R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 3 0 j a n v i e r 1 9 9 6 1 9 4 R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( O r d o n n a n c e R C E ) 2 0 3 R é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a - t i o n p o u r l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e a l l a n t d e 1 9 9 7 à 2 0 0 0 2 0 8 A b r é v i a t i o n s d e s t i t r e s d e d i v e r s a c t e s l é g i s l a t i f s 2 1 2 M e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i - t a i r e . A F 2 1 4 P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . L F 2 2 5 P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ( O P N ) . O 2 3 3 N a v i g a t i o n m i l i t a i r e ( O N M ) 2 4 3 V o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r ( O V I ) 2 4 8 O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( 0 0 A — D M F ) . O d u D M F 2 5 0 R o u t e s n a t i o n a l e s ( O R N ) 2 6 7 O r d o n n a n c e s u r l e s h o r a i r e s ( O H ) 2 7 2 E m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e p o u r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n r e l a t i o n a v e c l ' o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s ( O é m o l — O s u b s t ) 2 7 3 L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) 2 9 5 A s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ( O r d o n - n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , O A C I ) 3 1 5 T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s . R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n E n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e e t e x t r a d i t i o n a v e c l e C a n a d a 3 1 7 — A r r ê t é f é d é r a l 3 1 8 — T r a i t é d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e 3 2 8 — T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n 1 9 3O r d o n n a n c e s u r l e R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( O r d o n n a n c e R C E ) M o d i f i c a t i o n d u 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e R C E d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 2 e a l . , l e t . h 2 L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s r e c u e i l l i e s c o n c e r n a n t n o t a m m e n t l e s p o i n t s s u i v a n t s : h . p a r e n t s n o u r r i c i e r s . A r t . 1 3 , 1 e ' a l . 1 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o l i c e des é t r a n g e r s , l e s s e r v i c e s o f f i c i e l s c h a r g é s d e t e n i r p o u r l e s c o m m u n e s l e c o n t r ô l e d e s é t r a n g e r s a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s s e r v i c e s o f f i c i e l s q u i , e n a p p l i c a t i o n d e l a L S E E , r e c u e i l l e n t o u u t i l i s e n t des d o n n é e s p e r s o n n e l l e s s u r l e s é t r a n g e r s n e p e u v e n t l e s c o m m u n i q u e r à d ' a u t r e s a u t o r i t é s q u ' à l a c o n d i t i o n q u e le s e c r e t d e f o n c t i o n e t l e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s s u r l a p r o t e c t i o n des d o n n é e s le p e r m e t t e n t e t q u e l ' é t r a n g e r n e s o i t pas l é s é d a n s s e s i n t é r ê t s p e r s o n n e l s d i g n e s d e p r o t e c t i o n . A r t . 1 9 , 3 e e t 4 e a l . 3 L e n o m des p a r e n t s n o u r r i c i e r s e s t à r e m p l a c e r p a r l e n o m d e l ' e n f a n t dès q u e c e l u i - c i e s t c o n n u ; a u p l u s t a r d u n m o i s a p r è s l ' o b t e n t i o n d e l ' a n n o n c e d e l ' a d o p t i o n , t o u t e s l e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l ' e n f a n t e t à s e s p a r e n t s n o u r r i c i e r s d o i v e n t ê t r e r a d i é e s d u R C E . 4 L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s a n n o n c é e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l des r é f u g i é s c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 5 , 1 e 1 a l i n é a , l e t t r e b , p o u r l ' i m p r e s s i o n des p e r m i s n e p e u v e n t ê t r e e n r e g i s t r é e s d a n s l e R C E . 1 ) R S 1 4 2 . 2 1 5 1 9 4 1 9 9 6 — 6 4R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( R C E ) R O 1 9 9 6 I I L ' a n n e x e e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t a u t e x t e f i g u r a n t e n a n n e x e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 4 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 8 5 1 9 5R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( R C E ) R O 1 9 9 6 A n n e x e ( a r t . 3 , 3 e a l . ) L i s t e d e s a b r é v i a t i o n s N i v e a u x d ' a c c è s : A : C o n s u l t e r A l : C o n s u l t e r : l i m i t é a u x p e r s o n n e s d o n t l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e e t d e p r é s e n c e e n S u i s s e o n t é t é r é g l é e s p a r l e s a u t o r i t é s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s a i n s i q u ' a u x p e r s o n n e s r e f o u l é e s à l a f r o n t i è r e A 2 : C o n s u l t e r : l i m i t é a u x p e r s o n n e s s a n c t i o n n é e s d ' u n e m e s u r e d ' é l o i g n e m e n t B : T r a i t e r B 1 : T r a i t e r : l i m i t é a u x p e r s o n n e s r e f o u l é e s à l a f r o n t i è r e e t a u x p r o b l è m e s d e v i s a s B 2 : T r a i t e r : l i m i t é a u x p e r s o n n e s s a n c t i o n n é e s d ' u n e m e s u r e d ' é - l o i g n e m e n t B 3 : T r a i t e r : l i m i t é a u x d o n n é e s p e r s o n n e l l e s n é c e s s a i r e s à l ' i m p r e s - s i o n d e s p i è c e s d ' i d e n t i t é d e s r e q u é r a n t s d ' a s i l e e t d e s é t r a n g e r s a d m i s p r o v i s o i r e m e n t E n b l a n c : P a s d ' a c c è s U n i t é s d ' o r g a n i s a t i o n : C C / C S C C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n e t c a i s s e s u i s s e d e c o m p e n s a t i o n ( A V S / A I ) C P : C o m m a n d e m e n t s d e l a p o l i c e d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s M P C : M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n — I : S e r v i c e d e s é t r a n g e r s — I I : P o l i c e f é d é r a l e O C F : O r g a n e s f é d é r a u x e t c a n t o n a u x d e c o n t r ô l e à l a f r o n t i è r e O C T : O f f i c e s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x d u t r a v a i l O D R : O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s O F E : O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s — I : R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s — I I : C o l l a b o r a t e u r s s p é c i a l i s é s — I I I : S e r v i c e d e s d o s s i e r s O F I A M T : O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l O F P : O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e — I : S e c t i o n d e l a n a t i o n a l i t é — I I : D i v i s i o n p r i n c i p a l e d u b u r e a u c e n t r a l d e p o l i c e , D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t d e l ' a s s i s t a n c e a d m i n i s t r a t i v e i n t e r n a t i o n a l e — I I I : S e c t i o n r e c h e r c h e s / R I P O L O F S : O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e 1 9 6 � 4 )R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( R C E ) R O 1 9 9 6 PE: A u t o r i t é s c a n t o n a l e s , r é g i o n a l e s e t c o m m u n a l e s d e p o l i c e des é t r a n g e r s RSE: R e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r S E N ( B e r n e ) : P o l i c e c a n t o n a l e d e B e r n e , S e r v i c e d e s é t r a n g e r s e t d e s n a t u r a l i - s a t i o n s d u c a n t o n d e B e r n e S R / D F J P : S e r v i c e d e s r e c o u r s d u D F J P N 3 8 1 8 5 1 9 7R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( R C E ) R O 1 9 9 6o o R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( R C E ) C a t a l o g u e d e s d o n n é e s O F E P a r t e n a i r e s d e l O F E C h a m p s d e s d o n n é e s d u R C E P E O F I A M T O C T O C F C P S E N B e r n e M P C O D R O F P S R / D F J P c c l C S C R S E O F S 1 1 I l l I I 8 I 8 1 . I d e n t i t é N u m é r o R C E AA A A A A A l A l A A A A A A A 2 A A A A N u m é r o p e r s o n n e l d e r O D R A A A D a t e d u p r e m i e r e n r e g i s t r e m e n t A A A A A A A AA A A A A A A A A S t a t u t d e t a p e r s o n n e ( c o d e ) A A A A A A A A A A A A A A A A A N o m a l i a s ( c o d e ) B B 8 B B B B I A l 8 2 A A B 3 A A A A A A N u m é r o A V S B A A A A A Al A l A l A A A A A A A A N o m s , p r é n o m s B B B B B B 1 3 1 A l 8 2 A A B 3 A A A 2 A A A D a t e d e n a i s s a n c e B B B 8 B B B 1 A l 8 2 A A B 3 A A A 2 A A B A S e x e BB B B B B B I A l B 2 A A B 3 A A A 2 A A B A E t a t c i v i l B B B B B B B 1 A l 8 2 A A 8 3 A A A 2 A A B A N a t i o n a l i t é B B B B B B 8 1 A l 8 2 A A 8 3 A A A 2 A A B A P a y s d e p r o v e n a n c e B B B B B B A A A A B A L i e u d e p r o v e n a n c e B BB B 8 B A A A A B A N a t i o n a l i t é d u c o n j o i n t 8 B a B B B A A A A B A L i e u d e n a i s s a n c e 8 B BB B B B 2 A A A 2 A A B A N é ( e ) e n S u i s s e B BB B B B A l Al Al A A A A A A A A A D é c é d é ( e ) l e 0 AB B A A A A A A A A A A A A A L e c o n j o i n t e s t s u i s s e . B B B B B B A l A l Al A A A A A A A A P e r m i s p o u r é t r a n g e r s d e s p a r e n t s B B BB B B A A A A A L ' u n d e s p a r e n t s e s t s u i s s e . B 8 B B B A l A l A l A A A A A A A A T i t r e d e v o y a g e e t p a p i e r s d o e n t e è B BB B B B A l A l A l . A A A A A A A B A N o m s e t p r é n o m s d e s p a r e n t s B B B 0 B B B 2 A A A 2 A A A F a m i l i e o u g r o u p e ( c o d e ) B B BB A A A A A A B A N u m é r o d e f a r r a l l e o u d e g r o u p e B BB B A A A A A A B A 2 . A d r e s s e s A d r e s s e e n S u i s s e B B BB A B A l A l B 2 A A 8 3 A A A 2 A A B A C o m m u n e d e r é s i d e n c e B B B B A B A l A l B 2 A A B 3 A A A 2 A A B A A d r e s s e é M t r a n g e r B B B B A B Al A l B 2 A A 8 3 A A A 2 A A B A A d r e s s e p o s t a l e A B 8 3 A d r e s s e v a l a b l e é p a r t i r d u A B 8 3 3 . L e t t r e d ' I n v i t a t i o n P e r s o n n e i n v i t a n t e B A B AR e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( R C E ) R O 1 9 9 61 , R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( R C E ) C a t a l o g u e d e s d o n n é e s O F E P a r t e n a i r e s d e l ' O F E C h a m p s d e s d o n n é e s d u R C E P E O F I A M T O C T O C F C P S E N B e r n e M P C O D R O F P S R / D F J P C C / C S C R S E O F S I I 1 1 1 I I 1 1 I I I B BR e l a t i o n ( p a r e n t é , a u t r e ) a v e c l a p e r s o n n e i n v i t é e A B A A B B B BI n v i t é ( e l d u / a u A B A A A A A A 4 . E n t r e e e n S u i s s q B B A B 2R e p r é s e n t a t i o n s u i s s e é l ' é t r a n g e r B A A A A A 2 A A A B A A A A A A A B A B B B A lD é c i s i o n d ' e n t r é e v a l a b l e é p a r t i t d u / J u s q u ' a u A A A A 1 A 1 A A A A B BD u r é e d e s é j o u r p r é v u e A B A A A A N o m b r e d e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e f a i s a n t p a r t i e d u v o y a g e B B A B A A A A A B A B B AC o n d i t i o n s d ' e n t r é e e n S u i s s e A A A A A A B A B B A B I AG e n r e d e v i s a A A A A AA A B B A A A B 1B u t d u v i s a B A A A B B A B B ID u r é e d e v a l i d i t é d u v i s a B A A A A A AA A A B A A B IA B A A A A AN u m e r o d u v i s a A A B B IB A A A A A A AN o m b r e d ' e n t r é e s e n S u i s s e a u t o r i s é e s A A B 6 . S é j o u r e n S u i s s e e t d i o a r t t o u r l ' é t r a n g e r A A AA A A A A A A l A l A 1 A A A A A A AG e n r e d e p e r m i s A B B B A l A A A B 3 AB A A A AD a t e e f f e c t i v e d ' e n t r é e e n S u i s s e A A A A D a t e d é t e r m i n a n t e p o u r l ' a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t A A AB B A A A A A A A B A B A A A AB A AD a t e d u c h a n g e m e n t d ' a u t o r i s a t i o n A A B AB A A A AM o t i f d e l a d a t e d é t e r m i n a n t e A A A A B A AB B A A A A AD a t e d e r a n n o n c e A B 3B B A A B A I P l A l A A A AA u t o r i s a t i o n v a l a b l e a p a n a d u / j u s q u ' a u A A A A B A B A B B 3 A AG e n r e d ' a d m i s s i o n ( c o d e ) A A A B A l P 1 A l A B 3B A A B A A A A AB u t d u s é j o u r A A AB A A A A A A AA p p r o b a t i o n d e l ' O F E ( g e n r e e t d a t e ) A A B A A AB B A A A A A AC h a n g e m e n t d u l i e u d e r é s i d e n c e ( c o d e e t d a t e ) A A A A B B AB B A A A A AC o n d i t i o n s d e s é j o u r A A A B B B AB B A A A AR e p o r t s u r d é c i s i o n A A AB A A A A B A A AG e n r e d e n a t u r a l i s a t i o n A A A A A BA A A AC o m m u n e d e n a t u r a l i s a t i o n A A AB A A A A BA A A A AD a t e d e n a t u r a l i s a t i o n A A B A B A AB B A A A A AD a t e d ' a n n u l a t i o n d e l a d é c i s i o n A A B 3BAA n n o n c e d u n e d e m a n d e d ' a s i l e ( d a t e ) B B 3AD a t e d e r a d m i s s i o n p r o v i s o i r eN o R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( R C E ) R O 1 9 9 6 C a t a l o g u e d e s d o n n é e sR e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( R C E ) P a r t e n a i r e s d e l O F EO F E P E O F I A M T O C T O C F C P S E N B e r n e M P C O D R O F P S R / O F J P C C / C S C R S E O F SC h a m p s d e s d o n n é e s d u R C E I II I 1 1 1 1 1 I I I A B B 3N u m é r o d u c e n t r e d a c c u e l l B B 3I n d i c a t i o n c o n c e r n a n t u n e " A c t i o n " A M e n t i o n i n d i q u a n t q u e l a d é c i s i o n d e n t r é e e s t v a l a b l e c o m m e a u t o r i s a t i o n BA A A l A l A l A A A A A A 6 . D é c i s i o n s p r é a l a b l e s e n f o n c t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l AR é f é r e n c e d u b u r e a u d u t r a v a i l 8 A B B B A A B A A A B BD u r é e d e s o l i d i t é d e t a d é c i s i o n A A A A A A A A AG e n r e d e c o n t i n g e n t A A A A A AN u m é r o d e c o n t i n g e n t A A A B B A A BP e r i o d e d e c o n t i n g e n t B A A AA A A AN o m b r e d u n i t é s d u c o n t i n g e n t 7 . A c t i v i t é l u c r a t i v e B B A B BA c t i v i t é e x e r c é e B A l A l 8 2 A A B 3 A A A 2 A A B A P o s i t i o n d a n s l a p r o f e s s i o n B B A B B B B 3 A A A AB BP r i s e e t c e s s a t i o n d e m p l o i B B A B B A A A A A A P a y s d e t r a v a i l B B A B B B A A A A A A AA c t i v i t é l u c r a t i v e s e c o n d a i r e B B B B B B 3 A A A A N o m b r e d h e u r e s d e t r a v a d p a r s e m a i n e B B A B B B A A A A A 8 . E n t r e p r i s e s , é t a b l i s s e m e n t s N o R E E A A A AA A A A A A A B N o m d e l a f u m e A BB B B B A l A l A l A A 8 3 A A A A B B A d r e s s e B B A B B B A l A l A l A A B 3 A A A A BB A g g l o m é r a t i o n B B A B B B B 3 A B B G r o u p e é c o n o m i q u e B B A B B B B 3 A A A B B C o m m u n e d e t r a v a i l BB B A 8 B B 3 A A A B B A n n o n c é a r O F S B A A A A A A A A A B D e r n i è r e m u t a t i o n ( u t i l i s a t e u r , d a t e ) A A A A A A A A A A A P a y s ( c o d e ) B B A B B B B 3 A A A B B N u m é r o c o l l e c t i f d e n b e p r i s e B B A B B B B 3 B B N o m b r e m a x i m u m d e d a n s e u s e s p a r é t a b l i s s e m e n t B B B A A A , 0 0 e .R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( R C E ) R O 1 9 9 6 R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( R C E ) C a t a l o g u e d e s d o n n é e s O F E P a r t e n a i r e s d e P O F E C h a m p s d e s d o n n é e s d u R C E P E O F I A M T O C T O C F C P S E N B e r n e M P C D D R O F P S R / D F J P C C / C S C R S E O F S I I I I I 1 1 I I I 9 . M e s u r e s d e r e n v o i e t d ' é l o i g n e m e n t D a t e d e l a n o t i f i c a t i o n B A B B 2 A A A V a l a b l e a p a r t i r d u A B E 1 2 A A A A A A A V a l a b l e j u s q u ' a u B B A B 9 2 A A A B B A B 9 2A b r o g é e l e A A A B B A B E 1 2M o t i l s A A 2 A A B B BB r a n c h e é c o n o m i q u e A B 2 A A A D e m a n d e d u B B A B 0 2 A A A B B BD é l a i d e d é p a r t A 1 1 1 2 A A A A A A B B A B A A B 2P r o l o n g a t i o n d u d é l a i d e d é p a r t j u s q u ' a u A A A A A A A A A A A A A A A A B B A B 8 2D a t e d u d é p a r t A 9 2B B A B A A AP r o l o n g a t i o n d u A B 8 B 8 2S u s p e n s i o n a p a r t i r d u t j u s q u ' a u A A A A A 1 1 2B B A B AR e m a r q u e s e l o n l a d é c i s i o n 1 0 . R e f o u l e m e n t s é l a f r o n t i è r e A lB A A B 1 A l A l A l A l A l A I A l A I A A AA A AN u m é r o d u p o s t e f r o n t i è r e A A AB A A B 1 A l A A AD é s i g n a t i o n d u p o s t e f r o n b é r e t l o n c t i u n n a o e A A A A B A B I A l A A AL i e u d u f r a n c h i s s e m e n t d e l a f r o n t i è r e A A A A A A B 1 A 1 A AB A A A A AE n t r é e e n S u i s s e r D é p a r t p o u r l ' é t r a n g e r A A A B I A 1 AB A A A A AD a t e e t h e u r e d u r e f o u l e m e n t A A A A B A B I A 1 A A AU n r a p p o r t d e p o l i c e a é t é é t a b l i . ( O u i t N o n ) A A A A A B 1 AB A A A A 1 A A AM o t i f s d u r e f o u l e m e n t ( c o d e ) A A A D a t e e t h e u r e d e l a r e m i s e d e t i n l é r e s s é ( e ) a l a p o l i c e A B I A I A A A A AB A A A A 1 1 . R e m a r q u e s s t r u c t u r é e s AD a t e d u m a r i a g e A B B A B A A A AP r e m i e r s é j o u r e n S u i s s e é p a r t i r d u / j u s q u ' a u A A A A AB B A A A A AA r r i v é e d e t l e A A A B A B A AB AA s s e n t i m e n t a p a r t i r d u / j u s q u ' a u A A A A B AB A A A AB A AA u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t é p a r t i r d u A B A B A A A AB A AD a t e d e l a l i b é r a t i o n d u c o n t r a l e A A A B A A AB B AS é j o u r é l ' é t r a n g e r a p a r t i r d u r ) u s q u a u A A A A B A AB B A A A A AM o t i f d u s é j o u r é l ' é t r a n g e r A L a d é c i s i o n d u e s t a n n u l é e .R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( R C E ) R O 1 9 9 6 N O N R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( R C E ) C a t a l o g u e d e s d o n n é e s P a r t e n a i r e s d e l ' O F EO F E P E O F I A M T O C T O C F C P S E N B e r n e M P C O D R O F P S R / D F J P C C / C S C R S E O F SC h a m p s d e s d o n n é e s d u R C E I I I I I I I I I I I I B A B AB B A A A A AD o s s i e r p r é c é d e n t v o i r k n o d e r é l . A B B B A A AB A AC o d e s d ' o b s e r v a t i o n C o d e s d ' o b s e r v a t i o n v a l a b l e s a p a r t e d u / J u s q u ' a u 8 8 B B A A A A A B A AB B ABC o l l a b o r a t e u r s p é c i a l i s é A A A B 8 A AB B A A A AU t i l i s a t e u r A A B B B B A A AD a t e d e N m u t a t i o n A A A AA 1 2 . D e m a n d e s d ' a d r e s s e s R e q u é r a n t M a n e t a d r e s s e : s e u l e m e n t p o u r l e d é c o m p t e d e s t a x e s ) B 1 3 . T a x e s BT a x e s d e l a p o l k e d e s é t r a n g e r s B B B B B B BT a x e s d e r o f f i c e c a n t o n a l d u t r a v a i l B B BB a l a n c e d e c a i s s e 1 4 . J o u r n a l d e s m e t a l l e n e G e n r e s d e m u t a t i o n s A A A A A A A A A A A A A A A A AU t i l i s a t e u r A A A A A A A A AD a t e d e l a m u t a t i o n A A A A A A A A A A A A A A AD a t e d e r é v é n e m e n t A A A A A A A D a t e d e t a d é l i v r a n c e d u d o c u m e n t A A A A A A A A A A A A A u t o r i t é d e d é c i s i o n e t a u t o r i t é r e q u é r a n t e A A A A A A A A A A AA G e n r e d e l a d é c i s i o n A AA A A A A l A l A l A A A A A A A A A 1 6 . G e s t i o n d e s d o s s i e r s N u m é r o d e d o s s i e r d e r O F E B 8 B A A A A l A l A A A A A A A 2 A A A A N u m é r o d e d o s s i e r d e r O D R A B B 3 BN u m é r o d e r é f é r e n c e d u c a n t o n B B B A B 8 2 A A A A A A A A A AB B B B AN u m é r o d e r é f é r e n c e d e l a c o m m u n e 8 2 A A A A A A A BE m p l a c e m e n U d a t e d u d o s s i e r A A A A A A A A A C o l l a b o r a t e u r s p é c i a l i s é c h a r g é d u d o s s i e r 8 B B B B B BC a t é g o r i e d u d o c u m e n t B D é s i g n a t i o n d u d o s s i e r B B B B B D a t e d u d o c u m e n t B B B B D a t e d ' a n n u l a t i o n B B B B B a � sO r d o n n a n c e s u r l a r é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e a l l a n t d e 1 9 9 7 à 2 0 0 0 d u 1 0 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 6 e t 5 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 1 ) s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x f o n c t i o n n a i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 1 " a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s , q u i s o n t s o u m i s a u r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) o u a u r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 3 ) . 2 L e s t r i b u n a u x f é d é r a u x a i n s i q u e l e s P T T e t l e s C F F r è g l e n t l e s r é é l e c t i o n s d e m a n i è r e a u t o n o m e d a n s l e u r r e s s o r t . S e c t i o n 2 : M o d a l i t é s d e l a r é é l e c t i o n A r t . 2 R é é l e c t i o n p o u r t o u t e la p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e 1 L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s f o n c t i o n n a i r e s s o n t r e n o u v e l é s p o u r t o u t e la p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e a l l a n t d e 1 9 9 7 à 2 0 0 0 s i l a f o n c t i o n d e c e s f o n c t i o n n a i r e s e s t m a i n t e n u e j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n 2 0 0 0 e t s i l e u r a p t i t u d e , l e u r s p r e s t a t i o n s e t l e u r c o m p o r t e m e n t j u s t i f i e n t l e u r r é é l e c t i o n . 2 S o n t r é p u t é s r é é l u s s a n s r é s e r v e p o u r t o u t e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e l e s f o n c t i o n n a i r e s a u x q u e l s i l n ' a u r a p a s é t é n o t i f i é a v a n t l e t e r o c t o b r e 1 9 9 6 d e m e s u r e c o n t r a i r e p a r v o i e d e d é c i s i o n d e p o r t é e g é n é r a l e ( a r t . 7 ) o u p a r d é c i s i o n i n d i v i d u e l l e ( a r t . 8 ) . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 1 . 1 t ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 5 3 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 ; R O 1 9 9 5 7 1 9 9 6 - 1 8 2 0 3R é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 6 A r t . 3 R é é l e c t i o n p o u r u n e p a r t i e d e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e 1 L e s f o n c t i o n n a i r e s q u i , a u c o u r s d e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e a l l a n t d e 1 9 9 7 à 2 0 0 0 , a t t e i n d r o n t l ' â g e d e 6 5 a n s , s o n t r é p u t é s r é é l u s j u s q u ' à l a f i n d u m o i s o ù i l s a t t e i n d r o n t c e t â g e . 2 L e s f o n c t i o n n a i r e s q u i s o n t s o u m i s à u n e r é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e e n c e q u i c o n c e r n e l ' â g e d e l a r e t r a i t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 7 , a l i n é a I b i s , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s o u d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) r é g i s s a n t l e v e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e r e t r a i t e a n t i c i p é e d e s a g e n t s s o u m i s à d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s , s o n t r é p u t é s r é é l u s j u s q u ' à c e q u ' i l s a t t e i g n e n t l a l i m i t e d ' â g e f i x é e p a r c e s o r d o n n a n c e s . A r t . 4 E x c l u s i o n d e l a r é é l e c t i o n ( n o n - r é é l e c t i o n ) 1 N e s o n t p a s r é p u t é s r é é l u s l e s f o n c t i o n n a i r e s : a . q u i , a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 7 , o n t a t t e i n t l ' â g e d e l a r e t r a i t e s e l o n l ' a r t i c l e 3 , t e r o u 2 e a l i n é a , b . d o n t l a f o n c t i o n a é t é s u p p r i m é e a u c o u r s o u à l a f i n d e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e a l l a n t d e 1 9 9 3 à 1 9 9 6 . 2 N e s o n t p a s r é é l u s l e s f o n c t i o n n a i r e s q u i n e s a t i s f o n t p a s o u p l u s a u x e x i g e n c e s d e l a f o n c t i o n e n r a i s o n d e l e u r a p t i t u d e , d e l e u r s p r e s t a t i o n s o u d e l e u r c o m p o r t e m e n t , o u q u i n e r e m p l i s s e n t p a s o u p l u s u n e a u t r e c o n d i t i o n ( a r t . 2 , 4 e t 7 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ) . A r t . 5 R é é l e c t i o n a v e c r é s e r v e ; n o n - r é é l e c t i o n e t c o n f i r m a t i o n d a n s l a f o n c t i o n e n q u a l i t é d ' e m p l o y é 1 L e s f o n c t i o n n a i r e s s o n t r é é l u s a v e c r é s e r v e , o u n e s o n t p a s r é é l u s c o m m e f o n c t i o n n a i r e s m a i s c o n f i r m é s d a n s l e u r f o n c t i o n e n q u a l i t é d ' e m p l o y é l o r s q u ' i l e s t p r é v i s i b l e q u e , d a n s l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e a l l a n t d e 1 9 9 7 à 2 0 0 0 : a . l e u r f o n c t i o n s e r a s u p p r i m é e e n p a r t i e o u e n t o t a l i t é ; o u b . d e s é l é m e n t s p a r t i c u l i e r s d e l a d é c i s i o n d e r é é l e c t i o n , n o t a m m e n t l a f o n c - t i o n , l e l i e u d e s e r v i c e , l e t a u x d ' o c c u p a t i o n , l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t o u l e s r é t r i b u t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , l e t a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) o u d e l ' a r t i c l e 6 , l e ' a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) , d e v r o n t ê t r e m o d i f i é s . 2 D e p l u s s o n t r é é l u s a v e c r é s e r v e , o u n e s o n t p a s r é é l u s c o m m e f o n c t i o n n a i r e s m a i s c o n f i r m é s d a n s l e u r f o n c t i o n e n q u a l i t é d ' e m p l o y é , l e s f o n c t i o n n a i r e s d o n t l ' a p t i t u d e , l e s p r e s t a t i o n s o u l e c o m p o r t e m e n t n e d o n n e n t q u e p a r t i e l l e m e n t s a t i s f a c t i o n . 3 L e s d é l a i s d e r é s i l i a t i o n o u d e m o d i f i c a t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s r é é l u s a v e c r é s e r v e s o n t d e t r o i s m o i s p o u r l e s d e u x p a r t i e s d u r a n t 1 ) R S 5 1 0 . 2 4 2 0 4R é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 6 l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e a l l a n t d e 1 9 9 7 à 2 0 0 0 ; e n c a s d e c o n f i r m a t i o n d a n s l a f o n c t i o n e n q u a l i t é d ' e m p l o y é , c e s d é l a i s s o n t d é t e r m i n é s s e l o n l e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) . Section 3 : R é o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t a f f e c t a t i o n à u n a u t r e e m p l o i A r t . 6 1 S i l a s u p p r e s s i o n d ' u n e f o n c t i o n e n t r a î n e l a d i s s o l u t i o n d e r a p p o r t s d e s e r v i c e ( a r t . 4 , l e t a l . , l e t . b , 5 , t e r a l . , l e t . a ) , l e s e r v i c e c o n c e r n é s o u t i e n t l e s p e r s o n n e s t o u c h é e s d a n s l e u r r e c h e r c h e d ' u n e n o u v e l l e a c t i v i t é . I l é p u i s e r a e n t e m p s u t i l e t o u t e s l e s p o s s i b i l i t é s d e r é o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t d ' a f f e c t a t i o n à u n e m p l o i r a i s o n n a b l e o f f e r t e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . I l s ' e f f o r c e r a , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d ' o b t e n i r l ' a c c o r d d e s p e r s o n n e s t o u c h é e s . 2 L e s a u t r e s c a s s o n t r é g l é s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 2 ) s u r l e s m e s u r e s à p r e n d r e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l e n c a s d e r e s t r u c t u r a t i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , p o u r a u t a n t q u e d e s p l a n s s o c i a u x e x i s t a n t s n e p r é v o i e n t p a s d e d i s p o s i t i o n s a u m o i n s é g a l e m e n t f a v o r a b l e s . Section 4 : P r o c é d u r e A r t . 7 D é c i s i o n d e p o r t é e g é n é r a l e 1 L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e p u b l i e d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e , a v a n t l e l e i o c t o b r e 1 9 9 6 : a . l ' a v i s d e r é é l e c t i o n p o u r t o u t e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 ( a r t . 5 , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) ; a r t . 6 , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) ) ; b . l ' a v i s d e r é é l e c t i o n p o u r u n e p a r t i e d e l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 3 ; c . l ' a v i s d e n o n - r é é l e c t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , l e t a l i n é a , l e t t r e a . 2 L a d é c i s i o n d e p o r t é e g é n é r a l e m e n t i o n n e r a q u e l e s f o n c t i o n n a i r e s q u i n ' a u r o n t p a s r e ç u d e d é c i s i o n c o n t r a i r e a v a n t l e l e r o c t o b r e 1 9 9 6 s e r o n t r é é l u s p o u r l a p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e a l l a n t d e 1 9 9 7 à 2 0 0 0 , m a i s s e u l e m e n t j u s q u ' à l a f i n d u m o i s d a n s l e q u e l i l s a u r o n t a t t e i n t l ' â g e d e l a r e t r a i t e s e l o n l ' a r t i c l e 3 . A r t . 8 D é c i s i o n i n d i v i d u e l l e 1 P o u r c h a q u e f o n c t i o n n a i r e c o n c e r n é , u n e d é c i s i o n i n d i v i d u e l l e s e r a r e n d u e e n c a s : a . d e n o n - r é é l e c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , t e r a l i n é a , l e t t r e b ; 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 ; R O 1 9 9 5 9 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 . 0 ; R O 1 9 9 5 5 1 1 1 2 0 5R é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 6 b . d e n o n - r é é l e c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a ; c . d e r é é l e c t i o n a v e c r é s e r v e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 . 2 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e , o u s i c e l l e - c i e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s o u l e C o n s e i l d e s E P F , a p p l i q u e n t l a p r o c é d u r e s e l o n l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) . 3 E l l e s ' e m p l o i e à t r o u v e r u n e e n t e n t e a v e c l e f o n c t i o n n a i r e c o n c e r n é a u s u j e t d e s a r é é l e c t i o n . A c e t t e f i n , e l l e s o u m e t u n p r o j e t d ' a c c o r d à l a p e r s o n n e c o n c e r n é e e t l u i i m p a r t i t u n d é l a i d ' a u m o i n s d e u x s e m a i n e s p o u r s e p r o n o n c e r o u p o u r s i g n e r l ' a c c o r d . E l l e c o n s i g n e p a r é c r i t l e r é s u l t a t d e l ' e n t e n t e d a n s l ' a c c o r d . ° S i a u c u n a c c o r d n ' e s t t r o u v é a v e c l e f o n c t i o n n a i r e c o n c e r n é , e l l e r e n d u n e d é c i s i o n m o t i v é e e t i n d i q u e l e s v o i e s d e d r o i t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 5 , 1 e 1 a l i n é a , d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ( a r t . 5 , 3 ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e , d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) ; a r t . 6 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n - n a i r e s ( 3 ) ) . 5 E n c a s d e n o n - r é é l e c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e s e p r o n o n c e , d a n s l e s m o t i f s d e l a d é c i s i o n o u d a n s l ' a c c o r d , s u r l a q u e s t i o n d u c o m p o r t e m e n t f a u t i f a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 3 d e s s t a t u t s d e l a C F P d u 2 4 a o û t 1 9 9 4 2 ) . 6 L ' a u t o r i t é q u i n o m m e n o t i f i e r a l a d é c i s i o n o u l ' a c c o r d a u x p e r s o n n e s c o n c e r n é e s a v a n t l e l e r o c t o b r e 1 9 9 6 . S i l e C o n s e i l f é d é r a l e s t l ' a u t o r i t é q u i n o m m e , l a d é c i s i o n s e r a n o t i f i é e p a r l e d é p a r t e m e n t , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s o u l e C o n s e i l d e s E P F . A r t . 9 R e c o u r s S o n t a p p l i c a b l e s a u x r e c o u r s f o r m é s c o n t r e d e s d é c i s i o n s l e s a r t i c l e s 5 8 à 6 1 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . 2 L e s a c c o r d s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 8 , 3 e a l i n é a , n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 E x é c u t i o n 1 L e s d é p a r t e m e n t s , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l e C o n s e i l d e s E P F e x é c u t e n t l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e c h a c u n d a n s l e u r r e s s o r t r e s p e c t i f . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l i n s t r u i t l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n s u r l e s r é é l e c t i o n s . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s é d i c t e d e s d i r e c t i v e s s u r l e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 ; R O 1 9 9 5 5 3 3 2 0 6 � t )R é é l e c t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n R O 1 9 9 6 a L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n i n f o r m e n t l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l , a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 , sur l e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d a n s l e u r r e s s o r t r e s p e c t i f . A r t . 1 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 mars 1 9 9 2 1 ) s u r l a r é é l e c t i o n des f o n c t i o n n a i r e s e s t a b r o g é e a u l e z j a n v i e r 1 9 9 7 . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 9 6 . 1 0 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 2 0 0 ' > R O 1 9 9 2 7 2 9 2 0 7g . O r d o n n a n c e m o d i f i a n t l e s a b r é v i a t i o n s d e s t i t r e s d e d i v e r s a c t e s l é g i s l a t i f s d u 1 0 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L o i s f é d é r a l e s e t a r r ê t é s f é d é r a u x L ' a b r é v i a t i o n d u t i t r e d e s l o i s e t a r r ê t é s f é d é r a u x s u i v a n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : a . L o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e b a i l à f e r m e a g r i c o l e : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ; b . L o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 2 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ; c . A r r ê t é f é d é r a l d u 3 f é v r i e r 1 9 9 5 3 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ) : A F O A ; d . L o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 4 ) s u r l a p h a r m a c o p é e ( L o i s u r l a p h a r m a c o - p é e ) : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ; e . L o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 5 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ) : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ; f . L o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 6 ) s u r l e t r a v a i l à d o m i c i l e ( L o i s u r l e t r a v a i l à d o m i c i l e ) : L T r D ; L o i f é d é r a l e d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 7 ) s u r l ' a s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e ( L o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e ) : L A s s V . 1 ) R S 2 2 1 . 2 1 3 . 2 2 ) R S 4 1 2 . 1 0 3 ) R S 5 1 3 . 1 ; R O 1 9 9 5 5 3 4 1 4 ) R S 8 1 2 . 2 1 5 ) R S 8 1 4 . 0 1 6 ) R S 8 2 2 . 3 1 7 ) R S 9 6 1 . 6 1 2 0 8 1 9 9 6 - 1 7 � � . �g . A b r é v i a t i o n s d e s t i t r e s d e d i v e r s a c t e s l é g i s l a t i f s R O 1 9 9 6 A r t . 2 O r d o n n a n c e s d u C o n s e i l f é d é r a l L ' a b r é v i a t i o n d u t i t r e d e s o r d o n n a n c e s d u C o n s e i l f é d é r a l s u i v a n t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : a . O r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) s u r l e d r o i t d ' a u t e u r e t l e s d r o i t s v o i s i n s ( O r d o n n a n c e s u r l e d r o i t d ' a u t e u r ) : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ; b . O r d o n n a n c e d u 7 n o v e m b r e 1 9 7 9 2 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ; c . O r d o n n a n c e d u 2 7 m a i 1 9 8 1 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x : O P A n ; d . O r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 4 ) r é g i s s a n t l e v e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s e n c a s d e r e t r a i t e a n t i c i p é e d e s a g e n t s s o u m i s à d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p a r t i c u l i e r s : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ; e . O r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 5 ) c o n c e r n a n t l e s p o u v o i r s d e p o l i c e d e l ' a r m é e : O P o A ; f . O r d o n n a n c e d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 6 ) c o n c e r n a n t l e c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ; O r d o n n a n c e d u 1 8 j a n v i e r 1 9 8 4 0 s u r l e s d é f i n i t i o n s e t l e s a u t o r i s a t i o n s d a n s l e d o m a i n e a t o m i q u e ( O r d o n n a n c e a t o m i q u e ) : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ; h . O r d o n n a n c e d u 3 0 m a r s 1 9 9 4 8 ) s u r l e s l i g n e s é l e c t r i q u e s : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ; i . O r d o n n a n c e d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 9 ) s u r l e s h o r a i r e s : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ; k . O r d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 0 ) c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s f é d é r a u x d e s p r o f e s s i o n s m é d i c a l e s : O P M é d ; 1 . O r d o n n a n c e d u 4 a v r i l 1 9 9 0 1 1 ) s u r l a p h a r m a c o p é e : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ; 1 ) R S 2 3 1 . 1 1 Z ) R S 4 1 2 . 1 0 1 3 ) R S 4 5 5 . 1 4 ) R S 5 1 0 . 2 4 5 ) R S 5 1 0 . 3 2 ; R O 1 9 9 5 4 0 6 ) R S 5 1 2 . 4 1 7 ) R S 7 3 2 . 1 1 8 ) R S 7 3 4 . 3 1 9 ) R S 7 4 2 . 1 5 1 . 4 1 0 ) R S 8 1 1 . 1 1 2 . 1 1 1 ) R S 8 1 2 . 2 1 1 2 0 9A b r é v i a t i o n s d e s t i t r e s d e d i v e r s a c t e s l é g i s l a t i f s R O 1 9 9 6 m . O r d o n n a n c e d u 4 j u i n 1 9 8 4 1 ) s u r l e p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l l o n s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d ' o b j e t s u s u e l s ( O r d o n n a n c e s u r l e p r é l è v e m e n t d ' é c h a n t i l - l o n s ) : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ; n . O r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 ) c o n c e r n a n t l e t r a v a i l à d o m i c i l e : O T r D ; o . O r d o n n a n c e d u 1 4 m a r s 1 9 5 2 3 ) s u r l e r e m b o u r s e m e n t a u x é t r a n g e r s d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s : O R — A V S ; O r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 4 ) r é g l a n t l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e c h e v a l i n e ( O r d o n n a n c e s u r l e s c h e v a u x ) : O I E A C ; O r d o n n a n c e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 5 ) c o n c e r n a n t l e s d i s t r i c t s f r a n c s f é d é r a u x : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ; r . O r d o n n a n c e d u 4 j u i l l e t 1 9 8 4 6 ) s u r l ' o r i g i n e : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ; s . O r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 7 ) s u r l ' a s s u r a n c e d i r e c t e s u r l a v i e ( O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e ) : O A s s V . A r t . 3 O r d o n n a n c e s d e s d é p a r t e m e n t s L ' a b r é v i a t i o n d u t i t r e d e s o r d o n n a n c e s d e s d é p a r t e m e n t s s u i v a n t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : a . O r d o n n a n c e d u D F J P d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 8 ) c o n c e r n a n t l e c a l c u l f o r f a i t a i r e d e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e : O C F S ; b . O r d o n n a n c e d u D F T C E d u 4 m a i 1 9 8 1 9 ) c o n c e r n a n t l e s r è g l e s d e l ' a i r a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ; c . O r d o n n a n c e d u D F T C E d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 1 0 ) c o n c e r n a n t l e s é m i s s i o n s d e s a é r o n e f s : O E A ; 1 ) R S 8 1 7 . 9 4 2 ) R S 8 2 2 3 1 1 3 ) R S 8 3 1 . 1 3 1 . 1 2 4 ) R S 9 1 6 3 2 2 . 1 ; R O 1 9 9 5 2 0 3 7 5 ) R S 9 2 2 3 1 6 ) R S 9 4 6 3 1 7 ) R S 9 6 1 . 6 1 1 8 ) R S 5 2 0 . 1 7 9 ) R S 7 4 8 . 1 2 1 . 1 1 1 8 ) R S 7 4 8 . 2 1 5 3 2 1 0 p • q • t Jg • A b r é v i a t i o n s d e s t i t r e s d e d i v e r s a c t e s l é g i s l a t i f s R O 1 9 9 6 d . O r d o n n a n c e d u D F T C E d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d e t é l é c o m - m u n i c a t i o n s : O D S T C ; e . O r d o n n a n c e d u D F I d u 1 6 a v r i l 1 9 9 3 2 ) r e l a t i v e a u p e r m i s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s p r o d u i t s d e t r a i t e m e n t d e s p l a n t e s e n a g r i c u l t u r e : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ; f . O r d o n n a n c e d u D F E P d u 3 m a r s 1 9 9 5 3 ) s u r l e p e s a g e d e s a n i m a u x a b a t t u s : N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n ; O r d o n n a n c e d u D F I d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 7 2 4 ) s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d ' é c o l e s s p é c i a l e s d a n s l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é : O R E S p ; h . O r d o n n a n c e d u D F E P d u l e r m a r s 1 9 9 5 5 ) s u r l a p r o d u c t i o n e t l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x , d e s a d d i t i f s d e s t i n é s à l ' a l i m e n t a t i o n a n i m a l e e t d e s a g e n t s d ' e n s i l a g e ( O r d o n n a n c e s u r l e L i v r e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x ) : O L A I A . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t f é v r i e r 1 9 9 6 . 1 0 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 9 3 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 1 . 1 1 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 . 5 5 2 3 ) R S 8 1 7 . 1 9 0 . 4 ; R O 1 9 9 5 1 7 3 9 4 ) R S 8 3 1 . 2 3 2 . 4 1 5 ) R S 9 1 6 . 3 0 7 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 0 6 5 2 1 1A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à d e s m e s u r e s spéciales e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e P r o r o g a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 7 , 1 e 7 a l i n é a , e t 2 7 s e x i e S d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 m a r s 1 9 9 0 2 ) s u r l e s m e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : A r t 6 , 3 e a l . 3 L a v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 3 j u i n 1 9 9 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 3 j u i n 1 9 9 5 � t ) L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 o c t o b r e 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 ) F F 1 9 9 5 I 8 2 1 2 ) R S 4 1 4 . 1 2 4 3 ) F F 1 9 9 5 I I I 5 4 8 2 1 2 1 9 9 5 — 5 3 9M e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e a u n i v e a u u n i v e r s i t a i r e . A F R O 1 9 9 6 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 1 7 1 3 5 2 1 3L o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a r s 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 j u i n 1 9 9 1 1 > , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u t e r j u i l l e t 1 9 6 6 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : T i t r e L o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ( L P N ) P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 2 4 s e x i e s d e l a c o n s t i t u t i o n , B u t A r t i c l e p r e m i e r D a n s l e s l i m i t e s d e l a c o m p é t e n c e c o n f é r é e à l a C o n f é d é r a t i o n p a r l ' a r t i c l e 2 4 s e a i e s , 2 e à S e a l i n é a s , d e l a c o n s t i t u t i o n , l a p r é s e n t e l o i a p o u r b u t : a . D e m é n a g e r e t d e p r o t é g e r l ' a s p e c t c a r a c t é r i s t i q u e d u p a y s a g e e t d e s l o c a l i t é s , l e s s i t e s é v o c a t e u r s d u p a s s é , l e s c u r i o s i t é s n a t u r e l l e s e t l e s m o n u m e n t s d u p a y s , e t d e p r o m o u v o i r l e u r c o n s e r v a t i o n e t l e u r e n t r e t i e n ; b . D e s o u t e n i r l e s c a n t o n s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s d e p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , d e p r o t e c t i o n d u p a y s a g e e t d e c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s , e t d ' a s s u r e r l a c o l l a - b o r a t i o n a v e c e u x ; c . D e s o u t e n i r l e s e f f o r t s d ' o r g a n i s a t i o n s q u i o e u v r e n t e n f a v e u r d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , d e l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e o u d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s ; d . D e p r o t é g e r l a f a u n e e t l a f l o r e i n d i g è n e s a i n s i q u e l e u r e s p a c e v i t a l n a t u r e l ; 1 ) F F 1 9 9 1 I I I 1 1 3 7 2 ) R S 4 5 1 2 1 4 1 9 9 5 - 2 0 6 � t ,P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 6 e . D ' e n c o u r a g e r l ' e n s e i g n e m e n t e t l a r e c h e r c h e d a n s l e s d o - m a i n e s d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , d e l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e e t d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s , a i n s i q u e l a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s p é c i a l i s t e s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 C h a p i t r e p r e m i e r : P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , p r o t e c t i o n d u p a y s a g e e t c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 3 , I e r a l . 1 L e s a u t o r i t é s , s e r v i c e s , i n s t i t u t s e t é t a b l i s s e m e n t s f é d é r a u x a i n s i q u e l e s c a n t o n s d o i v e n t , d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , p r e n d r e s o i n d e m é n a g e r l ' a s p e c t c a r a c t é r i s t i q u e d u p a y s a g e e t d e s l o c a l i t é s , l e s s i t e s é v o c a t e u r s d u p a s s é , l e s c u r i o s i t é s n a t u r e l l e s e t l e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s e t , l o r s q u e l ' i n t é r ê t g é n é r a l p r é v a u t , d ' e n p r é s e r v e r l ' i n t é g r i t é . A r t . 5 , l L 1 a l . , p r e m i è r e p h r a s e t L e C o n s e i l f é d é r a l é t a b l i t , a p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d e s c a n t o n s , d e s i n v e n t a i r e s d ' o b j e t s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ; i l p e u t s e f o n d e r à c e t e f f e t s u r d e s i n v e n t a i r e s d r e s s é s p a r d e s i n s t i t u t i o n s d ' E t a t o u p a r d e s o r g a n i s a t i o n s o e u v r a n t e n f a v e u r d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , d e l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e o u d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s . . . . A r t . 7 , p r e m i è r e p h r a s e S ' i l s e r é v è l e q u e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n e t â c h e d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r r a i t p o r t e r a t t e i n t e à u n o b j e t i n s c r i t d a n s u n i n v e n t a i r e f é d é r a l , l e s e r v i c e c o m p é t e n t d e m a n d e à t e m p s u n e e x p e r t i s e à l a c o m - m i s s i o n c o m p é t e n t e n o m m é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 5 , 1 " a l i n é a ( c o m m i s s i o n ) . . . . A r t . 8 E x p e r t i s e D a n s d e s c a s i m p o r t a n t s , u n e c o m m i s s i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , f a c u l t a t i v e 1 " a l i n é a , p e u t e f f e c t u e r u n e e x p e r t i s e d e s o n p r o p r e c h e f à t o u s l e s s t a d e s d e l a p r o c é d u r e , s u r l a m a n i è r e d e m é n a g e r d e s o b j e t s o u d ' e n p r é s e r v e r l ' i n t é g r i t é . L e c a s é c h é a n t , e l l e l e f a i t , m a i s l e p l u s t ô t p o s s i b l e . S u r d e m a n d e , t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s s o n t m i s à s a d i s p o s i t i o n . 2 1 5P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 6 A r t . 9 L e s e r v i c e f é d é r a l c o m p é t e n t p e u t a u s s i d e m a n d e r u n e e x p e r t i s e a u s e r v i c e c a n t o n a l ( a r t . 2 5 , 2 e a l . ) , à l a c o m m i s s i o n c a n t o n a l e c h a r g é e d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , d e l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e o u d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s o u à u n a u t r e o r g a n e d é s i g n é p a r l e c a n t o n , o u e n c o r e c o n s u l t e r d e s o r g a n i s a t i o n s œ u - v r a n t e n f a v e u r d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , d e l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e o u d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s . A i t 1 0 D a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 7 , 8 e t 9 , l ' a v i s d e s g o u v e r n e m e n t s d e s c a n t o n s d o i t t o u j o u r s ê t r e r e q u i s . C e u x - c i i n v i t e n t l e s c o m m u n e s c o n c e r n é e s à d o n n e r l e u r a v i s . A r t 1 2 1 L e s c o m m u n e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e à b u t n o n l u c r a t i f q u i e x i s t e n t d e p u i s d i x a n s a u m o i n s e t s e v o u e n t à l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , à l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e , à l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s o u à d e s t â c h e s s e m b l a b l e s o n t q u a l i t é p o u r r e c o u r i r c o n t r e l e s d é c i s i o n s d u c a n t o n o u d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s s i c e s d é c i s i o n s p e u v e n t , e n d e r n i è r e i n s t a n c e , f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u C o n s e i l f é d é r a l o u d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d - m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s o r g a n i s a t i o n s q u i o n t q u a l i t é p o u r r e c o u r i r . 3 L e s c o m m u n e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s r e c o n n u e s s o n t e n o u t r e h a b i l i - t é e s : a . A f a i r e u s a g e d e s v o i e s d e d r o i t c a n t o n a l e s ; b . A f a i r e o p p o s i t i o n e t à f o r m u l e r d e s d e m a n d e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 9 , 3 5 e t 5 5 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n 1 ) . 4 L e r e c o u r s c o n t r e u n e d é c i s i o n p o r t a n t o c t r o i d ' u n e s u b v e n t i o n f é d é r a l e n ' e s t p a s r e c e v a b l e l o r s q u e l e s m e s u r e s d e p l a n i f i c a t i o n , l e s o u v r a g e s o u l e s i n s t a l l a t i o n s o n t p a r a i l l e u r s f a i t l ' o b j e t , d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n e t â c h e d e l a C o n f é d é r a t i o n , d ' u n e d é c i s i o n a u s e n s d u l e t a l i n é a . 5 L e r e c o u r s c o n t r e u n e d é c i s i o n p o r t a n t o c t r o i d ' u n e s u b v e n t i o n f é d é r a l e n ' e s t e n o u t r e p a s r e c e v a b l e l o r s q u e l e s c o m m u n e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i a v a i e n t q u a l i t é p o u r r e c o u r i r n ' o n t p a s f o r m é d e r e c o u r s c o n t r e l a p r e m i è r e d é c i s i o n n o t i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r - A u t r e s e x p e r - t i s e s A v i s d e s g o u v e r n e m e n t s d e s c a n t o n s V o i e s d e d r o i t d e s c o m m u n e s e t d e s o r g a n i s a - t i o n s r e c o n n u e s 1 ) R S 7 1 1 2 1 6 � � . �P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 6 t i c l e 1 2 a , l e ' a l i n é a , e t q u i n e r é p o n d a i t p a s à l e u r s d e m a n d e s d a n s u n e p r o c é d u r e c a n t o n a l e r e l a t i v e a u x m e s u r e s d e p l a n i f i c a t i o n , a u x o u v r a g e s e t a u x i n s t a l l a t i o n s . C o m m u n i c a t i o n d e l a d é c i s i o n e t i n t e r v e n t i o n V o i e s d e d r o i t d e s c a n t o n s e t d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t A r t . 1 2 a 1 L o r s q u e l a p r o c é d u r e c o m p o r t e u n d r o i t d e r e c o u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , 1 e r a l i n é a , l ' a u t o r i t é c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n a u x c o m - m u n e s e t a u x o r g a n i s a t i o n s r e c o n n u e s p a r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e o u p a r u n e p u b l i c a t i o n d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e o u d a n s l ' o r g a n e o f f i c i e l d u c a n t o n . 2 L o r s q u e l e d r o i t f é d é r a l o u c a n t o n a l p r é v o i t u n e p r o c é d u r e d ' o p - p o s i t i o n a n t é r i e u r e à l a p r i s e d e d é c i s i o n , l e s c o m m u n e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s n ' o n t q u a l i t é p o u r r e c o u r i r q u e s i e l l e s s o n t i n t e r - v e n u e s d a n s l a p r o c é d u r e d ' o p p o s i t i o n à t i t r e d e p a r t i e . D a n s c e c a s , l a d e m a n d e d o i t ê t r e p u b l i é e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s é n o n c é e s a u p r e m i e r a l i n é a . 3 L e s c o m m u n e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i n ' o n t p a s f o r m é d e r e c o u r s n e p e u v e n t i n t e r v e n i r c o m m e p a r t i e d a n s l a s u i t e d e l a p r o c é d u r e q u e s i l a d é c i s i o n e s t m o d i f i é e e n f a v e u r d ' u n e a u t r e p a r t i e e t q u ' e l l e l e u r p o r t e a t t e i n t e . 4 L e s l e t e t 3 e a l i n é a s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s l o r s q u e l a d é c i s i o n s u r l e p r o j e t e s t r e n d u e d a n s l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n t > . A r t . 1 2 b 1 L e s c a n t o n s o n t q u a l i t é p o u r r e c o u r i r c o n t r e l e s d é c i s i o n s d ' a u t o r i - t é s f é d é r a l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , t e r a l i n é a . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t a q u a l i t é p o u r r e c o u r i r c o n t r e l e s d é c i s i o n s c a n t o n a l e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , t e r a l i n é a ; i l p e u t f a i r e u s a g e d e s v o i e s d e d r o i t f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 3 C h a p i t r e 2 : S o u t i e n a c c o r d é p a r l a C o n f é d é r a t i o n à l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , à l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e e t à l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s , e t m e s u r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 ) R S 7 1 1 2 1 7P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 6 A r t . 1 3 , i e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t a L l b , 3 e t 4 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t s o u t e n i r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e e t l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s p a r l ' a l l o c a - t i o n d e s u b v e n t i o n s ; c e l l e s - c i s ' é l è v e n t a u p l u s à 3 5 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s à l a c o n s e r v a t i o n , à l ' a c q u i s i t i o n e t à l ' e n t r e t i e n d e s p a y s a g e s , d e s l o c a l i t é s c a r a c t é r i s t i q u e s , d e s s i t e s é v o c a t e u r s d u p a s s é , d e s c u r i o s i t é s n a t u r e l l e s e t d e s m o n u m e n t s d i g n e s d e p r o t e c - t i o n , a i n s i q u ' a u x t r a v a u x d ' e x p l o r a t i o n e t d e d o c u m e n t a t i o n l i é s à c e s a c t i v i t é s . . . . I b i s L e t a u x d e s u b v e n t i o n p e u t s ' é l e v e r a u p l u s à 4 5 p o u r c e n t d e s f r a i s s ' i l e s t é t a b l i q u e l e t a u x p r é v u a u 1 e C a l i n é a n e p e r m e t p a s d e f i n a n c e r l e s m e s u r e s d o n t l ' e x é c u t i o n e s t i n d i s p e n s a b l e . 3 L e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t d ' e n t r e t i e n p r e s c r i t e s c o n s t i t u e n t d e s r e s t r i c t i o n s d e d r o i t p u b l i c à l a p r o p r i é t é ( a r t . 7 0 2 C C 1 ) ) . E l l e s e n g a g e n t l e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s i n t é r e s s é s ; l e s c a n t o n s d o i v e n t l e s f a i r e m e n t i o n n e r a u r e g i s t r e f o n c i e r . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c a s o ù i l p e u t ê t r e d é r o g é à c e t t e o b l i g a t i o n . 4 L e s c a n t o n s e x a m i n e n t l e s p r o j e t s , l e s é v a l u e n t e t l e s é c h e l o n n e n t d a n s l e t e m p s . S u r c e t t e b a s e , l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t u n p l a n d e f i n a n c e m e n t c o m m u n . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e e t l a p a r t i c i p a t i o n d e s c a n t o n s à l ' e x é c u t i o n d e m e s u r e s q u ' i l a d é c i d é e s . � A r t . 1 4 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s s u b v e n t i o n s à d e s o r g a n i s a t i o n s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e q u i s e v o u e n t à l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , à l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e o u à l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s p o u r l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e s a c t i v i t é s d ' i n t é r ê t p u b l i c q u ' e l l e s e x e r c e n t . A r t . 1 4 a 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s p o u r p r o m o u v o i r : a . D e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e ; b . L a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s p é c i a l i s t e s ; c . L e s r e l a t i o n s p u b l i q u e s . 2 L o r s q u ' i l e x i s t e u n i n t é r ê t n a t i o n a l , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t a s s u m e r e l l e - m ê m e c e s t â c h e s o u l e s f a i r e e x é c u t e r à s e s f r a i s . S u b v e n t i o n s a c c o r d é e s à d e s o r g a n i s a t i o n s R e c h e r c h e , f o r m a t i o n , r e l a t i o n s p u b l i q u e s 1 ) R S 2 1 0 2 1 8l � P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 6 A r t . 1 5 , I " a l . 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t p r o c é d e r p a r v o i e c o n t r a c t u e l l e o u , s i c ' e s t i m p o s s i b l e , p a r v o i e d ' e x p r o p r i a t i o n p o u r a c q u é r i r o u s a u v e g a r d e r d e s s i t e s n a t u r e l s , d e s c u r i o s i t é s n a t u r e l l e s , d e s s i t e s é v o c a t e u r s d u p a s s é o u d e s m o n u m e n t s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e . E l l e p e u t e n c o n f i e r l ' a d m i n i s t r a t i o n à d e s c a n t o n s , à d e s c o m m u n e s o u à d e s o r g a n i s a t i o n s . A r t . 1 7 a s E x p e r t i s e s L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s c a s d a n s l e s q u e l s u n e c o m m i s s i o n p e u t , p é c i a l e s a v e c l ' a c c o r d d u c a n t o n , p r o c é d e r à u n e e x p e r t i s e d e s o n p r o p r e c h e f o u à l a d e m a n d e d e t i e r s . A r t . 1 8 c , 2 e a l . 2 L e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s o u l e s e x p l o i t a n t s q u i , p a r s o u c i d e g a r a n t i r l a p r o t e c t i o n v i s é e , l i m i t e n t l e u r e x p l o i t a t i o n a c t u e l l e o u a s s u r e n t u n e p r e s t a t i o n s a n s a v a n t a g e l u c r a t i f c o r r e s p o n d a n t , o n t d r o i t à u n e j u s t e i n d e m n i t é . A r t . 1 8 d F i n a n c e m e n t 1 L a C o n f é d é r a t i o n f m a n c e l ' i n v e n t a i r e d e s b i o t o p e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e e t p a r t i c i p e a u f i n a n c e m e n t d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t d ' e n t r e t i e n p a r u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t d e 6 0 à 9 0 p o u r c e n t d e s f r a i s . E l l e p e u t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , p r e n d r e à s a c h a r g e l a t o t a l i t é d e s f r a i s . 2 L e s c a n t o n s s u p p o r t e n t l e s c o û t s d e l a p r o t e c t i o n e t d e l ' e n t r e t i e n d e s b i o t o p e s d ' i m p o r t a n c e r é g i o n a l e e t l o c a l e e t c e u x d e s m e s u r e s d e c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e . L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e à l e u r c o u v e r - t u r e s o u s l a f o r m e d ' i n d e m n i t é s a l l a n t j u s q u ' à 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s . 3 P o u r l e c a l c u l d e s i n d e m n i t é s v i s é e s a u x t e r e t 2 e a l i n é a s , l a C o n f é d é r a t i o n t i e n t c o m p t e d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s e t d e l a c h a r g e g l o b a l e q u e l e u r o c c a s i o n n e l a p r o t e c t i o n d e s s i t e s m a r é c a g e u x e t d e s b i o t o p e s . A r t . 2 1 , 2 e a l . 2 D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s r i v e s s o i e n t c o u v e r t e s d ' u n e v é g é t a t i o n s u f f i s a n t e o u d u m o i n s à c e q u e s o i e n t r é a l i s é e s l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s à s o n d é v e l o p p e m e n t . 2 1 9P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 6 C h a p i t r e 3 a : M a r a i s e t s i t e s m a r é c a g e u x d ' u n e b e a u t é p a r t i c u l i è r e e t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e A r t . 2 3 a P r o t e c t i o n d e s L e s a r t i c l e s 1 8 a , 1 8 c e t 1 8 d s ' a p p l i q u e n t à l a p r o t e c t i o n d e s m a r a i s m a r a i s d ' u n e b e a u t é p a r t i c u l i è r e e t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e . D é f i n i t i o n e t d é l i m i t a t i o n d e s s i t e s m a r é c a - g e u x P r o t e c t i o n d e s s i t e s m a r é c a - g e u x 2 2 0 A r t . 2 3 b 1 P a r s i t e m a r é c a g e u x , o n e n t e n d u n p a y s a g e p r o c h e d e l ' é t a t n a t u r e l , c a r a c t é r i s é p a r l a p r é s e n c e d e m a r a i s . U n e é t r o i t e r e l a t i o n é c o l o g i q u e , v i s u e l l e , c u l t u r e l l e o u h i s t o r i q u e u n i t l e s m a r a i s a u r e s t e d u s i t e . 2 U n s i t e m a r é c a g e u x e s t d ' u n e b e a u t é p a r t i c u l i è r e e t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e l o r s q u ' i l : a . E s t u n i q u e e n s o n g e n r e o u b . F a i t p a r t i e d e s s i t e s m a r é c a g e u x l e s p l u s r e m a r q u a b l e s , d a n s u n g r o u p e d e s i t e s c o m p a r a b l e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s s i t e s m a r é c a g e u x d ' u n e b e a u t é p a r t i c u l i è r e e t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e e t e n d é t e r m i n e l a s i t u a t i o n e n t e n a n t c o m p t e d e l ' u t i l i s a t i o n d u s o l e t d e s c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n - t e s . C e f a i s a n t , i l t r a v a i l l e e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s q u i , p o u r l e u r p a r t , p r e n n e n t l ' a v i s d e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s c o n c e r - n é s . ° L a C o n f é d é r a t i o n f i n a n c e l ' i n v e n t a i r e d e s s i t e s m a r é c a g e u x d ' u n e b e a u t é p a r t i c u l i è r e e t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e . A r t . 2 3 c l L a p r o t e c t i o n a p o u r b u t g é n é r a l d e s a u v e g a r d e r l e s é l é m e n t s n a t u r e l s e t c u l t u r e l s d e s s i t e s m a r é c a g e u x q u i l e u r c o n f è r e n t l e u r b e a u t é p a r t i c u l i è r e e t l e u r i m p o r t a n c e n a t i o n a l e . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e d e s b u t s d e p r o t e c t i o n a d a p t é s a u x p a r t i c u l a r i t é s d e s s i t e s m a r é c a g e u x . 2 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à l a c o n c r é t i s a t i o n e t à l a m i s e e n o e u v r e d e s b u t s d e l a p r o t e c t i o n . I l s p r e n n e n t à t e m p s l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t d ' e n t r e t i e n q u i s ' i m p o s e n t . L e s a r t i c l e s 1 8 a , 3 e a l i n é a , e t 1 8 c s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u f i n a n c e m e n t d e s m e s u r e s d e p r o t e c - t i o n e t d ' e n t r e t i e n p a r u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t d e 6 0 à 9 0 p o u r c e n t d e s f r a i s . P o u r l e c a l c u l d e l ' i n d e m n i t é , e l l e t i e n t c o m p t e d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s e t d e l a c h a r g e g l o b a l e q u e l e u r o c c a s i o n n e l a p r o t e c t i o n d e s s i t e s m a r é c a g e u x e t d e s b i o t o p e s .P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 6 A m é n a g e m e n t e t e x p l o i t a t i o n d e s s i t e s m a r é c a g e u x � J A r t . 2 3 d 1 L ' a m é n a g e m e n t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s s i t e s m a r é c a g e u x s o n t a d - m i s s i b l e s , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x é l é m e n t s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s s i t e s m a r é c a g e u x . 2 S o n t e n p a r t i c u l i e r a d m i s à l a c o n d i t i o n p r é v u e a u 1 " a l i n é a : a . L ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e e t s y l v i c o l e ; b . L ' e n t r e t i e n e t l a r é n o v a t i o n d e b â t i m e n t s e t d ' i n s t a l l a t i o n s r é a l i s é s l é g a l e m e n t ; c . L e s m e s u r e s v i s a n t à p r o t é g e r l ' h o m m e c o n t r e l e s c a t a s t r o p h e s n a t u r e l l e s ; d . L e s i n s t a l l a t i o n s d ' i n f r a s t r u c t u r e n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s l e t t r e s a à c c i - d e s s u s . A r t . 2 4 , 1 " a l . , l e t . a e t c 1 S e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t j u s q u ' à u n a n o u d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 1 0 0 0 0 0 f r a n c s c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t e t s a n s d r o i t , a u r a : a . D é t r u i t o u e n d o m m a g é s é r i e u s e m e n t u n e c u r i o s i t é n a t u r e l l e o u u n m o n u m e n t p r o t é g é s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i , u n s i t e p r o t é g é é v o c a t e u r d u p a s s é , u n s i t e n a t u r e l p r o t é g é o u u n b i o t o p e p r o t é g é ; c . D é t r u i t o u e n d o m m a g é s é r i e u s e m e n t d e s c u r i o s i t é s n a t u r e l l e s o u d e s a n t i q u i t é s e n f o u i e s q u i o n t u n e v a l e u r s c i e n t i f i q u e c o n s i d é r a b l e ( a r t . 7 2 4 , l e t a l . , C C 1 ) ) . A r t . 2 4 a , l e t . b S e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à 2 0 0 0 0 f r a n c s c e l u i q u i : b . A u r a e n f r e i n t u n e i n t e r d i c t i o n d é c i d é e e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 6 , 1 8 , 1 8 a , 1 8 b , 1 & , 1 9 , 2 0 , 2 3 c , 2 3 d , e t 2 5 a e t r e n v o y a n t à l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n p é n a l e ; A r t . 2 4 e R e m i s e e n é t a t I n d é p e n d a m m e n t d ' u n e p r o c é d u r e p é n a l e , c e l u i q u i p o r t e a t t e i n t e à u n e c u r i o s i t é n a t u r e l l e o u à u n m o n u m e n t p r o t é g é s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i , à u n s i t e p r o t é g é é v o c a t e u r d u p a s s é , à u n s i t e n a t u r e l p r o t é g é , à u n b i o t o p e p r o t é g é o u à l a v é g é t a t i o n p r o t é g é e d e s r i v e s p e u t ê t r e t e n u : a . D ' a n n u l e r l e s e f f e t s d e s m e s u r e s p r i s e s i l l i c i t e m e n t ; b . D e p r e n d r e à s a c h a r g e l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e ; t ) R S 2 1 0 2 2 1P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 6 c . D e f o u r n i r u n e c o m p e n s a t i o n a p p r o p r i é e l o r s q u e l e d o m m a g e n e p e u t ê t r e r é p a r é . A r t . 2 5 1 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e u n e o u p l u s i e u r s c o m m i s s i o n s c o n s u l t a - t i v e s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e e t l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s . 2 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t d e s s e r v i c e s c h a r g é s d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , d e l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e e t d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s . C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s � R é t a b l i s s e m e n t d e m a r a i s e t d e s i t e s m a r é c a - g e u x A r t . 2 5 a 1 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t l e s i n s t a l l a t i o n s , l e s b â t i m e n t s e t l e s m o d i f i - c a t i o n s d e l a c o n f i g u r a t i o n d u t e r r a i n r é a l i s é s a p r è s l e l e r j u i n 1 9 8 3 d a n s l e s m a r a i s e t l e s s i t e s m a r é c a g e u x d ' u n e b e a u t é p a r t i c u l i è r e e t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e , q u i s o n t c o n t r a i r e s a u x b u t s v i s é s p a r l a p r o t e c t i o n e t q u i n ' o n t p a s é t é a u t o r i s é s a v e c f o r c e d e c h o s e j u g é e s u r l a b a s e d e z o n e s d ' a f f e c t a t i o n c o n f o r m e s à l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 1 1 s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . 2 D a n s l e s i t e m a r é c a g e u x d e R o t h e n t h u r m , l e s c a n t o n s d e S c h w y z e t d e Z o u g d é s i g n e n t l e s i n s t a l l a t i o n s , l e s b â t i m e n t s e t l e s m o d i f i c a - t i o n s d e l a c o n f i g u r a t i o n d u t e r r a i n r é a l i s é s a p r è s l e t e r j u i n 1 9 8 3 e t q u i t o m b e n t s o u s l e c o u p d e l a d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e d e l ' a r t i c l e 2 4 s e x i e s , 5 e a l i n é a , c s t . 3 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e o u f é d é r a l e c o m p é t e n t e p o u r p r e n d r e l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s a u t o r i s a t i o n s e t l ' e x é c u t i o n d e s p r o j e t s d é c i d e d u r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é t a t i n i t i a l . L o r s d u r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é t a t i n i t i a l , o n t i e n t c o m p t e d u p r i n c i p e d e l a p r o p o r t i o n n a l i t é . A r t . 2 6 , t i t r e m a r g i n a l E n t r é e e n v i g u e u r 1 ) R S 7 0 0 2 2 2P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 6 I I A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 4 m a r s 1 9 5 8 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a c o n s e r v a - t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s e s t a b r o g é . 2 . L a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 2 ) s u r l e s c h e m i n s p o u r p i é t o n s e t l e s c h e m i n s d e r a n d o n n é e p é d e s t r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 4 , 3 e à 5 e a L 3 L o r s q u e l a p r o c é d u r e c o m p o r t e u n d r o i t d e r e c o u r s a u s e n s d u 1 e r a l i n é a , l ' a u t o r i t é c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n a u x c o m m u n e s e t a u x o r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i - s é e s p a r é c r i t o u p a r u n e p u b l i c a t i o n d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e o u d a n s l ' o r g a n e o f f i c i e l d u c a n t o n . L e s c o m m u n e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i n ' o n t p a s f o r m é d e r e c o u r s n e p e u v e n t p l u s i n t e r v e n i r c o m m e p a r t i e d a n s l a s u i t e d e l a p r o c é d u r e q u e s i l a d é c i s i o n e s t m o d i f i é e e n f a v e u r d ' u n e a u t r e p a r t i e e t q u ' e l l e l e u r p o r t e a t t e i n t e . 4 L o r s q u e l e d r o i t f é d é r a l o u c a n t o n a l p r é v o i t u n e p r o c é d u r e d ' o p p o s i t i o n a n t é r i e u r e à l a p r i s e d e d é c i s i o n , l e s c o m m u n e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s n ' o n t q u a l i t é p o u r r e c o u r i r q u e s i e l l e s s o n t i n t e r v e n u e s d a n s l a p r o c é d u r e d ' o p p o s i t i o n ä t i t r e d e p a r t i e . D a n s c e c a s , l a d e m a n d e d o i t ê t r e p u b l i é e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s é n o n c é e s a u 3 c a l i n é a . 5 L e 3 e a l i n é a n ' e s t p a s a p p l i c a b l e l o r s q u e l a d é c i s i o n s u r l e p r o j e t e s t r e n d u e d a n s l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n 3 ) . 3 . L a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n 3 ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 0 9 , 3 e a l . 3 L o r s q u ' e l l e s c o n c e r n e n t d e s o r g a n i s a t i o n s a y a n t q u a l i t é p o u r r e c o u r i r e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e , s u r l e s c h e m i n s p o u r p i é t o n s e t l e s c h e m i n s d e r a n d o n n é e p é d e s t r e o u s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e - m e n t , l e s p u b l i c a t i o n s s o n t i n s é r é e s d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e o u d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e c a n t o n a l e . 4 . L a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 4 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 1 ) R O 1 9 5 8 3 8 2 , 1 9 8 5 6 6 0 2 ) R S 7 0 4 3 ) R S 7 1 1 4 ) R S 8 1 4 . 0 1 2 2 3P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e R O 1 9 9 6 A r t . 5 5 , 4 e à 6 e a l . 4 L ' a u t o r i t é c o m m u n i q u e a u x o r g a n i s a t i o n s s a d é c i s i o n a u s e n s d u 1 e r a l i n é a p a r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e o u p a r u n e p u b l i c a t i o n d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e o u d a n s l ' o r g a n e o f f i c i e l d u c a n t o n . L e s o r g a n i s a t i o n s q u i n ' o n t p a s f o r m é d e r e c o u r s n e p e u v e n t p l u s i n t e r v e n i r c o m m e p a r t i e d a n s l a s u i t e d e l a p r o c é d u r e q u e s i l a d é c i s i o n e s t m o d i f i é e e n f a v e u r d ' u n e a u t r e p a r t i e e t q u ' e l l e l e u r p o r t e a t t e i n t e . 5 L o r s q u e l e d r o i t f é d é r a l o u c a n t o n a l p r é v o i t u n e p r o c é d u r e d ' o p p o s i t i o n a n t é r i e u r e à l a p r i s e d e d é c i s i o n , l e s o r g a n i s a t i o n s n ' o n t q u a l i t é p o u r r e c o u r i r q u e s i e l l e s s o n t i n t e r v e n u e s d a n s l a p r o c é d u r e d ' o p p o s i t i o n à t i t r e d e p a r t i e . D a n s c e c a s , l a d e m a n d e d o i t ê t r e p u b l i é e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s é n o n c é e s a u 4 e a l i n é a . 6 L e 4 e a l i n é a n ' e s t p a s a p p l i c a b l e l o r s q u e l a d é c i s i o n s u r l e p r o j e t e s t r e n d u e d a n s l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n 1 > . I I I R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 4 m a r s 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 4 m a r s 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 3 j u i l l e t 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 9 6 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 5 7 2 1 ) R S 7 1 1 2 ) F F 1 9 9 5 I I 3 5 2 2 2 4 �O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ( O P N ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e p r e m i e r S e c t i o n 1 : P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , p r o t e c t i o n d u p a y s a g e e t c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s l o r s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 L P N e t l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t o u d e l a m o d i f i c a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s a i n s i q u e d e c o n c e p t i o n s e t p l a n s s e c t o r i e l s ( a r t . 1 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 2 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ) y r e l a t i f s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a C o n f é d é - r a t i o n e t d e s c a n t o n s t i e n n e n t c o m p t e d e s e x i g e n c e s d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , d e l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e e t d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s . A r t . 2 , t i t r e m é d i a n a i n s i q u e 3 e e t 4 e a l . C o l l a b o r a t i o n d e s o r g a n e s c h a r g é s d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , d e l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e e t d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s 3 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s o r g a n e s c h a r g é s d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , d e l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e e t d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s c o l l a b o r e n t à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r . 4 L a c o o p é r a t i o n d e s c o m m i s s i o n s c o m p é t e n t e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 2 3 , 2 e a l . ) e s t r é g l é e a u x a r t i c l e s 7 e t 8 L P N . E n c a s d e p r o j e t s d ' i m p o r t a n c e s e c o n d a i r e o u d ' u r g e n c e p a r t i c u l i è r e , e l l e s p e u v e n t c o n f i e r d e s e x p e r t i s e s à l ' O F E F P o u à l ' O F C . 1 ) R S 4 5 1 . 1 2 ) R S 7 0 0 1 9 9 5 — 9 5 4 2 2 5P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . O R O 1 9 9 6 A r t . 3 A b r o g é T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 S e c t i o n 2 : S o u t i e n a c c o r d é p a r l a C o n f é d é r a t i o n à l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , à l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e e t à l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s A r t . 4 , 1 e ' a l , p r e m i è r e p h r a s e , 3 e a L , i n t r o d u c t i o n e t 4 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 L e s d e m a n d e s d ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r d e s m e s u r e s v i s a n t à c o n s e r v e r d e s o b j e t s d i g n e s d e p r o t e c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 L P N d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u x s e r v i c e s c a n t o n a u x c o m p é t e n t s ( a r t . 2 6 , t e r a l . ) . . . . 3 L e s d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a v a n t l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s e n v i s a g é e s . A p r è s e n t e n t e a v e c l ' O F E F P o u l ' O F C , l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x c o m p é t e n t s p e u v e n t a u t o r i s e r l a m i s e e n o e u v r e a n t i c i p é e : . . . 4 . . . S i c e t t e d e m a n d e n ' e s t p a s p r é s e n t é e , l ' O F E F P o u l ' O F C p e u v e n t r e f u s e r u n e a u g m e n t a t i o n d e l a s u b v e n t i o n f é d é r a l e a l l o u é e . A r t . 5 , a l . 1 b ` ß 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , 3 e e t S e a l . i b i s L e t a u x d e s u b v e n t i o n p e u t ê t r e a u g m e n t é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 4 5 p o u r c e n t d e s f r a i s s ' i l e s t é t a b l i q u e l e t a u x p r é v u a u p r e m i e r a l i n é a n e p e r m e t p a s d e f i n a n c e r l e s m e s u r e s d o n t l ' e x é c u t i o n e s t i n d i s p e n s a b l e . 2 L ' a l l o c a t i o n d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e e s t s u b o r d o n n é e à l ' o c t r o i , p a r l e c a n t o n , d ' u n e p r e s t a t i o n q u i c o r r e s p o n d e à s a c a p a c i t é f i n a n c i è r e . L e s p r e s t a t i o n s d e s e s c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s p e u v e n t ê t r e a j o u t é e s a u m o n t a n t a l l o u é p a r l e c a n t o n . E n g é n é r a l , c e l u i - c i a t t e i n d r a a u m o i n s : . . . 3 D a n s d e s c a s f o n d é s , l e s s u b v e n t i o n s a c c o r d é e s p a r d e s o r g a n i s a t i o n s q u i s e v o u e n t à l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , à l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e o u à l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s o u p a r d e s p a r o i s s e s p e u v e n t ê t r e a j o u t é e s , a v e c l e u r a c c o r d , a u m o n t a n t a l l o u é p a r l e c a n t o n . 5 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s p e u v e n t ê t r e f i x é e s , a p r è s e n t e n t e a v e c l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x c o m p é t e n t s , d e m a n i è r e f o r f a i t a i r e o u g l o b a l e , s i c e l a p e r m e t d ' a t - t e i n d r e l ' o b j e c t i f v i s é . A r t . 7 , l e r a l . , l e t . d d g , 2 e a l . 1 L ' a l l o c a t i o n d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e p o u r u n o b j e t p e u t n o t a m m e n t ê t r e l i é e a u x c h a r g e s e t c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : d . U n e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l ' O F E F P o u l ' O F C p e u t , p e n d a n t l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x , p r o c é d e r à t o u t e x a m e n q u i l u i p a r a î t r a a p p r o p r i é ; e . A b r o g é e 2 2 6 �P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . O R O 1 9 9 6 f . T o u s l e s r a p p o r t s e t r e l e v é s g r a p h i q u e s e t p h o t o g r a p h i q u e s d e m a n d é s s o n t r e m i s g r a t u i t e m e n t à l ' O F E F P o u à l ' O F C ; g . U n e i n s c r i p t i o n d u r a b l e i n d i q u a n t l e c o n c o u r s e t l a p r o t e c t i o n d e l a C o n f é - d é r a t i o n e s t a p p o s é e s u r l e m o n u m e n t . 2 L ' O F E F P e t l ' O F C p e u v e n t r e n o n c e r à e x i g e r l e s d o c u m e n t s v i s é s a u t e r a l i n é a , l e t t r e f , s i u n a r c h i v a g e d a n s l e s r è g l e s d e l ' a r t e t l ' a c c è s a u p r è s d u c a n t o n s o n t g a r a n t i s . A r t . 8 D é r o g a t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e m e n t i o n a u r e g i s t r e f o n c i e r D a n s l a p r o m e s s e d ' o c t r o i d ' u n e s u b v e n t i o n , l ' O F E F P o u l ' O F C d é l i e n t l e s p r o p r i é t a i r e s f o n c i e r s d e l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e m e n t i o n a u r e g i s t r e f o n c i e r s i l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t d ' e n t r e t i e n s o n t g a r a n t i e s a u t r e m e n t d ' u n e f a ç o n é q u i v a l e n t e . I l s t i e n n e n t c o m p t e d e l ' i m p o r t a n c e d e l ' o b j e t , d e s a m i s e e n p é r i l p o t e n t i e l l e e t d e s p o s s i b i l i t é s d e p r o t e c t i o n j u r i d i q u e c a n t o n a l e s e x i s t a n t e s . A r t . 9 C o m p é t e n c e p o u r l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s 1 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s s o n t a c c o r d é e s e t v e r s é e s d a n s c h a q u e c a s d ' e s p è c e p a r l ' O F E F P o u l ' O F C . 2 L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n v a u t é g a l e m e n t p o u r l e s a r t i c l e s 1 4 , 1 4 a e t — p o u r a u t a n t q u ' i l n e s ' a g i s s e p a s d e l a m i s e e n o e u v r e d ' u n e p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n 1 . L P N . A r t . 1 0 , l e ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e a l l o u é e e s t p a y é e s u r l a b a s e d u d é c o m p t e v é r i f i é e t a p p r o u v é p a r l e s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t . . . . A r t . 1 2 , t i t r e m é d i a n , 1 e ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e e t 2 e a l . S u b v e n t i o n s à d e s o r g a n i s a t i o n s 1 L e s o r g a n i s a t i o n s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e q u i s e v o u e n t à l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , à l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e o u à l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s e t q u i d e m a n d e n t u n e a i d e f i n a n c i è r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 L P N d é p o s e n t l e u r r e q u ê t e , d û m e n t m o t i v é e , a u p r è s d e l ' O F E F P o u d e l ' O F C . 2 D e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r d e s a c t i v i t é s i n t é r e s s a n t t o u t l e p a y s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e a l l o u é e s à : a . D e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s q u i s e v o u e n t à l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , à l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e o u à l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s ; b . D e s s e c r é t a r i a t s p r é v u s p a r l e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , à l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e e t à l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s . 2 2 7P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . O R O 1 9 9 6 A r t . 1 2 a R e c h e r c h e , f o r m a t i o n , r e l a t i o n s p u b l i q u e s t L e s d e m a n d e s d ' a i d e s f i n a n c i è r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 4 a , 1 e r a l i n é a , L P N d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à l ' O F E F P o u à l ' O F C . 2 P o u r l e r e s t e , l e s a r t i c l e s 4 , 6 e t 9 à 1 1 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 1 4 , 2 e a l . , l e t . d N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d A r t . 1 5 , 2 e a l . 2 S ' a g i s s a n t d e s u b v e n t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e , l a d é f i n i t i o n d e l a c o m p e n s a t i o n é c o l o g i q u e f i g u r a n t d a n s l ' o r d o n - n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 1 s u r l e s c o n t r i b u t i o n s é c o l o g i q u e s e s t a p p l i c a b l e . A r t . 1 7 , 2 e a l . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u f i n a n c e m e n t d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t d ' e n t r e t i e n p a r u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t d e 6 0 à 7 5 p o u r c e n t d e s f r a i s s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s c a n t o n s p o u r l e s q u e l s l a p r o t e c t i o n d e s s i t e s m a r é c a g e u x e t d e s b i o t o p e s e n t r a î n e u n e l o u r d e c h a r g e , e l l e p e u t r e l e v e r c e t a u x d e 1 5 p o u r c e n t a u m a x i m u m . E l l e p e u t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , p r e n d r e à s a c h a r g e l a t o t a l i t é d e s f r a i s . A r t . 1 9 F i n a n c e m e n t d e p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e L e r a p p o r t e n t r e l e s i n d e m n i t é s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 7 e t 1 8 e t l e s c o n t r i b u t i o n s p o u r d e s p r e s t a t i o n s é c o l o g i q u e s p a r t i c u l i è r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e e s t r é g l é à l ' a r t i c l e 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s é c o l o g i q u e s . A r t . 2 0 , 5 e a l . 5 Q u i c o n q u e c o n t r e v i e n t a u x l e t e t 2 e a l i n é a s e s t p u n i s s a b l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 4 a L P N . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 1 a S e c t i o n 3 a : M a r a i s e t s i t e s m a r é c a g e u x d ' u n e b e a u t é p a r t i c u l i è r e e t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e A r t . 2 1 a P r o t e c t i o n d e s m a r a i s L a d é s i g n a t i o n d e s m a r a i s d ' u n e b e a u t é p a r t i c u l i è r e e t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e a i n s i q u e l e u r p r o t e c t i o n e t l e u r e n t r e t i e n s o n t r é g i s p a r l e s a r t i c l e s 1 6 , 1 7 e t 1 9 . 1 ) R S 9 1 0 . 1 3 2 2 2 8 �P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . O R O 1 9 9 6 A r t . 2 2 P r o t e c t i o n d e s s i t e s m a r é c a g e u x 1 L a d é s i g n a t i o n d e s s i t e s m a r é c a g e u x d ' u n e b e a u t é p a r t i c u l i è r e e t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e a i n s i q u e l a d é f i n i t i o n d e s b u t s v i s é s p a r l a p r o t e c t i o n s o n t r é g l é e s d a n s u n e o r d o n n a n c e s é p a r é e ( i n v e n t a i r e ) . 2 L e s c a n t o n s , a p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d e l ' O F E F P , r è g l e n t l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t d ' e n t r e t i e n , a i n s i q u e l e u r f i n a n c e m e n t . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u f i n a n c e m e n t d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n e t d ' e n t r e t i e n p a r u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t d e 6 0 à 7 5 p o u r c e n t d e s f r a i s s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s c a n t o n s p o u r l e s q u e l s l a p r o t e c t i o n d e s s i t e s m a r é c a g e u x e t d e s b i o t o p e s e n t r a î n e u n e l o u r d e c h a r g e , e l l e p e u t r e l e v e r c e t a u x d e 1 5 p o u r c e n t a u m a x i m u m . P o u r l e r e s t e , l e s a r t i c l e s 4 , 5 , 5 e a l i n é a , e t 6 à 1 0 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 4 L ' i n d e m n i t é p o u r l e s b i o t o p e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e q u i s o n t s i t u é s à l ' i n t é - r i e u r d e s i t e s m a r é c a g e u x d ' u n e b e a u t é p a r t i c u l i è r e e t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e e s t r é g i e p a r l e s a r t i c l e s 1 7 e t 1 9 . A r t . 2 3 , l e z a l . , d e u x i è m e p h r a s e e t 2 e a l . 1 . . . S e s s e r v i c e s c h a r g é s d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , d e l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e e t d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s s o n t l ' O F E F P e t l ' O F C . 2 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ( C F N P ) e t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s ( C F M H ) s o n t l e s c o m - m i s s i o n s c o n s u l t a t i v e s c o m p é t e n t e s d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e s a f f a i r e s t o u c h a n t à l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , à l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e e t à l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s . A r t . 2 4 O r g a n i s a t i o n d e l a C F N P e t d e l a C F M H 1 L a C F N P e t l a C F M H s o n t c o m p o s é e s c h a c u n e d e q u i n z e m e m b r e s a u m a x i m u m . E l l e s s o n t f o r m é e s d e m a n i è r e à c e q u e l e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s a i n s i q u e l e s d i f f é r e n t s g e n r e s d ' a c t i v i t é s e t l e s d i v e r s e s r é g i o n s l i n g u i s t i q u e s s o i e n t é q u i t a b l e m e n t r e p r é s e n t é s . L e C o n s e i l f é d é r a l e n é l i t l e s m e m b r e s e t d é s i g n e l e p r é s i d e n t . P o u r l e r e s t e , l e s c o m m i s s i o n s s o n t o r g a n i s é e s d e m a n i è r e a u t o n o m e . 2 L ' O F E F P e t l ' O F C p e u v e n t , s u r l a p r o p o s i t i o n d e l a C F N P e t d e l a C F M H , n o m m e r à l a f o n c t i o n d e c o n s u l t a n t d e s p e r s o n n e s q u i p o s s è d e n t d e s c o n n a i s - s a n c e s s p é c i a l e s . C e s p e r s o n n e s c o n s e i l l e n t l e s c o m m i s s i o n s , a i n s i q u e l ' O F E F P e t l ' O F C , d a n s l e u r s p r o p r e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é . 3 L e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s d e s c o m m i s s i o n s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u D é p a r t e m e n t . 4 L ' O F E F P e t l ' O F C s e c h a r g e n t d e s s e c r é t a r i a t s , d o n t l e s f r a i s s o n t i m p u t é s a u x l i g n e s b u d g é t a i r e s c o r r e s p o n d a n t e s . 5 L e s c o m m i s s i o n s f o n t c h a q u e a n n é e r a p p o r t a u D é p a r t e m e n t s u r l e u r s a c t i v i t é s . 2 2 9P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . O R O 1 9 9 6 A r t . 2 5 , t i t r e m é d i a n , 1 e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . a , d e t e , a i n s i q u e 2 e e t 3 e a l . T â c h e s d e l a C F N P e t d e l a C F M H 1 L a C F N P e t l a C F M H o n t n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . E l l e s c o n s e i l l e n t l e D é p a r t e m e n t s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s t o u c h a n t à l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , à l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e e t à l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s ; d . E l l e s é t a b l i s s e n t d e s e x p e r t i s e s p o r t a n t s u r d e s q u e s t i o n s d e p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , d e p r o t e c t i o n d u p a y s a g e e t d e c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o - r i q u e s à l ' i n t e n t i o n d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s c h a r g é e s d ' a c - c o m p l i r d e s t â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 L P N ; e . E l l e s é t a b l i s s e n t d e s e x p e r t i s e s s p é c i a l e s ( a r t . 1 7 a L P N ) l o r s q u ' u n p r o j e t q u i n e c o n s t i t u e p a s u n e t â c h e f é d é r a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 L P N p o u r r a i t p o r t e r p r é j u d i c e à u n o b j e t f i g u r a n t d a n s u n i n v e n t a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 L P N o u a y a n t u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e s u r u n a u t r e p l a n . 2 L a C F M H a e n o u t r e l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . A l a d e m a n d e d e l ' O F C , e l l e d o n n e s o n a v i s s u r d e s d e m a n d e s d ' a i d e s f i n a n c i è r e s d a n s l e d o m a i n e d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s ; b . E l l e e n t r e t i e n t u n e c o l l a b o r a t i o n e t d e s é c h a n g e s s c i e n t i f i q u e s a v e c t o u s l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s e t e n c o u r a g e l e s t r a v a u x d e b a s e p r a t i q u e s e t t h é o r i q u e s . 3 L ' O F C p e u t c h a r g e r d e s m e m b r e s d e l a C F M H , d e s c o n s u l t a n t s o u d e s e x p e r t s a y a n t d e s c o n n a i s s a n c e s p a r t i c u l i è r e s d e p r o d i g u e r a u x c a n t o n s d e s c o n s e i l s t e c h n i q u e s l o r s d e l ' e x é c u t i o n d e m e s u r e s e t d ' a s s u r e r l e s u i v i d e s p r o j e t s . A r t . 2 6 , t e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . I l s d é s i g n e n t à c e t e f f e t l e s s e r v i c e s o f f i c i e l s q u i s e r o n t c h a r g é s d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , d e l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e e t d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s e t e n i n f o r m e n t l ' O F E F P o u l ' O F C . A r t . 2 7 , 1 e r a l . t L e s c a n t o n s c o m m u n i q u e n t à l ' O F E F P o u à l ' O F C l e u r s a c t e s n o r m a t i f s c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e , l a p r o t e c t i o n d u p a y s a g e e t l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s . A r t . 2 9 , l e ' a l . , l e t . b e t c , 2 e e t 3 e a L t J u s q u ' à c e q u e l e C o n s e i l f é d é r a l a i t d é s i g n é l e s b i o t o p e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ( a r t . 1 6 ) a i n s i q u e l e s s i t e s m a r é c a g e u x d ' u n e b e a u t é p a r t i c u l i è r e e t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ( a r t . 2 2 ) e t t a n t q u e l e s d i f f é r e n t s i n v e n t a i r e s n e s o n t p a s c o m p l e t s : b . L o r s d e d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s , l ' O F E F P d é t e r m i n e l ' i m p o r t a n c e d ' u n b i o t o p e o u d ' u n s i t e m a r é c a g e u x e n p r o c é d a n t c a s p a r c a s , s u r l a b a s e d e s r e n s e i g n e m e n t s e t d e s d o c u m e n t s d i s p o n i b l e s ; � 2 3 0P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . O R O 1 9 9 6 c . L e s c a n t o n s v e i l l e n t , p a r d e s m e s u r e s i m m é d i a t e s a p p r o p r i é e s , à c e q u e l ' é t a t d e s s i t e s m a r é c a g e u x c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e s u r l a b a s e d e s r e n s e i g n e m e n t s e t d e s d o c u m e n t s d i s p o n i b l e s n e s e d é t é r i o r e p a s . 2 L e f i n a n c e m e n t d e m e s u r e s e n v e r t u d u t e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 1 7 , e n v e r t u d u 1 e 1 a l i n é a , l e t t r e c , p a r l ' a r t i c l e 2 2 a . 3 L e s a u t o r i t é s , s e r v i c e s , i n s t i t u t s e t é t a b l i s s e m e n t s f é d é r a u x p r e n n e n t l e s m e s u r e s i m m é d i a t e s p r é v u e s a u p r e m i e r a l i n é a , l e t t r e s a e t c , d a n s l e s d o m a i n e s r e l e v a n t d e l e u r c o m p é t e n c e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s p é c i a l e y r e l a t i v e . I I A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a o û t 1 9 5 8 1 ) s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s e s t a b r o g é e . 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 2 ) r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , c h . 2 , l e t . I 2 . O f f i c e f é d é r a l d e l a c u l t u r e 1 . A d m i n i s t r e r d ' a u t r e s m u s é e s e t c o l l e c t i o n s a p p a r t e n a n t à l a C o n f é d é r a - t i o n , a i n s i q u e l e s A r c h i v e s f é d é r a l e s d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s ( C F M H ) . 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 j a n v i e r 1 9 9 1 3 ) s u r l e s h a u t s - m a r a i s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 1 e r a l . , l e t . d 1 I l s v e i l l e n t e n p a r t i c u l i e r à c e q u e : d . S o i t d é m a n t e l é e t o u t e i n s t a l l a t i o n o u c o n s t r u c t i o n e n t r e p r i s e a p r è s l e 1 e " j u i n 1 9 8 3 e t r e m i s d a n s s o n é t a t d ' o r i g i n e t o u t t e r r a i n m o d i f i é a p r è s c e t t e d a t e , a u x f r a i s d u r e s p o n s a b l e , l o r s q u e c e s o u v r a g e s o u m o d i f i c a t i o n s s o n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e b u t v i s é p a r l a p r o t e c t i o n e t n ' o n t p a s é t é a u t o r i s é s p a r d é c i s i o n a y a n t f o r c e d e c h o s e j u g é e s u r l a b a s e d e z o n e s d ' a f f e c t a t i o n c o n f o r m e s à l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 4 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e r é t a b l i r l ' é t a t d u i e 1 j u i n 1 9 8 3 , i l y a l i e u d e p r é v o i r u n r e m p l a c e m e n t o u u n e c o m p e n s a t i o n a d é q u a t s . 1 ) R O 1 9 5 8 5 9 4 , 1 9 7 7 2 2 7 3 , 1 9 8 3 1 3 0 8 , 1 9 8 5 6 7 0 , 1 9 9 1 2 5 7 5 , 1 9 9 3 3 1 9 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 3 ) R S 4 5 1 3 2 4 ) R S 7 0 0 2 3 1P r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . O R O 1 9 9 6 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 7 s e p t e m b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l e s b a s - m a r a i s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , 2 e a l . 2 L e s i n d e m n i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e s m e s u r e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 3 , 5 e t 8 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t r é g i e s p a r l e s a r t i c l e s 1 7 e t 1 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j a n v i e r 1 9 9 1 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ( O P N ) . 5 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 6 3 ) s u r l e s c h e m i n s p o u r p i é t o n s e t l e s c h e m i n s d e r a n d o n n é e p é d e s t r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 A b r o g é � I I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t f é v r i e r 1 9 9 6 . 2 D a n s l e d o m a i n e d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s , l ' a r t i c l e 5 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , n ' e s t a p p l i c a b l e q u ' à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 2 0 0 0 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 8 7 9 R S 4 5 1 . 3 3 2 ) R S 4 5 1 . 1 ; R O 1 9 9 6 2 2 5 3 ) R S 7 0 4 . 1 2 3 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a n a v i g a t i o n m i l i t a i r e ( O N M ) d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 0 , l e t a l i n é a , e t l ' a r t i c l e 5 6 , l e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; v u l ' a r t i c l e 1 5 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 2 > , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' a d m i s s i o n d e s b a t e a u x m i l i t a i r e s e t d e l e u r s c o n d u c t e u r s à l a n a v i g a t i o n , a i n s i q u e l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e c e s b a t e a u x . 2 E l l e s ' a p p l i q u e à l a n a v i g a t i o n d e s b a t e a u x m i l i t a i r e s s u r l e s e a u x s u i s s e s a i n s i q u e s u r l e s e a u x f r o n t a l i è r e s s i t u é e s à l ' i n t é r i e u r d e s l i m i t e s t e r r i t o r i a l e s d u p a y s e t s u r l a p a r t i e s u i s s e d u l a c d e C o n s t a n c e . 3 E l l e s ' a p p l i q u e à l ' a r m é e a i n s i q u ' a u x a c t i v i t é s p r é l i m i n a i r e s e t a u x a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e a u t o r i s é e s a i n s i q u ' a u x v é h i c u l e s a m p h i b i e s m i l i t a i r e s , y c o m p r i s l e s v é h i c u l e s à c h e n i l l e s a m p h i b i e s e t d ' i m m e r s i o n l o r s q u ' i l s e f f e c t u e n t u n p a r c o u r s d a n s l ' e a u . 4 S o u s r é s e r v e d e p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s , e l l e s ' a p p l i q u e à t o u s l e s g e n r e s d e s e r v i c e . A r t . 2 D r o i t a p p l i c a b l e 1 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s p r e s c r i p t i o n s c i v i l e s s u r l a n a v i g a t i o n s o n t a p p l i c a b l e s à l a n a v i g a t i o n m i l i t a i r e . 2 S i l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r é v o i t d e s d é r o g a t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s c i v i l e s , l a t r o u p e n e p e u t e n f a i r e u s a g e q u ' à l a c o n d i t i o n d ' a v o i r p r i s l e s d i s p o s i t i o n s e t l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s d a n s l ' i n t é r ê t d u r e s t e d e l a n a v i g a t i o n . R S 5 1 0 . 7 5 5 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 1 9 9 5 - 9 1 3 2 3 3N a v i g a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 6 3 L ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e p e u t é g a l e m e n t f a i r e u s a g e d e s d é r o g a t i o n s p r é c i t é e s l o r s q u ' e l l e d o i t e x é c u t e r d e s t â c h e s i n c o m b a n t à l a t r o u p e e t p r o c é d e r à d e s e s s a i s o u à l ' i n s t r u c t i o n . A r t . 3 D é f i n i t i o n L e s b a t e a u x m i l i t a i r e s s o n t d e s b a t e a u x q u i o n t é t é a c h e t é s , l o u é s o u r é q u i s i t i o n - n é s p o u r l ' a r m é e . S e c t i o n 2 : B a t e a u x militaires A r t . 4 S i g n e s d i s t i n c t i f s 1 L e s b a t e a u x m i l i t a i r e s n a v i g u e n t e n p r i n c i p e m u n i s d e p l a q u e s d e c o n t r ô l e m i l i t a i r e s . 2 P e u v e n t n a v i g u e r s a n s p l a q u e s d e c o n t r ô l e m i l i t a i r e s : a . l e s b a c s a u t o m o t e u r s , l e s é l é m e n t s d e p o n t s o u l e s s o n n e t t e s d e b a t t a g e ; b . l e s b a t e a u x m i l i t a i r e s n o n m o t o r i s é s ; c . l e s c a n o t s p n e u m a t i q u e s ; d . l e s b a t e a u x l o u é s o u r é q u i s i t i o n n é s . A r t . 5 P e r m i s d e n a v i g a t i o n 1 P o u r l e s b a t e a u x m i l i t a i r e s m o t o r i s é s , l e n u m é r o d u m o t e u r d u C o n t r ô l e f é d é r a l d e s v é h i c u l e s ( C F V h c ) d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) t i e n t l i e u d e p e r m i s d e n a v i g a t i o n . 2 L o r s d ' a c t i v i t é s p r é l i m i n a i r e s o u d ' a c t i v i t é s m i l i t a i r e s h o r s d u s e r v i c e , l e s b a t e a u x m i l i t a i r e s d o i v e n t n a v i g u e r m u n i s d ' u n p e r m i s d e n a v i g a t i o n , s a u f p e n d a n t l e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n o r d o n n é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a r m e s e t d e s s e r v i c e s d ' a p p u i o u p a r l e C F V h c . P o u r l e s b a t e a u x m i l i t a i r e s é q u i p é s d e m o t e u r s h o r s b o r d , l e p e r m i s d e n a v i g a - t i o n n ' i n d i q u e , p o u r l e m o t e u r , q u e l a p u i s s a n c e m a x i m a l e a u t o r i s é e . 4 L e s b a t e a u x m i l i t a i r e s n o n m o t o r i s é s e t l e s v é h i c u l e s a m p h i b i e s m i l i t a i r e s p e u v e n t n a v i g u e r s a n s p e r m i s d e n a v i g a t i o n . A r t . 6 A u t o r i s a t i o n d e c o n d u i r e , u t i l i s a t i o n d e s b a t e a u x m i l i t a i r e s 1 L e s b a t e a u x m i l i t a i r e s n e d o i v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s p o u r d e s c o u r s e s p r i v é e s . 2 L e s b a t e a u x m i l i t a i r e s m o t o r i s é s à l ' e x c e p t i o n d e s v é h i c u l e s a m p h i b i e s , n e p e u v e n t ê t r e p i l o t é s q u e p a r d e s t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s d e c o n d u i r e m i l i t a i r e . 3 L e p e r s o n n e l t e c h n i q u e d u D M F q u i p i l o t e l e s b a t e a u x m i l i t a i r e s v i s é s a u 2 e a l i n é a d o i t ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n p e r m i s d e c o n d u i r e f é d é r a l . P o u r l e s t r a n s p o r t s e t l e s e s s a i s e f f e c t u é s p a r l e p e r s o n n e l d ' e n t r e p r i s e s c i v i l e s , l e p e r m i s c a n t o n a l s u f f i t . 2 3 4N a v i g a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 6 4 L e s p e r s o n n e s c i v i l e s n e p e u v e n t m o n t e r à b o r d d ' u n b a t e a u m i l i t a i r e . A m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d ' u n c a s d ' u r g e n c e o u d ' u n e m i s s i o n d e s e c o u r s q u e : a . s i e l l e s c o l l a b o r e n t à u n e x e r c i c e m i l i t a i r e , à u n e a c t i v i t é d e s e r v i c e d e l a t r o u p e o u l o r s d ' a c t i v i t é s p r é l i m i n a i r e s o u d ' a c t i v i t é s m i l i t a i r e s h o r s d u s e r v i c e a u t o r i s é e s ; b . s i e l l e s s o n t t r a n s p o r t é e s c o m m e v i s i t e u r s l o r s d ' e x e r c i c e s m i l i t a i r e s , l o r s d e j o u r n é e s d e s p a r e n t s o u d e j o u r n é e s « p o r t e s o u v e r t e s » o u c o m m e h ô t e s l o r s d ' a c t i v i t é s p r é l i m i n a i r e s o u d ' a c t i v i t é s m i l i t a i r e s h o r s d u s e r v i c e a u t o r i s é e s ; c . s i e l l e s p a r t i c i p e n t à d e s v i s i t e s m i l i t a i r e s o r g a n i s é e s ; d . s i e l l e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s à b o r d p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s d e s e r v i c e o u m i l i t a i r e s . 5 D e p l u s , l e s p e r s o n n e s c i v i l e s p e u v e n t m o n t e r à b o r d d e s b a t e a u x m i l i t a i r e s d a n s l e c a d r e d ' e n g a g e m e n t s d e l a t r o u p e q u e l e D M F a a u t o r i s é s p o u r m e n e r à b i e n d e s m i s s i o n s c i v i l e s o u l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s d ' i m p o r t a n c e s u p r a r é g i o n a l e . S e c t i o n 3 : D é r o g a t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s c i v i l e s A r t . 7 C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t 1 A p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , l e C F V h c p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s c i v i l e s c o n c e r n a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t , n o t a m m e n t p o u r : a . l e s b a t e a u x d e c o m b a t , d e t r a v a i l e t d e t r a n s p o r t s l o u r d s b . l e s b a t e a u x d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s . 2 L ' é q u i p e m e n t r e q u i s d é p e n d d e s e x i g e n c e s d e c h a q u e e n g a g e m e n t . 3 L e s p r e s c r i p t i o n s c i v i l e s s u r l a p u i s s a n c e m a x i m a l e n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m o t e u r s u t i l i s é s p o u r p r o p u l s e r l e s b a t e a u x m i l i t a i r e s . A r t . 8 F e u x L e s b a t e a u x m i l i t a i r e s é q u i p é s d e m o t e u r s h o r s - b o r d , l e s b a c s d u g é n i e , l e s é l é m e n t s d e p o n t s a u t o m o t e u r s e t l e s v é h i c u l e s s p é c i a u x d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d e f e u x d e g o u v e r n e , d e f e u x d e m a r q u a g e e t d e f e u x c l i g n o t a n t s . L e s f e u x n e d o i v e n t p a s ê t r e m o n t é s d e m a n i è r e f i x e . A r t . 9 C h a r g e m e n t L e c h a r g e m e n t a d m i s s i b l e d e s b a t e a u x m i l i t a i r e s e s t f i x é s o u s f o r m e d e p o i d s m a x i m a l o u d e n o m b r e d e p e r s o n n e s a u t o r i s é . S e c t i o n 4 : C o n d u c t e u r s d e b a t e a u x militaires A r t . 1 0 I n s t r u c t i o n t L e s m i l i t a i r e s e t l e s j e u n e s p o n t o n n i e r s a u x q u e l s o n p r é v o i t d e c o n f i e r l a c o n d u i t e d e b a t e a u x m i l i t a i r e s s o n t f o r m é s e n q u a l i t é d e c o n d u c t e u r s m i l i t a i r e s 2 3 5N a v i g a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 6 d a n s d e s é c o l e s e t l o r s d e c o u r s m i l i t a i r e s , a i n s i q u e d u r a n t d e s c o u r s o r g a n i s é s à l ' o c c a s i o n d ' a c t i v i t é s p r é l i m i n a i r e s . 2 L ' e n s e i g n e m e n t l e u r e s t d i s p e n s é p a r l e p e r s o n n e l s p é c i a l i s é . L ' e n s e i g n e m e n t p r a t i q u e p e u t , e n p a r t i e , a v o i r l i e u d e f a ç o n c o l l e c t i v e . A r t . 1 1 E x a m e n d e s c o n d u c t e u r s 1 D e s e x p e r t s f o r m é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a r m e s e t d e s s e r v i c e s d ' a p p u i e t n o m m é s p a r l e C F V h c f o n t p a s s e r l e s e x a m e n s m i l i t a i r e s d e s c o n d u c t e u r s . 2 L e s e x a m e n s s e d é r o u l e n t s e l o n l e r è g l e m e n t a p p l i c a b l e a u x e x a m e n s c i v i l s . I l s p e u v e n t a u s s i p o r t e r s u r c e r t a i n s a s p e c t s t e c h n i q u e s p a r t i c u l i e r s d e s b a t e a u x m i l i t a i r e s . A r t . 1 2 C a t é g o r i e s d e p e r m i s m i l i t a i r e s 1 L e p e r m i s d e c o n d u i r e m i l i t a i r e e s t d é l i v r é p o u r l e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s : a . C a t é g o r i e I : B a t e a u x a v e c m o t e u r h o r s - b o r d ; � b . C a t é g o r i e I I : c . C a t é g o r i e I I I : C a t é g o r i e I V : C a t é g o r i e V : C a t é g o r i e V I : B a t e a u x d ' u n e l o n g u e u r n e d é p a s s a n t p a s 1 5 m d o n t l e m o t e u r e s t i n s t a l l é d a n s u n c o m p a r t i m e n t p o u r m a c h i n e s ; B a t e a u x d ' u n e l o n g u e u r s u p é r i e u r e à 1 5 m d o n t l e m o t e u r e s t i n s t a l l é d a n s u n c o m p a r t i m e n t p o u r m a c h i n e s ; B a c s d u g é n i e ; B a t e a u x d ' u n g e n r e d e c o n s t r u c t i o n p a r t i c u l i e r ; N a v i g a t i o n a v e c u t i l i s a t i o n d u r a d a r . 2 L e p e r m i s d e c o n d u i r e m i l i t a i r e p e u t ê t r e a s s o r t i d e c o n d i t i o n s , d e r e s t r i c t i o n s e t d ' i n s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s . 3 L e p e r m i s d e c o n d u i r e m i l i t a i r e e s t v a l a b l e s u r t o u s l e s p l a n s d ' e a u . 4 L e C F V h c r e t i r e l e p e r m i s d ' e x p e r t m i l i t a i r e l o r s q u e l e t i t u l a i r e : a . n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s e t l e s e x i g e n c e s r e q u i s e s ; b . n ' e s t p l u s à m ê m e d e f a i r e p a s s e r l e s e x a m e n s d e m a n i è r e i r r é p r o c h a b l e ; c . n ' e s t p l u s e n g a g é p o u r f a i r e p a s s e r l e s e x a m e n s . 5 T o u t e x p e r t à q u i l e p e r m i s d e c o n d u i r e d e s b a t e a u x e s t r e t i r é n ' e s t p l u s a u t o r i s é à f a i r e p a s s e r d e s e x a m e n s d e c o n d u c t e u r d e b a t e a u x d u r a n t l a d u r é e d u r e t r a i t d u p e r m i s . A r t . 1 3 E x i g e n c e s m é d i c a l e s 1 L e s c o n d u c t e u r s d e b a t e a u x m i l i t a i r e s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s m é d i c a l e s m i n i m a l e s q u i s ' a p p l i q u e n t a u x c o n d u c t e u r s c i v i l s . 2 L e s j e u n e s p o n t o n n i e r s q u i n e p o s s è d e n t p a s e n c o r e d e p e r m i s d e c o n d u i r e c i v i l s o n t e x a m i n é s s o m m a i r e m e n t q u a n t à l e u r o u ï e e t à l e u r a c u i t é v i s u e l l e . 2 3 6l � N a v i g a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 6 A r t . 1 4 D é l i v r a n c e d u p e r m i s d e c o n d u i r e c i v i l p o u r c o n d u c t e u r d e b a t e a u S u r d e m a n d e d e l ' i n t é r e s s é , l e c a n t o n d e d o m i c i l e d é l i v r e a u x t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s d e c o n d u i r e m i l i t a i r e d e s c a t é g o r i e s I , I I o u I I I l e p e r m i s c a n t o n a l p o u r l a c a t é g o r i e A ( b a t e a u x m o t o r i s é s ) . P o u r ê t r e a d m i s à n a v i g u e r s u r l e t r o n ç o n e n t r e S t e i n a m R h e i n e t S c h a f f h o u s e , l e c o n d u c t e u r d o i t , e n o u t r e , a v o i r p a s s é u n e x a m e n c o m p l é m e n t a i r e . A r t . 1 5 P e r m i s d ' e x p e r t m i l i t a i r e 1 C e l u i q u i f a i t p a s s e r d e s e x a m e n s d e c o n d u c t e u r d e b a t e a u x d o i t ê t r e t i t u l a i r e d u p e r m i s d ' e x p e r t m i l i t a i r e . C e l u i - c i e s t d é l i v r é s u r l a b a s e d e l ' i n s t r u c t i o n e t d e l ' e x a m e n c o r r e s p o n d a n t s . 2 S e u l s l e s t i t u l a i r e s d u p e r m i s d e c o n d u i r e f é d é r a l p e u v e n t o b t e n i r l e p e r m i s d ' e x p e r t m i l i t a i r e p o u r e x a m e n d e c o n d u c t e u r d e b a t e a u x . 3 L e c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s é d i c t e l e r è g l e m e n t d e s e x a m e n s d ' e x p e r t s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a r m e s e t d e s s e r v i c e s d ' a p p u i o r g a n i s e c e s d e r n i e r s . L e C F V h c é t a b l i t l e s p e r m i s d ' e x p e r t s . A r t . 1 6 R e t r a i t 1 L e C F V h c p e u t r e t i r e r u n p e r m i s l o r s q u e s o n t i t u l a i r e n ' e s t p l u s e n g a g é c o m m e c o n d u c t e u r d e b a t e a u x m i l i t a i r e s o u q u e c e l u i - c i n e s a t i s f a i t p l u s a u x e x i g e n c e s r e q u i s e s . 2 C e l u i à q u i l e p e r m i s c i v i l a é t é r e t i r é n ' a p a s n o n p l u s l e d r o i t d e c o n d u i r e u n b a t e a u m i l i t a i r e . S e c t i o n 5 : M e s u r e s d e n a v i g a t i o n e t s i g n a l i s a t i o n A r t . 1 7 R e s t r i c t i o n d e l a n a v i g a t i o n c i v i l e 1 D a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t n é c e s s a i r e s à l a s é c u r i t é d ' e x e r c i c e s m i l i t a i r e s s u r l ' e a u , o u à l ' o r g a n i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e c e u x - c i , d e s r e s t r i c t i o n s t e m p o r a i r e s t o u c h a n t l a n a v i g a t i o n c i v i l e p e u v e n t ê t r e o r d o n n é e s p a r l e c o m m a n d a n t d e t r o u p e . C e l u i - c i s e m e t e n r a p p o r t a v e c l e s a u t o r i t é s c i v i l e s c o m p é t e n t e s a v a n t d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . 2 L e s m e s u r e s p r i s e s d o i v e n t ê t r e p u b l i é e s à t e m p s p a r l e s c o m m a n d e m e n t s c o m p é t e n t s . 3 L ' e x p l o i t a t i o n d ' e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s d e n a v i g a t i o n n e p e u t ê t r e r e s t r e i n t e q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s . L e s d e m a n d e s d a n s c e s e n s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s e n t e m p s u t i l e a u C F V h c . 2 3 7Navigation m i l i t a i r e R O 1 9 9 6 A r t . 1 8 M i s e e n d a n g e r d e p e r s o n n e s é t r a n g è r e s a u x e x e r c i c e s A u c a s o ù d e s e x e r c i c e s m i l i t a i r e s s u r l ' e a u m e t t r a i e n t e n d a n g e r d e s p e r s o n n e s q u i y s o n t é t r a n g è r e s , l e s r e s p o n s a b l e s d e v r a i e n t i n t e r d i r e l ' a c c è s a u s e c t e u r f l u v i a l e n q u e s t i o n o u a v e r t i r c e s p e r s o n n e s . A r t . 1 9 S i g n a l i s a t i o n 1 L a t r o u p e u t i l i s e l e s s i g n a u x s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 8 n o v e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n d a n s l e s e a u x s u i s s e s . 2 D e n u i t , l e s s i g n a u x d o i v e n t ê t r e é c l a i r é s l o r s q u e l a n a v i g a t i o n c i v i l e n e p e u t ê t r e e x c l u e . 3 L e s e x e r c i c e s d e t i r à p a r t i r d e s b a t e a u x s o n t e n o u t r e a n n o n c é s p a r d e s d r a p e a u x o u b a l l o n n e t s r o u g e s e t b l a n c s e t , d e n u i t , p a r t r o i s l a m p e s r o u g e s p l a c é e s e n t r i a n g l e . A r t . 2 0 D é r o g a t i o n à c e r t a i n e s p r e s c r i p t i o n s c i v i l e s 1 A p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , l e C F V h c p e u t o r d o n n e r l o r s d ' e x e r c i c e s m i l i t a i r e s , d e s d é r o g a - t i o n s à c e r t a i n e s i n t e r d i c t i o n s d e n a v i g u e r o u r e s t r i c t i o n s d e l a n a v i g a t i o n . 2 L e s d é r o g a t i o n s p e r m a n e n t e s a u x i n t e r d i c t i o n s c i v i l e s d e n a v i g u e r e t a u x r e s t r i c t i o n s d e l a n a v i g a t i o n s o n t i n d i q u é e s a u m o y e n d u s i g n a l c o m p l é m e n t a i r e « N a v i g a t i o n m i l i t a i r e a u t o r i s é e » ( a n n e x e ) . 3 E n c a s d e n é c e s s i t é m i l i t a i r e , l o r s d ' e x e r c i c e s e t d e m a n o e u v r e s , l e s c o m m a n d a n t s d e t r o u p e p e u v e n t o r d o n n e r t e m p o r a i r e m e n t d e s d é r o g a t i o n s à d e s p r e s c r i p t i o n s c i v i l e s s u r l a n a v i g a t i o n , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e c e l l e s s u r l e s f e u x , l a v i t e s s e m a x i m a l e e t l a n a v i g a t i o n d a n s l e s z o n e s r i v e r a i n e s à l ' e x t é r i e u r d e s r o s e l i è r e s . L e s c o m m a n d a n t s c o n s u l t e n t l e s a u t o r i t é s c i v i l e s c o m p é t e n t e s . S e c t i o n 6 : A c t i v i t é s p r é l i m i n a i r e s e t a c t i v i t é s m i l i t a i r e s h o r s d u s e r v i c e A r t . 2 1 A u t o r i s a t i o n e t s u r v e i l l a n c e 1 L e s s o c i é t é s d e p o n t o n n i e r s e t d e n a u t i s m e o n t b e s o i n d ' u n e a u t o r i s a t i o n p o u r e x e r c e r l e u r s a c t i v i t é s p r é l i m i n a i r e s e t a c t i v i t é s m i l i t a i r e s n a u t i q u e s h o r s d u s e r v i c e , t e l l e s q u e d e s c e n t e s d e c o u r s d ' e a u , c o m p é t i t i o n s e t e x e r c i c e s d e l ' i n s t r u c - t i o n p r é l i m i n a i r e . L ' a u t o r i s a t i o n l e u r e s t a c c o r d é e p a r l e G r o u p e d e l a d i r e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a r m e s e t d e s s e r v i c e s d ' a p p u i . 2 P o u r l e s c o m p é t i t i o n s e t l e s d é m o n s t r a t i o n s q u i o n t l e c a r a c t è r e d ' u n e m a n i f e s t a - t i o n n a u t i q u e , u n e a u t o r i s a t i o n d e s a u t o r i t é s c i v i l e s c o m p é t e n t e s d o i t e n o u t r e ê t r e r e q u i s e . 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 . 1 2 3 81 , N a v i g a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 6 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a r m e s e t d e s s e r v i c e s d ' a p p u i s u r v e i l l e l e s a c t i v i t é s p r é l i m i - n a i r e s e t l e s a c t i v i t é s m i l i t a i r e s h o r s d u s e r v i c e d e s s o c i é t é s d e p o n t o n n i e r s e t d e n a u t i s m e e t a s s u r e l a l i a i s o n a v e c l e s a u t o r i t é s c i v i l e s . A r t . 2 2 S i g n e s d i s t i n c t i f s e t p e r m i s d e n a v i g a t i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a r m e s e t d e s s e r v i c e s d ' a p p u i r è g l e l a r e m i s e d e s s i g n e s d i s t i n c t i f s e t d e s p e r m i s d e n a v i g a t i o n m i l i t a i r e s l o r s q u e d e s b a t e a u x p r i v é s d e s s o c i é t é s d e p o n t o n n i e r s e t d e n a u t i s m e s o n t u t i l i s é s p o u r e x e r c e r d e s a c t i v i t é s p r é l i m i n a i r e s e t d e s a c t i v i t é s m i l i t a i r e s h o r s d u s e r v i c e a u t o r i s é e s . 2 L e s b a t e a u x p r i v é s d e s s o c i é t é s d e p o n t o n n i e r s e t d e n a u t i s m e q u i e f f e c t u e n t d e s c o u r s e s n o n a u t o r i s é e s à t i t r e d ' a c t i v i t é s p r é l i m i n a i r e s o u d ' a c t i v i t é s m i l i t a i r e s h o r s d u s e r v i c e n e p e u v e n t u t i l i s e r n i s i g n e s d i s t i n c t i f s n i p e r m i s d e n a v i g a t i o n m i l i t a i r e s . A r t . 2 3 C o n t r ô l e d e s b a t e a u x e t d e s m o t e u r s L e s o r g a n e s m i l i t a i r e s c o n t r ô l e n t l e s b a t e a u x e t l e s m o t e u r s d e s s o c i é t é s d e p o n t o n n i e r s e t d e n a u t i s m e q u i s o n t u t i l i s é s , m u n i s d e s s i g n e s d i s t i n c t i f s e t d e s p e r m i s d e n a v i g a t i o n m i l i t a i r e s , l o r s d ' a c t i v i t é s p r é l i m i n a i r e s e t d ' a c t i v i t é s m i l i - t a i r e s h o r s d u s e r v i c e a u t o r i s é e s . L e s a u t o r i t é s c i v i l e s s e r é s e r v e n t l e d r o i t d e l e s c o n t r ô l e r s ' i l s d o i v e n t a u s s i ê t r e u t i l i s é s à d e s f i n s c i v i l e s . A r t . 2 4 R e s p o n s a b i l i t é L a s o c i é t é d e p o n t o n n i e r s e t d e n a u t i s m e — e n t a n t q u ' o r g a n i s a t r i c e — r é p o n d , e n v e r s l e s t i e r s , d e s b a t e a u x m i l i t a i r e s q u i s o n t u t i l i s é s l o r s d ' a c t i v i t é s p r é l i m i - n a i r e s o u d ' a c t i v i t é s m i l i t a i r e s h o r s d u s e r v i c e a u t o r i s é e s . E l l e e s t t e n u e d e c o n c l u r e u n e a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e . S e c t i o n 7 : B a t e a u x r é q u i s i t i o n n é s e t l o u é s A r t . 2 5 S i g n e s d i s t i n c t i f s 1 L e s b a t e a u x r é q u i s i t i o n n é s e t l o u é s n a v i g u e n t e n p r i n c i p e m u n i s d e p l a q u e s d e c o n t r ô l e c a n t o n a l e s . S i l e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e e t l e p e r m i s d e n a v i g a t i o n f o n t d é f a u t s u r l e s b a t e a u x r é q u i s i t i o n n é s , i l s s o n t r e m p l a c é s , l o r s d e s c o u r s e s q u i s e r v e n t à l a f o u r n i t u r e d u b a t e a u , p a r l a d é c i s i o n d e r é q u i s i t i o n . 2 U n e f o i s q u e l e s b a t e a u x r é q u i s i t i o n n é s o n t é t é p r i s e n c h a r g e p a r l a t r o u p e , l e u r n u m é r o m a t r i c u l e s e r t d e n u m é r o p o u r l e s p l a q u e s m i l i t a i r e s d e c o n t r ô l e . 3 L e s b a t e a u x r é q u i s i t i o n n é s d o i v e n t p o r t e r l e s s i g n e s d i s t i n c t i f s d e s b a t e a u x m i l i t a i r e s . 2 3 9N a v i g a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 6 A r t . 2 6 U t i l i s a t i o n m i l i t a i r e d e s b a t e a u x d e m a r c h a n d i s e s E n c e q u i c o n c e r n e l ' e x p l o i t a t i o n e t l a c a p a c i t é d e c h a r g e m e n t d e s b a t e a u x d e m a r c h a n d i s e s u t i l i s é s à d e s f i n s m i l i t a i r e s , i l i m p o r t e d e c o n s u l t e r e t d ' o b s e r v e r l e s i n s t r u c t i o n s d u C F V h c . S e c t i o n 8 : S u r v e i l l a n c e d e l a n a v i g a t i o n m i l i t a i r e A r t . 2 7 1 L a s u r v e i l l a n c e d e l a n a v i g a t i o n m i l i t a i r e r e l è v e e n p r e m i e r l i e u d e s c o m - m a n d e m e n t s . 2 P o u r d e s t â c h e s s p é c i a l e s d e s u r v e i l l a n c e , l e s c o m m a n d a n t s d e t r o u p e p e u v e n t f a i r e a p p e l a u x s e r v i c e s d e p o l i c e c i v i l s . 3 L o r s q u e l e s s e r v i c e s d e p o l i c e c i v i l s c o n s t a t e n t d e s i n f r a c t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l a n a v i g a t i o n , i l s e n i n f o r m e n t l e s c o m m a n d a n t s d e t r o u p e c o m p é t e n t s ; l o r s d ' a c t i v i t é s p r é l i m i n a i r e s o u d ' a c t i v i t é s m i l i t a i r e s h o r s d u s e r v i c e , i l s e n i n f o r m e n t l e d i r e c t e u r d ' e x e r c i c e a i n s i q u e l e C F V h c . S e c t i o n 9 : D i s p o s i t i o n p é n a l e e t d i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 8 D i s p o s i t i o n p é n a l e C e l u i q u i e n f r e i n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e , p o u r a u t a n t q u ' a u c u n e d i s p o s i t i o n p é n a l e d e l a l o i s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e n i d u d r o i t p é n a l m i l i t a i r e n e s o i t a p p l i c a b l e ; d a n s l e s c a s d e p e u d e g r a v i t é , d e s p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s s e r o n t a p p l i q u é e s . A r t . 2 9 E x é c u t i o n e t c o m p é t e n c e s 1 L e C F V h c : a . c o o r d o n n e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a u s e i n d u D M F ; b . e s t c o m p é t e n t p o u r l ' i n s t r u c t i o n e t l e s e x a m e n s d e s c o n d u c t e u r s d e b a t e a u x d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , d é l i v r e e t r e t i r e l e s p e r m i s d e c o n d u i r e m i l i - t a i r e s e t f é d é r a u x p o u r c o n d u c t e u r s d e b a t e a u x a i n s i q u e l e s p e r m i s d ' e x p e r t s m i l i t a i r e s ; c . r è g l e d a n s l e d é t a i l l e s d é r o g a t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s c i v i l e s s u r l a n a v i g a t i o n ; d . t r a i t e , s u r l e p l a n a d m i n i s t r a t i f , l e s a c c i d e n t s d a n s l e s q u e l s s o n t i m p l i q u é s d e s b a t e a u x m i l i t a i r e s ; e . e s t l ' o r g a n e s p é c i a l i s é q u i a u t o r i s e l a m i s e e n s e r v i c e d e s b a t e a u x d e m a r c h a n d i s e s l o u é s o u r é q u i s i t i o n n é s , q u i a u t o r i s e l e s t r a n s p o r t s s p é c i a u x e t q u i d é f i n i t l a c a p a c i t é d e c h a r g e m e n t d e s b a t e a u x ; f . c o n t r ô l e l e s b a t e a u x m i l i t a i r e s a v a n t l e u r a d m i s s i o n e t d é l i v r e l a r é c e p t i o n p a r t y p e ; g . r è g l e l ' a t t r i b u t i o n d e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e p o u r l e s b a t e a u x r é q u i s i t i o n n é s ; h . d é l i v r e e t r e t i r e l e s p e r m i s d e n a v i g a t i o n e t l e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e ; 2 4 0 �i � N a v i g a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 6 i . c o o r d o n n e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s l e s c o n t r ô l e s s u b s é q u e n t s o f f i c i e l s e f f e c t u é s p é r i o d i q u e m e n t s u r l e s b a t e a u x m i l i t a i r e s ; k . a s s u r e l a l i a i s o n a v e c l e s a u t o r i t é s l é g i s l a t i v e s a u p l a n f é d é r a l . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a r m e s e t d e s s e r v i c e s d ' a p p u i : a . f o r m e , p o u r l e s t r o u p e s d u g é n i e , l e s é q u i p a g e s d e s b a t e a u x e t l e u r f a i t p a s s e r l e s e x a m e n s ; b . f o r m e l e s i n s t r u c t e u r s d u D M F e t l e u r f a i t p a s s e r l e s e x a m e n s ; c . e s t l ' o r g a n e s p é c i a l i s é q u i c o n t r ô l e l e s a c t i v i t é s p r é l i m i n a i r e s e t l e s a c t i v i t é s m i l i t a i r e s h o r s d u s e r v i c e d e s s o c i é t é s d e p o n t o n n i e r s e t d e n a u t i s m e ; d . m e t a u p o i n t l ' o r d o n n a n c e s u r l e s e x a m e n s p o u r l ' e x a m e n d ' e x p e r t ; e . f a i t p a s s e r l ' e x a m e n d ' e x p e r t . 3 L e G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t a c q u i e r t l e s b a t e a u x m i l i t a i r e s . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s e s t c o m p é t e n t p o u r l ' e n t r e t i e n d e s b a t e a u x m i l i t a i r e s e t p o u r l e c o n t r ô l e s u b s é q u e n t o f f i c i e l e f f e c t u é p é r i o d i q u e m e n t s u r c e u x - c i . A r t . 3 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l a n a v i g a t i o n m i l i t a i r e e s t a b r o g é e . A r t . 3 1 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s p e r m i s d e c o n d u i r e m i l i t a i r e s d ' u n e d u r é e l i m i t é e d é l i v r é s a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 6 r e s t e n t v a l a b l e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 . A r t . 3 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 8 6 1 ) R O 1 9 8 2 1 9 5 2 2 4 1N a v i g a t i o n m i l i t a i r e R O 1 9 9 6 A n n e x e ( a r t . 2 0 ) D é r o g a t i o n s p e r m a n e n t e s a u x i n t e r d i c t i o n s c i v i l e s d e n a v i g u e r a i n s i q u ' a u x r e s t r i c t i o n s d e l a n a v i g a t i o n . 1 L e s i g n a l c o m p l é m e n t a i r e « N a v i g a t i o n m i l i t a i r e a u t o r i s é e » s ' a d r e s s e e x c l u s i v e - m e n t a u x c o n d u c t e u r s d e b a t e a u x m i l i t a i r e s . I l a p r i o r i t é s u r l e s s i g n a u x c i v i l s . 2 L e s i g n a l a u n f o n d j a u n e , l a b o r d u r e e t l e s y m b o l e s o n t n o i r s . N 3 8 1 8 6 � 2 4 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s v o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r ( o v I ) d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 5 0 , t e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e ( L A A M ) 1 ) , a r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r B u t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' a c q u i s i t i o n , l a g e s t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e s v o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r , a i n s i q u e l a r e s p o n s a b i l i t é e n c a s d e d o m m a g e s . 2 L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s o n t d r o i t à l a v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r ( a y a n t s d r o i t ) : a . l e s i n s t r u c t e u r s d e l ' a r m é e , h o m m e s e t f e m m e s , n o m m é s e t e n g a g é s à t i t r e p e r m a n e n t ; b . l e s a g e n t s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a i ( D M F ) a u x q u e l s u n e v o i t u r e a é t é a t t r i b u é e p e r s o n n e l l e m e n t . 3 L e D M F d é s i g n e , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s ( D F F ) , l e s a g e n t s d u D M F a u x q u e l s u n e v o i t u r e e s t a t t r i b u é e p e r s o n n e l l e m e n t . A r t . 2 P r i n c i p e s 1 L a v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r e s t u n e a u t o m o b i l e p r o p r i é t é d e l a C o n f é d é r a t i o n . E l l e f a c i l i t e à l ' a y a n t d r o i t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e . 2 L e d e g r é d e l é g i t i m a t i o n s ' é t e n d à p l u s i e u r s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t . I l e s t d e s t i n é à c a l c u l e r l ' i n d e m n i t é q u e d o i t v e r s e r l a C o n f é d é r a t i o n . C e t t e i n d e m n i t é p e r m e t l ' a c q u i s i t i o n e t l a g e s t i o n d e l a v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r . 3 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c o u r s e s d e s e r v i c e t o u t e s c e l l e s q u i s o n t r e q u i s e s p a r l e s a c t i v i t é s m i l i t a i r e s o u p r o f e s s i o n n e l l e s d e l ' a y a n t d r o i t . L e s c o u r s e s q u i s o n t e n o u t r e c o n s i d é r é e s c o m m e c o u r s e s d e s e r v i c e s o n t r é g l é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 2 ) c o n c e r n a n t l e c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s ( 0 1 ) . T o u t e s l e s a u t r e s c o u r s e s s o n t r é p u t é e s c o u r s e s p r i v é e s . R S 5 1 2 . 4 2 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 2 ) R S 5 1 2 . 4 1 1 9 9 5 - 8 6 9 2 4 3V o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r R O 1 9 9 6 S e c t i o n 2 : A c q u i s i t i o n e t gestion A r t . 3 G é n é r a l i t é s 1 L ' a c q u i s i t i o n , l ' e n t r e t i e n e t l a v e n t e d e l a v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r p e u v e n t a v o i r l i e u a u p r è s d ' u n e s e u l e o u d e p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s p r i v é e s ( g e s t i o n n a i r e d u p a r c d e v é h i c u l e s ) . L e D M F s i g n e d e s c o n t r a t s - c a d r e s a v e c c e s e n t r e p r i s e s . 2 D a n s l e s l i m i t e s d u d e g r é d e l é g i t i m a t i o n a u q u e l i l a d r o i t e t c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s m i n i m a l e s d u S e r v i c e p r é p o s é a u x a u t o m o b i l e s , l ' a y a n t d r o i t d i s p o s e d u l i b r e c h o i x d e t a m a r q u e e t d u t y p e d e v o i t u r e s n e u v e s o f f e r t e s s u r l e m a r c h é s u i s s e . L e s e r v i c e p e u t a t t r i b u e r u n e v o i t u r e d ' o c c a s i o n p o u r u n e d u r é e l i m i t é e . 3 L e D M F r è g l e l ' a c q u i s i t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l ' e n t r e t i e n e t l a v e n t e d e l a v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r e t s o n f i n a n c e m e n t e n a c c o r d a v e c l e D F F . I l v e i l l e à u n e g e s t i o n é c o n o m i q u e d e s v é h i c u l e s . A r t . 4 C o n d i t i o n s r é g i s s a n t l a g a r d e 1 L a d u r é e d e g a r d e e s t d é t e r m i n é e p a r l e s c r i t è r e s d e g e s t i o n . U n e o b l i g a t i o n d e g a r d e e s t l i é e à l a d u r é e d e g a r d e . L e S e r v i c e p r é p o s é a u x a u t o m o b i l e s d é c i d e , a u t e r m e d e l a d u r é e d e g a r d e , s i l a v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r p e u t d e m e u r e r e n s e r v i c e à l a C o n f é d é r a t i o n o u ê t r e v e n d u e . L ' a y a n t d r o i t p e u t f a i r e l ' a c q u i s i t i o n d e l a v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r a u x c o n d i t i o n s d u m a r c h é . 2 L e D M F r è g l e l e r e t r a i t d u d r o i t d e g a r d e . 3 L e s e r v i c e f i x e , e n a c c o r d a v e c l e s D F F , l e s c r i t è r e s d e g e s t i o n e n v u e d e l ' é v a l u a t i o n d e l a d u r é e d e g a r d e . A r t . 5 I n d e m n i t é 1 L e d e g r é d e l é g i t i m a t i o n e t l e k i l o m é t r a g e a n n u e l t o t a l d e l a v o i t u r e d ' i n s t r u c - t e u r d é t e r m i n e n t l ' i n d e m n i t é v e r s é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l ' a m o r t i s s e m e n t , l ' i n t é r ê t s u r c a p i t a l , l a t a x e d e c i r c u l a t i o n , l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n c a n t o n a l , l a p l a q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n c a n t o n a l e , l e s a s s u r a n c e s , l ' u t i l i s a t i o n d ' u n g a r a g e o u d ' u n e p l a c e d e s t a t i o n n e m e n t , l e s d é p e n s e s a c c e s s o i r e s , l a g e s t i o n , l ' e n t r e t i e n d u v é h i c u l e , l a d é p r é c i a t i o n , l e c a r b u r a n t , l e s p n e u s , l e s s e r v i c e s , l e c o n t r ô l e a n t i - p o l l u t i o n e t l e s r é p a r a t i o n s . 2 L e s f r i a s e x c é d a n t l ' i n d e m n i t é d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t v e r s é s p a r l ' a y a n t d r o i t a u g e s t i o n n a i r e d u p a r c d e v é h i c u l e s . E n r è g l e g é n é r a l e , l e c o m p t e f i n a l e s t é t a b l i a u t e r m e d e l a d u r é e d e g a r d e . E n c a s d e v a r i a t i o n s i m p o r t a n t e s d u k i l o m é t r a g e a n n u e l t o t a l , u n e a d a p t a t i o n d u d é c o m p t e d e s f r a i s p e u t ê t r e e n t r e p r i s e à l a d e m a n d e d u S e r v i c e p r é p o s é a u x a u t o m o b i l e s o u d e l ' a y a n t d r o i t . 3 L e D M F r è g l e l ' a t t r i b u t i o n d u d e g r é d e l é g i t i m a t i o n à l ' a y a n t d r o i t , l e s p r e s t a - t i o n s m a x i m a l e s p r o p r e s q u e l ' a y a n t d r o i t p e u t f o u r n i r e t l e s f r a i s i m p u t a b l e s , q u i e n d é c o u l e n t p o u r l e s c o u r s e s d e s e r v i c e , a i n s i q u e l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é , e n a c c o r d a v e c l e D F F . 2 4 4 �V o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r R O 1 9 9 6 S e c t i o n 3 : U t i l i s a t i o n A r t . 6 U t i l i s a t i o n à d e s f i n s d e s e r v i c e 1 L o r s d e c o u r s e s d e s e r v i c e n é c e s s i t a n t l ' e m p l o i d ' u n e a u t o m o b i l e , l ' a y a n t d r o i t e s t t e n u d ' u t i l i s e r l a v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r e t , l e c a s é c h é a n t , d e t r a n s p o r t e r g r a t u i t e m e n t d e s p e r s o n n a l i t é s o f f i c i e l l e s e t d e s m i l i t a i r e s . P o u r d e t e l s t r a n s p o r t s , c e s p e r s o n n e s n e p e u v e n t m e t t r e d e s f r a i s d e t r a n s p o r t s u r l e c o m p t e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 D u r a n t l e s c o u r s e s d e s e r v i c e , l a v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r n e p e u t ê t r e c o n d u i t e q u e p a r l ' a y a n t d r o i t o u p a r u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e p a r l u i , a i n s i q u e p a r l e p e r s o n n e l d e s a t e l i e r s d e r é p a r a t i o n . 3 D e s p a r t i c u l i e r s p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é s l o r s d e s c o u r s e s d e s e r v i c e p o u r a u t a n t q u e l e t r a j e t n e s o i t p a s n o t a b l e m e n t p r o l o n g é . A r t . 7 U t i l i s a t i o n à t i t r e p r i v é 1 E n d e h o r s d e s h e u r e s d e t r a v a i l , l ' a y a n t d r o i t p e u t u t i l i s e r l a v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r à t i t r e p r i v é . 2 L ' a y a n t d r o i t p e u t u t i l i s e r e n t o u t t e m p s l a v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r p o u r s e s b e s o i n s d e s e r v i c e e t p r o f e s s i o n n e l s , s a u f d u r a n t l e s v a c a n c e s . 3 E n a c c o r d a v e c l e D F F , l e D M F f i x e l e s f r a i s l i é s à l ' u t i l i s a t i o n d e l a v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r à t i t r e p r i v é . A r t . 8 P l a q u e s d e c o n t r ô l e 1 P o u r t o u t e s l e s c o u r s e s d e s e r v i c e e f f e c t u é e s p e n d a n t u n s e r v i c e s o l d é , l a v o i t u r e d o i t ê t r e m u n i e d e p l a q u e s d e c o n t r ô l e m i l i t a i r e s . 2 D u r a n t l ' e x e r c i c e d e s a f o n c t i o n , l ' a y a n t d r o i t d é c i d e e n r è g l e g é n é r a l e s ' i l v e u t e f f e c t u e r l e s c o u r s e s a v e c l e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e m i l i t a i r e s o u c a n t o n a l e s . D a n s d e s c a s j u s t i f i é s e t e n a c c o r d a v e c l ' a y a n t d r o i t , l e c o m m a n d a n t o u l ' o r g a n e s u p é r i e u r p e u v e n t o r d o n n e r d e s e x c e p t i o n s . 3 L a v o i t u r e d o i t p o r t e r l e s p l a q u e s c a n t o n a l e s p o u r t o u t e s l e s c o u r s e s p r i v é e s . a L e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e n e p e u v e n t p a s s e r v i r d e p l a q u e s i n t e r c h a n g e a b l e s p o u r d ' a u t r e s v é h i c u l e s . S e c t i o n 4 : Responsabilité A r t . 9 D é t e n t e u r l é g a l L ' a y a n t d r o i t e s t d é t e n t e u r a u s e n s d e l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 1 > . 1 ) R S 7 4 1 . 0 1 2 4 5V o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r R O 1 9 9 6 A r t . 1 0 R e s p o n s a b i l i t é e n c a s d e d o m m a g e s 1 L o r s q u e l a v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r e s t u t i l i s é e à t i t r e p r o f e s s i o n n e l , l ' a y a n t d r o i t e s t r e s p o n s a b l e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é 1 ) . 2 P e n d a n t l a d u r é e d u s e r v i c e s o l d é , l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a y a n t d r o i t e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . 3 E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e l a v o i t u r e d ' i n s t r u c t e u r à t i t r e p r i v é , l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a y a n t d r o i t e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 2 ) . A r t . 1 1 R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e L a C o n f é d é r a t i o n a s s u m e l e r i s q u e l i é à l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e . A r t . 1 2 A s s u r a n c e s L e D M F p e u t , e n a c c o r d a v e c l e D F F , c o n c l u r e d e s a s s u r a n c e s r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t d e s a s s u r a n c e s c a s c o . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 E x é c u t i o n L e D M F e x é c u t e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 f é v r i e r 1 9 7 2 3 ) c o n c e r n a n t l e s v o i t u r e s d ' i n s t r u c - t e u r ( r è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e s v o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r ) e s t a b r o g é . A r t . 1 5 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 T o u s l e s c o n t r a t s c o n c l u s a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 e n t r e l ' a y a n t d r o i t e t l e g e s t i o n n a i r e d u p a r c d e s v é h i c u l e s d o i v e n t ê t r e a d a p t é s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 a u p l u s t a r d . 2 A l a d e m a n d e d e l ' a y a n t d r o i t , l a d u r é e d e g a r d e f i x é e d a n s c e s c o n t r a t s p e u t ê t r e m a i n t e n u e à t i t r e e x c e p t i o n n e l . 3 S o n t s o u m i s e s a u x p r e s c r i p t i o n s d u s e r v i c e d ' e n t r e t i e n c o m p é t e n t j u s q u ' à l ' é c h é a n c e d e l a d u r é e d e g a r d e : l e s v o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r m i s e s e n c i r c u l a t i o n a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 e t c e l l e s q u i o n t p r i s p a r t à l ' e s s a i e n t r e p r i s p a r l e M a n a g e m e n t f é d é r a l d e s v o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r ( M F V ) e n t r e l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 2 e t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . 1 ) R S 1 7 0 3 2 2 ) R S 7 4 1 . 0 1 3 ) R O 1 9 7 2 5 9 1 , 1 9 7 5 2 2 6 0 2 4 6 �V o i t u r e s d ' i n s t r u c t e u r R O 1 9 9 6 A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 7 1 2 4 7O r d o n n a n c e d u D M F s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( 0 0 A — D M F ) M o d i f i c a t i o n d u 5 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 1 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 7 , 3 e a l . 3 L e s s p é c i a l i s t e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s e t d u G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t s o n t i n c o r p o r é s p o u r o c c u p e r d e s f o n c t i o n s d a n s l e s t r o u p e s d e s o u t i e n o u l e s t r o u p e s d u m a t é r i e l . A r t . 1 8 , 3 e a l . 3 L e s d i v e r g e n c e s s u r l ' a p p a r t e n a n c e d e t e l s s p é c i a l i s t e s o u d e t e l s a i d e s d e c o m m a n d e m e n t à u n e a r m e o u à u n s e r v i c e a u x i l i a i r e s o n t r é g l é e s p a r l e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . A v a n t d e p r e n d r e s a d é c i s i o n , i l c o n s u l t e l e s o r g a n e s m i l i t a i r e s i n t é r e s s é s . A r t . 2 1 , 3 e a l . 3 A t i t r e e x c e p t i o n n e l e t a p r è s c o n s u l t a t i o n p r é a l a b l e d u c h e f d e s f e m m e s d a n s l ' a r m é e , l a d o u b l e f o n c t i o n p r é v u e a u 2 e a l i n é a p e u t ê t r e e x e r c é e p a r l e m i l i t a i r e f é m i n i n q u i o c c u p e l e r a n g l e p l u s é l e v é a u s e i n d ' u n e G r a n d e U n i t é . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 4 S e c t i o n 6 : G e s t i o n d e l ' e f f e c t i f d e l ' a r m é e e t d e l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l A r t . 2 4 , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 2 C h a q u e a n n é e l e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d é t e r m i n e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o r g a n e s m i l i t a i r e s i n t é r e s s é s d e l a C o n f é d é r a - t i o n e t d e s c a n t o n s l e s b e s o i n s : . . � 1 ) R S 5 1 3 . 1 1 1 ; R O 1 9 9 5 7 2 7 2 4 8 1 9 9 5 — 9 8 1O r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e — O d u D M F R O 1 9 9 6 A r t . 2 5 , l e e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . b e t e 1 L e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l d é t e r m i n e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o r g a n e s m i l i t a i r e s i n t é r e s s é s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s : b . l e p o u r c e n t a g e d e m i l i t a i r e s q u i d o i v e n t ê t r e r é i n c o r p o r é s o u t r a n s f é r é s d a n s u n e a u t r e f o n c t i o n , d a n s u n e a u t r e a r m e o u d a n s u n a u t r e s e r v i c e a u x i l i a i r e o u à l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d ' u n e C V S ( c a h i e r d e s c o n t i n g e n t s B ) ; e . l ' e n s e m b l e d e s m e s u r e s d e c o m p e n s a t i o n e t d e m u t a t i o n c o n c e r n a n t l a r é s e r v e d e p e r s o n n e l . A r t . 2 Z 2 e a l . 2 L e G r o u p e d e s o p é r a t i o n s d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l e s t h a b i l i t é à m o d i f i e r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 l e s l i m i t e s d e s p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n ( a p p e n d i c e 2 ) d a n s l e p é r i m è t r e d e c e r t a i n e s c o m m u n e s . I I L e s a p p e n d i c e s 1 1 ) , 3 1 ) , 4 1 ) e t 6 1 ) s o n t m o d i f i é s s e l o n l ' a n n e x e . I I I L ' a p p e n d i c e 2 1 ) à l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 2 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ( O O A ) e s t m o d i f i é s e l o n l ' a n n e x e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a d e l ' O O A . I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 5 d é c e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : O g i N 3 8 1 6 0 1 ) N o n p u b l i é e s a u R O . 2 ) R S 5 1 3 . 1 1 ; R O 1 9 9 5 7 0 6 2 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s ( O R N ) d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 7 , 2 e a l i n é a , 2 1 , 2 e a l i n é a , 4 1 , 2 e a l i n é a , 4 4 , 2 e a l i n é a , e t 6 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 8 m a r s 1 9 6 0 1 ) s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s ( L R N ) ; v u l e s a r t i c l e s 7 à 1 1 e t 3 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 2 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l a c o n s t r u c t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l e f i n a n c e m e n t d e s r o u t e s n a t i o n a l e s a i n s i q u e l e s m a r c h é s p u b l i c s . A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 P a r c o n s t r u c t i o n , o n e n t e n d l a r é a l i s a t i o n d ' u n e n o u v e l l e r o u t e e t l ' a m é n a g e - m e n t d ' u n e r o u t e e x i s t a n t e . 2 P a r e n t r e t i e n , o n e n t e n d l e g r o s e n t r e t i e n e t l e r e n o u v e l l e m e n t , s o i t t o u t e s l e s m e s u r e s q u i s e r v e n t à m a i n t e n i r e n b o n é t a t l a r o u t e e t s e s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s e n t a n t q u ' o u v r a g e c o n s t r u i t . 3 P a r e x p l o i t a t i o n , o n e n t e n d l ' e n t r e t i e n c o u r a n t e t l e s s e r v i c e s d e p r o t e c t i o n ( l u t t e c o n t r e l e s i n c e n d i e s , l e s h y d r o c a r b u r e s e t l a p o l l u t i o n p a r l e s m a t i è r e s c h i m i q u e s o u r a d i o a c t i v e s ) , s o i t t o u t e s l e s m e s u r e s q u i s e r v e n t à a s s u r e r l a s é c u r i t é a i n s i q u e l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l a r o u t e e t d e s e s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s . A r t . 3 P a r t i e s i n t é g r a n t e s d e s r o u t e s n a t i o n a l e s F o n t p a r t i e d e s r o u t e s n a t i o n a l e s , c o m p t e t e n u d e l a f o r m e d e l e u r a m é n a g e m e n t e t d e s e x i g e n c e s d é c o u l a n t d ' i m p é r a t i f s t e c h n i q u e s : a . l a c h a u s s é e ; b . l e s o u v r a g e s d ' a r t , y c o m p r i s l e s p a s s a g e s s u p é r i e u r s e t i n f é r i e u r s n é c e s s i t é s p a r l a c o n s t r u c t i o n , e x c e p t i o n f a i t e d e s c o n d u i t e s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s s i m i l a i r e s ; R S 7 2 5 . 1 1 1 1 ) R S 7 2 5 . 1 1 2 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 2 5 0 1 9 9 5 — 9 9 1 � >� R o u t e s n a t i o n a l e s . O R O 1 9 9 6 c . l e s j o n c t i o n s , y c o m p r i s l e s t r o n ç o n s d e r a c c o r d e m e n t r e j o i g n a n t l a p r o c h a i n e r o u t e c a n t o n a l e , r é g i o n a l e o u l o c a l e i m p o r t a n t e e t l e s o u v r a g e s d ' i n t e r s e c - t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e s t r o n ç o n s s e r v e n t p r i n c i p a l e m e n t a u t r a f i c à d e s t i n a t i o n d e l a r o u t e n a t i o n a l e ; d . l e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s a v e c l e s r a m p e s d ' a c c è s e t d e s o r t i e a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e s c h e m i n s d e d e s s e r t e ; e . l e s a i r e s d e r e p o s a v e c l e s r a m p e s d ' a c c è s e t d e s o r t i e a i n s i q u e l e s o u v r a g e s e t i n s t a l l a t i o n s q u i e n f o n t p a r t i e ; f . l e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à l ' e n t r e t i e n e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e s r o u t e s t e l s q u e l e s c e n t r e s d ' i n t e r v e n t i o n , l e s c e n t r e s d ' e n t r e t i e n , l e s d é p ô t s d e m a t é r i e l , l e s é q u i p e m e n t s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , l e s d i s p o s i t i f s d e s u r v e i l l a n c e d u t r a f i c a i n s i q u e l e s i n s t a l l a t i o n s d e r e l e v é d e l ' é t a t d e l a r o u t e e t d e d o n n é e s m é t é o r o l o g i q u e s y c o m p r i s l e s b a n q u e s d e d o n n é e s ; g . l e s o u v r a g e s e t i n s t a l l a t i o n s p o u r l ' é v a c u a t i o n d e s e a u x , l ' é c l a i r a g e e t l a v e n t i l a t i o n a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é e t l e s c o n d u i t e s ; h . l e s d i s p o s i t i f s d e s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e t e l s q u e l e s s i g n a u x , l e s i n s t a l l a t i o n s d e s i g n a l i s a t i o n l u m i n e u s e , l e s m a r q u a g e s , l e s c l ô t u r e s , l e s d i s p o s i t i f s a n t i - é b l o u i s s e m e n t ; i . l e s i n s t a l l a t i o n s d e g u i d a g e , d e r e l e v é e t d e g e s t i o n d u t r a f i c , y c o m p r i s l e s b a n q u e s d e d o n n é e s ; k . l e s p l a n t a t i o n s a i n s i q u e l e s t a l u s d o n t l ' e n t r e t i e n n e p e u t p a s i n c o m b e r a u x r i v e r a i n s ; 1 . l e s o u v r a g e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s a v a l a n c h e s , l e s c h u t e s d e p i e r r e e t c e u x d e c o n s o l i d a t i o n d u t e r r a i n , l e s o u v r a g e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s e t l e s c o n g è r e s d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i n d i s p e n s a b l e s à l a r o u t e n a t i o n a l e ; m . l e s o u v r a g e s e t i n s t a l l a t i o n s a m é n a g é s a u t i t r e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i - r o n n e m e n t . A r t . 4 I n s t a l l a t i o n s a n n e x e s 1 P a r i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s , o n e n t e n d l e s s t a t i o n s - s e r v i c e a u x q u e l l e s s o n t r a t t a - c h é s l e s é t a b l i s s e m e n t s d e s t i n é s a u r a v i t a i l l e m e n t , à l a r e s t a u r a t i o n e t à l ' h é b e r g e - m e n t a i n s i q u e l e s p l a c e s d e s t a t i o n n e m e n t a t t e n a n t e s ( a i r e s d e r a v i t a i l l e m e n t ) . 2 L e s s t a t i o n s - s e r v i c e c o m p r e n d r o n t s u f f i s a m m e n t d e p o s t e s d i s t r i b u a n t l e s c a r b u - r a n t s u s u e l s . E l l e s f o u r n i r o n t l e s t y p e s d ' h u i l e l e s p l u s c o u r a n t e s . L e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s s e r o n t é q u i p é e s d e t o i l e t t e s e t d e c a b i n e s t é l é p h o n i q u e s p u b l i q u e s , a c c e s s i b l e s a u x h a n d i c a p é s . L e s s t a t i o n s - s e r v i c e , l e s t o i l e t t e s e t l e s t é l é p h o n e s s e r o n t o u v e r t s a u p u b l i c 2 4 h e u r e s s u r 2 4 . 3 D e p a r l e u r a m é n a g e m e n t e t l e s p r e s t a t i o n s o f f e r t e s , l e s é t a b l i s s e m e n t s d e s t i n é s a u r a v i t a i l l e m e n t , à l a r e s t a u r a t i o n e t à l ' h é b e r g e m e n t d o i v e n t r é p o n d r e a u x b e s o i n s d e s u s a g e r s d e l a r o u t e . I l e s t i n t e r d i t d ' y v e n d r e o u d ' y s e r v i r d e l ' a l c o o l . 4 A p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( d é p a r t e m e n t ) d é s i g n e l a n a t u r e d e s i n s t a l l a t i o n s 2 5 1R o u t e s n a t i o n a l e s . O R O 1 9 9 6 annexes e t l e u r e m p l a c e m e n t sur l e r é s e a u des r o u t e s n a t i o n a l e s e t f i x e la d a t e d e l e u r c o n s t r u c t i o n . 5 L e s c o û t s d e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s n e s o n t p a s c o f i n a n c é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 5 S i g n a l i s a t i o n des c h a n t i e r s L e s c h a n t i e r s d o i v e n t ê t r e s i g n a l é s . E n o u t r e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 5 s e p t e m b r e 1 9 7 9 1 ) s u r l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e s o n t a p p l i c a b l e s ( O S R ) . A r t . 6 D i s t a n c e e n t r e l e s a l i g n e m e n t s 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s d i s t a n c e s e n t r e l ' a l i g n e m e n t e t l ' a x e d e la r o u t e s o n t l e s s u i v a n t e s : a . r o u t e s n a t i o n a l e s d e p r e m i è r e c l a s s e : b . r o u t e s n a t i o n a l e s d e d e u x i è m e c l a s s e , — q u ' i l e s t p r é v u d e t r a n s f o r m e r e n r o u t e s d e p r e m i è r e c l a s s e : — q u ' i l n ' e s t p a s p r é v u d e t r a n s f o r m e r e n r o u t e s d e p r e m i è r e c l a s s e , s e l o n l e p r o f i l : c . r o u t e s n a t i o n a l e s d e t r o i s i è m e c l a s s e , s e l o n l e p r o f i l : d . r o u t e s n a t i o n a l e s d a n s l e s a g g l o m é r a t i o n s : 2 5 m 2 5 m 2 0 à 2 5 m 1 5 à 2 5 m 2 0 à 2 5 m 2 P o u r l e s j o n c t i o n s e t l e s b i f u r c a t i o n s , l a d i s t a n c e e n t r e l ' a l i g n e m e n t e t la c h a u s s é e d o i t , e n r è g l e g é n é r a l e , ê t r e f i x é e d ' a p r è s l e l e i a l i n é a . 3 L o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t , des d i s t a n c e s p e u v e n t ê t r e f i x é e s e n d é r o g a - t i o n à c e s d i s p o s i t i o n s e t l e s a l i g n e m e n t s p e u v e n t ê t r e limités v e r t i c a l e m e n t . T i t r e d e u x i è m e : C o n s t r u c t i o n , e n t r e t i e n e t e x p l o i t a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s C h a p i t r e p r e m i e r : P l a n i f i c a t i o n e t établissement d e s p r o j e t s S e c t i o n 1 : P l a n i f i c a t i o n A r t . 7 1 L a p l a n i f i c a t i o n e n g l o b e l e s é l é m e n t s s u i v a n t s : a . l e p l a n d e s i t u a t i o n , g é n é r a l e m e n t à l ' é c h e l l e 1 : 2 5 0 0 0 ; b . l e p r o f i l e n l o n g , à l ' é c h e l l e 1 : 2 5 0 0 0 / 2 5 0 0 ; c . l e p r o f i l t y p e ; d . l e r a p p o r t t e c h n i q u e ; e . l ' e s t i m a t i o n d e s c o û t s . 2 I l c o n v i e n t d ' a n a l y s e r l ' o p p o r t u n i t é e n m a t i è r e d e t r a f i c , d ' e n v i r o n n e m e n t , d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d e p o l i t i q u e f i n a n c i è r e . ' ) R S 7 4 1 . 2 1 ; R O 1 9 9 5 4 5 2 7 2 5 2R o u t e s n a t i o n a l e s . O R O 1 9 9 6 S e c t i o n 2 : Z o n e s r é s e r v é e s A r t . 8 E t e n d u e 1 L e s z o n e s r é s e r v é e s s e r o n t d é t e r m i n é e s e n f o n c t i o n d e l ' é t a t d ' a v a n c e m e n t d e s é t u d e s . I l y a l i e u d e p r é v o i r s u f f i s a m m e n t d e m a r g e d e m a n o e u v r e p o u r p o u r s u i v r e l ' é l a b o r a t i o n d e s p r o j e t s , e n p a r t i c u l i e r a u x p o i n t s d e j o n c t i o n . 2 S i l e t r a c é g é n é r a l d ' u n e r o u t e n a t i o n a l e n ' e s t p a s e n c o r e f i x é o u s i p l u s i e u r s v a r i a n t e s d u t r a c é s o n t à l ' e x a m e n , l e s z o n e s r é s e r v é e s s e r o n t é l a r g i e s e n c o n s é q u e n c e o u d é t e r m i n é e s p o u r c h a q u e v a r i a n t e . A r t . 9 E f f e t s A l ' i n t é r i e u r d e s z o n e s r é s e r v é e s , o n n e p o u r r a p r o c é d e r à d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n s a n s a u t o r i s a t i o n , n i e x p l o i t e r d e g r a v i è r e o u d e d é c h a r g e d e m a t é r i a u x , n i m ê m e a p p o r t e r d ' a u t r e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s a u t e r r a i n . S e c t i o n 3 : Etablissement d e s p r o j e t s A r t . 1 0 P r o j e t g é n é r a l L e p r o j e t g é n é r a l d e v r a ê t r e é l a b o r é e t m i s a u p o i n t d e f a ç o n à é v i t e r t o u t e m o d i f i c a t i o n n o t a b l e d u t r a c é , d e s j o n c t i o n s e t d e s o u v r a g e s d e c r o i s e m e n t . I l d e v r a ê t r e h a r m o n i s é a v e c l e p l a n d i r e c t e u r c a n t o n a l . A r t . 1 1 C o m p é t e n c e L ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s ( o f f i c e ) p e u t c h a r g e r l e s c a n t o n s d ' é t a b l i r d e s p r o j e t s g é n é r a u x . E n p a r e i l c a s , c e u x - c i s o n t t e n u s d e c o l l a b o r e r é t r o i t e m e n t a v e c l ' o f f i c e e t l e s a u t r e s s e r v i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s . A r t . 1 2 M i s e a u p o i n t e t a p p r o b a t i o n 1 P o u r l a m i s e a u p o i n t d e s p r o j e t s g é n é r a u x , l ' o f f i c e d e v r a r e c e v o i r : a . l e s p r o p o s i t i o n s d u c a n t o n a i n s i q u e l e s p r é a v i s d e s c o m m u n e s ; b . l e c o r a p p o r t d e l ' i n s t a n c e c a n t o n a l e c h a r g é e d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e - m e n t ; c . l e c o r a p p o r t d u s e r v i c e c h a r g é p a r l e c a n t o n d e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a t r i m o i n e ; d . l e c o r a p p o r t d u s e r v i c e c a n t o n a l d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ; e . l e c o r a p p o r t d u s e r v i c e c h a r g é d e s a u v e g a r d e r l e s i n t é r ê t s a r c h é o l o g i q u e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l t r a n c h e r a l e s q u e s t i o n s l i t i g i e u s e s a u m o m e n t d ' a p p r o u v e r l e p r o j e t . 2 5 3R o u t e s n a t i o n a l e s . O R O 1 9 9 6 A r t . 1 3 P r o j e t d é f i n i t i f L ' o f f i c e e x a m i n e l e p r o j e t d é f i n i t i f a v a n t l a m i s e à l ' e n q u ê t e p u b l i q u e e t c o m m u n i q u e s o n a p p r é c i a t i o n a u c a n t o n d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s . 2 D a n s l e c a d r e d e l ' a p p r o b a t i o n , l e c a n t o n s o u m e t a u d é p a r t e m e n t u n d e v i s p o u r l e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n a i n s i q u ' u n e e s t i m a t i o n d e s c o û t s d ' e x p l o i t a t i o n . A r t . 1 4 P r o j e t d e d é t a i l L ' o f f i c e d é t e r m i n e l e s é l é m e n t s d e l ' o u v r a g e p o u r l e s q u e l s u n p r o j e t d e d é t a i l d e v r a l u i ê t r e s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n . A r t . 1 5 E t u d e d ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t A u c o u r s d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r o j e t s , l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t e s t e x a m i n é e n p l u s i e u r s é t a p e s s e l o n l e c h i f f r e 1 1 . 1 d e l ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 1 ) r e l a t i v e à l ' é t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i - r o n n e m e n t ( O E I E ) . A r t . 1 6 D é l a i s 1 D a n s u n d é l a i d e n e u f m o i s a p r è s l a m i s e a u p o i n t d e s d o c u m e n t s a v e c l e c a n t o n , l e d é p a r t e m e n t s o u m e t l e p r o j e t g é n é r a l a u C o n s e i l f é d é r a l p o u r d é c i s i o n . 2 L e d é p a r t e m e n t s t a t u e s u r l e p r o j e t d é f i n i t i f d a n s l e s t r o i s m o i s s u i v a n t l ' e n v o i d e t o u s l e s d o c u m e n t s p a r l e c a n t o n . 3 L ' o f f i c e s t a t u e s u r l e s p r o j e t s d e d é t a i l d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l ' e n v o i d e t o u s l e s d o c u m e n t s p a r l e c a n t o n . C h a p i t r e 2 : A c q u i s i t i o n d e t e r r a i n S e c t i o n 1 : A c q u i s i t i o n d e g r é à g r é A r t . 1 7 L ' a c q u i s i t i o n d e g r é à g r é e s t a u t o r i s é e s i l e t e r r a i n p e u t ê t r e a c q u i s à u n p r i x c o r r e s p o n d a n t t o u t a u p l u s à s a v a l e u r v é n a l e . P o u r é t a b l i r c e t t e d e r n i è r e , i l y a l i e u d e t e n i r d û m e n t c o m p t e d e s p r i x q u i s o n t c o u r a m m e n t p r a t i q u é s d a n s l a r é g i o n , a i n s i q u e d e l a s i t u a t i o n e t d e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n d u t e r r a i n . S e c t i o n 2 : A c q u i s i t i o n p a r r e m e m b r e m e n t A r t . 1 8 E l a b o r a t i o n d e s p r o j e t s L e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s e n f a v e u r d e s a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s e t d e s b â t i m e n t s r u r a u x , l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e a i n s i i ) R S 8 1 4 . 0 1 1 2 5 4 � 0R o u t e s n a t i o n a l e s . O R O 1 9 9 6 q u e l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e s e r o n t o b s e r v é e s l o r s d e l ' é l a b o r a t i o n e t d e l a p r é s e n t a t i o n d e s p r o j e t s d e r e m e m b r e m e n t s a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s i m p o s é s p a r l e s t r a v a u x r o u t i e r s . A r t . 1 9 D é p ô t e t e x a m e n d e s p r o j e t s I l c o n v i e n t d e s o u m e t t r e l e s a v a n t - p r o j e t s d e r e m e m b r e m e n t à l ' o f f i c e . C e l u i - c i e x a m i n e s ' i l s s o n t d a n s l ' i n t é r ê t d e l a c o n s t r u c t i o n d e l a r o u t e . E n c a s d e r e m e m b r e m e n t , l ' o f f i c e c h a r g e l e S e r v i c e f é d é r a l d e s a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e d e v é r i f i e r s i l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x c o n t r i b u t i o n s s o n t o b s e r v é e s . A r t . 2 0 E s t i m a t i o n d e l a v a l e u r v é n a l e e t i n d e m n i t é s D a n s l e u r s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , l e s c a n t o n s p e u v e n t p r e s c r i r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n 1 ) , p o u r e s t i m e r l a v a l e u r v é n a l e d u t e r r a i n à c é d e r p a r r e m e m b r e m e n t a i n s i q u e p o u r e s t i m e r l e s i n c o n v é n i e n t s q u i n e p e u v e n t ê t r e c o m p e n s é s p a r l ' a t t r i b u t i o n d e n o u v e a u x t e r r a i n s . A r t . 2 1 D é r o g a t i o n à l ' i n t e r d i c t i o n d e m o d i f i e r l ' a f f e c t a t i o n d e s i m m e u b l e s e t à l ' o b l i g a t i o n d e r e m b o u r s e r L ' i n t e r d i c t i o n d e m o d i f i e r l ' a f f e c t a t i o n d e s i m m e u b l e s e t d e s o u v r a g e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' a m é l i o r a t i o n d e l ' a g r i c u l t u r e e t l e m a i n t i e n d e l a p o p u l a t i o n p a y s a n n e n e s ' a p p l i q u e p a s a u t e r r a i n n é c e s s a i r e à l a c o n s t r u c t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s . L e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a l l o u é e s à c e t i t r e n e d o i v e n t p a s ê t r e r e m b o u r s é e s . A r t . 2 2 E x c e p t i o n s à l a p r o c é d u r e d e r e m e m b r e m e n t S i l a p r o c é d u r e d e r e m e m b r e m e n t n e p e r m e t m a n i f e s t e m e n t p a s d e c o n t e n t e r l e p r o p r i é t a i r e f o n c i e r q u i r é c l a m e à j u s t e t i t r e l e r e m p l a c e m e n t d ' u n b i e n - f o n d s d é t e r m i n é , l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n s e r a o u v e r t e d ' o f f i c e o u à l a d e m a n d e d e c e d e r n i e r . S e c t i o n 3 : E x p r o p r i a t i o n A r t . 2 3 1 S i l e t e r r a i n e s t a c q u i s p a r v o i e d ' e x p r o p r i a t i o n , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e t r a n s m e t l e s p l a n s a p p r o u v é s p a r l e d é p a r t e m e n t a u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e s t i m a t i o n c o m p é t e n t e . I l s o n t v a l e u r d e p l a n s d ' o u v r a g e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 , l e t a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' e x p r o p r i a t i o n . E n o u t r e , l e p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n e t l e s t a b l e a u x d e s R S 7 1 1 2 5 5R o u t e s n a t i o n a l e s . O R O 1 9 9 6 d r o i t s e x p r o p r i é s p r é v u s à l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a , d e l a d i t e l o i d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e r e m i s a u p r é s i d e n t . 2 L a m i s e à l ' e n q u ê t e p r é v u e p a r l a l o i s u r l ' e x p r o p r i a t i o n a p o u r s e u l b u t d e p e r m e t t r e a u x e x p r o p r i é s d e f a i r e v a l o i r l e u r s p r é t e n t i o n s à u n e i n d e m n i t é . 3 S i , a p r è s l a m i s e à l ' e n q u ê t e p r é v u e p a r l a l o i s u r l ' e x p r o p r i a t i o n , i l e s t n é c e s s a i r e d e d i s p o s e r , à t i t r e d é f i n i t i f o u t e m p o r a i r e , d e t e r r a i n s o u d e p a r c e l l e s s u p p l é - m e n t a i r e s p o u r l a c o n s t r u c t i o n d e s r o u t e s e t p o u r d e s i n s t a l l a t i o n s , d e s d é c h a r g e s d e m a t é r i a u x o u d e s t r a v a u x d ' a d a p t a t i o n , i l n e s e r a p r o c é d é à u n e n o u v e l l e m i s e à l ' e n q u ê t e q u e s i l ' e x t e n s i o n t o u c h e l e s d r o i t s d e t i e r s e t s i l e s i n t é r e s s é s n e p e u v e n t p a s s ' e n t e n d r e à l ' a m i a b l e . S e c t i o n 4 : T a x e s A r t . 2 4 1 D e s é m o l u m e n t s c a l c u l é s s u r l e s t a u x d e s t a r i f s c a n t o n a u x d u r e g i s t r e f o n c i e r p e u v e n t ê t r e p r é l e v é s p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e s d r o i t s r é e l s n é c e s s i t é s p a r l e s r e m e m b r e m e n t s d a n s l e p é r i m è t r e d e s r o u t e s n a t i o n a l e s . P a r c o n t r e , d e s é m o l u - m e n t s n e p e u v e n t ê t r e p r é l e v é s p o u r l e s i n s c r i p t i o n s a u r e g i s t r e f o n c i e r ( a r t . 9 5 4 C C 1 ) ) , à m o i n s q u e c e l l e s - c i r é s u l t e n t d e l a c o n s t r u c t i o n r o u t i è r e o u c o n c e r n e n t d e s e x p l o i t a t i o n s n o n a g r i c o l e s . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f é d é r a l s u r l e s é m o l u m e n t s e t l e s i n d e m n i t é s d a n s l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n s ' a p p l i q u e n t a u x é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e s o p é r a - t i o n s d u r e g i s t r e f o n c i e r d é c o u l a n t d e s e x p r o p r i a t i o n s i m p o s é e s p a r l a c o n s t r u c - t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s . C h a p i t r e 3 : C o n s t r u c t i o n A r t . 2 5 D é b u t e t a v a n c e m e n t d e s t r a v a u x 1 L e s t r a v a u x n e p e u v e n t d é b u t e r q u e l o r s q u e l ' o f f i c e a d o n n é s e s a p p r o b a t i o n s d e p r o j e t e t d ' a d j u d i c a t i o n . 2 L ' o f f i c e e s t i n f o r m é p é r i o d i q u e m e n t d e l ' é t a t d e s t r a v a u x p a r l e s c a n t o n s . I l p o u r r a d é f i n i r l a f o r m e e t l e c o n t e n u d u r a p p o r t d a n s d e s d i r e c t i v e s . A r t . 2 6 D é p a s s e m e n t d u d e v i s 1 S i , a v a n t o u p e n d a n t l a c o n s t r u c t i o n , d ' i m p o r t a n t e s m o d i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d o i v e n t ê t r e a p p o r t é e s a u p r o j e t d e d é t a i l o u s i c e s m o d i f i c a t i o n s o c c a s i o n n e n t d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d e p l u s d e 5 0 0 0 0 0 f r a n c s , l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e e s t r e q u i s e . I l e n v a d e m ê m e s ' i l e s t à p r é v o i r q u e l e d e v i s s e r a l a r g e m e n t d é p a s s é . 2 I 1 c o n v i e n t d e d e m a n d e r l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e a v a n t l e d é b u t d e s t r a v a u x . 1 ) R S 2 1 0 2 5 6 �R o u t e s n a t i o n a l e s . O R O 1 9 9 6 3 E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e p l a n s o u d ' e x c é d e n t d e c o û t s , i l y a l i e u d ' i n f o r m e r l ' o f f i c e a v a n t l e d é b u t d e s t r a v a u x . A r t . 2 7 D é c o m p t e f i n a l e t p l a n s c o n f o r m e s a u x t r a v a u x e x é c u t é s P o u r c h a q u e o u v r a g e t e r m i n é , l e s c a n t o n s f o n t p a r v e n i r u n d é c o m p t e f i n a l à l ' o f f i c e . D a n s u n d é l a i d e d e u x a n s s u i v a n t s a m i s e e n s e r v i c e , i l s s o n t t e n u s d ' é t a b l i r d e s p l a n s c o r r e s p o n d a n t à l ' o u v r a g e r é a l i s é e t d e l e s a r c h i v e r . C h a p i t r e 4 : R é a m é n a g e m e n t s A r t . 2 8 R é a m é n a g e m e n t s d e s r o u t e s e t m e s u r e s r e l e v a n t d e l a t e c h n i q u e d u t r a f i c 1 L e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l ' é t a b l i s s e m e n t e t l ' a p p r o b a t i o n d e s p r o j e t s g é n é r a u x e t d e s p r o j e t s d é f i n i t i f s a i n s i q u e l a c o n s t r u c t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s , s ' a p - p l i q u e n t a u x r é a m é n a g e m e n t s d e s r o u t e s n a t i o n a l e s . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' O S R s o n t a p p l i c a b l e s a u x m e s u r e s r e l e v a n t d e l a t e c h n i q u e d u t r a f i c , t e l l e s q u e l ' i n s t a l l a t i o n , l a m o d i f i c a t i o n o u l a s u p p r e s s i o n d e m a r q u a g e s e t d e s i g n a l i s a t i o n s . L e s i n t e r v e n t i o n s i m p o r t a n t e s , e x c e p t i o n f a i t e d e s m e s u r e s p r o v i s o i r e s c o n c e r n a n t l ' e n t r e t i e n o u l e s s e r v i c e s d e p o l i c e , r e q u i è r e n t l ' a p p r o b a - t i o n d e l ' o f f i c e . A r t . 2 9 O u v r a g e s d e t i e r s s i t u é s e n t r e l e s a l i g n e m e n t s 1 L e s o u v r a g e s p r o j e t é s e n t r e l e s a l i g n e m e n t s d o i v e n t ê t r e a u t o r i s é s , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e à l a s é c u r i t é d u t r a f i c , à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' o u v r a g e e t à u n é l a r g i s s e m e n t f u t u r d e l a r o u t e . C ' e s t n o t a m m e n t l e c a s p o u r : a . l a c o n s t r u c t i o n , l a m o d i f i c a t i o n o u l e d é p l a c e m e n t d e c r o i s e m e n t s d ' a u t r e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n , d e c o u r s d ' e a u , d e t é l é p h é r i q u e s , d e c o n d u i t e s e t d ' a u t r e s o u v r a g e s a n a l o g u e s , a v e c l e s r o u t e s n a t i o n a l e s ; b . l a p o s e d e c o n d u i t e s e t d e c â b l e s l e l o n g d e s r o u t e s n a t i o n a l e s ; c . l e s r e m a n i e m e n t s d e t e r r a i n s t e l s q u e l ' e x p l o i t a t i o n d e g r a v i è r e s . 2 S o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 3 4 e t 3 5 , l e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s p a r l e s c a n t o n s s t a t u e n t s u r l e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n . T o u t e a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l e d é p a r t e m e n t . 3 L ' a u t o r i t é o c t r o y a n t l ' a u t o r i s a t i o n v e i l l e à c e q u e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s s o i e n t m i s e s e n o e u v r e p o u r g a r a n t i r l a s é c u r i t é d e l a c i r c u l a t i o n s u r l a r o u t e n a t i o n a l e e t é c a r t e r t o u t d a n g e r p o u r l e s p e r s o n n e s e t l e s b i e n s . L e s f r a i s s o n t à l a c h a r g e d u r e q u é r a n t . A r t . 3 0 U t i l i s a t i o n c o m b i n é e 1 L e s t i e r s a d m i s à u t i l i s e r l e d o m a i n e d e l a r o u t e n a t i o n a l e p a y e n t u n e i n d e m n i t é . 2 L ' i n d e m n i t é c o r r e s p o n d a n t a u d r o i t d ' u t i l i s e r l e t e r r a i n r e p r é s e n t e e n r è g l e 2 5 7R o u t e s n a t i o n a l e s . O R O 1 9 9 6 g é n é r a l e l e p r i x d u m a r c h é . E l l e p e u t ê t r e v e r s é e s o u s l a f o r m e d ' u n p a i e m e n t u n i q u e o u d ' u n e r e n t e d u d r o i t d e s u p e r f i c i e . 3 L e s c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s d ' e n t r e t i e n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e l a r o u t e r é s u l t a n t d ' u n e u t i l i s a t i o n c o m b i n é e , s o n t à l a c h a r g e d e s t i e r s . a L ' u t i l i s a t i o n c o m b i n é e e t e n p a r t i c u l i e r l ' i n d e m n i t é e t l e s c h a r g e s r é s u l t a n t d e s c o û t s s u p p l é m e n t a i r e s d ' e n t r e t i e n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e l a r o u t e s e r o n t r é g l é s p a r u n a c c o r d e n t r e l e c a n t o n e t l e s t i e r s . C e t a c c o r d r e q u i e r t l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e . 5 L e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e l ' u t i l i s a t i o n c o m b i n é e s o n t p o r t é e s a u c r é d i t d u c o m p t e d e l a r o u t e n a t i o n a l e . C h a p i t r e 5 : P r e s c r i p t i o n s spéciales d e s t i n é e s à g a r a n t i r l e s i n t é r ê t s d e s s e r v i c e s f é d é r a u x e t d e s e n t r e p r i s e s d e transports p u b l i c s A r t . 3 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s p r é s e n t e s p r e s c r i p t i o n s s o n t v a l a b l e s p o u r l e s s e r v i c e s f é d é r a u x e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s , p o u r a u t a n t q u e c e s d e r n i è r e s s o i e n t s u b o r d o n - n é e s à u n e a u t o r i t é f é d é r a l e . A r t . 3 2 C o n s t r u c t i o n r o u t i è r e t o u c h a n t l e s i n t é r ê t s d e s e r v i c e s f é d é r a u x S i l a c o n s t r u c t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s t o u c h e d e s o u v r a g e s o u d e s c o m p é t e n c e s d ' a u t r e s s e r v i c e s f é d é r a u x e t s i d e s d i f f é r e n d s s u r v i e n n e n t e n t r e l e s d é p a r t e m e n t s i n t é r e s s é s q u a n t à l ' a p p r o b a t i o n d e s p r o j e t s d é f i n i t i f s , l e C o n s e i l f é d é r a l s t a t u e . A r t . 3 3 C o n s t r u c t i o n r o u t i è r e t o u c h a n t l e s i n t é r ê t s d ' e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s L e s s e r v i c e s c h a r g é s d e l a c o n s t r u c t i o n r o u t i è r e c o l l a b o r e n t a v e c l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x , p o u r é t a b l i r l e s p l a n s g é n é r a u x e t l e s p r o j e t s d e r o u t e s n a t i o n a l e s t o u c h a n t l e s i n t é r ê t s d e c e u x - c i . L o r s q u e l e s i n t é r ê t s d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s s o n t t o u c h é s , l a c o l l a b o r a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s e s t r e q u i s e . 2 L e s s e r v i c e s c h a r g é s d e l a c o n s t r u c t i o n r o u t i è r e i n v i t e n t d è s q u e p o s s i b l e l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s i n t é r e s s é e s à e n g a g e r l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s p r é v u e p o u r e l l e s . A r t . 3 4 P r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e s s e r v i c e s f é d é r a u x t o u c h a n t l e s r o u t e s n a t i o n a l e s L e s s e r v i c e s f é d é r a u x , q u i p r o j e t t e n t d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n o u d e s r e m a n i e - m e n t s d e t e r r a i n s d a n s l e s z o n e s r é s e r v é e s , à l ' i n t é r i e u r d e s a l i g n e m e n t s o u e n c o r e à p r o x i m i t é d e s r o u t e s n a t i o n a l e s , s o n t t e n u s d ' a d r e s s e r l e s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a - 2 5 8 t JR o u t e s n a t i o n a l e s . O R O 1 9 9 6 t i o n a u d é p a r t e m e n t . C e l u i - c i p r e n d r a u n e d é c i s i o n d ' e n t e n t e a v e c l e s a u t r e s d é p a r t e m e n t s i n t é r e s s é s a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e c a n t o n c o n c e r n é . A d é f a u t d ' u n a c c o r d , l e C o n s e i l f é d é r a l s t a t u e . A r t . 3 5 P r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d ' e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s t o u c h a n t l e s r o u t e s n a t i o n a l e s P o u r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s q u i p r o j e t t e n t d e c o n s t r u i r e o u d e r e m a n i e r l e t e r r a i n d a n s l e s z o n e s r é s e r v é e s , à l ' i n t é r i e u r d e s a l i g n e m e n t s o u e n c o r e à p r o x i m i t é d e s r o u t e s n a t i o n a l e s , l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s s e r a a p p l i q u é e d ' e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e . I l c o n v i e n d r a d e c o n s u l t e r a u p r é a l a b l e l e c a n t o n c o n c e r n é . A d é f a u t d ' a c c o r d , l e d é p a r t e m e n t s t a t u e . A r t . 3 6 C o n s t r u c t i o n e t e n t r e t i e n d e s o u v r a g e s d ' i n t e r s e c t i o n A v a n t d ' e n t r e p r e n d r e d e s t r a v a u x , i l y a l i e u d e r é g l e r p a r d e s a c c o r d s l e s a s p e c t s t e c h n i q u e s d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' e n t r e t i e n d e s o u v r a g e s , d e s a m é n a g e m e n t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t a u x c r o i s e m e n t s d e r o u t e s n a t i o n a l e s a v e c l e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n d ' e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s . D ' e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e , l e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s r é g l e r o n t l e s l i t i g e s q u a n t à l a n é c e s s i t é d ' e x é c u t e r d e s t r a v a u x o u d e p r e n d r e d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é . C h a p i t r e 6 : E n t r e t i e n A r t . 3 7 C o m p é t e n c e s 1 E n p r i n c i p e , c h a q u e c a n t o n e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e n t r e t i e n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s e t d e l e u r s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s s i t u é e s s u r s o n t e r r i t o i r e . I l c o n t r ô l e r é g u l i è r e - m e n t l ' é t a t d e l a r o u t e e t p l a n i f i e l e s m e s u r e s d ' e n t r e t i e n e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' o f f i c e . 2 D ' e n t e n t e a v e c l e s c a n t o n s i n t é r e s s é s , l e d é p a r t e m e n t p e u t c o n f i e r l ' e n t r e t i e n d e c e r t a i n e s s e c t i o n s d e r o u t e s n a t i o n a l e s o u d e c e r t a i n s o u v r a g e s d ' a r t à u n c a n t o n v o i s i n , s i c e l a f a v o r i s e u n e e x é c u t i o n r a p i d e e t é c o n o m i q u e d e s t r a v a u x . E n p a r e i l c a s , l e c a n t o n c o n c e r n é r e m b o u r s e l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n à s o n v o i s i n . L e s c a n t o n s i n t é r e s s é s c o n c l u e n t l e s a c c o r d s n é c e s s a i r e s . A r t . 3 8 P r o c é d u r e 1 L e s m e s u r e s d ' e n t r e t i e n s e r o n t c o o r d o n n é e s e t a p p r o u v é e s p a r l ' o f f i c e . 2 L e s m o d i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s s i g n i f i c a t i v e s o u t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n e n t r a î - n a n t v r a i s e m b l a b l e m e n t u n d é p a s s e m e n t d e s c o û t s d e p l u s d e 2 5 0 0 0 0 f r a n c s n e p e u v e n t ê t r e e x é c u t é e s s a n s l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e . 3 A u b e s o i n , l e c a n t o n o r d o n n e i m m é d i a t e m e n t d e s m e s u r e s u r g e n t e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d u t r a f i c o u p o u r é v i t e r d ' i m p o r t a n t s d é g â t s à l ' o u v r a g e ; i l i n f o r m e a u s s i t ô t l ' o f f i c e d e s m e s u r e s p r i s e s . 2 5 9R o u t e s n a t i o n a l e s . O R O 1 9 9 6 A r t . 3 9 E n t r a v e s à l a c i r c u l a t i o n 1 L o r s d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n , t o u t e s l e s m e s u r e s t e c h n i q u e s e t d ' o r g a n i s a t i o n s e r o n t p r i s e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d u t r a f i c a i n s i q u e p o u r r é d u i r e l a d u r é e d e s t r a v a u x s u r l e c h a n t i e r e t l e s e n t r a v e s à l a c i r c u l a t i o n . 2 S u r c h a q u e c h a n t i e r , u n e b o n n e c o o r d i n a t i o n s e r a a s s u r é e e n t r e l e d é r o u l e m e n t d e s t r a v a u x e t l a r é g u l a t i o n d u t r a f i c . I l y a l i e u d ' é v i t e r l a s u c c e s s i o n d e s e n t r a v e s à l a c i r c u l a t i o n . 3 L ' O S R r é g i t l e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r a s s u r e r l e t r a f i c l o r s d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n . A r t . 4 0 D é l i m i t a t i o n A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s c a n t o n s , l ' o f f i c e d é l i m i t e l e s p é r i m è t r e s d ' e n t r e t i e n . C h a p i t r e 7 : E x p l o i t a t i o n A r t . 4 1 C o m p é t e n c e 1 E n p r i n c i p e , c h a q u e c a n t o n e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s r o u t e s n a t i o - n a l e s s i t u é e s s u r s o n t e r r i t o i r e . 2 D ' e n t e n t e a v e c l e s c a n t o n s i n t é r e s s é s , l e d é p a r t e m e n t p e u t c o n f i e r à u n c a n t o n v o i s i n l ' e x p l o i t a t i o n d e c e r t a i n s t r o n ç o n s s i c e l a f a v o r i s e u n e e x é c u t i o n r a p i d e e t é c o n o m i q u e d e s t r a v a u x . E n p a r e i l c a s , l e c a n t o n c o n c e r n é r e m b o u r s e l e s f r a i s c o r r e s p o n d a n t s à s o n v o i s i n . L e s c a n t o n s i n t é r e s s é s c o n c l u e n t l e s a c c o r d s n é c e s - s a i r e s . A r t . 4 2 O b j e t 1 P a r e n t r e t i e n c o u r a n t , o n e n t e n d l e s m e s u r e s q u i v i s e n t à g a r a n t i r u n f o n c t i o n n e - m e n t s û r d e t o u s l e s é l é m e n t s d ' u n e r o u t e , t e l l e s q u e l e c o n t r ô l e d e s é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s , l e n e t t o y a g e d e l a c h a u s s é e , l e s e r v i c e h i v e r n a l , l ' e n t r e t i e n d e s s u r f a c e s v e r t e s e t l e s p e t i t e s r é p a r a t i o n s . 2 P a r s e r v i c e s d e p r o t e c t i o n , o n e n t e n d l e s s e r v i c e s d e l u t t e c o n t r e l e s i n c e n d i e s , l e s h y d r o c a r b u r e s e t l a p o l l u t i o n p a r d e s m a t i è r e s c h i m i q u e s e t r a d i o a c t i v e s , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t i n d i s p e n s a b l e s à l a s é c u r i t é d u t r a f i c s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s a i n s i q u ' à l a p r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; i l s a s s u r e n t , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a p o l i c e d e l a r o u t e , u n s e r v i c e d e p i q u e t p o u r i n t e r v e n i r e n c a s d ' e x p l o s i o n s , d ' i n c e n d i e s e t d ' a c c i d e n t s . I l s p o r t e n t l e s s e c o u r s a d é q u a t s e t p r e n n e n t l e s d i s p o s i t i o n s e t m e s u r e s p o u r s a u v e r d e s v i e s h u m a i n e s , é c a r t e r t o u t d a n g e r e t é v i t e r t o u t e c a u s e d ' a c c i d e n t . 2 6 0R o u t e s n a t i o n a l e s . O R O 1 9 9 6 A r t . 4 3 D é l i m i t a t i o n A p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s , l ' o f f i c e d é l i m i t e l e s p é r i m è t r e s d ' e x p l o i t a t i o n . C e p é r i m è t r e c o r r e s p o n d à c e l u i d e l ' e n t r e t i e n à m o i n s q u e d e s d é r o g a t i o n s n e s ' i m p o s e n t p o u r d e s r a i s o n s t e c h n i q u e s . T i t r e t r o i s i è m e : M a r c h é s p u b l i c s e t f i n a n c e m e n t d e s r o u t e s n a t i o n a l e s C h a p i t r e p r e m i e r : M a r c h é s p u b l i c s A r t . 4 4 C o n c o u r s p u b l i c D a n s l e s d o m a i n e s d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' e n t r e t i e n , l e s m a r c h é s d e t r a v a u x , d e f o u r n i t u r e s e t d e s e r v i c e s s e r o n t e n r è g l e g é n é r a l e a d j u g é s s u r l a b a s e d ' u n c o n c o u r s o u v e r t a u x s o u m i s s i o n n a i r e s s u i s s e s e t é t r a n g e r s . A r t . 4 5 P r o c é d u r e 1 L ' a p p e l d ' o f f r e s p u b l i c e s t o b l i g a t o i r e : a . l o r s q u e l a v a l e u r d u m a r c h é d e c o n s t r u c t i o n e s t s u p é r i e u r e o u é g a l e à 2 m i l l i o n s d e f r a n c s ; b . l o r s q u e l a v a l e u r d u m a r c h é d e f o u r n i t u r e s e t d e s e r v i c e s e s t s u p é r i e u r e o u é g a l e à 4 0 3 0 0 0 f r a n c s . 2 L ' a d j u d i c a t i o n s u r i n v i t a t i o n e s t a u t o r i s é e , à c o n d i t i o n q u e l e n o m b r e d e s o f f r e s s o i t a u m o i n s d e t r o i s : a . l o r s q u e l a v a l e u r d u m a r c h é d e c o n s t r u c t i o n e s t s u p é r i e u r e o u é g a l e à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s ; b . l o r s q u e l a v a l e u r d u m a r c h é d e f o u r n i t u r e s e t d e s e r v i c e s e s t s u p é r i e u r e o u é g a l e à 2 6 3 0 0 0 f r a n c s . 3 L e s a u t r e s m a r c h é s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a d j u d i c a t i o n d e g r é à g r é . 4 L e m a r c h é e s t a d j u g é a u s o u m i s s i o n n a i r e a y a n t p r é s e n t é l ' o f f r e l a p l u s a v a n t a - g e u s e é c o n o m i q u e m e n t . A r t . 4 6 D r o i t a p p l i c a b l e E n o u t r e , l e d r o i t c a n t o n a l e s t a p p l i c a b l e . A r t . 4 7 A p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e 1 A v a n t l ' a d j u d i c a t i o n , l e s c a n t o n s s o n t t e n u s d e p r é s e n t e r à l ' o f f i c e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s m a r c h é s s u i v a n t s : a . l o r s q u e l a v a l e u r d u m a r c h é d e c o n s t r u c t i o n e s t s u p é r i e u r e o u é g a l e à 2 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l e d o m a i n e d e l a c o n s t r u c t i o n e t à 1 m i l l i o n d e f r a n c s p o u r l e d o m a i n e d e l ' e n t r e t i e n ; b . l o r s q u e l a v a l e u r d u m a r c h é d e f o u r n i t u r e s e t d e s e r v i c e s e s t s u p é r i e u r e o u é g a l e à 2 6 3 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s d o m a i n e s d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' e n t r e t i e n . 2 6 1R o u t e s n a t i o n a l e s . O R O 1 9 9 6 2 L ' o f f i c e d i s p o s e d ' u n d é l a i d ' u n m o i s p o u r p r e n d r e u n e d é c i s i o n . 3 L ' o f f i c e s e r a i n f o r m é d e t o u s l e s a u t r e s m a r c h é s a v a n t l e d é b u t d e s t r a v a u x , a v a n t l a l i v r a i s o n d e s m a t é r i a u x o u a v a n t q u e l a p r e s t a t i o n a i t é t é f o u r n i e . C h a p i t r e 2 : F i n a n c e m e n t S e c t i o n 1 : P a r t i c i p a t i o n f é d é r a l e A r t . 4 8 T a u x d e l a p a r t i c i p a t i o n 1 L a p a r t i c i p a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x f r a i s i m p u t a b l e s d e c o n s t r u c t i o n , d ' e n t r e t i e n e t d ' e x p l o i t a t i o n e s t d é t e r m i n é e p a r l e s t a u x f i x é s e n a n n e x e . C e u x - c i s o n t c a l c u l é s e n f o n c t i o n d e s c h a r g e s e t d e l ' i n t é r ê t q u e r e p r é s e n t e n t l e s r o u t e s n a t i o n a l e s p o u r l e s c a n t o n s e t d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e c e s d e r n i e r s . 2 L e s t a u x d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n r e s t e n t i n c h a n g é s . C e u x q u i c o n c e r n e n t l ' e n t r e t i e n e t l ' e x p l o i t a t i o n s o n t c a l c u l é s à p a r t i r d e s i n d i c a t e u r s s u i v a n t s : a . C h a r g e s : 1 . e n t r e t i e n : l e s l o n g u e u r s d e s s e c t i o n s d u r é s e a u a c h e v é p o n d é r é e s e n t e n a n t c o m p t e d e s c l a s s e s d e r o u t e s , p o n t s e t t u n n e l s , p a r h a b i t a n t ; 2 . e x p l o i t a t i o n : l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n e s c o m p t é s p o u r l ' a n n é e q u i p r é c è d e l e r é e x a m e n p é r i o d i q u e d e s t a u x , p a r h a b i t a n t ; b . I n t é r ê t : l ' e f f e c t i f d e s v é h i c u l e s d e c h a q u e c a n t o n r é p a r t i p a r k i l o m è t r e d e r o u t e s n a t i o n a l e s d u r é s e a u a c h e v é ; c . C a p a c i t é f i n a n c i è r e : l ' i n d i c e c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e f i x a n t l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s 1 ) . 3 P o u r d é t e r m i n e r l e t a u x d e l a p a r t i c i p a t i o n , l e s c h a r g e s e t l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e s o n t p o n d é r é e s d u f a c t e u r 2 e t l ' i n t é r ê t d u f a c t e u r 1 . 4 L e t a u x d e l a p a r t i c i p a t i o n f é d é r a l e a t t r i b u é e à u n c a n t o n p o u r l ' e x p l o i t a t i o n n e p e u t e x c é d e r c e l u i c o r r e s p o n d a n t à l ' e n t r e t i e n . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l r é e x a m i n e l e s t a u x d e l a p a r t i c i p a t i o n t o u s l e s s i x a n s . A r t . 4 9 F o r f a i t s e t m o n t a n t s p l a f o n n é s P o u r l ' e x p l o i t a t i o n , l e d é p a r t e m e n t p e u t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s e t p o u r d e s r a i s o n s d ' é c o n o m i e s , f i x e r d e s f o r f a i t s o u d e s m o n t a n t s p l a f o n n é s . S e c t i o n 2 : F r a i s i m p u t a b l e s A r t . 5 0 C o n s t r u c t i o n L e s f r a i s i m p u t a b l e s e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e s o n t d é f i n i s d a n s l e p r o j e t d é f i n i t i f . ' ) R S 6 1 3 . 1 1 2 6 2R o u t e s n a t i o n a l e s . O R O 1 9 9 6 A r t . 5 1 E n t r e t i e n 1 S o n t i m p u t a b l e s l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n a . d e s p a r t i e s i n t é g r a n t e s d e s r o u t e s n a t i o n a l e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 3 , à l ' e x c e p t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s ; b . d e s i n s t a l l a t i o n s n o n c o m p r i s e s d a n s l e c o r p s d e l a c h a u s s é e , t e l l e s q u e l e s o u v r a g e s d e c o n s o l i d a t i o n d u t e r r a i n , l e s t a l u s , l e s c r o i s e m e n t s a v e c d ' a u t r e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n e t c o n d u i t e s , l e s c h e m i n s e t a c c è s s e r v a n t a u x t r a v a u x d ' e n t r e t i e n , l e s f o s s é s , l e s s y s t è m e s d e d r a i n a g e , l e s a m é n a g e m e n t s d e r u i s s e a u x e t d e r i v i è r e s , q u e l q u e s o i t l e u r p r o p r i é t a i r e . 2 S i l e s i n s t a l l a t i o n s t e l l e s q u e c o n d u i t e s , c a n a u x , f o s s é s , s é p a r a t e u r s d ' h u i l e e t o u v r a g e s d e c o n s o l i d a t i o n d u t e r r a i n s o n t u t i l i s é e s é g a l e m e n t p a r d e s t i e r s , l e s f r a i s s e r o n t r é p a r t i s e n f o n c t i o n d e l ' i n t é r ê t d e s p a r t i e s c o n c e r n é e s . L e s a c c o r d s n é c e s s a i r e s r e q u i è r e n t l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e . 3 A p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s , l ' o f f i c e f i x e d a n s c h a q u e c a s d ' e s p è c e l e s f r a i s i m p u t a b l e s . A r t . 5 2 E x p l o i t a t i o n P o u r l ' e n t r e t i e n c o u r a n t , s o n t i m p u t a b l e s l e s f r a i s d e s p a r t i e s i n t é g r a n t e s d e s r o u t e s n a t i o n a l e s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 3 , à l ' e x c e p t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s e t p o u r l e s s e r v i c e s d e p r o t e c t i o n , l e s d é p e n s e s n é c e s s i t é e s p a r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s . S e c t i o n 3 : D é c o m p t e e t p a i e m e n t d e s p a r t i c i p a t i o n s A r t . 5 3 D é c o m p t e 1 A f i n d e d é t e r m i n e r e t d e c o n t r ô l e r l e s f r a i s d e l ' e x p l o i t a t i o n , l e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t u n d é c o m p t e b a s é s u r d e s p r i n c i p e s u n i f o r m e s d e g e s t i o n , q u i s e r a b o u c l é u n e f o i s p a r a n a u m o i n s . 2 L e s c a n t o n s o p è r e n t l e s i n v e s t i s s e m e n t s d ' a c q u i s i t i o n s i n i t i a l e s e t d e r e m p l a c e - m e n t d e s v é h i c u l e s , m a c h i n e s e t a p p a r e i l s n é c e s s a i r e s à l ' e x p l o i t a t i o n . I l s ' a g i t e n p a r t i c u l i e r d e s c a m i o n s , d e s f o u r g o n s - p o m p e ( a c c e s s o i r e s i n c l u s ) , d e s v é h i c u l e s s p é c i a u x , d e s v o i t u r e s , d e s v é h i c u l e s u t i l i t a i r e s p o u r l ' e n t r e t i e n h i v e r n a l , d e s e n g i n s d e n e t t o y a g e , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d e s é q u i p e m e n t s d ' i n t e r v e n t i o n s p é c i a u x . C e s i n v e s t i s s e m e n t s s o n t r e m b o u r s é s p a r d e s a m o r t i s s e m e n t s a n n u e l s i n s c r i t s a u d é c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n . D a n s l e s c a s d û m e n t j u s t i f i é s , n o t a m m e n t l o r s q u ' i l y v a d e l a s é c u r i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n , l ' o f f i c e p e u t , d ' e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , f i n a n c e r d ' a v a n c e l ' a c q u i s i t i o n d e v é h i - c u l e s , m a c h i n e s e t a p p a r e i l s ; e n p a r e i l c a s , l e s a m o r t i s s e m e n t s a n n u e l s d o i v e n t ê t r e d é d u i t s d e s f r a i s d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t i c i p a t i o n f é d é r a l e . 2 6 3R o u t e s n a t i o n a l e s . O R O 1 9 9 6 A r t . 5 4 P a i e m e n t 1 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e s e s c o n t r i b u t i o n s a u f u r e t à m e s u r e d e l ' a v a n c e m e n t d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , l o r s d e s o n a l i é n a t i o n e n c a s d ' a c q u i s i t i o n d e t e r r a i n e t , s ' a g i s s a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n , l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s f r a i s . z C o n c e r n a n t l e p a i e m e n t d e s p a r t i c i p a t i o n s a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' e n t r e - t i e n , l e s e r v i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t é t a b l i t l e s o r d o n n a n c e s e t t r a n s m e t d i r e c t e - m e n t l ' o r d r e à l ' o f f i c e d e p a i e m e n t . A c e t e f f e t , l a C o n f é d é r a t i o n a c c r é d i t e l e s e r v i c e c a n t o n a l a u p r è s d ' u n i n s t i t u t b a n c a i r e à d é s i g n e r . L a B a n q u e n a t i o n a l e c o u v r e a u s s i t ô t l e s d é p e n s e s b a n c a i r e s e t l e s i m p u t e , p a r d e s o p é r a t i o n s d e v i r e m e n t , à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s ( s e r v i c e s d e c a i s s e e t d e c o m p t a b i l i t é ) . L a C o n f é d é r a t i o n n e p r e n d p a s à s a c h a r g e l e s f r a i s d e b a n q u e o u l e s i n t é r ê t s r é s u l t a n t d e s o p é r a t i o n s d e p a i e m e n t . 3 P o u r l ' e x p l o i t a t i o n , l e s c r é d i t s s o n t v e r s é s p a r a c o m p t e s t r i m e s t r i e l s . L e p a i e - m e n t f i n a l e s t e f f e c t u é d a n s l ' a n n é e s u i v a n t e s u r l a b a s e d e s d é c o m p t e s d ' e x p l o i t a - t i o n . L e s s e r v i c e s c a n t o n a u x é t a b l i s s e n t l e s o r d o n n a n c e s d e p a i e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r l e s p a i e m e n t s f i n a l s . L ' i n d e m n i s a t i o n d e s s e r v i c e s d e p r o t e c t i o n s ' e f f e c t u e à l a f i n d u p r e m i e r s e m e s t r e s u r l a b a s e d e s o r d o n n a n c e s d e d é p e n s e s é t a b l i e s p a r l e s c a n t o n s . 4 D a n s c e r t a i n s c a s , l ' o f f i c e p e u t é g a l e m e n t a u t o r i s e r , d ' e n t e n t e a v e c l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , d ' a u t r e s m o d e s d e p a i e m e n t . A r t . 5 5 E x i g e n c e s D ' e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , l ' o f f i c e r è g l e l e s m o d a l i t é s d e s p a i e m e n t s , d e l a c o m p t a b i l i t é e t d e l a g e s t i o n f i n a n c i è r e , c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s f é d é r a l e s r e l a t i v e s a u x s e r v i c e s d e c a i s s e , d e p a i e m e n t s e t d e c o m p - t a b i l i t é . T i t r e q u a t r i è m e : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 5 6 R o u t e s n a t i o n a l e s e n z o n e u r b a i n e L e s c a n t o n s s o n t a u t o r i s é s à d é l é g u e r a u x c o m m u n e s u r b a i n e s t o u t o u p a r t i e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r o j e t s , d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e l ' e n t r e t i e n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s d a n s l e s v i l l e s . E n p a r e i l c a s , c e s c o m m u n e s e x é c u t e n t l e s t â c h e s a s s i g n é e s a u x c a n t o n s e n v e r t u d e l a L R N e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; e l l e s s o n t t e n u e s d e c o l l a b o r e r é t r o i t e m e n t a v e c l e c a n t o n e t , p a r s o n i n t e r m é d i a i r e , a v e c l ' o f f i c e e t l e s a u t r e s s e r v i c e s f é d é r a u x c o n c e r n é s . A r t . 5 7 M e s u r e s p r é p a r a t o i r e s D a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n , l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s p o u r é t a b l i r l e s p l a n s e t l e s p r o j e t s d e s r o u t e s n a t i o n a l e s , d e m ê m e q u e p o u r c o n s t r u i r e , e n t r e t e n i r e t e x p l o i t e r l e s d i t e s r o u t e s s o n t a u t o r i s é s à v i s i t e r l e s l i e u x e t à e f f e c t u e r l e s r e l e v é s , l e s s o n d a g e s , l e s p i q u e t a g e s e t l e s m e s u r a g e s d u t e r r a i n n é c e s s a i r e s . 2 6 4R o u t e s n a t i o n a l e s . O R O 1 9 9 6 A r t . 5 8 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n 1 L e d é p a r t e m e n t é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 I 1 p e u t é d i c t e r d e s i n s t r u c t i o n s e t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s , d e s d i r e c t i v e s o u d e s n o r m e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t , l a p u b l i c a t i o n e t l e d é p ô t d e s p r o j e t s g é n é r a u x e t d é f i n i t i f s a i n s i q u e p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s . 3 L ' o f f i c e p e u t é d i c t e r d e s i n s t r u c t i o n s o u , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s , d e s d i r e c t i v e s r e l a t i v e s à l ' é t a b l i s s e m e n t e t à l ' a p p r o b a t i o n d e s p r o j e t s d e d é t a i l e t d e s m e s u r e s d ' e n t r e t i e n , à l a s o u m i s s i o n , à l ' a d j u d i c a t i o n , à l ' é l a b o r a t i o n d e s c o n t r a t s , à l ' e x é c u t i o n t e c h n i q u e , à l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r a g e s , à l ' é v a l u a t i o n d e s r é s u l t a t s a i n s i q u ' à l ' e x p l o i t a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s . A r t . 5 9 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 P o u r l e s c r é d i t s d ' e n t r e t i e n a p p r o u v é s a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 6 , i l c o n v i e n t d ' a p p l i q u e r l e s t a u x e n v i g u e u r à t o u s l e s t r a v a u x r é a l i s é s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . 2 L e s t a u x d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n s ' a p p l i q u e n t à t o u s l e s c o û t s l i é s a u x p r e s t a t i o n s f o u r n i e s à c o m p t e r d u l e t j a n v i e r 1 9 9 6 . A r t . 6 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 m a r s 1 9 6 4 1 ) s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s e s t a b r o g é e . A r t . 6 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 2 0 2 1 ) R O 1 9 6 4 2 9 9 , 1 9 7 2 2 6 6 3 , 1 9 7 8 1 8 0 , 1 9 8 3 1 0 5 9 , 1 9 9 3 4 3 2 6 5R o u t e s n a t i o n a l e s . O R O 1 9 9 6 A n n e x e ( a r t . 4 8 ) T a u x d e p a r t i c i p a t i o n C a n t o n T a u x d e l a p a r t i c i p a t i o n f é d é r a l e C o n s t r u c t i o n e n d e h o r s d a n s l e s d e s v i l l e s v i l l e s E n t r e t i e n E x p l o i t a t i o n Z H 8 0 5 8 4 2 4 2 B E 8 4 7 4 6 6 6 3 L U 8 4 7 8 5 8 5 7 U R 9 7 9 5 9 5 S Z 9 2 7 4 6 9 O W 9 3 9 5 9 5 N W 9 6 9 5 9 1 GL 9 2 8 8 8 8 Z G 8 4 4 2 4 2 F R 9 0 8 1 7 6 S O 8 4 5 7 5 4 B S 6 5 4 0 4 0 B L 8 4 4 7 4 7 S H 8 4 7 8 5 2 5 2 S G 8 4 7 4 6 7 6 4 G R 9 2 8 8 8 5 AG 8 4 5 4 5 4 T G 8 6 5 4 5 2 T I 9 2 8 3 7 7 V D 8 6 6 7 6 2 V S 9 2 9 5 8 8 NE 8 8 7 9 7 1 G E 7 5 6 5 4 0 4 0 J U 9 5 9 5 9 5 N 3 8 2 0 2 2 6 6O r d o n n a n c e s u r l e s h o r a i r e s ( O H ) d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l e t r a n s p o r t p u b l i c , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a p r o c é d u r e d ' é t a b l i s s e m e n t , d e p u b l i c a t i o n e t d e m o d i f i c a t i o n a n t i c i p é e d e l ' h o r a i r e d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p u b l i c ( e n t r e - p r i s e s ) . 2 E l l e s ' a p p l i q u e a u x c o u r s e s r é g u l i è r e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s : a . d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( C F F ) ; b . d u S e r v i c e d e s c a r s p o s t a u x ; c . d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n f é d é r a l e e t d . d e s a u t r e s e n t r e p r i s e s q u i p e u v e n t o b t e n i r d e s i n d e m n i t é s e n v e r t u d e l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 2 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r . A r t . 2 C o n t e n u e t v a l i d i t é d e l ' h o r a i r e 1 L ' h o r a i r e f i x e p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e ( p é r i o d e d ' h o r a i r e ) l ' o f f r e o b l i g a - t o i r e d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s , h a r m o n i s é e s u r l e t e r r i t o i r e s u i s s e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s ( o f f i c e f é d é r a l ) f i x e l a p é r i o d e d ' h o r a i r e ; i l t i e n t c o m p t e d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x s u r l e s h o r a i r e s q u i s o n t d é t e r m i n a n t s p o u r l a S u i s s e . S e c t i o n 2 : P a r t i c i p a t i o n à l a d é f i n i t i o n d e l ' o f f r e A r t . 3 L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 3 ) s u r l e s i n d e m n i t é s s ' a p p l i q u e à l a f i x a t i o n d e l ' o f f r e d o n n a n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é . R S 7 4 2 . 1 5 1 . 4 1 ) R S 7 4 2 . 4 0 2 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 , R O 1 9 9 5 3 6 8 0 3 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 . 1 ; R O 1 9 9 6 . . . 1 9 9 5 - 9 6 8 2 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s h o r a i r e s R O 1 9 9 6 S e c t i o n 3 : E t a b l i s s e m e n t d e l ' h o r a i r e A r t . 4 D é r o u l e m e n t d e l a p r o c é d u r e 1 L a p r o c é d u r e d ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' h o r a i r e c o m p r e n d l e s p h a s e s s u i v a n t e s : a . l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n p r o j e t d e t r a f i c s u r d e l o n g u e s d i s t a n c e s ; b . l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n a v a n t - p r o j e t d ' h o r a i r e ; c . l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n p r o j e t d ' h o r a i r e ; d . l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n h o r a i r e d é f i n i t i f . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( d é p a r t e m e n t ) r è g l e l e s d é t a i l s e t f i x e l e s d é l a i s . A r t . 5 P r o j e t d e t r a f i c s u r d e l o n g u e s d i s t a n c e s 1 L e s e n t r e p r i s e s é t a b l i s s e n t u n p r o j e t d e t r a f i c s u r d e l o n g u e s d i s t a n c e s p o u r l ' a v a n t - p r o j e t d e l ' h o r a i r e e t c o m m e b a s e d e s n é g o c i a t i o n s s u r l ' o f f r e a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s . E l l e s l e p r é s e n t e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l , à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t a u x c a n t o n s . 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s s e p r o n o n c e s u r l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l . 3 L e s c a n t o n s p e u v e n t s o u m e t t r e a u x e n t r e p r i s e s d e s d e m a n d e s d e m o d i f i c a t i o n d u p r o j e t d e t r a f i c s u r d e l o n g u e s d i s t a n c e s . I l s d o i v e n t m o t i v e r c e s d e m a n d e s . 4 L e s e n t r e p r i s e s i n t è g r e n t l e s d e m a n d e s d a n s l e p r o j e t d e t r a f i c s u r d e l o n g u e s d i s t a n c e s s i e l l e s s o n t s u p p o r t a b l e s d u p o i n t d e v u e d u m a r c h é e t r é a l i s a b l e s u r l e p l a n d e l ' e x p l o i t a t i o n e t d e s f i n a n c e s , s i l a c o o r d i n a t i o n a v e c l e t r a n s p o r t r é g i o n a l d e s v o y a g e u r s e s t g a r a n t i e d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e e t s i l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s a d h o c s o n t r e m p l i e s . A r t . 6 A v a n t - p r o j e t d ' h o r a i r e 1 P o u r l e s l i g n e s d u t r a n s p o r t r é g i o n a l e t d u t r a n s p o r t s u r d e l o n g u e s d i s t a n c e s , l e s e n t r e p r i s e s é t a b l i s s e n t u n a v a n t - p r o j e t p o u r c h a q u e p é r i o d e d ' h o r a i r e . 2 E l l e s m e t t e n t a u p o i n t l e u r s c o r r e s p o n d a n c e s p o u r l e s a u t r e s l i g n e s a u p l u s t a r d l o r s q u ' e l l e s d i s p o s e n t d e s a v a n t - p r o j e t s d ' h o r a i r e m e n t i o n n é s a u l e r a l i n é a . E l l e s p e u v e n t c o n v o q u e r d e s c o n f é r e n c e s s p é c i a l e s à c e s u j e t . A r t . 7 P r o j e t d ' h o r a i r e 1 P o u r l e s l i g n e s d u t r a n s p o r t r é g i o n a l e t d u t r a n s p o r t s u r d e l o n g u e s d i s t a n c e s , l e s e n t r e p r i s e s é t a b l i s s e n t u n p r o j e t s u r l a b a s e d e l ' a v a n t - p r o j e t e t d e l a m i s e a u p o i n t m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a . 2 L e s e n t r e p r i s e s d e s a u t r e s l i g n e s f o n t c o n c o r d e r l e u r s p r o j e t s a v e c l e s c o r r e s p o n - d a n c e s d e c e l l e s q u i a s s u r e n t l e t r a n s p o r t r é g i o n a l e t l e t r a n s p o r t s u r d e l o n g u e s d i s t a n c e s . 3 L e s p r o j e t s d ' h o r a i r e s o n t c o n t r a i g n a n t s p o u r l e s e n t r e p r i s e s . ' ) R S 7 4 2 . 1 0 1 . 1 ; R O 1 9 9 6 . . . 2 6 8 � � �O r d o n n a n c e s u r l e s h o r a i r e s R O 1 9 9 6 A r t . 8 M i s e a u p o i n t d é t a i l l é e d u p r o j e t 1 L e s e n t r e p r i s e s p r é s e n t e n t l e u r s p r o j e t s d ' h o r a i r e à l ' o f f i c e f é d é r a l , à l a D i r e c - t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t a u x c a n t o n s . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t s o u m e t t r e a u x e n t r e p r i s e s d e s d e m a n d e s d e m o d i f i c a t i o n d u p r o j e t d ' h o r a i r e s i c e l a n ' a p a s é t é f i x é s u r l a b a s e d e l a p r o c é d u r e d e c o m m a n d e p r e s c r i t e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s . I l s d o i v e n t j u s t i f i e r l e s d e m a n d e s . 3 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s s e p r o n c o n c e s u r l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l . 4 L e s c a n t o n s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s i n f o r m e n t l ' o f f i c e f é d é r a l d e l e u r s d e m a n d e s . A r t . 9 P r i s e e n c o m p t e d e s d e m a n d e s 1 L e s e n t r e p r i s e s e n t r e n t e n m a t i è r e s u r l e s d e m a n d e s d e s c a n t o n s e t d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s l o r s q u ' e l l e s s o n t r é a l i s a b l e s , c o n f o r m e s a u x b e s o i n s e t s u p p o r t a b l e s s u r l e p l a n é c o n o m i q u e . 2 E l l e s c o m m u n i q u e n t p a r é c r i t a u x c a n t o n s e t à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s d a n s q u e l l e m e s u r e e l l e s a p p r o u v e n t l e s d e m a n d e s . E l l e s r e n s e i g n e n t l ' o f f i c e f é d é r a l s u r l e s d e m a n d e s r e t e n u e s e t s u r c e l l e s q u i s o n t r e j e t é e s . 3 L e s d e m a n d e s d e m o d i f i c a t i o n p e u v e n t a u s s i ê t r e r é g l é e s l o r s d e c o n f é r e n c e s ; l e p r o c è s - v e r b a l d e s d é c i s i o n s v a u t c o m m e c o m m u n i c a t i o n a u s e n s d u 2 e a l i n é a . A r t . 1 0 H o r a i r e d é f i n i t i f L e s e n t r e p r i s e s f i x e n t e n s u i t e l ' h o r a i r e d é f i n i t i f . A r t . 1 1 C o n s u l t a t i o n d e s m i l i e u x i n t é r e s s é s 1 D u r a n t l a p r o c é d u r e , l e s c a n t o n s c o n s u l t e n t d e m a n i è r e a p p r o p r i é e l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . 2 L e s d e m a n d e s q u e l e s t i e r s a d r e s s e n t a u x e n t r e p r i s e s s o n t t r a n s m i s e s a u x c a n t o n s c o m p é t e n t s , p o u r t r a i t e m e n t . S e c t i o n 4 : P u b l i c a t i o n d e l ' h o r a i r e A r t . 1 2 C o n d i t i o n s S e u l s l e s h o r a i r e s q u i o n t s u i v i l a p r o c é d u r e p r e s c r i t e p e u v e n t f i g u r e r d a n s l a p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e . 1 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 . 1 ; R O 1 9 9 6 . . . 2 6 9O r d o n n a n c e s u r l e s h o r a i r e s R O 1 9 9 6 A r t . 1 3 E n t r e p r i s e s s a i s o n n i è r e s L e s d a t e s d ' o u v e r t u r e e t d e f e r m e t u r e d e l ' e x p l o i t a t i o n s e r o n t i n d i q u é e s d a n s l ' h o r a i r e d e s e n t r e p r i s e s s a i s o n n i è r e s s i e l l e s n e c o r r e s p o n d e n t p a s à c e l l e s d u c h a n g e m e n t d ' h o r a i r e . A r t . 1 4 P u b l i c a t i o n d e s h o r a i r e s 1 L e s h o r a i r e s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t v i s é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , s e r o n t p u b l i é s o f f i c i e l l e m e n t d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l a r r ê t e l e s p r i n c i p e s q u i r é g i s s e n t l a p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e d e l ' h o r a i r e e t d é t e r m i n e l e s h o r a i r e s d e s a u t r e s e n t r e p r i s e s q u i d o i v e n t ê t r e r e p r i s d a n s l a p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e . L e s e n t r e p r i s e s p e u v e n t e n c o r e p u b l i e r l e s h o r a i r e s s o u s u n e a u t r e f o r m e . 3 L e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x é d i c t e n t l a p u b l i c a t i o n o f f i c i e l l e d e l ' h o r a i r e . A r t . 1 5 P u b l i c a t i o n L ' h o r a i r e d e l ' e n t r e p r i s e s e r a p u b l i é d e m a n i è r e a p p r o p r i é e à c h a q u e p o i n t d ' a r r ê t . S e c t i o n 5 : M o d i f i c a t i o n s d e s h o r a i r e s ; i n t e r r u p t i o n s d e l ' e x p l o i t a t i o n A r t . 1 6 M o d i f i c a t i o n d e l ' h o r a i r e p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é 1 L ' h o r a i r e p e u t ê t r e m o d i f i é l o r s q u e a . i l s e p r o d u i t d e s c i r c o n s t a n c e s q u i é t a i e n t i m p r é v i s i b l e s a u m o m e n t d e s o n é l a b o r a t i o n ; b . l e m a r c h é o u d e s d é v e l o p p e m e n t s i n t e r n a t i o n a u x l ' e x i g e n t ; c . l e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s n e s u f f i s e n t p a s . 2 L o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e a l ' i n t e n t i o n d e m o d i f i e r s o n h o r a i r e à c a u s e d ' é v é n e - m e n t s i m p r é v i s i b l e s , e l l e d o i t p r é s e n t e r l e p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n à l ' o f f i c e f é d é r a l a u m o i n s h u i t s e m a i n e s a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r , i n f o r m e r l e s c a n t o n s e t , s i l a m o d i f i c a t i o n c o n c e r n e l e t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , l e p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . E l l e d o i t j u s t i f i e r l a m o d i f i c a t i o n . L e s e n t r e p r i s e s d o i v e n t p u b l i e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l e u r e n t r é e e n v i g u e u r . 3 L o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e s o u h a i t e m o d i f i e r s o n h o r a i r e p o u r d e s r a i s o n s r e l e v a n t d u 1 e r a l i n é a , l e t t r e s b e t c , e l l e c o m m u n i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s p r é v u e s à l ' o f f i c e f é d é r a l e t a u x c a n t o n s c o n c e r n é s . C e u x - c i p e u v e n t s o u m e t t r e à l ' e n t r e p r i s e , d a n s l e s 2 0 j o u r s , d e s r e q u ê t e s m o t i v é e s s ' o p p o s a n t a u x m o d i f i c a t i o n s . L e s e n t r e p r i s e s e n t i e n n e n t c o m p t e d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e . E l l e s s t a t u e n t d é f i n i t i v e m e n t . ' L e s e n t r e p r i s e s c o r r i g e n t s u f f i s a m m e n t t ô t l e s h o r a i r e s a f f i c h é s a u x p o i n t s d ' a r r ê t . 2 7 0O r d o n n a n c e s u r l e s h o r a i r e s R O 1 9 9 6 A r t . 1 7 I n t e r r u p t i o n s d e l ' e x p l o i t a t i o n L e s e n t r e p r i s e s s o n t t e n u e s d ' a n n o n c e r a u m o i n s q u a t r e s e m a i n e s à l ' a v a n c e t o u t e i n t e r r u p t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n n e f i g u r a n t p a s à l ' h o r a i r e , c e l a t a n t à l ' o f f i c e f é d é r a l q u ' a u x c a n t o n s e t a u x e n t r e p r i s e s a s s u r a n t l e s c o r r e s p o n d a n c e s . E l l e s d o i v e n t e n i n d i q u e r l e s c a u s e s e t l a d u r é e p r é v i s i b l e , a i n s i q u e l e s m e s u r e s p r i s e s é v e n t u e l l e m e n t p o u r é t a b l i r d e s l i a i s o n s p r o v i s o i r e s . 2 L e s i n t e r r u p t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n i m p r é v u e s , n o t a m m e n t e n c a s d e c a t a s t r o p h e n a t u r e l l e o u d ' a c c i d e n t , d o i v e n t ê t r e a n n o n c é e s i m m é d i a t e m e n t a u x e n t r e p r i s e s a s s u r a n t d e s c o r r e s p o n d a n c e s . I l y a l i e u d e c o m m u n i q u e r s i m u l t a n é m e n t l e s m e s u r e s p r i s e s à t i t r e d e r e m p l a c e m e n t . 3 L e p u b l i c s e r a i n f o r m é d e m a n i è r e a p p r o p r i é e s u r l e s i n t e r r u p t i o n s d ' e x p l o i t a - t i o n . 4 L a r e p r i s e d e l ' e x p l o i t a t i o n s e r a a n n o n c é e à l ' o f f i c e f é d é r a l , a u x c a n t o n s e t a u x e n t r e p r i s e s a s s u r a n t d e s c o r r e s p o n d a n c e s . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 8 E x é c u t i o n L ' o f f i c e f é d é r a l a p p l i q u e l ' o r d o n n a n c e e t s u r v e i l l e l é l a b o r a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' h o r a i r e . A r t . 1 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e s h o r a i r e s e s t a b r o g é e . A r t . 2 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 N 3 8 1 8 0 1 ) R O 1 9 9 1 2 2 9 3 , 1 9 9 3 2 0 6 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 2 7 1O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e p o u r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n r e l a t i o n a v e c l ' o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s ( O é m o l — O s u b s t ) d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a n n e x e 5 , c h i f f r e 7 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s u b s t a n c e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E m o l u m e n t s L e s é m o l u m e n t s s o n t l e s s u i v a n t s : F r a n c s a . N o t i f i c a t i o n d ' u n e s u b s t a n c e 7 0 0 à 1 1 0 0 b . L i c e n c e p o u r u n p r o d u i t d e c o n s e r v a t i o n d u b o i s 7 0 0 à 1 1 0 0 c . I n s p e c t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' e s s a i e n v u e d e l ' a t t e s t a - t i o n d e s « B o n n e s p r a t i q u e s d e l a b o r a t o i r e » : p r é p a r a - t i o n , e x é c u t i o n e t r a p p o r t , p a r j o u r e t p a r p e r s o n n e 1 2 0 0 à 1 5 0 0 d . L i c e n c e p o u r u n a n t i f o u l i n g 2 0 0 à 7 0 0 2 L o r s q u ' u n e é v a l u a t i o n e n g e n d r e d e s c o û t s e x t r a o r d i n a i r e s , l e s é m o l u m e n t s s e r o n t p e r ç u s e n f o n c t i o n d u t e m p s i n v e s t i ; i l s s e r o n t c a l c u l é s s u r l a b a s e d ' u n t a r i f h o r a i r e d e 1 4 0 à 1 8 0 f r a n c s . L e c o û t d e s t r a v a u x d e d a c t y l o g r a p h i e e s t d e 2 0 à 2 5 f r a n c s l a p a g e . A r t . 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 8 1 9 0 R S 8 1 4 . 0 1 3 . 9 1 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 ; R O 1 9 9 5 5 5 0 5 2 7 2 1 9 9 6 — 2 1L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . l e , 2 e a l . 2 E l l e v i s e à p r é v e n i r l e c h ô m a g e i m m i n e n t e t à c o m b a t t r e l e c h ô m a g e e x i s t a n t p a r d e s m e s u r e s d e m a r c h é d u t r a v a i l e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s a s s u r é e s . A r t . 2 , 2 e a l . , l e t . e 2 S o n t d i s p e n s é s d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s : e . L e s c h ô m e u r s p o u r l e s i n d e m n i t é s s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 a , 1 e r a l i n é a , a i n s i q u e l e s c a i s s e s d e c h ô m a g e p o u r l a p a r t d e l ' e m p l o y e u r c o r r e s p o n d a n t e 3 ) . A r t . 3 , 2 e a l . 2 L o r s q u e l a d u r é e d e l ' o c c u p a t i o n e s t i n f é r i e u r e à u n e a n n é e , l e m o n t a n t a n n u e l m a x i m u m e s t c a l c u l é p r o p o r t i o n n e l l e m e n t . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 4 , 1 e f e t 2 e a l . 1 L e s c o t i s a t i o n s s ' é l è v e n t à 2 p o u r c e n t d u s a l a i r e d é t e r m i n a n t ( a r t . 3 ) . E l l e s s o n t à p a r t s é g a l e s à l a c h a r g e d u t r a v a i l l e u r e t d e l ' e m p l o y e u r . L e s t r a v a i l l e u r s d o n t l ' e m p l o y e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s ( a r t . 6 L A V S 4 ) ) p a i e n t l a c o t i s a t i o n p l e i n e e t e n t i è r e . 2 A u b e s o i n , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r é d u i r e l e t a u x d e c o t i s a t i o n , m a i s i l n e p e u t l e f a i r e t a n t q u e l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n e s t e n d e t t é . 1 ) F F 1 9 9 4 I 3 4 0 2 ) R S 8 3 7 . 0 3 ) R e c t i f i c a t i o n d u r e n v o i p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 4 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 9 9 5 — 5 3 6 2 7 3L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 4 a M e s u r e s e x c e p t i o n n e l l e s 1 A f i n d ' é t e i n d r e l e s d e t t e s d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n a c c u m u l é e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 y c o m p r i s l e u r s i n t é r ê t s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t : a . A u g m e n t e r l e t a u x d e c o t i s a t i o n p o u r l e s a l a i r e d é t e r m i n a n t j u s q u ' à 3 p o u r c e n t a u m a x i m u m ; b . A u g m e n t e r l e s a l a i r e d é t e r m i n a n t s o u m i s â c o t i s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a , j u s q u ' à d e u x f o i s e t d e m i e l e m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é d a n s l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e ; l e t a u x d e c o t i s a t i o n s ' é l è v e à 1 p o u r c e n t p o u r l e m o n t a n t d é p a s s a n t l e g a i n a s s u r é m a x i m u m . 2 L e s c o t i s a t i o n s s o n t à p a r t s é g a l e s à l a c h a r g e d u t r a v a i l l e u r e t d e l ' e m p l o y e u r . L e s t r a v a i l l e u r s d o n t l ' e m p l o y e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s ( a r t . 6 L A V S 1 ) ) p a i e n t l a c o t i s a t i o n p l e i n e e t e n t i è r e . 3 L o r s q u e l e s d e t t e s s e l o n l ' a l i n é a p r e m i e r s o n t é t e i n t e s , l e C o n s e i l f é d é r a l l è v e l e s m e s u r e s e x c e p t i o n n e l l e s p o u r l e d é b u t d e l a d e m i - a n n é e c i v i l e s u i v a n t e . A r t . 7 1 P o u r p r é v e n i r e t c o m b a t t r e l e c h ô m a g e , e l l e f o u r n i t d e s c o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s d e s t i n é e s : a . A u n c o n s e i l e t u n p l a c e m e n t e f f i c a c e s ; b . A l a r e c o n v e r s i o n , a u p e r f e c t i o n n e m e n t e t à l a r é i n t é g r a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s p e r s o n n e s a s s u r é e s ; c . A u x a s s u r é s q u i a c c e p t e n t u n e m p l o i h o r s d u l i e u d e l e u r d o m i c i l e ; d . P o u r d ' a u t r e s m e s u r e s d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e l o i . 2 E l l e f o u r n i t l e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s , à s a v o i r : a . L ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e ; b . L ' i n d e m n i t é p o u r l a p a r t i c i p a t i o n a u x m e s u r e s p r é v u e s a u l e ` a l i n é a , l e t t r e b ; c . L ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l ; d . L ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n t e m p é r i e s ; e . L ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d e l ' e m p l o y e u r . A r t . 8 , i e r a l . , l e t . d 1 L ' a s s u r é a d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e : d . S ' i l a a c h e v é s a s c o l a r i t é o b l i g a t o i r e , q u ' i l n ' a p a s e n c o r e a t t e i n t l ' â g e d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e A V S e t n e t o u c h e p a s d e r e n t e d e v i e i l l e s s e d e l ' A V S ; A r t . 9 , J C r e t 4 e a l . D e s d é l a i s - c a d r e s d e d e u x a n s s ' a p p l i q u e n t a u x p é r i o d e s d ' i n d e m n i s a t i o n e t d e c o t i s a t i o n , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e l o i . 4 L o r s q u e l e d é l a i - c a d r e s ' a p p l i q u a n t à l a p é r i o d e d ' i n d e m n i s a t i o n e s t é c o u l é e t q u e l ' a s s u r é f a i t à n o u v e a u v a l o i r d e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , 1 1 R S 8 3 1 . 1 0 2 7 4L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 l e t t r e a o u b , d e n o u v e a u x d é l a i s - c a d r e s d e d e u x a n s s o n t o u v e r t s p o u r l e s p é r i o d e s d ' i n d e m n i s a t i o n e t d e c o t i s a t i o n , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 1 3 , a l . 1 , 2 " 2 t e r 2 y u a t e r e t 3 1 C e l u i q u i , d a n s l e s l i m i t e s d u d é l a i - c a d r e ( a r t . 9 , 3 e a l . ) a e x e r c é d u r a n t s i x m o i s a u m o i n s , u n e a c t i v i t é s o u m i s e à c o t i s a t i o n r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n . L ' a s s u r é q u i s e r e t r o u v e a u c h ô m a g e d a n s l ' i n t e r v a l l e d e t r o i s a n s à l ' i s s u e d e s o n d é l a i - c a d r e d ' i n d e m n i s a t i o n d o i t j u s t i f i e r d ' u n e p é r i o d e d e c o t i s a t i o n m i n i m a l e d e 1 2 m o i s . 2 b i s L e s p é r i o d e s d u r a n t l e s q u e l l e s l ' a s s u r é s ' e s t c o n s a c r é à l ' é d u c a t i o n d ' e n f a n t s d e m o i n s d e 1 6 a n s , e t n ' a , d e c e f a i t , p a s e x e r c é d ' a c t i v i t é s o u m i s e à c o t i s a t i o n , c o m p t e n t c o m m e p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n , l o r s q u e l ' a s s u r é e s t c o n t r a i n t p a r n é c e s s i t é é c o n o m i q u e d e r e p r e n d r e u n e a c t i v i t é s a l a r i é e à l ' i s s u e d ' u n e p é r i o d e é d u c a t i v e . 2 t e r I l y a n é c e s s i t é é c o n o m i q u e l o r s q u e l e r e v e n u c o n s i d é r é d e l ' a s s u r é e t c e l u i d e s o n c o n j o i n t n ' a t t e i g n e n t p a s u n e l i m i t e f i x é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l a p a r t d e l a f o r t u n e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n . 2 q u a t e r N e c o m p t e p a s c o m m e p é r i o d e d e c o t i s a t i o n a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i l e t e m p s d u r a n t l e q u e l l ' a s s u r é a e x e r c é , d a n s l e c a d r e d ' u n e o c c u p a t i o n t e m p o r a i r e f i n a n c é e p a r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , u n e a c t i v i t é s o u m i s e à c o t i s a t i o n . 3 A f i n d ' e m p ê c h e r l e c u m u l i n j u s t i f i é d e p r e s t a t i o n s d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s - s i o n n e l l e e t d e p r e s t a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a o u b , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é r o g e r a u x r è g l e s c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c o m p t e d e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n p o u r l e s a s s u r é s m i s à l a r e t r a i t e a v a n t d ' a v o i r a t t e i n t l ' â g e d e l a r e t r a i t e s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 , t e r a l i n é a , L A V S 1 ) , m a i s q u i d é s i r e n t c o n t i n u e r à e x e r c e r u n e a c t i v i t é s a l a r i é e . A r t . 1 4 , a l . 4 , 5 e t 5 b i s 4 L e s p e r s o n n e s l i b é r é e s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n n ' o n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e , l a p r e m i è r e f o i s d u r a n t l e d é l a i - c a d r e , q u ' a p r è s u n d é l a i d ' a t t e n t e d e d o u z e m o i s a u p l u s f i x é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . s L e s a s s u r é s q u i p a r t i c i p e n t à u n e m e s u r e r e l a t i v e a u m a r c h é d u t r a v a i l n ' o n t p a s à s u b i r u n d é l a i d ' a t t e n t e s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 8 , l e r a l i n é a . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e n i a u x é t u d i a n t s , n i a u x é c o l i e r s e t b a c h e l i e r s s a n s f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e . 5 b i s L e s p e r s o n n e s q u i , a y a n t t e r m i n é l ' é c o l e o b l i g a t o i r e , s e m e t t e n t à l a d i s p o s i t i o n d u s e r v i c e d e l ' e m p l o i , p e u v e n t , p e n d a n t l e d é l a i d ' a t t e n t e p r é v u s a u x 4 e e t 5 e a l i n é a s , p a r t i c i p e r à u n p r o g r a m m e d ' o c c u p a t i o n t e m p o r a i r e . L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 l e s c o û t s à p r e n d r e e n c o m p t e p o u r c e s p r o g r a m m e s . 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 2 7 5L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 1 5 , 4 e a l . 4 L e s a s s u r é s q u i , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , e x e r c e n t u n e a c t i v i t é b é n é v o l e d a n s l e c a d r e d ' u n p r o j e t p o u r c h ô m e u r s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a p t e s a u p l a c e m e n t . A r t . 1 6 T r a v a i l c o n v e n a b l e 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a s s u r é d o i t a c c e p t e r i m m é d i a t e m e n t t o u t t r a v a i l e n v u e d e d i m i n u e r l e d o m m a g e . 2 N ' e s t p a s r é p u t é c o n v e n a b l e e t , p a r c o n s é q u e n t , e s t e x c l u d e l ' o b l i g a t i o n d ' ê t r e a c c e p t é , t o u t t r a v a i l q u i : a . N ' e s t p a s c o n f o r m e a u x u s a g e s p r o f e s s i o n n e l s e t l o c a u x e t , e n p a r t i c u l i e r , n e s a t i s f a i t p a s a u x c o n d i t i o n s d e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s o u d e s c o n t r a t s - t y p e d e t r a v a i l ; b . N e t i e n t p a s r a i s o n n a b l e m e n t c o m p t e d e s a p t i t u d e s d e l ' a s s u r é o u d e l ' a c t i v i t é q u ' i l a p r é c é d e m m e n t e x e r c é e ; c . N e c o n v i e n t p a s à l ' â g e , à l a s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e o u à l ' é t a t d e s a n t é d e l ' a s s u r é ; d . C o m p r o m e t d a n s u n e n o t a b l e m e s u r e l e r e t o u r d e l ' a s s u r é d a n s s a p r o f e s - s i o n , p o u r a u t a n t q u ' u n e t e l l e p e r s p e c t i v e e x i s t e d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e ; e . D o i t ê t r e a c c o m p l i d a n s u n e e n t r e p r i s e o ù l e c o u r s o r d i n a i r e d u t r a v a i l e s t p e r t u r b é e n r a i s o n d ' u n c o n f l i t c o l l e c t i f d e t r a v a i l ; f . N é c e s s i t e u n d é p l a c e m e n t d e p l u s d e d e u x h e u r e s p o u r l ' a l l e r e t d e p l u s d e d e u x h e u r e s p o u r l e r e t o u r e t q u i n ' o f f r e p a s d e p o s s i b i l i t é s d e l o g e m e n t a p p r o p r i é e s a u l i e u d e t r a v a i l , o u q u i , s i l ' a s s u r é b é n é f i c i e d ' u n e t e l l e p o s s i b i l i t é , n e l u i p e r m e t d e r e m p l i r s e s d e v o i r s e n v e r s s e s p r o c h e s q u ' a v e c d e n o t a b l e s d i f f i c u l t é s ; g . E x i g e d u t r a v a i l l e u r u n e d i s p o n i b i l i t é s u r a p p e l c o n s t a n t e d é p a s s a n t l e c a d r e d e l ' o c c u p a t i o n g a r a n t i e ; h . D o i t ê t r e e x é c u t é d a n s u n e e n t r e p r i s e q u i a p r o c é d é à d e s l i c e n c i e m e n t s a u x f i n s d e r é e n g a g e m e n t o u à d e n o u v e a u x e n g a g e m e n t s à d e s c o n d i t i o n s n e t t e m e n t p l u s p r é c a i r e s ; o u i . P r o c u r e à l ' a s s u r é u n e r é m u n é r a t i o n q u i e s t i n f é r i e u r e à 7 0 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é , s a u f s i l ' a s s u r é t o u c h e d e s i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 ( g a i n i n t e r m é d i a i r e ) ; l ' o f f i c e r é g i o n a l d e p l a c e m e n t p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l a c o m m i s s i o n t r i p a r t i t e , d é c l a r e r c o n v e n a b l e u n t r a v a i l d o n t l a r é m u n é r a t i o n e s t i n f é r i e u r e à 7 0 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é . 3 L e 2 e a l i n é a , l e t t r e a , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e à l ' a s s u r é d o n t l a c a p a c i t é d e t r a v a i l e s t r é d u i t e . L ' a s s u r é n e p e u t ê t r e c o n t r a i n t d ' a c c e p t e r u n t r a v a i l d o n t l a r é m u n é r a t i o n e s t i n f é r i e u r e à c e q u ' e l l e d e v r a i t ê t r e c o m p t e t e n u d e l a r é d u c t i o n d e s a c a p a c i t é d e t r a v a i l . � � • � 2 7 6L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 1 7 D e v o i r s d e l ' a s s u r é e t p r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e 1 L ' a s s u r é q u i f a i t v a l o i r d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e d o i t , a v e c l ' a s s i s t a n c e d e l ' o f f i c e d u t r a v a i l c o m p é t e n t , e n t r e p r e n d r e t o u t c e q u ' o n p e u t r a i s o n n a b l e m e n t e x i g e r d e l u i p o u r é v i t e r l e c h ô m a g e o u l ' a b r é g e r . I l l u i i n c o m b e , e n p a r t i c u l i e r , d e c h e r c h e r d u t r a v a i l , a u b e s o i n e n d e h o r s d e l a p r o f e s s i o n q u ' i l e x e r ç a i t p r é c é d e m - m e n t . I l d o i t p o u v o i r a p p o r t e r l a p r e u v e d e s e f f o r t s q u ' i l a f o u r n i s . 2 E n v u e d e s o n p l a c e m e n t , l ' a s s u r é e s t t e n u d e s e p r é s e n t e r à l ' o f f i c e d u t r a v a i l d e s o n d o m i c i l e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e , m a i s a u p l u s t a r d l e p r e m i e r j o u r p o u r l e q u e l i l p r é t e n d à d e s i n d e m n i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a o u b ; i l d o i t e n s u i t e s e c o n f o r m e r a u x p r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e é d i c t é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n ( a r t . 8 3 ) p e u t l i b é r e r t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e l ' e x é c u t i o n d u c o n t r ô l e s i d e s s t r u c t u r e s p r o p r e s à g a r a n t i r u n p l a c e m e n t e f f i c a c e s a n s c o n t r ô l e e x i s t e n t . 3 L ' a s s u r é e s t t e n u d ' a c c e p t e r l e t r a v a i l c o n v e n a b l e q u i l u i e s t p r o p o s é . I l a l ' o b l i g a t i o n , l o r s q u e l ' o f f i c e d u t r a v a i l l e l u i e n j o i n t : a . D e s u i v r e d e s c o u r s a p p r o p r i é s d e r e c o n v e r s i o n o u d e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l q u i a m é l i o r e n t s o n a p t i t u d e a u p l a c e m e n t ; b . D e p a r t i c i p e r à d e s e n t r e t i e n s d ' o r i e n t a t i o n o u à d e s r é u n i o n s d ' i n f o r m a t i o n , e t c . D e f o u r n i r l e s d o c u m e n t s p e r m e t t a n t d e j u g e r s ' i l e s t a p t e a u p l a c e m e n t o u s i l e t r a v a i l p r o p o s é e s t c o n v e n a b l e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a i p e u t p a r t i e l l e m e n t l i b é r e r d e l e u r s o b l i g a t i o n s l e s a s s u r é s â g é s f r a p p é s p a r u n c h ô m a g e d e l o n g u e d u r é e . 5 L ' o f f i c e d u t r a v a i l p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , d i r i g e r l e s a s s u r é s s u r d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s o u d ' u t i l i t é p u b l i q u e a d é q u a t e s p o u r d e s c o n s u l t a t i o n s d ' o r d r e p s y c h o - s o c i a l o u p r o f e s s i o n n e l p o u r a u t a n t q u e c e t t e m e s u r e s e r é v è l e u t i l e a p r è s e x a m e n d u c a s . C e s i n s t i t u t i o n s p e r ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 1 8 , a l . 1 , 1 b i , 2 e t 4 1 L e d r o i t à l ' i n d e m n i t é c o m m e n c e à c o u r i r a p r è s u n d é l a i d ' a t t e n t e d e c i n q j o u r s d e c h ô m a g e c o n t r ô l é . i b i s A f i n d ' é v i t e r d e s c a s d e r i g u e u r , l e C o n s e i l f é d é r a l e x e m p t e c e r t a i n s g r o u p e s d ' a s s u r é s d u d é l a i d ' a t t e n t e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l a p é r i o d e d e c o n t r ô l e . L e t o t a l d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e l ' a s s u r é q u i b é n é f i c e d e p r e s t a t i o n s d e p r é r e t r a i t e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t d ' u n é v e n t u e l g a i n i n t e r m é d i a i r e n e d o i t p a s d é p a s s e r 9 0 p o u r c e n t d u d e r n i e r g a i n a s s u r é d é t e r m i n a n t a v a n t l a m i s e à l a r e t r a i t e . 2 7 7L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 2 2 , 2 e à 5 e a l . 2 U n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s ' é l e v a n t à 7 0 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é e s t o c t r o y é e a u x a s s u r é s q u i : a . N ' o n t p a s d ' o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n e n v e r s d e s e n f a n t s ; b . B é n é f i c i e n t d ' u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e n t i è r e d o n t l e m o n t a n t d é p a s s e 1 3 0 f r a n c s , e t q u i c . N e s o n t p a s i n v a l i d e s . 3 à 5 A b r o g é s A r t . 2 2 a C o t i s a t i o n s v e r s é e s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s 1 L ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a o u b , e s t c o n s i d é r é e c o m m e s a l a i r e d é t e r m i n a n t a u s e n s d e l a L A V S 1 ) . 2 L a c a i s s e d é d u i t d u m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é l a p a r t d e c o t i s a t i o n d u e p a r l e t r a v a i l l e u r e t l a v e r s e à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n A V S c o m p é t e n t e a v e c l a p a r t p a t r o n a l e d o n t e l l e d o i t s ' a c q u i t t e r . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r é g l e r l a p r o c é d u r e e n d é r o g e a n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L A V S . 3 D e m ê m e , l a c a i s s e d é d u i t d u m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é l a p a r t d e s c o t i s a t i o n s à l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , a f i n d e g a r a n t i r l a c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' i n v a l i d i t é o u d e d é c è s d e l ' a s s u r é , e t l a v e r s e à l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e a v e c l a p a r t p a t r o n a l e d o n t e l l e d o i t s ' a c q u i t t e r 2 ) . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s e n s e r é f é r a n t a u x p r i n c i p e s d e l a t e c h n i q u e d e s a s s u r a n c e s , a i n s i q u e l a p r o c é d u r e . 4 D e m ê m e , l a c a i s s e d é d u i t d u m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é l e s p r i m e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s o b l i g a t o i r e e t l e s v e r s e à l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s . A u c u n e p r i m e n ' e s t p r é l e v é e p o u r l e s j o u r s d ' a t t e n t e e t d e s u s p e n s i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s e t l a p r o c é d u r e . A r t . 2 3 , 1 e , 2 e et 4 e a l . 1 E s t r é p u t é g a i n a s s u r é l e s a l a i r e d é t e r m i n a n t a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' A V S q u i e s t o b t e n u n o r m a l e m e n t a u c o u r s d ' u n o u d e p l u s i e u r s r a p p o r t s d e t r a v a i l d u r a n t u n e p é r i o d e d e r é f é r e n c e , y c o m p r i s l e s a l l o c a t i o n s r é g u l i è r e m e n t v e r s é e s e t c o n v e n u e s c o n t r a c t u e l l e m e n t , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n e s o n t p a s d e s i n d e m n i t é s p o u r i n c o n v é n i e n t s l i é s à l ' e x é c u t i o n d u t r a v a i l . L e m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é c o r r e s p o n d à c e l u i d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e . L e g a i n n ' e s t p a s r é p u t é a s s u r é l o r s q u ' i l n ' a t t e i n t p a s u n m o n t a n t m i n i m u m . L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l a p é r i o d e d e r é f é r e n c e e t f i x e l e m o n t a n t m i n i m u m . 2 P o u r l e s a s s u r é s q u i , a u t e r m e d ' u n a p p r e n t i s s a g e , t o u c h e n t d e s i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e , a i n s i q u e p o u r l e s p e r s o n n e s q u i s o n t l i b é r é e s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e d e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s c o m m e g a i n a s s u r é . I l t i e n t c o m p t e e n p a r t i c u l i e r d e l ' â g e , d u n i v e a u d e f o r m a t i o n a i n s i 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 2 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 7 8 �L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 q u e d e s c i r c o n s t a n c e s q u i o n t a m e n é à l a l i b é r a t i o n d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n ( a r t . 1 4 ) . 4 L o r s q u e l e c a l c u l d u g a i n a s s u r é e s t b a s é s u r u n g a i n i n t e r m é d i a i r e q u e l ' a s s u r é a o b t e n u d u r a n t l e d é l a i - c a d r e a p p l i c a b l e à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n ( a r t . 9 , 3 e a l . ) , l e s i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s ( a r t . 2 4 ) s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e c a l c u l d u g a i n a s s u r é c o m m e s i e l l e s é t a i e n t s o u m i s e s à c o t i s a t i o n . A r t . 2 4 , 2 e , 4 e e t S e a l . 2 L ' a s s u r é a d r o i t , d a n s l e s l i m i t e s d u d é l a i - c a d r e a p p l i c a b l e à l a p é r i o d e d ' i n d e m - n i s a t i o n , à u n e c o m p e n s a t i o n d e l a p e r t e d e g a i n p o u r l e s j o u r s o ù i l r é a l i s e u n g a i n i n t e r m é d i a i r e . L e t a u x d ' i n d e m n i s a t i o n e s t d é t e r m i n é s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 . I l n ' a p a s d r o i t à c e t t e c o m p e n s a t i o n l o r s q u e l e r a p p o r t d e t r a v a i l e s t m a i n t e n u e n t r e l e s d e u x p a r t i e s , a v e c o u s a n s i n t e r r u p t i o n . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s m i n i m a l e s e n c e q u i c o n c e r n e l a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d u g a i n i n t e r m é d i a i r e . 4 L e d r o i t a u s e n s d u 2 e a l i n é a e s t l i m i t é a u x d o u z e p r e m i e r s m o i s d ' u n e t e l l e a c t i v i t é , e t à d e u x a n s p o u r l e s a s s u r é s q u i o n t d e s o b l i g a t i o n s d ' e n t r e t i e n e n v e r s d e s e n f a n t s o u q u i s o n t â g é s d e p l u s d e 4 5 a n s . L e s a s s u r é s e x e r ç a n t u n e m p l o i t e m p o r a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 2 o n t d r o i t à l a c o m p e n s a t i o n d e l a p e r t e d e g a i n j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i - c a d r e a p p l i c a b l e à l a p é r i o d e d ' i n d e m n i s a t i o n . 5 S i l ' a s s u r é , a f i n d ' é v i t e r d ' ê t r e a u c h ô m a g e , a c c e p t e d ' e x e r c e r p e n d a n t a u m o i n s u n e p é r i o d e d e c o n t r ô l e u n e a c t i v i t é à p l e i n t e m p s p e n d a n t l a q u e l l e i l t o u c h e u n e r é m u n é r a t i o n i n f é r i e u r e a u x i n d e m n i t é s a u x q u e l s i l a u r a i t d r o i t , l ' a r t i c l e 1 1 , 1 C 1 a l i n é a , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e d u r a n t l e s d é l a i s f i x é s a u 4 e a l i n é a . A r t . 2 7 N o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s 1 D a n s l e s l i m i t e s d u d é l a i - c a d r e a p p l i c a b l e à l a p é r i o d e d ' i n d e m n i s a t i o n ( a r t . 9 , 2 e a l . ) , l e n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e s t c a l c u l é s e l o n l ' â g e d e l ' a s s u r é . 2 L ' a s s u r é a d r o i t à : a . 1 5 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u p l u s j u s q u ' à 5 0 a n s , 2 5 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u p l u s à p a r t i r d e 5 0 a n s , 4 0 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a u p l u s à p a r t i r d e 6 0 a n s , 5 2 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s ' i l t o u c h e u n e r e n t e d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é o u d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e , o u s ' i l e n a d e m a n d é u n e e t q u e s a d e m a n d e n e s e m b l e p a s v o u é e à l ' é c h e c ; b . D e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s p é c i f i q u e s s e l o n l ' a r t i c l e 5 9 b d a n s l e s l i m i t e s d u d é l a i - c a d r e d ' i n d e m n i s a t i o n d e d e u x a n s , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e l o i . 3 P o u r l e s a s s u r é s q u i s o n t d e v e n u s c h ô m e u r s a u c o u r s d e s d e u x a n s e t d e m i q u i p r é c è d e n t l ' â g e d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e A V S e t d o n t l e p l a c e m e n t e s t d e m a n i è r e g é n é r a l e i m p o s s i b l e o u t r è s d i f f i c i l e p o u r d e s m o t i f s i n h é r e n t s a u m a r c h é 2 7 9L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 d u t r a v a i l , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u g m e n t e r d e 1 2 0 a u m a x i m u m l e n o m b r e d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t p r o l o n g e r d e s i x m o i s l e d é l a i - c a d r e . A r t . 2 8 , 1 e ' e t 2 e a l . 1 L e s a s s u r é s q u i , p a s s a g è r e m e n t , n e s o n t a p t e s n i à t r a v a i l l e r n i à ê t r e p l a c é s o u n e l e s o n t q u e p a r t i e l l e m e n t e n r a i s o n d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t o u d e m a t e r n i t é , e t q u i d e c e f a i t n e p e u v e n t s a t i s f a i r e a u x p r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e , o n t d r o i t à l a p l e i n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e , s ' i l s r e m p l i s s e n t l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é . L e u r d r o i t p e r s i s t e a u p l u s j u s q u ' a u 3 0 e j o u r s u i v a n t l e d é b u t d e l ' i n c a p a c i t é t o t a l e o u p a r t i e l l e d e t r a v a i l e t s e l i m i t e à 3 4 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d u r a n t l e d é l a i - c a d r e . 2 L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e o u d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s q u i r e p r é s e n t e n t u n e c o m p e n s a t i o n d e l a p e r t e d e r e v e n u s o n t d é d u i t e s d e s p r e s t a t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a o u b . A r t . 2 9 , 1 e 7 e t 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 S i l a c a i s s e a d e s é r i e u x d o u t e s q u a n t a u d r o i t q u ' a l ' a s s u r é d e f a i r e v a l o i r , p o u r l a d u r é e d e l a p e r t e d e t r a v a i l , d e s p r é t e n t i o n s d e s a l a i r e o u d ' i n d e m n i s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 , 3 e a l i n é a , e n v e r s s o n a n c i e n e m p l o y e u r , o u s ' i l y a d o u t e s u r l a s a t i s f a c t i o n d e c e s p r é t e n t i o n s , e l l e v e r s e l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7, 2 e a l i n é a , l e t t r e a o u b . 2 E n o p é r a n t l e v e r s e m e n t , l a c a i s s e s e s u b r o g e à l ' a s s u r é d a n s t o u s s e s d r o i t s , y c o m p r i s l e p r i v i l è g e , l é g a l j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e v e r s é e p a r l a c a i s s e . . . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 3 0 S e c t i o n 3 : S a n c t i o n s A r t . 3 0 , t i t r e m é d i a n , 1 " a l . , l e t . d e t g , 2 e e t 3 e a l . , t r o i s i è m e p h r a s e , a i n s i q u e a l . 3 6 i s S u s p e n s i o n d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é 1 L e d r o i t d e l ' a s s u r é à l ' i n d e m n i t é e s t s u s p e n d u l o r s q u ' i l e s t é t a b l i q u e c e l u i - c i : d . N ' o b s e r v e p a s l e s p r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e d u c h ô m a g e o u l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e d u t r a v a i l , n o t a m m e n t e n r e f u s a n t u n t r a v a i l c o n v e n a b l e q u i l u i e s t a s s i g n é , o u e n n e s e r e n d a n t p a s , s a n s m o t i f v a l a b l e , à u n c o u r s q u ' i l l u i a é t é e n j o i n t d e s u i v r e ; g . A t o u c h é d e s i n d e m n i t é s s p é c i f i q u e s d u r a n t l a p h a s e d ' é l a b o r a t i o n d ' u n p r o j e t ( a r t . 7 1 a , l e t a l . ) e t q u ' i l n ' e n t r e p r e n d p a s , p a r s a p r o p r e f a u t e , d ' a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e à l ' i s s u e d e c e t t e p h a s e d ' é l a b o r a t i o n . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p r o n o n c e l e s s u s p e n s i o n s a u s e n s d u l e ` a l i n é a , l e t t r e s c , d e t g , d e m ê m e q u ' a u s e n s d u l e t a l i n é a , l e t t r e e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e v i o l a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s à l a d i t e a u t o r i t é o u à l ' o f f i c e d u t r a v a i l , o u d e l e s a v i s e r . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s c a i s s e s s t a t u e n t . 2 8 0 �( " ) L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 3 . . . L a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n e s t p r o p o r t i o n n e l l e à l a g r a v i t é d e l a f a u t e e t n e p e u t e x c é d e r , p a r m o t i f d e s u s p e n s i o n , 6 0 j o u r s , e t d a n s l e c a s d u t e r a l i n é a , l e t t r e g , 2 5 j o u r s . . . . i b i s L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r e s c r i r e u n e d u r é e m i n i m a l e p o u r l a s u s p e n s i o n . A r t . 3 0 a P r i v a t i o n d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s 1 S i , a u t e r m e d e l a s u s p e n s i o n p r o n o n c é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 0 , 1 e 1 a l i n é a , l e t t r e d , l ' a s s u r é p e r s i s t e d a n s s o n r e f u s d e p a r t i c i p e r à u n e n t r e t i e n d e c o n s e i l o u à u n e m e s u r e r e l a t i v e a u m a r c h é d u t r a v a i l , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e l e p r i v e d e s o n d r o i t a u x p r e s t a t i o n s . 2 S i l e c h ô m e u r a c c e p t e u l t é r i e u r e m e n t d e p a r t i c i p e r à l a m e s u r e d e r é i n s e r t i o n , i l e s t r é t a b l i d a n s s o n d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e , p o u r a u t a n t q u e l e s a u t r e s c o n d i t i o n s s o i e n t r e m p l i e s . A r t . 3 2 , 2 e a l . 2 P o u r c h a q u e p é r i o d e d e d é c o m p t e , u n d é l a i d ' a t t e n t e d e t r o i s j o u r s a u p l u s , f i x é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , e s t d é d u i t d e l a p e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 3 5 , a l . i b i s ' - b " L a p e r t e d e t r a v a i l s u p é r i e u r e à 8 5 p o u r c e n t d e l ' h o r a i r e n o r m a l d e l ' e n t r e p r i s e n e p e u t e x c é d e r q u a t r e p é r i o d e s d e d é c o m p t e . A r t . 4 0 P r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e 1 E n r è g l e g é n é r a l e , i l n ' e s t p r o c é d é à a u c u n c o n t r ô l e p a r t i m b r a g e e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t o r d o n n e r u n c o n t r ô l e p a r t i m b r a g e . A r t . 4 3 , 1 e ' a l . , l e t . b e t 3 e a l . 1 P o u r q u e l a p e r t e d e t r a v a i l s o i t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n , i l f a u t q u e : b . L a p o u r s u i t e d e s t r a v a u x s o i t t e c h n i q u e m e n t i m p o s s i b l e e n d é p i t d e m e s u r e s d e p r o t e c t i o n s u f f i s a n t e s , e n g e n d r e d e s c o û t s d i s p r o p o r t i o n n é s o u n e p u i s s e ê t r e e x i g é e d e s t r a v a i l l e u r s e t 3 P o u r c h a q u e p é r i o d e d e d é c o m p t e , o n d é d u i t d e l a d u r é e d e l a p e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n t r o i s j o u r s d e t r a v a i l à t i t r e d e d é l a i d ' a t t e n t e . A r t . 4 4 C a l c u l d e l ' i n d e m n i t é L e c a l c u l d e l ' i n d e m n i t é e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 4 . 2 8 1L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 4 4 a D u r é e d e v e r s e m e n t 1 D u r a n t u n e p é r i o d e d e d e u x a n s , l ' i n d e m n i t é e s t v e r s é e d u r a n t s i x p é r i o d e s d e d é c o m p t e a u m a x i m u m . 2 P o u r c a l c u l e r l a d u r é e m a x i m u m d e v e r s e m e n t ( a r t . 3 5 ) , i l e s t p r i s e n c o n s i d é r a - t i o n l e s p é r i o d e s d e d é c o m p t e c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e t c e l l e s c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n t e m p é r i e s . A r t . 4 9 , 2 e a l . 2 D a n s c e r t a i n s c a s , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t o r d o n n e r d e s c o n t r ô l e s a p p r o f o n d i s a f i n d ' é v i t e r l e s a b u s . A r t . 5 1 , 2 e a l . 2 N ' o n t p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é l e s p e r s o n n e s q u i f i x e n t l e s d é c i s i o n s q u e p r e n d l ' e m p l o y e u r — o u p e u v e n t l e s i n f l u e n c e r c o n s i d é r a b l e m e n t — e n q u a l i t é d ' a s s o c i é , d e m e m b r e d ' u n o r g a n e d i r i g e a n t d e l ' e n t r e p r i s e o u e n c o r e d e d é t e n t e u r d ' u n e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e à l ' e n t r e p r i s e ; i l e n v a d e m ê m e d e s c o n j o i n t s d e c e s p e r s o n n e s , l o r s q u ' i l s s o n t o c c u p é s d a n s l a m ê m e e n t r e p r i s e . A r t . 5 2 , l e r a l . 1 L ' i n d e m n i t é c o u v r e l e s c r é a n c e s d e s a l a i r e p o r t a n t s u r l e s s i x d e r n i e r s m o i s d u r a p p o r t d e t r a v a i l , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e , p o u r c h a q u e m o i s , d u m o n t a n t m a x i m u m s e l o n l ' a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a . L e s a l l o c a t i o n s d u e s a u x t r a v a i l l e u r s s o n t r é p u t é e s p a r t i e i n t é g r a n t e d u s a l a i r e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 5 9 C h a p i t r e 6 : P r e s t a t i o n s a u t i t r e d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à p r é v e n i r e t à c o m b a t t r e l e c h ô m a g e ( m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l ) A r t . 5 9 a C o n d i t i o n s - c a d r e s L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n v e i l l e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , à c e q u e : a . L e s b e s o i n s e n m a t i è r e d e m e s u r e s d e r e c o n v e r s i o n , d e p e r f e c t i o n n e m e n t e t d ' i n s e r t i o n s o i e n t s y s t é m a t i q u e m e n t a n a l y s é s ; b . L ' e f f i c a c i t é d e s m e s u r e s s o i t c o n t r ô l é e e t l e s r é s u l t a t s p r i s e n c o m p t e d a n s l a p r é p a r a t i o n e t l a m i s e e n o e u v r e d e n o u v e l l e s m e s u r e s ; c . L e s e x p é r i e n c e s f a i t e s e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r f a s s e n t l ' o b j e t d ' é v a l u a t i o n s s u r l a b a s e d e s q u e l l e s d e s m e s u r e s c o n c r è t e s s e r o n t r e c o m m a n d é e s a u x o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a m i s e e n o e u v r e . L a p r i o r i t é i r a e n l ' o c c u r r e n c e a u x m e s u r e s e n f a v e u r d e s j e u n e s e t d e s f e m m e s a u c h ô m a g e a i n s i q u e d e s a s s u r é s a u c h ô m a g e d e p u i s l o n g t e m p s . 2 8 2 � L �� L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 5 9 b I n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s p é c i f i q u e s 1 L ' a s s u r a n c e v e r s e a u x a s s u r é s q u i o n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s p é c i f i q u e s p o u r l e s j o u r s d u r a n t l e s q u e l s i l s p a r t i c i p e n t à d e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l s u r i n j o n c t i o n o u a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . 2 L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s p é c i f i q u e s s o n t c a l c u l é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 e t s o n t i n d é p e n d a n t e s d u n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s p r é v u à l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a . E l l e s s o n t o c t r o y é e s j u s q u ' à l a f i n d u d é l a i - c a d r e d ' i n d e m n i s a - t i o n s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e l o i . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 6 0 , 1 " a L , l e t . b a i n s i q u e 4 e e t 5 e a l . 1 L e s t r a v a i l l e u r s q u i f r é q u e n t e n t u n c o u r s e n v u e d ' u n e r e c o n v e r s i o n , d ' u n p e r f e c t i o n n e m e n t o u d ' u n e i n t é g r a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p e u v e n t p r é t e n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e : b . S ' i l s p e u v e n t j u s t i f i e r , d a n s l e s l i m i t e s d u d é l a i - c a d r e d ' i n d e m n i s a t i o n ( a r t . 9 , 3 e a l . ) , d e l a p é r i o d e m i n i m a l e d e c o t i s a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , t e r a l i n é a , o u s ' i l s s o n t l i b é r é s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n ( a r t . 1 4 ) e t 4 L e s p e r s o n n e s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n e t n e s o n t p a s n o n p l u s l i b é r é e s d e c e l l e s - c i o n t d r o i t , p e n d a n t u n d é l a i - c a d r e d e d e u x a n s , a u x p r e s t a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 1 , 3 ' a l i n é a , l o r s q u ' e l l e s f r é q u e n t e n t u n c o u r s a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , d a n s l e b u t d e p r e n d r e u n e m p l o i s a l a r i é . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e n e d o n n e s o n a c c o r d q u e s i a u c u n e m p l o i n e p e u t l e u r ê t r e a s s i g n é a v a n t q u ' e l l e s n ' a i e n t s u i v i l e c o u r s . S o n t e x c l u e s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n l e s p e r s o n n e s q u i o n t é p u i s é l e u r d r o i t a u x p r e s t a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a o u b . 5 L e s c o û t s l i é s a u x c o u r s v i s é s a u 4 e a l i n é a s o n t r é p a r t i s e n t r e l ' a s s u r a n c e e t l e s c a n t o n s à r a i s o n d e 8 0 e t 2 0 p o u r c e n t r e s p e c t i v e m e n t . A r t . 6 1 , 1 " e t 2 e a l . A b r o g é s A r t . 6 5 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e L e s a s s u r é s d o n t l e p l a c e m e n t e s t d i f f i c i l e e t q u i , a c c o m p l i s s a n t u n e i n i t i a t i o n a u t r a v a i l d a n s u n e e n t r e p r i s e , r e ç o i v e n t d e c e f a i t u n s a l a i r e r é d u i t , p e u v e n t b é n é f i c i e r d ' a l l o c a t i o n s d ' i n i t i a t i o n a u t r a v a i l l o r s q u e : . . . A r t . 6 5 a E n c o u r a g e m e n t à l a p r é r e t r a i t e P o u r u n e d u r é e l i m i t é e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t i n t r o d u i r e u n e r é g l e m e n t a t i o n e n m a t i è r e d e p r é r e t r a i t e s i u n c h ô m a g e i m p o r t a n t e t p e r s i s t a n t , f r a p p a n t u n e r é g i o n , u n s e c t e u r é c o n o m i q u e o u l ' e n s e m b l e d u p a y s , r e n d c e t t e m e s u r e n é c e s s a i r e . 2 8 3L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 6 6 a A l l o c a t i o n s d e f o r m a t i o n . C o n d i t i o n s à r e m p l i r p a r l ' a s s u r é 1 L ' a s s u r a n c e p e u t o c t r o y e r d e s a l l o c a t i o n s p o u r u n e f o r m a t i o n d ' u n e d u r é e m a x i m a l e d e t r o i s a n s à l ' a s s u r é q u i : a . R e m p l i t l ' u n e d e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 6 0 , t e r a l i n é a , l e t t r e b ; b . E s t â g é d e 3 0 a n s a u m o i n s , e t c . N ' a p a s a c h e v é d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u q u i é p r o u v e d e g r a n d e s d i f f i c u l t é s à t r o u v e r u n e m p l o i c o r r e s p o n d a n t à s a f o r m a t i o n . 2 D a n s d e s c a s f o n d é s , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t d é r o g e r à l a d u r é e d e f o r m a t i o n e t à l a l i m i t e d ' â g e f i x é e s a u 1 e 1 a l i n é a . 3 N e p e u v e n t b é n é f i c i e r d e s a l l o c a t i o n s d e f o r m a t i o n l e s a s s u r é s q u i p o s s è d e n t u n d i p l ô m e d ' u n e h a u t e é c o l e o u d ' u n e h a u t e é c o l e s p é c i a l i s é e o u q u i o n t s u i v i u n e f o r m a t i o n d e t r o i s a n s a u m o i n s , s a n s d i p l ô m e , à l ' u n d e c e s é t a b l i s s e m e n t s . A r t . 6 6 b C o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s 1 L e s a l l o c a t i o n s s o n t o c t r o y é e s u n i q u e m e n t s i l ' a s s u r é e s t e n p o s s e s s i o n d ' u n c o n t r a t d e f o r m a t i o n q u i p r é v o i t u n p r o g r a m m e d e f o r m a t i o n e t u n c e r t i f i c a t c o r r e s p o n d a n t a u t e r m e d e l a f o r m a t i o n . 2 L a f o r m a t i o n d o i t c o r r e s p o n d r e a u x c a p a c i t é s d e l ' a s s u r é e t a m é l i o r e r s o n a p t i t u d e a u p l a c e m e n t . A r t . 6 6 c M o n t a n t e t d u r é e d e s a l l o c a t i o n s d e f o r m a t i o n 1 L ' e m p l o y e u r v e r s e a u t r a v a i l l e u r u n s a l a i r e q u i é q u i v a u t a u m o i n s a u s a l a i r e d ' a p p r e n t i c o r r e s p o n d a n t e t q u i t i e n t c o m p t e d e f a ç o n a p p r o p r i é e d e s o n e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e . 2 L e s a l l o c a t i o n s d e f o r m a t i o n c o r r e s p o n d e n t à l a d i f f é r e n c e e n t r e l e s a l a i r e e f f e c t i f e t u n m o n t a n t m a x i m u m f i x é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . 3 L e s a l l o c a t i o n s d e f o r m a t i o n s o n t v e r s é e s p a r l ' e m p l o y e u r a v e c l e s a l a i r e c o n v e n u . L ' e m p l o y e u r d o i t p a y e r l e s c h a r g e s s o c i a l e s y a f f é r e n t e s e t d é d u i r e à l ' e m p l o y é l a p a r t d e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e . 4 L e d é l a i - c a d r e p o u r l e s a s s u r é s b é n é f i c i a n t d ' a l l o c a t i o n s d e f o r m a t i o n e s t d e q u a t r e a n s . A r t . 6 7 D e m a n d e s 1 L e s d e m a n d e s d ' a l l o c a t i o n s d ' i n i t i a t i o n a u t r a v a i l , d ' a l l o c a t i o n s d e f o r m a t i o n o u d e p r e s t a t i o n s d e p r é r e t r a i t e d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r l ' a s s u r é à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e a v a n t l e d é b u t d e l ' i n i t i a t i o n , d e l a f o r m a t i o n o u d e l a p r é r e t r a i t e . 2 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 2 8 4L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 S e c t i o n 2 a : E n c o u r a g e m e n t d ' u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e A r t . 7 1 a P r i n c i p e 1 L ' a s s u r a n c e p e u t s o u t e n i r l ' a s s u r é a u c h ô m a g e o u s u r l e p o i n t d e l ' ê t r e , q u i p r o j e t t e d ' e n t r e p r e n d r e u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e d u r a b l e , p a r l e v e r s e m e n t d e 6 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s p é c i f i q u e s a u p l u s d u r a n t l a p h a s e d ' é l a b o r a t i o n d ' u n p r o j e t . 2 E l l e p e u t a s s u m e r , p o u r c e t t e c a t é g o r i e d ' a s s u r é s , 2 0 p o u r c e n t d e s r i s q u e s d e p e r t e c o n c e r n a n t l e s c a u t i o n n e m e n t s a c c o r d é s d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 4 9 1 ) t e n d a n t à e n c o u r a g e r l e s c o o p é r a t i v e s d e c a u t i o n n e m e n t d e s a r t s e t m é t i e r s . L e m o n t a n t v e r s é p a r l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n e n c a s d e p e r t e e s t i m p u t é s u r l e d r o i t d e l ' a s s u r é a u x i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s . A r t . 7 1 b D r o i t a u x p r e s t a t i o n s 1 L ' a s s u r é p e u t p r é t e n d r e à u n s o u t i e n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 1 a , l e t a l i n é a : a . S ' i l e s t a u c h ô m a g e o u s u r l e p o i n t d e l ' ê t r e s a n s q u ' i l a i t c o m m i s d e f a u t e ; b . S ' i l j u s t i f i e , d a n s l e s l i m i t e s d u d é l a i - c a d r e d e c o t i s a t i o n ( a r t . 9 , 3 e a l . ) , d e l a p é r i o d e m i n i m a l e d e c o t i s a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , l e r a l i n é a ; c . S ' i l e s t â g é d e 2 0 a n s a u m o i n s , e t d . S ' i l p r é s e n t e u n e e s q u i s s e d e p r o j e t d ' a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e é c o n o m i q u e - m e n t v i a b l e . 2 L e s a s s u r é s q u i , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n a u c h ô m a g e , p r é s e n t e n t à l a c o o p é r a t i v e d e c a u t i o n n e m e n t u n p r o j e t b i e n p r é p a r é d ' a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e é c o n o m i q u e m e n t v i a b l e , e t q u i r e m p l i s s e n t e n o u t r e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u l e r a l i n é a , l e t t r e s a à c , p e u v e n t d e m a n d e r l ' a i d e p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 1 a , 2 e a l i n é a . A r t . 7 1 c P r o c é d u r e 1 L ' a s s u r é p r é s e n t e u n e d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . 2 L ' a s s u r é e s t l i b é r é d e s o b l i g a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 7 e t n e d o i t p a s ê t r e a p t e a u p l a c e m e n t p e n d a n t l a p é r i o d e o ù i l p e r ç o i t d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s p é c i - f i q u e s . A r t . 7 1 d I s s u e d e l a p h a s e d ' é l a b o r a t i o n d u p r o j e t 1 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d o i t ê t r e i n f o r m é e à l ' i s s u e d e l a p h a s e d ' é l a b o r a t i o n d u p r o j e t , m a i s a u p l u s t a r d l o r s q u e l ' a s s u r é p e r ç o i t l a d e r n i è r e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s p é c i f i q u e , d e l ' i n t e n t i o n d e c e d e r n i e r d ' e n t r e p r e n d r e o u n o n u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e . L ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r i n c o m b e à l ' a s s u r é o u à l a c o o p é r a t i v e d e c a u t i o n n e m e n t s i l ' a s s u r é l u i a s o u m i s u n p r o j e t . 1 ) R S 9 5 1 . 2 4 2 8 5L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 2 S i l ' a s s u r é e n t r e p r e n d o u e x e r c e d é j à u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e l o r s q u ' i l a t o u c h é l a d e r n i è r e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s p é c i f i q u e , l e d é l a i - c a d r e p o u r l ' o c t r o i u l t é r i e u r d ' é v e n t u e l l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e s t é t e n d u à q u a t r e a n s . L e v e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e n e d é p a s s e r a p a s d e u x a n s a u t o t a l . A r t . 7 2 P r o g r a m m e s p o u r l ' e m p l o i t e m p o r a i r e d e s a s s u r é s 1 L ' a s s u r a n c e e n c o u r a g e l ' e m p l o i t e m p o r a i r e d e s a s s u r é s d a n s l e c a d r e d e p r o - g r a m m e s o r g a n i s é s p a r d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s à b u t n o n l u c r a t i f , d e s t i n é s à p r o c u r e r u n e m p l o i à l ' a s s u r é o u à f a c i l i t e r s a r é i n s e r t i o n . C e s p r o g r a m m e s n e d o i v e n t t o u t e f o i s p a s f a i r e c o n c u r r e n c e à l ' é c o n o m i e p r i v é e . 2 L ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e p e u t e n c o u r a g e r l ' e m p l o i t e m p o r a i r e d e s a s s u r é s d a n s l e c a d r e d e s t a g e s p r o f e s s i o n n e l s e f f e c t u é s e n e n t r e p r i s e o u d a n s u n e a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 7 2 a D r o i t d u c h ô m e u r à u n e m p l o i t e m p o r a i r e 1 L ' a s s u r é q u i s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 0 , t e r a l i n é a , l e t t r e b , a d r o i t , p e n d a n t l e d é l a i d ' i n d e m n i s a t i o n , à u n e m p l o i t e m p o r a i r e s i a u c u n t r a v a i l n e p e u t l u i ê t r e a s s i g n é e t s i a u c u n e a u t r e m e s u r e r e l a t i v e a u m a r c h é d u t r a v a i l n ' a p p a r a î t i n d i q u é e . 2 L ' a s s i g n a t i o n d ' u n e m p l o i t e m p o r a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 2 , 1 e ß a l i n é a , e s t r é g i e p a r a n a l o g i e p a r l e s c r i t è r e s d é f i n i s s a n t l e t r a v a i l c o n v e n a b l e s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , e t l ' a s s i g n a t i o n d ' u n e m p l o i t e m p o r a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 2 , 2 e a l i n é a , p a r l e s c r i t è r e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s c , e , f , g e t h . 3 S i l e c a n t o n n ' e s t p a s e n m e s u r e d e l u i o f f r i r u n e m p l o i t e m p o r a i r e , l ' a s s u r é a d r o i t , à t i t r e c o m p e n s a t o i r e , à 8 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s p é c i f i q u e s d a n s l a m e s u r e o ù a u c u n e a u t r e m e s u r e r e l a t i v e a u m a r c h é d u t r a v a i l n e s e m b l e i n d i q u é e . I l p e u t f a i r e v a l o i r c e d r o i t d e m a n i è r e r é p é t é e d a n s l e s l i m i t e s d u d é l a i - c a d r e d ' i n d e m n i s a t i o n . 4 L e c a n t o n q u i n ' a t t e i n t p a s l e n o m b r e m i n i m u m d e p l a c e s p r é v u à l ' a r t i c l e 7 2 b p r e n d à s a c h a r g e 2 0 p o u r c e n t d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s e n c o m - p e n s a t i o n d e s m e s u r e s m a n q u a n t e s . 5 L e s j o u r s d u r a n t l e s q u e l s d e s p e r s o n n e s m e n a c é e s d e c h ô m a g e p a r t i c i p e n t à u n e m e s u r e r e l a t i v e a u m a r c h é d u t r a v a i l a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l a p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e d u c a n t o n a u x i n d e m n i - t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s à t i t r e d e c o m p e n s a t i o n s e l o n l e 4 e a l i n é a . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s . A r t . 7 2 b N o m b r e m i n i m u m d e m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l 1 L e s c a n t o n s m e t t e n t à d i s p o s i t i o n l e s p l a c e s n é c e s s a i r e s d a n s l e c a d r e d e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l . L e n o m b r e m i n i m u m d e p l a c e s d e v a n t ê t r e d i s p o n i b l e s à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n e s t f i x é à 2 5 0 0 0 . L e C o n s e i l f é d é r a l r é a l i s e l a r é p a r t i t i o n p a r c a n t o n . I l t i e n t c o m p t e d u n o m b r e 2 8 6 �L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 d ' h a b i t a n t s e t d u n o m b r e d ' a s s u r é s . L e c a n t o n n ' e s t p a s t e n u d e m e t t r e à d i s p o s i t i o n u n n o m b r e d e p l a c e s s u p é r i e u r à 2 5 p o u r c e n t d u n o m b r e d e s e s a s s u r é s . 2 L e s p l a c e s m i s e s à d i s p o s i t i o n p a r l e s c a n t o n s d a n s l e c a d r e d e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l d o i v e n t : a . D i m i n u e r le r i s q u e d e c h ô m a g e d e l o n g u e d u r é e ; b . P e r m e t t r e u n e r é i n t é g r a t i o n r a p i d e d e s a s s u r é s ; c . P r o m o u v o i r l e s q u a l i f i c a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s d e s a s s u r é s e n f o n c t i o n d e s e x i g e n c e s d u m a r c h é d u t r a v a i l ; e t d . O f f r i r a u x j e u n e s a s s u r é s e t a u x p r i m o - d e m a n d e u r s d ' e m p l o i l a p o s s i b i l i t é d ' a c q u é r i r u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u g m e n t e r l e n o m b r e m i n i m u m d e p l a c e s o f f e r t e s s i l e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l o n t f a i t l e u r s p r e u v e s d a n s l e s c a n t o n s e t s i u n e a u g m e n t a t i o n d e c e n o m b r e p e u t r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e e x i g é e des c a n t o n s . I l d i m i n u e c e n o m b r e l o r s q u e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l l ' e x i g e . L e C o n s e i l f é d é r a l s t a t u e c h a q u e a n n é e a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s c a n t o n s . I l t i e n d r a c o m p t e e n p a r t i c u l i e r d e s c a n t o n s a y a n t u n t a u x d e c h ô m a g e é l e v é . A r t . 7 2 c P a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e des c a n t o n s a u x c o û t s d é c o u l a n t d e la m i s e à d i s p o s i t i o n d e m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l 1 L e s c a n t o n s p a r t i c i p e n t aux c o û t s d é c o u l a n t d e l ' o f f r e m i n i m a l e d e m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l qui d o i t ê t r e m i s e à d i s p o s i t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 b . 2 L e s c a n t o n s d o i v e n t s ' a c q u i t t e r d ' u n m o n t a n t d e 3 0 0 0 f r a n c s p a r p l a c e e t p a r a n n é e . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a d a p t e r c e m o n t a n t a u d é b u t d e l ' a n n é e à l ' é v o l u t i o n des p r i x e t d e s s a l a i r e s . I l r è g l e l e s d é t a i l s , e n p a r t i c u l i e r l a p r o c é d u r e e t l e s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e . 3 L ' O F I A M T c a l c u l e c h a q u e a n n é e le c o û t m o y e n n a t i o n a l p a r c a t é g o r i e des m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . S i le d é c o m p t e f i n a l d ' u n c a n t o n p r é s e n t e u n c o û t i n f é r i e u r a u c o û t m o y e n n a t i o n a l , l a c o n t r i b u t i o n d u c a n t o n s e l o n l e 2 e a l i n é a e s t r é d u i t e d e 2 5 p o u r c e n t d e c e t t e d i f f é r e n c e . 4 L o r s q u e l e s c a n t o n s m e t t e n t à d i s p o s i t i o n u n n o m b r e d e m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l p l u s é l e v é q u e n ' e n p r e s c r i t l ' a r t i c l e 7 2 b , i l n ' e s t p a s p r é l e v é d e c o n t r i b u t i o n s c a n t o n a l e s p o u r l e s m e s u r e s d é p a s s a n t l ' o f f r e m i n i m a l e . A r t . 7 4 S u b v e n t i o n s v i s a n t à p r o m o u v o i r l e p l a c e m e n t 1 L ' a s s u r a n c e p e u t a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s v i s a n t à p r o m o u v o i r la f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l c h a r g é d u p l a c e m e n t d e s c h ô m e u r s . 2 L ' a s s u r a n c e p e u t a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s v i s a n t à s o u t e n i r d e s m e s u r e s d e s t i - n é e s à : a . A c c r o î t r e l ' e f f i c a c i t é d u p l a c e m e n t p a r l ' a p p l i c a t i o n d e m o y e n s t e c h n i q u e s o u d e d i s p o s i t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s d ' o r g a n i s a t i o n ; 2 8 7L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 b . E n c o u r a g e r u n e c o l l a b o r a t i o n é t r o i t e e n t r e l e s s e r v i c e s d e p l a c e m e n t , l e s s e r v i c e s d ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t l e s o r g a n i s a t i o n s i m p o r t a n t e s p o u r l a r é i n s e r t i o n d e s c h ô m e u r s . 3 C e s m e s u r e s d o i v e n t ê t r e p r o p r e s à p r é v e n i r o u à c o m b a t t r e l e c h ô m a g e e t p r é s e n t e r u n i n t é r ê t m a j e u r s u r l e p l a n r é g i o n a l o u i n t e r c a n t o n a l . L e s i n s t i t u t i o n s p r i v é e s à b u t l u c r a t i f n e p e u v e n t b é n é f i c i e r d e t e l l e s s u b v e n t i o n s . A r t . 7 5 , a l . 1 , 1 b i s 2 e t 3 1 L ' a s s u r a n c e c o u v r e l e s c o û t s a t t e s t é s p o u v a n t ê t r e p r i s e n c o m p t e l i é s à l ' e m p l o i t e m p o r a i r e d e s a s s u r é s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s e t d é t e r m i n e n o t a m - m e n t l e s c o û t s à p r e n d r e e n c o m p t e . L ' a r t i c l e 6 4 r è g l e l e s c o m p é t e n c e s e t l a p r o c é d u r e c o n c e r n a n t l e s p r o g r a m m e s p o u r l ' e m p l o i t e m p o r a i r e . i b i s L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s m i n i m a l e s r e l a t i v e s à l a p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' e m p l o y e u r a u x e m p l o i s t e m p o r a i r e s l o r s q u e c e u x - c i p r e n n e n t l a f o r m e d e s t a g e s p r a t i q u e s . 2 L a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e s t a t u e s u r l ' a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s v i s a n t à p r o m o u v o i r l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e m a r c h é d e l ' e m p l o i , l e p l a c e m e n t d e s c h ô m e u r s , a i n s i q u e l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l c h a r g é d u p l a c e m e n t . L e m o n t a n t d e c e s s u b v e n t i o n s p e u t a t t e i n d r e 2 0 à 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s p o u v a n t ê t r e p r i s e n c o m p t e . L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e . 3 A b r o g é A r t . 7 6 , l e ' a l . , l e t . d à i 1 S o n t c h a r g é s d e l ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e d e l ' a s s u r a n c e : d . L e s o f f i c e s r é g i o n a u x d e p l a c e m e n t ; e . L e s c o m m i s s i o n s t r i p a r t i t e s ; f . L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S ; g . L a c e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S ; h . L e s e m p l o y e u r s ; i . L a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 8 2 , l e ' e t 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 L e f o n d a t e u r r é p o n d e n v e r s l a C o n f é d é r a t i o n d e s d o m m a g e s q u e s a c a i s s e a c a u s é s i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e g r a v e d a n s l ' e x é c u t i o n d e s e s t â c h e s . 3 L a d e u x i è m e p h r a s e e s t a b r o g é e . A r t . 8 3 , l e r a l . , l e t . h , o , p e t q a i n s i q u e 2 e a l . , l e t . d e t f 1 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n : h . P r e n d d e s m e s u r e s p o u r e m p ê c h e r l e v e r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s i n j u s t i f i é e s e t e n g a g e à c e t e f f e t d e s i n s p e c t e u r s e x t r a o r d i n a i r e s e n c a s d e c h ô m a g e i m p o r t a n t e t p e r s i s t a n t ; 2 8 8 �L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 o . G è r e l e c e n t r e i n f o r m a t i q u e d e s c a i s s e s ; p . C o o r d o n n e l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l e t p e u t e n p r é p a r e r l a c o n c e p t i o n ; q . P r e n d d e s m e s u r e s p o u r a p p l i q u e r l ' a r t i c l e 5 9 a . 2 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n s o u m e t à l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e : d . L e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s a c c o m p a g n é e s d e s o n p r é a v i s e t v i s a n t à p r o m o u v o i r l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e m a r c h é d e l ' e m p l o i ( a r t . 7 3 ) e t l e s m e s u r e s s p é c i a l e s e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t ( a r t . 7 4 ) ; f . L e b u d g e t e t l e s c o m p t e s d u c e n t r e i n f o r m a t i q u e . A r t . 8 5 , l e z a l . , l e t . a e t h , e t 2 e a l . 1 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s : a . C o n s e i l l e n t l e s c h ô m e u r s e t s ' e f f o r c e n t d e l e s p l a c e r , l e c a s é c h é a n t a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e s i n s t i t u t i o n s p a r i t a i r e s d e p l a c e m e n t , d e s i n s t i t u t i o n s d e p l a c e m e n t g é r é e s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s f o n d a t r i c e s o u d e s s e r v i c e s d e p l a c e m e n t p r i v é s ; e l l e s v e i l l e n t à c e q u e l e s p o s s i b i l i t é s d e r é i n s e r t i o n d e c h a q u e a s s u r é s o i e n t c l a r i f i é e s a v e c s o i n d u r a n t l e p r e m i e r m o i s d e c h ô m a g e c o n t r ô l é ; h . S e p r o n o n c e n t s u r l e s d e m a n d e s d e s u b v e n t i o n s c o n c e r n a n t l e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l ( a r t . 6 4 , 1 e t a l . , e t 7 5 , 1 e " a l . ) e t v e i l l e n t à c e q u e l ' o f f r e d e m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l s o i t s u f f i s a n t e . 2 A b r o g é A r t . 8 5 a , l e t e t 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 L e c a n t o n r é p o n d e n v e r s l a C o n f é d é r a t i o n d e s d o m m a g e s c a u s é s p a r l ' o f f i c e c a n t o n a l o u l e s o f f i c e s c o m m u n a u x d u t r a v a i l q u i n ' e x é c u t e n t p a s c o r r e c t e m e n t l e u r s t â c h e s , s o i t i n t e n t i o n n e l l e m e n t , s o i t p a r n é g l i g e n c e g r a v e . 2 L a d e u x i è m e p h r a s e e s t a b r o g é e . A r t . 8 5 b O f f i c e s r é g i o n a u x d e p l a c e m e n t 1 L e s c a n t o n s i n s t i t u e n t d e s o f f i c e s r é g i o n a u x d e p l a c e m e n t . I l s l e u r c o n f i e n t d e s t â c h e s d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e t d e s o f f i c e s c o m m u n a u x d u t r a v a i l . 2 L e s o f f i c e s r é g i o n a u x d e p l a c e m e n t p e u v e n t r e m p l i r l e u r s t â c h e s a v e c l ' a i d e d ' o r g a n i s m e s p r i v é s . 3 L e s c a n t o n s a n n o n c e n t à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n l e s t â c h e s e t c o m p é t e n c e s a t t r i b u é e s à l ' o f f i c e r é g i o n a l d e p l a c e m e n t . A r t . 8 5 c C o m m i s s i o n s t r i p a r t i t e s 1 L e s c o m m i s s i o n s t r i p a r t i t e s c o n s e i l l e n t l e s o f f i c e s r é g i o n a u x d e p l a c e m e n t d a n s l e u r s a c t i v i t é s e t d o n n e n t l e u r a p p r o b a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e i . 2 8 9L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 2 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t l e s c o m m i s s i o n s t r i p a r t i t e s c o m p é t e n t e s p o u r c h a q u e o f f i c e r é g i o n a l d e p l a c e m e n t . E l l e s s e c o m p o s e n t d ' u n n o m b r e é g a l d e r e p r é s e n - t a n t s d e s e m p l o y e u r s , d e s t r a v a i l l e u r s e t d e l ' a u t o r i t é d u m a r c h é d e l ' e m p l o i . U n r e p r é s e n t a n t d e l a c a i s s e p u b l i q u e f a i t p a r t i e d e l a c o m m i s s i o n t r i p a r t i t e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . 3 L e s c o m m i s s i o n s t r i p a r t i t e s o n t l e d r o i t d ' ê t r e i n f o r m é e s s u r l e s a c t i v i t é s d e s o f f i c e s r é g i o n a u x d e p l a c e m e n t . 4 L e s c a n t o n s p e u v e n t , a v e c l ' a c c o r d d e s p a r t e n a i r e s s o c i a u x , c o n f i e r a u x c o m - m i s s i o n s t r i p a r t i t e s d e s t â c h e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 5 . 5 L e s r e p r é s e n t a n t s d e s p a r t e n a i r e s s o c i a u x d a n s l e s c o m m i s s i o n s t r i p a r t i t e s i n c i t e n t l e u r o r g a n i s a t i o n à c o n t r i b u e r à m e t t r e e n p l a c e u n e o f f r e s u f f i s a n t e d ' e m p l o i s t e m p o r a i r e s . A r t . 8 9 , 4 e a l . 4 E l l e s t a t u e s u r l e s s u b v e n t i o n s v i s a n t à p r o m o u v o i r l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e m a r c h é d e l ' e m p l o i e t l e p l a c e m e n t ( a r t . 7 5 , 2 e a l . ) . A u s u r p l u s , e l l e e s t h a b i l i t é e à é t a b l i r , d a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , d e s d i r e c t i v e s g é n é r a l e s c o n c e r - n a n t l a m i s e e n o e u v r e d e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l . A r t . 9 0 , 2 e à S e a l . 2 S i d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s l e j u s t i f i e n t , l a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e d e s m o n t a n t s n o n r e m b o u r s a b l e s s ' é l e v a n t a u m a x i m u m à 5 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s g l o b a l e s d e l ' a s s u r a n c e . 3 I l y a c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s l o r s q u e l e t a u x d e c o t i s a t i o n a t t e i n t 2 p o u r c e n t e t q u e l e s c o t i s a t i o n s a d d i t i o n n é e s a u x r é s e r v e s d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n s o n t i n s u f f i s a n t e s p o u r f a i r e f a c e a u x o b l i g a t i o n s c o u r a n t e s o u l o r s q u e l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n e s t e n d e t t é . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . 4 S i l e s m o n t a n t s a c c o r d é s s e l o n l e 2 e a l i n é a n e s u f f i s e n t p a s à c o u v r i r l e s d é p e n s e s d e l ' a s s u r a n c e , l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s a c c o r d e n t d e s p r ê t s à u n t a u x d ' i n t é r ê t é q u i t a b l e . 5 L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s a c c o r d e n t c e s p r ê t s à p a r t s é g a l e s . L e C o n s e i l f é d é r a l é t a b l i t u n e c l é d e r é p a r t i t i o n q u i f i x e l a p a r t i n c o m b a n t à c h a q u e c a n t o n ; i l t i e n t c o m p t e à c e t e f f e t d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e e t d u n o m b r e d ' h a b i t a n t s d e s c a n t o n s . A r t . 9 2 , 3 e , 7 e à 9 e a l . 3 L e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e s o n t c o u v e r t s p a r l e s r e c e t t e s g é n é r a l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . L e s d é p e n s e s q u ' e n g a g e c e t o r g a n e l o r s q u ' i l c o n f i e c e r t a i n e s t â c h e s à d e s t i e r s o u q u ' i l e n g a g e d e s i n s p e c t e u r s e x t r a o r d i n a i r e s e n c a s d e c h ô m a g e p r o n o n c é e t p e r s i s t a n t s o n t à l a c h a r g e d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . 2 9 0 �L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 7 L e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n r e m b o u r s e a u x c a n t o n s l e s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e q u i r é s u l t e n t d e l a m i s e e n p l a c e e t d e l a g e s t i o n d e s o f f i c e s r é g i o n a u x d e p l a c e m e n t é t a b l i s p a r l ' a r t i c l e 8 5 b . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e e n p a r t i c u l i e r l e s c o n d i t i o n s à r e m p l i r p a r c e s o f f i c e s a i n s i q u e l e s f r a i s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n . I l p e u t , a u m o i n s e n p a r t i e , f i x e r l e s c r i t è r e s d e r e m b o u r s e m e n t e n f o n c t i o n d e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r c e s o f f i c e s . 8 L e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d u c e n t r e i n f o r m a t i q u e s o n t à l a c h a r g e d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . 9 L e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n v e r s e à l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e u n e c o m p e n s a t i o n a p p r o p r i é e p o u r l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s o c c a s i o n n é s p a r l ' e x é c u t i o n d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e s e l o n l ' a r t i c l e 6 0 , 2 e a l i n é a , l e t t r e e , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) . A r t . 1 0 1 , l e t . b L e s a u t o r i t é s d e r e c o u r s s o n t : b . U n t r i b u n a l o u u n e c o m m i s s i o n d e r e c o u r s i n d é p e n d a n t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e d e r n i è r e i n s t a n c e , s ' i l s ' a g i t d e d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , d e s o f f i c e s r é g i o n a u x d e p l a c e m e n t o u d e s c a i s s e s ; A r t . 1 0 2 , 2 e a l . , l e t . a z O n t e n o u t r e q u a l i t é p o u r f o r m e r r e c o u r s : a . L ' O F I A M T , c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , d e s o f f i c e s r é g i o - n a u x d e p l a c e m e n t o u d e s c a i s s e s ; A r t . 1 1 0 a E s s a i s - p i l o t e s 1 A p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e , l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n p e u t a u t o r i s e r d e s e s s a i s - p i l o t e s d e d u r é e l i m i t é e d é r o g e a n t à l a l o i . D e t e l s e s s a i s p e u v e n t ê t r e a d m i s d a n s l a m e s u r e o ù i l s s e r v e n t à e x p é r i m e n t e r d e n o u v e l l e s m e s u r e s c o n c e r n a n t l e m a r c h é d u t r a v a i l o u f a v o r i s e n t l a f l e x i b i l i s a t i o n d u t e m p s d e t r a v a i l p o u r m a i n t e n i r d e s e m p l o i s o u e n c r é e r . 2 D e s d é r o g a t i o n s a u x a r t i c l e s p r e m i e r à 6 , 8 , 1 5 , 1 6 , 1 8 , 2 2 à 2 7 , 3 0 , 5 1 à 5 8 e t 9 0 à 1 2 1 s o n t e x c l u e s . 3 L e s e s s a i s - p i l o t e s n e d o i v e n t p a s e n t r a v e r l e s d r o i t s d e s b é n é f i c i a i r e s d e p r e s t a - t i o n s p r é v u s p a r l a l o i . A r t . 1 1 0 6 I n t r o d u c t i o n d e n o u v e l l e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e q u a t r e a n s , i n t r o d u i r e l e s n o u v e l l e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l q u i s e s o n t r é v é l é e s p o s i t i v e s d a n s l e c a d r e d e s e s s a i s - p i l o t e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 1 0 a . 1 ) R S 8 3 1 . 4 0 2 9 1L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 1 1 3 , 2 e a l . , l e t . c à g e t 3 e a l . 2 L e s c a n t o n s : c . I n s t i t u e n t d e s o f f i c e s r é g i o n a u x d e p l a c e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 8 5 b ; d . I n s t i t u e n t d e s c o m m i s s i o n s t r i p a r t i t e s s e l o n l ' a r t i c l e 8 5 c ; e . R è g l e n t l a p r o c é d u r e ; f . V e i l l e n t à i n s t a u r e r u n e c o l l a b o r a t i o n e f f i c a c e e n t r e l e s o f f i c e s c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e e t c e u x d o n t r e l è v e l e d o m a i n e d u p l a c e m e n t ; g . D é s i g n e n t c i n q j o u r s f é r i é s d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 . 3 A b r o g é A r t . 1 1 7 a L o i f é d é r a l e s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é L a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , t i t r e m é d i a n e t a l . 1 b ` ß A s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s a l a r i é s e t d e s c h ô m e u r s i b i s L e s b é n é f i c i a i r e s d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e s o n t s o u - m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e e n c e q u i c o n c e r n e l e s r i s q u e s d e d é c è s e t d ' i n v a l i d i t é . A r t . 1 0 , t e r e t 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 L ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e c o m m e n c e e n m ê m e t e m p s q u e l e s r a p p o r t s d e t r a v a i l ; p o u r l e s b é n é f i c i a i r e s d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , e l l e c o m m e n c e l e j o u r o ù i l s p e r ç o i v e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s u n e i n d e m n i t é d e c h ô m a g e . 2 L ' o b l i g a t i o n d ' ê t r e a s s u r é c e s s e à l a n a i s s a n c e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e , e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l , l o r s q u e l e s a l a i r e m i n i m u m n ' e s t p l u s a t t e i n t o u q u e l e v e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t s u s p e n d u . . . . 3 . . . S i u n r a p p o r t d e p r é v o y a n c e e x i s t a i t a u p a r a v a n t , c ' e s t l a n o u v e l l e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e q u i e s t c o m p é t e n t e . A r t . 2 6 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 3 . . . P o u r l e s a s s u r é s q u i s o n t a s t r e i n t s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e s e l o n l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a I b i s , o u q u i p o u r s u i v e n t v o l o n t a i r e m e n t l e u r p r é v o y a n c e s e l o n l ' a r t i c l e 4 7 , 2 e a l i n é a , l a r e n t e - i n v a l i d i t é s ' é t e i n t a u p l u s t a r d l o r s d e l a n a i s s a n c e d u d r o i t à u n e p r e s t a t i o n d e v i e i l l e s s e ( a r t . 1 3 , l e t a l . ) . 1 ) R S 8 3 1 . 4 0 2 9 2 �L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 4 7 I n t e r r u p t i o n d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e 1 L ' a s s u r é q u i c e s s e d ' ê t r e a s s u j e t t i à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e p e u t m a i n t e n i r s a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e o u s a s e u l e p r é v o y a n c e v i e i l l e s s e , d a n s l a m ê m e m e s u r e q u e p r é c é d e m m e n t , s o i t a u p r è s d e l a m ê m e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e , s i l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s l e p e r m e t t e n t , s o i t a u p r è s d e l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é - t i v e . 2 L ' a s s u r é q u i n ' e s t p l u s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e s e l o n l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a I b i s , p e u t m a i n t e n i r l a p r é v o y a n c e c o n t r e l e s r i s q u e s d e d é c è s e t d ' i n v a l i d i t é d a n s l a m ê m e m e s u r e q u e p r é c é d e m m e n t a u p r è s d e l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e . A r t . 6 0 , r a l . , l e t . e 2 E l l e e s t t e n u e : e . D ' a f f i l i e r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t d e r é a l i s e r l a c o u v e r t u r e o b l i g a t o i r e d e s b é n é f i c i a i r e s d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s a n n o n c é s p a r c e t t e a s s u r a n c e . A r t . 1 1 8 , 1 e r a L , l e t . d 1 S o n t a b r o g é s : d . L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 9 m a r s 1 9 9 3 1 ) s u r l e s m e s u r e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . I I R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . I l p e u t m e t t r e l a p r é s e n t e l o i e n v i g u e u r p r o g r e s s i v e m e n t ; e l l e d o i t t o u t e f o i s ê t r e e n t r é e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 9 8 a u p l u s t a r d . 3 L a d i s p o s i t i o n d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 9 m a r s 1 9 9 3 1 ) s u r l e s m e s u r e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e à l ' a r t i c l e 2 7 , 5 e a l i n é a , r e s t e a p p l i c a b l e j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a r t i c l e 2 7 d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 3 j u i n 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 3 j u i n 1 9 9 5 2 9 3 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z 1 ) R O 1 9 9 3 1 0 6 6 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r dL o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 o c t o b r e 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L a m o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 d e l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u 3 e a l i n é a . 3 L e s a r t i c l e s 1 3 , t e r a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , e t a l i n é a 2 q u a r e r , 1 8 , 4 e a l i n é a , 2 2 a , 3 e a l i n é a , 2 4 , 4 e a l i n é a , d e u x i è m e p h r a s e , 2 7 , l e r e t 2 e a l i n é a s , 3 0 , 2 e a l i n é a , p r e m i è r e p h r a s e s ' a g i s s a n t d u r e n v o i à l a l e t t r e c d u 1 C 1 a l i n é a , 3 0 a , 5 9 b , 6 0 , l e t a l i n é a , l e t t r e b , 4 e e t 5 e a l i n é a s , 6 5 a , 7 2 a , 7 2 b , 7 2 c , l C 1 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , 8 2 , t e r a l i n é a , 8 5 , t e r a l i n é a , l e t t r e h , 8 5 , 2 e a l i n é a , 8 5 a , 1 ° r e t 2 e a l i n é a s , d e u x i è m e p h r a s e , 9 2 , 9 e a l i n é a , 1 1 7 a , e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 6 9 1 ) F F 1 9 9 5 I I I 5 1 9 2 9 4 � t .O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ( O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , O A C I ) M o d i f i c a t i o n d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r P l a f o n n e m e n t d u s a l a i r e s o u m i s à c o t i s a t i o n ( a r t . 3 L A C I ) L o r s q u e la d u r é e d e l ' o c c u p a t i o n e s t i n f é r i e u r e à u n e a n n é e , l e p l a f o n d d u s a l a i r e s o u m i s à c o t i s a t i o n e s t o b t e n u p a r m u l t i p l i c a t i o n d u 1 / 3 6 0 ' d u m o n t a n t a n n u e l m a x i m u m p a r l e n o m b r e d e j o u r s c i v i l s d e l a p é r i o d e d ' o c c u p a t i o n . A r t . l a S a l a i r e d é t e r m i n a n t e t t a u x d e c o t i s a t i o n ( a r t . 3 , 1 " a l . , a r t . 4 , 1 " a I . e t a r t . 4 a , 1 " a l , L A C I ) L e s m e s u r e s e x c e p t i o n n e l l e s c i - a p r è s s o n t a d o p t é e s : a . l e t a u x d e c o t i s a t i o n à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t p o r t é à 3 p o u r c e n t ; b . l e s a l a i r e d é t e r m i n a n t s o u m i s à c o t i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 3 , t e r a l i n é a , L A C I e s t p o r t é à deux f o i s e t d e m i e l e m o n t a n t m a x i m u m d é t e r m i n a n t d u g a i n a s s u r é d a n s l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e ; la p a r t d u s a l a i r e q u i e x c è d e l e m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é e s t s o u m i s e à u n t a u x d e c o t i s a t i o n d e 1 p o u r c e n t . A r t . 6 D é l a i s d ' a t t e n t e s p é c i a u x ( a r t . 1 1 , 2 ' a l . , e t a r t . 1 4 , 4 ' a l . , L A C I ) 1 L ' a s s u r é l i b é r é d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à la p é r i o d e d e c o t i s a t i o n p o u r l ' u n d e s m o t i f s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 1 4 , l e r a l i n é a , l e t t r e a , L A C I , a s s o c i é , l e c a s é c h é a n t , à l ' u n des m o t i f s d é f i n i s a u x l e t t r e s b e t c d u m ê m e a r t i c l e , d o i t o b s e r v e r u n d é l a i d ' a t t e n t e d e 1 2 0 j o u r s a . s ' i l a m o i n s d e 2 5 a n s , b . s ' i l n ' a p a s d ' o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n e n v e r s d e s e n f a n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 3 e t c . s ' i l n ' e s t a u b é n é f i c e d ' a u c u n e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a c h e v é e . 1 ) R S 8 3 7 . 0 2 ; R O 1 9 9 5 4 7 1 1 9 9 5 — 9 2 4 2 9 5O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 2 L e s a u t r e s a s s u r é s l i b é r é s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n d o i v e n t o b s e r v e r u n d é l a i d ' a t t e n t e d e c i n q j o u r s . 3 S i l e s c o n d i t i o n s d e d é t e r m i n a t i o n d u d é l a i d ' a t t e n t e c h a n g e n t , l e n o u v e a u d é l a i d ' a t t e n t e s ' a p p l i q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t p l u s f a v o r a b l e à l ' a s s u r é . 4 A u t e r m e d e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é à c a r a c t è r e s a i s o n n i e r ( a r t . 7 ) o u d ' u n e p r o f e s s i o n d a n s l a q u e l l e l e s c h a n g e m e n t s d ' e m p l o y e u r s s o n t f r é q u e n t s o u l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e d u r é e l i m i t é e ( a r t . 8 ) , l e d é l a i d ' a t t e n t e e s t d ' u n j o u r . C e d é l a i n e d o i t ê t r e o b s e r v é q u ' u n e f o i s p e n d a n t u n e p é r i o d e d e c o n t r ô l e . 5 L e d é l a i d ' a t t e n t e v i s é a u 4 e a l i n é a d e v i e n t c a d u c : a . d e u x m o i s a p r è s l e t e r m e d u r a p p o r t d e t r a v a i l s u r l e q u e l i l r e p o s e ; b . l o r s q u e l e r a p p o r t d e t r a v a i l a d u r é a u m o i n s u n a n s a n s i n t e r r u p t i o n ; c . l o r s q u ' u n r a p p o r t d e t r a v a i l r e l e v a n t d u 4 e a l i n é a a c e s s é a v a n t t e r m e p o u r d e s m o t i f s d ' o r d r e é c o n o m i q u e ; o u d . l o r s q u e l ' a s s u r é n e j u s t i f i e p a s d e p l u s d e c i n q j o u r s d e t r a v a i l p a r p é r i o d e d e c o n t r ô l e . 6 L e d é l a i d ' a t t e n t e s p é c i a l d o i t ê t r e o b s e r v é e n s u s d u d é l a i d ' a t t e n t e g é n é r a l v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 , 1 e 1 a l i n é a , L A C I . N e s o n t r é p u t é s d é l a i s d ' a t t e n t e q u e l e s j o u r s p o u r l e s q u e l s l ' a s s u r é r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é . A r t . 6 a D é l a i d ' a t t e n t e g é n é r a l ( a r t . 1 8 , a l . 1 e t 1 " " , L A C I ) 1 L e d é l a i d ' a t t e n t e g é n é r a l d e c i n q j o u r s n e d o i t ê t r e o b s e r v é q u ' u n e s e u l e f o i s d u r a n t l e d é l a i - c a d r e d ' i n d e m n i s a t i o n . N e p e u v e n t c o m p t e r c o m m e d é l a i d ' a t t e n t e q u e l e s j o u r s p o u r l e s q u e l s l ' a s s u r é r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d o n n a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é ( a r t . 8 , l e t a l . , L A C I ) . 2 L e d é l a i d ' a t t e n t e g é n é r a l n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x p e r s o n n e s d o n t l e g a i n a s s u r é , p r o v e n a n t d ' u n e o c c u p a t i o n à p l e i n t e m p s , e s t s u p é r i e u r à 3 0 0 0 f r a n c s ; e n c a s d ' a c t i v i t é à t e m p s p a r t i e l , l e m o n t a n t e s t r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u t a u x d ' o c c u p a t i o n . C e m o n t a n t e s t r e l e v é d e 1 0 0 0 f r a n c s p o u r l e p r e m i e r e n f a n t e t d e 5 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t s u i v a n t p o u r l e q u e l l ' a s s u r é a u n e o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 3 . 3 T o u s l e s a s s u r é s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s r é d u i t s v i s é s à l ' a r t i c l e 4 1 , 2 e a l i n é a , d o i v e n t o b s e r v e r l e d é l a i d ' a t t e n t e g é n é r a l . A r t . l l a M o m e n t d é t e r m i n a n t p o u r f a i r e v a l o i r l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é ( a r t . 1 3 , a l . 2 4 ' , L A C I ) I L a f i n d e l a p é r i o d e é d u c a t i v e e s t d é t e r m i n é e p a r l ' a s s u r é . E l l e s u r v i e n t a u p l u s t a r d l o r s q u e s o n p l u s j e u n e e n f a n t a t t e i n t l ' â g e d e 1 6 a n s . 2 L ' a s s u r é n e p e u t f a i r e v a l o i r q u ' u n e seule f o i s u n e p é r i o d e é d u c a t i v e p o u r l e c a l c u l d e l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n . � t - � 2 9 6O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 1 1 6 L i m i t e d e r e v e n u e t d e f o r t u n e ( a r t . 1 3 , a l . 2 ' ' , L A C I ) 1 L ' a s s u r é p e u t s e p r é v a l o i r d e l ' a r t i c l e 1 3 , a l i n é a 2 b i s , L A C I l o r s q u e l a s o m m e d u r e v e n u e t d e l a f o r t u n e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n r e p r é s e n t e m o i n s d e 3 5 p o u r c e n t d u g a i n m a x i m u m a s s u r é t e l q u ' i l e s t d é f i n i à l ' a r t i c l e 2 3 , l e r a l i n é a , L A C I . C e p o u r c e n t a g e e s t m a j o r é : a . d e 1 0 p o u r c e n t s i l ' a s s u r é e s t m a r i é ; b . d e 1 0 p o u r c e n t p o u r l e p r e m i e r e n f a n t e t d e 5 p o u r c e n t p o u r c h a q u e e n f a n t s u i v a n t p o u r l e q u e l l ' a s s u r é a u n e o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 3 , m a i s d e 3 0 p o u r c e n t a u m a x i m u m . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e r e v e n u e t l a p a r t d e f o r t u n e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n s o n t c a l c u l é s s u r l a b a s e d u r e v e n u e t d e l a f o r t u n e d e s d o u z e d e r n i e r s m o i s p r é c é d a n t l e d é p ô t d e l a d e m a n d e d ' i n d e m n i t é . S o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n : a . l e r e v e n u b r u t t o t a l d e l ' a s s u r é e t d e s o n c o n j o i n t ; b . 1 0 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d e l ' a s s u r é e t d e s o n c o n j o i n t . A r t . 1 2 , 2 e a l . , l e t . b 2 L e t e r a l i n é a n ' e s t p a s a p p l i c a b l e l o r s q u e l ' a s s u r é : b . a d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e i n f é r i e u r e s à l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e à l a q u e l l e i l a d r o i t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 L A C I . A r t . 1 6 T r a v a i l c o n v e n a b l e ( a r t . 1 6 L A C I ) 1 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e e x a m i n e s ' i l y a m o t i f à s u s p e n s i o n l o r s q u e l ' a s s u r é : a . r e f u s e u n t r a v a i l q u a l i f i é d e c o n v e n a b l e ; b . n e d o n n e p a s s u i t e à s e s i n j o n c t i o n s ( a r t . 1 7 , 3 e a l . , L A C I ) ; c . n e p r e n d p a s l ' e m p l o i q u i l u i a é t é a s s i g n é . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e d o n n e à l ' a s s u r é l a p o s s i b i l i t é d e s ' e x p r i m e r . S ' i l y a m o t i f à s u s p e n s i o n , e l l e p r o n o n c e l a s u s p e n s i o n p a r v o i e d e d é c i s i o n . 3 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e t r a n s m e t t e u n d o u b l e d e s a d é c i s i o n a u x o r g a n e s c o n c e r n é s , n o t a m m e n t à l a c a i s s e . A r t . 1 7 T r a v a i l d é c l a r é e x c e p t i o n n e l l e m e n t c o n v e n a b l e ( a r t . 1 6 , 2 ` a l . , l e t . i , L A C I ) I l y a e x c e p t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e i , L A C I e n p a r t i c u l i e r l o r s q u e l e g a i n a s s u r é p r o v i e n t d ' u n e a c t i v i t é : a . p o u r l a q u e l l e l ' a s s u r é n ' a p a s s o i t l e n i v e a u d e f o r m a t i o n r e q u i s , s o i t l ' e x p é r i e n c e r e q u i s e ; b . d o n t l a r é m u n é r a t i o n e s t s e n s i b l e m e n t p l u s é l e v é e q u e l e s a l a i r e u s u e l p o u r c e t t e a c t i v i t é ; c . q u i é t a i t h a u t e m e n t r é m u n é r é e , s ' i l y a l i e u d ' a d m e t t r e q u e l ' a s s u r é n e p o u r r a p l u s e x e r c e r d ' a c t i v i t é c o m p a r a b l e a v e c u n r e v e n u é q u i v a l e n t . 2 9 7O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 2 0 , 1 e r a l . 1 D è s q u ' i l s ' e s t i n s c r i t a u c h ô m a g e , l ' a s s u r é d o i t f o u r n i r à l a c a i s s e l a p r e u v e é c r i t e d e s e f f o r t s q u ' i l a e n t r e p r i s p o u r t r o u v e r d u t r a v a i l . P a r l a s u i t e , i l r e m e t t r a c e t t e p r e u v e a v e c l a c a r t e d e c o n t r ô l e p o u r c h a q u e p é r i o d e d e c o n t r ô l e . A r t . 2 4 E x a m e n d e l ' a p t i t u d e a u p l a c e m e n t ( a r t . 1 5 , 1 " a l . , e t a r t . 1 7 , 2 ° a l . , L A C I ) 1 S i l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e c o n s i d è r e q u e l ' a s s u r é n ' e s t p a s a p t e a u p l a c e m e n t o u n e l ' e s t q u e p a r t i e l l e m e n t , e l l e e n a v i s e l a c a i s s e . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e d o n n e à l ' a s s u r é l a p o s s i b i l i t é d e s ' e x p r i m e r . E l l e p r o n o n c e , l e c a s é c h é a n t , u n e r é d u c t i o n d e l ' a p t i t u d e a u p l a c e m e n t . 3 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e t r a n s m e t t e u n d o u b l e d e s a d é c i s i o n a u x o r g a n e s c o n c e r n é s , n o t a m m e n t à l a c a i s s e . A r t . 2 6 , 1 e r a l . A b r o g é A r t . 2 7 2 e a l . 2 L ' a s s u r é q u i p r e n d l e s v a c a n c e s a u x q u e l l e s i l a d r o i t e n v e r t u d u d r o i t d u t r a v a i l p e n d a n t q u ' i l r é a l i s e u n g a i n i n t e r m é d i a i r e a d r o i t à l ' i n d e m n i t é c o m p e n s a t o i r e p e n d a n t c e t t e p é r i o d e . L e s j o u r s d e v a c a n c e s q u ' i l a p r i s p e n d a n t q u ' i l r é a l i s a i t u n g a i n i n t e r m é d i a i r e s o n t i m p u t é s s u r l e s j o u r s s a n s c o n t r ô l e a u x q u e l s i l a d r o i t . A r t . 2 7 a P é r i o d e d e c o n t r ô l e ( a r t . 1 8 , 2 ' a l . , L A C I ) C h a q u e m o i s c i v i l c o n s t i t u e u n e p é r i o d e d e c o n t r ô l e . A r t . 2 7 b S u p p r e s s i o n d u c o n t r ô l e p a r t i m b r a g e ( a r t . 1 7 , 2 ° a l . , L A C I ) 1 L e s c o n d i t i o n s d ' u n p l a c e m e n t e f f i c a c e s a n s c o n t r ô l e p a r t i m b r a g e s o n t r e m p l i e s l o r s q u e l e c a n t o n f o u r n i t l a g a r a n t i e q u e l ' a s s u r é p a r t i c i p e à u n e n t r e t i e n à l ' o f f i c e r é g i o n a l d e p l a c e m e n t ( O R P ) a u m o i n s d e u x f o i s p a r p é r i o d e d e c o n t r ô l e . 2 C e s e n t r e t i e n s s e r v e n t à c o n s e i l l e r e t à p l a c e r l ' a s s u r é a i n s i q u ' à v é r i f i e r s o n a p t i t u d e a u p l a c e m e n t . U n d e c e s e n t r e t i e n s p e u t s e r v i r u n i q u e m e n t à s a i s i r l e s d o n n é e s d e c o n t r ô l e . L e s e n t r e t i e n s n e d o i v e n t p a s a v o i r l i e u à p l u s d e 1 8 j o u r s d ' i n t e r v a l l e . 3 L ' O R P t r a n s m e t à l a c a i s s e d e l ' a s s u r é l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s a u p a i e m e n t d e s i n d e m n i t é s , p o u r c h a q u e p é r i o d e d e c o n t r ô l e , a u p l u s t a r d l e t r o i s i è m e j o u r d u m o i s s u i v a n t . ' U n e c o p i e d e s d o n n é e s t r a n s m i s e s e s t r e m i s e à l ' a s s u r é . 2 9 8 r . �l � O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 2 8 , 2 e a l . 2 D u r a n t l e d é l a i - c a d r e a p p l i c a b l e à l a p é r i o d e d ' i n d e m n i s a t i o n , l ' a s s u r é n ' e s t a u t o r i s é à c h a n g e r d e c a i s s e q u e s ' i l q u i t t e l e d o m a i n e d ' a c t i v i t é d e l a c a i s s e o u s ' i l n ' a p p a r t i e n t p l u s a u c e r c l e d e s p e r s o n n e s o u d e s p r o f e s s i o n s a u x q u e l l e s l a c a i s s e a l i m i t é s o n a c t i v i t é . D e s e x c e p t i o n s p e u v e n t ê t r e c o n s e n t i e s p a r l ' a u t o r i t é c a n t o - n a l e . L e c h a n g e m e n t d o i t s ' o p é r e r à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i - c a d r e o u , à d é f a u t , a u d é b u t d ' u n e p é r i o d e d e c o n t r ô l e . A r t . 2 9 , l e ' a l . I P o u r l a p r e m i è r e p é r i o d e d e c o n t r ô l e p e n d a n t l e d é l a i - c a d r e e t c h a q u e f o i s q u e l ' a s s u r é s e r e t r o u v e e n s i t u a t i o n d e c h ô m a g e a p r è s u n e i n t e r r u p t i o n d e s i x m o i s a u m o i n s , i l f a i t v a l o i r s o n d r o i t e n r e m e t t a n t à l a c a i s s e : a . s a d e m a n d e d ' i n d e m n i t é d û m e n t r e m p l i e ; b . l e d o u b l e d e l a d e m a n d e d ' e m p l o i ( f o r m u l e o f f i c i e l l e ) ; c . l e s a t t e s t a t i o n s d e t r a v a i l c o n c e r n a n t l e s d e u x d e r n i è r e s a n n é e s ; d . s a c a r t e d e c o n t r ô l e ; e . t o u s l e s a u t r e s d o c u m e n t s q u e l a c a i s s e e x i g e p o u r j u g e r d e s o n d r o i t a u x i n d e m n i t é s . A r t . 3 3 T a u x d ' i n d e m n i s a t i o n ( a r t . 2 2 , 2 ` a l . , L A C I ) I I l y a o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n e n v e r s d e s e n f a n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 , 2 e a l i n é a , L A C I s i l ' a s s u r é a d r o i t à d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s o u d e f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l ( a r t . 2 2 , 1 e r a l . , L A C I ) o u d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 5 2 1 ) s u r l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e , o u q u e l ' a u t r e p a r e n t t o u c h e d e t e l l e s a l l o c a t i o n s . 2 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e v i s é e à l ' a r t i c l e 2 2 , 2 e a l i n é a , L A C I a t t e i n t a u m o i n s 1 3 0 f r a n c s . 3 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e i n v a l i d e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , L A C I l e s p e r s o n n e s q u i : a . t o u c h e n t u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e o u d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e o u b . o n t d e m a n d é l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é v i s é e à l a l e t t r e a e t d o n t l a d e m a n d e n e s e m b l e p a s v o u é e à l ' é c h e c . A r t . 3 6 A s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s ( a r t . 2 2 a , 4 ` a l . , L A C I ) L e s m o d a l i t é s e t l a p r o c é d u r e s o n t r é g i e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u . . . 2 ) s u r l ' a s s u - r a n c e - a c c i d e n t s d e s c h ô m e u r s . 1 > R S 8 3 6 . 1 z l R S . ; R O . . . 2 9 9O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e RO 1 9 9 6 A r t . 3 7 , a l . 3 1 e i e t 4 3 t e r L o r s q u e l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n p e r m e t t a n t d e p r é t e n d r e d e n o u v e a u à l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e a é t é e x c l u s i v e m e n t a c c o m p l i e d u r a n t u n d é l a i - c a d r e d ' i n d e m n i s a t i o n é c o u l é , l e g a i n a s s u r é e s t c a l c u l é e n r e g l e g é n é r a l e , s u r l e s s i x d e r n i e r s m o i s d e c o t i s a t i o n d e c e d é l a i - c a d r e ( a r t . 9 , 3 e a l . , L A C I ) . L e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n q u e l ' a s s u r é a a c c o m p l i e s a l o r s q u ' i l t o u c h a i t d e s i n d e m n i t é s r é d u i t e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 1 a , 4 e a l i n é a , n e s o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n . 4 L e g a i n a s s u r é e s t r e d é f i n i p o u r l a p é r i o d e d e c o n t r ô l e s u i v a n t e s i , p e n d a n t l e d é l a i - c a d r e d ' i n d e m n i s a t i o n : a . l ' a s s u r é a e x e r c é p e n d a n t a u m o i n s s i x m o i s c o n s é c u t i f s , a v a n t d e r e t o m b e r a u c h ô m a g e , u n e a c t i v i t é s o u m i s e à c o t i s a t i o n p o u r l a q u e l l e i l a r e ç u u n s a l a i r e s u p é r i e u r a u g a i n a s s u r é ; b . l ' a p t i t u d e a u p l a c e m e n t d e l ' a s s u r é a s u b i u n c h a n g e m e n t . A r t . 4 1 M o n t a n t s f o r f a i t a i r e s f i x é s c o m m e g a i n a s s u r é ( a r t . 1 3 , a l . 2 b , e t a r t . 2 3 , 2 ° a l . , L A C I ) 1 L e g a i n a s s u r é d e s p e r s o n n e s q u i s o n t l i b é r é e s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n o u q u i s o n t a u t e r m e d ' u n a p p r e n t i s s a g e o u d ' u n e p é r i o d e c o n s a c r é e à l ' é d u c a t i o n d ' e n f a n t s d e m o i n s d e 1 6 a n s e s t f i x é a u x m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s s u i v a n t s : a . 1 5 3 f r a n c s p a r j o u r p o u r l e s p e r s o n n e s q u i o n t s u i v i u n e f o r m a t i o n c o m p l è t e a u s e i n d ' u n e h a u t e é c o l e , d ' u n e é c o l e t e c h n i q u e s u p é r i e u r e ( E T S ) , d ' u n e é c o l e n o r m a l e , d ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e d e c a d r e s p o u r l ' é c o n o m i e e t l ' a d - m i n i s t r a t i o n ( E S C E A ) o u q u i d i s p o s e n t d ' u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e ; b . 1 2 7 f r a n c s p a r jour p o u r l e s p e r s o n n e s q u i o n t t e r m i n é l e u r a p p r e n t i s s a g e o u q u i o n t a c q u i s u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e d a n s u n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e o u u n é t a b l i s s e m e n t s i m i l a i r e ; c . 1 0 2 f r a n c s p a r j o u r p o u r t o u t e s l e s a u t r e s p e r s o n n e s s i e l l e s o n t p l u s d e 2 0 a n s e t 4 0 f r a n c s p a r j o u r s i e l l e s o n t m o i n s d e 2 0 a n s . 2 L e m o n t a n t f o r f a i t a i r e e s t r é d u i t d e 5 0 p o u r c e n t s i l ' a s s u r é : a . e s t l i b é r é d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 , l e ' a l i n é a , l e t t r e a , L A C I o u e s t a u t e r m e d ' u n a p p r e n t i s s a g e , b . a m o i n s d e 2 5 a n s e t c . n ' a p a s d ' o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n e n v e r s d e s e n f a n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 3 . 3 L e s 1 e r e t 2 e a l i n é a s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x p e r s o n n e s d o n t l e s a l a i r e d ' a p p r e n t i e s t s u p é r i e u r a u m o n t a n t f o r f a i t a i r e c o r r e s p o n d a n t . 4 S i l e s c o n d i t i o n s d e d é t e r m i n a t i o n d u m o n t a n t f o r f a i t a i r e c h a n g e n t e n c o u r s d ' i n d e m n i s a t i o n , l e n o u v e a u m o n t a n t e s t a p p l i c a b l e d è s l e d é b u t d e l a p é r i o d e d e c o n t r ô l e c o r r e s p o n d a n t e . 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t a d a p t e r l e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s p o u r l e d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e . 3 0 0O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 4 1 a I n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s ( a r t . 1 6 , 2 ' a l . , l e t . i , e t a r t . 2 4 L A C I ) L o r s q u e l ' a s s u r é r é a l i s e u n r e v e n u i n f é r i e u r à 7 0 p o u r c e n t d e s o n g a i n a s s u r é , i l a d r o i t , d a n s l e c a d r e d e s o n d r o i t i n d i v i d u e l m a x i m u m à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e , a u x i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 4 , 4 e a l i n é a , L A C I . 2 L ' a s s u r é q u i a u r a i t d r o i t à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e v i s é e à l ' a r t i c l e 2 2 , l e t a l i n é a , L A C I e t q u i r é a l i s e u n g a i n i n t e r m é d i a i r e i n f é r i e u r à 8 0 p o u r c e n t d e s o n g a i n a s s u r é , a d r o i t a u x i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 4 , 4 e a l i n é a , L A C I . 3 L ' a s s u r é n ' a d r o i t à a u c u n e i n d e m n i t é c o m p e n s a t o i r e s i l e r a p p o r t d e t r a v a i l a é t é i n t e r r o m p u p e n d a n t m o i n s d ' u n a n , e t s ' i l e s t m a i n t e n u e n t r e l e s m ê m e s p a r t i e s à l ' u n e d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . r é d u c t i o n d u t e m p s d e t r a v a i l a s s o r t i e d ' u n e d i m i n u t i o n d e s a l a i r e n o n p r o p o r t i o n n e l l e ; b . m a i n t i e n d u t e m p s d e t r a v a i l , m a i s d i m i n u t i o n d u s a l a i r e . 4 S i l ' a s s u r é a é p u i s é s o n d r o i t a u x i n d e m n i t é s c o m p e n s a t o i r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 4 , 4 e a l i n é a , L A C I , l e r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n t r a v a i l r é p u t é n o n c o n v e n a b l e q u ' i l r é a l i s e p e n d a n t u n e p é r i o d e d e c o n t r ô l e e s t d é d u i t d e l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e à l a q u e l l e i l a d r o i t . A r t . 4 1 h D é l a i - c a d r e e t n o m b r e d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s p o u r l e s a s s u r é s q u i v o n t a t t e i n d r e l ' â g e d e l a r e t r a i t e ( a r t . 2 7 , 3 ' a l . , L A C I ) L e d é l a i - c a d r e d ' i n d e m n i s a t i o n o u v e r t p o u r l ' a s s u r é q u i s ' e s t i n s c r i t a u c h ô m a g e d a n s l e s d e u x a n s e t d e m i q u i p r é c è d e n t l ' â g e o r d i n a i r e d o n n a n t d r o i t à u n e r e n t e A V S e x p i r e l o r s q u e l ' a s s u r é a t t e i n t l ' â g e d o n n a n t d r o i t à l ' A V S . L ' a s s u r é a d r o i t à 1 2 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 4 4 , l e t . d E s t n o t a m m e n t r é p u t é s a n s t r a v a i l p a r s a p r o p r e f a u t e l ' a s s u r é q u i : d . a r e f u s é u n e m p l o i c o n v e n a b l e d e d u r é e i n d é t e r m i n é e a u p r o f i t d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l d o n t i l s a v a i t o u a u r a i t d û s a v o i r q u ' i l n e s e r a i t q u e d e c o u r t e d u r é e . A r t . 4 5 , 2 e e t 3 e a l . 2 L a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n d a n s l ' e x e r c i c e d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é e s t d e : a . 1 à 1 2 j o u r s e n c a s d e f a u t e l é g è r e ; b . 1 3 à 2 5 j o u r s e n c a s d e f a u t e d e g r a v i t é m o y e n n e ; c . 2 6 à 6 0 j o u r s e n c a s d e f a u t e g r a v e ; d . 4 5 j o u r s a u m o i n s l o r s q u ' u n e f a u t e g r a v e o u d e g r a v i t é m o y e n n e s e r é p è t e . 3 I l y a f a u t e g r a v e l o r s q u e l ' a s s u r é a b a n d o n n e u n e m p l o i r é p u t é c o n v e n a b l e s a n s ê t r e a s s u r é d ' o b t e n i r u n n o u v e l e m p l o i o u l o r s q u ' i l r e f u s e u n e m p l o i r é p u t é c o n v e n a b l e s a n s m o t i f v a l a b l e . 3 0 1O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 4 6 , 2 ° a l . 2 L a d u r é e d e t r a v a i l n ' e s t r é p u t é e r é d u i t e q u e s i e l l e n ' a t t e i n t p a s l a d u r é e n o r m a l e d u t r a v a i l , u n e f o i s a d d i t i o n n é s l e s o l d e d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s s u b s i s t a n t a u d é b u t d e l a r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l o u l e s o l d e e x c é d a n t l e n o m b r e d ' h e u r e s à e f f e c t u e r s e l o n l e r é g i m e d ' h o r a i r e d e t r a v a i l m o b i l e d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 5 0 D é l a i d ' a t t e n t e ( a r t . 3 2 , 2 ' a l . , L A C I ) P o u r c h a q u e p é r i o d e d e d é c o m p t e , o n d é d u i t d e l a p e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n a . u n j o u r d ' a t t e n t e p o u r l e s s i x p r e m i è r e s p é r i o d e s d e d é c o m p t e ; b . d e u x j o u r s d ' a t t e n t e d e l a 7 e à l a 1 2 ° p é r i o d e d e d é c o m p t e . A r t . 5 7 a P e r t e d e t r a v a i l m a x i m a l e ( a r t . 3 5 , a l . P . ' , L A C I ) 1 L o r s q u e , p e n d a n t l e d é l a i - c a d r e , l a p e r t e d e t r a v a i l e x c è d e 8 5 p o u r c e n t d e l ' h o r a i r e n o r m a l d e t r a v a i l d u r a n t p l u s d e q u a t r e p é r i o d e s d e d é c o m p t e c o n s é - c u t i v e s o u i s o l é e s , s e u l e s l e s q u a t r e p r e m i è r e s p é r i o d e s d e d é c o m p t e d o n n e n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é . 2 L ' h o r a i r e n o r m a l d e t r a v a i l d e l ' e n t r e p r i s e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 6 . A r t . 6 2 A b r o g é A r t . 6 5 , 1 " a l . , l e t . e I L ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n t e m p é r i e s p e u t ê t r e v e r s é e d a n s l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : e . s y l v i c u l t u r e , p é p i n i è r e s e t e x t r a c t i o n d e t o u r b e , d a n s l a m e s u r e o ù c e s a c t i v i t é s n e s o n t p a s d e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s e x e r c é e s p a r a l l è l e m e n t à u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e ; A r t . 6 6 , 2 e a l . 2 L a d u r é e d e t r a v a i l n ' e s t r é p u t é e r é d u i t e q u e s i e l l e n ' a t t e i n t p a s l a d u r é e n o r m a l e d u t r a v a i l , u n e f o i s a d d i t i o n n é s l e s o l d e d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s s u b s i s t a n t a u d é b u t d e l ' i n t e r r u p t i o n d u t r a v a i l o u l e s o l d e e x c é d a n t l e n o m b r e d ' h e u r e s à e f f e c t u e r s e l o n l e r é g i m e d ' h o r a i r e d e t r a v a i l m o b i l e d e l ' e n t r e p r i s e . � 3 0 2O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 7 2 P r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e ( a r t . 4 9 , 2 ` a l . , L A C I ) L e s t r a v a i l l e u r s q u i s u b i s s e n t u n e i n t e r r u p t i o n d e t r a v a i l e n r a i s o n d ' i n t e m p é r i e s n ' o n t p a s à t i m b r e r , à m o i n s q u e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t . A r t . 8 1 a C o n t r ô l e d e l ' e f f i c a c i t é d e s m e s u r e s ( a r t . 5 9 a L A C I ) 1 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e f o u r n i t a u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e m a r c h é d u t r a v a i l ( P L A S T A ) l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s a u c o n t r ô l e d e l ' e f f i c a c i t é d e s m e s u r e s . 2 L e s p e r s o n n e s e t l e s i n s t i t u t i o n s q u i o r g a n i s e n t d e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l f o u r n i s s e n t d e s i n f o r m a t i o n s , p a r t i c i p e n t a u x m e s u r e s d e c o n t r ô l e e t é t a b l i s s e n t u n e é v a l u a t i o n d e s r é s u l t a t s o b t e n u s . A r t . 8 7 , p a r e n t h è s e e t 2 e a l . ( a r t . 6 3 L A C I ) 2 A b r o g é A r t . 8 8 , p a r e n t h è s e , 1 e ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . d e t f e t 2 e a l . ( a r t . 6 3 L A C I ) S o n t r é p u t é s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e : d . l e s f r a i s n é c e s s a i r e s d e l o g e m e n t e t d e r e p a s ; f . l e s f r a i s n é c e s s a i r e s d e p r o j e t , d e c a p i t a l i n v e s t i e t d e l o c a u x . 2 A b r o g é A r t . 8 9 P r o c é d u r e ( a r t . 6 4 , 7 2 e t a r t . 7 5 , 1 " a l . , L A C I ) 1 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e r e g r o u p e d a n s u n p r o j e t - c a d r e a n n u e l l e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l ( a r t . 5 9 à 7 5 L A C I ) e t t r a n s m e t c e p r o j e t - c a d r e à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n h u i t s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l e d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e . L e s c h a n g e m e n t s d e f o n d a p p o r t é s à l a c o n c e p t i o n d e s m e s u r e s p e n d a n t l e u r r é a l i s a - t i o n d o i v e n t ê t r e s o u m i s , p o u r d é c i s i o n , à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n . 2 L e s o r g a n i s a t i o n s , i n s t i t u t i o n s e t c o l l e c t i v i t é s e n c h a r g e d e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 4 , a l i n é a 5 b 1 3 , e t a u x a r t i c l e s 6 2 e t 7 2 L A C I p r é s e n t e n t l e u r d e m a n d e d e s u b v e n t i o n à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e a u m o i n s q u a t r e s e m a i n e s a v a n t l e d é b u t d e l a m e s u r e c o n c e r n é e . 3 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n s o u m e t l e s d e m a n d e s c i - a p r è s à l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e p o u r d é c i s i o n : a . p r o j e t s - c a d r e s a n n u e l s é m a n a n t d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s ; b . d e m a n d e s p o u r l e s q u e l l e s l e s f r a i s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n , s a n s l a r é m u n é r a t i o n d e s p a r t i c i p a n t s , d é p a s s e n t u n m i l l i o n d e f r a n c s . 3 0 3O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n a p p r o u v e , d a n s u n e p r o c é d u r e s i m p l i f i é e , l e s d e - m a n d e s d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p o r t a n t s u r d e s m e s u r e s p o u r l e s q u e l l e s l e s f r a i s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n , s a n s l a r é m u n é r a t i o n d e s p a r t i c i p a n t s , n e d é p a s s e n t p a s u n m i l l i o n d e f r a n c s . A r t . 9 0 , i e r a l . I L e p l a c e m e n t d ' u n a s s u r é e s t r é p u t é d i f f i c i l e l o r s q u e , c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l , l ' a s s u r é a d e g r a n d e s d i f f i c u l t é s à t r o u v e r u n e m p l o i e n r a i s o n : a . d e s o n â g e a v a n c é , b . d e s o n h a n d i c a p p h y s i q u e , p s y c h i q u e o u m e n t a l , c . d e s e s m a u v a i s a n t é c é d e n t s p r o f e s s i o n n e l s o u d . d u f a i t q u ' i l a d é j à t o u c h é 1 5 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s . A r t . 9 0 a A l l o c a t i o n s d e f o r m a t i o n ( a r t . 6 6 a à 6 6 c e t a r t . 6 7 L A C I ) I S o n t r é p u t é e s h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s l e s é c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s ( E T S ) , l e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d e c a d r e s p o u r l ' é c o n o m i e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n ( E S C E A ) , l e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d ' a r t s a p p l i q u é s , l e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d ' e n - s e i g n e m e n t m é n a g e r , l e s a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d e f o r m a t i o n , s u i s s e s o u é t r a n g e r s , r e c o n n u s c o m m e h a u t e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s , a i n s i q u e l e s é c o l e s a y a n t u n e d u r é e d e f o r m a t i o n c o m p a r a b l e e t q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e s c a n t o n s . 2 L e c o n t r a t d e f o r m a t i o n d o i t ê t r e c o n c l u s o u s f o r m e d e c o n t r a t d ' a p p r e n t i s s a g e d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s p a r l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 1 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . 3 L a r é m u n é r a t i o n c o r r e s p o n d a u s a l a i r e d ' u n a p p r e n t i d e d e r n i è r e a n n é e e n u s a g e d a n s l a l o c a l i t é e t d a n s l a b r a n c h e c o n s i d é r é e s . a L e m o n t a n t m a x i m u m v i s é à l ' a r t i c l e 6 6 c , 2 e a l i n é a , L A C I , s ' é l è v e à 3 5 0 0 f r a n c s p a r m o i s . L e s b o u r s e s d e f o r m a t i o n a l l o u é e s à l ' a s s u r é s o n t i m p u t é e s s u r l ' a l l o c a t i o n d e f o r m a t i o n s i e l l e s n e s e r v e n t p a s à c o u v r i r l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n d e l a f a m i l l e . 5 L e d é l a i - c a d r e f i x é à l ' a r t i c l e 9 , l e ' e t 2 e a l i n é a s , L A C I s ' a p p l i q u e à l ' a s s u r é . A u m o m e n t o ù i l c o m m e n c e s a f o r m a t i o n , c e d é l a i - c a d r e e s t p r o l o n g é d e d e u x a n s . S ' i l i n t e r r o m p t s a f o r m a t i o n o u s ' i l l ' a c h è v e , l a p r o l o n g a t i o n d u d é l a i - c a d r e c e s s e à l a f i n d e l a p é r i o d e d e c o n t r ô l e s u i v a n t e . 6 L o r s q u e l a d u r é e d e l a f o r m a t i o n d é p a s s e l e d é l a i - c a d r e p r o l o n g é , l ' a s s u r é d o i t p o u v o i r é t a b l i r , l o r s q u ' i l p r é s e n t e s a d e m a n d e , l a v r a i s e m b l a n c e d e s a c a p a c i t é à t e r m i n e r s a f o r m a t i o n m ê m e s a n s l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s . 7 L e s d e m a n d e s d ' a l l o c a t i o n s d e f o r m a t i o n d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r l ' a s s u r é à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e h u i t s e m a i n e s a v a n t l e d é b u t d e l a f o r m a t i o n . 1 ) R S 4 1 2 . 1 0 3 0 4 �O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 8 E n r è g l e g é n é r a l e , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n à l ' a s s u r é d a n s l e s q u a t r e s e m a i n e s a p r è s l ' e x p é d i t i o n d e l a d e m a n d e . A r t . 9 5 a P h a s e d ' é l a b o r a t i o n d u p r o j e t ( a r t . 7 1 a , 1 " a l . , L A C I ) E s t r é p u t é e p h a s e d ' é l a b o r a t i o n d u p r o j e t l e l a p s d e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a s s u r é p o u r p l a n i f i e r e t p r é p a r e r u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e . C e t t e - p h a s e d é b u t e a v e c l ' a c c e p t a t i o n d e l a d e m a n d e e t p r e n d f i n l o r s q u e l ' a s s u r é â p e r ç u l e s i n d e m n i t é s s p é c i f i q u e s o c t r o y é e s s e l o n l ' a r t i c l e 9 5 b . A r t . 9 5 b D e m a n d e d ' i n d e m n i t é s s p é c i f i q u e s ( a r t . 7 1 b , 1 " a l . , e t a r t . 7 1 c L A C I ) 1 L a d e m a n d e d o i t c o n t e n i r a u m o i n s : a . d e s i n f o r m a t i o n s s u r l e s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s d e l ' a s s u r é ; b . u n e p i è c e j u s t i f i c a t i v e a t t e s t a n t q u ' i l p o s s è d e d e s c o n n a i s s a n c e s e n g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e o u u n e a t t e s t a t i o n c e r t i f i a n t q u ' i l a a c q u i s c e s c o n n a i s s a n c e s d a n s u n c o u r s , e t c . u n d e s c r i p t i f d u p r o j e t d a n s s e s g r a n d e s l i g n e s q u i r e n s e i g n e n o t a m m e n t 1 . s u r l a c o n c e p t i o n p r é s i d a n t à l a f u t u r e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e , s u r l e p r o d u i t o u l e s e r v i c e q u e l ' a s s u r é s e p r o p o s e d ' o f f r i r , s u r s e s d é b o u c h é s e t s u r s e s c l i e n t s p o t e n t i e l s , 2 . s u r l e c o û t e t l e m o d e d e f i n a n c e m e n t d u p r o j e t e t 3 . s u r s o n é t a t d ' a v a n c e m e n t . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e x a m i n e s i l ' a s s u r é r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s o u v r a n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e t s o u m e t l a d e m a n d e à u n e x a m e n f o r m e l a i n s i q u ' à u n e x a m e n m a t é r i e l s o m m a i r e . 3 E l l e s t a t u e s u r l e v e r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s s p é c i f i q u e s e t d é t e r m i n e l e u r n o m b r e . 4 L e s i n d e m n i t é s s p é c i f i q u e s n e s o n t o c t r o y é e s q u ' u n e s e u l e f o i s p a r d é l a i - c a d r e . A r t . 9 5 c D e m a n d e d e p r i s e e n c h a r g e d e s r i s q u e s d e p e r t e s a n s i n d e m n i t é s s p é c i f i q u e s ( a r t . 7 1 b , 2 ` a l , L A C I ) 1 L a d e m a n d e d o i t ê t r e p r é s e n t é e à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d a n s l e s 2 2 p r e m i è r e s s e m a i n e s d e c h ô m a g e c o n t r ô l é . E l l e d o i t c o n t e n i r u n p r o j e t m i s a u p o i n t e t d e s d o c u m e n t s d é t a i l l é s r e l a t i f s a u b e s o i n e n c a p i t a l a i n s i q u ' a u f i n a n c e m e n t p e n d a n t l a p r e m i è r e a n n é e d ' a c t i v i t é . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e x a m i n e s i l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 1 b , t e r a l i n é a , l e t t r e s a à c , L A C I e t l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 9 5 b , t e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , s o n t r e m p l i e s e t s o u m e t l e s d o c u m e n t s r e ç u s à u n e x a m e n f o r m e l . L ' e x a m e n d o i t ê t r e e f f e c t u é d a n s l e s q u a t r e s e m a i n e s q u i s u i v e n t l ' e x p é d i t i o n d e l a d e m a n d e . S i 3 0 5O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 l e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e t r a n s m e t l a d e m a n d e a c - c o m p a g n é e d ' u n e c o p i e d e l a d é c i s i o n c o r r e s p o n d a n t e à l a c o o p é r a t i v e d e c a u t i o n n e m e n t c o m p é t e n t e p o u r e x a m e n m a t é r i e l . 3 L a c o o p é r a t i v e d e c a u t i o n n e m e n t c o m p é t e n t e s t a t u e d a n s l e s q u a t r e s e m a i n e s q u i s u i v e n t l ' e x p é d i t i o n d e l a d e m a n d e e t e n v o i e u n e c o p i e d e s a d é c i s i o n à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . 4 S i u n c a u t i o n n e m e n t e s t a c c o r d é e n v e r t u d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 4 9 1 ) t e n d a n t à e n c o u r a g e r l e s c o o p é r a t i v e s d e c a u t i o n n e m e n t d e s a r t s e t m é t i e r s , l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l a c o u v e r t u r e d e 2 0 p o u r c e n t s u p p l é m e n t a i r e s d e s r i s q u e s d e p e r t e a u p r o f i t d e l a c o o p é r a t i v e d e c a u t i o n n e - m e n t . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e r e n d u n e d é c i s i o n s u r l e m o n t a n t g a r a n t i p a r l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 9 5 d D e m a n d e d e p r i s e e n c h a r g e d e s r i s q u e s d e p e r t e a v e c i n d e m n i t é s s p e c i f i q u e s ( a r t . 7 1 6 , 2 ` a l . , e t a r t . 7 1 c L A C I ) 1 L a d e m a n d e d o i t ê t r e p r é s e n t é e à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d a n s l e s d i x p r e m i è r e s s e m a i n e s d e c h ô m a g e c o n t r ô l é . 2 D a n s l e s q u a t r e s e m a i n e s q u i s u i v e n t l ' e x p é d i t i o n d e l a d e m a n d e , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e x a m i n e l e s c o n d i t i o n s o u v r a n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e t s o u m e t l a d e m a n d e à u n e x a m e n f o r m e l . E l l e s t a t u e e n s u i t e s u r l e v e r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s s p é c i f i q u e s e t d é t e r m i n e l e u r n o m b r e . S i l a d e m a n d e e s t a c c e p t é e , e l l e d i r i g e l ' a s s u r é v e r s l a c o o p é r a t i v e d e c a u t i o n n e m e n t c o m p é t e n t e e t e n v o i e à c e t t e d e r n i è r e u n e c o p i e d e l a d é c i s i o n c o r r e s p o n d a n t e . 3 L ' a s s u r é d o i t s o u m e t t r e u n p r o j e t m i s a u p o i n t à l a c o o p é r a t i v e d e c a u t i o n n e - m e n t c o m p é t e n t e d a n s l e s 2 6 p r e m i è r e s s e m a i n e s d e c h ô m a g e c o n t r ô l é p o u r e x a m e n m a t é r i e l . 4 L a s u i t e d e l a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 9 5 c , 3 e e t 4 e a l i n é a s . A r t . 9 5 e I s s u e d e l a p h a s e d ' é l a b o r a t i o n d u p r o j e t e t d é l a i - c a d r e ( a r t . 7 1 d L A C I ) 1 L a r é a l i s a t i o n o u l a n o n - r é a l i s a t i o n d u p r o j e t d o i t ê t r e n o t i f i é e p a r é c r i t à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . 2 L e d é l a i - c a d r e f i x é à l ' a r t i c l e 9 , l e ' e t 2 e a l i n é a , L A C I s ' a p p l i q u e à l ' a s s u r é . A u m o m e n t o ù i l d é b u t e s o n a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e , c e d é l a i - c a d r e e s t p r o l o n g é d e d e u x a n s . A r t . 9 6 , t i t r e m é d i a n e t 1 e ' e t 2 e a l . S u b v e n t i o n s v i s a n t à e n c o u r a g e r l ' e m p l o i t e m p o r a i r e d e s a s s u r é s 1 e t 2 A b r o g é s 1 ) R S 9 5 1 . 2 4 3 0 6 l �O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 9 7 , t i t r e m é d i a n , l e t a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l e t . b , e e t g , e t 2 e a l . F r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e p o u r l e s p r o g r a m m e s d ' o c c u p a t i o n S o n t p r i s e n c o m p t e : b . l e s a l a i r e e t l e s c o n t r i b u t i o n s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s d e s a s s u r é s q u i p a r t i c i p e n t à u n p r o g r a m m e d ' o c c u p a t i o n a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e o u s u r s o n i n j o n c t i o n ; e . l e s f r a i s n é c e s s a i r e s d e l o g e m e n t e t d e r e p a s ; g . l e s f r a i s n é c e s s a i r e s d e p r o j e t , d e c a p i t a l i n v e s t i e t d e l o c a u x . 2 A b r o g é � A r t . 9 7 a F r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e p o u r l e s s t a g e s p r o f e s s i o n n e l s ( a r t . 7 2 , 2 ` a l . , e t a r t . 7 5 , a l . 1 a , L A C I ) 1 E n r è g l e g é n é r a l e , s o n t p r i s e n c o m p t e l e s a l a i r e e t l e s c o n t r i b u t i o n s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s d e s a s s u r é s q u i p a r t i c i p e n t à u n s t a g e p r o f e s s i o n n e l a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e o u s u r s o n i n j o n c t i o n . 2 D a n s d e s c a s f o n d é s , p e u v e n t e n o u t r e ê t r e p r i s e n c o m p t e l e s f r a i s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 9 7 , l e t a l i n é a , l e t t r e s c , e , f e t g . 3 L ' e m p l o y e u r d o i t p r e n d r e à s a c h a r g e 2 0 p o u r c e n t d e s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e e n v e r t u d u t e r a l i n é a , m a i s a u m i n i m u m 5 0 0 f r a n c s p a r m o i s . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t f i x e r u n p o u r c e n t a g e p l u s é l e v é . A r t . 9 7 b P r o g r a m m e d ' o c c u p a t i o n p o u r l e s p e r s o n n e s a y a n t t e r m i n é l e u r s c o l a r i t é : à p r e n d r e e n c o m p t e ( a r t . 1 4 , a l . 5 , - , e t a r t . 7 5 , 1 " a l . , L A C I ) S o n t p r i s e n c o m p t e : a . l e s d é p e n s e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 9 7 à l ' e x c e p t i o n d e l a l e t t r e b ; b . u n m o n t a n t b r u t d e 4 5 0 f r a n c s p a r m o i s v e r s é a u x p a r t i c i p a n t s . O A r t . 9 8 A b r o g é A r t . 9 8 a P a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s ( a r t . 7 2 c , 2 ' a l . , L A C I ) 1 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n f a c t u r e a u x c a n t o n s , à l a f i n d e c h a q u e a n n é e c i v i l e , u n e p a r t i c i p a t i o n d e 3 0 0 0 f r a n c s p a r p l a c e e t p a r a n n é e p o u r l e s c o u r s ( a r t . 6 0 , 1 e r e t 4 e a l . , e t a r t . 6 2 , L A C I ) , l e s p r o g r a m m e s d ' o c c u p a t i o n ( a r t . 7 2 , l e t a l . , L A C I ) e t l e s s t a g e s p r o f e s s i o n n e l s ( a r t . 7 2 , 2 e a l . , L A C I ) . 2 U n e p l a c e / a n n é e é q u i v a u t à 2 2 0 j o u r s d ' o c c u p a t i o n o u d e c o u r s . 3 A u c u n e p a r t i c i p a t i o n c a n t o n a l e n e s e r a p e r ç u e p o u r l e s a u t r e s m e s u r e s r e l a t i v e s a u m a r c h é d u t r a v a i l t a n t q u e l ' a r t i c l e 7 2 b L A C I n e s e r a p a s e n t r é e n v i g u e u r . 3 0 7O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 9 9 A b r o g é A r t . 1 0 0 , p a r e n t h è s e ( a r t . 7 3 e t 7 5 , 2 ' a l . , L A C I ) A r t . 1 0 2 , p a r e n t h è s e ( a r t . 7 4 e t a r t . 7 5 , 2 ' a l . , L A C I ) A r t . 1 0 2 a S u b v e n t i o n s v i s a n t à p r o m o u v o i r l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l c h a r g é d u p l a c e m e n t ( a r t . 7 4 e t 7 5 , 2 ' a l . , L A C I ) 1 E n r è g l e g é n é r a l e , s o n t p r i s e n c o m p t e : a . l a r é m u n é r a t i o n d e l a d i r e c t i o n d u c o u r s e t d u c o r p s e n s e i g n a n t ; b . l e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d u m a t é r i e l d i d a c t i q u e e t d u m a t é r i e l a u x i l i a i r e n é c e s s a i r e ; c . l e s p r i m e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t d e l ' a s s u r a n c e - c h o s e ; d . l e s f r a i s n é c e s s a i r e s d e l o g e m e n t e t d e r e p a s ; e . l e s f r a i s n é c e s s a i r e s d e t r a n s p o r t e t d e d é p l a c e m e n t d e l a d i r e c t i o n d u c o u r s e t d u c o r p s e n s e i g n a n t j u s q u ' a u l i e u d e c o u r s ; f . l e s f r a i s n é c e s s a i r e s d e p r o j e t , d e c a p i t a l e t d e l o c a u x . 2 D a n s d e s c a s f o n d é s , l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e p e u t é g a l e m e n t a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s p o u r d ' a u t r e s f r a i s . 3 L a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e f i x e , d a n s s a d é c i s i o n , l e t a u x d e s u b v e n t i o n a p p l i c a b l e ; c e t a u x r e p r é s e n t e e n t r e 2 0 e t 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s p r i s e n c o m p t e . E l l e t i e n t c o m p t e d e s a u t r e s s o u r c e s d e f i n a n c e m e n t p o s s i b l e e t d e l ' i m p o r t a n c e d e l a m e s u r e p o u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . 4 L ' a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s p e u t ê t r e s u b o r d o n n é e à d e s c o n d i t i o n s . A r t . 1 0 2 b S u b v e n t i o n s v i s a n t à p r o m o u v o i r l a c o l l a b o r a t i o n i n t e r i n s t i t u t i o n n e l l e ( a r t . 7 4 , 2 ' a l . , l e t . b , e t a r t . 7 5 , 2 ' a l . , L A C I ) 1 L e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i m p o r t a n t e s p o u r l a r é i n s e r t i o n d e s c h ô m e u r s s o n t : a . l e s i n s t i t u t i o n s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; b . l e s i n s t i t u t i o n s d e s s e r v i c e s s o c i a u x p u b l i c s ; c . l e s o r g a n e s c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . 2 D a n s d e s c a s f o n d é s , l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e p e u t é g a l e m e n t a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s p o u r l a c o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i m p o r t a n t e s p o u r l a r é i n s e r t i o n d e s c h ô m e u r s . 3 S o n t p r i s e n c o m p t e u n i q u e m e n t l e s f r a i s d i r e c t e m e n t o c c a s i o n n é s p a r l ' e x é - c u t i o n d e l a m e s u r e . 4 L a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e f i x e l e s i n d e m n i t é s s o u s f o r m e d e f o r f a i t s . 3 0 8 t , )t J O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 1 0 6 , 1 " a l . I L e s c a i s s e s c o n s e r v e n t l e u r s l i v r e s e t l e u r s p i è c e s c o m p t a b l e s p e n d a n t d i x a n s . E l l e s c o n s e r v e n t l e s d o s s i e r s d e s c a s d ' i n d e m n i s a t i o n p e n d a n t c i n q a n s a u m o i n s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i - c a d r e d ' i n d e m n i s a t i o n . E l l e s p r e n n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r p r o t é g e r d e f a ç o n a p p r o p r i é e l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s c o n t r e l a p e r t e , l ' u t i l i s a t i o n a b u s i v e , l a d i v u l g a t i o n o u l e v o l . A r t . 1 0 7 C o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n m e n s u e l ( a r t . 8 1 , 1 " a l . , l e t . c , L A C I ) A l a f i n d e c h a q u e m o i s , l e s c a i s s e s é t a b l i s s e n t , c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n , u n c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n i n c l u a n t l e s d o n n é e s s t a t i s - t i q u e s n é c e s s a i r e s . E l l e s l e r e m e t t e n t à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n a u p l u s t a r d l e 1 0 d u m o i s s u i v a n t . A r t . 1 0 8 , 2 e a l 2 L ' a n n é e c o m p t a b l e c o m p r e n d l a p é r i o d e a l l a n t d e f é v r i e r à j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e . L e s c a i s s e s r e m e t t e n t l e c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n e t l e b i l a n d e l ' a n n é e c o m p t a b l e à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n à l a f m d u m o i s d e f é v r i e r a u p l u s t a r d . A r t . 1 0 9 C o n t r ô l e d e l a g e s t i o n d e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( a r t . 8 3 e t 9 2 L A C I ) 1 L e s r é v i s i o n s d e l a g e s t i o n d e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e n g l o b e n t : a . l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s e t d e l ' i n v e n t a i r e ( a r t . 1 0 9 a ) ; b . l e c o n t r ô l e d e s a p p l i c a t i o n s i n f o r m a t i q u e s ( a r t . 1 0 9 b ) ; c . l e c o n t r ô l e d e s p a i e m e n t s e t l e s c o n t r ô l e s a u p r è s d e s e m p l o y e u r s ( a r t . 1 1 0 ) . 2 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n p e u t c o n f i e r c e s t â c h e s à u n b u r e a u f i d u c i a i r e . 3 E s t j u g é a p t e à a c c o m p l i r c e m a n d a t u n b u r e a u f i d u c i a i r e a u t o r i s é à e f f e c t u e r d e s r é v i s i o n s a u p r è s d e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n A V S e t o f f r a n t t o u t e s l e s g a r a n t i e s d e c o m p é t e n c e e t d ' i m p a r t i a l i t é . A r t . 1 0 9 a C o n t r ô l e d e s c o m p t e s e t d e l ' i n v e n t a i r e ( a r t . 8 3 , 1 " a l . , l e t . c , L A C I ) 1 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n e t l e s b u r e a u x f i d u c i a i r e s q u ' i l a m a n d a t é s e x a m i n e n t c h a q u e a n n é e l e s c o m p t e s d e s c a i s s e s . I l s p r o c è d e n t à u n c o n t r ô l e p é r i o d i q u e p a r s o n d a g e s d e l ' i n v e n t a i r e d e s p l a c e m e n t s f i n a n c é s p a r l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . 2 L o r s q u e l e f o n d a t e u r d ' u n e c a i s s e a d é j à m a n d a t é u n b u r e a u f i d u c i a i r e d e l a r é v i s i o n d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s d o n t i l a l a c h a r g e o u d e s a p r o p r e c a i s s e , l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n p e u t , s u r d e m a n d e d u f o n d a t e u r d e l a c a i s s e , c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a c a i s s e d e c h ô m a g e a u m ê m e b u r e a u f i d u c i a i r e . L a d e m a n d e 3 0 9O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 e s t a g r é é e p o u r a u t a n t q u e l a d i t e f i d u c i a i r e s a t i s f a s s e a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 9 , 3 e a l i n é a , e t q u e c e c h o i x n e p r é s e n t e a u c u n i n c o n v é n i e n t . L e m a n d a n t e s t d a n s t o u s l e s c a s l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n . L e m a n d a t a i r e e s t l i é a u x d i r e c t i v e s d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 1 0 9 b C o n t r ô l e d e s a p p l i c a t i o n s i n f o r m a t i q u e s ( a r t . 8 3 , 1 " a l . , l e t . i e t o , L A C I ) L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n e t l e s b u r e a u x f i d u c i a i r e s q u ' i l a m a n d a t é s e x a m i n e n t p é r i o d i q u e m e n t p a r s o n d a g e s l e s a p p l i c a t i o n s i n f o r m a t i q u e s a i n s i q u e l e s a s p e c t s t e c h n i q u e s e t l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é . L e c o n t r ô l e p o r t e s p é c i a l e m e n t s u r l e s y s t è m e d e p a i e m e n t d e s c a i s s e s d e c h ô m a g e e t s u r l e s a p p l i c a t i o n s c o n c e r n a n t l a c o m p t a b i l i t é e t l e s f i n a n c e s . A r t . 1 1 0 , t i t r e m é d i a n , 3 e e t 4 e a l . R é v i s i o n d e s p a i e m e n t s e t c o n t r ô l e s a u p r è s d e s e m p l o y e u r s ( a r t . 8 3 , 1 " a l . , l e t . d , e t a r t . 9 6 , 1 " a l . , L A C I ) 3 L a r é v i s i o n d e s c a i s s e s p o r t e s u r l e s d o s s i e r s o u v e r t s d e p u i s l a d e r n i è r e r é v i s i o n . L o r s q u e m o i n s d ' u n a n s ' e s t é c o u l é d e p u i s l a d e r n i è r e r é v i s i o n , l e c o n t r ô l e p e u t p o r t e r s u r l ' e n s e m b l e d e s d o s s i e r s d e s d o u z e d e r n i e r s m o i s . L e d é l a i d e p r e s c r i p - t i o n f i x é p a r l a l é g i s l a t i o n p é n a l e e s t d é t e r m i n a n t l o r s q u ' u n a c t e p u n i s s a b l e a e u p o u r e f f e t l ' o b t e n t i o n d ' u n v e r s e m e n t . L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e e t l e s b u r e a u x f i d u c i a i r e s q u ' i l a m a n d a t é s c o n t r ô l e n t p é r i o d i q u e m e n t p a r s o n d a g e s a u p r è s d e s e m p l o y e u r s l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l o u e n c a s d ' i n t e m p é r i e s . A r t . 1 1 1 , 2 e a l . 2 L e r é s u l t a t d u c o n t r ô l e a u p r è s d e l ' e m p l o y e u r e s t c o n s i g n é d a n s u n r a p p o r t é c r i t , c o m m u n i q u é à c e d e r n i e r , q u i s e r v i r a d e b a s e à u n e é v e n t u e l l e d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t d e l a c a i s s e . A r t . 1 1 9 a I n s t i t u t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e s o f f i c e s r é g i o n a u x d e p l a c e m e n t ( a r t . 8 5 6 L A C I ) 1 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n é d i c t e d e s d i r e c t i v e s r e l a t i v e s à l ' i n s t i t u t i o n e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e s o f f i c e s r é g i o n a u x d e p l a c e m e n t ( O R P ) . I l a s s u r e l a c o o r d i n a t i o n à l ' é c h e l o n n a t i o n a l e t d ' a u t r e s t â c h e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e s t r e s p o n s a b l e d e l a p l a n i f i c a t i o n , d e l ' i n s t i t u t i o n e t d e l a c o o r d i n a t i o n d e s O R P . E l l e s u r v e i l l e l ' e x p l o i t a t i o n d e s O R P . 3 S i l a s i t u a t i o n g é o g r a p h i q u e e t l a s t r u c t u r e d u m a r c h é d u t r a v a i l l e j u s t i f i e n t , p l u s i e u r s c a n t o n s p e u v e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d , i n s t i t u e r e t e x p l o i t e r u n O R P e n c o m m u n o u f i x e r l a z o n e d ' a c t i v i t é d ' u n O R P s u p r a c a n t o n a l . C e t a c c o r d f i x e r a n o t a m m e n t : a . l e s i è g e d e l ' O R P ; 3 1 0 � - �O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 b . s o n o r g a n i s a t i o n i n t e r n e ; c . l e s t a t u t j u r i d i q u e d e s o n c h e f e t d e s e s c o l l a b o r a t e u r s ; 4 T o u s l e s O R P s o n t r a c c o r d é s a u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s t a t i s t i q u e d u m a r c h é d u t r a v a i l ( P L A S T A ) e t t r a i t e n t l e s d o n n é e s n é c e s - s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l e u r s t â c h e s s e l o n l e s r è g l e s d u s y s t è m e g l o b a l P L A S T A / S I P A C d é f i n i e s p a r l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 1 1 9 b C o m m i s s i o n s t r i p a r t i t e s ( a r t . 8 5 c e t 1 1 3 , 2 ` a l . , l e t . d , L A C I ) 1 L e s c o m m i s s i o n s t r i p a r t i t e s s o n t p r é s i d é e s p a r u n r e p r é s e n t a n t d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . 2 L e c a n t o n f i x e , d a n s u n r è g l e m e n t , l e s t â c h e s , l e s c o m p é t e n c e s e t l ' o r g a n i s a t i o n d e s e s c o m m i s s i o n s t r i p a r t i t e s . C e r è g l e m e n t e s t s o u m i s à l ' o r g a n e d e c o m - p e n s a t i o n p o u r i n f o r m a t i o n . 3 L e s c o m m i s s i o n s t r i p a r t i t e s p r é s e n t e n t c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t d e l e u r s a c t i v i t é s à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n . 4 L e s r e p r é s e n t a n t s d e s e m p l o y e u r s e t d e s t r a v a i l l e u r s t o u c h e n t d e s j e t o n s d e p r é s e n c e e t d e s i n d e m n i t é s d e d é p l a c e m e n t . L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n f i x e l e m o n t a n t d e c e s i n d e m n i t é s . C e l l e s - c i s o n t r e m b o u r s é e s a u x c a n t o n s d a n s l e c a d r e d u f i n a n c e m e n t d e s O R P . A r t . 1 1 9 c C o l l a b o r a t i o n a v e c d e s p l a c e u r s p r i v é s ( a r t . 8 5 , 1 " a l . , l e t . a , e t a r t . 8 5 b , 2 ' a l . , L A C I ) 1 L e s O R P n e p e u v e n t d é l é g u e r a u x p l a c e u r s p r i v é s a u x q u e l s i l s f o n t a p p e l p o u r r e m p l i r l e u r s t â c h e s d e c o n s e i l e t d e p l a c e m e n t d e s t â c h e s q u i s o n t l a p r é r o g a t i v e d e l ' a u t o r i t é p u b l i q u e t e l l e s q u e l ' e x a m e n d e l ' a p t i t u d e a u p l a c e m e n t e t l a d é c i s i o n d e s a n c t i o n s . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e f i x e l e s m o d a l i t é s d e l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l ' O R P e t l e s p l a c e u r s p r i v é s p a r c o n t r a t é c r i t . D a n s c e c o n t r a t , l e s p l a c e u r s p r i v é s s ' e n g a g e n t : a . à i n f o r m e r l ' O R P d e l ' i s s u e d e s d é m a r c h e s e n t r e p r i s e s e n v u e d u p l a c e m e n t e t à l ' a v i s e r e n c a s d e c o m p o r t e m e n t f a u t i f d e s c h ô m e u r s ; b . à l u i f o u r n i r l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s a f i n q u ' i l p u i s s e r e m p l i r s a t â c h e d ' o b s e r v a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l a u m o y e n d u s y s t è m e P L A S T A . 3 L e s p l a c e u r s p r i v é s p e u v e n t ê t r e i n d e m n i s é s p a r l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e p o u r l e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s . L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n f i x e l e s p r e s t a t i o n s d o n n a n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é e t l e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é . 4 L e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x a s s u r é s o u a u x e m p l o i s v a c a n t s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s à d e s p l a c e u r s p r i v é s o u à d e s t i e r s q u ' a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e s a s s u r é s o u d e s e m p l o y e u r s c o n c e r n é s . 3 1 1O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 A r t . 1 2 1 a S o u s - c o m m i s s i o n d e l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e ( a r t . 8 9 , 4 ` a l . , L A C I ) L a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e p e u t c h a r g e r u n e s o u s - c o m m i s s i o n d e s t a t u e r s u r l e s d e m a n d e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 9 , 3 e a l i n é a . A r t . 1 2 2 a M a n d a t d e p r e s t a t i o n s d e s O R P e t r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s ( a r t . 9 2 , 7 ' a l . , L A C I ) I L e s O R P s o n t c h a r g é s n o t a m m e n t d u p l a c e m e n t , d u c o n s e i l e t d u s u i v i d e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i . 2 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d o n n e a u x c a n t o n s u n m a n d a t d e p r e s t a t i o n s i m p é r a - t i f p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s O R P e t a d a p t e p é r i o d i q u e m e n t c e m a n d a t à l ' é v o l u t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l . I l i n v i t e l e s c a n t o n s à d o n n e r p r é a l a b l e m e n t l e u r a v i s . 3 L e m a n d a t d e p r e s t a t i o n s f i x e n o t a m m e n t d e s e x i g e n c e s c o n c e r n a n t : a . l a d u r é e n é c e s s a i r e à l ' e x a m e n d e s p o s s i b i l i t é s d e r é i n s e r t i o n d e s d e m a n - d e u r s d ' e m p l o i ; b . l e s e n t r e t i e n s d e c o n s e i l e f f e c t u é s ; c . l a p r o s p e c t i o n d u m a r c h é d e s e m p l o i s v a c a n t s ; d . l e s a s s i g n a t i o n s e t l e s p l a c e m e n t s ; e . l e s q u a l i f i c a t i o n s e t l e n o m b r e d e s c o l l a b o r a t e u r s ; f . l e c a d r e t e c h n i q u e e t f i n a n c i e r . 4 L e c a n t o n p r é s e n t e à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n u n e d e m a n d e d e f i n a n c e m e n t d e s d é p e n s e s p r é v u e s p o u r c h a q u e O R P d u c a n t o n , p o u r l ' o r g a n e c a n t o n a l d e c o o r d i n a t i o n , p o u r l e s c o m m i s s i o n s t r i p a r t i t e s , e t j o i n t u n b u d g e t à l a d e m a n d e . L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n é l a b o r e l e s f o r m u l a i r e s n é c e s s a i r e s e t f i x e l e d é l a i d e d é p ô t d e l a d e m a n d e d e f i n a n c e m e n t . L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n p r o n o n c e u n e d é c i s i o n g é n é r a l e d ' o c t r o i a p r è s e x a m e n d e l a d e m a n d e d e f i n a n c e m e n t . D e s a v a n c e s n e s o n t a c c o r d é e s q u e s i l e s O R P s a t i s f o n t a u x c r i t è r e s d ' e f f i c i e n c e e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n e t s o n t a p t e s à r e m p l i r l e s e x i g e n c e s d u m a n d a t d e p r e s t a t i o n s . 6 S o n t r é p u t é s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e l e s f r a i s d ' i n v e s t i s s e m e n t e t l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n d e s O R P e t d e l ' o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n c a n t o n a l . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t f i x e r d e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s g l o b a u x o u d e s m o n t a n t s m a x i m a u x p o u r c h a q u e t y p e d e d é p e n s e s . S ' i l n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t , l e s m o n t a n t s m a x i m a u x e n v i g u e u r d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é - r a t i o n s o n t a p p l i c a b l e s . L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d é t e r m i n e a u c a s p a r c a s l e s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e . 7 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e t i e n t u n i n v e n t a i r e d e s o b j e t s a c h e t é s à l ' a i d e d e s s u b - v e n t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . C e s o b j e t s n e p e u v e n t ê t r e a l i é n é s o u a f f e c t é s à u n a u t r e u s a g e q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n . L a v a l e u r r é s i d u e l l e d e s o b j e t s a l i é n é s o u a f f e c t é s à u n a u t r e u s a g e s e r a p o r t é e e n d é d u c t i o n d a n s l e d é c o m p t e f i n a l . � 3 1 2O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 8 L e s a v a n c e s n e p e u v e n t r e p r é s e n t e r p l u s d e 8 0 p o u r c e n t d e s f r a i s b u d g é t é s . U n p r e m i e r a c o m p t e r e p r é s e n t a n t 3 0 p o u r c e n t a u m a x i m u m e s t v e r s é a u d é b u t d e l ' a n n é e ; l e s a c o m p t e s s u i v a n t s s o n t v e r s é s à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s . 9 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p r é s e n t e , a v a n t f i n f é v r i e r , u n d é c o m p t e d é t a i l l é d e s f r a i s e f f e c t i f s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e a f f é r e n t s : a . a u x o f f i c e s r é g i o n a u x d e p l a c e m e n t ; b . à l ' o r g a n e c a n t o n a l d e c o o r d i n a t i o n ; c . à l ' i n d e m n i s a t i o n d e s m c m b r c s d e s c o m m i s s i o n s t r i p a r t i t e s . i o L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n e x a m i n e l e d é c o m p t e e t v e r s e l e s o l d e d û . L e s m o n t a n t s v e r s é s e n t r o p s o n t i m p u t é s s u r l e s f r a i s d e l ' a n n é e s u i v a n t e . u L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n v é r i f i e p a r d e s e n q u ê t e s a p p r o p r i é e s s i l e c a n t o n a r e m p l i s o n m a n d a t d e p r e s t a t i o n s . E n c a s d e r é s u l t a t n é g a t i f , i l p e u t r é d u i r e l e s d é p e n s e s i n s c r i t e s d a n s l a n o u v e l l e d e m a n d e d e f i n a n c e m e n t ; i l p e u t é g a l e m e n t r é c o m p e n s e r l e s O R P d o n t l e s p r e s t a t i o n s s o n t j u g é e s t r è s b o n n e s . L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n f i x e l e s c r i t è r e s à p r e n d r e e n c o m p t e p o u r l ' a p p r é c i a t i o n d e s p r e s t a t i o n s e t l e m o n t a n t d e l a p r i m e . A r t . 1 2 3 A b r o g é I I Abrogation d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 m a r s 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é f é d é r a l s u r l e s m e s u r e s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 2 , q u i r e s t e e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 ; b . l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é f é d é r a l s u r l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t d a n s l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ; c . l ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 3 ) c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e l a l i m i t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e s t r é d u i t e d a n s l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e ; d . l ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 4 ) c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . 1 ) R O 1 9 9 3 1 2 6 8 2 7 3 9 2 ) R O 1 9 9 5 1 2 8 3 ) R O 1 9 9 0 2 0 4 5 4 ) R O 1 9 9 0 2 0 4 6 3 1 3O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 6 I I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s a r t i c l e s 1 6 e t 2 4 d e l ' a n c i e n d r o i t r e s t e n t a p p l i c a b l e s j u s q u ' à c e q u e l e c a n t o n a t t r i b u e l e s t â c h e s v i s é e s p a r c e s a r t i c l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s p a r l e n o u v e a u d r o i t , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 . I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 1 5 2 � 3 1 4R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 1 9 j u i n 1 9 7 0 d u T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s R S 0 . 2 3 2 . 1 4 1 . 1 1 ; R O 1 9 7 8 9 4 1 M o d i f i c a t i o n d u b a r è m e d e t a x e s E n t r é e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 6 A n n e x e B a r è m e d e t a x e s T a x e s M o n t a n t s 1 . T a x e d e b a s e : ( R è g l e 1 5 . 2 . a ) ) a ) s i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e n e c o m p o r t e p a s p l u s d e 3 0 f e u i l l e s 7 6 2 f r a n c s s u i s s e s b ) s i l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e c o m p o r t e p l u s d e 3 0 f e u i l l e s 7 6 2 f r a n c s s u i s s e s p l u s 1 5 f r a n c s s u i s - s e s p a r f e u i l l e à c o m p t e r d e la 3 1 ' 2 . T a x e d e d é s i g n a t i o n : ( R è g l e 1 5 . 2 . a ) ) a ) p o u r l e s d é s i g n a t i o n s f a i t e s s e - l o n l a r è g l e 4 . 9 . a ) b ) p o u r l e s d é s i g n a t i o n s f a i t e s s e - l o n la r è g l e 4 . 9 . b ) e t c o n f i r - m é e s s e l o n la r è g l e 4 . 9 . c ) 3 . T a x e d e c o n f i r m a t i o n : ( R è g l e 1 5 . 5 . a ) ) 1 8 5 f r a n c s s u i s s e s p a r d é s i g n a t i o n , é t a n t e n t e n d u q u e t o u t e d é s i g n a - t i o n , à c o m p t e r d e la 1 2 e , f a i t e s e l o n la r è g l e 4 . 9 . a ) n ' e s t s o u m i s e a u p a i e m e n t d ' a u c u n e t a x e d e d é s i g n a t i o n 1 8 5 f r a n c s s u i s s e s p a r d é s i g n a t i o n 5 0 % d e l a s o m m e des taxes d e d é s i - g n a t i o n d u e s e n v e r t u d u p o i n t 2 . b ) 4 . T a x e d e t r a i t e m e n t : 2 3 3 f r a n c s s u i s s e s ( R è g l e 5 7 . 2 . a ) ) 1 9 9 6 - 7 0 3 1 5C o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d e b r e v e t s ( P C T ) R O 1 9 9 6 T o u t e s l e s t a x e s s o n t r é d u i t e s d e 7 5 p o u r c e n t p o u r l e s d e m a n d e s i n t e r n a t i o n a l e s d o n t l e d é p o s a n t e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t r e s s o r t i s s a n t e d ' u n E t a t , e t e s t d o m i c i l i é e d a n s u n E t a t , o ù l e r e v e n u n a t i o n a l p a r h a b i t a n t ( d é t e r m i n é d ' a p r è s l e r e v e n u n a t i o n a l m o y e n p a r h a b i t a n t r e t e n u p a r l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p o u r a r r ê t e r s o n b a r è m e d e s c o n t r i b u t i o n s a u t i t r e d e s a n n é e s 1 9 9 5 , 1 9 9 6 e t 1 9 9 7 ) e s t i n f é r i e u r à 3 0 0 0 d o l l a r s d e s E t a t s - U n i s ; s ' i l y a p l u s i e u r s d é p o s a n t s , c h a c u n d ' e u x d o i t s a t i s f a i r e à c e s c r i t è r e s . N 3 8 1 7 7 3 1 6A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l e s traités d ' e x t r a d i t i o n e t d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e pénale a v e c l e C a n a d a d u 1 2 j u i n 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 4 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s t r a i t é s s u i v a n t s e n t r e l a S u i s s e e t l e C a n a d a , s i g n é s le 7 o c t o b r e 1 9 9 3 , s o n t a p p r o u v é s : a . l e t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n ; b . l e t r a i t é d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t h a b i l i t é à r a t i f i e r c e s t r a i t é s . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 1 5 m a r s 1 9 9 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 2 j u i n 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e p r é s i d e n t : F r e y C l a u d e L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d N 3 7 3 0 1 1 ) F F 1 9 9 5 I 7 2 5 1 9 9 6 - 8 3 1 7T r a i t é d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e e n t r e l a S u i s s e e t l e C a n a d a T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 7 o c t o b r e 1 9 9 3 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 2 j u i n 1 9 9 5 1 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a , a p p e l é s c i - a p r è s E t a t s c o n t r a c t a n t s , d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n t r a i t é d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e e t d e c o o p é r e r a i n s i p l u s e f f i c a c e m e n t à l a r e c h e r c h e , à l a p o u r s u i t e e t à l a r é p r e s s i o n d e s i n f r a c t i o n s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : T i t r e I : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b l i g a t i o n d ' a c c o r d e r l ' e n t r a i d e 1 . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e n g a g e n t à s ' a c c o r d e r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t e T r a i t é , l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e l a p l u s l a r g e p o s s i b l e l o r s d ' e n q u ê t e s o u d e p r o c é d u r e s j u c i d i a i r e s r e l a t i v e s à d e s i n f r a c t i o n s d o n t l a r é p r e s s i o n t o m b e s o u s l a j u r i d i c t i o n d e l ' E t a t r e q u é r a n t ( d é s i g n é e s c i - a p r è s p a r « e n q u ê t e o u p r o c é d u r e » ) . 2 . A u x f i n s d u p r é s e n t T r a i t é , u n e i n f r a c t i o n d é s i g n e : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l e C a n a d a , t o u t e i n f r a c t i o n é t a b l i e p a r u n e l o i d u P a r l e m e n t o u p a r l ' a s s e m b l é e l é g i s l a t i v e d ' u n e p r o v i n c e ; b ) e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , t o u t e i n f r a c t i o n q u i p e u t ê t r e p o u r s u i v i e e n v e r t u d u c o d e p é n a l s u i s s e o u d ' u n e a u t r e l o i f é d é r a l e o u c a n t o n a l e . 3 . L ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e c o m p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s p r i s e s e n f a v e u r d ' u n e e n q u ê t e o u d ' u n e p r o c é d u r e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t , e n p a r t i c u l i e r : a ) l ' i d e n t i f i c a t i o n d e p e r s o n n e s e t l a r e c h e r c h e d u l i e u o ù e l l e s s e t r o u v e n t ; b ) l a p r i s e d e t é m o i g n a g e s o u d ' a u t r e s d é c l a r a t i o n s ; c ) l a r e m i s e d ' o b j e t s , d e d o c u m e n t s , d e d o s s i e r s o u d ' é l é m e n t s d e p r e u v e , y c o m p r i s l e s p i è c e s à c o n v i c t i o n ; d ) l ' é c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s ; e ) l ' e x é c u t i o n d e d e m a n d e s i m p l i q u a n t d e s m e s u r e s d e c o n t r a i n t e ; f ) l a r e m i s e d e d o c u m e n t s ; g ) l a r e m i s e d e p e r s o n n e s d é t e n u e s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t T r a i t é n e c o n f è r e n t p a s à u n e p a r t i e p r i v é e l e d r o i t d ' o b t e n i r , d ' é c a r t e r o u d ' e x c l u r e t o u t é l é m e n t d e p r e u v e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t . R S 0 . 3 5 1 . 9 2 3 . 2 t � R O 1 9 9 6 3 1 7 3 1 8 1 9 9 6 - 1 0 �T r a i t é d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 6 A r t i c l e 2 I n a p p l i c a b i l i t é L e p r é s e n t T r a i t é n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c a s s u i v a n t s : a ) l ' e x t r a d i t i o n e t t o u t e m e s u r e y r e l a t i v e , d o n t l ' a r r e s t a t i o n o u l a r e c h e r c h e d e p e r s o n n e s p o u r s u i v i e s o u r e c o n n u e s c o u p a b l e s d ' u n e i n f r a c t i o n ; b ) l ' e x é c u t i o n d e j u g e m e n t s p é n a u x ; c ) l e s e n q u ê t e s o u l e s p r o c é d u r e s c o n c e r n a n t d e s i n f r a c t i o n s a u x l o i s r e l a t i v e s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . A r t i c l e 3 M o t i f s p o u r r e f u s e r o u d i f f é r e r l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e 1 . L ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e p o u r r a ê t r e r e f u s é e : a ) s i l a d e m a n d e s e r a p p o r t e à d e s i n f r a c t i o n s c o n s i d é r é e s p a r l ' E t a t r e q u i s s o i t c o m m e d e s i n f r a c t i o n s p o l i t i q u e s , s o i t c o m m e d e s i n f r a c t i o n s c o n n e x e s à d e s i n f r a c t i o n s p o l i t i q u e s , s o i t c o m m e d e s i n f r a c t i o n s f i s c a l e s ; t o u t e f o i s , l ' E t a t r e q u i s a l a f a c u l t é d e d o n n e r s u i t e à u n e d e m a n d e s i l ' e n q u ê t e o u l a p r o c é d u r e v i s e u n e e s c r o q u e r i e o u u n e f r a u d e e n m a t i è r e f i s c a l e ; b ) s i l ' E t a t r e q u i s e s t i m e q u e l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e e s t d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e à l a s o u v e r a i n e t é , à l a s é c u r i t é , à l ' o r d r e p u b l i c o u à d ' a u t r e s i n t é r ê t s e s s e n t i e l s d e s o n p a y s , t e l s q u e d é t e r m i n é s p a r s o n a u t o r i t é f é d é r a l e ; c ) s i l a d e m a n d e a t r a i t à l a p o u r s u i t e d ' u n e p e r s o n n e e t v i s e d e s f a i t s s u r l a b a s e d e s q u e l s c e t t e p e r s o n n e a é t é d é f i n i t i v e m e n t a c q u i t t é e o u c o n d a m n é e d a n s l ' E t a t r e q u i s p o u r u n e i n f r a c t i o n c o r r e s p o n d a n t e q u a n t à l ' e s s e n t i e l , à c o n d i t i o n q u e l a s a n c t i o n é v e n t u e l l e m e n t p r o n o n c é e s o i t e n c o u r s d ' e x é - c u t i o n o u a i t d é j à é t é e x é c u t é e . 2 . L ' E t a t r e q u i s p e u t d i f f é r e r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e s i l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e a p o u r e f f e t d e p o r t e r p r é j u d i c e à u n e e n q u ê t e o u à u n e p r o c é d u r e e n c o u r s d a n s c e t E t a t . 3 . A v a n t d e r e f u s e r o u d e d i f f é r e r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e , l ' E t a t r e q u i s : a ) i n f o r m e p r o m p t e m e n t l ' E t a t r e q u é r a n t d u m o t i f l ' i n c i t a n t à r e f u s e r o u à d i f f é r e r l ' e n t r a i d e , e t b ) e x a m i n e s i l ' e n t r a i d e p e u t ê t r e p r ê t é e a u x c o n d i t i o n s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e s . S i t e l e s t l e c a s , c e s c o n d i t i o n s s e r o n t r e s p e c t é e s d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t . A r t i c l e 4 Etat t i e r s 1 . L o r s q u e d a n s t o u t e e n q u ê t e o u p r o c é d u r e , u n r e s s o r t i s s a n t o u r é s i d e n t d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s e s t c o n t r a i n t p a r l ' a c t e j u d i c i a i r e d ' u n Etat t i e r s d ' a g i r o u d e s ' a b s t e n i r d ' a g i r d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' u n e m a n i è r e q u i e n t r e e n c o n f l i t a v e c l a l o i o u l e s p o l i t i q u e s é t a b l i e s d e c e t a u t r e E t a t , l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n v i e n n e n t d e s e c o n s u l t e r d a n s l e b u t d ' i d e n t i f i e r l e s m o y e n s d ' é v i t e r u n t e l c o n f l i t e t d e l e r é d u i r e a u m i n i m u m . 2 . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o n v e n i r , s o i t e n t r e e u x , s o i t c o n j o i n t e m e n t o u i n d i v i d u e l l e m e n t a v e c l ' E t a t t i e r s c o n c e r n é , d e l ' a p p l i c a t i o n d e s m o y e n s m e n t i o n - n é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . 3 1 9T r a i t é d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 6 T i t r e I I : O b t e n t i o n d ' é l é m e n t s d e p r e u v e A r t i c l e 5 D r o i t a p p l i c a b l e L a d e m a n d e e s t e x é c u t é e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s . A r t i c l e 6 M e s u r e s d e c o n t r a i n t e 1 . L e s m e s u r e s d e c o n t r a i n t e r e q u i s e s , n o t a m m e n t l a p e r q u i s i t i o n , l a f o u i l l e , l a s a i s i e , l a p r i s e d e t é m o i g n a g e s o u l a l e v é e d u s e c r e t b a n c a i r e , n e p e u v e n t p a s ê t r e r e m p l a c é e s p a r d e s m e s u r e s d e n a t u r e d i f f é r e n t e , à m o i n s q u e l ' E t a t r e q u é r a n t n ' y c o n s e n t e a u p r é a l a b l e . 2 . L ' e x é c u t i o n d ' u n e d e m a n d e i m p l i q u a n t d e t e l l e s m e s u r e s p e u t ê t r e r e f u s é e s i l e s f a i t s d é c r i t s d a n s l a d e m a n d e n e c o r r e s p o n d e n t p a s a u x é l é m e n t s o b j e c t i f s d ' u n e i n f r a c t i o n r é p r i m é e p a r l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s , à s u p p o s e r q u ' e l l e y a i t é t é c o m m i s e . A r t i c l e 7 U t i l i s a t i o n r e s t r e i n t e 1 . L e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s p a r v o i e d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e n e p e u v e n t , d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t , n i ê t r e u t i l i s é s a u x f i n s d ' e n q u ê t e s , n i ê t r e p r o d u i t s c o m m e é l é m e n t s d e p r e u v e d a n s t o u t e p r o c é d u r e r e l a t i v e à u n e i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e n t r a i d e e s t e x c l u e . T o u t e a u t r e u t i l i s a t i o n e s t s u b o r d o n n é e à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s . 2 . L ' a u t o r i s a t i o n d e c o n s u l t e r l e d o s s i e r , c o n f é r é e à u n E t a t é t r a n g e r q u i p r e n d p a r t , à t i t r e d e l é s é , à u n e p r o c é d u r e p é n a l e d a n s l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , e s t s o u m i s e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s . A r t i c l e 8 P r é s e n c e d e p e r s o n n e s q u i p a r t i c i p e n t à l a p r o c é d u r e 1 . S i l ' E t a t r e q u é r a n t l e d e m a n d e e x p r e s s é m e n t , l ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s l ' i n f o r m e r a d e l a d a t e e t d u l i e u d ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e . L e s a u t o r i t é s e t p e r s o n n e s e n c a u s e p o u r r o n t a s s i s t e r à c e t t e e x é c u t i o n s i l ' E t a t r e q u i s y c o n s e n t . 2 . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u ' u n e d e m a n d e r e q u i e r t q u ' u n e p e r s o n n e d é p o s e o u r e n d e t é m o i g n a g e d a n s l ' E t a t r e q u i s , l a p e r s o n n e v i s é e p a r l a p r o c é d u r e o u p a r l ' e n q u ê t e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t , d e m ê m e q u e s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l e t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t r e q u é r a n t , p o u r r o n t a s s i s t e r à l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e e t p o s e r d e s q u e s t i o n s s e l o n l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e d e l ' E t a t r e q u i s , s ' i l e s t é t a b l i : a ) q u e l ' é l é m e n t d e p r e u v e r e c h e r c h é s e r a i t a u t r e m e n t i n a d m i s s i b l e s e l o n l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u é r a n t ; o u b ) q u e l ' E t a t r e q u i s e s t d ' a v i s q u e l a p r é s e n c e d e c e s p e r s o n n e s f a c i l i t e r a l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e . � 3 2 0T r a i t é d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 6 A r t i c l e 9 D é p o s i t i o n s d e t é m o i n s d a n s l ' E t a t r e q u i s 1 . L e s t é m o i n s s o n t e n t e n d u s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s . T o u t e f o i s , i l s p e u v e n t é g a l e m e n t r e f u s e r d e t é m o i g n e r s i l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u é r a n t l e p e r m e t . 2 . S i l e r e f u s d e t é m o i g n e r s e f o n d e s u r l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u é r a n t , l ' E t a t r e q u i s l u i e n v o i e l e d o s s i e r p o u r d é c i s i o n . C e t t e d é c i s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e . 3 . L e t é m o i n q u i i n v o q u e u n d r o i t d e r e f u s e r d e t é m o i g n e r n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' a u c u n e s a n c t i o n l é g a l e p o u r c e m o t i f d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t . A r t i c l e 1 0 R e m i s e d ' o b j e t s , d o c u m e n t s , d o s s i e r s o u é l é m e n t s d e p r e u v e 1 . L e s d r o i t s i n v o q u é s p a r d e s t i e r s s u r d e s o b j e t s , d e s d o c u m e n t s , d e s d o s s i e r s o u d e s é l é m e n t s d e p r e u v e d a n s l ' E t a t r e q u i s n ' e m p ê c h e n t p a s l e u r r e m i s e à l ' E t a t r e q u é r a n t . 2 . L ' E t a t r e q u é r a n t e s t t e n u d e r e s t i t u e r c e q u i a é t é r e m i s l e p l u s t ô t p o s s i b l e e t a u p l u s t a r d à l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e . A r t i c l e 1 1 D o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s 1 . L ' E t a t r e q u i s f o u r n i t d e s c o p i e s d e d o c u m e n t s e t d e d o s s i e r s p u b l i c s d e m i n i s t è r e s , d e d é p a r t e m e n t s e t d ' o r g a n e s g o u v e r n e m e n t a u x . 2 . L ' E t a t r e q u i s p e u t f o u r n i r d e s c o p i e s d e t o u t d o c u m e n t , d e t o u t d o s s i e r e t d e t o u t e i n f o r m a t i o n n o n p u b l i c s q u e p o s s è d e u n m i n i s t è r e , u n d é p a r t e m e n t o u u n o r g a n e g o u v e r n e m e n t a l d e l a m ê m e f a ç o n q u ' i l l e s c o m m u n i q u e r a i t à s e s p r o p r e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s e t o r g a n e s d ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i . A r t i c l e 1 2 D o s s i e r s d e t r i b u n a u x o u d ' i n s t r u c t i o n L ' E t a t r e q u i s m e t à d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s d e l ' E t a t r e q u é r a n t s e s d o s s i e r s d e t r i b u n a u x o u d ' i n s t r u c t i o n — y c o m p r i s l e s j u g e m e n t s e t d é c i s i o n s — a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t d a n s l a m ê m e m e s u r e q u ' à l ' é g a r d d e s e s p r o p r e s a u t o r i t é s . A r t i c l e 1 3 C a s i e r j u d i c i a i r e L ' E t a t r e q u i s c o m m u n i q u e r a , d a n s l a m e s u r e o ù s e s a u t o r i t é s p o u r r a i e n t e l l e s - m ê m e s l e s o b t e n i r e n p a r e i l c a s , l e s e x t r a i t s d u c a s i e r j u d i c i a i r e o u t o u s r e n s e i g n e - m e n t s r e l a t i f s à c e d e r n i e r q u i l u i s e r o n t d e m a n d é s p a r l ' E t a t r e q u é r a n t . A r t i c l e 1 4 D é n o n c i a t i o n a u x f i n s d e p o u r s u i t e o u d e c o n f i s c a t i o n 1 . C h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u t a d r e s s e r à l ' a u t r e E t a t u n e d é n o n c i a t i o n e n v u e d e p o u r s u i t e o u d e c o n f i s c a t i o n d e s b i e n s p r o v e n a n t d ' u n e i n f r a c t i o n . 2 . T o u t e d é n o n c i a t i o n s e r a a c c o m p a g n é e d e s é l é m e n t s d e p r e u v e p e r t i n e n t s r e c u e i l l i s p a r l ' E t a t r e q u é r a n t . 3 2 1T r a i t é d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 6 3 . L ' E t a t à q u i l a d é n o n c i a t i o n e s t a d r e s s é e p r e n d r a l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . L e c a s é c h é a n t , i l t r a n s m e t t r a c o p i e d e l a d é c i s i o n i n t e r v e n u e . T i t r e I I I : R e m i s e d ' a c t e s d e p r o c é d u r e e t d e d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s — c o m p a r u t i o n d e t é m o i n s , e x p e r t s e t p e r s o n n e s p o u r s u i v i e s A r t i c l e 1 5 R e m i s e d ' a c t e s d e p r o c é d u r e e t d e d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s 1 . L ' E t a t r e q u i s p r o c é d e r a à l a r e m i s e d e s a c t e s d e p r o c é d u r e e t d e s d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s q u i l u i s e r o n t e n v o y é s à c e t t e f i n p a r l ' E t a t r e q u é r a n t . 2 . C e t t e r e m i s e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p a r s i m p l e t r a n s m i s s i o n d e l ' a c t e o u d e l a d é c i s i o n a u d e s t i n a t a i r e . S i l ' E t a t r e q u é r a n t l e d e m a n d e e x p r e s s é m e n t , l ' E t a t r e q u i s e f f e c t u e r a l a r e m i s e d a n s u n e d e s f o r m e s p r é v u e s p a r s a l é g i s l a t i o n p o u r l e s s i g n i f i c a t i o n s a n a l o g u e s o u d a n s u n e f o r m e s p é c i a l e c o m p a t i b l e a v e c c e t t e l é g i s l a t i o n . 3 . L a p r e u v e d e l a r e m i s e s e f e r a a u m o y e n d ' u n r é c é p i s s é d a t é e t s i g n é p a r l e d e s t i n a t a i r e o u d ' u n e d é c l a r a t i o n d e l ' E t a t r e q u i s c o n s t a t a n t l e f a i t , l a f o r m e e t l a d a t e d e l a r e m i s e . L ' u n o u l ' a u t r e d e c e s d o c u m e n t s s e r a i m m é d i a t e m e n t t r a n s m i s à l ' E t a t r e q u é r a n t . S u r d e m a n d e d e c e d e r n i e r , l ' E t a t r e q u i s p r é c i s e r a s i l a r e m i s e a é t é f a i t e c o n f o r m é m e n t à s a l o i . S i l a r e m i s e n ' a p u s e f a i r e , l ' E t a t r e q u i s e n f e r a c o n n a î t r e i m m é d i a t e m e n t l e m o t i f à l ' E t a t r e q u é r a n t . 4 . L a d e m a n d e t e n d a n t à l a r e m i s e d ' u n e c i t a t i o n à c o m p a r a î t r e à u n p r é v e n u o u à u n a c c u s é s e t r o u v a n t d a n s l ' E t a t r e q u i s d o i t p a r v e n i r à l ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e c e t E t a t a u p l u s t a r d t r e n t e j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a c o m p a r u t i o n . A r t i c l e 1 6 C o m p a r u t i o n d e t é m o i n s o u d ' e x p e r t s d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t 1 . T o u t e p e r s o n n e s e t r o u v a n t d a n s l ' E t a t r e q u i s p e u t ê t r e a p p e l é e à c o m p a r a î t r e e n q u a l i t é d e t é m o i n o u d ' e x p e r t d a n s u n e e n q u ê t e o u p r o c é d u r e e n c o u r s d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t , s i e l l e n e f a i t p a s l ' o b j e t d e c e t t e e n q u ê t e o u p r o c é d u r e . 2 . L e d e s t i n a t a i r e e s t i n v i t é à d o n n e r s u i t e à l a d e m a n d e . L ' E t a t r e q u i s f a i t c o n n a î t r e l a r é p o n s e d u d e s t i n a t a i r e à l ' E t a t r e q u é r a n t s a n s d é l a i . 3 . L e d e s t i n a t a i r e q u i a c c e p t e d e c o m p a r a î t r e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t p e u t e x i g e r d e c e t Etat u n e a v a n c e p o u r s e s f r a i s d e v o y a g e e t d e s é j o u r . A r t i c l e 1 7 D é f a u t d e c o m p a r u t i o n e t i n d e m n i t é s 1 . L e t é m o i n o u l ' e x p e r t q u i n ' a u r a p a s d é f é r é à u n e d e m a n d e d e c o m p a r u t i o n d o n t l a r e m i s e a é t é s o l l i c i t é e n e p o u r r a ê t r e s o u m i s , a l o r s m ê m e q u e c e t t e d e m a n d e c o n t i e n d r a i t d e s i n j o n c t i o n s , à a u c u n e s a n c t i o n o u m e s u r e d e c o n t r a i n t e , à m o i n s q u ' i l n e s e r e n d e p a r l a s u i t e d e s o n p l e i n g r é s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u é r a n t e t q u ' i l n ' y s o i t r é g u l i è r e m e n t c i t é à n o u v e a u . 3 2 2T r a i t é d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 6 2 . L e s i n d e m n i t é s à v e r s e r , a i n s i q u e l e s f r a i s d e v o y a g e e t d e s é j o u r à r e m b o u r s e r a u t é m o i n o u à l ' e x p e r t p a r l ' E t a t r e q u é r a n t s e r o n t c a l c u l é s d e p u i s l e l i e u d e l e u r r é s i d e n c e e t l e u r s e r o n t a c c o r d é s s e l o n d e s t a u x a u m o i n s é g a u x à c e u x p r é v u s p a r l e s t a r i f s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r d a n s l e p a y s o ù l ' a u d i t i o n d o i t a v o i r l i e u . A r t i c l e 1 8 S a u f - c o n d u i t 1 . A u c u n t é m o i n o u e x p e r t , d e q u e l q u e n a t i o n a l i t é q u ' i l s o i t , q u i c o m p a r a î t r a s u r d e m a n d e d e v a n t l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s d e l ' E t a t r e q u é r a n t n e p o u r r a ê t r e n i p o u r s u i v i , n i d é t e n u , n i s o u m i s à a u c u n e a u t r e r e s t r i c t i o n d e s a l i b e r t é i n d i v i d u e l l e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t E t a t p o u r d e s f a i t s o u c o n d a m n a t i o n s a n t é r i e u r s à s o n d é p a r t d u t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u i s . 2 . A u c u n e p e r s o n n e , d e q u e l q u e n a t i o n a l i t é q u ' e l l e s o i t , a p p e l é e à c o m p a r a î t r e d e v a n t l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s d e l ' E t a t r e q u é r a n t a f i n d ' y r é p o n d r e d e f a i t s p o u r l e s q u e l s e l l e f a i t l ' o b j e t d e p o u r s u i t e s , n e p o u r r a y ê t r e n i p o u r s u i v i e , n i d é t e n u e , n i s o u m i s e à a u c u n e a u t r e r e s t r i c t i o n d e s a l i b e r t é i n d i v i d u e l l e p o u r d e s f a i t s o u c o n d a m n a t i o n s a n t é r i e u r s à s o n d é p a r t d u t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u i s e t n o n v i s é s d a n s l a d e m a n d e d e c o m p a r u t i o n . 3 . A u c u n e p e r s o n n e , d e q u e l q u e n a t i o n a l i t é q u ' e l l e s o i t , q u i , à l a s u i t e d ' u n e d e m a n d e , s e r e n d d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t p o u r d o n n e r s o n a i d e d a n s u n e e n q u ê t e o u u n e p r o c é d u r e , n e p o u r r a : a ) f a i r c l ' o b j e t d ' u n a c t e d e n o t i f i c a t i o n e n m a t i è r e c i v i l e r e l a t i f à d e s f a i t s o u c o n d a m n a t i o n s a n t é r i e u r s à s o n d é p a r t d u t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u i s ; b ) ê t r e o b l i g é e d e t é m o i g n e r d a n s d ' a u t r e s p r o c é d u r e s d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t q u e c e l l e s q u i é t a i e n t v i s é e s p a r l a d e m a n d e . 4 . L ' i m m u n i t é p r é v u e a u p r é s e n t a r t i c l e c e s s e r a l o r s q u e l a p e r s o n n e q u i e n a f a i t l ' o b j e t , a y a n t e u l a p o s s i b i l i t é d e q u i t t e r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u é r a n t p e n d a n t q u i n z e j o u r s c o n s é c u t i f s , a p r è s q u e s a p r é s e n c e n ' é t a i t p l u s r e q u i s e , s e r a n é a n - m o i n s d e m e u r é e s u r c e t e r r i t o i r e o u y s e r a r e t o u r n é e a p r è s l ' a v o i r q u i t t é . A r t i c l e 1 9 E t e n d u e d u t é m o i g n a g e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t 1 . L a p e r s o n n e q u i c o m p a r a î t d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t à l a s u i t e d ' u n e d e m a n d e n e p e u t r e f u s e r d e t é m o i g n e r o u d e p r o d u i r e d e s é l é m e n t s d e p r e u v e e n i n v o q u a n t l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s . 2 . L ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 1 , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . A r t i c l e 2 0 R e m i s e d e p e r s o n n e s d é t e n u e s 1 . T o u t e p e r s o n n e d é t e n u e , d o n t l a c o m p a r u t i o n p e r s o n n e l l e e n q u a l i t é d e t é m o i n o u a u x f i n s d e c o n f r o n t a t i o n o u d ' e n q u ê t e e s t d e m a n d é e p a r l ' E t a t r e q u é r a n t , s e r a r e m i s e t e m p o r a i r e m e n t à c e t E t a t , s o u s c o n d i t i o n d e s o n r e n v o i d a n s l e d é l a i i n d i q u é p a r l ' E t a t r e q u i s e t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , d a n s l a m e s u r e o ù c e l l e s - c i p e u v e n t s ' a p p l i q u e r . 3 2 3T r a i t é d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 6 2 . L a r e m i s e p o u r r a ê t r e r e f u s é e : a ) s i l a p e r s o n n e d é t e n u e n ' y c o n s e n t p a s ; b ) s i s a p r é s e n c e e s t n é c e s s a i r e d a n s u n e e n q u ê t e o u p r o c é d u r e e n c o u r s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u i s ; c ) s i s a r e m i s e e s t s u s c e p t i b l e d e p r o l o n g e r s a d é t e n t i o n , o u d ) s i d ' a u t r e s c o n s i d é r a t i o n s i m p é r i e u s e s s ' o p p o s e n t à s a r e m i s e à l ' E t a t r e q u é r a n t . 3 . L a p e r s o n n e r e m i s e d e v r a r e s t e r e n d é t e n t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u é r a n t , à m o i n s q u e l ' E t a t r e q u i s n e d e m a n d e s a m i s e e n l i b e r t é . T i t r e I V : P r o c é d u r e A r t i c l e 2 1 A u t o r i t é s c e n t r a l e s 1 . A u x f i n s d u p r é s e n t T r a i t é , l ' A u t o r i t é c e n t r a l e e s t l e M i n i s t r e f é d é r a l d e l a J u s t i c e , p o u r l e C a n a d a , e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , p o u r l a S u i s s e . 2 . L ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u é r a n t p r é s e n t e l e s d e m a n d e s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e v i s é e s p a r l e p r é s e n t T r a i t é p o u r l e c o m p t e d e s e s t r i b u n a u x o u d e s e s a u t o r i t é s . 3 . L e s A u t o r i t é s c e n t r a l e s d e s d e u x E t a t s c o m m u n i q u e n t d i r e c t e m e n t e n t r e e l l e s . A r t i c l e 2 2 C o n t e n u d e l a d e m a n d e 1 . T o u t e d e m a n d e d o i t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a ) l ' a u t o r i t é c h a r g é e d e l ' e n q u ê t e o u d e l a p r o c é d u r e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t ; b ) l ' o b j e t e t l e m o t i f d e l a d e m a n d e ; c ) d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e n o m c o m p l e t , l e l i e u e t l a d a t e d e n a i s s a n c e , l a n a t i o n a l i t é e t l ' a d r e s s e d e l a p e r s o n n e f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e n q u ê t e o u d e l a p r o c é d u r e l o r s d e l a p r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e ; d ) l e t e x t e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t , l a r a i s o n p r i n c i p a l e p o u r l a q u e l l e l e s é l é m e n t s d e p r e u v e o u l e s r e n s e i g n e m e n t s s o n t d e m a n d é s , a i n s i q u ' u n e d e s c r i p t i o n d e s f a i t s ( d a t e , l i e u e t c i r c o n s t a n c e s d a n s l e s q u e l l e s l ' i n f r a c t i o n a é t é c o m m i s e ) d o n n a n t l i e u à l ' e n q u ê t e o u à l a p r o c é d u r e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t , s a u f s ' i l s ' a g i t d ' u n e d e m a n d e d e r e m i s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 . 2 . A u s u r p l u s , l a d e m a n d e c o n t i e n d r a : a ) e n c a s d e r e m i s e d ' a c t e s d e p r o c é d u r e e t d e d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s ( a r t . 1 5 ) , l e n o m e t l ' a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e ; b ) e n c a s d e d e m a n d e i m p l i q u a n t d e s m e s u r e s d e c o n t r a i n t e ( a r t . 6 ) , u n e d é c l a r a t i o n i n d i q u a n t l e s m o t i f s d o n n a n t à c r o i r e q u ' u n é l é m e n t d e p r e u v e e s t s i t u é d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u i s , à m o i n s q u e c e s i n f o r m a t i o n s n e r e s s o r t e n t a u t r e m e n t d u c o n t e n u d e l a d e m a n d e o u n ' a p p a r a i s s e n t e n c o u r s d ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e ; 3 2 4 �l � T r a i t é d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 6 c ) e n c a s d e d e m a n d e d e f o u i l l e , p e r q u i s i t i o n o u s a i s i e , u n e a t t e s t a t i o n d e l a p a r t d ' u n e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t r e q u é r a n t , é t a b l i s s a n t q u ' u n e t e l l e m e s u r e s e r a i t p e r m i s e s i l ' o b j e t d e l a d e m a n d e y é t a i t s i t u é ; d ) e n c a s d e d e m a n d e v i s a n t u n e p r i s e d e t é m o i g n a g e s ( a r t . 9 ) o u d ' a u t r e s d é c l a r a t i o n s , l e s u j e t s u r l e q u e l l a p e r s o n n e d o i t ê t r e e n t e n d u e , y c o m p r i s , a u b e s o i n u n e l i s t e d e s q u e s t i o n s à p o s e r ; e ) e n c a s d e d e m a n d e d e r e m i s e d ' u n e p e r s o n n e d é t e n u e ( a r t . 2 0 ) , l ' i d e n t i t é d e c e l l e - c i e t l a d é s i g n a t i o n d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e s a g a r d e l o r s d u t r a n s p o r t , c e l l e d u l i e u v e r s l e q u e l e l l e s e r a t r a n s f é r é e e t l a d u r é e m a x i m a l e d e l a p é r i o d e d e l a r e m i s e ; f ) t o u t e p r é c i s i o n d e p r o c é d u r e o u e x i g e n c e s o u h a i t é e p a r l ' E t a t r e q u é r a n t . 3 . S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e 2 , d u p r é s e n t T r a i t é , l ' E t a t r e q u i s n e p e u t e x i g e r q u e l a d e m a n d e s o i t a c c o m p a g n é e d ' é l é m e n t s d e p r e u v e f o r m e l s . A r t i c l e 2 3 E x é c u t i o n d e l a d e m a n d e 1 . E n c a s d ' u r g e n c e , l ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s s a i s i t l ' A u t o r i t é c o m - p é t e n t e a v a n t r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e f o r m e l l e . 2 . S i l a d e m a n d e n ' e s t p a s c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t T r a i t é , l ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s e n i n f o r m e s a n s d é l a i l ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u é r a n t , e n l u i d e m a n d a n t d e l a m o d i f i e r o u d e l a c o m p l é t e r . 3 . S i l a d e m a n d e p a r a î t c o n f o r m e a u T r a i t é , l ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s l a t r a n s m e t i m m é d i a t e m e n t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 4 . A p r è s l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e t r a n s m e t à l ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u i s l ' o r i g i n a l d e l a d e m a n d e , a i n s i q u e l e s r e n s e i g n e m e n t s e t é l é m e n t s d e p r e u v e o b t e n u s . L ' A u t o r i t é c e n t r a l e s ' a s s u r e q u e l ' e x é c u t i o n e s t c o m p l è t e e t f i d è l e , e t c o m m u n i q u e l e s r é s u l t a t s à l ' A u t o r i t é c e n t r a l e d e l ' E t a t r e q u é r a n t . A r t i c l e 2 4 C o n f i d e n t i a l i t é S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s o n d r o i t i n t e r n e : a ) l ' E t a t r e q u i s g a r d e c o n f i d e n t i e l s l a d e m a n d e e t l e s r e n s e i g n e m e n t s q u ' e l l e c o n t i e n t ; b ) l ' E t a t r e q u é r a n t g a r d e c o n f i d e n t i e l s l e s r e n s e i g n e m e n t s e t é l é m e n t s d e p r e u v e t r a n s m i s p a r l ' E t a t r e q u i s . A r t i c l e 2 5 M o t i v a t i o n d u r e f u s T o u t r e f u s d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e t o t a l o u p a r t i e l s e r a m o t i v é . A r t i c l e 2 6 D i s p e n s e d e l é g a l i s a t i o n e t r e c e v a b i l i t é d e s é l é m e n t s d e p r e u v e 1 . L e s o b j e t s e t d o c u m e n t s t r a n s m i s e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t T r a i t é s e r o n t d i s p e n s é s d e t o u t e s f o r m a l i t é s d e l é g a l i s a t i o n . 3 2 5T r a i t é d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 6 2 . S i l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u é r a n t e x i g e q u e l e s d o c u m e n t s , c o p i e s o u o b j e t s t r a n s m i s p a r l ' E t a t r e q u i s s o i e n t a c c o m p a g n é s d e c e r t i f i c a t s , d é c l a r a t i o n s o u a u t r e s a t t e s t a t i o n s , p o u r l e s r e n d r e a d m i s s i b l e s d a n s u n e p r o c é d u r e d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t , l ' E t a t r e q u i s e x a m i n e r a s ' i l l u i e s t p o s s i b l e d e s a t i s f a i r e à c e t a s p e c t d e l a d e m a n d e . A r t i c l e 2 7 L a n g u e U n e d e m a n d e f a i t e a u x t e r m e s d u p r é s e n t T r a i t é e t l e s d o c u m e n t s q u i l ' a c - c o m p a g n e n t s o n t r é d i g é s d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e d e l ' a u t o r i t é c h a r g é e d ' e x é c u t e r l a d e m a n d e , s a u f d a n s l e s c a s d e r e m i s e d ' a c t e s d e p r o c é d u r e e t d e d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s s a n s f o r m a l i t é s s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 . A r t i c l e 2 8 F r a i s l i é s à l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e 1 . L ' E t a t r e q u é r a n t r e m b o u r s e , à l a d e m a n d e d e l ' E t a t r e q u i s , u n i q u e m e n t l e s f r a i s e t d é p e n s s u i v a n t s e n g a g é s a u x f i n s d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e d e m a n d e : a ) f r a i s d e t r a d u c t i o n e t d ' i n t e r p r é t a t i o n ; b ) i n d e m n i t é s , f r a i s d e v o y a g e e t d é p e n s d e s t é m o i n s e t d e l e u r s é v e n t u e l s r e p r é s e n t a n t s ; c ) f r a i s r e l a t i f s à l a r e m i s e d e p e r s o n n e s d é t e n u e s ; d ) h o n o r a i r e s , f r a i s d e v o y a g e e t d é p e n s d ' e x p e r t s . 2 . S ' i l d e v i e n t a p p a r e n t q u e l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e e n t r a î n e r a d e s f r a i s e x t r a o r d i n a i r e s , l ' E t a t r e q u i s e n i n f o r m e l ' E t a t r e q u é r a n t p o u r f i x e r l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s s e r a a s s u j e t t i e l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e . T i t r e V : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 2 9 A u t r e s a c c o r d s o u a r r a n g e m e n t s L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t T r a i t é n ' a f f e c t e n t p a s u n e e n t r a i d e j u d i c i a i r e p l u s é t e n d u e q u i a u r a i t é t é o u s e r a i t c o n v e n u e e n t r e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s d a n s d ' a u t r e s a c c o r d s o u a r r a n g e m e n t s , o u q u i r é s u l t e r a i t d ' u n e p r a t i q u e b i e n é t a b l i e d e l e u r s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 3 0 C o n s u l t a t i o n s D a n s l e s c a s d e c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e p é n a l e a u x q u e l s l e p r é s e n t T r a i t é n e s ' a p p l i q u e p a s , l e s A u t o r i t é s c e n t r a l e s s e c o n s u l t e n t a f i n d e r e c h e r c h e r u n e s o l u t i o n c o m m u n e . A r t i c l e 3 1 E c h a n g e s d e v u e s e t r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . S i e l l e s l e j u g e n t u t i l e , l e s A u t o r i t é s c e n t r a l e s p r o c è d e n t , v e r b a l e m e n t o u p a r é c r i t , à d e s é c h a n g e s d e v u e s s u r l ' a p p l i c a t i o n o u l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t T r a i t é , d e f a ç o n g é n é r a l e o u d a n s u n c a s p a r t i c u l i e r . 3 2 6 �T r a i t é d ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e n m a t i è r e p é n a l e R O 1 9 9 6 2 . T o u t d i f f é r e n d q u i n e s e r a i t p a s r é g l é p a r l e s A u t o r i t é s c e n t r a l e s p o u r r a f a i r e l ' o b j e t d e c o n s u l t a t i o n s o u d e n é g o c i a t i o n s e n t r e s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n , l ' a p p l i c a t i o n o u l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t T r a i t é . 3 . A m o i n s q u e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n e c o n v i e n n e n t d ' u n e a u t r e p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t , t o u t d i f f é r e n d q u i n e s e r a i t p a s r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 f e r a l ' o b j e t , à l a r e q u ê t e d e l ' u n o u d e l ' a u t r e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , d ' u n a r b i t r a g e . 4 . E n c a s d ' a r b i t r a g e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t d é s i g n e u n a r b i t r e . L e s d e u x a r b i t r e s n o m m e n t u n p r é s i d e n t . S i d a n s l e s t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a r e q u ê t e t e n d a n t à s o u m e t t r e l e d i f f é r e n d à u n a r b i t r a g e , l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s n ' a p a s d é s i g n é s o n a r b i t r e , c e l u i - c i e s t n o m m é , s u r d e m a n d e d e l ' u n d e s d e u x E t a t s , p a r l e p r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . S i d a n s l e s d e u x m o i s à c o m p t e r d e l e u r n o m i n a t i o n , l e s d e u x a r b i t r e s n ' o n t p a s p u s ' e n t e n d r e s u r l e c h o i x d ' u n p r é s i d e n t , c e l u i - c i e s t n o m m é , s u r d e m a n d e d e l ' u n d e s d e u x E t a t s c o n t r a c - t a n t s , p a r l e p r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l a r b i t r a l o n t f o r c e o b l i g a t o i r e p o u r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . 5 . L e r è g l e m e n t d ' u n d i f f é r e n d c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e n ' a f f e c t e t o u t e f o i s p a s l a v a l i d i t é d e l a d é c i s i o n f i n a l e p r i s e p a r u n e a u t o r i t é g o u v e r n e m e n t a l e o u j u d i c i a i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à l a s u i t e d ' u n e d e m a n d e s e t r o u v a n t à l ' o r i g i n e d u d i f f é r e n d . A r t i c l e 3 2 E n t r é e e n v i g u e u r e t d é n o n c i a t i o n 1 . L e p r é s e n t T r a i t é s e r a r a t i f i é e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s l e p l u s t ô t p o s s i b l e . 2 . L e p r é s e n t T r a i t é e n t r e r a e n v i g u e u r a u m o m e n t d e l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n . 3 . L ' u n o u l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é n o n c e r l e p r é s e n t T r a i t é e n t o u t t e m p s p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e à l ' a u t r e E t a t . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r g o u v e r n e m e n t r e s p e c t i f , o n t s i g n é l e p r é s e n t T r a i t é . F a i t à B e r n e , l e 7 o c t o b r e 1 9 9 3 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a : A r n o l d K o l l e r J a c q u e s S . R o y N 3 7 3 0 1 3 2 7T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l e C a n a d a T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 7 o c t o b r e 1 9 9 3 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 2 j u i n 1 9 9 5 1 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 9 m a r s 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a , D é s i r e u x d ' a s s u r e r u n e c o o p é r a t i o n p l u s e f f i c a c e e n t r e l e s d e u x E t a t s d a n s l a l u t t e c o n t r e l a c r i m i n a l i t é e t d e f a c i l i t e r l e u r s r e l a t i o n s e n m a t i è r e d ' e x t r a d i t i o n , R é a f f i r m a n t l e r e s p e c t r é c i p r o q u e d e l e u r s s y s t è m e s j u r i d i q u e s e t d e l e u r s i n s t i t u t i o n s j u d i c i a i r e s , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r O b l i g a t i o n d ' e x t r a d e r L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n v i e n n e n t d e s e l i v r e r r é c i p r o q u e m e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t T r a i t é , l e s p e r s o n n e s r é c l a m é e s d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t a u x f i n s d e p o u r s u i t e , o u d e l ' a p p l i c a t i o n o u d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e p e i n e o u d ' u n e m e s u r e p r i v a t i v e d e l i b e r t é , à l ' é g a r d d ' u n e i n f r a c t i o n d o n n a n t l i e u à e x t r a d i t i o n . A r t i c l e 2 I n f r a c t i o n s d o n n a n t l i e u à e x t r a d i t i o n 1 . L ' e x t r a d i t i o n e s t a c c o r d é e p o u r d e s f a i t s q u i c o n s t i t u e n t , a u r e g a r d d e s l o i s d e l ' u n e t l ' a u t r e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , u n e i n f r a c t i o n p u n i s s a b l e d ' u n e p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t o u d ' u n e a u t r e m e s u r e p r i v a t i v e d e l i b e r t é d ' u n m a x i m u m d ' a u m o i n s u n a n o u d ' u n e p e i n e p l u s s é v è r e . L o r s q u e l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n c o n c e r n e u n e p e r s o n n e c o n d a m n é e p o u r u n e t e l l e i n f r a c t i o n e t r e c h e r c h é e a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d ' u n e p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t o u d ' u n e a u t r e m e s u r e p r i v a t i v e d e l i b e r t é , l ' e x t r a d i t i o n e s t a c c o r d é e s ' i l r e s t e à p u r g e r s i x m o i s d e l a p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t o u d ' u n e a u t r e m e s u r e p r i v a t i v e d e l i b e r t é . 2 . S i l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n p o r t e s u r p l u s i e u r s i n f r a c t i o n s d o n t c h a c u n e e s t p u n i s s a b l e a u r e g a r d d e s l o i s d e s d e u x E t a t s , m a i s q u e c e r t a i n e s n e r é p o n d e n t p a s a u x a u t r e s e x i g e n c e s d u p a r a g r a p h e 1 , l ' E t a t r e q u i s p e u t é g a l e m e n t a c c o r d e r l ' e x t r a d i t i o n p o u r c e s d e r n i è r e s i n f r a c t i o n s . 3 . S i l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n p o r t e s u r u n e p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t o u u n e a u t r e m e s u r e p r i v a t i v e d e l i b e r t é , c o m m e p r é v u a u p a r a g r a p h e 1 , a i n s i q u e s u r u n e p e i n e p é c u n i a i r e , l ' E t a t r e q u i s p e u t é g a l e m e n t a c c o r d e r l ' e x t r a d i t i o n p o u r l ' e x é - c u t i o n d e l a p e i n e p é c u n i a i r e . R S 0 . 3 5 3 . 9 2 3 . 2 1 ) R O 1 9 9 6 3 1 7 3 2 8 1 9 9 6 - 9 � � �T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n R O 1 9 9 6 4 . S i l ' i n f r a c t i o n q u i f a i t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n a é t é c o m m i s e e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u é r a n t , l ' e x t r a d i t i o n s e r a a c c o r d é e s i l a p e r s o n n e d o n t l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e e s t u n r e s s o r t i s s a n t d e c e t E t a t . S i l a p e r s o n n e d o n t l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e n ' e s t p a s u n r e s s o r t i s s a n t d e l ' E t a t r e q u é r a n t , l ' E t a t r e q u i s a l a f a c u l t é d ' a c c o r d e r l ' e x t r a d i t i o n . 5 . A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , a ) u n e i n f r a c t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e d o n n a n t l i e u à e x t r a d i t i o n , p e u i m p o r t e q u e l e s l o i s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s l a r a n g e n t d a n s l a m ê m e c a t é g o r i e d ' i n f r a c t i o n s o u q u ' e l l e s l a q u a l i f i e n t s e l o n u n e t e r m i n o l o g i e d i f f é r e n t e ; b ) l ' e n s e m b l e d e s a c t e s o u d e s o m i s s i o n s i m p u t é s à l a p e r s o n n e d o n t l ' e x - t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n a f i n d ' é t a b l i r s i l e s f a i t s c o n s t i t u e n t u n e i n f r a c t i o n d o n n a n t l i e u à e x t r a d i t i o n d a n s l ' E t a t r e q u i s . 6 . L ' e x t r a d i t i o n p e u t ê t r e a c c o r d é e s a n s é g a r d à l a d a t e d e c o m m i s s i o n d e l ' i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e , à c o n d i t i o n q u e l e s f a i t s : a ) a i e n t c o n s t i t u é u n e i n f r a c t i o n d a n s l ' E t a t r e q u é r a n t a u m o m e n t o ù i l s o n t é t é c o m m i s ; e t b ) à s u p p o s e r q u ' i l s a i e n t é t é c o m m i s d a n s l ' E t a t r e q u i s , a i e n t c o n s t i t u é , a u m o m e n t d e l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n , u n e i n f r a c t i o n a u r e g a r d d e s l o i s e n v i g u e u r d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 3 E x c e p t i o n s à l ' e x t r a d i t i o n 1 . L ' e x t r a d i t i o n e s t r e f u s é e d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a ) l o r s q u e l ' i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e e s t c o n s i d é r é e p a r l ' E t a t r e q u i s c o m m e u n e i n f r a c t i o n p o l i t i q u e ; b ) l o r s q u ' i l e x i s t e d e s r a i s o n s s é r i e u s e s d e c r o i r e q u e l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n p o u r u n e i n f r a c t i o n d e d r o i t c o m m u n a é t é p r é s e n t é e a u x f i n s d e p o u r s u i v r e o u d e p u n i r l a p e r s o n n e r é c l a m é e e n r a i s o n d e s a r a c e , d e s a r e l i g i o n , d e s a n a t i o n a l i t é o u d e s e s o p i n i o n s p o l i t i q u e s ; c ) l o r s q u e l ' i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e c o n s t i t u e u n e i n f r a c t i o n s e l o n l a l o i m i l i t a i r e s a n s ê t r e u n e i n f r a c t i o n d e d r o i t c o m m u n ; d ) l o r s q u e l ' i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e a f a i t l ' o b j e t d ' u n j u g e m e n t d é f i n i t i f d a n s l ' E t a t r e q u i s ; o u e ) l o r s q u e l a p e r s o n n e d o n t l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e n e p e u t ê t r e p o u r s u i v i e o u p u n i e , s e l o n l e s l o i s d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , e n r a i s o n d e l a p r e s c r i p t i o n d e l a p o u r s u i t e o u d e l a p e i n e . 2 . L ' e x t r a d i t i o n p e u t ê t r e r e f u s é e d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a ) l o r s q u e l ' i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e e s t c o n s i d é r é e p a r l ' E t a t r e q u i s c o m m e u n e i n f r a c t i o n f i s c a l e ; b ) l o r s q u e l a p e r s o n n e d o n t l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e e s t r e s s o r t i s s a n t e d e l ' E t a t r e q u i s . S i l ' E t a t r e q u i s r e f u s e d ' e x t r a d e r l ' u n d e s e s r e s s o r t i s s a n t s , i l d e v r a , s u r d e m a n d e d e l ' a u t r e E t a t , s o u m e t t r e l ' a f f a i r e à s e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a f i n q u ' e l l e s e n g a g e n t d e s p o u r s u i t e s à l ' é g a r d d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e p o u r t o u t e s o u p a r t i e s d e s i n f r a c t i o n s à r a i s o n d e s q u e l l e s l ' e x - 3 2 9T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n R O 1 9 9 6 t r a d i t i o n a é t é d e m a n d é e . L a n a t i o n a l i t é s e d é t e r m i n e a u m o m e n t d e l a c o m m i s s i o n d e l ' i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e ; c ) l o r s q u e l ' i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' E t a t r e q u i s , e t q u e c e t E t a t e n t e n d p o u r s u i v r e l ' i n f r a c t i o n . E n p a r e i l c a s , a v a n t d ' o p p o s e r u n r e f u s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t r e q u i s d é c i d e r a , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t r e q u é - r a n t , s o i t d ' e x t r a d e r l a p e r s o n n e r é c l a m é e , s o i t d e s o u m e t t r e l ' a f f a i r e à s e s p r o p r e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n v u e d ' e n g a g e r d e s p o u r s u i t e s . A v a n t d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n , l ' E t a t r e q u i s t i e n d r a c o m p t e d e t o u s l e s f a c t e u r s p e r t i n e n t s , n o t a m m e n t : — d e l a d a t e e t d u l i e u d e c o m m i s s i o n d e c h a q u e i n f r a c t i o n o u d u l i e u o ù i l é t a i t p r é v u d e l a c o m m e t t r e ; — d u l i e u o ù l e r é s u l t a t s ' e s t p r o d u i t o u d u l i e u o ù i l d e v a i t s e p r o d u i r e ; — d e s i n t é r ê t s r e s p e c t i f s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s ; — d e l a n a t i o n a l i t é d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e e t d e c e l l e d e l a v i c t i m e ; — d u l i e u d e r é s i d e n c e h a b i t u e l l e d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e ; e t — d e l ' a c c e s s i b i l i t é d e s p r e u v e s e t d u l i e u o ù e l l e s s e t r o u v e n t ; d ) l o r s q u e l ' i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e , o u t o u t e a u t r e i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l a p e r s o n n e p e u t ê t r e d é t e n u e o u j u g é e e n v e r t u d u p r é s e n t T r a i t é , e s t p u n i s s a b l e d e l a p e i n e d e m o r t e n v e r t u d e s l o i s d e l ' E t a t r e q u é r a n t , à m o i n s q u e c e t E t a t s ' e n g a g e à c e q u e l a p e i n e d e m o r t n e s o i t p a s e x é c u t é e ; o u e ) l o r s q u e l ' i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e a f a i t l ' o b j e t d ' u n j u g e m e n t d é f i n i t i f d a n s u n E t a t t i e r s : — s i l e j u g e m e n t a p r o n o n c é l ' a c q u i t t e m e n t d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e ; o u — s i l a p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t o u u n e a u t r e m e s u r e p r i v a t i v e d e l i b e r t é à l a q u e l l e l a p e r s o n n e r é c l a m é e a é t é c o n d a m n é e a é t é e n t i è r e m e n t p u r g é e o u a f a i t l ' o b j e t d ' u n e g r â c e o u d ' u n e a m n i s t i e . A r t i c l e 4 V o i e s d e t r a n s m i s s i o n L e s d e m a n d e s d ' e x t r a d i t i o n e t t o u t e c o r r e s p o n d a n c e u l t é r i e u r e f o n t l ' o b j e t d e c o m m u n i c a t i o n s e n t r e l e s M i n i s t è r e s d e l a J u s t i c e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s ; l a v o i e d i p l o m a t i q u e d e m e u r e c e p e n d a n t r é s e r v é e . A r t i c l e 5 D e m a n d e e t p i è c e s à l ' a p p u i 1 . T o u t e s l e s d e m a n d e s d ' e x t r a d i t i o n s o n t f o r m u l é e s p a r é c r i t e t a p p u y é e s : a ) d ' i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e e t , s i p o s s i b l e , s a n a t i o n a l i t é , s o n l i e u d e s é j o u r p r é s u m é , s o n s i g n a l e m e n t , s a p h o t o g r a p h i e e t s e s e m p r e i n t e s d i g i t a l e s ; b ) d ' u n r é s u m é d e s f a i t s , y c o m p r i s l a d a t e e t l e l i e u d e l ' i n f r a c t i o n ; c ) d ' u n é n o n c é d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t e n a n t l e s p r i n c i p a u x é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s d e l ' i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e , l a 3 3 0 �T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n R O 1 9 9 6 d é s i g n a t i o n d e c e t t e i n f r a c t i o n , l a p e i n e p r é v u e p o u r c e t t e i n f r a c t i o n a i n s i q u e l e s d é l a i s d e p r e s c r i p t i o n d e l ' a c t i o n p é n a l e o u d e l a p e i n e ; e t d ) d ' u n e m e n t i o n p o r t a n t s u r l a j u r i d i c t i o n d e l ' E t a t r e q u é r a n t , s i l ' i n f r a c t i o n a é t é c o m m i s e e n d e h o r s d e s o n t e r r i t o i r e . 2 . L a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n d ' u n e p e r s o n n e p o u r s u i v i e o u c o n d a m n é e p a r d é f a u t e s t a p p u y é e : a ) d ' u n e c o p i e d e l ' o r d r e d ' a r r e s t a t i o n ; e t b ) s i l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s l ' e x i g e , d e s p r e u v e s q u i j u s t i f i e r a i e n t s o n « r e n v o i à p r o c è s » s i l e s f a i t s é t a i e n t s u r v e n u s d a n s l ' E t a t r e q u i s . A c e t t e f i n , u n e x p o s é d e s f a i t s e n c a u s e , d é c r i v a n t l e s é l é m e n t s d e p r e u v e r é u n i s , y c o m p r i s l a p r e u v e d e l ' i d e n t i t é d e l ' a u t e u r d e l ' i n f r a c t i o n , p e u i m p o r t e q u e c e s é l é m e n t s a i e n t o u n o n é t é r é u n i s o u o b t e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u é r a n t , f a i t p r e u v e d e s f a i t s q u i y s o n t e x p o s é s , q u e c e s é l é m e n t s s o i e n t o u n o n a u t r e m e n t a d m i s s i b l e s d ' a p r è s l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s , p o u r v u q u e c e t e x p o s é s o i t s i g n é p a r u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u p a r u n p r o c u r e u r c e r t i f i a n t q u e l e s é l é m e n t s d é c r i t s d a n s l ' e x p o s é o n t é t é r é u n i s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t d e l ' E t a t r e q u é r a n t . L ' E t a t r e q u é r a n t p e u t i n c o r p o r e r à l ' e x p o s é t o u t e d é c l a r a t i o n , r a p p o r t , r e p r o d u c t i o n o u a u t r e d o c u m e n t a t i o n u t i l e . 3 . L a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n d ' u n e p e r s o n n e f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e c o n d a m n a t i o n e s t a p p u y é e : a ) d ' u n e c o p i e d u j u g e m e n t p é n a l o u , s i l a p e r s o n n e a é t é r e c o n n u e c o u p a b l e m a i s q u e l a p e i n e n ' a p a s e n c o r e é t é p r o n o n c é e , d ' u n e d é c l a r a t i o n y r e l a t i v e d e l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e ; b ) d ' u n e c o p i e o u d ' u n e m e n t i o n d e l ' a c t e d ' a c c u s a t i o n e n r a i s o n d u q u e l l a p e r s o n n e r é c l a m é e a é t é c o n d a m n é e ; c ) d ' u n e c o p i e d e l ' o r d r e d ' a r r e s t a t i o n o u d ' u n e m e n t i o n q u e l a p e r s o n n e r é c l a m é e e s t p a s s i b l e d ' e m p r i s o n n e m e n t e n r a i s o n d u j u g e m e n t p é n a l ; e t d ) s i l a p e i n e a é t é p r o n o n c é e , d ' u n e c o p i e d e c e t t e d é c i s i o n e t d ' u n e m e n t i o n d e l a p a r t i e d e l a p e i n e r e s t a n t à p u r g e r . 4 . T o u t e s l e s p i è c e s e t c o p i e s c o n f o r m e s p r é s e n t é e s à l ' a p p u i d ' u n e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n , d o n t i l a p p a r a î t q u ' e l l e s o n t é t é c e r t i f i é e s , d é l i v r é e s o u s i g n é e s p a r u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e o u u n f o n c t i o n n a i r e d e l ' E t a t r e q u é r a n t , s o n t a d m i s e s e n t a n t q u ' é l é m e n t s d e p r e u v e d a n s l a p r o c é d u r e d ' e x t r a d i t i o n d e l ' E t a t r e q u i s , s a n s q u ' e l l e s s o i e n t é t a b l i e s s o u s s e r m e n t o u d é c l a r a t i o n s o l e n n e l l e e t s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d ' a t t e s t e r l a s i g n a t u r e o u l a q u a l i t é d u s i g n a t a i r e . 5 . T o u t e t r a d u c t i o n d e s p i è c e s p r é s e n t é e s à l ' a p p u i d ' u n e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n , p r o d u i t e p a r l ' E t a t r e q u é r a n t , e s t a d m i s e à t o u t e s f i n s u t i l e s d a n s l a p r o c é d u r e d ' e x t r a d i t i o n . A r t i c l e 6 L é g a l i s a t i o n d e s p i è c e s à l ' a p p u i A u c u n e l é g a l i s a t i o n o u a u t r e a t t e s t a t i o n d e s p i è c e s p r é s e n t é e s à l ' a p p u i d ' u n e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n n ' e s t r e q u i s e . 3 3 1T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n R O 1 9 9 6 A r t i c l e 7 L a n g u e s T o u t e s l e s p i è c e s p r o d u i t e s e n v e r t u d u p r é s e n t T r a i t é s e r o n t é t a b l i e s o u t r a d u i t e s d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' E t a t r e q u i s q u e c e l u i - c i d é s i g n e r a d e c a s e n c a s . A r t i c l e 8 R e n s e i g n e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s S i l ' E t a t r e q u i s e s t i m e q u e l e s p i è c e s p r é s e n t é e s à l ' a p p u i d ' u n e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n s o n t i n s u f f i s a n t e s p o u r p e r m e t t r e d ' a c c o r d e r l ' e x t r a d i t i o n , c e d e r n i e r e x i g e r a q u e d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s l u i s o i e n t f o u r n i s d a n s l e d é l a i q u ' i l i n d i q u e r a . A r t i c l e 9 E x t r a d i t i o n s i m p l i f i é e S i l a p e r s o n n e r é c l a m é e d o n n e s o n c o n s e n t e m e n t , e l l e p e u t ê t r e e x t r a d é e e n v e r t u d u p r é s e n t T r a i t é s a n s é g a r d a u x e x i g e n c e s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 d e l ' a r t i c l e 5 . A r t i c l e 1 0 A r r e s t a t i o n p r o v i s o i r e 1 . E n c a s d ' u r g e n c e , u n Etat c o n t r a c t a n t p e u t d e m a n d e r l ' a r r e s t a t i o n p r o v i s o i r e d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e , s o i t p a r l ' e n t r e m i s e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e p o l i c e c r i m i n e l l e ( I N T E R P O L ) , s o i t p a r u n e a u t r e v o i e . L a d e m a n d e p e u t ê t r e t r a n s m i s e p a r t o u t m o y e n p e r m e t t a n t d ' e n c o n s e r v e r u n e t r a c e é c r i t e . 2 . L a d e m a n d e d ' a r r e s t a t i o n p r o v i s o i r e c o m p r e n d : a ) d e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e e t , s i p o s s i b l e , s a n a t i o n a l i t é , s o n l i e u d e s é j o u r p r é s u m é e t s o n s i g n a l e m e n t ; b ) l a m e n t i o n q u e l ' e x t r a d i t i o n s e r a d e m a n d é e ; c ) l a d a t e , l e l i e u e t l a d é s i g n a t i o n d e l ' i n f r a c t i o n a i n s i q u ' u n e b r è v e d e s c r i p t i o n d e s f a i t s s ' y r a p p o r t a n t ; d ) l a m e n t i o n q u ' u n o r d r e d ' a r r e s t a t i o n e s t e n v i g u e u r o u q u ' u n e c o n d a m n a t i o n a é t é p r o n o n c é e a i n s i q u e l a d a t e , l e l i e u e t l e n o m d e l ' a u t o r i t é é m e t t r i c e ; e t e ) l a m e n t i o n d u m a x i m u m d e l a p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é q u i p e u t ê t r e i m p o s é e o u q u i a é t é e f f e c t i v e m e n t p r o n o n c é e e t , l e c a s é c h é a n t , l a p a r t i e d e l a p e i n e q u ' i l r e s t e à p u r g e r . 3 . D è s r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d ' a r r e s t a t i o n p r o v i s o i r e , l ' E t a t r e q u i s p r e n d , c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s , l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e a r r ê t e r l a p e r s o n n e r é c l a m é e e t i n f o r m e p r o m p t e m e n t l ' E t a t r e q u é r a n t d e s s u i t e s d o n n é e s à s a d e m a n d e . 4 . L ' a r r e s t a t i o n p r o v i s o i r e p r e n d f i n s i , d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s à c o m p t e r d e l ' a r r e s t a t i o n d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s u i s s e o u c a n a d i e n n e n ' a p a s r e ç u l a d e m a n d e f o r m e l l e d ' e x t r a d i t i o n e t l e s p i è c e s à s o n a p p u i . S u r d e m a n d e m o t i v é e , c e d é l a i p e u t ê t r e p r o l o n g é e x c e p t i o n n e l l e m e n t d ' u n d é l a i d e v i n g t j o u r s a u p l u s . 3 3 2 � l . �T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n R O 1 9 9 6 5 . L a m i s e e n l i b e r t é d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , n ' e m p ê c h e p a s d ' e n g a g e r o u d e p o u r s u i v r e u n e p r o c é d u r e d ' e x - t r a d i t i o n à s o n é g a r d , e n c a s d e r é c e p t i o n u l t é r i e u r e d ' u n e d e m a n d e e t d e s p i è c e s à s o n a p p u i . A r t i c l e 1 1 C o n c o u r s d e d e m a n d e s 1 . L o r s q u e l ' e x t r a d i t i o n d ' u n e p e r s o n n e e s t d e m a n d é e p a r d e u x o u p l u s i e u r s E t a t s , l ' E t a t r e q u i s d é t e r m i n e l ' E t a t a u q u e l l ' e x t r a d i t i o n s e r a a c c o r d é e e t c o m - m u n i q u e s a d é c i s i o n a u x E t a t s r e q u é r a n t s . 2 . P o u r d é t e r m i n e r l ' E t a t a u q u e l l a p e r s o n n e d o i t ê t r e e x t r a d é e , l ' E t a t r e q u i s t i e n t c o m p t e d e l ' e n s e m b l e d e s c i r c o n s t a n c e s , n o t a m m e n t d e l a g r a v i t é p r o p o r t i o n n e l l e d e s f a i t s s i l e s d e m a n d e s s e r a p p o r t e n t à p l u s i e u r s i n f r a c t i o n s , d e l a d a t e e t d u l i e u d e c o m m i s s i o n d e c h a c u n e d ' e l l e s , d e s d a t e s r e s p e c t i v e s d e s d e m a n d e s , d e l a n a t i o n a l i t é d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e , d e s o n l i e u d e r é s i d e n c e h a b i t u e l l e e t d e s p o s s i b i l i t é s d e r é e x t r a d i t i o n à u n E t a t t i e r s . A r t i c l e 1 2 D é c i s i o n e t r e m i s e 1 . D è s q u ' u n e d é c i s i o n a u s u j e t d e l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n a é t é p r i s e , l ' E t a t r e q u i s e n f a i t p a r t à l ' E t a t r e q u é r a n t . T o u t r e j e t c o m p l e t o u p a r t i e l d e l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n d o i t ê t r e m o t i v é . 2 . S i l ' e x t r a d i t i o n e s t a c c o r d é e , l ' E t a t r e q u i s c o m m u n i q u e à l ' E t a t r e q u é r a n t l a d u r é e d e l a d é t e n t i o n e x t r a d i t i o n n e l l e d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e . 3 . S i l ' e x t r a d i t i o n e s t a c c o r d é e , l ' E t a t r e q u i s r e m e t l a p e r s o n n e e n u n l i e u d e s o n t e r r i t o i r e c o n v e n a n t à l ' E t a t r e q u é r a n t . 4 . L ' E t a t r e q u é r a n t p r e n d e n c h a r g e l a p e r s o n n e r é c l a m é e d a n s l e d é l a i r a i s o n - n a b l e f i x é p a r l ' E t a t r e q u i s ; s i l a p e r s o n n e r é c l a m é e n ' e s t p a s p r i s e e n c h a r g e a u t e r m e d e c e d é l a i , l ' E t a t r e q u i s p e u t r e f u s e r d e l ' e x t r a d e r p o u r l a m ê m e i n f r a c t i o n . 5 . E n c a s d e f o r c e m a j e u r e e m p ê c h a n t u n Etat c o n t r a c t a n t d e r e m e t t r e o u d e p r e n d r e e n c h a r g e l a p e r s o n n e à e x t r a d e r , l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n e s t i n f o r m é . L e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n v i e n n e n t d ' u n e n o u v e l l e d a t e d e r e m i s e e t l e s d i s p o s i - t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 1 3 R e m i s e d i f f é r é e o u t e m p o r a i r e 1 . L o r s q u e l a p e r s o n n e r é c l a m é e f a i t l ' o b j e t d e p r o c é d u r e s o u p u r g e u n e p e i n e d a n s l ' E t a t r e q u i s p o u r u n e i n f r a c t i o n a u t r e q u e c e l l e p o u r l a q u e l l e l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e , l ' E t a t r e q u i s p e u t r e m e t t r e l a p e r s o n n e r é c l a m é e o u a j o u r n e r s a r e m i s e j u s q u ' à l a c o n c l u s i o n d e s p r o c é d u r e s o u j u s q u ' à c e q u e s o i t p u r g é e , e n t o u t o u e n p a r t i e , l a p e i n e q u i a p u ê t r e i m p o s é e . L ' E t a t r e q u i s i n f o r m e l ' E t a t r e q u é r a n t d e t o u t r e p o r t . 2 . D a n s l a m e s u r e p e r m i s e p a r l e d r o i t d e l ' E t a t r e q u i s , l a p e r s o n n e r é c l a m é e d o n t l ' e x t r a d i t i o n a é t é p r o n o n c é e p e u t ê t r e r e m i s e t e m p o r a i r e m e n t p a r c e t E t a t à 3 3 3T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n R O 1 9 9 6 l ' E t a t r e q u é r a n t a u x f i n s d e p o u r s u i t e , d a n s l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . L a p e r s o n n e r e s t i t u é e à l ' E t a t r e q u i s a p r è s r e m i s e t e m p o r a i r e p e u t ê t r e r e m i s e d é f i n i t i v e m e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t T r a i t é , p o u r p u r g e r l a p e i n e q u i l u i a é t é i m p o s é e . A r t i c l e 1 4 R e m i s e d ' o b j e t s 1 . A l a d e m a n d e d e l ' E t a t r e q u é r a n t , l ' E t a t r e q u i s s a i s i t e t r e m e t , d a n s l a m e s u r e p e r m i s e p a r s o n d r o i t , l e s o b j e t s : a ) q u i p e u v e n t s e r v i r d e p i è c e s à c o n v i c t i o n ; o u b ) q u i , p r o v e n a n t d e l ' i n f r a c t i o n , a u r a i e n t é t é t r o u v é s a u m o m e n t d e l ' a r r e s t a - t i o n e n l a p o s s e s s i o n d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e o u s e r a i e n t d é c o u v e r t s u l t é r i e u r e m e n t . 2 . L a r e m i s e d e s o b j e t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r a e f f e c t u é e m ê m e d a n s l e c a s o ù l ' e x t r a d i t i o n d é j à a c c o r d é e n e p o u r r a i t p a s a v o i r l i e u p a r s u i t e d e l a m o r t o u d e l ' é v a s i o n d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e . 3 . L o r s q u e l e s d i t s o b j e t s s o n t s u s c e p t i b l e s d e s a i s i e o u d e c o n f i s c a t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u i s , c e d e r n i e r p e u t , a u x f i n s d ' u n e p r o c é d u r e p é n a l e e n c o u r s , l e s g a r d e r t e m p o r a i r e m e n t o u l e s r e m e t t r e s o u s c o n d i t i o n d e r e s t i t u t i o n . 4 . S o n t t o u t e f o i s r é s e r v é s l e s d r o i t s q u e l ' E t a t r e q u i s o u d e s t i e r s a u r a i e n t a c q u i s s u r c e s o b j e t s . S i d e t e l s d r o i t s e x i s t e n t , l e s o b j e t s s e r o n t , l e p r o c è s t e r m i n é , r e s t i t u é s l e p l u s t ô t p o s s i b l e e t s a n s f r a i s à l ' E t a t r e q u i s . A r t i c l e 1 5 R è g l e d e l a s p é c i a l i t é 1 . L a p e r s o n n e q u i a é t é e x t r a d é e n e p e u t ê t r e n i p o u r s u i v i e , n i j u g é e , n i d é t e n u e , n i s o u m i s e à t o u t e a u t r e r e s t r i c t i o n d e s a l i b e r t é i n d i v i d u e l l e , p o u r u n e i n f r a c t i o n c o m m i s e a n t é r i e u r e m e n t à s a r e m i s e , a u t r e q u e c e l l e a y a n t m o t i v é s o n e x t r a d i t i o n , s a u f d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a ) l o r s q u e l ' E t a t r e q u i s y c o n s e n t ; b ) l o r s q u e , a y a n t e u l a p o s s i b i l i t é d e l e f a i r e , c e t t e p e r s o n n e n ' a p a s q u i t t é l ' E t a t r e q u é r a n t d a n s l e s q u a r a n t e - c i n q j o u r s q u i s u i v e n t s o n é l a r g i s s e m e n t d é f i n i - t i f , o u s i e l l e y e s t r e t o u r n é e a p r è s l ' a v o i r q u i t t é ; o u c ) l o r s q u e l a p e r s o n n e e x t r a d é e y c o n s e n t d e v a n t u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e d e l ' E t a t r e q u é r a n t . 2 . L a d e m a n d e d e c o n s e n t e m e n t d e l ' E t a t r e q u i s a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e 1 d e c e t a r t i c l e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e s p i è c e s r e q u i s e s à l ' a r t i c l e 5 , a i n s i q u e d e t o u t e d é c l a r a t i o n c o n s i g n é e d e l a p e r s o n n e e x t r a d é e a u s u j e t d e l ' i n f r a c t i o n e n c a u s e . 3 . S i l ' i n c u l p a t i o n p o u r l a q u e l l e l a p e r s o n n e a é t é e x t r a d é e e s t s u b s é q u e m m e n t m o d i f i é e , c e t t e p e r s o n n e p e u t ê t r e p o u r s u i v i e o u c o n d a m n é e à u n e p e i n e p o u r v u q u e l ' i n f r a c t i o n , s e l o n s a n o u v e l l e q u a l i f i c a t i o n , s o i t : a ) f o n d é e s u b s t a n t i e l l e m e n t s u r l e s m ê m e s f a i t s q u e c e u x e x p o s é s d a n s l a d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n e t d a n s s e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s ; e t 3 3 4 �T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n R O 1 9 9 6 b ) p u n i s s a b l e d ' u n e p e i n e m a x i m a l e é q u i v a l e n t e , o u d ' u n e p e i n e m a x i m a l e m o i n d r e q u e l ' i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e c e t t e p e r s o n n e a é t é e x t r a d é e . A r t i c l e 1 6 R é e x t r a d i t i o n à u n E t a t t i e r s 1 . L a p e r s o n n e r e m i s e à l ' E t a t r e q u é r a n t n e p e u t ê t r e r é e x t r a d é e à u n E t a t t i e r s p o u r u n e i n f r a c t i o n a n t é r i e u r e à s a r e m i s e , s a u f : a ) l o r s q u e l ' E t a t r e q u i s y c o n s e n t ; b ) l o r s q u e , a y a n t e u l a p o s s i b i l i t é d e l e f a i r e , c e t t e p e r s o n n e n ' a p a s q u i t t é l ' E t a t r e q u é r a n t d a n s l e s q u a r a n t e - c i n q j o u r s q u i s u i v e n t s o n é l a r g i s s e m e n t d é f i n i t i f e n r a i s o n d e l ' i n f r a c t i o n a y a n t m o t i v é s a r e m i s e , o u s i e l l e y e s t r e t o u r n é e a p r è s l ' a v o i r q u i t t é ; o u c ) l o r s q u e l a p e r s o n n e e x t r a d é e y c o n s e n t d e v a n t u n e a u t o r i t é j u d i c i a i r e d e l ' E t a t r e q u é r a n t . 2 . L ' E t a t r e q u i s p e u t d e m a n d e r l a p r o d u c t i o n d e s p i è c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 5 à l ' é g a r d d e t o u t c o n s e n t e m e n t d o n n é a u x t e r m e s d u p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e a , d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 7 T r a n s i t D a n s l a m e s u r e p e r m i s e p a r s o n d r o i t , c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t a c c o r d e l e t r a n s i t s u r s o n t e r r i t o i r e s i l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n f a i t l a d e m a n d e p a r é c r i t . L a d e m a n d e d e t r a n s i t : a ) p e u t ê t r e t r a n s m i s e p a r t o u t m o y e n p e r m e t t a n t d ' e n c o n s e r v e r u n e t r a c e é c r i t e ; e t b ) d o i t c o n t e n i r e n o u t r e l e s r e n s e i g n e m e n t s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 0 . A r t i c l e 1 8 F r a i s 1 . L ' E t a t r e q u i s p r e n d t o u t e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e t a s s u m e l e s f r a i s d e t o u t e s l e s p r o c é d u r e s d é c o u l a n t d ' u n e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n , y c o m p r i s l e s f r a i s r e l a t i f s à l a p o u r s u i t e e n t a m é e s u i t e à u n r e f u s d ' a c c o r d e r l ' e x t r a d i t i o n e n r a i s o n d e l a n a t i o n a l i t é d e l a p e r s o n n e r é c l a m é e . 2 . L ' E t a t r e q u i s a s s u m e l e s f r a i s o c c a s i o n n é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r l ' a r r e s t a t i o n e t l a d é t e n t i o n d e l a p e r s o n n e d o n t l ' e x t r a d i t i o n e s t d e m a n d é e , j u s q u ' à l a p r i s e e n c h a r g e d e c e t t e d e r n i è r e p a r l e s a g e n t s d e l ' E t a t r e q u é r a n t . 3 . L ' E t a t r e q u é r a n t a s s u m e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t d e l a p e r s o n n e r e m i s e à p a r t i r d u t e r r i t o i r e d e l ' E t a t r e q u i s . A r t i c l e 1 9 C o n d u i t e d e s p r o c é d u r e s 1 . E n c a s d e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n p r é s e n t é e p a r l e s a u t o r i t é s s u i s s e s , l a p r o c é d u r e d ' e x t r a d i t i o n e s t c o n d u i t e p a r l e P r o c u r e u r g é n é r a l d u C a n a d a . 2 . E n c a s d e d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n p r é s e n t é e p a r l e s a u t o r i t é s c a n a d i e n n e s , l a p r o c é d u r e d ' e x t r a d i t i o n e s t c o n d u i t e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e . 3 3 5T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n R O 1 9 9 6 A r t i c l e 2 0 A u t r e s o b l i g a t i o n s L e p r é s e n t T r a i t é n ' a f f e c t e p a s l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t o u p o u v a n t d é c o u l e r d e t o u t e c o n v e n t i o n m u l t i l a t é r a l e l i a n t l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 1 C o n s u l t a t i o n 1 . S i u n E t a t c o n t r a c t a n t l e d e m a n d e , u n e c o n s u l t a t i o n e s t o r g a n i s é e , e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t T r a i t é , o u e n r a p p o r t a v e c u n c a s p a r t i c u l i e r . 2 . T o u t d i f f é r e n d q u i n ' a u r a p a s é t é r é s o l u p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s f e r a l ' o b j e t d e n é g o c i a t i o n s p o r t a n t s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t T r a i t é . A r t i c l e 2 2 E n t r é e e n v i g u e u r e t d é n o n c i a t i o n 1 . L e p r é s e n t T r a i t é e n t r e r a e n v i g u e u r c e n t q u a t r e - v i n g t j o u r s a p r è s q u e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e s e r o n t n o t i f i é s p a r é c r i t q u e l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u T r a i t é s o n t r e m p l i e s p o u r c h a c u n d ' e u x . 2 . L o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t T r a i t é , l e s d i s p o s i t i o n s : a ) d u T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n c o n c l u à B e r n e l e 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 0 1 ) e n t r e l a G r a n d e - B r e t a g n e e t l a S u i s s e ; e t b ) d e l a C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e a u d i t T r a i t é , c o n c l u e à L o n d r e s l e 2 9 j u i n 1 9 0 4 2 ) ; s o n t a b r o g é e s d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e l a S u i s s e e t l e C a n a d a , s a u f p o u r l e s d e m a n d e s r e ç u e s a n t é r i e u r e m e n t à c e t t e d a t e . 3 . C h a c u n d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u t d é n o n c e r l e p r é s e n t T r a i t é e n t o u t t e m p s , m o y e n n a n t n o t i f i c a t i o n é c r i t e ; l a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t c e n t q u a t r e - v i n g t j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é n o n c i a t i o n . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r g o u v e r n e m e n t r e s p e c t i f , o n t s i g n é l e p r é s e n t T r a i t é . F a i t à B e r n e , l e 7 o c t o b r e 1 9 9 3 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : P o u r l e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a : A r n o l d K o l l e r J a c q u e s S . R o y N 3 7 3 0 1 1 ) R S 0 . 3 5 3 . 9 3 6 . 7 2 ) R S 0 . 3 5 3 . 9 3 6 . 7 1 3 3 6 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-04 vom 30.01.1996 (S. 193-336) RO-1996-04 du 30.01.1996 (p. 193-336) RU-1996-04 del 30.01.1996 (p. 193-336) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 04 Cahier Numero Datum 30.01.1996 Date Data Seite 193-336 Page Pagina Ref. No 30 005 353 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.