R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 7 2 6 s e p t e m b r e 1 9 9 5 4 0 8 5 O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( O — O C F I M ) 4 0 8 6 C o n c u r r e n c e d é l o y a l e ( L C D ) . L F 4 0 8 8 L i q u i d a t i o n s e t o p é r a t i o n s a n a l o g u e s ( O L ) 4 0 8 9 F i n a n c e m e n t des a c t i v i t é s d e c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c a n t o n s e t des r é g i o n s d a n s le c a d r e d e l ' i n i t i a t i v e c o m m u n a u t a i r e I N T E R R E G I I , p o u r l a p é r i o d e d e 1 9 9 5 à 1 9 9 9 ( O r d o n n a n c e I N T E R R E G I I ) 4 0 9 3 A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e ( L A A M ) . L F 4 1 3 9 E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e ( O E M A ) 4 1 4 1 P o u v o i r s d e p o l i c e d e l ' a r m é e ( O P P A ) 4 1 4 3 O r g a n i s a t i o n e t t â c h e s d e la p o l i c e m i l i t a i r e d e l a c i r c u l a t i o n ( O P M C ) 4 1 4 5 E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t e t l e u r s r e m o r q u e s ( O E T V 1 ) 4 1 7 1 E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s ( O E T V 2 ) 4 1 8 6 I n d i c a t i o n des p r i x ( O I P ) 4 1 8 7 D é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s ( C o n v e n t i o n s u r l e b r e v e t e u r o p é e n ) 4 1 9 0 R e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e des é q u i v a l e n c e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é - r i e u r . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e d ' A l l e m a g n e C o n d i t i o n s d e t r a v a i l d a n s l e s h ô t e l s , r e s t a u r a n t s e t é t a b l i s s e m e n t s s i m i l a i r e s 4 2 0 6 — A r r ê t é f é d é r a l 4 2 0 7 — C o n v e n t i o n n ° 1 7 2 A p p r o b a t i o n des a r r a n g e m e n t s r e l a t i f s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s a v e c l e s E t a t s b a l t e s 4 2 1 3 — A r r ê t é f é d é r a l 4 2 1 4 — A r r a n g e m e n t s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a R é p u b l i q u e d ' E s t o n i e 4 0 8 34 2 2 6 4 2 3 8 4 2 5 0 — A r r a n g e m e n t s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s a v e c la R é p u b l i q u e d e L e t t o n i e — A r r a n g e m e n t s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s ( O F E ) 4 0 8 4O r d o n n a n c e s u r l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( O - O C F I M ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 a o û t 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 3 e a l . 3 L ' o f f i c e e x a m i n e s ' i l p e u t , e n f o n c t i o n des c r é d i t s a l l o u é s , p u b l i e r l e s i m p r i m é s e t l e s a u t r e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n s des s e r v i c e s d e m a n d e u r s e t , s i t e l e s t l e c a s , s ' i l p e u t l e s p r o d u i r e s o u s l a f o r m e e t a u t i r a g e p r é v u s ; c e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d e l ' i m p o r t a n c e d e c e s p u b l i c a t i o n s p o u r l ' E t a t e t d u p r i n c i p e d e l ' é g a l i t é d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s . Il s ' e f f o r c e d e t r o u v e r u n a c c o r d a v e c l e s s e r v i c e s d e m a n d e u r s . S i a u c u n a c c o r d n ' e s t t r o u v é , l e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n t r a n c h e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u c h e f d u d é p a r t e m e n t c o n c e r n é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 5 . 3 0 a o û t 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 4 8 1 ) R S 1 7 2 . 2 1 0 . 1 4 ; R O 1 9 9 5 1 6 5 1 9 9 5 - 6 4 4 4 0 8 5L o i f é d é r a l e c o n t r e l a c o n c u r r e n c e d é l o y a l e ( L C D ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 m a i 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 2 ) c o n t r e la c o n c u r r e n c e d é l o y a l e ( L C D ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , l e t . b A g i t d e f a ç o n d é l o y a l e c e l u i q u i , n o t a m m e n t : b . D o n n e des i n d i c a t i o n s i n e x a c t e s o u f a l l a c i e u s e s s u r l u i - m ê m e , s o n e n t r e p r i s e , s a r a i s o n d e c o m m e r c e , s e s m a r c h a n d i s e s , s e s o e u v r e s , s e s p r e s t a t i o n s , s e s p r i x , s e s s t o c k s , s e s m é t h o d e s d e v e n t e o u s e s a f f a i r e s o u q u i , p a r d e t e l l e s a l l é g a t i o n s , a v a n t a g e des t i e r s p a r r a p p o r t à l e u r s c o n c u r r e n t s ; S e c t i o n 2 : L i q u i d a t i o n s e t o p é r a t i o n s a n a l o g u e s ( A r t . 2 1 e t 2 2 ) A b r o g é e A r t . 2 5 A b r o g é A r t . 2 7 , 2 e a l . 2 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m m u n i q u e n t e n e x p é d i t i o n i n t é g r a l e , i m m é d i a t e m e n t e t s a n s f r a i s , l e s j u g e m e n t s , l e s p r o n o n c é s a d m i n i s t r a t i f s e t l e s o r d o n n a n c e s d e n o n - l i e u e n m a t i è r e d ' i n d i c a t i o n d e s p r i x a u c o n s o m m a t e u r a u M i n i s t è r e p u b l i c d e la C o n f é d é r a t i o n , à l ' i n t e n t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 1 ) F F 1 9 9 4 I I I 4 4 9 2 ) R S 2 4 1 4 0 8 6 1 9 9 5 - 2 1 5C o n c u r r e n c e d é l o y a l e . L F R O 1 9 9 5 I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 4 m a r s 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 4 m a r s 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 3 j u i l l e t 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e t n o v e m b r e 1 9 9 5 . 2 3 a o û t 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 7 6 2 ' ) F F 1 9 9 5 I I 4 1 7 4 0 8 7O r d o n n a n c e s u r l e s l i q u i d a t i o n s e t l e s o p é r a t i o n s a n a l o g u e s ( O L ) A b r o g a t i o n d u 2 3 a o û t 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e s l i q u i d a t i o n s e t l e s o p é r a t i o n s a n a l o g u e s e s t a b r o g é e a v e c e f f e t a u l e t n o v e m b r e 1 9 9 5 . A r t . 2 L e s i n t e r d i c t i o n s d e r o u v r i r u n c o m m e r c e a p r è s u n e l i q u i d a t i o n , p r o n o n c é e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e s l i q u i d a t i o n s e t l e s o p é r a t i o n s a n a l o g u e s , d e v i e n n e n t c a d u q u e s l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 5 . 2 3 a o û t 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 2 9 1 ) R O 1 9 8 8 2 3 3 4 0 8 8 1 9 9 5 - 6 0 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e f i n a n c e m e n t d e s a c t i v i t é s d e c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c a n t o n s e t d e s r é g i o n s d a n s l e c a d r e d e l ' i n i t i a t i v e c o m m u n a u t a i r e I N T E R R E G I I , p o u r l a p é r i o d e d e 1 9 9 5 à 1 9 9 9 ( O r d o n n a n c e I N T E R R E G I I ) d u 5 s e p t e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 2 , c h i f f r e 5 , d e la c o n s t i t u t i o n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e e n t r e l e s c a n t o n s e t l e s r é g i o n s d a n s le c a d r e d e l ' i n i t i a t i v e c o m m u n a u t a i r e I N T E R R E G I I 1 ) e n a c c o r d a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t a l l o u é e d a n s la l i m i t e d e s c r é d i t s o c t r o y é s e t c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 2 ) s u r l e s s u b v e n t i o n s . 3 L e s e n g a g e m e n t s p e u v e n t ê t r e c o n t r a c t é s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . A r t . 2 P r o j e t s e t m e s u r e s b é n é f i c i a n t d e l ' a i d e 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e p e u t ê t r e a c c o r d é e p o u r : a . l e s p r o j e t s a p p r o u v é s p a r l e s c o m i t é s r é g i o n a u x d e s u i v i e t c o f i n a n c é s p a r l ' U n i o n e u r o p é e n n e d a n s l e c a d r e d e p r o g r a m m e s d e l ' i n i t i a t i v e I N T E R - R E G I I ; b . l e s m e s u r e s d ' a c c o m p a g n e m e n t d e s t i n é e s n o t a m m e n t à l ' a s s i s t a n c e t e c h - n i q u e a u x p r o g r a m m e s e t p r o j e t s . 2 L e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n e t l e s p r o j e t s à b u t c o m m e r c i a l n e p e u v e n t p a s b é n é f i c i e r d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e . A r t . 3 P a r t e n a i r e s s u i s s e s des p r o g r a m m e s D u c ô t é s u i s s e , l e s p a r t e n a i r e s d e s p r o g r a m m e s s o n t d e s c a n t o n s o u des p a r t i e s d e c a n t o n s . A r t . 4 B é n é f i c i a i r e s d e l ' a i d e f i n a n c i è r e 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e p e u t ê t r e c o n s e n t i e a u x c a n t o n s o u a u x p a r t i e s d e c a n t o n s q u i s o n t p a r t e n a i r e s d u p r o g r a m m e , a i n s i q u ' a u x c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s e t a u x p a r t i c u l i e r s d e c e s c a n t o n s o u p a r t i e s d e c a n t o n s . R S 6 1 6 . 9 1 1 > F F 1 9 9 5 I 3 1 3 2 ) R S 6 1 6 . 1 1 9 9 5 - 6 3 6 . 4 0 8 9O r d o n n a n c e I N T E R R E G I I R O 1 9 9 5 2 L e s c a n t o n s o u p a r t i e s d e c a n t o n s n o n p a r t e n a i r e s a i n s i q u e l e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s e t l e s p a r t i c u l i e r s d e c e s c a n t o n s p e u v e n t o b t e n i r u n e a i d e f i n a n c i è r e p o u r a u t a n t q u ' i l s s ' a s s o c i e n t à u n p r o j e t . A r t . 5 L i m i t a t i o n d e l ' a i d e f i n a n c i è r e 1 L e s p a r t e n a i r e s s u i s s e s s o u m e t t e n t l e s p r o g r a m m e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s - t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( o f f i c e ) p o u r e x a m e n . 2 L ' o f f i c e f i x e u n q u o t a p r o v i s o i r e p o u r l ' a i d e f i n a n c i è r e a l l o u é e p o u r c h a q u e p r o g r a m m e . 3 L e m o n t a n t d u q u o t a p r o v i s o i r e e s t d é t e r m i n é e n f o n c t i o n : a . d e l ' e n g a g e m e n t f i n a n c i e r g l o b a l e t p r o v i s o i r e d e l a p a r t i e s u i s s e ; b . d e l a q u a l i t é d u p r o g r a m m e e t d e s o n i m p o r t a n c e p o u r l a r é g i o n ; c . d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s q u i y p a r t i c i p e n t . 4 L e q u o t a p r o v i s o i r e e s t r é é v a l u é p e n d a n t l e s a n n é e s 1 9 9 5 à 1 9 9 9 e t r e d é f i n i e n f o n c t i o n d e l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e l a r é a l i s a t i o n d e s p r o g r a m m e s . A r t . 6 M o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e a l l o u é e p o u r l e s p r o j e t s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r s u r d e m a n d e , a u p a r t e n a i r e s u i s s e d ' u n p r o j e t , u n e a i d e f i n a n c i è r e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é d u m o n t a n t e f f e c t i f i n - c o m b a n t à l a p a r t i e s u i s s e . 2 L e m o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e e s t d é t e r m i n é e n f o n c t i o n d e l a q u a l i t é d u p r o j e t , d e s o n i m p o r t a n c e p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d u r e q u é r a n t . 3 L ' a i d e f i n a n c i è r e n e p e u t p a s ê t r e a l l o u é e p o u r l e s p r o j e t s q u i d o n n e n t d r o i t à d ' a u t r e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d e l a p a r t d e f i n a n c e m e n t s u i s s e . 4 L e m o n t a n t t o t a l d e l ' a i d e f i n a n c i è r e a l l o u é e p o u r l e s p r o j e t s d ' u n p r o g r a m m e n e d o i t p a s d é p a s s e r l e q u o t a p r é v u à l ' a r t i c l e 5 . A r t . 7 M o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e a l l o u é e p o u r l e s m e s u r e s d ' a c c o m p a g n e m e n t 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r s u r d e m a n d e , a u x o r g a n i s m e s r é g i o n a u x e t s o u s - r é g i o n a u x a u x q u e l s l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e a é t é d é l é g u é e d u c ô t é s u i s s e , u n e a i d e f i n a n c i è r e r e p r é s e n t a n t a u m a x i m u m l a m o i t i é d e s f r a i s e n g a g é s p o u r l a c o o r d i n a t i o n , l ' a p p u i e t l ' i n f o r m a t i o n n é c e s s a i r e s a u x p r o g r a m m e s e t a u x p r o j e t s . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t a l l o u é e s o u s f o r m e d e m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s a f f e c t é s à d e s p r e s t a t i o n s d é t e r m i n é e s . 3 L ' o f f i c e p r o c è d e à u n e é v a l u a t i o n i n t e r m é d i a i r e e t à u n e é v a l u a t i o n f i n a l e d e s p r o g r a m m e s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s . I l o r g a n i s e d e s é c h a n g e s d ' i n f o r - m a t i o n s e t d ' e x p é r i e n c e s . P o u r c e f a i r e , i l p e u t r e c o u r i r a u x s e r v i c e s d ' e x p e r t s e x t e r n e s à l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . C e s a c t i v i t é s s o n t f i n a n c é e s d a n s l e c a d r e d e s m e s u r e s d ' a c c o m p a g n e m e n t . 4 0 9 0O r d o n n a n c e I N T E R R E G I I R O 1 9 9 5 A r t . 8 R a p p o r t a v e c d ' a u t r e s l o i s 1 L e s p r o j e t s p o u r l e s q u e l s u n e a i d e f i n a n c i è r e e s t r e q u i s e n e d o i v e n t p a s ê t r e c o n t r a i r e s a u d r o i t f é d é r a l . 2 L ' o f f i c e c o o r d o n n e l ' o c t r o i d e l ' a i d e f i n a n c i è r e a v e c l e s a u t r e s o f f i c e s f é d é r a u x . A r t . 9 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s L ' o c t r o i d e s a i d e s f i n a n c i è r e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 6 e t 7 p e u t ê t r e a s s o r t i d e c o n d i t i o n s e t d e c h a r g e s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' é v a l u a t i o n e t l ' i n f o r m a - t i o n d u p u b l i c . A r t . 1 0 P r é s e n t a t i o n d e s d e m a n d e s 1 L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s r é g i s s a n t l e d é p ô t d e s d e m a n d e s d ' a i d e f i n a n c i è r e . 2 L e s d e m a n d e s s o n t p r é s e n t é e s a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s , q u i l e s t r a n s m e t t e n t à l ' o f f i c e a p r è s a v o i r d o n n é l e u r a v i s . 3 L ' o f f i c e p e u t e x a m i n e r l a d e m a n d e a v a n t q u e l e c o m i t é r é g i o n a l d e s u i v i n ' a r r ê t e d e d é c i s i o n . A r t . 1 1 A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t o c t r o y é e e t v e r s é e p a r : a . l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e l o r s q u e l a c o n t r i b u t i o n d e m a n d é e s ' é l è v e à 3 0 0 0 0 0 f r a n c s o u p l u s ; b . l ' o f f i c e p o u r l e s a u t r e s d e m a n d e s . 2 S u r d e m a n d e , l ' o f f i c e p e u t e f f e c t u e r d e s v e r s e m e n t s p a r t i e l s . A r t . 1 2 P a i e m e n t s p a r t i e l s e t p a i e m e n t f i n a l L e s v e r s e m e n t s p a r t i e l s e t f i n a l d e l ' a i d e f i n a n c i è r e a i n s i q u e l a f o r m e e t l e c o n t e n u d e s r a p p o r t s y r e l a t i f s s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e c o n v e n t i o n s - c a d r e s a r r ê t é e s p a r l e s p a r t e n a i r e s r é g i o n a u x p o u r c h a c u n d e s p r o g r a m m e s . A r t . 1 3 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t l ' o f f i c e s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 U n e a i d e f i n a n c i è r e p e u t ê t r e o c t r o y é e p o u r l e s a c t i v i t é s m i s e s e n p l a c e a p r è s l e 3 1 m a r s 1 9 9 5 . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i o c t o b r e 1 9 9 5 . 5 s e p t e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r N 3 7 8 5 6 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 4 0 9 1O r d o n n a n c e I N T E R R E G I I R O 1 9 9 5 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 4 0 9 2 ( 2 )L o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e ( L A A M ) d u 3 f é v r i e r 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 8 à 2 2 , 4 5 b 1 s e t 6 9 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l a c o m p é t e n c e g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e é t r a n g è r e ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : M i s s i o n d e l ' a r m é e ' A r t i c l e p r e m i e r L ' a r m é e c o n t r i b u e à l a p r é v e n t i o n d e l a g u e r r e e t d e c e f a i t a u m a i n t i e n d e l a p a i x . z E l l e a s s u r e l a d é f e n s e d e l a S u i s s e e t d e s a p o p u l a t i o n e t c o n t r i b u e à l e u r p r o t e c t i o n . 3 D a n s l e c a d r e d e s a m i s s i o n , e l l e d o i t e n o u t r e : a . s o u t e n i r l e s a u t o r i t é s c i v i l e s l o r s q u e l e u r s m o y e n s n e s u f f i s e n t p l u s p o u r f a i r e f a c e a u x m e n a c e s g r a v e s c o n t r e l a s é c u r i t é i n t é r i e u r e ; b . s o u t e n i r l e s a u t o r i t é s c i v i l e s l o r s q u e l e u r s m o y e n s n e s u f f i s e n t p l u s p o u r m a î t r i s e r d ' a u t r e s s i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s , e n p a r t i c u l i e r , e n c a s d e c a t a s - t r o p h e d a n s l e p a y s e t à l ' é t r a n g e r ; c . c o n t r i b u e r a u x m e s u r e s d e m a i n t i e n d e l a p a i x d a n s l e c o n t e x t e i n t e r n a t i o n a l . T i t r e d e u x i è m e : O b l i g a t i o n s militaires C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 2 P r i n c i p e 1 T o u t S u i s s e e s t t e n u a u s e r v i c e m i l i t a i r e . 2 L e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s c o m p r e n n e n t : a . l ' o b l i g a t i o n d e s e p r é s e n t e r a u r e c r u t e m e n t ( a r t . 7 à 9 ) ; b . l ' o b l i g a t i o n d ' a c c o m p l i r l e s e r v i c e m i l i t a i r e ( a r t . 1 2 ) ; c . l ' o b l i g a t i o n d ' a c c o m p l i r l e s e r v i c e c i v i l ( a r t . 2 6 ) ; d . l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r u n e t a x e d ' e x e m p t i o n ( a r t . 2 6 ) ; e . l ' o b l i g a t i o n d e s ' a n n o n c e r ( a r t . 2 7 ) . R S 5 1 0 . 1 0 ' ) F F 1 9 9 3 I V 1 1 9 9 5 - 1 0 8 4 0 9 3A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 3 S e r v i c e m i l i t a i r e d e s S u i s s e s s e s 1 T o u t e S u i s s e s s e p e u t s e p o r t e r v o l o n t a i r e p o u r a c c o m p l i r l e s e r v i c e m i l i t a i r e . 2 S i son i n s c r i p t i o n e s t a c c e p t é e , e l l e e s t t e n u e d e s e p r é s e n t e r a u r e c r u t e m e n t . E l l e e s t a s t r e i n t e a u s e r v i c e m i l i t a i r e dès q u ' e l l e e s t d é c l a r é e a p t e a u s e r v i c e e t s i e l l e s ' e n g a g e à a s s u m e r l a f o n c t i o n p r é v u e p o u r e l l e . 3 E l l e a l e s m ê m e s d r o i t s e t l e s m ê m e s d e v o i r s q u e l e s m i l i t a i r e s d e s e x e m a s c u l i n . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r des e x c e p t i o n s , e n p a r t i c u l i e r e n c e q u i c o n c e r n e l a l i b é r a t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e , l a d u r é e des s e r v i c e s , l ' a f f e c t a t i o n e t l ' a v a n c e - m e n t . A r t . 4 S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 1 E n t e m p s d e p a i x , l e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r s o n t d i s p e n s é s d u r e c r u t e m e n t e t d u s e r v i c e m i l i t a i r e . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s , e n p a r t i c u l i e r p o u r l e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r d o m i c i l i é s d a n s l e s E t a t s v o i s i n s d e l a S u i s s e . 2 L e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r p e u v e n t s e p o r t e r v o l o n t a i r e s p o u r p a r t i c i p e r a u r e c r u t e m e n t e t a c c o m p l i r des s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , i l s n e s o n t m o b i l i s é s q u e p o u r le s e r v i c e d e d é f e n s e n a t i o n a l e ( a r t . 7 6 ) . T o u t e p e r s o n n e q u i s é j o u r n e à l ' é t r a n g e r p l u s d e s i x ans s a n s i n t e r r u p t i o n e t d o n t l ' a r m é e n ' a p a s b e s o i n e s t i n c o r p o r é e d a n s l ' a r m é e , à s o n r e t o u r , u n i q u e m e n t s i e l l e e n f a i t l a d e m a n d e . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s , n o t a m m e n t : a . l e s d e v o i r s h o r s d u s e r v i c e ; b . l ' o b l i g a t i o n d ' e n t r e r e n s e r v i c e e t l ' a f f e c t a t i o n e n c a s d e s e r v i c e a c t i f . A r t . 5 D o u b l e s n a t i o n a u x 1 L e s S u i s s e s q u i p o s s è d e n t l a n a t i o n a l i t é d ' u n a u t r e E t a t e t d a n s l e q u e l i l s o n t a c c o m p l i l e u r s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s o u des s e r v i c e s d e r e m p l a c e m e n t n e s o n t p a s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e e n S u i s s e . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r des e x c e p t i o n s . 2 D e m e u r e n t r é s e r v é e s l ' o b l i g a t i o n d e s ' a n n o n c e r e t l ' o b l i g a t i o n d e s ' a c q u i t t e r d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . I l p e u t c o n c l u r e des c o n v e n t i o n s a v e c d ' a u t r e s E t a t s c o n c e r n a n t la r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e m i l i t a i r e p a r l e s d o u b l e s n a t i o n a u x . 4 0 9 4� A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 6 A t t r i b u t i o n e t a f f e c t a t i o n d ' a u t r e s p e r s o n n e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o r d o n n e r q u e s o i e n t a t t r i b u é s o u a f f e c t é s à l ' a r m é e : a . l e s S u i s s e s e t l e s S u i s s e s s e s q u i n e s o n t p a s a s t r e i n t s à l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t q u i s e m e t t e n t v o l o n t a i r e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r m é e ; b . e n c a s d e s e r v i c e a c t i f , l e s p e r s o n n e s e x c l u e s d u s e r v i c e m i l i t a i r e c o n f o r m é - m e n t a u x a r t i c l e s 2 1 à 2 3 . 2 L e s p e r s o n n e s a t t r i b u é e s o u a f f e c t é e s à l ' a r m é e o n t l e s m ê m e s d r o i t s e t l e s m ê m e s d e v o i r s q u e l e s a u t r e s m i l i t a i r e s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s . C h a p i t r e 2 : D é f i n i t i o n d e s o b l i g a t i o n s militaires S e c t i o n 1 : C o n s c r i p t i o n A r t . 7 A n n o n c e p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t a u c o n t r ô l e m i l i t a i r e 1 L a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s s ' a n n o n c e a u x a u t o r i t é s m i l i - t a i r e s c o m p é t e n t e s p o u r ê t r e e n r e g i s t r é e a u c o n t r ô l e m i l i t a i r e . L e l i v r e t d e s e r v i c e l u i e s t r e m i s . L e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r s ' a n n o n c e n t a u p r è s d e l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e c o m p é t e n t e . 2 L ' o b l i g a t i o n d e s ' a n n o n c e r p r e n d n a i s s a n c e a u d é b u t d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s a t t e i n t 1 9 a n s e t s ' é t e i n t à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e e l l e a t t e i n t 4 1 a n s . A r t . 8 O b l i g a t i o n d e p a r t i c i p e r a u r e c r u t e m e n t 1 L e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s s o n t t e n u e s d e p a r t i c i p e r a u r e c r u t e m e n t . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s . 2 L ' o b l i g a t i o n d e p a r t i c i p e r a u r e c r u t e m e n t p r e n d n a i s s a n c e a u d é b u t d e l ' a n n é e o ù l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s a t t e i n t 1 9 a n s e t s ' é t e i n t à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e e l l e a t t e i n t 2 5 a n s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l e r e c r u t e m e n t a l i e u a u c o u r s d e l a 1 9 e a n n é e . 4 T o u t e p e r s o n n e q u i n ' a p a s é t é r e c r u t é e n ' e s t p a s a s t r e i n t e a u s e r v i c e m i l i t a i r e . A r t . 9 R e c r u t e m e n t 1 D a n s l e c a d r e d u r e c r u t e m e n t , l e s c o n s c r i t s s o n t n o t a m m e n t : a . s o u m i s à u n e x a m e n m é d i c a l e n v u e d ' é t a b l i r l e u r a p t i t u d e a u s e r v i c e m i l i t a i r e ; b . s o u m i s à u n e x a m e n d ' a p t i t u d e s p h y s i q u e s ; c . s o u m i s à u n e x a m e n v i s a n t à d é t e r m i n e r l ' a p t i t u d e p o u r d e s f o n c t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t à v é r i f i e r d e s c o n n a i s s a n c e s s p é c i f i q u e s ; d . i n t e r r o g é s s u r l e u r s i n t é r ê t s p e r s o n n e l s ; 4 0 9 5A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 e . a t t r i b u é s à u n e a r m e o u à u n s e r v i c e a u x i l i a i r e p o u r u n e f o n c t i o n m i l i t a i r e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s m o d a l i t é s d e r e c r u t e m e n t a u x q u e l l e s s o n t s o u m i s l e s c o n s c r i t s q u i o n t d é p o s é u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n a u s e r v i c e c i v i l . A r t . 1 0 L i v r e t d e s e r v i c e L e l i v r e t d e s e r v i c e s e r t d e p i è c e d e l é g i t i m a t i o n p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . A r t . 1 1 C o m p é t e n c e s , r é p a r t i t i o n d e s f r a i s 1 L e s c o m m u n e s d e d o m i c i l e e t l e s c o m m u n e s d ' o r i g i n e a n n o n c e n t c h a q u e a n n é e g r a t u i t e m e n t l e s f u t u r s c o n s c r i t s a u x a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s . 2 L e s t â c h e s s u i v a n t e s i n c o m b e n t a u x c a n t o n s : a . i l s i n s c r i v e n t l e s f u t u r s c o n s c r i t s a u c o n t r ô l e m i l i t a i r e ; b . i l s d é l i v r e n t l e l i v r e t d e s e r v i c e ; c . i l s i n f o r m e n t l e s f u t u r s c o n s c r i t s e n v u e d u r e c r u t e m e n t ; d . i l s a p p o r t e n t l e u r c o n c o u r s l o r s d u r e c r u t e m e n t . 3 L a C o n f é d é r a t i o n o r g a n i s e l e r e c r u t e m e n t . E l l e a s s i s t e l e s c a n t o n s p o u r c e q u i e s t d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r a s t r e i n t s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . a L e s f r a i s d e r e c r u t e m e n t s o n t à l a c h a r g e d e s c a n t o n s . L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e l e s f r a i s c o n c e r n a n t : a . l ' a c q u i s i t i o n d u l i v r e t d e s e r v i c e ; b . l a p a r t i c i p a t i o n d e s e s a g e n t s e t d e c e u x q u ' e l l e m a n d a t e a u r e c r u t e m e n t . S e c t i o n 2 : S e r v i c e m i l i t a i r e A r t . 1 2 P r i n c i p e 1 T o u t e p e r s o n n e q u i a é t é r e c r u t é e e s t a s t r e i n t e a u s e r v i c e m i l i t a i r e . 2 L e s e r v i c e m i l i t a i r e c o m p r e n d : a . l e s d e v o i r s h o r s d u s e r v i c e ( a r t . 2 5 ) ; b . l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( a r t . 4 1 à 6 1 ) ; c . l e s e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x , s u r l a b a s e d u v o l o n t a r i a t ( a r t . 6 6 ) ; d . l e s e r v i c e d ' a p p u i ( a r t . 6 7 à 7 5 ) ; e . l e s e r v i c e a c t i f ( a r t . 7 6 à 9 1 ) . A r t . 1 3 D u r é e d e l ' o b l i g a t i o n d ' a c c o m p l i r d u s e r v i c e m i l i t a i r e 1 L ' o b l i g a t i o n d ' a c c o m p l i r d u s e r v i c e m i l i t a i r e p r e n d n a i s s a n c e a u d é b u t d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e c o n s c r i t a t t e i n t 2 0 a n s . L ' a r t i c l e 8 2 e s t r é s e r v é . 2 E l l e s ' é t e i n t : a . p o u r l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s , l e s s o u s - o f f i c i e r s , l e s a p p o i n t é s e t l e s s o l d a t s à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t 4 2 a n s ; 4 0 9 6A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 b . p o u r l e s c a p i t a i n e s à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t 4 2 a n s ; e n c a s d e b e s o i n , à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t 5 2 a n s ; c . p o u r l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t 5 2 a n s ; d . p o u r l e s o f f i c i e r s g é n é r a u x à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t 5 2 a n s ; e n c a s d e b e s o i n , à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t 6 2 a n s . 3 T o u t e p e r s o n n e q u i , e n r a i s o n d e s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e o u d e c o n n a i s - s a n c e s p a r t i c u l i è r e s , r e n d d e s s e r v i c e s i n d i s p e n s a b l e s à l ' a r m é e o u à d ' a u t r e s d o m a i n e s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e e t q u i e s t i n c o r p o r é e à c e t i t r e , e s t a s t r e i n t e a u s e r v i c e m i l i t a i r e a u p l u s t a r d j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e e l l e a t t e i n t 5 2 a n s . L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s d i f f é r e n t e s a c t i v i t é s . 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e p e u t r e l e v e r l e s l i m i t e s d ' â g e m a x i m a l e s i n d i q u é e s a u x 2 e e t 3 e a l i n é a s ( a r t . 1 4 9 ) . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t : a . p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s c o n c e r n a n t l e s l i m i t e s d ' â g e m a x i m a l e s a p p l i c a b l e s a u x o f f i c i e r s g é n é r a u x e t a u x o f f i c i e r s s u p é r i e u r s ; b . m o d i f i e r l e s l i m i t e s d ' â g e p r é v u e s a u x 2 e , 3 e e t 4 e a l i n é a s d a n s l e c a d r e d e s l i m i t e s m a x i m a l e s . 6 L a l i b é r a t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e e s t d é f i n i t i v e . A r t . 1 4 P r o l o n g a t i o n d e l ' e n g a g e m e n t L ' e n g a g e m e n t d e s m i l i t a i r e s q u i o n t a c c o m p l i l e u r s e r v i c e m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e p e u t ê t r e p r o l o n g é j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t 6 5 a n s a u p l u s t a r d , s ' i l s r e n d e n t d e s s e r v i c e s i m p o r t a n t s à l ' a r m é e o u à d ' a u t r e s d o m a i n e s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e e t p o u r a u t a n t q u ' i l s a i e n t d o n n é l e u r a c c o r d p a r é c r i t . A r t . 1 5 O b l i g a t i o n d e r e v ê t i r u n g r a d e o u u n e f o n c t i o n T o u t m i l i t a i r e p e u t ê t r e t e n u d e r e v ê t i r u n g r a d e e t d ' e x e r c e r u n c o m m a n d e m e n t o u u n e f o n c t i o n . I l d o i t a c c o m p l i r l e s s e r v i c e s c o r r e s p o n d a n t s e t l e s t â c h e s h o r s d u s e r v i c e y a f f é r e n t e s . A r t . 1 6 S e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e 1 L e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e q u i , e n s e f o n d a n t s u r d e s v a l e u r s é t h i q u e s f o n d a m e n t a l e s , n e p e u v e n t c o n c i l i e r l e s e r v i c e m i l i t a i r e a r m é a v e c l e s e x i g e n c e s d e l e u r c o n s c i e n c e a c c o m p l i s s e n t d u s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c h a r g é e d ' a c c o r d e r l e s a u t o r i s a t i o n s s t a t u e s u r l e s d e - m a n d e s d ' a d m i s s i o n a u s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e . L e C o n s e i l f é d é r a l e n r è g l e l a c o m p é t e n c e e t l ' o r g a n i s a t i o n . 4 0 9 7A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 1 7 E x e m p t i o n d e s p a r l e m e n t a i r e s 1 L e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e s o n t e x e m p t é s d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t d u s e r v i c e d ' a p p u i p e n d a n t l a d u r é e d e s s e s s i o n s , d e s s é a n c e s d e s c o m m i s s i o n s e t d e s g r o u p e s d e s C h a m b r e s f é d é r a l e s . 2 I l s d o i v e n t rattraper u n i q u e m e n t l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n l e u r p e r m e t t a n t d e r e v ê t i r u n g r a d e s u p é r i e u r o u u n e n o u v e l l e f o n c t i o n . A r t . 1 8 P e r s o n n e s e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s i n d i s p e n s a b l e s ; e x e m p t i o n d u s e r v i c e 1 S o n t e x e m p t é s d u s e r v i c e m i l i t a i r e t a n t q u ' i l s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n o u l e u r a c t i v i t é : a . l e s p e r s o n n e s q u i e x e r c e n t l a c h a r g e d e c o n s e i l l e r f é d é r a l , d e c h a n c e l i e r o u d e v i c e - c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . l e s e c c l é s i a s t i q u e s n o n i n c o r p o r é s c o m m e a u m ô n i e r s ; c . l e p e r s o n n e l i n d i s p e n s a b l e p o u r a s s u r e r l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s m é d i - c a l e s ; d . l e s m e m b r e s p r o f e s s i o n n e l s d e s s e r v i c e s d e s a u v e t a g e q u i n e s o n t p a s a b s o l u m e n t i n d i s p e n s a b l e s à l ' a r m é e p o u r s e s p r o p r e s s e r v i c e s d e s a u v e t a g e ; e . l e s d i r e c t e u r s e t l e p e r s o n n e l d e s u r v e i l l a n c e d ' é t a b l i s s e m e n t s , d e p r i s o n s o u d e f o y e r s , d a n s l e s q u e l s s o n t s u b i e s d e s d é t e n t i o n s p r é v e n t i v e s , d e s p e i n e s o u d e s m e s u r e s ; f . l e s m e m b r e s p r o f e s s i o n n e l s d e s s e r v i c e s d e p o l i c e o r g a n i s é s q u i n e s o n t p a s a b s o l u m e n t i n d i s p e n s a b l e s à l ' a n n é e p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s d e p o l i c e ; g . l e s m e m b r e s d u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e ; h . l e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d e s s e r v i c e s p o s t a u x , d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t é t a t i q u e s e t t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e , a i n s i q u e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i s o n t i n d i s p e n s a b l e s p o u r l a d é f e n s e g é n é r a l e e n s i t u a - t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s ; i . l e s m e m b r e s p r o f e s s i o n n e l s d e s s a p e u r s - p o m p i e r s e t d e s s e r v i c e s d e d é f e n s e r e c o n n u s p a r l ' E t a t . 2 D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t m o t i v é s , l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u t e x e m p t e r d ' a u t r e s m e m b r e s p r o f e s s i o n n e l s d ' i n s t i t u t i o n s e t d e s e r v i c e s p u b l i c s e t p r i v é s q u i e x e r c e n t d e s a c t i v i t é s v i t a l e s o u i n d i s p e n s a b l e s p o u r l ' a i d e d ' u r g e n c e o u e n c a s d e c a t a s t r o p h e s , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t p a s a b s o l u m e n t n é c e s s a i r e s à l ' a r m é e p o u r d e s t â c h e s a n a l o g u e s . 3 L e s p e r s o n n e s q u i e x e r c e n t l a c h a r g e d e c o n s e i l l e r f é d é r a l , d e c h a n c e l i e r o u d e v i c e - c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t e x e m p t é e s d ' o f f i c e ; l e s a u t r e s p e r s o n n e s l e s o n t s u r d e m a n d e . L a d e m a n d e e s t d é p o s é e e n c o m m u n p a r l a p e r s o n n e a s t r e i n t e e t s o n e m p l o y e u r o u l e s e r v i c e a u q u e l e l l e e s t s u b o r d o n n é e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n s t i t u - t i o n s , l e s p e r s o n n e s e t l e s a c t i v i t é s , a i n s i q u e l a c o m p é t e n c e d e d é c i d e r e n l a m a t i è r e . 4 0 9 8 � a� A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 5 L e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e c o n f o r m é m e n t a u l e ` a l i n é a , l e t t r e s c à i , n e s o n t e x e m p t é e s q u ' a p r è s a v o i r a c c o m p l i l ' é c o l e d e r e c r u e s . A r t . 1 9 R é i n c o r p o r a t i o n T o u t e p e r s o n n e q u i e s t e x e m p t é e d u s e r v i c e m i l i t a i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 p e n d a n t p l u s d e s i x a n s s a n s i n t e r r u p t i o n e t d o n t l ' a r m é e n ' a p l u s b e s o i n , e s t r é i n c o r p o r é e u n i q u e m e n t à s a d e m a n d e l o r s q u e l e m o t i f d e l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e e s t c a d u c . A r t . 2 0 N o u v e l l e a p p r é c i a t i o n d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e ; n o u v e l l e i n c o r p o r a t i o n 1 L ' a p t i t u d e a u s e r v i c e m i l i t a i r e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e n o u v e l l e a p p r é c i a t i o n . 2 L ' i n c o r p o r a t i o n a i n s i q u e l ' a f f e c t a t i o n d e t o u t m i l i t a i r e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é e s e n t o u t t e m p s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s c o n d i t i o n s e t l a p r o c é d u r e . A r t . 2 1 E x c l u s i o n d u s e r v i c e e n r a i s o n d ' u n e c o n d a m n a t i o n E s t e x c l u e d u s e r v i c e m i l i t a i r e , t o u t e p e r s o n n e c o n d a m n é e p a r u n t r i b u n a l p o u r u n c r i m e o u u n d é l i t q u i r e n d e n t s a p r é s e n c e i n a c c e p t a b l e d a n s l ' a r m é e . 2 Q u a t r e a n s a u p l u s t ô t a p r è s a v o i r s u b i s a p e i n e o u à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d ' é p r e u v e e n c a s d e c o n d a m n a t i o n a v e c s u r s i s , l a p e r s o n n e e x c l u e p e u t d e m a n d e r à ê t r e r é i n t é g r é e d a n s l ' a r m é e s i s a c o n d u i t e a é t é i r r é p r o c h a b l e . E n v u e d e s a r é i n t é g r a t i o n , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t d e m a n d e r d e s r a p p o r t s d e p o l i c e s u r l e m i l i t a i r e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a c o m p é t e n c e d e d é c i d e r e n m a t i è r e d ' e x c l u s i o n e t d e r é i n t é g r a t i o n . A r t . 2 2 E x c l u s i o n e n r a i s o n d e m i s e s o u s t u t e l l e 1 L e s o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s o u s t u t e l l e s o n t e x c l u s d u s e r v i c e m i l i t a i r e . 2 S i l a t u t e l l e e s t l e v é e , l a p e r s o n n e e x c l u e p e u t , à s a d e m a n d e , ê t r e a u t o r i s é e à a c c o m p l i r à n o u v e a u d u s e r v i c e m i l i t a i r e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a c o m p é t e n c e d e d é c i d e r e n m a t i è r e d ' e x c l u s i o n e t d e r é i n t é g r a t i o n . A r t . 2 3 E x c l u s i o n e n r a i s o n d e f a i l l i t e e t d e s a i s i e 1 L e s o f f i c i e r s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s e n f a i l l i t e , o u c o n t r e l e s q u e l s e x i s t e u n a c t e d e d é f a u t d e b i e n s , s o n t e x c l u s d u s e r v i c e m i l i t a i r e . 2 L ' e x c l u s i o n p e u t n e p a s ê t r e p r o n o n c é e l o r s q u e l ' i n s o l v a b i l i t é n ' e s t p a s d u e à d e s a c t e s c o m m i s à l a l é g è r e o u à d e s a c t e s f r a u d u l e u x . 4 0 9 9A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 3 S i l a c a u s e d e l ' e x c l u s i o n d i s p a r a î t , l a p e r s o n n e e x c l u e p e u t ê t r e a u t o r i s é e à a c c o m p l i r d e n o u v e a u d u s e r v i c e m i l i t a i r e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a c o m p é t e n c e c o n c e r n a n t l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' e x c l u s i o n e t à l a r é i n t é g r a t i o n . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t d e m a n d e r d e s r a p p o r t s d e p o l i c e c o n c e r n a n t l e m i l i t a i r e . A r t . 2 4 O f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s r e l e v é s d e l e u r f o n c t i o n e t e x c l u s d u s e r v i c e p o u r i n c a p a c i t é 1 L e s o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s i n c a p a b l e s s o n t r e l e v é s d e l e u r c o m m a n d e m e n t o u d e l e u r f o n c t i o n . I l s p e u v e n t ê t r e e x c l u s d u s e r v i c e m i l i t a i r e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a c o m p é t e n c e e t l a p r o c é d u r e . A r t . 2 5 D e v o i r s h o r s d u s e r v i c e 1 H o r s d u s e r v i c e , l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e o n t l e s d e v o i r s s u i v a n t s : a . e l l e s v e i l l e n t à c o n s e r v e r e n l i e u s û r e t à m a i n t e n i r e n b o n é t a t l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l ( a r t . 1 1 2 ) ; b . e l l e s s e p r é s e n t e n t a u x i n s p e c t i o n s ( a r t . 1 1 3 ) ; c . e l l e s a c c o m p l i s s e n t l e t i r o b l i g a t o i r e ( a r t . 6 3 ) ; d . e l l e s s e c o n f o r m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s o b l i g a t i o n s e n d e h o r s d u s e r v i c e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é m e t t r e d e s p r e s c r i p t i o n s g a r a n t i s s a n t q u e d e s m i l i t a i r e s i n c o r p o r é s d a n s c e r t a i n e s f o r m a t i o n s o u e x e r ç a n t c e r t a i n e s f o n c t i o n s s o i e n t a t t e i g n a b l e s h o r s d u s e r v i c e . S e c t i o n 3 : S e r v i c e c i v i l e t t a x e d ' e x e m p t i o n A r t . 2 6 1 T o u t e p e r s o n n e q u i n ' a c c o m p l i t p a s l e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s o u l e s e r v i c e c i v i l e s t t e n u e d e s ' a c q u i t t e r d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n . 2 L e s e r v i c e c i v i l e t l a t a x e d ' e x e m p t i o n s o n t r é g l é s p a r l a l o i . S e c t i o n 4 : O b l i g a t i o n d e s ' a n n o n c e r A r t . 2 7 1 L e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s c o m m u n i q u e n t a u c h e f d e s e c t i o n l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s p o u r l e c o n t r ô l e m i l i t a i r e , n o t a m m e n t : a . l ' a d r e s s e d u d o m i c i l e e t t o u t e m o d i f i c a t i o n u l t é r i e u r e ; b . t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s ; c . l a p r o f e s s i o n e t t o u t e m o d i f i c a t i o n u l t é r i e u r e . 4 1 0 0A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l ' o b l i g a t i o n d e s ' a n n o n c e r p o u r l e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r , a i n s i q u e p o u r l e s p e r s o n n e s q u i a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e c i v i l e t c e l l e s q u i s o n t a u b é n é f i c e d ' u n c o n g é à l ' é t r a n g e r . T i t r e t r o i s i è m e : D r o i t s e t d e v o i r s d e s militaires C h a p i t r e p r e m i e r : D r o i t s g é n é r a u x A r t . 2 8 D r o i t s c o n s t i t u t i o n n e l s e t l é g a u x 1 E n p é r i o d e d e s e r v i c e m i l i t a i r e , l e s m i l i t a i r e s b é n é f i c i e n t d e s m ê m e s d r o i t s c o n s t i t u t i o n n e l s e t l é g a u x q u e d a n s l a v i e c i v i l e . 2 D e s r e s t r i c t i o n s s o n t a d m i s s i b l e s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù l ' i n s t r u c t i o n o u l ' e n g a g e m e n t s p é c i f i q u e l ' e x i g e n t . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l o u l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , e n c a s d e m i s e s u r p i e d c a n t o n a l e p o u r l e s e r v i c e d ' o r d r e , é d i c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s c o n c e r n a n t l e s d r o i t s e t l e s d e v o i r s d e s m i l i t a i r e s . A r t . 2 9 E n t r e t i e n 1 L e s m i l i t a i r e s e n s e r v i c e r e ç o i v e n t d e l ' E t a t l a s o l d e e t l a s u b s i s t a n c e . L ' E t a t p o u r v o i t à l e u r l o g e m e n t e t p r e n d à s a c h a r g e l e u r s d é p l a c e m e n t s d e s e r v i c e . 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a s o l d e , à l a s u b s i s t a n c e , a u l o g e m e n t e t a u x v o y a g e s d e s e r v i c e ( a r t . 1 4 9 ) . A r t . 3 0 I n d e m n i t é p o u r p e r t e d e g a i n 1 L e m i l i t a i r e e n s e r v i c e a d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r p e r t e d e g a i n . 2 L ' i n d e m n i t é p o u r p e r t e d e g a i n e s t r é g l é e p a r l a l o i . A r t . 3 1 C o n s e i l s , a s s i s t a n c e 1 D e s s e r v i c e s s o n t à l a d i s p o s i t i o n d e s m i l i t a i r e s p o u r l e u r p r o d i g u e r c o n s e i l s e t a s s i s t a n c e d a n s l e s d o m a i n e s m é d i c a l , s p i r i t u e l , p s y c h o l o g i q u e o u s o c i a l e n r e l a t i o n a v e c l e s e r v i c e m i l i t a i r e . 2 L e s d i f f é r e n t s s e r v i c e s s o n t p r i s e n c h a r g e p a r l a C o n f é d é r a t i o n . I l s s o n t h a b i l i t é s à t r a i t e r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s , y c o m p r i s d e s d o n n é e s s e n s i b l e s e t d e s p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é , à c o n d i t i o n e t a u s s i l o n g t e m p s q u e l e u r s t â c h e s l ' e x i g e n t . C h a p i t r e 2 : D e v o i r s g é n é r a u x A r t . 3 2 O r d r e s e t o b é i s s a n c e 1 L e s s u p é r i e u r s e t l e s a i d e s d e c o m m a n d e m e n t q u ' i l s o n t h a b i l i t é s o n t l e d r o i t d e d o n n e r d e s o r d r e s à l e u r s s u b o r d o n n é s d a n s l e s a f f a i r e s r e l e v a n t d u s e r v i c e . 4 1 0 1A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 2 L e s m i l i t a i r e s d o i v e n t o b é i s s a n c e à l e u r s s u p é r i e u r s d a n s l e s a f f a i r e s r e l e v a n t d u s e r v i c e . 3 L e s m i l i t a i r e s n ' o n t p a s à e x é c u t e r u n o r d r e l o r s q u e c e l u i - c i l e u r i m p o s e u n c o m p o r t e m e n t p u n i s s a b l e a u s e n s d e l a l o i o u d u d r o i t d e s g e n s . A r t . 3 3 D e v o i r d e g a r d e r l e s e c r e t 1 L e s m i l i t a i r e s s o n t t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t e n c e q u i c o n c e r n e l e s a f f a i r e s d o n t i l s o n t c o n n a i s s a n c e d a n s l e c a d r e d e l e u r s a c t i v i t é s d e s e r v i c e , d a n s l a m e s u r e o ù c e s a f f a i r e s d o i v e n t ê t r e m a i n t e n u e s s e c r è t e s e n r a i s o n d e l e u r i m p o r t a n c e o u d e p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s . 2 L e d e v o i r d e g a r d e r l e s e c r e t s u b s i s t e a p r è s l a f i n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . C h a p i t r e 3 : M a l a d i e e t a c c i d e n t A r t . 3 4 A s s u r a n c e m i l i t a i r e L ' a s s u r a n c e d e s c o n s c r i t s e t d e s m i l i t a i r e s c o n t r e l a m a l a d i e e t l ' a c c i d e n t e s t r é g l é e p a r l a l o i . A r t . 3 5 L u t t e c o n t r e d e s a f f e c t i o n s t r a n s m i s s i b l e s o u g r a v e s E n v u e d e l u t t e r c o n t r e d e s a f f e c t i o n s t r a n s m i s s i b l e s o u g r a v e s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o r d o n n e r d e s m e s u r e s m é d i c a l e s o b l i g a t o i r e s p o u r l e s m i l i t a i r e s . C h a p i t r e 4 : A f f a i r e s j u r i d i q u e s n o n p é c u n i a i r e s d u s e r v i c e m i l i t a i r e ; v o i e s d e d r o i t A r t . 3 6 P l a i n t e d e s e r v i c e 1 T o u t m i l i t a i r e a l e d r o i t d e d é p o s e r u n e p l a i n t e d e s e r v i c e s ' i l e s t c o n v a i n c u q u ' u n s u p é r i e u r , u n a u t r e m i l i t a i r e o u u n e a u t o r i t é m i l i t a i r e l u i a f a i t d u t o r t . 2 L a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a p l a i n t e d e s e r v i c e p e u t ê t r e d é f é r é e à l ' i n s t a n c e i m m é d i a t e m e n t s u p é r i e u r e . L a d é c i s i o n d e c e l l e - c i p e u t ê t r e d é f é r é e à s o n t o u r a u d é p a r t e m e n t f é d é r a l c o m p é t e n t q u i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . 3 L e s d é c i s i o n s d e s d i r e c t i o n s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s d i r e c t e - m e n t a u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , p o u r a u t a n t q u e l e d r o i t c a n t o n a l n e p r é v o i e p a s l a p o s s i b i l i t é d e r e c o u r i r a u p r è s d u g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l . L e s p l a i n t e s d e s e r v i c e e t l e s r e c o u r s s o n t t r a i t é s s e l o n u n e p r o c é d u r e s i m p l e , r a p i d e e t g r a t u i t e . I l s n ' o n t p a s d ' e f f e t s u s p e n s i f . L ' a u t o r i t é s a i s i e p e u t e x c e p - t i o n n e l l e m e n t a d m e t t r e u n e f f e t s u s p e n s i f p o u r d e s r a i s o n s p a r t i c u l i è r e s . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . 4 1 0 2A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 3 7 A f f a i r e s r e l e v a n t d u p o u v o i r d e c o m m a n d e m e n t 1 T o u t e s l e s i n j o n c t i o n s d e s s u p é r i e u r s m i l i t a i r e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a f f a i r e s r e l e v a n t d u p o u v o i r d e c o m m a n d e m e n t m i l i t a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e d , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 > . E n o u t r e , l e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e q u e l l e s i n j o n c t i o n s d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s f é d é r a l e s e t c a n t o - n a l e s r e l a t i v e s à l ' a f f e c t a t i o n d u m i l i t a i r e d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a f f a i r e s r e l e v a n t d u p o u v o i r d e c o m m a n d e m e n t . 2 L a p l a i n t e d e s e r v i c e e s t é g a l e m e n t r e c e v a b l e d a n s l e s a f f a i r e s r e l e v a n t d u p o u v o i r d e c o m m a n d e m e n t m i l i t a i r e . A r t . 3 8 D e m a n d e d e r é e x a m e n d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s L e s m i l i t a i r e s p e u v e n t d é p o s e r u n e d e m a n d e d e r é e x a m e n c o n c e r n a n t l e s m i s e s s u r p i e d , a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x p e r m u t a t i o n s d e s e r v i c e , à l ' a c - c o m p l i s s e m e n t a n t i c i p é d u s e r v i c e , a u s e r v i c e v o l o n t a i r e e t a u x d i s p e n s e s d u s e r v i c e d ' a p p u i o u d u s e r v i c e a c t i f . L a p l a i n t e d e s e r v i c e n ' e s t p a s r e c e v a b l e d a n s c e s c a s . A r t . 3 9 R e c o u r s c o n t r e l ' a p p r é c i a t i o n d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e m i l i t a i r e L e s m i l i t a i r e s p e u v e n t r e c o u r i r c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s c o m m i s s i o n s d e v i s i t e s a n i t a i r e c o n c e r n a n t l ' a p p r é c i a t i o n d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e m i l i t a i r e a u p r è s d ' u n e a u t r e c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e . L a d é c i s i o n r e n d u e e s t a l o r s d é f i n i t i v e . A r t . 4 0 A u t r e s a f f a i r e s j u r i d i q u e s n o n p é c u n i a i r e s ; v o i e s d e d r o i t 1 D a n s d ' a u t r e s a f f a i r e s j u r i d i q u e s n o n p é c u n i a i r e s , e n p a r t i c u l i e r e n c e q u i c o n c e r n e d e s d é c i s i o n s r e n d u e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 2 1 à 2 4 e t d e s s a n c t i o n s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f s i m i l a i r e s , l e s v o i e s d e d r o i t s o n t r é g i e s p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 > e t p a r l e d r o i t c a n t o n a l l o r s q u ' e l l e s r e l è v e n t d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s . 2 L e s d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s c h a r g é e s d ' a c c o r d e r l e s a u t o r i s a t i o n s p o u r l ' a d - m i s s i o n a u s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e ( a r t . 1 6 , 2 e a l . ) p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s a u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ; l a d é c i s i o n d e c e l u i - c i p e u t ê t r e à s o n t o u r d é f é r é e a u C o n s e i l f é d é r a l . T i t r e q u a t r i è m e : I n s t r u c t i o n d e l ' a r m é e C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 4 1 S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n 1 L e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n c o m p r e n n e n t l e s é c o l e s , l e s c o u r s , l e s e x e r c i c e s e t l e s r a p p o r t s . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 4 1 0 3A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 2 L e s o f f i c i e r s , l e s s o u s - o f f i c i e r s a i n s i q u e l e s a p p o i n t é s e t l e s s o l d a t s q u i o c c u p e n t d e s f o n c t i o n s d e c a d r e s s o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , c o n v o q u é s à d e s c o u r s d e c a d r e s a v a n t l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n , d é f i n i t l e u r d u r é e e t l e u r s u b o r d i n a t i o n ; i l d é s i g n e l e s p a r t i c i p a n t s . L o r s d u r e c r u t e m e n t e t d u r a n t l ' i n s t r u c t i o n , d e s e n q u ê t e s p e u v e n t ê t r e r é a l i s é e s à d e s f i n s s c i e n t i f i q u e s . I l c o n v i e n t à c e t é g a r d d e r e s p e c t e r l a p r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é e t c e l l e d e s d o n n é e s . A r t . 4 2 D u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s 1 L e s a p p o i n t é s e t l e s s o l d a t s e f f e c t u e n t a u p l u s u n t o t a l d e 3 3 0 j o u r s d e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s s e r v i c e s : a . d e s o f f i c i e r s e t d e s s o u s - o f f i c i e r s ; b . d e s m i l i t a i r e s q u i o c c u p e n t d e s f o n c t i o n s d a n s l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e ; c . d e s m i l i t a i r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 3 , 3 e a l i n é a , e t à l ' a r t i c l e 1 4 ; d . d e s n o u v e a u x c i t o y e n s . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s s e r v i c e s n o n a c c o m p l i s o u r é p u t é s n o n a c c o m p l i s d o i v e n t ê t r e r a t t r a p é s . A r t . 4 3 S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e s E n c a s d e r é o r g a n i s a t i o n o u d e r é é q u i p e m e n t d ' u n e f o r m a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o r d o n n e r d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e s e t e n f i x e r l a d u r é e . I l d é c i d e d e l ' i m p u t a t i o n d e c e s s e r v i c e s s u r l a d u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s . A r t . 4 4 S e r v i c e s v o l o n t a i r e s 1 E n c a s d e b e s o i n , l e s m i l i t a i r e s p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s à e f f e c t u e r d e s s e r v i c e s v o l o n t a i r e s . C e g e n r e d e s e r v i c e e s t a s s i m i l é à u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n . 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l r è g l e l ' i m p u t a t i o n s u r l a d u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s . A r t . 4 5 I m p u t a t i o n d e s e r v i c e s a c c o m p l i s à l ' é t r a n g e r L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u t i m p u t e r p a r t i e l l e m e n t o u e x c e p t i o n n e l l e - m e n t e n t o t a l i t é l ' e n g a g e m e n t e t l ' i n s t r u c t i o n d e m i l i t a i r e s à l ' é t r a n g e r e t l e s s e r v i c e s p r é p a r a t o i r e s y r e l a t i f s s u r l a d u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s . A r t . 4 6 B u t s e t c o n d u i t e d e l ' i n s t r u c t i o n 1 L ' i n s t r u c t i o n e s t o r g a n i s é e à t o u s l e s é c h e l o n s e n f o n c t i o n d e l a m i s s i o n d e l ' a r m é e . O 4 1 0 4A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l e s b u t s e t r è g l e l a c o n d u i t e d e l ' i n s t r u c - t i o n e n f o n c t i o n d e l ' e n g a g e m e n t d e l ' a r m é e . A r t . 4 7 P e r s o n n e l e n s e i g n a n t 1 L e p e r s o n n e l e n s e i g n a n t c o m p r e n d : a . d e s i n s t r u c t e u r s ; b . d e s e n s e i g n a n t s s p é c i a l i s é s à p l e i n t e m p s o u à t e m p s p a r t i e l ; c . d e s e x p e r t s e t d e s c o n f é r e n c i e r s . 2 L e s i n s t r u c t e u r s s o n t d e s o f f i c i e r s o u d e s s o u s - o f f i c i e r s d e c a r r i è r e . I l s s o n t c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n d e b a s e e t d e c e l l e d e s c a d r e s d a n s l e s é c o l e s e t l e s c o u r s . E n o u t r e , i l s p e u v e n t ê t r e e n g a g é s p o u r d e s t â c h e s p a r t i c u l i è r e s . I l s s o n t d e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L e s e n s e i g n a n t s s p é c i a l i s é s r e m p l i s s e n t d e s t â c h e s d ' i n s t r u c t i o n l i m i t é e s à l e u r d o m a i n e ; i l s s o n t d e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d e s p a r t i c u l i e r s l i é s p a r c o n t r a t . 4 L e s e x p e r t s e t l e s c o n f é r e n c i e r s r e m p l i s s e n t d e s t â c h e s d ' i n s t r u c t i o n c o r r e s p o n - d a n t à l e u r s c o n n a i s s a n c e s s p é c i f i q u e s d a n s l e c a d r e d e l e u r s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e . . 5 L e p e r s o n n e l e n s e i g n a n t d o i t ê t r e f o r m é e n f o n c t i o n d e s o n e n g a g e m e n t . L ' e n s e i g n e m e n t d a n s l e s d o m a i n e s t e c h n i q u e s e t s c i e n t i f i q u e s p e u t ê t r e c o n f i é a u x E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s . 6 L e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n d i r i g e l e p e r s o n n e l e n s e i g n a n t . A r t . 4 8 I n s t r u c t i o n e t a p t i t u d e à l ' e n g a g e m e n t d e s t r o u p e s 1 L e s c o m m a n d a n t s d e t r o u p e s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' i n s t r u c t i o n e t d e l ' a p t i t u d e à l ' e n g a g e m e n t d e s t r o u p e s q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é e s . 2 L e s t r o u p e s q u i s o n t s u b o r d o n n é e s d i r e c t e m e n t a u c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e ( t r o u p e s d e l ' a r m é e ) s o n t e n r è g l e g é n é r a l e a t t r i b u é e s p o u r l ' i n s t r u c t i o n à u n e G r a n d e U n i t é o u à u n o f f i c e f é d é r a l . C h a p i t r e 2 : I n s t r u c t i o n d e b a s e A r t . 4 9 E c o l e d e r e c r u e s 1 L e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e a c c o m p l i s s e n t l ' é c o l e d e r e c r u e s e n r è g l e g é n é r a l e p e n d a n t l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s a t t e i g n e n t 2 0 a n s . 2 L e s c o n s c r i t s q u i n ' o n t p a s a c c o m p l i l ' é c o l e d e r e c r u e s à l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l s o n t a t t e i n t 2 7 a n s n e s o n t p l u s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r l ' a c c o m p l i s s e m e n t u l t é r i e u r d e l ' é c o l e d e r e c r u e s . L e s i n t é r e s s é s d o i v e n t d o n n e r l e u r a c c o r d . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d u r é e d e l ' é c o l e d e r e c r u e s . 4 1 0 5A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 5 0 C o u r s t e c h n i q u e s A p r è s l ' é c o l e d e r e c r u e s , l e s s p é c i a l i s t e s p e u v e n t r e c e v o i r u n e i n s t r u c t i o n c o m - p l é m e n t a i r e d a n s l e c a d r e d e c o u r s t e c h n i q u e s . C h a p i t r e 3 : S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s A r t . 5 1 C o u r s d e r é p é t i t i o n 1 L e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e a c c o m p l i s s e n t d e s c o u r s d e r é p é t i - t i o n . E n r è g l e g é n é r a l e , c e u x - c i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s d a n s l a f o r m a t i o n d ' i n c o r p o - r a t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d u r é e e t l a f r é q u e n c e d e c e s c o u r s . A c e t é g a r d , i l t i e n t c o m p t e n o t a m m e n t d e s b e s o i n s d e l ' i n s t r u c t i o n e t d e l ' a p t i t u d e à l ' e n g a g e m e n t . A r t . 5 2 C o u r s s p é c i a u x 1 L e s o f f i c i e r s s u i v e n t e n r è g l e g é n é r a l e u n c o u r s s p é c i a l t o u s l e s d e u x a n s . 2 A u b e s o i n , d e s s o u s - o f f i c i e r s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é s à d e s c o u r s s p é c i a u x . A r t . 5 3 T r a v a u x d e p r é p a r a t i o n e t d e l i c e n c i e m e n t 1 L e s m i l i t a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s e r v i c e s d ' i n s t r u c - t i o n e t p o u r d e s t r a v a u x d e l i c e n c i e m e n t . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d u r é e d e c e s s e r v i c e s . A r t . 5 4 S e r v i c e s a c c o m p l i s h o r s d e l a f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o r d o n n e r d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s p é c i a u x h o r s d e l a f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n p o u r l e s m i l i t a i r e s q u i r e v ê t e n t c e r t a i n e s f o n c t i o n s . C h a p i t r e 4 : F o r m a t i o n d e s s o u s - o f f i c i e r s e t d e s o f f i c i e r s A r t . 5 5 F o r m a t i o n d e s c a p o r a u x 1 L e s f u t u r s c a p o r a u x a c c o m p l i s s e n t u n e é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s . 2 L e s c a p o r a u x n o u v e l l e m e n t n o m m é s a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e n r è g l e g é n é r a l e d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s d e l e u r a r m e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d u r é e d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 5 6 F o r m a t i o n d e s l i e u t e n a n t s 1 L e s f u t u r s l i e u t e n a n t s a c c o m p l i s s e n t u n e é c o l e d ' o f f i c i e r s . 2 L e s l i e u t e n a n t s n o u v e l l e m e n t n o m m é s a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e n r è g l e g é n é r a l e d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s d e l e u r a r m e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d u r é e d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n . 4 1 0 6A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 5 7 A u t r e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s a u t r e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n q u i d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s e n vue d ' u n e p r o m o t i o n , d ' u n e n o u v e l l e f o n c t i o n o u d ' u n r e c y c l a g e . A r t . 5 8 A u t r e s s e r v i c e s L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s a u t r e s s e r v i c e s q u e d o i v e n t a c c o m p l i r l e s o f f i c i e r s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s , n o t a m m e n t l e s c o u r s e t e x e r c i c e s d a n s le c a d r e d e l a d é f e n s e g é n é r a l e , l e s t r a v a u x d ' é t a t - m a j o r , l e s s e r v i c e s d ' a r b i t r a g e d a n s des e x e r c i c e s e t le c o n t r ô l e d ' i n s t a l l a t i o n s . C h a p i t r e 5 : S e r v i c e a c c o m p l i d a n s d e s é c o l e s e t d e s c o u r s a i n s i q u e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e A r t . 5 9 1 E n c a s d e b e s o i n , l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s p e u v e n t c o n v o q u e r des m i l i t a i r e s p o u r a s s u r e r l e d é r o u l e m e n t des é c o l e s e t des c o u r s . 2 E n c a s d e b e s o i n i m p é r a t i f , l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s p e u v e n t c o n v o q u e r d e s m i l i t a i r e s à des s e r v i c e s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e e t s e s e x p l o i t a t i o n s . I l y a b e s o i n i m p é r a t i f l o r s q u e : a . l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e o u s e s e x p l o i t a t i o n s d o i v e n t f a i r e f a c e à u n e s u r c h a r g e e x t r a o r d i n a i r e ; b . des t r a v a u x e x i g e n t des c o n n a i s s a n c e s s p é c i a l i s é e s . C h a p i t r e 6 : A f f e c t a t i o n e n d e h o r s d e l a t r o u p e A r t . 6 0 R é s e r v e d e p e r s o n n e l 1 L e s m i l i t a i r e s q u i n e s o n t pas i n c o r p o r é s d a n s u n e f o r m a t i o n s o n t a t t r i b u é s à la r é s e r v e d e p e r s o n n e l e t s o n t à l a d i s p o s i t i o n des o f f i c e s f é d é r a u x . E n r è g l e g é n é r a l e , c e t t e s i t u a t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x m i l i t a i r e s d i s p e n s é s d u s e r v i c e d ' a p p u i o u d u s e r v i c e a c t i f . 2 I l s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s à d e s s e r v i c e s d a n s d e s é c o l e s , des c o u r s e t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e ; l e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r f o n t e x c e p t i o n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s m i l i t a i r e s q u i n e s o n t p a s i n c o r p o r é s d a n s u n e f o r m a t i o n . A r t . 6 1 A f f e c t a t i o n à l a p r o t e c t i o n c i v i l e o u d a n s d ' a u t r e s d o m a i n e s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e t E n c a s d e n é c e s s i t é e t d a n s l a m e s u r e o ù l e s b e s o i n s d e l ' a r m é e l e p e r m e t t e n t , des m i l i t a i r e s p e u v e n t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , des o r g a n e s 4 1 0 7A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 c i v i l s d e c o n d u i t e d e l a d é f e n s e g é n é r a l e o u d e s b a s e s d e s a p e u r s - p o m p i e r s , e t c e e n q u a l i t é d e c a d r e s o u d e s p é c i a l i s t e s . 2 P e n d a n t l a d u r é e d e l a m i s e à d i s p o s i t i o n , i l s n e s o n t p a s t e n u s d ' a c c o m p l i r d u s e r v i c e m i l i t a i r e . C h a p i t r e 7 : A c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e A r t . 6 2 S o u t i e n d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 D a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a c c o r d é s , l a C o n f é d é r a t i o n s o u t i e n t l e s a c t i v i t é s d e s a s s o c i a t i o n s e t d e s s o c i é t é s m i l i t a i r e s q u i f a v o r i s e n t l a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c - t i o n n e m e n t h o r s d u s e r v i c e , p o u r a u t a n t q u e c e s a c t i v i t é s s o i e n t d a n s l ' i n t é r ê t d e l a d é f e n s e n a t i o n a l e e t r e s p e c t e n t l e s p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e . 2 E l l e s o u t i e n t l e s s o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s d a n s l ' o r g a n i s a t i o n d ' e x e r c i c e s d e t i r a v e c a r m e s e t m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e d ' a u t r e s a c t i v i t é s q u i b é n é f i c i e n t d u s o u t i e n d e l a C o n f é d é r a t i o n . 4 L a C o n f é d é r a t i o n o r g a n i s e d e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 6 3 T i r o b l i g a t o i r e h o r s d u s e r v i c e 1 D o i v e n t e f f e c t u e r c h a q u e a n n é e d e s e x e r c i c e s d e t i r h o r s d u s e r v i c e a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s s o n t a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e : a . l e s s o u s - o f f i c i e r s , a p p o i n t é s e t s o l d a t s é q u i p é s d u f u s i l d ' a s s a u t ; b . l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s a p p a r t e n a n t à u n e a r m e o u à u n s e r v i c e a u x i l i a i r e é q u i p é s d u f u s i l d ' a s s a u t . 2 L e s e x e r c i c e s d e t i r s o n t o r g a n i s é s p a r l e s s o c i é t é s d e t i r e t s o n t g r a t u i t s p o u r l e s t i r e u r s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r q u e l e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s a c c o m p l i s s e n t l e t i r o b l i g a t o i r e a v e c l e p i s t o l e t a u l i e u d u f u s i l d ' a s s a u t . 4 I l p e u t r é g l e r d i f f é r e m m e n t l a d u r é e d e l ' o b l i g a t i o n d ' e f f e c t u e r l e s t i r s e t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s à c e t t e o b l i g a t i o n . 5 T o u t e p e r s o n n e q u i n ' a c c o m p l i t p a s l e t i r o b l i g a t o i r e d o i t s e p r é s e n t e r à u n c o u r s d e t i r n o n s o l d é p o u r r e t a r d a t a i r e s . S i e l l e n ' o b t i e n t p a s l e r é s u l t a t m i n i m u m r e q u i s , e l l e d o i t a c c o m p l i r u n c o u r s d e t i r s o l d é . 6 L a C o n f é d é r a t i o n i n d e m n i s e l e s a s s o c i a t i o n s e t s o c i é t é s r e c o n n u e s p o u r l ' o r g a n i - s a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s e x e r c i c e s f é d é r a u x . C h a p i t r e 8 : F o r m a t i o n p r é m i l i t a i r e A r t . 6 4 1 L a C o n f é d é r a t i o n s o u t i e n t , d a n s l a l i m i t e d e s c r é d i t s a c c o r d é s , l e s a s s o c i a t i o n s e t l e s s o c i é t é s q u i o r g a n i s e n t l a f o r m a t i o n p r é m i l i t a i r e . 4 1 0 8A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u t o r g a n i s e r des c o u r s d e f o r m a t i o n p r é m i l i - t a i r e o u c h a r g e r d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s d e c e t t e t â c h e . L a p a r t i c i p a t i o n à c e s c o u r s e s t v o l o n t a i r e . L ' i n c o r p o r a t i o n d a n s c e r t a i n e s a r m c s o u d a n s c e r t a i n e s f o n c t i o n s p e u t d é p e n d r e d e l a r é u s s i t e d ' u n t e l c o u r s . T i t r e c i n q u i è m e : E n g a g e m e n t d e l ' a r m é e ; p o u v o i r s d e p o l i c e C h a p i t r e p r e m i e r : G e n r e s d ' e n g a g e m e n t s A r t . 6 5 L ' a r m é e e s t e n g a g é e d a n s le c a d r e d u s e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x , d u s e r v i c e d ' a p p u i e t d u s e r v i c e a c t i f . C h a p i t r e 2 : S e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x A r t . 6 6 1 A c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e d e p r o m o t i o n d e la p a i x , l e s p e r s o n n e s o u l e s t r o u p e s s u i s s e s n o n a n n é e s s p é c i a l e m e n t f o r m é e s à c e t e f f e t , e n c a s d ' o p é r a t i o n s d e m a i n t i e n d e la p a i x e f f e c t u é e s d a n s u n c o n t e x t e i n t e r n a t i o n a l . 2 L ' i n s c r i p t i o n e n vue d e l a p a r t i c i p a t i o n à u n e o p é r a t i o n e n f a v e u r d u m a i n t i e n d e l a p a i x e s t v o l o n t a i r e 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r c e r t a i n e s p e r s o n n e s à f a i r e u s a g e d e l e u r s a r m e s p o u r a s s u r e r l e u r p r o p r e p r o t e c t i o n . C h a p i t r e 3 : S e r v i c e d ' a p p u i A r t . 6 7 S e r v i c e d ' a p p u i a u p r o f i t des a u t o r i t é s c i v i l e s 1 D e s t r o u p e s p e u v e n t f o u r n i r u n e a i d e a u x a u t o r i t é s c i v i l e s qui l e d e m a n d e n t : a . a f i n d e s a u v e g a r d e r l a s o u v e r a i n e t é a é r i e n n e ; b . a f i n d e p r o t é g e r l e s p e r s o n n e s e t l e s b i e n s p a r t i c u l i è r e m e n t d i g n e s d e p r o t e c t i o n ; c . a f i n d ' i n t e r v e n i r d a n s l e c a d r e d e s s e r v i c e s c o o r d o n n é s ; d . e n c a s d e c a t a s t r o p h e ; e . a f i n d ' a c c o m p l i r d ' a u t r e s t â c h e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e . 2 L ' a i d e n e s e r a a p p o r t é e q u e s i l a t â c h e e s t d ' i n t é r ê t p u b l i c e t q u e l e s a u t o r i t é s c i v i l e s n e s o n t p l u s e n m e s u r e d e s ' a c q u i t t e r d e l e u r s t â c h e s p a r m a n q u e d e p e r s o n n e l , d e m a t é r i e l o u d e t e m p s . 3 E n c a s d e n é c e s s i t é , l e p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s p e u t ê t r e s o l l i c i t é p o u r a p p o r t e r son aide. 4 1 0 9A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 6 8 S e r v i c e d ' a p p u i e n v u e d e r e n f o r c e r l ' é t a t d e p r é p a r a t i o n d e l ' a r m é e D e s é t a t s - m a j o r s m i l i t a i r e s d e c o n d u i t e o u d e s t r o u p e s p e u v e n t ê t r e m i s s u r p i e d e n v u e d e r e n f o r c e r l ' é t a t d e p r é p a r a t i o n d e l ' a n n é e . A r t . 6 9 S e r v i c e d ' a p p u i e n c a s d e c a t a s t r o p h e à l ' é t r a n g e r 1 E n c a s d e c a t a s t r o p h e à l ' é t r a n g e r e t à l a d e m a n d e d ' E t a t s o u d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s t r o u p e s p e u v e n t ê t r e e n v o y é e s p o u r a p p o r t e r d e l ' a i d e ; d u m a t é r i e l e t d e s b i e n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t p e u v e n t ê t r e e n o u t r e f o u r n i s . 2 E n p r i n c i p e , l e s e r v i c e d ' a p p u i e n c a s d e c a t a s t r o p h e à l ' é t r a n g e r e s t v o l o n t a i r e . I l p e u t ê t r e d é c l a r é o b l i g a t o i r e l o r s q u ' i l e s t a c c o m p l i d a n s l e s r é g i o n s f r o n t a l i è r e s . A r t . 7 0 M i s e s u r p i e d e t a t t r i b u t i o n 1 S o n t c o m p é t e n t s p o u r l a m i s e s u r p i e d e t l ' a t t r i b u t i o n a u x a u t o r i t é s c i v i l e s : a . l e C o n s e i l f é d é r a l ; b . l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e n c a s d e c a t a s t r o p h e e n S u i s s e . 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d o i t a p p r o u v e r l ' e n g a g e m e n t l o r s d e l a s e s s i o n s u i v a n t e , p o u r a u t a n t q u e l a m i s e s u r p i e d c o m p r e n n e p l u s d e 2 0 0 0 m i l i t a i r e s o u q u ' e l l e d u r e p l u s d e t r o i s s e m a i n e s . S i l ' e n g a g e m e n t s ' a c h è v e a v a n t l a s e s s i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l a d r e s s e u n r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . A r t . 7 1 M i s s i o n e t c o n d u i t e 1 L ' a u t o r i t é c i v i l e f i x e l a m i s s i o n p o u r l ' e n g a g e m e n t e n S u i s s e a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l o u l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d é t e r m i n e l a s t r u c t u r e d e c o m m a n d e m e n t . 3 L e c o m m a n d a n t d e t r o u p e c o n d u i t l a t r o u p e p e n d a n t l ' e n g a g e m e n t . A r t . 7 2 A i d e s p o n t a n é e L a t r o u p e p e u t f o u r n i r u n e a i d e s p o n t a n é e d u r a n t l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 7 3 S t a t u t d e s m i l i t a i r e s e t d u p e r s o n n e l n é c e s s a i r e 1 D u r a n t l e s e r v i c e d ' a p p u i , l e s m i l i t a i r e s o n t e n p r i n c i p e l e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u ' e n c a s d e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n . 2 L e s e r v i c e d ' a p p u i e s t e n r è g l e g é n é r a l e i m p u t é à l a d u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l e s e x c e p t i o n s . 3 L a m i s e à c o n t r i b u t i o n d u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t r é g l é e p a r l e d r o i t q u i r é g i t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e ; c e l l e d u p e r s o n n e l d e s i n s t i t u t i o n s q u i n e f o n t p a s p a r t i e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e s t r é g l é e p a r c o n t r a t . 4 1 1 0� � A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 7 4 R é q u i s i t i o n e n c a s d e s e r v i c e d ' a p p u i L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é c l a r e r l e d r o i t d e r é q u i s i t i o n d é f i n i à l ' a r t i c l e 8 0 a p p l i c a b l e a u s e r v i c e d ' a p p u i . A r t . 7 5 A u t r e s d i s p o s i t i o n s 1 L e s e r v i c e d ' a p p u i s e r a a u t a n t q u e p o s s i b l e a s s u r é p a r d e s t r o u p e s s e t r o u v a n t e n s e r v i c e . 2 D e s m i l i t a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s p o u r d e s t r a v a u x d e p r é p a r a t i o n e t d e l i c e n c i e m e n t . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r g a r a n t i r l ' é t a t d e p r é p a r a t i o n . 4 E n v u e d ' u n s e r v i c e d ' a p p u i , i l p e u t : a . c o n s t i t u e r d e s f o r m a t i o n s ; b . p r é v o i r d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n v o l o n t a i r e s q u i n e s o n t p a s i m p u t é s s u r l a d u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s o b l i g a t o i r e s ; c . a c q u é r i r d e s é q u i p e m e n t s e t d u m a t é r i e l . C h a p i t r e 4 : S e r v i c e a c t i f S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 7 6 D é f i n i t i o n 1 L e s e r v i c e a c t i f e s t a c c o m p l i p o u r : a . d é f e n d r e l a S u i s s e e t s a p o p u l a t i o n ( s e r v i c e d e d é f e n s e n a t i o n a l e ) ; b . s o u t e n i r l e s a u t o r i t é s c i v i l e s e n c a s d e m e n a c e s g r a v e s c o n t r e l a s é c u r i t é i n t é r i e u r e ( s e r v i c e d ' o r d r e ) . 2 D e s t â c h e s d e s e r v i c e d ' a p p u i e t d e s e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e a s s u r é e s d u r a n t l e s e r v i c e a c t i f . A r t . 7 7 C o m p é t e n c e 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e o r d o n n e l e s e r v i c e a c t i f e t m e t s u r p i e d l ' a r m é e o u d e s p a r t i e s d e l ' a r m é e ( m o b i l i s a t i o n ) . 2 E n o u t r e , d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e d é t e r m i n e , e l l e p e u t a u t o r i s e r l e C o n s e i l f é d é r a l à m e t t r e s u r p i e d d e s t r o u p e s s u p p l é m e n t a i r e s o u à r e n o u v e l e r d e s c o n v o c a t i o n s . 3 S i l e s C h a m b r e s n e s o n t p a s r é u n i e s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , d a n s l e s c a s d ' u r g e n c e , o r d o n n e r l e s e r v i c e a c t i f e t l a m o b i l i s a t i o n d e l ' a r m é e . S i l a m i s e s u r p i e d d é p a s s e 2 0 0 0 m i l i t a i r e s o u d u r e p l u s d e t r o i s s e m a i n e s , i l c o n v o q u e i m m é - d i a t e m e n t l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e q u i d é c i d e d u m a i n t i e n d e l a m e s u r e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o r d o n n e r l a m i s e d e p i q u e t d e t r o u p e s . D a n s c e c a s , l e s m i l i t a i r e s c o n c e r n é s s e t i e n n e n t p r ê t s à r e m p l i r l e s t â c h e s q u i l e u r s o n t d é v o l u e s e n c a s d e m o b i l i s a t i o n . 4 1 1 1A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 5 L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d u l i c e n c i e m e n t d e s t r o u p e s . 6 L a c o m p é t e n c e d e s c a n t o n s p o u r l e s e r v i c e d ' o r d r e e s t r é s e r v é e ( a r t . 8 3 ) . A r t . 7 8 A s s e r m e n t a t i o n 1 L e s t r o u p e s m o b i l i s é e s p o u r l e s e r v i c e a c t i f s o n t a s s e r m e n t é e s . 2 L e s m i l i t a i r e s p r ê t e n t s e r m e n t o u p r o m e t t e n t s o l e n n e l l e m e n t . A r t . 7 9 O b l i g a t i o n s d e s c a n t o n s , d e s c o m m u n e s e t d e s p a r t i c u l i e r s L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s o b l i g a t i o n s d e s c a n t o n s , d e s c o m m u n e s e t d e s p a r t i c u l i e r s p o u r l a m i s e d e p i q u e t e t l a m o b i l i s a t i o n . 2 E n c a s d ' e x t r ê m e n é c e s s i t é , i l p e u t , e n d e r n i e r r e c o u r s , o b l i g e r t o u s l e s S u i s s e s à m e t t r e l e u r p e r s o n n e à l a d i s p o s i t i o n d u p a y s e t à c o n t r i b u e r à l e d é f e n d r e d a n s l a m e s u r e d e l e u r s f o r c e s . A r t . 8 0 R é q u i s i t i o n e t m i s e h o r s d ' u s a g e 1 L o r s q u e l a C o n f é d é r a t i o n m o b i l i s e d e s t r o u p e s p o u r l e s e r v i c e a c t i f , c h a c u n e s t t e n u d e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s e t d e l a t r o u p e s a p r o p r i é t é m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e e n v u e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s m i s s i o n s m i l i t a i r e s . C e t t e o b l i g a t i o n v a u t é g a l e m e n t p o u r l e s p r é p a r a t i f s n é c e s s a i r e s e n t e m p s d e p a i x . 2 L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s e t l a t r o u p e p e u v e n t r e c o u r i r à l a r é q u i s i t i o n l o r s q u e l e u r m i s s i o n n e p e u t ê t r e r e m p l i e a u t r e m e n t o u s i l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s l e u r f o n t d é f a u t . 3 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e u n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e p o u r l ' u s a g e , l a m o i n s - v a l u e e t l a p e r t e d e l a p r o p r i é t é . 4 T o u t e s l e s d é c i s i o n s e t t o u s l e s o r d r e s é m i s p a r l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d e r é q u i s i t i o n s o n t d é f i n i t i f s e t i m m é d i a t e m e n t e x é c u t o i r e s . S o n t e x c e p - t é e s l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s p r é t e n t i o n s e n d o m m a g e s e t i n t é r ê t s . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o r d o n n e r p e n d a n t l e s e r v i c e a c t i f l a m i s e h o r s d ' u s a g e d ' e x p l o i t a t i o n s , d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' e n t r e p ô t s . A r t . 8 1 E x p l o i t a t i o n m i l i t a i r e 1 E n c a s d e s e r v i c e a c t i f , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é c r é t e r l ' e x p l o i t a t i o n m i l i t a i r e : a . d e s e n t r e p r i s e s p r i v é e s c h a r g é e s d e t â c h e s p u b l i q u e s , à l ' e x c e p t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t t i t u l a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e ; b . d e s é t a b l i s s e m e n t s e t e x p l o i t a t i o n s m i l i t a i r e s . 2 D a n s c e c a s , l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s d i s p o s e n t d u p e r s o n n e l e t d u m a t é r i e l d e s e n t r e p r i s e s p r é c i t é e s ; e l l e s t i e n n e n t c o m p t e d e s b e s o i n s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e . 3 L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s p e u v e n t d é c r é t e r l a c o n s t r u c t i o n d e n o u v e l l e s i n s t a l l a - t i o n s o u l a d e s t r u c t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s e x i s t a n t e s . 4 1 1 2 t . , )� A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 4 L e p e r s o n n e l a s t r e i n t a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s a c c o m p l i t s o n t r a v a i l s o u s f o r m e d e s e r v i c e m i l i t a i r e . L e p e r s o n n e l n o n a s t r e i n t a u s e r v i c e m i l i t a i r e n e p e u t q u i t t e r s o n s e r v i c e . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x r a p p o r t s d e s e r v i c e c o n c e r n a n t c e p e r s o n n e l . 5 L a C o n f é d é r a t i o n i n d e m n i s e é q u i t a b l e m e n t l e s e n t r e p r i s e s p o u r l e p r é j u d i c e q u e l e u r c a u s e l ' e x p l o i t a t i o n m i l i t a i r e . A r t . 8 2 D u r é e d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s D u r a n t l e s e r v i c e d e d é f e n s e n a t i o n a l e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a b a i s s e r j u s q u ' à 1 8 a n s l ' â g e d e l a c o n s c r i p t i o n e t d i f f é r e r l a l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . I l t i e n t c o m p t e à c e t é g a r d d e s b e s o i n s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e . A r t . 8 3 S e r v i c e d ' o r d r e 1 D e s t r o u p e s p e u v e n t ê t r e e n g a g é e s p o u r l e s e r v i c e d ' o r d r e l o r s q u e l e s m o y e n s d e s a u t o r i t é s c i v i l e s n e s u f f i s e n t p l u s p o u r f a i r e f a c e à d e s m e n a c e s g r a v e s c o n t r e l a s é c u r i t é i n t é r i e u r e . 2 L e s e r v i c e d ' o r d r e e s t o r d o n n é : a . p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e o u d a n s l e s c a s u r g e n t s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 7 , 3 e a l i n é a ; b . p a r l e s c a n t o n s p o u r l ' e n g a g e m e n t d e l e u r s t r o u p e s s u r l e u r p r o p r e t e r r i t o i r e . 3 L ' a u t o r i t é c i v i l e f i x e l a m i s s i o n p o u r l ' e n g a g e m e n t a p r è s c o n s u l t a t i o n d u D é - p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l o u d u c o m m a n d a n t e n c h e f d e l ' a r m é e ; e n c a s d e m i s e s u r p i e d d e t r o u p e s c a n t o n a l e s , e l l e a g i t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a d i r e c t i o n m i l i t a i r e c a n t o n a l e . a L o r s q u e l e c a n t o n o r d o n n e l a m i s e s u r p i e d , i l p r e n d e n c h a r g e l e s c o û t s d e l ' e n g a g e m e n t . L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d ' u n e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 5 L e s c a n t o n s p e u v e n t d e m a n d e r à l a C o n f é d é r a t i o n d e m e t t r e s u r p i e d d e s t r o u p e s p o u r a s s u r e r l e s e r v i c e d ' o r d r e . 6 D a n s l e s e r v i c e d e d é f e n s e n a t i o n a l e , l a C o n f é d é r a t i o n v e i l l e à g a r a n t i r l a s é c u r i t é i n t é r i e u r e l o r s q u e d e s t r o u p e s d o i v e n t ê t r e e n g a g é e s à c e t e f f e t . L e C o n s e i l f é d é r a l d o n n e a u c o m m a n d a n t e n c h e f d e l ' a r m é e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s . S e c t i o n 2 : H a u t c o m m a n d e m e n t A r t . 8 4 G é n é r a l L e g é n é r a l e s t l e c o m m a n d a n t e n c h e f d e l ' a r m é e . 4 1 1 3A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 8 5 E l e c t i o n ; s u p p l é a n c e 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e é l i t l e g é n é r a l d è s q u ' u n e l e v é e d e t r o u p e s i m p o r t a n t e e s t p r é v u e o u o r d o n n é e . E l l e d é c i d e d e l a f i n d e s o n m a n d a t . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s a u h a u t c o m m a n d e m e n t j u s q u ' à l ' é l e c t i o n d u g é n é r a l . 3 S u r p r o p o s i t i o n d u g é n é r a l , i l d é s i g n e s o n s u p p l é a n t ; i l n o m m e l e c h e f d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l . A r t . 8 6 A u t o r i t é s u p r ê m e ; m i s s i o n d u g é n é r a l 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d e m e u r e , a p r è s l ' é l e c t i o n d u g é n é r a l , l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n e t d e c o n d u i t e s u p r ê m e . 2 I l d é f i n i t l a m i s s i o n d u g é n é r a l . A r t . 8 7 C o l l a b o r a t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l c o n s u l t e l e g é n é r a l s u r l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d é f e n s e n a t i o n a l e ; l e g é n é r a l p e u t l u i a d r e s s e r s e s p r o p o s i t i o n s . A r t . 8 8 A r t i c u l a t i o n d e l ' a r m é e 1 L e g é n é r a l p e u t m o d i f i e r l ' a r t i c u l a t i o n d e l ' a r m é e s e l o n l e s b e s o i n s d e l a s i t u a t i o n . 2 L a c o n s t i t u t i o n e t l a d i s s o l u t i o n d e G r a n d e s U n i t é s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 8 9 R e m i s e e t r e t r a i t d e c o m m a n d e m e n t s 1 L e g é n é r a l p e u t c o n f i e r e t r e t i r e r d e s c o m m a n d e m e n t s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s t a t u t a d m i n i s t r a t i f d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . S o u s r é s e r v e d e s p r é t e n t i o n s d ' o r d r e p é c u n i a i r e , i l n ' e s t p a s l i é p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n m a t i è r e d e p e r s o n n e l . A r t . 9 0 S u b o r d i n a t i o n d ' u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s q u i s o n t s u b o r d o n n é e s a u g é n é r a l a p r è s s o n é l e c t i o n . A r t . 9 1 P o u v o i r d e d i s p o s i t i o n d u g é n é r a l E n c a s d ' e x t r ê m e n é c e s s i t é , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o r d o n n e r q u e l e g é n é r a l d i s p o s e d e s a u t r e s m o y e n s e n p e r s o n n e l e t e n m a t é r i e l d o n t i l a b e s o i n p o u r r e m p l i r s a m i s s i o n , à m o i n s q u e l a l o i n e l e s e x c l u e . 4 1 1 4A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 5 : P o u v o i r s d e p o l i c e A r t . 9 2 1 P e n d a n t l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t p e n d a n t l ' e n g a g e m e n t , l a t r o u p e d i s p o s e d e s p o u v o i r s d e p o l i c e n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n . 2 A r a i s o n d e s e s p o u v o i r s d e p o l i c e , l a t r o u p e e s t a u t o r i s é e : a . à a r r ê t e r d e s p e r s o n n e s e t à c o n t r ô l e r l e u r i d e n t i t é , à l e s é l o i g n e r o u à l e s t e n i r à d i s t a n c e d ' e n d r o i t s d é t e r m i n é s , à l e s i n t e r r o g e r , à l e s f o u i l l e r e t à l e s t e n i r p r o v i s o i r e m e n t e n é t a t d ' a r r e s t a t i o n j u s q u ' à l ' a r r i v é e d e s f o r c e s d e p o l i c e c o m p é t e n t e s ; b . à c o n t r ô l e r d e s o b j e t s e t à l e s c o n f i s q u e r a u b e s o i n ; c . à e x e r c e r d i r e c t e m e n t u n e c o n t r a i n t e p r o p o r t i o n n e l l e a u x c i r c o n s t a n c e s d a n s l e s c a s o ù d e s m o y e n s m o i n s i m p o r t a n t s s e r é v è l e n t i n e f f i c a c e s . 3 A r a i s o n d e s e s p o u v o i r s d e p o l i c e , e l l e p e u t f a i r e u s a g e d e s e s a r m e s : a . e n c a s d e l é g i t i m e d é f e n s e e t e n é t a t d e n é c e s s i t é ; b . e n d e r n i e r r e c o u r s , p o u r a c c o m p l i r u n e m i s s i o n d e p r o t e c t i o n o u d e s u r v e i l - l a n c e , d a n s l a m e s u r e o ù l e s i n t é r ê t s à p r o t é g e r l e j u s t i f i e n t . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e d a n s l e d é t a i l l ' e x e r c i c e d e s p o u v o i r s d e p o l i c e e t l ' u t i l i s a t i o n d e s a r m e s p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t p o u r l ' e n g a g e m e n t d e l ' a r m é e . A c e t é g a r d , i l t i e n t c o m p t e d u t y p e d e m i s s i o n e t d u d e g r é d ' i n s t r u c t i o n d e l a t r o u p e . T i t r e s i x i è m e : O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e C h a p i t r e p r e m i e r : E l é m e n t s e t a r t i c u l a t i o n d e l ' a r m é e A r t . 9 3 E l é m e n t s 1 L ' a r m é e c o m p r e n d d e s a r m e s e t d e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s . 2 L e s o f f i c i e r s d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l c o n s t i t u e n t l e c o r p s d e s o f f i c i e r s d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l . A r t . 9 4 A r t i c u l a t i o n L ' a r m é e c o m p r e n d : a . l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e ; b . l e s G r a n d e s U n i t é s ( c o r p s , d i v i s i o n s , b r i g a d e s ) ; c . l e s c o r p s d e t r o u p e ( r é g i m e n t s , p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n , b a t a i l l o n s , g r o u p e s , e s c a d r e s , p a r c s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , g r o u p e s d ' e x p l o i t a - t i o n ) ; d . l e s u n i t é s d e t r o u p e ( f r a c t i o n s d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , c o m p a g n i e s , b a t t e r i e s , c o l o n n e s , e s c a d r i l l e s ) . 4 1 1 5A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 9 5 C o m p é t e n c e s 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d é f i n i t ( a r t . 1 4 9 ) : a . l e s a r m e s e t l e s s e r v i c e s a u x i l i a i r e s ; b . l e n o m b r e d e s G r a n d e s U n i t é s ; c . l e s p r i n c i p e s q u i r é g i s s e n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e p e u t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s a u C o n s e i l f é d é r a l ( a r t . 1 4 9 ) . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t : a . l ' a r t i c u l a t i o n d e s G r a n d e s U n i t é s ; b . l e n o m b r e d e s c o r p s d e t r o u p e f é d é r a u x ; c . l e n o m b r e d e s f o r m a t i o n s ( é t a t s - m a j o r s o u u n i t é s d e t r o u p e ) ; d . a p r è s e n t e n t e a v e c l e s c a n t o n s c o n c e r n é s , l e s c o r p s d e t r o u p e e t l e s f o r m a t i o n s q u e c e s c a n t o n s d o i v e n t m e t t r e s u r p i e d e t a d m i n i s t r e r . 4 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l r è g l e l ' a r t i c u l a t i o n d e s c o r p s d e t r o u p e e t d e s f o r m a t i o n s . 5 L e G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l v e i l l e à é q u i l i b r e r l e s e f f e c t i f s d a n s l ' e n s e m b l e d e l ' a r m é e , p o u r l e s t r o u p e s c a n t o n a l e s a p r è s e n t e n t e a v e c l e s c a n t o n s c o n c e r n é s . C h a p i t r e 2 : E t a t s - m a j o r s A r t . 9 6 E t a t s - m a j o r s d u C o n s e i l f é d é r a l 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d i s p o s e d ' é t a t s - m a j o r s q u i l ' a s s i s t e n t d a n s l ' e x é c u t i o n d e s e s t â c h e s . C e s é t a t s - m a j o r s n e s o n t p a s s o u m i s a u p o u v o i r d e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s t â c h e s , l ' o r g a n i s a t i o n , l ' i n s t r u c t i o n e t l a m i s e s u r p i e d d e s e s é t a t s - m a j o r s . 3 L e p e r s o n n e l d e s é t a t s - m a j o r s d u C o n s e i l f é d é r a l a l e s m ê m e s d r o i t s e t d e v o i r s q u e l e s a u t r e s m e m b r e s d e l ' a r m é e . A r t . 9 7 E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e 1 L ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e e s t s u b o r d o n n é a u g é n é r a l . 2 T a n t q u e l e g é n é r a l n ' e s t p a s é l u , l e c h e f d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l d i r i g e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s t â c h e s , l ' o r g a n i s a t i o n e t l a m i s e s u r p i e d d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e . A r t . 9 8 E t a t s - m a j o r s d e s G r a n d e s U n i t é s e t d e s c o r p s d e t r o u p e L e s c o m m a n d a n t s d e s G r a n d e s U n i t é s e t d e s c o r p s d e t r o u p e d i s p o s e n t c h a c u n d ' u n é t a t - m a j o r . 4 1 1 6� A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 3 : S e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s , s e r v i c e d e s é c u r i t é m i l i t a i r e A r t . 9 9 S e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s 1 L e s e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s a p o u r t â c h e d e r e c h e r c h e r , d ' é v a l u e r e t d e d i f f u s e r d e s i n f o r m a t i o n s s u r l ' é t r a n g e r i m p o r t a n t e s e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e d e s é c u r i t é . 2 1 1 e s t h a b i l i t é à t r a i t e r , l e c a s é c h é a n t à l ' i n s u d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s , d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s , y c o m p r i s d e s d o n n é e s s e n s i b l e s e t d e s p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é , à c o n d i t i o n e t a u s s i l o n g t e m p s q u e s e s t â c h e s l ' e x i g e n t . I l p e u t , d e c a s e n c a s , c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s à l ' é t r a n g e r e n d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e : a . l e d é t a i l d e s t â c h e s d u s e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s , s o n o r g a n i s a t i o n e t l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ; b . l ' a c t i v i t é d u s e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s e n p é r i o d e d e s e r v i c e d ' a p p u i e t d e s e r v i c e a c t i f ; c . l a c o l l a b o r a t i o n d u s e r v i c e d e r e n s e i g n e m e n t s a v e c l e s s e r v i c e s é t r a n g e r s ; d . l e s e x c e p t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s s u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s f i c h i e r s l o r s q u e , à d é f a u t , l a r e c h e r c h e d e s i n f o r m a t i o n s s e r a i t c o m p r o m i s e . A r t . 1 0 0 S e r v i c e d e s é c u r i t é m i l i t a i r e 1 L e s t â c h e s s u i v a n t e s i n c o m b e n t a u s e r v i c e d e s é c u r i t é m i l i t a i r e : a . i l a p p r é c i e l a s i t u a t i o n m i l i t a i r e e n m a t i è r e d e s é c u r i t é ; b . i l p r o t è g e d e s i n f o r m a t i o n s e t d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s ; c . i l e x é c u t e d a n s l e d o m a i n e d e l ' a r m é e d e s t â c h e s e n m a t i è r e d e p o l i c e c r i m i n e l l e e t d e p o l i c e d e s û r e t é ; d . l o r s q u e s e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s p o u r u n s e r v i c e d ' a p p u i o u u n s e r v i c e a c t i f , i l p r e n d d e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e l ' a r m é e c o n t r e l ' e s p i o n n a g e , l e s a b o t a g e e t d ' a u t r e s a c t i v i t é s i l l i c i t e s e t p r o c è d e à l a r e c h e r c h e d e r e n s e i g n e m e n t s ; e . l o r s q u e s e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s p o u r u n s e r v i c e d ' a p p u i o u u n s e r v i c e a c t i f , i l a s s u r e l a p r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s q u i e x e r c e n t l a c h a r g e d e c o n s e i l l e r f é d é r a l , d e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n a i n s i q u e c e l l e d ' a u t r e s p e r s o n n e s . 2 I l e s t h a b i l i t é à t r a i t e r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s , y c o m p r i s d e s d o n n é e s s e n s i b l e s e t d e s p r o f i l s d e l a p e r s o n n a l i t é , à c o n d i t i o n e t a u s s i l o n g t e m p s q u e s e s t â c h e s l ' e x i g e n t . S i l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s d o n n e n t l e u r c o n s e n t e m e n t , i l p e u t c o m - m u n i q u e r d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s à l ' é t r a n g e r e n d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e : a . l e d é t a i l d e s t â c h e s d u s e r v i c e d e s é c u r i t é m i l i t a i r e e t s o n o r g a n i s a t i o n ; b . l a c o l l a b o r a t i o n d u s e r v i c e a v e c l e s o r g a n e s c i v i l s d e s é c u r i t é , c o m p t e t e n u e n p a r t i c u l i e r d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' E t a t e t s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ; 4 1 1 7A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 c . e n c a s d e s e r v i c e d ' a p p u i o u d e s e r v i c e a c t i f , la p r o t e c t i o n des d o n n é e s e t la p o s s i b i l i t é d e t r a i t e r des d o n n é e s p e r s o n n e l l e s à l ' i n s u des p e r s o n n e s c o n c e r - nées; d . e n c a s d e s e r v i c e d ' a p p u i o u d e s e r v i c e a c t i f , l e s e x c e p t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s s u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s f i c h i e r s l o r s q u e , à d é f a u t , l a r e c h e r c h e des i n f o r m a - t i o n s s e r a i t c o m p r o m i s e ; e . j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e l o i r é g i s s a n t c e d o m a i n e , l e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é r e l a t i f s à des p e r s o n n e s . C h a p i t r e 4 : F o r m a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s d e l ' a r m é e A r t . 1 0 1 1 L ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e e t l e c o r p s des g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s s o n t des f o r m a - tions p r o f e s s i o n n e l l e s d e l ' a r m é e . L e s m e m b r e s d e c e s f o r m a t i o n s s o n t des a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e p a r t i c i p e n o t a m m e n t à l a s a u v e g a r d e d e la s o u v e r a i n e - t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n ( p o l i c e d e l ' a i r ) , à l ' i n s t r u c t i o n des p i l o t e s m i l i t a i r e s e t a u s e r v i c e d e s a u v e t a g e a é r i e n m i l i t a i r e . 3 L e c o r p s des g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s a s s u r e n o t a m m e n t la s u r v e i l l a n c e , l ' e n t r e t i e n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n des i n s t a l l a t i o n s m i l i t a i r e s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s t â c h e s e t l ' o r g a n i s a t i o n d e c e s f o r m a t i o n s a i n s i q u e le s t a t u t j u r i d i q u e d e l e u r s m e m b r e s . C h a p i t r e 5 : C a d r e s A r t . 1 0 2 G r a d e s 1 L e s g r a d e s d e l ' a r m é e s o n t l e s s u i v a n t s : a . a p p o i n t é ; b . s o u s - o f f i c i e r s : 1 . c a p o r a l , s e r g e n t ; 2 . s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s : f o u r r i e r , s e r g e n t - m a j o r , a d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r , a d j u d a n t d ' é t a t - m a j o r ; c . o f f i c i e r s : 1 . o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s : l i e u t e n a n t , p r e m i e r - l i e u t e n a n t ; 2 . c a p i t a i n e ; 3 . o f f i c i e r s s u p é r i e u r s : m a j o r , l i e u t e n a n t - c o l o n e l , c o l o n e l ; 4 . officiers g é n é r a u x : b r i g a d i e r , d i v i s i o n n a i r e , c o m m a n d a n t d e c o r p s ; 5 . c o m m a n d a n t e n c h e f d e l ' a r m é e : g é n é r a l . 2 L e t i t u l a i r e d ' u n g r a d e l e c o n s e r v e m ê m e l o r s q u ' i l n ' e x e r c e p l u s s a f o n c t i o n . 4 1 1 8� � A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 1 0 3 P r o m o t i o n s e t n o m i n a t i o n s 1 L e s p r o m o t i o n s e t l e s n o m i n a t i o n s d é p e n d e n t d e s b e s o i n s e t d e s a p t i t u d e s . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s e t l e s c o m p é t e n c e s . 2 L e s c a n t o n s p r o c è d e n t a u x p r o m o t i o n s e t a u x n o m i n a t i o n s d e s c o m m a n d a n t s e t o f f i c i e r s d e l e u r s t r o u p e s . 3 L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s s o n t h a b i l i t é e s à d e m a n d e r a u b e s o i n d e s r a p p o r t s d e p o l i c e p o u r d é t e r m i n e r l ' a p t i t u d e d ' u n c a n d i d a t . 4 L e s p r o m o t i o n s e t l e s n o m i n a t i o n s q u i c o n t r e v i e n n e n t à l a p r é s e n t e l o i o u à s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n p e u v e n t ê t r e d é c l a r é e s n o n v a l a b l e s . A r t . 1 0 4 O f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s 1 E n c a s d e b e s o i n , d e s f o n c t i o n s d ' o f f i c i e r s p e u v e n t ê t r e c o n f i é e s à d e s s o u s - o f f i c i e r s , d e s a p p o i n t é s e t d e s s o l d a t s a y a n t d e s c o n n a i s s a n c e s p a r t i c u l i è r e s . I l s d o i v e n t a c c o m p l i r l e s s e r v i c e s l i é s à c e s f o n c t i o n s , à l ' e x c e p t i o n d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n e x i g é s p o u r u n g r a d e s u p é r i e u r o u u n e n o u v e l l e f o n c t i o n . 2 I l s s o n t n o m m é s o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s e t o n t l e s m ê m e s d r o i t s e t d e v o i r s q u e l e s o f f i c i e r s e x e r ç a n t l a m ê m e f o n c t i o n . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s f o n c t i o n s q u i p e u v e n t l e u r ê t r e c o n f i é e s e t r è g l e l e s c o n d i t i o n s d e n o m i n a t i o n . 4 S i l a f o n c t i o n d ' o f f i c i e r n ' e s t p l u s e x e r c é e , l a n o m i n a t i o n a u r a n g d ' o f f i c i e r s p é c i a l i s t e d e m e u r e e n r è g l e g é n é r a l e a c q u i s e . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s e x c e p t i o n s . T i t r e s e p t i è m e : E q u i p e m e n t d e l ' a r m é e C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 1 0 5 E q u i p e m e n t L ' é q u i p e m e n t d e l ' a r m é e c o m p r e n d : a . l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l ; b . l e m a t é r i e l d e c o r p s ; c . l e r e s t e d u m a t é r i e l d e l ' a r m é e . A r t . 1 0 6 A c q u i s i t i o n d u m a t é r i e l 1 L a C o n f é d é r a t i o n a c q u i e r t l ' a r m e m e n t p e r s o n n e l , l e s s o u l i e r s d ' o r d o n n a n c e , l e m a t é r i e l d e c o r p s e t l e r e s t e d u m a t é r i e l d e l ' a r m é e . L e C o n s e i l f é d é r a l , e n a c c o r d a v e c l e s c a n t o n s , p e u t d é s i g n e r d ' a u t r e s e f f e t s d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l à a c q u é r i r p a r l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e s c a n t o n s a c q u i è r e n t l e s a u t r e s e f f e t s p e r s o n n e l s d o n t s o n t é q u i p é e s l e s t r o u p e s c a n t o n a l e s e t f é d é r a l e s e t l e s l i v r e n t à l a C o n f é d é r a t i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s à c e t é g a r d . 4 1 1 9A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 3 L e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t e l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é q u e l a C o n f é d é r a t i o n v e r s e a u x c a n t o n s p o u r l ' a c q u i s i t i o n d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l . A r t . 1 0 7 D r o i t d e d i s p o s i t i o n 1 L a C o n f é d é r a t i o n d i s p o s e d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l , d u m a t é r i e l d e c o r p s e t d u r e s t e d u m a t é r i e l d e l ' a r m é e . 2 S o u s r é s e r v e d e s d r o i t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s e n d i s p o s e n t l o r s q u ' i l s m e t t e n t d e s t r o u p e s s u r p i e d . A r t . 1 0 8 R é s e r v e L a C o n f é d é r a t i o n t i e n t p r ê t e u n e r é s e r v e s u f f i s a n t e d e b i e n s d e s o u t i e n p o u r p e r m e t t r e à l ' a r m é e d e r e m p l i r s a m i s s i o n . A r t . 1 0 9 A n i m a u x d e l ' a r m é e e t v é h i c u l e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t f a c i l i t e r l ' a c q u i s i t i o n e t l a d é t e n t i o n p r i v é e s d ' a n i m a u x d e l ' a r m é e , a i n s i q u e l ' a c q u i s i t i o n p r i v é e d e v é h i c u l e s a p t e s à ê t r e m i s e n s e r v i c e . 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e d a n s l e b u d g e t l e m o n t a n t m a x i m a l à c o n c u r r e n c e d u q u e l l e v e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s p e u t ê t r e g a r a n t i d u r a n t l ' e x e r c i c e a u x d é t e n - t e u r s d ' a n i m a u x e t d e v é h i c u l e s . C h a p i t r e 2 : E q u i p e m e n t p e r s o n n e l A r t . 1 1 0 P r i n c i p e s 1 L a C o n f é d é r a t i o n é q u i p e g r a t u i t e m e n t l e s m i l i t a i r e s . 2 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à l ' e n t r e t i e n e t a u r e m p l a c e m e n t d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s y r e l a t i v e s . L a C o n f é d é - r a t i o n i n d e m n i s e l e s c a n t o n s e n c o n s é q u e n c e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a r e m i s e e n é t a t , l e r e m p l a c e m e n t e t l ' e n t r e p o s a g e d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l . I l d é f i n i t d a n s q u e l l e m e s u r e l e s m i l i t a i r e s d o i v e n t p a r t i c i p e r a u x f r a i s . A r t . 1 1 1 R e m i s e d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l 1 L ' é q u i p e m e n t d e s r e c r u e s e t d e s a u t r e s p a r t i c i p a n t s a u x é c o l e s p r o v i e n t d e s s t o c k s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e s a u t r e s m i l i t a i r e s s o n t é q u i p é s p a r l e s c a n t o n s . A r t . 1 1 2 C o n s e r v a t i o n e t e n t r e t i e n 1 L e s m i l i t a i r e s v e i l l e n t à c o n s e r v e r e n l i e u s û r e t à m a i n t e n i r e n b o n é t a t l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l ; i l s r e m p l a c e n t l e s e f f e t s d e v e n u s i n u t i l i s a b l e s . 4 1 2 0 t )A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 2 S i l e m i l i t a i r e n é g l i g e c e s d e v o i r s o u f a i t u n u s a g e a b u s i f d e son é q u i p e m e n t , c e l u i - c i p e u t l u i ê t r e r e t i r é . A r t . 1 1 3 O b l i g a t i o n d e s e p r é s e n t e r à l ' i n s p e c t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r q u e l e s a p p o i n t é s e t l e s s o l d a t s d o i v e n t f a i r e c o n t r ô l e r l e u r é q u i p e m e n t p e r s o n n e l l o r s d ' i n s p e c t i o n s . A r t . 1 1 4 P r o p r i é t é e t u t i l i s a t i o n 1 L ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l r e s t e la p r o p r i é t é d e l a C o n f é d é r a t i o n . L e s m i l i t a i r e s n e p e u v e n t n i l ' a l i é n e r n i l e m e t t r e e n g a g e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s e f f e t s d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l qui c o n t i n u e r o n t à ê t r e u t i l i s é s d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e . 3 I 1 d é s i g n e l e s e f f e t s d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l qui d e v i e n n e n t p r o p r i é t é d u m i l i t a i r e . 4 L e s m i l i t a i r e s n e p e u v e n t p a s u t i l i s e r l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l à des f i n s p r i v é e s ; l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l r è g l e l e s e x c e p t i o n s . C h a p i t r e 3 : M a t é r i e l d e c o r p s e t r e s t e d u m a t é r i e l d e l ' a r m é e A r t . 1 1 5 1 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e la g e s t i o n , l e s t o c k a g e e t l ' e n t r e t i e n d u m a t é r i e l d e c o r p s e t d u r e s t e d u m a t é r i e l d e l ' a r m é e , a i n s i q u e l ' i n d e m n i t é v e r s é e p a r la C o n f é d é r a - t i o n a u x c a n t o n s p o u r l e u r s f r a i s . 2 L e m a t é r i e l d e c o r p s d o i t ê t r e s t o c k é d e t e l l e m a n i è r e q u e l a t r o u p e y a i t f a c i l e m e n t a c c è s . L e c h e f d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . T i t r e h u i t i è m e : C o n d u i t e d e l ' a r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e C h a p i t r e p r e m i e r : D i r e c t i o n d e s a f f a i r e s m i l i t a i r e s A r t . 1 1 6 D i r e c t i o n s u p r ê m e 1 L a d i r e c t i o n s u p r ê m e des a f f a i r e s m i l i t a i r e s a p p a r t i e n t a u C o n s e i l f é d é r a l . 2 1 1 l ' e x e r c e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . 3 C e l u i - c i c o n s u l t e l e s c o m m a n d a n t s d e t r o u p e s s u p é r i e u r s p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s d e la d é f e n s e n a t i o n a l e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 1 1 7 O f f i c i e r s g é n é r a u x e t c h e f d e l ' a r m e m e n t L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e e t l e s t a t u t a d m i n i s t r a t i f d e s o f f i c i e r s g é n é r a u x e t d u c h e f d e l ' a r m e m e n t . 4 1 2 1A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 C h a p i t r e 2 : C o n f é d é r a t i o n e t c a n t o n s A r t . 1 1 8 H a u t e s u r v e i l l a n c e L e s a f f a i r e s m i l i t a i r e s s o n t d u r e s s o r t d e s c a n t o n s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s l e u r a i e n t é t é d é l é g u é e s . L a C o n f é d é r a t i o n e x e r c e l a h a u t e s u r v e i l l a n c e . A r t . 1 1 9 F o r m a t i o n s c a n t o n a l e s e t f é d é r a l e s 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s c a n t o n s c o n s t i t u e n t l e s u n i t é s d e t r o u p e e t l e s é t a t s - m a j o r s d e s b a t a i l l o n s d e f u s i l i e r s . 2 L o r s q u e l e s e f f e c t i f s d ' u n c a n t o n n e s u f f i s e n t p a s p o u r c o n s t i t u e r d e s b a t a i l l o n s o u d e s f o r m a t i o n s c o m p l e t s , l e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d e l e u r c o m p o s i t i o n a p r è s e n t e n t e a v e c l e s c a n t o n s c o n c e r n é s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n a t t r i b u e a u x c a n t o n s l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r l e u r s f o r m a t i o n s . 4 E l l e c o n s t i t u e t o u t e s l e s u n i t é s d e t r o u p e , l e s c o r p s d e t r o u p e e t l e s é t a t s - m a j o r s q u i n e s o n t p a s f o r m é s p a r l e s c a n t o n s . A r t . 1 2 0 Z o n e s e t a r r o n d i s s e m e n t s d e r e c r u t e m e n t 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d i v i s e l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n e n z o n e s d e r e c r u t e - m e n t e t l e s z o n e s d e r e c r u t e m e n t e n a r r o n d i s s e m e n t s . 2 L e s c a n t o n s s o n t e n t e n d u s a v a n t l a d é l i m i t a t i o n d e s a r r o n d i s s e m e n t s d e r e c r u t e - m e n t . A r t . 1 2 1 C o m m a n d a n t s d ' a r r o n d i s s e m e n t e t c h e f s d e s e c t i o n 1 L e s c a n t o n s n o m m e n t l e s c o m m a n d a n t s d ' a r r o n d i s s e m e n t c h a r g é s d u t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s d u c o n t r ô l e e t d e s r e l a t i o n s a v e c l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e . 2 S e l o n l e s b e s o i n s , l e s c a n t o n s s u b d i v i s e n t l e s a r r o n d i s s e m e n t s e n s e c t i o n s e t n o m m e n t l e s c h e f s d e s e c t i o n . A r t . 1 2 2 I n s p e c t i o n d e l i b é r a t i o n L e s c a n t o n s p r o c è d e n t a u x i n s p e c t i o n s d e l i b é r a t i o n . A r t . 1 2 3 E x o n é r a t i o n d e t a x e s 1 L e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s n e p r é l è v e n t p a s d e t a x e s s u r : a . l e s d e n r é e s e t l e s b o i s s o n s d e s t i n é e s à l a t r o u p e ; b . l e s v é h i c u l e s d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t u t i l i s é s à d e s f i n s m i l i t a i r e s . 2 I l s n e p e u v e n t p a s p r é l e v e r d e s i m p ô t s s u r : a . l e s é t a b l i s s e m e n t s o u l e s a t e l i e r s m i l i t a i r e s ; b . l e s p r o p r i é t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n a f f e c t é e s à d e s f i n s m i l i t a i r e s . 4 1 2 2� A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 3 I l s n e p e u v e n t p a s p r é l e v e r d e t a x e s s u r l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x s e r v a n t à l a d é f e n s e n a t i o n a l e . A r t . 1 2 4 P l a c e s d ' a r m e s , p l a c e s d e t i r e t p l a c e s d ' e x e r c i c e 1 L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s e x p l o i t e n t 4 0 p l a c e s d ' a r m e s a u p l u s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s p l a c e s d ' a r m e s . I l r è g l e l ' u t i l i s a t i o n e t l ' a d - m i n i s t r a t i o n d e s p l a c e s d ' a r m e s , d e s p l a c e s d e t i r e t d e s p l a c e s d ' e x e r c i c e . A r t . 1 2 5 T i r h o r s d u s e r v i c e 1 L e s c a n t o n s n o m m e n t l e s c o m m i s s i o n s c a n t o n a l e s d e t i r e t r e c o n n a i s s e n t l e s s o c i é t é s d e t i r . 2 L e s c a n t o n s s t a t u e n t s u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e e t l e s a t t r i b u e n t a u x s o c i é t é s d e t i r . I l s v e i l l e n t à l a c o m p a t i b i l i t é d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r a v e c l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t e n c o u r a g e n t l e s i n s t a l l a t i o n s c o l l e c t i v e s o u r é g i o n a l e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s c o m p é t e n c e s e t l e s o b l i g a t i o n s d e s c a n t o n s . C h a p i t r e 3 : C o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s m i l i t a i r e s A r t . 1 2 6 R é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 S o n t s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n l a c o n s t r u c t i o n , l a m o d i f i c a - t i o n o u l ' a f f e c t a t i o n à u n a u t r e b u t m i l i t a i r e d ' o u v r a g e s e t d ' i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à l a d é f e n s e n a t i o n a l e . C e t t e a u t o r i s a t i o n r e m p l a c e t o u t e s c e l l e s q u i s o n t r e q u i s e s p a r l e d r o i t f é d é r a l . 2 L e s c o n s t r u c t i o n s , l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e s a c t i v i t é s s e r v a n t à l a d é f e n s e n a t i o n a l e n e d é p e n d e n t p a s d ' u n e a u t o r i s a t i o n c a n t o n a l e o u d ' u n p l a n d ' a f f e c t a t i o n . 3 L o r s d e l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n , l a l é g i s l a t i o n c a n t o n a l e s e r a p r i s e e n c o m p t e p o u r a u t a n t q u ' e l l e n ' e n t r a v e p a s c o n s i d é r a b l e m e n t l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s i n - c o m b a n t à l a d é f e n s e n a t i o n a l e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r q u e l e s c o n s t r u c t i o n s e t i n s t a l l a t i o n s a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 5 0 1 ) c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s n e s o n t p a s s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n . A r t . 1 2 7 C o n s u l t a t i o n 1 L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s c o n c e r n é s , d e m ê m e q u e l e s a u t r e s m i l i e u x i n t é r e s s é s , s e r o n t c o n s u l t é s a v a n t q u ' u n e d é c i s i o n p o r t a n t s u r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n s o i t p r i s e . 2 L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s s e r o n t é g a l e m e n t c o n s u l t é s l o r s q u e l a c o n s t r u c t i o n o u l ' i n s t a l l a t i o n n e s o n t p a s s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 6 , 4 e a l i n é a . 1 > R S 5 1 0 . 5 1 8 4 1 2 3A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 1 2 8 A p p r o b a t i o n 1 L ' a u t o r i s a t i o n n é c e s s i t e l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s q u i s e r a i e n t c o m - p é t e n t e s p o u r d é l i v r e r u n e a u t o r i s a t i o n s u r l a b a s e d ' u n e a u t r e d i s p o s i t i o n f é d é r a l e . 2 L e d é f r i c h e m e n t d e s f o r ê t s n é c e s s i t e d a n s t o u s l e s c a s l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e . 3 S i u n e d i v e r g e n c e s u b s i s t e e n t r e l e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o n c e r n é s , c e l l e - c i e s t r é g l é e p a r l e s d é p a r t e m e n t s . A d é f a u t d e c o n c i l i a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l s t a t u e . A r t . 1 2 9 C o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e p o u r d é c i d e r d e l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n ; i l r è g l e l e s d é t a i l s d e l a p r o c é d u r e . 2 L o r s q u ' u n e e x p r o p r i a t i o n e s t n é c e s s a i r e , l ' a u t o r i t é p e u t , a u c o u r s d e l a p r o c é - d u r e d ' a u t o r i s a t i o n , o r d o n n e r l e d é p ô t d e p l a n s p r é v u p a r l a l o i s u r l ' e x p r o p r i a - t i o n » e t s t a t u e r s u r l e s o p p o s i t i o n s e t l e s p r é t e n t i o n s f o n d é e s s u r l ' e x p r o p r i a t i o n e n m ê m e t e m p s q u ' e l l e a c c o r d e l ' a u t o r i s a t i o n . D a n s c e c a s , s e u l e s l e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i t é s s e r o n t t r a i t é e s l o r s d e l ' a u d i e n c e d e c o n c i l i a t i o n p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 4 8 d e l a l o i s u r l ' e x p r o p r i a t i o n ; l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e s t i m a t i o n p e u t r e n v o y e r l ' a u d i e n c e . A r t . 1 3 0 R e c o u r s 1 L e s d é c i s i o n s p o r t a n t s u r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t , e n d e r n i è r e i n s t a n c e , d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l . 2 L e d r o i t d e r e c o u r s e s t r é g l é p a r l e d r o i t f é d é r a l a p p l i c a b l e d a n s l e c a s d ' e s p è c e . D e m ê m e , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s c o n c e r n é s b é n é f i c i e n t d u d r o i t d e r e c o u r s . C h a p i t r e 4 : P r e s t a t i o n s d e s c o m m u n e s e t d e s h a b i t a n t s A r t . 1 3 1 L o g e m e n t d e l a t r o u p e 1 L e s c o m m u n e s e t l e s h a b i t a n t s s o n t t e n u s d e f o u r n i r l e l o g e m e n t à l a t r o u p e e t a u x a n i m a u x d e l ' a r m é e . 2 I l s r e ç o i v e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n u n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e . A r t . 1 3 2 L o c a u x , p a n n e a u x L e s c o m m u n e s m e t t e n t g r a t u i t e m e n t à d i s p o s i t i o n : a . l e s l o c a u x e t i n s t a l l a t i o n s r é s e r v é s a u r e c r u t e m e n t , a u x c o m m i s s i o n s d e v i s i t e s a n i t a i r e e t a u x i n s p e c t i o n s d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l ; b . l e s l o c a u x d e g a r d e e t d ' a r r ê t s ; 1 ) R S 7 1 1 4 1 2 4 �A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 c . l e s p l a c e s e t l e s l o c a u x r é s e r v é s à l a m o b i l i s a t i o n ; d . l e s p l a c e s d e r a s s e m b l e m e n t e t d e s t a t i o n n e m e n t r é s e r v é e s à l a t r o u p e ; e . l e s p a n n e a u x d e s t i n é s a u x a f f i c h e s d e m i s e s u r p i e d e t a u x a u t r e s c o m - m u n i c a t i o n s d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s . A r t . 1 3 3 I n s t a l l a t i o n s d e t i r 1 P o u r l e s e x e r c i c e s d e t i r d a n s l e c a d r e d u t i r h o r s d u s e r v i c e a i n s i q u e p o u r l e s a c t i v i t é s c o r r e s p o n d a n t e s d e s s o c i é t é s d e t i r , l e s c o m m u n e s v e i l l e n t à l ' u t i l i s a t i o n g r a t u i t e d e s i n s t a l l a t i o n s . P o u r l e s e x e r c i c e s d e t i r d e l a t r o u p e , l e s i n s t a l l a t i o n s s o n t m i s e s à d i s p o s i t i o n c o n t r e l e v e r s e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é . 2 P o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e t i r , l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u t a c c o r d e r a u x c o m m u n e s l e d r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n s e l o n l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o - p r i a t i o n 1 l , d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e p o s s i b i l i t é n ' e s t p a s p r é v u e d a n s l a l é g i s l a t i o n c a n t o n a l e . 3 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' e m p l a c e m e n t , l a c o n s t r u c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s a u t i r h o r s d u s e r v i c e , a i n s i q u e s u r l e s a m é n a g e m e n t s q u i i n c o m b e n t a u x s o c i é t é s d e t i r . A c e t é g a r d , i l t i e n t c o m p t e d e s i m p é r a t i f s d e l a s é c u r i t é , d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . A r t . 1 3 4 U t i l i s a t i o n d e t e r r a i n s p r i v é s 1 L e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s n e p e u v e n t s ' o p p o s e r à l ' u t i l i s a t i o n d e l e u r s t e r r a i n s p o u r l e s e x e r c i c e s m i l i t a i r e s . 2 L a C o n f é d é r a t i o n r é p o n d d e s d o m m a g e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 5 à 1 4 3 . L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e r è g l e l a c o m p é t e n c e e t l a p r o c é d u r e ( a r t . 1 4 9 ) . C h a p i t r e 5 : R e s p o n s a b i l i t é p o u r l e s d o m m a g e s A r t . 1 3 5 D o m m a g e s r é s u l t a n t d ' u n e a c t i v i t é d e s e r v i c e 1 S a n s é g a r d à l a f a u t e , l a C o n f é d é r a t i o n r é p o n d d u d o m m a g e c a u s é s a n s d r o i t à u n t i e r s p a r d e s m i l i t a i r e s o u p a r l a t r o u p e l o r s q u ' i l r é s u l t e : a . d ' u n e a c t i v i t é m i l i t a i r e p a r t i c u l i è r e m e n t d a n g e r e u s e o u b . d ' u n e a u t r e a c t i v i t é d e s e r v i c e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n n e r é p o n d p a s d u d o m m a g e l o r s q u ' e l l e a p p o r t e l a p r e u v e q u ' i l r é s u l t e d ' u n c a s d e f o r c e m a j e u r e , d e l a f a u t e d u l é s é o u d e c e l l e d ' u n t i e r s . 3 L o r s q u e l a r e s p o n s a b i l i t é p o u r d e s f a i t s d é t e r m i n é s e s t p r é v u e p a r d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s , c e s d e r n i è r e s r é g i s s e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a C o n f é d é r a t i o n . 4 L a p e r s o n n e l é s é e n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n e p r é t e n t i o n e n v e r s l e m i l i t a i r e q u i a c a u s é l e d o m m a g e . 1 ) R S 7 1 1 4 1 2 5A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 1 3 6 D o m m a g e s r é s u l t a n t d ' u n e a c t i v i t é h o r s d u s e r v i c e P o u r a u t a n t q u ' i l s n e p u i s s e n t ê t r e c o u v e r t s p a r u n e a s s u r a n c e , l a C o n f é d é r a t i o n r é p o n d d e s d o m m a g e s i n é v i t a b l e s c a u s é s a u x t e r r a i n s a i n s i q u ' a u x c h o s e s , l o r s - q u ' i l s r é s u l t e n t d i r e c t e m e n t d e l ' a c t i v i t é h o r s d u s e r v i c e d e l a t r o u p e o u d e s a s s o c i a t i o n s e t s o c i é t é s m i l i t a i r e s . A r t . 1 3 7 P r o p r i é t é d u m i l i t a i r e 1 L e m i l i t a i r e s u p p o r t e l u i - m ê m e l e d o m m a g e r é s u l t a n t d e l a p e r t e o u d e l a d é t é r i o r a t i o n d e s e s o b j e t s p e r s o n n e l s . L a C o n f é d é r a t i o n l u i v e r s e u n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e l o r s q u e l e d o m m a g e e s t d û à u n a c c i d e n t c o n s é c u t i f a u s e r v i c e o u q u ' i l e s t l a c o n s é q u e n c e d i r e c t e d e l ' e x é c u t i o n d ' u n o r d r e . 2 E n c a s d e f a u t e d u m i l i t a i r e , l ' i n d e m n i t é p e u t ê t r e r é d u i t e d e f a ç o n a p p r o p r i é e . A c e t é g a r d , i l y a é g a l e m e n t l i e u d ' e x a m i n e r s i , d u p o i n t d e v u e d u s e r v i c e , i l é t a i t o p p o r t u n d ' a p p o r t e r o u d ' u t i l i s e r d e s o b j e t s p e r s o n n e l s . A r t . 1 3 8 R e c o u r s a p r è s r é p a r a t i o n d ' u n d o m m a g e L o r s q u e l a C o n f é d é r a t i o n r é p a r e u n d o m m a g e , e l l e p e u t r e c o u r i r c o n t r e l e m i l i t a i r e q u i l ' a c a u s é i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e g r a v e . A r t . 1 3 9 R e s p o n s a b i l i t é d e s m i l i t a i r e s 1 L e s m i l i t a i r e s r é p o n d e n t d u d o m m a g e q u ' i l s c a u s e n t d i r e c t e m e n t à l a C o n f é d é - r a t i o n e n v i o l a n t l e u r s d e v o i r s d e s e r v i c e i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e g r a v e . 2 I l s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l e u r é q u i p e m e n t p e r s o n n e l , a i n s i q u e d u m a t é r i e l q u i l e u r a é t é c o n f i é a u s e r v i c e e t r é p o n d e n t d e s p e r t e s e t d e s d é t é r i o r a t i o n s . I l s n ' e n r é p o n d e n t p a s s ' i l s p r o u v e n t q u ' i l s n ' o n t c a u s é l e d o m m a g e n i i n t e n t i o n n e l l e m e n t , n i p a r u n e v i o l a t i o n g r a v e d e l e u r s d e v o i r s d e s e r v i c e . S o n t r e s p o n s a b l e s a u m ê m e t i t r e l e s m i l i t a i r e s c h a r g é s d e l ' o r g a n i s a t i o n d u s e r v i c e d u m a t é r i e l o u d u c o n t r ô l e d u m a t é r i e l . 3 L e s c o m p t a b l e s e t l e s o r g a n e s q u i l e s c o n t r ô l e n t s o n t r e s p o n s a b l e s d u s e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t , d e s f o n d s q u i l e u r s o n t c o n f i é s a i n s i q u e d e l e u r u s a g e r é g l e - m e n t a i r e e t i l s r é p o n d e n t d e s d o m m a g e s d a n s c e s d o m a i n e s . I l s n ' e n r é p o n d e n t p a s s ' i l s p r o u v e n t q u ' i l s n e l ' o n t c a u s é n i i n t e n t i o n n e l l e m e n t , n i p a r u n e v i o l a t i o n g r a v e d e l e u r s d e v o i r s d e s e r v i c e . A r t . 1 4 0 R e s p o n s a b i l i t é d e s f o r m a t i o n s 1 L e s f o r m a t i o n s s o n t r e s p o n s a b l e s d u m a t é r i e l q u i l e u r a é t é c o n f i é , e n p a r t i c u l i e r d u m a t é r i e l d e c o r p s e t d ' i n s t r u c t i o n , d e s m u n i t i o n s e t e x p l o s i f s , d e s d e n r é e s , d u m a t é r i e l d ' u s a g e c o u r a n t . E l l e s r é p o n d e n t d e t o u t e p e r t e o u d é t é r i o r a t i o n l o r s q u e l e s r e s p o n s a b l e s n e p e u v e n t ê t r e d é t e r m i n é s . E n r e v a n c h e , e l l e s n ' e n r é p o n d e n t p a s l o r s q u ' e l l e s p r o u v e n t q u ' i l n ' y a p a s e u d e f a u t e d e l a p a r t d e s m i l i t a i r e s . 2 U n e r e t e n u e d e s o l d e p e u t ê t r e o p é r é e p o u r c o u v r i r l e d o m m a g e . 4 1 2 6A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 1 4 1 P r i n c i p e s q u i r é g i s s e n t l a r e s p o n s a b i l i t é 1 L e s a r t i c l e s 4 2 , 4 3 , l e z a l i n é a , 4 4 , l e i a l i n é a , 4 5 à 4 7 , 4 9 , 5 0 , l e t a l i n é a , 5 1 à 5 3 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ' ) s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . 2 L o r s d e l a f i x a t i o n d e l ' i n d e m n i t é à l a c h a r g e d u m i l i t a i r e , i l y a e n o u t r e l i e u d e t e n i r c o m p t e é q u i t a b l e m e n t d e l a n a t u r e d u s e r v i c e , d e l a c o n d u i t e m i l i t a i r e , a i n s i q u e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d u r e s p o n s a b l e . 3 L o r s d e l a f i x a t i o n d e l ' i n d e m n i t é à l a c h a r g e d e s f o r m a t i o n s , i l f a u d r a e n o u t r e t e n i r c o m p t e é q u i t a b l e m e n t d e l a n a t u r e d u s e r v i c e e t d e s c i r c o n s t a n c e s d u c a s d ' e s p è c e . A r t . 1 4 2 P r o c é d u r e L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e l a c o m p é t e n c e e t l a p r o c é d u r e c o n c e r n a n t l e s p r é t e n - t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n o u c o n t r e l a C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 1 4 9 ) . A r t . 1 4 3 P r e s c r i p t i o n 1 L ' a c t i o n e n r é p a r a t i o n d ' u n d o m m a g e d i r i g é e c o n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s e p r e s c r i t p a r u n e a n n é e à c o m p t e r d u j o u r o ù l a p e r s o n n e l é s é e a e u c o n n a i s s a n c e d u d o m m a g e , e t e n t o u s c a s d a n s l e s c i n q a n s à c o m p t e r d e l ' a c t e d o m m a g e a b l e . 2 L a p r é t e n t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n à l ' é g a r d d e m i l i t a i r e s o u d e f o r m a t i o n s s e p r e s c r i t p a r u n a n à c o m p t e r d u j o u r o ù l a C o n f é d é r a t i o n a e u c o n n a i s s a n c e d u d o m m a g e e t d e l a p e r s o n n e t e n u e d e l e r é p a r e r e t e n t o u s c a s d a n s l e s c i n q a n s à c o m p t e r d e l ' a c t e d o m m a g e a b l e . 3 L o r s q u e l e s p r é t e n t i o n s d é c o u l e n t d ' u n c o m p o r t e m e n t d é l i c t u e l p o u r l e q u e l l e d r o i t p é n a l p r é v o i t u n d é l a i d e p r e s c r i p t i o n p l u s l o n g , c e l u i - c i l e u r e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e . 4 L e s a r t i c l e s 1 3 5 à 1 3 8 e t 1 4 2 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ' ) s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' i n t e r r o m p r e e t d ' i n v o q u e r l a p r e s c r i p t i o n . F a i r e v a l o i r p a r é c r i t l e d r o i t à l a r é p a r a t i o n a u p r è s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d o i t a u s s i ê t r e c o n s i d é r é c o m m e u n a c t e i n t e r r u p t i f d e l a p r e s c r i p t i o n . C h a p i t r e 6 : M i s e s s u r p i e d , d é p l a c e m e n t s d e s e r v i c e , dispenses A r t . 1 4 4 M i s e s s u r p i e d e t d é p l a c e m e n t s d e s e r v i c e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s r é g l a n t l a m i s e s u r p i e d e t l e d é p l a c e m e n t d e s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n . 2 L e s d e m a n d e s d e d é p l a c e m e n t d e s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n p r é s e n t é e s p a r d e s m i l i t a i r e s a p p a r t e n a n t à d e s f o r m a t i o n s c a n t o n a l e s s o n t t r a i t é e s p a r l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s ; c e l l e s q u i s o n t p r é s e n t é e s p a r d e s m i l i t a i r e s a p p a r t e n a n t à 1 ) R S 2 2 0 4 1 2 7A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 d e s f o r m a t i o n s f é d é r a l e s s o n t t r a i t é e s p a r l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s f é d é r a l e s ; p o u r l e s c a d r e s e t l e s c a n d i d a t s à u n e f o n c t i o n d e c a d r e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r é g l e r d i f f é r e m m e n t l e s c o m p é t e n c e s . 3 L e s d e m a n d e s d e d é p l a c e m e n t d e l ' é c o l e d e r e c r u e s s o n t t r a i t é e s p a r l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s a u x q u e l l e s l a r e c r u e a é t é a t t r i b u é e p o u r ê t r e c o n v o q u é e à l ' é c o l e d e r e c r u e s . L e s o f f i c e s f é d é r a u x é d i c t e n t l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s . A r t . 1 4 5 D i s p e n s e s L e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e p e u v e n t ê t r e d i s p e n s é e s d u s e r v i c e d ' a p p u i e t d u s e r v i c e a c t i f o u m i s e s e n c o n g é , a f i n d e r e m p l i r d e s t â c h e s i m p o r t a n t e s d a n s l e s d o m a i n e s c i v i l s d e l a d é f e n s e g é n é r a l e . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . C h a p i t r e 7 : C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s A r t . 1 4 6 T r a i t e m e n t d e s d o n n é e s d u c o n t r ô l e 1 L e s c a n t o n s e n r e g i s t r e n t l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s a u c o n t r ô l e m i l i t a i r e d e s f u t u r s c o n s c r i t s . I l s s e p r o c u r e n t c e s d o n n é e s a u p r è s d u c o n t r ô l e d e s h a b i t a n t s e t d u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s , a i n s i q u ' a u p r è s d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . 2 L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s c o m p é t e n t e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) e t d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e 2 > t r a i t e n t l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e e t a u x m i l i t a i r e s d e s e x e f é m i n i n ; l e s c o m m a n d a n t s t r a i t e n t l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x m i l i t a i r e s d e l e u r f o r m a t i o n . 3 L a C o n f é d é r a t i o n c o n t r ô l e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s e t l ' e n - g a g e m e n t v o l o n t a i r e d a n s l ' a r m é e . A c e t e f f e t , e l l e e x p l o i t e u n s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s ( P I S A : s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e ) . I l c o n t i e n t d e s d o n n é e s r e l a t i v e s : a . à l a p e r s o n n e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t n é c e s s a i r e s a u c o n t r ô l e ; b . a u r e c r u t e m e n t , à l ' i n s t r u c t i o n e t à l ' e n g a g e m e n t d a n s l ' a r m é e ; c . a u x a p t i t u d e s e t a u x c o n n a i s s a n c e s c i v i l e s i m p o r t a n t e s p o u r l ' a r m é e q u e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a i n d i q u é d e s o n p l e i n g r é ; d . a u s e r v i c e d e s t o m b é s e t d e s d i s p a r u s . 4 L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s , a i n s i q u e l e s c o m m a n d a n t s a p p e l é s à t r a i t e r d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e e t l e s m i l i t a i r e s d e s e x e f é m i n i n , p e u v e n t ê t r e r a c c o r d é s a u s y s t è m e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) R S 5 1 3 . 1 ; R O 1 9 9 5 . . . 4 1 2 8� A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 5 L e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s j u g e m e n t s d e t r i b u n a u x p é n a u x c i v i l s e t m i l i t a i r e s p e u v e n t ê t r e e n r e g i s t r é e s d a n s l a m e s u r e o ù l ' e x i g e n t l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' e x c l u s i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e , à l ' a p t i t u d e à l ' a v a n c e m e n t o u a u x c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d e s p e r s o n n e s d a n s l e d o m a i n e m i l i t a i r e . A r t . 1 4 7 T r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s t L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , d e l a s t a t i s t i q u e f é d é r a l e , d u r é g i m e d e l ' a l l o c a t i o n p o u r p e r t e d e g a i n , d e l a t a x e d ' e x e m p t i o n , d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e , d u s e r v i c e c i v i l , d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e a i n s i q u e d e s t i e r s , p e u v e n t o b t e n i r d e s d o n n é e s s u r l e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e e t s u r l e s m i l i t a i r e s d e s e x e f é m i n i n , p o u r a u t a n t q u ' u n e l o i l e p r é v o i e o u s u r a u t o r i s a t i o n e x p r e s s e d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . 2 A v a n t l ' o u v e r t u r e d ' u n e i n s t r u c t i o n p r é a l a b l e , l e s j u g e s c i v i l s a i n s i q u e l e p r o c u r e u r g é n é r a l d e l a C o n f é d é r a t i o n p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e p é n a l e f é d é r a l e , d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s d e c a r a c t è r e m i l i t a i r e c o n c e r n a n t u n i n c u l p é o u u n s u s p e c t , l o r s q u e : a . l a g r a v i t é o u l e c a r a c t è r e d ' u n c r i m e o u d ' u n d é l i t j u s t i f i e u n e t e l l e m e s u r e ; b . u n a c t e d é l i c t u e u x q u i a é t é c o m m i s a u s e r v i c e m i l i t a i r e e s t s o u m i s à l a j u r i d i c t i o n c i v i l e . 3 L e s a d r e s s e s d e d o m i c i l e d e p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u s e r v i c e m i l i t a i r e q u i s o n t a s t r e i n t e s à l a p r o t e c t i o n c i v i l e s o n t m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' o f f i c e c o m m u n a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e . ° L e s a s s o c i a t i o n s m i l i t a i r e s e t l e s s o c i é t é s d e t i r p e u v e n t t r a n s m e t t r e d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t d e s m i l i t a i r e s à d e s f i n s d e r e c r u t e m e n t d e m e m b r e s o u d e s o u s c r i p - t i o n d ' a b o n n e m e n t s , a i n s i q u e p o u r l ' a c t i v i t é h o r s d u s e r v i c e . L e s m i l i t a i r e s p e u v e n t e x i g e r q u e l e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e u r p e r s o n n e n e s o i e n t p a s t r a n s - m i s e s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 1 4 8 A u t r e s d i s p o s i t i o n s L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e n o t a m m e n t : a . l e c o n t e n u , l a f o r m e e t l ' u t i l i s a t i o n d u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e P I S A e t d e s a u t r e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s ; b . l a r e s p o n s a b i l i t é e t l a s u r v e i l l a n c e d e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s ; c . l a p r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s e t l a s é c u r i t é d e s d o n n é e s ; d . l e s c o n g é s à l ' é t r a n g e r e t l e c o n t r ô l e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r . T i t r e n e u v i è m e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 4 9 A r r ê t é s d u P a r l e m e n t L e s a r r ê t é s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 3 , 4 e a l i n é a , 2 9 , 2 e a l i n é a , 9 5 , l e r e t 2 e a l i n é a s , 1 3 4 , 2 e a l i n é a e t 1 4 2 , a i n s i 4 1 2 9A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 q u e l e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e m i l i t a i r e , n e s o n t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m . A r t . 1 5 0 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s o r d o n n a n c e s d ' e x é c u t i o n n é c e s s a i r e s . 2 I l é d i c t e l e s r è g l e m e n t s d e s e r v i c e e t à c e t i t r e d é f i n i t n o t a m m e n t l e s d r o i t s e t l e s d e v o i r s d e s m i l i t a i r e s . 3 I l p e u t d o n n e r a u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l l a c o m p é t e n c e d'arrêter d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t m i l i t a i r e . A r t . 1 5 1 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l i n t r o d u i t p r o g r e s s i v e m e n t l a n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . I l r è g l e n o t a m m e n t p o u r u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e d e c i n q a n s a u p l u s : a . l ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e m i l i t a i r e ; b . l a l i b é r a t i o n d e s m i l i t a i r e s d u s e r v i c e m i l i t a i r e , o u l e u r a f f e c t a t i o n u l t é r i e u r e a p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r o b l i g a t i o n d e s e r v i r ; c . l e s c o n d i t i o n s d e p r o m o t i o n ; d . l a d u r é e d e s c o m m a n d e m e n t s e t d e s f o n c t i o n s ; e . l e t r a n s f e r t d e s d i f f é r e n t e s f o r m a t i o n s d e t r o u p e q u ' i m p l i q u e l a n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ; f . l e s m u t a t i o n s e t l e s n o u v e l l e s i n c o r p o r a t i o n s n é c e s s i t é e s p a r c e t r a n s f e r t . 2 P o u r d e s r a i s o n s i m p é r i e u s e s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é r o g e r à l a p r é s e n t e l o i p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e d a n s l e s d o m a i n e s c i t é s a u l e r a l i n é a , l e t t r e s a à f . 3 L e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n s m i l i t a i r e s q u i , l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , o n t é t é a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , n e s o n t p a s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 6 . A r t . 1 5 2 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 3 f é v r i e r 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 3 f é v r i e r 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d 4 1 3 0A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 5 m a i 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 A l ' e x c e p t i o n d u c h i f f r e 3 d e l ' a n n e x e , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 6 . L e c h i f f r e 3 d e l ' a n n e x e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 5 . 1 9 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 3 0 3 1 ) F F 1 9 9 5 I 6 5 5 4 1 3 1A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 A n n e x e M o d i f i c a t i o n e t a b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) A r t . 3 , l e t . d N e s o n t p a s r é g i e s p a r la p r é s e n t e l o i : d . . . . l a p r o c é d u r e d a n s l e s a f f a i r e s r e l e v a n t d u p o u v o i r d e c o m - m a n d e m e n t m i l i t a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 3 7 , a i n s i q u e l a p r o c é d u r e p a r t i c u l i è r e s e l o n l e s a r t i c l e s 3 8 e t 3 9 d e l a l o i d u 3 f é v r i e r 1 9 9 5 2 ) s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 2 . L o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ) A r t . 5 8 , l ' a l . , l e t . F F . C o m m a n d e m e n t s m i l i t a i r e s M i l i t ä r i s c h e K o m m a n d o s C o m a n d i m i l i t a r i R e m p l a c e r : C o m m a n d e m e n t s d e s z o n e s t e r r i t o r i a l e s K o m m a n d o s d e r T e r r i t o r i a l z o n e n C o m a n d i d e l l e z o n i t e r r i t o r i a l i p a r : C o m m a n d e m e n t s d e s d i v i s i o n s e t b r i g a d e s t e r r i t o r i a l e s K o m m a n d o s d e r T e r r i t o r i a l d i v i s i o n e n / - b r i g a d e n C o m a n d i d e l l e d i v i s i o n i e t b r i g a t e t e r r i t o r i a l i 3 . A r r ê t é f é d é r a l d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 4 ) s u r l a consultation d e s d o c u m e n t s d u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 9 , 2 e a l . 2 L a d é c i s i o n d u D é p a r t e m e n t p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e C o n s e i l f é d é r a l . R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 5 5 4 0 9 3 3 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 4 ) R S 1 7 2 . 2 1 3 . 5 4 4 1 3 2A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 4 . L o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e l l A r t . 9 9 , 1 e r a l . , l e t . c l , e t 2 e a L 1 L e r e c o u r s n ' e s t p a s r e c e v a b l e c o n t r e : d . L ' o c t r o i o u l e r e f u s d e c o n c e s s i o n s a u x q u e l l e s l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e n e c o n f è r e p a s u n d r o i t , l e s d é c i s i o n s q u i , s i m u l t a n é - m e n t , o c t r o i e n t o u r e f u s e n t l e d r o i t d ' e x p r o p r i e r a u x c o n c e s - s i o n n a i r e s e t l ' a u t o r i s a t i o n o u l e r e f u s d e c e s c o n c e s s i o n s ; 2 L e t e r a l i n é a n ' e s t p a s a p p l i c a b l e : a . A u x c o n c e s s i o n s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i q u e s ; b . A u x a u t o r i s a t i o n s p o u r l e s c o n s t r u c t i o n s e t o u v r a g e s m i l i t a i r e s . A r t . 1 0 0 , 2 e a l . 2 L e t e r a l i n é a n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x a u t o r i s a t i o n s p o u r l e s c o n s t r u c t i o n s e t o u v r a g e s m i l i t a i r e s . 5 . C o d e p é n a l m i l i t a i r e 2 > � O r d r e d ' u n s u p é r i e u r A r t . 2 , c h . 1 0 S o n t s o u m i s a u d r o i t p é n a l m i l i t a i r e : 1 0 . D u r a n t l e s e r v i c e , l e s p e r s o n n e s q u i , s e l o n l ' a r t i c l e 6 6 d e l a l o i d u 3 f é v r i e r 1 9 9 5 3 ) s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e , e f f e c t u e n t u n s e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x , a i n s i q u e h o r s d u s e r v i c e l o r s q u ' i l y a r e l a t i o n a v e c l e u r s d e v o i r s e t l e u r f o n c t i o n d e s e r v i c e , o u l o r s q u ' e l l e s p o r t e n t l ' u n i f o r m e . A r t . 3 , c h . 5 B i f f e r : « d e s c h e m i n s d e f e r e t d e s a u t r e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e t r a n s p o r t , » A r t . 1 8 1 S i l ' e x é c u t i o n d ' u n o r d r e c o n s t i t u e u n a c t e p u n i s s a b l e , l e c h e f o u l e s u p é r i e u r q u i a d o n n é l ' o r d r e e s t p u n i s s a b l e c o m m e a u t e u r d e l ' i n f r a c t i o n . 2 L e s u b o r d o n n é e s t a u s s i p u n i s s a b l e s ' i l s ' e s t r e n d u c o m p t e q u ' e n d o n n a n t s u i t e à l ' o r d r e r e ç u i l p a r t i c i p a i t à l a c o m m i s s i o n d ' u n a c t e p u n i s s a b l e ; l e j u g e p o u r r a a t t é n u e r l i b r e m e n t l a p e i n e ( a r t . 4 7 ) o u e x e m p t e r l e p r é v e n u d e t o u t e p e i n e . 1 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 2 ) R S 3 2 1 . 0 3 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 4 1 3 3A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 4 a . S a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s d u r a n t l e s e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x A r t . 1 9 1 b P o u r l e s p e r s o n n e s q u i e f f e c t u e n t u n s e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x s e l o n l ' a r t i c l e 6 6 d e l a l o i d u 3 f é v r i e r 1 9 9 5 1 ) s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r e n o u t r e l e s s a n c t i o n s d i s c i p l i n a i r e s s u i v a n t e s : a . I n t e r d i c t i o n d e s o r t i e ; b . A m e n d e . 6 . L o i f é d é r a l e d u 1 " j u i l l e t 1 9 6 6 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e A r t . 1 1 , p r e m i è r e p h r a s e P o u r l e s c o n s t r u c t i o n s e t o u v r a g e s m i l i t a i r e s q u i n e s o n t p a s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 6 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i d u 3 f é v r i e r 1 9 9 5 1 ) s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e , l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e n ' a p a s l ' o b l i g a t i o n d e d e m a n d e r u n e e x p e r t i s e . A r t . 2 2 , 3 6 a l . 3 S i u n e a u t r e n o r m e j u r i d i q u e a t t r i b u e à u n e a u t o r i t é f é d é r a l e l a c o m p é t e n c e d e d é c i d e r a u s u j e t d ' u n p r o j e t , l ' a u t o r i s a t i o n e x c e p - t i o n n e l l e e s t o c t r o y é e p a r c e t t e a u t o r i t é . L ' a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e q u i d e m a n d e p o u r s a p a r t l ' a v i s d u s e r v i c e c a n t o n a l c h a r g é d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ( a r t . 2 5 , 2 e a l . ) . 7 . O r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 3 ) A b r o g é e 8 . A r r ê t é f é d é r a l d u 3 0 m a r s 1 9 4 9 4 ) c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e A r t . 3 , l ' a l . 1 L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s a l a h a u t e d i r e c t i o n d u s e r v i c e d u c o m - m i s s a r i a t p e n d a n t l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , l e s e r v i c e d ' a p p u i e t l e s e r v i c e a c t i f . A r t . 3 , 2 e a l . , 4 , 2 6 a l . e t 9 , 4 6 a l . R e m p l a c e r « l e s c o m m i s s a i r e s d e s g u e r r e s » p a r « l e s c h e f s d u s e r v i c e d u c o m - m i s s a r i a t » . A r t . 1 1 , 3 e a l . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a s o l d e . 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 2 ) R S 4 5 1 3 ) R S 5 3 ; R O 1 9 4 8 4 1 7 , 1 9 4 9 1 5 9 5 1 6 0 7 , 1 9 5 2 3 3 5 3 4 2 , 1 9 5 9 2 0 9 7 , 1 9 6 1 2 3 7 , 1 9 6 8 7 3 1 7 2 , 1 9 7 0 4 6 , 1 9 7 2 9 0 9 , 1 9 7 5 1 1 , 1 9 7 9 1 1 4 6 7 9 , 1 9 8 4 1 3 2 4 , 1 9 9 0 1 8 8 2 , 1 9 9 1 8 5 7 1 4 1 2 , 1 9 9 2 2 8 8 2 3 9 2 2 5 2 1 4 ) R S 5 1 0 . 3 0 4 1 3 4A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 1 6 A b r o g é A r t . 1 7 , 1 " a l . 1 L e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s , a s p i r a n t s o f f i c i e r s , s o u s - o f f i c i e r s , a p p o i n t é s e t s o l d a t s r e ç o i v e n t u n s u p p l é m e n t d e s o l d e p o u r l e s s e r v i c e s q u i n e s o n t p a s i m p u t é s s u r l a d u r é e d e s c o u r s d e r é p é t i t i o n e t q u i s o n t e x i g é s p o u r a c c é d e r à u n g r a d e s u p é r i e u r o u o b t e n i r u n e f o r m a t i o n s p é c i a l e . A r t 1 8 L e s o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s r e ç o i v e n t u n e s o l d e s e l o n l e u r f o n c t i o n . A r t . 1 9 , 2 e a l . R e m p l a c e r « l a m o b i l i s a t i o n d e g u e r r e » p a r « l a m o b i l i s a t i o n » . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 3 A b r o g é A r t . 2 4 L e s m i l i t a i r e s c i - a p r è s , q u i n e r e ç o i v e n t p a s d e s o l d e , o n t d r o i t à l a s u b s i s t a n c e : a . P o u r l e s r e p a s p r i s à l ' e x t é r i e u r , l e s m i l i t a i r e s q u i d o i v e n t s e m e t t r e e n r o u t e l a v e i l l e p o u r e n t r e r e n s e r v i c e à l ' h e u r e f i x é e ; b . P o u r l a j o u r n é e e n t i è r e , l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s d e t i r p o u r r e t a r d a t a i r e s ; c . P o u r l a j o u r n é e e n t i è r e , l e s m i l i t a i r e s a u x a r r ê t s e n d e h o r s d u s e r v i c e . A r t . 2 5 1 L e m i l i t a i r e r e ç o i t l a s u b s i s t a n c e e n n a t u r e o u e n p e n s i o n . 2 L a s u b s i s t a n c e e n n a t u r e c o n s t i t u e l a r è g l e . P o u r c e r t a i n s s e r v i c e s , u n s u p p l é - m e n t p e u t ê t r e a c c o r d é s o u s f o r m e d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c r é d i t . 3 L a s u b s i s t a n c e e n p e n s i o n n ' e s t a c c o r d é e q u ' a u x t r o u p e s e t a u x m i l i t a i r e s i s o l é s q u i n e p e u v e n t l a r e c e v o i r e n n a t u r e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e d e s c r é d i t s - c a d r e s p o u r l a s u b s i s t a n c e e n n a t u r e e t p o u r l a s u b s i s t a n c e e n p e n s i o n . 5 P o u r l a s u b s i s t a n c e e n n a t u r e , l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s f i x e l e c r é d i t d e b a s e p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r , a i n s i q u e l e s s u p p l é m e n t s é v e n t u e l s e n f o n c t i o n d e l ' é v o l u t i o n d e s p r i x d u m a r c h é . I l f i x e l e s t a u x d e s i n d e m n i t é s d e s u b s i s t a n c e e n p e n s i o n . T i t r e s p r é c é d a n t l e s a r t i c l e s 2 6 e t 2 7 a i n s i q u e l e s a r t i c l e s 2 6 e t 2 7 A b r o g é s A r t . 2 8 , 3 e a l . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a r a t i o n d e f o u r r a g e e t l e t a u x d e l ' i n d e m n i t é d e f o u r r a g e . 4 1 3 5A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 3 3 , l e t e t ? e a l . 1 L e s c o m m u n e s e t l e s h a b i t a n t s s o n t t e n u s d e f o u r n i r à l a t r o u p e l e s l o c a u x e t p l a c e s a p p r o p r i é s , a v e c l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e m a t é r i e l n é c e s s a i r e s , p o u r l e l o g e m e n t d e s m i l i t a i r e s , d e s a n i m a u x d e l ' a r m é e , d e s v é h i c u l e s e t d u m a t é r i e l . 2 A b r o g é A r t . 3 7 , 2 e a l . 2 L e s d i v e r g e n c e s e n t r e l e s c o m m a n d a n t s d e t r o u p e e t l e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s c o n c e r n a n t l a d e s t i n a t i o n e t l ' u s a g e d e s l o c a u x e t i n s t a l l a t i o n s s o n t r é g l é e s p a r l e c o m m a n d a n t d e l a d i v i s i o n o u d e l a b r i g a d e t e r r i t o r i a l e . A r t . 3 8 , l e ' à 3 e a l . 1 L e s o f f i c i e r s , l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s e t c h a q u e m i l i t a i r e d e s e x e f é m i n i n p o u r r o n t , e n g é n é r a l , d i s p o s e r d e c h a m b r e s a v e c l i t s . 2 L e s s e r g e n t s e t l e s c a p o r a u x d i s p o s e r o n t d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e d e l e u r s p r o p r e s l o c a u x . 3 L e s s e r g e n t s e t l e s c a p o r a u x q u i , e n r a i s o n d u m a n q u e d ' o f f i c i e r s o u d e s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , e x e r c e n t d e s f o n c t i o n s d e c e u x - c i , o n t l e m ê m e d r o i t a u l o g e m e n t q u e l e s o f f i c i e r s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s . L e s a p p o i n t é s e t l e s s o l d a t s q u i e x e r c e n t u n e f o n c t i o n d e s o u s - o f f i c i e r o n t l e m ê m e d r o i t q u e c e s d e r n i e r s . C e d r o i t e x i s t e u n i q u e m e n t s i l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e s e l o n l e s p r e s c r i p - t i o n s c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e n e p e u t p a s ê t r e a t t e i n t e t s ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' é q u i l i b r e r l ' e f f e c t i f d a n s l e c a d r e d u c o r p s d e t r o u p e . A r t . 4 0 , 4 e a l . R e m p l a c e r « l ' a r t i c l e 3 1 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e » p a r « l ' a r t i c l e 1 3 2 d e l a l o i d u 3 f é v r i e r 1 9 9 5 1 ) s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e » . A r t . 4 4 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t p u b l i c l o r s d e l ' e n t r é e e n s e r v i c e e t d u l i c e n c i e m e n t d e s t r o u p e s , d e s v o y a g e s d e s e r v i c e , a i n s i q u e l e s f r a i s d e t o u s l e s t r a n s p o r t s d e t r o u p e s , d e v é h i c u l e s , d ' a n i m a u x d e l ' a r m é e e t d e m a t é r i e l d e s t i n é a u s e r v i c e . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t e n c h a r g e l e s c o û t s d e s b i l l e t s d e c o n g é . A r t . 8 6 R e m p l a c e r « l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e » p a r « l a l o i d u 3 f é v r i e r 1 9 9 5 1 ) s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e » . A r t . 9 2 , Y a l . 3 L a p r e s c r i p t i o n e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 1 4 3 d e l a l o i d u 3 f é v r i e r 1 9 9 5 1 ) s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 4 1 3 6A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 A r t . 1 0 4 , 1 " e t 2 e a l . , 1 0 6 , p r e m i è r e p h r a s e , 1 0 7 , 2 e a l . , 1 0 8 , 2 e e t 3 e a l . , 1 2 3 , 2 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e R e m p l a c e r « l a D i r e c t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e » p a r « l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l » . A r t . 1 0 8 , 2 e a l . 2 L o r s q u ' u n e e n t e n t e a v e c l e l é s é e s t i n t e r v e n u e , l e d o s s i e r e s t a d r e s s é p o u r a p p r o b a t i o n d i r e c t e m e n t a u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . C e l u i - c i o r d o n n e , l e c a s é c h é a n t , l e v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é . A r t . 1 0 9 , l e ' a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 1 2 5 , l e r a l . R e m p l a c e r « l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e » p a r « l a l o i d u 3 f é v r i e r 1 9 9 5 t ) s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e » . 9 . A r r ê t é d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d u 1 2 j u i n 1 9 4 6 2 ) f i x a n t l ' i n d e m n i t é d u e a u x c a n t o n s p o u r l ' e n t r e t i e n e t l a m i s e e n é t a t d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l A b r o g é 1 0 . A r r ê t é d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 4 6 3 ) c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e c h a u s s u r e s d a n s l ' a r m é e A b r o g é 1 1 . L o i f é d é r a l e d u 2 4 j u i n 1 9 0 4 4 ) s u r l e c o n t r ô l e d e l ' i m p o r t a t i o n e t d e l ' e m p l o i d e s p i g e o n s v o y a g e u r s A b r o g é e 1 2 . A r r ê t é f é d é r a l d u 8 d é c e m b r e 1 9 6 1 5 ) c o n c e r n a n t l e s e r v i c e m i l i t a i r e d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r e t d e s d o u b l e s n a t i o n a u x A b r o g é 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 2 ) R S 5 2 9 5 3 ) R S 5 3 0 4 4 ) R S 5 3 8 3 ; R O 1 9 4 9 4 3 5 ) R O 1 9 6 1 1 1 7 3 , 1 9 8 6 6 9 6 , 1 9 9 0 1 8 8 2 4 1 3 7A r m é e e t a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . L F R O 1 9 9 5 1 3 . L o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c A r t . 8 a T r a n s p o r t s d e d é f e n s e g é n é r a l e 1 L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s o n t t e n u e s , e n s i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s , d ' e f f e c - t u e r e n p r i o r i t é l e s t r a n s p o r t s d e la d é f e n s e g é n é r a l e . A c e t e f f e t , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t l e v e r l ' o b l i g a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n , d e t r a n s p o r t a i n s i q u e c e l l e d ' é t a b l i r d e s t a r i f s e t des h o r a i r e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 1 4 . L o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e A r t . l e ; l e ' a l . , l e t . e 1 E s t a s s u r é : e . q u i c o n q u e , s u r c o n v o c a t i o n d u s e r v i c e c o m p é t e n t , p r e n d p a r t , e n t a n t q u e p e r s o n n e a s t r e i n t e à s e r v i r d a n s l ' a r m é e , à l ' i n s c r i p t i o n e t à l ' i n f o r m a t i o n a u r e c r u t e m e n t ; 1 5 . C o d e d e s o b l i g a t i o n s 3 ) A r t . 3 3 6 , 1 e r a l . , l e t . e 4 ) 1 L e c o n g é e s t a b u s i f l o r s q u ' i l e s t d o n n é p a r u n e p a r t i e : e . P a r c e q u e l ' a u t r e p a r t i e a c c o m p l i t u n s e r v i c e o b l i g a t o i r e , m i l i - t a i r e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e , o u p a r c e q u ' e l l e a c c o m p l i t u n e o b l i g a t i o n l é g a l e l u i i n c o m b a n t s a n s q u ' e l l e a i t d e m a n d é d e l ' a s s u m e r . A r t . 3 3 6 c , i e r a l . , l e t . a 1 A p r è s l e t e m p s d ' e s s a i , l ' e m p l o y e u r n e p e u t p a s r é s i l i e r l e c o n t r a t : a . P e n d a n t q u e le t r a v a i l l e u r a c c o m p l i t u n s e r v i c e o b l i g a t o i r e , m i l i t a i r e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e , p e n d a n t l e s q u a t r e s e m a i n e s q u i p r é c è d e n t e t s u i v e n t c e s e r v i c e p o u r a u t a n t q u ' i l a i t d u r é p l u s d e o n z e j o u r s ; N 3 6 3 0 3 1 ) R S 7 4 2 . 4 0 2 ) R S 8 3 3 . 1 ; R O 1 9 9 4 1 3 9 0 3 ) R S 2 2 0 4 ) C o m p l é t é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . A d a p t a t i o n à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t . 3 3 6 c , 1 e ß a l . , l e t . a , C O . 4 1 3 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e ( O E M A ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) c o n c e r n a n t l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 9 7 , 3 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 2 > , A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n L ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e e s t u n i n s t r u m e n t m i l i t a i r e d e c o n d u i t e à l a d i s p o s i t i o n d u g é n é r a l o u d u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . A r t . 3 T â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s p a r t i c u l i è r e s des c a n t o n s L ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e e s t a t t r i b u é a u c a n t o n d e B e r n e p o u r l ' e x é c u t i o n des t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s p a r t i c u l i è r e s d e s c a n t o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 d e l ' o r d o n - n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 3 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e . A r t . 4 , l e t . e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 5 , 1 e ' a l . , l e t . b e t c 1 L a c o m p o s i t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e e s t la s u i v a n t e : b . l e g r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e « E t a t - m a j o r g é n é r a l » ; c . l e g r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e « F o r c e s t e r r e s t r e s » ; 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 4 2 8 9 0 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 3 ) R S 5 1 3 . 1 1 ; R O 1 9 9 5 7 0 6 1 9 9 5 — 4 2 6 4 1 3 9E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 A r t . 6 C o m p é t e n c e s p o u r l a r é g l e m e n t a t i o n d e l ' a r t i c u l a t i o n t N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 2 L e g é n é r a l p e u t p r o p o s e r a u C o n s e i l f é d é r a l l a s u b o r d i n a t i o n d ' u n i t é s a d - m i n i s t r a t i v e s c i v i l e s à l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e . A r t . 8 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s é t a t s - m a j o r s o u l e s f r a c t i o n s d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e m i s s u r p i e d a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e d ' a p p u i o u u n s e r v i c e a c t i f . 3 L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l o u l e g é n é r a l p r o p o s e a u c h e f d u D M F l a m i s e s u r p i e d d e s m e m b r e s n é c e s s a i r e s d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e . A r t . 1 2 C o n t r ô l e e t a d m i n i s t r a t i o n L e c o n t r ô l e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e i n c o m b e n t a u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l ( g r o u p e « P e r s o n n e l d e l ' a r m é e » ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 9 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 7 6 4 4 1 4 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p o u v o i r s d e p o l i c e d e l ' a r m é e ( O P P A ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 1 ) c o n c e r n a n t l e s p o u v o i r s d e p o l i c e d e l ' a r m é e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 9 2 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 2 ) , A r t . l e ; 2 e à 4 e a l . 2 E l l e e s t v a l a b l e d u r a n t l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t , p o u r a u t a n t q u ' i l n ' e n s o i t p a s d i s p o s é a u t r e m e n t , d u r a n t l e s e r v i c e d ' a p p u i e t l e s e r v i c e a c t i f é g a l e m e n t . 3 E l l e e s t é g a l e m e n t v a l a b l e p o u r l e s m i s e s s u r p i e d d e t r o u p e s c a n t o n a l e s e n v u e d ' u n s e r v i c e d ' o r d r e ; l e c a n t o n p e u t é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s d é r o g a t o i r e s . E l l e n ' e s t p a s v a l a b l e p o u r : a . l ' a p p l i c a t i o n d e l a f o r c e m i l i t a i r e c o n t r e d e s m i l i t a i r e s e t d e s f o r m a t i o n s e n n e m i e ; b . l a s a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e . A r t . 3 B u t 1 P e n d a n t l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , l e s e r v i c e d ' a p p u i e t l e s e r v i c e a c t i f , d e s m e s u r e s p o l i c i è r e s d e c o n t r a i n t e p e u v e n t ê t r e e n g a g é e s p o u r : a . é c a r t e r d e s d a n g e r s m e n a ç a n t l a s é c u r i t é d e l ' a r m é e ; b . é l i m i n e r l e s p e r t u r b a t i o n s v i s a n t l ' o r d r e m i l i t a i r e ; c . p r e n d r e l e s m e s u r e s d ' u r g e n c e q u i s ' i m p o s e n t l o r s d e l a p o u r s u i t e d ' a c t e s p u n i s s a b l e s c o m m i s c o n t r e l ' a r m é e o u s e s m e m b r e s j u s q u ' à l ' a r r i v é e d e s o r g a n e s c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d e p o u r s u i t e p é n a l e . I > R S 5 1 0 3 2 ; R O 1 9 9 5 4 0 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 1 9 9 5 — 4 2 7 4 1 4 1P o u v o i r s d e p o l i c e d e l ' a r m é e R O 1 9 9 5 2 P e n d a n t l e s e r v i c e d ' a p p u i e t l e s e r v i c e a c t i f , l e s m e s u r e s p o l i c i è r e s d e c o n t r a i n t e p e u v e n t ê t r e é t e n d u e s a f i n d e g a r a n t i r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s m i s s i o n s d e l ' a r m é e , d e s e s f o r m a t i o n s e t d e s e s o r g a n e s , p o u r a u t a n t q u e l ' o r d r e d ' e n g a g e m e n t l e p r é v o i e e x p r e s s é m e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 9 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 7 6 5 � 4 1 4 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s t â c h e s d e l a p o l i c e m i l i t a i r e d e l a c i r c u l a t i o n ( O P M C ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a o û t 1 9 9 4 1 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s t â c h e s d e l a p o l i c e m i l i t a i r e d e la c i r c u l a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 5 7 , 3 e a l i n é a , e t l ' a r t i c l e 1 0 6 , l e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 1 5 0 , l e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 3 ) , A r t . 2 S u b o r d i n a t i o n e t a t t r i b u t i o n s 1 E n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , la P M C e s t s u b o r d o n n é e à l ' i n s p e c t e u r des a r m e s e t des s e r v i c e s d e l a l o g i s t i q u e ; e l l e a , d a n s l e d o m a i n e d e la c i r c u l a t i o n m i l i t a i r e , l e s a t t r i b u t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 4 d e la l o i s u r la c i r c u l a t i o n r o u t i è r e . 2 E n s e r v i c e d ' a p p u i e t e n s e r v i c e a c t i f , la P M C e s t s u b o r d o n n é e a u c h e f d u S e r v i c e d e s é c u r i t é m i l i t a i r e . 3 E n s e r v i c e d ' a p p u i e t e n s e r v i c e a c t i f , la P M C e x é c u t e aussi d ' a u t r e s t â c h e s d e p o l i c e e t a l e s m ê m e s a t t r i b u t i o n s q u e c e l l e s q u i s o n t c o n f i é e s a u x o r g a n e s d e la p o l i c e m i l i t a i r e p a r l a p r o c é d u r e p é n a l e m i l i t a i r e 4 ) . A r t . 4 , 2 e a l . 2 L ' i n s p e c t e u r des a r m e s e t d e s s e r v i c e s d e la l o g i s t i q u e p e u t c o n f i e r d ' a u t r e s t â c h e s a u c o m m a n d a n t d e l a P M C . 1 ) R S 5 1 0 . 7 1 5 ; R O 1 9 9 4 2 0 7 9 Z > R S 7 4 1 . 0 1 3 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 4 ) R S 3 2 2 . 1 1 9 9 5 — 4 2 8 4 1 4 3O r g a n i s a t i o n e t t â c h e s d e l a p o l i c e m i l i t a i r e d e l a c i r c u l a t i o n R O 1 9 9 5 A r t . 5 , l e t . f L e s e r v i c e « P l a n i f i c a t i o n d ' e n g a g e m e n t s P M C » : f . c o o r d o n n e e t e n c o u r a g e la p r é v e n t i o n des a c c i d e n t s s u r m a n d a t d e l ' O f f i c e f é d é r a l des a r m e s e t des s e r v i c e s d e la l o g i s t i q u e , d u g r o u p e « D i r e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n » e t d e l a d i v i s i o n « C i r c u l a t i o n e t t r a n s p o r t s » . A r t . 9 , 2 e a l . 2 L ' i n s p e c t e u r des a r m e s e t des s e r v i c e s d e l a l o g i s t i q u e é d i c t e des d i r e c t i v e s p o u r l a P M C e n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 9 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 7 6 6 4 1 4 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t e t l e u r s r e m o r q u e s ( O E T V 1 ) d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 , 9 , t e r a l i n é a , 2 5 e t 1 0 6 d e l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( L C R ) 1 ) , a r r ê t e : 1 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 . 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . 1 . 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n t i e n t l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t a v e c o u s a n s c a r r o s s e r i e s o u m i s e s à l a L C R , c o m p r e n a n t a u m o i n s q u a t r e r o u e s e t d o n t l a v i t e s s e m a x i m a l e , e n r a i s o n d e l e u r g e n r e d e c o n s t r u c t i o n , e x c è d e 2 5 k m / h , a i n s i q u e l e u r s r e m o r q u e s ( v é h i c u l e s d e t r a n s p o r t ) . 1 . 1 . 1 . 1 L e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t s o n t d e s v é h i c u l e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 1 e t 1 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 2 ) c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O E T V ) . 1 . 1 . 1 . 2 L e s r e m o r q u e s d e t r a n s p o r t s o n t d e s v é h i c u l e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 0 e t 2 1 O E T V . 1 . 1 . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e v i s e n t p a s l e s v é h i c u l e s s u i v a n t s : 1 . 1 . 2 . 1 L e s v é h i c u l e s d e t r a n s p o r t p o u r l e s q u e l s i l n ' e x i s t e p a s d e r é c e p t i o n g é n é r a l e C E o u d e c e r t i f i c a t d e c o n f o r m i t é d e l a C E , e t c e u x p o u r l e s q u e l s l a c o n f o r m i t é a u d r o i t s u i s s e n e p e u t ê t r e a t t e s t é e p a r t o u t e s l e s r é c e p t i o n s p a r t i e l l e s C E n é c e s s a i r e s , l e s r é c e p t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é q u i v a l e n t e s o u l e s d é c l a r a t i o n s d e c o n f o r m i t é c o r r e s p o n d a n t e s é m a - n a n t d u c o n s t r u c t e u r . 1 . 1 . 2 . 2 L e s v é h i c u l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , O E T V . 1 . 1 . 2 . 3 L e s v é h i c u l e s p o u r l e s q u e l s i l e x i s t e u n e r é c e p t i o n g é n é r a l e C E o u u n c e r t i f i c a t d e c o n f o r m i t é d e l a C E , a u x q u e l s d e s m o d i f i c a t i o n s n o n c o n f o r m e s à l a r é c e p t i o n o n t t o u t e f o i s é t é a p p o r t é e s a v a n t o u a p r è s l ' i m m a t r i c u l a t i o n . L ' O E T V s ' a p p l i q u e à c e s v é h i c u l e s , a u s s i t ô t l a t r a n s - f o r m a t i o n r é a l i s é e . R S 7 4 1 . 4 1 2 1 > R S 7 4 1 . 0 1 2 ) R S 7 4 1 . 4 1 ; R O 1 9 9 5 . . . 1 9 9 5 — 4 3 2 4 1 4 5E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s 1 . 1 . 2 . 4 L e s v é h i c u l e s d e s d é t e n t e u r s q u i b é n é f i c i e n t d e p r i v i l è g e s e t d ' i m m u n i - t é s d i p l o m a t i q u e s o u c o n s u l a i r e s d o i v e n t s a t i s f a i r e u n i q u e m e n t a u x e x i g e n c e s t e c h n i q u e s d e l ' a n n e x e 5 d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 8 n o v e m b r e 1 9 6 8 1 ) s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e . 1 . 1 . 2 . 5 L e s v é h i c u l e s d e p e t i t e s s é r i e s o u d e f i n d e s é r i e , l e s v é h i c u l e s s p é c i a u x e t l e s v é h i c u l e s d e t r a v a i l , l e s v é h i c u l e s c i r c u l a n t s u r r a i l , l e s v é h i c u l e s a g r i c o l e s a i n s i q u e l e s v é h i c u l e s d o n t l a v i t e s s e n ' e x c è d e p a s 2 5 k m / h e n r a i s o n d e l e u r g e n r e d e c o n s t r u c t i o n . 1 . 1 . 2 . 5 . 1 L e s v é h i c u l e s d e p e t i t e s s é r i e s s o n t d e s v é h i c u l e s d ' u n e « f a m i l l e d e t y p e s » , d o n t l e n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s p a r a n n é e e s t l i m i t é c o m m e i l s u i t : M 1 5 0 0 u n i t é s M 2 , M 3 2 5 0 u n i t é s N 1 5 0 0 u n i t é s N 2 , N 3 2 5 0 u n i t é s O 1 - 4 2 5 0 u n i t é s U n e « f a m i l l e d e t y p e s » s e c o m p o s e d e t o u s l e s v é h i c u l e s q u i , s o u s l e s a s p e c t s e s s e n t i e l s q u e s o n t l e c o n s t r u c t e u r , l e c h â s s i s , l e p l a n c h e r e t l e g e n r e d e m o t e u r , n e s e d i s t i n g u e n t p a s l ' u n d e l ' a u t r e ( a n n . 1 2 , l e t . A d e l a d i r e c t i v e 7 0 / 1 5 6 d u C o n s e i l , d u 6 f é v r i e r 1 9 7 0 , c o n c e r n a n t l e r a p - p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s à l a r é c e p t i o n d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s ) . 1 . 1 . 2 . 5 . 2 L e s v é h i c u l e s d e f i n d e s é r i e s o n t d e s v é h i c u l e s p o u r l e s q u e l s l e s r é c e p t i o n s p a r t y p e n e s o n t p l u s v a l a b l e s à l a s u i t e d e m o d i f i c a t i o n s l é g a l e s , m a i s q u i c o r r e s p o n d e n t e n c o r e à l a r é c e p t i o n p r é c é d e n t e . L e n o m b r e d e s v é h i c u l e s q u i p e u v e n t e n c o r e ê t r e i m m a t r i c u l é s p e n d a n t u n t e m p s l i m i t é r e p r é s e n t e a u m a x i m u m 1 0 p o u r c e n t d u n o m b r e d e s i m m a t r i c u l a t i o n s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e ( a n n . 1 2 , l e t . B , d e l a d i r e c t i v e 7 0 / 1 5 6 / C E E ) . 1 . 1 . 2 . 5 . 3 L e s v é h i c u l e s s p é c i a u x s o n t d e s v é h i c u l e s q u i , e n r a i s o n d e l ' u s a g e s p é c i a l a u q u e l i l s s o n t d e s t i n é s , n e p e u v e n t r e m p l i r , s u r l a b a s e d e l e u r c l a s s i f i c a t i o n , t o u t e s l e s e x i g e n c e s q u i l e u r s o n t f i x é e s . 1 . 1 . 3 L e s v é h i c u l e s q u i n e r e l è v e n t p a s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' O E T V ; p o u r l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s , l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 2 ) c o n c e r n a n t d e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s ( O E T V 2 ) e s t a p p l i c a b l e . 1 ) R S 0 . 1 4 1 . 1 0 ; R O 1 9 9 3 4 0 2 2 ) R S 7 4 1 . 4 1 3 ; R O 1 9 9 5 4 1 7 1 4 1 4 6 �� E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s 1 . 2 E x i g e n c e s g é n é r a l e s 1 . 2 . 1 L e s v é h i c u l e s d e t r a n s p o r t v i s é s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t c o r r e s p o n d r e i n t é g r a l e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a C E m e n t i o n n é e s a u x c h i f f r e s 2 . 4 à 2 . 1 4 d e l a C E ( d i r e c t i v e s e t r è g l e m e n t s d e l a C E ) o u d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e ( r è g l e m e n t s E C E ) . 1 . 2 . 1 . 1 L e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s m e n t i o n n é e s a u c h i f f r e 1 . 2 . 1 s o n t r e m p l i e s l o r s q u ' a é t é p r é s e n t é e u n e r é c e p t i o n g é n é r a l e C E o u u n c e r t i f i c a t d e c o n f o r m i t é d e l a C E s e l o n l a d i r e c t i v e 7 0 / 1 5 6 d u C o n s e i l , d u 6 f é v r i e r 1 9 7 0 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s à l a r é c e p t i o n d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s . A d é f a u t , l a c o n f o r m i t é a u x e x i g e n c e s t e c h n i q u e s p e u t ê t r e a t t e s t é e p a r l a p r o d u c t i o n d e r é c e p t i o n s p a r t i e l l e s C E , d e r é c e p t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é q u i v a l e n t e s o u d e d é c l a r a t i o n s d e c o n f o r m i t é . 1 . 2 . 1 . 2 D a n s l a m e s u r e o ù a u c u n e e x i g e n c e t e c h n i q u e n ' e s t d é f i n i e d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' O E T V e s t a p p l i c a b l e . 1 . 2 . 2 L a r é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s p o u r l e s q u e l s d e s e x i g e n c e s t e c h - n i q u e s s o n t f i x é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e f o n d e s u r l ' o r d o n - n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r l a r é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O R T ) . 1 . 2 . 3 L e s d i m e n s i o n s e t p o i d s f i x é s d a n s l a d i r e c t i v e 8 5 / 3 d u C o n s e i l , d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 4 , s u r l e s p o i d s , d i m e n s i o n s e t c e r t a i n e s a u t r e s c a r a c t é - r i s t i q u e s t e c h n i q u e s d e v é h i c u l e s r o u t i e r s p a r t i c u l i e r s s o n t d é t e r m i n a n t s c o m m e p a r a m è t r e s t e c h n i q u e s , m ê m e s ' i l s d i f f è r e n t d e s p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s . 1 . 3 R e c o n n a i s s a n c e d e s r é c e p t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t é t r a n g è r e s 1 . 3 . 1 L e s d o c u m e n t s s u i v a n t s s o n t r e c o n n u s p o u r l a r é c e p t i o n p a r t y p e : L e s r é c e p t i o n s d e l a C E , l e s r é c e p t i o n s e t l e s m a r q u e s d e c o n f o r m i t é d é l i v r é e s p a r d e s E t a t s é t r a n g e r s s e l o n l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l m e n t i o n n é d a n s l ' a n n e x e , a i n s i q u e l e s d é c l a r a t i o n s d e c o n f o r m i t é s e l o n l e s a r t i c l e s 2 , l e t t r e e , e t 1 4 O R T . 1 . 3 . 2 S o n t e n o u t r e r e c o n n u s p o u r l e c o n t r ô l e i n d i v i d u e l : - L e s c e r t i f i c a t s d e c o n f o r m i t é d e l a C E s e l o n l a d i r e c t i v e 7 0 / 1 5 6 d u C o n s e i l , d u 6 f é v r i e r 1 9 7 0 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s à l a r é c e p t i o n d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s . 1 . 3 . 3 L ' é t e n d u e d u c o n t r ô l e i n d i v i d u e l s e f o n d e s u r l ' a r t i c l e 3 0 O E T V . 1 ) R S 7 4 1 . 5 1 1 ; R O 1 9 9 5 3 9 9 7 4 1 4 7 - —E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s 1 . 4 D é c l a r a t i o n d u D F J P d o n n a n t f o r c e o b l i g a t o i r e à d e s p r e s c r i p t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s 1 . 4 . 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( D F J P ) e s t h a b i l i t é à : 1 . 4 . 1 . 1 T e n i r à j o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x p r e s c r i p t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s m e n t i o n n é e s e n a n n e x e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s c o n c e r n e n t d e s d é t a i l s t e c h n i q u e s d e m o i n d r e i m p o r t a n c e . 1 . 4 . 1 . 2 D é c l a r e r q u e d e n o u v e l l e s p r e s c r i p t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s u r l a c o n s t r u c - t i o n e t l ' é q u i p e m e n t , r e l a t i v e s à d e s d é t a i l s t e c h n i q u e s d e m o i n d r e i m p o r t a n c e , o n t f o r c e o b l i g a t o i r e e n S u i s s e . 1 . 4 . 2 L e s a u t o r i t é s i n t é r e s s é e s s e r o n t c o n s u l t é e s . E n c a s d e d i v e r g e n c e s e n t r e d e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n , i l a p p a r t i e n t a u C o n s e i l f é d é r a l d e t r a n c h e r . 1 . 5 C l a s s i f i c a t i o n d e s v é h i c u l e s 1 . 5 . 1 C a t é g o r i e M V é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a f f e c t é s a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s e t a y a n t a u m o i n s q u a t r e r o u e s : 1 . 5 . 1 . 1 C a t é g o r i e M 1 V é h i c u l e s c o m p o r t a n t n e u f p l a c e s a s s i s e s a u m a x i m u m , c o n d u c t e u r c o m p r i s ; 1 . 5 . 1 . 2 C a t é g o r i e M 2 V é h i c u l e s c o m p o r t a n t p l u s d e n e u f p l a c e s a s s i s e s , c o n d u c t e u r c o m p r i s , e t d o n t l e p o i d s g a r a n t i n e d é p a s s e p a s 5 t ; 1 . 5 . 1 . 3 C a t é g o r i e M 3 V é h i c u l e s c o m p o r t a n t p l u s d e n e u f p l a c e s a s s i s e s , c o n d u c t e u r c o m p r i s , e t d o n t l e p o i d s g a r a n t i e s t s u p é r i e u r à 5 t . 1 . 5 . 2 C a t é g o r i e N V é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a f f e c t é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s e t a y a n t a u m o i n s q u a t r e r o u e s : 1 . 5 . 2 . 1 C a t é g o r i e N 1 V é h i c u l e s d o n t l e p o i d s g a r a n t i n ' e x c è d e p a s 3 , 5 t ; 1 . 5 . 2 . 2 C a t é g o r i e N 2 V é h i c u l e s a y a n t u n p o i d s g a r a n t i s u p é r i e u r à 3 , 5 t m a i s n e d é p a s s a n t p a s 1 2 t ; 1 . 5 . 2 . 3 C a t é g o r i e N 3 V é h i c u l e s a y a n t u n p o i d s g a r a n t i s u p é r i e u r à 1 2 t . 1 . 5 . 3 C a t é g o r i e O R e m o r q u e s ( y c o m p r i s l e s s e m i - r e m o r q u e s e t l e s r e m o r q u e s à e s s i e u c e n t r a l ) : 4 1 4 8 �E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s 1 . 5 . 3 . 1 C a t é g o r i e 0 1 R e m o r q u e s d o n t l e p o i d s g a r a n t i n e d é p a s s e p a s 0 , 7 5 t ; 1 . 5 . 3 . 2 C a t é g o r i e 0 2 R e m o r q u e s d ' u n p o i d s g a r a n t i d é p a s s a n t 0 , 7 5 t , m a i s n e d é p a s s a n t p a s 3 , 5 t ; 1 . 5 . 3 . 3 C a t é g o r i e 0 3 R e m o r q u e s d ' u n p o i d s g a r a n t i d é p a s s a n t 3 , 5 t , m a i s n e d é p a s s a n t p a s 1 0 t ; . 1 . 5 . 3 . 4 C a t é g o r i e 0 4 R e m o r q u e s d ' u n p o i d s g a r a n t i d é p a s s a n t 1 0 t . 1 . 5 . 3 . 5 D a n s l e c a s d e s s e m i - r e m o r q u e s o u d e s r e m o r q u e s à e s s i e u c e n t r a l , l e p o i d s g a r a n t i à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l a c l a s s i f i c a t i o n c o r r e s - p o n d à l a c h a r g e s t a t i q u e v e r t i c a l e t r a n s m i s e a u s o l p a r l e s e s s i e u x d e l a r e m o r q u e à e s s i e u c e n t r a l a c c o u p l é e a u v é h i c u l e t r a c t e u r e t p o r t a n t l e u r c h a r g e m a x i m a l e . 2 E x i g e n c e s t e c h n i q u e s 2 . 1 L e s p r e s c r i p t i o n s d e l a C E ( d i r e c t i v e s e t r è g l e m e n t s d e l a C E ) o u d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e ( r è g l e m e n t s E C E ) — m e n t i o n - n é e s a u x c h i f f r e s 2 . 4 à 2 . 1 4 — s ' a p p l i q u e n t a u x d i v e r s e s e x i g g n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v é h i c u l e s d e t r a n s p o r t , e n f o n c t i o n d e l e u r c l a s s i f i c a t i o n . 2 . 2 L e s t e x t e s d e s d i r e c t i v e s d e l a C E , r è g l e m e n t s d e l a C E , r è g l e m e n t s d e l ' E C E c i t é s n e s o n t p u b l i é s n i a u R e c u e i l o f f i c i e l ( R O ) n i a u R e c u e i l s y s t é m a t i q u e d u d r o i t f é d é r a l ( R S ) . I l s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u p r è s d e l ' O F P . L e s t e x t e s d e s d i r e c t i v e s d e l a C E , r è g l e m e n t s d e l a C E e t r è g l e m e n t s d e l ' E C E p e u v e n t ê t r e o b t e n u s c o n t r e p a i e m e n t , c o n f o r m é - m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O C F I M , a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( O C F I M ) , 3 0 0 0 B e r n e . 2 . 3 L e s d a t e s d e l a p u b l i c a t i o n e t d e s m o d i f i c a t i o n s d e s d i r e c t i v e s d e l a C E e t d e s r è g l e m e n t s d e l ' E C E s o n t i n d i q u é e s d a n s l ' a n n e x e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 5 3 4 1 4 9E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s 2 . 4 Dimensions/poids/identification D i r e c t i v e d e A a p p l i q u e r a u x c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s N ° d u b a s e C E / C E E r é g i . E C E N i , M 2 M 3 N , N 2 N 3 0 , 0 2 0 3 0 4 2 . 4 . 1 D i m e n s i o n s 9 2 / 2 1 / C E E x e t p o i d s 2 . 4 . 2 P l a q u e t t e 7 6 / 1 1 4 / C E E x x x x x x x x x x d u c o n s - t r u c t e u r 2 . 4 . 3 M o n t a g e 7 0 / 2 2 2 / C E E x x x x x x x x x x d e l a p l a q u e d e c o n t r ô l e a r r i è r e 2 . 5 P r o p u l s i o n / g a z d ' é c h a p p e m e n t / n i v e a u s o n o r e D i r e c t i v e d e b a s e C E / C E E A a p p l i q u e r a u x c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s M , M 2 M 3 N , N , N , 0 , 0 , 0 , 0 4 N ° d u r è g l . E C E 2 . 5 . 1 N i v e a u s o - 7 0 / 1 5 7 / C E E X X X X X X E C E — R 5 1 n o r e / d i s p o s i t i f E C E — R 5 9 d ' é c h a p p e - m e n t 2 . 5 . 2 E m i s s i o n s 7 0 / 2 2 0 / C E E x x x x x x e s s e n c e / d i e s e l 2 . 5 . 3 E m i s s i o n s 8 8 / 7 7 / C E E x x x X X E C E — R 4 9 d i e s e l 2 . 5 . 4 F u m é e d e 7 2 / 3 0 6 / C E E x x x x x x E C E — R 2 4 d i e s e l 2 . 5 . 5 C o n s o m m a - 8 0 / 1 2 6 8 / C E E X E C E — R 8 4 t i o n d e c a r - b u r a n t 2 . 5 . 6 P u i s s a n c e 8 0 / 1 2 6 9 / C E E x x x x x x E C E — R 8 5 d u m o t e u r 4 1 5 0 � . �E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s 2 . 6 T r a n s m i s s i o n D i r e c t i v e d e A a p p l i q u e r a u x c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s b a s e C E / C E E N ° d u r è g l . E C E M , M , M 3 N , N , N 3 0 , 0 2 0 3 0 , 2 . 6 . 1 M a r c h e 7 5 / 4 4 3 / C E E x x x x x x E C E — R 3 9 a r r i è r e / i n d i c a t e u r d e v i t e s s e C i e } 2 . 6 . 2 L i m i t e u r d e 9 2 / 6 / C E E x x v i t e s s e ( i n s t a l - l a t i o n e t u t i l i s a t i o n ) 2 . 6 . 3 L i m i t e u r 9 2 / 2 4 / C E E x x d e v i t e s s e ( d i s p o s i t i f ) 2 . 7 E s s i e u x / s u s p e n s i o n D i r e c t i v e d e b a s e C E / C E E A a p p l i q u e r a u x c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s M , M , M , N , N , N , 0 , 0 , 0 3 0 , N ° d u r è g l . E C E 2 . 7 . 1 2 . 8 R o u e s / p n e u m a t i q u e s D i r e c t i v e d e A a p p l i q u e r a u x c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s b a s e C E / C E E M , M , M , N , N , N , 0 , 0 , 0 , 0 ,� N ° d u r è g l . E C E 2 . 8 . 1 P n e u m a t i q u e s 9 2 / 2 3 / C E E x x x x x x x x x x E C E — R 3 0 E C E — R 5 4 E C E — R 6 4 4 1 5 1E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s 2 . 9 D i r e c t i o n D i r e c t i v e d e b a s e C E / C E E A a p p l i q u e r a u x c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s N ° d u r è g l . E C E M , M 3 M , N , N 2 N 3 0 , 0 2 0 3 0 4 2 . 9 . 1 S y s t è m e s 7 0 / 3 1 1 / C E E x x x x x x x x x x E C E - R 7 9 d e d i r e c t i o n 2 . 9 . 2 C o m p o r t e - 7 4 / 2 9 7 / C E E x x E C E - R 1 2 m e n t d u s y s t è m e d e d i r e c t i o n e n c a s d e c h o c 2 . 1 0 F r e i n s D i r e c t i v e d e A a p p l i q u e r a u x c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s b a s e C E / C E E N ° d u r è g l . E C E M , M 2 M 3 N , N 2 N 3 0 , 0 2 0 3 0 4 2 . 1 0 . 1 D i s p o s i t i f 7 1 / 3 2 0 / C E E x x x x x x x x x x E C E - R 1 3 d e f r e i n a g e 2 . 1 1 C a r r o s s e r i e D i r e c t i v e d e b a s e C E / C E E A a p p l i q u e r a u x c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s N ° d u r è g l . E C E M , M 2 M 3 N , N 2 N , 0 , 0 3 0 , 0 4 2 . 1 1 . 1 D i s p o s i t i f s 7 0 / 2 2 1 / C E E x x x x x x x x x x E C E - R 5 8 d e p r o t e c t i o n a r r i è r e e t r é s e r v o i r s d e c a r b u r a n t 2 . 1 1 . 2 P o r t e s 7 0 / 3 8 7 / C E E x x x x x x x x x x E C E - R 1 1 ( V e r r o u i l l a g e e t c h a r n i è r e s ) 2 . 1 1 . 3 S a i l l i e s 7 4 / 4 8 3 / C E E x E C E - R 2 6 e x t é r i e u r e s 2 . 1 1 . 4 S a i l l i e s 9 2 / 1 1 4 / C E E x x x e x t é r i e u r e s 4 1 5 2E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s D i r e c t i v e d e A a p p l i q u e r a u x c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s b a s e C E / C E E N ° d u r e g ' . E C E N I , M , M 3 N , N 2 N 3 0 , 0 2 0 3 0 4 2 . 1 1 . 5 C h a m p d e 7 7 / 6 4 9 / C E E x v i s i o n 2 . 1 1 . 6 R e c o u v r e - m e n t d e s r o u e s 7 8 / 5 4 9 / C E E x � 2 . 1 1 . 7 P r o t e c t i o n l a t é r a l e 8 9 / 2 9 7 / C E E 2 . 1 1 . 8 S y s t è m e s 9 1 / 2 2 6 / C E E x x a n t i - p r o j e c t i o n s 2 . 1 1 . 9 V i t r e s d e 9 2 / 2 2 / C : 1 ~ ; E x x x x x x x x x x E C E — R 4 3 s é c u r i t é 2 . 1 2 H a b i t a c l e x x x x E C E — R 7 3 x x D i r e c t i v e d e h a s e C E / C E E A a p p l i q u e r a u x c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s N ° d u r é g i . E C E M , M 2 M , N , N 2 N 3 0 , 0 2 0 3 0 , � 2 . 1 2 . 1 A m é n a g e m e n t 7 4 / 6 0 / C E E x E C E — R 2 1 i n t é r i e u r 2 . 1 2 . 2 R é s i s t a n c e 7 4 / 4 0 8 / C E E x x x x x x E C E — R 1 7 d e s s i è g e s e t d e l e u r a n c r a g e 2 . 1 2 . 3 A n c r a g e 7 6 / 1 1 5 / C E E x x x x x x E C E — R 1 4 d e s c e i n t u r e s d e s é c u r i t é 2 . 1 2 . 4 C e i n t u r e 7 7 / 5 4 1 / C E E x x x x x x E C E — R 1 6 d e s é c u r i t é 2 . 1 2 . 5 A p p u i s - t ê t e 7 8 / 9 3 2 / C E E x E C E — R 2 5 E C E — R 1 7 2 . 1 2 . 6 I d e n t i f i c a t i o n 7 8 / 3 1 6 / C E E x x x x x x d e s c o m - m a n d e s , t é m o i n s e t i n d i c a t e u r s 4 1 5 3E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s D i r e c t i v e d e A a p p l i q u e r a u x c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s N ° d u b a s e C E / C E E r é g i . E C E M , M , M 3 N , N 2 N 3 0 , O , 0 3 0 , 2 . 1 2 . 7 D i s p o s i t i f s 7 8 / 3 1 7 / C E E x d e d é g i v r a g e e t d é s e m b u a g e 2 . 1 2 . 8 C h a u f f a g e 7 8 / 5 4 8 / C E E x 2 . 1 3 E c l a i r a g e D i r e c t i v e d e b a s e C E / C E E A a p p l i q u e r a u x c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s N ° d u r é g i . E C E M , M , M , N , N , N 3 O , 0 , 0 , O . 2 . 1 3 . 1 I n s t a l l a t i o n 7 6 / 7 5 6 / C E E x x x x x x x x x x E C E — R 4 8 d e s d i s p o s i t i f s d ' é c l a i r a g e 2 . 1 3 . 2 C a t a d i o p t r e s 7 6 / 7 5 7 / C E E x x x x x x x x x x E C E — R 3 2 . 1 3 . 3 F e u x d e 7 6 / 7 5 8 / C E E x x x x x x x x x x E C E — R 7 p o s i t i o n , f e u x a r r i è r e , f e u x d e g a b a r i t e t f e u x - s t o p 2 . 1 3 . 4 C l i g n o t e u r s 7 6 / 7 5 9 / C E E x x x x x x x x x x E C E — R 6 d e d i r e c t i o n 2 . 1 3 . 5 E c l a i r a g e 7 6 / 7 6 0 / C E E x x x x x x x x x x E C E — R 4 d e l a p l a q u e 2 . 1 3 . 6 F e u x d e r o u t e 7 6 / 7 6 1 / C E E x x x x x x E C E — R 1 e t f e u x d e E C E — R 2 c r o i s e m e n t E C E — R 5 a i n s i q u e E C E — R 8 l a m p e s à E C E — R 2 0 i n c a n d e s c e n c e E C E — R 3 7 2 . 1 3 . 7 F e u x d e 7 6 / 7 6 2 / C E E x x x x x x E C E — R 1 9 b r o u i l l a r d a v a n t 2 . 1 3 . 8 F e u x a r r i è r e 7 7 / 5 3 8 / C E E x x x x x x x x x x E C E — R 3 8 d e b r o u i l l a r d 2 . 1 3 . 9 F e u x d e r e c u l 7 7 / 5 3 9 / C E E x x x x x x x x x x E C E — R 2 3 2 . 1 3 . 1 0 F e u x d e 7 7 / 5 4 0 / C E E x x x x x x E C E — R 7 7 s t a t i o n n e - m e n t 4 1 5 4� E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s 2 . 1 4 A u t r e s e x i g e n c e s e t é q u i p e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s D i r e c t i v e d e A a p p l i q u e r a u x c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s N ° d u b a s e C E / C E E r é g i . E C E M , M � M 3 N , N z N 3 0 , 0 , 0 3 0 . 2 . 1 4 . 1 A n t i - 7 2 / 2 4 5 / C E E x x x x x x E C E — R 1 0 p a r a s i t a g e 2 . 1 4 . 2 R é t r o v i s e u r 7 1 / 1 2 7 / C E E x x x x x x E C E — R 4 6 2 . 1 4 . 3 E s s u i e - g l a c e / 7 8 / 3 1 8 / C E E x l a v e - g l a c e 2 . 1 4 . 4 A v e r t i s s e u r 7 0 / 3 8 8 / C E E x x x x x x E C E — R 2 8 a c o u s t i q u e 2 . 1 4 . 5 D i s p o s i t i f 7 4 / 6 1 / C E E x x x x x x E C E — R 1 8 d e p r o t e c t i o n 2 . 1 4 . 6 D i s p o s i t i f 9 4 / 2 0 / C E x x x x x x x x x x E C E — R 5 5 d ' a t t e l a g e 2 . 1 4 . 7 D i s p o s i t i f d e r e m o r - q u a g e 7 7 / 3 8 9 / C E E x x x x x x 3 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s e t f i n a l e s 3 . 1 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s S o n t a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l ' a r t i c l e 2 1 9 O E T V . 3 . 2 E x é c u t i o n S o n t a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e s a r t i c l e s 2 2 0 e t 2 2 1 O E T V . 3 . 3 D i s p o s i t i o n s transitoires 3 . 3 . 1 L e s v é h i c u l e s m i s e n c i r c u l a t i o n a v a n t l e t e r o c t o b r e 1 9 9 5 d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d u d r o i t e n v i g u e u r j u s q u ' à p r é s e n t . L e s d i t s v é h i c u l e s b é n é f i c i e n t d e s a l l é g e m e n t s a c c o r d é s p a r l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e , d è s l o r s q u ' i l s s a t i s f o n t a u x c h a r g e s e t c o n d i t i o n s d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e a s s o r t i s . P a r c o n s é q u e n t , s ' a g i s s a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s r é g l e m e n t a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a n n e x e , o n s e r é f é - r e r a a u x d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e c e s r é g l e m e n t a t i o n s ; t o u t e f o i s , l a d a t e d e l ' i m p o r t a t i o n o u d e l a c o n s t r u c t i o n e n S u i s s e e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l ' i m m a t r i c u l a t i o n . 4 1 5 5E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s 3 . 3 . 2 L e s r é c e p t i o n s g é n é r a l e s - C E , r é c e p t i o n s p a r t i e l l e s — C E , a u t r e s r é c e p - t i o n s e t m a r q u e s d e c o n f o r m i t é , q u i o n t é t é d é l i v r é e s p a r d e s E t a t s é t r a n g e r s s e l o n l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l , l e q u e l e s t m e n t i o n n é d a n s l ' a n - n e x e , a i n s i q u e l e s d é c l a r a t i o n s d e c o n f o r m i t é s e l o n l e s a r t i c l e s 2 , l e t t r e e , e t 1 4 O R T , s e r o n t r e c o n n u e s d é j à à p a r t i r d u 1 e f j u i l l e t 1 9 9 5 , d a n s l e c a d r e d e la p r o c é d u r e d e r é c e p t i o n p a r t y p e . 3 . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 5 . 1 9 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 7 9 8 4 1 5 6E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s A n n e x e 1 . D i r e c t i v e s d e l a C E D i r e c t i v e T i t r e e t d o n n é e s d e p u b l i c a t i o n d e l a d i r e c t i v e d e b a s e R é g i . d e b a s e C E / C E E a i n s i q u e d i r e c t i v e s d e m o d i f i c a t i o n a v e c l e s d o n n é e s d e p u b l i c a t i o n E C E n ° 7 0 / 1 5 6 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 0 / 1 5 6 d u C o n s e i l , d u 6 f é v r i e r 1 9 7 0 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s à l a r é c e p t i o n d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s ; J O n ° L 4 2 d u 2 3 . 2 . 1 9 7 0 , p . 1 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 7 8 / 3 1 5 / C E E ( J O n ° L 8 1 d u 2 8 . 3 . 1 9 7 8 , p . 1 ) 7 8 / 5 4 7 / C E E ( J O n ° L 1 6 8 d u 2 6 . 6 . 1 9 7 8 , p . 3 9 ) 8 0 / 1 2 6 7 / C E E ( J O n ° L 3 7 5 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 8 0 , p . 3 4 ) 8 7 / 3 5 8 / C E E ( J O n ° L 1 9 2 d u 1 1 . 7 . 1 9 8 7 , p . 5 1 ) 8 7 / 4 0 3 / C E E ( J O n ° L 2 2 0 d u 8 . 8 . 1 9 8 7 , p . 4 4 ) 9 2 / 5 3 / C E E ( J O n ° L 2 2 5 d u 1 0 . 8 . 1 9 9 2 , p . 1 ) 9 3 / 8 1 / C E E ( J O n ° L 2 6 4 d u 2 3 . 1 0 . 1 9 9 3 , p . 4 9 ) 7 0 / 1 5 7 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 0 / 1 5 7 d u C o n s e i l , d u 6 f é v r i e r 1 9 7 0 , c o n c e r n a n t E C E — R 5 1 l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - E C E — R 5 9 t i v e s a u n i v e a u s o n o r e a d m i s s i b l e e t a u d i s p o s i t i f d ' é c h a p p e - m e n t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ; J O n ° L 4 2 d u 2 3 . 2 . 1 9 7 0 , p . 1 6 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 7 3 / 3 5 0 / C E E ( J O n ° L 3 2 1 d u 2 2 . 1 1 . 1 9 7 3 , p . 3 3 ) 7 7 / 2 1 2 / C E E ( J O n ° L 6 6 d u 1 2 . 3 . 1 9 7 7 , p . 3 3 ) 8 1 / 3 3 4 / C E E ( J O n ° L 1 3 1 d u 1 8 . 5 . 1 9 8 1 , p . 6 ) 8 4 / 3 7 2 / C E E ( J O n ° L 1 9 6 d u 2 6 . 7 . 1 9 8 4 , p . 4 7 ) 8 7 / 3 5 4 / C E E ( J O n ° L 1 9 2 d u 1 1 . 7 . 1 9 8 7 , p . 4 3 ) 8 9 / 4 9 1 / C E E ( J O n ° L 2 3 8 d u 1 5 . 8 . 1 9 8 9 , p . 4 3 ) 9 2 / 9 7 / C E E ( J O n ° L 3 7 1 d u 1 9 . 1 2 . 1 9 9 2 , p . 1 ) 7 0 / 2 2 0 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 0 / 2 2 0 d u C o n s e i l , d u 2 0 m a r s 1 9 7 0 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s a u x m e s u r e s à p r e n d r e c o n t r e l a p o l l u t i o n d e l ' a i r p a r l e s g a z p r o v e n a n t d e s m o t e u r s à a l l u m a g e c o m m a n d é é q u i - p a n t l e s v é h i c u l e s à m o t e u r ; J O n ° L 7 6 d u 6 . 4 . 1 9 7 0 , p . 1 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 7 4 / 2 9 0 / C E E ( J O n ° L 1 5 9 d u 1 5 . 6 . 1 9 7 4 , p . 6 1 ) 7 7 / 1 0 2 / C E E ( J O n ° L 3 2 d u 3 . 2 . 1 9 7 7 , p . 3 2 ) 7 8 / 6 6 5 / C E E ( J O n ° L 2 2 3 d u 1 4 . 8 . 1 9 7 8 , p . 4 8 ) 8 3 / 3 5 1 / C E E ( J O n ° L 1 9 7 d u 2 0 . 7 . 1 9 8 3 , p . 1 ) 8 8 / 7 6 / C E E ( J O n ° L 3 6 d u 9 . 2 . 1 9 8 8 , p . 1 ) 8 8 / 4 3 6 / C E E ( J O n ° L 2 1 4 d u 6 . 8 . 1 9 8 8 , p . 1 ) 8 9 / 4 5 8 / C E E ( J O n ° L 2 2 6 d u 3 . 8 . 1 9 8 9 , p . 1 ) 8 9 / 4 9 1 / C E E ( J O n ° L 2 3 8 d u 1 5 . 8 . 1 9 8 9 , p . 4 3 ) 9 1 / 4 4 1 / C E E ( J O n ° L 2 4 2 d u 3 0 . 8 . 1 9 9 1 , p . 1 ) 9 3 / 5 9 / C E E ( J O n ° L 1 8 6 d u 2 8 . 6 . 1 9 9 3 , p . 2 1 ) 9 4 / 1 2 / C E ( J O n ° L 1 0 0 d u 2 3 . 3 . 1 9 9 4 , p . 4 2 ) 4 1 5 7E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s D i r e c t i v e T i t r e e t d o n n é e s d e p u b l i c a t i o n d e l a d i r e c t i v e d e b a s e R é g i . d e b a s e C E / C E E a i n s i q u e d i r e c t i v e s d e m o d i f i c a t i o n a v e c l e s d o n n é e s d e p u b l i c a t i o n E C E n ° 7 0 / 2 2 1 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 0 / 2 2 1 d u C o n s e i l , d u 2 0 m a r s 1 9 7 0 , c o n c e r n a n t E C E — R 5 8 l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s a u x r é s e r v o i r s d e c a r b u r a n t l i q u i d e e t a u x d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n a r r i è r e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e - m o r q u e s ; J O n ° L 7 6 d u 6 . 4 . 1 9 7 0 , p . 2 3 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 7 9 / 4 9 0 / C E E ( J O n ° L 1 2 8 d u 2 6 . 5 . 1 9 7 9 , p . 2 2 ) 8 1 / 3 3 3 / C E E ( J O n ° L 1 3 1 d u 1 8 . 5 . 1 9 8 1 , p . 4 ) 7 0 / 2 2 2 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 0 / 2 2 2 d u C o n s e i l , d u 2 0 m a r s 1 9 7 0 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s à l ' e m p l a c e m e n t e t a u m o n t a g e d e s p l a q u e s d ' i m m a t r i - c u l a t i o n ; J O n ° L 7 6 d u 6 . 4 . 1 9 7 0 , p . 2 5 . 7 0 / 3 1 1 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 0 / 3 1 1 d u C o n s e i l , d u 8 j u i n 1 9 7 0 , c o n c e r n a n t l e E C E — R 7 9 r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x d i s p o s i t i f s d e d i r e c t i o n d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s ; J O n ° L 1 3 3 d u 1 8 . 6 . 1 9 7 0 , p . 1 0 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 9 2 / 6 2 / C E E ( J O n ° L 1 9 9 d u 1 8 . 7 . 1 9 9 2 , p . 3 3 ) 7 0 / 3 8 7 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 0 / 3 8 7 d u C o n s e i l , d u 2 7 j u i l l e t 1 9 7 0 , c o n c e r - E C E — R 1 1 n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x p o r t e s d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s ; J O n ° L 1 7 6 d u 1 0 . 8 . 1 9 7 0 , p . 5 . 7 0 / 3 8 8 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 0 / 3 8 8 d u C o n s e i l , d u 2 7 j u i l l e t 1 9 7 0 , c o n c e r - E C E — R 2 8 n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s à l ' a v e r t i s s e u r a c o u s t i q u e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ; J O n ° L 1 7 6 d u 1 0 . 8 . 1 9 7 0 , p . 1 2 . 7 1 / 1 2 7 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 1 / 1 2 7 d u C o n s e i l , d u l e S m a r s 1 9 7 1 , c o n c e r n a n t E C E — R 4 6 l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s a u x r é t r o v i s e u r s d e s v é h i c u l e s à m o t e u r s ; J O n ° L 6 8 d u 2 2 . 3 . 1 9 7 1 , p . 1 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 7 9 / 7 9 5 / C E E ( J O n ° L 2 3 9 d u 2 2 . 9 . 1 9 7 9 , p . 1 ) 8 5 / 2 0 5 / C E E ( J O n ° L 9 0 d u 2 9 . 3 . 1 9 8 5 , p . 1 ) 8 6 / 5 6 2 / C E E ( J O n ° L 3 2 7 d u 2 2 . 1 1 . 1 9 8 6 , p . 4 9 ) 8 8 / 3 2 1 / C E E ( J O n ° L 1 4 7 d u 1 4 . 6 . 1 9 8 8 , p . 7 7 ) 7 1 / 3 2 0 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 1 / 3 2 0 d u C o n s e i l , d u 2 6 j u i l l e t 1 9 7 1 , c o n c e r - E C E — R 1 3 n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u f r e i n a g e d e c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s ; J O n ° L 2 0 2 d u 6 . 9 . 1 9 7 1 , p . 3 7 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 7 4 / 1 3 2 / C E E ( J O n ° L 7 4 d u 1 9 . 3 . 1 9 7 4 , p . 7 ) 7 5 / 5 2 4 / C E E ( J O n ° L 2 3 6 d u 8 . 9 . 1 9 7 5 , p . 3 ) 7 9 / 4 8 9 / C E E ( J O n ° L 1 2 8 d u 2 6 . 5 . 1 9 7 9 , p . 1 2 ) 8 5 / 6 4 7 / C E E ( J O n ° L 3 8 0 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 8 5 , p . 1 ) 8 8 / 1 9 4 / C E E ( J O n ° L 9 2 d u 9 . 4 . 1 9 8 8 , p . 4 7 ) 9 1 / 4 2 2 / C E E ( J O n ° L 2 3 3 d u 2 2 . 8 . 1 9 9 1 , p . 2 1 ) 4 1 5 8E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s D i r e c t i v e T i t r e e t d o n n é e s d e p u b l i c a t i o n d e l a d i r e c t i v e d e b a s e R é g i . d e b a s e C E / C E E a i n s i q u e d i r e c t i v e s d e m o d i f i c a t i o n a v e c l e s d o n n é e s d e p u b l i c a t i o n E C E n ° 7 2 / 2 4 5 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 2 / 2 4 5 d u C o n s e i l , d u 2 0 j u i n 1 9 7 2 , c o n c e r n a n t E C E — R 1 0 l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s à l a s u p p r e s s i o n d e s p a r a s i t e s r a d i o é l e c t r i q u e s p r o d u i t s p a r l e s m o t e u r s à a l l u m a g e c o m m a n d é é q u i p a n t l e s v é h i - c u l e s à m o t e u r ; J O n ° L 1 5 2 d u 6 . 7 . 1 9 7 2 , p . 1 5 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 9 / 4 9 1 / C E E ( J O n ° L 2 3 8 d u 1 5 . 8 . 1 9 8 9 , p . 4 3 ) 7 2 / 3 0 6 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 2 / 3 0 6 d u C o n s e i l , d u 2 a o û t 1 9 7 2 , c o n c e r n a n t E C E — R 2 4 l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s a u x m e s u r e s à p r e n d r e c o n t r e l e s é m i s s i o n s d e p o l - l u a n t s p r o v e n a n t d e s m o t e u r s d i e s e l d e s t i n é s à l a p r o p u l s i o n d e s v é h i c u l e s ; J O n ° L 1 9 0 d u 2 0 . 8 . 1 9 7 2 , p . 1 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 9 / 4 9 1 / C E E ( J O n ° L 2 3 8 d u 1 5 . 8 . 1 9 8 9 , p . 4 3 ) 7 4 / 6 0 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 4 / 6 0 d u C o n s e i l , d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 3 , c o n c e r - E C E — R 2 1 n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s à l ' a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ( p a r t i e s i n t é r i e u r e s d e l ' h a b i t a c l e a u t r e s q u e l e o u l e s r é t r o - v i s e u r s i n t é r i e u r s , d i s p o s i t i o n d e s c o m m a n d e s , t o i t o u t o i t o u v r a n t , d o s s i e r e t p a r t i e a r r i è r e d e s s i è g e s ) ; J O n ° L 3 8 d u 1 1 . 2 . 1 9 7 4 , p . 2 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 7 8 / 6 3 2 / C E E ( J O n ° L 2 0 6 d u 2 9 . 7 . 1 9 7 8 , p . 2 6 ) 7 4 / 6 1 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 4 / 6 1 d u C o n s e i l , d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 3 , c o n c e r - E C E — R 1 8 n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n c o n t r e u n e u t i l i s a t i o n n o n a u t o r i s é e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ; J O n ° L 3 8 d u 1 1 . 2 . 1 9 7 4 , p . 2 2 . 7 4 / 2 9 7 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 4 / 2 9 7 d u C o n s e i l , d u 4 j u i n 1 9 7 4 , c o n c e r n a n t l e E C E — R 1 2 r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s à l ' a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ( c o m - p o r t e m e n t d u d i s p o s i t i f d e c o n d u i t e e n c a s d e c h o c ) ; J O n ° L 1 6 5 d u 2 0 . 6 . 1 9 7 4 , p . 1 6 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 9 1 / 6 6 2 / C E E ( J O n ° L 3 6 6 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 9 1 , p . 1 ) 7 4 / 4 0 8 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 4 / 4 0 8 d u C o n s e i l , d u 2 2 j u i l l e t 1 9 9 4 , c o n c e r - E C E — R 1 7 n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s à l ' a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ( r é s i s t a n c e d e s s i è g e s e t d e l e u r a n c r a g e ) ; J O n ° L 2 2 1 d u 1 2 . 8 . 1 9 7 4 , p . 1 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 1 / 5 7 7 / C E E ( J O n ° L 2 0 9 d u 2 9 . 7 . 1 9 8 1 , p . 3 4 ) 7 4 / 4 8 3 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 4 / 4 8 3 d u C o n s e i l , d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 4 , E C E — R 2 6 c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x s a i l l i e s e x t é r i e u r e s d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ; J O n ° L 2 6 6 d u 2 . 1 0 . 1 9 7 4 , p . 4 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 7 9 / 4 8 8 / C E E ( J O n ° L 1 2 8 d u 2 6 . 5 . 1 9 7 9 , p . 1 ) 4 1 5 9E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s D i r e c t i v e T i t r e e t d o n n é e s d e p u b l i c a t i o n d e l a d i r e c t i v e d e b a s e d e b a s e C E / C E E a i n s i q u e d i r e c t i v e s d e m o d i f i c a t i o n a v e c l e s d o n n é e s d e p u b l i c a t i o n R é g i . E C E n ° 7 5 / 4 4 3 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 5 / 4 4 3 d u C o n s e i l , d u 2 6 j u i n 1 9 7 5 , c o n c e r n a n t E C E - R 3 9 l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s à l a m a r c h e a r r i è r e e t à l ' a p p a r e i l i n d i c a t e u r d e v i t e s s e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ; J O n ° L 1 9 6 d u 2 6 . 7 . 1 9 7 5 , p . 1 . 7 6 / 1 1 4 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 6 / 1 1 4 d u C o n s e i l , d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 , c o n - c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x p l a q u e s e t i n s c r i p t i o n s r é g l e m e n - t a i r e s , a i n s i q u ' à l e u r s e m p l a c e m e n t s e t m o d e s d ' a p p o s i t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t l e u r s r e - m o r q u e s ; J O n ° L . 2 4 d u 3 0 . 1 . 1 9 7 6 , p . 1 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 7 8 / 5 0 7 / C E E ( J O n ° L 1 5 5 d u 1 3 . 6 . 1 9 7 8 , p . 3 1 ) 7 6 / 1 1 5 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 6 / 1 1 5 d u C o n s e i l , d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 , c o n - E C E - R 1 4 c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x a n c r a g e s d e s c e i n t u r e s d e s é c u r i t é d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ; J O n ° L 2 4 d u 3 0 . 1 . 1 9 7 6 , p . 6 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 1 / 5 7 5 / C E E ( J O n ° L 2 0 9 d u 2 9 . 7 . 1 9 8 1 , p . 3 0 ) 8 2 / 3 1 8 / C E E ( J O n ° L 1 3 9 d u 1 9 . 5 . 1 9 8 2 , p . 9 ) 9 0 / 6 2 9 / C E E ( J O n ° L 3 4 1 d u 6 . 1 2 . 1 9 9 0 , p . 1 4 ) 7 6 / 7 5 6 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 6 / 7 5 6 d u C o n s e i l , d u 2 7 j u i l l e t 1 9 7 6 , c o n c e r - E C E - R 4 8 n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s à l ' i n s t a l l a t i o n d e s d i s p o s i t i f s d ' é c l a i r a g e e t d e s i g n a l i s a t i o n l u m i n e u s e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s ; J O n ° L 2 6 2 d u 2 7 . 9 . 1 9 7 6 , p . 1 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 0 / 2 3 3 / C E E ( J O n ° L 5 1 d u 2 5 . 2 . 1 9 8 0 , p . 8 ) 8 2 / 2 4 4 / C E E ( J O n ° L 1 0 9 d u 2 2 . 4 . 1 9 8 2 , p . 3 1 ) 8 3 / 2 7 6 / C E E ( J O n ° L 1 5 1 d u 9 . 6 . 1 9 8 3 , p . 4 7 ) 8 4 / 8 / C E E ( J O n ° L 9 d u 1 2 . 1 . 1 9 8 4 , p . 2 4 ) 8 9 / 2 7 8 / C E E ( J O n ° L 1 0 9 d u 2 0 . 4 . 1 9 8 9 , p . 3 8 ) c o r r i g é e p a r : ( J O n ° L 1 1 4 d u 2 7 . 4 . 1 9 8 9 , p . 5 2 ) 9 1 / 6 6 3 / C E E ( J O n ° L 3 6 6 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 9 1 , p . 1 7 ) V e r s i o n c o n s o l i d é e 7 6 / 7 5 7 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 6 / 7 5 7 d u C o n s e i l , d u 2 7 j u i l l e t 1 9 7 6 , c o n c e r - E C E - R 3 n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x c a t a d i o p t r e s d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s ; J O n ° L 2 6 2 d u 2 7 . 9 . 1 9 7 6 , p . 3 2 . 7 6 / 7 5 8 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 6 / 7 5 8 d u C o n s e i l , d u 2 7 j u i l l e t 1 9 7 6 , c o n c e r - E C E - R 7 n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x f e u x d ' e n c o m b r e m e n t , a u x f e u x d e p o s i t i o n a v a n t , a u x f e u x d e p o s i t i o n a r r i è r e e t a u x f e u x - s t o p d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s ; J O n ° L 2 6 2 d u 2 7 . 9 . 1 9 7 6 , p . 5 4 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 9 / 5 1 6 / C E E ( J O n ° L 2 6 5 d u 1 2 . 9 . 1 9 8 9 , p . 1 ) 4 1 6 0E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s D i r e c t i v e T i t r e e t d o n n é e s d e p u b l i c a t i o n d e l a d i r e c t i v e d e b a s e R é g 1 . d e b a s e C E / C E E a i n s i q u e d i r e c t i v e s d e m o d i f i c a t i o n a v e c l e s d o n n é e s d e p u b l i c a t i o n E C E n ° 7 6 / 7 5 9 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 6 / 7 5 9 d u C o n s e i l , d u 2 7 j u i l l e t 1 9 7 6 , c o n c e r - E C E - R 6 n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x f e u x i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s ; J O n ° L 2 6 2 d u 2 7 . 9 . 1 9 7 6 , p . 7 1 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 9 / 2 7 7 / C E E ( J O n o L 1 0 9 d u 2 0 . 4 . 1 9 8 9 , p . 2 5 ) c o r r i g é e p a r : ( J O n ° L 1 1 4 d u 2 7 . 4 . 1 9 8 9 , p . 5 2 ) 7 6 / 7 6 0 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 6 / 7 6 0 d u C o n s e i l , d u 2 7 j u i l l e t 1 9 7 6 , c o n c e r - E C E - R 4 n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x d i s p o s i t i f s d ' é c l a i r a g e d e l a p l a q u e d ' i m m a t r i - c u l a t i o n a r r i è r e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e - m o r q u e s ; J O n ° L 2 6 2 d u 2 7 . 9 . 1 9 7 6 , p . 8 5 . 7 6 / 7 6 1 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 6 / 7 6 1 d u C o n s e i l , d u 2 7 j u i l l e t 1 9 7 6 , c o n c e r - n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x p r o j e c t e u r s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r a s s u r a n t l a f o n c t i o n d e f e u x d e r o u t e e t / o u d e f e u x d e c r o i s e m e n t , a i n s i q u ' a u x l a m p e s é l e c t r i q u e s à i n c a n d e s c e n c e p o u r c e s p r o j e c - t e u r s ; J O n ° L 2 6 2 d u 2 7 . 9 . 1 9 7 6 , p . 9 6 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 9 / 5 1 7 / C E E ( J O n ° L 2 6 5 d u 1 2 . 9 . 1 9 8 9 , p . 1 5 ) 7 6 / 7 6 2 / C E E D i r e c t i v e n° 7 6 / 7 6 2 d u C o n s e i l , d u 2 7 j u i l l e t 1 9 7 6 , c o n c e r - E C E - R 1 9 n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x f e u x - b r o u i l l a r d a v a n t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r a i n s i q u ' a u x l a m p e s p o u r c e s f e u x ; J O n ° L 2 6 2 d u 2 7 . 9 . 1 9 7 6 , p . 1 2 2 . 7 7 / 3 8 9 / C E E D i r e c t i v e n° 7 7 / 3 8 9 d u C o n s e i l , d u 1 7 m a i 1 9 7 7 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s a u x d i s p o s i t i f s d e r e m o r q u a g e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ; J O n ° L 1 4 5 d u 1 3 . 6 . 1 9 7 7 , p . 4 1 . 7 7 / 5 3 8 / C E E D i r e c t i v e n° 7 7 / 5 3 8 d u C o n s e i l , d u 2 8 j u i n 1 9 7 7 , c o n c e r n a n t E C E - R 3 8 l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s a u x f e u x - b r o u i l l a r d a r r i è r e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s ; J O n ° L 2 2 0 d u 2 9 . 8 . 1 9 7 7 , p . 6 0 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 9 / 5 1 8 / C E E ( J O n° L 6 5 d u 1 2 . 9 . 1 9 8 9 , p . 2 4 ) 7 7 / 5 3 9 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 7 / 5 3 9 d u C o n s e i l , d u 2 8 j u i n 1 9 7 7 , c o n c e r n a n t E C E - R 2 3 l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s a u x f e u x d e m a r c h e a r r i è r e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s ; J O n ° L 2 2 0 d u 2 9 . 8 . 1 9 7 7 , p . 7 2 , c o r r i g é e p a r : J O n ° L 2 8 4 d u 1 0 . 1 0 . 1 9 7 8 , p . 1 2 7 7 / 5 4 0 / C E E D i r e c t i v e n° 7 7 / 5 4 0 d u 2 8 j u i n 1 9 7 7 c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e - E C E - R 7 7 m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x f e u x d e s t a t i o n n e m e n t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ; J O n ° L 2 2 0 d u 2 9 . 8 . 1 9 7 7 , p . 8 3 , c o r r i g é e p a r : J O n ° L 2 8 4 d u 1 0 . 1 0 . 1 9 7 8 , p . 1 2 4 1 6 1E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s D i r e c t i v e T i t r e e t d o n n é e s d e p u b l i c a t i o n d e l a d i r e c t i v e d e b a s e R é g i . d e b a s e C E / C E E a i n s i q u e d i r e c t i v e s d e m o d i f i c a t i o n a v e c l e s d o n n é e s d e p u b l i c a t i o n E C E n ° 7 7 / 5 4 1 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 7 / 5 4 1 d u C o n s e i l , d u 2 8 j u i n 1 9 7 7 , c o n c e r n a n t E C E - R 1 6 l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s a u x c e i n t u r e s d e s é c u r i t é e t a u x s y s t è m e s d e r e t e n u e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ; J O n ° L 2 2 0 d u 2 9 . 8 . 1 9 7 7 , p . 9 5 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 1 / 5 7 6 / C E E ( J O n ° L 2 0 9 d u 2 9 . 7 . 1 9 8 1 , p . 3 2 ) 8 2 / 3 1 9 / C E E ( J O n ° L 1 3 9 d u 1 9 . 5 . 1 9 8 2 , p . 1 7 ) 9 0 / 6 2 8 / C E E ( J O n ° L 3 4 1 d u 6 . 1 2 . 1 9 9 0 , p . 1 ) 7 7 / 6 4 9 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 7 / 6 4 9 d u C o n s e i l , d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 7 7 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u c h a m p d e v i s i o n d u c o n d u c t e u r d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ; J O n ° L 2 6 7 d u 1 9 . 1 0 . 1 9 7 7 , p . 1 , c o r r i g é e p a r : J O n ° L 1 5 0 d u 6 . 6 . 1 9 7 8 , p . 6 m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 1 / 6 4 3 / C E E ( J O n ° L 2 3 1 d u 1 5 . 8 . 1 9 8 1 , p . 4 1 ) 8 8 / 3 6 6 / C E E ( J O n ° L 1 8 1 d u 1 2 . 7 . 1 9 8 8 , p . 4 0 ) 9 0 / 6 3 0 / C E E ( J O n ° L 3 4 1 d u 6 . 1 2 . 1 9 9 0 , p . 2 0 ) 7 8 / 3 1 6 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 8 / 3 1 6 d u C o n s e i l , d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 7 , c o n - c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s à l ' a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ( i d e n t i f i c a t i o n d e s c o m m a n d e s , t é m o i n s e t i n d i c a - t e u r s ) ; J O n ° L 8 1 d u 2 8 . 3 . 1 9 7 8 , p . 3 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 9 3 / 9 1 / C E E ( J O n ° L 2 8 4 d u 1 9 . 1 1 . 1 9 9 3 , p . 2 5 ) 9 4 / 5 3 C E ( J O n ° L 2 9 9 d u 2 2 . 1 1 . 1 9 9 3 , p . 2 6 ) 7 8 / 3 1 7 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 8 / 3 1 7 d u C o n s e i l , d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 7 , c o n - c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x d i s p o s i t i f s d e d é g i v r a g e e t d e d é s - e m b u a g e d e s s u r f a c e s v i t r é e s d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ; J O n ° L 8 1 d u 2 8 . 3 . 1 9 7 8 , p . 2 7 , c o r r i g é e p a r : J O n ° L 1 9 4 d u 1 9 . 7 . 1 9 7 8 , p . 3 0 7 8 / 3 1 8 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 8 / 3 1 8 d u C o n s e i l , d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 7 , c o n - c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x d i s p o s i t i f s d ' e s s u i e - g l a c e e t d e l a v e - g l a c e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ; J O n ° L 8 1 d u 2 8 . 3 . 1 9 7 8 , p . 4 9 , c o r r i g é e p a r : J O n ° L 1 9 4 d u 1 9 . 7 . 1 9 7 8 , p . 3 0 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 9 4 / 6 8 / C E ( J O n ° L 3 5 4 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 9 4 , p . 1 ) 7 8 / 5 4 8 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 8 / 5 4 8 d u C o n s e i l , d u 1 2 j u i n 1 9 7 8 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s a u c h a u f f a g e d e l ' h a b i t a c l e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ; J O n ° L 1 6 8 d u 2 6 . 6 . 1 9 7 8 , p . 4 0 . 7 8 / 5 4 9 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 8 / 5 4 9 d u C o n s e i l , d u 1 2 j u i n 1 9 7 8 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s a u r e c o u v r e m e n t d e s r o u e s d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ; J O n ° L 1 6 8 d u 2 6 . 6 . 1 9 7 8 , p . 4 5 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 9 4 / 7 8 / C E ( J O n ° L 3 5 4 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 9 4 , p . 1 0 ) 4 1 6 2E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s D i r e c t i v e T i t r e e t d o n n é e s d e p u b l i c a t i o n d e l a d i r e c t i v e d e b a s e R é g i . d e b a s e C E / C E E a i n s i q u e d i r e c t i v e s d e m o d i f i c a t i o n a v e c l e s d o n n é e s d e p u b l i c a t i o n E C E n ° 7 8 / 9 3 2 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 8 / 9 3 2 d u 1 6 o c t o b r e 1 9 7 8 c o n c e r n a n t l e r a p - E C E — R 2 5 p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x E C E — R 1 7 a p p u i s - t ê t e d e s s i è g e s d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ; J O n ° L 3 2 5 d u 2 0 . 1 1 . 1 9 7 8 , p . 1 0 . 8 0 / 1 2 6 8 / C E E D i r e c t i v e n ° 8 0 / 1 2 6 8 d u C o n s e i l , d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 0 , E C E — R 8 4 c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s à l a c o n s o m m a t i o n d e c a r b u r a n t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ; J O n ° L 3 7 5 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 8 0 , p . 3 6 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 9 / 4 9 1 / C E E ( J O n ° L 2 3 8 d u 1 5 . 8 . 1 9 9 8 , p . 4 3 ) 9 3 / 1 1 6 / C E ( J O n ° L 3 2 9 d u 3 0 . 1 2 . 1 9 9 3 , p . 3 9 ) 8 0 / 1 2 6 9 / C E E D i r e c t i v e n ° 8 0 / 1 2 6 9 d u C o n s e i l , d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 7 7 , E C E — R 8 5 c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s à l a p u i s s a n c e d e s m o t e u r s d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ; J O n ° L 3 7 5 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 8 0 , p . 4 6 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 8 / 1 9 5 / C E E ( J O n ° L 9 2 d u 9 . 4 . 1 9 8 8 , p . 5 0 ) 8 9 / 4 9 1 / C E E ( J O n ° L 2 3 8 d u 1 5 . 8 . 1 9 8 9 , p . 4 3 ) 8 5 / 3 / C E E D i r e c t i v e n ° 8 5 / 3 d u C o n s e i l , d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 4 , r e l a t i v e a u x p o i d s , a u x d i m e n s i o n s e t à c e r t a i n e s a u t r e s c a r a c t é r i s - t i q u e s d e c e r t a i n s v é h i c u l e s r o u t i e r s ; J O n ° L 2 d u 3 . 1 . 1 9 8 5 , p . 1 4 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 6 / 3 6 0 / C E E ( J O n ° L 2 1 7 d u 5 . 8 . 1 9 8 6 , p . 1 9 ) 8 8 / 2 1 8 / C E E ( J O n ° L 9 8 d u 1 5 . 4 . 1 9 8 8 , p . 4 8 ) 8 9 / 3 3 8 / C E E ( J O n ° L 1 4 2 d u 2 2 . 5 . 1 9 8 9 , p . 3 ) 8 9 / 4 6 0 / C E E ( J O n ° L 2 2 6 d u 3 . 8 . 1 9 8 9 , p . 5 ) 8 9 / 4 6 1 / C E E ( J O n ° L 2 2 6 d u 3 . 8 . 1 9 8 9 , p . 7 ) 9 1 / 6 0 / C E E ( J O n ° L 3 7 d u 9 . 2 . 1 9 9 1 , p . 3 7 ) 9 2 / 7 / C E E ( J O n ° L 5 7 d u 2 . 3 . 1 9 9 2 , p . 2 9 ) 8 8 / 7 7 / C E E D i r e c t i v e n ° 8 8 / 7 7 d u C o n s e i l , d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 7 , c o n c e r - E C E — R 4 9 n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x m e s u r e s à p r e n d r e c o n t r e l e s é m i s s i o n s d e g a z p o l l u a n t s p r o v e n a n t d e s m o t e u r s D i e s e l d e s t i n é s à l a p r o p u l - s i o n d e s v é h i c u l e s ; J O n ° L 3 6 d u 9 . 2 . 1 9 8 8 , p . 3 3 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 9 1 / 5 4 2 / C E E ( J O n ° L 2 9 5 d u 2 5 . 1 0 . 1 9 9 1 , p . 1 ) 8 9 / 2 9 7 / C E E D i r e c t i v e n ° 8 9 / 2 9 7 d u C o n s e i l , d u 1 3 a v r i l 1 9 8 9 , c o n c e r n a n t E C E — R 7 3 l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s à l a p r o t e c t i o n l a t é r a l e ( g a r d e s l a t é r a l e s ) d e c e r t a i n s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s ; J O n ° L 1 2 4 d u 5 . 5 . 1 9 8 9 , p 1 . 9 1 / 2 2 6 / C E E D i r e c t i v e n ° 9 1 / 2 2 6 d u C o n s e i l , d u 2 7 m a r s 1 9 9 1 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s a u x s y s t è m e s a n t i - p r o j e c t i o n s d e c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s ; J O n ° L 1 0 3 d u 2 3 . 4 . 1 9 9 1 , p . 5 . 4 1 6 3E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s D i r e c t i v e T i t r e e t d o n n é e s d e p u b l i c a t i o n d e l a d i r e c t i v e d e b a s e R è g l . d e b a s e C E / C E E a i n s i q u e d i r e c t i v e s d e m o d i f i c a t i o n a v e c l e s d o n n é e s d e p u b l i c a t i o n E C E n ° 9 2 / 6 / C E E D i r e c t i v e n ° 9 2 / 6 d u C o n s e i l , d u 1 0 f é v r i e r 1 9 9 2 , r e l a t i v e à l ' i n s t a l l a t i o n e t à l ' u t i l i s a t i o n , d a n s l a C o m m u n a u t é , d e l i m i t e u r s d e v i t e s s e s u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r ; J O n ° L 5 7 d u 2 . 3 . 1 9 9 2 , p . 2 7 . 9 2 / 2 1 / C E E D i r e c t i v e n ° 9 2 / 2 1 d u 3 1 m a r s 1 9 9 2 c o n c e r n a n t l e s m a s s e s e t d i m e n s i o n s d e s v é h i c u l e s à m o t e u r d e l a c a t é g o r i e M l ; J O n ° L 1 2 9 d u 1 4 . 5 . 1 9 9 2 , p . 1 . 9 2 / 2 2 / C E E D i r e c t i v e n ° 9 2 / 2 2 d u C o n s e i l , d u 3 1 m a r s 1 9 9 2 , c o n c e r n a n t E C E — R 4 3 l e s v i t r a g e s d e s é c u r i t é e t l e s m a t é r i a u x p o u r v i t r a g e s d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s ; J O n ° L 1 2 9 d u 1 4 . 5 . 1 9 9 2 , p . 1 1 . 9 2 / 2 3 / C E E D i r e c t i v e n ° 9 2 / 2 3 d u C o n s e i l , d u 3 1 m a r s 1 9 9 2 , r e l a t i v e a u x E C E — R 3 0 p n e u m a t i q u e s d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s E C E — R 5 4 a i n s i q u ' à l e u r m o n t a g e ; E C E — R 6 4 J O n ° L 1 2 9 d u 1 4 . 5 . 1 9 9 2 , p . 9 5 . 9 2 / 2 4 / C E E D i r e c t i v e n ° 9 2 / 2 4 d u C o n s e i l , d u 3 1 m a r s 1 9 9 2 , r e l a t i v e a u x d i s p o s i t i f s l i m i t e u r s d e v i t e s s e o u à d e s s y s t è m e s d e l i m i t a - t i o n d e v i t e s s e s i m i l a i r e s m o n t é s s u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s à m o t e u r ; J O n ° L 1 2 9 d u 1 4 . 5 . 1 9 9 2 , p . 1 5 4 . 9 2 / 1 1 4 / C E E D i r e c t i v e n ° 9 2 / 1 1 4 d u C o n s e i l , d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 9 2 , r e l a - t i v e a u x s a i l l i e s e x t é r i e u r e s à l ' a v a n t d e l a c l o i s o n p o s t é r i e u r e d e l a c a b i n e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r d e l a c a t é g o r i e M l ; J O n ° L 4 0 9 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 9 2 , p . 1 7 . 9 4 / 2 0 / C E D i r e c t i v e n ° 9 4 / 2 0 d u P a r l e m e n t e u r o p é e n e t d u C o n s e i l , d u E C E — R 5 5 3 0 m a i 1 9 9 4 , r e l a t i v e a u x d i s p o s i t i f s d ' a t t e l a g e m é c a n i q u e d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s , a i n s i q u ' à l e u r f i x a t i o n à c e s v é h i c u l e s ; J O n ° L 1 9 5 d u 2 9 . 7 . 1 9 9 4 , p . 1 . 2 . R è g l e m e n t s E C E R è g l . T i t r e s d e s r è g l e m e n t s a v e c d o n n é e s d e d é c i s i o n e t m o d i f i c a t i o n s D i r e c t i v e E C E n ° d e b a s e C E / C E E E C E — R 3 R è g l e m e n t E C E n ° 3 , d u Z e f n o v e m b r e 1 9 6 3 , s u r l e s p r e s c r i p - 7 6 / 7 5 7 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s d i s p o s i t i f s c a t a d i o p t r i q u e s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r e t l e u r s r e m o r q u e s . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / A d d . 2 / R e v . 1 d u 2 0 . 3 . 1 9 8 2 , m o d i f i é p a r : A d d . 2 / R e v . 1 / A m e n d . 1 d u 1 . 7 . 1 9 8 5 A d d . 2 / R e v . 1 / A m e n d . 2 d u 4 . 5 . 1 9 9 1 A d d . 2 / R e v . 1 / A m e n d . 3 d u 1 5 . 2 . 1 9 9 4 4 1 6 4E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s R é g i . T i t r e s d e s r è g l e m e n t s a v e c d o n n é e s d e d é c i s i o n e t m o d i f i c a t i o n s D i r e c t i v e E C E n ° d e b a s e C E / C E E E C E - R 4 R è g l e m e n t E C E n ° 4 , d u 1 5 a v r i l 1 9 6 4 , s u r l e s p r e s c r i p t i o n s 7 6 / 7 6 0 / C E E u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s d i s p o s i t i f s d ' é c l a i - r a g e d e l a p l a q u e a r r i è r e d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ( à l ' e x c e p t i o n d e s m o t o c y c l e s ) e t d e l e u r s r e - u i o r q u e s . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / A d d . 3 d u 1 5 . 4 . 1 9 6 4 , m o d i f i é p a r : A d d . 3 / A m e n d . 1 d u 6 . 5 . 1 9 7 4 A d d . 3 / A m e n d . 2 d u 2 8 . 2 . 1 9 8 9 A d d . 3 / A m e n d . 3 d u 5 . 5 . 1 9 9 1 A d d . 3 / A m e n d . 4 d u 3 0 . 8 . 1 9 9 2 E C E - R 6 R è g l e m e n t E C E n ° 6 , d u 1 5 o c t o b r e 1 9 6 7 , s u r l e s p r e s c r i p - 7 6 / 7 5 9 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / A d d . 5 / R e v . 2 d u 1 3 . 1 . 1 9 9 3 E C E - R 7 R è g l e m e n t E C E n ° 7 , d u 1 5 o c t o b r e 1 9 6 7 , s u r l e s p r e s c r i p - 7 6 / 7 5 8 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s f e u x - p o s i t i o n a v a n t e t a r r i è r e , d e s f e u x - s t o p e t d e s f e u x - e n c o m b r e m e n t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ( à l ' e x c e p t i o n d e s m o t o c y c l e s ) e t d e l e u r s r e m o r q u e s . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / A d d . 6 / R e v . 2 d u 2 4 . 9 . 1 9 9 2 , m o d i f i é p a r : A d d . 6 / R e v . 2 / A m e n d . 1 d u 2 6 . 1 . 1 9 9 4 E C E - R 1 0 R è g l e m e n t E C E n ° 1 0 , d u t e r a v r i 1 1 9 6 9 , s u r l e s p r e s c r i p t i o n s 7 2 / 2 4 5 / C E E u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a n t i p a r a s i t a g e . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / A d d . 9 / R e v . 1 d u 1 9 . 3 . 1 9 7 8 E C E - R 1 1 R è g l e m e n t E C E n ° 1 1 , d u l C 1 j u i n 1 9 6 9 , s u r l e s p r e s c r i p t i o n s 7 0 / 3 8 7 / C E E u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l a r é s i s t a n c e d e s s e r r u r e s e t c h a r n i è r e s d e p o r t e s . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / A d d . 1 0 / R e v . 1 d u 1 5 . 3 . 1 9 8 1 , m o d i f i é p a r : A d d . 1 0 / R e v . 1 / A m e n d . 1 d u 2 0 . 4 . 1 9 8 6 E C E - R 1 2 R è g l e m e n t E C E n ° 1 2 , d u l e r j u i n 1 9 6 9 , s u r l e s p r e s c r i p t i o n s 7 6 / 2 9 7 / C E E u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l a p r o t e c t i o n d u c o n d u c t e u r c o n t r e l e d i s p o s i t i f d e c o n d u i t e e n c a s d e c h o c . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / A d d . 1 1 / R e v . 3 d u 2 4 . 8 . 1 9 9 3 E C E - R 1 3 R è g l e m e n t E C E n ° 1 3 , d u l e r j u i n 1 9 7 0 , s u r l e s p r e s c r i p t i o n s 7 1 / 3 2 0 / C E E u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e f r e i n a g e . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 1 2 / R e v . 3 d u 2 4 . 8 . 1 9 9 3 E C E - R 1 4 R è g l e m e n t E C E n ° 1 4 , d u l e r a v r i l 1 9 7 0 , s u r l e s p r e s c r i p t i o n s 7 6 / 1 1 5 / C E E u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a n c r a g e s d e c e i n t u r e s d e s é c u r i t é . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 1 3 / R e v . 2 d u 1 1 . 9 . 1 9 9 2 , m o d i f i é p a r l a : A d d . 5 / R e v . 2 / C o r r . 1 d u 1 2 . 3 . 1 9 9 3 4 1 6 5E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s R é g i . T i t r e s d e s r è g l e m e n t s a v e c d o n n é e s d e d é c i s i o n e t m o d i f i c a t i o n s D i r e c t i v e E C E n ° d e b a s e C E / C E E E C E - R 1 6 R è g l e m e n t E C E n ° 1 6 , d u l e ' d é c e m b r e 1 9 7 0 , s u r l e s p r e s - 7 7 / 5 4 1 / C E E c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s c e i n t u r e s d e s é c u r i t é e t s y s t è m e s d e r e t e n u e p o u r l e s o c c u p a n t s a d u l t e s d e s v é h i c u l e s à m o t e u r . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 1 5 / R e v . 3 / S u p p l . 3 d u 2 0 . 1 1 . 1 9 8 9 , m o d i f i é p a r l a : A d d . 1 5 / R e v . 3 / A m e n d . 1 d u 4 . 1 0 . 1 9 9 2 A d d . 1 5 / R e v . 3 / A m e n d . 2 d u 1 6 . 8 . 1 9 9 3 A d d . 1 5 / R e v . 3 / A m e n d . 2 d u 2 6 . 8 . 1 9 9 3 A d d . 1 5 / R e v . 3 / A m e n d . 2 d u 1 6 . 1 0 . 1 9 9 3 E C E - R 1 7 R è g l e m e n t E C E n ° 1 7 , d u l e ' d é c e m b r e 1 9 7 0 , s u r l e s p r e s - 7 4 / 4 0 8 / C E E c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s 7 8 / 9 3 2 / C E E e n c e q u i c o n c e r n e l e s s i è g e s „ l e u r a n c r a g e e t l e s a p p u i s - t ê t e . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 1 6 / R e v . 3 d u 2 8 . 1 . 1 9 9 0 , m o d i f i é p a r l a : A d d . 1 6 / R e v . 3 / C o r r . 1 d u 1 1 . 9 . 1 9 9 2 A d d . 1 6 / R e v . 3 / A m e n d . 1 d u 2 6 . 1 . 1 9 9 4 E C E - R 1 8 R è g l e m e n t E C E n ° 1 8 , d u l e ' m a r s 1 9 7 1 , s u r l e s p r e s c r i p - 7 4 / 6 1 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s à m o t e u r s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r p r o t e c t i o n c o n t r e u n e u t i l i s a t i o n n o n a u t o r i s é e . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 1 7 / R e v . 1 d u 2 4 . 1 1 . 1 9 8 0 , m o d i f i é p a r l a : A d d . 1 7 / R e v . 1 / C o r r . 1 d u 2 . 5 . 1 9 8 6 E C E - R 1 9 R è g l e m e n t E C E n ° 1 9 , d u l e r m a r s 1 9 7 1 , s u r l e s p r e s c r i p - 7 6 / 7 6 2 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s f e u x - b r o u i l - l a r d a v a n t p o u r v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 1 8 / R e v . 3 d u 2 7 . 1 0 . 1 9 9 2 E C E - R 2 1 R è g l e m e n t E C E n ° 2 1 , d u 1 e r d é c e m b r e 1 9 7 1 , s u r l e s p r e s - 7 4 / 6 0 / C E E c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 2 0 / R e v . 2 d u 1 1 . 9 . 1 9 9 2 E C E - R 2 3 R è g l e m e n t E C E n ° 2 3 , d u 1 C ' d é c e m b r e 1 9 7 1 , s u r l e s p r e s - 7 7 / 5 3 9 / C E E c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s f e u x - m a r c h e a r r i è r e p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r e t p o u r l e u r s r e - m o r q u e s E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 2 2 / R e v . 1 d u 2 4 . 9 . 1 9 9 2 l � 4 1 6 6E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s R è g l . T i t r e s d e s r è g l e m e n t s a v e c d o n n é e s d e d é c i s i o n e t m o d i f i c a t i o n s D i r e c t i v e E C E n ° d e b a s e C E / C E E E C E — R 2 4 R è g l e m e n t E C E n ° 2 4 , d u t e r d é c e m b r e 1 9 7 1 , s u r l e s 7 2 / 3 0 6 / C E E p r e s c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s : I à l ' h o m o l o g a t i o n d e s m o t e u r s à a l l u m a g e p a r c o m - p r e s s i o n ( A P C ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s é m i s s i o n s d e p o l l u a n t s v i s i b l e s ; I I à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n s t a l l a t i o n d ' u n m o t e u r A P C d ' u n t y p e h o - m o l o g u é ; I I I à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s é q u i p é s d ' u n m o t e u r A P C e n c e q u i c o n c e r n e l e s é m i s s i o n s d e p o l l u a n t s v i s i b l e s d u m o t e u r ; I V à l a m e s u r e d e l a p u i s s a n c e d e s m o t e u r s A P C . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 2 3 / R e v . 2 d u 2 0 . 4 . 1 9 8 6 E C E — R 2 5 R è g l e m e n t E Œ n ° 2 5 , d u t e r m a r s 1 9 7 2 , s u r l e s p r e s c r i p - 7 8 / 9 3 2 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s a p p u i s - t ê t e i n c o r p o r é s o u n o n d a n s l e s s i è g e s d e s v é h i c u l e s . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 2 4 / R e v . 1 d u 2 0 . 1 1 . 1 9 8 9 , m o d i f i é p a r l a : A d d . 2 4 / R e v . 1 / C o r r . 1 d u 1 1 . 9 . 1 9 9 2 A d d . 2 4 / R e v . 1 / A m e n d . 1 d u 3 0 . 1 . 1 9 9 4 E C E — R 2 6 R è g l e m e n t E C E n ° 2 6 , d u l e ' j u i l l e t 1 9 7 2 , s u r l e s p r e s c r i p - 7 4 / 4 8 3 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r s s a i l l i e s e x t é r i e u r e s . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 2 5 d u 1 . 7 . 1 9 7 2 , m o d i f i é p a r l a : A d d . 2 5 / A m e n d . 1 d u 1 1 . 9 . 1 9 7 3 A d d . 2 5 / C o r r . 1 d u 2 3 . 5 . 1 9 8 6 E C E — R 2 8 R è g l e m e n t E C E n ° 2 8 , d u 1 5 j a n v i e r 1 9 7 3 , s u r l e s p r e s c r i p - 7 0 / 3 8 8 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s a v e r t i s s e u r s s o n o r e s e t d e s a u t o m o b i l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r s i g n a l i s a - t i o n s o n o r e . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 2 7 d u 1 5 . 1 . 1 9 7 3 , m o d i f i é e p a r l a : A d d . 2 7 / A m e n d . 1 d u 7 . 2 . 1 9 8 4 A d d . 2 7 / A m e n d . 2 d u 8 . 1 . 1 9 9 1 A d d . 2 7 / A m e n d . 2 d u 1 6 . 6 . 1 9 9 2 E C E — R 3 0 R è g l e m e n t E C E n ° 3 0 , d u l e r a v r i 1 1 9 7 4 , s u r l e s p r e s c r i p t i o n s 9 2 / 2 3 / C E E u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s p n e u m a t i q u e s p o u r a u t o m o b i l e s e t l e u r s r e m o r q u e s . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 2 9 / R e v . 1 d u 2 3 . 8 . 1 9 9 3 , m o d i f i é p a r l a : A d d . 2 9 / R e v . 1 / A m e n d . 1 d u 1 . 3 . 1 9 9 4 4 1 6 7E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s R è g l . T i t r e s d e s r è g l e m e n t s a v e c d o n n é e s d e d é c i s i o n e t m o d i f i c a t i o n s D i r e c t i v e E C E n ° d e b a s e C E / C E E E C E - R 3 8 R è g l e m e n t E C E n ° 3 8 , d u l e r a o û t 1 9 7 8 , s u r l e s p r e s c r i p t i o n s 7 7 / 5 3 8 / C E E u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s f e u x - a r r i è r e b r o u i l - l a r d p o u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t l e u r s r e m o r q u e s . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 3 7 d u 1 . 8 . 1 9 7 8 , m o d i f i é p a r l a : A d d . 3 7 / A m e n d . 1 d u 1 4 . 2 . 1 9 8 9 A d d . 3 7 / A m e n d . 2 d u 5 . 5 . 1 9 9 1 A d d . 3 7 / A m e n d . 2 d u 1 . 7 . 1 9 9 2 A d d . 3 7 / A m e n d . 3 d u 2 4 . 9 . 1 9 9 2 E C E - R 3 9 R è g l e m e n t E C E n ° 3 9 , d u 2 0 n o v e m b r e 1 9 7 8 , s u r l e s p r e s - 7 5 / 4 4 3 / C E E c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p a r e i l i n d i c a t e u r d e v i t e s s e , y c o m p r i s s o n i n s t a l l a t i o n . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 3 8 d u 2 0 . 1 1 . 1 9 7 8 , m o d i f i é p a r l a : A d d . 3 8 / A m e n d . 1 d u 1 8 . 7 . 1 9 8 8 E C E - R 4 3 R è g l e m e n t E C E n ° 4 3 , d u 1 5 f é v r i e r 1 9 8 1 , s u r l e s p r e s c r i p - 9 2 / 2 2 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v i t r a g e s d e s é c u r i t é e t d e s m a t é r i a u x p o u r v i t r a g e . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 4 2 / R e v . 1 d u 3 1 . 3 . 1 9 8 7 E C E - R 4 6 R è g l e m e n t E C E n ° 4 6 , d u l e t s e p t e m b r e 1 9 8 1 , s u r l e s p r e s - 7 1 / 1 2 7 / C E E c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s r é t r o - v i s e u r s e t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e n c e q u i c o n c e r n e l e m o n t a g e d e s r é t r o v i s e u r s . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 4 5 / R e v . 1 d u 1 8 . 7 . 1 9 8 8 , m o d i f i é p a r l a : A d d . 4 5 / R e v . 1 / C o r r . 1 d u 1 1 . 9 . 1 9 9 2 E C E - R 4 8 R è g l e m e n t E C E n ° 4 8 , d u l e r j a n v i e r 1 9 8 2 , s u r l e s p r e s c r i p - 7 6 / 7 5 6 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n s t a l l a t i o n d e s d i s p o s i t i f s d ' é c l a i r a g e e t d e s i g n a l i s a t i o n l u m i n e u s e . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 4 7 / R e v . 1 d u 2 5 . 6 . 1 9 9 3 E C E - R 4 9 R è g l e m e n t E C E n ° 4 9 , d u 1 5 a v r i l 1 9 8 2 , s u r l e s p r e s c r i p t i o n s 8 8 / 7 7 / C E E u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s m o t e u r s D i e s e l e n c e q u i c o n c e r n e l ' é m i s s i o n d e g a z p o l l u a n t s . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 4 8 / R e v . 2 d u 1 1 . 9 . 1 9 9 2 E C E - R 5 1 R è g l e m e n t E C E n ° 5 1 , d u 1 5 j u i l l e t 1 9 8 2 , s u r l e s p r e s c r i p - 7 0 / 1 5 7 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s a u t o m o b i l e s a y a n t a u m o i n s q u a t r e r o u e s , e n c e q u i c o n c e r n e l e b r u i t . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 5 0 / R e v . 1 d u 1 8 . 4 . 1 9 9 5 E C E - R 5 4 R è g l e m e n t E C E n ° 5 4 , d u l e r m a r s 1 9 8 3 , s u r l e s p r e s c r i p - 9 2 / 2 3 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s p n e u m a - t i q u e s p o u r v é h i c u l e s u t i l i t a i r e s e t l e u r s r e m o r q u e s . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 5 3 / R e v . 1 d u 9 . 1 2 . 1 9 9 3 4 1 6 8E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s R é g i . T i t r e s d e s r è g l e m e n t s a v e c d o n n é e s d e d é c i s i o n e t m o d i f i c a t i o n s D i r e c t i v e E C E n ° d e b a s e C E / C E E E C E - R 5 8 R è g l e m e n t E C E n ° 5 8 , d u 1 e f a o û t 1 9 7 8 , s u r l e s p r e s c r i p t i o n s 7 0 / 2 2 1 / C E E u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s I d e s dispositifs a r r i è r e d e p r o t e c t i o n a n t i e n c a s t r e m e n t , I I d e véhicules e n c e q u i c o n c e r n e l e m o n t a g e d ' u n d i s p o s i - t i f a r r i è r e d e p r o t e c t i o n a n t i e n c a s t r e m e n t d ' u n t y p e h o m o l o g u é , I I I d e v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r p r o t e c t i o n c o n t r e l ' e n c a s t r e m e n t à l ' a r r i è r e . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 5 7 / R e v . 1 d u 2 5 . 3 . 1 9 8 9 E C E - R 5 9 R è g l e m e n t E C E n° 5 9 , d u l e ' o c t o b r e 1 9 8 3 , s u r l e s p r e s c r i p - 7 0 / 1 5 7 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s d i s p o s i t i f s s i l e n c i e u x d ' é c h a p p e m e n t d e r e m p l a c e m e n t . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 5 8 d u 1 . 1 0 . 1 9 8 3 , m o d i f i é p a r l a : A d d . 5 8 / A m e n d . 1 d u 2 8 . 1 . 1 9 9 0 E C E - R 6 4 R è g l e m e n t E C E n° 6 4 , d u 1 ° ' o c t o b r e 1 9 8 5 , s u r l e s p r e s c r i p - 9 2 / 2 3 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s m u n i s d e r o u e s e t p n e u m a t i q u e s d e s e c o u r s à u s a g e t e m p o - r a i r e . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 6 3 d u 1 . 1 0 . 1 9 8 5 , m o d i f i é p a r l a : A d d . 6 3 / A m e n d . 1 d u 1 7 . 9 . 1 9 8 9 E C E - R 7 3 R è g l e m e n t E C E n ° 7 3 , d u t e r j a n v i e r 1 9 8 8 , s u r l e s p r e s c r i p - 8 9 / 2 9 7 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s u t i l i t a i r e s , d e s r e m o r q u e s e t d e s s e m i - r e m o r q u e s , e n c e q u i c o n c e r n e l e u r p r o t e c t i o n l a t é r a l e . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 7 2 d u 1 . 1 . 1 9 8 8 E C E - R 7 7 R è g l e m e n t E C E n ° 7 7 , d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 , s u r l e s p r e s - 7 7 / 5 4 0 / C E E c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s f e u x d e s t a t i o n n e m e n t p o u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 7 6 d u 3 0 . 9 . 1 9 8 8 , m o d i f i é p a r l a : A d d . 7 6 / A m e n d . 1 d u 5 . 5 . 1 9 9 1 A d d . 7 6 / A m e n d . 1 d u 1 . 7 . 1 9 9 2 A d d . 7 6 / A m e n d . 2 d u 2 4 . 9 . 1 9 9 2 E C E - R 7 9 R è g l e m e n t E C E n ° 7 9 , d u l e i d é c e m b r e 1 9 8 8 , s u r l e s p r e s - 7 U / 3 1 1 / C E E c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' é q u i p e m e n t d e d i r e c t i o n . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 7 8 / R e v . 1 d u 9 . 1 1 . 1 9 9 0 E C E - R 8 4 R è g l e m e n t E C E n ° 8 4 , d u 1 5 j u i l l e t 1 9 9 0 , s u r l e s p r e s c r i p - 8 0 / 1 2 6 8 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s à m o t e u r é q u i p é s d ' u n m o t e u r à c o m b u s t i o n i n t e r n e e n c e q u i c o n c e r n e l a m e s u r e d e l a c o n s o m m a t i o n d e c a r b u r a n t . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 8 3 d u 1 5 . 7 . 1 9 9 0 4 1 6 9E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t R O 1 9 9 5 e t l e u r s r e m o r q u e s R é g i . T i t r e s d e s r è g l e m e n t s a v e c d o n n é e s d e d é c i s i o n e t m o d i f i c a t i o n s D i r e c t i v e E C E n ° d e b a s e C E / C E E E C E — R 8 5 R è g l e m e n t E C E n ° 8 5 , d u 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 0 , s u r l e s p r e s - 8 0 / 1 2 6 9 / C E E c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s m o t e u r s à c o m b u s t i o n i n t e r n e d e s t i n é s à l a p r o p u l s i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s d e s c a t é g o r i e s M e t N e n c e q u i c o n c e r n e l a m e s u r e d e l e u r p u i s s a n c e n e t t e . E / E C E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 8 4 d u 1 5 . 9 . 1 9 9 0 N 3 7 7 9 8 4 1 7 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s ( O E T V 2 ) d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 , 9 , 1 e ` a l i n é a , 2 5 e t 1 0 6 d e l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( L C R ) 1 ) , a r r ê t e : 1 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s 1 . 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . 1 . 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o n t i e n t l e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s s o u m i s à l a L C R . 1 . 1 . 1 . 1 L e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s s o n t d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s s u r r o u e s , é q u i - p é s d e p n e u m a t i q u e s e t c o m p r e n a n t a u m i n i m u m d e u x e s s i e u x , d o n t l a f o n c t i o n c o n s i s t e e s s e n t i e l l e m e n t à t r a c t e r e t e n p a r t i c u l i e r à t i r e r , p o u s s e r , p o r t e r o u à a c t i o n n e r d e s e n g i n s , d e s m a c h i n e s o u d e s r e - m o r q u e s d é t e r m i n é s e t q u i s o n t d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s d a n s d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s . I l s p e u v e n t ê t r e é q u i p é s p o u r l e t r a n s p o r t d e c h a r g e s e t d e p a s s a g e r s . 1 . 1 . 1 . 2 E n p a l i e r e t s a n s c h a r g e m e n t , l a v i t e s s e m a x i m a l e d e s t r a c t e u r s a g r i - c o l e s n e d é p a s s e r a p a s 6 k m / h d a n s l e p r e m i e r r a p p o r t e t 3 0 k m / h d a n s l e r a p p o r t l e p l u s r a p i d e . L a t o l é r a n c e d e m e s u r e e s t d e 1 0 p o u r c e n t . 1 . 1 . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e v i s e n t p a s l e s v é h i c u l e s s u i v a n t s : 1 . 1 . 2 . 1 L e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s p o u r l e s q u e l s i l n ' e x i s t e p a s d e r é c e p t i o n g é n é r a l e C E o u d e c e r t i f i c a t d e c o n f o r m i t é d e l a C E , e t c e u x p o u r l e s q u e l s l a c o n f o r m i t é a u d r o i t s u i s s e n e p e u t ê t r e a t t e s t é e p a r t o u t e s l e s r é c e p t i o n s p a r t i e l l e s C E n é c e s s a i r e s , l e s r é c e p t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é q u i v a l e n t e s o u l e s d é c l a r a t i o n s d e c o n f o r m i t é c o r r e s p o n d a n t e s . 1 . 1 . 2 . 2 L e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s p o u r l e s q u e l s i l e x i s t e u n e r é c e p t i o n g é n é r a l e C E o u u n c e r t i f i c a t d e c o n f o r m i t é d e l a C E , a u x q u e l s d e s m o d i f i c a t i o n s n o n c o n f o r m e s à l a r é c e p t i o n o n t t o u t e f o i s é t é a p p o r t é e s a v a n t o u a p r è s R S 7 4 1 . 4 1 3 1 > R S 7 4 1 . 0 1 1 9 9 5 - 4 3 3 4 1 7 1E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 l ' i m m a t r i c u l a t i o n . L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s e x i - g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O E T V ) s ' a p - p l i q u e à c e s v é h i c u l e s , a u s s i t ô t l a t r a n s f o r m a t i o n r é a l i s é e . 1 . 1 . 3 L e s v é h i c u l e s q u i n e r e l è v e n t p a s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' O E T V . 1 . 2 E x i g e n c e s g é n é r a l e s 1 . 2 . 1 L e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s v i s é s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t c o r r e s - p o n d r e i n t é g r a l e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a C E , m e n t i o n n é e s a u x c h i f f r e s 2 . 4 à 2 . 1 5 ( d i r e c t i v e s C E ) , d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e ( r è g l e m e n t s E C E ) o u d e l ' O r g a n i s a t i o n d e c o o p é r a t i o n e t d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e s ( n o r m e s O C D E ) . 1 . 2 . 1 . 1 L e s e x i g e n c e s t e c h n i q u e s m e n t i o n n é e s a u c h i f f r e 1 . 2 . 1 s o n t r e m p l i e s l o r s q u ' a é t é p r é s e n t é e u n e r é c e p t i o n g é n é r a l e C E o u u n c e r t i f i c a t d e c o n f o r m i t é d e l a C E s e l o n l ' a n n e x e I I I d e l a d i r e c t i v e 7 4 / 1 5 0 d u C o n s e i l , d u 4 m a r s 1 9 7 4 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s à l a r é c e p t i o n d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s . A d é f a u t , l a c o n f o r m i t é a u x e x i g e n c e s t e c h n i q u e s p e u t ê t r e a t t e s t é e p a r l a p r o d u c t i o n d e r é c e p t i o n s p a r t i e l l e s C E , d e r é c e p t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s é q u i v a l e n t e s o u d e d é c l a r a t i o n s d e c o n f o r m i t é . 1 . 2 . 1 . 2 D a n s l a m e s u r e o ù a u c u n e e x i g e n c e t e c h n i q u e n ' e s t d é f i n i e d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' O E T V e s t a p p l i c a b l e . 1 . 2 . 2 L a r é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s p o u r l e s q u e l s d e s e x i g e n c e s t e c h - n i q u e s s o n t f i x é e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e f o n d e s u r l ' o r d o n - n a n c e d u 1 9 j u i n 1 9 9 5 2 ) c o n c e r n a n t l a r é c e p t i o n p a r t y p e d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O R T ) . 1 . 2 . 3 L e s d i m e n s i o n s e t p o i d s f i x é s d a n s l a d i r e c t i v e 7 4 / 1 5 1 d u C o n s e i l , d u 4 m a r s 1 9 7 4 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s à c e r t a i n s é l é m e n t s e t c a r a c t é r i s t i q u e s d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s , s o n t d é t e r m i n a n t s c o m m e p a r a m è t r e s t e c h n i q u e s , m ê m e s ' i l s d i f f è r e n t d e s p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s . 1 . 3 R e c o n n a i s s a n c e d e s r é c e p t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t é t r a n g è r e s 1 . 3 . 1 L e s d o c u m e n t s s u i v a n t s s o n t r e c o n n u s p o u r l a r é c e p t i o n p a r t y p e : L e s r é c e p t i o n s d e l a C E , l e s r é c e p t i o n s e t l e s m a r q u e s d e c o n f o r m i t é d é l i v r é e s p a r d e s E t a t s é t r a n g e r s s e l o n l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l , m e n t i o n n é d a n s l ' a n n e x e , a i n s i q u e l e s d é c l a r a t i o n s d e c o n f o r m i t é s e l o n l e s a r t i c l e s 2 , l e t t r e e , e t 1 4 O R T . 1 ) R S 7 4 1 . 4 1 ; R O 1 9 9 5 . . . 2 ) R S 7 4 1 . 5 1 1 ; R O 1 9 9 5 3 9 9 7 4 1 7 2 �E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 1 . 3 . 2 S o n t e n o u t r e r e c o n n u s p o u r l e c o n t r ô l e i n d i v i d u e l : L e s c e r t i f i c a t s d e c o n f o r m i t é d e l a C E s e l o n l a d i r e c t i v e 7 4 / 1 5 0 d u C o n s e i l , d u 4 m a r s 1 9 7 4 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s à l a r é c e p t i o n d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s . 1 . 3 . 3 L ' é t e n d u e d u c o n t r ô l e i n d i v i d u e l s e f o n d e s u r l ' a r t i c l e 3 0 O E T V . 1 . 4 D é c l a r a t i o n d u D F J P d o n n a n t f o r c e o b l i g a t o i r e à d e s p r e s c r i p t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s 1 . 4 . 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( D F J P ) e s t h a b i l i t é à : 1 . 4 . 1 . 1 T e n i r à jour l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x p r e s c r i p t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s m e n t i o n n é e s e n a n n e x e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s c o n c e r n e n t d e s d é t a i l s t e c h n i q u e s d e m o i n d r e i m p o r t a n c e ; 1 . 4 . 1 . 2 D é c l a r e r q u e d e n o u v e l l e s p r e s c r i p t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s u r l a c o n s t r u c - t i o n e t l ' é q u i p e m e n t , r e l a t i v e s à d e s d é t a i l s t e c h n i q u e s d e m o i n d r e i m p o r t a n c e , o n t f o r c e o b l i g a t o i r e e n S u i s s e . 1 . 4 . 2 L e s a u t o r i t é s i n t é r e s s é e s s o n t c o n s u l t é e s . E n c a s d e d i v e r g e n c e s e n t r e d e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n , i l a p p a r t i e n t a u C o n s e i l f é d é r a l d e t r a n c h e r . 2 E x i g e n c e s t e c h n i q u e s 2 . 1 L e s p r e s c r i p t i o n s d e l a C E ( d i r e c t i v e s d e l a C E ) , d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e ( r è g l e m e n t s E C E ) o u d e l ' O r g a n i s a t i o n d e c o o p é r a t i o n e t d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e s ( n o r m e s O C D E ) — m e n t i o n n é e s c i - a p r è s a u x c h i f f r e s 2 . 4 à 2 . 1 5 — s ' a p p l i q u e n t a u x e x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s . 2 . 2 L e s t e x t e s c i t é s d e s d i r e c t i v e s d e l a C E , d e s r è g l e m e n t s d e l ' E C E e t d e s n o r m e s d e l ' O C D E , n e s o n t p u b l i é s n i a u R e c u e i l o f f i c i e l ( R O ) n i a u R e c u e i l s y s t é m a t i q u e d u d r o i t f é d é r a l ( R S ) . I l s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u p r è s d e l ' O F P . L e s t e x t e s d e s d i r e c t i v e s d e l a C E e t d e s r è g l e m e n t s d e l ' E C E p e u v e n t ê t r e o b t e n u s c o n t r e p a i e m e n t a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( O C F I M ) , 3 0 0 0 B e r n e ( c f . o r d o n - n a n c e d u 2 1 d é c . 1 9 9 4 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O C F I M ) . L e s t e x t e s d e s n o r m e s d e l ' O C D E p e u v e n t ê t r e o b t e n u s c o n t r e p a i e m e n t a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e c o o p é r a t i o n e t d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e s . 2 . 3 L e s d a t e s d e l a p u b l i c a t i o n e t d e s m o d i f i c a t i o n s d e s d i r e c t i v e s d e l a C E e t d e s r è g l e m e n t s d e l ' E C E s o n t i n d i q u é e s d a n s l ' a n n e x e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 5 3 4 1 7 3E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 2 . 4 D i m e n s i o n s / P o i d s / I d e n t i f i c a t i o n D i r e c t i v e d e b a s e A n n e x e à N ° d u r è g l . N o r m e C E / C E E l a d i r e c t i v e E C E O C D E n ° 2 . 4 . 1 P o i d s t o t a l 2 . 4 . 2 P o i d s d e c h a r g e ( l e s t a g e ) 2 . 4 . 3 D i m e n s i o n s e t p o i d s r e m o r q u a b l e 2 . 4 . 4 P l a q u e t t e d u c o n s t r u c t e u r 2 . 4 . 5 P l a q u e a r r i è r e 7 4 / 1 5 1 / C E E I 7 4 / 1 5 1 / C E E I V 8 9 / 1 7 3 / C E E I 8 9 / 1 7 3 / C E E V 7 4 / 1 5 1 / C E E I I 2 . 5 P r o p u l s i o n / G a z d ' é c h a p p e m e n t / N i v e a u s o n o r e D i r e c t i v e d e b a s e A n n e x e à N ° d u r è g l . N o r m e C E / C E E l a d i r e c t i v e E C E O C D E n ° 2 . 5 . 1 R é g u l a t e u r d e r é g i m e 2 . 5 . 2 E m i s s i o n s d e g a z d i e s e l ( m e s u r e d e s f u m é e s ) 2 . 5 . 3 N i v e a u s o n o r e d u d i s p o s i - t i f d ' é c h a p p e m e n t 2 . 5 . 4 N i v e a u s o n o r e à h a u t e u r d ' o r e i l l e d u c o n d u c t e u r 2 . 5 . 5 R é s e r v o i r d e c a r b u r a n t 8 9 / 1 7 3 / C E E I I 7 7 / 5 3 7 / C E E I V 7 4 / 1 5 1 / C E E V I 7 7 / 3 1 1 / C E E 7 4 / 1 5 1 / C E E I I I E C E - R 2 4 V 2 . 6 T r a n s m i s s i o n D i r e c t i v e d e b a s e A n n e x e à N ° d u r è g l . N o r m e C E / C E E l a d i r e c t i v e E C E O C D E n ° 2 . 6 . 1 M e s u r e d e l a v i t e s s e m a x i m a l e 2 . 6 . 2 P r i s e d e f o r c e e t d i s p o s i - t i f s d e p r o t e c t i o n 2 . 6 . 3 M a r c h e a r r i è r e 7 4 / 1 5 2 / C E E 8 6 / 2 9 7 / C E E 7 9 / 5 3 3 / C E E 4 1 7 4E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 2 . 7 E s s i e u x / S u s p e n s i o n D i r e c t i v e d e b a s e D i r e c t i v e s N ° d u r è g l . N o r m e C E / C E E d e b a s e C E E C E O C D E n ° 2 . 7 . 1 2 . 8 R o u e s / p n e u m a t i q u e s D i r e c t i v e d e b a s e D i r e c t i v e s N ° d u r è g l . N o r m e C E / C E E d e b a s e C E E C E O C D E n ° 2 . 8 . 1 2 . 9 D i r e c t i o n D i r e c t i v e d e b a s e D i r e c t i v e s N ° d u r è g l . N o r m e C E / C E E d e b a s e C E E C E O C D E n ° 2 . 9 . 1 S y s t è m e s d e d i r e c t i o n 7 5 / 3 2 1 / C E E 2 . 1 0 F r e i n s D i r e c t i v e d e b a s e D i r e c t i v e s N ° d u r è g l . N o r m e C E / C E E d e b a s e C E E C E O C D E n ° 2 . 1 0 . 1 D i s p o s i t i f d e f r e i n a g e 7 6 / 4 3 2 / C E E 2 . 1 0 . 2 R a c c o r d d e f r e i n à l a 8 9 / 1 7 3 / C E E V I r e m o r q u e 2 . 1 1 C a r r o s s e r i e D i r e c t i v e d e b a s e D i r e c t i v e s N ° d u r é g i . N o r m e C E / C E E d e b a s e C E E C E O C D E n ° 2 . 1 1 . 1 P o n t d e c h a r g e m e n t 7 4 / 1 5 2 / C E E 2 . 1 1 . 2 V i t r e s 8 9 / 1 7 3 / C E E E C E - R 4 3 2 . 1 1 . 3 C h a m p d e v i s i o n / 7 4 / 3 4 7 / C E E E C E - R 7 1 E s s u i e - g l a c e 2 . 1 1 . 4 E l é m e n t s d a n g e r e u x 8 9 / 1 7 3 / C E E I I 4 1 7 5E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 2 . 1 2 H a b i t a c l e D i r e c t i v e d e b a s e D i r e c t i v e s N ° d u r 4 g 1 . N o r m e C E / C E E d e b a s e C E E C E O C D E n ° 2 . 1 2 . 1 E s p a c e d e m a n o e u v r e , 8 0 / 7 2 0 / C E E p o r t e s e t f e n ê t r e s 2 . 1 2 . 2 S i è g e d u c o n d u c t e u r 7 8 / 7 6 4 / C E E 2 . 1 2 . 3 S i e g e s d e s p a s s a g e r s 7 6 / 7 6 3 / C E E 2 . 1 2 . 4 D i s p o s i t i f s d e c o m m a n d e 8 9 / 4 1 5 / C E E 2 . 1 3 E c l a i r a g e D i r e c t i v e d e b a s e D i r e c t i v e s N ° d u r e g l . N o r m e C E / C E E d e b a s e C E E C E O C D E n ° 2 . 1 3 . 1 I n s t a l l a t i o n d u d i s p o s i t i f 7 8 / 9 3 3 / C E E E C E - R 8 6 d ' é c l a i r a g e 2 . 1 3 . 2 R é c e p t i o n d e s d i s p o s i t i f s 7 9 / 5 3 2 / C E E d ' é c l a i r a g e 2 . 1 4 A u t r e s e x i g e n c e s e t é q u i p e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s D i r e c t i v e d e b a s e D i r e c t i v e s N ° d u r è g l . N o r m e C E / C E E d e b a s e C E E C E O C D E n ° 2 . 1 4 . 1 A n t i p a r a s i t a g e 7 5 / 3 2 2 / C E E E C E - R 1 0 2 . 1 4 . 2 R é t r o v i s e u r 7 4 / 3 4 6 / C E E E C E - R 4 6 2 . 1 4 . 3 A v e r t i s s e u r a c o u s t i q u e 7 4 / 1 5 1 / C E E V E C E - R 2 8 2 . 1 4 . 4 D i s p o s i t i f d ' a t t e l a g e / 8 9 / 1 7 3 / C E E I V c h a r g e d u t i m o n 4 1 7 6 0� � E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 2 . 1 5 D i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n d u c o n d u c t e u r D i r e c t i v e d e b a s e D i r e c t i v e s N ° d u r t g l . N o r m e C E / C E E d e b a s e C E E C E O C D E n ° 2 . 1 5 . 1 T e s t d u p e n d u l u m 7 7 / 5 3 6 / C E E I I I 7 1 5 7 . T e s t s t a t i q ! l 7 9 / t 7 7 / f F F I V 2 . 1 5 . 3 D i s p o s i t i f d e p r o t c c t i o n 8 6 / 2 9 8 / C E E V I I a r r i è r e 2 . 1 5 . 4 D i s p o s i t i f d e p r o t e c t i o n 8 7 / 4 0 2 / C E E V I a v a n t 3 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s e t f i n a l e s 3 . 1 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s S o n t a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l ' a r t i c l e 2 1 9 O E T V . 3 . 2 E x é c u t i o n S o n t a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e s a r t i c l e s 2 2 0 e t 2 2 1 O E T Y . 3 . 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 3 . 3 . 1 L e s v é h i c u l e s m i s e n c i r c u l a t i o n a v a n t l e l e z o c t o b r e 1 9 9 5 d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d u d r o i t a n t é r i e u r . L e s d i t s v é h i c u l e s b é n é f i c i e n t d e s a l l é g e m e n t s a c c o r d é s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d è s l o r s q u ' i l s s a t i s f o n t a u x c h a r g e s e t c o n d i t i o n s d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e a s s o r t i s . P a r c o n s é q u e n t , s ' a g i s s a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e s r é g l e m e n t a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s m e n t i o n n é e s d a n s l ' a n n e x e , o n s e r é f é r e r a a u x d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e c e s r é g l e m e n t a t i o n s ; t o u t e f o i s , l a d a t e d e l ' i m p o r t a t i o n o u d e l a c o n s t r u c t i o n e n S u i s s e e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l ' i m m a t r i c u l a - t i o n . 3 . 3 . 2 L e s r é c e p t i o n s g é n é r a l e s C E , r é c e p t i o n s p a r t i e l l e s C E , e t l e s a u t r e s r é c e p t i o n s e t m a r q u e s d e c o n f o r m i t é , q u i o n t é t é d é l i v r é e s p a r d e s E t a t s é t r a n g e r s s e l o n l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l , m e n t i o n n é d a n s l ' a n n e x e , a i n s i q u e l e s d é c l a r a t i o n s d e c o n f o r m i t é s e l o n l e s a r t i c l e s 2 , l e t t r e e , e t 1 4 O R T , s e r o n t r e c o n n u e s d è s l e t e r j u i l l e t 1 9 9 5 , d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e d e r é c e p t i o n p a r t y p e . 4 1 7 7E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 3 . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 5 . 1 9 j u i n 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 7 9 9 4 1 7 8E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 A n n e x e 1 . D i r e c t i v e s d e l a C E D i r e c t i v e T i t r e e t i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a p u b l i c a t i o n d e l a d i r e c t i v e d e b a s e e t R è g l . d e b a s e C E / C E E d e s a c t e s m o d i f i c a t e u r s E C E n ° 7 4 / 1 5 0 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 4 / 1 5 0 d u C o n s e i l , d u 4 m a r s 1 9 7 4 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s à l a r é c e p t i o n d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s ; J O n ° L 8 4 d u 2 8 . 3 . 1 9 7 4 , p . 1 0 , m o d i f i é e p a r l a directive: 7 9 / 6 9 4 / C E E ( J O n ° L 2 0 5 d u 1 3 . 8 . 1 9 7 9 , p . 1 7 ) 8 2 / 8 9 0 / C E E ( J O n ° L 3 7 8 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 8 2 , p . 4 5 ) 8 8 / 2 9 7 / C E E ( J O n ° L 1 2 6 d u 2 0 . 5 . 1 9 8 8 , p . 5 2 ) 7 4 / 1 5 1 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 4 / 1 5 1 d u C o n s e i l , d u 4 m a r s 1 9 7 4 , c o n c e r n a n t E C E — R 2 8 l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s à l a r é c e p t i o n d e c e r t a i n s é l é m e n t s e t c a r a c t é r i s t i q u e s d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s ; J O n ° L 8 4 d u 2 8 . 3 . 1 9 7 4 , p . 2 5 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 2 / 8 9 0 / C E E ( J O n ° L 3 7 8 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 8 2 , p . 4 5 ) 8 8 / 4 1 0 / C E E ( J O n ° L 2 0 0 d u 2 6 . 7 . 1 9 8 8 , p . 2 7 ) 7 4 / 1 5 2 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 4 / 1 5 2 d u C o n s e i l , d u 4 m a r s 1 9 7 4 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s à l a v i t e s s e m a x i m a l e p a r c o n s t r u c t i o n e t a u x p l a t e s - f o r m e s d e c h a r g e m e n t d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s ; J O n ° L 8 4 d u 2 8 . 3 . 1 9 7 4 , p . 3 3 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 2 / 8 9 0 / C E E ( J O n ° L 3 7 8 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 8 2 , p . 4 5 ) 8 8 / 4 1 2 / C E E ( J O n ° L 2 0 0 d u 2 6 . 7 . 1 9 8 8 , p . 3 1 ) 7 4 / 3 4 6 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 4 / 3 4 6 d u C o n s e i l , d u 2 5 j u i n 1 9 7 4 , c o n c e r n a n t E C E — R 4 6 l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s a u x r é t r o v i s e u r s d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s ; J O n ° L 1 9 1 d u 1 5 . 7 . 1 9 7 4 , p . 1 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 2 / 8 9 0 / C E E ( J O n° L 3 7 8 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 8 2 , p . 4 5 ) 7 4 / 3 4 7 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 4 / 3 4 7 d u C o n s e i l , d u 2 5 j u i n 1 9 7 4 , c o n c e r n a n t E C E — R 7 1 l e r a p p r o c h e m e n t d e s législations d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s a u c h a m p d e v i s i o n e t a u x e s s u i e - g l a c e s d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s ; J O n° L 1 9 1 d u 1 5 . 7 . 1 9 7 4 , p . 5 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 7 9 / 1 0 7 3 / C E E ( J O n° L 3 3 1 d u 2 7 . 1 2 . 1 9 7 9 , p . 2 0 ) 8 2 / 8 9 0 / C E E ( J O n ° L 3 7 8 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 8 2 , p . 4 5 ) 7 5 / 3 2 1 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 5 / 3 2 1 d u C o n s e i l , d u 2 0 m a i 1 9 7 5 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s a u d i s p o s i t i f d e d i r e c t i o n d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s ; J O n ° L 1 4 7 d u 9 . 6 . 1 9 7 5 , p . 2 4 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 2 / 8 9 0 / C E E ( J O n ° L 3 7 8 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 8 2 , p . 4 5 ) 8 8 / 4 1 1 / C E E ( J O n ° L 2 0 0 d u 2 6 . 7 . 1 9 8 8 , p . 3 0 ) 4 1 7 9E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 D i r e c t i v e T i t r e e t i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a p u b l i c a t i o n d e l a d i r e c t i v e d e b a s e e t R a g i . d e b a s e C E / C E E d e s a c t e s m o d i f i c a t e u r s E C E n ° 7 5 / 3 2 2 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 5 / 3 2 2 d u C o n s e i l , d u 2 0 m a i 1 9 7 5 , c o n c e r n a n t E C E — R 1 0 l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s à l a s u p p r e s s i o n d e s p a r a s i t e s r a d i o é l e c t r i q u e s p r o d u i t s p a r l e s m o t e u r s à a l l u m a g e c o m m a n d é é q u i p a n t l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s ; J O n ° L 1 4 7 d u 9 . 6 . 1 9 7 5 , p . 2 8 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 2 / 8 9 0 / C E E ( J O n ° L 3 7 8 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 8 2 , p . 4 5 ) 7 6 / 4 3 2 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 6 / 4 3 2 d u C o n s e i l , d u 6 a v r i l 1 9 7 6 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s a u f r e i n a g e d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s ; J O n ° L 1 2 2 d u 8 . 5 . 1 9 7 6 , p . 1 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 2 / 8 9 0 / C E E ( J O n ° L 3 7 8 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 8 2 , p . 4 5 ) 7 6 / 7 6 3 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 6 / 7 6 3 d u C o n s e i l , d u 2 7 j u i l l e t 1 9 7 6 , c o n c e r - n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x s i è g e s d e c o n v o y e u r d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s ; J O n ° L 2 6 2 d u 2 7 . 9 . 1 9 7 6 , p . 1 3 5 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 2 / 8 9 0 / C E E ( J O n o L 3 7 8 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 8 2 , p . 4 5 ) 7 7 / 3 1 1 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 7 / 3 1 1 d u C o n s e i l , d u 2 5 m a r s 1 9 7 7 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s a u n i v e a u s o n o r e a u x o r e i l l e s d e s c o n d u c t e u r s d e t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s ; J O n ° L 1 0 5 d u 2 8 . 4 . 1 9 7 7 , p . 1 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 2 / 8 9 0 / C E E ( J O n ° L 3 7 8 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 8 2 , p . 4 5 ) 7 7 / 5 3 6 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 7 / 5 3 6 d u C o n s e i l , d u 2 8 j u i n 1 9 7 7 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s a u x d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n e n c a s d e r e n v e r s e m e n t d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s ; J O n ° L 2 2 0 d u 2 9 . 8 . 1 9 7 7 , p . 1 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 9 / 6 8 0 / C E E ( J O n ° L 3 9 8 d u 3 0 . 1 2 . 1 9 8 9 , p . 2 6 ) 7 7 / 5 3 7 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 7 / 5 3 7 d u C o n s e i l , d u 2 8 j u i n 1 9 7 7 , c o n c e r n a n t E C E — R 2 4 l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s a u x m e s u r e s à p r e n d r e c o n t r e l e s é m i s s i o n s d e p o l - l u a n t s p r o v e n a n t d e s m o t e u r s D i e s e l d e s t i n é s à l a p r o p u l s i o n d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s ; J O n ° L 2 2 0 d u 2 9 . 8 . 1 9 7 7 , p . 3 8 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 2 / 8 9 0 / C E E ( J O n ° L 3 7 8 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 8 2 , p . 4 5 ) 7 8 / 7 6 4 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 8 / 7 6 4 d u C o n s e i l , d u 2 5 j u i l l e t 1 9 7 8 , c o n c e r - n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u s i è g e d u c o n d u c t e u r d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s ; J O n ° L 2 5 5 d u 1 8 . 9 . 1 9 7 8 , p . 1 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 2 / 8 9 0 / C E E ( J O n o L 3 7 8 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 8 2 , p . 4 5 ) 8 3 / 1 9 0 / C E E ( J O n ° L 1 0 9 d u 2 6 . 4 . 1 9 8 3 , p . 1 3 ) 8 8 / 4 6 5 / C E E ( J O n ° L 2 8 8 d u 1 7 . 8 . 1 9 8 8 , p . 3 1 ) 4 1 8 0E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 D i r e c t i v e T i t r e e t i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a p u b l i c a t i o n d e l a d i r e c t i v e d e b a s e e t R è g l . d e b a s e C E / C E E d e s a c t e s m o d i f i c a t e u r s E C E n ° 7 8 / 9 3 3 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 8 / 9 3 3 d u C o n s e i l , d u 1 7 o c t o b r e 1 9 7 8 , c o n c e r - E C E — R 8 6 n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s à l ' i n s t a l l a t i o n d e s d i s p o s i t i f s d ' é c l a i r a g e e t d e s i g n a l i s a t i o n l u m i n e u s e d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s ; J O n ° L 3 2 5 d u 2 0 . 1 1 . 1 9 7 8 , S . 1 6 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 2 / 8 9 0 / C E E ( J O n ° L 3 7 8 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 8 2 , p . 4 5 ) 7 9 / 5 3 2 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 9 / 5 3 2 d u C o n s e i l , d u 1 7 m a i 1 9 7 9 , c o n c e r n a n t E C E — R 3 l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - E C E — R 4 t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s d i s p o s i t i f s e t d e s i g n a l i s a t i o n E C E — R 6 l u m i n e u s e d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s ; E C E — R 7 J O n ° L 1 4 5 d u 1 3 . 6 . 1 9 7 9 , p . 1 6 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : E C E — R 1 9 8 2 / 8 9 0 / C E E ( J O n ° L 3 7 8 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 8 2 , p . 4 5 ) E C E — R 2 3 E C E — R 3 8 E C E — R 7 7 7 9 / 5 3 3 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 9 / 5 3 3 d u C o n s e i l , d u 1 7 m a i 1 9 7 9 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s a u x d i s p o s i t i f s d e r e m o r q u a g e e t d e m a r c h e a r r i è r e d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s ; J O n ° L 1 4 5 d u 1 3 . 6 . 1 9 7 9 , p . 2 0 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 2 / 8 9 0 / C E E ( J O n ° L 3 7 8 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 8 2 , p . 4 5 ) 7 9 / 6 2 2 / C E E D i r e c t i v e n ° 7 9 / 6 2 2 d u C o n s e i l , d u 2 5 m a i 1 9 7 9 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s a u x d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n e n c a s d e r e n v e r s e m e n t d e t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r à r o u e s ( e s s a i s s t a t i q u e s ) ; J O n ° L 1 4 5 d u 1 3 . 6 . 1 9 7 9 , p . 2 0 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 2 / 9 5 3 / C E E ( J O n ° L 3 8 6 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 8 2 , p . 3 1 ) 8 8 / 4 1 3 / C E E ( J O n ° L 2 0 0 d u 2 6 . 7 . 1 9 8 8 , p . 3 2 ) 8 0 / 7 2 0 / C E E D i r e c t i v e n ° 8 0 / 7 2 0 d u C o n s e i l , d u 2 4 j u i n 1 9 8 0 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s à l ' e s p a c e d e m a n o e u v r e , a u x f a c i l i t é d ' a c c è s a u p o s t e d e c o n d u i t e a i n s i q u ' a u x p o r t e s e t f e n ê t r e s d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s ; J O n ° L 1 9 4 d u 2 8 . 7 . 1 9 8 0 , p . 1 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 2 / 8 9 0 / C E E ( J O n ° L 3 7 8 d u 3 1 . 1 2 . 1 9 8 2 , p . 4 5 ) 8 8 / 4 1 4 / C E E ( J O n ° L 2 0 0 d u 2 6 . 7 . 1 9 8 8 , p . 3 4 ) 8 6 / 2 9 7 / C E E D i r e c t i v e n ° 8 6 / 2 9 7 d u C o n s e i l , d u 2 6 m a i 1 9 8 6 , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a - t i v e s a u x p r i s e s d e f o r c e e t à l e u r p r o t e c t i o n d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s e t f o r e s t i e r s à r o u e s ; J O n ° L 1 8 6 d u 8 . 7 . 1 9 8 6 , p . 1 9 . 8 6 / 2 9 8 / C E E D i r e c t i v e n ° 8 6 / 2 9 8 d u C o n s e i l , d u 2 6 m a i 1 9 8 6 , r e l a t i v e a u x d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n , m o n t é s à l ' a r r i è r e , e n c a s d e r e n v e r s e m e n t d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s e t f o r e s t i e r s à r o u e s , à v o i e é t r o i t e ; J O n ° L 1 8 6 d u 8 . 7 . 1 9 8 6 , p . 2 6 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 9 / 6 8 2 / C E E ( J O n ° L 3 9 8 d u 3 0 . 1 2 . 1 9 8 9 , p . 2 9 ) 4 1 8 1E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 D i r e c t i v e T i t r e e t i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a p u b l i c a t i o n d e l a d i r e c t i v e d e b a s e e t R è g l . d e b a s e C E / C E E d e s a c t e s m o d i f i c a t e u r s E C E n ° 8 6 / 4 1 5 / C E E D i r e c t i v e n ° 8 6 / 4 1 5 d u C o n s e i l , d u 2 4 j u i l l e t 1 9 8 6 , r e l a t i v e à l ' i n s t a l l a t i o n , l ' e m p l a c e m e n t , l e f o n c t i o n n e m e n t e t l ' i d e n t i f i - c a t i o n d e s c o m m a n d e s d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s ; J O n ° L 2 4 0 d u 2 6 . 8 . 1 9 8 6 , p . 1 . 8 7 / 4 0 2 / C E E D i r e c t i v e n ° 8 7 / 4 0 2 d u C o n s e i l , d u 2 5 j u i n 1 9 8 7 , r e l a t i v e a u x d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n e n c a s d e r e n v e r s e m e n t , m o n t é s à l ' a v a n t d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s e t f o r e s t i e r s à r o u e s , à v o i e é t r o i t e ; J O n ° L 2 2 0 d u 8 . 8 . 1 9 8 7 , p . 1 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e : 8 9 / 6 8 1 / C E E ( J O n ° L 3 9 8 d u 3 0 . 1 2 . 1 9 8 9 , p . 2 7 ) 8 9 / 1 7 3 / C E E D i r e c t i v e n ° 8 9 / 1 7 3 d u C o n s e i l , d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 , c o n - E C E — R 4 3 c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s à c e r t a i n s é l é m e n t s e t c a r a c t é r i s t i q u e s d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s à r o u e s ; J O n ° L 6 7 d u 1 0 . 3 . 1 9 8 9 , p . 1 . 2 . R è g l e m e n t s E C E N ° d u r é g i . T i t r e s d e s r è g l e m e n t s e t d a t e s d e s d é c i s i o n s e t d e s a c t e s m o d i f i c a t e u r s D i r e c t i v e d e b a s e E C E C E / C E E R è g l e m e n t E C E n ° 3 d u 1 e r n o v e m b r e 1 9 6 3 s u r l e s p r e s c r i p - 7 9 / 5 3 2 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s d i s p o s i t i f s c a t a d i o p t r i q u e s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r e t l e u r s r e m o r q u e s . E / C E E / T R A N S / 5 0 5 / A d d . 2 / R e v . 1 d u 2 0 . 3 . 1 9 8 2 , m o d i f i é p a r : A d d . 2 / R e v . 1 / A m e n d . 1 d u 1 . 7 . 1 9 8 5 A d d . 2 / R e v . 1 / A m e n d . 2 d u 4 . 5 . 1 9 9 1 A d d . 2 / R e v . 1 / A m e n d . 3 d u 1 5 . 2 . 1 9 9 4 E C E — R 4 R è g l e m e n t E C E n ° 4 d u 1 5 a v r i l 1 9 6 4 s u r l e s p r e s c r i p t i o n s 7 9 / 5 3 2 / C E E u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s d i s p o s i t i f s d ' é c l a i - r a g e d e l a p l a q u e a r r i è r e d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ( à l ' e x c e p t i o n d e s m o t o c y c l e s ) e t d e l e u r s r e - m o r q u e s . E / C E E / T R A N S / 5 0 5 / A d d . 3 d u 1 5 . 4 . 1 9 6 4 , m o d i f i é p a r : A d d . 3 / A m e n d . 1 d u 6 . 5 . 1 9 7 4 A d d . 3 / A m e n d . 2 d u 2 8 . 2 . 1 9 8 9 A d d . 3 / A m e n d . 3 d u 5 . 5 . 1 9 9 1 A d d . 3 / A m e n d . 4 d u 3 0 . 8 . 1 9 9 2 E C E — R 3 4 1 8 2E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 N ° d u r é g i . T i t r e s d e s r è g l e m e n t s e t d a t e s d e s d é c i s i o n s e t d e s a c t e s m o d i f i c a t e u r s D i r e c t i v e d e b a s e E C E C E / C E E E C E — R 6 R è g l e m e n t E C E n ° 6 d u 1 5 o c t o b r e 1 9 6 7 s u r l e s p r e s c r i p - 7 9 / 5 3 2 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s i n d i c a t e u r s d e d i r e c t i o n d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s . E / C E E / T R A N S / 5 0 5 / A d d . 5 / R e v . 2 d u 1 3 . 1 . 1 9 9 3 E C E — R 7 R è g l e m e n t E C E n ° 7 d u 1 5 o c t o b r e 1 9 6 7 s u r l e s p r e s c r i p - 7 9 / 5 3 2 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d c s f e u x - p o s i t i o n a v a n t e t a r r i è r e , d e s feux-stop e t d e s f e u x - e n c o m b r e m e n t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r ( à l ' e x c e p t i o n d e s motocycles) e t d e l e u r s r e m o r q u e s . E / C E E / T R A N S / 5 0 5 / A d d . 6 / R e v . 2 d u 2 4 . 9 . 1 9 9 2 , m o d i f i é par: A d d . 6 / R e v . 2 / A m e n d . 1 d u 2 6 . 1 . 1 9 9 4 E C E — R 1 0 R è g l e m e n t E C E n ° 1 0 d u t e r a v r i l 1 9 6 9 s u r l e s p r e s c r i p t i o n s 7 5 / 3 2 2 / C E E u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a n t i p a r a s i t a g e . E / C E E / T R A N S / 5 0 5 / A d d . 9 / R e v . 1 d u 1 9 . 3 . 1 9 7 8 E C E — R 1 9 R è g l e m e n t E C E n ° 1 9 d u l e r m a r s 1 9 7 1 s u r l e s p r e s c r i p t i o n s 7 9 / 5 3 2 / C E E u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s f e u x - b r o u i l l a r d a v a n t p o u r véhicules a u t o m o b i l e s . E / C E E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 1 8 / R e v . 3 d u 2 7 . 1 0 . 1 9 9 2 E C E — R 2 3 R è g l e m e n t E C E n ° 2 3 d u 1 e r d é c e m b r e 1 9 7 1 s u r l e s p r e s c r i p - 7 9 / 5 3 2 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s f e u x - m a r c h e a r r i è r e p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r e t p o u r l e u r s r e m o r q u e s . E / C E E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 2 2 / R e v . 1 d u 2 4 . 9 . 1 9 9 2 E C E — R 2 4 R è g l e m e n t E C E n ° 2 4 d u l e i d é c e m b r e 1 9 7 1 s u r l e s p r e s c r i p - 7 7 / 5 3 7 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s : I à l ' h o m o l o g a t i o n d e s m o t e u r s à a l l u m a g e p a r c o m - p r e s s i o n ( A P C ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s é m i s s i o n s d e p o l l u a n t s v i s i b l e s I I à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n s t a l l a t i o n d ' u n m o t e u r A P C d ' u n t y p e h o m o l o g u é I I I à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s é q u i p é s d ' u n m o t e u r A P C e n c e q u i c o n c e r n e l e s é m i s s i o n s d e p o l l u a n t s v i s i b l e s d u m o t e u r I V à l a m e s u r e d e l a p u i s s a n c e d e s m o t e u r s APC. E / C E E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 2 3 / R e v . 2 d u 2 0 . 4 . 1 9 8 6 E C E — R 2 8 R è g l e m e n t E C E n a 2 8 d u 1 5 j a n v i e r 1 9 7 3 s u r l e s p r e s c r i p - 7 4 / 1 5 1 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s a v e r t i s s e u r s s o n o r e s e t d e s a u t o m o b i l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r s i g n a l i s a - t i o n s o n o r e . E / C E E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 2 7 d u 1 5 . 1 . 1 9 7 3 , m o d i f i é e p a r : A d d . 27/Amend. 1 d u 7 . 2 . 1 9 8 4 A d d . 27/Amend. 2 d u 8 . 1 . 1 9 9 1 A d d . 27/Amend. 2 d u 1 6 . 6 . 1 9 9 2 4 1 8 3E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 N ° d u r è g l . T i t r e s d e s r è g l e m e n t s e t d a t e s d e s d é c i s i o n s e t d e s a c t e s m o d i f i c a t e u r s D i r e c t i v e d e b a s e E C E C E / C E E E C E — R 3 8 R è g l e m e n t E C E n ° 3 8 d u 1 e r a o û t 1 9 7 8 s u r l e s p r e s c r i p t i o n s 7 9 / 5 3 2 / C E E u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s f e u x - a r r i è r e b r o u i l - l a r d p o u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t l e u r s r e m o r q u e s . E / C E E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 3 7 d u 1 . 8 . 1 9 7 8 , m o d i f i é e p a r : A d d . 3 7 / A m e n d . 1 d u 1 4 . 2 . 1 9 8 9 A d d . 3 7 / A m e n d . 2 d u 5 . 5 . 1 9 9 1 A d d . 3 7 / A m e n d . 2 d u 1 . 7 . 1 9 9 2 A d d . 3 7 / A m e n d . 3 d u 2 4 . 9 . 1 9 9 2 E C E — R 4 3 R è g l e m e n t E C E n ° 4 3 d u 1 5 f é v r i e r 1 9 8 1 s u r l e s p r e s c r i p - 8 9 / 1 7 3 / C E E t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s v i t r a g e s d e s é c u r i t é e t d e s m a t é r i a u x p o u r v i t r a g e . E / C E E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 4 2 / R e v . 1 d u 3 1 . 3 . 1 9 8 7 E C E — R 4 6 R è g l e m e n t E C E n ° 4 6 d u 1 e i s e p t e m b r e 1 9 8 1 s u r l e s p r e s - 7 4 / 3 4 6 / C E E c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s r é t r o - v i s e u r s e t d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e n c e q u i c o n c e r n e l e m o n t a g e d e s r é t r o v i s e u r s . E / C E E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 4 5 / R e v . 1 d u 1 8 . 7 . 1 9 8 8 , m o d i f i é p a r : A d d . 4 5 / R e v . 1 / C o r r . 1 d u 1 1 . 9 . 1 9 9 2 E C E — R 7 1 R è g l e m e n t E C E n ° 7 1 d u l C r a o û t 1 9 8 7 s u r l e s p r e s c r i p t i o n s 7 4 / 3 4 7 / C E E u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s e n c e q u i c o n c e r n e l e c h a m p d e v i s i o n d u c o n d u c t e u r . E / C E E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 7 0 d u 1 . 8 . 1 9 8 7 E C E — R 7 7 R è g l e m e n t E C E n ° 7 7 d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 s u r l e s p r e s - 7 9 / 5 3 2 / C E E c r i p t i o n s u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s f e u x d e s t a t i o n n e m e n t p o u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r . E / C E E / T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 7 6 d u 3 0 . 9 . 1 9 8 8 , m o d i f i é p a r : A d d . 7 6 / A m e n d . 1 d u 5 . 5 . 1 9 9 1 A d d . 7 6 / A m e n d . 1 d u 1 . 7 . 1 9 9 2 A d d . 7 6 / A m e n d . 2 d u 2 4 . 9 . 1 9 9 2 E C E — R 8 6 R è g l e m e n t E C E n ° 8 6 d u t e r a o û t 1 9 9 0 s u r l e s p r e s c r i p t i o n s 7 8 / 9 3 3 / C E E u n i f o r m e s r e l a t i v e s à l ' h o m o l o g a t i o n d e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n s t a l l a t i o n d e s d i s p o s i t i f s d ' é c l a i r a g e e t d e s i g n a l i s a t i o n l u m i n e u s e . E / C E E / T T R A N S / 5 0 5 / R e v . 1 / A d d . 8 5 d u 1 . 8 . 1 9 9 0 N 3 7 7 9 9 4 1 8 4E x i g e n c e s t e c h n i q u e s r e q u i s e s p o u r l e s t r a c t e u r s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 4 1 8 5O r d o n n a n c e s u r l ' i n d i c a t i o n d e s p r i x ( O I P ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 a o û t 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l ' i n d i c a t i o n d e s p r i x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C h a p i t r e 5 a : R e l a t i o n s a v e c l ' o r d o n n a n c e sur l e s l i q u i d a t i o n s et l e s o p é r a t i o n s a n a l o g u e s ( A r t . 1 9 ) A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' n o v e m b r e 1 9 9 5 . 2 3 a o û t 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 8 3 0 1 ) R S 9 4 2 . 2 1 1 4 1 8 6 1 9 9 5 - 6 0 5C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 7 3 s u r l a d é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s ( C o n v e n t i o n s u r l e b r e v e t e u r o p é e n ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 2 . 2 ; R O 1 9 7 7 1 7 1 1 R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 7 3 d e l a C o n v e n t i o n s u r l a d é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s R S 0 . 2 3 2 . 1 4 2 . 2 1 ; R O 1 9 7 7 1 7 8 0 I D é c i s i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 4 m o d i f i a n t l a c o n v e n t i o n L e t e x t e s u i v a n t e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 : T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e 6 5 ( 1 ) , d e u x i è m e phrase ( 1 ) . . . L a t r a d u c t i o n d o i t ê t r e p r o d u i t e d a n s u n d é l a i d e t r o i s mois à c o m p t e r d e la d a t e d e p u b l i c a t i o n a u B u l l e t i n e u r o p é e n des b r e v e t s d e l a m e n t i o n d e l a d é l i v r a n c e d u b r e v e t e u r o p é e n o u d u m a i n t i e n d u b r e v e t e u r o p é e n t e l q u ' i l a é t é modifié, à m o i n s q u e l ' E t a t c o n s i d é r é n ' a c c o r d e u n d é l a i p l u s l o n g . I I D é c i s i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 4 m o d i f i a n t l e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n E n t r é e e n v i g u e u r l e l e r j u i n 1 9 9 5 T e x t e o r i g i n a l R è g l e 2 0 I n s c r i p t i o n des t r a n s f e r t s ( 1 ) U n t r a n s f e r t d e d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n e s t i n s c r i t a u R e g i s t r e e u r o p é e n des b r e v e t s à l a r e q u ê t e d e t o u t e p a r t i e i n t é r e s s é e , s i des d o c u m e n t s p r o u v a n t c e t r a n s f e r t o n t é t é f o u r n i s à l ' O f f i c e e u r o p é e n des b r e v e t s . ( 2 ) L a r e q u ê t e n ' e s t r é p u t é e p r é s e n t é e q u ' a p r è s l e p a i e m e n t d ' u n e t a x e d ' a d - m i n i s t r a t i o n . E l l e n e p e u t ê t r e r e j e t é e q u e s i l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s a u p a r a - g r a p h e 1 n e s o n t pas r e m p l i e s . ( 3 ) U n t r a n s f e r t n ' a d ' e f f e t à l ' é g a r d d e l ' O f f i c e e u r o p é e n des b r e v e t s q u ' à p a r t i r d u m o m e n t e t d a n s l a m e s u r e o ù l e s d o c u m e n t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 l u i o n t é t é f o u r n i s . 1 9 9 5 — 6 2 0 4 1 8 7C o n v e n t i o n s u r l e b r e v e t e u r o p é e n R O 1 9 9 5 R è g l e 3 5 ( 1 2 ) ( 1 2 ) L e s i n d i c a t i o n s p h y s i q u e s d o i v e n t ê t r e e x p r i m é e s e n u n i t é s d e l a p r a t i q u e i n t e r n a t i o n a l e , e t , s i l e c a s d ' e s p è c e l e j u s t i f i e , s e l o n l e s y s t è m e m é t r i q u e e n u t i l i s a n t l e s u n i t é s S I . T o u t e i n d i c a t i o n n e r é p o n d a n t p a s à c e t t e e x i g e n c e d e v r a e n o u t r e ê t r e e x p r i m é e e n u n i t é s d e l a p r a t i q u e i n t e r n a t i o n a l e . D o i v e n t ê t r e u t i l i s é s , p o u r l e s f o r m u l e s m a t h é m a t i q u e s , l e s s y m b o l e s g é n é r a l e m e n t e n u s a g e e t p o u r l e s f o r m u l e s c h i m i q u e s , l e s s y m b o l e s , p o i d s a t o m i q u e s e t f o r m u l e s m o l é c u l a i r e s g é n é r a l e m e n t e n u s a g e . E n r è g l e g é n é r a l e , s e u l s l e s t e r m e s , s i g n e s e t s y m b o l e s t e c h n i q u e s g é n é r a l e m e n t a c c e p t é s d a n s l e d o m a i n e c o n s i d é r é d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s . R è g l e 3 8 ( 3 ) , t r o i s i è m e p h r a s e ( 3 ) . . . L e P r é s i d e n t d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s p e u t d é c i d e r q u ' u n e c o p i e d e l a d e m a n d e a n t é r i e u r e , l o r s q u e c e l l e - c i e s t d i s p o n i b l e à l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s , s e r a v e r s é e a u d o s s i e r d e l a d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n ; i l p e u t f i x e r l e s m o d a l i t é s d e c e t t e p r o c é d u r e . I l p e u t n o t a m m e n t p r é v o i r l e p a i e m e n t d ' u n e t a x e d ' a d m i n i s t r a t i o n . R è g l e 3 8 ( 4 ) ( 4 ) S i u n e t r a d u c t i o n d e l a d e m a n d e a n t é r i e u r e d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s e s t r e q u i s e , i l c o n v i e n t , s o i t d e p r o d u i r e c e t t e t r a d u c t i o n d a n s u n d é l a i i m p a r t i p a r l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s e t , a u p l u s t a r d , d a n s l e d é l a i f i x é à l a r è g l e 5 1 , p a r a g r a p h e 6 , s o i t d e p r é s e n t e r u n e d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e l a d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n e s t u n e t r a d u c t i o n i n t é g r a l e d e l a d e m a n d e a n t é r i e u r e . L e p a r a g r a p h e 3 , t r o i s i è m e p h r a s e , e s t a p p l i c a b l e . R è g l e 1 0 4 t e r ( 3 ) ( 3 ) S i l a p r i o r i t é d ' u n e d e m a n d e a n t é r i e u r e e s t r e v e n d i q u é e e t q u e l e n u m é r o d e d é p ô t o u l a c o p i e d e l a d e m a n d e a n t é r i e u r e p r é v u s à l ' a r t i c l e 8 8 , p a r a g r a p h e 1 e t à l a r è g l e 3 8 , p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 d e l a c o n v e n t i o n n ' o n t p a s e n c o r e é t é p r o d u i t s à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i a p p l i c a b l e f i x é a u p a r a g r a p h e 1 , s o i t v i n g t e t u n m o i s o u t r e n t e e t u n m o i s , l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s i n v i t e l e d e m a n d e u r à p r o d u i r e l e n u m é r o d e d é p ô t o u l a c o p i e d e l a d e m a n d e a n t é r i e u r e d a n s u n d é l a i q u ' i l l u i i m p a r t i t . L a r è g l e 3 8 , p a r a g r a p h e 3 , t r o i s i è m e p h r a s e , e s t a p p l i c a b l e a u d é p ô t d e l a c o p i e d e l a d e m a n d e a n t é r i e u r e . R è g l e 5 7 6 i s ( n o u v e l l e ) M o d i f i c a t i o n d u b r e v e t e u r o p é e n S a n s p r é j u d i c e d e l a r è g l e 8 7 , l a d e s c r i p t i o n , l e s r e v e n d i c a t i o n s e t l e s d e s s i n s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s , d a n s l a m e s u r e o ù c e s m o d i f i c a t i o n s s o n t a p p o r t é e s p o u r p o u v o i r r é p o n d r e à d e s m o t i f s d ' o p p o s i t i o n v i s é s à l ' a r t i c l e 1 0 0 , m ê m e s i l e m o t i f e n c a u s e n ' a p a s é t é i n v o q u é p a r l ' o p p o s a n t . R è g l e 7 1 6 i s ( n o u v e l l e ) P r é p a r a t i o n d e l a p r o c é d u r e o r a l e ( 1 ) D a n s l a c i t a t i o n , l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s s i g n a l e l e s q u e s t i o n s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e d ' e x a m i n e r a u x f i n s d e l a d é c i s i o n à r e n d r e . E n m ê m e t e m p s i l f i x e u n e 4 1 8 8 0C o n v e n t i o n s u r l e b r e v e t e u r o p é e n R O 1 9 9 5 d i t e j u s q u ' à l a q u e l l e d e s d o c u m e n t s p e u v e n t ê t r e p r o d u i t s e n v u e d e l a p r é p a r a - t i o n d e l a p r o c é d u r e o r a l e . L a r è g l e 8 4 n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . D e n o u v e a u x f a i t s o u p r e u v e s p r é s e n t é s a p r è s c e t t e d a t e p e u v e n t n e p a s ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n , à m o i n s q u ' i l n e c o n v i e n n e d e l e s a d m e t t r e e n r a i s o n d ' u n c h a n g e m e n t i n t e r v e n u d a n s l e s f a i t s d e l a c a u s e . ( 2 ) S i l e d e m a n d e u r o u l e t i t u l a i r e d u b r e v e t a r e ç u c o m m u n i c a t i o n d e s m o t i f s s ' o p p o s a n t à l a d é l i v r a n c e o u a u m a i n t i e n d u b r e v e t , i l p e u t ê t r e i n v i t é à f o u r n i r a u p l u s t a r d à l a d a t e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 , d e u x i è m e p h r a s e , d e s p i è c e s s a t i s f a i s a n t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a c o n v e n t i o n . L e p a r a g r a p h e 1 , t r o i s i è m e e t q u a - t r i è m e p h r a s e s , e s t a p p l i c a b l e . R è g l e 8 5 ( 3 ) ( 3 ) L e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 s ' a p p l i q u e n t a u x d é l a i s p r é v u s p a r l a c o n v e n t i o n l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' a c t e s a c c o m p l i s a u p r è s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e v i s é e à l ' a r t i c l e 7 5 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e b ) o u a u p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e b ) . R è g l e 8 6 ( 4 ) ( n o u v e l l e ) ( 4 ) L e s r e v e n d i c a t i o n s m o d i f i é e s n e d o i v e n t p a s p o r t e r s u r d e s é l é m e n t s q u i n ' o n t p a s f a i t l ' o b j e t d e l a r e c h e r c h e e t q u i n e s o n t p a s l i é s à l ' i n v e n t i o n o u à l a p l u r a l i t é d ' i n v e n t i o n s i n i t i a l e m e n t r e v e n d i q u é e s d e m a n i è r e à f o r m e r u n s e u l c o n c e p t i n v e n t i f g é n é r a l . R è g l e 8 7 R e v e n d i c a t i o n s , d e s c r i p t i o n s e t d e s s i n s d i f f é r e n t s p o u r d e s E t a t s d i f f é r e n t s S i l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s c o n s t a t e q u e , e n c e q u i c o n c e r n e u n o u p l u s i e u r s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d é s i g n é s , l e c o n t e n u d ' u n e d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n a n t é r i e u r e e s t c o m p r i s d a n s l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 4 , p a r a g r a p h e s 3 e t 4 , o u s ' i l e s t i n f o r m é d e l ' e x i s t e n c e d ' u n d r o i t a n t é r i e u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 9 , p a r a g r a p h e 2 , l a d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n o u l e b r e v e t e u r o p é e n p e u t c o m p o r t e r d e s r e v e n d i c a t i o n s q u i d i f f è r e n t , a c - c o m p a g n é e s , s i l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s l ' e s t i m e n é c e s s a i r e , d ' u n e d e s c r i p - t i o n e t d e d e s s i n s q u i d i f f é r e n t é g a l e m e n t , s e l o n q u ' i l s ' a g i t d e l ' E t a t o u d e s E t a t s e n c a u s e o u d ' a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d é s i g n é s . N 3 7 8 3 8 4 1 8 9A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s é q u i v a l e n c e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r C o n c l u l e 2 0 j u i n 1 9 9 4 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e l e r j u i l l e t 1 9 9 5 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , c o n s i d é r a n t l e s c o r d i a l e s r e l a t i o n s q u ' e n t r e t i e n n e n t l e s d e u x p a y s , c o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t d e p r o m o u v o i r l e s é c h a n g e s d a n s l e d o m a i n e d e s s c i e n c e s e t l a c o o p é r a t i o n d a n s c e l u i d e l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r , c o n s i d é r a n t q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d e f a c i l i t e r a u x é t u d i a n t s d e c h a c u n d e s d e u x p a y s l a p o s s i b i l i t é d ' e n t r e p r e n d r e o u d e p o u r s u i v r e d e s é t u d e s d a n s l ' a u t r e , c o n s i d é r a n t q u e d e s p o i n t s c o m m u n s e x i s t e n t d a n s l e s s y s t è m e s u n i v e r s i t a i r e s e t l ' é d u c a t i o n s u p é r i e u r e d e s d e u x p a y s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t e n c e q u i c o n c e r n e l a r e c o n n a i s s a n c e d e s t e m p s e t d e s r é s u l t a t s d ' é t u d e s p o u r l a p o u r s u i t e d ' é t u d e s s u p é r i e u r e s a i n s i q u e p o u r l e p o r t d e s t i t r e s u n i v e r s i t a i r e s o u d e s t i t r e s d é c e r n é s p a r d e s é t a b l i s s e m e n t s s p é c i a u x d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r : A r t i c l e 1 ( 1 ) L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e a u x é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t a u x é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é - r i e u r d e S u i s s e p o r t é s s u r l e s d e u x l i s t e s 1 e t 2 , p a r t i e s 1 e t 2 , q u i l u i s o n t a n n e x é e s . L e p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 3 s ' a p p l i q u e e n o u t r e a u x c e n t r e s d e f o r m a t i o n s u i s s e s f i g u r a n t s u r l a l i s t e 2 , p a r t i e 3 . ( 2 ) L e s e x p e r t s d e l a c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 1 , p e u v e n t s ' e n t e n d r e p o u r m o d i f i e r o u c o m p l é t e r c e s l i s t e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s . A r t i c l e 2 A u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d : 1 . l ' e x p r e s s i o n d e « t i t r e u n i v e r s i t a i r e » d é s i g n e t o u t t i t r e c o r r e s p o n d a n t à u n d i p l ô m e o u t o u t t i t r e d e n i v e a u s u p é r i e u r d é c e r n é p a r u n é t a b l i s s e m e n t d e l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r ; R S 0 . 4 1 4 . 9 9 1 . 3 6 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( R O 1 9 9 5 4 1 9 0 ) . 4 1 9 0 1 9 9 5 - 5 8 7R e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s é q u i v a l e n c e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 5 2. l e s t e r m e s d ' « e x a m e n » e t d ' « e x a m e n d ' E t a t » d é s i g n e n t a u s s i b i e n d e s e x a m e n s d e f i n d ' é t u d e s q u e d e s e x a m e n s i n t e r m é d i a i r e s o u d ' a u t r e s f o r m e s d ' e x a m e n s p a r t i e l s s u b i s e n c o u r s d ' é t u d e s d a n s u n é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e - m e n t s u p é r i e u r . A r t i c l e 3 ( 1 ) S u r d e m a n d e , l e s t e m p s d ' é t u d e s , p r e s t a t i o n s d ' é t u d e s e t e x a m e n s c o m - p a r a b l e s s e l o n l e s p a r a g r a p h e s 2 à 4 s e r o n t c a p i t a l i s é s o u r e c o n n u s d ' u n p a y s à l ' a u t r e . I l n e s e r a p r o c é d é à a u c u n c o n t r ô l e d e c o n t e n u d e s q u a l i f i c a t i o n s d o n n a n t a c c è s à d e s é t u d e s s u p é r i e u r e s p o u r l e s p e r s o n n e s a y a n t a c h e v é a v e c s u c c è s u n e f o r m a t i o n s u p é r i e u r e d e b a s e d ' a u m o i n s q u a t r e s e m e s t r e s . ( 2 ) L e s t e m p s d ' é t u d e s , p r e s t a t i o n s d ' é t u d e s e t e x a m e n s p a s s é s o u o b t e n u s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r a l l e m a n d s d e l a l i s t e 1 , p a r t i e 1 , s e r o n t c a p i t a l i s é s o u r e c o n n u s s u r d e m a n d e p o u r d e s é t u d e s c o m p a r a b l e s o f f e r t e s p a r u n é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r s u i s s e d a n s u n e f i l i è r e d é b o u c h a n t d i r e c t e m e n t s u r d e s é t u d e s p e r m e t t a n t d ' o b t e n i r u n d o c t o r a t d ' u n i v e r s i t é m o y e n - n a n t l a p r é p a r a t i o n d ' u n e t h è s e . ( 3 ) L e s t e m p s d ' é t u d e s , p r e s t a t i o n s d ' é t u d e s e t e x a m e n s p a s s é s o u o b t e n u s d a n s l e c a d r e d e f i l i è r e s p r o p o s é e s p a r d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r a l l e m a n d s f i g u r a n t s u r l a l i s t e 1 , p a r t i e 2 , s e r o n t , s u r d e m a n d e , c a p i t a l i s é s o u r e c o n n u s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s s u i s s e s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r s u r l a b a s e d e l a d é c i s i o n d e c a p i t a l i s a t i o n o u d e r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e u n i v e r s i t é a l l e m a n d e p o r t a n t s u r l a f i l i è r e c o m p a r a b l e . ( 4 ) L e s t e m p s d ' é t u d e s , r é s u l t a t s d ' é t u d e s e t e x a m e n s p a s s é s o u o b t e n u s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r d e S u i s s e d e l a l i s t e 2 , p a r t i e 1 , s e r o n t , s u r d e m a n d e , c a p i t a l i s é s o u r e c o n n u s e n v u e d ' é t u d e s c o m p a r a b l e s o f f e r t e s p a r d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r a l l e m a n d s d a n s u n e f i l i è r e d é b o u - c h a n t d i r e c t e m e n t s u r l ' a d m i s s i o n e n d o c t o r a t ( P r o m o t i o n s v e r f a h r e n ) . ( 5 ) L e s p e r s o n n e s a y a n t s u i v i u n e f o r m a t i o n e n S u i s s e d a n s l e s c e n t r e s p o r t é s à l a l i s t e 2 , p a r t i e 3 , s e r o n t a d m i s e s à s u i v r e d e s é t u d e s c o m p a r a b l e s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r a l l e m a n d s , s u r l a b a s e d ' u n e d é c i s i o n d e c a p i t a l i s a t i o n o u d e r e c o n n a i s s a n c e p r i s e p a r u n é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r s u i s s e , e t c e d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s à c e l l e s q u i a u r o n t é t é f i x é e s p a r l ' é t a b l i s s e m e n t s u i s s e d o n t é m a n e l a d é c i s i o n d e c a p i t a l i s a t i o n . ( 6 ) L ' é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r à q u i a é t é a d r e s s é e l a d e m a n d e d e c a p i t a l i s a t i o n o u d e r e c o n n a i s s a n c e d e t e m p s d ' é t u d e s , d e r é s u l t a t s d ' é t u d e s e t d ' e x a m e n s , o u e n c o r e d ' a d m i s s i o n s e l o n l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s a u p a r a g r a p h e 5 , j u g e r a d u c a r a c t è r e c o m p a r a b l e d e s é t u d e s a n t é r i e u r e s . ( 7 ) P o u r c e q u i e s t d e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n a u x e x a m e n s d ' E t a t , l e s c a p i t a l i s a - t i o n s e t r e c o n n a i s s a n c e s p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t a c c o r d s o n t r é g i e s p a r l e d r o i t e n v i g u e u r d a n s l e p a y s e n m a t i è r e d ' e x a m e n s . ( 8 ) L e s e x p e r t s d e l a c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e p e u v e n t s ' e n t e n d r e p o u r p r é c i s e r l e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 3 e t 5 . 4 1 9 1R e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s é q u i v a l e n c e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 5 A r t i c l e 4 L e s t i t r e s e t d i p l ô m e s u n i v e r s i t a i r e s o b t e n u s à l ' i s s u e d ' e x a m e n s f é d é r a u x s e r o n t r e c o n n u s l o r s q u e l e t i t u l a i r e e n f e r a l a d e m a n d e p o u r p o u r s u i v r e d e s é t u d e s o u e n e n t r e p r e n d r e d ' a u t r e s , o u a f i n d ' ê t r e a d m i s e n d o c t o r a t d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r d e l ' a u t r e p a y s , s a n s e x a m e n s u p p l é m e n t a i r e n i c o m - p l é m e n t a i r e , s i e t d a n s l a m e s u r e o ù l e t i t u l a i r e d u d i t t i t r e o u d i p l ô m e s e r a i t a d m i s à c e s é t u d e s c o m p l é m e n t a i r e s , à c e s a u t r e s é t u d e s o u e n d o c t o r a t d a n s l e p a y s d e d é l i v r a n c e e n v e r t u d e l ' e x a m e n n a t i o n a l p a s s é , s a n s e x a m e n s u p p l é m e n t a i r e n i c o m p l é m e n t a i r e . L e p r é s e n t a c c o r d n ' a f f e c t e e n r i e n d e s c o n d i t i o n s e t e x i g e n c e s s p é c i a l e s a p p l i c a b l e s a u x é t u d i a n t s o u d i p l ô m é s d e l ' a u t r e p a y s c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 5 L e t i t u l a i r e d ' u n t i t r e d e n i v e a u s u p é r i e u r e s t h a b i l i t é à l e p o r t e r s o u s l a f o r m e à l a q u e l l e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u p a y s d e d é l i v r a n c e l u i d o n n e n t d r o i t . A r t i c l e 6 ( 1 ) L e p r é s e n t a c c o r d n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s d e u x p a y s . L e r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n d e s d e u x p a y s s e d é t e r m i n e s e l o n l e d r o i t d e c e p a y s . ( 2 ) L e p r é s e n t a c c o r d n ' a f f e c t e e n r i e n l e s r è g l e s r e l a t i v e s a u x r e s t r i c t i o n s d ' a d m i s s i o n m o t i v é e s p a r d e s l i m i t e s d e c a p a c i t é a p p l i c a b l e s a u x é t u d i a n t s o u a u x d i p l ô m é s d a n s l ' a u t r e p a y s c o n t r a c t a n t . A r t i c l e 7 ( 1 ) U n e c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e d ' e x p e r t s e s t c r é é e p o u r d é b a t t r e d e t o u t e s l e s q u e s t i o n s q u e p o u r r a i t s o u l e v e r l e p r é s e n t a c c o r d ; c h a c u n d e s p a y s c o n t r a c t a n t s y n o m m e u n m a x i m u m d e s i x m e m b r e s . L a l i s t e d e s m e m b r e s e s t c o m m u n i q u é e à l ' a u t r e p a y s p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . ( 2 ) L a c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e d ' e x p e r t s s e r é u n i t à l a d e m a n d e d e l ' u n d e s d e u x p a y s . L e l i e u d e l a r é u n i o n e s t à c h a q u e f o i s c o n v e n u p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . A r t i c l e 8 L e p r é s e n t a c c o r d p r e n d e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s s u i v a n t l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t d o n n é n o t i f i c a t i o n é c r i t e p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e q u e l e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s à s o n e n t r é e e n v i g u e u r s o n t r e m p l i e s . A r t i c l e 9 L e p r é s e n t a c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s . I l e s t r e c o n d u i t t a c i t e m e n t c h a q u e a n n é e p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d ' u n a n , à m o i n s q u ' i l a i t é t é d é n o n c é s i x m o i s a v a n t s a d a t e d ' e x p i r a t i o n . 4 1 9 2R e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s é q u i v a l e n c e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 5 F a i t à B o n n , le 2 0 j u i n 1 9 9 4 e n deux o r i g i n a u x e n l a n g u e a l l e m a n d e . 4 1 9 3 P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : D i e t e r C h e n a u x - R e p o n d P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : L o t h a r W i t t m a n n N 3 7 8 1 4R e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s é q u i v a l e n c e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 5 A n n e x e 1 L i s t e d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r a l l e m a n d s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l ' a c c o r d p a s s é e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s é q u i v a l e n c e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r s e l o n l e s a r t i c l e s 1 e t 3 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 — s a n s é c o l e s d ' a r t e t d e m u s i q u e — ( K u n s t - u n d M u s i k s c h u l e n ) P a r t i e 1 E t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r h a b i l i t é s à d é l i v r e r d e s d o c t o r a t s ( M e m b r e s d e l a C o n f é r e n c e d e s r e c t e u r s u n i v e r s i t a i r e s ) U n i v e r s i t ä t e n / U n i v e r s i t é s R h e i n i s c h - W e s t f ä l i s c h e T e c h n i s c h e H o c h s c h u l e A a c h e n U n i v e r s i t ä t A u g s b u r g O t t o - F r i e d r i c h - U n i v e r s i t ä t B a m b e r g U n i v e r s i t ä t B a y r e u t h F r e i e U n i v e r s i t ä t B e r l i n H u m b o l d - U n i v e r s i t ä t z u B e r l i n T e c h n i s c h e U n i v e r s i t ä t z u B e r l i n K i r c h l i c h e H o c h s c h u l e B e t h e l U n i v e r s i t ä t B i e l e f e l d R u h r - U n i v e r s i t ä t B o c h u m R h e i n i s c h e F r i e d r i c h - W i l h e l m s - U n i v e r s i t ä t B o n n T e c h n i s c h e U n i v e r s i t ä t C a r o l o - W i l h e l m i n a z u B r a u n s c h w e i g U n i v e r s i t ä t B r e m e n T e c h n i s c h e U n i v e r s i t ä t C h e m n i t z - Z w i c k a u T e c h n i s c h e U n i v e r s i t ä t C l a u s t h a l T e c h n i s c h e U n i v e r s i t ä t C o t t b u s T e c h n i s c h e U n i v e r s i t ä t D a r m s t a d t U n i v e r s i t ä t D o r t m u n d T e c h n i s c h e U n i v e r s i t ä t D r e s d e n U n i v e r s i t ä t - G e s a m t h o c h s c h u l e - D u i s b u r g l ) H e i n r i c h - H e i n e - U n i v e r s i t ä t D ü s s e l d o r f K a t h o l i s c h e U n i v e r s i t ä t E i c h s t ä t t M e d i z i n i s c h e H o c h s c h u l e E r f u r t P ä d a g o g i s c h e H o c h s c h u l e E r f u r t - M ü l h a u s e n F r i e d r i c h - A l e x a n d e r - U n i v e r s i t ä t E r l a n g e n - N ü r n b e r g U n i v e r s i t ä t - G e s a m t h o c h s c h u l e - E s s e n 1 ) P ä d a g o g i s c h e H o c h s c h u l e F l e n s b u r g J o h a n n W o l f g a n g G o e t h e - U n i v e r s i t ä t F r a n k f u r t a m M a i n 5 2 0 6 2 A a c h e n 8 6 1 3 5 A u g s b u r g 9 6 0 4 5 B a m b e r g 9 5 4 4 0 B a y r e u t h 1 4 1 9 5 B e r l i n 1 0 0 9 9 B e r l i n 1 0 6 2 3 B e r l i n 3 3 6 4 4 B i e l e f e l d 3 3 5 0 1 B i e l e f e l d 4 4 7 8 0 B o c h u m 5 3 0 1 2 B o n n 3 8 0 2 3 B r a u n s c h w e i g 2 8 3 3 4 B r e m e n 0 9 0 0 9 C h e m n i t z 3 8 6 7 8 C l a u s t h a l - Z e l l e r f e l d 0 3 0 1 3 C o t t b u s 6 4 2 8 9 D a r m s t a d t 4 4 2 2 1 D o r t m u n d 0 1 0 6 2 D r e s d e n 4 7 0 4 8 D u i s b u r g 4 0 2 2 5 D ü s s e l d o r f 8 5 0 7 1 E i c h s t ä t t 9 9 0 8 9 E r f u r t 9 9 0 8 9 E r f u r t 9 1 0 2 3 E r l a n g e n 4 5 1 1 7 E s s e n 2 4 9 4 3 F l e n s b u r g 6 0 0 5 4 F r a n k f u r t a . M . 1 ) L e s « G e s a m t h o c h s c h u l e n » ( h a u t e s é c o l e s i n t é g r é e s ) o f f r e n t é g a l e m e n t d e s f i l i è r e s d ' é t u d e s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , p a r t i e 2 , d o n t l e s d i p l ô m e s n e d o n n e n t p a s i m m é d i a t e m e n t a c c è s a u x é t u d e s d e d o c t o r a t . 4 1 9 4R e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s é q u i v a l e n c e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 5 U n i v e r s i t ä t e n / U n i v e r s i t é s P h i l o s o p h i s c h - T h e o l o g i s c h e H o c h s c h u l e S a n k t G e o r g e n T e c h n i s c h e U n i v e r s i t ä t B e r g a k a d e m i e F r e i b e r g A l b e r t - L u d w i g s - U n i v e r s i t ä t F r e i b u r g P ä d a g o g i s c h e H o c h s c h u l e F r e i b u r g T h e o l o g i s c h e F a k u l t ä t F u l d a J u s t u s - L i e b i g - U n l v e r s h d l G i e s s e n G e o r g - A u g u s t - U n i v e r s i t ä t G ö t t i n g e n E r n s t - M o r i t z - A r n d t - U n i v e r s i t ä t G r e i f s w a l d F e r n u n i v e r s i t ä t - G e s a m t h o c h s c h u l e - H a g e n t > M a r t i n - L u t h e r - U n i v e r s i t ä t H a l l e - W i t t e n b e r g H o c h s c h u l e f ü r W i r t s c h a f t u n d P o l i t i k H a m b u r g l ' e c h n i s c h e U n i v e r s i t ä t H a m b u r g - H a m u r g U n i v e r s i t ä t d e r B u n d e s w e h r H a m b u r g U n i v e r s i t ä t H a m b u r g M e d i z i n i s c h e H o c h s c h u l e H a n n o v e r T i e r ä r z t l i c h e H o c h s c h u l e H a n n o v e r U n i v e r s i t ä t H a n n o v e r P ä d a g o g i s c h e H o c h s c h u l e H e i d e l b e r g R u p r e c h t - K a r l s - U n i v e r s i t ä t H e i d e l b e r g U n i v e r s i t ä t H i l d e s h e i m Technische H o c h s c h u l e I l m e n a u F r i e d r i c h - S c h i l l e r - U n i v e r s i t ä t J e n a U n i v e r s i t ä t K a i s e r s l a u t e r n P ä d a g o g i s c h e H o c h s c h u l e K a r l s r u h e U n i v e r s i t ä t F r i e d e r i c i a n a ( T e c h n i s c h e H o c h s c h u l e ) K a r l s r u h e U n i v e r s i t ä t - G e s a m t h o c h s c h u l e - K a s s e l t l C h r i s t i a n - A l b r e c h t s - U n i v e r s i t ä t z u K i e l D e u t s c h e S p o r t h o c h s c h u l e K ö l n U n i v e r s i t ä t z u K ö l n U n i v e r s i t ä t K o n s t a n z U n i v e r s i t ä t L e i p z i g M e d i z i n i s c h e U n i v e r s i t ä t z u L ü b e c k P ä d a g o g i s c h e H o c h s c h u l e L u d w i g s b u r g U n i v e r s i t ä t L ü n e b u r g T e c h n i s c h e U n i v e r s i t ä t « O t t o v o n G u e r i c k e » M a g d e b u r g J o h a n n e s - G u t e n b e r g - U n i v e r s i t ä t M a i n z U n i v e r s i t ä t K o b l e n z - L a n d a u , M a i n z U n i v e r s i t ä t M a n n h e i m P h i l i p p s - U n i v e r s i t ä t M a r b u r g H o c h s c h u l e f ü r P h i l o s o p h i e M ü n c h e n L u d w i g - M a x i m i l i a n s - U n i v e r s i t ä t M ü n c h e n T e c h n i s c h e U n i v e r s i t ä t M ü n c h e n U n i v e r s i t ä t d e r B u n d e s w e h r M ü n c h e n Westfälische W i l h e l m s - U n i v e r s i t ä t M ü n s t e r A u g u s t a n a - H o c h s c h u l e i n N e u e n d e t t e l s a u C a r l von Ossietzki U n i v e r s i t ä t O l d e n b u r g U n i v e r s i t ä t O s n a b r ü c k T h e o l o g i s c h e F a k u l t ä t P a d e r b o r n 6 0 5 9 9 F r a n k f u r t a . M . 0 9 5 9 6 F r e i b e r g 7 9 0 8 5 F r e i b u r g 7 9 1 1 7 F r e i b u r g 3 6 0 3 7 F u l d a 3 5 3 5 9 G i e s s e n 3 7 0 7 3 G ö t t i n g e n 1 7 4 8 9 G r e i f s w a l d 5 8 0 8 4 H a g e n 0 6 0 9 9 H a l l e / S . 2 0 1 4 6 H a m b u r g 2 1 0 7 1 H a m b u r g 2 2 0 0 8 H a m b u r g 2 0 1 4 1 H a m b u r g 3 0 6 2 5 H a n n o v e r 3 0 1 7 3 H a n n o v e r 3 0 1 6 7 H a n n o v e r 6 9 1 2 0 H e i d e l b e r g 6 9 0 4 7 H e i d e l b e r g 3 1 1 1 3 H i l d e s h e i m 9 8 6 8 4 I l m e n a u 0 7 7 4 0 J e n a 6 7 6 5 3 K a i s e r s l a u t e r n 7 6 0 3 2 K a r l s r u h e 7 6 1 2 8 K a r l s r u h e 3 4 1 0 9 K a s s e l 2 4 0 9 8 K i e l 5 0 9 3 3 K ö l n 5 0 9 2 3 K ö l n 7 8 4 3 4 K o n s t a n z 4 0 1 0 9 L e i p z i g 2 3 5 3 8 L ü b e c k 7 1 6 0 2 L u d w i g s b u r g 2 1 3 3 5 L ü n e b u r g 3 9 1 0 6 M a g d e b u r g 5 5 0 9 9 M a i n z 5 5 0 0 8 M a i n z 6 8 1 3 1 M a n n h e i m 3 5 0 3 2 M a r b u r g 8 0 5 3 9 M ü n c h e n 8 0 5 3 9 M ü n c h e n 8 0 2 9 0 M ü n c h e n 8 5 5 7 9 N e u b i b e r g 4 8 1 4 9 M ü n s t e r 9 1 5 6 1 N e u e n d e t t e l s a u 2 6 1 1 1 O l d e n b u r g 4 9 0 6 9 O s n a b r ü c k 3 3 0 9 8 P a d e r b o r n t l L e s « G e s a m t h o c h s c h u l e n » ( h a u t e s é c o l e s i n t é g r é e s ) o f f r e n t é g a l e m e n t d e s f i l i è r e s d ' é t u d e s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , p a r t i e 2 , d o n t l e s d i p l ô m e s n e d o n n e n t p a s i m m é d i a t e m e n t a c c è s a u x é t u d e s d e d o c t o r a t . 4 1 9 5R e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s é q u i v a l e n c e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 5 U n i v e r s i t ä t e n / U n i v e r s i t é s U n i v e r s i t ä t - G e s a m t h o c h s c h u l e - P a d e r b o r n U n i v e r s i t ä t P a s s a u U n i v e r s i t ä t P o t s d a m U n i v e r s i t ä t R e g e n s b u r g U n i v e r s i t ä t R o s t o c k U n i v e r s i t ä t d e s S a a r l a n d e s , S a a r b r ü c k e n P ä d a g o g i s c h e H o c h s c h u l e S c h w ä b i s c h - G m ü n d U n i v e r s i t ä t - G e s a m t h o c h s c h u l e - S i e g e n H o c h s c h u l e f ü r V e r w a l t u n g s w i s s e n s c h a f t e n S p e y e r U n i v e r s i t ä t H o h e n h e i m , S t u t t g a r t U n i v e r s i t ä t S t u t t g a r t T h e o l o g i s c h e F a k u l t ä t T r i e r U n i v e r s i t ä t T r i e r E b e r h a r d - K a r l s - U n i v e r s i t ä t T ü b i n g e n U n i v e r s i t ä t U l m W i s s e n s c h a f t l i c h e H o c h s c h u l e f ü r U n t e r n e h m e n s f ü h r u n g K o b l e n z , V a l l e n d a r H o c h s c h u l e f ü r A r c h i t e k t u r u n d B a u w e s e n W e i m a r - U n i v e r s i t ä t Pädagogische H o c h s c h u l e W e i n g a r t e n B e r g i s c h e U n i v e r s i t ä t - G e s a m t h o c h s c h u l e - W u p p e r t a l K i r c h l i c h e H o c h s c h u l e W u p p e r t a l B a y e r i s c h e J u l i u s - M a x i m i l i a n s - U n i v e r s i t ä t W ü r z b u r g 3 3 0 9 8 P a d e r b o r n 9 4 0 3 0 P a s s a u 1 4 4 1 5 P o t s d a m 9 3 0 4 0 R e g e n s b u r g 1 8 0 5 1 R o s t o c k 6 6 0 4 1 S a a r b r ü c k e n 7 3 5 2 5 S c h w ä b i s c h - G m ü n d 5 7 0 6 8 S i e g e n 6 7 3 2 4 S p e y e r 7 0 5 9 9 S t u t t g a r t 7 0 0 4 9 S t u t t g a r t 5 4 2 9 6 T r i e r 5 4 2 8 9 T r i e r 7 2 0 7 4 T ü b i n g e n 8 9 0 6 9 U l m 5 6 1 7 9 V a l l e n d a r 9 9 4 2 1 W e i m a r 8 8 2 5 0 W e i n g a r t e n 4 2 0 9 7 W u p p e r t a l 4 2 2 8 5 W u p p e r t a l 9 7 0 7 0 W ü r z b u r g L e s h a u t e s é c o l e s s u i v a n t e s h a b i l i t é e s à d é l i v r e r d e s d o c t o r a t s , s o n t r e c o n n u e s p a r l ' E t a t , s a n s ê t r e m e m b r e s d e l a C o n f é r e n c e d e s r e c t e u r s u n i v e r s i t a i r e s : P h i l o s o p h i s c h T h e o l o g i s c h e H o c h s c h u l e d e r S a l e s i a n e r D o n B o s c o s 8 3 6 7 1 B e n e d i k t b e u r e n P h i l o s o p h i s c h T h e o l o g i s c h e s S t u d i u m E r f u r t 9 9 0 0 2 E r f u r t E u r o p a - U n i v e r s i t ä t V i a d r i n a F r a n k f u r t a n d e r O d e r 1 5 2 0 7 F r a n k f u r t / O d e r E u r o p e a n B u s i n e s s S c h o o l O e s t r i c h - W i n k e l 6 5 3 7 5 O e s t r i c h - W i n k e l P h i l o s o p h i s c h - T h e o l o g i s c h e H o c h s c h u l e S V D S t . A u g u s t i n 5 3 7 5 4 S t . A u g u s t i n T h e o l o g i s c h e H o c h s c h u l e V a l l e n d a r d e r P a l l o t i n e r 5 6 1 7 4 V a l l e n d a r U n i v e r s i t ä t W i t t e n / H e r d e c k e 5 8 4 4 8 W i t t e n P a r t i e 2 E t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r n o n h a b i l i t é s à d é l i v r e r d e s d o c t o r a t s ( M e m b r e s d e l a C o n f é r e n c e d e s r e c t e u r s u n i v e r s i t a i r e s ) F a c h h o c h s c h u l e n / H a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s F a c h h o c h s c h u l e A a c h e n 5 2 0 6 6 A a c h e n F a c h h o c h s c h u l e A a l e n 7 3 4 3 0 A a l e n F a c h h o c h s c h u l e A u g s b u r g 8 6 1 6 1 A u g s b u r g 4 1 9 6C � R e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s é q u i v a l e n c e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 5 F a c h h o c h s c h u l e n / H a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s A l i c e - S a l o m o n - F a c h h o c h s c h u l e f ü r S o z i a l a r b e i t u n d S o z i a l p ä d a g o g i k 1 0 7 8 1 B e r l i n E v a n g e l i s c h e F a c h h o c h s c h u l e B e r l i n 1 4 1 9 3 B e r l i n F a c h h o c h s c h u l e f ü r W i r t s c h a f t B e r l i n 1 0 8 2 5 B e r l i n Technische F a c h h o c h s c h u l e B e r l i n 1 3 3 5 3 B e r l i n F a c h h o c h s c h u l e B i b e r a c h 8 8 3 8 2 B i b e r a c h F a c h h o c h s c h u l e B i e l e f e l d 3 3 6 1 5 B i e l e f e l d Evangelische F a c h h o c h s c h u l e R h e i n l a n d W e s t f a l e n L i p p e , B o c h u m 4 4 8 0 3 B o c h u m F a c h h o c h s c h u l e B e r g b a u d e r D e u t s c h e n M o n t a n Technologie, Bochum 4 4 7 2 7 B o c h u m F a c h h o c h s c h u l e B o c h u m 4 4 7 0 7 B o c h u m F a c h h o c h s c h u l e B r a n d e n b u r g 1 4 7 7 0 B r a n d e n b u r g H o c h s c h u l e B r e m e n 2 8 1 9 9 B r e m e n H o c h s c h u l e B r e m e r h a v e n 2 7 5 6 8 B r e m e r h a v e n F a c h h o c h s c h u l e C o b u r g 9 6 4 5 0 C o b u r g Evangelische F a c h h o c h s c h u l e D a r m s t a d t 6 4 2 9 3 D a r m s t a d t F a c h h o c h s c h u l e D a r m s t a d t 6 4 3 9 5 D a r m s t a d t F a c h h o c h s c h u l e D o r t m u n d 4 4 0 4 7 D o r t m u n d H o c h s c h u l e f ü r T e c h n i k u n d W i r t s c h a f t D r e s d e n ( F H ) 0 1 0 6 9 D r e s d e n F a c h h o c h s c h u l e D ü s s e l d o r f 4 0 2 2 5 D ü s s e l d o r f F a c h h o c h s c h u l e E b e r s w a l d e 1 6 2 0 3 E b e r s w a l d e F a c h h o c h s c h u l e O s t f r i e s l a n d i m E m d e n 2 6 7 2 3 E m d e n F a c h h o c h s c h u l e f ü r S o z i a l w e s e n E s s l i n g e n 7 3 7 3 2 E s s l i n g e n F a c h h o c h s c h u l e f ü r T e c h n i k E s s l i n g e n 7 3 7 2 8 E s s l i n g e n F a c h h o c h s c h u l e F l e n s b u r g 2 4 9 4 3 F l e n s b u r g F a c h h o c h s c h u l e F r a n k f u r t a m M a i n 6 0 3 1 8 F r a n k f u r t a . M . F a c h h o c h s c h u l e f ü r S o z i a l w e s e n F r e i b u r g 7 9 1 1 4 F r e i b u r g K a t h o l i s c h e F a c h h o c h s c h u l e f ü r S o z i a l w e s e n u n d R e l i g i o n s p ä d a g o g i k 7 9 1 0 4 F r e i b u r g F a c h h o c h s c h u l e W e i h e n s t e p h a n 8 5 3 6 4 F r e i s i n g F a c h h o c h s c h u l e F u l d a 3 6 0 1 2 F u l d a F a c h h o c h s c h u l e F u r t w a n g e n 7 8 1 2 0 F u r t w a n g e n F a c h h o c h s c h u l e G e l s e n k i r c h e n 4 5 8 7 7 G e l s e n k i r c h e n F a c h h o c h s c h u l e G i e s s e n - F r i e d b e r g H o c h s c h u l e f ü r T e c h n i k u n d W i r t s c h a f t 3 5 3 9 0 G i e s s e n Evangelische F a c h h o c h s c h u l e f ü r S o z i a l p ä d a g o g i k d e r D i a k o n e n a n s t a l t d e s R a u h e n H a u s e s H a m b u r g 2 2 1 1 1 H a m b u r g F a c h h o c h s c h u l e H a m b u r g 2 2 9 8 5 H a m b u r g Evangelische F a c h h o c h s c h u l e H a n n o v e r 3 0 6 2 5 H a n n o v e r F a c h h o c h s c h u l e H a n n o v e r 3 0 4 5 9 H a n n o v e r F a c h h o c h s c h u l e H e i d e l b e r g S t a a t l i c h a n e r k a n n t e F a c h h o c h s c h u l e d e r S t i f t u n g R e h a b i l i t a t i o n 6 9 0 0 4 H e i d e l b e r g F a c h h o c h s c h u l e H e i l b r o n n 7 4 0 8 1 H e i l b r o n n F a c h h o c h s c h u l e H i l d e s h e i m - H o l z m i n d e n 3 1 1 3 4 H i l d e s h e i m M ä r k i s c h e F a c h h o c h s c h u l e , I s e r l o h n 5 8 5 9 0 I s e r l o h n F a c h h o c h s c h u l e I s n y — N a t u r w i s s e n s c h a f t l i c h - T e c h n i s c h e A k a d e m i e P r o f . D r . G r ü b l e r 8 8 3 1 6 I s n y / A l l g ä u F a c h h o c h s c h u l e J e n a , H o c h s c h u l e f ü r T e c h n i k u n d W i r t s c h a f t 0 7 7 4 5 J e n a F a c h h o c h s c h u l e K a r l s r u h e 7 6 1 3 3 K a r l s r u h e 4 1 9 7R e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s é q u i v a l e n c e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 5 F a c h h o c h s c h u l e n / H a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s F a c h h o c h s c h u l e K e m p t e n - H o c h s c h u l e f ü r T e c h n i k u n d W i r t - s c h a f t F a c h h o c h s c h u l e K i e l F a c h h o c h s c h u l e f ü r B i b l i o t h e k s - u n d D o k u m e n t a t i o n s w e s e n K ö l n F a c h h o c h s c h u l e K ö l n K a t h o l i s c h e F a c h h o c h s c h u l e N o r d r h e i n - W e s t f a l e n , K ö l n F a c h h o c h s c h u l e K o n s t a n z - H o c h s c h u l e f ü r T e c h n i k u n d W i r t - s c h a f t F a c h h o c h s c h u l e A n h a l t , K ö t h e n F a c h h o c h s c h u l e N i e d e r r h e i n , K r e f e l d F a c h h o c h s c h u l e L a n d s h u t H o c h s c h u l e f ü r T e c h n i k , W i r t s c h a f t u n d K u l t u r L e i p z i g ( F H ) F a c h h o c h s c h u l e L i p p e , L e m g o E v a n g e l i s c h e F a c h h o c h s c h u l e f ü r S o z i a l w e s e n L u d w i g s h a f e n F a c h h o c h s c h u l e L ü b e c k F a c h h o c h s c h u l e N o r d o s t n i e d e r s a c h s e n , L ü n e b u r g F a c h h o c h s c h u l e M a g d e b u r g F a c h h o c h s c h u l e R h e i n l a n d - P f a l z , M a i n z K a t h o l i s c h e F a c h h o c h s c h u l e f ü r S o z i a l a r b e i t , S o z i a l p ä d a g o g i k und P r a k t i s c h e T h e o l o g i e M a i n z F a c h h o c h s c h u l e f ü r S o z i a l w e s e n M a n n h e i m F a c h h o c h s c h u l e f ü r T e c h n i k M a n n h e i m S t ä d t i s c h e F a c h h o c h s c h u l e f ü r G e s t a l t u n g M a n n h e i m F a c h h o c h s c h u l e M e r s e b u r g H o c h s c h u l e f ü r T e c h n i k u n d W i r t s c h a f t M i t t w e i d a ( F H ) F a c h h o c h s c h u l e M ü n c h e n K a t h o l i s c h e S t i f t u n g s f a c h h o c h s c h u l e M ü n c h e n F a c h h o c h s c h u l e M ü n s t e r F a c h h o c h s c h u l e N e u b r a n d e n b u r g G e o r g - S i m o n - O h m - F a c h h o c h s c h u l e N ü r n b e r g E v a n g e l i s c h e S t i f t u n g s f a c h h o c h s c h u l e N ü r n b e r g F a c h h o c h s c h u l e N ü r t i n g e n F a c h h o c h s c h u l e O f f e n b u r g F a c h h o c h s c h u l e O l d e n b u r g F a c h h o c h s c h u l e O s n a b r ü c k K a t h o l i s c h e F a c h h o c h s c h u l e N o r d d e u t s c h l a n d F a c h h o c h s c h u l e P f o r z h e i m H o c h s c h u l e f ü r G e s t a l t u n g , T e c h n i k u n d W i r t s c h a f t F a c h h o c h s c h u l e P o t s d a m F a c h h o c h s c h u l e R e g e n s b u r g E v a n g e l i s c h e F a c h h o c h s c h u l e f ü r S o z i a l w e s e n R e u t l i n g e n F a c h h o c h s c h u l e f ü r T e c h n i k u n d W i r t s c h a f t R e u t l i n g e n F a c h h o c h s c h u l e R o s e n h e i m H o c h s c h u l e f ü r T e c h n i k u n d W i r t s c h a f t d e s S a a r l a n d e s , S a a r b r ü c k e n K a t h o l i s c h e F a c h h o c h s c h u l e f ü r S o z i a l w e s e n S a a r b r ü c k e n F a c h h o c h s c h u l e S c h m a l k a l d e n F a c h h o c h s c h u l e f ü r G e s t a l t u n g S c h w ä b i s c h G m ü n d F a c h h o c h s c h u l e L a u s i t z F a c h h o c h s c h u l e A l b s t a d t - S i g m a r i n g e n F a c h h o c h s c h u l e S t r a l s u n d 4 1 9 8 8 7 4 0 6 K e m p t e n 2 4 1 4 9 K i e l 5 0 6 7 8 K ö l n 5 0 6 7 8 K ö l n 5 0 6 6 8 K ö l n 7 8 4 0 5 K o n s t a n z 0 6 3 5 4 K ö t h e n 4 7 8 0 5 K r e f e l d 8 4 0 3 6 L a n d s h u t 0 4 2 7 7 L e i p z i g 3 2 6 5 7 L e m g o 6 7 0 0 6 L u d w i g s h a f e n 2 3 5 6 2 L ü b e c k 2 1 3 3 5 L ü n e b u r g 3 9 1 0 4 M a g d e b u r g 5 5 1 1 6 M a i n z 5 5 1 2 2 M a i n z 6 8 1 6 9 M a n n h e i m 6 8 1 6 3 M a n n h e i m 6 8 0 3 0 M a n n h e i m 0 6 2 1 7 M e r s e b u r g 0 9 6 4 8 M i t t w e i d a 8 0 3 3 5 M ü n c h e n 8 1 6 6 7 M ü n c h e n 4 8 0 1 6 M ü n s t e r 1 7 0 0 9 N e u b r a n d e b u r g 9 0 1 2 1 N ü r n b e r g 9 0 4 1 9 N ü r n b e r g 7 2 6 2 2 N ü r t i n g e n 7 7 6 5 2 O f f e n b u r g 2 6 1 2 1 O l d e n b u r g 4 9 0 7 6 O s n a b r ü c k 4 9 0 7 4 O s n a b r ü c k / 4 9 3 6 2 V e c h t a 7 5 1 7 5 P f o r z h e i m 1 4 4 6 7 P o t s d a m 9 3 0 4 9 R e g e n s b u r g 7 2 7 6 2 R e u t l i n g e n 7 2 7 6 2 R e u t l i n g e n 8 3 0 2 4 R o s e n h e i m 6 6 1 1 7 S a a r b r ü c k e n 6 6 1 1 3 S a a r b r ü c k e n 9 8 5 6 4 S c h m a l k a l d e n 7 3 5 0 3 S c h w ä b i s c h G m ü n d 0 1 9 6 8 S e n f t e n b e r g 7 2 4 8 8 S i g m a r i n g e n 1 8 4 3 5 S t r a l s u n d �R e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s é q u i v a l e n c e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 5 F a c h h o c h s c h u l e n / H a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s F a c h h o c h s c h u l e f ü r B i b l i o t h e k s w e s e n S t u t t g a r t F a c h h o c h s c h u l e f ü r D r u c k S t u t t g a r t F a c h h o c h s c h u l e f ü r T e c h n i k S t u t t g a r t F a c h h o c h s c h u l e U l m F a c h h o c h s c h u l e R a v e n s b u r g - W e i n g a r t e n F a c h h o c h s c h u l e H a r z , W e r n i g e r o d e F a c h h o c h s c h u l e W i e s b a d e n T e c h n i s c h e F a c h h o c h s c h u l e W i l d a u F a c h h o c h s c h u l e W i l h e l m s h a v e n F a c h h o c h s c h u l e W i s m a r F a c h h o c h s c h u l e B r a u n s c h w e i g - W o l f e n b ü t t e l F a c h h o c h s c h u l e W ü r z b u r g - S c h w e i n f u r t H o c h s c h u l e f ü r T e c h n i k u n d W i r t s c h a f t Z i t t a u - G ö r l i t z ( F H ) H o c h s c h u l e f ü r T e c h n i k u n d W i r t s c h a f t Z w i c k a u ( F H ) 7 0 1 9 2 S t u t t g a r t 7 0 5 6 9 S t u t t g a r t 7 0 1 7 4 S t u t t g a r t 8 9 0 2 8 U l m 8 8 2 4 1 W e i n g a r t e n 3 8 8 5 5 W e r n i g e r o d e 6 5 1 9 5 W i e s b a d e n 1 5 7 4 2 W i l d n u 2 6 3 8 9 W i l h e l m s h a v e n 2 3 9 6 6 W i s m a r 3 8 3 0 2 W o l f e n b ü t t e l 9 7 0 7 0 W ü r z b u r g 0 2 7 5 5 Z i t t a u 0 8 0 5 6 Z w i c k a u H a u t e s é c o l e s d e p h i l o s o p h i e e t d e t h é o l o g i e e t H a u t e s é c o l e s e c c l é s i a l e s ( n o n habilitées à d é l i v r e r d e s d o c t o r a t s ) P h i l o s o p h i s c h - T h e o l o g i s c h e H o c h s c h u l e d e r R e d e m p t o r i s t e n 5 3 7 6 0 H e n n e f L u t h e r i s c h e T h e o l o g i s c h e H o c h s c h u l e O b e r u r s e l 6 1 4 4 0 O b e r u r s e l / T a u n u s L e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s ( F a c h h o c h s c h u l e n ) s u i v a n t e s s o n t r e c o n n u e s p a r l ' E t a t s a n s ê t r e m e m b r e s d e l a C o n f é r e n c e d e s r e c t e u r s u n i v e r s i t a i r e s : D e u t s c h e B u n d e s p o s t T E L E K O M F a c h h o c h s c h u l e B e r l i n E u r o p ä i s c h e W i r t s c h a f t s h o c h s c h u l e B e r l i n e . V . F a c h h o c h s c h u l e f ü r T e c h n i k u n d W i r t s c h a f t , B e r l i n K a t h o l i s c h e F a c h h o c h s c h u l e B e r l i n F a c h h o c h s c h u l e f ü r d a s ö f f e n t l i c h e B i b l i o t h e k s w e s e n B o n n D e u t s c h e B u n d e s p o s t T E L E K O M F a c h h o c h s c h u l e n D i e b u r g E v a n g e l i s c h e F a c h h o c h s c h u l e f ü r S o z i a l a r b e i t D r e s d e n F a c h h o c h s c h u l e E r f u r t H o c h s c h u l e f ü r B a n k w i r t s c h a f t F r a n k f u r t a m M a i n H o c h s c h u l e n f ü r J ü d i s c h e S t u d i e n H e i d e l b e r g R h e i n i s c h e F a c h h o c h s c h u l e K ö l n S ü d d e u t s c h e H o c h s c h u l e f ü r B e r u f s t ä t i g e — S t a a t l i c h a n e r k a n n t e F a c h h o c h s c h u l e d e r A K A D , L a h r D e u t s c h e B u n d e s p o s t T E L E K O M F a c h h o c h s c h u l e L e i p z i g O s t d e u t s c h e H o c h s c h u l e f ü r B e r u f s t ä t i g e E v a n g e l i s c h e F a c h h o c h s c h u l e f ü r R e l i g i o n s p ä d a g o g i k u n d G e m e i n d e d i a k o n i e M o r i t z b u r g P h i l o s o p h i s c h - T h e o l o g i s c h e H o c h s c h u l e d e r F r a n z i s k a n e r u n d K a p u z i n e r F a c h h o c h s c h u l e d e r W i r t s c h a f t P a d e r b o r n F a c h h o c h s c h u l e N o r d a k a d e m i e P i n n e b e r g H o c h s c h u l e f ü r B e r u f s t ä t i g e R e n d s b u r g S t a a t l i c h a n e r k a n n t e F a c h h o c h s c h u l e d e r A K A D 1 2 1 0 3 B e r l i n 1 0 7 8 9 B e r l i n 1 0 3 1 8 B e r l i n 1 0 3 1 8 B e r l i n 5 3 1 1 5 B o n n 6 4 8 0 7 D i e b u r g 0 1 2 1 9 D r e s d e n 9 9 0 8 9 E r f u r t 6 0 3 1 8 F r a n k f u r t a . M . 6 9 1 1 7 H e i d e l b e r g 5 0 6 7 4 K ö l n 7 7 9 3 3 L a h r S c h w a r z w a l d 0 4 2 7 7 L e i p z i g 0 4 1 0 3 L e i p z i g 0 1 4 6 6 M o r i t z b u r g 4 8 1 4 7 M ü n s t e r 3 3 0 9 8 P a d e r b o r n 2 5 4 2 1 P i n n e b e r g 2 4 7 6 8 R e n d s b u r g 4 1 9 9R e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s é q u i v a l e n c e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 5 o F a c h h o c h s c h u l e n / H a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s F a c h h o c h s c h u l e f ü r B e r g b a u S a a r b r ü c k e n M e r z - A k a d e m i e S t u t t g a r t F a c h h o c h s c h u l e W e d e l F a c h h o c h s c h u l e F r e s e n i u s W i e s b a d e n H o c h s c h u l e W i s m a r F a c h h o c h s c h u l e f ü r T e c h n i k , W i r t s c h a f t u n d G e s t a l t u n g 6 6 1 1 1 S a a r b r ü c k e n 7 0 1 9 0 S t u t t g a r t 2 2 8 8 0 W e d e l / H o l s t . 6 5 1 9 3 W i e s b a d e n 2 3 9 6 6 W i s m a r N 3 7 8 1 4 4 2 0 0R e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s é q u i v a l e n c e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 5 A n n e x e 2 L i s t e d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r s u i s s e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l ' a c c o r d p a s s é e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a République fédérale d ' A l l e m a g n e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s é q u i v a l e n c e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r s e l o n l e s a r t i c l e s 1 e t 3 , p a r a g r a p h e s 4 e t 5 P a r t i e 1 U n i v e r s i t é s , H a u t e s é c o l e s h a b i l i t é e s à d é l i v r e r d e s d o c t o r a t s ( s e l o n a r t . 3, p a r . 4, d e l ' a c c o r d ) U n i v e r s i t é d e B â l e U n i v e r s i t é d e B e r n e U n i v e r s i t é d e F r i b o u r g U n i v e r s i t é d e G e n è v e U n i v e r s i t é d e L a u s a n n e U n i v e r s i t é d e N e u c h â t e l U n i v e r s i t é d e S a i n t - G a l l U n i v e r s i t é d e Z u r i c h E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h I n s t i t u t u n i v e r s i t a i r e d e H a u t e s E t u d e s I n t e r n a t i o n a l e s , G e n è v e F a c u l t é d e t h é o l o g i e d e L u c e r n e 4 0 0 3 B â l e 3 0 1 2 B e r n e 1 7 0 0 F r i b o u r g 1 2 1 1 G e n è v e 1 0 1 5 L a u s a n n e 2 0 0 0 N e u c h â t e l 9 0 0 0 S a i n t - G a l l 8 0 0 6 Z u r i c h 1 0 1 5 L a u s a n n e 8 0 9 2 Z u r i c h 1 2 1 1 G e n è v e 2 1 6 0 0 3 L u c e r n e P a r t i e 2 E t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r n o n h a b i l i t é s à d é l i v r e r d e s d o c t o r a t s I n s t i t u t d e h a u t e s é t u d e s e n a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e , 1 0 2 2 C h a v a n n e s L a u s a n n e p r è s - R e n e n s E c o l e d e s h a u t e s é t u d e s p é d a g o g i q u e s d e S a i n t - G a l l 9 0 0 4 S a i n t - G a l l A c a d é m i e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' e n v i r o n n e m e n t , G e n è v e 1 2 3 1 C o n c h e s 4 2 0 1R e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s é q u i v a l e n c e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 5 P a r t i e 3 E c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s , é c o l e s s u p é r i e u r e s d e c a d r e s p o u r l ' é c o n o m i e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n ( s e l o n a r t . 3 , p a r . 5 , d e l ' a c c o r d ) E c o l e s techniques s u p é r i e u r e s I n g e n i e u r s c h u l e W ä d e n s w i l , H T L T e c h n i k u m W i n t e r t h u r , I n g e n i e u r s c h u l e H T L I n g e n i e u r s c h u l e Z ü r i c h , H T L I n g e n i e u r s c h u l e B e r n I n g e n i e u r s c h u l e B i e l , H T L , E c o l e d ' i n g é n i e u r s d e B i e n n e , E T S I n g e n i e u r s c h u l e B u r g d o r f , H T L E c o l e d ' i n g é n i e u r s d e S a i n t - I m i e r , E T S S c h w e i z e r i s c h e I n g e n i e u r s c h u l e f ü r L a n d w i r t s c h a f t , E c o l e s u i s s e d ' i n g é n i e u r s e n a g r i c u l t u r e Z e n t r a l s c h w e i z . T e c h n i k u m L u z e r n , I n g e n i e u r s c h u l e H T L A b e n d t e c h n i k u m d e r I n n e r s c h w e i z e r ( A T I S ) , I n g e n i e u r s c h u l e H T L E c o l e d ' i n g é n i e u r s d e F r i b o u r g , E T S I n g e n i e u r s c h u l e G r e n c h e n - S o l o t h u r n , H T L I n g e n i e u r s c h u l e b e i d e r B a s e l , H T L I n t e r s t a a t l i c h e I n g e n i e u r s c h u l e H T L — N e u - T e c h n i k u m B u c h s N T B I n t e r k a n t o n a l e s T e c h n i k u m R a p p e r s w i l — I n g e n i e u r s c h u l e H T L I n g e n i e u r s c h u l e S t . G a l l e n , H T L I n g e n i e u r s c h u l e H T L C h u r I n g e n i e u r s c h u l e B r u g g - W i n d i s c h , H T L S c u o l a t e c n i c a s u p e r i o r e ( S T S ) d e l c a n t o n e T i c i n o S c h w e i z . I n g e n i e u r s c h u l e f ü r D r u c k u n d V e r p a c k u n g , H T L , E c o l e s u i s s e d ' i n g é n i e u r s d e s i n d u s t r i e s g r a p h i q u e s e t d e l ' e m b a l l a g e , E T S I n g e n i e u r s c h u l e W a l l i s ( I S W ) E c o l e d ' i n g é n i e u r s L a u s a n n e ( E T S L ) , E c o l e t e c h n i q u e s u p é r i e u r e d u s o i r E c o l e e t t e c h n i c u m d e C h a n g i n s , E T S E c o l e d ' i n g é n i e u r s d e l ' E t a t d e V a u d , E T S E c o l e d ' i n g é n i e u r s d u c a n t o n d e N e u c h â t e l ( E I C N ) , E T S E c o l e d ' i n g é n i e u r s d e G e n è v e , E T S ( V o l l z e i t a u s b i l d u n g u n d A b e n d s c h u l e ) E c o l e d ' i n g é n i e u r s , E T S S c h w e i z . I n g e n i e u r - u n d F a c h s c h u l e f ü r d i e H o l z w i r t s c h a f t ( S I S H ) 8 8 2 0 W ä d e n s w i l 8 4 0 1 W i n t e r t h o u r 8 0 2 1 Z u r i c h 3 0 1 4 B e r n e 2 5 0 1 B i e n n e 3 4 0 0 B u r g d o r f 2 6 0 0 S a i n t - I m i e r 3 0 5 2 Z o l l i k o f e n 6 0 4 8 H o r w 6 0 4 8 H o r w 1 7 0 0 F r i b o u r g 2 5 4 0 G r a n g e s 4 1 3 2 M u t t e n z B L 9 4 7 0 B u c h s 8 6 4 0 R a p p e r s w i l 9 0 0 0 S a i n t - G a l l 7 0 0 0 C o i r e 5 2 0 0 W i n d i s c h 6 9 5 2 C a n o b b i o 1 0 0 4 L a u s a n n e 1 9 5 0 S i o n 1 0 0 4 L a u s a n n e 1 2 6 0 N y o n 1 4 0 1 Y v e r d o n - l e s - B a i n s 2 4 0 0 L e L o c l e 1 2 0 2 G e n è v e 1 2 5 4 J u s s y 2 5 0 4 B i e n n e 4 2 0 2R e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s é q u i v a l e n c e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 5 E c o l e s s u p é r i e u r e s d e c a d r e s p o u r l ' é c o n o m i e e t H ö h e r e W i r t s c h a f t s - u n d V e r w a l t u n g s s c h u l e Z ü r i c h H ö h e r e W i r t s c h a r t s - u n d V e r w a l t u n g s s c h u l e J u v e n t u s / S I B H ö h e r e W i r t s c h a f t s - u n d V e r w a l t u n g s s c h u l e H ö h e r e W i r t s c h a f t s - u n d V e r w a l t u n g s s c h u l e H ö h e r e W i r t s c h a f t s - u n d V e r w a l t u n g s s c h u l e A a r g a u / S a l a t h u r n H ö h e r e W i r t s c h a f t s - u n d V e r w a l t u n g s s c h u l e H ö h e r e W i r t s c h a f t s - u n d V e r w a l t u n g s s c h u l c V i s p E c o l e s u p é r i e u r e d e c a d r e s p o u r l ' é c o n o m i e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n ( E S C E A ) H ö h e r e W i r t s c h a f t s - u n d V e r w a l t u n g s s c h u l e E c o l e s u p é r i e u r e d e c a d r e s p o u r l ' é c o n o m i e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n E c o l e s u p é r i e u r e d e c a d r e s p o u r l ' é c o n o m i e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n C o u r s c o m m e r c i a u x d e G e n è v e , E S C E A H ö h e r e W i r t s c h a f t s - u n d V e r w a l t u n g s s c h u l e C h u r S c u o l a s u p e r i o r e p e r i q u a d r i d e l l ' e c o n o m i a e d e l l ' a m m i n i s t r a z i o n e C h i a s s o l ' a d m i n i s t r a t i o n 8 0 0 4 Z u r i c h 8 0 4 5 Z u r i c h 3 0 0 8 B e r n e 6 0 4 8 L u c e r n e 4 6 0 0 O l t e n 4 U S 1 B ä l e 3 9 3 0 V i e g e 1 8 9 0 S a i n t - M a u r i c e 9 0 1 3 S a i n t - G a l l 1 0 0 6 L a u s a n n e 2 0 0 0 N e u c h â t e l 1 2 0 5 G e n è v e 7 0 0 0 C o i r e 6 8 3 0 C h i a s s o N 3 7 8 1 4 4 2 0 3R e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s é q u i v a l e n c e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 5 T r a d u c t i o n 1 ) L ' A m b a s s a d e u r d e S u i s s e B o n n , l e 2 0 j u i n 1 9 9 4 M o n s i e u r L o t h a r W i t t m a n n D i r e c t e u r C h e f d e l a D i v i s i o n d e l a C u l t u r e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B o n n M o n s i e u r l e D i r e c t e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d u 2 0 j u i n 1 9 9 4 , d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « J ' a i l ' h o n n e u r , a u n o m d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , e t a u s u j e t d e l ' a c c o r d s i g n é c e j o u r e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s é q u i v a l e n c e s d a n s l ' e n - s e i g n e m e n t s u p é r i e u r , d e v o u s p r o p o s e r d e c o m p l é t e r c o m m e s u i t l e t e x t e d u d i t a c c o r d : 1 ) L e p r é s e n t a c c o r d n ' a f f e c t e e n r i e n l e s c o m p é t e n c e s d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r d e s p a r t i e s s i g n a t a i r e s h a b i l i t é s à t r a n c h e r s u r l e s q u e s t i o n s c o n c r è t e s d e c a p i t a l i s a t i o n , d e r e c o n n a i s s a n c e e t d ' a d - m i s s i b i l i t é . 2 ) L e s p a r t i e s s i g n a t a i r e s s ' e n t e n d r o n t s u r l e s m o d a l i t é s d ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' a c c o r d d e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e a u m o m e n t o ù e l l e s s e r o n t c r é é e s , c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 , a l i n é a 2 . 3 ) L e s p a r t i e s s i g n a t a i r e s c o n s i d é r e r o n t a v e c u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e l e s r é p e r c u s s i o n s p r a t i q u e s d e s a l i n é a s 3 e t 5 d e l ' a r t i c l e 3 e t s o n t d i s p o s é e s à d i s c u t e r a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e d ' e x p e r t s t o u t e s l e s q u e s t i o n s q u ' i l s s o u l è v e r a i e n t . S i l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e d é c l a r e a p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s 1 à 3 c i - d e s s u s , l a p r é s e n t e l e t t r e e t l a l e t t r e d e r é p o n s e s i g n i f i a n t l ' a c c o r d d e v o t r e G o u v e r n e m e n t c o n s t i t u e r o n t e n t r e n o s d e u x G o u v e r n e m e n t s u n a r r a n g e m e n t c o m p l é m e n t a i r e q u i e n t r e r a e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l ' a c c o r d e t e n f e r a p a r t i e i n t é g r a n t e » . 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 5 4 2 0 3 ) . 4 2 0 4R e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s é q u i v a l e n c e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r R O 1 9 9 5 J ' a i l ' h o n n e u r , a u n o m d u G o u v e r n e m e n t d e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d e v o u s signifier n o t r e a c c o r d a v e c le c o n t e n u d e v o t r e l e t t r e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . D i e t e r C h e n a u x - R e p o n d N 3 7 8 1 4 4 2 0 5A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n ( n ° 1 7 2 ) concernant l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l d a n s l e s h ô t e l s , r e s t a u r a n t s e t é t a b l i s s e m e n t s s i m i l a i r e s d u 1 6 m a r s 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 a v r i l 1 9 9 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a c o n v e n t i o n ( n ° 1 7 2 ) c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l d a n s l e s h ô t e l s , r e s t a u r a n t s e t é t a b l i s s e m e n t s s i m i l a i r e s , a d o p t é e l e 2 5 j u i n 1 9 9 1 p a r la C o n f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l l o r s d e s a 7 8 ' s e s s i o n , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à la r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t pas s o u m i s a u r é f é r e n d u m s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 m a r s 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n t i k e r 3 5 2 2 1 1 1 F F 1 9 9 2 I I I 7 3 7 4 2 0 6 1 9 9 5 - 5 9 5C o n v e n t i o n n ° 1 7 2 T e x t e o r i g i n a l c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l d a n s l e s h ô t e l s , r e s t a u r a n t s e t é t a b l i s s e m e n t s s i m i l a i r e s C o n c l u e à G e n è v e l e 2 5 j u i n 1 9 9 1 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 6 m a r s 1 9 9 3 ' ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 5 f é v r i e r 1 9 9 4 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , C o n v o q u é e à G e n è v e p a r le C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l , e t s ' y é t a n t r é u n i e le 5 j u i n 1 9 9 1 , e n s a s o i x a n t e - d i x - h u i t i è m e s e s s i o n ; R a p p e l a n t q u e l e s c o n v e n t i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d u t r a v a i l qui é n o n c e n t l e s n o r m e s d ' a p p l i c a t i o n g é n é r a l e c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l s o n t a p p l i c a b l e s a u x t r a v a i l l e u r s d a n s l e s h ô t e l s , r e s t a u r a n t s e t é t a b l i s s e m e n t s s i m i l a i r e s ; N o t a n t q u e , d u f a i t des p a r t i c u l a r i t é s d u t r a v a i l d a n s l e s h ô t e l s , r e s t a u r a n t s e t é t a b l i s s e m e n t s s i m i l a i r e s , i l e s t s o u h a i t a b l e d ' a m é l i o r e r l ' a p p l i c a t i o n d e c e s c o n v e n t i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s d a n s ces c a t é g o r i e s d ' é t a b l i s s e m e n t s , a i n s i q u e d e l e s c o m p l é t e r p a r des n o r m e s s p é c i f i q u e s q u i v i s e n t à f a i r e b é n é f i c i e r l e s t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é s d ' u n s t a t u t e n r a p p o r t a v e c l e r ô l e q u ' i l s j o u e n t d a n s c e s c a t é g o r i e s d ' é t a b l i s s e m e n t s e n c r o i s s a n c e r a p i d e , e t à y a t t i r e r d e n o u v e a u x t r a v a i l l e u r s e n a m é l i o r a n t l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l , l a f o r m a t i o n e t l e s p e r s p e c t i v e s d e c a r r i è r e ; N o t a n t q u e l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e e s t u n m o y e n e f f i c a c e d e d é t e r m i n e r l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l d a n s c e s e c t e u r ; C o n s i d é r a n t q u e l ' a d o p t i o n d ' u n e c o n v e n t i o n , c o n j u g u é e à l a n é g o c i a t i o n collec- t i v e , a u r a p o u r e f f e t d ' a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l , l e s p e r s p e c t i v e s d e c a r r i è r e e t l a s é c u r i t é d e l ' e m p l o i a u p r o f i t d e s t r a v a i l l e u r s ; A p r è s a v o i r d é c i d é d ' a d o p t e r d i v e r s e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s aux c o n d i t i o n s d e t r a v a i l d a n s l e s h ô t e l s , r e s t a u r a n t s e t é t a b l i s s e m e n t s s i m i l a i r e s , q u e s t i o n qui c o n s t i t u e l e q u a t r i è m e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a s e s s i o n ; A p r è s a v o i r d é c i d é q u e c e s p r o p o s i t i o n s p r e n d r a i e n t l a f o r m e d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e , a d o p t e , c e v i n g t - c i n q u i è m e j o u r d e j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - o n z e , l a c o n v e n t i o n c i - a p r è s , q u i s e r a d é n o m m é e C o n v e n t i o n s u r l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l d a n s l e s h ô t e l s e t r e s t a u r a n t s , 1 9 9 1 : R S 0 . 8 2 2 . 7 2 7 . 2 ' > R O 1 9 9 5 4 2 0 6 1 9 9 5 - 5 9 6 4 2 0 7C o n d i t i o n s d e t r a v a i l d a n s l e s h ô t e l s , r e s t a u r a n t s e t é t a b l i s s e m e n t s s i m i l a i r e s R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , l a p r é s e n t e c o n v e n - t i o n s ' a p p l i q u e a u x t r a v a i l l e u r s o c c u p é s : a ) d a n s l e s h ô t e l s e t é t a b l i s s e m e n t s s i m i l a i r e s q u i o f f r e n t u n h é b e r g e m e n t ; b ) d a n s l e s r e s t a u r a n t s e t é t a b l i s s e m e n t s s i m i l a i r e s q u i f o u r n i s s e n t d e s r e p a s , d e s b o i s s o n s o u l e s d e u x . 2 . L a d é f i n i t i o n d e s c a t é g o r i e s v i s é e s a u x a l i n é a s a ) e t b ) c i - d e s s u s s e r a a r r ê t é e p a r c h a q u e M e m b r e à l a l u m i è r e d e s c o n d i t i o n s n a t i o n a l e s e t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s . T o u t M e m b r e q u i r a t i f i e l a c o n v e n t i o n p e u t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s , e x c l u r e d e s o n a p p l i c a t i o n d e s t y p e s p a r t i c u l i e r s d ' é t a - b l i s s e m e n t s c o u v e r t s p a r l a d é f i n i t i o n c i - d e s s u s , m a i s a u s u j e t d e s q u e l s s e p o s e n t d e s p r o b l è m e s s p é c i f i q u e s r e v ê t a n t u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e . 3 . a ) T o u t M e m b r e q u i r a t i f i e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s , é t e n d r e s o n a p p l i - c a t i o n à d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s c o n n e x e s q u i f o u r n i s s e n t d e s s e r v i c e s p o u r l e t o u r i s m e . C e s é t a b l i s s e m e n t s d o i v e n t ê t r e s p é c i f i é s d a n s u n e d é c l a r a t i o n j o i n t e à l a d i t e r a t i f i c a t i o n . b ) T o u t M e m b r e q u i r a t i f i e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t e n o u t r e u l t é r i e u r e - m e n t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s , é t e n d r e l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n à d ' a u t r e s c a t é g o r i e s d ' é t a b l i s s e m e n t s c o n n e x e s q u i f o u r n i s s e n t d e s s e r v i c e s p o u r l e t o u r i s m e , p a r u n e d é c l a r a t i o n n o t i f i é e a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l . 4 . T o u t M e m b r e q u i r a t i f i e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d o i t , d a n s l e p r e m i e r r a p p o r t s u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e l l e - c i q u ' i l e s t t e n u d e p r é s e n t e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , i n d i q u e r , a v e c m o t i f s à l ' a p p u i , l e s t y p e s d ' é t a b l i s s e m e n t s q u i o n t é t é l ' o b j e t d ' u n e e x c l u s i o n e n a p p l i c a - t i o n d u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s u s e n i n d i q u a n t l e s p o s i t i o n s r e s p e c t i v e s d e s o r g a n i s a - t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s q u a n t à c e s e x c l u s i o n s , e t e x p o s e r , d a n s l e s r a p p o r t s u l t é r i e u r s , l ' é t a t d e s a l é g i s l a t i o n e t d e s a p r a t i q u e q u a n t a u x d i t s é t a b l i s s e m e n t s , e n p r é c i s a n t d a n s q u e l l e m e s u r e i l a é t é d o n n é s u i t e , o u i l e s t p r o p o s é d e d o n n e r s u i t e , à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s e n q u e s t i o n . A r t i c l e 2 1 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é s » d é s i g n e l e s t r a v a i l l e u r s o c c u p é s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s a u x q u e l s l a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 , q u e l l e s q u e s o i e n t l a n a t u r e e t l a d u r é e d e l e u r r e l a t i o n d ' e m p l o i . N é a n m o i n s , t o u t M e m b r e p e u t , à l a l u m i è r e d u d r o i t , d e s c o n d i t i o n s e t d e l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s , e t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s , e x c l u r e c e r t a i n e s 4 2 0 8 �C o n d i t i o n s d e t r a v a i l d a n s l e s h ô t e l s , r e s t a u r a n t s e t é t a b l i s s e m e n t s s i m i l a i r e s R O 1 9 9 5 c a t é g o r i e s p a r t i c u l i è r e s d e t r a v a i l l e u r s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a t o t a l i t é d e s d i s p o s i - t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n o u d e c e r t a i n e s d ' e n t r e e l l e s . 2 . T o u t M e m b r e q u i r a t i f i e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d e v r a , d a n s l e p r e m i e r r a p p o r t s u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e l l e - c i q u ' i l e s t t e n u d e p r é s e n t e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , i n d i q u e r , a v e c m o t i f s à l ' a p p u i , l e s c a t é g o r i e s d e t r a v a i l l e u r s q u i o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e e x c l u s i o n e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s e t e x p o s e r , d a n s l e s r a p p o r t s u l t é r i e u r s , t o u t p r o g r è s a c c o m p l i s u r l a v o i e d ' u n e p l u s l a r g e a p p l i c a t i o n . A r t i c l e 3 1 . T o u t M e m b r e d o i t , s a n s p o r t e r a t t e i n t e à l ' a u t o n o m i e d e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s , a d o p t e r e t a p p l i q u e r , d e m a n i è r e a p p r o p r i é e a u d r o i t , a u x c o n d i t i o n s e t à l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s , u n e p o l i t i q u e v i s a n t à a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l d e s t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é s . 2 . L ' o b j e c t i f g é n é r a l d e c e t t e p o l i t i q u e d o i t ê t r e q u e l e s t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é s n e s o i e n t e x c l u s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d ' a u c u n e n o r m e m i n i m a l e a d o p t é e a u n i v e a u n a t i o n a l p o u r l e s t r a v a i l l e u r s e n g é n é r a l , y c o m p r i s c e l l e s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é s o c i a l e . A r t i c l e 4 1 . A m o i n s q u e l a l é g i s l a t i o n o u l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l ' e x p r e s s i o n « d u r é e d u t r a v a i l » d é s i g n e l e s p é r i o d e s p e n d a n t l e s q u e l l e s u n t r a v a i l l e u r e s t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' e m p l o y e u r . 2 . L e s t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é s d o i v e n t b é n é f i c i e r d ' u n e d u r é e n o r m a l e d u t r a v a i l r a i s o n n a b l e , d e m ê m e q u e d e d i s p o s i t i o n s r a i s o n n a b l e s r e l a t i v e s a u x h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e t à l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s . 3 . L e s t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é s d o i v e n t p o u v o i r d i s p o s e r d e p é r i o d e s m i n i m a l e s r a i s o n n a b l e s d e r e p o s j o u r n a l i e r e t h e b d o m a d a i r e , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e t à l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s . 4 . L e s h o r a i r e s d e t r a v a i l d o i v e n t , l o r s q u e c e l a e s t p o s s i b l e , ê t r e p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é s s u f f i s a m m e n t à l ' a v a n c e p o u r l e u r p e r - m e t t r e d ' o r g a n i s e r e n c o n s é q u e n c e l e u r v i e p e r s o n n e l l e e t f a m i l i a l e . A r t i c l e 5 1 . S i u n t r a v a i l l e u r e s t a p p e l é à t r a v a i l l e r p e n d a n t l e s j o u r s f é r i é s , i l d o i t b é n é f i c i e r d ' u n e c o m p e n s a t i o n a d é q u a t e , s o u s f o r m e d e t e m p s l i b r e o u d e r é m u n é r a t i o n , d é t e r m i n é e p a r l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e o u c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n o u à l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s . 2 . L e s t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é s d o i v e n t a v o i r d r o i t à u n c o n g é a n n u e l p a y é d o n t l a d u r é e s e r a d é t e r m i n é e p a r l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e o u c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n o u à l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s . 4 2 0 9C o n d i t i o n s d e t r a v a i l d a n s l e s h ô t e l s , r e s t a u r a n t s e t é t a b l i s s e m e n t s s i m i l a i r e s R O 1 9 9 5 3 . A l ' e x p i r a t i o n d u c o n t r a t o u l o r s q u e l a p é r i o d e c o n t i n u e d e s e r v i c e n ' e s t p a s s u f f i s a n t e p o u r d o n n e r d r o i t à u n c o n g é a n n u e l c o m p l e t , l e s t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é s d o i v e n t a v o i r d r o i t à d e s c o n g é s p a y é s p r o p o r t i o n n e l s à l a d u r é e d e l a p é r i o d e d e s e r v i c e , o u a u p a i e m e n t d ' u n s a l a i r e c o m p e n s a t o i r e , s e l o n c e q u i s e r a d é t e r m i n é p a r l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e o u c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n o u à l a p r a t i q u e n a t i o n a l e s . A r t i c l e 6 1 . L e t e r m e « p o u r b o i r e » d é s i g n e l a s o m m e q u e l e c l i e n t d o n n e v o l o n t a i r e m e n t a u t r a v a i l l e u r e n s u s d u m o n t a n t q u ' i l d o i t p a y e r p o u r l e s s e r v i c e s r e ç u s . 2 . I n d é p e n d a m m e n t d e s p o u r b o i r e s , l e s t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é s d o i v e n t r e c e v o i r u n e r é m u n é r a t i o n d e b a s e v e r s é e à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s . A r t i c l e 7 L à o ù c e t t e p r a t i q u e e x i s t e , l ' a c h a t e t l a v e n t e d e s e m p l o i s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 d o i v e n t ê t r e i n t e r d i t s . A r t i c l e 8 1 . L ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t ê t r e a s s u r é e p a r v o i e d e l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , d e c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s , d e s e n t e n c e s a r b i t r a l e s o u d e d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s , o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e a p p r o p r i é e c o n f o r m e à l a p r a t i q u e n a t i o n a l e . 2 . P o u r l e s M e m b r e s o ù l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n r e l è v e n t n o r m a l e m e n t d e c o n v e n t i o n s c o n c l u e s e n t r e e m p l o y e u r s o u o r g a n i s a t i o n s d ' e m - p l o y e u r s e t o r g a n i s a t i o n s d e t r a v a i l l e u r s , o u s o n t n o r m a l e m e n t m i s e s e n œ u v r e a u t r e m e n t q u e p a r l a v o i e l é g a l e , l e s o b l i g a t i o n s e n r é s u l t a n t s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e r e m p l i e s d è s l o r s q u e l e s d i t e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t a p p l i q u é e s à l a g r a n d e m a j o r i t é d e s t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é s , e n v e r t u d e t e l l e s c o n v e n t i o n s o u p a r d ' a u t r e s m o y e n s . A r t i c l e 9 L e s r a t i f i c a t i o n s f o r m e l l e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é e s . A r t i c l e 1 0 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e l i e r a q u e l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e d u T r a v a i l d o n t l a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 2 . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s q u e l e s r a t i f i c a t i o n s d e d e u x M e m b r e s a u r o n t é t é e n r e g i s t r é e s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 4 2 1 0 � t,C o n d i t i o n s d e t r a v a i l d a n s l e s h ô t e l s , r e s t a u r a n t s e t é t a b l i s s e m e n t s s i m i l a i r e s R O 1 9 9 5 3 . P a r l a s u i t e , c e t t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r c h a q u e M e m b r e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e o ù s a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e . A r t i c l e 1 1 1 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t l a d é n o n c e r à l ' e x p i r a - t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d i x a n n é e s a p r è s l a d a t e d e l a m i s e e n v i g u e u r i n i t i a l e d e l a c o n v e n t i o n , p a r u n a c t e c o m m u n i q u é a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é . L a d é n o n c i a t i o n n e p r e n d r a e f f e t q u ' u n e a n n é e a p r è s a v o i r é t é e n r e g i s t r é e . 2 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n q u i , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e d i x a n n é e s m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , n e f e r a p a s u s a g e d e l a f a c u l t é d e d é n o n c i a t i o n p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e s e r a l i é p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e d i x a n n é e s e t , p a r l a s u i t e , p o u r r a d é n o n c e r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n à l ' e x p i r a t i o n d e c h a q u e p é r i o d e d e d i x a n n é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 2 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l n o t i f i e r a à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l l ' e n r e g i s t r e m e n t d e t o u t e s l e s r a t i f i c a t i o n s e t d é n o n c i a t i o n s q u i l u i s e r o n t c o m m u n i q u é e s p a r l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . E n n o t i f i a n t a u x M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a d e u x i è m e r a t i f i c a t i o n q u i l u i a u r a é t é c o m m u n i q u é e , l e D i r e c t e u r g é n é r a l a p p e l l e r a l ' a t t e n - t i o n d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s u r l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r . A r t i c l e 1 3 L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l c o m m u n i q u e r a a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s , a u x f i n s d ' e n r e g i s t r e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l e t s a u s u j e t d e t o u t e s r a t i f i c a t i o n s e t d e t o u s a c t e s d e d é n o n c i a t i o n q u ' i l a u r a e n r e g i s t r é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s p r é c é d e n t s . A r t i c l e 1 4 C h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e r a n é c e s s a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l p r é s e n t e r a à l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e u n r a p p o r t s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t e x a m i n e r a s ' i l y a l i e u d ' i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a C o n f é r e n c e l a q u e s t i o n d e s a r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e . 4 2 1 1C o n d i t i o n s d e t r a v a i l d a n s l e s h ô t e l s , r e s t a u r a n t s e t é t a b l i s s e m e n t s s i m i l a i r e s R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 5 1 . A u c a s o ù l a C o n f é r e n c e a d o p t e r a i t u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , e t à m o i n s q u e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n n e d i s p o s e a u t r e m e n t : a ) l a r a t i f i c a t i o n p a r u n M e m b r e d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n e n t r a î n e r a i t d e p l e i n d r o i t , n o n o b s t a n t l ' a r t i c l e 1 1 c i - d e s s u s , d é n o n c i a t i o n i m m é d i a t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , s o u s r é s e r v e q u e l a n o u v e l l e c o n v e n - t i o n p o r t a n t r é v i s i o n s o i t e n t r é e e n v i g u e u r ; b ) à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c e s s e r a i t d ' ê t r e o u v e r t e à l a r a t i f i c a t i o n d e s M e m b r e s . 2 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d e m e u r e r a i t e n t o u t c a s e n v i g u e u r d a n s s a f o r m e e t t e n e u r p o u r l e s M e m b r e s q u i l ' a u r a i e n t r a t i f i é e e t q u i n e r a t i f i e r a i e n t p a s l a c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n . A r t i c l e 1 6 L e s v e r s i o n s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e d u t e x t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n f o n t é g a l e m e n t f o i . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r s e p t e m b r e 1 9 9 5 A u t r i c h e 2 m a i 1 9 9 4 2 m a i 1 9 9 5 E s p a g n e 7 j u i l l e t 1 9 9 3 7 j u i l l e t 1 9 9 4 M e x i q u e 7 j u i n 1 9 9 3 7 j u i l l e t 1 9 9 4 S u i s s e 1 5 f é v r i e r 1 9 9 4 1 5 f é v r i e r 1 9 9 5 3 5 2 2 1 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r 4 2 1 2A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t a p p r o b a t i o n d e s a r r a n g e m e n t s r e l a t i f s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e s R é p u b l i q u e s d ' E s t o n i e , d e L e t t o n i e e t d e L i t u a n i e d u 2 2 m a r s 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e message a n n e x é a u r a p p o r t d u 1 8 j a n v i e r 1 9 9 5 1 ) s u r l a p o l i t i q u e é c o n o m i q u e e x t é r i e u r e 9 4 / 1 + 2 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s a r r a n g e m e n t s suivants s o u s f o r m e d ' é c h a n g e s d e l e t t r e s s o n t a p p r o u v é s : a . A r r a n g e m e n t r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e e t la R é p u b l i q u e d ' E s t o n i e ; b . A r r a n g e m e n t r e l a t i f a u c o m m e r c e des p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e e t la R é p u b l i q u e d e L e t t o n i e ; c . A r r a n g e m e n t r e l a t i f a u c o m m e r c e des p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e e t la R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l e s a r r a n g e m e n t s . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 9 m a r s 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d N 3 7 3 3 9 1 ) F F 1 9 9 5 I I 1 1 9 9 5 - 5 8 2 4 2 1 3A r r a n g e m e n t T r a d u c t i o n 1 ) s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' E s t o n i e r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s agricoles C o n c l u à T a l l i n n l e 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 2 m a r s 1 9 9 5 2 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e l e r a o û t 1 9 9 5 S v e n B e a t M e i l i A m b a s s a d e u r e n E s t o n i e C h e f d e l a d é l é g a t i o n s u i s s e T a l l i n n , l e 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 M o n s i e u r P r i i t K o l b r e V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s à T a l l i n n C h e f d e l a L I C I C , g d l k W e s t o n i e n n e M o n s i e u r l e V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x n é g o c i a t i o n s p o r t a n t s u r u n a r r a n g e m e n t r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a S u i s s e ) e t l a R é p u b l i q u e d ' E s t o n i e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l ' E s t o n i e ) , q u i o n t e u l i e u d a n s l e c a d r e d u C o m i t é m i x t e c o n c e r n a n t l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e e t q u i a v a i e n t e n p a r t i c u l i e r p o u r o b j e t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 d e c e t A c c o r d . P a r l a p r é s e n t e , j e v o u s c o n f i r m e q u e c e s n é g o c i a t i o n s o n t e u p o u r r é s u l t a t s : I . d e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a S u i s s e à l ' E s t o n i e c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e I à l a p r é s e n t e l e t t r e ; I I . a u x f i n s d e l a m i s e e n o e u v r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e I , l ' a n n e x e I I à l a p r é s e n t e l e t t r e d é f i n i t d e s r è g l e s d ' o r i g i n e e t d e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ; I I I . d e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l ' E s t o n i e à l a S u i s s e c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e I I I à l a p r é s e n t e l e t t r e ; I V . l e s a n n e x e s I à I I I p r é c i t é e s s o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h - t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e c e p a y s r e s t e l i é à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r u n t r a i t é 3 ) d ' u n i o n d o u a n i è r e . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t s e r a a p p r o u v é p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e l o n l e u r s p r o p r e s p r o c é d u r e s e t e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l e j o u r o ù l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é p a r l a v o i e R S 0 . 9 4 6 . 2 9 3 3 4 1 . 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R O 1 9 9 5 4 2 1 3 3 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 4 2 1 4 1 9 9 5 - 5 8 3C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 d i p l o m a t i q u e q u e l e u r s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s o u a u t r e s c o n d i t i o n s l é g a l e s r e q u i s e s p o u r l a m i s e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t o n t é t é r e m p l i e s . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t r e s t e v a l a b l e a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' A c c o r d ' ) d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e la S u i s s e e t l ' E s t o n i e d e m e u r e e n v i g u e u r . U n r e t r a i t , d e la p a r t d e l ' E s t o n i e o u d e la S u i s s e , d e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e m e t t r a f i n a u p r é s e n t a r r a n g e m e n t , q u i c e s s e r a d e p o r t e r e f f e t à l a m ê m e d a t e q u e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e . J e v o u s s e r a i s o b l i g é d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u G o u v e r n e m e n t d e l ' E s t o n i e a v e c l e c o n t e n u d e l a p r é s e n t e l e t t r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l , l e s a s s u r a n c e s d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : S v e n B e a t M e i l i N 3 7 8 3 5 1 ) R S 0 . 9 4 6 . 2 9 3 . 3 4 1 ; R O 1 9 9 4 2 5 8 0 4 2 1 5C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 P r i i t K o l b r e V i c e - S e c r é t a i r e g é n é r a l a u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s à T a l l i n n C h e f d e l a d é l é g a t i o n e s t o n i e n n e T a l l i n n , l e 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 M o n s i e u r S v e n B e a t M e i l i A m b a s s a d e u r e n E s t o n i e C h e f d e l a d é l é g a t i o n s u i s s e M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r d o n t t o u t e l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x n é g o c i a t i o n s p o r t a n t s u r u n a r r a n g e m e n t r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a S u i s s e ) e t l a R é p u b l i q u e d ' E s t o n i e ( c i - a p r è s d é n o m - m é e l ' E s t o n i e ) , q u i o n t e u l i e u d a n s l e c a d r e d u C o m i t é m i x t e c o n c e r n a n t l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e e t q u i a v a i e n t e n p a r t i c u l i e r p o u r o b j e t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 d e c e t A c c o r d . P a r l a p r é s e n t e , j e v o u s c o n f i r m e q u e c e s n é g o c i a t i o n s o n t e u p o u r r é s u l t a t s : I . d e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a S u i s s e à l ' E s t o n i e c o n f o r m é - m e n t à l ' a n n e x e I à l a p r é s e n t e l e t t r e ; I I . a u x f i n s d e l a m i s e e n o e u v r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e I , l ' a n n e x e I I à l a p r é s e n t e l e t t r e d é f i n i t d e s r è g l e s d ' o r i g i n e e t d e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ; I I I . d e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l ' E s t o n i e à l a S u i s s e c o n f o r m é - m e n t à l ' a n n e x e I I I à l a p r é s e n t e l e t t r e ; I V . l e s a n n e x e s I à I I I p r é c i t é e s s o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a r r a n g e - m e n t . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e c e p a y s r e s t e l i é à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r u n t r a i t é t > d ' u n i o n d o u a n i è r e . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t s e r a a p p r o u v é p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e l o n l e u r s p r o p r e s p r o c é d u r e s e t e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l e j o u r o ù l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e q u e l e u r s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s o u a u t r e s c o n d i - t i o n s l é g a l e s r e q u i s e s p o u r l a m i s e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t o n t é t é r e m p l i e s . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t r e s t e v a l a b l e a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' A c c o r d 2 > d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e d e m e u r e e n v i g u e u r . 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 2 ) R S 0 . 9 4 6 . 2 9 3 . 3 4 1 ; R O 1 9 9 4 2 5 8 0 4 2 1 6C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 U n r e t r a i t , d e l a p a r t d e l ' E s t o n i e o u d e l a S u i s s e , d e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e m e t t r a f i n a u p r é s e n t a r r a n g e m e n t , q u i c e s s e r a d e p o r t e r e f f e t à l a m ê m e d a t e q u e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e . J e v o u s s e r a i s o b l i g é d e b i e n v o u l o i r me c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u G o u v e r n e - m e n t d e l ' E s t o n i e a v e c l e c o n t e n u d e la p r é s e n t e l e t t r e . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e m o n G o u v e r n e m e n t a v e c l e c o n t e n u d e c e t t e l e t t r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , l e s a s s u r a n c e s d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l a R é p u b l i q u e d ' E s t o n i e : P r i i t K o l b r e N 3 7 8 3 5 4 2 1 7C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 A n n e x e I C o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e à l a R é p u b l i q u e d ' E s t o n i e A p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t , l a S u i s s e s ) a c c o r d e r a à l a R é p u b l i q u e d ' E s t o n i e l e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a u t o n o m e s 2 ) c i - a p r è s p o u r l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a R é p u b l i q u e d ' E s t o n i e . A . R é d u c t i o n t o t a l e d e s d r o i t s d e d o u a n e C e s c o n c e s s i o n s s e r o n t a p p l i q u é e s a u x i m p o r t a t i o n s d ' E s t o n i e v e r s l e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e l e T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n r e s t e e n v i g u e u r . 2 ) P o u r l e s p o s i t i o n s a s s u j e t t i e s à d e s m e s u r e s n o n t a r i f a i r e s , y c o m p r i s l e s t a x e s e t i m p ô t s , l a S u i s s e s e r é s e r v e l e d r o i t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' E s t o n i e , d ' a d a p t e r l e s c o n c e s s i o n s p o u r t e n i r c o m p t e d e m o d i f i c a t i o n s à v e n i r d u r é g i m e s u i s s e d ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s , n o t a m m e n t c e l l e s q u i p o u r r a i e n t r é s u l t e r d e s n é g o c i a t i o n s c o m m e r c i a l e s m u l t i l a t é r a l e s d u G A T T . L e s m a r g e s c o n c é d é e s e n c o n s é q u e n c e à l ' A n n e x e I a u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t m a i n t e n u e s l o r s q u ' u n n o u v e a u r é g i m e s e r a i n t r o d u i t . C e p r i n c i p e s e r a é g a l e m e n t a p p l i q u é a u x p o s i t i o n s a s s u j e t t i e s u n i q u e m e n t à d e s d r o i t s d e d o u a n e e t o ù l a S u i s s e r é d u i r a p a r t i e l l e m e n t l e s t a u x M E N s u i t e a u x n é g o c i a t i o n s d e l ' U r u g u a y R o u n d d u G A T T . D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u tNuméro d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n F r . i p i è c e 0 1 0 1 . 1 1 0 0 0 1 0 2 . 9 0 1 0 0 1 0 2 . 9 0 9 0 C h e v a u x , v i v a n t s : - r e p r o d u c t e u r s d e r a c e p u r e A n i m a u x v i v a n t s d e l ' e s p è c e b o v i n e , a u t r e s q u e l e s r e p r o d u c t e u r s d e r a c e p u r e : - - d e b o u c h e r i e - - a u t r e s 1 2 0 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 6 0 . 0 0 0 . 0 0 F r . / 1 0 0 k g b r u t 0 1 0 5 . 9 9 0 0 0 2 0 1 . 1 0 0 0 0 2 0 1 . 2 0 0 0 0 2 0 1 . 3 0 0 0 0 2 0 2 . 1 0 0 0 0 2 0 2 . 2 0 0 0 0 2 0 2 . 3 0 0 0 C a n a r d s , o i e s , d i n d o n s , d i n d e s e t p i n t a d e s , v i v a n t s , d ' u n p o i d s e x c é d a n t 1 8 5 g V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , f r a î - c h e s o u r é f r i g é r é e s : - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s - a u t r e s m o r c e a u x n o n d é s o s s é s - d é s o s s é e s V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , c o n g e l é e s : - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s - a u t r e s m o r c e a u x n o n d é s o s s é s - d é s o s s é e s 3 0 . 0 0 0 . 0 0 9 . 0 0 0 . 0 0 9 . 0 0 0 . 0 0 9 . 0 0 0 . 0 0 9 . 0 0 0 . 0 0 9 . 0 0 0 . 0 0 9 . 0 0 0 . 0 0 4 2 1 8C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 4 2 1 9 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u tN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e ( y c o m p r i s l e s s a n g l i e r s ) , f r a î c h e s , r é f r i g é r é e s o u c o n g e l é e s : - f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s : - - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s - - j a m b o n s , é p a u l e s e t l e u r s m o r c e a u x , n o n d é s o s s é s - - a u t r e s - c o n g e l é e s : - - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s - - j a m b o n s , é p a u l e s e t l e u r s m o r c e a u x , n o n d é s o s s é s - - a u t r e s A u t r e s v i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e o v i n e , c o n g e l é e s , e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s A b a t s c o m e s t i b l e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , p o r c i n e , o v i n e , c a p r i n e , c h e v a l i n e , a s i n e o u m u l a s s i è r e , f r a i s , r é f r i g é r é s o u c o n g e - l é s : - d e l'espece b o v i n e , f r a i s o u r é f r i g é r é s - d e l ' e s p è c e b o v i n e , c o n g e l é s : - - l a n g u e s - - f o i e s - - a u t r e s F o i e s d e v o l a i l l e s , c o n g e l é s R o s i e r s , g r e f f é s o u n o n , a u t r e s q u e l e s r o s i e r s - s a u v a g e o n s e t r o s i e r s - t i g e s s a u v a g e s P o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é T o m a t e s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é , i m p o r t é e s d u 1 e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s C h o u x - f l e u r s e t c h o u x - f l e u r s b r o c o l i s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é C h o u x r o u g e s , c h o u x b l a n c s e t c h o u x d e M i l a n , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é C h a m p i g n o n s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é C h a m p i g n o n s e t t r u f f e s , s e c s , m ê m e c o u p é s e n m o r c e a u x o u e n t r a n c h e s o u b i e n b r o y é s o u p u l v é r i s é s , m a i s n o n a u t r e m e n t p r é p a r é s P o m m e s , à l ' é t a t f r a i s , à d é c o u v e r t 1 3 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 1 3 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 9 . 0 0 0 . 0 0 4 0 . 0 0 0 . 0 0 4 0 . 0 0 0 . 0 0 4 0 . 0 0 0 . 0 0 4 5 . 0 0 0 . 0 0 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 . 2 0 0 . 0 0 5 . 0 0 0 . 0 0 7 . 0 0 0 . 0 0 3 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 2 0 . 0 0 0 . 0 0 2 . 0 0 0 . 0 0 0 2 0 3 . 1 1 0 0 0 2 0 3 . 1 2 0 0 0 2 0 3 . 1 9 0 0 0 2 0 3 . 2 1 0 0 0 2 0 3 . 2 2 0 0 0 2 0 3 . 2 9 0 0 0 2 0 4 . 4 1 0 0 0 2 0 6 . 1 0 0 0 0 2 0 6 . 2 1 0 0 0 2 0 6 . 2 2 0 0 0 2 0 6 . 2 9 0 0 0 2 0 7 . 5 0 0 0 0 6 0 2 . 4 0 9 0 0 7 0 1 . 1 0 0 0 e x 0 7 0 2 . 0 0 0 0 0 7 0 4 . 1 0 0 0 0 7 0 4 . 9 0 1 0 0 7 0 9 . 5 1 0 0 0 7 1 2 . 3 0 0 0 0 8 0 8 . 1 0 1 0C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 4 2 2 0 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u tN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n P r u n e s e t p r u n e l l e s , à l ' é t a t f r a i s - à d é c o u v e r t - a u t r e m e n t e m b a l l é e s F r a i s e s , à l ' é t a t f r a i s G r o s e i l l e s à g r a p p e s , y c o m p r i s l e s c a s s i s , e t g r o s e i l l e s à m a q u e r e a u , à l ' é t a t f r a i s A i r e l l e s , m y r t i l l e s e t a u t r e s f r u i t s d u g e n r e V a c c i n i u m , à l ' é t a t f r a i s Graines d e c o r i a n d r e Graines d e c a r v i G r a i n e s d e f e n o u i l ; b a i e s d e g e n i è v r e C h a m p i g n o n s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u v i n a i - g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e C h a m p i g n o n s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u t r e - m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e E a u x m i n é r a l e s e t e a u x g a z é i f i é e s A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d ' u n t i t r e a l - c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e d e 8 0 % v o l o u p l u s V o d k a , e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e : - e x c é d a n t 2 I - n ' e x c é d a n t p a s 2 I 0 8 0 9 . 4 0 1 0 0 8 0 9 . 4 0 9 0 0 8 1 0 . 1 0 0 0 0 8 1 0 . 3 0 0 0 0 8 1 0 . 4 0 0 0 0 9 0 9 . 2 0 0 0 0 9 0 9 . 4 0 0 0 0 9 0 9 . 5 0 0 0 e x 2 0 0 1 . 9 0 2 9 2 0 0 3 . 1 0 0 0 2 2 0 1 . 1 0 0 0 2 2 0 7 . 1 0 0 0 e x 2 2 0 8 . 9 0 2 1 e x 2 2 0 8 . 9 0 2 2 3 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 3 . 0 0 0 . 0 0 5 . 0 0 0 . 0 0 5 . 0 0 0 . 0 0 9 . 0 0 0 . 0 0 1 . 3 5 0 . 0 0 9 . 0 0 0 . 0 0 5 0 . 0 0 0 . 0 0 5 5 . 0 0 0 . 0 0 3 . 0 0 0 . 0 0 5 0 . 0 0 0 . 0 0 5 8 . 0 0 0 . 0 0 8 0 . 0 0 0 . 0 0C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 B . R é d u c t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e d e 5 0 % 4 2 2 1 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u tN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n C o q s e t p o u l e s , n o n d é c o u p é s e n m o r c e a u x , c o n g e l é s C a n a r d s , o i e s e t p i n t a d e s , n o n d é c o u p é s e n m o r c e a u x , c o n g e l é s F o i e s g r a s d ' o i e s o u d e c a n a r d s , f r a i s o u r é f r i - g é r é s M o r c e a u x e t a b a t s d e c o q s o u d e p o u l e s , a u - t r e s q u e l e s f o i e s , c o n g e l é s M o r c e a u x e t a b a t s d e d i n d o n s o u d e d i n d e s , a u t r e s q u e l e s f o i e s , c o n g e l é s M o r c e a u x e t a b a t s d e canards, o i e s o u p i n t a - d e s , a u t r e s q u e l e s f o i e s , c o n g e l é s O i g n o n s d e t u l i p e s , e n r e p o s v é g é t a t i f P o m m e s d e t e r r e , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é , a u t r e s q u e d e s e m e n c e C h o u x , c h o u x f r i s é s , c h o u x - r a v e s e t p r o d u i t s c o m e s t i b l e s s i m i l a i r e s d u g e n r e B r a s s i c a , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é , a u t r e s q u e c h o u x - f l e u r s , c h o u x - f l e u r s b r o c o l i s , c h o u x d e B r u x e l - l e s , c h o u x r o u g e s , c h o u x b l a n c s , c h o u x d e M i - l a n C a r o t t e s e t n a v e t s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é C é l e r i s - r a v e s , r a d i s e t r a c i n e s c o m e s t i b l e s s i m i - l a i r e s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é C o n c o m b r e s e t c o r n i c h o n s , à l ' é t a t f r a i s o u r é - f r i g é r é P o m m e s d e t e r r e , s é c h é e s , m ê m e c o u p é e s e n m o r c e a u x o u e n t r a n c h e s , m a i s n o n a u t r e m e n t p r é p a r é e s P o m m e s , à l ' é t a t f r a i s , a u t r e s q u ' à d é c o u v e r t F é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e , n i d e s t i n é e à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x n i à l a p r é p a r a t i o n d e l a b i è r e 0 2 0 7 . 2 1 0 0 0 2 0 7 . 2 3 0 0 0 2 0 7 . 3 1 0 0 0 2 0 7 . 4 1 0 0 0 2 0 7 . 4 2 0 0 0 2 0 7 . 4 3 0 0 0 6 0 1 . 1 0 1 0 0 7 0 1 . 9 0 0 0 0 7 0 4 . 9 0 9 0 0 7 0 6 . 1 0 0 0 0 7 0 6 . 9 0 9 0 0 7 0 7 . 0 0 0 0 0 7 1 2 . 1 0 0 0 0 8 0 8 . 1 0 9 0 e x 1 1 0 8 . 1 3 0 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 4 5 . 0 0 2 2 . 5 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 34.00 1 7 . 0 0 6 . 0 0 3 . 0 0 1 0 . 0 0 5 . 0 0 4 . 2 0 2 . 1 0 1 0 . 0 0 5 . 0 0 1 0 . 0 0 5 . 0 0 2 0 . 0 0 1 0 . 0 0 5 . 0 0 2 . 5 0 6 . 0 0 3 . 0 0C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 C . R é d u c t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e d e 2 0 % 4 2 2 2 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u tNuméro d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n V o l a i l l e s n o n d é c o u p é e s e n m o r c e a u x , f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s D i n d o n s e t d i n d e s , n o n d é c o u p é s e n m o r - c e a u x , c o n g e l é s F r o m a g e s f r a i s ( n o n a f f i n é s ) , y c o m p r i s l e f r o - m a g e d e l a c t o s é r u m , e t c a i l l e b o t t e , a u t r e s q u e M a s c a r p o n e , R i c o t t a R o m a n a o u M o z z a r e l l a O e u f s d ' o i s e a u x , e n c o q u i l l e s , f r a i s , c o n s e r v é s o u c u i t s M i e l n a t u r e l S a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s , d e v i a n d e , d ' a b a t s o u d e s a n g , a u t r e s q u e c o t e - c h i n i , m o r t a d e l l e , s a l a m i , s a l a m i n i e t z a m p o n i ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s à b a s e d e c e s p r o - d u i t s J a m b o n e n b o i t e s J u s d e l é g u m e s , n o n m é l a n g é s J u s n o n m é l a n g é s d ' a u t r e s f r u i t s q u e l e s a g r u - m e s , l e s a n a n a s , l e r a i s i n , l e s p o m m e s o u l e s p o i r e s , n o n f e r m e n t é s , s a n s a d d i t i o n d ' a l c o o l : - n o n a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l - c o r a n t s - a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o - r a n t s 0 2 0 7 . 1 0 0 0 0 2 0 7 . 2 2 0 0 0 4 0 6 . 1 0 9 0 0 4 0 7 . 0 0 0 0 0 4 0 9 . 0 0 0 0 1601.0090 1 6 0 2 . 4 1 1 0 2 0 0 9 . 8 0 1 0 2 0 0 9 . 8 0 9 1 2 0 0 9 . 8 0 9 2 3 0 . 0 0 2 4 . 0 0 30.00 2 4 . 0 0 5 0 . 0 0 4 0 . 0 0 1 5 . 0 0 1 2 . 0 0 6 0 . 0 0 4 8 . 0 0 7 5 . 0 0 6 0 . 0 0 6 5 . 0 0 5 2 . 0 0 2 0 . 0 0 1 6 . 0 0 2 8 . 0 0 2 2 . 4 0 7 0 . 0 0 5 6 . 0 0C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 A n n e x e I I R è g l e s d ' o r i g i n e e t m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s m e n t i o n n é s d a n s l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t 1 . ( 1 ) A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t , u n p r o d u i t e s t r é p u t é o r i g i n a i r e d ' E s t o n i e l o r s q u ' i l a é t é i n t é g r a l e m e n t o b t e n u d a n s e e p a y s . ( 2 ) S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i n t é g r a l e m e n t o b t e n u s e n E s t o n i e . a ) l e s p r o d u i t s d u r é g n e v é g é t a l q u i y s o n t r é c o l t é s ; b ) l e s a n i m a u x v i v a n t s q u i y s o n t n é s e t é l e v é s ; c ) l e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d ' a n i m a u x v i v a n t s q u i y s o n t é l e v é s ; d ) l e s m a r c h a n d i s e s q u i y s o n t f a b r i q u é e s e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e p r o d u i t s v i s é s a u x a l i n é a s a ) à c ) ( 3 ) L e s m a t é r i a u x d ' e m b a l l a g e e t l e s r é c i p i e n t s d e c o n d i t i o n n e m e n t q u i r e n f e r m e n t u n p r o d u i t n e s o n t p a s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n a u x f i n s d e d é t e r m i n e r s i c e l u i - c i a é t é i n t é g r a l e m e n t o b t e n u e t i l n ' e s t p a s n é - c e s s a i r e d ' é t a b l i r s i l e s m a t é r i a u x d ' e m b a l l a g e o u l e s r é c i p i e n t s d e c o n d i t i o n n e m e n t s o n t o u n o n o r i g i n a i r e s . 2 . P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e 1 , s o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s l e s p r o d u i t s m e n - t i o n n é s d a n s l e s ' c o l o n n e s 1 e t 2 d e l a l i s t e f i g u r a n t d a n s l ' a p p e n d i c e à l a p r é s e n t e A n n e x e , o b t e n u s e n E s t o n i e e t c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s q u i n ' y o n t p a s é t é i n t é g r a l e m e n t o b t e n u e s , s o u s r é s e r v e q u e l e s c o n d i - t i o n s é n o n c é e s à l a c o l o n n e 3 c o n c e r n a n t l e s o u v r a i s o n s e t t r a n s f o r m a t i o n s s o i e n t r e m p l i e s . 3 . ( 1 ) L e t r a i t e m e n t p r é v u p a r l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x p r o d u i t s q u i s o n t t r a n s p o r t é s d i - r e c t e m e n t d ' E s t o n i e e n S u i s s e s a n s a v o i r t r a n s i t é p a r l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e p a y s . T o u t e f o i s , d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d ' E s t o n i e c o n s t i t u a n t u n e s e u l e e t m ê m e e x p é d i t i o n , n o n f r a g m e n t é e , p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é s à t r a v e r s l e t e r r i t o i r e d e p a y s a u t r e s q u e l a S u i s s e o u l ' E s t o n i e , l e c a s é c h é a n t a v e c t r a n s b o r d e m e n t o u e n t r e - p o s a g e t e m p o r a i r e s u r c e t e r r i t o i r e , p o u r a u t a n t q u e c e t r a n s i t s o i t j u s t i f i é p a r d e s r a i s o n s g é o g r a p h i q u e s e t q u e l e s p r o d u i t s s o i e n t r e s t é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d e t r a n s i t o u d ' e n t r e p o s a g e , n ' y a i e n t p a s é t é m i s s u r l e m a r c h é n i l i v r é s à l a c o n s o m m a t i o n d o m e s t i q u e e t n ' y a i e n t p a s s u b i d ' o p é r a t i o n s a u t r e s q u e l e d é c h a r g e m e n t e t l e r e c h a r g e m e n t o u t o u t e o p é r a t i o n d e s t i n é e à e n a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n e n b o n é t a t . ( 2 ) L a p r e u v e q u e l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a l i n é a 1 ) o n t é t é r e m p l i e s d o i t ê t r e f o u r n i e a u x a u t o r i t é s d o u a - n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 6 ) d u P r o t o c o l e B d e l ' A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e . 4 . L e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u s e n s d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t s o n t a d m i s , l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n e n S u i s s e , a u b é n é f i c e d e l ' A r r a n g e m e n t s u r p r é s e n t a t i o n s o i t d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 , s o i t d ' u n e f a c t u r e c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r , d é l i v r é e o u é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d u P r o t o c o l e B d e l ' A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e P r o t o c o l e B d e l ' A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e c o n c e r n a n t l a r i s t o u r n e o u l ' e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e e t l e s a r r a n g e m e n t s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s , é t a n t e n t e n d u q u e l ' i n t e r d i c t i o n d e l a r i s t o u r n e o u d e l ' e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e d o n t c e s d i s p o s i t i o n s f o n t é t a t n ' e s t e x é c u t o i r e q u e d a n s l e c a s d e m a - t i è r e s d e l a n a t u r e d e c e l l e s a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e l ' A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e . 4 2 2 3C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e à l ' A n n e x e H L i s t e d e s p r o d u i t s a u x q u e l s i l e s t f a i t r é f é r e n c e a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' A n n e x e I I e t p o u r lesquels d ' a u t r e s c r i t è r e s q u e c e l u i d e l ' o b t e n t i o n i n t é g r a l e s o n t a p p l i c a b l e s N o d e P o s i t i o n 5 H 1 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 e x 0 4 0 6 e x 2 0 0 1 e x 2 0 0 3 e x 2 0 0 9 F r o m a g e s f r a i s ( n o n affinés), y c o m p r i s l e f r o - m a g e d e l a c t o s é r u m , e t c a i l l e b o t t e , a u t r e s q u e M a s c a r p o n e , R i c o t t a R o m a n a o u M o z z a r e l l a O e u f s d ' o i s e a u x , e n c o q u i l l e s , f r a i s , c o n s e r v é s o u c u i t s f é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e , n o n d e s t i n é e à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , n i à l a f a b r i c a - t i o n d e l a b i è r e S a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s , d e v i a n d e , d ' a b a t s o u d e s a n g , a u t r e s q u e c o t e - c h i n i , m o r t a d e l l e , s a l a m i , s a l a m i n i e t z a m p o - n i ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s à b a s e d e c e s p r o d u i t s C h a m p i g n o n s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u v i - n a i g r e o u à l'acide a c é t i q u e C h a m p i g n o n s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u t r e - m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e J u s d e l é g u m e s , n o n m é l a n g é , j u s n o n m é - l a n g é d ' a u t r e s f r u i t s q u e d ' a g r u m e s , d ' a n a n a s , d e r a i s i n , d e p o m m e o u d e p o i r e , n o n f e r - m e n t é s , s a n s a d d i t i o n d ' a l c o o l , a v e c o u s a n s a d d i t i o n d e s u c r e o u d'autres é d u l c o r a n t s A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d ' u n t i t r e a l - c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e d e 8 0 % v o l o u p l u s V o d k a F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d u c h a - p i t r e 4 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d u c h a - p i t r e 4 d o i v e n t ê t r e d e j a o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s p o m m e s d e t e r r e u t i l i - s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d u c h a - p i t r e 2 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u s l e s c h a m p i g n o n s u t i l i s é s d o i - v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u s l e s c h a m p i g n o n s u t i l i s é s d o i - v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d e s c h a p i t r e s 7 e t 8 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s q u i n e s o n t p a s c l a s s é e s a u x p o s i t i o n s 2 2 0 7 o u 2 2 0 8 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s q u i n e s o n t p a s c l a s s é e s a u x p o s i t i o n s 2 2 0 7 o u 2 2 0 8 0 4 0 7 e x 1 1 0 8 e x 1 6 0 1 e x 2 2 0 7 e x 2 2 0 8 � 4 2 2 4C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 A n n e x e I I I C o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a R é p u b l i q u e d ' E s t o n i e à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e A p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t , l ' E s t o n i e a c c o r d e r a à l a S u i s s e ) l e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s 2 ) c i - a p r è s p o u r l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a S u i s s e . C e s c o n c e s s i o n s s e r o n t a p p l i q u é e s a u x i m p o r t a t i o n s d u L i e c h t e n s t e i n v e r s l ' E s t o n i e a u s s i l o n g t e m p s q u e l e T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n r e s t e e n v i g u e u r . 2 ) L e s R è g l e s d e l ' a n n e x e I I s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t i c i m u t a t i s m u t a n d i s . L a f a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s s o n t c l a s s é e s d a n s d ' a u t r e s n o s q u e l e 2 1 0 1 c o n f è r e l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e . N 3 7 8 3 5 T a u x d u d r o i t N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r e s t o n i e n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s N o r m a l C o n c e s s i o n E x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s d e c a f é e t p r é - p a r a t i o n s à b a s e d e c e s e x t r a i t s , e s s e n c e s o u c o n c e n t r é s o u à b a s e d e c a f é E x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s d e t h é o u d e m a t é e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c e s e x t r a i t s , e s - s e n c e s o u c o n c e n t r é s o u à b a s e d e t h é o u d e m a t é 2 1 0 1 . 1 0 2 1 0 1 . 2 0 0 . 0 0 . 0 0 . 0 0 . 0 4 2 2 5A r r a n g e m e n t T r a d u c t i o n 1 ) s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e L e t t o n i e r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s C o n c l u l e 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 2 m a r s 1 9 9 5 2 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e s d e n o t e s l e 1 e , j u i n 1 9 9 5 G a u d e n z R u f A m b a s s a d e u r e n L e t t o n i e C h e f d e l a d é l é g a t i o n s u i s s e R i g a , l e 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 � M o n s i e u r O l g e r t s P a v l o v s k i s M i n i s t r e d ' E t a t M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e d e L e t t o n i e C h e f d e l a d é l é g a t i o n l e t t o n n e M o n s i e u r l e M i n i s t r e , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x n é g o c i a t i o n s p o r t a n t s u r u n a r r a n g e m e n t r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a S u i s s e ) e t l a R é p u b l i q u e d e L e t t o n i e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a L e t t o n i e ) , q u i o n t e u l i e u d a n s l e c a d r e d u C o m i t é m i x t e c o n c e r n a n t l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l a L e t t o n i e e t q u i a v a i e n t e n p a r t i c u l i e r p o u r o b j e t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 d e c e t A c c o r d . P a r l a p r é s e n t e , j e v o u s c o n f i r m e q u e c e s n é g o c i a t i o n s o n t e u p o u r r é s u l t a t s : I . d e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a S u i s s e à l a L e t t o n i e c o n f o r m é - m e n t à l ' a n n e x e I à l a p r é s e n t e l e t t r e ; I I . a u x f i n s d e l a m i s e e n o e u v r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e I , l ' a n n e x e I I à l a p r é s e n t e l e t t r e d é f i n i t d e s r è g l e s d ' o r i g i n e e t d e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ; I I I . d e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a L e t t o n i e à l a S u i s s e c o n f o r m é - m e n t à l ' a n n e x e I I I à l a p r é s e n t e l e t t r e ; I V . l e s a n n e x e s I à I I I p r é c i t é e s s o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h - t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e c e p a y s r e s t e l i é à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r u n t r a i t é 3 ) d ' u n i o n d o u a n i è r e . R S 0 . 9 4 6 . 2 9 4 . 8 7 1 . 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R O 1 9 9 5 4 2 1 3 3 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 4 2 2 6 1 9 9 5 - 5 8 4C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t s e r a a p p r o u v é p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e l o n l e u r s p r o p r e s p r o c é d u r e s e t e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l e j o u r o ù l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e q u e l e u r s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s o u a u t r e s c o n d i t i o n s l é g a l e s r e q u i s e s p o u r l a m i s e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t o n t é t é r e m p l i e s . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t r e s t e v a l a b l e a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' A c c o r d 1 ) d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l a L e t t o n i e d e m e u r e e n v i g u e u r . U n r e t r a i t , d e l a p a r t d e l a L e t t o n i e o u d e l a S u i s s e , d e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e m e t t r a f i n a u p r é s e n t a r r a n g e m e n t , q u i c e s s e r a d e p o r t e r e f f e t à l a m ê m e d a t e q u e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e . J e v o u s s e r a i s o b l i g é d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u G o u v e r n e m e n t d e l a L e t t o n i e a v e c l e c o n t e n u d e l a p r é s e n t e l e t t r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e M i n i s t r e , l e s a s s u r a n c e s d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : G a u d e n z R u f N 3 7 8 3 6 1 ) R S 0 . 9 4 6 . 2 9 4 . 8 7 1 ; R O 1 9 9 4 2 5 9 4 4 2 2 7C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 O l g e r t s P a v l o v s k i s M i n i s t r e d ' E t a t M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e d e L e t t o n i e C h e f d e l a d é l é g a t i o n l e t t o n n e R i g a , l e 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 M o n s i e u r G a u d e n z R u f A m b a s s a d e u r e n L e t t o n i e C h e f d e l a d é l é g a t i o n s u i s s e M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r d o n t t o u t e l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x n é g o c i a t i o n s p o r t a n t s u r u n a r r a n g e m e n t r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a S u i s s e ) e t l a R é p u b l i q u e d e L e t t o n i e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a L e t t o n i e ) , q u i o n t e u l i e u d a n s l e c a d r e d u C o m i t é m i x t e c o n c e r n a n t l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l a L e t t o n i e e t q u i a v a i e n t e n p a r t i c u l i e r p o u r o b j e t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 d e c e t A c c o r d . P a r l a p r é s e n t e , j e v o u s c o n f i r m e q u e c e s n é g o c i a t i o n s o n t e u p o u r r é s u l t a t s : I . d e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a S u i s s e à l a L e t t o n i e c o n f o r - m é m e n t à l ' a n n e x e I à l a p r é s e n t e l e t t r e ; I I . a u x f i n s d e l a m i s e e n o e u v r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e I , l ' a n n e x e I I à l a p r é s e n t e l e t t r e d é f i n i t d e s r è g l e s d ' o r i g i n e e t d e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ; I I I . d e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a L e t t o n i e à l a S u i s s e c o n f o r - m é m e n t à l ' a n n e x e I I I à l a p r é s e n t e l e t t r e ; I V . l e s a n n e x e s I à I I I p r é c i t é e s s o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a r r a n g e - m e n t . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e c e p a y s r e s t e l i é à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r u n t r a i t é 1 ) d ' u n i o n d o u a n i è r e . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t s e r a a p p r o u v é p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e l o n l e u r s p r o p r e s p r o c é d u r e s e t e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l e j o u r o ù l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e q u e l e u r s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s o u a u t r e s c o n d i - t i o n s l é g a l e s r e q u i s e s p o u r l a m i s e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t o n t é t é r e m p l i e s . 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 4 2 2 8 �C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t r e s t e v a l a b l e aussi l o n g t e m p s q u e l ' A c c o r d 1 ) d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t la L e t t o n i e d e m e u r e e n v i g u e u r . U n r e t r a i t , d e l a p a r t d e l a L e t t o n i e o u d e la S u i s s e , d e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e m e t t r a f i n a u p r é s e n t a r r a n g e m e n t , q u i c e s s e r a d e p o r t e r e f f e t à la m ê m e d a t e q u e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e . J e v o u s s e r a i s o b l i g é d e b i e n v o u l o i r me c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u G o u v e r n e - m e n t d e l a L e t t o n i e a v e c le c o n t e n u d e l a p r é s e n t e l e t t r e . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e m o n G o u v e r n e m e n t a v e c l e c o n t e n u d e c e t t e l e t t r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , l e s a s s u r a n c e s d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r la R é p u b l i q u e d e L e t t o n i e : O l g e r t s P a v l o v s k i s N 3 7 8 3 6 l > R S 0 . 9 4 6 . 2 9 4 . 8 7 1 ; R O 1 9 9 4 2 5 9 4 4 2 2 9C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 A n n e x e I C o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e à l a R é p u b l i q u e d e L e t t o n i e A p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t , l a S u i s s e s ) a c c o r d e r a à l a R é p u b l i q u e d e L e t t o n i e l e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a u t o n o m e s 2 ) c i - a p r è s p o u r l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a R é p u b l i q u e d e L e t t o n i e . A . R é d u c t i o n t o t a l e d e s d r o i t s d e d o u a n e C e s c o n c e s s i o n s s e r o n t a p p l i q u é e s a u x i m p o r t a t i o n s d e L e t t o n i e v e r s l e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e l e T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n r e s t e e n v i g u e u r . 2 ) P o u r l e s p o s i t i o n s a s s u j e t t i e s à d e s m e s u r e s n o n t a r i f a i r e s , y c o m p r i s l e s t a x e s e t i m p ô t s , l a S u i s s e s e r é s e r v e l e d r o i t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a L e t t o n i e , d ' a d a p t e r l e s c o n c e s s i o n s p o u r t e n i r c o m p t e d e m o d i f i c a t i o n s à v e n i r d u r é g i m e s u i s s e d ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s , n o t a m m e n t c e l l e s q u i p o u r r a i e n t r é s u l t e r d e s n é g o c i a t i o n s c o m m e r c i a l e s m u l t i l a t é r a l e s d u G A T T . L e s m a r g e s c o n c é d é e s e n c o n s é q u e n c e à l ' A n n e x e I a u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t m a i n t e n u e s l o r s q u ' u n n o u v e a u r é g i m e s e r a i n t r o d u i t . C e p r i n c i p e s e r a é g a l e m e n t a p p l i q u é a u x p o s i t i o n s a s s u j e t t i e s u n i q u e m e n t à d e s d r o i t s d e d o u a n e e t o ù l a S u i s s e r é d u i r a p a r t i e l l e m e n t l e s t a u x MFN s u i t e a u x n é g o c i a t i o n s d e l ' U r u g u a y R o u n d d u G A T T . D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u tN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n F r . / p i è c e 0 1 0 1 . 1 1 0 0 0 1 0 2 . 9 0 1 0 0 1 0 2 . 9 0 9 0 C h e v a u x , v i v a n t s : - r e p r o d u c t e u r s d e r a c e p u r e 1 2 0 . 0 0 0 . 0 0 A n i m a u x v i v a n t s d e l'espèce b o v i n e , a u t r e s q u e l e s r e p r o d u c t e u r s d e r a c e p u r e : - - d e b o u c h e r i e 1 0 . 0 0 0 . 0 0 - - a u t r e s 6 0 . 0 0 0 . 0 0 F r . / 1 0 0 k g b r u t 0 1 0 5 . 9 9 0 0 0 2 0 1 . 1 0 0 0 0 2 0 1 . 2 0 0 0 0 2 0 1 . 3 0 0 0 0 2 0 2 . 1 0 0 0 0 2 0 2 . 2 0 0 0 0 2 0 2 . 3 0 0 0 C a n a r d s , o i e s , d i n d o n s , d i n d e s e t p i n t a d e s , v i v a n t s , d ' u n p o i d s e x c é d a n t 1 8 5 g 3 0 . 0 0 0 . 0 0 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , f r a î - c h e s o u r é f r i g é r é e s : - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s 9 . 0 0 0 . 0 0 - a u t r e s m o r c e a u x n o n d é s o s s é s 9 . 0 0 0 . 0 0 - d é s o s s é e s 9 . 0 0 0 . 0 0 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , c o n g e l é e s : e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s 9 . 0 0 0 . 0 0 - a u t r e s m o r c e a u x n o n d é s o s s é s 9 . 0 0 0 . 0 0 - d é s o s s é e s 9 . 0 0 0 . 0 0 4 2 3 0C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 4 2 3 1 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u tN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e ( y c o m p r i s l e s s a n g l i e r s ) , f r a î c h e s , r é f r i g é r é e s o u c o n g e l é e s : - f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s : - - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s - - j a m b o n s , é p a u l e s e t l e u r s m o r c e a u x , n o n d é s o s s é s - - a u t r e s - c o n g e l é e s : e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s j a m b o n s , é p a u l e s e t l e u r s m o r c e a u x , n o n d é s o s s é s a u t r e s A u t r e s v i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e o v i n e , c o n g e l é e s , e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s A b a t s c o m e s t i b l e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , p o r c i n e , o v i n e , c a p r i n e , c h e v a l i n e , a s i n e o u m u l a s s i è r e , f r a i s , r é f r i g é r é s o u c o n g e - l é s : - d e l ' e s p è c e b o v i n e , f r a i s o u r é f r i g é r é s - d e l ' e s p è c e b o v i n e , c o n g e l é s : - - l a n g u e s - - f o i e s . - - a u t r e s F o i e s d e v o l a i l l e s , c o n g e l é s R o s i e r s , g r e f f é s o u n o n , a u t r e s q u e l e s r o s i e r s - s a u v a g e o n s e t r o s i e r s - t i g e s s a u v a g e s P o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é T o m a t e s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é , i m p o r t é e s d u 1 e f n o v e m b r e a u 3 1 m a r s C h o u x - f l e u r s e t c h o u x - f l e u r s b r o c o l i s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é C h o u x r o u g e s , c h o u x b l a n c s e t c h o u x d e M i l a n , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é C h a m p i g n o n s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é C h a m p i g n o n s e t t r u f f e s , s e c s , m ê m e c o u p é s e n m o r c e a u x o u e n t r a n c h e s o u b i e n b r o y é s o u p u l v é r i s é s , m a i s n o n a u t r e m e n t p r é p a r é s P o m m e s , à l ' é t a t f r a i s , à d é c o u v e r t 1 3 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 1 3 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 9 . 0 0 0 . 0 0 4 0 . 0 0 0 . 0 0 4 0 . 0 0 0 . 0 0 4 0 . 0 0 0 . 0 0 4 5 . 0 0 0 . 0 0 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 . 2 0 0 . 0 0 5 . 0 0 0 . 0 0 7 . 0 0 0 . 0 0 3 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 2 0 . 0 0 0 . 0 0 2 . 0 0 0 . 0 0 0 2 0 3 . 1 1 0 0 0 2 0 3 . 1 2 0 0 0 2 0 3 . 1 9 0 0 0 2 0 3 . 2 1 0 0 0 2 0 3 . 2 2 0 0 0 2 0 3 . 2 9 0 0 0 2 0 4 . 4 1 0 0 0 2 0 6 . 1 0 0 0 0 2 0 6 . 2 1 0 0 0 2 0 6 . 2 2 0 0 0 2 0 6 . 2 9 0 0 0 2 0 7 . 5 0 0 0 0 6 0 2 . 4 0 9 0 0 7 0 1 . 1 0 0 0 e x 0 7 0 2 . 0 0 0 0 0 7 0 4 . 1 0 0 0 0 7 0 4 . 9 0 1 0 0 7 0 9 . 5 1 0 0 0 7 1 2 . 3 0 0 0 0 8 0 8 . 1 0 1 0C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 4 2 3 2 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u tN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n P r u n e s e t p r u n e l l e s , à l ' é t a t f r a i s - à d é c o u v e r t - a u t r e m e n t e m b a l l é e s F r a i s e s , à l ' é t a t f r a i s G r o s e i l l e s à g r a p p e s , y c o m p r i s l e s c a s s i s , e t g r o s e i l l e s à m a q u e r e a u , à l ' é t a t f r a i s A i r e l l e s , m y r t i l l e s e t a u t r e s f r u i t s d u g e n r e V a c c i n i u m , à l ' é t a t f r a i s G r a i n e s d e c o r i a n d r e G r a i n e s d e c a r v i G r a i n e s d e f e n o u i l ; b a i e s d e g e n i è v r e C h a m p i g n o n s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u v i n a i - g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e C h a m p i g n o n s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u t r e - m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e E a u x m i n é r a l e s e t e a u x g a z é i f i é e s A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d ' u n t i t r e a l - c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e d e 8 0 % v o l o u p l u s V o d k a , e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e : - e x c é d a n t 2 I - n ' e x c é d a n t p a s 2 I 0 8 0 9 . 4 0 1 0 0 8 0 9 . 4 0 9 0 0 8 1 0 . 1 0 0 0 0 8 1 0 . 3 0 0 0 0 8 1 0 . 4 0 0 0 0 9 0 9 . 2 0 0 0 0 9 0 9 . 4 0 0 0 0 9 0 9 . 5 0 0 0 e x 2 0 0 1 . 9 0 2 9 2 0 0 3 . 1 0 0 0 2 2 0 1 . 1 0 0 0 2 2 0 7 . 1 0 0 0 e x 2 2 0 8 . 9 0 2 1 e x 2208.9022 3 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 3 . 0 0 0 . 0 0 5 . 0 0 0 . 0 0 5 . 0 0 0 . 0 0 9 . 0 0 0 . 0 0 1 . 3 5 0 . 0 0 9 . 0 0 0 . 0 0 5 0 . 0 0 0 . 0 0 5 5 . 0 0 0 . 0 0 3 . 0 0 0 . 0 0 5 0 . 0 0 0 . 0 0 5 8 . 0 0 0 . 0 0 8 0 . 0 0 0 . 0 0C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 B . R é d u c t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e d e 5 0 % 4 2 3 3 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e f r . p a r 1 0 0 k g b r u tNuméro d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n C o q s e t p o u l e s , n o n d é c o u p é s e n m o r c e a u x , c o n g e l é s C a n a r d s , o i e s e t p i n t a d e s , n o n d é c o u p é s e n m o r c e a u x , c o n g e l é s F o i e s g r a s d ' o i e s o u d e c a n a r d s , f r a i s o u r é f r i - g é r é s M o r c e a u x e t a b a t s d e c o q s o u d e p o u l e s , a u - t r e s q u e l e s f o i e s , c o n g e l é s M o r c e a u x e t a b a t s d e d i n d o n s o u d e d i n d e s , a u t r e s q u e l e s f o i e s , c o n g e l é s M o r c e a u x e t a b a t s d e c a n a r d s , o i e s o u p i n t a - d e s , a u t r e s q u e l e s f o i e s , c o n g e l é s O i g n o n s d e t u l i p e s , e n r e p o s v é g é t a t i f P o m m e s d e t e r r e , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é , a u t r e s q u e d e s e m e n c e C h o u x , c h o u x f r i s é s , c h o u x - r a v e s e t p r o d u i t s c o m e s t i b l e s s i m i l a i r e s d u g e n r e B r a s s i c a , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é , a u t r e s q u e c h o u x - f l e u r s , c h o u x - f l e u r s b r o c o l i s , c h o u x d e B r u x e l - l e s , c h o u x r o u g e s , c h o u x b l a n c s , c h o u x d e M i - l a n C a r o t t e s e t n a v e t s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é C é l e r i s - r a v e s , r a d i s e t r a c i n e s c o m e s t i b l e s s i m i - l a i r e s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é C o n c o m b r e s e t c o r n i c h o n s , à l ' é t a t f r a i s o u r é - f r i g é r é P o m m e s d e t e r r e , s é c h é e s , m ê m e c o u p é e s e n m o r c e a u x o u e n t r a n c h e s , m a i s n o n a u t r e m e n t p r é p a r é e s P o m m e s , à l ' é t a t f r a i s , a u t r e s q u ' à d é c o u v e r t F é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e , n i d e s t i n é e à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x n i à l a p r é p a r a t i o n d e l a b i è r e 0 2 0 7 . 2 1 0 0 0 2 0 7 . 2 3 0 0 0 2 0 7 . 3 1 0 0 0 2 0 7 . 4 1 0 0 0 2 0 7 . 4 2 0 0 0 2 0 7 . 4 3 0 0 0 6 0 1 . 1 0 1 0 0 7 0 1 . 9 0 0 0 0 7 0 4 . 9 0 9 0 0 7 0 6 . 1 0 0 0 0 7 0 6 . 9 0 9 0 0 7 0 7 . 0 0 0 0 0 7 1 2 . 1 0 0 0 0 8 0 8 . 1 0 9 0 e x 1 1 0 8 . 1 3 0 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 30.00 1 5 . 0 0 45.00 2 2 . 5 0 30.00 1 5 . 0 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 30.00 1 5 . 0 0 34.00 1 7 . 0 0 6 . 0 0 3 . 0 0 1 0 . 0 0 5 . 0 0 4 . 2 0 2 . 1 0 1 0 . 0 0 5 0 0 1 0 . 0 0 5 . 0 0 2 0 . 0 0 1 0 . 0 0 5 . 0 0 2 . 5 0 6 . 0 0 3 . 0 0C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 C . R é d u c t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e d e 2 0 % 4 2 3 4 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u tNuméro d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n V o l a i l l e s n o n d é c o u p é e s e n m o r c e a u x , f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s D i n d o n s e t d i n d e s , n o n d é c o u p é s e n m o r - c e a u x , c o n g e l é s F r o m a g e s f r a i s ( n o n a f f i n é s ) , y c o m p r i s l e f r o - m a g e d e l a c t o s é r u m , e t c a i l l e b o t t e , a u t r e s q u e M a s c a r p o n e , R i c o t t a R o m a n a o u M o z z a r e l l a O e u f s d ' o i s e a u x , e n c o q u i l l e s , f r a i s , c o n s e r v é s o u cuits M i e l n a t u r e l S a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s , d e v i a n d e , d ' a b a t s o u d e s a n g , a u t r e s q u e c o t e - c h i n i , m o r t a d e l l e , s a l a m i , s a l a m i n i e t z a m p o n i ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s à b a s e d e c e s p r o - d u i t s J a m b o n e n b o î t e s J u s d e l é g u m e s , n o n m é l a n g é s J u s n o n m é l a n g é s d ' a u t r e s f r u i t s q u e l e s a g r u - m e s , l e s a n a n a s , l e r a i s i n , l e s p o m m e s o u l e s p o i r e s , n o n f e r m e n t é s , s a n s a d d i t i o n d ' a l c o o l : - n o n a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l - c o r a n t s - a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o - r a n t s 0 2 0 7 . 1 0 0 0 0 2 0 7 . 2 2 0 0 0 4 0 6 . 1 0 9 0 0 4 0 7 . 0 0 0 0 0 4 0 9 . 0 0 0 0 1 6 0 1 . 0 0 9 0 1602.4110 2 0 0 9 . 8 0 1 0 2 0 0 9 . 8 0 9 1 2009.8092 3 0 . 0 0 2 4 . 0 0 3 0 . 0 0 2 4 . 0 0 5 0 . 0 0 4 0 . 0 0 1 5 . 0 0 1 2 . 0 0 6 0 . 0 0 4 8 . 0 0 7 5 . 0 0 6 0 . 0 0 6 5 . 0 0 5 2 . 0 0 2 0 . 0 0 1 6 . 0 0 2 8 . 0 0 2 2 . 4 0 7 0 . 0 0 5 6 . 0 0C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 A n n e x e I I R è g l e s d ' o r i g i n e e t m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s m e n t i o n n é s d a n s l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t 1 . ( 1 ) A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t , u n p r o d u i t e s t r é p u t é o r i g i n a i r e d e L e t t o n i e l o r s q u ' i l a é t é i n t é g r a l e m e n t o b t e n u d a n s c e p a y s , ( 2 ) S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i n t é g r a l e m e n t o b t e n u s e n L e t t o n i e : a ) l e s p r o d u i t s d u r é g n e v é g é t a l q u i y s o n t r é c o l t é s ; b ) l e s a n i m a u x v i v a n t s q u i y s o n t n é s e t é l e v é s ; c ) l e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d ' a n i m a u x v i v a n t s q u i y s o n t é l e v é s ; d ) l e s m a r c h a n d i s e s q u i y s o n t f a b r i q u é e s e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e p r o d u i t s v i s é s a u x a l i n é a s a ) à c ) ( 3 ) L e s m a t é r i a u x d ' e m b a l l a g e e t l e s r é c i p i e n t s d e c o n d i t i o n n e m e n t q u i r e n f e r m e n t u n p r o d u i t n e s o n t p a s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n a u x f i n s d e d é t e r m i n e r s i c e l u i - c i a é t é i n t é g r a l e m e n t o b t e n u e t i l n ' e s t p a s n é - c e s s a i r e d ' é t a b l i r s i l e s m a t é r i a u x d ' e m b a l l a g e o u l e s r é c i p i e n t s d e c o n d i t i o n n e m e n t s o n t o u n o n o r i g i n a i r e s . 2 . P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e 1 , s o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s l e s p r o d u i t s m e n - t i o n n é s d a n s l e s c o l o n n e s 1 e t 2 d e l a l i s t e f i g u r a n t d a n s l ' a p p e n d i c e à l a p r é s e n t e A n n e x e , o b t e n u s e n L e t t o n i e e t c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s q u i n ' y o n t p a s é t é i n t é g r a l e m e n t o b t e n u e s , s o u s r é s e r v e q u e l e s c o n d i - t i o n s é n o n c é e s à l a c o l o n n e 3 c o n c e r n a n t l e s o u v r a i s o n s e t t r a n s f o r m a t i o n s s o i e n t r e m p l i e s . 3 . ( 1 ) L e t r a i t e m e n t p r é v u p a r l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x p r o d u i t s q u i s o n t t r a n s p o r t é s d i - r e c t e m e n t d e L e t t o n i e e n S u i s s e s a n s a v o i r t r a n s i t é p a r l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e p a y s . T o u t e f o i s , d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e L e t t o n i e c o n s t i t u a n t u n e s e u l e e t m ê m e e x p é d i t i o n , n o n f r a g m e n t é e , p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r - t é s à t r a v e r s l e t e r r i t o i r e d e p a y s a u t r e s q u e l a S u i s s e o u l a L e t t o n i e , l e c a s é c h é a n t a v e c t r a n s b o r d e m e n t o u e n t r e p o s a g e t e m p o r a i r e s u r c e t e r r i t o i r e , p o u r a u t a n t q u e c e t r a n s i t s o i t j u s t i f i é p a r d e s r a i s o n s g é o g r a p h i - q u e s e t q u e l e s p r o d u i t s s o i e n t r e s t é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d e t r a n s i t o u d ' e n t r e p o s a g e , n ' y a i e n t p a s é t é m i s s u r l e m a r c h é n i l i v r é s à l a c o n s o m m a t i o n d o m e s t i q u e e t n ' y a i e n t p a s s u b i d ' o p é r a t i o n s a u t r e s q u e l e d é c h a r g e m e n t e t l e r e c h a r g e m e n t o u t o u t e o p é r a t i o n d e s t i n é e à e n a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n e n b o n é t a t . ( 2 ) L a p r e u v e q u e l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a l i n é a 1 ) o n t é t é r e m p l i e s d o i t ê t r e f o u r n i e a u x a u t o r i t é s d o u a - n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 6 ) d u P r o t o c o l e B d e l ' A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a L e t t o n i e . 4 . L e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u s e n s d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t s o n t a d m i s , l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n e n S u i s s e , a u b é n é f i c e d e l ' A r r a n g e m e n t s u r p r é s e n t a t i o n s o i t d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 , s o i t d ' u n e f a c t u r e c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r , d é l i v r é e o u é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d u P r o t o c o l e B d e l ' A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a L e t t o n i e . S . L e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e P r o t o c o l e B d e l ' A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a L e t t o n i e c o n c e r n a n t l a r i s t o u r n e o u l ' e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e e t l e s a r r a n g e m e n t s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s , é t a n t e n t e n d u q u e l ' i n t e r d i c t i o n d e l a r i s t o u r n e o u d e l ' e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e d o n t c e s d i s p o s i t i o n s f o n t é t a t n ' e s t e x é c u t o i r e q u e d a n s l e c a s d e m a - t i è r e s d e l a n a t u r e d e c e l l e s a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e l ' A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a L e t t o n i e . 4 2 3 5C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e k l ' A n n e x e H L i s t e d e s p r o d u i t s a u x q u e l s i l e s t f a i t r é f é r e n c e a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' A n n e x e I I e t p o u r l e s q u e l s d ' a u t r e s c r i t è r e s q u e c e l u i d e l ' o b t e n t i o n i n t é g r a l e s o n t applicables 4 2 3 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N o d e Position S I - 1 1 F r o m a g e s f r a i s ( n o n affinés), y c o m p r i s l e f r o - m a g e d e l a c t o s é r u m , e t c a i l l e b o t t e , a u t r e s q u e M a s c a r p o n e , R i c o t t a R o m a n a o u M o z z a r e l l a O e u f s d ' o i s e a u x , e n c o q u i l l e s , f r a i s , c o n s e r v é s o u c u i t s F é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e , n o n d e s t i n é e à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , n i à l a f a b r i c a - t i o n d e l a b i è r e S a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s , d e v i a n d e , d ' a b a t s o u d e s a n g , a u t r e s q u e c o t e - c h i n i , m o r t a d e l l e , s a l a m i , s a l a m i n i e t z a m p o - n i ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s à b a s e d e c e s p r o d u i t s C h a m p i g n o n s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u v i - n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e C h a m p i g n o n s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u t r e - m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e J u s d e l é g u m e s , n o n m é l a n g é , j u s n o n m é - l a n g é d ' a u t r e s f r u i t s q u e d ' a g r u m e s , d ' a n a n a s , d e r a i s i n , d e p o m m e o u d e p o i r e , n o n f e r - m e n t é s , s a n s a d d i t i o n d'alcool, a v e c o u s a n s a d d i t i o n d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d ' u n t i t r e a l - c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e d e 8 0 % v o l o u p l u s V o d k a F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d u c h a - p i t r e 4 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d u c h a - p i t r e 4 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i i P \ F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s p o m m e s d e t e r r e u t i l i - s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d u c h a - p i t r e 2 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u s l e s c h a m p i g n o n s u t i l i s é s d o i - v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u s l e s c h a m p i g n o n s u t i l i s é s d o i - v e n t é t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d e s c h a p i t r e s 7 e t 8 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s q u i n e s o n t p a s c l a s s é e s a u x p o s i t i o n s 2 2 0 7 o u 2 2 0 8 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s q u i n e s o n t p a s c l a s s é e s a u x p o s i t i o n s 2 2 0 7 o u 2 2 0 8 e x 0 4 0 6 0 4 0 7 e x 1 1 0 8 e x 1 6 0 1 e x 2 0 0 1 e x 2 0 0 3 e x 2 0 0 9 e x 2 2 0 7 e x 2 2 0 8C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 A n n e x e I I I C o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a R é p u b l i q u e d e L e t t o n i e à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e A p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t , l a L e t t o n i e a c c o r d e r a à l a S u i s s e s ) l e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s 2 ) c i - a p r è s p o u r l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a S u i s s e . 1 ) C e s c o n c e s s i o n s s e r o n t a p p l i q u é e s a u x i m p o r t a t i o n s d u L i e c h t e n s t e i n v e r s l a L e t t o n i e a u s s i l o n g t e m p s q u e l e T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n r e s t e e n v i g u e u r . 2 1 L e s R è g l e s d e l ' a n n e x e I I s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t i c i m u t a t i s m u t a n d i s . L a f a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s s o n t c l a s s é e s d a n s d ' a u t r e s n o s q u e l e 2 1 0 1 c o n f è r e l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e . 3 1 L e t a u x d u d r o i t s e r a r é d u i t à 1 2 % d è s l e 1 . 1 . 1 9 9 6 , à 9 % d è s l e 1 . 1 . 1 9 9 7 , à 6 % d è s l e 1 . 1 . 1 9 9 8 e t é 3 % d è s l e 1 . 1 . 1 9 9 9 . N 3 7 8 3 5 T a u x d u d r o i t N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r l e t t o n i e n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s N o r m a l � C o n c e s - s i o n 1 . 1 . 1 9 9 6 % C o n c e s - s i o n 1 . 1 . 2 0 0 0 2 1 0 1 . 1 0 E x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s d e c a f é e t 1 5 1 5 3 ) p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c e s e x t r a i t s , e s s e n c e s o u c o n c e n t r é s o u à b a s e d e c a f é 2 1 0 1 . 2 0 E x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s d e t h é o u d e m a t é e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c e s e x - 1 5 1 5 3 ) t r a i t s , e s s e n c e s ' o u c o n c e n t r é s o u à b a s e d e t h é o u d e m a t é 0 , 5 0 , 5 4 2 3 7A r r a n g e m e n t T r a d u c t i o n 1 ) s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s C o n c l u l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 2 m a r s 1 9 9 5 2 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e l e r j u i n 1 9 9 5 G a u d e n z R u f A m b a s s a d e u r e n L i t u a n i e C h e f d e l a d é l é g a t i o n s u i s s e V i l n i u s , l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 � M o n s i e u r P o v i l a s G y l y s M i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e C h e f d e l a d é l é g a t i o n l i t u a n i e n n e M o n s i e u r l e M i n i s t r e , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x n é g o c i a t i o n s p o r t a n t s u r u n a r r a n g e m e n t r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a S u i s s e ) e t l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a L i t u a n i e ) , q u i o n t e u l i e u d a n s l e c a d r e d u C o m i t é m i x t e c o n c e r n a n t l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e e t q u i a v a i e n t e n p a r t i c u l i e r p o u r o b j e t l ' a p p l i c a t i o n d c l ' a r t i c l e 1 1 d c c c t A c c o r d . P a r l a p r é s e n t e , j e v o u s c o n f i r m e q u e c e s n é g o c i a t i o n s o n t e u p o u r r é s u l t a t s : I . d e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a S u i s s e à l a L i t u a n i e c o n f o r m é - m e n t à l ' a n n e x e I à l a p r é s e n t e l e t t r e ; I I . a u x f i n s d e l a m i s e e n o e u v r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e I , l ' a n n e x e I I à l a p r é s e n t e l e t t r e d é f i n i t d e s r è g l e s d ' o r i g i n e e t d e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ; I I I . d e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a L i t u a n i e à l a S u i s s e c o n f o r m é - m e n t à l ' a n n e x e I I I à l a p r é s e n t e l e t t r e ; I V . l e s a n n e x e s I à I I I p r é c i t é e s s o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h - t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e c e p a y s r e s t e l i é à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r u n t r a i t é 3 > d ' u n i o n d o u a n i è r e . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t s e r a a p p r o u v é p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e l o n l e u r s p r o p r e s p r o c é d u r e s e t e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s R S 0 . 9 4 6 . 2 9 5 . 1 6 1 . 1 1 1 T r a d u c t i o n d e s t e x t e s o r i g i n a u x a n g l a i s e t a l l e m a n d ( A S 1 9 9 5 4 2 3 8 ) . 2 ) R O 1 9 9 5 4 2 1 3 3 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 4 2 3 8 1 9 9 5 - 5 8 5C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 s u i v a n t l e j o u r o ù l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e q u e l e u r s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s o u a u t r e s c o n d i t i o n s l é g a l e s r e q u i s e s p o u r l a m i s e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t o n t é t é r e m p l i e s . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t r e s t e v a l a b l e a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' A c c o r d 1 ) d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e d e m e u r e e n v i g u e u r . U n r e t r a i t , d e l a p a r t d e l a L i t u a n i e o u d e l a S u i s s e , d e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e m e t t r a f i n a u p r é s e n t a r r a n g e m e n t , q u i c e s s e r a d e p o r t e r e f f e t à l a m ê m e d a t e q u e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e . J e v o u s s e r a i s o b l i g é d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u G o u v e r n e m e n t d e l a L i t u a n i e a v e c l e c o n t e n u d e l a p r é s e n t e l e t t r e . L e s d e u x l e t t r e s s e r o n t s i g n é e s d a n s l e u r s v e r s i o n s e n a n g l a i s , e n a l l e m a n d e t e n l i t u a n i e n . E n c a s d e d i v e r g e n c e , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u d r a . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e M i n i s t r e , l e s a s s u r a n c e s d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : G a u d e n z R u f N 3 7 8 3 7 1 ) R S 0 . 9 4 6 . 2 9 5 . 1 6 1 ; R O 1 9 9 4 2 6 0 8 4 2 3 9C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 P o v i l a s G y l y s V i l n i u s , l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 4 M i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e C h e f d e l a d é l é g a t i o n l i t u a n i e n n e M o n s i e u r G a u d e n z R u f A m b a s s a d e u r e n L i t u a n i e C h e f d e l a d é l é g a t i o n s u i s s e � M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r d o n t t o u t e l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x n é g o c i a t i o n s p o r t a n t s u r u n a r r a n g e m e n t r e l a t i f a u c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a S u i s s e ) e t l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a L i t u a n i e ) , q u i o n t e u l i e u d a n s l e c a d r e d u C o m i t é m i x t e c o n c e r n a n t l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e e t q u i a v a i e n t e n p a r t i c u l i e r p o u r o b j e t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 d e c e t A c c o r d . P a r l a p r é s e n t e , j e v o u s c o n f i r m e q u e c e s n é g o c i a t i o n s o n t e u p o u r r é s u l t a t s : I . d e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a S u i s s e à l a L i t u a n i e c o n f o r - m é m e n t à l ' a n n e x e I à l a p r é s e n t e l e t t r e ; I I . a u x f i n s d e l a m i s e e n o e u v r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e I , l ' a n n e x e I I à l a p r é s e n t e l e t t r e d é f i n i t d e s r è g l e s d ' o r i g i n e e t d e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ; I I I . d e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a L i t u a n i e à l a S u i s s e c o n f o r - m é m e n t à l ' a n n e x e I I I à l a p r é s e n t e l e t t r e ; I V . l e s a n n e x e s I à I I I p r é c i t é e s s o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t a r r a n g e - m e n t . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e c e p a y s r e s t e l i é à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r u n t r a i t é 1 ) d ' u n i o n d o u a n i è r e . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t s e r a a p p r o u v é p a r l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e l o n l e u r s p r o p r e s p r o c é d u r e s e t e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t l e j o u r o ù l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e q u e l e u r s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s o u a u t r e s c o n d i - t i o n s l é g a l e s r e q u i s e s p o u r l a m i s e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t o n t é t é r e m p l i e s . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t r e s t e v a l a b l e a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' A c c o r d 2 l d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e d e m e u r e e n v i g u e u r . i > R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 2 ) R S 0 . 9 4 6 . 2 9 5 . 1 6 1 ; R O 1 9 9 4 2 6 0 8 4 2 4 0C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 U n r e t r a i t , d e l a p a r t d e l a L i t u a n i e o u d e l a S u i s s e , d e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e m e t t r a f i n a u p r é s e n t a r r a n g e m e n t , q u i c e s s e r a d e p o r t e r e f f e t à l a m ê m e d a t e q u e l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e . J e v o u s s e r a i s o b l i g é d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u G o u v e r n e - m e n t d e l a L i t u a n i e a v e c l e c o n t e n u d e l a p r é s e n t e l e t t r e . L e s d e u x l e t t r e s s e r o n t s i g n é e s d a n s l e u r s v e r s i o n s e n a n g l a i s , e n a l l e m a n d e t e n l i t u a n i e n . E n c a s d e d i v e r g e n c e , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u d r a . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d e m o n G o u v e r n e m e n t a v e c l e c o n t e n u d e c e t t e l e t t r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , l e s a s s u r a n c e s d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e : P o v i l a s G y l y s N 3 7 8 3 5 4 2 4 1C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 A n n e x e I C o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e à l a R é p u b l i q u e L i t u a n i e A p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t , l a S u i s s e 1 ) a c c o r d e r a à l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e l e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a u t o n o m e s 2 ) c i - a p r è s p o u r l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e . A . R é d u c t i o n t o t a l e d e s d r o i t s d e d o u a n e C e s c o n c e s s i o n s s e r o n t a p p l i q u é e s a u x i m p o r t a t i o n s d e L i t u a n i e v e r s l e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e l e T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n r e s t e e n v i g u e u r . 2 1 P o u r l e s p o s i t i o n s a s s u j e t t i e s à d e s m e s u r e s n o n t a r i f a i r e s , y c o m p r i s l e s t a x e s e t i m p ô t s , l a S u i s s e s e r é s e r v e l e d r o i t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a L i t u a n i e , d ' a d a p t e r l e s c o n c e s s i o n s p o u r t e n i r c o m p t e d e m o d i f i c a t i o n s à v e n i r d u r é g i m e s u i s s e d ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s , n o t a m m e n t c e l l e s q u i p o u r r a i e n t r é s u l t e r d e s n é g o c i a t i o n s c o m m e r c i a l e s m u l t i l a t é r a l e s d u G A T T . L e s m a r g e s c o n c é d é e s e n c o n s é q u e n c e à l ' A n n e x e I a u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t m a i n t e n u e s l o r s q u ' u n n o u v e a u r é g i m e s e r a i n t r o d u i t . C e p r i n c i p e s e r a é g a l e m e n t a p p l i q u é a u x p o s i t i o n s a s s u j e t t i e s u n i q u e m e n t à d e s d r o i t s d e d o u a n e e t o ù l a S u i s s e r é d u i r a p a r t i e l l e m e n t l e s t a u x M F N s u i t e a u x n é g o c i a t i o n s d e l ' U r u g u a y R o u n d d u G A T T . D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u tN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n F r . / p i è c e 0 1 0 1 . 1 1 0 0 0 1 0 2 . 9 0 1 0 0 1 0 2 . 9 0 9 0 C h e v a u x , v i v a n t s : - r e p r o d u c t e u r s d e r a c e p u r e A n i m a u x v i v a n t s d e l ' e s p è c e b o v i n e , a u t r e s q u e l e s r e p r o d u c t e u r s d e r a c e p u r e : - - d e b o u c h e r i e - - a u t r e s 1 2 0 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 6 0 . 0 0 0 . 0 0 F r . / 1 0 0 k g b r u t 0 1 0 5 . 9 9 0 0 0 2 0 1 . 1 0 0 0 0 2 0 1 . 2 0 0 0 0 2 0 1 . 3 0 0 0 0 2 0 2 . 1 0 0 0 0 2 0 2 . 2 0 0 0 0 2 0 2 . 3 0 0 0 C a n a r d s , o i e s , d i n d o n s , d i n d e s e t p i n t a d e s , v i v a n t s , d ' u n p o i d s e x c é d a n t 1 8 5 g V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , f r a î - c h e s o u r é f r i g é r é e s : - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s - a u t r e s m o r c e a u x n o n d é s o s s é s - d é s o s s é e s V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , c o n g e l é e s : - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s - a u t r e s m o r c e a u x n o n d é s o s s é s - d é s o s s é e s 3 0 . 0 0 0 . 0 0 9 . 0 0 0 . 0 0 9 . 0 0 0 . 0 0 9 . 0 0 0 . 0 0 9 . 0 0 0 . 0 0 9 . 0 0 0 . 0 0 9 . 0 0 0 . 0 0 4 2 4 2C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 4 2 4 3 D e s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r p a r 1 0 0 k g b r u tN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e p o r c i n e ( y c o m p r i s l e s s a n g l i e r s ) , f r a î c h e s , r é f r i g é r é e s o u c o n g e l é e s : - f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s : - - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s - - j a m b o n s , é p a u l e s e t l e u r s m o r c e a u x , n o n d é s o s s é s - - a u t r e s - c o n g e l é e s : - - e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s - - j a m b o n s , é p a u l e s e t l e u r s m o r c e a u x , n o n d é s o s s é s - - a u t r e s A u t r e s v i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e o v i n e , c o n g e l é e s , e n c a r c a s s e s o u d e m i - c a r c a s s e s A b a t s c o m e s t i b l e s d e s a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , p o r c i n e , o v i n e , c a p r i n e , c h e v a l i n e , a s i n e o u m u l a s s i è r e , f r a i s , r é f r i g é r é s o u c o n g e - l é s : - d e l'espèce b o v i n e , f r a i s o u r é f r i g é r é s - d e l'espèce b o v i n e , c o n g e l é s : - l a n g u e s - - f o i e s - - a u t r e s F o i e s d e v o l a i l l e s , c o n g e l é s R o s i e r s , g r e f f é s o u n o n , a u t r e s q u e l e s r o s i e r s - s a u v a g e o n s e t r o s i e r s - t i g e s s a u v a g e s P o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é T o m a t e s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é , i m p o r t é e s d u 1 e r n o v e m b r e a u 3 1 m a r s C h o u x - f l e u r s e t c h o u x - f l e u r s b r o c o l i s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é C h o u x r o u g e s , c h o u x b l a n c s e t c h o u x d e M i l a n , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é C h a m p i g n o n s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é C h a m p i g n o n s e t t r u f f e s , s e c s , m ê m e c o u p é s e n m o r c e a u x o u e n t r a n c h e s o u b i e n b r o y é s o u p u l v é r i s é s , m a i s n o n a u t r e m e n t p r é p a r é s P o m m e s , à l ' é t a t f r a i s , à d é c o u v e r t 1 3 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 1 3 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 9 . 0 0 0 . 0 0 40.00 0 . 0 0 40.00 0 . 0 0 40.00 0 . 0 0 4 5 . 0 0 0 . 0 0 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 . 2 0 0 . 0 0 5 . 0 0 0 . 0 0 7 . 0 0 0 . 0 0 3 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 2 0 . 0 0 0 . 0 0 2 . 0 0 0 . 0 0 0 2 0 3 . 1 1 0 0 0 2 0 3 . 1 2 0 0 0 2 0 3 . 1 9 0 0 0 2 0 3 . 2 1 0 0 0 2 0 3 . 2 2 0 0 0 2 0 3 . 2 9 0 0 0 2 0 4 . 4 1 0 0 0 2 0 6 . 1 0 0 0 0 2 0 6 . 2 1 0 0 0 2 0 6 . 2 2 0 0 0 2 0 6 . 2 9 0 0 0 2 0 7 . 5 0 0 0 0 6 0 2 . 4 0 9 0 0 7 0 1 . 1 0 0 0 e x 0 7 0 2 . 0 0 0 0 0 7 0 4 . 1 0 0 0 0 7 0 4 . 9 0 1 0 0 7 0 9 . 5 1 0 0 0 7 1 2 . 3 0 0 0 0 8 0 8 . 1 0 1 0C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 4 2 4 4 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u tNuméro d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n P r u n e s e t p r u n e l l e s , à l ' é t a t f r a i s - à d é c o u v e r t - a u t r e m e n t e m b a l l é e s F r a i s e s , à l ' é t a t f r a i s G r o s e i l l e s à g r a p p e s , y c o m p r i s l e s c a s s i s , e t g r o s e i l l e s à m a q u e r e a u , à l ' é t a t f r a i s A i r e l l e s , m y r t i l l e s e t a u t r e s f r u i t s d u g e n r e V a c c i n i u m , à l ' é t a t f r a i s G r a i n e s d e c o r i a n d r e G r a i n e s d e c a r v i G r a i n e s d e f e n o u i l ; b a i e s d e g e n i è v r e C h a m p i g n o n s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u v i n a i - g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e C h a m p i g n o n s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u t r e - m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e E a u x m i n é r a l e s e t e a u x g a z é i f i é e s A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d ' u n t i t r e a l - c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e d e 8 0 % v o l o u p l u s V o d k a , e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e : - e x c é d a n t 2 l - n ' e x c é d a n t p a s 2 I 0 8 0 9 . 4 0 1 0 0 8 0 9 . 4 0 9 0 0 8 1 0 . 1 0 0 0 0 8 1 0 . 3 0 0 0 0 8 1 0 . 4 0 0 0 0 9 0 9 . 2 0 0 0 0 9 0 9 . 4 0 0 0 0 9 0 9 . 5 0 0 0 e x 2 0 0 1 . 9 0 2 9 2 0 0 3 . 1 0 0 0 2 2 0 1 . 1 0 0 0 2 2 0 7 . 1 0 0 0 e x 2 2 0 8 . 9 0 2 1 e x 2208.9022 3 . 0 0 0 . 0 0 1 0 . 0 0 0 . 0 0 3 . 0 0 0 . 0 0 5 . 0 0 0 . 0 0 5 . 0 0 0 . 0 0 9 . 0 0 0 . 0 0 1 . 3 5 0 . 0 0 9 . 0 0 0 . 0 0 5 0 . 0 0 0 . 0 0 5 5 . 0 0 0 . 0 0 3 . 0 0 0 . 0 0 5 0 . 0 0 0 . 0 0 5 8 . 0 0 0 . 0 0 8 0 . 0 0 0 . 0 0C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 B . R é d u c t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e d e 5 0 % 4 2 4 5 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u tN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n C o q s e t p o u l e s , n o n d é c o u p é s e n m o r c e a u x , c o n g e l é s C a n a r d s , o i e s e t p i n t a d e s , n o n d é c o u p é s e n m o r c e a u x , c o n g e l é s F o i e s g r a s d ' o i e s o u d e c a n a r d s , f r a i s o u r é f r i - g é r é s M o r c e a u x e t a b a t s d e c o q s o u d e p o u l e s , a u - t r e s q u e l e s f o i e s , c o n g e l é s M o r c e a u x e t a b a t s d e d i n d o n s o u d e d i n d e s , a u t r e s q u e l e s foies, c o n g e l é s M o r c e a u x e t a b a t s d e c a n a r d s , o i e s o u p i n t a - d e s , a u t r e s q u e l e s f o i e s , c o n g e l é s O i g n o n s d e t u l i p e s , e n r e p o s v é g é t a t i f P o m m e s d e t e r r e , l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é , a u t r e s q u e d e s e m e n c e C h o u x , c h o u x f r i s é s , c h o u x - r a v e s e t p r o d u i t s c o m e s t i b l e s s i m i l a i r e s d u g e n r e B r a s s i c a , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é , a u t r e s q u e c h o u x - f l e u r s , c h o u x - f l e u r s b r o c o l i s , c h o u x d e B r u x e l - l e s , c h o u x r o u g e s , c h o u x b l a n c s , c h o u x d e M i - l a n C a r o t t e s e t n a v e t s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é C é l e r i s - r a v e s , r a d i s e t r a c i n e s c o m e s t i b l e s s i m i - l a i r e s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é C o n c o m b r e s e t c o r n i c h o n s , à l ' é t a t f r a i s o u r é - f r i g é r é P o m m e s d e t e r r e , s é c h é e s , m ê m e c o u p é e s e n m o r c e a u x o u e n t r a n c h e s , m a i s n o n a u t r e m e n t p r é p a r é e s P o m m e s , à l ' é t a t f r a i s , a u t r e s q u ' à d é c o u v e r t F é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e , n i d e s t i n é e à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x n i à l a p r é p a r a t i o n d e l a b i è r e 0 2 0 7 . 2 1 0 0 0 2 0 7 . 2 3 0 0 0 2 0 7 . 3 1 0 0 0 2 0 7 . 4 1 0 0 0 2 0 7 . 4 2 0 0 0 2 0 7 . 4 3 0 0 0 6 0 1 . 1 0 1 0 0 7 0 1 . 9 0 0 0 0 7 0 4 . 9 0 9 0 0 7 0 6 . 1 0 0 0 0 7 0 6 . 9 0 9 0 0 7 0 7 . 0 0 0 0 0 7 1 2 . 1 0 0 0 0 8 0 8 . 1 0 9 0 e x 1 1 0 8 . 1 3 0 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 4 5 . 0 0 2 2 . 5 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 3 0 . 0 0 1 5 . 0 0 3 4 . 0 0 1 7 . 0 0 6 . 0 0 3 . 0 0 1 0 . 0 0 5 . 0 0 4 . 2 0 2 . 1 0 1 0 . 0 0 5 . 0 0 1 0 . 0 0 5 . 0 0 2 0 . 0 0 1 0 . 0 0 5 . 0 0 2 . 5 0 6 . 0 0 3 . 0 0C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 C . R é d u c t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e d e 2 0 % 4 2 4 6 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s T a u x d u d r o i t a p p l i c a b l e F r . p a r 1 0 0 k g b r u tN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e N o r m a l C o n c e s s i o n V o l a i l l e s n o n d é c o u p é e s e n m o r c e a u x , f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s D i n d o n s e t d i n d e s , n o n d é c o u p é s e n m o r - c e a u x , c o n g e l é s F r o m a g e s f r a i s ( n o n a f f i n é s ) , y c o m p r i s l e f r o - m a g e d e l a c t o s é r u m , e t c a i l l e b o t t e , a u t r e s q u e M a s c a r p o n e , R i c o t t a R o m a n a o u M o z z a r e l l a O e u f s d ' o i s e a u x , e n c o q u i l l e s , f r a i s , c o n s e r v é s o u c u i t s M i e l n a t u r e l S a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s , d e v i a n d e , d ' a b a t s o u d e s a n g , a u t r e s q u e c o t e - c h i n i , m o r t a d e l l e , s a l a m i , s a l a m i n i e t z a m p o n i ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s à b a s e d e c e s p r o - d u i t s J a m b o n e n b o i t e s J u s d e l é g u m e s , n o n m é l a n g é s J u s n o n m é l a n g é s d ' a u t r e s f r u i t s q u e l e s a g r u - m e s , l e s a n a n a s , l e r a i s i n , l e s p o m m e s o u l e s p o i r e s , n o n f e r m e n t é s , s a n s a d d i t i o n d ' a l c o o l : - n o n a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l - c o r a n t s - a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o - r a n t s 0 2 0 7 . 1 0 0 0 0 2 0 7 . 2 2 0 0 0 4 0 6 . 1 0 9 0 0 4 0 7 . 0 0 0 0 0 4 0 9 . 0 0 0 0 1601.0090 1602.4110 2 0 0 9 . 8 0 1 0 2 0 0 9 . 8 0 9 1 2009.8092 3 0 . 0 0 2 4 . 0 0 3 0 . 0 0 2 4 . 0 0 5 0 . 0 0 4 0 . 0 0 1 5 . 0 0 1 2 . 0 0 6 0 . 0 0 4 8 . 0 0 7 5 . 0 0 6 0 . 0 0 6 5 . 0 0 5 2 . 0 0 2 0 . 0 0 1 6 . 0 0 2 8 . 0 0 2 2 . 4 0 7 0 . 0 0 5 6 . 0 0C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 A n n e x e I I R è g l e s d ' o r i g i n e e t m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s m e n t i o n n é s d a n s l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t 1 . ( 1 ) A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t , u n p r o d u i t e s t r é p u t é o r i g i n a i r e d e L i t u a n i e l o r s q u ' i l a é t é i n t é g r a l e m e n t o b t e n u d a n s c e p a y s . ( 2 ) S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i n t é g r a l e m e n t o b t e n u s e n L i t u a n i e : a ) l e s p r o d u i t s d u r é g n e v é g é t a l q u i y s o n t r é c o l t é s ; b ) l e s a n i m a u x v i v a n t s q u i y s o n t n é s e t é l e v é s ; c ) l e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d ' a n i m a u x v i v a n t s q u i y s o n t é l e v é s ; d ) l e s m a r c h a n d i s e s q u i y s o n t f a b r i q u é e s e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e p r o d u i t s v i s é s a u x a l i n é a s a ) à c ) ( 3 ) L e s m a t é r i a u x d ' e m b a l l a g e e t l e s r é c i p i e n t s d e c o n d i t i o n n e m e n t q u i r e n f e r m e n t u n p r o d u i t n e s o n t p a s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n a u x f i n s d e d é t e r m i n e r s i c e l u i - c i a é t é i n t é g r a l e m e n t o b t e n u e t i l n ' e s t p a s n é - c e s s a i r e d ' é t a b l i r s i l e s m a t é r i a u x d ' e m b a l l a g e o u l e s r é c i p i e n t s d e c o n d i t i o n n e m e n t s o n t o u n o n o r i g i n a i r e s . 2 . P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e 1 , s o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s l e s p r o d u i t s m e n - t i o n n é s d a n s l e s c o l o n n e s 1 e t 2 d e l a l i s t e f i g u r a n t d a n s l ' a p p e n d i c e à l a p r é s e n t e A n n e x e , o b t e n u s e n L i t u a n i e e t c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s q u i n ' y o n t p a s é t é i n t é g r a l e m e n t o b t e n u e s , s o u s r é s e r v e q u e l e s c o n d i - t i o n s é n o n c é e s à l a c o l o n n e 3 c o n c e r n a n t l e s o u v r a i s o n s e t t r a n s f o r m a t i o n s s o i e n t r e m p l i e s . 3 . ( 1 ) L e t r a i t e m e n t p r é v u p a r l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x p r o d u i t s q u i s o n t t r a n s p o r t é s d i - r e c t e m e n t d e L i t u a n i e e n S u i s s e s a n s a v o i r t r a n s i t é p a r l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e p a y s . T o u t e f o i s , d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e L i t u a n i e c o n s t i t u a n t u n e s e u l e e t m ê m e e x p é d i t i o n , n o n f r a g m e n t é e , p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r - t é s à t r a v e r s l e t e r r i t o i r e d e p a y s a u t r e s q u e l a S u i s s e o u l a L i t u a n i e , l e c a s é c h é a n t a v e c t r a n s b o r d e m e n t o u e n t r e p o s a g e t e m p o r a i r e s u r c e t e r r i t o i r e , p o u r a u t a n t q u e c e t r a n s i t s o i t j u s t i f i é p a r d e s r a i s o n s g é o g r a p h i - q u e s e t q u e l e s p r o d u i t s s o i e n t r e s t é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d e t r a n s i t o u d ' e n t r e p o s a g e , n ' y a i e n t p a s é t é m i s s u r l e m a r c h é n i l i v r é s à l a c o n s o m m a t i o n d o m e s t i q u e e t n ' y a i e n t p a s s u b i d ' o p é r a t i o n s a u t r e s q u e l e d é c h a r g e m e n t e t l e r e c h a r g e m e n t o u t o u t e o p é r a t i o n d e s t i n é e à e n a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n e n b o n é t a t . ( 2 ) L a p r e u v e q u e l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a l i n é a 1 ) o n t é t é r e m p l i e s d o i t ê t r e f o u r n i e a u x a u t o r i t é s d o u a - n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 6 ) d u P r o t o c o l e B d e l ' A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e . 4 � L e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u s e n s d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t s o n t a d m i s , l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n e n S u i s s e , a u b é n é f i c e d e l ' A r r a n g e m e n t s u r p r é s e n t a t i o n s o i t d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 , s o i t d ' u n e f a c t u r e c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r , d é l i v r é e o u é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d u P r o t o c o l e B d e l ' A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e P r o t o c o l e B d e l ' A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e c o n c e r n a n t l a r i s t o u r n e o u l ' e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e e t l e s a r r a n g e m e n t s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s , é t a n t e n t e n d u q u e l ' i n t e r d i c t i o n d e l a r i s t o u r n e o u d e l ' e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e d o n t c e s d i s p o s i t i o n s f o n t é t a t n ' e s t e x é c u t o i r e q u e d a n s l e c a s d e m a - t i è r e s d e l a n a t u r e d e c e l l e s a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e l ' A r r a n g e m e n t e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e . 4 2 4 7C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e à l ' A n n e x e H L i s t e d e s p r o d u i t s a u x q u e l s i l e s t f a i t r é f é r e n c e a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' A n n e x e H e t p o u r lesquels d ' a u t r e s c r i t è r e s q u e c e l u i d e l ' o b t e n t i o n i n t é g r a l e s o n t a p p l i c a b l e s 4 2 4 8 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N o d e P o s i t i o n S H 1 F r o m a g e s f r a i s (non affinés), y c o m p r i s l e f r o - m a g e d e l a c t o s é r u m , e t c a i l l e b o t t e , a u t r e s q u e M a s c a r p o n e , R i c o t t a R o m a n a o u M o z z a r e l l a O e u f s d ' o i s e a u x , e n c o q u i l l e s , f r a i s , c o n s e r v é s o u c u i t s F é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e , n o n d e s t i n é e à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , n i à l a f a b r i c a - t i o n d e l a b i è r e S a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s , d e v i a n d e , d ' a b a t s o u d e s a n g , a u t r e s q u e c o t e - c h i n i , m o r t a d e l l e , s a l a m i , s a l a m i n i e t z a m p o - n i ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s à b a s e d e c e s p r o d u i t s C h a m p i g n o n s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u v i - n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e C h a m p i g n o n s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u t r e - m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e J u s d e l é g u m e s , n o n m é l a n g é , j u s n o n m é - l a n g é d ' a u t r e s f r u i t s q u e d ' a g r u m e s , d ' a n a n a s , d e r a i s i n , d e p o m m e o u d e p o i r e , n o n f e r - m e n t é s , s a n s a d d i t i o n d ' a l c o o l , a v e c o u s a n s a d d i t i o n d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d ' u n t i t r e a l - c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e d e 8 0 % v o l o u p l u s V o d k a F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d u c h a - p i t r e 4 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d u c h a - p i t r e 4 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s p o m m e s d e t e r r e u t i l i - s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d u c h a - p i t r e 2 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u s l e s c h a m p i g n o n s u t i l i s é s d o i - v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u s l e s c h a m p i g n o n s u t i l i s é s d o i - v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d e s c h a p i t r e s 7 e t 8 d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s q u i n e s o n t p a s c l a s s é e s a u x p o s i t i o n s 2 2 0 7 o u 2 2 0 8 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s q u i n e s o n t p a s c l a s s é e s a u x p o s i t i o n s 2 2 0 7 o u 2 2 0 8 e x 0 4 0 6 0 4 0 7 e x 1 1 0 8 e x 1 6 0 1 e x 2 0 0 1 e x 2 0 0 3 e x 2 0 0 9 e x 2 2 0 7 e x 2 2 0 8C o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s R O 1 9 9 5 A n n e x e I I I C o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e A p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t , l a L i t u a n i e a c c o r d e r a à l a S u i s s e l ) l e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s 2 ) c i - a p r è s p o u r l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a S u i s s e . C e s c o n c e s s i o n s s e r o n t a p p l i q u é e s a u x i m p o r t a t i o n s d u L i e c h t e n s t e i n v e r s l a L i t u a n i e a u s s i l o n g t e m p s q u e l e T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n r e s t e e n v i g u e u r . L e s R è g l e s d e l ' a n n e x e I l s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t i c i m u t a t i s m u t a n d i s . L a f a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s s o n t c l a s s é e s d a n s d ' a u t r e s n o s q u e l e 2 1 0 1 c o n f è r e l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e . N 3 7 8 3 7 T a u x d u d r o i t Numéro d u t a r i f d o u a n i e r l i t u a n i e n D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s N o r m a l C o n c e s s i o n E x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s d e c a f é e t p r é - p a r a t i o n s à b a s e d e c e s e x t r a i t s , e s s e n c e s o u c o n c e n t r é s o u à b a s e d e c a f é E x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s d e t h é o u d e m a t é e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c e s e x t r a i t s , e s - s e n c e s o u c o n c e n t r é s o u à b a s e d e t h é o u d e m a t é 2 1 0 1 . 1 0 2 1 0 1 . 2 0 5 . 0 0 . 0 5 . 0 0 . 0 1 ) 2 1 4 2 4 9E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s ( O F E ) d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 ( R O 1 9 9 5 3 7 1 6 ) A r t i c l e 1 8 1 , t e r a l i n é a A u l i e u d e : ' L e s o r g a n e s e t l e s t i s s u s s u i v a n t s d ' a n i m a u x s a i n s d e l ' e s p è c e b o v i n e d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s . . . L i r e : 1 L e s o r g a n e s e t l e s t i s s u s s u i v a n t s d ' a n i m a u x s a i n s d e l ' e s p è c e b o v i n e â g é s d e p l u s d e s i x m o i s d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s . . . 6 s e p t e m b r e 1 9 9 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 7 8 5 3 4 2 5 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-37 vom 26.09.1995 (S. 4083-4250) RO-1995-37 du 26.09.1995 (p. 4083-4250) RU-1995-37 del 26.09.1995 (p. 4083-4250) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 37 Cahier Numero Datum 26.09.1995 Date Data Seite 4083-4250 Page Pagina Ref. No 30 005 333 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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