R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 8 1 0 m a i 1 9 8 3 4 4 4 N o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s c a r b u r a n t s . A F 4 4 6 R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u Rhin 4 4 8 e t 4 5 9 R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n 4 6 0 Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e 4 6 4 O c t r o i d e s u b s i d e s p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e e t d u d é v e - l o p p e m e n t a x é s s u r l a p r a t i q u e 4 7 0 C o n v e n t i o n d ' e x t r a d i t i o n a v e c l ' E s p a g n e 4 7 1 C o n v e n t i o n i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) . D é c i s i o n d u C o n s e i l n ° 7 / 1 9 8 2 A d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r 4 7 3 — R è g l e m e n t n ° 4 0 a n n e x é à l ' A c c o r d 4 7 4 — R è g l e m e n t n ° 4 7 a n n e x é à l ' A c c o r d A n n e x e T a b l e d e s m a t i è r e s d u R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s , a n n é e 1 9 8 2 4 4 3A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t u n e n o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s c a r b u r a n t s d u 8 o c t o b r e 1 9 8 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 m a r s 1 9 8 2 1 ) , a r r ê t e : I L a c o n s t i t u t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 6 b t e , 4 e e t 5 e a l . 4 Les f r a i s d e c o n s t r u c t i o n , d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' e n t r e t i e n des r o u t e s n a t i o n a l e s s o n t r é p a r t i s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s ; à c e t e f f e t , o n t i e n d r a c o m p t e des c h a r g e s i m p o s é e s a u x d i f f é r e n t s c a n t o n s p a r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s , a i n s i q u e d e l e u r i n t é r ê t e t d e l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e . 5 A b r o g é A r t . 3 6 t e e 1 L a C o n f é d é r a t i o n u t i l i s e p o u r des t â c h e s e n r a p p o r t a v e c l e t r a f i c r o u t i e r l a m o i t i é d u p r o d u i t n e t des d r o i t s d ' e n t r é e d e b a s e et l a t o t a l i t é d ' u n e s u r t a x e c o m m e i l s u i t : a . P a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e s r o u t e s n a t i o n a l e s ; b . C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n des r o u t e s p r i n c i p a l e s f a i s a n t p a r t i e d ' u n r é s e a u à d é s i g n e r p a r l e C o n s e i l f é d é r a l e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s et r é p o n d a n t à des exigences t e c h n i q u e s p r é c i s e s ; c . C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s u p p r e s s i o n des p a s s a g e s à n i v e a u o u d ' a m é - l i o r a t i o n d e l e u r s é c u r i t é , a i n s i q u ' a u x f r a i s d e p r o m o t i o n d u t r a f i c c o m b i n é , d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m p a g n é s , d e l a c o n s t r u c t i o n d e p l a c e s d e p a r c d a n s l e s g a r e s e t d ' a u t r e s m e s u r e s q u i f a v o r i s e n t l a s é p a - r a t i o n d e s c o u r a n t s d e t r a f i c ; d . C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s des m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d u p a y s a g e n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r m o t o r i s é et a u x f r a i s des o u v r a g e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s f o r c e s d e l a n a t u r e l e l o n g des r o u t e s o u v e r t e s a u t r a f i c m o t o r i s é ; 1 1 F F 1 9 8 2 I 1 3 6 1 4 4 4 1 9 8 3 - 3 6 4D r o i t s d e d o u a n e s u r l e s c a r b u r a n t s R O 1 9 8 3 e . P a r t i c i p a t i o n g é n é r a l e a u x f r a i s des r o u t e s o u v e r t e s a u x v é h i c u l e s à m o t e u r e t à la p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e d a n s l e s e c t e u r r o u t i e r ; f . S u b v e n t i o n s a u x c a n t o n s d o t é s d e r o u t e s a l p e s t r e s q u i s e r v e n t a u t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , e t a u x c a n t o n s d é p o u r v u s d e r o u t e s n a t i o n a l e s . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p r é l è v e u n e s u r t a x e d a n s l a m e s u r e o ù l e p r o d u i t des d r o i t s d ' e n t r é e d e b a s e a f f e c t é s n e s u f f i t p a s à g a r a n t i r l a r é a l i s a t i o n des t â c h e s é n u - m é r é e s s o u s l e p r e m i e r a l i n é a . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 1 6 S o u s r é s e r v e d ' u n e m o d i f i c a t i o n p a r l e l é g i s l a t e u r , l e s d r o i t s d ' e n t r é e s u p p l é - m e n t a i r e s s u r l e s c a r b u r a n t s ( s u r t a x e ) s o n t f i x é s à 3 0 c e n t i m e s p a r l i t r e . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s o u m i s a u v o t e d u p e u p l e e t des c a n t o n s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 8 o c t o b r e 1 9 8 2 C o n s e i l des E t a t s , l e 8 o c t o b r e 1 9 8 2 L a p r é s i d e n t e : L a n g L e p r é s i d e n t : D r e y e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e p r é s e n t a r r ê t é a é t é a c c e p t é p a r l e p e u p l e et l e s c a n t o n s l e 2 7 f é v r i e r 1 9 8 3 . ' 2 I l e n t r e e n v i g u e u r le l e r m a i 1 9 8 3 . 2 7 a v r i l 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 4 0 7 1 ) F F 1 9 8 3 I I 3 1 4 4 4 5R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 0 m a r s 1 9 8 3 L'Office f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 ' ) s u r l a n a v i - g a t i o n intérieure; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 8 2 — I I - 2 1 , 1 9 8 2 — I I - 2 2 e t 1 9 8 2 — I I - 2 5 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 ) s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 3 n o v e m b r e 1 9 7 0 3 ) e s t p r o r o g é e : A r t . 1 . 0 2 , c h . 2 e t 5 A r t . 3 . 0 8 , c h . 2 , l e t . c A r t . 3 . 0 9 , c h . 2 e t 5 A r t . 3 . 1 0 , c h . 1 , l e t . c A r t . 9 . 0 4 , l e t . b A r t . 9 . 0 6 , c h . 1 A r t . 9 . 0 8 , c h . 2 A r t . 1 1 . 0 2 , c h . 3 I ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 1 R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 1 1 . 2 3 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 1 1 4 4 6 1 9 8 3 — 2 5 2N a v i g a t i o n d u Rhin R O 1 9 8 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a u x d a t e s s u i v a n t e s : a . L e l e r a v r i l 1 9 8 3 p o u r l e s a r t i c l e s 3 . 0 8 , c h i f f r e 2 , l e t t r e c , 3 . 0 9 , c h i f f r e s 2 e t 5 , e t 3 . 1 0 , c h i f f r e 1 , l e t t r e c ; b . L e l e r j u i l l e t 1 9 8 3 p o u r l e s a r t i c l e s 1 . 0 2 , c h i f f r e s 2 e t 5 , 9 . 0 4 , l e t t r e b , 9 . 0 6 , c h i f f r e 1 , 9 . 0 8 , c h i f f r e 2 e t 1 1 . 0 2 , c h i f f r e 3 . E l l e a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 3 . 1 0 m a r s 1 9 8 3 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 2 8 2 4 6 4 4 7R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 5 m a r s 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s communications e t d e l ' é n e r g i e , v u l'article 2 8 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 ' ) s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 8 2 — I I - 3 1 e t 1 9 8 2 — I I - 3 2 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u Rhin d u 1 6 m a i 1 9 7 5 2 ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s s u i v a n t e s : A r t . 4 . 0 4 F r a n c - b o r d m i n i m u m C o m p t e t e n u d e s r é d u c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 . 0 3 , l e f r a n c - b o r d m i n i m u m n e s e r a p a s i n f é r i e u r à 0 m m . A r t . 6 . 0 1 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 . L o r s q u e p o u r c e r t a i n e s p a r t i e s d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s p a r t i - c u l i è r e s f o n t d é f a u t , l e d e g r é d e s é c u r i t é e s t c o n s i d é r é c o m m e s a t i s f a i s a n t l o r s q u e c e s p a r t i e s o n t é t é r é a l i s é e s c o n f o r m é m e n t à u n e n o r m e o u p r e s - c r i p t i o n e u r o p é e n n e a p p l i c a b l e d a n s d e s c o n d i t i o n s c o m p a r a b l e s . 2 . A b o r d d o i v e n t s e t r o u v e r l e s d o c u m e n t s , r e v ê t u s d u v i s a d e l a C o m m i s - s i o n d e v i s i t e , c o m p r e n a n t : — l e s p l a n s d e c o m m u t a t i o n ( t a b l e a u p r i n c i p a l , t a b l e a u d e l ' i n s t a l l a t i o n d e s e c o u r s e t t a b l e a u x d e d i s t r i b u t i o n ) ; — i n d i c a t i o n s d e p u i s s a n c e r e l a t i v e s a u x a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s d e s e r v i c e ; — t y p e s d e c â b l e s e t s e c t i o n s d e c â b l e s . 3 . L e s i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t ê t r e r é a l i s é e s p o u r d e s g î t e s p e r m a n e n t e s j u s - q u ' à 1 5 ° e t d e s températures a m b i a n t e s j u s q u ' à 4 0 ° C e t d o i v e n t p a r f a i t e - m e n t f o n c t i o n n e r j u s q u ' à c e s l i m i t e s . " R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 4 4 8 1 9 8 3 — 2 5 4R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u Rhin R O 1 9 8 3 A r t . 6 . 0 2 P r o t e c t i o n c o n t r e l e toucher e t l ' e a u L e t y p e d e p r o t e c t i o n m i n i m u m d e s p a r t i e s d ' i n s t a l l a t i o n f i x é e s à d e m e u r e d o i t ê t r e a d a p t é à l ' e m p l a c e m e n t d u m o n t a g e . A r t . 6 . 0 3 P r o t e c t i o n c o n t r e l ' e x p l o s i o n D a n s l e s l o c a u x o ù d e s g a z o u d e s m é l a n g e s d e g a z e x p l o s i b l e s s o n t s u s c e p - t i b l e s d e s ' a c c u m u l e r ( p a r e x . c o m p a r t i m e n t s r é s e r v é s a u x a c c u m u l a t e u r s o u a u s t o c k a g e d e p r o d u i t s f a c i l e m e n t i n f l a m m a b l e s ) n e s o n t a d m i s q u e d e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s p r o t é g é s c o n t r e l ' e x p l o s i o n ( c e r t i f i é d e s é c u r i t é ) . D a n s 4 4 9 T y p e d e p r o t e c t i o n m i n i m u m ( s e l o n C E I - p u b l . 5 2 9 )E m p l a c e m e n t 7 ô _ m m A ° � : F E • � @ 6 û Q C w e � � L o c a u x d e s e r v i c e , s a l l e s d e s m a c h i n e s , s a l l e s d e s i n s t a l l a - t i o n s d e g o u v e r n e I P 2 2 I P 2 2 I P 2 2 2 ' I P 2 2 t ' v I P 4 4 I P 2 2 C a l e s L o c a u x d e s a c c u m u l a t e u r s , d e p e i n t u r e s , d e l a m p e s . . . . P o n t s à c i e l o u v e r t , p o s t e s d e g o u v e r n e o u v e r t s I P 5 5 I P 5 5 I P 4 4 e t ( E x ) 3 t I P 5 5 I P 5 5 I P 5 5 I P 5 5 T i m o n e r i e f e r m é e I P 2 2 I P 2 2 I P 2 2 I P 2 2 I P 2 2 L o g e m e n t s à l ' e x c e p t i o n d e s l o c a u x s a n i t a i r e s e t h u m i - d e s L o c a u x s a n i t a i r e s e t h u m i - d e s O b s e r v a t i o n s : D P o u r l e s a p p a r e i l s à h a u t d é g a g e m e n t d e c h a l e u r : I P 1 2 a L o r s q u e l e s a p p a r e i l s o u t a b l e a u x n e p o s s è d e n t p a s c e t y p e d e p r o t e c t i o n , l e l i e u d e l ' e m p l a c e m e n t d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d e c e t y p e d e p r o t e c t i o n . 3 ) M a t é r i e l é l e c t r i q u e d u t y p e c e r t i f i é d e s é c u r i t é , p a r e x e m p l e s e l o n C E I — p u b l . 7 9 . I P 2 2 I P 2 0 I P 2 0 I P 4 4 I P 4 4 I P 4 4 I P 5 5 I P 4 4R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n R O 1 9 8 3 c e s l o c a u x a u c u n i n t e r r u p t e u r d ' a p p a r e i l s d ' é c l a i r a g e e t d ' a u t r e s a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s n e d o i t ê t r e i n s t a l l é . A r t . 6 . 0 4 M i s e à l a m a s s e 1 . L a m i s e à l a m a s s e e s t n é c e s s a i r e d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s a y a n t d e s t e n s i o n s d é p a s s a n t 5 0 V . 2 . L e s p a r t i e s m é t a l l i q u e s a c c e s s i b l e s a u t o u c h e r q u i , e n e x p l o i t a t i o n n o r - m a l e n e s o n t p a s s o u s t e n s i o n , t e l l e s q u e l e s c h â s s i s e t l e s c a r t e r s d e s m a c h i n e s , d e s a p p a r e i l s e t d e s a p p a r e i l s d ' é c l a i r a g e , d o i v e n t ê t r e m i s e s à l a m a s s e s é p a r é m e n t d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n e s o n t p a s e n c o n t a c t é l e c t r i q u e a v e c l a c o q u e d u f a i t d e l e u r m o n t a g e . 3 . L e s e n v e l o p p e s d e s r é c e p t e u r s é l e c t r i q u e s d u t y p e m o b i l e e t d u t y p e p o r t a t i f d o i v e n t ê t r e m i s e s à l a m a s s e à l ' a i d e d ' u n conducteur s u p p l é m e n - t a i r e h o r s t e n s i o n e n e x p l o i t a t i o n n o r m a l e e t i n c o r p o r é a u c â b l e d ' a l i m e n t a - t i o n . C e t t e p r e s c r i p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s e n c a s d ' u t i l i s a t i o n d ' u n t r a n s f o r m a t e u r d e s é p a r a t i o n d e c i r c u i t n i a u x a p p a r e i l s p o u r v u s d ' u n e i s o l a t i o n d e p r o t e c - t i o n ( d o u b l e i s o l a t i o n ) . 4 . L a s e c t i o n d e s c o n d u c t e u r s d e m i s e à l a m a s s e d o i t ê t r e a u m o i n s é g a l e à l a m o i t i é d e c e l l e d e s c o n d u c t e u r s p r i n c i p a u x . T o u t e f o i s , e n c a s d e c o n d u c t e u r s p r i n c i p a u x d e s e c t i o n é g a l e o u i n f é r i e u r e à 1 6 m m 2 , l a s e c t i o n d u c o n d u c t e u r d e m i s e à l a m a s s e d o i t ê t r e é g a l e à c e l l e d u c o n d u c t e u r p r i n c i p a l . E n c a s d e c o n d u c t e u r s d e m i s e à l a m a s s e s é p a r é s , l a s e c t i o n d o i t ê t r e d e 4 m m 2 a u m o i n s . A r t . 6 . 0 5 T e n s i o n s m a x i m a l e s a d m i s s i b l e s 1 . P o u r l e s t e n s i o n s l e s v a l e u r s s u i v a n t e s n e d o i v e n t p a s ê t r e d é p a s s é e s : 4 5 0 N a t u r e d e l ' i n s t a l l a t i o n T e n s i o n s m a x i m a l e s a d m i s s i b l e s C o u r a n t c o n t i n u C o u r a n t a l t e r n a t i f m o n o - p h a s é C o u r a n t a l t e r n a t i f t r i p h a s é a . I n s t a l l a t i o n d e f o r c e e t d e c h a u f f a g e y c o m p r i s l e s p r i s e s d e c o u r a n t c o r r e s p o n d a n - t e s 2 5 0 V 2 5 0 V 5 0 0 V b . I n s t a l l a t i o n s d ' é c l a i r a g e , d e c o m m u n i c a t i o n s d ' o r d r e s e t d ' i n f o r m a t i o n s y c o m p r i s l e s p r i s e s d e c o u r a n t c o r r e s p o n d a n t e s 2 5 0 V 2 5 0 V c . P r i s e s d e c o u r a n t d e s t i n é e s à l ' a l i m e n t a t i o n d ' a p p a r e i l s d u t y p e p o r t a t i f e m p l o y é s s u r l e s p o n t s n o n c o u v e r t s o u d a n s d e s e s p a c e s m é t a l l i q u e s é t r o i t s o u h u m i d e s — à l ' e x c e p - t i o n d e s c h a u d i è r e s e t d e s c i t e r n e s :R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n R O 1 9 8 3 2 . Moyennant l ' o b s e r v a t i o n d e s m e s u r e s d e protection r e q u i s e s , d e s t e n - s i o n s s u p é r i e u r e s s o n t a d m i s s i b l e s : a . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e f o r c e d o n t l a p u i s s a n c e l ' e x i g e ; b . P o u r d e s i n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s à b o r d ( p a r e x e m p l e i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o e t d ' a l l u m a g e ) . A r t . 6 . 0 6 S y s t è m e s d e d i s t r i b u t i o n L e s s y s t è m e s d e d i s t r i b u t i o n s u i v a n t s s o n t a d m i s : P o u r c o u r a n t c o n t i n u e t c o u r a n t a l t e r n a t i f m o n o p h a s é : a . A 2 c o n d u c t e u r s d o n t l ' u n e s t m i s à l a m a s s e ; b . A 1 c o n d u c t e u r a v e c r e t o u r p a r l a c o q u e , u n i q u e m e n t p o u r d e s i n s t a l - l a t i o n s l o c a l e s ( c o m m e p a r e x e m p l e i n s t a l l a t i o n d e d é m a r r a g e d ' u n m o t e u r à c o m b u s t i o n , p r o t e c t i o n c a t h o d i q u e ) ; c . A 2 c o n d u c t e u r s i s o l é s d e l a c o q u e . P o u r c o u r a n t a l t e r n a t i f t r i p h a s é : a . A 4 c o n d u c t e u r s a v e c m i s e à l a m a s s e d u p o i n t n e u t r e e t s a n s r e t o u r p a r l a c o q u e ; b . A 3 c o n d u c t e u r s i s o l é s d e l a c o q u e . D e s s y s t è m e s a v e c p o i n t n e u t r e m i s à l a m a s s e a v e c r e t o u r p a r l a c o q u e s o n t a d m i s s a u f p o u r l e s c i r c u i t s t e r m i n a u x . L ' u t i l i s a t i o n d ' a u t r e s s y s t è m e s p e u t ê t r e a d m i s e p a r l a C o m m i s s i o n d e v i s i t e . 2 4 5 1 R e m a r q u e : L o r s q u e c e t t e t e n s i o n p r o v i e n t d e r é s e a u x d e t e n s i o n s u p é r i e u r e , i l f a u t u t i l i s e r u n e s é p a r a t i o n g a l v a n i q u e . N a t u r e d e l ' i n s t a l l a t i o n T e n s i o n s m a x i m a l e s a d m i s s i b l e s C o u r a n t c o n t i n u C o u r a n t a l t e r n a t i f m o n o - p h a s é C o u r a n t a l t e r n a t i f t r i p h a s é 1 . e n g é n é r a l 5 0 V " 5 0 V 0 2 . e n c a s d ' e m p l o i d ' u n t r a n s f o r m a t e u r d e s é p a r a t i o n d e c i r c u i t n ' a l i m e n t a n t q u ' u n s e u l a p p a r e i l 2 5 0 V L e c i r c u i t é l e c t r i q u e s e c o n d a i r e d o i t ê t r e i s o l é o m n i p o l a i r e m e n t d e l a m a s s e . 3 . e n c a s d ' e m p l o i d ' a p p a r e i l s à i s o l a t i o n d e p r o t e c t i o n ( d o u b l e i s o l a t i o n ) 2 5 0 V 2 5 0 V d . P r i s e s d e c o u r a n t d e s t i n é e s à l ' a l i m e n t a t i o n d ' a p p a r e i l s d u t y p e p o r t a t i f e m p l o y é s d a n s l e s c h a u d i è r e s e t l e s c i t e r n e s 5 0 V " 5 0 V "R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n R O 1 9 8 3 A r t . 6 . 0 7 B r a n c h e m e n t à l a r i v e 1 . L e s c â b l e s d ' a l i m e n t a t i o n venant d e r é s e a u x d e t e r r e v e r s d e s i n s t a l l a - t i o n s d u r é s e a u d e b o r d d o i v e n t a v o i r u n r a c c o r d e m e n t f i x e ( p a r e x . : à l ' a i d e d e b o r n e s f i x e s o u d e d i s p o s i t i f s d e p r i s e s d e c o u r a n t f i x e s ) . L e s c o n n e x i o n s d e s c â b l e s n e d o i v e n t p a s p o u v o i r ê t r e s o l l i c i t é e s à l a t r a c t i o n . 2 . L a c o q u e d o i t p o u v o i r ê t r e m i s e à l a m a s s e d ' u n e f a ç o n e f f i c a c e l o r s q u e l a t e n s i o n d u b r a n c h e m e n t d é p a s s e 5 0 V . L e b r a n c h e m e n t d e m i s e à l a m a s s e d o i t ê t r e s i g n a l é d ' u n e f a ç o n p a r t i c u l i è r e . 3 . L e s d i s p o s i t i f s d e c o m m u t a t i o n d u b r a n c h e m e n t à l a r i v e d o i v e n t p o u - v o i r ê t r e v e r r o u i l l é s d e m a n i è r e à e m p ê c h e r l e f o n c t i o n n e m e n t e n p a r a l l è l e s d e s g é n é r a t r i c e s d u r é s e a u d e b o r d a v e c l e r é s e a u d e t e r r e . 4 . L e b r a n c h e m e n t à l a r i v e d o i t ê t r e p r o t é g é c o n t r e l e s c o u r t s - c i r c u i t s e t l e s s u r c h a r g e s . 5 . L e t a b l e a u p r i n c i p a l d e d i s t r i b u t i o n d o i t indiquer s i l e b r a n c h e m e n t à l a r i v e e s t s o u s t e n s i o n . 6 . D e s d i s p o s i t i f s i n d i c a t e u r s d o i v e n t ê t r e i n s t a l l é s q u i p e r m e t t e n t d e c o m - p a r e r l a p o l a r i t é e n c o u r a n t continu e t l ' o r d r e d e s p h a s e s e n c o u r a n t a l t e r - n a t i f e n t r e l e b r a n c h e m e n t à l a r i v e e t l e r é s e a u d e b o r d . 7 . A u b r a n c h e m e n t à l a r i v e u n p a n n e a u d o i t i n d i q u e r : a . L e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r e f f e c t u e r l e b r a n c h e m e n t à l a r i v e ; b . L a n a t u r e d u c o u r a n t e t l a t e n i o n nominale e t e n o u t r e , e n c a s d e c o u - r a n t a l t e r n a t i f , l a f r é q u e n c e . A r t . 6 . 0 8 F o u r n i t u r e d e c o u r a n t à d ' a u t r e s b a t e a u x 1 . L o r s q u e d u c o u r a n t e s t f o u r n i à d ' a u t r e s b a t e a u x , i l d o i t y a v o i r u n b r a n c h e m e n t s é p a r é . S i d e s t e n s i o n s s u p é r i e u r e s à 5 0 V o u d e s courants s u p é r i e u r s à 1 6 A s o n t f o u r n i s , i l d o i t ê t r e a s s u r é q u e l e b r a n c h e m e n t n e p e u t ê t r e e f f e c t u é q u e h o r s t e n s i o n . 2 . I l f a u t f a i r e e n s o r t e q u e l e s c â b l e s e t l e u r s c o n n e x i o n s n e p u i s s e n t s u b i r d e t r a c t i o n . A r t . 6 . 0 9 G é n é r a t r i c e s e t m o t e u r s 1 . L e s g é n é r a t r i c e s , l e s m o t e u r s e t l e u r s b o î t e s à b o r n e s d o i v e n t ê t r e a c c e s - s i b l e s p o u r l e s c o n t r ô l e s , l e s m e s u r e s e t l e s r é p a r a t i o n s . I l s d o i v e n t ê t r e p l a c é s d e f a ç o n q u e n i l ' e a u , n i l ' h u i l e n e p u i s s e n t a t t e i n d r e l e s b o b i n a g e s . 2 . L e s g é n é r a t r i c e s e n t r a î n é e s p a r l a m a c h i n e p r i n c i p a l e , p a r l ' a r b r e d ' h é - l i c e o u p a r u n g r o u p e a u x i l i a i r e d e s t i n é à u n e a u t r e f o n c t i o n , d o i v e n t ê t r e c o n ç u e s e n f o n c t i o n d e l a variation d u n o m b r e d e t o u r s p o u v a n t s e p r o - d u i r e e n s e r v i c e . 4 5 2R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n R O 1 9 8 3 A r t . 6 . 1 0 A c c u m u l a t e u r s 1 . L e s accumulateurs d o i v e n t ê t r e a c c e s s i b l e s e t p l a c é s d e m a n i è r e à n e p a s s e d é p l a c e r e n c a s d e m o u v e m e n t s d u b a t e a u . I l s n e d o i v e n t p a s ê t r e p l a c é s à d e s e n d r o i t s o ù i l s s o n t e x p o s é s à u n e c h a l e u r e x c e s s i v e , à u n f r o i d e x - t r ê m e , a u x e m b r u n s o u à l a v a p e u r . I l s n e p e u v e n t ê t r e i n s t a l l é s n i d a n s l a t i m o n e r i e , n i d a n s l e s l o g e m e n t s , n i d a n s l e s c a l e s . C e t t e p r e s c r i p t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x a c c u m u l a t e u r s d a n s l e s a p p a r e i l s p o r t a t i f s . 2 . L e s b a t t e r i e s n é c e s s i t a n t p o u r l e u r c h a r g e u n e p u i s s a n c e s u p é r i e u r e à 2 k W ( c a l c u l é e à p a r t i r d u c o u r a n t d e c h a r g e m a x i m a l e t d e l a t e n s i o n n o - m i n a l e d e l a b a t t e r i e ) d o i v e n t ê t r e i n s t a l l é e s d a n s u n l o c a l r é s e r v é u n i q u e - m e n t a u x b a t t e r i e s . S i e l l e s s o n t p l a c é e s s u r l e p o n t , o n p e u t l e s d i s p o s e r a u s s i d a n s u n e a r m o i r e . L e s b a t t e r i e s n é c e s s i t a n t p o u r l e u r c h a r g e u n e p u i s s a n c e é g a l e o u i n f é r i e u r e à 2 k W p e u v e n t ê t r e é g a l e m e n t i n s t a l l é e s s o u s l e p o n t d a n s u n e a r m o i r e o u u n c o f f r e . E l l e s p e u v e n t ê t r e é g a l e m e n t i n s t a l l é e s d a n s l a , s a l l e d e s m a c h i n e s o u d a n s u n a u t r e e n d r o i t b i e n a é r é , à c o n d i t i o n d ' ê t r e p r o t é g é e s c o n t r e l a c h u t e d ' o b j e t s e t d e g o u t t e s d ' e a u . 3 . L e s s u r f a c e s i n t é r i e u r e s d e t o u s l e s l o c a u x , a r m o i r e s o u c a i s s o n s , é t a - g è r e s e t a u t r e s é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n d e s t i n é s a u x b a t t e r i e s , d o i v e n t ê t r e p r o t é g é e s c o n t r e l e s e f f e t s n u i s i b l e s d e l ' é l e c t r o l y t e . 4 . I l f a u t p r é v o i r u n e a é r a t i o n e f f i c a c e q u a n d l e s a c c u m u l a t e u r s s o n t i n s t a l - l é s d a n s u n compartiment, d a n s u n e a r m o i r e o u d a n s u n c o f f r e f e r m é s . L ' a r r i v é e d ' a i r d o i t s e f a i r e p a r l a p a r t i e i n f é r i e u r e e t l ' é v a c u a t i o n p a r l a p a r t i e s u p é r i e u r e , d e m a n i è r e q u ' u n e é v a c u a t i o n t o t a l e d e s g a z s o i t a s s u r é e . L e s c o n d u i t s d e v e n t i l a t i o n n e d o i v e n t p a s c o m p o r t e r d e d i s p o s i t i f s f a i s a n t o b s t a c l e a u l i b r e p a s s a g e d e l ' a i r ( v a n n e d ' a r r ê t , p a r e x . ) . 5 . L e d é b i t d ' a i r r e q u i s , e n m 3 / h e u r e e s t à c a l c u l e r à l ' a i d e d e l a f o r m u l e s u i v a n t e : Q = 0 , 1 1 x l x n d a n s l a q u e l l e : I = a u q u a r t d u c o u r a n t m a x i m a l p e r m i s p a r l e d i s p o s i t i f d e c h a r g e , e n A , n = a u n o m b r e d ' é l é m e n t s . 6 . E n c a s d ' a é r a t i o n n a t u r e l l e , l a s e c t i o n d e s c o n d u i t s d o i t c o r r e s p o n d r e a u d é b i t d ' a i r n é c e s s a i r e s u r l a b a s e d ' u n e v i t e s s e d e l ' a i r d e 0 , 5 m / s e c . L a s e c - t i o n d o i t c o r r e s p o n d r e a u m i n i m u m a u x v a l e u r s d e 8 0 c m 2 p o u r l e s b a t t e - r i e s a u p l o m b e t 1 2 0 c m 2 p o u r l e s b a t t e r i e s a l c a l i n e s . 7 . E n c a s d e v e n t i l a t i o n f o r c é e , i l f a u t p r é v o i r u n v e n t i l a t e u r , d e p r é f é r e n c e a v e c dispositif d ' a s p i r a t i o n , d o n t l e m o t e u r n e d o i t p a s s e t r o u v e r d a n s l e c o u r a n t d e g a z o u l e c o u r a n t d ' a i r . L e v e n t i l a t e u r d o i t ê t r e d ' u n e c o n s t r u c t i o n q u i r e n d e i m p o s s i b l e l a f o r m a - 4 5 3R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n R O 1 9 8 3 t i o n d ' é t i n c e l l e s a u c a s o ù u n e p a l e viendrait à t o u c h e r l e c a r t e r d u v e n t i l a - t e u r e t g t i i é v i t e t o u t e s c h a r g e s é l e c t r o s t a t i q u e s . 8 . S u r l e s p o r t e s o u s u r l e s c o u v e r c l e s d e s c o m p a r t i m e n t s , d e s a r m o i r e s e t d e s c o f f r e s o ù s e t r o u v e n t d e s b a t t e r i e s , d o i t ê t r e a p p o s é u n s y m b o l e « I n t e r - d i c t i o n d e f u m e r » a n a l o g u e a u c r o q u i s 7 2 d e l ' a n n e x e 3 d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n ' , d ' u n d i a m è t r e m i n i m a l d e 1 0 c m . A r t . 6 . 1 1 I n s t a l l a t i o n d e c o n n e x i o n 1 . T a b l e a u x é l e c t r i q u e s a . T o u s l e s a p p a r e i l s , i n t e r r u p t e u r s , a p p a r e i l s d e p r o t e c t i o n e t i n s t r u - m e n t s d e s t a b l e a u x d o i v e n t ê t r e d i s p o s é s d e m a n i è r e b i e n v i s i b l e e t ê t r e a c c e s s i b l e s p o u r l ' e n t r e t i e n e t l e s r é p a r a t i o n s . L e s b o r n e s p o u r d e s t e n s i o n s j u s q u ' à 5 0 V e t c e l l e s p o u r d e s t e n s i o n s s u p é r i e u r e s à 5 0 V d o i v e n t ê t r e d i s p o s é e s s é p a r é m e n t e t ê t r e m a r q u é e s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . b . P o u r t o u s l e s i n t e r r u p t e u r s e t a p p a r e i l s , d e s p l a q u e s i n d i c a t r i c e s d o i v e n t ê t r e a p p o s é e s s u r l e s t a b l e a u x a v e c i n d i c a t i o n d u c i r c u i t . P o u r l e s a p p a r e i l s d e p r o t e c t i o n d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s l ' i n t e n s i t é n o m i - n a l e e t l e c i r c u i t . c . L o r s q u e d e s a p p a r e i l s d o n t l a t e n s i o n d e s e r v i c e e s t s u p é r i e u r e à 5 0 V s o n t d i s p o s é s d e r r i è r e d e s p o r t e s , l e s p a r t i e s c o n d u c t r i c e s d e c o u r a n t d e c e s a p p a r e i l s d o i v e n t ê t r e p r o t é g é e s c o n t r e u n c o n t a c t i n o p i n é e n c a s d e p o r t e s o u v e r t e s . d . L e s m a t é r i a u x d e s t a b l e a u x d o i v e n t p r é s e n t e r u n e r é s i s t a n c e m é c a n i - q u e c o n v e n a b l e , ê t r e d u r a b l e s e t i g n i f u g e s e t n e p a s ê t r e h y g r o s c o p i - q u e s . 2 . I n t e r r u p t e u r s , a p p a r e i l s d e p r o t e c t i o n a . L e s c i r c u i t s d e g é n é r a t r i c e s e t l e s c i r c u i t s d ' u t i l i s a t i o n d o i v e n t ê t r e p r o - t é g é s c o n t r e l e s c o u r t s - c i r c u i t s e t l e s s u r i n t e n s i t é s s u r c h a q u e c o n d u c - t e u r n o n m i s à l a m a s s e . D e s d i s j o n c t e u r s à maximum d e c o u r a n t o u d e s c o u p e - c i r c u i t s à f u s i - b l e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s à c e t e f f e t . L e s c i r c u i t s a l i m e n t a n t l e s m o t e u r s d ' i n s t a l l a t i o n d e g o u v e r n e a i n s i q u e l e s c i r c u i t s d e c o m m a n d e d e s i n s t a l l a t i o n s d e g o u v e r n e n e d o i v e n t ê t r e p r o t é g é s q u e c o n t r e l e s c o u r t s c i r c u i t s . L o r s q u e d e s c i r c u i t s c o m p o r t e n t d e s d i s j o n c t e u r s t h e r m i q u e s , c e u x - c i d o i v e n t ê t r e n e u t r a l i s é s o u ê t r e r é g l é s a u d o u b l e a u m o i n s d e l a t e n s i o n n o m i n a l e . b . L e s d é p a r t s d u t a b l e a u principal v e r s d e s a p p a r e i l s d ' u t i l i s a t i o n d e p l u s d e 1 6 A d o i v e n t c o m p o r t e r u n i n t e r r u p t e u r d e c h a r g e o u d e p u i s s a n c e . c . L e s a p p a r e i l s d ' u t i l i s a t i o n n é c e s s a i r e s à l a p r o p u l s i o n d u b a t e a u , à l ' i n s t a l l a t i o n d e g o u v e r n e , à l a n a v i g a t i o n o u a u x s y s t è m e s d e s é c u r i t é a i n s i q u e l e s a p p a r e i l s d ' u t i l i s a t i o n à i n t e n s i t é nominale s u p é r i e u r e à 1 6 A d o i v e n t ê t r e a l i m e n t é s p a r d e s c i r c u i t s s é p a r é s . " R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 1 1 4 5 4R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u Rhin R O 1 9 8 3 d . L e s a p p a r e i l s d e c o u p u r e d o i v e n t ê t r e c h o i s i s t a n t e n f o n c t i o n d e l e u r i n t e n s i t é nominale q u ' e n f o n c t i o n d e l e u r s o l i d i t é thermique e t d y n a - m i q u e a i n s i q u e d e l e u r p o u v o i r d e c o u p u r e . L e s i n t e r r u p t e u r s d o i v e n t c o u p e r s i m u l t a n é m e n t t o u s l e s c o n d u c t e u r s s o u s t e n s i o n . L a position d e c o m m u t a t i o n d o i t ê t r e r e p é r a b l e . e . L e s f u s i b l e s d o i v e n t ê t r e à f u s i o n e n f e r m é e e t ê t r e e n p o r c e l a i n e o u e n m a t i è r e é q u i v a l e n t e . I l s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c h a n g é s s a n s d a n g e r d e c o n t a c t p o u r l ' o p é r a t e u r . 3 . A p p a r e i l s d e m e s u r e e t d e s u r v e i l l a n c e a . L e s c i r c u i t s d e g é n é r a t r i c e s , d e b a t t e r i e s e t d e d i s t r i b u t i o n d o i v e n t c o m p o r t e r d e s a p p a r e i l s d e m e s u r e e t d e s u r v e i l l a n c e l o r s q u e l e f o n c - t i o n n e m e n t s û r d e l ' i n s t a l l a t i o n l ' e x i g e . b . P o u r l e s r é s e a u x n o n m i s à l a m a s s e d ' u n e t e n s i o n s u p é r i e u r e à 5 0 V , i l f a u t p r é v o i r u n e i n s t a l l a t i o n a p p r o p r i é e p o u r l e c o n t r ô l e d ' i s o l e m e n t p a r r a p p o r t à l a m a s s e . 4 . E m p l a c e m e n t d e s t a b l e a u x é l e c t r i q u e s a . L e s t a b l e a u x d o i v e n t ê t r e p l a c é s d a n s d e s l o c a u x b i e n a c c e s s i b l e s , b i e n v e n t i l é s e t d e m a n i è r e à ê t r e p r o t é g é s c o n t r e l ' e a u e t l e s d é g â t s m é c a n i - q u e s . L e s t u y a u t e r i e s e t l e s c o n d u i t s d ' a i r d o i v e n t ê t r e d i s p o s é s d e m a n i è r e q u ' e n c a s d e f u i t e s l e s t a b l e a u x n e p u i s s e n t ê t r e e n d o m m a g é s . S i l e u r m o n t a g e à p r o x i m i t é d e t a b l e a u x é l e c t r i q u e s e s t i n é v i t a b l e , l e s t u y a u x n e d o i v e n t p a s c o m p o r t e r d e r a c c o r d e m e n t s a m o v i b l e s d a n s c e t t e z o n e . b . L e s a r m o i r e s e t l e s n i c h e s d a n s l e s q u e l l e s d e s a p p a r e i l s d e c o u p u r e s o n t f i x é s à n u d o i v e n t ê t r e e n u n m a t é r i a u d i f f i c i l e m e n t i n f l a m m a b l e o u p r o t é g é e s p a r u n r e v ê t e m e n t m é t a l l i q u e o u e n u n e a u t r e m a t i è r e i n i n f l a m m a b l e . c . L o r s q u e l a t e n s i o n e s t s u p é r i e u r e à 5 0 V , d e s c a i l l e b o t i s o u t a p i s i s o - l a n t s d o i v e n t ê t r e p l a c é s d e v a n t l e t a b l e a u p r i n c i p a l , à l ' e m p l a c e m e n t d e l ' o p é r a t e u r . D u c ô t é a v a n t d e s t a b l e a u x , a u c u n e p a r t i e s o u s t e n s i o n n e d o i t ê t r e i n s t a l l é e . A r t . 6 . 1 2 D i s p o s i t i f s d e c o u p u r e d e s e c o u r s P o u r l e s b r û l e u r s d ' h u i l e s , l e s p o m p e s à carburant, l e s s é p a r a t e u r s d e c a r - b u r a n t s e t l e s v e n t i l a t e u r s d e s s a l l e s d e s m a c h i n e s , d e s d i s p o s i t i f s d e c o u p u - r e d e s e c o u r s d o i v e n t ê t r e i n s t a l l é s à l ' e x t é r i e u r d e s l o c a u x o ù l e s a p p a r e i l s s o n t i n s t a l l é s , d a n s l a m e s u r e o ù l a c o u p u r e r a p i d e d e l ' a r r i v é e d e c a r b u r a n t e t d e l ' a i r n ' e s t p a s p o s s i b l e d e p u i s l ' e x t é r i e u r . A r t . 6 . 1 3 M a t é r i e l d ' i n s t a l l a t i o n 1 . L e s p r e s s e - é t o u p e s d e s a p p a r e i l s d o i v e n t ê t r e d i m e n s i o n n é s e n f o n c t i o n d e s c â b l e s à b r a n c h e r e t ê t r e appropriés a u x t y p e s d e c â b l e s u t i l i s é s . 4 5 5R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u Rhin R O 1 9 8 3 2 . L o r s q u e l ' i n t e n s i t é e s t s u p é r i e u r e à 1 6 A , l e s p r i s e s d e c o u r a n t d o i v e n t ê t r e v é r r o u i l l é e s p a r u n i n t e r r u p t e u r d e m a n i è r e q u e n i l e b r a n c h e m e n t n i l e r e t r a i t d e l a f i c h e n e s o i t p o s s i b l e l o r s q u e l e s b o î t e s d e c o n t a c t d e s p r i s e s s o n t s o u s t e n s i o n . 3 . L e s p r i s e s d e c o u r a n t d e c i r c u i t s d e d i s t r i b u t i o n d i f f é r e n t s à t e n s i o n s o u f r é q u e n c e s d i f f é r e n t e s n e d o i v e n t p a s p o u v o i r ê t r e c o n f o n d u e s . 4 . L e s i n t e r r u p t e u r s d o i v e n t c o u p e r s i m u l t a n é m e n t t o u s l e s c o n d u c t e u r s n o n m i s à l a m a s s e d ' u n c i r c u i t . T o u t e f o i s , d a n s l e s c i r c u i t s d ' é c l a i r a g e d e s l o g e m e n t s d e s i n t e r r u p t e u r s u n i p o l a i r e s s o n t a d m i s . A r t . 6 . 1 4 C â b l e s 1 . L e s c â b l e s d o i v e n t ê t r e d i f f i c i l e m e n t i n f l a m m a b l e s e t c o m p o r t e r u n e g a i n e é t a n c h e à l ' e a u e t r é s i s t a n t à l ' h u i l e . D a n s l e s l o g e m e n t s l ' u t i l i s a t i o n d ' a u t r e s t y p e s d e c â b l e s e s t a d m i s e à c o n d i - t i o n q u ' i l s s o i e n t e f f i c a c e m e n t p r o t é g é s e t q u ' i l s p r é s e n t e n t d e s c a r a c t é r i s t i - q u e s d e n o n p r o p a g a t i o n d e l a f l a m m e . 2 . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e f o r c e e t d ' é c l a i r a g e d e s c â b l e s d ' u n e s e c t i o n m i n i m a l e d e 1 , 5 m m 2 d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s . 3 . L e s a r m a t u r e s e t g a i n e s m é t a l l i q u e s d e s c â b l e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e f o r c e e t d ' é c l a i r a g e n e d o i v e n t p a s ê t r e u t i l i s é e s e n e x p l o i t a t i o n n o r m a l e c o m m e c o n d u c t e u r o u c o n d u c t e u r d e m i s e à l a m a s s e . 4 . L e s a r m a t u r e s e t g a i n e s m é t a l l i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e f o r c e e t d ' é c l a i - r a g e d o i v e n t ê t r e m i s e s à l a m a s s e à u n e e x t r é m i t é a u m o i n s . 5 . L a s e c t i o n d e s c o n d u c t e u r s d o i t t e n i r c o m p t e d e l a c h u t e d e t e n s i o n a d - m i s s i b l e a i n s i q u e d e l a t e m p é r a t u r e m a x i m a l e a d m i s s i b l e d e s c o n d u c t e u r s ( i n t e n s i t é m a x i m a l e a d m i s s i b l e ) . 6 . L e s c â b l e s d o i v e n t ê t r e p r o t é g é s c o n t r e l e s r i s q u e s d e d é g â t s m é c a n i q u e s . 7 . L a f i x a t i o n d e s c â b l e s d o i t a s s u r e r q u e l e s t r a c t i o n s é v e n t u e l l e s r e s t e n t d a n s d e s l i m i t e s a d m i s s i b l e s . 8 . L o r s q u e d e s c â b l e s p a s s e n t à t r a v e r s d e s c l o i s o n s o u d e s p o n t s , l a s o l i d i t é m é c a n i q u e , l'étanchéité e t l a r é s i s t a n c e a u f e u d e c e s c l o i s o n s e t p o n t s n e d o i v e n t p a s ê t r e a f f e c t é e s p a r l e s p r e s s e - é t o u p e s . A r t . 6 . 1 5 I n s t a l l a t i o n s d ' é c l a i r a g e 1 . L e s a p p a r e i l s d ' é c l a i r a g e d o i v e n t ê t r e i n s t a l l é s d e s o r t e q u e l a c h a l e u r q u i s ' e n d é g a g e n e p u i s s e m e t t r e l e f e u a u x o b j e t s o u é l é m e n t s i n f l a m m a b l e s e n v i r o n n a n t s . 2 . L e s a p p a r e i l s d ' é c l a i r a g e s u r l e p o n t o u v e r t d o i v e n t ê t r e i n s t a l l é s d e m a n i è r e à n e p a s e n t r a v e r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s f e u x d e s i g n a l i s a t i o n . 4 5 6R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n R O 1 9 8 3 3 . L o r s q u e d e u x o u p l u s d ' a p p a r e i l s d ' é c l a i r a g e s o n t p l a c é s d a n s u n e s a l l e d e m a c h i n e s o u d e c h a u d i è r e s , i l s d o i v e n t ê t r e r é p a r t i s s u r d e u x c i r c u i t s a u m i n i m u m . A r t . 6 . 1 6 F e u x d e s i g n a l i s a t i o n 1 . L e t a b l e a u d e c o m m a n d e d e s f e u x d e s i g n a l i s a t i o n d o i t ê t r e i n s t a l l é d a n s l a t i m o n e r i e ; i l d o i t ê t r e a l i m e n t é p a r u n c â b l e i n d é p e n d a n t v e n a n t d u t a b l e a u p r i n c i p a l . 2 . C h a q u e f e u d o i t p o u v o i r ê t r e a l i m e n t é s é p a r é m e n t à p a r t i r d u t a b l e a u d e s f e u x , p r o t é g é e t c o m m a n d é s é p a r é m e n t . 3 . P o u r l e c o n t r ô l e d e s f e u x , d e s l a m p e s t é m o i n s o u t o u t a u t r e d i s p o s i t i f é q u i v a l e n t d o i v e n t ê t r e m o n t é s s u r l e t a b l e a u d a n s l a t i m o n e r i e , à m o i n s q u e c e c o n t r ô l e n e s o i t d i r e c t e m e n t p o s s i b l e d e p u i s l a t i m o n e r i e . U n d é f a u t d e l ' i n s t a l l a t i o n d e c o n t r ô l e n e d o i t p a s g ê n e r l e f o n c t i o n n e m e n t d u f e u q u ' e l l e c o n t r ô l e . 4 . P l u s i e u r s f e u x p l a c é s e n u n m ê m e e n d r o i t p e u v e n t ê t r e a l i m e n t é s , c o m - m a n d é s e t c o n t r ô l é s e n c o m m u n . L ' i n s t a l l a t i o n d e c o n t r ô l e d o i t p e r m e t t r e d e d é c e l e r l a p a n n e d ' u n s e u l f e u q u e l c o n q u e . A r t . 6 . 1 7 I n s t a l l a t i o n s d e s e c o u r s 1 . L o r s q u ' u n e i n s t a l l a t i o n d e s e c o u r s e s t p r e s c r i t e , e l l e d o i t répondre a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s . 2 . S o n t a d m i s c o m m e s o u r c e d e c o u r a n t d e s e c o u r s : a . U n g r o u p e a u x i l i a i r e a v e c a p p r o v i s i o n n e m e n t a u t o n o m e e n c a r b u r a n t i n d é p e n d a n t d e l a m a c h i n e p r i n c i p a l e e t s y s t è m e d e r e f r o i d i s s e m e n t i n - d é p e n d a n t q u i , e n c a s d e p a n n e d e r é s e a u , s e m e t e n m a r c h e a u t o m a t i - q u e m e n t o u q u i p e u t ê t r e m i s e n m a r c h e m a n u e l l e m e n t s ' i l s e t r o u v e à p r o x i m i t é i m m é d a i t e d e l a t i m o n e r i e o u d e t o u t a u t r e endroit o c c u p é e n p e r m a n e n c e p a r u n p e r s o n n e l q u a l i f i é e t p e u t e n 3 0 s e c o n d e s a s s u - m e r s e u l l ' a l i m e n t a t i o n e n c o u r a n t , o u b . U n e b a t t e r i e d ' a c c u m u l a t e u r s q u i r e p r e n d a u t o m a t i q u e m e n t l ' a l i m e n - tation e n c a s d e p a n n e d e r é s e a u e t q u i e s t e n m e s u r e d ' a l i m e n t e r e n c o u r a n t l e s u t i l i s a t e u r s é n u m é r é s d u r a n t l e t e m p s p r e s c r i t , s a n s ê t r e r e c h a r g é e d a n s l ' i n t e r v a l l e e t s a n s b a i s s e d e t e n s i o n i n a d m i s s i b l e . L e t e m p s d e f o n c t i o n n e m e n t à p r é v o i r p o u r l ' i n s t a l l a t i o n d e s e c o u r s d o i t ê t r e f i x é s u i v a n t l a d e s t i n a t i o n d u b a t e a u o u d e l ' e n g i n f l o t t a n t m a i s t o u t e f o i s n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r à 3 0 m i n u t e s . 3 . L e s g r o u p e s a u x i l i a i r e s e t l e s b a t t e r i e s d e s e c o u r s , d e m ê m e q u e l e s i n s t a l l a t i o n s d e c o m m a n d e q u i e n f o n t p a r t i e , p e u v e n t ê t r e i n s t a l l é s d a n s l a s a l l e d e s m a c h i n e s , a u s s i h a u t q u e p o s s i b l e t o u t e f o i s . P o u r l e s b a t e a u x à p a s s a g e r s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l'article 1 1 . 1 1 , c h i f f r e 1 , s o n t a p p l i c a b l e s . 4 5 7R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u Rhin R O 1 9 8 3 4 . L a s é c u r i t é d e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n d e c o n n e x i o n d e s e c o u r s n e d o i t p a s ê t r e a f f e c t é e p a r u n e p a n n e d e l ' i n s t a l l a t i o n d e c o n n e x i o n p r i n - c i p a l e . 5 . L e s s o u r c e s d e c o u r a n t a u x i l i a i r e s d o i v e n t ê t r e a p p r o p r i é e s a u m o i n s a u f o n c t i o n n e m e n t s i m u l t a n é d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s s u i v a n t e s d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e s - c i s o n t p r e s c r i t e s e t q u ' e l l e s n e p o s s è d e n t p a s l e u r p r o p r e s o u r c e d e c o u r a n t : a . F e u x d e s i g n a l i s a t i o n b . A p p a r e i l s s o n o r e s , c . E c l a i r a g e d e s e c o u r s , d . I n s t a l l a t i o n s d e r a d i o t é l é p h o n i e , e . I n s t a l l a t i o n d ' a l a r m e g é n é r a l o u installation à h a u t - p a r l e u r a p p r o p r i é e à c e b u t f . P r o j e c t e r d e s e c o u r s , g . I n s t a l l a t i o n s d ' e x t i n c t i o n d ' i n c e n d i e S p r i n k l e r , h . A u t r e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é . I I ' P o u r l e s b a t e a u x d o n t l e f r a n c - b o r d m i n i m u m a é t é f i x é a v a n t l e t e r a v r i l 1 9 8 3 e n v e r t u d e s p r e s c r i p t i o n s a n t é r i e u r e s , s u r d e m a n d e d u p r o p r i é t a i r e d u bateau, l a c o m m i s s i o n d e v i s i t e p e u t f i x e r l e f r a n c - b o r d e n v e r t u d e l'article 4 . 0 4 m o d i f i é . 2 L'augmentation d e l a l o n g u e u r d ' u n b a t e a u a d m i s a v a n t l e l e ' a v r i l 1 9 7 6 n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e t r a n s f o r m a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 . 0 2 , c h i f f r e 3 , e n l i a i s o n a v e c l e s a r t i c l e s 4 . 0 3 e t 4 . 0 4 l o r s q u e l e s v a l e u r s à p o r t e r d a n s l a f o r m u l e d u f r a n c - b o r d d e l ' a r t i c l e 4 . 0 3 n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r c e t t e a u g m e n t a t i o n d e l a l o n g u e u r . 3 L e s b a t e a u x d o n t l a q u i l l e a u r a é t é p o s é e a v a n t l e l e " j u i l l e t 1 9 8 3 n e s o n t p a s t e n u s d e r é p o n d r e a u x p r e s c r i p t i o n s n o u v e l l e s d u c h a p i t r e 6 . D a n s l a m e s u r e o ù i l s n e r é p o n d e n t p a s a u n o u v e a u c h a p i t r e 6 , i l s d e v r o n t c o n t i - n u e r à r é p o n d r e a u x p r e s c r i p t i o n s d u c h a p i t r e 6 a n t é r i e u r . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' a v r i l 1 9 8 3 . 1 5 m a r s 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : Schlumpf 4 5 8I R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 0 m a r s 1 9 8 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e , e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 2 — I I - 2 7 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e 2 ) s u i v a n t e q u i m o d i f i e l e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u Rhin d u 1 6 m a i 1 9 7 5 3 ) e s t p r o r o g é e : A r t . 7 . 0 1 , c h . 1 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i a v r i l 1 9 8 3 e t a e f f e t j u s - q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 6 . 1 0 m a r s 1 9 8 3 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 2 8 2 5 6 1 1 R S 7 4 7 . 2 0 1 � 1 R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 . 2 3 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 1983 — 2 5 3 4 5 9O r d o n n a n c e l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e M o d i f i c a t i o n d u 2 7 a v r i l 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e s a p p e n d i c e s 1 à 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 0 1 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s o n t m o d i f i é s . L a n o u v e l l e v e r s i o n f i g u r e e n a n n e x e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a i 1 9 8 3 . 2 7 a v r i l 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r P R S 8 2 3 . 2 1 ; R O 1 9 8 2 1 8 8 4 4 6 0 1 9 8 3 — 3 3 9Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 A p p e n d i c e 1 C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 , f e r a l i n é a , e t 7 , l e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r i n i t i a l e s q u e l e s c a n t o n s p e u v e n t a c c o r d e r à d e s é t r a n g e r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e à l ' a n n é e , a i n s i q u e l e n o m b r e maximum d e s autorisations d e s é j o u r q u i p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s à d e s t r a v a i l l e u r s à l ' a n n é e s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T , s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e m a x i m u m p a r c a n t o n : Z u r i c h 2 9 1 S c h a f f h o u s e 2 5 B e r n e 1 7 2 A p p e n z e l l R h . - E x t . 2 6 L u c e r n e 5 4 A p p e n z e l l R h . - I n t . 5 U r i 8 S a i n t - G a l l 9 9 S c h w y z 3 0 G r i s o n s 7 3 U n t e r w a l d - l e - H a u t 8 A r g o v i e 1 1 8 U n t e r w a l d - l e - B a s 6 T h u r g o v i e 6 0 Glaris 1 3 T e s s i n 8 2 Z o u g 1 8 V a u d 1 7 3 F r i b o u r g 3 8 V a l a i s 6 1 S o l e u r e 5 4 N e u c h â t e l 5 7 B â l e - V i l l e 7 4 G e n è v e 1 3 0 B â l e - C a m p a g n e 5 5 J u r a 1 8 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l ' O F I A M T : 7 5 0 . c . T o u s l e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u t e r m a i 1 9 8 3 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 3 . d . S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s f i x é s p a r l a m o d i f i c a t i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l e t d e s t i n é s à l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r à d e s t r a v a i l l e u r s à l ' a n - n é e , p e u v e n t e n c o r e ê t r e u t i l i s é s . 1 ) R O 1 9 8 2 1 8 8 4 4 6 1L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 A p p e n d i c e 2 ' C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 , 1 e a l i n é a , l ' e f f e c t i f maximum d e s s a i s o n n i e r s e s t f i x é à 1 1 0 0 0 0 p o u r t o u t e l a S u i s s e ; c e t e f f e c t i f n e d e v r a p a s ê t r e d é p a s s é . 2 C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 0 , 2 e a l i n é a , e t 1 3 , l e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s autorisations d ' e n t r é e e t d e s é j o u r q u i p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s p a r c h a - q u e canton a i n s i q u e s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T à d e s s a i s o n n i e r s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e m a x i m u m p a r c a n t o n : Z u r i c h 9 2 2 S c h a f f h o u s e 3 6 B e r n e 6 9 4 A p p e n z e l l R h . - E x t . . . . 4 1 L u c e r n e 2 7 7 A p p e n z e l l R h . - I n t . . . . . 1 5 U r i 1 1 9 S a i n t - G a l l 3 1 7 S c h w y z 1 1 0 G r i s o n s 1 2 9 3 Unterwald-le-Haut 6 9 A r g o v i e 2 9 2 U n t e r w a l d - l e - B a s 6 1 T h u r g o v i e 1 5 4 G l a r i s 5 2 T e s s i n 5 6 3 Z o u g 6 9 V a u d 6 2 3 F r i b o u r g 6 7 V a l a i s 7 0 7 S o l e u r e 1 3 0 N e u c h â t e l 8 3 B â l e - V i l l e 1 6 0 G e n è v e 3 9 1 B â l e - C a m p a g n e 1 4 8 J u r a 5 1 b . N o m b r e maximum p o u r l ' O F I A M T : 5 0 0 . c . T o u s l e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u l e t m a i 1 9 8 3 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 3 . d . S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s f i x é s p a r l a m o d i f i c a t i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 ' ) d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l e t d e s t i n é s à l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r à d e s t r a v a i l l e u r s s a i s o n - n i e r s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 3 . e . L e s autorisations a c c o r d é e s à d e s s a i s o n n i e r s q u i a r r i v e n t e n S u i s s e a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 3 s o n t i m p u t é e s s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s d e 1 9 8 3 / 8 4 , m ê m e s i l e s d e m a n d e s o n t é t é p r é s e n t é e s e t t r a i t é e s a v a n t c e t t e d a t e . ) R O 1 9 8 2 1 8 8 4 4 6 2Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 3 A p p e n d i c e 3 E n v e r t u d e s a r t i c l e s 8 , l e t a l i n é a , e t 9 , 4 e a l i n é a s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r q u e l e s c a n t o n s p e u v e n t a c c o r d e r à d e s é t r a n g e r s q u i v i e n n e n t f a i r e u n s t a g e pratique, a u x j e u n e s f i l l e s a u p a i r e t a u x a u t r e s é t r a n g e r s e x e r ç a n t e n S u i s s e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d e c o u r t e d u r é e s e l o n l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , a i n s i q u e l e n o m b r e m a x i m u m d e s autorisations d e s é - j o u r q u i p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s à d e s é t r a n g e r s p o u r d e s s é j o u r s d e c o u r t e d u r é e s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T , s e l o n l ' a r t i c l e 9 , l e i , 2 e , 3 e e t 5 C a l i n é a s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e m a x i m u m p a r c a n t o n : Z u r i c h 3 4 5 S c h a f f h o u s e 2 0 B e r n e 1 9 6 A p p e n z e l l R h . - E x t . 1 1 L u c e r n e 6 0 A p p e n z e l l R h . - I n t . 2 U r i 6 S a i n t - G a l l 9 7 S c h w y z 2 0 G r i s o n s 4 0 U n t e r w a l d - l e - H a u t 4 A r g o v i e 1 1 6 U n t e r w a l d - l e - B a s 4 T h u r g o v i e 5 0 G l a r i s 1 1 T e s s i n 9 0 Z o u g 1 7 V a u d 1 5 9 F r i b o u r g 3 3 V a l a i s 4 4 S o l e u r e 5 4 N e u c h â t e l 5 1 B â l e - V i l l e 1 1 2 G e n è v e 1 3 6 B â l e - C a m p a g n e 5 1 J u r a 1 4 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l e s d é c i s i o n s d e l ' O F I A M T s e l o n l ' a r t i c l e 9 , 4 e a l i n é a : 3 7 5 0 . c . C e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u l e r m a i 1 9 8 3 a u 3 1 o c t o b r e 1 9 8 3 . d . S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s f i x é s p a r l a m o d i f i c a t i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 ' ) d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l e t d e s t i n é s à l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r d e c o u r t e d u r é e n e p o u r - ront p l u s ê t r e u t i l i s é s a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 3 . 2 8 2 6 0 R O 1 9 8 2 1 8 8 4 4 6 3O r d o n n a n c e s u r l ' o c t r o i d e s u b s i d e s p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e e t d u d é v e l o p p e m e n t a x é s s u r l a p r a t i q u e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 , 2 e a l i n é a e t 1 4 , 2 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s e n v u e d e c o m b a t t r e l e s c r i s e s e t d e p r o c u r e r d u t r a v a i l , d u 1 2 m a r s 1 9 5 6 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g l e m e n t e l ' o c t r o i d e s u b s i d e s f é d é r a u x p o u r d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 , 6 e t 1 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 5 4 2 ) s u r l e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s e n v u e d e c o m b a t t r e l e s c r i s e s e t d e p r o c u r e r d u t r a v a i l . A r t i c l e 2 A f f e c t a t i o n d e s m o y e n s ' L a C o n f é d é r a t i o n s o u t i e n t a v a n t t o u t d e s p r o j e t s d o n t l ' i m p o r t a n c e e s t c o n s i d é r a b l e p o u r l a c o m p é t i t i v i t é d e l ' é c o n o m i e s u i s s e e t d o n t l a r é a l i s a - t i o n e s t s e n s i b l e m e n t f a c i l i t é e p a r u n e collaboration d e s e n t r e p r i s e s a v e c d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e e x t é r i e u r s s e l o n l ' a r t i c l e 5 l e t t r e a . E l l e p e u t c o n f i e r d e s m a n d a t s d e r e c h e r c h e s ' i l s s o n t d ' i n t é r ê t g é n é r a l . 2 S e r o n t e n c o u r a g é s e n p a r t i c u l i e r l e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e - m e n t v i s a n t à u n e i n n o v a t i o n i m m é d i a t e d a n s l e s d o m a i n e s d e s m a t é r i a u x , d e s p r o c é d é s e t d e s p r o d u i t s . ' N e s e r o n t p l u s c o n s i d é r é s c o m m e d é v e l o p p e m e n t a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l ' e x p é r i m e n t a t i o n d e p r o t o t y p e s e t l e u r p e r f e c t i o n n e m e n t j u s - q u ' a u s t a d e d e l a f a b r i c a t i o n . S e c t i o n 2 : C o m m i s i o n p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e A r t i c l e 3 C o m m i s s i o n p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D é p a r t e m e n t ) n o m m e R S 8 2 3 . 3 1 2 R S 8 2 3 . 3 1 1 2 ) R S 8 2 3 . 3 1 4 6 4 1 9 8 3 — 2 2 2 r i g a m eE n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e e t d u d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 3 u n e C o m m i s s i o n p o u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e ( C o m - m i s s i o n ) , c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e l ' é c o n o m i e e t d e l a s c i e n c e . 2 L e D i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s ( O f f i c e ) p r é - s i d e l a C o m m i s s i o n . P o u r l e r e s t e , c e l l e - c i s ' o r g a n i s e s e l o n s o n g r é . L ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e s t r e p r é s e n t é e d a n s l a C o m m i s s i o n p a r d e s a s s e s s e u r s r e p r é s e n t a n t l e s s e r v i c e s s u i v a n t s : a . O f f i c e f é d é r a l d e l ' é d u c a t i o n e t d e l a s c i e n c e : b . A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s ; c . S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u d é p a r t e m e n t ; d . O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l a s s u m e l e s t r a v a u x d e s e c r é t a r i a t d e l a C o m m i s s i o n . 5 ' L e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n e t l e s e x p e r t s c o n s u l t é s p e u v e n t ê t r e t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t . A r t i c l e 4 T â c h e s d e l a C o m m i s s i o n L a C o m m i s s i o n a p o u r t â c h e s : a . d ' e x a m i n e r l e s d e m a n d e s d e s u b s i d e s e t d e s e p r o n o n c e r s u r l e s m a n - d a t s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t ; e l l e p e u t c r é e r d e s s o u s - c o m m i s s i o n s e t f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s ; b . d e s o u m e t t r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s q u a n t à l ' o c t r o i o u a u r e f u s d e s s u b s i d e s r e q u i s , a i n s i q u e s u r l e m o n t a n t d e s s u b s i d e s à a c c o r d e r ; c . d ' e n c o u r a g e r l a m i s e e n v a l e u r d e s r é s u l t a t s o b t e n u s d a n s l e c a d r e d e s p r o j e t s s u b v e n t i o n n é s ; d . d ' e n t r e t e n i r l e s c o n t a c t s e n t r e l e m o n d e s c i e n t i f i q u e e t l ' é c o n o m i e , p a r - t i c u l i è r e m e n t l e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s ; e . d ' a n a l y s e r d e s q u e s t i o n s t o u c h a n t à l a r e c h e r c h e e t a u d é v e l o p p e m e n t a x é s s u r l a p r a t i q u e d a n s l e c a d r e d e l a p o l i t i q u e s u i s s e e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t . S e c t i o n 3 : D e m a n d e s d e s u b v e n t i o n A r t i c l e 5 C e r c l e d e s r e q u é r a n t s L e s r e q u é r a n t s q u i e n t r e n t e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l ' o c t r o i d ' u n s u b s i d e s o n t : a . l e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t s a n s b u t d i r e c t e - m e n t l u c r a t i f , c o m m e n o t a m m e n t l e s i n s t i t u t s d e s h a u t e s é c o l e s f é d é - r a l e s e t c a n t o n a l e s , l e s é t a b l i s s e m e n t s a n n e x e s d e s é c o l e s p o l y t e c h n i - q u e s f é d é r a l e s , l e s d é p a r t e m e n t s d e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s , t e c h n i c u m s e t é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e d e s d i f f é r e n t e s b r a n c h e s . b . l e s o r g a n e s p r o p r e s à u n e branche o u l a c o m m i s s i o n d e l a r e c h e r c h e d ' u n e b r a n c h e c o n j o i n t e m e n t a v e c u n é t a b l i s s e m n t d e r e c h e r c h e e t / o u d e d é v e l o p p e m e n t s e l o n l ' a l i n é a a ; 4 6 5E n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e e t d u d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 3 c . u n e e n t r e p r i s e o u u n g r o u p e d ' e n t r e p r i s e s c o n j o i n t e m e n t a v e c u n é t a - b l i s s e m e n t d e r e c h e r c h e s e l o n l ' a l i n é a a , e x c e p t i o n n e l l e m e n t s e u l s s i a u c u n é t a b l i s s e m e n t d e r e c h e r c h e s e l o n l ' a l i n é a a n ' e s t d i s p o s é à s e c h a r g e r d u p r o j e t p r o p o s é e t s i l e s p r o p r e s o r g a n e s d e r e c h e r c h e o u d e d é v e l o p p e m e n t d e l ' e n t r e p r i s e r e q u é r a n t e s o n t e n m e s u r e d ' a c c o m p l i r l e s t r a v a u x e n v i s a g é s ; d . d e s c h e r c h e u r s i n d i v i d u e l s c o n j o i n t e m e n t a v e c u n é t a b l i s s e m e n t s e l o n l ' a l i n é a a e t u n e e n t r e p r i s e o u u n g r o u p e d'entreprises d i s p o s é s à e x - p l o i t e r d ' é v e n t u e l s r é s u l t a t s . A r t i c l e 6 P r é s e n t a t i o n e t f o r m e d e l a d e m a n d e ' L e s d e m a n d e s d e s u b s i d e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a u m o y e n d e s f o r m u - l a i r e s d i s p o n i b l e s a u p r è s d u S e c r é t a r i a t d e l a C o m m i s s i o n . 2 L e s d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s p o u r l e s d a t e s - l i m i t e d u 3 1 m a r s e t d u 3 0 s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t f i x e r d ' a u t r e s d a t e s - l i m i t e . A r t i c l e 7 C o n d i t i o n s r e q u i s e s L a d e m a n d e d e s u b s i d e d o i t c o n t e n i r u n e d e s c r i p t i o n d u p r o j e t s u f f i s a m - m e n t d é t a i l l é e p o u r q u e c e l l e - c i p u i s s e s e r v i r d e b a s e à u n e é v a l u a t i o n s c i e n t i f i c o - t e c h n i q u e e t é c o n o m i q u e d e s t r a v a u x p r o p o s é s . L e s p r e s t a t i o n s à f o u r n i r p a r l e r e q u é r a n t o u d e s t i e r s d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e e x p o s é e s a v e c p r é c i s i o n . A r t i c l e 8 P r o c é d u r e ' L ' O f f i c e f é d é r a l r e p r é s e n t e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e s n é g o c i a t i o n s a v e c l e s r e q u é r a n t s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l e x a m i n e l e s d e m a n d e s e t s e c h a r g e , l e c a s é c h é a n t , d ' y a p p o r t e r l e s c o m p l é m e n t s n é c e s s a i r e s . P o u r c e f a i r e , i l p e u t e x i g e r d u r e q u é r a n t d e s i n d i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . S i c e l a s ' a v è r e u t i l e , i l p e u t . p r o - c é d e r à d e s c l a r i f i c a t i o n s p r é a l a b l e s . A u b e s o i n , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t c o n s u l t e r l e s s p é c i a l i s t e s d ' a u t r e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o n c e r n é s , d e s m i l i e u x i n d u s t r i e l s i n t é r e s s é s o u , s i l e r e q u é r a n t e s t u n e h a u t e é c o l e , l a c o m m i s s i o n d e l a r e c h e r c h e c o m p é t e n t e . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l s o u m e t l e s d e m a n d e s à l ' a p p r é c i a t i o n d e l a C o m m i s s i o n . A r t i c l e 9 C r i t è r e s d ' a p p r é c i a t i o n L e s c r i t è r e s d é t e r m i n a n t s p o u r l ' a p p r é c i a t i o n e t l a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d e s d e m a n d e s d e s u b s i d e s o n t l e s s u i v a n t s : a . r a p p o r t a c c e p t a b l e e n t r e l e s u b s i d e r e q u i s e t l e c r é d i t d i s p o n i b l e ; 4 6 6 0 n i aE n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e e t d u d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 3 b . i n t é r ê t é c o n o m i c o - i n d u s t r i e l d u p r o j e t e t p r o b a b i l i t é d ' o b t e n i r d e s r é s u l t a t s e x p l o i t a b l e s e n p r a t i q u e ; c . d é f i n i t i o n d u t h è m e d u p r o j e t e t d e s c r i p t i o n c h r o n o l o g i q u e d u p l a n d e t r a v a i l , a i n s i q u e d e s b u t s f i x é s e t d e l a m a r c h e à s u i v r e p o u r l e s a t t e i n d r e ; d . q u a l i f i c a t i o n s d e s e x é c u t a n t s e t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e r e c h e r c h e o u d e d é v e l o p p e m e n t p r o p o s é s . A r t i c l e 1 0 C h o i x d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e r e c h e r c h e o u d e d é v e l o p p e m e n t L e s c r i t è r e s d é t e r m i n a n t s p o u r l e c h o i x d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e o u d e d é v e l o p p e m e n t s o n t l ' a p t i t u d e à r é s o u d r e l e s p r o b l è m e s p o s é s e t l e r a p - p o r t e n t r e l e s c o û t s e t l a p r o b a b i l i t é d e s u c c è s . S e c t i o n 4 : D é p e n s e s A r t i c l e 1 1 P r e s t a t i o n s p r o p r e s d e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s i n t é r e s s é s ' E n p r i n c i p e , l e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s i n t é r e s s é s p a r l e s r é s u l t a t s é v e n t u e l s d o i v e n t s u p p o r t e r l a m o i t i é d e s f r a i s g l o b a u x d u p r o j e t . Z L a f o u r n i t u r e d e m a t é r i e l o u l a m i s e à d i s p o s i t i o n d ' a p p a r e i l s , i n s t a l l a - t i o n s d e p r o d u c t i o n e t c . , a i s n i q u e l e s s a l a i r e s d e s r é a l i s a t e u r s d u p r o j e t , p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d u d é c o m p t e d e s p r e s t a t i o n s p r o - p r e s . I l s d o i v e n t ê t r e c h i f f r é s a v e c p r é c i s i o n . 3 L e s c o n t r i b u t i o n s s p é c i a l e s d ' u n c a n t o n o u d ' u n e a u t r e c o r p o r a t i o n d e d r o i t p u b l i c p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e p r e s t a t i o n s p r o p r e s d u r e q u é - r a n t . 4 D a n s l e s c a s s u i v a n t s , l e s p r e s t a t i o n s d e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s i n t é r e s s é s p e u v e n t ê t r e i n f é r i e u r e s à 5 0 p o u r c e n t : a . s ' i l s ' a g i t d ' u n p r o j e t à c a r a c t è r e e s s e n t i e l l e m e n t s c i e n t i f i q u e ; b . s i l e s r é s u l t a t s e n v i s a g e a b l e s d e v r a i e n t p r o f i t e r à u n c e r c l e d ' i n t é r e s s é e s i n d é t e r m i n a b l e à l ' a v a n c e ; c . s i l e s travaux s o u t e n u s p a r l a C o n f é d é r a t i o n f o n t p a r t i e d ' u n p r o j e t p l u s v a s t e d o n t l e s a u t r e s c o m p o s a n t e s n e s o n t p a s f i n a n c é s à l ' a i d e d e m o y e n s f é d é r a u x ; d . s ' i l s ' a g i t d ' u n p r o j e t i n t é r e s s a n t t o u t e u n e b r a n c h e o u s i l e s r é s u l t a t s e n v i s a g e a b l e s d e v r a i e n t p r o f i t e r à u n g r a n d n o m b r e d ' e n t r e p r i s e s ; e . s i l e p r o j e t r e v ê t u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e p o u r l e m a r c h é d e l'emploi o u l a c o m p é t i t i v i t é d e l a S u i s s e o u s i l e m a n d a t d e r e c h e r c h e e s t d ' i n t é r ê t g é n é r a l . L e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s d a n s l e c a d r e d ' u n a v a n t - p r o j e t n e s a u r a i e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d e s u b s i d e . T o u t e f o i s , d e t e l l e s p r e s t a t i o n s p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n e n t a n t q u e p r e s t a t i o n s p r o p r e s . I l d e m e u r e q u ' e l l e s n e p e u v e n t e n a u c u n c a s r e m p l a c e r u n e p a r t i c i p a t i o n s u b s t a n t i e l l e d e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s i n t é r e s s é s . 4 6 7E n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e e t d u d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 3 A r t i c l e 1 2 M a t é r i e l d e c o n s o m m a t i o n L e m a t é r i e l d e . c o n s o m m a t i o n d o i t e n p r i n c i p e ê t r e f o u r n i p a r l ' i n d u s t r i e i n t é r e s s é e . L a c o n t r i b u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n a u p a i e m e n t d e c e dernier n e d o i t p a s d é p a s s e r 5 0 p o u r c e n t . A r t i c l e 1 3 F r a i s d e v o y a g e s ' L e s f r a i s d e v o y a g e s d i r e c t e m e n t e n r a p p o r t a v e c l ' e x é c u t i o n d u p r o j e t d e r e c h e r c h e p e u v e n t p a r t i e l l e m e n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e . 2 L e m o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t e s t f i x é s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . A r t i c l e 1 4 F r a i s c o u r a n t s E n p r i n c i p e , l e s f r a i s c o u r a n t s d é c o u l a n t d e l a r é a l i s a t i o n d ' u n p r o j e t n e s o n t p a s f i n a n c é s p a r l e s u b s i d e f é d é r a l . T o u t e d é r o g a t i o n d o i t ê t r e dûment m o t i v é e p a r l e r e q u é r a n t . A r t i c l e 1 5 F r a i s n o n c o u v e r t s p a r l e s u b s i d e f é d é r a l ' L e s i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s n é c e s s a i r e s à l a p r o d u c t i o n n e p e u v e n t ê t r e p r i s e n c h a r g e p a r l e s u b s i d e f é d é r a l . 2 L e s contributions d e l a C o n f é d é r a t i o n n e p e u v e n t ê t r e a f f e c t é e s a u f i n a n c e - m e n t d u c a p i t a l - r i s q u e n é c e s s a i r e à l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d ' u n e i n n o v a t i o n . S e c t i o n 5 : O b l i g a t i o n d e s b é n é f i c i a i r e s d e s u b v e n t i o n s A r t i c l e 1 6 R a p p o r t s e t c o m p t e s ' L e s b é n é f i c i a i r e s d e s u b v e n t i o n s s o n t r e s p o n s a b l e s e n v e r s l a C o n f é d é r a t i o n d e l ' e m p l o i a d é q u a t e t rationnel d e s s u b s i d e s . 2 L e b é n é f i c i a i r e d u s u b s i d e s o u m e t c h a q u e a n n é e à l ' O f f i c e f é d é r a l u n r a p - p o r t e t d e s c o m p t e s i n t e r m é d i a i r e s a c c o m p a g n é s d e s p i è c e s c o m p t a b l e s o r i g i n a l e s , a i n s i q u ' a u t e r m e d e s travaux u n r a p p o r t t e c h n i c o - s c i e n t i f i q u e d é c r i v a n t l e s principaux r é s u l t a t s o b t e n u s e t u n c o m p t e f i n a l , a v e c p i è c e s c o m p t a b l e s o r i g i n a l e s . L e s r a p p o r t s e t c o m p t e s d o i v e n t ê t r e r e m i s a u m o y e n d e s f o r m u l a i r e s d i s p o n i b l e s a u S e c r é t a t i a t d e l a C o m m i s s i o n . ' S i l e b é n é f i c i a i r e n ' e s t p a s e n m e s u r e d e r e m p l i r e n t i è r e m e n t l ' u n e d e s c o n d i t i o n s , i l d o i t e n i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l ' O f f i c e f é d é r a l . " L ' O f f i c e f é d é r a l e x a m i n e l e s c o m p t e s e t l e s s o u m e t a u C o n t r ô l e d e s f i n a n c e s . C e l u i - c i e s t a u t o r i s é à p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l a c o m p t a b i l i t é d e s b é n é f i c i a i r e s d e s u b s i d e s . ' > R S 1 7 2 . 3 2 4 6 8E n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e e t d u d é v e l o p p e m e n t R O 1 9 8 3 A r t i c l e 1 7 U t i l i s a t i o n d e s r é s u l t a t s ' L e b é n é f i c i a i r e d e s u b s i d e s e s t t e n u d ' é v i t e r q u e l ' u t i l i s a t i o n d e s r é s u l t a t s s o i t e n t r a v é e p a r l e u r p u b l i c a t i o n p r é m a t u r é e . 2 L e b é n é f i c i a i r e d o i t i n f o r m e r à t e m p s l ' O f f i c e f é d é r a l d e c h a q u e d é p ô t e t o b t e n t i o n d e b r e v e t e n r e l a t i o n a v e c l e p r o j e t . E n c a s d e c e s s i o n d e b r e v e t s o u d r o i t s d e l i c e n c e , i l d o i t r e s t i t u e r e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l e s u b s i d e r e ç u . L e m o n t a n t d e l a r e s t i t u t i o n s e r a f i x é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l a p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . 3 L e s r é s u l t a t s d o i v e n t ê t r e m i s e n p r e m i e r l i e u a u s e r v i c e d e l ' é c o n o m i e n a t i o n a l e . L e t r a n s f e r t d e s b r e v e t s e t d e s d r o i t s d e l i c e n c e à d e s é t r a n g e r s i n t é r e s s é s e s t s u b o r d o n n é à l ' a s s e n t i m e n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t i c l e 1 8 A f f e c t a t i o n d e s b i e n s m a t é r i e l s L ' O f f i c e f é d é r a l a u n d r o i t d e c o d é c i s i o n s u r l ' u t i l i s a t i o n u l t é r i e u r e d e s b i e n s m a t é r i e l s a c q u i s a v e c s o n a i d e . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 1 9 I L e r è g l e m e n t d u 5 f é v i r e r 1 9 6 9 1 ) s u r l ' o c t r o i d e s u b s i d e s p o u r l a r e c h e r c h e e s t a b r o g é . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 8 3 . 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 8 2 6 6 I ) R O 1 9 6 9 2 2 9 4 6 9C o n v e n t i o n d ' e x t r a d i t i o n d u 3 1 a o û t 1 8 8 3 e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s p a g n e R S 0 . 3 5 3 . 9 3 3 . 2 ; R S 1 2 1 0 3 A b r o g a t i o n E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 8 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 7 , s o n t a b r o g é s d è s l e 5 a o û t 1 9 8 2 l e s a r t i - c l e s I à X I I d e l a C o n v e n t i o n d ' e x t r a d i t i o n c o n c l u e e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s p a g n e l e 3 1 a o û t 1 8 8 3 . A u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 2 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e d u 2 0 a v r i l 1 9 5 9 , s o n t a b r o g é s d è s l e 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 2 l e s a r t i c l e s X I I I à X V I I d e l a C o n v e n t i o n d ' e x t r a d i t i o n c o n c l u e e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s p a g n e l e 3 1 a o û t 1 8 8 3 , a i n s i q u e l ' é c h a n g e d e n o t e s d u 9 j a n v i e r 1 9 2 6 e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s p a g n e c o n c e r n a n t l a c o m m u - n i c a t i o n r é c i p r o q u e e t g r a t u i t e d e s s e n t e n c e s p é n a l e s ( R S 0 . 3 5 1 . 9 3 3 . 2 1 ) . 2 8 1 9 6 4 7 0 1 9 8 3 - 3 0 7 ( m eC o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 T r a d u c t i o n 1 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) A m e n d e m e n t d e l ' a n n e x e G à l a C o n v e n t i o n 2 ) D é c i s i o n d u C o n s e i l n ° 7 / 1 9 8 2 d u t e r j u i l l e t 1 9 8 2 L e C o n s e i l , Vu l a r e q u ê t e p r é s e n t é e p a r l e P o r t u g a l e n p r é v i s i o n d e s a f u t u r e a d h é s i o n a u x C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s c o n c e r n a n t l ' a u t o r i s a t i o n d ' i n t r o d u i r e o u d e r e l e - v e r l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r c e r t a i n s p r o d u i t s , d é s i r e u x d a n s c e c o n t e x t e d e s o u t e n i r la p o u r s u i t e d e l a r e s t r u c t u r a t i o n d e p l u s i e u r s s e c t e u r s d e l ' i n d u s t r i e p o r t u g a i s e , v u l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 4 d e la C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 3 ) , d é c i d e : ( 1 ) L ' a m e n d e m e n t d e l ' a n n e x e G à l a C o n v e n t i o n , s e l o n a n n e x e , e s t a p p r o u v é e t s o u m i s à l ' a c c e p t a t i o n d e s E t a t s m e m b r e s . ( 2 ) C e t a m e n d e m e n t e n t r e r a e n v i g u e u r l o r s q u e l e s r e p r é s e n t a n t s a u C o n s e i l d e t o u s l e s E t a t s m e m b r e s l ' a u r o n t a c c e p t é s a n s r é s e r v e , o u a u r o n t n o t i f i é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l q u ' i l s p e u v e n t d é f i n i t i v e m e n t a c c e p t e r c e t t e d é c i s i o n . ( 3 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d é p o s e r a l e t e x t e d e c e t t e d é c i s i o n a u p r è s d u G o u v e r - n e m e n t d e l a S u è d e . A m e n d e m e n t d e l ' a n n e x e G à l a C o n v e n t i o n L ' a l i n é a ( a ) d u p a r a g r a p h e b t e r d e l ' a n n e x e G à l a Convention e s t a m e n d é c o m m e s u i t : T e x t e o r i g i n a l ( a ) N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l a C o n v e n t i o n et l e s p a r a g r a - p h e s 4 à 6 d e l a p r é s e n t e a n n e x e , l e C o n s e i l p e u t a u t o r i s e r l e P o r t u g a l s u r s a d e m a n d e à a p p l i q u e r u n d r o i t d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s R S 0 . 6 3 2 . 3 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R O 1 9 6 1 4 7 2 , 1 9 7 3 1 8 3 4 , 1 9 7 6 1 8 2 9 , 1 9 7 9 1 3 2 5 , 1 9 8 0 8 5 1 3 ) R O 1 9 6 0 6 3 5 1 9 8 3 - 3 5 9 4 7 1C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 8 3 d é t e r m i n é s . L a l i s t e d e c e s p r o d u i t s e s t é t a b l i e p a r l e C o n s e i l l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . L e C o n s e i l p e u t m o d i f i e r c e t t e l i s t e . E l l e p r é c i s e p o u r c h a q u e p r o d u i t l e d r o i t a d v a l o r e m q u i p e u t ê t r e a u t o r i s é j u s q u ' à u n t a u x m a x i m u m d e 2 0 p o u r c e n t . 2 7 6 7 5 4 7 2A c c o r d d u 2 0 m a r s 1 9 5 8 concernant l ' a d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r R è g l e m e n t n ° 4 0 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s m o t o c y c l e s é q u i p é s d e m o t e u r s à allumage c o m m a n d é e n c e q u i c o n c e r n e l e s é m i s s i o n s d e g a z polluants p a r le m o t e u r M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 1 0 a v r i l 1 9 8 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u R è g l e m e n t n ° 4 0 l e 1 0 a v r i l 1 9 8 3 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n B e l g i q u e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 2 F r a n c e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 7 9 I t a l i e Z e f s e p t e m b r e 1 9 7 9 S u i s s e 1 0 a v r i l 1 9 8 3 T c h é c o s l o v a q u i e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 2 2 8 2 5 3 R S 0 . 7 4 1 . 4 1 1 1 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ° 4 0 n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é - r a l e s . O n p e u t o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s d e c e R è g l e m e n t a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 1 9 8 3 — 3 1 1 4 7 3A c c o r d d u 2 0 m a r s 1 9 5 8 concernant l ' a d o p t i o n d e c o n d i t i o n s u n i f o r m e s d ' h o m o l o g a t i o n e t l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' h o m o l o g a t i o n d e s é q u i p e m e n t s e t p i è c e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r R è g l e m e n t n ° 4 7 a n n e x é à l ' A c c o r d ' ) P r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s c y c l o m o t e u r s é q u i p é s d ' u n m o t e u r à a l l u m a g e c o m m a n d é e n c e q u i c o n c e r n e l e s é m i s s i o n s d e g a z p o l l u a n t s d u m o t e u r M i s e n a p p l i c a t i o n p a r l a S u i s s e l e 1 0 a v r i l 1 9 8 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u R è g l e m e n t n ° 4 7 l e 1 0 a v r i l 1 9 8 3 E t a t s p a r t i e s D a t e d e m i s e e n a p p l i c a t i o n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 1 B e l g i q u e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 2 F r a n c e 1 5 j u i n 1 9 8 2 I t a l i e 1 6 m a i 1 9 8 2 P a y s - B a s l e r n o v e m b r e 1 9 8 1 S u i s s e 1 0 a v r i l 1 9 8 3 T c h é c o s l o v a q u i e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 2 2 8 2 5 4 R S 0 . 7 4 1 . 4 1 1 t ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t n ° 4 7 n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é - r a l e s . O n p e u t o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s d e c e R è g l e m e n t a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , 3 0 0 3 B e r n e . 4 7 4 1 9 8 3 — 3 1 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-18 vom 10.05.1983 (S. 443-474) RO-1983-18 du 10.05.1983 (p. 443-474) RU-1983-18 del 10.05.1983 (p. 443-474) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 18 Cahier Numero Datum 10.05.1983 Date Data Seite 443-474 Page Pagina Ref. No 30 004 673 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.