R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 9 9 m a r s 1 9 9 3 8 7 6 C l a s s i f i c a t i o n des f o n c t i o n s 8 7 7 Mise e n v i g u e u r i n t é g r a l e d e la m o d i f i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 8 7 9 O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e des c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i - t r a g e 9 0 1 A u t o r i t é s d o n t l e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s a u T r i b u n a l f é d é r a l o u a u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s 9 1 3 C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( O C F F ) 9 1 4 à 9 1 7 R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n 9 1 8 R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n 9 1 9 T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) 9 2 0 E l i m i n a t i o n des d é c h e t s a n i m a u x ( O E L D A ) 9 4 0 L i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e maïs 9 4 6 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 8 7 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) s u r la c l a s s i f i c a t i o n d e s f o n c t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 0 C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x s u i s s e s H o r s c l a s s e B i f f e r : D i r e c t e u r g é n é r a l s u p p l é a n t A j o u t e r : S e c r é t a i r e g é n é r a l D i r e c t r i c e g é n é r a l e s u p p l é a n t e S e c r é t a i r e g é n é r a l e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a r s 1 9 9 3 . 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 7 6 9 t ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 1 1 . 1 8 7 6 1 9 9 3 - 1 6 6O r d o n n a n c e s u r l a m i s e e n v i g u e u r i n t é g r a l e d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s a r t i c l e s 9 8 , l e t t r e e , 1 1 6 , 1 1 7 , l e t t r e c , e t 1 3 0 d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e ' ) ( m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 2 ) ) e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 4 . A r t . 2 1 L ' a n n e x e d e l a m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 3 ) d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e ( a b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s ) e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e n ' a p a s é t é m i s e e n v i g u e u r l e 1 5 f é v r i e r 1 9 9 2 e t l e l e t d é c e m b r e 1 9 9 2 p a r l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 9 2 4 ) s u r l a m i s e e n v i g u e u r p a r t i e l l e d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e . 2 L e s a r t i c l e s 7 1 b , 3 e , 4 e e t 5 e a l i n é a s , e t 7 1 d d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ( c h . 3 d e l ' a n n e x e d e l a m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 5 ) d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e ) e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e t m a r s 1 9 9 3 . L e C o n s e i l f é d é r a l e t l e s d é p a r t e m e n t s a p p l i q u e n t c e s d i s p o s i t i o n s a v e c e f f e t a u l e i j a n v i e r 1 9 9 4 e t , p o u r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s , a v e c e f f e t a u l e t j u i l l e t 1 9 9 3 . 3 L e s a r t i c l e s 7 1 a , 7 1 b , l e ` e t 2 e a l i n é a s , e t 7 1 c d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ( c h . 3 d e l ' a n n e x e d e l a m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 5 ) d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 9 3 p o u r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . R S 1 7 3 . 1 1 0 . 0 1 1 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 2 ) R O 1 9 9 2 2 8 8 3 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 ; R O 1 9 9 2 2 8 8 . L e c h i f f r e 8 d e l ' a n n e x e e s t r e m p l a c é p a r l ' a r t i c l e 3 6 d e l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s d u 2 8 a o û t 1 9 9 2 ( R O 1 9 9 3 2 7 4 ) , l e c h i f f r e 5 1 d e l ' a n n e x e p a r l ' a r t i c l e 2 9 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l s u r l a v i t i c u l t u r e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 ( R O 1 9 9 2 1 9 8 6 ) . 4 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 . 0 ; R O 1 9 9 2 3 3 7 2 3 5 0 5 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 ; R O 1 9 9 2 2 8 8 1 9 9 3 - 1 0 2 8 7 7M i s e e n v i g u e u r i n t é g r a l e d e l a m o d i f i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e R O 1 9 9 3 d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e A r t . 3 1 L e s d i s p o s i t i o n s a n t é r i e u r e s e n m a t i è r e d e c o m p é t e n c e e t d e p r o c é d u r e r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x a c t i o n s p e n d a n t e s l e l e t j a n v i e r 1 9 9 4 a i n s i q u ' a u x r e c o u r s f o r m é s c o n t r e l e s d é c i s i o n s r e n d u e s a v a n t c e t t e d a t e . 2 D è s l e l e t j a n v i e r 1 9 9 4 , l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P e t l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s s t a t u e r o n t s u r t o u s l e s n o u v e a u x r e c o u r s e t s u r t o u s l e s r e c o u r s e t a c t i o n s p e n d a n t s a u p r è s d ' a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s f é d é r a l e s q u i r e l è v e n t d e l e u r c o m p é t e n c e e n v e r t u d e l ' a n n e x e d e l a m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e . A r t . 4 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' m a r s 1 9 9 3 . 3 f é v r i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 7 6 3 1 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 ; R O 1 9 9 2 2 8 8 8 7 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 7 1 a à 7 1 c d e l a l o i f é d é r a l e s u r la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ( P A ) 1 ) ; v u l e s c h i f f r e s 1 , 3 e a l i n é a , l e t t r e a , e t 2 , 3 e a l i n é a , des d i s p o s i t i o n s f i n a l e s r e l a t i v e s à la m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 2 ) d e la l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e ( O J ) 3 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e ( c i - a p r è s : c o m m i s s i o n s ) , d o n t la l i s t e f i g u r e à l ' a n n e x e 1 . S e c t i o n 2 : O r g a n i s a t i o n A r t . 2 C o m p o s i t i o n 1 U n e c o m m i s s i o n s e c o m p o s e d u p r é s i d e n t , d u v i c e - p r é s i d e n t e t d e c i n q a u t r e s j u g e s a u m i n i m u m . L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e u n n o m b r e s u p é r i e u r d e j u g e s l o r s q u e l ' a m p l e u r des t â c h e s i n c o m b a n t à u n e c o m m i s s i o n l ' e x i g e d u r a b l e m e n t . 2 L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r e s c r i v e n t u n n o m b r e d e j u g e s p l u s élevé s o n t r é s e r v é e s . 3 L e s j u g e s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s à p l e i n t e m p s o u à t e m p s p a r t i e l . 4 L o r s q u ' u n e c o m m i s s i o n e s t t e m p o r a i r e m e n t c o n f r o n t é e à u n s u r c r o î t d e t r a v a i l q u e l e s m o y e n s o r d i n a i r e s n e p e r m e t t e n t p a s d e m a î t r i s e r , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , p o u r u n e p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e l i m i t é e é q u i v a l a n t à la d u r é e d e c e t t e s u r c h a r g e , n o m m e r u n c e r t a i n n o m b r e d e j u g e s e x t r a o r d i n a i r e s . 5 L e v i c e - p r é s i d e n t a s s u r e l a s u p p l é a n c e d u p r é s i d e n t d a n s l e s a f f a i r e s j u d i c i a i r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s q u i r e l è v e n t d e la p r é s i d e n c e . R S 1 7 3 3 1 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R O 1 9 9 2 2 8 8 3 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 1 9 9 3 - 1 0 3 8 7 9O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 3 A r t . 3 E l i g i b i l i t é à l a f o n c t i o n d e j u g e 1 P e u t ê t r e n o m m é e n q u a l i t é d e j u g e d ' u n e c o m m i s s i o n t o u t c i t o y e n s u i s s e q u i a l e d r o i t d e v o t e e n m a t i è r e f é d é r a l e , q u i j o u i t d ' u n e r é p u t a t i o n i r r é p r o c h a b l e e t q u i n ' e s t p a s f r a p p é d ' i n t e r d i c t i o n n i n ' a é t é d é c l a r é i n c a p a b l e d ' e x e r c e r u n e c h a r g e p u b l i q u e . L e s p r o f e s s e u r s d ' u n i v e r s i t é s c a n t o n a l e s q u i n ' o n t p a s l a c i t o y e n n e t é s u i s s e s o n t é l i g i b l e s e n q u a l i t é d e j u g e s e x e r ç a n t l e u r s f o n c t i o n s à t e m p s p a r t i e l , m a i s n o n e n t a n t q u e p r é s i d e n t d ' u n e c o m m i s s i o n o u d ' u n e c h a m b r e . 2 L e s p r é s i d e n t s d e c o m m i s s i o n s o u d e c h a m b r e s e t l e s j u g e s e x e r ç a n t l e u r s f o n c t i o n s à p l e i n t e m p s d o i v e n t a v o i r d e s c o n n a i s s a n c e s j u r i d i q u e s é t e n d u e s . L e s a u t r e s j u g e s d o i v e n t a v o i r d e s c o n n a i s s a n c e s j u r i d i q u e s é t e n d u e s o u ê t r e s p é c i a l i - s é s d a n s l e d o m a i n e d ' a c t i v i t é d e l a c o m m i s s i o n . A r t . 4 I n c o m p a t i b i l i t é 1 L a f o n c t i o n d e j u g e d ' u n e c o m m i s s i o n e s t i n c o m p a t i b l e a v e c d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e r é g i s p a r l e d r o i t f é d é r a l . 2 L e s j u g e s s u p p l é a n t s e t l e p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f d u T r i b u n a l f é d é r a l e t d u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s n e p e u v e n t f a i r e p a r t i e d ' u n e c o m m i s s i o n q u i s t a t u e c o m m e a u t o r i t é i n f é r i e u r e . P o u r f a i r e p a r t i e d ' u n e a u t r e c o m m i s s i o n , i l s d o i v e n t o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d u t r i b u n a l d o n t i l s r e l è v e n t . 3 L e s p e r s o n n e s a u s e r v i c e d ' u n e a u t o r i t é c a n t o n a l e n e p e u v e n t f a i r e p a r t i e d ' u n e c o m m i s s i o n d o n t l a c o m p é t e n c e s ' é t e n d a u d o m a i n e d ' a c t i v i t é d e c e t t e a u t o r i t é . 4 L e s j u g e s n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e c o m p r o m e t t r e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r c h a r g e , l ' i n d é p e n d a n c e o u l a r é p u t a t i o n d e l a c o m - m i s s i o n . L e s j u g e s e x e r ç a n t l e u r s f o n c t i o n s à p l e i n t e m p s d o i v e n t o b t e n i r l ' a u t o r i - s a t i o n d e l a c o m m i s s i o n p o u r p r a t i q u e r u n e a c t i v i t é a c c e s s o i r e . A r t . 5 P a r e n t é L e s p a r e n t s e t a l l i é s e n l i g n e d i r e c t e , o u j u s q u ' a u t r o i s i è m e d e g r é i n c l u s i v e m e n t e n l i g n e c o l l a t é r a l e , l e s c o n j o i n t s a i n s i q u e l e s é p o u x d e f r è r e s e t s o e u r s n e p e u v e n t p a s f a i r e p a r t i e d e l a m ê m e c o m m i s s i o n e n q u a l i t é d e j u g e s . A r t . 6 A p p a r t e n a n c e à p l u s i e u r s c o m m i s s i o n s 1 U n j u g e p e u t s i é g e r d a n s p l u s i e u r s c o m m i s s i o n s , p o u r a u t a n t q u ' i l r é u n i s s e l e s c o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é e x i g é e s p o u r c h a c u n e d ' e l l e s . 2 I l p e u t , s o u s r é s e r v e d e s m ê m e s c o n d i t i o n s , s i é g e r d a n s p l u s i e u r s c o m m i s s i o n s e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t o u d e v i c e - p r é s i d e n t . 3 L a p r é s i d e n c e d e s c o m m i s s i o n s d o n t l e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é s o n t l i é s , n o t a m - m e n t e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s e t d e c o n t r i b u t i o n s , d e v r a i t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , ê t r e a s s u r é e p a r l a m ê m e p e r s o n n e . 8 8 0 �O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 3 A r t . 7 N o m i n a t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s j u g e s e t , p a r m i e u x , l e s p r é s i d e n t s e t v i c e - p r é s i d e n t s d e s c o m m i s s i o n s e t d e s c h a m b r e s , s u r p r o p o s i t i o n d u d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 . 2 I l v e i l l e à c e q u e l e s c o m m i s s i o n s s o i e n t c o m p o s é e s d e m a n i è r e é q u i l i b r é e e t r e p r é s e n t e n t é q u i t a b l e m e n t l e s m i l i e u x c o n c e r n é s , l e s q u a t r e c o m m u n a u t é s l i n - g u i s t i q u e s , l e s r é g i o n s d u p a y s a i n s i q u e l e s d e u x s e x e s . 3 L e d é p a r t e m e n t c o n s u l t e l a c o m m i s s i o n a v a n t d e p r o p o s e r l a n o m i n a t i o n d e r e m p l a ç a n t s o u d e j u g e s s u p p l é m e n t a i r e s . I l f a i t p u b l i e r , d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e , l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d e s j u g e s n o m m é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s e t , d a n s l ' A n n u a i r e f é d é r a l , l a l i s t e c o m p l è t e d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s e t d e s c h a m b r e s . 5 L e t e x t e p u b l i é d o i t é g a l e m e n t i n d i q u e r q u ' u n j u g e e s t p r é s i d e n t o u v i c e - p r é s i d e n t d ' u n e c o m m i s s i o n o u d ' u n e c h a m b r e o u q u ' i l e x e r c e s e s f o n c t i o n s à p l e i n t e m p s . A r t . 8 S t a t u t t P e u t ê t r e n o m m é à p l e i n t e m p s t o u t j u g e r é g u l i è r e m e n t a f f e c t é à u n e o u à p l u s i e u r s c o m m i s s i o n s e t q u i e s t o c c u p é e n m o y e n n e à r a i s o n d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e l a d u r é e d e t r a v a i l h e b d o m a d a i r e . 2 L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s j u g e s e x e r ç a n t l e u r s f o n c t i o n s à p l e i n t e m p s s o n t r é g i s p a r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s e t p a r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o m p l é m e n t a i r e s . T o u t e f o i s , l a d i s p o s i t i o n r e l a t i v e à l ' a p p r é c i a t i o n p é r i o d i q u e d e s p r e s t a t i o n s ( a r t . 5 1 , 3 e a l . , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s [ S t F ] d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 1 ) n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . 3 P o u r l e s j u g e s q u i e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s à t e m p s p a r t i e l , l a p é r i o d e a d - m i n i s t r a t i v e e s t f i x é e , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 2 , 4 e a l i n é a , s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 7 7 2 ) r é g l a n t l e s f o n c t i o n s d e c o m m i s s i o n s e x t r a - p a r l e m e n t a i r e s , d ' a u t o r i - t é s e t d e d é l é g a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; l e u r s i n d e m n i t é s s o n t c a l c u l é e s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 7 3 3 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . 4 L o r s q u ' u n j u g e e x e r ç a n t s e s f o n c t i o n s à p l e i n t e m p s s e r e t i r e e t q u ' i l e s t n o m m é e n q u a l i t é d e j u g e e x e r ç a n t s e s f o n c t i o n s à t e m p s p a r t i e l , l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e x e r c é e s à p l e i n t e m p s n ' e s t p a s i m p u t é e s u r s a n o u v e l l e p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s t a t u e e n p r e m i è r e i n s t a n c e o u e n i n s t a n c e u n i q u e s u r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s j u g e s . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 z > R S 1 7 2 . 3 1 3 ) R S 1 7 2 . 3 2 8 8 1O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 3 A r t . 9 C h a m b r e s 1 L e s c o m m i s s i o n s q u i c o m p t e n t p l u s d e d i x j u g e s s e s u b d i v i s e n t , p o u r l e s a f f a i r e s q u ' e l l e s t r a i t e n t d a n s u n e c o m p o s i t i o n d e t r o i s o u d e c i n q j u g e s , e n c h a m b r e s f o r m é e s d e m e m b r e s f i x e s e t , s e l o n l a n a t u r e e t l e v o l u m e d u t r a v a i l , s p é c i a l i s é e s d a n s u n d o m a i n e d ' a c t i v i t é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e d e l a d i v i s i o n d e s c o m m i s s i o n s e n c h a m b r e s . 3 L e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n p e u t , l e c a s é c h é a n t , o b l i g e r u n j u g e à prêter s o n c o n c o u r s à u n e c h a m b r e d o n t i l n e f a i t p a s p a r t i e . A r t . 1 0 J u g e u n i q u e L e s p r é s i d e n t s o u v i c e - p r é s i d e n t s d e s c o m m i s s i o n s o u d e s c h a m b r e s , d e m ê m e q u e l e s j u g e s e x e r ç a n t l e u r s f o n c t i o n s à p l e i n t e m p s p e u v e n t s t a t u e r e n q u a l i t é d e j u g e u n i q u e s u r : a . l a r a d i a t i o n d e r e c o u r s o u d ' a c t i o n s d e v e n u s s a n s o b j e t , p o u r a u t a n t q u e n i l e s f r a i s d e p r o c è s n i l e s d é p e n s r é c l a m é s o u à d é t e r m i n e r n ' a t t e i g n e n t l e m o n t a n t d e 5 0 0 0 f r a n c s ; b . l e r e f u s d ' e n t r e r e n m a t i è r e s u r d e s r e c o u r s o u d e s a c t i o n s m a n i f e s t e m e n t i r r e c e v a b l e s ; c . l e r e j e t d e r e c o u r s o u d ' a c t i o n s m a n i f e s t e m e n t i n f o n d é s e t l ' a d m i s s i o n d e r e c o u r s o u d ' a c t i o n s m a n i f e s t e m e n t f o n d é s ; d . l e r e f u s d ' e n t r e r e n m a t i è r e , l e r e j e t e t l ' a d m i s s i o n d e r e c o u r s o u d ' a c t i o n s , l o r s q u e l e l i t i g e p o r t e s u r d e s p r é t e n t i o n s p é c u n i a i r e s d o n t l a v a l e u r l i t i g i e u s e e s t i n f é r i e u r e à 5 0 0 0 f r a n c s ; l a v a l e u r l i t i g i e u s e e s t f i x é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 O J . A r t . 1 1 . S e c r é t a r i a t s 1 L e s d é p a r t e m e n t s d é s i g n e n t l e s s e c r é t a r i a t s d e s c o m m i s s i o n s , d ' e n t e n t e a v e c l e s p r é s i d e n t s d e c e s d e r n i è r e s . S o n t r é s e r v é s l e s c a s d a n s l e s q u e l s l e d r o i t f é d é r a l d é s i g n e l e C o n s e i l f é d é r a l c o m m e a u t o r i t é d e n o m i n a t i o n . 2 U n s e c r é t a r i a t c o m m u n e s t i n s t i t u é p o u r l e s c o m m i s s i o n s p r é s i d é e s p a r l a m ê m e p e r s o n n e . 3 L e s s e c r é t a r i a t s s o n t c o m p o s é s d e s e c r é t a i r e s - j u r i s t e s e t d ' a u t r e s p e r s o n n e s . 4 L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d u p e r s o n n e l d e s s e c r é t a r i a t s s o n t r é g i s p a r l e S t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s e t p a r l e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o m p l é m e n t a i r e s . A r t . 1 2 S e c r é t a i r e s - j u r i s t e s 1 L e s s e c r é t a i r e s - j u r i s t e s o n t n o t a m m e n t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . r é d a c t i o n d e d é c i s i o n s , d ' o b s e r v a t i o n s e t d e c o m m u n i c a t i o n s a u x p a r t i e s e t a u x a u t o r i t é s ; b . t e n u e d e s p r o c è s - v e r b a u x ; 8 8 2 �O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 3 c . g e s t i o n d e l a d o c u m e n t a t i o n , i n f o r m a t i o n d e s j u g e s e t m i s e à jour r é d a c - t i o n n e l l e d e s d é c i s i o n s d e s t i n é e s à l a p u b l i c a t i o n . 2 L e s j u g e s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n p e u v e n t d e m a n d e r l e c o n c o u r s d e s e c r é t a i r e s - j u r i s t e s . 3 L e s s e c r é t a i r e s j u r i s t e s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e l o r s d e s d é b a t s d o n t i l s t i e n n e n t l e p r o c è s - v e r b a l . 4 L e s s e c r é t a i r e s - j u r i s t e s n e p e u v e n t f a i r e p a r t i e s i m u l t a n é m e n t d ' u n e a u t r e e n t i t é a d m i n i s t r a t i v e d e l a C o n f é d é r a t i o n d o n t l ' a c t i v i t é t o u c h e l e d o m a i n e d e l a c o m m i s s i o n . L ' a r t i c l e 4 , 4 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 1 3 I n f o r m a t i o n 1 L a c o m m i s s i o n i n f o r m e l e p u b l i c d e s a j u r i s p r u d e n c e . E l l e p u b l i e n o t a m m e n t d e s d é c i s i o n s d e p r i n c i p e d a n s l a « J u r i s p r u d e n c e d e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n » o u , d ' e n t e n t e a v e c l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , d a n s d ' a u t r e s o r g a n e s o f f i c i e l s o u n o n o f f i c i e l s q u i d i f f u s e n t d e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e . 2 L e s n o m s d e s p e r s o n n e s i n t e r v e n u e s e n q u a l i t é d e p a r t i e s o u a y a n t r e p r é s e n t é e x c l u s i v e m e n t d e s i n t é r ê t s p r i v é s , a i n s i q u e l e s i n d i c a t i o n s p e r m e t t a n t d ' i d e n t i f i e r c e s p e r s o n n e s n e p e u v e n t ê t r e d i v u l g u é s q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e c e s d e r n i è r e s . A r t . 1 4 C o o r d i n a t i o n 1 L o r s q u ' u n e c h a m b r e e n v i s a g e , à p r o p o s d ' u n e q u e s t i o n d e d r o i t c o n t r o v e r s é e , d e d é r o g e r à l a j u r i s p r u d e n c e d ' u n e a u t r e c h a m b r e d e l a m ê m e c o m m i s s i o n , l e p r é s i d e n t d e c e t t e c o m m i s s i o n p r o c è d e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i - c a b l e s a u T r i b u n a l f é d é r a l ( a r t . 1 6 O J ) . 2 L e s p r é s i d e n t s d e s c o m m i s s i o n s p r o c è d e n t , s o u s l a d i r e c t i o n d u p r é s i d e n t l e p l u s a n c i e n e n e x e r c i c e , à d e s é c h a n g e s d e v u e s p é r i o d i q u e s s u r d e s q u e s t i o n s d ' i n t é r ê t c o m m u n . A r t . 1 5 S i è g e 1 L e s i è g e d ' u n e c o m m i s s i o n e s t d é s i g n é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , s u r p r o p o s i t i o n d u d é p a r t e m e n t . 2 L e s i è g e e s t c o n s i d é r é c o m m e l i e u d e s e r v i c e p o u r l e s j u g e s e x e r ç a n t l e u r s f o n c t i o n s à p l e i n t e m p s e t p o u r l e p e r s o n n e l d u s e c r é t a r i a t . I l e s t , e n r è g l e g é n é r a l e , l e l i e u d e s s é a n c e s . 3 L e s i è g e e s t i n d i q u é d a n s l ' A n n u a i r e f é d é r a l . A r t . 1 6 C o m p t a b i l i t é E n m a t i è r e d e g e s t i o n c o m p t a b l e , l e s c o m m i s s i o n s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s e n t i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e s d é p a r t e m e n t s ; c e u x - c i i n s c r i v e n t s é p a r é m e n t a u b u d g e t l e s f r a i s d e p e r s o n n e l e t d e m a t é r i e l d e c h a q u e c o m m i s s i o n . 8 8 3O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 3 A r t . 1 7 S e c r e t d e f o n c t i o n 1 L e s j u g e s d e s c o m m i s s i o n s e t l e p e r s o n n e l d e l e u r s e c r é t a r i a t s o n t t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t s u r l e s f a i t s q u i p a r v i e n n e n t à l e u r c o n n a i s s a n c e d u r a n t l ' a c t i v i t é a u s e r v i c e d e s c o m m i s s i o n s e t q u i , e n r a i s o n d e l e u r n a t u r e , s o n t c o n f i d e n t i e l s . 2 L a c o m m i s s i o n o u l a c h a m b r e c o n c e r n é e e s t r é p u t é e a u t o r i t é s u p é r i e u r e h a b i l i t é e à d é l i e r d u s e c r e t d e f o n c t i o n l e s p e r s o n n e s a p p e l é e s à t é m o i g n e r o u à p r o d u i r e d e s p i è c e s d e v a n t d ' a u t r e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s ( a r t . 3 2 0 , c h . 2 , d u c o d e p é n a l s u i s s e 1 ) ) . A r t . 1 8 D i r e c t i o n e t s u r v e i l l a n c e a d m i n i s t r a t i v e s 1 L a d i r e c t i o n a d m i n i s t r a t i v e d e s c o m m i s s i o n s i n c o m b e à l e u r p r é s i d e n t . C e l u i - c i e s t p l a c é s o u s l a s u r v e i l l a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l e t s o u s l a h a u t e s u r v e i l l a n c e d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e ( a r t . 7 1 c , 6 e a l . , P A , a r t . 8 5 , c h . 1 1 , d e l a c o n s t i t u t i o n ) . 2 L ' a b r o g a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e d é c i s i o n s j u d i c i a i r e s n ' e s t p a s a d m i s e d a n s l e c a d r e d e l a s u r v e i l l a n c e a d m i n i s t r a t i v e d e s c o m m i s s i o n s . 3 L o r s q u e d e s n o m i n a t i o n s o u d e s a f f a i r e s a d m i n i s t r a t i v e s r e l è v e n t d e l a c o m - p é t e n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , l e d é p a r t e m e n t l u i s o u m e t d e s p r o p o s i t i o n s . S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e A r t . 1 9 P r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s a u x c o m m i s s i o n s d ' a r b i t r a g e 1 L o r s q u e l e s c o m m i s s i o n s s t a t u e n t e n p r e m i è r e i n s t a n c e e n q u a l i t é d e c o m - m i s s i o n s d ' a r b i t r a g e , l e r e c o u r s e s t r e m p l a c é p a r l ' a c t i o n , l e r e c o u r a n t p a r l e d e m a n d e u r e t l ' a u t o r i t é i n f é r i e u r e p a r l e d é f e n d e u r . 2 L a p r o c é d u r e d e v a n t l e s c o m m i s s i o n s d ' a r b i t r a g e a d m e t l ' i n t e r v e n t i o n a c c e s - s o i r e , l e c u m u l d ' a c t i o n s , l a c o n s o r i t é e t l a d e m a n d e r e c o n v e n t i o n n e l l e ; d a n s c e s c a s , l e s c o m m i s s i o n s a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e l e s a r t i c l e s 1 5 , 2 4 , 2 6 e t 3 1 d e l a l o i f é d é r a l e d e p r o c é d u r e c i v i l e f é d é r a l e 2 ) . 3 L e s m é m o i r e s s o n t p r o d u i t s e n n o m b r e s u f f i s a n t p o u r ê t r e r e m i s à l a c o m m i s s i o n e t à c h a q u e p a r t i e a d v e r s e . 4 A u d e m e u r a n t , l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s q u i r é g i s s e n t l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a - t i v e ( a r t . 7 à 4 3 P A ) s ' a p p l i q u e n t a u x c o m m i s s i o n s d ' a r b i t r a g e ; l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e d e r e c o u r s , a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e d a n s l e s p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s e n p r e m i è r e i n s t a n c e , s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x c o m m i s s i o n s d ' a r b i t r a g e , n o t a m m e n t , l e s a r t i c l e s 5 1 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , 5 2 , 5 6 , 5 7 , 6 0 e t 6 3 à 7 1 P A . 1 � R S 3 1 1 . 0 2 ) R S 2 7 3 8 8 4 � 0O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 3 A r t . 2 0 O u v e r t u r e d e l a p r o c é d u r e 1 L e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n o u v r e l a p r o c é d u r e e n c o n f i r m a n t p a r é c r i t l a r é c e p t i o n d u r e c o u r s e t , l o r s q u e l a c o m m i s s i o n s e c o m p o s e d e p l u s i e u r s c h a m b r e s , e n d é s i g n a n t l a c h a m b r e c o m p é t e n t e . 2 S i l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n o u d e l a c h a m b r e e s t i m e q u e l e r e c o u r s n ' e s t p a s d ' e m b l é e i r r e c e v a b l e , i l i n v i t e l ' a u t o r i t é i n f é r i e u r e e t l e s p a r t i e s a d v e r s e s à p r é s e n t e r l e u r s o b s e r v a t i o n s ( a r t . 5 7 , 1 e r a l . , P A ) . 3 S ' i l e s t i m e q u e l a c o m m i s s i o n e s t i n c o m p é t e n t e , i l t r a n s m e t l a c a u s e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e ( a r t . 8 , l e r a l . , P A ) . 4 L o r s q u e l a c o m p é t e n c e d e l a c o m m i s s i o n e s t c o n t r o v e r s é e , i l i n c o m b e à l a c o m m i s s i o n d e t r a n c h e r ( a r t . 9 , P A ) . 5 L o r s q u ' u n r e c o u r s , a u d e m e u r a n t r e c e v a b l e , n e s a t i s f a i t p a s a u x c o n d i t i o n s d e r e p r é s e n t a t i o n , d e c o n t e n u o u d e f o r m e , l e p r é s i d e n t p r e n d , a v a n t o u a p r è s a v o i r r e c u e i l l i l e s o b s e r v a t i o n s r e s p o n s i v e s , l e s d é c i s i o n s i n c i d e n t e s n é c e s s a i r e s à s a r é g u l a r i s a t i o n ( a r t . 1 1 , l i a e t 5 1 à 5 3 P A ) ; i l p r e n d l e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e m e s u r e s p r o v i s i o n n e l l e s , d ' a v a n c e s d e f r a i s e t d ' a s s i s t a n c e j u d i c i a i r e ( a r t . 4 5 , 2 e a l . , l e t . g e t h , 5 5 , 5 6 , 6 3 , 4 e a l . , 6 5 , l e t e t 2 e a l . , P A ) . A r t . 2 1 C o m p o s i t i o n r e q u i s e p o u r l a d é c i s i o n 1 L e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n o u d e l a c h a m b r e d é t e r m i n e , a p r è s a v o i r r e c u e i l l i l e s o b s e r v a t i o n s r e s p o n s i v e s , s i l u i - m ê m e o u u n a u t r e j u g e h a b i l i t é à c e t e f f e t d o i t s t a t u e r s u r l e r e c o u r s e n q u a l i t é d e j u g e u n i q u e o u s ' i l f a u t u n e d é c i s i o n d e t r o i s o u d e c i n q j u g e s . 2 L o r s q u e l a d é c i s i o n r e l è v e d e t r o i s o u d e c i n q j u g e s , l e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s j u g e s q u i p a r t i c i p e n t à l a d é c i s i o n e t , p a r m i e u x , l e j u g e c h a r g é d e l ' i n s t r u c t i o n . 3 L e p r é s i d e n t c o m m u n i q u e l a c o m p o s i t i o n d e l a c o m m i s s i o n a u x p a r t i e s . I l l e u r i m p a r t i t u n b r e f d é l a i p o u r f o r m u l e r u n e é v e n t u e l l e d e m a n d e d e r é c u s a t i o n d ' u n j u g e . L a c o m m i s s i o n s t a t u e s u r l a d e m a n d e d e r é c u s a t i o n d a n s u n e c o m p o s i t i o n d e t r o i s j u g e s , e n l ' a b s e n c e d u j u g e v i s é ( a r t . 1 0 , 2 e a l . , P A ) . A r t . 2 2 I n s t r u c t i o n 1 L e j u g e c h a r g é d e l ' i n s t r u c t i o n c l a r i f i e a u b e s o i n l ' é t a t d e s f a i t s e t r e c u e i l l e l e s p r e u v e s ( a r t . 1 2 s s e t 2 9 s s , P A ) . A c e t e f f e t , i l p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s i n c i d e n t e s e t , e n p a r t i c u l i e r , o r d o n n e r u n n o u v e l é c h a n g e d ' é c r i t u r e s o u d e s d é b a t s p l a c é s s o u s s a d i r e c t i o n . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , i l m è n e l ' i n s t r u c t i o n d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e ; i l p e u t c e p e n d a n t s o u m e t t r e c e r t a i n e s q u e s t i o n s p r é j u d i c i e l l e s o u i n c i d e n t e s a u x a u t r e s j u g e s p a r t i c i p a n t à l a d é c i s i o n . 3 I l s o u m e t a u x a u t r e s j u g e s p a r t i c i p a n t à l a d é c i s i o n u n e p r o p o s i t i o n é c r i t e d e l i q u i d a t i o n d u r e c o u r s . 4 L e j u g e u n i q u e i n s t r u i t s e s d o s s i e r s c o n f o r m é m e n t a u l e ' a l i n é a . 8 8 5O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 3 A r t . 2 3 P r o c é d u r e o r a l e e t p u b l i c i t é d e s d é b a t s 1 L e s d é c i s i o n s c o l l é g i a l e s s o n t e n r è g l e g é n é r a l e r e n d u e s p a r v o i e d e c i r c u l a t i o n . 2 L e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n o u d e l a c h a m b r e o u l e j u g e u n i q u e o r d o n n e d e s d é b a t s p u b l i c s s ' i l s ' a g i t d e p r é t e n t i o n s d e c a r a c t è r e c i v i l o u d ' a c c u s a t i o n s e n m a t i è r e p é n a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 , c h i f f r e 1 , d e l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , d u 4 n o v e m b r e 1 9 5 0 1 ) e t , d a n s c e c a s , i l r e n d l a d é c i s i o n p u b l i q u e m e n t . I l p e u t o r d o n n e r l e h u i s c l o s t o t a l o u p a r t i e l l o r s q u e l a s û r e t é d e l ' E t a t , l ' o r d r e p u b l i c , l e s b o n n e s m o e u r s , o u l ' i n t é r ê t d ' u n e p a r t i e o u d ' u n e p e r s o n n e e n c a u s e l ' e x i g e n t . 3 L e s p a r t i e s p e u v e n t r e n o n c e r à d e s d é b a t s p u b l i c s . A r t . 2 4 A n n o n c e d e s d é b a t s L e s p a r t i e s , l e s p e r s o n n e s a p p e l é e s à f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s , l e s t é m o i n s e t l e s e x p e r t s s o n t c o n v o q u é s , à t e m p s e t p a r é c r i t , a u x d é b a t s e t a v e r t i s d e s c o n s é q u e n c e s d ' u n e a b s e n c e i n j u s t i f i é e . A r t . 2 5 R é d a c t i o n e t n o t i f i c a t i o n d e s d é c i s i o n s 1 A v a n t n o t i f i c a t i o n , l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n o u d e l a c h a m b r e e x a m i n e e t a p p r o u v e , e n r è g l e g é n é r a l e d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e , l e s p r o j e t s d e d é c i s i o n s c o l l é g i a l e s ; i l p e u t t o u t e f o i s d e m a n d e r a u x a u t r e s j u g e s d ' e x a m i n e r , p a r v o i e d e c i r c u l a t i o n , c e r t a i n e s q u e s t i o n s q u e s o u l è v e l a r é d a c t i o n . 2 L e s j u g e s a y a n t p a r t i c i p é à l a d é c i s i o n a i n s i q u e l e s e c r é t a i r e - j u r i s t e c o m p é t e n t d o i v e n t y ê t r e m e n t i o n n é s n o m m é m e n t ; l e s e c r é t a i r e - j u r i s t e s i g n e l a d é c i s i o n a v e c l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n o u d e l a c h a m b r e o u a v e c l e j u g e u n i q u e . 3 L a n o t i f i c a t i o n é c r i t e d é t e r m i n e l e m o m e n t o ù l e d é l a i d e r e c o u r s c o m m e n c e à c o u r i r . A r t . 2 6 F r a i s d e p r o c é d u r e L e s f r a i s d e p r o c é d u r e s o n t f i x é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 3 P A e t , e x c e p t i o n f a i t e d e s o n a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 6 9 2 ) s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e . A r t . 2 7 C a r a c t è r e d é f i n i t i f D a n s l a m e s u r e o ù l e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l o u a u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s n ' e s t p a s o u v e r t ( a r t . 9 9 à 1 0 1 e t 1 2 9 O J ) , l e s d é c i s i o n s d e s c o m m i s s i o n s s o n t d é f i n i t i v e s ; e l l e s p a s s e n t e n f o r c e d e c h o s e j u g é e d è s q u ' e l l e s o n t é t é r e n d u e s . 1 ) R S 0 . 1 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 0 8 8 6 �O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 3 A r t . 2 8 R e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f é m a n a n t d ' a u t o r i t é s 1 L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e e t l e s o r g a n e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e d e s é t a b l i s s e m e n t s o u d e s e n t r e p r i s e s a u t o n o m e s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t h a b i l i t é s à f o r m e r d e s r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s c o m m i s s i o n s l o r s q u ' i l s o n t s t a t u é e n q u a l i t é d ' a u t o r i t é i n f é r i e u r e d ' u n e c o m m i s s i o n d e r e c o u r s o u q u ' i l s o n t p a r t i c i p é à u n e p r o c é d u r e d e v a n t u n e c o m m i s s i o n d ' a r b i t r a g e . 2 A u d e m e u r a n t , l ' a r t i c l e 1 0 3 O J e s t a p p l i c a b l e . S e c t i o n 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 2 9 1 L e s d i s p o s i t i o n s d ' o r g a n i s a t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e n t e n v i g u e u r l e 1 e ` m a r s 1 9 9 3 , d a n s l a m e s u r e o ù l e u r e x é c u t i o n i n c o m b e a u C o n s e i l f é d é r a l e t a u x d é p a r t e m e n t s . L e C o n s e i l f é d é r a l e t l e s d é p a r t e m e n t s a p p l i q u e n t c e s d i s p o s i t i o n s a v e c e f f e t a u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 e t , p o u r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s , a v e c e f f e t a u l e t j u i l l e t 1 9 9 3 . z L e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d ' o r g a n i s a t i o n e t l e s d i s p o s i t i o n s d e p r o c é d u r e e n t r e n t e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 4 ; e l l e s s o n t t o u t e f o i s a p p l i c a b l e s d è s l e l e r j u i l l e t 1 9 9 3 p o u r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s . 3 f é v r i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 7 6 5 8 8 7O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 3 A n n e x e 1 ( a r t . l e r ) C o m m i s s i o n s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e d o n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o c é d u r e s o n t r é g l e m e n t é e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e t d é p a r t e m e n t s c o m p é t e n t s D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s C o m m i s s i o n d e r e c o u r s c o n c e r n a n t l e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i s a t i o n e n v e r s l ' é t r a n - g e r D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r C o m m i s s i o n d e r e c o u r s E P F C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e C o m m i s s i o n d e r e c o u r s c o n c e r n a n t l a F o n d a t i o n P r o H e l v e t i a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é p o u r p e r s o n n e s à l ' é t r a n g e r C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e l i s t e d e s s p é c i a l i t é s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e et p o l i c e C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s p r i v é e s C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D M F D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e p e r s o n n e l f é d é r a l C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e c o n t r i b u t i o n s C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e d o u a n e s C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a l c o o l D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e d e s e a u x 8 8 8 3 5 7 6 5 �O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 3 A n n e x e 2 A b r o g a t i o n d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s 1 . O r d o n n a n c e d u t e r a v r i l 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a f f e r m a g e 2 . O r d o n n a n c e d u t e r o c t o b r e 1 9 8 4 2 ) c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e 3 . O r d o n n a n c e d u 1 5 j u i n 1 9 8 1 3 ) c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s p o u r l a f o n d a t i o n P r o H e l v e t i a 4 . O r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 7 2 4 ) c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e 5 . O r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 0 5 ) c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n c i v i l e 6 . O r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 6 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p r o c é d u r e d e l a C o m m i s s i o n p o u r l e s r é s e r v e s o b l i g a t o i r e s 7 . R è g l e m e n t d u 1 1 j a n v i e r 1 9 5 5 7 ) d e l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e r é s e r v e s d e c r i s e 8 . O r d o n n a n c e d u 3 s e p t e m b r e 1 9 7 5 8 ) c o n c e r n a n t d i v e r s e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s ( O D C R ; C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é p o u r l e s p e r s o n n e s r é s i d a n t à l ' é t r a n g e r , C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s d e l ' a l c o o l , C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s d e s b l é s e t C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e d o u a n e ) 9 . O r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 9 ) c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é 1 0 . O r d o n n a n c e d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 1 0 ) c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s p o u r l a d é l i m i t a t i o n d e s z o n e s 1 1 . O r d o n n a n c e d u 1 7 m a r s 1 9 8 0 1 1 ) c o n c e r n a n t l a C o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r 1 ) R O 1 9 8 7 6 1 4 2 ) R O 1 9 8 4 1 0 9 7 3 ) R O 1 9 8 1 8 2 3 4 ) R O 1 9 7 2 1 9 9 5 ) R O 1 9 8 0 1 7 8 8 6 ) R O 1 9 8 3 9 7 0 7 ) R O 1 9 5 5 5 2 8 ) R O 1 9 7 5 1 6 4 2 , 1 9 7 6 9 9 1 , 1 9 7 8 4 4 7 2 0 5 3 , 1 9 8 3 1 0 5 5 , 1 9 9 1 1 4 2 1 , 1 9 9 2 2 3 5 1 9 ) R O 1 9 8 4 1 4 4 4 , 1 9 9 0 6 0 4 1 0 ) R O 1 9 8 2 1 7 2 9 , 1 9 9 1 1 1 1 6 1 1 ) R O 1 9 8 0 2 6 3 3 5 7 6 5 8 8 9O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 3 A n n e x e 3 M o d i f i c a t i o n d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s 1 . L o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) A r t . l e , 2 e a l . , l e t : b 2 S o n t r é p u t é s a u t o r i t é s a u s e n s d u 1 e ` a l i n é a : b . L e s t r i b u n a u x f é d é r a u x p o u r l e s d é c i s i o n s d e p r e m i è r e i n s t a n c e e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s s u r r e c o u r s , c o n f o r m é m e n t a u S t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s 2 ) ; 2 . O r d o n n a n c e d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 6 9 3 1 s u r l e s f r a i s e t i n d e m n i t é s e n p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e A r t . 4 6 E x e m p t i o n des f r a i s A u c u n f r a i s d e p r o c é d u r e n e s e r a m i s à l a c h a r g e d u r e c o u r a n t l o r s q u e l e l i t i g e p o r t e s u r l ' o c t r o i o u l e r e f u s d e p r e s t a t i o n s d é c o u l a n t d e l ' a s s u r a n c e s o c i a l e , p o u r a u t a n t q u ' i l n e s'agisse p a s d ' u n r e c o u r s t é m é r a i r e o u i n t e r j e t é à l a l é g è r e . 3 . A r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 m a r s 1 9 8 4 4 1 c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n t e m p o r a i r e d u n o m b r e d e s j u g e s s u p p l é a n t s e t d e s r é d a c t e u r s d ' a r r ê t s d u T r i b u n a l f é d é r a l T i t r e A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a u g m e n t a t i o n d u n o m b r e d e s j u g e s s u p p l é a n t s d u T r i b u n a l f é d é r a l A r t . 3 A b r o g é 4 . O r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 7 7 5 1 s u r l e s b r e v e t s A r t . 8 2 D r o i t a p p l i c a b l e D a n s la p r o c é d u r e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e , l e r e c o u r s e s t r é g i p a r l e s a r t i c l e s 1 0 6 e t 1 0 6 a d e l a l o i . A r t . 8 3 , 8 4 e t 8 6 à 8 8 A b r o g é s 9 R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 ) R S 1 7 2 . 0 4 1 . 0 4 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 . 1 5 ) R S 2 3 2 . 1 4 1 8 9 0O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 3 5 . O r d o n n a n c e d u 1 1 m a i 1 9 7 7 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s v a r i é t é s A r t . 4 7 , 1 " a l . 1 Les d é c i s i o n s d u B u r e a u p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( a r t . 2 5 d e l a l o i ) . A r t . 4 8 A b r o g é 6 . O r d o n n a n c e d u 7 s e p t e m b r e 1 9 8 3 2 ) c o n c e r n a n t l ' I n s t i t u t s u i s s e d e p é d a g o g i e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e A r t . 1 8 , 2 e a l . 2 L a d é c i s i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t ê t r e a t t a q u é e p a r l a v o i e d u r e c o u r s à la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . A r t . 1 9 , 2 e a l . 2 L a p e r s o n n e c o n c e r n é e p e u t a t t a q u e r l e s d é c i s i o n s p r i s e s s u r r e c o u r s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l e t l e s d é c i s i o n s d i s c i p l i n a i r e s d u c o n s e i l d e l ' i n s t i t u t o u d e s o n p r é s i d e n t e n d é p o s a n t u n r e c o u r s d e v a n t l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . 7 . O r d o n n a n c e d u 5 m a i 1 9 8 7 3 ) c o n c e r n a n t l e s e x a m e n s e x t e r n e s p o u r é c o n o m i s t e s d ' e n t r e p r i s e A r t . 2 6 , 1 " a l . 1 L e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n à l ' e x a m e n o u r e f u s a n t l ' a t t r i b u t i o n d u d i p l ô m e p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s p a r r e c o u r s d e v a n t l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . L a d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s e s t s a n s a p p e l . 8 . L o i d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 4 ) s u r l e s E P F A r t . 3 7 , 4 e a l . A b r o g é 9 . L o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 5 ) s u r l a r e c h e r c h e ( L R ) A r t . 1 4 , 3 e a l . A b r o g é 1 ) R S 2 3 2 . 1 6 1 2 ) R S 4 1 2 . 1 0 4 . 7 3 ) R S 4 1 2 . 1 0 5 . 7 4 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 ; R O 1 9 9 3 2 1 0 5 ) R S 4 2 0 . 1 891O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 3 1 0 . L o i f é d é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 6 5 1 ) c o n c e r n a n t l a f o n d a t i o n P r o H e l v e t i a A r t . 1 1 a , 4 e a l . A b r o g é 1 1 . O r d o n n a n c e d u 1 9 a o û t 1 9 8 1 2 ) s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s e s p è c e s ( O C E ) A r t . 2 2 , 1 " a l . 1 L e s d é c i s i o n s r e n d u e s s u r o p p o s i t i o n a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d e p r e m i è r e i n s t a n c e , p r i s e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s p a r v o i e d e r e c o u r s d e v a n t l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . 1 2 . A r r ê t é f é d é r a l d u 3 0 m a r s 1 9 4 9 3 ) c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( A F A A ) A r t . 9 6 , 1 e r a l . 1 S i l a d e m a n d e d ' i n d e m n i t é p o r t e s u r 1 0 0 0 f r a n c s o u plus, la d é c i s i o n d e la c o m m i s s i o n d ' e s t i m a t i o n o u d u c o m m i s s a i r e d e c a m p a g n e e n c h e f p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D M F . A r t . 1 0 6 , d e u x i è m e p h r a s e . . . S a d é c i s i o n p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D M F , q u e l l e q u e s o i t la v a l e u r l i t i g i e u s e . A r t . 1 2 4 L e s d é c i s i o n s des o f f i c e s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D M F , q u e l l e q u e s o i t la v a l e u r l i t i g i e u s e . 1 3 . O r d o n n a n c e d u 3 d é c e m b r e 1 9 7 3 4 ) s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e ( O T ) A r t . 6 , 3 e a l . A b r o g é 1 4 . O r d o n n a n c e d ' e x é c u t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 6 6 5 ) d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' i m p ô t a n t i c i p é A r t . 1 0 , 3 e a l . A b r o g é R S 4 4 7 . 1 2 ) R S 4 5 3 3 ) R S 5 1 0 . 3 0 4 ) R S 6 4 1 . 1 0 1 5 ) R S 6 4 2 . 2 1 1 8 9 2O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 3 1 5 . O r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 6 8 1 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s A r t . 7 0 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e d é c i d e s i l ' e x p l o i t a n t d e l ' i n s t a l l a t i o n p e u t ê t r e t e n u d e c o n c l u r e u n c o n t r a t d e t r a n s p o r t a v e c u n t i e r s ( a r t . 1 3 d e la l o i ) e t f i x e la t e n e u r d u c o n t r a t . 1 6 . O r d o n n a n c e d u 9 a o û t 1 9 8 8 2 ) r e l a t i v e à l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e b é n é f i c i a n t d ' a l l é g e m e n t s f i s c a u x ( O C R C ) S e c t i o n 5 , a r t . 1 4 e t 1 5 A b r o g é s 1 7 . O r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) A r t . 1 3 3 A b r o g é 1 8 . O r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 4 ) s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e A r t . 3 4 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . L a d é c i s i o n d e c e t t e d e r n i è r e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . 1 9 . O r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 5 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l A r t . 3 3 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L e s d é c i s i o n s c a n t o n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . 2 0 . O r d o n n a n c e d u t e r n o v e m b r e 1 9 8 9 6 ) sur l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e A r t . 1 0 , 2 e a l . 2 L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e d e r n i è r e i n s t a n c e - p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . 1 ) R S 7 4 6 . 1 1 4 ) R S 9 1 0 . 1 7 2 ) R S 8 2 3 . 3 3 1 5 ) R S 9 1 0 . 2 1 3 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 6 ) R S 9 1 0 . 9 1 8 9 3O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 3 2 1 . O r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a g r i c o l e e t l a d é m a r c a t i o n d e z o n e s A r t . 9 , t e r e t 2 e a l . 1 L e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . 2 A b r o g é 2 2 . O r d o n n a n c e d u 1 4 j u i n 1 9 7 1 2 ) s u r l e s a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s A r t . 6 8 , 2 e a l . 2 L a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P s t a t u e sur l e s r e c o u r s f o r m é s c o n t r e des d é c i s i o n s d u S e r v i c e f é d é r a l d e s a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s . 2 3 . A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 3 ) c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e V o i e s d e r e c o u r s a . C o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e A r t . 1 7 L e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s à l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . A r t . 1 8 A b r o g é 2 4 . O r d o n n a n c e d u 2 m a i 1 9 7 3 4 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e f l e u r s c o u p é e s A r t . 8 , p r e m i è r e p h r a s e L e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é s à l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . . . 2 5 . A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 m a i 1 9 5 7 5 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n d e p o m m e s e t d e p o i r e s d e t a b l e A r t . 1 e , 2 e a l . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s s t a t u e s u r la d é l i v r a n c e des p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n . 1 ) R S 9 1 2 . 1 2 ) R S 9 1 3 . 1 3 ) R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 1 4 ) R S 9 1 6 . 1 2 2 . 2 1 5 ) R S 9 1 6 . 1 3 2 . 1 1 8 9 4O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 3 V o i e s d e d r o i t a . D é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s A r t . 1 3 L e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x - t é r i e u r e s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s à la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . A r t . 1 4 A b r o g é 2 6 . S t a t u t d u v i n , d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 1 1 ) A r t . 4 4 , l u a l . L e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s r e n d u e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é s à l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P , le 2 e a l i n é a é t a n t r é s e r v é . 2 7 . O r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 7 9 2 ) s u r l a v e n t e d u b é t a i l A r t . 3 3 , 2 e a l . 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e r e c o u r s s o n t n o t i f i é e s s i m u l t a n é m e n t à l ' i n t é r e s s é e t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . E l l e s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s à l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t é g a l e m e n t h a b i l i t é à r e c o u r i r . 2 8 . O r d o n n a n c e d u 1 4 m a r s 1 9 8 8 3 ) i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d ' a n i m a u x A r t . 1 5 , 2 ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . L e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e d e r n i è r e i n s t a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . 2 9 . O r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 4 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s A r t . 2 0 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . E l l e s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P ; l e d r o i t d e r e c o u r s a p p a r t i e n t é g a l e m e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l . 1 ) R S 9 1 6 . 1 4 0 2 ) R S 9 1 6 . 3 0 1 . 1 3 ) R S 9 1 6 . 3 1 1 4 ) R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 8 9 5O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 3 3 0 . O r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) s u r l ' é l e v a g e c h e v a l i n A r t . 4 8 , 2 e e t 3 e a l . 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . 3 A b r o g é 3 1 . O r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 6 2 2 ) s u r l ' a v i c u l t u r e b . C o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e A r t . 3 1 L e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 7 , 1 ' a l i n é a , d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . � 3 2 . O r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 3 ) s u r l a v o l a i l l e A r t . 6 , I e r a l . 1 L e s d é c i s i o n s d e l a D I E , d e l ' O F A G e t d u C P p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . 3 3 . O r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 4 ) s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e ( O C L P ) A r t . 4 1 , l e ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e , 3 e , 4 e e t 5 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 . . . L e s d é c i s i o n s d e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s r é g i o n a l e s p e u v e n t ê t r e p o r t é e s d a n s l e m ê m e d é l a i d e v a n t la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P , q u i s t a t u e s a n s a p p e l . 3 A u d e m e u r a n t , l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e s ' a p p l i q u e à l a p r o c é d u r e d e v a n t l e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s e t d e v a n t la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . 4 S i l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é à u n e f é d é r a t i o n l a i t i è r e e s t d é p a s s é e n r a i s o n d e d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s o u l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P , l a s o m m e d e s c o n t i n g e n t s e n e s t a u g m e n t é e d ' a u t a n t . 5 L e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s e t l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P c o m m u n i q u e n t l e u r s d é c i s i o n s à l ' o f f i c e f é d é r a l , à l ' u n i o n c e n t r a l e ainsi q u ' à la f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e e t , le c a s é c h é a n t , a u c a n t o n . . . . 1 ) R S 9 1 6 . 3 2 0 2 ) R S 9 1 6 . 3 3 1 3 ) R S 9 1 6 3 3 5 4 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 1 8 9 6 t � � �O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 3 3 4 . O r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) sur l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e ( O C L M ) A r t . 4 3 , 1 e ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e , 3 e , 4 e et 5 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 . . . Les d é c i s i o n s d e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s r é g i o n a l e s p e u v e n t ê t r e p o r t é e s d a n s l e m ê m e d é l a i d e v a n t la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P , q u i s t a t u e s a n s a p p e l . 3 A u d e m e u r a n t , la l o i f é d é r a l e s u r la p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e s ' a p p l i q u e à l a p r o c é d u r e d e v a n t l e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s e t d e v a n t l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . 4 S i le v o l a n t d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é à u n e f é d é r a t i o n l a i t i è r e e s t d é p a s s é e n r a i s o n d e d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s o u la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P , la s o m m e des c o n t i n g e n t s e n e s t a u g m e n t é e d ' a u t a n t . 5 L e s commissions r é g i o n a l e s d e r e c o u r s e t l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P c o m m u n i q u e n t l e u r s d é c i s i o n s à l ' o f f i c e f é d é r a l , à l ' u n i o n c e n t r a l e a i n s i q u ' à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e e t , le c a s é c h é a n t , a u c a n t o n . . . 3 5 . O r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s A r t . 1 5 , 2 e a l . 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é d e r e c o u r s c a n t o n a l e d o i v e n t ê t r e n o t i f i é e s e n m ê m e t e m p s à l ' i n t é r e s s é e t à l ' o f f i c e f é d é r a l . E l l e s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . L e d r o i t d e r e c o u r s a p p a r t i e n t é g a l e m e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 6 . O r d o n n a n c e d u 2 5 a v r i l 1 9 7 9 3 ) c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d ' a m é l i o r a t i o n d e s s t r u c t u r e s d e l ' é c o n o m i e f r o m a g è r e A r t . 1 7 , 1 " a l . 1 L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . 3 7 . O r d o n n a n c e d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 7 2 4 ) sur l e s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e l a i t i è r e A r t . 2 9 , 2 e a l . , d e u x i è m e phrase A b r o g é e 1 ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 0 2 2 1 R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 3 2 . 1 3 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 7 1 . 1 4 ) R S 9 1 6 3 5 1 . 1 8 9 7O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 3 A r t . 2 9 , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 3 L e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e d e r n i è r e i n s t a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P ; l a d é c i s i o n d e c e t t e c o m m i s s i o n p e u t ê t r e a t t a q u é e p a r r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l . . . . 3 8 . O r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 1 ) s u r l e f r o m a g e d ' a l p a g e A r t . 7 , p r e m i è r e phrase L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . 3 9 . O r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x ( O I T E ) A r t . 8 4 , 2 e a l . 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . 4 0 . O r d o n n a n c e d u 1 " m a i 1 9 7 4 3 ) c o n c e r n a n t l a p r é p a r a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l e c o m m e r c e e t l e c o n t r ô l e d e s p r o d u i t s i m m u n o b i o l o g i q u e s p o u r u s a g e v é t é r i n a i r e A r t . 9 , c h . 9 . 1 . 1 9 . 1 . 1 L e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s p a r v o i e d e r e c o u r s à la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . 4 1 . O r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 4 ) c o n c e r n a n t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l ( O E V E T ) A r t . 1 0 , 1 " a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L a d é c i s i o n d ' é m o l u m e n t p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . ' ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 2 2 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 3 ) R S 9 1 6 . 4 4 5 . 2 4 ) R S 9 1 6 . 4 7 2 8 9 8O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 3 4 2 . O r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 6 9 1 ) s u r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n A r t . 2 4 , t i t r e m é d i a n , 2 e e t 3 e a l . R e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n 2 L e s a u t r e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s d e v a n t l a C o m - m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . 3 A b r o g é 4 3 . O r d o n n a n c e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 2 ) c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a f é d e 1 9 8 3 A r t . 9 , 2 e a l . 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' O F I D A p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l a C o m - m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . 4 4 . O r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 3 ) c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 6 s u r l e c a c a o A r t . 9 , 2 e a l . 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' O F I D A p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l a C o m - m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P . 4 5 . O r d o n n a n c e d u 1 e ` d é c e m b r e 1 9 8 0 4 ) s u r l e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i s a t i o n e n v e r s l ' é t r a n g e r C h a p i t r e 2 ( a r t . 1 3 à 1 5 ) A b r o g é s T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 6 C h a p i t r e 3 : A u t r e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s à l a c o m m i s s i o n A r t . 1 6 S e c r e t d e f o n c t i o n L e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s a u s e r v i c e d e la c o m m i s s i o n s o n t t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t s u r t o u s l e s f a i t s p a r v e n u s à l e u r c o n n a i s s a n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s . 1 ) R S 9 4 6 . 1 1 1 2 ) R S 9 4 6 . 2 1 6 3 ) R S 9 4 6 . 2 1 7 4 ) R S 9 8 1 . 1 8 9 9O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e d e s c o m m i s s i o n s f é d é r a l e s d e r e c o u r s e t d ' a r b i t r a g e R O 1 9 9 3 A r t . 1 7 , l e e a l . 1 Q u a n d l e s d é c i s i o n s s o n t r e n d u e s e n s é a n c e , la c o m m i s s i o n d é l i b è r e e n s e f o n d a n t s u r u n e p r o p o s i t i o n m o t i v é e , p r é s e n t é e p a r u n d e s e s m e m b r e s . A r t . 1 8 , l e ' e t 3 e a l . 1 L o r s q u ' u n e a f f a i r e d o i t ê t r e j u g é e p a r v o i e d e c i r c u l a t i o n , l a c o m m i s s i o n s t a t u e e n s e f o n d a n t s u r u n e p r o p o s i t i o n é c r i t e e t m o t i v é e , p r é s e n t é e p a r u n d e s e s m e m b r e s . 3 L a c o m m i s s i o n d é l i b è r e t o u t e f o i s o r a l e m e n t l o r s q u e l e p r é s i d e n t l ' o r d o n n e o u q u ' u n a u t r e m e m b r e l e d e m a n d e . A r t . 2 0 , 1 " a l . 1 D a n s la c o m m i s s i o n e t l e s s e c t i o n s , l e p r é s i d e n t p a r t i c i p e a u v o t e . A r t . 2 1 R è g l e m e n t i n t é r i e u r L a c o m m i s s i o n p e u t s e d o n n e r u n r è g l e m e n t . A r t . 2 2 R a p p o r t d ' a c t i v i t é L e d é p a r t e m e n t p e u t e n t o u t t e m p s e x i g e r d e la c o m m i s s i o n u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é . 3 5 7 6 5 9 0 0O r d o n n a n c e s u r l e s a u t o r i t é s d o n t l e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s a u T r i b u n a l f é d é r a l o u a u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s c h i f f r e s 1 , 3 e a l i n é a , l e t t r e b , e t 2 , 3 e a l i n é a , des d i s p o s i t i o n s f i n a l e s d e l a m o d i f i c a t i o n d u 4 o c t o b r e 1 9 9 1 1 ) d e la l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) ( O J ) ; v u l ' a r t i c l e 6 1 d e la l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 3 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e p o u v o i r d e s t a t u e r d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a . p r e s t a t i o n s p é c u n i a i r e s d é c o u l a n t d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d u p e r s o n n e l f é d é r a l , y c o m p r i s l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e ; b . p r e s t a t i o n s d é c o u l a n t d e c o n t r a t s d e d r o i t p u b l i c c o n c l u s p a r la C o n f é d é r a - t i o n , s e s é t a b l i s s e m e n t s o u e n t r e p r i s e s o u p a r d e s o r g a n i s a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 9 8 , l e t t r e h . O J ; c . i n d e m n i t é s n o n c o n t r a c t u e l l e s ; d . r é p a r t i t i o n o u p é r é q u a t i o n d ' a v a n t a g e s o u d e c h a r g e s ; e . p a y e m e n t d e p r e s t a t i o n s p é c u n i a i r e s o c t r o y é e s , r e s t i t u t i o n d e p r e s t a t i o n s p é c u n i a i r e s p a y é e s e t d é v o l u t i o n d ' a u t r e s a v a n t a g e s p é c u n i a i r e s d e d r o i t p u b l i c a c q u i s s a n s d r o i t ; f . a p p a r t e n a n c e à d e s o r g a n i s a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 8 , l e t t r e h , O J ; g . a u t r e s a f f a i r e s , l o r s q u ' u n e l o i f é d é r a l e p r é v o i t l ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 1 6 O J . A r t . 2 A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s 1 L e p o u v o i r d e s t a t u e r s u r l e s a f f a i r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e l e ` a p p a r t i e n t à l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e q u i e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e l ' a c t e l é g i s l a t i f a p p l i c a b l e e n la m a t i è r e . S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l o i s f é d é r a l e s q u i t r a n s f è r e n t l e p o u v o i r d e s t a t u e r à u n e a u t o r i t é c a n t o n a l e . 2 S ' i l a p p a r t i e n t à u n e c o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s o u d ' a r b i t r a g e d e c o n n a î t r e d ' a u t r e s c o n t e s t a t i o n s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c t e l é g i s l a t i f , c e t t e c o m - R S 1 7 3 . 5 1 ' ) R O 1 9 9 2 2 8 8 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 3 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 1 9 9 3 — 1 0 4 9 0 1A u t o r i t é s d o n t l e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s R O 1 9 9 3 a u T r i b u n a l f é d é r a l o u a u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s m i s s i o n s t a t u e e n t a n t q u ' a u t o r i t é d e p r e m i è r e i n s t a n c e s u r l e s c o n t e s t a t i o n s d é c o u l a n t d e c o n t r a t s d e d r o i t p u b l i c . A r t . 3 R e c o u r s à l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s S ' i l a p p a r t i e n t à u n e c o m m i s s i o n d e r e c o u r s d e c o n n a î t r e d ' a u t r e s c o n t e s t a t i o n s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c t e l é g i s l a t i f , c e t t e c o m m i s s i o n s t a t u e s u r l e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s r e n d u e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 , 1 e ` a l i n é a . A r t . 4 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s a n c i e n n e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a c o m p é t e n c e d e m e u r e n t a p p l i c a b l e s a u x a c t i o n s p e n d a n t e s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 4 . 3 f é v r i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 7 6 6 9 0 2A u t o r i t é s d o n t l e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s R O 1 9 9 3 a u T r i b u n a l f é d é r a l o u a u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s A n n e x e M o d i f i c a t i o n d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s 1 . L o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é » A r t . 4 L u r s q u e l a p a r t i e l é s é e a c o n s e n t i à l a l é s i o n o u l o r s q u e d e s f a i t s d o n t e l l e e s t r e s p o n s a b l e o n t c o n t r i b u é à c r é e r o u à a u g m e n t e r l e d o m m a g e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t r é d u i r e l e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s o u m ê m e n ' e n p o i n t a l l o u e r . A r t . 5 , 3 e a l . 3 S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e , l o r s d e l a d é c i s i o n , d e d é t e r m i n e r a v e c u n e c e r t i t u d e s u f f i s a n t e l e s s u i t e s d e s l é s i o n s c o r p o r e l l e s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a l e d r o i t d e r é s e r v e r u n e r é v i s i o n d e l a d é c i s i o n p e n d a n t u n d é l a i d e d e u x a n s a u p l u s à c o m p t e r d u j o u r o ù e l l e a p r o n o n c é . A r t . 6 , le' a L 1 S i l e f o n c t i o n n a i r e a c o m m i s u n e f a u t e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p e u t , e n t e n a n t c o m p t e d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , a l l o u e r à l a v i c t i m e d e l é s i o n s c o r p o r e l l e s o u , e n c a s d e m o r t d ' h o m m e , à l a f a m i l l e , u n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e à t i t r e d e r é p a r a t i o n m o r a l e . A r t . 2 1 L e d r o i t d e r e c o u r s d e l a C o n f é d é r a t i o n c o n t r e l e f o n c t i o n n a i r e s e p r e s c r i t p a r u n a n à c o m p t e r d e l a r e c o n n a i s s a n c e o u d e l a c o n s t a t a t i o n e x é c u t o i r e d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a C o n f é d é r a t i o n e t e n t o u t c a s p a r d i x a n s à c o m p t e r d e l ' a c t e d o m m a g e a b l e d u f o n c t i o n n a i r e . 2 . O r d o n n a n c e d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 5 8 2 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l a r e s p o n s a b i l i t é A r t . 2 t S o n t c o m p é t e n t s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , l e ` a l i n é a , d e l a l o i , p o u r s t a t u e r s u r l e s r é c l a m a t i o n s d e l e u r r e s s o r t : l a D i r e c t i o n g é n é r a l e e t l e s d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e - m e n t s d e l ' E n t r e p r i s e d e s P T T e t d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x a i n s i q u e l e C o n s e i l d e s E P F . D a n s l e s a u t r e s c a s , l a c o m p é t e n c e a p p a r t i e n t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , q u i s e p r o n o n c e a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' o r g a n e d o n t r e l è v e l e d o m a i n e a y a n t d o n n é l i e u à l a c o n t e s t a t i o n . 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s s t a t u e s u r l e s r é c l a m a t i o n s d e s o n r e s s o r t i n f é r i e u r e s à 1 0 0 0 0 f r a n c s . 1 ) R S 1 7 0 3 2 2 ) R S 1 7 0 3 2 1 9 0 3A u t o r i t é s d o n t l e s décisions p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s R O 1 9 9 3 a u T r i b u n a l f é d é r a l o u a u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s A n . 3 , a l . 1 e t I b i s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d o i t s e p r o n o n c e r p a r é c r i t , d a n s le d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d u j o u r d e l e u r d é p ô t , s u r l e s d e m a n d e s d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s e t d ' i n d e m n i t é à t i t r e d e r é p a r a t i o n m o r a l e q u i r é s u l t e n t d e l ' a c t i v i t é o f f i c i e l l e des p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e ` a l i n é a , l e t t r e s a à c , d e l a l o i ( a r t . 1 0 , 2 e a l . , d e l a l o i ) ; le D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s p r é p a r e la p r i s e d e p o s i t i o n . i b i s L o r s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l n e r e c o n n a î t q u e p a r t i e l l e m e n t u n e p r é t e n t i o n , i l d o i t p r é c i s e r e x a c t e m e n t d a n s q u e l l e m e s u r e . A r t . 4 S a i s i e d ' u n e d e m a n d e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s o u d ' i n d e m n i t é à t i t r e d e r é p a r a t i o n m o r a l e d i r i g é e c o n t r e l a C o n f é d é r a t i o n , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 o u 3 , l e i a l i n é a , d o i t a u s s i t ô t e n d o n n e r c o n n a i s s a n c e a u f o n c t i o n n a i r e c o n t r e l e q u e l u n d r o i t d e r e c o u r s p e u t ê t r e e x e r c é . A r t . 5 1 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , a u s e n s d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s l ) e t d e la l é g i s l a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , s t a t u e s u r l ' a c t i o n r é c u r s o i r e c o n t r e u n f o n c t i o n n a i r e ( a r t . 7 d e la l o i ) e t s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d ' u n f o n c t i o n n a i r e à r a i s o n d ' u n d o m m a g e ( a r t . 8 d e la l o i ) . 2 L a d é c i s i o n e s t s u j e t t e à r e c o u r s a u p r è s d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e p e r s o n n e l f é d é r a l . 3 L ' a u t o r i t é à l a q u e l l e a p p a r t i e n t o u a p p a r t e n a i t l ' u n e d e s p e r s o n n e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 e 1 , t e r a l i n é a , l e t t r e s a à c , d e l a l o i i n t e n t e c o n t r e c e t t e p e r s o n n e l ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f p o r t a n t s u r u n e d e m a n d e c o n t e s t é e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i o u s u r u n e a c t i o n r é c u r s o i r e c o n t e s t é e d e l a C o n f é d é r a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 d e l a l o i . 4 A c t u e l 3 e a l i n é a A r t . 6 , le' e t 2 e a l . 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s r e p r é s e n t e l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l a p r o c é d u r e d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , d e la l o i . 2 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t ê t r e r e p r é s e n t é e p a r u n e a u t r e a u t o r i t é , d ' e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 9 0 4A u t o r i t é s d o n t l e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s R O 1 9 9 3 a u T r i b u n a l f é d é r a l o u a u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s 3 . O r d o n n a n c e d u 2 8 m a r s 1 9 9 0 1 ) s u r l a d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s A r t . 2 4 , l e t . g g . L a p r i s e d e t o u t e s l e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 9 , 1 2 , 1 3 , 1 5 à 1 7 , 1 8 6 à 1 8 h , 1 8 k , 4 0 , 4 8 , 7 9 , 8 1 , 8 4 , 8 5 , 8 7 e t 8 9 d e la l o i f é d é r a l e s u r l e s c h e m i n s d e f e r d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 ; 4 . L o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l a r e c h e r c h e A r t . 1 1 , 3 e a l . , e t 1 2 , 3 e a l . A b r o g é s A r t . 1 3 , 1 " a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e s i n s t i t u t i o n s c h a r g é e s d ' e n c o u r a g e r la r e c h e r c h e f i x e n t l a p r o c é d u r e r é g i s s a n t l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s aux s u b s i d e s . . . . 5 . L o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 3 ) A r t . 2 2 0 L e s a r r ê t é s qui r e l è v e n t d e la c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e e n v e r t u des a r t i c l e s p r e m i e r , 4 e a l i n é a , 1 1 , 2 e a l i n é a , 2 8 , 3 3 , 2 e a l i n é a , 4 5 , 8 7 , 1 2 3 , 1 3 0 , 1 3 4 , 1 5 3 , t e r e t 2 e a l i n é a s , 1 5 8 , 4 e a l i n é a , e t 2 0 0 , a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e m i l i t a i r e n e s o n t p a s s u j e t s a u r é f é r e n d u m . 6 . L o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 8 7 7 4 ) s u r l a p o l i c e d e s e a u x A r t . 1 2 " ° , 2 e a l . A b r o g é 7 . R è g l e m e n t d u 9 j u i l l e t 1 9 5 7 5 ) c o n c e r n a n t l e s b a r r a g e s A r t . 3 2 b " L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e s t a t u e s u r l e s i n d e m n i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 b 1 5 , 9 e e t 1 1 e a l i n é a s , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 8 7 7 s u r l a p o l i c e des e a u x . S a d é c i s i o n e s t s u j e t t e à r e c o u r s a u p r è s d e la C o m m i s s i o n d e r e c o u r s e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e des e a u x . E s t r é s e r v é e l ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 6 , l e t t r e a , d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 6 ) p o u r l e s c o n t e s t a t i o n s o p p o s a n t l a C o n f é d é r a t i o n e t des c a n t o n s . R S 1 7 2 . 0 1 1 4 ) R S 7 2 1 . 1 0 2 ) R S 4 2 0 . 1 5 ) R S 7 2 1 . 1 0 2 3 ) R S 5 1 0 . 1 0 6 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 9 0 5A u t o r i t é s d o n t l e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s R O 1 9 9 3 a u T r i b u n a l f é d é r a l o u a u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s 8 . L o i f é d é r a l e d u 8 m a r s 1 9 6 0 1 ) s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s A r t . 4 7 , 2 e a l . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s r o u t e s s t a t u e s u r l e s c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s à l a r é p a r t i t i o n des f r a i s . E s t r é s e r v é e l ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 6 , l e t t r e s a o u b , d e la l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) p o u r l e s c o n t e s t a t i o n s o p p o s a n t la C o n f é d é r a t i o n e t des c a n t o n s , o u des c a n t o n s e n t r e e u x . 9 . L o i d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 3 ) s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e A r t . 9 , 5 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t 4 1 , 3 e a l . A b r o g é s 1 0 . O r d o n n a n c e d u 1 8 j a n v i e r 1 9 8 4 4 ) s u r l e s d é f i n i t i o n s e t l e s a u t o r i s a t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e S e c t i o n 4 : P r é t e n t i o n s p é c u n i a i r e s A r t . 2 0 a L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e s t a t u e s u r l e s i n d e m n i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 , 5 a l i n é a , e t s u r la r e s t i t u t i o n d e s u b v e n t i o n s p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 1 d e l a l o i . E s t r é s e r v é e l ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 6 , l e t t r e a , d e la l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) p o u r l e s c o n t e s t a t i o n s o p p o s a n t l a C o n f é d é r a - t i o n e t des c a n t o n s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 2 1 S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 1 . L o i f é d é r a l e d u 2 4 j u i n 1 9 0 2 5 ) c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à f a i b l e e t à f o r t c o u r a n t A r t . 1 1 L ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e s t a t u e s u r l e s c o n t e s t a t i o n s r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a - t i o n d e s a r t i c l e s 5 à 1 0 d e la p r é s e n t e l o i . E s t r é s e r v é e l ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 6 , l e t t r e a , d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) p o u r l e s c o n t e s t a t i o n s o p p o s a n t la C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s . 1 ) R S 7 2 5 . 1 1 4 ) R S 7 3 2 . 1 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 5 ) R S 7 3 4 . 0 3 ) R S 7 3 2 . 0 9 0 6A u t o r i t é s d o n t l e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s R O 1 9 9 3 a u T r i b u n a l f é d é r a l o u a u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s A r t . 1 7 , 6 e a l . 6 L ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e s t a t u e s u r l e s c o n t e s t a t i o n s a u s u j e t d e s f r a i s o u d e l e u r r é p a r t i t i o n . E s t r é s e r v é e l ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 6 , l e t t r e s a o u b , d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e t ) p o u r l e s c o n t e s t a t i o n s o p p o s a n t l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s , o u d e s c a n t o n s e n t r e e u x . 1 2 . O r d o n n a n c e d u 5 a v r i l 1 9 7 8 2 ) s u r l e c o u r a n t f a i b l e A r t . 7 a U t i l i s a t i o n d e l a p r o p r i é t é d e t i e r s L ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 5 8 , 1 e ` a l . , L O A 3 ) ) q u i u t i l i s e l a p r o p r i é t é e s t l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 1 L I E . 1 3 . O r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 3 3 4 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t A r t . 1 3 1 , 3 e a l . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e s t a t u e s u r l a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s e n c a s d e v o i s i n a g e i m m é d i a t d e l i g n e s ( a r t . 1 7 d e l a l o i c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s à f a i b l e e t à f o r t c o u r a n t ) . 1 4 . O r d o n n a n c e d u 7 d é c e m b r e 1 9 9 2 5 ) s u r l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t A r t . l e ; 3 e a L , d e u x i è m e p h r a s e 3 . . . L e D é p a r t e m e n t s t a t u e s u r l e s c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s à l a c o n v e n t i o n . 1 5 . L o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 6 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r A r t . 4 0 , 2 e a l . 2 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e s t a t u e é g a l e m e n t s u r l e s c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e e t q u i c o n c e r n e n t l e s f r a i s e t l e u r r é p a r t i t i o n , a i n s i q u e l e s i n d e m n i t é s ( a r t . 1 9 , 2 e a l . , 2 1 , 2 e a l . , 2 5 à 3 2 , 3 4 à 3 7 ) . L e C o n s e i l f é d é r a l s t a t u e s u r l e s c o n t e s t a t i o n s e n t r e l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . E s t r é s e r v é e l ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f p r é v u e à l ' a r - t i c l e 1 1 6 , l e t t r e a , d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e t ) p o u r l e s c o n t e s t a t i o n s o p p o s a n t l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s . 1 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 4 ) R S 7 3 4 . 2 2 ) R S 7 3 4 . 1 5 ) R S 7 3 4 . 2 4 ; R O 1 9 9 2 2 4 9 9 3 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 6 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 9 0 7A u t o r i t é s d o n t l e s décisions p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s R O 1 9 9 3 a u T r i b u n a l f é d é r a l o u a u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s A r t . 4 8 , 4 e e t 5 e a l . 4 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e s t a t u e e n p r e m i è r e i n s t a n c e s u r l e s a u t r e s c o n t e s t a t i o n s e n t r e a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s e t e n t r e p r i s e s d e c h e m i n s d e f e r r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e e t qui c o n c e r n e n t d e s i n d e m n i t é s , d e s f r a i s e t l e u r r é p a r t i t i o n , a i n s i q u e la r e s p o n s a b i l i t é d e l a C o n f é d é r a t i o n p o u r des d o m m a g e s ( a r t . 4 1 , 4 2 , 2 e a l . , 4 4 , 4 5 , 2 e a l . , e t 4 7 ) . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s t a t u e , e n l i e u e t p l a c e d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s , s u r l e s c o n t e s t a t i o n s e n t r e l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x e t d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s f é d é r a l e s . A r t . 7 9 I V . C o n t e s t a - L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e s t a t u e s u r l e s c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s à l a t i o n s d é t e r m i n a t i o n d u p r i x d ' a c h a t . 1 6 . L o i d u 6 o c t o b r e 1 9 6 0 1 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s P T T A r t . 3 , a l . 3 b i , p r e m i è r e p h r a s e i b i s L e s e r v i c e d é s i g n é p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des P T T s t a t u e sur l e s a c t i o n s e n r e s p o n s a b i l i t é d é c o u l a n t d e la l o i f é d é r a l e d u 2 o c t o - b r e 1 9 2 4 2 ) s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 3 ) s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s , o u d e s a r r a n g e m e n t s i n t e r - n a t i o n a u x c o n c e r n a n t l e t r a f i c p o s t a l , t é l é p h o n i q u e e t t é l é g r a - p h i q u e . . . . 1 7 . L o i d u 2 o c t o b r e 1 9 2 4 4 ) s u r l e S e r v i c e d e s postes A r t . 5 5 A b r o g é 1 8 . L o i d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 3 ) s u r l e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s A r t . 4 9 A b r o g é t ) R S 7 8 1 . 0 2 ) R S 7 8 3 . 0 3 ) R S 7 8 4 . 1 0 ; R O 1 9 9 2 5 8 1 4 ) R S 7 8 3 . 0 9 0 8A u t o r i t é s d o n t l e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s R O 1 9 9 3 a u T r i b u n a l f é d é r a l o u a u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s 1 9 . L o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 4 6 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s A r t . 7 0 , 2 e a l . 2 L ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e e x e r c e l e s é v e n t u e l l e s a c t i o n s e n r e s p o n s a b i l i t é e t r e n d a u b e s o i n u n e d é c i s i o n . E s t r é s e r v é e l ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 6 , l e t t r e a , d e la l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) p o u r l e s c o n t e s t a t i o n s o p p o s a n t l a C o n f é d é r a t i o n e t des c a n t o n s . A r t . 9 4 , 3 ` a l . A b r o g é 2 0 . R è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s A r t . 1 7 2 , 2 e a l . 2 L o r s q u ' i l n ' e s t p a s d o n n é s u i t e à c e t t e m i s e e n d e m e u r e o u q u e l ' o b l i g a t i o n d e r é p a r e r l e d o m m a g e e s t e n t o u t o u p a r t i e c o n t e s t é e , l ' o f f i c e f é d é r a l , s ' i l m a i n t i e n t s a r é c l a m a t i o n , r e n d u n e d é c i s i o n . E s t r é s e r v é e l ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 6 , l e t t r e a , d e la l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) p o u r l e s c o n t e s t a t i o n s o p p o s a n t l a C o n f é d é r a t i o n e t des c a n t o n s . A r t . 1 7 3 , 1 e ' a l . 1 L ' a c t i o n e n d o m m a g e s - i n t é r ê t s s e p r e s c r i t s i e l l e n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n o u n ' e s t pas i n t e n t é e d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s ( a r t . 1 7 2 , 2 e al.) d a n s l e d é l a i d ' u n a n dès l a c o n n a i s s a n c e d u d o m m a g e , m a i s e n t o u s c a s p a r c i n q ans à c o m p t e r d e l a s u r v e n a n c e d u d o m m a g e . A r t . 1 7 6 , 5 a l . 5 L ' o f f i c e f é d é r a l s t a t u e s u r l ' e x o n é r a t i o n d e l ' i m p ô t ( a r t . 9 4 L A V S ) . 2 1 . L o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 8 1 4 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s A r t . 7 8 a C o n t e s t a t i o n s L ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o c i a l e s s t a t u e s u r l e s c o n t e s t a t i o n s p é c u n i a i r e s e n t r e a s s u r e u r s . A r t . 1 1 0 , 2 e a l . A b r o g é 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 3 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 4 ) R S 8 3 2 . 2 0 9 0 9A u t o r i t é s d o n t l e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s R O 1 9 9 3 a u T r i b u n a l f é d é r a l o u a u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s 2 2 . O r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 ) r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s A r t . 7 5 a V o i e s d e d r o i t L a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s DFEP s t a t u e c o m m e c o m m i s s i o n d ' a r b i t r a g e s u r l e s c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s a u x c o n t r a t s d e d r o i t p u b l i c a u s e n s des a r t i c l e s 5 6 , 2 e a l i n é a , e t 5 7 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i . E s t r é s e r v é e l ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 6 , l e t t r e a , d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) p o u r l e s c o n t e s t a t i o n s o p p o s a n t la C o n f é d é r a t i o n e t des c a n t o n s . 2 3 . L o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 7 0 3 ) c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e A r t . 1 3 , 6 e a l . 6 L ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e s t a t u e s u r l e s c o n t e s t a t i o n s r e l a - t i v e s à l a r e s t i t u t i o n d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s . E s t r é s e r v é e l ' a c t i o n d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 1 6 , l e t t r e a , d e la l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) p o u r l e s c o n t e s t a t i o n s o p p o s a n t l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s . 2 4 . O r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 4 ) c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e A r t . 1 7 a D é c i s i o n s s u r l a r e s t i t u t i o n d e s u b v e n t i o n s L ' o f f i c e f é d é r a l s t a t u e s u r la r e s t i t u t i o n d e s u b v e n t i o n s f é d é r a l e s ( a r t . 1 3 , 6 e a l . , d e l a l o i ) . 2 5 . O r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 5 ) s u r l e c o l z a A r t . 3 2 , 2 e a l . 2 L a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P s t a t u e c o m m e c o m m i s s i o n d ' a r b i t r a g e s u r l e s c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s a u x c o n t r a t s d e c u l t u r e . 2 6 . O r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 8 8 6 ) s u r l e s o j a A r t . 1 6 , 2 e a l . 2 L a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P s t a t u e c o m m e c o m m i s s i o n d ' a r b i t r a g e s u r l e s c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s a u x c o n t r a t s d e c u l t u r e . 1 ) R S 8 4 3 . 1 4 ) R S 8 4 4 . 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 5 ) R S 9 1 6 . 1 1 5 . 1 1 3 ) R S 8 4 4 6 ) R S 9 1 6 . 1 1 5 . 2 1 9 1 0A u t o r i t é s d o n t l e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s R O 1 9 9 3 a u T r i b u n a l f é d é r a l o u a u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s 2 7 . O r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 1 ) s u r l e b é t a i l d e b o u c h e r i e A r t . 9 8 , 3 e a l . 3 L a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s D F E P s t a t u e c o m m e c o m m i s s i o n d ' a r b i t r a g e s u r l e s c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s a u x c o n t r a t s p o r t a n t s u r l e f o n d s d e r é s e r v e . 2 8 . R é g l e m e n t a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 6 9 2 ) d u m a r c h é d u f r o m a g e A r t . 1 2 2 . C o m p é t e n c e e n m a t i è r e d e c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s à l a c o u v e r t u r e d e s p e r t e s L ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e s t a t u e s u r l e s c o n t e s t a t i o n s r e l a t i v e s à la c o u v e r - t u r e d e s p e r t e s q u i r é s u l t e n t d e l a m i s e e n v a l e u r d u f r o m a g e . 2 9 . A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 j a n v i e r 1 9 7 1 3 ) c o n c e r n a n t l a s u r v e i l l a n c e d e l ' e x p o r t a t i o n d u f r o m a g e A r t . 4 a D é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a c o u v e r t u r e des p e r t e s L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e s t a t u e s u r la c o u v e r t u r e des p e r t e s ( a r t . 1 2 d e l a R é g l e m e n t a t i o n d u m a r c h é d u f r o m a g e ) . 3 0 . L o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 4 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s œ u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o y u f s A r t . 5 , 3 e a l . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x s t a t u e s u r la r e s t i t u t i o n . A r t . 1 0 , 2 e a l . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x s t a t u e s u r l a r e m i s e d e l ' e n r i c h i s s e m e n t i l l é g i t i m e . 3 5 7 6 6 1 ) R S 9 1 6 3 4 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 0 3 ) R S 9 1 6 3 5 6 . 2 4 ) R S 9 4 2 3 0 9 1 1A u t o r i t é s d o n t l e s décisions p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s R O 1 9 9 3 a u T r i b u n a l f é d é r a l o u a u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . � 9 1 2 \ �O r d o n n a n c e s u r l e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x ( O C F F ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 j u i n 1 9 8 8 1 ) s u r l e s C F F e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 3 e e t 6 e a l . 3 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e e s t s e c o n d é e p a r l e s e c r é t a i r e g é n é r a l , l e q u e l c o n d u i t l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l . 6 L e s d i r e c t e u r s , l e s e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e s c h e f s d e s d i v i s i o n s p r i n c i p a l e s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e s o n t n o m m é s p a r le C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 3 2 O b t e n t i o n d e s m o y e n s f i n a n c i e r s 1 L e s C F F s e p r o c u r e n t l e s m o y e n s f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s a u p r è s d e l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s p a r c o m p t e - c o u r a n t o u p a r p r ê t s , à m o i n s q u e l a c a i s s e d e s e c o u r s e t d e p e n s i o n s o u la c a i s s e d ' é p a r g n e d e l e u r p e r s o n n e l n e p u i s s e n t l e s l e u r f o u r n i r . 2 I l s p e u v e n t , a v e c l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e f é d é r a l des t r a n s p o r t s e t d e l ' A d m i n i s t r a - t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s , r e c o u r i r p o u r l e m a t é r i e l r o u l a n t , l e s b i e n s m o b i l i e r s e t l e s m a c h i n e s , à d ' a u t r e s m o d a l i t é s d e f i n a n c e m e n t t e l l e s q u e , e n p a r t i c u l i e r , l e c r é d i t - b a i l e t l a l o c a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s e r é v è l e n t ê t r e a v a n t a g e u s e s d u p o i n t d e v u e é c o n o m i q u e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 3 . 2 4 f é v r i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 7 7 0 1 ) R S 7 4 2 3 1 1 1 9 9 3 - 1 6 7 9 1 3R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a navigation d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 2 — I I - 1 8 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é des p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 ) s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 ) e s t p r o r o g é e : A r t . 1 . 0 7 , c h . 2 , d e u x i è m e p h r a s e A r t . 1 . 0 9 , c h . 3 , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e s A r t . 1 . 0 9 , c h . 4 A r t . 1 . 1 0 , c h . 1 , l e t . m A r t . 1 . 1 0 , c h . 1 , l e t . p A r t . 1 . 1 0 , c h . 3 A r t . 8 . 0 1 A r t . 1 0 . 0 1 , c h . 3 A n n e x e 1 2 C h a p i t r e 2 : M a n n h e i m — L u d w i g s h a f e n A r t . 2 . 0 2 , c h . 1 , l e t . b A r t . 2 . 0 3 , c h . 1 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 9 1 4 1 9 9 3 - 5 1R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n R O 1 9 9 3 C h a p i t r e 5 : B a d S a l z i g A r t . 5 . 0 1 b i s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 3 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 6 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 2 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 5 7 2 6 9 1 5R è g l e m e n t d e police p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 9 2 — I I - 2 5 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 ) suivantes: A r t . 1 2 . 0 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e t a v r i l 1 9 9 3 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 mars 1 9 9 6 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 2 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 5 7 2 7 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 > L e t e x t e d u R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s imprimés e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 9 1 6 1 9 9 3 — 5 3R è g l e m e n t d e police p o u r l a navigation d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 2 — I I - 2 7 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 ) s u i v a n t e s : A n n e x e 1 2 P r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s r a d e s d u R h i n C h a p i t r e 1 1 : L o b i t h C h a p i t r e 1 2 : U z e n d o o r n e t H a a f t e n I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 3 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 6 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 2 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 5 7 2 8 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) L e t e x t e d u R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 3 — 5 5 9 1 7R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 9 2 — I I - 2 0 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 ) s u i v a n t e s qui m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d e v i s i t e des b a t e a u x d u R h i n , d u 1 6 m a i 1 9 7 5 3 ) e s t p r o r o g é e : A r t . 7 . 0 1 , c h . 1 3 A r t . 8 . 0 9 , c h . 2 et 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e t a v r i l 1 9 9 3 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 mars 1 9 9 6 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 2 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r 3 5 7 2 9 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 . 2 3 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 9 1 8 1 9 9 3 — 5 7R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e matières d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 2 — I I - 2 3 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 ) s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 3 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t p r o r o g é e 2 ) : A n n e x e A M a r g i n a l 6 0 0 0 ( 3 ) M a r g i n a l 6 0 0 2 ( 2 ) M a r g i n a l 6 0 0 7 ( 2 ) , 3 e p a r a g r a p h e M a r g i n a l 6 4 0 1 , s e c t i o n C , n o t a a d 2 1 ° et 2 3 ° A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 0 0 1 ( 3 ) M a r g i n a l 1 0 2 6 1 ( 1 ) , l e t t r e c , t r o i s i è m e t i r e t M a r g i n a l 1 0 4 0 2 ( 1 ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 3 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 6 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 2 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L ä s s k e r I ) R S 7 4 7 . 2 0 1 3 5 7 3 e 2 ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 1 9 9 3 - 5 8 9 1 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x ( O E L D A ) d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 0 , l e ' a l i n é a , 1 0 a , 2 2 e t 5 3 d e l a l o i d u l e t j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s ( L F E ) ; v u l e s a r t i c l e s 3 1 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , 3 2 , 4 e a l i n é a , l e t t r e g , e t 3 9 , t e r a l i n é a , d e la l o i d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( L P E ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t , o b j e t e t d é f i n i t i o n s A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e v i s e à : a . g a r a n t i r q u e l e s d é c h e t s a n i m a u x n e m e t t e n t e n d a n g e r l a s a n t é d e s h o m m e s e t d e s a n i m a u x e t n e n u i s e n t à l ' e n v i r o n n e m e n t ; b . p e r m e t t r e a u t a n t q u e p o s s i b l e la v a l o r i s a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x ; c . m e t t r e e n p l a c e l ' i n f r a s t r u c t u r e n é c e s s a i r e à l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i - m a u x . A r t . 2 O b j e t 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x . 2 S o n t r é s e r v é e s des d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s c o n c e r n a n t l a l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s . A r t . 3 D é f i n i t i o n s 1 S o n t r é p u t é s d é c h e t s a n i m a u x : a . l e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x ; b . l e s d é c h e t s d e v i a n d e ; c . l e s p r o d u i t s a c c e s s o i r e s d e l ' a b a t t a g e ; d . l e s d é c h e t s d u m é t a b o l i s m e . 2 S o n t r é p u t é s c a d a v r e s d ' a n i m a u x l e s a n i m a u x o u p a r t i e s d ' a n i m a u x p é r i s , m o r t - n é s o u q u i n ' o n t p a s é t é t u é s e n v u e d e l a c o n s o m m a t i o n . R S 9 1 6 . 4 4 1 . 2 2 1 ) R S 9 1 6 . 4 0 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 9 2 0 1 9 9 3 - 1 1 8E l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x R O 1 9 9 3 3 S o n t r é p u t é s d é c h e t s d e v i a n d e : a . l e s d é c h e t s p r o v e n a n t d e la p r o d u c t i o n d e v i a n d e e t d e p r o d u i t s c a r n é s d a n s l e s a b a t t o i r s e t l e s e n t r e p r i s e s p r é p a r a n t d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; b . l e s v i a n d e s e t l e s p r o d u i t s c a r n é s q u i n e s a t i s f o n t p a s à l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t qui n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s c o m m e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . 4 S o n t r é p u t é s p r o d u i t s a c c e s s o i r e s d e l ' a b a t t a g e l e s c u i r s , p e a u x , s o i e s , p l u m e s , c o r n e s , o n g l o n s e t s a b o t s . 5 S o n t r é p u t é s d é c h e t s d u m é t a b o l i s m e l ' u r i n e e t l e c o n t e n u d e s p a n s e s , d e l ' e s t o m a c e t d e l ' i n t e s t i n q u i s o n t p r o d u i t s l o r s d e l ' a b a t t a g e . 6 S o n t r é p u t é s d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e : a . l e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x , e x c e p t é l e s p o i s s o n s m o r t s q u i n e p r é s e n t e n t a u c u n s i g n e d e m a l a d i e c o n t a g i e u s e p o u r l ' h o m m e o u l ' a n i m a l ; b . l e s d é c h e t s d e v i a n d e p r o v e n a n t d ' a n i m a u x c h e z l e s q u e l s l ' i n s p e c t i o n d e s a n i m a u x a v a n t l ' a b a t t a g e o u l ' i n s p e c t i o n des v i a n d e s a d é c e l é s o i t d e s s i g n e s d ' u n e m a l a d i e c o n t a g i e u s e p o u r l ' h o m m e o u l ' a n i m a l s o i t d e s r é s i d u s s u s c e p t i b l e s d e m e t t r e la s a n t é e n d a n g e r ; c . l e s d é c h e t s d e v i a n d e p r o d u i t s l o r s d e l ' a b a t t a g e e t qui n ' o n t p a s é t é s o u m i s à l ' i n s p e c t i o n des v i a n d e s ; d . l e s v i a n d e s e t l e s p r o d u i t s c a r n é s q u i n e s a t i s f o n t p a s à l a l é g i s l a t i o n s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t qui s o n t c o n t a m i n é s p a r l e s a g e n t s d ' u n e m a l a d i e c o n t a g i e u s e p o u r l ' h o m m e o u l ' a n i m a l ; e . l e s m é l a n g e s d e d é c h e t s a n i m a u x qui c o n t i e n n e n t d e s d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e a u s e n s d e s l e t t r e s a à d . 7 S o n t r é p u t é s d é c h e t s a n i m a u x à f a i b l e r i s q u e t o u s l e s d é c h e t s a n i m a u x q u i n e s o n t p a s c i t é s a u 6 e a l i n é a e t q u i n e p r é s e n t e n t p a s d e r i s q u e c o n c r e t d e c o n t a g i o n p o u r l ' a n i m a l o u l ' h o m m e . 8 L ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x c o m p r e n d la c o l l e c t e , l ' a c h e m i n e m e n t , l ' e n t r e p o s a g e , le t r a i t e m e n t , l a v a l o r i s a t i o n , l ' i n c i n é r a t i o n e t l ' e n f o u i s s e m e n t . S e c t i o n 2 : Elimination d e s d é c h e t s a n i m a u x A r t . 4 C o l l e c t e , a c h e m i n e m e n t , e n t r e p o s a g e 1 L e s d é c h e t s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e c o l l e c t é s , a c h e m i n é s e t e n t r e p o s é s d e f a ç o n à é v i t e r la d i s s é m i n a t i o n d ' a g e n t s p a t h o g è n e s . 2 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s p o u r l e s d é c h e t s a n i m a u x n e d o i v e n t p a s ê t r e e n l i a i s o n d i r e c t e a v e c u n e e x p l o i t a t i o n d é t e n a n t des a n i m a u x d e r e n t e n i s e t r o u v e r d a n s des l o c a u x s e r v a n t à l ' a b a t t a g e o u à l a p r é p a r a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ; i l s d o i v e n t ê t r e é q u i p é s c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e 1 . A u c u n e o d e u r i n c o m m o d a n t e n e d o i t s ' e n é c h a p p e r . 9 2 1E l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x R O 1 9 9 3 3 L e s a b a t t o i r s e t l e s e n t r e p r i s e s p r é p a r a n t d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d o i v e n t e n t r e p o s e r l e u r s d é c h e t s a n i m a u x d a n s d e s r é c i p i e n t s é t a n c h e s o u d e s l o c a u x e x c l u s i v e m e n t r é s e r v é s à c e t u s a g e . 4 L e s r é c i p i e n t s o u l e s v é h i c u l e s s e r v a n t à l a c o l l e c t e d e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x e t d e s d é c h e t s d e v i a n d e d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e l ' a n n e x e 1 . A r t . 5 T r a i t e m e n t e t v a l o r i s a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e 1 L e s d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e d o i v e n t ê t r e t r a i t é s a v a n t l a v a l o r i s a t i o n p a r u n p r o c é d é d e s t é r i l i s a t i o n a p p r o u v é , d o n t l ' e f f e t é q u i v a u t à c e l u i d ' u n t r a i t e m e n t t h e r m i q u e à c o e u r d ' a u m o i n s 1 3 3 ° C s o u s u n e p r e s s i o n d e 3 b a r p e n d a n t 2 0 m i n u t e s . L a g r a n d e u r d e s p a r t i c u l e s d u m a t é r i a u b r u t a v a n t l e p r o c e s s u s d e s t é r i l i s a t i o n d e 2 0 m i n u t e s n e d o i t p a s d é p a s s e r 5 0 m m . 2 L e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x q u i n e p r é s e n t e n t a u c u n s i g n e d e m a l a d i e c o n t a g i e u s e p o u r l ' a n i m a l o u l ' h o m m e p e u v e n t ê t r e v a l o r i s é s c o m m e a l i m e n t s p o u r c a r n i v o r e s t e l s q u e c h i e n s , c h a t s , a n i m a u x d e z o o s , a n i m a u x à f o u r r u r e e t p o i s s o n s à l ' e n g r a i s s a n s a v o i r s u b i d e t r a i t e m e n t t h e r m i q u e . A r t . 6 T r a i t e m e n t e t v a l o r i s a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x à f a i b l e r i s q u e 1 L e s d é c h e t s d e v i a n d e , l e s p r o d u i t s a c c e s s o i r e s d e l ' a b a t t a g e e t l e s d é c h e t s d u m é t a b o l i s m e q u i s o n t v a l o r i s é s c o m m e a l i m e n t s p o u r a n i m a u x d o i v e n t s u b i r u n t r a i t e m e n t s e l o n l ' a r t i c l e 5 , t e r a l i n é a . L e s e x c e p t i o n s s u i v a n t e s s o n t a d m i s e s : a . p o u r l e s o s e t l a g r a i s s e , u n t r a i t e m e n t t h e r m i q u e g a r a n t i s s a n t q u e l e s p r o d u i t s r e m p l i s s e n t l e s e x i g e n c e s d e l ' a n n e x e 3 , c h i f f r e 2 . 1 , s u f f i t ; b . p o u r l e s d é c h e t s d u m é t a b o l i s m e e t l e s a n g p r o v e n a n t d ' a b a t t o i r s , u n t r a i t e m e n t t h e r m i q u e c o r r e s p o n d a n t à l a p a s t e u r i s a t i o n ( a r t . l l a d e l ' o r d o n - n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ) s u f f i t . 2 E n o u t r e , l e s d é c h e t s a n i m a u x à f a i b l e r i s q u e p e u v e n t ê t r e n o t a m m e n t t r a i t é s e t v a l o r i s é s c o m m e i l s u i t : a . l e s d é c h e t s d e v i a n d e p e u v e n t ê t r e t r a i t é s p a r l e s p r o c é d é s u s u e l s d e s t é r i l i s a t i o n l o r s d e l a f a b r i c a t i o n d e c o n s e r v e s e t v a l o r i s é s s o u s f o r m e d e c o n s e r v e s d ' a l i m e n t s p o u r a n i m a u x ; b . l e s d é c h e t s d e v i a n d e p e u v e n t ê t r e v a l o r i s é s à l ' é t a t c r u c o m m e a l i m e n t s p o u r c a r n i v o r e s t e l s q u e c h i e n s , c h a t s , a n i m a u x d e z o o s , a n i m a u x à f o u r r u r e e t p o i s s o n s à l ' e n g r a i s ; c . l e s d é c h e t s d e v i a n d e e t l e s p r o d u i t s a c c e s s o i r e s d e l ' a b a t t a g e p e u v e n t s e r v i r d e m a t i è r e p r e m i è r e p o u r f a b r i q u e r d e s p r o d u i t s c h i m i q u e s , t e c h n i q u e s e t d e s p r o d u i t s s e m b l a b l e s ; i l s d o i v e n t ê t r e t r a i t é s d a n s l e c a d r e d u p r o c e s s u s d e v a l o r i s a t i o n d e f a ç o n à é l i m i n e r d ' é v e n t u e l s a g e n t s p a t h o g è n e s ; d . l e s p r o d u i t s a c c e s s o i r e s d e l ' a b a t t a g e p e u v e n t ê t r e v a l o r i s é s p o u r l a f a b r i c a - t i o n d ' o b j e t s u s u e l s e t d e p r o d u i t s t e c h n i q u e s s a n s a v o i r s u b i d e t r a i t e m e n t t h e r m i q u e ; 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 9 2 2E l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x R O 1 9 9 3 e . l e s d é c h e t s d u m é t a b o l i s m e p e u v e n t ê t r e é l i m i n é s s a n s t r a i t e m e n t t h e r m i q u e s ' i l s n e s o n t p a s v a l o r i s é s c o m m e a l i m e n t s p o u r a n i m a u x ; f . l e s p o i s s o n s m o r t s qui n e p r é s e n t e n t a u c u n s i g n e d e m a l a d i e c o n t a g i e u s e p o u r l ' a n i m a l o u p o u r l ' h o m m e a i n s i q u e l e s d é c h e t s d e p o i s s o n p e u v e n t ê t r e v a l o r i s é s c o m m e a l i m e n t s p o u r a n i m a u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 d e l ' o r d o n - n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s . A r t . 7 E l i m i n a t i o n s a n s v a l o r i s a t i o n 1 S i l a v a l o r i s a t i o n n ' e s t p a s p o s s i b l e , l e s d é c h e t s a n i m a u x p e u v e n t ê t r e : a . é l i m i n é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 2 ) s u r l e t r a i t e m e n t des d é c h e t s , a p r è s s t é r i l i s a t i o n s e l o n u n p r o c é d é a p p r o u v é ; o u b . i n c i n é r é s o u e n f o u i s . 2 L e s d é c h e t s a n i m a u x c o n t a m i n é s p a r d e s a g e n t s p a t h o g è n e s qui n e p e u v e n t ê t r e d é t r u i t s p a r a u c u n p r o c é d é u s u e l d o i v e n t ê t r e i n c i n é r é s o u e n f o u i s . A r t . 8 E n f o u i s s e m e n t 1 P e u v e n t ê t r e e n f o u i s : a . l e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x q u i , s e t r o u v a n t d a n s u n e n d r o i t d i f f i c i l e m e n t a c c e s s i b l e , n e p e u v e n t ê t r e a c h e m i n é s v e r s u n e e n t r e p r i s e d ' é l i m i n a t i o n des d é c h e t s p o u r y ê t r e t r a i t é s ; b . l e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x m ê l é s à des c o r p s é t r a n g e r s e t q u i , d e c e f a i t , n e p e u v e n t ê t r e t r a i t é s d a n s u n e e n t r e p r i s e d ' é l i m i n a t i o n des d é c h e t s ; c . l e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x m i s à m o r t o u p é r i s s u i t e à u n e é p i z o o t i e o u u n e c a t a s t r o p h e n a t u r e l l e e t qui n e p e u v e n t ê t r e t r a i t é s d a n s u n e e n t r e p r i s e d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s ; d . l e s e n t r a i l l e s d e g i b i e r t i r é à la c h a s s e ; e . s u r t e r r a i n p r i v é , d e p e t i t s a n i m a u x i s o l é s d ' u n p o i d s m a x i m a l d e d i x k i l o g r a m m e s . 2 L e s e x i g e n c e s c o n c e r n a n t l e s e m p l a c e m e n t s p r é v u s p o u r l ' e n f o u i s s e m e n t d e c a d a v r e s d ' a n i m a u x s e l o n le l e r a l i n é a , l e t t r e s b e t c , s o n t r é g i e s p a r l ' a n n e x e 2 . A r t . 9 D é c h e t s a n i m a u x c o n t a m i n é s p a r des s u b s t a n c e s c h i m i q u e s o u r a d i o a c t i v e s Les d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 6 3 ) s u r l e s m o u v e m e n t s d e d é c h e t s s p é c i a u x s o n t r é s e r v é e s p o u r l e s d é c h e t s a n i m a u x c o n t a m i n é s p a r d e s s u b s t a n c e s c h i m i q u e s . L a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s e s t a p p l i c a b l e a u x d é c h e t s a n i m a u x c o n t a m i n é s p a r d e s s u b s t a n c e s r a d i o a c t i v e s . 1 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 5 3 ) R S 8 1 4 . 0 1 4 9 2 3E l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x R O 1 9 9 3 A r t . 1 0 I n s t r u c t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e s a u t o r i t é s 1 L e s a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n p e u v e n t o r d o n n e r q u e l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s — n o t a m m e n t l e l a i t — e t l e s v e u f s à c o u v e r c o n t a m i n é s p a r l e s a g e n t s d ' u n e m a l a d i e c o n t a g i e u s e p o u r l ' h o m m e o u l ' a n i m a l s o i e n t t r a i t é s c o m m e d e s d é c h e t s a n i m a u x . 2 L ' i n s p e c t e u r d e s v i a n d e s d é c i d e s i d e s d é c h e t s a n i m a u x c o n t e s t é s l o r s d e l ' i n s p e c t i o n d e s v i a n d e s p e u v e n t ê t r e v a l o r i s é s s o u s f o r m e d e c o n s e r v e s d ' a l i m e n t s p o u r a n i m a u x o u c o m m e a l i m e n t s p o u r c a r n i v o r e s . S ' i l a u t o r i s e l a v a l o r i s a t i o n , i l d é l i v r e u n c e r t i f i c a t s e l o n l ' a n n e x e 4 e t i n f o r m e l e c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i - m e n t a i r e s a i n s i q u e l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l d u l i e u d e d e s t i n a t i o n e n l e u r t r a n s m e t t a n t u n e c o p i e . A r t . 1 1 A u t o r i s a t i o n d ' é l i m i n e r d e s d é c h e t s a n i m a u x 1 C e l u i q u i é l i m i n e d e s d é c h e t s a n i m a u x d o i t ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n e a u t o - r i s a t i o n . 2 N e s o n t p a s s o u m i s à a u t o r i s a t i o n : a . l ' é l i m i n a t i o n d e p r o d u i t s a c c e s s o i r e s d e l ' a b a t t a g e e t d e d é c h e t s d u m é t a - b o l i s m e p o u r l e s q u e l s u n t r a i t e m e n t t h e r m i q u e n ' e s t p a s p r e s c r i t ; b . l ' a c q u i s i t i o n d e d é c h e t s d e v i a n d e n o n c o n t e s t é s l o r s d e l ' i n s p e c t i o n d e s v i a n d e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e c a r n i v o r e s ; c . l e t r a n s p o r t n o n p r o f e s s i o n n e l d e d é c h e t s a n i m a u x a u c e n t r e c o l l e c t e u r ; d . l ' e n f o u i s s e m e n t d ' e n t r a i l l e s d e g i b i e r e t d e p e t i t s a n i m a u x s e l o n l ' a r t i c l e 8 , l e r a l i n é a , l e t t r e s d e t e . A r t . 1 2 R e l e v é d e s d é c h e t s é l i m i n é s 1 C e l u i q u i p r o c è d e à l a c o l l e c t e , a u t r a i t e m e n t o u à l ' i n c i n é r a t i o n d e c a d a v r e s d ' a n i m a u x e t d e d é c h e t s d e v i a n d e d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s q u a n t i t é s e t d e l a p r o v e n a n c e d e s d é c h e t s a n i m a u x p r i s e n c h a r g e . 2 L e s d o n n é e s d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s e s à l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n c h a q u e a n n é e . A r t . 1 3 S u r v e i l l a n c e d u t r a i t e m e n t t h e r m i q u e 1 L e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s d o i v e n t s ' a s s u r e r d u t r a i t e m e n t t h e r - m i q u e i r r é p r o c h a b l e d e s d é c h e t s a n i m a u x e t d e s a c o n f o r m i t é a u x e x i g e n c e s d e l ' a n n e x e 3 . 2 S i l e t r a i t e m e n t t h e r m i q u e n e s a t i s f a i t p a s a u x e x i g e n c e s , l ' e n t r e p r i s e d o i t i m m é d i a t e m e n t r e m é d i e r a u x c a r e n c e s c o n s t a t é e s e t s i g n a l e r l e f a i t à l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n . 3 L e s e n r e g i s t r e m e n t s e t l e s r é s u l t a t s d ' e x a m e n s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s p e n d a n t d e u x a n s e t ê t r e m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n s i e l l e l e d e m a n d e . Q 9 2 4E l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x R O 1 9 9 3 S e c t i o n 3 : E x i g e n c e s à l ' é g a r d d e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n A r t . 1 4 E n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e 1 L e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n q u i t r a i t e n t d e s d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e d e t o u t e n a t u r e d o i v e n t : a . s e t r o u v e r d a n s d e s b â t i m e n t s s é p a r é s d e s a b a t t o i r s e t d e s e n t r e p r i s e s p r é p a r a n t d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t n e p a s ê t r e e n l i a i s o n d i r e c t e a v e c u n e e x p l o i t a t i o n d é t e n a n t d e s a n i m a u x d e r e n t e ; b . ê t r e s u b d i v i s é e s d u p o i n t d e v u e d e s b â t i m e n t s , d e s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s e t d e l ' e x p l o i t a t i o n e n u n e p a r t i e « p r o p r e » e t u n e p a r t i e « i n f e c t é e » ; c . ê t r e c o n s t r u i t e s d e t e l l e f a ç o n q u e l e s e a u x r é s i d u a i r e s p u i s s e n t ê t r e c o l l e c - t é e s e t s t é r i l i s é e s e n c a s d e t r a i t e m e n t d e c a d a v r e s d ' a n i m a u x c o n t a m i n é s p a r u n e é p i z o o t i e h a u t e m e n t c o n t a g i e u s e ; d . ê t r e é q u i p é e s s e l o n l ' a n n e x e 1 . 2 L e s d é r o g a t i o n s s u i v a n t e s a u x e x i g e n c e s d u l e r a l i n é a s o n t a p p l i c a b l e s a u x e n t r e p r i s e s p r é p a r a n t d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x q u i n e t r a i t e n t n i c a d a v r e s d ' a n i m a u x n i d é c h e t s p r o v e n a n t d ' a n i m a u x c o n t a m i n é s p a r u n e é p i z o o t i e h a u t e - m e n t c o n t a g i e u s e : a . i l s u f f i t q u e l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t t h e r m i q u e s e t r o u v e n t d a n s u n e p a r t i e s é p a r é e d u b â t i m e n t a b r i t a n t l e s a n i m a u x d e r e n t e ; b . l e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à c o l l e c t e r e t à s t é r i l i s e r l e s e a u x r é s i d u a i r e s n e s o n t p a s r e q u i s e s . A r t . 1 5 I n s t a l l a t i o n s d ' i n c i n é r a t i o n L e s i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à i n c i n é r e r l e s d é c h e t s a n i m a u x d o i v e n t : a . b r û l e r l e s d é c h e t s a n i m a u x d e f a ç o n à p e r m e t t r e l ' é l i m i n a t i o n d e s r é s i d u s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s ; b . ê t r e c o n ç u e s , d u p o i n t d e v u e d e s b â t i m e n t s , d e s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s e t d e l ' e x p l o i t a t i o n , d e f a ç o n à e m p ê c h e r l ' é m i s s i o n d ' a g e n t s p a t h o g è n e s e t d ' o d e u r s i n c o m m o d a n t e s ; p o u r l e r e s t e , l ' a n n e x e 1 à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t l e s a r t i c l e s 3 8 à 4 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 s u r l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s s o n t a p p l i c a b l e s . S e c t i o n 4 : R e s p o n s a b i l i t é d e l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x A r t . 1 6 E l i m i n a t i o n p a r l e d é t e n t e u r C e l u i q u i , p r o f e s s i o n n e l l e m e n t , a b a t d e s a n i m a u x o u t r a n s f o r m e d e l a v i a n d e d o i t é l i m i n e r o u f a i r e é l i m i n e r l e s d é c h e t s a n i m a u x q u ' i l p r o d u i t c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t a u x p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s . 2 I 1 d o i t p r o u v e r a u c a n t o n , e n l u i p r é s e n t a n t d e s c o n v e n t i o n s é c r i t e s , q u e l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x q u ' i l p r o d u i t e s t g a r a n t i e à l o n g t e r m e . 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 5 9 2 5E l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x R O 1 9 9 3 3 T o u s l e s a u t r e s d é t e n t e u r s d e d é c h e t s a n i m a u x d o i v e n t l e s l i v r e r a u c e n t r e c o l l e c t e u r d é s i g n é p a r l e c a n t o n s ' i l s n e s o n t p a s e n m e s u r e d e l e s é l i m i n e r e u x - m ê m e s . A r t . 1 7 E l i m i n a t i o n p a r l e c a n t o n 1 L e c a n t o n e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x q u i n e s o n t p a s é l i m i n é s p a r l e d é t e n t e u r . 2 D a n s l a m e s u r e d e s e s p o s s i b i l i t é s , i l p e u t a s s u m e r l ' é l i m i n a t i o n p o u r l e s e n t r e p r i s e s q u i , p r o f e s s i o n n e l l e m e n t , a b a t t e n t d e s a n i m a u x o u t r a n s f o r m e n t d e l a v i a n d e , l o r s q u e l e d é t e n t e u r n ' e s t p a s e n m e s u r e d ' a s s u r e r l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x q u ' i l p r o d u i t . 3 I l p e u t , e n c a s d e n é c e s s i t é , f e r m e r u n a b a t t o i r o u u n e e n t r e p r i s e p r é p a r a n t d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s j u s q u ' à c e q u e l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x p r o d u i t s p a r l ' a b a t t o i r o u l ' e n t r e p r i s e s o i t à n o u v e a u g a r a n t i e . a L e s c a n t o n s q u i n ' e x p l o i t e n t p a s d ' i n s t a l l a t i o n s p r o p r e s a s s u r e n t l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x d o n t i l s s o n t r e s p o n s a b l e s p a r u n e c o n v e n t i o n a v e c u n e e n t r e p r i s e d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s . A r t . 1 8 I n f r a s t r u c t u r e c a n t o n a l e L e c a n t o n v e i l l e : a . à l a m i s e à d i s p o s i t i o n d ' u n e i n f r a s t r u c t u r e a p p r o p r i é e p o u r l a c o l l e c t e e t l ' e n t r e p o s a g e d e s d é c h e t s a n i m a u x d o n t l ' é l i m i n a t i o n l u i i n c o m b e ; b . à l a d é s i g n a t i o n d ' e m p l a c e m e n t s a p p r o p r i é s p o u r l ' e n f o u i s s e m e n t é v e n t u e l d e c a d a v r e s d ' a n i m a u x . A r t . 1 9 I n f r a s t r u c t u r e r é g i o n a l e L e s c a n t o n s c o l l a b o r e n t e t f o n t e n s o r t e q u e l e u r r é g i o n d i s p o s e a u m o i n s : a . d ' u n e e n t r e p r i s e p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e d o n t i l s s o n t r e s p o n s a b l e s ; b . d ' u n e i n s t a l l a t i o n , c o r r e s p o n d a n t à l e u r s b e s o i n s , p o u r l ' i n c i n é r a t i o n d e d é c h e t s a n i m a u x o u l e u r t r a i t e m e n t s e l o n u n p r o c é d é d e s t é r i l i s a t i o n a p p r o u v é e t l e u r é l i m i n a t i o n s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s ; c . d e s c o n t e n e u r s s t a n d a r d ( c o n t a i n e r s ) n é c e s s a i r e s a u t r a n s p o r t d e c a d a v r e s d ' a n i m a u x c o n t a m i n é s , e t d e v é h i c u l e s d e t r a n s p o r t ; l a c a p a c i t é r e q u i s e e s t d ' u n e t o n n e p a r 8 0 0 0 u n i t é s d e g r o s b é t a i l ( U G B ) . R S 8 1 4 . 0 1 5 9 2 6E l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x R O 1 9 9 3 A r t . 2 0 P l a n s e c t o r i e l p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x p a r r é g i o n 1 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s c a n t o n s , l e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e d a n s u n p l a n s e c t o r i e l l e s r é g i o n s p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x i n c o m b a n t a u x c a n t o n s . 2 A l a d e m a n d e d ' u n c a n t o n e t a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t m o d i f i e r l é g è r e m e n t l e p l a n s e c t o r i e l . I l p e u t e n o u t r e , a v e c l ' a c c o r d d e s c a n t o n s c o n c e r n é s , i n c l u r e c e r t a i n s t e r r i t o i r e s l i m i t r o p h e s d ' E t a t s v o i s i n s d a n s l e p l a n s e c t o r i e l d e s r é g i o n s . 3 L e p l a n s e c t o r i e l p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s p a r r é g i o n e s t p u b l i é s o u s l a f o r m e d ' u n e a n n e x e 5 à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 1 E x p o r t a t i o n d e d é c h e t s a n i m a u x 1 C e l u i q u i v e u t é l i m i n e r s e s d é c h e t s a n i m a u x à l ' é t r a n g e r d o i t ê t r e e n m e s u r e d e l e s é l i m i n e r e n S u i s s e , a u c a s o ù l e p a y s d e d e s t i n a t i o n r e s t r e i n d r a i t o u i n t e r d i r a i t l ' i m p o r t a t i o n . D e s c o n v e n t i o n s c o n c e r n a n t l ' é l i m i n a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e s o n t r é s e r v é e s . 2 P o u r l e r e s t e , l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d e d é c h e t s a n i m a u x s o n t r é g i s p a r l e s a r t i c l e s 5 1 , 5 5 , 6 1 e t 7 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x . A r t . 2 2 P r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s 1 L e d é t e n t e u r d e d é c h e t s a n i m a u x p r e n d e n c h a r g e l e s f r a i s d e l ' é l i m i n a t i o n . 2 L e c a n t o n r é p a r t i t e n t r e l e s d é t e n t e u r s l e s f r a i s q u e l u i a c a u s é s l ' é l i m i n a t i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a q u a n t i t é d e d é c h e t s a n i m a u x d o n t i l a a s s u m é l ' é l i m i n a - t i o n . 3 I p e u t r e n o n c e r à f a i r e s u p p o r t e r e n t i è r e m e n t a u x d é t e n t e u r s l e s f r a i s d e l ' é l i m i n a t i o n , l o r s q u ' i l e n v a d e l ' i n t é r ê t g é n é r a l o u q u ' i l e n r é s u l t e d e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s d i s p r o p o r t i o n n é s . 4 L e s c a n t o n s r è g l e n t l a p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e d e s c o m m u n e s à l ' é l i m i n a t i o n . 5 D e s d é r o g a t i o n s f o n d é e s s u r u n e l o i c a n t o n a l e s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 3 I n d e m n i s a t i o n d e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s p a r l e s c a n t o n s 1 L e s c a n t o n s v e r s e n t a u x e n t r e p r i s e s q u ' i l s o n t m a n d a t é e s p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t a u x f r a i s e f f e c t i f s d e l ' é l i m i n a t i o n q u i n e s o n t p a s c o u v e r t s p a r l e p r o d u i t d e l a v a l o r i s a t i o n . 2 P o u r l e s u r p l u s , l e v e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s n ' e s t a d m i s q u e p o u r m a i n t e n i r u n e e n t r e p r i s e d o n t l ' a c t i v i t é e s t i n d i s p e n s a b l e à l a t â c h e d ' é l i m i n a t i o n i n c o m b a n t a u 1 ) R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 9 2 7E l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x R O 1 9 9 3 c a n t o n . L e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s q u i b é n é f i c i e n t d e t e l l e s i n d e m n i t é s n e s o n t p a s a u t o r i s é e s à é l i m i n e r l e s d é c h e t s d e s a b a t t o i r s e t d e s e n t r e p r i s e s p r é p a r a n t d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s à m e i l l e u r c o m p t e q u e l e s e n t r e - p r i s e s q u i n e t o u c h e n t p a s d e t e l s s u b s i d e s d e l ' E t a t . 3 L ' e n t r e p r i s e d ' é l i m i n a t i o n d o i t i n d i q u e r a u c a n t o n : a . l a q u a n t i t é e t l a p r o v e n a n c e d e s d é c h e t s a n i m a u x ; b . l e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n e t l e p r o d u i t d e l a v a l o r i s a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x ; c . d a n s q u e l l e m e s u r e l e c a n t o n d ' u n e p a r t e t l e s f o u r n i s s e u r s p r i v é s d e d é c h e t s a n i m a u x d e l ' a u t r e p a r t i c i p e n t a u x c o û t s d e l ' é l i m i n a t i o n . S e c t i o n 5 : P r e s c r i p t i o n s e n c a s d ' é p i z o o t i e s A r t . 2 4 M e s u r e s L o r s q u ' u n e é p i z o o t i e e s t c o n s t a t é e , l ' a u t o r i t é d ' e x é c u t i o n d u c a n t o n d é c i d e c o m m e n t l e s d é c h e t s a n i m a u x d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s , e n p a r t i c u l i e r : a . d e l ' e n t r e p r i s e d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s q u i d o i t t r a i t e r l e s c a d a v r e s d ' a n i - m a u x l o r s q u e p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s e n t r e n t e n l i g n e d e c o m p t e ; b . d e s m e s u r e s d e p r é c a u t i o n p a r t i c u l i è r e s . A r t . 2 5 C o o r d i n a t i o n L o r s q u ' u n e é p i z o o t i e e s t c o n s t a t é e , l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l ( o f f i c e f é d é r a l ) p e u t : a . o r d o n n e r q u e t o u s l e s d é c h e t s a n i m a u x s o i e n t t r a i t é s d a n s l a r é g i o n c o n c e r - n é e ; b . o r d o n n e r q u e l e s d é c h e t s a n i m a u x c o n t a m i n é s p r o v e n a n t d e p l u s i e u r s r é g i o n s a t t e i n t e s s o i e n t t r a i t é s d a n s l a m ê m e e n t r e p r i s e d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s ; c . c h a r g e r , e n c a s d e n é c e s s i t é , u n e e n t r e p r i s e d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s q u i s ' e s t e n g a g é e e n v e r s u n c a n t o n à é l i m i n e r d e s d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e d e m o d i f i e r s e s a c t i v i t é s o u d e l e s c o o r d o n n e r a v e c d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s , d e t e l l e s o r t e q u e l a c a p a c i t é t o t a l e s o i t d i s p o n i b l e p o u r l e t r a i t e m e n t d e c a d a v r e s d ' a n i m a u x c o n t a m i n é s . L e s c a n t o n s p r e n n e n t e n c h a r g e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s o u l e s m a n q u e s à g a g n e r é v e n t u e l s . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 6 E x é c u t i o n S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , l e s c a n t o n s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 2 7 A u t o r i s a t i o n s e t s u r v e i l l a n c e 1 L ' o f f i c e f é d é r a l : a . a p p r o u v e l e s p r o c é d é s d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e ; 9 2 8E l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x R O 1 9 9 3 b . a p p r o u v e l e s p l a n s d e c o n s t r u c t i o n o u d e t r a n s f o r m a t i o n d e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s q u i t r a i t e n t o u i n c i n è r e n t d e s d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e e t v é r i f i e l ' e x é c u t i o n c o n f o r m e . I l d é t e r m i n e : 1 . l ' a f f e c t a t i o n d e s b â t i m e n t s e t l e m o d e d ' e x p l o i t a t i o n ; 2 . l ' é q u i p e m e n t t e c h n i q u e ; 3 . l e s d é c h e t s a n i m a u x q u i p e u v e n t ê t r e t r a i t é s . 2 L e c a n t o n d é l i v r e l e s a u t o r i s a t i o n s d ' e x p l o i t e r a u x e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a i n s i q u e l e s a u t r e s a u t o r i s a t i o n s p r e s c r i t e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L e c a n t o n s u r v e i l l e l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x . I l c o n t r ô l e c h a q u e a n n é e l e s e n t r e p r i s e s q u i t r a i t e n t o u i n c i n è r e n t d e s d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e a i n s i q u e l ' e f f i c a c i t é d u t r a i t e m e n t t h e r m i q u e s e l o n l ' a n n e x e 3 . 4 S o n t r é s e r v é e s d ' a u t r e s a u t o r i s a t i o n s e x i g é e s p a r d e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t f é d é r a l o u c a n t o n a l e t q u i n e r e l è v e n t p a s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s é p i z o o t i e s . A r t . 2 8 P a r t i c i p a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l S u r d e m a n d e d e s c a n t o n s , l ' o f f i c e f é d é r a l a s s u m e l e r ô l e d e c o o r d i n a t e u r p o u r l ' é l a b o r a t i o n d e c o n v e n t i o n s e n t r e l e s c a n t o n s e t l e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a i n s i q u e p o u r l a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s e n t r e l e s c a n t o n s . A r t . 2 9 M o d i f i c a t i o n e t a b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) s u r l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 , 2 e a l . , l e t . g 2 L e p l a n d e g e s t i o n d e s d é c h e t s d é f i n i r a n o t a m m e n t : g . L e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s p r o v e n a n t d ' e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x ; A r t . 3 0 , d e u x i è m e p h r a s e . . . L e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' e n f o u i s s e m e n t s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 2 ) c o n c e r n a n t l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x s o n t r é s e r v é e s . A r t . 3 2 , 2 e a l . , l e t . d 2 I l e s t i n t e r d i t d e s t o c k e r d é f i n i t i v e m e n t e n d é c h a r g e c o n t r ô l é e l e s d é c h e t s s u i v a n t s : d . D é c h e t s d e v a n t ê t r e t r a i t é s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 2 ) c o n c e r n a n t l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x ; R S 8 1 4 . 0 1 5 2 ) R S 9 1 6 . 4 4 1 . 2 2 ; R O 1 9 9 3 9 2 0 9 2 9E l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x R O 1 9 9 3 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e c o n t r ô l e d e s v i a n d e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 3 à 1 1 6 A b r o g é s 3 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 2 ) f i x a n t d e s e f f e c t i f s m a x i m u m s p o u r l a p r o d u c t i o n d e v i a n d e e t d ' o e u f s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 M i s e e n v a l e u r d e d é c h e t s d e v i a n d e o u a u t r e s r é s i d u s a l i m e n t a i r e s 1 L e s e x p l o i t a t i o n s d ' e n g r a i s s e m e n t d e p o r c s q u i m e t t e n t e n v a l e u r d e s d é c h e t s d e v i a n d e o u a u t r e s r é s i d u s a l i m e n t a i r e s o b t i e n n e n t u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x c e p t i o n s i : a . L ' é l i m i n a t i o n d e c e s d é c h e t s e s t u n e t â c h e d ' u t i l i t é p u b l i q u e d ' i m p o r t a n c e r é g i o n a l e ; b . I l n ' y a p a s , d a n s l a r é g i o n , d e s e x p l o i t a t i o n s p a y s a n n e s s u s c e p t i b l e s d e p r e n d r e e n c h a r g e , a u x p r i x p r a t i q u é s s u r p l a c e , l e s d é c h e t s m i s e n v a l e u r p o u r e n n o u r r i r l e u r s p r o p r e s a n i m a u x ; c . L e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s e t d e c o n d i t i o n n e m e n t d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 3 ) c o n c e r n a n t l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x o u d e l ' a r t i c l e 2 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 4 ) s u r l e s é p i z o o t i e s ; d . L ' a c q u i s i t i o n d e s d é c h e t s e s t a s s u r é e p a r c o n t r a t p o u r u n e d u r é e m i n i m a l e d e c i n q a n s . 2 L e s d é c h e t s m i s e n v a l e u r d o i v e n t c o u v r i r a u m o i n s 4 0 p o u r c e n t d e s b e s o i n s é n e r g é t i q u e s d e s p o r c s à l ' e n g r a i s d e l ' e x p l o i t a t i o n . 4 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 4 ) s u r l e s é p i z o o t i e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , c h . 7 . 4 7 . 4 L e s é q u a r i s s e u r s c o n t r ô l e n t l ' e x é c u t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 3 ) c o n c e r n a n t l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x d a n s l e u r d o m a i n e d e c o m p é t e n c e . 1 ) R S 8 1 7 . 1 9 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 4 4 3 ) R S 9 1 6 . 4 4 1 . 2 2 ; R O 1 9 9 3 9 2 0 4 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 9 3 0E l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x R O 1 9 9 3 A r t . 2 1 A b r o g é A r t . 2 2 A l i m e n t s p o u r a n i m a u x p r é p a r é s a v e c d e s d é c h e t s 2 2 . 1 P a r a l i m e n t s p o u r a n i m a u x , a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e , i l f a u t e n t e n d r e : a . L e s d é c h e t s d e c u i s i n e e t l e s r e s t e s d e r e p a s v a l o r i s é s c o m m e a l i m e n t s p o u r a n i m a u x ; b . L e s s o u s - p r o d u i t s d e l a t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t t e l s q u e l e p e t i t - l a i t , l e l a i t é c r é m é e t l e b a b e u r r e , v a l o r i s é s c o m m e a l i m e n t s p o u r l e s a n i m a u x à o n g l o n s ; c . L e s p o i s s o n s m o r t s q u i n e p r é s e n t e n t a u c u n s i g n e d e m a l a d i e c o n t a - g i e u s e p o u r l ' a n i m a l o u p o u r l ' h o m m e , a i n s i q u e l e s d é c h e t s d e p o i s s o n v a l o r i s é s c o m m e a l i m e n t s p o u r l e s p o r c s . 2 2 . 2 C e l u i q u i , p a r m é t i e r , v a l o r i s e c o m m e a l i m e n t s p o u r a n i m a u x d e s d é c h e t s d e c u i s i n e e t d e s r e s t e s d e r e p a s a i n s i q u e d e s d é c h e t s d e p o i s s o n e t d e s p o i s s o n s d o i t l e s p o r t e r à l a t e m p é r a t u r e d ' é b u l l i t i o n e t l e s y m a i n t e n i r p e n d a n t 2 0 m i n u t e s a u m o i n s . 2 2 . 3 L o r s d e l ' a p p a r i t i o n d ' u n e é p i z o o t i e q u i p e u t ê t r e p r o p a g é e p a r l e l a i t , l e c a n t o n p r e s c r i t l a p a s t e u r i s a t i o n d e s s o u s - p r o d u i t s d e l a t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t a v a n t l e u r r e m i s e ( a r t . 1 l d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 1 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ) . 2 2 . 4 C e l u i q u i c o l l e c t e d e s a l i m e n t s p o u r a n i m a u x d o i t u t i l i s e r d e s r é c i p i e n t s é t a n c h e s o u d e s v é h i c u l e s p o u r v u s d ' a m é n a g e m e n t s a d é q u a t s . 2 2 . 5 D o i t ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n d u c a n t o n c e l u i q u i , p a r m é t i e r : a . C o l l e c t e d e s d é c h e t s d e c u i s i n e e t d e s r e s t e s d e r e p a s d e s t i n é s à ê t r e v a l o r i s é s c o m m e a l i m e n t s p o u r a n i m a u x ; b . V a l o r i s e c o m m e a l i m e n t s p o u r a n i m a u x d e s d é c h e t s d e c u i s i n e , d e s r e s t e s d e r e p a s , d e s d é c h e t s d e p o i s s o n e t d e s p o i s s o n s . • 2 2 . 6 1 L e c a n t o n a p p r o u v e l e s p l a n s d e c o n s t r u c t i o n o u d e t r a n s f o r m a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e d é c h e t s d e c u i s i n e e t d e r e s t e s d e r e p a s , d e d é c h e t s d e p o i s s o n a i n s i q u e d e p o i s s o n s e t d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r . 2 I l s u r v e i l l e l a v a l o r i s a t i o n d e s d é c h e t s s e r v a n t d ' a l i m e n t s p o u r a n i m a u x . A r t . 2 3 A b r o g é 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 9 3 1E l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x R O 1 9 9 3 5 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n , l e t r a n s i t e t l ' e x p o r - t a t i o n d ' a n i m a u x e t d e p r o d u i t s a n i m a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 3 , 2 e a l . 2 L e s d é c h e t s a n i m a u x s o n t l i v r é s p o u r l ' é l i m i n a t i o n a u c e n t r e c o l l e c t e u r d é s i g n é p a r l e c a n t o n . L a C o n f é d é r a t i o n r e m b o u r s e a u c a n t o n l e s f r a i s d e l ' é l i m i n a t i o n e t l e s f a c t u r e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , à l ' a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e d o u a n i e r . A r t . 2 4 , 2 e a l . , e t 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L e s f r a i s o c c a s i o n n é s a v a n t l e d é d o u a n e m e n t p a r l a g a r d e o u l ' e n t r e p o s a g e p r o v i s o i r e s d ' a n i m a u x o u d e m a r c h a n d i s e s c o n t e s t é s a i n s i q u e c e u x r é s u l t a n t d e l e u r r é e x p é d i t i o n , l e u r a b a t t a g e o u l e u r é l i m i n a t i o n s o n t à l a c h a r g e d e l ' a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e d o u a n i e r . 3 U n é v e n t u e l p r o d u i t p r o v e n a n t d e l ' a b a t t a g e o u d e l ' é l i m i n a t i o n e s t v e r s é à l ' a s s u j e t t i a u c o n t r ô l e d o u a n i e r , a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s d e p r o c é d u r e . . . . A r t . 5 1 D é c h e t s a n i m a u x 1 L e s d é c h e t s a n i m a u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 f é v r i e r 1 9 9 3 2 ) c o n c e r n a n t l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x ( O E L D A ) n e p e u v e n t ê t r e i m p o r - t é s q u ' a v e c u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A p r è s l ' i m p o r t a t i o n , i l s d o i v e n t ê t r e t r a i t é s c o n f o r m é m e n t à l ' O E L D A . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l s o u m e t l a d e m a n d e d ' i m p o r t a t i o n , p o u r r a p p o r t e t p r é a v i s , a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l c o m p é t e n t a u l i e u d e d e s t i n a t i o n . I l d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n s i : a . I l a r e ç u c o n f i r m a t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l q u e l e r e q u é r a n t a l e d r o i t d ' é l i m i n e r l e s d é c h e t s a n i m a u x i m p o r t é s ; b . I l a , l e c a s é c h é a n t , i m p o s é l e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s n é c e s s a i r e s p o u r e x c l u r e l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e é p i z o o t i e ; c . I l a c o n s t a t é , s ' a g i s s a n t d e d é c h e t s a n i m a u x à f a i b l e r i s q u e : 1 . Q u e l e t e r r i t o i r e d e p r o v e n a n c e d e s a n i m a u x d o n t i l e s t p r é v u d ' i m p o r - ter l e s d é c h e t s e t , l e c a s é c h é a n t , l ' e f f e c t i f d e p r o v e n a n c e s o n t i n d e m n e s d ' é p i z o o t i e s ; 2 . Q u ' i l s o n t é t é s o u m i s à u n c o n t r ô l e v é t é r i n a i r e ; d . S ' a g i s s a n t d e d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e , l ' é l i m i n a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e a f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o n c e r t a t i o n a v e c l e p a y s d e p r o v e n a n c e . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r e f u s e r o u r e t i r e r l ' a u t o r i s a t i o n s i : a . I l e x i s t e u n r i s q u e a c c r u d ' i n t r o d u i r e u n e é p i z o o t i e a v e c l e s d é c h e t s a n i m a u x ; b . L a c a p a c i t é d e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s e s t e n t i è r e m e n t r e q u i s e p o u r é l i m i n e r l e s d é c h e t s i n d i g è n e s ; s o n t r é s e r v é e s l e s c o n v e n t i o n s c o n c e r n a n t l ' é l i m i n a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e d é c h e t s . 1 > R S 9 1 6 . 4 4 3 . 1 1 2 ) R S 9 1 6 . 4 4 1 . 2 2 ; R O 1 9 9 3 9 2 0 9 3 2 �E l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x R O 1 9 9 3 4 L e s e n v o i s d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é s d ' u n c e r t i f i c a t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 . P o u r l e s d é c h e t s à f a i b l e r i s q u e , l e c e r t i f i c a t d o i t a t t e s t e r q u e l e s e x i g e n c e s d u 2 e a l i n é a , l e t t r e c , s o n t s a t i s f a i t e s . 5 T o u t e n v o i d e s t i n é à l ' i m p o r t a t i o n e s t s o u m i s à l a v i s i t e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e . 6 L e v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e d é c i d e s i d e l a v i a n d e e t d e s p r o d u i t s c a m é s q u ' i l a c o n t e s t é s e t d o n t l ' u t i l i s a t i o n c o m m e d e n r é e a l i m e n t a i r e e s t e x c l u e p e u v e n t ê t r e v a l o r i s é s s o u s f o r m e d e c o n s e r v e s d ' a l i m e n t s p o u r a n i m a u x o u c o m m e a l i m e n t s p o u r c a r n i v o r e s . A r t . 5 4 A l i m e n t s p o u r a n i m a u x p r é p a r é s a v e c d e s d é c h e t s 1 L e s d é c h e t s d e s t i n é s à ê t r e v a l o r i s é s c o m m e a l i m e n t s p o u r a n i m a u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A p r è s l ' i m p o r t a t i o n , i l s d o i v e n t ê t r e t r a i t é s s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l s o u m e t l a d e m a n d e d ' i m p o r t a t i o n , p o u r r a p p o r t e t p r é a v i s , a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l c o m p é t e n t a u l i e u d e d e s t i n a t i o n . I l d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n l o r s q u e : a . I l a r e ç u l a c o n f i r m a t i o n d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l q u e l e r e q u é r a n t a l e d r o i t d ' é l i m i n e r l e s d é c h e t s a n i m a u x i m p o r t é s ; b . I l a , l e c a s é c h é a n t , i m p o s é l e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s n é c e s s a i r e s p o u r e x c l u r e l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e é p i z o o t i e . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r e f u s e r o u r e t i r e r l ' a u t o r i s a t i o n s ' i l e x i s t e u n r i s q u e a c c r u d ' i n t r o d u i r e u n e é p i z o o t i e a v e c l e s d é c h e t s . 4 L e s e n v o i s d e d é c h e t s d e s t i n é s à ê t r e v a l o r i s é s c o m m e a l i m e n t s p o u r a n i m a u x d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é s d ' u n c e r t i f i c a t s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 . S ' i l s ' a g i t d e p o i s s o n s o u d e d é c h e t s d e p o i s s o n , l e c e r t i f i c a t d o i t a t t e s t e r q u ' i l s n e p r é s e n t e n t a u c u n s i g n e d e m a l a d i e c o n t a g i e u s e p o u r l ' h o m m e o u p o u r l ' a n i m a l . A r t . 5 5 , 1 e r a l . 1 L e s m a r c h a n d i s e s c i - a p r è s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é e s q u ' a v e c u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l : a . D é c h e t s a n i m a u x ; b . C a r n a s s i e r s ( C a m i v o r a ) p o u r l a p r é p a r a t i o n d e t r o p h é e s ; c . A u t r e s m a r c h a n d i s e s , t e l l e s q u e t r o p h é e s , d é p o u i l l e s d ' o i s e a u x , p l u m e s e t l a i n e b r u t e n o n t r a i t é e ; d . M a t i è r e s p r e m i è r e s b r u t e s d ' o r i g i n e a n i m a l e d e s t i n é e s à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s . 1 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 9 3 3E l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x R O 1 9 9 3 A r t . 7 7 D é c h e t s a n i m a u x t L e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x e t l e s d é c h e t s d e v i a n d e n e p e u v e n t ê t r e e x p o r t é s q u ' a v e c u n e a u t o r i s a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . C e l u i - c i s o u m e t l a d e m a n d e d ' e x p o r - t a t i o n , p o u r r a p p o r t e t p r é a v i s , a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l c o m p é t e n t a u l i e u d e p r o v e n a n c e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n : a . S ' i l a é t a b l i q u ' a u c u n m o t i f d e p o l i c e d e s é p i z o o t i e s n e s ' y o p p o s e ; b . S i l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l a c o n f i r m é q u e l e s c o n d i t i o n s d ' i m p o r t a t i o n d u p a y s d e d e s t i n a t i o n p o u r r o n t ê t r e r e s p e c t é e s ; c . S i l e r e q u é r a n t p r o u v e q u ' e n c a s d e r e s t r i c t i o n s d e s i m p o r t a t i o n s d é c i d é e s p a r l e p a y s d e d e s t i n a t i o n , i l p e u t é l i m i n e r l a m a r c h a n d i s e à l ' i n t é r i e u r d u p a y s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n l a m a t i è r e ; d . S i l ' é l i m i n a t i o n t r a n s f r o n t a l i è r e d e d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e a f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o n c e r t a t i o n a v e c l e p a y s d e d e s t i n a t i o n . 6 . L ' o r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l d u 1 9 m a i 1 9 7 6 1 ) c o n c e r n a n t l e s é t a b l i s s e m e n t s d e d e s t r u c t i o n d e s c a d a v r e s e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e s t é r i l i s a t i o n ( P r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s ) e s t a b r o g é e . A r t . 3 0 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 C e l u i q u i , p r o f e s s i o n n e l l e m e n t , a b a t d e s a n i m a u x o u t r a n s f o r m e d e l a v i a n d e , d o i t p r o u v e r a u c a n t o n d ' i c i a u 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 4 q u ' i l e s t e n m e s u r e d ' é l i m i n e r l u i - m ê m e à l o n g t e r m e l e s d é c h e t s a n i m a u x o u d e l e s f a i r e é l i m i n e r . 2 L e s c a n t o n s c o n c l u e n t d ' i c i a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 u n e c o n v e n t i o n s u r l ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x d o n t i l s s o n t r e s p o n s a b l e s a v e c d e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s . 3 L e s c o n v e n t i o n s e n c o u r s e n t r e l e s c a n t o n s e t l e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s d o i v e n t ê t r e r e m p l a c é e s a u p l u s t a r d à l e u r e x p i r a t i o n p a r d e s c o n v e n t i o n s e n a c c o r d a v e c l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l c o n t r ô l e d ' i c i a u 3 0 o c t o b r e 1 9 9 3 , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s c a n t o n s , l e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n q u i t r a i t e n t d e s d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e e t o r d o n n e l e s a d a p t a t i o n s é v e n t u e l l e m e n t n é c e s s a i r e s . L e s a u t o r i s a t i o n s d ' e x p l o i t e r e n c o u r s r e s t e n t v a l a b l e s j u s q u ' à c e q u e l ' o f f i c e f é d é r a l a i t s t a t u é . A r t . 3 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a r s 1 9 9 3 . 3 f é v r i e r 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n I > R O 1 9 7 6 1 4 5 4 3 5 7 5 6 9 3 4 � ` )E l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x R O 1 9 9 3 A n n e x e 1 ( a r t . 4 , 1 4 e t 1 5 ) E q u i p e m e n t d e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s e t d e s entreprises d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s 1 A m é n a g e m e n t d e s l i e u x 1 . 1 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s , l e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n q u i t r a i t e n t d e s d é c h e t s à h a u t r i s q u e a i n s i q u e l e s i n s t a l l a t i o n s d ' i n c i n é r a t i o n d o i v e n t ê t r e e n t o u r é s d ' u n e c l ô t u r e o u a m é n a g é s d e t e l l e f a ç o n q u e d e s p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s o u d e s a n i m a u x n ' y a i e n t p a s a c c è s . 1 . 2 L e s c h e m i n s d ' a c c è s a u x e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n q u i t r a i t e n t d e s d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e d o i v e n t ê t r e c o n ç u s d e f a ç o n q u e l a r é c e p t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x s o i t s é p a r é e d e l a l i v r a i s o n d e s p r o d u i t s . 1 . 3 L a p a r t i e « i n f e c t é e » d ' u n e e n t r e p r i s e d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s c o m p r e n d l ' e m p l a c e m e n t d e d é c h a r g e m e n t d e s d é c h e t s a n i m a u x e t l e s p a r t i e s d e l ' i n s t a l l a t i o n p o u v a n t ê t r e c o n t a m i n é e s p a r d e s a g e n t s p a t h o g è n e s . C e t t e p a r t i e d o i t c o n s t i t u e r u n l o c a l f e r m é . 1 . 4 L a p a r t i e « i n f e c t é e » d o i t ê t r e é q u i p é e d e c a b i n e s d e d o u c h e e t o n d o i t p o u v o i r y e n t r e r e t e n s o r t i r p a r u n s a s . 2 E q u i p e m e n t s 2 . 1 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s e t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' i n c i n é r a t i o n d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d ' i n s t a l l a t i o n s d e r é f r i g é r a t i o n m a i n t e n a n t l e s d é c h e t s a n i m a u x à u n e t e m p é - r a t u r e d e + 4 ° C a u m a x i m u m s i l e s d é c h e t s n e s o n t p a s t r a i t é s i m m é d i a t e - m e n t a p r è s l a l i v r a i s o n . 2 . 2 L e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s e t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' i n c i n é r a t i o n d o i v e n t ê t r e é q u i p é e s d ' i n s t a l l a t i o n s d ' é p u r a t i o n d e l ' a i r e m p ê c h a n t l ' é m i s - s i o n d ' a g e n t s p a t h o g è n e s e t d ' o d e u r s i n c o m m o d a n t e s . 2 . 3 L e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s p o u r l e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x c o n t a m i n é s d o i v e n t ê t r e m u n i e s d ' u n e m p l a c e m e n t p e r m e t t a n t d e d é c h a r g e r l c s c o n t e n e u r s s t a n d a r d ( a r t . 1 9 , l e t . c ) . 2 . 4 L e s c o n t e n e u r s s t a n d a r d d o i v e n t ê t r e c o n s t r u i t s e t é q u i p é s d e t e l l e f a ç o n q u ' i l s p u i s s e n t ê t r e v i d é s d a n s t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s e n S u i s s e q u i s o n t d e s t i n é e s a u t r a i t e m e n t d e c a d a v r e s d ' a n i m a u x a t t e i n t s d ' é p i z o o t i e s . 2 . 5 L e s r é c i p i e n t s e t l e s v é h i c u l e s a m é n a g é s p o u r l e t r a n s p o r t d e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x e t d e s d é c h e t s d e v i a n d e d o i v e n t ê t r e é t a n c h e s e t f a i t s a v e c u n m a t é r i a u r é s i s t a n t à l a c o r r o s i o n e t f a c i l e à n e t t o y e r . 9 3 5E l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x R O 1 9 9 3 3 N e t t o y a g e e t d é s i n f e c t i o n 3 . 1 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s , l e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s e t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' i n c i n é r a t i o n d o i v e n t ê t r e é q u i p é s p o u r l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s l o c a u x , i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s , e t p o u r v u s d e l a v e - m a i n s . 3 . 2 L e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s d o i v e n t e n o u t r e ê t r e é q u i p é e s d ' i n s t a l l a t i o n s p o u r l e n e t t o y a g e e t l a d é s i n f e c t i o n d e s v é h i c u l e s . 3 . 3 L e s c e n t r e s c o l l e c t e u r s , l e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s e t l e s v é h i c u l e s d o i v e n t ê t r e t e n u s p r o p r e s e t d é s i n f e c t é s r é g u l i è r e m e n t . 3 5 7 5 6 9 3 6E l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x R O 1 9 9 3 A n n e x e 2 ( a r t . 8 ) E x i g e n c e s c o n c e r n a n t l e s e m p l a c e m e n t s p r é v u s p o u r l ' e n f o u i s s e m e n t d e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x 1 L i e u 1 . 1 L e s e m p l a c e m e n t s p r é v u s p o u r l ' e n f o u i s s e m e n t d e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x n e d o i v e n t p a s s e t r o u v e r d a n s d e s z o n e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s ( z o n e s S 1 , S 2 , S 3 ) e t d a n s l e s p é r i m è t r e s d e p r o t e c t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s . 1 . 2 I l s n e d o i v e n t p a s s e t r o u v e r d a n s d e s r é g i o n s m e n a c é e s d ' i n o n d a t i o n s , d e c h u t e s d e p i e r r e s , d e g l i s s e m e n t s d e t e r r a i n o u p a r t i c u l i è r e m e n t e x p o s é e s à l ' é r o s i o n . 1 . 3 L e s c a d a v r e s n e d o i v e n t p a s ê t r e e n f o u i s d a n s u n e z o n e d e c a p t a g e d e s o u r c e s e t d a n s d e s r é g i o n s d ' i m p o r t a n c e p o u r l ' o b t e n t i o n d ' e a u p o t a b l e . 2 M e s u r e s p r é v e n t i v e s 2 . 1 L e s c a d a v r e s d ' a n i m a u x d o i v e n t ê t r e r e c o u v e r t s d ' u n e c o u c h e d e t e r r e d ' a u m o i n s 1 , 2 m . 2 . 2 S i d e g r a n d e s q u a n t i t é s d e c a d a v r e s d ' a n i m a u x s o n t e n f o u i e s , l ' e m p l a c e m e n t d o i t ê t r e c l ô t u r é p e n d a n t d e u x a n s e t n e p a s ê t r e e x p l o i t é . 3 5 7 5 6 9 3 7E l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x R O 1 9 9 3 A n n e x e 3 ( a r t . 5 e t 1 3 ) S u r v e i l l a n c e d u t r a i t e m e n t t h e r m i q u e 1 C o n t r ô l e s 1 . 1 L o r s d u t r a i t e m e n t t h e r m i q u e , l e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n q u i t r a i t e n t d e s d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e d o i v e n t e n r e g i s t r e r l e s t e m p é r a t u r e s a v e c u n t h e r m o g r a p h e . 1 . 2 L e s e n t r e p r i s e s d ' é l i m i n a t i o n q u i t r a i t e n t d e s d é c h e t s a n i m a u x à h a u t r i s q u e d o i v e n t p r o c é d e r e l l e s - m ê m e s a u c o n t r ô l e b a c t é r i o l o g i q u e d e l e u r p r o d u c - t i o n t o u s l e s t r o i s m o i s . 1 . 3 E n o u t r e , l e c a n t o n o r d o n n e a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n l e p r é l è v e m e n t e t l ' e x a m e n o f f i c i e l s d ' é c h a n t i l l o n s . 2 E x i g e n c e s b a c t é r i o l o g i q u e s 2 . 1 L e s p r o d u i t s f a b r i q u é s a v e c d e s d é c h e t s a n i m a u x q u i o n t s u b i u n t r a i t e m e n t t h e r m i q u e d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s c i - a p r è s a v a n t d e q u i t t e r l ' e n t r e - p r i s e d ' é l i m i n a t i o n : a . a b s e n c e d e s a l m o n e l l e s p a r p r é l è v e m e n t c o m p r e n a n t c i n q é c h a n t i l l o n s d e 2 5 g c h a c u n ; b . l e s e n t é r o b a c t é r i a c é e s s o n t t o l é r é e s c o m m e i l s u i t p a r p r é l è v e m e n t d e c i n q é c h a n t i l l o n s : a a . e n t r e 1 0 e t 3 0 0 p a r g d a n s d e u x d ' e n t r e e u x a u m a x i m u m ; e t b b . m o i n s d e 1 0 p a r g d a n s l e s a u t r e s . 2 . 2 L e s p r o d u i t s f a b r i q u é s a v e c d e s d é c h e t s à h a u t r i s q u e d o i v e n t e n o u t r e , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e t r a i t e m e n t t h e r m i q u e , ê t r e e x e m p t s d e s p o r e s d e b a c t é r i e s p a t h o g è n e s t h e r m o s t a b l e s ( 1 g e x e m p t d e C l o s t r i d i u m p e r f r i n g e n s ) . 3 5 7 5 6 9 3 8E l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s a n i m a u x R O 1 9 9 3 A n n e x e 4 ( C o u l e u r d u p a p i e r : v i o l e t ) ( a r t . 1 0 , 2 e a l . ) C a n t o n I n s p e c t i o n d e s v i a n d e s à A u t o r i s a t i o n p o u r l a v a l o r i s a t i o n d e d é c h e t s d e v i a n d e s o u s f o r m e d e c o n s e r v e s d ' a l i m e n t s p o u r a n i m a u x o u c o m m e a l i m e n t s p o u r c a r n i v o r e s A b a t t o i r : ( N o m , a d r e s s e ) Les d é c h e t s d e v i a n d e d é s i g n é s c i - d e s s o u s o n t é t é c o n t e s t é s l o r s d e l ' i n s p e c t i o n des v i a n d e s . I l s p e u v e n t ê t r e v a l o r i s é s : S o u s f o r m e d e c o n s e r v e s d ' a l i m e n t s p o u r a n i m a u x C o m m e a l i m e n t s p o u r c a r n i v o r e s( B i f f e r c e q u i n e c o n v i e n t p a s ) N a t u r e d e l a m a r c h a n d i s e : D e s t i n a t a i r e :( N o m , a d r e s s e ) k g k g k g k g k g L i e u e t d a t e : L ' i n s p e c t e u r des v i a n d e s :( S i g n a t u r e ) C o p i e s : V é t é r i n a i r e c a n t o n a l à C o n t r ô l e des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s à C e t t e a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e c o n s e r v é e p a r l e d é t e n t e u r p e n d a n t u n e a n n é e . 3 5 7 5 6 9 3 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t d e m a ï s d u 2 3 f é v r i e r 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 4 1 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C é r é a l e s f o u r r a g è r e s L e s v a r i é t é s s u i v a n t e s s o n t a d m i s e s : V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s ' ( v a r i é t é p r o t é g é e ) d a n s l a l i s t e * * ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e o f f i c i e l l e d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) d e s v a r i é t é s T r i t i c a l e d ' a u t o m n e : * L a s k o P L 1 9 8 3 D a g r o P L 1 9 8 7 * * B r i o C H 1 9 9 1 * * M é r i d a l C H 1 9 9 2 T r i t i c a l e d e p r i n t e m p s : S a n d r o C H 1 9 9 2 O r g e d ' a u t o m n e : M a m m u t D 1 9 8 5 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 T r i t o n B 1 9 8 7 * N a r c i s B 1 9 8 8 N e f t a F 1 9 8 8 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 E x p r e s s F 1 9 9 0 B a r a k a F 1 9 9 2 R e b e l l e F 1 9 9 2 * * M a n i t o u F 1 9 9 3 O r g e d e p r i n t e m p s : C o r n e l N L 1 9 7 9 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 B e l l o n a N L 1 9 8 5 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 R S 9 1 6 . 1 1 2 . 1 2 1 ) R S 9 1 0 . 1 9 4 0 1 9 9 3 — 1 7 4C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s R O 1 9 9 3 V a r i é t é s P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s • ( v a r i é t é p r o t é g é e ) d a n s l a l i s t e • • ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e o f f i c i e l l e d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) d e s v a r i é t é s F l i k a F 1 9 8 7 G o l f G B 1 9 8 7 H o c k e y G B 1 9 8 8 M i c h k a F 1 9 9 1 * * M e l t a n S 1 9 9 3 A v o i n e d ' a u t o m n e : L u s t r e G B 1 9 9 0 a v o i n e à g r a i n j a u n e B e l w i D 1 9 9 0 a v o i n e à g r a i n b l a n c M i r a b e l F 1 9 9 3 a v o i n e à g r a i n b l a n c K y n o n G B 1 9 9 3 a v o i n e n u e A v o i n e d e p r i n t e m p s : S i r è n e F 1 9 8 1 a v o i n e à g r a i n n o i r , j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 n o n r e c o m m a n d é p o u r d e s c u l t u r e s à f a u c h e r e n v e r t P i r o l D 1 9 8 2 avoine à g r a i n b l a n c * F l ä m i n g s g o l d D 1 9 8 4 a v o i n e à g r a i n j a u n e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 P a n t h e r D 1 9 8 7 a v o i n e à g r a i n b l a n c A d a m o N L 1 9 8 8 a v o i n e à g r a i n b l a n c E b è n e F 1 9 9 0 a v o i n e à g r a i n n o i r n o n r e c o m m a n d é p o u r d e s c u l t u r e s à f a u c h e r e n v e r t E d o A 1 9 9 2 a v o i n e à g r a i n j a u n e T o m b a D 1 9 9 2 a v o i n e à g r a i n b l a n c A r t . 2 M a ï s L e s v a r i é t é s s u i v a n t e s s o n t a d m i s e s : a . D ' a p r è s l e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n d e m a ï s e n g r a i n ( C l a s s e m e n t des v a r i é t é s s e l o n l a t e n e u r e n m a t i è r e s è c h e d e s g r a i n s ) V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s 8 l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e N o r d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e • ( v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s • • ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e m a i s e n g r a i n / d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) m a i s d ' e n s i l a g e V a r i é t é s p r é c o c e s : I s s a G - 4 0 8 3 C D N 1 9 8 6 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 * C o r s o C H 1 9 9 0 / 1 9 9 1 9 4 1, C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s R O 1 9 9 3 V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e N o r d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e * ( v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s * * ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e m a ï s e n g r a i n / d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) m a ï s d ' e n s i l a g e V e c t r o C H 1 9 9 2 G r a n a t D 1 9 9 3 K é o F 1 9 8 1 A l p i n e D 1 9 8 7 J i v a g o F 1 9 9 3 G r e e n D 1 9 9 3 A v i s o F 1 9 8 8 / 1 9 9 1 F e l i x D 1 9 8 4 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 R a m s e s F 1 9 9 1 V a r i é t é s m i p r é c o c e s : L G 2 0 8 0 F 1 9 8 7 O p a l i s F 1 9 9 3 A t l e t D 1 9 8 7 V a l m y F 1 9 9 3 C a r a i b e F 1 9 9 3 / 1 9 9 3 F e r r o D 1 9 9 2 K a r a t D 1 9 8 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 L e a d e r P a u 2 0 7 F 1 9 8 2 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 M u t i n D 1 9 8 0 V a r i é t é s m i - t a r d i v e s : * M e l i n a F 1 9 8 9 S i l A n j o u 1 8 F 1 9 8 0 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 C i r c é L G 9 F 1 9 7 8 G o l d a B 1 9 8 6 L G 1 1 F 1 9 7 4 M o n a F 1 9 8 6 D K 2 0 0 F 1 9 9 2 / 1 9 9 2 * H e l g a U S A 1 9 9 0 C h a m p i o n D 1 9 8 9 / 1 9 9 1 T u k a n o C H 1 9 8 3 / 1 9 9 1 P a u 2 5 6 F 1 9 8 3 * R a n t z o F 1 9 8 8 S e n a t o r F 1 9 9 2 / 1 9 9 2 T i k i F 1 9 9 3 E c l a t D 1 9 9 1 D K 2 5 0 F 1 9 8 8 S i r i o C H 1 9 9 1 9 4 2C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s R O 1 9 9 3 V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e N o r d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e ' ( v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s * * ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e m a i s d ' e n s i l a g e / d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) m a i s e n g r a i n A n j o u 2 5 6 F 1 9 7 6 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 A r i k a n a C H 1 9 8 7 D K 2 6 1 F 1 9 8 9 / 1 9 9 1 L G 2 2 5 0 F 1 9 8 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 A n j o u 2 9 F 1 9 8 8 C o r s a i r e F 1 9 9 0 M a g i s t e r F 1 9 9 3 D K 2 9 4 F 1 9 9 2 M o n k e r o F 1 9 9 3 D e a F 1 9 8 3 A d o n i s P a u 8 2 1 3 F 1 9 8 7 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 V a r i é t é s t a r d i v e s : B e s t F 1 9 9 2 B a r o n F 1 9 8 4 O r l a 3 1 2 C H 1 9 7 2 D K 3 0 0 F 1 9 9 3 V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e S u d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e ' ( v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s * * ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e m a ï s e n g r a i n / d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) m a ï s d ' e n s i l a g e V a r i é t é s m i p r é c o c e s : F u r i o G - 4 2 0 7 F 1 9 9 3 O r l a 3 1 2 C H 1 9 7 2 B r i o R X 4 2 F 1 9 8 0 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 E v a I 1 9 8 7 V a r i é t é s m i - t a r d i v e s : * V a l e r i a I 1 9 8 8 / 1 9 9 2 V a r i é t é s t a r d i v e s : V o l g a U S A 1 9 9 2 / 1 9 9 2 M i r a c I 1 9 8 1 j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 4 9 4 3C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s R O 1 9 9 3 b . D ' a p r è s l e s e s s a i s d ' h o m o l o g a t i o n d e maïs d ' e n s i l a g e ( C l a s s e m e n t des v a r i é t é s s e l o n la t e n e u r e n m a t i è r e s è c h e d e la p l a n t e e n t i è r e ) V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e N o r d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e • ( v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s • • ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e m a ï s d ' e n s i l a g e / d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) m a ï s e n g r a i n V a r i é t é s p r é c o c e s : D K 1 8 3 F 1 9 9 3 C h a l l e n g e r R X 1 7 0 F 1 9 9 2 S i l e x 1 7 0 C H 1 9 9 1 A v i s o F 1 9 9 1 / 1 9 8 8 D K 2 0 0 F 1 9 9 2 / 1 9 9 2 * C o r s o C H 1 9 9 1 / 1 9 9 0 V a r i é t é s m i p r é c o c e s : L e g a t F 1 9 9 3 L G 2 2 5 3 F 1 9 9 1 C a r a i b e F 1 9 9 3 / 1 9 9 3 L G 2 2 8 1 F 1 9 9 1 C o n s u l F 1 9 9 2 D é f i s F 1 9 9 1 C h a m p i o n D 1 9 9 1 / 1 9 8 9 V a r i é t é s m i - t a r d i v e s : A g r i 1 0 8 B 1 9 9 2 S e n a t o r F 1 9 9 2 / 1 9 9 2 A l p i s F 1 9 9 2 T u k a n o C H 1 9 9 1 / 1 9 8 3 S i l t o CH 1 9 9 3 V a r i é t é s t a r d i v e s : D K 2 6 1 F 1 9 9 1 / 1 9 8 9 A n j o u 1 9 F 1 9 9 1 V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e S u d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e • ( v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s • • ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e m a ï s d ' e n s i l a g e / d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) m a ï s e n g r a i n V a r i é t é s m i p r é c o c e s : C l o d i o I 1 9 9 2 9 4 4 �C é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s R O 1 9 9 3 V a r i é t é s d o n t l ' a p t i t u d e P r o v e n a n c e E n r e g i s t r e m e n t R e m a r q u e s à l a c u l t u r e p r i n c i p a l e a u d a n s l a l i s t e S u d d e s A l p e s a é t é t e s t é e o f f i c i e l l e • ( v a r i é t é p r o t é g é e ) d e s v a r i é t é s • ' ( v a r i é t é p o u r l a q u e l l e i l e x i s t e u n e m a ï s d ' e n s i l a g e / d e m a n d e d e p r o t e c t i o n ) m a ï s e n g r a i n V a r i é t é s m i - t a r d i v e s : V o l g a U S A 1 9 9 2 / 1 9 9 2 * V a l e r i a U S A 1 9 9 2 / 1 9 8 8 A r t . 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 2 1 f é v r i e r 1 9 9 2 1 ) c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s p o u r l e s e s p è c e s d e g r a n d e c u l t u r e ( c é r é a l e s f o u r r a g è r e s e t m a ï s ) e s t a b r o g é e . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 2 3 f é v r i e r 1 9 9 3 . 2 3 f é v r i e r 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 5 7 5 7 ' 1 R O 1 9 9 2 6 2 7 9 4 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 f é v r i e r 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t des s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s f i x e u n n o u v e a u s u p p l é m e n t d e p r i x p o u r le f r o m e n t ( b l é ) e t m é t e i l : N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r 2 ) p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 0 0 1 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 F r o m e n t (blé) e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t (100%) 2 1 . - - p o u r l ' u s a g e t e c h n i q u e ( 1 0 % ) 2 . 1 0 � I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s qui o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a r s 1 9 9 3 . 2 6 f é v r i e r 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 5 7 7 4 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 2 1 2 8 1 1 8 0 1 , 1 9 9 3 9 0 2 ) R S 6 2 3 . 1 0 a n n e x e 9 4 6 1 9 9 3 — 1 8 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-09 vom 09.03.1993 (S. 875-946) RO-1993-09 du 09.03.1993 (p. 875-946) RU-1993-09 del 09.03.1993 (p. 875-946) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 09 Cahier Numero Datum 09.03.1993 Date Data Seite 875-946 Page Pagina Ref. No 30 005 196 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.