R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 0 2 4 m a i 1 9 8 8 8 7 8 P e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t 8 8 2 T r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) 8 8 3 I m p o r t a t i o n d e p o i s s o n s , d e g r e n o u i l l e s , d e c r u s t a c é s e t d e c o q u i l l a g e s p r o v e n a n t d e z o n e s i n f e c t é e s d e c h o l é r a 8 8 4 E n c o u r a g e m e n t d u c r é d i t à l ' h ô t e l l e r i e e t a u x s t a t i o n s d e v i l l é g i a t u r e . L F S t a t i s t i q u e s d u t r a v a i l 8 8 6 — A r r ê t é f é d é r a l 8 8 7 — C o n v e n t i o n n ° 1 6 0 8 7 7A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t M o d i f i c a t i o n d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 , 1 e Î a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 9 o c t o b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 � ) c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 8 6 ` , 2 e a L , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 2 L ' i m p ô t à f o r f a i t e s t f i x é s u r l a b a s e d e l a d é p e n s e d u c o n t r i b u a b l e ; i l d o i t c e p e n d a n t ê t r e a u m o i n s é g a l à l ' i m p ô t c a l c u l é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 0 s u r l e m o n t a n t b r u t d e s é l é m e n t s s u i v a n t s d u r e v e n u , s a v o i r : A r t . 2 1 , l e ' a l . , l e t . a , d e r n i è r e l i g n e a . . . . i n a c c o m p l i s s e m e n t d e c e l l e - c i , e t c . , l ' a r t . 4 0 , 4 e à 6 e a l . , é t a n t r é s e r v é ) ; A r t . 2 2 , l " a l . , l e t . k e t 1 1 S o n t d é d u i t s d u r e v e n u b r u t : k . L e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e s - v i e , m a l a d i e , c a u t i o n n e m e n t , l e s c o t i - s a t i o n s a u x a s s u r a n c e s - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , i n v a l i d i t é , c h ô - m a g e e t a c c i d e n t s n o n v i s é e s p a r l a l e t t r e g , q u e l e c o n t r i b u a b l e a v e r s é e s p o u r l u i - m ê m e e t p o u r l e s p e r s o n n e s à l ' e n t r e t i e n d e s q u e l l e s i l p o u r v o i t , a i n s i q u e l e s i n t é r ê t s é c h u s d u r a n t l a p é r i o d e d e c a l c u l d e s c a p i t a u x d ' é p a r g n e d u c o n t r i b u a b l e e t d e s p e r s o n n e s q u ' i l r e p r é s e n t e d a n s l e u r s o b l i g a t i o n s f i s c a l e s , j u s - q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t t o t a l d e : 1 ) R O 1 9 8 8 3 3 8 2 ) R S 6 4 2 . 1 1 8 7 8 1 9 8 8 — 2 5 1P e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 8 8 1 . 2 2 0 0 f r a n c s p o u r l e s é p o u x v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n ; 2 . 1 1 0 0 f r a n c s p o u r l e s c o n t r i b u a b l e s v e u f s , s é p a r é s , d i v o r c é s o u c é l i b a t a i r e s . C e s m o n t a n t s s o n t a u g m e n t é s d e 4 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t p o u r l e q u e l l e c o n t r i b u a b l e p e u t f a i r e v a l o i r la d é d u c - t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 5 , l e t a l i n é a , l e t t r e c . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e c a p i t a u x d ' é p a r g n e l e s a v o i r s e n b a n q u e d e t o u t e n a t u r e , l e s o b l i g a t i o n s s u i s s e s e t é t r a n g è r e s , d e m ê m e q u e l e s c r é a n c e s h y p o t h é c a i r e s e t a u t r e s c r é a n c e s d e p r ê t s ; 1 . L o r s q u e l e s é p o u x v i v e n t e n m é n a g e c o m m u n , 2 0 p o u r c e n t , a u m i n i m u m 2 0 0 0 f r a n c s m a i s a u m a x i m u m u n m o n t a n t d e 5 0 0 0 f r a n c s , s o n t d é d u i t s d u p r o d u i t d u t r a v a i l l e p l u s bas q u ' o b t i e n t l ' u n des c o n j o i n t s p o u r u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e d e l a p r o f e s - s i o n , d u c o m m e r c e o u d e l ' e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e ; u n e d é d u c t i o n a n a l o g u e e s t a c c o r d é e l o r s q u e l ' u n des c o n j o i n t s s e c o n d e l ' a u t r e d e f a ç o n i m p o r t a n t e d a n s s a p r o f e s s i o n , s o n c o m m e r c e o u s o n e n t r e p r i s e . 3 . D é d u c t i o n s s o c i a l e s A r t . 2 5 t S o n t d é d u i t s d u r e v e n u n e t : a . A b r o g é b . U n m o n t a n t d e 3 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s c o n t r i b u a b l e s v e u f s , s é p a r é s , d i v o r c é s o u c é l i b a t a i r e s q u i f o n t m é n a g e c o m m u n a v e c d e s e n f a n t s ( l e t . c ) o u d e s p e r s o n n e s n é c e s s i t e u s e s ( l e t . d ) d o n t i l s a s s u r e n t l ' e n t r e t i e n p o u r l ' e s s e n t i e l ; c . U n m o n t a n t d e 4 0 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u f a i s a n t u n a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s , d o n t l e c o n t r i b u a b l e a s s u r e l ' e n t r e t i e n ; d . U n m o n t a n t d e 4 0 0 0 f r a n c s p o u r c h a q u e p e r s o n n e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t i n c a p a b l e d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , à l ' e n t r e t i e n d e l a q u e l l e l e c o n t r i b u a b l e p o u r v o i t , à c o n d i t i o n q u e s o n a i d e a t t e i g n e a u m o i n s le m o n t a n t d e la d é d u c t i o n ; c e t t e d é d u c t i o n n ' e s t p a s a c c o r d é e p o u r l ' é p o u s e , n i p o u r l e s e n f a n t s p o u r l e s q u e l s l a d é d u c t i o n s e l o n la l e t t r e c e s t a c c o r d é e . 2 E n cas d ' a s s u j e t t i s s e m e n t p a r t i e l , l e s d é d u c t i o n s s o c i a l e s s o n t a c c o r d é e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t . 8 7 9P e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 8 8 A r t . 4 0 1 L ' i m p ô t d û p o u r u n e a n n é e f i s c a l e s ' é l è v e : F r . j u s q u ' à 9 0 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , - . 7 7 ; p o u r 1 9 6 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 8 1 . 6 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , - . 8 8 d e p l u s ; p o u r 2 5 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 3 5 . 2 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 2 . 6 4 d e p l u s ; p o u r 3 4 3 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 6 2 . 2 5 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 2 . 9 7 d e p l u s ; p o u r 4 5 0 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 6 8 0 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 5 . 9 4 d e p l u s ; p o u r 4 8 5 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 8 8 7 . 9 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 6 . 6 0 d e p l u s ; p o u r 6 4 3 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 9 3 0 . 7 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 8 . 8 0 d e p l u s ; p o u r 8 3 6 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 6 2 9 . 1 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 1 . - d e p l u s ; p o u r 1 0 9 3 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 6 4 5 6 . 1 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 3 . 2 0 d e p l u s ; p o u r 4 6 8 9 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 5 3 9 2 3 . 3 0 ; p o u r 4 6 9 0 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 5 3 9 3 5 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 1 . 5 0 d e p l u s . i b i s A b r o g é 2 P o u r l e s é p o u x v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n , l ' i m p ô t a n n u e l s ' é l è v e : F r . j u s q u ' à 1 7 5 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 0 e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , . 1 . - ; p o u r 3 1 5 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 4 0 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , . 2 . - d e p l u s ; p o u r 3 6 2 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 3 4 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , . 3 . - d e p l u s ; p o u r 4 6 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 5 4 9 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 4 . - d e p l u s ; p o u r 5 6 0 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 9 2 1 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , . 5 . - d e p l u s ; p o u r 6 4 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 3 2 6 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , . 6 . - d e p l u s ; p o u r 7 1 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 1 7 4 6 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , . 7 . - d e p l u s ; p o u r 7 6 9 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 1 5 2 . - e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , . 8 . - d e p l u s ; 1 . T a r i f s 8 8 0P e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 8 8 F r . p o u r 8 1 6 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 5 2 8 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 9 . — d e p l u s ; p o u r 8 5 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 2 8 4 3 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , 1 0 . — d e p l u s ; p o u r 8 7 5 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 0 8 3 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , . 1 1 . — d e p l u s ; p o u r 8 8 7 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 2 1 5 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , . 1 2 . — d e p l u s ; p o u r 8 9 9 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 3 3 5 9 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , . 1 3 . — d e p l u s ; p o u r 5 5 5 2 0 0 f r a n c s d e r e v e n u , à 6 3 8 4 8 . — e t , p a r 1 0 0 f r a n c s d e r e v e n u e n p l u s , . 1 1 . 5 0 d e p l u s . 3 L e s m o n t a n t s d ' i m p ô t i n f é r i e u r s à 2 5 f r a n c s n e s o n t p a s p e r ç u s . 4 A n c i e n 2 e a l i n é a 5 L e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l p r o v e n a n t d ' i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l f o u r n i e s s e l o n d e s f o r m e s r e c o n n u e s d e p r é v o y a n c e i n d i v i d u e l l e l i é e e t l e s p r e s t a t i o n s v e r s é e s e n c a s d e d é c è s , d e d o m m a g e s c o r p o r e l s d u r a b l e s o u d ' a t t e i n t e s à l a s a n t é s o n t t a x é e s s é p a r é m e n t . L e c a l c u l d e l ' i m p ô t s e r a e f f e c t u é a u t a u x q u i s e r a i t a p p l i c a b l e s i u n e p r e s t a t i o n a n n u e l l e c o r r e s p o n d a n t e é t a i t s e r v i e à l a p l a c e d e l a p r e s t a t i o n u n i q u e . L e s a r t i c l e s 2 5 e t 4 0 , 2 e a l i n é a , n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . 6 A n c i e n 4 e a l i n é a A r t . 5 3 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . L ' i m p ô t e s t c a l c u l é s e l o n l ' a r t i c l e 4 0 , l e t a l i n é a ; l e t a u x m a x i - m u m a p p l i c a b l e c o r r e s p o n d c e p e n d a n t a u t a u x l i m i t e p o u r l e c a l c u l d e l ' i m p ô t s u r l e r e n d e m e n t n e t s e l o n l ' a r t i c l e 5 7 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 8 9 e t d e m e u r e a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 a u p l u s t a r d . 2 0 a v r i l 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 1 4 3 8 8 1O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 m a i 1 9 8 8 L e Département f é d é r a l d e j u s t i c e et p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 3 5 , 1 " a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 1 ) r e l a t i v e a u t r a n s p o r t des m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) , a r r ê t e : T L e s m a r g i n a u x s u i v a n t s d e l ' a p p e n d i c e B . 8 2 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s p a r r o u t e ( S D R ) s o n t m o d i - f i é s : M a r g . 2 8 0 1 0 0 , 2 8 0 2 0 0 ( 2 ) e t 2 8 0 2 5 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 2 5 m a i 1 9 8 8 . 1 7 m a i 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o p p 3 2 1 3 2 1 ) R S 7 4 1 . 6 2 1 2 ) L e t e x t e d e s a n n e x e s A e t B d e l a S D R n ' e s t p a s p u b l i é a u R O , n i a u R S . C e l a s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 8 8 2 1 9 8 8 - 2 9 1O r d o n n a n c e d u S e r v i c e f é d é r a l d e l ' h y g i è n e p u b l i q u e c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e p o i s s o n s , d e g r e n o u i l l e s , d e c r u s t a c é s e t d e c o q u i l l a g e s p r o v e n a n t d e z o n e s i n f e c t é e s d e c h o l é r a A b r o g a t i o n d u 1 6 m a i 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u S e r v i c e f é d é r a l d e l ' h y g i è n e p u b l i q u e c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e p o i s s o n s , d e g r e n o u i l l e s , d e c r u s t a c é s e t d e c o q u i l l a g e s p r o v e n a n t d e z o n e s i n f e c t é e s d e c h o l é r a , d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 7 1 1 ) , e s t a b r o g é e a u 1 6 m a i 1 9 8 8 . 1 6 m a i 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e : L e d i r e c t e u r , R o o s 3 2 1 5 8 ' > R O 1 9 7 2 7 6 1 3 3 1 9 8 8 - 3 2 8 8 8 3 / �L o i f é d é r a l e s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d u c r é d i t à l ' h ô t e l l e r i e e t a u x s t a t i o n s d e v i l l é g i a t u r e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 6 m a i 1 9 8 7 ' ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u f e r j u i l l e t 1 9 6 6 2 ) s u r l'encouragement d u c r é d i t à l ' h ô t e l - l e r i e e t a u x s t a t i o n s d e v i l l é g i a t u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 3 1 b i s , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l e t t r e c , e t 2 2 9 u a t e r d e l a c o n s t i t u t i o n ; A r t . 8 , a l . 2 b i s e t 2 t e r 2 b i s P o u r l e s p r o j e t s p a r t i c u l i è r e m e n t d i g n e s d ' ê t r e e n c o u r a g é s q u i f o n t p a r t i e d ' u n p r o g r a m m e d e d é v e l o p p e m e n t a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a i d e e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e 3 ) , l a s o c i é t é p e u t p r e n d r e à s a c h a r g e , p e n d a n t c i n q a n s a u p l u s , u n e p a r t i e d e s i n t é r ê t s d e s prêts q u ' e l l e a c a u t i o n n é s e t r é d u i r e l e s t a u x d ' i n t é r ê t d e s p r ê t s q u ' e l l e a a c c o r d é s . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l a s o c i é t é p e u t p r o l o n g e r c e d é l a i e t l e p o r t e r à h u i t a n s a u m a x i m u m . P o u r l e s a u b e r g e s d e j e u n e s s e e t l e s a u t r e s l i e u x d ' h é b e r g e m e n t q u i s o n t d e s t i n é s a u x j e u n e s e t a u x f a m i l l e s e t q u i s o n t g é r é s p a r d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r r é g i o n a l e s d ' u t i l i t é p u b l i q u e , l a s o c i é t é p e u t a c c o r d e r d e s f a c i l i t é s q u i n e s o n t p a s l i m i t é e s d a n s l e t e m p s . 2 2 1 . P o u r l e s p r o j e t s p a r t i c u l i è r e m e n t d i g n e s d ' ê t r e e n c o u r a g é s q u i s o n t p r é - v u s d a n s d e s r é g i o n s t o u r i s t i q u e s q u i n e s o n t p a s d e s r é g i o n s d i g n e s d ' ê t r e d é v e l o p p é e s a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a i d e e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e - m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e , l a s o c i é t é p e u t a c c o r d e r , à titre e x c e p - t i o n n e l , d e s f a c i l i t é s a u s e n s d e l ' a l i n é a 2 b ' s . A v a n t d e p r e n d r e u n e t e l l e d é c i s i o n , l a s o c i é t é c o n s u l t e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l , q u i p r e n d r a l ' a v i s d u c a n t o n . I ) F F 1 9 8 7 I I 8 9 3 2 ) R S 9 3 5 . 1 2 3 ) R S 9 0 1 . 1 8 8 4 1988 — 2 7C r é d i t à l ' h ô t e l l e r i e e t a u x s t a t i o n s d e v i l l é g i a t u r e . L F R O 1 9 8 8 A r t . 1 6 , a l . I b i s i b i s L o r s q u e l e s p r ê t s a u s e n s d u p r e m i e r a l i n é a n e s u f f i s e n t p a s p o u r a t t e i n - d r e l e b u t v i s é p a r l a p r é s e n t e l o i , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a c c o r d e r d e s p r ê t s s u p p l é m e n t a i r e s à l a s o c i é t é . L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e , p a r a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e , l e m o n t a n t m a x i m u m d e s m o y e n s f i n a n c i e r s m i s à l a d i s p o s i - t i o n d e l a s o c i é t é p o u r p l u s i e u r s a n n é e s . L e C o n s e i l f é d é r a l l u i a d r e s s e u n m e s s a g e s p é c i a l à c e s u j e t . i i L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 L e p r é s i d e n t : R e i c h l i n g L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 L e p r é s i d e n t : M a s o n i L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 Le d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 1 a v r i l 1 9 8 8 e t l e 4 m a i 1 9 8 8 p o u r l e s c o m m u n e s d e l a n g u e i t a l i e n n e s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i n 1 9 8 8 . 1 3 m a i 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : Le p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h Le c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 4 7 1 i ) F F 1 9 8 8 I 5 7 , F F [ i ] 1 9 8 8 I 9 9 0 8 8 5A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a c o n v e n t i o n ( n ° 1 6 0 ) c o n c e r n a n t l e s s t a t i s t i q u e s d u t r a v a i l d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 m a i 1 9 8 6 9 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L a c o n v e n t i o n ( n ° 1 6 0 ) concernant l e s s t a t i s t i q u e s d u t r a v a i l , a d o p t é e l e 2 5 j u i n 1 9 8 5 p a r l a C o n f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l l o r s d e s a 7 1 e s e s - s i o n , e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t autorisé à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a - t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 8 o c t o b r e 1 9 8 6 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 6 L e p r é s i d e n t : G e r b e r L e p r é s i d e n t : C e v e y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 1 ) F F 1 9 8 6 I I 9 3 7 8 8 6 1 9 8 8 — 2 4 2C o n v e n t i o n n ° 1 6 0 c o n c e r n a n t l e s s t a t i s t i q u e s d u t r a v a i l T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à G e n è v e l e 2 5 j u i n 1 9 8 5 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 6 ' I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 7 m a i 1 9 8 7 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 7 m a i 1 9 8 8 L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , C o n v o q u é e à G e n è v e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o - n a l d u T r a v a i l , e t s ' y é t a n t réunie l e 7 j u i n 1 9 8 5 , e n s a s o i x a n t e e t o n z i è m e s e s s i o n ; A p r è s a v o i r d é c i d é d ' a d o p t e r d i v e r s e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a r é v i s i o n d e l a c o n v e n t i o n ( n ° 6 3 ) c o n c e r n a n t l e s s t a t i s t i q u e s d e s s a l a i r e s e t d e s h e u r e s d e t r a v a i l , 1 9 3 8 , q u e s t i o n q u i c o n s t i t u e l e c i n q u i è m e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a s e s s i o n ; C o n s i d é r a n t q u e c e s propositions d e v r a i e n t p r e n d r e l a f o r m e d ' u n e c o n v e n - t i o n i n t e r n a t i o n a l e , a d o p t e , c e v i n g t - c i n q u i è m e j o u r d e j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q , l a c o n v e n t i o n c i - a p r è s , q u i s e r a d é n o m m é e C o n v e n t i o n s u r l e s s t a t i s t i q u e s d u travail, 1 9 8 5 . I . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 1 T o u t M e m b r e q u i r a t i f i e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' e n g a g e à r é g u l i è r e m e n t r e c u e i l l i r , c o m p i l e r e t p u b l i e r d e s s t a t i s t i q u e s d e b a s e d u t r a v a i l q u i d e - v r o n t , e n t e n a n t c o m p t e d e s e s r e s s o u r c e s , p r o g r e s s i v e m e n t s ' é t e n d r e a u x d o m a i n e s s u i v a n t s : a ) l a p o p u l a t i o n a c t i v e , l ' e m p l o i , l e c h ô m a g e s ' i l y a l i e u , e t , s i p o s s i b l e , l e s o u s - e m p l o i v i s i b l e ; b ) l a s t r u c t u r e e t l a r é p a r t i t i o n d e l a p o p u l a t i o n a c t i v e , a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r à d e s a n a l y s e s a p p r o f o n d i e s e t d e d i s p o s e r d e d o n n é e s d e c a - l a g e ; c ) l e s g a i n s m o y e n s e t l a d u r é e m o y e n n e d u t r a v a i l ( h e u r e s r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s o u h e u r e s r é m u n é r é e s ) e t , q u a n d c e l a e s t a p p r o p r i é , l e s t a u x d e s a l a i r e a u t e m p s e t l a d u r é e n o r m a l e d u travail; d ) l a structure e t l a r é p a r t i t i o n d e s s a l a i r e s ; e ) l e c o û t d e l a m a i n - d ' o e u v r e ; j ) l e s i n d i c e s d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n ; g ) l e s d é p e n s e s d e s m é n a g e s o u , q u a n d c e l a e s t a p p r o p r i é , l e s d é p e n s e s R S 0 . 8 2 2 . 7 2 6 . 0 ' 1 R O 1 9 8 8 8 8 6 1 9 8 8 - 2 4 3 8 8 7S t a t i s t i q u e s d u t r a v a i l R O 1 9 8 8 d e s f a m i l l e s e t , s i p o s s i b l e , l e s r e v e n u s d e s m é n a g e s o u , q u a n d c e l a e s t a p p r o p r i é , l e s r e v e n u s d e s f a m i l l e s ; h ) l e s l é s i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , l e s m a l a d i e s p r o f e s - s i o n n e l l e s ; z ) l e s c o n f l i t s d u t r a v a i l . A r t i c l e 2 L o r s d e l ' é l a b o r a t i o n o u d e l a r é v i s i o n d e s c o n c e p t s , d e s d é f i n i t i o n s e t d e l a m é t h o d o l o g i e u t i l i s é s p o u r l a c o l l e c t e , l a c o m p i l a t i o n e t l a p u b l i c a t i o n d e s s t a t i s t i q u e s r e q u i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s M e m b r e s d o i - v e n t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e s n o r m e s e t l e s d i r e c t i v e s l e s p l u s r é c e n t e s é t a b l i e s s o u s l e s a u s p i c e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l . A r t i c l e 3 L o r s d e l ' é l a b o r a t i o n o u d e l a r é v i s i o n d e s c o n c e p t s , d e s d é f i n i t i o n s e t d e l a m é t h o d o l o g i e u t i l i s é s p o u r l a c o l l e c t e , l a c o m p i l a t i o n e t l a p u b l i c a t i o n d e s s t a t i s t i q u e s r e q u i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s e m p l o y e u r s e t d e s t r a v a i l l e u r s , l o r s q u ' e l l e s e x i s t e n t , d o i - v e n t ê t r e c o n s u l t é e s , p o u r q u e l e u r s b e s o i n s s o i e n t p r i s e n c o m p t e e t q u e l e u r c o l l a b o r a t i o n s o i t a s s u r é e . A r t i c l e 4 R i e n d a n s l a p r é s e n t e convention n ' i m p o s e l ' o b l i g a t i o n d e p u b l i e r o u d e r é - v é l e r d e s d o n n é e s q u i e n t r a î n e r a i e n t , d ' u n e q u e l c o n q u e f a ç o n , l a d i v u l g a - t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s à u n e u n i t é s t a t i s t i q u e i n d i v i d u e l l e t e l l e q u ' u n e p e r s o n n e , u n m é n a g e , u n é t a b l i s s e m e n t o u u n e e n t r e p r i s e . A r t i c l e 5 T o u t M e m b r e q u i r a t i f i e l a p r é s e n t e convention s ' e n g a g e à c o m m u n i q u e r a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l , d è s q u e c e l a e s t r é a l i s a b l e , l e s s t a t i s t i - q u e s c o m p i l é e s e t p u b l i é e s e n v e r t u d e l a c o n v e n t i o n , e t d e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e u r p u b l i c a t i o n , e t e n p a r t i c u l i e r : a ) l e s r e n s e i g n e m e n t s appropriés a u x m o y e n s d e d i f f u s i o n u t i l i s é s ( t i t r e s e t n u m é r o s d e r é f é r e n c e d a n s l e c a s d e p u b l i c a t i o n s i m p r i m é e s o u d e s - c r i p t i o n s é q u i v a l e n t e s d a n s l e c a s d e d o n n é e s d i f f u s é e s s o u s t o u t e a u t r e f o r m e ) ; b ) l e s d a t e s o u l e s p é r i o d e s l e s p l u s r é c e n t e s p o u r l e s q u e l l e s l e s d i f f é r e n t e s s o r t e s d e s t a t i s t i q u e s s o n t d i s p o n i b l e s e t l e s d a t e s d e l e u r p u b l i c a t i o n o u d i f f u s i o n . A r t i c l e 6 D e s d e s c r i p t i o n s d é t a i l l é e s d e s s o u r c e s , d e s c o n c e p t s , d e s d é f i n i t i o n s e t d e l a 8 8 8S t a t i s t i q u e s d u t r a v a i l R O 1 9 8 8 m é t h o d o l o g i e u t i l i s é s l o r s d e l a c o l l e c t e e t d e l a compilation d e s s t a t i s t i q u e s c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n doivent ê t r e : a ) p r o d u i t e s e t m i s e s à j o u r p o u r r e f l é t e r l e s c h a n g e m e n t s s i g n i f i c a t i f s ; b ) c o m m u n i q u é e s a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l d è s q u e c e l a e s t r é a l i s a b l e ; c ) p u b l i é e s p a r l ' o r g a n i s m e n a t i o n a l c o m p é t e n t . H . S t a t i s t i q u e s d e b a s e d u t r a v a i l A r t i c l e 7 D e s s t a t i s t i q u e s c o u r a n t e s s u r l a p o p u l a t i o n a c t i v e , l ' e m p l o i , l e c h ô m a g e s ' i l y a l i e u , e t , s i p o s s i b l e , l e s o u s - e m p l o i v i s i b l e d o i v e n t ê t r e c o m p i l é e s d e m a - n i è r e à c e q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t l ' e n s e m b l e d u p a y s . A r t i c l e 8 P o u r p o u v o i r p r o c é d e r à d e s a n a l y s e s a p p r o f o n d i e s e t d i s p o s e r d e d o n n é e s d e c a l a g e , d e s s t a t i s t i q u e s s u r l a structure e t l a r é p a r t i t i o n d e l a p o p u l a t i o n a c t i v e d o i v e n t ê t r e C o m p i l é e s d e m a n i è r e à c e q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t l ' e n s e m - b l e d u p a y s . A r t i c l e 9 1 . D e s s t a t i s t i q u e s c o u r a n t e s s u r l e s g a i n s m o y e n s e t l a d u r é e m o y e n n e d u t r a v a i l ( h e u r e s r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s o u h e u r e s r é m u n é r é e s ) d o i v e n t ê t r e c o m p i l é e s p o u r t o u t e s l e s c a t é g o r i e s i m p o r t a n t e s d e s a l a r i é s e t t o u t e s l e s b r a n c h e s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e i m p o r t a n t e s , e t d e m a n i è r e à c e q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t l ' e n s e m b l e d u p a y s . 2 . Q u a n d c e l a e s t a p p r o p r i é , d e s s t a t i s t i q u e s s u r l e s t a u x d e s a l a i r e a u t e m p s e t l a d u r é e n o r m a l e d u t r a v a i l d o i v e n t ê t r e c o m p i l é e s p o u r d e s p r o - f e s s i o n s o u d e s g r o u p e s d e p r o f e s s i o n s i m p o r t a n t s d a n s d e s branches d ' a c t i - v i t é é c o n o m i q u e importantes, e t d e m a n i è r e à c e q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t l ' e n - s e m b l e d u p a y s . A r t i c l e 1 0 D e s s t a t i s t i q u e s . s u r l a s t r u c t u r e e t l a r é p a r t i t i o n d e s s a l a i r e s d o i v e n t ê t r e c o m p i l é e s p o u r d e s b r a n c h e s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e i m p o r t a n t e s . A r t i c l e 1 1 D e s s t a t i s t i q u e s s u r l e c o û t d e l a m a i n - d ' o e u v r e d o i v e n t ê t r e c o m p i l é e s p o u r d e s b r a n c h e s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e importantes. C e s s t a t i s t i q u e s d o i v e n t , s i p o s s i b l e , ê t r e c o m p a t i b l e s a v e c l e s d o n n é e s s u r l'emploi e t l a d u r é e d u t r a - v a i l ( h e u r e s r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s o u h e u r e s r é m u n é r é e s ) c o u v r a n t l e m ê m e c h a m p . 8 8 9S t a t i s t i q u e s d u t r a v a i l R O 1 9 8 8 A r t i c l e 1 2 D e s indices d e s prix à l a c o n s o m m a t i o n d o i v e n t ê t r e c a l c u l é s a f i n d e m e s u r e r l e s v a r i a t i o n s d a n s l e t e m p s d e s p r i x d ' a r t i c l e s r e p r é s e n t a t i f s d e s h a b i t u d e s d e c o n s o m m a t i o n d e g r o u p e s d e p o p u l a t i o n s i g n i f i c a t i f s o u d e l ' e n s e m b l e d e l a p o p u l a t i o n . A r t i c l e 1 3 D e s s t a t i s t i q u e s s u r l e s d é p e n s e s d e s m é n a g e s o u , q u a n d c e l a e s t a p p r o p r i é , l e s d é p e n s e s d e s f a m i l l e s e t , s i p o s s i b l e , s u r l e s r e v e n u s d e s m é n a g e s o u , q u a n d c e l a e s t a p p r o p r i é , l e s r e v e n u s d e s f a m i l l e s d o i v e n t ê t r e c o m p i l é e s p o u r t o u t e s l e s c a t é g o r i e s e t t a i l l e s d e m é n a g e s p r i v é s o u d e f a m i l l e s , e t d e m a n i è r e à c e q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t l ' e n s e m b l e d u p a y s . A r t i c l e 1 4 1 . D e s s t a t i s t i q u e s s u r l e s l é s i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s doivent ê t r e c o m p i l é e s d e m a n i è r e à c e q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t l ' e n s e m b l e d u p a y s e t , s i p o s s i b l e , p o u r t o u t e s l e s b r a n c h e s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e . 2 . D e s s t a t i s t i q u e s s u r l e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s d o i v e n t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , ê t r e c o m p i l é e s p o u r t o u t e s l e s b r a n c h e s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e , e t d e m a n i è r e à c e q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t l ' e n s e m b l e d u p a y s . A r t i c l e 1 5 D e s s t a t i s t i q u e s s u r l e s c o n f l i t s d u t r a v a i l d o i v e n t ê t r e c o m p i l é e s d e m a n i è r e à c e q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t l ' e n s e m b l e d u p a y s e t , s i p o s s i b l e , p o u r t o u t e s l e s b r a n c h e s d'activité é c o n o m i q u e . I I I . A c c e p t a t i o n d e s o b l i g a t i o n s A r t i c l e 1 6 1 . T o u t M e m b r e q u i r a t i f i e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d o i t a c c e p t e r , e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s g é n é r a l e s q u i f o n t l ' o b j e t d e l a p a r t i e I , l e s o b l i g a t i o n s d é - c o u l a n t d e l a c o n v e n t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l ' u n o u p l u s i e u r s d e s a r t i c l e s d e l a p a r t i e I I . 2 . T o u t M e m b r e d o i t s p é c i f i e r , d a n s s a r a t i f i c a t i o n , l ' a r t i c l e o u l e s a r t i c l e s d e l a p a r t i e I I p o u r l e s q u e l s i l a c c e p t e l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a p r é - s e n t e c o n v e n t i o n . 3 . T o u t M e m b r e q u i a r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t p a r l a s u i t e n o t i - f i e r a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l q u ' i l a c c e p t e l e s o b l i g a t i o n s découlant d e l a c o n v e n t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l ' u n o u plu- s i e u r s d e s a r t i c l e s d e l a p a r t i e I I q u i n ' o n t p a s d é j à é t é s p é c i f i é s d a n s s a r a t i - 8 9 0 �S t a t i s t i q u e s d u t r a v a i l R O 1 9 8 8 f i c a t i o n . C e s n o t i f i c a t i o n s a u r o n t f o r c e d e r a t i f i c a t i o n d è s l a d a t e d e l e u r c o m m u n i c a t i o n . 4 . T o u t M e m b r e q u i a r a t i f i é l a p r é s e n t e convention d o i t e x p o s e r , d a n s s e s r a p p o r t s s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n p r é s e n t é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 d e l a Constitution d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u Travail, l ' é t a t d e s a l é g i s l a t i o n e t d e s a p r a t i q u e q u a n t a u x d o m a i n e s c o u v e r t s p a r l e s a r t i c l e s d e l a p a r t i e I I p o u r l e s q u e l s i l n ' a p a s a c c e p t é l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a c o n v e n t i o n , e n p r é c i s a n t d a n s q u e l l e m e s u r e i l a é t é d o n n é e f f e t o u i l e s t p r o p o s é d e d o n n e r e f f e t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n e n c e q u i c o n c e r - n e c e s d o m a i n e s . A r t i c l e 1 7 1 . T o u t M e m b r e p e u t , d a n s u n p r e m i e r t e m p s , l i m i t e r l e c h a m p d e s s t a t i s - t i q u e s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e o u l e s a r t i c l e s d e l a p a r t i e I I p o u r l e s q u e l s i l a a c c e p t é l e s o b l i g a t i o n s découlant d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n à c e r t a i n e s c a t é - g o r i e s d e t r a v a i l l e u r s , c e r t a i n s s e c t e u r s d e l ' é c o n o m i e , c e r t a i n e s b r a n c h e s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e o u c e r t a i n e s r é g i o n s g é o g r a p h i q u e s . 2 . T o u t M e m b r e q u i l i m i t e l e c h a m p d e s s t a t i s t i q u e s e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s d o i t indiquer, d a n s s o n p r e m i e r r a p p o r t s u r l ' a p p l i - c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n p r é s e n t é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , l ' a r t i c l e o u l e s a r t i c l e s d e l a p a r t i e I I a u x q u e l s s ' a p p l i q u e c e t t e l i m i t a t i o n , e n e n p r é c i s a n t l a n a t u r e e t l e s r a i s o n s ; i l d o i t e x p o s e r d a n s s e s r a p p o r t s u l t é r i e u r s l e s p r o g r è s q u i o n t p u ê t r e r é a l i s é s o u q u ' i l s e p r o p o s e d e r é a l i s e r p o u r i n c l u r e d ' a u t r e s c a t é g o - r i e s d e t r a v a i l l e u r s , s e c t e u r s d e l ' é c o n o m i e , b r a n c h e s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e e t r é g i o n s g é o g r a p h i q u e s . 3 . A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s e m p l o y e u r s e t d e s t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s , t o u t M e m b r e peut, c h a q u e a n n é e , d a n s u n e déclaration communiquée a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d a t e d e l a m i s e e n v i g u e u r i n i t i a l e d e l a c o n v e n t i o n , a p p o r t e r s u r l e p l a n t e c h n i q u e d e s limitations u l t é r i e u r e s a u champ d e s s t a t i s t i q u e s c o u v e r t e s p a r l ' a r t i c l e o u l e s a r t i c l e s d e l a p a r t i e I I p o u r l e s q u e l s i l a a c c e p t é l e s o b l i g a t i o n s découlant d e l a c o n v e n t i o n . C e s d é c l a r a t i o n s p r e n d r o n t e f f e t u n e a n n é e a p r è s a v o i r é t é e n r e g i s t r é e s . T o u t M e m b r e q u i i n t r o d u i t d e t e l l e s l i m i t a t i o n s d e v r a fournir, d a n s s e s r a p p o r t s s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n p r é s e n t é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , l e s d é t a i l s m e n t i o n n é s a u paragraphe 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 8 L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n r é v i s e l a convention c o n c e r n a n t l e s s t a t i s t i q u e s d e s s a l a i r e s e t d e s h e u r e s d e t r a v a i l , 1 9 3 8 . 8 9 1S t a t i s t i q u e s d u t r a v a i l R O 1 9 8 8 I V . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 1 9 L e s r a t i f i c a t i o n s f o r m e l l e s d e l a p r é s e n t e convention s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s - t r é e s . A r t i c l e 2 0 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e l i e r a q u e l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l d o n t l a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 2 . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s q u e l e s r a t i f i c a t i o n s d e d e u x M e m b r e s a u r o n t é t é e n r e g i s t r é e s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 3 . P a r l a s u i t e , c e t t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r c h a q u e M e m b r e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e o ù s a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e . A r t i c l e 2 1 1 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t l a d é n o n c e r à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d i x a n n é e s a p r è s l a d a t e d e l a m i s e e n v i g u e u r i n i t i a l e d e l a c o n v e n t i o n , p a r u n a c t e c o m m u n i q u é a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é . L a d é n o n c i a t i o n n e p r e n d r a e f f e t q u ' u n e a n n é e a p r è s a v o i r é t é e n r e g i s t r é e . 2 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e convention q u i , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e d i x a n n é e s m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , n e f e r a p a s u s a g e d e l a f a c u l t é d e d é n o n c i a t i o n p r é - v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e s e r a l i é p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e d i x a n n é e s e t , p a r l a s u i t e , p o u r r a d é n o n c e r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n à l ' e x p i r a t i o n d e c h a q u e p é r i o d e d e d i x a n n é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e . 3 . A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e s e m p l o y e u r s e t d e s t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s , t o u t M e m b r e q u i a r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n - t i o n p e u t , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e c i n q a n s a p r è s l a d a t e d e l a m i s e e n v i g u e u r i n i t i a l e d e l a c o n v e n t i o n , p a r u n e déclaration communiquée a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l , r e t i r e r s o n a c c e p t a - t i o n d e s o b l i g a t i o n s découlant d e l a c o n v e n t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l ' u n o u p l u s i e u r s d e s a r t i c l e s d e l a p a r t i e I I , à c o n d i t i o n q u ' i l m a i n t i e n n e s o n a c c e p t a t i o n d e c e s o b l i g a t i o n s e n c e q u i c o n c e r n e a u m o i n s l ' u n d e c e s a r t i - c l e s . C e t t e déclaration n e p r e n d r a e f f e t q u ' u n e a n n é e a p r è s a v o i r é t é e n r e - g i s t r é e . 4 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n q u i , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e c i n q a n s m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 3 c i - d e s s u s , n e f e r a p a s u s a g e d e l a f a c u l t é p r é v u e d a n s l e d i t p a r a g r a p h e s e r a l i é p a r l e s a r t i c l e s d e l a p a r t i e I I e n v e r t u d e s q u e l s i l a 8 9 2S t a t i s t i q u e s d u t r a v a i l R O 1 9 8 8 a c c e p t é l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a c o n v e n t i o n p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o - d e d e c i n q a n s e t , p a r l a s u i t e , p e u t r e t i r e r s o n a c c e p t a t i o n d e c e s o b l i g a - t i o n s à l ' e x p i r a t i o n d e c h a q u e p é r i o d e d e c i n q a n s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é - v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 2 2 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l n o t i f i e r a à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l l ' e n r e g i s t r e m e n t d e t o u t e s l e s r a t i f i c a t i o n s e t d é n o n c i a t i o n s q u i l u i s e r o n t c o m m u n i q u é e s p a r l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . E n n o t i f i a n t a u x M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a d e u x i è m e r a t i f i c a t i o n q u i l u i a u r a é t é c o m m u n i q u é e , l e D i r e c t e u r g é n é r a l a p p e l l e r a l ' a t t e n t i o n d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s u r l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r . A r t i c l e 2 3 L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T a v a i l c o m m u n i q u e r a a u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d e s N a t i o n s U n i e s , a u x f i n s d ' e n r e g i s t r e m e n t , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s , d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l e t s a u s u j e t d e t o u t e s r a t i f i c a t i o n s e t d e t o u s a c t e s d e d é n o n c i a t i o n q u ' i l a u r a e n r e g i s t r é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s p r é c é d e n t s . A r t i c l e 2 4 C h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e r a n é c e s s a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l p r é s e n t e r a à l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e u n r a p p o r t s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t e x a m i n e r a s'il y a l i e u d ' i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a C o n f é r e n c e l a q u e s t i o n d e s a r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e . A r t i c l e 2 5 1 . A u c a s o ù l a C o n f é r e n c e a d o p t e r a i t u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , e t à m o i n s q u e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n n e d i s p o s e a u t r e m e n t : a ) l a r a t i f i c a t i o n p a r u n M e m b r e d e l a n o u v e l l e convention p o r t a n t r é v i - s i o n e n t r a î n e r a i t d e p l e i n d r o i t , n o n o b s t a n t l ' a r t i c l e 2 1 c i - d e s s u s , d é n o n c i a t i o n i m m é d i a t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , s o u s r é s e r v e q u e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n s o i t e n t r é e e n v i g u e u r ; b ) à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c e s s e r a i t d ' ê t r e o u v e r t e à l a r a t i f i c a t i o n d e s M e m b r e s . 8 9 3S t a t i s t i q u e s d u t r a v a i l R O 1 9 8 8 2 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d e m e u r e r a i t e n t o u t c a s e n v i g u e u r d a n s s a f o r - m e e t t e n e u r p o u r l e s M e m b r e s q u i l ' a u r a i e n t r a t i f i é e e t q u i n e r a t i f i e r a i e n t p a s l a c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n . A r t i c l e 2 6 L e s v e r s i o n s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e d u t e x t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n f o n t é g a l e m e n t f o i . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 2 7 m a i 1 9 8 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A u s t r a l i e t > 1 5 m a i 1 9 8 7 1 5 m a i 1 9 8 8 A u t r i c h e 2 ) 3 j u i n 1 9 8 7 3 j u i n 1 9 8 8 E l S a l v a d o r 2 ) 2 4 a v r i l 1 9 8 7 2 4 a v r i l 1 9 8 8 F i n l a n d e t > 2 7 a v r i l 1 9 8 7 2 7 a v r i l 1 9 8 8 G r a n d e - B r e t a g n e 2 ) 2 7 m a i 1 9 8 7 2 7 m a i 1 9 8 8 S u è d e 1 ) 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 6 2 4 a v r i l 1 9 8 8 S u i s s e t l 7 m a i 1 9 8 7 7 m a i 1 9 8 8 3 0 5 2 5 1 ) C e t E t a t a a c c e p t é l e s a r t i c l e s 7 à 1 0 e t 1 2 à 1 5 d e l a p a r t i e I I . 2 ) C e t E t a t a a c c e p t é t o u s l e s a r t i c l e s d e l a p a r t i e I I . 8 9 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-20 vom 24.05.1988 (S. 877-894) RO-1988-20 du 24.05.1988 (p. 877-894) RU-1988-20 del 24.05.1988 (p. 877-894) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 20 Cahier Numero Datum 24.05.1988 Date Data Seite 877-894 Page Pagina Ref. No 30 004 940 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.