R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N 0 1 6 3 0 a v r i l 1 9 9 6 1 1 8 2 S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( O S I ) 1 2 0 9 F o u r n i t u r e , s e r v i c e d e s i n t é r ê t s e t a m o r t i s s e m e n t d e l ' o u t i l l a g e des arse- n a u x c a n t o n a u x . O r d o n n a n c e d u D M F 1 2 1 0 S e r v i c e p o s t a l i n t e r n a t i o n a l 1 2 1 1 D e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O D A 1 ) 1 2 1 2 E m o l u m e n t s p e r ç u s e n m a t i è r e d e d i s p o s i t i f s m é d i c a u x ( O E D i m ) 1 2 1 5 O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s ( O F E ) 1 2 1 7 T a x e s u r la v a l e u r a j o u t é e . A c c o r d c o n c e r n a n t l e T r a i t é a v e c l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n 1 2 2 5 C o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e l ' a é r o p o r t d e B â l e - M u l h o u s e à B l o t z h e i m . E c h a n g e d e n o t e s c o n s t i t u a n t l ' a v e n a n t n ° 3 d e l ' a n n e x e I I ( c a h i e r des c h a r g e s ) d e la C o n v e n t i o n f r a n c o - s u i s s e 1 2 2 7 R e c t i f i c a t i o n : O r d o n n a n c e sur l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e ( O S V ) 1 1 8 1O r d o n n a n c e s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( O S I ) M o d i f i c a t i o n s d u 2 7 m a r s 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 9 4 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 4 1 , 3 e a l i n é a , 4 2 , 2 e a l i n é a , 4 3 , 4 9 , 3 e a l i n é a , 5 1 , 2 e a l i n é a , 5 3 , 2 e a l i n é a , 5 4 , 5 5 , 3 e a l i n é a , 5 6 , 3 e a l i n é a , 5 7 , 5 8 e t 1 5 0 , l e i a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 2 ) , A r t . l e ; 4 e a l . a E l l e s ' a p p l i q u e à t o u s l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e . E l l e e s t a p p l i c a b l e d u r a n t l e s e r v i c e d ' a p p u i e t l e s e r v i c e a c t i f t a n t q u e l e C o n s e i l f é d é r a l , d a n s l e c a s d u s e r v i c e a c t i f , e t l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , d a n s l e c a s d u s e r v i c e d ' a p p u i , n ' e n d i s p o s e n t p a s a u t r e m e n t . A r t . 4 , 3 e a l . , l e t . d b i , e t 7 a l . 3 L e s s o l d a t s , l e s a p p o i n t é s , l e s s o u s - o f f i c i e r s e t l e s o f f i c i e r s j u s q u ' a u g r a d e d e c o l o n e l c o m p r i s a c c o m p l i s s e n t l e s j o u r s d e s e r v i c e s u i v a n t s : G r a d e N o m b r e d e j o u r s d e s e r v i c e à a c c o m p l i r d . b i s A d j u t a n t d ' é t a t - m a j o r 6 7 0 7 L e s c a n d i d a t s o f f i c i e r s d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e t l e s o f f i c i e r s d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l a c c o m p l i s s e n t ( s a n s c o m p t e r l e s é v e n t u e l s s t a g e s d e f o r m a t i o n d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ) , e n r è g l e g é n é r a l e , 3 0 j o u r s d e s e r v i c e p a r a n n é e , o u 6 0 j o u r s d e s e r v i c e a u p l u s p a r p é r i o d e d e 2 a n s . 1 ) R S 5 1 2 . 2 1 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 1 1 8 2 1 9 9 6 — 2 0 1S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 A r t . 5 , 2 e a L , l e t . f e t h , c h . 4 2 F o n t e x c e p t i o n : f . L e s r e c r u e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s à m o t e u r e t l e s r e c r u e s m o t o c y c l i s t e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s à u n e é c o l e d e r e c r u e s e n d e u x p a r t i e s . h . L e s m i l i t a i r e s f é m i n i n s d e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s a c c o m p l i s s e n t u n e é c o l e d e r e c r u e s d e 5 4 j o u r s : 4 . r e c r u e s p i o n n i e r s c e n t r a l i s t e s e t r e c r u e s p i o n n i e r s d e t r a n s m i s s i o n d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , A r t . 7 , 2 e a L , l e t . e , c h . 4 2 F o n t e x c e p t i o n : e . L e s f u t u r s c a p o r a u x f é m i n i n s d e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s a c c o m p l i s s e n t u n e é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s d e 2 6 j o u r s : 4 . s o l d a t s p i o n n i e r s c e n t r a l i s t e s e t s o l d a t s p i o n n i e r s d e t r a n s m i s s i o n d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , A r t . 8 , l e z e t 2 e a l . , l e t . i , c h . 4 t L e s c a p o r a u x n o u v e l l e m e n t p r o m u s a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e p r a t i q u e d e 8 2 j o u r s c o n s é c u t i f s d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s o u e x c e p t i o n n e l l e m e n t d a n s u n a u t r e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e b a s e , e n r è g l e g é n é r a l e , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s . 2 F o n t e x c e p t i o n : i . L e s c a p o r a u x f é m i n i n s d e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e p r a t i q u e d e 6 1 j o u r s : 4 . c a p o r a u x p i o n n i e r s c e n t r a l i s t e s e t c a p o r a u x p i o n n i e r s d e t r a n s m i s s i o n d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , A r t . 9 , l e t a L , d e u x i è m e p h r a s e t . . . L e s e r v i c e p r a t i q u e p e u t ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t a c c o m p l i d a n s u n a u t r e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e b a s e . A r t . 1 1 , d e u x i è m e p h r a s e . . . L e s e r v i c e p r a t i q u e p e u t ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t a c c o m p l i d a n s u n a u t r e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e b a s e . A r t . 1 2 , 6 e a L 6 L e s f u t u r s s o u s - o f f i c i e r s t é l é g r a p h i s t e s d e c a m p a g n e d u s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e ( t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n ) a c c o m p l i s s e n t u n s t a g e d e 1 1 8 3S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 f o r m a t i o n t e c h n i q u e p o u r s o u s - o f f i c i e r s t é l é g r a p h i s t e s d e c a m p a g n e d e 2 6 j o u r s j u s q u ' à l e u r p r o m o t i o n a u g r a d e d e s e r g e n t - m a j o r ; i l s n ' a c c o m p l i s s e n t a u c u n s e r v i c e p r a t i q u e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 3 S e c t i o n 5 : I n s t r u c t i o n d e s a d j u d a n t s s o u s - o f f i c i e r s e t d e s a d j u d a n t s d ' é t a t - m a j o r A r t . 1 3 , t i t r e m é d i a n I n s t r u c t i o n d e s a d j u d a n t s s o u s - o f f i c i e r s A r t . 1 3 a I n s t r u c t i o n d e s a d j u d a n t s d ' é t a t - m a j o r L e s f u t u r s a d j u d a n t s d ' é t a t - m a j o r a c c o m p l i s s e n t u n s t a g e d e f o r m a t i o n t e c h n i q u e d e 1 9 j o u r s s o u s l a d i r e c t i o n d u c o m m a n d a n t d e l ' é c o l e d ' a d j u d a n t s d ' é t a t - m a j o r e t d e s e r g e n t s - m a j o r s , a i n s i q u e l e s t a g e d e f o r m a t i o n d ' é t a t - m a j o r I d e 1 9 j o u r s s o u s l a d i r e c t i o n d u c o m m a n d a n t d e l ' é c o l e d ' é t a t - m a j o r e t d e c o m m a n d a n t s . L e s t a g e d e f o r m a t i o n t e c h n i q u e d o i t , e n r è g l e g é n é r a l e , ê t r e a c c o m p l i a v a n t l e s t a g e d e f o r m a t i o n d ' é t a t - m a j o r I . A r t . 1 4 , 2 e a l . , l e t . h , c h . 3 , e t l e t . i , c h . 2 2 F o n t e x c e p t i o n : h . L e s f u t u r s l i e u t e n a n t s f é m i n i n s q u i r e v ê t e n t l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s d a n s l a c a r r i è r e d e c o m m a n d e m e n t a c c o m p l i s s e n t u n e é c o l e d ' o f f i c i e r s d e 1 0 3 j o u r s , q u i p e u t ê t r e f r a c t i o n n é e e n d e u x p a r t i e s : 3 . s o u s - o f f i c i e r s c e n t r a l i s t e s , s o u s - o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n e t s o u s - o f f i - c i e r s d u t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e d e s d o n n é e s d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s - s i o n , i . L e s f u t u r s l i e u t e n a n t s f é m i n i n s q u i r e v ê t e n t l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s d a n s l a c a r r i è r e t e c h n i q u e a c c o m p l i s s e n t u n e é c o l e d ' o f f i c i e r s d e 6 1 j o u r s : 2 . s o u s - o f f i c i e r s c e n t r a l i s t e s , s o u s - o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n e t s o u s - o f f i - c i e r s d u t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e d e s d o n n é e s d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s - s i o n , A r t . 1 5 , 1 e r e t 2 e a l . , l e t . b e t h , c h . 2 1 L e s l i e u t e n a n t s n o u v e l l e m e n t p r o m u s a c c o m p l i s s e n t 1 0 8 j o u r s d e s e r v i c e p r a - t i q u e c o n s é c u t i f s d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s o u e x c e p t i o n n e l l e m e n t d a n s u n a u t r e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e b a s e , d o n t c i n q j o u r s e n t a n t q u e c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s d a n s u n e é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s . 2 F o n t e x c e p t i o n : b . L e s l i e u t e n a n t s d u s e c r é t a r i a t d e l ' é t a t - m a j o r a c c o m p l i s s e n t l e s e r v i c e p r a t i q u e s u i v a n t : 1 1 8 4 � )S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 1 . 8 7 j o u r s d a n s l ' é c o l e d e r e c r u e s d e s e c r é t a i r e s , d o n t c i n q j o u r s d e c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s d a n s u n e é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s s e c r é t a i r e s , e t 1 9 j o u r s s e l o n l e s o r d r e s d u c h e f d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l , o u e x c e p - t i o n n e l l e m e n t 2 . 1 0 4 j o u r s ( 4 f o i s 2 6 j o u r s ) d a n s l e c a d r e o u e n d e h o r s d e l ' é c o l e d e r e c r u e s d e s e c r é t a i r e s s e l o n l e s o r d r e s d u c h e f d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l . h . L e s l i e u t e n a n t s f é m i n i n s q u i r e v ê t e n t l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s d a n s l a c a r r i è r e t e c h n i q u e a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e p r a t i q u e d e 6 1 j o u r s : 2 . o f f i c i e r s c e n t r a l i s t e s , o f f i c i e r s d e t r a n s m i s s i o n e t o f f i c i e r s d u t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e d e s d o n n é e s d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , A r t . 1 6 , 2 e e t 3 e à S e a l . 2 L e s f u t u r s c o m m a n d a n t s d e c o r p s d e t r o u p e a v e c g r a d e d e m a j o r s o n t c o n v o q u é s a u s t a g e d e f o r m a t i o n d e c o m m a n d e m e n t I I d e 1 9 j o u r s s o u s l a d i r e c t i o n d u c o m m a n d a n t d e l ' é c o l e d ' é t a t - m a j o r e t d e c o m m a n d a n t s ( E E M C ) . D a n s l e s 3 e à S e a l i n é a s , l e t e x t e « s o u s l ' a u t o r i t é d u c o m m a n d a n t d u C I A L » e s t r e m p l a c é p a r « s o u s l a d i r e c t i o n d u c o m m a n d a n t d e l ' E E M C » . A r t . 1 7 S t a g e d e f o r m a t i o n t e c h n i q u e L e s f u t u r s c o m m a n d a n t s e t a i d e s d e c o m m a n d e m e n t s o n t c o n v o q u é s , c o n f o r m é - m e n t à l e u r f o n c t i o n , à d e s s t a g e s d e f o r m a t i o n t e c h n i q u e d e d u r é e d i f f é r e n t e , s o u s l a d i r e c t i o n d u c o m m a n d a n t d e l ' E E M C o u d e l ' O f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ; e n r è g l e g é n é r a l e , c e s s t a g e s d e f o r m a t i o n t e c h n i q u e d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s a v a n t l e s s t a g e s d e f o r m a t i o n d e l ' é t a t - m a j o r e t d e c o m m a n d e m e n t . A r t . 1 8 , 1 " a L 1 L e s f u t u r s c o m m a n d a n t s d ' u n i t é s d e t r o u p e a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e p r a t i q u e d e 8 2 j o u r s d a n s u n e é c o l e d e r e c r u e s o u e x c e p t i o n n e l l e m e n t d a n s u n a u t r e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e b a s e , d o n t c i n q j o u r s e n t a n t q u e c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s , e n r è g l e g é n é r a l e a p r è s l e s t a g e d e f o r m a t i o n t e c h n i q u e e t l e s t a g e d e f o r m a t i o n d e c o m m a n d e m e n t I . A r t . 1 9 D a n s l e s 1 " à 3 e a l i n é a s , l e x t e x t e s « d i r i g é s p a r . . . » , « p l a c é s o u s l ' a u t o r i t é d u . . . » e t « s o u s l a d i r e c t i o n d u c o m m a n d a n t d e s s t a g e s d e f o r m a t i o n d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l » s o n t r e m p l a c é s p a r « à l ' é c o l e d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l » . A r t . 2 6 , 1 " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . n e t o 1 S o n t , a u b e s o i n , c o n v o q u é s c h a q u e a n n é e p o u r 2 6 j o u r s d e s e r v i c e a u p l u s , q u i p e u v e n t a u s s i ê t r e a c c o m p l i s i s o l é m e n t : 1 1 8 5S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 n . l e s m i l i t a i r e s q u i a c c o m p l i s s e n t d u s e r v i c e d ' a s s i s t a n c e à l ' i n s t r u c t i o n d a n s l e s é c o l e s , d a n s l e s c o u r s e t d a n s l e s a d m i n i s t r a t i o n s m i l i t a i r e s ; o . l e s m e m b r e s d e l a f a n f a r e d ' a r m é e . A r t . 2 6 a R e s t e d e s j o u r s d e s e r v i c e 1 L e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e q u i d o i v e n t a c c o m p l i r m o i n s d e c i n q j o u r s d a n s d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s o u m o i n s d e d o u z e j o u r s d a n s d e s c o u r s d e p l u s i e u r s s e m a i n e s , n e s o n t e n r e g l e g é n é r a l e p l u s c o n v o q u é s à d e s c o u r s d e r é p é t i t i o n e t d e r e c o n v e r s i o n . I l s a c c o m p l i s s e n t l e r e s t e d e s j o u r s d e s e r v i c e d a n s d e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e à l ' i n s t r u c t i o n . 2 L e G r o u p e d u p e r s o n n e l d e l ' a r m é e r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 2 8 , 3 e a l . 3 L e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s u p p l é m e n t a i r e s p r é v u e s a u x a l i n é a s 1 e t 2 n e d o i v e n t p a s e n t r a î n e r u n d é p a s s e m e n t d u n o m b r e d e j o u r s d e s e r v i c e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 6 , t e r a l i n é a . A r t . 3 2 , 4 e 1 3 e e t 1 4 e a l . 4 L e s s t a g e s d e f o r m a t i o n t e c h n i q u e d é f i n i s p a r l e n o u v e a u d r o i t s o n t r é p u t é s a c c o m p l i s s i u n e é c o l e d e t i r , u n e é c o l e t e c h n i q u e o u u n e é c o l e c e n t r a l e I I I / E a f f é r e n t e a u m ê m e d o m a i n e d ' i n s t r u c t i o n a é t é a c c o m p l i e e n v e r t u d e l ' a n c i e n d r o i t . S i d e n o u v e a u x d o m a i n e s s o n t a j o u t é s à l ' i n s t r u c t i o n A r m é e 9 5 , s e u l s c e s n o u v e a u x b l o c s d ' i n s t r u c t i o n d o i v e n t ê t r e s u i v i s . 1 3 L a d i f f é r e n c e d e s j o u r s d e s e r v i c e p a r r a p p o r t à l a d u r é e n o r m a l e , n o n r a c c o u r c i e , d e l ' i n s t r u c t i o n d e b a s e d e l i e u t e n a n t p r é v u e p a r l ' a n c i e n d r o i t e s t i m p u t é e , a p o s t e r i o r i , à l a d u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s d e s o f f i c i e r s q u i o n t a c c o m p l i u n e i n s t r u c t i o n d e b a s e r a c c o u r c i e s e l o n l ' a n c i e n d r o i t ( i n s t r u c t i o n d e s o u s - o f f i c i e r s j u s q u ' a u p a i e m e n t d u g r a d e d e l i e u t e n a n t c o m p r i s ) ; c e t t e d i s p o s i t i o n n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s . L e 7 e a l i n é a e s t r é s e r v é . 1 4 L a d i f f é r e n c e d e s j o u r s d e s e r v i c e p a r r a p p o r t à l a d u r é e n o r m a l e , n o n r a c c o u r c i e , d e l ' i n s t r u c t i o n d e b a s e d e s e r g e n t - m a j o r p r é v u e p a r l ' a n c i e n d r o i t e s t i m p u t é e , a p o s t e r i o r i , à l a d u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s d e s s o u s - o f f i c i e r s t e c h n i q u e s n é s e n 1 9 6 3 o u a p r è s q u i o n t a c c o m p l i u n e i n s t r u c t i o n d e b a s e r a c c o u r c i e s e l o n l ' a n c i e n d r o i t ( é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s j u s q u ' a u p a i e m e n t d u g r a d e d e s e r g e n t - m a j o r c o m p r i s ) . I I 1 L e s a p p e n d i c e s 1 e t 3 s o n t a d a p t é s a u x m o d i f i c a t i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e . 2 L ' a p p e n d i c e 2 e s t m o d i f i é s e l o n l ' a n n e x e . 1 1 8 6 � � AS e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ° r a v r i l 1 9 9 6 . 2 7 m a r s 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 4 0 9 1 1 8 7R O 1 9 9 6S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n0 0 0 0 A p e r ç u s u r l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r d a n s l ' a r m é e A p p e n d i c e I ( a r t . 2 ) S e r v i c e m i l i t a i r e ( S M ) S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( S i n s t r ) E n g a g e m e n t d e l ' a r m é e ( E n g A ) S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e b a s e ( S I B ) S e r v i c e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e l a t r o u p e ( S P t r p ) E c o l e s ( E ) D e v o i r s h o r s S e r v i c e d e S e r v i c e d ' a p p u i S e r v i c e a c t i f d u s e r v i c e p r o m o t i o n d e ( S a p p u i ) » ( S a c t i f ) l a p a i x ( S p p )C o u r s ( C ) S e r v i c e s d ' i n s t r u c - t i o n d e s f o r m a t i o n s ( S I F ) S e r v i c e s s p é c i a u x S e r v i c e s d ' i n s t r u c - S e r v i c e s d e l a t r o u p e l i o n c o m p t é - d ' a s s i s t a n c e à ( S s p é c trp) m e n t a i r e ( S I C ) ) l ' i n s t r u c t i o n ( S A I ) E c o l e d e r e c r u e s ( E R ) E c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s ( E S O ) E c o l e d e f o u r r i e r s ( E f o u r ) É c o l e d e s e r g e n t s - m a j o r s ( E s g t m ) E c o l e d ' o f f i c i e r s ( E O ) S t a g e d e f o r m a t i o n d ' é t a t - m a j o r ( S F E M ) S t a g e d e f o r m a t i o n d e c o m m a n d e m e n t ( S F C ) O p é r a t i o n s d e m a i n - t i e n d e l a p a i x 2 ) T i r o b l i g a t o i r e ( T O ) I n s p e c t i o n s ( i n s p ) S e r v i c e C o u r s d e s p o r t S e r v i c e d a n s d ' a r b i t r a g e m i l i t a i r e l e c a d r e d e ( S a r b ) ( C s p o r t m i l ) l a r é s e r v e d e E x e r c i c e C o u r s d e p e r s o n n e l et d ' é t a t - m a j o r d é f e n s e g é n é - e n d e h o r s d e ( E x E M ) r a l e ( C D G ) l a p r o p r ef o r m a t i o nC o u r s C o u r s d e b a s e d a n s : d ' é t a t - m a j o r ( C B ) — é c o l e s e t ( C E M ) C o u r s c o u r s R a p p o r t ( R a p ) d ' i n t r o d u c t i o n — r a p p o r t s ( C i n t r o ) — e x e r c i c e s S a p p u i e n S e r v i c e d e f a v e u r d e s d é f e n s e a u t o r i t é s n a t i o n a l e c i v i l e s ( S D N ) S a p p u i S e r v i c e p o u r d ' o r d r e ( S O ) a u g m e n t e r l ' é t a t d e p r é p a r a - t i o n d e l ' a r m é e R e c o n n a i s s a n c e s ( r e c ) C o u r s d e c a d r e s ( C C ) C o u r s d e r é p é t i t i o n ( C R ) C o u r s d e r e c o n v e r s i o n ( C r e c o n v ) C o u r s d ' e n t r a î n e m e n t ( C e n t r ) 3 ) 1 ) E s t i m p u t é , e n r è g l e g é n é r a l e , à l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r . 2 ) N e f a i t p a s p a r t i e d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r d a n s l ' a r m é e . 3 ) E g a l e m e n t p o s s i b l e e n d e h o r s d e l a f o r m a t i o n .S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 S e r v i c e militaire ( S M ) S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( S i n s t r ) E n g a g e m e n t d e l ' a r m é e ( E n g A ) 1 ) E g a l e m e n t p o s s i b l e e n d e h o r s d e l a f o r m a t i o n . N 3 8 4 0 9 S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e b a s e ( S I B ) S e r v i c e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e l a t r o u p e ( S P trp) E c o l e s ( E ) D e v o i r s h o r s S e r v i c e d e S e r v i c e d ' a p p u i S e r v i c e a c t i f d u s e r v i c e p r o m o t i o n d e ( S a p p u i ) » ( S a c t i f ) l a p a i x ( S p p )C o u r s ( C ) S e r v i c e s d ' i n s t r u c - t i o n d e s f o r m a t i o n s ( S I F ) S e r v i c e s s p é c i a u x S e r v i c e s d ' i n s t r u c - S e r v i c e s d e l a t r o u p e t i o n c o m p l é - d ' a s s i s t a n c e à ( S s p é c t r p ) m e n t a i r e ( S I C ) ) l ' i n s t r u c t i o n ( S A D S t a g e d e f o r m a t i o n t e c h n i q u e ( S F T ) S t a g e d e f o r m a t i o n d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ( S F E M G ) S e r v i c e p r a t i q u e ( S p r a t ) C o u r s t e c h n i q u e ( C t e c h ) C o u r s p r é p a r a - t o i r e ( C p r é p ) C o u r s t a c t i q u e / t e c h n i q u e ( C I T ) C o u r s d e s p é c i a - l i s t e s ( C s p é c ) 1 ) C o u r s d e b a s e p o u r l ' e n g a g e - m e n t a u s e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x ( C B S p p ) S a p p u i p o u r l ' a i d e e n c a s d e c a t a - s t r o p h e à l ' é t r a n g e r — a d m i n i s - t r a t i o n m i l i t a i r eS e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e 2 ( a r t . 2 ) T e r m i n o l o g i e r e l a t i v e à l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r d a n s l ' a r m é e / D é f i n i t i o n s ( p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e ) L e s d é f i n i t i o n s s u i v a n t e s s o n t d o n n é e s d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e o u m o d i f i é e s d a n s l ' a p p e n d i c e 2 : E c o l e d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ( E E M G ) R e g r o u p e m e n t d e s s t a g e s d e f o r m a t i o n d ' é t a t - m a j o r g é n é r a l s o u s u n c o m - m a n d e m e n t . E c o l e d ' é t a t - m a j o r e t d e c o m m a n d a n t s ( E E M C ) R e g r o u p e m e n t s o u s u n c o m m a n d e m e n t d e s S F E M G , d e s S F C I I — I V , d e s S F E M e t d e s S F T ( c d t d ' u n i t é E M , a d j e t o f r e n s ) . R a p p o r t ( r a p ) E s t d e s t i n é à t r a i t e r d e s p r o b l è m e s d e c o m m a n d e m e n t , d ' i n s t r u c t i o n e t d ' i n f o r m a - t i o n ; l e s r a p p o r t s t e c h n i q u e s p o u r a i d e s d e c o m m a n d e m e n t e n f o n t p a r t i e . S e r v i c e s d ' a p p u i ( S a p p u i ) S e r v i c e s a c c o m p l i s p a r d e s m i l i t a i r e s e n f a v e u r d ' a u t o r i t é s c i v i l e s e n v u e d ' a u g - m e n t e r l ' é t a t d e p r é p a r a t i o n d e l ' a r m é e e t d ' a p p o r t e r d e l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e à l ' é t r a n g e r . S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( S i n s t r ) C o m p r e n n e n t l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e b a s e ( S I B ) e t l e s s e r v i c e s d e p e r f e c - t i o n n e m e n t d e l a t r o u p e ( S P t r p ) . S e r v i c e m i l i t a i r e ( S M ) C o m p r e n d l e s d e v o i r s h o r s d u s e r v i c e , l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n , l e s e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x , l e s e r v i c e d ' a p p u i e t l e s e r v i c e a c t i f . S e r v i c e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e l a t r o u p e ( S P t r p ) S e r v i c e s e f f e c t u é s d a n s l e c a d r e d ' u n é t a t - m a j o r o u d ' u n e u n i t é , y c o m p r i s l e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s e t d e l i c e n c i e m e n t , a i n s i q u e l e s e r v i c e e n d e h o r s d e l a t r o u p e . I l s c o m p r e n n e n t l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s f o r m a t i o n s ( S I F ) , l e s s e r v i c e s s p é c i a u x d e l a t r o u p e ( S s p é c t r p ) , l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n c o m - p l é m e n t a i r e ( S I C ) e t l e s s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e à l ' i n s t r u c t i o n ( S A I ) . � 1 1 9 0S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 S e r v i c e d e p r o m o t i o n d e l a p a i x ( S p p ) F a i t p a r t i e d e la m i s s i o n d e p o l i t i q u e d e s é c u r i t é . S e r t a u x o p é r a t i o n s d e m a i n t i e n d e l a p a i x d a n s l e c a d r e i n t e r n a t i o n a l . L ' a n n o n c e a u s e r v i c e d e p r o m o t i o n d e la p a i x e s t v o l o n t a i r e . L a C o n f é d é r a t i o n p a s s e a v e c l e m i l i t a i r e u n c o n t r a t d e t r a v a i l d e d r o i t p u b l i c f o n d é s u r l e s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s . S t a g e d e f o r m a t i o n d e c o m m a n d e m e n t ( S F C ) S e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n d e b a s e p o u r c o m m a n d a n t s f a i s a n t p a r t i e d e l a f o r m a t i o n des officiers p o u r l ' o b t e n t i o n d ' u n g r a d e s u p é r i e u r . N 3 2 S 1 1 1 9 1 1 9 1S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n N R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e 3 ( a r t . 1 8 , 3 e a l . , e t 2 7 , 2 e a l . ) S e r v i c e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e l a t r o u p e a u s e i n d e s G r a n d e s U n i t é s , p a r a r m e s e t s e r v i c e s a u x i l i a i r e s ( s a n s l e s services d ' a v a n c e m e n t ) D u r é e R y t h m e / t o u r n u s A t t r i b u t i o n / I m p u t a t i o nR e s p o n s a b i l i t é D é s i g n a t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n P a r t i c i p a n t s C T T C C / C R S s p é c i a . 0 O f f i c e C s p é c d e s a r m e s e t d e s G U m a x . 5 j o u r s m i l i t a i r e s s e l o n l e s b e s o i n s f é d é r a l / G U R a p p o r t s t e c h n i q u e s e t d e s e r v i c e m a x . 2 j o u r s o f f i c i e r s e t s o f s u p é r i e u r s d e s G U e t d e s a r m e s a i n s i q u e d e s s e r v i c e s s e l o n b e s o i n s o n t f i x é s e t a c c o r d é s s u r r e - q u ê t e d e s O F / G U , d e c a s e n c a s , d a n s l ' a p p e n d i c e a n n u e l d e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e . s e l o n b e s o i n s o n t f i x é s et a c c o r d é s s u r r e - q u ê t e d e s O F e t d e s G U , d e c a s e n c a s , d a n s l ' a p p e n d i c e a n n u e l d e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e . G U C o u r s d ' é t a t - m a j o r e t e x e r c i c e s s e l o n l e s d ' é t a t - m a j o r b e s o i n s C s p é c p o u r s p é c i a l i s t e s s e l o n l e s b e s o i n s S p r a t p o u r o f s p o r t G U 2 4 j o u r s C s p o r t m i l d e s G U m a x . 1 2 j o u r s o f f i c i e r s et s o f s e l o n o r d r e p a r t i c u l i e r d e s G U o f s p o r t G U m i l i n s t r u i t s c o m m e m o n i t e u r s s p o r t i f s à l ' é c h e l o n d e l ' u n i t é s e l o n b e s o i n s e l o n b e s o i n l x l x s o n t r é g l é s s u r r e q u ê t e d e s G U , d e c a s e n c a s , d a n s l ' a p - p e n d i c e a n n u e l d e s o b l i g a - t i o n s d e s e r v i c e . X X X XS e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 R e s p o n s a b i l i t é D é s i g n a t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n D u r é e P a r t i c i p a n t s R y t h m e / t o u r n u s A t t r i b u t i o n / I m p u t a t i o n C T T C C / C R S s p é c i a u x S p r a t i n f I I c p o u r c d t b a t S p r a t i n f I I d p o u r c d t g r / a i d e s c d m t C s p é c p o u r s p é c i a l i s t e s m o n t C s p é c p o u r t i r l m C s p é c p o u r s o f t a m b C I p o u r g u i d e s d e m o n t a g n e 1 2 j o u r s 1 2 j o u r s 1 9 j o u r s 5 j o u r s 1 9 j o u r s 1 9 j o u r s S p r a t i n f I I a p o u r c d t b a t S p r a t i n f H b p o u r c d t b a t 1 2 j o u r s 1 2 j o u r s I n f C o u r s d e b a s e d e c o m b a t ( C B c b t ) 1 9 j o u r s l x l x l x l x X X X X t o u s l e s 8 a n s 1 x o u s e l o n l e s b e s o i n s t o u s l e s 6 a n s X p o u r l e s m i l i n c o r p o r é s X l x 1 x a v a n t i n c o r p o r a t i o n c o m m e g u i d e d e m o n t m i l l x X X X f u t u r s c d t b a t f u s / c a r / a é r o p f u t u r s c d t b a t i n f e t b a t E M r g t a é r o p f u t u r s c d t b a t f u s c a r f o t e r f u t u r s c d t g r t r / o f t r ( a i d e s c d m t a v e c g r a d e d e m a j o r ) m i l a y a n t a c c o m p l i u n e E R s p é c a l p i n c a d r e s d e s C a l p i n s d e s U A e t C G F s e l o n l e s b e s o i n s o f s u b l m ( l d ) i n f , t r p f o r t e t , s e l o n l e s b e s o i n s , d u C G F ; f u t u r s c d t c p f u s l d , c p l m a é r o p , c p l m l d , s i a u c u n e i n s t r 1 m n ' a é t é s u i v i e e n t a n t q u ' o f s u b s o f t a m b , c a n d i d a t s s g t a p r è s 2 C R m i l d e t o u s g r a d e s d é t e n t e u r s d e l a p a t e n t e c i v i l e d e g u i d e d e m o n - t a g n e e t n ' a y a n t p a s a c c o m p l i u n e E R s p é c a l p i n o f s u b i n f , T M L , a r t , F A , t r p G / f o r t , C G F ; t r p d e t r m , B o u t , s a u v , m a t e t t r s p s e l o n l e s b e s o i n s S p r a t T M L p o u r c d t b a t 1 2 j o u r s f u t u r s c d t b a t E M b r c h a r s , b a t 1 x c h a r s , b a t m é c , b a t c y c . T M L XS e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 R e s p o n s a b i l i t é D é s i g n a t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n D u r é e P a r t i c i p a n t s R y t h m e / t o u r n u s A t t r i b u t i o n / I m p u t a t i o n C I T C C / C R S s p é c i a u x A r t C I I p o u r c d t t i r a r t 1 9 j o u r s t o u s l e s o f a r t p r é v u s c o m m e c d t t i r 1 x X a r t C s p é c I I p o u r c d t t i r a r t 1 2 j o u r s t o u s l e s c d t t i r a r t q u i r e s t e n t c d t t i r 1 x X C I I I I p o u r c d t t i r « d r d n e s » 5 j o u r s c d t t i r a r t / t r p f o r t , p r é v u s p o u r l e s 1 x X f o n c t i o n s d e c d t t i r « d r ô n e s » C I I p o u r o f a r t 1 2 j o u r s C c d t t i r f u t u r s c d t u n i t é 1 x X C I I I p o u r o f a r t 1 2 j o u r s C e n g f u t u r s c d t u n i t é 1 x X C I 1 1 1 / 1 p o u r o f a r t 5 j o u r s f u t u r s C e n g , r e m p l c h e f a r t e t 1 x X r e m p l c d t r g t a r t ( a v e c g r a d e d e m a j o r ) C I I I I / 2 p o u r o f a r t 1 2 j o u r s f u t u r s o f a r t r g t ( a v e c g r a d e d e c a p ) 1 x X C I I p o u r O A F 1 2 j o u r s f u t u r s c d t b a t O A F ( a v e c g r a d e d e 1 x X c a p ) C I I I p o u r O A F 5 j o u r s f u t u r s c d t r g t O A F ( a v e c g r a d e d e 1 x X m a j ) C I p o u r o f r e n s a r t 1 9 j o u r s f u t u r s o f r e n s a r t ( o f s u b ) , a v e c 1 x X g r a d e d e l t o u p l tS e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 R e s p o n s a b i l i t é D é s i g n a t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n D u r é e P a r t i c i p a n t s R y t h m e / t o u m u s A t t r i b u t i o n / I m p u t a t i o n C T T C C / C R S s p é c i a u x F A I — ‘ C s p é c p o u r r e c a v C s p é c I N D p o u r p i l o t e s C s p é c p o u r c h e f s U F C s p é c p o u r o f D C A e g L C s p é c p o u r o f t e c h B L 6 4 C s p é c D C A M ( s i m u l a t e u r ) C I p o u r o f c o n t r i n t ( I N D ) C I p o u r o f a t t r b u t s ( S A M O ) C I p o u r c h e f s e n g a v c h a s s e C I p o u r c h e f s e n g e g D C A C I p o u r c h e f s e n g d é f a é r C I s u r s y s t è m e F L I N T E C I F L I N T E p a r d o m a i n e s C I I p o u r l e d é n e i g e m e n t C I I I p o u r l e d é n e i g e m e n t C e n t r F L I N T E C e n t r I s i m e n g e g + L i v e C e n t r I I s i m e n g e g + L i v e 2 j o u r s 5 j o u r s 1 2 j o u r s 1 0 j o u r s 5 j o u r s 2 j o u r s 2 x 5 j o u r s 2 x 5 j o u r s 5 j o u r s 5 j o u r s 5 j o u r s 2 j o u r s 1 j o u r 2 j o u r s 5 j o u r s 2 j o u r s 8 j o u r s 6 j o u r s o f s u b F A p i l o t e s d ' e s c a d r i l l e o f s u b d e s b t t r D C A e g L o f D C A e g L o f t e c h B L 6 4 c d t U F d e D C A M f u t u r s I N D f u t u r s S A M O f u t u r s C I N D f u t u r s C S A M f u t u r s C M ) n o u v e a u x i n c o r p d a n s E M b r / r g t n o u v e a u x i n c o r p d a n s E M b r / r g t c h e f s s c t a u t o s o f a u t o , a u t o o f E M g r / r g t / b r o f e n g b t t r e g D C A o f e n g E M g r e g D C A d e s l e 4 e C R s e l o n b e s o i n l x X 1 e r C C / C R X 1 x X 1 x X s e l o n b e s o i n X o u X l x X l x X 1 x X l x X l x X 1 x X l x X 1 x l a 1 1 e a n n é e X d e g r a d e d e l t a v a n t l e l e L S I F l x s e l o n b e s o i n X a n n u e l a n n u e l X X X X C e n t r p o u r o f r a d a r 4 j o u r s o f r a d a r D C A M s e l o n b e s o i n XR O 1 9 9 6S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n‘.o R e s p o n s a b i l i t é D é s i g n a t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n D u r é e P a r t i c i p a n t s R y t h m e / t o u r n u s A t t r i b u t i o n / I m p u t a t i o n C T T C C / C R S s p é c i a u x T r p G XS p r a t p o u r c d t b a t t r p G C I p o u r s a p X C I p o u r s a p c h f C I p o u r o f n o u v e l l e m e n t i n c o r p o - r é s e t f u t u r s o f s p é c E M c o n s t r C I I I e t I I I p o u r o f m u n X f u t u r s c d t b a t G , p o n t o u G c h f 1 x t o u s l e s m i l t r a n s f é r é s d a n s l e s t r p 1 x G o f s u b / s o f / s d t 1 x o f s u b e t f u t u r s o f s p é c d e t o u t e s 1 x l e s t r o u p e s f u t u r s c h e f s s o u t à l ' E M b a t o u r g t 1 x X 1 9 j o u r s m a x . 5 j o u r s m a x . 5 j o u r s X T r p f o r t X1 x l x 1 x l x X X X 1 2 j o u r s 1 2 j o u r s 1 2 j o u r s 1 9 j o u r s S p r a t p o u r c d t b a t / g r t r p f o r t C s p é c I I p o u r c d t t i r a r t t r p f o r t C I I p o u r o f A F ( t r p f o r t ) C I p o u r c d t t i r a r t t r p f o r t f u t u r s c d t b a t p i f o r t / g r a r t f o r t t o u s l e s c d t t i r a r t t r p f o r t f u t u r s o f A F b a t p i f o r t t o u s l e s o f t r p f o r t p r é v u s c o m m e c d t t i r C G F C s p é c p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e s m o y e n s d e c b t 1 x Xm a x . 5 j o u r s 2 - 4 m i l i t a i r e s p a r u n i t é 1 2 j o u r s 1 9 j o u r sS e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 R e s p o n s a b i l i t é D é s i g n a t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n D u r é e P a r t i c i p a n t s R y t h m e / t o u r n u s A t t r i b u t i o n / I m p u t a t i o n C T T C C / C R S s p é c i a u x T r p t r m X X X X 1 2 j o u r s 1 9 j o u r s 1 9 j o u r s 6 1 j o u r s m a x . 1 2 j o u r s 1 2 j o u r s S p r a t p o u r c d t g r t r p t r m S p r a t p o u r o f t g c a m p ( c a p ) S p r a t p o u r o f s p é c l a n g u e s ( c a p ) S p r a t p o u r c h e f s c h a n c ( c a p ) C s p é c I / 1 1 / I I I t r p t r m C I p o u r o f / s o f S t g e t t f c a m p C I o f s p é c d e s t r p t r m C I p o u r s p é c i a l i s t e s T E D C I p o u r s p é c i a l i s t e s c r y p t C I p o u r o r g c o n d C I p o u r o f r e n s ( o f s u b t r p t r m ) 1 2 j o u r s X X X X X X X l x l x l x l x s e l o n b e s o i n 1 x o u s e l o n b e s o i n 1 x o u s e l o n b e s o i n 1 x o u s e l o n b e s o i n 1 x o u s e l o n b e s o i n 1 x o u s e l o n b e s o i n a n n u e l c d t g r t r m / o n d i / C G E o f S t g e t t f c a m p o f s p é c l a n g u e s n o u v e l l e f o n c t i o n s d t / s o f / o f o f / s o f n o u v e l l e m e n t i n c o r p o r é s a u S t g e t t f c a m p n o u v e l l e f o n c t i o nm a x . 5 j o u r s m a x . 5 j o u r s f u t u r s s p é c i a l i s t e s T E D m a x . 1 2 j o u r s f u t u r s s p é c c r y p t m a x . 3 j o u r s n o u v e l l e f o n c t i o n f u t u r s o f r e n s ( o f s u b t r p t r m )R O 1 9 9 6S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n' o o o R e s p o n s a b i l i t é D é s i g n a t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n D u r é e P a r t i c i p a n t s R y t h m e / t o u r n u s A t t r i b u t i o n / I m p u t a t i o n C H ' C C / C R S s p é c i a u x T r p s a n Xa i d e s c d m t à l ' é c h e l o n b a t / g r1 2 j o u r s 1 2 j o u r s o f t e c h , é c h e l o n b a t / g r 1 2 j o u r s d e n t , p h a r m g r h ô p / E M t e r m a x . 5 j o u r s m é d X X l x l x l x S p r a t p o u r a i d e s c d m t m é d , d e n t e t p h a r m S p r a t p o u r o f t e c h d e s t r p s a n S p r a t p o u r d e n t , p h a r m d e s g r h ô p / E M t e r C s p é c I p o u r m é d m i l 1 x a p r è s l ' E O X e t l ' e x d e f i n d ' é t u d e s , a v a n t l e S p r a t c o m m e m é d d ' é c o u l ' e n g c o m m e m é d t r p 3 x s e l o n X l e s b e s o i n s C s p é c I I p o u r m é d m i l C I S s a n C I S B m a x . 5 j o u r s m é d 1 9 j o u r s p o u r m i l d ' a u t r e s a r m e s t r a n s f é r é s d a n s l e s t r p s a n 1 9 j o u r s m i l q u a l i f i é s d a n s l e s d o m a i n e s é p i / p a t h , B o u l a b o X1 x l x X T r p v é t C s p é c p o u r m a r é c h a u x - f e r r a n t s 1 9 j o u r s m a r é c h a u x - f e r r a n t s s e l o n b e s o i n X C s p é c p o u r v é t t r p m a x . 5 j o u r s v é t b i e n n a l X C I p o u r c o n d c h i e n s 1 2 j o u r s f u t u r s t o n d c h i e n s d e c a t a s t r o p h e 1 x X e t d e p r o t e c t i o n I n s p e c t i o n s d e s chevaux s u r p l m o b m a x . 3 j o u r s v é t a n n u e l X� o S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 R e s p o n s a b i l i t é D é s i g n a t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n D u r é e P a r t i c i p a n t s R y t h m e / t o u r n u s A t t r i b u t i o n / I m p u t a t i o n C T T C C / C R S s p é c i a u x T r p s o u t S p r a t p o u r Q m ( b a t / g r ) 1 9 j o u r s f u t u r s Q m b a t / g r 1 x C s p é c p o u r c h e f s s c t s o u t 1 j o u r c h e f s s c t s o u t d ' a u t r e s t r p q u i , d u - 1 x X r a n t l e C R , d i r i g e n t l ' i n s t r é l v f c h e e t E M C C s p é c I I s o u t 3 j o u r s f u t u r s c d t b a t s o u t 1 x C s p é c I I I s o u t 3 j o u r s f u t u r s m a j c o m m e c h e f s s o u t , c h e f s 1 x S s u b s , c h e f s S c a r b , Q m , c h e f s S m u n E M r g t s o u t , o f m u n f u t u r s r e m p l c d t r g t s o u t f u t u r s c d t r g t s o u t C s p é c I V s o u t 3 j o u r s f u t u r s l t c o l c o m m e c h e f s S c o m , 1 x X c h e f s S m u n f u t u r s c h e f s S m u n E M A , E M d i v / b r t e r f u t u r s c h e f s S c o m e t S m u n E M C A c a m p , E M C A m o n t e t E M F A C s p é c ( C s û r ) p o u r s p é c i a l i s t e s m a x . 2 j o u r s c h e f s s o u t b a t c h a r s e t m é c e t g r o b 1 x p a r a n X o u X c a r b d e s b a t c h a r s e t m é c e t g r o b b l ( 1 j o u r ) p a r C A c a m p b l c h e f s s c t s o u t 2 c p S c h a r s e t m é c a v e c t o u r n u s ( o f s u b s o u t ) d e 3 a n s c h e f s s c t s o u t b a t t r S o b b l ( o f s u b s o u t a r t ) X X XS e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 S R e s p o n s a b i l i t é D é s i g n a t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n D u r é e P a r t i c i p a n t s R y t h m e / t o u r n u s A t t r i b u t i o n / I m p u t a t i o n C I T C C / C R S s p é c i a u x C s p é c p o u r S m u n e t S c o m m a x . 3 j o u r s c h e f s S m u n d e s G U e t c h e f s s o u t t o u s l e s 4 a n s X o u X d e s b r c h a r s à r a i s o n d ' u n C A c h a q u e a n n é e C I p o u r c d t d ' u n i t é d ' E M 3 j o u r s o f c h a r g é s d ' u n e u n i t é d ' E M i n f e n 1 x X s e c o n d e f o n c t i o n C I p o u r c h e f s s c t s o u t m a x . 1 2 j o u r s o f s u b n o u v e l l e m e n t i n c o r p o r é s 1 x X c o m m e c h e f s s e t s o u t d e t o u t e s l e s t r p e t q u i n ' o n t r e ç u a u c u n e f o r m a - t i o n s o u t d a n s l e u r E O C I p o u r a i d e s f o u r 1 2 j o u r s s d t d e t o u t e s l e s a r m e s s e l o n l e s b e - X s o i n s C I d e s t r p s o u t 5 j o u r s o f d ' a u t r e s t r p n o u v e l l e m e n t i n c o r - 1 x X p o r é s d a n s l e s t r p s o u t ; c h e f s s e t s û r d e s t r p s o u t d e s t i n é s à l a f o n c - t i o n d e c d t c p d a n s u n r g t s o u t ( s a n s c p m u n ) C I p o u r s p é c S c a r b 1 2 j o u r s f u t u r s s p é c d e s c p c a r b ( o f , s o f e t 1 x X s d t ) C I I p o u r o f m u n m a x . 5 j o u r s o f s u b d ' a u t r e s t r p n o u v e l l e m e n t 1 x X i n c o r p o r é s c o m m e c h e f s c t d ' u n e c p m u n d a n s l e s t r p s o u t c h e f s s c t s û r d e s t r p s o u t d e s t i n é s à l a f o n c t i o n d e c d t c p m u nS e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 R e s p o n s a b i l i t é D é s i g n a t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n D u r é e P a r t i c i p a n t s R y t h m e / t o u r n u s A t t r i b u t i o n / I m p u t a t i o n C T T C C / C R S s p é c i a u x o f n o u v e l l e m e n t i n c o r p o r é s c o m - m e o f m u n o u c h e f s o u t d a n s d e s f o B o u t , s ' i l s n ' o n t p a s d é j à s u i v i c e c o u r s d ' i n t r o C I I I p o u r o f m u n 5 j o u r s f u t u r s c a p d ' a u t r e s t r p n o u v e l l e - 1 x X m e n t t r a n s f é r é s c o m m e o f m u n d a n s l e s E M b a t / g r ( s a n s l e s f o s a u t ) f u t u r s c a p n o u v e l l e m e n t t r a n s f é r é s d a n s l e s E M b a t / g r ( s a n s l e s f o s a u t ) e t q u i n ' o n t a c c o m p l i n i E O o f s o u t o u C I p o u r c h e f s s c t s o u t c a p d e v e n a n t o f m u n o u c h e f s o u t e n s e c o n d e f o n c t i o n C I I I I p o u r o f m u n m a x . 5 j o u r s f u t u r s m a j d ' a u t r e s t r p n o u v e l l e - 1 x X m e n t t r a n s f é r é s c o m m e o f m u n d a n s l e s E M r g t t r p s o u t ( s a n s l e s f u t u r s c h e f s S m u n d e s E M r g t s o u t ) f u t u r s m a j n o u v e l l e m e n t t r a n s f é r é s c o m m e c h e f s s o u t ( s a n s l e s f u t u r s c h e f s s o u t d e s E M r g t s o u t ) s ' i l s n ' o n t p a s d é j à a c c o m p l i l e C I I I p o u r o f m u ng S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n t J R O 1 9 9 6 D u r é e R y t b m e / t o u r n u s A t t r i b u t i o n / I m p u t a t i o nR e s p o n s a b i l i t é D é s i g n a t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n P a r t i c i p a n t s C T T C C / C R S s p é c i a u x m a j d e v e n a n t o f m u n o u c h e f s o u t e n s e c o n d e f o n c t i o n s d t m u n p r é v u s p o u r l a f o n c t i o n s d t m u n T E D d a n s l e s c p E M d e s r g t s o u t f u t u r s c h e f s S m u n E M r g t s o u t , E M A , E M d i v / b r t e r , E M C A c a m p , E M C A m o n t et E M F A s d t e t a p d e t o u t e s l e s a r m e s s e l o n b e s o i n s d t e t a p d e t o u t e s l e s a r m e s s e l o n b e s o i n C I p o u r s d t T E D S m u n 5 j o u r s C I T E D p o u r c h e f s S m u n 2 j o u r s C I p o u r c o n d é l v f c h / E M C 5 j o u r s C I p o u r c o n d E M C 4 j o u r s X X X X E M G C B p o u r o b s m i l C B p o u r s p é c i a l i s t e s S p p C E M p o l i t i q u e s é c u C E M o p I C E M o p I ! C I p o u r o f n o u v e l l e m e n t i n c o r p o - r é s d a n s E M c d m t d e l ' A E x E M c o m b A / C A E x E M C A 1 9 j o u r s m a x . 3 0 j o u r s m a x . 3 j o u r s m a x . 4 j o u r s m a x . 4 j o u r s m a x . 5 j o u r s m a x . 5 j o u r s m a x . 5 j o u r s c a p o u m a j s e l o n l e s b e s o i n s 1 x m i l s e l o n l e s b e s o i n s s e l o n b e s o i n o f g é n é r a u x l x o f g é n é r a u x l x o f d e s E M c d m t o p l x o f n o u v e l l e m e n t i n c o r p o r é s d a n s 1 x E M c d m t d e l ' A o f s u p t r p e t l e u r s E M o f s u p t r p e t l e u r s E M l x t o u s l e s 4 a n s X X X X X X X XS e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 R e s p o n s a b i l i t é D é s i g n a t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n D u r é e P a r t i c i p a n t s R y t h m e / t o u m u s Attribution/Imputaticn C T T C C / C R S s p é c i a u x F o r c e s C s p o r t m i l p o u r s p o r t i f s q u a l i f i é s m a x . 1 2 j o u r s m i l i n s t r u i t s c o m m e m o n i t e u r s t e r r e s t r e s s p o r t i f s à l ' é c h e l o n d e l ' u n i t é é l è v e s d u C t e c h s p o r t C I I p o u r n o u v e a u x o f S P P 4 j o u r s f u t u r s o f S P P C I I I p o u r n o u v e a u x o f S P P 1 9 j o u r s f u t u r s o f S P P C s p é c S P P 3 j o u r s o f i n c o r p o r é s a u S P P F o r c e s C s p é c I T O 5 j o u r s s p é c i a l i s t e s T E D t e r r e s t r e s / E E M C C s p é c c o m m u n I 3 j o u r s f u t u r s c d t b a t / g r ( s e c t m o b / d é t Q G ( f r a c E M A ) , f u t u r s a d j a v e c g r a d e c a p C s p é c c o m m u n I I 3 j o u r s f u t u r s c d t r g t , f u t u r s r e m p l c d t b r c h a r s , f u t u r s r e m p l c d t r g t , f u t u r s c d t g r e x p l T I ' , f u t u r s a d j a v e c g r a d e m a j , f u t u r s a d j a v e c g r a d e l t c o l t o u s l e s 5 a n s 1 x a v a n t l e C i n t r o I I 1 x c o m m e i n - t r o p r a t s e l o n b e s o i n d e p e r f e c t i o n n e - m e n t s e l o n b e s o i n l x l x X X X X X X XN S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 R e s p o n s a b i l i t é D é s i g n a t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n D u r é e P a r t i c i p a n t s R y t h m e / t o u r n u s A t t r i b u t i o n / I m p u t a t i o n C I T C C / C R S s p é c i a u x T r p s a u v t e r C R a p r è s l ' i n c o r p o r a t i o n 1 x a v a n t l ' E O l x X X X o u X X o u X C s p é c p o u r a i d e s m i l e n c a s d e c a t a s t r o p h e s C I p o u r a s p o f t r p s a u v C B t e c h e x p l o p o u r t r p s a u v C B t e c h s a u v C e n t r t e c h e x p l o l x 1 9 j o u r s 1 9 j o u r s 1 2 j o u r s 1 2 j o u r s 2 j o u r s t o u s l e s 5 a n s X o u X s d t , s o f , s o f s u p et o f d e s r g t a c c s e l o n l e s b e s o i n s s o f d ' a u t r e s t r p a v e c p r o p o s i t i o n p o u r l ' E O t r p s a u v o f s u b t r p s a u v c o n f o r m é m e n t à l ' a n n o n c e d e s d i v t e r / b r t e r o f s u b t r p s a u v c o n f o r m é m e n t à l ' a n n o n c e d e s d i v t e r / b r t e r o f e x p l o t r p s a u v T r p m a t C s p é c p o u r s o f a r t i t r p / a r t i t r p Xm a x . 5 j o u r s s o f a r t i t r p / a r t i t r p C s p é c p o u r o f d e s t r o u p e s d u m a t é r i e l X s e l o n b e s o i n s i n s t r t o u s l e s 4 a n sm a x . 5 j o u r s c h e f s S m a t , o f r é p , c d t c p , c h e f s s c t d e f o m a t T i p t r s p X1 9 j o u r s m a x . 5 j o u r s 1 9 j o u r s X S p r a t p o u r o f a u t o ( b a t / g r ) C s p é c p o u r o f t r p t r s p C I p o u r a u t o l x s e l o n b e s o i n X 1 x a p r è s t r a n s f e r t 1 x a v a n t l ' E O C I t r p t r s p p o u r o f d e l a j u s t i c e 2 j o u r s l x X f u t u r s o f a u t o E M b a t / g r o f t r p t r s p s e l o n l e s b e s o i n s m i l q u i , s u i t e à u n e d é c i s i o n d e l a C V S , o n t é t é t r a n s f é r é s c o m m e a u - t o ( d é t e n t e u r s d ' u n p e r m i s c i v i l ) s o f d e t o u t e s l e s t r p s a n s p e r m i s d e c o n d u i r e c a t I I I , q u i o n t r e ç u l a p r o p o s i t i o n p o u r l ' E O d e s t r p t r s p J I d e s t r i b d i v ( o f d e l a j u s t i c e )z S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 R e s p o n s a b i l i t é D é s i g n a t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n D u r é e P a r t i c i p a n t s R y t h m e / t o u m u s A t t r i b u t i o n / I m p u t a t i o n C T T C C / C R S s p é c i a u x S t e r C I p o u r o f d e s E M t e r 5 j o u r s o f d e s E M t e r n o u v e l l e m e n t i n c o r - a p r è s X p o r é s i n c o r p o r a t i o n P M C s p é c P M m a x . 3 j o u r s m i l d e t o u t e s l e s a r m e s a l l a n t ê t r e 1 x X i n c o r p o r é s à l a P M e t q u i n ' e n f o n t p a s p a r t i e C s p é c c d t / a i d e s c d m t P M m a x . 5 j o u r s f u t u r s c d t / a i d e s c d m t S M / P M 1 x X o u X C s p é c o f S M d e s G U m a x . 1 2 j o u r s f u t u r s o f P M d e s G U 1 x X o u X C s p é c s p é c i a l i s t e s S S P M m a x . 1 2 j o u r s f u t u r s o f S M d a n s u n e S S P M p a r t i - 1 x X o u X c u l i è r e C I p o u r o f P M 1 2 j o u r s f u t u r s o f d e s d é t P M , d é t S S P M , 1 x X b a t P M e t S S C F C I p o u r s o f / s d t P M 1 2 j o u r s f u t u r s s o f / s d t d e s d é t P M 1 x X C I p o u r s o f / s d t d e s b a t P M 1 2 j o u r s f u t u r s s o f / s d t d e s b a t P M 1 x X C I S S P M 1 2 j o u r s f u t u r s o f d e s d é t S S P M 1 x X C I S S C F 1 2 j o u r s f u t u r s o f d u S S C F 1 x X S p r a t p o u r a u m m a x . 5 j o u r s a u m n o u v e l l e m e n t n o m m é s 1 x a p r è s é c a u m C s p é c p o u r a u m ô n i e r s m a x . 5 j o u r s c o n f o r m é m e n t a u x o r d r e s p a r t i - s e l o n b e s o i n X c u l i e r s d u G r p a C I p o u r c h e f s S a u m m a x . 5 j o u r s c h e f S a u m n o u v e l l e m e n t n o m m é s 1 x X A u m XR O 1 9 9 6N S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n r n R e s p o n s a b i l i t é D é s i g n a t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n D u r é e P a r t i c i p a n t s R y t h m e / t o u r n u s A t t r i b u t i o n / I m p u t a t i o n C I T C C / C R S s p é c i a u x SIT Xl x a n n u e l 1 x X 1 2 j o u r s m a x . 5 j o u r s 3 j o u r s X S p r a t SIT C s p é c S I T C i n t r o S I T ( e n c o m b i n a i s o n a v e c C t e c h I I c o m m u n ) f u t u r s m a j S I T c h e f S I T e t o f i n f o d e s G U o f SIT d e s E M r g t ( - ) S P A C S p r a t p o u r o f S P A C 1 2 j o u r s t o u s l e s o f s u b S P A C 1 x C s p é c p o u r o f S P A C 3 - 5 j o u r s t o u s l e s o f d u S P A C s e l o n b e s o i n C I p o u r s p é c l a b o A C 1 9 j o u r s sof/sdt f o r m é s c o m m e s p é c l a b o A C l x X C e n t r p o u r s p é c l a b o A C 5 j o u r s s p é c l a b o A C 1 x t o u s . X l e s 4 a n s X S M C C I I p o u r o f c h f 1 2 j o u r s o f c h f n o u v e l l e m e n t n o m m é s a y a n t 1 x X a c c o m p l i u n e E O p o u r o f c h f C I I I p o u r o f c h f 5 j o u r s o f d ' a u t r e s t r p q u i s o n t t r a n s f é r é s 1 x X d a n s l e S M CS e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n R O 1 9 9 6 R e s p o n s a b i l i t é D é s i g n a t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n D u r é e P a r t i c i p a n t s R y t h m e / t o u r n u s A t t r i b u t i o n / I m p u t a t i o r C I T C C / C R S s p é c i a u x M o b C I p o u r o f m o b ( e n c o m b i n a i s o n a v e c C t e c h m o b ) C I m o b p o u r c a d r e s d e l a t r o u p e C I p o u r s o f m o b 5 j o u r s 1 j o u r m a x . 4 j o u r s o f n o u v e l l e m e n t i n c o r p o r é s d a n s l a m o b n o u v e a u x c d t t r p , c h e f s d é t m o b , o f S P A C d e C t r p , a i n s i q u e s g t m d ' u n i t é s o f n o u v e l l e m e n t i n c o r p o r é s d a n s l a m o b 1 x l a l i e a n n é e d e l ' i n c o r p o r a - t i o n 1 x l a l r e a n n é e d a m l a n o u v e l l e f o n c t i o n 1 x l a i r e a n n é e . d e l ' i n c o r p o r a - t i o n X X X G r P e r s A S p r a t c o n v et d r o i t p o u r c a p / m a j 1 2 j o u r s C s p é c p o u r l e D G G I I I 3 j o u r s C s p é c c o n v e t d r o i t 5 j o u r s f u t u r s c a p / m a j c o n v e t d r o i t 1 x o f d e s G U / f r a c E M A : C E M , o f s e l o n b e s o i n X o u X E M G , l e r a d j , l e f o f r e n s , m é d , c h e f S t e r , c h e f s S s a u v , c h e f s S p o l , c h e f s S j u r i d i q u e , c h e f s P M , c h e f S a u m , c h e f s S I T , o f c o n v / d r o i t , c h e f s S F A , o f d r o i t c o n s t i t , c h e f s i n s t r , o f s u p a d j , p r é s i d e n t e t a u d d e l a J M , o f i n t e r p r è t e s , S h ô p e t a s s i s t h o s - p i t , p i l , r a d a r c d l : r g t t e r e t c d t b a t P M f r a c E M A 2 5 4 . 0 , o f c o n v e t d r o i t , s e l o n b e s o i n X o u X o f d r o i t c o n s t i t , o f P P G , c h e f s S j u r i d i q u e d e s d i v / b r t e r XR O 1 9 9 6t J S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o nO0 0 R e s p o n s a b i l i t é D é s i g n a t i o n d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n D u r é e P a r t i c i p a n t s R y t h m e / t o u r n u s A t t r i b u t i o n / I m p u t a t i o n C T T C C / C R S s p é c i a u x S F A XC s p é c p o u r i n s t r t a c t f é m 5 j o u r s l x l i m i t é j u s q u ' a u 3 1 . 1 2 . 9 9 C s p é c d e r é i n t é g r a t i o n f é m 5 j o u r s C I a u p i s t p o u r l ' i n s t r d e s m i l i t a i r e s 3 j o u r s f é m C I p o u r m o n i t e u r s d e t i r f é m 3 j o u r s X m i l f é m q u i p a r t i c i p e n t a u x s t a g e s f o t e c h p o u r o f r e n s , p o u r a d j e t p o u r o f S P A C a i n s i q u ' a u x s t a g e s f o c d m t e t a u x s t a g e s f o E M t o u s l e s m i l f é m q u i r e p r e n n e n t d u s e r v i c e t o u s l e s m i l f é m q u i s o n t é q u i p é s l x d ' u n p i s t o l e t o f s u b f é m , é v s o f s u p f é m q u i o n t 1 x s u i v i l e C I d ' i n s t r p i s t f é m p o u r m i l f é m ( s e l o n l e s b e s o i n s ) X N 3 8 4 0 9O r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l c o n c e r n a n t l a f o u r n i t u r e , l e s e r v i c e d e s i n t é r ê t s e t l ' a m o r t i s s e m e n t d e l'outillage d e s a r s e n a u x c a n t o n a u x A b r o g a t i o n d u 2 9 m a r s 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 5 6 1 ) c o n c e r - n a n t la f o u r n i t u r e , l e s e r v i c e des i n t é r ê t s e t l ' a m o r t i s s e m e n t d e l ' o u t i l l a g e des a r s e n a u x c a n t o n a u x e s t a b r o g é e a v e c e f f e t a u t e r a v r i l 1 9 9 6 . 2 9 m a r s 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : O g i N 3 8 4 2 9 1 ) R O 1 9 5 7 2 6 1 9 9 6 - 2 4 7 1 2 0 9O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e p o s t a l i n t e r n a t i o n a l M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a v r i l 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s e r v i c e p o s t a l i n t e r n a t i o n a l e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 , 4 e a l . 4 L e s t a x e s p o u r l e s l i v r e s , b r o c h u r e s , p a r t i t i o n s d e m u s i q u e e t c a r t e s g é o - g r a p h i q u e s n e c o n t e n a n t a u c u n e p u b l i c i t é o u r é c l a m e s o n t l e s s u i v a n t e s : P o i d s E u r o p e e t p a y s A u t r e s p a y s m é d i t e r r a n é e n s F r . F r . l à 2 5 0 g 2 . 5 0 3 . 5 0 2 5 1 à 5 0 0 g 3 . 2 0 5 . 5 0 5 0 1 à 7 5 0 g 4 . 5 0 8 . 0 0 7 5 1 à 1 0 0 0 g 5 . 5 0 9 . 5 0 1 0 0 1 à 1 5 0 0 g 8 . 0 0 1 4 . 0 0 1 5 0 1 à 2 0 0 0 g 1 0 . 5 0 1 8 . 0 0 2 0 0 1 à 3 0 0 0 g 1 3 . 0 0 2 4 . 5 0 3 0 0 1 à 4 0 0 0 g 1 7 . 0 0 3 2 . 5 0 4 0 0 1 à 5 0 0 0 g 2 1 . 0 0 4 0 . 5 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 9 6 . 1 7 a v r i l 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 4 2 8 1 ) R S 7 8 3 . 5 0 1 ; R O 1 9 9 6 2 9 1 2 1 0 1 9 9 6 — 2 3 2O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O D A I ) M o d i f i c a t i o n d u 3 a v r i l 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u l e t m a r s 1 9 9 5 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 3 , 1 e ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . I l e s t p e r m i s d e r e n o n c e r a u x i n d i c a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 2 , t e r a l i n é a , h o r m i s l e s l e t t r e s e , i e t k , p o u r a u t a n t q u e l ' i n f o r m a t i o n d u c o n s o m m a t e u r s o i t a s s u r é e d ' u n e a u t r e m a n i è r e ( p a r e x . i n f o r m a t i o n s d o n n é e s v e r b a l e m e n t ) . A r t . 4 4 1 , 2 e a l . , l e t . d 2 E n d é r o g a t i o n a u t e r a l i n é a : d . L o r s d e l a r e m i s e d e v i a n d e d ' a n i m a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 1 2 1 , l e t t r e s a e t b , e t d e p r o d u i t s à b a s e d e v i a n d e d e c e s a n i m a u x , l e d é l a i t r a n s i t o i r e c o n c e r n a n t l ' i n d i c a t i o n d u p a y s d e p r o d u c t i o n ( a r t . 2 2 , l e r a l . , l e t . e ) e s t l e 3 0 a v r i l 1 9 9 6 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e f e r m a i 1 9 9 6 . 3 a v r i l 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 4 3 7 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 ; R O 1 9 9 5 1 4 9 1 1 9 9 6 — 2 4 1 1 2 1 1O r d o n n a n c e s u r l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s e n m a t i è r e d e d i s p o s i t i f s m é d i c a u x ( O E D i m ) d u 2 9 m a r s 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 7 6 1 ) s u r l a s é c u r i t é d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s t e c h n i q u e s ( L S I T ) , ( a r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e f o u r n i e s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( o f f i c e ) e n a p p l i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 2 ) s u r l e s d i s p o s i t i f s m é d i c a u x ( O D i m ) . A r t . 2 R é g i m e d e s é m o l u m e n t s 1 Q u i c o n q u e e s t à l ' o r i g i n e d ' u n e p r e s t a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r d o i t a c q u i t t e r u n é m o l u m e n t . L e s d é b o u r s f o n t l ' o b j e t d ' u n c a l c u l s é p a r é . 2 S i p l u s i e u r s p e r s o n n e s d o i v e n t a c q u i t t e r u n é m o l u m e n t p o u r l a m ê m e p r e s t a t i o n , e l l e s e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . A r t . 3 E x e m p t i o n d ' é m o l u m e n t s L e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t , e n c a s d e r é c i p r o c i t é , c e l l e s d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s , n e s o n t p a s t e n u e s d ' a c q u i t t e r d e s é m o l u m e n t s s i e l l e s s o l l i c i t e n t l a p r e s t a t i o n p o u r e l l e s - m ê m e s . A r t . 4 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s 1 L e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e e t l e s d é c i s i o n s s o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e s m o n t a n t s s u i v a n t s : a . p o u r l e s c o n t r ô l e s u l t é r i e u r s e f f e c t u é s p a r s o n d a g e , s i l e F r a n c s d i s p o s i t i f m é d i c a l e s t n o n c o n f o r m e o u s i l a d é c l a r a t i o n d e c o n f o r m i t é o u l ' a t t e s t a t i o n d e c o n f o r m i t é n ' e s t p a s c o m p l è t e , d e 5 0 0 à 3 0 0 0 ; b . p o u r l e s c o n t r ô l e s u l t é r i e u r s e f f e c t u é s p a r s o n d a g e , s i l e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t s u r u n d i s p o s i t i f m é d i c a l n e s o n t p a s R S 8 1 9 . 1 2 4 . 9 1 ) R S 8 1 9 . 1 ; R O 1 9 9 5 2 7 6 6 2 ) R S 8 1 9 . 1 2 4 ; R O 1 9 9 6 9 8 7 1 2 1 2 1 9 9 6 — 2 5 0E m o l u m e n t s p e r ç u s e n m a t i è r e d e d i s p o s i t i f s m é d i c a u x R O 1 9 9 6 c o n f o r m e s a u x e x i g e n c e s r e l a t i v e s à l ' i n f o r m a t i o n s u r l e p r o d u i t , d e 1 5 0 à 1 0 0 0 ; c . p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s d o n n é e s e x i g é e s d u r e s p o n - s a b l e d e l a m i s e s u r l e m a r c h é d u d i s p o s i t i f m é d i c a l s e l o n l ' a r t i c l e 6 d e l ' O D i m , d e 5 0 à 3 0 0 . 2 P o u r l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e e x i g é e s p a r l e f a b r i c a n t o u l e r e s p o n s a b l e d e l a m i s e s u r l e m a r c h é d ' u n d i s p o s i t i f m é d i c a l , l e s é m o l u m e n t s s o n t c a l c u l é s e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é . U n t e m p s i n f é r i e u r à u n e h e u r e n ' e s t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . L e t a u x e s t d e 1 6 0 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a v a i l ; i l e s t i n d e x é s u r l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . L ' i n d i c e d e r é f é r e n c e e s t c e l u i d u l e t n o v e m b r e 1 9 9 5 ( 1 0 2 . 8 p o i n t s ; 1 0 0 = m a i 1 9 9 3 ) . A r t . 5 S u p p l é m e n t d ' é m o l u m e n t s I l p e u t ê t r e p e r ç u u n s u p p l é m e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 p o u r c e n t d e l ' é m o l u m e n t d e b a s e s i l a p r e s t a t i o n a é t é e f f e c t u é e s u r d e m a n d e , d ' u r g e n c e o u e n d e h o r s d e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l . A r t . 6 D é b o u r s S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n , n o t a m - m e n t : a . l e s h o n o r a i r e s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r - g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t ; b . l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a f o u r n i t u r e d e p r e u v e s , d e s e x p e r t i s e s s c i e n t i - f i q u e s , d e s e x a m e n s s p é c i a u x o u l a p r o d u c t i o n d e d o c u m e n t s ; c . l e s f r a i s d ' e n v o i , d e t é l é p h o n e , d e t é l é g r a m m e e t d e t é l é s c r i p t e u r p o u r l e s c o m m u n i c a t i o n s a v e c l ' é t r a n g e r ; d . l e s f r a i s d e v o y a g e e t d e t r a n s p o r t ; e . l e s f r a i s r é s u l t a n t d e s t r a v a u x q u e l ' o f f i c e c o n f i e à d e s t i e r s . A r t . 7 D e v i s P o u r l e s p r e s t a t i o n s o n é r e u s e s , l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e s e r a p r é a l a b l e m e n t i n f o r - m é e d e s é m o l u m e n t s e t d é b o u r s q u ' e l l e d e v r a v r a i s e m b l a b l e m e n t a c q u i t t e r . A r t . 8 A v a n c e s L ' o f f i c e p e u t e x i g e r d e l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e u n e a v a n c e a p p r o p r i é e d a n s l e s c a s d û m e n t f o n d é s . 1 ) R S 1 7 2 3 2 1 2 1 3E m o l u m e n t s p e r ç u s e n m a t i è r e d e d i s p o s i t i f s m é d i c a u x R O 1 9 9 6 A r t . 9 D é c i s i o n s f i x a n t l e s é m o l u m e n t s e t v o i e s d e d r o i t 1 L ' o f f i c e p r e n d l a d é c i s i o n f i x a n t l ' é m o l u m e n t s a n s d é l a i d è s q u e l a p r e s t a t i o n a é t é f o u r n i e . 2 C e t t e d é c i s i o n p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d a n s l e s 3 0 j o u r s . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 0 E x i g i b i l i t é 1 L ' é m o l u m e n t e s t e x i g i b l e : a . d è s l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n à l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e ; b . s i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e c h o s e j u g é e d e l a d é c i s i o n r e n d u e s u r r e c o u r s . 2 L e p a i e m e n t d o i t ê t r e e f f e c t u é d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é . A r t . 1 1 E n c a i s s e m e n t L e s é m o l u m e n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 0 f r a n c s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s d ' a v a n c e o u c o n t r e r e m b o u r s e m e n t . A r t . 1 2 R é d u c t i o n o u r e m i s e d ' é m o l u m e n t s L ' o f f i c e p e u t r é d u i r e o u r e m e t t r e l ' é m o l u m e n t s i l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e e s t d a n s l e b e s o i n o u p o u r d ' a u t r e s j u s t e s m o t i f s . A r t . 1 3 P r e s c r i p t i o n 1 L a c r é a n c e s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é d e l ' é m o l u m e n t . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f f a i s a n t v a l o i r l a c r é a n c e a u p r è s d e l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a i 1 9 9 6 . 2 9 m a r s 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 8 4 2 6 1 2 1 4 � �O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s ( O F E ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 a v r i l 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 8 1 E l i m i n a t i o n d e d é c h e t s d e v i a n d e p a r t i c u l i e r s d ' a n i m a u x s a i n s d e l ' e s p è c e b o v i n e â g é s d e p l u s d e s i x m o i s 1 L e s o r g a n e s e t l e s t i s s u s s u i v a n t s d ' a n i m a u x s a i n s d e l ' e s p è c e b o v i n e â g é s d e p l u s d e s i x m o i s d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s d a n s t o u s l e s c a s c o m m e d é c h e t s d e v i a n d e : a . c e r v e l l e , m o e l l e é p i n i è r e , y e u x , t h y m u s , r a t e e t i n t e s t i n s ; b . t i s s u s l y m p h a t i q u e s e t n e r v e u x v i s i b l e s a i n s i q u e g a n g l i o n s l y m p h a t i q u e s . 2 D o i v e n t ê t r e é l i m i n é s d è s l ' a b a t t o i r : a . l e t h y m u s , l a r a t e e t l e s i n t e s t i n s ; b . l a c e r v e l l e , l a m o e l l e é p i n i è r e e t l e s y e u x q u i n e p r o v i e n n e n t p a s d e v a c h e s . 3 L e s t i s s u s l y m p h a t i q u e s e t n e r v e u x v i s i b l e s a i n s i q u e l e s g a n g l i o n s l y m p h a t i q u e s d o i v e n t ê t r e e n l e v é s d e l a v i a n d e . 4 L e s o r g a n e s e t l e s t i s s u s v i s é s a u x 2 e e t 3 e a l i n é a s q u i s o n t d e s t i n é s à ê t r e v a l o r i s é s c o m m e a l i m e n t s p o u r a n i m a u x d o i v e n t ê t r e t r a i t é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , l e t a l i n é a , O E L D A . 5 L a c e r v e l l e , l a m o e l l e é p i n i è r e e t l e s y e u x d e v a c h e s a b a t t u e s d o i v e n t ê t r e i n c i n é r é s . 6 E n a u c u n c a s l a c e r v e l l e n e d o i t ê t r e e x t r a i t e d e l a b o î t e c r â n i e n n e . I I Modification d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 2 ) c o n c e r n a n t l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 1 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 ; R O 1 9 9 5 3 7 1 6 2 ) R S 9 1 6 . 4 4 1 . 2 2 1996 - 2 7 2 1 2 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 6 A r t . 5 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x d o i v e n t ê t r e i n c i n é r é s s ' i l s n e s o n t p a s e n f o u i s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 . S o n t e x c e p t é s , p o u r a u t a n t q u ' i l s n e p r é s e n t e n t a u c u n s i g n e d e m a l a d i e c o n t a g i e u s e p o u r l ' a n i m a l o u l ' h o m m e : a . l e s p o i s s o n s m o r t s ; b . l e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x q u i s o n t v a l o r i s é s c o m m e a l i m e n t s p o u r c a r n i v o r e s t e l s q u e c h i e n s , c h a t s , a n i m a u x d e z o o s , a n i m a u x à f o u r r u r e e t p o i s s o n s à l ' e n g r a i s s a n s a v o i r s u b i d e t r a i t e m e n t t h e r m i q u e . 3 L e s c a d a v r e s d e v a c h e s d o i v e n t d a n s t o u s l e s c a s ê t r e i n c i n é r é s o u e n f o u i s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 . A r t . 7 , 3 e a l . 3 L e s d é c h e t s a n i m a u x q u i d o i v e n t ê t r e i n c i n é r é s p e u v e n t ê t r e s o u m i s à u n t r a i t e m e n t p r é a l a b l e d a n s u n e e n t r e p r i s e d ' é l i m i n a t i o n ( a r t . 1 4 , l e r a l . ) s i c e t t e e n t r e p r i s e n e t r a i t e p a s d e d é c h e t s a n i m a u x q u i s o n t v a l o r i s é s c o m m e a l i m e n t s p o u r a n i m a u x . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a i 1 9 9 6 . 1 7 a v r i l 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 4 4 0 1 2 1 6A c c o r d T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a Principauté d e Liechtenstein c o n c e r n a n t l e T r a i t é r e l a t i f à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e dans l a Principauté d e L i e c h t e n s t e i n C o n c l u l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 E n t r é e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n , p o u r c o m p l é t e r l e T r a i t é d u 2 8 o c t o b r e 1 9 9 4 2 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n r e l a t i f à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e d a n s la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , c i - a p r è s d é n o m m é le T r a i t é , o n t d é c i d é d e c o n c l u r e l e p r é s e n t A c c o r d e t o n t d é s i g n é d a n s c e b u t l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s , à s a v o i r : L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : M o n s i e u r O t t o S t i c h , P r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s S o n A l t e s s e S é r é n i s s i m e l e P r i n c e r é g n a n t d e L i e c h t e n s t e i n : M o n s i e u r M a r i o F r i c k , C h e f d u G o u v e r n e m e n t d e la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n l e s q u e l s , a p r è s s ' ê t r e f a i t c o n n a î t r e l e u r s p l e i n s p o u v o i r s r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , s o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s suivantes: A r t i c l e 1 D r o i t a p p l i c a b l e ( 1 ) L a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n r e p r e n d , d a n s s a p r o p r e l é g i s l a t i o n , c o n f o r - m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s , l e s p r e s c r i p t i o n s m a t é r i e l l e s d u d r o i t s u i s s e c o n c e r n a n t la t a x e s u r la v a l e u r a j o u t é e . ( 2 ) L a l é g i s l a t i o n s u r la t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e n v i g u e u r d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d e s t r e t r a n s c r i t e d a n s l ' A p p e n d i c e I a u p r é s e n t A c c o r d . D e s c h a n g e m e n t s e t des c o m p l é m e n t s à l ' A p p e n d i c e I d o i v e n t s e f a i r e s e l o n la p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 , 2 e a l i n é a , d u T r a i t é . ( 3 ) P o u r a s s u r e r u n e a p p l i c a t i o n u n i f o r m e des r è g l e s d e d r o i t r é g i s s a n t l a t a x e s u r la v a l e u r a j o u t é e ( T V A ) , l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n é d i c t e r a d e s p e i n e s a u m o i n s é q u i v a l e n t e s à c e l l e s d u d r o i t s u i s s e p o u r l e s i n f r a c t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e la T V A . R S 0 . 6 4 1 . 2 9 5 . 1 4 2 . 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 6 1 2 1 7 ) . 2 ) R S 0 . 6 4 1 . 2 9 5 . 1 4 2 ; R O 1 9 9 5 7 8 5 1 9 9 6 - 1 8 6 1 2 1 7T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n R O 1 9 9 6 A r t i c l e 2 D o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n L e s t e r r i t o i r e s d é s i g n é s p a r c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o m m e t e r r i t o i r e n a t i o n a l r e p r é s e n t e n t l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e s u r l e q u e l l a T V A e s t a p p l i c a b l e p o u r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s ; t o u t a u t r e t e r r i t o i r e e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t a u - d e l à d e s f r o n t i è r e s . A r t i c l e 3 E n t r e p r i s e s é t r o i t e m e n t l i é e s l e s u n e s a u x a u t r e s e t e n t r e p r i s e s a y a n t d e s s u c c u r s a l e s e t / o u d e s é t a b l i s s e m e n t s s t a b l e s ( 1 ) L ' i m p o s i t i o n d e g r o u p e n e s e f e r a p a s a u - d e l à d e s f r o n t i è r e s . ( 2 ) L a t a x a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d e l a T V A p o u r l e s s u c c u r s a l e s e t l e s é t a b l i s s e - m e n t s s t a b l e s q u e l e s a s s u j e t t i s e x p l o i t e n t s e f o n t a u s i è g e p r i n c i p a l . D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s q u i l e j u s t i f i e n t , l e s a d m i n i s t r a t i o n s f i s c a l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o n v e n i r d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n d i f f é r e n t e . A r t i c l e 4 D é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e L a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e e s t r e c o n n u e s u r l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e d ' a p p l i c a t i o n d e l a T V A . A r t i c l e 5 C o m p é t e n c e ( 1 ) L e s i m p ô t s f r a p p a n t d e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s p a r d e s a s s u j e t t i s a y a n t l e u r s i è g e d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s o n t p e r ç u s p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e d u L i e c h t e n s t e i n ; l e s i m p ô t s f r a p p a n t d e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s p a r d e s a s s u j e t t i s a y a n t l e u r s i è g e d a n s l e r e s t e d u t e r r i t o i r e s e r o n t p r é l e v é s p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s . ( 2 ) L e s i m p ô t s s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e b i e n s c o n t i n u e r o n t d ' ê t r e p e r ç u s s u r l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s a i n s i q u e c e l a r e s s o r t d e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l ' A p p e n d i c e I I a u p r é s e n t A c c o r d . D e s c h a n g e m e n t s e t d e s m o d i f i c a t i o n s à l ' A p p e n d i c e I I s e f o n t d ' a p r è s l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 , 2 e a l i n é a , d u T r a i t é , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e . A r t i c l e 6 P r a t i q u e a d m i n i s t r a t i v e e t r e g i s t r e s f i s c a u x ( 1 ) L e s a d m i n i s t r a t i o n s f i s c a l e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s u t i l i s e r o n t d e s i n s t r u c t i o n s , d e s c i r c u l a i r e s e t d e s f o r m u l a i r e s i d e n t i q u e s d a n s l e u r c o n t e n u . ( 2 ) L e s a d m i n i s t r a t i o n s f i s c a l e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s u t i l i s e r o n t , d a n s l e u r c l a s s i f i c a t i o n d e s a s s u j e t t i s p a r b r a n c h e é c o n o m i q u e , l a m ê m e n o m e n c l a t u r e e t l a m ê m e s y s t é m a t i q u e . A r t i c l e 7 M i s e e n c o m m u n d e s r e c e t t e s T V A ( 1 ) E n m a t i è r e d e T V A , l e s r e c e t t e s p e r ç u e s d a n s l e s d e u x t e r r i t o i r e s n a t i o n a u x e t l e s r e c e t t e s p e r ç u e s a u x f r o n t i è r e s d o u a n i è r e s s e r o n t v e r s é e s , e n a p p l i q u a n t d e s 1 2 1 8T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n R O 1 9 9 6 c r i t è r e s u n i f o r m e s , d a n s u n e c a i s s e c o m m u n e r e s t a n t à é t a b l i r e t t e n u e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . ( 2 ) C h a c u n d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s r e ç o i t d e l a c a i s s e c o m m u n e l e s r e c e t t e s T V A p r o v e n a n t d u t e r r i t o i r e s u r l e q u e l i l e x e r c e s a s o u v e r a i n e t é e t c o r r e s p o n d a n t à l ' u t i l i s a t i o n e f f e c t i v e d e s b i e n s e t d e s s e r v i c e s d a n s l e t e r r i t o i r e d ' a p p l i c a t i o n . L e s f r a i s d e p r é l è v e m e n t d e l ' i m p ô t d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s l e u r s e r o n t p r é a l a b l e m e n t d é d u i t s d e m a n i è r e a r i t h m é t i q u e . L e s d é t a i l s s e r o n t f i x é s d a n s l ' A p p e n d i c e I I I a u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 8 R é p a r t i t i o n d e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e l a T V A ( 1 ) L e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e l a T V A , d o n t i l e s t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , s e r o n t r é p a r t i e s c h a q u e a n n é e e n t r e l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s e l o n u n e c l é d e r é p a r t i t i o n f i g u r a n t à l ' A p p e n d i c e I I I a u p r é s e n t A c c o r d . ( 2 ) P o u r l ' a n n é e e n c o u r s , d e s a c o m p t e s p r o v i s i o n n e l s c o r r e s p o n d a n t a u q u a r t d e l a p a r t r e v e n a n t e f f e c t i v e m e n t à c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t c o n c e r n é s e r o n t v e r s é s t r i m e s t r i e l l e m e n t , e n s e b a s a n t s u r l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e p r é c é d e n t . ( 3 ) S i d e s p r o b l è m e s d e l i q u i d i t é s d e v a i e n t s e p r é s e n t e r e n r a i s o n d u r e m b o u r s e - m e n t d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e , l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t d e m a n d e r d ' e f f e c t u e r d e s p r é l è v e m e n t s a u p r è s d e l a c a i s s e c o m m u n e . L e s m o d a l i t é s s o n t f i x é e s d a n s l ' A p p e n d i c e I I I a u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 9 E n t r a i d e m u t u e l l e ( 1 ) L e s a d m i n i s t r a t i o n s f i s c a l e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s e p r ê t e n t m u t u e l l e - m e n t a s s i s t a n c e d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s ; e l l e s s e m e t t e n t g r a t u i t e - m e n t à d i s p o s i t i o n l e s i n s t r u c t i o n s , l e s d é c i s i o n s d e p r i n c i p e , l e s f o r m u l a i r e s , l e s b r o c h u r e s e t t o u t a u t r e d o c u m e n t p o u v a n t ê t r e u t i l e . ( 2 ) L e s a d m i n i s t r a t i o n s f i s c a l e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t r é c i p r o q u e m e n t l e s o b s e r v a t i o n s a u s u j e t d e s a u t o - t a x a t i o n s i n e x a c t e s , i n - c o m p l è t e s o u p o u v a n t d o n n e r l i e u à d e s d o u t e s p o u r a u t a n t q u e c e l a p u i s s e t o u c h e r l e s i n t é r ê t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . ( 3 ) P o u r l e c o n t r ô l e d e l a t a x a t i o n e t d e l a p e r c e p t i o n d e l a T V A d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , a i n s i q u e p o u r l e c o n t r ô l e d e l a d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p r é a l a b l e , c e r t a i n e s t r a n s a c t i o n s p e u v e n t ê t r e v é r i f i é e s à l a d e m a n d e d e l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e d u L i e c h - t e n s t e i n s u r s o n t e r r i t o i r e n a t i o n a l e t à l ' i n v e r s e , à l a d e m a n d e d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e d u L i e c h t e n s t e i n p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s s u r s o n t e r r i t o i r e n a t i o n a l . ( 4 ) D e s d i f f é r e n d s q u a n t à l ' e n t r a i d e m u t u e l l e e n t r e l e s a d m i n i s t r a t i o n s f i s c a l e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s e r o n t s o u m i s à l a c o m m i s s i o n m i x t e . S i c e l l e - c i n e p a r v i e n t p a s à u n a c c o r d , i l c o n v i e n d r a d ' a g i r p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . 1 2 1 9T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n R O 1 9 9 6 A r t i c l e 1 0 P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ( 1 ) L e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t l e s d o n n é e s q u i s o n t n é c e s - s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . ( 2 ) L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s a i n s i é c h a n g é e s p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s p o u r l a r é a l i s a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d d o i v e n t ê t r e t r a i t é e s e t a s s u r é e s c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e n v i g u e u r d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A s a v o i r : a . l ' E t a t q u i d e m a n d e l e s d o n n é e s n e p e u t l e s u t i l i s e r q u e d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t A c c o r d , b . u n d e s d e u x E t a t s d o n n e , à l a d e m a n d e d e l ' a u t r e E t a t , d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s t r a n s m i s e s ; c . l e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e p e u v e n t ê t r e c o n f i é e s q u ' a u x a u t o r i t é s c o m - p é t e n t e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . ( 3 ) L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s é c h a n g é e s n e d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é e s q u ' a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' e x i g e l e b u t p o u r l e q u e l o n l e s a d e m a n d é e s . ( 4 ) L e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e n g a g e n t à d o c u m e n t e r l a r é c e p t i o n , l a t r a n s - m i s s i o n e t l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s e t à p r o t é g e r l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s é c h a n g é e s p a r d e s m e s u r e s t e c h n i q u e s e t o r g a n i s a t i o n n e l l e s a d é q u a t e s c o n t r e t o u t u s a g e n o n - a u t o r i s é . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n t r ô l e n t l a m a n i è r e s e l o n l a q u e l l e c e s d e r n i è r e s s o n t u t i l i s é e s . ( 5 ) S i l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s l e d e m a n d e n t , i l f a u t l e u r d o n n e r l e s r e n s e i g n e - m e n t s s u r l e s d o n n é e s e x i s t a n t e s q u a n t à l e u r p e r s o n n e e t s u r l ' u t i l i s a t i o n q u i v a e n ê t r e f a i t e . I l n ' y a p a s d ' o b l i g a t i o n d e d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s d a n s l a m e s u r e o ù l ' i n t é r ê t p u b l i c d e n e p a s i n f o r m e r e s t p l u s g r a n d q u e l ' i n t é r ê t d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e d ' o b t e n i r c e s r e n s e i g n e m e n t s . A r t i c l e 1 1 C o m p é t e n c e d u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e D a n s l e s 3 0 j o u r s a p r è s l e u r s i g n i f i c a t i o n , l e s d é c i s i o n s — p r i s e s e n d e r n i è r e i n s t a n c e p a r u n t r i b u n a l d u L i e c h t e n s t e i n e t c o n c e r n a n t d e s d i s p o s i t i o n s d e d r o i t m a t é r i e l r é g i s s a n t l a T V A — p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s , q u a n t à l e u r a s p e c t j u r i d i q u e , a u T r i b u n a l f é d é r a l p a r l e b i a i s d u r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . I l n ' y a p a s d e r e c o u r s p o s s i b l e c o n t r e d e s d é c i s i o n s r e n d u e s d a n s l e d o m a i n e p é n a l f i s c a l . A r t i c l e 1 2 C o m m i s s i o n m i x t e ( 1 ) L e s d e u x E t a t s m e t t e n t e n p l a c e u n e c o m m i s s i o n m i x t e p o u r t r a i t e r l e s q u e s t i o n s l i t i g i e u s e s q u i s e p o s e n t l o r s d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d u T r a i t é o u d e l ' A c c o r d g o u v e r n e m e n t a l d é c o u l a n t d u d i t t r a i t é . ( 2 ) L a c o m m i s s i o n m i x t e s e c o m p o s e d e t r o i s r e p r é s e n t a n t s s u i s s e s e t d e t r o i s r e p r é s e n t a n t s l i e c h t e n s t e i n o i s , q u i p e u v e n t s e f a i r e a c c o m p a g n e r d ' a u t r e s s p é c i a - l i s t e s . 1 2 2 0 �T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n R O 1 9 9 6 ( 3 ) L a c o m m i s s i o n m i x t e s e r é u n i r a e n c a s d e n é c e s s i t é , m a i s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e . C h a q u e c h e f d e d é l é g a t i o n p e u t d e m a n d e r à l ' a u t r e c h e f d e d é l é g a t i o n l a c o n v o c a t i o n d e l a c o m m i s s i o n . S u i t e à u n e t e l l e r e q u ê t e , c e t t e c o m m i s s i o n d o i t s e r é u n i r a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n . ( 4 ) L a c o m m i s s i o n é t a b l i t s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . A r t i c l e 1 3 T r i b u n a l a r b i t r a l ( 1 ) L e T r i b u n a l a r b i t r a l e s t c o m p o s é , d e c a s e n c a s , à l a d e m a n d e d e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . P o u r c e f a i r e , c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t d é s i g n e u n m e m b r e a r b i t r e e t c e u x - c i s e m e t t e n t d ' a c c o r d s u r u n r e p r é s e n t a n t d ' u n t r o i s i è m e E t a t c o m m e p r é s i d e n t . L e s m e m b r e s a r b i t r e s d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s d o i v e n t ê t r e c o n v o - q u é s d a n s l e s d e u x m o i s e t l e p r é s i d e n t d a n s l e s t r o i s m o i s a p r è s q u e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a c o m m u n i q u é à l ' a u t r e q u ' i l v e u t s o u m e t t r e l e p r o b l è m e l i t i g i e u x à u n t r i b u n a l a r b i t r a l . ( 2 ) S i l e s d é l a i s m e n t i o n n é s d a n s l ' a l i n é a 1 c i - d e s s u s n e s o n t p a s r e s p e c t é s , c h a c u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u t , f a u t e d ' e n t e n t e , d e m a n d e r a u p r é s i d e n t d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' h o m m e d e p r o c é d e r a u x n o m i n a t i o n s n é c e s s a i r e s . S i l e p r é s i d e n t e s t d e n a t i o n a l i t é s u i s s e o u l i e c h t e n s t e i n o i s e , o u s i p o u r u n a u t r e m o t i f i l d o i t s e r é c u s e r , l e v i c e - p r é s i d e n t d o i t p r o c é d e r a u x n o m i n a t i o n s . S i c e d e r n i e r e s t a u s s i d e n a t i o n a l i t é s u i s s e o u l i e c h t e n s t e i n o i s e , o u s ' i l d o i t a u s s i s e r é c u s e r , c ' e s t a u r e p r é s e n t a n t d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' h o m m e , v e n a n t a p r è s l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t , n ' é t a n t n i s u i s s e n i l i e c h t e n s t e i n o i s , d e p r o c é d e r a u x n o m i n a t i o n s . ( 3 ) L e t r i b u n a l a r b i t r a l p r e n d s e s d é c i s i o n s , s u r l a b a s e d e s c o n t r a t s e x i s t a n t s e n t r e l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e t c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c , à l a m a j o r i t é d e s v o i x . S e s d é c i s i o n s s o n t s a n s a p p e l . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t s u p p o r t e l e s c o û t s o c c a s i o n n é s p a r s o n r e p r é s e n t a n t ; l e s h o n o r a i r e s d u p r é s i d e n t e t l e s a u t r e s c o û t s s o n t s u p p o r t é s e n p a r t é g a l e p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . P o u r l e s u r p l u s , l e t r i b u n a l a r b i t r a l r è g l e s a p r o c é d u r e l u i - m ê m e . A r t i c l e 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u T r a i t é . ( 2 ) L e p r é s e n t A c c o r d r e s t e r a e n v i g u e u r a u s s i l o n g t e m p s q u e l e T r a i t é . E n f o i d e q u o i l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s a p p o s e n t l e u r s i g n a t u r e a u b a s d u p r é s e n t A c c o r d . F a i t à B e r n e , e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e a l l e m a n d e , l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P o u r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n : O t t o S t i c h M a r i o F r i c k N 3 8 3 9 3 1 2 2 1T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n R O 1 9 9 6 A p p e n d i c e I C e t A p p e n d i c e c o n t i e n t l e s a r t i c l e s 1 , 3 , 4 à 4 1 e t 8 1 , y c o m p r i s l e s o r d o n n a n c e s d ' e x é c u t i o n y r e l a t i v e s , a i n s i q u e l e s a r t i c l e s 8 3 à 8 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , y c o m p r i s l ' a n n e x e c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 1 7 , a l i n é a 4 . A p p e n d i c e I I C e t A p p e n d i c e c o n t i e n t l e s a r t i c l e s 6 5 à 8 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 r é g i s s a n t l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e . A p p e n d i c e I I I 1 . L a c l é d e r é p a r t i t i o n e t l e s f r a i s d e p r é l è v e m e n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n s ' a j o u t e r o n t a u p r é s e n t A c c o r d , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d ' o c t o b r e 1 9 9 5 , a p r è s é v a l u a t i o n d e s r e c e t t e s T V A r é a l i s é e s d u r a n t l e s d e u x p r e m i e r s t r i m e s t r e s . 2 . L a r é g l e m e n t a t i o n d e s v e r s e m e n t s à l a c a i s s e c o m m u n e d ' a p r è s l ' a r t i c l e 8 , 3 e a l i n é a , d u p r é s e n t A c c o r d d e v r a ê t r e f i x é e a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 5 . N 3 8 3 9 3 1 2 2 2T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n R O 1 9 9 6 T r a d u c t i o n 1 ) L e P r é s i d e n t B e r n e , l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e M o n s i e u r M a r i o F r i c k C h e f d u G o u v e r n e m e n t 9 4 9 0 V a d u z M o n s i e u r l e C h e f d u G o u v e r n e m e n t , E n r e l a t i o n a v e c l ' A c c o r d d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n c o n c e r n a n t l e T r a i t é 2 > r e l a t i f à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n ( c i - a p r è s d é n o m m é l ' A c c o r d ) , j e v o u s c o m m u n i q u e c e q u i s u i t : D a n s l e c a d r e d e l ' e n t r a i d e m u t u e l l e s e l o n l ' a r t i c l e 9 , l e r a l i n é a , d e l ' A c c o r d , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s t r a n s m e t à l ' A d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e d u L i e c h t e n s t e i n , p o u r a v i s , l e s d é c i s i o n s — d é p e r s o n n a l i s é e s — d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e c o n t r i b u t i o n s , e t , e n c a s d e n é c e s s i t é , l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s d é f è r e l e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e C h e f d u G o u v e r n e m e n t , l ' a s s u r a n c e d e m a c o n s i d é r a t i o n d i s t i n g u é e . O t t o Stich N 3 8 3 9 3 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 6 1 2 2 3 ) . 2 ) R S 0 . 6 4 1 . 2 9 5 . 1 4 2 ; R O 1 9 9 5 7 8 5 1 2 2 3T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n R O 1 9 9 6 T r a d u c t i o n ' ) G o u v e r n e m e n t d e l a V a d u z , l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n L e C h e f d u G o u v e r n e m e n t M o n s i e u r O t t o S t i c h P r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n 3 0 0 3 B e r n e M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E n r e l a t i o n a v e c l ' A c c o r d d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 e n t r e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h - t e n s t e i n e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e c o n c e r n a n t l e T r a i t é e ) r e l a t i f à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n ( c i - a p r è s d é n o m m é l ' A c c o r d ) , j e v o u s c o m m u n i q u e c e q u i s u i t : D a n s l e c a d r e d e l ' e n t r a i d e m u t u e l l e s e l o n l ' a r t i c l e 9 , 1 e " a l i n é a , d e l ' A c c o r d , l ' A d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e d u L i e c h t e n s t e i n t r a n s m e t à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , p o u r a v i s , l e s d é c i s i o n s — d é p e r s o n n a l i s é e s — d e l a C o m m i s s i o n f i s c a l e d e l a P r i n c i p a u t é , r e s p e c t i v e m e n t d e l ' I n s t a n c e d e r e c o u r s a d m i n i s t r a t i v e e t , e n c a s d e n é c e s s i t é , l ' A d m i n i s t r a t i o n f i s c a l e d u L i e c h t e n s t e i n d é f è r e l e r e c o u r s , r e s p e c t i v e m e n t l e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f , à l ' I n s t a n c e d e r e c o u r s a d - m i n i s t r a t i v e , r e s p e c t i v e m e n t a u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r l e P r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , l ' a s s u r a n c e d e m a c o n s i d é r a t i o n d i s t i n g u é e . M a r i o F r i c k N 3 8 3 9 3 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 6 1 2 2 4 ) . 2 ) R S 0 . 6 4 1 . 2 9 5 . 1 4 2 ; R O 1 9 9 5 7 8 5 1 2 2 4 �E c h a n g e d e n o t e s d e s 1 2 / 2 9 f é v r i e r 1 9 9 6 constituant l ' a v e n a n t n ° 3 d e l ' a n n e x e 1 1 ( c a h i e r d e s c h a r g e s ) d e l a C o n v e n t i o n f r a n c o - s u i s s e d u 4 j u i l l e t 1 9 4 9 r e l a t i v e à l a c o n s t r u c t i o n e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a é r o p o r t d e B â l e — M u l h o u s e à B l o t z h e i m E n t r é e n v i g u e u r l e 2 9 f é v r i e r 1 9 9 6 T e x t e o r i g i n a l D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e , l e 2 9 f é v r i e r 1 9 9 6 A m b a s s a d e d e F r a n c e B e r n e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e F r a n c e e t a l ' h o n n e u r d e s e r é f é r e r à s a n o t e d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 6 d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « L ' A m b a s s a d e d e F r a n c e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t , d ' o r d r e d e s o n G o u v e r n e m e n t , a l ' h o n n e u r d e l u i f a i r e c o n n a î t r e c e q u i s u i t : P a r d é c i s i o n d u 2 5 j a n v i e r 1 9 9 6 , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a é r o p o r t d e B â l e — M u l h o u s e a , e n v u e d e l a p o u r s u i t e d u d é v e l o p p e m e n t d e c e t a é r o p o r t , p r o p o s é a u x G o u v e r n e m e n t s f r a n ç a i s e t s u i s s e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n a v e n a n t a u c a h i e r d e s c h a r g e s a n n e x é à l a C o n v e n t i o n f r a n c o - s u i s s e d u 4 j u i l l e t 1 9 4 9 1 ) r e l a t i v e à l a c o n s t r u c t i o n e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a é r o p o r t d e B â l e — M u l h o u s e . C e t t e p r o p o s i t i o n e s t f o n d é e s u r l ' a r t i c l e 1 9 d e l a C o n v e n t i o n , r e l a t i f à l a r é v i s i o n d u c a h i e r d e s c h a r g e s , e t s u r l ' a r t i c l e 9 d e c e d e r n i e r r é g l a n t l e s e x t e n s i o n s e t l e s c o n d i t i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t e t d e m i s e e n s e r v i c e d ' o u v r a g e s e t i n s t a l l a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . A c e t t e o c c a s i o n , l e s G o u v e r n e m e n t s f r a n ç a i s e t s u i s s e c o n s i d è r e n t q u e c h a q u e p a y s a r e m p l i e n t i è r e m e n t l e s e n g a g e m e n t s q u ' i l a v a i t c o n t r a c t é s a u t i t r e d e l ' a n n e x e I I I à l a C o n v e n t i o n , t e l l e q u ' a m e n d é e p a r l ' é c h a n g e d e n o t e s d u 2 5 f é v r i e r 1 9 7 1 2 ) . D è s l o r s , i l c o n v i e n t p o u r l e s d e u x G o u v e r n e m e n t s d e p r e n d r e l e s d i s p o s i - t i o n s c i - a p r è s : 1 ) I l e s t n é c e s s a i r e , c o m p t e t e n u d e s p e r s p e c t i v e s d e d é v e l o p p e m e n t d u t r a f i c , d e p o u r s u i v r e l ' e x t e n s i o n d e l ' a é r o p o r t e t d e s e s i n s t a l l a t i o n s . A i n s i , l ' e m p r i s e m a x i m a l e s e r a p o r t é e à e n v i r o n 8 5 0 h e c t a r e s e n v u e R S 0 . 7 4 8 . 1 3 1 . 9 3 4 . 9 2 0 1 ) R S 0 . 7 4 8 . 1 3 1 . 9 3 4 . 9 2 ; R O 1 9 5 0 1 3 3 4 , 1 9 6 1 8 4 6 , 1 9 7 1 7 1 8 2 ) R O 1 9 7 1 7 2 0 1 9 9 6 - 2 5 7 1 2 2 5C o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d e l ' a é r o p o r t d e B â l e — M u l h o u s e à B l o t z h e i m R O 1 9 9 6 n o t a m m e n t d ' é t e n d r e l e s a c t i v i t é s a é r o n a u t i q u e s e t d e p e r m e t t r e l a c o n s t r u c t i o n d ' u n e n o u v e l l e p i s t e d e 2 6 0 0 m è t r e s e n v i r o n , p a r a l l è l e à l a p i s t e p r i n c i p a l e . 2 ) I l a p p a r t i e n t à l ' A é r o p o r t d ' a p p o r t e r l e s f o n d s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a - t i o n d e l ' o p é r a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a - g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n f r a n c o - s u i s s e d u 4 j u i l l e t 1 9 4 9 , e t n o n o b s t a n t l e s é v e n t u e l l e s p a r t i c i p a t i o n s d e s d e u x E t a t s o u d e l e u r s c o l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s . L ' A m b a s s a d e d e F r a n c e s e r a i t r e c o n n a i s s a n t e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e b i e n v o u l o i r l u i c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u G o u v e r n e m e n t s u i s s e . L a p r é s e n t e n o t e e t l a r é p o n s e à c e l l e - c i d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s c o n s t i t u e r o n t a l o r s l ' a v e n a n t N ° 3 d u c a h i e r d e s c h a r g e s a n n e x é à l a C o n v e n t i o n f r a n c o - s u i s s e d u 4 j u i l l e t 1 9 4 9 . » L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s a l ' h o n n e u r d e f a i r e s a v o i r à l ' A m b a s s a d e d e F r a n c e q u e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a a p p r o u v é c e q u i p r é c è d e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e - n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e F r a n c e l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . N 3 8 4 3 2 1 2 2 6R e c t i f i c a t i o n 1 ) O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e ( O w ) M o d i f i c a t i o n d u 1 2 j a n v i e r 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 2 9 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 ) s u r l e s e r v i c e d e v o l ; a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 5 d é c e m b r e 1 9 9 4 s u r l e s e r v i c e d e v o l e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A p p e n d i c e 2 , I " a l . 1 L ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 7 s ' é l è v e a n n u e l l e m e n t à : a . C l a s s e I : 4 6 3 1 9 f r a n c s ; b . C l a s s e I I : 3 6 6 7 1 f r a n c s ; c . C l a s s e I I I : 1 7 3 6 8 f r a n c s ; d . C l a s s e I V : 8 6 9 0 f r a n c s . A p p e n d i c e 3 , l e z a l . 1 L ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 8 s ' é l è v e a n n u e l l e m e n t à : a . p o u r 2 5 à 4 0 h e u r e s d e v o l a n n u e l l e m e n t , a v e c d e s r i s q u e s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s ( c l a s s e a ) 7 6 1 1 f r a n c s ; b . p o u r p l u s d e 4 0 h e u r e s d e v o l , a v e c d e s r i s q u e s p a r t i - c u l i è r e m e n t é l e v é s ( c l a s s e b ) 1 2 6 9 1 f r a n c s . 1 ) L e p r é s e n t t e x t e r e m p l a c e l a v e r s i o n p u b l i é e d a n s l e R O n 0 9 d u 5 m a r s 1 9 9 6 ( R O 1 9 9 6 8 0 6 ) . 2 ) R S 5 1 2 . 2 7 1 ; R O 1 9 9 5 9 8 1 9 9 6 — 1 0 7 1 2 2 7S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e R O 1 9 9 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t a u 1 " j a n v i e r 1 9 9 6 . 1 2 j a n v i e r 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : O g i N 3 8 4 3 3 1 2 2 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-16 vom 30.04.1996 (S. 1181-1228) RO-1996-16 du 30.04.1996 (p. 1181-1228) RU-1996-16 del 30.04.1996 (p. 1181-1228) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 16 Cahier Numero Datum 30.04.1996 Date Data Seite 1181-1228 Page Pagina Ref. No 30 005 365 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.