g i i � i i „ „ , , , � R e c u e i l I � I � � � � I I I d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 0 1 6 o c t o b r e 1 9 8 4 1 1 1 8 R é s e a u d e s r o u t e s n a t i o n a l e s . A r r ê t é d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e 1 1 1 9 M o d i f i c a t i o n d e t e x t e s l é g a u x r e l a t i f s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( l i m i - tation 8 0 / 1 2 0 ) 1 1 2 2 L o i s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( L P E ) 1 1 4 5 P r i x e t s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n - f é r i e u r e d e s r é c o l t e s 1 9 8 3 e t 1 9 8 4 1 1 1 7A r r ê t é d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x a n t l e r é s e a u d e s r o u t e s n a t i o n a l e s M o d i f i c a t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 j a n v i e r 1 9 8 4 1 , a r r ê t e : I L'arrêté d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 6 0 2 ) f i x a n t l e r é s e a u d e s r o u t e s n a t i o n a l e s e s t c o m p l é t é c o m m e i l s u i t : T i t r e A r r ê t é f é d é r a l s u r l e r é s e a u d e s r o u t e s n a t i o n a l e s A n n e x e R o u t e e t s e c t i o n s C l a s s e N 1 6 B o n c o u r t ( f r o n t i è r e ) — D e l é m o n t — M o u t i e r — B i e n n e B o n c o u r t ( f r o n t i è r e ) — P o r r e n t r u y — D e l é m o n t — M o u t i e r — T a v a n n e s — B i e n n e ( r a c c o r d e m e n t à l a N 5 ) 2 e e t 3 e I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; c e p e n d a n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r - t i c l e 1 1 d e l a l o i f é d é r a l e d u 8 m a r s 1 9 6 0 3 ) s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s , i l n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r d è s s a p u b l i c a t i o n d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s . C o n s e i l d e s E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 8 9 1 9 1 > F F 1 9 8 4 I 6 9 2 ) R S 7 2 5 . 1 1 3 . 1 1 3 > R S 7 2 5 . 1 1 L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 1 1 1 8 1 9 8 4 — 8 0 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e t e x t e s l é g a u x r e l a t i f s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( L i m i t a t i o n 8 0 / 1 2 0 ) d u 1 " o c t o b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 ' ) s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u - t i è r e ( O C R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 5 7 e t 1 0 6 , l e ` a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a c i r - c u l a t i o n r o u t i è r e 2 ) , ( c i - a p r è s L C R ) , a i n s i q u e l ' a r t i c l e 1 2 , l e r a l i n é a , l e t t r e c , e t 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 3 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( c i - a p r è s L P E ) , A r t . 4 a , 1 e r , 3 e e t 4 e a l . L a v i t e s s e m a x i m a l e g é n é r a l e d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s p e u t a t t e i n d r e , l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a r o u t e , d e l a c i r c u l a t i o n e t d e l a v i s i b i l i t é s o n t f a v o r a b l e s : a . 5 0 k m / h d a n s l e s l o c a l i t é s ; b . 8 0 k m / h h o r s d e s l o c a l i t é s , à l ' e x c e p t i o n d e s autoroutes; c . 1 2 0 k m / h s u r l e s a u t o r o u t e s . 3 L a l i m i t a t i o n g é n é r a l e d e v i t e s s e à 8 0 k m / h ( l e r a l . , l e t . b ) e s t v a l a b l e à p a r t i r d u s i g n a l « F i n d e l a v i t e s s e m a x i m a l e 5 0 , L i m i t e g é n é r a l e » ( 2 . 5 3 . 1 ) o u « F i n d e l a v i t e s s e m a x i m a l e » ( 2 . 5 3 ) e t , l o r s q u ' o n q u i t t e u n e autoroute, à p a r t i r d u s i g n a l « F i n d e l ' a u t o r o u t e » ( 4 . 0 2 ) . 4 L a l i m i t a t i o n g é n é r a l e d e v i t e s s e à 1 2 0 k m / h ( l e r a l . , l e t . c ) e s t v a l a b l e à p a r t i r d u s i g n a l « A u t o r o u t e » ( 4 . 0 1 ) e t s e t e r m i n e a u s i g n a l « F i n d e l ' a u t o r o u t e » ( 4 . 0 2 ) . R S 7 4 1 . 1 1 2 ) R S 7 4 1 . 0 1 3 ) R O 1 9 8 4 1 1 2 2 1 9 8 4 - 7 4 5 1 1 1 9C i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 8 4 I I L ' o r d o n n a n c e d u 5 s e p t e m b r e 1 9 7 9 ' ) s u r l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e ( O S R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t , 1 0 8 , 3 e e t S e a l . 3 L e s l i m i t a t i o n s g é n é r a l e s d e v i t e s s e p e u v e n t ê t r e r e l e v é e s s u r l e s s e m i - a u t o r o u t e s e t d a n s l e s l o c a l i t é s , s i c e t t e m e s u r e p e r m e t d ' a m é l i o r e r l a f l u i - d i t é d u t r a f i c s a n s p o r t e r p r é j u d i c e à l a s é c u r i t é e t à l ' e n v i r o n n e m e n t . 5 L e s d é r o g a t i o n s s u i v a n t e s a u x l i m i t a t i o n s g é n é r a l e s d e v i t e s s e s o n t a u t o - r i s é e s : a . S u r l e s a u t o r o u t e s : d e s v i t e s s e s i n f é r i e u r e s à 1 2 0 k m / h , j u s q u ' à 6 0 k m / h , l a g r a d a t i o n étant f i x é e à 1 0 k m / h ; b . S u r l e s s e m i - a u t o r o u t e s : 1 0 0 k m / h ; p o u r d e s v i t e s s e s i n f é r i e u r e s à 8 0 k m / h , l a g r a d a t i o n e s t f i x é e à 1 0 k m / h ; c . S u r l e s r o u t e s h o r s d e s l o c a l i t é s : d e s v i t e s s e s i n f é r i e u r e s à 8 0 k m / h , l a g r a d a t i o n é t a n t f i x é e à 1 0 k m / h ; d . S u r l e s r o u t e s à l ' i n t é r i e u r d e s l o c a l i t é s : 8 0 / 7 0 / 6 0 k m / h ; p o u r d e s v i t e s s e s i n f é r i e u r e s à 5 0 k m / h , l a g r a d a t i o n e s t f i x é e à 1 0 k m / h . I I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s s i g n a u x l i m i t a n t l a v i t e s s e à 1 2 0 k m / h s u r l e s a u t o r o u t e s e t à 8 0 k m / h s u r l e s r o u t e s h o r s d e s l o c a l i t é s ( à l ' e x c e p t i o n d e s s e m i - a u t o r o u t e s ) s e r o n t m a s q u é s o u e n l e v é s p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . 2 S u r l e s s e m i - a u t o r o u t e s , a . L e s s i g n a u x l i m i t a n t l a v i t e s s e à 1 0 0 , 9 0 o u 8 0 k m / h s e r o n t l a i s s é s e n p l a c e ; b . L e s s i g n a u x l i m i t a n t l a v i t e s s e à 1 2 0 o u 1 1 0 k m / h s e r o n t r e m p l a c é s p a r d e s s i g n a u x « V i t e s s e m a x i m a l e 1 0 0 » . L o r s q u e d e s s i g n a u x i n d i q u e n t d e s v i t e s s e s m a x i m a l e s i n f é r i e u r e s a u x limitations g é n é r a l e s d e v i t e s s e ( a r t . 4 a , t e r a l . , l e t . b e t c , O C R ) , c e u x - c i r e s t e r o n t v a l a b l e s . 4 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s v e i l l e r o n t à c e q u e s o i e n t a d a p t é e s l e s i n f o r - m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s limitations g é n é r a l e s d e v i t e s s e , q u i f i g u r e n t s u r l e s p a n n e a u x p l a c é s p r è s d e s p o s t e s d e d o u a n e ( a r t . 6 1 O S R ) . R S 7 4 1 . 2 1 1120C i r c u l a t i n n r o u t i è r e _ R O 1 9 8 4 I V L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 . E l l e e s t v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 . 1 e r o c t o b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 4 0 0 t = a 1 1 2 1L o i f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( L o i s u r l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t I L P E ] ) d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 4 $ e p Y 1 e S d e l a constitution; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 1 o c t o b r e 1 9 7 9 1 ) , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : P r i n c i p e s e t d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s C h a p i t r e p r e m i e r : P r i n c i p e s A r t i c l e p r e m i e r B u t ' L a p r é s e n t e l o i a p o u r b u t d e p r o t é g e r l e s h o m m e s , l e s a n i m a u x e t l e s p l a n t e s , l e u r s b i o c é n o s e s e t l e u r s b i o t o p e s d e s a t t e i n t e s n u i s i b l e s o u i n c o m - m o d a n t e s , e t d e c o n s e r v e r l a f e r t i l i t é d u s o l . 2 L e s a t t e i n t e s q u i p o u r r a i e n t d e v e n i r n u i s i b l e s o u i n c o m m o d a n t e s s e r o n t r é d u i t e s à titre p r é v e n t i f e t a s s e z t ô t . A r t . 2 P r i n c i p e d e c a u s a l i t é C e l u i q u i e s t à l ' o r i g i n e d ' u n e m e s u r e p r e s c r i t e p a r l a p r é s e n t e l o i e n s u p - p o r t e l e s f r a i s . A r t . 3 R é s e r v e d ' a u t r e s l o i s ' L e s d i s p o s i t i o n s p l u s s é v è r e s d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s s o n t r é s e r v é e s . 2 L e s s u b s t a n c e s r a d i o a c t i v e s e t l e s r a y o n s i o n i s a n t s r e l è v e n t d e l a l é g i s l a - t i o n s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e . A r t . 4 P r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n f o n d é e s s u r d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s ' L e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x a t t e i n t e s à l ' e n v i r o n n e m e n t p a r l e s p o l l u - t i o n s a t m o s p h é r i q u e s , l e b r u i t , l e s v i b r a t i o n s e t l e s r a y o n s , q u i s e f o n d e n t s u r d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s a u p r i n c i p e d e s l i m i t a t i o n s d ' é m i s s i o n s ( a r t . 1 1 ) , a u x v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n s ( a r t . 1 3 à 1 5 ) , a u x v a l e u r s d ' a l a r m e ( a r t . 1 9 ) e t a u x v a l e u r s d e p l a n i f i c a t i o n ( a r t . 2 3 à 2 5 ) . R S 8 1 4 . 0 1 1 ) F F 1 9 7 9 I I I 7 4 1 1 1 2 2 1 9 8 4 - 2 2 5P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 4 2 L e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s u b s t a n c e s p o r t a n t a t t e i n t e à l ' e n v i - r o n n e m e n t q u i s e f o n d e n t s u r d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s a u x p r i n c i p e s a p p l i c a b l e s a u x s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( a r t . 2 6 à 2 8 ) . A r t . 5 E x c e p t i o n s p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e S i l e s i n t é r ê t s d e l a d é f e n s e nationale l ' e x i g e n t , l e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e l e s e x c e p t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 6 I n f o r m a t i o n e t c o n s e i l s ' L e s s e r v i c e s s p é c i a l i s é s ( a r t . 4 2 ) r e n s e i g n e n t l e p u b l i c s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t s u r l ' é t a t d e s n u i s a n c e s q u i l e g r è v e n t . 2 I l s c o n s e i l l e n t l e s a u t o r i t é s e t l e s p a r t i c u l i e r s . 3 I l s r e c o m m a n d e n t l ' a d o p t i o n d e m e s u r e s v i s a n t à r é d u i r e l e s n u i s a n c e s . C h a p i t r e 2 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 7 D é f i n i t i o n s ' P a r a t t e i n t e s , o n e n t e n d l e s p o l l u t i o n s a t m o s p h é r i q u e s , l e b r u i t , l e s v i b r a - t i o n s , l e s r a y o n s a i n s i q u e l e s p o l l u t i o n s d u s o l , p r o d u i t s p a r l a c o n s t r u c t i o n o u l ' e x p l o i t a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s o u l e t r a i t e m e n t d e s u b s t a n c e s o u d e d é - c h e t s . 2 L e s p o l l u t i o n s a t m o s p h é r i q u e s , l e b r u i t , l e s v i b r a t i o n s e t l e s r a y o n s s o n t d é n o m m é s é m i s s i o n s a u s o r t i r d e s i n s t a l l a t i o n s , i m m i s c i o n s a u l i e u d e l e u r e f f e t . P a r pollutions a t m o s p h é r i q u e s , o n e n t e n d l e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' é t a t n a t u - r e l d e l ' a i r p r o v o q u é e s n o t a m m e n t p a r l a f u m é e , l a s u i e , l a p o u s s i è r e , l e s g a z , l e s a é r o s o l s , l e s v a p e u r s , l e s o d e u r s o u l a c h a l e u r . L e s i n f r a s o n s e t l e s u l t r a s o n s s o n t a s s i m i l é s a u b r u i t . 5 P a r s u b s t a n c e s , o n e n t e n d l e s é l é m e n t s c h i m i q u e s e t l e u r s c o m b i n a i s o n s q u i p r o v o q u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e f f e t b i o l o g i q u e . L e s m é l a n g e s e t o b j e t s c o n t e n a n t d e t e l l e s s u b s t a n c e s l e u r s o n t a s s i m i l é s . 6 P a r d é c h e t s , o n e n t e n d t o u s b i e n s m e u b l e s d o n t l e détenteur v e u t s e d é - f a i r e o u d o n t l e r e c y c l a g e , l a neutralisation o u l ' é l i m i n a t i o n e s t c o m m a n d é p a r l ' i n t é r ê t p u b l i c . P a r i n s t a l l a t i o n s , o n e n t e n d l e s b â t i m e n t s , l e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n o u a u t r e s o u v r a g e s f i x e s a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s d e t e r r a i n . L e s o u t i l s , m a c h i n e s , v é h i c u l e s , b a t e a u x e t a é r o n e f s s o n t a s s i m i l é s a u x i n s t a l l a t i o n s . 1 1 2 3P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 4 A r t . 8 E v a l u a t i o n d e s a t t e i n t e s L e s a t t e i n t e s s e r o n t é v a l u é e s i s o l é m e n t , c o l l e c t i v e m e n t e t d a n s l e u r a c t i o n c o n j o i n t e . A r t . 9 E t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t Avant d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n s u r l a p l a n i f i c a t i o n e t l a construction o u l a m o d i f i c a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s p o u v a n t a f f e c t e r s e n s i b l e m e n t l ' e n v i r o n n e m e n t , l ' a u t o r i t é a p p r é c i e l e u r c o m p a t i b i l i t é a v e c l e s e x i g e n c e s d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; l e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e c e s i n s t a l l a t i o n s . 2 L ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t s ' a p p r é c i e d ' a p r è s u n r a p p o r t r e q u i s c o n f o r - m é m e n t a u x i n d i c a t i o n s d e s s e r v i c e s s p é c i a l i s é s e t d e s t i n é à l ' a u t o r i t é c o m - p é t e n t e p o u r p r e n d r e l a d é c i s i o n ; c e r a p p o r t d é c r i t n o t a m m e n t : a . L ' é t a t initial; b . L e p r o j e t , y c o m p r i s l e s m e s u r e s p r é v u e s p o u r l a protection d e l ' e n v i - r o n n e m e n t e t p o u r l e s c a s d e c a t a s t r o p h e s ; c . L e s n u i s a n c e s d o n t o n p e u t p r é v o i r q u ' e l l e s s u b s i s t e r o n t ; d . L e s m e s u r e s q u i p e r m e t t r a i e n t d e r é d u i r e e n c o r e d a v a n t a g e c e s n u i s a n - c e s , a i n s i q u e l e u r c o û t . 3 L e r e q u é r a n t , q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n p a r t i c u l i e r o u d ' u n s e r v i c e p u b l i c , p o u r - v o i t à l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t . S ' i l s ' a g i t d ' i n s t a l l a t i o n s p u b l i q u e s o u d ' i n s t a l l a t i o n s p r i v é e s a u b é n é f i c e d ' u n e c o n c e s s i o n , l e r a p p o r t contiendra e n o u t r e l a justification d u p r o j e t . 5 L e s s e r v i c e s s p é c i a l i s é s d o n n e n t l e u r a v i s s u r l e s r a p p o r t s e t p r o p o s e n t à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r p r e n d r e l a d é c i s i o n l e s m e s u r e s à a d o p t e r . 6 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t r e q u é r i r d e s i n f o r m a t i o n s o u d e s e x p l i c a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s . S i d e s e x p e r t i s e s s o n t n é c e s s a i r e s , e l l e o f f r e a u x i n t é r e s s é s l a p o s s i b i l i t é d e d o n n e r l e u r a v i s a v a n t l a n o m i n a t i o n d e s e x p e r t s . E n o u t r e , e l l e c o n s u l t e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t l o r s q u e l a d é c i s i o n à p r e n d r e p o r t e s u r d e s r a f f i n e r i e s , d e s f a b r i q u e s d ' a l u - minium, d e s c e n t r a l e s t h e r m i q u e s , d e s g r a n d e s t o u r s d e r e f r o i d i s s e m e n t , d e s d é c h a r g e s p o u r d é c h e t s d a n g e r e u x o u d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s q u e d é s i g n e r a l e C o n s e i l f é d é r a l . 8 C h a c u n p e u t c o n s u l t e r l e r a p p o r t e t l e s r é s u l t a t s d e l ' é t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t à m o i n s q u e d e s i n t é r ê t s prépondérants p r i v é s o u p u b l i c s n ' e x i g e n t l e r e s p e c t d u s e c r e t ; l e s e c r e t d e f a b r i c a t i o n e t d ' a f f a i r e s e s t d a n s t o u s l e s c a s p r o t é g é . A r t . 1 0 P r o t e c t i o n c o n t r e l e s c a t a s t r o p h e s 1 Q u i c o n q u e e x p l o i t e o u e n t e n d e x p l o i t e r d e s i n s t a l l a t i o n s o u e n c o r e e n t r e - p o s e d e s s u b s t a n c e s q u i , e n c a s d ' é v é n e m e n t s e x t r a o r d i n a i r e s , p e u v e n t c a u - s e r d e g r a v e s d o m m a g e s à l ' h o m m e o u à l ' e n v i r o n n e m e n t , d o i t p r e n d r e l e s 1 1 2 4P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 4 m e s u r e s p r o p r e s à a s s u r e r l a protection d e l a p o p u l a t i o n e t d e s o n e n v i r o n - n e m e n t . I l y a n o t a m m e n t l i e u d e c h o i s i r u n e m p l a c e m e n t a d é q u a t , d e r e s - p e c t e r l e s d i s t a n c e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s , d e p r e n d r e d e s m e s u r e s t e c h n i - q u e s d e s é c u r i t é , d ' a s s u r e r l a s u r v e i l l a n c e d e l ' i n s t a l l a t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n d u s y s t è m e d ' a l e r t e . 2 L e s c a n t o n s a s s u r e n t l a c o o r d i n a t i o n e n t r e l e s s e r v i c e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c a t a s t r o p h e s e t d é s i g n e n t u n o r g a n e d ' a l e r t e . L e d é t e n t e u r d e l ' i n s t a l l a t i o n o u d u d é p ô t a n n o n c e i m m é d i a t e m e n t à l ' o r g a n e d ' a l e r t e t o u t é v é n e m e n t e x t r a o r d i n a i r e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t i n t e r d i r e , p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e , c e r t a i n s e n t r e - p o s a g e s o u p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n , s ' i l n ' e x i s t e p a s d ' a u t r e s m o y e n s p r o p r e s à a s s u r e r u n e protection e f f i c a c e d e l a p o p u l a t i o n e t d e l ' e n v i r o n n e - m e n t . T i t r e d e u x i è m e : L i m i t a t i o n d e s n u i s a n c e s C h a p i t r e p r e m i e r : P o l l u t i o n s a t m o s p h é r i q u e s , b r u i t , v i b r a t i o n s e t r a y o n s S e c t i o n 1 : E m i s s i o n s A r t . 1 1 P r i n c i p e ' L e s p o l l u t i o n s a t m o s p h é r i q u e s , l e b r u i t , l e s v i b r a t i o n s e t l e s r a y o n s s o n t l i m i t é s p a r d e s m e s u r e s p r i s e s à l a s o u r c e (limitation d e s é m i s s i o n s ) . 2 I n d é p e n d a m m e n t d e s n u i s a n c e s e x i s t a n t e s , i l i m p o r t e , à t i t r e p r é v e n t i f , d e limiter l e s é m i s s i o n s d a n s l a m e s u r e q u e p e r m e t t e n t l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e e t l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n e t p o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t é c o n o m i q u e m e n t s u p p o r t a b l e . 3 L e s é m i s s i o n s s e r o n t l i m i t é e s p l u s s é v è r e m e n t s ' i l a p p e r t o u s ' i l y a l i e u d e présumer q u e l e s a t t e i n t e s , e u é g a r d à l a c h a r g e a c t u e l l e d e l ' e n v i r o n n e - m e n t , s e r o n t n u i s i b l e s o u i n c o m m o d a n t e s . A r t . 1 2 L i m i t a t i o n s d ' é m i s s i o n s ' L e s é m i s s i o n s s o n t l i m i t é e s p a r l ' a p p l i c a t i o n : a . D e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s ; b . D e s p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e c o n s t r u c t i o n o u d ' é q u i p e m e n t ; c . D e s p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e t r a f i c o u d ' e x p l o i t a t i o n ; d . D e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' i s o l a t i o n thermique d e s i m m e u b l e s ; e . D e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s c o m b u s t i b l e s e t c a r b u r a n t s . 2 L e s l i m i t a t i o n s f i g u r e n t d a n s d e s o r d o n n a n c e s o u , p o u r l e s c a s q u e c e l l e s - c i n ' o n t p a s v i s é s , d a n s d e s d é c i s i o n s f o n d é e s d i r e c t e m e n t s u r l a p r é s e n t e l o i . 1 1 2 5P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 4 S e c t i o n 2 : I m m i s s i o n s A r t . 1 3 V a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e d e s v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n s a p p l i c a b l e s à l'évaluation d e s a t t e i n t e s n u i s i b l e s o u i n c o m m o - d a n t e s . 2 C e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e é g a l e m e n t d e l ' e f f e t d e s i m m i s s i o n s s u r d e s c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e s p a r t i c u l i è r e m e n t s e n s i b l e s , t e l l e s q u e l e s e n f a n t s , l e s m a l a d e s , l e s p e r s o n n e s â g é e s e t l e s f e m m e s e n c e i n t e s . A r t . 1 4 V a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n s d e s p o l l u t i o n s a t m o s p h é r i q u e s L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n s d e s p o l l u t i o n s a t m o s p h é r i q u e s s o n t f i x é e s d e m a n i è r e q u e , s e l o n l ' é t a t d e l a s c i e n c e e t l ' e x p é r i e n c e , l e s i m m i s - s i o n s i n f é r i e u r e s à c e s v a l e u r s : a . N e m e n a c e n t p a s l e s h o m m e s , l e s a n i m a u x e t l e s p l a n t e s , l e u r s b i o c é n o s e s e t l e u r s b i o t o p e s ; b . N e g ê n e n t p a s d e m a n i è r e s e n s i b l e l a p o p u l a t i o n d a n s s o n b i e n - ê t r e ; c . N ' e n d o m m a g e n t p a s l e s i m m e u b l e s ; d . N e p o r t e n t p a s a t t e i n t e à l a f e r t i l i t é d u s o l , à l a v é g é t a t i o n o u à l a s a l u - b r i t é d e s e a u x . A r t . 1 5 V a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n s r e l a t i v e s a u b r u i t e t a u x v i b r a t i o n s L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n s s ' a p p l i q u a n t a u b r u i t e t a u x v i b r a t i o n s s o n t f i x é e s d e m a n i è r e q u e , s e l o n l ' é t a t d e l a s c i e n c e e t l ' e x p é r i e n c e , l e s i m - m i s s i o n s i n f é r i e u r e s à c e s v a l e u r s n e g ê n e n t p a s d e m a n i è r e s e n s i b l e l a p o p u l a t i o n d a n s s o n b i e n ê t r e . S e c t i o n 3 : A s s a i n i s s e m e n t s A r t . 1 6 O b l i g a t i o n d ' a s s a i n i r L e s i n s t a l l a t i o n s q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i e t a u x d i s p o s i t i o n s d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s q u i s ' a p p l i q u e n t à l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t s e r o n t a s s a i n i e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s i n s t a l l a t i o n s , l ' a m p l e u r d e s m e s u r e s à p r e n d r e , l e s d é l a i s e t l a m a n i è r e d e p r o c é d e r . 3 Avant d ' o r d o n n e r d ' i m p o r t a n t e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t , l e s a u t o r i t é s demandent a u détenteur d e l ' i n s t a l l a t i o n d e p r o p o s e r u n p l a n d ' a s s a i n i s s e - m e n t . ' S ' i l y a u r g e n c e , l e s a u t o r i t é s o r d o n n e n t l ' a s s a i n i s s e m e n t à t i t r e p r é v e n t i f . E n c a s d ' i m p é r i e u s e n é c e s s i t é , e l l e s p e u v e n t d é c i d e r l a f e r m e t u r e d e l'instal- l a t i o n . 1 1 2 6P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 4 A r t . 1 7 A l l é g e m e n t s d a n s c e r t a i n s c a s p a r t i c u l i e r s I L e s a u t o r i t é s a c c o r d e n t d e s a l l é g e m e n t s l o r s q u e l ' a s s a i n i s s e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 , 2 ° a l i n é a , n e r é p o n d p a s e n l ' e s p è c e a u p r i n c i p e d e l a p r o - p o r t i o n n a l i t é . 2 N é a n m o i n s , l e s v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n s s ' a p p l i q u a n t a u x p o l l u t i o n s a t m o s p h é r i q u e s e t a u x v i b r a t i o n s a i n s i q u e l a v a l e u r d ' a l a r m e d e s i m m i s - s i o n s c a u s é e s p a r l e b r u i t n e p e u v e n t ê t r e d é p a s s é e s . A r t . 1 8 T r a n s f o r m a t i o n o u a g r a n d i s s e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s s u j e t t e s à a s s a i n i s s e m e n t 1 L a t r a n s f o r m a t i o n o u l ' a g r a n d i s s e m e n t d ' u n e installation s u j e t t e à a s s a i - n i s s e m e n t e s t s u b o r d o n n é e à l ' e x é c u t i o n s i m u l t a n é e d e c e l u i - c i . 2 L e s a l l é g e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 7 p e u v e n t ê t r e l i m i t é s o u s u p p r i m é s . S e c t i o n 4 : P r e s c r i p t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d e l u t t e c o n t r e l e b r u i t e t l e s v i b r a t i o n s A r t . 1 9 V a l e u r s d ' a l a r m e P o u r p e r m e t t r e à l ' a u t o r i t é d ' a p p r é c i e r l ' u r g e n c e d e s a s s a i n i s s e m e n t s ( a r t . 1 6 e t 2 0 ) , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t f i x e r , p o u r l e s i m m i s s i o n s p r o v o q u é e s p a r l e b r u i t , d e s v a l e u r s d ' a l a r m e s u p é r i e u r e s a u x v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s - s i o n s ( a r t . 1 5 ) . A r t . 2 0 I s o l a t i o n a c o u s t i q u e d e s i m m e u b l e s e x i s t a n t s ' L o r s q u e l e s m e s u r e s à l a s o u r c e n e p e r m e t t e n t p a s d e r a m e n e r à u n n i v e a u i n f é r i e u r à l a v a l e u r d ' a l a r m e l e s i m m i s s i o n s p r o v o q u é e s p a r l e b r u i t s u r d e s i m m e u b l e s d é j à c o n s t r u i t s d a n s l e v o i s i n a g e d e r o u t e s , d ' a é r o p o r t s , d ' i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s o u d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s p u b l i q u e s o u c o n c e s s i o n n é e s e x i s t a n t s , l e s p r o p r i é t a i r e s d e s i m m e u b l e s t o u c h é s s o n t t e n u s d e p r o t é g e r l e s l o c a u x d e s t i n é s a u s é j o u r p r o l o n g é d e s p e r s o n n e s a u m o y e n d e f e n ê t r e s a n t i b r u i t o u p a r d ' a u t r e s a m é n a g e m e n t s s i m i l a i r e s . 2 L e s p r o p r i é t a i r e s d e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s à l ' o r i g i n e d u b r u i t s u p p o r t e n t l e s f r a i s d e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l ' i s o l a t i o n a c o u s t i q u e s ' i l s n e p e u v e n t p r o u - v e r q u ' à l a d a t e d e l a d e m a n d e d u p e r m i s d e c o n s t r u i r e l ' i m m e u b l e t o u c h é : a . L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n s étaient d é j à d é p a s s é e s , o u q u e b . L e s p r o j e t s d ' i n s t a l l a t i o n s a v a i e n t d é j à é t é s o u m i s à l ' e n q u ê t e p u b l i q u e . A r t . 2 1 I s o l a t i o n a c o u s t i q u e d e s n o u v e a u x i m m e u b l e s ' Q u i c o n q u e v e u t c o n s t r u i r e u n i m m e u b l e d e s t i n é a u s é j o u r p r o l o n g é d e 1 1 2 7P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 4 p e r s o n n e s d o i t p r é v o i r d e s a m é n a g e m e n t s a d é q u a t s d e l u t t e c o n t r e l e b r u i t e x t é r i e u r e t i n t é r i e u r , d e m ê m e q u e c o n t r e l e s v i b r a t i o n s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e l a protection m i n i m a l e à a s s u r e r . A r t . 2 2 P e r m i s d e c o n s t r u i r e d a n s l e s z o n e s a f f e c t é e s p a r l e b r u i t ' L e s p e r m i s d e c o n s t r u i r e d e n o u v e a u x i m m e u b l e s d e s t i n é s a u s é j o u r p r o - l o n g é d e p e r s o n n e s n e s e r o n t d é l i v r é s , s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , q u e s i l e s v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n s n e s o n t p a s d é p a s s é e s . 2 S i l e s v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n s s o n t d é p a s s é e s , l e s p e r m i s d e c o n s t r u i r e d e n o u v e a u x i m m e u b l e s d e s t i n é s a u s é j o u r p r o l o n g é d e p e r s o n n e s n e s e r o n t d é l i v r é s q u e s i l e s m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s n é c e s s a i r e s d e l u t t e c o n t r e l e b r u i t o n t é t é p r i s e s e t l e s p i è c e s j u d i c i e u s e m e n t d i s p o s é e s . A r t . 2 3 V a l e u r s d e p l a n i f i c a t i o n A u x f i n s d ' a s s u r e r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t c a u s é p a r d e n o u v e l l e s i n s - t a l l a t i o n s f i x e s e t e n v u e d e l a p l a n i f i c a t i o n d e n o u v e l l e s z o n e s à b â t i r , l e C o n s e i l f é d é r a l é t a b l i t d e s v a l e u r s l i m i t e s d e p l a n i f i c a t i o n i n f é r i e u r e s a u x v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n s . A r t . 2 4 E x i g e n c e s q u a n t a u x z o n e s à b â t i r ' L e s n o u v e l l e s z o n e s à b â t i r d e s t i n é e s à l a construction d e l o g e m e n t s o u d ' a u t r e s i m m e u b l e s d e s t i n é s a u s é j o u r p r o l o n g é d e p e r s o n n e s , n e p e u v e n t ê t r e p r é v u e s q u ' e n d e s e n d r o i t s o ù l e s i m m i s s i o n s c a u s é e s p a r l e b r u i t n e d é p a s s e n t p a s l e s v a l e u r s d e p l a n i f i c a t i o n , o u e n d e s e n d r o i t s d a n s l e s q u e l s d e s m e s u r e s d e p l a n i f i c a t i o n , d'aménagement o u d e c o n s t r u c t i o n p e r m e t t e n t d e r e s p e c t e r c e s v a l e u r s . 2 L e s z o n e s à b â t i r e x i s t a n t e s m a i s n o n e n c o r e é q u i p é e s , q u i s o n t d e s t i n é e s à l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s o u d ' a u t r e s i m m e u b l e s d e s t i n é s a u s é j o u r p r o - l o n g é d e p e r s o n n e s e t d a n s l e s q u e l l e s l e s v a l e u r s d e p l a n i f i c a t i o n s o n t d é - p a s s é e s , d o i v e n t ê t r e a f f e c t é e s à u n e u t i l i s a t i o n m o i n s s e n s i b l e a u b r u i t à m o i n s q u e d e s m e s u r e s d e p l a n i f i c a t i o n , d ' a m é n a g e m e n t o u d e construction p e r m e t t e n t d e r e s p e c t e r l e s v a l e u r s d e p l a n i f i c a t i o n d a n s l a p l u s g r a n d e par- t i e d e c e s z o n e s . A r t . 2 5 C o n s t r u c t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s f i x e s ' D e n o u v e l l e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s n e p e u v e n t ê t r e c o n s t r u i t e s q u e s i l e s i m m i s s i o n s c a u s é e s p a r l e b r u i t d e c e s s e u l e s i n s t a l l a t i o n s n e d é p a s s e n t p a s l e s v a l e u r s d e p l a n i f i c a t i o n d a n s l e v o i s i n a g e ; l ' a u t o r i t é q u i d é l i v r e l ' a u t o r i - s a t i o n p e u t e x i g e r u n p r o n o s t i c d e b r u i t . 2 D e s a l l é g e m e n t s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s s i l ' o b s e r v a t i o n d e s v a l e u r s d e 1128P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 4 p l a n i f i c a t i o n c o n s t i t u e u n e c h a r g e disproportionnée p o u r u n e i n s t a l l a t i o n p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t p u b l i c p r é p o n d é r a n t . N é a n m o i n s , e n c e t t e c i r c o n s t a n - c e e t s o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , l e s v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n s n e d o i v e n t p a s ê t r e d é p a s s é e s . S i , l o r s d e l a c o n s t r u c t i o n d e n o u v e l l e s r o u t e s , d ' a é r o p o r t s , d ' i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s o u d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s p u b l i q u e s o u c o n c e s s i o n n é e s , l ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s à l a s o u r c e n e p e r m e t p a s d e r e s p e c t e r l e s v a l e u r s l i m i t e s d ' i m m i s s i o n s , l e s i m m e u b l e s t o u c h é s p a r l e b r u i t d o i v e n t ê t r e p r o t é - g é s p a r d e s f e n ê t r e s a n t i b r u i t o u p a r d ' a u t r e s a m é n a g e m e n t s s i m i l a i r e s , a u x f r a i s d u p r o p r i é t a i r e d e l'installation. C h a p i t r e 2 : S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t A r t . 2 6 C o n t r ô l e a u t o n o m e ' I l e s t i n t e r d i t d e m e t t r e d a n s l e c o m m e r c e d e s s u b s t a n c e s à d e s f i n s t e l l e s q u e , m ê m e s i e l l e s s o n t u t i l i s é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s , c e s s u b - s t a n c e s , l e u r s d é r i v é s o u d é c h e t s p u i s s e n t m e n a c e r l ' h o m m e o u s o n e n v i - r o n n e m e n t . 2 L e f a b r i c a n t o u l ' i m p o r t a t e u r e x e r c e à c e t e f f e t u n c o n t r ô l e a u t o n o m e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' é t e n d u e d u c o n t r ô l e a u t o n o m e . A r t . 2 7 M o d e d ' e m p l o i ' Q u i c o n q u e m e t d a n s l e c o m m e r c e d e s s u b s t a n c e s e s t t e n u d ' e n d o n n e r l e m o d e d ' e m p l o i s ' i l y a l i e u d e p r é v o i r d e s u t i l i s a t i o n s o u d e s m o d e s d'éli- m i n a t i o n d e n a t u r e à m e n a c e r l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 L e m o d e d ' e m p l o i i n d i q u e : a . L a m a n i è r e d e l e s u t i l i s e r e n r e s p e c t a n t l ' e n v i r o n n e m e n t ; b . L e s d a n g e r s q u e c e s s u b s t a n c e s p r é s e n t e n t p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ; c . L a d o s e e x a c t e p e r m e t t a n t d ' o b t e n i r l ' e f f e t a t t e n d u ; d . L a m a n i è r e d e l e s é l i m i n e r . 3 L e m a r q u a g e d e s s u b s t a n c e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t o x i q u e s e s t r é s e r v é . A r t . 2 8 U t i l i s a t i o n r e s p e c t u e u s e d e l ' e n v i r o n n e m e n t ' L e s s u b s t a n c e s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s o u e n t r e p o s é e s d e m a n i è r e q u ' e l l e s - m ê m e s , l e u r s d é r i v é s o u l e u r s d é c h e t s n e p u i s s e n t m e n a c e r n i l ' h o m m e n i s o n e n v i r o n n e m e n t . 2 L o r s q u e l e m o d e d ' e m p l o i e s t d o n n é , l e s i n s t r u c t i o n s q u ' i l c o n t i e n t d o i v e n t ê t r e o b s e r v é e s . 1 1 2 9P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 4 A r t . 2 9 P r e s c r i p t i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l ' L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s s u b s t a n c e s q u i , e n r a i s o n d e l e u r s p r o p r i é t é s , d u m o d e d e l e u r a p p l i c a t i o n o u d e s q u a n t i t é s u t i l i s é e s , p e u v e n t m e n a c e r l ' e n v i r o n n e m e n t o u , i n d i r e c t e m e n t , l ' h o m m e . 2 C e s p r e s c r i p t i o n s v i s e n t n o t a m m e n t : a . D e s s u b s t a n c e s q u i , e n r a i s o n d e l e u r d e s t i n a t i o n , p a r v i e n n e n t d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t , t e l s q u e l e s h e r b i c i d e s e t l e s p e s t i c i d e s , l e s p r o d u i t s d e p r o t e c t i o n d u b o i s o u d e s p r o v i s i o n s , a i n s i q u e l e s e n g r a i s , l e s r é g u - l a t e u r s d e c r o i s s a n c e , l e s s e l s d ' é p a n d a g e e t l e s g a z propulseurs; b . D e s s u b s t a n c e s q u i , e l l e s - m ê m e s o u p a r l e u r s d é r i v é s , p e u v e n t s ' a c c u - m u l e r d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t , t e l s q u e l e s c o m b i n a i s o n s o r g a n i q u e s d e c h l o r e o u l e s m é t a u x l o u r d s . C h a p i t r e 3 : D é c h e t s A r t . 3 0 O b l i g a t i o n d e r e c y c l e r , d e neutraliser o u d ' é l i m i n e r l e s d é c h e t s ' L e détenteur d e d é c h e t s d o i t l e s r e c y c l e r , l e s n e u t r a l i s e r o u l e s é l i m i n e r s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s . 2 Q u i c o n q u e v e u t a m é n a g e r u n e d é c h a r g e o u l ' e x p l o i t e r d o i t o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n d u c a n t o n ; e l l e n e l u i e s t d é l i v r é e q u e s ' i l p r o u v e q u e l a d é - c h a r g e e s t n é c e s s a i r e . L ' a u t o r i s a t i o n d é f i n i t l a n a t u r e d e s d é c h e t s a d m i s à l a d é c h a r g e . 3 L e s d é c h e t s n e p e u v e n t ê t r e d é p o s é s q u e d a n s l e s d é c h a r g e s a u t o r i s é e s . 4 L e s d é c h e t s d a n g e r e u x n e p e u v e n t ê t r e r e m i s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s q u ' a u x e n t r e p r i s e s a u t o r i s é e s à p r e n d r e e n c h a r g e d e t e l s d é c h e t s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b . A r t . 3 1 T â c h e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s ' L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s d é c h e t s s o i e n t r e c y c l é s , n e u t r a l i s é s o u é l i - m i n é s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s . 2 I l s r e c y c l e n t , n e u t r a l i s e n t o u é l i m i n e n t e u x - m ê m e s l e s o r d u r e s m é n a g è r e s e t d é c h e t s d ' a u t e u r s n o n i d e n t i f i é s o u d o n t o n n e saurait a t t e n d r e q u ' i l s s a t i s f a s s e n t a u x o b l i g a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 0 , 1 e r a l i n é a , e n r a i s o n d e l e u r i m p é c u n i o s i t é . I l s p e u v e n t a u s s i c o n f i e r c e s t â c h e s a u x c o m m u n e s o u à d ' a u t r e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c . D e s e n t r e p r i s e s p r i v é e s p e u v e n t ê t r e c h a r g é e s d ' e x é c u t e r c e s t â c h e s . L e s c a n t o n s c o o p è r e n t e t v e i l l e n t à c e q u e l e s c o m m u n e s c o l l a b o r e n t . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o b l i g e r l e s c a n t o n s à m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d ' a u t r e s c a n t o n s d e s i n s t a l l a t i o n s a d é q u a t e s d e r e c y c l a g e , d e neutralisation e t d ' é l i - m i n a t i o n d e s d é c h e t s . S ' i l l e f a u t , i l r è g l e l a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s . ° L e s c a n t o n s d é t e r m i n e n t l e u r s b e s o i n s d e d é c h a r g e s e t d ' a u t r e s i n s t a l l a - 1 1 3 0P r o t e c t i o n d e l'environnement R O 1 9 8 4 t i o n s d e t r a i t e m e n t d e d é c h e t s e t p r é v o i e n t l e s e m p l a c e m e n t s n é c e s s a i r e s ; i l s s o u m e t t e n t l e u r s p r o j e t s à l a C o n f é d é r a t i o n q u i v e i l l e à l a c o o r d i n a t i o n . 5 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t , a u b e s o i n p a r l ' e n t r e m i s e d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e s e m p l a c e m e n t s p o u r l e s d é c h a r g e s o u a u t r e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s d a n g e r e u x . L e C o n s e i l f é d é r a l t r a n c h e e n c a s d e d é s a c c o r d . A r t . 3 2 P r e s c r i p t i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l ' L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a m i s e e n circulation d e s d é c h e t s d a n g e r e u x , y c o m p r i s l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t . 2 I l p r e s c r i t e n p a r t i c u l i e r q u e l e s d é c h e t s d a n g e r e u x : a . S o n t m a r q u é s p o u r l e u r l i v r a i s o n à l ' i n t é r i e u r d u p a y s , d e m ê m e q u e p o u r l e u r i m p o r t a t i o n , e x p o r t a t i o n e t t r a n s i t ; b . N e p e u v e n t ê t r e p r i s e n c h a r g e o u i m p o r t é s q u e p a r l e s e n t r e p r i s e s a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n . E l l e e s t a c c o r d é e a u x e n t r e p r i s e s q u i g a r a n t i s s e n t q u e l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s r e s p e c t e l ' e n v i r o n n e m e n t . E l l e e s t d é l i v r é e p a r l e canton d a n s l e q u e l l ' e n t r e p r i s e e x p l o i t e d e s i n s - t a l l a t i o n s f i x e s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s ; p o u r l e s e n t r e p r i s e s s a n s i n s - t a l l a t i o n s f i x e s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s , l ' a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e p a r l e canton d a n s l e q u e l l ' e n t r e p r i s e a s o n s i è g e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s e t d ' o r g a n i s a t i o n s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s , e n p a r t i c u l i e r s u r l e s d é c h a r g e s . ° L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t : a . P r e s c r i r e q u e c e r t a i n s d é c h e t s t e l s q u e l e s t o x i q u e s , l e v e r r e e t l e v i e u x p a p i e r d o i v e n t ê t r e l i v r é s s é p a r é m e n t a u x f i n s d e r e c y c l a g e , d e neutra- l i s a t i o n o u d ' é l i m i n a t i o n ; b . P r e s c r i r e l a neutralisation d e c e r t a i n s d é c h e t s , n o t a m m e n t d e s t o x i - q u e s ; c . P r e s c r i r e l e r e c y c l a g e d e c e r t a i n s d é c h e t s , s i c e p r o c é d é e s t é c o n o m i - q u e m e n t s u p p o r t a b l e e t s i l ' e n v i r o n n e m e n t s ' e n t r o u v e m o i n s p o l l u é q u e p a r l ' é l i m i n a t i o n ; d . O b l i g e r l e s v e n d e u r s d e c e r t a i n s g e n r e s d e p r o d u i t s o u e m b a l l a g e s t e l s q u e b o u t e i l l e s , p i l e s o u t h e r m o m è t r e s a u m e r c u r e à l e s r e p r e n d r e , é v e n t u e l l e m e n t c o n t r e r e m b o u r s e m e n t d ' u n d é p ô t ; e . I n t e r d i r e l e s e m b a l l a g e s d e b i e n s d e c o n s o m m a t i o n d ' u s a g e c o u r a n t s ' i l s s o n t à l ' o r i g i n e d e q u a n t i t é s e x c e s s i v e s d e d é c h e t s o u s ' i l s c o m p l i - q u e n t notablement l e r e c y c l a g e ; f . I n t e r d i r e l ' e m p l o i d e s u b s t a n c e s q u i , p a r v e n a n t d a n s l e s o r d u r e s m é n a - g è r e s , e n c o m p l i q u e n t c o n s i d é r a b l e m e n t l ' é l i m i n a t i o n d a n s l e s i n s t a l l a - t i o n s d e t r a i t e m e n t o u q u i , e n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e c e s d é c h e t s d a n s l ' a g r i c u l t u r e , p e u v e n t p o r t e r a t t e i n t e à l a f e r t i l i t é d u s o l o u à l a s a l u - b r i t é d e s e a u x ; g . E d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a récupération d e s d é c h e t s p r o v e n a n t d ' é l e v a g e s d ' a n i m a u x e t d e d é c h e t s c o m p o s t a b l e s , i n d u s t r i e l s o u m é n a - g e r s , p o u r é v i t e r u n e p o l l u t i o n e x c e s s i v e d e s s o l s e t d e s e a u x . 1 1 3 1P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 4 C h a p i t r e 4 : A t t e i n t e s p o r t é e s a u s o l A r t . 3 3 V a l e u r s i n d i c a t i v e s L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t f i x e r d e s v a l e u r s i n d i c a t i v e s e n v u e d e l ' é v a l u a - t i o n d e s a t t e i n t e s p o r t é e s a u s o l p a r d e s s u b s t a n c e s n o c i v e s p e u o u n o n d é g r a d a b l e s . E l l e s d o i v e n t ê t r e f i x é e s d e t e l l e m a n i è r e q u e , s e l o n l ' é t a t d e l a s c i e n c e e t l ' e x p é r i e n c e , l e s a t t e i n t e s i n f é r i e u r e s à c e s v a l e u r s n e n u i s e n t p a s à l a f e r t i l i t é d u s o l , m ê m e à l o n g t e r m e . A r t . 3 4 P r i n c i p e L e s p r e s c r i p t i o n s é d i c t é e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 2 , 1 4 , 2 9 e t 3 2 t i e n n e n t c o m p t e d e s e x i g e n c e s d e l a p r o t e c t i o n d u s o l c o n t r e l e s a t t e i n t e s q u i l u i s o n t p o r t é e s p a r l e s p o l l u t i o n s a t m o s p h é r i q u e s , l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t e t l e s d é c h e t s . A r t . 3 5 P r e s c r i p t i o n s d e s c a n t o n s E n a c c o r d a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l , l e s c a n t o n s é t a b l i s s e n t d e s l i m i t a t i o n s d ' é m i s s i o n s p l u s s é v è r e s d a n s l e s r é g i o n s o ù l a f e r t i l i t é d u s o l e s t g r a v e m e n t m e n a c é e o u d é j à c o m p r o m i s e , o u l i m i t e n t l ' u t i l i s a t i o n d e s u b s t a n c e s d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e . T i t r e t r o i s i è m e : E x é c u t i o n , m e s u r e s d ' e n c o u r a g e m e n t e t p r o c é d u r e C h a p i t r e p r e m i e r : E x é c u t i o n S e c t i o n 1 : E x é c u t i o n p a r l e s c a n t o n s A r t . 3 6 C o m p é t e n c e e x é c u t i v e d e s c a n t o n s S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 4 1 , l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e l o i i n c o m b e a u x c a n - t o n s . A r t . 3 7 P r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n d e s c a n t o n s P o u r a v o i r f o r c e o b l i g a t o i r e , l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n d e s c a n t o n s r é g i s - s a n t l ' é t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( a r t . 9 ) , l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c a t a s t r o p h e s ( a r t . 1 0 ) , l ' a s s a i n i s s e m e n t ( a r t . 1 6 à 1 8 ) , l ' i s o l a t i o n a c o u s - t i q u e d e s i m m e u b l e s ( a r t . 2 0 e t 2 1 ) e t l e s d é c h e t s ( a r t . 3 0 à 3 2 ) , d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . S e c t i o n 2 : E x é c u t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 3 8 S u r v e i l l a n c e e t c o o r d i n a t i o n ' L a C o n f é d é r a t i o n s u r v e i l l e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . 1 1 3 2P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 4 2 E l l e c o o r d o n n e l e s m e s u r e s d ' e x é c u t i o n d e s c a n t o n s a i n s i q u e c e l l e s d e s e s p r o p r e s é t a b l i s s e m e n t s e t e x p l o i t a t i o n s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m é t h o d e s d ' e x a m e n , d e m e s u r e e t d e c a l c u l . A r t . 3 9 P r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n e t a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x ' L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n . 2 I l p e u t c o n c l u r e d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x r e l a t i f s à : a . D e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s ; b . L ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s ; c . L a collaboration d a n s l e s r é g i o n s f r o n t a l i è r e s p a r l ' e n t r e m i s e d e c o m - m i s s i o n s i n t e r n a t i o n a l e s à c a r a c t è r e c o n s u l t a t i f ; d . D e s b a n q u e s d e d o n n é e s e t d e s e n q u ê t e s ; e . L a r e c h e r c h e e t l a f o r m a t i o n . Avant d ' é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s o u d e c o n c l u r e d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o - n a u x , i l c o n s u l t e l e s c a n t o n s e t l e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . A r t . 4 0 E x p e r t i s e d e s t y p e s e t m a r q u e s d ' é p r e u v e ' L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s i n s t a l l a t i o n s f a b r i q u é e s e n s é r i e t é l l e s q u e b r û l e u r s e t c h a u d i è r e s d e c h a u f f e r i e s , m a c h i n e s d e c h a n t i e r e t t o n d e u s e s à g a z o n , d o n t l ' h o m o l o g a t i o n d é p e n d d e l ' e x p e r t i s e d e s t y p e s d e l a C o n f é d é - r a t i o n e t d ' u n e a t t e s t a t i o n p a r u n e marque d ' é p r e u v e . 2 D e t e l l e s i n s t a l l a t i o n s s o n t s o u m i s e s à l ' e x p e r t i s e d e s t y p e s d a n s l a m e s u r e d e l ' a t t e i n t e q u ' e l l e s p o r t e n t à l ' e n v i r o n n e m e n t . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r e c o n n a î t r e l e s e x p e r t i s e s d e s t y p e s e t m a r q u e s d ' é p r e u v e é t r a n g è r e s . A r t . 4 1 C o m p é t e n c e e x é c u t i v e d e l a C o n f é d é r a t i o n ' L a C o n f é d é r a t i o n e x é c u t e l e s a r t i c l e s 1 2 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e e ( p r e s c r i p t i o n s s u r l e s c o m b u s t i b l e s e t c a r b u r a n t s ) , 2 6 ( c o n t r ô l e a u t o n o m e ) , 2 7 ( m o d e d ' e m p l o i ) , 2 9 ( p r e s c r i p t i o n s s u r l e s s u b s t a n c e s ) , 3 1 , 5 e a l i n é a ( d é s i g n a t i o n d ' e m p l a c e m e n t s p o u r l e s d é c h e t s d a n g e r e u x ) , 3 2 , l e ` e t 2 e a l i n é a s ( m i s e e n c i r c u l a t i o n d e d é c h e t s d a n g e r e u x ) , 3 9 ( p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n e t a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x ) , 4 0 ( e x p e r t i s e d e s t y p e s e t m a r q u e s d ' é p r e u v e ) e t 4 6 , 3 e a l i - n é a ( r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s s u b s t a n c e s ) ; l e s c a n t o n s p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à c o o p é r e r à l ' e x é c u t i o n d e c e r t a i n e s t â c h e s . 2 L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s q u i , s u r l a b a s e d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s , e x é c u t e n t d é j à d e s p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s à d e s i n s t a l l a t i o n s , d e s s u b s t a n c e s o u d e s d é c h e t s , v e i l l e n t , d a n s l e c a d r e d e l e u r s a t t r i b u t i o n s , à a p p l i q u e r l a p r é - s e n t e l o i s e l o n l e u r s p r o p r e s r è g l e s d e p r o c é d u r e ; s i c e t t e p r o c é d u r e n ' e s t p a s a d é q u a t e , l e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l ' e x é c u t i o n e t v e i l l e à l a c o o r d i n a t i o n e n t r e l e s s e r v i c e s i n t é r e s s é s . 1 1 3 3P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 4 3 L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n t i e n n e n t c o m p t e d e s m e - s u r e s p r i s e s p a r l e s c a n t o n s a u x f i n s d e p r o t é g e r l ' e n v i r o n n e m e n t . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d ' e x é c u t i o n A r t . 4 2 S e r v i c e s s p é c i a l i s é s d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ' P o u r a s s u r e r l ' e x a m e n d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n - n e m e n t , l e s c a n t o n s c r é e n t u n s e r v i c e s p é c i a l i s é o u d é s i g n e n t à c e t e f f e t d e s o f f i c e s e x i s t a n t s e n m e s u r e d ' a s s u m e r c e t t e t â c h e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t e s t l e s e r v i c e s p é c i a - l i s é d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 4 3 C o l l a b o r a t i o n L e s a u t o r i t é s e x é c u t i v e s p e u v e n t c o n f i e r à d e s c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c o u à d e s p a r t i c u l i e r s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e d i v e r s e s t â c h e s d ' e x é c u t i o n , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e c o n t r ô l e e t d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 4 4 E n q u ê t e s s u r l e s n u i s a n c e s g r e v a n t l ' e n v i r o n n e m e n t L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s p r o c è d e n t à d e s e n q u ê t e s s u r l e s n u i s a n c e s g r e v a n t l ' e n v i r o n n e m e n t e t c o n t r ô l e n t l ' e f f i c a c i t é d e s m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l c o o r d o n n e l e s e n q u ê t e s e t l e s b a n q u e s d e d o n n é e s s u r l e p l a n f é d é r a l e t c a n t o n a l . 3 I l d é c i d e q u e l l e s d o n n é e s c o n c e r n a n t d e s s u b s t a n c e s , r e c u e i l l i e s s u r l a b a s e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t o x i q u e s , l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t l ' a g r i c u l t u r e , s o n t m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a protection d e l ' e n v i r o n - n e m e n t . A r t . 4 5 C o n t r ô l e s p é r i o d i q u e s L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r e s c r i r e d e s c o n t r ô l e s r é g u l i e r s d ' i n s t a l l a t i o n s t e l l e s q u e c h a u f f e r i e s à m a z o u t , u s i n e s d ' i n c i n é r a t i o n d ' o r d u r e s o u m a c h i n e s d e c h a n t i e r . A r t . 4 6 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r ' C h a c u n e s t t e n u d e f o u r n i r a u x a u t o r i t é s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i e t , s ' i l l e f a u t , d e p r o c é d e r à d e s e n q u ê t e s o u d e l e s t o l é r e r . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l o u l e s c a n t o n s p e u v e n t o r d o n n e r q u e d e s r e l e v é s s o i e n t é t a b l i s s u r l e s p o l l u t i o n s a t m o s p h é r i q u e s , l e b r u i t e t l e s v i b r a t i o n s , s u r l e s d é c h e t s e t l e u r é l i m i n a t i o n , s u r l a n a t u r e e t l a q u a n t i t é d e s m a t i è r e s p r e - 1 1 3 4P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 4 m i è r e s e t d e s p r o d u i t s b r u t s , e t q u e c e s r e l e v é s s o i e n t p r é s e n t é s a u x a u t o - r i t é s q u i l e d e m a n d e n t . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o r d o n n e r q u e d e s r e n s e i g n e m e n t s s o i e n t f o u r n i s s u r d e s s u b s t a n c e s d o n t o n p e u t p r é s u m e r q u e l e s e f f e t s p r é v i s i b l e s s e r o n t p r é j u d i c i a b l e s à l ' e n v i r o n n e m e n t , o u s u r d e s s u b s t a n c e s m i s e s p o u r l a p r e - m i è r e f o i s d a n s l e c o m m e r c e . A r t . 4 7 Information e t o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t ' L e s r é s u l t a t s d ' e x p e r t i s e d e s t y p e s a d m i s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é s s u r d e m a n d e e t p u b l i é s p é r i o d i q u e m e n t . 2 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s p e r s o n n e s t o u c h é e s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t publier l e s r é s u l t a t s d e s c o n t r ô l e s d ' i n s t a l l a t i o n s e t d e s r e n s e i g n e - m e n t s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 6 , s ' i l s s o n t d ' i n t é r ê t g é n é r a l . S u r d e m a n d e , c e s r é s u l t a t s s e r o n t c o m m u n i q u é s , à m o i n s q u e d e s i n t é r ê t s prépondérants n e s ' y o p p o s e n t . L e s e c r e t d e f a b r i c a t i o n e t d ' a f f a i r e s e s t d a n s t o u s l e s c a s p r o t é g é . T o u t e s l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i , d e m ê m e q u e l e s e x p e r t s o u l e s m e m b r e s d e c o m m i s s i o n s e t g r o u p e s d e t r a v a i l , s o n t t e n u s d e r e s p e c t e r l e s e c r e t d e f o n c t i o n . A r t . 4 8 E m o l u m e n t s L e s a u t o r i s a t i o n s , l e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e e t l e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s p r é - v u e s p a r l a p r é s e n t e l o i d o n n e n t l i e u à l a p e r c e p t i o n d ' é m o l u m e n t s . 2 S u r l e p l a n f é d é r a l , l e m o n t a n t d e s é m o l u m e n t s e s t f i x é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l e t , s u r l e p l a n c a n t o n a l , p a t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s e l o n l e d r o i t c a n - t o n a l . C h a p i t r e 2 : M e s u r e s d ' e n c o u r a g e m e n t A r t . 4 9 F o r m a t i o n e t r e c h e r c h e ' L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s - s i o n n e l s d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r d e s t â c h e s r e l e v a n t d e l a p r é - s e n t e l o i . 2 E l l e p e u t c o n f i e r e t s o u t e n i r d e s travaux d e r e c h e r c h e s . A r t . 5 0 S u b v e n t i o n s a u x m e s u r e s d e p r o t e c t i o n l e l o n g d e s r o u t e s D a n s l e c a d r e d e l ' u t i l i s a t i o n d e l a p a r t d u d r o i t d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u - rants p o u r l e f i n a n c e m e n t d e t â c h e s e n r a p p o r t a v e c l e t r a f i c r o u t i e r , l a C o n f é d é r a t i o n p a r t i c i p e a u x f r a i s c a u s é s p a r l e s m e s u r e s d e protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t à p r e n d r e l e l o n g d e s r o u t e s o u , e n r e m p l a c e m e n t , p o u r l e s b â t i m e n t s . 1 1 3 5P r o t e c t i o n d e l'environnement R O 1 9 8 4 2 L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s a u x m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t à p r e n d r e l e l o n g d e s r o u t e s n a t i o n a l e s e t d e s r o u t e s p r i n c i p a l e s q u i d o i v e n t ê t r e a m é n a g é e s a v e c l ' a i d e f é d é r a l e s e c a l c u l e n t s e l o n l e s t a u x s ' a p p l i q u a n t à c e s r o u t e s . L e t a u x d e l a s u b v e n t i o n a u x a s s a i n i s s e m e n t s à a p p o r t e r a u r e s t e d u r é - s e a u routier e s t d e 3 0 à 6 0 p o u r c e n t . L a s u b v e n t i o n s e c a l c u l e d ' a p r è s l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u canton e t l e c o û t d e s t r a v a u x d ' a s s a i n i s s e m e n t . 4 L e s s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s s o n t v e r s é e s a u x c a n t o n s . A r t . 5 1 I n s t a l l a t i o n s d e c o n t r ô l e e t d e s u r v e i l l a n c e A g a i t L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s p o u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s d e m e s u r a g e , d e c o n t r ô l e e t d e s u r v e i l l a n c e q u ' e x i g e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i , l o r s q u e c e s i n s t a l l a t i o n s s e r v e n t à p l u s i e u r s c a n t o n s . A r t . 5 2 I n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s L a C o n f é d é r a t i o n p e u t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s d e r e c y c l a g e , d e neutralisation o u d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s , n o t a m m e n t d e c e l l e s q u i s o n t à l a d i s p o s i t i o n d e p l u s i e u r s c a n t o n s , l o r s q u e l e f i n a n c e m e n t n e p e u t ê t r e a s s u r é d ' u n e a u t r e m a n i è r e . A r t . 5 3 R e s t i t u t i o n ' L a r e s t i t u t i o n d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s i n d û m e n t r e ç u e s p e u t ê t r e r e q u i s e . L o r s q u ' u n e installation p e r d s o n a f f e c t a t i o n , l a restitution p e u t é g a l e m e n t ê t r e r e q u i s e . ' L e d r o i t d e l a C o n f é d é r a t i o n d e r e q u é r i r l a r e s t i t u t i o n s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s à c o m p t e r d u j o u r o ù i l a p r i s n a i s s a n c e . S i c e d r o i t d é c o u l e d ' u n e i n f r a c t i o n p o u r l a q u e l l e l e d r o i t p é n a l p r é v o i t u n p l u s l o n g d é l a i d e p r e s - cription, c ' e s t c e d é l a i q u i e s t a p p l i c a b l e . C h a p i t r e 3 : P r o c é d u r e A r t . 5 4 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e ' L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ' ) e t l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 . 2 L e s r è g l e s d e p r o c é d u r e v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 1 , 2 e a l i n é a , s o n t r é s e r v é e s . A r t . 5 5 D r o i t d e r e c o u r s d e s o r g a n i s a t i o n s ' L e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s d o n t l e b u t e s t l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e - m e n t o n t é g a l e m e n t l e d r o i t d e recourir d a n s l a m e s u r e o ù l e r e c o u r s a d m i - ' ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 1136P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 4 n i s t r a t i f a u C o n s e i l f é d é r a l o u l e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l e s t a d m i s c o n t r e d e s d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s o u f é d é r a l e s r e l a t i v e s à l a p l a n i f i c a t i o n , à l a c o n s t r u c t i o n o u à l a m o d i f i c a t i o n d ' i n s t a l l a - t i o n s f i x e s s o u m i s e s à l ' é t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 9 , e t p o u r a u t a n t q u ' e l l e s a i e n t é t é f o n d é e s d i x a n s a v a n t l ' i n t r o d u c t i o n d u r e c o u r s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e c e s o r g a n i s a t i o n s . 3 E l l e s s o n t é g a l e m e n t h a b i l i t é e s à u s e r d e s m o y e n s d e r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t c a n t o n a l . A r t . 5 6 D r o i t d e r e c o u r s d e s a u t o r i t é s ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r e s t h a b i l i t é à u s e r d e s m o y e n s d e r e - c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t f é d é r a l e t l e d r o i t c a n t o n a l c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s f o n d é e s s u r l a p r é s e n t e l o i e t s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u - t i o n . 2 L e s c a n t o n s o n t l e m ê m e d r o i t d e r e c o u r s l o r s q u e d e s a t t e i n t e s é m a n a n t d ' u n canton v o i s i n a f f e c t e n t l e u r t e r r i t o i r e . 3 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e c o m m u n i q u e n t i m m é d i a t e - m e n t e t g r a t u i t e m e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r c e l l e s d e l e u r s d é c i s i o n s q u i p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f a u C o n s e i l f é d é r a l o u d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l . A r t . 5 7 D r o i t d e r e c o u r s d e s c o m m u n e s L e s c o m m u n e s s o n t h a b i l i t é e s à u s e r d e s m o y e n s d e r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t f é d é r a l e t l e d r o i t c a n t o n a l c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s o u c a n t o n a l e s f o n d é e s s u r l a p r é s e n t e l o i e t s e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , e n t a n t q u ' e l l e s s o n t c o n c e r n é e s p a r l e s d i t e s d é c i s i o n s e t q u ' e l l e s o n t u n i n t é r ê t d i g n e d e p r o t e c t i o n à c e q u e c e l l e s - c i s o i e n t a n n u l é e s o u m o d i f i é e s . A r t . 5 8 E x p r o p r i a t i o n ' L o r s q u e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s t â c h e s p r e s c r i t e s p a r l a p r é s e n t e l o i l ' e x i g e , l e s g o u v e r n e m e n t s c a n t o n a u x p e u v e n t e x e r c e r l e d r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n o u l e c o n f é r e r à d e s t i e r s . 2 D a n s l e u r s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n , l e s c a n t o n s p e u v e n t d é c l a r e r a p p l i - c a b l e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n ' . I l s p r é v o i e n t q u e : a . L e g o u v e r n e m e n t cantonal s t a t u e s u r l e s o p p o s i t i o n s n o n r é g l é e s ; b . L e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n f é d é r a l e d ' e s t i m a t i o n p e u t a u t o r i s e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e s o m m a i r e l o r s q u ' i l e s t p o s s i b l e d e d é t e r - m i n e r e x a c t e m e n t l e s p e r s o n n e s t o u c h é e s p a r l ' e x p r o p r i a t i o n . 3 L a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n e s t a p p l i c a b l e l o r s q u ' i l s ' a g i t ' ) R S 7 1 1 1 1 3 7P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 4 d ' o u v r a g e s e n t r e p r i s p a r p l u s i e u r s c a n t o n s o u s i t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d e p l u - s i e u r s d ' e n t r e e u x . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r s t a t u e s u r l ' e x p r o - priation. A r t . 5 9 F r a i s r é s u l t a n t d e m e s u r e s d e s é c u r i t é o u d u r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é t a t a n t é r i e u r L e s f r a i s p r o v o q u é s p a r d e s m e s u r e s q u e l e s a u t o r i t é s p r e n n e n t p o u r e m p ê - c h e r u n e a t t e i n t e i m m i n e n t e , a i n s i q u e p o u r e n d é t e r m i n e r l ' e x i s t e n c e e t y r e m é d i e r , p e u v e n t ê t r e m i s à l a c h a r g e d e c e u x q u i e n s o n t l a c a u s e . T i t r e q u a t r i è m e : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 6 0 D é l i t s ' C e l u i q u i i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a . A u r a o m i s d e p r e n d r e l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é a r r ê t é e s e n v u e d e l a protection c o n t r e l e s c a t a s t r o p h e s o u a u r a r e c o u r u à d e s e n t r e p o s a g e s o u à d e s p r o c é d é s d e f a b r i c a t i o n i n t e r d i t s ( a r t . 1 0 ) ; b . A u r a m i s d a n s l e c o m m e r c e d e s s u b s t a n c e s d o n t i l s a v a i t o u d e v a i t s a - v o i r q u e c e r t a i n s u s a g e s a u x q u e l s i l l e s d e s t i n a i t é t a i e n t d e n a t u r e à m e n a c e r l ' h o m m e o u s o n environnement ( a r t . 2 6 ) ; c . A u r a m i s d a n s l e c o m m e r c e d e s s u b s t a n c e s s a n s e n d o n n e r l e m o d e d ' e m p l o i , q u a n d b i e n m ê m e o u p e u t p r é v o i r d e s u t i l i s a t i o n s o u d e s m o d e s d ' é l i m i n a t i o n d e n a t u r e à m e n a c e r l ' e n v i r o n n e m e n t ( a r t . 2 7 ) ; d . A u r a u t i l i s é o u e n t r e p o s é d e s s u b s t a n c e s c o n t r a i r e m e n t a u x i n s t r u c - t i o n s d o n n é e s p a r l e m o d e d ' e m p l o i , d e m a n i è r e q u e l e u r s d é r i v é s o u d é c h e t s r i s q u e n t d e m e n a c e r l ' h o m m e o u s o n e n v i r o n n e m e n t ( a r t . 2 8 ) ; e . A u r a e n f r e i n t d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s s u b s t a n c e s ( a r t . 2 9 , 3 2 , 4 e a l . , l e t . f , e t 3 5 ) ; f . A u r a a m é n a g é o u e x p l o i t é u n e d é c h a r g e s a n s a u t o r i s a t i o n ( a r t . 3 0 , 2 e a l . ) ; g . N ' a u r a p a r marqué d e s d é c h e t s d a n g e r e u x d e s t i n é s à ê t r e l i v r é s ( a r t . 3 2 , 2 e a l . , l e t . a ) o u l e s a u r a r e m i s à u n e e n t r e p r i s e q u i n ' e s t p a s a u t o - r i s é e ( a r t . 3 0 , 4 e a l . ) ; h . A u r a p r i s e n c h a r g e o u i m p o r t é d e s d é c h e t s d a n g e r e u x s a n s a u t o r i s a - t i o n ( a r t . 3 2 , 2 e a l . , l e t . b ) ; i . A u r a e n f r e i n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a m i s e e n c i r c u l a t i o n d e s d é c h e t s d a n g e r e u x ( a r t . 3 2 , l e t a l . ) ; k . A u r a e n f r e i n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a r é c u p é r a t i o n d e s d é c h e t s ( a r t . 3 2 , 4 e a l . , l e t . f e t g ) ; s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a m e n d e ; l a p e i n e s e r a l ' e m p r i s o n n e - m e n t s i d e s h o m m e s o u l ' e n v i r o n n e m e n t o n t é t é g r a v e m e n t m e n a c é s . 2 S i l ' a u t e u r a a g i p a r n é g l i g e n c e , l a p e i n e s e r a l ' e m p r i s o n n e m e n t j u s q u ' à s i x m o i s o u l ' a m e n d e . 1 1 3 8P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 4 A r t . 6 1 C o n t r a v e n t i o n s ' C e l u i q u i i n t e n t i o n n e l l e m e n t a . A u r a e n f r e i n t d e s l i m i t a t i o n s d ' é m i s s i o n s f i x é e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i ( a r t . 1 2 e t 3 5 ) ; b . N e s e s e r a p a s c o n f o r m é a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x a s s a i n i s s e m e n t s ( a r t . 1 6 ) ; c . A u r a f o u r n i p o u r l e m o d e d ' e m p l o i d e s i n s t r u c t i o n s f a u s s e s o u i n c o m - p l è t e s ( a r t . 2 7 ) ; d . A u r a u t i l i s é o u e n t r e p o s é d e s s u b s t a n c e s n o n m u n i e s d ' u n m o d e d'em- p l o i d e m a n i è r e q u e l e u r s d é r i v é s o u d é c h e t s r i s q u e n t d e m e n a c e r l ' h o m m e o u s o n e n v i r o n n e m e n t ( a r t . 2 8 ) ; e . A u r a d é p o s é d e s d é c h e t s d a n s d e s d é c h a r g e s n o n a u t o r i s é e s ( a r t . 3 0 , 3 e a l . ) ; f . A u r a e n f r e i n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s d é c h e t s ( a r t . 3 2 , 3 e e t 4 e a l . , l e t . a à e ) ; g . N ' a u r a p a s p r i s l e s m e s u r e s d e l u t t e c o n t r e l e b r u i t p r e s c r i t e s p a r l e s a u t o r i t é s ( a r t . 1 9 à 2 5 ) ; h . A u r a r e f u s é d e d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s o u f a i t d e f a u s s e s d é c l a r a - t i o n s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e ( a r t . 4 6 ) ; i . A u r a e n f r e i n t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' e x p e r t i s e d e s t y p e s e t l a m a r q u e d ' é p r e u v e ( a r t . 4 0 ) , s e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . z S i l ' a u t e u r a a g i p a r n é g l i g e n c e , l a p e i n e s e r a l ' a m e n d e . 3 L a t e n t a t i v e e t l a c o m p l i c i t é s o n t p u n i s s a b l e s . A r t . 6 2 A p p l i c a t i o n d u d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f L e s a r t i c l e s 6 e t 7 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f ' > s'appli- q u e n t a u x i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e l o i . T i t r e c i n q u i è m e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 6 3 D i s p o s i t i o n transitoire s u r l e c o n t r ô l e a u t o n o m e d e s s u b s t a n c e s Trois a n s a p r è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , l e s s u b s t a n c e s c o n t e - n a n t d e n o u v e a u x c o m p o s a n t s n e p o u r r o n t ê t r e m i s e s d a n s l e c o m m e r c e q u e s i e l l e s o n t f a i t l ' o b j e t d u c o n t r ô l e a u t o n o m e ( a r t . 2 6 ) . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e d é l a i transitoire a p p l i c a b l e a u x a u t r e s s u b - s t a n c e s . A r t . 6 4 A d a p t a t i o n d'ordonnances d e l a C o n f é d é r a t i o n L o r s q u ' e l l e s n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i , l e s ' > R S 3 1 3 . 0 1 1 3 9P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 4 p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t , a d o p t é e s e n v e r t u d ' a u t r e s l o i s f é d é r a l e s , s e r o n t a d a p t é e s s e l o n u n p r o g r a m m e à d é t e r m i n e r p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 6 5 Droit cantonal r é g i s s a n t l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ' T a n t q u e l e C o n s e i l f é d é r a l n ' a u r a p a s f a i t e x p r e s s é m e n t u s a g e d e s a c o m - p é t e n c e d ' é d i c t e r d e s o r d o n n a n c e s , l e s c a n t o n s p e u v e n t , a p r è s e n a v o i r r é f é r é a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , é d i c t e r l e u r s p r o p r e s p r e s c r i p - t i o n s d a n s l e s l i m i t e s d e l a p r é s e n t e l o i . 2 L e s c a n t o n s n e p e u v e n t f i x e r d e n o u v e l l e s v a l e u r s d ' i m m i s s i o n s , d ' a l a r m e o u d e p l a n i f i c a t i o n , n i a r r ê t e r d e n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' e x p e r t i s e d e s t y p e s e t l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t . L e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s e x i s t a n t e s o n t e f f e t j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e p r e s c r i p t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 6 6 M o d i f i c a t i o n d e l o i s f é d é r a l e s 1 . L a l o i f é d é r a l e d u l e r j u i l l e t 1 9 6 6 9 s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 8 , a l . 1 b i s e t P e r I b i s I l y a l i e u d e p r o t é g e r t o u t particulièrement l e s r i v e s , l e s r o s e l i è r e s e t l e s m a r a i s , l e s a s s o c i a t i o n s v é g é t a l e s f o r e s t i è r e s r a r e s , l e s h a i e s , l e s b o s q u e t s , l e s p e l o u s e s s è c h e s e t a u t r e s m i l i e u x q u i j o u e n t u n r ô l e d a n s l'équilibre n a t u r e l o u p r é s e n - t e n t d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e m e n t f a v o r a b l e s p o u r l e s b i o c é - n o s e s . [ t e r S i , t o u s i n t é r ê t s p r i s e n c o m p t e , i l e s t i m p o s s i b l e d ' é v i t e r d e s a t t e i n t e s d ' o r d r e t e c h n i q u e a u x b i o t o p e s d i g n e s d e p r o t e c - t i o n , l ' a u t e u r d e l ' a t t e i n t e d o i t v e i l l e r à p r e n d r e d e s m e s u r e s p a r t i c u l i è r e s p o u r e n a s s u r e r l a m e i l l e u r e p r o t e c t i o n p o s s i b l e , l a r e c o n s t i t u t i o n o u , à d é f a u t , l e r e m p l a c e m e n t a d é q u a t . A r t . 2 1 V é g é t a t i o n d e s L a v é g é t a t i o n d e s r i v e s ( r o s e l i è r e s e t j o n c h è r e s , v é g é t a t i o n a l l u - r i v e s v i a l e e t a u t r e s f o r m a t i o n s v é g é t a l e s n a t u r e l l e s r i v e r a i n e s ) n e d o i t p a s ê t r e e s s a r t é e n i r e c o u v e r t e o u d é t r u i t e d ' u n e a u t r e m a n i è r e . A r t . 2 4 , 1 e r a l . ' C e l u i q u i n ' a u r a p a s r e m p l i u n e c o n d i t i o n q u i l u i a é t é i m p o - s é e e t à l a q u e l l e l ' a l l o c a t i o n d ' u n e s u b v e n t i o n f é d é r a l e a é t é l i é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 , 2 e a l i n é a , 1 ) R S 4 5 1 1 1 4 0 P r o t e c t i o n d ' e s - p è c e s a n i m a l e s e t v é g é t a l e sP r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 4 c e l u i q u i a u r a e n f r e i n t u n e p r e s c r i p t i o n é d i c t é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l e n e x é c u t i o n d e s a r t i c l e s 1 6 e t 1 8 , a l i n é a s 1 , 1 b i s , 1 t e r , e t 2 , c e l u i q u i a u r a e n f r e i n t u n e i n t e r d i c t i o n é d i c t é e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 9 e t 2 0 , c e l u i q u i , s a n s d r o i t , s e s e r a l i v r é à u n a c t e s o u m i s à u n e a u t o - r i s a t i o n e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 9 , 2 2 e t 2 3 , o u a u r a o u t r e p a s s é u n e a u t o r i s a t i o n , s e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . 2 . L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 9 c o n c e r n a n t l'emploi d e l a p a r t o u d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s d e s t i n é e a u x c o n s t r u c - t i o n s r o u t i è r e s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L a p a r t d u p r o d u i t n e t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s , d e s t i n é e a u x c o n s t r u c t i o n s r o u t è r e s , s e r a r é p a r t i e d e l a f a ç o n s u i v a n t e , a p r è s d é d u c t i o n d e s s u b s i d e s à v e r s e r , c o n f o r m é m e n t à l a constitution, a u x c a n t o n s d ' U r i , d e s G r i s o n s , d u T e s s i n e t d u V a l a i s , a i n s i q u e d e s montants à a f f e c t e r à l ' e n c o u r a g e m e n t d e s r e c h e r c h e s e n m a t i è r e d e travaux r o u t i e r s : a . 5 5 p o u r c e n t 1 . A u t i t r e d e s c o n t r i b u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x f r a i s d e s r o u t e s n a t i o n a l e s ; 2 . A u titre d e s contributions a u x f r a i s d ' a m é n a g e m e n t d e s r o u t e s p r i n c i p a l e s ; 3 . A u t i t r e d e s contributions à l a s u p p r e s s i o n o u à l a s é c u r i t é d e s p a s s a g e s à n i v e a u ; 4 . A u t i t r e d e s contributions a u x m e s u r e s d e p r o t e c t i o n p r i s e s d a n s l e c a d r e d e s a s s a i n i s s e m e n t s e x é c u t é s s e l o n l a l o i s u r l a protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t � 1 l e l o n g d e r o u t e s q u i n e s o n t p a s v i s é e s a u x c h i f f r e s 1 à 3 c i - d e s s u s ; c e s c o n t r i b u t i o n s d e v r o n t s e m o n t e r a n - n u e l l e m e n t à 1 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e l a c o n t r i b u t i o n g l o b a l e s e l o n l a l e t t r e a . b . 4 5 p o u r c e n t a u titre d e s contributions g é n é r a l e s a u x f r a i s d e s r o u t e s o u v e r t e s a u x v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e d a n s l e s e c t e u r r o u t i e r . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e c h a q u e f o i s p o u r u n e p é r i o d e d ' a u m o i n s q u a t r e a n s , s e l o n l ' o r d r e d ' u r g e n c e e t d e p r i o r i t é , l a r é p a r t i t i o n d u q u o t a d e 5 5 p o u r c e n t e n t r e l e s d i v e r s e s t â c h e s m e n t i o n n é e s a u l e r a l i n é a , l e t t r e a . 1 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 2 ) R O 1 9 8 4 1 1 2 2 1 1 4 1P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 4 A r t . 4 , 1 e r a l . ' L a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s s e r a c a l c u l é e c o m p t e t e n u d e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r o j e t s , y c o m p r i s c e l l e s q u i r é s u l t e n t d e s o n d a g e s n é c e s s a i r e s d u s o l , d e l'acquisition d u t e r r a i n , d e s r e m a n i e m e n t s p a r c e l l a i r e s i m p o s é s p a r l a c o n s - t r u c t i o n d e l a r o u t e , d e s travaux p r o p r e m e n t d i t s , y c o m p r i s l e s t r a v a u x d ' a d a p t a t i o n n é c e s s a i r e s e t d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n q u e p r e s c r i t l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s d é p e n s e s c a u s é e s p a r l e r e m p l a c e - m e n t d e s c h e m i n s p i é t o n n i e r s e t d e c e u x r é s e r v é s a u t o u r i s m e p é d e s t r e , a i n - s i q u e p a r l a s u r v e i l l a n c e i m m é d i a t e d e s t r a v a u x . I l n e s e r a p a s t e n u c o m p t e d e s f r a i s i m p u t a b l e s à l a c o n s t r u c t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s d e s r o u t e s n a t i o n a l e s n i d e s i m p ô t s s u r l e s g a i n s i m m o b i l i e r s , d e s d r o i t s d e m u t a t i o n , d e s d r o i t s d e t i m b r e o u d ' a u t r e s r e d e v a n c e s à c a r a c t è r e f i s c a l d u e s s e l o n l e d r o i t c a n t o n a l . D a n s l a m e s u r e o ù d e s m o n t a n t s n e f i g u r e n t p a s d a n s l e s p i è c e s d e c o n t r a t s , i l s n e s e r o n t p a s n o n p l u s p r i s e n c o n s i d é r a - t i o n . A r t . 1 0 L a c o n t r i b u t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x d é p e n s e s d e c o n s t r u c t i o n d e s r o u - t e s p r i n c i p a l e s s e déterminera d ' a p r è s l e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r o j e t s e t d e s d e v i s , y c o m p r i s , l e c a s é c h é a n t , l e s f r a i s d e s o n d a g e d u s o l , l e s d é p e n - s e s p o u r l'acquisition d e t e r r a i n s , p o u r l e s t r a v a u x p r o p r e m e n t d i t s , y c o m - p r i s l e s m e s u r e s d e protection q u e p r e s c r i t l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i - r o n n e m e n t , l e s f r a i s d e r e m p l a c e m e n t d e s c h e m i n s p i é t o n n i e r s e t d e c e u x r é s e r v é s a u t o u r i s m e p é d e s t r e , a i n s i q u e l e s f r a i s d e s u r v e i l l a n c e i m m é d i a t e y r e l a t i f s . E n r e v a n c h e , i l n e s e r a p a s p o s s i b l e d e p o r t e r e n c o m p t e l e s d é - p e n s e s e x i g é e s p a r l ' e x é c u t i o n d ' a u t r e s travaux p r é l i m i n a i r e s , p a r l ' a c t i v i t é d ' a u t o r i t é s e t d e c o m m i s s i o n s , p a r l a c o n s t i t u t i o n d e c a p i t a l e t l e s e r v i c e d e s i n t é r ê t s . A r t . 1 5 , l e t a l . , l e t . b ' L e s contributions g é n é r a l e s a u x f r a i s d e s r o u t e s o u v e r t e s a u x v é h i c u l e s à m o t e u r e t l e s r e s s o u r c e s a f f e c t é e s à l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e d a n s l e s e c t e u r r o u t i e r s e r o n t r é p a r t i e s e n f o n c t i o n : b . d e s c h a r g e s r o u t i è r e s s u p p o r t é e s p a r l e s c a n t o n s , y c o m p r i s l e s d é p e n - s e s p o u r l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n q u e p r e s c r i t l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; 1 1 4 2P r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 4 3 . L a l o i d u 8 o c t o b r e 1 9 7 1 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l a p o l l u t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , a l . i b i s I b i s L a C o n f é d é r a t i o n e x é c u t e l e s d i s p o s i t i o n s é t a b l i e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s e l o n l ' a r t i c l e 2 3 , 1 e a l i n é a , l e t t r e a , e t v e i l l e à c e q u e l e s i n t e r d i c t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s v i s é e s à } ' a r t i c l e 2 3 , 2 e a l i n é a , s o i e n t r e s p e c t é e s ; l e s c a n t o n s p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à c o o p é r e r à l ' e x é c u t i o n d e c e r t a i n e s t â c h e s . A r t . 5 , 1 e r a l . ' S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 1 b ' s , l ' e x é c u t i o n d e l a p r é - s e n t e l o i i n c o m b e a u x c a n t o n s . I l s p r e n n e n t l e s m e s u r e s q u i p e r m e t t e n t d ' a t t e i n d r e l e b u t d é f i n i à l ' a r t i c l e 2 . A r t . 2 3 , 3 e a l . 3 I l d é c i d e q u e l l e s d o n n é e s c o n c e r n a n t d e s m a t i è r e s d é c r i t e s a u 1 e r a l i n é a , r e c u e i l l i e s s u r l a b a s e d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t o x i - q u e s , l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t l ' a g r i c u l t u r e , s o n t m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e - m e n t . A r t . 2 7 , 2 e a l . A b r o g é 4 . L a l o i d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 2 ) s u r l e c o m m e r c e d e s t o x i q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : M e s u r e s p o u r r e n d r e l e s t o x i - q u e s i n o f f e n s i f s n R S 8 1 4 . 2 0 2 ) R S 8 1 4 . 8 0 A r t . 1 6 ' L e d é t e n t e u r d e t o x i q u e s q u i n e v e u t p l u s l e s d é t e n i r o u d e t o x i q u e s d o n t l ' é l i m i n a t i o n s ' i m p o s e d a n s l ' i n t é r ê t p u b l i c , v e i l l e à c e q u ' i l s s o i e n t r e n d u s i n o f f e n s i f s . 2 L e s t o x i q u e s v e n d u s d a n s l e c o m m e r c e d e d é t a i l s o u s f o r m e d e p r o d u i t s d e s t i n é s a u p u b l i c d o i v e n t ê t r e r e p r i s g r a t u i t e m e n t p a r l e f o u r n i s s e u r o u p a r u n s e r v i c e d e r a m a s s a g e p u b l i c . ' L ' o b l i g a t i o n d e r e n d r e l e s t o x i q u e s i n o f f e n s i f s s e f o n d e s u r l a l é g i s l a t i o n r é g i s s a n t l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t o u l a protection d e s e a u x . 1 1 4 3P r o t e c t i o n d e - l ' e n v i r o n n e m e n t - - - R O 1 9 8 4 5 . L a l o i s u r l e t r a v a i l ' ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 1 " a l . ' P o u r p r o t é g e r l a s a n t é � 1 d e s t r a v a i l l e u r s , l ' e m p l o y e u r e s t t e n u d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s d o n t l ' e x p é r i e n c e a d é m o n t r é l a n é c e s s i t é , q u e l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e p e r m e t d ' a p p l i q u e r e t q u i s o n t a d a p t é e s a u x c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 6 7 D é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 7 o c t o b r e 1 9 8 3 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 7 o c t o b r e 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : E n g L e p r é s i d e n t : W e b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 6 j a n v i e r 1 9 8 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 1 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 5 6 3 7 9 R S 8 2 2 . 1 1 2 ) R e c t i f i é par l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 3 ) F F 1 9 8 3 I I I 1 0 6 4 1 1 4 4O r d o n n a n c e s u r l e p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e d e s r é c o l t e s 1 9 8 3 e t 1 9 8 4 d u 4 o c t o b r e 1 9 8 4 L'Office f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 a o û t 1 9 7 6 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i x e t l e s m a r g e s a p p l i - c a b l e s a u b é t a i l d e b o u c h e r i e , à l a v i a n d e e t a u x p r o d u i t s c a r n é s a i n s i q u ' a u x d e n r é e s f o u r r a g è r e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i x e l e p r i x d e v e n t e e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s à l a q u a n t i t é d e b l é i n d i g è n e g e r m é à l ' a f f o u r a g e m e n t e t à c e l l e d e m o i n d r e v a l e u r m e u n i è r e e t b o u l a n g è r e , a t t r i b u é a u x i m p o r t a t e u r s d e p r o d u i t s f o u r r a g e r s p a r l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s . A r t . 2 P r i x L e p r i x d e v e n t e maximum d u b l é p r i s e n c h a r g e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e l e r d e s t i n é à l ' a f f o u r a g e m e n t e t l i v r é a u x n é g o c i a n t s l ' a c h e t a n t p a r w a g o n e t a u x f a b r i c a n t s d e m é l a n g e s f o u r r a g e r s , s ' é l è v e p a r 1 0 0 k g n e t , e n v r a c , d é n a - t u r é , f r a n c o s t a t i o n d u d e s t i n a t a i r e , à : F r . F r o m e n t d e f o u r r a g e 7 7 . 2 5 S e i g l e d e f o u r r a g e 7 5 . 2 5 A r t . 3 E m b a l l a g e U n s u p p l é m e n t d e 3 f r . 2 5 a u maximum p a r 1 0 0 k g b r u t p e u t ê t r e f a c t u r é à l ' a c h e t e u r a u q u e l l a m a r c h a n d i s e e s t l i v r é e e n s a c s . A r t . 4 I n f r a c t i o n s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t p u n i e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e s m a r - c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s œ u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s . R S 9 4 2 . 3 4 1 . 1 3 0 R S 9 4 2 . 3 4 1 . 1 2 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 9 8 4 - 7 9 9 1 1 4 5P r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e R O 1 9 8 4 A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 4 o c t o b r e 1 9 8 4 . 4 o c t o b r e 1 9 8 4 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 9 4 5 5 1146Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-40 vom 16.10.1984 (S. 1117-1146) RO-1984-40 du 16.10.1984 (p. 1117-1146) RU-1984-40 del 16.10.1984 (p. 1117-1146) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 40 Cahier Numero Datum 16.10.1984 Date Data Seite 1117-1146 Page Pagina Ref. No 30 004 748 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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