R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 4 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 6 3 2 O r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e 1 6 3 3 S e r v i c e f é m i n i n d e l'armée ( O S F A — D M F ) 1 6 3 7 T a x e d ' e n t r é e s u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l o u r d s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e 1 6 3 8 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 1 6 4 0 A d m i s s i o n d e s s t a g i a i r e s . A r r a n g e m e n t a v e c l a B e l g i q u e 1 6 4 2 E c h a n g e d e s t a g i a i r e s . A r r a n g e m e n t a v e c l a N o u v e l l e - Z é l a n d e ' 1 6 4 6 O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é . C o n s t i t u t i o n 1 6 3 1O r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e M o d i f i c a t i o n d u 3 0 septembre 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , 3 e a l . L e d é f i c i t p r i s e n c h a r g e p a r l a C o n f é d é r a t i o n s ' é l è v e , p o u r 1 9 8 4 , à 2 0 p o u r c e n t e t d u t e r j a n v i e r 1 9 8 5 a u 3 0 j u i n 1 9 8 7 , à 2 5 p o u r c e n t d e s p r e s t a - t i o n s d ' a s s i s t a n c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 . 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 1 9 8 1 ) R S 1 4 2 . 3 1 1 1 6 3 2 1 9 8 5 — 8 0 7O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e ( O S F A — D M F ) d u 3 o c t o b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l e s a r t i c l e s 5 , 6 e a l i n é a , e t 2 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 1 ) s u r l e S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e ( O S F A ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : I n s c r i p t i o n A r t i c l e p r e m i e r L e s c a n d i d a t e s s ' i n s c r i v e n t a u S F A e n a d r e s s a n t l a f o r m u l e p r é v u e à c e t e f f e t à l ' O f f i c e S F A . S e c t i o n 2 : R e c r u t e m e n t A r t . 2 D i r e c t i o n e t o r g a n e s d e r e c r u t e m e n t ' L ' O f f i c e S F A d i r i g e l e r e c r u t e m e n t e t l ' o r g a n i s e c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c - t i v e s d u c h e f d u r e c r u t e m e n t . 2 L e c h e f S F A d é s i g n e : a . L ' o f f i c i e r d e recrutement S F A ; b . L a s u p p l é a n t e d e l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t S F A ; c . L ' a d j o i n t e d e l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t S F A . 3 S o n t à l a d i s p o s i t i o n d e l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t S F A , p o u r l a d u r é e d u r e c r u t e m e n t : a . L a s u p p l é a n t e d e l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t S F A ; b . L a c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e p o u r l e s f e m m e s ( C V S F ) ; c . L ' a d j o i n t e d e l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t S F A ; d . L e s s e c r é t a i r e s , é g a l e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a C V S F , q u i s o n t t e n u e s d e r e s p e c t e r l e s e c r e t m é d i c a l . R S 5 1 3 . 7 1 1 u R O 1 9 8 5 1 0 7 2 1 9 8 5 - 9 3 9 1 6 3 3S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e — O d u D M F R O 1 9 8 5 A r t . 3 Collaboration d e s c a n t o n s L e c o m m a n d a n t d'arrondissement d u l i e u d e recrutement r e m p l i t n o t a m - m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . I l a s s i s t e l ' o f f i c i e r d e recrutement S F A d a n s l e d o m a i n e d e l ' o r g a n i s a - t i o n ; b . I l m e t à d i s p o s i t i o n l e s l o c a u x p o u r l e r e c r u t e m e n t ; c . I l é t a b l i t l e s l i v r e t s d e s e r v i c e s u r l a b a s e d e s f e u i l l e s d e r e c r u t e m e n t ; d . I l a n n o n c e l e s r é s u l t a t s d u recrutement a u c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e - m e n t e t a u c h e f d e s e c t i o n d o n t d é p e n d l e d o m i c i l e d e l a c a n d i d a t e ; e . I l o r g a n i s e l e r e p a s d e m i d i e t t i e n t l a c o m p t a b i l i t é d u r e c r u t e m e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d u C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s ; f . I l r e n s e i g n e l e s r e c r u e s s u r l e u r s d e v o i r s h o r s s e r v i c e . A r t . 4 L i e u x d e recrutement L ' O f f i c e S F A d é s i g n e l e s l i e u x d e r e c r u t e m e n t . A r t . 5 C o n v o c a t i o n d e s o r g a n e s d e recrutement L ' O f f i c e S F A c o n v o q u e l e s o r g a n e s d e r e c r u t e m e n t . A r t . 6 I n f o r m a t i o n e t c o n v o c a t i o n d e s c a n d i d a t e s L ' O f f i c e S F A s e c h a r g e : a . D e c o m m u n i q u e r a u x c a n d i d a t e s l a d a t e e t l e l i e u d u recrutement u n m o i s a v a n t c e l u i - c i ; b . D e c o n v o q u e r l e s c a n d i d a t e s d e u x s e m a i n e s a v a n t l e recrutement a u m o y e n d ' u n o r d r e d e m a r c h e ; i l l e u r f a i t p a r v e n i r e n m ê m e t e m p s l ' o r d r e d e s e r v i c e g é n é r a l e t u n q u e s t i o n n a i r e m é d i c a l . A r t . 7 D e m a n d e s d e d i s p e n s e L e s c a n d i d a t e s q u i d é s i r e n t ê t r e d i s p e n s é e s d u recrutement p r é s e n t e n t u n e d e m a n d e e n c e s e n s à l ' O f f i c e S F A , p o u r d é c i s i o n . A r t . 8 E x a m e n s d ' a p t i t u d e e t e x a m e n s t e c h n i q u e s I l n ' e s t p a s o r g a n i s é d ' e x a m e n s d ' a p t i t u d e n i d ' e x a m e n s t e c h n i q u e s . A r t . 9 A f f e c t a t i o n d e s r e c r u e s L ' O f f i c e S F A d é t e r m i n e l e n o m b r e d e r e c r u e s à a f f e c t e r a u x d i v e r s e s a r m e s o u s e r v i c e s a u x i l i a i r e s e t e n i n f o r m e l ' o f f i c i e r d e recrutement S F A . 2 L ' o f f i c i e r d e recrutement S F A a f f e c t e l e s r e c r u e s a u x d i v e r s e s a r m e s o u a u x s e r v i c e s a u x i l i a i r e s . 1 6 3 4S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e — O d u D M F R O 1 9 8 5 A r t . 1 0 I n d e m n i s a t i o n e t r é p a r t i t i o n d e s f r a i s ' L ' o f f i c i e r d e recrutement S F A , l a s u p p l é a n t e , l ' a d j o i n t e e t l e s s e c r é t a i r e s r e ç o i v e n t l e u r s o l d e d e l ' O f f i c e S F A . ' L e s m e m b r e s d e l a C V S F r e ç o i v e n t l e u r s o l d e d u c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s - s e m e n t d u l i e u d e r e c r u t e m e n t . 3 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l e c h e f S F A p e u t f i x e r l ' i n d e m n i t é d e s o r g a n e s d e r e c r u t e m e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x p r e s c r i p t i o n s d u D é p a r t e m e n t m i l i - t a i r e f é d é r a l concernant l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x c o l l a b o r a t e u r s temporai- r e s . 4 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d e s u b s i s t a n c e d e s c a n d i d a t e s . L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s f i x e l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x t a u x d e m i s e e n p e n s i o n d e l ' a r m é e . A r t . 1 1 R a p p o r t L ' O f f i c e S F A é t a b l i t c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t s u r l e r e c r u t e m e n t . S e c t i o n 3 : I n s t r u c t i o n A r t . 1 2 C o n v o c a t i o n s L ' O f f i c e S F A s e c h a r g e d ' e n v o y e r l e s c o n v o c a t i o n s à l ' é c o l e d e r e c r u e s S F A , a u x é c o l e s d e c a d r e s S F A e t a u c o u r s d e r e c y c l a g e S F A . A r t . 1 3 D i r e c t i o n d e s é c o l e s ' S o n t s u b o r d o n n é s a u c h e f S F A : a . L ' é c o l e d e r e c r u e s S F A ; b . L ' é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s S F A ; c . L ' é c o l e d e s e r g e n t s - m a j o r s S F A ; d . L ' é c o l e d ' o f f i c i e r s S F A ; e . L e s c o u r s d e r e c y c l a g e S F A . ' L e c h e f S F A d i r i g e l e s é c o l e s c e n t r a l e s I e t I I d u S F A . A r t . 1 4 I n s t r u c t i o n t e c h n i q u e L e s o f f i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s p o u r l ' i n s t r u c t i o n t e c h n i q u e s e l o n l ' a r m e o u l e s e r v i c e a u x i l i a i r e s e c h a r g e n t : a . D ' é t a b l i r l e s p r o g r a m m e s d ' i n s t r u c t i o n a p p r o p r i é s , à l ' i n t e n t i o n d e l ' O f f i c e S F A ; b . D e m e t t r e d e s i n s t r u c t e u r s q u a l i f i é s à l a d i s p o s i t i o n d e s c o m m a n d a n t s d ' é c o l e e t d e c o u r s d u S F A . 1 6 3 5S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e — O d u D M F R O 1 9 8 5 S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 5 R e m i s e d u n o u v e l i n s i g n e L e s m i l i t a i r e s d u S F A r e ç o i v e n t l e u r s i n s i g n e s d e g r a d e a v a n t l e p r e m i e r s e r v i c e a u S F A o u , a u p l u s t a r d , a v a n t l a f i n d u m o i s d e j u i n 1 9 8 6 . A r t . 1 6 E x é c u t i o n L e c h e f S F A e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 7 M o d i f i c a t i o n s e t a b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L e s t e r m e s s u i v i s d e l ' a b r é v i a t i o n S C F d e s l e t t r e s n e t p a i n s i q u e d e s l e t t r e s r à t d e l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 6 8 1 1 c o n c e r n a n t l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s c o m p l é m e n t a i r e s ( O I S C — D M F ) , s o n t b i f f é s . 2 L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 6 1 1 ) concernant l e s e r v i c e c o m - p l é m e n t a i r e f é m i n i n e s t a b r o g é e . A r t . 1 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 3 o c t o b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : D e l a m u r a z 3 0 2 7 1 1 ) N o n p u b l i é e d a n s l e R O . 1 6 3 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a t a x e d ' e n t r é e s u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l o u r d s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e A b r o g a t i o n d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l a t a x e d ' e n t r é e s u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s l o u r d s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e e s t a b r o g é e a v e c e f f e t a u t e r n o v e m b r e 1 9 8 5 . 2 2 o c t o b r e 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 2 9 7 R O 1 9 8 5 1 3 4 2 1985 — 9 8 2 1 6 3 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 8 o c t o b r e 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 9 concernant d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 2 ) D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 kg d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 0 0 2 . 1 2 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 5 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 5 . 0 1 M a ï s — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 4 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 1 5 . 3 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 1 0 7 . M a l t , m ê m e t o r r é f i é : e x 1 0 — m a l t , n o n c o n c a s s é , s a u f c e l u i d o n t l a t r a n s f o r m a - t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 7 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 2 4 . 9 0 — f a r i n e d e m a l t a u t r e q u e c e l l e d e c é r é a l e s p a n i - f i a b l e s , s a u f c e l l e d o n t l a t r a n s f o r m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) , e n r é c i p i e n t s d e : e x 2 0 — — p l u s d e 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 3 . — e x 2 2 — — 5 k g o u m o i n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 1 . — e x 1 9 0 7 . 1 0 C h a p e l u r e , n o n p r é s e n t é e e n e m b a l l a g e s d e v e n t e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . - 1 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 5 8 4 8 1 0 2 1 1 3 1 8 1 4 5 5 � 1 R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 1 6 3 8 1 9 8 5 — 9 6 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 3 5 0 5 . 0 1 D e x t r i n e e t c o l l e s d e d e x t r i n e , a m i d o n s e t f é c u l e s s o l u b l e s o u t o r r é f i é s , c o l l e s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 2 . — e x 3 9 0 6 . 1 0 A m i d o n o u f é c u l e , é t h é r i f i é o u e s t é r i f i é , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 3 6 . — I I 1 L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x f i x é s antérieurement à l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 5 . 2 8 o c t o b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 2 8 2 1 6 3 9A r r a n g e m e n t r e l a t i f à l ' a d m i s s i o n d e s s t a g i a i r e s e n t r e l a S u i s s e e t l a Belgique T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 3 0 m a r s 1 9 3 5 E n t r e e n v i g u e u r l e 3 0 m a r s 1 9 3 5 I l a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t d a n s l e b u t d e f a c i l i t e r l ' a d m i s s i o n d e j e u n e s S u i s s e s e n B e l g i q u e e t d e j e u n e s B e l g e s e n S u i s s e q u i d é s i r e n t p e r f e c t i o n n e r l e u r s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t l i n g u i s t i q u e s e t n ' o n t p a s a t t e i n t l ' â g e d e 3 0 a n s . z1 ) L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c h a c u n d e s d e u x p a y s s ' e n g a g e n t à a c c o r - d e r a u x s t a g i a i r e s e t v o l o n t a i r e s d e l ' a u t r e p a y s , s u r d e m a n d e p r é s e n t é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c e d e r n i e r , l ' a u t o r i s a t i o n d ' o c c u p e r u n e m p l o i s u r l e u r territoire d a n s l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s . 2 ) L e s autorisations s e r o n t d o n n é e s e n g é n é r a l p o u r l a d u r é e d ' u n e a n n é e . E l l e s p o u r r o n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e p r o l o n g é e s d e s i x m o i s . 3 ) I l e s t b i e n e n t e n d u q u e l e s e m p l o y e u r s p a i e r o n t a u x s t a g i a i r e s u n e r é m u n é r a t i o n c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r d e s s e r v i c e s r e n d u s p a r c e u x - c i . 4 ) L e s autorisations à d é l i v r e r c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t A r r a n g e m e n t n e d é p a s s e r o n t p a s , p o u r l e m o m e n t , l e n o m b r e d e c e n t p a r a n n é e c i v i l e ; l e s d e m a n d e s s u p p l é m e n t a i r e s s e r o n t t o u t e f o i s e x a m i n é e s a v e c b i e n - v e i l l a n c e , s i l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l l e p e r m e t . 5 ) L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t n e m o d i f i e r i e n a u r é g i m e a c t u e l l e m e n t a p p l i - c a b l e e n c e q u i c o n c e r n e t o u s a u t r e s t r a v a i l l e u r s . 6 ) L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s s ' e f f o r c e r o n t d ' a p l a n i r a v e c l a p l u s g r a n d e r a p i d i t é l e s d i f f i c u l t é s q u i p o u r r a i e n t s u r g i r à p r o p o s d e l ' e n t r é e o u d u s é j o u r d e s s t a g i a i r e s . � ► t . . � 7 ) S i u n candidat s t a g i a i r e n e p o u v a i t , p a r l u i - m ê m e , s e p r o c u r e r u n e o c c u p a t i o n , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s s e m e t t r a i e n t e n r a p p o r t p o u r l u i f a c i l i t e r s e s r e c h e r c h e s à c e s u j e t . 8 ) L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d e s t a g i a i r e s e t d e v o l o n t a i r e s s e r o n t é c h a n - g é e s p a r l ' e n t r e m i s e d u M i n i s t è r e d e s A f f a i r e s E t r a n g è r e s e t d u C o m - m e r c e E x t é r i e u r d e B e l g i q u e e t d e l a L é g a t i o n d e S u i s s e à B r u x e l l e s . R S 0 . 1 4 2 . 1 1 1 . 7 2 7 1640 1 9 8 5 - 9 4 5A d m i s s i o n d e s s t a g i a i r e s R O 1 9 8 5 9 ) L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t e n t r e r a e n application immédiatement e t r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 3 5 . I l s e r a e n s u i t e p r o r o g é p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n p o u r u n e a n n é e , à m o i n s q u ' i l n e s o i t d é n o n c é p a r u n e d e s d e u x P a r t i e s a v a n t l e 1 e r o c t o b r e p o u r l a f i n d e l ' a n n é e . 3 0 2 7 2 1 6 4A r r a n g e m e n t T r a d u c t i o n 1 ) r é g l a n t l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s e n t r e l a S u i s s e e t l a N o u v e l l e - Z é l a n d e C o n c l u l e 2 8 j u i n 1 9 8 4 E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t l e t e r m a i 1 9 8 4 L a S u i s s e e t l a N o u v e l l e - Z é l a n d e , d é s i r a n t e n c o u r a g e r l e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l d e s t a g i a i r e s ( t r a i - n e e s ) n é o - z é l a n d a i s e t s u i s s e s , c o n s i d é r a n t q u ' u n a r r a n g e m e n t concernant l ' é c h a n g e d e s t a g i a i r e s e n t r e l e s d e u x p a y s f a v o r i s e r a l e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s , s o c i a l e s e t c u l t u r e l l e s , s o n t c o n v e n u e s d e l ' a r r a n g e m e n t s u i v a n t : A r t i c l e p r e m i e r C e t a r r a n g e m e n t s ' a p p l i q u e a u x s t a g i a i r e s ( t r a i n e e s ) , c ' e s t - à - d i r e a u x r e s s o r - t i s s a n t s n é o - z é l a n d a i s o u s u i s s e s q u i , s a n s é g a r d à l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l , d é s i r e n t s e r e n d r e d a n s l ' a u t r e p a y s d u r a n t u n e p é r i o d e l i m i t é e , a f i n d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é s a l a r i é e p o u r p a r f a i r e l e u r s c o n n a i s s a n c e s c o m m e r - c i a l e s e t p r o f e s s i o n n e l l e s , a i n s i q u e l e u r s c o n n a i s s a n c e s l i n g u i s t i q u e s . A r t i c l e 2 E n v e r t u d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' e n t r é e , d e s é j o u r e t d e s o r t i e d a n s l e s p a y s c o n c e r n é s , l e s s t a g i a i r e s r e c e v r o n t u n e a u t o r i s a - t i o n l e u r p e r m e t t a n t d e p r e n d r e u n e m p l o i p o u r u n e p é r i o d e à c o n v e n i r e n t r e l e s d e u x p a y s . C e t t e autorisation p e r m e t a u s t a g i a i r e d e t r a v a i l l e r d a n s l e p a y s - h ô t e e t d a n s s a p r o f e s s i o n . A r t i c l e 3 L e s s t a g i a i r e s p e u v e n t ê t r e d e l ' u n o u d e l ' a u t r e s e x e . I l s d e v r a i e n t e n p r i n - c i p e ê t r e â g é s d ' a u m o i n s 1 8 a n s e t n e p a s d é p a s s e r 3 0 a n s . A r t i c l e 4 L e s s t a g i a i r e s d e v r a i e n t a u b e s o i n p o s s é d e r d e s c o n n a i s s a n c e s d e b a s e d e l a l a n g u e d u p a y s - h ô t e , c ' e s t - à - d i r e l ' a n g l a i s p o u r l e s s t a g i a i r e s s u i s s e s e n R S 0 . 1 4 2 . 1 1 6 . 1 4 7 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 5 1 6 4 2 ) . 1642 1 9 8 5 - 9 4 6E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 8 5 N o u v e l l e - Z é l a n d e , e t l e f r a n ç a i s , l ' a l l e m a n d o u l ' i t a l i e n p o u r l e s s t a g i a i r e s n é o - z é l a n d a i s e n S u i s s e . L e s s t a g i a i r e s s e r o n t c h o i s i s p a r l e s a u t o r i t é s d u p a y s d ' o r i g i n e c i t é e s à l ' a r t i c l e 1 1 e t o n v e i l l e r a à c e q u ' i l s p u i s s e n t a m é l i o - r e r l e u r s c o n n a i s s a n c e s l i n g u i s t i q u e s . A r t i c l e 5 S o u s r é s e r v e d e s c o n s i d é r a t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 , l ' a u t o r i s a t i o n d e t r a v a i l n ' e s t n o r m a l e m e n t d é l i v r é e q u e p o u r u n e a n n é e . E l l e p o u r r a c e p e n d a n t ê t r e p r o - l o n g é e d e 6 m o i s , a v a n t l ' é c h é a n c e d e l a p r e m i è r e a n n é e , e n v e r t u d e l ' a r - r a n g e m e n t c o n c l u e n t r e l e s a u t o r i t é s c i t é e s à l ' a r t i c l e 1 1 . A r t i c l e 6 L e s s t a g i a i r e s n e p o u r r o n t p r e n d r e l e u r e m p l o i q u e l o r s q u e l e s a u t o r i t é s d u p a y s - h ô t e c i t é e s à l'article 1 1 a u r o n t l a c e r t i t u d e q u e l ' e n g a g e m e n t r é p o n - d r a , e n c e q u i c o n c e r n e l a r é m u n é r a t i o n e t l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l , a ) a u x c o n t r a t s c o l l e c t i f s d e t r a v a i l e t a u x p r e s c r i p t i o n s d u d r o i t d u t r a - v a i l d u p a y s - h ô t e e t b ) s e r a a p p r o p r i é à c h a q u e s t a g i a i r e . A r t i c l e 7 S i d e s c o n f l i t s d e v a i e n t intervenir d a n s l e t r a v a i l d u s t a g i a i r e e t m e t t r e a i n s i e n q u e s t i o n l e b u t d e l ' e n g a g e m e n t , l e s a u t o r i t é s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 1 1 aideront, d a n s u n e m e s u r e a d é q u a t e , à r é g l e r c e s c o n f l i t s . S i l e d i f f é r e n d n e p e u t ê t r e a p l a n i d e c e t t e m a n i è r e , l e s a u t o r i t é s p o u r r o n t t r o u v e r u n n o u v e l e m p l o i a p p r o p i é a u s t a g i a i r e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d e s c o n t r a t s c o l l e c t i f s d e t r a v a i l e t d u d r o i t d u t r a v a i l d u p a y s - h ô t e . F a u t e d e q u o i , l e s t a g i a i r e s e r a p r i é d e rentrer c h e z l u i , a p r è s q u e l e s a u t o r i t é s d e s o n p a y s e n a u r o n t é t é i n f o r m é e s . A r t i c l e 8 L e s s t a g i a i r e s d e v r o n t s e r e n s e i g n e r a u p r è s d e l ' e m p l o y e u r e t a u p r è s d e s a u t o r i t é s c i t é e s à l ' a r t i c l e 1 1 p o u r s a v o i r s ' i l s s o n t s u f f i s a m m e n t a s s u r é s c o n t r e l a m a l a d i e e t l e s a c c i d e n t s . A u b e s o i n , l e s t a g i a i r e d e v r a c o n c l u r e u n e a s s u r a n c e p r i v é e . A r t i c l e 9 a ) L e n o m b r e d e s s t a g i a i r e s p o u v a n t ê t r e a d m i s d a n s c h a c u n d e s d e u x E t a t s d u r a n t l a p r e m i è r e a n n é e c i v i l e q u i s u i t l'entrée e n v i g u e u r d e l ' a r r a n g e m e n t s e r a f i x é d ' u n c o m m u n a c c o r d . P o u r l a d e u x i è m e a n n é e e t p o u r c e l l e s q u i s u i v e n t , l e c o n t i n g e n t a c c o r d é p o u r c h a q u e p a y s n e d o i t p a s d é p a s s e r l e n o m b r e d e 2 0 . L e s s t a g i a i r e s q u i s e trouvent d é j à 1 6 4 3E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 8 5 l e l e r j a n v i e r d a n s l e p a y s - h ô t e n e s e r o n t p a s i m p u t é s s u r l e c o n t i n g e n t d e l ' a n n é e e n q u e s t i o n . b ) L e c o n t i n g e n t a n n u e l p o u r r a ê t r e p l e i n e m e n t u t i l i s é , s a n s t e n i r c o m p t e d e l a d u r é e d e s autorisations a c c o r d é e s d u r a n t l ' a n n é e p r é c é d e n t e . S i l e c o n t i n g e n t p r é v u n ' e s t p a s é p u i s é a u c o u r s d ' u n e a n n é e p a r l e s s t a - g i a i r e s d e l ' u n d e s d e u x E t a t s , l ' E t a t c o n c e r n é n e p e u t p a s r é d u i r e l e n o m b r e d e s autorisations r é s e r v é e s a u x s t a g i a i r e s d e l ' a u t r e E t a t , n i r e p o r t e r s u r l ' a n n é e s u i v a n t e l e s o l d e i n u t i l i s é d e s o n p r o p r e c o n t i n - g e n t . c ) L e c o n t i n g e n t p o u r r a ê t r e r é d u i t a f i n d ' é q u i l i b r e r l e n o m b r e d e s d e m a n d e s d e s t a g i a i r e s a c c o r d é e s d a n s c h a c u n d e s d e u x p a y s , p o u r a u t a n t q u e l a p r o p o s i t i o n s o i t f a i t e a v a n t l e t e r j u i l l e t . L e c o n t i n g e n t a i n s i r é d u i t s e r a a p p l i c a b l e à p a r t i r d e l ' a n n é e s u i v a n t e . L e s d e u x E t a t s p o u r r o n t m o d i f i e r l e c o n t i n g e n t p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , à c o n d i t i o n tou- t e f o i s q u ' u n e t e l l e m o d i f i c a t i o n s o i t a c c e p t é e p a r l e s d e u x p a r t i e s a v a n t l e l e t j u i l l e t . L e c o n t i n g e n t n o u v e l l e m e n t f i x é s e r a a p p l i c a b l e d è s l a n o u v e l l e a n n é e . A r t i c l e 1 0 a ) L e s p e r s o n n e s d é s i r a n t r e c e v o i r u n e autorisation p o u r s t a g i a i r e d e v r o n t e n f a i r e l a d e m a n d e a u p r è s d e s a u t o r i t é s d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e c i t é e s à l'article 1 1 . D e s u r c r o î t , e l l e s d e v r o n t j o i n d r e à l e u r d e m a n d e t o u s l e s d o c u m e n t s r e q u i s , i n d i q u e r e n p a r t i c u l i e r l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' e m - p l o y e u r d u p a y s - h ô t e ( p o u r a u t a n t q u ' e l l e s l e s a c h e n t ) e t d o n n e r d e s p r é c i s i o n s a u s u j e t d e l ' a c t i v i t é p r é v u e . b ) L e s a u t o r i t é s d u p a y s d ' o r i g i n e d é c i d e r o n t s i l a d e m a n d e p e u t ê t r e t r a n s m i s e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' a u t r e p a y s . P o u r c e f a i r e , e l l e s d e v r o n t t e n i r c o m p t e d u c o n t i n g e n t a n n u e l , d e l a r é p a r t i t i o n d e s a u t o r i s a t i o n s d a n s l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e p r o f e s s i o n s , a i n s i q u e d ' a u t r e s c r i t è r e s importants p o u r p a r t i c i p e r à l ' é c h a n g e , t e l l e s l e s c o n n a i s s a n c e s l i n g u i s t i q u e s . c ) S i l e s t a g i a i r e n ' e s t p a s p a r v e n u , p a r s e s p r o p r e s m o y e n s , à t r o u v e r u n e m p l o y e u r d a n s l e p a y s - h ô t e , l e s a u t o r i t é s d u p a y s d ' o r i g i n e d e m a n d e - r o n t a u x a u t o r i t é s d u p a y s - h ô t e d ' a i d e r à t r o u v e r u n e m p l o i . A r t i c l e 1 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l , C H - 3 0 0 3 B e r n e , e t l e D e p a r t m e n t o f l a b o u r , W e l l i n g t o n / N e w Z e a l a n d , s e t r a n s m e t - t r o n t d i r e c t e m e n t l e s d e m a n d e s d e p e r s o n n e s q u ' e l l e s c o n s i d è r e n t c o m m e q u a l i f i é e s p o u r o c c u p e r u n e m p l o i d a n s l e c a d r e d e l ' a r r a n g e m e n t p o u r s t a g i a i r e s . 1 6 4 4E c h a n g e d e s t a g i a i r e s R O 1 9 8 5 A r t i c l e 1 2 L e s a u t o r i t é e s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s m e t t r o n t t o u t e n œ u v r e p o u r t r a i t e r l e s d e m a n d e s l e p l u s r a p i d e m e n t p o s s i b l e . E l l e s s ' e f f o r c e r o n t é g a l e - m e n t d ' a p l a n i r a v e c l a p l u s g r a n d e d i l i g e n c e l e s d i f f i c u l t é s q u i p o u r r a i e n t s u r v e n i r à p r o p o s d e l ' e n t r é e e t d u s é j o u r d e s s t a g i a i r e s . A r t i c l e 1 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r r a n g e m e n t s o n t é g a l e m e n t v a l a b l e s p o u r l e s î l e s d e C o o k , N i u e e t T o k e l a u , d è s q u ' u n m o i s s e s e r a é c o u l é d e p u i s l a d a t e à l a q u e l l e l e g o u v e r n e m e n t n é o - z é l a n d a i s a u r a i n f o r m é l e s a u t o r i t é s s u i s s e s q u e l ' a r r a n g e m e n t s ' é t e n d a u s s i à c e s t e r r i t o i r e s . A r t i c l e 1 4 a ) C e t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a i 1 9 8 4 e t e s t v a l a b l e u n e a n n é e . I l e s t r e c o n d u i t t a c i t e m e n t d ' a n n é e e n a n n é e , à m o i n s q u ' i l n e s o i t d é n o n c é p a r l ' u n e d e s d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s 6 m o i s a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e . b ) E n c a s d e d é n o n c i a t i o n d e l'arrangement, l e s autorisations d é j à a c c o r - d é e s r e s t e n t e n v i g u e u r p o u r l a d u r é e p o u r l a q u e l l e e l l e s o n t é t é d é l i - v r é e s . F a i t à W e l l i n g t o n l e 2 8 j u i n 1 9 8 4 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , e n a n g l a i s e t e n a l l e m a n d ; l e s d e u x t e x t e s f o n t f o i . P o u r l a S u i s s e : A u n o m d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l M . B o o k e r P o u r l a N o u v e l l e - Z é l a n d e : G . L . J a c k s o n 3 0 2 7 3 1 6 4 5C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a s a n t é d u 2 2 j u i l l e t 1 9 4 6 R S 0 . 8 1 0 . 1 ; R O 1 9 4 8 1 0 0 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r B r u n é i 2 5 m a r s 1 9 8 5 2 5 m a r s 1 9 8 5 K i r i b a t i 2 6 j u i l l e t 1 9 8 4 2 6 j u i l l e t 1 9 8 4 S a i n t - C h r i s t o p h e - e t - N e v i s 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 3 d é c e m b r e 1 9 8 4 3 0 2 4 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 0 7 9 , 1 9 7 2 2 6 7 7 , 1 9 7 5 1 5 0 0 , 1 9 7 7 6 2 2 , 1 9 8 1 8 8 , 1 9 8 3 1 3 4 0 e t 1 9 8 4 6 1 4 . 1646 1 9 8 5 — 8 7 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-44 vom 12.11.1985 (S. 1631-1646) RO-1985-44 du 12.11.1985 (p. 1631-1646) RU-1985-44 del 12.11.1985 (p. 1631-1646) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 44 Cahier Numero Datum 12.11.1985 Date Data Seite 1631-1646 Page Pagina Ref. No 30 004 805 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.