â g e d ' e n t r é e e t s i c e s d e r n i e r s o n t e n m o y e n n e p l u s d e 3 0 a n s , l e s c o t i s a t i o n s c a l c u l é e s c o n f o r m é - m e n t a u x a r t i c l e s 7 à 1 1 d o i v e n t ê t r e a u g m e n t é e s a u m o i n s c o m m e i l s u i t : A g e m o y e n S n p p l P m r n t c A n s e n p o u r - c e n t 3 1 à 4 0 5 4 1 à 4 5 1 0 4 6 à 5 0 2 0 p l u s d e 5 0 4 0 A r t . 1 3 C o t i s a t i o n s d e s e n f a n t s , des a d o l e s c e n t s e t dès j e u n e s L e s c o t i s a t i o n s des e n f a n t s j u s q u ' à l ' â g e d e 1 5 a n s , c e l l e s d e s a d o l e s c e n t s j u s q u ' à l ' â g e d e 2 0 a n s e t c e l l e s des j e u n e s d e 2 1 à 2 5 a n s d o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t s ' é l e v e r a u m o i n s à 3 5 p o u r c e n t , 5 0 p o u r c e n t e t 7 5 p o u r c e n t d e s c o t i s a t i o n s p r é v u e s p o u r l e s h o m m e s c l a s s é s d a n s l e p r e m i e r g r o u p e d ' â g e d e l a c a t é g o r i e des a d u l t e s . E . P r i s e e n c o m p t e d e s e x c é d e n t s d a n s l ' a s s u r a n c e d ' u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e A r t . 2 0 I l p e u t ê t r e p r é v u p a r c o n t r a t q u e l e s c o t i s a t i o n s s e r o n t a d a p t é e s p é r i o d i q u e m e n t , m a i s a u p l u s t ô t a p r è s u n e d u r é e d u c o n t r a t d e t r o i s a n s , p o u r t e n i r c o m p t e des e x c é d e n t s d a n s l ' a s s u r a n c e d ' u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e ; e n p a r e i l c a s , l e s d i s p o s i - t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s : a . L e s r e c e t t e s , y c o m p r i s l e s s u b s i d e s f é d é r a u x , d o i v e n t c o u v r i r l e s p r e s t a t i o n s , l e s p r o v i s i o n s p o u r f r a i s i m p a y é s a i n s i q u e l a p a r t des f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a p p o r t a n t à l ' a n n é e e n c a u s e ; b . S i l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s o n t p a s c a l c u l é s s é p a r é m e n t , i l f a u t p o r t e r e n c o m p t e à c e t i t r e , d a n s l ' a s s u r a n c e d ' u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e , a u m o i n s 8 p o u r c e n t des c o t i s a t i o n s e n c a i s s é e s ;A s s u r a n c e - m a l a d i e f i x a n t l e s c o t i s a t i o n s m i n i m a l e s d e l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e R O 1 9 9 1 c . L e s m o n t a n t s n é c e s s a i r e s à l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e s é c u r i t é e t d e s a u t r e s r é s e r v e s d e l a c a i s s e d o i v e n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e ; d . L e s d é f i c i t s des a n n é e s a n t é r i e u r e s d o i v e n t , t o u t d ' a b o r d , ê t r e e n t i è r e m e n t c o u v e r t s . I l n ' e s t p o s s i b l e d e r e n o n c e r à c e t t e c o u v e r t u r e des d é f i c i t s q u e s i l ' o n p r e n d e n c o m p t e l e s e x c é d e n t s s u r u n e p é r i o d e d ' a u m o i n s t r o i s a n s ; e . L ' e x c é d e n t d e r e c e t t e s s u b s i s t a n t p e u t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t p o u r l e c a l c u l des c o t i s a t i o n s f u t u r e s . I I rL a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e " j a n v i e r 1 9 9 2 . 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 4 2 9 0 1 1 1 2Cotisations m i n i m a l e s 1 9 9 2 d e s s o i n s m é d i c o - p h a r m a c e u t i q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e A n n e x e ( a r t . 6 ) A s s u r a n c e - m a l a d i e f i x a n t l e s c o t i s a t i o n s m i n i m a l e s d e l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e 1 1 8 . —8 . G e n è v e Z o n e I C o t i s a - t i o n m e n - s u e l l e F r . Z o n e I I C o t i s a - t o n r i e n - s u d l e F r . Z o n e I I I C o t i s a - t i o n m e n - s u e l l e F r . 1 . A r g o v i e L e r e s t e d u c a n t o n 2 . A p p e n z e l l R h . - E x t . 3 . A p p e n z e l l R h . - I n t . 4 . B â l e - C a m p a g n e D i s t r i c t s d e L i e s t a l s a n s L i e s t a l e t P r a t t e l n , D i s t r i c t s d e S i s s a c h e t W a l d e n b u r g D i s t r i c t s d e A a r a u , B a d e n , B r u g g / W i n d i s c h C o m m u n e s d e Liestal e t I ' r a t t e l n , D i s t r i c t d ' A r l e s h e i m B u r g d o r f , H i n d e l b a n k , K i r c h b e r g , O b e r b u r g , T h o u n e , D ü r r e n a s t , G w a t t , H ü n i b a c h , S t e f f i s b u r g , M o u t i e r , B i e n n e , B o u j e a n , B r ü g g , M â c h e , N i d a u , W o r b B e r n e - V i l l e , B o l l i g e n , B r e m g a r t e n , B ü m p l i z , I t t i g e n , K ö n i z , L i e b e f e l d , M u r i , O s t e r m u n d i g e n , W a b e r n , W o r b l a u f e n , Z o l l i k o f e n 9 3 . — 7 . F r i b o u r g P a r t i e d e l a n g u e a l l e m a n d e d u c a n t o n F r i b o u r g - V i l l e e t l e r e s t e d u c a n t o n 8 5 . - 5 . B â l e - V i l l e 6 . B e r n e L e r e s t e d u c a n t o n 7 2 . - 8 8 . - 7 5 . - 1 0 5 . - 6 0 . - 5 8 . - 5 8 . - 7 6 . - 9 4 . - 6 7 . -â A s s u r a n c e - m a l a d i e f i x a n t l e s c o t i s a t i o n s m i n i m a l e s d e l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e L u c e r n e - V i l l e 8 4 . — Z o n e I C o t i s a - t i o n m e n - s u e l l e F r . Z o n e I I C o t i s a - t i o n m e n - s u e l l e F r . Z o n e III C o t i s a - t i o n m e n - s u e l l e F r . A r o s a , B o n a d u z , C a z i s , C e l e r i n a , C o i r e , D a v o s , D o m a t - E m s , F e l s - b e r g , F l ä s c h , H a l d e n s t e i n , I g i s - L a n d q u a r t , I l a n z , J e n i n s , K l o s t e r s , M a i e n f e l d , M a l a n s , M a s t r i l s , P o n t r e s i n a , R e i c h e n a u / T a m i n s , R h ä z ü n s , S a m e d a n , S i l s / S i l v a p l a - n a , S c h u l s , S t . M o r i t z , T h u s i s , T r i m m i s , U n t e r v a z , Z i z e r s 6 6 . - 6 0 . - 9 8 . - 6 5 . - 8 5 . - 6 8 . - 6 8 . - 6 8 . - 6 4 . — A d l i g e n s w i l , B u c h r a i n , E b i k o n , E m m e n , E m m e n b r ü c k e , H o c h - d o r f , H o r w , K r i e n s , L i t t a u , M e g - g e n , R e u s s b ü h l , R o t h e n b u r g G r a n g e s , O l t e n , S o l e u r e - V i l l e , Trimbach, W a n g e n p r è s O l t e n , Z u c h w i l N e u h a u s e n , S c h a f f h o u s e - V i l l e 6 6 . - 7 0 . - 7 6 . - 7 7 . — 1 1 . J u r a 1 2 . L u c e r n e L e r e s t e d u c a n t o n 1 3 . N e u c h â t e l 1 4 . U n t e r w a l d - l e - B a s 1 5 . U n t e r w a l d - l e - H a u t 1 6 . S o l e u r e L e r e s t e d u c a n t o n 1 7 . Schaffhouse L e r e s t e d u c a n t o n 9 . G l a r i s 1 0 . G r i s o n s L e r e s t e d u c a n t o nA s s u r a n c e - m a l a d i e f i x a n t l e s c o t i s a t i o n s m i n i m a l e s d e l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e Z o n e I C o t i s a - t i o n m e n - s u e l l e F r . Z o n e I I C o t i s a - t i o n m e n - s u e l l e F r . Z o n e I I I C o t i s a - t i o n m e n - s u e l l e F r . 1 8 . S c h w y z 1 9 . S a i n t - G a l l L e r e s t e d u c a n t o n 2 0 . T e s s i n 2 1 . T h u r g o v i e 2 2 . U n 2 3 . V a u d L e r e s t e d u c a n t o n 2 4 . V a l a i s H a u t - V a l a i s ( D i s t r i c t d e B r i g u e , G o m s , L o è c h e , R a r o n e t V i è g e ) 2 5 . Z o u g L e r e s t e d u c a n t o n S a i n t - G a l l - V i l l e , J o n a , R a p p e r s w i l D i s t r i c t s d e L a u s a n n e , M o r g e s , V e v e y L e r e s t e d u c a n t o n B a a r , C h a m , Z o u g - V i l l e 7 3 . - 7 2 . - 2 6 . Z u r i c h D i s t r i c t s d e A f f o l t e r n , A n d e l f i n - g e n , B ü l a c h ( s a n s K l o t e n , R ü m - l a n g , W a l l i s e l l e n ) , H i n w i l , P f ä f f i - k o n , W i n t e r t h o u r ( s a n s l a v i l l e ) D i s t r i c t s d e D i e l s d o r f , H o r g e n , M e i l e n , U s t e r , Z u r i c h ( s a n s l a v i l l e ) ; K l o t e n , R ü m l a n g , W a l l i s e l - l e n , W i n t e r t h o u r - V i l l e 7 2 . — Z u r i c h - V i l l e 9 0 . — C o t i s a t i o n m i n i m a l e s a n s s u p p l é m e n t s e l o n a r t . 8 e t 1 2 d e l ' o r d o n n a n c e 5 . 6 8 . - 6 2 . - 9 2 . - 6 4 . - 6 5 . — 1 2 4 . - 1 0 2 . -O r d o n n a n c e concernant l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e e t l a d é m a r c a t i o n d e z o n e s ( O r d o n n a n c e s u r l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e ) d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 2 e a l i n é a , e t 3 3 d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s ) ; v u l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 7 4 � ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s ; v u l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e la l o i s u r l e blé d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 3 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s s L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) é t a b l i t l e c a d a s t r e d e la p r o d u c t i o n a g r i c o l e e t s u b d i v i s e l a s u r f a c e a g r i c o l e d e la S u i s s e e n z o n e s . 2 L e c a d a s t r e d e la p r o d u c t i o n e t l a d é l i m i t a t i o n d e l a s u r f a c e a g r i c o l e v i s e n t à a s s u r e r u n e a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n a g r i c o l e qui t i e n n e c o m p t e des h a n d i c a p s n a t u r e l s . A r t . 2 C a d a s t r e d e la p r o d u c t i o n L e c a d a s t r e d e la p r o d u c t i o n d é c r i t l e s c o n d i t i o n s e t l e s p o s s i b i l i t é s d e p r o d u c t i o n d e c h a q u e c o m m u n e . A r t . 3 D é l i m i t a t i o n d e s r é g i o n s e t des z o n e s 1 L a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e d e la S u i s s e e s t s u b d i v i s é e e n r é g i o n d e m o n t a g n e e t e n d ' a u t r e s z o n e s , c o m p t e t e n u d e s c o n d i t i o n s d e p r o d u c t i o n e t d e v i e . 2 L ' o f f i c e f a i t u s a g e d u c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n p o u r f i x e r l e s l i m i t e s . 3 I l t r a c e l e s l i m i t e s d e m a n i è r e à s i m p l i f i e r l e p l u s p o s s i b l e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n . A r t . 4 R é g i o n d e m o n t a g n e 1 L a r é g i o n d e m o n t a g n e c o m p r e n d q u a t r e z o n e s . C e l l e s - c i s ' é t e n d e n t d e s s i t e s R S 9 1 2 . 1 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 3 1 3 3 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1 1 6 1 9 9 1 — 2 9 0C a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e R O 1 9 9 1 m o n t a g n e u x b i e n s i t u é s ( z o n e d e m o n t a g n e I ) a u x s i t e s m o n t a g n e u x l e s p l u s d é f a v o r i s é s ( z o n e d e m o n t a g n e I V ) . 2 L e s l i m i t e s d e s z o n e s s o n t f i x é e s d ' a p r è s l e s c o n d i t i o n s c l i m a t i q u e s , l e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n , l a c o n f i g u r a t i o n d u t e r r a i n , l ' a l t i t u d e e t l ' e x p o s i t i o n . C e s d e u x d e r n i e r s c r i t è r e s s e r o n t a p p r é c i é s d i f f é r e m m e n t s e l o n l e s r é g i o n s c l i m a t i q u e s . 3 L a f i x a t i o n d e s l i m i t e s d e s z o n e s d o i t e n c o r e t e n i r c o m p t e d e s f a c t e u r s s u i v a n t s : n o m b r e d e v a c h e s d a n s l e t r o u p e a u b o v i n , e f f e c t i f d u b é t a i l p a r r a p p o r t à l a b a s e f o u r r a g è r e d u d o m a i n e , i m p o r t a n c e d e l ' é c o n o m i e d ' a l p a g e , c o n d i t i o n s d e v e n t e d u l a i t e t d u b é t a i l . A r t . 5 A u t r e s z o n e s 1 L e s a u t r e s z o n e s s e s i t u e n t e n a v a l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e ; e l l e s c o m p r e n n e n t l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s , l a z o n e i n t e r m é d i a i r e , l a z o n e i n t e r m é d i a i r e é l a r g i e e t l a z o n e d e g r a n d e c u l t u r e . 2 L e s l i m i t e s d e s z o n e s s o n t f i x é e s c o m p t e t e n u d e l a c o n f i g u r a t i o n d u t e r r a i n , a i n s i q u e d e s c o n d i t i o n s c l i m a t i q u e s e t d e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n . L e s c o n d i t i o n s e x t r ê m e s d u t e r r a i n p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e s e n c o m p t e . 3 P o u r l a d é l i m i t a t i o n d e l a z o n e i n t e r m é d i a i r e e t d e l a z o n e i n t e r m é d i a i r e é l a r g i e , l ' o f f i c e t i e n d r a é g a l e m e n t c o m p t e d e s h a n d i c a p s , p r o p r e s à c h a q u e r é g i o n , i n h é r e n t s a u x c u l t u r e s e t à l a r é c o l t e d e s p r o d u i t s d e s c h a m p s . 4 L a z o n e d e g r a n d e c u l t u r e c o m p r e n d l e s s u r f a c e s s i t u é e s e n d e h o r s d e l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s , d e l a z o n e i n t e r m é d i a i r e e t d e l a z o n e i n t e r m é d i a i r e é l a r g i e . A r t . 6 E f f e t s j u r i d i q u e s d e s l i m i t e s 1 T o u t e a c t e l é g i s l a t i f p r é v o y a n t l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e m e s u r e à l a r é g i o n d e m o n t a g n e o u a u x a u t r e s z o n e s p r é c i s e r a s i l e s l i m i t e s o n t f o r c e o b l i g a t o i r e o u n ' o n t q u ' u n e v a l e u r i n d i c a t i v e p o u r l e s a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n . 2 S i l e s l i m i t e s o n t f o r c e o b l i g a t o i r e , t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l e u r t r a c é e n t r a î n e d u m ê m e c o u p c e l l e d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s e n v i s a g é e s . 3 L o r s q u e l e s l i m i t e s n ' o n t q u ' u n e v a l e u r i n d i c a t i v e , l e s a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n c o m p é t e n t e s d é c i d e n t s i e t , l e c a s é c h é a n t , j u s q u ' à q u e l p o i n t u n e m o d i f i c a t i o n d u t r a c é a f f e c t e l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s e n v i s a g é e s . A r t . 7 R e p r é s e n t a t i o n d e s l i m i t e s 1 L ' o f f i c e f i x e l e s l i m i t e s s u r d e s c a r t e s t o p o g r a p h i q u e s ; l e s e x p l o i t a t i o n s o u p a r t i e s d ' e x p l o i t a t i o n s c l a s s é e s d a n s l e s d i f f é r e n t e s z o n e s s o n t r é p e r t o r i é e s d a n s u n r é g i s t r e d e s e x p l o i t a t i o n s . 2 L e s c a r t e s e t l e s r e g i s t r e s s o n t c o n s e r v é s : a . P a r l ' o f f i c e p o u r t o u t e l a S u i s s e ; 1 1 1 7C a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e R O 1 9 9 1 b . P a r l e s s e r v i c e s d é s i g n é s p a r l e s c a n t o n s ; c . P a r l e s c o m m u n e s . 3 L e s c a r t e s e t l e s r e g i s t r e s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u t e p e r s o n n e qui j u s t i f i e d ' u n i n t é r ê t a u p r è s des s e r v i c e s d é s i g n é s p a r l e s c a n t o n s e t a u p r è s d e s c o m m u n e s . A r t . 8 M o d i f i c a t i o n d e s l i m i t e s d e s z o n e s 1 L ' o f f i c e p e u t , d e s a p r o p r e a u t o r i t é o u s u r r e q u ê t e , é t e n d r e o u r e s t r e i n d r e l e s l i m i t e s d e s z o n e s , e n t e n a n t c o m p t e d e s c r i t è r e s é n o n c é s d a n s l e s a r t i c l e s 4 e t 5 . 2 L e c a n t o n s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l p a s s e l e t r a c é d o i t ê t r e e n t e n d u . L ' o f f i c e c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n a u r e q u é r a n t e t a u c a n t o n . 3 L ' o f f i c e m e t à j o u r p é r i o d i q u e m e n t l e r e g i s t r e des e x p l o i t a t i o n s e t l e s c a r t e s . I l i n f o r m e l e s s e r v i c e s i n t é r e s s é s . A r t . 9 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e 1 L e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e p e u v e n t , d a n s l e s 3 0 j o u r s qui s u i v e n t l e u r n o t i f i c a t i o n , f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e la C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s p o u r la d é l i m i t a t i o n des z o n e s ; l a c o m m i s s i o n s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . 2 L a c o m m i s s i o n e s t c o m p o s é e d e s e p t m e m b r e s n o m m é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e e t à l ' o r g a n i s a t i o n d e la c o m m i s s i o n f o n t l ' o b j e t d ' u n e o r d o n n a n c e p a r t i c u l i è r e . 3 L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t régie p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e la p r o c é d u r e f é d é r a l e . A r t . 1 0 A p p l i c a t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t l ' o f f i c e s o n t c h a r g é s d e l ' a p p l i c a t i o n . A r t . 1 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l e c a d a s t r e d e la p r o d u c - t i o n a g r i c o l e e t la d é l i m i t a t i o n d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e , a i n s i q u e d e l a z o n e p r é a l p i n e des collines; b . L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 2 ) c o n c e r n a n t la l o i s u r l e b l é . I ) R O 1 9 7 1 1 6 2 3 , 1 9 7 7 2 3 8 4 , 1 9 8 0 1 7 3 9 , 1 9 8 2 4 7 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 1 1 1 8C a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e R O 1 9 9 1 A r t . 1 2 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 5 , t e r a l . , l e t . b e t c , e t 2 e a l . t S o n t c o n s i d é r é s c o m m e r é g i o n s o ù l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t d i f f i c i l e s : b . Z o n e i n t e r m é d i a i r e é l a r g i e ; c . Z o n e i n t e r m é d i a i r e . 2 L o r s q u ' e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 2 ) c o n c e r n a n t le c a d a s t r e d e la p r o d u c t i o n a g r i c o l e e t l a d é m a r c a t i o n d e z o n e s u n e e x p l o i t a t i o n e s t t r a n s f é r é e d a n s u n e a u t r e z o n e , l e p r o d u c t e u r a d r o i t a u x s u b s i d e s q u i c o r r e s - p o n d e n t à l a n o u v e l l e z o n e . 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 3 ) c o n c e r n a n t l a C o m m i s i s o n f é d é r a l e d e r e c o u r s p o u r l a d é l i m i t a t i o n d e la r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e la z o n e p r é a l p i n e des c o l l i n e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s p o u r la d é l i m i t a t i o n des z o n e s P r é a m b u l e e n c o m p l é m e n t d e l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 2 ) c o n c e r n a n t l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e e t l a d é m a r c a t i o n d e z o n e s ( o r d o n n a n c e s u r l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e ) , Article p r e m i e r C o m p é t e n c e L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s p o u r la d é l i m i t a t i o n d e s z o n e s ( c o m m i s s i o n d e r e c o u r s ) s t a t u e s u r des r e c o u r s f o r m é s c o n t r e d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 , l e t a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e . 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 2 ) R S 9 1 2 . 1 ; R O 1 9 9 1 1 1 1 6 3 ) R S 9 1 2 . 8 1 1 1 9C a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e R O 1 9 9 1 A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 1 e ` a v r i l 1 9 9 1 . 1 7 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 2 3 1 1 2 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-19 vom 21.05.1991 (S. 1073-1120) RO-1991-19 du 21.05.1991 (p. 1073-1120) RU-1991-19 del 21.05.1991 (p. 1073-1120) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 19 Cahier Numero Datum 21.05.1991 Date Data Seite 1073-1120 Page Pagina Ref. No 30 005 101 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.