R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 9 3 0 j u i l l e t 1 9 9 6 2 3 7 8 O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ( O T V A ) 2 3 7 9 T a u x s p é c i a l d e l a t a x e s u r la v a l e u r a j o u t é e p o u r l e s p r e s t a t i o n s d u s e c t e u r d e l ' h é b e r g e m e n t . A F 2 3 8 1 A s s u r a n c e d e la q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t S a u v e g a r d e d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l d e l ' E u r o p e 2 4 0 1 — A r r ê t é f é d é r a l 2 4 0 2 — C o n v e n t i o n 2 3 7 7O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a valeur a j o u t é e ( O T V A ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 7 , 1 e 1 a l . , l e t . a b i s 1 L ' i m p ô t s'élève: a b ' S . à 3 p o u r c e n t s u r l e s p r e s t a t i o n s d u s e c t e u r d e l ' h é b e r g e m e n t . E s t c o n s i d é r é c o m m e p r e s t a t i o n d u s e c t e u r d e l ' h é b e r g e m e n t l e l o g e m e n t a v e c p e t i t d é j e u n e r , m ê m e s i c e l u i - c i e s t f a c t u r é s é p a r é m e n t ; I I 1 E s t d é t e r m i n a n t p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u n o u v e a u d r o i t l e m o m e n t o ù la p r e s t a t i o n d u s e c t e u r d e l ' h é b e r g e m e n t e s t f o u r n i e . 2 S i u n e p r e s t a t i o n d u s e c t e u r d e l ' h é b e r g e m e n t , c o n v e n u e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a n c i e n d r o i t , d o i t ê t r e i m p o s é e a u t a u x s p é c i a l , c h a c u n e d e s p a r t i e s p e u t e x i g e r , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e x p r e s s e , u n e a d a p t a t i o n d e l a c o n t r e - p r e s t a t i o n a u m o n t a n t d ' i m p ô t i n f é r i e u r c a l c u l é s e l o n l e t a u x s p é c i a l . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 9 6 , à 1 2 h e u r e s . 2 6 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 5 8 4 1 ) R S 6 4 1 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 5 4 6 6 9 2 3 7 8 1 9 9 6 - 3 8 3A r r ê t é f é d é r a l i n s t i t u a n t u n t a u x s p é c i a l d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e p o u r l e s p r e s t a t i o n s d u s e c t e u r d e l ' h é b e r g e m e n t d u 2 2 m a r s 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 t e r des d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 a o û t 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L e t a u x d e l a t a x e s u r l e s p r e s t a t i o n s d u s e c t e u r d e l ' h é b e r g e m e n t e s t d e 3 p o u r c e n t . 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r e s t a t i o n s d u s e c t e u r d e l ' h é b e r g e m e n t l e l o g e m e n t e t l e p e t i t - d é j e u n e r , q u e c e l u i - c i soit f a c t u r é s é p a r é m e n t o u n o n . A r t . 2 R é f é r e n d u m , d u r é e d e v a l i d i t é e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , qui e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 1 1 r e s t e e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 1 . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . I l m e t e n v i g u e u r s i m u l t a n é m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 2 ) r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e q u e l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r a î n e . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 9 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d R S 6 4 1 . 2 0 2 1 ) F F 1 9 9 5 I V 3 6 1 2 ) R S 6 4 1 . 2 0 1 ; R O 1 9 9 6 2 3 7 8 1 9 9 6 - 2 2 3 2 3 7 9T a u x s p é c i a l d e l a T V A p o u r l e s p r e s t a t i o n s d u s e c t e u r d e l ' h é b e r g e m e n t . A F R O 1 9 9 6 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e l e t j u i l l e t 1 9 9 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . t > 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r le l e r o c t o b r e 1 9 9 6 , à 1 2 h e u r e s . 2 6 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 5 4 � 1 ) F F 1 9 9 6 I 1 3 0 0 2 3 8 0O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t d u 2 5 j a n v i e r 1 9 9 6 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 2 5 j a n v i e r 1 9 9 6 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( I I C P L ) , v u l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' é c o n o m i e l a i t i è r e , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g l e m e n t e l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t . 2 L ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d o i t p e r m e t t r e d e g a r a n t i r la q u a l i t é i r r é p r o c h a b l e des p r o d u i t s , l ' e x a m e n a p o s t e r i o r i d e t o u t e s l e s é t a p e s ( t r a ç a b i l i t é ) d u p r o c e s s u s d e p r o d u c t i o n , e t l e s p o s s i b i l i t é s d ' e x p o r t a t i o n p o u r l e l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t a p p l i c a b l e : a . à l a t r a n s f o r m a t i o n i n d u s t r i e l l e d u l a i t , y c o m p r i s la c o l l e c t e e t l e t r a i t e m e n t d u l a i t , a i n s i q u e l ' e m b a l l a g e e t l e t r a n s p o r t ; b . a u l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t a u x p r o d u i t s l a i t i e r s f a b r i q u é s i n d u s t r i e l l e m e n t , y c o m p r i s aux p r o d u i t s à b a s e d e l a i t d a n s l e s q u e l s l e s c o n s t i t u a n t s d u l a i t o n t é t é p a r t i e l l e m e n t r e m p l a c é s p a r des c o n s t i t u a n t s n o n l a i t i e r s e t a u x p r é p a r a - t i o n s i n d u s t r i e l l e s à b a s e d e p r o d u i t s l a i t i e r s s e l o n l ' a r t i c l e 6 6 d e l ' o r d o n - n a n c e d u l e t m a r s 1 9 9 5 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s : a . a u x c e n t r e s c o l l e c t e u r s e t d e c e n t r i f u g a t i o n d u l a i t ; b . à l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e à p a r t i r d e l a i t n o n t r a i t é p a r p r o c é d é t h e r m i q u e . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e t r a n c h e e n c a s d e p r o b l è m e d e d é l i m i t a t i o n . R S 9 1 6 . 3 5 1 . 0 4 1 ) R S 9 1 6 3 5 1 . 0 ; R O 1 9 9 5 4 6 5 6 2 ) R S 8 1 7 . 0 2 1996 - 4 0 9 2 3 8 1A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t R O 1 9 9 6 A r t . 3 D é f i n i t i o n s 1 L a i t : e s t r é p u t é l a i t . a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e l a i t c r u d o n t l a c o m p o s i t i o n d ' o r i g i n e n ' a p a s é t é m o d i f i é e , q u e l ' o n o b t i e n t p a r l a t r a i t e r é g u l i è r e e t c o m p l è t e d e v a c h e s a f f o u r a g é e s c o r r e c t e m e n t . 2 L a i t c r u : l a i t q u i n ' a p a s é t é a m e n é à u n e t e m p é r a t u r e d é p a s s a n t 4 0 ° C e t n ' a s u b i a u c u n t r a i t e m e n t d o n t l ' e f f e t e s t s i m i l a i r e . 3 L a i t t h e r m i s é : l a i t c r u a m e n é à u n e t e m p é r a t u r e v a r i a n t d e 5 7 à 6 8 ° C d u r a n t u n e p é r i o d e d e 1 5 s e c o n d e s a u m i n i m u m . A p r è s t r a i t e m e n t , c e l a i t d o i t r é a g i r p o s i t i v e m e n t a u t e s t d e l a p h o s p h a t a s e . 4 L a i t t r a i t é p a r p r o c é d é t h e r m i q u e : l a i t f i l t r é q u i a é t é c h a u f f é e t q u i , i m m é d i a t e - m e n t a p r è s c e t t e o p é r a t i o n , r é a g i t n é g a t i v e m e n t a u t e s t d e l a p h o s p h a t a s e . 5 L a i t d ' u s i n e : l a i t q u i n e r e l è v e p l u s d e l a r e s p o n s a b i l i t é d u p r o d u c t e u r ( c h a n g e - m e n t d e m a i n ) , c ' e s t - à - d i r e l e l a i t q u i a é t é p r i s e n c h a r g e p a r u n e f r o m a g e r i e , u n c e n t r e c o l l e c t e u r , u n e e n t r e p r i s e d e t r a i t e m e n t o u d e t r a n s f o r m a t i o n o u u n c a m i o n c i t e r n e e n c a s d e c o l l e c t e à l a f e r m e . L e l a i t d ' u s i n e p e u t ê t r e d u l a i t c r u , m a i s i l p e u t é g a l e m e n t a v o i r é t é t h e r m i s é o u t r a i t é p a r p r o c é d é t h e r m i q u e . S a c o m p o s i t i o n n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r l ' a j o u t o u l a s o u s t r a c t i o n d e c o n s t i - t u a n t s n a t u r e l s d u l a i t . 6 L a i t d e c o n s o m m a t i o n : l a i t f i l t r é d e s t i n é à ê t r e r e m i s a u c o n s o m m a t e u r . E n c a s d e r e m i s e p o u r l a c o n s o m m a t i o n i m m é d i a t e , c e l a i t d o i t ê t r e t r a i t é p a r p r o c é d é t h e r m i q u e . 7 T r a n s f o r m a t i o n i n d u s t r i e l l e d u l a i t : t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t d a n s d e s e n t r e p r i s e s q u i t r a n s f o r m e n t a n n u e l l e m e n t p l u s d e 2 m i l l i o n s d e k i l o s d e l a i t d ' u s i n e e n p r o d u i t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 2 , t e r a l i n é a , l e t t r e b . 8 E n t r e p r i s e d e t r a i t e m e n t o u d e t r a n s f o r m a t i o n : e n t r e p r i s e d a n s l a q u e l l e o n t r a i t e o u t r a n s f o r m e d u l a i t , d u l a i t d e c o n s o m m a t i o n o u d e s p r o d u i t s l a i t i e r s . A r t . 4 S u i v i a n a l y t i q u e L e s u i v i a n a l y t i q u e a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t a s s u r é p a r d e s l a b o r a t o i r e s r e c o n n u s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 5 I n d i c a t i o n s 1 L e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é e s p a r é c r i t o u d e m a n i è r e à n e p a s p o u v o i r ê t r e e f f a c é e s . 2 I 1 f a u t g a r d e r d u r a n t d e u x a n s a u m i n i m u m a p r è s l e d é l a i d e p é r e m p t i o n l e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x p r o d u i t s d e c o n s e r v a t i o n e t d u r a n t d e u x m o i s a u m i n i m u m a p r è s l e d é l a i d e p é r e m p t i o n c e l l e s r e l a t i v e s a u x p r o d u i t s f r a i s . A r t . 6 P r o d u i t s p r é s e n t a n t d e s r i s q u e s p o u r l a s a n t é 1 S i l ' o n c o n s t a t e , s u r l a b a s e d ' a n a l y s e s d e l a b o r a t o i r e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , q u ' u n p r o d u i t p r é s e n t e u n d a n g e r s é r i e u x p o u r l a s a n t é h u m a i n e , i l y a l i e u d ' e n 2 3 8 2 � C )A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t R O 1 9 9 6 a v e r t i r i m m é d i a t e m e n t l e s a u t o r i t é s r e s p o n s a b l e s d u c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i - m e n t a i r e s e t l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 s u r l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' é c o n o m i e l a i t i è r e . 2 E n c a s d e d a n g e r i m m i n e n t p o u r l a s a n t é h u m a i n e , i l y a l i e u d e s ' a s s u r e r q u e l a t o t a l i t é d e s p r o d u i t s f a b r i q u é s d a n s d e s c o n d i t i o n s t e c h n i q u e s c o m p a r a b l e s e t s u s c e p t i b l e s d e p r é s e n t e r l e m ê m e r i s q u e p u i s s e n t ê t r e r e t i r é s d u m a r c h é ( i d e n t i f i - c a t i o n e t t r a ç a b i l i t é d u p r o d u i t ; o r g a n i s a t i o n d u r e t r a i t ) . L a s u i t e d e l a p r o c é d u r e a p r è s l e r e t r a i t d u m a r c h é e s t d u r e s s o r t d e s a u t o r i t é s r e s p o n s a b l e s d u c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . A r t . 7 S y s t è m e H A C C P L e s e n t r e p r i s e s d o i v e n t d i s p o s e r d ' u n s y s t è m e d ' a n a l y s e d e s r i s q u e s e t d e c o n t r ô l e d e s p o i n t s c r i t i q u e s d a n s l ' e n t r e p r i s e ( H a z a r d A n a l y s i s C r i t i c a l C o n t r o l P o i n t S y s t e m / s y s t è m e H A C C P ) : a . l e s p o i n t s c r i t i q u e s d a n s l ' e n t r e p r i s e d o i v e n t ê t r e d é t e r m i n é s e t c o n t r ô l é s r é g u l i è r e m e n t s e l o n u n p l a n é t a b l i ; b . l e s m e s u r e s d e c o r r e c t i o n à p r e n d r e e n c a s d ' i n c i d e n t d o i v e n t ê t r e f i x é e s à l ' a v a n c e e t d o c u m e n t é e s . A r t . 8 F o r m a t i o n e n m a t i è r e d ' h y g i è n e 1 L a d i r e c t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n o u d e l ' e n t r e p r i s e v e i l l e à c e q u ' u n e f o r m a t i o n e n m a t i è r e d ' h y g i è n e s o i t d i s p e n s é e a u p e r s o n n e l d e p r o d u c t i o n l o r s d e s o n i n i t i a t i o n ; c e t t e f o r m a t i o n d o i t l u i p e r m e t t r e d e r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s s p é c i f i q u e s p o s é e s p a r u n e p r o d u c t i o n r e s p e c t a n t l e s n o r m e s d ' h y g i è n e . L a d i r e c t i o n o r g a n i s e p é r i o d i q u e m e n t d e s c o u r s d e f o r m a t i o n a f i n d e g a r a n t i r u n e p r o d u c t i o n r e s p e c - t a n t l e s n o r m e s d ' h y g i è n e . E l l e é t a b l i t l e s b e s o i n s e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n e t é l a b o r e u n p r o g r a m m e y r e l a t i f . 2 L e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s r e l a t i v e s a u p r o g r a m m e d e f o r m a t i o n e n • m a t i è r e d ' h y g i è n e s o n t l e s s u i v a n t e s : a . f o r m a t i o n d e b a s e : s i l a f o r m a t i o n d e b a s e e s t i n s u f f i s a n t e o u i n e x i s t a n t e , i l y a l i e u d ' o r g a n i s e r u n e f o r m a t i o n d e b a s e o b l i g a t o i r e ; b . r é v i s i o n e t f o r m a t i o n c o n t i n u e : l ' e n t r e p r i s e o r g a n i s e a n n u e l l e m e n t a u m i n i - m u m u n c o u r s d e f o r m a t i o n à l ' i n t e n t i o n d e s o n p e r s o n n e l d e p r o d u c t i o n ; c e c o u r s p e u t ê t r e s u b d i v i s é e n p l u s i e u r s n i v e a u x , e n f o n c t i o n d e l ' é t a t d e s c o n n a i s s a n c e s d e b a s e e t d u d o m a i n e d ' a c t i v i t é ; c . f o r m a t i o n s p é c i f i q u e à c h a q u e d o m a i n e d ' a c t i v i t é : d e s p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n a d a p t é s d o i v e n t ê t r e é l a b o r é s p o u r l e s c o u r s d ' i n i t i a t i o n e t d e f o r m a t i o n c o n t i n u e s p é c i f i q u e s à c h a q u e d o m a i n e d ' a c t i v i t é ; d . d o c u m e n t a t i o n : l e s o b j e c t i f s , l a s t r u c t u r e e t l ' e x é c u t i o n d e s p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n d o i v e n t ê t r e d o c u m e n t é s e t c o n s e r v é s d u r a n t u n m i n i m u m d e d e u x a n s . 2 3 8 3A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t R O 1 9 9 6 A r t . 9 H y g i è n e d u p e r s o n n e l L e p e r s o n n e l e t l e s t i e r c e s p e r s o n n e s s e t r o u v a n t d a n s l e s l o c a u x d e p r o d u c t i o n e t d e s t o c k a g e d o i v e n t p o r t e r d e s v ê t e m e n t s d e t r a v a i l p r o p r e s e t a d a p t é s o u u n s u r v ê t e m e n t p r o t e c t e u r , a i n s i q u ' u n e c o i f f e c o u v r a n t l e s c h e v e u x . 2 L e p e r s o n n e l e s t t e n u d e s e l a v e r l e s m a i n s a u m o i n s a v a n t c h a q u e r e p r i s e d e l ' a c t i v i t é e t a p r è s c h a q u e a c t i v i t é c o n t a m i n a n t e . 3 L e s l o c a u x d e p r o d u c t i o n e t d e s t o c k a g e d o i v e n t d i s p o s e r e n n o m b r e s u f f i s a n t d ' i n s t a l l a t i o n s d ' e a u c o u r a n t e c h a u d e e t f r o i d e o u d ' e a u p r é m é l a n g é e à l a t e m p é r a t u r e o p t i m a l e p o u r l e l a v a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s m a i n s . 4 L e s r o b i n e t s d e s l a v a b o s s e t r o u v a n t d a n s l e s t o i l e t t e s u t i l i s é e s p a r l e p e r s o n n e l d e l ' e n t r e p r i s e , a i n s i q u e l e s r o b i n e t s d e s l a v a b o s s e t r o u v a n t d a n s l e s l o c a u x d e p r o d u c t i o n o u d ' e n t r e p o s a g e d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s n o n e m b a l l é e s , d o i v e n t ê t r e p o u r v u s d ' u n d i s p o s i t i f d ' o u v e r t u r e e t d e f e r m e t u r e « m a i n s l i b r e s » . D e s p r o d u i t s d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n a i n s i q u e d e s m o y e n s d ' e s s u y a g e d e s m a i n s h y g i é n i q u e s d o i v e n t ê t r e d i s p o n i b l e s . I l e s t i n t e r d i t d e f u m e r , d e m a n g e r , d e b o i r e e t d e c r a c h e r d a n s t o u s l e s l o c a u x s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n o u à l ' e n t r e p o s a g e d e p r o d u i t s p r i m a i r e s , d e l a i t d e c o n s o m m a t i o n o u d e p r o d u i t s l a i t i e r s . 5 I I y a l i e u d e v e i l l e r à c e q u e l e s p e r s o n n e s s u s c e p t i b l e s d e c o n t a m i n e r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( l e s p e r s o n n e s s o u f f r a n t p a r e x e m p l e d ' u n e m a l a d i e t r a n s m i s s i b l e p a r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , d ' i n f e c t i o n c o n t a g i e u s e , d e b l e s s u r e i n f e c t é e , d ' i n f e c t i o n c u t a n é e , d ' a b c è s o u v e r t , d e d i a r r h é e ) s o i e n t e x c l u e s d e l e u r m a n i e m e n t j u s q u ' a u m o m e n t o ù p r e u v e e s t f a i t e q u ' i l n ' y a p l u s d e r i s q u e d e c o n t a m i n a t i o n . 6 L e p e r s o n n e l a l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r t o u t s y m p t ô m e d e m a l a d i e p o u v a n t a v o i r u n e c o n s é q u e n c e e n m a t i è r e d ' h y g i è n e . 7 L o r s d e l e u r e n g a g e m e n t , l e s p e r s o n n e s q u i s e r o n t e n c o n t a c t d i r e c t a v e c d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s o n t l ' o b l i g a t i o n d e p r é s e n t e r u n c e r t i f i c a t m é d i c a l d e b o n n e s a n t é . 8 A v a n t l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n , o n r e m e t t r a u n e b r o c h u r e c o n t e n a n t l e s e x i g e n c e s d e b a s e e n m a t i è r e d ' h y g i è n e d u p e r s o n n e l e t l e s r è g l e m e n t s g é n é r a u x d e l ' e n t r e p r i s e a u x p e r s o n n e s e n g a g é e s p o u r u n e d u r é e l i m i t é e , q u i n ' o n t a u c u n c o n t a c t d i r e c t a v e c l e s p r o d u i t s . A r t . 1 0 L o c a u x 1 L e s e n t r e p r i s e s f a b r i q u a n t d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s c o n t e n a n t d u l a i t , d u l a i t d e c o n s o m m a t i o n o u d e s p r o d u i t s l a i t i e r s , a i n s i q u e d ' a u t r e s i n g r é d i e n t s q u i n ' o n t p a s s u b i d e t r a i t e m e n t t h e r m i q u e o u d ' u n e a u t r e n a t u r e p r o d u i s a n t l e s m ê m e s e f f e t s , d o i v e n t s t o c k e r c e s p r o d u i t s s é p a r é m e n t , a f i n d ' é v i t e r t o u t e c o n t a m i n a t i o n r é c i p r o q u e , e t l e s t r a i t e r o u l e s t r a n s f o r m e r d a n s d e s l o c a u x a p p r o p r i é s . 2 L e s p l a c e s d e t r a v a i l d o i v e n t ê t r e s u f f i s a m m e n t g r a n d e s p o u r q u e l ' o n p u i s s e y e f f e c t u e r c h a q u e o p é r a t i o n , t e l l e q u e l ' u t i l i s a t i o n , l ' e n t r e t i e n e t l e n e t t o y a g e c o n v e n a b l e s d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s s u r f a c e s d e s b â t i m e n t s , d a n s d e s c o n d i t i o n s d ' h y g i è n e i r r é p r o c h a b l e s . 2 3 8 4 �A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t R O 1 9 9 6 3 O n s ' a s s u r e r a q u ' u n e s é p a r a t i o n c l a i r e d e s p l a c e s d e t r a v a i l o u d e s s y s t è m e s f e r m é s , a i n s i q u e l ' o r d o n n a n c e m e n t d e s l o c a u x e t l e f l u x d e p r o d u i t s r é d u i s e n t a u m i n i m u m t o u t e p o s s i b i l i t é d e c o n t a m i n a t i o n r é c i p r o q u e ( c r o s s c o n t a m i n a t i o n ) . 4 L e s s o l s d e s l o c a u x d e p r o d u c t i o n e t d ' e n t r e p o s a g e d o i v e n t ê t r e f a i t s d ' u n m a t é r i a u i m p e r m é a b l e , r é s i s t a n t , f a c i l e à n e t t o y e r e t à d é s i n f e c t e r ; o n v e i l l e r a à c e q u e l ' é c o u l e m e n t d e l ' e a u y s o i t a s s u r é e t à c e q u e l e s y s t è m e d ' é v a c u a t i o n d e s e a u x c o r r e s p o n d e a u x p r e s c r i p t i o n s d ' h y g i è n e . s D a n s l e s l o c a u x d ' e n t r e p o s a g e r é f r i g é r é s , i l s u f f i t q u e l e s s o l s s o i e n t f a c i l e s à n e t t o y e r e t à d é s i n f e c t e r e t q u e l ' é v a c u a t i o n d e s e a u x r é s i d u e l l e s y s o i t a s s u r é e d e m a n i è r e h y g i é n i q u e . D a n s l e s l o c a u x d e s t o c k a g e d e p r o d u i t s s u r g e l é s , i l s u f f i t q u e l e s s o l s s o i e n t i m p e r m é a b l e s , i m p u t r e s c i b l e s e t f a c i l e s à n e t t o y e r . D a n s l e s c a v e s d ' a f f i n a g e d é p o u r v u e s d e s y s t è m e d ' é v a c u a t i o n d e s e a u x , l ' é v a c u a t i o n d e s e a u x r é s i d u e l l e s d o i t ê t r e a s s u r é e . 6 L e s s u r f a c e s d e s p a r o i s d e s l o c a u x d e p r o d u c t i o n e t d ' e n t r e p o s a g e d o i v e n t ê t r e l i s s e s , f a c i l e s à n e t t o y e r , r é s i s t a n t e s , i m p e r m é a b l e s e t p o u r v u e s d ' u n r e v ê t e m e n t o u d ' u n e n d u i t d e c o u l e u r c l a i r e . 7 D e s p a r o i s d e b o i s s o n t a u t o r i s é e s d a n s l e s l o c a u x d e c o n g é l a t i o n e t d e s u r g é l a t i o n a m é n a g é s a v a n t l e l e t j a n v i e r 1 9 9 3 . 8 L e s p l a f o n d s d e s l o c a u x d a n s l e s q u e l s o n m a n i p u l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s n o n e m b a l l é e s , a i n s i q u e d e s p r o d u i t s d e b a s e , d u l a i t d e c o n s o m m a t i o n o u d e s p r o d u i t s l a i t i e r s a i s é m e n t c o n t a m i n a b i e s , d o i v e n t ê t r e f a c i l e s à n e t t o y e r . 9 L e s p o r t e s d e s l o c a u x d e p r o d u c t i o n e t d ' e n t r e p o s a g e s e r o n t c o n s t i t u é e s d ' u n m a t é r i a u i n a l t é r a b l e e t f a c i l e à n e t t o y e r . 1 ° L e s l o c a u x d e p r o d u c t i o n e t d ' e n t r e p o s a g e s e r o n t p o u r v u s d e s y s t è m e s d ' a é r a - t i o n e t d ' a s p i r a t i o n s u f f i s a n t s . 1 1 L e s l o c a u x d e p r o d u c t i o n e t d e s t o c k a g e d i s p o s e r o n t d ' u n é c l a i r a g e s u f f i s a n t , d ' o r i g i n e n a t u r e l l e o u a r t i f i c i e l l e . 1 2 L a c a p a c i t é d e s l o c a u x d ' e n t r e p o s a g e s u f f i r a p o u r a s s u r e r l ' e n t r e p o s a g e d e t o u s l e s p r o d u i t s d e b a s e , l e l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s . 1 3 O n d i s p o s e r a d e v e s t i a i r e s s u f f i s a m m e n t a é r é s , p o u r v u s d e s o l s e t d e p a r o i s l i s s e s , i m p e r m é a b l e s e t l a v a b l e s , é q u i p é s d e l a v a b o s e t d e t o i l e t t e s a v e c c h a s s e d ' e a u . L e s t o i l e t t e s d i s p o s e r o n t d ' u n e b o n n e a é r a t i o n e t n e d o n n e r o n t p a s d i r e c t e m e n t a c c è s a u x l o c a u x d e t r a v a i l . L e s l a v a b o s s e r o n t p o u r v u s d e p r o d u i t s d e n e t t o y a g e d e s m a i n s e t d e m o y e n s d ' e s s u y a g e h y g i é n i q u e s ; l e s r o b i n e t s s e r o n t a c t i o n n é s p a r u n d i s p o s i t i f « m a i n s l i b r e s » . 1 4 O n d i s p o s e r a d ' u n e m p l a c e m e n t p o u r l ' e n t r e p o s a g e d ' e m b a l l a g e s j e t a b l e s a i n s i q u e d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s s e r v a n t à l e u r f a b r i c a t i o n . 1 8 U n e m p l a c e m e n t s é p a r é s e r a r é s e r v é à l ' e n t r e p o s a g e d e s e m b a l l a g e s r é u t i l i - s a b l e s e t o n d i s p o s e r a d ' u n e i n s t a l l a t i o n p o u r l e u r n e t t o y a g e m é c a n i q u e e t l e u r d é s i n f e c t i o n . 2 3 8 5A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t R O 1 9 9 6 1 6 E n c o u r s d ' o p é r a t i o n , o n e x c l u r a t o u t e c o n t a m i n a t i o n r é c i p r o q u e p a r l e b i a i s d e s é q u i p e m e n t s , d e l a v e n t i l a t i o n e t d u p e r s o n n e l ; l e c a s é c h é a n t , o n p r o c é d e r a à u n e s é p a r a t i o n d e s l o c a u x d e p r o d u c t i o n e n z o n e s s è c h e e t h u m i d e s u r l a b a s e d u s y s t è m e H A C C P . 1 7 O n d i s p o s e r a d ' u n e p r o t e c t i o n s u f f i s a n t e c o n t r e l ' i n t r u s i o n d e t o u t a n i m a l d a n s l e s l o c a u x ( p . e x . s y s t è m e d o c u m e n t é , p o r t e s e x t é r i e u r e s à f e r m e t u r e a u t o m a t i q u e , p o r t e s e t f e n ê t r e s à f e r m e t u r e h e r m é t i q u e , m o u s t i q u a i r e s d e v a n t l e s f e n ê t r e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e o u v e r t e s , c l a p e t s à s u r p r e s s i o n d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s d e v e n t i l a t i o n , a u c u n o r i f i c e m u r a l d é p o u r v u d e f e r m e t u r e , p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a t s p a r l e b i a i s d ' u n d i s p o s i t i f d e s é c u r i t é a d é q u a t d a n s l e s c a n a l i s a t i o n s d u s y s t è m e d ' é v a c u a t i o n ) . 1 8 L a p r o t e c t i o n d e s l o c a u x d e p r o d u c t i o n e t d ' e n t r e p o s a g e c o n t r e l e s a n i m a u x s e r a a s s u r é e . O n l u t t e r a s y s t é m a t i q u e m e n t c o n t r e l e s r o n g e u r s , i n s e c t e s e t a u t r e s p a r a s i t e s . U n e i n s p e c t i o n s e r a e f f e c t u é e p a r d e s s p é c i a l i s t e s q u a l i f i é s a u m o i n s u n e f o i s l ' a n p o u r c o n t r ô l e r l ' a b s e n c e d e n u i s i b l e s . A r t . 1 1 A p p a r e i l l a g e s , é q u i p e m e n t s e t i n s t r u m e n t s d e t r a v a i l 1 L e s c i t e r n e s à l a i t , l e s l o c a u x , l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e s é q u i p e m e n t s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r d ' a u t r e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù t o u t e c o n t a m i - n a t i o n o u a t t e i n t e à l a q u a l i t é d u l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s e s t a b s o l u m e n t e x c l u e . 2 L e s c i t e r n e s à l a i t s e r o n t m u n i e s d ' u n s i g n e d i s t i n c t i f i n d i q u a n t c l a i r e m e n t q u ' e l l e s s o n t d e s t i n é e s e x c l u s i v e m e n t a u t r a n s p o r t d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 3 L ' a c h e m i n e m e n t h y g i é n i q u e d e p r o d u i t s d e b a s e e t d e p r o d u i t s f i n i s n o n e m b a l l é s e t n o n c o n d i t i o n n é s d o i t ê t r e a s s u r é , t o u t c o m m e l e u r p r o t e c t i o n l o r s d u c h a r g e m e n t e t d u d é c h a r g e m e n t , d e t e l l e s o r t e q u e t o u t e c o n t a m i n a t i o n s o i t e x c l u e ( p . e x . s é p a r a t i o n s t r i c t e , n e t t o y a g e s o i g n e u x d e s v é h i c u l e s e t r é c i p i e n t s s e r v a n t a u t r a n s p o r t ) . 4 T o u s l e s d i s p o s i t i f s e t i n s t r u m e n t s d e t r a v a i l e n t r a n t e n c o n t a c t a v e c d e s p r o d u i t s d e b a s e e t d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n s t i t u é s d ' u n m a t é r i a u c o m p a t i b l e a v e c e u x ( r é s i s t a n t à l a c o r r o s i o n , f a c i l e à n e t t o y e r e t à d é s i n f e c t e r , i m p e r m é a b l e ) . L e s d i s p o s i t i f s e t i n s t r u m e n t s d e t r a v a i l s o u m i s à u n e u s u r e i m p o r t a n t e d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é s r é g u l i è r e m e n t e t r e m p l a c é s a u b e s o i n . 5 O n d i s p o s e r a d e r é c i p i e n t s s p é c i a u x , é t a n c h e s e t f a i t s d ' u n m a t é r i a u r é s i s t a n t , p o u r l a r é c e p t i o n d e p r o d u i t s d e b a s e e t d e p r o d u i t s q u i n e s o n t p a s d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n . 6 L e s c o n d u i t e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e p r o d u i t s d e b a s e q u i n e s o n t p a s d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n e t c e l l e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t c o n s t r u i t e s e t i n s t a l l é e s d e t e l l e s o r t e q u e t o u t r i s q u e d e c o n t a m i n a t i o n r é c i p r o q u e s o i t e x c l u . L e s l o c a u x d e t r a v a i l , l e s p a r t i e s d ' é q u i p e m e n t s e t l e s u s t e n s i l e s d e t r a v a i l d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s u n i q u e m e n t p o u r l e t r a i t e m e n t d e s p r o d u i t s p o u r l e s q u e l s i l s 2 3 8 6 l �� A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t R O 1 9 9 6 s o n t a u t o r i s é s . M o y e n n a n t u n e a u t o r i s a t i o n d u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t p o u r a u t a n t q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n r i s q u e d e c o n t a m i n a t i o n p o u r l e s p r o d u i t s , i l s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e u t i l i s é s a u x f i n s s u i v a n t e s : a . p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' a u t r e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a - t i o n ; b . p o u r l e l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s d e q u a l i t é a l i m e n t a i r e , m a i s q u i n e s o n t c e p e n d a n t p a s d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n . 8 O n d i s p o s e r a d ' u n e i n s t a l l a t i o n a u t o m a t i q u e p o u r l e r e m p l i s s a g e e t l a f e r m e t u r e i m p e c c a b l e s d e s r é c i p i e n t s c o n t e n a n t d u l a i t a y a n t s u b i a u p a r a v a n t u n t r a i t e m e n t t h e r m i q u e e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s l i q u i d e s , p o u r a u t a n t q u e l e s p r o c é d é s s o i e n t e f f e c t u é s d a n s l e m ê m e é t a b l i s s e m e n t . C e t t e i n s t a l l a t i o n n e p e u t ê t r e u t i l i s é e p o u r l e r e m p l i s s a g e e t l a f e r m e t u r e d e b o i l l e s , d e c i t e r n e s e t d e r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e s u p é r i e u r e à q u a t r e l i t r e s . T o u t e f o i s , l o r s q u e l a p r o d u c t i o n d e l a i t a y a n t s u b i u n t r a i t e m e n t t h e r m i q u e e s t l i m i t é e , l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n p e u t a u t o r i s e r d ' a u t r e s p r o c é d é s d e r e m p l i s s a g e e t d e f e r m e t u r e n o n a u t o m a t i q u e s , p o u r a u t a n t q u e c e s p r o c é d é s o f f r e n t l e s m ê m e s g a r a n t i e s e n m a t i è r e d ' h y g i è n e . 9 O n d i s p o s e r a d ' i n s t a l l a t i o n s d e r e f r o i d i s s e m e n t e t d ' i n s t a l l a t i o n s d e s t o c k a g e r é f r i g é r é e s p o u r l e l a i t a y a n t s u b i u n t r a i t e m e n t t h e r m i q u e , l e s p r o d u i t s l a i t i e r s l i q u i d e s e t l e l a i t c r u ( p o u r a u t a n t q u e c e s o p é r a t i o n s a i e n t l i e u d a n s l ' e n t r e p r i s e ) ; l e s é q u i p e m e n t s d e r e f r o i d i s s e m e n t s e r o n t m u n i s d ' a p p a r e i l s d e m e s u r e d e l a t e m p é r a t u r e c o r r e c t e m e n t é t a l o n n é s ( s u r v e i l l a n c e d e s a p p a r e i l s d e c o n t r ô l e ) . 1 ° O n d i s p o s e r a d e r é c i p i e n t s p o u r l ' e n t r e p o s a g e d u l a i t d ' u s i n e , d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e s t a n d a r d i s a t i o n a i n s i q u e d e r é c i p i e n t s p o u r l ' e n t r e p o s a g e d u l a i t s t a n d a r d i s é ( p o u r a u t a n t q u e c e s o p é r a t i o n s a i e n t l i e u d a n s l ' e n t r e p r i s e ) . 1 1 P o u r a u t a n t q u e d u l a i t n o n é p u r é s o i t p r i s e n c h a r g e , o n d i s p o s e r a d e c e n t r i f u g e u s e s o u d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s p e r m e t t a n t u n e é p u r a t i o n d u l a i t p a r d e s m o y e n s p h y s i q u e s . 1 2 O n d i s p o s e r a d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' é q u i p e m e n t s d e r e f r o i d i s s e m e n t , d e c o n d i - t i o n n e m e n t e t d e s t o c k a g e p o u r l e s p r o d u i t s c o n g e l é s e t s u r g e l é s ( p o u r a u t a n t q u e c e s o p é r a t i o n s a i e n t l i e u d a n s l ' e n t r e p r i s e ) . 1 3 O n d i s p o s e r a d ' u n e i n s t a l l a t i o n e t d ' é q u i p e m e n t s p o u r l e s é c h a g e e t l e c o n d i - t i o n n e m e n t d e l a p o u d r e d e l a i t ( p o u r a u t a n t q u e c e s o p é r a t i o n s a i e n t l i e u d a n s l ' e n t r e p r i s e ) . A r t . 1 2 E a u 1 O n d o i t d i s p o s e r d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e d i s t r i b u t i o n d ' e a u p o t a b l e e x c l u s i v e m e n t . L e s e x i g e n c e s y r e l a t i v e s s o n t d é t a i l l é e s e n a n n e x e . 2 P o u r a u t a n t q u e t o u t e c o n t a m i n a t i o n d e s p r o d u i t s d e b a s e , d u l a i t d e c o n s o m m a - t i o n e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s s o i t e x c l u e , l ' u t i l i s a t i o n d ' e a u n o n p o t a b l e p o u r l e r e f r o i d i s s e m e n t d ' a p p a r e i l s , l a p r o d u c t i o n d e v a p e u r e t l a l u t t e c o n t r e l ' i n c e n d i e e s t a u t o r i s é e . 2 3 8 7A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t R O 1 9 9 6 3 L e s s y s t è m e s d e d i s t r i b u t i o n d ' e a u n o n p o t a b l e o u d e v a p e u r d e q u a l i t é n o n a l i m e n t a i r e d o i v e n t ê t r e m u n i s d ' u n e m a r q u e d i s t i n c t i v e p e r m e t t a n t d ' e x c l u r e t o u t e c o n t a m i n a t i o n . A r t . 1 3 I n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t t h e r m i q u e 1 L ' i n s t a l l a t i o n d e t r a i t e m e n t t h e r m i q u e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e h o m o l o g a t i o n o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n d u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n . C e d e r n i e r p e u t é g a l e m e n t a u t o r i s e r d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s q u e c e l l e s d é c r i t e s c i - a p r è s , p o u r a u t a n t q u e l e u r s p e r f o r - m a n c e s s o i e n t i d e n t i q u e s e t o f f r e n t l e s m ê m e s g a r a n t i e s e n m a t i è r e d ' h y g i è n e . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t t h e r m i q u e d o i v e n t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s s u i v a n t e s : a . r é g u l a t i o n a u t o m a t i q u e d e l a t e m p é r a t u r e ; b . r e l e v é d e s t e m p é r a t u r e s ; c . s y s t è m e d e s é c u r i t é i n t e r d i s a n t u n e t e m p é r a t u r e i n s u f f i s a n t e , t e l q u ' u n i n t e r r u p t e u r a u t o m a t i q u e ; l o r s d u t r a i t e m e n t U H T , u n c h a u f f a g e r é p é t é d o i t ê t r e e x c l u . 3 L e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t t h e r m i q u e d e s t i n é e s a u t r a i t e m e n t d u l a i t e t d e l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n d o i v e n t é g a l e m e n t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s s u p p l é - m e n t a i r e s s u i v a n t e s : a . s y s t è m e d e s é c u r i t é s u f f i s a n t p o u r e m p ê c h e r l e m é l a n g e d e l a i t t r a i t é p a r p r o c é d é t h e r m i q u e a v e c d u l a i t i n s u f f i s a m m e n t c h a u f f é t e l s q u ' u n e p o m p e à d é p r e s s i o n , d e s p l a q u e s d o u b l e s o u u n c i r c u i t d ' e a u ; b . e n r e g i s t r e u r a u t o m a t i q u e p o u r l e s y s t è m e d e s é c u r i t é d e s t i n é à e m p ê c h e r l e m é l a n g e d e l a i t t r a i t é e t d e l a i t n o n t r a i t é p a r p r o c é d é t h e r m i q u e o u d i s p o s i t i f d e c o n t r ô l e d e l ' e f f i c a c i t é d e l ' i n s t a l l a t i o n . C e t t e d i s p o s i t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x s y s t è m e s à p l a q u e s d o u b l e s e t a u x i n s t a l l a t i o n s u t i l i s a n t l ' e a u c o m m e é c h a n g e u r d e c h a l e u r . A r t . 1 4 I n s t a l l a t i o n s f r i g o r i f i q u e s O n d i s p o s e r a d ' u n e c a p a c i t é d e r é f r i g é r a t i o n s u f f i s a n t e p o u r l ' e n t r e p o s a g e à l a t e m p é r a t u r e p r e s c r i t e d e s p r o d u i t s d e b a s e , d u l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s r é f r i g é r é s o u s u r g e l é s . A r t . 1 5 N e t t o y a g e 1 L e s l o c a u x d e p r o d u c t i o n e t d e s t o c k a g e s e r o n t é q u i p é s d e s d i s p o s i t i f s n é c e s - s a i r e s a u n e t t o y a g e d e s i n s t r u m e n t s d e t r a v a i l , d e s é q u i p e m e n t s e t d e s i n s t a l l a - t i o n s . 2 L e s d i s p o s i t i f s a d é q u a t s d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n d u m a t é r i e l e t d e s a p p a r e i l s p r é v u s p a r l e p l a n d e n e t t o y a g e d o i v e n t e x i s t e r . 3 O n s t o c k e r a d a n s d e s l o c a u x o u d e s d i s p o s i t i f s s é p a r é s l e s p r o d u i t s d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n e t l e s s u b s t a n c e s s i m i l a i r e s . 2 3 8 8A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t R O 1 9 9 6 4 U n l o c a l o u u n e a r m o i r e d o i v e n t ê t r e p r é v u s p o u r l ' e n t r e p o s a g e d e s a p p a r e i l s e t p r o d u i t s d e n e t t o y a g e e t d ' e n t r e t i e n . 5 D e s d i s p o s i t i f s a d é q u a t s d o i v e n t ê t r e p r é v u s p o u r l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e t o u t e s l e s c i t e r n e s u t i l i s é e s p o u r l e t r a n s p o r t d u l a i t e t d e p r o d u i t s l i q u i d e s o u e n p o u d r e . 6 L ' e n t r e t i e n e t l a p r o p r e t é d e s s o l s , d e s p a r o i s , d e s p l a f o n d s , d e s c l o i s o n s , d e s p i è c e s d ' é q u i p e m e n t s e t d e s i n s t r u m e n t s d e t r a v a i l d o i v e n t ê t r e i m p e c c a b l e s , d e m a n i è r e à e x c l u r e t o u t e c o n t a m i n a t i o n d e s p r o d u i t s d e b a s e , d u l a i t d e c o n s o m m a - t i o n e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s . 7 T o u t e s l e s s u b s t a n c e s t o x i q u e s , t e l l e s q u e l e s r a t i c i d e s , l e s i n s e c t i c i d e s e t l e s p r o d u i t s d é s i n f e c t a n t s d o i v e n t ê t r e t e n u s s o u s c l é e t u t i l i s é s d e m a n i è r e à e x c l u r e t o u t e c o n t a m i n a t i o n d u l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s . 8 L e s p r o d u i t s d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n u t i l i s é s l e s o n t d e m a n i è r e à é v i t e r t o u t e c o n s é q u e n c e n é g a t i v e s u r l ' i n s t a l l a t i o n , a i n s i q u e s u r l e s p r o d u i t s d e b a s e , l e l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s . 9 L e s d é s i n f e c t a n t s e t l e s p r o d u i t s s i m i l a i r e s s e r o n t a i s é m e n t i d e n t i f i a b l e s e t m u n i s d ' u n e é t i q u e t t e c o m p o r t a n t l e u r m o d e d ' e m p l o i . 1 0 O n p r o c é d e r a à u n r i n ç a g e à l ' e a u p o t a b l e a p r è s c h a q u e n e t t o y a g e e t c h a q u e d é s i n f e c t i o n c h i m i q u e . 1 1 L e s r é c i p i e n t s e t l e s c i t e r n e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e l a i t c r u s e r o n t n e t t o y é s e t d é s i n f e c t é s i m m é d i a t e m e n t o u l e p l u s t ô t p o s s i b l e a p r è s l e u r u t i l i s a t i o n , e n t o u s l e s c a s u n e f o i s p a r j o u r d ' u t i l i s a t i o n a u m i n i m u m . 1 2 L e s é q u i p e m e n t s , l e s r é c i p i e n t s e t l e s i n s t a l l a t i o n s e n c o n t a c t , d u r a n t l e p r o c e s s u s d e p r o d u c t i o n , a v e c d u l a i t , d e s p r o d u i t s l a i t i e r s o u d ' a u t r e s p r o d u i t s d e b a s e p é r i s s a b l e s d o i v e n t ê t r e n e t t o y é s e n f o n c t i o n d e l a f r é q u e n c e e t d u m o d e d ' u t i l i s a t i o n e t d é s i n f e c t é s s i n é c e s s a i r e . 1 3 L e s l o c a u x s e r v a n t à l a t r a n s f o r m a t i o n d o i v e n t ê t r e n e t t o y é s e n f o n c t i o n d e l a f r é q u e n c e e t d u m o d e d ' u t i l i s a t i o n . 1 4 U n p l a n d e n e t t o y a g e a d o p t é p a r l a d i r e c t i o n d o i t ê t r e p r é v u p o u r l e s é q u i p e m e n t s , l e s r é c i p i e n t s e t l e s i n s t a l l a t i o n s e n c o n t a c t a v e c d e s p r o d u i t s s t a b l e s d u p o i n t d e v u e m i c r o b i o l o g i q u e , a i n s i q u e p o u r l e s l o c a u x q u i l e s a b r i t e n t . S e c t i o n 2 : C o l l e c t e e t t r a i t e m e n t d u lait A r t . 1 6 R e f u s d e r é c e p t i o n n e r d u l a i t S e u l e s p e u v e n t a c c e p t e r d u l a i t d ' u s i n e l e s e n t r e p r i s e s q u i s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s l é g a l e s , t e l l e s q u e l e s e n t r e p r i s e s d e p r o d u c t i o n l a i t i è r e , l e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s , l e s f r o m a g e r i e s , l e s e n t r e p r i s e s q u i t r a i t e n t o u t r a n s f o r m e n t l e l a i t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s a t i s f a s s e n t a u x e x i g e n c e s r e l a t i v e s a u l a i t c r u . L e l a i t p r o v e n a n t n o t a m - m e n t d ' e x p l o i t a t i o n s f r a p p é e s d ' u n e s u s p e n s i o n d e l i v r a i s o n n e p e u t ê t r e r é c e p - t i o n n é . 2 3 8 9A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t R O 1 9 9 6 A r t . 1 7 F r é q u e n c e d e s r é c e p t i o n s 1 L e l a i t d o i t e n p r i n c i p e ê t r e r é c e p t i o n n é d e u x f o i s p a r j o u r , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a t r a i t e . 2 D e s d é r o g a t i o n s n é c e s s i t e n t u n a c c o r d é c r i t e n t r e l ' u t i l i s a t e u r d e l a i t e t l e p r o d u c t e u r d e l a i t c o m m e r c i a l o u l ' o r g a n i s a t i o n d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t . L e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e r e m p l i e s : a . l e l a i t d o i t p o u v o i r ê t r e r e f r o i d i e t s t o c k é d a n s u n l o c a l a p p r o p r i é o u u n e c h a m b r e à l a i t , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 6 1 ) r e l a t i v e à l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d e p r o d u c t i o n l a i t i è r e ; b . s i l e l a i t e s t d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e à b a s e d e l a i t n o n t r a i t é p a r p r o c é d é t h e r m i q u e o u à l a l i v r a i s o n à u n c e n t r e l o c a l d e c e n t r i f u g a t i o n , l a p r e m i è r e t r a i t e n e p e u t ê t r e s t o c k é e d u r a n t p l u s d e 2 2 h e u r e s c h e z l e p r o d u c t e u r ; c . s i l e l a i t e s t l i v r é à u n e c e n t r a l e d e t r a n s f o r m a t i o n e t n ' e s t p a s t r a n s f o r m é e n f r o m a g e à b a s e d e l a i t n o n t r a i t é p a r p r o c é d é t h e r m i q u e , l a p r e m i è r e t r a i t e n e p e u t ê t r e s t o c k é e d u r a n t p l u s d e 4 8 h e u r e s a v a n t s a l i v r a i s o n à l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s f o r m a t i o n ; d . e n c a s d e l i v r a i s o n q u o t i d i e n n e u n i q u e , l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n p e u t , s u r d e m a n d e e t d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s , a u t o r i s e r d ' a u t r e s c o n d i t i o n s e n m a t i è r e d e r e f r o i d i s s e m e n t e t d e l o c a l d e s t o c k a g e . C e s a u t o r i s a t i o n s d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x i n s t r u c t i o n s d e l a C e n t r a l e f é d é r a l e d u s e r v i c e d ' i n s p e c - t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e ; l a q u a l i t é d u l a i t e t d e s p r o d u i t s f a b r i q u é s à p a r t i r d e c e l a i t n e d o i t p a s e n s o u f f r i r . A r t . 1 8 E p u r a t i o n p h y s i q u e d u l a i t L ' é p u r a t i o n d u l a i t s e d é r o u l e p a r c e n t r i f u g a t i o n o u t o u t a u t r e p r o c é d é c o r r e s p o n - d a n t , d a n s l e s e n t r e p r i s e s q u i t r a v a i l l e n t o u t r a n s f o r m e n t l e l a i t . A r t . 1 9 I n s t a l l a t i o n a p p r o p r i é e p o u r l e r e f r o i d i s s e m e n t d u l a i t L a p u i s s a n c e d e l ' i n s t a l l a t i o n d e r e f r o i d i s s e m e n t d o i t ê t r e r é g l é e d e t e l l e s o r t e q u e l e l a i t p u i s s e ê t r e r e f r o i d i à 3 - 5 ° C d e u x h e u r e s a p r è s s a r é c e p t i o n . L a t e m p é r a t u r e a u c o u r s d e l ' e n t r e p o s a g e n e d o i t j a m a i s d é p a s s e r 5 ° C . L ' i n s t a l l a t i o n d o i t ê t r e c o n f o r m e a u x e x i g e n c e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . D e s r è g l e s s p é c i a l e s p e u v e n t ê t r e f i x é e s p o u r l a p r o d u c t i o n f r o m a g è r e . A r t . 2 0 T r a n s f e r t e t t r a n s p o r t d u l a i t d ' u s i n e 1 L e l a i t d ' u s i n e d o i t ê t r e t r a n s f é r é d u t a n k à l a f e r m e a u t a n k d e t r a n s p o r t d a n s d e s c o n d i t i o n s d ' h y g i è n e i r r é p r o c h a b l e s . 2 P o u r a u t a n t q u e l e l a i t n e s o i t p a s c o l l e c t é d a n s l e s d e u x h e u r e s s u i v a n t l a f i n d e l a t r a i t e , l a t e m p é r a t u r e d u l a i t d ' u s i n e n e d o i t p a s e x c é d e r 1 0 ° C d u r a n t s o n I ) R S 9 1 6 3 5 1 . 0 5 ; R O 1 9 9 6 1 1 2 3 2 3 9 0 �� A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t R O 1 9 9 6 a c h e m i n e m e n t v e r s l ' e n t r e p r i s e d e t r a i t e m e n t o u d e t r a n s f o r m a t i o n . D e s d i s p o s i - t i o n s s p é c i a l e s s o n t a p p l i c a b l e s p o u r l e l a i t d e s t i n é à l a t r a n s f o r m a t i o n e n f r o m a g e à b a s e d e l a i t n o n t r a i t é p a r p r o c é d é t h e r m i q u e . A r t . 2 1 C o n t r ô l e r e l a t i f a u x s u b s t a n c e s i n h i b i t r i c e s 1 L a p r é s e n c e é v e n t u e l l e d e s u b s t a n c e s i n h i b i t r i c e s d a n s l e l a i t s e r v a n t d e m a t i è r e p r e m i è r e d o i t ê t r e c o n t r ô l é e . 2 L ' é l i m i n a t i o n d u l a i t c o n t a m i n é e s t r é g l é e p a r l e s y s t è m e d ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é e n e n t r e p r i s e . A r t . 2 2 T r a ç a b i l i t é L a t r a ç a b i l i t é d u l a i t d ' u s i n e d o i t ê t r e g a r a n t i e j u s q u ' à l ' e x p l o i t a t i o n d e p r o d u c t i o n l a i t i è r e d ' o r i g i n e . L e s s e r v i c e s d ' i n s p e c t i o n p e u v e n t é d i c t e r d e s r è g l e s d ' e x c e p t i o n , p o u r a u t a n t q u e l e l a i t p r o v i e n n e d ' u n e r é g i o n d é l i m i t é e . D e s d o c u m e n t s d ' a c c o m p a g n e m e n t s o n t n é c e s s a i r e s l o r s q u e d u l a i t e s t t r a n s p o r t é e n t r e l ' e n t r e - p r i s e d e t r a i t e m e n t e t l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s f o r m a t i o n . C e s d o c u m e n t s d o i v e n t p o r t e r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e v o l u m e ; b . l e g e n r e d e l a i t : l a i t c r u , l a i t t h e r m i s é , l a i t t r a i t é p a r p r o c é d é t h e r m i q u e ; c . l a s t a n d a r d i s a t i o n e t l a t e n e u r ; d . l e c a s é c h é a n t , l e m o m e n t d e l a t h e r m i s a t i o n o u d u t r a i t e m e n t t h e r m i q u e ; e . l ' a d r e s s e d u f o u r n i s s e u r ( e n t r e p r i s e d e t r a i t e m e n t , f r o m a g e r i e , c e n t r e c o l l e c - t e u r o u e x p l o i t a t i o n d ' o r i g i n e e n c a s d e c o l l e c t e à l a f e r m e ) ; f . l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n q u i c o n t r ô l e l e o u l e s f o u r n i s s e u r s , o u l e n u m é r o d ' a u t o r i s a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 2 3 E x i g e n c e s r e l a t i v e s a u l a i t c r u d e s t i n é à l a t h e r m i s a t i o n L e l a i t c r u d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e l a i t d ' u s i n e t h e r m i s é d o i t r é p o n d r e à l ' e x i g e n c e s u i v a n t e : n o m b r e d e g e r m e s : < _ 3 0 0 0 0 0 p a r m l ( 3 0 ° C ) . A r t . 2 4 N o r m e s a p p l i c a b l e s a u l a i t d ' u s i n e 1 E x i g e n c e s r e l a t i v e s a u l a i t d ' u s i n e t h e r m i s é : a . c h a u f f a g e à u n e t e m p é r a t u r e e n t r e 5 7 ° C e t 6 8 ° C d u r a n t 1 5 s e c o n d e s a u m i n i m u m ; r é a c t i o n p o s i t i v e a u t e s t d e l a p h o s p h a t a s e ; b . n o m b r e d e g e r m e s a v a n t l a f a b r i c a t i o n d e l a i t p a s t e u r i s é , U H T o u s t é r i l i s é : s 1 0 0 0 0 0 p a r m l ( 3 0 ° C ) . 2 E x i g e n c e s r e l a t i v e s a u l a i t d ' u s i n e p a s t e u r i s é : r é a c t i o n n é g a t i v e a u t e s t d e l a p h o s p h a t a s e e t r é a c t i o n p o s i t i v e a u t e s t d e l a p e r o x y d a s e . A r t . 2 5 U t i l i s a t i o n d u l a i t d ' u s i n e 1 S e u l l e l a i t d ' u s i n e r é p o n d a n t a u x e x i g e n c e s l é g a l e s p e u t ê t r e u t i l i s é p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l a i t d e c o n s o m m a t i o n o u d e p r o d u i t s l a i t i e r s . 2 3 9 1A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t R O 1 9 9 6 2 L e l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s f a b r i q u é s a v e c d u l a i t p é r i m é , t r o p r i c h e e n g e r m e s o u c o n t a m i n é n e p e u v e n t ê t r e m i s d a n s l e c o m m e r c e . 3 D é l a i s g é n é r a u x d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t d ' u s i n e a p r è s r é c e p t i o n : a . e n t r e p o s a g e > 6 ° C : d a n s l e s 4 h e u r e s ; b . e n t r e p o s a g e < _ 6 ° C : d a n s l e s 3 6 h e u r e s ; c . e n t r e p o s a g e < _ 4 ° C : d a n s l e s 4 8 h e u r e s . 4 R é g l e m e n t a t i o n p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s , l o r s q u e l a f a b r i c a t i o n n ' i n t e r v i e n t p a s d a n s l e s 3 6 h e u r e s s u i v a n t l a l i v r a i s o n , a v e c u n e n t r e p o s a g e < 6 ° C : a . n o m b r e d e g e r m e s a v a n t l e t r a i t e m e n t t h e r m i q u e < _ 3 0 0 0 0 0 g e r m e s p a r m l ( 3 0 ° C ) ; b . e n c a s d e p a s t e u r i s a t i o n p r é a l a b l e , t e n e u r e n g e r m e s < _ 1 0 0 0 0 0 p a r m l ( 3 0 ° C ) . S e c t i o n 3 : E x i g e n c e s s p é c i f i q u e s à c h a q u e p r o d u i t e n m a t i è r e d ' h y g i è n e e t d e q u a l i t é A r t . 2 6 L a i t d e c o n s o m m a t i o n 1 E x i g e n c e s d ' o r d r e g é n é r a l : a . L e l a i t d e c o n s o m m a t i o n t r a i t é p a r p r o c é d é t h e r m i q u e n e d o i t ê t r e c o m - m e r c i a l i s é q u e s ' i l e s t f a b r i q u é à p a r t i r d e l a i t d ' u s i n e r é p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d e l a s e c t i o n 2 . b . E n p r o c é d a n t à d e s c o n t r ô l e s p a r é c h a n t i l l o n n a g e , o n d o i t s ' a s s u r e r q u e : 1 . i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e t r a i t e m e n t t h e r m i q u e , l a t e n e u r e n g e r m e s ( 3 0 ° C ) d u l a i t c r u n e d é p a s s e p a s 3 0 0 0 0 0 p a r m l , l o r s q u ' i l n ' e s t p a s t r a n s f o r m é d a n s l e s 3 6 h e u r e s s u i v a n t s a l i v r a i s o n ; s i l a t e n e u r e n g e r m e s ( 3 0 ° C ) d e c e l a i t d é p a s s e 3 0 0 0 0 0 p a r m l , a l o r s i l n e d o i t p l u s ê t r e u t i l i s é p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l a i t d e c o n s o m m a t i o n ; 2 . i m m é d i a t e m e n t a v a n t l e s e c o n d t r a i t e m e n t t h e r m i q u e , l a t e n e u r e n g e r m e s ( 3 0 ° C ) d u l a i t p r é a l a b l e m e n t p a s t e u r i s é n e d é p a s s e p a s 1 0 0 0 0 0 p a r m l ; 3 . p r e u v e e s t f a i t e q u e l e l a i t n e c o n t i e n t p a s d ' e a u d ' o r i g i n e é t r a n g è r e ( p o i n t d e c o n g é l a t i o n ) . 2 E x i g e n c e s r e l a t i v e s a u l a i t p a s t e u r i s é : a . c h a u f f a g e à u n e t e m p é r a t u r e d e 7 2 ° C d u r a n t 1 5 s e c o n d e s a u m i n i m u m o u r a p p o r t t e m p é r a t u r e / d u r é e p r o d u i s a n t l e s m ê m e s e f f e t s ; b . r é a c t i o n n é g a t i v e a u t e s t d e l a p h o s p h a t a s e ; c . r é a c t i o n p o s i t i v e a u t e s t d e l a p e r o x y d a s e ; d . r e f r o i d i s s e m e n t i m m é d i a t e t e n t r e p o s a g e à u n e t e m p é r a t u r e d e 5 ° C a u m a x i m u m . � l � 2 3 9 2( - ) A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t R O 1 9 9 6 3 E x i g e n c e s r e l a t i v e s a u l a i t U H T : a . c h a u f f a g e e n f l u x c o n t i n u d u r a n t q u e l q u e s s e c o n d e s à u l t r a - h a u t e t e m p é r a - t u r e e n t r e 1 3 5 e t 1 5 5 ° C , e t c o n d i t i o n n e m e n t a s e p t i q u e e n e m b a l l a g e s s t é r i l e s , o p a q u e s e t h e r m é t i q u e s ; b . e n c a s d e c h a u f f a g e d i r e c t , u t i l i s a t i o n d e v a p e u r o b t e n u e à p a r t i r d ' e a u p o t a b l e e x e m p t e d e s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s , p a s d e m o d i f i c a t i o n d e s v a l e u r s d e l e t t e u l ; c . d u l a i t p r é a l a b l e m e n t t h e r m i s é o u p a s t e u r i s é d a n s u n e a u t r e e n t r e p r i s e p e u t ê t r e u t i l i s é p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l a i t h a u t e m e n t p a s t e u r i s é , c h a u f f é à u l t r a - h a u t e t e m p é r a t u r e o u s t é r i l i s é . A v a n t le s e c o n d t r a i t e m e n t t h e r m i q u e , l a r é a c t i o n a u t e s t d e l a p e r o x y d a s e d o i t ê t r e p o s i t i f . A r t . 2 7 P r o d u i t s l a i t i e r s 1 E x i g e n c e s d ' o r d r e g é n é r a l : L e l a i t u t i l i s é p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s l a i t i e r s d o i t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s f o r m u l é e s d a n s l a s e c t i o n 2 . 2 L e s e x i g e n c e s s u p p l é m e n t a i r e s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s p o u r c e r t a i n s g r o u p e s d e p r o d u i t s : a . c r è m e l i v r é e : l a t e n e u r e n g e r m e s d e l a c r è m e d e l a i t e t d e p e t i t - l a i t l i v r é e n e d o i t p a s d é p a s s e r 3 0 0 0 0 0 p a r m l a u m o m e n t d e la p r i s e e n c h a r g e p a r l ' e n t r e p r i s e e t a v a n t t r a n s f o r m a t i o n ; b . c r è m e g l a c é e : l e s m a t i è r e s p r e m i è r e s à b a s e d e l a i t u t i l i s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e c r è m e glacée d o i v e n t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s r e l a t i v e s à c h a c u n d e s p r o d u i t s d e b a s e ; c . f r o m a g e f o n d u : l a q u a l i t é d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s à b a s e d e l a i t u t i l i s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d u f r o m a g e f o n d u d o i t ê t r e t e l l e q u ' u n t r a i t e m e n t e t u n e t r a n s f o r m a t i o n c o r r e c t s p e r m e t t e n t d ' o b t e n i r d u f r o m a g e f o n d u i r r é p r o c h a b l e . A r t . 2 8 E x i g e n c e s m i c r o b i o l o g i q u e s t > 1 L e s e x i g e n c e s m i c r o b i o l o g i q u e s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t a u l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t a u x p r o d u i t s l a i t i e r s : 1 ) L e s p a r a m è t r e s « n » , « m » , « M » e t « c » s o n t d é f i n i s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : n = N o m b r e d ' é c h a n t i l l o n s . m = V a l e u r s e u i l p o u r l e n o m b r e d e g e r m e s ; l e r é s u l t a t e s t c o n s i d é r é c o m m e s a t i s f a i s a n t l o r s q u e l e n o m b r e d e g e r m e s d e c h a q u e é c h a n t i l l o n n ' e x c è d e p a s l a v a l e u r « m » . M = V a l e u r l i m i t e p o u r l e n o m b r e d e g e r m e s ; l e r é s u l t a t e s t c o n s i d é r é c o m m e i n s a t i s - f a i s a n t l o r s q u e l e n o m b r e d e g e r m e s d ' u n o u p l u s i e u r s é c h a n t i l l o n s a t t e i n t o u e x c è d e l a v a l c u r x M « . c = N o m b r e d ' é c h a n t i l l o n s d o n t l e n o m b r e d e g e r m e s o s c i l l e e n t r e « m » e t « M » ; l e r é s u l t a t e s t c o n s i d é r é c o m m e a c c e p t a b l e l o r s q u e l e n o m b r e d e g e r m e s d e s a u t r e s é c h a n t i l l o n s s e m o n t e a u m a x i m u m à l a v a l e u r « m » . 2 3 9 3A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t R O 1 9 9 6 a . C r i t è r e s o b l i g a t o i r e s : g e r m e s p a t h o g è n e s T y p e s d e g e r m e s P r o d u i t s E x i g e n c e s U F C L i s t e r i a m o n o c y t o g e n e s t o u s n o n d é c e l a b l e d a n s 2 5 m l o u g S a l m o n e l l a s p p . t o u s n o n d é c e l a b l e d a n s 2 5 m l o u g b . C r i t è r e s a n a l y t i q u e s : g e r m e s p r e u v e d ' u n e h y g i è n e d é f i c i e n t e T y p e s d e g e r m e s P r o d u i t s E x i g e n c e s U F C p a r m l o u g S t a p h y l o c o q u e d o r é G e r m e s m é s o p h i l e s a é r o b i e s E n t é r o b a c t é r i a c é e s F r o m a g e à p â t e d u r e à b a s e d e l a i t c r u e t t h e r m i e F r o m a g e à p â t e m i - d u r e F r o m a g e à p â t e m o l l e F r o m a g e f r a i s P o u d r e d e l a i t P r o d u i t s l a i t i e r s s u r g e l é s à b a s e d e p r o d u i t s l a i t i e r s ( y c o m p r i s l a g l a c e e t la c r è m e g l a c é e ) L a i t p a s t e u r i s é P r o d u i t s l i q u i d e s n o n f e r m e n t é s t r a i t é s p a r p r o c é d é t h e r m i q u e L a i t p a s t e u r i s é P r o d u i t s l a i t i e r s l i q u i d e s F r o m a g e à p â t e m o l l e P r o d u i t s l a i t i e r s e n p o u d r e m = 1 0 0 m = 1 0 0 0 m = 1 0 0 , n = 5 , m = 1 0 , n = 5 , m = 1 0 m = 1 0 , n = 5 , M = 1 0 0 0 c = 2 M = 1 0 0 c = 2 M = 1 0 0 c = 2 m = 1 0 0 0 0 0 m = 1 0 0 0 0 0 m = 1 0 m = 1 0 m = 1 0 0 0 0 0 0 m = 1 0 T y p e s d e g e r m e s P r o d u i t s E x i g e n c e s U F C p a r m l o u g E s c h e r i c h i a c o l i F r o m a g e à p â t e d u r e F r o m a g e à p â t e m i - d u r e F r o m a g e à p â t e m o l l e m = 1 0 m = 1 0 0 0 m = 1 0 0 , M = 1 0 0 0 n = 5 , c = 2 2 3 9 4A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t R O 1 9 9 6 c . G e r m e s i n d i c a t e u r s : v a l e u r s i n d i c a t i v e s T y p e s d e g e r m e s P r o d u i t s E x i g e n c e s U F C p a r m l o u g G e r m e s m é s o p h i l e s a é r o b i e s P r o d u i t s l a i t i e r s n o n f e r m e n t é s t r a i t é s p a r p r o c é d é t h e r m i q u e F r o m a g e à p â t e m o l l e ( à b a s e d e l a i t t r a i t é p a r p r o c é d é t h e r m i q u e ) P r o d u i t s l a i t i e r s e n p o u d r e P r o d u i t s s u r g e l é s à b a s e d e p r o d u i t s l a i t i e r s ( y c o m p r i s la glace e t la c r è m e g l a c é e ) m = 5 0 0 0 0 , M = 1 0 0 0 0 0 n = 5 , c = 2 ( a p r è s l e 5 e j o u r , i n c u b a t i o n à 6 ° C , n o m b r e d e g e r m e s à 2 1 ° C ) m = 1 0 0 0 0 0 , M = 5 0 0 0 0 0 n = 5 , c = 2 ( n o m b r e d e g e r m e s à 2 1 ° C ) m = 0 , M = 5 n = 5 , c = 1 m = 0 , M = 5 n = 5 , c = 2 m = 0 , M = 1 0 n = 5 , c = 2 m = 1 0 0 0 0 , M = 1 0 0 0 0 0 n = 5 , c = 2 m = 0 , M = 1 0 n = 5 , c = 2 m = 1 0 , M = 1 0 0 n = 5 , c = 2 P r o d u i t s s u r g e l é s à b a s e d e p r o d u i t s l a i t i e r s ( y c o m p r i s g l a c e e t c r è m e g l a c é e ) E n t é r o b a c t é r i a c é e s L a i t p a s t e u r i s é P r o d u i t s l a i t i e r s l i q u i d e s B e u r r e 2 S o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r l ' h y g i è n e . A r t . 2 9 M e s u r e s 1 L e s p l a n s d e p r é l è v e m e n t des é c h a n t i l l o n s s o n t é t a b l i s c o m p t e t e n u d u t y p e d e l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t d e p r o d u i t l a i t i e r , a i n s i q u e d e l ' a n a l y s e des r i s q u e s ( s y s t è m e H A C C P ) . 2 S i l e s n o r m e s é t a b l i e s à l ' a r t i c l e 2 8 , l e r a l i n é a , l e t t r e a , s o n t d é p a s s é e s , l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d é c r i t e s à l ' a r t i c l e 6 d o i v e n t ê t r e e x c l u e s d e la c o n s o m m a t i o n e t r e t i r é e s d u m a r c h é . 1 ) R S 8 1 7 . 0 5 1 2 3 9 5A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t R O 1 9 9 6 3 S i l e s n o r m e s é t a b l i e s à l ' a r t i c l e 2 8 , 1 0 1 a l i n é a , l e t t r e b , s o n t d é p a s s é e s , i l y a l i e u : a . d e c o n t r ô l e r l e d é r o u l e m e n t d e s p r o c é d u r e s d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n t r ô l e d e s p o i n t s c r i t i q u e s d a n s l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s f o r m a t i o n ( s y s t è m e H A C C P ) ; b . d ' i n f o r m e r l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n d e s a m é l i o r a t i o n s a p p o r t é e s a u s y s t è m e d e s u r v e i l l a n c e d e l a p r o d u c t i o n ; c . d e p r e n d r e l e s m e s u r e s s u p p l é m e n t a i r e s s u i v a n t e s p o u r l e s f r o m a g e s à p â t e m o l l e : 1 . à c h a q u e d é p a s s e m e n t d e l a n o r m e « M » , o n c o n t r ô l e r a s ' i l e x i s t e é v e n t u e l l e m e n t d e s c o l o n i e s d e s t a p h y l o c o q u e s d o r é s p r o d u c t e u r s d ' e n - t é r o t o x i n e s o u d e s c o l o n i e s d ' e s c h e r i c h i a c o l i v r a i s e m b l a b l e m e n t p a t h o - g è n e s e t , s i n é c e s s a i r e , s ' i l e s t p o s s i b l e q u e c e s p r o d u i t s s o i e n t c o n t a m i - n é s p a r d e s t o x i n e s é m i s e s p a r d e s s t a p h y l o c o q u e s ; 2 . s i l ' o n a c o n s t a t é l a p r é s e n c e d e s c o l o n i e s s e l o n l e c h i f f r e 1 o u e n p r é s e n c e d e t o x i n e s é m i s e s p a r d e s s t a p h y l o c o q u e s , t o u s l e s l o t s s u j e t s à r é c l a m a t i o n d o i v e n t ê t r e e x c l u s d e l a c o n s o m m a t i o n e t r e t i r é s d u m a r c h é e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 . 4 S i l e s v a l e u r s i n d i c a t i v e s d e l ' a r t i c l e 2 8 , 1 0 ` a l i n é a , l e t t r e c , s o n t d é p a s s é e s , l ' e n t r e p r i s e e s t t e n u e d e c o n t r ô l e r l a v a l i d i t é d u s y s t è m e e t d e s p r o c é d u r e s d e c o n t r ô l e q u ' e l l e e f f e c t u e e l l e - m ê m e . S e c t i o n 4 : R e m p l i s s a g e , c o n d i t i o n n e m e n t e t e n t r e p o s a g e A r t . 3 0 R e m p l i s s a g e 1 L e s r é c i p i e n t s d e l a i t e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s d e s t i n é s à l a r e m i s e d i r e c t e a u c o n s o m m a t e u r d o i v e n t ê t r e p o u r v u s d ' u n s y s t è m e d e f e r m e t u r e c o n ç u d e f a ç o n q u e a . l e c o n t e n u s o i t p r o t é g é d e t o u t e i n f l u e n c e e x t é r i e u r e p r é j u d i c i a b l e ; b . o n p u i s s e r e c o n n a î t r e t o u t s i g n e d ' o u v e r t u r e e t p r o c é d e r a i s é m e n t à u n c o n t r ô l e ; c . u n e r é u t i l i s a t i o n e n e n t r e p r i s e p o u r u n n o u v e a u c o n d i t i o n n e m e n t d e l a i t e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s s o i t i m p o s s i b l e . 2 L a f e r m e t u r e d o i t ê t r e e f f e c t u é e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e r e m p l i s s a g e a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e d a n s l a q u e l l e l e l a i t a é t é t r a i t é p a r p r o c é d é t h e r m i q u e . 3 L e r e m p l i s s a g e d e b o u t e i l l e s e t d ' a u t r e s r é c i p i e n t s a v e c d u l a i t t r a i t é p a r p r o c é d é t h e r m i q u e e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s l i q u i d e s , t o u t c o m m e l e u r f e r m e t u r e e t l e u r c o n d i t i o n n e m e n t d o i v e n t s e d é r o u l e r d e f a ç o n t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t a u t o m a t i q u e . E n c a s d e p r o d u c t i o n d e q u a n t i t é s l i m i t é e s u n i q u e m e n t , l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n p e u t a u t o r i s e r u n p r o c é d é d e f e r m e t u r e n o n a u t o m a t i q u e , p o u r a u t a n t q u ' i l o f f r e l e s m ê m e s g a r a n t i e s d ' h y g i è n e . 2 3 9 6A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t R O 1 9 9 6 A r t . 3 1 E m b a l l a g e e t c o n d i t i o n n e m e n t t L ' e m b a l l a g e e t l e c o n d i t i o n n e m e n t d e l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s d o i v e n t s e d é r o u l e r d e m a n i è r e i r r é p r o c h a b l e d u p o i n t d e v u e d e l ' h y g i è n e d a n s l e s l o c a u x p r é v u s à c e t e f f e t . 2 L e l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s n e p e u v e n t ê t r e f a b r i q u é s e t c o n d i t i o n n é s d a n s u n s e u l e t m ê m e l o c a l q u e s i t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d ' h y g i è n e s o n t r e m p l i e s , c ' e s t - à - d i r e s i l e l o c a l e s t s u f f i s a m m e n t g r a n d ( p . e x . u t i l i s a t i o n , e n t r e t i e n e t n e t t o y a g e d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s s u r f a c e s e n b o n n e e t d u e f o r m e ) e t a m é n a g é d e t e l l e s o r t e q u ' u n t r a v a i l h y g i é n i q u e y s o i t g a r a n t i . 3 L e s e m b a l l a g e s e t r é c i p i e n t s d o i v e n t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . I l s d o i v e n t ê t r e i r r é p r o c h a b l e s d u p o i n t d e v u e d e l ' h y g i è n e e t s u f f i s a m m e n t s t a b l e s p o u r g a r a n t i r u n e p r o t e c t i o n e f f i c a c e d u l a i t e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s . 4 L e s e m b a l l a g e s e t r é c i p i e n t s p o u r l e l a i t e t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s n e d o i v e n t p a s ê t r e r é u t i l i s é s , s a u f s ' i l s ' a g i t d ' e m b a l l a g e s r é u t i l i s a b l e s n e t t o y é s e t d é s i n f e c t é s s c r u p u l e u s e m e n t . A r t . 3 2 E t i q u e t a g e d e s p r o d u i t s L e d é r o u l e m e n t c o r r e c t d e l ' é t i q u e t a g e d e s p r o d u i t s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r m a r s 1 9 9 5 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d o i t ê t r e a s s u r é . L e s i n d i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s s u i v a n t e s d o i v e n t f i g u r e r v i s i b l e m e n t e t d a n s u n e f o r m e a i s é m e n t l i s i b l e s u r l e s e m b a l l a g e s d e l a i t t r a i t é p a r p r o c é d é t h e r m i q u e e t d e p r o d u i t s l a i t i e r s l i q u i d e s : a . p o u r t o u t e s l e s s o r t e s d e l a i t d o n t l a t e n e u r a é t é m o d i f i é e , l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e e n p o u r c e n t d e l a m a s s e d o i t f i g u r e r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a d é s i g n a t i o n d u p r o d u i t ; b . l e p r o c é d é d e t r a i t e m e n t t h e r m i q u e ; c . l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' i d e n t i f i c a t i o n d e l a d a t e d u d e r n i e r t r a i t e m e n t t h e r m i q u e ( é g a l e m e n t p o s s i b l e s o u s f o r m e c o d é e ) ; d . u n e r e m a r q u e d u g e n r e « à c o n s e r v e r à u n e t e m p é r a t u r e d e 5 ° C a u p l u s e t à p r o t é g e r d e l a l u m i è r e » p o u r l e l a i t p a s t e u r i s é e t l e l a i t s p é c i a l . A r t . 3 3 M a t é r i e l d ' e m b a l l a g e 1 L e s e m b a l l a g e s e t c o n d i t i o n n e m e n t s d o i v e n t ê t r e l i v r é s à l ' e n t r e p r i s e d e t r a i t e - m e n t o u d e t r a n s f o r m a t i o n d a n s l ' e m b a l l a g e p r o t e c t e u r d o n t i l s o n t é t é e n v e l o p - p é s t o u t d e s u i t e a p r è s f a b r i c a t i o n e t q u i l e s p r o t è g e d e s d o m m a g e s d u r a n t l e t r a n s p o r t ; u n e f o i s l i v r é s , i l s d o i v e n t ê t r e s t o c k é s d e m a n i è r e h y g i é n i q u e d a n s u n l o c a l p r é v u à c e t e f f e t . 2 L e s l o c a u x d ' e n t r e p o s a g e a f f e c t é s a u m a t é r i e l d ' e m b a l l a g e d o i v e n t ê t r e e x e m p t s d e p o u s s i è r e s e t d e p a r a s i t e s ; i l s d o i v e n t ê t r e s é p a r é s d e s l o c a u x a b r i t a n t d e s 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 2 3 9 7A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t R O 1 9 9 6 s u b s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d e c o n t a m i n e r l e l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s . 3 L e s e m b a l l a g e s n e d o i v e n t p a s ê t r e d é p o s é s à m ê m e l e s o l . 4 A v a n t l e u r u t i l i s a t i o n , l e s e m b a l l a g e s d o i v e n t ê t r e i n s t a l l é s d e m a n i è r e h y g i é - n i q u e d a n s l e l o c a l d e c o n d i t i o n n e m e n t , à m o i n s q u ' i l s n e s o i e n t i n s t a l l é s a u t o m a t i q u e m e n t e t q u e t o u t d a n g e r d e c o n t a m i n a t i o n d u l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s p u i s s e ê t r e e x c l u . 5 L e s e m b a l l a g e s d o i v e n t ê t r e a m e n é s d a n s l a s a l l e d e c o n d i t i o n n e m e n t d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e l ' h y g i è n e e t u t i l i s é s i m m é d i a t e m e n t ; l a m a n i p u l a t i o n d e s e m b a l l a g e s e s t i n t e r d i t e a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d u t r a i t e m e n t d u l a i t d e c o n s o m - m a t i o n e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s n o n e m b a l l é s . A r t . 3 4 E n t r e p o s a g e t I m m é d i a t e m e n t a p r è s l e u r c o n d i t i o n n e m e n t , l e l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s d o i v e n t ê t r e e n t r e p o s é s d a n s d e s l o c a u x p r é v u s à c e t e f f e t . 2 L e l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s q u i n e p e u v e n t ê t r e s t o c k é s à t e m p é r a t u r e a m b i a n t e d o i v e n t ê t r e e n t r e p o s é s à l a t e m p é r a t u r e r e c o m m a n d é e p a r l e f a b r i c a n t p o u r g a r a n t i r l e u r d u r a b i l i t é o u p r e s c r i t e p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 3 E n c a s d ' e n t r e p o s a g e s o u s r é f r i g é r a t i o n , l a t e m p é r a t u r e d o i t f i g u r e r s u r l ' é - t i q u e t t e . 4 I l y a l i e u d e s ' a s s u r e r q u e l e p r o d u i t e s t e n t r e p o s é l e p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e à l a t e m p é r a t u r e r e q u i s e . S e c t i o n 5 : E x i g e n c e s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t A r t . 3 5 V é h i c u l e s t L e l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t l e s p r o d u i t s l a i t i e r s d o i v e n t ê t r e e x p é d i é s d e t e l l e m a n i è r e q u ' i l s s o i e n t p r o t é g é s d e t o u t e c o n t a m i n a t i o n o u d e t o u t e a t t e i n t e p r é j u d i c i a b l e à l e u r q u a l i t é , e n f o n c t i o n d e l a d u r é e e t d e s c o n d i t i o n s d e t r a n s p o r t , a i n s i q u e d u m o y e n p r é v u à c e t e f f e t . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s d e s v é h i c u l e s a f f e c t é s a u t r a n s p o r t d e l a i t t r a i t é p a r p r o c é d é t h e r m i q u e e t d e l a i t e n p e t i t s c o n d i t i o n n e m e n t s o u e n b o i l l e s d o i v e n t ê t r e e n b o n é t a t . L e r e v ê t e m e n t i n t é r i e u r d e l ' e s p a c e d e c h a r g e m e n t d o i t ê t r e l i s s e e t f a c i l e à n e t t o y e r e t à d é s i n f e c t e r . 3 L e s v é h i c u l e s d o i v e n t ê t r e c o n ç u s d e f a ç o n à p r o t é g e r s u f f i s a m m e n t l e s r é c i - p i e n t s d e s s o u i l l u r e s e t d e s i n t e m p é r i e s ; i l s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s n i p o u r l e t r a n s p o r t d ' a u t r e s p r o d u i t s o u o b j e t s s u s c e p t i b l e s d ' a l t é r e r l e l a i t , n i p o u r l e t r a n s p o r t d ' a n i m a u x . 2 3 9 8 �A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t R O 1 9 9 6 4 L e s v é h i c u l e s e t l e s r é c i p i e n t s d e t r a n s p o r t d u l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s t r è s p é r i s s a b l e s d o i v e n t ê t r e c o n ç u s e t é q u i p é s d e t e l l e m a n i è r e q u e l a t e m p é r a t u r e r e q u i s e d e 5 ° C a u m a x i m u m p u i s s e ê t r e m a i n t e n u e p e n d a n t l a d u r é e d u t r a n s p o r t . A r t . 3 6 R é s e r v o i r s d e t r a n s p o r t L e s r é s e r v o i r s d e t r a n s p o r t , l e s b o i l l e s e t a u t r e s r é c i p i e n t s d e m ê m e n a t u r e u t i l i s é s p o u r l e t r a n s p o r t d e l a i t t r a i t é p a r p r o c é d é t h e r m i q u e d o i v e n t ê t r e n e t t o y é s , d é s i n f e c t é s e t r i n c é s à l ' e a u p o t a b l e i m m é d i a t e m e n t a p r è s c h a q u e u t i l i s a t i o n e t , s i n é c e s s a i r e , a v a n t c h a q u e n o u v e l l e u t i l i s a t i o n ; a v a n t l e t r a n s p o r t , i l s d o i v e n t ê t r e f e r m é s d e f a ç o n é t a n c h e e t l e r e s t e r p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d u t r a n s p o r t . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 7 D r o i t d ' i n s t r u c t i o n S o u s r é s e r v e d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , l ' U C P L p e u t é d i c t e r d e s i n s t r u c t i o n s e n v u e d e l a m i s e e n p r a t i q u e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 8 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 U n d é l a i t r a n s i t o i r e e s t a c c o r d é j u s q u ' a u l e r n o v e m b r e 1 9 9 6 p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 0 , 3 e , 4 e e t 1 0 e a l i n é a s , e t 1 3 , 3 e a l i n é a . 2 U n d é l a i t r a n s i t o i r e e s t a c c o r d é j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 7 p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a . A r t . 3 9 D r o i t d e r e c o u r s U n r e c o u r s p e u t ê t r e d é p o s é d a n s l e s 3 0 j o u r s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e c o n t r e l e s d é c i s i o n s d u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n p r i s e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 1 , 7 e e t 8 e a l i n é a s , 1 3 , l e r a l i n é a , 1 7 , 2 e a l i n é a , l e t t r e d , 2 2 e t 3 0 , 3 e a l i n é a . A r t . 4 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 9 6 . 2 5 j a n v i e r 1 9 9 6 U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , J . K ü h n e L e d i r e c t e u r , S . L ü t h i N 3 8 5 8 7 2 3 9 9A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e i n d u s t r i e l l e d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t R O 1 9 9 6 2 . M é t h o d e L e s m é t h o d e s d ' a n a l y s e d e s t i n é e s a u c o n t r ô l e s o n t f i x é e s p a r l e l a b o r a t o i r e n a t i o n a l d e r é f é r e n c e . 3 . F r é q u e n c e d e s a n a l y s e s A n n e x e ( a r t . 1 2 , l e t a l . ) E x i g e n c e s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d e l ' e a u p o t a b l e 1 . A n a l y s e s C r i t è r e s E x i g e n c e s O d e u r / g o û t C o n d u c t i b i l i t é C h l o r e r é s i d u e l l > G e r m e s a é r o b i e s m é s o p h i l e s E . c o l i E n t é r o c o q u e s A g e n t s s p o r o g è n e s a n a é r o b i e s a u c u n é c a r t 4 0 0 µ S / c m à 2 0 ° C ( v a l e u r i n d i c a t i v e ) 0 , 1 m g C L / 1 < _ 3 0 0 / m l n o n d é c e l a b l e / 1 0 0 m l n o n d é c e l a b l e / 1 0 0 m l n o n d é c e l a b l e / 2 0 m l ' ) O u a u t r e s s u b s t a n c e s s e u l e m e n t e n c a s d e t r a i t e m e n t C o n s o m m a t i o n d ' e a u e n m ' / j o u r N o m b r e d ' é c h a n t i l l o n n a g e s / a n < _ 1 0 0 6 x < _ 1 0 0 0 1 2 x > 1 0 0 0 6 0 x N 3 8 5 8 7 2 4 0 0A r r ê t é f é d é r a l concernant l a C o n v e n t i o n p o u r l a s a u v e g a r d e d u p a t r i m o i n e architectural d e l ' E u r o p e d u 6 d é c e m b r e 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 a v r i l 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n d u 3 o c t o b r e 1 9 8 5 p o u r la s a u v e g a r d e d u p a t r i m o i n e a r c h i - t e c t u r a l d e l ' E u r o p e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r dès q u ' i l l ' a u r a s i g n é e . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t , K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : L e u b a L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d N 3 7 5 5 8 1 ) F F 1 9 9 5 I I I 4 4 1 1 9 9 6 - 4 2 2 2 4 0 1C o n v e n t i o n p o u r l a s a u v e g a r d e d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l d e l ' E u r o p e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à G r e n a d e l e 3 o c t o b r e 1 9 8 5 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 7 m a r s 1 9 9 6 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r j u i l l e t 1 9 9 6 L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , C o n s i d é r a n t q u e l e b u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e s t d e r é a l i s e r u n e u n i o n p l u s é t r o i t e e n t r e s e s m e m b r e s , a f i n n o t a m m e n t d e s a u v e g a r d e r e t d e p r o m o u v o i r l e s i d é a u x e t l e s p r i n c i p e s q u i s o n t l e u r p a t r i m o i n e c o m m u n ; R e c o n n a i s s a n t q u e l e p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l c o n s t i t u e u n e e x p r e s s i o n i r r e m p l a - ç a b l e d e l a r i c h e s s e e t d e l a d i v e r s i t é d u p a t r i m o i n e c u l t u r e l d e l ' E u r o p e , u n t é m o i n i n e s t i m a b l e d e n o t r e p a s s é e t u n b i e n c o m m u n à t o u s l e s E u r o p é e n s ; V u l a C o n v e n t i o n C u l t u r e l l e E u r o p é e n n e s i g n é e à P a r i s l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 4 2 ) e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e p r e m i e r ; V u l a C h a r t e E u r o p é e n n e d u P a t r i m o i n e A r c h i t e c t u r a l a d o p t é e p a r l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e l e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 7 5 e t l a R é s o l u t i o n ( 7 6 ) 2 8 , a d o p t é e l e 1 4 a v r i l 1 9 7 6 , r e l a t i v e à l ' a d a p t a t i o n d e s s y s t è m e s l é g i s l a t i f s e t r é g l e - m e n t a i r e s n a t i o n a u x a u x e x i g e n c e s d e l a c o n s e r v a t i o n i n t é g r é e d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l ; V u l a R e c o m m a n d a t i o n 8 8 0 ( 1 9 7 9 ) d e l ' A s s e m b l é e P a r l e m e n t a i r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e r e l a t i v e à l a c o n s e r v a t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l ; C o m p t e t e n u d e l a R e c o m m a n d a t i o n n ° R ( 8 0 ) 1 6 d u C o m i t é d e s M i n i s t r e s a u x E t a t s m e m b r e s c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n s p é c i a l i s é e d e s a r c h i t e c t e s , u r b a n i s t e s , i n g é n i e u r s d u g é n i e c i v i l e t p a y s a g i s t e s a i n s i q u e l a R e c o m m a n d a t i o n n ° R ( 8 1 ) 1 3 d u C o m i t é d e s M i n i s t r e s a d o p t é e l e l e r j u i l l e t 1 9 8 1 c o n c e r n a n t l e s a c t i o n s à e n t r e p r e n d r e e n f a v e u r d e c e r t a i n s m é t i e r s m e n a c é s d e d i s p a r i t i o n d a n s l e c a d r e d e l ' a c t i v i t é a r t i s a n a l e ; R a p p e l a n t q u ' i l i m p o r t e d e t r a n s m e t t r e u n s y s t è m e d e r é f é r e n c e s c u l t u r e l l e s a u x g é n é r a t i o n s f u t u r e s , d ' a m é l i o r e r l e c a d r e d e v i e u r b a i n e t r u r a l e t d e f a v o r i s e r p a r l a m ê m e o c c a s i o n l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e , s o c i a l e t c u l t u r e l d e s E t a t s e t d e s r é g i o n s ; A f f i r m a n t q u ' i l i m p o r t e d e s ' a c c o r d e r s u r l e s o r i e n t a t i o n s e s s e n t i e l l e s d ' u n e p o l i t i q u e c o m m u n e q u i g a r a n t i s s e l a s a u v e g a r d e e t l a m i s e e n v a l e u r d u p a t r i - m o i n e a r c h i t e c t u r a l , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : R S 0 . 4 4 0 . 4 1 ) R O 1 9 9 6 2 4 0 1 2 ) R S 0 . 4 4 0 . 1 ; R O 1 9 6 2 9 7 2 2 4 0 2 1 9 9 6 — 4 2 3 � t , )S a u v e g a r d e d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 6 D é f i n i t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l A r t i c l e 1 A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l » e s t c o n s i d é r é e c o m m e c o m p r e n a n t l e s b i e n s i m m e u b l e s s u i v a n t s : 1 . L e s m o n u m e n t s : t o u t e s r é a l i s a t i o n s p a r t i c u l i è r e m e n t r e m a r q u a b l e s e n r a i s o n d e l e u r i n t é r ê t h i s t o r i q u e , a r c h é o l o g i q u e , a r t i s i t i q u e , s c i e n t i f i q u e , s o c i a l o u t e c h n i q u e , y c o m p r i s l e s i n s t a l l a t i o n s o u l e s é l é m e n t s d é c o r a t i f s f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e s r é a l i s a t i o n s ; 2 . L e s e n s e m b l e s a r c h i t e c t u r a u x : g r o u p e m e n t s h o m o g è n e s d e c o n s t r u c t i o n s u r - b a i n e s o u r u r a l e s r e m a r q u a b l e s p a r l e u r i n t é r ê t h i s t o r i q u e , a r c h é o l o g i q u e , a r t i s - t i q u e , s c i e n t i f i q u e , s o c i a l o u t e c h n i q u e e t s u f f i s a m m e n t c o h é r e n t s p o u r f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é l i m i t a t i o n t o p o g r a p h i q u e ; 3 . L e s s i t e s : o e u v r e s c o m b i n é e s d e l ' h o m m e e t d e l a n a t u r e , p a r t i e l l e m e n t c o n s t r u i t e s e t c o n s t i t u a n t d e s e s p a c e s s u f f i s a m m e n t c a r a c t é r i s t i q u e s e t h o m o - g è n e s p o u r f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é l i m i t a t i o n t o p o g r a p h i q u e , r e m a r q u a b l e s p a r l e u r i n t é r ê t h i s t o r i q u e , a r c h é o l o g i q u e , a r t i s t i q u e , s c i e n t i f i q u e , s o c i a l o u t e c h n i q u e . I d e n t i f i c a t i o n d e s b i e n s à p r o t é g e r a t a l cA 2n � � � a a c c . A f m d ' i d e n t i f i e r a v e c p r é c i s i o n l e s m o n u m e n t s , e n s e m b l e s a r c h i t e c t u r a u x e t s i t e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e p r o t é g é s , c h a q u e P a r t i e s ' e n g a g e à e n p o u r s u i v r e l ' i n v e n t a i r e e t , e n c a s d e m e n a c e s p e s a n t s u r l e s b i e n s c o n c e r n é s , à é t a b l i r d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s u n e d o c u m e n t a t i o n a p p r o p r i é e . P r o c é d u r e s l é g a l e s d e p r o t e c t i o n A r t i c l e 3 C h a q u e P a r t i e s ' e n g a g e : 1 . à m e t t r e e n o e u v r e u n r é g i m e l é g a l d e p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l ; 2 . à a s s u r e r , d a n s l e c a d r e d e c e r é g i m e e t s e l o n d e s m o d a l i t é s p r o p r e s à c h a q u e E t a t o u r é g i o n , l a p r o t e c t i o n d e s m o n u m e n t s , d e s e n s e m b l e s a r c h i t e c t u r a u x e t d e s s i t e s . A r t i c l e 4 C h a q u e P a r t i e s ' e n g a g e : 1 . à a p p l i q u e r e n v e r t u d e l a p r o t e c t i o n j u r i d i q u e d e s b i e n s c o n s i d é r é s , d e s p r o c é d u r e s d e c o n t r ô l e e t d ' a u t o r i s a t i o n a p p r o p r i é e s ; 2 4 0 3S a u v e g a r d e d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 6 2 . à é v i t e r q u e d e s b i e n s p r o t é g é s n e s o i e n t d é f i g u r é s , d é g r a d é s o u d é m o l i s . D a n s c e t t e p e r s p e c t i v e , c h a q u e P a r t i e s ' e n g a g e , s i c e n ' e s t p a s d é j à f a i t , à i n t r o d u i r e d a n s s a l é g i s l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p r é v o y a n t : a . l a s o u m i s s i o n à u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e s p r o j e t s d e d é m o l i t i o n o u d e m o d i f i c a t i o n d e m o n u m e n t s d é j à p r o t é g é s o u f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d e p r o t e c t i o n , a i n s i q u e d e t o u t p r o j e t q u i a f f e c t e l e u r e n v i r o n n e m e n t ; b . l a s o u m i s s i o n à u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e s p r o j e t s a f f e c t a n t t o u t o u p a r t i e d ' u n e n s e m b l e a r c h i t e c t u r a l o u d ' u n s i t e , e t p o r t a n t s u r d e s t r a v a u x - d e d é m o l i t i o n d e b â t i m e n t s - d e c o n s t r u c t i o n d e n o u v e a u x b â t i m e n t s - d e m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s q u i p o r t e r a i e n t a t t e i n t e a u c a r a c t è r e d e l ' e n s e m b l e a r c h i t e c t u r a l o u d u s i t e ; l a p o s s i b i l i t é p o u r l e s p o u v o i r s p u b l i c s d e m e t t r e e n d e m e u r e l e p r o p r i é t a i r e d ' u n b i e n p r o t é g é d ' e f f e c t u e r d e s t r a v a u x o u d e s e s u b s t i t u e r à l u i e n c a s d e d é f a i l l a n c e d e s a p a r t ; l a p o s s i b i l i t é d ' e x p r o p r i e r u n b i e n p r o t é g é . A r t i c l e 5 C h a q u e P a r t i e s ' e n g a g e à p r o s c r i r e l e d é p l a c e m e n t d e t o u t o u p a r t i e d ' u n m o n u m e n t p r o t é g é , s a u f d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l a s a u v e g a r d e m a t é r i e l l e d e c e m o n u m e n t l ' e x i g e r a i t i m p é r a t i v e m e n t . E n c e c a s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p r e n d r a i t l e s g a r a n t i e s n é c e s s a i r e s p o u r s o n d é m o n t a g e , s o n t r a n s f e r t e t s o n r e m o n t a g e d a n s u n l i e u a p p r o p r i é . M e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s A r t i c l e 6 C h a q u e P a r t i e s ' e n g a g e à : 1 . p r é v o i r , e n f o n c t i o n d e s c o m p é t e n c e s n a t i o n a l e s , r é g i o n a l e s e t l o c a l e s e t d a n s l a l i m i t e d e s b u d g e t s d i s p o n i b l e s , u n s o u t i e n f i n a n c i e r d e s p o u v o i r s p u b l i c s a u x t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e t d e r e s t a u r a t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l s i t u é s u r s o n t e r r i t o i r e ; 2 . a v o i r r e c o u r s , l e c a s é c h é a n t , à d e s m e s u r e s f i s c a l e s s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r l a c o n s e r v a t i o n d e c e p a t r i m o i n e ; 3 . e n c o u r a g e r l e s i n i t i a t i v e s p r i v é e s e n m a t i è r e d ' e n t r e t i e n e t d e r e s t a u r a t i o n d e c e p a t r i m o i n e . A r t i c l e 7 A u x a b o r d s d e s m o n u m e n t s , à l ' i n t é r i e u r d e s e n s e m b l e s a r c h i t e c t u r a u x e t d e s s i t e s , c h a q u e P a r t i e s ' e n g a g e à s u s c i t e r d e s m e s u r e s v i s a n t à a m é l i o r e r l a q u a l i t é d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 4 0 4 c . �S a u v e g a r d e d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 6 A r t i c l e 8 C h a q u e P a r t i e s ' e n g a g e e n v u e d e l i m i t e r l e s r i s q u e s d e d é g r a d a t i o n p h y s i q u e d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l : 1 . à s o u t e n i r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e n v u e d ' i d e n t i f i e r e t d ' a n a l y s e r l e s e f f e t s n u i s i b l e s d e l a p o l l u t i o n e t e n v u e d e d é f i n i r l e s m o y e n s d e r é d u i r e o u d ' é l i m i n e r c e s e f f e t s ; 2 . à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e s p r o b l è m e s s p é c i f i q u e s d e l a c o n s e r v a t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l d a n s l e s p o l i t i q u e s d e l u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n . S a n c t i o n s A r t i c l e 9 C h a q u e P a r t i e s ' e n g a g e , d a n s l e c a d r e d e s p o u v o i r s q u i s o n t l e s s i e n s , à f a i r e e n s o r t e q u e l e s i n f r a c t i o n s à l a l é g i s l a t i o n p r o t é g e a n t l e p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l f a s s e n t l ' o b j e t d e m e s u r e s a p p r o p r i é e s e t s u f f i s a n t e s d e l a p a r t d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . C e s m e s u r e s p e u v e n t e n t r a î n e r , l e c a s é c h é a n t , l ' o b l i g a t i o n p o u r l e s a u t e u r s d e d é m o l i r u n n o u v e l é d i f i c e c o n s t r u i t i r r é g u l i è r e m e n t o u d e r e s t i t u e r l ' é t a t a n t é r i e u r d u b i e n p r o t é g é . P o l i t i q u e s d e c o n s e r v a t i o n A r t i c l e 1 0 C h a q u e P a r t i e s ' e n g a g e à a d o p t e r d e s p o l i t i q u e s d e c o n s e r v a t i o n i n t é g r é e q u i : 1 . p l a c e n t l a p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l p a r m i l e s o b j e c t i f s e s s e n t i e l s d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d e l ' u r b a n i s m e e t q u i a s s u r e n t l a p r i s e e n c o m p t e d e c e t i m p é r a t i f a u x d i v e r s s t a d e s d e l ' é l a b o r a t i o n d e s p l a n s d ' a m é n a g e - m e n t e t d e s p r o c é d u r e s d ' a u t o r i s a t i o n d e t r a v a u x ; 2 . s u s c i t e n t d e s p r o g r a m m e s d e r e s t a u r a t i o n e t d ' e n t r e t i e n d u p a t r i m o i n e a r c h i - t e c t u r a l ; 3 . f a s s e n t d e l a c o n s e r v a t i o n , d e l ' a n i m a t i o n e t d e l a m i s e e n v a l e u r d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l , u n é l é m e n t m a j e u r d e s p o l i t i q u e s e n m a t i è r e d e c u l t u r e , d ' e n v i - r o n n e m e n t e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ; 4 . f a v o r i s e n t , l o r s q u e c ' e s t p o s s i b l e , d a n s l e c a d r e d e s p r o c e s s u s d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d e l ' u r b a n i s m e , l a c o n s e r v a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e b â t i m e n t s d o n t l ' i m p o r t a n c e p r o p r e n e j u s t i f i e r a i t p a s u n e p r o t e c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , m a i s q u i p r é s e n t e r a i t u n e v a l e u r d ' a c c o m p a g n e m e n t d u p o i n t d e v u e d e l ' e n v i r o n n e m e n t u r b a i n o u r u r a l o u d u c a d r e d e v i e ; 5 . f a v o r i s e n t l ' a p p l i c a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t , i n d i s p e n s a b l e s à l ' a v e n i r d u p a t r i m o i n e , d e s t e c h n i q u e s e t m a t é r i a u x t r a d i t i o n n e l s . 2 4 0 5S a u v e g a r d e d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 6 A r t i c l e 1 1 C h a q u e P a r t i e s ' e n g a g e à f a v o r i s e r , t o u t e n r e s p e c t a n t l e c a r a c t è r e a r c h i t e c t u r a l e t h i s t o r i q u e d u p a t r i m o i n e : — l ' u t i l i s a t i o n d e s b i e n s p r o t é g é s c o m p t e t e n u d e s b e s o i n s d e l a v i e c o n t e m p o - r a i n e ; — l ' a d a p t a t i o n , l o r s q u e c e l a s ' a v è r e a p p r o p r i é , d e b â t i m e n t s a n c i e n s à d e s u s a g e s n o u v e a u x . A r t i c l e 1 2 T o u t e n r e c o n n a i s s a n t l ' i n t é r ê t d e f a c i l i t e r l a v i s i t e p a r l e p u b l i c d e s b i e n s p r o t é g é s , c h a q u e P a r t i e s ' e n g a g e à f a i r e e n s o r t e q u e l e s c o n s é q u e n c e s d e c e t t e o u v e r t u r e a u p u b l i c , n o t a m m e n t l e s a m é n a g e m e n t s d ' a c c è s , n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u c a r a c t è r e a r c h i t e c t u r a l e t h i s t o r i q u e d e c e s b i e n s e t d e l e u r e n v i r o n n e - m e n t . A r t i c l e 1 3 A f i n d e f a c i l i t e r l a m i s e e n o e u v r e d e c e s p o l i t i q u e s , c h a q u e P a r t i e s ' e n g a g e à d é v e l o p p e r d a n s l e c o n t e x t e p r o p r e d e s o n o r g a n i s a t i o n p o l i t i q u e e t a d m i n i s t r a - t i v e , l a c o o p é r a t i o n e f f e c t i v e a u x d i v e r s é c h e l o n s d e s s e r v i c e s r e s p o n s a b l e s d e l a c o n s e r v a t i o n , d e l ' a c t i o n c u l t u r e l l e , d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . P a r t i c i p a t i o n e t a s s o c i a t i o n s A r t i c l e 1 4 E n v u e d e s e c o n d e r l ' a c t i o n d e s p o u v o i r s p u b l i c s e n f a v e u r d e l a c o n n a i s s a n c e , l a p r o t e c t i o n , l a r e s t a u r a t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a g e s t i o n e t l ' a n i m a t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l , c h a q u e P a r t i e s ' e n g a g e : 1 . à m e t t r e e n p l a c e , a u x d i v e r s s t a d e s d e s p r o c e s s u s d e d é c i s i o n , d e s s t r u c t u r e s d ' i n f o r m a t i o n , d e c o n s u l t a t i o n e t d e c o l l a b o r a t i o n e n t r e l ' E t a t , l e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , l e s i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s c u l t u r e l l e s e t l e p u b l i c ; 2 . à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d u m é c é n a t e t d e s a s s o c i a t i o n s à b u t n o n l u c r a t i f o e u v r a n t e n l a m a t i è r e . I n f o r m a t i o n e t f o r m a t i o n A r t i c l e 1 5 C h a q u e P a r t i e s ' e n g a g e : 1 . à v a l o r i s e r l a c o n s e r v a t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l d a n s l ' o p i n i o n p u b l i q u e a u s s i b i e n e n t a n t q u ' é l é m e n t d ' i d e n t i t é c u l t u r e l l e q u e c o m m e s o u r c e d ' i n s p i r a t i o n e t d e c r é a t i v i t é p o u r l e s g é n é r a t i o n s p r é s e n t e s e t f u t u r e s ; 2 4 0 6 � � _ ✓S a u v e g a r d e d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 6 2 . à p r o m o u v o i r à c e t t e f m d e s p o l i t i q u e s d ' i n f o r m a t i o n e t d e s e n s i b i l i s a t i o n n o t a m m e n t à l ' a i d e d e t e c h n i q u e s m o d e r n e s d e d i f f u s i o n e t d ' a n i m a t i o n , a y a n t e n p a r t i c u l i e r p o u r o b j e c t i f : a . d ' é v e i l l e r o u d ' a c c r o î t r e l a s e n s i b i l i t é d u p u b l i c , d è s l ' â g e s c o l a i r e , à l a p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e , à l a q u a l i t é d e l ' e n v i r o n n e m e n t b â t i e t à l ' e x p r e s - s i o n a r c h i t e c t u r a l e ; b . d e m e t t r e e n é v i d e n c e l ' u n i t é d u p a t r i m o i n e c u l t u r e l e t d e s l i e n s e x i s t a n t e n t r e l ' a r c h i t e c t u r e , l e s a r t s , l e s t r a d i t i o n s p o p u l a i r e s e t m o d e s d e v i e , q u e c e s o i t à l ' é c h e l o n e u r o p é e n , n a t i o n a l o u r é g i o n a l . A r t i c l e 1 6 C h a q u e P a r t i e s ' e n g a g e à f a v o r i s e r l a f o r m a t i o n d e s d i v e r s e s p r o f e s s i o n s e t d e s d i v e r s c o r p s d e m é t i e r s i n t e r v e n a n t d a n s l a c o n s e r v a t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h i - t e c t u r a l . C o o r d i n a t i o n e u r o p é e n n e d e s p o l i t i q u e s d e c o n s e r v a t i o n A r t i c l e 1 7 L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à é c h a n g e r d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e u r s p o l i t i q u e s d e c o n s e r v a t i o n e n c e q u i c o n s e r v e : 1 . l e s m é t h o d e s à d é f i n i r e n m a t i è r e d ' i n v e n t a i r e , d e p r o t e c t i o n e t d e c o n s e r v a t i o n d e s b i e n s , c o m p t e t e n u d e l ' é v o l u t i o n h i s t o r i q u e e t d e l ' a u g m e n t a t i o n p r o g r e s s i v e d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l ; 2 . l e s m o y e n s d e c o n c i l i e r p o u r l e m i e u x l ' i m p é r a t i f d e p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l e t l e s b e s o i n s a c t u e l s d e l a v i e é c o n o m i q u e , s o c i a l e e t c u l t u r e l l e ; 3 . l e s p o s s i b i l i t é s o f f e r t e s p a r l e s t e c h n o l o g i e s n o u v e l l e s , c o n c e r n a n t à l a f o i s l ' i d e n t i f i c a t i o n e t l ' e n r e g i s t r e m e n t , l a l u t t e c o n t r e l a d é g r a d a t i o n d e s m a t é r i a u x , l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e , l e s t r a v a u x d e r e s t a u r a t i o n e t l e s m o d e s d e g e s t i o n e t d ' a n i m a t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l ; 4 . l e s m o y e n s d e p r o m o u v o i r l a c r é a t i o n a r c h i t e c t u r a l e q u i a s s u r e l a c o n t r i b u t i o n d e n o t r e é p o q u e a u p a t r i m o i n e d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 1 8 L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à s e p r ê t e r c h a q u e f o i s q u e n é c e s s a i r e u n e a s s i s t a n c e t e c h n i q u e m u t u e l l e s ' e x p r i m a n t d a n s u n é c h a n g e d ' e x p é r i e n c e s e t d ' e x p e r t s ' e n m a t i è r e d e c o n s e r v a t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l . A r t i c l e 1 9 L e s P a r t i e s s ' e n g a g e n t à f a v o r i s e r , d a n s l e c a d r e d e s l é g i s l a t i o n s n a t i o n a l e s p e r t i n e n t e s o u d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x p a r l e s q u e l l e s e l l e s s o n t l i é e s , l e s 2 4 0 7S a u v e g a r d e d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 6 é c h a n g e s e u r o p é e n s d e s p é c i a l i s t e s d e l a c o n s e r v a t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h i - t e c t u r a l , y c o m p r i s d a n s l e d o m a i n e d e l a f o r m a t i o n p e r m a n e n t e . A r t i c l e 2 0 A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n C o m i t é d ' e x p e r t s i n s t i t u t é p a r l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 7 d u S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e s t c h a r g é d e s u i v r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t e n p a r t i c u l i e r : 1 . d e s o u m e t t r e p é r i o d i q u e m e n t a u C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e u n r a p p o r t s u r l a s i t u a t i o n d e s p o l i t i q u e s d e c o n s e r v a t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h i - t e c t u r a l d a n s l e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n , s u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p e s q u ' e l l e a é n o n c é s e t s u r s e s p r o p r e s a c t i v i t é s ; 2 . d e p r o p o s e r a u C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e t o u t e m e s u r e t e n d a n t à l a m i s e e n o e u v r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n , y c o m p r i s d a n s l e d o m a i n e d e s a c t i v i t é s m u l t i l a t é r a l e s e t e n m a t i è r e d e r é v i s i o n o u d ' a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n a i n s i q u e d ' i n f o r m a t i o n d u p u b l i c s u r l e s o b j e c t i f s d e l a C o n v e n t i o n ; 3 . d e f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e r e l a t i v e s à l ' i n v i t a t i o n d ' E t a t s n o n m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e à a d h é r e r à l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s p l u s f a v o r a b l e s à l a p r o t e c t i o n d e s b i e n s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 c o n t e n u e s d a n s — l a C o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e m o n d i a l , c u l t u r e l e t n a t u r e l d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 7 2 1 ) ; — l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h é o l o g i q u e d u 6 m a i 1 9 6 9 2 ) . C l a u s e s f i n a l e s A r t i c l e 2 2 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . E l l e s e r a s o u m i s e à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e t r o i s E t a t s 1 ) R S 0 . 4 5 1 . 4 1 ; R O 1 9 7 5 2 2 2 3 2 ) R S 0 . 4 4 0 . 2 ; R O 1 9 7 0 1 2 2 3 2 4 0 8S a u v e g a r d e d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 6 m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e a u r o n t e x p r i m é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r l a C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t . 3 . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u t E t a t m e m b r e q u i e x p r i m e r a i t u l t é r i e u r e m e n t s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r e l l e , l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . A r t i c l e 2 3 1 . A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p o u r r a i n v i t e r t o u t Etat n o n m e m b r e d u C o n s e i l a i n s i q u e l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 . d d u S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , e t à l ' u n a n i m i t é d e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a y a n t l e d r o i t d e s i é g e r a u C o m i t é . 2 . P o u r t o u t Etat a d h é r e n t o u p o u r l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e e n c a s d ' a d h é s i o n , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 2 4 1 . T o u t Etat p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é s i g n e r l e o u l e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . T o u t Etat p e u t , à t o u t a u t r e m o m e n t p a r l a s u i t e , p a r u n e d é c l a r a t i o n a d r e s s é a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u t a u t r e t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a d é c l a r a t i o n . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t e r r i t o i r e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d é c l a r a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 3 . T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e s d e u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s p o u r r a ê t r e r e t i r é e , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 2 5 1 . T o u t Etat p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é c l a r e r q u ' i l s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s s e c o n f o r m e r e n t o u t o u e n p a r t i e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e s c e t d . A u c u n e a u t r e r é s e r v e n ' e s t a d m i s e . 2 4 0 9S a u v e g a r d e d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 6 2 . T o u t E t a t c o n t r a c t a n t q u i a f o r m u l é u n e r é s e r v e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t p e u t l a r e t i r e r e n t o u t o u e n p a r t i e e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 3 . L a P a r t i e q u i a f o r m u l é l a r é s e r v e a u s u j e t d e l a d i s p o s i t i o n m e n t i o n n é e a u p r e m i e r p a r a g r a p h e c i - d e s s u s n e p e u t p r é t e n d r e à l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i - t i o n p a r u n e a u t r e P a r t i e ; t o u t e f o i s , e l l e p e u t , s i l a r é s e r v e e s t p a r t i e l l e o u c o n d i t i o n n e l l e , p r é t e n d r e à l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n d a n s l a m e s u r e o ù e l l e l ' a a c c e p t é e . A r t i c l e 2 6 1 . T o u t e P a r t i e p e u t , à t o u t m o m e n t , d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 2 7 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , à t o u t Etat a y a n t a d h é r é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t à l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e a d h é r e n t e : a . t o u t e s i g n a t u r e ; b . l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; c . t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à s e s a r t i c l e s 2 2 , 2 3 e t 2 4 ; d . t o u t a u t r e a c t e , n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n a y a n t t r a i t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à G r e n a d e , l e 3 o c t o b r e 1 9 8 5 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , a i n s i q u ' à t o u t E t a t o u à l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e i n v i t é s à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 7 5 5 8 2 4 1 0 � � - �S a u v e g a r d e d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e ` j u i l l e t 1 9 9 6 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A l l e m a g n e 1 7 a o û t 1 9 8 7 l e t d é c e m b r e 1 9 8 7 B e l g i q u e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 l e ` j a n v i e r 1 9 9 3 B o s n i e - H e r z é g o v i n e 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 A l e ` a v r i l 1 9 9 5 B u l g a r i e 3 1 j a n v i e r 1 9 9 1 A l e r m a i 1 9 9 1 C h y p r e 6 j a n v i e r 1 9 8 9 l e ` m a i 1 9 8 9 C r o a t i e 2 7 j a n v i e r 1 9 9 3 A l e ` m a i 1 9 9 3 D a n e m a r k ' ) 2 3 j u i l l e t 1 9 8 7 1 e ` d é c e m b r e 1 9 8 7 E s p a g n e 2 7 a v r i l 1 9 8 9 l e ` a o û t 1 9 8 9 F i n l a n d e 1 7 o c t o b r e 1 9 9 1 l r ` f é v r i e r 1 9 9 2 F r a n c e t ) 1 7 m a r s 1 9 8 7 l r ` d é c e m b r e 1 9 8 7 G r è c e 2 7 m a i 1 9 9 2 l e ` s e p t e m b r e 1 9 9 2 H o n g r i e 1 8 a v r i l 1 9 9 0 A l e ` a o û t 1 9 9 0 I t a l i e 3 1 m a i 1 9 8 9 l e ` s e p t e m b r e 1 9 8 9 L i e c h t e n s t e i n 1 1 m a i 1 9 8 8 l e ` s e p t e m b r e 1 9 8 8 M a c é d o i n e 3 0 m a r s 1 9 9 4 A l e r j u i l l e t 1 9 9 4 M a l t e 2 0 j u i n 1 9 9 0 i r r o c t o b r e 1 9 9 0 P a y s - B a s ' ) 1 5 f é v r i e r 1 9 9 4 l e t j u i n 1 9 9 4 P o r t u g a l 2 7 m a r s 1 9 9 1 l e z j u i l l e t 1 9 9 1 R o y a u m e - U n i ' ) 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 l e r m a r s 1 9 8 8 J e r s e y , G u e r n e s e y , I l e d e M a n 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 l e " m a r s 1 9 8 8 G i b r a l t a r 3 1 o c t o b r e 1 9 9 1 l f é v r i e r 1 9 9 2 R u s s i e 1 3 n o v e m b r e 1 9 9 0 A l e z m a r s 1 9 9 1 S l o v é n i e 2 j u i l l e t 1 9 9 2 A i r r n o v e m b r e 1 9 9 2 S u è d e 5 o c t o b r e 1 9 9 0 l e ` f é v r i e r 1 9 9 1 S u i s s e 2 7 m a r s 1 9 9 6 l e i j u i l l e t 1 9 9 6 T u r q u i e 1 1 o c t o b r e 1 9 8 9 1 " f é v r i e r 1 9 9 0 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s D a n e m a r k L a c o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x I l e s F é r o é n i a u G r o e n l a n d . F r a n c e L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e aux D é p a r t e m e n t s e u r o p é e n s e t a u x D é p a r t e m e n t s d ' o u t r e - m e r d e l a R é p u b l i q u e . I ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 4 1 1S a u v e g a r d e d u p a t r i m o i n e a r c h i t e c t u r a l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 6 P a y s - B a s C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , l e R o y a u m e des P a y s - B a s d é c l a r e q u ' i l s e r é s e r v e l e d r o i t d e n e p a s s e c o n f o r m e r , e n t o u t , a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e s c ) e t d ) . L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u R o y a u m e e n E u r o p e . R o y a u m e - U n i C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n , l e R o y a u m e - U n i d é c l a r e q u e l ' a r t i c l e 4 , l e t t r e c ) , d e la c o n v e n t i o n n e p e u t p a s s ' a p p l i q u e r a c t u e l l e m e n t à l ' I r l a n d e d u N o r d . N 3 7 5 5 8 2 4 1 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-29 vom 30.07.1996 (S. 2377-2412) RO-1996-29 du 30.07.1996 (p. 2377-2412) RU-1996-29 del 30.07.1996 (p. 2377-2412) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 29 Cahier Numero Datum 30.07.1996 Date Data Seite 2377-2412 Page Pagina Ref. No 30 005 378 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.