R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 9 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 2 4 0 8 E x é c u t i o n d e s j u g e m e n t s c i v i l s . C o n c o r d a t 2 4 0 9 L o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t la f a i l l i t e . T a r i f des f r a i s 2 4 1 8 S t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 2 4 1 9 S e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r des r a i s o n s d e c o n s c i e n c e 2 4 2 0 S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s - t a n c e s , O s u b s t ) 2 4 2 3 A l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u x r e n t i e r s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i - g a t o i r e . 0 9 0 2 4 2 5 F o r m a t i o n e n é c o n o m i e f a m i l i a l e 2 4 3 0 P r a t i q u e d ' a u t r e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s 2 4 3 2 C o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e des c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s . C o n v e n t i o n - c a d r e e u r o p é e n n e 2 4 3 3 R é g i m e d e la c i r c u l a t i o n des p e r s o n n e s e n t r e l e s p a y s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A c c o r d e u r o p é e n S t a t u t des r é f u g i é s 2 4 3 4 — C o n v e n t i o n 2 4 3 5 — P r o t o c o l e S é c u r i t é s o c i a l e a v e c l ' A u t r i c h e 2 4 3 6 — A r r ê t é f é d é r a l 2 4 3 7 — T r o i s i è m e C o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e la C o n v e n t i o n 2 4 4 2 E r r a t a : O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a s a u v e g a r d e d e la s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n e n c a s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e n o n r e s t r e i n t e 2 4 0 7C o n c o r d a t s u r l ' e x é c u t i o n d e s j u g e m e n t s c i v i l s R S 2 7 6 L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r a u c o n c o r d a t d u 1 0 m a r s 1 9 7 7 s u r l ' e x é c u t i o n des j u g e m e n t s c i v i l s : C a n t o n A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r B â l e - V i l l e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 9 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 L a l i s t e des a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : B â l e - V i l l e Z i v i l g e r i c h t s p r ä s i d e n t 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t ( é t a t l e l u d é c . 1 9 8 9 ) : L u c e r n e R O 1 9 7 9 9 B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 8 0 1 6 3 1 S c h w y z R O 1 9 7 9 9 S c h a f f h o u s e R O 1 9 7 9 1 7 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 7 8 8 3 1 G r i s o n s R O 1 9 8 8 1 6 2 G l a r i s R O 1 9 7 9 9 6 8 T h u r g o v i e R O 1 9 8 9 1 7 1 Z o u g R O 1 9 8 1 9 8 3 V a u d R O 1 9 7 8 1 1 5 6 F r i b o u r g R O 1 9 7 8 8 3 1 V a l a i s R O 1 9 8 1 1 7 2 6 S o l e u r e R O 1 9 7 9 8 1 2 N e u c h â t e l R O 1 9 8 1 1 6 0 5 B â l e - V i l l e R O 1 9 8 9 2 4 0 8 G e n è v e R O 1 9 8 1 9 3 2 S 3 3 2 8 6 2 4 0 8T a r i f d e s f r a i s e x i g i b l e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e M o d i f i c a t i o n d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e t a r i f d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) d e s f r a i s e x i g i b l e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 5 N o t i f i c a t i o n s u r r e q u ê t e P o u r u n e n o t i f i c a t i o n s u r r e q u ê t e d ' u n a u t r e o f f i c e , y c o m p r i s l ' e n r e g i s t r e m e n t , l ' é m o l u m e n t e s t d e 6 f r a n c s . A r t . 7 , 1 " a l . , l e t . a 1 P o u r t o u t e p i è c e n é c e s s a i r e n o n s p é c i a l e m e n t m e n t i o n n é e c i - a p r è s , l ' é m o l u m e n t e s t d e : a . 6 f r a n c s p a r p a g e e n t i è r e e t 3 f r a n c s p a r d e m i - p a g e , j u s q u ' à v i n g t e x e m - p l a i r e s ; A r t . 8 E m o l u m c n t p o u r l e s c o m m u n i c a t i o n s t é l é p h o n i q u e s P o u r t o u t e c o m m u n i c a t i o n t é l é p h o n i q u e n é c e s s a i r e é m a n a n t d e l ' o f f i c e , l ' é m o l u - m e n t e s t d e 4 f r a n c s . A r t . 9 E m o l u m e n t p o u r l e s p u b l i c a t i o n s L ' é m o l u m e n t p o u r t o u t e p u b l i c a t i o n n é c e s s a i r e n o n s p é c i a l e m e n t m e n t i o n n é e c i - a p r è s e s t d e 6 à 5 0 f r a n c s . A r t . 1 0 , l e ' e t 2 e a l . 1 L ' é m o l u m e n t p o u r l a c o n s u l t a t i o n d e p i è c e s o u p o u r l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n n é s s u r l e u r c o n t e n u e s t d e 7 f r a n c s ; l a c o n s u l t a t i o n d e t i t r e s d e c r é a n c e s ( a r t . 7 3 L P ) e t l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i l e s c o n c e r n e n t s o n t f r a n c s d ' é m o l u m e n t . 2 L o r s q u e l e t e m p s e m p l o y é d é p a s s e u n e d e m i - h e u r e , l ' é m o l u m e n t e s t a u g m e n t é d e 2 5 f r a n c s p o u r c h a q u e d e m i - h e u r e s u p p l é m e n t a i r e . 1 ) R S 2 8 1 . 3 5 1 9 8 9 — 7 1 0P o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t f a i l l i t e R O 1 9 8 9 A r t . 1 1 , 1 e ' a l . 1 P o u r la t e n u e des l i v r e s , l ' é t a b l i s s e m e n t d e la c o m p t a b i l i t é e t p o u r des o p é r a t i o n s n o n p r é v u e s p a r l e p r é s e n t t a r i f , l ' o f f i c e d e s f a i l l i t e s e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e la faillite p e u v e n t p e r c e v o i r u n é m o l u m e n t e x t r a o r d i n a i r e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 f r a n c s , l ' o f f i c e d e s p o u r s u i t e s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 francs. A r t . 1 3 , 1 e r e t 3 e a l . 1 L ' i n d e m n i t é d e d é p l a c e m e n t , y c o m p r i s l e s f r a i s é v e n t u e l s d e t r a n s p o r t , s ' é l è v e à 1 f r . 8 0 p a r k i l o m è t r e p a r c o u r u à l ' a l l e r e t a u r e t o u r , j u s q u ' à 2 0 k m ; p o u r t o u t k i l o m è t r e s u p p l é m e n t a i r e , l ' i n d e m n i t é e s t d e 9 0 c e n t i m e s . 3 L ' i n d e m n i t é p o u r l e s r e p a s , l a n u i t e t l e s d é p e n s e s a c c e s s o i r e s s e d é t e r m i n e d ' a p r è s l e s n o r m e s a p p l i c a b l e s a u x classes d e t r a i t e m e n t 2 1 à 1 , s e l o n l ' a r t i c l e 4 7 , a l i n é a 1 b 1 S , d u r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) . A r t . 1 8 , a l . 1 , 1 b , , 3 e t 4 1 L ' é m o l u m e n t p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u c o m m a n d e m e n t d e p a y e r e t s a d o u b l e e x p é d i t i o n e s t c a l c u l é d ' a p r è s l e m o n t a n t d e la c r é a n c e c o m m e i l s u i t : C r é a n c e E m o l u m e n t F r . F r . j u s q u ' à 5 0 9 . — s u p é r i e u r e à 5 0 e t n e d é p a s s a n t pas 1 0 0 1 2 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 2 4 . — s u p é r i e u r e à 5 0 0 e t n e d é p a s s a n t pas 1 0 0 0 3 5 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 0 4 5 . — s u p é r i e u r e à 5 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 6 0 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 0 0 7 0 . — s u p é r i e u r e à 5 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 8 0 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 0 0 0 1 2 0 . — s u p é r i e u r e à 5 0 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 0 1 8 0 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 . — 1 6 i L ' é m o l u m e n t p o u r c h a q u e d o u b l e e x p é d i t i o n s u p p l é m e n t a i r e s ' é l è v e à l a m o i t i é d e l ' é m o l u m e n t c a l c u l é s e l o n l e t e r a l i n é a , m a i s à 9 f r a n c s a u m o i n s e t à 4 0 f r a n c s a u p l u s . 3 A b r o g é 4 P o u r c h a q u e t e n t a t i v e d e n o t i f i c a t i o n , l ' é m o l u m e n t s ' é l è v e à 6 f r a n c s , taxes p o s t a l e s c o m p r i s e s . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 4 1 0P o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t f a i l l i t e R O 1 9 8 9 A r t . 1 9 C o n s t a t a t i o n des b a u x à l o y e r e t à f e r m e P o u r la c o n s t a t a t i o n des b a u x à l o y e r e t à f e r m e a y a n t p o u r o b j e t des i m m e u b l e s , l ' é m o l u m e n t e s t d e 2 5 f r a n c s p a r d e m i - h e u r e . A r t . 2 1 , l e r a l . P o u r l ' e n c a i s s e m e n t d ' u n p a i e m e n t e t la r e m i s e d u m o n t a n t e n c a i s s é à u n c r é a n c i e r , l ' é m o l u m e n t , c a l c u l é d ' a p r è s l e m o n t a n t d u v e r s e m e n t a u c r é a n c i e r , e s t l e s u i v a n t : V e r s e m e n t E m o l u m e n t F r . F r . j u s q u ' à 5 0 s u p é r i e u r à 5 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 s u p é r i e u r à 1 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 s u p é r i e u r à 1 0 0 0 4 p o u r m i l l e m a i s a u m a x i m u m 2 . 5 0 3 . 5 0 4 . - 4 0 0 . — A r t . 2 2 , I Q 1 à 4 e a l . 1 P o u r l ' e x é c u t i o n d e l a s a i s i e , y c o m p r i s l a r é d a c t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e s a i s i e , l ' é m o l u m e n t e s t f i x é s e l o n l ' a r t i c l e 1 8 , t e r a l i n é a ; i l e s t r é d u i t d e m o i t i é e n c a s d e s a i s i e i n f r u c t u e u s e , mais i i e s t d e 9 f r a n c s a u moins. 2 L o r s q u e l ' e x é c u t i o n d e la s a i s i e p r e n d p l u s d ' u n e h e u r e , l ' é m o l u m e n t e s t a u g m e n t é d e 2 5 f r a n c s p o u r c h a q u e d e m i - h e u r e s u p p l é m e n t a i r e . 3 S i u n e s a i s i e a n n o n c é e n e p e u t a v o i r l i e u p o u r u n m o t i f d o n t l e d é b i t e u r e s t r e s p o n s a b l e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 6 francs. 4 P o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n e r é q u i s i t i o n d e c o n t i n u e r la p o u r s u i t e , q u i , p a r s u i t e d e p a i e m e n t o u d e r e t r a i t , n e d o n n e pas l i e u à s a i s i e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 francs. A r t . 2 3 , 2 e a l . 2 L ' é m o l u m e n t p o u r l a r é v i s i o n d e s a i s i e s d e s a l a i r e s o u d e r e v e n u s s e m o n t e à la m o i t i é d e l ' é m o l u m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 8 , t e r a l i n é a , m a i s à 9 f r a n c s a u moins. A r t . 2 6 C o p i e d u p r o c è s - v e r b a l d e s a i s i e P o u r l a c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l d e s a i s i e ( a r t . 1 1 2 L P ) o u d e c o m p l é m e n t d e s a i s i e ( a r t . 1 1 4 L P ) , l ' é m o l u m e n t e s t f i x é s e l o n l ' a r t i c l e 7 , l e r a l i n é a . A r t . 2 7 P r e u v e d e s p r é t e n t i o n s d e t i e r s P o u r l a p r é s e n t a t i o n d e s p r e u v e s d e l a p r é t e n t i o n d ' u n t i e r s d a n s la p r o c é d u r e d e s a i s i e , d e s é q u e s t r e o u d e r é t e n t i o n , l ' é m o l u m e n t , à la c h a r g e d u r e q u é r a n t , e s t d e 6 francs. 2 4 1 1P o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t f a i l l i t e R O 1 9 8 9 A r t . 2 8 , a l . 1 e t 1 6 i s 1 P o u r l a g a r d e d e t i t r e s s a i s i s , s é q u e s t r é s o u r e m i s e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e g a g e , l ' é m o l u m e n t s ' é l è v e m e n s u e l l e m e n t à 0 , 3 p o u r m i l l e d e l a v a l e u r b o u r s i è r e o u , s i c e l l e - c i n e p e u t ê t r e é t a b l i e , d e l a v a l e u r d ' e s t i m a t i o n , m a i s à 2 f r a n c s a u m o i n s e t à 1 2 0 0 f r a n c s a u p l u s , e n t o u t , p a r d é p ô t . L ' é m o l u m e n t p o u r l a g a d e d e t i t r e s d e g a g e , r é c l a m é s a u c r é a n c i e r d a n s l a p o u r s u i t e e n r é a l i s a t i o n d e g a g e i m m o b i l i e r , s ' é l è v e m e n s u e l l e m e n t à 0 , 1 p o u r m i l l e d e l a v a l e u r n o m i n a l e , m a i s à 2 f r a n c s a u m o i n s e t à 3 0 0 f r a n c s a u p l u s , e n t o u t , p a r d é p ô t . A r t . 3 1 , 1 " e t 2 e a l . 1 P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' é t a t d e s c h a r g e s , l ' é m o l u m e n t e s t d e 5 0 f r a n c s p o u r l e p r e m i e r i m m e u b l e e t d e 2 5 f r a n c s p o u r t o u t a u t r e i m m e u b l e ; s i l ' é t a t d e s c h a r g e s c o m p r e n d p l u s d e q u a t r e p a g e s , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 f r a n c s p o u r c h a q u e d e m i - p a g e s u p p l é m e n t a i r e . 2 P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o n d i t i o n s d e v e n t e d ' i m m e u b l e s , l ' é m o l u m e n t e s t d e 4 0 à 8 0 f r a n c s ; s ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' é t a b l i r d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e v e n t e d e b i e n s m o b i l i e r s o u d e c r é a n c e s , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 f r a n c s p a r d e m i - p a g e . A r t . 3 2 , l e z à 3 e e t 5 e a l . 1 P o u r l a p r é p a r a t i o n e t l a d i r e c t i o n d e l a s é a n c e d ' e n c h è r e s o u d e l i q u i d a t i o n , y c o m p r i s l a r é d a c t i o n d u p r o c è s - v e r b a l , l ' é m o l u m e n t , c a l c u l é e n c a s d ' e n c h è r e s d ' a p r è s l e p r i x t o t a l d ' a d j u d i c a t i o n e t , e n c a s d e l i q u i d a t i o n , d ' a p r è s l e p r o d u i t t o t a l d e l a v e n t e , e s t l e s u i v a n t : � P r i x d ' a d j u d i c a t i o n o u p r o d u i t d e l a v e n t e F r . E m o l u m e n t F r . j u s q u ' à 5 0 0 s u p é r i e u r à 5 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 s u p é r i e u r à 1 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 0 s u p é r i e u r à 5 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 s u p é r i e u r à 1 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 s u p é r i e u r à 1 0 0 0 0 0 1 , 3 p o u r m i l l e m a i s a u m a x i m u m 1 2 . - 2 4 . - 5 0 . - 9 0 . - 1 3 0 . - 3 5 0 0 . - t ) 2 S ' i l n ' y a p a s e u a d j u d i c a t i o n , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é d ' a p r è s l a v a l e u r d ' e s t i m a - t i o n e t r é d u i t d e m o i t i é ; i l s e r a t o u t e f o i s d e 7 5 0 f r a n c s a u m a x i m u m . 3 L o r s q u e l a s é a n c e d ' e n c h è r e s o u d e l i q u i d a t i o n d u r e p l u s d ' u n e h e u r e , l ' é m o l u - m e n t e s t a u g m e n t é d e 2 5 f r a n c s p o u r c h a q u e d e m i - h e u r e s u p p l é m e n t a i r e . 5 P o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a r é q u i s i t i o n d e v e n t e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 f r a n c s l o r s q u e , p a r s u i t e d e r e t r a i t o u d e p a i e m e n t , u n e s é a n c e d ' e n c h è r e s n ' a p a s l i e u ; l o r s q u e l e r e t r a i t o u l e p a i e m e n t n ' i n t e r v i e n t q u ' a p r è s l a p u b l i c a t i o n , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é s e l o n l e 2 e a l i n é a . 2 4 1 2P o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t f a i l l i t e R O 1 9 8 9 A r t . 3 4 V e n t e d e gré à g r é P o u r l a v e n t e d e g r é à g r é ( a r t . 1 3 0 L P ) , l ' é m o l u m e n t s ' é l è v e , p a r o p é r a t i o n , a u d o u b l e des é m o l u m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 2 , 1 e r a l i n é a , m a i s a u p l u s à 6 0 0 0 francs; l o r s q u e l e p r i x d e v e n t e e s t i n f é r i e u r o u é g a l à 4 0 f r a n c s , l ' é m o l u m e n t s ' é l è v e à 6 f r a n c s , m a i s n e p e u t e n a u c u n c a s e x c é d e r l e p r i x d ' a d j u d i c a t i o n . A r t . 3 6 C o m m u n i c a t i o n s a u c o n s e r v a t e u r d u r e g i s t r e f o n c i e r P o u r l a d o u b l e c o m m u n i c a t i o n d e l ' a d j u d i c a t i o n a u c o n s e r v a t e u r d u r e g i s t r e f o n c i e r e t l a r é q u i s i t i o n d e s r a d i a t i o n s e t m u t a t i o n s n é c e s s a i r e s a u r e g i s t r e f o n c i e r ( a r t . 1 5 0 , 3 ' a l . , L P ) , l ' é m o l u m e n t e s t d e 8 0 francs; c e t é m o l u m e n t e s t a u g m e n t é d e 3 f r a n c s p o u r c h a q u e d e m i - p a g e s u p p l é m e n t a i r e . A r t . 3 8 , 1 e ' e t 2 e a l . I P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n é t a t d e c o l l o c a t i o n e t t a b l e a u d e d i s t r i b u t i o n , l ' é m o l u - m e n t e s t d e : a . 2 0 f r a n c s p o u r la p r e m i è r e p a g e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' o b j e t s m o b i l i e r s e t d e c r é a n c e s ; b . 6 0 f r a n c s p o u r l a p r e m i è r e p a g e , s ' i l s ' a g i t d ' i m m e u b l e s , s o i t e x c l u s i v e m e n t soit c o n j o i n t e m e n t a v e c l e s o b j e t s m o b i l i e r s o u d e s c r é a n c e s ; c . 3 f r a n c s p o u r c h a q u e d e m i - p a g e s u p p l é m e n t a i r e . 2 P o u r l e d é c o m p t e d ' u n e s a i s i e d e s a l a i r e o u d e r e v e n u , l ' é m o l u m e n t e s t d e 6 f r a n c s p a r p o u r s u i t e s i a u c u n t a b l e a u d e d i s t r i b u t i o n n ' e s t n é c e s s a i r e . A r t . 4 1 , 1 ' e t 2 e a l . I P o u r l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l ' i n s c r i p t i o n d e p a c t e s d e r é s e r v e d e p r o p r i é t é ( a r t . 7 1 5 C C I ) ; O d u T F d u 1 9 d é c . 1 9 1 0 2 ) c o n c e r n a n t l ' i n s c r i p t i o n des p a c t e s d e r é s e r v e d e p r o p r i é t é ) , l ' é m o l u m e n t à la c h a r g e d u r e q u é r a n t e s t l e s u i v a n t : a . P o u r l ' i n s c r i p t i o n d u p a c t e d e r é s e r v e d e p r o p r i é t é : S u l d e d u p r i x d e v e n t e F r . E m o l u m c n t F r . j u s q u ' à 1 0 0 0 s u p é r i e u r à 1 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 0 s u p é r i e u r à 5 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 s u p é r i e u r à 1 0 0 0 0 5 p o u r mille m a i s a u m a x i m u m 2 0 . - 4 0 . - 5 0 . - 1 2 0 . — F r . b . P o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n e c e s s i o n 8 . — c . P o u r l ' a n n o t a t i o n d ' u n a c o m p t e v e r s é a p r è s l ' i n s c r i p t i o n 5 . — d . A b r o g é 1 ) R S 2 1 0 2 ) R S 2 1 1 . 4 1 3 . 1 2 4 1 3P o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t f a i l l i t e R O 1 9 8 9 F r . e . P o u r la p r é s e n t a t i o n d u r e g i s t r e o u p o u r u n r e n s e i g n e m e n t s u r son c o n t e n u f . P o u r l e s e x t r a i t s , a t t e s t a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s é c r i t e s , p a r d e m i - p a g e 2 L a r a d i a t i o n d ' u n e i n s c r i p t i o n ainsi q u e l ' a t t e s t a t i o n d ' o p é r a t i o n s a u s e n s d u 1 e r alinéa, l e t t r e s a à c , s u r le c o n t r a t , s o n t f r a n c h e s d ' é m o l u m e n t . A n . 4 2 F i x a t i o n d u m i n i m u m i n s a i s i s s a b l e I P o u r la f i x a t i o n d u m i n i m u m i n s a i s i s s a b l e e n d e h o r s d e l ' e x é c u t i o n f o r c é e , l ' é m o l u m e n t , à l a c h a r g e d u r e q u é r a n t , e s t d e 2 5 francs. 2 L o r s q u e l ' o p é r a t i o n d u r e p l u s d ' u n e h e u r e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 2 5 f r a n c s p o u r c h a q u e d e m i - h e u r e s u p p l é m e n t a i r e . A r t . 4 4 I n v e n t a i r e P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n i n v e n t a i r e ( a r t . 1 6 2 e t 1 6 3 L P ) , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 0 f r a n c s . S i l ' o p é r a t i o n d u r e p l u s d ' u n e h e u r e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 2 5 f r a n c s p o u r c h a q u e d e m i - h e u r e s u p p l é m e n t a i r e . A r t . 4 7 F i x a t i o n d e la m a s s e L ' é m o l u m e n t e s t d e 3 0 f r a n c s p a r d e m i - h e u r e p o u r : a . L ' é t a b l i s s e m e n t , l e c o n t r ô l e e t l a m i s e a u n e t d e l ' i n v e n t a i r e ; b . L ' e s t i m a t i o n ; c . L a f e r m e t u r e e t l a m i s e s o u s s c e l l é s ; d . L ' i n t e r r o g a t o i r e d u f a i l l i o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s ; e . L ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e l i s t e p r o v i s o i r e d e s c r é a n c i e r s . A r t . 4 8 A s s e m b l é e des c r é a n c i e r s P o u r l ' é l a b o r a t i o n d u r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e des c r é a n c i e r s , l a p r é s i d e n c e d e c e l l e - c i e t l a t e n u e d u p r o c è s - v e r b a l , l ' é m o l u m e n t , c a l c u l é d ' a p r è s l e s a c t i f s r é v é l é s p a r l ' i n v e n t a i r e , e s t l e s u i v a n t : A c t i f s E m o l u m e n t F r . F r . j u s q u ' à 2 0 0 0 0 1 0 0 . — s u p é r i e u r à 2 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 2 0 0 . — s u p é r i e u r à 1 0 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 0 0 0 3 0 0 . — s u p é r i e u r à 5 0 0 0 0 0 7 5 0 . - 2 4 1 4 7 . - 3 . -P o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t f a i l l i t e R O 1 9 8 9 A r t . 4 9 , 1 e 1 e t 3 e a l . 1 L ' é m o l u m e n t e s t d e : a . 1 2 f r a n c s p o u r l ' i n s c r i p t i o n e t l a v é r i f i c a t i o n d e c h a q u e c r é a n c e , y c o m p r i s la r é d a c t i o n , l a m i s e a u n e t e t l e d é p ô t d e l ' é t a t d e c o l l o c a t i o n ; b . 6 f r a n c s p o u r u n e d é c i s i o n a u s u j e t d ' u n e r e v e n d i c a t i o n ; c . 6 0 à 2 0 0 f r a n c s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u c o m p t e f i n a l e t d u t a b l e a u d e d i s t r i b u t i o n d a n s l e s f a i l l i t e s s a n s i m m e u b l e s e t 1 0 0 à 4 0 0 f r a n c s d a n s l e s f a i l l i t e s a v e c i m m e u b l e s ; d . 1 0 f r a n c s p o u r la c e s s i o n d ' u n e p r é t e n t i o n l i t i g i e u s e à la r e q u ê t e d ' u n c r é a n c i e r ; e . 4 0 à 3 0 0 f r a n c s p o u r l e r a p p o r t f i n a l a u j u g e d e la f a i l l i t e . 3 L ' i n d e m n i t é p a r d e m i - h e u r e d e s é a n c e e s t d e : a . 5 0 f r a n c s p o u r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e d e la c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e ; b . 3 5 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s m e m b r e s d e la c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e e t l ' a d m i n i s t r a t e u r d e la f a i l l i t e q u i n e f o n c t i o n n e p a s c o m m e s e c r é t a i r e . A r t . 5 0 R é v o c a t i o n d e l a s u s p e n s i o n d e s p o u r s u i t e s L ' é m o l u m e n t d u j u g e d e l a m a i n l e v é e p o u r la r é v o c a t i o n d e la s u s p e n s i o n d e s p o u r s u i t e s ( a r t . 5 7 d L P ) e s t d e 4 0 à 1 2 0 f r a n c s . A r t . 5 1 M a i n l e v é e e t o p p o s i t i o n P o u r la d é c i s i o n r e l a t i v e à l a m a i n l e v é e o u à l a r e c e v a b i l i t é d e l ' o p p o s i t i o n a i n s i q u ' à l ' a n n u l a t i o n o u à l a s u s p e n s i o n d e la p o u r s u i t e ( a r t . 8 5 L P ) , l ' é m o l u m e n t , c a l c u l é d ' a p r è s la v a l e u r l i t i g i e u s e , e s t l e s u i v a n t : j u s q u ' à 1 0 0 0 4 0 à 9 0 s u p é r i e u r à 1 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 5 0 à 1 4 0 s u p é r i e u r à 1 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 6 0 à 2 4 0 s u p é r i e u r à 1 0 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 0 7 0 à 4 8 0 s u p é r i e u r à 1 0 0 0 0 0 0 1 2 0 à 1 2 0 0 A r t . 5 2 O u v e r t u r e d e l a f a i l l i t e P o u r l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' o u v e r t u r e d e la f a i l l i t e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 0 à 6 0 f r a n c s d a n s l e s c a s n o n litigieux e t d e 5 0 à 2 5 0 f r a n c s d a n s l e s c a s l i t i g i e u x . A r t . 5 3 A u t r e s o r d o n n a n c e s d u j u g e d e l a f a i l l i t e L ' é m o l u m e n t e s t d e 4 0 à 1 2 0 f r a n c s p o u r : a . L e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s ; b . L a s u s p e n s i o n d e la f a i l l i t e ; 2 4 1 5 V a l e u r l i t i g i e u s e F r . E m o l u m e n t F r .P o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t f a i l l i t e R O 1 9 8 9 c . L ' a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e d e l i q u i d a t i o n s o m m a i r e ; d . L a r é v o c a t i o n d e l a f a i l l i t e ; e . L a c l ô t u r e d e l a f a i l l i t e . A r t . 5 9 S u r s i s c o n c o r d a t a i r e P o u r u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' o c t r o i , l a p r o l o n g a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d u s u r s i s c o n c o r d a t a i r e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 6 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 6 0 H o m o l o g a t i o n d u c o n c o r d a t P o u r l ' h o m o l o g a t i o n d ' u n c o n c o r d a t o u l e r e f u s d e c e l l e - c i , l ' é m o l u m e n t e s t e n r è g l e g é n é r a l e d e 1 0 0 0 f r a n c s a u p l u s ; l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e c o n c o r d a t p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' é l e v e r j u s q u ' à 2 0 0 0 f r a n c s . A r t . 6 4 S u r s i s 1 P o u r l e s d é c i s i o n s d u j u g e d u s u r s i s e n m a t i è r e d e s u r s i s s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ( a r t . 2 9 à 3 5 d e l a L F d u 8 n o v . 1 9 3 4 1 ) s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ) , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 0 0 à 4 0 0 0 f r a n c s . 2 L e j u g e d u s u r s i s f i x e g l o b a l e m e n t l a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e ; l e s t a u x q u e p r é v o i t l e t a r i f d e s i n d e m n i t é s é t a b l i l e 2 4 m a r s 1 9 8 8 2 ) p a r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s p o u r l a r é v i s i o n d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t s e r v e n t d e l i g n e s d i r e c t r i c e s . A r t . 6 5 , l e z e t 3 e a l . 1 P o u r l e s d é c i s i o n s d u j u g e d e l a f a i l l i t e d a n s l a p r o c é d u r e d e f a i l l i t e d ' u n e b a n q u e ( a r t . 3 6 d e l a L F d u 8 n o v . 1 9 3 4 1 ) s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ) , l ' é m o l u m e n t e s t d e : a . 1 0 0 à 9 0 0 f r a n c s p o u r l ' o u v e r t u r e d e l a f a i l l i t e d a n s l e s c a s n o n l i t i g i e u x ; b . 4 0 0 à 5 0 0 0 f r a n c s p o u r l ' o u v e r t u r e d e l a f a i l l i t e d a n s l e s c a s l i t i g i e u x ; c . 6 0 à 6 0 0 f r a n c s p o u r d ' a u t r e s m e s u r e s . 3 L e j u g e d e l a f a i l l i t e f i x e g l o b a l e m e n t l e r é m u n é r a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f a i l l i t e o u d u c o m m i s s a i r e f o n c t i o n n a n t à s a p l a c e ; l e s t a u x q u e p r é v o i t l e t a r i f d e s i n d e m n i t é s é t a b l i l e 2 4 m a r s 1 9 8 8 2 ) p a r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s p o u r l a r é v i s i o n d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t s e r v a n t d e l i g n e s d i r e c t r i c e s . R S 9 5 2 . 0 2 ) R S 9 5 2 . 7 1 5 2 4 1 6P o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t f a i l l i t e R O 1 9 8 9 A r t . 6 6 C o n c o r d a t 1 P o u r l e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é d e c o n c o r d a t d a n s l a p r o c é d u r e d e c o n c o r d a t c o n c e r n a n t u n e b a n q u e ( a r t . 3 7 d e la L F d u 8 n o v . 1 9 3 4 1 ) s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ) , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 0 0 à 5 0 0 0 f r a n c s . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e c o n c o r d a t f i x e g l o b a l e m e n t l a r é m u n é r a - t i o n d u c o m m i s s a i r e , d u l i q u i d a t e u r e t d e la c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e ; l e s t a u x q u e p r é v o i t l e t a r i f des i n d e m n i t é s é t a b l i l e 2 4 m a r s 1 9 8 8 2 ) p a r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e des b a n q u e s p o u r l a r é v i s i o n d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t s e r v e n t d e l i g n e s d i r e c t r i c e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 2 8 1 ' > R S 9 5 2 . 0 2 ) R S 9 5 2 . 7 1 5 2 4 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s s t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s M o d i f i c a t i o n d u 6 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u l e t m a r s 1 9 8 4 1 ) s u r l e s s t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 a R e n s e i g n e m e n t s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s s t a t i s t i q u e s 1 L e s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n f o u r n i t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s s t a t i s t i q u e s ( O F S ) l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l a s t a t i s t i q u e s a n i t a i r e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t à d i s p o s i t i o n d a n s l e s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n . C e s d o n n é e s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s q u e s o u s u n e f o r m e q u i n e p e r m e t t e p a s d ' i d e n t i f i e r p a r r e c o u p e m e n t l e s p e r s o n n e s , l e s e n t r e p r i s e s o u l e s a s s u r e u r s c o n c e r n é s . 2 L e s f r a i s d e c e t t e c o m m u n i c a t i o n s o n t à l a c h a r g e d e l ' O F S . A r t . 1 7 , s e c o n d m e m b r e d e l a p h r a s e L e m e m b r e d e l a p h r a s e « . . . e t e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 . » e s t a b r o g é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 0 . 6 n o v e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 3 2 8 9 1 ) R S 4 3 1 . 8 3 5 2 4 1 8 1 9 8 9 — 7 2 7O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r d e s r a i s o n s d e c o n s c i e n c e M o d i f i c a t i o n d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j u i n 1 9 8 1 1 ) s u r l e s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r d e s r a i s o n s d e c o n s c i e n c e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r , v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 2 ; e l l e a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 2 8 5 I ) R S 5 1 1 . 1 9 1 9 8 9 — 7 2 2 2 4 1 9O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s , O s u b s t ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e - m e n t ( o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s , O s u b s t ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T a b l e d e s m a t i è r e s d e s a n n e x e s , c h . 3 . 4 3 . 4 S u b s t a n c e s qui a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e A n n e x e 3 . 4 L ' o r d o n n a n c e e s t c o m p l é t é e p a r l ' a n n e x e 3 . 4 c i - j o i n t e . A n n e x e 4 . 9 , c h . 2 1 e t c h . 4 , 2 e a l . L ' e x p r e s s i o n « à t i t r e d e m a r c h a n d i s e d e c o m m e r c e » e s t s u p p r i m é e . A n n e x e 4 . 9 , c h . 2 2 , 3 e a l . 3 L ' i n t e r d i c t i o n n e s ' a p p l i q u e pas à l ' i m p o r t a t i o n d e b o m b e s a é r o s o l s a u x C F C d e s t i n é e s à l ' u s a g e p e r s o n n e l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 2 7 9 I ) R S 8 1 4 . 0 1 3 ; R O 1 9 8 9 2 7 0 5 8 4 2 4 2 0 1 9 8 9 - 6 8 5S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 9 A n n e x e 3 . 4 ( a r t . 9 , 1 1 , 3 5 e t 6 1 ) S u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a couche d ' o z o n e 1 D é f i n i t i o n s 1 O n e n t e n d p a r c h l o r o f l u o r o c a r b o n e s ( C F C ) l e s s u b s t a n c e s s u i v a n t e s : a . T r i c h l o r o f l u o r o m é t h a n e ( F 1 1 ) ; b . D i c h l o r o d i f l u o r o m é t h a n e ( F 1 2 ) ; c . T r i c h l o r o t r i f l u o r o é t h a n e ( F 1 1 3 ) ; d . D i c h l o r o t é t r a f l u o r o é t h a n e ( F 1 1 4 ) ; e . C h l o r o p e n t a f l u o r o é t h a n e ( F 1 1 5 ) . 2 O n e n t e n d p a r h a l o n s l e s s u b s t a n c e s s u i v a n t e s : a . B r o m o c h i o r o d i f l u o r o m é t h a n e ( h a l o n 1 2 1 1 ) ; b . B r o m o t r i f l u o r o m é t h a n e ( h a l o n 1 3 0 1 ) ; c . D i b r o m o t é t r a f l u o r o é t h a n e ( h a l o n 2 4 0 2 ) . 3 S o n t a s s i m i l é s a u x C F C e t a u x h a l o n s : a . L e s m é l a n g e s s i m p l e s d e s u b s t a n c e s q u i c o m p o r t e n t u n e d e s s u b s t a n c e s m e n t i o n n é e s a u x t e r e t 2 e a l i n é a s ; b . L e s p r o d u i t s q u i c o m p o r t e n t u n e d e s s u b s t a n c e s m e n t i o n n é e s a u x t e r e t 2 e a l i n é a s , l o r s q u ' i l s s e t r o u v e n t d a n s d e s r é c i p i e n t s s e r v a n t u n i q u e m e n t à l e u r t r a n s p o r t o u à l e u r s t o c k a g e . 2 I n t e r d i c t i o n s 1 S o n t i n t e r d i t s : a . L a f a b r i c a t i o n d e C F C e t d e h a l o n s m e n t i o n n é s a u c h i f f r e 1 , 1 e ` e t 2 e a l i n é a s ; b . L ' i m p o r t a t i o n d e C F C e t d e h a l o n s . C e t t e i n t e r d i c t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x C F C e t a u x h a l o n s e n p r o v e n a n c e d e p a y s q u i r e s p e c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s a p p r o u v é e s p a r l a S u i s s e d u « P r o t o c o l e d e M o n t r é a l d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 ) r e l a t i f à d e s s u b s t a n c e s q u i a p p a u v r i s s e n t l a c o u c h e d ' o z o n e » ( c i - a p r è s p r o t o c o l e ) ; c . L ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s e t d ' o b j e t s c o n t e n a n t d e s C F C o u d e s h a l o n s e t q u i f i g u r e n t d a n s u n e d e s a n n e x e s a u p r o t o c o l e . C e t t e i n t e r d i c t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x i m p o r t a t i o n s e n p r o v e n a n c e d e p a y s q u i r e s p e c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p r o t o c o l e q u e l a S u i s s e a a p p r o u v é e s , n i a u x i m p o r t a t i o n s d e s t i n é e s à l ' u s a g e p e r s o n n e l . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l é t a b l i t d e s l i s t e s d e c e s p a y s , d e s p r o d u i t s e t d e s o b j e t s . 1 ) R S 0 . 8 1 4 . 0 2 1 ; R O 1 9 8 9 4 7 7 2 4 2 1S u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t R O 1 9 8 9 3 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r p o u r l e s i m p o r t a t e u r s 1 A v a n t l e 3 1 m a r s d e c h a q u e a n n é e , l e s i m p o r t a t e u r s c o m m u n i q u e r o n t à l ' o f f i c e f é d é r a l : a . L e s q u a n t i t é s d e C F C e t d e h a l o n s ( c h . 1 , 1 e i e t 2 e a l . ) i m p o r t é s e n S u i s s e s o u s f o r m e d e s u b s t a n c e s d e b a s e ; l e s i n f o r m a t i o n s s e r o n t v e n t i l é e s p a r C F C e t p a r h a l o n ; b . L e s q u a n t i t é s d e C F C e t d e h a l o n s c o n t e n u s d a n s l e s m é l a n g e s s i m p l e s d e s u b s t a n c e s ( c h . 1 , 3 e a l . , l e t . a ) a i n s i q u e l a p r o p o r t i o n e n p o i d s d e c h a q u e C F C e t d e c h a q u e h a l o n ; c . L e s q u a n t i t é s d e C F C e t d e h a l o n s c o n t e n u e s d a n s d e s p r o d u i t s , l o r s q u e c e s p r o d u i t s s e t r o u v e n t d a n s d e s r é c i p i e n t s s e r v a n t u n i q u e m e n t à l e u r t r a n s p o r t o u à l e u r s t o c k a g e ( c h . 1 , 3 ' a l . , l e t . b ) ; l e s i n f o r m a t i o n s s e r o n t v e n t i l é e s p a r C F C e t p a r h a l o n . 2 L e 3 1 m a r s d e c h a q u e a n n é e , l e s i m p o r t a t e u r s c o m m u n i q u e r o n t l e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l ' a n n é e é c o u l é e a i n s i q u e l a d e s t i n a t i o n p r o b a b l e d e s C F C e t d e s h a l o n s . 4 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L ' i n t e r d i c t i o n s e l o n l e c h i f f r e 2 , 1 e ` a l i n é a , l e t t r e c , e n t r e e n v i g u e u r u n e a n n é e a p r è s c e l l e d e l ' a n n e x e c o n c e r n é e d u p r o t o c o l e . 2 L e s i n f o r m a t i o n s d e m a n d é e s a u c h i f f r e 3 s e r o n t c o m m u n i q u é e s p a r l e s i m p o r t a - t e u r s l a p r e m i è r e f o i s p o u r l ' a n n é e 1 9 8 9 . 3 3 2 7 9 2 4 2 2O r d o n n a n c e 9 0 s u r l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u x r e n t i e r s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e r e ç o i v e n t u n e a l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t s ' é l e v a n t à 7 , 8 p o u r c e n t d e la r e n t e q u i l e u r é t a i t a l l o u é e j u s q u ' à p r é s e n t ; l e 2 e a l i n é a e s t r é s e r v é . 2 P o u r l e s r e n t e s n é e s d e p u i s l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 6 e t q u i s e r a p p o r t e n t à des a c c i d e n t s p o s t é r i e u r s a u l e ' j a n v i e r 1 9 8 5 , l ' a l l o c a t i o n e s t f i x é e s e l o n l e b a r è m e s u i v a n t : A n n é e d e l ' a c c i d e n t A l l o c a t i o n d e r e n c h é r i s s e m e n t e n p o u r - c e n t d e l a r e n t e 1 9 8 5 7 , 8 1 9 8 6 7 , 2 1 9 8 7 5 , 6 1 9 8 8 3 , 4 1 9 8 9 0 , 0 A r t . 2 P o u r l e s r e n t e s c a l c u l é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) , l ' a n n é e q u i p r é c è d e l ' o u v e r t u r e d u d r o i t à la r e n t e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a n n é e d e l ' a c c i d e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e l e ' , 2 e a l i n é a . A r t . 3 L ' o r d o n n a n c e 8 6 d u 9 d é c e m b r e 1 9 8 5 3 ) s u r l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u x r e n t i e r s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e e s t a b r o g é e . R S 8 3 2 . 2 0 5 . 2 7 1 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 3 ) R O 1 9 8 5 2 0 2 0 1 9 8 9 — 7 2 4 2 4 2 3A l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t a u x r e n t i e r s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e R O 1 9 8 9 A r t . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 2 8 3 2 4 2 4O r d o n n a n c e s u r l a f o r m a t i o n e n é c o n o m i e f a m i l i a l e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 7 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 1 ) s u r la f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( a p p e l é e c i - a p r è s « l o i s u r la f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e » ) ; v u l e s a r t i c l e s 5 , 7 e t 1 1 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e régit: a . L a f o r m a t i o n d e b a s e e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l e n é c o n o m i e f a m i l i a l e g é n é r a l e , d a n s la m e s u r e o ù e l l e s ' é c a r t e d e s d i s p o s i t i o n s d e la l o i s u r la f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t d e l ' o r d o n n a n c e y r e l a t i v e d u 7 n o v e m b r e 1 9 7 9 3 ) ( a p p e l é e c i - a p r è s « o r d o n n a n c e s u r la f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e » ) ; b . L a f o r m a t i o n d e b a s e e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l e n é c o n o m i e f a m i l i a l e r u r a l e ; c . L a v u l g a r i s a t i o n e n é c o n o m i e f a m i l i a l e r u r a l e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s o n t a p p l i - c a b l e s a u x p o i n t s q u i n e s o n t p a s r é g l e m e n t é s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . S e c t i o n 2 : F o r m a t i o n d e b a s e e t p e r f e c t i o n n e m e n t professionnel e n é c o n o m i e f a m i l i a l e g é n é r a l e A r t . 2 A p p r e n t i s s a g e m é n a g e r L ' a p p r e n t i s s a g e m é n a g e r d u r e u n a n . I l c o m p o r t e u n e f o r m a t i o n d a n s u n m é n a g e p r i v é e t u n e n s e i g n e m e n t p r o f e s s i o n n e l o b l i g a t o i r e . 2 L ' e x a m e n d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e a l i e u l o r s q u e la f o r m a t i o n t o u c h e à s o n t e r m e o u l e p l u s t ô t p o s s i b l e a p r è s q u ' e l l e a p r i s f i n . S o n t é g a l e m e n t a d m i s e s à l ' e x a m e n l e s p e r s o n n e s â g é e s d e 1 8 ans r é v o l u s qui o n t t r a v a i l l é p e n d a n t d e u x ans a u m o i n s d a n s u n m é n a g e e t qui o n t s u i v i l ' e n s e i g n e m e n t p r o f e s s i o n n e l o u a c q u i s d ' u n e a u t r e m a n i è r e l e s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s e x i g é e s . R S 9 1 5 . 2 I ) R S 4 1 2 . 1 0 2 ) R S 9 1 0 . 1 3 ) R S 4 1 2 . 1 0 1 1 9 8 9 - 6 9 4 2 4 2 5F o r m a t i o n e n é c o n o m i e f a m i l i a l e R O 1 9 8 9 A r t . 3 F o r m a t i o n d e s a i d e s f a m i l i a l e s / a i d e s f a m i l i a u x 1 L e f o r m a t i o n d e s a i d e s f a m i l i a l e s / a i d e s f a m i l i a u x e s t u n a p p r e n t i s s a g e p a r d e g r é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 d e l a l o i s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . E l l e s ' a c q u i e r t a p r è s l ' a p p r e n t i s s a g e m é n a g e r o u u n e a u t r e f o r m a t i o n j u g é e é q u i v a l e n t e . 2 L a f o r m a t i o n d u r e d e u x a n s . E l l e s ' a c q u i e r t g é n é r a l e m e n t d a n s u n e é c o l e d ' a i d e f a m i l i a l e q u i e s t é g a l e m e n t r e s p o n s a b l e d e l a f o r m a t i o n p r a t i q u e . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( a p p e l é c i - a p r è s « d é p a r t e - m e n t » ) é d i c t e l e r è g l e m e n t d e f o r m a t i o n . A r t . 4 A u t r e s f o r m a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e n é c o n o m i e f a m i l i a l e L e d é p a r t e m e n t p e u t é d i c t e r d e s r è g l e m e n t s d e f o r m a t i o n p o u r d ' a u t r e s p r o f e s - s i o n s d e l ' é c o n o m i e f a m i l i a l e . A r t . 5 E c o l e s e t c o u r s d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e ( é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s ) 1 L e s é c o l e s e t l e s c o u r s d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e o f f r e n t a u x p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s l a p o s s i b i l i t é d ' a p p r o f o n d i r l e u r s c o n n a i s s a n c e s e n é c o n o m i e f a m i l i a l e e t d ' a d a p t e r l e u r f o r m a t i o n d e b a s e à l ' é v o l u t i o n t e c h n i q u e , é c o n o m i q u e e t s o c i a l e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( a p p e l é c i - a p r è s « o f f i c e f é d é r a l » ) p e u t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s a p p l i c a b l e s à c e s é c o l e s e t à c e s c o u r s . A r t . 6 E x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s e t e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s s u p é r i e u r s 1 L e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s p e u v e n t o r g a n i s e r , d a n s l e s p r o f e s s i o n s d e l ' é c o n o m i e f a m i l i a l e , d e s e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s e t d e s e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s s u p é r i e u r s r e c o n n u s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . L e s t i t r e s d é c e r n é s s e r o n t s p é c i f i é s d a n s l e s r è g l e m e n t s . 2 L e s r è g l e m e n t s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u d é p a r t e m e n t . S e c t i o n 3 : F o r m a t i o n d e b a s e e t p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l e n é c o n o m i e f a m i l i a l e r u r a l e A r t . 7 A p p r e n t i s s a g e m é n a g e r r u r a l 1 L ' a p p r e n t i s s a g e m é n a g e r r u r a l d u r e u n a n . L a f o r m a t i o n p o r t e s u r l e s t r a v a u x m é n a g e r s , s u r l e j a r d i n a g e e t s u r l e s t r a v a u x s p é c i f i q u e s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e . L a f r é q u e n t a t i o n d e l ' e n s e i g n e m e n t p r o f e s s i o n n e l e s t o b l i g a t o i r e . 2 P o u r l e r e s t e , l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 8 É c o l e s m é n a g è r e s r u r a l e s ( é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s ) 1 L e s é c o l e s m é n a g è r e s r u r a l e s d i s p e n s e n t u n e f o r m a t i o n é t e n d u e e n é c o n o m i e f a m i l i a l e r u r a l e e t p r é p a r e n t à a s s u m e r l a c o n d u i t e d ' u n m é n a g e a g r i c o l e . L a f o r m a t i o n d u r e 1 8 s e m a i n e s a u m o i n s . 2 4 2 6 �F o r m a t i o n e n é c o n o m i e f a m i l i a l e R O 1 9 8 9 2 L a f o r m a t i o n p e u t n o t a m m e n t ê t r e d i s p e n s é e e n b l o c ( e n s e i g n e m e n t c o n c e n t r é s u r p l u s i e u r s p é r i o d e s ) o u p a r a l l è l e m e n t à l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e . 3 L e s d e u x t i e r s des l e ç o n s a u m o i n s d o i v e n t p o r t e r s u r l ' é c o n o m i e f a m i l i a l e e t s u r l e s c o n n a i s s a n c e s a g r i c o l e s . L e r e s t e d u p r o g r a m m e e s t c o n s a c r é à la c u l t u r e g é n é r a l e . L e p r o g r a m m e d ' e n s e i g n e m e n t d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 9 A u t r e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t 1 L e s é c o l e s m é n a g è r e s r u r a l e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s s ' o c c u p a n t d ' é c o n o m i e f a m i - l i a l e r u r a l e p e u v e n t o r g a n i s e r d ' a u t r e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e c o u r t e d u r é e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s a p p l i c a b l e s à c e s c o u r s d e p e r f e c - t i o n n e m e n t . A r t . 1 0 E x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s e t e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s s u p é r i e u r s 1 L e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s s ' o c c u p a n t d e f o r m a t i o n e n é c o n o m i e f a m i l i a l e r u r a l e p e u v e n t o r g a n i s e r des e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s e t des e x a m e n s p r o f e s s i o n - n e l s s u p é r i e u r s r e c o n n u s p a r la C o n f é d é r a t i o n . L e s t i t r e s d é c e r n é s s e r o n t s p é c i f i é s d a n s l e s r è g l e m e n t s . 2 L e s r è g l e m e n t s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u d é p a r t e m e n t . S e c t i o n 4 : V u l g a r i s a t i o n e n é c o n o m i e f a m i l i a l e r u r a l e A r t . 1 1 S e r v i c e s d e v u l g a r i s a t i o n 1 L e s s e r v i c e s d e v u l g a r i s a t i o n c o n s e i l l e n t l e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d ' u n m é n a g e a g r i c o l e . C e f a i s a n t , i l s p r e n n e n t e n c o n s i d é r a t i o n l ' é t r o i t e r e l a t i o n qui u n i t l e m é n a g e e t l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e . 2 L a v u l g a r i s a t i o n s e f a i t s o u s f o r m e d e c o n s e i l s d i s p e n s é s i n d i v i d u e l l e m e n t o u d e c o u r s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t é d i c t e r des d i r e c t i v e s a p p l i c a b l e s e n la m a t i è r e . A r t . 1 2 C o n d i t i o n d ' e n g a g e m e n t e t p e r f e c t i o n n e m e n t 1 S e u l e s l e s p e r s o n n e s q u i s o n t t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e d e p a y s a n n e , d ' e n s e i g n a n t e e n é c o n o m i e f a m i l i a l e o u d ' i n t e n d a n t e d e m a i s o n , o u l e s p e r s o n n e s a y a n t o b t e n u u n t i t r e é q u i v a l e n t , p e u v e n t ê t r e n o m m é e s à u n p o s t e à p l e i n t e m p s d a n s l e s s e r v i c e s d e v u l g a r i s a t i o n . 2 S u r p r o p o s i t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , l ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e d e l ' é q u i v a l e n c e d a n s c h a q u e c a s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e , p a r des s u b v e n t i o n s e t p a r d ' a u t r e s m e s u r e s , l e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l des p e r s o n n e s e m p l o y é e s d a n s l e s s e r v i c e s d e v u l g a r i s a t i o n . 2 4 2 7F o r m a t i o n e n é c o n o m i e f a m i l i a l e R O 1 9 8 9 S e c t i o n 5 : E n s e i g n a n t s A r t . 1 3 Q u a l i t é s r e q u i s e s d u c o r p s e n s e i g n a n t 1 S e u l e s l e s p e r s o n n e s q u i s o n t t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e d é l i v r é p a r u n e é c o l e n o r m a l e m é n a g è r e r e c o n n u e a u n i v e a u c a n t o n a l o u d ' u n d i p l ô m e d e m a î t r e s s e d e t r a v a u x à l ' a i g u i l l e e t q u i o n t s u i v i l e s c o u r s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , o u c e l l e s q u i o n t r e ç u u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e , p e u v e n t ê t r e n o m m é e s à u n p o s t e d ' e n s e i g n e m e n t à p l e i n t e m p s d a n s l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e o u d ' a i d e f a m i l i a l e , d a n s c e l l e s q u i d i s - p e n s e n t d ' a u t r e s f o r m a t i o n s e n é c o n o m i e f a m i l i a l e e t d a n s l e s é c o l e s m é n a g è r e s r u r a l e s . 2 S u r p r o p o s i t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , l ' o f f i c e f é d é r a l d é c i d e d e l ' é q u i v a l e n c e d a n s c h a q u e c a s . 3 L e s p e r s o n n e s e n s e i g n a n t à t i t r e a c c e s s o i r e s o n t t e n u e s d e s u i v r e à l ' I n s t i t u t s u i s s e d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e l e s c o u r s s e r a p p o r t a n t à c e t y p e d ' e n s e i g n e m e n t . A r t . 1 4 P e r f e c t i o n n e m e n t d e s e n s e i g n a n t s L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e , p a r d e s s u b v e n t i o n s e t p a r d ' a u t r e s m e s u r e s , l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s e n s e i g n a n t s . S e c t i o n 6 : S u b v e n t i o n s f é d é r a l e s A r t . 1 5 P r i n c i p e e t c o n d i t i o n s g é n é r a l e s L ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 6 3 d e l a l o i s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 1 6 T a u x d e s s u b v e n t i o n s 1 L a s u b v e n t i o n e s t f i x é e e n t r e 2 7 e t 4 7 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s p o u r : a . L ' e n s e i g n e m e n t p r o f e s s i o n n e l ( a r t . 2 e t 7 ) ; b . L e s é c o l e s d ' a i d e f a m i l i a l e ( a r t . 3 ) e t c e l l e s q u i a s s u r e n t d ' a u t r e s f o r m a t i o n s e n é c o n o m i e f a m i l i a l e ( a r t . 4 ) ; c . L e s s e r v i c e s d e v u l g a r i s a t i o n e n é c o n o m i e f a m i l i a l e r u r a l e ( a r t . 1 1 ) . 2 L a s u b v e n t i o n e s t f i x é e e n t r e 2 2 e t 3 7 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s p o u r : a . L e s é c o l e s e t l e s c o u r s d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e ( a r t . 5 ) ; b . L e s é c o l e s m é n a g è r e s r u r a l e s ( a r t . 8 ) e t l e s c o u r s d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e r u r a l e ( a r t . 9 ) ; c . L e s e x a m e n s d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e ( a r t . 2 e t 7 ) ; d . L e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d u c o r p s e n s e i g n a n t e t d e s p e r s o n n e s e m p l o y é e s d a n s l e s s e r v i c e s d e v u l g a r i s a t i o n a g r i c o l e ( a r t . 1 2 e t 1 4 ) ; e . L e s c o n s t r u c t i o n s ( a r t . 6 4 d e l a l o i s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ) . 2 4 2 8F o r m a t i o n e n é c o n o m i e f a m i l i a l e R O 1 9 8 9 3 L a s u b v e n t i o n e s t f i x é e e n t r e 1 2 e t 2 7 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s p o u r : a . L e s c o u r s p o u r e x p e r t s a u x e x a m e n s a i n s i q u e c e u x p o u r m a î t r e s / m a î t r e s s e s d ' a p p r e n t i s s a g e ; b . L e s e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s e t l e s e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s s u p é r i e u r s ( a r t . 6 e t 1 0 ) . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j a n v i e r 1 9 7 4 1 ) s u r l a f o r m a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e e t s u r c e l l e e n m i l i e u r u r a l e s t a b r o g é e . A r t . 1 8 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L a f r é q u e n t a t i o n des c o u r s d e l ' I n s t i t u t s u i s s e d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 1 3 ) n e d e v i e n d r a u n e c o n d i t i o n d ' e n g a g e m e n t p o u r l e c o r p s e n s e i g n a n t q u ' a p r è s q u e c e s c o u r s a u r o n t é t é m i s s u r p i e d . A r t . 1 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e T j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 2 9 0 1 ) R O 1 9 7 4 4 4 9 , 1 9 8 6 2 2 3 6 2 4 2 9O r d o n n a n c e s u r l a p r a t i q u e d ' a u t r e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 e t 4 2 , l e t a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 1 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ( L S A ) ; v u l ' a r t i c l e 3 , 5 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( L A M A ) 2 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B r a n c h e s d ' a s s u r a n c e L e s a u t r e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a LSA e t d e l ' a r t i - c l e 3 , 5 e a l i n é a L A M A s o n t l e s s u i v a n t e s : a . I n d e m n i t é d e d é c è s ; b . F r a i s d e t r a i t e m e n t , i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e t i n d e m n i t é d e d é c è s , e n c a s d ' a c c i d e n t ; c . I n v a l i d i t é p a r s u i t e d e m a l a d i e e t d ' a c c i d e n t . A r t . 2 N i v e a u des p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e 1 L e s p r e s t a t i o n s p o u r f r a i s d e t r a i t e m e n t e t l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e n c a s d ' a c c i d e n t n e p e u v e n t ê t r e , p o u r le m ê m e a s s u r é , s e n s i b l e m e n t p l u s é l e v é e s o u a u t r e s q u e l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s , e n c a s d e m a l a d i e , p a r l a c a i s s e - m a l a d i e r e c o n n u e . T o u t e f o i s , l e s f r a i s d e n t a i r e s , d e p r o t h è s e s , d ' a u t r e s m o y e n s a u x i l i a i r e s e t d e t r a n s p o r t p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l e s f r a i s d e t r a i t e m e n t . 2 D a n s l e s b r a n c h e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e s l i m i t e s s u i v a n t e s n e p e u v e n t ê t r e d é p a s s é e s : F r . a . I n d e m n i t é d e d é c è s 6 0 0 0 b . D é c è s p a r s u i t e d ' a c c i d e n t 6 0 0 0 c . I n v a l i d i t é p a r s u i t e d e m a l a d i e e t d ' a c c i d e n t , c h a c u n e 6 0 0 0 d . I n v a l i d i t é p a r s u i t e d e p a r a l y s i e 7 0 0 0 0 A r t . 3 A s s u r a n c e - a c c i d e n t s L e s c o n d i t i o n s s p é c i f i é e s à l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , L S A e t la p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s g è r e n t l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s s e l o n l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t p r a t i q u e n t l e s a s s u r a n c e s c o m p l é m e n t a i r e s à c e l l e - c i . R S 8 3 2 . 1 2 2 1 ) R S 9 6 1 . 0 1 2 ) R S 8 3 2 . 1 0 3 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 4 3 0 1 9 8 9 - 7 1 1P r a t i q u e d ' a u t r e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s R O 1 9 8 9 A r t . 4 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s o n t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 p o u r s ' a d a p t e r à la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 2 8 8 2 4 3 1C o n v e n t i o n - c a d r e e u r o p é e n n e d u 2 1 m a i 1 9 8 0 s u r l a c o o p é r a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e s c o l l e c t i v i t é s o u a u t o r i t é s t e r r i t o r i a l e s R S 0 . 1 3 1 . 1 ; R O 1 9 8 2 1 0 7 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n - c a d r e l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r B e l g i q u e 6 a v r i l 1 9 8 7 7 j u i l l e t 1 9 8 7 P o r t u g a l 1 0 j a n v i e r 1 9 8 9 1 1 a v r i l 1 9 8 9 3 3 2 7 0 0 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l e t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 0 8 1 , 1 9 8 4 1 9 5 1 5 3 4 e t 1 9 8 5 1 3 2 0 . 2 4 3 2 1 9 8 9 — 7 3 2A c c o r d e u r o p é e n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 7 s u r l e r é g i m e d e l a c i r c u l a t i o n d e s p e r s o n n e s e n t r e l e s p a y s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e R S 0 . 1 4 2 . 1 0 3 ; R O 1 9 6 7 8 8 6 A n n e x e d e l ' A c c o r d , c o m p l é m e n t e t m o d i f i c a t i o n ( R O 1 9 6 7 8 8 9 , 1 9 7 1 7 2 8 , 1 9 8 1 4 9 9 , 1 9 8 2 1 9 3 4 , 1 9 8 3 1 4 9 2 , 1 9 8 5 3 6 1 , 1 9 8 8 6 0 6 ) B e l g i q u e ( R O 1 9 6 7 8 8 9 ) 1 . R e m p l a c e r : — C a r t e d ' i d e n t i t é e t d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d ' i m m a t r i c u l a t i o n d é l i v r é e p a r u n a g e n t d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e B e l g i q u e à l ' é t r a n g e r . p a r : — C a r t e d ' i d e n t i t é d é l i v r é e à u n r e s s o r t i s s a n t b e l g e , v a l a n t c e r t i f i c a t d ' i m m a - t r i c u l a t i o n , é m a n a n t d ' u n a g e n t d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e d e B e l g i q u e à l ' é t r a n g e r . 2 . A j o u t e r : — C a r t e d ' i d e n t i t é p r o v i s o i r e . I t a l i e ( R O 1 9 6 7 8 8 9 ) R e m p l a c e r : — P o u r l e s e n f a n t s : c e r t i f i c a t d e n a i s s a n c e a v e c p h o t o g r a p h i e , v a l i d é p a r l a p o l i c e . p a r : — P o u r l e s e n f a n t s : c e r t i f i c a t c o n t e n a n t l e s d o n n é e s d ' é t a t c i v i l d é l i v r é p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d u l i e u d e n a i s s a n c e o u d e r é s i d e n c e , a v e c p h o t o g r a p h i e , v a l i d é p a r l a police. 3 3 2 7 3 1 9 8 9 - 7 3 9 2 4 3 3C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 . 3 0 ; R O 1 9 5 5 4 6 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r H o n g r i e 1 4 m a r s 1 9 8 9 A 1 2 j u i n 1 9 8 9 Samoa 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 8 A 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 8 D é c l a r a t i o n s f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l e t t r e B d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a c o n v e n t i o n L e s m o t s « é v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t l e 1 " j a n v i e r 1 9 5 1 » s e r o n t c o m p r i s d a n s l e s e n s : a ) « E v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 5 1 e n E u r o p e » p a r : H o n g r i e b ) « E v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 5 1 e n E u r o p e o u a i l l e u r s » p a r : S a m o a 3 3 2 7 1 0 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 7 7 8 , 1 9 7 6 2 8 4 7 , 1 9 8 0 3 7 3 , 1 9 8 2 4 3 4 2 0 6 8 , 1 9 8 3 1 1 7 2 , 1 9 8 4 3 3 1 , 1 9 8 5 7 2 , 1 9 8 6 1 7 1 , 1 9 8 7 2 7 4 e t 1 9 8 8 1 5 5 4 . 2 4 3 4 1 9 8 9 — 7 3 3P r o t o c o l e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 . 3 0 1 ; R O 1 9 6 8 1 2 3 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e r d é c e m b r e 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r H o n g r i e 1 4 m a r s 1 9 8 9 A 1 4 m a r s 1 9 8 9 M o z a m b i q u e t e r m a i 1 9 8 9 A l e t m a i 1 9 8 9 3 3 2 7 2 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 2 8 5 0 , 1 9 8 0 3 7 6 , 1 9 8 2 4 3 7 2 0 6 9 , 1 9 8 3 1 1 7 3 , 1 9 8 4 3 3 2 , 1 9 8 5 7 4 , 1 9 8 6 1 7 3 , 1 9 8 7 2 7 6 e t 1 9 8 8 1 5 5 6 . 1 9 8 9 — 7 3 4 2 4 3 5A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a t r o i s i è m e c o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e s é c u r i t é s o c i a l e a v e c l ' A u t r i c h e d u 5 j u i n 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 n o v e m b r e 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a t r o i s i è m e c o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e , s i g n é e l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 , d e la c o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 6 7 , e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 m a r s 1 9 8 9 C o n s e i l des E t a t s , 5 j u i n 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : I t e n L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 2 4 8 1 F F 1 9 8 8 I I I 1 3 2 1 2 4 3 6 1 9 8 9 - 4 3 4 �T r o i s i è m e C o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e T r a d u c t i o n 1 ) d e l a C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 6 7 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e C o n c l u e l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 5 j u i n 1 9 8 9 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 3 0 o c t o b r e 1 9 8 9 E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 ° r j a n v i e r 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e P r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , a y a n t d é c i d é d e m o d i f i e r e t d e c o m p l é t e r la C o n v e n t i o n d e s é c u r i t é s o c i a l e — a p p e l é e c i - a p r è s l a c o n v e n t i o n — c o n c l u e p a r l e s d e u x E t a t s l e 1 5 n o v e m b r e 1 9 6 7 3 1 e t r é v i s é e p a r la P r e m i è r e C o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e d u 1 7 m a i 1 9 7 3 4 1 e t la D e u x i è m e C o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 7 5 1 , o n t n o m m é , à c e t e f f e t , l e u r s p l é n i p o t e n t i a i r e s , à s a v o i r : L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : M a d a m e V e r e n a B r o m b a c h e r , C h e f d e d i v i s i o n à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s sociales, L e P r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e : M o n s i e u r F r a n z P a r a k , A m b a s s a d e u r e x t r a o r d i n a i r e e t p l é n i p o t e n t i a i r e d e l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e e n S u i s s e . L e s p l é n i p o t e n t i a i r e s , a p r è s a v o i r é c h a n g é l e u r s p l e i n s p o u v o i r s r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , s o n t c o n v e n u s des d i s p o s i t i o n s suivantes: A r t i c l e p r e m i e r 1 . a . L ' a r t i c l e 1 e , c h i f f r e 4 , d e l a c o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « 4 . < A u t o r i t é compétente> d é s i g n e e n c c qui c o n c e r n e l ' A u t r i c h e , l e s M i n i s t r e s f é d é r a u x c h a r g é s d e l ' a p p l i c a t i o n des l é g i s l a t i o n s é n u - m é r é e s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 e r , c h i f f r e 1 e r , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o c i a l e s ; » b . L ' a r t i c l e 1 ' , c h i f f r e 1 2 , d e l a c o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « 1 2 . < A l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s > d é s i g n e R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 1 6 3 . 1 3 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 9 2 4 3 7 ) . 2 ) R O 1 9 8 9 2 4 3 6 3 ) R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 1 6 3 . 1 ; R O 1 9 6 9 1 2 4 ) R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 1 6 3 . 1 1 ; R O 1 9 7 4 1 1 6 8 5 ) R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 1 6 3 . 1 2 ; R O 1 9 7 9 1 5 9 5 1 9 8 9 — 4 3 5 2 4 3 7S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 9 e n c e q u i c o n c e r n e l ' A u t r i c h e , l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e , e n c e q u i c o n c e r n e l a S u i s s e , l e s a l l o c a t i o n s familiales.» t > 2 . L ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 e , d e l a c o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « ( 1 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e 1 . e n A u t r i c h e a u x l é g i s l a t i o n s v i s a n t a . l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ; b . l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s , à l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s u r a n c e p a r t i c u l i è r e des n o t a i r e s ; c . l ' a l l o c a t i o n f a m i l i a l e ; d . l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 à 1 0 e t 1 5 ; 2 . e n S u i s s e a u x l é g i s l a t i o n s f é d é r a l e s v i s a n t a . l ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s e t n o n p r o f e s s i o n n e l s e t e n c a s d e m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; b . l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e et s u r v i v a n t s ; c . l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ; d . l e s a l l o c a t i o n s familiales». 3 . L a d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 6 d e l a c o n v e n t i o n r e ç o i t l a n u m é r o t a t i o n « ( 1 ) » e t e s t c o m p l é t é e p a r u n p a r a g r a p h e 2 qui a l a t e n e u r s u i v a n t e : « ( 2 ) P o u r d é t e r m i n e r l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' a s s u r a n c e e t l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s d u e s p a r d e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s des d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s s o n t a p p l i c a b l e s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 e r c h a q u e E t a t n e p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n q u e le r e v e n u r é a l i s é s u r s o n t e r r i t o i r e . » 4 . A l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 e , d e l a c o n v e n t i o n , l e s t e r m e s « c a i s s e - m a l a d i e r é g i o n a l e des o u v r i e r s e t e m p l o y é s ( G e b i e t s k r a n k e n k a s s e f ü r A r b e i t e r u n d A n g e - s t e l l t e ) » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s t e r m e s « c a i s s e - m a l a d i e r é g i o n a l e ( G e b i e t s k r a n k e n - k a s s e ) » . 5 . a . L ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n e s t a b r o g é . b . L ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e 5 , d e l a c o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « ( 5 ) L o r s q u ' a u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 4 , d e l a c o n v e n t i o n , l a d u r é e t o t a l e d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e p o u v a n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n e n v e r t u des d i s p o s i t i o n s l é g a l e s des d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s d é p a s s e l e n o m b r e m a x i m a l d e mois f i x é p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a u t r i - c h i e n n e s p o u r la d é t e r m i n a t i o n d u m o n t a n t p r o g r e s s i f , la p r e s t a t i o n p a r t i e l l e e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e r a p p o r t q u i e x i s t e e n t r e l e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e 1 ) ( A n c i e n n e m e n t « a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s » ) . 2 4 3 8S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 9 d e v a n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a u t r i - c h i e n n e s e t l e n o m b r e m a x i m a l d e m o i s d ' a s s u r a n c e s u s m e n t i o n n é . » c . U n p a r a g r a p h e 5 a l i b e l l é c o m m e i l s u i t e s t i n s é r é a p r è s l ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e 5 , d e l a c o n v e n t i o n : « ( 5 a ) L ' a l l o c a t i o n d ' i m p o t e n c e v e r s é e p a r l ' a s s u r a n c e - p e n s i o n s a u t r i c h i e n n e e s t c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e s 3 e t 4 ; l ' a r t i c l e 2 1 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . » 6 . L ' a r t i c l e 2 4 d e l a c o n v e n t i o n e s t c o m p l é t é p a r u n p a r a g r a p h e 3 q u i a l a t e n e u r s u i v a n t e : « ( 3 ) L e s m o y e n s a u x i l i a i r e s e n f a v e u r des b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d e v i e i l - l e s s e n e s o n t a l l o u é s q u ' à l ' a y a n t d r o i t q u i e s t d o m i c i l i é e n S u i s s e . » 7 . L ' a r t i c l e 3 1 , p a r a g r a p h e 1 e , d e u x i è m e p h r a s e , d e l a c o n v e n t i o n e s t a b r o g é . 8 . ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) . 9 . L e p o i n t 6 , l e t t r e b , d u p r o t o c o l e f i n a l d e l a c o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « b . L a d i s p o s i t i o n d u p a r a g r a p h e p r e m i e r s ' a p p l i q u e a u d é l é g u é c o m - m e r c i a l d e l ' A u t r i c h e e t aux c o l l a b o r a t e u r s t e c h n i q u e s q u i l u i s o n t a t t a c h é s p a r la C h a m b r e f é d é r a l e d e l ' a r t i s a n a t e t d e l ' i n d u s t r i e ( B u n - d e s k a m m e r d e r g e w e r b l i c h e n W i r t s c h a f t ) , a i n s i q u ' a u x e m p l o y é s d u B u r e a u n a t i o n a l a u t r i c h i e n d e t o u r i s m e ( F r e m d e n v e r k e h r s w e r b u n g ) , d a n s l a m e s u r e o ù c e s p e r s o n n e s d e m e u r e n t s o u m i s e s à l a l é g i s l a t i o n a u t r i c h i e n n e e n r a i s o n d e l e u r o c c u p a t i o n e n S u i s s e . » 1 0 . L e p o i n t 7 d u p r o t o c o l e f i n a l d e l a c o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a teneur s u i v a n t e : « 7 . A r t i c l e 1 5 d e l a c o n v e n t i o n : L e s p a r a g r a p h e s 1 à 5 s ' a p p l i q u e n t aux e n f a n t s s o u m i s à l ' é c o l e o b l i g a t o i r e a u s e n s des d i s p o s i t i o n s d u p o i n t 1 6 d u p r é s e n t p r o t o c o l e final, s a n s é g a r d à la n a t i o n a l i t é d e c e s e n f a n t s . » 1 1 . L e p o i n t 9 , l e t t r e c , d u p r o t o c o l e f i n a l d e l a c o n v e n t i o n e s t a b r o g é . 1 2 . L e p o i n t 1 3 , l e t t r e a , d u p r o t o c o l e f i n a l d e l a c o n v e n t i o n e s t a b r o g é . 1 3 . a . L e p o i n t 1 4 , l e t t r e b , d u p r o t o c o l e f i n a l d e l a c o n v e n t i o n a d é s o r m a i s l a t e n e u r s u i v a n t e : « b . L o r s q u ' u n r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t c e s s e d e f a i r e p a r t i e d e l a c a i s s e - m a l a d i e s u i s s e r e c o n n u e a u p r è s d e l a q u e l l e i l é t a i t a s s u r é , l e s p é r i o d e s d ' a f f i l i a t i o n a c c o m p l i e s d a n s l ' a s s u r a n c e s u i s s e des s o i n s m é d i c a u x et p h a r m a c e u t i q u e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n t a n t p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u d é b u t d e l ' a s s u r a n c e p e r s o n n e l l e d e l ' a s s u - r a n c e - m a l a d i e l é g a l e a u t r i c h i e n n e , q u e p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d ' u n s t a g e d a n s c e t t e a s s u r a n c e c o m m e s ' i l a v a i t é t é s o u m i s d u r a n t c e s 2 4 3 9S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 9 p é r i o d e s à l ' a f f i l i a t i o n o b l i g a t o i r e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e l é g a l e a u t r i - c h i e n n e . » b . L e p o i n t 1 4 d u p r o t o c o l e f i n a l d e l a c o n v e n t i o n e s t c o m p l é t é p a r u n e l e t t r e c q u i a l a t e n e u r s u i v a n t e : « c . L e s d i s p o s i t i o n s des l e t t r e s a e t b s ' a p p l i q u e n t a u x p e r s o n n e s v i s é e s s a n s é g a r d à l e u r n a t i o n a l i t é . » 1 4 . L e p o i n t 1 5 d u p r o t o c o l e f i n a l d e l a c o n v e n t i o n e s t c o m p l é t é p a r l a p h r a s e s u i v a n t e : « C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s v i s é e s s a n s é g a r d à l e u r n a t i o n a - l i t é . » 1 5 . L e p r o t o c o l e f i n a l d e l a c o n v e n t i o n e s t c o m p l é t é p a r u n p o i n t 1 6 qui a l a t e n e u r s u i v a n t e : « 1 6 . L e s e n f a n t s s o u m i s à l ' é c o l e o b l i g a t o i r e qui r é s i d e n t a u V o r a r l b e r g e t r e m p l i s s e n t l e u r s o b l i g a t i o n s s c o l a i r e s p a r l a f r é q u e n t a t i o n e n S u i s s e d ' u n e é c o l e q u i r é p o n d a u x c r i t è r e s d ' u n e é c o l e a u t r i c h i e n n e s p é c i a l e s o n t c o n s i d é r é s c o m m e é l è v e s a u s e n s des d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a u t r i - c h i e n n e s s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e s a n s é g a r d à la n a t i o n a l i t é d e s e n f a n t s p r é c i t é s . » A r t i c l e 2 ( 1 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e d o i t ê t r e r a t i f i é e . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e n s e r o n t é c h a n g é s à V i e n n e a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . ( 2 ) L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e e n t r e r a e n v i g u e u r , s o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s , l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s s u i v a n t celui a u c o u r s d u q u e l l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n a u r o n t é t é é c h a n g é s . ( 3 ) E n t r e n t e n v i g u e u r a . A v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 1 " j a n v i e r 1 9 7 9 l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 1 e r , chiffre 6 ; b . A v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 l a d i s p o s i t i o n d e l ' a r t i c l e 1 " , c h i f f r e 1 5 . ( 4 ) L ' a r t i c l e 1 e r , c h i f f r e 7 , d e la p r e m i è r e c o n v e n t i o n c o m p l é m e n t a i r e d u 1 7 m a i 1 9 7 3 à l a c o n v e n t i o n d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 6 7 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e e s t a b r o g é p a r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e c o n v e n - t i o n c o m p l é m e n t a i r e . 2 4 4 0S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 9 E n f o i d e quoi, l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s o n t s i g n é la p r é s e n t e c o n v e n t i o n c o m - p l é m e n t a i r e e t l ' o n t r e v ê t u e d e l e u r s c e a u . F a i t e n d o u b l e e x e m p l a i r e , à B e r n e , l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 7 . 2 4 4 1 P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : V e r e n a B r o m b a c h e r P o u r la R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e : F r a n z P a r a k 3 2 4 8 1E r r a t a O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a s a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a é r i e n e n c a s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e n o n r e s t r e i n t e d u 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 ( R O 1 9 8 9 2 3 6 0 ) A r t i c l e 1 1 , d e u x i è m e p h r a s e A u l i e u d e : . . . L e s o r g a n e s m i l i t a i r e s a n n o n c e n t s a n s r e t a r d d e t e l s v o l s à S w i s s c o n t r o l . L i r e : . . . L e s o r g a n e s m i l i t a i r e s a n n o n c e n t s a n s r e t a r d d e t e l s v o l s à l ' o f f i c e e t à S w i s s c o n t r o l . 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e 3 3 2 8 7 2 4 4 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-49 vom 12.12.1989 (S. 2407-2442) RO-1989-49 du 12.12.1989 (p. 2407-2442) RU-1989-49 del 12.12.1989 (p. 2407-2442) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 49 Cahier Numero Datum 12.12.1989 Date Data Seite 2407-2442 Page Pagina Ref. No 30 005 022 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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