R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 9 1 7 m a i 1 9 8 8 7 9 2 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 7 9 9 R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n 8 0 0 I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x ( O I T E ) 8 4 1 C i r c u l a t i o n des j e u n e s s o u s c o u v e r t d u p a s s e p o r t c o l l e c t i f e n t r e l e s p a y s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A c c o r d e u r o p é e n 8 4 2 A c c o r d a v e c l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e p o u r l e s t r a n s p o r t s i n t e r - n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( O T I F ) . S t a t u t j u r i d i q u e d e c e t t e O r g a n i s a t i o n e n S u i s s e 8 5 3 E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l des m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e . A r r a n g e m e n t d e M a d r i d r e v i s é à N i c e 8 5 4 A c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e des c u l t u r e s v é g é t a l e s i n v i t r o . A c c o r d d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é - C O S T ( A c t i o n C O S T 8 7 ) A c c o r d d u G A T T r e l a t i f a u x m a r c h é s p u b l i c s 8 5 5 — A r r ê t é f é d é r a l 8 5 6 — P r o t o c o l e 8 6 7 F i n a n c e m e n t à l o n g t e r m e d u p r o g r a m m e c o n c e r t é d e s u r v e i l l a n c e c o n t i n u e e t d ' é v a l u a t i o n d u t r a n s p o r t à l o n g u e d i s t a n c e d e s p o l l u a n t s a t m o s p h é r i q u e s e n E u r o p e ( E M E P ) . P r o t o c o l e à la C o n v e n t i o n s u r la p o l l u t i o n a t m o s p h é - r i q u e t r a n s f r o n t i è r e à l o n g u e d i s t a n c e 8 7 6 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e r e g i s t r e f o n c i e r 7 9 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s mobiles e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s ( m ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 " j u i n 1 9 8 8 . 2 5 a v r i l 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : Stich 3 2 1 4 2 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 8 8 3 5 7 7 9 2 1 9 8 8 - 2 9 6I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . E l é m e n t N u m é r o m o b i l e d u t a r i f b p a r t 1 0 0 k g d o u a n i e r r u F r . E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . 5 9 . 2 0 2 5 . 0 0 4 8 . 3 0 4 7 . 0 0 4 1 . 3 0 1 3 0 . 4 0 3 7 . 0 0 2 8 . 0 0 5 3 . 9 0 5 0 . 2 0 4 0 . 5 0 7 0 . 7 0 9 3 . 3 0 5 2 . 3 0 3 9 . 2 0 2 6 . 1 0 5 6 . 9 0 3 8 . 0 0 1 2 8 9 . 4 0 9 7 7 . 3 0 5 5 7 . 7 0 4 5 4 . 5 0 2 4 8 . 1 0 1 6 9 . 5 0 1 6 8 . 4 0 1 2 9 . 4 0 8 8 . 5 0 3 4 . 8 0 1 3 3 . 5 0 7 5 . 0 0 1 1 6 . 2 0 2 9 . 0 0 1 0 2 . 9 0 7 5 . 0 0 1 1 6 . 2 0 2 9 . 0 0 1 6 8 . 4 0 1 2 9 . 4 0 8 8 . 5 0 3 5 . 8 0 1 3 3 . 5 0 7 5 . 0 0 1 1 6 . 2 0 2 9 . 0 0 2 7 8 . 0 0 1 5 2 . 8 0 1 5 2 . 8 0 7 1 . 6 0 2 5 . 6 0 7 1 2 . 3 0 4 1 7 . 3 0 1 3 0 . 2 0 6 4 3 . 8 0 3 0 7 . 3 0 1 5 0 . 8 0 9 6 . 8 0 5 9 . 9 0 5 0 . 5 0 1 2 6 2 . 8 0 9 5 7 . 1 0 5 5 7 . 7 0 4 0 7 . 6 0 2 2 2 . 6 0 1 5 2 . 0 0 1 1 9 . 6 0 6 1 1 . 5 0 3 5 8 . 3 0 1 2 6 . 1 0 5 8 8 . 5 0 2 8 0 . 9 0 1 3 7 . 3 0 9 2 . 3 0 2 5 . 8 0 2 2 . 4 0 5 4 . 8 0 4 9 . 8 0 4 9 . 4 0 4 9 . 4 0 4 9 . 8 0 4 9 . 4 0 3 0 . 2 0 1 1 6 . 3 0 1 1 2 . 9 0 1 5 4 . 0 0 1 0 1 . 2 0 7 3 . 7 0 2 4 6 . 0 0 1 2 0 . 8 0 1 0 5 . 1 0 1 2 0 . 5 0 1 1 2 . 6 0 1 0 4 . 3 0 1 0 3 . 4 0 1 4 7 . 6 0 9 4 . 7 0 1 3 3 . 9 0 8 9 . 6 0 1 2 0 . 1 0 1 3 5 . 1 0 1 0 1 . 2 0 7 3 . 7 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 2 2 . 7 0 1 1 1 . 1 0 2 5 . 0 0 6 9 . 0 0 9 4 . 7 0 6 7 . 1 0 9 8 . 1 0 4 9 . 0 0 3 5 . 9 0 2 9 . 4 0 2 8 . 9 0 1 0 7 0 . 2 0 4 9 3 . 7 0 2 8 3 . 2 0 1 2 8 . 4 0 1 3 6 . 6 0 6 8 . 9 0 3 5 . 8 0 3 1 . 1 0 2 2 . 2 0 1 2 8 . 6 0 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 1 8 0 6 . 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 7 6 9 0 7 9 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 9 0 5 . 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 9 0 5 . 4 3 0 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 7 9 4 C E A E L EE S P T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 9 . 2 0 2 5 . 0 0 8 9 . 3 0 8 8 . 0 0 8 2 . 3 0 1 8 3 . 4 0 9 0 . 0 0 8 1 . 0 0 1 0 6 . 9 0 1 0 3 . 2 0 9 3 . 5 0 1 2 3 . 7 0 1 4 6 . 3 0 1 0 5 . 3 0 9 2 . 2 0 7 9 . 1 0 6 6 . 9 0 4 8 . 0 0 1 2 9 0 . 4 0 9 7 8 . 3 0 5 5 8 . 7 0 4 5 5 . 5 0 2 4 9 . 1 0 1 7 0 . 5 0 1 7 8 . 4 0 1 3 9 . 4 0 9 8 . 5 0 4 4 . 8 0 1 4 3 . 5 0 8 5 . 0 0 1 2 6 . 2 0 3 9 . 0 0 1 1 2 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g r u t 5 9 . 2 0 2 5 . 0 0 4 8 . 3 0 4 7 . 0 0 4 1 . 3 0 1 3 0 . 4 0 3 7 . 0 0 2 8 . 0 0 5 3 . 9 0 5 0 . 2 0 4 0 . 5 0 7 0 . 7 0 9 3 . 3 0 5 2 . 3 0 3 9 . 2 0 2 6 . 1 0 5 6 . 9 0 3 8 . 0 0 T N t ) 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T I N T 2 ) T N 2 ) T N 2 ) 1 6 8 . 4 0 1 2 9 . 4 0 8 8 . 5 0 3 4 . 8 0 1 3 3 . 5 0 7 5 . 0 0 1 1 6 . 2 0 2 9 . 0 0 1 0 2 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 6 1 . 7 0 2 5 . 0 0 5 8 . 6 0 / . 3 U 5 1 . 6 0 1 4 3 . 7 0 5 0 . 3 0 4 1 . 3 0 6 7 . 2 0 6 3 . 5 0 5 3 . 8 0 8 4 . 0 0 1 0 6 . 6 0 6 5 . 6 0 5 2 . 5 0 3 9 . 4 0 5 9 . 4 0 4 0 . 5 0 T N T N T N T N T N T N 1 7 0 . 9 0 1 3 1 . 9 0 9 1 . 0 0 3 7 . 3 0 1 3 6 . 0 0 7 7 . 5 0 1 1 8 . 7 0 3 1 . 5 0 1 0 5 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t 2 5 . 0 0 4 8 . 3 0 4 / . U U 4 1 . 3 0 1 3 0 . 4 0 3 7 . 0 0 2 8 . 0 0 5 3 . 9 0 5 0 . 2 0 4 0 . 5 0 7 0 . 7 0 9 3 . 3 0 5 2 . 3 0 3 9 . 2 0 2 6 . 1 0 e x e m p t e x e m p t 1 2 8 9 . 4 0 9 7 7 . 3 0 5 5 7 . 7 0 4 5 4 . 5 0 2 4 8 . 1 0 1 6 9 . 5 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 9 . 2 0 2 5 . 0 0 4 8 . 3 0 4 7 . 0 0 4 1 . 3 0 1 3 0 . 4 0 3 7 . 0 0 2 8 . 0 0 5 3 . 9 0 5 0 . 2 0 4 0 . 5 0 7 0 . 7 0 9 3 . 3 0 5 2 . 3 0 3 9 . 2 0 2 6 . 1 0 5 6 . 9 0 3 8 . 0 0 T N T N T N T N T N T N 1 6 8 . 4 0 1 2 9 . 4 0 8 8 . 5 0 3 4 . 8 0 1 3 3 . 5 0 7 5 . 0 0 1 1 6 . 2 0 2 9 . 0 0 1 0 2 . 9 0 ) T N = t a u x n o r m a l 2 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 8 0 6 . 2 0 1 1 = F r . 1 2 8 9 . 8 0 1 8 0 6 . 2 0 1 2 = F r . 9 7 7 . 7 0 1 8 0 6 . 2 0 1 3 = F r . 5 5 8 . 1 0 1 8 0 6 . 2 0 1 4 = F r . 4 5 4 . 9 0 1 8 0 6 . 2 0 1 5 = F r . 2 4 8 . 5 0 1 8 0 6 . 2 0 1 9 = F r . 1 6 9 . 9 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D C E A E L EE S P 1 8 0 6 . 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 F r .p a r 1 0 0 k gb r u t 8 5 . 0 0 1 2 6 . 2 0 3 9 . 0 0 1 7 8 . 4 0 1 3 9 . 4 0 9 8 . 5 0 4 4 . 8 0 1 4 3 . 5 0 8 5 . 0 0 1 2 6 . 2 0 3 9 . 0 0 2 8 8 . 0 0 1 6 2 . 8 0 1 6 2 . 8 0 9 1 . 6 0 4 5 . 6 0 7 2 2 . 3 0 4 2 7 . 3 0 1 4 0 . 2 0 6 6 3 . 8 0 3 2 7 . 3 0 F r . b a r 1 0 0 k g r u t 7 5 . 0 0 1 1 6 . 2 0 2 9 . 0 0 1 6 8 . 4 0 1 2 9 . 4 0 8 8 . 5 0 3 4 . 8 0 1 3 3 . 5 0 7 5 . 0 0 1 1 6 . 2 0 2 9 . 0 0 2 7 8 . 0 0 1 5 2 . 8 0 1 5 2 . 8 0 7 1 . 6 0 2 5 . 6 01 ) 1 ) 1 3 0 . 2 03 ) 3 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 7 . 5 0 1 1 8 . 7 0 3 1 . 5 0 1 7 0 . 9 0 1 3 1 . 9 0 9 1 . 0 0 3 7 . 3 0 1 3 6 . 0 0 7 7 . 5 0 1 1 8 . 7 0 3 1 . 5 0 2 8 0 . 5 0 1 5 5 . 3 0 1 5 5 . 3 0 7 6 . 6 0 3 0 . 6 02 ) 2 ) 1 3 2 . 7 04 ) 4 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 2 7 8 . 0 0 1 5 2 . 8 0 1 5 2 . 8 0 7 1 . 6 0 2 5 . 6 0 7 1 2 . 3 0 4 1 7 . 3 0 1 3 0 . 2 0 6 4 3 . 8 0 3 0 7 . 3 0 F r . b 1 0 0 k g r u t a r 7 5 . 0 0 1 1 6 . 2 0 2 9 . 0 0 1 6 8 . 4 0 1 2 9 . 4 0 8 8 . 5 0 3 4 . 8 0 1 3 3 . 5 0 7 5 . 0 0 1 1 6 . 2 0 2 9 . 0 0 2 7 8 . 0 0 1 5 2 . 8 0 1 5 2 . 8 0 7 1 . 6 0 2 5 . 6 0 T N T N T N 6 4 3 . 8 0 3 0 7 . 3 0 1 ) 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 • - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 7 1 2 . 3 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 4 1 7 . 3 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 7 1 5 . 8 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 4 2 0 . 8 0 - d ' a u t r e s p a y s T N 2 ) 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 7 1 4 . 8 0 1 9 0 1 . 2 0 8 2 = F r . 4 1 9 . 8 0 - a u t r e s T N 3 ) 1 9 0 1 . 2 0 9 1 / 2 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 6 4 3 . 8 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 3 0 7 . 3 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 6 5 0 . 8 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 3 1 4 . 3 0 - d ' a u t r e s p a y s T N 4 ) 1 9 0 1 . 2 0 9 1 / 2 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 9 1 = F r . 6 4 8 . 8 0 1 9 0 1 . 2 0 9 2 = F r . 3 1 2 3 0 - a u t r e s T N � 7 9 5I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 7 9 6 C E A E L EE S P T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 9 0 1 . 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 7 6 9 0 7 9 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 9 0 9 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 7 0 . 8 0 1 1 6 . 8 0 7 9 . 9 0 7 0 . 5 0 1 2 6 4 . 2 0 9 6 0 . 1 0 5 8 2 . 7 0 4 4 4 . 6 0 2 5 3 . 6 0 1 9 3 . 0 0 1 2 0 . 6 0 6 2 1 . 5 0 3 6 8 . 3 0 1 3 6 . 1 0 6 0 8 . 5 0 3 0 0 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 5 0 . 8 0 9 6 . 8 0 5 9 . 9 0 5 0 . 5 0 T N t ) T N 1 ) T N 1 ) T N t ) T N t ) T N t ) T N I ) 2 ) 4 ) 1 2 6 . 1 04 ) 4 ) F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 5 5 . 8 0 1 0 1 . 8 0 7 2 . 4 0 6 3 . 0 0 T N T N T N T N T N T N T N 3 ) 5 ) 1 2 8 . 6 05 ) 5 ) F r . g a r 1 0 0 k g r u t 1 5 0 . 8 0 9 6 . 8 0 5 9 . 9 0 5 0 . 5 0 1 2 6 2 . 8 0 9 5 7 . 1 0 5 5 7 . 7 0 4 0 7 . 6 0 2 2 2 . 6 0 1 3 2 . 0 0 1 1 9 . 6 0 6 1 1 . 5 0 3 5 8 . 3 0 1 2 6 . 1 0 5 8 8 . 5 0 2 8 0 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 5 0 . 8 0 9 6 . 8 0 T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 5 8 8 . 5 0 2 8 0 . 9 0 1 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 9 0 7 1 = F r . 1 2 6 3 . 3 0 1 9 0 1 . 9 0 7 2 = F r . 9 5 8 . 2 0 1 9 0 1 . 9 0 7 3 = F r . 5 6 6 . 5 0 1 9 0 1 . 9 0 7 4 = F r . 4 2 0 . 6 0 1 9 0 1 . 9 0 7 5 = F r . 2 3 3 . 5 0 1 9 0 1 . 9 0 7 6 = F r . 1 6 6 . 4 0 1 9 0 1 . 9 0 7 9 = F r . 1 2 0 . 0 0 2 ) 1 9 0 1 . 9 0 8 1 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : F r . ' 6 1 1 . 5 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : F r . 6 1 5 . 0 0 - d ' a u t r e s p a y s T N 3 ) 1 9 0 1 . 9 0 8 1 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : F r . 6 1 4 . 0 0 - a u t r e s : T N 4 ) 1 9 0 1 . 9 0 8 2 , 1 9 0 1 . 9 0 9 1 / 9 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 3 5 8 . 3 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 5 8 8 . 5 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 2 8 0 . 9 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 3 6 1 . 8 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 5 9 5 . 5 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 2 8 7 . 9 0 - d ' a u t r e s p a y s T N 5 ) 1 9 0 1 . 9 0 8 2 , 1 9 0 1 . 9 0 9 1 / 9 0 9 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 3 6 0 . 8 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 5 9 3 . 5 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 2 8 5 . 9 0 - a u t r e s . T N � � )I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 7 9 7 C E A E L EE S P T a u x T a u x p o u r l e s p r o d u i t s n o r m a d e l a Z E L E d e s P E D N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 9 0 1 . 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 5 7 . 3 0 1 1 2 . 3 0 4 5 . 8 0 4 2 . 4 0 5 7 . 8 0 5 2 . 8 0 9 3 . 4 0 9 3 . 4 0 5 2 . 8 0 9 3 . 4 0 7 4 . 2 0 1 3 1 . 3 0 1 7 2 . 9 0 2 1 4 . 0 0 1 6 1 . 2 0 1 3 3 . 7 0 3 0 6 . 0 0 1 8 0 . 8 0 1 3 2 . 1 0 1 8 0 . 5 0 1 3 9 . 6 0 1 6 4 . 3 0 1 6 3 . 4 0 1 4 8 . 6 0 9 5 . 7 0 1 4 8 . 9 0 1 0 4 . 6 0 1 4 7 . 1 0 1 9 5 . 1 0 1 6 1 . 2 0 1 3 3 . 7 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 3 2 . 7 0 1 2 1 . 1 0 2 5 . 0 0 1 1 3 . 0 0 1 3 8 . 7 0 1 1 1 . 1 0 1 4 2 . 1 0 1 6 9 . 0 0 1 5 5 . 9 0 1 4 9 . 4 0 7 2 . 9 0 1 1 1 4 . 2 0 F r . g a r 1 0 0 k g r u t 1 3 7 . 3 0 9 2 . 3 0 2 5 . 8 0 2 2 . 4 0 5 4 . 8 0 4 9 . 8 0 4 9 . 4 0 4 9 . 4 0 4 9 . 8 0 4 9 . 4 0 3 0 . 2 0 1 1 6 . 3 0 1 1 2 . 9 0 1 5 4 . 0 0 1 0 1 . 2 0 7 3 . 7 0 2 4 6 . 0 0 1 2 0 . 8 0 1 0 5 . 1 0 1 2 0 . 5 0 1 1 2 . 6 0 1 0 4 . 3 0 1 0 3 . 4 0 1 4 7 . 6 0 9 4 . 7 0 1 3 3 . 9 0 8 9 . 6 0 1 2 0 . 1 0 1 3 5 . 1 0 1 0 1 . 2 0 7 3 . 7 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 2 2 . 7 0 1 1 1 . 1 0 2 5 . 0 0 6 9 . 0 0 9 4 . 7 0 6 7 . 1 0 9 8 . 1 0 4 9 . 0 0 3 5 . 9 0 2 9 . 4 0 2 8 . 9 0 1 0 7 0 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 4 2 . 3 0 9 7 . 3 0 3 0 . 8 0 2 7 . 4 0 5 6 . 7 0 5 1 . 7 0 6 0 . 4 0 6 0 . 4 0 5 1 . 7 0 6 0 . 4 0 4 1 . 2 0 1 2 0 . 1 0 1 2 7 . 9 0 1 6 9 . 0 0 1 1 6 . 2 0 8 8 . 7 0 2 6 1 . 0 0 1 3 5 . 8 0 1 1 1 . 9 0 1 3 5 . 5 0 1 1 9 . 4 0 1 1 9 . 3 0 1 1 8 . 4 0 1 4 7 . 9 0 9 5 . 0 0 1 3 7 . 7 0 9 3 . 4 0 1 2 6 . 9 0 1 5 0 . 1 0 1 1 6 . 2 0 8 8 . 7 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 2 5 . 2 0 1 1 3 . 6 0 2 5 . 0 0 8 0 . 0 0 1 0 5 . 7 0 7 8 . 1 0 1 0 9 . 1 0 7 9 . 0 0 6 5 . 9 0 5 9 . 4 0 3 9 . 9 0 1 0 8 1 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 3 7 . 3 0 9 2 . 3 0 2 5 . 8 0 2 2 . 4 0 5 4 . 8 0 4 9 . 8 0 4 9 . 4 0 4 9 . 4 0 4 9 . 8 0 4 9 . 4 0 3 0 . 2 0 1 1 6 . 3 0 1 1 2 . 9 0 1 5 4 . 0 0 1 0 1 . 2 0 7 3 . 7 0 2 4 6 . 0 0 1 2 0 . 8 0 1 0 5 . 1 0 1 2 0 . 5 0 1 1 2 . 6 0 1 0 4 . 3 0 1 0 3 . 4 0 1 4 7 . 6 0 9 4 . 7 0 1 3 3 . 9 0 8 9 . 6 0 1 2 0 . 1 0 1 3 5 . 1 0 1 0 1 . 2 0 7 3 . 7 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 2 2 . 7 0 1 1 1 . 1 0 2 5 . 0 0 6 9 . 0 0 9 4 . 7 0 6 7 . 1 0 9 8 . 1 0 4 9 . 0 0 3 5 . 9 0 2 9 . 4 0 2 8 . 9 0 1 0 7 0 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 3 7 . 3 0 9 2 . 3 0 2 5 . 8 0 2 2 . 4 0 T N T N T N T N T N T N T N T N 1 1 2 . 9 0 1 5 4 . 0 0 1 0 1 . 2 0 7 3 . 7 0 2 4 6 . 0 0 1 2 0 . 8 0 T N 1 2 0 . 5 0 T N 1 0 4 . 3 0 1 0 3 . 4 0 1 4 7 . 6 0 9 4 . 7 0 T N 1 ) T N 1 3 5 . 1 0 1 0 1 . 2 0 7 3 . 7 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 T N T N 2 5 . 0 0 T N T N T N T N T N T N T N T N T N 1 ) 1 9 0 5 . 9 0 1 9 : - C h a p e l u r e F r . 8 9 . 6 0 - a u t r e s T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 8 3 2 1 4 2 7 9 8 d e s P E Dd e l a Z E L E 5 3 7 . 7 0 3 2 7 . 2 0 1 7 2 . 4 0 1 8 0 . 6 0 1 1 2 . 9 0 7 9 . 8 0 7 5 . 1 0 6 6 . 2 0 1 3 0 . 1 0 2 1 0 6 . 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 9 0 5 . 4 3 0 0 C E A E L EE S P T a u x p o u r l e s p r o d u i t sT a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r F r . p a r 1 0 0 kg b r u t F r . p a r 1 0 0 kg b r u t F r . p a r 1 0 0 kg b r u t F r . p a r 1 0 0 kg r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t t ) 2 1 0 6 . 9 0 9 4 : - A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 3 1 . 1 0 - a u t r e s T N 5 0 4 . 7 0 2 9 4 . 2 0 1 3 9 . 4 0 1 4 7 . 6 0 7 9 . 9 0 4 6 . 8 0 4 2 . 1 0 3 3 . 2 0 1 2 9 . 0 0 4 9 3 . 7 0 2 8 3 . 2 0 1 2 8 . 4 0 1 3 6 . 6 0 6 8 . 9 0 3 5 . 8 0 3 1 . 1 0 2 2 . 2 0 1 2 8 . 6 0 T N T N T N T N T N T N t ) T N 1 2 8 . 6 0 4 9 3 . 7 0 2 8 3 . 2 0 1 2 8 . 4 0 1 3 6 . 6 0 6 8 . 9 0 3 5 . 8 0 3 1 . 1 0 2 2 . 2 0 1 2 8 . 6 0R è g l e m e n t d e police p o u r l a navigation d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 8 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u . ; v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 � ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n des r é s o l u t i o n s 1 9 8 7 - I I - 3 6 e t 1 9 8 8 - I - 3 1 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 ` 1 e s t m o d i f i é p a r l c s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s ` ) suivantes: A r t . 9 . 1 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 " a v r i l 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 1 . 9 d é c e m b r e 1 9 8 7 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 3 2 0 8 0 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 ` ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 8 — 1 4 6 7 9 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x ( O I T E ) d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 9 e t 1 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 9 m a r s 1 9 7 8 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x ; v u l e s a r t i c l e s 3 4 e t 5 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 8 d é c e m b r e 1 9 0 5 2 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; v u l e s a r t i c l e s 2 , 2 4 , 2 5 , 2 8 , 2 9 e t 5 3 d e l a l o i d u t e r j u i l l e t 1 9 6 6 3 ) s u r l e s é p i z o o t i e s ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 4 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s ; e n e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 6 8 5 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e n t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e à l ' i m p o r t a t i o n , a u t r a n s i t e t à l ' e x p o r t a t i o n , p a r l a f r o n t i è r e d o u a n i è r e e t t e r r i t o r i a l e s u i s s e , d e s a n i m a u x e t m a r c h a n d i s e s c i - a p r è s : 1 . A n i m a u x a . S i n g e s e t l é m u r i e n s ( P r i m a t e s ) ; b . C h a u v e s - s o u r i s e t r o u s s e t t e s ( C h i r o p t e r a ) ; c . L é p o r i d é s ( L a g o m o r p h a ) ; d . C a r n i v o r e s ( C a m i v o r a ) ; e . P é r i s s o d a c t y l e s ( s o l i p è d e s ) ( P e r i s s o d a c t y l a ) ; f . A r t i o d a c t y l e s ( b i o n g u l é s ) ( A r t i o d a c t y l a ) ; g . P a l m i p è d e s ( A n s e n f o r m e s ) ; h . G a l l i n a c é s ( G a l l i f o r m e s ) ; i . C o l o m b i n s ( C o l u m b i f o r m e s ) ; k . P e r r o q u e t s ( P s i t t a c i f o r m e s ) ; 1 . G r e n o u i l l e s ( R a n i d a e ) , c r u s t a c é s ( C r u s t a c e a ) , m o l l u s q u e s ( M o l l u s c a ) e t é c h i n o d e r m e s ( E c h i n o d e r m a ) d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n ; R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 3 ) R S 9 1 6 . 4 0 ' ) R S 4 5 5 4 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 2 ) R S 8 1 7 . 0 5 ) R S 0 . 4 5 2 8 0 0 1 9 8 8 - 2 0 9 �I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 m . E c r e v i s s e s d ' e a u d o u c e ( C n a s t a c e a ) ; n . P o i s s o n s ( P i s c e s ) e t c y c l o s t o m e s ( C y c l o s t o m a t a ) d e s t i n é s à l a c o n s o m - m a t i o n , à d e s é t a b l i s s e m e n t s d e p i s c i c u l t u r e , à ê t r e l â c h é s o u u t i l i s é s c o m m e a p p â t s ; o . A b e i l l e s m e l l i f i q u e s ( A p i s m e l l i f i c a ) . 2 . P r o d u i t s a n i m a u x a . V i a n d e s e t p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e ; b . S e m e n c e a n i m a l e , o v u l e s n o n f é c o n d é s e t e m b r y o n s d e m a m m i f è r e s ; c . O e u f s à c o u v e r d e v o l a i l l e e t o e u f s d e p o i s s o n s ; d . A l i m e n t s p o u r a n i m a u x , d ' o r i g i n e a n i m a l e ; e . M a r c h a n d i s e s d ' o r i g i n e a n i m a l e n o n d e s t i n é e s à l ' a l i m e n t a t i o n a n i m a l e ; f . P r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s ; g . M a t é r i e l i n f e c t i e u x , p a t h o g è n e p o u r l e s a n i m a u x ; h . S u b s t a n c e s e t o b j e t s p o u v a n t t r a n s m e t t r e d e s a g e n t s é p i z o o t i q u e s , t e l s q u e d ' a u t r e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d ' o r i g i n e a n i m a l e , d é c h e t s d e d e n - r é e s a l i m e n t a i r e s d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n a n i m a l e , f o i n , p a i l l e , m a t é - r i e l d ' e m b a l l a g e e t e n g r a i s a n i m a u x . A r t . 2 D é f i n i t i o n s L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f a i t u s a g e d e s a b r é v i a t i o n s c i - a p r è s : a . P o l i c e s a n i t a i r e : p o l i c e s a n i t a i r e e t p o l i c e d e s é p i z o o t i e s , b . A n i m a u x : a n i m a u x v i v a n t s , c . G i b i e r : v i a n d e d e s e s p è c e s a n i m a l e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 0 8 d e l ' o r d o n - n a n c e f é d é r a l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s v i a n d e s , m ê m e s i l e s a n i m a u x s o n t n é s o u o n t é t é g a r d é s e n c a p t i v i t é . S e c t i o n 2 : O r g a n i s a t i o n d e l ' e x é c u t i o n A r t . 3 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l 1 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l ( o f f i c e f é d é r a l ) c o n t r ô l e l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d e s a n i m a u x e t m a r c h a n d i s e s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e . 2 S i d e s r a i s o n s d e p o l i c e s a n i t a i r e l e j u s t i f i e n t , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , e n p l u s d e s m e s u r e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e : a . P r e s c r i r e d ' a u t r e s m e s u r e s p r é v e n t i v e s p o u r l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e m a r c h a n d i s e s ; b . E x i g e r d e s a u t o r i s a t i o n s , d e s c e r t i f i c a t s e t d e s c o n t r ô l e s v é t é r i n a i r e s d e f r o n t i è r e p o u r d e s a n i m a u x e t d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l e s q u e l s i l s n e s o n t n o r m a l e m e n t p a s n é c e s s a i r e s ; c . I n t e r d i r e l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d e c e r t a i n s a n i m a u x e t m a r c h a n d i s e s ; 1 ) R S 8 1 7 . 1 9 1 8 0 1I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 d . R é v o q u e r d e s a u t o r i s a t i o n s a c c o r d é e s ; e . F e r m e r c e r t a i n s t r o n ç o n s d e f r o n t i è r e a u t r a f i c d e s p e r s o n n e s , d e s a n i m a u x e t d e s m a r c h a n d i s e s e n c a s d e d a n g e r s é r i e u x d ' i n t r o d u c t i o n d ' é p i z o o t i e s d a n g e r e u s e s . A r t . 4 S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e 1 L e s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e c o m p r e n d l e s o r g a n e s s u i v a n t s : a . L a c e n t r a l e d e l ' o f f i c e f é d é r a l ; b . L e s v é t é r i n a i r e s d e f r o n t i è r e e n g a g é s à p l e i n t e m p s e t à t e m p s p a r t i e l a i n s i q u e l e u r s r e m p l a ç a n t s ; c . L e s e x p e r t s e n g a g é s à p l e i n t e m p s e t à t e m p s p a r t i e l p o u r l ' e x a m e n d e q u e s t i o n s p a r t i c u l i è r e s ; d . L e s a u x i l i a i r e s d e s v é t é r i n a i r e s d e f r o n t i è r e . 2 L e s o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e e x é c u t e n t l e s c o n t r ô l e s p r e s c r i t s à l a f r o n t i è r e d o u a n i è r e e t t e r r i t o r i a l e . 3 L e s o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e a i d e n t l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n c a n t o n a u x d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s o f f i c i e l l e s . ° I l e s t i n t e r d i t a u x o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e d ' e n c a i s s e r d e s é m o l u m e n t s . 5 L e s o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e d o i v e n t o b s e r v e r l e s e c r e t s u r l e s a f f a i r e s d e s e r v i c e . 6 P o u r l e s o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e e n g a g é s à t e m p s p a r t i e l , l e s f o n c t i o n s o f f i c i e l l e s p r i m e n t t o u t e a u t r e o c c u p a t i o n . I l s s o n t t e n u s d e p a r t i c i p e r a u x c o u r s d ' i n s t r u c t i o n o r g a n i s é s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 5 V é t é r i n a i r e s d e c o n t r ô l e 1 S u r p r o p o s i t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l , l ' o f f i c e f é d é r a l n o m m e l e s v é t é r i n a i r e s d e c o n t r ô l e c h a r g é s d e l a s u r v e i l l a n c e d e s e n t r e p r i s e s e x p o r t a n t d e l a v i a n d e e t d e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e e t r è g l e l e u r s c o m p é t e n c e s . L e s v é t é r i n a i r e s d e c o n t r ô l e r e ç o i v e n t p o u r c h a c u n e d e s e n t r e p r i s e s d ' e x p o r t a t i o n q u i l e u r o n t é t é a t t r i b u é e s u n s c e a u o f f i c i e l p e r s o n n e l a v e c l e n u m é r o d e c o n t r ô l e o f f i c i e l d e l ' e n t r e p r i s e . 2 L e c a n t o n n o m m e l e n o m b r e n é c e s s a i r e d e v é t é r i n a i r e s r e s p o n s a b l e s d u c o n t r ô l e d e s a n i m a u x d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n . L ' o f f i c e f é d é r a l r e m e t à c h a q u e v é t é r i n a i r e d e c o n t r ô l e u n s c e a u o f f i c i e l p e r s o n n e l a v e c n u m é r o . A r t . 6 B u r e a u x d e d o u a n e 1 L ' o f f i c e f é d é r a l d é s i g n e , a v e c l ' a c c o r d d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , l e s b u r e a u x d e d o u a n e o u v e r t s p o u r l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i - m a u x e t d e m a r c h a n d i s e s e t f i x e l e s h e u r e s d e v i s i t e v é t é r i n a i r e . 2 L ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s , l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t e t l e s a d m i n i s t r a t i o n s d ' e n t r e p ô t s d o i v e n t m e t t r e à d i s p o s i t i o n d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e d e s 8 0 2I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 b u r e a u x e t des l o c a u x d e v i s i t e a p p r o p r i é s . L ' o f f i c e f é d é r a l p r e n d à s a c h a r g e l ' a m é n a g e m e n t i n t é r i e u r e t l ' e n t r e t i e n d e ces l o c a u x . 3 L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t e t l e s a d m i n i s t r a t i o n s d ' e n t r e p ô t s d o i v e n t a m é n a - g e r , a u p r è s d e t o u s l e s b u r e a u x d e d o u a n e o u v e r t s d e g a r e s o u d ' e n t r e p ô t s , des i n s t a l l a t i o n s e n r a p p o r t a v e c l e v o l u m e d u t r a f i c , p e r m e t t a n t le d é c h a r g e m e n t e t l e c h a r g e m e n t d e s envois s o u m i s à l a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e . E n o u t r e , e l l e s i n s t a l l e n t , l à o ù c ' e s t n é c e s s a i r e , des d i s p o s i t i f s p o u r a t t a c h e r e t s o i g n e r l e s a n i m a u x , e t a m é n a g e n t d e s e n c l o s e t des l o c a u x p o u r l e s r e c e v o i r a i n s i q u e des locaux p o u r e n t r e p o s e r c o n v e n a b l e m e n t l e s m a r c h a n d i s e s p é r i s s a b l e s . 4 L e s q u a i s , e m p l a c e m e n t s d e v i s i t e e t s o u b a s s e m e n t s d e r a i l s d e s r a m p e s o ù l e s a n i m a u x p a s s e n t la v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e d o i v e n t ê t r e p o u r v u s d ' u n r e v ê t e m e n t i m p e r m é a b l e e t f a c i l e à n e t t o y e r e t à d é s i n f e c t e r . 5 L e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s des a é r o p o r t s i n t e r n a t i o n a u x r e c o n n u s c o m m e a é r o p o r t s d o u a n i e r s p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , d o i v e n t m e t t r e à d i s p o s i t i o n l e s l o c a u x , d i s p o s i t i f s e t i n s t a l l a t i o n s p r é v u s a u x 2 e à 4 e a l i n é a s . A r t . 7 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r i n c o m b a n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n des d o u a n e s S u r d e m a n d e , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s r e n s e i g n e l ' o f f i c e f é d é r a l s u r t o u s l e s f a i t s i m p o r t a n t s p o u r l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; e l l e l u i p e r m e t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d o s s i e r s e t l u i f o u r n i t d e s i n d i c a t i o n s s u r l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e m a r c h a n d i s e s . A r t . 8 C a n t o n s I S i l e s m e s u r e s p r é v u e s d a n s la p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e p e u v e n t p a s ê t r e e x é c u t é e s p a r l e s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e o u l e s o r g a n e s d e l a d o u a n e , l e c a n t o n d a n s l e q u e l s e t r o u v e n t l e s a n i m a u x o u l e s m a r c h a n d i s e s , o u a u q u e l i l s s o n t d e s t i n é s , f o u r n i t l ' a i d e n é c e s s a i r e . 2 S ' i l y a d o u t e a u s u j e t d e l a c o m p é t e n c e , l ' o f f i c e f é d é r a l t r a n c h e a p r è s a v o i r p r i s c o n t a c t a v e c l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n d e s c a n t o n s c o n c e r n é s . A r t . 9 C o o p é r a t i o n d ' a u t r e s s e r v i c e s 1 L e p e r s o n n e l d e s d o u a n e s , des p o s t e s , des c h e m i n s d e f e r , d e s c o m p a g n i e s d e n a v i g a t i o n e t d e s a é r o p o r t s , l e s a s s u j e t t i s a u c o n t r ô l e d o u a n i e r a i n s i q u e l e s e m p l o y é s d e s m a i s o n s d ' e x p é d i t i o n d o i v e n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , p r ê t e r a i d e a u x o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s . 2 I l s a n n o n c e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l l e s c a s d ' é p i z o o t i e s q u i s e s o n t d é c l a r é s d a n s l e s p a y s v o i s i n s . 8 0 3I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e d'autorisation A r t . 1 0 A u t o r i t é c h a r g é e d e d é l i v r e r l e s a u t o r i s a t i o n s t L ' o f f i c e f é d é r a l d é l i v r e l e s a u t o r i s a t i o n s q u i , e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s o n t p r e s c r i t e s p o u r l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e m a r c h a n d i s e s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e d e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s l i é e s a u x a u t o r i s a t i o n s p o u r l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e m a r c h a n d i s e s . I l r è g l e n o t a m m e n t l a r é d a c t i o n d e s c e r t i f i c a t s , l e t r a n s p o r t , l a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e e t l a q u a r a n t a i n e . A r t . 1 1 A u t o r i s a t i o n t L ' o f f i c e f é d é r a l d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n : a . S ' i l e s t p r o u v é q u e d a n s l a r é g i o n d e p r o v e n a n c e l a s i t u a t i o n q u a n t a u x é p i z o o t i e s e s t f a v o r a b l e o u q u e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s s o n t p r i s e s p o u r p r é v e n i r l ' i n t r o d u c t i o n d ' é p i z o o t i e s ; b . S ' i l e s t s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s c o n t e n u e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; c . S i l e s a u t o r i s a t i o n s p r e s c r i t e s p a r d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s f é d é r a l e s , n o t a m m e n t p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a g r i c u l t u r e , s o n t p r o d u i t e s . 2 L a v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n e s t l i m i t é e . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e q u e l l e s m a l a d i e s c o n t a g i e u s e s o u d a n g e r e u s e s e n t r e n t e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l a s i t u a t i o n é p i z o o t i q u e . A r t . 1 2 F a c i l i t é s L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a c c o r d e r d e s f a c i l i t é s p o u r l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n s i l a s i t u a t i o n e s t p a r t i c u l i è r e m e n t f a v o r a b l e e t q u ' a u c u n m o t i f d e p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e t d e p o l i c e d e s é p i z o o t i e s n e s ' y o p p o s e . L ' a r t i c l e 4 2 e s t r é s e r v é . A r t . 1 3 C e r t i f i c a t s 1 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u d e l ' o f f i c e f é d é r a l , l e s c e r t i f i c a t s d o i v e n t ê t r e é t a b l i s p a r l e v é t é r i n a i r e o f f i c i e l d u p a y s d ' e x p é d i t i o n e t p o r t e r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . A u t o r i t é q u i d é l i v r e l e c e r t i f i c a t ; b . P r o v e n a n c e e t d e s t i n a t i o n d e l ' e n v o i ; c . M o y e n d e t r a n s p o r t ; d . D e s c r i p t i o n d e l ' e n v o i ; e . C o n f i r m a t i o n q u e l e s c o n d i t i o n s d ' i m p o r t a t i o n , d e t r a n s i t o u d ' e x p o r t a t i o n ( a r t . 1 0 , 2 e a l . ) s o n t r e m p l i e s ; f . D a t e d ' é t a b l i s s e m e n t ; g . S c e a u e t s i g n a t u r e o r i g i n a u x d e l ' a u t o r i t é q u i a d é l i v r é l e c e r t i f i c a t . 8 0 4I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 2 L e s c e r t i f i c a t s d o i v e n t ê t r e é t a b l i s e n l a n g u e a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e , i t a l i e n n e o u a n g l a i s e , o u ê t r e a c c o m p a g n é s d ' u n e t r a d u c t i o n l é g a l i s é e e t r é d i g é e d a n s l ' u n e d e c e s l a n g u e s . A r t . 1 4 M i s e e n v a l e u r d e s g a g e s d o u a n i e r s L e s e n v o i s r e t e n u s c o m m e g a g e s d o u a n i e r s , p o u r l e s q u e l s u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n e s t r e q u i s e , n e p e u v e n t ê t r e m i s e n v a l e u r à l ' i n t é r i e u r d u p a y s q u ' a v e c l ' a c c o r d d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 9 e r t l u u 4 : C U u t t t l l ' . s t l l a l Y v t t l l è r e A r t . 1 5 O b l i g a t i o n s i n c o m b a n t à l ' a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e d o u a n i e r I L ' a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e d o u a n i e r d o i t a n n o n c e r l ' e n v o i a u x o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e , l e d é b a l l e r , l e d i s p o s e r e t l e p r é s e n t e r p o u r l a v i s i t e v é t é r i n a i r e a i n s i q u e t e n i r p r ê t s l e s d o c u m e n t s d ' a c c o m p a g n e m e n t r e q u i s . I l d o i t e n s u i t e f a i r e l e n é c e s s a i r e p o u r q u e l e s e n v o i s e x a m i n é s s o i e n t r é e m b a l l é s e t c h a r g é s . 2 A l a d e m a n d e d e s o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e , l ' a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e d o u a n i e r d o i t m e t t r e g r a t u i t e m e n t à d i s p o s i t i o n l e s a i d e s n é c e s s a i r e s à l a v i s i t e . A r t . 1 6 V i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e 1 D a n s l a m e s u r e o ù l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 a o û t 1 9 8 1 1 ) s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s l e p r e s c r i v e n t , l e s a n i m a u x e t l e s m a r c h a n d i s e s s o n t s o u m i s à l a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e a v a n t l e u r d é d o u a n e m e n t . 2 L e s o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e n ' a c c e p t e n t d e c o n t r ô l e r l e s e n v o i s q u ' a p r è s p r é s e n t a t i o n d e s a u t o r i s a t i o n s e t c e r t i f i c a t s r e q u i s . 3 L a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e c o m p r e n d l e c o n t r ô l e d e s a u t o r i s a t i o n s e t d e s c e r t i f i c a t s a i n s i q u e : a . P o u r l e s a n i m a u x , u n e x a m e n q u i , s u i v a n t l ' e s p è c e , l a p r o v e n a n c e , l e n o m b r e e t l e s r i s q u e s d ' é p i z o o t i e , p e u t a l l e r d ' u n c o n t r ô l e s o m m a i r e à u n e x a m e n v é t é r i n a i r e p r o p r e m e n t d i t d e c h a q u e a n i m a l ; b . P o u r l e s m a r c h a n d i s e s , u n e x a m e n p a r s o n d a g e s , d ' e n v e r g u r e v a r i a b l e s e l o n l e g e n r e , l a p r o v e n a n c e , l a q u a n t i t é e t l e s r i s q u e s d ' é p i z o o t i e o u p o u r l a s a n t é d u c o n s o m m a t e u r d e l ' e n v o i . 4 S i n é c e s s a i r e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s p o u r p r o c é d e r à l a v i s i t e . 1 ) R S 4 5 3 8 0 5I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 A r t . 1 7 P r é l è v e m e n t s d ' é c h a n t i l l o n s 1 L e s o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e p e u v e n t p r é l e v e r , s a n s v e r s e r d ' i n d e m n i t é , des é c h a n t i l l o n s e t l e s e x a m i n e r e u x - m ê m e s o u l e s t r a n s m e t t r e à u n l a b o r a t o i r e s p é c i a l i s é . I l s p e u v e n t d i f f é r e r l e u r d é c i s i o n j u s q u ' à c o n n a i s s a n c e d u r é s u l t a t d e l ' e x a m e n . 2 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , le p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l - l o n s e s t r é g i p a r l ' o r d o n n a n c e d u 4 j u i n 1 9 8 4 1 ) s u r l e p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s . 3 D a n s l e c a d r e d ' e x a m e n s s y s t é m a t i q u e s e f f e c t u é s à t i t r e d ' i n f o r m a t i o n , l e s o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e p e u v e n t é t a b l i r u n r a p p o r t d e p r é l è v e - m e n t s i m p l i f i é e t r e n o n c e r a u s c e l l e m e n t des é c h a n t i l l o n s , s i l ' a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e d o u a n i e r n e d e m a n d e p a s l ' a p p l i c a t i o n d e la p r o c é d u r e p r é v u e d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 4 j u i n 1 9 8 4 s u r l e p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s . 4 L e s o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e c o m m u n i q u e n t d ' o f f i c e à l ' a s - s u j e t t i a u c o n t r ô l e d o u a n i e r l e s r é s u l t a t s d ' e x a m e n s . I l s d o n n e n t c o n n a i s s a n c e des r é s u l t a t s des e x a m e n s s y s t é m a t i q u e s s u r d e m a n d e e t s ' i l s d o n n e n t l i e u à c o n t e s t a - t i o n . A r t . 1 8 P a s s a v a n t s 1 L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e é t a b l i t u n p a s s a v a n t o u u n e a t t e s t a t i o n é q u i v a l e n t e p o u r l e s e n v o i s a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n , a u t r a n s i t o u à l ' e x p o r t a t i o n . L e p a s s a v a n t o u l ' a t t e s t a t i o n n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s p o u r l ' e m m a g a s i n a g e d a n s u n e n t r e p ô t d o u a n i e r . 2 L e p a s s a v a n t o u l ' a t t e s t a t i o n p o u r l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d o n n e l e d r o i t d e t r a n s p o r t e r d i r e c t e m e n t d e s a n i m a u x e t des m a r c h a n d i s e s , d u b u r e a u d e d o u a n e d ' e n t r é e a u l i e u d e d e s t i n a t i o n à l ' i n t é r i e u r d u p a y s o u a u b u r e a u d e d o u a n e d e s o r t i e . I l s s e r v e n t d e p i è c e j u s t i f i c a t i v e à l ' é g a r d des o r g a n e s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x d e l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s , des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s a i n s i q u e d e l a p r o t e c t i o n des a n i m a u x . E n o u t r e , le p a s s a v a n t p o u r l ' e x p o r t a t i o n s e r t d e c e r t i f i c a t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 6 8 s u r l a p r o t e c t i o n des a n i m a u x e n t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l . A r t . 1 9 C o n t e s t a t i o n d ' e n v o i s 1 L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e c o n t e s t e l e s e n v o i s n o n r é g l e m e n t a i r e s d ' a n i m a u x e t d e m a r c h a n d i s e s . 2 I I p e u t , s e l o n l e s c i r c o n s t a n c e s , o r d o n n e r l ' u n e d e s m e s u r e s s u i v a n t e s : a . L i b é r a t i o n s o u s r é s e r v e ; b . R e f o u l e m e n t ; c . S é q u e s t r e ; d . C o n f i s c a t i o n . 3 L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e n o t i f i e l a d é c i s i o n à l ' a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e d o u a n i e r . 1 ) R S 8 1 7 . 9 4 8 0 6I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 A r t . 2 0 L i b é r a t i o n s o u s r é s e r v e L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e l i b è r e l ' e n v o i s o u s r é s e r v e s ' i l n e p r é s e n t e q u e d e s d i f f é r e n c e s i n s i g n i f i a n t e s p a r r a p p o r t à l ' é t a t r é g l e m e n t a i r e . 2 I I p e u t l i b é r e r s o u s r é s e r v e d e s e n v o i s q u ' i l n e p e u t e x a m i n e r d e f a ç o n c o n c l u a n t e s u r l ' e m p l a c e m e n t o f f i c i e l s e l o n l ' a r t i c l e 3 3 d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s 1 ) ( e m p l a c e - m e n t o f f i c i e l ) e t l e s t r a n s m e t t r e a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s a u l i e u d e d e s t i n a t i o n . A r t . 2 1 R e f o u l e m e n t 1 S o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 2 2 e t 2 3 , l e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e r e f o u l e l e s e n v o i s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e l i b é r é s p o u r d é d o u a n e m e n t . 2 L ' a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e d o u a n i e r d o i t , d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , e n l e v e r d e l ' e m p l a c e m e n t o f f i c i e l l e s e n v o i s r e f o u l é s . L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e p e u t s é q u e s t r e r l e s e n v o i s q u i , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i à l ' a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e d o u a n i e r , s e t r o u v e n t e n c o r e s u r l ' e m p l a c e m e n t o f f i c i e l . 3 S i a u c u n m o t i f d e p o l i c e s a n i t a i r e n e s ' y o p p o s e , l e s m a r c h a n d i s e s r e f o u l é e s p e u v e n t ê t r e e m m a g a s i n é e s d a n s u n e n t r e p ô t d o u a n i e r . 4 E l l e s p e u v e n t à n o u v e a u ê t r e p r é s e n t é e s à l a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e l o r s q u e l e d é f a u t a y a n t e n t r a î n é l e r e f o u l e m e n t a é t é é l i m i n é . A r t . 2 2 S é q u e s t r e 1 L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e s é q u e s t r e : a . L e s a n i m a u x e t l e s m a r c h a n d i s e s s u s p e c t s o u c o n t a m i n é s p a r d e s a g e n t s d ' é p i z o o t i e s ; b . L e s a n i m a u x i n t r a n s p o r t a b l e s p o u r d e s r a i s o n s d e p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x ; c . L e s a n i m a u x q u i o n t p é r i d u r a n t l e t r a n s p o r t ; d . L e s m a r c h a n d i s e s s u s p e c t e s d ' ê t r e n u i s i b l e s à l a s a n t é . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l l o g e o u e n t r e p o s e l e s a n i m a u x e t l e s m a r c h a n d i s e s s é q u e s t r é s , a u x f r a i s e t a u x r i s q u e s d e l ' a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e d o u a n i e r , à u n e n d r o i t d é s i g n é p a r l ' o f f i c e . L e s a r t i c l e s 2 8 e t 5 1 , 6 ` a l i n é a , s o n t r é s e r v é s . 3 A p r è s u n d é l a i c o n v e n a b l e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t c o n f i s q u e r l e s a n i m a u x e t l e s m a r c h a n d i s e s s é q u e s t r é s . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l ' a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e d o u a n i e r e s t p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u . A r t . 2 3 C o n f i s c a t i o n 1 L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e c o n f i s q u e : a . L e s m a r c h a n d i s e s m a n i f e s t e m e n t a v a r i é e s o u n u i s i b l e s à l a s a n t é ; b . L e s b i e n s q u i n e s o n t p a s r é c l a m é s ; c . L e s a n i m a u x e t l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l ' i m p o r t a t i o n e s t i n t e r d i t e e t q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e r e n v o y é s à l ' e x p é d i t e u r . 1 ) R S 6 3 1 . 0 8 0 7I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 2 L a c o m m u n e d a n s l a q u e l l e s e t r o u v e le b u r e a u d e d o u a n e , o u l ' i n s t a n c e d é s i g n é e p a r l e c a n t o n , d é t r u i t l a m a r c h a n d i s e c o n f i s q u é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t p r e n d r e u n e a u t r e d é c i s i o n . L e s f r a i s d e d e s t r u c t i o n s o n t à la c h a r g e d e l ' a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e d o u a n i e r ( a r t . 8 2 , 2 e a l . ) . A r t . 2 4 L o g e m e n t e t e n t r e p o s a g e 1 L ' a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e . d o u a n i e r d o i t v e i l l e r à c e q u e l e s a n i m a u x e t l e s m a r c h a n d i s e s s o i e n t t r a i t é s , l o g é s e t e n t r e p o s é s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e j u s q u ' à l e u r l i b é r a t i o n p a r l e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e . 2 L e s f r a i s o c c a s i o n n é s a v a n t le d é d o u a n e m e n t p a r l a g a r d e o u l ' e n t r e p o s a g e p r o v i s o i r e s d ' a n i m a u x o u d e m a r c h a n d i s e s c o n t e s t é s ainsi q u e c e u x r é s u l t a n t d e l e u r r é e x p é d i t i o n , l e u r a b a t t a g e o u l e u r d e s t r u c t i o n s o n t à la c h a r g e d e l ' a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e d o u a n i e r . 3 U n é v e n t u e l p r o d u i t p r o v e n a n t d e l ' a b a t t a g e o u d e l a m i s e e n v a l e u r r e v i e n t à l ' a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e d o u a n i e r , a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s d e p r o c é d u r e . I l n e p e u t ê t r e p r é t e n d u à u n e i n d e m n i t é s e l o n l a l o i d u 1 e r j u i l l e t 1 9 6 6 s u r l e s é p i z o o t i e s . C h a p i t r e 2 : I m p o r t a t i o n S e c t i o n 1 : I m p o r t a t i o n d ' a n i m a u x A r t . 2 5 A u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n 1 L e s a n i m a u x s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s q u ' a v e c u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A u c u n e a u t o r i s a t i o n n ' e s t n é c e s s a i r e p o u r : a . L e s c h i e n s e t c h a t s d o m e s t i q u e s ; b . L e s c r u s t a c é s m a r i n s , l e s m o l l u s q u e s e t l e s é c h i n o d e r m e s d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n . 2 L'office f é d é r a l s o u m e t l a d e m a n d e d ' i m p o r t a t i o n , p o u r r a p p o r t e t p r é a v i s , a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l c o m p é t e n t a u l i e u d e d e s t i n a t i o n . 3 L'office f é d é r a l d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n : a . S ' i l a é t a b l i q u ' a u c u n m o t i f d e p o l i c e des é p i z o o t i e s n e s ' y o p p o s e ; b . S i l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a c o n f i r m é q u e l e s c o n d i t i o n s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a q u a r a n t a i n e s o n t s a t i s f a i t e s ; c . S i l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a c o n s t a t é q u e l e s exigences d e la l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x p o u r la d é t e n t i o n des a n i m a u x à l ' i s s u e d e l a q u a r a n t a i n e s o n t r e m p l i e s ; d . S i , d a n s l e c a s d ' a n i m a u x s a u v a g e s d e s t i n é s a u l â c h e r , l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n des a n i m a u x n ' e x c l u t p a s l e l â c h e r e t q u e l ' a u t o r i s a t i o n des a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l e l â c h e r a é t é d é l i v r é e ; e . S i , d a n s le c a s d e p o i s s o n s , d e c y c l o s t o m e s e t d ' é c r e v i s s e s d ' e a u d o u c e , 1 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 8 0 8I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t a c o n s t a t é q u e l e s e x i g e n c e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p ê c h e s o n t s a t i s f a i t e s . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t f a i r e c o n t r ô l e r p a r d e s e x p e r t s l a s i t u a t i o n d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e e t m e t t r e l e s f r a i s à l a c h a r g e d e s i m p o r t a t e u r s c o n c e r n é s ( a r t . 8 2 ) . E n o u t r e , i l p e u t , p o u r d e s m o t i f s d e p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e t d e c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s , l i e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n à d ' a u t r e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s . A r t . 2 6 C e r t i f i c a t d e s a n t é t T o u t e n v o i d ' a n i m a u x p o u r l e s q u e l s u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n e s t r e q u i s e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d ' u n c e r t i f i c a t d e s a n t é . C e c e r t i f i c a t d o i t a t t e s t e r ( a r t . 1 3 , 1 e ' a l . , l e t . e ) q u e : a . L e t e r r i t o i r e d e p r o v e n a n c e , l ' e f f e c t i f d e p r o v e n a n c e e t l ' e n v o i e n c a u s e s o n t i n d e m n e s d ' é p i z o o t i e s ; b . L e s e x a m e n s c l i n i q u e s e t a u t r e s e x a m e n s r e q u i s o n t é t é e x é c u t é s ; c . L e c a s é c h é a n t , l e s m e s u r e s d e m é d e c i n e p r é v e n t i v e ( v a c c i n a t i o n s , e t c . ) o n t é t é p r i s e s ; d . L e s p r e s c r i p t i o n s d e p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x o n t é t é r e s p e c t é e s l o r s d u c h a r g e m e n t e t d e l ' e x p é d i t i o n . 2 L e c e r t i f i c a t e s t v a l a b l e d i x j o u r s . A r t . 2 7 V i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e 1 S o n t s o u m i s à l a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e : a . L e s a n i m a u x p o u r l e s q u e l s u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n e s t r e q u i s e ; b . L e s c r u s t a c é s m a r i n s , l e s m o l l u s q u e s e t l e s é c h i n o d e r m e s ( a r t . 2 5 , l e i a l . , l e t . b , e t 3 3 ) d e s t i n é s à l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e ; c . L e s c h i e n s e t c h a t s d o m e s t i q u e s n o n a c c o m p a g n é s ( a r t . 3 0 ) . 2 P o u r l a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e , l e s a n i m a u x d o i v e n t s i p o s s i b l e ê t r e d é c h a r g é s . 3 L e s a n i m a u x s o n t a d m i s a u d é d o u a n e m e n t s ' i l r e s s o r t d e l a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e q u ' i l s n e s o n t n i a t t e i n t s n i s u s p e c t s d ' ê t r e a t t e i n t s d ' u n e m a l a d i e é p i z o o t i q u e e t q u ' i l s s o n t a p t e s a u t r a n s p o r t . A r t . 2 8 M e s u r e s d ' u r g e n c e 1 L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e p e u t o r d o n n e r l ' a b a t t a g e d ' u r g e n c e o u l a m i s e à m o r t d ' a n i m a u x i n a p t e s a u t r a n s p o r t . 2 A p r è s e n t e n t e a v e c l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l e t a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' a d m i n i s t r a - t i o n d e l ' a b a t t o i r , l ' o f f i c e f é d é r a l d é s i g n e l ' a b a t t o i r d a n s l e q u e l l ' a b a t t a g e d ' u r - g e n c e d o i t a v o i r l i e u . 3 L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e s e m e t i m m é d i a t e m e n t e n r e l a t i o n a v e c l a c e n t r a l e d e l ' o f f i c e f é d é r a l s ' i l c o n s t a t e o u s u s p e c t e u n e é p i z o o t i e c h e z u n a n i m a l f a i s a n t p a r t i e d e l ' e n v o i . 8 0 9I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 a S u i v a n t l e s c i r c o n s t a n c e s , l ' o f f i c e f é d é r a l o r d o n n e l e r e f o u l e m e n t , l ' a b a t t a g e o u la m i s e à m o r t e t l a d e s t r u c t i o n d e l ' a n i m a l s u s p e c t o u d e t o u s l e s a n i m a u x c o n s t i t u a n t l'envoi. A r t . 2 9 Q u a r a n t a i n e 1 A p r è s l e d é d o u a n e m e n t , l e s a n i m a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n d o i v e n t ê t r e t r a n s - p o r t é s d i r e c t e m e n t a u l i e u d e d e s t i n a t i o n . A u c u n a u t r e a n i m a l n e p e u t ê t r e a j o u t é a u t r a n s p o r t . A u l i e u d e d e s t i n a t i o n , l e s a n i m a u x s o n t p l a c é s e n q u a r a n t a i n e . 2 N e s o n t pas p l a c é s e n q u a r a n t a i n e : a . L e s a n i m a u x d e b o u c h e r i e ; b . L e s g r e n o u i l l e s , c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t é c h i n o d e r m e s d e s t i n é s à l a c o n s o m - m a t i o n ; c . E n r è g l e g é n é r a l e , l e s c h i e n s e t c h a t s d o m e s t i q u e s . 3 S i l a s i t u a t i o n é p i z o o t i q u e l e p e r m e t , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t d i s p e n s e r d e l a q u a r a n t a i n e d ' a u t r e s e s p è c e s a n i m a l e s i m p o r t é e s . ° L a q u a r a n t a i n e e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 2 9 . 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s a i n s i q u e p a r l e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s q u e l ' o f f i c e f é d é r a l a f i x é e s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n . 5 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l règle l e s d é t a i l s d e l ' e x é c u t i o n d a n s u n e d é c i s i o n d e q u a r a n t a i n e . L ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e , s u r p r o p o s i t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l , d e s m e s u r e s à p r e n d r e a u c a s o ù l e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s n e s o n t p a s s a t i s f a i t e s . A r t . 3 0 C h i e n s e t c h a t s d o m e s t i q u e s 1 L e s c h i e n s e t c h a t s d o m e s t i q u e s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é s , l o r s d e l e u r i m p o r t a - t i o n , d ' u n c e r t i f i c a t v é t é r i n a i r e a t t e s t a n t q u ' i l s o n t é t é v a c c i n é s c o n t r e l a rage. L a v a c c i n a t i o n d o i t avoir é t é f a i t e a u m o i n s 3 0 j o u r s a v a n t l ' i m p o r t a t i o n . L a d e r n i è r e v a c c i n a t i o n n e d o i t p a s d a t e r d e p l u s d ' u n e a n n é e . L e s a n i m a u x r e v a c c i n é s d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e n e s o n t p a s s o u m i s a u d é l a i d ' a t t e n t e d e 3 0 j o u r s . 2 L e c e r t i f i c a t d e v a c c i n a t i o n d o i t ê t r e r é d i g é e n l a n g u e a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e , i t a l i e n n e o u anglaise e t f o u r n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . L e n o m e t l ' a d r e s s e d u d é t e n t e u r d e l ' a n i m a l ; b . L e s i g n a l e m e n t d e l ' a n i m a l ( r a c e , s e x e , c o u l e u r , â g e e t m a r q u e s d ' i d e n t i f i c a - t i o n é v e n t u e l l e s ) ; c . L ' a t t e s t a t i o n q u e l ' a n i m a l a é t é e x a m i n é c l i n i q u e m e n t p a r u n v é t é r i n a i r e a v a n t l a v a c c i n a t i o n e t t r o u v é s a i n ; d . L a d a t e d e l a v a c c i n a t i o n a n t i r a b i q u e , le g e n r e d e v a c c i n u t i l i s é , l e n o m d u f a b r i c a n t e t l e n u m é r o d e f a b r i c a t i o n ; e . L a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e d u v é t é r i n a i r e . 3 L e s o r g a n e s d e l a d o u a n e c o n t r ô l e n t l e c e r t i f i c a t d e v a c c i n a t i o n des c h i e n s e t c h a t s d o m e s t i q u e s a c c o m p a g n é s . ' ) R S 9 1 6 . 4 0 1 8 1 0I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 P e u v e n t ê t r e i m p o r t é s m a l g r é l ' a b s e n c e d e c e r t i f i c a t d e v a c c i n a t i o n : a . L e s c h i e n s e t l e s c h a t s d o m e s t i q u e s d ' o r i g i n e s u i s s e q u i o n t s é j o u r n é t e m p o r a i r e m e n t à l ' é t r a n g e r e t s o n t a c c o m p a g n é s a i n s i q u e l e s c h i e n s e t l e s c h a t s d o m e s t i q u e s p r o v e n a n t d e p a y s i n d e m n e s d e r a g e e t d a n s l e s q u e l s l a v a c c i n a t i o n e s t i n t e r d i t e ; l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e d é c l a r e n t l e s i m p o r t a t i o n s a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l c o m p é t e n t a u l i e u d e d e s t i n a t i o n ; b . L e s j e u n e s c h i e n s d o m e s t i q u e s q u i n ' o n t p a s e n c o r e a t t e i n t l ' â g e p o u r l a v a c c i n a t i o n p r e s c r i t p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) s u r l e s é p i z o o - t i e s e t l e s j e u n e s c h a t s a c c o m p a g n é s d ' u n c e r t i f i c a t d e s a n t é é t a b l i p a r u n v é t é r i n a i r e e t p r o v e n a n t d ' u n p a y s d a n s l e q u e l l a r a g e u r b a i n e n ' e x i s t e p a s ; l ' o f f i c e f é d é r a l d é s i g n e c e s p a y s . A r t . 3 1 A n i m a u x d e s t i n é s à l ' a b a t t a g e L ' o f f i c e f é d é r a l d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n p o u r l ' i m p o r t a t i o n d ' a n i m a u x d e s t i n é s à l ' a b a t t a g e , s i a u c u n m o t i f d e p o l i c e s a n i t a i r e n e s ' y o p p o s e e t q u e l ' a b a t t o i r p r é v u e s t a d m i s p o u r c e s a b a t t a g e s . I l p r é c i s e d a n s q u e l l e m e s u r e l e c e r t i f i c a t d e s a n t é d o i t c o n t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 2 6 . A r t . 3 2 G r e n o u i l l e s , c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t é c h i n o d e r m e s d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n 1 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 2 5 , 3 e a l i n é a , l ' o f f i c e f é d é r a l d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e g r e n o u i l l e s d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n s i : a . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u p a y s d ' o r i g i n e c o n f i r m e q u ' i l s ' a g i t d ' a n i m a u x p r é l e v é s d a n s l a n a t u r e o u é l e v é s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s n a t i o n a l e s c o n c e r n a n t l a c h a s s e , l a p ê c h e , l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e t l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s ; b . L ' e x p o r t a t i o n n e m e n a c e p a s l a s u r v i e d e l ' e s p è c e e n c a u s e ; c . U n e p é r i o d e d e p r o t e c t i o n a p p r o p r i é e d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e g a r a n t i t q u e l e s a n i m a u x n ' o n t p a s é t é p r é l e v é s d a n s l a n a t u r e d u r a n t l a p é r i o d e d e r e p r o d u c - t i o n ; d . L e s a n i m a u x a t t e i g n e n t u n p o i d s m i n i m u m c o n v e n a b l e ; e . L e s a n i m a u x s o n t t r a n s p o r t é s e n S u i s s e a v e c m é n a g e m e n t e t r a p i d e m e n t ; f . L e s c o r b e i l l e s o u l e s c a i s s e s d e t r a n s p o r t s o n t c o n f o r m e s à l ' a r t i c l e 5 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 m a i 1 9 8 1 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e t n e s o n t p a s s u r c h a r g é e s ; g . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e c o n f i r m e q u ' a u l i e u d e d e s t i n a t i o n , l e s g r e n o u i l l e s s o n t d é t e n u e s e t t u é e s d a n s d e s c o n d i t i o n s i r r é p r o c h a b l e s d u p o i n t d e v u e d e l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e t d e l ' h y g i è n e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l i n d i q u e l e s a t t e s t a t i o n s ( a r t . 1 3 , l e r a l . , l e t . e ) q u e l e c e r t i f i c a t d o i t c o n t e n i r . 1 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 2 ) R S 4 5 5 . 1 8 1 1I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 3 Les c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t é c h i n o d e r m e s v i v a n t s d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n d o i v e n t ê t r e t r a n s p o r t é s d e f a ç o n à n e p a s s u b i r d e d o m m a g e , e n t e n a n t c o m p t e d e s a r t i c l e s 5 3 à 5 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 m a i 1 9 8 1 s u r la p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x . A r t . 3 3 I m p o r t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t é c h i n o d e r m e s d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n 1 C e l u i qui i m p o r t e p r o f e s s i o n n e l l e m e n t d e s c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t é c h i n o - d e r m e s d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n d o i t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 8 , ê t r e a g r é é c o m m e i m p o r t a t e u r p r o f e s s i o n n e l . 2 L e s a r t i c l e s 3 9 à 4 2 e t 4 8 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à l ' i m p o r t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t é c h i n o d e r m e s v i v a n t s d e s t i n é s à la c o n s o m m a t i o n . A r t . 3 4 E s t i v a g e , h i v e r n a g e , p a c a g e j o u r n a l i e r 1 L ' o f f i c e f é d é r a l d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n p o u r l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e e t l a r é i m - p o r t a t i o n d ' a n i m a u x d ' e s t i v a g e e t d ' h i v e r n a g e a i n s i q u e p o u r l e s a n i m a u x f r a n - c h i s s a n t c h a q u e j o u r l a f r o n t i è r e p o u r s e r e n d r e a u p â t u r a g e , s i a u c u n m o t i f d e p o l i c e des é p i z o o t i e s n e s ' y o p p o s e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l f i x e d a n s q u e l l e m e s u r e l e c e r t i f i c a t d e s a n t é d o i t c o n t e n i r des a t t e s t a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 2 6 e t s i u n e q u a r a n t a i n e e s t n é c e s s a i r e . 3 S ' i l s ' a g i t d e p a c a g e j o u r n a l i e r , l a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e a l i e u l o r s d u p r e m i e r p a s s a g e . 4 L e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x s o n t r é s e r v é s . A r t . 3 5 T r a f i c d e f r o n t i è r e 1 L e s h a b i t a n t s d e l a z o n e é c o n o m i q u e a u s e n s d e la l o i s u r l e s d o u a n e s ' ) p e u v e n t e n t o u t t e m p s p a s s e r l a f r o n t i è r e d a n s l e s d e u x s e n s a v e c l e u r s p r o p r e s a n i m a u x , p o u r e x é c u t e r d e s t r a v a u x a g r i c o l e s o u à d ' a u t r e s f i n s n o n c o m m e r c i a l e s , c e c i s a n s a u t o r i s a t i o n ni c e r t i f i c a t s n i v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e . L e t r a f i c m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 3 4 n ' e s t p a s r é g l é p a r c e s d i s p o s i t i o n s . 2 L e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x e t l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , s o n t r é s e r v é s . S e c t i o n 2 : I m p o r t a t i o n d e v i a n d e s e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e A r t . 3 6 A u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n 1 L a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s q u ' a v e c u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 S i l e s m a r c h a n d i s e s s o n t d e s t i n é e s à l a m i s e d a n s le c o m m e r c e e t q u e l a d e m a n d e R S 6 3 1 . 0 8 1 2I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 d ' i m p o r t a t i o n n ' é m a n e p a s d ' u n i m p o r t a t e u r p r o f e s s i o n n e l a g r é é , l ' o f f i c e f é d é r a l s o u m e t l a d e m a n d e , p o u r r a p p o r t e t p r é a v i s , a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é - t e n t e s a u l i e u d e d e s t i n a t i o n . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n s i : a . I l a c o n s t a t é q u ' a u c u n m o t i f d e p o l i c e des é p i z o o t i e s n e s ' y o p p o s e ; b . L e s e x i g e n c e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t s a t i s f a i t e s ; c . Les a u t o r i t é s c a n t o n a l e s o n t c o n f i r m é ( a r t . 3 6 , 2 e a l . , e t 3 8 ) q u e le r e q u é r a n t q u i v e u t m e t t r e l e s m a r c h a n d i s e s d a n s le c o m m e r c e s a t i s f a i t a u x exigences d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 4 L ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n d o n n e l e d r o i t à l ' i m p o r t a t e u r p r o f e s s i o n n e l a g r é é d ' i m p o r t e r d u r a n t l a v a l i d i t é d e c e l l e - c i u n n o m b r e i l l i m i t é d ' e n v o i s . A r t . 3 7 I m p o r t a t i o n s a n s a u t o r i s a t i o n 1 U n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n n ' e s t p a s r e q u i s e p o u r : a . Les p r o d u i t s d ' o r i g i n e c a r n é e q u i n e p r é s e n t e n t p l u s la s t r u c t u r e t i s s u l a i r e d e la v i a n d e , tels q u ' e x t r a i t s d e v i a n d e , g r a i s s e f o n d u e , g é l a t i n e ; b . Les p r o d u i t s a v e c f a i b l e t e n e u r e n v i a n d e ( a u m a x i m u m 2 0 % d u p o i d s t o t a l d u p r o d u i t ) ; c . Les v i a n d e s e t p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e p o i s s o n s , c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t é c h i n o d e r m e s i m p o r t é e s p a r des i m p o r t a t e u r s p r o f e s s i o n n e l s a g r é é s ; d . Les envois d e v i a n d e s e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e q u i , a u x t e r m e s des a r t i c l e s 9 a , 1 0 , 1 3 , 1 4 , 1 6 , 1 9 , 2 0 , 2 1 e t 2 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 2 6 � ) r e l a t i v e à la l o i sur l e s d o u a n e s p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s e n f r a n c h i s e ; e . L e g i b i e r e n c o r p s e n t i e r s , à l ' e x c l u s i o n des c a r n a s s i e r s ( C a m i v o r a ) , t u é e n E u r o p e p a r des p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e , e t l e s p o i s s o n s m o r t s q u ' e l l e s o n t p ê c h é e l l e s - m ê m e s ; l a m a r c h a n d i s e d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u d é d o u a n e m e n t c o m m e b a g a g e s a c c o m p a g n é s e t l ' a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e d o u a - n i e r d o i t p r o u v e r a u b u r e a u d e d o u a n e q u ' i l é t a i t a u t o r i s é à c h a s s e r o u à p ê c h e r sur l e t e r r i t o i r e d ' o ù p r o v i e n t l a m a r c h a n d i s e ; f . D a n s l e t r a f i c d e s v o y a g e u r s e t l e t r a f i c d e f r o n t i è r e : 2 , 5 k g b r u t d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e p a r p e r s o n n e , d o n t a u plus: 1 . 0 , 5 k g b r u t d e v i a n d e d ' a n i m a u x des e s p è c e s é q u i n e , b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e o u p o r c i n e e t 2 . 1 , 0 k g b r u t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e f a b r i q u é e s a v e c d e l a v i a n d e d ' a n i m a u x des e s p è c e s é q u i n e , b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e o u p o r c i n e , s i l ' i m p o r t a t i o n a l i e u p o u r l e s b e s o i n s p e r s o n n e l s o u p o u r l ' e m p l o i d a n s l e p r o p r e m é n a g e ; D ' a u t r e s e n v o i s e n p r o v e n a n c e d ' E u r o p e d e v i a n d e s e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e n ' e x c é d a n t p a s 1 0 k g b r u t . I > R S 6 3 1 . 0 1 8 1 3 g .I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , a v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , d é r o g e r a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e b , p o u r d e s m o t i f s d e p o l i c e s a n i t a i r e . 3 L e s a r t i c l e s 3 9 à 4 8 n e s o n t e n p r i n c i p e p a s a p p l i c a b l e s a u x i m p o r t a t i o n s d i s p e n s é e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s s e l o n l e l e ' a l i n é a , l e t t r e c . ' L e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x , l e s r e s t r i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n d e n a t u r e é c o n o m i q u e a i n s i q u e l e s a r t i c l e s 3 , 2 e a l i n é a , 4 6 , 3 e a l i n é a , e t 4 8 , 2 e a l i n é a , s o n t r é s e r v é s . A r t . 3 8 I m p o r t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e 1 C e l u i q u i i m p o r t e p r o f e s s i o n n e l l e m e n t d e s v i a n d e s e t d e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d o i t ê t r e a g r é é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l c o m m e i m p o r t a t e u r p r o f e s s i o n n e l . 2 L ' a g r é m e n t e s t a c c o r d é a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s e t p e r s o n n e s m o r a l e s q u i : a . O n t l e u r s i è g e c o m m e r c i a l e n S u i s s e o u s u r t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e ; b . D i s p o s e n t d e l o c a u x e t d ' i n s t a l l a t i o n s c o r r e s p o n d a n t à l ' i m p o r t a n c e e t à l a d e s t i n a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e a i n s i q u ' a u x g e n r e s d e m a r c h a n d i s e s q u ' e l l e s s e p r o p o s e n t d ' i m p o r t e r . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l d é l i v r e l ' a g r é m e n t s i l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e a a t t e s t é q u e l e s c o n d i t i o n s d u 2 e a l i n é a s o n t r e m p l i e s . L ' i m p o r t a t e u r p r o f e s s i o n n e l d o i t s ' a b o n n e r a u « B u l l e t i n d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l » . ° L ' i m p o r t a t e u r a g r é é d o i t l u i a u s s i d i s p o s e r d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n , s i e l l e e s t r e q u i s e p a r l e s a r t i c l e s 2 5 o u 3 6 . 5 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e v é r i f i e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , s i l e s c o n d i t i o n s ( 2 e a l . ) s o n t e n c o r e r e m p l i e s e t s i g n a l e à l ' o f f i c e f é d é r a l d ' é v e n t u e l l e s c o n t e s t a t i o n s . A r t . 3 9 E x i g e n c e s g é n é r a l e s 1 L e s v i a n d e s e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e s t i n é e s à l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d o i v e n t c o n v e n i r s a n s r e s t r i c t i o n à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e e t ê t r e c o n f o r m e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s a u x a u t o r i s a t i o n s p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s n o n d e s t i n é e s à ê t r e m i s e s d a n s l e c o m m e r c e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s c o n c e r n e n t l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s . 3 L e s m a r c h a n d i s e s c i - a p r è s n e s o n t a d m i s e s à l ' i m p o r t a t i o n q u ' à l ' é t a t s u r g e l é : a . V i a n d e d é c o u p é e e n p e t i t s m o r c e a u x , t e l l e q u ' é m i n c é , h a c h i s e t v i a n d e d é s o s s é e m é c a n i q u e m e n t ; b . M o r c e a u x d ' o r g a n e s c r u s , n o n t r a i t é s ; c . M u s e a u x d e b o e u f , t r i p e s , e s t o m a c s d e p o r c s , b o y a u x e t v e s s i e s , c r u s , n o n t r a i t é s ; d . P r é p a r a t i o n s d e v i a n d e f a c i l e m e n t a l t é r a b l e s f a i t e s a v e c d e l a v i a n d e h a c h é e c r u e ; e . P l a s m a s a n g u i n . 8 1 4I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 a L e s v i a n d e s e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e , à l ' e x c e p t i o n d e s c o n s e r v e s p r o p r e - m e n t d i t e s e t des p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e l o n g u e c o n s e r v a t i o n , d o i v e n t ê t r e r é f r i g é r é e s o u s u r g e l é e s e t e m b a l l é e s p o u r l e t r a n s p o r t . 5 L e s e m b a l l a g e s d o i v e n t p o r t e r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . L e n o m d u f a b r i c a n t o u d u f o u r n i s s e u r à l ' é t r a n g e r d e l a m a r c h a n d i s e , e n c l a i r o u e n c o d e ; b . L a d é s i g n a t i o n d u c o n t e n u ; c . L e p a y s d ' o r i g i n e . A r t . 4 0 C o n d i t i o n s à r e m p l i r d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e 1 L ' o f f i c e f é d é r a l f i x e d e s e x i g e n c e s p o u r g a r a n t i r q u e la v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e s t i n é e s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e s o n t o b t e n u e s , d é c o u p é e s , t r a v a i l - l é e s , f a b r i q u é e s , e n t r e p o s é e s e t t r a n s p o r t é e s s e l o n l e s p r i n c i p e s g é n é r a l e m e n t a d m i s d e l ' h y g i è n e . 2 L e s e n t r e p r i s e s e x p o r t a n t d e la v i a n d e e t d e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d ' a n i m a u x d e s e s p è c e s é q u i n e , b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e a i n s i q u e d e l a p i n s , d e volailles d o m e s t i q u e s e t d e g i b i e r d o i v e n t ê t r e p l a c é e s s o u s s u r v e i l l a n c e v é t é r i - n a i r e . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l a g r é e c o m m e e x p l o i t a t i o n s p r o p r e s à f o u r n i r d e l a v i a n d e d ' a n i m a u x d e s e s p è c e s é q u i n e , b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e , l e s a b a t t o i r s , é t a b l i s s e m e n t s d e d é c o u p e e t d e t r a n s f o r m a t i o n a i n s i q u e l e s e n t r e p ô t s f r i g o r i - f i q u e s a d m i s p a r l e s p a y s d ' o r i g i n e c o m m e e n t r e p r i s e s d ' e x p o r t a t i o n e t qui l u i o n t é t é a n n o n c é e s c o m m e t e l l e s , s i e l l e s s a t i s f o n t a u x exigences s u i s s e s . L ' o f f i c e f é d é r a l é t a b l i t des listes des e n t r e p r i s e s d ' e x p o r t a t i o n a g r é é e s e t a n n o n c e d a n s l e « B u l l e t i n d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l » la p a r u t i o n d e n o u v e l l e s l i s t e s . a L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t f a i r e c o n t r ô l e r p a r d e s e x p e r t s la s i t u a t i o n d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e , n o t a m m e n t d a n s l e s a b a t t o i r s , é t a b l i s s e m e n t s d e d é c o u p e e t d e t r a n s - f o r m a t i o n a i n s i q u e l e s e n t r e p ô t s f r i g o r i f i q u e s qui l i v r e n t à l a S u i s s e d e l a v i a n d e e t des p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e . I l p e u t m e t t r e l e s f r a i s à l a c h a r g e d e s i m p o r t a t e u r s i n t é r e s s é s ( a r t . 8 2 ) . A r t . 4 1 V i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e L e s v i a n d e s e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e q u i n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s q u ' a v e c u n e a u t o r i s a t i o n a i n s i q u e l e s i m p o r t a t i o n s d i s p e n s é e s d e l ' a u t o r i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 3 7 , 1 e 1 a l i n é a , l e t t r e c , s o n t s o u m i s e s à la v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n . L e s a u t r e s i m p o r t a t i o n s s o n t c o n t r ô l é e s u n i q u e m e n t p a r l e s o r g a n e s d e la d o u a n e . A r t . 4 2 F a c i l i t é s t A v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , e n f i x a n t à t i t r e p r é v e n t i f des c o n d i t i o n s e t des c h a r g e s a p p r o p r i é e s , a u t o r i s e r 8 1 5I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 e x c e p t i o n n e l l e m e n t l ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e s e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e s o u s u n e f o r m e e t u n e p r é s e n t a t i o n n o n p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s a u l i e u d e d e s t i n a t i o n e n s o n t i n f o r m é e s s i l a m a r c h a n d i s e e s t d e s t i n é e à l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e . A r t . 4 3 E x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s l i é e s à l ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e s e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d ' a n i m a u x d e s e s p è c e s é q u i n e , b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e t L e s v i a n d e s e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d ' a n i m a u x des e s p è c e s é q u i n e , b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e d o i v e n t : a . P r o v e n i r d ' u n e e n t r e p r i s e d ' e x p o r t a t i o n a g r é é e ; b . P r o v e n i r d ' a n i m a u x q u i o n t é t é e x a m i n é s a v a n t e t a p r è s l ' a b a t t a g e ; c . A v o i r é t é d é c l a r é e s p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( p r o p r e s à la c o n s o m - m a t i o n ) p a r l ' i n s p e c t i o n d e s v i a n d e s . 2 L e s c o r p s e n t i e r s , l e s m o i t i é s e t l e s q u a r t i e r s p e u v e n t aussi ê t r e i m p o r t é s n o n e m b a l l é s . A r t . 4 4 C e r t i f i c a t d e s a n t é e t d e s a l u b r i t é 1 L e s e n v o i s d e v i a n d e s e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d ' a n i m a u x d e s e s p è c e s é q u i n e , b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é s d ' u n c e r t i f i c a t d e s a n t é e t d e s a l u b r i t é . C e c e r t i f i c a t d o i t c o m p o r t e r d e s a t t e s t a t i o n s ( a r t . 1 3 , t e r a l . , let. e ) s u r : a . L a s i t u a t i o n é p i z o o t i q u e d a n s l e t e r r i t o i r e d e p r o v e n a n c e ; b . L ' o b s e r v a t i o n des exigences g é n é r a l e s e t p a r t i c u l i è r e s l i é e s à l ' i m p o r t a t i o n ( a r t . 3 9 e t 4 3 ) ; c . L a c o m p o s i t i o n e t l e t r a i t e m e n t d e l a m a r c h a n d i s e , e n c e qui c o n c e r n e , s u i v a n t l e c a s , l e s i n g r é d i e n t s , l e s a d d i t i f s , l e s c o m p o s a n t s , l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s , l ' é t a t h y g i é n i q u e e t m i c r o b i o l o g i q u e e t l e s p r o c é d é s p h y s i q u e s d e t r a i t e m e n t . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a d m e t t r e u n c e r t i f i c a t s i m p l i f i é o u r e n o n c e r à u n c e r t i f i c a t l o r s q u e u n e p e r s o n n e i m p o r t e d e l a m a r c h a n d i s e p o u r s e s b e s o i n s p e r s o n n e l s o u p o u r l ' e m p l o i d a n s s o n p r o p r e m é n a g e . A r t . 4 5 D é s i g n a t i o n des v i a n d e s e t d e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e t C h a q u e p i è c e d e v i a n d e , y c o m p r i s l e s o r g a n e s d ' a n i m a u x des e s p è c e s é q u i n e , b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n a i n s i q u e l e c e r t i f i c a t d e s a n t é e t d e s a l u b r i t é c o r r e s p o n d a n t d o i v e n t ê t r e p o u r v u s d e l ' e s t a m p i l l e o f f i c i e l l e d e l ' i n s p e c t i o n des v i a n d e s d e l ' a b a t t o i r o u d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e d é c o u p e o u d ' u n e m a r q u e é q u i v a l e n t e a v e c l e n u m é r o d e l ' e x p l o i t a t i o n . I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u e la m a r q u e f i g u r e s u r la v i a n d e d é s o s s é e , s i e l l e e s t a p p o s é e s u r l ' e m b a l l a g e o u à l ' i n t é r i e u r d e c e l u i - c i . 8 1 6I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 2 L e s r é c i p i e n t s e t e m b a l l a g e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d o i v e n t p o r t e r l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 9 , 5 e a l i n é a , e t l e n u m é r o d e l ' e n t r e p r i s e d ' e x p o r t a t i o n a g r é é e ; c e u x c o n t e n a n t d e l a v i a n d e d o i v e n t e n o u t r e p o r t e r l a d a t e d ' a b a t t a g e . A r t . 4 6 E x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s p o u r l ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e s e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e l a p i n s d o m e s t i q u e s , d e v o l a i l l e s d o m e s t i q u e s e t d e g i b i e r 1 N e s o n t p a s a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n : a . L e s l a p i n s d o m e s t i q u e s n o n é c o r c h é s e t n o n v i d é s , a v e c l e s p a t t e s e t l e s y e u x ; b . L e s v o l a i l l e s d o m e s t i q u e s ( p o u l e s , d i n d e s , p i n t a d e s , c a n a r d s , o i e s , p i g e o n s ) t 1 O u p l u m é e s , u u n v i d é e s ; c . L e g i b i e r à p o i l n o n v i d é ; d . L e g i b i e r à o n g l o n s ( A r t i o d a c r y l a ) a v e c l a t ê t e , m ê m e s ' i l p e u t ê t r e i m p o r t é s a n s a u t o r i s a t i o n ( a r t . 3 7 , [ e r a l . , l e t . e ) . 2 L e g i b i e r n o n é c o r c h é o u n o n p l u m é p e u t a u s s i ê t r e i m p o r t é n o n e m b a l l é . 3 L a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e s a n g l i e r s e t d ' o u r s d o i v e n t ê t r e i n d e m n e s d e t r i c h i n e s e t d e c y s t i c e r q u e s i n f e c t i e u x , m ê m e s ' i l s p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s s a n s a u t o r i s a t i o n ( a r t . 3 7 , 1 0 1 a l . , l e t . d , e e t g ) . A r t . 4 7 E x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s p o u r l ' i m p o r t a t i o n d ' o e u f s d e p o i s s o n s a i n s i q u e d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e g r e n o u i l l e s 1 L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e s e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e p o i s s o n s ( a r t . 3 6 , 3 7 , i e r a l . , let. c , 3 8 , 3 9 , 4 1 e t 4 8 ) s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d ' o e u f s d e p o i s s o n s ( c a v i a r n o t a m m e n t ) d e s t i n é s à l a c o n s o m m a t i o n . 2 L a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e g r e n o u i l l e s d o i v e n t p r o v e n i r d ' a n i - m a u x : a . Q u i o n t é t é p r é l e v é s d a n s la n a t u r e o u é l e v é s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p - t i o n s n a t i o n a l e s c o n c e r n a n t l a c h a s s e , la p ê c h e , la p r o t e c t i o n des a n i m a u x e t l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s ; b . D o n t l a s u r v i e d e l ' e s p è c e n ' e s t p a s m e n a c é e p a r l ' e x p o r t a t i o n ; c . D o n t la r e p r o d u c t i o n e s t g a r a n t i e p a r u n e p é r i o d e d e p r o t e c t i o n a p p r o p r i é e d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e ; d . Q u i a t t e i g n e n t u n p o i d s m i n i m u m c o n v e n a b l e ; e . Q u i o n t é t é é l e v é s e t t u é s d a n s d e s c o n d i t i o n s i r r é p r o c h a b l e s d u p o i n t d e v u e d e la p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e t d e l ' h y g i è n e . 3 P o u r des m o t i f s d e p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e t d e c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t s u b o r d o n n e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n p o u r l a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e g r e n o u i l l e s à d e s c o n d i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . 8 1 7I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 A r t . 4 8 C e r t i f i c a t d e s a n t é e t d e s a l u b r i t é 1 L e s e n v o i s d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e s e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e l a p i n s d o m e s t i q u e s , v o l a i l l e s d o m e s t i q u e s , g i b i e r , p o i s s o n s , g r e n o u i l l e s , c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t é c h i n o d e r m e s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é s d ' u n c e r t i f i c a t d e s a n t é e t d e s a l u b r i t é . C e c e r t i f i c a t d o i t c o m p o r t e r d e s a t t e s t a t i o n s ( a r t . 1 3 , t e r a l . , l e t . e ) s u r : a . L a s i t u a t i o n é p i z o o t i q u e d a n s l e t e r r i t o i r e d e p r o v e n a n c e ; b . L ' o b s e r v a t i o n d e s e x i g e n c e s g é n é r a l e s e t p a r t i c u l i è r e s l i é e s à l ' i m p o r t a t i o n ( a r t . 3 9 , 4 6 e t 4 7 ) ; c . L a c o m p o s i t i o n e t l e t r a i t e m e n t d e l a m a r c h a n d i s e , e n c e q u i c o n c e r n e , s u i v a n t l e c a s , l e s i n g r é d i e n t s , l e s a d d i t i f s , l e s c o m p o s a n t s , l e s s u b s t a n c e s é t r a n g è r e s , l ' é t a t h y g i é n i q u e e t m i c r o b i o l o g i q u e e t l e s p r o c é d é s p h y s i q u e s d e t r a i t e m e n t . 2 L a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e s a n g l i e r s e t d ' o u r s d o i v e n t e n o u t r e , m ê m e s i e l l e s p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s s a n s a u t o r i s a t i o n ( a r t . 3 7 , l e r a l . , l e t . d , e e t g ) , ê t r e a c c o m p a g n é e s d ' u n c e r t i f i c a t a t t e s t a n t u n t r a i t e m e n t p a r s u r g é l a t i o n s u f f i s a n t o u u n e x a m e n a v e c r é s u l t a t n é g a t i f à l ' é g a r d d e s t r i c h i n e s e t d e s c y s t i c e r q u e s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a d m e t t r e u n c e r t i f i c a t s i m p l i f i é o u r e n o n c e r à u n c e r t i f i c a t p o u r l e s v i a n d e s e t p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e p o i s s o n s , c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t é c h i n o r d e r m e s , d e m ê m e q u e d a n s l e c a s o ù u n e p e r s o n n e i m p o r t e d e l a m a r c h a n d i s e p o u r s e s b e s o i n s p e r s o n n e l s o u p o u r l ' e m p l o i d a n s s o n p r o p r e m é n a g e . S e c t i o n 3 : I m p o r t a t i o n d e s e m e n c e a n i m a l e , d ' e m b r y o n s e t d ' o e u f s A r t . 4 9 S e m e n c e a n i m a l e e t e m b r y o n s 1 L a s e m e n c e , l e s o v u l e s n o n f é c o n d é s e t l e s e m b r y o n s d e m a m m i f è r e s f i g u r a n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r , c h i f f r e 1 , n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s q u ' a v e c u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . C h a q u e e n v o i d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d ' u n c e r t i f i c a t d e s a n t é . 2 L e c e r t i f i c a t p o u r l a s e m e n c e d o i t a t t e s t e r ( a r t . 1 3 , 1 e " a l . , l e t . e ) q u e l e s e x a m e n s e x i g é s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l o n t é t é e x é c u t é s e t q u e l e t e r r i t o i r e d e p r o v e n a n c e , l ' e f f e c t i f d e p r o v e n a n c e , l e d o n n e u r d e s e m e n c e e t l ' e n v o i s o n t i n d e m n e s d ' é p i - z o o t i e s ( a r t . 1 1 , 3 e a l . ) . 3 L e c e r t i f i c a t p o u r l e s o v u l e s n o n f é c o n d é s o u l e s e m b r y o n s d o i t a t t e s t e r ( a r t . 1 3 , l e r a l . , l e t . e ) q u e : a . A u c u n e m e s u r e d ' i n t e r d i c t i o n p o u r c a u s e d ' é p i z o o t i e n'a é t é p r i s e d a n s l ' e f f e c t i f d e p r o v e n a n c e d e s g é n i t e u r s ; b . L e s e x a m e n s p o u r é t a b l i r l ' a b s e n c e d ' é p i z o o t i e s o n t é t é e f f e c t u é s ; c . L e s o v u l e s n o n f é c o n d é s e t l e s e m b r y o n s o n t é t é p r é p a r é s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s . 4 L e c e r t i f i c a t e s t v a l a b l e 9 0 j o u r s . 8 1 8I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 5 C h a q u e e n v o i d e s t i n é à l ' i m p o r t a t i o n e s t s o u m i s à l a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e . A r t . 5 0 O e u f s à c o u v e r e t o e u f s d e p o i s s o n s 1 L e s v e u f s à c o u v e r d e v o l a i l l e s d e r e n t e e t d ' o r n e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , c h i f f r e 1 , l e t t r e s g à k , a i n s i q u e l e s o e u f s d e p o i s s o n s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s q u ' a v e c u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . C e l u i - c i s o u m e t l a d e m a n d e d ' i m p o r - t a t i o n , p o u r r a p p o r t e t p r é a v i s , a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l c o m p é t e n t a u l i e u d e d e s t i n a t i o n . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n s i : a . I l a c o n s t a t é q u ' a u c u n m o t i f d e p o l i c e d e s é p i z o o t i e s n e s ' y o p p o s e ; b . L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a c o n f i r m é q u e d e s i n s t a l l a t i o n s c o n v e n a b l e s s o n t à d i s p o s i t i o n p o u r l a q u a r a n t a i n e o u l ' i s o l e m e n t ; c . D a n s l e c a s d ' o e u f s d e p o i s s o n s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i - r o n n e m e n t a e n o u t r e c o n s t a t é q u e l e s e x i g e n c e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p ê c h e s o n t r e s p e c t é e s . 3 L e s e n v o i s d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é s d ' u n c e r t i f i c a t d e s a n t é . C e c e r t i f i c a t d o i t a t t e s t e r ( a r t . 1 3 , t e r a l . , l e t . e ) q u e l e s e x a m e n s e x i g é s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l o n t é t é e x é c u t é s e t q u e l e t e r r i t o i r e d e p r o v e n a n c e , l ' e f f e c t i f d e p r o v e n a n c e e t l ' e n v o i s o n t i n d e m n e s d ' é p i z o o t i e s ( a r t . 1 1 , 3 e a l . ) . 4 L e c e r t i f i c a t e s t v a l a b l e d i x j o u r s . 5 C h a q u e e n v o i d e s t i n é à l ' i m p o r t a t i o n e s t s o u m i s à l a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e . 6 A u l i e u d e d e s t i n a t i o n , l a m a r c h a n d i s e e s t p l a c é e s o u s q u a r a n t a i n e ( a r t . 2 9 ) o u m i s e à l ' i s o l e m e n t . S e c t i o n 4 : I m p o r t a t i o n d ' a l i m e n t s p o u r a n i m a u x A r t . 5 1 C a d a v r e s d ' a n i m a u x 1 L e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 1 . 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s q u ' a v e c u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . C e l u i - c i s o u m e t l a d e m a n d e d ' i m p o r t a t i o n , p o u r r a p p o r t e t p r é a v i s , a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l c o m p é t e n t a u l i e u d e d e s t i n a t i o n . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e , s u i v a n t l e g e n r e d e m i s e e n v a l e u r p r é v u , l e s c a t é g o r i e s d e c a d a v r e s d ' a n i m a u x a d m i s e s à l ' i m p o r t a t i o n . I l d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n s i : a . I l a c o n s t a t é q u e l e t e r r i t o i r e d e p r o v e n a n c e d e s a n i m a u x e t , l e c a s é c h é a n t , l ' e f f e c t i f d e p r o v e n a n c e , s o n t i n d e m n e s d ' é p i z o o t i e s ; b . I l s ' a g i t d e c a d a v r e s d ' a n i m a u x q u i o n t é t é s o u m i s à u n c o n t r ô l e v é t é r i n a i r e ; c . L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a c o n f i r m é q u e l e r e q u é r a n t e s t a u t o r i s é , c o n f o r m é - m e n t a u x a r t i c l e s 2 1 o u 2 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 s u r l e s 1 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 8 1 9I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 é p i z o o t i e s , à n o u r r i r d e s a n i m a u x a v e c l e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x i m p o r t é s o u à l e s t r a n s f o r m e r e n a l i m e n t s p o u r a n i m a u x ; d . I l a , l e c a s é c h é a n t , i m p o s é l e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s s u p p l é m e n t a i r e s n é c e s s a i r e s p o u r e x c l u r e l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e é p i z o o t i e . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r e f u s e r o u r e t i r e r l ' a u t o r i s a t i o n s i : a . I l e x i s t e u n r i s q u e a c c r u d ' i n t r o d u i r e u n e é p i z o o t i e a v e c d e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x ; b . L a c a p a c i t é d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e d e s t r u c t i o n d e s c a d a v r e s o u d e l ' i n s t a l l a - t i o n d e s t é r i l i s a t i o n e n q u e s t i o n e s t e n t i è r e m e n t r e q u i s e p o u r l e s b e s o i n s d u p a y s . 4 L e s e n v o i s d e c a d a v r e s d ' a n i m a u x d e s e s p è c e s é q u i n e , b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e a i n s i q u e d e l a p i n s d o m e s t i q u e s , d e v o l a i l l e s d o m e s t i q u e s e t d e g i b i e r d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é s d ' u n c e r t i f i c a t . C e c e r t i f i c a t d o i t a t t e s t e r ( a r t . 1 3 , 1 e i a l . , l e t . e ) q u e l e s e x i g e n c e s d u 2 e a l i n é a , l e t t r e s a , b e t d , s o n t s a t i s f a i t e s . 5 T o u t e n v o i d e s t i n é à l ' i m p o r t a t i o n e s t s o u m i s à l a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e . 6 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l c o m p é t e n t a u l i e u d e d e s t i n a t i o n , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t a d m e t t r e à l ' i m p o r t a t i o n c o m m e a l i - m e n t s p o u r a n i m a u x s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 . 1 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 s u r l e s é p i z o o t i e s , d e s v i a n d e s e t d e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e q u i é t a i e n t d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e e t q u e l e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e n ' a p a s a d m i s e s c o m m e t e l l e s . A r t . 5 2 A l i m e n t s p o u r c h i e n s e t c h a t s 1 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 5 1 , l e s a l i m e n t s p o u r c h i e n s e t c h a t s c o n t e n a n t d e s p r o d u i t s d ' o r i g i n e a n i m a l e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s s a n s a u t o r i s a t i o n s ' i l s o n t é t é s o u m i s à u n t r a i t e m e n t p a r l a c h a l e u r . z L e s e m b a l l a g e s e t l e s r é c i p i e n t s s e r v a n t à l ' e x p é d i t i o n d o i v e n t p o r t e r u n e m e n t i o n i n d i q u a n t c l a i r e m e n t q u ' i l s ' a g i t d ' a l i m e n t s p o u r a n i m a u x . I l f a u t e n o u t r e i n d i q u e r l e n o m e t l ' a d r e s s e d u f a b r i c a n t o u d u f o u r n i s s e u r é t r a n g e r d e l a m a r c h a n d i s e , e n c l a i r o u e n c o d e , a i n s i q u e l e p a y s d ' o r i g i n e . 3 T o u t e n v o i d e p l u s d e 2 0 k g b r u t d e s t i n é à l ' i m p o r t a t i o n d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d ' u n c e r t i f i c a t a t t e s t a n t q u e l a m a r c h a n d i s e n e p r é s e n t e a u c u n r i s q u e d ' é p i z o o t i e . 4 T o u t e n v o i d e p l u s d e 2 0 k g b r u t d e s t i n é à l ' i m p o r t a t i o n e s t s o u m i s à l a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e . A r t . 5 3 A l i m e n t s d e s t i n é s a u x a n i m a u x d e f e r m e 1 P a r a l i m e n t s d e s t i n é s à n o u r r i r d e s a n i m a u x d e f e r m e o n e n t e n d l e s p r o d u i t s d ' o r i g i n e a n i m a l e t e l s q u e f a r i n e d e v i a n d e , f a r i n e d ' o s , f a r i n e d e s a n g , f a r i n e d e p o i s s o n s , f a r i n e d e p l u m e s , c o q u i l l a g e s c o n c a s s é s e t c r e t o n s a i n s i q u ' a l i m e n t s m é l a n g é s c o n t e n a n t d e c e s p r o d u i t s . 8 2 0 �I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 2 L ' o f f i c e f é d é r a l d é s i g n e l e s g e r m e s p o u r l e d é p i s t a g e d e s q u e l s l e s a l i m e n t s d o i v e n t ê t r e e x a m i n é s d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d e p r o v e n a n c e . 3 T o u t e n v o i d e s t i n é à l ' i m p o r t a t i o n d e p l u s d e 2 0 k g d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d e l ' a t t e s t a t i o n d ' u n l a b o r a t o i r e c e r t i f i a n t q u e l e s é c h a n t i l l o n s p r é l e v é s o f f i c i e l l e m e n t s e s o n t r é v é l é s i n d e m n e s d e s g e r m e s e n q u e s t i o n . 4 T o u t e n v o i d e s t i n é à l ' i m p o r t a t i o n d e p l u s d e 2 0 k g e s t s o u m i s à l a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e . A r t . 5 4 D é c h e t s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n a n i m a l e 1 P a r d é c h e t s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s o n e n t e n d d e s d é c h e t p r o v e n a n t d e c o m m e r c e s d ' a l i m e n t a t i o n , d ' e n t r e p r i s e s d e r e s t a u r a t i o n e t d ' a u t r e s m é n a g e s c o l l e c t i f s a i n s i q u e d e s r é s i d u s d ' e n t r e p r i s e s t r a n s f o r m a n t l e l a i t . 2 L ' i m p o r t a t i o n d e d é c h e t s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n a n i m a l e e s t i n t e r d i t e . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , n o t a m m e n t p o u r l e s d é c h e t s d e c u i s i n e s d ' a v i o n s e t d e w a g o n s - r e s t a u r a n t s , a i n s i q u e d e c u i s i n e s d u s e r v i c e d e b o r d d a n s l e s p o r t s f r a n c s , l ' o f f i c e f é d é r a l d é l i v r e u n e a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e . L ' o f f i c e f é d é r a l s o u m e t l a d e m a n d e a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l p o u r r a p p o r t e t p r é a v i s . S e c t i o n 5 : I m p o r t a t i o n d e substances d i v e r s e s p o u v a n t ê t r e l e s v e c t e u r s d ' a g e n t s é p i z o o t i q u e s A r t . 5 5 M a r c h a n d i s e s d ' o r i g i n e a n i m a l e n o n d e s t i n é e s à l ' a l i m e n t a t i o n a n i m a l e 1 L e s m a r c h a n d i s e s c i - a p r è s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s q u ' a v e c u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l : a . C a d a v r e s d ' a n i m a u x ( a r t . 2 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c . 1 9 6 7 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s ) e n v u e d e l e u r d e s t r u c t i o n ; b . D é c h e t s d e b o u c h e r i e e t d ' a b a t t a g e d e s t i n é s à u n e m i s e e n v a l e u r t e c h n i q u e s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 . 1 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 s u r l e s é p i z o o t i e s ; c . S o u s - p r o d u i t s d ' a b a t t a g e d ' a n i m a u x à o n g l o n s ( A r t i o d a c t y l a ) e t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e é q u i n e , t e l s q u e p e a u x b r u t e s s é c h é e s o u s a l é e s , f o u r r u r e s , c r i n s , s o i e s , s a b o t s , o n g l o n s , c o r n e s e t o s ; d . C a r n a s s i e r s ( C a m i v o r a ) p o u r l a p r é p a r a t i o n d e t r o p h é e s ; e . A u t r e s m a r c h a n d i s e s , t e l l e s q u e t r o p h é e s , d é p o u i l l e s d ' o i s e a u x , p l u m e s e t l a i n e b r u t e n o n t r a i t é e ; f . M a t i è r e s p r e m i è r e s b r u t e s d ' o r i g i n e a n i m a l e d e s t i n é e s à l a f a b r i c a t i o n d e p r é p a r a t i o n s p h a r m a c e u t i q u e s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l s o u m e t l a d e m a n d e d ' i m p o r t a t i o n , p o u r r a p p o r t e t p r é a v i s , a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l c o m p é t e n t a u l i e u d e d e s t i n a t i o n . 1 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 8 2 1I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 3 D a n s l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n , l ' o f f i c e f é d é r a l f i x e l e s e x i g e n c e s c o n c e r n a n t l ' e m b a l l a g e e t l e s v é h i c u l e s d e t r a n s p o r t . 4 T o u t e n v o i d e s t i n é à l ' i m p o r t a t i o n d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d ' u n c e r t i f i c a t . C e l u i - c i d o i t a t t e s t e r ( a r t . 1 3 , t e r a l . , l e t . e ) q u e l a m a r c h a n d i s e n e p r é s e n t e p a s d e r i s q u e d ' é p i z o o t i e . 5 T o u t e n v o i d e s t i n é à l ' i m p o r t a t i o n e s t s o u m i s à l a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e . 6 L a t ê t e d e g i b i e r à o n g l o n s ( A r t i o d a c t y l a ) p e u t , e n v u e d e l a p r é p a r a t i o n c o m m e t r o p h é e , ê t r e i m p o r t é e s a n s a u t o r i s a t i o n e t s a n s v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 7 , 1 e ß a l i n é a , l e t t r e e , s i e l l e a é t é c o u p é e e t e m b a l l é e s é p a r é m e n t . A r t . 5 6 P r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s 1 L e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s ( a r t . 2 4 . 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c . 1 9 6 7 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s ) n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s q u ' a v e c u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n e t u n b u l l e t i n d ' a c c o m p a g n e m e n t d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l n e d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n q u ' a u x e n t r e p r i s e s q u ' i l a a g r é é e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 . 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 s u r l e s é p i z o o t i e s , a i n s i q u ' à d e s v é t é r i n a i r e s e t d e s i n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s . 3 T o u t e n v o i d e s t i n é à l ' i m p o r t a t i o n e s t s o u m i s à l a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e . L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e a p p o s e s o n s c e a u s u r l e b u l l e t i n d ' a c c o m p a g n e m e n t e t t r a n s m e t c e l u i - c i a u s e r v i c e d e c o n t r ô l e d e l ' o f f i c e f é d é r a l . S i l e b u l l e t i n d ' a c - c o m p a g n e m e n t f a i t d é f a u t , l e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e p r e n d , a p r è s a v o i r p r i s c o n t a c t a v e c l e s e r v i c e d e c o n t r ô l e , l ' u n e d e s m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 9 . 4 D a n s l e c a d r e d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x r e l a t i f s à l a p r a t i q u e d e l ' a r t v é t é r i n a i r e d a n s l e s r é g i o n s f r o n t i è r e s , l e s v é t é r i n a i r e s é t r a n g e r s p e u v e n t i m p o r t e r e t u t i l i s e r s a n s a u t o r i s a t i o n d e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s e n r e g i s t r é s e n S u i s s e . A r t . 5 7 M a t é r i e l i n f e c t i e u x 1 L ' i m p o r t a t i o n d e m i c r o - o r g a n i s m e s p a t h o g è n e s p o u r l e s a n i m a u x , d e p a r a s i t e s e t d e m a t é r i e l d ' o r i g i n e a n i m a l e d e s t i n é à d e s e x a m e n s e s t s o u m i s e à a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . C e l u i - c i s o u m e t l a d e m a n d e , p o u r r a p p o r t e t p r é a v i s , a u v é t é r i - n a i r e c a n t o n a l c o m p é t e n t a u l i e u d e d e s t i n a t i o n . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n s i l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a c o n f i r m é q u e l e r e q u é r a n t a p r i s t o u t e s m e s u r e s p o u r e m p ê c h e r l a p r o p a g a t i o n d e m a l a d i e s . 3 T o u t e n v o i d e s t i n é à l ' i m p o r t a t i o n e s t s o u m i s à l a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e . A r t . 5 8 E n g r a i s a n i m a u x e t p a i l l e t L e s o r g a n e s d e l a d o u a n e a n n o n c e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l t o u s l e s e n v o i s d ' i m p o r t a - t i o n d ' e n g r a i s a n i m a u x . 1 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 8 2 2 )I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 2 L e d e s t i n a t a i r e d o i t d é t r u i r e d e f a ç o n n o n d o m m a g e a b l e l a p a i l l e e t l e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t q u i o n t s e r v i d e m a t é r i e l d ' e m b a l l a g e p o u r d e s e n v o i s d ' i m p o r t a t i o n . C h a p i t r e 3 : T r a n s i t S e c t i o n 1 : T r a n s i t d ' a n i m a u x A r t . 5 9 A u t o r i s a t i o n d e t r a n s i t 1 L e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e s e s p è c e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , c h i f f r e 1 , l e t t r e s a à k , n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a v e c u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . C e l u i - c i d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n s ' i l a c o n s t a t é q u ' a u c u n m o t i f d e p o l i c e d e s é p i z o o t i e s n e s ' y o p p o s e . I l p e u t s u b o r d o n n e r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n à l ' e n g a g e m e n t p a r l e s a u t o r i t é s d u p a y s d e d e s t i n a t i o n à a d m e t t r e l e s a n i m a u x à l a f r o n t i è r e . 2 L e s e n v o i s e n t r a n s i t s e l o n l e t e r a l i n é a d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é s d ' u n c e r t i f i c a t . C e l u i - c i d o i t c o n t e n i r l e s a t t e s t a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 6 . 3 L e c e r t i f i c a t e s t v a l a b l e d i x j o u r s . a L e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e n e p e u t s ' o p é r e r q u e p a r l e r a i l o u p a r a v i o n . 5 P e u v e n t ê t r e a d m i s a u t r a n s i t s a n s a u t o r i s a t i o n n i c e r t i f i c a t n i v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e : a . L e s a n i m a u x t r a n s p o r t é s p a r v o i e a é r i e n n e s i c e u x - c i n e s é j o u r n e n t p a s p l u s d e 4 8 h e u r e s s u r u n a é r o p o r t i n t e r n a t i o n a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 , 5 e a l i n é a ; b . L e s c h i e n s e t c h a t s d o m e s t i q u e s ; l ' a r t i c l e 3 0 e s t a p p l i c a b l e . A r t . 6 0 T r a n s p o r t d e s a n i m a u x 1 L e s a n i m a u x a d m i s a u t r a n s i t d o i v e n t ê t r e t r a n s p o r t é s d i r e c t e m e n t a u b u r e a u d e d o u a n e d e s o r t i e . 2 A u c u n a n i m a l i n d i g è n e n e d o i t ê t r e t r a n s p o r t é a v e c d e s a n i m a u x é t r a n g e r s . S e c t i o n 2 : T r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s A r t . 6 1 1 L e t r a n s i t d e v i a n d e s e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e a i n s i q u e d ' a u t r e s m a r c h a n - d i s e s d ' o r i g i n e a n i m a l e p o u v a n t ê t r e d e s v e c t e u r s d ' a g e n t s d e m a l a d i e s t r a n s m i s - s i b l e s d o i t s ' e f f e c t u e r d e f a ç o n à e x c l u r e t o u t e p r o p a g a t i o n d ' é p i z o o t i e s . 2 L e s v é h i c u l e s v i d e s a y a n t s e r v i a u t r a n s p o r t d e b é t a i l d o i v e n t , a v a n t l e t r a n s i t , ê t r e d é b a r r a s s é s d e s r é s i d u s d e l i t i è r e e t d e f u m i e r e t d é s i n f e c t é s . 8 2 3I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 S e c t i o n 3 : C o n t r ô l e s A r t . 6 2 V i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e 1 L e s e n v o i s e n t r a n s i t d ' a n i m a u x p o u r l e s q u e l s u n e a u t o r i s a t i o n e s t r e q u i s e s o n t s o u m i s à l a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e . z L e s o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e s o n t h a b i l i t é s à c o n t r ô l e r é g a l e m e n t d ' a u t r e s e n v o i s e n t r a n s i t c o m p r e n a n t d e s a n i m a u x e t d e s m a r c h a n - d i s e s . A r t . 6 3 E n t r e p ô t s d o u a n i e r s 1 L e s m a r c h a n d i s e s q u i s e r a i e n t s o u m i s e s à l a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n s o n t é g a l e m e n t s o u m i s e s à u n e v i s i t e a v a n t l e u r e m m a g a s i n a g e d a n s u n e n t r e p ô t d o u a n i e r . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e n t à l a v i s i t e d e s m a r - c h a n d i s e s d a n s l a m e s u r e o ù d e s p r e s c r i p t i o n s d e p o l i c e d e s é p i z o o t i e s l e j u s t i f i e n t . 3 L e s m a r c h a n d i s e s q u i d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d ' u n c e r t i f i c a t l o r s d e l ' i m p o r - t a t i o n d o i v e n t l ' ê t r e é g a l e m e n t p o u r l ' e m m a g a s i n a g e d a n s - u n e n t r e p ô t d o u a n i e r . 4 L e s m a r c h a n d i s e s e m m a g a s i n é e s d a n s d e s e n t r e p ô t s d o u a n i e r s s o n t p l a c é e s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l ' o f f i c e f é d é r a l q u a n t à l a p o l i c e d e s é p i z o o t i e s . 5 I l e s t i n t e r d i t d e m o d i f i e r d e s m a r c h a n d i s e s o u l e u r e m b a l l a g e d e m a n i è r e t e l l e q u e l e u r o r i g i n e o u l e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l ' i n s p e c t i o n d e s v i a n d e s n e s o i e n t p l u s i d e n t i f i a b l e s . 6 L e s v i a n d e s e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e e n t r e p o s é e s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é e s ( d é c o u p é e s , r é e m b a l l é e s , m u n i e s d e n o u v e l l e s d é s i g n a t i o n s , e t c . ) q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t e t s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e s o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e . E n o u t r e , l e s a r t i c l e s 9 6 e t 9 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 2 6 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s d o u a n e s s o n t a p p l i c a b l e s . 7 S i d e s v i a n d e s e t d e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e s o n t d e s t i n é e s a u x b u f f e t s d e b o r d d e s a é r o p o r t s i n t e r n a t i o n a u x , u n c e r t i f i c a t d o i t ê t r e r e m i s a u x o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e . C e c e r t i f i c a t d o i t a t t e s t e r ( a r t . 1 3 , t e r a l . , l e t . e ) : a . P o u r l a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d ' a n i m a u x d e s e s p è c e s é q u i n e , b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e : 1 . L ' a b s e n c e d ' é p i z o o t i e s d a n s l e t e r r i t o i r e d e p r o v e n a n c e ; 2 . L a p r o v e n a n c e d e l a v i a n d e d ' e x p l o i t a t i o n s p l a c é e s s o u s c o n t r ô l e v é t é r i n a i r e a i n s i q u e l ' e x a m e n d e s a n i m a u x a v a n t e t a p r è s l ' a b a t t a g e ; b . P o u r l a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e l a p i n s e t d e v o l a i l l e s d o m e s t i q u e s : 1 . L ' a b s e n c e d ' é p i z o o t i e s d a n s l e t e r r i t o i r e d e p r o v e n a n c e ; I ) R S 6 3 1 . 0 1 8 2 4I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 2 . L a p r o v e n a n c e d e l a v i a n d e d ' e x p l o i t a t i o n s p l a c é e s s o u s c o n t r ô l e v é t é r i n a i r e ; c . P o u r l a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e g i b i e r : 1 . L ' a b s e n c e d ' é p i z o o t i e s d a n s l e t e r r i t o i r e d e p r o v e n a n c e ; 2 . E n p l u s , p o u r l e s s a n g l i e r s e t l e s o u r s , u n t r a i t e m e n t p a r s u r g é l a t i o n o u l ' a b s e n c e d e t r i c h i n e s e t d e c y s t i c e r q u e s ; d . P o u r l a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e g r e n o u i l l e s : l e r e s p e c t d e s e x i g e n c e s c o n t e n u e s à l ' a r t i c l e 4 7 , 2 e a l i n é a ; e . P o u r l e s p o i s s o n s , c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t é c h i n o d e r m e s a i n s i q u e l a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e c e u x - c i : q u ' i l s c o n v i e n n e n t â l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , p o u r a u t a n t q u e l ' o f f i c e f é d é r a l n e r e n o n c e p a s à u n c e r t i f i c a t . 8 L e s o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e s o n t h a b i l i t é s à e x a m i n e r l e s m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s a u x b u f f e t s d e b o r d . C h a p i t r e 4 : E x p o r t a t i o n S e c t i o n 1 : E x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x A r t . 6 4 V é r i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s d ' e x p o r t a t i o n e t d e s t e x t e s d e c e r t i f i c a t s 1 L e s c o n d i t i o n s d ' i m p o r t a t i o n f i x é e s p a r l e p a y s d e d e s t i n a t i o n e t l e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s , l e c a s é c h é a n t , e n t r e e x p o r t a t e u r s e t a c h e t e u r s é t r a n g e r s p o u r l ' e x p o r - t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d ' a n i m a u x a i n s i q u e l e s t e x t e s d e s c e r t i f i c a t s v é t é r i n a i r e s o f f i c i e l s d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' o f f i c e f é d é r a l p o u r v é r i f i c a t i o n , a v a n t q u e l e s a n i m a u x s o i e n t p r é p a r é s p o u r l ' e x p o r t a t i o n . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l a p p r o u v e l ' a p p l i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s e t l e s t e x t e s d e c e r t i f i c a t s s ' i l s n e c o n t i e n n e n t a u c u n e c l a u s e c o n t r a i r e à l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e t l e s é p i z o o t i e s . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t p r e s c r i r e l ' e m p l o i d e f o r m u l e s d e c e r t i f i c a t s o f f i c i e l l e s . 3 S u r d e m a n d e d u p a y s d e d e s t i n a t i o n , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a p p r o u v e r d e s c o n d i t i o n s q u i n e s o n t p a s p r é v u e s d a n s l e d r o i t s u i s s e . A r t . 6 5 S u r v e i l l a n c e d e s e x p o r t a t i o n s d ' a n i m a u x 1 L e s v é t é r i n a i r e s d e c o n t r ô l e ( a r t . 5 ) s u r v e i l l e n t l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s a p p r o u v é e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l , e x é c u t e n t o u f o n t e x é c u t e r l e s e x a m e n s p r e s c r i t s e t é t a b l i s s e n t l e s c e r t i f i c a t s v é t é r i n a i r e s o f f i c i e l s d ' e x p o r t a t i o n . 2 S u r d e m a n d e d u p a y s i m p o r t a t e u r o u d e l ' e x p o r t a t e u r s u i s s e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u s s i e x é c u t e r l u i - m ê m e , l e c a s é c h é a n t e n f a i s a n t a p p e l à d e s e x p e r t s s u i s s e s o u é t r a n g e r s , l e s t â c h e s s e l o n l e l e t a l i n é a . E n c e c a s , i l a v i s e p r é a l a b l e m e n t l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l e t l ' e x p o r t a t e u r . 8 2 5I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 A r t . 6 6 L é g a l i s a t i o n d e c e r t i f i c a t s S u r d e m a n d e d u p a y s i m p o r t a t e u r , l ' o f f i c e f é d é r a l l é g a l i s e l e s c e r t i f i c a t s officiels é t a b l i s p a r l e s v é t é r i n a i r e s d e c o n t r ô l e . A r t . 6 7 V i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e 1 T o u t e n v o i d ' a n i m a u x d e s e s p è c e s é q u i n e , b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e d e s t i n é à l ' e x p o r t a t i o n e s t e x a m i n é p a r l e s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e a u b u r e a u d e d o u a n e d e s o r t i e . L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e c o n t r ô l e n o t a m m e n t l ' é t a t d e s a n t é e t l ' a p t i t u d e des a n i m a u x a u t r a n s p o r t a i n s i q u e l e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t s u r l e s c e r t i f i c a t s d ' a c c o m p a g n e m e n t . 2 L e s o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e s o n t h a b i l i t é s à e x a m i n e r é g a l e m e n t des envois d ' a u t r e s a n i m a u x d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n . A r t . 6 8 F r a i s L e s f r a i s p o u r l e s a p p r o b a t i o n s , c o n t r ô l e s e t e x a m e n s s e l o n l e s a r t i c l e s 6 4 à 6 7 a i n s i q u e p o u r l e s é v e n t u e l l e s v a c c i n a t i o n s d e m a n d é e s p a r le p a y s d e d e s t i n a t i o n s o n t m i s à la c h a r g e d e s e x p o r t a t e u r s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 2 . S e c t i o n 2 : E x p o r t a t i o n d e v i a n d e s e t d e préparations d e v i a n d e A r t . 6 9 V é r i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s d ' e x p o r t a t i o n e t d e s t e x t e s d e c e r t i f i c a t s 1 L e s c o n d i t i o n s d ' i m p o r t a t i o n f i x é e s p a r l e p a y s d e d e s t i n a t i o n e t l e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s , le cas é c h é a n t , e n t r e e x p o r t a t e u r s e t a c h e t e u r s é t r a n g e r s p o u r l ' e x p o r - t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e v i a n d e s e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e a i n s i q u e l e s t e x t e s d e s c e r t i f i c a t s v é t é r i n a i r e s officiels d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' o f f i c e f é d é r a l p o u r v é r i f i c a t i o n . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l a p p r o u v e l ' a p p l i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s e t l e s t e x t e s d e c e r t i f i c a t s s ' i l s n e c o n t i e n n e n t a u c u n e c l a u s e c o n t r a i r e à la l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x , l e s é p i z o o t i e s e t l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t p r e s c r i r e l ' e m p l o i d e f o r m u l e s d e c e r t i f i c a t s o f f i c i e l l e s . 3 S u r d e m a n d e d u p a y s i m p o r t a t e u r , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a p p r o u v e r des c o n d i t i o n s q u i n e s o n t p a s p r é v u e s d a n s la l é g i s l a t i o n s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t s u r l e s é p i z o o t i e s , à s a v o i r : a . A u t r e s p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n , d e c o n t r ô l e o u d e m a r q u a g e ; b . A u t r e s exigences c o n c e r n a n t l e s l o c a u x e t l e s a b a t t o i r s , é t a b l i s s e m e n t s d e d é c o u p e e t d e t r a n s f o r m a t i o n a i n s i q u e l e s e n t r e p ô t s f r i g o r i f i q u e s ; c . L e c o n t r ô l e v é t é r i n a i r e d e m a r c h a n d i s e s a u t r e s q u e l a v i a n d e e t l e s p r é p a r a - t i o n s d e v i a n d e . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l a p p r o u v e , a v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e , l e s c o n d i t i o n s q u i : a . D é r o g e n t à la l é g i s l a t i o n s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; 8 2 6I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 b . E x i g e n t l e c o n t r ô l e v é t é r i n a i r e d e m a r c h a n d i s e s a u t r e s q u e l a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e ; c . R e q u i è r e n t q u e d e s t â c h e s d e s u r v e i l l a n c e d a n s l e s e n t r e p r i s e s d ' e x p o r t a t i o n ( a r t . 5 ) s o i e n t c o n f i é e s à d e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n a u t r e s q u e l e s v é t é r i n a i r e s d e c o n t r ô l e . - A r t . 7 0 A g r é m e n t c o m m e e n t r e p r i s e d ' e x p o r t a t i o n L ' o f f i c e f é d é r a l s e c h a r g e d e l a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t s u r d e m a n d e d e l ' a b a t t o i r , d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e d é c o u p e e t d e t r a n s f o r m a t i o n o u d e l ' e n t r e p ô t f r i g o r i f i q u e , s i l e p a y s d e d e s t i n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s e x i g e u n a g r é m e n t o f f i c i e l c o m m e e n t r e p r i s e d ' e x p o r t a t i o n . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l a g r é e , p o u r l a d u r é e d ' u n e a n n é e c i v i l e , l ' e n t r e p r i s e d ' e x p o r t a - t i o n s u r l a b a s e d e c o n t r ô l e a u x q u e l s i l a u r a p r o c é d é , a p r è s a v o i r p r i s c o n t a c t a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s , p o u r a u t a n t q u e : a . L ' e n t r e p r i s e r é p o n d e a u x e x i g e n c e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d e n r é e s a l i - m e n t a i r e s e t l e s é p i z o o t i e s a i n s i q u ' a u x e x i g e n c e s d u p a y s d e d e s t i n a t i o n d é r o g e a n t é v e n t u e l l e m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e ; b . L ' i n s p e c t i o n d e s v i a n d e s à l ' a b a t t o i r s o i t e x é c u t é e p a r d e s v é t é r i n a i r e s o u p a r d e s i n s p e c t e u r s d e s v i a n d e s n o n v é t é r i n a i r e s t r a v a i l l a n t s o u s l a d i r e c t i o n p e r m a n e n t e d e v é t é r i n a i r e s ; c . L ' e n t r e p r i s e j u s t i f i e d e l ' e x é c u t i o n d e s e x a m e n s d e l a b o r a t o i r e d e m a n d é s l e c a s é c h é a n t p a r l ' o f f i c e f é d é r a l o u l e p a y s d e d e s t i n a t i o n . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l a s s i g n e u n n u m é r o d e c o n t r ô l e o f f i c i e l à l ' e n t r e p r i s e d ' e x p o r t a - t i o n a g r é é e e t l u i a t t r i b u e l e s v é t é r i n a i r e s d e c o n t r ô l e e t l e s r e m p l a ç a n t s n é c e s - s a i r e s . 4 L a l i s t e d e s e n t r e p r i s e s d ' e x p o r t a t i o n a g r é é e s e s t p u b l i é e p é r i o d i q u e m e n t d a n s l e « B u l l e t i n d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l » . 5 L e s p l a n s d e m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s a p p o r t é e s a u x b â t i m e n t s d ' u n e e n t r e - p r i s e d ' e x p o r t a t i o n a g r é é e d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' o f f i c e f é d é r a l a v a n t l e d é b u t d e s t r a v a u x . C e l u i - c i e x a m i n e s i l e s c o n d i t i o n s p o u r l ' a g r é m e n t s o n t e n c o r e r e m p l i e s . A r t . 7 1 R e n o u v e l l e m e n t o u r e t r a i t d e l ' a g r é m e n t 1 L ' o f f i c e f é d é r a l v é r i f i e r é g u l i è r e m e n t s i l e s c o n d i t i o n s d e l ' a g r é m e n t s o n t e n c o r e r e m p l i e s . A c e t t e o c c a s i o n , i l s e f a i t a c c o m p a g n e r p a r l e v é t é r i n a i r e d e c o n t r ô l e , l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d e s e x p e r t s s u i s s e s o u é t r a n g e r s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l r e n o u v e l l e l ' a g r é m e n t s i l ' e n t r e p r i s e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d ' i m p o r t a t i o n d u p a y s d e d e s t i n a t i o n e t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a g r é m e n t . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , l ' o f f i c e f é d é r a l r e t i r e l ' a g r é m e n t t e m p o r a i r e m e n t o u p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . 8 2 7I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 A r t . 7 2 S u r v e i l l a n c e d e s e n t r e p r i s e s d ' e x p o r t a t i o n t L e s v é t é r i n a i r e s d e c o n t r ô l e ( a r t . 5 ) s ' a s s u r e n t d u r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s a p p r o u v é e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l , e x é c u t e n t o u f o n t e x é c u t e r l e s e x a m e n s p r e s c r i t s e t é t a b l i s s e n t l e s c e r t i f i c a t s v é t é r i n a i r e s o f f i c i e l s d e x p o r t a t i o n . 2 S u r d e m a n d e d u p a y s i m p o r t a t e u r o u d e l ' e x p o r t a t e u r s u i s s e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t e x é c u t e r l u i - m ê m e , l e c a s é c h é a n t e n f a i s a n t a p p e l à d e s e x p e r t s s u i s s e s o u é t r a n g e r s , l e s t â c h e s s e l o n l e I e r a l i n é a . D a n s c e c a s , i l a v i s e p r é a l a b l e m e n t l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s . 3 S u r d e m a n d e d u p a y s i m p o r t a t e u r o u d e l ' e x p o r t a t e u r s u i s s e , l ' o f f i c e f é d é r a l p r o c è d e o u f a i t p r o c é d e r e n c a s d e b e s o i n à d e s e x a m e n s s y s t é m a t i q u e s s i c e u x - c i c o n s t i t u e n t u n e c o n d i t i o n i n d i s p e n s a b l e p o u r l ' e x p o r t a t i o n . 4 L e s r é c i p i e n t s d a n s l e s q u e l s s o n t e x p o r t é e s d e s v i a n d e s e t d e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d o i v e n t p o r t e r l e s c e a u o f f i c i e l d u v é t é r i n a i r e d e c o n t r ô l e d e l ' e n t r e p r i s e d ' e x p o r t a t i o n o u u n m a r q u a g e é q u i v a l e n t . L e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x s o n t r é s e r - v é s . A r t . 7 3 L é g a l i s a t i o n d e c e r t i f i c a t s S u r d e m a n d e d u p a y s i m p o r t a t e u r , l ' o f f i c e f é d é r a l l é g a l i s e l e s c e r t i f i c a t s o f f i c i e l s é t a b l i s p a r l e s v é t é r i n a i r e s d e c o n t r ô l e . A r t . 7 4 V i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e t L e s e n v o i s d e p l u s d e 2 0 k g b r u t d e v i a n d e s d ' a n i m a u x d e s e s p è c e s é q u i n e , b o v i n e , o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e s o n t e x a m i n é s p a r l e s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 5 à 2 4 e t 8 1 . 2 L e s o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e s o n t h a b i l i t é s à c o n t r ô l e r é g a l e m e n t d e s e n v o i s d e v i a n d e s d ' a u t r e s e s p è c e s a n i m a l e s a i n s i q u e d e p r é p a r a - t i o n s d e v i a n d e d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n . A r t . 7 5 F r a i s L e s f r a i s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e l o n l e s a r t i c l e s 6 9 à 7 4 s o n t m i s à l a c h a r g e d e s e x p o r t a t e u r s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 2 . S e c t i o n 3 : E x p o r t a t i o n d ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s A r t . 7 6 P r i n c i p e 1 L e s a u t r e s m a r c h a n d i s e s d ' o r i g i n e a n i m a l e p o u v a n t ê t r e d e s v e c t e u r s d ' a g e n t s d e m a l a d i e s t r a n s m i s s i b l e s d o i v e n t ê t r e e x p o r t é e s d e f a ç o n à e x c l u r e t o u t e p r o p a g a - t i o n d ' é p i z o o t i e s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p r o c è d e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 4 à 6 8 , p o u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s e l o n l e s a r t i c l e s 6 9 à 7 5 , a u c a s o ù l e p a y s i m p o r t a t e u r d e m a n d e u n c o n t r ô l e v é t é r i n a i r e d e m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à l ' e x p o r t a t i o n . 8 2 8I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 3 L e s o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e s o n t h a b i l i t é s à c o n t r ô l e r d e s e n v o i s d e s t i n é s à l ' e x p o r t a t i o n m e n t i o n n é s a u 1 e r a l i n é a . A r t . 7 7 C a d a v r e s d ' a n i m a u x 1 L e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 1 . 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s n e p e u v e n t ê t r e e x p o r t é s q u ' a v e c u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . C e l u i - c i s o u m e t l a d e m a n d e d ' e x p o r t a t i o n , p o u r r a p p o r t e t p r é a v i s , a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l c o m p é t e n t a u l i e u d e p r o v e n a n c e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n : a . S ' i l a é t a b l i q u ' a u c u n m o t i f d e p o l i c e d e s é p i z o o t i e s n e s ' y o p p o s e ; b . S i l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a c o n f i r m é q u e l e s c o n d i t i o n s d ' i m p o r t a t i o n d u p a y s d e d e s t i n a t i o n p o u r r o n t ê t r e r e s p e c t é e s ; c . S i l e r e q u é r a n t p r o u v e q u ' e n c a s d e r e s t r i c t i o n s d e s i m p o r t a t i o n s d é c i d é e s p a r l ' é t r a n g e r , i l p e u t d é t r u i r e l a m a r c h a n d i s e à l ' i n t é r i e u r d u p a y s , c o n f o r - m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n l a m a t i è r e . C h a p i t r e 5 : I n t e r d i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n , d e t r a n s i t e t d ' e x p o r t a t i o n S e c t i o n 1 : I n t e r d i c t i o n s p o u r d e s m o t i f s d e p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e t d e c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s A r t . 7 8 1 L ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e n v u e d e l e u r f a i r e s u b i r d e s p r a t i q u e s i n t e r d i t e s s e l o n l e s a r t i c l e s 2 0 , 1 e 1 a l i n é a , e t 2 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e g , d e l a l o i d u 9 m a r s 1 9 7 8 s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x e t l ' a r t i c l e 6 6 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e d , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 m a i 1 9 8 1 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x ( a b a t t a g e s a n s é t o u r d i s s e m e n t , a m p u t a - t i o n d e s g r i f f e s d e s c h a t s e t d ' a u t r e s f é l i d é s , e s s o r i l l e m e n t d e s c h i e n s , s u p p r e s s i o n d e s o r g a n e s v o c a u x , r a c c o u r c i s s e m e n t d e l a b a s e d e l a q u e u e d e s c h e v a u x e t r a c c o u r c i s s e m e n t d e l a q u e u e d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e ) e s t i n t e r d i t e . 2 L e s a n i m a u x q u i o n t f a i t l ' o b j e t d e p r a t i q u e s i n t e r d i t e s s e l o n l e 1 e r a l i n é a n e p e u v e n t p a s ê t r e i m p o r t é s s ' i l s o n t é t é e x p o r t é s d e S u i s s e d a n s l e b u t d e l e s s o u m e t t r e à c e s p r a t i q u e s i n t e r d i t e s . 3 L ' i m p o r t a t i o n d e c h i e n s a v e c d e s o r e i l l e s c o u p é e s e s t i n t e r d i t e s i l e s a n i m a u x s o n t â g é s d e m o i n s c i n q m o i s . N e s o n t p a s t o u c h é s p a r c e t t e i n t e r d i c t i o n , l e s j e u n e s c h i e n s a p p a r t e n a n t à d e s é t r a n g e r s s é j o u r n a n t t e m p o r a i r e m e n t e n S u i s s e p o u r d e s v a c a n c e s o u d ' a u t r e s b r e f s s é j o u r s a i n s i q u e l e s i m p o r t a t i o n s c o m m e b i e n s d e d é m é n a g e m e n t . 1 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 2 ) R S 4 5 5 . 1 8 2 9I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 4 L ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e s e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e t o r t u e s a i n s i q u e d e p r o d u i t s a v e c f a i b l e t e n e u r e n v i a n d e d e t o r t u e e t d e p r o d u i t s qui n e p r é s e n t e n t p l u s l a s t r u c t u r e t i s s u l a i r e d e l a v i a n d e e s t i n t e r d i t e . S e c t i o n 2 : I n t e r d i c t i o n s p o u r d e s m o t i f s d e p o l i c e d e s é p i z o o t i e s A r t . 7 9 1 L ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e s i n g e s ( S i m i a e ) e t d e l é m u r i e n s ( P r o s i m i a e ) s o n t i n t e r d i t s , s a u f le t r a n s i t d a n s l e t r a f i c a é r i e n , s i l e s a n i m a u x n e q u i t t e n t p a s l ' a v i o n . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l d é l i v r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t u n e a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n s i , p a r des m e s u r e s p r é v e n t i v e s a p p r o p r i é e s , l a t r a n s m i s s i o n d e m a l a d i e s p e u t ê t r e e x c l u e e t ( p i e 1 P s a n i m a u x s o n t d e s t i n é s : a . A des i n s t i t u t s s c i e n t i f i q u e s e t d e s e n t r e p r i s e s qui o n t p r i s d e s m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s d e p r é v e n t i o n c o n t r e l a t r a n s m i s s i o n d e m a l a d i e s ; b . A d e s j a r d i n s e t p a r c s z o o l o g i q u e s ; c . A d e s a r t i s t e s p o u r l e u r t r a v a i l , o u d . A ê t r e i m p o r t é s c o m m e b i e n s d e d é m é n a g e m e n t . C h a p i t r e 6 : T r a n s p o r t s S e c t i o n 1 : T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x d ' a n i m a u x A r t . 8 0 1 L e s t r a n s p o r t s d ' a n i m a u x d o i v e n t s a t i s f a i r e : a . A la C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 6 8 s u r l a p r o t e c t i o n des a n i m a u x e n t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l ; b . A l a l o i d u 9 m a r s 1 9 7 8 s u r l a p r o t e c t i o n des a n i m a u x e t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 m a i 1 9 8 1 1 ) s u r l e m ê m e o b j e t . 2 L o r s d u t r a n s p o r t p a r c h e m i n d e f e r e t p a r r o u t e , l e s a n i m a u x d o i v e n t d i s p o s e r a u m o i n s d e l a s u r f a c e d e c h a r g e m e n t i n d i q u é e d a n s l ' a n n e x e . S e c t i o n 2 : M o y e n s d e t r a n s p o r t , i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s A r t . 8 1 1 T o u s l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t , i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s u t i l i s é s p o u r l e s t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x d ' a n i m a u x e t d e m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e m a i n t e n u s p r o p r e s e t , a u b e s o i n , d é s i n f e c t é s . 2 L e s o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e c o n t r ô l e n t , s u r l ' e m p l a c e m e n t o f f i c i e l , s i l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t , i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s s a t i s f o n t a u x ' ) R S 4 5 5 . 1 8 3 0I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 e x i g e n c e s d e la l é g i s l a t i o n s u r la p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x , l e s é p i z o o t i e s e t l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 3 L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e p e u t o r d o n n e r l e n e t t o y a g e e t la d é s i n f e c t i o n d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t , i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s . C h a p i t r e 7 : E m o l u m e n t s A r t . 8 2 L e s é m o l u m e n t s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e d e l ' o f f i c e f é d é r a l s o n t régis p a r l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 � ) c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t p e r c e v o i r des é m o l u m e n t s s e l o n l e d r o i t c a n t o n a l p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e q u ' i l s f o u r n i s s e n t d a n s l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . C h a p i t r e 8 : D i s p o s i t i o n s d e p r o c é d u r e e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s d e p r o c é d u r e A r t . 8 3 D é c i s i o n s L a l o i f é d é r a l e s u r la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 2 > e s t a p p l i c a b l e a u x a u t o r i s a t i o n s e t a u t r e s d é c i s i o n s . A r t . 8 4 P r o c é d u r e d e r e c o u r s 1 L ' a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e d o u a n i e r o u l e p r o p r i é t a i r e d e s a n i m a u x o u des m a r c h a n - dises c o n t e s t é s p e u t f o r m e r o p p o s i t i o n a u p r è s d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n t r e l a d é c i s i o n d u v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e , t é l é g r a p h i q u e m e n t o u p a r é c r i t , a u p l u s t a r d l e j o u r o u v r a b l e qui s u i t la n o t i f i c a t i o n d e la d é c i s i o n . L ' o p p o s i t i o n n ' a a u c u n e f f e t suspensif, à m o i n s q u e l ' o p p o s a n t n e l ' a i t d e m a n d é e t o b t e n u d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t le D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 3 L e s p r o c é d u r e s d ' o p p o s i t i o n e t d e r e c o u r s s o n t r é g i e s p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 2 ) 4 L e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l ' i n s t a n c e d é s i g n é e p a r l e c a n t o n . R S 9 1 6 . 4 7 2 2 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 8 3 1I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s pénales A r t . 8 5 I m p o r t a t i o n i l l é g a l e d ' a n i m a u x e t d e m a r c h a n d i s e s 1 L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e s é q u e s t r e l e s a n i m a u x o u l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é s i l l é g a l e m e n t s ' i l s s o n t d é c o u v e r t s l o r s d u p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e o u i m m é d i a t e - m e n t a p r è s e t n ' o n t p a s d é j à é t é s é q u e s t r é s p a r l e s o r g a n e s d e l a d o u a n e . L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n à l a f r o n t i è r e r e f o u l e n t d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e l e s a n i m a u x d o n t l ' i m p o r t a t i o n e s t i n t e r d i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 8 . 2 L ' a u t o r i t é q u i i n s t r u i t u n e e n q u ê t e p é n a l e a d m i n i s t r a t i v e s é q u e s t r e l e s a n i m a u x o u l e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é s i l l é g a l e m e n t e t d é c o u v e r t s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s e t r e n s e i g n e l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e l a l é g i s a l t i o n s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t l e s é p i z o o t i e s . C e l l e s - c i p r e n n e n t i m m é d i a t e m e n t l e s m e s u r e s d ' u r g e n c e p o u r s a u v e g a r d e r l a s a n t é d e l ' h o m m e e t d e s a n i m a u x , t e l l e s q u e q u a r a n t a i n e , e x a m e n , a b a t t a g e o u d e s t r u c t i o n n o n d o m m a g e a b l e . 3 S i l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d é c o u v r e n t à l ' i n t é r i e u r d u p a y s d e s a n i m a u x o u d e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é s i l l é g a l e m e n t , i l s l e s s é q u e s t r e n t e t p r e n n e n t i m m é d i a t e - m e n t l e s m e s u r e s d ' u r g e n c e p o u r s a u v e g a r d e r l a s a n t é d e l ' h o m m e e t d e s a n i m a u x e t d é n o n c e n t l e s f a i t s à l ' o f f i c e f é d é r a l . L e s a n i m a u x s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 a o û t 1 9 8 1 1 ) s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s p e u v e n t , a p r è s e n t e n t e a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , ê t r e s é q u e s t r é s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . S i u n e e n q u ê t e p é n a l e a d m i n i s t r a t i v e a d é j à é t é o u v e r t e , l ' a u t o r i t é q u i i n s t r u i t l ' e n q u ê t e s é q u e s t r e d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e l e s a n i m a u x o u l e s m a r c h a n d i s e s e t p r e n d , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t . 4 L ' a u t o r i t é q u i a o r d o n n é l e s é q u e s t r e l o g e o u e n t r e p o s e l e s a n i m a u x e t m a r c h a n d i s e s s é q u e s t r é s , a u x f r a i s e t r i s q u e s d e l ' i n t é r e s s é , à l ' e n d r o i t d é s i g n é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l e t s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e c e l u i - c i . L ' o f f i c e f é d é r a l p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r s a u v e g a r d e r l a s a n t é d e l ' h o m m e e t d e s a n i m a u x . 5 L ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e s i l e s a n i m a u x e t l e s m a r c h a n d i s e s s é q u e s t r é s : a . P e u v e n t a p r è s c o u p ê t r e l i b é r é s p o u r l ' i m p o r t a t i o n ; b . P e u v e n t ê t r e r é e x p o r t é s ; c . S o n t c o n f i s q u é s e t u t i l i s é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 a o û t 1 9 8 1 s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s ; d . S o n t c o n f i s q u é s e t d é t r u i t s . A r t . 8 6 P o u r s u i t e p é n a l e 1 L ' a r t i c l e 5 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 1 e ` j u i l l e t 1 9 6 6 s u r l e s é p i z o o t i e s s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , c o m m i s e s à l a f r o n t i è r e d o u a n i è r e e t t e r r i t o r i a l e s u i s s e . S ' i l y a s i m u l t a n é m e n t i n f r a c t i o n d o u a n i è r e , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s i n s t r u i t l ' e n q u ê t e , l e c a s é c h é a n t a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 L ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s n o t i f i e e t e x é c u t e , p o u r l e c o m p t e d e l ' o f f i c e 1 ) R S 4 5 3 8 3 2I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 f é d é r a l , l e s m a n d a t s d e r é p r e s s i o n e t l e s p r o n o n c é s p é n a u x p o u r l e s i n f r a c t i o n s a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e e n q u ê t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n des d o u a n e s . 3 L e s i n f r a c t i o n s s o n t r é p r i m é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s t i o n s e n l a m a t i è r e d u c o d e p é n a l s u i s s e t > a i n s i q u e d e la l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x , l e s é p i z o o t i e s , l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , l ' a g r i c u l t u r e e t l e s d o u a n e s . C h a p i t r e 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s S e c t i o n 1 : E x é c u t i o n A r t . 8 7 1 L ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e i n c o m b e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e t , p o u r l e s q u e s t i o n s t e c h n i q u e s , à l ' o f f i c e f é d é r a l e t à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des d o u a n e s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e , à l ' i n t e n t i o n d e s o r g a n e s d u s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e , l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r u n e e x é c u t i o n u n i f o r m e e t a d é q u a t e . S e c t i o n 2 : A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r A r t . 8 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : a . L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i n 1 9 7 7 2 ) r é g l a n t l e s q u e s t i o n s d e d r o i t e n m a t i è r e v é t é r i n a i r e l i é e s à l ' i m p o r t a t i o n , a u t r a n s i t e t à l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e m a r c h a n d i s e s ; b . L ' o r d o n n a n c e n ° 4 / 6 8 d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l d u 2 2 j a n v i e r 1 9 6 8 3 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e s i n g e s ; c . L ' o r d o n n a n c e ( 1 / 7 4 ) d u 1 3 m a i 1 9 7 4 4 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e p e r r o q u e t s e t d e p e r r u c h e s . A r t . 8 9 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 m a i 1 9 8 1 5 ) s u r l a p r o t e c t i o n des a n i m a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 6 , 1 " a l . , l e t . h t O u t r e l e s p r a t i q u e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 2 d e la l o i , i l e s t i n t e r d i t : h . D ' o f f r i r , d e v e n d r e o u d ' e x p o s e r des c h i e n s a v e c d e s o r e i l l e s c o u p é e s qui o n t s u b i l ' i n t e r v e n t i o n o u q u i o n t é t é i m p o r t é s e n i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s s u i s s e s s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x . I ) R S 3 1 1 . 0 2 ) R O 1 9 7 7 1 1 9 4 , 1 9 8 1 1 2 4 8 , 1 9 8 4 6 7 9 3 ) R O 1 9 6 8 2 2 4 4 1 R O 1 9 7 4 1 0 0 1 ` ) R S 4 5 5 . 1 8 3 3I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 7 , 5 e a l . 5 S i l e s p o t a g e s s o n t d é s i g n é s p a r le n o m d ' u n c o m p o s a n t p a r t i c u l i e r t e l q u ' é c r e - v i s s e o u p o i s s o n , l a s a v e u r d e c e l u i - c i d o i t r e s s o r t i r d e f a ç o n n e t t e m e n t p e r c e p - t i b l e . 3 . L ' o r d o n n a n c e f é d é r a l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 5 7 2 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s v i a n d e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , 3 e a l . 3 L ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d e v i a n d e s e t d e p r é p a r a - t i o n s d e v i a n d e s o n t r é g l é s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 3 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x . A r t . 7 . ? V i a n d e s L a v i a n d e d e c h i e n s , d e c h a t s e t d e t o r t u e s a i n s i q u e l e s p r é p a r a t i o n s i n t e r d i t e s d e v i a n d e c o n f e c t i o n n é e s a v e c c e s v i a n d e s n e p e u v e n t p a s ê t r e m i s e s d a n s l e c o m m e r c e . L a v i a n d e d e c e s a n i m a u x n e p e u t p a s n o n p l u s ê t r e u t i l i s é e p o u r d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s a v e c f a i b l e t e n e u r e n v i a n d e e t p o u r des p r o d u i t s d a n s l e s q u e l s la s t r u c t u r e t i s s u l a i r e d e la v i a n d e n ' e s t p l u s d i s c e r n a b l e . A r t . 7 4 A b r o g é A r t . 8 0 , t e r a l . , l e t . b e t c , e t 2 e a l . D a n s l e s b o u c h e r i e s - c h a r c u t e r i e s p e u v e n t ê t r e v e n d u s : b . L a v o l a i l l e d é p l u m é e , l e s l a p i n s s a n s p e a u n i p a t t e s n i y e u x , l e g i b i e r s a n s p e a u , l e s p o i s s o n s , g r e n o u i l l e s , c r u s t a c é s , m o l - l u s q u e s e t é c h i n o d e r m e s a i n s i q u e l a v i a n d e e t l e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e ces a n i m a u x , v e n d u s s o u s l e u r d é n o m i n a t i o n e x a c t e e t s é p a r é s des a u t r e s e s p è c e s d e v i a n d e ; c . Les p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e p r ê t e s à ê t r e c o n s o m m é e s ; 2 A b r o g é A r t . 8 4 , 1 " a l . , l e t . a 1 D a n s l e s c o m m e r c e s d e c o m e s t i b l e s p e u v e n t ê t r e v e n d u s : t ) R S 8 1 7 . 0 2 2 ) R S 8 1 7 . 1 9 1 3 ) R O 1 9 8 8 8 0 0 8 3 4I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 a . L a v i a n d e d e l a p i n , v o l a i l l e , g i b i e r , p o i s s o n s , g r e n o u i l l e s , c r u s - t a c é s , m o l l u s q u e s e t é c h i n o d e r m e s ; T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 0 8 I V . C o m m e r c e d e l a v i a n d e e t d e s p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e l a p i n , v o l a i l l e , g i b i e r , p o i s s o n s , g r e n o u i l l e s , c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t é c h i n o d e r m e s A r t . 1 0 8 , 3 e a l . 3 L e s c r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t é c h i n o d e r m e s v i v a n t s m i s d a n s l e c o m m e r c e e n t a n t q u e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s s o n t s o u m i s a u x m ê m e s d i s p o s i t i o n s q u e l e u r v i a n d e . A r t . 1 1 1 A b r o g é 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e L e s e r v i c e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e d e l ' o f f i c e f é d é r a l p r o c è d e à la f r o n t i è r e d o u a n i è r e e t t e r r i t o r i a l e s u i s s e à l ' e x a m e n d e s a n i m a u x e t d e s m a r c h a n - d i s e s , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r - t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x . A r t . 1 4 , c h . 1 4 . 1 1 4 . 1 L ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x , d e p r o d u i t s i m m u n o - b i o l o g i q u e s , d e s u b s t a n c e s a n i m a l e s e t d ' a u t r e s o b j e t s p o u v a n t ê t r e v e c - t e u r s d e l ' a g e n t c o n t a g i e u x d ' u n e m a l a d i e t r a n s m i s s i b l e s o n t r é g l é s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x . A r t . 1 6 , c h . 1 6 . 3 1 6 . 3 E n o u t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o - d u i t s a n i m a u x s ' a p p l i q u e à l ' e s t i v a g e o u l ' h i v e r n a g e d ' a n i m a u x é t r a n g e r s e n S u i s s e o u d ' a n i m a u x s u i s s e s à l ' é t r a n g e r . 1 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 2 ) R O 1 9 8 8 8 0 0 8 3 5I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 A r t . 6 1 , c h . 6 1 . 3 6 1 . 3 L ' a r t i c l e s 5 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i a i n s i q u e l e s a r t i c l e s 8 5 e t 8 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x s ' a p p l i q u e n t a u x i n f r a c - t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c o m m i s e s à l a f r o n t i è r e d o u a n i è r e e t t e r r i t o r i a l e s u i s s e . 5 . L ' o r d o n n a n c e d u t e r m a i 1 9 7 4 2 ) c o n c e r n a n t la p r é p a r a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l e c o m m e r c e e t l e c o n t r ô l e d e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s p o u r u s a g e v é t é r i - n a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , c h . 3 . 2 . 2 , 3 . 2 . 3 e t 3 . 2 . 4 A b r o g é s 6 . L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 3 ) c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l ( O E V E T ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , a i n s i q u e t a b l e a u l e t . a , e e t f L e s é m o l u m e n t s p o u r l e s v i s i t e s v é t é r i n a i r e s à l a f r o n t i è r e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n s o n t c a l c u l é s d ' a p r è s le t a r i f c i - a p r è s , l ' é m o l u m e n t m i n i m u m é t a n t d e 1 0 f r a n c s p a r e n v o i : N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e É m o l u m e n t t a r i f d o u a n i e r F r . a . A n i m a u x v i v a n t s ( I n s é r e r s o u s n u m é r o d e t a r i f 0 1 0 6 a p r è s 0 0 2 0 g i b i e r à p l u m e s ) P a r p i è c e e x 0 0 3 0 — C h i e n s 5 . — ( S o u s n u m é r o d e t a r i f 0 1 0 6 . 0 9 0 0 , a u t r e s m a m m i - f è r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s c h a t s d o m e s t i q u e s , m o d i f i e r c o m m e i l s u i t ) — — a u t r e s m a m m i f è r e s 5 . — e . S u b s t a n c e s d i v e r s e s p o u v a n t ê t r e l e s v e c t e u r s d ' a g e n t s é p i z o o t i q u e s e x 0 5 1 1 . 1 0 0 0 / 9 9 0 0 P r o d u i t s d ' o r i g i n e a n i m a l e , n o n d é n o m m é s n i P a r 1 0 0 k g b r u t c o m p r i s a i l l e u r s , a n i m a u x m o r t s e t p a r t i e s d e c e u x - c i , y c o m p r i s p o i s s o n s , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s d e s t i n é s à d e s b u t s t e c h n i q u e s o u d e s b u t s a u t r e s q u e d e n o u r r i r d e s a n i m a u x — . 1 0 1 ) R O 1 9 8 8 8 0 0 2 ) R S 9 1 6 . 4 4 5 . 2 3 ) R S 9 1 6 . 4 7 2 8 3 6I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e E m o l u m e n t F r . e x 0 5 0 2 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 P e a u x b r u t e s , f o u r r u r e s , s o i e s , p o i l s , l a i n e , o s , e x 0 5 0 3 . 0 0 1 0 / 0 0 9 0 s a b o t s , o n g l o n s , c o r n e s , t r o p h é e s d ' a n i m a u x à o n - e x 0 5 0 5 . 1 0 1 0 / 9 0 1 0 / g l o n s e t d ' a n i m a u x d e l ' e s p è c e é q u i n e a i n s i q u e 9 0 9 0 p e a u x d ' o i s e a u x r e v ê t u e s d e l e u r s p l u m e s o u d e e x 0 5 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 l e u r d u v e t , p l u m e s e x 0 5 0 7 . 9 0 0 0 e x 4 1 0 1 . 1 0 0 0 / 4 0 0 0 e x 4 1 0 2 . 1 0 0 0 / 2 9 0 0 e x 4 1 0 3 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 a ` e x 4 3 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 e x 5 1 0 1 . 1 1 0 0 / 1 9 0 0 e x 5 1 0 2 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 e x 5 1 0 3 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 P a r 1 0 0 kg b r u t — . 1 0 e x 0 5 1 0 . 0 0 0 0 S u b s t a n c e s a n i m a l e s u t i l i s é e s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s — . 1 0 e x 3 0 0 2 . 1 0 0 0 , 3 1 0 0 , P r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s à u s a g e v é t é r i n a i r e 2 0 . - 3 9 0 0 , 9 0 0 0 e x 3 0 0 2 . 9 0 0 0 P a r kg G e r m e s p a t h o g è n e s p o u r l e s a n i m a u x , 1 0 . — m a i s a u p l u s p a r e n v o i 5 0 . — f . C o n t r ô l e s d e m a r c h a n d i s e s r é g i s p a r l a c o n v e n t i o n s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s ( A n c i e n n e l e t . e ) A r t . 1 6 T r a n s i t L e s é m o l u m e n t s p o u r l e s v i s i t e s v é t é r i n a i r e s à la f r o n t i è r e d ' a n i m a u x e n t r a n s i t s e m o n t e n t à : F r . a . E n v o i s c o m p r e n a n t j u s q u ' à 2 5 a n i m a u x des e s p è c e s é q u i n e e t b o v i n e o u j u s q u ' à 5 0 a n i m a u x des e s p è c e s o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e , l e s m ê m e s m o n t a n t s q u e p o u r l e s e x a m e n s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n , m a i s a u p l u s p a r e n v o i 5 0 . — b . E n v o i s c o m p r e n a n t p l u s d e 2 5 a n i m a u x d e s e s p è c e s é q u i n e e t bovine p a r p i è c e 2 . — p l u s d e 5 0 a n i m a u x des e s p è c e s o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e p a r p i è c e 1 . — a u t r e s a n i m a u x : l e s m ê m e s m o n t a n t s q u e p o u r l e s e x a m e n s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n , m a i s a u p l u s p a r w a g o n 3 0 . - 8 3 7I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 A r t . 1 7 , l e t . a e t b L e s é m o l u m e n t s p o u r l e s v i s i t e s v é t é r i n a i r e s à la f r o n t i è r e l o r s d e l ' e x p o r t a t i o n s e m o n t e n t à : F r . a . E n v o i s c o m p r e n a n t j u s q u ' à 2 5 a n i m a u x des e s p è c e s é q u i n e e t b o v i n e o u j u s q u ' à 5 0 a n i m a u x d e s e s p è c e s o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e , l e s m ê m e s m o n t a n t s q u e p o u r l e s e x a m e n s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n , m a i s a u p l u s p a r e n v o i 5 0 . — b . Envois c o m p r e n a n t p l u s d e 2 5 a n i m a u x d e s e s p è c e s é q u i n e e t b o v i n e p a r p i è c e 2 . — p l u s d e 5 0 a n i m a u x d e s e s p è c e s o v i n e , c a p r i n e e t p o r c i n e p a r p i è c e 1 . — a u t r e s a n i m a u x : l e s m ê m e s m o n t a n t s q u e p o u r l e s e x a m e n s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n , mais a u p l u s p a r w a g o n 3 0 . — T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 1 S e c t i o n 4 : C o n t r ô l e s e n v u e d e l ' e x p o r t a t i o n d e v i a n d e s e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e A r t . 2 1 , t i t r e m é d i a n , a i n s i q u e I " a l . , l e t . b e t d A g r é m e n t d ' e n t r e p r i s e s d ' e x p o r t a t i o n 1 L ' o f f i c e f é d é r a l p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s e t d é b o u r s c i - a p r è s p o u r l ' a g r é m e n t , e n t a n t q u ' e n t r e p r i s e d ' e x p o r t a t i o n , d ' u n a b a t t o i r , d ' u n é t a b l i s s e m e n t d e d é c o u p e o u d e t r a n s f o r m a t i o n o u d ' u n e n t r e p ô t f r i g o r i f i q u e a i n s i q u e p o u r l e u r c o n t r ô l e : F r . b . U n é m o l u m e n t d e b a s e p o u r l e c o n t r ô l e e t l e r e n o u v e l l e m e n t d e l ' a g r é m e n t d . L e s d é b o u r s p o u r l a c o n f e c t i o n d u s c e a u o f f i c i e l d u v é t é r i n a i r e d e c o n t r ô l e . 5 0 . — à 1 5 0 . — A r t . 2 1 a P r e s t a t i o n s d e s e r v i c e d e l ' o f f i c e f é d é r a l e t d e s v é t é r i n a i r e s d e c o n t r ô l e 1 P o u r s e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s c i - a p r è s : F r . a . V é r i f i c a t i o n d e c o n d i t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d e t e x t e s d e c e r t i f i c a t s 2 0 . — à 1 0 0 . — b . L é g a l i s a t i o n d e c e r t i f i c a t s 1 0 . — à 2 0 . — c . E m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é a i n s i q u e l e s d é b o u r s p o u r 1 . L ' e x a m e n d e p l a n s d e c o n s t r u c t i o n ; 2 . L e s e x a m e n s s y s t é m a t i q u e s d e m a r c h a n d i s e s . 8 3 8I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 2 P o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e d u v é t é r i n a i r e d e c o n t r ô l e d a n s l ' e n t r e p r i s e d ' e x p o r t a t i o n , l ' o f f i c e f é d é r a l p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s c i - a p r è s : F r . a . E t a b l i s s e m e n t d ' u n c e r t i f i c a t 1 5 . — à 3 0 . — b . P r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s 1 0 . — à 2 0 . — c . E m o l u m e n t e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é a i n s i q u e l e s d é b o u r s p o u r : 1 . L e s c o n t r ô l e s d e m a t i è r e p r e m i è r e , d e p r o d u c t i o n e t d ' e x p é d i t i o n , a v e c é t a b l i s s e m e n t d e p r o c è s - v e r - b a u x a d h o c ; 2 . L a s u r v e i l l a n c x e d e l ' h y g i è n e d a n s l ' e x p l o i t a t i o n ; 3 . L e s e x a m e n s d e l a b o r a t o i r e . Section 3 : D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e A r t . 9 0 L a r é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e c i - a p r è s e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 a u x a r t i c l e s 5 , l e " a l i n é a , e t 3 9 , 5 e a l i n é a , a i n s i q u ' à l ' a r t i c l e 7 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s v i a n d e s : a . L e s v é t é r i n a i r e s d e c o n t r ô l e d e s e n t r e p r i s e s d ' e x p o r t a t i o n e n f o n c t i o n j u s q u ' i c i e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é j u s q u ' à l a n o m i n a t i o n d e s v é t é r i n a i r e s d e c o n t r ô l e p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . b . L e s r é c i p i e n t s d ' e x p é d i t i o n p e u v e n t e n c o r e , c o m m e j u s q u ' i c i , ê t r e i m p o r t é s a v e c l e n o m d u d e s t i n a t a i r e s u i s s e , s a n s i n d i c a t i o n d u f a b r i c a n t o u d u f o u r n i s s e u r é t r a n g e r e t s a n s d é n o m i n a t i o n s p é c i f i q u e . c . L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s c o n t e n a n t d e l a v i a n d e d e t o r t u e , i m p o r t é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , p e u v e n t e n c o r e ê t r e m i s e s d a n s l e c o m m e r c e . S e c t i o n 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 9 1 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i n 1 9 8 8 . 2 N ' e n t r e n t e n v i g u e u r q u e l e t e r j a n v i e r 1 9 8 9 : a . L e s a r t i c l e s 4 7 , 2 e a l i n é a , e t 4 8 , l e ' a l i n é a , c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e v i a n d e e t d e p r é p a r a t i o n s d e v i a n d e d e g r e n o u i l l e ; b . L ' a r t i c l e 5 5 , t e r a l i n é a , l e t t r e s b , c , e e t f . 2 0 a v r i l 1 9 8 8 I ) R S 8 1 7 . 1 9 1 3 2 1 3 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 8 3 9I m p o r t a t i o n , t r a n s i t e t e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x R O 1 9 8 8 A n n e x e ( a r t . 8 0 ) S u r f a c e m i n i m a l e d e c h a r g e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d ' a n i m a u x d e r e n t e S u r f a c e m o y e n n e , e n m 2 , n é c e s s a i r e p a r a n i m a l : C h e v a u x A g n e a u x P o u l a i n s 0 . 8 5 J u s q u ' à 4 5 k g 0 . 2 5 C h e v a u x l é g e r s 1 . 4 0 d e 4 5 — 5 5 k g 0 . 3 0 C h e v a u x m o y e n s 1 . 6 0 C h e v a u x l o u r d s 1 . 9 0 M o u t o n s a d u l t e s t o n d u s 0 . 3 0 n o n t o n d u s 0 . 5 0 Bovins 4 0 — 8 0 k g 0 . 3 2 C h è v r e s 0 . 3 0 8 0 — 1 4 0 k g 0 . 4 2 P o r c s 1 4 0 — 1 6 0 k g 0 . 5 5 1 6 0 — 2 0 0 k g 0 . 7 0 1 5 — 2 5 k g 0 . 1 2 2 0 0 — 3 0 0 k g 0 . 9 0 2 5 — S O k g 0 . 1 8 3 0 0 — 4 0 0 k g 1 . 0 0 5 0 — 7 5 k g 0 . 3 0 4 0 0 — 5 0 0 k g 1 . 2 9 7 5 — 1 0 0 k g 0 . 3 5 5 0 0 — 6 0 0 k g 1 . 5 0 1 0 0 — 1 2 5 k g 0 . 5 1 6 0 0 — 7 0 0 k g 1 . 6 2 1 2 5 — 1 5 0 k g 0 . 5 6 p l u s d e 7 0 0 k g 1 . 7 5 1 5 0 — 2 0 0 k g 0 . 6 9 p l u s d e 2 0 0 k g 0 . 8 2 3 2 1 3 3 8 4 0A c c o r d e u r o p é e n d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 1 s u r l a c i r c u l a t i o n d e s j e u n e s s o u s c o u v e r t d u p a s s e p o r t c o l l e c t i f e n t r e l e s p a y s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e R S 0 . 1 4 2 . 1 0 4 ; R O 1 9 6 7 8 9 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r a v r i l 1 9 8 8 , c o m p l é m e n t 1 ) R e t r a i t d e r é s e r v e P o r t u g a l ( R O 1 9 8 5 3 6 2 ) P a r n o t e d u 2 9 j a n v i e r 1 9 8 8 , l e P o r t u g a l a r e t i r é l a r é s e r v e r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 5 , q u ' i l a v a i t f o r m u l é e l o r s d e s a r a t i f i c a t i o n . 3 2 1 1 7 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 9 3 4 1 , 1 9 8 2 1 5 4 6 e t 1 9 8 5 3 6 2 . 1 9 8 8 — 2 4 9 8 4 1A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e p o u r l e s transports i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( 0 1 1 F ) e n v u e d e d é t e r m i n e r l e s t a t u t j u r i d i q u e d e c e t t e Organisation e n S u i s s e C o n c l u l e 1 0 f é v r i e r 1 9 8 8 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 0 f é v r i e r 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d ' u n e p a r t , e t L ' O r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e p o u r l e s t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( O T I F ) d ' a u t r e p a r t , c o n s i d é r a n t q u e l a C o n v e n t i o n d u 9 m a i 1 9 8 0 1 ) r e l a t i v e a u x t r a n s p o r t s i n t e r - n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( C O T I F ) p o r t e c r é a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e - m e n t a l e p o u r l e s t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( O T I F ) , d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e i n t e r n a t i o n a l e , c o n s i d é r a n t q u e l ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a 2 , d e l a d i t e C o n v e n t i o n p r é v o i t q u e l ' O r g a n i s a t i o n , l e s m e m b r e s d e s o n p e r s o n n e l , l e s e x p e r t s a u x q u e l s e l l e f a i t a p p e l e t l e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s m e m b r e s j o u i s s e n t d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s n é c e s s a i r e s p o u r r e m p l i r l e u r m i s s i o n , d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s a u P r o t o c o l e a n n e x é à l a C o n v e n t i o n d o n t i l f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e , c o n s i d é r a n t q u e l ' a r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a 3 , d e l a d i t e C o n v e n t i o n p r é v o i t q u e l e s r e l a t i o n s e n t r e l ' O r g a n i s a t i o n e t l ' E t a t d u s i è g e s e r o n t r é g l é e s d a n s u n a c c o r d d e s i è g e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : I . S t a t u t , i m m u n i t é s e t p r i v i l è g e s d e l ' O r g a n i s a t i o n A r t i c l e p r e m i e r P e r s o n n a l i t é L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e r e c o n n a î t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e i n t e r n a t i o n a l e e t l a c a p a c i t é j u r i d i q u e e n S u i s s e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e p o u r l e s t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( d é s i g n é e c i - a p r è s l ' O r g a n i s a t i o n ) . A r t i c l e 2 L i b e r t é d ' a c t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n 1 . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e g a r a n t i t à l ' O r g a n i s a t i o n l ' i n d é p e n d a n c e e t l a l i b e r t é d ' a c t i o n q u i l u i a p p a r t i e n n e n t e n s a q u a l i t é d ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e i n t e r - g o u v e r n e m e n t a l e . R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 7 4 I ) R S 0 . 7 4 2 . 4 0 3 . 1 ; R O 1 9 8 5 5 0 5 8 4 2 1 9 8 8 - 2 0 4 � � iT r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( O T I F ) R O 1 9 8 8 2 . I l l u i r e c o n n a î t e n p a r t i c u l i e r , a i n s i q u ' à s e s m e m b r e s d a n s l e u r s r a p p o r t s a v e c e l l e , l a l i b e r t é d e r é u n i o n , d e d i s c u s s i o n e t d e d é c i s i o n . A r t i c l e 3 I n v i o l a b i l i t é 1 . L e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s e t l e t e r r a i n a t t e n a n t q u i , q u e l q u ' e n s o i t l e p r o p r i é t a i r e , s o n t u t i l i s é s a u x f i n s d e l ' O r g a n i s a t i o n s o n t i n v i o l a b l e s . N u l a g e n t d e l ' a u t o r i t é p u b l i q u e s u i s s e n e p e u t y p é n é t r e r s a n s l e c o n s e n t e m e n t e x p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n . S e u l l e D i r e c t e u r g é n é r a l o u s o n r e p r é s e n t a n t d û m e n t a u t o r i s é e s t c o m p é t e n t p o u r r e n o n c e r à c e t t e i n v i o l a b i l i t é . 2 . L e s a r c h i v e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t , e n g é n é r a l , t o u s l e s d o c u m e n t s d e s t i n é s à s o n u s a g e o f f i c i e l , q u i l u i a p p a r t i e n n e n t o u s e t r o u v e n t e n s a p o s s e s s i o n , s o n t i n v i o l a b l e s à t o u t m o m e n t e t e n q u e l q u e l i e u q u ' i l s s e t r o u v e n t . 3 . L ' O r g a n i s a t i o n e x e r c e l e c o n t r ô l e e t l a p o l i c e d e s e s l o c a u x . A r t i c l e 4 I m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n e t d ' e x é c u t i o n 1 . D a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s o f f i c i e l l e s , l ' O r g a n i s a t i o n b é n é f i c i e d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n e t d ' e x é c u t i o n , s a u f : a ) d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e i m m u n i t é a é t é f o r m e l l e m e n t l e v é e , d a n s u n c a s p a r t i c u l i e r , p a r l e C o m i t é a d m i n i s t r a t i f o u s o n r e p r é s e n t a n t d û m e n t a u t o r i s é ; b ) e n c a s d ' a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e i n t e n t é e c o n t r e l ' O r g a n i s a t i o n p o u r d o m m a g e c a u s é p a r t o u t v é h i c u l e l u i a p p a r t e n a n t o u c i r c u l a n t p o u r s o n c o m p t e ; c ) e n c a s d e d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e d i r e c t e m e n t l i é e à u n e p r o c é d u r e e n t a m é e à t i t r e p r i n c i p a l p a r l ' O r g a n i s a t i o n ; d ) e n c a s d e s a i s i e , o r d o n n é e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e s u r l e s t r a i t e m e n t s , s a l a i r e s e t a u t r e s é m o l u m e n t s d u s p a r l ' O r g a n i s a t i o n à u n m e m b r e d e s o n p e r s o n n e l . 2 . L e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s , l e t e r r a i n a t t e n a n t , l e s a v o i r s e t l e s b i e n s , p r o p r i é t é d e l ' O r g a n i s a t i o n o u u t i l i s é s p a r l ' O r g a n i s a t i o n à s e s f i n s , q u e l s q u e s o i e n t l e l i e u o ù i l s s e t r o u v e n t e t l a p e r s o n n e q u i l e s d é t i e n t , n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' a u c u n e m e s u r e d ' e x é c u t i o n f o r c é e o u d e r é q u i s i t i o n , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù l e n é c e s s i t e n t t e m p o r a i r e m e n t l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s m e t t a n t e n c a u s e d e s v é h i c u l e s a u t o m o t e u r s a p p a r t e n a n t à l ' O r g a n i s a t i o n o u c i r c u l a n t p o u r l e c o m p t e d e c e l l e - c i e t l e s e n q u ê t e s a u x q u e l l e s p e u v e n t d o n n e r l i e u l e s d i t s a c - c i d e n t s . 3 . S i u n e e x p r o p r i a t i o n e s t n é c e s s a i r e à d e s f i n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e , t o u t e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s a f i n d ' e m p ê c h e r q u ' e l l e n e c o n s t i t u e u n o b s t a c l e à l ' e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t u n e i n d e m n i t é p r é a l a b l e , p r o m p t e e t a d é q u a t e d o i t ê t r e v e r s é e . A r t i c l e 5 C o m m u n i c a t i o n s 1 . L ' O r g a n i s a t i o n b é n é f i c i e , d a n s s e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s , d ' u n t r a i t e m e n t a u m o i n s a u s s i f a v o r a b l e q u e c e l u i a s s u r é a u x a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s 8 4 3T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( O T I F ) R O 1 9 8 8 e n S u i s s e , d a n s l a m e s u r e c o m p a t i b l e a v e c l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , d u 6 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 ) . 2 . L ' O r g a n i s a t i o n a l e d r o i t d ' e m p l o y e r d e s c o d e s p o u r s e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s . E l l e a é g a l e m e n t l e d r o i t d ' e x p é d i e r e t d e r e c e v o i r s a c o r r e s p o n d a n c e p a r d e s c o u r r i e r s o u v a l i s e s d û m e n t i d e n t i f i é s q u i j o u i s s e n t d e s m ê m e s p r i v i l è g e s q u e l e s c o u r r i e r s e t v a l i s e s d i p l o m a t i q u e s . 3 . L a c o r r e s p o n d a n c e o f f i c i e l l e e t l e s a u t r e s c o m m u n i c a t i o n s o f f i c i e l l e s d û m e n t a u t h e n t i f i é e s d e l ' O r g a n i s a t i o n n e p o u r r o n t ê t r e c e n s u r é e s . 4 . L ' e x p l o i t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n d o i t ê t r e c o o r d o n n é e s u r l e p l a n t e c h n i q u e a v e c l ' e n t r e p r i s e d e s P T T s u i s s e s . A r t i c l e 6 P u b l i c a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s L e s p u b l i c a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n n e s e r o n t s o u m i s e s â a u c u n e r e s t r i c t i o n . A r t i c l e 7 R é g i m e f i s c a l 1 . L ' O r g a n i s a t i o n , s e s a v o i r s , r e v e n u s e t a u t r e s b i e n s s o n t e x o n é r é s d e s i m p ô t s d i r e c t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x . T o u t e f o i s , p o u r l e s i m m e u b l e s , c e t t e e x o n é r a t i o n n e s ' a p p l i q u e r a q u ' à c e u x d o n t l ' O r g a n i s a t i o n e s t p r o p r i é t a i r e e t q u i s o n t o c c u p é s p a r s e s s e r v i c e s , a i n s i q u ' a u x r e v e n u s q u i e n p r o v i e n n e n t . L ' O r g a n i - s a t i o n n e p e u t ê t r e a s t r e i n t e à u n i m p ô t s u r l e l o y e r q u ' e l l e p a i e p o u r l e s l o c a u x l o u é s p a r e l l e e t o c c u p é s p a r s e s s e r v i c e s . 2 . L ' O r g a n i s a t i o n e s t e x o n é r é e d e s i m p ô t s i n d i r e c t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x . E n c e q u i c o n c e r n e l ' i m p ô t f é d é r a l s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s , i n c l u s d a n s l e s p r i x o u t r a n s f é r é d e m a n i è r e a p p a r e n t e , l ' e x o n é r a t i o n n ' e s t a d m i s e t o u t e f o i s q u e p o u r l e s a c q u i s i t i o n s d e s t i n é e s à l ' u s a g e o f f i c i e l d e l ' O r g a n i s a t i o n , à c o n d i t i o n q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n m o n t a n t i m p o r t a n t . 3 . L ' O r g a n i s a t i o n e s t e x o n é r é e d e t o u t e s l e s t a x e s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s , p o u r v u q u ' i l n e s ' a g i s s e p a s d e t a x e s p e r ç u e s e n r é m u n é r a t i o n d e s e r v i c e s p a r t i c u l i e r s r e n d u s . 4 . S ' i l y a l i e u , l e s e x o n é r a t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s s e r o n t e f f e c t u é e s p a r v o i e d e r e m b o u r s e m e n t , à l a d e m a n d e d e l ' O r g a n i s a t i o n e t s u i v a n t u n e p r o c é d u r e à d é t e r m i n e r p a r l ' O r g a n i s a t i o n e t l e s a u t o r i t é s s u i s s e s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 8 R é g i m e d o u a n i e r L e t r a i t e m e n t e n d o u a n e d e s o b j e t s d e s t i n é s à l ' O r g a n i s a t i o n e s t r é g i p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 2 ) c o n c e r n a n t l e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s m i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s . 1 ) R S 0 . 7 8 4 . 1 6 ; R O 1 9 8 5 1 0 9 3 2 ) R S 6 3 1 . 1 4 5 . 0 8 4 4T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( O T I F ) R O 1 9 8 8 A r t i c l e 9 L i b r e d i s p o s i t i o n d e s f o n d s L ' O r g a n i s a t i o n p e u t r e c e v o i r , d é t e n i r , c o n v e r t i r e t t r a n s f é r e r t o u s l e s f o n d s q u e l c o n q u e s , d e l ' o r , t o u t e s d e v i s e s , n u m é r a i r e s e t a u t r e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , e t e n d i s p o s e r l i b r e m e n t t a n t à l ' i n t é r i e u r d e l a S u i s s e q u e d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c l ' é t r a n g e r . A r t i c l e 1 0 C a i s s e s d e p e n s i o n e t f o n d s s p é c i a u x 1 . T o u t e c a i s s e d e p e n s i o n o u i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e x e r ç a n t o f f i c i e l l e m e n t s o n a c t i v i t é e n f a v e u r d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n a l a c a p a c i t é j u r i d i q u e e n S u i s s e , s i e l l e o b s e r v e l e s f o r m e s p r é v u e s à c e t e f f e t p a r l e d r o i t s u i s s e . E l l e b é n é f i c i e , d a n s l a m e s u r e d e s o n a c t i v i t é e n f a v e u r d e s d i t s f o n c t i o n n a i r e s , d e s m ê m e s e x e m p t i o n s , i m m u n i t é s e t p r i v i l è g e s q u e l ' O r g a n i s a t i o n e l l e - m ê m e . 2 . L e s f o n d s e t f o n d a t i o n s , d o u é s o u n o n d ' u n e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , g é r é s s o u s l e s a u s p i c e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t a f f e c t é s à s e s b u t s o f f i c i e l s , b é n é f i c i e n t d e s m ê m e s e x e m p t i o n s , i m m u n i t é s e t p r i v i l è g e s q u e l ' O r g a n i s a t i o n e l l e - m ê m e , e n c e q u i c o n c e r n e l e u r s b i e n s m o b i l i e r s . A r t i c l e 1 1 P r é v o y a n c e s o c i a l e 1 . L ' O r g a n i s a t i o n n ' e s t p a s s o u m i s e , e n q u a l i t é d ' e m p l o y e u r , à l a l é g i s l a t i o n s u i s s e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , l ' a s s u r a n c e - c h ô - m a g e , l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e t l a p r é v o y a n c e p r o f e s - s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é o b l i g a t o i r e . 2 . L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n q u i n ' o n t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e n e s o n t p a s s o u m i s à l a l é g i s l a t i o n c i t é e a u p a r a g r a p h e p r e m i e r . 3 . L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n n e s o n t p a s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e s u i s s e , p o u r a u t a n t q u e l ' O r g a n i s a t i o n l e u r a c c o r d e u n e p r o t e c t i o n é q u i v a l e n t e c o n t r e l e s s u i t e s d ' a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t n o n p r o f e s s i o n n e l s e t d e m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s . I I . I m m u n i t é s e t f a c i l i t é s a c c o r d é e s a u x p e r s o n n e s a p p e l é e s e n q u a l i t é o f f i c i e l l e a u p r è s d e l'Organisation A r t i c l e 1 2 S t a t u t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t d e s a r b i t r e s 1 . L e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , a p p e l é s e n q u a l i t é o f f i c i e l l e a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n , a i n s i q u e l e s a r b i t r e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 4 d e l a C O T I F e t à l ' a r t i c l e 2 5 d u p r é s e n t a c c o r d j o u i s s e n t d u r a n t l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e n S u i s s e e t a u c o u r s d e s v o y a g e s à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d u l i e u d e r é u n i o n , d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s u i v a n t s : 8 4 5T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( 0 1 1 F ) R O 1 9 8 8 a ) I m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n , m ê m e a p r è s l a f i n d e l e u r m i s s i o n , p o u r l e s a c t e s a c c o m p l i s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , y c o m p r i s l e u r s p a r o l e s e t é c r i t s ; c e t t e i m m u n i t é n ' e s t p a s c o n f é r é e e n c a s d ' a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e i n t e n t é e c o n t r e e u x p o u r d o m m a g e c a u s é p a r t o u t v é h i c u l e l e u r a p p a r t e n a n t o u c o n d u i t p a r e u x , o u e n c a s d e c o n t r a v e n t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e p o u v a n t ê t r e r é p r i m é e s p a r u n e a m e n d e d ' o r d r e ; b ) I m m u n i t é d ' a r r e s t a t i o n o u d e d é t e n t i o n e t i m m u n i t é d e s a i s i e d e b a g a g e s p e r s o n n e l s , s a u f e n c a s d e f l a g r a n t d é l i t ; c ) I n v i o l a b i l i t é d e t o u s p a p i e r s e t d o c u m e n t s o f f i c i e l s ; d ) F a c i l i t é s e n m a t i è r e d e d o u a n e a c c o r d é e s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s e t - d e s m i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s ; e ) E x e m p t i o n p o u r e u x - m ê m e s e t p o u r l e u r c o n j o i n t d e t o u t e m e s u r e l i m i t a n t l ' e n t r é e e t d e t o u t e s f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s e t d e t o u t e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e n a t i o n a l ; f ) L e s m ê m e s f a c i l i t é s e n c e q u i c o n c e r n e l e s r é g l e m e n t a t i o n s m o n é t a i r e s o u d e c h a n g e q u e c e l l e s a c c o r d é e s a u x r e p r é s e n t a n t s d e g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s e n m i s s i o n o f f i c i e l l e t e m p o r a i r e . 2 . L e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s o n t a c c o r d é s a u x r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , a i n s i q u ' a u x a r b i t r e s , n o n à l e u r a v a n t a g e p e r s o n n e l , m a i s d a n s l e b u t d ' a s s u r e r e n t o u t e i n d é p e n d a n c e l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e n r a p p o r t a v e c l ' O r g a n i s a t i o n . P a r c o n s é q u e n t , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' u n Etat m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n l è v e n t t o u t e i m m u n i t é d a n s t o u s l e s c a s o ù s o n m a i n t i e n e s t s u s c e p t i b l e d ' e n t r a v e r l ' a c t i o n d e l a j u s t i c e e t o ù e l l e p e u t ê t r e l e v é e s a n s p o r t e r a t t e i n t e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e c t i f p o u r l e q u e l e l l e a é t é a c c o r d é e . A r t i c l e 1 3 S t a t u t d u D i r e c t e u r g é n é r a l e t d e c e r t a i n s f o n c t i o n n a i r e s 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l , l e V i c e - d i r e c t e u r g é n é r a l , l e s c o n s e i l l e r s e t l e s c o n s e i l l e r s a d j o i n t s n o m i n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e d ) , d e l a C o n v e n t i o n j o u i s s e n t , s a u f o p p o s i t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s , e x e m p t i o n s e t f a c i l i t é s r e c o n n u s a u x a g e n t s d i p l o m a t i q u e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e s g e n s e t a u x u s a g e s i n t e r - n a t i o n a u x . L ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n e t d ' e x é c u t i o n n e l e u r e s t p a s c o n f é r é e e n c a s d ' a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e i n t e n t é e c o n t r e e u x p o u r d o m m a g e c a u s é p a r t o u t v é h i c u l e l e u r a p p a r t e n a n t o u c o n d u i t p a r e u x , o u e n c a s d e c o n t r a v e n t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e p o u v a n t ê t r e r é p r i m é e s p a r u n e a m e n d e d ' o r d r e ; 2 . L e s p r i v i l è g e s e t f a c i l i t é s e n m a t i è r e d e d o u a n e s o n t a c c o r d é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c c e s o r g a n i s a t i o n s e t d e s m i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s . 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 5 . 0 8 4 6T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( O T I F ) R O 1 9 8 8 A r t i c l e 1 4 I m m u n i t é s e t p r i v i l è g e s a c c o r d é s à t o u s l e s f o n c t i o n n a i r e s L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t i o n a l i t é , s o n t a u b é n é f i c e d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s u i v a n t s : a ) I m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n p o u r l e s a c t e s a c c o m p l i s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , y c o m p r i s l e u r s p a r o l e s e t l e u r s é c r i t s , m ê m e a p r è s q u e c e s p e r s o n n e s a u r o n t c e s s é d ' ê t r e d e s f o n c t i o n n a i r e s ; c e t t e i m m u n i t é n e l e u r e s t p a s c o n f é r é e e n c a s d ' a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e i n t e n t é e c o n t r e e u x p o u r d o m m a g e c a u s é p a r t o u t v é h i c u l e l e u r a p p a r t e n a n t o u c o n d u i t p a r e u x , o u e n c a s d e c o n t r a v e n t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e p o u v a n t ê t r e r é p r i m é e s p a r u n e a m e n d e d ' o r d r e ; b ) I n v i o l a b i l i t é d e ' t o u s l e u r s p a p i e r s e t d o c u m e n t s o f f i c i e l s ; c ) E x e m p t i o n d e t o u s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x s u r l e s t r a i t e m e n t s , é m o l u m e n t s e t i n d e m n i t é s q u i l e u r s o n t v e r s é s p a r l ' O r g a n i s a - t i o n , à c o n d i t i o n q u e c e t t e d e r n i è r e p r é v o i e u n e i m p o s i t i o n i n t e r n e . S o n t é g a l e m e n t e x e m p t e s e n S u i s s e , a u m o m e n t d e l e u r v e r s e m e n t , l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l d u e s e n q u e l q u e c i r c o n s t a n c e q u e c e s o i t p a r u n e c a i s s e d e p e n s i o n o u u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u p r é s e n t a c c o r d ; i l e n s e r a d e m ê m e à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l q u i p o u r r a i e n t ê t r e v e r s é e s à d e s a g e n t s , f o n c t i o n n a i r e s o u e m p l o y é s d e l ' O r g a n i - s a t i o n à t i t r e d ' i n d e m n i t é à l a s u i t e d e m a l a d i e , a c c i d e n t , e t c . ; e n r e v a n c h e , l e s r e v e n u s d e s c a p i t a u x v e r s é s , a i n s i q u e l e s r e n t e s e t p e n s i o n s p a y é e s a u x a n c i e n s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n n e b é n é f i c i e n t p l u s d e l ' e x e m p t i o n . I l d e m e u r e a u s u r p l u s e n t e n d u q u e l a S u i s s e c o n s e r v e l a p o s s i b i l i t é d e t e n i r c o m p t e d e s s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s é l é m e n t s d e r e v e n u e x o n é r é s p o u r d é t e r m i n e r l e t a u x d ' i m p ô t a p p l i c a b l e a u x a u t r e s é l é m e n t s , n o r m a l e m e n t i m p o s a b l e s , d u r e v e n u d u f o n c t i o n n a i r e . A r t i c l e 1 5 I m m u n i t é s e t f a c i l i t é s a c c o r d é e s a u x f o n c t i o n n a i r e s n o n s u i s s e s L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n q u i n ' o n t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e : a ) s o n t e x e m p t s d e t o u t e o b l i g a t i o n r e l a t i v e a u s e r v i c e n a t i o n a l e n S u i s s e ; b ) n e s o n t p a s s o u m i s , n o n p l u s q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e v i v a n t à l e u r c h a r g e , a u x d i s p o s i t i o n s l i m i t a n t l ' i m m i g r a t i o n e t a u x f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e - m e n t d e s é t r a n g e r s ; c ) j o u i s s e n t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s f a c i l i t é s d e c h a n g e , d e s m ê m e s p r i v i l è g e s q u e c e u x r e c o n n u s a u x f o n c t i o n n a i r e s d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s ; d ) j o u i s s e n t , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e v i v a n t à l e u r c h a r g e e t l e u r p e r s o n n e l d o m e s t i q u e , d e s m ê m e s f a c i l i t é s d e r a p a t r i e m e n t q u e l e s f o n c t i o n - n a i r e s d e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ; e ) j o u i s s e n t , e n m a t i è r e d e d o u a n e , d e s f a c i l i t é s p r é v u e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i v i l è g e s d o u a n i e r s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s E t a t s d a n s l e u r s r e l a t i o n s a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s e t d e s m i s s i o n s s p é c i a l e s d ' E t a t s é t r a n g e r s . ' > R S 6 3 1 . 1 4 5 . 0 8 4 7T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( O T I F ) R O 1 9 8 8 A r t i c l e 1 6 E x p e r t s e n m i s s i o n p o u r l ' O r g a n i s a t i o n L e s e x p e r t s a u x q u e l s l ' O r g a n i s a t i o n f a i t a p p e l j o u i s s e n t , p e n d a n t l a d u r é e d e c e t t e m i s s i o n , y c o m p r i s l e t e m p s d u v o y a g e , d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s s u i v a n t s , d a n s l a m e s u r e o ù c e u x - c i l e u r s o n t n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s : a ) I m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n p o u r l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r e u x a u c o u r s d e l e u r m i s s i o n , y c o m p r i s l e u r s p a r o l e s e t l e u r s é c r i t s . C e t t e i m m u n i t é c o n t i n u e r a à l e u r ê t r e a c c o r d é e m ê m e a p r è s q u e c e s p e r s o n n e s a u r o n t c e s s é d e r e m p l i r l e u r m i s s i o n a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n . E l l e n e l e u r s e r a c e p e n d a n t p a s c o n f é r é e e n c a s d ' a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e i n t e n t é e c o n t r e e u x p o u r d o m m a g e c a u s é p a r t o u t v é h i c u l e l e u r a p p a r t e n a n t o u c o n d u i t p a r e u x , o u e n c a s d e c o n t r a v e n t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e p o u v a n t ê t r e r é p r i m é e s p a r u n e a m e n d e d ' o r d r e ; b ) I n v i o l a b i l i t é d e t o u s l e u r s p a p i e r s e t d o c u m e n t s o f f i c i e l s ; c ) E x e m p t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e s m e s u r e s r e s t r i c t i v e s r e l a t i v e s à l ' i m m i g r a t i o n , d e t o u t e s f o r m a l i t é s d ' e n r e g i s t r e m e n t d e s é t r a n g e r s e t d e t o u t e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e n a t i o n a l ; d ) L e s m ê m e s f a c i l i t é s e n c e q u i c o n c e r n e l e s r é g l e m e n t a t i o n s m o n é t a i r e s o u d e c h a n g e q u e c e l l e s q u i s o n t a c c o r d é e s a u x r e p r é s e n t a n t s d e s g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s e n m i s s i o n s o f f i c i e l l e s t e m p o r a i r e s ; e ) L e s m ê m e s i m m u n i t é s e t f a c i l i t é s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r s b a g a g e s p e r s o n - n e l s q u e c e l l e s q u i s o n t a c c o r d é e s a u x a g e n t s d i p l o m a t i q u e s . A r t i c l e 1 7 A c c è s , s é j o u r e t s o r t i e L e s a u t o r i t é s s u i s s e s p r e n n e n t t o u t e s m e s u r e s u t i l e s p o u r f a c i l i t e r l ' e n t r é e s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e , l a s o r t i e d e c e t e r r i t o i r e e t l e s é j o u r à t o u t e s l e s p e r s o n n e s , q u e l l e q u e s o i t l e u r n a t i o n a l i t é , a p p e l é e s e n q u a l i t é o f f i c i e l l e a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n , s o i t : a ) L e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s m e m b r e s e t l e u r c o n j o i n t ; b ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l e t l e p e r s o n n e l d e l ' O r g a n i s a t i o n a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e v i v a n t à l e u r c h a r g e ; c ) L e s e x p e r t s e n m i s s i o n p o u r l ' O r g a n i s a t i o n ; d ) L e s a r b i t r e s ; e ) T o u t e a u t r e p e r s o n n e , q u e l l e q u e s o i t s a n a t i o n a l i t é , a p p e l é e e n q u a l i t é o f f i c i e l l e a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 1 8 C a r t e s d e l é g i t i m a t i o n 1 . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s r e m e t à l ' O r g a n i s a t i o n , à l ' i n t e n t i o n d e c h a q u e f o n c t i o n n a i r e a i n s i q u e d e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e v i v a n t à s a c h a r g e , f a i s a n t m é n a g e c o m m u n a v e c l u i e t n ' e x e r ç a n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e , u n e c a r t e d e l é g i t i m a t i o n m u n i e d e l a p h o t o g r a p h i e d u t i t u l a i r e . C e t t e c a r t e , a u t h e n t i f i é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l ' O r g a n i s a t i o n , s e r t à l a l é g i t i m a t i o n d u t i t u l a i r e à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é f é d é r a l e , c a n t o n a l e o u c o m m u n a l e . 8 4 8T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( 0 1 1 F ) R O 1 9 8 8 2 . L ' O r g a n i s a t i o n c o m m u n i q u e r é g u l i è r e m e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f - f a i r e s é t r a n g è r e s l a l i s t e d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t d e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e , e n i n d i q u a n t p o u r c h a c u n d ' e u x l a d a t e d e n a i s s a n c e , l a n a t i o n a l i t é , l e d o m i c i l e e n S u i s s e e t l a c a t é g o r i e o u l a c l a s s e d e f o n c t i o n à l a q u e l l e i l s a p p a r t i e n n e n t . A r t i c l e 1 9 O b j e t d e s i m m u n i t é s 1 . L e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s p r é v u s p a r l e p r é s e n t a c c o r d n e s o n t p a s a c c o r d é s e n v u e d e c o n f é r e r d e s a v a n t a g e s p e r s o n n e l s a u x f o n c t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t a u x e x p e r t s a u x q u e l s l ' O r g a n i s a t i o n f a i t a p p e l . I l s s o n t i n s t i t u é s u n i q u e m e n t a f i n d ' a s s u r e r , e n t o u t e c i r c o n s t a n c e , l e l i b r e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' O r g a n i s a t i o n e t l a c o m p l è t e i n d é p e n d a n c e d e s e s a g e n t s . 2 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l l è v e l ' i m m u n i t é d ' u n f o n c t i o n n a i r e o u d ' u n e x p e r t d a n s t o u s l e s c a s o ù s o n m a i n t i e n e s t s u s c e p t i b l e d ' e n t r a v e r l ' a c t i o n d e l a j u s t i c e e t o ù e l l e p e u t ê t r e l e v é e s a n s p o r t e r a t t e i n t e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e c t i f p o u r l e q u e l e l l e a é t é a c c o r d é e . A l ' é g a r d d u D i r e c t e u r g é n é r a l , l e C o m i t é a d m i n i s t r a t i f a q u a l i t é p o u r p r o n o n c e r l a l e v é e d e s i m m u n i t é s . A r t i c l e 2 0 P r é v e n t i o n d e s a b u s L ' O r g a n i s a t i o n e t l e s a u t o r i t é s s u i s s e s c o o p é r e r o n t e n t o u t t e m p s e n v u e d e f a c i l i t e r u n e b o n n e a d m i n i s t r a t i o n d e l a j u s t i c e , d ' a s s u r e r l ' o b s e r v a t i o n d e s r è g l e m e n t s d e p o l i c e e t d ' e m p ê c h e r t o u t a b u s d e s p r i v i l è g e s , i m m u n i t é s e t f a c i l i t é s p r é v u s p a r l e p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 2 1 D i f f é r e n d s d ' o r d r e p r i v é L ' O r g a n i s a t i o n p r e n d r a d e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s e n v u e d u r è g l e m e n t s a t i s - f a i s a n t : a ) d e d i f f é r e n d s r é s u l t a n t d e c o n t r a t s a u x q u e l s l ' O r g a n i s a t i o n s e r a i t p a r t i e e t d ' a u t r e s d i f f é r e n d s p o r t a n t s u r u n p o i n t d e d r o i t p r i v é ; b ) d e d i f f é r e n d s d a n s l e s q u e l s s e r a i t i m p l i q u é u n f o n c t i o n n a i r e d e l ' O r g a n i s a - t i o n q u i j o u i t , d u f a i t d e s a s i t u a t i o n o f f i c i e l l e , d e l ' i m m u n i t é , s i c e t t e i m m u n i t é n ' a p a s é t é l e v é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 9 . I I I . N o n - r e s p o n s a b i l i t é e t s é c u r i t é d e l a S u i s s e A r t i c l e 2 2 N o n - r e s p o n s a b i l i t é d e l a S u i s s e L a S u i s s e n ' e n c o u r t , d u f a i t d e l ' a c t i v i t é d e l ' O r g a n i s a t i o n s u r s o n t e r r i t o i r e , a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n a t i o n a l e q u e l c o n q u e p o u r l e s a c t e s e t o m i s s i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n o u p o u r c e u x d e s a g e n t s d e c e t t e d e r n i è r e . 8 4 9T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( O T I F ) R O 1 9 8 8 A r t i c l e 2 3 S é c u r i t é d e l a S u i s s e 1 . R i e n , d a n s l e p r é s e n t a c c o r d , n ' a f f e c t e l e d r o i t d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d e p r e n d r e t o u t e s l e s p r é c a u t i o n s u t i l e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s é c u r i t é d e l a S u i s s e . 2 . A u c a s o ù i l e s t i m e n é c e s s a i r e d ' a p p l i q u e r l e p r e m i e r p a r a g r a p h e d u p r é s e n t a r t i c l e , l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e s e m e t , a u s s i r a p i d e m e n t q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e p e r m e t t e n t , e n r a p p o r t a v e c l ' O r g a n i s a t i o n e n v u e d ' a r r ê t e r d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r p r o t é g e r l e s i n t é r ê t s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 3 . L ' O r g a n i s a t i o n c o l l a b o r e a v e c l e s a u t o r i t é s s u i s s e s e n v u e d ' é v i t e r t o u t p r é j u - d i c e à l a s é c u r i t é d e l a S u i s s e d u f a i t d e s o n a c t i v i t é . I V . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 2 4 E x é c u t i o n d e l ' a c c o r d p a r l a S u i s s e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e s t l ' a u t o r i t é s u i s s e c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 2 5 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . T o u t e d i v e r g e n c e d e v u e s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , q u i n ' a p a s p u ê t r e r é g l é e p a r d e s p o u r p a r l e r s d i r e c t s e n t r e l e s p a r t i e s , p e u t ê t r e s o u m i s e , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s , y c o m p r i s s o n p r é s i d e n t . 2 . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l ' O r g a n i s a t i o n d é s i g n e r o n t c h a c u n u n m e m b r e d u t r i b u n a l . 3 . L e s m e m b r e s a i n s i d é s i g n é s c h o i s i s s e n t l e u r p r é s i d e n t . 4 . E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s m e m b r e s a u s u j e t d e l a p e r s o n n e d u p r é s i d e n t , c e d e r n i e r e s t d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e à l a r e q u ê t e d e s m e m b r e s d u t r i b u n a l o u , s i c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s o n m a n d a t , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t , o u e n c o r e , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r . 5 . L e t r i b u n a l f i x e s a p r o p r e p r o c é d u r e . A r t i c l e 2 6 R é v i s i o n d e l ' a c c o r d 1 . L e p r é s e n t a c c o r d p e u t ê t r e r é v i s é à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e . 2 . D a n s c e t t e é v e n t u a l i t é , l e s d e u x p a r t i e s s e c o n c e r t e n t s u r l e s m o d i f i c a t i o n s q u ' i l p e u t y a v o i r l i e u d ' a p p o r t e r a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 2 7 D é n o n c i a t i o n d e l ' a c c o r d L e p r é s e n t a c c o r d p e u t ê t r e d é n o n c é p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e d e u x a n s . 8 5 0T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( O T I F ) R O 1 9 8 8 A r t i c l e 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r le j o u r d e s a s i g n a t u r e . I l a b r o g e e t r e m p l a c e l ' a c c o r d d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 5 6 1 ) e n t r e l e C o m i t é a d m i n i s t r a t i f d e l ' O f f i c e c e n t r a l des t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r c h e m i n s d e f e r e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e p o u r d é t e r m i n e r l e s t a t u t j u r i d i q u e d u d i t Office e n S u i s s e , a i n s i q u e l ' é c h a n g e d e l e t t r e s d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 5 6 2 ) e n t r e l e C o m i t é a d m i n i s t r a t i f d e l ' O f f i c e c e n t r a l d e s t r a n s p o r t s p a r c h e m i n s d e f e r e t la S u i s s e s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n d e l ' a c c o r d d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 5 6 e n t r e l e s m ê m e s p a r t i e s p o u r d é t e r m i n e r le s t a t u t j u r i d i q u e d u d i t O f f i c e e n S u i s s e . F a i t à B e r n e , le 1 0 f é v r i e r 1 9 8 8 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e f r a n ç a i s e . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : F r a n z M u h e i m P o u r l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e p o u r l e s t r a n s p o r t s f e r r o v i a i r e s : C l a u d e M o s s u D i r e c t e u r d e l a D i r e c t i o n P r é s i d e n t d u C o m i t é des o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a d m i n i s t r a t i f 3 2 1 1 4 ' ) R O 1 9 5 6 1 3 6 7 2 ) R O 1 9 5 6 1 3 7 7 8 5 1T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x f e r r o v i a i r e s ( O T I F ) R O 1 9 8 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r permettre d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . � 8 5 2 t )A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e r e v i s é à N i c e l e 1 5 j u i n 1 9 5 7 R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 2 ; R O 1 9 6 4 1 1 6 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t l e l e r a v r i l 1 9 8 8 , c o m p l é m e n t 1 ) R e t r a i t d ' E t a t p a r t i e E t a t D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e T u n i s i e 9 a v r i l 1 9 8 7 9 a v r i l 1 9 8 8 3 2 1 1 6 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 3 1 7 1 5 . 1 9 8 8 — 2 4 8 8 5 3A c c o r d d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é - C O S T e n t r e l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e , l a C o n f é d é r a t i o n S u i s s e , l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e f é d é r a t i v e d e Y o u g o s l a v i e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i f à l ' a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e s c u l t u r e s v é g é t a l e s i n v i t r o ( A c t i o n C O S T 8 7 ) ' ) C o n c l u à B r u x e l l e s l e 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 6 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e ' n o v e m b r e 1 9 8 6 3 2 1 3 0 R S 0 . 4 2 0 . 5 1 8 . 1 7 7 I l L e t e x t e d e c e t a c c o r d n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t l ' o b t e n i r a u p r è s d u B u r e a u d e l ' i n t é g r a t i o n D F A E / D F E P , 3 0 0 3 B e r n e . 8 5 4 1 9 8 8 — 2 7 6A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l'approbation d u protocole p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d d u G A T T r e l a t i f a u x m a r c h é s p u b l i c s d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 8 a v r i l 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L e p r o t o c o l e p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d d u G A T T r e l a t i f a u x m a r - c h é s p u b l i c s e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à a p p r o u v e r l e p r o t o c o l e . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n matière d e t r a i t é s internationaux. C o n s e i l d e s E t a t s , 1 5 j u i n 1 9 8 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 7 L e p r é s i d e n t : D o b l e r L e p r é s i d e n t : C e v e y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 1 ) F F 1 9 8 7 I I 3 7 1 1 9 8 8 - 2 4 6 8 5 5P r o t o c o l e p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d r e l a t i f a u x m a r c h é s p u b l i c s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u à G e n è v e l e 2 f é v r i e r 1 9 8 7 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 7 ' ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 7 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 4 f é v r i e r 1 9 8 8 L e s P a r t i e s à l ' A c c o r d 2 l r e l a t i f a u x m a r c h é s p u b l i c s ( c i - a p r è s d é n o m m é « l ' a c - c o r d » ) , a g i s s a n t e n c o n f o r m i t é d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e I X , p a r a g r a p h e 7 , d e l ' a c c o r d , s o n t c o n v e n u e s d e m o d i f i e r l ' a c c o r d c o m m e s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 . A r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a a ) A p r è s « t o u t e p r o c é d u r e e t p r a t i q u e c o n c e r n a n t » , r e m p l a c e r « l e s a c h a t s d e p r o d u i t s e f f e c t u é s » p a r l e t e x t e s u i v a n t : « t o u t m a r c h é p o r t a n t s u r d e s p r o d u i t s , p a s s é s o u s f o r m e d ' a c h a t o u s o u s f o r m e d e c r é d i t - b a i l , l o - c a t i o n o u l o c a t i o n - v e n t e , a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , » . 2 . A r t i c l e p r e m i e r , p a r a g r a p h e 1 , a l i n é a b ) 1 ) D a n s l a première e t l a d e u x i è m e p h r a s e , r e m p l a c e r « 1 5 0 0 0 0 D T S » p a r « 1 3 0 0 0 0 D T S » . 2 ) A j o u t e r u n e n o t e 3 r e l a t i v e à l a p r e m i è r e p h r a s e e t a i n s i l i b e l l é e : « v L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e à t o u t m a r c h é d o n t l a v a l e u r e s t e s t i m é e à u n m o n t a n t é g a l o u s u - p é r i e u r a u s e u i l a u m o m e n t d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' a v i s m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e V , p a r a g r a p h e 4 . » 3 ) D a n s l a t r o i s i è m e p h r a s e , à p a r t i r d e l a v i r g u l e , r e m p l a c e r l e t e x t e i n i t i a l p a r l e t e x t e s u i v a n t : « l a b a s e d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d s e r a s o i t l a v a l e u r r é e l - l e d e s c o n t r a t s s u c c e s s i f s a n a l o g u e s p a s s é s a u c o u r s d e s d o u z e m o i s o u d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t s , c o r r i g é e , s i p o s s i b l e , p o u r t e n i r c o m p t e d e s m o d i f i c a t i o n s e n q u a n t i t é e t e n v a l e u r q u i s u r v i e n - d r a i e n t a u c o u r s d e s d o u z e m o i s s u i v a n t s , s o i t l a v a l e u r e s t i m é e d e s c o n t r a t s s u c c e s s i f s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e o u d e s d o u z e m o i s s u i v a n t l e c o n t r a t i n i t i a l . L e c h o i x d e l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n p a r l ' e n t i t é n ' a u r a p a s p o u r o b j e t d e t o u r n e r l ' a c c o r d . » 4 ) A p r è s l a t r o i s i è m e p h r a s e a i n s i m o d i f i é e , a j o u t e r l e t e x t e s u i v a n t : « E n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h é s d e p r o d u i t s p a s s é s s o u s f o r m e d e c r é d i t - b a i l , l o c a t i o n o u l o c a t i o n - v e n t e , l a b a s e à u t i l i s e r p o u r c a l - c u l e r l a v a l e u r d u m a r c h é s e r a l a s u i v a n t e : ' ) R O 1 9 8 8 8 5 5 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 3 1 . 4 2 ; R O 1 9 7 9 2 3 8 7 8 5 6 1 9 8 8 - 2 4 7G A T T — M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 8 8 i ) d a n s l e c a s d e m a r c h é s d e d u r é e d é t e r m i n é e , l e c a l c u l s e r a f o n d é s u r l a v a l e u r t o t a l e d u m a r c h é p o u r t o u t e s a d u r é e s i c e l l e - c i e s t i n f é r i e u r e o u é g a l e à d o u z e m o i s , o u s u r s a v a l e u r t o t a l e , y c o m p r i s l a v a l e u r r é s i d u e l l e e s t i m é e , s i s a d u r é e d é - p a s s e d o u z e m o i s ; i i ) d a n s l e c a s d e m a r c h é s d e d u r é e i n d é t e r m i n é e , l a b a s e d e c a l - c u l s e r a l ' a c o m p t e m e n s u e l , m u l t i p l i é p a r 4 8 ; i i i ) e n c a s d e d o u t e , l a s e c o n d e b a s e s e r a u t i l i s é e , à s a v o i r i i ) . L o r s q u ' u n p r o j e t d e m a r c h é prévoit e x p r e s s é m e n t d e s o p t i o n s , l a b a s e d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d s e r a l a v a l e u r t o t a l e d u maximum a u t o r i s é d e s a c h a t s , c r é d i t s - b a u x , l o c a t i o n s o u l o c a - t i o n s - v e n t e s , y c o m p r i s l e s o p t i o n s ; » . A r t i c l e I I 1 . A j o u t e r à l ' a r t i c l e I I u n nouveau p a r a g r a p h e 2 a i n s i l i b e l l é : « 2 . E n c e q u i c o n c e r n e t o u t e s l e s l o i s , t o u s l e s r è g l e m e n t s , a i n s i q u e t o u t e s l e s p r o c é d u r e s e t p r a t i q u e s concernant l e s m a r c h é s p u b l i c s v i s é s p a r l e p r é s e n t a c c o r d , l e s P a r t i e s f e r o n t e n s o r t e : a ) q u e l e u r s e n t i t é s n ' a c c o r d e n t p a s à u n f o u r n i s s e u r é t a b l i s u r l e t e r - r i t o i r e n a t i o n a l , u n t r a i t e m e n t m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i a c c o r d é à u n a u t r e f o u r n i s s e u r é t a b l i s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l , s e l o n l e d e - g r é d e c o n t r ô l e o u d e p a r t i c i p a t i o n é t r a n g e r s ; b ) q u e l e u r s e n t i t é s n ' e x e r c e n t p a s d e d i s c r i m i n a t i o n à l ' e n c o n t r e d e f o u r n i s s e u r s é t a b l i s s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l s e l o n l e p a y s d e p r o - d u c t i o n d u p r o d u i t q u i e s t f o u r n i , s o u s r é s e r v e q u e l e p a y s d e p r o - d u c t i o n s o i t P a r t i e à l ' a c c o r d c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e . » 2 . R e n u m é r o t e r l e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , q u i d e v i e n n e n t l e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 . A r t i c l e I I I 1 . A r t i c l e I I I , p a r a g r a p h e 3 D a n s l a d e r n i è r e p h r a s e , r e m p l a c e r « q u i achètent d e s p r o d u i t s » p a r « q u i p a s s e n t d e s m a r c h é s p o r t a n t s u r d e s p r o d u i t s » . 2 . A r t i c l e I I I , p a r a g r a p h e 7 R e m p l a c e r « p a r a g r a p h e 1 3 » p a r « p a r a g r a p h e 1 4 » . 3 . A j o u t e r à l ' a r t i c l e I I I u n n o u v e a u p a r a g r a p h e 1 0 a i n s i l i b e l l é : « 1 0 . L ' a s s i s t a n c e technique d o n t i l e s t f a i t m e n t i o n a u x p a r a g r a p h e s 8 e t 9 c i - d e s s u s p o u r r a c o m p r e n d r e l a t r a d u c t i o n , à p a r t i r d ' u n e l a n g u e d u G A T T d é s i g n é e p a r l'entité, d e s d o c u m e n t s d e q u a l i f i c a t i o n e t d e s s o u m i s s i o n s d e s f o u r n i s s e u r s d e p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s 8 5 7G A T T — M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 8 8 à l ' a c c o r d , à m o i n s q u e l e s p a y s d é v e l o p p é s P a r t i e s à l ' a c c o r d n e j u - g e n t q u e l a t r a d u c t i o n s e r a i t u n e tâche t r o p l o u r d e ; d a n s c e c a s , u n e e x p l i c a t i o n s e r a f o u r n i e a u x p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t P a r t i e s à l ' a c c o r d q u i e n f e r o n t l a d e m a n d e s o i t a u x p a y s d é v e l o p p é s P a r t i e s à l ' a c c o r d , s o i t à l e u r s e n t i t é s . » 4 . R e n u m é r o t e r l e s p a r a g r a p h e s 1 0 à 1 4 , q u i d e v i e n n e n t l e s p a r a g r a p h e s 1 1 à 1 5 . 5 . A r t i c l e I I I , p a r a g r a p h e 1 0 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 1 ) R e m p l a c e r « p r o j e t s d ' a c h a t » p a r « p r o j e t s d e m a r c h é » e t « p r o d u i t s a c h e t é s o u à a c h e t e r » p a r « p r o d u i t s q u i o n t f a i t o u v o n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n m a r c h é » . 6 . A r t i c l e I I I , p a r a g r a p h e 1 2 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 3 ) A l a f i n d u p a r a g r a p h e , r e m p l a c e r « p r o j e t d ' a c h a t » p a r « p r o j e t d e m a r - c h é » . A r t i c l e IV 1 . A r t i c l e I V , p a r a g r a p h e 1 R e m p l a c e r « p r o d u i t s à a c h e t e r » p a r « p r o d u i t s q u i v o n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n m a r c h é » e t « e n t i t é s a c h e t e u s e s » p a r « e n t i t é s c o n t r a c t a n t e s » . 2 . A r t i c l e I V , p a r a g r a p h e 2 A u d é b u t d u p a r a g r a p h e , r e m p l a c e r « e n t i t é s a c h e t e u s e s » p a r « e n t i t é s c o n t r a c t a n t e s » . 3 . A j o u t e r à l ' a r t i c l e I V u n p a r a g r a p h e 4 a i n s i l i b e l l é : « 4 . L e s e n t i t é s c o n t r a c t a n t e s n e s o l l i c i t e r o n t n i n ' a c c e p t e r o n t , d ' u n e m a n i è r e q u i a u r a i t p o u r e f f e t d ' e m p ê c h e r l a c o n c u r r e n c e , u n a v i s p o u - v a n t ê t r e u t i l i s é p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s s p é c i f i c a t i o n s r e l a t i v e s à u n m a r c h é d é t e r m i n é , d e l a p a r t d ' u n e s o c i é t é q u i p o u r r a i t a v o i r u n i n t é - r ê t c o m m e r c i a l d a n s l e m a r c h é . » A r t i c l e V 1 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 1 R e m p l a c e r « p a r a g r a p h e 7 » p a r « p a r a g r a p h e 8 » e t « p a r a g r a p h e 1 5 » p a r « p a r a g r a p h e 1 6 » . 2 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a b ) 1 ) I n s é r e r a u d é b u t d u t e x t e l a n o u v e l l e c l a u s e c i - a p r è s : « b ) l e s c o n d i t i o n s d e p a r t i c i p a t i o n a u x p r o c é d u r e s d ' a p p e l d ' o f - f r e s s e r o n t l i m i t é e s à c e l l e s q u i s o n t i n d i s p e n s a b l e s p o u r s ' a s - s u r e r q u e l ' e n t r e p r i s e e s t c a p a b l e d ' e x é c u t e r l e m a r c h é e n q u e s t i o n . » 8 5 8G A T T — M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 8 8 2 ) E n c o n s é q u e n c e , l a première p h r a s e d u t e x t e i n i t i a l , « l e s c o n d i - t i o n s d e p a r t i c i p a t i o n i m p o s é e s , e t c . » , c o m m e n c e p a r u n e m a j u s - c u l e . A l a f i n d e c e t t e p h r a s e , r e m p l a c e r l e p o i n t - v i r g u l e p a r u n p o i n t . A j o u t e r e n s u i t e l a p h r a s e s u i v a n t e : « L a c a p a c i t é f i n a n c i è r e , c o m m e r c i a l e e t t e c h n i q u e d ' u n f o u r n i s - s e u r s e r a j u g é e à l a f o i s d ' a p r è s s o n a c t i v i t é c o m m e r c i a l e g l o b a l e e t d ' a p r è s s o n a c t i v i t é s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' e n t i t é contractante, c o m p t e d û m e n t t e n u d e s l i e n s j u r i d i q u e s e x i s t a n t e n t r e l e s o r g a - n i s m e s f o u r n i s s e u r s ; » 3 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a c ) D a n s c h a c u n e d e s t r o i s p h r a s e s d e l ' a l i n é a , r e m p l a c e r « p r o j e t d ' a c h a t » p a r « p r o j e t d e m a r c h é » . 4 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a d ) E n t r e « f e r o n t e n s o r t e q u e » e t « t o u s l e s f o u r n i s s e u r s q u a l i f i é s » , i n s é r e r l e t e x t e s u i v a n t : « l e s f o u r n i s s e u r s p u i s s e n t e n t o u t t e m p s d e m a n d e r à ê t r e q u a l i f i é s e t q u e » 5 . A j o u t e r a u paragraphe 2 d e l ' a r t i c l e V u n n o u v e l a l i n é a f ) a i n s i l i b e l l é : « f ) l e s P a r t i e s f e r o n t e n s o r t e q u e : i ) chaque e n t i t é e t s e s d i f f é r e n t s s e r v i c e s s u i v e n t u n e p r o c é d u r e d e q u a l i f i c a t i o n u n i q u e , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a n é c e s s i t é d e s u i v r e d e s p r o c é d u r e s d i f f é r e n t e s e s t d û m e n t é t a b l i e ; i i ) d e s e f f o r t s s o i e n t f a i t s p o u r r é d u i r e a u m i n i m u m l e s d i f f é r e n - c e s d e p r o c é d u r e s d e q u a l i f i c a t i o n e n t r e e n t i t é s ; » 6 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a f ) ( q u i d e v i e n t l ' a l i n é a g ) ) R e m p l a c e r « a ) à e ) c i - d e s s u s » p a r « a ) à f ) c i - d e s s u s » . 7 . A j o u t e r à l ' a r t i c l e V u n n o u v e a u p a r a g r a p h e 3 a i n s i l i b e l l é : « 3 . L e s e n t i t é s n e d e v r o n t p a s d o n n e r à u n f o u r n i s s e u r p o t e n t i e l d e s informations c o n c e r n a n t u n m a r c h é d é t e r m i n é d ' u n e m a n i è r e q u i a u - r a i t p o u r e f f e t d ' e m p ê c h e r l a c o n c u r r e n c e . » 8 . R e n u m é r o t e r l e s p a r a g r a p h e s 3 à 1 6 , q u i d e v i e n n e n t l e s p a r a g r a p h e s 4 à 1 7 . 9 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 3 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 4 ) D a n s l e t i t r e e t d a n s l a p r e m i è r e p h r a s e , r e m p l a c e r « p r o j e t d ' a c h a t » p a r « p r o j e t d e m a r c h é » . 1 0 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 4 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 5 ) D a n s l a p r e m i è r e p h r a s e d e l a p r e m i è r e e t d e l a s e c o n d e p a r t i e , r e m - p l a c e r « p r o j e t d ' a c h a t » p a r « p r o j e t d e m a r c h é » . 8 5 9G A T T — M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 8 8 1 1 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 4 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 5 ) , a l i n é a a ) M o d i f i e r l e t e x t e c o m m e s u i t : « a ) n a t u r e e t q u a n t i t é , y c o m p r i s t o u t e s o p t i o n s c o n c e r n a n t d e s q u a n t i - t é s a d d i t i o n n e l l e s , d e s p r o d u i t s à f o u r n i r , e t , s i p o s s i b l e , d é l a i e s t i m é p o u r l ' e x e r c i c e d e c e s o p t i o n s ; d a n s l e c a s d e m a r c h é s r e n o u v e l a b l e s , n a t u r e e t q u a n t i t é , e t , s i p o s s i b l e , d é l a i e s t i m é d e p u b l i c a t i o n d e s a v i s d ' a p p e l d ' o f f r e s u l t é r i e u r s p o u r l e s p r o d u i t s d e v a n t f a i r e l ' o b j e t d u m a r c h é ; » 1 2 . A l a f i n d e l ' a l i n é a g ) d u p a r a g r a p h e 4 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 5 ) , r e m p l a c e r l e p o i n t p a r u n e v i r g u l e . 1 3 . 1 ) A j o u t e r a u paragraphe 4 ( q u i d e v i e n t l e paragraphe 5 ) u n a l i n é a h ) a i n s i l i b e l l é : « h ) f o r m e d u m a r c h é f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' a p p e l d ' o f f r e s : a c h a t , c r é - d i t - b a i l , l o c a t i o n o u l o c a t i o n - v e n t e , o u p l u s i e u r s d e c e s f o r - m e s . » 2 ) D a n s l a p h r a s e s u i v a n t e , r e m p l a c e r « p r o j e t d ' a c h a t » p a r « p r o j e t d e m a r c h é » . 1 4 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 5 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 6 ) D a n s l a p r e m i è r e p h r a s e , r e m p l a c e r « p r o j e t d ' a c h a t » p a r « p r o j e t d e m a r c h é » . 1 5 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 6 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 7 ) , a l i n é a a ) i ) R e m p l a c e r « à a c h e t e r » p a r « d e v a n t f a i r e l ' o b j e t d e m a r c h é s » . 1 6 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 6 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 7 ) , a l i n é a c ) R e m p l a c e r « p a r a g r a p h e 3 » p a r « p a r a g r a p h e 4 » . 1 7 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 7 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 8 ) D a n s l a p r e m i è r e p h r a s e , r e m p l a c e r « p r o j e t d ' a c h a t » p a r « p r o j e t d e m a r c h é » e t « p a r a g r a p h e s 2 à 6 » p a r « p a r a g r a p h e s 2 à 7 » . 1 8 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 8 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 9 ) D a n s l e s d e u x p h r a s e s , r e m p l a c e r « p r o j e t d ' a c h a t » p a r « p r o j e t d e m a r - c h é » . 1 9 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 9 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 0 ) , a l i n é a a ) R e m p l a c e r « d e l ' a c h a t p r o j e t é » p a r « d u m a r c h é p r o j e t é » . 2 0 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 9 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 0 ) , a l i n é a b ) M o d i f i e r l ' a l i n é a c o m m e s u i t : « b ) D ' u n e m a n i è r e c o m p a t i b l e a v e c l e s b e s o i n s r a i s o n n a b l e s d e l ' e n t i - t é , t o u t e d a t e d e l i v r a i s o n d e v r a ê t r e f i x é e e n t e n a n t c o m p t e d ' é l é - m e n t s t e l s q u e l a c o m p l e x i t é d u m a r c h é p r o j e t é , l ' i m p o r t a n c e d e s 8 6 0G A T T — M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 8 8 s o u s - t r a i t a n c e s à p r é v o i r , e t l e t e m p s o b j e c t i v e m e n t n é c e s s a i r e à l a p r o d u c t i o n , à l a s o r t i e d e s t o c k e t a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s à p a r t i r d e s l i e u x d ' o ù e l l e s s o n t f o u r n i e s . » 2 1 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 1 0 ( q u i d e v i e n t l e paragraphe 1 1 ) , a l i n é a a ) R e m p l a c e r « t r e n t e j o u r s » p a r « q u a r a n t e j o u r s » e t « p a r a g r a p h e 3 » p a r « p a r a g r a p h e 4 » . 2 2 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 1 0 ( q u i d e v i e n t l e paragraphe 1 1 ) , a l i n é a b ) 1 ) D a n s l a p r e m i è r e p a r t i e d e l a p h r a s e , r e m p l a c e r « t r e n t e j o u r s » p a r « v i n g t - c i n q j o u r s » e t « p a r a g r a p h e 3 » p a r « p a r a g r a p h e 4 d u p r é - s e n t a r t i c l e » ; 2 ) D a n s l a s e c o n d e p a r t i e , r e m p l a c e r « t r e n t e j o u r s » p a r « q u a r a n t e j o u r s » . 2 3 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 1 0 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 1 ) , a l i n é a c ) 1 ) D a n s l a p r e m i è r e p h r a s e , r e m p l a c e r « t r e n t e j o u r s » p a r « q u a r a n t e j o u r s » ; 2 ) D a n s l a s e c o n d e p h r a s e , r e m p l a c e r « p a r a g r a p h e 3 » p a r « p a r a g r a - p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e » e t « t r e n t e j o u r s » p a r « q u a r a n t e j o u r s » . 2 4 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 1 0 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 1 ) , a l i n é a d ) M o d i f i e r l ' a l i n é a c o m m e s u i t : « d ) L e s d é l a i s mentionnés a u x a l i n é a s a ) , b ) e t c ) c i - d e s s u s p o u r r o n t ê t r e é c o u r t é s s ' i l s ' a g i t d ' u n e d e u x i è m e p u b l i c a t i o n o u d ' u n e p u - b l i c a t i o n u l t é r i e u r e c o n c e r n a n t d e s m a r c h é s r e n o u v e l a b l e s a u s e n s d u paragraphe 5 d u p r é s e n t a r t i c l e . L e d é l a i d e r é c e p t i o n d e s s o u - m i s s i o n s n e s e r a a l o r s e n a u c u n c a s i n f é r i e u r à v i n g t - c i n q j o u r s . L a d e u x i è m e p u b l i c a t i o n o u l a p u b l i c a t i o n u l t é r i e u r e d e v r a i t c o n t e n i r u n e r é f é r e n c e p e r m e t t a n t d ' i d e n t i f i e r l a p r e m i è r e p u b l i c a - t i o n . » 2 5 . A j o u t e r a u p a r a g r a p h e 1 0 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 1 ) u n a l i n é a e ) a i n s i l i b e l l é : « e ) L e s d é l a i s m e n t i o n n é s a u x a l i n é a s a ) , b ) , c ) e t d ) c i - d e s s u s p o u r - r o n t ê t r e é c o u r t é s l o r s q u e l ' u r g e n c e d û m e n t é t a b l i e p a r l ' e n t i t é l e s r e n d r a i n o b s e r v a b l e s , m a i s i l s n e s e r o n t e n a u c u n c a s i n f é r i e u r s à d i x j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a p u b l i c a t i o n m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e . » 2 6 . A j o u t e r a u p a r a g r a p h e 1 0 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 1 ) u n a l i n é a f ) a i n s i l i b e l l é : « f ) L e s P a r t i e s f e r o n t e n s o r t e q u e l e u r s e n t i t é s t i e n n e n t d û m e n t c o m p t e d e s d é l a i s d e p u b l i c a t i o n l o r s q u ' e l l e s f i x e r o n t l a d a t e l i m i - t e p o u r l a r é c e p t i o n d e s s o u m i s s i o n s o u p o u r l e d é p ô t d e s d e m a n - d e s v i s a n t à o b t e n i r u n e i n v i t a t i o n à s o u m i s s i o n n e r . » 8 6 1G A T T — M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 8 8 2 7 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 1 2 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 3 ) M o d i f i e r l e d é b u t c o m m e s u i t : « 1 3 . L a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e à l ' a p p e l d ' o f f r e s r e m i s e a u x f o u r n i s - s e u r s contiendra t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r q u ' i l s p u i s - s e n t p r é s e n t e r d e s s o u m i s s i o n s v a l a b l e s , n o t a m m e n t l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i d o i v e n t ê t r e p u b l i é s d a n s l ' a v i s d e p r o j e t d e m a r c h é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 5 , a l i n é a g ) , d u p r é s e n t a r - t i c l e , a i n s i q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s s u i v a n t s : . . . » 2 8 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 1 4 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 5 ) , a l i n é a h ) 1 ) A u d é b u t d e l ' a l i n é a , r e m p l a c e r « p o s s i b i l i t é s d ' a c h a t s c o m p e n s a - t o i r e s » p a r « p o s s i b i l i t é s d ' o p é r a t i o n s d e c o m p e n s a t i o n » ; 2 ) A l a f i n d e l'alinéa, a j o u t e r l a p h r a s e s u i v a n t e : « D a n s l e n o m b r e d e c a s r e s t r e i n t o ù d e s p o s s i b i l i t é s d ' o p é r a t i o n s d e c o m p e n s a t i o n o u d ' a u t r e s c o n d i t i o n s a n a l o g u e s s o n t r e q u i s e s , c e s o b l i g a t i o n s f i g u r e r o n t d a n s l ' a v i s d e p r o j e t d e m a r c h é e t d a n s l a documentation r e l a t i v e à l ' a p p e l d ' o f f r e s ; » 2 9 . N o t e r e l a t i v e à l ' a r t i c l e V , paragraphe 1 4 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 5 ) , a l i n é a h ) 1 ) D a n s l e t i t r e e t d a n s l a p r e m i è r e p h r a s e , r e m p l a c e r « p a r a g r a p h e 1 4 h ) » p a r « p a r a g r a p h e 1 5 h ) » , e t « a c h a t s c o m p e n s a t o i r e s » p a r « o p é r a t i o n s d e c o m p e n s a t i o n » . 2 ) I n s é r e r u n e d e u x i è m e p h r a s e a i n s i l i b e l l é e : « D è s l o r s q u ' e l l e s s e r o n t c o n n u e s , c e s c o n d i t i o n s s e r o n t p r é c i s é e s d a n s l ' a v i s d e p r o j e t d e m a r c h é e t d a n s l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e à l ' a p p e l d ' o f f r e s . » 3 0 . A j o u t e r a u p a r a g r a p h e 1 4 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 5 ) u n a l i n é a i ) a i n s i l i b e l l é : « i ) l e s o p t i o n s n e s e r o n t p a s u t i l i s é e s d e m a n i è r e à t o u r n e r l e s d i s p o - s i t i o n s d e l ' a c c o r d ; » 3 1 . A j o u t e r a u p a r a g r a p h e 1 4 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 5 ) u n a l i n é a j ) a i n s i l i b e l l é : « j ) l e s a d j u d i c a t i o n s s e r o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x c r i t è r e s e t a u x c o n d i t i o n s e s s e n t i e l l e s s p é c i f i é s d a n s l a documentation r e l a t i v e à l ' a p p e l d ' o f f r e s . » 3 2 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 1 5 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 6 ) A u d é b u t d u p a r a g r a p h e , r e m p l a c e r « p a r a g r a p h e s 1 à 1 4 » p a r « p a r a - g r a p h e s 1 à 1 5 » . 3 3 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 1 5 (qui d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 6 ) , a l i n é a d ) ` 1 ) 8 6 2C � G A T T — M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 8 8 1 ) R e m p l a c e r « o b l i g e r a i t l ' e n t i t é à a c h e t e r d u m a t é r i e l » p a r « a b o u t i - r a i t à l a l i v r a i s o n d e m a t é r i e l » ; 2 ) A j o u t e r u n e n o t e 4 a i n s i l i b e l l é e : « « I l e s t e n t e n d u q u e l e « m a t é r i e l e x i s t a n t » m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 1 6 , a l i n é a d ) , d u p r é s e n t a r t i c l e , c o m p r e n d l e s l o g i c i e l s d a n s l a m e s u r e o ù l e m a r c h é i n i t i a l d e l o g i c i e l s é t a i t v i s é p a r l ' a c c o r d . » 3 4 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 1 5 (qui d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 6 ) , a l i n é a e ) 1 ) A u d é b u t d e l ' a l i n é a , r e m p l a c e r « a c h è t e r a » p a r « p a s s e r a u n m a r c h é p o u r s e p r o c u r e r » . 2 ) D a n s l a d e u x i è m e p h r a s e , r e m p l a c e r « a c h a t s » p a r « m a r c h é s » e t « p a r a g r a p h e s 1 à 1 4 » p a r « p a r a g r a p h e s 1 à 1 5 » . 3 ) R e n u m é r o t e r l a n o t e 3 q u i d e v i e n t l a n o t e 5 . 3 5 . A r t i c l e V , p a r a g r a p h e 1 6 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 7 ) 1 ) D a n s l e s p r e m i è r e e t deuxième p h r a s e s , r e m p l a c e r « p a r a g r a p h e 1 5 » p a r « p a r a g r a p h e 1 6 » . 2 ) D a n s l a d e u x i è m e p h r a s e , r e m p l a c e r « e n t i t é a c h e t e u s e » p a r « e n t i - t é c o n t r a c t a n t e » e t « m a r c h a n d i s e s a c h e t é e s » p a r « m a r c h a n d i s e s f a i s a n t l ' o b j e t d u m a r c h é » . A r t i c l e V I 1 . A r t i c l e V I , p a r a g r a p h e 1 A j o u t e r à l ' a r t i c l e V I l e nouveau p a r a g r a p h e 1 c i - a p r è s : « 1 . L e s e n t i t é s f e r o n t p a r a î t r e u n a v i s d a n s l a p u b l i c a t i o n a p p r o p r i é e i n d i q u é e à l ' a n n e x e I I s o i x a n t e j o u r s a u p l u s t a r d a p r è s l ' a d j u d i c a t i o n d ' u n ( d e ) m a r c h é ( s ) a u t i t r e d e s p a r a g r a p h e s 1 5 o u 1 6 d e l'article V . C e s a v i s c o n t i e n d r o n t l e s r e n s e i g n e m e n t s s u i v a n t s 2 ) : a ) n a t u r e e t q u a n t i t é d e s p r o d u i t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' ( d e s ) a d j u d i c a - t i o n ( s ) ; b ) n o m e t a d r e s s e d e l ' e n t i t é p a s s a n t l e ( s ) m a r c h é ( s ) ; c ) d a t e d e l ' a d j u d i c a t i o n ; d ) n o m ( s ) e t a d r e s s e ( s ) d e l ' ( d e s ) a d j u d i c a t a i r e ( s ) ; e ) v a l e u r d e l ' ( d e s ) a d j u d i c a t i o n ( s ) o u d e l ' o f f r e l a p l u s é l e v é e e t l a p l u s b a s s e d o n t i l a é t é t e n u c o m p t e d a n s l ' a d j u d i c a t i o n d u m a r - c h é ; f ) s ' i l y a l i e u , m o y e n d ' i d e n t i f i e r l ' a v i s p u b l i é conformément a u p a - r a g r a p h e 4 d e l'article V ; g ) t y p e d e p r o c é d u r e u t i l i s é ; h ) s ' i l y a l i e u , justification d u r e c o u r s à c e t t e p r o c é d u r e , c o n f o r m é - m e n t a u paragraphe 1 6 d e l ' a r t i c l e V . » « v I l e s t e n t e n d u q u e c e r t a i n s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s à l ' a d j u d i c a t i o n p e u v e n t n e p a s ê t r e p u b l i é s l o r s q u ' i l s ' a g i t d e m a r c h é s p o u r l e s q u e l s l a d i v u l g a t i o n d e s d i t s r e n s e i g n e m e n t s f e r a i t o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e s l o i s , s e r a i t a u t r e m e n t c o n t r a i r e à l ' i n t é r ê t p u b l i c , p o r t e r a i t p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s c o m m e r c i a u x l é g i - t i m e s d ' e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s o u p r i v é e s , o u p o u r r a i t n u i r e à u n e c o n c u r r e n c e l o y a l e e n t r e f o u r n i s - s e u r s . » 8 6 3G A T T — M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 8 8 2 . R e n u m é r o t e r l e s p a r a g r a p h e s 1 à 9 , q u i d e v i e n n e n t l e s p a r a g r a p h e s 2 à 1 0 . 3 . A r t i c l e V I , p a r a g r a p h e 3 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 4 ) M o d i f i e r l e p a r a g r a p h e c o m m e s u i t : « L e s e n t i t é s informeront l e s s o u m i s s i o n n a i r e s q u i n ' a u r o n t p a s é t é r e - t e n u s d e l ' a d j u d i c a t i o n d u m a r c h é , d e l a v a l e u r d e s s o u m i s s i o n s e t d u n o m e t d e l ' a d r e s s e d e l ' a d j u d i c a t a i r e . C e s i n f o r m a t i o n s , d o n n é e s p a r é c r i t o u p a r v o i e d'avis, s e r o n t c o m m u n i q u é e s d a n s l e s m o i n d r e s d é - l a i s , e t e n t o u t é t a t d e c a u s e d a n s u n d é l a i q u i n ' e x c é d e r a p a s s e p t j o u r s o u v r a b l e s à c o m p t e r d e l a p a s s a t i o n d u m a r c h é . I l e s t e n t e n d u q u e l e s c r i t è r e s é n o n c é s a u p a r a g r a p h e 9 d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a u s s i a p p l i c a b l e s a u x r è g l e s d é f i n i e s c i - d e s s u s e n m a t i è r e d ' i n f o r m a t i o n . » 4 . A r t i c l e V I , p a r a g r a p h e 4 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 5 ) A u d é b u t d u p a r a g r a p h e , r e m p l a c e r « L ' e n t i t é a c h e t e u s e » p a r « L ' e n t i t é c o n t r a c t a n t e » . 5 . A r t i c l e V I , p a r a g r a p h e 6 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 7 ) 1 ) M o d i f i e r l a f i n d e l a p r e m i è r e p h r a s e c o m m e s u i t : « . . . l e s r e n s e i g n e m e n t s a d d i t i o n n e l s q u i p o u r r o n t ê t r e n é c e s s a i r e s s u r l a p a s s a t i o n d u m a r c h é p o u r s ' a s s u r e r q u ' e l l e a é t é e f f e c t u é e d a n s d e s c o n d i t i o n s d ' é q u i t é e t d ' i m p a r t i a l i t é . » 2 ) A u d é b u t d e l a d e u x i è m e p h r a s e , r e m p l a c e r « l ' a u t o r i t é p u b l i q u e a c h e t e u s e » p a r « l ' a u t o r i t é p u b l i q u e c o n t r a c t a n t e » . 6 . A r t i c l e V I , p a r a g r a p h e 9 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 0 ) 1 ) M o d i f i e r l a p r e m i è r e p h r a s e c o m m e s u i t : « L e s P a r t i e s é t a b l i r o n t l e u r s s t a t i s t i q u e s a n n u e l l e s d e s m a r c h é s v i - s é s p a r l e p r é s e n t a c c o r d e t l e s c o m m u n i q u e r o n t a u c o m i t é . » 2 ) D a n s l a d e u x i è m e p h r a s e , r e m p l a c e r « e n t i t é s a c h e t e u s e s » p a r « e n - t i t é s c o n t r a c t a n t e s » . 7 . A r t i c l e V I , p a r a g r a p h e 9 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 0 ) , a l i n é a a ) M o d i f i e r l ' a l i n é a c o m m e s u i t : « a ) s t a t i s t i q u e s i n d i q u a n t g l o b a l e m e n t e t p a r e n t i t é l a v a l e u r e s t i m é e d e s m a r c h é s a d j u g é s , a u s s i b i e n a u - d e s s u s q u ' a u - d e s s o u s d e l a v a - l e u r d e s e u i l , » 8 . A r t i c l e V I , p a r a g r a p h e 9 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 0 ) , a l i n é a b ) M o d i f i e r l ' a l i n é a c o m m e s u i t : « b ) s t a t i s t i q u e s i n d i q u a n t l e n o m b r e e t l a v a l e u r t o t a l e d e s m a r c h é s a d j u g é s a u - d e s s u s d e l a v a l e u r d e s e u i l , v e n t i l é e s p a r e n t i t é , p a r c a t é g o r i e d e p r o d u i t s s u i v a n t u n e c l a s s i f i c a t i o n u n i f o r m e q u e l e c o m i t é i n d i q u e r a , e t p a r p a y s d ' o r i g i n e d e s p r o d u i t s , » 8 6 4G A T T — M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 8 8 9 . A r t i c l e V I , p a r a g r a p h e 9 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 0 ) , a l i n é a c ) M o d i f i e r l ' a l i n é a c o m m e s u i t : « c ) s t a t i s t i q u e s i n d i q u a n t l e n o m b r e e t l a v a l e u r t o t a l e d e s m a r c h é s a d j u g é s d a n s c h a c u n e d e s c i r c o n s t a n c e s v i s é e s à l ' a r t i c l e V , p a r a - g r a p h e 1 6 , a i n s i q u e l e p a y s d ' o r i g i n e d e s p r o d u i t s , v e n t i l é e s p a r e n t i t é e t p a r c a t é g o r i e d e p r o d u i t s , » • 1 0 . A j o u t e r a u p a r a g r a p h e 9 ( q u i d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 1 0 ) u n a l i n é a d ) a i n s i l i b e l l é : « d ) s t a t i s t i q u e s , v e n t i l é e s p a r e n t i t é , i n d i q u a n t l e n o m b r e e t l a v a l e u r t o t a l e d e s m a r c h é s a d j u g é s a u t i t r e d e s d é r o g a t i o n s à l ' a c c o r d é n o n c é e s à l'annexe I . » A r t i c l e V I I 1 . A r t i c l e V I I , p a r a g r a p h e 1 D a n s l a d e u x i è m e p h r a s e , a p r è s l e m o t « p r é s i d e n t » , a j o u t e r « e t s o n v i - c e - p r é s i d e n t » . 2 . A r t i c l e V I I , p a r a g r a p h e 5 R e m p l a c e r « a r t i c l e V I , p a r a g r a p h e 8 » p a r « a r t i c l e V I , p a r a g r a p h e 9 » . A r t i c l e V I I I A r t i c l e V I I I , p a r a g r a p h e 1 : M o d i f i e r l a f i n d u p a r a g r a p h e c o m m e s u i t : « . . . s e r a p p o r t a n t a u x m a r c h é s d ' a r m e s , d e m u n i t i o n s o u d e m a t é r i e l d e g u e r r e , o u a u x m a r c h é s i n d i s p e n s a b l e s à l a s é c u r i t é n a t i o n a l e o u a u x f i n s d e l a d é f e n s e nationale.» A r t i c l e I X A r t i c l e I X , p a r a g r a p h e 3 : R e n u m é r o t e r l a n o t e 4 , q u i d e v i e n t l a n o t e 7 . A n n e x e I I R e m p l a c e r « p r o j e t s d ' a c h a t » p a r « p r o j e t s d e m a r c h é » e t « p a r a g r a p h e 3 » p a r « p a r a g r a p h e 4 » . A n n e x e I I I R e m p l a c e r « p a r a g r a p h e 6 » p a r « p a r a g r a p h e 7 » . 8 6 5G A T T — M a r c h é s p u b l i c s R O 1 9 8 8 A n n e x e IV R e m p l a c e r « p a r a g r a p h e 1 » p a r « p a r a g r a p h e 2 » . L e p r é s e n t p r o t o c o l e s e r a d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l e d e s P A R - T I E S C O N T R A C T A N T E S à l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , q u i r e m e t t r a d a n s l e s m o i n d r e s d é l a i s à c h a q u e P a r t i e à l ' a c c o r d e t à c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e à l ' A c c o r d g é n é r a l u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d u d i t p r o t o c o l e a i n s i q u ' u n e n o t i f i c a t i o n d e c h a q u e a c c e p t a t i o n d e c e t i n s t r u m e n t . L e p r é s e n t p r o t o c o l e s e r a o u v e r t à l ' a c c e p t a t i o n d e s P a r t i e s à l ' a c c o r d , p a r v o i e d e s i g n a t u r e o u a u t r e m e n t , j u s q u ' a u l e r o c t o b r e 1 9 8 7 , é t a n t e n t e n d u q u e l e d é l a i d ' a c c e p t a t i o n d u d i t p r o t o c o l e p o u r r a ê t r e p r o r o g é a u - d e l à d e c e t t e d a t e s i l e C o m i t é d e s m a r c h é s p u b l i c s e n d é c i d e a i n s i . I l n e p o u r r a ê t r e f o r m u l é d e r é s e r v e s e n c e q u i c o n c e r n e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e . L e p r é s e n t p r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r q u i s u i v r a c e l u i d e s o n a c c e p t a t i o n p a r t o u t e s l e s P a r t i e s à l ' a c c o r d , étant e n t e n - d u q u ' i l n ' e n t r e r a p a s e n v i g u e u r a v a n t l e Z e f j a n v i e r 1 9 8 8 . L e p r é s e n t p r o t o c o l e s e r a e n r e g i s t r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r - t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . F a i t à G e n è v e , l e d e u x f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t , e n u n s e u l e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e , a n g l a i s e e t e s p a g n o l e , l e s t r o i s t e x t e s faisant é g a l e m e n t f o i . 3 1 2 9 5 � t ) 8 6 6P r o t o c o l e à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 9 T e x t e o r i g i n a l s u r l a p o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e t r a n s f r o n t i è r e à l o n g u e d i s t a n c e , r e l a t i f a u f i n a n c e m e n t à l o n g t e r m e d u p r o g r a m m e c o n c e r t é d e s u r v e i l l a n c e c o n t i n u e e t d ' é v a l u a t i o n d u transport à l o n g u e d i s t a n c e d e s p o l l u a n t s a t m o p h é r i q u e s e n E u r o p e ( E M E P ) C o n c l u à G e n è v e l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 4 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 6 j u i l l e t 1 9 8 5 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , r a p p e l a n t q u e l a C o n v e n t i o n 1 ) s u r la p o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e t r a n s f r o n t i è r e à l o n g u e d i s t a n c e ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l a C o n v e n t i o n » ) e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 1 6 m a r s 1 9 8 3 , c o n s c i e n t e s d e l ' i m p o r t a n c e q u e r e v ê t l e « P r o g r a m m e c o n c e r t é d e s u r v e i l l a n c e c o n t i n u e e t d ' é v a l u a t i o n d u t r a n s p o r t à l o n g u e d i s t a n c e d e s p o l l u a n t s a t m o s p h é - r i q u e s e n E u r o p e » ( c i - a p r è s d é n o m m é E M E P ) , v i s é a u x a r t i c l e s 9 e t 1 0 d e l a C o n v e n t i o n , c o n s c i e n t e s des r é s u l t a t s p o s i t i f s o b t e n u s j u s q u ' i c i d a n s la m i s e e n o e u v r e d e l ' E M E P , r e c o n n a i s s a n t q u e l a m i s e e n o e u v r e d e l ' E M E P a j u s q u ' à p r é s e n t é t é r e n d u e p o s s i b l e g r â c e a u x m o y e n s f i n a n c i e r s f o u r n i s p a r l e P r o g r a m m e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( P N U E ) e t g r â c e a u x c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s des g o u v e r - n e m e n t s , a y a n t p r é s e n t à l ' e s p r i t q u e l a c o n t r i b u t i o n d u P N U E n e c o n t i n u e r a à ê t r e v e r s é e q u e j u s q u ' à l a f i n d e 1 9 8 4 , q u e l a s o m m e d e c e t t e c o n t r i b u t i o n e t d e s c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s des g o u v e r n e m e n t s n e c o u v r e p a s i n t é g r a l e m e n t le c o û t d e l ' a p p l i c a - t i o n d u p l a n d e t r a v a i l d e l ' E M E P e t q u ' i l s e r a p a r c o n s é q u e n t n é c e s s a i r e d e p r e n d r e des d i s p o s i t i o n s p o u r a s s u r e r l e f i n a n c e m e n t à l o n g t e r m e a p r è s 1 9 8 4 , c o n s i d é r a n t l ' a p p e l l a n c é p a r l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e a u x g o u v e r n e m e n t s des p a y s m e m b r e s d e l a C E E d a n s s a d é c i s i o n B ( X X X V I I I ) , p a r l a q u e l l e e l l e l e u r d e m a n d e i n s t a m m e n t d e f o u r n i r , s e l o n d e s m o d a l i t é s à c o n v e n i r à l a p r e m i è r e r é u n i o n d e l ' O r g a n e e x é c u t i f d e la C o n v e n t i o n ( c i - a p r è s d é n o m m é « l ' O r g a n e e x é c u t i f » ) , l e s f o n d s d o n t c e l u i - c i a u r a b e s o i n p o u r m e n e r à b i e n s e s a c t i v i t é s , e n p a r t i c u l i e r c e l l e s q u i o n t t r a i t a u x t r a v a u x d e l ' E M E P , n o t a n t q u e l a C o n v e n t i o n n e c o n t i e n t a u c u n e d i s p o s i t i o n r e l a t i v e a u f i n a n c e m e n t d e l ' E M E P e t q u ' i l e s t d o n c n é c e s s a i r e d e p r e n d r e d e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s à c e s u j e t , R S 0 . 8 1 4 . 3 2 1 ' 1 R S 0 . 8 1 4 . 3 2 ; R O 1 9 8 3 8 8 7 1 9 8 8 - 7 3 8 6 7P o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e t r a n s f r o n t i è r e à l o n g u e d i s t a n c e R O 1 9 8 8 t e n a n t c o m p t e des é l é m e n t s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l ' é l a b o r a t i o n d ' u n i n s t r u m e n t o f f i c i e l c o m p l é t a n t l a C o n v e n t i o n , qui s o n t é n o n c é s d a n s l e s r e - c o m m a n d a t i o n s a d o p t é e s p a r l ' O r g a n e e x é c u t i f à s a p r e m i è r e s e s s i o n ( 7 - 1 0 j u i n 1 9 8 3 ) , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e : 1 . O n e n t e n d p a r « q u o t e - p a r t O N U » la q u o t e - p a r t d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r c o n s i d é r é , s e l o n le b a r è m e des q u o t e s - p a r t s é t a b l i p o u r la r é p a r t i t i o n des d é p e n s e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 2 . O n e n t e n d p a r « e x e r c i c e f i n a n c i e r » l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s ; l e s e x p r e s s i o n s « b a s e a n n u e l l e » e t « d é p e n s e s a n n u e l l e s » d o i v e n t ê t r e i n t e r p r é t é e s e n c o n s é q u e n c e . 3 . O n e n t e n d p a r « F o n d s g é n é r a l d ' a f f e c t a t i o n s p é c i a l e » l e F o n d s g é n é r a l d ' a f f e c t a t i o n s p é c i a l e p o u r le f i n a n c e m e n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e la C o n v e n t i o n s u r la p o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e t r a n s f r o n t i è r e à l o n g u e d i s t a n c e q u i a é t é c r é é p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 4 . On e n t e n d p a r « z o n e g é o g r a p h i q u e des a c t i v i t é s d e l ' E M E P » la z o n e qui f a i t l ' o b j e t d ' u n e s u r v e i l l a n c e c o o r d o n n é e p a r l e s c e n t r e s i n t e r n a t i o n a u x d e l ' E M E P 1 ) . A r t i c l e 2 F i n a n c e m e n t d e l ' E M E P L e s r e s s o u r c e s d e I ' E M E P c o u v r e n t l e s d é p e n s e s a n n u e l l e s d e s c e n t r e s i n t e r - n a t i o n a u x c o o p é r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' E M E P qui s o n t l i é e s a u x a c t i v i t é s i n s c r i t e s a u p r o g r a m m e d e t r a v a i l d e l ' O r g a n e d i r e c t e u r d e l ' E M E P . A r t i c l e 3 C o n t r i b u t i o n s 1 . C o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' E M E P e s t f i n a n c é p a r des c o n t r i b u t i o n s o b l i g a t o i r e s c o m p l é t é e s p a r d e s c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s . L e s c o n t r i b u t i o n s p e u v e n t ê t r e v e r s é e s e n m o n n a i e c o n v e r t i b l e , e n m o n n a i e n o n c o n v e r t i b l e o u e n n a t u r e . 2 . L e s c o n t r i b u t i o n s o b l i g a t o i r e s s o n t v e r s é e s s u r u n e b a s e a n n u e l l e p a r t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e qui s e t r o u v e n t d a n s la z o n e g é o - g r a p h i q u e des a c t i v i t é s d e l ' E M E P . 3 . D e s c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s p e u v e n t ê t r e v e r s é e s p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e e t p a r l e s S i g n a t a i r e s , m ê m e s i l e u r t e r r i t o i r e s e t r o u v e e n d e h o r s d e l a z o n e g é o g r a p h i q u e des a c t i v i t é s d e l ' E M E P , a i n s i q u e s u r l a 1 ) C e s c e n t r e s i n t e r n a t i o n a u x s o n t a c t u e l l e m e n t l e C e n t r e d e c o o r d i n a t i o n p o u r l e s q u e s t i o n s c h i m i q u e s , l e C e n t r e d e s y n t h è s e m é t é o r o l o g i q u e - E s t e t l e C e n t r e d e s y n t h è s e m é t é o r o l o - g i q u e - O u e s t . 8 6 84 ' P o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e t r a n s f r o n t i è r e à l o n g u e d i s t a n c e R O 1 9 8 8 r e c o m m a n d a t i o n d e l ' O r g a n e d i r e c t e u r d e l ' E M E P e t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a - t i o n d e l ' O r g a n e e x é c u t i f , p a r t o u t a u t r e p a y s , o r g a n i s a t i o n o u p a r t i c u l i e r q u i s o u h a i t e v e r s e r des c o n t r i b u t i o n s a u p r o g r a m m e d e t r a v a i l . 4 . L e s d é p e n s e s a n n u e l l e s l i é e s a u p r o g r a m m e d e t r a v a i l s o n t c o u v e r t e s p a r l e s c o n t r i b u t i o n s o b l i g a t o i r e s . L e s c o n t r i b u t i o n s e n e s p è c e s e t e n n a t u r e , t e l l e s q u e c e l l e s des p a y s h ô t e s d e s c e n t r e s i n t e r n a t i o n a u x , s o n t s p é c i f i é e s d a n s l e p r o - g r a m m e d e t r a v a i l . L e s c o n t r i b u t i o n s v o l o n t a i r e s p e u v e n t , s u r l a r e c o m m a n d a t i o n d e l ' o r g a n e d i r e c t e u r e t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O r g a n e e x é c u t i f , ê t r e u t i l i s é e s s o i t p o u r r é d u i r e l e s c o n t r i b u t i o n s o b l i g a t o i r e s , s o i t p o u r f i n a n c e r d e s activités p a r t i c u l i è r e s e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' E M E P . L e s c o n t r i b u t i o n s e n e s p è c e s — o b l i g a t o i r e s o u v o l o n t a i r e s — s o n t v e r s é e s a u F o n d s g é n é r a l d ' a f f e c t a t i o n s p é c i a l e . A r t i c l e 4 R é p a r t i t i o n d e s d é p e n s e s 1 . L e s c o n t r i b u t i o n s o b l i g a t o i r e s s o n t d é t e r m i n é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e l ' a n n e x e a u p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . L ' O r g a n e e x é c u t i f e n v i s a g e r a l a n é c e s s i t é d e r é v i s e r l ' a n n e x e : a ) s i l e b u d g e t a n n u e l d e l ' E M E P a u g m e n t e d e d e u x f o i s e t d e m i e p a r r a p p o r t a u b u d g e t a n n u e l a d o p t é p o u r l ' a n n é e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t p r o t o c o l e o u , s i e l l e e s t p o s t é r i e u r e , p o u r l ' a n n é e d u d e r n i e r a m e n d e m e n t à l ' a n n e x e ; b ) s i l ' O r g a n e e x é c u t i f , s u r l a r e c o m m a n d a t i o n d e l ' O r g a n e d i r e c t e u r , d é s i g n e u n n o u v e a u c e n t r e i n t e r n a t i o n a l ; c ) s i x a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t p r o t o c o l e o u , s ' i l e s t p o s t é r i e u r , s i x ans a p r è s l e d e r n i e r a m e n d e m e n t à l ' a n n e x e . 3 . L e s a m e n d e m e n t s à l ' a n n e x e s o n t a d o p t é s p a r c o n s e n s u s p a r l ' O r g a n e e x é c u t i f . A r t i c l e 5 B u d g e t a n n u e l L e b u d g e t a n n u e l d e l ' E M E P e s t é t a b l i p a r l ' O r g a n e d i r e c t e u r d e l ' E M E P e t a d o p t é p a r l ' O r g a n e e x é c u t i f u n a n a u p l u s t a r d a v a n t le d é b u t d e l ' e x e r c i c e f i n a n c i e r c o r r e s p o n d a n t . A r t i c l e 6 A m e n d e m e n t s a u P r o t o c o l e 1 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u p r é s e n t P r o t o c o l e p e u t p r o p o s e r d e s a m e n d e - m e n t s a u P r o t o c o l e . 2 . L e t e x t e des a m e n d e m e n t s p r o p o s é s e s t s o u m i s p a r é c r i t a u S e c r é t a i r e e x é c u t i f d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e , q u i l e c o m m u n i q u e à t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u P r o t o c o l e . L ' O r g a n e e x é c u t i f e x a m i n e l e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s à s a r é u n i o n a n n u e l l e s u i v a n t e , p o u r a u t a n t q u e ces p r o p o s i t i o n s a i e n t é t é c o m m u n i q u é e s a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u P r o t o c o l e p a r l e S e c r é t a i r e e x é c u t i f d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e a n m o i n s q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s à l ' a v a n c e . 8 6 9P o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e t r a n s f r o n t i è r e à l o n g u e d i s t a n c e R O 1 9 8 8 3 . U n a m e n d e m e n t a u p r é s e n t P r o t o c o l e a u t r e q u ' u n a m e n d e m e n t à l ' a n n e x e d o i t ê t r e a d o p t é p a r c o n s e n s u s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u P r o t o c o l e , e t i l e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u P r o t o c o l e q u i l ' a u r o n t a c c e p t é l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e s d e u x t i e r s d e c e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u r o n t d é p o s é l e u r i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a - t i o n a u p r è s d u d é p o s i t a i r e . L ' a m e n d e m e n t e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r t o u t e a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a d i t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u r a d é p o s é s o n i n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n d e l ' a m e n d e - m e n t . A r t i c l e 7 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s S i u n d i f f é r e n d v i e n t à s u r g i r e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e q u a n t à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d u P r o t o c o l e , l e s d i t e s P a r t i e s r e c h e r c h e n t u n e s o l u t i o n p a r l a n é g o c i a t i o n o u p a r t o u t e a u t r e m é t h o d e d e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s q u ' e l l e s j u g e n t a c c e p t a b l e . A r t i c l e 8 S i g n a t u r e 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e , d e s E t a t s d o t é s d u s t a t u t c o n s u l t a t i f a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 8 d e l a r é s o l u t i o n 3 6 ( I V ) a d o p t é e p a r l e C o n s e i l é c o n o m i q u e e t s o c i a l l e 2 8 m a r s 1 9 4 7 e t d e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e c o n s t i t u é e s p a r d e s E t a t s s o u v e r a i n s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e e t a y a n t c o m p é t e n c e p o u r n é g o c i e r , c o n c l u r e e t a p p l i q u e r d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x d a n s l e s m a t i è r e s c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t P r o t o c o l e , à c o n d i t i o n q u e l e s E t a t s e t o r g a n i s a t i o n s c o n c e r n é s s o i e n t P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n , à l ' O f f i c e d e s N a t i o n s U n i e s à G e n è v e , d u 2 8 s e p t e m b r e a u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 i n c l u s , p u i s a u S i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s à N e w Y o r k j u s q u ' a u 4 a v r i l 1 9 8 5 . 2 . S ' a g i s s a n t d e q u e s t i o n s q u i r e l è v e n t d e l e u r c o m p é t e n c e , l e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e r é g i o n a l e m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s p e u v e n t , e n l e u r n o m p r o p r e , e x e r c e r l e s d r o i t s e t s ' a c q u i t t e r d e s r e s p o n s a b i l i t é s q u e l e p r é s e n t P r o t o c o l e c o n f è r e à l e u r s E t a t s m e m b r e s . E n p a r e i l c a s , l e s E t a t s m e m b r e s d e c e s o r g a n i s a t i o n s n e s o n t p a s h a b i l i t é s à e x e r c e r c e s d r o i t s i n d i v i d u e l l e m e n t . A r t i c l e 9 R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n e t a d h é s i o n 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n p a r l e s S i g n a t a i r e s . 2 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a o u v e r t à l ' a d h é s i o n d e s E t a t s e t o r g a n i s a t i o n s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 8 à c o m p t e r d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 . 3 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s q u i r e m p l i r a l e s f o n c t i o n s d e d é p o s i t a i r e . 8 7 0 �P o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e t r a n s f r o n t i è r e à l o n g u e d i s t a n c e R O 1 9 8 8 A r t i c l e 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e : a ) l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n a u r o n t é t é d é p o s é s p a r a u m o i n s d i x - n e u f E t a t s e t o r g a n i s a t i o n s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 8 , q u i s e t r o u v e n t d a n s la z o n e g é o g r a p h i q u e des a c t i v i t é s d e l ' E M E P , e t b ) l e t o t a l des q u o t e s - p a r t s O N U d e c e s E t a t s e t o r g a n i s a t i o n s d é p a s s e r a q u a r a n t e p o u r c e n t . 2 . A l ' é g a r d d e c h a q u e E t a t e t o r g a n i s a t i o n v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 8 qui r a t i f i e , a c c e p t e o u a p p r o u v e l e p r é s e n t P r o t o c o l e o u y a d h è r e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e e n v i g u e u r é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 1 a ) c i - d e s s u s o n t é t é r e m p l i e s , l e P r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r à c o m p t e r d e l a d a t e d u d é p ô t , p a r l e d i t E t a t o u l a d i t e o r g a n i s a t i o n , d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 1 1 D é n o n c i a t i o n 1 . A t o u t m o m e n t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e c i n q ans à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e p r é s e n t P r o t o c o l e s e r a e n t r é e n v i g u e u r à l ' é g a r d d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , l a d i t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r r a d é n o n c e r l e P r o t o c o l e p a r n o t i f i - c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u d é p o s i t a i r e . C e t t e d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e e l l e a u r a é t é r e ç u e p a r l e d é p o s i t a i r e . 2 . L e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s d e l a P a r t i e qui d é n o n c e l e P r o t o c o l e d e m e u r e r o n t i n c h a n g é e s j u s q u ' à c e q u e la d é n o n c i a t i o n p r e n n e e f f e t . A r t i c l e 1 2 T e x t e s a u t h e n t i q u e s L ' o r i g i n a l d u p r é s e n t P r o t o c o l e , d o n t l e s t e x t e s a n g l a i s , f r a n ç a i s e t r u s s e f o n t é g a l e m e n t f o i , s e r a d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , à c e d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à G e n è v e , l e v i n g t - h u i t s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 2 1 3 1 8 7 1P o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e t r a n s f r o n t i è r e à l o n g u e d i s t a n c e R O 1 9 8 8 A n n e x e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 4 d u P r o t o c o l e à l a C o n v e n t i o n d e 1 9 7 9 s u r l a p o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e t r a n s f r o n t i è r e à l o n g u e d i s t a n c e , r e l a t i f a u f i n a n c e m e n t à l o n g t e r m e d u P r o g r a m m e c o n c e r t é d e s u r v e i l l a n c e c o n t i n u e e t d ' é v a l u a t i o n d u transport à l o n g u e d i s t a n c e d e s p o l l u a n t s a t m o s p h é r i q u e s e n E u r o p e ( E M E P ) L e s c o n t r i b u t i o n s o b l i g a t o i r e s p o u r l a r é p a r t i t i o n d e s d é p e n s e s d u P r o g r a m m e c o n c e r t é d e s u r v e i l l a n c e c o n t i n u e e t d ' é v a l u a t i o n d u t r a n s p o r t à l o n g u e d i s t a n c e d e s p o l l u a n t s a t m o s p h é r i q u e s e n E u r o p e ( E M E P ) s o n t c a l c u l é e s s e l o n le b a r è m e c i - a p r è s : E n % A u t r i c h e 1 , 5 9 B u l g a r i e 0 , 3 5 E s p a g n e 3 , 5 4 F i n l a n d e 1 , 0 7 H o n g r i e 0 , 4 5 I s l a n d e 0 , 0 6 L i e c h t e n s t e i n 0 , 0 2 N o r v è g e 1 , 1 3 P o l o g n e 1 , 4 2 P o r t u g a l 0 , 3 0 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 , 7 4 R S S d e B i é l o r u s s i e 0 , 7 1 R S S d ' U k r a i n e 2 , 6 0 R o u m a n i e 0 , 3 7 S a i n t - M a r i n 0 , 0 2 S a i n t - S i è g e 0 , 0 2 S u è d e 2 , 6 6 S u i s s e 2 , 2 6 T c h é c o s l o v a q u i e 1 , 5 4 T u r q u i e 0 , 6 0 U R S S 2 0 , 7 8 Y o u g o s l a v i e 0 , 6 0 E t a t s m e m b r e s d e la C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e : A l l e m a g n e , R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' 1 5 , 7 3 B e l g i q u e 2 , 3 6 D a n e m a r k 1 , 3 8 F r a n c e 1 1 , 9 9 G r è c e 1 , 0 0 I r l a n d e 0 , 5 0 I t a l i e 6 , 8 9 L u x e m b o u r g 0 , 1 0 8 7 2P o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e t r a n s f r o n t i è r e à l o n g u e d i s t a n c e R O 1 9 8 8 E n % P a y s - B a s 3 , 2 8 R o y a u m e - U n i 8 , 6 1 C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 3 , 3 3 T o t a l 1 0 0 , 0 0 L ' o r d r e d a n s l e q u e l l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s f i g u r e n t d a n s l ' A n n e x e s e r a p p o r t e s p é c i f i q u e m e n t a u s y s t è m e d e r é p a r t i t i o n d e s d é p e n s e s t e l q u e c o n v e n u p a r l ' O r g a n e E x é c u t i f d e l a C o n v e n t i o n . E n c o n s é q u e n c e c e t o r d r e e s t u n é l é m e n t s p é c i f i q u e d u P r o t o c o l e s u r l e f i n a n c e m e n t d e l ' E M E P . 8 7 3P o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e t r a n s f r o n t i è r e à l o n g u e d i s t a n c e R O 1 9 8 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e ' ) 7 o c t o b r e 1 9 8 6 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e t ) 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 6 A 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 A u t r i c h e 4 j u i n 1 9 8 7 A 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 B e l g i q u e 5 a o û t 1 9 8 7 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 B i é l o r u s s i e 4 o c t o b r e 1 9 8 5 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 B u l g a r i e 2 6 s e p t e m b r e 1 9 8 6 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 C a n a d a 4 d é c e m b r e 1 9 8 5 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 D a n e m a r k 2 9 a v r i l 1 9 8 6 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 E s p a g n e 1 1 a o û t 1 9 8 7 A 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 E t a t s - U n i s 2 9 o c t o b r e 1 9 8 4 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 F i n l a n d e 2 4 j u i n 1 9 8 6 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 F r a n c e 3 0 o c t o b r e 1 9 8 7 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 G r a n d e - B r e t a g n e 1 2 a o û t 1 9 8 5 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 H o n g r i e 8 m a i 1 9 8 5 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 I r l a n d e 2 6 j u i n 1 9 8 7 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 L i e c h t e n s t e i n i e r m a i 1 9 8 5 A 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 L u x e m b o u r g 2 4 a o û t 1 9 8 7 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 N o r v è g e 1 2 m a r s 1 9 8 5 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 P a y s - B a s 2 2 o c t o b r e 1 9 8 5 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 S u è d e 1 2 a o û t 1 9 8 5 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 S u i s s e 2 6 j u i l l e t 1 9 8 5 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 T c h é c o s l o v a q u i e 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 6 A 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 T u r q u i e 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 U k r a i n e 3 0 a o û t 1 9 8 5 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 U n i o n s o v i é t i q u e 2 1 a o û t 1 9 8 5 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 Y o u g o s l a v i e 2 8 o c t o b r e 1 9 8 7 A 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 1 7 j u i l l e t 1 9 8 6 2 8 j a n v i e r 1 9 8 8 t ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 8 7 4P o l l u t i o n a t m o s p h é r i q u e t r a n s f r o n t i è r e à l o n g u e d i s t a n c e R O 1 9 8 8 D é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L e p r o t o c o l e e s t a p p l i c a b l e a u s s i a u L a n d d e B e r l i n . R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e d é c l a r e q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 1 , d u p r o t o c o l e , e l l e v e r s e r a s e s c o n t r i b u t i o n s e n m o n n a i e n a t i o n a l e , qui n e p e u t ê t r e u t i l i s é e q u ' e n r é m u n é r a t i o n d e l i v r a i s o n s e f f e c t u é e s e t d e s e r v i c e s f o u r n i s p a r l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . 3 2 1 3 1 8 7 5E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e r e g i s t r e f o n c i e r M o d i f i c a t i o n d u 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 7 ( R O 1 9 8 7 1 6 0 0 ) A r t i c l e 6 , l e ' a l i n é a A u l i e u d e : 1 L o r s q u ' u n . . . d o i t ê t r e i n s c r i t d ' o f f i c e ( a r t . 3 , l e ` a l . ) d o n n e c o n n a i s s a n c e d e l ' i n s c r i p t i o n p a r . . . L i r e : 1 L o r s q u ' u n . . . d o i t ê t r e i m m a t r i c u l é d ' o f f i c e ( a r t . 3 , l e ' a l . ) d o n n e c o n n a i s s a n c e d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n p a r . . . A r t i c l e 8 1 A u l i e u d e : . . . ( a r t . 1 7 , 2 4 a , 3 3 c , 4 7 e t 1 1 4 ) . L i r e : . . . ( a r t . 2 4 , 2 4 a , 3 3 c , 4 7 e t 1 1 4 ) . A r t i c l e 1 0 3 , i e r a l i n é a A u l i e u d e : 1 L o r s q u e . . . t o u t e s l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s p a r l e r e j e t . . . L i r e : 1 L o r s q u e . . . t o u t e s l e s p e r s o n n e s t o u c h é e s p a r l e r e j e t . . . 1 0 m a i 1 9 8 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 8 7 6 3 2 1 3 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-19 vom 17.05.1988 (S. 791-876) RO-1988-19 du 17.05.1988 (p. 791-876) RU-1988-19 del 17.05.1988 (p. 791-876) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 19 Cahier Numero Datum 17.05.1988 Date Data Seite 791-876 Page Pagina Ref. No 30 004 939 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.