R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 6 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 1 D r o i t s p o l i t i q u e s des S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 2 3 8 8 — L o i f é d é r a l e 2 3 9 1 - O r d o n n a n c e 2 3 9 6 A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A ) 2 4 0 1 S t a t u t des i n s t r u c t e u r s ( O S I ) 2 4 0 2 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 2 4 0 4 C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s u p p r e s s i o n d e p a s s a g e s à n i v e a u o u d ' a m é l i o r a - t i o n d e l e u r s é c u r i t é e t a u x f r a i s d ' a u t r e s m e s u r e s v i s a n t à s é p a r e r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s d u t r a f i c p r i v é ( o r d o n n a n c e s u r la s é p a r a t i o n d e s c o u r a n t s d e t r a f i c ) 2 4 1 8 L i m i t a t i o n des t é l é c o m m u n i c a t i o n s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s a u x f i n s d e s a u v e g a r d e r d ' i m p o r t a n t s i n t é r ê t s n a t i o n a u x 2 4 1 9 R a d i o d i f f u s i o n p a r s a t e l l i t e . A F 2 4 2 1 A d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e t d e s p r i x 2 4 2 4 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 2 4 2 6 B U T Y R A , C e n t r a l e s u i s s e d u r a v i t a i l l e m e n t e n b e u r r e 2 4 2 7 V e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a t i o n d e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n des d é c i s i o n s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e 2 4 3 5 — A r r ê t é f é d é r a l 2 4 3 6 — C o n v e n t i o n d e L u g a n o � , , � 2 3 8 7L o i f é d é r a l e s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 5 a o û t 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 5 2 ) s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r e x e r c e n t l e u r s d r o i t s p o l i t i q u e s , s o i t e n p e r s o n n e d a n s l e u r c o m m u n e d e v o t e , s o i t p a r c o r r e s p o n d a n c e . 2 L e v o t e p a r p r o c u r a t i o n e s t a d m i s , p o u r a u t a n t q u e l e c a n t o n d a n s l e q u e l s e t r o u v e l a c o m m u n e d e v o t e p r é v o i e c e t t e p o s s i b i l i t é . A r t . 3 , 1 e r a l . 1 T o u t S u i s s e d e l ' é t r a n g e r q u i a 1 8 a n s r é v o l u s p e u t . . . A r t . 5 C o m m u n e d e v o t e 1 L e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r c h o i s i s s e n t u n e d e l e u r s c o m m u n e s d ' o r i g i n e o u d e d o m i c i l e a n t é r i e u r c o m m e c o m m u n e d e v o t e . 2 L e s c a n t o n s s o n t a u t o r i s é s à l i m i t e r l e n o m b r e d e c o m m u n e s — u n e o u p l u s i e u r s — d a n s l e s q u e l l e s l e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r p e u v e n t e x e r c e r l e u r s d r o i t s p o l i t i q u e s e t d a n s l e s q u e l l e s s o n t é t a b l i s l e s r e g i s t r e s d e s é l e c t e u r s . 3 T a n t q u ' i l s s o n t i m m a t r i c u l é s a u p r è s d e l a m ê m e r e p r é s e n t a t i o n , l e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r n e p e u v e n t p a s c h a n g e r d e c o m m u n e d e v o t e . 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 4 2 9 2 ) R S 1 6 1 . 5 2 3 8 8 1 9 9 1 - 2 2 9D r o i t s p o l i t i q u e s d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r . L F R D 1 9 9 1 A r t . 5 a I n s c r i p t i o n 1 L e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r q u i e n t e n d e n t e x e r c e r l e u r s d r o i t s p o l i t i q u e s e n f o n t l a d e m a n d e à l e u r c o m m u n e d e v o t e p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e . 2 I l s s o n t b i f f é s d u r e g i s t r e des é l e c t e u r s a p r è s q u a t r e ans s ' i l s n e r e n o u v e l l e n t p a s l e u r i n s c r i p t i o n . A r t , 7 a A b r o g é A r t . 8 , 3 e a l . 3 P o u r ê t r e v a l a b l e s , l e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n d o i v e n t ê t r e a p p r o u - v é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . I I L a l o i f é d é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 4 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , e t l e t . d 4 P e u v e n t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e : d . T o u s l e s S u i s s e s s e t r o u v a n t à l ' é t r a n g e r . A r t . 1 2 , 1 e r a l . , l e t . e , 3 8 , 1 e f a l . , l e t . e e t 4 9 , l e t . e A b r o g é e s I I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 9 1 2 3 8 9 L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 1 ) R S 1 6 1 . 1 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e rD r o i t s p o l i t i q u e s d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r . L F R O 1 9 9 1 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é . l e 8 j u i l l e t 1 9 9 1 s a n s avoir é t é u t i l i s é . 1 > 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r le l e r j u i l l e t 1 9 9 2 . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 3 8 6 5 I > F F 1 9 9 1 I 1 2 6 0 2 3 9 0O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s des S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : P r o c é d u r e d ' i n s c r i p t i o n A r t i c l e p r e m i e r I n s c r i p t i o n 1 L e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r q u i e n t e n d e n t e x e r c e r l e u r s d r o i t s p o l i t i q u e s e n f o n t l a d e m a n d e s o i t p a r é c r i t , s o i t e n s e p r é s e n t a n t p e r s o n n e l l e m e n t à la r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e a u p r è s d e l a q u e l l e i l s s o n t i m m a t r i c u l é s . 2 D a n s c e t t e i n s c r i p t i o n , i l s i n d i q u e r o n t : a . l e u r ( s ) n o m ( s ) e t p r é n o m ( s ) ; b . n o m ( s ) e t p r é n o m ( s ) d u p è r e ; c . n o m ( s ) e t p r é n o m ( s ) d e la m è r e ; d . l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e ; e . a d r e s s e ; f . c o m m u n e s e t c a n t o n s d ' o r i g i n e ; g . c o m m u n e d a n s l a q u e l l e i l s d é s i r e n t e x e r c e r l e u r s d r o i t s p o l i t i q u e s ( c o m m u n e d e v o t e ) e t c a n t o n d o n t c e t t e c o m m u n e f a i t p a r t i e . 3 Les S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r p e u v e n t c h o i s i r c o m m e c o m m u n e d e v o t e u n e d e l e u r s c o m m u n e s d ' o r i g i n e o u d e d o m i c i l e a n t é r i e u r . S i le d r o i t c a n t o n a l p r é v o i t u n r e g i s t r e c e n t r a l , la c o m m u n e m u n i c i p a l e d a n s l a q u e l l e s e t r o u v e c e r e g i s t r e e s t c o n s i d é r é e c o m m e c o m m u n e d e v o t e . 4 L a c o m m u n e d e v o t e n e p e u t ê t r e c h a n g é e t a n t q u e le S u i s s e d e l ' é t r a n g e r e s t i m m a t r i c u l é a u p r è s d e la m ê m e r e p r é s e n t a t i o n . A r t . 2 T r a n s m i s s i o n d e l ' i n s c r i p t i o n 1 L a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e t r a n s m e t l ' i n s c r i p t i o n à la c o m m u n e d e v o t e d é s i g n é e . 2 E l l e f a i t p a r v e n i r u n e c o p i e a u x c o m m u n e s d ' o r i g i n e . R S 1 6 1 . 5 1 1 ) R S 1 6 1 . 5 ; R O 1 9 9 1 2 3 8 8 1 9 9 1 - 6 1 9 2 3 9 1D r o i t s p o l i t i q u e s d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r R O 1 9 9 1 A r t . 3 R e n o u v e l l e m e n t d e l ' i n s c r i p t i o n t L e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r q u i d é s i r e n t c o n t i n u e r à e x e r c e r l e u r s d r o i t s p o l i t i q u e s r e n o u v e l l e n t l e u r i n s c r i p t i o n s o i t p a r é c r i t s o i t e n s e p r é s e n t a n t p e r s o n n e l l e m e n t a v a n t l ' é c h é a n c e d ' u n d é l a i d e q u a t r e a n s d i r e c t e m e n t a u p r è s d e l e u r c o m m u n e d e v o t e . 2 S i c e r e n o u v e l l e m e n t n ' a p a s l i e u , l a c o m m u n e d e v o t e l e c o m m u n i q u e à l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e e t a u x a u t r e s c o m m u n e s d ' o r i g i n e c o n c e r n é e s . A r t . 4 I n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s é l e c t e u r s D è s r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n , l a c o m m u n e d e v o t e e n r e g i s t r e l e S u i s s e d e l ' é t r a n g e r d a n s s o n r e g i s t r e d e s é l e c t e u r s , p o u r a u t a n t q u ' i l n e s o i t p a s d é j à e n r e g i s t r é d a n s l e r e g i s t r e d ' u n e a u t r e c o m m u n e . A r t . 5 C o n f i r m a t i o n d e l ' i n s c r i p t i o n L a c o m m u n e d e v o t e c o n f i r m e a u x S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r , a u m o y e n d ' u n e f o r m u l e s p é c i a l e , l e u r i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s é l e c t e u r s a i n s i q u e l e r e n o u v e l l e m e n t d e l e u r i n s c r i p t i o n p r é v u à l ' a r t i c l e 3 . 2 L a c o m m u n e d e v o t e c o m m u n i q u e u n é v e n t u e l r e f u s d ' i n s c r i p t i o n d û m e n t m o t i v é à l a p e r s o n n e , à l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e a i n s i q u ' a u x a u t r e s c o m m u n e s d ' o r i g i n e c o n c e r n é e s . A r t . 6 D é p a r t s e t r a d i a t i o n d ' o f f i c e L a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e s i g n a l e à l a c o m m u n e d e v o t e a i n s i q u ' a u x c o m m u n e s d ' o r i g i n e l e s p e r s o n n e s q u i o n t q u i t t é l ' a r r o n d i s s e m e n t c o n s u l a i r e a i n s i q u e c e l l e s q u i o n t é t é r a d i é e s d ' o f f i c e d u r e g i s t r e c o n s u l a i r e . A r t . 7 C h a n g e m e n t d e d o m i c i l e à l ' i n t é r i e u r d e l ' a r r o n d i s s e m e n t c o n s u l a i r e 1 S i u n S u i s s e d e l ' é t r a n g e r c h a n g e d e d o m i c i l e à l ' i n t é r i e u r d u m ê m e a r r o n d i s s e - m e n t c o n s u l a i r e , i l e n i n f o r m e l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e à t e m p s a v a n t l e s p r o - c h a i n e s é l e c t i o n s e t v o t a t i o n s . 2 L a r e p r é s e n t a t i o n e n f a i t p a r t à l a c o m m u n e d e v o t e . C e t t e n o t i f i c a t i o n f a i t o f f i c e d e r e n o u v e l l e m e n t d e l ' i n s c r i p t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 . A r t . 8 R a d i a t i o n d u r e g i s t r e d e s é l e c t e u r s L a c o m m u n e d e v o t e r a d i e u n S u i s s e d e l ' é t r a n g e r d e s o n r e g i s t r e d e s é l e c t e u r s a . a p r è s o b t e n t i o n d e l a d é c l a r a t i o n d e d é p a r t ; b . e n c a s d e r a d i a t i o n d ' o f f i c e ; c . a p r è s u n d é l a i d e q u a t r e a n s d e p u i s l a d e r n i è r e i n s c r i p t i o n , s i c e t t e d e r n i è r e n ' a p a s é t é r e n o u v e l é e e n t r e t e m p s s e l o n l e s a r t i c l e s 3 , 7 o u 1 6 , 3 ` a l i n é a ; d . e n c a s d ' i n t e r d i c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 5 s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r ; e . e n c a s d e d é c è s . 2 3 9 2 � l �D r o i t s p o l i t i q u e s d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r R O 1 9 9 1 A r t . 9 D o m i c i l e d a n s la P r i n c i p a u t é d u L i e c h t e n s t e i n 1 L e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r d o m i c i l i é s d a n s l a P r i n c i p a u t é d u L i e c h t e n s t e i n f o n t l e u r d e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n a u b u r e a u c a n t o n a l des p a s s e p o r t s à S a i n t - G a l l ; c e d e r n i e r a s s u m e l e s t â c h e s d e s r e p r é s e n t a t i o n s . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s r è g l e l e s d é t a i l s . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e l o r s d e v o t a t i o n s e t é l e c t i o n s A r t . 1 0 E n v o i d u m a t é r i e l d e v o t e 1 L a c o m m u n e d e v o t e e n v o i e le m a t é r i e l d e v o t e , a i n s i q u e l e s e x p l i c a t i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l , d i r e c t e m e n t a u d o m i c i l e d u S u i s s e d e l ' é t r a n g e r . 2 L ' e n v o i d u m a t é r i e l e s t e f f e c t u é p a r v o i e a é r i e n n e . S u r l e c o n t i n e n t e u r o p é e n , l e m a t é r i e l p e u t ê t r e e n v o y é p a r v o i e d e t e r r e p o u r a u t a n t q u e la p a r t i c i p a t i o n a u x v o t a t i o n s e t é l e c t i o n s n e s o i t p a s c o m p r o m i s e . 3 S i l ' é l e c t e u r r e ç o i t t r o p t a r d u n m a t é r i e l d e v o t e q u i a q u i t t é l a S u i s s e à t e m p s o u s i son b u l l e t i n d e v o t e a r r i v e t r o p t a r d d a n s l a c o m m u n e d e v o t e , i l n e p e u t f a i r e v a l o i r c e r e t a r d . A r t . 1 1 E t a b l i s s e m e n t à l ' é t r a n g e r o u d a n s u n a u t r e a r r o n d i s s e m e n t c o n s u l a i r e L e s c o m m u n e s d e v o t e f o n t p a r v e n i r le m a t é r i e l d e v o t e aux S u i s s e s q u i s ' e x p a t r i e n t o u q u i , é t a n t é t a b l i s à l ' é t r a n g e r , c h a n g e n t d ' a r r o n d i s s e m e n t c o n s u - l a i r e , à l e u r n o u v e l l e a d r e s s e , p o u r a u t a n t q u e l a n o t i f i c a t i o n d u c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e l e u r s o i t p a r v e n u e a u p l u s t a r d s i x s e m a i n e s a v a n t l e s v o t a t i o n s o u é l e c t i o n s . A r t . 1 2 F r a i s d ' e x p é d i t i o n 1 L e s f r a i s d ' e x p é d i t i o n d u m a t é r i e l à l ' é t r a n g e r s o n t s u p p o r t é s p a r l e c a n t o n s i c e d e r n i e r c e n t r a l i s e s o n r e g i s t r e d e s é l e c t e u r s . 2 Sinon, l e s c o m m u n e s p e u v e n t ê t r e a p p e l é e s à s u p p o r t e r c e s frais. 3 L e s f r a i s d ' e n v o i d e s b u l l e t i n s d e v o t e s o n t à c h a r g e d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r . A r t . 1 3 V o t e d e l ' é t r a n g e r L e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r qui d é s i r e n t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e g l i s s e n t l e u r b u l l e t i n d e v o t e o u d ' é l e c t i o n d a n s l ' e n v e l o p p e d e v o t e ; i l s l a f e r m e n t e t l ' e n v o i e n t , a p r è s l ' a v o i r a f f r a n c h i e , à l e u r c o m m u n e d e v o t e , le c a s é c h é a n t a v e c l e u r c a r t e d ' é l e c t e u r , d a n s l ' e n v e l o p p e d e t r a n s m i s s i o n p r é v u e à c e t e f f e t . 2 3 9 3D r o i t s p o l i t i q u e s d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r R O 1 9 9 1 A r t . 1 4 V o t e e n S u i s s e 1 L e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r q u i d é s i r e n t e x e r c e r p e r s o n n e l l e m e n t l e u r s d r o i t s p o l i t i q u e s l e n o t i f i e n t à l e u r c o m m u n e d e v o t e s o i t p a r é c r i t , s o i t e n s ' y p r é s e n t a n t . 2 L a c o m m u n e d e v o t e n ' e n v o i e p a s l e m a t é r i e l d e v o t e à l ' é t r a n g e r s i l a n o t i f i c a t i o n a u s e n s d u l e t a l i n é a l u i e s t p a r v e n u e a u m o i n s s i x s e m a i n e s a v a n t l e s v o t a t i o n s o u é Ï e e c t i o n s . 3 L e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r r e t i r e n t l e u r m a t é r i e l d e v o t e p e r s o n n e l l e m e n t p e n d a n t l e s h e u r e s d e b u r e a u a u p r è s d u b u r e a u d u r e g i s t r e d e s é l e c t e u r s d e l a c o m m u n e d e v o t e . A r t . 1 5 V o t e p a r p r o c u r a t i o n 1 E n c a s d e v o t e p a r p r o c u r a t i o n , l ' e n v e l o p p e d e t r a n s m i s s i o n e s t r e m i s e a u d é t e n t e u r d e l a p r o c u r a t i o n . 2 L a r e c e v a b i l i t é d e s v o t e s e t l a p r o c é d u r e s o n t r é g l é e s p a r l e d r o i t c a n t o n a l . S e c t i o n 3 : S i g n a t u r e d e d e m a n d e s d e r é f é r e n d u m s e t d ' i n i t i a t i v e s p o p u l a i r e s A r t . 1 6 R é f é r e n d u m s e t i n i t i a t i v e s 1 L e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r q u i d é s i r e n t s i g n e r d e s i n i t i a t i v e s p o p u l a i r e s a i n s i q u e d e s d e m a n d e s d e r é f é r e n d u m e n m a t i è r e f é d é r a l e i n d i q u e n t s u r l a l i s t e d e s s i g n a t u r e s l e u r c o m m u n e d e v o t e e t l e c a n t o n c o r r e s p o n d a n t . 2 C o m m e d o m i c i l e , i l s i n d i q u e n t l e u r a d r e s s e à l ' é t r a n g e r ( e n p r é c i s a n t l e p a y s e t l a c o m m u n e ) . 3 L ' a t t e s t a t i o n d e l a q u a l i t é d ' é l e c t e u r p a r l a c o m m u n e d e v o t e e s t c o n s i d é r é e c o m m e r e n o u v e l l e m e n t d e l ' i n s c r i p t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 . S e c t i o n 4 : I n f o r m a t i o n A r t . 1 7 1 L e p é r i o d i q u e « R e v u e S u i s s e » i n f o r m e l e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r s u r l e s v o t a t i o n s e t é l e c t i o n s à v e n i r . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e s t c h a r g é d e l a d i s t r i b u t i o n d e c e p é r i o d i q u e . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 8 E x é c u t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 I l d i s t r i b u e l e s f o r m u l e s n é c e s s a i r e s à l ' i n s c r i p t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 , a i n s i q u ' a u r e n o u v e l l e m e n t d e l ' i n s c r i p t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 . 2 3 9 4D r o i t s p o l i t i q u e s d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r R O 1 9 9 1 A r t . 1 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 a o û t 1 9 7 6 1 ) s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r e s t a b r o g é e . A r t . 2 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 2 . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 7 5 2 0 R O 1 9 7 6 1 8 0 9 , 1 9 7 8 7 1 2 , 1 9 8 8 3 5 5 2 3 9 5O r d o n n a n c e s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A ) M o d i f i c a t i o n d u 6 n o v e m b r e 1991 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 a o û t 1 9 8 6 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 4 , l e t . a L e s t a u x des i n d e m n i t é s d e s u b s i s t a n c e e n e s p è c e s s o n t l e s s u i v a n t s : F r . a . I n d e m n i t é d e v i v r e s 9 . — ( d é j e u n e r 1 f r . 8 0 , d î n e r o u s o u p e r 3 f r . 6 0 ) A r t . 9 7 , 1 e 1 et 3 e a l . 1 L ' i n d e m n i t é d e n u i t é e e s t d e 3 5 f r a n c s . 3 L e c a s é c h é a n t , l ' i n d e m n i t é d e c h a u f f a g e e s t d e 2 f r . 5 0 . A r t . 9 9 C a b a n e s d e m o n t a g n e d a n s l e s r é g i o n s i s o l é e s L o r s q u e la t r o u p e l o g e d a n s d e s c a b a n e s d e m o n t a g n e a p p a r t e n a n t à des a s s o c i a t i o n s t o u r i s t i q u e s , e l l e p a i e a u m a x i m u m la t a x e d e l o g e m e n t a p p l i c a b l e a u x m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I I L ' a n n e x e « I n d e m n i t é s p o u r l e s c a n t o n n e m e n t s » e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e c i - j o i n t . 1 ) R S 5 1 0 . 3 0 1 2 3 9 6 1 9 9 1 - 7 5 4A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 1 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 6 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n S 3 4 8 0 0 2 3 9 7A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 1 A p p e n d i c e I n d e m n i t é s p o u r l e s c a n t o n n e m e n t s C h . 2 2 3 9 8 H ô t e l s e t r e s t a u r a n t s F r . B â t i m e n t s p u b l i c s e t p r i v é s F r . P a r C h a m b r e s d a n s C h a u f f a g e , e x c l u s i v e m e n t p o u r l e s n u i t s e f f e c t i v e s d e c h a u f f a g e F r . 2 . C h a m b r e s S e r v i c e d e s c h a m b r e s e t d e l ' é - q u i p e m e n t p e r s o n n e l p a r l a t r o u p e ( v o i r a r t . 1 0 4 à 1 0 6 ) 2 . 1 . O f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é - r i e u r s a . C h a m b r e , u t i l i s a t i o n d e l a d o u c h e o u d e s b a i n s à l ' é t a g e b . C h a m b r e a v e c d o u c h e o u b a i n 2 . 2 . S e r g e n t s e t c a p o r a u x , p o u r a u t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s d u s e r v i c e p e r - m e t t e n t d e l o g e r e n c h a m b r e 1 ) . . 2 . 3 . A p p o i n t é s e t s o l d a t s d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l o r s q u e p o u r d e s r a i - s o n s d e s e r v i c e i l s d o i v e n t l o g e r e n c h a m b r e 1 ) 2 . 4 . M i l i t a i r e s d u S F A i s o l é s q u i d o i v e n t ê t r e l o g é s e n c h a m b r e . . . Les t a u x d ' i n d e m - n i t é s i n d i q u é s c i - d e s s u s s o n t m a j o r é s d e 2 5 p o u r c e n t l o r s q u e l a p r i s e d e q u a r t i e r e s t d e q u a t r e n u i t s o u m o i n s . 1 ) P a i e m e n t d i r e c t e m e n t a u m i l i t a i r e , q u i s ' a c q u i t t e l u i - m ê m e d e l a n o t e q u e l u i p r é s e n t e l e l o g e u r . p e r s o n n e e t p a r n u i t 3 1 . - 3 4 . - 9 . - 4 . - 2 0 . - 1 9 . - 2 1 . - 9 . - 4 . - 2 0 . — 2 . 5 0 2 . 5 0 2 . 5 0 1 . 2 5 2 . 5 0A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 1 C h . 3 . 1 . , 3 . 2 , 4 . 1 . e t 4 . 2 . 2 3 9 9 L o c a u x d a n s B â t i m e n t s p u b l i c s e t p r i v é s F r . C h a u f f a g e , e x c l u s i v e m e n t p o u r l e s j o u r s e f f e c t i f s d e c h a u f f a g e F r . P a r 3 . B u r e a u x , l o c a u x d e p o s t e , d e t r a v a i l , s a l l e s d e t h é o - r i e , d e c o n s u l t a t i o n , i n f i r - m e r i e y c o m p r i s l ' é c l a i r a g e e t l e s i n s t a l l a t i o n s 3 . 1 . L o c a l j u s q u ' à 3 0 m 2 3 . 2 . M a j o r a t i o n p o u r s u r f a c e p l u s g r a n d e 4 . L o c a u x p o u r l e s r a p p o r t s ( u t i l i s a t i o n s p o r a d i q u e ) y c o m p r i s l ' é c l a i r a g e 4 . 1 . L o c a l j u s q u ' à 3 0 m 2 4 . 2 . M a j o r a t i o n p o u r s u r f a c e p l u s g r a n d e j o u r 1 0 m 2 e n p l u s o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e / j o u r j o u r d ' u t i l i - s a t i o n e f f e c - t i v e 1 0 m 2 e n p l u s o u f r a c t i o n d e c e n o m b r e / j o u r d ' u t i l i - s a t i o n e f f e c - t i v e 1 5 . - 1 5 . - 3 . - 3 . - 3 . - 1 1 . - 3 . - 2 . 5 0 — . 5 0 2 . 5 0 — . 5 0 H ô t e l s e t r e s t a u r a n t s F r .A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e R O 1 9 9 1 C h . 7 . 1 . 7 . 1 . A t e l i e r s i n s t a l l é s e t é q u i p é s , P a r p l a c e d e t r a v a i l e t p a r j o u r u t i l i s é s p a r l e s a r t i s a n s d e d e t r a v a i l e f f e c t i f 1 2 f r a n c s t r o u p e C h . 8 S 3 4 8 0 0 2 4 0 0 M o t o c y c l e o u r e m o r q u e d e v o i t u r e t o u t terrain F r . V é h i c u l e à m o t e u r d ' u n p o i d s t o t a l j u s q u ' à 3 , 5 t F r . V é h i c u l e à m o t e u r d ' u n p o i d s t o t a l d e p l u s d e 3 , 5 t F r . P a r 8 . V é h i c u l e s à m o t e u r ( L o r s q u ' i l e s t i n d i s p e n - s a b l e d e l e s a b r i t e r ) G a r a g e ( y c o m p r i s éclai- r a g e , c h a u f f a g e e t u t i l i s a - t i o n d e l ' e a u ) — p e n d a n t l e s 1 0 p r e m i è r e s n u i t s — d è s l a 1 1 e n u i t 1 . 5 0 — . 7 5 5 . - 2 . 5 0 7 . 5 0 3 . 7 5O r d o n n a n c e s u r l e s t a t u t d e s i n s t r u c t e u r s ( o s I ) M o d i f i c a t i o n d u 6 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r le s t a t u t d e s i n s t r u c t e u r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 8 , I " a l . 1 L e s i n s t r u c t e u r s s o n t n o m m é s j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t l ' â g e d e 5 8 ans r é v o l u s . P o u r l e s i n s t r u c t e u r s nés d u r a n t l e p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e , l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p e u v e n t ê t r e r é s i l i é s s u r d e m a n d e p o u r la f i n d e c e p r e m i e r s e m e s t r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 6 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 7 9 9 1 ) R S 5 1 2 . 4 1 1 9 9 1 — 7 4 8 2 4 0 1O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 � ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e d é c e m b r e 1 9 9 1 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 1 2 2 3 1 2 4 0 2 1 9 9 1 - 8 0 8 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 5 2 . 1 0 3 0 2 0 4 6 6 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 2 5 . 4 0 e x 2 1 1 0 5 8 7 . 3 0 e x 2 1 2 0 1 3 7 8 . 9 0 e x 9 1 1 0 2 1 4 . 2 0 e x . 9 9 1 0 2 1 4 . 2 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 1 5 7 . 1 0 e x 0 0 1 0 8 9 4 . 1 0 e x 0 0 9 0 8 5 4 . 5 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 2 1 . 4 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 2 1 . 4 0 9 0 1 1 1 2 1 . 4 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 2 0 . 1 0 1 1 9 0 1 2 1 . 4 0 1 9 1 0 1 2 1 . 4 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 2 1 . 4 0 2 9 1 0 1 2 1 . 4 0 e x 3 0 0 0 1 2 1 . 4 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 " d é c e m b r e 1 9 9 1 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h S 3 4 7 9 2 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 . 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 2 4 0 3O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s u p p r e s s i o n d e p a s s a g e s à n i v e a u o u d ' a m é l i o r a t i o n d e l e u r s é c u r i t é e t a u x f r a i s d ' a u t r e s m e s u r e s v i s a n t à s é p a r e r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s d u t r a f i c p r i v é ( O r d o n n a n c e s u r l a s é p a r a t i o n d e s c o u r a n t s d e t r a f i c ) d u 6 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 8 , 1 9 e t 3 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a C o n f é d é r a t i o n f o u r n i t d e s c o n t r i b u t i o n s p r é l e v é e s s u r l e p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s e t d e s t i n é e s à d e s t â c h e s e n r a p p o r t a v e c l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , à s a v o i r : a . s u p p r i m e r o u a m é l i o r e r l e s c r o i s e m e n t s à n i v e a u d e s v o i e s f e r r é e s s u r p l a t e - f o r m e i n d é p e n d a n t e a v e c d e s r o u t e s e t d e s c h e m i n s p u b l i c s o u p r i v é s s e r v a n t a u t r a f i c m o t o r i s é g é n é r a l ( p a s s a g e s à n i v e a u ) ; b . d é p l a c e r d e s v o i e s f e r r é e s o u d e s r o u t e s p o u r s é p a r e r l e t r a f i c p r i v é m o t o r i s é d e s t r a n s p o r t s d e s c h e m i n s d e f e r d u t r a f i c g é n é r a l ; c . p r e n d r e d e s m e s u r e s v i s a n t à s é p a r e r l e s c o u r a n t s d e t r a f i c e t à a m é l i o r e r l a f l u i d i t é d e s t r a n s p o r t s e n z o n e u r b a i n e ( a g g l o m é r a t i o n s d é s i g n é e s à l ' a n n e x e 1 e t c o m m u n e s d e p l u s d e 1 0 0 0 0 h a b i t a n t s ) . A r t . 2 D é f i n i t i o n U n e a g g l o m é r a t i o n e n g l o b e l e s z o n e s c o n t i g u ë s d e p l u s i e u r s c o m m u n e s t o t a l i s a n t a u m o i n s 2 0 0 0 0 h a b i t a n t s e t f i g u r a n t à l ' a n n e x e 1 . L e s v i l l e s c o m p t a n t p l u s d e 1 0 0 0 0 h a b i t a n t s s o n t a s s i m i l é e s à c e s z o n e s . A r t . 3 C o n t r i b u t i o n s 1 L a c o n t r i b u t i o n d e b a s e e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s e t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t i n t é r e s s é e s . A c e l a s ' a j o u t e u n s u p p l é m e n t v a r i a b l e q u i d é p e n d d u m o n t a n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s d u p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n . 2 L a c o n t r i b u t i o n d e b a s e e t l e s s u p p l é m e n t s v a r i a b l e s s e c a l c u l e n t d ' a p r è s l e s e x p l i c a t i o n s d e l ' a n n e x e 2 . R S 7 2 5 . 1 2 1 1 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 2 4 0 4 1 9 9 1 - 6 9 6O r d o n n a n c e s u r l a s é p a r a t i o n d e s c o u r a n t s d e t r a f i c R O 1 9 9 1 3 L o r s q u e l e s i n t é r e s s é s s o n t grevés d e m a n i è r e i n s u p p o r t a b l e m ê m e a p r è s a v o i r b é n é f i c i é d u t a u x m a x i m a l p r é v u , la c o n t r i b u t i o n p e u t ê t r e a u g m e n t é e d e 1 0 p o u r c e n t a u maximum d e s c o û t s i m p u t a b l e s . A r t . 4 C o û t s i m p u t a b l e s 1 S o n t i m p u t a b l e s t o u s l e s c o û t s l i é s d i r e c t e m e n t à l a m e s u r e e n v i s a g é e . 2 N e s o n t p a s i m p u t a b l e s : a . l e s c o û t s des é t u d e s e t d e s p r o j e t s , à l ' e x c e p t i o n d u p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n ; b . l e s c o û t s d e s m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s p r i s e s à l a d e m a n d e d ' u n i n t é r e s s é e t q u i n e s o n t p a s a b s o l u m e n t n é c e s s a i r e s a u p r o j e t ; le p r o g r è s t e c h n i q u e e t l e s n o r m e s h a b i t u e l l e s d o i v e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d e m a n i è r e a p p r o - p r i é e ; c . l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x a u t o r i t é s e t aux c o m m i s s i o n s , a i n s i q u e l e s c o û t s d ' a c q u i s i t i o n e t d e r é m u n é r a t i o n des c r é d i t s d e c o n s t r u c t i o n . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t d é t e r m i n e l e s c o û t s i m p u t a b l e s d a n s c h a q u e c a s . A r t . 5 R é p a r t i t i o n des c o û t s i m p u t a b l e s e n t r e l e s i n t é r e s s é s 1 E n l ' a b s e n c e d e d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e s p r e s c r i p t i o n s c i - a p r è s , l e s c o û t s i m p u t a b l e s s o n t r é p a r t i s e n r è g l e g é n é r a l e p a r m o i t i é e n t r e l e c h e m i n d e f e r e t le p r o p r i é t a i r e d e l a r o u t e o u d u c h e m i n . 2 S i l ' u n des i n t é r e s s é s r e t i r e u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r d u p r o j e t , l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t p e u t f i x e r u n e a u t r e r é p a r t i t i o n . S e c t i o n 2 : C o n t r i b u t i o n s à l a s u p p r e s s i o n o u à l ' a m é l i o r a t i o n d e s p a s s a g e s à n i v e a u A r t . 6 T a u x des c o n t r i b u t i o n s Les t a u x des c o n t r i b u t i o n s s ' é l è v e n t à : a . 5 0 à 8 0 p o u r c e n t des c o û t s s i m p u t a b l e s p o u r la s u p p r e s s i o n d e s p a s s a g e s à n i v e a u ; b . 5 0 à 7 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s p o u r l e u r a m é l i o r a t i o n . A r t . 7 P r o g r a m m e d ' i n v e s t i s s e m e n t 1 L ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t d é t e r m i n e a u p r è s d e s c a n t o n s d a n s q u e l l e m e s u r e o n e n v i s a g e des s u p p r e s s i o n s o u d e s a m é l i o r a t i o n s d e p a s s a g e à n i v e a u ; i l é t a b l i t à c e s u j e t u n p r o g r a m m e d ' i n v e s t i s s e m e n t s ' é t e n d a n t s u r p l u s i e u r s a n n é e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l a p p r o u v e c e p r o g r a m m e e n m ê m e t e m p s q u e c e l u i d e s s e c t i o n s 3 e t 4 , qui p r é v o i t s u r t o u t d e s m e s u r e s c o n c e r n a n t la r o u t e . 2 4 0 5O r d o n n a n c e s u r l a s é p a r a t i o n d e s c o u r a n t s d e t r a f i c R O 1 9 9 1 A r t . 8 I n d e m n i s a t i o n p o u f l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n 1 L e s f r a i s d ' e n t r e t i e n d e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é e t d e s i g n a l i s a t i o n d ' u n p a s s a g e à n i v e a u s o n t i n d e m n i s é s p a r u n e m a j o r a t i o n d e 2 5 p o u r c e n t d e s c o û t s d e c o n s t r u c t i o n i m p u t a b l e s . S i l e s i n s t a l l a t i o n s s o n t r e m p l a c é e s o u r e n o u v e l é e s a v a n t l a f i n d e l a d u r é e d ' u t i l i s a t i o n d e 2 5 a n s o u s i l e p a s s a g e à n i v e a u e s t s u p p r i m é a n t é r i e u r e m e n t , i l s e r a p r o c é d é à u n e r é d u c t i o n p r o r a t a t e m p o r i s l o r s d u n o u v e a u c a l c u l d u m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 6 e t 2 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 l s u r l e s c h e m i n s d e f e r s o n t d é t e r m i n a n t e s p o u r l ' a t t r i b u t i o n d e s c o û t s a u c h e m i n d e f e r e t à l a r o u t e . A r t . 9 E t a b l i s s e m e n t d e s p r o j e t s t L e p r o j e t s e r a é t a b l i s o i t p a r l e p r o p r i é t a i r e d e l a r o u t e o u d u c h e m i n s o i t p a r l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s p u b l i c s , a v e c l ' a c c o r d d e l ' a u t r e p a r t e n a i r e ; l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s s e r a c o n s u l t é . 2 L e p r o p r i é t a i r e d e l a r o u t e o u l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s p u b l i c s a n n o n c e a s s e z t ô t a u c a n t o n l e s g r a n d s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n . C e d e r n i e r e n i n f o r m e l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t . 3 L ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s p u b l i c s d e m a n d e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s d ' o u v r i r l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s s e l o n l e d r o i t f e r r o v i a i r e . A r t . 1 0 P r é s e n t a t i o n d e s p r o j e t s A v a n t l e d é b u t d e s t r a v a u x , l e s c a n t o n s p r é s e n t e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t l e s p r o j e t s a p p r o u v é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , a i n s i q u e l e d e v i s e t l a r é p a r t i t i o n d e s c o û t s e n t r e l e s i n t é r e s s é s . A r t . 1 1 O c t r o i d e s c o n t r i b u t i o n s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t o c t r o i e l e s c o n t r i b u t i o n s . D e s c h a r g e s e t d e s c o n d i - t i o n s p e u v e n t y ê t r e l i é e s . 2 I l e s t p o s s i b l e d ' a c c o r d e r d e s f o r f a i t s e n l i e u e t p l a c e d e c o n t r i b u t i o n s a u x c o û t s e f f e c t i f s . 3 L e s c o n t r i b u t i o n s d o n t l ' o c t r o i a é t é g a r a n t i d e v i e n n e n t c a d u q u e s l o r s q u e l e s t r a v a u x n ' o n t p a s d é b u t é d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s s e l o n l e d r o i t f e r r o v i a i r e . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t t i e n t u n e r é c a p i t u l a t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s o c t r o y é e s . C e l l e - c i e n g l o b e t o u t e s l e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s , c o m p t e t e n u d u r e n c h é r i s s e - m e n t p r o b a b l e e t d e s é c h é a n c e s . 1 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 2 4 0 6O r d o n n a n c e s u r l a s é p a r a t i o n d e s c o u r a n t s d e t r a f i c R O 1 9 9 1 A r t . 1 2 R e s p e c t d e s c o n d i t i o n s L ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t v e i l l e à c e q u e l e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i des c o n t r i b u t i o n s s o i e n t r e m p l i e s . A r t . 1 3 V e r s e m e n t 1 L ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t v é r i f i e l e s d é c o m p t e s des f r a i s . 2 L e s c o n t r i b u t i o n s s o n t v e r s é e s a u x c a n t o n s , p o u r l e c o m p t e d e s i n t é r e s s é s , s o i t g l o b a l e m e n t , s o i t p a r a c o m p t e s , s e l o n l ' a v a n c e m e n t d e s t r a v a u x . S e c t i o n 3 : D é p l a c e m e n t d e v o i e s f e r r é e s o u d e r o u t e s p o u r s é p a r e r l e trafic m o t o r i s é p r i v é d e s t r a n s p o r t s d e s c h e m i n s d e f e r d u t r a f i c g é n é r a l A r t . 1 4 T a u x des c o n t r i b u t i o n s L e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s o s c i l l e n t e n t r e 4 0 e t 8 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s . A r t . 1 5 P r o g r a m m e d ' i n v e s t i s s e m e n t 1 L e s o f f i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s r e c e n s e n t e n s e m b l e a u p r è s des c a n t o n s l e s m e s u r e s p r é v u e s p o u r l a s é p a r a t i o n des c o u r a n t s d e t r a f i c . 2 L o r s q u e l e s p r o j e t s d e s é p a r a t i o n des c o u r a n t s d e t r a f i c r e l è v e n t d e s s e c t i o n s 3 e t 4 e t e x i g e n t des m e s u r e s p r o f i t a n t s u r t o u t à la r o u t e , l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t f i x e u n p r o g r a m m e d ' i n v e s t i s s e m e n t s ' é t e n d a n t s u r p l u s i e u r s a n n é e s . L e C o n s e i l f é d é r a l l ' a p p r o u v e e n m ê m e t e m p s q u e l e p r o g r a m m e d e l a s e c t i o n 2 . 3 L e p r o g r a m m e d ' i n v e s t i s s e m e n t p o u r l e s m e s u r e s d e s é p a r a t i o n d u t r a f i c d e s s e c t i o n s 3 e t 4 , c o n c e r n a n t s u r t o u t l e c h e m i n d e f e r , e s t c o o r d o n n é a v e c l e s é t u d e s p o u r le c r é d i t - c a d r e r e l a t i f a u x c o n t r i b u t i o n s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 5 6 d e l a l o i f é d é r a l d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r . L e C o n s e i l f é d é r a l a p p r o u v e s i m u l t a n é m e n t l e s p r o g r a m m e s d ' i n v e s t i s s e m e n t c o r r e s p o n d a n t s . A r t . 1 6 E t a b l i s s e m e n t des p r o j e t s e t r e s p o n s a b i l i t é 1 L e c a n t o n o u l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t e s t r e s p o n s a b l e d u p r o j e t v i s - à - v i s d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t ; c e d e r n i e r s t a t u e s u r l ' a t t r i b u t i o n d e l a r e s p o n s a b i l i t é . 2 L e r e s p o n s a b l e d u p r o j e t d e m a n d e l e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 1 7 P r é s e n t a t i o n des p r o j e t s A v a n t le d é b u t des t r a v a u x , le r e s p o n s a b l e des p r o j e t s p r é s e n t e c e u x - c i à l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t e n v u e d e l ' o c t r o i des c o n t r i b u t i o n s ; i l s o u m e t aussi l ' a u t o r i s a - t i o n d e c o n s t r u i r e , l e d e v i s e t , é v e n t u e l l e m e n t , la r é p a r t i t i o n d e s c o û t s i m p u t a b l e s m o d i f i é e p a r r a p p o r t à l ' a r t i c l e 5 , l e t a l i n é a . 1 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 2 4 0 7O r d o n n a n c e s u r l a s é p a r a t i o n d e s c o u r a n t s d e t r a f i c R O 1 9 9 1 A r t . 1 8 O c t r o i des c o n t r i b u t i o n s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t a t t r i b u e l e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e s p r o j e t s s e r a p p o r - t a n t p r i n c i p a l e m e n t à l a r o u t e ; l o r s q u e l e s p r o j e t s s e r v e n t s u r t o u t a u c h e m i n d e f e r , i l c o n c l u t u n e c o n v e n t i o n a v e c le c a n t o n e t l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t . V u l ' a r t i c l e 5 6 d e la l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r , c e t t e c o n v e n t i o n r é g i t aussi l ' é v e n t u e l f i n a n c e m e n t r é s i d u e l d u p r o j e t g l o b a l . 2 L a c o n t r i b u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n i n c l u t le r e n c h é r i s s e m e n t , m a i s n o n l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d u s a u p r o j e t . D e n o u v e l l e s c o n t r i b u t i o n s d o i v e n t ê t r e d e m a n - d é e s p o u r l a c o u v e r t u r e d e c e s f r a i s ; l e r e s p o n s a b l e d u p r o j e t d o i t l e s s o l l i c i t e r a v a n t q u e n e s o i t r é a l i s é e l a p a r t i e d u p r o j e t q u i o c c a s i o n n e l e s s u r c o û t s . 3 U n e c o n v e n t i o n n e p e u t ê t r e c o n c l u e q u e s i le p r o j e t a é t é i n s c r i t d a n s l e p r o g r a m m e d ' i n v e s t i s s e m e n t e t q u ' i l e x i s t e u n a v a n t - p r o j e t à c e p r o p o s . 4 L a c o n v e n t i o n p e u t ê t r e a s s o r t i e d e c h a r g e s e t d e c o n d i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 1 9 S u r v e i l l a n c e L ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t s u r v e i l l e l a r é a l i s a t i o n d e s p r o j e t s a p p r o u v é s , n o t a m - m e n t l ' é v o l u t i o n d e l e u r s c o û t s . L o r s q u e l e s p r o j e t s o n t u n e g r a n d e e n v e r g u r e , i l s e f a i t a d r e s s e r c h a q u e s e m e s t r e u n r a p p o r t é c r i t s u r l ' é t a t des t r a v a u x e t l e s f o n d s i n v e s t i s . Les d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s a u c o n t r ô l e s e r o n t f o u r n i s p a r l e r e s p o n s a b l e d u p r o j e t d a n s l e s d é l a i s . L a d é c i s i o n d ' o c t r o i d e s c o n t r i b u t i o n s o u la c o n v e n t i o n r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 2 0 V e r s e m e n t L o r s q u e l e s p r o j e t s c o n c e r n e n t s u r t o u t la r o u t e , l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t e x a m i n e l e s d é c o m p t e s des f r a i s e t v e r s e l e s c o n t r i b u t i o n s a u x c a n t o n s e n u n e s e u l e f o i s o u s u i v a n t l ' a v a n c e m e n t des t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n . L e s c a n t o n s l e s t r a n s m e t t e n t a u x i n t é r e s s é s . 2 L o r s q u e l e s p r o j e t s s e r a p p o r t e n t p r i n c i p a l e m e n t a u r a i l , l e v e r s e m e n t s e f a i t e n u n e s e u l e f o i s o u p a r t r a n c h e s , s u r la b a s e d ' u n p l a n f i n a n c i e r a c t u a l i s é e t d ' u n r a p p o r t s u r l ' a v a n c e m e n t des p r o j e t s p a r t i e l s a p p r o u v é s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t . A u c u n f i n a n c e m e n t s u p p l é m e n t a i r e n ' e s t a c c o r d é s u r l e s t r a n c h e s d e c r é d i t d é j à f i x é e s . S e c t i o n 4 : M e s u r e s d e s t i n é e s à s é p a r e r l e s c o u r a n t s d e t r a f i c e t à a m é l i o r e r l a f l u i d i t é d u t r a f i c d a n s l e s a g g l o m é r a t i o n s A r t . 2 1 M e s u r e s s u b v e n t i o n n é e s t L ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t p e u t a c c o r d e r e n z o n e u r b a i n e d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r : 1 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 2 4 0 8O r d o n n a n c e s u r l a s é p a r a t i o n d e s c o u r a n t s d e t r a f i c R O 1 9 9 1 a . l e d é p l a c e m e n t d e v o i e s d e c h e m i n d e f e r e t d e t r a m w a y o u d e r o u t e s ; b . l a s é p a r a t i o n d u t r a f i c p r i v é d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s r o u t i e r s ; c . l e s m e s u r e s d ' o r g a n i s a t i o n p e r m e t t a n t d e s é p a r e r l e s c o u r a n t s d u t r a f i c ( p . e x . v o i e s r é s e r v é e s a u x a u t o b u s , r é g u l a t i o n é l e c t r o n i q u e d u t r a f i c ) . 2 S ' i l e n r é s u l t e u n e a m é l i o r a t i o n s e n s i b l e d e l a f l u i d i t é d u t r a f i c d a n s c e r t a i n e s r u e s , i l p e u t é g a l e m e n t a c c o r d e r d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r : a . d e s o b j e t s i m p o r t a n t s d e s l i g n e s R E R s i t u é e s a u c e n t r e d e s v i l l e s , a i n s i q u e p o u r d e s r u e s d e d é l e s t a g e d u n o y a u u r b a i n ; b . l a j o n c t i o n d e s p a r t i e s d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s n o n r e l i é e s e n t r e e l l e s o u q u i l e s o n t i n s u f f i s a m m e n t , a i n s i q u e d e s p a r t i e s d u r é s e a u r o u t i e r s u p é r i e u r . 3 D e s c o n t r i b u t i o n s n e s o n t a l l o u é e s q u e p o u r l e s m e s u r e s s e r v a n t a u t a n t a u t r a f i c p r i v é q u ' a u x t r a n s p o r t s p u b l i c s . L e s c o n t r i b u t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e s e c t i o n n e s o n t o c t r o y é e s q u e s i d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x p r o j e t s o u p a r t i e s d e p r o j e t . A r t . 2 2 C o n d i t i o n s d ' o c t r o i D e s c o n t r i b u t i o n s n e s o n t v e r s é e s q u e s i a . l e p r o j e t e s t c o o r d o n n é a v e c l e s c o n c e p t i o n s d u d é v e l o p p e m e n t d u t r a f i c , d é j à a p p r o u v é e s p a r l e c a n t o n , e t a v e c l e p l a n c a n t o n a l d e s m e s u r e s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r p r e s c r i t p a r l e s a r t i c l e s 3 1 e t 3 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r ; b . l e c a n t o n o u l a c o m m u n e p a r t i c i p e a u s s i d e m a n i è r e a p p r o p r i é e a u p r o j e t e t p r é v o i t d ' a u t r e s m e s u r e s d ' a p p o i n t v i s a n t à a s s a i n i r l e t r a f i c d ' a g g l o m é r a t i o n ; c . i l e x i s t e u n a v a n t - p r o j e t . A r t . 2 3 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s 1 L e s c o n t r i b u t i o n s r e p r é s e n t e n t 4 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s . 2 P o u r l e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 1 , l e t t r e s d e t e , s e u l s l e s c o û t s d e s i n v e s t i s s e m e n t s p o u r l e s v o i e s p e u v e n t ê t r e i m p u t é s . A r t . 2 4 R e s p o n s a b i l i t é e t s u r v e i l l a n c e d u p r o j e t L e c a n t o n e s t r e s p o n s a b l e d u p r o j e t v i s - à - v i s d e l a C o n f é d é r a t i o n . I l p o u r v o i t à l a s u r v e i l l a n c e a p p r o p r i é e d e s p r o j e t s a p p r o u v é s . I l p r é s e n t e l a c o n c e p t i o n d e l a s u r v e i l l a n c e e n m ê m e t e m p s q u e l a d e m a n d e d e c o n t r i b u t i o n . A r t . 2 5 P r o g r a m m e d ' i n v e s t i s s e m e n t e t p r o c é d u r e 1 L ' a r t i c l e 1 5 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u p r o g r a m m e d ' i n v e s t i s s e m e n t ; l e s f o n d s s o n t a t t r i b u é s a u x a g g l o m é r a t i o n s e n f o n c t i o n d e s p r i o r i t é s d e l a p o l i t i q u e d e s t r a n s p o r t s , d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . 2 L a p r o c é d u r e p r é v u e a u x a r t i c l e 1 7 , 1 8 e t 2 0 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . 1 ) R S 8 1 4 3 1 8 . 1 4 2 . 1 2 4 0 9O r d o n n a n c e s u r l a s é p a r a t i o n d e s c o u r a n t s d e t r a f i c R O 1 9 9 1 S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 6 C o m p é t e n c e s 1 L ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e i n c o m b e : a . à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s p o u r l a s e c t i o n 2 e t p o u r l e s p r o j e t s d e s s e c t i o n s 3 e t 4 e x i g e a n t s u r t o u t d e s m e s u r e s e n f a v e u r d e l a r o u t e ; b . à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s p o u r l e s p r o j e t s d e s s e c t i o n s 3 e t 4 s e r v a n t s u r t o u t a u t r a f i c f e r r o v i a i r e . 2 S i u n p r o j e t c o n c e r n e l e s c o m p é t e n c e s d e s d e u x o f f i c e s , c e u x - c i l e s u b d i v i s e n t s e l o n l e s a t t r i b u t i o n s p r é c i t é e s . S i u n e t e l l e r é p a r t i t i o n a p p a r a î t i n o p p o r t u n e , u n s e u l o f f i c e e s t c h a r g é d e l ' a p p l i c a t i o n ; c e l u i - c i e n i n f o r m e l e r e q u é r a n t . 3 L o r s q u e l e c o û t g l o b a l d ' u n p r o j e t d é p a s s e 4 0 m i l l i o n s d e f r a n c s , l e s d e u x o f f i c e s f é d é r a u x f i x e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s c o û t s i m p u t a b l e s . A r t . 2 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 a v r i l 1 9 8 6 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s u p p r e s s i o n d e p a s s a g e s à n i v e a u o u d ' a m é l i o r a t i o n d e l e u r s é c u r i t é e t a u x f r a i s d ' a u t r e s m e s u r e s v i s a n t à s é p a r e r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s d u t r a f i c p r i v é e s t a b r o g é e . A r t . 2 8 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s p r o m e s s e s d e c o n t r i b u t i o n s f a i t e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e g a r d e n t l e u r v a l i d i t é . A r t . 2 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 6 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 7 8 5 1 ) R O 1 9 8 6 1 1 9 8 2 4 1 0O r d o n n a n c e s u r l a s é p a r a t i o n d e s c o u r a n t s d e t r a f i c R O 1 9 9 1 A n n e x e 1 ( a r t . 1 e 1 , let. c , e t a r t . 2 ) A g g l o m é r a t i o n s e n 1 9 8 0 C o m m u n e s c o m p r i s e s c l a n s l ' a g g l o m é r a t i o n 1 A a r a u 2 A r b o n - R o r s c h a c h 3 B a d e n 4 B a s e l , 5 B e l l i n z o n a 6 B e r n 2 4 9 4 N i e d e r e r l i n s b a c h , 2 4 9 6 O b e r e r l i n s b a c h , 2 5 7 4 E p p e n b e r g - W ö s c h n a u , 4 1 0 1 A a r a u , 4 0 0 2 B i b e r s t e i n , 4 0 0 3 B u c h s ( A G ) , 4 0 0 5 E r l i n s b a c h , 4 0 0 6 G r ä n i c h e n , 4 0 0 8 K i i t t i g e n , 4 0 1 0 O b e r e n t f e l d e n , 4 0 1 1 R o h r ( A G ) , 4 0 1 2 S u h r , 4 0 1 3 U n t e r e n t f e l d e n 3 2 1 3 G o l d a c h , 3 2 1 5 R o r s c h a c h , 3 2 1 6 R o r s c h a c h e r b e r g , 3 2 1 7 S t e i n a c h , 3 2 1 8 T ü b a c h , 4 4 0 1 A r b o n , 4 4 0 2 F r a s n a c h t , 4 4 2 1 H o r n 4 0 2 1 B a d e n , 4 0 2 6 E n n e t b a d e n , 4 0 2 7 F i s l i s b a c h , 4 0 2 9 G e b e n s t o r f , 4 0 3 4 N e u e n h o f , 4 0 3 5 N i e d e r r o h r d o r f , 4 0 3 7 O b e r r o h r d o r f , 4 0 3 8 O b e r s i g g e n t h a l , 4 0 4 2 T u r g i , 4 0 4 4 U n t e r s i g g e n t h a l , 4 0 4 5 W e t t i n g e n 2 4 7 1 B ä t t w i l , 2 4 7 3 D o r n a c h , 2 4 7 6 H o f s t e t t e n ( S O ) , 2 4 8 1 W i t t e r s w i i , 2 7 0 1 B a s e l , 2 7 0 2 B e t t i n g e n , 2 7 0 3 R i e h e n , 2 8 0 1 A e s c h ( B L ) , 2 8 0 2 A l l s c h w i l , 2 8 0 3 A r l e s h e i m , 2 8 0 5 B i e l - B e n k e n , 2 8 0 6 B i n n i n g e n , 2 8 0 7 B i r s f e l d e n , 2 8 0 8 B o t t m i n g e n , 2 8 0 9 E t t i n g e n , 2 8 1 0 M ü n c h e n s t e i n , 2 8 1 1 M u t t e n z , 2 8 1 2 O b e r w i l ( B L ) , 2 8 1 3 P f e f f i n g e n , 2 8 1 4 R e i n a c h ( B L ) , 2 8 1 5 S c h ö n e n b u c h , 2 8 1 6 T h e r w i l , 2 8 2 2 A u g s t , 2 8 2 6 G i e b e n a c h , 2 8 3 1 P r a t t e l n , 4 2 5 2 K a i s e r a u g s t 5 0 0 1 A r b e d o - C a s t i o n e , 5 0 0 2 B e l l i n z o n a , 5 0 0 4 C a m o r i n o , 5 0 0 5 G i u b i a s c o , 5 0 0 6 G n o s c a , 5 0 0 7 G o r d u n o , 5 0 1 0 L u m i n o , 5 0 1 3 M o n t e C a r a s s o , 5 0 1 4 P i a n e z z o , 5 0 1 7 S a n t ' A n t o n i n o , 5 0 1 9 S e m e n t i n a 3 0 7 M e i k i r c h , 3 5 1 B e r n , 3 5 2 B o l l i g e n , 3 5 3 B r e m g a r t e n b e i B e r n , 3 5 4 K i r c h l i n d a c h , 3 5 5 Köniz, 3 5 6 M u r i b e i B e r n , 3 5 8 S t e t t l e n , 3 5 9 V e c h i g e n , 3 6 0 W o h l e n b e i B e r n , 3 6 1 Z o l l i k o f e n , 3 6 2 I t t i g e n , 3 6 3 O s t e r m u n d i g e n , 2 4 1 1O r d o n n a n c e s u r l a s é p a r a t i o n d e s c o u r a n t s d e t r a f i c R O 1 9 9 1 A g g l o m é r a t i o n s e n 1 9 8 0 C o m m u n e s c o m p r i s e s d a n s l ' a g g l o m é r a t i o n 7 B i e l / B i e n n e 8 B r u g g 9 C h i a s s o - M e d r i s i o 1 0 C h u r 1 1 F r i b o u r g 1 2 G e n è v e 4 0 3 B ä r i s w i l , 5 4 0 J e g e n s t o r f , 5 4 3 M a t t s t e t t e n , 5 4 4 M o s s e e d o r f , 5 4 6 M ü n c h e n b u c h s e e , 5 5 1 U r t e n e n , 6 2 7 W o r b , 6 6 3 F r a u e n k a p p e l e n , 8 6 1 B e l p , 8 7 0 K e h r s a t z , 8 8 4 T o f f e n 3 7 1 B i e l ( B E ) , 3 7 2 E v i l a r d , 7 3 1 A e g e r t e n , 7 3 2 B e l l m u n d , 7 3 3 B r ü g g , 7 3 9 I p s a c h , 7 4 2 M ö r i g e n , 7 4 3 N i d a u , 7 4 4 O r p u n d , 7 4 5 P o r t , 7 4 6 S a f n e m , 7 4 7 S c h e u r e n , 7 4 8 S c h w a d e m a u , 7 4 9 S t u d e n , 7 5 0 S u t z - L a t t r i g e n , 7 5 2 T ü s c h e r z - A l f e r m é e 4 0 9 5 B r u g g , 4 1 0 0 H a u s e n b e i B r u g g , 4 1 1 1 R i n i k e n , 4 1 1 8 U m i k e n , 4 1 2 3 W i n d i s c h 5 2 4 2 B a l e r n a , 5 2 4 7 C a p o l a g o , 5 2 5 0 C h i a s s o , 5 2 5 1 C o l d r e r i o , 5 2 5 2 G e n e s t r e r i o , 5 2 5 3 L i g o m e t t o , 5 2 5 4 M e n d r i s i o , 9 2 5 7 M o r b i o I n f e r i o r e , 5 2 5 8 M o r b i o S u p e r i o r e , 5 2 6 0 N o v a z z a n o , 5 2 6 2 R a n c a t e , 5 2 6 3 R i v a S a n V i t a l e , 5 2 6 4 S a g n o , 5 2 6 6 S t a b i o , 5 2 6 8 V a c a l l o 3 7 2 2 D o m a t / E m s , 3 7 3 1 F e l s b e r g , 3 7 3 3 T a m i n s , 3 9 0 1 C h u r , 3 9 4 1 H a l d e n s t e i n , 3 9 4 5 T r i m m i s 2 1 7 4 A v r y - s u r - M a t r a n , 2 1 7 5 B e l f a u x , 2 1 8 3 C o r m i n b o e u f , 2 1 9 6 F r i b o u r g , 2 1 9 7 G i v i s i e z , 2 1 9 8 G r a n g e s - P a c c o t , 2 2 0 0 G r o l l e y , 2 2 0 6 M a r l y , 2 2 0 8 M a t r a n , 2 2 1 1 N e y r u z ( F R ) , 2 2 2 8 V i l l a r s - s u r - G l â n e 5 7 0 5 B o g i s - B o s s e y , 5 7 0 7 C h a v a n n e s - d e - B o g i s , 5 7 0 8 C h a v a n n e s - d e s - B o i s , 5 7 1 1 C o m m u g n y , 5 7 1 2 C o p p e t , 5 7 1 3 C r a n s - p r è s - C é l i g n y , 5 7 1 6 E y s i n s , 5 7 1 7 F o u n e x , 5 7 2 3 M i e s , 5 7 2 4 N y o n , 5 7 2 5 P r a n g i n s , 5 7 2 8 S i g n y - A v e n e x , 5 7 2 9 T a n n a y , 6 6 0 1 A i r e - l a - V i l l e , 6 6 0 2 A n i è r e s , 6 6 0 5 B a r d o n n e x , 6 6 0 6 B e l l e v u e , 6 6 0 7 B e r n e x , 6 6 0 8 C a r o u g e ( G E ) , 6 6 1 0 C é l i g n y , 6 6 1 2 C h ê n e - B o u g e r i e s , 6 6 1 3 C h ê n e - B o u r g , 6 6 1 4 C h o u l e x , 6 6 1 6 C o l l o n g e - B e l l e r i v e , 6 6 1 7 C o l o g n y , 6 6 1 8 C o n f i g n o n , 6 6 1 9 C o r s i e r ( G E ) , 6 6 2 1 G e n è v e , 6 6 2 2 G e n t h o d , 6 6 2 3 L e G r a n d - S a c o n n e x , 2 4 1 2O r d o n n a n c e s u r l a s é p a r a t i o n d e s c o u r a n t s d e t r a f i c R O 1 9 9 1 A g g l o m é r a t i o n s e n 1 9 8 0 C o m m u n e s c o m p r i s e s d a n s l ' a g g l o m é r a t i o n 6 6 2 5 H e r m a n c e , 6 6 2 8 L a n c y , 6 6 2 9 M e i n i e r , 6 6 3 0 M e y r i n , 6 6 3 1 O n e x , 6 6 3 2 P e r l y - C e r t o u x , 6 6 3 3 P l a n - l e s - O u a t e s , 6 6 3 4 P r e g n y - C h a m b é s y , 6 6 3 6 P u p l i n g e , 6 6 4 0 T h ô n e x , 6 6 4 1 T r o i n e x , 6 6 4 2 V a n d o e u v r e s , 6 6 4 3 V e r n i e r , 6 6 4 4 V e r s o i x , 6 6 4 5 V c y r i e r 3 8 7 L e n g n a u ( B E ) , 2 5 4 3 B e t t l a c h , 2 5 4 6 G r e n c h e n 4 6 5 1 G o t t l i e b e n , 4 6 7 1 K r e u z l i n g e n , 4 6 8 6 B o t t i g h o f e n , 4 6 8 7 L a n d s c h l a c h t , 4 6 8 8 S c h e r z i n g e n , 4 6 9 6 T ä g e r w i l e n 5 4 8 9 M e x ( V D ) , 5 4 9 6 P e n t h a z , 5 5 0 1 S u l l e n s , 5 5 0 3 V u f f l e n s - l a - V i l l e , 5 5 1 5 B r e t i g n y . s u r - M o r r e n s , 5 5 1 6 C u g y ( V D ) , 5 5 2 3 F r o i d e v i l l e , 5 5 2 7 M o r r e n s ( V D ) , 5 5 3 8 V i l l a r s - T i e r c e l i n , 5 5 8 1 B e l m o n t - s u r - L a u s a n n e , 5 5 8 2 C h e s e a u x - s . - L a u s a n n e , 5 5 8 3 C r i s s i e r , 5 5 8 4 E p a l i n g e s , 5 5 8 5 J o u x t e n s - M é z e r y , 5 5 8 6 L a u s a n n e , 5 5 8 7 L e M o n t - s u r - L a u s a n n e , 5 5 8 8 P a u d e x , 5 5 8 9 P r i ï i y , 5 5 9 0 P u l l y , 5 5 9 1 R e n e n s ( V D ) , 5 5 9 2 R o m a n e l - s u r - L a u s a n n e , 5 6 0 2 C u l l y , 5 6 0 5 G r a n d v a u x , 5 6 0 6 L u t r y , 5 6 1 1 S a v i g n y , 5 6 1 2 V i l l e t t e ( L a v a u x ) , 5 6 2 4 B u s s i g n y - p . - L a u s a n n e , 5 6 2 7 C h a v a n n e s - p . - R e n e n s , 5 6 2 8 C h i g n y , 5 6 3 2 D e n g e s , 5 6 3 3 E c h a n d e n s , 5 6 3 4 E c h i c h e n s , 5 6 3 5 E c u b l e n s ( V D ) , 5 6 3 8 L o n a y , 5 6 4 2 M o r g e s , 5 6 4 3 P r é v e r e n g e s , 5 6 4 8 S a i n t - S u l p i c e ( V D ) , 5 6 4 9 T o l o c h e n a z , 5 6 5 1 V i l l a r s - S a i n t e - C r o i x , 5 6 5 3 V u f f l e n s - l e - C h â t e a u , 5 7 8 6 L e s C u l l a y e s , 5 7 9 2 M o n t p r e v e y r e s 2 8 2 4 F r e n k e n d o r f , 2 8 2 5 F ü l l i n s d o r f , 2 8 2 8 L a u s e n , 2 8 2 9 L i e s t a l , 2 8 3 0 L u p s i n g e n , 2 8 3 3 S e l t i s b e r g 5 0 9 1 A s c o n a , 5 0 9 6 B r i o n e s o p r a M i n u s i o , 5 0 9 9 C a v i g l i a n o , 5 1 0 8 G o r d o l a , 5 1 1 3 L o c a r n o , 5 1 1 5 L o s o n e , 5 1 1 8 M i n u s i o , 5 1 2 0 M u r a l t o , 5 1 2 1 O s e l i n a , 5 1 3 0 T e g n a , 5 1 3 1 T e n e r o - C o n t r a , 5 1 3 3 V e r s c i o , 5 3 0 2 A v e g n o , 5 3 1 4 G o r d e v i o 5 1 4 1 A g n o , 5 1 4 2 A g r a , 5 1 4 7 B a r b e n g o , 5 1 4 8 B e d a n o , 5 1 5 1 B i o g g i o , 5 1 5 8 B r e g a n z o n a , 2 4 1 3 1 3 G r e n c h e n 1 4 K r e u z l i n g e n 1 5 L a u s a n n e 1 6 L i e s t a l 1 7 L o c a r n o 1 8 L u g a n oO r d o n n a n c e s u r l a s é p a r a t i o n d e s c o u r a n t s d e t r a f i c R O 1 9 9 1 A g g l o m é r a t i o n s e n 1 9 8 0 C o m m u n e s c o m p r i s e s d a n s l ' a g g l o m é r a t i o n 1 9 L u z e r n 2 0 N e u c h â t e l 2 1 O l t e n 2 2 R a p p e r s w i l - J o n a 2 3 S t . G a l l e n 5 1 6 2 C a d e m p i n o , 5 1 6 3 C a d r o , 5 1 6 4 C a g i a l l o , 5 1 6 7 C a n o b b i o , 5 1 6 8 C a r a b b i a , 5 1 6 9 C a r a b i e t t a , 5 1 7 1 C a s l a n o , 5 1 7 5 C i m o , 5 1 7 6 C o m a n o , 5 1 7 9 C u r e g g i a , 5 1 8 0 C u r e g l i a , 5 1 8 2 D a v e s c o - S o r a g n o , 5 1 8 4 G a n d r i a , 5 1 8 5 G e n t i l i n o , 5 1 8 6 G r a n c i a , 5 1 8 7 G r a v e s a n o , 5 1 8 9 L a m o n e , 5 1 9 0 L o p a g n o , 5 1 9 1 L u g a g g i a , 5 1 9 2 L u g a n o , 5 1 9 3 M a g l i a s o , 5 1 9 4 M a n n o , 5 1 9 6 M a s s a g n o , 5 1 0 1 M o n t a g n o l a , 5 2 0 2 M u z z a n o , 5 2 0 6 N e g g i o , 5 1 0 8 O r i g l i o , 5 2 0 9 P a m b i o - N o r a n c o , 5 2 1 0 P a r a d i s o , 5 2 1 1 P a z z a l l o , 5 2 1 2 P o n t e C a p r i a s c a , 5 2 1 3 P o n t e T r e s a , 5 2 1 4 P o r z a , 5 2 1 5 P r e g a s s o n a , 5 2 1 6 P u r a , 5 2 1 8 R o v e r e d o ( T I ) , 5 2 2 0 S a l a C p a r i a s c a , 5 2 2 1 S a v o s a , 5 2 2 4 S o n v i c o , 5 2 2 5 S o r e n g o , 5 2 2 6 T e s s e r e t e , 5 2 2 7 T o r r i c e l l a - T a v e r n e , 5 2 2 8 V a g l i o , 5 2 3 0 V e r n a t e , 5 2 3 1 V e z i a , 5 2 3 4 V i g a n e l l o , 5 2 3 5 V i l l a L u g a n e s e 1 0 2 4 E m m e n , 1 0 4 0 R o t h e n b u r g , 1 0 5 1 A d l i g e n s w i l , 1 0 5 2 B u c h r a i n , 1 0 5 3 D i e r i k o n , 1 0 5 4 E b i k o n , 1 0 5 8 H o r w , 1 0 5 9 K r i e n s , 1 0 6 0 L i t t a u , 1 0 6 1 L u z e r n , 1 0 6 3 M e g g e n 6 4 0 1 A u v e r n i e r , 6 4 0 3 B ô l e , 6 4 0 4 B o u d r y , 6 4 0 6 C o l o m b i e r ( N E ) , 6 4 0 7 C o r c e l l e s - C o r m o n d r è c h e , 6 4 0 8 C o r t a i l l o d , 6 4 1 2 P e s e u x , 6 4 5 4 H a u t e r i v e , 6 4 5 7 M a r i n - E p a g n i e r , 6 4 5 8 N e u c h â t e l , 6 4 5 9 S a i n t - B l a i s e 2 4 9 7 O b e r g ö s g e n , 2 5 0 0 T r i m b a c h , 2 5 0 1 W i n z n a u , 2 5 7 3 D u l l i k e n , 2 5 7 9 H ä g e n d o r f , 2 5 8 0 K a p p e l ( S O ) , 2 5 8 1 O l t e n , 2 5 8 2 R i c k e n b a c h ( S O ) , 2 5 8 4 S t a r r k i r c h - W i l , 2 5 8 6 W a n g e n b e i O l t e n 3 3 3 5 J o n a , 3 3 3 6 R a p p e r s w i l ( S G ) 3 0 0 1 H e r i s a u , 3 0 2 4 T e u f e n ( A R ) , 3 2 0 3 S t . G a l l e n , 3 2 0 4 W i t t e n b a c h , 3 2 1 4 M ö r s c h w i l , 3 4 4 2 G a i s e r w a l d , 3 4 4 3 G o s s a u ( S G ) 2 4 1 4O r d o n n a n c e s u r l a s é p a r a t i o n d e s c o u r a n t s d e t r a f i c R O 1 9 9 1 A g g l o m é r a t i o n s e n 1 9 8 0 C o m m u n e s c o m p r i s e s d a n s l ' a g g l o m é r a t i o n 2 4 S c h a f f h a u s e n 2 5 S o l o t h u r n 2 6 T h u n 2 7 V e v e y - M o n t r e u x 2 8 W i l ( S G ) 2 9 W i n t e r t h u r 3 0 Y v e r d o n 3 1 Z o f i n g e n 3 2 Z u g 3 3 Z ü r i c h 2 5 D a c h s e n , 2 7 F e u e r t h a l e n , 2 9 F l u r i n g e n , 3 4 L a u f e n - U h w i e s e n , 2 9 3 2 B e r i n g e n , 2 9 3 7 N e u h a u s e n a m R h e i n f a l l , 2 9 3 9 S c h a f f h a u s e n 2 5 1 2 A m m a n n s e g g , 2 5 1 3 B i b e r i s t , 2 5 1 7 D e r e n d i n g e n , 2 5 1 9 G e r l a f i n g e n , 2 5 2 6 L o h n ( S O ) , 2 5 2 7 L u t e r b a c h , 2 5 3 4 Z u c h w i l , 2 5 4 2 B e l l a c h , 2 5 4 4 F e l d b r u n n e n - S t . N i k l a u s , 2 5 5 0 L a n g e n d o r f , 2 5 5 1 L o m m i s w i l , 2 5 5 3 O b e r d o r f ( S O ) , 2 5 5 5 R ü t e n e n , 2 6 0 1 S o l o t h u r n 7 6 8 S p i e z , 9 2 8 H e i m b e r g , 9 2 9 H i l t e r f i n g e n , 9 3 4 O b e r h o f e n a m T h u n e r s e e , 9 3 9 S t e f f i s b u r g , 9 4 1 T h i e r a c h e r n , 9 4 2 T h u n , 9 4 4 U e t e n d o r f 5 4 1 4 V i l l e n e u v e ( V D ) , 5 8 8 1 B l o n a y , 5 8 8 2 C h a r d o n n e , 5 8 8 3 C o r s e a u x , 5 8 8 4 C o r s i e r - s u r - V e v e y , 5 8 8 5 J o n g n y , 5 8 8 6 M o n t r e u x , 5 8 8 8 S t - L é g i e r - L a C h i é s a z , 5 8 8 9 L a T o u r - d e - P e i l z , 5 8 9 0 V e v e y , 5 8 9 1 V e y t a u x 3 4 2 1 B r o n s c h h o f e n , 3 4 2 5 W i l ( S G ) , 4 7 5 1 R i c k e n b a c h h e i W i l , 4 7 5 2 W i l e n b e i W i l 3 1 H e n g g a r t , 2 1 9 E l s a u , 2 2 1 H e t t l i n g e n , 2 2 3 N e f t e n b a c h , 2 2 5 R i c k e n b a c h ( Z H ) , 2 2 7 S e u z a c h , 2 2 9 W i e s e n d a n g e n , 2 3 0 W i n t e r t h u r , 2 3 1 Z e l l ( Z H ) 5 9 0 9 C h e s e a u x - N o r é a z , 5 9 3 8 Y v e r d o n 4 2 7 1 A a r b u r g , 4 2 7 8 M ü h l e t h a l , 4 2 8 0 O f t r i n g e n , 4 2 8 2 R o t h r i s t , 4 2 8 5 S t r e n g e l b a c h , 4 2 8 9 Z o f i n g e n 1 7 0 1 B a a r , 1 7 0 2 C h a m , 1 7 0 3 H ü n e r b e r g , 1 7 0 7 R i s c h , 1 7 0 8 S t e i n h a u s e n , 1 7 1 0 W a l c h w i l , 1 7 1 1 Z u g 3 B o n s t e t t e n , 1 3 S t a l l i k o n , 1 4 W e t t s w i l a m A l b i s , 5 1 B a c h e n b ü l a c h , 5 2 B a s s e r s d o r f , 5 3 B ü l a c h , 5 4 D i e t l i k o n , 5 6 E m b r a c h , 5 9 H o c h f e l d e n , 6 0 H ö h , 6 2 K l o t e n , 6 3 L u f i n g e n , 6 4 N ü r e n s d o r f , 6 6 O p f i k o n , 6 9 W a l l i s e l l e n , 7 2 W i n k e l , 8 2 B o p p e l s e n , 8 3 B u c h s ( Z H ) , 8 4 D ä l l i k o n , 8 5 D ä n i k o n , 8 6 D i e l s d o r f , 8 8 N e e r a c h , 2 4 1 5O r d o n n a n c e s u r l a s é p a r a t i o n d e s c o u r a n t s d e t r a f i c R O 1 9 9 1 A g g l o m é r a t i o n s e n 1 9 8 0 C o m m u n e s c o m p r i s e s d a n s l ' a g g l o m é r a t i o n 8 9 N i e d e r g l a t t , 9 0 N i e d e r h a s l i , 9 2 O b e r g l a t t , 9 3 O b e r w e n i n g e n , 9 5 R e g e n s b e r g , 9 6 R e g e n s d o r f , 9 7 R ü m l a n g , 9 9 S c h ö f f l i s d o r f , 1 0 1 S t e i n m a u r , 1 3 1 A d l i s w i l , 1 3 3 H o r g e n , 1 3 5 K i l c h b e r g ( Z H ) , 1 3 6 L a n g n a u a m A l b i s , 1 3 7 O b e r r i e d e n , 1 3 8 R i c h t e r s w i l , 1 3 9 R ü s c h l i k o n , 1 4 1 T h a l w i l , 1 4 2 W ä d e n s w i l , 1 5 1 E r l e n b a c h ( Z H ) , 1 5 2 H e r r l i b e r g , 1 5 4 K ü s n a c h t ( Z H ) , 1 5 5 M ä n n e d o r f , 1 5 6 M e i l e n , 1 5 8 S t ä f a , 1 5 9 U e t i k o n a m S e e , 1 6 0 Z u m i k o n , 1 6 1 Z o l l i k o n , 1 7 4 I l l n a u - E f f r e t i k o n , 1 9 1 D ü b e n d o r f , 1 9 2 E g g , 1 9 3 F ä l l a n d e n , 1 9 4 G r e i f e n s e e , 1 9 5 M a u r , 1 9 7 S c h w e r z e n b a c h , 1 9 9 V o l k e t s w i l , 2 0 0 W a n g e n - B r ü t t i s e l l n , 2 4 1 A e s c h b e i B i r m e n s d o r f , 2 4 2 B i r m e n s d o r f ( Z H ) , 2 4 3 D i e t i k o n , 2 4 4 G e r o l d s w i l , 2 4 5 O b e r e n g s t r i n g e n , 2 4 6 O e t w i l a n d e r L i m m a t , 2 4 7 S c h l i e r e n , 2 4 8 U i t i k o n , 2 4 9 U n t e r e n g s t r i n g e n , 2 5 0 U r d o r f , 2 5 1 W e i n i g e n ( Z H ) , 2 5 3 Z ü r i c h , 1 3 2 3 W o l l e r a u , 4 0 2 3 B e r g d i e t i k o n , 4 0 3 0 K i l l w a n g e n , 4 0 4 0 S p r e i t e n b a c h , 4 0 6 1 A r n i ( A G ) , 4 0 6 2 B e r i k o n , 4 0 7 4 O b e r w i l ( A G ) , 4 0 7 5 R u d o l f s t e t t e n - F r i e d l i s b e r g , 4 0 8 1 W i d e n , 4 0 8 3 Z u f i k o n , 4 0 8 4 I s l i s b e r g 2 4 1 6O r d o n n a n c e s u r l a s é p a r a t i o n d e s c o u r a n t s d e t r a f i c R O 1 9 9 1 A n n e x e 2 ( a r t . 3 , 2 e a l . ) T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s s e l o n l ' o r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a s é p a r a t i o n d e s c o u r a n t s d e t r a f i c 1 . A m é l i o r a t i o n d e s p a s s a g e s à n i v e a u ( 5 0 à 7 0 % ) — T a u x d e l a c o n t r i b u t i o n d e b a s e p o u r l e c a n t o n X = ( 7 0 — 2 0 ( I x — I m i n ) ) / ( I m a x — I m i n ) — A u c u n s u p p l é m e n t v a r i a b l e n ' e s t p r é v u e n f o n c t i o n d u m o n t a n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s 2 . S u p p r e s s i o n d e s p a s s a g e s à n i v e a u ( 5 0 à 8 0 % ) — T a u x d e l a c o n t r i b u t i o n d e b a s e p o u r l e c a n t o n X = ( 7 0 — 2 0 ( I x — I m i n ) ) / ( I m a x - I m i n ) — S u p p l é m e n t v a r i a b l e ( 0 à 1 0 % ) : 1 p o u r c e n t p o u r c h a q u e t r a n c h e d e 2 m i l l i o n s d e f r a n c s d e c o û t s i m p u t a b l e s 3 . D é p l a c e m e n t d e v o i e s f e r r é e s o u d e r o u t e s ( 4 0 à 8 0 % ) — T a u x d e l a c o n t r i b u t i o n d e b a s e p o u r l e c a n t o n X = ( 7 0 — 3 0 ( I x — I m i n ) ) / ( I m a x — I m i n ) — S u p p l é m e n t v a r i a b l e ( 0 à 1 0 % ) : 1 p o u r c e n t p o u r c h a q u e t r a n c h e d e 2 m i l l i o n s d e f r a n c s d e c o û t s i m p u t a b l e s L e s i n d i c e s I , a c t u a l i s é s t o u s l e s d e u x a n s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 t > f i x a n t l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 0 e t 1 9 9 1 , s e r v e n t d e b a s e a u x f o r m u l e s d e c a l c u l : — I x = i n d i c e d u c a n t o n c o n c e r n é — I m a x = i n d i c e d u c a n t o n a y a n t l a p l u s f o r t e c a p a c i t é f i n a n c i è r e — I m i n = i n d i c e d u c a n t o n a y a n t l a p l u s f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e E n c e q u i c o n c e r n e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e ( i n d i c e ) , l e s C F F e t l e s c h e m i n s d e f e r p r i v é s , à l ' e x c e p t i o n d e s c o m p a g n i e s f e r r o v i a i r e s r e n t a b l e s , s o n t m i s s u r l e m ê m e p l a n q u e l e c a n t o n a y a n t l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e l a p l u s f a i b l e . L e s r é s u l t a t s s o n t a r r o n d i s , d e s o r t e q u e l e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n d e b a s e c o r r e s p o n d à u n c h i f f r e e n t i e r . 3 4 7 8 5 1 ) R S 6 1 3 . 1 1 2 4 1 7O r d o n n a n c e s u r l a l i m i t a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s a u x f i n s d e s a u v e g a r d e r d ' i m p o r t a n t s i n t é r ê t s n a t i o n a u x M o d i f i c a t i o n d u 2 3 o c t o b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l a l i m i t a t i o n d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s a u x f i n s d e s a u v e g a r d e r d ' i m p o r t a n t s i n t é r ê t s n a t i o n a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , a l 1 b i s I b i s L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e s t h a b i l i t é e à l i m i t e r p a r t i e l l e - m e n t , e n t a n t q u e m e s u r e d ' u r g e n c e , l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e 3 6 h e u r e s l o r s q u ' e l l e c o n s t a t e u n e s a t u r a t i o n d u r é s e a u d e s t é l é c o m - m u n i c a t i o n s p u b l i q u e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` d é c e m b r e 1 9 9 1 . 2 3 o c t o b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 7 8 7 � > R S 7 8 4 . 1 1 5 . 1 2 4 1 8 1 9 9 1 - 6 5 8A r r ê t é f é d é r a l s u r l a r a d i o d i f f u s i o n p a r s a t e l l i t e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 2 ) s u r la r a d i o d i f f u s i o n p a r s a t e l l i t e ( A F S a t ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 2 , a l . 4 e t 4 b " 4 L e p a r r a i n a g e d e j o u r n a u x t é l é v i s é s a i n s i q u e d ' é m i s s i o n s e t d e s é r i e s d ' é m i s s i o n s qui o n t r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s p o l i t i q u e s a u n i v e a u f é d é r a l , c a n t o n a l e t c o m m u n a l e s t i n t e r d i t . 4 ' Les é m i s s i o n s n e p e u v e n t p a s ê t r e p a r r a i n é e s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i o n t p o u r a c t i v i t é p r i n c i p a l e l a f a b r i c a t i o n o u l a v e n t e d e p r o d u i t s o u la f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s p o u r l e s q u e l s l a p u b l i c i t é e s t i n t e r d i t e . A r t . 2 8 , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . b e t 3 e a l . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t o c t r o y é e l o r s q u e : b . L e p r o g r a m m e r e s p e c t e l e s p r e s c r i p t i o n s d e la C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 5 m a i 1 9 8 9 3 ) s u r l a t é l é v i s i o n t r a n s f r o n t i è r e ; 3 A b r o g é I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 8 8 1 2 ) R S 7 8 4 . 4 0 2 3 ) R S 0 . 7 8 4 . 4 0 5 ; R O 1 9 8 9 1 8 7 7 1 9 9 1 — 4 6 1 2 4 1 9R a d i o d i f f u s i o n p a r s a t e l l i t e R O 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 1 C o n s e i l des E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é le 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e t d é c e m b r e 1 9 9 1 . 1 4 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 3 9 9 3 F F 1 9 9 1 I I 1 5 1 6 2 4 2 0 � �O r d o n n a n c e s u r l ' a d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e t d e s p r i x d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 5 1 s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 4 9 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( L A M ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A u g m e n t a t i o n d e s r e n t e s d o n t l e s b é n é f i c i a i r e s s o n t n é s a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 2 6 1 S i l ' a s s u r é b é n é f i c i a n t d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 4 L A M o u d o n t l e d é c è s a d é c l e n c h é l ' o c t r o i d ' u n e r e n t e d e s u r v i v a n t s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 0 e t 3 1 L A M e s t n é a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 2 6 , l e g a i n a n n u e l s e r v a n t d e b a s e à c e s r e n t e s e s t a u g m e n t é d e : a . 1 3 , 0 p o u r c e n t p o u r l e s r e n t e s f i x é e s e n 1 9 8 9 e t p r é c é d e m m e n t ; b . 7 , 7 5 p o u r c e n t p o u r l e s r e n t e s f i x é e s e n 1 9 9 0 . 2 L ' a n n é e d é t e r m i n a n t e e s t c e l l e p e n d a n t l a q u e l l e l a r e n t e a é t é a l l o u é e p o u r l a d e r n i è r e f o i s p a r p r o p o s i t i o n d e r è g l e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 , l e r a l i n é a , L A M . A r t . 2 A u g m e n t a t i o n d e s r e n t e s d o n t l e s b é n é f i c i a i r e s s o n t n é s a v a n t l e l e ` j a n v i e r 1 9 2 7 1 S i l ' a s s u r é b é n é f i c i a n t d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 4 L A M o u d o n t l e d é c è s a d é c l e n c h é l ' o c t r o i d ' u n e r e n t e d e s u r v i v a n t s e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 0 e t 3 1 L A M e s t n é a v a n t l e l e i j a n v i e r 1 9 2 7 , l e g a i n a n n u e l s e r v a n t d e b a s e à c e s r e n t e s e s t a u g m e n t é d e : a . 1 1 , 7 5 p o u r c e n t p o u r l e s r e n t e s f i x é e s e n 1 9 8 9 e t p r é c é d e m m e n t ; b . 5 , 1 3 p o u r c e n t p o u r l e s r e n t e s f i x é e s e n 1 9 9 0 . 2 L ' a n n é e d é t e r m i n a n t e e s t f i x é e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a . A r t . 3 A u g m e n t a t i o n d e s r e n t e s d e p è r e e t m è r e , d e f r è r e s e t s o e u r s e t d e g r a n d s - p a r e n t s 1 L e g a i n a n n u e l s e r v a n t d e b a s e a u x r e n t e s d e p è r e e t m è r e , d e f r è r e s e t s o e u r s e t d e g r a n d s - p a r e n t s s e l o n l e s a r t i c l e s 3 4 e t 3 5 L A M e s t a u g m e n t é d e : a . 1 1 , 7 5 p o u r c e n t p o u r l e s r e n t e s f i x é e s e n 1 9 8 9 e t p r é c é d e m m e n t ; b . 5 , 1 3 p o u r c e n t p o u r l e s r e n t e s f i x é e s e n 1 9 9 0 . 2 L ' a n n é e d é t e r m i n a n t e e s t f i x é e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a . R S 8 3 3 . 2 1 ) R S 8 3 3 . 1 1 9 9 1 - 6 3 1 2 4 2 1A d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e à l ' é v o l u t i o n R O 1 9 9 1 d e s s a l a i r e s e t d e s p r i x A r t . 4 R e n t e s t e m p o r a i r e s e t r e n t e s a l l o u é e s a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e L e s r e n t e s t e m p o r a i r e s e t l e s r e n t e s a l l o u é e s p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 n e s o n t p a s a d a p t é e s . A r t . 5 G a i n a n n u e l m a x i m u m a s s u r é L e g a i n e s t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 9 8 6 9 f r a n c s p a r a n ( a r t . 2 0 , 3 e a l . , e t 2 4 , 2 e a l . , L A M ) . A r t . 6 R e n t e s c a l c u l é e s j u s q u ' i c i s u r l a b a s e d u g a i n a n n u e l m a x i m u m e t a u g m e n t é e s d e m o i n s d e 1 3 , 0 p o u r c e n t L e s r e n t e s q u i o n t é t é c a l c u l é e s j u s q u ' i c i s u r l a b a s e d u g a i n a n n u e l m a x i m u m d e 9 7 2 2 9 f r a n c s e t q u i s o n t a u g m e n t é e s d e m o i n s d e 1 3 , 0 p o u r c e n t s o n t a d a p t é e s a u n o u v e a u d r o i t e n f o n c t i o n d u g a i n a n n u e l d é c l a r é l o r s d e l e u r f i x a t i o n o u d e l a d e r n i è r e a d a p t a t i o n , s i c e g a i n d é p a s s a i t à l ' é p o q u e 9 7 2 2 9 f r a n c s . A r t . 7 B a s e d e c a l c u l p o u r l a f i x a t i o n d e s r e n t e s p o u r a t t e i n t e n o t a b l e à l ' i n t é g r i t é s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 L A M 1 L e s r e n t e s p o u r a t t e i n t e n o t a b l e à l ' i n t é g r i t é p h y s i q u e o u p s y c h i q u e s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 L A M q u i s o n t f i x é e s d e p u i s l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 0 s u r l a b a s e d e c a l c u l d e 2 9 2 2 0 f r a n c s e t q u i n ' o n t p a s é t é r a c h e t é e s s o n t r e c a l c u l é e s s u r l a b a s e d e 3 2 6 5 4 f r a n c s . C e t t e b a s e s ' a p p l i q u e a u s s i a u x r e n t e s p o u r a t t e i n t e n o t a b l e à l ' i n t é g r i t é q u i s e r o n t a c c o r d é e s a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 L e s r e n t e s p o u r a t t e i n t e n o t a b l e à l ' i n t é g r i t é s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 L A M a c c o r d é e s a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 4 s u r l a b a s e d ' u n g a i n m o y e n d e 4 1 9 7 2 f r a n c s n e s o n t p a s a d a p t é e s . A r t . 8 N i v e a u d e l ' i n d i c e 1 L e s r e n t e s d e v a n t ê t r e a u g m e n t é e s s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r s o n t a d a p t é e s a u n i v e a u d e l ' i n d i c e d u s a l a i r e n o m i n a l d e 1 7 1 9 p o i n t s . 2 L e r e n c h é r i s s e m e n t e s t r é p u t é c o m p e n s é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n d e 1 3 1 , 1 p o i n t s ( d é c e m b r e 1 9 8 2 = 1 0 0 ) p o u r t o u t e s l e s r e n t e s f i x é e s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . A r t . 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e t d e s p r i x e s t a b r o g é e . 1 ) R O 1 9 8 9 2 3 6 8 2 4 2 2A d a p t a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e à l ' é v o l u t i o n R O 1 9 9 1 d e s s a l a i r e s e t d e s p r i x A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 7 7 7 2 4 2 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 , 1 e ` a l . 1 E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e o u l a c r è m e d e b e u r r e r i e e x p r i m é e e n t e r m e s d e b e u r r e , l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e e t l e s g r o s s i s t e s v e r s e n t a u x e n t r e p r i s e s d e f a b r i c a t i o n l e s p r i x d e p r i s e e n c h a r g e s u i v a n t s , p o u r u n e m a r c h a n d i s e d e q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e ( f r a n c o s t a t i o n d e d é p a r t ) : F r . p a r k g a . B e u r r e d e c h o i x 2 0 . 6 3 b . B e u r r e d e c r è m e d e l a i t 2 0 . 4 8 c . B e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 1 9 . 9 8 d . B e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t 1 5 . 2 6 e . B e u r r e d e f r o m a g e r i e c o l l e c t é 1 8 . 4 9 f . B e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é , c o l l e c t é 1 7 . 9 9 A r t . 1 3 , r a l . 2 L e l a i t q u e l e c e n t r e d e c e n t r i f u g a t i o n e s t c o n t r a i n t d e l i v r e r p o u r c o u v r i r l e s b e s o i n s e n l a i t d ' u n e p r i o r i t é s u p é r i e u r e , v e n d s u r p l a c e c o m m e l a i t d e c o n s o m m a - t i o n o u t r a n s f o r m e e n p r o d u i t s l a i t i e r s f r a i s e s t c o n s i d é r é c o m m e d u l a i t c e n t r i f u - g é . 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 2 4 2 4 1 9 9 1 - 7 9 8S t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e R O 1 9 9 1 e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` d é c e m b r e 1 9 9 1 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 5 3 4 8 0 3 2 4 2 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a B U T Y R A , C e n t r a l e s u i s s e d u ravitaillement e n b e u r r e M o d i f i c a t i o n d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 6 0 1 ) c o n c e r n a n t l a B U T Y R A , C e n t r a l e s u i s s e d u r a v i t a i l l e m e n t e n b e u r r e , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 4 , 1 " a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e s m a i s o n s d u c o m m e r c e d e b e u r r e e n . g r o s n e r é a l i s a n t q u ' u n f a i b l e m o u v e - m e n t d ' a f f a i r e s e t d o n t l ' a c t i v i t é c o n s i s t e p r i n c i p a l e m e n t e n la d i s t r i b u t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s p e u v e n t o b t e n i r u n s u p p l é m e n t d e m a r g e q u i d i m i n u e r a à m e s u r e q u e c e m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s a u g m e n t e r a . . . . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 1 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 0 4 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 7 . 1 2 4 2 6 1 9 9 1 - 7 9 9O r d o n n a n c e r é g l a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 6 , 2 0 , 2 6 e t 3 2 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t ; v u l e s a r t i c l e s 2 e t 1 6 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t la c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n des p r i x d e s v e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n m e t à la d i s p o s i t i o n d e la B U T Y R A l e s m o y e n s f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s p o u r a b a i s s e r l e s p r i x d u b e u r r e . A r t . 2 P r i x d e g r o s d u b e u r r e f r a i s 1 L e s p r i x d e g r o s d u b e u r r e f r a i s ( p a r m o t t e s o u b l o c s ) s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r . p a r k g a . b e u r r e d e c h o i x d u p a y s 1 2 . 9 4 3 ) b . b e u r r e d e c h o i x i m p o r t é 1 2 . 4 4 c . b e u r r e d e c r è m e d e l a i t 1 2 . 6 0 d . b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 1 2 . 1 0 e . b e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 1 . 6 8 f . b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 1 1 . 1 8 g . b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t 1 1 . 5 6 h . b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t n o n p a s t e u r i s é 1 1 . 1 8 i . b e u r r e d e c u i s i n e e n p l a q u e s d e 2 5 0 g 1 1 . 2 8 k . b e u r r e d e c u i s i n e e n e m b a l l a g e s d ' u n k g e t p l u s 1 0 . 2 8 2 C e s p r i x s o n t , p o u r l a B U T Y R A , d e s p r i x i m p o s é s ; p o u r l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e , l e s p r i x f i g u r a n t aux l e t t r e s a à h s o n t d e s p r i x maximums. 3 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t f r a n c o g a r e s u i s s e d e p l a i n e , p o u r d e s e n v o i s d ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g d e b e u r r e d e s c a t é g o r i e s f i g u r a n t a u x l e t t r e s a à h e t d ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 1 ) R S 9 1 6 3 5 0 2 ) R S 9 4 2 3 0 3 ) C e p r i x e s t m a j o r é d e 3 5 c e n t i m e s p a r k i l o p o u r l a m a r c h a n d i s e v e n d u e e n p l a q u e s d e 1 0 0 g . 1 9 9 1 — 7 9 7 2 4 2 7A l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 1 e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e d e b e u r r e d e l a c a t é g o r i e f i g u r a n t a u x l e t t r e s i e t k . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a B U T Y R A f i x e l e s p r i x p o u r l e s q u a n t i t é s i n f é r i e u r e s . 4 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a B U T Y R A p e u t f i x e r d e s p r i x i n d i c a t i f s a p p l i c a b l e s l o r s d e l a r e v e n t e d e c e s b e u r r e s . A r t . 3 S u p p l é m e n t d e m a r g e , i n d e m n i t é d e t r a n s p o r t e t i n d e m n i t é p o u r l e r e n o u v e l l e m e n t d e s s t o c k s 1 L e s m a i s o n s p r a t i q u a n t l e c o m m e r c e d e b e u r r e e n g r o s d o n t l ' a c t i v i t é c o n s i s t e p r i n c i p a l e m e n t e n l a d i s t r i b u t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s o n t d r o i t a u x s u p p l é m e n t s d e m a r g e c u m u l a t i f s s u i v a n t s s u r l e u r s m o u v e m e n t s d ' a f f a i r e s a n n u e l s : j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 k g 1 3 c t . / k g 1 0 0 0 0 1 à 2 0 0 0 0 0 k g 1 1 c t . / k g 2 0 0 0 0 1 à 3 0 0 0 0 0 k g 8 c t . / k g 2 L e s u p p l é m e n t d e m a r g e g l o b a l e s t r é d u i t d a n s l e s p r o p o r t i o n s s u i v a n t e s , l o r s q u e l e m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s a n n u e l d é p a s s e 3 5 0 0 0 0 k g : a . à p a r t i r d e 3 5 0 0 0 0 k g d e 2 5 p o u r c e n t b . à p a r t i r d e 4 0 0 0 0 0 k g d e 5 0 p o u r c e n t c . à p a r t i r d e 4 5 0 0 0 0 k g d e 7 5 p o u r c e n t d . à p a r t i r d è 5 0 0 0 0 0 k g d e 1 0 0 p o u r c e n t 3 T o u t e v e n t e à d e s r e v e n d e u r s o u à d e s e n t r e p r i s e s a r t i s a n a l e s e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s . A u c u n s u p p l é m e n t d e m a r g e n ' e s t a c c o r d é p o u r l e s t r a n s a c t i o n s q u ' u n a s s o c i é d e l a B U T Y R A f a i t à l a d e m a n d e e t p o u r l e c o m p t e d ' u n a u t r e a s s o c i é . 4 L e s m e s u r e s q u e d e s a s s o c i é s d e l a B U T Y R A a u r a i e n t p r i s e s o u p r e n d r a i e n t a u x f i n s d e b é n é f i c i e r d ' u n s u p p l é m e n t d e m a r g e o u d ' u n s u p p l é m e n t d e m a r g e p l u s é l e v é , p a r e x e m p l e e n r é p a r t i s s a n t l e m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s t o t a l e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s m a i s o n s , n e s o n t p a s r e c o n n u e s p o u r c a l c u l e r l e d i t s u p p l é m e n t . L a m ê m e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t a u x p e r s o n n e s m o r a l e s q u i s o n t i n t é r e s s é e s d a n s u n e l a r g e m e s u r e à u n e m a i s o n d u c o m m e r c e d e b e u r r e e n g r o s e t s o n t d e v e n u e s o u d e v i e n d r o n t d e s a s s o c i é s d e l a B U T Y R A , d a n s l a m ê m e i n t e n t i o n . 5 U n e i n d e m n i t é d e t r a n s p o r t e s t v e r s é e a u x c e n t r a l e s d u b e u r r e p o u r l a c o l l e c t e d e c r è m e d e s c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n e t d e s f r o m a g e r i e s d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e . P a r k i l o d e r e n d e m e n t t h é o r i q u e e n b e u r r e , c e t t e i n d e m n i t é s ' é l è v e à 5 c e n t i m e s e n z o n e d e m o n t a g n e I , 1 0 c e n t i m e s e n z o n e d e m o n t a g n e I I , 3 5 c e n t i m e s e n z o n e d e m o n t a g n e I I I e t 7 0 c e n t i m e s e n z o n e d e m o n t a g n e I V . L a B U T Y R A e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n . 6 U n e i n d e m n i t é d e 1 2 c e n t i m e s p a r k i l o e s t v e r s é e p o u r l e r e n o u v e l l e m e n t d e s s t o c k s a u x c e n t r a l e s d u b e u r r e q u i , c o n f o r m é m e n t a u x m e s u r e s p r e s c r i t e s p a r l a B U T Y R A ( a r t . 4 , 3 e a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 o c t . 1 9 6 0 1 ) c o n c e r n a n t l a 1 ) R S 9 1 6 3 5 7 . 1 2 4 2 8A l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 1 e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e B U T Y R A , C e n t r a l e s u i s s e d u r a v i t a i l l e m e n t e n b e u r r e ) d o i v e n t l i v r e r à l a B U T Y R A o u a u c o m m e r c e e n g r o s d e b e u r r e d e s e x c é d e n t s p l u s i m p o r t a n t s p r o v e n a n t d e l e u r p r o d u c t i o n c o u r a n t e d e b e u r r e d e c h o i x . D ' e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e f é d é r a l ) , l a B U T Y R A r è g l e l a p r o c é d u r e à a p p l i q u e r p o u r l e c a l c u l e t l e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é . A r t . 4 R é d u c t i o n d u p r i x d u b e u r r e 1 E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e f r a i s , l e s a l l o c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t v e r s é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a B U T Y R A : a . A u x c e n t r a l e s d u b e u r r e , s u r l e b e u r r e d e l e u r p r o p r e p r o d u c - t i o n o u s u r l e b e u r r e c o l l e c t é q u ' e l l e s v e n d e n t o u u t i l i s e n t e l l e s - m ê m e s o u s u r l e s e x c é d e n t s q u ' e l l e s l i v r e n t à l a B U T Y - R A : 1 . B e u r r e d e c h o i x , b e u r r e d e c r è m e d e l a i t e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é f a b r i q u é s a v e c d e l a c r è m e c o l l e c t é e 8 . 3 5 2 . B e u r r e d e c r è m e d e l a i t e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é c o l l e c t é s 8 . 1 1 3 . B e u r r e d e f r o m a g e r i e e t b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u - r i s é c o l l e c t é s 7 . 0 4 4 . B e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t e t b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t n o n p a s t e u r i s é 4 . 3 6 b . A u x f r o m a g e r i e s e t a u x c e n t r e s d e c e n t r i f u g a t i o n p o u r l e b e u r r e q u ' i l s f a b r i q u e n t e t v e n d e n t s u r l e m a r c h é l o c a l o u à l e u r c l i e n t è l e e x t é r i e u r e : 1 . B e u r r e d e c r è m e d e l a i t e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 7 . 5 1 2 . B e u r r e d e f r o m a g e r i e e t b e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u - r i s é 6 . 4 4 c . A u x e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , p o u r l e b e u r r e q u ' e l l e s f a b r i q u e n t e t q u i e s t u t i l i s é d a n s l e m é n a g e d e l ' e x p l o i t a n t , q u ' e l l e s d i s t r i b u e n t a u x a m o d i a t a i r e s o u v e n d e n t à l e u r p r o p r e c l i e n t è l e m o y e n n a n t u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e : 1 . B e u r r e d e c r è m e d e l a i t e t b e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 5 . 2 2 2 . B e u r r e p r o v e n a n t d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e 4 . 0 8 d . A u x p r o d u c t e u r s i n d i v i d u e l s , l e s a l l o c a t i o n s p o u r l e b e u r r e v e n d u d i r e c t e - m e n t , a v e c a u t o r i s a t i o n , s u r l a b a s e d e s r a p p o r t s o u d e s l i s t e s d e s v e n t e s . 2 L a c o n t r i b u t i o n e s t r é d u i t e d e 2 0 c e n t i m e s p a r k i l o d a n s l e c a s d u b e u r r e d e c h o i x , d e c r è m e d e l a i t o u d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é q u i e s t f a b r i q u é s e l o n l e p r o c é d é N I Z O o u s e l o n u n p r o c é d é s e m b l a b l e ( a c i d i f i c a t i o n d e b e u r r e d e c r è m e d o u c e ) . 2 4 2 9 F r . p a r k gA l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 1 e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e 3 L a c o n t r i b u t i o n e s t r e l e v é e d e 1 f r . 3 8 p a r k i l o p o u r l e b e u r r e d e c h o i x u t i l i s é d a n s l a f a b r i c a t i o n d e b e u r r e d e f r o m a g e r i e . 4 L a c o n t r i b u t i o n e s t r é d u i t e d e 3 5 c e n t i m e s p a r k i l o d a n s l e c a s d u b e u r r e d e c h o i x v e n d u e n p l a q u e s d e 1 0 0 g . 5 P o u r c o m p e n s e r l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s e n t r a î n é s p a r l a l i v r a i s o n s é p a r é e d e l a c r è m e , l a c o n t r i b u t i o n p o u r l e b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t e t d e c r è m e d e p e t i t - l a i t n o n p a s t e u r i s é e s t r e l e v é e d e 3 5 c e n t i m e s p a r k i l o . 6 U n e c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e e s t v e r s é e l o r s q u e d u b e u r r e f r a i s , d u b e u r r e f r a c t i o n n é o u d e s p r o d u i t s s e m i - f i n i s à b a s e d e b e u r r e s o n t u t i l i s é s p o u r p o r t e r l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u f r o m a g e f o n d u , d u f r o m a g e f o n d u à t a r t i n e r o u d e p r é p a r a t i o n s a u f r o m a g e f o n d u c o r r e s p o n d a n t à l a q u a l i t é « t o u t g r a s » a u n i v e a u d e c e l l e s q u i c o r r e s p o n d e n t a u x q u a l i t é s « c r è m e » o u « d o u b l e - c r è m e » . C e t t e c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e à 3 f r . 8 0 p a r k i l o d e b e u r r e l o r s q u e l a m a r c h a n d i s e e s t v e n d u e d a n s l e p a y s , e t à 6 f r . 5 0 e n c a s d ' e x p o r t a t i o n . 7 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t a r r ê t e l e s o r d o n n a n c e s n é c e s - s a i r e s , q u i s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 5 P r i x d e g r o s d u b e u r r e f o n d u 1 L a B U T Y R A f o u r n i t l e b e u r r e f o n d u a u x g r o s s i s t e s , a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : F r . p a r k g a . e n b o î t e s d e 4 5 0 g 1 0 . 5 1 b . e n s e a u x d e 1 , 8 k g e t d e 5 k g 1 0 . 3 4 c . e n c a r t o n s d e 1 0 k g c o n t e n a n t u n s a c d e p l a s t i q u e 1 0 . 1 9 d . e n e m b a l l a g e s d e 2 5 k g 1 . c a r t o n s c o n t e n a n t u n s a c d e p l a s t i q u e 1 0 . 1 4 2 . s e a u x 1 0 . 2 9 e . e n r é c i p i e n t s f o u r n i s p a r l ' a c h e t e u r 1 0 . 0 4 2 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t f r a n c o g a r e s u i s s e d e p l a i n e , p o u r d e s l i v r a i s o n s d ' a u m o i n s 3 0 0 k g . 3 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a B U T Y R A f i x e l e s p r i x p o u r l e s q u a n t i t é s i n f é r i e u r e s . I l p e u t f i x e r l e s p r i x i n d i c a t i f s a p p l i c a b l e s l o r s d e l a r e v e n t e . A r t . 6 P r i x d e g r o s d u b e u r r e f r a c t i o n n é L e p r i x d e g r o s d e l a B U T Y R A p o u r l e b e u r r e f r a c t i o n n é s ' é l è v e à 1 2 f r . 5 4 p a r k i l o , f r a n c o g a r e s u i s s e d e p l a i n e . 2 4 3 0A l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 1 e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e A r t . 7 P r i x i n d i c a t i f s d u b e u r r e à l a c o n s o m m a t i o n 1 Les p r i x i n d i c a t i f s d u b e u r r e à l a c o n s o m m a t i o n s o n t l e s s u i v a n t s : B e u r r e d e c h o i x , d u p a y s o u i m p o r t é 1 . 8 0 3 . 4 0 — — 8 . 3 0 1 6 . 5 5 — — B e u r r e d e c r è m e d e l a i t 1 . 7 0 3 . 3 0 — 8 . 1 0 1 6 . 1 0 — B e u r r e d e c r è m e d e l a i t n o n p a s t e u r i s é 1 . 6 0 3 . 1 5 — — 7 . 7 5 1 5 . 4 0 — B e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 . 6 0 3 . 1 0 — 7 . 7 0 1 5 . 3 5 — B e u r r e d e f r o m a g e r i e n o n p a s t e u r i s é 1 . 5 5 3 . — — 7 . 4 5 1 4 . 8 5 — B e u r r e d e c u i s i n e — — 3 . 5 5 — 1 3 . — — — B e u r r e f o n d u 5 . 9 5 — 2 3 . 5 0 6 4 . 8 0 2 C e s p r i x i n d i c a t i f s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u b e u r r e f r a i s ( b e u r r e d e c u i s i n e n o n c o m p r i s ) qui e s t m o d e l é d e f a ç o n p a r t i c u l i è r e m e n t c o û t e u s e e n f o r m e s s p é c i a l e s e t e n f i g u r e s . A r t . 8 C a m p a g n e s d e v e n t e à p r i x r é d u i t 1 L a B U T Y R A p e u t o r g a n i s e r , d e c o n c e r t a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l e t l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s , d e s c a m p a g n e s d e d u r é e l i m i t é e d e v e n t e à p r i x r é d u i t d e b e u r r e des d i v e r s e s s o r t e s . 2 L e s p e t i t s e m b a l l a g e s d e b e u r r e v e n d u à p r i x r é d u i t p o r t e n t u n e m a r q u e distinctive. I l e s t i n t e r d i t à t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s q u i f a b r i q u e n t d u b e u r r e e t a u x e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s d e v e n d r e d u b e u r r e à p r i x r é d u i t s a n s s o n e m b a l l a g e d ' o r i g i n e o u d e l e m é l a n g e r à d ' a u t r e s s o r t e s d e b e u r r e . A r t . 9 P r i x e t m a r g e s s u r le b e u r r e , e n g é n é r a l A u x f i n s d ' e m p ê c h e r u n e é v o l u t i o n i n o p p o r t u n e d e s p r i x e t d e s m a r g e s , le C o n t r ô l e f é d é r a l d e s p r i x e s t a u t o r i s é , d a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 1 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s , à é d i c t e r a u b e s o i n des p r e s c r i p t i o n s s u r l e s p r i x e t l e s m a r g e s m a x i m u m s a p p l i - c a b l e s a u b e u r r e e t à p r e n d r e des m e s u r e s p r o p r e s à f a i r e r e s p e c t e r ces p r e s c r i p - t i o n s . I ) R S 9 4 2 3 0 1 2 4 3 1 1 0 0 g 2 0 0 g 2 5 0 g 4 5 0 g 5 0 0 g 1 k g 1 , 8 k g 5 k g F r . F r . F r . F r . F r . F r . F r . F r . S o r t e s d e b e u r r eA l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 1 e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e A r t . 1 0 L i v r a i s o n d e b e u r r e d e c u i s i n e , d e b e u r r e f o n d u e t d e b e u r r e f r a c t i o n n é 1 L a B U T Y R A l i v r e l e b e u r r e d e c u i s i n e , l e b e u r r e f o n d u e t l e b e u r r e f r a c t i o n n é e n e m b a l l a g e s d ' o r i g i n e . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e e n t r e p r i s e q u i e m p l o i e d e g r a n d e s q u a n t i t é s d e b e u r r e , l a B U T Y R A p e u t a u s s i l i v r e r d u b e u r r e f l u i d e . 2 I l e s t i n t e r d i t à t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s q u i f a b r i q u e n t d u b e u r r e e t a u x e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s d e m é l a n g e r d u b e u r r e d e c u i s i n e , d u b e u r r e f o n d u o u d u b e u r r e f r a c t i o n n é à d ' a u t r e s s o r t e s d e b e u r r e , d e l e s d é b a l l e r o u d e l e s v e n d r e s a n s l e u r e m b a l l a g e d ' o r i g i n e , m i s à p a r t l e b e u r r e d e c u i s i n e q u i e s t u t i l i s é p o u r f a b r i q u e r d e s p r é p a r a t i o n s d e b e u r r e e t l e b e u r r e d e c u i s i n e , l e b e u r r e f o n d u e t l e b e u r r e f r a c t i o n n é q u i s o n t u t i l i s é s p o u r f a b r i q u e r d e s p r o d u i t s s e m i - f i n i s à b a s e d e b e u r r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 . A r t . 1 1 F a b r i c a t i o n d e p o u d r e d e b e u r r e e t d e p r o d u i t s s e m i - f i n i s à b a s e d e b e u r r e 1 L e s f a b r i c a n t s d e p o u d r e d e b e u r r e e t d e p r o d u i t s s e m i - f i n i s à b a s e d e b e u r r e a n n o n c e n t à l a B U T Y R A l a c o m p o s i t i o n e x a c t e d e c e s p r o d u i t s . P a r p r o d u i t s e m i - f i n i à b a s e d e b e u r r e , o n e n t e n d l e b e u r r e q u i a é t é s o u m i s à d e s p r o c é d é s p u r e m e n t p h y s i q u e s , a u x f i n s d ' a m é l i o r e r s e s p r o p r i é t é s t e c h n o l o g i q u e s , e t q u i r é p o n d a u x e x i g e n c e s p o s é e s d a n s l e M a n u e l s u i s s e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 2 L a B U T Y R A f o u r n i t a u x f a b r i c a n t s d e p r o d u i t s s e m i - f i n i s , a u x p r i x d e g r o s d u b e u r r e d e c u i s i n e ( s u r l a b a s e d ' u n e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d e 8 2 % ) , l e b e u r r e q u ' i l s u t i l i s e n t c o m m e m a t i è r e p r e m i è r e . 3 L e s p r o d u i t s s e m i - f i n i s à b a s e d e b e u r r e n e d o i v e n t ê t r e c o m m e r c i a l i s é s q u ' e n e m b a l l a g e s d e u n k i l o o u p l u s . A r t . 1 2 L i m i t a t i o n d e l ' u t i l i s a t i o n d e b e u r r e f r a c t i o n n é e t d e p r o d u i t s s e m i - f i n i s à b a s e d e b e u r r e L e b e u r r e f r a c t i o n n é e t l e s p r o d u i t s s e m i - f i n i s à b a s e d e b e u r r e n e p e u v e n t ê t r e v e n d u s d a n s l e s c o m m e r c e s d e d é t a i l , n i ê t r e u t i l i s é s p o u r f a b r i q u e r d e s p r é p a r a - t i o n s d e b e u r r e , d e s s a n d w i c h e s , e t c . A r t . 1 3 R e m b o u r s e m e n t d e s a l l o c a t i o n s 1 L e s a l l o c a t i o n s v e r s é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 s o n t g é n é r a l e m e n t r e m b o u r s é e s l o r s q u e d u b e u r r e e s t u t i l i s é p o u r l a p r o d u c t i o n d e a . p r o d u i t s l a i t i e r s ; b . b e u r r e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e ; c . m i n a r i n e e t m a r g a r i n e à t e n e u r e n c a l o r i e s r é d u i t e ; d . a u t r e s p r o d u i t s à t a r t i n e r ; e . g l a c e s c o m e s t i b l e s . 2 L o r s q u e d u b e u r r e d e c u i s i n e , d u b e u r r e f o n d u , d u b e u r r e f r a c t i o n n é o u d e s p r o d u i t s s e m i - f i n i s à b a s e d e b e u r r e s o n t u t i l i s é s , l e r e m b o u r s e m e n t d e s a l l o c a - 2 4 3 2A l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 1 e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e t i o n s c o r r e s p o n d à la d i f f é r e n c e e n t r e le p r i x d e r e v i e n t d u b e u r r e d e c h o i x e t l e p r o d u i t d e la v e n t e ( p r i x d e g r o s d i m i n u é s d e s f r a i s d e t r a n s f o r m a t i o n ) o b t e n u p a r l a B U T Y R A p o u r l e b e u r r e d e c u i s i n e , o u à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e r e v i e n t d u b e u r r e d e c h o i x e t le p r o d u i t d e l a v e n t e d u b e u r r e f o n d u o u d u b e u r r e f r a c t i o n n é , c o n v e r t i s u r la b a s e d u b e u r r e frais. P o u r c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s s e m i - f i n i s à b a s e d e b e u r r e , l e r e m b o u r s e m e n t c o r r e s p o n d à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e p r i x d e r e v i e n t d u b e u r r e d e c h o i x e t l e p r i x a u q u e l l e p r o d u i t s e m i - f i n i à b a s e d e b e u r r e a é t é a c h e t é . 3 D ' e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l e t le C o n t r ô l e f é d é r a l d e s p r i x , la B U T Y R A p e u t r é d u i r e l e r e m b o u r s e m e n t des a l l o c a t i o n s l o r s q u e d u b e u r r e e s t u t i l i s é p o u r l a p r o d u c t i o n d e b e u r r e à t e n e u r r é d u i t e e n c a l o r i e s . 4 L e r e m b o u r s e m e n t des a l l o c a t i o n s n ' e s t p a s e x i g i b l e p o u r : a . l e b e u r r e , l e b e u r r e f r a c t i o n n é o u l e s p r o d u i t s semi-finis à b a s e d e b e u r r e qui s o n t u t i l i s é s p o u r f a b r i q u e r d u f r o m a g e f o n d u , d u f r o m a g e f o n d u à t a r t i n e r e t des p r é p a r a t i o n s a u f r o m a g e f o n d u ; b . l e b e u r r e f r a i s u t i l i s é p o u r f a b r i q u e r des p r é p a r a t i o n s d e b e u r r e o u d u ziger a u b e u r r e ; c . l e b e u r r e f r a i s , le b e u r r e f r a c t i o n n é o u l e s p r o d u i t s s e m i - f i n i s à b a s e d e b e u r r e u t i l i s é s p o u r f a b r i q u e r d e s g l a c e s c o m e s t i b l e s ; d . l e b e u r r e , l e b e u r r e f r a c t i o n n é o u l e s p r o d u i t s semi-finis à b a s e d e b e u r r e u t i l i s é s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e m a r g a r i n e ( a r t . 9 9 e t 1 0 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ) ; e . l e b e u r r e , l e b e u r r e f r a c t i o n n é o u l e s p r o d u i t s semi-finis à b a s e d e b e u r r e u t i l i s é s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s a u c e s a u b e u r r e . 5 E n c a s d e d o u t e , i l y a l i e u d e r e q u é r i r l ' a v i s d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 4 A n n o t a t i o n a u x f i n s d e c o n t r ô l e L a B U T Y R A p e u t e x i g e r d e t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s d e f a b r i c a t i o n o u c o m m e r c i a l e s q u ' e l l e s t i e n n e n t d e s é c r i t u r e s d é t a i l l é e s s u r l e s e n t r é e s , l e s l i v r a i s o n s e t l ' u t i l i s a - t i o n d e b e u r r e , d e b e u r r e f r a c t i o n n é e t d e s p r o d u i t s semi-finis à b a s e d e b e u r r e . A r t . 1 5 S a n c t i o n s 1 L a B U T Y R A p r e n d à l ' é g a r d des g r o s s i s t e s qui c o n t r e v i e n n e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e s s a n c t i o n s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s . 2 A l ' e n d r o i t d ' a u t r e s p e r s o n n e s o u m a i s o n s q u i e n f r e i g n e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' o f f i c e f é d é r a l p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e o b s e r v e r l e s d i t e s d i s p o s i t i o n s . I l d o i t e n p a r t i c u l i e r , i n d é p e n d a m m e n t d e l ' a p p l i c a - t i o n des d i s p o s i t i o n s p é n a l e s , e x i g e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s a l l o c a t i o n s i n d û m e n t p e r ç u e s ( a r t . 1 0 5 d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) ) e t p e u t r é c l a m e r l a r e s t i t u t i o n d e s a v a n t a g e s p é c u n i a i r e s a c q u i s p a r s u i t e d ' a c t e s i l l i c i t e s ( a r t . 4 3 , 2 e a l . , d e l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t ) . 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 2 ) R S 9 1 0 . 1 2 4 3 3A l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e R O 1 9 9 1 e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e A r t . 1 6 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r 1 L e s m a i s o n s q u i a c h è t e n t , t r a n s f o r m e n t o u c o m m e r c i a l i s e n t d u b e u r r e , d u b e u r r e f r a c t i o n n é o u d e s p r o d u i t s s e m i - f i n i s à b a s e d e b e u r r e d o i v e n t a u t o r i s e r l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e d e l a B U T Y R A à p é n é t r e r d a n s l e u r s l o c a u x c o m m e r c i a u x e t d e f a b r i c a t i o n , e t à p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l e u r s l i v r e s e t p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s ; e l l e s d o i v e n t l e u r f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i c o n c e r n e n t l a B U T Y R A . C e l l e - c i p e u t d é n o n c e r , e n v u e d ' u n e a c t i o n p é n a l e , l e s m a i s o n s q u i n e s a t i s f o n t q u e d e m a n i è r e i n s u f f i s a n t e o u p a s d u t o u t à u n e t e l l e d e m a n d e , l o r s q u ' i l y a p r é s o m p t i o n d ' i n f r a c t i o n à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s o r g a n e s d e l a B U T Y R A s o n t t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t s u r l e s c o n s t a t a t i o n s f a i t e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . A r t . 1 7 D i s p o s i t i o n p é n a l e L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 1 ) . L e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d o u a n e s s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 8 V o i e s d e r e c o u r s L e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e l a B U T Y R A p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e f é d é r a l e s ' a p p l i q u e n t a u x d é c i s i o n s e t d é c i s i o n s s u r r e c o u r s . A r t . 1 9 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , l ' o f f i c e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 2 ) r é g l a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e e s t a b r o g é e . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 9 1 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 3 . L ' a r t i c l e 3 p r e n d e f f e t l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 1 . 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 0 2 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 2 ) R O 1 9 9 0 8 2 7 0 7 , 1 9 9 1 4 4 3 2 4 3 4A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a r a t i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e L u g a n o d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 8 c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 f é v r i e r 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n d e L u g a n o d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 8 c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t l ' e x é c u t i o n des d é c i s i o n s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à la r a t i f i e r . 3 L o r s d e la r a t i f i c a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l f e r a l e s d é c l a r a t i o n s s u i v a n t e s s u r la b a s e d u P r o t o c o l e n ° 1 a n n e x é à l a C o n v e n t i o n : 1 . U n e d é c l a r a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e I b 1 s d u P r o t o c o l e n ° 1 ; 2 . U n e d é c l a r a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e I V , 2 e a l i n é a , d u P r o t o c o l e n ° 1 . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x e n t r a î n a n t u n e u n i f i c a t i o n m u l t i l a t é r a l e d u d r o i t ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . c , c s t . ) . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e p r é s i d e n t : A f f o l t e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 8 m a r s 1 9 9 1 s a n s avoir é t é u t i l i s é ? ) 2 9 m a r s 1 9 9 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 ) F F 1 9 9 0 I I 2 6 9 2 ) F F 1 9 9 0 I I I 1 7 0 9 3 3 5 1 0 1 9 9 1 — 7 6 0 2 4 3 5C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e C o n c l u e à L u g a n o l e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 8 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 8 o c t o b r e 1 9 9 1 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e t j a n v i e r 1 9 9 2 P r é a m b u l e L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , s o u c i e u s e s d e r e n f o r c e r s u r l e u r s t e r r i t o i r e s l a p r o t e c t i o n j u r i d i q u e des p e r s o n n e s qui y s o n t é t a b l i e s , e s t i m a n t q u ' i l i m p o r t e à c e t t e f i n d e d é t e r m i n e r l a c o m p é t e n c e d e l e u r s j u r i d i c - t i o n s d a n s l ' o r d r e i n t e r n a t i o n a l , d e f a c i l i t e r l a r e c o n n a i s s a n c e e t d ' i n s t a u r e r u n e p r o c é d u r e r a p i d e a f i n d ' a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s , d e s a c t e s a u t h e n t i q u e s e t d e s t r a n s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , c o n s c i e n t e s d e s l i e n s q u i e x i s t e n t e n t r e e l l e s e t qui o n t é t é c o n s a c r é s d a n s l e d o m a i n e é c o n o m i q u e p a r l e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e c o n c l u s e n t r e la C o m - m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o - p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e , p r e n a n t e n c o n s i d é r a t i o n l a C o n v e n t i o n d e B r u x e l l e s d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 6 8 c o n c e r n a n t la c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e , t e l l e q u ' a d a p t é e p a r l e s c o n v e n t i o n s d ' a d h é s i o n l o r s d e s é l a r g i s s e - m e n t s s u c c e s s i f s des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , p e r s u a d é e s q u e l ' e x t e n s i o n des p r i n c i p e s d e c e t t e c o n v e n t i o n a u x E t a t s p a r t i e s a u p r é s e n t i n s t r u m e n t r e n f o r c e r a l a c o o p é r a t i o n j u d i c i a i r e e t é c o n o m i q u e e n E u - r o p e , d é s i r e u s e s d ' a s s u r e r u n e i n t e r p r é t a t i o n aussi u n i f o r m e q u e p o s s i b l e d e c e l u i - c i , o n t d é c i d é d a n s c e t e s p r i t d e c o n c l u r e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t s o n t c o n v e n u e s d e s d i s p o s i t i o n s qui s u i v e n t : T i t r e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e e t q u e l l e q u e s o i t la n a t u r e d e l a j u r i d i c t i o n . E l l e n e r e c o u v r e n o t a m m e n t p a s l e s m a t i è r e s f i s c a l e s , d o u a n i è r e s o u a d m i n i s t r a t i v e s . R S 0 . 2 7 5 . 1 1 1 ) R O 1 9 9 1 2 4 3 5 2 4 3 6 1 9 9 1 - 7 6 1C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e S o n t e x c l u s d e s o n a p p l i c a t i o n : 1 . l ' é t a t e t l a c a p a c i t é d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s r é g i m e s m a t r i m o n i a u x , l e s t e s t a m e n t s e t l e s s u c c e s s i o n s ; 2 . l e s f a i l l i t e s , c o n c o r d a t s e t a u t r e s p r o c é d u r e s a n a l o g u e s ; 3 . l a s é c u r i t é s o c i a l e ; 4 . l ' a r b i t r a g e . T i t r e H C o m p é t e n c e S e c t i o n p r e m i è r e D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 2 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t s o n t a t t r a i t e s , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t i o n a l i - t é , d e v a n t l e s j u r i d i c t i o n s d e c e t E t a t . L e s p e r s o n n e s q u i n e p o s s è d e n t p a s l a n a t i o n a l i t é d e l ' E t a t d a n s l e q u e l e l l e s s o n t d o m i c i l i é e s y s o n t s o u m i s e s a u x r è g l e s d e c o m p é t e n c e a p p l i c a b l e s a u x n a t i o n a u x . A r t i c l e 3 L e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e p e u v e n t ê t r e a t t r a i t e s d e v a n t l e s t r i b u n a u x d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t q u ' e n v e r t u d e s r è g l e s é n o n c é e s a u x s e c t i o n s 2 à 6 d u p r é s e n t t i t r e . N e p e u v e n t ê t r e i n v o q u é s c o n t r e e l l e s n o t a m m e n t : — e n B e l g i q u e : l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e c i v i l ( B u r g e r l i j k W e t b o e k ) e t l ' a r t i c l e 6 3 8 d u C o d e j u d i c i a i r e ( G e r e c h t e l i j k W e t b o e k ) , — a u D a n e m a r k : l ' a r t i c l e 2 4 6 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e c i v i l e ( L o v o m r e t t e n s p l e j e ) , — e n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : l ' a r t i c l e 2 3 d u C o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e ( Z i v i l p r o z e s s o r d n u n g ) , — e n G r è c e : l ' a r t i c l e 4 0 d u C o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e ( o 6 L K 4 r t o À ' r L X î t & L X o v o l L g ) — e n F r a n c e : l e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 d u C o d e c i v i l , — e n I r l a n d e : l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a c o m p é t e n c e f o n d é e s u r u n a c t e i n t r o d u c t i f d ' i n s t a n c e s i g n i f i é o u n o t i f i é a u d é f e n d e u r q u i s e t r o u v e t e m p o r a i r e - m e n t e n I r l a n d e , — e n I s l a n d e : l ' a r t i c l e 7 7 d u C o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e ( l ö g u m m e d f e r d e i n k a m â l a f h é r a d i ) — e n I t a l i e : l ' a r t i c l e 2 e t l ' a r t i c l e 4 , n o s 1 e t 2 , d u C o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e ( C o d i c e d i p r o c e d u r a c i v i l e ) , — a u L u x e m b o u r g : l e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 d u C o d e c i v i l , — a u x P a y s - B a s : l ' a r t i c l e 1 2 6 , t r o i s i è m e a l i n é a , e t l ' a r t i c l e 1 2 7 d u C o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e ( W e t b o e k v a n B u r g e r l i j k e R e c h t s v o r d e r i n g ) , 2 4 3 7C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e — e n N o r v è g e : l ' a r t i c l e 3 2 d u C o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e ( t v i s t e m â l s l o v e n ) , — e n A u t r i c h e : l ' a r t i c l e 9 9 d e l a l o i s u r l a c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e ( J u r i s d i k - t i o n s n o r m ) , — a u P o r t u g a l : l ' a r t i c l e 6 5 , p a r a g r a p h e 1 p o i n t c ) , l ' a r t i c l e 6 5 , p a r a g r a p h e 2 e t l ' a r t i c l e 6 5 A , p o i n t c , d u C o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e ( C 6 d i g o d e P r o c e s s o C i v i l ) e t l ' a r t i c l e 1 1 d u C o d e d e p r o c é d u r e d u t r a v a i l ( C 6 d i g o d e P r o c e s s o d e T r a b a l h o ) , — e n S u i s s e : l e f o r d u l i e u d u s é q u e s t r e / G e r i c h t s s t a n d d e s A r r e s t o r t e s / f o r o d e l l u o g o d e l s e q u e s t r o a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e s u r le d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é B u n d e s g e s e t z ü b e r das i n t e r n a t i o n a l e P r i v a t r e c h t / l e g g e f e - d e r a l e s u l d i r i t t o i n t e m a z i o n a l e p r i v a t o , — e n F i n l a n d e : la d e u x i è m e , l a t r o i s i è m e e t la q u a t r i è m e p h r a s e d e l ' a r t i c l e t e r d u c h a p i t r e 1 0 d u C o d e d e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e ( o i k e u d e n k ä y m i s k a a r i / r ä t t e g $ n g s - b a l k e n ) , — e n S u è d e : la p r e m i è r e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 3 d u c h a p i t r e 1 0 d u C o d e d e p r o c é d u r e j u d i c i a i r e ( R ä t t e g $ n g s b a l k e n ) , — a u R o y a u m e - U n i : l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a c o m p é t e n c e f o n d é e s u r : a ) u n a c t e i n t r o d u c t i f d ' i n s t a n c e s i g n i f i é o u n o t i f i é a u d é f e n d e u r q u i s e t r o u v e , t e m p o r a i r e m e n t a u R o y a u m e - U n i ; b ) l ' e x i s t e n c e a u R o y a u m e - U n i d e b i e n s a p p a r t e n a n t a u d é f e n d e u r ; c ) la s a i s i e p a r l e d e m a n d e u r d e b i e n s s i t u é s a u R o y a u m e - U n i . A r t i c l e 4 S i l e d é f e n d e u r n ' e s t p a s d o m i c i l i é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , la c o m p é t e n c e est, d a n s c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t , r é g l é e p a r l a l o i d e c e t E t a t , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 . T o u t e p e r s o n n e , q u e l l e q u e s o i t s a n a t i o n a l i t é , d o m i c i l i é e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , p e u t , c o m m e l e s n a t i o n a u x , y i n v o q u e r c o n t r e c e d é f e n d e u r l e s r è g l e s d e c o m p é t e n c e qui y s o n t e n v i g u e u r e t n o t a m m e n t c e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a . S e c t i o n 2 C o m p é t e n c e s s p é c i a l e s A r t i c l e 5 L e d é f e n d e u r d o m i c i l i é s u r le t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p e u t ê t r e a t t r a i t , d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t : 1 . e n m a t i è r e c o n t r a c t u e l l e , d e v a n t le t r i b u n a l d u l i e u o ù l ' o b l i g a t i o n q u i s e r t d e b a s e à l a d e m a n d e a é t é o u d o i t ê t r e e x é c u t é e ; e n m a t i è r e d e c o n t r a t individuel d e t r a v a i l , c e l i e u e s t c e l u i o ù l e t r a v a i l l e u r a c c o m p l i t h a b i t u e l l e - m e n t s o n t r a v a i l , e t , s i le t r a v a i l l e u r n ' a c c o m p l i t p a s h a b i t u e l l e m e n t s o n t r a v a i l d a n s u n m ê m e p a y s , c e l i e u e s t c e l u i o ù s e t r o u v e l ' é t a b l i s s e m e n t qui a e m b a u c h é l e t r a v a i l l e u r ; 2 4 3 8C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e 2 . e n m a t i è r e d ' o b l i g a t i o n a l i m e n t a i r e , d e v a n t l e t r i b u n a l d u l i e u o ù l e c r é a n c i e r d ' a l i m e n t s a s o n d o m i c i l e o u s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e d e m a n d e a c c e s s o i r e à u n e a c t i o n r e l a t i v e à l ' é t a t d e s p e r s o n n e s , d e v a n t l e t r i b u n a l c o m p é t e n t s e l o n l a l o i d u f o r p o u r e n c o n n a î t r e , s a u f s i c e t t e c o m p é t e n c e e s t u n i q u e m e n t f o n d é e s u r l a n a t i o n a l i t é d ' u n e d e s p a r t i e s ; 3 . e n m a t i è r e d é l i c t u e l l e o u q u a s i d é l i c t u e l l e , d e v a n t l e t r i b u n a l d u l i e u o ù l e f a i t d o m m a g e a b l e s ' e s t p r o d u i t ; 4 . s ' i l s ' a g i t d ' u n e a c t i o n e n r é p a r a t i o n d e d o m m a g e o u d ' u n e a c t i o n e n r e s t i t u t i o n f o n d é e s s u r u n e i n f r a c t i o n , d e v a n t l e t r i b u n a l s a i s i d e l ' a c t i o n p u b l i q u e , d a n s l a m e s u r e o ù , s e l o n s a l o i , c e t r i b u n a l p e u t c o n n a î t r e d e l ' a c t i o n c i v i l e ; 5 . s ' i l s ' a g i t d ' u n e c o n t e s t a t i o n r e l a t i v e à l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e s u c c u r s a l e , d ' u n e a g e n c e o u d e t o u t a u t r e é t a b l i s s e m e n t , d e v a n t l e t r i b u n a l d u l i e u d e l e u r s i t u a t i o n ; 6 . e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r , d e t r u s t e e o u d e b é n é f i c i a i r e d ' u n t r u s t c o n s t i t u é s o i t e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i , s o i t p a r é c r i t o u p a r u n e c o n v e n t i o n v e r b a l e , c o n f i r m é e p a r é c r i t , d e v a n t l e s t r i b u n a u x d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e t r u s t a s o n d o m i c i l e ; 7 . s ' i l s ' a g i t d ' u n e c o n t e s t a t i o n r e l a t i v e a u p a i e m e n t d e l a r é m u n é r a t i o n r é c l a m é e e n r a i s o n d e l ' a s s i s t a n c e o u d u s a u v e t a g e d o n t a b é n é f i c i é u n e c a r g a i s o n o u u n f r e t , d e v a n t l e t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t d u q u e l c e t t e c a r g a i s o n o u l e f r e t s ' y r a p p o r t a n t : a ) a é t é s a i s i p o u r g a r a n t i r c e p a i e m e n t o u b ) a u r a i t p u ê t r e s a i s i à c e t e f f e t , m a i s u n e c a u t i o n o u a u t r e s û r e t é a é t é d o n n é e ; c e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e q u e s ' i l e s t p r é t e n d u q u e l e d é f e n d e u r a u n d r o i t s u r l a c a r g a i s o n o u s u r l e f r e t o u q u ' i l a v a i t u n t e l d r o i t a u m o m e n t d e c e t t e a s s i s t a n c e o u d e c e s a u v e t a g e . A r t i c l e 6 C e m ê m e d é f e n d e u r p e u t a u s s i ê t r e a t t r a i t : 1 . s ' i l y a p l u s i e u r s d é f e n d e u r s , d e v a n t l e t r i b u n a l d u d o m i c i l e d e l ' u n d ' e u x ; 2 . s ' i l s ' a g i t d ' u n e d e m a n d e e n g a r a n t i e o u d ' u n e d e m a n d e e n i n t e r v e n t i o n , d e v a n t l e t r i b u n a l s a i s i d e l a d e m a n d e o r i g i n a i r e , à m o i n s q u ' e l l e n ' a i t é t é f o r m é e q u e p o u r t r a d u i r e h o r s d e s o n t r i b u n a l c e l u i q u i a é t é a p p e l é ; 3 . s ' i l s ' a g i t d ' u n e d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e q u i d é r i v e d u c o n t r a t o u d u f a i t s u r l e q u e l e s t f o n d é e l a d e m a n d e o r i g i n a i r e , d e v a n t l e t r i b u n a l s a i s i d e c e l l e - c i ; 4 . e n m a t i è r e c o n t r a c t u e l l e , s i l ' a c t i o n p e u t ê t r e j o i n t e à u n e a c t i o n e n m a t i è r e d e d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s d i r i g é e c o n t r e l e m ê m e d é f e n d e u r , d e v a n t l e t r i b u n a l d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l ' i m m e u b l e e s t s i t u é . 2 4 3 9C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e A r t i c l e 6 b i s L o r s q u e , e n v e r t u d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n , u n t r i b u n a l d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e s t c o m p é t e n t p o u r c o n n a î t r e des a c t i o n s e n r e s p o n s a b i l i t é d u f a i t d e l ' u t i l i s a t i o n o u d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n n a v i r e , c e t r i b u n a l o u t o u t a u t r e q u e l u i s u b s t i t u e l a l o i i n t e r n e d e c e t Etat c o n n a î t a u s s i d e s d e m a n d e s r e l a t i v e s à l a l i m i t a t i o n d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é . S e c t i o n 3 C o m p é t e n c e e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s A r t i c l e 7 E n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s , la c o m p é t e n c e e s t d é t e r m i n é e p a r l a p r é s e n t e s e c t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 e t d e l ' a r t i c l e 5 , p o i n t 5 . A r t i c l e 8 L ' a s s u r e u r d o m i c i l i é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t p e u t ê t r e a t t r a i t : 1 . d e v a n t l e s t r i b u n a u x d e l ' E t a t o ù i l a s o n d o m i c i l e o u 2 . d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , d e v a n t l e t r i b u n a l d u l i e u o ù l e p r e n e u r d ' a s s u r a n c e a s o n d o m i c i l e o u 3 . s ' i l s ' a g i t d ' u n c o a s s u r e u r , d e v a n t l e t r i b u n a l d ' u n Etat c o n t r a c t a n t s a i s i d e l ' a c t i o n f o r m é e c o n t r e l ' a p é r i t e u r d e la c o a s s u r a n c e . L o r s q u e l ' a s s u r e u r n ' e s t p a s d o m i c i l i é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , m a i s p o s s è d e u n e s u c c u r s a l e , u n e a g e n c e o u t o u t a u t r e é t a b l i s s e m e n t d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , i l e s t c o n s i d é r é p o u r l e s c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s à l e u r e x p l o i t a t i o n c o m m e a y a n t s o n d o m i c i l e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t . A r t i c l e 9 L ' a s s u r e u r p e u t , e n o u t r e , ê t r e a t t r a i t d e v a n t l e t r i b u n a l d u l i e u o ù le f a i t d o m m a g e a b l e s ' e s t p r o d u i t s ' i l s ' a g i t d ' a s s u r a n c e d e r e s p o n s a b i l i t é o u d ' a s s u r a n c e p o r t a n t s u r d e s i m m e u b l e s . I l e n e s t d e m ê m e s i l ' a s s u r a n c e p o r t e à la f o i s s u r des i m m e u b l e s e t d e s m e u b l e s c o u v e r t s p a r u n e m ê m e p o l i c e e t a t t e i n t s p a r l e m ê m e s i n i s t r e . A r t i c l e 1 0 E n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e d e r e s p o n s a b i l i t é , l ' a s s u r e u r p e u t é g a l e m e n t ê t r e a p p e l é d e v a n t l e t r i b u n a l s a i s i d e l ' a c t i o n d e la p e r s o n n e l é s é e c o n t r e l ' a s s u r é s i la l o i d e c e t r i b u n a l l e p e r m e t . Les d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 , 8 e t 9 s o n t a p p l i c a b l e s e n c a s d ' a c t i o n d i r e c t e i n t e n t é e p a r la v i c t i m e c o n t r e l ' a s s u r e u r l o r s q u e l ' a c t i o n d i r e c t e e s t p o s s i b l e . S i l a l o i r e l a t i v e à c e t t e a c t i o n d i r e c t e p r é v o i t l a mise e n c a u s e d u p r e n e u r d ' a s s u r a n c e o u d e l ' a s s u r é , l e m ê m e t r i b u n a l s e r a a u s s i c o m p é t e n t à l e u r é g a r d . 2 4 4 0C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e A r t i c l e 1 1 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , 3 e a l i n é a , l ' a c t i o n d e l ' a s s u r e u r n e p e u t ê t r e p o r t é e q u e d e v a n t l e s t r i b u n a u x d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e s t d o m i c i l i é l e d é f e n d e u r , q u ' i l s o i t p r e n e u r d ' a s s u r a n c e , a s s u r é o u b é n é f i c i a i r e . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u d r o i t d ' i n t r o - d u i r e u n e d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e d e v a n t l e t r i b u n a l s a i s i d ' u n e d e m a n d e o r i g i n a i r e c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e s e c t i o n . A r t i c l e 1 2 I l n e p e u t ê t r e d é r o g é a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n q u e p a r d e s c o n v e n t i o n s : 1 . p o s t é r i e u r e s à l a n a i s s a n c e d u d i f f é r e n d o u 2 . q u i p e r m e t t e n t a u p r e n e u r d ' a s s u r a n c e , à l ' a s s u r é o u a u b é n é f i c i a i r e d e s a i s i r d ' a u t r e s t r i b u n a u x q u e c e u x i n d i q u é s à l a p r é s e n t e s e c t i o n , o u 3 . q u i , p a s s é e s e n t r e u n p r e n e u r d ' a s s u r a n c e e t u n a s s u r e u r a y a n t , a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t , l e u r d o m i c i l e o u l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s u n m ê m e Etat c o n t r a c t a n t , o n t p o u r e f f e t , a l o r s m ê m e q u e l e f a i t d o m m a - g e a b l e s e p r o d u i r a i t à l ' é t r a n g e r , d ' a t t r i b u e r c o m p é t e n c e a u x t r i b u n a u x d e c e t E t a t s a u f s i l a l o i d e c e l u i - c i i n t e r d i t d e t e l l e s c o n v e n t i o n s , o u 4 . c o n c l u e s p a r u n p r e n e u r d ' a s s u r a n c e n ' a y a n t p a s s o n d o m i c i l e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , s a u f s ' i l s ' a g i t d ' u n e a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e o u q u i p o r t e s u r u n i m m e u b l e s i t u é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , o u 5 . q u i c o n c e r n e n t u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e e n t a n t q u e c e l u i - c i c o u v r e u n o u p l u s i e u r s d e s r i s q u e s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 1 2 b i g . A r t i c l e 1 2 b i s L e s r i s q u e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 2 , p o i n t 5 , s o n t l e s s u i v a n t s : 1 . t o u t d o m m a g e : a ) a u x n a v i r e s d e m e r , a u x i n s t a l l a t i o n s a u l a r g e d e s c ô t e s e t e n h a u t e m e r o u a u x a é r o n e f s , c a u s é p a r d e s é v é n e m e n t s s u r v e n a n t e n r e l a t i o n a v e c l e u r u t i l i s a t i o n à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s ; b ) a u x m a r c h a n d i s e s a u t r e s q u e l e s b a g a g e s d e s p a s s a g e r s , d u r a n t u n t r a n s p o r t r é a l i s é p a r c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s s o i t e n t o t a l i t é , s o i t e n c o m b i n a i s o n a v e c d ' a u t r e s m o d e s d e t r a n s p o r t ; 2 . t o u t e r e s p o n s a b i l i t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e d e s d o m m a g e s c o r p o r e l s a u x p a s s a g e r s o u à l e u r s b a g a g e s , a ) r é s u l t a n t d e l ' u t i l i s a t i o n o u d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s n a v i r e s , i n s t a l l a t i o n s o u a é r o n e f s , c o n f o r m é m e n t a u p o i n t 1 s o u s a ) c i - a v a n t , p o u r a u t a n t q u e l a l o i d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l ' a é r o n e f n ' i n t e r d i s e p a s l e s c l a u s e s a t t r i b u t i v e s d e j u r i d i c t i o n d a n s l ' a s s u r a n c e d e t e l s r i s q u e s ; b ) d u f a i t d e m a r c h a n d i s e s d u r a n t u n t r a n s p o r t v i s é a u p o i n t 1 s o u s b ) c i - a v a n t ; 2 4 4 1C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e 3 . t o u t e p e r t e p é c u n i a i r e l i é e à l ' u t i l i s a t i o n o u à l ' e x p l o i t a t i o n d e s n a v i r e s , i n s t a l l a t i o n s o u a é r o n e f s c o n f o r m é m e n t a u p o i n t 1 s o u s a ) c i - a v a n t , n o t a m - m e n t c e l l e d u f r e t o u d u b é n é f i c e d ' a f f r è t e m e n t ; 4 . t o u t r i s q u e l i é a c c e s s o i r e m e n t à l ' u n d e c e u x v i s é s a u x p o i n t s 1 à 3 c i - a v a n t . S e c t i o n 4 C o m p é t e n c e e n m a t i è r e d e c o n t r a t s c o n c l u s p a r l e s c o n s o m m a t e u r s A r t i c l e 1 3 E n m a t i è r e d e c o n t r a t c o n c l u p a r u n e p e r s o n n e p o u r u n u s a g e p o u v a n t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e é t r a n g e r à s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , c i - a p r è s d é n o m m é e « l e c o n s o m m a t e u r » , l a c o m p é t e n c e e s t d é t e r m i n é e p a r l a p r é s e n t e s e c t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 e t d e l ' a r t i c l e 5 , p o i n t 5 ; 1 . l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e à t e m p é r a m e n t d ' o b j e t s m o b i l i e r s c o r p o r e l s ; 2 . l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n p r ê t à t e m p é r a m e n t o u d ' u n e a u t r e o p é r a t i o n d e c r é d i t l i é s a u f i n a n c e m e n t d ' u n e v e n t e d e t e l s o b j e t s ; 3 . p o u r t o u t a u t r e c o n t r a t a y a n t p o u r o b j e t u n e f o u r n i t u r e d e s e r v i c e s o u d ' o b j e t s m o b i l i e r s c o r p o r e l s s i : a ) l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t a é t é p r é c é d é e d a n s l ' E t a t d u d o m i c i l e d u c o n s o m m a t e u r d ' u n e p r o p o s i t i o n s p é c i a l e m e n t f a i t e o u d ' u n e p u b l i c i t é e t q u e b ) l e c o n s o m m a t e u r a a c c o m p l i d a n s c e t Etat l e s a c t e s n é c e s s a i r e s à l a c o n c l u s i o n d e c e c o n t r a t . L o r s q u e l e c o c o n t r a c t a n t d u c o n s o m m a t e u r n ' e s t p a s d ô m i c i l i é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , m a i s p o s s è d e u n e s u c c u r s a l e , u n e a g e n c e o u t o u t a u t r e é t a b l i s s e m e n t d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t , i l e s t c o n s i d é r é p o u r l e s c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s à l e u r e x p l o i t a t i o n c o m m e a y a n t s o n d o m i c i l e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t . L a p r é s e n t e s e c t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u c o n t r a t d e t r a n s p o r t . A r t i c l e 1 4 L ' a c t i o n i n t e n t é e p a r u n c o n s o m m a t e u r c o n t r e l ' a u t r e p a r t i e a u c o n t r a t p e u t ê t r e p o r t é e s o i t d e v a n t l e s t r i b u n a u x d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e s t d o m i c i l i é e c e t t e p a r t i e , s o i t d e v a n t l e s t r i b u n a u x d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e s t d o m i c i l i é l e c o n s o m m a t e u r . L ' a c t i o n i n t e n t é e c o n t r e l e c o n s o m m a t e u r p a r l ' a u t r e p a r t i e a u c o n t r a t n e p e u t ê t r e p o r t é e q u e d e v a n t l e s t r i b u n a u x d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e s t d o m i c i l i é l e c o n s o m m a t e u r . C e s d i s p o s i t i o n s n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u d r o i t d ' i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e d e v a n t l e t r i b u n a l s a i s i d ' u n e d e m a n d e o r i g i n a i r e c o n f o r m é - m e n t à l a p r é s e n t e s e c t i o n . 2 4 4 2C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e A r t i c l e 1 5 I l n e p e u t ê t r e d é r o g é a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n q u e p a r d e s c o n v e n t i o n s : 1 . p o s t é r i e u r e s à l a n a i s s a n c e d u d i f f é r e n d o u 2 . q u i p e r m e t t e n t a u c o n s o m m a t e u r d e s a i s i r d ' a u t r e s t r i b u n a u x q u e c e u x i n d i q u é s à l a p r é s e n t e s e c t i o n o u 3 . q u i , p a s s é e s e n t r e l e c o n s o m m a t e u r e t s o n c o c o n t r a c t a n t a y a n t , a u m o m e n t d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t , l e u r d o m i c i l e o u l e u r r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d a n s u n m ê m e Etat c o n t r a c t a n t , a t t r i b u e n t c o m p é t e n c e a u x t r i b u n a u x d e c e t E t a t s a u f s i l a l o i d e c e l u i - c i i n t e r d i t d e t e l l e s c o n v e n t i o n s . S e c t i o n 5 C o m p é t e n c e s e x c l u s i v e s A r t i c l e 1 6 S o n t s e u l s c o m p é t e n t s , s a n s c o n s i d é r a t i o n d e d o m i c i l e : 1 . a ) e n m a t i è r e d e d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s e t d e b a u x d ' i m m e u b l e s , l e s t r i b u n a u x d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l ' i m m e u b l e e s t s i t u é ; b ) t o u t e f o i s , e n m a t i è r e d e b a u x d ' i m m e u b l e s c o n c l u s e n v u e d ' u n u s a g e p e r s o n n e l t e m p o r a i r e p o u r u n e p é r i o d e m a x i m a l e d e s i x m o i s c o n s é - c u t i f s , s o n t é g a l e m e n t c o m p é t e n t s l e s t r i b u n a u x d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l e q u e l l e d é f e n d e u r e s t d o m i c i l i é , à c o n d i t i o n q u e l e l o c a t a i r e s o i t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e t q u ' a u c u n e d e s p a r t i e s n e s o i t d o m i c i l i é e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l ' i m m e u b l e e s t s i t u é ; 2 . e n m a t i è r e d e v a l i d i t é , d e n u l l i t é o u d e d i s s o l u t i o n d e s s o c i é t é s o u p e r s o n n e s m o r a l e s a y a n t l e u r s i è g e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , o u d e s d é c i s i o n s d e l e u r s o r g a n e s , l e s t r i b u n a u x d e c e t E t a t ; 3 . e n m a t i è r e d e v a l i d i t é d e s i n s c r i p t i o n s s u r l e s r e g i s t r e s p u b l i c s , l e s t r i b u n a u x d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l c e s r e g i s t r e s s o n t t e n u s ; 4 . e n m a t i è r e d ' i n s c r i p t i o n o u d e v a l i d i t é d e s b r e v e t s , m a r q u e s , d e s s i n s e t m o d è l e s , e t a u t r e s d r o i t s a n a l o g u e s d o n n a n t l i e u à d é p ô t o u à u n e n r e g i s t r e - m e n t , l e s j u r i d i c t i o n s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e d é p ô t o u l ' e n r e g i s t r e m e n t a é t é d e m a n d é , a é t é e f f e c t u é o u e s t r é p u t é a v o i r é t é e f f e c t u é a u x t e r m e s d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e ; 5 . e n m a t i è r e d ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s , l e s t r i b u n a u x d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d u l i e u d e l ' e x é c u t i o n . S e c t i o n 6 P r o r o g a t i o n d e c o m p é t e n c e A r t i c l e 1 7 1 . S i l e s p a r t i e s , d o n t l ' u n e a u m o i n s a s o n d o m i c i l e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t c o n v e n u e s d ' u n t r i b u n a l o u d e t r i b u n a u x d ' u n Etat c o n t r a c t a n t 2 4 4 3C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e p o u r c o n n a î t r e d e s d i f f é r e n d s n é s o u à n a î t r e à l ' o c c a s i o n d ' u n r a p p o r t d e d r o i t d é t e r m i n é , c e t r i b u n a l o u l e s t r i b u n a u x d e c e t E t a t s o n t s e u l s c o m p é t e n t s . C e t t e c o n v e n t i o n a t t r i b u t i v e d e j u r i d i c t i o n e s t c o n c l u e : a ) p a r é c r i t o u v e r b a l e m e n t a v e c c o n f i r m a t i o n é c r i t e , s o i t b ) s o u s u n e f o r m e q u i s o i t c o n f o r m e a u x h a b i t u d e s q u e l e s p a r t i e s o n t é t a b l i e s e n t r e e l l e s , s o i t c ) d a n s l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l , s o u s u n e f o r m e q u i s o i t c o n f o r m e à u n u s a g e d o n t l e s p a r t i e s a v a i e n t c o n n a i s s a n c e o u é t a i e n t c e n s é e s a v o i r c o n n a i s s a n c e e t q u i e s t l a r g e m e n t c o n n u e t r é g u l i è r e m e n t o b s e r v é d a n s c e t y p e d e c o m m e r c e p a r l e s p a r t i e s à d e s c o n t r a t s d u m ê m e t y p e d a n s l a b r a n c h e c o m m e r c i a l e c o n s i d é r é e . L o r s q u ' u n e t e l l e c o n v e n t i o n e s t c o n c l u e p a r d e s p a r t i e s d o n t a u c u n e n'a s o n d o m i c i l e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , l e s t r i b u n a u x d e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n e p e u v e n t c o n n a î t r e d u d i f f é r e n d t a n t q u e l e t r i b u n a l o u l e s t r i b u n a u x d é s i g n é s n ' o n t p a s d é c l i n é l e u r c o m p é t e n c e . 2 . L e t r i b u n a l o u l e s t r i b u n a u x d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a u x q u e l s l ' a c t e c o n s t i t u t i f d ' u n t r u s t a t t r i b u e c o m p é t e n c e s o n t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t s p o u r c o n n a î t r e d ' u n e a c t i o n c o n t r e u n f o n d a t e u r , u n t r u s t e e o u u n b é n é f i c i a i r e d ' u n t r u s t , s ' i l s ' a g i t d e r e l a t i o n s e n t r e c e s p e r s o n n e s o u d e l e u r s d r o i t s o u o b l i g a t i o n s d a n s l e c a d r e d u t r u s t . 3 . L e s c o n v e n t i o n s a t t r i b u t i v e s d e j u r i d i c t i o n a i n s i q u e l e s s t i p u l a t i o n s s i m i l a i r e s d ' a c t e s c o n s t i t u t i f s d e t r u s t s o n t s a n s e f f e t s i e l l e s s o n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 2 e t 1 5 o u s i l e s t r i b u n a u x à l a c o m p é t e n c e d e s q u e l s e l l e s d é r o g e n t s o n t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 . 4 . S i u n e c o n v e n t i o n a t t r i b u t i v e d e j u r i d i c t i o n n ' a é t é s t i p u l é e q u ' e n f a v e u r d e l ' u n e d e s p a r t i e s , c e l l e - c i c o n s e r v e l e d r o i t d e s a i s i r t o u t a u t r e t r i b u n a l c o m p é t e n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 5 . E n m a t i è r e d e c o n t r a t s i n d i v i d u e l s d e t r a v a i l , l e s c o n v e n t i o n s a t t r i b u t i v e s d e j u r i d i c t i o n n e p r o d u i s e n t l e u r s e f f e t s q u e s i e l l e s s o n t p o s t é r i e u r e s à l a n a i s s a n c e d u d i f f é r e n d . A r t i c l e 1 8 O u t r e l e s c a s o ù s a c o m p é t e n c e r é s u l t e d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e j u g e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d e v a n t l e q u e l l e d é f e n d e u r c o m p a r a î t e s t c o m p é t e n t . C e t t e r è g l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e s i l a c o m p a r u t i o n a p o u r o b j e t d e c o n t e s t e r l a c o m p é t e n c e o u s ' i l e x i s t e u n e a u t r e j u r i d i c t i o n e x c l u s i v e m e n t c o m - p é t e n t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 . 2 4 4 4C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e S e c t i o n 7 V é r i f i c a t i o n d e l a c o m p é t e n c e e t d e l a r e c e v a b i l i t é A r t i c l e 1 9 L e j u g e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , s a i s i à t i t r e p r i n c i p a l d ' u n l i t i g e p o u r l e q u e l u n e j u r i d i c t i o n d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 , s e d é c l a r e d ' o f f i c e i n c o m p é t e n t . A r t i c l e 2 0 L o r s q u e l e d é f e n d e u r d o m i c i l i é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e s t a t t r a i t d e v a n t u n e j u r i d i c t i o n d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t n e c o m p a r a î t p a s , l e j u g e s e d é c l a r e d ' o f f i c e i n c o m p é t e n t s i s a c o m p é t e n c e n ' e s t p a s f o n d é e a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . L e j u g e e s t t e n u d e s u r s e o i r à s t a t u e r a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n ' e s t p a s é t a b l i q u e c e d é f e n d e u r a é t é m i s à m ê m e d e r e c e v o i r l ' a c t e i n t r o d u c t i f d ' i n s t a n c e o u u n a c t e é q u i v a l e n t e n t e m p s u t i l e p o u r s e d é f e n d r e o u q u e t o u t e d i l i g e n c e a é t é f a i t e à c e t t e f i n . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t s e r o n t r e m p l a c é e s p a r c e l l e s d e l ' a r t i c l e 1 5 d e l a C o n v e n t i o n d e L a H a y e , d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 6 5 , r e l a t i v e à l a s i g n i f i c a t i o n e t à l a n o t i f i c a t i o n à l ' é t r a n g e r d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e , s i l ' a c t e i n t r o d u c t i f d ' i n s t a n c e a d û ê t r e t r a n s m i s e n e x é c u t i o n d e c e t t e c o n v e n t i o n . S e c t i o n 8 L i t i s p e n d a n c e e t c o n n e x i t é A r t i c l e 2 1 L o r s q u e d e s d e m a n d e s a y a n t l e m ê m e o b j e t e t l a m ê m e c a u s e s o n t f o r m é e s e n t r e l e s m ê m e s p a r t i e s d e v a n t d e s j u r i d i c t i o n s d ' E t a t s c o n t r a c t a n t s d i f f é r e n t s , l a j u r i d i c t i o n s a i s i e e n s e c o n d l i e u s u r s o i t d ' o f f i c e à s t a t u e r j u s q u ' à c e q u e l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l p r e m i e r s a i s i s o i t é t a b l i e . L o r s q u e l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l p r e m i e r s a i s i e s t é t a b l i e , l e t r i b u n a l s a i s i e n s e c o n d l i e u s e d e s s a i s i t e n f a v e u r d e c e l u i - c i . A r t i c l e 2 2 L o r s q u e d e s d e m a n d e s c o n n e x e s s o n t f o r m é e s d e v a n t d e s j u r i d i c t i o n s d ' E t a t s c o n t r a c t a n t s d i f f é r e n t s e t s o n t p e n d a n t e s a u p r e m i e r d e g r é , l a j u r i d i c t i o n s a i s i e e n s e c o n d l i e u p e u t s u r s e o i r à s t a t u e r . C e t t e j u r i d i c t i o n p e u t é g a l e m e n t s e d e s s a i s i r , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s p a r t i e s , à c o n d i t i o n q u e s a l o i p e r m e t t e l a j o n c t i o n d ' a f f a i r e s c o n n e x e s e t q u e l e t r i b u n a l p r e m i e r s a i s i s o i t c o m p é t e n t p o u r c o n n a î t r e d e s d e u x d e m a n d e s . 2 4 4 5C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e S o n t c o n n e x e s , a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s d e m a n d e s l i é e s e n t r e e l l e s p a r u n r a p p o r t s i é t r o i t q u ' i l y a i n t é r ê t à l e s i n s t r u i r e e t à j u g e r e n m ê m e t e m p s a f i n d ' é v i t e r des s o l u t i o n s qui p o u r r a i e n t ê t r e i n c o n c i l i a b l e s s i l e s c a u s e s é t a i e n t j u g é e s s é p a r é m e n t . A r t i c l e 2 3 L o r s q u e l e s d e m a n d e s r e l è v e n t d e la c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e p l u s i e u r s j u r i d i c - t i o n s , l e d e s s a i s i s s e m e n t a l i e u e n f a v e u r d e l a j u r i d i c t i o n p r e m i è r e s a i s i e . S e c t i o n 9 M e s u r e s p r o v i s o i r e s e t c o n s e r v a t o i r e s A r t i c l e 2 4 L e s m e s u r e s p r o v i s o i r e s o u c o n s e r v a t o i r e s p r é v u e s p a r l a l o i d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p e u v e n t ê t r e d e m a n d é e s aux a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s d e c e t E t a t , m ê m e s i , e n v e r t u d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , u n e j u r i d i c t i o n d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e s t c o m p é t e n t e p o u r c o n n a î t r e d u f o n d . T i t r e I I I R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n A r t i c l e 2 5 O n e n t e n d p a r d é c i s i o n , a u s e n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , t o u t e d é c i s i o n r e n d u e p a r u n e j u r i d i c t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t q u e l l e q u e s o i t l a d é n o m i n a t i o n q u i l u i e s t d o n n é e , t e l l e q u ' a r r ê t , j u g e m e n t , o r d o n n a n c e o u m a n d a t d ' e x é c u t i o n , a i n s i q u e la f i x a t i o n p a r le g r e f f i e r d u m o n t a n t d e s f r a i s d u p r o c è s . S e c t i o n p r e m i è r e R e c o n n a i s s a n c e A r t i c l e 2 6 L e s d é c i s i o n s r e n d u e s d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t s o n t r e c o n n u e s d a n s l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d e r e c o u r i r à a u c u n e p r o c é d u r e . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n , t o u t e p a r t i e i n t é r e s s é e q u i i n v o q u e la r e c o n n a i s s a n c e à t i t r e p r i n c i p a l p e u t f a i r e c o n s t a t e r , s e l o n l a p r o c é d u r e p r é v u e a u x s e c t i o n s 2 e t 3 d u p r é s e n t t i t r e , q u e la d é c i s i o n d o i t ê t r e r e c o n n u e . S i la r e c o n n a i s s a n c e e s t i n v o q u é e d e f a ç o n i n c i d e n t e d e v a n t u n e j u r i d i c t i o n d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , c e l l e - c i e s t c o m p é t e n t e p o u r e n c o n n a î t r e . 2 4 4 6C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e A r t i c l e 2 7 L e s d é c i s i o n s n e s o n t p a s r e c o n n u e s : 1 . s i l a r e c o n n a i s s a n c e e s t c o n t r a i r e à l ' o r d r e p u b l i c d e l ' E t a t r e q u i s ; 2 . s i l ' a c t e i n t r o d u c t i f d ' i n s t a n c e o u u n a c t e é q u i v a l e n t n ' a p a s é t é s i g n i f i é o u n o t i f i é a u d é f e n d e u r d é f a i l l a n t , r é g u l i è r e m e n t e t e n t e m p s u t i l e , p o u r q u ' i l p u i s s e s e d é f e n d r e ; 3 . s i l a d é c i s i o n e s t i n c o n c i l i a b l e a v e c u n e d é c i s i o n r e n d u e e n t r e l e s m ê m e s p a r t i e s d a n s l ' E t a t r e q u i s ; 4 . s i l e t r i b u n a l d e , l ' E t a t d ' o r i g i n e , p o u r r e n d r e s a d é c i s i o n , a , e n t r a n c h a n t u n e q u e s t i o n r e l a t i v e à l ' é t a t o u à l a c a p a c i t é d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a u x r é g i m e s m a t r i m o n i a u x , a u x t e s t a m e n t s e t a u x s u c c e s s i o n s , m é c o n n u u n e r è g l e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é d e l ' E t a t r e q u i s , à m o i n s q u e s a d é c i s i o n n ' a b o u t i s s e a u m ê m e r é s u l t a t q u e s ' i l a v a i t f a i t a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é d e l ' E t a t r e q u i s ; 5 . s i l a d é c i s i o n e s t i n c o n c i l i a b l e a v e c u n e d é c i s i o n r e n d u e a n t é r i e u r e m e n t d a n s u n Etat n o n c o n t r a c t a n t e n t r e l e s m ê m e s p a r t i e s d a n s u n l i t i g e a y a n t l e m ê m e o b j e t e t l a m ê m e c a u s e , l o r s q u e c e t t e d e r n i è r e d é c i s i o n r é u n i t l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s à s a r e c o n n a i s s a n c e d a n s l ' E t a t r e q u i s . A r t i c l e 2 8 D e m ê m e , l e s d é c i s i o n s n e s o n t p a s r e c o n n u e s s i l e s d i s p o s i t i o n s d e s s e c t i o n s 3 , 4 e t 5 d u t i t r e I I o n t é t é m é c o n n u e s a i n s i q u e d a n s l e c a s p r é v u à l ' a r t i c l e 5 9 . L a r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e d é c i s i o n p e u t e n o u t r e ê t r e r e f u s é e d a n s l ' u n d e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 5 4 S e ` , p a r a g r a p h e 3 , e t 5 7 , p a r a g r a p h e 4 . L o r s d e l ' a p p r é c i a t i o n d e s c o m p é t e n c e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s , l ' a u t o r i t é r e q u i s e e s t l i é e p a r l e s c o n s t a t a t i o n s d e f a i t s u r l e s q u e l l e s l a j u r i d i c t i o n d e l ' E t a t d ' o r i g i n e a f o n d é s a c o m p é t e n c e . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p r e m i e r e t d e u x i è m e a l i n é a s , i l n e p e u t ê t r e p r o c é d é a u c o n t r ô l e d e l a c o m p é t e n c e d e s j u r i d i c t i o n s d e l ' E t a t d ' o r i g i n e ; l e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a c o m p é t e n c e n e c o n c e r n e n t p a s l ' o r d r e p u b l i c v i s é à l ' a r t i c l e 2 7 , p o i n t 1 . A r t i c l e 2 9 E n a u c u n c a s , l a d é c i s i o n é t r a n g è r e n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é v i s i o n a u f o n d . A r t i c l e 3 0 L ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d e v a n t l a q u e l l e e s t i n v o q u é e l a r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e d é c i s i o n r e n d u e d a n s u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , p e u t s u r s e o i r à s t a t u e r s i c e t t e d é c i s i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s o r d i n a i r e . L ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d e v a n t l a q u e l l e e s t i n v o q u é e l a r e - c o n n a i s s a n c e d ' u n e d é c i s i o n r e n d u e e n I r l a n d e o u a u R o y a u m e - U n i e t d o n t l ' e x é c u t i o n e s t s u s p e n d u e d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e d u f a i t d e l ' e x e r c i c e d ' u n r e c o u r s p e u t s u r s e o i r à s t a t u e r . 2 4 4 7C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e S e c t i o n 2 E x é c u t i o n A r t i c l e 3 1 L e s d é c i s i o n s r e n d u e s d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t e t q u i y s o n t e x é c u t o i r e s s o n t m i s e s à e x é c u t i o n d a n s u n a u t r e Etat c o n t r a c t a n t a p r è s y a v o i r é t é d é c l a r é e s e x é c u t o i r e s s u r r e q u ê t e d e t o u t e p a r t i e i n t é r e s s é e . T o u t e f o i s , a u R o y a u m e - U n i , c e s d é c i s i o n s s o n t m i s e s à e x é c u t i o n e n A n g l e t e r r e e t a u P a y s d e G a l l e s , e n E c o s s e o u e n I r l a n d e d u N o r d , a p r è s a v o i r é t é e n r e g i s t r é e s e n v u e d e l e u r e x é c u t i o n , s u r r e q u ê t e d e t o u t e p a r t i e i n t é r e s s é e , d a n s l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s p a r t i e s d u R o y a u m e - U n i , s u i v a n t l e c a s . A r t i c l e 3 2 1 . L a r e q u ê t e e s t p r é s e n t é e : — e n B e l g i q u e , a u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e o u r e c h t b a n k v a n e e r s t e a a n l e g , — a u D a n e m a r k , a u b y r e t — e n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , a u p r é s i d e n t d ' u n e c h a m b r e d u L a n d - g e r i c h t , — e n G r è c e , a u µ o u o µ e X e 1 T p w r o 8 L K E L o , — e n E s p a g n e , a u J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a , — e n F r a n c e , a u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e g r a n d e i n s t a n c e , — e n I r l a n d e , à l a H i g h C o u r t , — e n I s l a n d e , à l a h é r a d s d 6 m a r i , — e n I t a l i e , à l a c o r t e d ' a p p e l l o , — a u L u x e m b o u r g , a u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d ' a r r o n d i s s e m e n t , — a u x P a y s - B a s , a u p r é s i d e n t d e l ' a r r o n d i s s e m e n t s r e c h t b a n k , — e n N o r v è g e , a u h e r r e d s r e t t o u b y r e t t e n t a n t q u e n a m s r e t t , — e n A u t r i c h e , a u L a n d e s g e r i c h t o u a u K r e i s g e r i c h t , — a u P o r t u g a l , a u T r i b u n a l J u d i c i a l d e C i r c u l o , — e n S u i s s e : a ) s ' i l s ' a g i t d e d é c i s i o n s p o r t a n t c o n d a m n a t i o n à p a y e r u n e s o m m e d ' a r g e n t , a u j u g e d e l a m a i n l e v é e / R e c h t s ö f f n u n g s r i c h t e r / g i u d i c e c o m p e t e n t e a p r o - n u n c i a r e s u l r i g e t t o d e l l ' o p p o s i z i o n e , d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e r é g i e p a r l e s a r t i c l e s 8 0 e t 8 1 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e / B u n d e s g e s e t z ü b e r S c h u l d b e t r e i b u n g u n d K o n k u r s / l e g g e f e d e r a l e s u l l a e s e c u z i o n e e s u l f a l l i m e n t o , b ) s ' i l s ' a g i t d e d é c i s i o n s q u i n e p o r t e n t p a s c o n d a m n a t i o n à p a y e r u n e s o m m e d ' a r g e n t , a u j u g e c a n t o n a l d ' e x e q u a t u r c o m p é t e n t / z u s t ä n d i g e r k a n t o n a l e r V o l l s t r e c k u n g s r i c h t e r / g i u d i c e c a n t o n a l e c o m p e t e n t e a p r o n u n c i a r e l ' e x e - q u a t u r , — e n F i n l a n d e , a u u l o s o t o n h a l t i j a / ö v e r e x e k u t o r , — e n S u è d e , a u S v e a h o v r ä t t , — a u R o y a u m e - U n i : 2 4 4 8C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e a ) e n A n g l e t e r r e e t a u P a y s d e G a l l e s , à l a H i g h C o u r t o f J u s t i c e o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e d é c i s i o n e n m a t i è r e d ' o b l i g a t i o n a l i m e n t a i r e , à l a M a g i s t r a t e s ' C o u r t s a i s i e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u S e c r e t a r y o f S t a t e ; b ) e n E c o s s e , à l a C o u r t o f S e s s i o n o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e d é c i s i o n e n m a t i è r e d ' o b l i g a t i o n a l i m e n t a i r e , à l a S h e r i f f C o u r t , s a i s i e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u S e c r e t a r y o f S t a t e ; c ) e n I r l a n d e d u N o r d , à l a H i g h C o u r t o f J u s t i c e o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e d é c i s i o n e n m a t i è r e d ' o b l i g a t i o n a l i m e n t a i r e , à l a M a g i s t r a t e s ' C o u r t s a i s i e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u S e c r e t a r y o f S t a t e . 2 . L a j u r i d i c t i o n t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t e e s t d é t e r m i n é e p a r l e d o m i c i l e d e l a p a r t i e c o n t r e l a q u e l l e l ' e x é c u t i o n e s t d e m a n d é e . S i c e t t e p a r t i e n ' e s t p a s d o m i c i - l i é e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u i s , l a c o m p é t e n c e e s t d é t e r m i n é e p a r l e l i e u d e l ' e x é c u t i o n . A r t i c l e 3 3 L e s m o d a l i t é s d u d é p ô t d e l a r e q u ê t e s o n t d é t e r m i n é e s p a r l a l o i d e l ' E t a t r e q u i s . L e r e q u é r a n t d o i t f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e d a n s l e r e s s o r t d e l a j u r i d i c t i o n s a i s i e . T o u t e f o i s , s i l a l o i d e l ' E t a t r e q u i s n e c o n n a î t p a s l ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e , l e r e q u é r a n t d é s i g n e u n m a n d a t a i r e a d l i t e m . L e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 4 6 e t 4 7 s o n t j o i n t s à l a r e q u ê t e . A r t i c l e 3 4 L a j u r i d i c t i o n s a i s i e d e l a r e q u ê t e s t a t u e à b r e f d é l a i , s a n s q u e l a p a r t i e c o n t r e l a q u e l l e l ' e x é c u t i o n e s t d e m a n d é e p u i s s e , e n c e t é t a t d e l a p r o c é d u r e , p r é s e n t e r d ' o b s e r v a t i o n . L a r e q u ê t e n e p e u t ê t r e r e j e t é e q u e p o u r l ' u n d e s m o t i f s p r é v u s a u x a r t i c l e s 2 7 e t 2 8 . E n a u c u n c a s , l a d é c i s i o n é t r a n g è r e n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é v i s i o n a u f o n d . A r t i c l e 3 5 L a d é c i s i o n r e n d u e s u r r e q u ê t e e s t a u s s i t ô t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u r e q u é r a n t , à l a d i l i g e n c e d u g r e f f i e r , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d é t e r m i n é e s p a r l a l o i d e l ' E t a t r e q u i s . A r t i c l e 3 6 S i l ' e x é c u t i o n e s t a u t o r i s é e , l a p a r t i e c o n t r e l a q u e l l e l ' e x é c u t i o n e s t d e m a n d é e p e u t f o r m e r u n r e c o u r s c o n t r e l a d é c i s i o n d a n s l e m o i s d e s a s i g n i f i c a t i o n . S i c e t t e p a r t i e e s t d o m i c i l i é e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t a u t r e q u e c e l u i o ù l a d é c i s i o n q u i a u t o r i s e l ' e x é c u t i o n a é t é r e n d u e , l e d é l a i e s t d e d e u x m o i s e t ç o u r t d u j o u r o ù l a s i g n i f i c a t i o n a é t é f a i t e à p e r s o n n e o u à d o m i c i l e . C e d é l a i n e c o m p o r t e p a s d e p r o r o g a t i o n à r a i s o n d e l a d i s t a n c e . 2 4 4 9C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e A r t i c l e 3 7 1 . L e r e c o u r s e s t p o r t é , s e l o n l e s r è g l e s d e l a p r o c é d u r e c o n t r a d i c t o i r e : — e n B e l g i q u e , d e v a n t l e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e o u l a r e c h t b a n k v a n e e r s t e a a n l e g , — a u D a n e m a r k , d e v a n t l e l a n d s r e t , — e n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , d e v a n t l ' O b e r l a n d e s g e r i c h t , — e n G r è c e , d e v a n t l ' E g D E T E 6 o , — e n E s p a g n e , d e v a n t l ' A u d i e n c i a P r o v i n c i a l , — e n F r a n c e , d e v a n t l a c o u r d ' a p p e l , — e n I r l a n d e , d e v a n t l a H i g h C o u r t , — e n I s l a n d e , d e v a n t l e h é r a d s d ô m a r i , — e n I t a l i e , d e v a n t l a c o r t e d ' a p p e l l o , — a u L u x e m b o u r g , d e v a n t l a C o u r s u p é r i e u r e d e j u s t i c e s i é g e a n t e n m a t i è r e d ' a p p e l c i v i l , — a u x P a y s - B a s , d e v a n t l ' a r r o n d i s s e m e n t s r e c h t b a n k , — e n N o r v è g e , d e v a n t l e l a g m a n n s r e t t , — e n A u t r i c h e , d e v a n t l e L a n d e s g e r i c h t o u l e K r e i s g e r i c h t , — a u P o r t u g a l , d e v a n t l e T r i b u n a l d a R e l a ç â o , — e n S u i s s e , d e v a n t l e t r i b u n a l c a n t o n a l / K a n t o n s g e r i c h t / t r i b u n a l e c a n t o n a l e , — e n F i n l a n d e , d e v a n t l e h o v i o i k e u s / h o v r ä t t , — e n S u è d e , d e v a n t l e S v e a h o v r ä t t , — a u R o y a u m e - U n i : a ) e n A n g l e t e r r e e t a u P a y s d e G a l l e s , d e v a n t l a H i g h C o u r t o f J u s t i c e o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e d é c i s i o n e n m a t i è r e d ' o b l i g a t i o n a l i m e n t a i r e , d e v a n t l a M a g i s - t r a t e s ' C o u r t ; b ) e n E c o s s e , d e v a n t l a C o u r t o f S e s s i o n o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e d é c i s i o n e n m a t i è r e d ' o b l i g a t i o n a l i m e n t a i r e , d e v a n t l a S h e r i f f C o u r t ; c ) e n I r l a n d e d u N o r d , d e v a n t l a H i g h C o u r t o f J u s t i c e o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e d é c i s i o n e n m a t i è r e d ' o b l i g a t i o n a l i m e n t a i r e , d e v a n t l a M a g i s t r a t e s ' C o u r t . 2 . L a d é c i s i o n r e n d u e s u r l e r e c o u r s n e p e u t f a i r e l ' o b j e t : — e n B e l g i q u e , e n G r è c e , e n E s p a g n e , e n F r a n c e , e n I t a l i e , a u L u x e m b o u r g e t a u x P a y s - B a s , q u e d ' u n p o u r v o i e n c a s s a t i o n , — a u D a n e m a r k , q u e d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e o j e s t e r e t , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u m i n i s t r e d e l a j u s t i c e , — e n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , q u e d ' u n e R e c h t s b e s c h w e r d e , — e n I r l a n d e , q u e d ' u n r e c o u r s s u r u n p o i n t d e d r o i t d e v a n t l a S u p r e m e C o u r t , — e n I s l a n d e , q u e d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e H m s t i r é t t u r , — e n N o r v è g e , q u e d ' u n r e c o u r s ( k j æ r e m â l o u a n k e ) d e v a n t l e H o y e s t e r e t t s K j a e r e m a l s u t v a l g o u H o y e s t e r e t t , — e n A u t r i c h e , d a n s l e c a s d ' u n r e c o u r s , q u e d u R e v i s i o n s r e k u r s e t , d a n s l e c a s d ' u n e o p p o s i t i o n , q u e d u r e c o u r s ( B e r u f u n g ) a v e c l a f a c u l t é é v e n t u e l l e d ' u n e r é v i s i o n , — a u P o r t u g a l , q u e d ' u n r e c o u r s s u r u n p o i n t d e d r o i t , — e n S u i s s e , q u e d ' u n r e c o u r s d e d r o i t p u b l i c d e v a n t l e t r i b u n a l f é d é r a l / s t a a t s - 2 4 5 0C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e r e c h t l i c h e B e s c h w e r d e b e i m B u n d e s g e r i c h t / r i c o r s o d i d i r i t t o p u b b l i c o d a v a n t i a l t r i b u n a l e f e d e r a l e , — e n F i n l a n d e , q u e d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e k o r k e i n o i k e u s / h ö g s t a d o m s t o l e n , — e n S u è d e , q u e d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e h ö g s t a d o m s t o l e n , — a u R o y a u m e - U n i , q u e d ' u n s e u l r e c o u r s s u r u n p o i n t d e d r o i t . A r t i c l e 3 8 L a j u r i d i c t i o n s a i s i e d u r e c o u r s p e u t , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e q u i l ' a f o r m é , s u r s e o i r à s t a t u e r , s i l a d é c i s i o n é t r a n g è r e f a i t , d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e , l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s o r d i n a i r e o u s i l e d é l a i p o u r l e f o r m e r n ' e s t p a s e x p i r é ; d a n s c e d e r n i e r c a s , l a j u r i d i c t i o n p e u t i m p a r t i r u n d é l a i p o u r f o r m e r c e r e c o u r s . L o r s q u e l a d é c i s i o n a é t é r e n d u e e n I r l a n d e o u a u R o y a u m e - U n i , t o u t e v o i e d e r e c o u r s p r é v u e d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r e c o u r s o r d i n a i r e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r e m i e r a l i n é a . C e t t e j u r i d i c t i o n p e u t é g a l e m e n t s u b o r d o n n e r l ' e x é c u t i o n à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e g a r a n t i e q u ' e l l e d é t e r m i n e . A r t i c l e 3 9 P e n d a n t l e d é l a i d u r e c o u r s p r é v u à l ' a r t i c l e 3 6 e t j u s q u ' à c e q u ' i l a i t é t é s t a t u é s u r c e l u i - c i , i l n e p e u t ê t r e p r o c é d é q u ' à d e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s s u r l e s b i e n s d e l a p a r t i e c o n t r e l a q u e l l e l ' e x é c u t i o n e s t d e m a n d é e . L a d é c i s i o n q u i a c c o r d e l ' e x é c u t i o n e m p o r t e l ' a u t o r i s a t i o n d e p r o c é d e r à c e s m e s u r e s . A r t i c l e 4 0 1 . S i s a r e q u ê t e e s t r e j e t é e , l e r e q u é r a n t p e u t f o r m e r u n r e c o u r s : — e n B e l g i q u e , d e v a n t l a c o u r d ' a p p e l o u l e h o f v a n b e r o e p , — a u D a n e m a r k , d e v a n t l e l a n d s r e t , — e n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , d e v a n t l ' O b e r l a n d e s g e r i c h t , — e n G r è c e , d e v a n t l ' e p e r e o , — e n E s p a g n e , d e v a n t l ' A u d i e n c i a P r o v i n c i a l , — e n F r a n c e , d e v a n t l a c o u r d ' a p p e l , — e n I r l a n d e , d e v a n t l a H i g h C o u r t , — e n I s l a n d e , d e v a n t l e h é r a d s d é m a r i , — e n I t a l i e , d e v a n t l a c o r t e d ' a p p e l l o , — a u L u x e m b o u r g , d e v a n t l a C o u r s u p é r i e u r e d e j u s t i c e s i é g e a n t e n m a t i è r e d ' a p p e l c i v i l , — a u x P a y s - B a s , d e v a n t l e g e r e c h t s h o f , — e n N o r v è g e , d e v a n t l e l a g m a n n s r e t t , — e n A u t r i c h e , d e v a n t l e L a n d e s g e r i c h t o u l e K r e i s g e r i c h t , — a u P o r t u g a l , d e v a n t l e T r i b u n a l d a R e l a ç â o , — e n S u i s s e , d e v a n t l e t r i b u n a l c a n t o n a l / K a n t o n s g e r i c h t / t r i b u n a l e c a n t o n a l e , 2 4 5 1C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s décisions R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e — e n F i n l a n d e , d e v a n t l e h o v i o i k e u s / h o v r ä t t , — e n S u è d e , d e v a n t l e S v e a h o v r ä t t , — a u R o y a u m e - U n i : a ) e n A n g l e t e r r e e t a u P a y s d e G a l l e s , d e v a n t l a H i g h C o u r t o f J u s t i c e o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e d é c i s i o n e n m a t i è r e d ' o b l i g a t i o n a l i m e n t a i r e , d e v a n t l a M a g i s - t r a t e s ' C o u r t , b ) e n E c o s s e , d e v a n t l a C o u r t o f S e s s i o n o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e d é c i s i o n e n m a t i è r e d ' o b l i g a t i o n a l i m e n t a i r e , d e v a n t l a S h e r i f f C o u r t , c ) e n I r l a n d e d u N o r d , d e v a n t l a H i g h C o u r t o f J u s t i c e o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e d é c i s i o n e n m a t i è r e d ' o b l i g a t i o n a l i m e n t a i r e , d e v a n t l a M a g i s t r a t e s ' C o u r t . 2 . L a p a r t i e c o n t r e l a q u e l l e l ' e x é c u t i o n e s t d e m a n d é e e s t a p p e l é e à c o m p a r a î t r e d e v a n t l a j u r i d i c t i o n s a i s i e d u r e c o u r s . E n c a s d e d é f a u t , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e a l i n é a s , s o n t a p p l i c a b l e s a l o r s m ê m e q u e c e t t e p a r t i e n ' e s t p a s d o m i c i l i é e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 4 1 L a d é c i s i o n r e n d u e s u r l e r e c o u r s p r é v u à l ' a r t i c l e 4 0 n e p e u t f a i r e l ' o b j e t : — e n B e l g i q u e , e n G r è c e , e n E s p a g n e , e n F r a n c e , e n I t a l i e , a u L u x e m b o u r g e t a u x P a y s - B a s , q u e d ' u n p o u r v o i e n c a s s a t i o n , — a u D a n e m a r k , q u e d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e 0 j e s t e r e t , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u m i n i s t r e d e l a j u s t i c e , — e n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , q u e d ' u n e R e c h t s b e s c h w e r d e , — e n I r l a n d e , q u e d ' u n r e c o u r s s u r u n p o i n t d e d r o i t d e v a n t l a S u p r e m e C o u r t , — e n I s l a n d e , q u e d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e H æ s t i r é t t u r , — e n N o r v è g e , q u e d ' u n r e c o u r s ( k j æ r e m â l o u a n k e ) d e v a n t l e H o y e s t e r e t t s k j a e r e m a l s u t v a l g o u H o y e s t e r e t t , — e n A u t r i c h e , q u e d ' u n R e v i s i o n s r e k u r s , — a u P o r t u g a l , q u e d ' u n r e c o u r s s u r u n p o i n t d e d r o i t , — e n S u i s s e , q u e d ' u n r e c o u r s d e d r o i t p u b l i c d e v a n t l e t r i b u n a l f é d é r a l / s t a a t s - r e c h t l i c h e B e s c h w e r d e b e i m B u n d e s g e r i c h t / r i c o r s o d i d i r i t t o p u b b l i c o d a v a n t i a l t r i b u n a l e f e d e r a l e , — e n F i n l a n d e , q u e d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e k o r k e i n o i k e u s / h ö g s t a d o m s t o l e n , — e n S u è d e , q u e d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e h ö g s t a d o m s t o l e n , — a u R o y a u m e - U n i , q u e d ' u n s e u l r e c o u r s s u r u n p o i n t d e d r o i t . A r t i c l e 4 2 L o r s q u e l a d é c i s i o n é t r a n g è r e a s t a t u é s u r p l u s i e u r s c h e f s d e l a d e m a n d e e t q u e l ' e x é c u t i o n n e p e u t ê t r e a u t o r i s é e p o u r l e t o u t , l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e a c c o r d e l ' e x é c u t i o n p o u r u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x . L e r e q u é r a n t p e u t d e m a n d e r u n e e x é c u t i o n p a r t i e l l e . 2 4 5 2C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e A r t i c l e 4 3 L e s d é c i s i o n s é t r a n g è r e s c o n d a m n a n t à u n e a s t r e i n t e n e s o n t e x é c u t o i r e s d a n s l ' E t a t r e q u i s q u e s i l e m o n t a n t e n a é t é d é f i n i t i v e m e n t f i x é p a r l e s t r i b u n a u x d e l ' E t a t d ' o r i g i n e . A r t i c l e 4 4 L e r e q u é r a n t q u i , d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e , a b é n é f i c i é e n t o u t o u e n p a r t i e d e l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e o u d ' u n e e x e m p t i o n d e f r a i s e t d é p e n s , b é n é f i c i e , d a n s l a p r o c é d u r e p r é v u e a u x a r t i c l e s 3 2 à 3 5 , d e l ' a s s i s t a n c e l a p l u s f a v o r a b l e o u d e l ' e x e m p t i o n l a p l u s l a r g e p r é v u e p a r l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s . L e r e q u é r a n t q u i d e m a n d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e d é c i s i o n r e n d u e a u D a n e m a r k o u e n I s l a n d e p a r u n e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e e n m a t i è r e d ' o b l i g a t i o n a l i m e n t a i r e p e u t i n v o q u e r d a n s l ' E t a t r e q u i s l e b é n é f i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u l e i a l i n é a s ' i l p r o d u i t u n d o c u m e n t é t a b l i r e s p e c t i v e m e n t p a r l e m i n i s t è r e d e l a j u s t i c e d a n o i s o u p a r l e m i n i s t è r e d e l a j u s t i c e i s l a n d a i s , e t a t t e s t a n t q u ' i l r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s é c o n o - m i q u e s p o u r p o u v o i r b é n é f i c i e r e n t o u t o u e n p a r t i e d e l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e o u d ' u n e e x e m p t i o n d e f r a i s d e d é p e n s . A r t i c l e 4 5 A u c u n e c a u t i o n n i a u c u n d é p ô t , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , n e p e u t ê t r e i m p o s é e n r a i s o n , s o i t d e l a q u a l i t é d ' é t r a n g e r , s o i t d u d é f a u t d e d o m i c i l e o u d e r é s i d e n c e d a n s l e p a y s , à l a p a r t i e q u i d e m a n d e l ' e x é c u t i o n d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d ' u n e d é c i s i o n r e n d u e d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . S e c t i o n 3 D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t i c l e 4 6 L a p a r t i e q u i i n v o q u e l a r e c o n n a i s s a n c e o u d e m a n d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e d é c i s i o n d o i t p r o d u i r e : 1 . - u n e e x p é d i t i o n d e c e l l e - c i r é u n i s s a n t l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s à s o n a u t h e n - t i c i t é ; 2 . s ' i l s ' a g i t d ' u n e d é c i s i o n p a r d é f a u t , l ' o r i g i n a l o u u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d u d o c u m e n t é t a b l i s s a n t q u e l ' a c t e i n t r o d u c t i f d ' i n s t a n c e o u u n a c t e é q u i - v a l e n t a é t é s i g n i f i é o u n o t i f i é à l a p a r t i e d é f a i l l a n t e . A r t i c l e 4 7 L a p a r t i e q u i d e m a n d e l ' e x é c u t i o n d o i t e n o u t r e p r o d u i r e : 1 . t o u t d o c u m e n t d e n a t u r e à é t a b l i r q u e , s e l o n l a l o i d e l ' E t a t d ' o r i g i n e , l a d é c i s i o n e s t e x é c u t o i r e e t a é t é s i g n i f i é e ; 2 . s ' i l y a l i e u , u n d o c u m e n t j u s t i f i a n t q u e l e r e q u é r a n t b é n é f i c i e d e l ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e . 2 4 5 3C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e A r t i c l e 4 8 A d é f a u t d e p r o d u c t i o n d e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 4 6 , p o i n t 2 , e t à l ' a r t i c l e 4 7 , p o i n t 2 , l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e p e u t i m p a r t i r u n d é l a i p o u r l e s p r o d u i r e o u a c c e p t e r des d o c u m e n t s é q u i v a l e n t s o u , s i e l l e s ' e s t i m e s u f f i s a m m e n t é c l a i r é e , e n d i s p e n s e r . I l e s t p r o d u i t u n e t r a d u c t i o n des d o c u m e n t s s i l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e l ' e x i g e ; l a t r a d u c t i o n e s t c e r t i f i é e p a r u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à c e t e f f e t d a n s l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 4 9 A u c u n e l é g a l i s a t i o n n i f o r m a l i t é a n a l o g u e n ' e s t e x i g é e e n c e qui c o n c e r n e l e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 4 6 , 4 7 e t 4 8 , 2 e a l i n é a , ainsi q u e , l e cas é c h é a n t , l a p r o c u r a t i o n a d l i t e m . T i t r e I V A c t e s a u t h e n t i q u e s e t t r a n s a c t i o n s j u d i c i a i r e s A r t i c l e 5 0 L e s a c t e s a u t h e n t i q u e s r e ç u s e t e x é c u t o i r e s d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t s o n t , s u r r e q u ê t e , d é c l a r é s e x é c u t o i r e s d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e a u x a r t i c l e s 3 1 e t s u i v a n t s . L a r e q u ê t e n e p e u t ê t r e r e j e t é e q u e s i l ' e x é c u t i o n d e l ' a c t e a u t h e n t i q u e e s t c o n t r a i r e à l ' o r d r e p u b l i c d e l ' E t a t r e q u i s . L ' a c t e p r o d u i t d o i t r é u n i r l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s à s o n a u t h e n t i c i t é d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n 3 d u t i t r e I I I s o n t , e n t a n t q u e d e b e s o i n , a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 5 1 L e s t r a n s a c t i o n s c o n c l u e s d e v a n t l e j u g e a u c o u r s d ' u n p r o c è s e t e x é c u t o i r e s d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e s o n t e x é c u t o i r e s d a n s l ' E t a t r e q u i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e s a c t e s a u t h e n t i q u e s . T i t r e V D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 5 2 P o u r d é t e r m i n e r s i u n e p a r t i e a u n d o m i c i l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e s t r i b u n a u x s o n t s a i s i s , l e j u g e a p p l i q u e s a l o i i n t e r n e . L o r s q u ' u n e p a r t i e n ' a p a s d e d o m i c i l e d a n s l ' E t a t d o n t l e s t r i b u n a u x s o n t s a i s i s , l e j u g e , p o u r d é t e r m i n e r s i e l l e a u n d o m i c i l e d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , a p p l i q u e l a l o i d e c e t E t a t . 2 4 5 4C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s décisions R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e A r t i c l e 5 3 L e s i è g e d e s s o c i é t é s e t des p e r s o n n e s m o r a l e s e s t a s s i m i l é a u d o m i c i l e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . T o u t e f o i s , p o u r d é t e r m i n e r c e s i è g e , l e j u g e s a i s i a p p l i q u e l e s r è g l e s d e s o n d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é . P o u r d é t e r m i n e r s i u n t r u s t a s o n d o m i c i l e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e s t r i b u n a u x s o n t s a i s i s , le j u g e a p p l i q u e l e s r è g l e s d e s o n d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é . T i t r e V I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t i c l e 5 4 L e s d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e s o n t a p p l i c a b l e s q u ' a u x a c t i o n s j u d i c i a i r e s i n t e n t é e s e t a u x a c t e s a u t h e n t i q u e s r e ç u s p o s t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e e t , l o r s q u e l a r e c o n n a i s - s a n c e o u l ' e x é c u t i o n d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n a c t e a u t h e n t i q u e e s t d e m a n d é e , d a n s l ' E t a t r e q u i s . T o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s r e n d u e s a p r è s la d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t d ' o r i g i n e e t l ' E t a t r e q u i s à la s u i t e d ' a c t i o n s i n t e n t é e s a v a n t c e t t e d a t e s o n t r e c o n n u e s e t e x é c u t é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u t i t r e I I I s i l e s r è g l e s d e c o m p é t e n c e a p p l i q u é e s s o n t c o n f o r m e s à c e l l e s p r é v u e s s o i t p a r l e t i t r e I I s o i t p a r u n e c o n v e n t i o n q u i é t a i t e n v i g u e u r e n t r e l ' E t a t d ' o r i g i n e e t l ' E t a t r e q u i s l o r s q u e l ' a c t i o n a é t é i n t e n t é e . S i , p a r u n é c r i t a n t é r i e u r à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s p a r t i e s e n l i t i g e à p r o p o s d ' u n c o n t r a t é t a i e n t c o n v e n u e s d ' a p p l i q u e r à c e c o n t r a t le d r o i t i r l a n d a i s o u l e d r o i t d ' u n e p a r t i e d u R o y a u m e - U n i , l e s t r i b u n a u x d e l ' I r l a n d e o u d e c e t t e p a r t i e d u R o y a u m e - U n i c o n s e r v e n t la f a c u l t é d e c o n n a î t r e d e c e l i t i g e . A r t i c l e 5 4 b i s P e n d a n t t r o i s a n n é e s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n à l ' é g a r d r e s p e c t i v e m e n t d u D a n e m a r k , d e l a G r è c e , d e l ' I r l a n d e , d e l ' I s l a n d e , d e l a N o r v è g e , d e l a F i n l a n d e e t d e l a S u è d e , l a c o m p é t e n c e e n m a t i è r e m a r i t i m e d a n s c h a c u n d e c e s E t a t s e s t d é t e r m i n é e n o n s e u l e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u t i t r e I I , m a i s é g a l e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x p o i n t s 1 à 7 c i - a p r è s . T o u t e f o i s , ces d i s p o s i t i o n s c e s s e r o n t d ' ê t r e a p p l i c a b l e s d a n s c h a c u n d e c e s E t a t s a u m o m e n t o ù l a c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s s u r la s a i s i e c o n s e r v a t o i r e des n a v i r e s d e m e r , signée à B r u x e l l e s le 1 0 m a i 1 9 5 2 1 ) , s e r a e n v i g u e u r à son é g a r d . 1 . U n e p e r s o n n e d o m i c i l i é e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p e u t ê t r e a t t r a i t e p o u r u n e c r é a n c e m a r i t i m e d e v a n t l e s t r i b u n a u x d e l ' u n des E t a t s m e n t i o n n é s c i - d e s s u s l o r s q u e le n a v i r e s u r l e q u e l p o r t e l a c r é a n c e o u t o u t a u t r e 1 ) R S 0 . 7 4 7 . 3 2 3 . 1 ; R O 1 9 5 6 7 7 9 2 4 5 5C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e n a v i r e d o n t e l l e e s t p r o p r i é t a i r e a f a i t l ' o b j e t d ' u n e s a i s i e j u d i c i a i r e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e d e r n i e r Etat p o u r g a r a n t i r l a c r é a n c e , o u a u r a i t p u y f a i r e l ' o b j e t d ' u n e s a i s i e a l o r s q u ' u n e c a u t i o n o u u n e a u t r e s û r e t é a é t é d o n n é e , d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a ) s i l e d e m a n d e u r e s t d o m i c i l i é s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t ; b ) s i l a c r é a n c e m a r i t i m e e s t n é e d a n s c e t E t a t ; c ) s i l a c r é a n c e m a r i t i m e e s t n é e a u c o u r s d ' u n v o y a g e p e n d a n t l e q u e l l a s a i s i e a é t é f a i t e o u a u r a i t p u ê t r e f a i t e ; d ) s i l a c r é a n c e p r o v i e n t d ' u n a b o r d a g e o u d ' u n d o m m a g e c a u s é p a r u n n a v i r e , p a r e x é c u t i o n o u o m i s s i o n d ' u n e m a n o e u v r e o u p a r i n o b s e r v a t i o n d e s r è g l e m e n t s , s o i t à u n a u t r e n a v i r e , s o i t a u x c h o s e s o u p e r s o n n e s s e t r o u v a n t à b o r d ; e ) s i l a c r é a n c e e s t n é e d ' u n e a s s i s t a n c e o u d ' u n s a u v e t a g e ; f ) s i l a c r é a n c e e s t g a r a n t i e p a r u n e h y p o t h è q u e m a r i t i m e o u u n m o r t - g a g e s u r l e n a v i r e s a i s i . 2 . P e u t ê t r e s a i s i l e n a v i r e a u q u e l l a c r é a n c e m a r i t i m e s e r a p p o r t e o u t o u t a u t r e n a v i r e a p p a r t e n a n t à c e l u i q u i é t a i t , a u m o m e n t o ù e s t n é e l a c r é a n c e m a r i t i m e , p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e a u q u e l c e t t e c r é a n c e s e r a p p o r t e . T o u t e f o i s , p o u r l e s c r é a n c e s p r é v u e s a u p o i n t 5 s o u s o ) , p ) o u q ) , s e u l l e n a v i r e s u r l e q u e l p o r t e l a c r é a n c e p o u r r a ê t r e s a i s i . 3 . D e s n a v i r e s s e r o n t r é p u t é s a v o i r l e m ê m e p r o p r i é t a i r e l o r s q u e t o u t e s l e s p a r t s d e p r o p r i é t é a p p a r t i e n n e n t à u n e m ê m e o u a u x m ê m e s p e r s o n n e s . 4 . E n c a s d ' a f f r è t e m e n t d ' u n n a v i r e a v e c r e m i s e d e l a g e s t i o n n a u t i q u e , l o r s q u e l ' a f f r é t e u r r é p o n d s e u l d ' u n e c r é a n c e m a r i t i m e s e r a p p o r t a n t a u n a v i r e , c e l u i - c i p e u t ê t r e s a i s i o u t o u t a u t r e n a v i r e a p p a r t e n a n t à c e t a f f r é t e u r , m a i s a u c u n a u t r e n a v i r e a p p a r t e n a n t a u p r o p r i é t a i r e n e p e u t ê t r e s a i s i e n v e r t u d e c e t t e c r é a n c e m a r i t i m e . I l e n e s t d e m ê m e d a n s t o u s l e s c a s o ù u n e p e r s o n n e a u t r e q u e l e p r o p r i é t a i r e e s t t e n u e d ' u n e c r é a n c e m a r i t i m e . 5 . O n e n t e n d p a r « c r é a n c e m a r i t i m e » , l ' a l l é g a t i o n d ' u n d r o i t o u d ' u n e c r é a n c e a y a n t l ' u n e o u p l u s i e u r s d e s c a u s e s s u i v a n t e s : a ) d o m m a g e s c a u s é s p a r u n n a v i r e s o i t p a r a b o r d a g e , s o i t a u t r e m e n t ; b ) p e r t e s d e v i e s h u m a i n e s o u d o m m a g e s c o r p o r e l s c a u s é s p a r u n n a v i r e o u p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n n a v i r e ; c ) a s s i s t a n c e e t s a u v e t a g e ; d ) c o n t r a t s r e l a t i f s à l ' u t i l i s a t i o n o u l a l o c a t i o n d ' u n n a v i r e p a r c h a r t e - p a r t i e o u a u t r e m e n t ; e ) c o n t r a t s r e l a t i f s a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s p a r u n n a v i r e e n v e r t u d ' u n e c h a r t e - p a r t i e , d ' u n c o n n a i s s e m e n t o u a u t r e m e n t ; f ) p e r t e s o u d o m m a g e s a u x m a r c h a n d i s e s e t b a g a g e s t r a n s p o r t é s p a r u n n a v i r e ; g ) a v a r i e c o m m u n e ; h ) p r ê t à l a g r o s s e ; i ) r e m o r q u a g e ; j ) p i l o t a g e ; k ) f o u r n i t u r e s , q u e l q u ' e n s o i t l e l i e u , d e p r o d u i t s o u d e m a t é r i e l f a i t e s à u n n a v i r e e n v u e d e s o n e x p l o i t a t i o n o u d e s o n e n t r e t i e n ; 2 4 5 6C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e 1 ) c o n s t r u c t i o n , r é p a r a t i o n s , é q u i p e m e n t d ' u n n a v i r e o u f r a i s d e c a l e ; m ) s a l a i r e s d e s c a p i t a i n e , o f f i c i e r s o u h o m m e s d ' é q u i p a g e ; n ) d é b o u r s d u c a p i t a i n e e t c e u x e f f e c t u é s p a r l e s c h a r g e u r s , l e s a f f r é t e u r s e t l e s a g e n t s p o u r l e c o m p t e d u n a v i r e o u d e s o n p r o p r i é t a i r e ; o ) l a p r o p r i é t é c o n t e s t é e d ' u n n a v i r e ; p ) l a c o p r o p r i é t é d ' u n n a v i r e o u s a p o s s e s s i o n , o u s o n e x p l o i t a t i o n , o u l e s d r o i t s a u x p r o d u i t s d ' e x p l o i t a t i o n d ' u n n a v i r e e n c o p r o p r i é t é ; q ) t o u t e h y p o t h è q u e m a r i t i m e e t t o u t m o r t - g a g e . 6 . A u D a n e m a r k , l ' e x p r e s s i o n « s a i s i e j u d i c i a i r e » c o u v r e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s c r é a n c e s m a r i t i m e s v i s é e s a u p o i n t 5 s o u s o ) e t p ) , l e f o r b u d p o u r a u t a n t q u e c e t t e p r o c é d u r e s o i t l a s e u l e a d m i s e e n l ' e s p è c e p a r l e s a r t i c l e s 6 4 6 à 6 5 3 d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e c i v i l e ( L o v o m r e t t e n s p l e j e ) . 7 . E n I s l a n d e , l e t e r m e « s a i s i e » e s t r é p u t é e n g l o b e r , e n c e q u i c o n c e r n e l e s c r é a n c e s m a r i t i m e s v i s é e s a u p o i n t 5 s o u s o ) e t p ) d u p r é s e n t a r t i c l e u n e « l ö g b a n n » , l o r s q u e c e t t e p r o c é d u r e e s t l a s e u l e p o s s i b l e p o u r u n e t e l l e c r é a n c e e n v e r t u d u c h a p i t r e I I I d e l a l o i e n m a t i è r e d e s a i s i e e t d ' i n j o n c t i o n ( l ö g u m k y r r s e t n i n g u o g l ö g b a n n ) . T i t r e V I I R e l a t i o n a v e c l a C o n v e n t i o n d e B r u x e l l e s e t l e s a u t r e s c o n v e n t i o n s A r t i c l e 5 4 t e r 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n ' a f f e c t e p a s l ' a p p l i c a t i o n p a r l e s E t a t s m e m b r e s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s d e l a c o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e , s i g n é e à B r u x e l l e s l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 6 8 , e t d u p r o t o c o l e c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n p a r l a C o u r d e j u s t i c e d e l a d i t e c o n v e n t i o n , s i g n é à L u x e m b o u r g l e 3 j u i n 1 9 7 1 , t e l s q u e m o d i f i é s p a r l e s c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à l ' a d h é s i o n à l a d i t e c o n v e n t i o n e t a u d i t p r o t o c o l e d e s E t a t s a d h é r e n t s a u x C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , l ' e n s e m b l e d e c e s c o n v e n - t i o n s e t d u p r o t o c o l e é t a n t c i - a p r è s d é n o m m é « l a C o n v e n t i o n d e B r u x e l l e s » . 2 . T o u t e f o i s , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e e n t o u t é t a t d e c a u s e : a ) e n m a t i è r e d e c o m p é t e n c e , l o r s q u e l e d é f e n d e u r e s t d o m i c i l i é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n q u i n ' e s t p a s m e m b r e d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s o u l o r s q u e l e s a r t i c l e s 1 6 o u 1 7 d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c o n f è r e n t u n e c o m p é t e n c e a u x t r i b u n a u x d ' u n t e l E t a t c o n t r a c t a n t ; b ) e n m a t i è r e d e l i t i s p e n d a n c e o u d e c o n n e x i t é t e l l e s q u e p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 1 e t 2 2 d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l o r s q u e l e s d e m a n d e s s o n t f o r m é e s d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t q u i n ' e s t p a s m e m b r e d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e t d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t q u i e s t m e m b r e d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s ; c ) e n m a t i è r e d e r e c o n n a i s s a n c e e t d ' e x é c u t i o n , l o r s q u e s o i t l ' E t a t d ' o r i g i n e s o i t l ' E t a t r e q u i s n ' e s t p a s m e m b r e d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . 3 . O u t r e l e s m o t i f s f a i s a n t l ' o b j e t d u t i t r e I I I , l a r e c o n n a i s s a n c e o u l ' e x é c u t i o n p e u t ê t r e r e f u s é e s i l a r è g l e d e c o m p é t e n c e s u r l a b a s e d e l a q u e l l e l a d é c i s i o n a é t é 2 4 5 7C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e r e n d u e d i f f è r e d e c e l l e r é s u l t a n t d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t s i l a r e c o n n a i s s a n c e o u l ' e x é c u t i o n e s t d e m a n d é e c o n t r e u n e p a r t i e q u i e s t d o m i c i l i é e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t q u i n ' e s t p a s m e m b r e d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , à m o i n s q u e l a d é c i s i o n p u i s s e p a r a i l l e u r s ê t r e r e c o n n u e o u e x é c u t é e s e l o n l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s . A r t i c l e 5 5 S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 4 , d e u x i è m e a l i n é a , e t d e l ' a r t i c l e 5 6 , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n r e m p l a c e e n t r e l e s E t a t s q u i y s o n t p a r t i e s l e s c o n v e n t i o n s c o n c l u e s e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s d e c e s E t a t s , à s a v o i r : — l a c o n v e n t i o n e n t r e l a F r a n c e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u r l a c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t l ' e x é c u t i o n d e s j u g e m e n t s e n m a t i è r e c i v i l e , s i g n é e à P a r i s l e 1 5 j u i n 1 8 6 9 1 ) , — l e t r a i t é e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' E s p a g n e s u r l ' e x é c u t i o n r é c i p r o q u e d e s j u g e m e n t s o u a r r ê t s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e , s i g n é à M a d r i d l e 1 9 n o v e m b r e 1 8 9 6 2 ) , — l a c o n v e n t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e R e i c h a l l e m a n d r e l a t i v e à l a r e c o n n a i s s a n c e e t à l ' e x é c u t i o n d e d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s e t d e s e n t e n c e s a r b i - t r a l e s , s i g n é e à B e r n e l e 2 n o v e m b r e 1 9 2 9 3 ) , — l a c o n v e n t i o n e n t r e l e D a n e m a r k , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e e t l a S u è d e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e j u g e m e n t s , s i g n é e à C o p e n h a g u e l e 1 6 m a r s 1 9 3 2 , — l a c o n v e n t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l ' I t a l i e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s , s i g n é e à R o m e l e 3 j a n v i e r 1 9 3 3 4 > , — l a c o n v e n t i o n e n t r e l a S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s e t s e n t e n c e s a r b i t r a l e s , s i g n é e à S t o c k h o l m l e 1 5 j a n v i e r 1 9 3 6 5 ) , — l a c o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e B e l g i q u e e t l ' A u t r i c h e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n r é c i p r o q u e s d e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s e t d e s a c t e s a u t h e n t i q u e s e n m a t i è r e d ' o b l i g a t i o n s a l i m e n t a i r e s , s i g n é e à V i e n n e l e 2 5 o c t o b r e 1 9 5 7 , — l a c o n v e n t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a B e l g i q u e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s e t d e s e n t e n c e s a r b i t r a l e s , s i g n é e à B e r n e l e 2 9 a v r i l 1 9 5 9 6 ) , — l a c o n v e n t i o n e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l ' A u t r i c h e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n r é c i p r o q u e s d e s d é c i s i o n s e t t r a n s a c t i o n s j u d i - c i a i r e s , e t d e s a c t e s a u t h e n t i q u e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e , s i g n é e à V i e n n e l e 6 j u i n 1 9 5 9 , — l a c o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e B e l g i q u e e t l ' A u t r i c h e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n r é c i p r o q u e s d e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s , s e n t e n c e s a r b i t r a l e s e t a c t e s a u t h e n t i q u e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e , s i g n é e à V i e n n e l e 1 6 j u i n 1 9 5 9 , I ) R S 0 . 2 7 6 . 1 9 3 . 4 9 1 4 ) R S 0 . 2 7 6 . 1 9 4 . 5 4 1 2 ) R S 0 . 2 7 6 . 1 9 3 3 2 1 5 ) R S 0 . 2 7 6 . 1 9 7 . 1 4 1 3 ) R S 0 . 2 7 6 . 1 9 1 . 3 6 1 6 ) R S 0 . 2 7 6 . 1 9 1 . 7 2 1 2 4 5 8C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e l a c o n v e n t i o n e n t r e l ' A u t r i c h e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s , s i g n é e à B e r n e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 0 1 ) , l a c o n v e n t i o n e n t r e l a N o r v è g e e t l e R o y a u m e - U n i s u r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e e t l ' e x é c u t i o n d e j u g e m e n t s e n m a t i è r e c i v i l e , s i g n é e à L o n d r e s l e 1 2 j u i n 1 9 6 1 , l a c o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e - U n i e t l ' A u t r i c h e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n r é c i p r o q u e s d e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m - m e r c i a l e , s i g n é e à V i e n n e l e 1 4 j u i l l e t 1 9 6 1 , a c c o m p a g n é e d ' u n p r o t o c o l e s i g n é à L o n d r e s l e 6 m a r s 1 9 7 0 , l a c o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l ' A u t r i c h e s u r l a r e c o n n a i s - s a n c e e t l ' e x é c u t i o n r é c i p r o q u e s d e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s e t d e s a c t e s a u t h e n - t i q u e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e , s i g n é e à L a H a y e l e 6 f é v r i e r 1 9 6 3 , l a c o n v e n t i o n e n t r e l a F r a n c e e t l ' A u t r i c h e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s e t d e s a c t e s a u t h e n t i q u e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m - m e r c i a l e s i g n é e à V i e n n e l e 1 5 j u i l l e t 1 9 6 6 , l a c o n v e n t i o n e n t r e l e L u x e m b o u r g e t l ' A u t r i c h e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s e t d e s a c t e s a u t h e n t i q u e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e , s i g n é e à L u x e m b o u r g l e 2 9 j u i l l e t 1 9 7 1 , l a c o n v e n t i o n e n t r e l ' I t a l i e e t l ' A u t r i c h e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n r é c i p r o q u e s d e s d é c i s i o n s e t t r a n s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , e t d e s a c t e s a u t h e n t i q u e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e , s i g n é e à R o m e l e 1 6 n o v e m b r e 1 9 7 1 , l a c o n v e n t i o n e n t r e l a N o r v è g e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e j u g e m e n t s e t d e d o c u m e n t s e x é c u t o i r e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e , s i g n é e à O s l o l e 1 7 j u i n 1 9 7 7 , l a c o n v e n t i o n e n t r e l e D a n e m a r k , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e e t l a S u è d e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e j u g e m e n t s e n m a t i è r e c i v i l e , s i g n é e à C o p e n h a g u e l e 1 1 o c t o b r e 1 9 7 7 , l a c o n v e n t i o n e n t r e l ' A u t r i c h e e t l a S u è d e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s j u g e m e n t s e n m a t i è r e c i v i l e , s i g n é e à S t o c k h o l m l e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 2 , l a c o n v e n t i o n e n t r e l ' A u t r i c h e e t l ' E s p a g n e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n r é c i p r o q u e s d e s d é c i s i o n s e t t r a n s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , e t d e s a c t e s a u t h e n t i q u e s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e , s i g n é e à V i e n n e l e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 4 , l a c o n v e n t i o n e n t r e l a N o r v è g e e t l ' A u t r i c h e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s j u g e m e n t s e n m a t i è r e c i v i l e , s i g n é e à V i e n n e l e 2 1 m a i 1 9 8 4 e t l a c o n v e n t i o n e n t r e l a F i n l a n d e e t l ' A u t r i c h e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é - c u t i o n d e s j u g e m e n t s e n m a t i è r e c i v i l e , s i g n é e à V i e n n e l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 6 . A r t i c l e 5 6 L e t r a i t é e t l e s c o n v e n t i o n s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 5 5 c o n t i n u e n t à p r o d u i r e l e u r s e f f e t s d a n s l e s m a t i è r e s a u x q u e l l e s l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . I l s c o n t i n u e n t à p r o d u i r e l e u r s e f f e t s e n c e q u i c o n c e r n e l e s d é c i s i o n s r e n d u e s e t l e s a c t e s r e ç u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . i ) R S 0 . 2 7 6 . 1 9 1 . 6 3 2 2 4 5 9C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e A r t i c l e 5 7 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n ' a f f e c t e p a s l e s c o n v e n t i o n s a u x q u e l l e s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t o u s e r o n t p a r t i e s e t q u i , d a n s d e s m a t i è r e s p a r t i c u l i è r e s , r è g l e n t l a c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e , l a r e c o n n a i s s a n c e o u l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s . 2 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à c e q u ' u n t r i b u n a l d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t p a r t i e à u n e c o n v e n t i o n visée a u p a r a g r a p h e 1 p u i s s e f o n d e r s a c o m p é t e n c e s u r u n e t e l l e c o n v e n t i o n , m ê m e s i l e d é f e n d e u r e s t d o m i c i l i é s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n o n p a r t i e à u n e t e l l e c o n v e n t i o n . L e t r i b u n a l s a i s i a p p l i q u e , e n t o u t c a s , l ' a r t i c l e 2 0 d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 3 . L e s d é c i s i o n s r e n d u e s d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t p a r u n t r i b u n a l a y a n t f o n d é s a c o m p é t e n c e s u r u n e c o n v e n t i o n visée a u p a r a g r a p h e 1 s o n t r e c o n n u e s e t e x é - c u t é e s d a n s l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n f o r m é m e n t a u t i t r e I I I d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 4 . O u t r e l e s c a s p r é v u s a u t i t r e I I I , la r e c o n n a i s s a n c e o u l ' e x é c u t i o n p e u t ê t r e r e f u s é e s i l ' E t a t r e q u i s n ' e s t p a s p a r t i e à u n e c o n v e n t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 e t q u e l a p e r s o n n e c o n t r e l a q u e l l e l a r e c o n n a i s s a n c e o u l ' e x é c u t i o n e s t d e m a n d é e e s t d o m i c i l i é e d a n s c e t E t a t , s a u f s i l a d é c i s i o n p e u t ê t r e r e c o n n u e o u e x é c u t é e a u t i t r e d e t o u t e a u t r e r è g l e d e d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s . 5 . S i u n e c o n v e n t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 à l a q u e l l e s o n t p a r t i e s l ' E t a t d ' o r i g i n e e t l ' E t a t r e q u i s d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e e t d ' e x é c u t i o n des décisions, i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s . I l p e u t , e n t o u t c a s , ê t r e f a i t a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n qui c o n c e r n e n t l a p r o c é - d u r e r e l a t i v e à la r e c o n n a i s s a n c e e t à l ' e x é c u t i o n des d é c i s i o n s . A r t i c l e 5 8 ( S a n s o b j e t ) A r t i c l e 5 9 L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à c e q u ' u n E t a t c o n t r a c t a n t s ' e n g a g e e n v e r s u n E t a t t i e r s , a u x t e r m e s d ' u n e c o n v e n t i o n s u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n des j u g e m e n t s , à n e p a s r e c o n n a î t r e u n e d é c i s i o n r e n d u e , n o t a m m e n t d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c o n t r e u n d é f e n d e u r q u i avait s o n d o m i c i l e o u s a r é s i d e n c e h a b i t u e l l e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t t i e r s l o r s q u e , d a n s u n c a s p r é v u p a r l ' a r t i c l e 4 , la d é c i s i o n n ' a p u ê t r e f o n d é e q u e s u r u n e c o m p é t e n c e v i s é e à l ' a r t i c l e 3 , d e u x i è m e a l i n é a . T o u t e f o i s , a u c u n E t a t c o n t r a c t a n t n e p e u t s ' e n g a g e r e n v e r s u n E t a t t i e r s à n e p a s r e c o n n a î t r e u n e d é c i s i o n r e n d u e d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r u n e j u r i d i c - t i o n d o n t l a c o m p é t e n c e e s t f o n d é e s u r l ' e x i s t e n c e d a n s c e t E t a t d e b i e n s a p p a r t e n a n t a u d é f e n d e u r o u s u r la s a i s i e p a r le d e m a n d e u r d e b i e n s qui y existent: 2 4 6 0C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e 1 . s i l a d e m a n d e p o r t e s u r l a p r o p r i é t é o u la p o s s e s s i o n d e s d i t s b i e n s , v i s e à o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e n d i s p o s e r o u e s t r e l a t i v e à u n a u t r e l i t i g e l e s c o n c e r n a n t , o u 2 . s i l e s b i e n s c o n s t i t u e n t l a g a r a n t i e d ' u n e c r é a n c e q u i f a i t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e . T i t r e V I I I D i s p o s i t i o n s finales A r t i c l e 6 0 P e u v e n t ê t r e p a r t i e s à la p r é s e n t e c o n v e n t i o n : a ) l e s E t a t s q u i , a u m o m e n t d e l ' o u v e r t u r e à l a s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , s o n t m e m b r e s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s o u d e l ' A s s o c i a - t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ; b ) l e s E t a t s q u i , a p r è s l ' o u v e r t u r e à l a s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , d e v i e n n e n t m e m b r e s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s o u d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ; c ) l e s E t a t s i n v i t é s à a d h é r e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t b ) . A r t i c l e 6 1 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s o u d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e . 2 . L a c o n v e n t i o n s e r a s o u m i s e à la r a t i f i c a t i o n d e s E t a t s s i g n a t a i r e s . L e s i n s t r u - m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e . 3 . L a c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e d e u x E t a t s , d o n t u n Etat m e m b r e d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e t u n Etat m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e , a u r o n t d é p o s é l e u r s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n . 4 . A l ' é g a r d d e t o u t a u t r e E t a t s i g n a t a i r e , la c o n v e n t i o n p r o d u i r a s e s e f f e t s le p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e mois q u i s u i v r a le d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n . A r t i c l e 6 2 1 . P e u v e n t a d h é r e r à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , a p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r : a ) l e s E t a t s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 0 , p o i n t b ) , b ) l e s a u t r e s E t a t s q u i , s u r d e m a n d e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a d r e s s é e à l ' E t a t d é p o s i t a i r e , a u r o n t é t é i n v i t é s à a d h é r e r . L ' E t a t d é p o s i t a i r e n ' i n v i t e r a l ' E t a t c o n c e r n é à a d h é r e r q u e s ' i l a o b t e n u , a p r è s l e s a v o i r i n f o r m é s d u c o n t e n u d e s c o m m u n i c a t i o n s q u e c e t E t a t s e p r o p o s e d e f a i r e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 3 , l ' a c c o r d u n a n i m e d e s E t a t s s i g n a t a i r e s a i n s i q u e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 6 0 , p o i n t s a ) e t b ) . 2 4 6 1C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e 2 . S i u n E t a t a d h é r e n t s o u h a i t e a p p o r t e r d e s p r é c i s i o n s a u s e n s d u p r o t o c o l e n ° 1 , des n é g o c i a t i o n s s e r o n t e n t a m é e s à c e t e f f e t . U n e c o n f é r e n c e d e n é g o c i a t i o n s e r a c o n v o q u é e p a r le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e t o u t Etat a d h é r e n t , l a c o n v e n t i o n p r o d u i r a s e s e f f e t s l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s qui s u i v r a l e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . 4 . T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e u n E t a t a d h é r e n t v i s é a u p a r a g r a p h e 1 , p o i n t s a ) o u b ) , la c o n v e n t i o n n e p r o d u i r a d ' e f f e t s q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r e n t e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i n ' a u r o n t p a s f o r m u l é d ' o b j e c t i o n à c e t t e a d h é s i o n a v a n t le p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s qui s u i v r a l e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 6 3 T o u t Etat a d h é r e n t d e v r a , a u m o m e n t d u d é p ô t d e son i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n , c o m m u n i q u e r l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 , 3 2 , 3 7 , 4 0 , 4 1 e t 5 5 d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t f o u r n i r , le c a s é c h é a n t , l e s p r é c i s i o n s f i x é e s l o r s d e s n é g o c i a t i o n s a u x f i n s d u p r o t o c o l e n ° 1 . A r t i c l e 6 4 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e s t c o n c l u e p o u r u n e d u r é e i n i t i a l e d e c i n q ans à c o m p t e r d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 , p a r a g r a p h e 3 , m ê m e p o u r l e s E t a t s q u i l ' a u r o n t r a t i f i é e o u q u i y a u r o n t a d h é r é u l t é r i e u r e m e n t . 2 . A l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e i n i t i a l e d e c i n q a n s , l a c o n v e n t i o n s e r a r e c o n d u i t e t a c i t e m e n t d ' a n n é e e n a n n é e . 3 . D è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e i n i t i a l e d e c i n q a n s , t o u t Etat p a r t i e p o u r r a , à t o u t m o m e n t , d é n o n c e r l a c o n v e n t i o n e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e . 4 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e qui s u i v r a l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é n o n c i a t i o n p a r le C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e . A r t i c l e 6 5 S o n t a n n e x é s à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n : — u n p r o t o c o l e n ° 1 , r e l a t i f à c e r t a i n s p r o b l è m e s d e c o m p é t e n c e , d e p r o c é d u r e e t d ' e x é c u t i o n ; — u n p r o t o c o l e n ° 2 , s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n u n i f o r m e d e l a c o n v e n t i o n ; — u n p r o t o c o l e n ° 3 , c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 7 . C e s p r o t o c o l e s f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e la c o n v e n t i o n . A r t i c l e 6 6 C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d e m a n d e r la r é v i s i o n d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A c e t e f f e t , l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e c o n v o q u e u n e c o n f é r e n c e d e r é v i s i o n d a n s u n d é l a i d e s i x mois à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d e r é v i s i o n . 2 4 6 2C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s décisions R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e A r t i c l e 6 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e n o t i f i e r a a u x E t a t s q u i a u r o n t é t é r e p r é s e n t é s à l a c o n f é r e n c e d i p l o m a t i q u e d e L u g a n o e t a u x E t a t s qui a u r o n t u l t é r i e u r e m e n t a d h é r é à la c o n v e n t i o n : a ) l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n , b ) l e s d a t e s d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n p o u r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , c ) l e s d é n o n c i a t i o n s r e ç u e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 , d ) t o u t e d é c l a r a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e I b i s d u p r o t o c o l e n ° 1 , e ) t o u t e d é c l a r a t i o n r e ç u e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e I t e r d u p r o t o c o l e n ° 1 , f ) l e s d é c l a r a t i o n s r e ç u e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e I V d u p r o t o c o l e n ° 1 , g ) l e s c o m m u n i c a t i o n s f a i t e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e V I d u p r o t o c o l e n ° 1 . A r t i c l e 6 8 L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , r é d i g é e e n u n e x e m p l a i r e u n i q u e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a n g l a i s e , d a n o i s e , e s p a g n o l e , f i n n o i s e , f r a n ç a i s e , g r e c q u e , i r l a n d a i s e , i s l a n d a i s e , i t a l i e n n e , n é e r l a n d a i s e , n o r v é g i e n n e , p o r t u g a i s e e t s u é d o i s e , l e s q u a t o r z e t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , s e r a d é p o s é e d a n s l e s archives d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , qui e n r e m e t t r a u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n des g o u v e r n e m e n t s des E t a t s qui a u r o n t é t é r e p r é s e n t é s à l a c o n f é r e n c e d i p l o m a t i q u e d e L u g a n o e t à c h a q u e E t a t a d h é r e n t . E n f o i d e quoi, l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s o n t a p p o s é l e u r s s i g n a t u r e s a u b a s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . F a i t à L u g a n o , l e seize s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 5 1 0 2 4 6 3P r o t o c o l e n ° 1 r e l a t i f à c e r t a i n s p r o b l è m e s d e c o m p é t e n c e , d e p r o c é d u r e e t d ' e x é c u t i o n T e x t e o r i g i n a l L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t c o n v e n u e s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s , q u i s o n t a n n e x é e s à l a c o n v e n t i o n : A r t i c l e I T o u t e p e r s o n n e d o m i c i l i é e a u L u x e m b o u r g , a t t r a i t e d e v a n t u n t r i b u n a l d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 , p o i n t 1 , p e u t d é c l i n e r l a c o m p é t e n c e d e c e t r i b u n a l . C e t r i b u n a l s e d é c l a r e d ' o f f i c e i n c o m p é t e n t s i l e d é f e n d e u r n e c o m p a r a î t p a s . T o u t e c o n v e n t i o n a t t r i b u t i v e d e j u r i d i c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 n e p r o d u i t s e s e f f e t s à l ' é g a r d d ' u n e p e r s o n n e d o m i c i l i é e a u L u x e m b o u r g q u e s i c e l l e - c i l ' a e x p r e s s é m e n t e t s p é c i a l e m e n t a c c e p t é e . A r t i c l e I b i s 1 . L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s e r é s e r v e l e d r o i t d e d é c l a r e r a u m o m e n t d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n q u ' u n j u g e m e n t r e n d u d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s r e c o n n u n i e x é c u t é e n S u i s s e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r é u n i e s : a ) l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l q u i a p r o n o n c é l a d é c i s i o n e s t f o n d é e u n i q u e m e n t s u r l ' a r t i c l e 5 , p o i n t 1 , d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n ; b ) l e d é f e n d e u r a v a i t s o n d o m i c i l e e n S u i s s e a u m o m e n t d e l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' i n s t a n c e ; a u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , u n e s o c i é t é o u p e r s o n n e m o r a l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e d o m i c i l i é e e n S u i s s e l o r s q u ' e l l e a s o n s i è g e s t a t u t a i r e e t l e c e n t r e e f f e c t i f d e s e s a c t i v i t é s e n S u i s s e ; c ) l e d é f e n d e u r s ' o p p o s e à l a r e c o n n a i s s a n c e o u à l ' e x é c u t i o n d u j u g e m e n t e n S u i s s e , p o u r a u t a n t q u ' i l n ' a i t p a s r e n o n c é à s e p r é v a l o i r d e l a d é c l a r a t i o n p r é v u e p a r l e p r é s e n t p a r a g r a p h e . 2 . C e t t e r é s e r v e n e s ' a p p l i q u e r a p a s d a n s l a m e s u r e o ù , a u m o m e n t o ù l a r e c o n n a i s s a n c e o u l ' e x é c u t i o n e s t d e m a n d é e , u n e d é r o g a t i o n a u r a é t é a p p o r t é e à l ' a r t i c l e 5 9 d e l a C o n s t i t u t i o n f é d é r a l e s u i s s e . L e g o u v e r n e m e n t s u i s s e c o m - m u n i q u e r a d e t e l l e s d é r o g a t i o n s a u x E t a t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s . 3 . C e t t e r é s e r v e c e s s e r a d e p r o d u i r e s e s e f f e t s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . E l l e p e u t ê t r e l e v é e à t o u t m o m e n t . 2 4 6 4C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e A r t i c l e I t e r T o u t Etat c o n t r a c t a n t p o u r r a , p a r d é c l a r a t i o n f a i t e a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n , s e r é s e r v e r l e d r o i t , n o n o b s t a n t l ' a r t i c l e 2 8 , d e n e p a s r e c o n n a î t r e n i e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s r e n d u e s d a n s l e s a u t r e s E t a t s p a r t i e s l o r s q u e l a c o m p é t e n c e d e l a j u r i d i c t i o n d ' o r i g i n e e s t f o n d é e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 , p o i n t l b ) , s u r l e s e u l d o m i c i l e d u d é f e n d e u r d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e a l o r s q u e l ' i m m e u b l e e s t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t q u i a f o r m u l é l a r é s e r v e . A r t i c l e I I S a n s p r é j u d i c e d e d i s p o s i t i o n s n a t i o n a l e s p l u s f a v o r a b l e s , l e s p e r s o n n e s d o m i c i - l i é e s d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p o u r s u i v i e s p o u r u n e i n f r a c t i o n i n v o l o n t a i r e d e v a n t l e s j u r i d i c t i o n s r é p r e s s i v e s d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e s n e s o n t p a s l e s n a t i o n a u x p e u v e n t s e f a i r e d é f e n d r e p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à c e t t e f i n , m ê m e s i e l l e s n e c o m p a r a i s s e n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t . T o u t e f o i s , l a j u r i d i c t i o n s a i s i e p e u t o r d o n n e r l a c o m p a r u t i o n p e r s o n n e l l e ; s i c e l l e - c i n ' a p a s e u l i e u , l a d é c i s i o n : r e n d u e s u r l ' a c t i o n c i v i l e s a n s q u e l a p e r s o n n e e n c a u s e a i t e u l a p o s s i b i l i t é d e s e f a i r e d é f e n d r e p o u r r a n e p a s ê t r e r e c o n n u e n i e x é c u t é e d a n s l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e I I I A u c u n i m p ô t , d r o i t o u t a x e , p r o p o r t i o n n e l à l a v a l e u r d u l i t i g e , n ' e s t p e r ç u d a n s l ' E t a t r e q u i s à l ' o c c a s i o n d e l a p r o c é d u r e t e n d a n t à l ' o c t r o i d e l a f o r m u l e e x é c u t o i r e . A r t i c l e I V L e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s d r e s s é s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i d o i v e n t ê t r e n o t i f i é s o u s i g n i f i é s à d e s p e r s o n n e s s e t r o u v a n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t t r a n s m i s s e l o n l e s m o d e s p r é v u s p a r l e s c o n v e n t i o n s o u a c c o r d s c o n c l u s e n t r e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . S a u f s i l ' E t a t d e d e s t i n a t i o n s ' y o p p o s e p a r d é c l a r a t i o n f a i t e a u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , c e s a c t e s p e u v e n t a u s s i ê t r e e n v o y é s d i r e c t e m e n t p a r l e s o f f i c i e r s m i n i s t é - r i e l s d e l ' E t a t o ù l e s a c t e s s o n t d r e s s é s a u x o f f i c i e r s m i n i s t é r i e l s d e l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l s e t r o u v e l e d e s t i n a t a i r e d e l ' a c t e . D a n s c e c a s , l ' o f f i c i e r m i n i s t é r i e l d e l ' E t a t d ' o r i g i n e t r a n s m e t u n e c o p i e d e l ' a c t e à l ' o f f i c i e r m i n i s t é r i e l d e l ' E t a t r e q u i s , q u i e s t c o m p é t e n t p o u r l a r e m e t t r e a u d e s t i n a t a i r e . C e t t e r e m i s e e s t f a i t e d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p a r l a l o i d e l ' E t a t r e q u i s . E l l e e s t c o n s t a t é e p a r u n e a t t e s t a t i o n e n v o y é e d i r e c t e m e n t à l ' o f f i c i e r m i n i s t é r i e l d e l ' E t a t d ' o r i g i n e . A r t i c l e V L a c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 6 , p o i n t 2 , e t à l ' a r t i c l e 1 0 , p o u r l a d e m a n d e e n g a r a n t i e o u l a d e m a n d e e n i n t e r v e n t i o n , n e p e u t ê t r e i n v o q u é e d a n s 2 4 6 5C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , e n E s p a g n e , e n A u t r i c h e n i e n S u i s s e . T o u t e p e r s o n n e d o m i c i l i é e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t ê t r e a p p e l é e d e v a n t l e s t r i b u n a u x d e : — l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 6 8 e t 7 2 , 7 3 e t 7 4 d u c o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e c o n c e r n a n t l a l i t i s d e n u n t i a t i o ; — l ' E s p a g n e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 8 2 d u c o d e c i v i l ; — l ' A u t r i c h e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 d u C o d e d e p r o c é d u r e c i v i l e ( Z i v i l - p r o z e s s o r d n u n g ) c o n c e r n a n t l a l i t i s d e n u n t i a t i o ; — l a S u i s s e , e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s c o n c e r n a n t l a l i t i s d e n u n t i a t i o d e s c o d e s d e p r o c é d u r e c i v i l e c a n t o n a u x . L e s d é c i s i o n s r e n d u e s d a n s l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 , p o i n t 2 , e t d e l ' a r t i c l e 1 0 s o n t r e c o n n u e s e t e x é c u t é e s d a n s l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , e n E s p a g n e , e n A u t r i c h e e t e n S u i s s e , c o n f o r m é m e n t a u t i t r e I I I . L e s e f f e t s p r o d u i t s à l ' é g a r d d e s t i e r s , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t , p a r d e s j u g e m e n t s r e n d u s d a n s c e s E t a t s , s o n t é g a l e m e n t r e c o n n u s d a n s l e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e V b i s E n m a t i è r e d ' o b l i g a t i o n a l i m e n t a i r e , l e s t e r m e s « j u g e » , « t r i b u n a l » e t « j u r i d i c t i o n » c o m p r e n n e n t l e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d a n o i s e s , i s l a n d a i s e s e t n o r v é g i e n n e s . E n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e , l e s t e r m e s « j u g e » , « t r i b u n a l » e t « j u r i d i c t i o n » c o m p r e n n e n t l e u l o s o t o n h a l t i j a / ö v e r e x e k u t o r f i n l a n d a i s . A r t i c l e V t e r D a n s l e s l i t i g e s e n t r e l e c a p i t a i n e e t u n m e m b r e d e l ' é q u i p a g e d ' u n n a v i r e d e m e r i m m a t r i c u l é a u D a n e m a r k , e n G r è c e , e n I r l a n d e , e n I s l a n d e , e n N o r v è g e , a u P o r t u g a l o u e n S u è d e , r e l a t i f s a u x r é m u n é r a t i o n s o u a u x a u t r e s c o n d i t i o n s d e s e r v i c e , l e s j u r i d i c t i o n s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t d o i v e n t c o n t r ô l e r s i l ' a g e n t d i p l o m a - t i q u e o u c o n s u l a i r e d o n t r e l è v e l e n a v i r e a é t é i n f o r m é d u l i t i g e . E l l e s d o i v e n t s u r s e o i r à s t a t u e r a u s s i l o n g t e m p s q u e c e t a g e n t n ' a p a s é t é i n f o r m é . E l l e s d o i v e n t , m ê m e d ' o f f i c e , s e d e s s a i s i r s i c e t a g e n t , d û m e n t i n f o r m é , a e x e r c é l e s a t t r i b u t i o n s q u e l u i r e c o n n a î t e n l a m a t i è r e u n e c o n v e n t i o n c o n s u l a i r e o u , à d é f a u t d ' u n e t e l l e c o n v e n t i o n , a s o u l e v é d e s o b j e c t i o n s s u r l a c o m p é t e n c e d a n s l e d é l a i i m p a r t i . A r t i c l e V q u a t e r ( S a n s o b j e t ) A r t i c l e V q u i n q u i e s S a n s p r é j u d i c e d e l a c o m p é t e n c e d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s s e l o n l a c o n v e n t i o n s u r l a d é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s , s i g n é e à M u n i c h l e 5 o c t o b r e 2 4 6 6C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s décisions R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e 1 9 7 3 1 ) , l e s j u r i d i c t i o n s d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t s e u l e s c o m p é t e n t e s , s a n s c o n s i d é r a t i o n d e d o m i c i l e , e n m a t i è r e d ' i n s c r i p t i o n o u d e v a l i d i t é d ' u n b r e v e t e u r o p é e n d é l i v r é p o u r c e t E t a t e t qui n ' e s t p a s u n b r e v e t c o m m u n a u t a i r e e n a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 6 d e l a c o n v e n t i o n r e l a t i v e a u b r e v e t e u r o p é e n p o u r le m a r c h é c o m m u n , s i g n é e à L u x e m b o u r g l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 7 5 . A r t i c l e V I Les E t a t s c o n t r a c t a n t s c o m m u n i q u e r o n t a u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e l e s t e x t e s d e l e u r s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s q u i m o d i f i e r a i e n t s o i t l e s a r t i c l e s d e l e u r s l o i s qui s o n t m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v e n t i o n , s o i t l e s j u r i d i c t i o n s q u i s o n t d é s i g n é e s a u t i t r e I I I , s e c t i o n 2 . 3 3 5 1 0 1 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 2 . 2 2 4 6 7P r o t o c o l e n ° 2 T e x t e o r i g i n a l s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n u n i f o r m e d e l a C o n v e n t i o n P r é a m b u l e L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , v u l ' a r t i c l e 6 5 d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , c o n s i d é r a n t l e l i e n s u b s t a n t i e l q u i e x i s t e e n t r e c e t t e c o n v e n t i o n e t l a c o n v e n t i o n d e B r u x e l l e s , c o n s i d é r a n t q u e l a C o u r d e j u s t i c e d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s a é t é r e c o n n u e c o m p é t e n t e p a r l e p r o t o c o l e d u 3 j u i n 1 9 7 1 p o u r s t a t u e r s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n d e B r u x e l l e s , e n p l e i n e c o n n a i s s a n c e d e s d é c i s i o n s r e n d u e s p a r l a C o u r d e j u s t i c e d e s C o m - m u n a u t é s e u r o p é e n n e s s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e B r u x e l l e s j u s - q u ' a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , c o n s i d é r a n t q u e l e s n é g o c i a t i o n s q u i o n t c o n d u i t à l a c o n c l u s i o n d e c e t t e c o n v e n t i o n o n t é t é f o n d é e s s u r l a C o n v e n t i o n d e B r u x e l l e s à l a l u m i è r e d e c e s d é c i s i o n s , s o u c i e u s e s , d a n s l e p l e i n r e s p e c t d e l ' i n d é p e n d a n c e d e s t r i b u n a u x , d ' e m p ê c h e r d e s i n t e r p r é t a t i o n s d i v e r g e n t e s e t d e p a r v e n i r à u n e i n t e r p r é t a t i o n a u s s i u n i f o r m e q u e p o s s i b l e , d ' u n e p a r t , d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n a i n s i q u e , d ' a u t r e p a r t , d e c e s d i s p o s i t i o n s e t d e c e l l e s d e l a C o n v e n t i o n d e B r u x e l l e s q u i s o n t r e p r o d u i t e s e n s u b s t a n c e d a n s c e t t e c o n v e n t i o n , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 L e s t r i b u n a u x d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t t i e n n e n t d û m e n t c o m p t e , l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , d e s p r i n c i p e s d é f i n i s p a r t o u t e d é c i s i o n p e r t i n e n t e r e n d u e p a r d e s t r i b u n a u x d e s a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n c e r n a n t d e s d i s p o s i t i o n s d e l a d i t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 1 . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n v i e n n e n t d e m e t t r e e n p l a c e u n s y s t è m e d ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s d é c i s i o n s r e n d u e s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p e r t i n e n t e s r e n d u e s e n a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e B r u x e l l e s . C e s y s t è m e c o m p r e n d : — l a t r a n s m i s s i o n à u n o r g a n i s m e c e n t r a l p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d é c i s i o n s r e n d u e s p a r d e s t r i b u n a u x d e d e r n i è r e i n s t a n c e e t p a r l a C o u r d e 2 4 6 8C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s décisions R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e j u s t i c e d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s a i n s i q u e d ' a u t r e s d é c i s i o n s p a r t i c u l i è r e - m e n t i m p o r t a n t e s p a s s é e s e n f o r c e d e c h o s e j u g é e e t r e n d u e s e n a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n o u d e l a C o n v e n t i o n d e B r u x e l l e s ; — l a c l a s s i f i c a t i o n d e c e s d é c i s i o n s p a r l ' o r g a n i s m e c e n t r a l , y c o m p r i s , d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e , l ' é t a b l i s s e m e n t e t l a p u b l i c a t i o n d e t r a d u c t i o n s e t d e r é s u m é s ; — l a c o m m u n i c a t i o n p a r l ' o r g a n i s m e c e n t r a l d u m a t é r i e l d o c u m e n t a i r e a u x a u t o r i t é s n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s d e t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n a i n s i q u ' à l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . 2 . L ' o r g a n i s m e c e n t r a l e s t l e g r e f f i e r d e l a C o u r d e j u s t i c e d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . A r t i c l e 3 1 . I l e s t i n s t i t u é u n c o m i t é p e r m a n e n t a u x f i n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e . 2 . L e c o m i t é e s t c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d é s i g n é s p a r c h a q u e Etat s i g n a t a i r e e t a d h é r e n t . 3 . L e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s ( C o m m i s s i o n , C o u r d e j u s t i c e e t S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l ) e t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e p e u v e n t p a r t i c i - p e r a u x r é u n i o n s à t i t r e d ' o b s e r v a t e u r s . A r t i c l e 4 1 . A l a d e m a n d e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , l e d é p o s i t a i r e d e l a p r é s e n t e c o n v e n - t i o n c o n v o q u e d e s r é u n i o n s d u c o m i t é p o u r p r o c é d e r à d e s é c h a n g e s d e v u e s s u r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a c o n v e n t i o n e t e n p a r t i c u l i e r s u r — l e d é v e l o p p e m e n t d e l a j u r i s p r u d e n c e c o m m u n i q u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , p r e m i e r t i r e t , — l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 7 d e c e t t e c o n v e n t i o n . 2 . L e c o m i t é , à l a l u m i è r e d e c e s é c h a n g e s d e v u e s , p e u t é g a l e m e n t e x a m i n e r l ' o p p o r t u n i t é q u e s o i t e n t r e p r i s e u n e r é v i s i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s u r d e s p o i n t s p a r t i c u l i e r s e t f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s . 3 3 5 1 0 2 4 6 9P r o t o c o l e n ° 3 c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 7 T e x t e o r i g i n a l L e s H a u t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : 1 . A u x f i n s d e l a c o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s q u i d a n s d e s m a t i è r e s p a r t i c u l i è r e s r è g l e n t l a c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e , l a r e c o n n a i s s a n c e o u l ' e x é c u t i o n des d é c i s i o n s e t q u i s o n t o u s e r o n t c o n t e n u e s d a n s d e s a c t e s d e s i n s t i t u t i o n s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s s e r o n t t r a i t é e s d e la m ê m e m a n i è r e q u e l e s c o n v e n t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 7 , p a r a g r a p h e 1 . 2 . S i , d e l ' a v i s d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , u n e d i s p o s i t i o n d ' u n a c t e d e s i n s t i t u t i o n s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s n ' e s t p a s c o m p a t i b l e a v e c l a c o n v e n t i o n , l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e n v i s a g e r o n t s a n s d é l a i d ' a m e n d e r c e l l e - c i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e la p r o c é d u r e i n s t i t u é e p a r le p r o t o c o l e n ° 2 . 3 3 5 1 0 � 2 4 7 0C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e D é c l a r a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e s G o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e l a C o n v e n t i o n d e L u g a n o m e m b r e s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s s u r l e P r o t o c o l e n ° 3 c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 7 d e l a C o n v e n t i o n A u m o m e n t d e la s i g n a t u r e d e l a c o n v e n t i o n c o n c e r n a n t la c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t l ' e x é c u t i o n des d é c i s i o n s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e f a i t e à L u g a n o le 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 8 , L e s r e p r é s e n t a n t s d e s G o u v e r n e m e n t s d e s Etats m e m b r e s d e s C o m m u n a u t é s e u r o - p é e n n e s , p r e n a n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s à l ' é g a r d d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e , s o u c i e u x d e n e p a s p o r t e r a t t e i n t e à l ' u n i t é d u r é g i m e j u r i d i q u e a i n s i é t a b l i p a r la c o n v e n t i o n , d é c l a r e n t q u ' i l s p r e n d r o n t t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s e n l e u r p o u v o i r p o u r a s s u r e r , l o r s d e l ' é l a b o r a t i o n d ' a c t e s c o m m u n a u t a i r e s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r o t o c o l e n ° 3 c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 7 , l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t d e r e c o n n a i s s a n c e e t d ' e x é c u t i o n des j u g e m e n t s i n s t i t u é e s p a r la c o n v e n t i o n . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s o n t signé l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n . F a i t à L u g a n o , l e seize s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 5 1 0 2 4 7 1C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e D é c l a r a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e s G o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e l a C o n v e n t i o n d e L u g a n o m e m b r e s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s A u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e d e la c o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t l ' e x é c u t i o n des d é c i s i o n s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e f a i t e à L u g a n o l e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 8 , L e s r e p r é s e n t a n t s d e s G o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s m e m b r e s d e s C o m m u n a u t é s e u r o - p é e n n e s , d é c l a r e n t q u ' i l s c o n s i d è r e n t a p p r o p r i é q u e l a C o u r d e j u s t i c e d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , e n i n t e r p r é t a n t l a C o n v e n t i o n d e B r u x e l l e s , t i e n n e d û m e n t c o m p t e d e s p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l a j u r i s p r u d e n c e r é s u l t a n t d e la C o n v e n t i o n d e Lugano. E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s o n t s i g n é l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n . F a i t à L u g a n o , l e s e i z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 5 1 0 � . � 2 4 7 2C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e D é c l a r a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e s G o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e l a C o n v e n t i o n d e L u g a n o q u i s o n t m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e A u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e d e l a c o n v e n t i o n c o n c e r n a n t la c o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t l ' e x é c u t i o n des d é c i s i o n s e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e f a i t e à L u g a n o l e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 8 , L e s r e p r é s e n t a n t s d e s G o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e , d é c l a r e n t q u ' i l s c o n s i d è r e n t a p p r o p r i é q u e l e u r s t r i b u n a u x , e n i n t e r p r é t a n t la C o n v e n t i o n d e L u g a n o , t i e n n e n t d û m e n t c o m p t e des p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s la j u r i s p r u d e n c e d e la C o u r d e j u s t i c e des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e t des t r i b u n a u x des E t a t s m e m b r e s des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s r e l a t i v e a u x d i s p o s i - t i o n s d e l a C o n v e n t i o n d e B r u x e l l e s qui s o n t r e p r o d u i t e s e n s u b s t a n c e d a n s la C o n v e n t i o n d e L u g a n o . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s o n t s i g n é la p r é s e n t e d é c l a r a t i o n . F a i t à L u g a n o , l e s e i z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 5 1 0 \ J 2 4 7 3C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j a n v i e r 1 9 9 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r F r a n c e l > 3 a o û t 1 9 9 0 l e i j a n v i e r 1 9 9 2 L u x e m b o u r g 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 l e r f é v r i e r 1 9 9 2 P a y s - B a s 1 ) 2 3 j a n v i e r 1 9 9 0 l e r j a n v i e r 1 9 9 2 S u i s s e s ) 1 8 o c t o b r e 1 9 9 1 l e r j a n v i e r 1 9 9 2 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s F r a n c e E n r a t i f i a n t c e t t e c o n v e n t i o n e t l e s p r o t o c o l e s qui l ' a c c o m p a g n e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 t e r d u p r o t o c o l e n ° 1 , la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e d é c l a r e q u ' e l l e s e r é s e r v e le d r o i t d e n e p a s r e c o n n a î t r e n i e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s r e n d u e s d a n s l e s E t a t s p a r t i e s l o r s q u e la c o m p é t e n c e d e la j u r i d i c t i o n d ' o r i g i n e e s t f o n d é e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 p o i n t 1 s o u s b , s u r le s e u l d o m i c i l e d u d é f e n d e u r d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e a l o r s q u e l ' i m m e u b l e e s t s i t u é s u r le t e r r i t o i r e d e la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e . P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . S u i s s e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e I b i s d u p r o t o c o l e n ° 1 , la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s r e c o n n a î t r e n i e x é c u t e r e n . S u i s s e u n j u g e m e n t r e n d u d a n s u n a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t l o r s q u e a ) l a c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l q u i a p r o n o n c é l a d é c i s i o n e s t f o n d é e u n i q u e m e n t s u r l ' a r t i c l e 5 , p o i n t 1 , d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n ; b ) l e d é f e n d e u r a v a i t son d o m i c i l e e n S u i s s e a u m o m e n t d e l ' i n t r o d u c t i o n d e l ' i n s t a n c e ; a u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , u n e s o c i é t é o u p e r s o n n e m o r a l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e d o m i c i l i é e e n S u i s s e l o r s q u ' e l l e a s o n siège s t a t u t a i r e e t l e c e n t r e e f f e c t i f d e s e s a c t i v i t é s e n S u i s s e ; c ) l e d é f e n d e u r s ' o p p o s e à la r e c o n n a i s s a n c e o u à l ' e x é c u t i o n d u j u g e m e n t e n S u i s s e , p o u r a u t a n t q u ' i l n ' a i t p a s r e n o n c é à s e p r é v a l o i r d e l a d é c l a r a t i o n p r é v u e p a r l e p r é s e n t p a r a g r a p h e . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e I V , 2 e a l i n é a , d u p r o t o c o l e n ° 1 , l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s e r é s e r v e l e d r o i t d ' e x i g e r l ' o b s e r v a t i o n d ' a u t r e s m o d e s d e t r a n s m i s s i o n , e n t r e officiers m i n i s t é r i e l s , d ' a c t e s e n p r o v e n a n c e e t à d e s t i n a t i o n d e l a S u i s s e . 3 3 5 1 0 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r ci-après. 2 4 7 4C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s R O 1 9 9 1 e n m a t i è r e c i v i l e e t c o m m e r c i a l e C e s p a g e s s o n t v i e , g e s p o u r p e r m e t t r e d ' a s - s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . P a g e s 2 4 7 5 à 2 4 7 8oSchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-46 vom 26.11.1991 (S. 2387-2478) RO-1991-46 du 26.11.1991 (p. 2387-2478) RU-1991-46 del 26.11.1991 (p. 2387-2478) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 46 Cahier Numero Datum 26.11.1991 Date Data Seite 2387-2478 Page Pagina Ref. No 30 005 128 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.