R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 1 0 j a n v i e r 1 9 8 9 3 A u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l f é d é r a l e n 1 9 8 9 6 A u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l d e la C o n f é d é r a t i o n e n 1 9 8 9 .n d i , O F F 8 R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 1 5 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) 2 1 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 3 0 R è g l e m e n t des e m p l o y é s 3 7 S t a t u t des c o l l a b o r a t e u r s p e r s o n n e l s des c h e f s d e d é p a r t e m e n t 3 9 T r a i t e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e 4 0 R e m i s e d e t i t r e s d e t r a n s p o r t p o u r l e s v o y a g e s d e s e r v i c e 4 1 V e r s e m e n t d ' u n e a l l o c a t i o n c o m p l é t a n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e ( O r d o n - n a n c e s u r l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e ) 4 5 C o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 8 9 à 1 9 9 2 4 8 G a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l 5 0 I n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t 5 1 A c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e e n v u e d e l ' a d o p t i o n 5 4 P l a c e m e n t d ' e n t a n t s 5 9 U t i l i s a t i o n des c a r t e s f é d é r a l e s e t des p l a n s c a d a s t r a u x 6 7 R é g i m e d u r e v e r s 6 9 P r o m o t i o n d u t r a f i c c o m b i n é e t d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c - c o m p a g n é s 7 0 O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t la l o i sur l e blé 7 2 A p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 8 6 r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e blé 7 4 P r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e 1M e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s c o n c e r n a n t la r é p a r t i t i o n des m o u l i n s à b l é t e n d r e I m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e e t d e l i t i è r e S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s I m p o r t a t i o n d e v i n s b l a n c s e n b o u t e i l l e s P r o t e c t i o n des v é g é t a u x P r i m e s d e g a r d e p o u r l e s c h e v a u x d u t r a i n et l e s m u l e t s A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 C l a s s e m e n t s s e l o n des z o n e s e t e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e C o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d e c a m p a g n e s d e v e n t e à p r i x r é d u i t d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n 7 5 7 6 7 8 8 5 8 6 8 8 8 9 9 1 9 2 2O r d o n n a n c e s u r l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l f é d é r a l e n 1 9 8 9 d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u la m o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 8 8 1 ) d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s 2 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T r a i t e m e n t dès le l e ` j a n v i e r 1 9 8 9 1 L e t r a i t e m e n t t o u c h é à l a f i n d e 1 9 8 8 e s t m a j o r é d u m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e p r é v u p a r l ' a n c i e n d r o i t . 2 L e s f o n c t i o n n a i r e s q u i o n t a t t e i n t le m a x i m u m d e l e u r c l a s s e d e t r a i t e m e n t s e l o n l ' a n c i e n d r o i t t o u c h e n t l e m a x i m u m d e c e t t e c l a s s e s e l o n l e n o u v e a u d r o i t . 3 L e t r a i t e m e n t v e r s é dès l e l e " j a n v i e r 1 9 8 9 a u x a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s r a n g é s d a n s l e s c l a s s e s 2 4 à l a e t l e d e g r é h o r s c l a s s e qui s o n t a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 e s t m a j o r é d e 2 p o u r c e n t . L e n o u v e a u t r a i t e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s â g é s d e 2 0 ans n e s e r a p a s i n f é r i e u r a u m o n t a n t m i n i m u m p r é v u p o u r l a c l a s s e d a n s l a q u e l l e i l s s o n t r a n g é s . 4 L e s f o n c t i o n n a i r e s d o n t l e t r a i t e m e n t e s t f i x é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 , 2 e a l i n é a , d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) t o u c h e n t le m ê m e s u p p l é m e n t e n p o u r - c e n t c a l c u l é s u r l e m o n t a n t m a x i m u m d u t r a i t e m e n t p r é v u p a r l e n o u v e a u d r o i t . 5 L ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t a c c o r d é e e n c a s d e p r o m o t i o n l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 e s t r é g i e p a r le n o u v e a u d r o i t . 6 L a m o d i f i c a t i o n d e l ' é c h e l l e d e s t r a i t e m e n t s a u l e ' j a n v i e r 1 9 8 9 f i g u r e d a n s l ' a n n e x e . A r t . 2 C o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e p o u r l e s a u g m e n t a t i o n s d e t r a i t e m e n t P o u r l ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e t o u c h é e à la f i n d e 1 9 8 8 a i n s i q u e p o u r l ' a u g - m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l e t l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e é v e n t u e l l e m e n t t o u - c h é e l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 , l e s f o n c t i o n n a i r e s s ' a c q u i t t e n t d e la c o t i s a t i o n u n i q u e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , 2 e a l i n é a , d e s s t a t u t s d e l a c a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 3 ) e t des s t a t u t s d e la c a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d u 1 0 m a r s 1 9 8 7 4 ) . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 0 1 ) R O 1 9 8 8 1 6 8 0 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 2 1 9 8 8 — 7 6 1 3A u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 8 9 A r t . 3 A u t r e s r a p p o r t s d e s e r v i c e 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x e m p l o y é s d o n t l e s t a t u t e s t r é g i p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) s u r l e s e m p l o y é s a i n s i q u ' a u x a u t r e s a g e n t s e n t a n t q u ' i l s s o n t r a n g é s d a n s u n e c l a s s e d e t r a i t e m e n t o u d e s a l a i r e . L e s 2 e à 4 e a l i n é a s s o n t r é s e r v é s . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d é s f i n a n c e s r è g l e l ' e x é c u t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l p o u r l e s j e u n e s a g e n t s . 3 L a r é t r i b u t i o n d e s a g e n t s d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e f o n t l ' o b j e t d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e a i n s i q u e d e s a g e n t s d o n t l a r é t r i b u t i o n e s t d é t e r m i - n é e d ' a p r è s l e s u s a g e s l o c a u x o u s o u s f o r m e d ' u n m o n t a n t « t o u t c o m p r i s » s e r a f i x é e p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e , a v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l . L e s d i r e c t i o n s g é n é r a l e s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x f i x e n t c e t t e r é t r i b u t i o n p o u r l e u r r e s s o r t . 4 L a r é t r i b u t i o n d e s a g e n t s d u s e r v i c e d o m e s t i q u e s e r a f i x é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l é t a b l i t p a r a n a l o g i e l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u r : a . L a n o u v e l l e f i x a t i o n d e s t r a i t e m e n t s , d e s s u p p l é m e n t s s ' a j o u t a n t a u x t r a i t e - m e n t s a i n s i q u e d e s i n d e m n i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 4 , 1 e L a l i n é a , l e t t r e s e à g , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ; b . L ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l t o u c h é p a r l e s j e u n e s a g e n t s . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 2 ) s u r l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l f é d é r a l e n 1 9 8 2 e s t a b r o g é e . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 9 . C � 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 3 2 5 6 0 I ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 2 ) R O 1 9 8 2 3 4 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e rA u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 8 9 A n n e x e ( a r t . 1 " , 6 e a l . ) M o d i f i c a t i o n d e l ' é c h e l l e d e s t r a i t e m e n t s a u l e r j a n v i e r 1 9 8 9 A n c i e n n e N o u v e l l e A n c i e n n e N o u v e l l e c l a s s e c l a s s e c l a s s e c l a s s e 3 1 1 0 1 5 l a 3 0 1 1 1 4 2 9 1 2 1 3 1 2 8 1 3 1 2 2 7 1 4 1 1 2 2 6 1 5 1 0 2 5 1 6 9 3 2 4 1 7 8 2 3 1 8 7 4 2 2 1 9 6 2 1 2 0 5 5 2 0 2 1 4 6 1 9 2 2 3 7 1 8 2 3 2 8 1 7 2 4 1 9 1 6 3 2 5 6 0 5O r d o n n a n c e d u D F F s u r l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n e n 1 9 8 9 d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) s u r l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l e n 1 9 8 9 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r N o u v e l l e f i x a t i o n d e s r é t r i b u t i o n s a u 1 " j a n v i e r 1 9 8 9 L e s t r a i t e m e n t s e t s a l a i r e s d e s a g e n t s d o n t la f o n c t i o n e s t r a n g é e d a n s u n e c l a s s e d e t r a i t e m e n t , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 2 , s o n t , à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 1 9 8 9 , f i x é s c o m m e i l s u i t : F o r m u l e : t r a i t e m e n t d é c e m b r e 1 9 8 8 ( a n c i e n t r a i t e m e n t , T a 1 ) + a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e ( v a l e u r s 1 9 8 8 ) = t r a i t e m e n t a p r è s a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e ( T a 2 ) + a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d e 2 p o u r c e n t c a l c u l é e s u r la b a s e d u T a 2 ( m o n t a n t a r r o n d i à l a d i z a i n e d e f r a n c s s u p é r i e u r e ) = t r a i t e m e n t a u l e f j a n v i e r 1 9 8 9 ( n o u v e a u t r a i t e m e n t , T n 1 ) + a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t 1 9 8 9 ( m i n i m u m g a r a n t i ) 2 ) = t r a i t e m e n t a u l e t j a n v i e r 1 9 8 9 ( T n 2 ) ( m o n t a n t a r r o n d i a u f r a n c s u p é r i e u r o u i n f é r i e u r ) + a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e é v e n t u e l l e ( v a l e u r s 1 9 8 9 p r é v u e s p a r l e n o u v e a u d r o i t ) 2 ) A r t . 2 J e u n e s g e n s L e s a g e n t s â g é s d e m o i n s d e 2 0 ans ( a n n é e s d e n a i s s a n c e d è s 1 9 6 9 ) n ' o n t d r o i t à a u c u n e a u g m e n t a t i o n d e l e u r s a l a i r e r é e l a u 1 e ` j a n v i e r , à m o i n s q u ' i l s c o m p t e n t a u m o i n s u n e a n n é e d e s e r v i c e a u p r è s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t q u ' i l s s o i e n t r a n g é s d a n s u n e c l a s s e d e t r a i t e m e n t . E n p a r e i l s c a s , l e t r a i t e m e n t o u l e s a l a i r e e s t f i x é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 0 . 1 ' 1 R O 1 9 8 9 3 2 ) S e r o n t f i x é e s l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 a u m o y e n d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 8 9 à 1 9 9 2 ( R O 1 9 8 9 4 5 ) . 6 1 9 8 8 - 8 0 7A u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 8 9 A r t . 3 S u p p l é m e n t d e t r a i t e m e n t e t d e s a l a i r e L e s a g e n t s q u i , s e l o n l ' a n c i e n d r o i t , t o u c h a i e n t u n s u p p l é m e n t d e t r a i t e m e n t o u d e s a l a i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 6 , 2 e a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 1 ) o u d e l ' a r t i c l e 4 5 , 2 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) , o n t d r o i t a u m ê m e s u p p l é m e n t e x p r i m é e n p o u r - c e n t d u n o u v e a u t r a i t e - m e n t p o u r a u t a n t q u e c e d r o i t s u b s i s t e . L e m o n t a n t s e r a a r r o n d i a u f r a n c s u p é r i e u r o u i n f é r i e u r . A r t . 4 I n d e m n i t é s p é r i o d i q u e s f i x e s L e s i n d e m n i t é s p é r i o d i q u e s f i x e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 4 , l e ` a l i n é a , l e t t r e s e à g , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 1 ) , q u i d o n n a i e n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t s o n t a u g m e n t é e s d e 2 p o u r c e n t e t a r r o n d i e s a u f r a n c s u p é r i e u r o u i n f é r i e u r p o u r a u t a n t q u e c e d r o i t s u b s i s t e . S i c e s i n d e m n i t é s c o r r e s p o n d a i e n t j u s q u ' i c i à l a t o t a l i t é o u à u n e p a r t i e d e l a d i f f é r e n c e e n t r e d e u x c l a s s e s d e t r a i t e m e n t d o n n é e s , e l l e s s e r o n t f i x é e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u D F F d u 2 1 j a n v i e r 1 9 8 2 3 ) s u r l ' a u g m e n t a t i o n d u s a l a i r e r é e l d u p e r s o n n e l f é d é r a l e n 1 9 8 2 e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : Stich 3 2 5 7 1 0 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 3 ) R O 1 9 8 2 1 7 0 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 3 e a l . 3 T o u t e s l e s p l a c e s v a c a n t e s d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e m i s e s a u c o n c o u r s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i t é s d e l a m i s e a u c o n c o u r s e t i l d é s i g n e l e s f o n c t i o n s q u i p e u v e n t ê t r e o c c u p é e s s a n s m i s e a u c o n c o u r s p r é a l a b l e . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T r è g l e la m i s e a u c o n c o u r s d a n s s o n r e s s o r t . A r t . 4 ( 5 ) A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r n o m m e r 1 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s f o n c t i o n n a i r e s des d é p a r t e m e n t s , d u C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s q u i s o n t rangés a u - d e s s u s d e la 2 7 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t . 2 L e s d é p a r t e m e n t s e t l e C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s n o m m e n t c h a c u n d a n s s o n r e s s o r t l e s f o n c t i o n n a i r e s a p p a r t e n a n t a u x c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 2 7 e t a u - d e s s o u s . I l s p e u v e n t d é l é g u e r c e pouvoir, p o u r l e s classes d e t r a i t e m e n t 1 7 e t a u - d e s s o u s , à des o f f i c e s qui l e u r s o n t s u b o r d o n n é s . 3 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s n o m m e l e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' A d m i n i s t r a - t i o n d e s d o u a n e s a p p a r t e n a n t a u x c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 7 à 1 ; e l l e p e u t d é l é g u e r c e p o u v o i r à des o f f i c e s q u i l u i s o n t s u b o r d o n n é s . A r t . 6 ( 7 ) I n c o m p a t i b i l i t é A u t a n t q u e p o s s i b l e , d e s c o n j o i n t s , d e s p a r e n t s o u a l l i é s j u s q u ' a u d e u x i è m e d e g r é inclusivement, a i n s i q u e des p e r s o n n e s u n i e s p a r u n l i e n d ' a d o p t i o n , n e s e r o n t pas o c c u p é s d a n s des f o n c t i o n s é t a b l i s s a n t e n t r e e u x des r a p p o r t s d e s u b o r d i n a t i o n i m m é d i a t e . � > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 8 1 9 8 8 - 7 6 2R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 9 A r t . 7 ( 8 ) , t i t r e m é d i a n e t 4 e a l . L i e u d e s e r v i c e , d o m i c i l e , é t a t c i v i l ; o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r l ' a d m i n i s t r a t i o n 4 L e f o n c t i o n n a i r e e s t t e n u d ' i n d i q u e r à l ' o f f i c e d o n t i l d é p e n d s o n é t a t c i v i l e t s o n a d r e s s e , ainsi q u e t o u s l e s f a i t s d é t e r m i n a n t s p o u r le c a l c u l d e s a r é t r i b u t i o n . I l d o i t s i g n a l e r s a n s r e t a r d t o u t c h a n g e m e n t i n t e r v e n u . A r t . 8 , 6 e a l . 6 L a m a j o r a t i o n d e t e m p s a c c o r d é e s e l o n l e 5 e a l i n é a e s t p o r t é e à : a . 3 5 p o u r c e n t d è s le d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e l e f o n c t i o n n a i r e a 5 5 a n s ; b . 4 0 p o u r c e n t d è s le d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e l e f o n c t i o n n a i r e a 6 0 a n s . A r t . 2 6 , 3 e a L , d e r n i è r e p h r a s e 3 . . . E l l e f a i t s a v o i r p a r é c r i t à l ' i n t é r e s s é s i c e t t e m e s u r e e s t c o n s i d é r é e o u n o n c o m m e u n l i c e n c i e m e n t d û à s a p r o p r e f a u t e a u s e n s d e s s t a t u t s d e l a c a i s s e d ' a s s u r a n c e . A r t . 3 8 , l e r a l . 1 D a n s l e c a s o ù l e t r a i t e m e n t i n i t i a l a é t é f i x é a u - d e s s o u s d u m i n i m u m p r é v u p o u r l a f o n c t i o n , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t a u m i n i m u m d e s a c l a s s e d è s l e l e i j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l a t t e i n t l ' â g e d e 2 0 a n s . A r t . 3 9 , l e r a L 1 L ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , p o u r u n e a n n é e e n t i è r e d e s e r v i c e a c c o m p l i d a n s F r . la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 1 à 2 5 6 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 0 à 2 5 5 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 9 à 2 5 3 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 8 à 2 5 2 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 7 à 2 5 1 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 6 à 2 5 0 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 5 à 2 4 9 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 4 à 2 4 7 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 3 à 2 4 6 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 2 à 2 4 5 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 1 à 2 4 5 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 0 à 2 4 4 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 à 2 4 3 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 à 2 4 2 0 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 9 F r . l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 à 2 4 1 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 à 2 4 1 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 à 2 4 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 4 à 2 4 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 3 à 2 3 9 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 2 à 2 3 1 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 1 à 2 1 4 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 0 à 1 9 4 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 9 à 1 7 2 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 8 à 1 5 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 7 à 1 3 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 à 1 1 0 0 u n e d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 5 à 1 à 9 5 0 A r t . 4 0 , a l . 1 e t 1 b i s 1 L ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , e n r è g l e g é n é r a l e , e n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d e l a F r . c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 1 à 3 8 4 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 0 à 3 8 3 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 9 à 3 8 0 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 8 à 3 7 8 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 7 à 3 7 7 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 6 à 3 7 5 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 5 à 3 7 4 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 4 à 3 7 1 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 3 à 3 6 9 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 2 à 3 6 8 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 1 à 3 6 8 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 0 à 3 6 6 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 à 3 6 5 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 à 3 6 3 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 à 3 6 2 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 à 3 6 2 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 , 1 4 o u 1 3 à 3 6 0 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 2 à 3 4 7 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 1 à 3 2 1 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 0 à 2 9 1 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 9 à 2 5 8 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 8 à 2 2 5 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 7 à 1 9 5 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 à 1 6 5 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 5 , 4 , 3 , 2 o u 1 à 1 4 3 0 1 0R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 9 I b i s E n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d u d e g r é h o r s c l a s s e , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e f i x e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p o u r l e p e r s o n n e l i n s t r u c t e u r . A r t . 4 1 , 3 e 4 e e t 5 e a L 3 R e ç o i v e n t é g a l e m e n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i x é e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s , l e s v e u f s , l e s d i v o r c é s e t l e s c é l i b a t a i r e s q u i , e n v e r t u d e l a l o i , o n t u n d e v o i r d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e . E n c a s d ' o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n , l ' i n d e m n i t é e s t v e r s é e t a n t q u e l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s . E n c a s d ' i n t e r r u p t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 6 a , 2 e a l i n é a , l a d i f f é r e n c e e n t r e l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s e t c e l u i d e l ' i n d e m n i t é p o u r f o n c t i o n n a i r e s c é l i b a t a i r e s ( s u p p l é m e n t p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s ) c o n t i n u e d ' ê t r e v e r s é e . 4 S i p l u s i e u r s f o n c t i o n n a i r e s a y a n t d r o i t a u s u p p l é m e n t p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n , i l s s ' e n t e n d r o n t p o u r d é t e r m i n e r c e l u i q u i p e r c e v r a c e s u p p l é m e n t . E n c a s d e t r a v a i l à t e m p s p a r t i e l , l e s u p p l é m e n t p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a y a n t s d r o i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r d e g r é d ' o c c u p a t i o n ; t o u t e f o i s , l e s a y a n t s d r o i t n e p o u r r o n t t o u c h e r e n s e m b l e p l u s d ' u n s u p p l é m e n t e n t i e r . 5 L e s f o n c t i o n n a i r e s q u i t o u c h a i e n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s e n v e r t u d u d r o i t e n v i g u e u r j u s q u ' à f i n 1 9 8 8 , m a i s q u i n e p e u v e n t p l u s y p r é t e n d r e d è s l e l e i j a n v i e r 1 9 8 9 s e l o n l e n o u v e a u d r o i t p r é v u a u 3 e a l i n é a , c o n t i n u e n t d e l a r e c e v o i r d u r a n t c i n q a n s , c ' e s t - à - d i r e j u s q u ' à f i n 1 9 9 3 . D e 1 9 9 4 à f i n 1 9 9 8 , i l l e u r s e r a v e r s é l a m o i t i é d u s u p p l é m e n t p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s . L e d r o i t à c e t t e g a r a n t i e e x p i r e s i l e s c o n d i t i o n s q u i é t a i e n t d é t e r m i n a n t e s a v a n t l e l e i j a n v i e r 1 9 8 9 d e v i e n n e n t c a d u q u e s , m a i s a u p l u s t a r d d è s 1 9 9 9 . A r t . 4 3 ( 4 3 , 4 3 a , 4 3 b ) A l l o c a t i o n s s o c i a l e s 1 L e f o n c t i o n n a i r e d o i t f a i r e v a l o i r p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e e t a v e c p i è c e s à l ' a p p u i s o n d r o i t à d e s a l l o c a t i o n s s o c i a l e s . 2 L e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n d e m a r i a g e o u d e n a i s s a n c e d é p e n d d u d e g r é d ' o c c u p a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e a u m o m e n t o ù l ' é v é n e m e n t s e p r o d u i t . S i l e d e g r é d ' o c c u p a t i o n e s t r é d u i t p e n d a n t l e m o i s o ù l e f o n c t i o n n a i r e s e m a r i e , l ' a l l o c a t i o n d e m a r i a g e e s t v e r s é e , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 4 4 , 2 e a l i n é a , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u d e g r é d ' o c c u p a t i o n f i x é a v a n t l a r é d u c t i o n . S i c e l u i - c i e s t r é d u i t p e n d a n t l a g r o s s e s s e , l ' a l l o c a t i o n d e n a i s s a n c e e s t v e r s é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u d e g r é d ' o c c u p a t i o n f i x é a v a n t l a r é d u c t i o n . A r t . 4 5 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 4 6 , 3 e a L , d e u x i è m e p h r a s e 3 . . . S i s e s c o n t r i b u t i o n s s o n t i n f é r i e u r e s , m a i s a t t e i g n e n t a u m o i n s l e m o n t a n t s i m p l e d e l ' a l l o c a t i o n , i l a d r o i t à l a m o i t i é d e l ' a l l o c a t i o n . 1 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 9 A r t . 4 6 d , 2 e a L , l e t . a , c h . 6 2 6 . L e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é e t l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' A I , y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n ; A r t . 4 7 , a l . 1 b i s i b i s L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : P o u r l a n u i t P o u r l e s d é p e n s e s e t l e p e t i t a c c e s s o i r e s d é j e u n e r M a r i é s C é l i b . M a r i é s C é l i b . F r . F r . F r . F r . F r . P o u r l e p e t i t P o u r u n r e p a s d é j e u n e r p r i n c i p a l F r . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s — d u d e g r é h o r s c l a s s e a i n - s i q u e d e s c l a s s e s 3 1 à 2 2 6 . - - d e l a 2 1 e à l a i r e c l a s s e 6 . - 2 4 . 4 0 2 2 . — 6 0 . - 2 2 . — 1 9 . 8 0 5 5 . - 1 2 . 2 0 1 1 . - 1 1 . — 9 . 9 0 L e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t l e d i r e c t e u r g é n é r a l d e s d o u a n e s o n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s f r a i s e f f e c t i f s . A r t . 5 0 , 1 " a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t a l . 2 b i s 1 . . . P o u r c h a q u e h e u r e d e t r a v a i l , l ' i n d e m n i t é s ' é l è v e , s o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , a u t i e r s d u m o n t a n t m a x i m u m h o r a i r e d e l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t d a n s l a q u e l l e l e f o n c t i o n n a i r e e s t r a n g é , m a i s a u m o i n s d e l a 4 e c l a s s e . . . 2 b i s L e s f o n c t i o n n a i r e s q u i e f f e c t u e n t d e s v o y a g e s d e s e r v i c e p a r l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t p u b l i c s , a v e c l e u r v o i t u r e p r i v é e o u c o m m e p a s s a g e r s d a n s u n v é h i c u l e d e s e r v i c e s a n s a c c o m p l i r d e t r a v a i l n ' o n t e n r è g l e g é n é r a l e p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x f o n c t i o n n a i r e s a s s u j e t t i s à l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l o u d o n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t f i x é s e l o n s e s p r i n c i p e s . A r t . 5 2 , l e ' e t 3 e a l . 1 L ' i n d e m n i t é p o u r l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s o r d o n n é e s ( a r t . 8 b ) s ' é l è v e , p a r h e u r e , à 1 2 5 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t c a l c u l é à l ' h e u r e . L e s f o n c t i o n n a i r e s r a n g é s a u - d e s s u s d e l a 2 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t n e p e u v e n t c o m p e n s e r l e u r s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s q u e p a r d e s c o n g é s . 3 L e s i n d e m n i t é s u n i q u e s p o u r s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s v e r s é e s a u x f o n c t i o n n a i r e s r a n g é s d a n s l e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 3 1 à 1 s o n t f i x é e s d a n s c h a q u e c a s p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u , l o r s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l e s t c e t t e a u t o r i t é , p a r l e s d é p a r t e m e n t s o u l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T r è g l e l e s c o m p é t e n c e s d a n s s o n r e s s o r t . 1 2R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 9 A r t . 5 4 d ( 4 5 a l . 3 b ' ' ) I n c o r p o r a t i o n d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t d a n s l e t r a i t e m e n t e t l e s a l l o c a t i o n s L e s m o n t a n t s d e s t r a i t e m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 3 6 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t d u s u p p l é m e n t s p é c i a l s e l o n l ' a r t i c l e 3 7 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s s e l o n l ' a r t i c l e 4 3 b d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s a i n s i q u e d e s a u g m e n t a t i o n s o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e d u t r a i t e - m e n t s e l o n l e s a r t i c l e s 3 9 e t 4 0 f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e a u p r é s e n t r è g l e m e n t . L ' a l l o c a t i o n d e r e n e h A r i s s e m e n t y e s t i n r n r p n r é e A r t . 6 2 , 1 e r a L , l e t . b , c e t d et 1 0 e a l . b . P o u r l e c o n j o i n t s u r v i v a n t et l e s o r p h e l i n s , u n e . . . ( l e r e s t e d e l a p h r a s e n ' e s t p a s m o d i f i é ) . E n c a s d e m a r i a g e , l e c o n j o i n t s u r v i v a n t p e u t d e m a n d e r l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 3 , 4 e a l i n é a , d e s s t a t u t s p r é c i t é s ; c . P o u r l e s f r a i s f u n é r a i r e s : 2 5 0 0 f r a n c s ; d . A b r o g é e 1 0 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s f i x e n t l e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e s 1 e l . à 7 e a l i n é a s e t r è g l e n t l e s a t t r i b u t i o n s c h a c u n e d a n s l e u r r e s s o r t . A r t 7 2 e r al 1 L e s p r é t e n t i o n s p é c u n i a i r e s d u f o n c t i o n n a i r e à l ' é g a r d d e l a C o n f é d é r a t i o n , q u i d é r i v e n t d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e , p e u v e n t , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l e f o n c t i o n n a i r e e n a e u c o n n a i s s a n c e , m a i s a u p l u s t a r d a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e c i n q a n s d è s l e u r n a i s s a n c e , ê t r e p o r t é e s d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l p a r l a v o i e d e l ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . A r t . 7 6 , l e t . m C h a m p d ' a c t i v i t é d e l ' O f f i c e d u p e r s o n n e l m . I l é v a l u e l e s d é c i s i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 2 . 1 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 8 9 I I 1 L ' o r d o n n a n c e d u 5 j u i l l e t 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t la m i s e a u c o n c o u r s d e s p o s t e s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 8 2 ) c o n c e r n a n t l e s a l a i r e n e t d é t e r m i n a n t le d r o i t a u x a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s s o n t a b r o g é e s . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 6 7 � I ) R O 1 9 7 8 1 0 3 0 2 ) R O 1 9 7 0 9 9 5 , 1 9 7 3 3 3 5 , 1 9 7 5 1 5 9 , 1 9 8 6 9 6 1 4R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 3 e a l . 3 T o u t e s l e s p l a c e s v a c a n t e s d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e m i s e s a u c o n c o u r s . L e s C F F r è g l e n t l e s m o d a l i t é s d e l a m i s e a u c o n c o u r s e t i l s d é s i g n e n t l e s f o n c t i o n s q u i p e u v e n t ê t r e o c c u p é e s s a n s m i s e a u c o n c o u r s . A r t . 5 ( 7 ) I n c o m p a t i b i l i t é A u t a n t q u e p o s s i b l e , d e s c o n j o i n t s , d e s p a r e n t s o u a l l i é s j u s q u ' a u d e u x i è m e d e g r é i n c l u s i v e m e n t , a i n s i q u e d e s p e r s o n n e s u n i e s p a r u n l i e n d ' a d o p t i o n , n e s e r o n t p a s o c c u p é s d a n s d e s f o n c t i o n s é t a b l i s s a n t e n t r e e u x d e s r a p p o r t s d e s u b o r d i n a t i o n i m m é d i a t e . A r t . 6 ( 8 ) , t i t r e m é d i a n e t 4 e a l . L i e u d e s e r v i c e , d o m i c i l e , é t a t c i v i l ; o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r l ' a d m i n i s t r a t i o n 4 L e f o n c t i o n n a i r e e s t t e n u d ' i n d i q u e r à l ' o f f i c e d o n t i l d é p e n d s o n é t a t c i v i l e t s o n a d r e s s e , a i n s i q u e t o u s l e s f a i t s d é t e r m i n a n t s p o u r l e c a l c u l d e s a r é t r i b u t i o n . I l d o i t s i g n a l e r s a n s r e t a r d t o u t c h a n g e m e n t i n t e r v e n u . A r t . 7 , 4 e a l . 4 L a m a j o r a t i o n d e t e m p s a c c o r d é e s e l o n l e 3 e a l i n é a e s t p o r t é e à : a . 3 5 p o u r c e n t d è s l e d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e l e f o n c t i o n n a i r e a 5 5 a n s ; b . 4 0 p o u r c e n t d è s l e d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e l e f o n c t i o n n a i r e a 6 0 a n s . ' ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 1 9 8 8 — 7 6 3 1 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 9 A r t . 2 3 , 3 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 3 . . . E l l e f a i t s a v o i r p a r é c r i t à l ' i n t é r e s s é s i c e t t e m e s u r e e s t c o n s i d é r é e o u n o n c o m m e u n l i c e n c i e m e n t d û à s a p r o p r e f a u t e a u s e n s d e s s t a t u t s d e l a C P S . A r t . 3 3 , 1 " a l . 1 Dans le c a s o ù l e t r a i t e m e n t i n i t i a l a é t é f i x é a u - d e s s o u s d u m i n i m u m p r é v u p o u r la f o n c t i o n , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t a u m i n i m u m d e s a c l a s s e dès l e l e z j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l a t t e i n t l ' â g e d e 2 0 a n s . A r t . 3 4 , 1 e r a l . t L ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , p o u r u n e a n n é e e n t i è r e d e s e r v i c e a c c o m p l i d a n s F r . la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 1 à 2 5 6 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 0 à 2 5 5 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 9 à 2 5 3 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 8 à 2 5 2 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 7 à 2 5 1 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 6 à 2 5 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 5 à 2 4 9 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 4 à 2 4 7 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 3 à 2 4 6 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 2 à 2 4 5 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 1 à 2 4 5 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 0 à 2 4 4 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 à 2 4 3 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 à 2 4 2 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 à 2 4 1 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 à 2 4 1 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 à 2 4 0 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 4 à 2 4 0 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 3 à 2 3 9 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 2 à 2 3 1 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 1 à 2 1 4 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 0 à 1 9 4 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 9 à 1 7 2 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 8 à 1 5 0 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 7 à 1 3 0 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 à 1 1 0 0 u n e d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 5 à 1 à 9 5 0 1 ) 1 6R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 9 A r t . 3 5 , a l . 1 e t i b i s 1 L ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , e n r è g l e g é n é r a l e , e n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d e la F r . c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 1 à 3 8 4 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 0 à 3 8 3 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 9 à 3 8 0 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 8 à 3 7 8 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 7 à 3 7 7 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 6 à 3 7 5 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 5 à 3 7 4 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 4 à 3 7 1 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 3 à 3 6 9 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 2 à 3 6 8 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 1 à 3 6 8 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 0 à 3 6 6 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 à 3 6 5 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 à 3 6 3 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 à 3 6 2 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 à 3 6 2 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 , 1 4 o u 1 3 à 3 6 0 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 2 à 3 4 7 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 1 à 3 2 1 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 0 à 2 9 1 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 9 à 2 5 8 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 8 à 2 2 5 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 7 à 1 9 5 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 à 1 6 5 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 5 , 4 , 3 , 2 o u 1 à 1 4 3 0 i b i s E n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d u d e g r é h o r s c l a s s e , l ' a u t o r i t é qui n o m m e f i x e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . A r t . 3 6 , 3 e 4 e e t 5 e a l . 3 R e ç o i v e n t é g a l e m e n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i x é e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s , l e s v e u f s , l e s divorcés e t l e s c é l i b a t a i r e s q u i , e n v e r t u d e l a l o i , o n t u n d e v o i r d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e . E n c a s d ' o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n , l ' i n d e m n i t é e s t v e r s é e t a n t q u e l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s . E n c a s d ' i n t e r r u p t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 1 , 2 e a l i n é a , l a d i f f é r e n c e e n t r e l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s e t c e l u i d e l ' i n d e m n i t é p o u r f o n c t i o n n a i r e s c é l i b a t a i r e s ( s u p p l é m e n t p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s ) c o n t i n u e d ' ê t r e v e r s é e . 4 S i p l u s i e u r s f o n c t i o n n a i r e s a y a n t d r o i t a u s u p p l é m e n t p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n , i l s s ' e n t e n d r o n t p o u r d é t e r m i n e r c e l u i qui p e r c e v r a c e s u p p l é m e n t . E n c a s d e t r a v a i l à t e m p s p a r t i e l , l e s u p p l é m e n t p o u r 1 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 9 f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a y a n t s d r o i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r d e g r é d ' o c c u p a t i o n ; t o u t e f o i s , l e s a y a n t s d r o i t n e p o u r r o n t t o u c h e r e n s e m b l e p l u s d ' u n s u p p l é m e n t e n t i e r . 5 L e s f o n c t i o n n a i r e s qui t o u c h a i e n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s e n v e r t u d u d r o i t e n v i g u e u r j u s q u ' à f i n 1 9 8 8 , m a i s q u i n e p e u v e n t p l u s y p r é t e n d r e dès l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 9 s e l o n le n o u v e a u d r o i t p r é v u a u 3 e a l i n é a , c o n t i n u e n t d e l a r e c e v o i r d u r a n t c i n q a n s , c ' e s t - à - d i r e j u s q u ' à f i n 1 9 9 3 . D e 1 9 9 4 à f i n 1 9 9 8 , i l l e u r s e r a v e r s é l a m o i t i é d u s u p p l é m e n t p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s . L e d r o i t à c e t t e g a r a n t i e e x p i r e s i l e s c o n d i t i o n s q u i é t a i e n t d é t e r m i n a n t e s a v a n t le l e r j a n v i e r 1 9 8 9 d e v i e n n a n t c a d u q u e s , m a i s a u p l u s t a r d d è s 1 9 9 9 . A r t . 3 8 ( 4 3 , 4 3 a , 4 3 b ) A l l o c a t i o n s s o c i a l e s 1 L e f o n c t i o n n a i r e d o i t f a i r e v a l o i r p a r la v o i e h i é r a r c h i q u e e t a v e c p i è c e s à l ' a p p u i s o n d r o i t à des a l l o c a t i o n s s o c i a l e s . 2 L e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n d e m a r i a g e o u d e n a i s s a n c e d é p e n d d u d e g r é d ' o c c u p a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e a u m o m e n t o ù l ' é v é n e m e n t s e p r o d u i t . S i l e d e g r é d ' o c c u p a t i o n e s t r é d u i t p e n d a n t l e mois o ù l e f o n c t i o n n a i r e s e m a r i e , l ' a l l o c a t i o n d e m a r i a g e e s t v e r s é e , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 3 9 , 2 e a l i n é a , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u d e g r é d ' o c c u p a t i o n f i x é a v a n t l a r é d u c t i o n . S i c e l u i - c i e s t r é d u i t p e n d a n t l a grossesse, l ' a l l o c a t i o n d e n a i s s a n c e e s t v e r s é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u d e g r é d ' o c c u p a t i o n f i x é a v a n t la r é d u c t i o n . A r t . 4 0 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 4 1 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 3 . . . S i s e s c o n t r i b u t i o n s s o n t i n f é r i e u r e s , m a i s a t t e i g n e n t a u m o i n s l e m o n t a n t simple d e l ' a l l o c a t i o n , i l a d r o i t à la m o i t i é d e l ' a l l o c a t i o n . A r t . 4 1 d , 2 e a l . , l e t . a , c h . 6 2 6 . L e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é e t l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' A I , y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n ; 1 8R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 9 A r t . 4 2 , a l . 1 b i s I b i s L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : P o u r l a n u i t P o u r l e s d é p e n s e s e t l e p e t i t a c c e s s o i r e s d é j e u n e r M a r i é s C é l i b . M a r i é s C é l i b . F r . F r . F r . F r . F r . P o u r l e p e t i t P o u r u n r e p a s d é j e u n e r p r i n c i p a l F r . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s - d u d e g r é h o r s c l a s s e a i n - s i q u e d e s c l a s s e s 3 1 à 2 2 6 . - - d e l a 2 1 e à l a l f e c l a s s e 6 . - 2 4 . 4 0 2 2 . — 6 0 . - 2 2 . — 1 9 . 8 0 5 5 . - 1 2 . 2 0 1 1 . - 1 1 . — 9 . 9 0 L e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x e t l e s d i r e c t e u r s d ' a r r o n d i s s e m e n t o n t d r o i t a u r e m - b o u r s e m e n t d e l e u r s f r a i s e f f e c t i f s . A n . 4 5 , i r e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , a L 2 b i s I . . . P o u r c h a q u e h e u r e d e t r a v a i l , l ' i n d e m n i t é s ' é l è v e a u t i e r s d u m o n t a n t m a x i m u m h o r a i r e d e l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t d a n s l a q u e l l e l e f o n c t i o n n a i r e e s t r a n g é , m a i s a u m o i n s d e l a 4 e c l a s s e . . . 2 b i s L e s f o n c t i o n n a i r e s q u i e f f e c t u e n t d e s v o y a g e s d e s e r v i c e p a r l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t p u b l i c s , a v e c l e u r v o i t u r e p r i v é e o u c o m m e p a s s a g e r s d a n s u n v é h i c u l e d e s e r v i c e s a n s a c c o m p l i r d e t r a v a i l n ' o n t e n r è g l e g é n é r a l e p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x f o n c t i o n n a i r e s a s s u j e t t i s à l a L D T . A r t . 4 7 , 2 e et 3 e a l . 2 P o u r l e s a u t r e s f o n c t i o n n a i r e s , l ' i n d e m n i t é p o u r l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s p a y é e s e n e s p è c e s ( a r t . 7 b ) s ' é l è v e , p a r h e u r e , à 1 2 5 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t h o r a i r e . L e s f o n c t i o n n a i r e s r a n g é s a u - d e s s u s d e l a 2 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t n e p e u v e n t c o m p e n s e r l e u r s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s q u e p a r d e s c o n g é s . 3 L e s i n d e m n i t é s p o u r s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t f i x é e s d a n s c h a q u e c a s p a r l e s C F F . L e s i n d e m n i t é s p é r i o d i q u e s p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s r a n g é s a u - d e s s u s d e l e 2 5 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t r e q u i è r e n t l ' a s s e n t i m e n t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 4 9 d ( 4 5 a l . 3 b i s ) L e s m o n t a n t s d e s t r a i t e m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 3 6 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t d u s u p p l é m e n t s p é c i a l s e l o n l ' a r t i c l e 3 7 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s s e l o n l ' a r t i c l e 4 3 b d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s a i n s i q u e d e s a u g m e n t a t i o n s o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e d u t r a i t e - m e n t s e l o n l e s a r t i c l e s 3 4 e t 3 5 f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e a u p r é s e n t r è g l e m e n t . L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t y e s t i n c o r p o r é e . 1 9R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 2 ) R O 1 9 8 9 A r t . 5 7 , l e ' a l . , l e t . b , c e t d b . P o u r l e c o n j o i n t s u r v i v a n t e t l e s o r p h e l i n s , u n e . . . ( l e r e s t e d e l a p h r a s e n ' e s t p a s m o d i f i é ) . E n c a s d e m a r i a g e , l e c o n j o i n t s u r v i v a n t p e u t d e m a n d e r l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 3 , 4 e a l i n é a , d e s s t a t u t s d e l a C P S ; c . P o u r l e s f r a i s f u n é r a i r e s : 2 5 0 0 f r a n c s ; d . A b r o g é e . A r t . 6 3 , 1 e r a l . 1 L e s p r é t e n t i o n s p é c u n i a i r e s d u f o n c t i o n n a i r e à l ' é g a r d d e s C F F , q u i d é r i v e n t d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e , p e u v e n t , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l e f o n c t i o n n a i r e e n a e u c o n n a i s s a n c e , m a i s a u p l u s t a r d a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e c i n q a n s d è s l e u r n a i s s a n c e , ê t r e p o r t é e s d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l p a r l a v o i e d e l ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 8 9 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 6 8 � 2 0R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( a r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 ° ' a l . 1 L e s f o n c t i o n n a i r e s d u d é p a r t e m e n t a p p a r t i e n n e n t à l ' u n d e s q u a t r e s e r v i c e s s u i v a n t s : a . S e r v i c e d i p l o m a t i q u e ; b . S e r v i c e c o n s u l a i r e ; c . S e r v i c e d e s e c r é t a r i a t e t s p é c i a l i s é ; d . S e r v i c e s g é n é r a u x . A r t . 3 , 1 8 r e t 3 e a l . 1 L a m i s e a u c o n c o u r s d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e o u d a n s t o u t o r g a n e é d i t é p a r u n o f f i c e f é d é r a l e t a c c e s s i b l e a u p u b l i c e s t c o n s i d é r é e c o m m e m i s e a u c o n c o u r s p u b l i c . 3 S o u s r é s e r v e d e l a m i s e a u c o n c o u r s s u i v a n t l a p r o c é d u r e d ' a d m i s s i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 , i l e s t p o u r v u a u x f o n c t i o n s d e s s e r v i c e s d e c a r r i è r e s a n s m i s e a u c o n c o u r s p u b l i c . E n r e v a n c h e , l e s p l a c e s v a c a n t e s d e s s e r v i c e s g é n é r a u x d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e m i s e s a u c o n c o u r s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i t é s d e l a m i s e a u c o n c o u r s e t i l d é s i g n e l e s f o n c t i o n s q u i p e u v e n t ê t r e o c c u p é e s s a n s m i s e a u c o n c o u r s p r é a l a b l e . A r t . 5 ( 5 ) A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r n o m m e r 1 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s f o n c t i o n n a i r e s r a n g é s a u - d e s s u s d e l a 2 7 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t . 2 L e d é p a r t e m e n t n o m m e l e s f o n c t i o n n a i r e s a p p a r t e n a n t a u x c l a s s e s d e t r a i t e - m e n t 2 7 à 1 8 . L a D i r e c t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t d u s e r v i c e e x t é r i e u r n o m m e l e s f o n c t i o n n a i r e s a p p a r t e n a n t a u x c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 7 à 1 . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 1 9 8 8 - 7 6 4 2 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 9 A r t . 8 ( 7 ) P a r e n t é e n t r e f o n c t i o n n a i r e s A u t a n t q u e p o s s i b l e , d e s c o n j o i n t s , d e s p a r e n t s o u a l l i é s j u s q u ' a u d e u x i è m e d e g r é i n c l u s i v e m e n t , a i n s i q u e d e s p e r s o n n e s u n i e s p a r u n l i e n d ' a d o p t i o n , n e s e r o n t p a s o c c u p é s d a n s d e s f o n c t i o n s é t a b l i s s a n t e n t r e e u x d e s r a p p o r t s d e s u b o r d i n a t i o n i m m é d i a t e . A r t . 9 ( 8 ) , t i t r e m é d i a n e t S e a l . , p r e m i è r e e t d e u x i è m e p h r a s e s L i e u d e s e r v i c e , d o m i c i l e , é t a t c i v i l ; o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r l ' a d m i n i s t r a t i o n 5 L e f o n c t i o n n a i r e e s t t e n u d ' i n d i q u e r à l ' o f f i c e c o m p é t a n t d e l a c e n t r a l e p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e s o n é t a t c i v i l e t s o n a d r e s s e , a i n s i q u e t o u s l e s f a i t s d é t e r m i n a n t s p o u r l e c a l c u l d e s a r é t r i b u t i o n . I l d o i t s i g n a l e r s a n s r e t a r d t o u t c h a n g e m e n t s u r v e n u . . . . A r t . 1 1 , 6 e a l . 6 L a m a j o r a t i o n d e t e m p s d e 2 5 p o u r c e n t a c c o r d é e s e l o n l e 5 e a l i n é a e s t p o r t é e à : a . 3 5 p o u r c e n t d è s l e d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e l e f o n c t i o n n a i r e a 5 5 a n s ; b . 4 0 p o u r c e n t d è s l e d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e l e f o n c t i o n n a i r e a 6 0 a n s . A r t . 1 4 ( 5 1 , 3 5 a l . ) Q u a l i f i c a t i o n s I L e f o n c t i o n n a i r e t i t u l a i r e d ' u n e f o n c t i o n r a n g é e d a n s l e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 2 8 à 1 e s t l ' o b j e t , à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s , d ' u n r a p p o r t d e q u a l i f i c a t i o n p o r t a n t n o t a m m e n t s u r s o n c a r a c t è r e , s e s a p t i t u d e s i n t e l l e c t u e l l e s e t p r o f e s s i o n n e l l e s . 2 L e s u p é r i e u r r e m e t l e r a p p o r t d e q u a l i f i c a t i o n a u f o n c t i o n n a i r e e t l u i l a i s s e s u f f i s a m m e n t d e t e m p s p o u r e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . E n s u i t e , i l m è n e a v e c l u i u n e n t r e t i e n a u s u j e t d e s q u a l i f i c a t i o n s . L e f o n c t i o n n a i r e a j o u t e s e s o b s e r v a t i o n s é v e n t u e l l e s a u r a p p o r t d e q u a l i f i c a t i o n e t l e s i g n e . L e d é p a r t e m e n t f a i t u n u s a g e c o n f i d e n t i e l d u d i t r a p p o r t . 3 L e f o n c t i o n n a i r e d e s s e r v i c e s g é n é r a u x p e u t e x i g e r d e s o n s u p é r i e u r d i r e c t à s o n l i e u d e s e r v i c e u n e x a m e n d e l a q u a l i f i c a t i o n e t l a p o s s i b i l i t é d e s e f a i r e a s s i s t e r . a L e d é p a r t e m e n t d é t e r m i n e l a p é r i o d i c i t é d e s q u a l i f i c a t i o n s e t l a p r o c é d u r e d e q u a l i f i c a t i o n ; i l e n s u r v e i l l e l ' a p p l i c a t i o n . A r t . 1 5 , l e ' a l . L e d é p a r t e m e n t f i x e d a n s u n r è g l e m e n t , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e s c o n d i t i o n s d ' o r d r e m a t é r i e l e t p e r s o n n e l p e r m e t t a n t d ' a c c é d e r p a r n o m i n a t i o n o u p r o m o t i o n a u x f o n c t i o n s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 2 8 à 1 2 2 � lR è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 9 (classifications p a r t i c u l i è r e s ) , p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o - bre 1 9 7 2 1 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n des f o n c t i o n s . A r t . 3 8 , 3 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 3 . . . D a n s t o u s l e s c a s , e l l e f a i t s a v o i r p a r é c r i t à l ' i n t é r e s s é s i c e t t e m e s u r e e s t c o n s i d é r é e o u n o n c o m m e u n l i c e n c i e m e n t d û à s a p r o p r e f a u t e a u s e n s d e s s t a t u t s d e l a c a i s s e d ' a s s u r a n c e . A r t . 3 9 , 2 e a l . 2 L a D i r e c t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t d u s e r v i c e e x t é r i e u r p e u t i n f l i g e r l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s d u b l â m e , d e l ' a m e n d e , d u r e t r a i t des f a c i l i t é s d e t r a n s p o r t e t d e l a s u s p e n s i o n t e m p o r a i r e d ' e m p l o i a u x f o n c t i o n n a i r e s des c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 7 à 1 q u ' e l l e n o m m e . A r t . 5 0 , 1 Q 1 a l . 1 D a n s l e c a s o ù l e t r a i t e m e n t i n i t i a l a é t é f i x é a u - d e s s o u s d u m i n i m u m p r é v u p o u r l a f o n c t i o n , l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t a u m i n i m u m d e s a c l a s s e dès l e t e r j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l a t t e i n t l ' â g e d e 2 0 a n s . A r t . 5 1 , 1 e ' a l . t L ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s'élève, p o u r u n e a n n é e e n t i è r e d e s e r v i c e a c c o m p l i : à f r . d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 1 2 5 6 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 0 2 5 5 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 9 2 5 3 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 8 2 5 2 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 7 2 5 1 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 6 2 5 0 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 5 2 4 9 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 4 2 4 7 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 3 2 4 6 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 2 2 4 5 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 1 2 4 5 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 0 2 4 4 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 2 4 3 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 2 4 2 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 2 4 1 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 2 4 1 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 2 4 0 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 4 2 4 0 0 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 . 1 2 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 9 à f r . d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 3 2 3 9 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 2 2 3 1 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 1 2 1 4 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 0 1 9 4 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 9 1 7 2 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 8 1 5 0 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 7 1 3 0 0 d a n s l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 1 1 0 0 d a n s l e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 5 à 1 9 5 0 A r t . 5 2 , a l . 1 e t 1 b i s t L ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t s ' é l è v e , e n r è g l e g é n é r a l e , e n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d e l a à f r . ç l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 1 3 8 4 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 0 3 8 3 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 9 3 8 0 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 8 3 7 8 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 7 3 7 7 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 6 3 7 5 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 5 3 7 4 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 4 3 7 1 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 3 3 6 9 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 2 3 6 8 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 1 3 6 8 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 0 3 6 6 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 3 6 5 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 3 6 3 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 3 6 2 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 3 6 2 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 , 1 4 o u 1 3 3 6 0 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 2 3 4 7 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 1 3 2 1 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 0 2 9 1 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 9 2 5 8 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 8 2 2 5 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 7 1 9 5 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 1 6 5 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 5 , 4 , 3 , 2 o u 1 1 4 3 0 i b i s E n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d u d e g r é h o r s c l a s s e , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e f i x e l ' a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r . � 2 4R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 9 A r t . 5 3 , 3 e , 4 e e t 5 e a l . 3 R e ç o i v e n t é g a l e m e n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i x é e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s , l e s v e u f s , l e s d i v o r c é s e t l e s c é l i b a t a i r e s q u i , e n v e r t u d e l a l o i , o n t u n d e v o i r d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e . E n c a s d ' o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n , l ' i n d e m n i t é e s t v e r s é e t a n t q u e l e f o n c t i o n n a i r e a d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s . E n c a s d ' i n t e r r u p t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 3 a , 2 e a l i n é a , l a d i f f é r e n c e e n t r e l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s e t c e l u i d e l ' i n d e m n i t é p o u r f o n c t i o n n a i r e s c é l i b a t a i r e s ( s u p p l é m e n t p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s ) c o n t i n u e d ' ê t r e v e r s é e . a S i p l u s i e u r s f o n c t i o n n a i r e s a y a n t d r o i t a u s u p p l é m e n t p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n , i l s s ' e n t e n d r o n t p o u r d é t e r m i n e r c e l u i q u i p e r c e v r a c e s u p p l é m e n t . E n c a s d e t r a v a i l à t e m p s p a r t i e l , l e s u p p l é m e n t p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a y a n t s d r o i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r d e g r é d ' o c c u p a t i o n ; t o u t e f o i s , l e s a y a n t s d r o i t n e p o u r r o n t t o u c h e r e n s e m b l e p l u s d ' u n s u p p l é m e n t e n t i e r . 5 L e s f o n c t i o n n a i r e s q u i t o u c h a i e n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s e n v e r t u d u d r o i t e n v i g u e u r j u s q u ' à f i n 1 9 8 8 , m a i s q u i n e p e u v e n t p l u s y p r é t e n d r e d è s l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 s e l o n l e n o u v e a u d r o i t p r é v u a u 3 e a l i n é a , c o n t i n u e n t d e l a r e c e v o i r d u r a n t c i n q a n s , c ' e s t - à - d i r e j u s q u ' à f i n 1 9 9 3 . D e 1 9 9 4 à f i n 1 9 9 8 , i l l e u r s e r a v e r s é l a m o i t i é d u s u p p l é m e n t p o u r f o n c t i o n n a i r e s m a r i é s . T o u t d r o i t à l ' i n d e m n i t é e x p i r e s i l e s c o n d i t i o n s q u i é t a i e n t d é t e r m i n a n t e s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 9 d e v i e n n e n t c a d u q u e s , m a i s a u p l u s t a r d d è s 1 9 9 9 . A r t . 5 5 , 3 e a L 3 P o u r c h a q u e e n f a n t d o n n a n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s , l e f o n c t i o n n a i r e r e ç o i t u n s u p p l é m e n t à l ' a l l o c a t i o n d e b a s e v a r i a b l e s e l o n l ' â g e d e l ' e n f a n t e t l a z o n e . L e s u p p l é m e n t e s t r é d u i t d e m o i t i é s i l e f o n c t i o n n a i r e n ' a d r o i t q u ' à l a d e m i - a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s ; i l e s t s u p p r i m é s i l ' e n f a n t d o n n e d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d ' é t u d e s e n S u i s s e o u d a n s u n p a y s t i e r s , s i l e f o n c t i o n n a i r e n ' a p a s l a g a r d e d e l ' e n f a n t m i n e u r o u s ' i l n e l ' a v a i t p a s a u m o m e n t d e l a m a j o r i t é . A r t . 6 0 ( 4 3 , 4 3 a , 4 3 b ) A l l o c a t i o n s s o c i a l e s 1 L e f o n c t i o n n a i r e d o i t f a i r e v a l o i r p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e e t a v e c p i è c e s à l ' a p p u i s o n d r o i t a u x a l l o c a t i o n s s o c i a l e s . 2 L e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n d e m a r i a g e o u d e n a i s s a n c e d é p e n d d u d e g r é d ' o c c u p a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e a u m o m e n t o ù l ' é v é n e m e n t s e p r o d u i t . S i l e d e g r é d ' o c c u p a t i o n e s t r é d u i t p e n d a n t l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l e f o n c t i o n n a i r e s e m a r i e , l ' a l l o c a t i o n d e m a r i a g e e s t v e r s é e , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 6 1 , 2 e a l i n é a , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u d e g r é d ' o c c u p a t i o n f i x é a v a n t l a r é d u c t i o n . S i c e l u i - c i e s t r é d u i t p e n d a n t l a g r o s s e s s e , l ' a l l o c a t i o n d e n a i s s a n c e e s t v e r s é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u d e g r é d ' o c c u p a t i o n f i x é a v a n t l a r é d u c t i o n . 2 5R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 9 A r t . 6 2 , 2 ' a l . A b r o g é A r t . 6 3 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 3 . . . S i s e s c o n t r i b u t i o n s a t t e i g n e n t l e m o n t a n t s i m p l e d e l ' a l l o c a t i o n , m a i s n ' e x c è d e n t p a s l e d o u b l e d e c e l u i - c i , i l a d r o i t à l a m o i t i é d e l ' a l l o c a t i o n . A r t . 6 3 4 2 e a l . , l e t . a , c h . 6 2 6 . L e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é e t l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' A I , y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n ; A r t . 6 4 , a l . I b t ; 4 e a L , p r e m i è r e p h r a s e e t 5 e à 7 a l . i b i s D a n s d e s c a s d i g n e s d ' i n t é r ê t , u n e c o n t r i b u t i o n s e l o n l e 1 e r a l i n é a p e u t a u s s i ê t r e a l l o u é e p o u r d e s é t u d e s u n i v e r s i t a i r e s d a n s l e p a y s o ù l e f o n c t i o n n a i r e e s t e n p o s t e . L a c o n t r i b u t i o n n e d é p a s s e r a p a s c e l l e q u i s e r a i t a l l o u é e s i l ' e n f a n t é t u d i a i t e n S u i s s e . 4 L e s f r a i s d ' é t u d e s v i s é s a u x l e ' e t 3 e a l i n é a s s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n j u s q u ' a u d e g r é s e c o n d a i r e s u p é r i e u r o u j u s q u ' a u d i p l ô m e d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e , c e u x q u i s o n t p r é v u s a u x a l i n é a s I b i s , 2 e t 2 b i s j u s q u ' a u d e g r é u n i v e r s i t a i r e . . . . 5 D a n s l e s e r v i c e e x t é r i e u r , l e f o n c t i o n n a i r e t r a n s f é r é a u q u e l u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d ' é t u d e s e s t a l l o u é e a d r o i t : a . A u p a i e m e n t d e s f r a i s d e v o y a g e d e c h a q u e e n f a n t v e n a n t e n S u i s s e p o u r s ' y f o r m e r e t , l e c a s é c h é a n t , d e c e u x d u r e t o u r , a i n s i q u e d e s f r a i s d e d e u x v o y a g e s a n n u e l s a u p l u s p e r m e t t a n t à l ' e n f a n t d e r e n d r e v i s i t e à s a f a m i l l e ; b . A u p a i e m e n t d e s f r a i s d e v o y a g e d e c h a q u e e n f a n t â g é d e d o u z e a n s a u m o i n s , m a i s n ' a y a n t p a s 2 5 a n s , q u i s e f o r m e d a n s u n p a y s t i e r s , a i n s i q u ' a u p a i e m e n t d e s f r a i s d e d e u x v o y a g e s a n n u e l s a u p l u s p e r m e t t a n t à l ' e n f a n t d e r e n d r e v i s i t e à s a f a m i l l e a u l i e u d e s e r v i c e d u f o n c t i o n n a i r e . D a n s l e s c a s d i g n e s d ' i n t é r ê t , l e f o n c t i o n n a i r e o u s o n c o n j o i n t p e u t e n t r e p r e n d r e l e v o y a g e d e v i s i t e à l a p l a c e d e l ' e n f a n t . 6 L e d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d ' é t u d e s e x i s t e p o u r l e s e n f a n t s p o u r l e s q u e l s u n e a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s s e l o n l ' a r t i c l e 4 3 a d u s t a t u t d e s f o n c t i o n - n a i r e s e t l ' a r t i c l e 6 3 , 1 e r e t 2 e a l i n é a s e s t v e r s é e . S i l e s p a r e n t s s o n t d i v o r c é s , u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d ' é t u d e s n ' e s t a l l o u é e q u e p o u r l e s e n f a n t s c o n f i é s a u f o n c t i o n n a i r e . L e s e n f a n t s i n c a p a b l e s d e g a g n e r l e u r v i e n e d o n n e n t d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d ' é t u d e s q u ' a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s s o n t e n f o r m a t i o n . 7 L e d é p a r t e m e n t f i x e l e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d ' é t u d e s e t a u x f r a i s d e r a c c o r d e - m e n t s c o l a i r e . I l d é t e r m i n e , a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l a m o y e n n e d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s p o u v a n t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n s e l o n l e s l e ' 2 6R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 9 à 4 e a l i n é a s , le d é b u t e t l a f i n d u d r o i t a v a n t e t a p r è s l e t r a n s f e r t d u f o n c t i o n n a i r e , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s m i s e s a u p a i e m e n t d e s f r a i s d e v o y a g e s e l o n l e 5 e a l i n é a . A r t . 6 6 , a l . 1 b i s I b i s L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : P o u r l e p e t i t P o u r u n r e p a s P o u r l a n u i t P o u r l e s d é p e n s e s d é j e u n e r p r i n c i p a l e t l e p e t i t a c c e s s o i r e s d é j e u n e r M a r i é s C é l i b . M a r i é s C é l i b . F r . F r . F r . F r . F r . F r . P o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s — d u d e g r é h o r s c l a s s e a i n s i q u e d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 3 1 à 2 2 6 . — 2 4 . 4 0 2 2 . — 6 0 . — 1 2 . 2 0 1 1 . - - d e l a 2 1 C à l a l r e c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 . — 2 2 . — 1 9 . 8 0 5 5 . — 1 1 . — 9 . 9 0 P o u r l e s c h e f s d e m i s s i o n e t l e s c h e f s d e p o s t e d e r a n g é q u i v a l e n t , l ' i n d e m n i t é p e u t ê t r e m a j o r é e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 p o u r c e n t p e n d a n t le s é j o u r à B e r n e . A r t . 6 7 , 2 e a L , l e t . b b . L o r s d e v o y a g e s d e S u i s s e à l ' é t r a n g e r o u d e l ' é t r a n g e r e n S u i s s e , p o u r : 1 . L e s f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e e t c e u x d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 3 1 à 2 2 ; 2 . L e s f o n c t i o n n a i r e s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 2 1 à 1 . A r t . 6 9 , 1 e r a l . , l e t . f et 2 e a L f . A u r e m b o u r s e m e n t d u l o y e r e t d e s c h a r g e s a c c e s s o i r e s q u e l e f o n c t i o n n a i r e e s t t e n u , e n v e r t u d u c o n t r a t d e b a i l , à p a y e r à s o n a n c i e n l i e u d e s e r v i c e a p r è s l e d é m é n a g e m e n t , o u à s o n n o u v e a u l i e u d e s e r v i c e a v a n t le d é m é n a g e m e n t . 2 S i l e f o n c t i o n n a i r e d o i t a s s u m e r d e s f r a i s é l e v é s d e l o g e m e n t e t d ' e n t r e t i e n i m m é d i a t e m e n t a v a n t s o n d é p a r t e t a p r è s s o n a r r i v é e o u s ' i l e s t t e n u , p o u r d e s m o t i f s d i g n e s d ' i n t é r ê t , d e l a i s s e r l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e à s o n a n c i e n l i e u d e s e r v i c e o u d e s e f a i r e p r é c é d e r p a r c e u x - c i à s o n n o u v e a u l i e u d e s e r v i c e , i l p e u t l u i ê t r e a l l o u é , p o u r u n t e m p s l i m i t é , u n e c o n t r i b u t i o n a p p r o p r i é e e n r a i s o n d e s e s d é p e n s e s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 7 1 , l e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e e t a l . 2 b i s 1 . . . P o u r c h a q u e h e u r e d e t r a v a i l , l ' i n d e m n i t é s ' é l è v e a u t i e r s d u m o n t a n t m a x i m u m h o r a i r e d e l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t d a n s l a q u e l l e l e f o n c t i o n n a i r e e s t r a n g é , m a i s a u m o i n s d e l a 4 e c l a s s e . . . 2 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 9 2 b i s L e s f o n c t i o n n a i r e s à l a c e n t r a l e q u i e f f e c t u e n t d e s v o y a g e s d e s e r v i c e p a r l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t p u b l i c s , a v e c l e u r v o i t u r e p r i v é e o u c o m m e p a s s a g e r s d ' u n v é h i c u l e d e s e r v i c e s a n s a c c o m p l i r d e t r a v a i l , n ' o n t e n r è g l e g é n é r a l e p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é . A r t . 7 3 , J e t a l . , p r e m i è r e p h r a s e , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e e t 4 e a l . 1 L ' i n d e m n i t é p o u r l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s o r d o n n é e s ( a r t . 1 1 b ) s ' é l è v e , p a r h e u r e , à 1 2 5 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t c a l c u l é à l ' h e u r e . . . . 2 L e s f o n c t i o n n a i r e s r a n g é s a u - d e s s u s d e l a 2 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t n e p e u v e n t c o m p e n s e r l e u r s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s q u e p a r d e s c o n g é s . . . . 4 L e s i n d e m n i t é s u n i q u e s p o u r s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s v e r s é e s a u x f o n c t i o n n a i r e s r a n g é s d a n s l e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 3 1 à 1 s o n t f i x é e s d a n s c h a q u e c a s p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u , l o r s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l e s t c e t t e a u t o r i t é , p a r l e d é p a r t e m e n t a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 8 2 c ( 4 5 a l . 3 b ' s ) I n c o r p o r a t i o n d e l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t d a n s l e t r a i t e m e n t e t l e s a l l o c a t i o n s L e s m o n t a n t s d e s t r a i t e m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 3 6 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t d u s u p p l é m e n t s p é c i a l s e l o n l ' a r t i c l e 3 7 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s s e l o n l ' a r t i c l e 4 3 b d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s a i n s i q u e d e s a u g m e n t a t i o n s o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e - m e n t s e l o n l e s a r t i c l e s 5 1 e t 5 2 f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e 1 a u p r é s e n t r è g l e m e n t . L ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t y e s t i n c o r p o r é e . A r t . 8 4 , 4 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 4 . . . L o r s q u e l e f o n c t i o n n a i r e p a s s e s e s v a c a n c e s e n S u i s s e , l e s d i s p o s i t i o n s d e s 1 C 1 2 e e t 3 e a l i n é a s s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 8 6 , 1 e r a l . , l e t . b , c e t d b . P o u r l e c o n j o i n t s u r v i v a n t e t l e s o r p h e l i n s , u n e . . . ( l e r e s t e d e l a p h r a s e n ' e s t p a s m o d i f i é ) . E n c a s d e m a r i a g e , l e c o n j o i n t s u r v i v a n t p e u t d e m a n d e r l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 3 , 4 e a l i n é a , d e s s t a t u t s p r é c i t é s . c . P o u r l e s f r a i s f u n é r a i r e s : — 2 5 0 0 f r a n c s s i l ' i n h u m a t i o n a l i e u é n S u i s s e ; — u n m o n t a n t à d é t e r m i n e r c o m p t e t e n u d e s f r a i s r é e l s , m a i s a u m o i n s 2 5 0 0 f r a n c s s i l ' i n h u m a t i o n a l i e u à l ' é t r a n g e r . d . A b r o g é e t ) 2 8R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 8 9 A r t . 9 8 , l e r a l . i L e s p r é t e n t i o n s p é c u n i a i r e s d u f o n c t i o n n a i r e à l ' é g a r d d e l a C o n f é d é r a t i o n , qui d é r i v e n t des r a p p o r t s d e s e r v i c e , p e u v e n t , d a n s le d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l e f o n c t i o n n a i r e e n a e u c o n n a i s s a n c e , m a i s a u p l u s t a r d a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e c i n q a n s d è s l e u r n a i s s a n c e , ê t r e p o r t é e s d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l p a r l a v o i e d e l ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . M o d i f i c a t i o n s t e r m i n o l o g i q u e s i L e s e x p r e s s i o n s « S e r v i c e d i p l o m a t i q u e e t c o n s u l a i r e » , « S e r v i c e d e c h a n c e l l e r i e » e t « S e r v i c e d e s e c r é t a r i a t » u t i l i s é e s a u x a r t i c l e s 1 0 ( l e r a l . ) , 7 4 ( 2 e al.) e t 8 7 ( l e r al.) s o n t r e m p l a c é e s p a r « s e r v i c e s d e c a r r i è r e » . 2 L ' e x p r e s s i o n « S e r v i c e d i p l o m a t i q u e e t c o n s u l a i r e » u t i l i s é e à l ' a r t i c l e 4 ( 2 e e t 5 e al.) e s t r e m p l a c é e p a r « S e r v i c e d i p l o m a t i q u e » . 3 L ' e x p r e s s i o n « S e r v i c e d e c h a n c e l l e r i e » u t i l i s é e à l ' a r t i c l e 4 ( 2 e e t 5 e al.) e s t r e m p l a c é e p a r « S e r v i c e c o n s u l a i r e » . 4 L ' e x p r e s s i o n « S e r v i c e d e s e c r é t a r i a t » u t i l i s é e à l ' a r t i c l e 4 ( 3 e al.) e s t r e m p l a c é e p a r « S e r v i c e d e s e c r é t a r i a t e t s p é c i a l i s é » . 5 L ' e x p r e s s i o n « f o n c t i o n n a i r e » u t i l i s é e à l ' a r t i c l e 6 4 ( a l . 1 , 2 e t 2 b 1 S ) e s t r e m p l a c é e p a r « f o n c t i o n n a i r e t r a n s f é r é » . 6 L ' e x p r e s s i o n « é p o u s e » u t i l i s é e à l ' a r t i c l e 8 7 ( 2 e a l . ) e s t r e m p l a c é e p a r « c o n j o i n t » . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e ' j a n v i e r 1 9 8 9 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 6 9 2 9R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 5 1 S o n t r é p u t é s a u t o r i t é s q u i n o m m e n t , a u s e n s d u p r é s e n t r è g l e m e n t , l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s p o u r n o m m e r l e s e m p l o y é s s e l o n l e s a l i n é a s 2 à 4 . L ' a u t o r i t é i n v e s t i e d u p o u v o i r d e n o m i n a t i o n n o m m e l e s e m p l o y é s ; e l l e m o d i f i e o u r é s i l i e l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . E l l e a p p l i q u e l e p r é s e n t r è g l e m e n t , à m o i n s q u e l a d é c i s i o n à p r e n d r e n e s o i t d u r e s s o r t d ' u n e a u t r e a u t o r i t é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s e m p l o y é s q u i s o n t r a n g é s d a n s l e d e g r é h o r s c l a s s e . 3 S o u s r é s e r v e d u 4 e a l i n é a , l e s d é p a r t e m e n t s e t l e C o n s e i l d e s é c o l e s n o m m e n t l e s a u t r e s e m p l o y é s , c h a c u n d a n s s o n r e s s o r t . I l s p e u v e n t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e à d e s s e r v i c e s s u b o r d o n n é s . 4 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T n o m m e n t l e s e m p l o y é s , c h a c u n e d a n s s o n r e s s o r t . E l l e s p e u v e n t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e à d e s s e r v i c e s s u b o r d o n n é s . 5 L e s t r i b u n a u x f é d é r a u x r è g l e n t l a c o m p é t e n c e d a n s l e u r r e s s o r t . A r t . 8 , 4 e a l . 4 L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e n e p e u v e n t p a s ê t r e r é s i l i é s p a r l ' e m p l o y e u r : a . P e n d a n t q u e l ' e m p l o y é a c c o m p l i t , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e , u n s e r v i c e o b l i g a t o i r e , m i l i t a i r e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e , a i n s i q u e p e n d a n t q u ' i l s e r t d a n s u n s e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e o u d a n s u n s e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ; b . P e n d a n t l a g r o s s e s s e d e l ' e m p l o y é e e t a u c o u r s d e s s e i z e s e m a i n e s q u i s u i v e n t l ' a c c o u c h e m e n t . I ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 3 0 1 9 8 8 - 7 6 5R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 9 A r t . 9 A u t a n t q u e p o s s i b l e , des c o n j o i n t s , des p a r e n t s o u a l l i é s j u s q u ' a u d e u x i è m e d e g r é inclusivement, a i n s i q u e d e s p e r s o n n e s u n i e s p a r u n l i e n d ' a d o p t i o n , n e s e r o n t p a s o c c u p é s d a n s des f o n c t i o n s é t a b l i s s a n t e n t r e e u x des r a p p o r t s d e s u b o r d i n a t i o n i m m é d i a t e . T i t r e 3 . L i e u d e s e r v i c e , d o m i c i l e , é t a t c i v i l ; o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r l ' a d m i n i s t r a t i o n A r t . 1 0 , 4 e a l . " L ' e m p l o y é e s t t e n u d ' i n d i q u e r a u s e r v i c e d o n t i l d é p e n d s o n é t a t c i v i l e t s o n a d r e s s e , a i n s i q u e t o u s l e s f a i t s d é t e r m i n a n t s p o u r l e c a l c u l d e s a r é t r i b u t i o n . I l d o i t s i g n a l e r s a n s r e t a r d t o u t c h a n g e m e n t i n t e r v e n u . A r t . 1 2 6 e a l . 6 L a m a j o r a t i o n d e t e m p s a c c o r d é e s e l o n l e 5 e a l i n é a e s t p o r t é e à : a . 3 5 p o u r c e n t dès l e d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e l ' e m p l o y é a 5 5 a n s ; b . 4 0 p o u r c e n t d è s l e d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e l ' e m p l o y é a 6 0 a n s . A r t . 3 4 , 7 a l . , d e r n i è r e phrase . . . E l l e f a i t s a v o i r p a r é c r i t à l ' i n t é r e s s é s i c e t t e m e s u r e e s t c o n s i d é r é e o u n o n c o m m e l i c e n c i e m e n t d û à s a p r o p r e f a u t e a u s e n s d e s s t a t u t s d e l a C F A . A i t . 4 5 , 1 " a l . t S o u s r é s e r v e d u 4 e a l i n é a , l e s t r a i t e m e n t s a n n u e l s des e m p l o y é s s o n t f i x é s d a n s l e s l i m i t e s des c l a s s e s d e t r a i t e m e n t s u i v a n t e s : C l a s s e d e t r a i t e m e n t M o n t a n t a n n u e l M i n i m u m M a x i m u m F r . F r . 3 1 1 0 7 4 2 0 1 2 7 8 8 0 3 0 1 0 1 9 6 0 1 2 2 3 1 0 2 9 9 6 5 3 0 1 1 6 7 7 0 2 8 9 1 1 0 0 1 1 1 2 4 0 2 7 8 6 3 6 0 1 0 6 4 0 0 2 6 8 1 6 3 0 1 0 1 5 8 0 2 5 7 6 9 0 0 9 6 7 5 0 2 4 7 2 1 8 0 9 1 9 4 0 2 3 6 8 1 7 0 8 7 8 5 0 2 2 6 4 1 6 0 8 3 7 6 0 3 1R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 9 C l a s s e d e t r a i t e m e n t M o n t a n t a n n u e l M i n i m u m M a x i m u m F r . F r . 2 1 6 1 0 1 0 8 0 5 4 0 2 0 5 7 8 6 0 7 7 3 3 0 1 9 5 4 7 1 0 7 4 1 2 0 1 8 5 1 5 6 0 7 0 9 1 0 1 7 4 8 4 1 0 6 7 6 9 0 1 6 4 5 7 5 0 6 4 9 8 0 1 5 4 3 2 8 0 6 2 4 6 0 1 4 4 0 8 4 0 5 9 9 7 0 1 3 3 8 7 9 0 5 7 8 8 0 1 2 3 7 3 7 0 5 5 8 5 0 1 1 3 6 7 5 0 5 3 8 2 0 1 0 3 6 3 2 0 5 1 8 1 0 9 3 6 0 5 0 4 9 7 8 0 8 3 5 7 8 0 4 7 7 4 0 7 3 5 5 2 0 4 5 7 5 0 6 3 5 2 7 0 4 3 7 4 0 5 3 5 0 2 0 4 1 7 2 0 4 3 4 7 8 0 4 0 5 0 0 3 3 4 5 4 0 3 9 6 3 0 2 3 4 3 0 0 3 8 7 6 0 1 3 3 8 2 0 3 7 9 0 0 d e g r é i n f é r i e u r 3 3 3 5 0 3 7 2 9 0 A r t . 4 6 , 3 e a l . 3 D u r a n t l a p é r i o d e d ' e s s a i o u d ' i n i t i a t i o n o u t a n t q u e l ' e m p l o y é n ' a pas v i n g t a n s , l e t r a i t e m e n t i n i t i a l p e u t ê t r e f i x é à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m d e la c l a s s e d e t r a i t e m e n t . I l s e r a p o r t é à c e m i n i m u m p o u r l e d é b u t d u m o i s s u i v a n t l a f i n d e l a p é r i o d e d ' e s s a i o u d ' i n i t i a t i o n , o u p o u r le t e r j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e l ' e m p l o y é a 2 0 a n s . A r t . 4 7 , 1 " a l . I L e t r a i t e m e n t d e l ' e m p l o y é e s t a u g m e n t é a u d é b u t d e c h a q u e a n n é e c i v i l e e t j u s q u ' à l ' o b t e n t i o n d u m a x i m u m d e l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t . L ' a u g m e n t a t i o n o r d i n a i r e s ' é l è v e p o u r u n e a n n é e e n t i è r e d e s e r v i c e a c c o m p l i d a n s F r . l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 1 à 2 5 6 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 0 à 2 5 5 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 9 à 2 5 3 0 la c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 8 à 2 5 2 0 3 2� � R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 9 F r . l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 7 à 2 5 1 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 6 à 2 5 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 5 à 2 4 9 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 4 à 2 4 7 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 3 à 2 4 6 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 2 à 2 4 5 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 1 à 2 4 5 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 0 à 2 4 4 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 à 2 4 3 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 à 2 4 2 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 à 2 4 1 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 à 2 4 1 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 à 2 4 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 4 à 2 4 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 3 à 2 3 9 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 2 à 2 3 1 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 1 à 2 1 4 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 0 à 1 9 4 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 9 à 1 7 2 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 8 à 1 5 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 7 à 1 3 0 0 l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 à 1 1 0 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 5 à 1 e t l e d e g r é i n f é r i e u r à 9 5 0 A r t . 4 8 , I " a l . 1 L ' e m p l o y é p r o m u a d r o i t à u n e a u g m e n t a t i o n e x t r a o r d i n a i r e d e t r a i t e m e n t . E l l e s ' é l è v e , e n r è g l e g é n é r a l e , e n c a s d e p r o m o t i o n à u n e f o n c t i o n d e l a F r . c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 1 à 3 8 4 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 0 à 3 8 3 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 9 à 3 8 0 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 8 à 3 7 8 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 7 à 3 7 7 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 6 à 3 7 5 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 5 à 3 7 4 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 4 à 3 7 1 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 3 à 3 6 9 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 2 à 3 6 8 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 1 à 3 6 8 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 0 à 3 6 6 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 9 à 3 6 5 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 8 à 3 6 3 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 7 à 3 6 2 0 3 3R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 9 F r . c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 6 à 3 6 2 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 5 à 1 3 à 3 6 0 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 2 à 3 4 7 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 1 à 3 2 1 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 1 0 à 2 9 1 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 9 à 2 5 8 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 8 à 2 2 5 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 7 à 1 9 5 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 6 à 1 6 5 0 c l a s s e d e t r a i t e m e n t 5 à 1 à 1 4 3 0 A r t . 4 9 , 4 e à 7 e a l . 4 R e ç o i v e n t é g a l e m e n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e f i x é e p o u r l e s e m p l o y é s m a r i é s , l e s v e u f s , l e s d i v o r c é s e t l e s c é l i b a t a i r e s q u i , e n v e r t u d e l a l o i , o n t u n d e v o i r d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e . E n c a s d ' o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n , l ' i n d e m n i t é e s t v e r s é e t a n t q u e l ' e m p l o y é a d r o i t à l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s . E n c a s d ' i n t e r r u p t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 3 a , 2 e a l i n é a , l a d i f f é r e n c e e n t r e l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é p o u r e m p l o y é s m a r i é s e t c e l u i d e l ' i n d e m n i t é p o u r e m p l o y é s c é l i b a t a i r e s ( s u p p l é m e n t p o u r e m p l o y é s m a r i é s ) c o n t i n u e d ' ê t r e v e r s é e . 5 S i p l u s i e u r s e m p l o y é s a y a n t d r o i t a u s u p p l é m e n t p o u r e m p l o y é s m a r i é s v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n , i l s s ' e n t e n d r o n t p o u r d é t e r m i n e r c e l u i q u i p e r c e v r a c e s u p p l é - m e n t . E n c a s d e t r a v a i l à t e m p s p a r t i e l , l e s u p p l é m e n t p o u r e m p l o y é s m a r i é s s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a y a n t s d r o i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r d e g r é d ' o c c u p a t i o n ; t o u t e f o i s l e s a y a n t s d r o i t n e p o u r r o n t t o u c h e r e n s e m b l e p l u s d ' u n s u p p l é m e n t e n t i e r . 6 L e s e m p l o y é s q u i t o u c h a i e n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p o u r e m p l o y é s m a r i é s e n v e r t u d u d r o i t e n v i g u e u r j u s q u ' à f i n 1 9 8 8 , m a i s q u i n e p e u v e n t p l u s y p r é t e n d r e d è s l e l e t j a n v i e r 1 9 8 9 s e l o n l e n o u v e a u d r o i t p r é v u a u 4 e a l i n é a , c o n t i n u e n t d e l a r e c e v o i r d u r a n t c i n q a n s , c ' e s t - à - d i r e j u s q u ' à f i n 1 9 9 3 . D e 1 9 9 4 à f i n 1 9 9 8 , i l l e u r s e r a v e r s é l a m o i t i é d u s u p p l é m e n t p o u r e m p l o y é s m a r i é s . L e d r o i t à c e t t e g a r a n t i e e x p i r e s i l e s c o n d i t i o n s q u i é t a i e n t d é t e r m i n a n t e s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 9 d e v i e n n e n t c a d u q u e s , m a i s a u p l u s t a r d d è s 1 9 9 9 . 7 L e d r o i t à u n e a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e 2 0 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m p a r a n e s t r e g l é d a n s u n e o r d o n n a n c e p a r t i c u l i è r e . A r t . 5 0 t L ' e m p l o y é d o i t f a i r e v a l o i r p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e e t a v e c p i è c e s à l ' a p p u i s o n d r o i t à d e s a l l o c a t i o n s s o c i a l e s . 2 L e d r o i t à l ' a l l o c a t i o n d e m a r i a g e o u d e n a i s s a n c e d é p e n d d u d e g r é d ' o c c u p a t i o n d u f o n c t i o n n a i r e a u m o m e n t o ù l ' é v é n e m e n t s e p r o d u i t . S i l e d e g r é d ' o c c u p a t i o n n ' e s t p a s r é g u l i e r , l ' a l l o c a t i o n e s t v e r s é e e n f o n c t i o n d u d e g r é d ' o c c u p a t i o n m o y e n d e s d o u z e m o i s p r é c é d e n t s . 3 4R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 9 3 S i l e d e g r é d ' o c c u p a t i o n e s t r é d u i t p e n d a n t l e m o i s o ù l ' e m p l o y é s e m a r i e , l ' a l l o c a t i o n d e m a r i a g e e s t v e r s é e , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 5 1 , 4 e a l i n é a , p r o p o r - t i o n n e l l e m e n t a u d e g r é d ' o c c u p a t i o n f i x é a v a n t l a r é d u c t i o n . S i c e l u i - c i e s t r é d u i t p e n d a n t l a g r o s s e s s e , l ' a l l o c a t i o n d e n a i s s a n c e e s t v e r s é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u d e g r é d ' o c c u p a t i o n f i x é a v a n t l a r é d u c t i o n . A r t . 5 3 , 4 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 4 . . . S i s e s c o n t r i b u t i o n s s o n t i n f é r i e u r e s , m a i s a t t e i g n e n t a u m o i n s l e m o n t a n t s i m p l e d e l ' a l l o c a t i o n , i l a d r o i t à l a m o i t i é d e l ' a l l o c a t i o n . A r t . 5 3 d , 2 ` a l . , l e t . a , c h . 6 2 6 . L e s r e n t e s d ' i n v a l i d i t é e t l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' A I , y c o m p r i s l e s u p p l é m e n t d e r é a d a p t a t i o n ; A r t . 5 4 , a l . i b i s i b i s L ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à : A r t . 5 7 , 1 e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t a l . 2 b i s . . . P o u r c h a q u e h e u r e d e t r a v a i l , l ' i n d e m n i t é s ' é l è v e , s o u s r é s e r v e d u 3 ° a l i n é a , a u t i e r s d u m o n t a n t m a x i m u m h o r a i r e d e l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t d a n s l a q u e l l e l ' e m p l o y é e s t r a n g é , m a i s a u m o i n s d e l a 4 e c l a s s e . . . 2 b i s L e s e m p l o y é s q u i e f f e c t u e n t d e s v o y a g e s d e s e r v i c e p a r l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t p u b l i c s , a v e c l e u r v o i t u r e p r i v é e o u c o m m e p a s s a g e r s d a n s u n v é h i c u l e d e s e r v i c e s a n s a c c o m p l i r d e t r a v a i l n ' o n t e n r è g l e g é n é r a l e p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x e m p l o y é s a s s u j e t t i s à l a l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l o u d o n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t f i x é s e l o n s e s p r i n c i p e s . A r t . 5 9 L ' i n d e m n i t é p o u r l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s o r d o n n é e s ( a r t . 1 2 b ) s ' é l è v e p a r h e u r e , à 1 2 5 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t c a l c u l é à l ' h e u r e . L e s e m p l o y é s r a n g é s a u - d e s s u s d e l a 2 3 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t n e p e u v e n t c o m p e n s e r l e u r s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s q u e p a r d e s c o n g é s . 3 5 P o u r l e p e t i t P o u r u n r e p a s P o u r l a n u i t P o u r l e s d é p e n s e s d é j e u n e r p r i n c i p a l e t l e p e t i t a c c e s s o i r e s d é j e u n e r M a r i é s C é l i b . M a r i é s C é l i b . F r . F r . F r . F r . F r . F r . P o u r l e s e m p l o y é s — d u d e g r é h o r s c l a s s e a i n - s i q u e d e s c l a s s e s 3 1 à 2 2 6 . - - d e l a 2 1 e à l a I r e c l a s s e 6 . - 2 4 . 4 0 2 2 . — 6 0 . - 2 2 . — 1 9 . 8 0 5 5 . - 1 2 . 2 0 1 1 . - 1 1 . — 9 . 9 0R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 8 9 2 L e s i n d e m n i t é s p é r i o d i q u e s p o u r s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t f i x é e s d a n s c h a q u e c a s p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e . L o r s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l n ' e s t p a s c e t t e a u t o r i t é , l ' i n d e m n i t é n e p e u t ê t r e o c t r o y é e q u ' a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 3 L e s i n d e m n i t é s u n i q u e s p o u r s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s p r é v u e s p o u r l e s e m p l o y é s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 3 1 à 1 s o n t o c t r o y é e s d a n s c h a q u e c a s p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u , s i c e l l e - c i e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , p a r l e s d é p a r t e m e n t s o u l e C o n s e i l d e s é c o l e s , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T r è g l e l e s a t t r i b u t i o n s d a n s s o n r e s s o r t . 4 L e s i n d e m n i t é s u n i q u e s p o u r s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s p r é v u e s p o u r l e s e m p l o y é s d u d e g r é h o r s c l a s s e s o n t f i x é e s d a n s c h a q u e c a s p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e . 5 L e s e x e r c i c e s d ' i n t e r v e n t i o n d e s s a p e u r s - p o m p i e r s d ' é t a b l i s s e m e n t q u i o n t l i e u e n d e h o r s d e s h e u r e s d e t r a v a i l p e u v e n t ê t r e c o m p e n s é s p a r l ' o c t r o i d ' u n e s o l d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e h u i t h e u r e s p a r a n n é e e t p a r e m p l o y é . L e s d é p a r t e m e n t s f i x e n t l e m o n t a n t d e l a s o l d e e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A n . 7 3 , 1 " a l . , l e t . b , c e t d e t 1 0 e a l . b . P o u r l e c o n j o i n t s u r v i v a n t e t l e s o r p h e l i n s , u n e . . . ( l e r e s t e d e l a p h r a s e n ' e s t p a s m o d i f i é ) . E n c a s d e m a r i a g e , l e c o n j o i n t s u r v i v a n t p e u t d e m a n d e r l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 3 , 4 e a l i n é a , d e s s t a t u t s p r é c i t é s ; c . P o u r l e s f r a i s f u n é r a i r e s : 2 5 0 0 f r a n c s ; d . A b r o g é e 1 0 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s f i x e n t l e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e s a l i n é a s 1 à 7 e t r è g l e n t l e s a t t r i b u t i o n s c h a c u n e d a n s l e u r r e s s o r t . A r t . 7 9 , 1 e r a l . 1 L e s p r é t e n t i o n s p é c u n i a i r e s d e l ' e m p l o y é à l ' é g a r d d e l a C o n f é d é r a t i o n , q u i d é r i v e n t d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e , p e u v e n t , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d u m o m e n t o ù l ' e m p l o y é e n a e u c o n n a i s s a n c e , m a i s a u p l u s t a r d a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e c i n q a n s d è s l e u r n a i s s a n c e , ê t r e p o r t é e s d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l p a r l a v o i e d e l ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 6 3 2 5 6 3 �O r d o n n a n c e s u r l e s t a t u t d e s c o l l a b o r a t e u r s p e r s o n n e l s d e s c h e f s d e d é p a r t e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 f é v r i e r 1 9 8 1 1 ) s u r l e s t a t u t d e s c o l l a b o r a t e u r s p e r s o n n e l s d e s c h e f s d e d é p a r t e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . i ‚ 2 ` a l . , d e u x i è m e p h r a s e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 4 , 1 " a l . , p r e m i è r e p h r a s e E n p r i n c i p e , l e c o l l a b o r a t e u r p e r s o n n e l r e ç o i t u n t r a i t e m e n t q u i c o r r e s p o n d a u m o n t a n t m a x i m u m f i x é p o u r l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 1 d a n s l a l o i f é d é r a l e s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ; c e t r a i t e m e n t l u i e s t p a y é e n 1 2 mensualités... . A r t . 8 , 2 C e t 3 ` a l . 2 E n c a s d ' a c c i d e n t p r o f e s s i o n n e l , l e c o l l a b o r a t e u r p e r s o n n e l a d r o i t c o m m e l e f o n c t i o n n a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x p r e s t a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 6 2 d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) . A c e l a s ' a j o u t e l ' a s s u - r a n c e o b l i g a t o i r e p r é v u e p a r l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( L A A ) 3 ) . L e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l a C N A s o n t d é t e r m i n é e s s e l o n l e m o d e d e c a l c u l q u i s ' a p p l i q u e a u x f o n c t i o n n a i r e s . 3 L e c o l l a b o r a t e u r p e r s o n n e l e s t a s s u r é p a r l a C N A é g a l e m e n t c o n t r e l e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s . P o u r l a g a r a n t i e d e p r e s t a t i o n s d é p a s s a n t l e s n o r m e s l é g a l e s e t d ' i n d e m n i t é s d e m a l a d i e , i l s ' a s s u r e r a l u i - m ê m e . A r t . 9 P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e L e c o l l a b o r a t e u r p e r s o n n e l e s t a s s u r é à l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e . L e s c o û t s a c t u a r i e l s s u p p o r t é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s e r o n t i n d i q u é s d a n s l a l e t t r e d ' e n g a g e - m e n t . ' 1 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 . 2 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 3 ) R S 8 3 2 . 2 1 9 8 8 - 7 6 6 3 7C o l l a b o r a t e u r s p e r s o n n e l s d e s c h e f s d e d é p a r t e m e n t R O 1 9 8 9 A r t . 1 1 , 2 e a l . 2 L o r s q u e l e c o l l a b o r a t e u r t o u c h e u n e r e n t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 2 , 2 e a l i - n é a , d e s s t a t u t s d e l a c a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e , l ' i n d e m n i t é d e d é p a r t p r é v u e a u Z e f a l i n é a e s t r é d u i t e d u m o n t a n t d e l a r e n t e a l l o u é e p o u r s i x m o i s e t , s ' i l c o m p t e p l u s d e t r o i s ans d e s e r v i c e , d u m o n t a n t d e la r e n t e a l l o u é e p o u r d o u z e m o i s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e " j a n v i e r 1 9 8 9 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 7 0 3 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e traitement d e s f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s d u d e g r é h o r s c l a s s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r E c h e l o n s d e t r a i t e m e n t L e d e g r é h o r s c l a s s e p r é v u p a r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s c o m p r e n d s e p t é c h e l o n s d e t r a i t e m e n t . P a r é c h e l o n , l e m o n t a n t maximum d u t r a i t e m e n t ( n i v e a u d e l ' i n d i c e = 1 0 8 , 9 p o i n t s ) e s t l e s u i v a n t : F r . F r . E c h e l o n I 2 2 9 0 5 0 E c h e l o n V 1 5 6 0 1 0 E c h e l o n I I 1 9 0 7 2 0 E c h e l o n V i 1 4 4 6 7 0 E c h e l o n I I I 1 7 9 0 3 0 E c h e l o n V I I 1 3 3 4 6 0 E c h e l o n I V 1 6 7 4 6 0 A r t . 3 E x c e p t i o n s L e C o n s e i l f é d é r a l o u , s ' i l n ' e s t p a s l ' a u t o r i t é q u i n o m m e , c e t t e a u t o r i t é , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l , p e u t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , f i x e r l e t r a i t e m e n t à u n m o n t a n t p l u s é l e v é q u e l e maximum p r é v u p o u r l ' é c h e l o n c o n s i d é r é . L e m o n t a n t d e 2 3 5 7 8 0 f r a n c s n e d o i t ê t r e d é p a s s é e n a u c u n c a s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 3 2 5 7 4 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 5 1 9 8 8 - 7 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e t i t r e s d e t r a n s p o r t p o u r l e s v o y a g e s d e s e r v i c e M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e t i t r e s d e t r a n s p o r t p o u r l e s v o y a g e s d e s e r v i c e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 1 e r a l . 1 L e s a g e n t s r a n g é s e n 1 5 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t o u a u - d e s s o u s v o y a g e n t e n 2 e c l a s s e , à m o i n s q u ' i l s n e s o i e n t t e n u s d e v o y a g e r e n 1 ` e c l a s s e p o u r des r a i s o n s d e s e r v i c e . T o u s l e s a u t r e s a g e n t s v o y a g e n t e n l r e c l a s s e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 9 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 5 7 9 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 9 4 0 1 9 8 8 — 7 6 7O r d o n n a n c e s u r l e v e r s e m e n t d ' u n e a l l o c a t i o n complétant l ' i n d e m n i t é d e résidence ( O r d o n n a n c e s u r l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e ) d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 7 , 3 e a l i n é a , d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i x e l e s c r i t è r e s à l a l u m i è r e d e s q u e l s l e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d u v e r s e m e n t , d e l ' a d a p t a t i o n o u d e la s u p p r e s s i o n d e l ' a l l o c a t i o n c o m p l é - m e n t a i r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 7 , 3 e a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x f o n c t i o n n a i r e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , d u C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , d e l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s , d e l ' E n t r e p r i s e des p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s , des C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x , des t r i b u n a u x f é d é r a u x a i n s i q u ' a u x a g e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 2 d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s p o u r a u t a n t q u e l e u r l i e u d e s e r v i c e o u l e s e r v i c e a u q u e l i l s s o n t r a t t a c h é s f i g u r e d a n s l ' a p p e n d i c e . 2 L ' o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e pas a u x a p p r e n t i s e t a p p r e n t i e s , a u p e r s o n n e l a u x i l i a i r e e n g a g é p o u r u n e c o u r t e p é r i o d e o u p a r i n t e r m i t t e n c e n i a u x s t a g i a i r e s . A r t . 3 V e r s e m e n t d e l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e 1 L ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e s e r a v e r s é e a u x a g e n t s d o n t l e l i e u d e s e r v i c e o u l e s e r v i c e e t l a c a t é g o r i e d e p e r s o n n e l a u x q u e l s i l s s o n t r a t t a c h é s f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e . 2 D a n s l ' a p p e n d i c e f i g u r e n t des l i e u x o ù i l e s t e x t r ê m e m e n t d i f f i c i l e d e r e c r u t e r o u d e g a r d e r d u p e r s o n n e l , n o t a m m e n t : a . D e s l i e u x c o m p t a n t p l u s d e 1 0 0 0 a g e n t s f é d é r a u x ; b . D e s l i e u x d e s e r v i c e a y a n t u n l i e n é c o n o m i q u e é t r o i t a v e c u n l i e u d e s e r v i c e a u s e n s d e l a l e t t r e a . C e u x - c i d o i v e n t c o m p t e r a u m i n i m u m 5 0 0 a g e n t s ; c . T o u t e e n t r e p r i s e o u p a r t i e d e c e l l e - c i qui f o r m e u n e n s e m b l e a v e c u n e e n t r e p r i s e d ' u n l i e u d e s e r v i c e o u à l a q u e l l e e s t a t t r i b u é e u n e f o n c t i o n d ' e n v e r g u r e r é g i o n a l e o u s u p r a r é g i o n a l e ; d . C e r t a i n s s e r v i c e s s i t u é s d a n s d e s l i e u x v i s é s a u x l e t t r e s a e t b . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 2 . 2 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 ; R O 1 9 8 8 1 6 8 0 1 9 8 8 - 7 9 7 4 1O r d o n n a n c e s u r l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e R O 1 9 8 9 3 A v a n t d ' a d m e t t r e u n l i e u e t u n e c a t é g o r i e d e p e r s o n n e l d a n s l ' a p p e n d i c e , o n t i e n d r a c o m p t e e n p a r t i c u l i e r d e s c r i t è r e s s u i v a n t s : a . N o m b r e d e c h a n g e m e n t s d ' e m p l o i ; b . N o m b r e d e p l a c e s v a c a n t e s ; c . P a r t q u e r e p r é s e n t e l e p e r s o n n e l a u x i l i a i r e e t l e s a p p r e n t i s d a n s l ' e f f e c t i f t o t a l d u p e r s o n n e l ; d . A r r i é r é s d e j o u r s d e v a c a n c e s e t d e r e p o s , l e s o l d e d e s h e u r e s s u p p l é - m e n t a i r e s a i n s i q u e l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s p a y é e s a u x a g e n t s f é d é r a u x ; e . I m p o r t a n c e d u l i e u d e s e r v i c e ; f . S i t u a t i o n d u m a r c h é d e l ' e m p l o i . A r t . 4 D r o i t L e l i e u d e s e r v i c e d é t e r m i n e l e d r o i t d e c h a q u e f o n c t i o n n a i r e à l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e . A r t . 5 A s s u r a n c e e t c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t 1 L ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e n ' e s t p a s a s s u r a b l e . 2 E l l e e s t a d a p t é e a u r e n c h é r i s s e m e n t . A r t . 6 R é e x a m e n d e s d o n n é e s f i g u r a n t d a n s l ' a p p e n d i c e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s r é e x a m i n e p é r i o d i q u e m e n t l e b i e n - f o n d é d e l ' o c t r o i d e l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e t f o r m u l e d e s p r o p o s i t i o n s q u a n t à s o n v e r s e m e n t , s o n a d a p t a t i o n o u s a s u p p r e s s i o n . A r t . 7 E x é c u t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 I l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l a f i x a t i o n d e s c r i t è r e s , l e u r p o n d é r a t i o n a i n s i q u e l e s v a l e u r s d e r é f é r e n c e s e r v a n t à c e t t e p o n d é r a t i o n . A r t . 8 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j u i n 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d u p e r s o n n e l f é d é r a l d e G e n è v e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e , l e r e t 3 e a l . L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e a u p e r s o n n e l d e G e n è v e u n e c o n t r i b u t i o n a u l o y e r , c a l c u l é e e n f o n c t i o n d e l a c h a r g e i n d i v i d u e l l e q u e r e p r é s e n t e c e l u i - c i , p o u r a u t a n t q u e c e t t e m e s u r e s ' i m p o s e e n v u e d e r e c r u t e r d e s a g e n t s o u d e l e s g a r d e r à s o n s e r v i c e . 3 L e s a p p r e n t i s e t l e s a p p r e n t i e s , l e s a i d e s t e m p o r a i r e s , l e s n e t t o y e u r s e t l e s n e t t o y e u s e s n ' o n t p a s d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n a u l o y e r . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 1 4 2 � � JO r d o n n a n c e s u r l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e R O 1 9 8 9 A r t . 2 e t 5 , t e r e t 2 e a l . A b r o g é s A r t . 9 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s c o n c e r n a n t G e n è v e 1 P o u r l e s a g e n t s qui a v a i e n t d r o i t à u n e a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 , l e m o n t a n t d é t e r m i n a n t d e c e l l e - c i r e s t e a s s u r é j u s q u ' à l a f i n d e 1 9 9 3 . C e t t e g a r a n t i e p r e n d f i n l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s q u i d é t e r m i n a i e n t son o c t r o i a v a n t l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 9 d i s p a r a i s s e n t , mais a u p l u s t a r d à p a r t i r d e 1 9 9 4 . 2 L a s u p p r e s s i o n d e l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e n ' e n t r a î n e p a s d e r é d u c t i o n d u g a i n a s s u r é . C e l u i - c i s e r a m a i n t e n u t e l q u e l t a n t q u e le g a i n a s s u r é s e l o n l e s s t a t u t s n e l e d é p a s s e p a s p a r suite d e l ' a u g m e n t a t i o n d u t r a i t e m e n t r é e l o u des a l l o c a t i o n s a s s u r a b l e s , o u e n r a i s o n d e l ' i n c o r p o r a t i o n d ' a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t o u d u r e l è v e m e n t d e l a p a r t a s s u r é e d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 9 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L c c h a n c c l i c r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 7 5 4 3O r d o n n a n c e s u r l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e R O 1 9 8 9 A n n e x e ( a r t . 3 ) M o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e p a r l i e u d e s e r v i c e e t c a t é g o r i e d e p e r s o n n e l U n e a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 7 , 3 C a l i n é a , d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s e s t v e r s é e a u x c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e l c i - a p r è s d a n s l e s l i e u x s u i v a n t s : L i e u C a t é g o r i e M o n t a n t I n d i c e d e p e r s o n n e l F r . G e n è v e t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 C a r o u g e ( G E ) t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 C h ê n e - B o u g e r i e s t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 C h ê n e - B o u r g t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 C o l o g n y t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 L a G r a n d - S a c o n n e x t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 L a n c y t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 M e y r i n t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 O n e x t o u t e s I ) 2 0 0 0 1 0 8 , 9 P l a n - l e s - O u a t e s t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 P r e g n y - C h a m b é s y t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 V e r n i e r t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 V e y r i e r t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 Z u r i c h y c o m p r i s t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 — G a r e d e t r i a g e L i m m a t t a l — C e n t r e p o s t a l M ü l l i g e n — E n t r e p ô t r é g i o n a l T T U r d o r f t I S a u f l e s n e t t o y e u r s / n e t t o y e u s e s . 3 2 5 7 5 4 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 8 9 à 1 9 9 2 d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 1 ) c o n c e r n a n t l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e s a u p e r s o n n e l f é d é r a l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r F i x a t i o n d e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t 1 L a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t e s t f i x é e e n p o u r - c e n t o u e n d e m i - p o u r - c e n t d e l a r é t r i b u t i o n d é t e r m i n a n t e . 2 L e t a u x d e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e l e l e r j a n v i e r e s t f i x é d ' a p r è s l e r a p p o r t e n t r e l ' i n d i c e d e s t r a i t e m e n t s d e l ' a n n é e c o u r a n t e e t l e n i v e a u q u e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n a t t e i n d r a p r o b a b l e m e n t a u d é b u t d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 3 L e n i v e a u q u e l ' i n d i c e d e s p r i x a t t e i n d r a a u d é b u t d e l ' a n n é e e s t e s t i m é e n f o n c t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t p r é s u m é . A r t . 2 R é t r i b u t i o n s d é t e r m i n a n t e s L a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t e s t a c c o r d é e a u x a g e n t s s u r : a . L e t r a i t e m e n t o u l e s a l a i r e ; b . L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e e t l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r é l ' é t r a n g e r ; c . L e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s ; d . L a g r a t i f i c a t i o n p o u r a n c i e n n e t é d e s e r v i c e ; e . L e t r a i t e m e n t d o n t l a j o u i s s a n c e a é t é a c c o r d é e ; f . L e s i n d e m n i t é s p o u r s e r v i c e d u d i m a n c h e e t p o u r h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s , a i n s i q u e s u r l e s s u p p l é m e n t s p o u r s e r v i c e d u d i m a n c h e e t s e r v i c e d e n u i t ; g . L ' i n d e m n i t é p o u r e m p l o i s i m u l t a n é d a n s p l u s i e u r s s e r v i c e s d e l ' a d m i n i s t r a - t i o n f é d é r a l e ; h . L ' i n d e m n i t é p é r i o d i q u e p o u r p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e e x t r a o r d i n a i r e s , s i c e l l e - c i e s t s u j e t t e à l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t ; i . L ' i n d e m n i t é p o u r r e m p l a c e m e n t d a n s u n e f o n c t i o n p l u s é l e v é e ; k . L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e a l l o u é e a u x b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s r é o c c u p é s . 2 L a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e t a u x e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l ' é c h é a n c e d e l a p r e s t a t i o n . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 1 i > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 1 9 8 8 - 8 1 2 4 5C o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 8 9 A r t . 3 C a s s p é c i a u x 1 E n c a s d e r é d u c t i o n d e t r a i t e m e n t o u d e s a l a i r e , l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e - m e n t e s t r é d u i t e a u p r o r a t a . 2 E l l e n ' e s t p a s a c c o r d é e s i l a r é t r i b u t i o n f i x é e s e l o n d e s a r r a n g e m e n t s p a r t i c u l i e r s t i e n t d é j à c o m p t e d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c o û t d e l a v i e . C ' e s t n o t a m m e n t l e c a s l o r s q u e l e p o u v o i r d ' a c h a t e s t a d a p t é c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n - n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 4 1 > . 3 L e s a p p r e n t i s e t l e s a p p r e n t i e s t o u c h e n t l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t s u r l e u r s a l a i r e . I l s n ' o n t p a s d r o i t à l a c o m p e n s a t i o n m i n i m a l e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a . A r t . 4 C o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t v e r s é e a u x r e n t i e r s d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 L e s r e n t i e r s o n t d r o i t à u n e c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t c a l c u l é e s e l o n l ' a r t i c l e 6 , 1 " a l i n é a . 2 L a r e n t e s t a t u t a i r e q u i , d è s s o n é c h é a n c e , e s t s e r v i e a u x r e n t i e r s v i s é s à l ' a r t i c l e t e r , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 c o n c e r n a n t l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e s a u p e r s o n n e l f é d é r a l , s e r a a j u s t é e c h a q u e a n n é e a u r e n c h é r i s s e m e n t d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e l e s a u t r e s r e n t e s . 3 L e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e p a r t i e l l e t o u c h e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t s u r l a r é t r i b u t i o n d é t e r m i n a n t e a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 e r à 3 , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à s o n d e g r é d ' o c c u p a t i o n , a i n s i q u e s u r s a r e n t e p a r t i e l l e . S i l e d i t b é n é f i c i a i r e a c c o m p l i t d e s j o u r n é e s c o m p l è t e s d e t r a v a i l , l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e l o r s d e l a f i x a t i o n d e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t , c o m p t e d e v a n t ê t r e t e n u d e c e l l e q u i e s t d é j à i n c o r p o r é e d a n s l a r e n t e p a r t i e l l e . P o u r c e l u i q u i n ' a c c o m p l i t p a s d e s j o u r n é e s c o m p l è t e s d e t r a v a i l , l a c o m p e n s a t i o n s e d é t e r m i n e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u d e g r é d ' o c c u p a t i o n . 4 L e s r e n t e s v i a g è r e s r é s u l t a n t d e l a c o n v e r s i o n d ' u n e p r e s t a t i o n e n c a p i t a l s e r o n t a u g m e n t é e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e l a r é t r i b u t i o n d e s a u t r e s r e n t i e r s . 5 L a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t e s t é g a l e m e n t v e r s é e s u r l e s p r e s t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 3 2 ) s u r l e s t a t u t d e s i n s t r u c t e u r s e t à l ' a r t i c l e 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 m a r s 1 9 6 9 3 ) s u r l a s i t u a t i o n j u r i d i q u e . A r t . 5 R e m b o u r s e m e n t L e s e n t r e p r i s e s a y a n t l e u r p r o p r e c o m p t a b i l i t é e t l e s o r g a n i s a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 4 > , c o n c e r n a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( S t a t u t s d e l a C F A ) r e m b o u r s e n t à l a C a i s s e f é d é r a l e 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 2 ) R S 5 1 2 . 4 1 3 ) R S 5 1 0 . 2 2 4 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 4 6 � t )C o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 8 9 d ' a s s u r a n c e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d é c o u l a n t , p o u r l a r é s e r v e m a t h é m a t i q u e , d e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t sur l e s r e n t e s s e r v i e s a u x a n c i e n s a g e n t s e t à l e u r s s u r v i v a n t s . L e m o n t a n t à r e m b o u r s e r e s t r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u r e n d e m e n t e x c é d e n t a i r e des i n t é r ê t s s e l o n l ' a r t i c l e 4 7 , 4 e a l i n é a , d e s s t a t u t s d e la C F A . A r t . 6 M o n t a n t d e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t 1 9 8 9 t L a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e à t o u t l e p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t r é g i s p a r l e d r o i t p u b l i c ( a g e n t s ) s ' é l è v e , d è s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 9 , à 2 p o u r c e n t d e l a r é t r i b u t i o n d é t e r m i n a n t e . 2 L a c o m p e n s a t i o n v e r s é e e n s u s d u t r a i t e m e n t o u d u s a l a i r e d e s a g e n t s a c c o m p l i s - s a n t des j o u r n é e s c o m p l è t e s d e t r a v a i l s ' é l è v e à 8 2 6 f r a n c s a u moins. A r t . 7 C o m p e n s a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d u r e n c h é r i s s e m e n t L a f i x a t i o n d ' u n e é v e n t u e l l e c o m p e n s a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d u r e n c h é r i s s e m e n t f e r a l ' o b j e t d e d é c i s i o n s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 8 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a e f f e t d è s l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 e t r e s t e e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 7 6 4 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 6 , 1 " a l i n é a , l e t t r e b , e t 1 8 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , a i n s i q u e 4 7 , 1 e 1 a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( s t a t u t s ) ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 2 ) c o n c e r n a n t l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e s a u p e r s o n n e l f é d é r a l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A s s u r a n c e d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , d e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t e t d e s a l l o c a t i o n s e t i n d e m n i t é s f i x e s 1 L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 7 , 1 e ` a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n - n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 3 ) , l a p a r t d ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e n g l o b é e d a n s l ' a l l o c a - t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r e t o c t r o y é e d a n s l e s c o m m u n e s d e l a z o n e l i m i t r o p h e d e l ' é t r a n g e r a i n s i q u e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t d e 2 p o u r c e n t v e r s é e e n s u s d e c e s i n d e m n i t é s s o n t a s s u r é e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t g l o b a l d e 3 0 0 0 f r a n c s . P o u r l e s a g e n t s t r a v a i l l a n t à t e m p s p a r t i e l , c e m o n t a n t e s t f i x é a u p r o r a t a d e l e u r d e g r é d ' o c c u p a t i o n . L e s a g e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t s e s é t a b l i s s e m e n t s a y a n t l e u r p r o p r e c o m p t a b i l i t é n e p a i e n t p a s , p o u r l ' i n c o r p o r a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e d a n s l e g a i n a s s u r é , l a c o n t r i b u t i o n s t a t u t a i r e d u e à l ' a u g m e n t a t i o n d e c e l u i - c i . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s C F F r è g l e l ' e x é c u t i o n p o u r l e s m e m b r e s d e l a C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F . 2 L a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t d e 2 p o u r c e n t v e r s é e s u r l e t r a i t e m e n t o u l e s a l a i r e e s t e n t i è r e m e n t a s s u r é e . L e m o n t a n t a s s u r é d e l a d i t e c o m p e n s a t i o n n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r à 8 2 6 f r a n c s . 3 S o n t a s s u r é e s l e s i n d e m n i t é s f i x e s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s , a i n s i q u e l a c o m p e n s a - t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t d e 2 p o u r c e n t q u i s ' y r a p p o r t e : a . L e s s u p p l é m e n t s f i x e s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 6 , 2 e a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n - n a i r e s ; b . L e s a u t r e s i n d e m n i t é s , n o t a m m e n t c e l l e s q u e p r é v o i t l ' a r t i c l e 4 4 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , s i l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e l e s a d é c l a r é e s a s s u r a b l e s . R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 0 1 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 8 1 9 8 8 - 8 1 3 C . )G a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 8 9 A r t . 2 C a s s p é c i a u x 1 S ' i l n e d e v a i t ê t r e r é d u i t q u e p a r s u i t e d e l a d i m i n u t i o n d e l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , l e g a i n a s s u r é s e r a m a i n t e n u t e l q u e l . L e m o n t a n t à p r o p o r t i o n d u q u e l l e g a i n a s s u r é d e v a i t ê t r e r é d u i t s e r a t o u t e f o i s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d e l a p r o c h a i n e a u g m e n t a t i o n d u g a i n a s s u r é . 2 S i l ' e m p l o y e u r a d i m i n u é d e s o n p r o p r e c h e f l e d e g r é d ' o c c u p a t i o n d e l ' a g e n t o u a m o d i f i é s o n c a h i e r d e s c h a r g e s s a n s r é d u i r e l e g a i n a s s u r é , c e l u i - c i s e r a a u g m e n t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r . A r t . 3 C o n t r i b u t i o n d e l ' e m p l o y e u r 1 A l ' e x c e p t i o n d e s f a b r i q u e s d ' a r m e m e n t s , l a C o n f é d é r a t i o n e t s e s é t a b l i s s e m e n t s a y a n t l e u r p r o p r e c o m p t a b i l i t é n e p a i e n t p a s l a c o n t r i b u t i o n d u e à l ' a u g m e n t a t i o n d e l a r é t r i b u t i o n a s s u r a b l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e ' e t 2 e a l i n é a s . 2 L e l e ' a l i n é a n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , 3 r a l i n é a , t i c s s t a t u t s . A r t . 4 G a i n a s s u r é d e s r e n t i e r s L e g a i n a s s u r é s u r l e q u e l s e f o n d e u n e r e n t e s e r a a u g m e n t é d e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t d e 2 p o u r c e n t , s i l e r e n t i e r o u l e s s u r v i v a n t s o n t d r o i t à c e t t e c o m p e n s a t i o n . L e g a i n a s s u r é d ' u n e p e r s o n n e q u i e s t a u b é n é f i c e d ' u n e r e n t e d e p u i s l o n g t e m p s n e d o i t t o u t e f o i s p a s ê t r e s u p é r i e u r à c e l u i d ' u n n o u v e a u r e n t i e r . 2 L a C o n f é d é r a t i o n , l e s é t a b l i s s e m e n t s a y a n t l e u r p r o p r e c o m p t a b i l i t é e t l e s o r g a n i s a t i o n s a f f i l i é e s r e m b o u r s e n t à l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e l e s u r c r o î t d e c h a r g e d e l a r é s e r v e m a t h é m a t i q u e , e n t a n t q u e c e l u i - c i n ' e s t p a s c o u v e r t p a r l e p r o d u i t e x c é d e n t a i r e p r é v u à l ' a r t i c l e 4 7 , 4 e a l i n é a , d e s s t a t u t s d e l a C F A . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 8 9 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 7 2 1 ) R O 1 9 8 8 4 4 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x personnes c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u Z e f o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 M a l a d i e , a c c i d e n t s S i u n m e m b r e d ' u n e c o m m i s s i o n o u u n e x p e r t , q u i n ' a p a s d e r a p p o r t s d e s e r v i c e a v e c l a C o n f é d é r a t i o n , t o m b e m a l a d e o u e s t v i c t i m e d ' u n a c c i d e n t d u r a n t l ' e x e r c i c e d e s o n a c t i v i t é , i l s e r a a s s u r é c o n t r e l e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t n o n p r o f e s s i o n n e l s d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 2 ) . E n c a s d ' a c c i d e n t n o n p r o f e s s i o n n e l , i l s e r a a s s u r é p o u r a u t a n t q u e s o n t e m p s d e t r a v a i l h e b d o m a d a i r e a t t e i g n e d o u z e h e u r e s e n m o y e n n e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 6 4 I ) R S 1 7 2 . 3 2 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 5 0 1 9 8 8 - 7 6 8O r d o n n a n c e s u r l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e e n v u e d e l ' a d o p t i o n M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a r s 1 9 7 3 1 ) s u r l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e e n v u e d e l ' a d o p t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , t e r a l . , l e t . c c . A v o i r d e l ' e x p é r i e n c e d a n s l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e e t , e n r è g l e g é n é r a l e , p o s s é d e r u n e f o r m a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e l a j e u n e s s e ; A r t . 6 P l a c e m e n t à c a r a c t è r e i n t e r n a t i o n a l 1 L ' i n t e r m é d i a i r e q u i e n t e n d p l a c e r e n S u i s s e d e s e n f a n t s v e n a n t d e l ' é t r a n g e r d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n c o m p l é m e n t a i r e . 2 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n c o m p l é m e n t a i r e s i l ' i n t e r m é - d i a i r e : a . R e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 ; b . C o n n a î t l e s c o n d i t i o n s c u l t u r e l l e s e t s o c i a l e s d e s p a y s d o n t s o n t i s s u s l e s e n f a n t s q u ' i l p l a c e a i n s i q u e l e u r s p r i n c i p a l e s r è g l e s j u r i d i q u e s s u r l ' a d o p t i o n e t c . E s t à m ê m e d e c o n s e i l l e r l e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s j u s q u ' a u m o m e n t d e l ' a d o p t i o n . 3 L ' a u t o r i s a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d o i t m e n t i o n n e r l e s p a y s p o u r l e s q u e l s e l l e e s t d é l i v r é e . 4 L ' i n t e r m é d i a i r e q u i e n t e n d p l a c e r à l ' é t r a n g e r d e s e n f a n t s v e n a n t d e S u i s s e d o i t , d a n s c h a q u e c a s , d e m a n d e r u n e a u t o r i s a t i o n à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 7 , t i t r e m é d i a n , e t 2 e a l . A u t o r i s a t i o n s 2 E l l e s p e u v e n t ê t r e a s s o r t i e s d e c h a r g e s e t d e c o n d i t i o n s . 1 ) R S 2 1 1 . 2 2 1 3 6 1988 - 7 5 8 5 1A c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e e n v u e d e l ' a d o p t i o n R O 1 9 8 9 A r t . 9 C o n d i t i o n s d o n t d é p e n d e n t l ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e e t l e p l a c e m e n t 1 L o r s q u e l e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s s ' a d r e s s e n t à l ' i n t e r m é d i a i r e , c e l u i - c i n e d o i t l e s m e t t r e e n r e l a t i o n a v e c u n e n f a n t q u e l o r s q u ' i l a a c q u i s la c o n v i c t i o n q u ' i l s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s m i s e s a u p l a c e m e n t d e l ' e n f a n t q u ' i l s s o u h a i t e n t a c c u e i l l i r . 2 L ' i n t e r m é d i a i r e n e d o i t p a s p l a c e r l ' e n f a n t c h e z l e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s a v a n t q u e c e u x - c i n e s o i e n t a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i v e d é l i v r é e c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 7 7 1 ) r é g l a n t l e p l a c e m e n t d ' e n - f a n t s . 3 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e p l a c e r u n e n f a n t v e n a n t d e l ' é t r a n g e r , l ' i n t e r m é d i a i r e d o i t r e s p e c t e r l a l é g i s l a t i o n d u p a y s d ' o r i g i n e d e l ' e n f a n t e t v e i l l e r à c e q u e l e s e n q u ê t e s p r e s c r i t e s s o i e n t e f f e c t u é e s , l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s p r é s e n t é s ( a r t . 6 , 2 e e t 3 e a l . , d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l e p l a c e m e n t d ' e n f a n t s ) e t l ' a u t o r i s a t i o n d e l a p o l i c e des é t r a n g e r s o b t e n u e . A r t . 1 1 R e n s e i g n e m e n t s e t c o n s e i l s t L ' i n t e r m é d i a i r e d o i t f o u r n i r a u x p a r e n t s n o u r r i c i e r s t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s q u ' i l p o s s è d e a u s u j e t d e l ' e n f a n t e t d e s e s p a r e n t s . 2 I l d o i t l e s r e n s e i g n e r s u r l e s d i f f i c u l t é s q u i p e u v e n t r é s u l t e r d e l ' a d o p t i o n . U n e f o i s l ' e n f a n t p l a c é e t j u s q u ' a u m o m e n t d e l ' a d o p t i o n , i l d o i t l e u r d o n n e r des c o n s e i l s s ' i l s e n d e m a n d e n t . A r t . 1 5 , 3 e a l . 3 L ' i n t e r m é d i a i r e d o i t a u s s i f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s p r é v u s a u 2 e a l i n é a a u x a u t r e s i n t e r m é d i a i r e s r e c o n n u s q u i o n t a f f a i r e a v e c l ' e n f a n t o u l e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s . A r t . 2 5 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e s a n c i e n n e s a u t o r i s a t i o n s s p é c i a l e s p e r m e t t a n t a u x i n t e r m é d i a i r e s d e s ' o c c u p e r d e p l a c e m e n t s à c a r a c t è r e i n t e r n a t i o n a l s o n t v a l a b l e s j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d e l e u r d u r é e d e v a l i d i t é . A r t . 2 6 , t i t r e m é d i a n E n t r é e e n v i g u e u r 1 ) R S 2 1 1 . 2 2 2 3 3 8 ; R O 1 9 8 9 5 4 5 2A c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e e n v u e d e l ' a d o p t i o n R O 1 9 8 9 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 5 3 5 3O r d o n n a n c e r é g l a n t l e p l a c e m e n t d ' e n f a n t s M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 7 7 1 ) r é g l a n t l e p l a c e m e n t d ' e n f a n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 1 e r a l . 1 T o u t e p e r s o n n e q u i , p e n d a n t p l u s d e t r o i s mois o u p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , accueille c h e z e l l e u n e n f a n t qui e s t s o u m i s à l a s c o l a r i t é o b l i g a t o i r e o u q u i n ' a p a s quinze ans r é v o l u s , p o u r a s s u r e r s o n e n t r e t i e n e t s o n é d u c a t i o n , q u e c e s o i t à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , d o i t ê t r e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n o f f i c i e l l e . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e p l a c e r , e n v u e d e s o n a d o p t i o n , u n e n f a n t d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e q u i a vécu j u s q u ' a l o r s à l ' é t r a n g e r , u n e t e l l e a u t o r i s a t i o n e s t n é c e s s a i r e s i l ' e n f a n t e s t â g é d e m o i n s d e 1 8 ans r é v o l u s . A r t . 5 , t i t r e m é d i a n , 2 e e t 3 e a l . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s m i s e s à l ' a u t o r i s a t i o n 2 L o r s q u e l ' e n f a n t e s t p l a c é e n v u e d e s o n a d o p t i o n , l ' a u t o r i s a t i o n s u p p o s e e n o u t r e q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n e m p ê c h e m e n t légal s ' o p p o s a n t à l a f u t u r e a d o p t i o n e t q u e l e s c i r c o n s t a n c e s , n o t a m m e n t l e s m o b i l e s des p a r e n t s n o u r r i c i e r s , p e r m e t t e n t d e p r é v o i r q u e l ' a d o p t i o n s e r v i r a a u b i e n d e l ' e n f a n t . 3 L e s a p t i t u d e s des f u t u r s p a r e n t s a d o p t i f s f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e a t t e n t i o n p a r t i - c u l i è r e e n p r é s e n c e d e c i r c o n s t a n c e s p o u v a n t r e n d r e l e u r t â c h e d i f f i c i l e , n o t a m - m e n t : a . L o r s q u e l a d i f f é r e n c e d ' â g e e n t r e l ' e n f a n t e t l e p è r e n o u r r i c i e r o u l a m è r e n o u r r i c i è r e e s t d e p l u s d e 4 0 a n s ; b . L o r s q u e le r e q u é r a n t n ' e s t p a s m a r i é o u q u ' i l n e p e u t p a s a d o p t e r c o n j o i n t e - m e n t a v e c s o n époux; c . L o r s q u ' i l e s t à c r a i n d r e , a u v u d e l ' â g e d e l ' e n f a n t o u d e son d é v e l o p p e m e n t , q u ' i l p u i s s e l u i ê t r e d i f f i c i l e d e s ' i n t é g r e r d a n s son n o u v e a u m i l i e u ; d . L o r s q u e l ' e n f a n t e s t h a n d i c a p é p h y s i q u e m e n t o u m e n t a l e m e n t ; e . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e p l a c e r s i m u l t a n é m e n t p l u s i e u r s e n f a n t s d a n s l a m ê m e f a m i l l e . 1 ) R S 2 1 1 . 2 2 2 . 3 3 8 5 4 1 9 8 8 - 7 5 9P l a c e m e n t d ' e n f a n t s R O 1 9 8 9 A r t . 6 P l a c e m e n t d ' e n f a n t s d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e e n v u e d e l e u r a d o p t i o n L o r s q u ' u n e n f a n t d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e q u i a v é c u j u s q u ' a l o r s à l ' é t r a n g e r e s t p l a c é e n v u e d e son a d o p t i o n , l e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s d o i v e n t ê t r e p r ê t s à l ' a c c e p t e r a v e c s e s p a r t i c u l a r i t é s e t à l u i a p p r e n d r e à c o n n a î t r e son p a y s d ' o r i g i n e d ' u n e m a n i è r e a d a p t é e à s o n â g e . 2 L e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s d o i v e n t p a r a i l l e u r s p r é s e n t e r : a . U n r a p p o r t m é d i c a l s u r l a s a n t é d e l ' e n f a n t ; b . U n r a p p o r t s u r l a v i e q u e l ' e n f a n t a e u e j u s q u ' a l o r s , p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i s o i t c o n n u e ; c . U n d o c u m e n t a t t e s t a n t l e c o n s e n t e m e n t des p a r e n t s à l ' a d o p t i o n d e l ' e n f a n t o u u n e d é c l a r a t i o n d ' u n e a u t o r i t é d u p a y s d ' o r i g i n e d e l ' e n f a n t i n d i q u a n t l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s c e c o n s e n t e m e n t n e p e u t p a s ê t r e d o n n é ; d . U n e d é c l a r a t i o n d ' u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e s e l o n l e d r o i t d u p a y s d ' o r i g i n e d e l ' e n f a n t c e r t i f i a n t q u e c e d e r n i e r p e u t ê t r e c o n f i é à d e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s e n S u i s s e . 3 L o r s q u e c e s d o c u m e n t s n e s o n t p a s r é d i g é s d a n s l ' u n e des l a n g u e s officielles d e l a S u i s s e , l ' a u t o r i t é p e u t e n e x i g e r l a t r a d u c t i o n . 4 L e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s d o i v e n t s ' e n g a g e r p a r é c r i t à p o u r v o i r à l ' e n t r e t i e n d e l ' e n f a n t e n S u i s s e c o m m e s i c e l u i - c i é t a i t l e l e u r , m ê m e s i l ' a d o p t i o n n ' e s t p a s p r o n o n c é e , a i n s i q u ' à r e m b o u r s e r à l a c o l l e c t i v i t é p u b l i q u e l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n d e l ' e n f a n t q u e c e l l e - c i a a s s u m é s à l e u r p l a c e . A r t . 6 a P l a c e m e n t d ' e n f a n t s d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e p o u r d ' a u t r e s motifs t U n e n f a n t d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e qui a vécu j u s q u ' a l o r s à l ' é t r a n g e r n e p e u t ê t r e p l a c é c h e z des p a r e n t s n o u r r i c i e r s qui n ' o n t p a s l ' i n t e n t i o n d e l ' a d o p t e r q u e s ' i l e x i s t e u n a u t r e m o t i f i m p o r t a n t . 2 L e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s d o i v e n t p r o d u i r e u n e d é c l a r a t i o n d u r e p r é s e n t a n t légal c o m p é t e n t s e l o n l e d r o i t d u p a y s d ' o r i g i n e d e l ' e n f a n t qui i n d i q u e le m o t i f d u p l a c e m e n t e n S u i s s e . L o r s q u e c e t t e d é c l a r a t i o n n ' e s t p a s r é d i g é e d a n s l ' u n e des l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e la S u i s s e , l ' a u t o r i t é p e u t e n e x i g e r la t r a d u c t i o n . 3 L e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s d o i v e n t s ' e n g a g e r p a r é c r i t à p o u r v o i r à l ' e n t r e t i e n d e l ' e n f a n t e n S u i s s e c o m m e s i c e l u i - c i é t a i t l e l e u r e t q u e l l e q u e s o i t l ' é v o l u t i o n d u l i e n n o u r r i c i e r a i n s i q u ' à r e m b o u r s e r à l a c o l l e c t i v i t é p u b l i q u e l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n d e l ' e n f a n t q u e c e l l e - c i a a s s u m é s à l e u r p l a c e . A r t . 6 b P l a c e m e n t d ' e n f a n t s d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e à des c o n d i t i o n s f a c i l i t é e s L e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 6 e t 6 a n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u ' i l s ' a g i t d e p l a c e r u n e n f a n t d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e q u i a v é c u j u s q u ' a l o r s à l ' é t r a n g e r e t q u i : a . E s t n é d e p a r e n t s qui s o n t a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r o u d ' é t a b l i s s e m e n t e n S u i s s e ; b . E s t p l a c é s u r l ' o r d r e o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e a u t o r i t é f é d é r a l e . 5 5P l a c e m e n t d ' e n f a n t s R O 1 9 8 9 A r t . 7 , 2 e a l . 2 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e p l a c e r u n e n f a n t e n v u e d e s o n a d o p t i o n , l ' e n q u ê t e d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e p a r u n s p é c i a l i s t e d u t r a v a i l s o c i a l . L ' a u t o r i t é p e u t a u s s i s e b a s e r s u r l ' e n q u ê t e e f f e c t u é e p a r u n o f f i c e d e p l a c e m e n t r e c o n n u , s p é c i a l i s é e n m a t i è r e d ' a d o p t i o n , o u c o n f i e r l ' e n q u ê t e à u n t e l o f f i c e . A r t . 8 , 3 e e t 4 e a l . 3 L ' e n f a n t d o i t ê t r e c o n v e n a b l e m e n t a s s u r é c o n t r e l a m a l a d i e e t l e s a c c i d e n t s a i n s i q u ' e n m a t i è r e d e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e . 4 L ' a u t o r i s a t i o n d é l i v r é e p o u r l ' a c c u e i l d ' u n e n f a n t d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e ( a r t . 6 e t 6 a ) n e p r o d u i t s e s e f f e t s q u e l o r s q u e l e v i s a e s t o c t r o y é o u q u e l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r e s t a s s u r é ( a r t . 8 b ) . A r t . 8 a A u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e d ' a c c u e i l l i r u n e n f a n t d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e 1 L o r s q u e l e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 5 e t 6 , l e t e t 4 e a l i n é a s , l ' a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e d ' a c c u e i l l i r u n e n f a n t d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e e n v u e d e s o n a d o p t i o n p e u t l e u r ê t r e d é l i v r é e , m ê m e s i c e d e r n i e r n ' e s t p a s e n c o r e d é t e r m i n é . 2 L e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s d o i v e n t i n d i q u e r d a n s l e u r r e q u ê t e : a . L e p a y s d ' o r i g i n e d e l ' e n f a n t ; b . L e s e r v i c e o u l a p e r s o n n e e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r d o n t l ' a i d e s e r a r e q u i s e p o u r c h e r c h e r l ' e n f a n t ; c . L e c a s é c h é a n t , l e s c o n d i t i o n s q u ' i l s p o s e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' â g e , l e s e x e o u l a s a n t é d e l ' e n f a n t . 3 L ' a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e p e u t ê t r e l i m i t é e d a n s l e t e m p s e t a s s o r t i e d e c h a r g e s e t d e c o n d i t i o n s . 4 L e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s n e p e u v e n t a c c u e i l l i r l ' e n f a n t c h e z e u x q u e l o r s q u e l e v i s a e s t o c t r o y é o u q u e l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r e s t a s s u r é ( a r t . 8 b ) . 5 U n e f o i s l ' e n f a n t a r r i v é e n S u i s s e , l ' a u t o r i t é d é c i d e d e l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d é f i n i t i v e . A r t . 8 b P o l i c e d e s é t r a n g e r s t L ' a u t o r i t é t r a n s m e t à l a p o l i c e d e s é t r a n g e r s s o n r a p p o r t s u r l a f a m i l l e n o u r r i - c i è r e a i n s i q u e l ' a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i v e d ' a c c u e i l l i r u n e n f a n t d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e q u i a v é c u j u s q u ' a l o r s à l ' é t r a n g e r . 2 L a p o l i c e d e s é t r a n g e r s d é c i d e d e l ' o c t r o i d u v i s a o u d e l ' a s s u r a n c e d e l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r . E l l e c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n à l ' a u t o r i t é . 3 L o r s q u e s e u l e u n e a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e a é t é d é l i v r é e , l a p o l i c e d e s é t r a n g e r s o u , a v e c s o n a c c o r d , l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e d e l ' e n f a n t n e 5 6P l a c e m e n t d ' e n f a n t s R O 1 9 8 9 p e u t a c c o r d e r l e v i s a o u l ' a s s u r a n c e d e l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r q u ' a p r è s a v o i r vérifié q u e : a . L e s d o c u m e n t s e x i g é s à l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , s o n t r é u n i s ; b . T o u t e s l e s c h a r g e s e t c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s ; c . L e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s o n t c o n s e n t i p a r é c r i t à a c c u e i l l i r l ' e n f a n t e n q u e s t i o n . 4 L e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s d o i v e n t a n n o n c e r s a n s d é l a i l ' a r r i v é e d e l ' e n f a n t à l ' a u t o r i t é . A r t . 1 0 , 4 e a l . 4 L ' a u t o r i t é v e i l l e à c e q u e l a r e p r é s e n t a t i o n l é g a l e d e l ' e n f a n t s o i t d û m e n t r é g l é e . A r t . 2 1 , 2 e et 3 e a l . 2 L e d r o i t c a n t o n a l p e u t p r é v o i r q u e d ' a u t r e s d o n n é e s s e r o n t r e c u e i l l i e s . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t o r d o n n e r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s t a t i s t i q u e s c o n c e r n a n t l e s m i n e u r s p l a c é s e t é d i c t e r l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s ; l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e s e c h a r g e d e r e c u e i l l i r l e s d o n n é e s . A r t . 2 5 , 2 e a l . 2 Les d é b o u r s , t e l s q u e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s o c c a s i o n n é s p a r d e s t r a v a u x c o n f i é s à des t i e r s , p e u v e n t ê t r e m i s à la c h a r g e des r e q u é r a n t s . A r t . 2 6 , t i t r e m é d i a n , e t l e ' a l . S a n c t i o n s t L ' a u t o r i t é i n f l i g e u n e a m e n d e d e 1 0 0 0 f r a n c s a u p l u s à t o u t e p e r s o n n e q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , n e r e m p l i t p a s l e s o b l i g a t i o n s q u i r é s u l t e n t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u d ' u n e d é c i s i o n p r i s e e n v e r t u d e c e l l e - c i . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 5 4 5 7P l a c e m e n t d ' e n f a n t s R O 1 9 8 9 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 5 8O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s c a r t e s f é d é r a l e s e t d e s p l a n s c a d a s t r a u x M o d i f i c a t i o n d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 1 ) r é g l a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s c a r t e s f é d é r a l e s e t d e s p l a n s c a d a s t r a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 P a r é l é m e n t s e t b a s e s , o n e n t e n d n o t a m m e n t l e s p h o t o g r a p h i e s e t l e u r s a g r a n - d i s s e m e n t s , l e u r a s s e m b l a g e e n p h o t o p l a n s , l e s i n f o r m a t i o n s s o u s f o r m e n u m é - r i q u e e t a n a l o g i q u e , l e s d o c u m e n t s g é o d é s i q u e s e t t o p o g r a p h i q u e s , l e s r e p r é s e n t a - t i o n s d u t e r r a i n n o n p u b l i é e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a t o p o g r a p h i e , a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s d e l a m e n s u r a t i o n c a d a s t r a l e . 2 L ' u t i l i s a t i o n d e s c a r t e s e t d e s p l a n s c o m p r e n d l e u r r e p r o d u c t i o n e t l e u r n u m é r i - s a t i o n ( a v e c o u s a n s t r a n s f o r m a t i o n s , a d j o n c t i o n s o u s u r c h a r g e s ) a i n s i q u e l e u r r é d u c t i o n o u a g r a n d i s s e m e n t . P a r t r a n s f o r m a t i o n s , o n e n t e n d n o t a m m e n t l e s a d a p t a t i o n s ( d e s s i n s ) , l e s i m i t a t i o n s , l e s m o d i f i c a t i o n s d e s y m b o l e s , a v e c o u s a n s s u p p r e s s i o n s . A r t . 3 , 2 ` a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 I l n ' e x i s t e a u c u n d r o i t à o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n p o u r l e s r e p r o d u c t i o n s d i r e c t e s , l e s e n r e g i s t r e m e n t s a n a l o g i q u e s o u n u m é r i q u e s o u l e s c o p i e s d ' a g r a n d i s s e m e n t s o u d e r é d u c t i o n s . . . . A r t . 6 , 2 ` e t 3 ` a l . 2 L ' a u t o r i s a t i o n n e v a u t q u e p o u r u n e é d i t i o n o u u n s e u l e n r e g i s t r e m e n t a n a l o - g i q u e o u n u m é r i q u e ; e l l e d o i t ê t r e r e n o u v e l é e p o u r d e s é d i t i o n s o u e n r e g i s t r e - m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s o u s u i v a n t s , m ê m e s i l e s n o u v e l l e s m o d i f i c a t i o n s n e p r o v i e n n e n t p a s d e c a r t e s o u d e p l a n s . 3 L a r e p r o d u c t i o n d i r e c t e , l ' a g r a n d i s s e m e n t o u l a r é d u c t i o n à d e s f i n s c o m m e r - c i a l e s d e c a r t e s d ' u n e é c h e l l e a u 1 : 1 0 0 0 0 0 j u s q u ' a u 1 : 1 0 0 0 0 0 0 n e s o n t a u t o r i s é s q u e p o u r d e s f r a g m e n t s n o n a d j a c e n t s n ' e x c é d a n t p a s 6 , 3 d m 2 . 1 ) R S 5 1 0 . 6 2 2 1988 - 7 5 3 5 9C a r t e s f é d é r a l e s e t p l a n s c a d a s t r a u x R O 1 9 8 9 A r t . 9 , 1 " e t S e a l . 1 L ' u t i l i s a t i o n d e c a r t e s e t d e p l a n s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n e s t f r a p p é e d ' u n é m o l u m e n t q u i e s t f i x é d ' a p r è s l ' é c h e l l e , l a s u r f a c e d e l a c a r t e o u d u p l a n , s o n c o n t e n u , l ' i m p o r t a n c e d e l a m o d i f i c a t i o n e t l e n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s r e p r o d u i t s o u e n r e g i s t r é s . 5 D a n s c h a q u e c a s , l e s f r a i s c a u s é s p a r l ' é l a b o r a t i o n e t l a f o u r n i t u r e d ' o r i g i n a u x d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a t o p o g r a p h i e a i n s i q u e d e l a m e n s u r a t i o n c a d a s t r a l e s o n t m i s à l a c h a r g e d u r e q u é r a n t . A r t . 1 0 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s m e n s u r a t i o n c a d a s t r a l e s e s t c o m p é t e n t e p o u r d é l i v r e r l e s a u t o r i s a t i o n s e t p r é l e v e r l e s é m o l u m e n t s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s p l a n s l o r s q u e l e t i r a g e d é p a s s e 1 0 0 0 e x e m p l a i r e s , a i n s i q u e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s s o u s f o r m e n u m é r i q u e e t a n a l o g i q u e . . . . 3 A v e c l ' a c c o r d d e l a D i r e c t i o n f é d é r a l e d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s , l e s c a n t o n s p e u v e n t d é l é g u e r a u x v i l l e s d e p l u s d e 1 0 0 0 0 0 h a b i t a n t s l e d r o i t d e d é l i v r e r d e s a u t o r i s a t i o n s e t d e p e r c e v o i r d e s é m o l u m e n t s p o u r l ' é d i t i o n d e p l a n s . . . . A r t . 1 1 D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n 1 L a d e m a n d e i n d i q u e : a . L ' é c h e l l e d e s c a r t e s o u d e s p l a n s q u i s e r o n t é t a b l i s , o u d e s d o c u m e n t s q u i s e r o n t e n r e g i s t r é s s o u s f o r m e n u m é r i q u e o u a n a l o g i q u e ; b . L e f o r m a t e t l ' é t e n d u e ( c o o r d o n n é e s ) ; c . L e t i r a g e ; d . L e b u t d e l a p u b l i c a t i o n . 2 S ' i l s ' a g i t d e m o d i f i c a t i o n s , u n e e s q u i s s e ( m a q u e t t e ) e s t j o i n t e à l a d e m a n d e . A r t . l l a D e v i s L o r s q u e l e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n c o n c e r n e n t d e s t r a v a u x i m p o r t a n t s , u n d e v i s e s t s o u m i s a u r e q u é r a n t . A r t l l b A v a n c e L ' o r g a n e q u i d é l i v r e l e s a u t o r i s a t i o n s p e u t , p o u r d e j u s t e s m o t i f s ( d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , a r r i é r é s , e t c . ) , e x i g e r d u r e q u é r a n t u n e a v a n c e a p p r o p r i é e . A r t . l l c D é c i s i o n d ' é m o l u m e n t E n p r i n c i p e , l a d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t e s t p r i s e s i t ô t l ' a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e . 6 0 � � r rC a r t e s f é d é r a l e s e t p l a n s c a d a s t r a u x R O 1 9 8 9 A r t . 1 1 d E c h é a n c e 1 L ' é m o l u m e n t e s t é c h u : a . D è s l a n o t i f i c a t i o n à l ' a s s u j e t t i ; b . S i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n s u r r e c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s . E n s u i t e , u n i n t é r ê t m o r a t o i r e d e 5 p o u r c e n t e s t d û . A r t . 1 1 e E n c a i s s e m e n t L e s é m o l u m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 0 f r a n c s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s d ' a v a n c e o u c o n t r e r e m b o u r s e m e n t . A r t . 1 1 f P r e s c r i p t i o n 1 L a c r é a n c e d ' é m o l u m e n t s s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t e a c t e a d m i n i s t r a t i f i n v o q u a n t l a c r é a n c e a u p r è s d e l ' a s s u j e t t i . A r t . 1 1 g P r o c é d u r e ; r e c o u r s 1 L e s d é c i s i o n s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d a n s l e s 3 0 j o u r s . L e r e c o u r s e s t a d r e s s é : a . A u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , s i l a d é c i s i o n a t t a q u é e émane d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a t o p o g r a p h i e ; h . A u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t police, s i l a d é c i s i o n a t t a q u é e é m a n e d e l a D i r e c t i o n d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . I I L ' a p p e n d i c e e s t m o d i f i é s e l o n l a n o u v e l l e v e r s i o n a n n e x é e . I I I 1 L ' a n c i e n t a r i f s e r a a p p l i q u é à t o u t e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n s o u m i s e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) e s t a b r o g é e . 3 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 3 2 5 7 3 ' ) R O 1 9 8 5 1 8 7 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 6 1C a r t e s f é d é r a l e s e t p l a n s c a d a s t r a u x R O 1 9 8 9 A p p e n d i c e T a r i f p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s c a r t e s e t p l a n s ( a r t . 9 ) 1 B a s e d e c a l c u l L ' é m o l u m e n t p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e c a r t e s e t d e p l a n s s e c a l c u l e d ' a p r è s l ' é c h e l l e d e p u b l i c a t i o n , s a u f p o u r l e s e n r e g i s t r e m e n t s a n a l o g i q u e s o u n u m é r i q u e s . I l e s t a u m i n i m u m d e 3 0 f r a n c s . 2 T a u x 2 1 R e p r o d u c t i o n s d i r e c t e s , a g r a n d i s s e m e n t s o u r é d u c t i o n s d e c a r t e s e t d e p l a n s , p a r d m 2 e t p a r e x e m p l a i r e i m p r i m é : E c h e l l e c t s E c h e l l e c t s j u s q u ' à 1 : 5 0 0 0 1 , 4 1 : 2 5 0 0 0 1 0 , 0 1 : 1 0 0 0 0 2 , 8 1 : 3 3 0 0 0 1 0 , 7 1 : 1 5 0 0 0 4 , 2 1 : 4 0 0 0 0 1 1 , 2 1 : 2 0 0 0 0 7 , 1 1 : 5 0 0 0 0 1 1 , 7 1 : 7 5 0 0 0 1 2 , 5 L e s m o n t a n t s d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s é c h e l l e s i n t e r m é d i a i r e s s o n t o b t e n u s p a r i n t e r p o l a t i o n . 2 2 P o u r l e s t r a n s f o r m a t i o n s d e l a c a r t e n a t i o n a l e d ' u n e é c h e l l e a u 1 : 1 0 0 0 0 0 j u s q u ' a u 1 : 3 0 0 0 0 0 , l e s é m o l u m e n t s p a r d m 2 e t p a r e x e m - p l a i r e i m p r i m é s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : E c h e l l e c t s E c h e l l e C I S 1 : 1 0 0 0 0 0 6 , 6 1 : 2 5 0 0 0 0 0 , 9 1 : 2 0 0 0 0 0 1 , 6 1 : 3 0 0 0 0 0 0 , 5 2 3 L e s é m o l u m e n t s s e l o n l e s c h i f f r e s 2 1 e t 2 2 s o n t é g a l e m e n t v a l a b l e s p o u r l e s e n r e g i s t r e m e n t s a n a l o g i q u e s d e c a r t e s e t d e p l a n s ( s u r d i s q u e , m i c r o f i c h e , f i l m v i d é o e t a u t r e s s u p p o r t s ) . L ' é c h e l l e o r i g i n a l e d e s d o c u m e n t s e n r e g i s t r é s e t l e n o m b r e d e c o p i e s s o n t d é t e r m i n a n t s . 2 4 P o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t s n u m é r i q u e s d e c a r t e s e t d e p l a n s , i l e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t a n n u e l , d é p e n d a n t d e l a q u a n t i t é d e d o n n é e s e n r e g i s t r é e s e t d u b u t d e l ' u t i l i s a t i o n . C e t é m o l u m e n t a n n u e l e s t r é g l é p a r c o n t r a t . 6 2C a r t e s f é d é r a l e s e t p l a n s c a d a s t r a u x R O 1 9 8 9 3 E m o l u m e n t f o r f a i t a i r e 3 1 P o u r l e s p e t i t e s c a r t e s d e c o u r s e s d ' o r i e n t a t i o n , d o n t l a d i m e n s i o n n e d é p a s s e p a s l e f o r m a t A 4 ( 2 1 x 2 9 , 7 c m ) , l ' é m o l u m e n t f o r f a i t a i r e e s t d e 3 0 f r a n c s p o u r l ' e x é c u t i o n e n u n e c o u l e u r e t d e 7 0 f r a n c s p o u r l ' e x é c u t i o n e n p l u s i e u r s c o u l e u r s . P o u r u n f o r m a t p l u s g r a n d , m a i s a u maximum u n f o r m a t A 3 ( 4 2 x 2 9 , 7 c m ) , l ' é m o l u m e n t f o r f a i t a i r e e s t p o r t é r e s p e c t i v e m e n t à 6 0 f r a n c s e t à 1 4 0 f r a n c s . 3 2 P o u r l e s r e p r o d u c t i o n s d a n s d e s p r o s p e c t u s , qui n ' e x c è d e n t p a s 3 , 2 d m ( f o r m a t A 5 ) p o u r l e s c a r t e s o u 4 , 5 d m 2 p o u r l e s p l a n s , l ' é m o l u m e n t f o r f a i t a i r e e s t d e 7 0 f r a n c s p a r f r a g m e n t . P o u r l e s t i r a g e s s u p é r i e u r s à 2 5 0 0 0 e x e m p l a i r e s , l e f o r f a i t p e u t a u m a x i m u m ê t r e q u a d r u p l é . 3 3 P o u r l e s r e p r o d u c t i o n s d a n s l e s j o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s , le f o r f a i t e s t d e 3 5 f r a n c s j u s q u ' à 3 , 2 d m 2 p o u r l e s c a r t e s e t l e s p l a n s . 3 4 P o u r l e s r e p r o d u c t i o n s d a n s d e s g u i d e s d ' e x c u r s i o n d e f r a g m e n t s d e c a r t e s n o n a d j a c e n t s n ' e x c é d a n t p a s 3 , 2 d m 2 ( f o r m a t A 5 ) o u d e f r a g - m e n t s d e p l a n s n ' e x c é d a n t p a s 4 , 5 d m 2 , l ' é m o l u m e n t f o r f a i t a i r e e s t d e 2 2 5 f r a n c s p a r f r a g m e n t . P o u r l e s t i r a g e s s u p é r i e u r s à 2 5 0 0 0 e x e m - p l a i r e s , le f o r f a i t p e u t a u m a x i m u m ê t r e q u a d r u p l é . 3 5 P o u r l e s f r a g m e n t s d e c a r t e s o u d e p l a n s n o n a d j a c e n t s n ' e x c é d a n t p a s 6 , 3 d m 2 ( f o r m a t A 4 ) d a n s des l i v r e s , l ' é m o l u m e n t f o r f a i t a i r e e s t d e 3 5 0 f r a n c s p a r f r a g m e n t . P o u r l e s t i r a g e s s u p é r i e u r s à 2 5 0 0 0 e x e m p l a i r e s , l e f o r f a i t p e u t a u m a x i m u m ê t r e q u a d r u p l é . 4 R é d u c t i o n d e l ' é m o l u m e n t 4 1 L o r s q u e s e u l e s d e s p l a n c h e s d ' i m p r e s s i o n i s o l é e s des c a r t e s s o n t u t i l i - s é e s , l ' é m o l u m e n t e s t r é d u i t ; i l e s t d e : 6 0 p o u r c e n t p o u r l ' i m a g e l i n é a i r e t o t a l e ( i m p r e s s i o n m o n o c o l o r e ) 5 0 p o u r c e n t p o u r l a p l a n c h e e n n o i r ( s i t u a t i o n ) 5 p o u r c e n t p o u r l a p l a n c h e e n b l e u ( c o u r s d ' e a u ) 2 0 p o u r c e n t p o u r l a p l a n c h e e n b r u n ( c o u r b e s d e n i v e a u ) 1 5 p o u r c e n t p o u r l a p l a n c h e e n v e r t ( f o r ê t ) 1 0 p o u r c e n t p o u r l a p l a n c h e e n g r i s ( t e i n t e d e r e l i e f ) . 4 2 L o r s q u e l e c o n t e n u des p l a n s n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t r e p r o d u i t , l ' é m o l u - m e n t e s t r é d u i t ; i l e s t d e : 7 0 p o u r c e n t p o u r la s i t u a t i o n , y c o m p r i s l e s f o r ê t s , l e s i n s t a l l a t i o n s p u b l i q u e s e t l e s c o u r s d ' e a u 6 3C a r t e s f é d é r a l e s e t p l a n s c a d a s t r a u x R O 1 9 8 9 5 5 p o u r c e n t p o u r l a s i t u a t i o n e t l e s c o u r s d ' e a u , m a i s à l ' e x c l u s i o n d e s f o r ê t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s p u b l i q u e s 5 0 p o u r c e n t p o u r l a s i t u a t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s f o r ê t s , d e s i n s t a l l a t i o n s p u b l i q u e s e t d e s c o u r s d ' e a u 2 0 p o u r c e n t p o u r l e s c o u r b e s d e n i v e a u 1 0 p o u r c e n t p o u r l e s i n s c r i p t i o n s . 4 3 1 L ' é m o l u m e n t s e l o n l e c h i f f r e 2 1 e s t r é d u i t d e m o i t i é l o r s q u e l e s c a r t e s e t l e s p l a n s s o n t p r o f o n d é m e n t m o d i f i é s ( d e s s i n e n t i è r e m e n t n o u v e a u e t r e p r é s e n t a t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d e s c a r t e s e t p l a n s e x i s t a n t s ) . 2 P o u r l e s p l a n s - p r o s p e c t u s s e r v a n t u n i q u e m e n t à l a p u b l i c i t é d u r e q u é - r a n t , q u i s o n t d i s t r i b u é s g r a t u i t e m e n t e t q u i , p a r r a p p o r t a u x p l a n s o f f i c i e l s d e m ê m e é c h e l l e , d o n n e n t u n e r e p r é s e n t a t i o n e x t r ê m e m e n t s i m p l i f i é e , l ' é m o l u m e n t s e l o n l e c h i f f r e 2 1 e s t r a m e n é à u n q u a r t . 4 4 P o u r l e s t i r a g e s d e c a r t e s e t d e p l a n s t r a n s f o r m é s d e p l u s d e 5 0 0 0 0 e x e m p l a i r e s , l e s é m o l u m e n t s s o n t a b a i s s é s c o m m e i l s u i t : C a r t e s o u p l a n s p o u r l e s t i r a g e s 5 0 0 0 1 - 1 0 0 0 0 0 à ' ' A 1 0 0 0 0 1 - 1 5 0 0 0 0 à ' / 1 5 0 0 0 1 — 2 0 0 0 0 0 à ' / s d è s 2 0 0 0 0 1 à ' / 1 6 4 5 L o r s q u ' i l e s t p r o u v é q u e l e r e q u é r a n t a p r o c é d é l u i - m ê m e à d e s t r a v a u x p o u r l ' a m é l i o r a t i o n f o n d a m e n t a l e d e s c a r t e s e t d e s p l a n s ( l e v é s d e t e r r a i n i m p o r t a n t s ) , e t q u e c e u x - c i o n t é t é c o n t r ô l é s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , l ' é m o l u m e n t p e u t ê t r e r é d u i t . 4 6 L ' é m o l u m e n t p e u t ê t r e r é d u i t é g a l e m e n t p o u r l e s p l a n s d e v i l l e s o u d e l o c a l i t é s n ' e x c é d a n t p a s 1 2 , 5 d m 2 ( f o r m a t A 3 ) q u i s o n t é t a b l i s s u r l a b a s e d e p l a n s e t d i s t r i b u é s g r a t u i t e m e n t p a r l e s o r g a n i s a t i o n s c o m p é - t e n t e s a u x f i n s d e p r o m o u v o i r l e t o u r i s m e . 5 E x e m p l a i r e s f r a n c s d ' é m o l u m e n t 5 2 S o n t e n o u t r e f r a n c s d ' é m o l u m e n t , 2 à 5 p o u r c e n t d e s i m p r i m é s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n , q u i s o n t c o m m e r c i a l i s é s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s t o u r i s - t i q u e s . 6 4C a r t e s f é d é r a l e s e t p l a n s c a d a s t r a u x R O 1 9 8 9 6 P h o t o g r a p h i e s a é r i e n n e s L ' é m o l u m e n t p e r ç u p o u r u n e s e u l e r e p r o d u c t i o n d e v u e s p h o t o g r a - p h i q u e s a é r i e n n e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a t o p o g r a p h i e o u d e la D i r e c t i o n des m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s e s t d e 7 0 f r a n c s . 7 F o u r n i t u r e d ' o r i g i n a u x e t d e d o n n é e s e n r e g i s t r é e s L e s f r a i s p o u r l ' é l a b o r a t i o n e t l a f o u r n i t u r e d ' o r i g i n a u x à r e p r o d u i r e o u d e d o n n é e s e n r e g i s t r é e s s o u s f o r m e a n a l o g i q u e o u n u m é r i q u e n e s o n t p a s c o m p r i s d a n s l e s é m o l u m e n t s e t s o n t f a c t u r é s s é p a r é m e n t . 8 F a c i l i t é s d e p a i e m e n t D e s f a c i l i t é s d e p a i e m e n t p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r l e s g r o s t i r a g e s . 3 2 5 7 3 6 5C a r t e s f é d é r a l e s e t p l a n s c a d a s t r a u x R O 1 9 8 9 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . � t , ) 6 6O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : L e t a r i f d e s m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : C o m p l é m e n t s 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 6 3 1 1 9 8 8 - 8 4 9 6 7 D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 kg b r u t N ° d u t a r i f E m p l o i M é l a n g e s o u p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d e g r a i s s e s o u d ' h u i l e a n i m a l e s o u v é g é t a l e s o u d e f r a c t i o n s d e d i f f é r e n t e s g r a i s s e s o u h u i l e s , à l ' é t a t l i q u i d e A c i d e a c é t i q u e U s a g e s t e c h n i q u e s ( a u t r e s e m p l o i s q u e p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s e t d ' a l i m e n t s p o u r a n i m a u x ) U s a g e s t e c h n i q u e s ( a u t r e s e m p l o i s q u e p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s e t d ' a l i m e n t s p o u r a n i m a u x ) 1 5 1 7 . 9 0 0 0 2 9 1 5 . 2 1 0 0 1 . - 1 . 4 0R é g i m e d u r e v e r s R O 1 9 8 9 M o d i f i c a t i o n I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 8 9 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 2 5 6 6 6 8 D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 k g b r u t N ° d u t a r i f E m p l o i A u t r e s p l a q u e s , f e u i l l e s e t p e l l i c u l e s e n m a t i è r e p l a s - t i q u e non a l v é o l a i r e s , a u t r e s q u ' e n f i b r e vulcanisée, n o n r e n f o r c é e s n i s t r a t i f i é e s n i p a r e i l l e m e n t associées à d ' a u t r e s m a t i è r e s , s a n s s u p - p o r t F a b r i c a t i o n s d e f i l m s p h o t o g r a p h i q u e s , o u , s i m p l e m e n t , a p p l i c a - t i o n d ' u n e c o u c h e s e r v a n t d e b a s e à l ' é m u l s i o n s e n s i b l e ; f a b r i c a t i o n d e feuilles d é c h a r g é e s d ' é l e c t r i c i - t é s t a t i q u e o u m a t é e s p o u r l ' i n d u s t r i e d e s a r t s g r a p h i q u e s 3 9 2 0 . 1 0 0 0 / 7 1 9 0 7 3 0 0 / 9 9 0 0 1 0 . —O r d o n n a n c e s u r l a p r o m o t i o n d u t r a f i c c o m b i n é e t d u transport d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 j u i n 1 9 8 8 1 ) s u r la p r o m o t i o n d u t r a f i c c o m b i n é e t d u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 9 C o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x d e t r a n s p o r t des v é h i c u l e s à m o t e u r a c c o m p a g n é s à t r a v e r s l e t u n n e l d u S i m p l o n S u r l e s t r o n ç o n s B r i g u e — I s e l l e d i T r a s q u e r a e t B r i g u e — D o m o d o s s o l a , l e s c o n t r i b u - tions d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x d e t r a n s p o r t s e r o n t v e r s é e s j u s q u ' à l a f i n d e 1 9 9 2 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L c p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 8 3 ' ) R O 1 9 8 8 1 2 1 6 1 9 8 8 - 8 0 2 6 9O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 8 , t e r a l . , l e t . a e t b , a i n s i q u e 5 e a l . 1 L ' a d m i n i s t r a t i o n p e r ç o i t l e s t a x e s s u i v a n t e s : a . 3 0 f r a n c s p o u r t o u t e a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e à l ' e x p l o i t a n t d ' u n m o u l i n à d é c o r t i q u e r d e s o r t i r d u m o u l i n l ' é p e a u t r e , d é c o r t i q u é o u n o n ( a r t . 3 0 , 1 e 1 a l . , d e l a l o i s u r l e b l é ) ; b . 3 0 f r a n c s p o u r t o u t e a u t o r i s a t i o n d ' e n t r e p o s e r l a r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e h o r s d e s l o c a u x d u m o u l i n ( a r t . 6 , 7 e a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v . 1 9 5 9 2 ) c o n c e r n a n t l a r é s e r v e s u p p l é m e n t a i r e d e b l é ) ; 5 P o u r t o u t e s l e s a u t r e s d é c i s i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , d e p r e m i è r e i n s t a n c e o u s u r r e c o u r s , l e s t a x e s s o n t f i x é e s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 6 9 3 ) s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e . A r t . 7 9 L ' a d m i n i s t r a t i o n a f f e c t e l e s f o n d s e n c o r e d i s p o n i b l e s p r o v e n a n t d e s d r o i t s p r é l e - v é s s u r l e d é b i t d e f a r i n e p a n i f i a b l e p e n d a n t l e c o n t i n g e n t e m e n t a u f i n a n c e m e n t d e m e s u r e s d ' i n f o r m a t i o n e t d e v u l g a r i s a t i o n s u r l e p a i n , a l i m e n t d e b a s e s a i n e t e s s e n t i e l . 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 1 2 1 3 ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 0 7 0 1 9 8 8 - 7 0 1O r d o n n a n c e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a l o i s u r l e b l é R O 1 9 8 9 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r c o m m e i l s u i t : a . L ' a r t i c l e 7 8 , 1 e ß a l i n é a , l e t t r e s a e t b , a i n s i q u e l e 5 e a l i n é a , l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 ; b . L ' a r t i c l e 7 9 , l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 7 7 7 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 8 6 r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , e n e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n d u 1 3 m a r s 1 9 8 6 1 ) r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 8 6 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S e r v i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s p o u r l ' a p p l i c a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e l a c o n v e n t i o n 1 L e s q u e s t i o n s d e p r i n c i p e s e r a p p o r t a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 8 6 1 ) r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é ( c o n v e n - t i o n ) s o n t t r a i t é e s p a r l e C o m i t é i n t e r d é p a r t e m e n t a l d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s ( C I C D A ) e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 2 ) c o n c e r n a n t l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s . L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s e t l e s a u t r e s s e r v i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s p a r t i c i p e n t a u x r é u n i o n s r e l a t i v e s a u x q u e s t i o n s q u i l e s c o n c e r n e n t . 2 A u s u r p l u s s o n t c h a r g é s d e l ' a p p l i c a t i o n e t d e l ' e x é c u t i o n d e l a c o n v e n t i o n : a . L a D i r e c t i o n d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ; b . L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . A r t . 2 C r é d i t s L e s c r é d i t s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n s o n t i n s c r i t s a u b u d g e t d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t s o n t i m p u t é s s u r l e c r é d i t d e p r o g r a m m e s u r l a p o u r s u i t e d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e d e l a C o n f é d é r a - t i o n . A r t . 3 A t t r i b u t i o n d e c o n t r i b u t i o n s d ' a i d e a l i m e n t a i r e 1 L e s c o n t r i b u t i o n s d ' a i d e a l i m e n t a i r e s o u s f o r m e d e c é r é a l e s o u d e p r o d u i t s d é r i v é s d e c e l l e s - c i s o n t a t t r i b u é e s a u x b é n é f i a i r e s s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s e t d ' o r g a n i s a t i o n s d ' e n - t r a i d e p r i v é e s . L a D i r e c t i o n d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t d e l ' a i d e R S 9 1 6 . 1 1 1 . 3 1 1 . 2 1 ) R S 0 . 9 1 6 . 1 1 1 3 1 1 ; R O 1 9 8 6 2 0 4 9 2 ) R S 9 7 4 . 0 1 7 2 1 9 8 8 - 7 0 2 � � . �A i d e a l i m e n t a i r e d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é R O 1 9 8 9 h u m a n i t a i r e p r o c è d e à l ' a t t r i b u t i o n , d ' e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s . 2 L a c o m p é t e n c e f i n a n c i è r e e s t r é g l é e p a r l ' a r t i c l e 1 6 , 2 e a l i n é a e t l ' a n n e x e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 1 ) c o n c e r n a n t l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e - m e n t e t l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s . A r t . 4 C o n c l u s i o n d e c o n v e n t i o n s L o r s q u e l a C o n f é d é r a t i o n a c q u i e r t e l l e - m ê m e d e s c é r é a l e s o u d e s p r o d u i t s d é r i v é s d e c e l l e s - c i , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s c o n c l u t l e s c o n v e n t i o n s s ' y r a p p o r - t a n t e t e n s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n . A r t . 5 R a p p o r t D ' e n t e n t e a v e c l a D i r e c t i o n d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e . l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s p r é s e n t e a u C o m i t é d e l ' a i d e a l i m e n t a i r e p r é v u p a r l ' a r t i c l e I X d e l a c o n v e n t i o n u n r a p p o r t s u r l ' e x é c u t i o n d e s e n g a g e m e n t s d e l a S u i s s e . L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s r e p r é s e n t e l a S u i s s e a u s e i n d u d i t c o m i t é . A r t . 6 D i s p o s i t i o n f i n a l e t L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 j a n v i e r 1 9 7 2 2 ) c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t i n t e r n a t i o n a l s u r l e s c é r é a l e s d e 1 9 7 1 ( C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e ) e s t a b r o g é . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 8 8 1 ) R S 9 7 4 . 0 1 2 ) R O 1 9 7 2 2 4 3 , 1 9 8 3 1 0 5 5 7 3O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 ) f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L e s p r i x d e v e n t e d u b l é i n d i g è n e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : F r . p a r 1 0 0 kg n e t f r a n c o g a r e d u m o u l i n F r o m e n t d e l a c l a s s e I b 1 1 1 . 2 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e l e 1 1 1 . 2 0 F r o m e n t d e l a c l a s s e I I 1 1 0 . 9 0 E p e a u t r e e n g r a i n 1 1 7 . — S e i g l e 1 1 4 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 E 1 j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r I R S 9 1 6 . 1 1 1 . 4 1 4 3 2 5 7 8 7 4 1 9 8 8 - 7 0 3O r d o n n a n c e s u r l e s m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s c o n c e r n a n t l a r é p a r t i t i o n d e s m o u l i n s à b l é t e n d r e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 6 8 1 ) s u r l e s m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s c o n c e r n a n t l a r é p a r t i t i o n d e s m o u l i n s à b l é t e n d r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 7 9 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 4 1 8 1 9 8 8 - 7 0 4 7 5O r d o n n a n c e s u r l e s importations d e matières f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e e t d e l i t i è r e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 5 6 1 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a - g è r e s , d e p a i l l e e t d e l i t i è r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L e s n u m é r o s d u t a r i f d o u a n i e r s o n t s o i t m o d i f i é s s o i t n o u v e a u x : N u m é r o D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e d u t a r i f d o u a n i e r 1 1 0 3 . G r u a u x , s e m o u l e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s : — g r u a u x e t s e m o u l e s : — - d e b l é : e x 1 1 1 0 — — — g r u a u x d e b l é d u r e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t e x 1 1 9 0 — — — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s ( a u t r e s q u e l e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e ) , a u t r e s q u e l e s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e s c é r é a l e s p a n i f i a b l e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e 1 1 0 4 . G r u a u x d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) , e x c e p t é l e r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s , ( a u t r e s q u e l e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e ) , a u t r e s q u e l e s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e s c é r é a l e s p a n i f i a b l e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 2 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e x 2 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s ( a u t r e s q u e l e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e ) , a u t r e s q u e l e s p r o d u i t s c o n t e n a n t d e s c é r é a l e s p a n i f i a b l e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e e x 1 4 0 4 . 9 0 0 0 N o y a u x d e d a t t e s , l e u r s p r o d u i t s e t d é c h e t s ; b r i s u r e s d e g u a r c c , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 ; R O 1 9 8 8 1 0 8 3 � t ) 7 6 1 9 8 8 - 7 8 2I m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e e t d e l i t i è r e R O 1 9 8 9 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a r s 1 9 8 9 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 8 1 7 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t des s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e d a n s l e s e n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e . I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t pas a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 2 5 6 5 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 8 1 1 1 9 1 5 6 8 1 7 1 5 7 8 1 9 8 8 - 8 4 8� S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 9 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r ' ) p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 , 9 9 0 0 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s , c a r a p a c e s d e c r e v e t t e s , m ê m e m o u l u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — s a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 1 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 3 . - 1 0 0 2 . 0 0 2 0 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 0 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 4 . — e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e t o r g e p r é m a l t é ( 1 0 0 % ) 4 1 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 2 7 . 9 0 — o r g e p r é m a l t é o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' o r g e p r é m a l t é ( 5 3 % ) 2 1 . 7 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 2 3 % ) 9 . 4 5 — p o u r l a p r o d u c t i o n d e s u c c é d a n é d e c a f é ( 3 % ) 1 . 2 5 e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 e x 1 0 0 7 . 0 0 0 0 1 0 0 8 . e x 1 0 0 0 e x 2 0 0 0 e x 3 0 0 0 9 0 1 2 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 1 8 . 2 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 0 % ) 8 . 7 0 S o r g h o à g r a i n s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 2 0 . 6 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) 1 . 1 5 S a r r a s i n , m i l l e t e t a l p i s t e ; a u t r e s c é r é a l e s : — s a r r a s i n : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 8 . - — p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 2 0 . 1 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) 1 . 1 5 — m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 3 . — — p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 7 . 5 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) 1 . - - a l p i s t e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 2 0 . 1 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) 1 . 1 5 — t r i t i c a l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 6 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 3 . 6 0 t ) R S 9 3 2 . 1 0 a n n e x e 7 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 9 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 9 0 9 0 — a u t r e s c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 9 . 6 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) 1 . 1 0 1 1 0 2 . F a r i n e s d e c é r é a l e s a u t r e s q u e d e f r o m e n t o u d e m é t e i l : e x 1 0 1 0 — f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e s e i g l e , n o n d é n a t u - r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . - 1 0 2 0 — d e s e i g l e , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 5 0 . - - d e m a ï s : e x 2 0 1 0 — — n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . - 2 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 6 . - - d e r i z : e x 3 0 1 0 — — n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 7 . - 3 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 6 . - - a u t r e s : — — n o n d é n a t u r é e s : e x 9 0 1 9 — — — a u t r e s ( s a u f d e t r i t i c a l e ) , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 4 5 . - 9 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 9 . - 1 1 0 3 . G r u a u x , s e m o u l e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s : — g r u a u x e t s e m o u l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 5 9 . — e x 1 3 0 0 — — d e m a ï s 4 4 . — e x 1 4 0 0 — — d e r i z 5 2 . — e x 1 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s ( a u t r e s q u e f r o m e n t , s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e ) 5 6 . - - a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : e x 2 1 0 0 — — d e f r o m e n t 2 8 . — e x 2 9 1 0 — — d e s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e 3 2 . - 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 5 9 . - 1 1 0 4 . G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p a r e x e m p l e ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — g r a i n s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : e x 1 1 0 0 — — d ' o r g e 5 9 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 5 8 . — e x 1 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s ( a u t r e s q u e f r o m e n t , s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e ) 5 2 . - - g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s o u c o n c a s s é s ) : 8 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 9 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n e F r . e x 2 1 0 0 — — d ' o r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 9 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é e , 6 8 % d u n° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) 2 7 . 9 0 e x 2 2 0 0 d ' a v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( a v o i n e m o n d é , 6 5 % d u n ° e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 ) 1 8 . 8 5 e x 2 3 0 0 — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 5 . — e x 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s ( a u t r e s q u e f r o m e n t , s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e ) : — d e m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 3 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( m i l l e t m o n d é , 5 7 % d u n ° e x 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) 1 8 . 8 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 2 . — e x 3 0 0 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 4 0 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 2 2 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 2 4 . - - g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 3 6 . 8 0 — a u t r e s ( 4 5 % ) 1 8 . — N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , 2 3 0 6 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 2 8 . 8 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 3 3 0 . 7 0 1 2 0 2 . A r a c h i d e s , n o n g r i l l é e s n i a u t r e m e n t c u i t e s , m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s - s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 8 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 9 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , 2 3 0 6 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 0 — e n c o q u e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 1 ) 1 6 . - — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 1 ) 1 7 . 6 0 e x 2 0 0 0 — d é c o r t i q u é e s , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 2 ) 1 6 . 9 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 2 ) 1 8 . 5 5 e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 1 3 . 7 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 2 1 5 . 5 5 e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 2 2 . 2 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 2 4 . 0 5 e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , c o n c a s s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g r a i n e s d e c o l z a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 1 9 . 6 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 2 1 . 4 5 — g r a i n e s d e n a v e t t e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 8 2 1 . 4 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 3 2 3 . 3 0 e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e c o n c a s - s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — n o n d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 8 1 7 . 7 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 3 1 9 . 6 0 — d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 1 8 . 5 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 2 0 . 3 5 1 2 0 7 . A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : 1 ) D é d u c t i o n d e 2 f r . 5 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 7 5 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 2 ) D é d u c t i o n d e 2 f r . 6 5 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 9 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 8 2 \ )S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 9 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , 2 3 0 6 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 0 — n o i x e t a m a n d e s d e p a l m i s t e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 5 3 1 9 . 6 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 5 8 2 1 . 4 5 e x 2 0 0 0 — g r a i n e s d e c o t o n : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 7 5 2 7 . 7 5 e x 3 0 0 0 — g r a i n e s d e r i c i n : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 5 0 1 8 . 5 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 5 5 2 0 . 3 5 e x 4 0 0 0 — g r a i n e s d e s é s a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 4 5 1 6 . 6 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 5 0 1 8 . 5 0 e x 6 0 0 0 — g r a i n e s d e c a r t h a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 7 0 2 5 . 9 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 7 5 2 7 . 7 5 e x 9 1 0 0 — g r a i n e s d e p a v o t : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 5 5 2 0 . 3 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 6 0 2 2 . 2 0 e x 9 2 0 0 — g r a i n e s d e k a r i t é : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 6 0 2 2 . 2 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 6 5 2 4 . 0 5 e x 9 9 0 0 — a u t r e s , ( à l ' e x c e p t i o n d e s f a i n e s ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . . . 4 5 1 6 . 6 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . . 5 0 1 8 . 5 0 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 5 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 5 1 . - - p o u r l a m o u t u r e o u l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s : — p o u r l ' o b t e n t i o n d e p r o t é i n e s ( 1 0 % ) 5 . 1 0 — p o u r a u t r e s u s a g e s ( 1 0 % ) 5 . 1 0 1 2 0 8 . F a r i n e s d e g r a i n e s o u d e f r u i t s o l é a g i n e u x , a u t r e s q u e l a f a r i n e d e m o u t a r d e : e x 1 0 0 0 — d e f è v e s d e s o j a , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 1 . — e x 9 0 0 0 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 1 . - 1 2 1 2 . C a r o u b e s , a l g u e s , b e t t e r a v e s à s u c r e e t c a n n e s à s u c r e , f r a î c h e s o u s è c h e s , m ê m e p u l v é r i s é e s ; n o y a u x e t a m a n d e s d e f r u i t s e t a u t r e s p r o d u i t s v é g é t a u x ( y c o m p r i s l e s r a c i n e s d e c h i c o r é e n o n t o r r é f i é e s d e l a v a r i é t é C i c h o r i u m i n t y b u s s a t i - 8 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 9 D e n r é e sN u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . v u m ) s e r v a n t p r i n c i p a l e m e n t à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 1 0 0 0 — c a r o u b e s ( à l ' e x c l u s i o n d e s g r a i n e s e n t i è r e s ) , m ê m e s p u l v é r i s é e s ( y c o m p r i s l a f a r i n e d e g r a i n e s ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 6 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e d ' a l g u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . — e x 9 1 0 0 — p u l p e s d e b e t t e r a v e s à s u c r e , s é c h é e s , m ê m e m o u l u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . — e x 9 9 1 0 — r a c i n e s d e c h i c o r é e , s é c h é e s , m ê m e s h a c h é e s , n o n t o r r é f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . - 2 3 0 1 . F a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s , d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s - tacés, d e m o l l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s o u d ' a b a t s 3 4 . - - c r e t o n s 3 8 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s t a c é s , d e m o l - l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s 2 3 . - 2 3 0 3 . R é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s , p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e , d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e r i e , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s : — — p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e 5 . - - — a u t r e s 5 0 . — e x 2 0 0 0 — p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e . 4 5 . — e x 3 0 0 0 — d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e - r i e 4 0 . — e x 2 3 0 4 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e broyés o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d e s o j a , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 7 . — e x 2 3 0 5 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e broyés o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 4 3 . — e x 2 3 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e g r a i s s e s o u h u i l e s v é g é t a l e s , a u t r e s q u e c e u x d e s n u m é r o s 2 3 0 4 o u 2 3 0 5 , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 3 7 . — S 3 2 5 6 5 8 4 � \ jO r d o n n a n c e l i m i t a n t quantitativement l ' i m p o r t a t i o n d e v i n s b l a n c s e n b o u t e i l l e s M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 ) l i m i t a n t q u a n t i t a t i v e m e n t l ' i m p o r t a t i o n d e v i n s b l a n c s e n b o u t e i l l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; 2 e a l . 2 C e t t e q u a n t i t é e s t r é p a r t i e e n t r e l e s m a i s o n s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t d a n s l e s i m p o r t a t i o n s e f f e c t u é e s e n 1 9 8 8 . L e s a t t r i b u t i o n s p e r m e t t a n t d ' a t t é n u e r l e s r i g u e u r s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 8 P r o r o g a t i o n L a v a l i d i t é d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 8 2 1 ) R S 9 1 6 . 1 4 5 . 1 1 5 1 9 8 8 — 7 8 4 8 5O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 5 m a r s 1 9 6 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 7 , 3 e e t 4 e a l . 3 L o r s q u e l e b u r e a u d e d o u a n e n ' e s t p a s à m ê m e d ' e f f e c t u e r l e c o n t r ô l e , i l e s t p o s s i b l e , d ' e n t e n t e a v e c l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , d ' e n c h a r g e r u n a u t r e b u r e a u o u d e p r o c é d e r a u c o n t r ô l e a u d o m i c i l e d u d e s t i n a t a i r e . L ' a c h e m i n e m e n t d e l ' e n v o i v e r s l e l i e u d é s i g n é d o i t s e f a i r e d a n s d e s v é h i c u l e s p o u v a n t ê t r e s c e l l é s d e m a n i è r e à g a r a n t i r l a s é c u r i t é d o u a n i è r e . 4 L o r s q u e l e c o n t r ô l e n é c e s s i t e p l u s d e 2 4 h e u r e s , l ' e n v o i d o i t ê t r e e n t r e p o s é e n u n l i e u d e q u a r a n t a i n e a p p r o p r i é j u s q u ' à c e q u e l e r é s u l t a t s o i t c o n n u . L e s d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 5 , 2 e a l i n é a , s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . L a d é c i s i o n d e m i s e e n q u a r a n t a i n e e s t p r i s e d ' e n t e n t e a v e c l ' i n s p e c t o r a t p h y t o s a n i t a i r e c o m p é t e n t . L e s f r a i s d e t r a n s p o r t e t d e d é p ô t s o n t à l a c h a r g e d u c o n d u c t e u r d e l a m a r c h a n d i s e . A r t . 1 8 , 2 e e t 3 e a l . 2 L ' i m p o r t a t e u r d o i t f a i r e d é s i n f e c t e r l ' e n v o i , y c o m p r i s l ' e m b a l l a g e , à s e s r i s q u e s . L a d é s i n f e c t i o n s e r a e f f e c t u é e p a r l e s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e f é d é r a l o u p a r u n e e n t r e p r i s e a g r é é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . S e u l e s s o n t a g r é é e s d e s e n t r e p r i s e s q u i g a r a n t i s s e n t u n e d é s i n f e c t i o n c o n f o r m e a u x r è g l e s . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d é s i g n e l ' i n s t a l l a t i o n v e r s l a q u e l l e d o i v e n t ê t r e a c h e m i n é s l e s e n v o i s i m p o r t é s , a s s u j e t t i s à l a d é s i n f e c t i o n . A r t . 2 3 , l e ' e t 2 e a l . 1 L e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e c e r t i f i c a t s p h y t o s a n i t a i r e s s o n t l e s s u i v a n t s : � R S 9 1 6 . 2 0 8 6 1 9 8 8 — 8 0 8P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 8 9 a . 5 f r a n c s p a r t o n n e b r u t e , m a i s a u m o i n s 1 0 f r a n c s p a r c o n t r ô l e e t p a r c e r t i f i c a t , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f r u i t s i n d i g è n e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a ; l e s e n v o i s d e f r u i t s à c i d r e s o n t e x e m p t é s d u v e r s e m e n t d e c e t é m o l u m e n t ; b . 1 0 f r a n c s a u m o i n s p a r c e r t i f i c a t e t p a r w a g o n p o u r l e s p o m m e s d e t e r r e e t a u t r e s m a r c h a n d i s e s e n v r a c ; c . 3 5 f r a n c s d e l ' h e u r e , 1 0 f r a n c s a u m o i n s e t 1 0 0 f r a n c s a u p l u s p a r c e r t i f i c a t , s e l o n l e t e m p s c o n s a c r é , p o u r d ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s . 2 I 1 e s t p e r ç u u n é m o l u m e n t d e 1 0 f r a n c s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n p e r m i s d ' e x p o r t a t i o n , r e s p e c t i v e m e n t d e r é e x p o r t a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 5 , l e t t r e s b e t c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 a o û t 1 9 8 1 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e s p è c e s . A r t . 2 5 , S e a l . 5 E n c a s d e s é r i e u x s o u p ç o n s , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t f a i r e c o n t r ô l e r p a r l e s e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e f é d é r a l d e s e n v o i s o u m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' u n l i e u d ' o r i g i n e d é t e r m i n é , q u a n t à l e u r i n f e s t a t i o n p a r d e s m a l a d i e s e t d e s r a v a g e u r s p a r t i c u l i è r e - m e n t d a n g e r e u x e t n o n e n c o r e m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e I ( L i s t e d e s r a v a g e u r s ) e t , s ' i l s s o n t c o n t a m i n é s , l e s f a i r e r e f o u l e r . L o r s q u ' u n r e f o u l e m e n t s e r é v è l e i m p o s s i b l e d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 6 s o n t a p p l i - c a b l e s p a r a n a l o g i e . U n e l i s t e p r é c i s e d e s m a r c h a n d i s e s d é t r u i t e s d o i t ê t r e d r e s s é e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p o r t e , d è s q u e p o s s i b l e , l e s n o u v e a u x r a v a g e u r s e t l e s n o u v e l l e s m a l a d i e s s u r l a l i s t e d e s r a v a g e u r s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 8 4 R S 4 5 3 8 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r i m e s d e g a r d e p o u r l e s c h e v a u x d u t r a i n e t l e s m u l e t s M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i m e s d e g a r d e p o u r l e s c h e v a u x d u t r a i n e t l e s m u l e t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; 2 e a l . 2 L a p r i m e d e g a r d e e s t d e 7 5 0 f r a n c s p a r a n n é e e t p a r a n i m a l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e 1 j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 8 0 ' ) R S 9 1 6 . 3 2 0 . 2 8 8 1 9 8 8 — 7 7 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e laitière 1 9 7 7 M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 Q u a n t i t é d e b a s c L a q u a n t i t é d e b a s e d e l a p r o d u c t i o n d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e L a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 , e s t f i x é e à 2 9 m i l l i o n s d e d é c i t o n n e s p o u r l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 8 / 8 9 . A r t . 3 C o n t r i b u t i o n i n i t i a l e L a c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 , s ' é l è v e à 1 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 8 / 8 9 . A r t . 8 , 6 e a l . 6 A p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a l l o u e r u n e c o n t r i b u t i o n d e 5 f r a n c s a u p l u s p a r k i l o ( r é d u c t i o n d u p r i x d e v e n t e d a n s l e p a y s p l u s c o n t r i b u t i o n à l ' e x p o r t a t i o n ) s u r l e s f r o m a g e s d e s s o r t e s a u t r e s q u e c e l l e s d e l ' u n i o n q u i s o n t e x p o r t é s , l o r s q u e l e u r t e n e u r e n g r a i s s e d a n s l ' e x t r a i t s e c s ' é l è v e a u m o i n s à 3 5 p o u r c e n t , a i n s i q u e s u r l e s c h a b z i g e r e x p o r t é ; l a c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e à 6 f r . 5 0 a u p l u s p o u r l e t i l s i t . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p e n z e l l , l e v a c h e r i n M o n t - d ' O r , l e v a c h e r i n f r i b o u r g e o i s e t l a T ê t e d e M o i n e , d e s c o n t r i b u - t i o n s p e u v e n t ê t r e t e m p o r a i r e m e n t a c c o r d é e s , e n s u s d u m a x i m u m i n d i q u é , à t i t r e d e g a r a n t i e c o n t r e l e s e f f e t s d e s v a r i a t i o n s d e s c o u r s d e c h a n g e . A r t . 1 2 , 1 " a l . 1 L ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e S A , a i n s i q u e l e s o f f i c e s d e c o m m e r c i a - l i s a t i o n d u t i l s i t e t d e l ' a p p e n z e l l a c h è t e n t a u x f a b r i c a n t s l e f r o m a g e d e p r e m i e r c h o i x a u x p r i x s u i v a n t s : ' ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 8 1 . 1 1 9 8 8 - 8 0 9 8 9S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 R O 1 9 8 9 C a t é - S o r t e F r . g o r i e p a r 1 0 0 k g 1 E m m e n t a l T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 7 % P a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 7 0 k g 1 1 6 5 . - 2 E m m e n t a l T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 7 % P a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 6 0 k g 1 1 6 2 . - 3 G r u y è r e , s p a l e n e t f r o m a g e s à c o u p e r T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 8 % 1 1 6 8 . - 4 S b r i n z T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % , m a i s 4 9 , 9 % a u p l u s 1 2 1 5 . - 5 F r o m a g e e n m e u l e T r o i s q u a r t s g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 8 % 1 0 4 3 . - 6 T i l s i t ( n o n p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , 4 6 , 5 % 1 0 8 2 . - 7 T i l s i t ( p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 % 1 0 5 9 . - 8 T i l s i t T r o i s q u a r t s g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 5 % 9 8 2 . - 9 A p p e n z e l l T o u t g r a s 1 0 7 7 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h 3 2 5 8 5 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 9 0O r d o n n a n c e s u r l e c l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s e t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e c l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s e t l ' e n c o u - r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 , 1 e ' e t 2 ° a l . 1 L o r s q u e d e u x o u p l u s i e u r s s o c i é t é s d e l a i t e r i e d é c i d e n t d e s e g r o u p e r p o u r t r a n s f o r m e r l e u r lait e n f r o m a g e , p e n d a n t d i x ans a u moins, u n s u p p l é m e n t d e p r i x d e 4 c e n t i m e s p a r k i l o d e lait m i s d a n s l e c o m m e r c e p e u t ê t r e v e r s é d u r a n t c i n q a n s a u x p r o d u c t e u r s i m p l i q u é s d a n s l e r e g r o u p e m e n t . 2 L e s u p p l é m e n t d e p r i x n e p e u t ê t r e a c c o r d é q u e s i l a p r o d u c t i v i t é d e l ' é c o n o m i e f r o m a g è r e d e l a r é g i o n e s t a m é l i o r é e , e t s i l e s s o c i é t é s d e l a i t e r i e i n t é r e s s é e s f o u r n i s s e n t des p r e s t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s d a n s l e c a d r e d u r e g r o u p e m e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 8 6 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 1 1 9 8 8 - 8 1 0 9 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d e c a m p a g n e s d e v e n t e à p r i x r é d u i t d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t des c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d e c a m p a g n e s d e v e n t e à p r i x r é d u i t d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n 1 L a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e s ' é l è v e à 1 f r . 2 0 p a r k i l o / l i t r e d e c r è m e d e c o n s o m m a - t i o n . 2 L a c o n t r i b u t i o n des f a b r i c a n t s d e c r è m e s ' é l è v e à 3 0 c e n t i m e s p a r k i l o / l i t r e d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 8 7 ' 1 R S 9 1 6 . 3 5 8 . 2 9 2 1 9 8 8 - 8 1 1Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-01 vom 10.01.1989 (S. 1-92) RO-1989-01 du 10.01.1989 (p. 1-92) RU-1989-01 del 10.01.1989 (p. 1-92) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 01 Cahier Numero Datum 10.01.1989 Date Data Seite 1-92 Page Pagina Ref. No 30 004 974 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.