R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 2 5 j a n v i e r 1 9 8 3 1 0 2 Utilisation d e s c a r t e s f é d é r a l e s e t d e s p l a n s c a d a s t r a u x 1 0 6 E m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e - m e n t 1 0 7 T a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 0 8 L o i s u r l e t r a v a i l à d o m i c i l e ( L T D ) 1 1 4 O r d o n n a n c e concernant l e t r a v a i l à d o m i c i l e ( O L T D ) 1 2 0 N o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t 1 2 1 P r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h é o l o g i q u e . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 1 2 2 T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s . A c c o r d a v e c M a u r i c e 1 0 1O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s c a r t e s f é d é r a l e s e t d e s plans c a d a s t r a u x M o d i f i c a t i o n d u 1 2 j a n v i e r 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 7 7 " r é g l a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s c a r t e s f é d é r a l e s e t d e s p l a n s c a d a s t r a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l e r a l . ' P a r é l é m e n t s e t b a s e s , o n e n t e n d n o t a m m e n t l e s p h o t o g r a p h i e s e t l e u r s a g r a n d i s s e m e n t s , l e u r a s s e m b l a g e e n p h o t o p l a n s , l e s i n f o r m a t i o n s n u m é r i - s é e s , l e s d o c u m e n t s g é o d é s i q u e s e t t o p o g r a p h i q u e s , l e s r e p r é s e n t a t i o n s d u t e r r a i n n o n p u b l i é e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a t o p o g r a p h i e , a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s d e l a mensuration c a d a s t r a l e . A r t . 5 E x c e p t i o n s ' I l e s t p o s s i b l e d ' u t i l i s e r l i b r e m e n t d e s c a r t e s p o u r é t a b l i r : a . D e s c a r t e s m o d i f i é e s d ' u n e é c h e l l e i n f é r i e u r e a u 1 : 3 0 0 0 0 0 ; b . D e s c a r t e s p r o f o n d é m e n t m o d i f i é e s n ' e x c é d a n t p a s 3 , 2 d m 2 ( f o r m a t A 5 ) . 2 I l e s t p o s s i b l e d ' u t i l i s e r l i b r e m e n t l e s p l a n s p o u r d e s p u b l i c a t i o n s f a i t e s à d e s f i n s n o n c o m m e r c i a l e s , l o r s q u e l e t i r a g e n e d é p a s s e p a s 5 0 e x e m p l a i r e s . 3 I l e s t p o s s i b l e d ' u t i l i s e r l i b r e m e n t l e s c a r t e s e t l e s p l a n s p o u r é t a b l i r d e s c r o q u i s s o m m a i r e s q u i n e s o n t p a s à l ' é c h e l l e n u m é r i q u e . I I L e t a r i f p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s c a r t e s e t p l a n s c a d a s t r a u x 2 l e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : " R S 5 1 0 . 6 2 2 2 ) R S 5 1 0 . 6 2 2 A p p e n d i c e 1 0 2 1 9 8 2 — 1 0 5 2C a r t e s f é d é r a l e s e t p l a n s c a d a s t r a u x R O 1 9 8 3 1 B a s e d e c a l c u l L ' é m o l u m e n t p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e c a r t e s e t d e p l a n s s e c a l c u l e d ' a p r è s l ' é c h e l l e d e p u b l i c a t i o n . I l e s t a u m i n i m u m d e 2 5 f r a n c s . 2 T a u x 2 1 R e p r o d u c t i o n s d i r e c t e s , a g r a n d i s s e m e n t s o u r é d u c t i o n s d e c a r t e s e t d e p l a n s , p a r d m 2 e t p a r e x e m p l a i r e i m p r i m é : E c h e l l e c t s E c h e l l e c t s j u s q u ' à 1 : 5 0 0 0 1 1 : 2 5 0 0 0 8 , 2 1 : 1 0 0 0 0 2 1 : 3 3 0 0 0 8 , 4 1 : 1 5 0 0 0 3 , 3 1 : 4 0 0 0 0 8 , 6 1 : 2 0 0 0 0 5 , 3 1 : 5 0 0 0 0 1 : 7 5 0 0 0 8 , 8 9 , 2 L e s m o n t a n t s d e s é m o l u m e n t s p o u r l e s é c h e l l e s i n t e r m é d i a i r e s s o n t o b t e n u s p a r i n t e r p o l a t i o n . 2 2 P o u r l e s r é d u c t i o n s d e l a c a r t e n a t i o n a l e a u x é c h e l l e s 1 : 1 0 0 0 0 0 à 1 : 3 0 0 0 0 0 , l e s é m o l u m e n t s p a r d m 2 e t e x e m p l a i r e i m p r i m é s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : E c h e l l e c t s E c h e l l e c t s 1 : 1 0 0 0 0 0 4 , 8 1 : 2 5 0 0 0 0 0 , 4 1 : 2 0 0 0 0 0 1 , 2 1 : 3 0 0 0 0 0 0 , 2 5 3 E m o l u m e n t forfaitaire 3 1 P o u r l e s p e t i t e s c a r t e s d e c o u r s e s d ' o r i e n t a t i o n d o n t l a d i m e n s i o n n e d é p a s s e p a s l e f o r m a t A 4 ( 2 ) x 2 9 , 7 c m ) , l ' é m o l u m e n t f o r f a i t a i r e e s t d e 2 5 f r a n c s p o u r l ' e x é c u t i o n e n u n e c o u l e u r e t d e 6 0 f r a n c s p o u r l ' e x é c u t i o n e n p l u s i e u r s c o u l e u r s . P o u r u n f o r m a t p l u s g r a n d , m a i s a u m a x i m u m u n f o r m a t A 3 ( 4 2 x 2 9 , 7 c m ) , l ' é m o l u m e n t f o r f a i t a i r e e s t p o r t é r e s p e c t i v e m e n t à 5 0 f r a n c s e t à 1 2 0 f r a n c s . 3 2 P o u r l e s r e p r o d u c t i o n s d a n s d e s p r o s p e c t u s , q u i n ' e x c è d e n t p a s 3 , 2 d m 2 ( f o r m a t A 5 ) p o u r l e s c a r t e s o u 4 , 5 d m 2 p o u r l e s p l a n s , 1 0 3C a r t e s f é d é r a l e s e t p l a n s c a d a s t r a u x R O 1 9 8 3 l ' é m o l u m e n t f o r f a i t a i r e e s t d e 6 0 f r a n c s p a r f r a g m e n t . P o u r l e s t i r a g e s s u p é r i e u r s à 2 5 0 0 0 e x e m p l a i r e s , l e f o r f a i t p e u t a u m a x i m u m ê t r e q u a d r u p l é . P o u r l e s r e p r o d u c t i o n s d a n s l e s j o u r n a u x e t p é r i o d i q u e s , l e f o r f a i t e s t d e 3 0 f r a n c s . 3 3 P o u r l e s r e p r o d u c t i o n s d a n s d e s g u i d e s d ' e x c u r s i o n s d e f r a g m e n t s d e c a r t e s n o n a d j a c e n t s n ' e x c é d a n t p a s 3 , 2 d m 2 ( f o r m a t A 5 ) o u d e f r a g m e n t s d e p l a n s n ' e x c é d a n t p a s 4 , 5 d m 2 , l ' é m o l u m e n t f o r f a i t a i r e e s t d e 1 9 0 f r a n c s p a r f r a g m e n t . 3 4 P o u r l e s f r a g m e n t s d e c a r t e s o u d e p l a n s n o n a d j a c e n t s n ' e x c é d a n t p a s 6 , 3 d m 2 ( f o r m a t A 4 ) d a n s d e s l i v r e s , l ' é m o l u m e n t f o r f a i t a i r e e s t d e 3 0 0 f r a n c s p a r f r a g m e n t . P o u r l e s t i r a g e s s u p é r i e u r s à 2 5 0 0 0 e x e m p l a i r e s , l e f o r f a i t p e u t a u m a x i m u m ê t r e q u a d r u p l é . 4 Réduction d e l ' é m o l u m e n t 4 2 L o r s q u e l e c o n t e n u d e s p l a n s n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t r e p r o d u i t , l ' é m o l u m e n t e s t r é d u i t ; i l e s t d e : 7 0 p o u r c e n t p o u r l a s i t u a t i o n , y c o m p r i s l e s f o r ê t s , l e s i n s t a l l a t i o n s p u b l i q u e s e t l e s c o u r s d ' e a u 5 5 p o u r c e n t p o u r l a s i t u a t i o n e t l e s c o u r s d ' e a u , m a i s à l ' e x c l u s i o n d e s f o r ê t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s p u b l i q u e s 5 0 p o u r c e n t p o u r l a s i t u a t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s f o r ê t s , d e s i n s t a l l a - t i o n s p u b l i q u e s e t d e s c o u r s d ' e a u 2 0 p o u r c e n t p o u r l e s c o u r b e s d e n i v e a u 1 0 p o u r c e n t p o u r l e s i n s c r i p t i o n s 4 3 ' L ' é m o l u m e n t s e l o n l e c h i f f r e 2 1 e s t r é d u i t d e m o i t i é l o r s q u e l e s c a r t e s e t l e s p l a n s s o n t p r o f o n d é m e n t m o d i f i é s ( d e s s i n e n t i è r e m e n t n o u v e a u e t r e p r é s e n t a t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d e s c a r t e s e t p l a n s e x i s t a n t s ) . 2 P o u r l e s p l a n s - p r o s p e c t u s s e r v a n t u n i q u e m e n t à l a p u b l i c i t é d u r e q u é r a n t , q u i s o n t d i s t r i b u é s g r a t u i t e m e n t e t q u i , p a r r a p p o r t a u x p l a n s o f f i c i e l s d e m ê m e é c h e l l e , d o n n e n t u n e r e p r é s e n t a t i o n e x t r ê - m e m e n t s i m p l i f i é e , l ' é m o l u m e n t s e l o n l e c h i f f r e 2 1 e s t r a m e n é à u n q u a r t . 4 5 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) 1 0 4C a r t e s f é d é r a l e s e t p l a n s c a d a s t r a u x R O 1 9 8 3 6 P h o t o g r a p h i e s a é r i e n n e s L ' é m o l u m e n t p e r ç u p o u r u n e s e u l e r e p r o d u c t i o n d e v u e s p h o t o g r a - p h i q u e s a é r i e n n e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a t o p o g r a p h i e o u d e l a D i r e c t i o n d e s m e n s u r a t i o n s c a d a s t r a l e s e s t d e 6 0 f r a n c s . I I I ' L ' a n c i e n t a r i f s e r a a p p l i q u é à t o u t e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n s o u m i s e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e d e l a m o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 9 " e s t a b r o g é e . 3 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e t e l . j a n v i e r 1 9 8 3 . 1 2 j a n v i e r 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 0 1 1 " R O 1 9 8 0 1 1 0 ( c h . I I I ) 1 0 5I O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 1 2 j a n v i e r 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ' instituant d e s é m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , l e t . a A r t . 5 , d e u x i è m e p h r a s e . . . E l l e n ' e x c é d e r a p a s 3 5 0 0 0 0 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e l e i j a n v i e r 1 9 8 3 . 1 2 j a n v i e r 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r R S 6 1 1 . 0 1 4 1 0 6 1 9 8 3 — 4 L a t a x e d e b a s e s ' é l è v e à : F r . a . P o u r l e s b a n q u e s d o n t l e b i l a n t o t a l n ' e x c è d e p a s 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s 1 0 0 P o u r l e s b a n q u e s d o n t l e b i l a n t o t a l e s t s u p é r i e u r à 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s m a i s n ' e x c è d e p a s 5 0 m i l l i o n s 3 0 0 P o u r l e s b a n q u e s d o n t l e b i l a n t o t a l e s t supérieur à 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s m a i s n ' e x c è d e p a s 1 0 0 m i l l i o n s 6 0 0 P o u r l e s b a n q u e s d o n t l e b i l a n t o t a l e s t s u p é r i e u r à 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s m a i s n ' e x c è d e p a s 5 0 0 m i l l i o n s 9 0 0 P o u r l e s b a n q u e s d o n t l e b i l a n t o t a l e s t supérieur à 5 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s 1 2 0 0 2 8 0 2 6I O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j a n v i e r 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e f é v r i e r 1 9 8 3 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 8 3 . 1 7 j a n v i e r 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : R i t s c h a r d 1 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 2 2 2 4 4 1 9 8 3 - 5 5 1 0 7 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 3 3 . 5 0 1 1 0 2 . 1 2 - . - 0 4 0 1 . 2 0 2 9 5 . 3 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 8 3 . 8 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 3 3 2 . - 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 1 6 3 . 4 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 8 0 5 . - 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 2 3 . 1 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 9 7 5 . 1 0 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 6 0 5 . 1 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 3 7 1 . 3 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 00 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 01 1 0 1 . 1 0 8 3 . 8 0 2 8 0 7 2L o i f é d é r a l e s u r l e t r a v a i l à d o m i c i l e ( L o i s u r l e t r a v a i l à d o m i c i l e I L T D ] ) d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 4 t e r e t 6 4 b 1 s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 f é v r i e r 1 9 8 0 1 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r O b j e t 1 L a p r é s e n t e l o i s ' a p p l i q u e a u x e m p l o y e u r s , q u ' i l s s o i e n t d e s p e r s o n n e s d e d r o i t p u b l i c o u p r i v é , q u i f o n t e x é c u t e r d u t r a v a i l à d o m i c i l e , a i n s i q u ' a u x t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e q u ' i l s o c c u p e n t . 2 L e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n a p p l i c a b l e s a u x t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e l e s o n t p a r a n a l o g i e a u x p e r s o n n e s et o r g a n i s a t i o n s q u i d o n n e n t d e l ' o u v r a g e c o m m e r e p r é s e n t a n t e s d e l ' e m p l o y e u r . 3 L a l o i s ' a p p l i q u e a u x e m p l o y e u r s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r d a n s l a m e s u r e o ù i l s o c c u p e n t e n S u i s s e des t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e . ' S o n t r é p u t é s t r a v a u x à d o m i c i l e , a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i , l e s t r a v a u x a r t i s a n a u x et i n d u s t r i e l s a c c o m p l i s à l a m a i n o u à l a m a c h i n e q u ' u n t r a v a i l l e u r e x é c u t e , s e u l o u à l ' a i d e d e m e m b r e s d e s a f a m i l l e , d a n s s o n p r o p r e l o g e m e n t o u d a n s u n a u t r e l o c a l d e s o n c h o i x , e t c o n t r e v e r s e m e n t d ' u n s a l a i r e . 5 L ' a p p l i c a b i l i t é d e l a l o i d é p e n d d e l a n a t u r e e f f e c t i v e des r a p p o r t s d e t r a v a i l e t n o n l a d é s i g n a t i o n d u c o n t r a t . A r t . 2 C a s d o u t e u x S i , d a n s u n c a s p a r t i c u l i e r , i l y a d o u t e s u r l ' a p p l i c a b i l i t é d e l a loi, l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e t r a n c h e d ' o f f i c e o u s u r r e q u ê t e d ' u n i n t é r e s s é . L e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t c o m p é t e n t e s p o u r l e s e n t r e p r i s e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . R S 8 2 2 . 3 1 � > F F 1 9 8 0 I I 2 8 2 1 0 8 1 9 8 2 - 1 0 3 3T r a v a i l à d o m i c i l e R O 1 9 8 3 C h a p i t r e 2 : O b l i g a t i o n s d e s e m p l o y e u r s e t d e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e A r t . 3 C o m m u n i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l L o r s q u ' i l d o n n e d e l ' o u v r a g e p o u r l a p r e m i è r e f o i s , l ' e m p l o y e u r d o i t c o m m u - n i q u e r p a r é c r i t e t d e m a n i è r e c o m p l è t e , l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l a u t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e a i n s i q u ' a u x p e r s o n n e s e t o r g a n i s a t i o n s q u i d o n n e n t d e l ' o u v r a g e c o m m e r e p r é s e n t a n t e s d e l ' e m p l o y e u r . A r t . 4 S a l a i r e , t e m p s a l l o u é , d é c o m p t e 1 L e s a l a i r e v e r s é p o u r l e t r a v a i l à d o m i c i l e s e r a c o n f o r m e a u x t a u x a p p l i q u é s q u a n t à l a r é t r i b u t i o n d ' a c t i v i t é s é q u i v a l e n t e s , e x e r c é e s d a n s l ' e n t r e p r i s e . A d é f a u t d ' u n s a l a i r e c o m p a r a b l e d a n s l ' e n t r e p r i s e , i l y a u r a l i e u d ' a p p l i q u e r l e t a u x d e s a l a i r e u s u e l a c c o r d é p o u r d e s t r a v a u x a n a l o g u e s d a n s l a b r a n c h e é c o n o m i q u e e n q u e s t i o n e t d a n s l a r é g i o n . O n t i e n d r a é q u i t a b l e m e n t c o m p t e d u f a i t q u e l e s c o n d i t i o n s d u t r a v a i l s o n t d i f f é r e n t e s s e l o n q u e l e t r a v a i l l e u r e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e o u à s o n d o m i c i l e , a i n s i q u e d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s o u d e s é c o n o m i e s r é s u l t a n t d u t r a v a i l à d o m i c i l e p o u r l ' e m - p l o y e u r e t l e t r a v a i l l e u r . 2 S i l e s a l a i r e e s t f i x é d ' a p r è s l e t r a v a i l f o u r n i ( s a l a i r e à l a t â c h e ) , l ' e m p l o y e u r d o i t i n d i q u e r a u t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e l e t a u x d e s a l a i r e a i n s i q u e l e t e m p s é v a l u é p o u r l ' e x é c u t i o n d u t r a v a i l ( t e m p s a l l o u é ) , à m o i n s q u ' i l n e p u i s s e p a s l ' ê t r e d ' a v a n c e e n r a i s o n d e l a n a t u r e d u t r a v a i l à a c c o m p l i r . 3 L ' e m p l o y e u r r e m e t a u t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e u n d é c o m p t e é c r i t d o n t u n e x e m p l a i r e d o i t ê t r e c o n s e r v é p a r c h a c u n e d e s p a r t i e s p e n d a n t c i n q a n s a u m o i n s . A r t . 5 R e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s , i n s t r u m e n t s d e t r a v a i l , m a t é r i a u x , i n s t r u c t i o n s 1 L ' e m p l o y e u r d o i t r e m b o u r s e r a u t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e t o u s l e s f r a i s i m p o s é s p a r l ' e x é c u t i o n d u t r a v a i l , e n p a r t i c u l i e r c e u x q u i o n t é t é e n g a g é s p o u r l e s i n s t r u m e n t s d e t r a v a i l , l e s m a t é r i a u x e t l e u r t r a n s p o r t . 2 L o r s q u e l ' e m p l o y e u r m e t d e s i n s t r u m e n t s d e t r a v a i l o u d e s m a t é r i a u x à l a d i s p o s i t i o n d u t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e , i l n e p e u t e x i g e r d e l u i a u c u n e i n d e m n i t é e n c o n t r e p a r t i e . S o n t r é s e r v é s l ' o b l i g a t i o n d e l e s r e s t i t u e r à l a f i n d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l e t l e d r o i t d e l ' e m p l o y e u r d ' e x i g e r l a r é p a r a t i o n d e d o m m a g e s é v e n t u e l s . 3 L ' e m p l o y e u r d o i t d o n n e r a u t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e l e s i n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s a u t r a v a i l à e x é c u t e r d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d u t r a v a i l l e u r e t p e r m e t t r e à c e l u i - c i d ' o b t e n i r u n s a l a i r e a p p r o p r i é . 2 1 0 9T r a v a i l à d o m i c i l e R O 1 9 8 3 A r t . 6 J e u n e s g e n s I l e s t i n t e r d i t d e c o n f i e r d u t r a v a i l à d o m i c i l e à e x é c u t e r d e m a n i è r e i n d é p e n - d a n t e à d e s j e u n e s g e n s d e m o i n s d e q u i n z e a n s . A r t . 7 P r o t e c t i o n c o n t r e l e s u r m e n a g e 1 L ' e m p l o y e u r n e p e u t n i d o n n e r n i s e f a i r e l i v r e r d e l ' o u v r a g e à d o m i c i l e l e d i m a n c h e o u u n j o u r f é r i é . L e s a u t r e s j o u r s , i l n e p e u t l e d o n n e r e t s e l e f a i r e l i v r e r q u e d u r a n t l e s h e u r e s f i x é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . L e s c a n t o n s p e u v e n t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s l o r s q u e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s l ' e x i g e n t . 2 L ' e m p l o y e u r d o i t t e n i r c o m p t e d e l a c a p a c i t é p e r s o n n e l l e d e p r o d u c t i o n d u t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e . I l d o i t , e n p a r t i c u l i e r , f i x e r l e d é l a i i m p a r t i p o u r l a l i v r a i s o n d e l ' o u v r a g e d e t e l l e m a n i è r e q u e l e t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e n ' a i t à t r a v a i l l e r n i p l u s d e h u i t h e u r e s p a r j o u r n i l e s d i m a n c h e s . A r t . 8 P r o t e c t i o n d e l a v i e e t d e l a s a n t é 1 L e s i n s t r u m e n t s d e t r a v a i l e t l e s m a t é r i a u x q u e l ' e m p l o y e u r f o u r n i t a u t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e d o i v e n t ê t r e c o n ç u s d e t e l l e f a ç o n q u e , s ' i l s s o n t m a n i é s c o n v e n a b l e m e n t , i l s n e p u i s s e n t c a u s e r a u c u n a c c i d e n t o u a t t e i n t e à l a s a n t é . 2 L e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e s o n t t e n u s d ' o b s e r v e r l e s i n s t r u c t i o n s q u e l ' e m - p l o y e u r l e u r d o n n e e n v u e d e p r é v e n i r l e s a c c i d e n t s e t l e s a t t e i n t e s à l a s a n t é . E n p a r t i c u l i e r , i l s d o i v e n t u t i l i s e r c o r r e c t e m e n t l e s d i s p o s i t i f s d e s é c u r i t é d o n t s o n t m u n i s l e s i n s t r u m e n t s d e t r a v a i l e t n e p e u v e n t n i l e s e n l e v e r n i l e s m o d i f i e r s a n s l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' e m p l o y e u r . A r t . 9 T r a v a u x d a n g e r e u x L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e s t r a v a u x q u i n e p e u v e n t ê t r e e x é c u t é s à d o m i c i l e o u n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e s ' i l s f o n t l ' o b j e t d e m e s u r e s s p é c i a l e s d e s é c u r i t é . A r t . 1 0 L i s t e d e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e e t e n r e g i s t r e m e n t L ' e m p l o y e u r d o i t t e n i r u n e l i s t e d e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e q u ' i l o c c u p e e t s e f a i r e p o r t e r s u r l e r e g i s t r e d e s e m p l o y e u r s p a r l e s a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n . A r t . 1 1 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r L e s e m p l o y e u r s e t l e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e s o n t t e n u s d e d o n n e r a u x o r g a n e s d ' e x é c u t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e l a l o i e t d e l e u r p e r m e t t r e l ' a c c è s à l e u r s l o c a u x . L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e p e u v e n t p r o c é d e r à d e s c o n t r ô l e s , p r é l e v e r d e s é c h a n t i l l o n s a i n s i q u e c o n s u l t e r d e s l i s t e s e t a u t r e s d o c u m e n t s , n o t a m m e n t l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l , l e s b u l l e t i n s e t l e s r e g i s t r e s d e l i v r a i s o n e t l e s d é c o m p t e s . 1 1 0T r a v a i l à d o m i c i l e R O 1 9 8 3 C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 1 2 I n f r a c t i o n s 1 S e r a p u n i d ' u n e a m e n d e c e l u i q u i a u r a c o n t r e v e n u à u n e p r e s c r i p t i o n d e l a p r é s e n t e l o i o u a u x d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d e c e l l e - c i , o u à u n e d é c i s i o n p a r t i c u l i è r e q u i l u i a é t é n o t i f i é e s o u s m e n a c e d ' a p p l i c a t i o n d e l a p e i n e p r é v u e d a n s le p r é s e n t a r t i c l e . 2 D a n s l e s c a s g r a v e s d ' i n f r a c t i o n i n t e n t i o n n e l l e , s o n a u t e u r p o u r r a ê t r e p u n i des a r r ê t s . A r t . 1 3 D r o i t a p p l i c a b l e L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d u c o d e p é n a l s u i s s e ' ) e t l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 2 ) s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 1 4 P o u r s u i t e p é n a l e L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n A r t . 1 5 E x é c u t i o n 1 L ' e x é c u t i o n d e l a l o i i n c o m b e a u x c a n t o n s . C e u x - c i d é s i g n e n t l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n . 2 L e s e n t r e p r i s e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e x é c u t e n t l a l o i s o u s l a s u r v e i l l a n c e des i n s p e c t i o n s f é d é r a l e s d u t r a v a i l . 3 L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n t i e n n e n t u n r e g i s t r e des e m p l o y e u r s e t le m e t t e n t à j o u r a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e . 4 C h a q u e a n n é e , l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n f o n t r a p p o r t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , des a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O f f i c e f é d é r a l ) s u r l ' e x é c u t i o n d e l a loi. A r t . 1 6 V o i e s d e r e c o u r s L e s d é c i s i o n s c a n t o n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s des a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a b i l i t é d e l a l o i p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s p a r l a v o i e d u r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l . A r t . 1 7 H a u t e s u r v e i l l a n c e L ' o f f i c e f é d é r a l e x e r c e l a h a u t e s u r v e i l l a n c e s u r l ' e x é c u t i o n d e l a l o i . 1 ) R S 3 1 1 . 0 2 ) R S 3 1 3 . 0 1 1 1T r a v a i l à d o m i c i l e R O 1 9 8 3 A r t . 1 8 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d u t r a v a i l à d o m i c i l e ' L e C o n s e i l f é d é r a l i n s t i t u e u n e C o m m i s s i o n f é d é r a l e d u t r a v a i l à d o m i c i l e , c o m p o s é e , e n p r o p o r t i o n s é q u i t a b l e s , d e r e p r é s e n t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s , des o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s et d e t r a v a i l l e u r s a i n s i q u e d ' e x p e r t s . 2 L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d u t r a v a i l à d o m i c i l e d o n n e s o n a v i s a u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e s u r l e s q u e s t i o n s d e l é g i s l a t i o n e t d ' e x é c u - t i o n . E l l e p e u t f a i r e des s u g g e s t i o n s d e s o n p r o p r e c h e f . A r t . 1 9 S e c r e t d e f o n c t i o n L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' e x é c u t e r la l o i o u d ' e n s u r v e i l l e r l ' e x é c u t i o n , o u q u i p a r t i c i p e n t à c e s t â c h e s , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e la C o m m i s s i o n f é d é r a l e d u t r a v a i l à d o m i c i l e , s o n t t e n u s a u s e c r e t d e f o n c t i o n . C h a p i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 0 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s , l e s o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s e t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d u t r a v a i l à d o m i c i l e . A r t . 2 1 M o d i f i c a t i o n e t a b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) 2 . L a l o i s u r l e t r a v a i l ' ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , l e t . f L a l o i n e s ' a p p l i q u e p a s n o n p l u s : f . A u x t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e ; 3 . L a l o i f é d é r a l e d u 1 2 d é c e m b r e 1 9 4 0 2 ) s u r l e t r a v a i l à d o m i c i l e e s t a b r o - g é e . A r t . 2 2 P r e s c r i p t i o n s r é s e r v é e s S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s : a . L a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e c o n c e r n a n t l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s , l e c o m m e r c e d e s t o x i q u e s , l e s s u b s t a n c e s p r é s e n t a n t u n d a n g e r d ' e x p l o s i o n , l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d i v e r s o b j e t s u s u e l s a i n s i q u e l e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ; b . L e s p r e s c r i p t i o n s d e p o l i c e c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s . 1 ) R S 8 2 2 . 1 1 2 ) R S 8 2 3 1 ; R O 1 9 5 1 1 2 3 9 , 1 9 6 6 5 7 , 1 9 7 1 1 4 6 1 1 1 2T r a v a i l à d o m i c i l e R O 1 9 8 3 A r t . 2 3 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s o u m i s e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 2 0 m a r s 1 9 8 1 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 2 0 m a r s 1 9 8 1 L e p r é s i d e n t : H e f t i L e p r é s i d e n t : B u t t y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u délai r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 9 j u i n 1 9 8 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 8 3 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 5 9 8 1 1 ) F F 1 9 8 1 I 8 3 9 1 1 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e t r a v a i l à d o m i c i l e ( O L T D ) d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 7 , 9 e t 2 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 1 ) s u r l e t r a v a i l à d o m i c i l e ( c i - a p r è s : l a l o i ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r 1 S o n t r é p u t é s e m p l o y e u r s d e d r o i t p u b l i c a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e r a l i n é a , d e la l o i , n o t a m m e n t l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s a i n s i q u e l e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c . 2 S o n t r é p u t é s t r a v a u x a r t i s a n a u x o u i n d u s t r i e l s a c c o m p l i s à la m a i n o u à l a m a c h i n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 4 e a l i n é a , d e la l o i , l e s o p é r a t i o n s s e r v a n t à p r o d u i r e t r a n s f o r m e r , t r a i t e r , e m b a l l e r , r e m p l i r o u t r i e r des b i e n s . S e c t i o n 2 : D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s e m p l o y e u r s e t d e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e A r t . 2 C o m m u n i c a t i o n des c o n d i t i o n s d e t r a v a i l 1 L ' e m p l o y e u r c o m m u n i q u e r a p a r é c r i t a u t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e t r a v a i l f i x é e s p a r t a r i f s , r è g l e m e n t s d e t r a v a i l o u c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s d e t r a v a i l . T o u t a c c o r d i n t é r e s s a n t l e t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e , p o r t a n t n o t a m m e n t s u r l e s a l a i r e e t l e r e m b o u r s e m e n t des f r a i s , d e v r a l u i ê t r e c o n f i r m é p a r é c r i t . 2 L e s i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e l a c o m m a n d e s e r o n t c o m m u n i - q u é e s d a n s l e s b u l l e t i n s d ' a c c o m p a g n e m e n t , e t c o m p l é t é e s s i n é c e s s a i r e à l ' a i d e d ' é c h a n t i l l o n s , d ' e s q u i s s e s , d e d e s s i n s o u p a r u n e d e s c r i p t i o n d u t r a v a i l . U n c a r n e t d e t r a v a i l p e u t r e m p l a c e r le b u l l e t i n d ' a c c o m p a g n e m e n t . A r t . 3 F r a i s s u p p l é m e n t a i r e s e t é c o n o m i e s 1 S o n t r é p u t é s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s ( a r t . 4 , l e r a l . , d e la loi) n o t a m m e n t : a . L e s f r a i s i m p o s é s à l ' e m p l o y e u r p o u r l e t r a n s p o r t d e s i n s t r u m e n t s d e R S 8 2 2 . 3 1 1 1 ) R O 1 9 8 3 1 0 8 1 1 4 1 9 8 2 - I u 4� T r a v a i l à d o m i c i l e R O 1 9 8 3 t r a v a i l , d e s m a t é r i a u x e t d e s t r a v a u x e x é c u t é s , a i n s i q u e l e s f r a i s i n c o m - b a n t à l ' e m p l o y e u r p o u r i n s t r u i r e e t c o n s e i l l e r l e t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e , d a n s l a m e s u r e o ù c e s f r a i s d é p a s s e n t c e u x r é s u l t a n t d e t r a v a u x s e m b l a b l e s o u c o m p a r a b l e s e f f e c t u é s d a n s l ' e n t r e p r i s e ; b . L e s f r a i s i m p o s é s a u t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e p o u r s o n p o s t e d e t r a v a i l , d a n s l a m e s u r e o ù i l n e s ' a g i t p a s d e f r a i s q u e l ' e m p l o y e u r d o i t r e m b o u r s e r e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , l e i a l i n é a , d e l a l o i . 2 S o n t r é p u t é e s é c o n o m i e s ( a r t . 4 , 1 e T a l . , d e l a l o i ) n o t a m m e n t l e s é c o n o m i e s d e f r a i s r é a l i s é e s p a r l ' e m p l o y e u r p o u r l e l o c a l e t l e p o s t e d e t r a v a i l . 3 N e s o n t p a s r é p u t é s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s o u é c o n o m i e s l e s f r a i s d é c o u l a n t d ' o b l i g a t i o n s i m p é r a t i v e s é t a b l i e s p a r l a l o i o u p a r u n e c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d e t r a v a i l . 4 L e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s o u é c o n o m i e s é v e n t u e l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i , n e s o n t p r i s e n c o m p t e q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t é t a b l i s d e f a ç o n p l a u s i b l e . A r t . 4 T e m p s a l l o u é 1 P o u r d é t e r m i n e r l e t e m p s a l l o u é ( a r t . 4 , 2 e a l . , d e l a l o i ) , l ' e m p l o y e u r c a l c u l e r a o u é v a l u e r a l a m o y e n n e d e t e m p s n é c e s s a i r e p o u r e x é c u t e r d e s t r a v a u x s e m b l a b l e s o u c o m p a r a b l e s d a n s l ' e n t r e p r i s e . A d é f a u t d e b a s e s p e r t i n e n t e s , l ' e m p l o y e u r d o i t é v a l u e r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' e x é c u t i o n d u t r a v a i l , à m o i n s q u ' i l n e p u i s s e l e f a i r e e n r a i s o n d e l a n a t u r e d u t r a v a i l à d o m i c i l e à e x é c u t e r . D e s c h r o n o m é t r a g e s e t d e s é t u d e s d u t r a v a i l p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e e f f e c t u é s a u p o s t e d e t r a v a i l d u t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e , a v e c s o n c o n s e n t e m e n t . 2 L ' e m p l o y e u r c o m m u n i q u e r a p a r é c r i t a u t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e l a m a n i è r e d o n t i l a c a l c u l é l e t e m p s a l l o u é . A r t . 5 D é c o m p t e L e d é c o m p t e ( a r t . 4, 3 e a l . , d e l a l o i ) c o n t i e n d r a l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . L e s n o m s , p r é n o m s e t a d r e s s e s d e l ' e m p l o y e u r e t d u t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e ; b . L e n u m é r o A V S d u t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e ; c . L a p é r i o d e d e r é t r i b u t i o n e t l a d a t e d u v e r s e m e n t d u s a l a i r e ; d . L a q u a n t i t é e t l a s o r t e d e t r a v a u x r e m i s , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e m a t é r i e l r e n d u ; e . S i l e t r a v a i l e s t p a y é a u x p i è c e s , à l a t â c h e , o u d e q u e l q u e a u t r e m a n i è r e a n a l o g u e , l ' u n i t é s e r v a n t d e b a s e a u c a l c u l d u s a l a i r e ; s i l e t r a v a i l e s t p a y é à l ' h e u r e , l e n o m b r e d e s h e u r e s c o m p t é e s e t l e t a u x d e r é m u n é r a t i o n d e l ' h e u r e ; f . L e s p r i m e s é v e n t u e l l e s ; g . L e s a l a i r e d e s v a c a n c e s e t l e n o m b r e d e j o u r s d e v a c a n c e s e t d e j o u r s f é r i é s i n d e m n i s é s ; 1 1 5T r a v a i l à d o m i c i l e R O 1 9 8 3 h . L e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s e t p o u r e n f a n t s a i n s i q u e d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s ; i . L e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , t e r a l i n é a , d e l a l o i ; k . L e s a v a n c e s , l e s r e t e n u e s s u r l e s a l a i r e , l e s c o t i s a t i o n s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( A V S / A I / A P G , a s s u r a n c e - c h ô m a g e , m a l a d i e e t p r é v o y a n c e p r o - f e s s i o n n e l l e ) . A r t . 6 F r a i s 1 S o n t r é p u t é s f r a i s ( a r t . 5 , 1 e r a l . , d e l a l o i ) n o t a m m e n t l e s f r a i s e n g a g é s p a r l e t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e , d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' e m p l o y e u r , p o u r a c q u é r i r l e s i n s t r u - m e n t s d e t r a v a i l e t l e s m a t é r i a u x , à l ' e x c e p t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e t r a v a i l q u i s o n t d é j à e n p o s s e s s i o n d u t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e . 2 S o n t é g a l e m e n t r é p u t é s f r a i s l e s c o û t s d ' e n t r e t i e n d e s i n s t r u m e n t s d e t r a v a i l e t d e s m a t é r i a u x u t i l i s é s p o u r l ' e x é c u t i o n d u t r a v a i l à d o m i c i l e . A r t . 7 H e u r e s l i m i t e s p o u r l a r e m i s e d u t r a v a i l à d o m i c i l e L a l i v r a i s o n e t l a r é c e p t i o n d u t r a v a i l à d o m i c i l e n e p e u v e n t a v o i r l i e u a v a n t 6 h e u r e s n i a p r è s 2 0 h e u r e s . A r t . 8 P r o t e c t i o n d e l a v i e e t d e l a s a n t é L ' e m p l o y e u r e s t t e n u d ' a t t i r e r l'attention d u t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e s u r l e s p r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é e n v i g u e u r p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t r u m e n t s d e t r a v a i l e t d e s m a t é r i a u x . C e s p r e s c r i p t i o n s s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e a u p l u s t a r d l o r s q u e l e s i n s t r u m e n t s d e t r a v a i l e t l e s m a t é r i a u x s e r o n t m i s à s a d i s p o s i t i o n . A r t . 9 T r a v a u x d a n g e r e u x 1 L e s t r a v a u x q u i p r é s e n t e n t u n d a n g e r p o u r l e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e e t l ' e n v i r o n n e m e n t d e l e u r p o s t e d e t r a v a i l , e t d o n t l ' e x é c u t i o n à d o m i c i l e e s t d e c e f a i t i n t e r d i t e s o n t l e s s u i v a n t s : a . L e m a n i e m e n t d e m a c h i n e s , d ' i n s t a l l a t i o n s , d ' i n s t r u m e n t s e t d ' a p p a r e i l s , a i n s i q u e l ' u t i l i s a t i o n d e m a t é r i a u x , l o r s q u e l ' e x p é r i e n c e m o n t r e q u ' i l s p r é s e n t e n t u n r i s q u e c o n s i d é r a b l e d ' a c c i d e n t s o u d'atteinte à l a s a n t é ; b . L a p r o d u c t i o n , l e t r a i t e m e n t e t l ' e m p a q u e t a g e d ' o b j e t s c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s e x p l o s i v e s o u i n f l a m m a b l e s ; c . L a p r o d u c t i o n , l e t r a i t e m e n t e t l ' u t i l i s a t i o n d e m a t i è r e s f a c i l e m e n t i n f l a m - m a b l e s ; i l e s t c e p e n d a n t p e r m i s d e l e s v e r n i r , d e l e s m u n i r d ' i n s c r i p t i o n s e t d e l e s e m p a q u e t e r , d a n s l a m e s u r e o ù c e s o p é r a t i o n s n e p r é s e n t e n t p a s u n d a n g e r c o n s i d é r a b l e d ' i n c e n d i e o u d ' e x p l o s i d n ; d . L e s t r a v a u x q u i p r é s e n t e n t u n r i s q u e c o n s i d é r a b l e d ' e m p o i s o n n e m e n t o u d e r a d i a t i o n i o n i s a n t e ; e . L e t r i , l a t r a n s f o r m a t i o n e t l a r é p a r a t i o n d e l i n g e r i e , d e v ê t e m e n t s e t s a c s q u i n ' a u r a i e n t p a s é t é l a v é s o u n e t t o y é s ; 1 1 6T r a v a i l à d o m i c i l e R O 1 9 8 3 f . L e t r i e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e d é c h e t s d ' a r t i c l e s t e x t i l e s q u i n ' a u r a i e n t p a s é t é l a v é s o u n e t t o y é s ; g . L e s t r a v a u x e x é c u t é s a u m o y e n d e c h a l u m e a u x à s o u d e r o u à d é c o u p e r ; h . L e s t r a v a u x e x p o s a n t à d e v i o l e n t e s s e c o u s s e s o u à u n b r u i t i n t e n s e ; i . L e s t r a v a u x e x p o s a n t à u n e g r a n d e c h a l e u r o u à u n g r a n d f r o i d ; k. Les t r a v a u x c o n s i s t a n t à l e v e r , p o r t e r o u d é p l a c e r d e l o u r d e s c h a r g e s . 2 A p r è s a v o i r e n t e n d u l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( l ' O f f i c e f é d é r a l ) p e u t a u t o r i s e r des d é r o g a t i o n s d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s . L e s a u t o r i s a t i o n s d o i v e n t ê t r e s u b o r d o n n é e s à des c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e s t i n é e s à p r o t é g e r l e t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e e t a u b e s o i n l ' e n v i r o n n e m e n t d e s o n p o s t e d e t r a v a i l . A r t . 1 0 L i s t e d e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e et e n r e g i s t r e m e n t 1 L ' e m p l o y e u r d o i t s e f a i r e i n s c r i r e a u r e g i s t r e des e m p l o y e u r s d u c a n t o n d e s o n d o m i c i l e o u d u s i è g e d e s o n e n t r e p r i s e a u p l u s t a r d l o r s d e l a p r e m i è r e r e m i s e d e t r a v a i l à d o m i c i l e . L ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n l u i r e m e t u n e a t t e s t a t i o n c e r t i f i a n t d e s o n i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e , a t t e s t a t i o n q u e l ' e m p l o y e u r d o i t c o n s e r v e r e t p r é s e n t e r à l a r e q u ê t e d e s a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e . 2 L ' e m p l o y e u r d o i t e n v o y e r c h a q u e a n n é e a u x a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n , s u r d e - m a n d e , u n e c o p i e d e l a l i s t e des t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e , q u i c o n t i e n d r a l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . L e n o m , l e p r é n o m , l ' a d r e s s e e t l a d a t e d e n a i s s a n c e d u t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e ; b . L a p r o f e s s i o n et l ' a c t i v i t é d u t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e ; c . L a d a t e d e la p r e m i è r e r e m i s e d e t r a v a i l à d o m i c i l e . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n A r t . 1 1 C a n t o n s 1 L e s c a n t o n s c o m m u n i q u e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l l e n o m d e s a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n d é s i g n é e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , l e r a l i n é a , d e la loi, a i n s i q u e d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e r e c o u r s . 2 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n d o i v e n t p r e n d r e l e s m e s u r e s d ' e x é c u t i o n n é c e s s a i r e s . Elles s ' a s s u r e n t n o t a m m e n t d u r e s p e c t des d i s p o s i t i o n s d e l a l o i e t d e l ' o r d o n n a n c e e n e f f e c t u a n t d e s c o n t r ô l e s p a r s o n d a g e a u p r è s des e m - p l o y e u r s , e t , l o r s q u e c e l a s e j u s t i f i e , d a n s l e s l o c a u x d e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e ; e l l e s c o n s e i l l e n t l e s e m p l o y e u r s e t l e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i e t v e i l l e n t à c e q u e l e r e g i s t r e des e m p l o y e u r s s o i t t e n u à j o u r . E l l e s p e u v e n t p r é l e v e r des é m o l u m e n t s d o n t l e t a r i f d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l , p o u r l e s d é r o g a t i o n s a c c o r d é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 , 1 e r a l i n é a , d e la l o i . 1 1 7T r a v a i l à d o m i c i l e R O 1 9 8 3 3 L e r a p p o r t a n n u e l s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , 4 e a l i n é a , d e l a loi, s e r a r e m i s à l ' O f f i c e f é d é r a l d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e . L e r a p p o r t c o n t i e n d r a é g a l e m e n t des d o n n é e s r e l a t i v e s a u x d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i e t c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a b i l i t é d e c e t t e d e r n i è r e d a n s l e s c a s d o u t e u x , a i n s i q u e des i n d i c a t i o n s s u r l e s a u t o r i s a t i o n s d e d é r o g e r a u x h e u r e s l i m i t e s , f i x é e s à l ' a r t i c l e 7 d e l ' o r d o n n a n c e , p o u r l a l i v r a i s o n e t la r é c e p t i o n d u t r a v a i l à d o m i c i l e . A r t . 1 2 C o n f é d é r a t i o n 1 C h a r g é d ' e x e r c e r la h a u t e s u r v e i l l a n c e , l ' O f f i c e f é d é r a l v e i l l e à c e q u e l a l o i s o i t a p p l i q u é e d e m a n i è r e u n i f o r m e ; i l p e u t a d r e s s e r des i n s t r u c t i o n s a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n . 2 I 1 f a i t e f f e c t u e r des c o n t r ô l e s p a r s o n d a g e , n o t a m m e n t p a r l e s I n s p e c t i o n s f é d é r a l e s d u t r a v a i l e t l e S e r v i c e m é d i c a l d u t r a v a i l . 3 I 1 c o n s e i l l e l e s c a n t o n s e t l e s e n t r e p r i s e s d e l a C o n f é d é r a t i o n s u r l ' a p p l i c a t i o n d e la l o i e t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t i l e x a m i n e s i l e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d ' e x é c u t i o n a i n s i q u e p a r l e s e n t r e p r i s e s d e la C o n f é d é - r a t i o n q u i f o n t e f f e c t u e r d u t r a v a i l à d o m i c i l e s o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e . A r t . 1 3 C o m m i s s i o n d u t r a v a i l à d o m i c i l e L a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d u t r a v a i l à d o m i c i l e s e c o m p o s e d e t r o i s à q u a t r e r e p r é s e n t a n t s des o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s , d ' u n r e p r é s e n - t a n t des e n t r e p r i s e s d e la C o n f é d é r a t i o n , d e d e u x à t r o i s r e p r é s e n t a n t s des c a n t o n s d a n s l e s q u e l s l e t r a v a i l à d o m i c i l e r e v ê t u n e c e r t a i n e i m p o r t a n c e o u o c c u p e u n n o m b r e é l e v é d e t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e , a i n s i q u e d ' u n o u d e u x e x p e r t s . L e d i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l o u s o n s u p p l é a n t p r é s i d e l a c o m m i s - s i o n . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 4 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L ' o r d o n n a n c e d u 9 j a n v i e r 1 9 7 0 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e t r a v a i l à d o m i c i l e e s t a b r o g é e . 2 L e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 2 8 j u i n 1 9 4 9 2 ) d e l ' a r r ê t é f é d é r a l t e n d a n t à e n c o u r a g e r l e t r a v a i l à d o m i c i l e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : Titre O r d o n n a n c e s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d u t r a v a i l à d o m i c i l e 1 ) R O 1 9 7 0 7 5 2 ) R S 8 2 2 . 3 2 1 1 1 8� T r a v a i l à d o m i c i l e R O 1 9 8 3 A r t . l e T , f e r a l . 1 S o n t r é p u t é s t r a v a u x à d o m i c i l e , a u s e n s d e l ' a r r ê t é f é d é r a l , l e s t r a v a u x a r t i s a n a u x e t i n d u s t r i e l s a c c o m p l i s à l a m a i n o u à l a m a c h i n e , q u ' u n t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e e x é c u t e , s e u l , à l ' a i d e d e m e m b r e s d e s a f a m i l l e o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e , s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , d a n s s o n p r o p r e l o g e m e n t o u d a n s u n a u t r e l o c a l d e s o n c h o i x , e t c o n t r e v e r s e m e n t d ' u n s a l a i r e . A r t . 1 5 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d u t r a v a i l à d o m i c i l e r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a f i n d e l a p r é s e n t e p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e . A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 3 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 0 5 3 1 1 9O r d o n n a n c e f i x a n t d e s n o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u l a i t M o d i f i c a t i o n d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 o c t o b r e 1 9 7 4 1 > f i x a n t des n o r m e s d e c o m p o s i t i o n p o u r l e s s u c c é d a n é s d u lait e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 3 e a l . 3 L a p o u d r e d e b a b e u r r e d ' o r i g i n e i n d i g è n e e s t a s s i m i l é e à la p o u d r e d e l a i t é c r é m é . L a p o u d r e d e p e t i t - l a i t d ' o r i g i n e i n d i g è n e p e u t ê t r e i m p u t é e d a n s l a p r o p o r t i o n d e 8 p o u r c e n t a u p l u s s u r l a t e n e u r m i n i m a l e e n p o u d r e d e l a i t é c r é m é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 0 7 4 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 4 1 . 1 1 2 0 1 9 8 3 - 7 5C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 6 m a i 1 9 6 9 p o u r l a p r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e a r c h é o l o g i q u e R S 0 . 4 4 0 . 2 ; R O 1 9 7 0 1 2 2 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e i f é v r i e r 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t " E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r G r è c e 2 0 j u i l l e t 1 9 8 1 2 1 o c t o b r e 1 9 8 1 P o r t u g a l 6 j u i l l e t 1 9 8 2 7 o c t o b r e 1 9 8 2 2 8 0 5 8 " L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 6 1 9 0 6 . 1 9 8 3 — 3 4 1 2 1A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t M a u r i c e r e l a t i f a u t r a f i c a é r i e n d e l i g n e s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 9 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 1 ' 1 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 P r é a m b u l e L a S u i s s e e t M a u r i c e é t a n t p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l'aviation c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à C h i c a g o le 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 , a u x f i n s d e d é v e l o p p e r l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s l e d o m a i n e d u t r a n s p o r t a é r i e n , e t a u x f i n s d e c r é e r l e s b a s e s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' é t a b l i r d e s s e r v i c e s a é r i e n s r é g u l i e r s , l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e M a u r i c e ont d é s i g n é l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , lesquels s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s 1 . P o u r l'application d u p r é s e n t A c c o r d : a . l ' e x p r e s s i o n « C o n v e n t i o n » s i g n i f i e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l'aviation c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , o u v e r t e à l a s i g n a t u r e à C h i c a g o l e 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 e t c o m p r e n d t o u t e a n n e x e a d o p t é e s o u s l ' a r t i c l e 9 0 d e c e t t e C o n v e n t i o n e t t o u t a m e n d e m e n t d e s A n n e x e s o u d e la C o n v e n t i o n s o u s l e s a r t i c l e s 9 0 e t 9 4 p o u r a u t a n t q u e ces a n n e x e s e t a m e n d e m e n t s d e v i e n n e n t e f f e c t i f s o u a i e n t é t é adoptés p a r l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ; b . l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s » s i g n i f i e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a i r e t , e n c e q u i c o n c e r n e M a u r i c e , l e M i n i s t r e r e s p o n s a b l e d e l'aviation c i v i l e ou, d a n s l e s d e u x c a s , t o u t e p e r s o n n e o u t o u t o r g a n i s m e a u t o r i s é à e x e r c e r l e s f o n c t i o n s q u i s o n t a c t u e l l e m e n t a t t r i b u é e s a u x d i t e s a u t o r i t é s ; c . l ' e x p r e s s i o n « e n t r e p r i s e d é s i g n é e » s i g n i f i e u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n q u e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a d é s i g n é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t Accord, pour e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s a é r i e n s c o n v e n u s ; d . l ' e x p r e s s i o n « t a r i f » s i g n i f i e l e s p r i x q u i d o i v e n t ê t r e p a y é s p o u r l e t r a n s - p o r t d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s e t d e s m a r c h a n d i s e s , e t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l s s ' a p p l i q u e n t , y c o m p r i s l e s c o m m i s s i o n s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l ' é m i s s i o n o u l a v e n t e d e t i t r e s d e t r a n s p o r t , e x c e p t é l e s r é m u n é r a t i o n s e t c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e s e n v o i s p o s t a u x ; R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 5 . 5 4 1 ) R O 1 9 8 1 1 8 3 0 1 2 2 1 9 8 3 - 3 1T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 8 3 e . l e s e x p r e s s i o n s « t e r r i t o i r e » , « s e r v i c e s a é r i e n s » , « s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a - t i o n a u x » , « e s c a l e n o n c o m m e r c i a l e » a u r o n t l e s e n s q u e l e u r d o n n e l a C o n v e n t i o n à s e s a r t i c l e s 2 e t 9 6 . 2 . L ' A n n e x e d u p r é s e n t A c c o r d f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e l u i - c i . T o u t e r é f é - r e n c e à l ' A c c o r d c o n c e r n e é g a l e m e n t l ' A n n e x e , à m o i n s q u ' u n e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e n e l e p r é v o i e e x p r e s s é m e n t . A r t i c l e 2 D r o i t s d e t r a f i c 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e à l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e s d r o i t s s p é c i f i é s a u p r é s e n t A c c o r d e n v u e d'établir d e s s e r v i c e s a é r i e n s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s a u x t a b l e a u x f i g u r a n t à l ' A n n e x e . C e s s e r v i c e s e t c e s r o u t e s s o n t d é n o m m é s c i - a p r è s « s e r v i c e s c o n v e n u s » e t « r o u t e s s p é c i f i é e s » . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d , l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e j o u i r a , d a n s l ' e x p l o i t a t i o n d e s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r - n a t i o n a u x : a . d u d r o i t d e s u r v o l e r , s a n s y a t t e r r i r , l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n - t r a c t a n t e ; b . d u d r o i t d e f a i r e d e s e s c a l e s n o n c o m m e r c i a l e s s u r l e d i t t e r r i t o i r e ; c . d u d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l s u r l e d i t t e r r i t o i r e , a u x p o i n t s s p é c i f i é s à l ' A n n e x e , d e s p a s s a g e r s , d e s m a r c h a n d i s e s e t d e s e n v o i s p o s t a u x . 3 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n e c o n f é r e r a à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e Contractante l e d r o i t d ' e m b a r q u e r c o n t r e r é m u n é r a t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s p a s s a g e r s , d e s b a g a g e s , d e s m a r c h a n d i s e s e t d e s e n v o i s p o s t a u x d e s t i n é s à u n a u t r e p o i n t d u t e r r i t o i r e d e c e t t e a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 3 D é s i g n a t i o n e t a u t o r i s a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e d é s i g n e r u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n p o u r e x p l o i t e r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s . C e t t e d é s i g n a t i o n f e r a l ' o b j e t d ' u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s q u i o n t r e ç u l a n o t i f i c a t i o n d e d é s i g n a t i o n a c c o r d e r o n t s a n s d é l a i à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n n é c e s s a i r e . 3 . L e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p o u r r o n t e x i g e r q u e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o u v e q u ' e l l e e s t à m ê m e d e s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s n o r m a l e m e n t a p p l i q u é s p a r l e s d i t e s a u t o r i t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 1 2 3T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 8 3 4 . Chaque P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a le d r o i t d e r e f u s e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i - t a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e o u d ' i m p o s e r t e l l e s c o n d i t i o n s q u i l u i s e m b l e n t n é c e s s a i r e s pour l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s p é c i f i é s à l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t Accord, l o r s q u e l a d i t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e possède p a s l a p r e u v e q u ' u n e p a r t p r é p o n d é r a n t e d e la p r o p r i é t é e t le c o n t r ô l e e f f e c t i f d e c e t t e e n t r e p r i s e a p p a r t i e n n e n t à l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n a n t l ' e n t r e p r i s e o u à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e l l e - c i . 5 . D è s r é c e p t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p o u r r a c o m m e n c e r à t o u t m o m e n t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u t s e r v i c e c o n v e n u , à c o n d i t i o n q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 1 e t 1 2 d u p r é s e n t A c c o r d s o i e n t r e m p l i e s . A r t i c l e 4 R é v o c a t i o n e t suspension 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t d e r é v o q u e r u n e autorisation d ' e x p l o i t a t i o n o u d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e , p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e s d r o i t s s p é c i f i é s à l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t A c c o r d , o u d e s o u m e t t r e l ' e x e r c i c e d e c e s d r o i t s a u x c o n d i t i o n s q u ' e l l e j u g e r a n é c e s s a i r e s , s i : a . c e t t e e n t r e p r i s e n e p e u t p a s p r o u v e r q u ' u n e p a r t p r é p o n d é r a n t e d e la p r o p r i é t é e t le c o n t r ô l e e f f e c t i f d e l a d i t e e n t r e p r i s e a p p a r t i e n n e n t à la P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n a n t l ' e n t r e p r i s e o u à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e c e l l e - c i , o u s i b . c e t t e e n t r e p r i s e n ' a p a s o b s e r v é o u a g r a v e m e n t n é g l i g é l e s l o i s e t r è g l e - m e n t s d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a accordé c e s d r o i t s , o u s i c . c e t t e e n t r e p r i s e n ' e x p l o i t e p a s l e s s e r v i c e s c o n v e n u s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e p r é s e n t Accord. 2 . U n t e l d r o i t n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u ' a p r è s c o n s u l t a t i o n a v e c l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à m o i n s q u e la r é v o c a t i o n , la suspension o u l a fixation d e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o i e n t i m m é d i a t e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r é v i t e r d e n o u v e l l e s i n f r a c t i o n s a u x l o i s e t r è g l e m e n t s . A r t i c l e 5 P r e s c r i p t i o n s u r l a c a p a c i t é 1 . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s b é n é f i c i e r o n t d e possibilités é g a l e s e t é q u i t a b l e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s c o n v e n u s e n t r e l e s t e r r i t o i r e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . 2 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r e n d r a e n c o n s i d é r a - t i o n l e s i n t é r ê t s d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , a f i n d e n e p a s a f f e c t e r i n d û m e n t l e s s e r v i c e s c o n v e n u s d e c e t t e d e r n i è r e e n t r e p r i s e . 3 . L a c a p a c i t é d e t r a n s p o r t o f f e r t e p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e v r a ê t r e adaptée à l a d e m a n d e d e t r a f i c . 4 . L e s s e r v i c e s c o n v e n u s a u r o n t p o u r o b j e t e s s e n t i e l d ' o f f r i r u n e c a p a c i t é d e t r a n s p o r t c o r r e s p o n d a n t à l a d e m a n d e d e t r a f i c e n t r e le t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e 1 2 4T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 8 3 Contractante q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e e t l e s p o i n t s d e s s e r v i s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s . 5 . L e d r o i t d e c h a c u n e d e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d ' e f f e c t u e r d e s t r a n s p o r t s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l e n t r e l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t l e s t e r r i t o i r e s d e p a y s t i e r s d e v r a ê t r e e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x d e d é v e l o p p e m e n t n o r m a l a f f i r m é s p a r l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e t à c o n d i t i o n q u e l a c a p a c i t é s o i t a d a p t é e : a . à l a d e m a n d e d e t r a f i c e n p r o v e n a n c e e t à d e s t i n a t i o n d u t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e ; b . à l a d e m a n d e d e t r a f i c d e s r é g i o n s t r a v e r s é e s , c o m p t e t e n u d e s s e r v i c e s l o c a u x e t r é g i o n a u x ; c . a u x e x i g e n c e s d ' u n e e x p l o i t a t i o n é c o n o m i q u e d e s s e r v i c e s c o n v e n u s . A r t i c l e 6 E x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e e t t a x e s 1 . L e s a é r o n e f s e m p l o y é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , a i n s i q u e l e u r s é q u i p e m e n t s n o r m a u x , l e u r s r é s e r v e s d e c a r b u r a n t s e t l u b r i f i a n t s e t l e u r s p r o v i s i o n s d e b o r d , y c o m p r i s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , l e s b o i s s o n s e t l e s t a b a c s , s e r o n t e x o n é r é s , à l ' e n t r é e d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e t o u s d r o i t s o u t a x e s , à c o n d i t i o n q u e c e s é q u i p e m e n t s , r é s e r v e s e t p r o v i s i o n s d e m e u r e n t à b o r d d e s a é r o n e f s j u s q u ' à l e u r r é e x p o r t a t i o n . 2 . S e r o n t é g a l e m e n t e x o n é r é s d e c e s m ê m e s d r o i t s e t t a x e s : a . l e s p r o v i s i o n s d e b o r d p r i s e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s d e l a d i t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n à b o r d d e s a é r o n e f s e m p l o y é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; b . l e s p i è c e s d e r e c h a n g e e t l e s é q u i p e m e n t s n o r m a u x d e b o r d , i m p o r t é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s p o u r l ' e n t r e t i e n o u l a r é p a r a t i o n d e s a é r o n e f s e m p l o y é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l ; c . l e s c a r b u r a n t s e t l u b r i f i a n t s d e s t i n é s à l ' a v i t a i l l e m e n t d e s a é r o n e f s e m - p l o y é s e n s e r v i c e i n t e r n a t i o n a l p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , m ê m e l o r s q u e c e s a p p r o v i s i o n n e m e n t s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s s u r l a p a r t i e d u t r a j e t e f f e c t u é e a u - d e s s u s d u t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e q u e l i l s o n t é t é e m b a r q u é s . 3 . L e s é q u i p e m e n t s n o r m a u x d e b o r d , a i n s i q u e l e s p r o d u i t s e t a p p r o v i s i o n n e - m e n t s s e t r o u v a n t à b o r d d e s a é r o n e f s e m p l o y é s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e p o u r r o n t ê t r e d é c h a r g é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e c e t e r r i t o i r e . E n c e c a s , i l s p o u r r o n t ê t r e p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e s d i t e s a u t o r i t é s j u s q u ' à c e q u ' i l s s o i e n t r é e x p o r t é s o u a i e n t r e ç u u n e a u t r e d e s t i n a - t i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s d o u a n i e r s . 1 2 5T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 7 T r a n s i t d i r e c t L e s p a s s a g e r s , b a g a g e s e t m a r c h a n d i s e s e n t r a n s i t d i r e c t p a r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t n e q u i t t a n t p a s l a z o n e d e l ' a é r o p o r t q u i l e u r e s t r é s e r v é e s e r o n t s o u m i s a u p l u s à u n c o n t r ô l e t r è s s i m p l i f i é , s a u f stipulation c o n t r a i r e d a n s l e s l o i s e t r è g l e m e n t n a t i o n a u x . L e s b a g a g e s e t m a r c h a n d i s e s e n t r a n s i t d i r e c t s e r o n t e x o n é r é s d e s t a x e s e t d e s d r o i t s , y c o m p r i s d e s d r o i t s d e douane. A r t i c l e 8 A p p l i c a t i o n d e s l o i s e t r è g l e m e n t s 1 . L e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r é g i s s a n t s u r s o n t e r r i t o i r e l ' e n t r é e e t l a s o r t i e d e s a é r o n e f s a f f e c t é s à l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e i n t e r n a t i o n a l e o u l e s v o l s d e c e s a é r o n e f s a u - d e s s u s d u d i t t e r r i t o i r e s ' a p p l i q u e r o n t à l ' e n t r e - p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 2 . L e s l o i s e t r è g l e m e n t s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e r é g i s s a n t s u r s o n t e r r i t o i r e l ' e n t r é e , l e s é j o u r e t l a s o r t i e d e s p a s s a g e r s , é q u i p a g e s , b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s o u e n v o i s p o s t a u x — t e l s q u e c e u x q u i c o n c e r n e n t l e s f o r m a l i t é s d ' e n t r é e , d e s o r t i e , d ' é m i g r a t i o n e t d ' i m m i g r a t i o n , l a d o u a n e e t l e s m e s u r e s s a n i t a i r e s — s ' a p p l i q u e r o n t a u x p a s s a g e r s , é q u i p a g e s , b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s o u e n v o i s p o s t a u x t r a n s p o r t é s p a r l e s a é r o n e f s d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e n d a n t q u e c e u x - c i s e t r o u v e n t s u r l e d i t t e r r i t o i r e . A r t i c l e 9 P r i n c i p e d u t r a i t e m e n t é g a l 1 . A u c u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n ' a u r a l e d r o i t d ' a c c o r d e r d e p r é f é r e n c e s à s a p r o p r e e n t r e p r i s e p a r r a p p o r t à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n - t r a c t a n t e d a n s l'application d e s l o i s e t r è g l e m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 8 d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . P o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s a é r o p o r t s e t d e s a u t r e s f a c i l i t é s m i s e s à d i s p o s i t i o n p a r u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n ' a u r a p a s à p a y e r d e t a x e s s u p é r i e u r e s à c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a y é e s p o u r l e s a é r o n e f s n a t i o n a u x a f f e c t é s à d e s s e r v i c e s i n t e r n a t i o n a u x r é g u l i e r s . 3 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u r a l e d r o i t , s o u s r é s e r v e d e la l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e r e l a t i v e à l ' e n t r é e , l ' e m p l o i e t l a r é s i d e n c e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , d e m a i n t e n i r d e s r e p r é s e n t a t i o n s s u r le t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 1 0 R e c o n n a i s s a n c e d e s c e r t i f i c a t s e t l i c e n c e s 1 . L e s c e r t i f i c a t s d e n a v i g a b i l i t é , l e s b r e v e t s d ' a p t i t u d e e t l e s l i c e n c e s d é l i v r é s o u v a l i d é s p a r l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e r o n t r e c o n n u s v a l a b l e s p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d u r a n t l a p é r i o d e o ù i l s s o n t e n v i g u e u r , p o u r v u q u e l e s c e r t i f i c a t s o u l i c e n c e s a i e n t é t é d é l i v r é s e t v a l i d é s s e l o n l e s n o r m e s é t a b l i e s s o u s l a C o n v e n t i o n . 2 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e r é s e r v e c e p e n d a n t l e d r o i t d e n e p a s r e c o n - n a î t r e v a l a b l e s , p o u r l a c i r c u l a t i o n a u - d e s s u s d e son p r o p r e t e r r i t o i r e , l e s 1 2 6T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 8 3 b r e v e t s d ' a p t i t u d e e t l e s l i c e n c e s d é l i v r é s à s e s p r o p r e s r e s s o r t i s s a n t s o u v a l i d é s p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u p a r t o u t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 1 T a r i f s 1 . L e s t a r i f s q u e c h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e v r a a p p l i q u e r e n r e l a t i o n a v e c l e s t r a n s p o r t s e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d u t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e r o n t f i x é s à d e s t a u x r a i s o n n a b l e s , c o m p t e t e n u d e t o u s l e s é l é m e n t s d é t e r m i n a n t s , c o m p r e n a n t l e c o û t d e l ' e x p l o i t a t i o n , u n b é n é f i c e r a i s o n n a b l e , l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e c h a q u e s e r v i c e e t l e s t a r i f s p e r ç u s p a r d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n . 2 . L e s t a r i f s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t , s i p o s s i b l e , f i x é s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a u t r e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n d e s s e r v a n t t o u t o u p a r t i e d e l a m ê m e r o u t e . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s d e v r o n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , a p p l i q u e r à c e t e f f e t l a p r o c é d u r e d e f i x a t i o n d e s t a r i f s é t a b l i e p a r l ' o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l q u i f o r m u l e d e s p r o p o s i t i o n s e n c e t t e m a t i è r e . 3 . L e s t a r i f s a i n s i f i x é s s e r o n t s o u m i s à l'approbation d e s a u t o r i t é s a é r o n a u - t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u m o i n s s o i x a n t e j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l e u r e n t r é e e n v i g u e u r . D a n s d e s c a s s p é c i a u x , c e d é l a i p o u r r a ê t r e r é d u i t , s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d e s d i t e s a u t o r i t é s . S i n i l ' u n e n i l ' a u t r e d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s n e n o t i f i e s a n o n - a p p r o b a t i o n d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s a p r è s l a s o u m i s s i o n , c e s t a r i f s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e a p p r o u v é s . 4 . S i l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s n e p e u v e n t a r r i v e r à u n e e n t e n t e , o u s i l e s t a r i f s n e s o n t p a s a p p r o u v é s p a r l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s ' e f f o r c e r o n t d e f i x e r l e s t a r i f s p a r a c c o r d m u t u e l . C e s n é g o c i a t i o n s c o m m e n c e r o n t d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s a p r è s q u ' i l e s t m a n i f e s t e m e n t é t a b l i q u e l e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s n e p e u v e n t a r r i v e r à u n e e n t e n t e o u a p r è s q u e l e s a u t o r i t é s a é r o - n a u t i q u e s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o n t n o t i f i é a u x a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e u r n o n - a p p r o b a t i o n c o n c e r n a n t l e s t a r i f s . 5 . A d é f a u t d ' a c c o r d , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s à l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 6 c i - a p r è s . 6 . L e s t a r i f s d é j à é t a b l i s r e s t e r o n t e n v i g u e u r j u s q u ' à c e q u e d e n o u v e a u x t a r i f s s o i e n t f i x é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e o u d e l ' a r t i c l e 1 6 d u p r é s e n t A c c o r d , m a i s a u p l u s p e n d a n t d o u z e m o i s à p a r t i r d u j o u r o ù l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s o n t r e f u s é l'appro- b a t i o n . A r t i c l e 1 2 H o r a i r e s e t v o l s s u p p l é m e n t a i r e s 1 . L e s a u t o r i t é s a r é o n a u t i q u e s d e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e r o n t à c e q u e l e u r e n t r e p r i s e d é s i g n é e s o u m e t t e l e s h o r a i r e s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i - t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u m o i n s t r e n t e j o u r s a v a n t l a 1 2 7T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 8 3 m i s e e n e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s c o n v e n u s . L a m ê m e r é g l e m e n t a t i o n s ' a p p l i - q u e r a é g a l e m e n t à t o u t c h a n g e m e n t d ' h o r a i r e u l t é r i e u r . 2 . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d ' u n e P a r t i e Contractante d e v r a r e q u é r i r l ' a u t o r i s a - t i o n d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r l e s v o l s s u p p l é m e n t a i r e s q u ' e l l e v e u t e f f e c t u e r s u r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s e n d e h o r s d e s h o r a i r e s a p p r o u v é s . E n r è g l e g é n é r a l e , u n e t e l l e d e m a n d e s e r a f a i t e a u m o i n s d e u x j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l e d é b u t d u v o l . A r t i c l e 1 3 T r a n s f e r t d e s r e c e t t e s C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s ' e n g a g e à a s s u r e r à l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e l e l i b r e t r a n s f e r t , a u t a u x o f f i c i e l , d e s e x c é d e n t s d e r e c e t t e s s u r l e s d é p e n s e s r é a l i s é s s u r s o n t e r r i t o i r e e n r a i s o n d u t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s , b a g a g e s , m a r c h a n d i s e s e t e n v o i s p o s t a u x e f f e c t u é s p a r c e t t e e n t r e - p r i s e d é s i g n é e . S i l e s e r v i c e d e s p a i e m e n t s e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s e s t r é g l é p a r u n a c c o r d s p é c i a l , c e l u i - c i s e r a a p p l i c a b l e . A r t i c l e 1 4 S t a t i s t i q u e s L e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e c o m m u n i q u e r o n t , s u r d e m a n d e , d e s s t a t i s t i q u e s p é r i o d i q u e s o u d ' a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s a n a l o g u e s r e l a t i f s a u t r a f i c s u r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s . A r t i c l e 1 5 C o n s u l t a t i o n s 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u s e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s p o u r r o n t d e - m a n d e r u n e c o n s u l t a t i o n a v e c l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u a v e c s e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s . 2 . U n e c o n s u l t a t i o n d e m a n d é e p a r u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u s e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e v r a c o m m e n c e r d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s a p r è s r é c e p - t i o n d e l a d e m a n d e . A r t i c l e 1 6 R è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s 1 . L e s d i f f é r e n d s e n t r e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s r e l a t i f s à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , q u i n e p o u r r a i e n t ê t r e é l i m i n é s p a r l a v o i e d e n é g o c i a t i o n s d i r e c t e s o u p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e , s e r o n t , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , s o u m i s d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à l a d é c i s i o n d ' u n e p e r s o n n e c o m p é t e n t e o u d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e . 2 . S i l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e s e m e t t e n t p a s d ' a c c o r d s u r l a n o m i n a - t i o n d e l a p e r s o n n e o u d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e m e n t i o n n é e d a n s l e p r e m i e r p a r a g r a p h e o u s i l e d i f f é r e n d n ' a p a s é t é é l i m i n é , i l s e r a s o u m i s à l a d é c i s i o n d ' u n t r i b u n a l a r b i t r a l d e t r o i s a r b i t r e s . 3 . A c e t e f f e t , c h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d é s i g n e r a u n a r b i t r e e t l e s d e u x a r b i t r e s d é s i g n e r o n t u n p r é s i d e n t q u i s e r a r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s . S i , d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s a p r è s q u e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a d é s i g n é 1 2 8T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 8 3 s o n a r b i t r e , l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e d é s i g n e p a s l e s i e n , o u s i , a u c o u r s d u m o i s s u i v a n t l a d é s i g n a t i o n d u d e u x i è m e a r b i t r e , l e s d e u x a r b i t r e s n e s e m e t t e n t p a s d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d u p r é s i d e n t , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a d e m a n d e r a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e d e p r o c é d e r a u x d é s i g n a t i o n s n é c e s s a i r e s . 4 . L e t r i b u n a l a r b i t r a l d é t e r m i n e r a s a p r o p r e p r o c é d u r e e t d é c i d e r a d e l a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s r é s u l t a n t d e c e t t e p r o c é d u r e . 5 . L e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e c o n f o r m e r o n t à t o u t e d é c i s i o n p r i s e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e . 6 . A u c a s o ù l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e s e c o n f o r m e p a s à t o u t e d é c i s i o n m e n t i o n n é e d a n s l e p a r a g r a p h e 5 , l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p e u t l i m i t e r , s u s p e n d r e o u r é v o q u e r t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s p a r l e p r é s e n t A c c o r d à l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e f a u t i v e . A r t i c l e 1 7 E n r e g i s t r e m e n t L e p r é s e n t A c c o r d e t s e s a m e n d e m e n t s u l t é r i e u r s s e r o n t e n r e g i s t r é s a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . A r t i c l e 1 8 C o n f o r m i t é a v e c l e s c o n v e n t i o n s m u l t i l a t é r a l e s L e p r é s e n t A c c o r d s e r a m i s e n h a r m o n i e a v e c t o u t e c o n v e n t i o n m u l t i l a t é r a l e q u i v i e n d r a i t à l i e r l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 9 D é n o n c i a t i o n s 1 . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p o u r r a , à t o u t m o m e n t , d é n o n c e r l e p r é s e n t A c c o r d p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e ; c e l l e - c i s e r a c o m m u n i q u é e s i m u l t a n é m e n t à l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n a u r a e f f e t a u t e r m e d ' u n e p é r i o d e d ' h o r a i r e , u n d é l a i d e d o u z e m o i s d e v a n t s ' ê t r e é c o u l é a p r è s r é c e p t i o n d e l a d é n o n c i a t i o n . C e l l e - c i p e u t c e p e n d a n t ê t r e r e t i r é e d ' u n c o m m u n a c c o r d a v a n t l a f i n d e c e t t e p é r i o d e . 3 . A d é f a u t d ' a c c u s é d e r é c e p t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , l a d é n o n c i a - t i o n s e r a r é p u t é e l u i ê t r e p a r v e n u e q u a t o r z e j o u r s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l ' O r g a n i s a t i o n d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e e n a u r a é t é i n f o r m é e . A r t i c l e 2 0 E n t r é e e n v i g u e u r e t m o d i f i c a t i o n s 1 . L e p r é s e n t A c c o r d s e r a a p p l i q u é p r o v i s o i r e m e n t d è s l e j o u r d e s a s i g n a t u r e . I l e n t r e r a e n v i g u e u r d é s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s c o n c e r n a n t l a c o n c l u - s i o n e t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x . 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d s e r a a p p l i q u é e p r o v i s o i r e m e n t d è s l e j o u r d e s a s i g n a t u r e . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r d è s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s . 1 2 9T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 8 3 3 . D e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' A n n e x e p o u r r o n t ê t r e c o n v e n u e s d i r e c t e m e n t e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s des P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . E l l e s s e r o n t a p p l i q u é e s p r o v i s o i r e m e n t d è s l e j o u r d e l e u r s i g n a t u r e e t e n t r e r o n t e n v i g u e u r a p r è s a v o i r é t é c o n f i r m é e s p a r u n é c h a n g e d e n o t e s d i p l o m a t i q u e s . E n f o i d e q u o i l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s d e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à P o r t L o u i s , l e 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 9 e n d o u b l e e x e m p l a i r e , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e et a n g l a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : T . R a e b e r A m b a s s a d e u r E x t r a o r d i n a i r e e t P l é n i p o t e n t i a i r e d e S u i s s e à M a u r i c e P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e M a u r i c e : S . R a m g o o l a m P r e m i e r M i n i s t r e et M i n i s t r e des C o m m u n i c a t i o n s 1 3 0T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 8 3 A n h e x e T a b l e a u x d e r o u t e s T a b l e a u I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l â S u i s s e p e u t e x p l o i t e r des s e r v i c e s a é r i e n s : P o i n t s d e d é p a r t P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s P o i n t s à M a u r i c e P o i n t s a u - d e l à P o i n t s e n S u i s s e A t h è n e s U n p o i n t N u l L e C a i r e K h a r t o u m U n p o i n t e n A r a b i e S a o u d i t e o u a u G o l f e E n t e b b e U n p o i n t e n T a n z a n i e S e y c h e l l e s T a b l e a u I I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r M a u r i c e p e u t e x p l o i t e r d e s s e r v i c e s a é r i e n s : P o i n t s d e d é p a r t P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s P o i n t s e n S u i s s e P o i n t s a u - d e l à M a u r i c e S e y c h e l l e s U n p o i n t 2 p o i n t s e n E u r o p e B o m b a y U n p o i n t a u G o l f e U n p o i n t e n T a n z a n i e N a i r o b i o u E n t e b b e M o g a d i s h u A d d i s A b e b a K h a r t o u m L e C a i r e D e u x p o i n t s e n E u r o p e 1 3 1T r a f i c a é r i e n d e l i g n e s R O 1 9 8 3 N o t e s 1 . L e s p o i n t s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s p e u v e n t , à l a c o n v e n a n c e d e s e n t r e - p r i s e s d é s i g n é e s , n e p a s ê t r e d e s s e r v i s l o r s d e t o u s l e s v o l s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x . 2 . L e s p o i n t s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s n e d o i v e n t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e d e s s e r v i s d a n s l ' o r d r e i n d i q u é , à c o n d i t i o n q u e l e s e r v i c e e n q u e s t i o n s o i t e x p l o i t é s u r u n e r o u t e d a n s u n e c e r t a i n e m e s u r e d i r e c t e . 3 . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t t e r m i n e r n'importe l e q u e l d e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 4 . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t d e s s e r v i r d e s p o i n t s n o n m e n t i o n n é s , à c o n d i t i o n q u ' i l n e s o i t p a s e x e r c é d e d r o i t s d e t r a f i c e n t r e c e s p o i n t s e t l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 2 6 5 5 9 1 3 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-03 vom 25.01.1983 (S. 101-132) RO-1983-03 du 25.01.1983 (p. 101-132) RU-1983-03 del 25.01.1983 (p. 101-132) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 03 Cahier Numero Datum 25.01.1983 Date Data Seite 101-132 Page Pagina Ref. No 30 004 658 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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