R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 8 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 9 1 8 3 2 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 8 3 4 I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n ( O I B T ) 1 8 5 1 P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , p r i x d e v e n t e e t a i d e f i n a n c i è r e à l ' u t i l i s a - t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e raisins 1 9 8 9 . 0 d u D F E P p i i ü 1 J @ i ' 1 8 3 1O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l'exportation d e s p r o d u i t s agricoles d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d ' o c t o b r e 1 9 8 9 : t ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 9 1 7 4 8 1 8 3 2 1 9 8 9 - 5 6 4 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 6 . 5 0 3 0 2 0 4 1 4 . 4 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 1 3 9 . 1 0 e x 2 1 1 0 4 5 1 . 5 0 e x 2 1 2 0 1 1 5 7 . - e x 9 1 1 0 1 6 6 . 5 0 e x 9 9 1 0 1 6 6 . 5 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 2 9 4 . 9 0 e x 0 0 1 0 1 0 0 7 . 9 0 e x 0 0 9 0 7 5 2 . 3 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 9 8 . 5 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 9 8 . 5 0 9 0 1 1 9 8 . 5 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 - . - 1 1 9 0 9 8 . 5 0 1 9 1 0 9 8 . 5 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 9 8 . 5 0 2 9 1 0 9 8 . 5 0 e x 3 0 0 0 9 8 . 5 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 9 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 9 . 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 3 1 3 9 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 8 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n ( O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s à b a s s e t e n s i o n , O I B T ) d u 6 s e p t e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 5 5 , c h i f f r e 3 , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 4 j u i n 1 9 0 2 1 ) c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à f a i b l e e t à f o r t c o u r a n t ( l o i s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s , L I E ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e n t a u x i n s t a l l a t i o n s é l e c - t r i q u e s à c o u r a n t f o r t à b a s s e t e n s i o n ( c i - a p r è s « i n s t a l l a t i o n s » ) , e x p l o i t é e s s o u s u n e t e n s i o n n ' e x c é d a n t p a s 1 0 0 0 V e n c o u r a n t a l t e r n a t i f o u 1 5 0 0 V e n c o u r a n t c o n t i n u . 2 E l l e s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x i n s t a l l a t i o n s a l i m e n t é e s c o n f o r m é m e n t a u t e r a l i n é a , m a i s e x p l o i t é e s s o u s h a u t e t e n s i o n ( a p p a r e i l s à r a y o n s X , a u n é o n , i o n i s a n t s , p o u r p e i n t u r e s é l e c t r o s t a t i q u e s , p o u r c l ô t u r e s é l e c t r i q u e s , e t c . ) . 3 L e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n e x p l o i t é e s s o u s u n e t e n s i o n d e s e r v i c e n ' e x c é d a n t p a s 5 0 V e n c o u r a n t a l t e r n a t i f o u 1 2 0 V e n c o u r a n t c o n t i n u e t s o u s u n c o u r a n t d e s e r v i c e d e 2 A a u m a x i m u m s o n t r é g i e s u n i q u e m e n t p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s Z e f à 7 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . C e t t e d e r n i è r e s ' a p p l i q u e t o u t e f o i s d a n s s o n e n s e m b l e a u x i n s t a l l a t i o n s s u s c e p - t i b l e s d e m e t t r e e n d a n g e r l e s p e r s o n n e s o u l e s c h o s e s . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e p a s : a . A u x i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t s o u m i s e s à l ' o r d o n n a n c e d u 5 a v r i l 1 9 7 8 2 ) s u r l e c o u r a n t f a i b l e ; b . A u x i n s t a l l a t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d e s C F F e t d e s e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r , d e t r a m w a y s , d e t r o l l e y b u s e t d e f u n i c u l a i r e s t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e . 5 S i d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a v è r e n t e x t r a o r d i n a i r e m e n t d i f f i c i l e s à r e s p e c t e r o u s i e l l e s e n t r a v e n t l e d é v e l o p p e m e n t t e c h n i q u e , l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( c i - a p r è s : l e R S 7 3 4 . 2 7 1 ) R S 7 3 4 . 0 2 ) R S 7 3 4 . 1 1 8 3 4 1 9 8 9 - 5 2 9 �I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t ) o u , d a n s d e s c a s d e m o i n d r e i m p o r t a n c e , l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t ( a r t . 2 1 L I E ) p e u t , s u r d e m a n d e m o t i v é e , a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s . S e c t i o n 2 : D é f i n i t i o n s A r t . 2 I n s t a l l a t i o n s 1 P a r i n s t a l l a t i o n s , o n c n t c n d : a . L e s i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i s u r l e s i n s t a l l a - t i o n s é l e c t r i q u e s , y c o m p r i s l e s m a t é r i e l s f i x e s , r a c c o r d é s à d e m e u r e o u p a r p r i s e ; b . L e s i n s t a l l a t i o n s a l i m e n t é e s p a r u n e i n s t a l l a t i o n i n t é r i e u r e , é t r o i t e m e n t r e l i é e s à c e t t e d e r n i è r e e t q u i s o n t s i t u é e s s u r u n t e r r a i n d o n t l ' e x p l o i t a n t d e l ' i n s t a l l a t i o n s o u r c e a l e d r o i t d e d i s p o s e r , a i n s i q u e l e s l i g n e s d e r a c c o r d e - m e n t e n t r e l e s i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s q u i p a s s e n t p a r d e s t e r r a i n s p u b l i c s o u p r i v é s ; c . L e s i n s t a l l a t i o n s a u t o p r o d u c t r i c e s , q u ' e l l e s s o i e n t r e l i é e s o u n o n a u r é s e a u d i s t r i b u t e u r à b a s s e t e n s i o n ; d . L e s i n s t a l l a t i o n s d i s t r i b u t r i c e s e t c o n s o m m a t r i c e s d ' é l e c t r i c i t é a l i m e n t é e s d i r e c t e m e n t p a r l e r é s e a u p u b l i c , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s q u i : 1 . S o n t s i t u é e s s u r d e s r o u t e s e t d e s p l a c e s p u b l i q u e s a i n s i q u e d a n s d e s t u n n e l s e t d e s b â t i m e n t s s o u t e r r a i n s , - 2 . E q u i p e n t d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s o u d e s d é p ô t s d e c a r b u r a n t s o u d e c o m b u s t i b l e s , 3 . E q u i p e n t d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t d ' e a u x c l a i r e s o u u s é e s , 4 . D e s s e r v e n t d e s t e r r a i n s d e c a m p e m e n t , d e s p o r t s d e b a t e l l e r i e , e t c . , 5 . A l i m e n t e n t d e s c h a n t i e r s , d e s m a r c h é s , d e s c i r q u e s , d e s é q u i p e m e n t s d e f o r a i n s , d e s m a c h i n e s a g r i c o l e s , e t c . ; e . L e s i n s t a l l a t i o n s s i t u é e s d a n s l e s b â t i m e n t s e t i n s t a l l a t i o n s c l a s s i f i é s m i l i - t a i r e s ; f . L e s i n s t a l l a t i o n s s i t u é e s d a n s l e s o u v r a g e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; g . L e s m a t é r i e l s f i x e s o u l e s i n s t a l l a t i o n s p r o v i s o i r e s r a c c o r d é s à d e m e u r e o u p a r p r i s e a u x i n s t a l l a t i o n s d é f i n i e s a u x l e t t r e s a à f ; h . L e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d e s b a t e a u x . 2 L e p o i n t d e t r a n s i t i o n e n t r e l a l i g n e d e r a c c o r d e m e n t d u r é s e a u p u b l i c e t l ' i n s t a l l a t i o n e s t c o n s t i t u é p a r l e s b o r n e s d ' e n t r é e d u c o u p e - s u r i n t e n s i t é g é n é r a l , d a n s l e b â t i m e n t o u l a b o î t e d e d i s t r i b u t i o n d e l ' e x p l o i t a n t d e l ' i n s t a l l a t i o n . A r t . 3 C o n t r ô l e u r d ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s P a r c o n t r ô l e u r s d ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s , o n e n t e n d l e s p e r s o n n e s t i t u l a i r e s d u b r e v e t f é d é r a l c o r r e s p o n d a n t . 1 8 3 5I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 8 9 A r t . 4 O r g a n e s d e c o n t r ô l e 1 L e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e s o n t : a . L e s e n t r e p r i s e s a s t r e i n t e s a u c o n t r ô l e ; b . L e s c h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s ( C F F ) ; c . L ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t ( c i - a p r è s « I n s p e c t i o n » ) . 2 L e s e n t r e p r i s e s a s t r e i n t e s a u c o n t r ô l e s o n t : a . L e s e n t r e p r i s e s d i s t r i b u t r i c e s d ' é l e c t r i c i t é ; b . L e s e n t r e p r i s e s f o u r n i s s a n t d i r e c t e m e n t d e l ' é n e r g i e é l e c t r i q u e à d e s i n s t a l l a - t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , 1 e r a l i n é a ; c . L e s e x p l o i t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s a u t o p r o d u c t r i c e s a s s i m i l é e s à d e s i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e r e ç o i v e n t p a s a u s s i d e l ' é n e r g i e é l e c t r i q u e e n b a s s e t e n s i o n d ' u n r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n é t r a n g e r . S e c t i o n 3 : P r i n c i p e s A r t . 5 S é c u r i t é 1 L e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s , m o d i f i é e s , e n t r e t e n u e s e t c o n t r ô l é e s s e l o n l e s r è g l e s t e c h n i q u e s r e c o n n u e s . E l l e s n e d o i v e n t m e t t r e e n d a n g e r n i l e s p e r s o n n e s n i l e s c h o s e s l o r s q u e l e u r e x p l o i t a t i o n e t l e u r u t i l i s a t i o n s o n t c o r r e c t e s e t s i p o s s i b l e a u s s i l o r s q u e l e s r è g l e s à c e s u j e t s o n t e n f r e i n t e s d e m a n i è r e p r é v i s i b l e , o u e n c o r e e n c a s d e d é r a n g e m e n t p r é v i s i b l e . 2 P a r r è g l e s t e c h n i q u e s r e c o n n u e s , o n e n t e n d e n p a r t i c u l i e r l e s n o r m e s t e c h n i q u e s d e l ' A s s o c i a t i o n S u i s s e d e s E l e c t r i c i e n s ( A S E ) 1 ) , l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s d e s P T T � 1 e t l e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s d e l ' I n s p e c t i o n r e l a t i v e s à d e s c a t é g o r i e s s p é c i a l e s d ' i n s t a l l a t i o n s t > . 3 F a u t e d e n o r m e s t e c h n i q u e s a p p r o p r i é e s , o n s ' i n s p i r e r a d e c e l l e s q u i s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . E n c a s d e d o u t e , l ' I n s p e c t i o n f i x e l a d é m a r c h e à a d o p t e r . 4 S i d e s i n s t a l l a t i o n s s o n t a c c e s s i b l e s à t o u t u n c h a c u n o u à d e s p e r s o n n e s i n s u f f i s a m m e n t i n s t r u i t e s d e l e u r s d a n g e r s , l e u r s e x p l o i t a n t s d e v r o n t f a i r e e n s o r t e q u e l e u r s o r g a n e s s o u s t e n s i o n n e p u i s s e n t ê t r e t o u c h é s n i d i r e c t e m e n t n i i n d i r e c t e m e n t ( p . e x . a u m o y e n d ' o u t i l s o u d ' u s t e n s i l e s d ' u s a g e c o u r a n t ) , m ê m e p a r i n a d v e r t a n c e . A r t . 6 L u t t e c o n t r e l e s p e r t u r b a t i o n s t L e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d o i v e n t , s o u s r é s e r v e d e d i f f i c u l t é s e x t r a o r d i n a i r e s , ê t r e é t a b l i e s , m o d i f i é e s e t e n t r e t e n u e s d e f a ç o n à n e p a s p e r t u r b e r e x a g é r é m e n t l ' u t i l i s a t i o n c o r r e c t e d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s à b a s s e t e n s i o n , d e m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s e t d ' i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f a i b l e . I l S ' o b t i e n n e n t à l ' A s s o c i a t i o n S u i s s e d e s E l e c t r i c i e n s ( A S E ) , C a s e p o s t a l e , 8 0 3 4 Z u r i c h . 2 ) S ' o b t i e n n e n t à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T , 3 0 3 0 B e r n e . 1 8 3 6I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 8 9 2 L e s i n s t a l l a t i o n s e x p o s é e s a u x r i s q u e s d e d é r a n g e m e n t s d o i v e n t , s o u s r é s e r v e d e d i f f i c u l t é s e x t r a o r d i n a i r e s , ê t r e é t a b l i e s , m o d i f i é e s e t e n t r e t e n u e s d e f a ç o n q u e l e u r u t i l i s a t i o n c o r r e c t e n e s o i t p a s p e r t u r b é e e x a g é r é m e n t p a r d ' a u t r e s i n s t a l l a - t i o n s à b a s s e t e n s i o n e t d e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s . 3 S ' i l s e p r o d u i t , m a l g r é l e r e s p e c t d e s r è g l e s t e c h n i q u e s r e c o n n u e s , d e s e f f e t s i n a d m i s s i b l e s n e p o u v a n t ê t r e é l i m i n é s q u ' à g r a n d s f r a i s , l e s i n t é r e s s é s c h e r c h e n t à s ' e n t e n d r e . S ' i l s n ' y p a r v i e n n e n t p a s , l e D é p a r t e m e n t t r a n c h e a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t s ( a r t . 2 1 L I E ) . A r t . 7 O b l i g a t i o n d e l ' e x p l o i t a n t L ' e x p l o i t a n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n ( p r o p r i é t a i r e , f e r m i e r , l o c a t a i r e , e t c . ) e s t t e n u d e v e i l l e r à c e q u e c e l l e - c i r é p o n d e a u x e x i g e n c e s d e s a r t i c l e s 5 e t 6 e t d ' é l i m i n e r s a n s d é l a i s e s d é f a u t s . C h a p i t r e 2 : A u t o r i s a t i o n s p o u r t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n S e c t i o n 1 : A u t o r i s a t i o n d ' i n s t a l l e r g é n é r a l e A r t . 8 A s s u j e t t i s s e m e n t à l ' a u t o r i s a t i o n C e l u i q u i v e u t é t a b l i r , m o d i f i e r o u e n t r e t e n i r d e s i n s t a l l a t i o n s e t c e l u i q u i v e u t y r a c c o r d e r à d e m e u r e o u p a r p r i s e d e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s f i x e s o u l e s d é - b r a n c h e r , m o d i f i e r o u e n t r e t e n i r l e u r s r a c c o r d e m e n t s d o i t o b t e n i r u n e a u t o - r i s a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e a s t r e i n t e a u c o n t r ô l e . A r t . 9 C o n d i t i o n s 1 U n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e s e r a a c c o r d é e a u x p e r s o n n e s e x é c u t a n t d e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n s o u s l e u r p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t p e r - s o n n e s d u m é t i e r e t o f f r e n t t o u t e g a r a n t i e q u ' e l l e s s e c o n f o r m e r o n t a u x p r e s c r i p - t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 U n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e s e r a a c c o r d é e a u x e n t r e p r i s e s , à c o n d i t i o n : a . Q u ' e l l e s o c c u p e n t a u m o i n s u n e p e r s o n n e d u m é t i e r , d e t e l l e s o r t e q u e c e l l e - c i p u i s s e e x e r c e r l e c o n t r ô l e t e c h n i q u e d e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n d e m a n i è r e e f f i c a c e ( r e s p o n s a b l e t e c h n i q u e ) ; c e t t e c o n d i t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e - m e n t a u x s u c c u r s a l e s a u t o n o m e s ; b . Q u ' e l l e s o f f r e n t t o u t e g a r a n t i e q u ' e l l e s s e c o n f o r m e r o n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 P a r p e r s o n n e s d u m é t i e r o n e n t e n d l e s p e r s o n n e s : a . Q u i o n t s u b i a v e c s u c c è s l e s é p r e u v e s p o r t a n t s u r l e s b r a n c h e s p r o f e s - s i o n n e l l e s d e l ' e x a m e n p r o f e s s i o n n e l s u p é r i e u r ( e x a m e n d e m a î t r i s e ) d a n s l a p r o f e s s i o n d ' i n s t a l l a t e u r - é l e c t r i c i e n ; b . Q u i p e u v e n t p r o u v e r à l ' I n s p e c t i o n a v o i r e x e r c é u n e a c t i v i t é p r a t i q u e s u f f i s a n t e e t a c h e v é d e s é t u d e s é l e c t r o - t e c h n i q u e s c o m p l è t e s a u p r è s : 1 8 3 7I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 8 9 1 . D ' u n e é c o l e s u i s s e d e n i v e a u u n i v e r s i t a i r e ; 2 . D ' u n e é c o l e d ' i n g é n i e u r s E T S r e c o n n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u q u i s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e B d e s i n g é n i e u r s - é l e c t r i c i e n s d e l a f o n d a t i o n d e s r e g i s t r e s s u i s s e s d e s i n g é n i e u r s , d e s a r c h i t e c t e s e t d e s t e c h n i c i e n s ; 3 . D ' u n é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t é q u i v a l e n t ; l ' I n s p e c t i o n s e p r o - n o n c e s u r l ' é q u i v a l e n c e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) . c . Q u i o n t s u b i a v e c s u c c è s u n e x a m e n c o m p a r a b l e à l ' e x a m e n d e m a î t r i s e , d a n s u n p a y s a f f i l i é a u C E N E L E C a c c e p t a n t l a r é c i p r o c i t é e t q u i p e u v e n t p r o u v e r a v o i r e x e r c é u n e a c t i v i t é p r a t i q u e e n S u i s s e d ' a u m o i n s t r o i s a n s d a n s l e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n . E n c a s d e d o u t e , l ' I n s p e c t i o n d é c i d e , s u r p r é a v i s d e l ' O F I A M T , s ' i l y a l i e u d e p r o c é d e r à u n e x a m e n . 4 P a r a c t i v i t é p r a t i q u e s u f f i s a n t e a u s e n s d u 3 e a l i n é a , l e t t r e b , o n e n t e n d g é n é r a l e m e n t u n e a c t i v i t é d e t r o i s a n n é e s d a n s l a c o n c e p t i o n , l a r é a l i s a t i o n o u l e c o n t r ô l e d ' i n s t a l l a t i o n s s e l o n d e s r è g l e s i n t e r n a t i o n a l e s r e c o n n u e s t a n t e n S u i s s e q u ' à l ' é t r a n g e r . E n c a s d e d o u t e , l ' I n s p e c t i o n d é c i d e , s u r p r é a v i s d e l ' O F I A M T , s ' i l y a l i e u d e p r o c é d e r à u n e x a m e n . 5 L ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n n e p e u t ê t r e s u b o r d o n n é à d ' a u t r e s c o n d i t i o n s ( d o m i - c i l e , c a u t i o n , c e r t i f i c a t d e b o n n e v i e e t m o e u r s , e t c . ) . A r t . 1 0 A u t o r i s a t i o n i n t é r i m a i r e 1 S i , t e m p o r a i r e m e n t , u n e e n t r e p r i s e n ' a p l u s d e p e r s o n n e d u m é t i e r , l ' e n t r e p r i s e a s t r e i n t e a u c o n t r ô l e p e u t l u i a c c o r d e r u n e a u t o r i s a t i o n i n t é r i m a i r e . L ' I n s p e c t i o n e s t c o m p é t e n t e s ' a g i s s a n t d ' e n t r e p r i s e s a s t r e i n t e s a u c o n t r ô l e . 2 U n e a u t o r i s a t i o n i n t é r i m a i r e n e p e u t ê t r e a c c o r d é e q u e s i l ' e n t r e p r i s e a d a n s s o n p e r s o n n e l a u m o i n s u n c o n t r ô l e u r d ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s o u u n e p e r s o n n e r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s p o s é e s a u x é l e c t r i c i e n s d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 1 3 ) . L ' a u t o - r i s a t i o n i n t é r i m a i r e d e v r a m e n t i o n n e r c e t t e p e r s o n n e . 3 L ' a u t o r i s a t i o n i n t é r i m a i r e e s t v a l a b l e s i x m o i s ; e l l e p e u t ê t r e p r o l o n g é e d e s i x m o i s a u p l u s p a r l ' I n s p e c t i o n . 4 L e s e n t r e p r i s e s a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n i n t é r i m a i r e f e r o n t l ' o b j e t q u a n t à l a s é c u r i t é d ' u n e s u r v e i l l a n c e a c c r u e d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t . L e s f r a i s e n d é c o u l a n t s e r o n t m i s à l e u r c h a r g e . A r t . 1 1 T r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n s s a n s a u t o r i s a t i o n 1 U n e a u t o r i s a t i o n n ' e s t p a s n é c e s s a i r e : a . A u x C F F ; b . A u x e n t r e p r i s e s a s t r e i n t e s a u c o n t r ô l e , l o r s q u ' e l l e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p o s é e s à l ' a r t i c l e 9 ; 1 8 3 8 �I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 8 9 c . A u x p e r s o n n e s d u m é t i e r s e l o n l ' a r t i c l e 9 , 3 e a l i n é a , a u x c o n t r ô l e u r s d ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s a i n s i q u ' a u x m o n t e u r s - é l e c t r i c i e n s p o s s é d a n t u n c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é , p o u r l ' e x é c u t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d a n s l e u r p r o p r e l o g e m e n t e t l e s l o c a u x a n n e x e s à c e l u i - c i , d o n t i l s s o n t p r o p r i é t a i r e s ; d . A u x p e r s o n n e s e x é c u t a n t d e s i n s t a l l a t i o n s d a n s l e u r p r o p r e l o g e m e n t e t l e s l o c a u x a n n e x e s à c e l u i - c i s u r d e s c i r c u i t s m o n o p h a s é s p o u r l u m i n a i r e s e t p o u r p r i s e s p r é c é d é s d ' u n c o u p e - s u r i n t e n s i t é d i v i s i o n n a i r e , à c o n d i t i o n q u e c e s i n s t a l l a t i o n s s o i e n t p r o t é g é e s p a r u n d i s j o n c t e u r d i f f é r e n t i e l d e 3 0 m A a u m a x i m u m ; e . A u x p e r s o n n e s q u i r a c c o r d e n t o u d é b r a n c h e n t d e s l u m i n a i r e s o u e n r e m - p l a c e n t l e s i n t e r r u p t e u r s d a n s l e u r p r o p r e l o g e m e n t e t l e s l o c a u x a n n e x e s à c e l u i - c i . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s s e l o n l e 1 e r a l i n é a , l e t t r e s c e t d , d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é e s p a r u n e p e r s o n n e d u m é t i e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , 3 e a l i n é a , o u p a r u n c o n t r ô l e u r d ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s , q u i a n n o n c e r a l e s t r a v a u x à l ' e n t r e p r i s e a s t r e i n t e a u c o n t r ô l e . S e c t i o n 2 : A u t o r i s a t i o n s d ' i n s t a l l e r l i m i t é e s A r t . 1 2 T y p e s d ' a u t o r i s a t i o n L ' I n s p e c t i o n p e u t d é l i v r e r d e s a u t o r i s a t i o n s d ' i n s t a l l e r l i m i t é e s : a . P o u r d e s t r a v a u x e f f e c t u é s à l ' i n t é r i e u r d ' u n e e n t r e p r i s e ( a r t . 1 3 ) ; b . P o u r d e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n s d a n s d e s r é g i o n s i s o l é e s ( a r t . 1 4 ) ; c . P o u r d e s t r a v a u x p o r t a n t s u r d e s i n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s ( a r t . 1 5 ) ; d . P o u r d ' a u t r e s c a t é g o r i e s d e t r a v a u x b i e n d é l i m i t é s ( a r t . 1 6 ) . A r t . 1 3 A u t o r i s a t i o n p o u r é l e c t r i c i e n s d ' e x p l o i t a t i o n t U n e a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e a c c o r d é e p o u r l e s t r a v a u x e f f e c t u é s à l ' i n t é r i e u r d ' u n e e n t r e p r i s e s i l a p e r s o n n e q u i y e s t c h a r g é e d e s d i t s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n s ( é l e c t r i - c i e n s d ' e x p l o i t a t i o n ) : a . P o s s è d e u n c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é c o m m e m o n t e u r - é l e c t r i c i e n e t p e u t j u s t i f i e r d ' u n e a c t i v i t é p r a t i q u e d ' a u m o i n s t r o i s a n s d a n s l e d o m a i n e d e s i n s t a l l a t i o n s , s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n e p e r s o n n e d u m é t i e r ; b . P o s s è d e u n c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é d a n s u n e p r o f e s s i o n d e l a b r a n c h e d e l ' é l e c t r i c i t é o u t o u t e a u t r e f o r m a t i o n j u g é e é q u i v a l e n t e e t p e u t j u s t i f i e r d ' u n e a c t i v i t é p r a t i q u e d ' a u m o i n s c i n q a n s d a n s l e d o m a i n e d e s i n s t a l l a t i o n s , s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n e p e r s o n n e d u m é t i e r ; c . A s u b i a v e c s u c c è s l ' e x a m e n d ' é l e c t r i c i e n d ' e x p l o i t a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 2 2 , t e r a l i n é a . 2 L ' I n s p e c t i o n d é f i n i t l e s p r o f e s s i o n s d e l a b r a n c h e d e l ' é l e c t r i c i t é e t s e p r o n o n c e s u r l ' é q u i v a l e n c e d e l a f o r m a t i o n s e l o n l e t e r a l i n é a , l e t t r e b . 3 L ' a u t o r i s a t i o n p e r m e t d ' e x é c u t e r l e s t r a v a u x s u i v a n t s , a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e : a . L e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e t l a s u p p r e s s i o n d e p e r t u r b a t i o n s ; 1 8 3 9I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 8 9 b . L a m o d i f i c a t i o n e t e x t e n s i o n d ' i n s t a l l a t i o n s e n a v a l d e c o u p e - s u r i n t e n s i t é s d i v i s i o n n a i r e s o u d e c o u p e - s u r i n t e n s i t é s d e r é c e p t e u r s ; c . L ' e x é c u t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d a n s d e s c o n s t r u c t i o n s p r é f a b r i q u é e s c o m p o r t a n t d e s é l é m e n t s d ' i n s t a l l a t i o n s . A r t . 1 4 A u t o r i s a t i o n p o u r r é g i o n s i s o l é e s 1 L o r s q u e , d a n s d e s r é g i o n s i s o l é e s , l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n s p a r d e s p e r s o n n e s d u m é t i e r n e p e u t ê t r e g a r a n t i e d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , u n e a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e a c c o r d é e à d ' a u t r e s p e r s o n n e s . 2 L ' a u t o r i s a t i o n p e r m e t d ' e x é c u t e r l e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n s q u i y s o n t d é c r i t s e t p o u r l e s q u e l s l a p e r s o n n e q u ' e l l e m e n t i o n n e a é t é s p é c i a l e m e n t i n s t r u i t e . A r t . 1 5 A u t o r i s a t i o n s p o u r i n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s 1 U n e a u t o r i s a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x p o r t a n t s u r d e s i n s t a l l a t i o n s n é c e s s i t a n t d e s c o n n a i s s a n c e s s p é c i a l e s ( p . e x . a s c e n s e u r s , b a n d e s t r a n s p o r t e u s e s , i n s t a l l a t i o n s d ' a l a r m e , e n s e i g n e s l u m i n e u s e s , b a t e a u x ) p e u t ê t r e a c c o r d é e à u n e e n t r e p r i s e , s i l a p e r s o n n e q u i y e s t c h a r g é e d e s d i t s t r a v a u x : a . R e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p o s é e s a u x é l e c t r i c i e n s d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 1 3 ) e t p e u t j u s t i f i e r d ' u n e a c t i v i t é p r a t i q u e d e t r o i s a n s s u r d e t e l l e s i n s t a l l a t i o n s , s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n e p e r s o n n e q u a l i f i é e o u b . A s u b i a v e c s u c c è s l ' e x a m e n v i s é à l ' a r t i c l e 2 2 , l e z a l i n é a , l e t t r e b , e t p e u t j u s t i f i e r d ' u n e p r a t i q u e d e t r o i s a n s s u r d e t e l l e s i n s t a l l a t i o n s , s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n e p e r s o n n e q u a l i f i é e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n p e r m e t d ' e x é c u t e r l e s i n s t a l l a t i o n s q u i y s o n t d é c r i t e s . S o n t e x c l u s d e l ' a u t o r i s a t i o n l e r a c c o r d e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s à l a l i g n e d ' a l i m e n t a t i o n , l ' é t a b l i s s e m e n t d e c e l l e s - c i e t t o u s t r a v a u x e n r a p p o r t a v e c e l l e s . A r t . 1 6 A u t o r i s a t i o n p o u r d ' a u t r e s c a t é g o r i e s d e t r a v a u x b i e n d é l i m i t é s t U n e a u t o r i s a t i o n s e r a a c c o r d é e à u n e e n t r e p r i s e l o r s q u e l a p e r s o n n e q u i y e s t c h a r g é e d e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n s r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p o s é e s a u x é l e c t r i c i e n s d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 1 3 ) . 2 C e t t e a u t o r i s a t i o n d o n n e l e d r o i t d ' e x é c u t e r d e s t r a v a u x é t r o i t e m e n t d é l i m i t é s , t e l s q u e l e r e m p l a c e m e n t d e m a t é r i e l s f i x e s r a c c o r d é s à d e m e u r e o u p a r p r i s e . 3 L ' I n s p e c t i o n p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , a c c o r d e r c e t t e a u t o r i s a t i o n à d e s p e r s o n n e s q u i n e r é p o n d e n t p a s e n t i è r e m e n t a u x c o n d i t i o n s p o s é e s . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 1 7 T e n e u r d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 L ' a u t o r i s a t i o n i n d i q u e : a . L e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n ; 1 8 4 0 4 )I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 8 9 b . E n c a s d ' a u t o r i s a t i o n d ' i n s t a l l e r g é n é r a l e , l e r e s p o n s a b l e t e c h n i q u e d e l ' e n t r e p r i s e ; c . E n c a s d ' a u t o r i s a t i o n s l i m i t é e s , l a p e r s o n n e p o s s é d a n t l e s c o n n a i s s a n c e s r e q u i s e s p o u r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n a i n s i q u e l a n a t u r e e t l ' a m p l e u r d e s t r a v a u x a u t o r i s é s . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e s u r l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e d e s s e r v i p a r l ' e n t r e p r i s e a s t r e i n t e a u c o n t r ô l e q u i l ' a d é l i v r é e . A r t . 1 8 V a l i d i t é L ' a u t o r i s a t i o n e s t i n t r a n s m i s s i b l e e t a u n e d u r é e i l l i m i t é e . A r t . 1 9 R é v o c a t i o n 1 L ' a u t o r i s a t i o n s e r a r é v o q u é e l o r s q u e : a . L e s c o n d i t i o n s q u i l u i s o n t l i é e s n e s o n t p a s o u n e s o n t p l u s r e m p l i e s ; b . M a l g r é u n a v e r t i s s e m e n t , l e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n o u s o n p e r s o n n e l p e r s i s t e à e n f r e i n d r e g r a v e m e n t l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' e n t r e p r i s e a s t r e i n t e a u c o n t r ô l e o u l ' I n s p e c t i o n p e u v e n t r e n d r e p u b l i q u e l a r é v o c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 2 0 M o d i f i c a t i o n L e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n e s t t e n u d ' i n f o r m e r , d a n s l e s q u i n z e j o u r s , l ' e n t r e - p r i s e a s t r e i n t e a u c o n t r ô l e o u l ' I n s p e c t i o n d e t o u t f a i t s u s c e p t i b l e d ' e n t r a î n e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n . A r t . 2 1 R e g i s t r e d e s a u t o r i s a t i o n s L ' I n s p e c t i o n e t l e s e n t r e p r i s e s a s t r e i n t e s a u c o n t r ô l e t i e n n e n t u n r e g i s t r e d e s a u t o r i s a t i o n s q u ' e l l e s o n t a c c o r d é e s ; c e s r e g i s t r e s s o n t p u b l i c s . A r t . 2 2 E x a m e n s 1 L ' I n s p e c t i o n o r g a n i s e d e s e x a m e n s p o u r : a . L e s é l e c t r i c i e n s d ' e x p l o i t a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 , t e r a l i n é a , l e t t r e c ; b . L e s p e r s o n n e s e f f e c t u a n t d e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e i a l i n é a ( e x é c u t a n t s d ' i n s t a l l a t i o n s s p é c i a l e s ) . 2 L e D é p a r t e m e n t e n f i x e l e s d é t a i l s . C h a p i t r e 3 : E x é c u t i o n d e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n s A r t . 2 3 P e r s o n n e l 1 L e s e n t r e p r i s e s d o i v e n t a f f e c t e r à l a s u r v e i l l a n c e d e l e u r s e m p l o y é s a u m o i n s u n e p e r s o n n e d u m é t i e r à p l e i n t e m p s p o u r v i n g t m o n t e u r s - é l e c t r i c i e n s , a p p r e n t i s o u 1 8 4 1I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 8 9 a u x i l i a i r e s o c c u p é s à d e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n s ; c e t t e c o n d i t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e - m e n t a u x s u c c u r s a l e s a u t o n o m e s . 2 . L e s t i t u l a i r e s d ' a u t o r i s a t i o n s e t l e s e n t r e p r i s e s a s t r e i n t e s a u c o n t r ô l e n e d o i v e n t c o n f i e r l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n s q u ' a u x p e r s o n n e s : a . P o s s é d a n t u n c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é d e m o n t e u r - é l e c t r i c i e n o u b . A u b é n é f i c e d ' u n e a u t r e f o r m a t i o n j u g é e é q u i v a l e n t e ; l ' I n s p e c t i o n s e p r o - n o n c e s u r l ' é q u i v a l e n c e d e l a f o r m a t i o n , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' O F I A M T . 3 L e s a p p r e n t i s e t l e s a u x i l i a i r e s n e p e u v e n t e x é c u t e r d e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n s q u e s o u s l a d i r e c t i o n e t l a s u r v e i l l a n c e d e s p e r s o n n e s d é f i n i e s a u 2 e a l i n é a . 4 L e s p e r s o n n e s d é f i n i e s a u 2 e a l i n é a n e p e u v e n t a s s u m e r l a s u r v e i l l a n c e q u e d e c i n q a p p r e n t i s o u a u x i l i a i r e s a u p l u s p a r p e r s o n n e . A r t . 2 4 C o n t r ô l e s i n t e r n e s 1 L e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n v e i l l e n t à c e q u e l e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n s s o i e n t r é g u l i è r e m e n t c o n t r ô l é s . U n c o n t r ô l e d o i t a v o i r l i e u , e n p a r t i c u l i e r , a v a n t l a m i s e e n s e r v i c e , t o t a l e o u p a r t i e l l e , d ' u n e i n s t a l l a t i o n . 2 L a p e r s o n n e d u m é t i e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , 3 e a l i n é a , o u l e c o n t r ô l e u r d ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d o i t p r o c é d e r à u n c o n t r ô l e f i n a l e t c o n s i g n e r d a n s u n r a p p o r t l e r é s u l t a t d e s m e s u r e s d ' i s o l e m e n t , d e s d i s p o s i t i f s e t d e s a p p a r e i l s d e p r o t e c t i o n . C e r a p p o r t d o i t ê t r e s i g n é p a r l a p e r s o n n e q u i a p r o c é d é a u c o n t r ô l e . A r t . 2 5 D e v o i r d ' a n n o n c e L e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d o i v e n t r e m e t t r e u n a v i s d ' i n s t a l l a t i o n a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e c o m p é t e n t s , a v a n t l e c o m m e n c e m e n t d e s t r a v a u x . L a f i n d e s t r a v a u x d o i t ê t r e a n n o n c é e ; c e t t e a n n o n c e s e r a a c - c o m p a g n é e d u r a p p o r t d e c o n t r ô l e f i n a l . • 2 L e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s d a n s u n e a u t o r i s a t i o n l i m i t é e a n n o n c e n t à l ' e n t r e - p r i s e a s t r e i n t e a u c o n t r ô l e , a v a n t d e l e s e n t r e p r e n d r e , l e s t r a v a u x q u ' e l l e s e n t e n d e n t e f f e c t u e r . A u l i e u d ' a n n o n c e r l a f i n d e s t r a v a u x , e l l e s é t a b l i s s e n t u n e l i s t e d e s t r a v a u x e f f e c t u é s , p r o c è d e n t a u c o n t r ô l e f i n a l d e c e u x - c i e t c o n s e r v e n t à l ' i n t e n t i o n d e l ' I n s p e c t i o n l e s r a p p o r t s , s i g n é s , r é d i g é s à c e t t e o c c a s i o n . 3 S i l a p u i s s a n c e n é c e s s a i r e à l ' a l i m e n t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s e x é c u t é e s e s t i n f é - r i e u r e à 2 K W , l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e p o u r r o n t a d m e t t r e q u e l e s t r a v a u x s o i e n t e n t r e p r i s s a n s a n n o n c e p r é a l a b l e . A r t . 2 6 T r a v a u x d ' e x é c u t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s t E n r è g l e g é n é r a l e , i l n ' e s t p e r m i s d e t r a v a i l l e r s u r d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s q u e l o r s q u ' e l l e s s o n t h o r s t e n s i o n . A c e t e f f e t , i l f a u t : a . D é c l e n c h e r ; b . A s s u r e r c o n t r e l e r é e n c l e n c h e m e n t ; c . V é r i f i e r l ' a b s e n c e d e t e n s i o n ; 1 8 4 2I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 8 9 d . M e t t r e e n c o u r t - c i r c u i t e t à l a t e r r e ( s e u l e m e n t s ' i l y a d a n g e r d e t e n s i o n i n d u i t e o u d e r e t o u r d e t e n s i o n ) ; e . P r o t é g e r c o n t r e l e s c o n t a c t s f o r t u i t s l e s i n s t a l l a t i o n s v o i s i n e s r e s t é e s s o u s t e n s i o n . 2 S o n t s e u l s a u t o r i s é s à t r a v a i l l e r s u r d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s s o u s t e n s i o n l e s m o n t e u r s - é l e c t r i c i e n s t i t u l a i r e s d ' u n c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é o u l e s p e r - s o n n e s j u s t i f i a n t d ' u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e . I l s d o i v e n t ê t r e s p é c i a l e m e n t i n s t r u i t s e t é q u i p é s p o u r l ' e x é c u t i o n d e t e l s t r a v a u x s e l o n I e s c o n n a i s s a n c e s l e s p l u s r é c e n t e s e t s u r v e i l l é s p a r l e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n o u p a r l ' e n t r e p r i s e a s t r e i n t e a u c o n t r ô l e . 3 D e u x p e r s o n n e s d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e p r é s e n t e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x s o u s t e n s i o n . L ' u n e s e r a d é s i g n é e c o m m e c h e f . A r t . 2 7 I n t e r d i c t i o n d ' i n s t a l l e r L ' I n s p e c t i o n p e u t i n t e r d i r e à u n e e n t r e p r i s e a s t r e i n t e a u c o n t r ô l e d ' e f f e c t u e r d e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n s , s i m a l g r é u n a v e r t i s s e m e n t c e l l e - c i p e r s i s t e à e n f r e i n d r e s e s o b l i g a t i o n s . C h a p i t r e 4 : V é r i f i c a t i o n p a r l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e S e c t i o n 1 : T â c h e s d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e A r t . 2 8 E n t r e p r i s e s a s t r e i n t e s a u c o n t r ô l e L e s e n t r e p r i s e s a s t r e i n t e s a u c o n t r ô l e i n s p e c t e n t : a . L e s i n s t a l l a t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 2 , 1 e ` a l i n é a , q u ' e l l e s a l i m e n t e n t e n é n e r g i e é l e c t r i q u e à b a s s e t e n s i o n e t d o n t l e c o n t r ô l e n ' i n c o m b e p a s à d ' a u t r e s o r g a n e s ; b . L e s i n s t a l l a t i o n s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n e s e r v e n t p a s d i r e c t e m e n t à l e u r e x p l o i t a - t i o n . 2 L e s e n t r e p r i s e s a s t r e i n t e s a u c o n t r ô l e t i e n n e n t à j o u r d e s r e g i s t r e s r e l a t i f s à l ' e x e r c i c e d u c o n t r ô l e . 3 L ' I n s p e c t i o n t r a n c h e e n c a s d e d o u t e s u r l e s o b l i g a t i o n s e t l e s c o m p é t e n c e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d ' i n s t a l l a t i o n s . A r t . 2 9 C F F 1 L e s C F F c o n t r ô l e n t e u x - m ê m e s l e u r s p r o p r e s i n s t a l l a t i o n s , m ê m e l o r s q u e c e l l e s - c i s o n t a l i m e n t é e s e n é n e r g i e é l e c t r i q u e p a r u n e e n t r e p r i s e a s t r e i n t e a u c o n t r ô l e . 2 I l s p e u v e n t c o n f i e r , p a r c o n t r a t , l e c o n t r ô l e d e c e r t a i n e s i n s t a l l a t i o n s à l ' I n s p e c - t i o n o u à l ' e n t r e p r i s e a s t r e i n t e a u c o n t r ô l e q u i a l i m e n t e c e l l e s - c i e n é n e r g i e é l e c t r i q u e . 3 L e s C F F r e m e t t e n t à l ' I n s p e c t i o n u n e c o p i e d e t e l s c o n t r a t s . 1 8 4 3I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 8 9 A r t . 3 0 I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t 1 L ' I n s p e c t i o n v e i l l e à c e q u e l e s e n t r e p r i s e s a s t r e i n t e s a u c o n t r ô l e e f f e c t u e n t l e s c o n t r ô l e s d ' i n s t a l l a t i o n s ; e l l e p e u t p r e n d r e d e s m e s u r e s à l e u r p l a c e , l o r s q u ' e l l e s p e r s i s t e n t à e n f r e i n d r e l e u r s o b l i g a t i o n s , m a l g r é u n a v e r t i s s e m e n t . L e s f r a i s q u i e n r é s u l t e n t s o n t à l a c h a r g e d e c e s e n t r e p r i s e s . 2 L ' I n s p e c t i o n c o n t r ô l e : a . L e s i n s t a l l a t i o n s d e s r o u t e s n a t i o n a l e s d e s c l a s s e s 1 e t 2 ; b . L e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; c . L e s i n s t a l l a t i o n s s i t u é e s d a n s l e s b â t i m e n t s e t i n s t a l l a t i o n s c l a s s i f i é s m i l i - t a i r e s ; d . L e s i n s t a l l a t i o n s d e s d é p ô t s d e c a r b u r a n t s d o t é s d e r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s o u d ' u n r a c c o r d e m e n t f e r r o v i a i r e ; e . L e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l e t r a i t e m e n t d e s e a u x u s é e s ; f . L e s i n s t a l l a t i o n s d e s o u v r a g e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e é q u i p é s d ' i n s t a l l a t i o n s a u t o p r o d u c t r i c e s o u d e l a p r o t e c t i o n N E M P ; g . L e s i n s t a l l a t i o n s d e s b a t e a u x d e s t i n é s a u t r a n s p o r t c o m m e r c i a l d e p e r s o n n e s o u d e m a r c h a n d i s e s ; h . L e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à l a p ê c h e ; i . L e s i n s t a l l a t i o n s é t a b l i e s , m o d i f i é e s o u e n t r e t e n u e s p a r l e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n l i m i t é e . 3 L ' I n s p e c t i o n e s t h a b i l i t é e à : a . C o n f i e r l e s c o n t r ô l e s v i s é s a u 2 e a l i n é a a u x e n t r e p r i s e s a s t r e i n t e s a u c o n t r ô l e ; b . E x e m p t e r d e l e u r d e v o i r d e c o n t r ô l e l e s p e t i t e s e n t r e p r i s e s q u i y s o n t a s t r e i n t e s , e t e n f o n t l a d e m a n d e m o t i v é e n o t a m m e n t l o r s q u ' e l l e s s e t r o u v e n t d a n s u n e r é g i o n i s o l é e , e t e x e r c e r e l l e - m ê m e c e c o n t r ô l e o u l e c o n f i e r à u n e a u t r e e n t r e p r i s e a s t r e i n t e a u c o n t r ô l e . L e s f r a i s y r e l a t i f s s o n t f a c t u r é s à l ' e n t r e p r i s e r e q u é r a n t e . 4 L ' I n s p e c t i o n t i e n t à jour d e s r e g i s t r e s d e s a u t o r i s a t i o n s d ' i n s t a l l e r o u a u t r e s a u t o r i s a t i o n s q u ' e l l e a d é l i v r é e s . C e s r e g i s t r e s s o n t p u b l i c s . S e c t i o n 2 : E x e r c i c e d u c o n t r ô l e A r t . 3 1 G é n é r a l i t é s 1 L e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e e x a m i n e n t l e s i n s t a l l a t i o n s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a , a u p l u s t a r d d a n s l ' a n n é e s u i v a n t l e u r m i s e e n s e r v i c e ( c o n t r ô l e i n i t i a l ) , p u i s à d e s i n t e r v a l l e s d e t e m p s r é g u l i e r s ( c o n t r ô l e s p é r i o d i q u e s ) . 2 I l s p e u v e n t e n o u t r e e f f e c t u e r d e s c o n t r ô l e s p a r s o n d a g e o u l o r s q u e l ' o n p e u t s u p p o s e r q u e d e s i n s t a l l a t i o n s n e s a t i s f o n t p a s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ( a v i s d ' i n s t a l l a t i o n , a c c i d e n t s , e t c . ) . 3 L o r s d e c h a q u e i n s p e c t i o n , l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e e x a m i n e s i l e s i n s t a l l a t i o n s s o n t c o n f o r m e s a u x a r t i c l e s 5 e t 6 . 1 8 4 4 C , lI n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 8 9 4 I l p e u t r e n o n c e r a u x m e s u r e s des r é s i s t a n c e s d ' i s o l e m e n t d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 4 , 1 e ` a l i n é a , l e t t r e d , a i n s i q u e d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s d o n t la r é s i s t a n c e d ' i s o l e m e n t e s t c o n t r ô l é e e n p e r m a n e n c e p a r u n d i s p o s i t i f a p p r o p r i é ( p a r e x e m p l e , p a r u n d i s j o n c t e u r d i f f é r e n t i e l ) . Les m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d o i v e n t n é a n m o i n s ê t r e v é r i f i é e s q u a n t à l e u r f i a b i l i t é . A r t . 3 2 E x i g e n c e s r e l a t i v e s a u p e r s o n n e l d e c o n t r ô l e 1 Les o r g a n e s d e c o n t r ô l e n e p e u v e n t c o n f i e r des c o n t r ô l e s i n i t i a u x e t p é r i o d i q u e s q u ' à des p e r s o n n e s d u m é t i e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , 3 ' a l i n é a , o u à d e s c o n t r ô l e u r s d ' i n s t a l l a t i o n s 6 l t c l i i q u e s . 2 C e l u i q u i a p a r t i c i p é à la c o n c e p t i o n , à l ' e x é c u t i o n , à la m o d i f i c a t i o n o u à l ' e n t r e t i e n d ' u n e i n s t a l l a t i o n n ' e s t p a s h a b i l i t é à la c o n t r ô l e r . A r t . 3 3 R e t r a i t d u d r o i t d e c o n t r ô l e r t L ' I n s p e c t i o n p e u t i n t e r d i r e à u n o r g a n e d e c o n t r ô l e , p l a c é s o u s s a s u r v e i l l a n c e , d ' e f f e c t u e r des c o n t r ô l e s , s i s o n p e r s o n n e l p e r s i s t e à e n f r e i n d r e s e s o b l i g a t i o n s m a l g r é u n a v e r t i s s e m e n t . 2 L ' I n s p e c t i o n t i e n t à j o u r u n e l i s t e des e n t r e p r i s e s a s t r e i n t e s a u c o n t r ô l e d o n t l ' a c t i v i t é a é t é i n t e r d i t e . C e t t e l i s t e e s t p u b l i q u e . A r t . 3 4 C o n t r ô l e s p é r i o d i q u e s 1 L e s i n s t a l l a t i o n s d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é e s à d e s i n t e r v a l l e s d e t e m p s r é g u l i e r s ( p é r i o d i c i t é des c o n t r ô l e s ) , à s a v o i r : a . C h a q u e a n n é e : 1 . D a n s l e s z o n e s 0 e t 1 d é f i n i e s p a r la C N A e n m a t i è r e d e p r é v e n t i o n des e x p l o s i o n s 1 ) , 2 . D a n s l e s l o c a u x m é d i c a u x , u t i l i s é s p o u r d e s s o i n s i n t e n s i f s o u des o p é r a t i o n s , 3 . D a n s l e c o r p s d e s c è n e d e t h é â t r e s , 4 . D a n s l e s locaux o ù l ' o n p r o d u i t , t r a n s f o r m e o u e n t r e p o s e des e x p l o s i f s o u des p r o d u i t s p y r o t e c h n i q u e s , 5 . D a n s l e s mines, 6 . S u r l e s c h a n t i e r s e t l e s m a r c h é s ; b . A u m o i n s t o u s l e s c i n q a n s : 1 . D a n s l a z o n e 2 d é f i n i e p a r la C N A e n m a t i è r e d e p r é v e n t i o n des e x p l o s i o n s t > a i n s i q u e d a n s l e s locaux o ù l a p r é s e n c e d e p o u s s i è r e c o m p o r t e u n r i s q u e d ' e x p l o s i o n , 2 . D a n s l e s locaux o ù r è g n e u n e t e m p é r a t u r e p e r m a n e n t e s u p é r i e u r e à 3 0 ° C o u i n f é r i e u r e à - 4 ° C , 1 ) F e u i l l e d ' i n f o r m a t i o n n ° 2 1 5 3 d e l a C N A « P r i n c i p e s d e p r é v e n t i o n d e s e x p l o s i o n s , z o n e s < E x > » . 1 8 4 5I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 8 9 3 . D a n s l e s l o c a u x o ù l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s s o n t e x p o s é e s à l ' a c t i o n d e s u b s t a n c e s c o r r o s i v e s , 4 . D a n s l e s o u v r a g e s s o u t e r r a i n s , t e l s q u e t u n n e l s o u c a v e r n e s , 5 . D a n s l e s l o c a u x d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' i n d u s t r i e o u d u g r a n d a r t i s a n a t , 6 . D a n s l e s l a b o r a t o i r e s o u l e s l o c a u x d ' e s s a i d e l ' i n d u s t r i e , d e l ' a r t i s a n a t , d e s é c o l e s , e t c . , 7 . D a n s l e s b â t i m e n t s o u l o c a u x d e s t i n é s à a c c u e i l l i r b e a u c o u p d e m o n d e , t e l s q u e g r a n d s m a g a s i n s , t h é â t r e s , c i n é m a s , d a n c i n g s , h ô t e l s c o m - p o r t a n t d i x c h a m b r e s d ' h ô t e s o u p l u s , a s i l e s , h o m e s p o u r e n f a n t s , h ô p i t a u x , c a s e r n e s , 8 . D a n s l e s p l a c e s d e c a m p i n g e t l e s é q u i p e m e n t s p o r t u a i r e s , 9 . D a n s l e s i n s t a l l a t i o n s d e s C F F e t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a u b é n é f i c e d e c o n c e s s i o n s f é d é r a l e s , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n e s o n t p a s d i r e c t e m e n t a f f e c t é e s à l e u r e x p l o i t a t i o n t e c h n i q u e , a i n s i q u e d a n s t o u t e s l e s i n s t a l l a t i o n s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t n e b é n é f i c i a n t p a s d e t e l l e s c o n c e s s i o n s , à l ' e x c l u s i o n d e s b a t e a u x , 1 0 . S ' a g i s s a n t d e s é q u i p e m e n t s é l e c t r i q u e s p o u r l a p ê c h e ; c . A u m o i n s t o u s l e s d i x a n s : 1 . D a n s l e s l o c a u x m o u i l l é s , à u s a g e a r t i s a n a l , 2 . D a n s l e s l o c a u x à u s a g e a r t i s a n a l p r é s e n t a n t d e s d a n g e r s d ' i n c e n d i e , 3 . D a n s l e s a t e l i e r s à u s a g e a r t i s a n a l , l e s a r s e n a u x e t d a n s l e s é t a b l i s s e - m e n t s s c o l a i r e s , 4 . D a n s l e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s , 5 . D a n s l e s c a f é s , r e s t a u r a n t s e t h ô t e l s c o m p o r t a n t m o i n s d e d i x c h a m b r e s d ' h ô t e s , 6 . D a n s l e s o u v r a g e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e é q u i p é s d ' i n s t a l l a t i o n s a u t o - p r o d u c t r i c e s o u d e l a p r o t e c t i o n N E M P o u u t i l i s é s à d e s f i n s m é d i c a l e s , 7 . S u r l e s b a t e a u x , 8 . D a n s l e s i n s t a l l a t i o n s a u t o p r o d u c t r i c e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e ' a l i n é a , l e t t r e c ; d . A u m o i n s t o u s l e s 2 0 a n s : d a n s l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d ' i n s t a l l a t i o n s . C e s c o n t r ô l e s c o n s i s t e n t e n p r e m i e r l i e u à v é r i f i e r l e s d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é ; d e s s o n d a g e s p e u v e n t s u f f i r e p o u r l e s a u t r e s p a r t i e s d ' i n s t a l l a t i o n s , s e l o n l ' é t a t d e c e s d e r n i è r e s . 2 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d é t e r m i n e l a p é r i o d i c i t é d u c o n t r ô l e d ' u n e i n s t a l l a t i o n l o r s d e s o n c o n t r ô l e i n i t i a l . L ' I n s p e c t i o n t r a n c h e e n c a s d e d o u t e . A r t . 3 5 R a p p o r t s d e c o n t r ô l e 1 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e é t a b l i t u n r a p p o r t s u r c h a q u e i n s p e c t i o n . I I y m e n t i o n n e l e s d é f a u t s c o n s t a t é s . 2 L e r a p p o r t d e c o n t r ô l e e s t r e m i s à l ' e x p l o i t a n t d e l ' i n s t a l l a t i o n , a p r è s l e c o n t r ô l e i n i t i a l e t c h a c u n d e s c o n t r ô l e s p é r i o d i q u e s . 1 8 4 6I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 8 9 3 E n c a s d e l i t i g e s u r l a c o n f o r m i t é d ' u n e i n s t a l l a t i o n à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' I n s p e c t i o n d é c i d e . A r t . 3 6 S u p p r e s s i o n d e s d é f a u t s I S i d e s d é f a u t s s o n t c o n s t a t é s s u r u n e i n s t a l l a t i o n , l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e i m p a r t i t à l ' e x p l o i t a n t u n d é l a i d e t r o i s m o i s p o u r l e s f a i r e s u p p r i m e r o u f a i r e é l i m i n e r l ' i n s t a l l a t i o n d é f e c t u e u s e . S u r d e m a n d e m o t i v é e d e l ' e x p l o i t a n t , l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e p e u t p r o l o n g e r l e d é l a i d e d o u z e m o i s a u p l u s . 2 S i l e s d é f a u t s n ' o n t p a s é t é s u p p r i m é s o u q u e l ' i n s t a l l a t i o n d é f e c t u e u s e n ' a p a s é t é é l i m i n é e d a n s l e d é l a i i m p a r t i , l ' I n s p e c t i o n p r e n d , s u r r e q u ê t e d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e , l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . 3 L e s d é f a u t s p r é s e n t a n t d e s d a n g e r s p o u r l e s p e r s o n n e s o u l e s c h o s e s d o i v e n t ê t r e s u p p r i m é s i m m é d i a t e m e n t ; s i t e l n ' e s t p a s l e c a s , l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l ' e x p l o i t a n t e t l u i a v o i r e n t e m p s u t i l e a d r e s s é u n a v e r t i s s e m e n t , f a i t p r o c é d e r à l a c o u p u r e d u c o u r a n t . 4 E n c a s d e d a n g e r i m m i n e n t e t i m p o r t a n t p o u r l e s p e r s o n n e s o u l e s c h o s e s , l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e f a i t i m m é d i a t e m e n t s u p p r i m e r l ' a l i m e n t a t i o n e n é l e c t r i c i t é d e l a p a r t i e d ' i n s t a l l a t i o n p r é s e n t a n t c e d a n g e r . S i c e t t e c o u p u r e d e c o u r a n t a f f e c t e t o u t e l ' i n s t a l l a t i o n , l ' I n s p e c t i o n d o i t e n ê t r e i n f o r m é e p a r é c r i t . L ' e x p l o i t a n t d e l ' i n s t a l l a t i o n o u l ' i n s t a l l a t e u r q u i a s u p p r i m é l e s d é f a u t s a l ' o b l i g a t i o n d e l ' a n n o n c e r a u p l u s t a r d à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i . L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d o i t y v e i l l e r e t p r o c é d e r à d e s c o n t r ô l e s d e v é r i f i c a t i o n . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r c e s c o n t r ô l e s p e u v e n t ê t r e m i s à l a c h a r g e d e l ' e x p l o i t a n t . 6 L e s t i t u l a i r e s d ' a u t o r i s a t i o n s o n t l e d e v o i r d e s u p p r i m e r l e s d é f a u t s q u i o n t é t é c o n s t a t é s l o r s d u c o n t r ô l e d ' u n e i n s t a l l a t i o n i n t é r i e u r e o u s i g n a l é s p a r l ' e x p l o i t a n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n , a i n s i q u e d e r e s p e c t e r l e s d é l a i s p r e s c r i t s d a n s l e s r a p p o r t s d e c o n t r ô l e . A r t . 3 7 C o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e e s t t e n u d e c o n s e r v e r l e s a v i s p r é v u s a u x a r t i c l e s 2 5 e t 3 6 , 5 e a l i n é a , a i n s i q u e l e s r a p p o r t s d e c o n t r ô l e p r e s c r i t s à l ' a r t i c l e 3 5 j u s q u ' à l ' a c h è v e m e n t d u c o n t r ô l e p é r i o d i q u e s u i v a n t , m a i s a u m o i n s p e n d a n t c i n q a n s . 2 I l t i e n t à jour u n r e g i s t r e d e s i n s t a l l a t i o n s s o u m i s e s à s o n c o n t r ô l e , r e n s e i g n a n t s u r : a . L ' e m p l a c e m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n e t s o n e x p l o i t a n t ; b . L a p é r i o d i c i t é d u c o n t r ô l e ; c . C h a q u e i n s p e c t i o n ( g e n r e , d a t e , c o n t r ô l e u r , r é s u l t a t s ) ; d . L e s d i s p o s i t i o n s é v e n t u e l l e s p r i s e s a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 6 ; e . L e n o m d e l ' i n s t a l l a t e u r ; f . L e n o m d u f o u r n i s s e u r d ' é n e r g i e . 1 8 4 7I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 8 9 C h a p i t r e 5 : E m o l u m e n t s , r e c o u r s , d i s p o s i t i o n s pénales A r t . 3 8 E m o l u m e n t s P o u r s e s c o n t r ô l e s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' I n s p e c t i o n p e r ç o i t d e s é m o l u m e n t s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 , 5 a , 5 b e t 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 o c t o b r e 1 9 6 7 1 ) s u r l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t . A r t . 3 9 R e c o u r s 1 L e s d é c i s i o n s d e l ' e n t r e p r i s e a s t r e i n t e a u c o n t r ô l e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t , d a n s l e s 3 0 j o u r s , d ' u n r e c o u r s à l ' I n s p e c t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' I n s p e c t i o n p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t , d a n s l e s 3 0 j o u r s , d ' u n r e c o u r s a u D é p a r t e m e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . A r t . 4 0 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s S e r a p u n i s e l o n l ' a r t i c l e 5 5 , c h i f f r e 3 , d e l a l o i s u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s q u i c o n q u e a u r a , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e : a . E x é c u t é d e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n s s a n s l ' a u t o r i s a t i o n r e q u i s e ( a r t . 8 , 1 3 à 1 6 ) ; b . E f f e c t u é d e s c o n t r ô l e s s a n s ê t r e u n e p e r s o n n e d u m é t i e r o u t i t u l a i r e d u c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é d e c o n t r ô l e u r d ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 4 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : 1 . L e s a r t i c l e s 1 1 8 à 1 2 0 q u i n q u i e s e t 1 2 2 à 1 2 3 Q u a t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 3 3 2 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t ; 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 7 5 3 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s i n t é r i e u r e s ; 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 7 5 4 ) s u r l ' e x a m e n d e c o n t r ô l e u r d e s i n s t a l l a - t i o n s é l e c t r i q u e s i n t é r i e u r e s . 1 ) R S 7 3 4 . 2 4 2 ) R S 7 3 4 . 2 3 ) R O 1 9 7 5 1 7 2 2 1 9 2 6 , 1 9 8 7 5 8 4 4 ) R O 1 9 7 5 1 7 1 5 1 9 2 6 , 1 9 8 7 5 8 6 1 8 4 8 � � . �I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 8 9 A r t . 4 2 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 o c t o b r e 1 9 6 7 1 ) s u r l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 2 e a l . 2 P o u r l e c o n t r ô l e des e n t r e p r i s e s t i t u l a i r e s d ' a u t o r i s a t i o n s d ' i n s t a l l e r l i m i t é e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s à b a s s e t e n s i o n , l ' é m o l u m e n t à p a y e r p a r l ' e n t r e p r i s e c o n t r ô l é e s e c a l c u l e é g a l e m e n t s e l o n l e 1 e ` a l i n é a . A r t . 5 a , t i t r e m é d i a n e t p r e m i è r e p h r a s e c b ` s . D é c i s i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 3 5 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a - t i o n s à b a s s e t e n s i o n P o u r l e s d é c i s i o n s p r i s e s a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 5 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s à b a s s e t e n s i o n , l ' I n s p e c t i o n p e r ç o i t u n é m o l u m e n t c a l c u l é s e l o n l e s t a u x d u r è g l e m e n t d ' h o n o r a i r e s d e l a S o c i é t é s u i s s e des i n g é n i e u r s e t des a r c h i t e c t e s ( S I A ) p o u r l e s t r a v a u x d ' i n g é n i e u r s m é c a n i c i e n s e t d ' i n g é n i e u r s é l e c t r i c i e n s ( t a r i f B ) . 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 9 3 ) r e l a t i v e a u x p i è c e s à p r é s e n t e r p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à c o u r a n t f o r t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 2 , 2 e a l . 2 I l n ' y a p a s l i e u d e p r é s e n t e r d e p r o j e t s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s à h a u t e t e n s i o n a y a n t le c a r a c t è r e d ' i n s t a l l a t i o n s i n t é r i e u r e s ( a r t . 1 e ` 2 e a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 s e p t . 1 9 8 9 2 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s à b a s s e t e n s i o n ) . 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 3 3 4 ) s u r l ' é t a b l i s s e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n des i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d e s c h e m i n s d e f e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 4 , 2 e a l . 2 L o r s q u e d e s i n s t a l l a t i o n s à b a s s e t e n s i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e ` a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 s e p t e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l e s i n s t a l l a - t i o n s à b a s s e t e n s i o n d o i v e n t ê t r e r e l i é e s à des l i g n e s d e c o n t a c t à c o u r a n t a l t e r n a t i f , l a t e n s i o n d o i t ê t r e r é d u i t e à l a v a l e u r a d m i s e p a r l ' o r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s à b a s s e t e n s i o n . ' ) R S 7 3 4 . 2 4 2 ) R O 1 9 8 9 1 8 3 4 3 ) R S 7 3 4 . 2 5 4 ) R S 7 3 4 . 4 2 1 8 4 9I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n R O 1 9 8 9 A r t . 4 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s t L e s e n t r e p r i s e s t i t u l a i r e s d ' a u t o r i s a t i o n s a c q u i s e s p r é c é d e m m e n t s o n t t e n u e s d ' a d a p t e r l e u r o r g a n i s a t i o n à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d a n s u n d é l a i d e q u a t r e a n s . 2 C e l u i q u i p o s s è d e u n e a u t o r i s a t i o n l i m i t é e e s t t e n u d e p r o u v e r à l ' I n s p e c t i o n , d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s , q u ' i l s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e s o n t t e n u s d e m e t t r e à j o u r , d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s , l e r e g i s t r e d e s a u t o r i s a t i o n s p r é v u à l ' a r t i c l e 2 1 a i n s i q u e l e r e g i s t r e d e s i n s t a l l a t i o n s s o u m i s e s à l e u r c o n t r ô l e ( a r t . 3 7 , 2 e a l . ) . L e s c e r t i f i c a t s d é l i v r é s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t a u x p e r s o n n e s a y a n t s u b i a v e c s u c c è s l ' e x a m e n d e c o n t r ô l e u r s e r o n t r e c o n n u s , d è s l a m i s e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , c o m m e c e r t i f i c a t s f é d é r a u x d e c a p a c i t é d e c o n t r ô l e u r d ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s . A r t . 4 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 9 . 6 s e p t e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 1 4 3 � 1 8 5 0o O r d o n n a n c e d u D F E P f i x a n t l e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s , l e s p r i x d e v e n t e e t l ' a i d e financière à l ' u t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 9 d u 3 0 a o û t 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 4 2 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' ) ; v u l e s a r t i c l e s 1 4 e t 3 2 d u s t a t u t d u v i n , d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 2 ) ; v u l e s a r t i c l e s 3 , 2 e a l i n é a , e t 9 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 3 ) sur l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s ; e n e x é c u t i o n d e s a r t i c l e s 5 e t 1 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 4 ) c o n c e r n a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e à l ' u t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e des r é c o l t e s d e r a i s i n s 1 9 8 6 à 1 9 9 0 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : J u s d e r a i s i n A r t i c l e p r e m i e r P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s L e s p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s o n t l e s s u i v a n t s : R é g i o n s C a t é g o r i e s * ) M o t i t F r . / l i t r e * ) S o u s c a t é g o r i e s l a e t I b s o n t c o m p r i s l e s m o û t s d o n n a n t d r o i t a u x v i n s d ' a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e , s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s e n v i g u e u r . R S 9 1 6 . 1 4 7 . 1 1 2 ' ) R S 9 1 0 . 1 3 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 4 ) R S 9 1 6 . 1 4 7 . 1 1 1 9 8 9 - 5 6 6 1 8 5 1 C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e C a n t o n d e V a u d C a n t o n d u V a l a i s . . . C a n t o n d e G e n è v e . . . C a n t o n d u T e s s i n . . . . S u i s s e a l é m a n i q u e . . . I l a I b ( C h a s s e l a s v a u d o i s , C h a s s e l a s d u p a y s d e V a u d , D o r i n v a u d o i s , D o r i n d u p a y s d e V a u d ) l a ( F e n d a n t , J o h a n n i s b e r g , G o r o n , D ô l e , P i n o t , s p é c i a l i t é s ) I b ( F r i s a n ) I ( M e r l o t ) I 4 . 1 5 4 . - 1 . 5 0 4 . 1 5 1 . 5 0 2 . 9 5 4 . 3 5 3 . 6 0U t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 9 R O 1 9 8 9 A r t . 2 A i d e f i n a n c i è r e L a c o n t r i b u t i o n m a x i m a l e e s t d e : R é g i o n s C a t é g o r i e s ' ) M o û t F r . / l i t r e C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e I 3 . 4 5 C a n t o n d e V a u d l a 3 . 3 0 I b ( C h a s s e l a s v a u d o i s , C h a s s e l a s d u p a y s d e V a u d , D o r i n v a u d o i s , D o r i n d u p a y s d e V a u d ) 0 . 8 0 C a n t o n d u V a l a i s I a . ( F e n d a n t , J o h a n n i s b e r g , G o r o n , D ô l e , P i n o t , s p é c i a l i t é s ) 3 . 4 5 I b ( F r i s a n ) 0 . 8 0 C a n t o n d e G e n è v e I 2 . 2 5 C a n t o n d u T e s s i n I ( M e r l o t ) 3 . 6 5 S u i s s e a l é m a n i q u e I 2 . 9 0 * l S o u s c a t é g o r i e s l a e t I b s o n t c o m p r i s l e s m o û t s d o n n a n t d r o i t a u x v i n s d ' a p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e , s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s e n v i g u e u r . 2 I l n e s e r a p a s v e r s é d e c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e p o u r d e s m o û t s d o n n a n t d r o i t à d ' a u t r e s a p p e l l a t i o n s q u e c e l l e s m e n t i o n n é e s a u l e i a l i n é a . S e c t i o n 2 : R a i s i n s d e t a b l e A r t . 3 P r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s Les p r i x i n d i c a t i f s a u x p r o d u c t e u r s s o n t l e s s u i v a n t s : R é g i o n s L i v r a i s o n s L i v r a i s o n s e n b a r q u e t t e s e n p l a t e a u x F r . / k g n e t d e 7 k g F r . / k g n e t C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g e t r é g i o n d u l a c d e B i e n n e 4 . 0 5 3 . 9 5 C a n t o n d e V a u d 3 . 8 5 3 . 7 5 C a n t o n d u V a l a i s 4 . 0 0 3 . 9 0 C a n t o n d e G e n è v e 2 . 8 5 2 . 7 5 � 1 8 5 2U t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 9 R O 1 9 8 9 A r t . 4 P r i x d e v e n t e m a x i m a u x L e s p r i x d e v e n t e m a x i m a u x s o n t l e s s u i v a n t s : L i v r a i s o n s a u x L i v r a i s o n s L i v r a i s o n s e n e n barquettes p l a t e a u x d e 7 k g F r . / k g n e t F r . / k g n e t C o n s o m m a t e u r s 4 . 2 0 4 . 2 0 D é t a i l l a n t s ( f r a n c o ) 2 . 9 2 2 . 7 3 G r o s s i s t e s ( f r a n c o ) 2 . 4 3 2 . 2 4 A r t . 5 A i d e f i n a n c i è r e L a c o n t r i b u t i o n m a x i m a l e e s t d e : R é g i o n s L i v r a i s o n s L i v r a i s o n s e n e n b a r q u e t t e s p l a t e a u x d e 7 k g F r . / k g n e t F r . / k g n e t C a n t o n s d e N e u c h â t e l , F r i b o u r g et r é g i o n d u L a c d e B i e n n e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e 2 . 4 0 2 . 4 0 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 9 1 1 . 9 1 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - c o n s o m m a t e u r 0 . 5 3 0 . 3 2 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 5 6 1 . 5 4 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - c o n s o m m a t e u r 0 . 2 8 0 . 0 7 C a n t o n d e V a u d L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e 2 . 2 0 2 . 2 0 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 7 1 1 . 7 1 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - c o n s o m m a t e u r 0 . 3 3 0 . 1 2 L i v r a i s o n . p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 3 6 1 . 3 4 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - c o n s o m m a t e u r 0 . 0 8 - . - C a n t o n d u V a l a i s L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e 2 . 3 5 2 . 3 5 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t 1 . 8 6 1 . 8 6 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - c o n s o m m a t e u r 0 . 4 8 0 . 2 7 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t . 1 . 5 1 1 . 4 9 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - c o n s o m m a t e u r 0 . 2 3 0 . 0 2 C a n t o n d e G e n è v e L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - g r o s s i s t e 1 . 2 0 1 . 2 0 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - d é t a i l l a n t 0 . 7 1 0 . 7 1 L i v r a i s o n e x p é d i t e u r - c o n s o m m a t e u r - . - - . - L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - d é t a i l l a n t 0 . 3 6 0 . 3 4 L i v r a i s o n p r o d u c t e u r - c o n s o m m a t e u r - . - - 1 8 5 3U t i l i s a t i o n n o n a l c o o l i q u e d ' u n e p a r t i e d e l a r é c o l t e d e r a i s i n s 1 9 8 9 R O 1 9 8 9 S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 6 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 3 0 a o û t 1 9 8 9 . 3 0 a o û t 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 5 3 3 1 4 4 1 8 5 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-38 vom 26.09.1989 (S. 1831-1854) RO-1989-38 du 26.09.1989 (p. 1831-1854) RU-1989-38 del 26.09.1989 (p. 1831-1854) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 38 Cahier Numero Datum 26.09.1989 Date Data Seite 1831-1854 Page Pagina Ref. No 30 005 011 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.