R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 7 1 6 j u i l l e t 1 9 9 1 1 3 7 2 S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 1 3 7 6 A u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n e n 1 9 9 1 . 0 1 3 7 8 A u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n e n 1 9 9 1 . O d u D F F 1 3 8 0 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 1 3 8 5 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) 1 1 9 1 g l e s f n n c t i r m n a i r n s ( 1 ) 1 3 9 7 R è g l e m e n t des e m p l o y é s 1 4 0 7 T r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e 1 4 0 9 I n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p a r l a l o i s u r l e s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s 1 4 1 2 O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ( O M ) . L F 1 4 1 4 S e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r des r a i s o n s d e c o n s c i e n c e ( O S M S A ) 1 4 1 8 M e s u r e s s p é c i a l e s p o u r l a p r o m o t i o n d e s n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s d e f a b r i - c a t i o n ( p r o g r a m m e d ' a c t i o n C I M ) 1 4 2 1 D i v e r s e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s ( O D C R ) 1 4 2 2 A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) 1 4 2 4 A s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l ' é t u d e s c i e n t i f i q u e l i é e à la p r a t i q u e des f o r m e s p a r t i c u l i è r e s d ' a s s u r a n c e . O 1 4 d u D F I 1 4 3 0 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 4 3 8 N o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t 1 4 4 1 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 1 4 4 2 E m i s s i o n d e m o n n a i e s c o m m é m o r a t i v e s 1 3 7 1S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 m a i 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : I L e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 6 , t e r e t 3 e a l . , d e u x i è m e phrase et 4 e a l . L e s t r a i t e m e n t s d e s f o n c t i o n n a i r e s s o n t f i x é s d ' a p r è s l ' é c h e l l e s u i v a n t e : C l a s s e d e t r a i t e m e n t M o n t a n t a n n u e l M o n t a n t a n n u e l m i n i m u m m a x i m u m F r . F r . 3 1 1 1 7 3 4 7 1 4 3 8 9 0 3 0 1 1 1 3 8 3 1 3 7 6 2 2 2 9 1 0 5 4 5 2 1 3 1 3 8 8 2 8 9 9 5 1 9 1 2 5 1 6 7 2 7 9 4 3 4 1 1 1 9 7 2 1 2 6 8 9 1 7 4 1 1 4 2 9 7 2 5 8 4 0 0 7 1 0 8 8 6 3 2 4 7 8 8 5 1 1 0 3 4 5 1 2 3 7 4 4 7 0 9 8 8 4 8 2 2 7 0 0 9 0 9 4 2 4 6 2 1 6 6 6 4 9 9 0 6 2 4 2 0 6 3 2 0 7 8 7 0 1 2 1 9 5 9 7 6 6 8 3 3 9 9 1 8 5 6 3 2 5 7 9 7 8 8 1 7 5 2 8 8 4 7 6 1 6 4 1 6 4 9 9 7 8 7 3 1 1 6 1 5 4 7 2 8 0 7 0 2 7 9 1 ) F F 1 9 9 0 I I 1 3 4 9 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 3 7 2 1 9 9 1 — 2 3 5S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 9 1 C l a s s e d e t r a i t e m e n t M o n t a n t a n n u e l M o n t a n t a n n u e lm i n i m u m m a x i m u m F r . F r . 1 4 4 4 6 1 5 6 7 4 7 7 1 3 4 2 5 3 3 6 5 1 2 7 1 2 4 1 1 1 3 6 2 8 4 1 1 1 4 0 4 9 3 6 0 5 9 4 1 0 4 0 0 6 3 5 8 3 9 8 9 3 9 7 9 3 5 6 1 8 2 8 3 9 5 2 3 5 3 9 5 2 i ' - ' 1 K 7 3 9 2 6 3 5 1 7 7 8 6 3 9 0 1 3 4 9 5 8 2 5 3 8 7 6 3 4 7 3 7 5 4 3 8 5 2 3 4 6 0 4 3 3 3 8 2 8 3 4 5 1 7 3 2 3 8 0 4 3 4 4 3 0 3 1 3 7 5 6 3 4 3 4 4 3 3 . . . C e t r a i t e m e n t s ' é l è v e a u m a x i m u m à 2 6 5 2 9 8 f r a n c s . 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e e s t a u t o r i s é e à r e l e v e r , p a r u n a r r ê t é f é d é r a l n o n s o u m i s a u r é f é r e n d u m , d e 5 p o u r c e n t a u p l u s e n t e r m e s r é e l s l e s t r a i t e m e n t s p r é v u s a u x 1 ` r e t 3 e a l i n é a s , s e l o n l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s e t l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e . U n e p a r t i e d e l ' a u g m e n t a t i o n e s t o c t r o y é e e n f o n c t i o n d ' u n e é v a l u a t i o n é q u i t a b l e d e s p r e s t a t i o n s i n d i v i d u e l l e s . A r t . 3 7 t A u t r a i t e m e n t s ' a j o u t e u n e i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e é c h e l o n n é e d ' a p r è s l e c o û t d e l a v i e e t l e s i m p ô t s a u l i e u d e s e r v i c e a i n s i q u e d ' a p r è s l ' i m p o r t a n c e e t l a s i t u a t i o n d u d i t l i e u . 2 U n e a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e p e u t ê t r e v e r s é e a u x f o n c t i o n n a i r e s o u à c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' e n t r e e u x d a n s l e s l i e u x d e s e r v i c e o ù i l e s t e x t r ê m e m e n t d i f f i c i l e d e r e c r u t e r d u p e r s o n n e l o u d e l e g a r d e r . 3 L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e v i s é e a u 1 ` r a l i n é a e t l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e p r é v u e a u 2 ` a l i n é a n e d o i v e n t p a s e x c é d e r 6 6 0 0 f r a n c s a u t o t a l . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n . A r t . 4 3 , 3 ` , 4 ` e t 5 ` a l . 3 A d r o i t à u n e a l l o c a t i o n f a m i l i a l e d e 1 3 0 0 f r a n c s p a r a n n é e t o u t f o n c t i o n n a i r e a . Q u i r e ç o i t l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t ; b . D o n t l e c o n j o i n t e s t d u r a b l e m e n t e m p ê c h é d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' i n v a l i d i t é ; c . Q u i f o u r n i t à u n p r o c h e l e s a l i m e n t s q u ' i l l u i d o i t . 1 3 7 3S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 9 1 ' L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e . I l p e u t d é c i d e r q u e c e t t e a l l o c a t i o n c o n t i n u e d ' ê t r e v e r s é e p o u r u n t e m p s l i m i t é a p r è s l ' e x t i n c t i o n d u d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e des d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s e n v e r t u d e s q u e l l e s l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e s t é g a l e m e n t v e r s é e a u x f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s qui n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s f i g u r a n t a u 3 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b . L e m o n t a n t a l l o u é o u l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n n e p o u r r a ê t r e a j u s t é q u e l o r s d e s a u g m e n t a t i o n s f u t u r e s d u s a l a i r e r é e l e t le r é g i m e t r a n s i t o i r e s e r a a m é n a g é d e t e l l e m a n i è r e q u e l e t o t a l d u t r a i t e m e n t e t d e l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e n e s o i t p a s i n f é r i e u r e n t e r m e s r é e l s a u r e v e n u a n t é r i e u r . A r t . 4 3 b , 1 e r a L , p r e m i è r e p h r a s e 1 L ' a l l o c a t i o n s ' é l è v e à 1 8 2 0 f r a n c s p a r a n p o u r l e s e n f a n t s d e m o i n s d e d o u z e ans et à 2 1 1 0 f r a n c s p o u r l e s e n f a n t s p l u s â g é s . . . . A r t . 4 5 , l e t e t 2 e a l . 1 . . . à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s . . . 2 . . . à l ' a l l o c a t i o n d e r é s i d e n c e , à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e o u à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s . . . A n . 4 7 , 5 ' a l . 5 L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , l ' a l l o c a t i o n f a m i - l i a l e e t l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s s o n t c o m p r i s e s d a n s la j o u i s s a n c e d u t r a i t e m e n t . A r t . 5 7 , a l . 1 b i s I b i s L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p r e n n e n t f i n a u p l u s t a r d à 6 5 ans r é v o l u s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a b a i s s e r j u s q u ' à 5 8 ans l ' â g e d o n n a n t d r o i t à l a r e t r a i t e d a n s l e c a s d e s m e m b r e s d u s e r v i c e d e v o l , d e la s é c u r i t é a é r i e n n e e t d u c o r p s d ' i n s t r u c t i o n d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , a i n s i q u e d a n s c e l u i d e s m e m b r e s d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e . I l r è g l e l e s d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l e t f i x e l e s p r e s t a t i o n s f i n a n - c i è r e s q u e la C o n f é d é r a t i o n v e r s e à l a c a i s s e d ' a s s u r a n c e e t a u x a f f i l i é s qui p r e n n e n t u n e r e t r a i t e a n t i c i p é e . A r t . 5 8 , 2 e a l . 2 L e s l i t i g e s m e t t a n t e n c a u s e u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e s o n t r é g l é s s e l o n l ' a r t i c l e 7 3 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r la p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) . R S 8 3 1 . 4 0 1 3 7 4S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s R O 1 9 9 1 A i t 6 0 1 L e T r i b u n a l f é d é r a l c o n n a î t e n i n s t a n c e u n i q u e d e s p r é t e n t i o n s p é c u n i a i r e s d é r i v a n t d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e , q u e c e s p r é t e n t i o n s s o i e n t é l e v é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u q u ' e l l e s s o i e n t d i r i g é e s c o n t r e e l l e ; s o n t e x c e p t é s l e s l i t i g e s m e t t a n t e n c a u s e u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t c e u x q u i s o n t r é g l é s a u 3 e a l i n é a . 2 L e T r i b u n a l f é d é r a l , l o r s q u ' i l s t a t u e s u r d e s l i t i g e s r e l a t i f s a u x p r e s t a t i o n s d ' i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e n c a s d e r é s i l i a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e o u d e n o n - r é é l e c t i o n , d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t s i l a m e s u r e p r i s e c o n t r e l ' a s s u r é o u l e d é p o s a n t d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é m o t i v é e p a r l a f a u t e d e c e l u i - c i , e t l e c a s é c h é a n t , s ' i l e x i s t e o u n o n u n e i n v a l i d i t é p e r m a n e n t e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p r é v o i t u n e p r o c é d u r e d e r e c o u r s s i m p l e p o u r l e s l i t i g e s p o r t a n t s u r l e s r é c o m p e n s e s o c t r o y é e s p o u r d e s p r e s t a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 4 , 2 e a l i n é a , e t s u r l e s a u g m e n t a t i o n s d e t r a i t e m e n t a c c o r d é e s s u r l a b a s e d e s p r e s t a t i o n s i n d i v i d u e l l e s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 6 , 4 e a l i n é a ; l e r e c o u r s d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l e s t e x c l u . I b i s . D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n c i e n d r o i t p r é v o y a n t u n â g e d e r e t r a i t e i n f é r i e u r à c e l u i q u i e s t f i x é à l ' a r t i c l e 5 7 , a l i n é a l b ' s , s o n t m a i n t e n u e s . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 1 . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 9 1 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 8 j u i l l e t 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e f j u i l l e t 1 9 9 1 . C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 3 6 8 8 1 3 7 5 9 j u i l l e t 1 9 9 1 1 ) F F 1 9 9 1 I 1 2 9 3O r d o n n a n c e s u r l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n e n 1 9 9 1 d u 3 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 6 , 3 7 e t 4 3 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A u g m e n t a t i o n d e s t r a i t e m e n t s v a l a b l e d è s l e l e r j u i l l e t 1 9 9 1 1 L e s t r a i t e m e n t s v e r s é s d è s l e l e ` j u i l l e t 1 9 9 1 a u x a g e n t s q u i s o n t a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n l e 3 0 j u i n 1 9 9 1 s o n t m a j o r é s , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 4 5 , a l i n é a 2 " , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s e t d e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s , d e 3 p o u r c e n t m a i s d e 1 9 0 8 f r a n c s a u m o i n s l o r s q u e l ' a g e n t e s t o c c u p é à p l e i n t e m p s . 2 L e s a g e n t s q u i o n t a t t e i n t l e m a x i m u m d e l e u r c l a s s e d e t r a i t e m e n t s e l o n l ' a n c i e n d r o i t , t o u c h e n t l e m a x i m u m d u t r a i t e m e n t p r é v u p a r l e n o u v e a u d r o i t . 3 L e s s u p p l é m e n t s d é t e r m i n é s e n p o u r - c e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 6 , 2 e a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , s o n t c a l c u l é s s u r l a b a s e d u m o n t a n t m a x i m u m d u t r a i t e m e n t p r é v u p a r l e n o u v e a u d r o i t . 4 L e s a u g m e n t a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s d e t r a i t e m e n t a c c o r d é e s e n c a s d e p r o m o t i o n l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 1 s o n t r é g i e s p a r l e n o u v e a u d r o i t . 5 L ' a g e n t d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t r é s i l i é s l e l e r j u i l l e t 1 9 9 1 n'a p a s d r o i t à l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l e t d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e . C e t t e r e s t r i c t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x a g e n t s d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t r é s i l i é s p o u r c a u s e d ' â g e ( y c o m p r i s l e s a g e n t s q u i p r e n n e n t l a r e t r a i t e à l a c a r t e ) , d e s u p p r e s s i o n d e l a f o n c t i o n , p o u r d ' a u t r e s m o t i f s i m p é r i e u x q u i n e l e u r s o n t p a s i m p u t a b l e s o u p o u r c a u s e d ' i n v a l i d i t é . 6 S i l ' a g e n t b é n é f i c i e d ' u n c o n g é n o n p a y é d e p l u s d e 3 0 j o u r s , l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l n ' e s t a c c o r d é e q u e l o r s q u ' i l r e p r e n d s o n s e r v i c e . A r t . 2 C o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e p o u r l e s a u g m e n t a t i o n s d e t r a i t e m e n t 1 P o u r l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l , l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e é v e n t u e l l e e t l a m a j o r a t i o n d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , l ' a g e n t e t l ' e m p l o y e u r s ' a c q u i t t e n t d e l a c o t i s a t i o n u n i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 2 ) e t d e s s t a t u t s d e l a c a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s d u 1 0 m a r s 1 9 8 7 3 ) . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 0 � > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 1 1 3 7 2 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 2 1 3 7 6 1 9 9 1 — 3 7 9A u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 1 2 L a c o m p o s a n t e s o c i a l e c o m p r i s e d a n s l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e ( s u p p l é m e n t v e r s é aux a g e n t s m a r i é s ) e s t r e m p l a c é e p a r u n e a l l o c a t i o n f a m i l i a l e n o n a s s u r é e . L e g a i n a s s u r é n e c r o î t e n c o n s é q u e n c e q u e d e l a d i f f é r e n c e e n t r e l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l e t l ' a n c i e n s u p p l é m e n t p o u r a g e n t s m a r i é s c o m p r i s d a n s l ' i n d e m n i - t é d e r é s i d e n c e . 3 L o r s q u e l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l n ' e s t pas a c c o r d é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 5 , a l i n é a 2 b ' ' , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , l e g a i n a s s u r é n ' e s t pas m o d i f i é . I l n ' e s t p a s r e l e v é t a n t q u e l e g a i n a s s u r é s t a t u t a i r e n e le d é p a s s e p a s e n r a i s o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l , d ' u n e c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t , o u d ' u n e m a j o r a t i o n des a l l o c a t i o n s a s s u r é e s o u d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e . 4 L o r s q u e l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l n ' e s t p a s a c c o r d é e o u q u e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e n ' e s t p a s r e l e v é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 5 e a l i n é a , l e g a i n a s s u r é n ' e s t p a s m o d i f i é j u s q u ' à c e q u e l ' a g e n t q u i t t e l e s e r v i c e d e la C o n f é d é r a t i o n . A r t . 3 R a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s L ' a u g m e n t a t i o n d e l a r é t r i b u t i o n des a g e n t s d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e f o n t l ' o b j e t d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e , a i n s i q u e des a g e n t s d o n t l a r é t r i b u t i o n e s t d é t e r m i n é e d ' a p r è s l e s u s a g e s l o c a u x o u s o u s f o r m e d ' u n m o n t a n t « t o u t c o m p r i s » , e s t f i x é e p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e , a v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l . L e s d i r e c t i o n s g é n é r a l e s d e l ' E n t r e p r i s e des P T T e t des C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x f i x e n t c e t t e r é t r i b u t i o n p o u r l e u r r e s s o r t . A r t . 4 E x é c u t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 I l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n q u a n t à l a f i x a t i o n des t r a i t e m e n t s , des s u p p l é m e n t s s ' a j o u t a n t a u x t r a i t e m e n t s e t d e s i n d e m n i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 4 , t e r a l i n é a , l e t t r e s e à g , d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s . A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l s u r l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l f é d é r a l e n 1 9 8 9 d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e r j u i l l e t 1 9 9 1 p o u r a u t a n t q u e le r é f é r e n d u m n e soit p a s d e m a n d é s u r la m o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 2 ) d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s . 3 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r l ) R O 1 9 8 9 3 1 8 8 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 1 1 3 7 2 3 4 5 3 2 1 3 7 7O r d o n n a n c e d u D F F s u r l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n e n 1 9 9 1 d u 5 j u i n 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 5 j u i n 1 9 9 1 1 ) s u r l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n e n 1 9 9 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r N o u v e l l e f i x a t i o n des r é t r i b u t i o n s a u 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 1 L e s t r a i t e m e n t s e t s a l a i r e s d e s a g e n t s d o n t la f o n c t i o n e s t r a n g é e d a n s u n e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , y c o m p r i s d a n s le d e g r é i n f é r i e u r , e t s o u s r é s e r v e des a r t i c l e s 2 e t 3 , s o n t , à p a r t i r d u 1 C 1 j u i l l e t 1 9 9 1 , f i x é s c o m m e i l s u i t : F o r m u l e : t r a i t e m e n t j u i n 1 9 9 1 + 3 p o u r c e n t d ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l , mais 1 9 0 8 f r a n c s a u m i n i m u m = t r a i t e m e n t a u l e ` j u i l l e t 1 9 9 1 ( m o n t a n t a r r o n d i a u f r a n c s u p é r i e u r o u i n f é r i e u r ) + a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e é v e n t u e l l e ( v a l e u r s p r é v u e s p a r l e n o u v e a u d r o i t ) A r t . 2 S a l a i r e s des a p p r e n t i s e t a p p r e n t i e s L e s s a l a i r e s des a p p r e n t i s e t a p p r e n t i e s n e s o n t p a s a u g m e n t é s . E n r e v a n c h e , i l l e u r e s t o c t r o y é s i x s e m a i n e s d e v a c a n c e s p a r a n d è s l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 1 . A r t . 3 I n d e m n i t é s p é r i o d i q u e s f i x e s L e s i n d e m n i t é s p é r i o d i q u e s f i x e s e t i n d e x é e s a u r e n c h é r i s s e m e n t , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 4 , l e ` a l i n é a , l e t t r e s e e t f , d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) , s o n t a u g m e n t é e s d e 3 p o u r c e n t e t a r r o n d i e s a u f r a n c s u p é r i e u r o u i n f é r i e u r . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 0 . 1 1 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 0 ; R O 1 9 9 1 1 3 7 6 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 3 7 8 1 9 9 1 — 3 8 0A u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 1 A r t . 4 A u t r e s i n d e m n i t é s l i é e s a u t r a i t e m e n t L e s i n d e m n i t é s v e r s é e s p o u r s e r v i c e d u d i m a n c h e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 4 , 1 ' a l i n é a , l e t t r e d , a i n s i q u e c e l l e s v e r s é e s p o u r h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s e t p o u r r e m p l a c e m e n t d a n s u n e f o n c t i o n a p p a r t e n a n t à u n e c l a s s e p l u s é l e v é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 4 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s f e t g , s o n t a d a p t é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l . A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r I L ' o r d o n n a n c e d u D F F s u r l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l d e la C o n f é d é r a t i o n e n 1 9 8 9 d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 t ) e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 1 p o u r a u t a n t q u e l e r é f é r e n d u m n e s o i t p a s d e m a n d é s u r l a m o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 2 ) d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s . 5 j u i n 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h 3 4 5 3 3 ' ) R O 1 9 8 9 6 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 1 1 3 7 2 1 3 7 9 � lR è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 5 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : r ) A r t . 3 9 , 1 " e t 2 e a l . 1 L ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t a l i n é a 2 b i s , d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s , a c c o m p l i d a n s la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 1 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 8 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 5 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 4 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 3 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 2 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 1 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 4 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 3 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 2 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 1 1 � R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 1 3 8 0 N i v e a u d e l ' i n d i c e 1 2 6 , 1 F r . à 3 5 1 7 à 3 4 7 7 à 3 4 3 7 à 3 3 9 8 à 3 3 6 3 à 3 3 2 9 à 3 2 9 4 à 3 2 6 0 à 3 2 3 0 à 3 2 0 1 à 3 1 7 7 à 3 1 5 4 à 3 1 3 1 à 3 1 0 9 à 3 0 8 5 à 3 0 6 6 à 3 0 4 7 à 3 0 2 9 à 2 9 9 3 à 2 8 7 9 à 2 6 6 4 1 9 9 1 - 3 8 1 s ' é l è v e , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 4 5 , p o u r u n e a n n é e e n t i è r e d e s e r v i c e� a R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 9 1 N i v e a u d e l ' i n d i c e 1 2 6 , 1 F r . c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 0 à 2 4 3 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 9 à 2 1 7 2 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 8 à 1 9 1 2 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 7 à 1 6 5 8 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 à 1 4 0 0 c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 5 à 1 à 1 2 0 8 2 L e f o n c t i o n n a i r e q u i n ' a p a s e n c o r e u n e a n n é e d e s e r v i c e e n t i è r e à son a c t i f a u t e r j a n v i e r r e ç o i t u n e a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t é g a l e , p o u r c h a q u e m o i s e n t i e r d e s e r v i c e , à u n d o u z i è m e d u m o n t a n t p r é v u a u t e r a l i n é a . A r t . 4 0 , 1 " a l . 1 L ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , e n r è g l e g é n é r a l e , e n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d e l a N i v e a u d e l ' i n d i c e 1 2 6 , 1 F r . c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 1 à 5 2 7 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 0 à 5 2 1 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 9 à 5 1 5 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 8 à 5 0 9 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 7 à 5 0 4 5 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 6 à 4 9 9 4 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 5 à 4 9 4 1 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 4 à 4 8 9 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 3 à 4 8 4 5 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 2 à 4 8 0 2 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 1 à 4 7 6 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 0 à 4 7 3 1 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 à 4 6 9 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 à 4 6 6 4 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 à 4 6 2 8 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 à 4 5 9 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 à 4 5 7 1 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 4 à 4 5 4 4 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 3 à 4 4 9 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 2 à 4 3 1 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 1 à 3 9 9 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 0 à 3 6 4 5 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 9 à 3 2 5 8 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 8 à 2 8 6 8 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 7 à 2 4 8 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 à 2 1 0 0 c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 5 à 1 à 1 8 1 2 1 3 8 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 9 1 A r t . 4 1 ( 3 7 ) I n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e 1 L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e s ' é l è v e à 4 1 0 0 f r a n c s p a r a n a u m a x i m u m , l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e à 2 5 0 0 f r a n c s p a r a n a u m a x i m u m ( i n d i c e 1 1 9 , 0 p o i n t s ) . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s c l a s s e l e s l i e u x d e s e r v i c e q u i d o n n e n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e n 1 3 z o n e s . L e s m o n t a n t s d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e 1 e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 4 d . 3 S i l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e v a l a b l e p o u r l e l i e u d e d o m i c i l e e s t p l u s é l e v é e q u e c e l l e p r é v u e p o u r l e l i e u d e s e r v i c e , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i x é e p o u r l e l i e u d e d o m i c i l e . 4 L ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e o r d o n n a n c e p a r t i c u l i è r e ( o r d o n - n a n c e s u r l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e ) . A r t . 4 5 E x t e n s i o n d u d r o i t à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e t L ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e s t , a u s e n s d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e ( a r t . 4 3 , 5 e a l . , S t F ) , é g a l e m e n t v e r s é e : a . A t o u s l e s f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s ; b . A u x f o n c t i o n n a i r e s d i v o r c é s q u i s o n t t e n u s d e p a y e r d e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n à l e u r a n c i e n c o n j o i n t . 2 L e s f o n c t i o n n a i r e s d i v o r c é s o u v e u f s q u i t o u c h a i e n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s e n v e r t u d u d r o i t e n v i g u e u r m a i s q u i n e r e m p l i s s a i e n t p l u s l e s c o n d i t i o n s a u s e n s d u d r o i t a p p l i c a b l e d è s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 9 , r e ç o i v e n t é g a l e m e n t l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e n t i è r e j u s q u ' à f i n 1 9 9 3 e t l a m o i t i é à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 j u s q u ' à f i n 1 9 9 8 . C e d r o i t e x p i r e d è s q u e l e s c o n d i t i o n s q u i é t a i e n t d é t e r m i n a n t e s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 n e s o n t p l u s r e m p l i e s , m a i s a u p l u s t a r d e n 1 9 9 9 . A r t . 4 5 a ( 4 3 , 3 e e t 4 e a l . ) D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s r e l a t i v e s à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e 1 S i p l u s i e u r s f o n c t i o n n a i r e s v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n p r é t e n d e n t u n e a l l o c a t i o n f a m i l i a l e , c e l l e - c i n ' e s t v e r s é e q u ' u n e s e u l e f o i s . L e s a y a n t s d r o i t s ' e n t e n d e n t p o u r d é t e r m i n e r l e b é n é f i c i a i r e d e l ' a l l o c a t i o n . 2 L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t é g a l e m e n t à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e l o r s q u e , e n v e r t u d e l ' i n t e r d i c t i o n d e c u m u l e r l e s a l l o c a t i o n s , i l n e r e ç o i t a u c u n e a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s q u ' i l p o u r r a i t c e p e n d a n t p r é t e n d r e . 3 L ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e n ' e s t p a s r é d u i t e s i l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e s t r é d u i t d e m o i t i é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 6 , 3 e a l i n é a , o u d e l a l i m i t e d e r e v e n u e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 6 d , l e r a l i n é a . 4 L ' é t a t d ' i n v a l i d i t é ( a r t . 4 3 , 3 e a l . , l e t . b , S t F ) e s t r é p u t é é t a b l i l o r s q u ' e x i s t e u n d r o i t à u n e r e n t e e n t i è r e d ' i n v a l i d i t é . 5 E n c a s d e d é c è s d u c o n j o i n t , l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e s t e n c o r e v e r s é e d u r a n t s i x m o i s m ê m e s i , e n p r i n c i p e , l e f o n c t i o n n a i r e n ' y a p l u s d r o i t . 1 3 8 2 �R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 9 1 6 A u n d e v o i r d ' a s s i s t a n c e ( a r t . 4 3 , 3 e a l . , l e t . c , S t F ) l e f o n c t i o n n a i r e qui e s t t e n u , e n v e r t u d e l a l o i , d e f o u r n i r des p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e e t d e v e r s e r r é g u l i è r e - m e n t des c o n t r i b u t i o n s à des p a r e n t s e n ligne a s c e n d a n t e o u d e s c e n d a n t e o u à des f r è r e s e t s œ u r s t o m b é s d a n s l e b e s o i n . L a n é c e s s i t é d e l ' a s s i s t a n c e d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e . A r t . 5 4 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . ; l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a l l o c a t i o n s s o n t v e r s é e s e n s u s . . . A r t . 5 4 b D r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , à l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e a i n s i q u ' a u x a l l o c a t i o n s e n c a s d ' i n v a l i d i t é p a r t i e l l e L e f o n c t i o n n a i r e d o n t l e t r a i t e m e n t e s t f i x é s e l o n l ' a r t i c l e 4 5 , 4 e a l i n é a , d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s , p e r ç o i t i n t é g r a l e m e n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , y c o m p r i s l ' a l l o c a t i o n v e r s é e p o u r l a z o n e l i m i t r o p h e d e l ' é t r a n - g e r , a i n s i q u e l e s a l l o c a t i o n s s o c i a l e s . A r t . 5 4 c , t i t r e m é d i a n P a i e m e n t d u t r a i t e m e n t , d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t d e s a l l o c a t i o n s A r t . 5 4 d ( 4 5 , a l . 3 6 i s ) I n c o r p o r a t i o n d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t d a n s l e t r a i t e m e n t e t l e s a l l o c a t i o n s L e s m o n t a n t s des t r a i t e m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 3 6 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t d e l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 3 7 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d e l ' a l l o c a t i o n v e r s é e d a n s la z o n e l i m i t r o p h e d e l ' é t r a n g e r s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s , d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s s e l o n l ' a r t i c l e 4 3 b d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s a i n s i q u e d e s a u g - m e n t a t i o n s o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e d u t r a i t e m e n t s e l o n l e s a r t i c l e s 3 9 e t 4 0 f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e 1 a u p r é s e n t r è g l e m e n t . A r t . 5 5 , 1 " a l . , p r e m i è r e p h r a s e , 2 e e t 6 e a l . 1 E n c a s d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t , s o u s r é s e r v e d e s 2 e à 7 e a l i n é a s , a u t r a i t e m e n t , à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t à l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , à l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s . . . 2 L o r s q u e l ' a b s e n c e d é p a s s e u n e a n n é e , l e t r a i t e m e n t e s t r é d u i t d e m o i t i é ; la s o m m e d u t r a i t e m e n t r é d u i t e t d e l ' i n t é g r a l i t é d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e e t p o u r e n f a n t s n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e . ( r e s t e i n c h a n g é ) . 6 L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , la C N A o u u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e s o n t i m p u t é e s a u m o n t a n t a u q u e l l e s t e r e t 2 e a l i n é a s d o n n e n t d r o i t . L e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' A I ( y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n ) s e r o n t i m p u t é e s d a n s la m e s u r e o ù . . ( r e s t e i n c h a n g é ) . 1 3 8 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 9 1 A r t . 5 6 , 1 e , 2 e e t 4 e a l . E n c a s d ' a b s e n c e p o u r u n s e r v i c e m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t , s o u s r é s e r v e d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , a u t r a i t e m e n t , à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , à l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , à l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , a i n s i q u ' a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e e t p o u r e n f a n t s . 2 L e f o n c t i o n n a i r e q u i r é s i l i e v o l o n t a i r e m e n t s e s r a p p o r t s d e s e r v i c e , o u d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t r é s i l i é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r u n e f a u t e qui l u i e s t i m p u t a b l e , d o i t r e m b o u r s e r u n q u a r t d u t r a i t e m e n t , d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , d e l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e t d e l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r q u ' i l a p e r ç u s c o n f o r m é m e n t a u 1 e r a l i n é a p e n d a n t l e s d o u z e m o i s p r é c é d a n t s o n d é p a r t , s ' i l n ' a p a s é t é c i n q ans a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . P o u r c h a q u e a n n é e e n t i è r e d e s e r v i c e , o n r e n o n c e r a à u n c i n q u i è m e d e l a r e s t i t u t i o n . L e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s e n v e r t u d u t e r a l i n é a d u r a n t l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n e t d e c o m p l é m e n t n e d o i v e n t p a s ê t r e r e m b o u r s é e s . 4 E n cas d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t s u r v e n u a u s e r v i c e m i l i t a i r e , l e d r o i t e s t r é g l é d ' a p r è s l ' a r t i c l e 5 5 . A r t . 5 8 , 2 e a l . 2 L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e e t p o u r e n f a n t s n ' e n t r e n t p a s e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a g r a t i f i c a t i o n . A r t . 6 2 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 S e u l e s s o n t i m p u t é e s a u x d r o i t s p r é v u s a u l e i a l i n é a l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l a C N A o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e , l e s r e n t e s d e l ' A I e t d e l ' A V S a i n s i q u e l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' A I ( y c o m p r i s le s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n ) , d a n s la m e s u r e o ù , a j o u t é e s a u x d r o i t s f i x é s a u t e r a l i n é a , e l l e s d é p a s s e n t l e g a i n a n n u e l d o n t o n p e u t p r é s u m e r q u e l e f o n c t i o n n a i r e a é t é p r i v é . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 9 1 p o u r a u t a n t q u e l e r é f é r e n d u m n e s o i t p a s d e m a n d é s u r l a m o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 1 ) d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . 5 j u i n 1 9 9 1 3 4 5 3 4 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 1 1 3 7 2 1 3 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e rR è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 5 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 4 , l e ' e t 2 e a l . 1 L ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 4 5 , a l i n é a 2 b i s , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , p o u r u n e a n n é e e n t i è r e d e s e r v i c e a c c o m p l i d a n s la N i v e a u d e l ' i n d i c e 1 2 6 , 1 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 1 à 3 5 1 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 0 à 3 4 7 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 9 à 3 4 3 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 8 à 3 3 9 8 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 7 à 3 3 6 3 c l a s s e d e t r a i t c m c n t 2 6 à 3 3 2 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 5 à 3 2 9 4 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 4 à 3 2 6 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 3 à 3 2 3 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 2 à 3 2 0 1 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 1 à 3 1 7 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 0 à 3 1 5 4 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 à 3 1 3 1 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 à 3 1 0 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 à 3 0 8 5 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 à 3 0 6 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 à 3 0 4 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 4 à 3 0 2 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 3 à 2 9 9 3 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 2 à 2 8 7 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 1 à 2 6 6 4 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 1 9 9 1 — 3 8 2 1 3 8 5R e g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 9 1 N i v e a u d e l ' i n d i c e 1 2 6 , 1 F r . c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 0 à 2 4 3 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 9 à 2 1 7 2 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 8 à 1 9 1 2 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 7 à 1 6 5 8 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 à 1 4 0 0 c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 5 à 1 à 1 2 0 8 2 L e f o n c t i o n n a i r e q u i n ' a p a s e n c o r e u n e a n n é e d e s e r v i c e e n t i è r e à s o n a c t i f a u t e r j a n v i e r r e ç o i t u n e a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t é g a l e , p o u r c h a q u e m o i s e n t i e r d e s e r v i c e , à u n d o u z i è m e d u m o n t a n t p r é v u a u t e r a l i n é a . A r t . 3 5 , 1 " a l . 1 L ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , e n r è g l e g é n é r a l e , e n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d e l a N i v e a u d e l ' i n d i c e 1 2 6 , 1 F r . c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 1 à 5 2 7 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 0 à 5 2 1 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 9 à 5 1 5 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 8 à 5 0 9 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 7 à 5 0 4 5 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 6 à 4 9 9 4 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 5 à 4 9 4 1 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 4 à 4 8 9 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 3 à 4 8 4 5 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 2 à 4 8 0 2 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 1 à 4 7 6 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 0 à 4 7 3 1 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 à 4 6 9 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 à 4 6 6 4 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 à 4 6 2 8 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 à 4 5 9 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 à 4 5 7 1 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 4 à 4 5 4 4 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 3 à 4 4 9 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 2 à 4 3 1 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 1 à 3 9 9 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 0 à 3 6 4 5 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 9 à 3 2 5 8 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 8 à 2 8 6 8 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 7 à 2 4 8 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 à 2 1 0 0 c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 5 à 1 à 1 8 1 2 1 3 8 6 �R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 9 1 A r t . 3 6 ( 3 7 ) I n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e 1 L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e s ' é l è v e à 4 1 0 0 f r a n c s p a r a n a u m a x i m u m , l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e à 2 5 0 0 f r a n c s p a r a n a u m a x i m u m ( i n d i c e 1 1 9 , 0 p o i n t s ) . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s c l a s s e l e s l i e u x d e s e r v i c e q u i d o n n e n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e n 1 3 z o n e s . L e s m o n t a n t s d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e 1 e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 9 d . 3 S i l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e v a l a b l e p o u r l e l i e u d e d o m i c i l e e s t p l u s é l e v é e q u e c e l l e p r é v u e p o u r l e l i e u d e s e r v i c e , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i x é e p o u r l e l i e u d e d o m i c i l e . 4 L ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e o r d o n n a n c e p a r t i c u l i è r e ( o r d o n - n a n c e s u r l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e ) . A r t . 4 0 E x t e n s i o n d u d r o i t à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e 1 L ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e s t , a u s e n s d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e ( a r t . 4 3 , 5 e a l . , S t F ) , é g a l e m e n t v e r s é e : a . A t o u s l e s f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s ; b . A u x f o n c t i o n n a i r e s d i v o r c é s q u i s o n t t e n u s d e p a y e r d e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n à l e u r a n c i e n c o n j o i n t . 2 L e s f o n c t i o n n a i r e s d i v o r c é s o u v e u f s q u i t o u c h a i e n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s e n v e r t u d u d r o i t e n v i g u e u r m a i s q u i n e r e m p l i s s a i e n t p l u s l e s c o n d i t i o n s a u s e n s d u d r o i t a p p l i c a b l e d è s l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 , r e ç o i v e n t é g a l e m e n t l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e n t i è r e j u s q u ' à f i n 1 9 9 3 e t l a m o i t i é à p a r t i r d u l e i j a n v i e r 1 9 9 4 j u s q u ' à f i n 1 9 9 8 . C e d r o i t e x p i r e d è s q u e l e s c o n d i t i o n s q u i é t a i e n t d é t e r m i n a n t e s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 n e s o n t p l u s r e m p l i e s , m a i s a u p l u s t a r d e n 1 9 9 9 . - A r t . 4 0 a ( 4 3 , 3 e et 4 e a l . ) D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s r e l a t i v e s à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e 1 S i p l u s i e u r s f o n c t i o n n a i r e s v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n p r é t e n d e n t u n e a l l o c a t i o n f a m i l i a l e , c e l l e - c i n ' e s t v e r s é e q u ' u n e s e u l e f o i s . L e s a y a n t s d r o i t s ' e n t e n d e n t p o u r d é t e r m i n e r l e b é n é f i c i a i r e d e l ' a l l o c a t i o n . 2 L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t é g a l e m e n t à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e l o r s q u e , e n v e r t u d e l ' i n t e r d i c t i o n d e c u m u l e r l e s a l l o c a t i o n s , i l n e r e ç o i t a u c u n e a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s q u ' i l p o u r r a i t c e p e n d a n t p r é t e n d r e . 3 L ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e n ' e s t p a s r é d u i t e s i l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e s t r é d u i t d e m o i t i é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 1 , 3 e a l i n é a , o u d e l a l i m i t e d e r e v e n u e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 1 d , Z e f a l i n é a . 4 L ' é t a t d ' i n v a l i d i t é ( a r t . 4 3 , 3 e a l . , l e t . b , S t F ) e s t r é p u t é é t a b l i l o r s q u ' e x i s t e u n d r o i t à u n e r e n t e e n t i è r e d ' i n v a l i d i t é . 5 E n c a s d e d é c è s d u c o n j o i n t , l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e s t e n c o r e v e r s é e d u r a n t s i x m o i s m ê m e s i , e n p r i n c i p e , l e f o n c t i o n n a i r e n ' y a p l u s d r o i t . 1 3 8 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 9 1 6 A u n d e v o i r d ' a s s i s t a n c e ( a r t . 4 3 , 3 ' a l . , l e t . c , S t F ) l e f o n c t i o n n a i r e q u i e s t t e n u , e n v e r t u d e l a l o i , d e f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e e t d e v e r s e r r é g u l i è r e - m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s à d e s p a r e n t s e n l i g n e a s c e n d a n t e o u d e s c e n d a n t e , o u à d e s f r è r e s e t s o e u r s t o m b é s d a n s l e b e s o i n . L a n é c e s s i t é d e l ' a s s i s t a n c e d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e . A r t . 4 9 , a L 1 b t s p r e m i è r e p h r a s e i b i s D e s p r i m e s . . . ; l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a l l o c a t i o n s s o n t v e r s é e s e n s u s . A r t . 4 9 b D r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , à l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e a i n s i q u ' a u x a l l o c a t i o n s e n c a s d ' i n v a l i d i t é p a r t i e l l e L e f o n c t i o n n a i r e d o n t l e t r a i t e m e n t e s t f i x é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 5 , 4 e a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , p e r ç o i t i n t é g r a l e m e n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , y c o m p r i s l ' a l l o c a t i o n v e r s é e p o u r l a z o n e l i m i t r o p h e d e l ' é t r a n g e r , a i n s i q u e l e s a l l o c a t i o n s s o c i a l e s . A r t . 4 9 c , t i t r e m é d i a n P a i e m e n t d u t r a i t e m e n t , d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t d e s a l l o c a t i o n s A r t . 4 9 d ( 4 5 , a l . 3 b 1 5 ) I n c o r p o r a t i o n d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t d a n s l e t r a i t e m e n t e t l e s a l l o c a t i o n s L e s m o n t a n t s d e s t r a i t e m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 3 6 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t d e l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 3 7 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d e l ' a l l o c a t i o n v e r s é e d a n s l a z o n e l i m i t r o p h e d e l ' é t r a n g e r s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s s e l o n l ' a r t i c l e 4 3 b d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s a i n s i q u e d e s a u g - m e n t a t i o n s o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e d u t r a i t e m e n t s e l o n l e s a r t i c l e s 3 4 e t 3 5 f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e 1 a u p r é s e n t r è g l e m e n t . A r t . 5 0 , t e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e , 2 e et 6 e a l . t E n c a s d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t , s o u s r é s e r v e d e s a l i n é a s 2 à 7 , a u t r a i t e m e n t , à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t à l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , à l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s . . . 2 L o r s q u e l ' a b s e n c e d é p a s s e u n e a n n é e , l e t r a i t e m e n t e s t r é d u i t d e m o i t i é ; l a s o m m e d u t r a i t e m e n t r é d u i t e t d e l ' i n t é g r a l i t é d e s i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e e t p o u r e n f a n t s n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) . 1 3 8 8l � R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 9 1 6 L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l a C N A o u u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e s o n t i m p u t é e s a u m o n t a n t a u q u e l l e s t e r e t 2 e a l i n é a s d o n n e n t d r o i t . L e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' A I ( y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n ) s e r o n t i m p u t é e s d a n s l a m e s u r e o ù . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) . A r t . 5 1 , l e , 2 e et 4 e a l . 1 E n c a s d ' a b s e n c e p o u r u n s e r v i c e m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t , s o u s r é s e r v e d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , a u t r a i t e m e n t , à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , à l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , à l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r a i n s i q u ' a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e e t p o u r e n f a n t s . 2 L e f o n c t i o n n a i r e q u i r é s i l i e v o l o n t a i r e m e n t s e s r a p p o r t s d e s e r v i c e , o u d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t r é s i l i é s p a r l e s C F F p o u r u n e f a u t e q u i l u i e s t i m p u t a b l e , d o i t r e m b o u r s e r u n q u a r t d u t r a i t e m e n t , d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , d e l ' a l l o c a - t i o n c o m p l é m e n t a i r e e t d e l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r q u ' i l a p e r ç u s c o n f o r m é m e n t a u t e r a l i n é a p e n d a n t l e s d o u z e m o i s p r é c é d a n t son d é p a r t , s ' i l n ' a p a s é t é c i n q ans a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . P o u r c h a q u e a n n é e e n t i è r e d e s e r v i c e , o n r e n o n c e r a à u n c i n q u i è m e d e la r e s t i t u t i o n . L e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s e n v e r t u d u l e r a l i n é a d u r a n t l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n e t d e c o m p l é m e n t n e d o i v e n t p a s ê t r e r e m b o u r s é e s . a E n c a s d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t s u r v e n u a u s e r v i c e m i l i t a i r e , l e d r o i t e s t r é g l é d ' a p r è s l ' a r t i c l e 5 0 . A r t . 5 3 , 2 e a l . 2 L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e e t p o u r e n f a n t s n ' e n t r e n t p a s e n ligne d e c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a g r a t i f i c a t i o n . A r t . 5 7 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 Seules s o n t i m p u t é e s a u x d r o i t s p r é v u s a u t e r a l i n é a l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e la C N A o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e , l e s r e n t e s d e l ' A I e t d e l ' A V S a i n s i q u e l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' A I ( y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n ) , d a n s la m e s u r e o ù , a j o u t é e s a u x d r o i t s f i x é s a u l e ` a l i n é a , e l l e s d é p a s s e n t l e g a i n a n n u e l d o n t o n p e u t p r é s u m e r q u e l e f o n c t i o n n a i r e a é t é p r i v é . . . . 1 3 8 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 1 p o u r a u t a n t q u e l e r é f é r e n d u m n e s o i t p a s d e m a n d é s u r l a m o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 1 ) d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s . 5 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 5 3 5 ' ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 1 1 3 7 2 1 3 9 0R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 5 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 5 1 , t e r et 2 e a l . 1 L ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 4 5 , a l i n é a 2 b i s , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , p o u r u n e a n n é e e n t i è r e d e s e r v i c e a c c o m p l i d a n s l a N i v e a u d e l ' i n d i c e 1 2 6 , 1 F r . c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 1 à 3 5 1 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 0 à 3 4 7 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 9 à 3 4 3 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 8 à 3 3 9 8 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 7 à 3 3 6 3 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 6 à 3 3 2 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 5 à 3 2 9 4 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 4 à 3 2 6 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 3 à 3 2 3 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 2 à 3 2 0 1 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 1 à 3 1 7 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 0 à 3 1 5 4 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 à 3 1 3 1 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 à 3 1 0 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 à 3 0 8 5 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 à 3 0 6 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 à 3 0 4 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 4 à 3 0 2 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 3 à 2 9 9 3 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 2 à 2 8 7 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 1 à 2 6 6 4 1 l R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 1 9 9 1 — 3 8 3 1 3 9 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 9 1 N i v e a u d e l ' i n d i c e 1 2 6 , 1 F r . c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 0 à 2 4 3 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 9 à 2 1 7 2 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 8 à 1 9 1 2 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 7 à 1 6 5 8 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 à 1 4 0 0 c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 5 à 1 à 1 2 0 8 2 L e f o n c t i o n n a i r e qui n ' a p a s e n c o r e u n e a n n é e d e s e r v i c e e n t i è r e à son a c t i f a u t e r j a n v i e r r e ç o i t u n e a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t é g a l e , p o u r c h a q u e m o i s e n t i e r d e s e r v i c e , à u n d o u z i è m e d u m o n t a n t p r é v u a u l e r a l i n é a . A r t . 5 2 , 1 " a l . 1 L ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , e n r è g l e g é n é r a l e , e n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d e l a N i v e a u d e l ' i n d i c e 1 2 6 , 1 F r . c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 1 à 5 2 7 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 0 à 5 2 1 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 9 à 5 1 5 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 8 à 5 0 9 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 7 à 5 0 4 5 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 6 à 4 9 9 4 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 5 à 4 9 4 1 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 4 à 4 8 9 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 3 à 4 8 4 5 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 2 à 4 8 0 2 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 1 à 4 7 6 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 0 à 4 7 3 1 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 à 4 6 9 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 à 4 6 6 4 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 à 4 6 2 8 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 à 4 5 9 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 à 4 5 7 1 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 4 à 4 5 4 4 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 3 à 4 4 9 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 2 à 4 3 1 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 1 à 3 9 9 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 0 à 3 6 4 5 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 9 à 3 2 5 8 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 8 à 2 8 6 8 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 7 à 2 4 8 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 à 2 1 0 0 c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 5 à 1 à 1 8 1 2 1 3 9 2c � R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 9 1 A r t . 5 3 ( 3 7 ) I n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e n S u i s s e 1 L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e s ' é l è v e à 4 1 0 0 f r a n c s p a r a n a u m a x i m u m , l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e à 2 5 0 0 f r a n c s p a r a n a u maximum ( i n d i c e 1 1 9 , 0 p o i n t s ) . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s c l a s s e l e s l i e u x d e s e r v i c e q u i d o n n e n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e n 1 3 z o n e s . L e s m o n t a n t s d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e 1 e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 2 c . 3 S i l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e v a l a b l e p o u r l e l i e u d e d o m i c i l e e s t p l u s é l e v é e q u e c e l l e p r é v u e p o u r l e l i e u d e s e r v i c e , le f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i x é e p o u r l e l i e u d e d o m i c i l e . 4 L ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e f a i t l ' o b j e t d ' u n e o r d o n n a n c e p a r t i c u l i è r e ( o r d o n - n a n c e s u r l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e ) . A r t . 6 2 E x t e n s i o n d u d r o i t à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e 1 L ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e s t , a u s e n s d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e ( a r t . 4 3 , 5 e a l . , S t F ) , é g a l e m e n t v e r s é e : a . A t o u s l e s f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s ; b . A u x f o n c t i o n n a i r e s d i v o r c é s q u i s o n t t e n u s d e p a y e r d e s c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n à l e u r a n c i e n c o n j o i n t . 2 L e s f o n c t i o n n a i r e s d i v o r c é s o u v e u f s q u i t o u c h a i e n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s e n v e r t u d u d r o i t e n v i g u e u r m a i s qui n e r e m p l i s s a i e n t p l u s l e s c o n d i t i o n s a u s e n s d u d r o i t a p p l i c a b l e d è s l e f e r j a n v i e r 1 9 8 9 , r e ç o i v e n t é g a l e m e n t l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e n t i è r e j u s q u ' à f i n 1 9 9 3 e t l a m o i t i é à p a r t i r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 4 j u s q u ' à f i n 1 9 9 8 . C e d r o i t e x p i r e dès q u e l e s c o n d i t i o n s qui é t a i e n t d é t e r m i n a n t e s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 n e s o n t p l u s r e m p l i e s , m a i s a u p l u s t a r d e n 1 9 9 9 . A r t . 6 2 a ( 4 3 , 3 e e t 4 e a l . ) D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s r e l a t i v e s à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e 1 S i p l u s i e u r s f o n c t i o n n a i r e s v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n p r é t e n d e n t u n e a l l o c a t i o n f a m i l i a l e , c e l l e - c i n ' e s t v e r s é e q u ' u n e s e u l e f o i s . L e s a y a n t s d r o i t s ' e n t e n d e n t p o u r d é t e r m i n e r l e b é n é f i c i a i r e d e l ' a l l o c a t i o n . 2 L e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t é g a l e m e n t à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e l o r s q u e , e n v e r t u d e l ' i n t e r d i c t i o n d e c u m u l e r l e s a l l o c a t i o n s , i l n e r e ç o i t a u c u n e a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s q u ' i l p o u r r a i t c e p e n d a n t p r é t e n d r e . 3 L ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e n ' e s t pas r é d u i t e s i l e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e s t r é d u i t d e m o i t i é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 3 , 3 e a l i n é a , o u d e la l i m i t e d e r e v e n u e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 3 d , t e r a l i n é a . 4 L ' é t a t d ' i n v a l i d i t é ( a r t . 4 3 , 3 e a l . , l e t . b , S t F ) e s t r é p u t é é t a b l i l o r s q u ' e x i s t e u n d r o i t à u n e r e n t e e n t i è r e d ' i n v a l i d i t é . 5 E n c a s d e d é c è s d u c o n j o i n t , l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e s t e n c o r e v e r s é e d u r a n t s i x m o i s m ê m e s i , e n p r i n c i p e , l e f o n c t i o n n a i r e n ' y a p l u s d r o i t . 1 3 9 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 9 1 6 A u n d e v o i r d ' a s s i s t a n c e ( a r t . 4 3 , 3 e a l . , l e t . c , S t F ) l e f o n c t i o n n a i r e q u i e s t t e n u , e n v e r t u d e l a l o i , d e f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e e t d e v e r s e r r é g u l i è r e - m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s à d e s p a r e n t s e n l i g n e a s c e n d a n t e o u d e s c e n d a n t e o u à d e s f r è r e s e t s o e u r s t o m b é s d a n s l e b e s o i n . L a n é c e s s i t é d e l ' a s s i s t a n c e d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 7 D a n s l e s e r v i c e e x t é r i e u r , l e f o n c t i o n n a i r e r e ç o i t u n s u p p l é m e n t à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e v a r i a b l e s e l o n l a z o n e . A r t . 6 2 b A d a p t a t i o n d e l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e a u p o u v o i r d ' a c h a t L ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e v e r s é e a u f o n c t i o n n a i r e d u s e r v i c e e x t é r i e u r e n v e r t u d e s a r t i c l e s 6 2 e t 6 2 a e s t a d a p t é e a u p o u v o i r d ' a c h a t d é t e r m i n é à l ' a r t i c l e 5 7 . A r t . 7 7 , 1 L 7 a l . , p r e m i è r e p h r a s e , 2 e e t 7 e a l . 1 E n c a s d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t , s o u s r é s e r v e d e s a l i n é a s 2 à 8 , a u t r a i t e m e n t , à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , à l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , à l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s . . . . 2 L o r s q u e l ' a b s e n c e d é p a s s e u n e a n n é e , l e t r a i t e m e n t e s t r é d u i t d e m o i t i é ; l a s o m m e d u t r a i t e m e n t r é d u i t e t d e l ' i n t é g r a l i t é d e s i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e e t p o u r e n f a n t s n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) . L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l a C N A o u u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e s o n t i m p u t é e s a u m o n t a n t a u q u e l l e s t e r e t 2 e a l i n é a s d o n n e n t d r o i t . L e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' A I ( y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n ) s e r o n t i m p u t é e s d a n s l a m e s u r e o ù . . ( r e s t e i n c h a n g é ) . A r t . 7 8 , a L 1 , l b ' e t 3 1 E n c a s d ' a b s e n c e p o u r u n s e r v i c e m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t , s o u s r é s e r v e d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , a u t r a i t e m e n t , à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , à l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , à l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r a i n s i q u ' a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e e t p o u r e n f a n t s . S i l e f o n c t i o n n a i r e d a n s l e s e r v i c e e x t é r i e u r a c c o m p l i t u n s e r v i c e m i l i t a i r e a u q u e l i l s e r a i t t e n u s ' i l a v a i t s o n d o m i c i l e e n S u i s s e , c e s e r v i c e e s t c o n s i d é r é c o m m e s e r v i c e m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . I b i s L e f o n c t i o n n a i r e q u i r é s i l i e v o l o n t a i r e m e n t s e s r a p p o r t s d e s e r v i c e , o u d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t r é s i l i é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r u n e f a u t e q u i l u i e s t i m p u t a b l e , d o i t r e m b o u r s e r u n q u a r t d u t r a i t e m e n t , d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , d e l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e t d e l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r q u ' i l a p e r ç u s c o n f o r m é m e n t a u t e r a l i n é a p e n d a n t l e s d o u z e m o i s p r é c é d a n t s o n d é p a r t , s ' i l n ' a p a s é t é c i n q a n s a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . P o u r c h a q u e a n n é e e n t i è r e d e s e r v i c e , o n r e n o n c e r a à u n c i n q u i è m e d e l a r e s t i t u t i o n . L e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s 1 3 9 4R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 9 1 e n v e r t u d u l e r a l i n é a d u r a n t l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n e t d e c o m p l é m e n t n e d o i v e n t p a s ê t r e r e m b o u r s é e s . 3 E n c a s d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t s u r v e n u a u s e r v i c e m i l i t a i r e , l e d r o i t e s t r é g l é d ' a p r è s l ' a r t i c l e 7 7 . A r t . 8 0 , 2 e a l . 2 L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e e t p o u r e n f a n t s n ' e n t r e n t p a s e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a g r a t i f i c a t i o n . L e f o n c t i o n n a i r e d a n s l e s e r v i c e e x t é r i e u r a d r o i t à l a g r a t i f i c a t i o n q u ' i l r e c e v r a i t s ' i l é t a i t a f f e c t é à l a c e n t r a l e . A r t . 8 2 , 3 e a l . 3 D a n s l e s e r v i c e e x t é r i e u r , l e t r a i t e m e n t e t l e s a l l o c a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 5 5 à 5 8 e t 6 2 à 6 3 e e t 6 3 h p e u v e n t ê t r e p a y é s t r i m e s t r i e l l e m e n t à l a f i n d u p r e m i e r m o i s d e c h a q u e t r i m e s t r e , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 8 2 a . A r t . 8 2 b D r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , à l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e a i n s i q u ' a u x a l l o c a t i o n s e n c a s d ' i n v a l i d i t é p a r t i e l l e L e f o n c t i o n n a i r e d o n t l e t r a i t e m e n t e s t f i x é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 5 , 4 e a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , p e r ç o i t i n t é g r a l e m e n t l ' i n d e m n i t é d e r é - s i d e n c e e t l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , y c o m p r i s l ' a l l o c a t i o n v e r s é e p o u r l a z o n e l i m i t r o p h e d e l ' é t r a n g e r , a i n s i q u e l e s a l l o c a t i o n s s o c i a l e s . A r t . 8 2 e ( 4 5 , a l . 3 6 1 s ) I n c o r p o r a t i o n d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t d a n s l e t r a i t e m e n t e t l e s a l l o c a t i o n s L e s m o n t a n t s d e s t r a i t e m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 3 6 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t d e l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 3 7 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d e l ' a l l o c a t i o n v e r s é e d a n s l a z o n e l i m i t r o p h e d e l ' é t r a n g e r s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s s e l o n l ' a r t i c l e 4 3 b d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s a i n s i q u e d e s a u g - m e n t a t i o n s o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e d u t r a i t e m e n t s e l o n l e s a r t i c l e s 5 1 e t 5 2 f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e 1 a u p r é s e n t r è g l e m e n t . A r t . 8 6 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 S e u l e s s o n t i m p u t é e s a u x d r o i t s p r é v u s a u Z e f a l i n é a l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l a C N A o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e , l e s r e n t e s d e l ' A I e t d e l ' A V S a i n s i q u e l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' A I ( y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n ) , d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s a u x d r o i t s f i x é s a u p r e m i e r a l i n é a , e l l e s d é p a s s e n t l e g a i n a n n u e l d o n t o n p e u t p r é s u m e r q u e l e f o n c t i o n n a i r e a é t é p r i v é . . . . 1 3 9 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 1 p o u r a u t a n t q u e l e r é f é r e n d u m n e s o i t p a s d e m a n d é s u r l a m o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 1 ) d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . 5 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 5 3 6 O R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 1 1 3 7 2 1 3 9 6R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 5 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 5 , 1 " e t 4 e a l . 1 S o u s r é s e r v e d u 4 C a l i n é a , l e s t r a i t e m e n t s a n n u e l s d e s e m p l o y é s s o n t f i x é s d a n s l e s l i m i t e s des c l a s s e s d e t r a i t e m e n t s u i v a n t e s : C l a s s e d e t r a i t e m e n t N i v e a u d e l ' i n d i c e 1 2 6 , 1 M o n t a n t M o n t a n t a n n u e l a n n u e l M i n i m u m M a x i m u m F r . F r . 3 1 1 2 4 3 8 8 1 5 2 5 2 3 3 0 1 1 8 0 6 6 1 4 5 8 8 0 2 9 1 1 1 7 7 9 1 3 9 2 7 1 2 8 1 0 5 4 9 0 1 3 2 6 7 6 2 7 1 0 0 0 0 1 1 2 6 9 0 4 2 6 9 4 5 2 4 1 2 1 1 5 5 2 5 8 9 0 4 7 1 1 5 3 9 5 2 4 8 3 5 8 2 1 0 9 6 5 8 2 3 7 8 9 3 8 1 0 4 7 7 9 2 2 7 4 2 9 5 9 9 9 0 1 2 1 7 0 6 4 8 9 6 0 6 1 2 0 6 6 9 9 9 9 2 2 3 3 1 9 6 3 3 5 2 8 8 4 0 3 1 8 5 9 7 0 5 8 4 5 7 5 1 7 5 6 0 5 7 8 0 7 3 4 1 6 5 2 9 7 7 7 7 5 0 2 1 5 5 0 1 1 7 7 4 4 9 6 1 4 4 7 2 9 2 7 1 5 2 6 1 3 4 5 1 8 8 6 9 0 3 5 1 2 4 3 7 6 8 6 6 6 1 2 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 1 9 9 1 — 3 8 4 1 3 9 7R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 9 1 C l a s s e d e t r a i t e m e n t N i v e a u d e l ' i n d i c e 1 2 6 , 1 M o n t a n t M o n t a n t a n n u e l a n n u e l M i n i m u m M a x i m u m F r . F r . 1 1 4 3 1 4 8 6 4 2 3 0 1 0 4 2 7 1 8 6 1 9 0 2 9 4 2 4 4 8 5 9 5 5 3 8 4 2 1 7 8 5 7 1 8 9 7 4 1 9 1 8 5 4 8 8 5 6 4 1 6 6 8 5 2 5 5 7 5 4 1 4 1 8 5 0 2 1 8 4 4 1 1 7 8 4 8 8 0 6 3 4 0 9 3 8 4 7 9 3 6 2 4 0 6 9 8 4 7 0 6 6 1 4 0 2 1 8 4 6 2 0 6 d e g r é i n f é r i e u r 3 9 7 4 8 4 5 5 9 6 4 L e t r a i t e m e n t , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a l l o c a t i o n s d e l ' e m p l o y é q u i n e f o u r n i t p a s des j o u r n é e s c o m p l è t e s d e t r a v a i l o u n ' e n f o u r n i t pas r é g u l i è r e m e n t s e r o n t d é t e r m i n é s e n f o n c t i o n d e s e s p r e s t a t i o n s . U n t r a i t e m e n t j o u r n a l i e r o u h o r a i r e p e u t ê t r e f i x é . A r t . 4 7 , 1 " e t 3 e a l . 1 L e t r a i t e m e n t d e l ' e m p l o y é e s t a u g m e n t é , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 6 7 a , a u d é b u t d e c h a q u e a n n é e c i v i l e e t j u s q u ' à l ' o b t e n t i o n d u m a x i m u m d e l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t . L ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e s ' é l è v e , p o u r u n e a n n é e e n t i è r e d e s e r v i c e a c c o m p l i d a n s la N i v e a u d e l ' i n d i c e 1 2 6 , 1 F r . c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 1 à 3 5 1 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 0 à 3 4 7 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 9 à 3 4 3 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 8 à 3 3 9 8 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 7 à 3 3 6 3 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 6 à 3 3 2 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 5 à 3 2 9 4 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 4 à 3 2 6 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 3 à 3 2 3 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 2 à 3 2 0 1 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 1 à 3 1 7 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 0 à 3 1 5 4 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 à 3 1 3 1 1 3 9 8R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 9 1 N i v e a u d e l ' i n d i c e 1 2 6 , 1 F r . c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 à 3 1 0 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 à 3 0 8 5 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 à 3 0 6 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 à 3 0 4 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 4 à 3 0 2 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 3 à 2 9 9 3 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 2 à 2 8 7 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 1 à 2 6 6 4 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 0 à 2 4 3 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 9 à 2 1 7 2 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 8 à 1 9 1 2 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 7 à 1 6 5 8 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 à 1 4 0 0 classes d e t r a i t e m e n t 5 à 1 e t d e g r é i n f é r i e u r à 1 2 0 8 3 L ' e m p l o y é q u i n ' a p a s e n c o r e u n e a n n é e d e s e r v i c e e n t i è r e à son a c t i f a u Z e f j a n v i e r r e ç o i t u n e a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t é g a l e , p o u r c h a q u e m o i s e n t i e r d e s e r v i c e , à u n d o u z i è m e d u m o n t a n t p r é v u a u Z e f a l i n é a . A r t . 4 8 , 1 e ' a l . 1 L ' e m p l o y é p r o m u a d r o i t à u n e a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t . E l l e s ' é l è v e , e n r è g l e g é n é r a l e , e n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d e l a N i v e a u d e l ' i n d i c e 1 2 6 , 1 F r . c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 1 à 5 2 7 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 0 à 5 2 1 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 9 à 5 1 5 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 8 à 5 0 9 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 7 à 5 0 4 5 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 6 à 4 9 9 4 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 5 à 4 9 4 1 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 4 à 4 8 9 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 3 à 4 8 4 5 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 2 à 4 8 0 2 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 1 à 4 7 6 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 0 à 4 7 3 1 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 à 4 6 9 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 à 4 6 6 4 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 à 4 6 2 8 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 à 4 5 9 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 à 4 5 7 1 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 4 à 4 5 4 4 1 3 9 9R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 9 1 N i v e a u d e l ' i n d i c e 1 2 6 , 1 F r . c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 3 à 4 4 9 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 2 à 4 3 1 9 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 1 à 3 9 9 6 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 0 à 3 6 4 5 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 9 à 3 2 5 8 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 8 à 2 8 6 8 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 7 à 2 4 8 7 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 à 2 1 0 0 c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 5 à 1 à 1 8 1 2 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 9 5 . I n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e A r t . 4 9 1 Au t r a i t e m e n t s ' a j o u t e u n e i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e é c h e l o n n é e d ' a p r è s le c o û t d e l a v i e e t l e s i m p ô t s a u l i e u d e s e r v i c e , e t d ' a p r è s l ' i m p o r t a n c e e t la s i t u a t i o n d e c e l i e u . E l l e s ' é l è v e à 4 1 0 0 f r a n c s ( i n d i c e 1 1 9 , 0 p o i n t s ) p a r a n n é e a u m a x i m u m . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s c l a s s e l e s l i e u x d e s e r v i c e q u i d o n n e n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e n t r e i z e z o n e s . 3 S i l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e v a l a b l e p o u r l e l i e u d e d o m i c i l e e s t p l u s é l e v é e q u e c e l l e p r é v u e p o u r le l i e u d e s e r v i c e , l ' e m p l o y é a d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i x é e p o u r l e l i e u d e d o m i c i l e . 4 U n e a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e p e u t ê t r e v e r s é e a u x e m p l o y é s o u à c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' e n t r e e u x d a n s l e s l i e u x d e s e r v i c e o ù i l e s t e x t r ê m e m e n t d i f f i c i l e d e r e c r u t e r o u d e c o n s e r v e r d u p e r s o n n e l . E l l e s ' é l è v e à 2 5 0 0 f r a n c s ( i n d i c e 1 1 9 , 0 p o i n t s ) p a r a n n é e a u m a x i m u m e t e l l e f a i t l ' o b j e t d ' u n e o r d o n n a n c e p a r t i c u l i è r e ( o r d o n n a n c e s u r l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e ) . 5 L e s m o n t a n t s d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t d e l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e f i g u r e n t d a n s l ' a n n e x e 1 à l ' a r t i c l e 6 7 , 4 e a l i n é a . c . A l l o c a t i o n f a m i l i a l e A r t . 5 2 a P r i n c i p e s A d r o i t à u n e a l l o c a t i o n f a m i l i a l e d e 1 3 0 0 f r a n c s p a r a n n é e t o u t e m p l o y é : a . Q u i r e ç o i t l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t ; b . D o n t l e c o n j o i n t e s t d u r a b l e m e n t e m p ê c h é d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' i n v a l i d i t é ; c . Q u i f o u r n i t à u n p r o c h e l e s a l i m e n t s q u ' i l l u i d o i t . 1 4 0 0R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 9 1 A r t . 5 2 b E x t e n s i o n d u d r o i t 1 L ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e est, a u s e n s d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e , é g a l e m e n t v e r s é e : a . A t o u s l e s e m p l o y é s m a r i é s ; b . A u x e m p l o y é s d i v o r c é s qui s o n t t e n u s d e p a y e r des c o n t r i b u t i o n s d ' e n t r e t i e n à l e u r a n c i e n c o n j o i n t . Les e m p l o y é s d i v o r c é s o u v e u f s q u i t o u c h a i e n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p o u r e m p l o y é s m a r i é s e n v e r t u d u d r o i t e n v i g u e u r , m a i s q u i n e r e m p l i s s a i e n t p l u s l e s c o n d i t i o n s a u s e n s d u d r o i t a p p l i c a b l e dès le l e r j a n v i e r 1 9 8 9 , r e ç o i v e n t é g a l e m e n t l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e n t i è r e j u s q u ' à f i n 1 9 9 3 e t la m o i t i é à p a r t i r d u i e r j a n v i e r 1 9 9 4 j u s q u ' à f i n 1 9 9 8 . C e d r o i t e x p i r e d è s q u e l e s c o n d i t i o n s qui é t a i e n t d é t e r m i n a n t e s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 n e s o n t p l u s r e m p l i e s , m a i s a u p l u s t a r d e n 1 9 9 9 . A r t . 5 2 c D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s 1 S i p l u s i e u r s e m p l o y é s v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n p r é t e n d e n t u n e a l l o c a t i o n f a m i l i a l e , c e l l e - c i n ' e s t v e r s é e q u ' u n e s e u l e f o i s . Les a y a n t s d r o i t s ' e n t e n d e n t p o u r d é t e r m i n e r le b é n é f i c i a i r e d e l ' a l l o c a t i o n . 2 L ' e m p l o y é a d r o i t é g a l e m e n t à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e l o r s q u e , e n v e r t u d e l ' i n t e r d i c t i o n d e c u m u l e r l e s a l l o c a t i o n s , i l n e r e ç o i t a u c u n e a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s q u ' i l p o u r r a i t c e p e n d a n t p r é t e n d r e . 3 L ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e n ' e s t p a s r é d u i t e s i le d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e s t r é d u i t d e m o i t i é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 3 , 4 e a l i n é a , o u d e l a l i m i t e d e r e v e n u e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 3 d , 1 e ` a l i n é a . 4 L ' é t a t d ' i n v a l i d i t é ( a r t . 5 2 a , l e t . b ) e s t r é p u t é é t a b l i l o r s q u ' e x i s t e u n d r o i t à u n e r e n t e e n t i è r e d ' i n v a l i d i t é . 5 E n c a s d e d é c è s d u c o n j o i n t , l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e s t e n c o r e v e r s é e d u r a n t s i x m o i s m ê m e s i , e n p r i n c i p e , l ' e m p l o y é n ' y a p l u s d r o i t . A u n d e v o i r d ' a s s i s t a n c e ( a r t . 5 2 a , l e t . c ) l ' e m p l o y é q u i e s t t e n u , e n v e r t u d e la l o i , d e f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e e t d e v e r s e r r é g u l i è r e m e n t d e s c o n t r i b u - t i o n s à d e s p a r e n t s e n ligne a s c e n d a n t e o u d e s c e n d a n t e o u à d e s f r è r e s e t s o e u r s t o m b é s d a n s l e b e s o i n . L a n é c e s s i t é d e l ' a s s i s t a n c e d o i t ê t r e c o n f i r m é e p a r u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 5 3 d . A l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s A r t . 5 3 , 3 e a l . 3 L ' a l l o c a t i o n s ' é l è v e à 1 9 2 9 f r a n c s p o u r l e s e n f a n t s j u s q u ' à d o u z e ans r é v o l u s e t à 2 2 3 7 f r a n c s p o u r l e s e n f a n t s p l u s â g é s ( i n d i c e 1 2 6 , 1 p o i n t s ) . P o u r l e s e m p l o y é s t r a v a i l l a n t à t e m p s p a r t i e l , l ' a l l o c a t i o n e s t v e r s é e a u p r o r a t a d e l e u r d e g r é d ' o c c u p a t i o n . 1 4 0 1R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 9 1 A r t . 6 1 , 2 e a l . 2 D e s p r i m e s d e r e n d e m e n t p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s à l ' e m p l o y é p o u r l e s t r a v a u x à e x é c u t e r d a n s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s . L ' e m p l o y é c o n t i n u e r a t o u t e f o i s d ' a v o i r d r o i t a u m o i n s a u t r a i t e m e n t c o r r e s p o n d a n t à s a f o n c t i o n ; l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a l l o c a t i o n s s o n t v e r s é e s e n s u s . L a p r i m e d e r e n d e m e n t e s t a u s s i a l l o u é e p e n d a n t l e s v a c a n c e s , m a i s n o n e n c a s d ' a b s e n c e d u s e r v i c e p o u r d ' a u t r e s m o t i f s o u d ' e m p l o i t e m p o r a i r e à d e s t r a v a u x p o u r l e s q u e l s a u c u n e p r i m e d e r e n d e m e n t n ' e s t p r é v u e . A r t . 6 2 , l e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e , a l . 2 e t 2 b i , t r o i s i è m e p h r a s e , e t 6 e a l . 1 E n c a s d ' a b s e n c e p o u r c a u s e d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t , l ' e m p l o y é a d r o i t , s o u s r é s e r v e d e s 2 e à 7 e a l i n é a s , a u t r a i t e m e n t , à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t à l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , à l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , à l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e e t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s . 2 L o r s q u e l ' a b s e n c e d e l ' e m p l o y é p e r m a n e n t , o u d e l ' e m p l o y é n o n p e r m a n e n t a y a n t é t é a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n p e n d a n t d e u x a n s a u m o i n s s a n s i n t e r r u p t i o n , d é p a s s e u n e a n n é e , l e t r a i t e m e n t e s t r é d u i t d e m o i t i é ; l a s o m m e d u t r a i t e m e n t r é d u i t e t d e l ' i n t é g r a l i t é d e s i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e e t p o u r e n f a n t s n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r e . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) . 2 b i s . . . L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e e t p o u r e n f a n t s s o n t a u s s i v e r s é e s i n t é g r a l e m e n t d u r a n t l a p é r i o d e d e p a i e m e n t d u t r a i t e m e n t r é d u i t ; l e d r o i t à c e s p r e s t a t i o n s e s t e n s u i t e s u p p r i m é . . . . s L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l a C N A o u u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e s o n t i m p u t é e s a u m o n t a n t a u q u e l l e s a l i n é a s 1 , 2 e t 2 b i s d o n n e n t d r o i t . L e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' A I ( y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n ) s e r o n t i m p u t é e s d a n s l a m e s u r e o ù . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) . A r t . 6 3 , l e , 2 e e t 4 e a l . 1 E n c a s d ' a b s e n c e p o u r u n s e r v i c e m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e e n S u i s s e , l ' e m p l o y é a d r o i t , s o u s r é s e r v e d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s , a u t r a i t e m e n t , à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , à l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , à l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , a i n s i q u ' a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e e t p o u r e n f a n t s . 2 L ' e m p l o y é q u i r é s i l i e v o l o n t a i r e m e n t s e s r a p p o r t s d e s e r v i c e , o u d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t r é s i l i é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r u n e f a u t e q u i l u i e s t i m p u t a b l e , d o i t r e m b o u r s e r u n q u a r t d u t r a i t e m e n t , d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , d e l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e t d e l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r q u ' i l a p e r ç u s c o n f o r m é m e n t a u l e r a l i n é a p e n d a n t l e s d o u z e m o i s p r é c é d a n t s o n d é p a r t , s ' i l n ' a p a s é t é c i n q a n s a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . P o u r c h a q u e a n n é e e n t i è r e d e s e r v i c e , o n r e n o n c e r a à u n c i n q u i è m e d e l a r e s t i t u t i o n . L e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s 1 4 0 2R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 9 1 e n v e r t u d u 1 e ` a l i n é a d u r a n t l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n e t d e c o m p l é m e n t n e d o i v e n t pas ê t r e r e m b o u r s é e s . 4 E n c a s d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t s u r v e n u a u s e r v i c e m i l i t a i r e , l e d r o i t e s t r é g l é d ' a p r è s l ' a r t i c l e 6 2 . A r t . 6 5 , 4 e a l . 4 L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e e t p o u r e n f a n t s n ' e n t r e n t p a s e n ligne d e c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a g r a t i f i c a t i o n . A r t . 6 6 , 1 e ' e t 3 e a l . 1 E n c a s d e d é c è s d e l ' e m p l o y é , s e s s u r v i v a n t s r e ç o i v e n t u n s i x i è m e d e s o n t r a i t e m e n t a n n u e l , y c o m p r i s l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n - t a i r e , l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e e t p o u r e n f a n t s , e n s u s des p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e d ' u n e c a i s s e d ' a s s u r a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L a j o u i s s a n c e d u t r a i t e m e n t e t l e s p r e s t a t i o n s a n n u e l l e s d e l ' A V S , d ' u n e d e s c a i s s e s d ' a s s u r a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e la C N A o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e n c a s d ' a c c i d e n t s n e d é p a s s e r o n t p a s e n s e m b l e l e t r a i t e m e n t a n n u e l t o u c h é e n d e r n i e r l i e u p a r l ' e m p l o y é , y c o m p r i s l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r e t l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e e t p o u r e n f a n t s . 2 0 . D r o i t a u t r a i t e m e n t , à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , a u x a l l o c a t i o n s e t à l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t A r t . 6 7 1 L e d r o i t a u t r a i t e m e n t e t , l e c a s é c h é a n t , à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , à l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , à l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r e t a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e e t p o u r e n f a n t s n a î t l e j o u r d e l ' e n t r é e e n s e r v i c e ; i l s ' é t e i n t l e j o u r d e l a c e s s a t i o n des r a p p o r t s d e s e r v i c e . 2 S i l e s c o n d i t i o n s o u v r a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , à l ' a l l o c a t i o n com- p l é m e n t a i r e , à l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r e t a u x a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e e t p o u r e n f a n t s c h a n g e n t a u c o u r s d ' u n m o i s — c ' e s t - à - d i r e a p r è s l e p r e m i e r j o u r d u m o i s — l e n o u v e a u d r o i t p r e n d n a i s s a n c e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t . I l s ' é t e i n t l e d e r n i e r j o u r d u m o i s a u c o u r s d u q u e l l e s c o n d i t i o n s c e s s e n t d ' e x i s t e r . 3 E n c a s d ' i n v a l i d i t é p a r t i e l l e , l ' e m p l o y é p e r m a n e n t a d r o i t p e n d a n t d e u x a n s , s a n s r é d u c t i o n , à s o n a n c i e n t r a i t e m e n t , à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , à l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , à l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , a i n s i q u ' a u x a l l o c a t i o n s sociales, e n t a n t q u ' i l n ' a p a s c a u s é l ' i n f i r m i t é i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r né- g l i g e n c e g r a v e . 1 4 0 3R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 9 1 4 L e t r a i t e m e n t , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , l e s a l l o c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e , d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r e t l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s s o n t a d a p t é s a u r e n c h é r i s s e m e n t d a n s l a m e s u r e f i x é e p a r u n a r r ê t é f é d é r a l d e p o r t é e g é n é r a l e . L e C o n s e i l f é d é r a l i n c o r p o r e c h a q u e a n n é e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t à l a r é t r i b u t i o n d é t e r m i - n a n t e . L e s m o n t a n t s y a f f é r e n t s f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e 1 a u p r é s e n t r è g l e m e n t . 5 P o u r l e s e m p l o y é s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l , l e t r a i t e m e n t , l e s a u g m e n t a t i o n s d e t r a i t e m e n t , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r e t l e s a l l o c a t i o n s s o c i a l e s s o n t c a l c u l é s a u p r o r a t a d e l e u r d e g r é d ' o c c u p a t i o n . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 6 8 2 1 . P a i e m e n t d u t r a i t e m e n t , d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t d e s a l l o c a - t i o n s , e t c o m p e n s a t i o n a v e c l e s c r é a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 6 8 , t e r a L , p r e m i è r e p h r a s e e t 4 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 1 E n r è g l e g é n é r a l e , d o u z e t r e i z i è m e s d u t r a i t e m e n t , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a l l o c a t i o n s s o n t p a y é s m e n s u e l l e m e n t . . . . ° L e t r a i t e m e n t , l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t l e s a l l o c a t i o n s p e u v e n t , e n t a n t q u ' i l s s o n t s a i s i s s a b l e s , ê t r e c o m p e n s é s a v e c : A r t . 7 3 , 2 e a l . 2 S e u l e s s o n t i m p u t é e s s u r l e s d r o i t s p r é v u s a u 1 O 1 a l i n é a , l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l a C a i s s e n a t i o n a l e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s o u d ' u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e , l e s r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é a i n s i q u e l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' A I ( y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n ) , d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s a u x d r o i t s f i x é s a u 1 8 1 a l i n é a , e l l e s d é p a s s e n t l e g a i n a n n u e l d o n t o n p e u t p r é s u m e r q u e l ' e m p l o y é a é t é p r i v é . L a m o i t i é d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é o u d e v i e i l l e s s e p o u r c o u p l e n ' e s t p a s i m p u t é e . A r t . 7 5 , ' . 1 " a l . , d e r n i è r e p h r a s e , 2 e e t 3 e a L , t r o i s i è m e p h r a s e 1 . . . d e l a r é d u c t i o n o u d e l a p r i v a t i o n d u t r a i t e m e n t , d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t d e s a l l o c a t i o n s , m a i s n o n d e l a s u p p r e s s i o n d e l ' a s s u r a n c e . 2 S i l a s u s p e n s i o n e s t i n j u s t i f i é e , l ' e m p l o y é e s t r é i n t é g r é d a n s s e s d r o i t s a v e c r e s t i t u t i o n d e s r é t r i b u t i o n s d o n t i l a é t é p r i v é . 3 . . . L e d r o i t a u t r a i t e m e n t , à l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t a u x a l l o c a t i o n s , d e m ê m e q u e l a p r i v a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e c e d r o i t , d o i t ê t r e r é g l é e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . . . 1 4 0 4 �R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 9 1 4 . Résiliation d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e e n r a i s o n d e l ' â g e A r t . 7 7 a 1 L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e c e s s e n t a u p l u s t a r d à la f i n d u m o i s a u c o u r s d u q u e l l ' e m p l o y é à 6 5 ans r é v o l u s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a b a i s s e r j u s q u ' à 5 8 ans l ' â g e d o n n a n t d r o i t à l a r e t r a i t e p o u r l e s m e m b r e s d u s e r v i c e d e v o l , d e l a s é c u r i t é a é r i e n n e , d u c o r p s d ' i n s t r u c t i o n d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e t d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e . 3 I l r è g l e l e s d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l e t f i x e l e s p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s q u e la C o n f é d é r a t i o n v e r s e à l a c a i s s e d ' a s s u r a n c e e t a u x a f f i l i é s qui p r e n n e n t u n e r e t r a i t e a n t i c i p é e . Ä r t . 7 9 , 4 e a l . ° L e C o n s e i l f é d é r a l p r é v o i t u n e p r o c é d u r e d e r e c o u r s simple p o u r l e s l i t i g e s p o r t a n t s u r l e s r é c o m p e n s e s o c t r o y é e s p o u r l e s p r e s t a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 4 , 2 e a l i n é a , e t s u r l e s a u g m e n t a t i o n s d e t r a i t e m e n t a c c o r d é e s s u r l a b a s e des p r e s t a t i o n s i n d i v i d u e l l e s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 6 , 4 e a l i n é a ; l e r e c o u r s d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l e s t e x c l u . A r t . 8 0 , 2 e e t 4 e a l . 2 A v a n t d e s e p r o n o n c e r s u r l e s p r é t e n t i o n s é l e v é e s c o n t r e l a C o n f é d é r a t i o n , l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l r e q u i e r t l ' a c c o r d d e l ' o f f i c e d o n t r e l è v e l ' e m p l o y é l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p r é t e n t i o n s a u t r e s q u e c e l l e s qui p o r t e n t s u r l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , l e s a l l o c a t i o n s s o c i a l e s e t l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l . ° L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s r è g l e la r e p r é s e n t a - t i o n d a n s s o n r e s s o r t . L e s e r v i c e c h a r g é d e c e t t e r e p r é s e n t a t i o n d o i t s o l l i c i t e r l ' a v i s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p r é t e n t i o n s r e l a t i v e s à l ' i n d e m - n i t é d e r é s i d e n c e , à l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , à l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r , aux a l l o c a t i o n s s o c i a l e s e t a u x p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l . A u s u r p l u s , i l p r o c è d e c o n f o r m é m e n t a u 3 e a l i n é a . L e s p r é t e n t i o n s à des p r e s t a t i o n s d e l a c a i s s e d ' a s s u r a n c e s o n t e x c l u e s . A r t . 8 5 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n c i e n d r o i t p r é v o y a n t u n â g e d e r e t r a i t e i n f é r i e u r à c e l u i q u i e s t f i x é à l ' a r t i c l e 7 7 a s o n t m a i n t e n u e s . 1 4 0 5R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 1 p o u r a u t a n t q u e l e r é f é r e n d u m n e s o i t p a s d e m a n d é s u r la m o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 9 d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s . 5 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 5 4 0 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 1 1 3 7 2 1 4 0 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e d u 5 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 6 , 3 e a l i n é a , d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E c h e l o n s d e t r a i t e m e n t L e d e g r é h o r s c l a s s e p r é v u p a r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s c o m p r e n d s e p t é c h e l o n s d e t r a i t e m e n t . P a r é c h e l o n , l e m o n t a n t m a x i m u m d u t r a i t e m e n t ( n i v e a u d e l ' i n d i c e = 1 2 6 , 1 p o i n t s ) e s t l e s u i v a n t : F r . F r . E c h e l o n I 2 7 3 1 8 9 E c h e l o n V 1 8 6 0 7 5 E c h e l o n I I 2 2 7 4 7 2 E c h e l o n V I 1 7 2 5 4 8 E c h e l o n I I I 2 1 3 5 3 0 E c h e l o n V I I 1 5 9 1 7 9 E c h e l o n I V 1 9 9 7 2 9 A r t . 2 F i x a t i o n d u t r a i t e m e n t 1 L o r s d e l a n o m i n a t i o n o u d e la p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d u d e g r é h o r s c l a s s e , le t r a i t e m e n t d e v r a ê t r e f i x é d e m a n i è r e à c o r r e s p o n d r e a u m o i n s a u p l u s é l e v é d e s d e u x m o n t a n t s s u i v a n t s : a . T r a i t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , r é d u i t d e 1 5 3 0 0 f r a n c s ; b . T r a i t e m e n t a v a n t la p r o m o t i o n , a u g m e n t é d e 1 1 3 0 0 f r a n c s , m a i s n e p o u v a n t d é p a s s e r l e m a x i m u m p r é v u p o u r l ' é c h e l o n e n t r a n t e n c o n s i d é r a t i o n . 2 L e t r a i t e m e n t i n i t i a l d ' u n f o n c t i o n n a i r e q u i a 5 5 ans o u q u i , j u s q u e - l à , a s s u m a i t u n e f o n c t i o n d e s o u s - d i r e c t e u r o u o c c u p a i t u n p o s t e a n a l o g u e p e u t ê t r e f i x é à u n m o n t a n t s u p é r i e u r à c e l u i m e n t i o n n é a u t e r a l i n é a . T o u t e f o i s , i l n e d o i t p a s d é p a s s e r l e m a x i m u m p r é v u p o u r l ' é c h e l o n e n t r a n t e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 3 E x c e p t i o n s L e C o n s e i l f é d é r a l o u , s ' i l n ' e s t p a s l ' a u t o r i t é qui n o m m e , c e t t e a u t o r i t é , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l , p e u t à t i t r e e x c e p t i o n n e l f i x e r l e t r a i t e m e n t à u n m o n t a n t p l u s é l e v é q u e l e m a x i m u m p r é v u p o u r l ' é c h e l o n c o n s i d é r é . L e m o n t a n t d e 2 8 1 2 1 6 f r a n c s n e d o i t ê t r e d é p a s s é e n a u c u n c a s . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 5 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 9 9 1 - 3 8 5 1 4 0 7T r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e R O 1 9 9 1 A r t . 4 A u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t L ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d u t r a i t e m e n t s ' é l è v e à 5 1 0 0 f r a n c s p a r a n n é e , j u s q u ' à c e q u e l e f o n c t i o n n a i r e t o u c h e l e t r a i t e m e n t m a x i m u m p r é v u p o u r l ' é c h e l o n c o r r e s p o n d a n t à s a f o n c t i o n . A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t d e s f o n c t i o n - n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 1 p o u r a u t a n t q u e le r é f é r e n d u m n e s o i t p a s d e m a n d é s u r l a m o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 2 ) d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . 5 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 5 4 1 � ) 1 1 R O 1 9 8 8 4 0 , 1 9 8 9 3 9 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 1 1 3 7 2 1 4 0 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p a r l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 5 j u i n 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 2 1 ) c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p a r l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 , 1 e ' a l . 1 L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e s t f i x é e d ' a p r è s le t o t a l des p o i n t s . E l l e e s t é c h e l o n n é e c o m m e i l s u i t : d e 0 à 5 p o i n t s p a s d e z o n e d e 6 à 2 0 p o i n t s z o n e 1 d e 2 1 à 3 5 p o i n t s z o n e 2 d e 3 6 à 5 0 p o i n t s z o n e 3 d e 5 1 à 6 5 p o i n t s z o n e 4 d e 6 6 à 8 0 p o i n t s z o n e 5 d e 8 1 à 9 5 p o i n t s z o n e 6 d e 9 6 à 1 1 0 p o i n t s z o n e 7 d e 1 1 1 à 1 2 5 p o i n t s z o n e 8 d e 1 2 6 à 1 4 0 p o i n t s z o n e 9 d e 1 4 1 à 1 5 5 p o i n t s z o n e 1 0 d e 1 5 6 à 1 7 0 p o i n t s z o n e 1 1 d e 1 7 1 à 1 8 5 p o i n t s z o n e 1 2 1 8 6 p o i n t s e t p l u s z o n e 1 3 I I L e s m o d i f i c a t i o n s c i - j o i n t e s s o n t a p p o r t é e s à l ' a n n e x e . � > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 2 . 1 1 9 9 1 - 3 8 6 1 4 0 9I n d e m n i t é d e r é s i d e n c e d e s f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x R O 1 9 9 1 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 1 p o u r a u t a n t q u e l e r é f é r e n d u m n e s o i t p a s d e m a n d é s u r la m o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 [ ) d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . 5 j u i n 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 4 5 4 2 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 1 1 3 7 2 1 4 1 0I n d e m n i t é d e r é s i d e n c e d e s f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x R O 1 9 9 1 A n n e x e A n n e x e , p a r t i e 1 2 8 0 2 A l l s c h w i l 1 3 5 5 8 6 L a u s a n n e 1 3 2 7 0 1 B a s e l 1 3 6 6 2 3 L e G r a n d - S a c o n n e x 1 3 3 5 1 B e r n 1 3 6 6 3 0 M e y r i n 1 3 2 8 0 6 B i n n i n g e n 1 2 5 4 6 A M ü n c h e n b u c h s e e / 2 8 0 7 B i r s f e l d e n 1 2 Z o l l i k o f e n S t a t i o n 1 2 3 5 2 B o l l i g e n 1 3 2 8 1 0 M ü n c h e n s t e i n 1 2 6 6 0 8 C a r o u g e ( G E ) 1 3 2 8 1 1 M u t t e n z 1 2 5 6 2 7 C h a v a n n e s - p . - R . 1 3 6 6 3 1 O n e x 1 3 6 6 1 2 C h ê n e - B o u g e r i e s 1 3 3 6 3 O s t e r m u n d i g e n 1 3 6 6 1 3 C h ê n e - B o u r g 1 3 . 5 5 8 9 P r i l l y 1 3 1 9 1 D ü b e n d o r f 1 2 5 5 9 0 P u l l y 1 3 5 6 3 5 E c u b l e n s ( V D ) 1 3 5 5 9 1 R e n e n s ( V D ) 1 3 6 6 2 1 G e n è v e 1 3 2 7 0 3 R i e h e n 1 1 3 6 2 I t t i g e n 1 3 3 7 8 7 S t . M o r i t z 1 2 3 5 5 A K ö n i z - D o r f 1 3 6 6 4 0 T h ô n e x 1 3 3 5 5 B K ö n i z - L i e b e f e l d 1 3 6 6 4 1 T r o i n e x 1 1 3 5 5 E K ö n i z - S c h l i e r n 1 2 6 6 4 3 V e r n i e r 1 3 3 5 5 F K ö n i z - S p i e g e l 1 3 6 6 4 5 V e y r i e r 1 3 3 5 5 G K ö n i z - W a b e r n 1 3 3 6 1 Z o l l i k o f e n 1 2 6 6 2 8 L a n c y 1 3 2 6 1 Z ü r i c h 1 3 A n n e x e , p a r t i e 2 E x p l o i t a t i o n Z o n e A r l e s h e i m , d é p ô t T T e t g a r a g e P T T 1 3 D e n g e s , g a r e d e t r i a g e 1 1 K l o t e n , a é r o p o r t 1 3 L i m m a t t a l , g a r e d e t r i a g e 1 3 S c h l i e r e n , c e n t r e p o s t a l d e M ü l l i g e n 1 3 U r d o r f , d é p ô t r é g i o n a l T T 1 3 Z i m m e r w a l d , O F T R M 1 3 3 4 5 4 2 Z o n eL i e u d e s e r v i c e Z o n e N ° d e L i e u d e s e r v i c e c o m m u n e N ° d e c o m m u n e 1 4 1 1L o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ( O M ) M o d i f i c a t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 m a i 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 2 > e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 b " L e s h o m m e s a s t r e i n t s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s q u i , e n s e f o n d a n t s u r des v a l e u r s é t h i q u e s f o n d a m e n t a l e s , n e p e u v e n t c o n c i l i e r l e s e r v i c e m i l i t a i r e a r m é a v e c l e s e x i g e n c e s d e l e u r c o n s c i e n c e f o n t d u s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 9 0 C o n s e i l d e s E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : R u f f y L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 1 > F F 1 9 8 7 I I 1 3 3 5 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 1 4 1 2 1 9 9 1 - 4 3 5O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 1 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 4 j a n v i e r 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 9 1 . 2 6 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 5 4 9 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 5 4 2 1 4 1 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r d e s r a i s o n s d e c o n s c i e n c e ( O S M S A ) d u 2 6 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 4 7 , l e r a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ( O M ) 1 ) , a r r ê t e : Y S e c t i o n 1 : C o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e A r t i c l e p r e m i e r D e m a n d e 1 C e l u i q u i , s e f o n d a n t s u r d e s v a l e u r s é t h i q u e s f o n d a m e n t a l e s , v e u t e f f e c t u e r d u s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p a r c e q u ' i l n e p e u t c o n c i l i e r le s e r v i c e m i l i t a i r e a r m é a v e c s a c o n s c i e n c e p r é s e n t e , p a r é c r i t , u n e d e m a n d e d û m e n t m o t i v é e . 2 I l j o i n t s i p o s s i b l e à s a d e m a n d e d e s d é c l a r a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s des r e p r é s e n - t a n t s d ' a u t o r i t é s c i v i l e s o u e c c l é s i a s t i q u e s , d e s r e p r é s e n t a n t s d e c o m m u n a u t é s r e l i g i e u s e s o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s qui l e c o n n a i s s e n t p e r s o n n e l l e m e n t e x p o s e n t s a p o s i t i o n e t l a j u g e d e l e u r p o i n t d e v u e . 3 L e s r e q u é r a n t s q u i o n t d é j à a c c o m p l i d u s e r v i c e m i l i t a i r e j o i g n e n t l e u r l i v r e t d e s e r v i c e e t u n r a p p o r t s u r l e u r c o n d u i t e é t a b l i p a r l e c o m m a n d a n t s o u s l e s o r d r e s d u q u e l i l s o n t e f f e c t u é l e u r d e r n i e r s e r v i c e . A r t . 2 P r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e e t d é l a i s 1 L a d e m a n d e e s t p r é s e n t é e : a . A l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t l o r s d u r e c r u t e m e n t o u d u r e c r u t e m e n t c o m - p l é m e n t a i r e ; b . A l ' E t a t - m a j o r d u G r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n a v a n t l ' é c o l e d e r e c r u e s ( E R ) à l ' a t t e n t i o n d u c h e f d u r e c r u t e m e n t ; c . D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , a u c o m m a n d a n t d e l ' E R o u d e l ' u n i t é d ' i n c o r p o r a - t i o n , à l ' a t t e n t i o n d u c h e f d u r e c r u t e m e n t . 2 L a d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a v a n t l e s e r v i c e o b l i g a t o i r e p o u r l e q u e l e l l e s e r a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 3 A u t o r i t é s d e d é c i s i o n 1 U n e a u t o r i t é d e d é c i s i o n e s t i n s t i t u é e d a n s c h a q u e a r r o n d i s s e m e n t d e r e c r u t e - m e n t . R S 5 1 1 . 1 9 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 1 4 1 4 1 9 9 1 — 4 3 6\ J S e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r d e s r a i s o n s d e c o n s c i e n c e R O 1 9 9 1 2 L ' a u t o r i t é d e d é c i s i o n e s t c o m p o s é e d e t r o i s m e m b r e s : a . L ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t o u s o n s u p p l é a n t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t ; b . L e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t d é s i g n é p a r l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t o u l e s u p p l é a n t d u c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t ; c . U n m e m b r e d e l a c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e d é s i g n é p a r l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t . 3 L a p r é s i d e n c e e s t a s s u r é e p a r l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t d e l a z o n e c o n c e r n é e . 4 L ' a u t o r i t é d e d é c i s i o n s t a t u e a p r è s a v o i r e n t e n d u l e r e q u é r a n t . E l l e p e u t d e m a n d e r des r a p p o r t s c o m p l é m e n t a i r e s e t e n t e n d r e d ' a u t r e s p e r s o n n e s . 5 E l l e n o t i f i e s a d é c i s i o n o r a l e m e n t a u r e q u é r a n t e n e x p o s a n t b r i è v e m e n t l e s m o t i f s . C e s d e r n i e r s s o n t i n t é g r é s a u d o s s i e r . A r t . 4 R e c o u r s 1 L e r e q u é r a n t p e u t r e c o u r i r c o n t r e l a d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é d e d é c i s i o n a u p r è s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . 2 L e D M F p r e n d u n e d é c i s i o n d é f i n i t i v e s u r p r o p o s i t i o n d ' u n e c o m m i s s i o n d ' e x p e r t s . 3 L ' a u d i e n c e e t l e s d é l i b é r a t i o n s n e s o n t p a s p u b l i q u e s . L e r e q u é r a n t p e u t p r e n d r e p a r t à l ' a u d i e n c e . 4 Au s u r p l u s , l a p r o c é d u r e e s t régie p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d - m i n i s t r a t i v e 1 ) . A r t . S C o m m i s s i o n s P o u r i n s t r u i r e l e s r e c o u r s , l e D M F c o n s t i t u e des c o m m i s s i o n s d ' e x p e r t s ( c o m - m i s s i o n s ) . S u r p r o p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s , l e D M F n o m m e l e s m e m b r e s des c o m m i s s i o n s p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s . L e s a g e n t s d u D M F n e s o n t p a s é l i g i b l e s . 3 L e r e c o u r s e s t i n s t r u i t p a r t r o i s m e m b r e s . 4 L e s c o m m i s s i o n s p e u v e n t d e m a n d e r des r a p p o r t s c o m p l é m e n t a i r e s e t e n t e n d r e - d ' a u t r e s p e r s o n n e s . 5 L e s m e m b r e s des c o m m i s s i o n s s o n t i n d e m n i s é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s des c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . 6 L e s e c r é t a r i a t des c o m m i s s i o n s e s t a s s u r é p a r l e D M F . ' > R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 2 . 3 2 1 4 1 5S e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r d e s r a i s o n s d e c o n s c i e n c e R O 1 9 9 1 A r t . 6 R e n v o i d e s e r v i c e 1 S i u n e d e m a n d e d é p o s é e d a n s l e s d é l a i s n e p e u t p a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n e n t r é e e n f o r c e a v a n t l e d é b u t d u s e r v i c e , l e c h e f d u r e c r u t e m e n t o u l e s e r v i c e c h a r g é des c o n t r ô l e s o r d o n n e u n r e n v o i d u s e r v i c e . 2 A v a n t l ' e n t r é e e n f o r c e d ' u n e d é c i s i o n , l e r e q u é r a n t n ' e s t pas a s t r e i n t a u t i r o b l i g a t o i r e m a i s i l d o i t s e p r é s e n t e r à l ' i n s p e c t i o n . A r t . 7 C o n s é q u e n c e s d e l ' o m i s s i o n d e s e p r é s e n t e r L e r e q u é r a n t o u l e r e c o u r a n t q u i , p a r s a p r o p r e f a u t e , n e s e p r é s e n t e p a s d e v a n t l ' a u t o r i t é d e d é c i s i o n o u l a c o m m i s s i o n e s t r é p u t é r e n o n c e r à ê t r e i n c o r p o r é d a n s l e s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e . S e c t i o n 2 : S e r v i c e A r t . 8 I n c o r p o r a t i o n des h o m m e s n o n a r m é s 1 C e l u i qui n ' a p a s e n c o r e a c c o m p l i l ' E R e s t i n c o r p o r é d a n s l e s t r o u p e s s a n i t a i r e s , l e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e o u c o m m e s a p e u r d e c h e m i n d e f e r . 2 S i l e r e q u é r a n t a a c c o m p l i l ' E R , i l r e ç o i t e n r è g l e g é n é r a l e d a n s s o n a r m e o u son s e r v i c e a u x i l i a i r e , u n e f o n c t i o n q u i n e n é c e s s i t e p a s l ' e m p l o i d ' u n e a r m e . 3 L ' i n c o r p o r a t i o n e n t a n t q u ' h o m m e n o n a r m é e s t i n s c r i t e d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e e t d a n s l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s . A r t . 9 I n s t r u c t i o n a u x a r m e s 1 L e s h o m m e s n o n a r m é s n e r e ç o i v e n t p a s d ' i n s t r u c t i o n e n vue d e l ' e n g a g e m e n t o u d e l ' e n t r e t i e n d ' a r m e s . 2 A f i n d ' é v i t e r t o u t d a n g e r , i l s s o n t c e p e n d a n t i n s t r u i t s s u r l a m a n i è r e d ' a s s u r e r l e s armes. A r t . 1 0 R é a r m e m e n t S i l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s u n m i l i t a i r e a é t é a u t o r i s é à s e r v i r s a n s a r m e n ' o n t p l u s c o u r s , l e D M F p e u t à s a d e m a n d e d é c i d e r q u ' i l soit r é a r m é . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 1 E x é c u t i o n L e D M F e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 1 4 1 6S e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r d e s r a i s o n s d e c o n s c i e n c e R O 1 9 9 1 A r t . 1 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j u i n 1 9 8 1 1 ) s u r l e s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r des r a i s o n s d e c o n s c i e n c e e s t a b r o g é e . A r t . 1 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 9 1 . 2 6 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 5 5 2 1 > R O 1 9 8 1 1 2 5 6 , 1 9 8 9 2 4 1 9 ) 1 4 1 7O r d o n n a n c e s u r d e s m e s u r e s s p é c i a l e s p o u r l a p r o m o t i o n d e s n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s d e f a b r i c a t i o n ( P r o g r a m m e d ' a c t i o n C I M ) d u 2 6 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 5 4 1 ) sur l e s m e s u r e s p r é p a r a t o i r e s e n v u e d e c o m b a t t r e l e s c r i s e s e t d e p r o c u r e r d u t r a v a i l , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g l e m e n t e l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a p r o m o t i o n d e s n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s d e f a b r i c a t i o n i n t é g r é e p a r o r d i n a t e u r ( P r o g r a m m e d ' a c t i o n C I M ) . 2 L ' a m é n a g e m e n t des a i d e s f i n a n c i è r e s e s t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 2 ) s u r l e s a i d e s f i n a n c i è r e s e t l e s i n d e m n i t é s . A r t . 2 A i d e s f i n a n c i è r e s 1 L e s m e s u r e s s p é c i a l e s c o m p r e n n e n t des a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s c o û t s d e s c e n t r e s r é g i o n a u x d e f o r m a t i o n CIM e x p l o i t é s p a r d e s o r g a n e s d e d r o i t p r i v é o u p u b l i c o u p a r des t i e r s e n l e u r s l i e u e t p l a c e . 2 L a p é r i o d e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 c o n s t i t u e l a p h a s e d e l a n c e m e n t , e t c e l l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 l a p h a s e d e m i s e e n p r a t i q u e d u P r o g r a m m e d ' a c t i o n C I M . L ' O f f i c e f é d é r a l des q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s (office f é d é r a l ) e x a m i n e a u t e r m e d e c h a q u e p h a s e l e s r é p e r c u s s i o n s d u P r o g r a m m e d ' a c t i o n . I l c o n s u l t e à c e t e f f e t des e x p e r t s s u i s s e s e t é t r a n g e r s . S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s e t a f f e c t a t i o n d e s a i d e s f i n a n c i è r e s A r t . 3 C o n d i t i o n s des a i d e s f i n a n c i è r e s D e s a i d e s f i n a n c i è r e s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s d a n s le b u t d e r e m p l i r l e m a n d a t d e p r e s t a t i o n s d e s c e n t r e s d e f o r m a t i o n C I M d a n s l e d o m a i n e des n o u v e l l e s t e c h - nologies d e f a b r i c a t i o n . C e m a n d a t d e p r e s t a t i o n s v i s e n o t a m m e n t à s o u t e n i r l e s p e t i t e s e t m o y e n n e s e n t r e p r i s e s . I l c o m p r e n d : R S 8 2 3 . 3 1 5 1 ) R S 8 2 3 . 3 1 2 ) R S 6 1 6 . 1 ; R O 1 9 9 1 8 5 7 1 4 1 8 1 9 9 1 - 4 2 1P r o m o t i o n d e s n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s d e f a b r i c a t i o n R O 1 9 9 1 a . D e s m e s u r e s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t ; b . L a r e c h e r c h e e t l e d é v e l o p p e m e n t a x é s s u r l a p r a t i q u e ; c . L a p r o m o t i o n d u t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e . A r t . 4 A f f e c t a t i o n d e s a i d e s f i n a n c i è r e s 1 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s n e p e u v e n t ê t r e a f f e c t é e s q u e d a n s l e c a d r e d u m a n d a t d e p r e s t a t i o n s des c e n t r e s d e f o r m a t i o n C I M . 2 L e s r e c e t t e s ( t a x e s d ' é c o l a g e , h o n o r a i r e s p o u r s e r v i c e s d e c o n s e i l s , e t c . ) d e - m e u r e n t à l a d i s p o s i t i o n des c e n t r e s d e f o r m a t i o n C I M p o u r l ' é l a r g i s s e m e n t d e l e u r o f f r e d e p r e s t a t i o n s . S e c t i o n 3 : O r g a n i s a t i o n A r t . 5 P r é s e n t a t i o n des r e q u ê t e s L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s p o u r l a f o r m u l a t i o n des r e q u ê t e s d ' a i d e s f i n a n c i è r e s . A r t . 6 C o m m i s s i o n P r o g r a m m e d ' a c t i o n C I M L ' o f f i c e f é d é r a l i n s t i t u e p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s u n e c o m m i s s i o n c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s c a n t o n s , a i n s i q u e d e l ' i n d u s t r i e , des a s s o c i a t i o n s , d e s m i l i e u x s c i e n t i f i q u e s , d e s é c o l e s e t d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n . C e t t e c o m m i s s i o n c o m p t e a u m a x i m u m 2 5 m e m b r e s e t s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n n é e . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L a c o m m i s s i o n e x a m i n e l e s r e q u ê t e s d ' a i d e s f i n a n c i è r e s v i s a n t à l a r é a l i s a t i o n d u P r o g r a m m e d ' a c t i o n C I M , a i n s i q u e l e s b u d g e t s e t p r o g r a m m e s d e t r a v a i l , d u p o i n t d e vue des s u j e t s e t des d u r é e s r e t e n u s e t s o u m e t à l ' o f f i c e f é d é r a l l e s p r o p o s i t i o n s q u ' e l l e j u g e a d é q u a t e s . E l l e p e u t f o r m e r d e s s o u s - c o m m i s s i o n s e t i n s t i t u e r d e s g r o u p e s d e travail c h a r g é s d e s o u t e n i r l e P r o g r a m m e . 3 L a c o m m i s s i o n s u r v e i l l e l e c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n . A r t . 7 C e n t r e d e c o o r d i n a t i o n d u P r o g r a m m e d ' a c t i o n C I M 1 L ' o f f i c e f é d é r a l c r é e u n c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n P r o g r a m m e d ' a c t i o n C I M . C e l u i - c i s e c o m p o s e des d i r e c t e u r s des c e n t r e s r é g i o n a u x d e f o r m a t i o n C I M e t d ' u n p r é s i d e n t n o m m é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L e c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n h a r m o n i s e l e s t r a v a u x des c e n t r e s r é g i o n a u x d e f o r m a t i o n C I M a u n i v e a u n a t i o n a l e t o f f r e des s e r v i c e s c e n t r a l i s é s . I l p e u t c r é e r p o u r l e s c e n t r e s d e f o r m a t i o n C I M des i n s t r u m e n t s c o m m u n s d e d i r e c t i o n e t d e c o o r d i n a t i o n ( g r o u p e s d e t r a v a i l a d h o c , m a n d a t s à d e s s p é c i a l i s t e s , e t c . ) . 1 4 1 9P r o m o t i o n d e s n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s d e f a b r i c a t i o n R O 1 9 9 1 A r t . 8 O c t r o i e t v e r s e m e n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s 1 L a d é c i s i o n d ' o c t r o i d ' a i d e s f i n a n c i è r e s r e v i e n t a . A l ' o f f i c e f é d é r a l j u s q u ' à u n m o n t a n t d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s ; b . A u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p o u r d e s m o n t a n t s c o m p r i s e n t r e 2 0 0 0 0 0 e t 1 m i l l i o n d e francs; c . A u C o n s e i l f é d é r a l p o u r des m o n t a n t s s u p é r i e u r s à u n m i l l i o n d e f r a n c s . 2 L e v e r s e m e n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s s ' e f f e c t u e e n d e u x à c i n q t r a n c h e s a n n u e l l e s . A r t . 9 B u d g e t a n n u e l , p r o g r a m m e d e t r a v a i l e t r a p p o r t s 1 L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s des c e n t r e s d e f o r m a t i o n C I M p r é s e n t e n t c h a q u e a n n é e à l a c o m m i s s i o n l e u r b u d g e t e t l e u r p r o g r a m m e d e t r a v a i l p o u r a p p r o b a t i o n p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 I l s p r é s e n t e n t c h a q u e a n n é e à l a c o m m i s s i o n e t à l ' i n t e n t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l u n r a p p o r t s u r l e s a s p e c t s m a t é r i e l s e t f i n a n c i e r s d e la r é a l i s a t i o n d u P r o g r a m m e d ' a c t i o n C I M . 3 L e b u d g e t e t l e s d é c o m p t e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s s u r l a b a s e d ' u n p l a n d e c a l c u l é t a b l i p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 0 S u r v e i l l a n c e 1 L ' o f f i c e f é d é r a l s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n d u P r o g r a m m e d ' a c t i o n C I M . 2 T o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e f o u r n i e s à l ' o f f i c e f é d é r a l e t a u x o r g a n e s p a r l u i m a n d a t é s . S e c t i o n 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e t j u i l l e t 1 9 9 1 . 2 6 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 5 3 8 1 4 2 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d i v e r s e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s ( O D C R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : ' f I L ' o r d o n n a n c e d u 3 s e p t e m b r e 1 9 7 5 1 ) c o n c e r n a n t d i v e r s e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 ' , a l . i b i s i b i s J u s q u ' à l ' a c h è v e m e n t d e la r é v i s i o n d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , l a c h a r g e d e p r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s d e l ' a l c o o l , d e la C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s des b l é s e t d e la C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s r e c o u r s e n m a t i è r e d e d o u a n e p e u t ê t r e e x e r c é e s u r m a n d a t e t i n d é p e n d a m m e n t d e c e l l e d e p r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é p o u r l e s p e r s o n n e s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r . A r t . 2 1 C o m p o s i t i o n L a c o m m i s s i o n s e c o m p o s e d u p r é s i d e n t e x e r ç a n t s e s f o n c t i o n s à p l e i n t e m p s , d u v i c e - p r é s i d e n t , des j u g e s o r d i n a i r e s e t des j u g e s s u p p l é a n t s . L e v i c e - p r é s i d e n t e t l e s j u g e s o r d i n a i r e s p e u v e n t aussi ê t r e n o m m é s j u g e s à p l e i n t e m p s . D a n s c e c a s , l ' a r t i c l e 4 , 2 C a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 1 . 2 6 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 5 5 4 1 1 R S 8 3 1 . 1 6 1 1 9 9 1 — 4 3 3 1 4 2 1R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 4 S o i n s à d o m i c i l e 1 L o r s q u e l e s s o i n s à d o m i c i l e d u s à l ' i n v a l i d i t é e x c è d e n t e n i n t e n s i t é e t e n t e m p s , d u r a n t p l u s d e t r o i s m o i s , c e q u e l ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g e r , l ' a s s u r a n c e r e m b o u r s e l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l d ' a s s i s t a n c e s u p p l é m e n t a i r e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n e l i m i t e à d é t e r m i n e r d a n s l e c a s d ' e s p è c e . 2 S i l e s s o i n s d u s à l ' i n v a l i d i t é e x c è d e n t d e u x h e u r e s p a r j o u r e n m o y e n n e , o u s i u n e s u r v e i l l a n c e c o n s t a n t e e s t n é c e s s a i r e , o n a d m e t t r a q u e l ' a s s i s t a n c e r a i s o n n a b l e - m e n t e x i g i b l e e s t d é p a s s é e . 3 L a l i m i t e d u r e m b o u r s e m e n t e s t d é t e r m i n é e e n f o n c t i o n d e l a d u r é e q u o t i d i e n n e d e s s o i n s n é c e s s a i r e s d a n s l e c a s d ' e s p è c e . C e t t e l i m i t e c o r r e s p o n d e n c a s d ' a s s i s t a n c e t r è s i n t e n s e a u t o t a l , e n c a s d ' a s s i s t a n c e i n t e n s e a u x t r o i s q u a r t s , e n c a s d ' a s s i s t a n c e d ' i n t e n s i t é m o y e n n e à l a m o i t i é e t e n c a s d ' a s s i s t a n c e p e u i n t e n s e à u n q u a r t d u m o n t a n t m a x i m a l d e l a r e n t e s i m p l e d e v i e i l l e s s e s e l o n l ' a r t i c l e 3 4 , 3 e a l i n é a , L A V S 2 ) . 4 L ' a s s i s t a n c e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a . T r è s i n t e n s e , l o r s q u e d e s s o i n s i n t e n s i f s d ' u n e d u r é e m i n i m a l e d e h u i t h e u r e s e n m o y e n n e s o n t q u o t i d i e n n e m e n t n é c e s s a i r e s ; b . I n t e n s e , l o r s q u e d e s s o i n s i n t e n s i f s d ' u n e d u r é e m o y e n n e d e s i x h e u r e s a u m o i n s s o n t q u o t i d i e n n e m e n t n é c e s s a i r e s ; c . D ' i n t e n s i t é m o y e n n e , l o r s q u e d e s s o i n s i n t e n s i f s d ' u n e d u r é e m o y e n n e d e q u a t r e h e u r e s a u m o i n s s o n t q u o t i d i e n n e m e n t n é c e s s a i r e s ; d . P e u i n t e n s e , l o r s q u e d e s s o i n s i n t e n s i f s d ' u n e d u r é e m o y e n n e d e d e u x h e u r e s a u m o i n s o u u n e s u r v e i l l a n c e c o n s t a n t e s o n t q u o t i d i e n n e m e n t n é c e s s a i r e s . � > R S 8 3 1 . 2 0 1 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 4 2 2 1 9 9 1 - 4 1 8A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é R O 1 9 9 1 A r t . 7 3 6 u , 3 e a l . 3 O n p e u t r e n o n c e r à l ' a u d i t i o n d e l ' a s s u r é l o r s q u e l ' a s s u r a n c e n ' e s t m a n i f e s t e - m e n t p a s o b l i g é e d e f o u r n i r u n e p r e s t a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 ° ` j u i l l e t 1 9 9 1 . 2 6 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 5 5 3 1 4 2 3O r d o n n a n c e 1 4 d u D F I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l ' é t u d e s c i e n t i f i q u e l i é e à l a p r a t i q u e d e s f o r m e s p a r t i c u l i è r e s d ' a s s u r a n c e d u 1 4 j u i n 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 2 3 q u i n q u i e s d e l ' o r d o n n a n c e V d u 2 f é v r i e r 1 9 6 5 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t la r e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t des f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e ( o r d o n n a n c e V), a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r But L e s c a i s s e s q u i p r a t i q u e n t l ' u n e d e s f o r m e s p a r t i c u l i è r e s d ' a s s u r a n c e a u s e n s des a r t i c l e s 2 3 à 2 3 q u a t e r d e l ' o r d o n n a n c e V s o n t t e n u e s d e c o l l a b o r e r à la r é a l i s a t i o n d ' u n e é t u d e s c i e n t i f i q u e a y a n t p o u r b u t d e d é t e r m i n e r l ' i n f l u e n c e d e l ' a s s u r a n c e p a r t i c u l i è r e s u r l e c o m p o r t e m e n t d e s a s s u r é s e t d e s f o u r n i s s e u r s d e p r e s t a t i o n s , a i n s i q u e s e s r é p e r c u s s i o n s s u r l ' é v o l u t i o n f i n a n c i è r e d e l a c a i s s e . A r t . 2 B a s e s d e l ' é t u d e 1 L ' é t u d e s c i e n t i f i q u e e s t r é a l i s é e s u r l a b a s e d e d o n n é e s a d m i n i s t r a t i v e s f o u r n i e s p a r l e s c a i s s e s e t d ' e n q u ê t e s e f f e c t u é e s d i r e c t e m e n t a u p r è s d ' u n é c h a n t i l l o n d ' a s s u r é s ( e n q u ê t e s d i r e c t e s ) d é s i g n é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( o f f i c e ) . L a p a r t i c i p a t i o n a u x e n q u ê t e s d i r e c t e s n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e . 2 L e s d o n n é e s a d m i n i s t r a t i v e s r e q u i s e s , d é t e r m i n é e s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a i s s e s , s o n t é n u m é r é e s d a n s u n d o c u m e n t c o n t e n a n t u n e d e s c r i p t i o n d é t a i l l é e d e l a c o n c e p t i o n g l o b a l e d e l ' é t u d e s c i e n t i f i q u e e t é t a b l i p a r l ' o f f i c e à l ' i n t e n t i o n des c a i s s e s . I l s ' a g i t d e d o n n é e s s u r l ' â g e , le s e x e e t l e d o m i c i l e des a s s u r é s , s u r l e s t y p e s d ' a s s u r a n c e s o u s c r i t s , s u r l e v o l u m e , l e g e n r e e t l e c o û t des p r e s t a t i o n s o c t r o y é e s a u c o u r s d ' u n e a n n é e p a r l a c a i s s e à c h a q u e a s s u r é , a i n s i q u e sur l e g e n r e e t l e m o n t a n t d e l a f r a n c h i s e . 3 L e s e n q u ê t e s d i r e c t e s a u p r è s d ' a s s u r é s s o n t d e s t i n é e s à c o m p l é t e r l e s d o n n é e s a d m i n i s t r a t i v e s . E l l e s v i s e n t à o b t e n i r des r e n s e i g n e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s , e n p a r t i c u l i e r s u r l a s i t u a t i o n s o c i o - é c o n o m i q u e d e s a s s u r é s , s u r l e u r é t a t d e s a n t é e t l e u r c o m p o r t e m e n t , ainsi q u e s u r l e s f r a i s m é d i c o - p h a r m a c e u t i q u e s d o n t i l s s ' a c q u i t t e n t p e r s o n n e l l e m e n t . R S 8 3 2 . 1 2 1 . 3 R S 8 3 2 . 1 2 1 1 4 2 4 1 9 9 1 - 4 4 1 � )c � E t u d e s c i e n t i f i q u e l i é e à l a p r a t i q u e d e s f o r m e s p a r t i c u l i è r e s d ' a s s u r a n c e R O 1 9 9 1 S e c t i o n 2 : O r g a n i s a t i o n A r t . 3 A u t o r i t é r e s p o n s a b l e d e l ' é t u d e s c i e n t i f i q u e L ' o f f i c e e s t r e s p o n s a b l e d e l a p r é p a r a t i o n , d e la c o o r d i n a t i o n e t d e l ' e x é c u t i o n d e l ' é t u d e s c i e n t i f i q u e . A r t . 4 E x p e r t s c i e n t i f i q u e 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( c i - a p r è s d é p a r t e m e n t ) d é s i g n e u n e x p e r t s c i e n t i f i q u e e x t e r n e e t n e u t r e . 2 L ' e x p e r t s c i e n t i f i q u e e s t c h a r g é d e l ' é v a l u a t i o n d e s r é s u l t a t s d e l ' é t u d e s c i e n t i - f i q u e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l'office. 3 A l a f i n d e l a p é r i o d e d ' e s s a i f i x é e , i l r é d i g e à l ' i n t e n t i o n d u d é p a r t e m e n t u n r a p p o r t s c i e n t i f i q u e c o n t e n a n t e n p a r t i c u l i e r u n e a n a l y s e d e s r é p e r c u s s i o n s des f o r m e s p a r t i c u l i è r e s d ' a s s u r a n c e , a i n s i q u e d e s r e c o m m a n d a t i o n s s u r l ' i n t é g r a t i o n d e c e s f o r m e s d ' a s s u r a n c e d a n s l a l é g i s l a t i o n o r d i n a i r e . a Les d r o i t s e t l e s d e v o i r s d e c e t e x p e r t s o n t f i x é s p a r u n c o n t r a t s p é c i a l . A r t . 5 G r o u p e d ' a c c o m p a g n e m e n t 1 L a d i r e c t i o n d e l ' o f f i c e n o m m e u n g r o u p e d ' a c c o m p a g n e m e n t . Celui-ci s e c o m p o s e : a . D e l ' e x p e r t s c i e n t i f i q u e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 4 ; b . D e q u a t r e r e p r é s e n t a n t s d u C o n c o r d a t d e s c a i s s e s - m a l a d i e s u i s s e s ; c . D e t r o i s r e p r é s e n t a n t s d u m o n d e s c i e n t i f i q u e ; d . D ' u n r e p r é s e n t a n t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e la s t a t i s t i q u e . 2 L ' o f f i c e a s s u m e la p r é s i d e n c e d u g r o u p e d ' a c c o m p a g n e m e n t e t e n a s s u r e l e s e c r é t a r i a t . 3 L e g r o u p e d ' a c c o m p a g n e m e n t a p p r o u v e l a c o n c e p t i o n g l o b a l e d e l ' é t u d e s c i e n t i - f i q u e é l a b o r é e p a r l ' o f f i c e e t s u r v e i l l e l e s t r a v a u x d ' e n q u ê t e e t d ' a n a l y s e . D ' a u t r e s t â c h e s p e u v e n t l u i ê t r e c o n f i é e s p a r la d i r e c t i o n d e l'office. A r t . 6 I n s t i t u t s d e s o n d a g e p r i v é s 1 L ' o f f i c e p e u t f a i r e a p p e l à d e s i n s t i t u t s d e s o n d a g e p r i v é s p o u r a u t a n t q u e : a . T o u t e s l e s d o n n é e s t r a n s m i s e s à ces i n s t i t u t s o u c o l l e c t é e s p a r e u x d a n s l e c a d r e d u m a n d a t s e r v e n t u n i q u e m e n t à l ' e x é c u t i o n d e c e l u i - c i ; b . L e s e n q u ê t e s e f f e c t u é e s p o u r l e c o m p t e d e l ' o f f i c e n e s o i e n t p a s m ê l é e s à d ' a u t r e s e n q u ê t e s d e l ' i n s t i t u t . 2 L e s d r o i t s e t l e s d e v o i r s d e c e s i n s t i t u t s s e r o n t f i x é s p a r des c o n t r a t s s p é c i a u x . 3 L e s e n q u ê t e s n e d o i v e n t p a s ê t r e e f f e c t u é e s p a r des p e r s o n n e s q u i , p a r l e u r s i t u a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u p r i v é e , p e u v e n t c o n n a î t r e l e s a s s u r é s d é s i g n é s . 1 4 2 5E t u d e s c i e n t i f i q u e l i é e à l a p r a t i q u e d e s f o r m e s p a r t i c u l i è r e s d ' a s s u r a n c e R O 1 9 9 1 A r t . 7 C a i s s e s - m a l a d i e 1 C h a q u e c a i s s e q u i p r a t i q u e l ' u n e des f o r m e s p a r t i c u l i è r e s d ' a s s u r a n c e a u s e n s des a r t i c l e s 2 3 à 2 3 q u a t e r d e l ' o r d o n n a n c e V d o i t , p o u r t o u t a s s u r é c o n c e r n é p a r l ' é t u d e s c i e n t i f i q u e , é t a b l i r u n n u m é r o d e c o d e d e s t i n é à g a r a n t i r son a n o n y m a t . 2 E l l e e s t t e n u e d e l i v r e r à l ' o f f i c e l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' é t u d e s c i e n t i f i q u e . 3 E l l e p e u t é g a l e m e n t , s u r r e q u ê t e d e l ' o f f i c e e t c o n f o r m é m e n t à s e s i n s t r u c t i o n s , ê t r e a m e n é e à c o m m u n i q u e r à d e s i n s t i t u t s d e s o n d a g e p r i v é s l e nom, l ' a d r e s s e , l e s e x e , l ' â g e e t l e n u m é r o d e c o d e d e c e r t a i n s a s s u r é s , a i n s i q u e l e s t y p e s d ' a s s u r a n c e s o u s c r i t s p a r c e s d e r n i e r s , a f i n d e p e r m e t t r e la r é a l i s a t i o n des e n q u ê t e s p o u r l e s q u e l l e s c e s i n s t i t u t s o n t é t é m a n d a t é s . A r t . 8 A s s u r é s 1 L e s a s s u r é s d é s i g n é s p a r l ' é c h a n t i l l o n n a g e s o n t i n v i t é s , p a r é c r i t , à p a r t i c i p e r a u x e n q u ê t e s d i r e c t e s . C e t t e i n v i t a t i o n l e u r e s t t r a n s m i s e p a r l ' i n s t i t u t d e s o n d a g e c o m p é t e n t d a n s la s e m a i n e qui p r é c è d e l ' e n q u ê t e . 2 D a n s c e t é c r i t , l e s a s s u r é s s o n t i n f o r m é s d u c a r a c t è r e f a c u l t a t i f d e l e u r p a r t i c i p a - t i o n . S o n t é g a l e m e n t d é c r i t s l e s b u t s e t le d é r o u l e m e n t des e n q u ê t e s , l e s r è g l e s s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s a i n s i q u e l e s m e s u r e s c o n c r è t e s p r é v u e s p o u r p r o t é g e r l e s d o n n é e s e t a s s u r e r l e u r s é c u r i t é . S e c t i o n 3 : T r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s A r t . 9 T r a n s m i s s i o n des d o n n é e s p a r l e s caisses 1 L a c a i s s e l i v r e , à s e s f r a i s , l e s d o n n é e s à l ' o f f i c e e t , l e cas é c h é a n t , a u x i n s t i t u t s d e s o n d a g e p r i v é s d a n s l e s d é l a i s i m p a r t i s ( l a p r o t e c t i o n des d o n n é e s e s t r é g i e p a r l ' a r t . 1 2 ) . 2 E l l e e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x h a u s t i v i t é e t d e l ' e x a c t i t u d e des d o n n é e s q u ' e l l e c o m m u n i q u e . A r t . 1 0 T r a n s m i s s i o n des d o n n é e s p a r l e s i n s t i t u t s d e s o n d a g e p r i v é s t A l ' i s s u e des e n q u ê t e s r é a l i s é e s , l e s i n s t i t u t s d e s o n d a g e p r i v é s l i v r e n t à l ' o f f i c e , d a n s l e s d é l a i s i m p a r t i s , t o u t e s l e s d o n n é e s e n l e u r p o s s e s s i o n ( l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e s t r é g i e p a r l ' a r t . 1 3 ) . 2 C e s i n s t i t u t s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' e x h a u s t i v i t é e t d e l ' e x a c t i t u d e des d o n n é e s q u ' i l s c o m m u n i q u e n t . 1 4 2 6E t u d e s c i e n t i f i q u e l i é e à l a p r a t i q u e d e s f o r m e s p a r t i c u l i è r e s d ' a s s u r a n c e R O 1 9 9 1 S e c t i o n 4 : P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s A r t . 1 1 P r i n c i p e g é n é r a l L ' é t u d e s c i e n t i f i q u e d o i t ê t r e c o n ç u e d e m a n i è r e à c e q u e n i l ' o f f i c e , n i l e s c a i s s e s , n i l e s i n s t i t u t s d e s o n d a g e p r i v é s n e p u i s s e n t ê t r e e n p o s s e s s i o n à la f o i s d e s n o m e t a d r e s s e d e s a s s u r é s e t d e l ' e n s e m b l e des d o n n é e s l e s c o n c e r n a n t . A r t . 1 2 D o n n é e s f o u r n i e s p a r l e s c a i s s e s 1 S e u l s l e s n u m é r o s d e c o d e d e s a s s u r é s p e u v e n t f i g u r e r d a n s l e s d o n n é e s t r a n s m i s e s p a r l e s c a i s s e s à l ' o f f i c e . L e s c a i s s e s n e s o n t p a s a u t o r i s é e s à c o m - m u n i q u e r à l ' o f f i c e l e n o m e t l ' a d r e s s e d e ces a s s u r é s . 2 L e s caisses n e p e u v e n t c o m m u n i q u e r aux i n s t i t u t s d e s o n d a g e p r i v é s m a n d a t é s p a r l ' o f f i c e q u e l e nom, l ' a d r e s s e , l e s e x e , l ' â g e e t l e n u m é r o d e c o d e des a s s u r é s d é s i g n é s p a r l ' é c h a n t i l l o n n a g e , a i n s i q u e l e s types d ' a s s u r a n c e s o u s c r i t s p a r c e s d e r n i e r s . 3 L ' o f f i c e d é t e r m i n e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a i s s e s , l e s m o d a l i t é s t e c h n i q u e s d e l a t r a n s m i s s i o n des d o n n é e s . A r t . 1 3 D o n n é e s f o u r n i e s p a r l e s i n s t i t u t s d e s o n d a g e p r i v é s 1 S e u l s l e s n u m é r o s d e c o d e d e s a s s u r é s p e u v e n t f i g u r e r d a n s l e s d o n n é e s t r a n s m i s e s p a r l e s i n s t i t u t s d e s o n d a g e p r i v é s à l ' o f f i c e . C e s i n s t i t u t s n e p e u v e n t e n a u c u n c a s c o m m u n i q u e r à l ' o f f i c e l e n o m e t l ' a d r e s s e d e ces a s s u r é s . 2 C e s i n s t i t u t s n e s o n t p a s a u t o r i s é s à f o u r n i r a u x c a i s s e s d e s d o n n é e s c o l l e c t é e s d a n s l e c a d r e d e l e u r m a n d a t . 3 I l s s o n t t e n u s p a r c o n t r a t d e d é t r u i r e i m m é d i a t e m e n t t o u t e s l e s d o n n é e s q u ' i l s p o s s è d e n t s u r l e s a s s u r é s a y a n t r e f u s é d e p a r t i c i p e r a u x e n q u ê t e s . ° I l s s o n t é g a l e m e n t t e n u s p a r c o n t r a t d e d é t r u i r e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e s e n q u ê t e s l e s n o m e t a d r e s s e d e s p e r s o n n e s i n t e r r o g é e s , a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s d o n n é e s e n l e u r p o s s e s s i o n . 5 L ' o f f i c e d é t e r m i n e l e s m o d a l i t é s t e c h n i q u e s d e l a t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s . A r t . 1 4 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t 1 Les p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' e x é c u t e r l e s e n q u ê t e s s o n t t e n u e s d e t r a i t e r l e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s d e m a n i è r e c o n f i d e n t i e l l e . L ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t e s t f i x é e c o n t r a c t u e l l e m e n t l o r s q u e d e s i n s t i t u t s p r i v é s s o n t c h a r g é s d ' e x é c u t e r l e s e n q u ê t e s . 2 Les p e r s o n n e s c h a r g é e s d e la p r é p a r a t i o n , d e l a t r a n s m i s s i o n o u d u t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s s o n t é g a l e m e n t t e n u e s a u s e c r e t . 1 4 2 7E t u d e s c i e n t i f i q u e l i é e à l a p r a t i q u e d e s f o r m e s p a r t i c u l i è r e s d ' a s s u r a n c e R O 1 9 9 1 A r t . 1 5 M e s u r e s d e s é c u r i t é 1 L ' o f f i c e p r e n d d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é p o u r é v i t e r n o t a m m e n t la p e r t e e t l e v o l des d o n n é e s , a i n s i q u e l e u r t r a i t e m e n t o u l e u r c o n s u l t a t i o n p a r t o u t e p e r s o n n e n o n a u t o r i s é e . E n p a r t i c u l i e r , s e u l e s l e s p e r s o n n e s d û m e n t a u t o r i s é e s d e l ' o f f i c e d o i v e n t p o u v o i r a c c é d e r à c e s d o n n é e s . 2 L o r s d e l a t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s , l e s c a i s s e s e t l e s i n s t i t u t s p r i v é s d o i v e n t v e i l l e r à l a s é c u r i t é d e c e l l e s - c i . 3 L e s s u p p o r t s d e d o n n é e s , l e s f o r m u l a i r e s e t t o u t a u t r e m a t é r i e l t r a n s m i s à l ' o f f i c e p a r l e s c a i s s e s e t l e s i n s t i t u t s p r i v é s d o i v e n t ê t r e e f f a c é s o u d é t r u i t s dès q u ' i l s n e s o n t p l u s u t i l e s a u d é p o u i l l e m e n t . S e c t i o n 5 : U t i l i s a t i o n e t p u b l i c a t i o n d e s d o n n é e s A r t . 1 6 U t i l i s a t i o n L e s d o n n é e s c o l l e c t é e s n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s . A r t . 1 7 C o m m u n i c a t i o n 1 L a c o m m u n i c a t i o n p a r l ' o f f i c e d e d o n n é e s p r o v e n a n t d e l ' é t u d e s c i e n t i f i q u e e s t e n p r i n c i p e e x c l u e . 2 L ' o f f i c e p e u t c e p e n d a n t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , t r a n s m e t t r e d e t e l l e s d o n n é e s à des s e r v i c e s , d e s i n s t i t u t i o n s o u d e s p a r t i c u l i e r s a u x q u e l s i l a c o n f i é u n m a n d a t d é t e r m i n é , à c o n d i t i o n q u e : a . L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e s e r é f è r e n t p a s d i r e c t e m e n t aux p e r s o n n e s o u a u x c a i s s e s c o n c e r n é e s ; b . L e d e s t i n a t a i r e des d o n n é e s s ' e n g a g e p a r é c r i t à n e p a s l e s c o m m u n i q u e r à des t i e r s , à n e p a s l e s u t i l i s e r à d ' a u t r e s f i n s q u e c e l l e s q u i o n t é t é f i x é e s p a r l ' o f f i c e , à n e p a s c o p i e r l e s s u p p o r t s d e d o n n é e s e t à l e s r e s t i t u e r o u l e s d é t r u i r e a p r è s l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t ; c . L e s m e s u r e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s a i e n t é t é p r i s e s e t q u e l a p r o t e c t i o n des d o n n é e s soit a s s u r é e . A r t . 1 8 P u b l i c a t i o n L ' o f f i c e s e c h a r g e d e s p u b l i c a t i o n s n é c e s s a i r e s . L e s r é s u l t a t s d e l ' é t u d e s c i e n t i - f i q u e q u i s o n t p u b l i é s o u r e n d u s a c c e s s i b l e s s o u s u n e a u t r e f o r m e d o i v e n t ê t r e é t a b l i s d e m a n i è r e à c e q u ' i l s o i t i m p o s s i b l e d ' i d e n t i f i e r l e s p e r s o n n e s o u l e s c a i s s e s c o n c e r n é e s . A r t . 1 9 C o n s e r v a t i o n d e s d o n n é e s L e s d o n n é e s q u i n e s o n t p l u s u t i l e s à l ' o f f i c e s o n t d é t r u i t e s , a u p l u s t a r d à l a d a t e d e l ' a b r o g a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 3 q ° ' " q ( ' e s d e l ' o r d o n n a n c e V . 1 4 2 8E t u d e s c i e n t i f i q u e l i é e à l a p r a t i q u e d e s f o r m e s p a r t i c u l i è r e s d ' a s s u r a n c e R O 1 9 9 1 S e c t i o n 6 : F r a i s d e l ' é t u d e s c i e n t i f i q u e A r t . 2 0 F r a i s d e p r é p a r a t i o n e t d e t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s p a r l e s c a i s s e s L e s caisses t e n u e s d e c o l l a b o r e r à l a r é a l i s a t i o n d e l ' é t u d e s c i e n t i f i q u e a s s u m e n t l e s f r a i s q u i d é c o u l e n t d e l a p r é p a r a t i o n e t d e la t r a n s m i s s i o n des d o n n é e s a d m i n i s t r a t i v e s e x i g é e s . A r t . 2 1 A u t r e s f r a i s L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e s e x p e r t i s e s r e q u i s e s , p a r l e s e n q u ê t e s d i r e c t e s a u p r è s d e s a s s u r é s , p a r l e d é p o u i l l e m e n t e t p a r l a p u b l i c a t i o n des r é s u l t a t s , a i n s i q u e l e s a u t r e s f r a i s l i é s à l ' é t u d e s c i e n t i f i q u e e t q u i n e s o n t c o u v e r t s d ' a u c u n e a u t r e m a n i è r e . S e c t i o n 7 : E n t r é e e n v i g u e u r , A r t . 2 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i n 1 9 9 1 e t d é p l o i e s e s e f f e t s j u s q u ' à l ' a b r o g a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 3 q ° 1 " 9 ° 1 e s d e l ' o r d o n n a n c e V . 1 4 j u i n 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 4 5 5 0 1 4 2 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t des s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e d a n s l e s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e . I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s qui o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 1 . 2 7 j u i n 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 5 3 4 5 3 9 � > R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 1 2 0 8 9 2 1 4 3 0 1 9 9 1 - 4 7 2S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 1 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r » p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s , m ê m e m o u l u s , i m p r o p r e s à l ' a l i - m e n t a t i o n h u m a i n e : — s a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 8 . - 0 7 1 3 . L é g u m e s à c o s s e s e c s , é c o s s é s , m ê m e d é c o r t i - q u é s o u c a s s é s : e x 1 0 1 0 , 2 0 1 0 , — g r a i n s e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s : 3 1 1 0 , 3 2 1 0 , — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t (100%) 2 2 . - 3 3 1 0 , 3 9 1 0 , — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 2 0 4 0 1 0 , 5 0 1 0 , — p o u r l a f â b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 9 0 1 0 ( 1 0 % ) 2 . 2 0 e x 1 0 9 0 , 2 0 9 0 , — t r a v a i l l é s ( d é c o r t i q u é s , c a s s é s ) , p o u r l ' a f f o u - 3 1 9 0 , 3 2 9 0 , r a g e m e n t 3 8 . - 3 3 9 0 , 3 9 9 0 , 4 0 9 0 , 5 0 9 0 , 9 0 9 0 1 0 0 2 . 0 0 2 0 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 8 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 8 0 e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t (100%) 2 2 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 1 3 . 8 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 0 % ) 6 . 6 0 e x 1 0 0 5 . 9 0 0 0 M a ï s ( a u t r e q u e l e m a ï s d o u x ) : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 7 . 6 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 1 . 7 0 1 0 0 6 . R i z : e x 1 0 0 0 — r i z e n p a i l l e ( r i z p a d d y ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . — e x 2 0 0 0 — r i z d é c o r t i q u é ( r i z c a r g o o u r i z b r u n ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . — e x 3 0 0 0 — r i z s e m i - b l a n c h i o u b l a n c h i , m ê m e p o l i o u g l a c é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 9 . — e x 4 0 0 0 — r i z e n b r i s u r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 7 . - 1 1 0 2 . F a r i n e s d e c é r é a l e s a u t r e s q u e d e f r o m e n t o u d e m é t e i l : e x 1 0 1 0 — f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e s e i g l e , n o n d é n a t u - r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . - 1 0 2 0 — d e s e i g l e , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 2 . - - d e m a ï s : 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 4 3 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 1 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . - - n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t - - d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) - d e r i z : - - n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t - - d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) - a u t r e s : - - n o n d é n a t u r é e s : - - - a u t r e s ( s a u f d e t r i t i c a l e ) , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t - - d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) G r u a u x , s e m o u l e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s : - g r u a u x e t s e m o u l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : - - d e b l é : - - - g r u a u x d e b l é d u r e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g - - - a u t r e s - - d ' a v o i n e - - d e m a ï s - - d e r i z - - d ' a u t r e s c é r é a l e s : - - - d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e - - - d ' a u t r e s c é r é a l e s - a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : - - d e f r o m e n t - - d e s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e - - d ' a u t r e s c é r é a l e s G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p a r e x e m p l e ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : - g r a i n s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : - - d ' o r g e - - d ' a v o i n e - - d ' a u t r e s c é r é a l e s : - - - d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e - - - d ' a u t r e s c é r é a l e s - g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : - - d ' o r g e : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é e , 6 8 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) - - d ' a v o i n e : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 2 0 1 0 2 0 2 0 e x 3 0 1 0 3 0 2 0 e x 9 0 1 9 9 0 2 0 1 1 0 3 . e x 1 1 1 0 e x 1 1 9 0 e x 1 2 0 0 e x 1 3 0 0 e x 1 4 0 0 e x 1 9 1 0 e x 1 9 9 0 e x 2 1 0 0 e x 2 9 1 0 e x 2 9 9 0 1 1 0 4 . e x 1 1 0 0 e x 1 2 0 0 e x 1 9 1 0 e x 1 9 9 0 e x 2 1 0 0 e x 2 2 0 0 2 0 . - 3 1 . - 7 . - 2 6 . - 4 5 . - 4 5 . - f l 7 2 . - 3 3 . - 6 3 . - 2 5 . - 3 2 . - 3 6 . - 6 6 . - 1 7 . - 2 3 . - 5 1 . - 5 5 . - 6 3 . - 3 4 . - 4 4 . - 5 7 . - 1 5 . 6 5 6 7 . — 1 4 3 2S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 1 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( a v o i n e m o n d é e , 6 5 % d u n° e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 ) 1 4 . 3 0 e x 2 3 0 0 — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 7 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 2 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 4 . — e x 2 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : — d e m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 2 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e (millet m o n d é , 5 7 % d u n ° e x 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) 8 . - - d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . — e x 3 0 0 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t (100%) 3 1 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 1 7 . 0 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 1 8 . 6 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 2 8 . 5 0 — a u t r e s ( 4 5 % ) 1 3 . 9 5 1 1 0 6 . F a r i n e s e t s e m o u l e s d e s l é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 , d e s a g o u o u d e s r a c i n e s o u t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 ; f a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 : e x 1 0 0 0 — f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s l é g u m e s à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s a g o u , d e r a c i n e s o u d e t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t . 5 7 . — e x 3 0 0 0 — f a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . - 1 4 3 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 1 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e 6 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g l 0 0 k g d e 2 3 0 6 ( q u o t e - p a r t ) ' p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . 7 8 4 . 7 0 6 . 2 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . 8 2 4 . 9 0 6 . 6 0 1 2 0 2 . A r a c h i d e s , n o n g r i l l é e s n i a u t r e - m e n t cuites, m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 - e n c o q u e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 2 ) 5 . 5 0 1 . 5 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 2 ) 6 . 0 5 1 . 6 5 e x 2 0 0 0 - d é c o r t i q u é e s , m ê m e c o n c a s s é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 2 3 ) 5 . 7 0 1 . 6 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 , 5 3 ) 6 . 1 5 1 . 6 0 e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . 3 7 2 . 2 0 3 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . 4 1 2 . 4 5 3 . 3 0 e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . 6 0 3 . 6 0 4 . 8 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . 6 5 3 . 9 0 5 . 2 0 e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , c o n c a s s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - g r a i n e s d e c o l z a : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 3 . 2 0 4 . 2 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 3 . 5 0 4 . 6 0 - g r a i n e s d e n a v e t t e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 8 3 . 5 0 4 . 6 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 3 3 . 8 0 5 . - 1 l D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 2 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 5 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 7 5 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s possibilités d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 3 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 6 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 8 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 1 4 3 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 1 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e 6 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e 2 3 0 6 ( q u o t e - p a r t ) ) p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - n o n d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 6 , 5 2 . 8 0 3 . 7 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 1 3 . 0 5 4 . 1 0 - d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 3 . - 4 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 3 . 3 0 4 . 4 0 1 2 0 7 . A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 - n o i x e t a m a n d e s d e p a l m i s t e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 3 . 2 0 4 . 2 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 3 . 5 0 4 . 6 0 e x 2 0 0 0 - g r a i n e s d e c o t o n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 5 4 . 5 0 6 . - e x 3 0 0 0 - g r a i n e s d e r i c i n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 3 . - 4 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 3 . 3 0 4 . 4 0 e x 4 0 0 0 - g r a i n e s d e s é s a m e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 2 . 7 0 3 . 6 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 3 . - 4 . - e x 6 0 0 0 - g r a i n e s d e c a r t h a m e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 0 4 . 2 0 5 . 6 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 7 5 4 . 5 0 6 . - e x 9 1 0 0 - g r a i n e s d e p a v o t : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 5 3 . 3 0 4 . 4 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 0 3 . 6 0 4 . 8 0 e x 9 2 0 0 - g r a i n e s d e k a r i t é : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 3 . 6 0 4 . 8 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 3 . 9 0 5 . 2 0 e x 9 9 0 0 - a u t r e s , ( à l ' e x c e p t i o n d e s faînes): - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 2 . 7 0 3 . 6 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 3 . - 4 . - I ) D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 1 4 3 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 1 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 2 3 0 1 . F a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s , d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s - tacés, d e m o l l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s o u d ' a b a t s 1 6 . - - c r e t o n s 1 6 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s t a c é s , d e m o l - lusques o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s . . 1 8 . - 2 3 0 2 . S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s , m ê m e a g g l o - m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u d ' a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s c é r é a l e s o u d e s l é g u m i n e u s e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — d e m a ï s 2 4 . — e x 2 0 0 0 — d e r i z 2 4 . — e x 3 0 0 0 — d e f r o m e n t , s a u f p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s 3 5 . - - n o n d é n a t u r é s 2 4 . — e x 4 0 0 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x d e s e i g l e , d ' é p a u t r e , d e m é t e i l e t d e t r i t i c a l e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s 3 5 . - - n o n d é n a t u r é s 2 4 . — e x 5 0 0 0 — d e l é g u m i n e u s e s 2 4 . — e x 2 3 0 4 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d e s o j a , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 4 . — e x 2 3 0 5 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e broyés o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 0 . — e x 2 3 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e g r a i s s e s o u h u i l e s v é g é t a l e s , a u t r e s q u e c e u x d e s n u m é r o s 2 3 0 4 o u 2 3 0 5 , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 1 4 . — S 3 4 5 3 9 1 4 3 6S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 1 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e dans l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 4 3 7O r d o n n a n c e f i x a n t d e s n o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : l L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 o c t o b r e 1 9 7 4 1 ) f i x a n t des n o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e f i x a n t l e s n o r m e s d e c o m p o s i t i o n e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e s p r i x p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s l e ` e t 8 , l e ` a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 2 ) , A r t . 1 ` ; 2 e a l . , l e t . b , d e u x i è m e phrase 2 S o n t a s s i m i l é s a u x s u c c é d a n é s d u l a i t : b . . . . L a t e n e u r e n p o u d r e d e l a i t é c r é m é d e c e s p r o d u i t s p e u t ê t r e d ' a u t a n t i n f é r i e u r e à 5 9 p o u r c e n t q u e la t e n e u r e n g r a i s s e e x c è d e 2 5 p o u r c e n t . A r t . 2 , l e t e t 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , a i n s i que 3 e a l . 1 L e s s u c c é d a n é s d u l a i t d o i v e n t c o n t e n i r a u m o i n s 5 9 p o u r c e n t d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é e t 1 3 p o u r c e n t d e p o u d r e d e l a i t e n t i e r . 2 . . . L a p r o p o r t i o n d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é q u ' e l l e c o n t i e n t p e u t ê t r e i m p u t é e s u r l a t e n e u r m i n i m a l e p r e s c r i t e d e 5 9 p o u r c e n t . 3 L a p o u d r e d e b a b e u r r e e t l a p o u d r e d e p e t i t - l a i t d ' o r i g i n e i n d i g è n e p e u v e n t c h a c u n e ê t r e i m p u t é e s d a n s l a p r o p o r t i o n d e 2 p o u r c e n t a u p l u s s u r l a t e n e u r m i n i m a l e e n p o u d r e d e l a i t é c r é m é . R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 4 1 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1 4 3 8N o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t R O 1 9 9 1 A r t . 2 a C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e s p r i x 1 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e a u x f a b r i c a n t s des c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e s p r i x p o u r l a p o u d r e d e l a i t é c r é m é u t i l i s é e p o u r f a b r i q u e r d e s s u c c é d a n é s d u lait d a n s l e u r p r o p r e e x p l o i t a t i o n . 2 L a c o n t r i b u t i o n d e s t i n é e à a b a i s s e r l e s p r i x s ' é l è v e à 1 0 0 f r a n c s p a r 1 0 0 k g d e p o i d s n e t . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e v e r s e l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e s p r i x . I l d é t e r m i n e c e t t e c o n t r i b u t i o n a u moyen des c o n t r ô l e s p o r t a n t s u r l e s n o r m e s d e c o m p o s i t i o n . 4 L e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à a b a i s s e r l e s p r i x s o n t a c c o r d é e s à c o n d i t i o n q u e l ' U n i o n c e n t r a l e des p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e lait p a r t i c i p e a u f i n a n c e m e n t d e s d é p e n s e s d e la m i s e e n v a l e u r d e la p o u d r e d e l a i t é c r é m é p a r u n e c o n t r i b u t i o n m i n i m a l e d e 6 millions d e f r a n c s p a r a n o u q u ' e l l e o r d o n n e u n e r e p r i s e d e s u c c é d a n é s d u l a i t p a r l e s p r o d u c t e u r s d e l a i t . 5 S i l ' U n i o n c e n t r a l e des p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t é d i c t e l ' o b l i g a t i o n d e r e p r i s e , e l l e a r r ê t e l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n à c e s u j e t . C e l l e s - c i s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 0 , l e ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . C e t t e i m p u t a t i o n n ' e s t c e p e n d a n t p o s s i b l e q u e s i l a p a r t d e l a p o u d r e d e l a i t e n t i e r n ' a p a s é t é i n f é r i e u r e à 1 1 p o u r c e n t e t c e l l e d e l a p o u d r e d e lait é c r é m é à 5 3 p o u r c e n t d u r a n t la p é r i o d e d e c o n t r ô l e . 2 . L ' a r t i c l e 2 8 d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 e s t a p p l i c a b l e . A r t . 1 1 a M e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s S o n t a p p l i c a b l e s l e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 8 d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . A r t . 1 2 , c h . 1 , d e r n i e r p a r a g r a p h e , e t c h . 2 s e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d ' u n e a m e n d e d e 5 0 0 0 f r a n c s a u p l u s , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 3 à 2 5 d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , s ' i l n e s ' a g i t d ' u n e i n f r a c t i o n p l u s g r a v e . 2 . L ' a m e n d e s e r a d e 3 0 0 0 f r a n c s a u p l u s s i l e c o n t r e v e n a n t a a g i p a r n é g l i g e n c e . 1 4 3 9N o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j u i l l e t 1 9 9 1 . 2 6 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 5 5 6 1 4 4 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , la l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , S e a l . 5 E l l e a r r ê t e l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n qui s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 5 , 2 e a l . , p r e m i è r e phrase 2 U n m o n t a n t d e 1 7 f r a n c s p a r 1 0 0 k g d e l a i t e n t i e r c e n t r i f u g é e s t r e m b o u r s é a u x u t i l i s a t e u r s q u i r e n d e n t a u x p r o d u c t e u r s , à des f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t , l e l a i t é c r é m é f r a i s c o r r e s p o n d a n t à l e u r s l i v r a i s o n s o u u t i l i s e n t e u x - m ê m e s c e l a i t é c r é m é d a n s l e u r p r o p r e p o r c h e r i e . . . . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 1 . 2 6 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 5 2 1 ' 1 R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 1 9 9 1 — 4 2 6 1 4 4 1O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' é m i s s i o n d e m o n n a i e s c o m m é m o r a t i v e s d u 2 6 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 0 1 ) s u r la m o n n a i e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E m i s s i o n d e m o n n a i e s c o m m é m o r a t i v e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n é m e t u n e m o n n a i e c o m m é m o r a t i v e e n a r g e n t . E n r è g l e g é n é r a l e , c e t t e é m i s s i o n a l i e u c h a q u e a n n é e . 2 L a v a l e u r n o m i n a l e e t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e la m o n n a i e c o m m é m o r a t i v e s o n t l e s s u i v a n t e s : a . V a l e u r n o m i n a l e : 2 0 f r a n c s b . D i a m è t r e : 3 3 m m c . P o i d s : 2 0 g d . T i t r e : a r g e n t 0 , 8 3 5 / c u i v r e 0 , 1 6 5 e . M a r q u e d i s t i n c t i v e d e la t r a n c h e : l é g e n d e A r t . 2 P o u v o i r l i b é r a t o i r e 1 L e s m o n n a i e s c o m m é m o r a t i v e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 2 0 f r a n c s o n t p o u v o i r l i b é r a t o i r e . 2 L ' o r d o n n a n c e d u t e r a v r i l 1 9 7 1 2 ) s u r l a m o n n a i e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . A r t . 3 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 1 . 2 6 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 5 4 4 R S 9 4 1 . 1 0 7 I ) R S 9 4 1 . 1 0 2 ) R S 9 4 1 . 1 0 1 1 4 4 2 1 9 9 1 - 4 1 1Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-27 vom 16.07.1991 (S. 1371-1442) RO-1991-27 du 16.07.1991 (p. 1371-1442) RU-1991-27 del 16.07.1991 (p. 1371-1442) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 27 Cahier Numero Datum 16.07.1991 Date Data Seite 1371-1442 Page Pagina Ref. No 30 005 109 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.