R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 8 2 m a r s 1 9 9 3 8 2 0 D o m a i n e des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s 8 3 2 E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s 8 3 7 C o r p s des m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s 8 4 2 I n s t i t u t f é d é r a l p o u r l ' a m é n a g e m e n t , l ' é p u r a t i o n e t l a p r o t e c t i o n d e s e a u x 8 4 5 I n s t i t u t P a u l S c h e r r e r 8 4 9 I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s s u r l a f o r ê t , l a n e i g e e t le p a y s a g e 8 5 3 L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i des m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e 8 5 7 O r g a n i s a t i o n d ' e x é c u t i o n d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s d a n s l e d o m a i n e d e l ' i n d u s t r i e é l e c t r i q u e ( O E I E ) 8 5 9 I n s t a l l a t i o n e t c o n t r ô l e d e f o n c t i o n n e m e n t d ' a p p a r e i l s r a d a r d e n a v i g a t i o n e t d ' i n d i c a t e u r s d e v i t e s s e d e g i r a t i o n p o u r l a n a v i g a t i o n r h é n a n e 8 6 0 P r ê t s a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 8 6 5 C o n t r i b u t i o n s p o u r l ' a b a n d o n d ' e x p l o i t a t i o n s , l a r é d u c t i o n d e c h e p t e l s e t l ' a d a p t a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n s 8 7 4 P l a c e m e n t e t i m p o r t a t i o n des s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e . O d u D F E P 8 1 9O r d o n n a n c e s u r l e d o m a i n e d e s écoles p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e d o m a i n e d e s E P F ) d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 9 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 1 s u r l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s (loi s u r l e s E P F ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D o m a i n e d e s E P F A r t i c l e p r e m i e r 1 F o n t p a r t i e d u d o m a i n e des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( d o m a i n e des E P F ) : a . L e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : 1 . l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( E P F Z ) ; 2 . l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e ( E P F L ) ; b . L e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e : 1 . l ' I n s t i t u t P a u l S c h e r r e r ( I P S ) ; 2 . l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s s u r l a f o r ê t , l a n e i g e e t l e p a y s a g e ( F N P ) ; 3 . l e L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e s ( L F E M ) ; 4 . l ' I n s t i t u t f é d é r a l p o u r l ' a m é n a g e m e n t , l ' é p u r a t i o n e t la p r o t e c t i o n d e s e a u x ( I F A E P E ) . c . L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e s E P F . 2 L e s t â c h e s e t l ' o r g a n i s a t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s d u d o m a i n e des E P F e t d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e s E P F s o n t r é g l e m e n t é e s p a r des o r d o n n a n c e s s p é c i a l e s . A r t . 2 N o m i n a t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s p r é s i d e n t s des E P F e t l e s d i r e c t e u r s des é t a b l i s s e - m e n t s d e r e c h e r c h e . 2 L e C o n s e i l des E P F n o m m e : a . l e s a u t r e s m e m b r e s d e s d i r e c t i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t s ; b . l e s p r o f e s s e u r s o r d i n a i r e s , l e s p r o f e s s e u r s e x t r a o r d i n a i r e s e t l e s p r o f e s s e u r s a s s i s t a n t s ; c . l e s a g e n t s d u d o m a i n e des E P F . R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 ; R O 1 9 9 3 2 1 0 8 2 0 1 9 9 3 - 1 0D o m a i n e d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 9 3 3 L e C o n s e i l d e s E P F p e u t d é l é g u e r s a c o m p é t e n c e d e n o m i n a t i o n : a . à s o n p r é s i d e n t p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s d u C o n s e i l d e s E P F e t d e s é t a b l i s s e - m e n t s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 2 8 à 3 1 ; b . à s o n p r é s i d e n t o u a u x d i r e c t i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s p o u r l e s e m p l o y é s d u C o n s e i l d e s E P F e t d e s é t a b l i s s e m e n t s j u s q u ' à l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 3 1 e t p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s d u C o n s e i l d e s E P F e t d e s é t a b l i s s e m e n t s j u s q u ' à l a c l a s s e d e t r a i t e m e n t 2 7 ; c . à s o n p r é s i d e n t o u a u x d i r e c t i o n s d e s é t a b l i s s e m e n t s p o u r t o u s l e s a u t r e s a g e n t s d u C o n s e i l d e s E P F e t d e s é t a b l i s s e m e n t s . 4 L e C o n s e i l d e s E P F p r e n d l e s d é c i s i o n s é n u m é r é e s a u 2 e a l i n é a s u r p r o p o s i t i o n d e s p r é s i d e n t s d e s E P F e t d e s d i r e c t e u r s d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e , e x c e p t i o n f a i t e d e l a n o m i n a t i o n d e s a g e n t s d u C o n s e i l d e s E P F . A r t . 3 T r a i t e m e n t e t i n d e m n i t é s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a r é m u n é r a t i o n : a . d u p r é s i d e n t e t d e s a u t r e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e s E P F l o r s q u e c e u x - c i e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à p l e i n t e m p s ; b . d u d é l é g u é d u C o n s e i l d e s E P F ; c . d e s p r é s i d e n t s d e s E P F e t d e s d i r e c t e u r s d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e . 2 I 1 é t a b l i t p o u r l e s m e m b r e s q u i e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e a c c e s s o i r e u n e i n d e m n i t é f i x e , d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s e t d e s i n d e m n i t é s e n r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s . A r t . 4 R a p p o r t s d e s e r v i c e 1 L e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s à p l e i n t e m p s d u C o n s e i l d e s E P F , l e s p r é s i d e n t s d e s E P F e t l e s d i r e c t e u r s d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e n e p o u r r o n t ê t r e r e c o n d u i t s q u e j u s q u ' à l a f i n d u m o i s d a n s l e q u e l i l s a t t e i n d r o n t l ' â g e d e 6 5 a n s . 2 P o u r l e s u r p l u s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . S e c t i o n 2 : C o n s e i l d e s E P F A r t . 5 C o m p é t e n c e s g é n é r a l e s 1 L e C o n s e i l d e s E P F e s t l ' a u t o r i t é s u p é r i e u r e d u d o m a i n e d e s E P F . 2 I 1 e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e d e s é t a b l i s s e m e n t s d u d o m a i n e d e s E P F , c o o r d o n n e l e u r s a c t i v i t é s e t l e u r a t t r i b u e l e s m o y e n s f i n a n c i e r s d o n t i l d i s p o s e . 3 I l v e i l l e à a s s u r e r d e s c o n d i t i o n s d ' é t u d e s é q u i v a l e n t e s d a n s l e s E P F . 4 I I h a r m o n i s e l e s a c t i v i t é s d e s é t a b l i s s e m e n t s a v e c l e s a c t i v i t é s c o r r e s p o n d a n t e s d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s . 1 ) R S 4 1 4 . 1 4 2 ; R O 1 9 9 3 8 3 7 8 2 1D o m a i n e d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 9 3 A r t . 6 D i r e c t i v e s e t p r e s c r i p t i o n s d u C o n s e i l des E P F 1 L e C o n s e i l d e s E P F é t a b l i t des d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t : a . l a p o l i t i q u e g é n é r a l e , l a p l a n i f i c a t i o n d u d o m a i n e des E P F e t d e c h a q u e é t a b l i s s e m e n t ; b . l e s é t u d e s , y c o m p r i s la p o s t f o r m a t i o n e t l e d o c t o r a t ; c . l ' h a b i l i t a t i o n . 2 I l é d i c t e des p r e s c r i p t i o n s s u r : a . l a d i r e c t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s ; b . l e s t a x e s e t a u t r e s c o n t r i b u t i o n s d u e s p a r l e s p e r s o n n e s r e l e v a n t d e s E P F ; c . l e s b o u r s e s d ' é t u d e s e t l e s p r ê t s a c c o r d é s p a r l e s E P F . A r t . 7 R a p p o r t s d e s e r v i c e s p é c i a u x 1 L e C o n s e i l des E P F é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p o u r l e s c o l l a b o r a t e u r s d e s é t a b l i s s e m e n t s q u i s o n t r é m u n é r é s a u m o y e n d u c r é d i t d e s t i n é a u p e r s o n n e l c o m p l é m e n t a i r e o u p a r d e s m o y e n s f i n a n c i e r s h o r s d u b u d g e t d u d o m a i n e d e s E P F ( f o n d s d e t i e r s ) , l o r s q u e c e s c o l l a b o r a t e u r s e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é d a n s l e c a d r e d e p r o j e t s s c i e n t i f i q u e s d é t e r m i n é s , d ' u n e n s e m b l e d e p r o j e t s s c i e n t i f i q u e s o u d ' u n e a c t i v i t é d ' a p p u i à la g e s t i o n d e c e s p r o j e t s . C e t t e a c t i v i t é p e u t c o n c e r n e r l ' e n s e i g n e m e n t e t l a r e c h e r c h e o u ê t r e d e n a t u r e a d m i n i s t r a t i v e o u t e c h n i q u e . 2 I l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e des a s s i s t a n t s . 3 L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s e l o n l e s l e ` e t 2 e a l i n é a s s o n t t o u j o u r s d e d u r é e d é t e r m i n é e . 4 D a n s la m e s u r e o ù l e C o n s e i l des E P F n ' é d i c t e p a s d e r è g l e s p é c i a l e , l e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t a p p l i c a b l e . A r t . 8 M e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s 1 L e C o n s e i l des E P F e s t c o m p é t e n t p o u r p r e n d r e t o u t e m e s u r e d i s c i p l i n a i r e à l ' e n c o n t r e d e s p r o f e s s e u r s e t des a g e n t s . 2 I l p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e à son p r é s i d e n t o u a u x d i r e c t i o n s des é t a b l i s s e m e n t s . 3 L e s d é c i s i o n s d e m i s e a u p r o v i s o i r e e t d e r é v o c a t i o n d e f o n c t i o n n a i r e s n o m m é s p a r l e C o n s e i l des E P F o u p a r s o n p r é s i d e n t a p p a r t i e n n e n t à l ' a u t o r i t é d e n o m i n a t i o n q u i p r e n d s a d é c i s i o n sur p r o p o s i t i o n d e la d i r e c t i o n d e l ' é t a b l i s s e - m e n t . A r t . 9 P l a n i f i c a t i o n 1 L a p l a n i f i c a t i o n d u d o m a i n e d e s E P F i n c o m b e a u C o n s e i l des E P F . 2 D a n s l e c a d r e d e l a p l a n i f i c a t i o n d u d o m a i n e d e s E P F , c h a q u e é t a b l i s s e m e n t p r o c è d e à s a p r o p r e p l a n i f i c a t i o n . q R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 8 2 2D o m a i n e d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 9 3 A r t . 1 0 P r o p o s i t i o n s 1 L e C o n s e i l d e s E P F s o u m e t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r s e s p r o p o s i - t i o n s à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , e n p a r t i c u l i e r e n c e q u i c o n c e r n e : a . l a p l a n i f i c a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e s E P F ; b . l e b u d g e t ; c . l a p r o m u l g a t i o n , l a m o d i f i c a t i o n o u l ' a b r o g a t i o n d e s l o i s , a r r ê t é s f é d é r a u x e t o r d o n n a n c e s r e l a t i f s a u d o m a i n e d e s E P F d a n s l a m e s u r e o ù i l n e d i s p o s e p a s l u i - m ê m e d e l a c o m p é t e n c e n o ! m m a u v e , d . l a n o m i n a t i o n , l e l i c e n c i e m e n t e t l a m i s e à l a r e t r a i t e d u d é l é g u é d u C o n s e i l d e s E P F , d e s p r é s i d e n t s d e s E P F e t d e s d i r e c t e u r s d e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e ; e . l a c r é a t i o n e t l a s u p p r e s s i o n d ' é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e . 2 L e C o n s e i l d e s E P F s o u m e t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s s e s p r o p o s i - t i o n s à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l e s c r é d i t s d e c o n s t r u c t i o n . A r t . 1 1 S é a n c e s 1 L o r s q u e l e C o n s e i l d e s E P F t r a i t e d e s a f f a i r e s q u i n é c e s s i t e n t d e l a d i s c r é t i o n p o u r d e s m o t i f s d e l a p r o t e c t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é , o u l o r s q u ' i l a g i t e n q u a l i t é d ' i n s t a n c e d e r e c o u r s , i l p e u t s i é g e r e n l ' a b s e n c e d e s p a r t i c i p a n t s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s E P F . 2 L e r è g l e m e n t i n t e r n e d u C o n s e i l d e s E P F r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 1 2 C o n s u l t a t i o n A v a n t d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s u r d e s a f f a i r e s s e l o n l e s a r t i c l e s 6 , 7 , 9 , l e ` a l i n é a , e t 1 0 , l e ` a l i n é a , l e t t r e s a , c e t e , l e C o n s e i l d e s E P F p r e n d c o n n a i s s a n c e d e l ' a v i s d e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c e r n é s e t d e s p e r s o n n e s q u i e n r e l è v e n t , a i n s i q u e d e s a s s e m b l é e s d ' é c o l e . A r t . 1 3 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l 1 L e C o n s e i l d e s E P F c o l l a b o r e a v e c l e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u p e r s o n n e l e t l e s e n t e n d a v a n t d ' é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e d r o i t d u p e r s o n n e l . 2 I 1 r è g l e l a c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l d a n s l e d o m a i n e d e s E P F . S e c t i o n 3 : F i n a n c e s A r t . 1 4 F i n a n c e s d u d o m a i n e d e s E P F 1 L e s p r i n c i p e s d e l a l o i s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ' ) s ' a p p l i q u e n t à l a p r é s e n t a t i o n e t à l ' e x é c u t i o n d u b u d g e t , d u p l a n f i n a n c i e r e t d u c o m p t e d ' E t a t 1 ) R S 6 1 1 . 0 8 2 3D o m a i n e d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 9 3 a i n s i q u ' à l a g e s t i o n d e s f i n a n c e s d u d o m a i n e d e s E P F , p o u r a u t a n t q u e l e s a r t i c l e s 1 5 à 2 1 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n d i s p o s e n t p a s a u t r e m e n t . 2 L e C o n s e i l d e s E P F e t l e s é t a b l i s s e m e n t s d i s p o s e n t d e c r é d i t s d e p a i e m e n t s p o u r l e s d é p e n s e s e n m a t i è r e d e p e r s o n n e l e t d e m a t é r i e l , e n b i e n s , l e s c o n t r i b u t i o n s , l e s d é p e n s e s e t l e s c o n t r i b u t i o n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s . A r t . 1 5 C r é d i t g l o b a l p o u r l ' e n s e i g n e m e n t e t l a r e c h e r c h e L e d o m a i n e d e s E P F d i s p o s e d ' u n c r é d i t g l o b a l p o u r l ' e n s e i g n e m e n t e t l a r e c h e r c h e . C e c r é d i t g l o b a l e s t r é p a r t i , d a n s l e c a d r e d u b u d g e t , e n t r e l e s é t a b l i s s e m e n t s e t l e C o n s e i l d e s E P F p o u r s a r é s e r v e ; a u s e i n d e s é t a b l i s s e m e n t s , l e m o n t a n t e s t r é p a r t i p o u r c o u v r i r l e s d é p e n s e s e n m a t i è r e d e p e r s o n n e l , d e m a t é r i e l e t d ' i n v e s t i s s e m e n t s . A r t . 1 6 T r a n s f e r t s 1 L e C o n s e i l d e s E P F , a v e c l ' a c c o r d d e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c e r n é s , r e d i s t r i b u e d e s f o n d s d u c r é d i t g l o b a l p o u r l ' e n s e i g n e m e n t e t l a r e c h e r c h e e n t r e l e s E P F e t l e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e e t l e u r a t t r i b u e d e s m o y e n s p r é l e v é s s u r s a r é s e r v e . 2 L e s é t a b l i s s e m e n t s p e u v e n t p r o c é d e r à d e s t r a n s f e r t s e n t r e t o u s l e s c r é d i t s d e p a i e m e n t i n s c r i t s d a n s l e u r b u d g e t a n n u e l , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t n é c e s s a i r e p o u r f i n a n c e r o u a s s u r e r u n e g e s t i o n p l u s r a t i o n n e l l e d e s p r o j e t s p r i o r i t a i r e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t e t l a r e c h e r c h e p r é v u s d a n s l a p l a n i f i c a t i o n m a t é r i e l l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d u d o m a i n e d e s E P F . A r t . 1 7 R e p o r t s 1 L e C o n s e i l d e s E P F a i n s i q u e l e s é t a b l i s s e m e n t s p e u v e n t p l a c e r s u r u n c o m p t e d u c o m p t e - c a p i t a l t r a n s i t o i r e d e s m o n t a n t s p r o v e n a n t d u c r é d i t g l o b a l p o u r l ' e n - s e i g n e m e n t e t l a r e c h e r c h e a i n s i q u e d e s m o n t a n t s p r o v e n a n t d e s c r é d i t s d e p a i e m e n t s , d é t e r m i n é s p a r l e s c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t s e t l e s p l a f o n d s v o t é s , l o r s q u e c e s m o n t a n t s o n t é t é e n g a g é s p o u r d e s d é p e n s e s q u i n e v i e n d r o n t à é c h é a n c e q u ' a u c o u r s d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 2 L e s m o n t a n t s r e p o r t é s f i g u r e n t s é p a r é m e n t a u c o m p t e d ' E t a t e t s o n t s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n a u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 1 8 R e c e t t e s p r o v e n a n t d e c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t 1 L e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t s o n t c o m p t a b i l i s é s i n d i v i d u e l l e m e n t s u r u n c o m p t e d u c o m p t e - c a p i t a l e x t é r i e u r a u c o m p t e f i n a n c i e r . 2 S u r l e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e s f i n a n c e s d e c o u r s , 2 0 p o u r c e n t s o n t c r é d i t é s a u c o m p t e d ' E t a t , a u t i t r e d ' i n d e m n i t é p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f r a s t r u c t u r e . A p r è s d é d u c t i o n d e s c h a r g e s , l e s é t a b l i s s e m e n t s p e u v e n t u t i l i s e r l e s o l d e p o u r d ' a u t r e s c o u r s d e p o s t f o r m a t i o n . 3 U n e o r d o n n a n c e d u C o n s e i l d e s E P F r è g l e l e s d é t a i l s . 8 2 4 �D o m a i n e d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 9 3 A r t . 1 9 R e c e t t e s p r o v e n a n t d ' a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e 1 L e s é t a b l i s s e m e n t s p e u v e n t c o m p t a b i l i s e r l e s m o y e n s f i n a n c i e r s d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e p r o v e n a n t d e m a n d a t s d e r e c h e r c h e d e t i e r s e t d e c o n v e n t i o n s d e p a r t i c i p a t i o n d e t i e r s s u r u n c o m p t e d u c o m p t e - c a p i t a l e x t é r i e u r a u c o m p t e f i n a n c i e r . 2 S u r l e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e m a n d a t s d e r e c h e r c h e , 2 0 p o u r c e n t s o n t c r é d i t é s a u c o m p t e d ' E t a t , a u t i t r e d ' i n d e m n i t é p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f r a s t r u c t u r e . A p r è s d é d u c t i o n d e s c h a r g e s , l e s é t a b l i s s e m e n t s p e u v e n t u t i l i s e r l e s o l d e p o u r d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e . 3 L e s c o n t r a t s a v e c d e s o r g a n e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s P T T e t d e s C F F , a i n s i q u e d e s i n s t i t u t i o n s s ' o c c u p a n t d ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e , d e m ê m e q u e l e s c o n v e n t i o n s d e p a r t i c i p a t i o n d e t i e r s à d e s p r o j e t s s c i e n t i f i q u e s c o m m u n s , n e d o n n e n t p a s l i e u a u v e r s e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n f r a s t r u c t u r e . 4 U n e o r d o n n a n c e d u C o n s e i l d e s E P F r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 2 0 F o n d s d e t i e r s 1 L e s é t a b l i s s e m e n t s g è r e n t , e n d e h o r s d u c o m p t e f i n a n c i e r , s u r d e s c o m p t e s - c a p i t a l : a . l e s f o n d s p r o v e n a n t d e s c r é d i t s d e p a i e m e n t d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n q u i l e u r c o n f i e n t d e s m i s s i o n s s c i e n t i f i q u e s ; b . l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s p a r l e s i n s t i t u t i o n s c h a r g é e s d ' e n c o u r a g e r l a r e c h e r c h e e t p a r d e s i n s t i t u t i o n s s e m b l a b l e s b é n é f i c i a n t d ' u n s o u t i e n i m p o r t a n t d e l a C o n f é d é r a t i o n ; c . d ' a u t r e s f o n d s , d a n s l e s c a s j u s t i f i é s , a v e c l ' a c c o r d d u C o n s e i l d e s E P F e t d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s f i n a n c e s . 2 L e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l a t e n u e d e s c o m p t e s ( a r t . 3 d e l a l o i s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 ) ) n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f o n d s g é r é s e n d e h o r s d u c o m p t e f i n a n c i e r . 3 U n e o r d o n n a n c e d u C o n s e i l d e s E P F r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 2 1 P r o d u i t s d e s i n t é r ê t s L e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e p r o j e t s d e r e c h e r c h e e t d e c o n v e n t i o n s d e p a r t i c i p a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 , l e t a l i n é a , e t l e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d ' a u t r e s f o n d s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 0 , t e r a l i n é a , l e t t r e c , s e r o n t p l a c é e s s u r u n c o m p t e d u c o m p t e - c a p i t a l p o r t a n t i n t é r ê t s . L e s é t a b l i s s e m e n t s d u d o m a i n e d e s E P F p e u v e n t e n c a i s s e r l e p r o d u i t d e s i n t é r ê t s e t l e s u t i l i s e r p o u r c o u v r i r d e s d é p e n s e s c o n f o r m e s a u b u t d u f o n d s o u d e s t i n é e s à l ' e n s e i g n e m e n t e t à l a r e c h e r c h e . 1 ) R S 6 1 1 . 0 8 2 5D o m a i n e d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 9 3 S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 2 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e C o n s e i l d e s é c o l e s e t l e s é t a b l i s s e - m e n t s p l a c é s s o u s son c o n t r ô l e ( o r d o n n a n c e sur l e C E P F ) e s t a b r o g é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s é d i c t é e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e C E P F r e s t e n t e n v i g u e u r a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s n ' o n t p a s é d i c t é d e r è g l e s d e d r o i t f o n d é e s s u r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 9 3 . 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 7 4 7 1 ) R O 1 9 8 3 1 6 1 7 8 2 6D o m a i n e d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 9 3 A n n e x e M o d i f i c a t i o n d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s 1 . R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 1 ) S u p p r e s s i o n e t r e m p l a c e m e n t d ' e x p r e s s i o n s : 1 L e s e x p r e s s i o n s « o u a u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s » , « o u a u C o n s e i l d e s é c o l e s » , « o u l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s » o u « o u l e C o n s e i l d e s é c o l e s » s o n t s u p p r i m é e s d a n s l e s a r t i c l e s 7 , 5 e a l i n é a , 1 2 , 3 e a l i n é a , 1 3 , 4 e a l i n é a , 3 9 , 7 8 a l i n é a , 5 1 , 2 e a l i n é a , 5 5 , 3 e e t 9 e a l i n é a s , 5 6 , 3 8 a l i n é a , 5 7 , 7 e a l i n é a , 5 9 , 4 e a l i n é a , 6 6 , 2 8 a l i n é a , 6 8 , 2 8 a l i n é a , e t 6 9 . 2 L e s e x p r e s s i o n s « l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s » o u « l e C o n s e i l d e s é c o l e s » s o n t r e m p l a c é e s p a r « l e C o n s e i l d e s E P F » d a n s l e s a r t i c l e s 3 , 7 , 3 8 a l i n é a , 8 , 2 8 a l i n é a , 8 a , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , 9 , 5 8 a l i n é a , 1 0 , 1 3 a , 3 8 a l i n é a , 1 4 , 1 5 , 5 e a l i n é a , 1 7 , 3 e a l i n é a , 2 0 , 2 8 a l i n é a , 2 1 , 3 8 a l i n é a , 2 3 , 2 8 a l i n é a , l e t t r e d , e t 3 8 a l i n é a , 3 2 , l e t t r e a , 4 7 , 8 e a l i n é a , 4 8 , 6 8 a l i n é a , 4 9 , 2 8 e t 4 e a l i n é a s , 4 9 a , 2 e a l i n é a , 5 0 , 4 e a l i n é a , 5 3 , 3 8 a l i n é a , 5 4 , 3 e a l i n é a , 6 1 , 5 e a l i n é a , e t 6 7 , l e r a l i n é a . 3 L e s e x p r e s s i o n s « d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s » o u « d u C o n s e i l d e s é c o l e s » s o n t r e m p l a c é e s p a r « d u C o n s e i l d e s E P F » d a n s l e s a r t i c l e s l e r , 2 8 a l i n é a , 8 a , l e r a l i n é a , 3 2 , l e t t r e b , c h i f f r e s 1 e t 2 , e t l e t t r e d , c h i f f r e 3 . A r t . f e r , 1 e r a L , q u a t r i è m e t i r e t 1 L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t e n d p a r : - C o n s e i l d e s E P F , l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s . A r t . 4 , a l . l e , 2 e p r e m i è r e p h r a s e , e t 4 e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s f o n c t i o n n a i r e s d e s d é p a r t e m e n t s e t d e l ' A d - m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s q u i s o n t r a n g é s a u - d e s s u s d e l a 2 7 e c l a s s e d e t r a i t e m e n t . 2 L e s d é p a r t e m e n t s n o m m e n t c h a c u n d a n s l e u r r e s s o r t l e s f o n c t i o n n a i r e s a p p a r t e - n a n t a u x c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 2 7 e t a u - d e s s o u s . . . . 4 L a c o m p é t e n c e d e n o m i n a t i o n d u C o n s e i l d e s E P F e t d e s o r g a n e s q u i l u i s o n t s u b o r d o n n é s e s t r é g l é e p a r l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 2 ) s u r l e d o m a i n e d e s E P F . A r t . 2 7 , 2 8 a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 4 e a l . 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s p o s t e s , t é l é - p h o n e s e t t é l é g r a m m e s p e u v e n t i n f l i g e r t o u t e s l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s , à l ' e x c e p t i o n d e l a m i s e a u p r o v i s o i r e e t d e l a r é v o c a t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s n o m m é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 ; R O 1 9 9 3 8 2 0 8 2 7D o m a i n e d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 9 3 4 L a c o m p é t e n c e d i s c i p l i n a i r e d u C o n s e i l d e s E P F e t d e s o r g a n e s q u i l u i s o n t s u b o r d o n n é s e s t r é g l é e p a r l ' a r t i c l e 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 1 ) s u r l e d o m a i n e d e s E P F . A r t . 3 7 , 2 e a l . , l e t . a b ' s 2 L a t r a n s m i s s i o n a u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r : a b 1 5 . L e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e s E P F ; • A r t . 4 7 , 3 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 3 . . . L e s o f f i c e s f é d é r a u x , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e s é t a b l i s s e m e n t s d u d o m a i n e d e s E P F , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d é c i d e n t . A r t . 5 2 , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 4 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 3 L e s i n d e m n i t é s u n i q u e s p o u r s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s v e r s é e s a u x f o n c t i o n n a i r e s r a n g é s d a n s l e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 3 1 à 1 s o n t f i x é e s d a n s c h a q u e c a s p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u , l o r s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l e s t c e t t e a u t o r i t é , p a r l e s ' d é p a r t e m e n t s , a v e c l ' a c c o r d d u d é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . . . . 4 . . . L e d é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e a v e c l e c o n s e i l d e s E P F l e c a d r e p o u r l e v e r s e m e n t d e c e s i n d e m n i t é s d a n s l e d o m a i n e d e s E P F . A r t . 5 4 e , r a l . 2 L a d é c i s i o n r e l è v e d e l ' a u t o r i t é q u i n o m m e ; s i l ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t d é c i d e à s a p l a c e . A r t . 5 8 , 7 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e . . . S i l ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l a d é c i s i o n i n c o m b e a u d é p a r t e m e n t . A r t . 5 9 , 1 e r a l . , d e r n i è r e p h r a s e 1 . . . L ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u , s i c ' e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t d é s i g n e l e s b é n é f i c i a i r e s d a n s c h a q u e c a s . A r t . 7 5 , 2 e a l . 2 L o r s q u ' i l p r é s i d e d e s c o n f é r e n c e s d e c o o r d i n a t i o n o u d e s g r o u p e s d e t r a v a i l , l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l p e u t c o m m u n i q u e r a u x d é p a r t e m e n t s , a u C o n s e i l d e s E P F e t à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , s o u s f o r m e d e d i r e c t i v e s o u d ' i n s t r u c t i o n s , l e s d é c i s i o n s q u i y o n t é t é a d o p t é e s , p o u r q u ' i l s l e s e x é c u t e n t . I l e n s u r v e i l l e l ' a p p l i c a t i o n . 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 ; R O 1 9 9 3 8 2 0 8 2 8D o m a i n e d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 9 3 A r t . 7 6 , l e t . p , d e r n i è r e p h r a s e p . . . . R é s e r v e e s t f a i t e d e s p o u r p a r l e r s q u e l e s d é p a r t e m e n t s , l a Direction g é n é r a l e des d o u a n e s , l e C o n s e i l d e s E P F e t l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e n g a g e n t d a n s l e u r r e s s o r t r e s p e c t i f ; A r t . 7 8 , 1 ` r a l . L ' i n t r o d u c t i o n d a n s l e s d é p a r t e m e n t s e t a u s e i n d u C o n s e i l d e s E P F d e c o m m i s s i o n s d u p e r s o n n e l e s t r é s e r v é e à d e s a r r ê t é s s p é c i a u x d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 . R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 1 ) S u p p r e s s i o n e t r e m p l a c e m e n t d ' e x p r e s s i o n s : 1 L e s e x p r e s s i o n s « C o n s e i l d e s é c o l e s » o u « C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s » s o n t r e m p l a c é e s p a r « l e C o n s e i l d e s E P F » d a n s l e s a r t i c l e s 5 , 3 e a l i n é a , 1 0 , 3 e a l i n é a , 1 2 , 2 e a l i n é a , 1 2 a , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , 1 3 , 5 e a l i n é a , 1 4 , 1 7 , 5 e a l i n é a , 1 8 a , 3 e a l i n é a , 2 0 , 6 e a l i n é a , 2 2 , 3 e a l i n é a , 2 7 , 5 e a l i n é a , 2 9 , 3 e a l i n é a , 3 5 , l e r a l i n é a , 3 9 , l e t t r e a , 5 6 , 2 e e t 4 e a l i n é a s , 5 6 a , 3 e a l i n é a , 5 7 , 4 e a l i n é a , 6 1 , 3 e a l i n é a , 6 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e d , e t 5 e a l i n é a , 7 1 , 5 e a l i n é a , e t 7 2 , 6 e a l i n é a . 2 L e s e x p r e s s i o n s « d u C o n s e i l d e s é c o l e s » o u « d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h - n i q u e s f é d é r a l e s » s o n t r e m p l a c é e s p a r « d u C o n s e i l d e s E P F » d a n s l e s a r t i c l e s 1 e 1 , 2 e a l i n é a , 1 2 a , c h i f f r e 1 , e t 3 9 , l e t t r e b , c h i f f r e s 1 e t 2 , l e t t r e d , c h i f f r e 3 . 3 L e s e x p r e s s i o n s « o u l e C o n s e i l des é c o l e s » o u « o u l e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s » s o n t s u p p r i m é e s a u x a r t i c l e s 1 8 , 5 e a l i n é a , e t 6 6 , 6 e a l i n é a . A r t . 1 ` , 1 " a l . , q u a t r i è m e t i r e t 1 L e p r é s e n t r è g l e m e n t e n t e n d p a r : - C o n s e i l d e s E P F , le C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ; A r t . 5 , 2 ` e t 6 e a l . 2 S o u s r é s e r v e d u 6 e a l i n é a , l e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s e m p l o y é s q u i s o n t r a n g é s d a n s le d e g r é h o r s c l a s s e . 6 L a c o m p é t e n c e d e n o m i n a t i o n d u C o n s e i l d e s EPF e t des o r g a n e s q u i l u i s o n t s u b o r d o n n é s e s t r é g l é e p a r l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 2 ) s u r le d o m a i n e d e s E P F . A r t . 4 4 , 2 e a l . , l e t . ( I b " 2 L a t r a n s m i s s i o n a u M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r : a b ' s . L e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e s E P F ; 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 2 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 ; R O 1 9 9 3 8 2 0 8 2 9D o m a i n e d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 9 3 A r t . 5 4 , 3 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 3 L e s o f f i c e s f é d é r a u x , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e s é t a b l i s s e m e n t s d u d o m a i n e d e s E P F , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l ' E n t r e p r i s e d e s P T T d é c i d e n t . A r t . 5 9 , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 4 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 3 L e s i n d e m n i t é s u n i q u e s p o u r s e r v i c e s e x t r a o r d i n a i r e s p r é v u e s p o u r l e s e m p l o y é s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 3 1 à 1 s o n t o c t r o y é e s d a n s c h a q u e c a s p a r l ' a u t o r i t é q u i n o m m e o u , s i c e l l e - c i e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , p a r l e s d é p a r t e m e n t s , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . . 4 . . . L e d é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s f i x e a v e c l e C o n s e i l d e s E P F l e c a d r e p o u r l e v e r s e m e n t d e c e s i n d e m n i t é s d a n s l e d o m a i n e d e s E P F . A r t . 6 5 , 8 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 8 . . . S i l ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l a d é c i s i o n i n c o m b e a u d é p a r t e m e n t . . . A r t . 6 7 a , 2 e a l . 2 L a d é c i s i o n r e l è v e d e l ' a u t o r i t é q u i n o m m e ; s i l ' a u t o r i t é q u i n o m m e e s t l e C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t d é c i d e à s a p l a c e . 3 . O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s 1 ) A r t . 5 , l e t . c et e O n d i s t i n g u e l e s o r g a n e s d e c l a s s i f i c a t i o n s u i v a n t s : c . L e s s e r v i c e s c e n t r a u x d u p e r s o n n e l d e s d é p a r t e m e n t s e t d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , q u i s o n t c o m p é t e n t s p o u r l e s f o n c t i o n s r a n g é e s d a n s l e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 à 1 7 ; e . L e C o n s e i l d e s E P F q u i e s t c o m p é t e n t p o u r l e s f o n c t i o n s r a n g é e s d a n s l e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 à 2 7 . A r t . 7 , t e r et 2 e a l . 1 U n e c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n p r é s i d é e p a r l ' O F P E R e s t i n s t i t u é e e n t a n t q u ' o r g a n e c o n s u l t a t i f , d u D F F , d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T , d e c e l l e d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t d u C o n s e i l d e s E P F ( a r t . 5 , l e t . a , d e t e ) . 2 L a c o m m i s s i o n d e c o o r d i n a t i o n s e c o m p o s e d ' u n r e p r é s e n t a n t d e c h a q u e d é p a r t e m e n t , d ' u n r e p r é s e n t a n t d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t d ' u n r e p r é s e n t a n t d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x . L o r s q u e l e s a f f a i r e s c o n c e r n e n t l e d o m a i n e d e s E P F , l e C o n s e i l d e s E P F p a r t i c i p e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . i > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 . 1 3 5 7 4 7 8 3 0 � Q )D o m a i n e d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 9 3 4 . O r d o n n a n c e s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 ) A r t . 5 1 e t 5 2 A b r o g é s 5 . O r d o n n a n c e s u r l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e 2 ) A r t . 1 1 1 , 2 ' a l . , d e r n i è r e p h r a s e 2 . . . ; l a d i r e c t i o n g é n é r a l e des C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t c e l l e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s a i n s i q u e le C o n s e i l d e s E P F s o n t c o m p é t e n t s p o u r l e u r s b i e n - f o n d s . 3 5 7 4 7 1 ) R S 6 1 1 . 0 1 2 ) R S 7 4 1 . 2 1 8 3 1O r d o n n a n c e s u r l e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s E P F ) d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s (loi s u r l e s E P F ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e à : a . E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( E P F Z ) ; b . E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e L a u s a n n e ( E P F L ) . S e c t i o n 2 : P e r s o n n e s r e l e v a n t d e s E P F A r t . 2 M a î t r e s S o n t d e s m a î t r e s l e s p r o f e s s e u r s , p r i v a t - d o c e n t s et c h a r g é s d e c o u r s . A r t . 3 A s s i s t a n t s Les a s s i s t a n t s s o n t d e s p e r s o n n e s r e l e v a n t des EPF, e n r è g l e g é n é r a l e t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e d ' u n e h a u t e é c o l e , e n g a g é e s p o u r u n e d u r é e l i m i t é e s o u s le r é g i m e d u d r o i t p u b l i c . I l s a s s i s t e n t l e p r o f e s s e u r a u q u e l i l s s o n t s u b o r d o n n é s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t e t l a r e c h e r c h e e t a p p r o f o n d i s s e n t l e u r s c o n n a i s s a n c e s s c i e n t i - f i q u e s . A r t . 4 C o l l a b o r a t e u r s s c i e n t i f i q u e s L e s c o l l a b o r a t e u r s s c i e n t i f i q u e s s o n t des p e r s o n n e s r e l e v a n t des E P F q u i s o n t e n g a g é e s e n t a n t q u e s c i e n t i f i q u e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t e t d a n s la r e c h e r c h e , s a n s a v o i r le s t a t u t d e p r o f e s s e u r o u d ' a s s i s t a n t . R S 4 1 4 . 1 3 1 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 ; R O 1 9 9 3 2 1 0 8 3 2 1 9 9 3 - 1 1E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 9 3 A r t . 5 C a n d i d a t s a u d o c t o r a t L e s c a n d i d a t s a u d o c t o r a t s o n t des p e r s o n n e s r e l e v a n t d e s E P F i n s c r i t e s d a n s l e b u t d ' y o b t e n i r u n d o c t o r a t . A r t . 6 E t u d i a n t s e t a u d i t e u r s t L e s é t u d i a n t s s o n t d e s p e r s o n n e s r e l e v a n t des E P F q u i y s o n t i n s c r i t e s d a n s l e c a d r e d ' é t u d e s d e d i p l ô m e , d ' é c h a n g e s o u d ' u n e p o s t f o r m a t i o n e n v u e d ' o b t e n i r u n d i p l ô m e EPF, u n d i p l ô m e f é d é r a l , u n c e r t i f i c a t o u u n e a t t e s t a t i o n . 2 L e s a u d i t e u r s s o n t d e s p e r s o n n e s r e l e v a n t d e s E P F qui y s u i v e n t d e s e n s e i g n e - m e n t s s a n s c h e r c h e r à o b t e n i r u n d i p l ô m e , u n c e r t i f i c a t o u u n e a t t e s t a t i o n . A r t . 7 D r o i t d i s c i p l i n a i r e L e s é t u d i a n t s , a u d i t e u r s e t c a n d i d a t s a u d o c t o r a t s o n t s o u m i s à l ' o r d o n n a n c e d i s c i p l i n a i r e é d i c t é e p a r l e C o n s e i l d e s E P F . A r t . 8 C o l l a b o r a t e u r s a d m i n i s t r a t i f s e t t e c h n i q u e s L e s c o l l a b o r a t e u r s a d m i n i s t r a t i f s e t t e c h n i q u e s s o n t d e s p e r s o n n e s r e l e v a n t d e s E P F qui e x e r c e n t u n e f o n c t i o n a d m i n i s t r a t i v e o u t e c h n i q u e . S e c t i o n 3 : P a r t i c i p a t i o n A r t . 9 G r o u p e s d e s p e r s o n n e s r e l e v a n t des E P F1 M i n d e l e u r p e r m e t t r e d ' e x e r c e r l e u r s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e s EPF, l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s r e l e v a n t des E P F f o r m e n t d e s g r o u p e s : a . l e s m a î t r e s ; b . l e s a s s i s t a n t s , l e s c o l l a b o r a t e u r s s c i e n t i f i q u e s e t l e s c a n d i d a t s a u d o c t o r a t ; c . l e s é t u d i a n t s e t l e s a u d i t e u r s ; d . l e s c o l l a b o r a t e u r s a d m i n i s t r a t i f s e t t e c h n i q u e s . 2 L o r s q u ' a u c u n e o u p l u s i e u r s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t e n t u n g r o u p e , a l o r s la d i r e c t i o n d e l ' é c o l e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' A s s e m b l é e d ' é c o l e , r è g l e l a p a r t i c i p a - t i o n . E l l e s ' a s s u r e e n o u t r e q u e t o u s l e s m e m b r e s d e c h a q u e g r o u p e p e u v e n t e x e r c e r l e u r s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n , m ê m e s ' i l s n e s o n t m e m b r e s d ' a u c u n e o r g a n i s a t i o n c o r r e s p o n d a n t e . A r t . 1 0 A m p l e u r d e la p a r t i c i p a t i o n 1 L e C o n s e i l des E P F e t l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e c o n s u l t e n t l e s g r o u p e s d e s p e r s o n n e s r e l e v a n t des E P F a i n s i q u e l e s u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e c o n c e r n é e s a v a n t d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s d ' i n t é r ê t g é n é r a l c o n c e r n a n t l e s é c o l e s , t e l l e s q u e la c r é a t i o n o u l a s u p p r e s s i o n d ' u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e o u l e s s t r u c t u r e s . 8 3 3E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é a r l e s R O 1 9 9 3 2 L e C o n s e i l d e s E P F e t l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e c o n s u l t e n t l e s u n i t é s d ' e n s e i g n e - m e n t e t d e r e c h e r c h e i n t é r e s s é e s , p a r l e b i a i s d e l e u r o r g a n e d e g e s t i o n , a v a n t d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s m a t i è r e s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e , l e s p l a n s d ' é t u d e s , l e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n s e t l e s m é t h o d e s d ' e n s e i g n e m e n t . 3 L a p a r t i c i p a t i o n e n m a t i è r e d e p l a n i f i c a t i o n e s t r é a l i s é e p a r l e b i a i s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d e s g r o u p e s d e p e r s o n n e s r e l e v a n t d e s E P F a u s e i n d e s c o m i t é s c h a r g é s d e p r é p a r e r l a p l a n i f i c a t i o n . a L a d i r e c t i o n d e c h a q u e E P F v e i l l e p a r u n e a m p l e i n f o r m a t i o n à c e q u e l e s g r o u p e s d e p e r s o n n e s r e l e v a n t d e s E P F p u i s s e n t e x e r c e r l e u r s d r o i t s d e p a r t i c i p a - t i o n . L e C o n s e i l d e s E P F p r o c è d e à l a c o n s u l t a t i o n d e s g r o u p e s e t d e l ' A s s e m b l é e d ' é c o l e p a r l e b i a i s d e l a d i r e c t i o n d e l ' E P F . 5 L e C o n s e i l d e s E P F r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 1 1 A s s e m b l é e d ' é c o l e 1 L ' A s s e m b l é e d ' é c o l e e s t c o n s t i t u é e d e q u a t r e à c i n q r e p r é s e n t a n t s d e s g r o u p e s d e p e r s o n n e s r e l e v a n t d e s E P F ( a r t . 9 ) . C h a q u e g r o u p e d é s i g n e s e s r e p r é s e n t a n t s . 2 E l l e s e d o n n e u n r è g l e m e n t e t n o m m e s o n p r é s i d e n t a i n s i q u e s e s o r g a n e s . 3 A v a n t d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s q u i p r é s e n t e n t u n i n t é r ê t g é n é r a l p o u r l ' é c o l e , t e l l e s q u e l a c r é a t i o n e t l a s u p p r e s s i o n d ' u n i t é s d ' e n s e i g n e - m e n t e t d e r e c h e r c h e o u l e s s t r u c t u r e s , l e C o n s e i l d e s E P F e t l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e e n t e n d e n t l ' A s s e m b l é e d ' é c o l e . A r t . 1 2 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l L e s E P F c o l l a b o r e n t a v e c l e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l d a n s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u p e r s o n n e l , s e l o n l e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l d e s E P F . S e c t i o n 4 : E n s e i g n e m e n t e t r e c h e r c h e A r t . 1 3 D i p l ô m e s L e s E P F p e u v e n t d é c e r n e r d e s d i p l ô m e s e n s c i e n c e s d e l ' i n g é n i e u r , e n s c i e n c e s n a t u r e l l e s , e n a r c h i t e c t u r e , e n m a t h é m a t i q u e s , a i n s i q u e d a n s d e s d o m a i n e s a p p a r e n t é s e t p l u r i d i s c i p l i n a i r e s . A r t . 1 4 B o u r s e s , p r ê t s e t e x e m p t i o n d e t a x e s 1 L a d i r e c t i o n d e l ' E P F p e u t a t t r i b u e r d e s b o u r s e s e t d e s p r ê t s f i n a n c é s s u r s e s f o n d s . 2 E l l e p e u t d i s p e n s e r d e s b o u r s i e r s o u d e s é t u d i a n t s n é c e s s i t e u x d u p a i e m e n t d e l a t a x e d ' i n s c r i p t i o n e t d e s a u t r e s t a x e s . 3 U n e o r d o n n a n c e d u C o n s e i l d e s E P F r è g l e l e s d é t a i l s . 8 3 4E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 9 3 A r t . 1 5 U n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e 1 P o u r r e m p l i r l e u r s m i s s i o n s d ' e n s e i g n e m e n t , d e r e c h e r c h e e t d e s e r v i c e s s c i e n t i - f i q u e s , l e s E P F s o n t c o n s t i t u é e s e n u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e . 2 L e s u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e a s s u m e n t l e s e n s e i g n e m e n t s , c o n d u i s e n t l a r e c h e r c h e e t a s s u m e n t l e s s e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s d a n s l e u r s d o m a i n e s s p é c i f i q u e s d ' a c t i v i t é . 3 L e C o n s e i l d e s E P F d é c i d e , s u r p r o p o s i t i o n d e s E P F , d e l a c r é a t i o n , d e l a s u p p r e s s i o n e t d u c h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n d e s u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e . 4 L a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e p e u t o r g a n i s e r l e s u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e e n s o u s - u n i t é s t e l l e s q u e d e s i n s t i t u t s o u d e s l a b o r a t o i r e s . L e C o n s e i l d e s E P F p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d e s E P F , c r é e r d e s i n s t i t u t s o u d e s l a b o r a t o i r e s q u i n e s o n t p a s r a t t a c h é s à u n e u n i t é d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e . 5 L e C o n s e i l d e s E P F é d i c t e , s u r p r o p o s i t i o n d e s E P F , d e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s t â c h e s , l a c o m p o s i t i o n e t l e s c o m p é t e n c e s d e s u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e 1 S o n t a b r o g é s : a . l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 j u i n 1 9 1 1 1 ) m o d i f i a n t l e t i t r e ( e n a l l e m a n d ) d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e ; b . l e r è g l e m e n t d u 4 o c t o b r e 1 9 5 8 2 ) p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e l a C e n t r a l e d e c h a u f f a g e e t d ' é l e c t r i c i t é d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e ; c . l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 3 ) s u r l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ; d . l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 m a r s 1 9 8 4 4 ) s u r l a t a x e d ' i n s c r i p t i o n a u x é c o l e s p o l y t e c h - n i q u e s f é d é r a l e s . 2 L e s d i s p o s i t i o n s é d i c t é e s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 5 ) s u r l e C o n s e i l d e s é c o l e s e t l e s é t a b l i s s e m e n t s p l a c é s s o u s s o n c o n t r ô l e ( o r d o n n a n c e s u r l e C E P F ) r e s t e n t e n v i g u e u r a u s s i l o n g t e m p s q u ' e l l e s n ' a u r o n t p a s é t é r e m p l a c é e s p a r d e s d i s p o s i t i o n s f o n d é e s s u r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 1 ) R O 4 1 1 7 2 ) R O 1 9 5 9 1 1 4 3 ) R O 1 9 8 3 1 6 2 3 , 1 9 8 7 6 0 8 1 3 5 2 , 1 9 8 8 2 0 0 0 , 1 9 8 9 1 8 6 1 4 ) R O 1 9 8 4 3 6 7 5 ) R O 1 9 8 3 1 6 1 7 8 3 5E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 9 3 A r t . 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e z f é v r i e r 1 9 9 3 . 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 7 4 8 8 3 6O r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d e s Ecoles p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d e s E P F ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e c o r p s d e s m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( o r d o n n a n c e s u r le c o r p s des m a î t r e s ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 3 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 2 ) s u r l e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , A r t . 2 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s a r t i c l e s 6 , 2 1 , 2 2 , 3 7 , 4 7 , 5 5 e t 5 6 d u r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 3 > , s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e p o u r l ' e n g a g e m e n t des p r o f e s - s e u r s e f f e c t u é e n v e r t u d u d r o i t p u b l i c . 3 P o u r l ' e n g a g e m e n t d e p r o f e s s e u r s e f f e c t u é e n v e r t u d u d r o i t p r i v é , l e s r è g l e s d u d r o i t d u t r a v a i l d u c o d e des o b l i g a t i o n s 4 ) s o n t a p p l i c a b l e s . L e c o n t r a t d e t r a v a i l f e r a m e n t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e c o r p s des m a î t r e s e t d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) q u i p e u v e n t é g a l e m e n t s ' a p p l i q u e r a u x p r o f e s - s e u r s e n g a g é s s e l o n l e d r o i t p r i v é . A r t . 4 P r o c é d u r e d e n o m i n a t i o n 1 L e C o n s e i l d e s E P F n o m m e l e s p r o f e s s e u r s s u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' E P F c o r r e s p o n d a n t e . 2 L a p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d e 1 ' E P F c o m p r e n d t o u s l e s é l é m e n t s d e la d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n . E l l e e s t a c c o m p a g n é e d ' u n r a p p o r t s u r l e m o d e d e s é l e c t i o n e t d ' u n a v i s sur l e c a n d i d a t . 1 ) R S 4 1 4 . 1 4 2 2 1 R S 4 1 4 . 1 1 0 ; R O 1 9 9 3 2 1 0 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 4 ) R S 2 2 0 1 9 9 3 - 1 2 8 3 7C o r p s d e s m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 9 3 3 P o u r l a p r é p a r a t i o n d e l a n o m i n a t i o n , l e p r é s i d e n t d e l ' E P F c o n s t i t u e , e n r è g l e g é n é r a l e , u n e c o m m i s s i o n d ' é v a l u a t i o n . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , i l p e u t p r o p o s e r l a n o m i n a t i o n d ' u n p r o f e s s e u r s u r l a b a s e d ' u n e p r o c é d u r e d ' a p p e l . 4 L ' a c t e d e n o m i n a t i o n d u C o n s e i l d e s E P F d é c r i t l e d o m a i n e d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e , d é f i n i t l a c h a r g e d ' e n s e i g n e m e n t e t f i x e l a r é m u n é r a t i o n i n i t i a l e . A r t . 5 D u r é e d u m a n d a t 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s p r o f e s s e u r s o r d i n a i r e s e t l e s p r o f e s s e u r s e x t r a o r d i n a i r e s s o n t d ' a b o r d n o m m é s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s . L e u r m a n d a t e s t r e n o u v e - l a b l e t o u s l e s s i x a n s . 2 L e s p r o f e s s e u r s a s s i s t a n t s s o n t n o m m é s p o u r t r o i s a n s ; i l s n e p e u v e n t ê t r e r e n o m m é s q u ' u n e f o i s . 3 S i l e p r é s i d e n t d e l ' E P F e n v i s a g e d e n e p a s p r o p o s e r l a r e n o m i n a t i o n d ' u n p r o f e s s e u r , i l l ' e n a v e r t i r a s i p o s s i b l e u n e a n n é e a v a n t l a f i n d e l a p é r i o d e d e n o m i n a t i o n . A r t . 6 , S e a l . 5 E n a c c o r d a v e c l e p r o f e s s e u r c o n c e r n é e t a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e c o n c e r n é e s , l e p r é s i d e n t d e l ' E P F f i x e l e s d é t a i l s d u d o m a i n e d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e . A r t . 7 , t e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 L ' a c c e p t a t i o n d e t â c h e s e x t é r i e u r e s à s o n E P F e t l e f a i t d e s i è g e r d a n s d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d i r e c t i o n s d ' e n t r e p r i s e s s o n t s u b o r d o n n é s à l ' a u t o r i - s a t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' E P F . 2 . . . L ' a u t o r i s a t i o n d u p r é s i d e n t d e s o n E P F e s t n é c e s s a i r e p o u r d e s t r a v a u x p l u s i m p o r t a n t s . A r t . 8 a I n d e m n i t é p o u r f r a i s d e d é m é n a g e m e n t L e C o n s e i l d e s E P F p e u t v e r s e r a u x p r o f e s s e u r s n o u v e l l e m e n t n o m m é s q u i v i e n n e n t d e l ' é t r a n g e r u n e i n d e m n i t é a p p r o p r i é e p o u r l e u r s f r a i s d e d é m é n a g e - m e n t . A r t . 1 0 , 2 e a l . 2 S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d e s E P F , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u g m e n t e r e x c e p - t i o n n e l l e m e n t l e t r a i t e m e n t d e b a s e j u s q u ' à 2 0 p o u r c e n t . A r t . 1 1 , 3 e a l . 3 L e C o n s e i l d e s E P F d é c i d e l o r s d e l a n o m i n a t i o n s ' i l y a l i e u d e v e r s e r d e s a l l o c a t i o n s d ' a n c i e n n e t é e t c o m b i e n . 8 3 8C o r p s d e s m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 9 3 A r t . 1 2 I n d e m n i t é s d e f o n c t i o n L e C o n s e i l d e s E P F p e u t v e r s e r d e s i n d e m n i t é s à d e s p r o f e s s e u r s p o u r l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s d é c i s i v e s d e d i r e c t i o n , l a p r é s i d e n c e d e c o m m i s s i o n s q u i r e m p l i s s e n t d e s t â c h e s i m p o r t a n t e s d a n s l ' e n s e i g n e m e n t e t l a r e c h e r c h e e t l a d i r e c t i o n d ' u n i t é s d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e . C e s i n d e m n i t é s s ' é l è v e n t a u m a x i m u m à 2 0 p o u r c e n t d e s r é t r i b u t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 . C e s i n d e m n i t é s n e d o n n e n t p a s d r o i t à l ' a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t . A r t . 1 3 D o u b l e e n s e i g n e m e n t L e C o n s e i l d e s E P F f i x e s e l o n l e c a s e t s u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' E P F l a r é m u n é r a t i o n e t l e s a l l o c a t i o n s v e r s é e s a u x p r o f e s s e u r s q u i e n s e i g n e n t e n m ê m e t e m p s d a n s d e u x i n s t i t u t i o n s . A r t . 1 4 R é m u n é r a t i o n e n c a s d e s u s p e n s i o n d ' a c t i v i t é L e C o n s e i l d e s E P F f i x e l a r é m u n é r a t i o n d e s p r o f e s s e u r s e n c a s d e s u s p e n s i o n d ' a c t i v i t é . A r t . 1 5 , 2 e e t 3 e a l . 2 Q u i c o n q u e v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t d é p o s e r s a d e m a n d e a u p r è s d u p r é s i d e n t d e l ' E P F a u m o i n s t r o i s m o i s à l ' a v a n c e . 3 L e p r o f e s s e u r q u i a l ' i n t e n t i o n d e p r e n d r e s a r e t r a i t e d o i t e n i n f o r m e r l e p r é s i d e n t d e l ' E P F a u p l u s t a r d à 6 2 a n s r é v o l u s . A r t . 1 6 , 1 Ç 2 e e t 3 e a L , d e u x i è m e p h r a s e 1 A 6 5 a n s r é v o l u s , c h a q u e p r o f e s s e u r a l e d r o i t d e p r e n d r e s a r e t r a i t e p o u r l a f i n d u s e m e s t r e e n c o u r s . I l e s t m i s à l a r e t r a i t e p o u r l a f i n d u s e m e s t r e a u c o u r s d u q u e l i l a a t t e i n t l ' â g e d e 6 7 a n s . 2 S i u n p r o f e s s e u r e s t i n c a p a b l e d e r e m p l i r e n t i è r e m e n t s e s o b l i g a t i o n s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , i l p e u t d e m a n d e r , d e m ê m e q u e l e p r é s i d e n t d e l ' E P F , a u C o n s e i l d e s E P F l a m i s e à l a r e t r a i t e a n t i c i p é e . S i , à l a d e m a n d e d u p r é s i d e n t d e l ' E P F , l e C o n s e i l d e s E P F d é c i d e l a m i s e à l a r e t r a i t e a n t i c i p é e d ' u n p r o f e s s e u r , i l f i x e u n d é l a i r a i s o n n a b l e e n t r e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n e t s a p r i s e d ' e f f e t s . 3 . . . S u r l e u r d e m a n d e , l e p r é s i d e n t d e l ' E P F p e u t m e t t r e à l e u r d i s p o s i t i o n d e s l o c a u x e t d e s p o s s i b i l i t é s d e t r a v a i l . A r t . 1 7 L i c e n c i e m e n t S i u n p r o f e s s e u r a f a i l l i à s e s d e v o i r s p r o f e s s i o n n e l s o u d a n s s o n c o m p o r t e m e n t d e t e l l e s o r t e q u e l a p o u r s u i t e d e s e s f o n c t i o n s e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' i n t é r ê t s u p é r i e u r d e l a h a u t e é c o l e , i l p e u t ê t r e l i c e n c i é p a r l e C o n s e i l d e s E P F s u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' E P F . 8 3 9C o r p s d e s m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 9 3 A r t . 1 7 a T i t r e d e p r o f e s s e u r L e C o n s e i l d e s E P F d é c i d e s i l e t i t r e d e p r o f e s s e u r p e u t ê t r e c o n s e r v é a p r è s d i s s o l u t i o n d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e a v e c l ' E P F . L a c o n d i t i o n g é n é r a l e m e n t r e q u i s e p o u r c o n s e r v e r c e t i t r e e s t d ' a v o i r e x e r c é u n e a c t i v i t é d ' a u m o i n s s i x a n s e n q u a l i t é d e p r o f e s s e u r . A r t . 2 3 P r e s t a t i o n s d e p r é v o y a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l e t n o n p r o f e s s i o n n e l L e p r o f e s s e u r e s t a s s u r é c o m m e u n f o n c t i o n n a i r e p o u r l e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n - n e l s e t n o n p r o f e s s i o n n e l s . A r t . 2 4 P r é t e n t i o n s r é s u l t a n t d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e 1 L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s p o u r l e s p r é t e n t i o n s l i t i g i e u s e s é l e v é e s p a r l a C o n f é d é - r a t i o n o u d i r i g é e s c o n t r e e l l e e s t r é g l é e p a r l ' a r t i c l e 7 2 d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) . L a C o n f é d é r a t i o n e s t r e p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l d e s E P F . 2 P o u r l e s l i t i g e s m e t t a n t e n c a u s e u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , l ' a r t i c l e 7 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é e s t a p p l i c a b l e . A r t . 2 5 , 4 e a l . 4 A u s u r p l u s , l e C o n s e i l d e s E P F é d i c t e u n e o r d o n n a n c e p o u r c h a q u e E P F . A r t . 2 6 , 3 e a l . 3 L e C o n s e i l d e s E P F r è g l e l a r é t r i b u t i o n . A r t . 2 7 P r o f e s s e u r s t i t u l a i r e s S u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' E P F , l e C o n s e i l d e s E P F p e u t d é c e r n e r l e t i t r e d e p r o f e s s e u r à d e s p r i v a t - d o c e n t s e t c h a r g é s d e c o u r s p a r t i c u l i è r e m e n t m é r i t a n t s . A r t . 2 9 E x é c u t i o n L e C o n s e i l d e s E P F e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 ) R S 8 3 1 . 4 0 8 4 0 �C o r p s d e s m a î t r e s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R O 1 9 9 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r f é v r i e r 1 9 9 3 . 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 7 4 9 8 4 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' I n s t i t u t f é d é r a l p o u r l ' a m é n a g e m e n t , l ' é p u r a t i o n e t l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ( O r d o n n a n c e s u r l ' I F A G P E ) d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 9 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( L o i s u r l e s E P F ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S t a t u t j u r i d i q u e 1 L ' I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s p o u r l ' a m é n a g e m e n t , l ' é p u r a t i o n e t la p r o t e c - t i o n des e a u x ( I F A G P E ) e s t u n é t a b l i s s e m e n t d e r e c h e r c h e d e d r o i t p u b l i c d e la C o n f é d é r a t i o n , a u t o n o m e e t d o t é d e la p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . 2 I l e s t s u b o r d o n n é a u C o n s e i l des E P F . A r t . 2 T â c h e s 1 L ' I F A G P E e s t u n é t a b l i s s e m e n t d e r e c h e r c h e n a t i o n a l à v o c a t i o n m u l t i d i s c i p l i - n a i r e p o u r l e s s c i e n c e s d e l ' e n v i r o n n e m e n t , qui s ' o c c u p e e n p a r t i c u l i e r d e l ' é c o l o g i e , d e la t e c h n o l o g i e des e a u x e t d e la r e c h e r c h e r e l a t i v e a u x r e l a t i o n s e n t r e l e s e a u x , le s o l , l ' a i r , l a b i o s p h è r e e t l ' a n t h r o p o s p h è r e . 2 I l c o n t r i b u e à l ' e n s e i g n e m e n t d i s p e n s é d a n s l e s h a u t e s é c o l e s e t d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t ainsi q u ' à l a r e c h e r c h e qui y e s t e f f e c t u é e . 3 I l o r g a n i s e d e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p o s t f o r m a t i o n d a n s s o n d o m a i n e d ' a c t i v i t é s . I l f o u r n i t d e s s e r v i c e s r e l e v a n t d e son d o m a i n e d ' a c t i v i t é s . A r t . 3 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s h a u t e s é c o l e s 1 L ' I F A G P E c o l l a b o r e a v e c l e s h a u t e s é c o l e s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s . 2 I l p e u t c o n v e n i r a v e c l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' e x p l o i t e r des i n s t a l l a t i o n s e n c o m m u n a v e c des h a u t e s é c o l e s . A r t . 4 C o l l a b o r a t i o n a v e c d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s e t l ' é c o n o m i e 1 L ' I F A G P E p e u t e x é c u t e r des p r o j e t s d e r e c h e r c h e e n c o m m u n a v e c des a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s e t a v e c l ' é c o n o m i e . R S 4 1 4 . 1 6 2 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 ; R O 1 9 9 3 2 1 0 8 4 2 1 9 9 3 - 1 6I n s t i t u t f é d é r a l p o u r l ' a m é n a g e m e n t , l ' é p u r a t i o n e t l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 3 2 I l f o u r n i t des s e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s s u r la b a s e d e m a n d a t s , d a n s la m e s u r e o ù i l d i s p o s e des m o y e n s n é c e s s a i r e s . A r t . 5 C o l l a b o r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e L ' I F A G P E c o l l a b o r e a v e c la c o m m u n a u t é s c i e n t i f i q u e i n t e r n a t i o n a l e , e n p a r t i - c u l i e r d a n s l e c a d r e d e p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t c o m m u n s . A r t . 6 T r a n s f e r t d e c o n n a i s s a n c e s , t r a n s f e r t t e c h n o l o g i q u e e t d i f f u s i o n d e r é s u l t a t s d e r e c h e r c h e s 1 L ' I F A G P E f a v o r i s e l e t r a n s f e r t d e r é s u l t a t s d e r e c h e r c h e s d a n s l a p r a t i q u e . 2 I l p u b l i e l e s r é s u l t a t s d e r e c h e r c h e s , d a n s la m e s u r e o ù d e s i n t é r ê t s p u b l i c s o u p r i v é s p r é p o n d é r a n t s n e s ' y o p p o s e n t p a s . A r t . 7 F o r m a t i o n e t p o s t f o r m a t i o n L ' I F A G P E p a r t i c i p e à l a f o r m a t i o n e t à l a p o s t f o r m a t i o n d i s p e n s é e s d a n s l e s h a u t e s é c o l e s e t d a n s d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t e n c o l l a b o r a n t à l ' e n s e i g n e m e n t e t a u x t r a v a u x d e d i p l ô m e e t d e d o c t o r a t . A r t . 8 S t r u c t u r e 1 L ' I F A G P E e s t d i v i s é e n s e c t e u r s d e r e c h e r c h e e t e n s e c t e u r s a d m i n i s t r a t i f s . 2 L e C o n s e i l des E P F r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' I F A G P E . A r t . 9 D i r e c t i o n 1 L a d i r e c t i o n e s t c o m p o s é e d u d i r e c t e u r a i n s i q u e d ' a u t r e s m e m b r e s qui l u i s o n t s u b o r d o n n é s e t q u i s o n t r e s p o n s a b l e s d e s e c t e u r s p a r t i c u l i e r s d é t e r m i n é s p a r l e C o n s e i l des E P F . 2 L e d i r e c t e u r d i r i g e l ' I F A G P E e t a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é g l o b a l e d e la g e s t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t . I l r é p o n d d e s a g e s t i o n d e v a n t l e C o n s e i l d e s E P F . 3 L e C o n s e i l des E P F r è g l e l e s t â c h e s e t l e s c o m p é t e n c e s d e la d i r e c t i o n e t d e c h a c u n d e s e s m e m b r e s . A r t . 1 0 C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e 1 L a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e c o n s e i l l e le C o n s e i l des E P F e t la d i r e c t i o n s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s p o u r l ' a c t i v i t é d e l ' I F A G P E . 2 E l l e c o m p r e n d c i n q à n e u f m e m b r e s . 3 L e C o n s e i l d e s E P F n o m m e le p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s . 8 4 3I n s t i t u t f é d é r a l p o u r l ' a m é n a g e m e n t , l ' é p u r a t i o n e t l a p r o t e c t i o n d e s e a u x R O 1 9 9 3 A r t . 1 1 P a r t i c i p a t i o n 1 L e C o n s e i l d e s E P F e t l a d i r e c t i o n c o n s u l t e n t l e p e r s o n n e l p a r l e b i a i s d e s e s r e p r é s e n t a n t s a v a n t d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s d ' i n t é r ê t g é n é r a l c o n c e r n a n t 1 ' I F A G P E , t e l l e s q u e n o t a m m e n t l a p l a n i f i c a t i o n , l a c r é a t i o n o u l a s u p p r e s s i o n d e s e c t e u r s a i n s i q u e l e s s t r u c t u r e s . L e C o n s e i l d e s E P F p r o c è d e a u x c o n s u l t a t i o n s p a r l e b i a i s d e l a d i r e c t i o n . 2 L e p e r s o n n e l d e l ' I F A G P E d é s i g n e l u i - m ê m e s e s r e p r é s e n t a n t s . 3 L a d i r e c t i o n v e i l l e à a s s u r e r u n e i n f o r m a t i o n s u f f i s a n t e a f i n q u e t o u s l e s c o l l a b o r a t e u r s p u i s s e n t e x e r c e r l e u r s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n . A r t . 1 2 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l L ' I F A G P E c o l l a b o r e a v e c l e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l d a n s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u p e r s o n n e l , s e l o n l e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l d e s E P F . A r t . 1 3 U t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s 1 L ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e l ' I F A G P E e s t g r a t u i t e p o u r l e s c h e r c h e u r s d e s h a u t e s é c o l e s e t d e s i n s t i t u t s p u b l i c s d e r e c h e r c h e s u i s s e s . 2 L o r s q u ' u n e i n d u s t r i e p a r t i c i p e à u n p r o j e t d e r e c h e r c h e d e l ' I F A G P E , s a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e e s t f i x é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x f r a i s e n t r a î n é s p a r l e p r o j e t . 3 A u s u r p l u s , l e d i r e c t e u r f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s . A r t . 1 4 I n d e m n i t é s p o u r p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s 1 L e s s e r v i c e s f o u r n i s d o n n e n t l i e u à d e s é m o l u m e n t s q u i d o i v e n t c o u v r i r l e s f r a i s . 2 L e C o n s e i l d e s E P F é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s é m o l u m e n t s à p r é l e v e r , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 1 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 0 1 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e - m e n t d e l ' I n s t i t u t f é d é r a l p o u r l ' a m é n a g e m e n t , l ' é p u r a t i o n e t l a p r o t e c t i o n d e s e a u x e s t a b r o g é e . A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 9 3 . 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 1 ) R O 1 9 7 0 1 6 7 9 8 4 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 7 5 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' I n s t i t u t P a u l S c h e r r e r ( O r d o n n a n c e s u r P I P S ) d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( L o i s u r l e s E P F ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S t a t u t j u r i d i q u e 1 L ' I n s t i t u t P a u l S c h e r r e r ( I P S ) e s t u n é t a b l i s s e m e n t d e r e c h e r c h e d e d r o i t p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n , a u t o n o m e e t d o t é d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . 2 I l e s t s u b o r d o n n é a u C o n s e i l d e s E P F . A r t . 2 T â c h e s 1 L ' I P S e s t u n é t a b l i s s e m e n t n a t i o n a l d e r e c h e r c h e s m u l t i d i s c i p l i n a i r e s p o u r l e s s c i e n c e s n a t u r e l l e s e t d e l ' i n g é n i e u r . I l a s s u m e d e s t â c h e s d e r e c h e r c h e d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . p h y s i q u e n u c l é a i r e e t p h y s i q u e d e s p a r t i c u l e s ; b . m é d e c i n e d e s i r r a d i a t i o n s , r a d i o b i o l o g i e e t h y g i è n e r a d i o l o g i q u e ; c . r e c h e r c h e c o n c e r n a n t l e s s o l i d e s e t s c i e n c e s d e s m a t é r i a u x ; d . t e c h n i q u e d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e ( e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s s e c t e u r s d e l a s é c u r i t é n u c l é a i r e e t d e l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s r a d i o a c t i f s ) ; e . t e c h n i q u e s d e l ' é n e r g i e n o n n u c l é a i r e e t s c i e n c e s d e l ' e n v i r o n n e m e n t l i é e s à l ' é n e r g i e . 2 I l d é v e l o p p e , r é a l i s e e t e x p l o i t e d e s i n s t a l l a t i o n s d e r e c h e r c h e d o n t l a t a i l l e e t l a c o m p l e x i t é v o n t a u - d e l à d e s p o s s i b i l i t é s d e s i n s t i t u t s d e s h a u t e s é c o l e s . 3 I 1 c o n t r i b u e à l ' e n s e i g n e m e n t d i s p e n s é d a n s l e s h a u t e s é c o l e s e t d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t a i n s i q u ' à l a r e c h e r c h e q u i y e s t e f f e c t u é e . 4 1 o r g a n i s e d e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p o s t f o r m a t i o n d a n s s o n d o m a i n e d ' a c t i v i t é s . 5 I l f o u r n i t d e s s e r v i c e s r e l e v a n t d e s o n d o m a i n e d ' a c t i v i t é . R S 4 1 4 . 1 6 3 . 1 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 ; R O 1 9 9 3 2 1 0 1 9 9 3 - 1 3 8 4 5I n s t i t u t P a u l S c h e r r e r R O 1 9 9 3 A r t . 3 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s h a u t e s é c o l e s 1 L'IPS c o l l a b o r e a v e c l e s h a u t e s é c o l e s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s . 2 I I e n m e t s e s i n s t a l l a t i o n s d e r e c h e r c h e à d i s p o s i t i o n d e s h a u t e s écoles. 3 I l p e u t c o n v e n i r a v e c l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' e x p l o i t e r des i n s t a l l a t i o n s e n c o m m u n a v e c d e s h a u t e s écoles. A r t . 4 C o l l a b o r a t i o n a v e c des a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s e t l ' é c o n o m i e 1 L ' I P S p e u t e x é c u t e r des p r o j e t s d e r e c h e r c h e e n c o m m u n a v e c des a d m i n i s t r a - t i o n s p u b l i q u e s e t a v e c l ' é c o n o m i e . 2 I l f o u r n i t d e s s e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s s u r l a b a s e des m a n d a t s , d a n s l a m e s u r e o ù i l d i s p o s e des m o y e n s n é c e s s a i r e s . 3 I l p e u t c o l l a b o r e r , d a n s s e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é , a v e c d e s e n t r e p r i s e s p r i v é e s , e t m e t t r e s o n e x p é r i e n c e à d i s p o s i t i o n l o r s d e l a c r é a t i o n d e n o u v e l l e s e n t r e p r i s e s . A r t . 5 C o l l a b o r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e L ' I P S c o l l a b o r e a v e c l a c o m m u n a u t é s c i e n t i f i q u e i n t e r n a t i o n a l e , e n p a r t i c u l i e r d a n s l e c a d r e d e p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t c o m m u n s . A r t . 6 T r a n s f e r t d e c o n n a i s s a n c e s , t r a n s f e r t t e c h n o l o g i q u e e t d i f f u s i o n d e r é s u l t a t s d e r e c h e r c h e s 1 L ' I P S f a v o r i s e l e t r a n s f e r t d e r é s u l t a t s d e r e c h e r c h e s d a n s la p r a t i q u e . 2 I l p u b l i e l e s r é s u l t a t s d e r e c h e r c h e s , d a n s l a m e s u r e o ù des i n t é r ê t s p u b l i c s o u p r i v é s p r é p o n d é r a n t s n e s ' y o p p o s e n t p a s . A r t . 7 F o r m a t i o n e t p o s t f o r m a t i o n 1 L'IPS p a r t i c i p e à l a f o r m a t i o n e t à la p o s t f o r m a t i o n d i s p e n s é e s d a n s l e s h a u t e s é c o l e s e t d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t e n c o l l a b o r a n t à l ' e n s e i g n e m e n t e t a u x t r a v a u x d e d i p l ô m e e t d e d o c t o r a t . 2 L ' I P S e x p l o i t e u n e é c o l e p o u r l e s o p é r a t e u r s d e r é a c t e u r s e t u n e é c o l e d e r a d i o p r o t e c t i o n . A r t . 8 S t r u c t u r e 1 L ' I P S e s t d i v i s é e n s e c t e u r s d e r e c h e r c h e e t e n s e c t e u r s a d m i n i s t r a t i f s . 2 L e C o n s e i l des E P F r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' I P S . A r t . 9 D i r e c t i o n 1 L a d i r e c t i o n e s t c o m p o s é e d u d i r e c t e u r a i n s i q u e d ' a u t r e s m e m b r e s q u i l u i s o n t s u b o r d o n n é s e t q u i s o n t r e s p o n s a b l e s d e s e c t e u r s p a r t i c u l i e r s d é t e r m i n é s p a r l e C o n s e i l d e s E P F . 8 4 6I n s t i t u t P a u l S c h e r r e r R O 1 9 9 3 2 L e d i r e c t e u r d i r i g e l ' I P S e t a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é g l o b a l e d e l a g e s t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t . I l r é p o n d d e s a g e s t i o n d e v a n t l e C o n s e i l d e s E P F . 3 L e C o n s e i l d e s E P F r è g l e l e s t â c h e s e t l e s c o m p é t e n c e s d e l a d i r e c t i o n e t d e c h a c u n d e s e s m e m b r e s . A r t . 1 0 C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e 1 L a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e c o n s e i l l e l e C o n s e i l d e s E P F e t l a d i r e c t i o n s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s p o u r l ' a c t i v i t é d e 1 ' I P S . 2 E l l e c o m p r e n d c i n q à n e u f m e m b r e s . 3 L e C o n s e i l d e s E P F n o m m e l e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s . A r t . 1 1 P a r t i c i p a t i o n 1 L e C o n s e i l d e s E P F e t l a d i r e c t i o n c o n s u l t e n t l e p e r s o n n e l p a r l e b i a i s d e s e s r e p r é s e n t a n t s a v a n t d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s d ' i n t é r ê t g é n é r a l c o n c e r n a n t l ' I P S , t e l l e s q u e l a p l a n i f i c a t i o n , l a c r é a t i o n o u l a s u p p r e s s i o n d e s e c t e u r s a i n s i q u e l e s s t r u c t u r e s . L e C o n s e i l d e s E P F p r o c è d e a u x c o n s u l t a t i o n s p a r l e b i a i s d e l a d i r e c t i o n . 2 L e p e r s o n n e l d e l ' I P S d é s i g n e l u i - m ê m e s e s r e p r é s e n t a n t s . 3 L a d i r e c t i o n v e i l l e à a s s u r e r u n e i n f o r m a t i o n s u f f i s a n t e a f i n q u e t o u s l e s c o l l a b o r a t e u r s p u i s s e n t e x e r c e r l e u r s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n . A r t . 1 2 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l L ' I P S c o l l a b o r e a v e c l e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l d a n s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u p e r s o n n e l , s e l o n l e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l d e s E P F . A r t . 1 3 U t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s 1 L ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e l ' I P S e s t g r a t u i t e p o u r l e s c h e r c h e u r s d e s h a u t e s é c o l e s e t d e s i n s t i t u t s p u b l i c s d e r e c h e r c h e s u i s s e s . 2 L o r s q u ' u n e i n d u s t r i e p a r t i c i p e à u n p r o j e t d e r e c h e r c h e d e l ' I P S , s a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e e s t f i x é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x f r a i s e n t r a î n é s p a r l e p r o j e t . 3 A u s u r p l u s , l e d i r e c t e u r f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s . A r t . 1 4 I n d e m n i t é s p o u r p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s 1 L e s s e r v i c e s f o u r n i s d o n n e n t l i e u à d e s é m o l u m e n t s q u i d o i v e n t c o u v r i r l e s f r a i s . 2 L e C o n s e i l d e s E P F é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s é m o l u m e n t s à p r é l e v e r , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 8 4 7I n s t i t u t P a u l S c h e r r e r R O 1 9 9 3 A r t . 1 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' I n s t i t u t P a u l S c h e r r e r e s t a b r o g é e . A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 9 3 . 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 7 5 0 � ' ) R O 1 9 8 8 4 8 8 4 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s s u r l a f o r ê t , l a n e i g e e t l e p a y s a g e ( O r d o n n a n c e s u r l e F N P ) d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( L o i s u r l e s E P F ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S t a t u t j u r i d i q u e 1 L ' i n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s s u r l a f o r ê t , l a n e i g e e t l e p a y s a g e ( F N P ) e s t u n é t a b l i s s e m e n t d e r e c h e r c h e d e d r o i t p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n , a u t o n o m e e t d o t é d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . 2 I 1 e s t s u b o r d o n n é a u C o n s e i l d e s E P F . A r t . 2 T â c h e s 1 L e F N P e s t u n c e n t r e n a t i o n a l d e r e c h e r c h e s m u l t i d i s c i p l i n a i r e s q u i a s s u m e d e s t â c h e s d e r e c h e r c h e d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . s c i e n c e s f o r e s t i è r e s ; b . é c o l o g i e ; c . p a y s a g e , n e i g e e t a v a l a n c h e s a u s e n s l a r g e . 2 I l c o n t r i b u e à l ' e n s e i g n e m e n t d i s p e n s é d a n s l e s h a u t e s é c o l e s e t d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t e t à l a r e c h e r c h e q u i y e s t e f f e c t u é e . 3 I o r g a n i s e d e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p o s t f o r m a t i o n d a n s s e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é s . 4 I l f o u r n i t d e s s e r v i c e s r e l e v a n t d e s e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é s . A r t . 3 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s h a u t e s é c o l e s 1 L e F N P c o l l a b o r e a v e c l e s h a u t e s é c o l e s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s . 2 L e F N P p e u t c o n v e n i r a v e c l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' e x p l o i t e r d e s i n s t a l l a - t i o n s e n c o m m u n a v e c d e s h a u t e s é c o l e s . R S 4 1 4 . 1 6 4 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 ; R O 1 9 9 3 2 1 0 1 9 9 3 - 1 4 8 4 9I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s s u r l a f o r ê t , l a n e i g e e t l e p a y s a g e R O 1 9 9 3 A r t . 4 C o l l a b o r a t i o n a v e c d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s e t l ' é c o n o m i e 1 L e F N P p e u t e x é c u t e r d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e e n c o m m u n a v e c des a d - m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s e t a v e c l ' é c o n o m i e . 2 I l a c c o m p l i t des t r a v a u x d e r e c h e r c h e e t f o u r n i t des s e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s s u r la b a s e d e m a n d a t s , d a n s la m e s u r e o ù i l d i s p o s e des m o y e n s n é c e s s a i r e s . 3 I a p p u i e e t c o n s e i l l e des o r g a n e s d e la C o n f é d é r a t i o n , des s e r v i c e s des a v a l a n c h e s , e t d ' a u t r e s s e r v i c e s p u b l i c s s ' o c c u p a n t d e f o r e s t e r i e a i n s i q u e d e p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . 4 I l a s s u r e l e s e r v i c e d e m i s e e n g a r d e c o n t r e l e s a v a l a n c h e s e n S u i s s e e t l ' i n f o r m a t i o n d u p u b l i c s u r l e d a n g e r d ' a v a l a n c h e s . A r t . 5 C o l l a b o r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e L e F N P c o l l a b o r e a v e c l a c o m m u n a u t é s c i e n t i f i q u e i n t e r n a t i o n a l e , e n p a r t i c u l i e r d a n s l e c a d r e d e p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t c o m m u n s . A r t . 6 T r a n s f e r t d e c o n n a i s s a n c e s , t r a n s f e r t t e c h n o l o g i q u e e t d i f f u s i o n d e r é s u l t a t s d e r e c h e r c h e s 1 L e F N P f a v o r i s e l e t r a n s f e r t d e r é s u l t a t s d e r e c h e r c h e s d a n s l a p r a t i q u e . 2 L e F N P p u b l i e l e s r é s u l t a t s d e r e c h e r c h e s , d a n s l a m e s u r e o ù des i n t é r ê t s p u b l i c s o u p r i v é s p r é p o n d é r a n t s n e s ' y o p p o s e n t p a s . A r t . 7 F o r m a t i o n e t p o s t f o r m a t i o n L e F N P p a r t i c i p e à la f o r m a t i o n e t à l a p o s t f o r m a t i o n d i s p e n s é e s d a n s l e s h a u t e s é c o l e s e t d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t e n c o l l a b o r a n t à l ' e n s e i g n e m e n t e t a u x t r a v a u x d e d i p l ô m e e t d e d o c t o r a t . A r t . 8 S t r u c t u r e 1 L e F N P e s t d i v i s é e n s e c t e u r s d e r e c h e r c h e e t e n s e c t e u r s s c i e n t i f i q u e s . 2 L e C o n s e i l d e s E P F r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n d u F N P . A r t . 9 D i r e c t i o n 1 L a d i r e c t i o n e s t c o m p o s é e d u d i r e c t e u r a i n s i q u e d ' a u t r e s m e m b r e s qui l u i s o n t s u b o r d o n n é s e t q u i s o n t r e s p o n s a b l e s d e s e c t e u r s p a r t i c u l i e r s d é t e r m i n é s p a r le C o n s e i l d e s E P F . 2 L e d i r e c t e u r d i r i g e l e F N P e t a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é g l o b a l e d e l a g e s t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t . I l r é p o n d d e s a g e s t i o n d e v a n t le C o n s e i l d e s E P F . 3 L e C o n s e i l d e s E P F r è g l e l e s t â c h e s e t l e s c o m p é t e n c e s d e la d i r e c t i o n e t d e c h a c u n d e s e s m e m b r e s . 8 5 0I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s s u r l a f o r ê t , l a n e i g e e t l e p a y s a g e R O 1 9 9 3 A r t . 1 0 C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e 1 L a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e c o n s e i l l e l e C o n s e i l d e s E P F e t l a d i r e c t i o n s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s p o u r l ' a c t i v i t é d u F N P . 2 E l l e c o m p r e n d c i n q à n e u f m e m b r e s . 3 L e C o n s e i l d e s E P F n o m m e l e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s . A r t . 1 1 P a r t i c i p a t i o n 1 L e C o n s e i l d e s E P F e t l a d i r e c t i o n c o n s u l t e n t l e p e r s o n n e l p a r l e b i a i s d e s e s r e p r é s e n t a n t s a v a n t d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s d ' i n t é r ê t g é n é r a l c o n c e r n a n t l e F N P , t e l l e s q u e l a p l a n i f i c a t i o n , l a c r é a t i o n o u l a s u p r e s s i o n d e s e c t e u r s a i n s i q u e l e s s t r u c t u r e s . L e C o n s e i l d e s E P F p r o c è d e a u x c o n s u l t a t i o n s p a r l e b i a i s d e l a d i r e c t i o n . 2 L e p e r s o n n e l d u F N P d é s i g n e l u i - m ê m e s e s r e p r é s e n t a n t s . 3 L a d i r e c t i o n v e i l l e à a s s u r e r u n e i n f o r m a t i o n s u f f i s a n t e a f i n q u e t o u s l e s c o l l a b o r a t e u r s p u i s s e n t e x e r c e r l e u r s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n . A r t . 1 2 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l L e F N P c o l l a b o r e a v e c l e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l d a n s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u p e r s o n n e l , s e l o n l e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l d e s E P F . A r t . 1 3 U t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s 1 L ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d u F N P e s t g r a t u i t e p o u r l e s c h e r c h e u r s d e s h a u t e s é c o l e s e t d e s i n s t i t u t s p u b l i c s d e r e c h e r c h e s u i s s e s . 2 L o r s q u ' u n e i n d u s t r i e p a r t i c i p e à u n p r o j e t d e r e c h e r c h e d u F N P , s a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e e s t f i x é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x f r a i s e n t r a î n é s p a r l e p r o j e t . 3 A u s u r p l u s , l e d i r e c t e u r f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s . A r t . 1 4 I n d e m n i t é s p o u r p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s 1 L e s s e r v i c e s f o u r n i s d o n n e n t l i e u à d e s é m o l u m e n t s q u i d o i v e n t c o u v r i r l e s f r a i s . 2 L e C o n s e i l d e s E P F é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s é m o l u m e n t s à p r é l e v e r , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 1 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s s u r l a f o r ê t , l a n e i g e e t l e p a y s a g e e s t a b r o g é e . 1 ) R O 1 9 8 9 1 1 2 0 8 5 1I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s s u r l a f o r ê t , l a n e i g e e t l e p a y s a g e R O 1 9 9 3 A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e r f é v r i e r 1 9 9 3 . 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 7 5 1 � 8 5 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e ( O r d o n n a n c e s u r l e L F E M ) d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 9 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( L o i s u r l e s E P F ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S t a t u t j u r i d i q u e 1 L e L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e ( c i - a p r è s L F E M ) e s t u n é t a b l i s s e m e n t d e r e c h e r c h e d e d r o i t p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n , a u t o n o m e e t d o t é d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . 2 I l e s t s u b o r d o n n é a u C o n s e i l d e s E P F . A r t . 2 T â c h e s 1 L e L F E M e s t u n c e n t r e n a t i o n a l d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e t d e r e c h e r c h e s , n e u t r e e t a u t o n o m e , q u i s e v o u e à l ' e x a m e n s c i e n t i f i q u e d e m a t i è r e s p r e m i è r e s , d e p r o d u i t s d e t o u s g e n r e s e t d e p r o c é d é s . 2 F o n t p a r t i e d e s e s t â c h e s l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s : a . t r a v a u x d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t , s u r t o u t e n v u e d e m i e u x u t i l i s e r l e s m a t é r i a u x s u r l e s p l a n s é c o n o m i q u e e t é c o l o g i q u e e t d e c r é e r d e n o u v e a u x a p p a r e i l s e t d e n o u v e l l e s m é t h o d e s d ' e s s a i ; b . e x a m e n s o f f i c i e l s e t c o n s e i l s ; c . c o l l a b o r a t i o n l o r s d e l ' é l a b o r a t i o n d e s n o n n e s e t d e s p r e s c r i p t i o n s t o u c h a n t s e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é s ; d . p a r t i c i p a t i o n à l ' e x é c u t i o n d e p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s l o r s q u e c e l l e s - c i l e p r é v o i e n t . 3 D a n s l e c a d r e d e s o n m a n d a t , l e L F E M a c c o r d e l a p r i o r i t é a u x t r a v a u x q u i s e r v e n t l a s é c u r i t é d e s p e r s o n n e s e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; i l f a v o r i s e p a r a i l l e u r s c e u x q u i r e n f o r c e n t l a c o m p é t i t i v i t é d e l ' é c o n o m i e s u i s s e . 4 I l c o n t r i b u e à l ' e n s e i g n e m e n t d i s p e n s é d a n s l e s h a u t e s é c o l e s e t d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t a i n s i q u ' à l a r e c h e r c h e q u i y e s t e f f e c t u é e . 5 I o r g a n i s e d e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p o s t f o r m a t i o n d a n s s e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é . 6 I I f o u r n i t d e s s e r v i c e s r e l e v a n t d e s e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é s . R S 4 1 4 . 1 6 5 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 ; R O 1 9 9 3 2 1 0 1 9 9 3 - 1 5 8 5 3L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e R O 1 9 9 3 A r t . 3 T r a n s f e r t à d e s t i e r s d ' e x a m e n s , d e t â c h e s d e c e r t i f i c a t i o n e t d ' a d m i s s i o n L e L F E M p e u t d é l é g u e r d e s e x a m e n s o f f i c i e l s , d e s t â c h e s d e c e r t i f i c a t i o n e t d ' a d m i s s i o n d e p r o d u i t s o u d e s p r o c é d é s à d e s t i e r s , e n t a n t q u e c e u x - c i s o n t a c c r é d i t é s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l e s y s t è m e s u i s s e d ' a c c r é d i - t a t i o n p o u r l e d o m a i n e c o n s i d é r é o u s e s o u m e t t e n t à l a s u p e r v i s i o n t e c h n i q u e d u L F E M . A r t . 4 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s h a u t e s é c o l e s 1 L e L F E M c o l l a b o r e a v e c l e s h a u t e s é c o l e s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s . 2 I 1 p e u t c o n v e n i r a v e c l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' e x p l o i t e r d e s i n s t a l l a t i o n s e n c o m m u n a v e c d e s h a u t e s é c o l e s . A r t . 5 F o r m a t i o n e t p o s t f o r m a t i o n L e L F E M c o n t r i b u e à l a f o r m a t i o n e t à l a p o s t f o r m a t i o n d i s p e n s é e s d a n s l e s h a u t e s é c o l e s e t d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t e n c o l l a b o r a n t à l ' e n - s e i g n e m e n t e t a u x t r a v a u x d e d i p l ô m e e t d e d o c t o r a t . A r t . 6 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s e t l ' é c o n o m i e 1 L e L F E M p e u t e x é c u t e r d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e e n c o m m u n a v e c d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s e t a v e c l ' é c o n o m i e . 2 I 1 p e u t c o l l a b o r e r , d a n s s e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é , a v e c d e s e n t r e p r i s e s p r i v é e s , e t m e t t r e s e s e x p é r i e n c e s à d i s p o s i t i o n l o r s d e l a c r é a t i o n d e n o u v e l l e s e n t r e p r i s e s . 3 Il f o u r n i t d e s s e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s s u r l a b a s e d e m a n d a t s , d a n s l a m e s u r e o ù i l d i s p o s e d e s m o y e n s n é c e s s a i r e s . A r t . 7 C o l l a b o r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e L e L F E M c o l l a b o r e a v e c l a c o m m u n a u t é s c i e n t i f i q u e i n t e r n a t i o n a l e , e n p a r t i - c u l i e r d a n s l e c a d r e d e p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t c o m m u n s . A r t . 8 T r a n s f e r t d e c o n n a i s s a n c e s , t r a n s f e r t t e c h n o l o g i q u e e t d i f f u s i o n d e r é s u l t a t s d e r e c h e r c h e s 1 L e L F E M f a v o r i s e l e t r a n s f e r t d e r é s u l t a t s d e r e c h e r c h e s d a n s l a p r a t i q u e . 2 I l p u b l i e l e s r é s u l t a t s d e r e c h e r c h e s , d a n s l a m e s u r e o ù d e s i n t é r ê t s p u b l i c s o u p r i v é s p r é p o n d é r a n t s n e s ' y o p p o s e n t p a s . ' > R S 9 4 1 . 2 9 1 8 5 4 � . �L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e R O 1 9 9 3 A r t . 9 S t r u c t u r e 1 L e L F E M e s t c o m p o s é d e p l u s i e u r s u n i t é s d i v i s é e s e n s e c t e u r s d e r e c h e r c h e e t e n s e c t e u r s a d m i n i s t r a t i f s . 2 L e C o n s e i l d e s E P F r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n d u L F E M . A r t . 1 0 C o m i t é d e d i r e c t i o n 1 L e c o m i t é d e d i r e c t i o n d u L F E M e s t c o m p o s é d u p r é s i d e n t d e l a d i r e c t i o n , d e s d i r e c t e u r s r e s p o n s a b l e s d ' u n i t é s n o m m é s p a r l e C o n s e i l d e s E P F a i n s i q u e d e s m e m b r e s s u b o r d o n n é s a u p r é s i d e n t d e l a d i r e c t i o n . 2 L e p r é s i d e n t d e l a d i r e c t i o n d i r i g e l e L F E M . I l a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é g l o b a l e d e l a g e s t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t . I l r é p o n d d e s a g e s t i o n d e v a n t l e C o n s e i l d e s E P F . 3 L e C o n s e i l d e s E P F r è g l e l e s t â c h e s e t l e s c o m p é t e n c e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n e t d e c h a c u n d e s e s m e m b r e s . A r t . 1 1 C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e 1 L a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e c o n s e i l l e l e C o n s e i l d e s E P F e t l e c o m i t é d e d i r e c t i o n s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s p o u r l ' a c t i v i t é d u L F E M . 2 E l l e c o m p r e n d c i n q à n e u f m e m b r e s . 3 L e C o n s e i l d e s E P F n o m m e l e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s . A r t . 1 2 P a r t i c i p a t i o n 1 L e C o n s e i l d e s E P F e t l e c o m i t é d e d i r e c t i o n c o n s u l t e n t l e p e r s o n n e l p a r l e b i a i s d e s e s r e p r é s e n t a n t s a v a n t d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s d ' i n t é r ê t g é n é r a l c o n c e r n a n t l e L F E M , t e l l e s q u e l a p l a n i f i c a t i o n , l a c r é a t i o n o u l a s u p p r e s s i o n d e s e c t e u r s a i n s i q u e l e s s t r u c t u r e s . L e C o n s e i l d e s E P F p r o c è d e a u x c o n s u l t a t i o n s p a r l e b i a i s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n . 2 L e p e r s o n n e l d u L F E M d é s i g n e l u i - m ê m e s e s r e p r é s e n t a n t s . 3 L e c o m i t é d e d i r e c t i o n v e i l l e à a s s u r e r u n e i n f o r m a t i o n s u f f i s a n t e a f i n q u e t o u s l e s c o l l a b o r a t e u r s p u i s s e n t e x e r c e r l e u r s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n . A r t . 1 3 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l L e L F E M c o l l a b o r e a v e c l e s a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l d a n s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u p e r s o n n e l , s e l o n l e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l d e s E P F . A r t . 1 4 U t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s 1 L e p r é s i d e n t d e l a d i r e c t i o n f i x e l e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s . 2 L o r s q u ' u n e i n d u s t r i e p a r t i c i p e à u n p r o j e t d e r e c h e r c h e d u L F E M , s a c o n t r i b u - t i o n f i n a n c i è r e e s t f i x é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x f r a i s e n t r a î n é s p a r l e p r o j e t . 8 5 5L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e R O 1 9 9 3 A r t . 1 5 S e r v i c e s e t e x p e r t i s e s 1 S a n s l ' a s s e n t i m e n t d e s e s c o m m e t t a n t s , le L F E M n ' a p a s le d r o i t d e r e n s e i g n e r d e s t i e r s s u r des e x a m e n s , n i s u r l e u r s r é s u l t a t s . 2 S ' i l r e s s o r t d ' u n e x a m e n q u e d e s i n t é r ê t s p u b l i c s i m p o r t a n t s s o n t m i s e n d a n g e r , l e L F E M e s t t e n u d ' e n i n f o r m e r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . 3 L e s e x p e r t i s e s e n c a s d e l i t i g e n e p e u v e n t ê t r e e n t r e p r i s e s q u e s u r m a n d a t des a u t o r i t é s d e j u s t i c e e t p o l i c e o u a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e t o u t e s l e s p a r t i e s ; l e d i r e c t e u r c o m p é t e n t d o i t e n o u t r e d o n n e r s o n a c c o r d . 4 Les c o m m e t t a n t s p r i v é s qui s o u h a i t e n t d i f f u s e r l e s p r o c è s - v e r b a u x d o i v e n t e n o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d u L F E M c o n t r e v e r s e m e n t d ' u n e taxe. C e t t e a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e l i é e à des c o n d i t i o n s o u à d e s o b l i g a t i o n s p a r t i c u l i è r e s . L a p u b l i c a t i o n d e r é s u l t a t s d ' e x a m e n d é l i e l e L F E M d e son o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t s e l o n l e l e r a l i n é a . 5 L e c o m i t é d e d i r e c t i o n é t a b l i t des d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d u l e i a l i - n é a . A r t . 1 6 R e f u s d e m a n d a t s L e L F E M p e u t r e f u s e r des m a n d a t s s a n s f o u r n i r d ' e x p l i c a t i o n . L e c o m i t é d e d i r e c t i o n é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s . A r t . 1 7 I n d e m n i t é s p o u r p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s 1 L e s s e r v i c e s f o u r n i s d o n n e n t l i e u à d e s é m o l u m e n t s qui d o i v e n t c o u v r i r l e s f r a i s . 2 L e C o n s e i l d e s E P F , a p r è s avoir e n t e n d u l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , é d i c t e d e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s é m o l u m e n t s à p r é l e v e r . A r t . 1 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l e L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e e s t a b r o g é e . A r t . 1 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i f é v r i e r 1 9 9 3 . 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R O 1 9 8 8 2 0 4 3 8 5 6 3 5 7 5 2O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d ' e x é c u t i o n d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s dans l e d o m a i n e d e l ' i n d u s t r i e é l e c t r i q u e ( O E I E ) d u 1 7 f é v r i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 2 e t 5 5 d e la l o i d u 8 o c t o b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s ( L A P ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r U n i o n d e s c e n t r a l e s s u i s s e s d ' é l e c t r i c i t é 1 L ' U n i o n des c e n t r a l e s s u i s s e s d ' é l e c t r i c i t é ( U C S ) e f f e c t u e l e s p r é p a r a t i f s n é c e s - s a i r e s p o u r e x é c u t e r des m e s u r e s d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o d u c t i o n , d u t r a n s p o r t , d e l a d i s t r i b u t i o n e t d e l a c o n s o m m a t i o n d ' é l e c t r i c i t é . 2 E l l e c o o r d o n n e l e s t â c h e s des e n t r e p r i s e s é l e c t r i q u e s e t i n s t r u i t l e u r s o r g a n e s . E n a m é n a g e a n t son o r g a n i s a t i o n , e l l e t i e n t c o m p t e d e s p a r t i c u l a r i t é s t e c h n i q u e s e t r é g i o n a l e s . 3 E l l e e s t s u b o r d o n n é e a u d é l é g u é à l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s ( d é l é g u é ) . A r t . 2 O f f i c e d e l ' i n d u s t r i e L ' O f f i c e d e l ' i n d u s t r i e ( O I ) r e p r é s e n t e le d é l é g u é l o r s d e l a p r é p a r a t i o n d e s m e s u r e s . A r t . 3 E n t r e p r i s e s é l e c t r i q u e s L e s e n t r e p r i s e s é l e c t r i q u e s q u i s o n t m e m b r e s d e l ' U C S p e u v e n t ê t r e a p p e l é e s p a r c e t t e d e r n i è r e à c o l l a b o r e r . E l l e s a g i s s e n t a l o r s a u n o m e t s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' U C S . A r t . 4 C o l l a b o r a t i o n a v e c l ' a r m é e , la p r o t e c t i o n c i v i l e e t l e s a u t o r i t é s c i v i l e s 1 P o u r p l a n i f i e r e t p r é p a r e r l e s m e s u r e s m i l i t a i r e s d a n s l e d o m a i n e d e l ' i n d u s t r i e é l e c t r i q u e , l ' O I e t l ' U C S c o l l a b o r e n t a v e c l e s o r g a n e s d e l ' a r m é e . R S 5 3 1 3 5 1 1 R S 5 3 1 1 9 9 3 - 1 3 9 8 5 7A p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s d a n s l e d o m a i n e R O 1 9 9 3 d e l ' i n d u s t r i e é l e c t r i q u e 2 L ' O I a s s u r e l a c o l l a b o r a t i o n a v e c l e C o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e e n m a t i è r e d e p e r s o n n e l . 3 L ' U C S p r o p o s e a u C o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e d e s s p é c i a l i s t e s q u a l i f i é s , i s s u s d e l a b r a n c h e d e l ' é l e c t r i c i t é , e n v u e d e l e u r i n c o r p o r a t i o n à l ' E t a t - m a j o r d e l ' a r m é e . 4 L ' O I e t l ' U C S c o l l a b o r e n t a v e c l a p r o t e c t i o n c i v i l e e t l e s a u t o r i t é s c i v i l e s l o r s d ' u n e m i s e s u r p i e d d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e o u e n c a s d e c r i s e s e t d e c a t a s t r o p h e s . A r t . 5 I n d e m n i s a t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e r è g l e l ' i n d e m n i s a t i o n d e l ' U C S e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . A r t . 6 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s t L e d é l é g u é e t l ' O f f i c e f é d é r a l p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n e t d e l a s u r v e i l l a n c e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a r s 1 9 9 3 . 1 7 f é v r i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 7 6 2 8 5 8P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l ' i n s t a l l a t i o n e t a u contrôle d e f o n c t i o n n e m e n t d ' a p p a r e i l s r a d a r d e n a v i g a t i o n e t d ' i n d i c a t e u r s d e v i t e s s e d e g i r a t i o n p o u r l a n a v i g a t i o n r h é n a n e M o d i f i c a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , l e r a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 9 2 — I I - 2 6 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e s P r e s c r i p t i o n s d u 1 9 m a i 1 9 8 9 2 ) r e l a t i v e s à l ' i n s t a l l a t i o n e t a u c o n t r ô l e d e f o n c t i o n n e m e n t d ' a p p a r e i l s r a d a r d e n a v i g a t i o n e t d ' i n d i c a t e u r s d e v i t e s s e d e g i r a t i o n p o u r la n a v i g a t i o n r h é n a n e s o n t m o d i f i é e s p a r l e s p r e s c r i p t i o n s suivantes: A r t . 3 S o c i é t é s s p é c i a l i s é e s a g r é é e s 1 . L e m o n t a g e o u le r e m p l a c e m e n t a i n s i q u e l a r é p a r a t i o n o u l a m a i n t e n a n c e des a p p a r e i l s r a d a r e t des i n d i c a t e u r s d e v i t e s s e d e g i r a t i o n d o i t ê t r e e f f e c t u é p a r l e s s e u l e s s o c i é t é s s p é c i a l i s é e s a g r é é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 . 2 . L ' a g r é m e n t p e u t ê t r e d o n n é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r u n e d u r é e l i m i t é e . I l p e u t ê t r e r e t i r é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 n e s o n t p l u s r é u n i e s . 3 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c o m m u n i q u e i m m é d i a t e m e n t à l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n l e s s o c i é t é s s p é c i a l i s é e s a g r é é e s p a r e l l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e t a v r i l 1 9 9 3 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 1 4 3 3 5 7 2 5 1 9 9 3 — 5 0 8 5 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r ê t s a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 2 7 j a n v i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 0 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ( L A C I ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : O c t r o i e t r e m b o u r s e m e n t d e s p r ê t s A r t i c l e p r e m i e r O c t r o i des p r ê t s 1 L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s o c t r o i e n t à p a r t s é g a l e s des p r ê t s a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n l o r s q u e l a p l a n i f i c a t i o n t r i m e s t r i e l l e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s - t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) m o n t r e q u e l e s a v o i r s d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n s u r son c o m p t e c o u r a n t a u p r è s d e l a C o n f é d é r a t i o n n e s u f f i s e n t p l u s p o u r r e m p l i r l e s o b l i g a t i o n s d e p a i e m e n t . 2 I l e s t r e c o u r u a u x p r ê t s d e la C o n f é d é r a t i o n e t des c a n t o n s p a r t r a n c h e s d e 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s a u m i n i m u m . 3 L ' O F I A M T c o m m u n i q u e à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s e t a u x c a n - t o n s l ' o b l i g a t i o n d ' a c c o r d e r d e s p r ê t s e t le v o l u m e d e c e s d e r n i e r s . L e m o n t a n t des p r ê t s d u s d o i t ê t r e v e r s é a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d a n s l e s deux mois q u i s u i v e n t c e t t e n o t i f i c a t i o n . A r t . 2 R é m u n é r a t i o n , d u r é e e t c o n v e r s i o n 1 L e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n r é m u n è r e l e s p r ê t s qui l u i o n t é t é a c c o r d é s p a r la C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s à u n t a u x f i x e , i n f é r i e u r d ' u n d e m i - p o i n t d e p o u r c e n t a g e a u c o û t d e r e v i e n t des e m p r u n t s c o n t r a c t é s s u r l e m a r c h é p a r la C o n f é d é r a t i o n d u r a n t l e t r i m e s t r e p r é c é d e n t . 2 L a d u r é e d u p r ê t e s t d e d e u x ans a u m a x i m u m . 3 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e r e m b o u r s e m e n t à l ' é c h é a n c e s e l o n l ' a r t i c l e 3 n e s o n t p a s r e m p l i e s , le p r ê t e s t r e n o u v e l é e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t ( c o n v e r s i o n ) . L e t a u x d ' i n t é r ê t e s t a l o r s f i x é à n o u v e a u s e l o n l ' a r t i c l e 2 , t e r a l i n é a . R S 8 3 7 . 1 4 1 R S 8 3 7 . 0 8 6 0 1 9 9 3 - 1 2 1P r ê t s a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 3 A r t . 3 R e m b o u r s e m e n t des p r ê t s 1 L e s p r ê t s d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é s t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t à p a r t s é g a l e s à l a C o n f é d é r a t i o n e t a u x c a n t o n s d è s q u e la s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n e t l ' é v o l u t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l l e p e r m e t t e n t . 2 D e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s n e s o n t e f f e c t u é s q u e l o r s q u e l e m o n t a n t d i s p o - n i b l e a t t e i n t a u m i n i m u m 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . 3 L o r s d u r e m b o u r s e m e n t , la p r é f é r e n c e s e r a d o n n é e a u x p r ê t s à t a u x d ' i n t é r ê t m o i n d r e s p l u t ô t q u ' à ceux à t a u x d ' i n t é r ê t é l e v é s . S e c t i o n 2 : R é p a r t i t i o n e n t r e l e s c a n t o n s A r t . 4 P a r t s 1 L e m o n t a n t g l o b a l d u p r ê t d e v a n t ê t r e f o u r n i p a r l e s c a n t o n s s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r e s t r é p a r t i à l ' a i d e d e la f o r m u l e d e r é g r e s s i o n s u i v a n t e ( a n n e x e ) : P a r t p a r c a n t o n e n f r a n c s = 2 , 7 1 8 2 8 ( I C F x 0 , 0 0 5 4 ) X C H x [prêt/1 m i o . ] x C I C F = I n d i c e d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n C H = N o m b r e d e c h ô m e u r s d u c a n t o n P r ê t = M o n t a n t g l o b a l e n f r a n c s d u p r ê t d e v a n t ê t r e f o u r n i p a r l e s c a n t o n s C = C o n s t a n t e ( a y a n t u n e v a l e u r d ' e n v i r o n 4 ) , c a l c u l é e d e s o r t e q u e l a s o m m e d e s p a r t s d e t o u s l e s c a n t o n s é q u i v a u t e x a c t e m e n t a u m o n t a n t g l o b a l d u p r ê t q u ' i l s d o i v e n t f o u r n i r 2 L e s m o n t a n t s c a l c u l é s à l ' a i d e d e l a f o r m u l e d e r é g r e s s i o n s o n t a r r o n d i s e n m i l l i e r s d e francs. A r t . 5 B a s e s d e c a l c u l L e s b a s e s d e c a l c u l d é t e r m i n a n t e s s o n t : a . l e s i n d i c e s d e la c a p a c i t é f i n a n c i è r e c a l c u l é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 1 ) c o n c e r n a n t l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e e n t r e l e s c a n t o n s , p o u r l ' a n n é e d u r a n t l a q u e l l e l e s c a n t o n s f o u r n i s s e n t l e p r ê t ; b . l e s d e r n i e r s n o m b r e s m e n s u e l s d e c h ô m e u r s , d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d u c a l c u l d u p r ê t . S e c t i o n 3 : F i n a n c e m e n t d e s p r ê t s A r t . 6 F i n a n c e m e n t p o u r l e c o m p t e des c a n t o n s 1 L o r s q u ' u n c a n t o n f o u r n i t u n e d é c l a r a t i o n a p p r o p r i é e , l a C o n f é d é r a t i o n e m - p r u n t e s u r le m a r c h é d e s c a p i t a u x l e s f o n d s n é c e s s a i r e s p o u r f i n a n c e r l e p r ê t c a n t o n a l e t l e s t r a n s m e t a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . L e c a n t o n r e s t e c r é a n c i e r v i s - à - v i s d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . 1 ) R S 6 1 3 . 1 8 6 1P r ê t s a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 3 2 L o r s q u e l a C o n f é d é r a t i o n f i n a n c e u n p r ê t c a n t o n a l , e l l e a c q u i e r t v i s - à - v i s d u c a n t o n u n d r o i t d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s f r a i s d ' o b t e n t i o n d e s c a p i t a u x e t d e r e m b o u r s e m e n t d e s f o n d s m i s à d i s p o s i t i o n . C e d r o i t e x i s t e i n d é p e n d a m m e n t d e s r a p p o r t s j u r i d i q u e s e n t r e l e c a n t o n e t l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 7 C o m p e n s a t i o n e t r e m b o u r s e m e n t 1 L ' i n d e m n i t é q u e l e c a n t o n d o i t v e r s e r à l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e s f r a i s d ' o b t e n t i o n d e s c a p i t a u x e s t c o m p e n s é e p a r l e s i n t é r ê t s d u s a u c a n t o n p a r l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . 2 L o r s q u e l a C o n f é d é r a t i o n f i n a n c e u n p r ê t c a n t o n a l , e l l e d e v i e n t b é n é f i c i a i r e d u d r o i t d u c a n t o n a u r e m b o u r s e m e n t p a r l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . 3 I n d é p e n d a m m e n t d u r e m b o u r s e m e n t d u p r ê t p a r l e f o n d s d e c o m p e n s a t i o n , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t e x i g e r e n t o u t t e m p s d u c a n t o n q u ' i l r e m b o u r s e d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s l e s f o n d s m i s à d i s p o s i t i o n p o u r u n p r ê t c a n t o n a l . S e c t i o n 4 : I m p u t a t i o n a u c o m p t e d ' E t a t ; m e s u r e s d e s u b s t i t u t i o n A r t . 8 I m p u t a t i o n a u c o m p t e d ' E t a t 1 L e s m o n t a n t s d e s p r ê t s d e v a n t ê t r e f o u r n i s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s o n t p o r t é s a u d é b i t d u c o m p t e f i n a n c i e r e n t a n t q u e d é p e n s e s s e l o n l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , d e l a l o i s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 ) 2 L e s f o n d s q u e l a C o n f é d é r a t i o n s e p r o c u r e p o u r l e c o m p t e d e s c a n t o n s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e u n p l a c e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 6 d e l a l o i s u r l e s f i n a n c e s e t i l s s o n t p o r t é s a u d é b i t d u b i l a n . A r t . 9 M e s u r e s d e s u b s t i t u t i o n L o r s q u ' u n c a n t o n n e v e r s e p a s à t e m p s l e m o n t a n t d u p r ê t e t q u ' i l n'a a u t o r i s é p a s n o n p l u s l a C o n f é d é r a t i o n à e m p r u n t e r l e s f o n d s n é c e s s a i r e s , c e t t e d e r n i è r e a s s u r e l e f i n a n c e m e n t d u m o n t a n t d u p r ê t d û p a r l e c a n t o n e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 6 e t 7 . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 E x é c u t i o n L ' O F I A M T e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , c o n j o i n t e m e n t a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . 1 ) R S 6 1 1 . 0 8 6 2P r ê t s a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 3 A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s d é c l a r a t i o n s f o u r n i e s a v a n t l e t e r f é v r i e r 1 9 9 3 p a r l e s c a n t o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 , l e r a l i n é a , s o n t s o u m i s e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 U n p r e m i e r p r ê t d e 1 0 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s a u m a x i m u m d e v a n t ê t r e a c c o r d é c o n j o i n t e m e n t p a r l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s s e r a v e r s é a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n l e t e r f é v r i e r 1 9 9 3 . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i f é v r i e r 1 9 9 3 . 2 7 j a n v i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 7 5 8 8 6 3P r ê t s a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 3 A n n e x e ( a r t . 4 ) P a r t s d e s d i f f é r e n t s c a n t o n s M o d è l e d e c a l c u l ( p r ê t d ' u n m o n t a n t g l o b a l d e 5 0 0 m i o . d e f r . ) C a n t o n s I n d i c e d e l a N o m b r e M o n t a n t d u p r ê t s e l o n c a p a c i t é d e c h ô m e u r s ' ) l a f o r m u l e f i n a n c i è r e ' ) d e r é g r e s s i o n ' ) ( e n 1 0 0 0 f r . ) Z u r i c h 1 5 5 2 0 9 9 1 1 0 5 3 7 7 B e r n e 7 1 1 5 0 8 0 4 8 0 9 7 L u c e r n e 6 3 4 9 2 3 1 5 0 3 8 U r i 3 0 2 5 9 6 6 2 S c h w y z 7 8 1 0 5 8 3 5 0 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t 4 3 2 0 4 5 5 9 U n t e r w a l d - l e - B a s 9 6 5 3 8 1 9 6 4 G l a r i s 7 9 3 5 2 1 1 7 2 Z o u g 2 1 0 1 5 7 0 1 0 6 0 7 F r i b o u r g 6 4 4 1 0 8 1 2 6 1 6 S o l e u r e 8 3 4 4 9 9 1 5 3 1 0 B â l e - V i l l e 1 7 2 4 7 2 3 2 5 9 8 9 B â l e - C a m p a g n e 1 0 3 3 3 6 1 1 2 7 4 2 S c h a f f h o u s e 9 1 1 2 7 6 4 5 3 4 A p p e n z e l l R h . - E x t . 6 9 5 3 6 1 6 9 1 A p p e n z e l l R h . - I n t . 4 1 8 9 2 4 1 S a i n t - G a l l 8 5 6 1 5 8 2 1 1 8 3 G r i s o n s 6 7 1 1 5 7 3 6 1 1 A r g o v i e 9 2 6 7 0 7 2 3 9 6 0 T h u r g o v i e 9 0 2 2 9 1 8 0 9 7 T e s s i n 7 3 7 9 5 8 2 5 6 5 7 V a u d 9 3 1 7 4 0 0 6 2 4 9 7 V a l a i s 3 4 6 2 1 7 1 6 2 3 8 N e u c h â t e l 5 3 4 5 1 9 1 3 0 7 8 G e n è v e 1 5 7 1 2 1 3 9 6 1 6 0 1 J u r a 3 3 . 1 5 3 0 3 9 7 5 T o t a l 1 0 0 1 2 9 6 4 3 5 0 0 0 0 0 1 ) C a p a c i t é f i n a n c i è r e p o u r 1 9 9 2 / 9 3 . 2 ) N o m b r e d e c h ô m e u r s e n d é c e m b r e 1 9 9 2 . 3 ) C o n s t a n t e C = 4 , 3 4 7 4 7 . 8 6 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l ' a b a n d o n d ' e x p l o i t a t i o n s , l a r é d u c t i o n d e c h e p t e l s e t l ' a d a p t a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n s ( O r d o n n a n c e s u r l ' a b a n d o n d ' e x p l o i t a t i o n s ) d u 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 9 g e t 1 1 7 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x e x p l o i t a t i o n s e n g a g é e s d a n s l e s b r a n c h e s d e p r o d u c t i o n s u i v a n t e s : e n g r a i s s e m e n t d e g r o s b é t a i l , e n g r a i s s e m e n t d e v e a u x , é l e v a g e d e p o r c s , e n g r a i s s e m e n t d e p o r c s , e x p l o i t a t i o n d e p o u l e s p o n d e u s e s , é l e v a g e d e p o u l e s p o n d e u s e s , e x p l o i t a t i o n d e p o u l e s r e p r o d u c t r i c e s , e n g r a i s s e - m e n t d e p o u l e t s e t e n g r a i s s e m e n t d e d i n d e s . A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 P a r a b a n d o n d ' e x p l o i t a t i o n , o n e n t e n d la l i q u i d a t i o n d ' u n c h e p t e l , s u i v i e d e l a d é s a f f e c t a t i o n t o t a l e d u b â t i m e n t c o n c e r n é . 2 P a r r é d u c t i o n d e c h e p t e l , o n e n t e n d l a d i m i n u t i o n d ' u n e f f e c t i f , s u i v i e d e l a d é s a f f e c t a t i o n p a r t i e l l e d u b â t i m e n t c o n c e r n é . 3 P a r d é s a f f e c t a t i o n d ' u n b â t i m e n t , o n e n t e n d s a d é m o l i t i o n o u l ' e n l è v e m e n t d e s e s i n s t a l l a t i o n s . S e c t i o n 2 : C o n t r i b u t i o n s A r t . 3 I n d e m n i t é s 1 T o u t a b a n d o n d ' e x p l o i t a t i o n e t t o u t e r é d u c t i o n d e c h e p t e l d o n n e n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é . 2 A d r o i t à l ' i n d e m n i t é l e p r o p r i é t a i r e d u b â t i m e n t . S ' i l a a b a n d o n n é s o n e x p l o i t a t i o n o u r é d u i t son c h e p t e l , a p r è s a v o i r o b t e n u d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O F A G ) u n e g a r a n t i e d ' e f f e c t i f é c r i t e , i l a d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r a u t a n t q u e l e b â t i m e n t e t l e s i n s t a l l a t i o n s e x i s t e n t t o u j o u r s e t p e r m e t t e n t e n t o u t t e m p s l a r e p r i s e d e l ' e x p l o i t a t i o n a n i m a l e . R S 9 1 6 . 0 1 9 1 ) R S 9 1 0 . 1 ; R O 1 9 9 2 1 8 6 0 1 8 8 3 1 9 9 3 - 6 7 8 6 5O r d o n n a n c e s u r l ' a b a n d o n d ' e x p l o i t a t i o n s R O 1 9 9 3 3 L ' i n d e m n i t é c o r r e s p o n d à l a v a l e u r d u jour d u b â t i m e n t t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e - m e n t d é s a f f e c t é e t d e s e s i n s t a l l a t i o n s , a u m o m e n t o ù l a d e m a n d e d u r e q u é r a n t e s t e x a m i n é e . 4 L a v a l e u r d u j o u r c o r r e s p o n d à l a v a l e u r d u b â t i m e n t n e u f a p r è s d é d u c t i o n d u m o n t a n t d e l ' a m o r t i s s e m e n t , c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u f i g u r a n t à l ' a n n e x e 1 . 5 L a v a l e u r d u b â t i m e n t n e u f e s t c a l c u l é e a i n s i : l e s c o û t s d e c o n s t r u c t i o n , y c o m p r i s l e s p r e s t a t i o n s d u p r o p r i é t a i r e , e t l e m o n t a n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s u l t é - r i e u r s d û m e n t é t a b l i s s o n t i n d e x é s , j u s q u ' à l a d a t e d e l ' e s t i m a t i o n , s u r l a b a s e d e l ' i n d i c e d e s c o û t s d e c o n s t r u c t i o n d e l ' a s s u r a n c e i m m o b i l i è r e d u c a n t o n d e L u c e r n e . 6 L o r s q u e l e m o n t a n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s n e p e u t p l u s ê t r e d û m e n t é t a b l i , l a v a l e u r d u b â t i m e n t n e u f e s t c a l c u l é e à l ' a i d e d u m o d u l e d e l a S t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s d ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t d e g é n i e r u r a l d e T ä n i k o n . A r t . 4 D é d u c t i o n s 1 S i l ' o b j e t q u i d o i t ê t r e d é s a f f e c t é n ' e s t p a s d é m o l i , l ' i n d e m n i t é r e l a t i v e a u x c o û t s d e c o n s t r u c t i o n ( i n s t a l l a t i o n s i n d i s p e n s a b l e s c o m p r i s e s ) e s t r é d u i t e e n f o n c t i o n d e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n f u t u r e d u b â t i m e n t o u d e l a p a r c e l l e o f f e r t e s p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e : a . d e 1 5 p o u r c e n t s i l e b â t i m e n t n e s e t r o u v e p a s e n z o n e à b â t i r ; b . d e 6 0 p o u r c e n t s i l e b â t i m e n t s e t r o u v e e n z o n e à b â t i r . 2 L e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s p o u r o c t r o y e r l e s a u t o r i s a t i o n s d e c o n s t r u i r e a t t e s t e n t d a n s q u e l l e z o n e d ' a f f e c t a t i o n s e t r o u v e l ' o b j e t q u i d o i t ê t r e d é s a f f e c t é e t q u e l l e s e n s o n t l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n f u t u r e . A r t . 5 A i d e p o u r l ' a d a p t a t i o n d ' e x p l o i t a t i o n s 1 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i e x p l o i t e n t u n d o m a i n e à d e s f i n s l u c r a t i v e s e t p o u r l e u r p r o p r e c o m p t e ( e x p l o i t a n t s i n d é p e n d a n t s ) o b t i e n n e n t l a c o n t r i b u t i o n s i , a p r è s l ' a b a n d o n d e l ' e x p l o i t a t i o n o u l a r é d u c t i o n d u c h e p t e l , l a s o m m e d u r e v e n u d ' e x p l o i t a t i o n e t d u r e v e n u a c c e s s o i r e p r o v e n a n t d ' a c t i v i t é s e x t é r i e u r e s à l ' e x p l o i - t a t i o n e s t i n f é r i e u r e à 7 0 0 0 0 f r a n c s . 2 L a c o n t r i b u t i o n e s t é g a l e a u r e v e n u d ' e x p l o i t a t i o n c o r r e s p o n d a n t à l a p r o d u c t i o n a b a n d o n n é e , m o i n s 6 p o u r c e n t d e l ' i n d e m n i t é v e r s é e . L e r e v e n u d ' e x p l o i t a t i o n e s t c a l c u l é c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) f i x a n t d e s n o r m e s p o u r l e c a l c u l d u r e v e n u s o c i a l d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s . 3 L a c o n t r i b u t i o n e t l e r e v e n u d ' e x p l o i t a t i o n r e s t a n t , r e v e n u a c c e s s o i r e c o m p r i s , n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r l a s o m m e d e 7 0 0 0 0 f r a n c s . 4 L a c o n t r i b u t i o n , a l l o u é e p o u r u n e a n n é e , s ' é l è v e à 4 0 0 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m . E l l e n ' e s t p a s o c t r o y é e s i l e r e q u é r a n t p r é t e n d à d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 6 . 4 8 6 6O r d o n n a n c e s u r l ' a b a n d o n d ' e x p l o i t a t i o n s R O 1 9 9 3 5 A u c u n e c o n t r i b u t i o n n ' e s t a l l o u é e a u x e x p l o i t a n t s i n d é p e n d a n t s q u i : a . l e l e " j a n v i e r d e l ' a n n é e d e l ' a b a n d o n d e l ' e x p l o i t a t i o n , o n t a t t e i n t l ' â g e d e 6 5 a n s ; b . a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s a y a n t p r é c é d é l ' a b a n d o n d e l ' e x p l o i t a t i o n , n ' o n t p a s g a r d é p e n d a n t d e u x a n s a u m o i n s u n c h e p t e l r e p r é s e n t a n t a u m i n i m u m 5 0 p o u r c e n t d e l ' e f f e c t i f a u t o r i s é . A r t . 6 L i m i t a t i o n s d u d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s 1 P o u r a v o i r d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s , l e r e q u é r a n t d o i t a u m o i n s r é d u i r e l e c h e p t e l d e l ' u n e d e s b r a n c h e s d e p r o d u c t i o n m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e le', à c o n c u r r e n c e d e 8 p o u r c e n t a u m o i n s d u n o m b r e m a x i m u m p r é v u p a r l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 1 ) s u r l e s e f f e c t i f s m a x i m u m s . 2 L e s e x p l o i t a t i o n s q u i o n t m o i n s d e 2 0 h a d e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e e n p r o p r e e t / o u a f f e r m é e p e u v e n t r é d u i r e l e u r c h e p t e l p a r c u m u l , s i e l l e s p e u v e n t p r o u v e r q u e l e s e f f e c t i f s i n d i q u é s e x i s t a i e n t d é j à a v a n t 1 9 8 0 . 3 L e s e n t r e p r i s e s q u i e x p l o i t e n t p l u s d e 3 h a d e s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e e n p r o p r e e t / o u a f f e r m é e n ' o b t i e n n e n t d e s c o n t r i b u t i o n s q u e p o u r u n e r é d u c t i o n d e c h e p t e l j u s q u ' à 1 , 0 u n i t é d e g r o s b é t a i l - f u m u r e ( U G B F ) p a r h e c t a r e . 4 L e t a b l e a u f i g u r a n t à l ' a n n e x e 2 e s t d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l U G B F . 5 A u c u n e c o n t r i b u t i o n n ' e s t a l l o u é e : a . p o u r l a r é d u c t i o n d u c h e p t e l j u s q u ' a u p l a f o n d p r é v u p a r l e s a r t i c l e s 3 e t 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 s u r l e s e f f e c t i f s m a x i m u m s e t p o u r l e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d ' e n t r e e u x q u i d e v a i e n t ê t r e d é s a f f e c t é s a p r è s l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 e n r a i s o n d e l ' o r d o n n a n c e p r é c i t é e ; b . p o u r l ' a b a n d o n t o t a l o u p a r t i e l d ' e x p l o i t a t i o n s q u i o n t r e ç u d e u x a u t o - r i s a t i o n s d ' e x c e p t i o n , l ' u n e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 s u r l e s e f f e c t i f s m a x i m u m s , l ' a u t r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 , 7 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 1 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x ; c . p o u r l e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d ' e n t r e e u x q u i o n t é t é c o n s t r u i t s à p a r t i r d u l e t j a n v i e r 1 9 8 0 s a n s l ' a u t o r i s a t i o n e x i g é e p a r l ' o r d o n n a n c e s u r l a c o n s t r u c - t i o n d ' é t a b l e s ; d . p o u r l e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d ' e n t r e e u x q u i o n t é t é a c h e t é s a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 , e x c e p t é s c e u x a c h e t é s à d e s m e m b r e s d e l a f a m i l l e ; e . l o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n a n i m a l e a é t é a b a n d o n n é e p l u s d ' u n e a n n é e a v a n t l a p r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e , e t q u ' i l n ' e x i s t e p a s d e g a r a n t i e d ' e f f e c t i f s e l o n l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 3 ) s u r l a c o n s t r u c t i o n d ' é t a b l e s ; f . l o r s q u e d u p e t i t - l a i t e t / o u d u l a i t é c r é m é s o n t m i s e n v a l e u r , à m o i n s q u e l e u r u t i l i s a t i o n s o u s f o r m e l i q u i d e n e s o i t a s s u r é e p a r d ' a u t r e s e x p l o i t a t i o n s d e l a r é g i o n ; 1 ) R S 9 1 6 . 3 4 4 2 ) R S 8 1 4 . 2 0 ; R O 1 9 9 2 1 8 6 0 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 6 8 6 7O r d o n n a n c e s u r l ' a b a n d o n d ' e x p l o i t a t i o n s R O 1 9 9 3 g . l o r s q u e l ' a b a n d o n d e l ' e x p l o i t a t i o n o u l a r é d u c t i o n d u c h e p t e l n e s o n t p a s d u s à des m o t i f s t o u c h a n t l a p r o t e c t i o n des e a u x , mais s e u l e m e n t à d ' a u t r e s m o t i f s j u r i d i q u e s , n o n m e n t i o n n é s i c i . A r t . 7 O r d r e d e p r i o r i t é 1 S i l e s c r é d i t s a l l o u é s p a r l e P a r l e m e n t n e s u f f i s e n t p a s , l e s c o n t r i b u t i o n s s e r o n t v e r s é e s s e l o n l ' o r d r e d e p r i o r i t é s u i v a n t : a . a u x e x p l o i t a t i o n s s i t u é e s d a n s des r é g i o n s o ù l a p o p u l a t i o n a n i m a l e e s t p a r t i c u l i è r e m e n t d e n s e e t a u x e x p l o i t a t i o n s d ' a u t r e s r é g i o n s , qui n ' a r r i v e n t p a s , p r e u v e à l ' a p p u i , à s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e l a p r o t e c t i o n d e s e a u x d a n s l e c a d r e d e c o n t r a t s d e l i v r a i s o n d ' e n g r a i s d e f e r m e ; b . a u x e x p l o i t a t i o n s d e p o r c s à l ' e n g r a i s e t d e p o r c s d ' é l e v a g e , s i t u é e s d a n s l e s a u t r e s r é g i o n s d u p a y s ; c . d a n s l ' o r d r e , a u x e x p l o i t a t i o n s d e g r o s b é t a i l à l ' e n g r a i s , d e v e a u x à l ' e n g r a i s , d e p o u l e s p o n d e u s e s , d e p o n d e u s e s d ' é l e v a g e , d e p o u l e s r e p r o d u c t r i c e s , d e p o u l e t s à l ' e n g r a i s e t d e d i n d e s à l ' e n g r a i s , s i t u é e s d a n s l e s a u t r e s r é g i o n s d u p a y s . 2 A l ' i n t é r i e u r d e c h a q u e g r o u p e , l ' o r d r e d e p r i o r i t é e s t f i x é e n f o n c t i o n d e l ' e f f e t q u e p r o d u i r o n t l e s c o n t r i b u t i o n s d u p o i n t d e vue d e la p r o t e c t i o n d e s e a u x ( i n d e m n i t é s m o i n s é l e v é e s p o u r c h a q u e U G B F e n m o i n s ) . L e s o b j e t s s i t u é s d a n s u n e z o n e à b â t i r n e v i e n d r o n t q u ' e n s e c o n d . S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e A r t . 8 P r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e 1 L e r e q u é r a n t p r é s e n t e r a s a d e m a n d e s u r u n f o r m u l a i r e , c o m m a n d é à l ' O F A G , q u i f o u r n i r a e n p a r t i c u l i e r d e s i n d i c a t i o n s s u r le d r o i t d e p r o p r i é t é r e l a t i f a u x b i e n s m e u b l e s , l e g e n r e d u b â t i m e n t e t d e s e s i n s t a l l a t i o n s , l e c o û t des c o n s t r u c t i o n s e t d e s i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s , l e s i n v e s t i s s e m e n t s u l t é r i e u r s , le n o m b r e d ' a n i m a u x a v a n t e t a p r è s l a r é d u c t i o n , l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' a m é n a g e - m e n t d u t e r r i t o i r e a i n s i q u e s u r le r e v e n u d ' e x p l o i t a t i o n e n c a s d ' a d a p t a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n . 2 S e r a j o i n t à la d e m a n d e u n e x t r a i t d u r e g i s t r e f o n c i e r s u r l e d r o i t d e p r o p r i é t é , l e s s e r v i t u d e s , l e s c h a r g e s f o n c i è r e s e t l e s d r o i t s d e g a g e . 3 L e s i n d i c a t i o n s t o u c h a n t l e n o m b r e d ' a n i m a u x , l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e d e v r o n t ê t r e a t t e s t é e s o f f i c i e l l e m e n t ; q u a n t a u x c o û t s d e s c o n s t r u c t i o n s e t des i n s t a l l a t i o n s ainsi q u ' a u x i n v e s t i s s e m e n t s u l t é r i e u r s , l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s y r e l a t i v e s s e r o n t é g a l e m e n t r e m i s e s à l ' O F A G . 4 S i l e r e q u é r a n t d é s i r e o b t e n i r u n e c o n t r i b u t i o n d u r a n t l ' a n n é e e n c o u r s , s a d e m a n d e d e v r a p a r v e n i r à l ' O F A G a u p l u s t a r d l e l e r m a r s ( p o u r la p r e m i è r e a n n é e , q u a t r e m o i s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e ) . 8 6 8 �O r d o n n a n c e s u r l ' a b a n d o n d ' e x p l o i t a t i o n s R O 1 9 9 3 A r t . 9 T r a i t e m e n t d e la d e m a n d e 1 L ' O F A G d é t e r m i n e q u i a d r o i t à u n e c o n t r i b u t i o n . 2 L o r s q u ' u n e e x p l o i t a t i o n r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t l ' o c t r o i d ' u n e i n d e m - n i t é , u n e v i s i t e d e s t i n é e à v é r i f i e r l e s d o n n é e s r e ç u e s , n é c e s s a i r e s a u c a l c u l d e la c o n t r i b u t i o n , a l i e u s u r p l a c e . P o u r c e t t e v i s i t e , l ' O F A G f a i t a p p e l à des r e p r é s e n t a n t s d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e e t , s ' i l y a l i e u , à d e s e x p e r t s d e l ' e s t i m a t i o n d e s b â t i m e n t s a g r i c o l e s . 3 L ' O F A G p e u t d é l é g u e r à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e le c o n t r ô l e d u d r o i t à la c o n t r i b u t i o n . A r t . 1 0 D é c i s i o n L a d é c i s i o n e s t n o t i f i é e c o m m e t e l l e a u r e q u é r a n t , p a r é c r i t . E l l e c o m p r e n d des c h a r g e s e t d e s c o n d i t i o n s , c o n c e r n a n t e n p a r t i c u l i e r l ' o b l i g a t i o n d e d é m o l i r o u l ' u t i l i s a t i o n f u t u r e d u b â t i m e n t o u d ' u n e p a r t i e d e c e l u i - c i . A r t . 1 1 M e n t i o n a u r e g i s t r e f o n c i e r t A v a n t t o u t v e r s e m e n t d e c o n t r i b u t i o n , l ' e f f e c t i f m a x i m u m a u t o r i s é a p r è s l a r é d u c t i o n d u c h e p t e l , l ' a b a n d o n d e l ' e x p l o i t a t i o n o u l ' u t i l i s a t i o n f u t u r e d u b â t i m e n t s o n t m e n t i o n n é s , e n t a n t q u e r e s t r i c t i o n d e d r o i t p u b l i c à la p r o p r i é t é , a u r e g i s t r e f o n c i e r . 2 L a r e s t r i c t i o n d e d r o i t p u b l i c à la p r o p r i é t é e s t a n n o n c é e a u r e g i s t r e f o n c i e r p a r l e r e q u é r a n t , q u i a s s u m e l e s f r a i s d e l a m e n t i o n . 3 L e r e q u é r a n t f a i t p a r v e n i r à l ' O F A G u n e x t r a i t d u r e g i s t r e f o n c i e r . 4 L a m e n t i o n a u r e g i s t r e f o n c i e r d e la r e s t r i c t i o n d e d r o i t p u b l i c à l a p r o p r i é t é n e p e u t ê t r e r a d i é e d a n s l e s 2 0 a n n é e s q u i s u i v e n t l ' i n s c r i p t i o n q u ' a v e c l ' a c c o r d d e l ' O F A G . A r t . 1 2 V e r s e m e n t d e la c o n t r i b u t i o n L e m o n t a n t a l l o u é a u t i t r e d ' i n d e m n i t é o u d ' a i d e p o u r l ' a d a p t a t i o n d e l ' e x p l o i t a - t i o n , f i x é p a r d é c i s i o n a y a n t f o r c e e x é c u t o i r e , e s t v e r s é d a n s l e s 6 0 j o u r s , a p r è s q u e l e c h e p t e l a é t é r é d u i t , q u e l ' e x p l o i t a t i o n o u u n e p a r t i e d ' e n t r e e l l e a é t é a b a n d o n n é e , q u e l e s c h a r g e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s aux a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 o n t é t é r e m p l i e s e t q u e la d é m o l i t i o n é v e n t u e l l e d u b â t i m e n t a é t é p r o u v é e . A u p a r a v a n t , u n r e p r é s e n t a n t d e l ' O F A G o u u n d é l é g u é d e l ' o f f i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t a u r a p r o c é d é a u c o n t r ô l e d ' u s a g e . A r t . 1 3 D é p ô t d e l a c o n t r i b u t i o n L o r s q u ' u n t i e r s a d e s d r o i t s s u r u n b i e n - f o n d s o u u n b i e n m e u b l e , l a c o n t r i b u t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 e s t d é p o s é e c h e z l e j u g e d e l ' e n d r o i t o ù s e t r o u v e l e b i e n , aux r i s q u e s e t a u x f r a i s d e l ' a y a n t d r o i t , j u s q u ' à c e q u e c e l u i - c i r e m e t t e à l ' O F A G u n e a t t e s t a t i o n s e l o n l a q u e l l e p e r s o n n e n e s ' o p p o s e a u v e r s e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n . 8 6 9O r d o n n a n c e s u r l ' a b a n d o n d ' e x p l o i t a t i o n s R O 1 9 9 3 S e c t i o n 4 : R e p r i s e d e l a p r o d u c t i o n , accroissement d u c h e p t e l , r e m b o u r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s A r t . 1 4 1 S a n s a u t o r i s a t i o n d e l ' O F A G , l e s e x p l o i t a n t s q u i o n t r e ç u d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r a v o i r r é d u i t l e u r c h e p t e l o u a b a n d o n n é l e u r a c t i v i t é n ' o n t p a s l e d r o i t , p e n d a n t 2 0 a n s , d ' a c c r o î t r e l e u r c h e p t e l o u d e s e r e m e t t r e à p r o d u i r e , à m o i n s q u ' i l s n ' a i e n t a c h e t é o u a f f e r m é u n d o m a i n e a u t o r i s é à d é t e n i r u n c e r t a i n n o m b r e d ' a n i m a u x . 2 L o r s q u e , a v a n t l ' é c h é a n c e d e 2 0 a n s , u n e x p l o i t a n t a c c r o î t s o n c h e p t e l o u r e p r e n d l a p r o d u c t i o n , a p r è s a v o i r o b t e n u u n e a u t o r i s a t i o n o f f i c i e l l e , i l d e v r a r e m b o u r s e r l e s c o n t r i b u t i o n s r e ç u e s , u n e e x o n é r a t i o n d e 5 p o u r c e n t p a r a n , à c o m p t e r d u p r e m i e r v e r s e m e n t , l u i é t a n t c e p e n d a n t a c c o r d é e . S ' i l a g i t s a n s a u t o r i s a t i o n o f f i c i e l l e , i l d e v r a r e m b o u r s e r l e s c o n t r i b u t i o n s r e ç u e s , y c o m p r i s u n i n t é r ê t a n n u e l d e 5 p o u r c e n t à c o m p t e r d u p r e m i e r v e r s e m e n t . P a r a i l l e u r s , v u l ' a r t i c l e 3 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 1 ) s u r l a c o n s t r u c t i o n d ' é t a b l e s , u n e t a x e a n n u e l l e s e r a p e r ç u e s u r l e s a n i m a u x e n s u r n o m b r e . 3 T o u t e r e p r i s e d e l a p r o d u c t i o n o u t o u t a c c r o i s s e m e n t d u c h e p t e l s e l o n l e s l e t e t 2 e a l i n é a s d e v r o n t ê t r e c o n f o r m e s à l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . S e c t i o n 5 : C o n t r ô l e s e t p r o t e c t i o n j u r i d i q u e A r t . 1 5 C o n t r ô l e s L e s e x p l o i t a t i o n s q u i a u r o n t r e ç u d e s c o n t r i b u t i o n s s e l o n l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t c o n t r ô l é e s , à i n t e r v a l l e s i r r é g u l i e r s , p a r l ' O F A G o u , à s a d e m a n d e , p a r u n d é l é g u é d e l ' o f f i c e c a n t o n a l c o m p é t e n t . A r t . 1 6 O b l i g a t i o n d e c o l l a b o r e r 1 P o u r a u t a n t q u e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l ' e x i g e , l e p r o p r i é t a i r e e t / o u l ' e x p l o i t a n t s o n t t e n u s d e f o u r n i r a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e l e s i n f o r m a t i o n s d e m a n d é e s , d e l e u r p r é s e n t e r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t d e l e s a u t o r i s e r à v i s i t e r l e s l i e u x . 2 L o r s q u e l e d e s t i n a t a i r e n e r e s p e c t e p a s l ' o b l i g a t i o n d e c o l l a b o r e r s e l o n l e l e t a l i n é a , i l e s t a v e r t i ; s ' i l n ' o b t e m p è r e p a s , s o i t l ' O F A G n ' e n t r e p a s e n m a t i è r e s u r l a d e m a n d e s o i t l e d e s t i n a t a i r e d e l a c o n t r i b u t i o n d o i t l a r e m b o u r s e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 0 , l e r a l i n é a , d e l a l o i d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 2 ) s u r l e s s u b v e n t i o n s . 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 6 2 ) R S 6 1 6 . 1 8 7 0O r d o n n a n c e s u r l ' a b a n d o n d ' e x p l o i t a t i o n s R O 1 9 9 3 A r t . 1 7 V o i e s d e r e c o u r s L e r e c o u r s e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 8 E x é c u t i o n L ' O F A G e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I l p e u t d e m a n d e r a u x c a n t o n s d ' y p a r t i c i p e r . A r t . 1 9 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 9 3 e t e s t v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 7 . 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 7 5 5 8 7 1D O A n n e x e 1 N ( a r t . 3 ) C a l c u l d e l a v a l e u r d u j o u r V a l e u r d u j o u r e n p o u r - c e n t d e l a v a l e u r d u b â t i m e n t n e u f ( a p r è s d é d u c t i o n d e s a m o r t i s s e m e n t s ) N o m b r e d ' a n n é e s 2 4 6 8 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 2 4 3 0 e t p l u s C o n s t r u c t i o n e t i n s t a l l a t i o n s - m a s s i v e 9 4 , 0 8 8 , 0 8 1 , 0 7 4 , 0 6 7 , 0 5 9 , 0 5 1 , 0 4 3 , 0 3 4 , 0 2 5 , 0 1 5 , 0 ( p . e x . m a ç o n n e r i e ) - l é g è r e 9 0 , 0 8 0 , 0 7 0 , 0 6 0 , 0 5 0 , 0 4 0 , 0 3 0 , 0 2 0 , 0 1 0 , 0 1 0 , 0 1 0 , 0 ( p . e x . é t e m i t ) I n s t a l l a t i o n s d e s é t a b l e s 8 7 , 5 7 5 , 0 6 2 , 5 5 0 , 0 3 6 , 6 2 3 , 3 1 3 , 3 6 , 6 I n s t a l l a t i o n s p a r t i c u l i è r e s 8 8 , 0 7 5 , 0 6 2 , 0 5 0 , 0 3 0 , 0 1 0 , 0 B â t i m e n t d e p l u s d e d i x a n s e n b o n é t a t : s u p p l é m e n t p o u v a n t a t t e i n d r e 5 p o u r c e n t d e l a v a l e u r à l ' é t a t n e u f . B â t i m e n t d e p l u s d e c i n q a n s e n m a u v a i s é t a t : d é d u c t i o n p o u v a n t a t t e i n d r e 1 0 p o u r c e n t d e l a v a l e u r à l ' é t a t n e u f . 3 5 7 5 5 O r d o n n a n c e s u r l ' a b a n d o n d ' e x p l o i t a t i o n s� O r d o n n a n c e s u r l ' a b a n d o n d ' e x p l o i t a t i o n s R O 1 9 9 3 A n n e x e 2 ( a r t . 6 ) C o n v e r s i o n d e s a n i m a u x e n U G B F B é t a i l b o v i n P a r u n i t é V e a u x j u s q u ' à 6 m o i s o u 1 5 0 k g 0 , 1 0 G r o s b é t a i l à l ' e n g r a i s ( d e p l u s d e 1 5 0 k g ) 0 , 4 0 B é t a i l d ' é l c v a g c 0 , 4 5 T a u r e a u x d ' é l e v a g e d e p l u s d ' u n a n 0 , 5 0 V a c h e s 1 , 0 0 P o r c s P o r c s à l ' e n g r a i s d e p l u s d e 3 0 k g 0 , 1 7 G o r e t s j u s q u ' à 5 0 k g 0 , 1 0 P o r c s à l ' e n g r a i s d e 4 5 à 1 0 0 k g 0 , 2 0 J e u n e s t r u i e s , p o r c s d e r e n o u v e l l e m e n t 0 , 1 7 T r u i e s m è r e s ( p o r c e l e t s c o m p r i s ) 0 , 4 5 V e r r a t s 0 , 2 5 V o l a i l l e P a r 1 0 0 u n i t é s D i n d e s 1 , 5 0 P o u s s i n s e t p o u l e t t e s n , 4 0 P o u l e s p o n d e u s e s e t p o u l e s d ' é l e v a g e 1 , 0 0 P o u l e t s à l ' e n g r a i s 0 , 4 0 C h e v a u x , m u l e t s , b a r d o t s P a r u n i t é P o u l a i n s n o u r r i s s o n s 0 , 2 0 P o u l a i n s j u s q u ' à 3 ans 0 , 4 0 P o u l i n i è r e s , é t a l o n s 0 , 7 0 Chèvres e t b r e b i s l a i t i è r e s 0 , 2 0 M o u t o n s à v i a n d e ( a g n e a u x c o m p r i s ) 0 , 1 7 A u t r e s a n i m a u x d e r e n t e F a c t e u r d e c o n v e r s i o n s e l o n i n g e s t i o n d ' a l i m e n t s o u d é j e c t i o n s . 3 5 7 5 5 8 7 3O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n d e s s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s a i n s i q u e d e f é v e r o l e M o d i f i c a t i o n d u 4 f é v r i e r 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 8 1 ) d u D F E P c o n c e r n a n t l e p l a c e m e n t e t l ' i m p o r t a t i o n des s e m e n c e s d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s ainsi q u e d e f é v e r o l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e , l e t . e L e b a r è m e d e p r i s e e n c h a r g e d e s e m e n c e s i n d i g è n e s , p r o v e n a n t d e c u l t u r e s r e c o n n u e s , e s t f i x é c o m m e i l s u i t : e . P o u r l e s s e m e n c e s d e m a ï s , d a n s l a p r o p o r t i o n d ' u n e p a r t i e d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r q u a t r e p a r t i e s d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e ; A r t . 2 , l e t . a , c et e L a t a x e d e r e m p l a c e m e n t p a r 1 0 0 k g d e s e m e n c e s i m p o r t é e s e s t f i x é e p o u r : a . L ' o r g e d e p r i n t e m p s à 5 7 f r a n c s ; c . L ' a v o i n e d e p r i n t e m p s à 5 5 f r a n c s ; e . L e m a ï s à 4 0 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 4 f é v r i e r 1 9 9 3 . 4 f é v r i e r 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 5 7 5 9 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 . 1 8 7 4 1 9 9 3 — 1 5 3Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-08 vom 02.03.1993 (S. 819-874) RO-1993-08 du 02.03.1993 (p. 819-874) RU-1993-08 del 02.03.1993 (p. 819-874) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 08 Cahier Numero Datum 02.03.1993 Date Data Seite 819-874 Page Pagina Ref. No 30 005 195 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.