R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 5 3 j u i l l e t 1 9 8 4 7 1 6 C o n c o r d a t t o u c h a n t l a f o r m e d e s a c t e s d ' o r i g i n e , s u r l e s b a s e s a r r ê t é e s p a r l a c o n f é r e n c e d u 2 8 j a n v i e r 1 8 5 4 7 1 7 A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l'armée ( O A M A ) 7 2 4 E s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) 7 2 5 P r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s 7 3 0 C u l t u r e e t p a i e m e n t d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s 7 3 3 R é c o l t e d e c o l z a e n 1 9 8 4 e t c u l t u r e d e c e t o l é a g i n e u x e n 1 9 8 4 / 8 5 7 3 5 A d o p t i o n d e s e n f a n t s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 7 3 8 T r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) 7 1 5C o n c o r d a t t o u c h a n t l a f o r m e d e s a c t e s d ' o r i g i n e , s u r l e s b a s e s a r r ê t é e s p a r l a c o n f é r e n c e d u 2 8 j a n v i e r 1 8 5 4 R S 1 4 3 . 1 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 0 1 ) s u r l ' a c t e d ' o r i g i n e a r e n d u c a d u c , q u a n t a u f o n d , l e c o n c o r d a t d u 2 8 j a n v i e r 1 8 5 4 t o u c h a n t l a f o r m e d e s a c t e s d ' o r i g i n e . A l a s u i t e d ' u n e d é c l a r a t i o n c o n c o r d a n t e d e t o u s l e s c a n t o n s e n c o r e p a r t i e s a u c o n c o r d a t , c e l u i - c i d o i t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e étant f o r - m e l l e m e n t a b r o g é . 1 9 j u i n 1 9 8 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 2 1 1 1 1 R S 1 4 3 . 1 2 7 1 6O r d o n n a n c e s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) M o d i f i c a t i o n d u 4 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 9 s u r l ' a v a n c e m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e ( O A M A ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n d e d é s i g n a t i o n s 1 . L a d é s i g n a t i o n « a u t r e s o f f i c i e r s d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s » e s t r e m p l a c é e p a r « a u t r e s o f f i c i e r s s a n i t a i r e s » à l ' a p p e n d i c e 8 , c h i f f r e 3 . 1 6 . 2 . 2 . L a d é s i g n a t i o n « f o r m a t i o n s d u s e r v i c e d ' a l e r t e » e s t r e m p l a c é e p a r « f o r - m a t i o n s d ' a l e r t e » a u x a p p e n d i c e s 9 à 1 2 , c h i f f r e s 4 . 1 . e t 4 . 2 . 3 . L ' a b r é v i a t i o n « f o S A » e s t r e m p l a c é e p a r « f o a l e » a u x a p p e n d i c e s 9 , 1 2 e t a b l e a u , t i t r e , 1 0 , 1 1 e t a b l e a u , t i t r e , 1 1 , 6 e t a b l e a u , t i t r e e t 1 2 , 5 e t a b l e a u , t i t r e . 4 . L ' a b r é v i a t i o n « f o d u S A » e s t r e m p l a c é e p a r « f o a l e » a u x a p p e n d i c e s 9 , c h i f f r e s 4 . 2 . 1 . c o l o n n e 9 e t 4 . 2 . 2 . c o l o n n e 9 , 1 0 c h i f f r e 4 . 2 . 2 . c o l o n n e 8 e t 1 1 c h i f f r e 4 . 2 . c o l o n n e 5 . 5 . L ' a b r é v i a t i o n « C I d u S A » e s t r e p l a c é e p a r « C I p o u r f o a l e » à l ' a p p e n - d i c e 9 , c h i f f r e 4 . 2 . 2 . , c o l o n n e 9 . 6 . L a d é s i g n a t i o n « o f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s d u s e r v i c e d ' a l e r t e » e s t r e m - p l a c é e p a r « o f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s d e l ' E M r g t a l e » à l'appendice 1 0 , c h i f f r e 3 . 1 4 . 3 . , c o l o n n e « a r m e » . 7 . L a d é s i g n a t i o n « o f f i c i e r d e p r é a l e r t e » e s t r e m p l a c é e p a r « c h e f d e g r o u p e d e p r é a l e r t e » à l'appendice 1 0 , c h i f f r e 4 . 2 . 3 . , c o l o n n e « s e r v i c e a u x i l i a i r e » . 8 . L a d é s i g n a t i o n « o f f i c i e r d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s » e s t r e m p l a c é e p a r « o f f i c i e r s s a n i t a i r e s » à l ' a p p e n d i c e 1 0 , c h i f f r e 3 . 1 6 . 3 . , c o l o n n e « a r m e » . 9 . L ' a b r é v i a t i o n « S A » e s t r e m p l a c é e p a r « r g t a l e » à l ' a p p e n d i c e 1 2 , c h i f - f r e 4 . 2 . , c o l o n n e 4 . 1 1 R S 5 1 2 . 5 1 1 9 8 4 — 4 4 8 7 1 7A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 4 A r t . 2 3 , 2 e a l . , l e t . f e t g 2 S e u l s p e u v e n t ê t r e p r o m u s a u x a u t r e s g r a d e s : f . L ' o f f i c i e r s u p é r i e u r adjoint d e l ' é t a t - m a j o r d u r é g i m e n t d ' i n f a n t e r i e d e l a n d w e h r o u d e l ' é t a t - m a j o r d u r é g i m e n t d ' a l e r t e ; g . L e s o f f i c i e r s d e p r é a l e r t e d e l ' é t a t - m a j o r d u r é g i m e n t d ' a l e r t e . A r t . 7 3 a O f f i c i e r d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s d e l ' é t a t - m a j o r d ' u n e d i v i s i o n 1 L a f o n c t i o n d ' o f f i c i e r d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s d e l ' é t a t - m a j o r d ' u n e d i v i - s i o n e s t c o n f i é e à d e s o f f i c i e r s a y a n t c o m m a n d é u n g r o u p e d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s . 2 S i d e t e l s o f f i c i e r s n e s o n t p a s d i s p o n i b l e s , c e t t e f o n c t i o n s e r a c o n f i é e e x - c e p t i o n n e l l e m e n t à d e s c a p i t a i n e s a y a n t c o m m a n d é u n e b a t t e r i e d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s . A r t . 8 0 T r o u p e s d u g é n i e 1 L e s o f f i c i e r s q u i o n t é t é promus m a j o r s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t : a . L ' o f f i c i e r d u g é n i e ; b . L ' o f f i c i e r d e s d e s t r u c t i o n s ; c . L ' o f f i c i e r d u m a t é r i e l d e g é n i e d e l ' é t a t - m a j o r d ' u n e u n i t é d ' a r m é e ; d . L ' o f f i c i e r d u g é n i e d e l ' é t a t - m a j o r d ' u n r é g i m e n t d ' a é r o d r o m e o u e . L e c h e f d u g é n i e d e l ' é t a t - m a j o r d ' u n a r r o n d i s s e m e n t territorial, n e p e u v e n t p a s c o m m a n d e r d e s c o r p s d e t r o u p e s d e l ' é l i t e . 2 L e s o f f i c i e r s p r o m u s c a p i t a i n e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' o f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s d e l ' é t a t - m a j o r d ' u n r é g i m e n t d e g é n i e n e p e u v e n t p a s c o m m a n d e r u n e u n i t é d e l ' é l i t e . A p p e n d i c e 1 , c h . 3 . 1 6 . e t 3 . 2 0 . , c o l o n n e s 1 e t 2 A p p e n d i c e 5 , c h . 0 2 / 3 . 1 0 . , c o l o n n e « a r m e » 3 . 1 0 . S o u s - o f f i c i e r t e c h n i q u e d e s t r o u p e s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , s o u s r é s e r v e d u c h i f f r e 3 . 1 0 . 1 . A r m e C o l o n n e no ( C o l . ) C o l . 1 C o l . 2 3 . 1 6 . A p p o i n t é d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s d e s f o r m a t i o n s q u i a c c o m p l i s s e n t d e s c o u r s d e l a t r o u p e t o u s l e s d e u x a n s 3 . 2 0 . A p p o i n t é d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e d e s f o r m a - t i o n s q u i a c c o m p l i s s e n t d e s c o u r s d e l a t r o u p e t o u s l e s d e u x a n s 2 2 x 7 1 8A p p e n d i c e 6 , c h . 0 3 / 3 . 3 . , c o l o n n e s 1 à 4 , 8 A p p e n d i c e 6 , c h . 0 3 / 3 . 1 0 . 1 . , c o l o n n e s 1 à 4 , 8 A p p e n d i c e 6 , c h . 0 3 / 3 . 1 4 . , c o l o n n e s 2 , 3 , 6 à 8 7 1 9 A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 4 A p p e n d i c e 5 , c h . 0 2 / 3 . 1 0 . 1 . , c o l o n n e s 1 , 4 , 5 e t 7 x 2 7 7 ) x 7 ) a v e c l e g r a d e d e c p I o u d e s g t3 . 1 0 . 1 . Sous-officier t e c h n i q u e d e s t r o u p e s m o b i l e s d ' e n g i n s g u i d é s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s A r m e C o l . I C o l . 4 C o l . 5 C o l . 7 A p p e n d i c e 5 , c h . 0 2 / 3 . 1 4 . , c o l o n n e 4 C o l . 4 2 7 � > 9 ) x33 . 3 . Sous-officier t e c h n i q u e d e l ' a r t i l l e r i e 9 > 9 1 j o u r s S d a n s u n e E R a v e c l e g r a d e d e s g t m 1 0 ) c o m m e s o f s p é c a v e c l e g r a d e d e s g t m 3 1 0 ) A r m e C o l . I C o l . 2 C o l . 3 C o l . 4 C o l . 8 A r m e C o l . 1 C o l . 2 C o l . 3 C o l . 4 C o l . 8 3 . 1 0 . 1 . S o u s - o f f i c i e r t e c h n i q u e d e s t r o u p e s m o b i l e s d ' e n g i n s g u i - d é s d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 1 1 ) 9 1 j o u r s S d a n s u n e E R a v e c l e g r a d e d e s g t m 1 2 ) c o m m e s o f s p é c a v e c l e g r a d e d e s g t m 1 t ) 3 3 1 2 ) x A r m e C o l . 2 C o l . 3 C o l . 6 C o l . 7 C o l . 8 3 . 1 4 . S o u s - o f f i c i e r t e c h n i q u e d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , s a n s l e s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e 8 ) c o m m e s o f s p é c a v e c l e g r a d e d e s g t m 3 8 )3 1 3 xA v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 4 A p p e n d i c e 9 , c h . 3 . 1 3 . 1 . e t 3 . 1 3 . 2 . , c o l o n n e s 3 , 4 e t 9 L a n o t e 5 ) , c o l o n n e 3 , d e v i e n t l a n o t e 5 ) , c o l o n n e 4 L a n o t e 5 ) , c o l o n n e 9 a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : 5 E c o 1 e t e c h n i q u e d e s t r p f o r t A p p e n d i c e 9 , c h . 3 . 1 4 . 1 . , c o l o n n e s 4 e t 9 A p p e n d i c e 9 , c h . 3 . 1 4 . 2 . , c o l o n n e 9 C o l . 9 2 ) E c o l e t e c h n i q u e I d e s t r p t r m e t é c o l e t e c h - n i q u e I p o u r o f r e n s 3 ) E x c e p t i o n n e l l e m e n t , a u t r e 5 d e m ê m e d u r é e A p p e n d i c e 9 , c h . 3 . 1 4 . 3 . , c o l o n n e s 4 e t 9 C o l . 4 C o l . 9 1 ) E x c e p t i o n n e l l e m e n t , a u t r e S d e m ê m e d u r é e 6 ) E c o l e t e c h n i q u e I d e s t r p t r m 6 ) C o l . 4 C o l . 9 4 ) E x c e p t i o n n e l l e m e n t , a u t r e S d e m ê m e d u r é e 7 ) E c o l e t e c h n i q u e I d e s t r p t r m 7 ) 7 2 0A p p e n d i c e 9 , c h . 3 . 1 6 . A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e A r m e C o l . 1 C o l . 2 C o l . 3 C o l . 4 C o l . 5 C o l . 6 C o l . 7 C o l . 8 C o l . 9 3 . 1 6 . T r o u p e s s a n i t a i r e s ( v o i r a r t . 6 2 ) 3 . 1 6 . 1 . C o m m a n d a n t , s o u s r é s e r v e d u c h i f f r e 3 . 1 6 . 2 . 3 )2 ) 2 ) E C I A p o u r c d t d e s c p s a n r g t i n f é l , r g t c h a r s e t r g t c y c ; E C I B p o u r a u t r e s c d t 3 ) S d a n s u n e E R e n t i è r e c o m m e c d t U o u S s p é c d e m ê m e d u r é e 2 4 )B4 23 . 1 6 . 2 . C o m m a n d a n t d ' u n d é t a c h e m e n t s a n i t a i r e t e r r i t o r i a l 4 ) 2 0 j o u r s S d a n s u n C l S C s a n c o m m e c d t U o u a u t r e S d e m ê m e d u r é e — d é t e n t e u r , p e n d a n t 2 a n s , d u c o m - m a n d e m e n t p o u r l e q u e l l e g r a d e d e c a p e s t p r e s c r i t — 3 2 a n s r é v o l u s 5 )B23 . 1 6 . 3 . M é d e c i n s , d e n t i s t e s e t p h a r m a c i e n s , s o u s r é s e r v e d u c h i f f r e 3 . 1 6 . 4 . 5 ) S d a n s u n e E R s a n e n t i è r e o u S s p é c d e m ê m e d u r é e 4 6 ) E c o l e t e c h n i q u e d e s t r p s a n — 3 2 a n s r é v o l u s 3 . 1 6 . 4 . D e n t i s t e s e t p h a r m a c i e n s d e s g r o u p e s d ' h ô p i t a l e t m é d e c i n s - c h e f s d e p a t h o l o g i e , m é d e c i n s - c h e f s d u s e r v i c e d e t r a n s f u s i o n e t m é d e c i n s i n s t r u i t s e n é p i d é m i o l o g i e e t l e s c h e f s d u s e r v i c e d e l a b o r a t o i r e d ' h ô p i t a l d e s r é g i m e n t s d ' h ô p i t a l 3 27 3 . 1 6 . 5 O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s 7 ) B4 3 27 7 ) E c o l e t e c h n i q u e I I d e s t r p t r m 3 . 1 6 . 6 A u t r e s o f f i c i e r s s a n i t a i r e s 4 3 B 27A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l'armée R O 1 9 8 4 A p p e n d i c e 9 , c h . 3 . 1 8 . 3 . , c o l o n n e s 4 e t 9 A p p e n d i c e 9 , c h . 3 . 2 0 . 3 . , c o l o n n e s 1 , 2 , 4 , 5 , 8 e t 9 A p p e n d i c e 9 , c h . 4 . 2 . 4 . , c o l o n n e s 1 , 2 , 5 e t 8 A p p e n d i c e 1 0 , c h . 3 . 1 0 . 1 . , c o l o n n e « a r m e » A p p e n d i c e 1 0 , c h . 3 . 1 0 . 5 . , c o l o n n e 3 A b r o g é A p p e n d i c e 1 0 , c h . 3 . 1 4 . 3 . , c o l o n n e s 3 e t 8 , n o t e 5 ) A b r o g é A p p e n d i c e 1 0 , c h . 3 . 1 6 . 2 . , c o l o n n e s « a r m e » , 7 e t 8 , p r e m i e r p o i n t A p p e n d i c e 1 0 , c h . 4 . 2 . 1 . , c o l o n n e s 6 à 8 C o l o n n e 6 , n o t e I ) : A b r o g é C o l o n n e 7 : 2 0 C o l o n n e 8 , n o t e I ) : A b r o g é 7 2 2 C o l . 4 C o l . 9 9 ) E c o l e t e c h n i q u e I I d e s t r p t r m9 ) 1 0 )3 . 2 0 . 3 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s 27B34 1 0 ) E c o l e t e c h n i q u e I I d e s t r p t r m A r m e C o l . I C o l . 2 C o l . 4 C o l . 5 C o l . 8 C o l . 9 S e r v i c e a u x i l i a i r e C o l . I C o l . 2 C o l . 5 C o l . 8 4 . 2 . 4 . O f f i c i e r d e s t r a n s m i s s i o n s a y a n t l e g r a d e d e c a p i t a i n e d e l ' é t a t - m a j o r d u r é g i m e n t d ' a l e r t e e t d e l ' é t a t - m a j o r d u b a t a i l l o n d ' a l e r t e 4 3 B 27 A r m e 3 . 1 0 . 1 . C o m m a n d a n t , s o u s r é s e r v e d u c h i f f r e 3 . 1 0 . 2 . e t c h e f d e l a d é f e n s e c o n t r e a v i o n s d e l ' é t a t - m a j o r d ' u n r é g i m e n t d ' a é r o - d r o m e e t o f f i c i e r d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s d e l ' é t a t - m a j o r d ' u n e d i v i s i o n A r m e C o l . 7 C o l . 8 3 . 1 6 . 2 . M é d e c i n , p r é s i d e n t d ' u n e c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e q u i e s t r a t t a c h é e à u n d é t a - c h e m e n t s a n i t a i r e t e r r i t o r i a l — . 2 a n s d ' i n c o r p c o m m e m é d d a n s u n e c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n q u i e s t r a t t a c h é e à u n d é t s a n t e r 2 0A v a n c e m e n t e t m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e R O 1 9 8 4 A p p e n d i c e 1 1 , c h . 1 . 4 . , c o l o n n e s 2 , 3 e t 5 , s e c o n d p o i n t C o l o n n e 2 : 4 C o l o n n e 3 : 3 C o l o n n e 5 , s e c o n d p o i n t : A b r o g é A p p e n d i c e 1 1 , c h . 4 . 1 . , c o l o n n e s 4 e t 5 A p p e n d i c e 1 2 , c h . 3 . 1 6 . 2 . , c o l o n n e 4 C o l . 4 — 2 a n s d ' i n c o r p à l ' E M d ' u n a r t e r , d ' u n e b r , d ' u n e U A o u d ' u n e f r a c E M A A p p e n d i c e 1 3 , c h . 1 A b r é v i a t i o n s à a j o u t e r a é r o p a é r o p o r t a l e a l e r t e c y c c y c l i s t e L ' a b r é v i a t i o n s u i v a n t e e s t s u p p r i m é e : S A s e r v i c e d ' a l e r t e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 4 . 4 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 3 6 C o l . 4 C o l . 5 4 ) A p o u r c d t c d m t a é r o p e t C p o u r l e s a u t r e s o f4 ) 7 2 3O r d o n n a n c e s u r l e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n ( O E R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l e s e s s a i s l o c a u x d e r a d i o d i f f u s i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 , 1 " a l . , l e t . a , a b ' s e t b 1 D a n s l e s p r o g r a m m e s l o c a u x d e r a d i o , l a p u b l i c i t é d i r e c t e e t p a y a n t e e s t a u t o r i s é e d a n s l e s l i m i t e s d u r é g i m e c i - a p r è s : a . E l l e n e d o i t p a s e x c é d e r e n m o y e n n e a n n u e l l e , 1 5 m i n u t e s p a r j o u r o u 2 p o u r c e n t d u t e m p s d ' é m i s s i o n quotidien; a b 1 5 . S a d u r é e n e d o i t p a s d é p a s s e r 3 0 m i n u t e s p a r j o u r e t 4 p o u r c e n t d u t e m p s d ' é m i s s i o n quotidien; b . S a d u r é e n e d o i t p a s e x c é d e r 6 m i n u t e s p a r h e u r e e t e l l e n e d o i t p a s ê t r e r é p a r t i e s u r p l u s d e t r o i s b l o c s ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 4 . 2 7 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 3 7 U R S 7 8 4 . 4 0 1 7 2 4 1 9 8 4 - 5 2 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 a v r i l 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e r , 4 e a l . 4 L e s c u l t u r e s d o n n a n t d r o i t à l a p r i m e e t l e m o n t a n t d e c e l l e - c i s o n t d é - t e r m i n é s s u i v a n t l e s b e s o i n s e n m a t i è r e d ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n . L a p r i m e d e b a s e p e u t ê t r e é c h e l o n n é e s e l o n l a s u r f a c e c u l t i v é e p a r e x p l o i t a - t i o n . A r t . 5 , t i t r e m é d i a n e t l e r a l . E x p l o i t a t i o n s ' E s t e n d r o i t d e t o u c h e r l a p r i m e l e p r o d u c t e u r ( p r o p r i é t a i r e o u f e r m i e r ) q u i g è r e , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e e t à s e s r i s q u e s , u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e . A r t . 6 P r i m e d e b a s e e t s u p p l é m e n t ' L a p r i m e d e b a s e , é c h e l o n n é e s e l o n l a s u r f a c e c u l t i v é e p a r e x p l o i t a t i o n , e s t d e : P o u r l e s 5 P o u r l a s u r f a c e P o u r l a p r e m i e r s h a e n t r e 5 , 0 1 e t s u r f a c e 1 0 , 0 0 h a s u p é r i e u r e à 1 0 h a F r . / h a F r . / h a F r . / h a a . A v o i n e , o r g e e t t r i t i c a l e 1 3 0 0 . — 1 1 0 0 . — 1 0 0 0 . — b . M a ï s e n g r a i n 1 0 5 0 . — 6 0 0 . — 3 0 0 . — c . F é v e r o l e e t p o i s p r o t é a g i n e u x , d e s t i n é s à l ' a f f o u r a g e m e n t 1 3 0 0 . — 1 3 0 0 . — 1 3 0 0 . — ' � R S 9 1 6 . 1 1 2 . 1 1 1 9 8 4 — 5 3 7 7 2 5P r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s R O 1 9 8 4 • 2 L e supplément d a n s l e s r é g i o n s o ù l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n s o n t d i f f i - c i l e s e s t f i x é c o m m e i l s u i t : Terrains e n p e n t e Z o n e i n t e r m é d i a i r e é l a r g i e , s o u s r é s e r v e d e s t e r r a i n s e n p e n t e Z o n e i n t e r m é d i a i r e , s o u s r é s e r v e d e s terrains e n p e n t e Z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s , s o u s r é s e r v e d e s t e r r a i n s e n p e n t e Z o n e I d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e , s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o - d u c t i o n a n i m a l e Z o n e s I I — I v d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e , s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e F r / h a 8 0 0 . - 2 0 0 . - 3 5 0 . - 6 5 0 . - 8 0 0 . - 9 5 0 . — L ' e x p l o i t a t i o n d e terrains e n p e n t e s i t u é s d a n s l e s d e u x z o n e s i n t e r m é d i a i - r e s o u d a n s l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s d o n n e d r o i t à u n s u p p l é m e n t d e 8 0 0 f r a n c s p a r h e c t a r e . A r t . 6 a E x c e p t i o n s L e s p o i s p r o t é a g i n e u x d e s t i n é s à l ' a f f o u r a g e m e n t n e d o n n e n t p a s d r o i t à l a p r i m e q u a n d a . I l s s o n t c u l t i v é s d a n s l e s r é g i o n s e x c l u e s s e l o n l ' a n n e x e 1 ; b . I l s s o n t c u l t i v é s d a n s l a z o n e f r o n t a l i è r e , e n territoire é t r a n g e r , e t q u e l'exploitation d u p r o d u c t e u r e s t s i s e d a n s u n e r é g i o n e x c l u e s e l o n l ' a n - n e x e 1 . A r t . 8 , 3 e e t 4 e a l . A b r o g é s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 4 . 1 8 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 5 3 7 2 6P r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s R O 1 9 8 4 A n n e x e 1 R é g i o n s ( c o m m u n e s e n t i è r e s ) o ù l e s c u l t u r e s d e p o i s p r o t é a g i n e u x n e d o n n e n t p a s d r o i t à l a p r i m e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 a C a n t o n / d i s t r i c t / c o m m u n e Z u r i c h A n d e l f i n g e n A d l i k o n B e n k e n ( Z H ) D a c h s e n F e u e r t h a l e n F l u r l i n g e n L a u f e n - U h w i e s e n M a r t h a l e n R h e i n a u T h a l h e i m a n d e r T h u r T r ü l l i k o n B ü l a c h B a s s e r s d o r f B ü l a c h C a n t o n / d i s t r i c t / c o m m u n e W i n t e r t h o u r A l t i k o n D ä g e r l e n D i n h a r d E l l i k o n a n d e r T h u r R i c k e n b a c h ( Z H ) S e u z a c h W i e s e n d a n g e n B â l e - C a m p a g n e L i e s t a l A u g s t G i e b e n a c h E g l i s a u S c h a f f h o u s e E m b r a c h G l a t t f e l d e n O b e r k l e t t g a u H o c h f e l d e n G ä c h l i n g e n H ö r i G u t m a d i n g e n H ü n t w a n g e n L ö h n i n g e n K l o t e n N e u n k i r c h L u f i n g e n O s t e r f i n g e n O b e r e m b r a c h R a f z R e i a t W a s t e r k i n g e n A l t d o r f ( S H ) W i l ( Z H ) , B a r z h e i m B i b e r n ( S H ) D i e l s d o r f B ü t t e n h a r d t N e e r a c h D ö r f l i n g e n N i e d e r w e n i n g e n H o f e n ( S H ) O b e r w e n i n g e n L o h n ( S H ) S c h l e i n i k o n O p f e r t s h o f e n ( S H ) S c h ö f f l i s d o r f S t e t t l e n ( S H ) S t e i n m a u r T h a y n g e n 7 2 7P r i m e s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s R O 1 9 8 4 C a n t o n / d i s t r i c t / c o m m u n e C a n t o n / d i s t r i c t / c o m m u n e S c h a f f h o u s e B e r i n g e n H e m m e n t a l N e u h a u s e n a m R h e i n f a l l S c h a f f h o u s e S c h l e i t h e i m S i b l i n g e n L a u f e n b u r g E i k e n M ü n c h w i l e n ( A G ) S i s s e l n R ü f e n a c h V i l l i g e n W i n d i s c h S t e i n L e n z b u r g B u c h ( S H ) B r u n e g g H e i m i s h o f e n D i n t i k o n R a m s e n H e n d s c h i k e n S t e i n a m R h e i n O t h m a r s i n g e n U n t e r k l e t t g a u R h e i n f e l d e n H a l l a u K a i s e r a u g s t Oberhallau M ö h l i n T r a s a d i n g e n M u m p f W i l c h i n g e n O l s b e r g E n k l a v e B ü s i n g e n ( B R D ) R h e i n f e l d e n S t e i n ( A G ) W a l l b a c h A r g o v i e Z e i n i n g e n B a d e n Z u r z a c h O b e r s i g e n t h a l D ö t t i n g e n U n t e r s i g g e n t h a l E n d i n g e n W ü r e n l i n g e n L e n g n a u ( A G ) S c h n e i s i n g e n B r e m g a r t e n T e g e r f e l d e n D o t t i k o n U n t e r e n d i n g e n V i l l m e r g e n W o h l e n ( A G ) B r o u g g B i r r B i r r h a r d D i e s s e n h o f e n B r o u g g B a s a d i n g e n H a u s e n p . B r o u g g M e t t - O b e r s c h l a t t L u p f i g S c h l a t t i n g e n M ü l l i g e n U n t e r s c h l a t t 7 2 8 T h u r g o v i eP r i m e s p o u r l a c u l t u r e des c h a m p s R O 1984 C a n t o n / d i s t r i c t / c o m m u n e C a n t o n / d i s t r i c t / c o m m u n e D i e s s e n h o f e n O b e r w i l ( T G ) W i l l i s d o r f H ü t t l i n g e n M e t t d o r f F r a u e n f e l d O b e r n e u n f o r n F e l b e n U e s s l i n g e n W e l l h a u s e n F r a u e n f e l d S t e c k b o r n I s l i k o n K a l t e n b a c h K e f i k o n R h e i n k l i n g e n N i e d e r w i l ( T G ) W e g e n h a u s e n 2 9 2 5 3 7 2 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c u l t u r e e t l e p a i e m e n t d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 4 e t 1 9 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 m a r s 1 9 7 9 1 ) s u r l ' é c o n o - m i e s u c r i è r e i n d i g è n e ; v u l e s a r t i c l e s 1 e t 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 7 9 2 ) s u r l ' é c o n o - m i e s u c r i è r e i n d i g è n e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r Culture L a quantité d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s i n d i g è n e s q u i p e u t ê t r e l i v r é e a u p r i x a r r ê t é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l à l a S u c r e r i e e t R a f f i n e r i e d ' A a r b e r g S A e t à l a S u c r e r i e d e F r a u e n f e l d S A , e s t f i x é e à 8 5 0 0 0 0 t o n n e s . A r t . 2 P r i x d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s ' L e p r i x d e b a s e à l a p r o d u c t i o n d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s p r i s e s e n c h a r g e p a r l e s s u c r e r i e s e n v e r t u d e c o n t r a t s d e c u l t u r e , e s t f i x é à 1 5 f r . 5 0 l e s 1 0 0 k i l o s . C e p r i x q u i s ' e n t e n d p o u r u n e t e n e u r e n s u c r e d e 1 6 p o u r c e n t , e s t v a l a b l e p o u r l a m a r c h a n d i s e l i v r é e f r a n c o s u c r e r i e o u f r a n c o g a r e , c h a r g é e s u r w a g o n . 2 P o u r t o u t é c a r t e n p l u s o u e n m o i n s d a n s l a teneur e n s u c r e , l e p r i x d e b a s e s e l o n l e 1 e r a l i n é a e s t r é d u i t o u m a j o r é c o m m e i l s u i t : T e n e u r e n s u c r e M a j o r a t i o n ( + ) R é d u c t i o n ( — ) e n p o u r c e n t d u p r i x d e b a s e p o u r t o u t é c a r t d e 0 , 1 % 1 3 , 9 % e t m o i n s — 1 , 0 0 % ( = 1 6 c t s ) 1 4 , 0 à 1 5 , 9 % — 0 , 6 6 % ( = 1 0 c t s ) 1 6 , 0 % P r i x d e b a s e 1 6 , 1 à 1 6 , 5 % +0,66% ( = 1 0 c t s ) 1 6 , 6 à 1 8 , 0 % + 1 , 3 3 % ( = 2 1 c t s ) 1 8 , 1 à 1 9 , 0 % + 0 , 6 6 % ( = 1 0 c t s ) 1 9 , 1 % e t p l u s +0,33% ( = 5 c t s ) R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 8 I ) R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 4 . 1 1 7 3 0 1 9 8 4 — 5 3 6Culture e t p a i e m e n t d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s R O 1 9 8 4 A r t . 3 I m p u r e t é s t e r r e u s e s I L e s s u c r e r i e s v e r s e n t u n e b o n i f i c a t i o n ( b o n u s ) p o u r l e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s l i v r é e s a v e c p e u d ' i m p u r e t é s t e r r e u s e s . E l l e s p r o c è d e n t e n r e v a n c h e à u n e r e t e n u e ( m a l u s ) l o r s q u e l a q u a n t i t é d ' i m p u r e t é s t e r r e u s e s e s t é l e v é e . 2 L e t a u x m o y e n d e s i m p u r e t é s t e r r e u s e s d e t o u t e s l e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s l i v r é e s p e n d a n t l a c a m p a g n e à u n e s u c r e r i e e s t d é t e r m i n a n t ( v a l e u r z é r o ) . I l c o n s t i t u e , a v e c u n é c a r t d e 3 p o u r c e n t e n p l u s e t d e 5 p o u r c e n t e n m o i n s , l a z o n e n e u t r e à l ' i n t é r i e u r d e l a q u e l l e i l n ' e s t v e r s é a u c u n e b o n i f i c a t i o n n i f a i t d e r e t e n u e . 3 L e s b o n i f i c a t i o n s e t r e t e n u e s c a l c u l é e s e n d e h o r s d e l a z o n e n e u t r e p o u r l e s l i v r a i s o n s d e s p l a n t e u r s s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : I m p u r e t é s t e r r e u s e s B o n u s ( + ) M a l u s ( — ) e n p o u r c e n t d u p r i x d e b a s e p a r 1 0 0 kg d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s A u - d e s s o u s d e l a l i m i t e i n f é r i e u r e d e l a z o n e neutre ( b o n u s ) — p o u r l e t e r p o u r - c e n t d ' i m p u r e t é s t e r r e u s e s + 1 , 3 3 % ( = 2 1 c t s ) — p o u r c h a q u e a u t r e p o u r - c e n t + 0 , 6 6 % ( = 1 0 c t s ) A u - d e s s u s d e l a l i m i t e s u p é r i e u r e d e l a z o n e n e u t r e ( m a l u s ) — p o u r l e t e r p o u r - c e n t e t c h a q u e a u t r e — 0 , 3 3 % ( = 5 c t s ) L a b o n i f i c a t i o n o u l a r e t e n u e e s t c a l c u l é e l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u d é c o m p t e f i n a l d u p l a n t e u r . A r t . 4 L i v r a i s o n s a v a n c é e s e t l i v r a i s o n s r e t a r d é e s L e s p r i m e s s u i v a n t e s s o n t v e r s é e s p o u r l e s l i v r a i s o n s a v a n c é e s e t l e s l i v r a i - s o n s r e t a r d é e s : D é p a r t d e s w a g o n s o u a r r i v é e d e s P r i m e s e n p o u r - c e n t d u p r i x l i v r a i s o n s p e n d a n t l a p é r i o d e d u d e b a s e p a r 1 0 0 k g d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s D u d é b u t d e l a c a m p a g n e a u 2 5 s e p t e m b r e 1 2 % ( = 1 . 8 6 f r . ) 2 6 a u 3 0 s e p t e m b r e 9 % ( = 1 . 4 0 f r . ) l e t a u 5 o c t o b r e 6 % ( = — . 9 3 f r . ) 6 a u 1 0 o c t o b r e 3 % ( = — . 4 7 f r . ) 2 5 n o v e m b r e a u 4 d é c e m b r e 3 % ( = — . 4 7 f r . ) 5 d é c e m b r e a u t e r m e d e l a c a m p a g n e 4 % ( = — . 6 2 f r . ) 7 3 1C u l t u r e e t p a i e m e n t d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s R O 1 9 8 4 A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 4 . 1 8 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 2 5 2 7 3 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r é c o l t e d e c o l z a e n 1 9 8 4 e t l a c u l t u r e d e c e t o l é a g i n e u x e n 1 9 8 4 / 8 5 d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 0 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ) ) ; v u l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s œ u f s e t d e s p r o - d u i t s à b a s e d ' o e u f s ; v u l e s a r t i c l e s 1 2 e t 4 3 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e s u r l ' a g r i c u l t u r e d u 2 1 d é - c e m b r e 1 9 5 3 3 ) , a r r ê t e A r t i c l e p r e m i e r P r i x à l a p r o d u c t i o n L e p r i x à p a y e r a u p r o d u c t e u r p o u r l e c o l z a d ' a u t o m n e d e q u a l i t é i r r é p r o - c h a b l e , r é c o l t é e n 1 9 8 4 d a n s l e s c u l t u r e s a y a n t f a i t l ' o b j e t d e c o n t r a t s e n r è g l e e t l i v r é à l a s t a t i o n d e c h a r g e m e n t , e s t f i x é à 2 0 5 f r a n c s l e s 1 0 0 k i l o s . L a g r a i n e p r o v e n a n t d e c u l t u r e s h o r s c o n t r a t o u o b t e n u e p a r u n d é p a s s e - m e n t d e l a s u r f a c e c o n t r a c t u e l l e s e r a p a y é e 1 0 2 f r . 5 0 l e s 1 0 0 k i l o s d e c o l z a d ' a u t o m n e . C e s p r i x s ' a p p l i q u e n t à l a g r a i n e c o n t e n a n t 4 , 5 p o u r c e n t d ' e a u e t m o i n s ; l o r s q u e l a t e n e u r e n e a u e s t s u p é r i e u r e à 4 , 5 p o u r c e n t , i l e s t r e t e n u 2 f r a n c s p a r 1 0 0 k i l o s d e m a r c h a n d i s e p o u r c h a q u e t r a n c h e d e 0 , 5 p o u r c e n t e n p l u s . A r t . 2 T r a n s f o r m a t i o n A f i n d ' a s s u r e r l e p l a c e m e n t d e l a r é c o l t e d e 1 9 8 4 , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e r é g l e r a l ' a c h a t a u p r o d u c t e u r , l a m i s e e n o e u v r e p a r l e s h u i l e r i e s a i n s i q u e l ' u t i l i s a t i o n d e l ' h u i l e e t d e s r é s i d u s . I l p o u r r a e n p a r - ticulier c o n c l u r e d e s c o n v e n t i o n s : a . A v e c l e s o r g a n i s m e s a g r i c o l e s , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r i s e e n c h a r g e d e l a r é c o l t e , l a t a x a t i o n d e s l o t s o f f e r t s , l a l i v r a i s o n a u x h u i l e r i e s e t l a r e p r i s e d e s s o u s - p r o d u i t s p a r l e s p r o d u c t e u r s ; b . A v e c l e s h u i l e r i e s , p o u r c e q u i e s t d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a g r a i n e , d u p l a c e m e n t e t d e s p r i x d e v e n t e d e s p r o d u i t s ; c . A v e c l e s g r o u p e m e n t s a g r i c o l e s , a u s u j e t d e l'indemnité d u e p o u r l e u r participation. R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 4 2 . 3 0 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 9 8 4 - 5 3 8 7 3 3R é c o l t e d e c o l z a e t c u l t u r e d e c e t o l é a g i n e u x R O 1 9 8 4 A r t . 3 P r i x d e v e n t e L e s p r i x d e v e n t e s e r o n t f i x é s : a . P a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s s o u s - p r o d u i t s m e n t i o n n é s à l'article 2 , l e t t r e a ; b . P a r l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o - d u i t s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e b , c o m p t e t e n u d e s c o u r s d e s h u i l e s c o - m e s t i b l e s c o u r a n t e s e t a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l - t u r e . A r t . 4 S u r f a c e c u l t i v é e ' L a C o n f é d é r a t i o n g a r a n t i t a u x p r o d u c t e u r s l ' a c h a t d u c o l z a r é c o l t é e n 1 9 8 5 d a n s l e p a y s s u r u n e s u r f a c e d e 1 5 5 0 0 h e c t a r e s a u m a x i m u m , à c o n d i t i o n q u ' i l s r e p r e n n e n t l e s r é s i d u s a u p r o r a t a d e l e u r s l i v r a i s o n s . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e r é p a r t i t l a s u r f a c e d e c o l z a e n t r e l e s c a n t o n s , e n t e n a n t c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d e m a i n t e n i r e t d ' é t e n d r e l a c u l t u r e d e s c h a m p s d a n s s o n e n s e m b l e . ' L e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e l a c u l t u r e d e s c h a m p s f i x e n t l a s u r f a c e a t t r i b u é e à c h a q u e p r o d u c t e u r d ' e n t e n t e a v e c l e s o r g a n i s m e n s a g r i c o l e s , s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e a , e t v e i l l e n t a u r e s p e c t d e c e l l e - c i . 4 L e s o r g a n i s m e s - a g r i c o l e s c o n c l u e n t a v e c l e s p r o d u c t e u r s d e s c o n t r a t s d e c u l t u r e f o r m u l é s d e m a n i è r e i d e n t i q u e e t p o r t a n t s u r l a s u r f a c e a t t r i b u é e . A r t . 5 S u r v e i l l a n c e e x e r c é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t , e n t o u t t e m p s , v é r i f i e r s u r p l a c e s i l a s u r f a c e c u l t i v é e c o r r e s p o n d e f f e c t i v e m e n t à l a s u r f a c e c o n t r a c t u e l l e . L a m ê m e c o m p é t e n c e e s t a t t r i b u é e à l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s e t à l'Admi- n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s d a n s l e c a d r e d e s c o n t r ô l e s e x é c u t é s c h a q u e a n n é e s u r l e t e r r a i n . A r t . 6 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d a n s l a m e s u r e o ù l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 4 . 1 8 j u i n 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 7 3 4 2 9 2 5 4C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 4 a v r i l 1 9 6 7 e n m a t i è r e d ' a d o p t i o n d e s e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 2 1 . 3 1 0 ; R O 1 9 7 3 4 1 9 I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 4 , c o m p l é m e n t ' ) D é c l a r a t i o n s D a n e m a r k E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 2 3 , p a r a g r a p h e 2 : L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r a dorénavant a u x I 1 e s F é r o é . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 2 5 , p a r a g r a p h e 1 : A l e u r e x p i r a t i o n l e 1 3 j a n v i e r 1 9 8 4 , s o i t c i n q a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n à l ' é g a r d d u Danemark, l e s r é s e r v e s f a i t e s p a r l e D a n e - m a r k e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s d e l'article 6 , p a r a g r a p h e 1 , e t l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 1 ( R O 1 9 7 9 1 0 1 3 ) , o n t é t é r e n o u v e l é e s p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s . C e s r é s e r v e s s ' a p p l i q u e r o n t é g a l e m e n t a u x I l e s F é r o é . I I L i s t e l d e s a u t o r i t é s a u x q u e l l e s p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s l e s d e m a n d e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 4 . A u t r i c h e — P o u r l e t e r r i t o i r e d u B u r g e n l a n d : A m t d e r B u r g e n l ä n d i s c h e n L a n d e s r e g i e r u n g L a n d h a u s , 7 0 0 0 E i s e n s t a d t — P o u r l e territoire d e l a C a r i n t h i e : A m t d e r K ä r n t n e r L a n d e s r e g i e r u n g A r n u l f p l a t z 2 , 9 0 2 0 K l a g e n f u r t 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 4 2 8 , 1 9 7 6 1 9 4 3 , 1 9 7 7 1 2 9 8 , 1 9 7 8 8 0 2 , 1 9 7 9 1 0 1 3 , 1 9 8 0 1 5 5 7 , 1 9 8 1 2 3 1 , 1 9 8 2 2 5 5 e t 1 9 8 3 2 3 . 2 ) C o m p l é m e n t d e l a l i s t e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 3 1 1 7 7 . 1 9 8 4 — 4 5 1 7 3 5A d o p t i o n d e s e n f a n t s R O 1 9 8 4 — P o u r l e territoire d e l a B a s s e - A u t r i c h e : A m t d e r N i e d e r ö s t e r r e i c h i s c h e n L a n d e s r e g i e r u n g H e r r e n g a s s e 9 - 1 3 , 1 0 1 0 W i e n — P o u r l e t e r r i t o i r e d e l a H a u t e - A u t r i c h e : A m t d e r O b e r ö s t e r r e i c h i s c h e n L a n d e s r e g i e r u n g K l o s t e r s t r a s s e 7 , 4 0 1 0 L i n z — P o u r l e t e r r i t o i r e d e S a l z b o u r g : A m t d e r S a l z b u r g e r L a n d e s r e g i e r u n g C h i e m s e e h o f , 5 0 1 0 S a l z b u r g — P o u r l e t e r r i t o i r e d e l a S t y r i e : A m t d e r S t e i e r m ä r k i s c h e n L a n d e s r e g i e r u n g H o f g a s s e , 8 0 1 1 G r a z — P o u r l e t e r r i t o i r e d u Tyrol: A m t d e r T i r o l e r L a n d e s r e g i e r u n g M a r i a T h e r e s i e n s t r a s s e 4 3 , 6 0 2 0 I n n s b r u c k — P o u r l e t e r r i t o i r e d u V o r a r l b e r g : A m t d e r V o r a r l b e r g e r L a n d e s r e g i e r u n g M o n t f o r t s t r a s s e 1 2 , 6 9 0 0 B r e g e n z — P o u r l e t e r r i t o i r e d e V i e n n e : M a g i s t r a t d e r S t a d t W i e n M a g i s t r a t s a b t e i l u n g 1 1 / J u g e n d a m t S c h o t t e n r i n g 2 4 , 1 0 1 0 W i e n . G r è c e M i n i s t è r e d e l a J u s t i c e R u e Z i n o n o s 2 C . P . 1 0 4 . 3 1 A t h è n e s — G r è c e Irlande E n I r l a n d e , l a r e s p o n s a b i l i t é g l o b a l e p o u r l a l é g i s l a t i o n e n m a t i è r e d ' a d o p - t i o n e s t c o n f i é e a u M i n i s t è r e d e l a S a n t é . T o u t e e n q u ê t e r e l a t i v e a u x a d o p t i o n s e t a u d r o i t e n m a t i è r e d ' a d o p t i o n d e v r a i t ê t r e a d r e s s é e à : M r . J . H u r l e y P r i n c i p a l O f f i c e r C h i l d C a r e S e r v i c e s S e c t i o n D e p a r t m e n t o f H e a l t h H a w k i n s H o u s e D u b l i n 2 — I r e l a n d T é l é p h o n e : ( 0 1 ) 7 1 . 4 7 . 1 1 7 3 6A d o p t i o n d e s e n f a n t s R O 1 9 8 4 L a C o m m i s s i o n d e l ' A d o p t i o n ( A d o p t i o n B o a r d ) e s t o r d i n a i r e m e n t r e s p o n - s a b l e d e s d e m a n d e s i n d i v i d u e l l e s e t s o n s i è g e e s t à : 6 5 , M e r r i o n S q u a r e D u b l i n 2 — I r e l a n d T é l é p h o n e : ( 0 1 ) 7 6 . 2 0 . 0 4 L e r e s p o n s a b l e ( R e g i s t r a r ) d e c e t o r g a n i s m e e s t M . J . W . C r o n i n . I t a l i e T r i b u n a u x p o u r e n f a n t s r e s p e c t i v e m e n t c o m p é t e n t s d a n s l e u r j u r i d i c t i o n t e r r i t o r i a l e . M a l t e T h e R e g i s t r a r o f t h e S u p e r i o r Courts T h e Courts o f L a w R e p u b l i c S t r e e t V a l l e t t a — M a l t a S u è d e S o c i a l s t y r e l s e n ( C o m m i s s i o n N a t i o n a l e d e l a S a n t é e t d e l ' A s s i s t a n c e S o c i a l e ) S — 1 0 6 3 0 S t o c k h o l m S u i s s e O f f i c e f é d é r a l d e l a J u s t i c e C H — 3 0 0 3 B e r n e 2 9 1 8 3 7 3 7C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 5 1 2 ; R O 1 9 7 8 1 2 8 1 T e x t e o r i g i n a l M o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e 6 A p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 1 1 a v r i l 1 9 8 4 E n t r é e e n v i g u e u r l e l e t a o û t 1 9 8 4 A n n e x e 6 N o t e e x p l i c a t i v e 2 . 2 . 1 c ) — 1 : l e n o u v e l a l i n é a f i s u i v a n t e s t a j o u t é : t ) L ' o u v e r t u r e d e v e n t i l a t i o n p e u t ê t r e é q u i p é e d ' u n d i s p o s i - t i f d e p r o t e c t i o n . C e dispositif s e r a f i x é à l a b â c h e d e f a ç o n à p e r m e t t r e u n c o n t r ô l e d o u a n i e r d e c e t t e o u v e r t u r e . I l s e r a f i x é à l a b â c h e à u n e d i s t a n c e d ' a u m o i n s 5 c m d e l ' é c r a n d e l'ouverture d e v e n t i l a t i o n . 2 9 0 9 4 7 3 8 1 9 8 4 — 2 9 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-25 vom 03.07.1984 (S. 715-738) RO-1984-25 du 03.07.1984 (p. 715-738) RU-1984-25 del 03.07.1984 (p. 715-738) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 25 Cahier Numero Datum 03.07.1984 Date Data Seite 715-738 Page Pagina Ref. No 30 004 733 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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