R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 28 1 9 j u i l l e t 1 9 8 3 7 8 2 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r . O 7 8 3 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r . O d u D F J P 7 8 4 L o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e . T a r i f d e s f r a i s 7 9 4 L o i s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e . A F 7 9 6 P r o d u i t s a l i m e n t a i r e s d i é t é t i q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( O D A I ) 7 9 7 P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) 8 2 7 P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é . O s u r l a m i s e e n v i g u e u r d e l a l o i 8 2 9 S u r v e i l l a n c e e t e n r e g i s t r e m e n t d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s - s i o n n e l l e ( O P P 1 ) 8 3 4 E c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 3 8 3 7 P r i x à l a p r o d u c t i o n d e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 3 e t s u b - v e n t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e u r s p r i x 8 3 8 P r i x d e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 3 7 8 1I O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d'immeubles d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 L e l i e u s u i v a n t e s t b i f f é à l ' a n n e x e 1 : C a n t o n d ' U r i B a u e n I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 9 j u i l l e t 1 9 8 3 . 6 j u i l l e t 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 2 1 8 7 4 2 0 9 9 2 2 3 4 2 2 3 5 , 1 9 8 3 3 1 3 4 2 4 5 2 6 8 3 4 4 3 8 4 5 1 6 6 2 2 7 8 3 7 8 2 1 9 8 3 - - 5 0 6I O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n touristique p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 7 j u i l l e t 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l e s a r t i c l e s 2 e t 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 1 s u r l ' a c q u i s i - t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d e B e r n e P r ê l e s * * C a n t o n d e s G r i s o n s M o l i n i s * * C a n t o n d u T e s s i n C a p o l a g o * * * P o n t e T r e s a * * * M e r g o s c i a * * * C a n t o n d u V a l a i s M u n d : t e r r i t o i r e s i t u é a u - d e s s o u s e t , d a n s l a m e s u r e o ù i l s ' a g i t d e l a z o n e à b â t i r d e R o s s e n , a u - d e s s u s d u b i s s e d e N i w a * * I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 9 j u i l l e t 1 9 8 3 . 7 j u i l l e t 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F r i e d r i c h2 8 4 0 2 1 ) R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 2 1 8 7 4 2 0 9 9 2 2 3 4 2 2 3 5 , 1 9 8 3 3 1 3 4 2 4 5 2 6 8 3 4 4 3 8 4 5 1 6 6 2 2 7 8 2 1 9 8 3 - 5 9 0 7 8 3T a r i f d e s f r a i s a p p l i c a b l e à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e M o d i f i c a t i o n d u 2 9 j u i n 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e t a r i f d e s f r a i s d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) a p p l i c a b l e à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r - s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 C a l c u l d ' a p r è s l e n o m b r e d e p a g e s 1 L o r s q u e l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é d ' a p r è s l e n o m b r e d e p a g e s d ' u n e p i è c e , l a p a g e e n t i è r e s ' e n t e n d d ' u n e f e u i l l e c o n t e n a n t a u m o i n s 2 4 l i g n e s . 2 T o u t e f r a c t i o n d e f e u i l l e c o m p t e p o u r u n e d e m i - p a g e . A r t . 5 N o t i f i c a t i o n s u r r e q u ê t e P o u r u n e n o t i f i c a t i o n s u r r e q u ê t e d ' u n a u t r e o f f i c e , y c o m p r i s l ' e n r e g i s - t r e m e n t , l ' é m o l u m e n t e s t d e 5 f r a n c s . A r t . 7 , l e r a l . 1 P o u r t o u t e p i è c e n é c e s s a i r e n o n s p é c i a l e m e n t m e n t i o n n é e c i - a p r è s , l ' é m o - l u m e n t e s t d e : a . 5 f r a n c s p a r p a g e e n t i è r e e t 2 f r . 5 0 p a r d e m i - p a g e , j u s q u ' à v i n g t e x e m - p l a i r e s ; b . 3 f r a n c s p a r p a g e e n t i è r e e t 1 f r . 5 0 p a r d e m i - p a g e p o u r t o u t a u t r e e x e m p l a i r e s u p p l é m e n t a i r e , j u s q u ' à cinquante e x e m p l a i r e s ; c . 2 f r a n c s p a r p a g e e n t i è r e e t 1 f r a n c p a r d e m i - p a g e p o u r t o u t a u t r e e x e m p l a i r e s u p p l é m e n t a i r e . A r t . 8 E m o l u m e n t p o u r l e s c o m m u n i c a t i o n s t é l é p h o n i q u e s P o u r t o u t e c o m m u n i c a t i o n t é l é p h o n i q u e n é c e s s a i r e é m a n a n t d e l ' o f f i c e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 f r a n c s . A r t . 9 E m o l u m e n t p o u r l e s p u b l i c a t i o n s L ' é m o l u m e n t p o u r t o u t e p u b l i c a t i o n n é c e s s a i r e n o n s p é c i a l e m e n t m e n t i o n - n é e c i - a p r è s e s t d e 5 à 4 0 f r a n c s . I ) R S 2 8 1 . 3 5 7 8 4 1 9 8 3 — 4 5 2P o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t f a i l l i t e R O 1 9 8 3 A r t . 1 0 E m o l u m e n t p o u r l a c o n s u l t a t i o n d e p i è c e s e t l e s r e n s e i g n e m e n t s ' L ' é m o l u m e n t p o u r l a c o n s u l t a t i o n d e p i è c e s o u p o u r l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n n é s s u r l e u r c o n t e n u e s t d e 5 f r a n c s ; l a c o n s u l t a t i o n d e t i t r e s d e c r é a n c e s ( a r t . 7 3 L P ) e t l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i l e s c o n c e r n e n t s o n t f r a n c s d ' é m o l u - m e n t . z L o r s q u e l e t e m p s e m p l o y é d é p a s s e u n e d e m i - h e u r e , l ' é m o l u m e n t e s t a u g - m e n t é d e 1 5 f r a n c s p o u r c h a q u e d e m i - h e u r e s u p p l é m e n t a i r e . 3 S i u n r e n s e i g n e m e n t é c r i t e s t d e m a n d é , l e s é m o l u m e n t s p r é v u s a u x l e ' e t 2 e a l i n é a s s o n t a u g m e n t é s d e s é m o l u m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 7 o u , s i d e s c e r t i f i c a t s o u d e s e x t r a i t s s o n t é t a b l i s p a r p h o t o c o p i e s , d e 2 f r a n c s p a r p h o - t o c o p i e . A r t . 1 3 , 1 e r à 3 e a l . L ' i n d e m n i t é d e d é p l a c e m e n t , y c o m p r i s l e s f r a i s é v e n t u e l s d e t r a n s p o r t , s ' é l è v e à 1 f r . 5 0 p a r k i l o m è t r e parcouru à l ' a l l e r e t a u r e t o u r , j u s q u ' à 2 0 k m ; p o u r t o u t k i l o m è t r e s u p p l é m e n t a i r e , l'indemnité e s t d e 7 5 c e n t i m e s . 2 L e s f r a c t i o n s d e k i l o m è t r e e t t o u t e d i f f é r e n c e d ' a l t i t u d e d e 1 0 0 m s o n t c o m p t é e s p o u r 1 k m . 3 L ' i n d e m n i t é p o u r l e s r e p a s , l a n u i t e t l e s d é p e n s e s a c c e s s o i r e s s e d é t e r - m i n e d ' a p r è s l e s n o r m e s a p p l i c a b l e s a u x c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 5 à 2 4 , s e l o n l ' a r t i c l e 4 7 , a l i n é a 1 b ' S , d u r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 9 . A r t . 1 8 , 1 e r 4 e e t 5 e a l . ' P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n c o m m a n d e m e n t d e p a y e r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e x p é d i t i o n s , l'émolument, c a l c u l é d ' a p r è s l e m o n t a n t d e l a c r é a n c e , e s t l e s u i v a n t : C r é a n c e F r . E m o l u m e n t F r . j u s q u ' à 5 0 8 . — s u p é r i e u r e à 5 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 1 0 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 2 0 . — s u p é r i e u r e à 5 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 3 0 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 0 4 0 . — s u p é r i e u r e à 5 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 5 0 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 0 0 6 0 . — s u p é r i e u r e à 5 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 7 0 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 0 0 0 1 0 0 . — s u p é r i e u r e à 5 0 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 0 1 5 0 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 0 0 2 5 0 . - 9 R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 7 8 5P o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t f a i l l i t e R O 1 9 8 3 4 P o u r c h a q u e t e n t a t i v e d e n o t i f i c a t i o n , l ' é m o l u m e n t e s t d e 5 f r a n c s p a r commandement d e p a y e r . P o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n e r é q u i s i t i o n d e p o u r s u i t e r e t i r é e a v a n t l ' é t a b l i s - s e m e n t d u c o m m a n d e m e n t d e p a y e r , l ' é m o l u m e n t e s t d e 2 f r a n c s , q u e l q u e s o i t l e m o n t a n t d e l a c r é a n c e . A r t . 1 9 C o n s t a t a t i o n d e s b a u x à l o y e r e t à f e r m e P o u r l a c o n s t a t a t i o n d e s b a u x à l o y e r e t à f e r m e a y a n t p o u r o b j e t d e s i m m e u b l e s , l ' é m o l u m e n t e s t d e 1 5 f r a n c s p a r d e m i - h e u r e . A r t . 2 1 , l e r a l . ' P o u r l ' e n c a i s s e m e n t d ' u n p a i e m e n t e t l a r e m i s e d u m o n t a n t e n c a i s s é à u n c r é a n c i e r , l'émolument, c a l c u l é d ' a p r è s l e m o n t a n t d u v e r s e m e n t a u c r é a n - c i e r , e s t l e s u i v a n t : V e r s e m e n t F r . E m o l u m e n t F r . j u s q u ' à 5 0 2 . — s u p é r i e u r à 5 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 3 . — s u p é r i e u r à 1 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 4 . — s u p é r i e u r à 1 0 0 0 4 p o u r m i l l e m a i s a u maximum 4 0 0 . — A r t . 2 2 , 1 e r à 4 e a l . ' P o u r l ' e x é c u t i o n d e l a s a i s i e , y c o m p r i s l a r é d a c t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e s a i s i e , l ' é m o l u m e n t e s t f i x é s e l o n l ' a r t i c l e 1 8 , t e r a l i n é a ; i l e s t r é d u i t d e m o i t i é e n c a s d e s a i s i e i n f r u c t u e u s e , m a i s i l e s t d e 8 f r a n c s a u m o i n s . 2 L o r s q u e l ' e x é c u t i o n d e l a s a i s i e p r e n d p l u s d ' u n e h e u r e , l ' é m o l u m e n t e s t a u g m e n t é d e 1 5 f r a n c s p o u r c h a q u e d e m i - h e u r e s u p p l é m e n t a i r e . S i u n e s a i s i e a n n o n c é e n e p e u t a v o i r l i e u p o u r u n m o t i f d o n t l e d é b i t e u r e s t r e s p o n s a b l e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 5 f r a n c s . 4 P o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n e r é q u i s i t i o n d e c o n t i n u e r l a p o u r s u i t e , q u i , p a r s u i t e d e p a i e m e n t o u d e r e t r a i t , n e d o n n e p a s l i e u à s a i s i e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 2 f r a n c s . A r t . 2 3 , t i t r e m é d i a n e t 2 e a l . C o m p l é m e n t d e s a i s i e e t s a i s i e c o m p l é m e n t a i r e , r é v i s i o n d e s a i s i e s d e s a l a i r e s o u d e r e v e n u s 2 L ' é m o l u m e n t p o u r l a r é v i s i o n d e s a i s i e s d e s a l a i r e s o u d e r e v e n u s s e m o n t e à l a m o i t i é d e l ' é m o l u m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 8 , l e t a l i n é a , m a i s à 8 f r a n c s a u m o i n s . 7 8 6P o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t f a i l l i t e R O 1 9 8 3 A r t . 2 4 P a r t i c i p a t i o n à l a s a i s i e P o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n n o u v e a u c r é a n c i e r à l a s a i s i e s a n s c o m p l é m e n t d e c e l l e - c i , l ' é m o l u m e n t e s t d e 5 f r a n c s . S i u n c o m p l é - m e n t d e s a i s i e e s t n é c e s s a i r e . l ' é m o l u m e n t e s t f i x é s e l o n l ' a r t i c l e 2 3 . A r t . 2 7 P r e u v e d e s p r é t e n t i o n s d e t i e r s P o u r l a p r é s e n t a t i o n d e s p r e u v e s d e l a prétention d ' u n t i e r s d a n s l a p r o c é - d u r e d e s a i s i e , d e s é q u e s t r e o u d e r é t e n t i o n , l'émolument, à l a c h a r g e d u r e q u é r a n t , e s t d e 5 f r a n c s . A r t . 2 8 , 1 e r e t 4 e a l . ' P o u r l a g a r d e d ' u n t i t r e , l ' é m o l u m e n t e s t p a r m o i s d e 0 , 3 p o u r m i l l e d e l a v a l e u r e n b o u r s e o u , s i c e t t e v a l e u r n e p e u t ê t r e é t a b l i e , d e l a v a l e u r d ' e s t i - m a t i o n , m a i s a u m o i n s d e 1 f r a n c p a r d é p ô t . S i l ' o f f i c e n ' a s s u m e p a s l u i - m ê m e l a g a r d e d e s o b j e t s , i l a e n o u t r e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s d é b o u r s . A r t . 3 1 , l e r e t 2 e a l . ' P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' é t a t d e s c h a r g e s , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 0 f r a n c s p o u r l e p r e m i e r i m m e u b l e e t d e 1 5 f r a n c s p o u r t o u t a u t r e i m m e u b l e ; s i l ' é t a t d e s c h a r g e s c o m p r e n d p l u s d e q u a t r e p a g e s , l ' é m o l u m e n t e s t d e 2 f r . 5 0 p o u r c h a q u e d e m i - p a g e s u p p l é m e n t a i r e . 2 P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o n d i t i o n s d e v e n t e d ' i m m e u b l e s , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 0 à 5 0 f r a n c s ; s ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' é t a b l i r d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e v e n t e d e b i e n s m o b i l i e r s o u d e c r é a n c e s , l ' é m o l u m e n t e s t d e 2 f r . 5 0 p a r d e m i - p a g e . A r t . 3 2 , 1 e r à 3 e e t 5 e a l . ' P o u r l a p r é p a r a t i o n e t l a d i r e c t i o n d e l a s é a n c e d ' e n c h è r e s o u d e l i q u i d a - t i o n , y c o m p r i s l a r é d a c t i o n d u p r o c è s - v e r b a l , l'émolument, c a l c u l é e n c a s d ' e n c h è r e s d ' a p r è s l e p r i x t o t a l d ' a d j u d i c a t i o n e t , e n c a s d e l i q u i d a t i o n , d ' a p r è s l e p r o d u i t t o t a l d e l a v e n t e , e s t l e s u i v a n t : 7 8 7 P r i x d ' a d j u d i c a t i o n o u p r o d u i t d e l a v e n t e F r . E m o l u m e n t F r . j u s q u ' à 5 0 0 1 0 . — supérieur à 5 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 2 0 . — supérieur à 1 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 0 4 0 . — supérieur à 5 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 7 0 . — supérieur à 1 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 1 0 0 . — supérieur à 1 0 0 0 0 0 1 p o u r m i l l e m a i s a u m a x i m u m 3 0 0 0 . -P o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t f a i l l i t e R O 1 9 8 3 2 S ' i l n ' y a p a s e u a d j u d i c a t i o n , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é d ' a p r è s l a v a l e u r d ' e s t i m a t i o n e t r é d u i t d e m o i t i é ; i l s e r a t o u t e f o i s d e 6 0 0 f r a n c s a u m a x i - m u m . 3 L o r s q u e l a s é a n c e d ' e n c h è r e s o u d e l i q u i d a t i o n d u r e p l u s d ' u n e h e u r e , l ' é m o l u m e n t e s t a u g m e n t é d e 1 5 f r a n c s p o u r c h a q u e d e m i - h e u r e s u p p l é - m e n t a i r e . 5 P o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a r é q u i s i t i o n d e v e n t e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 2 f r a n c s l o r s q u e , p a r s u i t e d e r e t r a i t o u d e p a i e m e n t , u n e s é a n c e d ' e n c h è r e s n ' a p a s l i e u ; l o r s q u e l e r e t r a i t o u l e p a i e m e n t n ' i n t e r v i e n t q u ' a p r è s l a p u b l i - c a t i o n , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é s e l o n l e 2 e a l i n é a . A r t . 3 6 C o m m u n i c a t i o n s a u c o n s e r v a t e u r d u r e g i s t r e f o n c i e r P o u r l a d o u b l e c o m m u n i c a t i o n d e l'adjudication a u c o n s e r v a t e u r d u r e g i s - t r e f o n c i e r e t l a r é q u i s i t i o n d e s r a d i a t i o n s e t m u t a t i o n s n é c e s s a i r e s a u r e g i s - t r e f o n c i e r ( a r t . 1 5 0 , 3 e a l . , L P ) , l ' é m o l u m e n t e s t d e 4 0 f r a n c s ; c e t é m o l u - m e n t e s t a u g m e n t é d e 2 f r . 5 0 p o u r c h a q u e d e m i - p a g e s u p p l é m e n t a i r e . A r t . 3 8 , 1 " a l . ' P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n é t a t d e c o l l o c a t i o n e t t a b l e a u d e d i s t r i b u t i o n , l ' é m o l u m e n t e s t d e : a . 1 5 f r a n c s p o u r l a p r e m i è r e p a g e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' o b j e t s m o b i l i e r s e t d e c r é a n c e s ; b . 4 0 f r a n c s p o u r l a p r e m i è r e p a g e , s ' i l s ' a g i t d ' i m m e u b l e s , s o i t e x c l u s i v e - m e n t s o i t c o n j o i n t e m e n t a v e c d e s o b j e t s m o b i l i e r s o u d e s c r é a n c e s ; c . 2 f r . 5 0 p o u r c h a q u e d e m i - p a g e s u p p l é m e n t a i r e . A r t . 3 9 , 2 e a l . 2 P o u r l e m a n d a t d e r e c o u v r e r u n e c r é a n c e d u d é b i t e u r ( a r t . 1 3 1 , 2 e a l . , L P ) , l ' é m o l u m e n t e s t d e 8 f r a n c s . A r t . 4 0 M o d e d e p a i e m e n t s u b s t i t u é a u v e r s e m e n t e n e s p è c e s P o u r l a c o n s t a t a t i o n d u f a i t q u ' u n e c r é a n c e q u i d e v a i t ê t r e r é g l é e e n e s p è c e s l ' e s t d ' u n e a u t r e m a n i è r e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 8 f r a n c s l o r s q u e l a c r é a n c e n e d é p a s s e p a s 5 0 0 0 0 f r a n c s e t d e 1 5 f r a n c s s i e l l e e s t s u p é r i e u r e . A r t . 4 1 , 1 " a l . ' P o u r l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l ' i n s c r i p t i o n d e p a c t e s d e r é s e r v e d e p r o - p r i é t é ( a r t . 7 1 5 C C 1 ) ; O d u T F d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 1 0 2 ) c o n c e r n a n t l ' i n s c r i p - t i o n d e s p a c t e s d e r é s e r v e d e p r o p r i é t é ) , l ' é m o l u m e n t à l a c h a r g e d u r e q u é - r a n t e s t l e s u i v a n t : R S 2 1 02 ) R S 2 1 1 . 4 1 3 . 1 7 8 8P o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t f a i l l i t e R O 1 9 8 3 a . P o u r l ' i n s c r i p t i o n d u p a c t e d e r é s e r v e d e p r o p r i é t é S o l d e d u p r i x d e v e n t e F r . E m o l u m e n t F r . j u s q u ' à 1 0 0 0 1 5 . — supérieur à 1 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 0 3 0 . — supérieur à 5 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 4 0 . - supérieur à 1 0 0 0 0 4 p o u r m i l l e m a i s a u m a x i m u m 1 0 0 . — F r . b . P o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n e c e s s i o n 5 . - c . P o u r l ' a n n o t a t i o n d ' u n a c o m p t e v e r s é a p r è s l ' i n s c r i p t i o n 3 . - d . P o u r l a r a d i a t i o n d ' u n e i n s c r i p t i o n , s a u f s i e l l e e s t e f f e c - t u é e d ' o f f i c e o u e n s u i t e d ' u n c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e 5 . - e . P o u r l a p r é s e n t a t i o n d u r e g i s t r e o u p o u r u n r e n s e i g n e m e n t s u r s o n c o n t e n u 5 . - f . P o u r l e s e x t r a i t s , a t t e s t a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s é c r i t e s , p a r d e m i - p a g e 2 . 5 0 A r t . 4 2 F i x a t i o n d u m i n i m u m i n s a i s i s s a b l e t P o u r l a f i x a t i o n d u m i n i m u m i n s a i s i s s a b l e e n d e h o r s d e l ' e x é c u t i o n f o r c é e , l ' é m o l u m e n t , à l a c h a r g e d u r e q u é r a n t , e s t d e 1 5 f r a n c s . ' L o r s q u e l ' o p é r a t i o n d u r e p l u s d ' u n e h e u r e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 1 5 f r a n c s p o u r c h a q u e d e m i - h e u r e s u p p l é m e n t a i r e . A r t . 4 4 I n v e n t a i r e P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n i n v e n t a i r e ( a r t . 1 6 2 e t 1 6 3 L P ) , l ' é m o l u m e n t e s t d e 2 0 f r a n c s . S i l ' o p é r a t i o n d u r e p l u s d ' u n e h e u r e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 1 5 f r a n c s p o u r c h a q u e d e m i - h e u r e s u p p l é m e n t a i r e . A r t . 4 6 A u t r e s i n s c r i p t i o n s P o u r t o u t e a u t r e i n s c r i p t i o n n é c e s s a i r e n o n t a r i f é e a u x a r t i c l e s 1 8 à 4 5 , l ' é m o l u m e n t e s t d e 2 f r a n c s . A r t . 4 7 F i x a t i o n d e l a m a s s e L ' é m o l u m e n t e s t d e 1 5 f r a n c s p a r d e m i - h e u r e p o u r : a . L ' é t a b l i s s e m e n t , l e c o n t r ô l e e t l a m i s e a u n e t d e l ' i n v e n t a i r e ; b . L ' e s t i m a t i o n ; 7 8 9P o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t f a i l l i t e R O 1 9 8 3 c . L a f e r m e t u r e e t l a m i s e s o u s s c e l l é s ; d . L ' i n t e r r o g a t o i r e d u f a i l l i o u d'autres p e r s o n n e s ; e . L ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e l i s t e p r o v i s o i r e d e s c r é a n c i e r s . A r t . 4 8 A s s e m b l é e d e s c r é a n c i e r s P o u r l ' é l a b o r a t i o n d u r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e d e s c r é a n c i e r s , l a p r é s i d e n c e d e c e l l e - c i e t l a t e n u e d u p r o c è s - v e r b a l , l'émolument, c a l c u l é d ' a p r è s l e s a c t i f s r é v é l é s p a r l ' i n v e n t a i r e , e s t l e s u i v a n t : A c t i f s - F r . E m o l u m e n t F r . j u s q u ' à 5 0 0 0 8 0 . — s u p é r i e u r à 5 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 2 0 0 0 0 1 2 0 . — s u p é r i e u r à 2 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 1 7 0 . — s u p é r i e u r à 1 0 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 0 0 0 2 3 0 . — s u p é r i e u r à 5 0 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 . — s u p é r i e u r à 1 0 0 0 0 0 0 4 0 0 . — A r t . 4 9 , l e i e t 3 e a l . ' L ' é m o l u m e n t e s t d e : a . 8 f r a n c s p o u r l ' i n s c r i p t i o n e t l a v é r i f i c a t i o n d e c h a q u e c r é a n c e , y c o m - p r i s l a r é d a c t i o n , l a m i s e a u n e t e t l e d é p ô t d e l ' é t a t d e c o l l o c a t i o n ; b . 5 f r a n c s p o u r u n e d é c i s i o n a u s u j e t d ' u n e r e v e n d i c a t i o n ; c . 4 0 à 1 0 0 f r a n c s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u c o m p t e f i n a l e t d u t a b l e a u d e d i s t r i b u t i o n d a n s l e s f a i l l i t e s s a n s i m m e u b l e s e t 8 0 à 2 0 0 f r a n c s d a n s l e s f a i l l i t e s a v e c i m m e u b l e s ; d . 8 f r a n c s p o u r l a c e s s i o n d ' u n e p r é t e n t i o n l i t i g i e u s e à l a r e q u ê t e d ' u n c r é a n c i e r ; e . 3 0 à 2 0 0 f r a n c s p o u r l e r a p p o r t f i n a l a u j u g e d e l a f a i l l i t e . L ' i n d e m n i t é p a r d e m i - h e u r e d e s é a n c e e s t d e : a . 3 0 f r a n c s p o u r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e d e l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l - l a n c e ; b . 2 0 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e e t l ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a f a i l l i t e q u i n e f o n c t i o n n e p a s c o m m e s e c r é t a i r e . A r t . 5 0 R é v o c a t i o n d e l a s u s p e n s i o n d e s p o u r s u i t e s L ' é m o l u m e n t d u j u g e d e l a m a i n l e v é e p o u r l a r é v o c a t i o n d e l a s u s p e n s i o n d e s p o u r s u i t e s ( a r t . 5 7 d L P ) e s t d e 3 0 à 1 0 0 f r a n c s . A r t . 5 1 M a i n l e v é e e t o p p o s i t i o n P o u r l a d é c i s i o n r e l a t i v e à l a m a i n l e v é e o u l a r e c e v a b i l i t é d e l'opposition 7 9 0P o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t f a i l l i t e R O 1 9 8 3 a i n s i q u ' à l ' a n n u l a t i o n o u à l a s u s p e n s i o n d e l a p o u r s u i t e ( a r t . 8 5 L P ) , l'émolument, c a l c u l é d ' a p r è s l a v a l e u r l i t i g i e u s e , e s t l e s u i v a n t : A r t . 5 3 A u t r e s o r d o n n a n c e s d u j u g e d e l a f a i l l i t e L ' é m o l u m e n t e s t d e 3 0 à 1 0 0 f r a n c s p o u r : a . L e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s ; b . L a s u s p e n s i o n d e l a f a i l l i t e ; c . L ' a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e d e l i q u i d a t i o n s o m m a i r e ; d . L a r é v o c a t i o n d e l a f a i l l i t e ; e . L a c l ô t u r e d e l a f a i l l i t e . A r t . 5 6 S é q u e s t r e P o u r l ' o r d o n n a n c e d e s é q u e s t r e o u l ' o r d o n n a n c e r e j e t a n t u n e r e q u ê t e d e s é q u e s t r e , l ' é m o l u m e n t s ' é l è v e à u n e f o i s e t d e m i e c e l u i p r é v u p a r l'article 1 8 , l e r a l i n é a . 2 L ' é m o l u m e n t p o u r l ' e x é c u t i o n d u s é q u e s t r e s ' é l è v e à u n e f o i s e t d e m i e c e l u i p r é v u p a r l'article 2 2 . A r t . 5 9 S u r s i s c o n c o r d a t a i r e P o u r u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' o c t r o i , l a p r o l o n g a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d u s u r s i s c o n c o r d a t a i r e l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 6 0 H o m o l o g a t i o n d u c o n c o r d a t P o u r l ' h o m o l o g a t i o n d ' u n c o n c o r d a t o u s o n r e f u s , l ' é m o l u m e n t e s t e n r è g l e g é n é r a l e d e 8 0 0 f r a n c s a u p l u s ; l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e c o n c o r - d a t p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' é l e v e r j u s q u ' à 1 5 0 0 f r a n c s . A r t . 6 4 S u r s i s P o u r l e s d é c i s i o n s d u j u g e d u s u r s i s e n m a t i è r e d e s u r s i s s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ( a r t . 2 9 à 3 5 d e l a L F d u 8 n o v e m b r e 1 9 3 4 1 ) s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ) , l ' é m o l u m e n t e s t d e 2 0 0 à 3 0 0 0 f r a n c s . u R S 9 5 2 . 0 7 9 1 V a l e u r l i t i g i e u s e F r . E m o l u m e n t F r . j u s q u ' à 1 0 0 0 3 0 à 8 0 s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 4 0 à 1 2 0 s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 5 0 à 2 0 0 s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 0 6 0 à 4 0 0 s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 à 1 0 0 0P o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t f a i l l i t e R O 1 9 8 3 2 L e j u g e d u s u r s i s f i x e g l o b a l e m e n t l a rémunération d u c o m m i s s a i r e ; l e s t a u x q u e p r é v o i t l e t a r i f d e s i n d e m n i t é s é t a b l i l e 2 7 a o û t 1 9 8 1 1 ) p a r l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s p o u r l a r é v i s i o n d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t s e r v e n t d e l i g n e s d i r e c t r i c e s . A r t . 6 5 , 1 e r e t 3 e a l . ' P o u r l e s d é c i s i o n s d u j u g e d e l a f a i l l i t e d a n s l a p r o c é d u r e d e f a i l l i t e ( a r t . 3 6 d e l a L F d u 8 n o v . 1 9 3 4 2 ) s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ) , l ' é m o l u m e n t e s t d e : a . 1 0 0 à 8 0 0 f r a n c s p o u r l'ouverture d e l a f a i l l i t e d a n s l e s c a s n o n l i t i - g i e u x ; b . 3 0 0 à 4 0 0 0 f r a n c s p o u r l'ouverture d e l a f a i l l i t e d a n s l e s c a s l i t i g i e u x ; c . 5 0 à 5 0 0 f r a n c s p o u r d ' a u t r e s m e s u r e s . ' L e j u g e d e l a f a i l l i t e f i x e g l o b a l e m e n t l a r é m u n é r a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f a i l l i t e o u d u c o m m i s s a i r e f o n c t i o n n a n t à s a p l a c e ; l e s t a u x q u e p r é - v o i t l e t a r i f d e s i n d e m n i t é s é t a b l i l e 2 7 a o û t 1 9 8 1 ' ) p a r l a C o m m i s s i o n f é d é - r a l e d e s b a n q u e s p o u r l a r é v i s i o n d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t s e r v e n t d e l i g n e s d i r e c t r i c e s . A r t . 6 6 C o n c o r d a t ' P o u r l e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é d e c o n c o r d a t d a n s l a p r o c é d u r e d e c o n c o r - d a t ( a r t . 3 7 d e l a L F d u 8 n o v . 1 9 3 4 2 ) s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r - g n e ) , l ' é m o l u m e n t e s t d e 2 0 0 à 4 0 0 0 f r a n c s . 2 L ' a u t o r i t é e n m a t i è r e d e c o n c o r d a t f i x e g l o b a l e m e n t l a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e , d u l i q u i d a t e u r e t d e l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e ; l e s t a u x q u e p r é v o i t l e t a r i f d e s i n d e m n i t é s é t a b l i l e 2 7 a o û t 1 9 8 1 ' ) p a r l a C o m m i s - s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s p o u r l a r é v i s i o n d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a - c e m e n t s e r v e n t d e l i g n e s d i r e c t r i c e s . A r t . 6 7 , 2 e e t 3 ° a l . 2 L a p r o c é d u r e d e p l a i n t e à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e t , d a n s l a p r o c é d u r e d e s u r s i s , d e f a i l l i t e e t d e c o n c o r d a t c o n c e r n a n t l e s b a n q u e s , a u j u g e d u s u r - s i s , a u j u g e d e l a f a i l l i t e e t à l ' a u t o r i t é d e c o n c o r d a t , a i n s i q u e l a p r o c é d u r e r e l a t i v e a u r e c o u r s e n c e s m a t i è r e s à l ' a u t o r i t é s u p é r i e u r e , s o n t e n p r i n c i p e g r a t u i t e s . C e s a u t o r i t é s p e u v e n t m e t t r e l e s f r a i s à l a c h a r g e d e l a p a r t i e q u i i n t r o d u i t u n r e c o u r s d e m a u v a i s e f o i o u téméraire; i l s a p p l i q u e n t l e s t a r i f s c a n t o n a u x . 3 A b r o g é ' ) R S 9 5 2 . 7 1 5 2 ) R S 9 5 2 . 0 7 9 2P o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t f a i l l i t e R O 1 9 8 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` a o û t 1 9 8 3 . 2 9 j u i n 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 3 9 0 7 9 3A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a l o i s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 a o û t 1 9 8 2 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 7 8 2 ) c o n c e r n a n t la l o i s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 4 P r o r o g a t i o n L a v a l i d i t é d e c e t a r r ê t é e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 . I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 8 m a r s 1 9 8 3 C o n s e i l des E t a t s , l e 1 8 m a r s 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : E n g L e p r é s i d e n t : W e b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 1 ) F F 1 9 8 2 I I I 2 0 2 ) R S 7 3 2 . 0 1 7 9 4 1 9 8 3 - 2 6 2L o i s u r l ' é n e r g i e a t o m i q u e — A F R O 1 9 8 3 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 7 j u i n 1 9 8 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e j j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 8 j u i n 1 9 8 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 7 7 4 2 " F F 1 9 8 3 I 1 1 8 6 3 7 9 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s d i é t é t i q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( O D A I ) M o d i f i c a t i o n d u 7 j u i n 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L a l i s t e d e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s d i é t é t i q u e s , a n n e x é e à l ' o r d o n n a n c e d u 7 s e p t e m b r e 1 9 8 2 9 c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s d i é t é t i q u e s d a n s l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( O D A I ) , e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : A l f a r é 4 4 6 1 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 3 . 7 j u i n 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 2 8 3 9 8 " R S 8 3 1 . 2 3 2 . 1 1 7 9 6 1 9 8 3 — 5 6 3L o i f é d é r a l e s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 4 Q I I S t e r d e l a c o n s t i t u t i o n e t l ' a r t i c l e 1 1 d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 7 5 1 ) , a r r ê t e : P r e m i è r e p a r t i e : B u t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e P r e m i e r B u t 1 L a p r é s e n t e l o i a p o u r o b j e t l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p r o p o s e r a e n t e m p s u t i l e u n e r e v i s i o n d e l a l o i , d e m a n i è r e q u e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , a j o u t é e à l ' a s s u r a n c e f é d é r a l e ( A V S , ' A l ) , p e r m e t t e a u x p e r s o n n e s â g é e s , a u x s u r v i v a n t s e t a u x i n v a l i d e s d e m a i n t e n i r d e f a ç o n a p p r o p r i é e l e u r n i v e a u d e v i e a n t é r i e u r . A r t . 2 A s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s a l a r i é s 1 S o n t s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e l e s s a l a r i é s q u i o n t p l u s d e 1 7 a n s e t r e ç o i v e n t d'un m ê m e e m p l o y e u r u n s a l a i r e a n n u e l s u p é r i e u r à 1 4 8 8 0 f r a n c s ( a r t . 7 ) . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s c a t é g o r i e s d e s a l a r i é s q u i , p o u r d e s m o t i f s p a r t i c u l i e r s , n e s o n t p a s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e . A r t . 3 A s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s i n d é p e n d a n t s A l a r e q u ê t e d e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s i n t é r e s s é e s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t s o u m e t t r e à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e o u p o u r l a c o u v e r t u r e d e r i s q u e s p a r t i c u l i e r s , l ' e n s e m b l e d e s p e r s o n n e s d e c o n d i t i o n i n d é p e n d a n t e q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e p r o f e s s i o n d é t e r m i n é e . I l n e p e u t f a i r e u s a g e d e c e t t e f a c u l t é q u e s i l a m a j o r i t é d e c e s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' o r g a n i s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e r e q u é r a n t e . R S 8 3 1 . 4 0 1 1 F F 1 9 7 6 I 1 1 7 1 9 8 3 - 5 2 6 7 9 7P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 A r t . 4 A s s u r a n c e f a c u l t a t i v e 1 L e s s a l a r i é s e t l e s i n d é p e n d a n t s qui n e s o n t p a s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e p e u v e n t s e f a i r e a s s u r e r à t i t r e f a c u l t a t i f c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e l o i . 2 L e s d i s p o s i t i o n s s u r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e , e n p a r t i c u l i e r l e s l i m i t e s d e r e v e n u f i x é e s à l ' a r t i c l e 8 , s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s 1 L a p r é s e n t e l o i n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x p e r s o n n e s q u i s o n t aussi a s s u r é e s à l ' A V S . 2 E l l e n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e la p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 4 8 ) . A r t . 6 E x i g e n c e s m i n i m a l e s L a d e u x i è m e p a r t i e d e l a p r é s e n t e l o i f i x e des exigences m i n i m a l e s . D e u x i è m e p a r t i e : A s s u r a n c e T i t r e p r e m i e r : A s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s a l a r i é s C h a p i t r e p r e m i e r : M o d a l i t é s d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e A r t . 7 S a l a i r e e t âge m i n i m a 1 L e s s a l a r i é s a u x q u e l s u n m ê m e e m p l o y e u r v e r s e u n s a l a i r e a n n u e l s u p é r i e u r à 1 4 8 8 0 f r a n c s s o n t s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e p o u r l e s r i s q u e s d e d é c è s e t d ' i n v a l i d i t é d è s l e 1 e r j a n v i e r q u i s u i t la d a t e à l a q u e l l e i l s o n t e u 1 7 a n s e t , p o u r l a v i e i l l e s s e , d è s l e t e r j a n v i e r q u i s u i t l a d a t e à l a q u e l l e i l s o n t e u 2 4 a n s . 2 E s t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l e s a l a i r e d é t e r m i n a n t a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s 1 ) . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a d m e t t r e des d é r o g a t i o n s . A r t . 8 S a l a i r e c o o r d o n n é 1 L a p a r t i e d u s a l a i r e a n n u e l c o m p r i s e e n t r e 1 4 8 8 0 e t 4 4 6 4 0 f r a n c s d o i t ê t r e a s s u r é e . C e t t e p a r t i e d u s a l a i r e e s t a p p e l é e « s a l a i r e c o o r d o n n é » . 2 S i l e s a l a i r e c o o r d o n n é n ' a t t e i n t p a s 1 8 6 0 f r a n c s p a r a n , i l d o i t ê t r e a r r o n d i à c e m o n t a n t . 3 S i le s a l a i r e d i m i n u e t e m p o r a i r e m e n t p a r s u i t e d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t , d e c h ô m a g e o u d ' a u t r e s c i r c o n s t a n c e s s e m b l a b l e s , l e s a l a i r e c o o r d o n n é e s t m a i n - 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 7 9 8P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 t e n u a u m o i n s p o u r la d u r é e d e l ' o b l i g a t i o n l é g a l e d e l ' e m p l o y e u r d e v e r s e r l e s a l a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 3 2 4 a d u c o d e des o b l i g a t i o n s ' ) . L ' a s s u r é p e u t t o u t e f o i s d e m a n d e r l a r é d u c t i o n d u s a l a i r e c o o r d o n n é . A r t . 9 A d a p t a t i o n à l ' A V S L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a d a p t e r l e s m o n t a n t s - l i m i t e s f i x é s a u x a r t i c l e s 2 , 7 , 8 e t 4 6 a u x a u g m e n t a t i o n s d e l a r e n t e s i m p l e m i n i m a l e d e v i e i l l e s s e d e l ' A V S . L a l i m i t e s u p é r i e u r e d u s a l a i r e c o o r d o n n é p e u t ê t r e a d a p t é e c o m p t e t e n u é g a l e - m e n t d e l ' é v o l u t i o n g é n é r a l e des s a l a i r e s . A r t . 1 0 D é b u t e t f i n d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e 1 L ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e c o m m e n c e e n m ê m e t e m p s q u e l e s r a p p o r t s d e t r a v a i l . 2 L ' o b l i g a t i o n d ' ê t r e a s s u r é c e s s e à l a n a i s s a n c e d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e , e n c a s d e d i s s o l u t i o n des r a p p o r t s d e t r a v a i l o u l o r s q u e l e s a l a i r e m i n i m u m n ' e s t p l u s a t t e i n t . L ' a r t i c l e 8 , 3 e a l i n é a , e s t r é s e r v é . 3 D u r a n t 3 0 j o u r s a p r è s l a d i s s o l u t i o n des r a p p o r t s d e t r a v a i l , l e s a l a r i é d e m e u r e a s s u r é a u p r è s d e l ' a n c i e n n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p o u r l e s r i s q u e s d e d é c è s e t d ' i n v a l i d i t é . E n c a s d e n o u v e l e n g a g e m e n t d u s a l a r i é a v a n t l ' e x p i r a - t i o n d e c e d é l a i , c ' e s t l a n o u v e l l e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e q u i e s t c o m p é t e n t e . C h a p i t r e 2 : O b l i g a t i o n s d e l ' e m p l o y e u r e n m a t i è r e d e p r é v o y a n c e A r t . 1 1 A f f i l i a t i o n à u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e 1 T o u t e m p l o y e u r o c c u p a n t des s a l a r i é s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d o i t ê t r e a f f i l i é à u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e i n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e d e la p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . 2 S i l ' e m p l o y e u r n ' e s t p a s e n c o r e a f f i l i é à u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e , i l e n c h o i s i r a u n e a p r è s e n t e n t e a v e c s o n p e r s o n n e l . F a u t e d ' e n t e n t e , l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e s e r a c h o i s i e p a r u n a r b i t r e n e u t r e d é s i g n é s o i t d ' u n c o m m u n a c c o r d s o i t , à d é f a u t , p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 3 L ' a f f i l i a t i o n a l i e u a v e c e f f e t r é t r o a c t i f . 4 L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S s ' a s s u r e n t q u e l e s e m p l o y e u r s q u i d é p e n d e n t d ' e l l e s s o n t a f f i l i é s à u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e , e t f o n t r a p p o r t à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e . 8 S i l ' e m p l o y e u r n e s e c o n f o r m e p a s à s o n o b l i g a t i o n , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e l e s o m m e d e s ' a f f i l i e r d a n s l e s s i x m o i s à u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e . A l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , l ' e m p l o y e u r q u i n ' a p a s o b t e m p é r é à c e t t e i n j o n c t i o n e s t a n n o n c é à l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e ( a r t . 6 0 ) , p o u r a f f i l i a t i o n . ' ) R S 2 2 0 7 9 9P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 A r t . 1 2 S i t u a t i o n a v a n t l ' a f f i l i a t i o n 1 L e s s a l a r i é s e t l e u r s s u r v i v a n t s o n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s l é g a l e s m ê m e s i l ' e m p l o y e u r n e s ' e s t p a s e n c o r e a f f i l i é à u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e . C e s p r e s t a t i o n s s o n t s e r v i e s p a r l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e . 2 D a n s c e c a s , l ' e m p l o y e u r d o i t à l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e n o n s e u l e m e n t l e s c o t i s a t i o n s a r r i é r é e s , e n p r i n c i p a l e t i n t é r ê t s , m a i s e n c o r e u n e c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e à t i t r e d e r é p a r a t i o n d u d o m m a g e . C h a p i t r e 3 : P r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e S e c t i o n 1 : P r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e A r t . 1 3 Droit a u x p r e s t a t i o n s 1 O n t d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e : a . L e s h o m m e s d è s q u ' i l s o n t a t t e i n t l ' â g e d e 6 5 a n s ; b . L e s f e m m e s d è s q u ' e l l e s o n t a t t e i n t l ' â g e d e 6 2 a n s . 2 E n d é r o g a t i o n a u 1 e r a l i n é a , l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u v e n t p r é v o i r q u e l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e p r e n d n a i s s a n c e d è s l e j o u r o ù l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e p r e n d f i n . L e t a u x d e c o n v e r s i o n d e l a r e n t e ( a r t . 1 4 ) s e r a a d a p t é e n c o n s é q u e n c e . A r t . 1 4 M o n t a n t d e l a r e n t e L a r e n t e d e v i e i l l e s s e e s t c a l c u l é e e n p o u r c e n t d e l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e a c q u i s p a r l ' a s s u r é a u m o m e n t o ù c e l u i - c i a t t e i n t l ' â g e o u v r a n t l e d r o i t à l a r e n t e ( t a u x d e c o n v e r s i o n ) . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e t a u x d e c o n v e r s i o n m i n i m u m e n s e f o n d a n t s u r d e s d o n n é e s t e c h n i q u e s r e c o n n u e s . 2 A v e c l ' a s s e n t i m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l , l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p e u v e n t a p p l i q u e r u n t a u x d e c o n v e r s i o n i n f é r i e u r a u t a u x m i n i m u m , à l a c o n d i t i o n q u ' e l l e s c o n s a c r e n t l e s e x c é d e n t s q u i e n r é s u l t e n t à l ' a m é l i o r a t i o n d e s p r e s t a t i o n s . A r t . 1 5 A v o i r d e v i e i l l e s s e 1 L ' a v o i r d e v i e i l l e s s e c o m p r e n d : a . L e s b o n i f i c a t i o n s d e v i e i l l e s s e a f f é r e n t e s à l a p é r i o d e d u r a n t l a q u e l l e l ' a s s u r é a a p p a r t e n u à l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e , a v e c l e s i n t é r ê t s ; b . L e s p r e s t a t i o n s d e l i b r e p a s s a g e p o r t é e s a u c r é d i t d e l ' a s s u r é , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 , l e r a l i n é a , a v e c l e s i n t é r ê t s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e t a u x d ' i n t é r ê t m i n i m a l e n t e n a n t c o m p t e d e s p o s s i b i l i t é s d e p l a c e m e n t . A r t . 1 6 B o n i f i c a t i o n s d e v i e i l l e s s e L e s b o n i f i c a t i o n s d e v i e i l l e s s e s o n t c a l c u l é e s a n n u e l l e m e n t e n p o u r - c e n t d u s a l a i r e c o o r d o n n é . L e s t a u x s u i v a n t s s o n t a p p l i q u é s : 8 0 0P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 A r t . 1 7 R e n t e p o u r e n f a n t L e s b é n é f i c i a i r e s d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e o n t d r o i t à u n e r e n t e c o m p l é m e n t a i r e p o u r c h a q u e e n f a n t q u i , à l e u r d é c è s , a u r a i t d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n ; l e m o n t a n t d e l a r e n t e p o u r e n f a n t é q u i v a u t à c e l u i d e l a r e n t e d ' o r p h e l i n . S e c t i o n 2 : P r e s t a t i o n s p o u r s u r v i v a n t s A r t . 1 8 C o n d i t i o n s D e s p r e s t a t i o n s p o u r s u r v i v a n t s n e s o n t d u e s q u e : a . S i l e d é f u n t é t a i t a s s u r é a u m o m e n t d e s o n d é c è s o u l o r s q u ' e s t s u r v e n u e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l d o n t l a c a u s e e s t à l ' o r i g i n e d u d é c è s , o u b . S ' i l r e c e v a i t d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e , a u m o m e n t d e s o n d é c è s , u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e o u d ' i n v a l i d i t é . A r t . 1 9 V e u v e s 1 L a v e u v e a d r o i t à u n e r e n t e d e v e u v e s i , a u d é c è s d u c o n j o i n t , e l l e r e m p l i t l ' u n e o u l ' a u t r e d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . E l l e a u n o u p l u s i e u r s e n f a n t s à c h a r g e ; b . E l l e a a t t e i n t l ' â g e d e 4 5 a n s e t l e m a r i a g e a d u r é a u m o i n s c i n q a n s . 2 L a v e u v e q u i n e r e m p l i t n i l ' u n e n i l ' a u t r e d e c e s c o n d i t i o n s a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n u n i q u e é g a l e à t r o i s r e n t e s a n n u e l l e s . $ L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e d r o i t d e l a f e m m e d i v o r c é e à d e s p r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s . A r t . 2 0 O r p h e l i n s L e s e n f a n t s d u d é f u n t o n t d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n ; i l e n v a d e m ê m e d e s e n f a n t s r e c u e i l l i s - l o r s q u e l e d é f u n t é t a i t t e n u d e p o u r v o i r à l e u r e n t r e t i e n . A r t . 2 1 M o n t a n t d e l a r e n t e 1 L o r s d u d é c è s d ' u n a s s u r é , l a r e n t e d e v e u v e s ' é l è v e à 6 0 p o u r c e n t e t c e l l e d ' o r p h e l i n à 2 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é e n t i è r e q u ' a u r a i t p u t o u c h e r l ' a s s u r é . 8 0 1 A g e H o m m e s F e m m e s T a u x e n pour-cent d u s a l a i r e c o o r d o n n é d e 2 5 à 3 4 d e 2 5 à 3 1 7 d e 3 5 à 4 4 d e 3 2 à 4 1 1 0 d e 4 5 à 5 4 d e 4 2 à 5 1 1 5 d e 5 5 à 6 5 d e 5 2 à 6 2 1 8P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 2 L o r s d u d é c è s d u b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e o u d ' i n v a l i d i t é , l a r e n t e d e v e u v e s ' é l è v e à 6 0 p o u r c e n t e t l a r e n t e d ' o r p h e l i n à 2 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e o u d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é e n t i è r e . A r t . 2 2 D é b u t e t f i n d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s 1 L e d r o i t d e s s u r v i v a n t s a u x p r e s t a t i o n s p r e n d n a i s s a n c e a u d é c è s d e l ' a s s u r é , m a i s a u p l u s t ô t q u a n d c e s s e l e d r o i t a u p l e i n s a l a i r e . 2 L e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s p o u r v e u v e s ' é t e i n t a u r e m a r i a g e o u a u d é c è s d e l a v e u v e . 3 L e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s p o u r o r p h e l i n s ' é t e i n t a u d é c è s d e l ' o r p h e l i n o u d è s q u e c e l u i - c i a a t t e i n t l ' â g e d e 1 8 a n s . I l s u b s i s t e , j u s q u ' à l ' â g e d e 2 5 a n s a u p l u s , d a n s l e s c a s s u i v a n t s : a . T a n t q u e l ' o r p h e l i n f a i t u n a p p r e n t i s s a g e o u d e s é t u d e s ; b . T a n t q u e l ' o r p h e l i n , i n v a l i d e à r a i s o n d e s d e u x t i e r s a u m o i n s , n ' e s t p a s e n c o r e c a p a b l e d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . S e c t i o n 3 : P r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é A r t . 2 3 D r o i t a u x p r e s t a t i o n s O n t d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é l e s p e r s o n n e s q u i s o n t i n v a l i d e s à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s a u s e n s d e l ' A I , e t q u i é t a i e n t a s s u r é e s l o r s q u ' e s t s u r v e n u e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l d o n t l a c a u s e e s t à l ' o r i g i n e d e l ' i n v a l i d i t é . A r t . 2 4 M o n t a n t d e l a r e n t e 1 L ' a s s u r é a d r o i t à u n e r e n t e e n t i è r e d ' i n v a l i d i t é s ' i l e s t i n v a l i d e à r a i s o n d e s d e u x t i e r s a u m o i n s , a u s e n s d e l ' A I , e t à u n e d e m i - r e n t e s ' i l e s t i n v a l i d e à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s . 2 L a r e n t e d ' i n v a l i d i t é e s t c a l c u l é e s e l o n l e m ê m e t a u x d e c o n v e r s i o n q u e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e . L ' a v o i r d e v i e i l l e s s e d é t e r m i n a n t c o m p r e n d a l o r s : a . L ' a v o i r d e v i e i l l e s s e a c q u i s p a r l ' a s s u r é à l a n a i s s a n c e d u d r o i t à l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é ; b . L a s o m m e d e s b o n i f i c a t i o n s d e v i e i l l e s s e a f f é r e n t e s a u x a n n é e s f u t u r e s , s a n s l e s i n t é r ê t s . 3 L e s b o n i f i c a t i o n s d e v i e i l l e s s e a f f é r e n t e s a u x a n n é e s f u t u r e s s o n t c a l c u l é e s s u r l a b a s e d u s a l a i r e c o o r d o n n é d e l ' a s s u r é d u r a n t l a d e r n i è r e a n n é e d ' a s s u r a n c e a u p r è s d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e . A r t . 2 5 R e n t e p o u r e n f a n t L e s b é n é f i c i a i r e s d ' u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é o n t d r o i t à u n e r e n t e c o m p l é m e n - t a i r e p o u r c h a q u e e n f a n t q u i , à l e u r d é c è s , a u r a i t d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e - l i n ; l e m o n t a n t d e l a r e n t e é q u i v a u t à c e l u i d e l a r e n t e d ' o r p h e l i n . L a r e n t e p o u r e n f a n t e s t c a l c u l é e s e l o n l e s m ê m e s r è g l e s q u e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é . 8 0 2P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 A r t . 2 6 D é b u t e t f i n d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s 1 L e d é b u t d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ' ) ( a r t . 2 9 L A I ) . 2 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t p r é v o i r , d a n s s e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i - r e s , q u e l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e s t différé a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a s s u r é r e ç o i t u n s a l a i r e e n t i e r . 3 L e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s s ' é t e i n t a u d é c è s d u b é n é f i c i a i r e o u dès la d i s p a r i t i o n d e l ' i n v a l i d i t é . C h a p i t r e 4 : P r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e A r t . 2 7 P r i n c i p e ' L a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e g a r a n t i t à l ' a s s u r é , e n cas d e d i s s o l u t i o n d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l , l e m a i n t i e n d e l a p r é v o y a n c e a u s e n s d e l a p r é s e n t e loi. 2 L ' a s s u r é a d r o i t à u n e p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e l o r s q u e s e s r a p p o r t s d e t r a v a i l o n t é t é d i s s o u t s a v a n t l a s u r v e n a n c e d ' u n c a s d ' a s s u r a n c e e t q u ' i l q u i t t e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e . 3 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e q u i f o u r n i t l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e e s t l i b é r é e d e l ' o b l i g a t i o n d e s e r v i r l e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e c o r r e s p o n d a n t e s . S i e l l e d o i t v e r s e r u l t é r i e u r e m e n t des p r e s t a t i o n s p o u r s u r v i v a n t s o u d ' i n v a l i d i t é , e l l e p e u t e n d é d u i r e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e d é j à f o u r n i e . A r t . 2 8 M o n t a n t d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e 1 L e m o n t a n t d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e é q u i v a u t à l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e a c q u i s p a r l ' a s s u r é a u m o m e n t d u t r a n s f e r t . 2 L a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e s e r a c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 331a o u 3 3 1 b d u c o d e des o b l i g a t i o n s 2 ) s i l ' a p p l i c a t i o n d e c e s a r t i c l e s d o n n e u n m o n t a n t p l u s é l e v é . A r t . 2 9 T r a n s f e r t d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e ' L e m o n t a n t d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e d o i t ê t r e t r a n s f é r é à l a n o u v e l l e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e . C e l l e - c i le p o r t e a u c r é d i t d e l ' a s s u r é . 2 L ' a s s u r é p e u t l a i s s e r l e d i t m o n t a n t a u p r è s d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e à l a q u e l l e i l a p p a r t e n a i t j u s q u ' a l o r s , s i l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s d e c e l l e - c i l e p e r m e t t e n t e t s i l e n o u v e l e m p l o y e u r y c o n s e n t . 3 S i l e d i t m o n t a n t n e p e u t ê t r e t r a n s f é r é à u n e n o u v e l l e i n s t i t u t i o n d e p r é - v o y a n c e ni l a i s s é a u p r è s d e l ' a n c i e n n e , l e m a i n t i e n d e l a p r é v o y a n c e d o i t ê t r e g a r a n t i a u m o y e n d ' u n e p o l i c e d e l i b r e p a s s a g e o u p a r u n e f o r m e é q u i v a l e n t e . 1 ) R S 8 3 1 . 2 0 2 ) R S 2 2 0 4 8 0 3P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 4 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e m o d e d ' é t a b l i s s e m e n t , l e c o n t e n u e t l e s e f f e t s j u r i d i q u e s d e l a p o l i c e d e l i b r e p a s s a g e e t d ' a u t r e s f o r m e s a s s u r a n t l e m a i n t i e n d e l a p r é v o y a n c e . A r t . 3 0 P a i e m e n t e n e s p è c e s 1 L a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e e s t p a y é e e n e s p è c e s s i l ' a y a n t d r o i t a é t é a s s u j e t t i à l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e p e n d a n t m o i n s d e n e u f m o i s e n t o u t . 2 E l l e e s t é g a l e m e n t p a y é e e n e s p è c e s l o r s q u e l a d e m a n d e e n e s t f a i t e p a r : a . U n a y a n t d r o i t q u i q u i t t e d é f i n i t i v e m e n t l a S u i s s e ; b . U n a y a n t d r o i t q u i s ' é t a b l i t à s o n p r o p r e c o m p t e e t c e s s e d ' ê t r e s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e ; c . U n e f e m m e m a r i é e o u s u r l e p o i n t d e s e m a r i e r q u i c e s s e d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . C h a p i t r e 5 : G é n é r a t i o n d ' e n t r é e A r t . 3 1 P r i n c i p e F o n t p a r t i e d e l a g é n é r a t i o n d ' e n t r é e l e s p e r s o n n e s q u i , l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , o n t p l u s d e 2 5 a n s e t n ' o n t p a s e n c o r e a t t e i n t l ' â g e o u v r a n t d r o i t à l a r e n t e . A r t . 3 2 D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e 1 C h a q u e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e s t t e n u e , d a n s l e s l i m i t e s d e s e s p o s s i b i l i t é s f i n a n c i è r e s , d ' é t a b l i r d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p o u r l a g é n é r a t i o n d ' e n t r é e e n f a v o r i s a n t n o t a m m e n t l e s a s s u r é s d ' u n c e r t a i n â g e e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t c e u x d ' e n t r e e u x q u i n e d i s p o s e n t q u e d e r e v e n u s m o d e s t e s . 2 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p o u r r a t e n i r c o m p t e d e s p r e s t a t i o n s a u x q u e l l e s d e s a s s u r é s o n t d r o i t e n v e r t u d e m e s u r e s d e p r é v o y a n c e p r i s e s a n t é r i e u r e m e n t à l a p r é s e n t e l o i . A r t . 3 3 P r e s t a t i o n s m i n i m a l e s p e n d a n t l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s p r e s t a t i o n s m i n i m a l e s d u e s d a n s l e s c a s d ' a s s u - r a n c e q u i s u r v i e n n e n t a u c o u r s d e s n e u f a n s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i ; i l p r e n d p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n c o n s i d é r a t i o n l e s a s s u r é s à r e v e n u s m o d e s t e s . 2 C e s p r e s t a t i o n s m i n i m a l e s d o i v e n t ê t r e f i n a n c é e s a u m o y e n d e s r e s s o u r c e s d e s t i n é e s à d e s m e s u r e s s p é c i a l e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 . 8 0 4P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 C h a p i t r e 6 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s s ' a p p l i q u a n t a u x p r e s t a t i o n s A r t . 3 4 M o n t a n t d e s p r e s t a t i o n s d a n s l e s c a s s p é c i a u x 1 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e m o d e d e c a l c u l d e s p r e s t a t i o n s d a n s l e s c a s s p é c i a u x , n o t a m m e n t : a . L o r s q u e l ' a n n é e d ' a s s u r a n c e d é t e r m i n a n t e s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 , 3 e a l i n é a , n ' e s t p a s c o m p l è t e o u q u e l ' a s s u r é n ' a p a s j o u i , d u r a n t c e t t e p é r i o d e , d e s a p l e i n e c a p a c i t é d e g a i n ; b . L o r s q u ' e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i , l ' a s s u r é r e ç o i t d é j à u n e r e n t e d ' i n v a l i d i t é l o r s d e l a s u r v e n a n c e d u n o u v e a u c a s d ' a s s u r a n c e , o u a d é j à t o u c h é a n t é r i e u r e m e n t d e s p r e s t a t i o n s d ' i n v a l i d i t é . 2 I I é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s a f i n d ' e m p ê c h e r q u e l e c u m u l d e p r e s t a t i o n s n e p r o c u r e u n a v a n t a g e i n j u s t i f i é à l ' a s s u r é o u à s e s s u r v i v a n t s . E n c a s d e c o n c o u r s d e p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e l o i a v e c d e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ' ) o u l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e > , l a p r i o r i t é s e r a d o n n é e e n p r i n c i p e a u x p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r I ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o u l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . A r t . 3 5 R é d u c t i o n d e s p r e s t a t i o n s p o u r f a u t e g r a v e L o r s q u e l ' A V S / A I r é d u i t , r e t i r e o u r e f u s e s e s p r e s t a t i o n s p a r c e q u e l e d é c è s o u l ' i n v a l i d i t é d e l ' a s s u r é a é t é p r o v o q u é p a r u n e f a u t e g r a v e d e l ' a y a n t d r o i t o u q u e l ' a s s u r é s ' o p p o s e à u n e m e s u r e d e r é a d a p t a t i o n d e l ' A I , l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t r é d u i r e s e s p r e s t a t i o n s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n . A r t . 3 6 A d a p t a t i o n à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x 1 L e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s e t d ' i n v a l i d i t é e n c o u r s d e p u i s p l u s d e t r o i s a n s d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s é d i c t é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l ; c e t t e r è g l e v a u t j u s q u ' a u j o u r o ù l e b é n é f i c i a i r e a a t t e i n t l ' â g e d e 6 5 a n s ( h o m m e s ) o u 6 2 a n s ( f e m m e s ) . 2 D a n s l e s l i m i t e s d e s e s p o s s i b i l i t é s f i n a n c i è r e s , l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e s t t e n u e d ' é t a b l i r d e s d i s p o s i t i o n s e n v u e d ' a d a p t e r l e s a u t r e s r e n t e s e n c o u r s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x . A r t . 3 7 F o r m e d e s p r e s t a t i o n s 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e , p o u r s u r v i v a n t s e t d ' i n v a l i d i t é s o n t a l l o u é e s s o u s f o r m e d e r e n t e . 2 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t a l l o u e r u n e p r e s t a t i o n e n c a p i t a l e n l i e u e t p l a c e d e l a r e n t e l o r s q u e c e l l e - c i e s t i n f é r i e u r e à 1 0 p o u r c e n t d e l a r e n t e s i m p l e m i n i m a l e d e v i e i l l e s s e d e l ' A V S , d a n s l e c a s d ' u n e r e n t e d e v i e i l l e s s e o u 1 ) R S 8 3 2 . 2 0 ; R O 1 9 8 2 1 6 7 6 2 ) R S 8 3 3 . 1 8 0 5P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 d ' i n v a l i d i t é , à 6 p o u r c e n t d a n s l e c a s d ' u n e r e n t e d e v e u v e , o u à 2 p o u r c e n t d a n s l e c a s d ' u n e r e n t e d ' o r p h e l i n . 3 L o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e l e p r é v o y e n t , l ' a y a n t d r o i t p e u t e x i g e r u n e p r e s t a t i o n e n c a p i t a l a u l i e u d e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e , d e v e u v e o u d ' i n v a l i d i t é . S ' i l s ' a g i t d e p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e , l ' a s s u r é d o i t f a i r e c o n n a î t r e s a v o l o n t é t r o i s a n s a u m o i n s a v a n t l a n a i s s a n c e d u d r o i t . 4 M ê m e s i l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s n e l e p r é v o y e n t p a s , l ' a s s u r é p e u t , e n r e s p e c t a n t c e d é l a i , e x i g e r u n e p r e s t a t i o n p a r t i e l l e d e v i e i l l e s s e e n c a p i t a l , à l a c o n d i t i o n q u ' i l u t i l i s e c e c a p i t a l p o u r a c q u é r i r l a p r o p r i é t é d ' u n l o g e m e n t s u r v a n t à s e s p r o p r e s b e s o i n s o u p o u r a m o r t i r u n e d e t t e h y p o t h é c a i r e g r e v a n t e n l o g e m e n t d o n t i l e s t d é j à p r o p r i é t a i r e . L e v e r s e m e n t d e c e t t e p r e s t a t i o n e n c a p i t a l n e d o i t p a s r é d u i r e l a r e n t e d e v i e i l l e s s e d e p l u s d e l a m o i t i é . A r t . 3 8 P a i e m e n t d e l a r e n t e E n r è g l e g é n é r a l e , l a r e n t e e s t v e r s é e m e n s u e l l e m e n t . E l l e e s t p a y é e e n t i è r e m e n t p o u r l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l e d r o i t s ' é t e i n t . A r t . 3 9 C e s s i o n , m i s e e n g a g e e t c o m p e n s a t i o n 1 L e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s n e p e u t ê t r e n i c é d é n i m i s e n g a g e a u s s i l o n g t e m p s q u e c e l l e s - c i n e s o n t p a s e x i g i b l e s . L ' a r t i c l e 4 0 e s t r é s e r v é . 2 L e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s n e p e u t ê t r e c o m p e n s é a v e c d e s c r é a n c e s c é d é e s p a r l ' e m p l o y e u r à l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e q u e s i c e s c r é a n c e s o n t p o u r o b j e t d e s c o t i s a t i o n s n o n d é d u i t e s d u s a l a i r e . 3 T o u t a c t e j u r i d i q u e c o n t r a i r e à c e s d i s p o s i t i o n s e s t n u l . A r t . 4 0 M i s e e n g a g e d e p r e s t a t i o n s p o u r f i n a n c e r l a p r o p r i é t é d u l o g e m e n t 1 L e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e p e u t ê t r e m i s e n g a g e a f i n d e p e r m e t t r e à l ' a s s u r é : a . D ' a c q u é r i r l a p r o p r i é t é d ' u n l o g e m e n t p o u r s e s p r o p r e s b e s o i n s ; b . D e r e t a r d e r l ' a m o r t i s s e m e n t d ' u n e d e t t e h y p o t h é c a i r e g r e v a n t u n t e l l o g e - m e n t . 2 L e s c r é a n c e s a i n s i g a r a n t i e s n e d o i v e n t t o u t e f o i s p a s ê t r e s u p é r i e u r e s à l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e a c q u i s à l ' a s s u r é . E l l e n e d é p a s s e r o n t e n a u c u n c a s l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e d o n t l ' a s s u r é é t a i t t i t u l a i r e à l ' â g e d e 5 0 a n s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d e d é t a i l e t f i x e , e n p a r t i c u l i e r , l e s e x i g e n c e s à r e m p l i r p o u r q u e l ' a f f e c t a t i o n a u b u t d e p r é v o y a n c e n e s o i t p a s c o m p r o m i s e . 8 0 6P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 A r t . 4 1 P r e s c r i p t i o n 1 L e s a c t i o n s e n r e c o u v r e m e n t d e c r é a n c e s s e p r e s c r i v e n t p a r c i n q a n s q u a n d e l l e s p o r t e n t s u r d e s c o t i s a t i o n s o u d e s p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e s , p a r d i x a n s d a n s l e s a u t r e s c a s . L e s a r t i c l e s 1 2 9 à 1 4 2 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s . 2 L e l e r a l i n é a s ' a p p l i q u e a u s s i a u x a c t i o n s f o n d é e s s u r l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e e t i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s . T i t r e d e u x i è m e : A s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s i n d é p e n d a n t s A r t . 4 2 C o u v e r t u r e d e l a v i e i l l e s s e , d u d é c è s e t d e l ' i n v a l i d i t é L o r s q u e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e c o u v r e l a v i e i l l e s s e , l e d é c è s e t l ' i n v a l i d i t é , l e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s a l a r i é s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e . A r t . 4 3 C o u v e r t u r e l i m i t é e à c e r t a i n s r i s q u e s 1 L o r s q u e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e n e c o u v r e q u e l e s r i s q u e s d e d é c è s e t d ' i n v a - l i d i t é , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a d m e t t r e u n s y s t è m e d e p r e s t a t i o n s d i f f é r e n t d e c e l u i p r é v u p a r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s a l a r i é s . 2 L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u f o n d d e g a r a n t i e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . T i t r e t r o i s i è m e : A s s u r a n c e f a c u l t a t i v e C h a p i t r e p r e m i e r : I n d é p e n d a n t s A r t . 4 4 L e d r o i t d e s ' a s s u r e r 1 L e s i n d é p e n d a n t s p e u v e n t s e f a i r e a s s u r e r a u p r è s d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é - v o y a n c e q u i a s s u r e l e u r s s a l a r i é s o u d o n t i l s r e l è v e n t à r a i s o n d e l e u r p r o f e s s i o n . 2 L ' i n d é p e n d a n t q u i n ' a p a s a c c è s à u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e a l e d r o i t d e s e f a i r e a s s u r e r a u p r è s d e l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e . A r t . 4 5 R é s e r v e 1 L a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s d e d é c è s e t d ' i n v a l i d i t é p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é s e r v e p o u r r a i s o n d e s a n t é d u r a n t t r o i s a n s a u p l u s . 2 U n e t e l l e r é s e r v e n ' e s t p a s a d m i s s i b l e s i l ' i n d é p e n d a n t s ' a s s u r e à t i t r e f a c u l t a t i f m o i n s d ' u n e a n n é e a p r è s a v o i r é t é s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e p e n d a n t a u m o i n s s i x m o i s . ' > R S 2 2 0 8 0 7P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 C h a p i t r e 2 : S a l a r i é s A r t . 4 6 A c t i v i t é l u c r a t i v e a u s e r v i c e d e p l u s i e u r s e m p l o y e u r s 1 T o u t s a l a r i é a u s e r v i c e d e p l u s i e u r s e m p l o y e u r s , d o n t l e s a l a i r e a n n u e l t o t a l d é p a s s e 1 4 8 8 0 f r a n c s , p e u t , s ' i l n ' e s t p a s d é j à o b l i g a t o i r e m e n t a s s u r é , s e f a i r e a s s u r e r à t i t r e f a c u l t a t i f a u p r è s d e l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e o u d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e à l a q u e l l e e s t a f f i l i é l ' u n d e s e s e m p l o y e u r s , s i l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s d e c e l l e - c i l e p r é v o y e n t . 2 L o r s q u ' i l e s t d é j à a s s u r é o b l i g a t o i r e m e n t a u p r è s d ' u n e i n s t i t u t i o n d e p r é - v o y a n c e , l e s a l a r i é p e u t c o n t r a c t e r a u p r è s d ' e l l e , s i l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n - t a i r e s n e s ' y o p p o s e n t p a s , o u a u p r è s d e l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e , u n e a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e p o u r l e s a l a i r e v e r s é p a r l e s a u t r e s e m p l o y e u r s . 3 L e s a l a r i é q u i p a i e d i r e c t e m e n t d e s c o t i s a t i o n s à l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t p a r c h a q u e e m p l o y e u r d e l a m o i t i é d e s c o t i s a t i o n s a f f é r e n t e s a u s a l a i r e q u ' i l l u i a v e r s é . U n e a t t e s t a t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e i n d i q u e r a l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n d u e p a r l ' e m p l o y e u r . 4 A l a d e m a n d e d u s a l a r i é , l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e s e c h a r g e r a d e r e c o u v r e r l e s c r é a n c e s a u p r è s d e s e m p l o y e u r s . A r t . 4 7 I n t e r r u p t i o n d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e L e s a l a r i é q u i c e s s e d ' ê t r e a s s u j e t t i à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e , a p r è s l ' a v o i r é t é p e n d a n t a u m o i n s s i x m o i s , p e u t m a i n t e n i r s o n a s s u r a n c e d a n s l a m ê m e m e s u r e q u e p r é c é d e m m e n t , s o i t a u p r è s d e l a m ê m e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e , s i l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s l e p e r m e t t e n t , s o i t a u p r è s d e l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é - t i v e . T r o i s i è m e p a r t i e : O r g a n i s a t i o n T i t r e p r e m i e r : I n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e A r t . 4 8 E n r e g i s t r e m e n t 1 L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e q u i e n t e n d e n t p a r t i c i p e r à l ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e s e f e r o n t i n s c r i r e d a n s l e r e g i s t r e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e a u p r è s d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d o n t e l l e s r e l è v e n t ( a r t . 6 1 ) . L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e e n r e g i s t r é e s d o i v e n t r e v ê t i r l a f o r m e d ' u n e f o n d a t i o n o u d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e , o u ê t r e u n e i n s t i t u t i o n d e d r o i t p u b l i c . E l l e s d o i v e n t a l l o u e r d e s p r e s t a t i o n s r é p o n d a n t a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l ' a s s u - r a n c e o b l i g a t o i r e e t ê t r e o r g a n i s é e s , f i n a n c é e s e t a d m i n i s t r é e s c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e l o i . A r t . 4 9 C o m p é t e n c e p r o p r e 1 D a n s l e s l i m i t e s d e l a p r é s e n t e l o i , l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p e u v e n t 8 0 8P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 a d o p t e r l e r é g i m e d e p r e s t a t i o n s , l e m o d e d e f i n a n c e m e n t e t l ' o r g a n i s a t i o n q u i l e u r c o n v i e n n e n t . 2 L o r s q u ' u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e é t e n d l a p r é v o y a n c e a u - d e l à d e s p r e s t a - t i o n s m i n i m a l e s , s e u l e s s ' a p p l i q u e n t à l a p r é v o y a n c e p l u s é t e n d u e l e s d i s p o s i - t i o n s s u r l a g e s t i o n p a r i t a i r e ( a r t . 5 1 ) , l a r e s p o n s a b i l i t é ( a r t . 5 2 ) , l e c o n t r ô l e ( a r t . 5 3 ) , l a s u r v e i l l a n c e ( a r t . 6 1 , 6 2 e t 6 4 ) , l a s é c u r i t é f i n a n c i è r e ( a r t . 6 5 , 1 e ß a l . , 6 7 , 6 9 e t 7 1 ) e t l e c o n t e n t i e u x ( a r t . 7 3 e t 7 4 ) . A r t . 5 0 D i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s 1 L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e é t a b l i r o n t d e s d i s p o s i t i o n s s u r : a . L e s p r e s t a t i o n s ; b . L ' o r g a n i s a t i o n ; c . L ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e f i n a n c e m e n t ; d . L e c o n t r ô l e ; e . L e s r a p p o r t s a v e c l e s e m p l o y e u r s , l e s a s s u r é s e t l e s a y a n t s d r o i t . 2 C e s d i s p o s i t i o n s p e u v e n t f i g u r e r d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f , d a n s l e s s t a t u t s , d a n s l e r è g l e m e n t o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e i n s t i t u t i o n d e d r o i t p u b l i c , ê t r e é d i c t é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , l e c a n t o n o u l a c o m m u n e . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i p r i m e n t l e s d i s p o s i t i o n s é t a b l i e s p a r l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e . S i t o u t e f o i s l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p o u v a i t a d m e t t r e d e b o n n e f o i q u ' u n e d e c e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s é t a i t c o n f o r m e à l a l o i , c e l l e - c i n ' e s t p a s a p p l i c a b l e r é t r o a c t i v e m e n t . A r t . 5 1 G e s t i o n p a r i t a i r e 1 S a l a r i é s e t e m p l o y e u r s o n t l e d r o i t d e d é s i g n e r l e m ê m e n o m b r e d e r e p r é s e n - t a n t s d a n s l e s o r g a n e s d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e q u i s o n t a p p e l é s à é t a b l i r l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s o u à s t a t u e r s u r l e f i n a n c e m e n t d e l ' i n s t i t u t i o n e t s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a f o r t u n e . 2 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d o i t g a r a n t i r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l a g e s t i o n p a r i t a i r e . A c e t e f f e t , i l y a l i e u n o t a m m e n t d e r é g l e r : a . L a d é s i g n a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e s a s s u r é s ; b . L a r e p r é s e n t a t i o n d e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e s a l a r i é s e n v e i l l a n t à c e q u ' e l l e s o i t é q u i t a b l e ; c . L a g e s t i o n p a r i t a i r e d e l a f o r t u n e ; d . L a p r o c é d u r e à s u i v r e e n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x . 3 L e s a s s u r é s d é s i g n e n t l e u r s r e p r é s e n t a n t s d i r e c t e m e n t o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e d é l é g u é s . S i t e l n e p e u t ê t r e l e c a s e n r a i s o n d e l a s t r u c t u r e d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t a d m e t t r e u n a u t r e m o d e d e r e p r é - s e n t a t i o n . 8 0 9P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 4 S i l a p r o c é d u r e à s u i v r e e n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x n ' e s t p a s e n c o r e r é g l é e , l e d i f f é r e n d s e r a t r a n c h é p a r u n a r b i t r e n e u t r e , d é s i g n é d'un c o m m u n a c c o r d . A d é f a u t d ' e n t e n t e s u r l a p e r s o n n e d e l ' a r b i t r e , c e l u i - c i s e r a d é s i g n é p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 5 L o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d ' u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e s o n t é d i c t é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , l e c a n t o n o u l a c o m m u n e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 , 2 e a l i - n é a , l ' o r g a n e p a r i t a i r e s e r a c o n s u l t é p r é a l a b l e m e n t . A r t . 5 2 R e s p o n s a b i l i t é L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l a g e s t i o n o u d u c o n t r ô l e d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e r é p o n d e n t d u d o m m a g e q u ' e l l e s l u i c a u s e n t i n t e n - t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e . A r t . 5 3 C o n t r ô l e 1 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d é s i g n e u n o r g a n e d e c o n t r ô l e q u i v é r i f i e c h a q u e a n n é e l a g e s t i o n , l e s c o m p t e s e t l e s p l a c e m e n t s . 2 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e c h a r g e r a u n e x p e r t a g r é é e n m a t i è r e d e p r é - v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e d é t e r m i n e r p é r i o d i q u e m e n t : a . S i l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e o f f r e e n t o u t t e m p s l a g a r a n t i e q u ' e l l e p e u t r e m p l i r s e s e n g a g e m e n t s ; b . S i l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s d e n a t u r e a c t u a r i e l l e e t r e l a t i v e s a u x p r e s t a t i o n s e t a u f i n a n c e m e n t s o n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s . 3 L e 2 e a l i n é a , l e t t r e a , n e s ' a p p l i q u e p a s a u x i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e e t l e s e x p e r t s a g r é é s , d e m a n i è r e à g a r a n t i r q u ' i l s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s c o n v e n a b l e m e n t . T i t r e d e u x i è m e : F o n d s d e g a r a n t i e e t i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e C h a p i t r e 1 : S u p p o r t s j u r i d i q u e s A r t . 5 4 C r é a t i o n 1 L e s o r g a n i s a t i o n s f a î t i è r e s d e s s a l a r i é s e t d e s e m p l o y e u r s c r é e n t d e u x f o n d a - t i o n s q u i s e r o n t g é r é e s p a r i t a i r e m e n t . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l c h a r g e c e s f o n d a t i o n s : a . L'une d e f o n c t i o n n e r c o m m e f o n d s d e g a r a n t i e ; b . L ' a u t r e d ' a s s u m e r l e s a t t r i b u t i o n s d e l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e . 3 S i l e s o r g a n i s a t i o n s f a î t i è r e s d e s s a l a r i é s e t d e s e m p l o y e u r s n e p a r v i e n n e n t p a s à i n s t i t u e r e n s e m b l e u n e f o n d a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l e n p r o v o q u e r a l u i - m ê m e l a c r é a t i o n . 8 1 0P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 4 L e s f o n d a t i o n s s o n t r é p u t é e s a u t o r i t é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 f r , 2 e a l i n é a , l e t t r e e , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ) . A r t . 5 5 C o n s e i l s d e f o n d a t i o n 1 L e s c o n s e i l s d e f o n d a t i o n s e c o m p o s e n t d'un n o m b r e é g a l d e r e p r é s e n t a n t s d e s e m p l o y e u r s e t d e s s a l a r i é s . L e s e c t e u r p u b l i c y s e r a r e p r é s e n t é d e m a n i è r e é q u i t a b l e . L e s c o n s e i l s d e f o n d a t i o n p o u r r o n t f a i r e a p p e l à u n p r é s i d e n t n e u t r e . 2 L e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s d e f o n d a t i o n s e r o n t é l u s p o u r u n e p é r i o d e a d m i n i s - t r a t i v e d e q u a t r e a n s . 3 L e s c o n s e i l s d e f o n d a t i o n s e c o n s t i t u e n t e u x - m ê m e s e t é t a b l i s s e n t l e s r è g l e - m e n t s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e s f o n d a t i o n s . I l s s u r v e i l l e n t l a g e s t i o n d e c e l l e s - c i e t c h a r g e n t d u c o n t r ô l e u n b u r e a u d e r e v i s i o n i n d é p e n d a n t . - } C h a q u e c o n s e i l d e f o n d a t i o n d é s i g n e u n o r g a n e d e d i r e c t i o n q u i g è r e l a f o n d a t i o n e t l a r e p r é s e n t e . C h a p i t r e 2 : F o n d s d e g a r a n t i e A r t . 5 6 T â c h e s 1 L e f o n d s d e g a r a n t i e a s s u m e l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . I l v e r s e d e s s u b s i d e s a u x i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e d o n t l a s t r u c t u r e d ' â g e e s t d é f a v o r a b l e . h . I l g a r a n t i t l e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s d u e s p a r d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e d e v e n u e s i n s o l v a b l e s . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d c e t t e p r i s e e n c h a r g e , a i n s i q u e s u r l e d r o i t d e r e c o u r s c o n t r e l e s o r g a n e s d ' i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e i n s o l v a b l e s . 2 L e f o n d s d e g a r a n t i e t i e n t d e s c o m p t e s s é p a r é s p o u r c h a c u n e d e s e s t â c h e s . A r t . 5 7 A f f i l i a t i o n a u f o n d s d e g a r a n t i e L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e s o n t a f f i l i é e s d e p l e i n d r o i t a u f o n d s d e g a r a n t i e . A r t . 5 8 S u b s i d e s p o u r s t r u c t u r e d ' â g e d é f a v o r a b l e 1 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e a d r o i t à d e s s u b s i d e s p o u r s t r u c t u r e d ' â g e d é f a v o r a b l e ( a r t . 5 6 , t e r a l . , l e t . a ) , d a n s l a m e s u r e o ù l a s o m m e d e s b o n i f i c a - t i o n s d e v i e i l l e s s e d é p a s s e 1 4 p o u r c e n t d e l a s o m m e d e s s a l a i r e s c o o r d o n n é s c o r r e s p o n d a n t s . L e s s u b s i d e s s o n t c a l c u l é s c h a q u e a n n é e s u r l a b a s e d e l ' a n n é e c i v i l e é c o u l é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t m o d i f i e r c e t a u x s i l e t a u x m o y e n d e s b o n i f i c a t i o n s d e v i e i l l e s s e s ' é c a r t e n o t a b l e m e n t d e 1 2 p o u r c e n t s u r l e p l a n n a t i o n a l . R S 1 7 2 . 0 2 1 8 1 1P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 8 L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e n ' o n t d r o i t à d e s s u b s i d e s q u e s i e l l e s a s s u r e n t l ' e n s e m b l e d u p e r s o n n e l s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e a u s e r v i c e d e s e m - p l o y e u r s q u i l e u r s o n t a f f i l i é s . 4 L o r s q u e p l u s i e u r s e m p l o y e u r s s o n t a f f i l i é s à l a m ê m e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y - a n c e , l e s s u b s i d e s s o n t c a l c u l é s s é p a r é m e n t p o u r l e p e r s o n n e l d e c h a q u e e m p l o y e u r . 6 L e s i n d é p e n d a n t s n e s e r o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n , p o u r l e c a l c u l d e s s u b s i d e s , q u e s ' i l s s e s o n t f a i t a s s u r e r à t i t r e f a c u l t a t i f : a . D a n s l ' a n n é e q u i s u i t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i o u l e d é b u t d e l e u r a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e , o u h . S i t ô t a p r è s a v o i r é t é s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e p e n d a n t a u m o i n s s i x m o i s . A r t . 5 9 F i n a n c e m e n t L e f o n d s d e g a r a n t i e e s t f i n a n c é p a r l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e . L a p a r t d e c h a q u e i n s t i t u t i o n s e r a d é t e r m i n é e d ' a p r è s l a s o m m e d e s s a l a i r e s c o o r d o n n é s d e t o u s l e s a s s u r é s t e n u s d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e . C h a p i t r e 3 : I n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e A r t . 6 0 1 L ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e e s t u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e . 2 E l l e e s t t e n u e : a . D ' a f f i l i e r d ' o f f i c e l e s e m p l o y e u r s q u i n e s e c o n f o r m e n t p a s à l ' o b l i g a t i o n d e s ' a f f i l i e r à u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e ; b . D ' a f f i l i e r l e s e m p l o y e u r s q u i e n f o n t l a d e m a n d e ; c . D ' a d m e t t r e l e s p e r s o n n e s q u i d e m a n d e n t à s e f a i r e a s s u r e r à t i t r e f a c u l t a t i f ; d . D e s e r v i r l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 2 . 3 L ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e n e d o i t b é n é f i c i e r d ' a u c u n p r i v i l è g e p o u v a n t e n t r a î n e r d e s d i s t o r s i o n s d e l a c o n c u r r e n c e . 4 L ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e c r é e d e s a g e n c e s r é g i o n a l e s . T i t r e t r o i s i è m e : S u r v e i l l a n c e A r t . 6 1 A u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e 1 C h a q u e c a n t o n d é s i g n e u n e a u t o r i t é q u i e x e r c e l a s u r v e i l l a n c e s u r l e s i n s t i t u - t i o n s d e p r é v o y a n c e a y a n t l e u r s i è g e s u r s o n t e r r i t o i r e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e d a n s q u e l l e s c o n d i t i o n s l a s u r v e i l l a n c e r e l è v e d e l a C o n f é d é r a t i o n . a L a l é g i s l a t i o n s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s e s t r é s e r v é e . 8 1 2P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 A r t . 6 2 T â c h e s 1 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e s ' a s s u r e q u e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e s e c o n - f o r m e a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s . E n p a r t i c u l i e r : a . E l l e v é r i f i e l a c o n f o r m i t é d e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s a v e c l e s p r e s - c r i p t i o n s l é g a l e s ; b . E l l e e x i g e d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e u n r a p p o r t p é r i o d i q u e , n o t a m - m e n t s u r s o n a c t i v i t é ; c . E l l e p r e n d c o n n a i s s a n c e d e s r a p p o r t s d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e e t d e l ' e x p e r t e n m a t i è r e d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ; d . E l l e p r e n d l e s m e s u r e s p r o p r e s à é l i m i n e r l e s i n s u f f i s a n c e s c o n s t a t é e s . 2 E l l e e x e r c e a u s s i p o u r l e s f o n d a t i o n s l e s a t t r i b u t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 8 4 , 2 e a l i n é a , 8 5 e t 8 6 d u c o d e c i v i l » . A r t . 6 3 S u r v e i l l a n c e d u f o n d s d e g a r a n t i e e t d e l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e 1 L e f o n d s d e g a r a n t i e e t l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e s o n t p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e s a c t e s c o n s t i t u t i f s e t l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s s e r o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . L e s r a p p o r t s e t c o m p t e s a n n u e l s s e r o n t p o r t é s à s a c o n n a i s s a n c e . 3 E n t a n t q u ' e l l e a s s u m e e l l e - m ê m e l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s , l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e e s t s o u m i s e a u r é g i m e d e l a s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e d e s a s s u r a n c e s , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s . A r t . 6 4 H a u t e s u r v e i l l a n c e 1 L e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e s o n t p l a c é e s s o u s l a h a u t e s u r v e i l l a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t l e u r a d r e s s e r d e s d i r e c t i v e s . Q u a t r i è m e p a r t i e : F i n a n c e m e n t d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e A r t . 6 5 P r i n c i p e 1 L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e d o i v e n t o f f r i r e n t o u t t e m p s l a g a r a n t i e q u ' e l l e s p e u v e n t r e m p l i r l e u r s e n g a g e m e n t s . 2 E l l e s r é g l e r o n t l e u r s y s t è m e d e c o t i s a t i o n s e t l e u r f i n a n c e m e n t d e t e l l e m a n i è r e q u e l e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e l o i p u i s s e n t ê t r e f o u r n i e s d è s q u ' e l l e s s o n t e x i g i b l e s . 3 L e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e f i g u r e r o n t a u c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n . 1 ) R S 210 8 1 3P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 A r t . 6 6 R é p a r t i t i o n d e s c o t i s a t i o n s 1 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e f i x e d a n s s e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s l e m o n - t a n t d e s c o t i s a t i o n s d e l ' e m p l o y e u r e t d e c e l l e s d e s s a l a r i é s . L a s o m m e d e s c o t i s a t i o n s ( c o n t r i b u t i o n ) d e l ' e m p l o y e u r d o i t ê t r e a u m o i n s é g a l e à l a s o m m e d e s c o t i s a t i o n s d e t o u s l e s s a l a r i é s . L a c o n t r i b u t i o n d e l ' e m p l o y e u r n e p e u t ê t r e f i x é e p l u s h a u t q u ' a v e c s o n a s s e n t i m e n t . L ' e m p l o y e u r e s t d é b i t e u r d e l a t o t a l i t é d e s c o t i s a t i o n s e n v e r s l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e . C e l l e - c i p e u t m a j o r e r d ' u n i n t é r ê t m o r a t o i r e l e s c o t i s a t i o n s p a y é e s t a r d i v e m e n t . 3 L ' e m p l o y e u r d é d u i t d u s a l a i r e l e s c o t i s a t i o n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n - t a i r e s m e t t e n t à l a c h a r g e d u s a l a r i é . A r t . 6 7 C o u v e r t u r e d e s r i s q u e s 1 L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e d é c i d e n t s i e l l e s a s s u m e n t e l l e s - m ê m e s l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s o u s i e l l e s c h a r g e n t u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e s o u m i s e à l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s o u , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e d e d r o i t p u b l i c d e l e s c o u v r i r , e n t o u t o u p a r t i e . 2 E l l e s n e p e u v e n t a s s u m e r e l l e s - m ê m e s l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s q u e s i e l l e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 6 8 C o n t r a t s d ' a s s u r a n c e e n t r e i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e e t i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e 1 L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e q u i v e u l e n t s e c h a r g e r d e l a c o u v e r t u r e d e r i s q u e s a s s u m é s p a r d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e e n r e g i s t r é e s c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e l o i d o i v e n t a s s o r t i r l e u r s o f f r e s d e t a r i f s q u i n e c o u v r e n t q u e l e s r i s q u e s d e d é c è s e t d ' i n v a l i d i t é l é g a l e m e n t p r e s c r i t s . L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s d e d é t a i l . 2 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e c o m p é t e n t e p o u r a p p r o u v e r l e s t a r i f s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s » e x a m i n e s i l e s t a r i f s a p p l i c a b l e s à l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e l é g a l e m e n t p r e s c r i t e s o n t é q u i t a b l e s d u p o i n t d e v u e d u r é g i m e o b l i g a t o i r e . A r t . 6 9 E q u i l i b r e f i n a n c i e r 1 D a n s l a m e s u r e o ù u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e a s s u m e e l l e - m ê m e l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s , e l l e n e p e u t s e f o n d e r , p o u r g a r a n t i r l ' é q u i l i b r e f i n a n - c i e r , q u e s u r l ' e f f e c t i f d u m o m e n t d e s a s s u r é s e t d e s r e n t i e r s ( p r i n c i p e d u b i l a n e n c a i s s e f e r m é e ) . L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , a u t o r i s e r l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e d e c o r p o r a t i o n s d e d r o i t p u b l i c à d é r o g e r a u p r i n c i p e d u b i l a n e n c a i s s e f e r m é e . 1 ) R S 9 6 1 . 0 1 8 1 4P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 A r t . 7 0 M e s u r e s s p é c i a l e s 1 C h a q u e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e s t t e n u e d e c o n s a c r e r 1 p o u r c e n t d e s s a l a i r e s c o o r d o n n é s d e t o u s l e s a s s u r é s t e n u s d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s p o u r l e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e , à l ' a m é l i o r a t i o n d e s p r e s t a t i o n s e n f a v e u r d e l a g é n é r a - t i o n d ' e n t r é e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 2 e t 3 3 , e t à l ' a d a p t a t i o n d e s r e n t e s e n c o u r s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 , 2 e a l i n é a . 2 D a n s l a m e s u r e o ù l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e n e p e u t p a s u t i l i s e r 1 p o u r c e n t d e s s a l a i r e s c o n f o r m é m e n t a u t e r a l i n é a , n i n e c o n s t i t u e u n e r é s e r v e d a n s c e b u t , e l l e e m p l o y e r a c e s r e s s o u r c e s p o u r a c c r o î t r e l e s b o n i f i c a t i o n s d e v i e i l l e s s e d e s a s s u r é s o u p o u r a m é l i o r e r l e s r e n t e s n é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . 3 L e s c o t i s a t i o n s n o n e m p l o y é e s à l ' a c c r o i s s e m e n t d e s b o n i f i c a t i o n s d e v i e i l l e s s e d e s a s s u r é s d o i v e n t ê t r e t r a i t é e s c o m m e d e s m o n t a n t s a f f e c t é s à l a c o u v e r t u r e d u r i s q u e s e l o n l e s a r t i c l e s 3 3 1 a . 4 e a l i n é a , e t 3 3 1 b , l e t ' a l i n é a , d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ' ) . A r t . 7 1 A d m i n i s t r a t i o n d e l a f o r t u n e 1 L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e a d m i n i s t r e r o n t l e u r f o r t u n e d e m a n i è r e à g a r a n t i r l a s é c u r i t é d e s p l a c e m e n t s , u n r e n d e m e n t r a i s o n n a b l e , u n e r é p a r t i t i o n a p p r o p r i é e d e s r i s q u e s e t l a c o u v e r t u r e d e s b e s o i n s p r é v i s i b l e s d e l i q u i d i t é s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e s c a s d a n s l e s q u e l s u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t m e t t r e e n g a g e o u g r e v e r d'un e n g a g e m e n t s e s d r o i t s d é c o u l a n t d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e s u r l a v i e o u d'un c o n t r a t d e r é a s s u r a n c e . A r t . 7 2 F i n a n c e m e n t d e l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e 1 D a n s l a m e s u r e o ù e l l e a s s u m e e l l e - m ê m e l a c o u v e r t u r e d e s r i s q u e s , l ' i n s t i t u - t i o n s u p p l é t i v e d o i t ê t r e f i n a n c é e s u i v a n t l e p r i n c i p e d u b i l a n e n c a i s s e f e r m é e . 2 L e s d é p e n s e s i n c o m b a n t à l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 s e r o n t c o u v e r t e s p a r l e f o n d s d e g a r a n t i e s e l o n l ' a r t i c l e 5 6 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e b . C i n q u i è m e p a r t i e : C o n t e n t i e u x e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s T i t r e p r e m i e r : C o n t e n t i e u x A r t . 7 3 C o n t e s t a t i o n s e n t r e i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e , e m p l o y e u r s e t a y a n t s d r o i t 1 C h a q u e c a n t o n d é s i g n e u n t r i b u n a l q u i c o n n a î t , e n d e r n i è r e i n s t a n c e c a n t o - n a l e , d e s c o n t e s t a t i o n s o p p o s a n t i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e , e m p l o y e u r s e t a y a n t s d r o i t . I ) R S 2 2 0 8 1 5P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 2 L e s c a n t o n s d o i v e n t p r é v o i r u n e p r o c é d u r e s i m p l e , r a p i d e e t , e n p r i n c i p e , g r a t u i t e ; l e j u g e c o n s t a t e r a l e s f a i t s d ' o f f i c e . 3 L e f o r e s t a u s i è g e o u d o m i c i l e s u i s s e d u d é f e n d e u r o u a u l i e u d e l ' e x p l o i t a - t i o n d a n s l a q u e l l e l ' a s s u r é a é t é e n g a g é . 4 L e s d é c i s i o n s d e s t r i b u n a u x c a n t o n a u x p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s a u T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s p a r l a v o i e d u r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . A r t . 7 4 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s L e C o n s e i l f é d é r a l i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n d e r e c o u r s i n d é p e n d a n t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 C e l l e - c i c o n n a î t d e s r e c o u r s f o r m é s c o n t r e : a . L e s d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e ; b . L e s d é c i s i o n s d u f o n d s d e g a r a n t i e ; c . L e s d é c i s i o n s d e l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e c o n c e r n a n t l ' a f f i l i a t i o n d e s e m - p l o y e u r s . 3 L a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ' ) s ' a p p l i q u e à l a p r o c é d u r e d e v a n t l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s . 4 L e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s a u T r i b u n a l f é d é r a l p a r l a v o i e d u r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . T i t r e d e u x i è m e : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 7 5 C o n t r a v e n t i o n s 1 . C e l u i q u i , e n v i o l a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r , d o n n e s c i e m m e n t d e s r e n s e i g n e m e n t s i n e x a c t s o u r e f u s e d ' e n d o n n e r , c e l u i q u i s ' o p p o s e à u n c o n t r ö l e o r d o n n é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o u l e r e n d i m p o s s i b l e d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , c e l u i q u i n e r e m p l i t p a s l e s f o r m u l e s n é c e s s a i r e s o u n e l e s r e m p l i t p a s d e f a ç o n v é r i d i q u e , s e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d ' u n e a m e n d e d e 5 0 0 0 f r a n c s a u p l u s , à m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d ' u n d é l i t q u i t o m b e s o u s l e c o u p d e l ' a r t i c l e 2 8 5 d u c o d e p é n a l e ) . 2 . D a n s l e s c a s d e p e u d e g r a v i t é , l ' a u t o r i t é p e u t r e n o n c e r à l a p o u r s u i t e p é n a l e . A r t . 7 6 D é l i t s C e l u i q u i , p a r d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u i n c o m p l è t e s , o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , a u r a o b t e n u d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e o u d u f o n d s d e g a r a n t i e , p o u r l u i - m ê m e o u p o u r a u t r u i , u n e p r e s t a t i o n q u i n e l u i r e v i e n t p a s , I ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 3 1 1 . 0 8 1 6P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 c e l u i q u i , p a r d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u i n c o m p l è t e s , o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , a u r a é l u d é l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s o u d e s c o n t r i b u t i o n s à u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e o u a u f o n d s d e g a r a n t i e , c e l u i q u i , e n s a q u a l i t é d ' e m p l o y e u r , a u r a d é d u i t d e s c o t i s a t i o n s d u s a l a i r e d ' u n t r a v a i l l e u r s a n s l e s t r a n s f é r e r à l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e c o m p é t e n t e , c e l u i q u i n ' a u r a p a s o b s e r v é l ' o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t o u a u r a , d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i , a b u s é d e s a f o n c t i o n e n t a n t q u ' o r g a n e , f o n c t i o n n a i r e o u e m p l o y é , a u d é t r i m e n t d e t i e r s o u à s o n p r o p r e p r o f i t , c e l u i q u i , e n t a n t q u e t i t u l a i r e o u m e m b r e d ' u n o r g a n e d e c o n t r ô l e , o u e n t a n t q u ' e x p e r t a g r é é e n m a t i è r e d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , a u r a g r a v e m e n t e n f r e i n t l e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 3 , s e r a p u n i , à m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d ' u n d é l i t o u d ' u n c r i m e f r a p p é d ' u n e p e i n e p l u s l o u r d e p a r l e c o d e p é n a l " ) , d e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r s i x m o i s a u p l u s o u d ' u n e a m e n d e d e 2 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 7 7 I n f r a c t i o n s c o m m i s e s d a n s l a g e s t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e 1 L o r s q u ' u n e i n f r a c t i o n e s t c o m m i s e d a n s l a g e s t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , d ' u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f o u e n c o m m a n d i t e , d ' u n e e n t r e p r i s e i n d i v i d u e l l e o u d ' u n e c o l l e c t i v i t é s a n s p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e o u d e q u e l q u e a u t r e m a n i è r e d a n s l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é p o u r u n t i e r s , l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s s ' a p p l i - q u e n t a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i o n t c o m m i s l ' a c t e . 2 L e c h e f d ' e n t r e p r i s e , l ' e m p l o y e u r , l e m a n d a n t o u l e r e p r é s e n t é q u i , i n t e n - t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e e t e n v i o l a t i o n d ' u n e o b l i g a t i o n j u r i d i q u e , o m e t d e p r é v e n i r u n e i n f r a c t i o n c o m m i s e p a r l e s u b o r d o n n é , l e m a n d a t a i r e o u l e r e p r é s e n t a n t o u d ' e n s u p p r i m e r l e s e f f e t s , t o m b e s o u s l e c o u p d e s d i s p o s i - t i o n s p é n a l e s a p p l i c a b l e s à l ' a u t e u r a y a n t a g i i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i - g e n c e . 3 L o r s q u e l e c h e f d ' e n t r e p r i s e , l ' e m p l o y e u r , l e m a n d a n t o u l e r e p r é s e n t é e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f o u e n c o m m a n d i t e , u n e e n t r e - p r i s e i n d i v i d u e l l e o u u n e c o l l e c t i v i t é s a n s p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , l e 2 e a l i n é a s ' a p p l i q u e a u x o r g a n e s e t à l e u r s m e m b r e s , a u x a s s o c i é s g é r a n t s , d i r i g e a n t s e f f e c t i f s o u l i q u i d a t e u r s f a u t i f s . 4 L o r s q u e l ' a m e n d e e n t r a n t e n l i g n e d e c o m p t e n e d é p a s s e p a s 2 0 0 0 f r a n c s e t q u e l ' e n q u ê t e r e n d r a i t n é c e s s a i r e s à l ' é g a r d d e s p e r s o n n e s p u n i s s a b l e s s e l o n l e s a l i n é a s 1 à 3 d e s m e s u r e s d ' i n s t r u c t i o n h o r s d e p r o p o r t i o n a v e c l a p e i n e e n c o u r u e , i l e s t l o i s i b l e d e r e n o n c e r à p o u r s u i v r e c e s p e r s o n n e s e t d e c o n d a m - n e r à l e u r p l a c e a u p a i e m e n t d e l ' a m e n d e l a p e r s o n n e m o r a l e , l a s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f o u e n c o m m a n d i t e o u l ' e n t r e p r i s e i n d i v i d u e l l e . R S 3 1 1 . 0 8 1 7P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 A r t . 7 8 P r o c é d u r e L a p o u r s u i t e e t l e j u g e m e n t d e s i n f r a c t i o n s i n c o m b e n t a u x c a n t o n s . L ' a r t i c l e 2 5 8 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e p é n a l e 1 ) e s t a p p l i c a b l e . A r t . 7 9 I n o b s e r v a t i o n d e p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e 1 C e l u i q u i , a p r è s a v o i r r e ç u u n e s o m m a t i o n a t t i r a n t s o n a t t e n t i o n s u r l e s s a n c t i o n s p é n a l e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n , n e s e c o n f o r m e p a s d a n s u n d é l a i c o n v e n a b l e à u n e d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e c o m p é t e n t e , s e r a p u n i p a r e l l e d ' u n e a m e n d e d ' o r d r e d e 2 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . L e s i n o b s e r v a - t i o n s d e p e u d e g r a v i t é p o u r r o n t ê t r e s a n c t i o n n é e s p a r u n e r é p r i m a n d e . 2 L e s p r o n o n c é s d ' a m e n d e s p o u r r o n t f a i r e l ' o b j e t d'un r e c o u r s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 . S i x i è m e p a r t i e : D i s p o s i t i o n s d ' o r d r e f i s c a l e t d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s T i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s d ' o r d r e f i s c a l A r t . 8 0 I n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e 1 L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t t i t r e s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x i n s t i t u t i o n s d e p r é - v o y a n c e n o n i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . 2 D a n s l a m e s u r e o ù l e u r s r e v e n u s e t l e u r s é l é m e n t s d e f o r t u n e s o n t e x c l u s i v e - m e n t a f f e c t é s à d e s f i n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e d e d r o i t p r i v é o u d e d r o i t p u b l i c q u i o n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e s o n t e x o n é r é e s d e s i m p ô t s d i r e c t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s , a i n s i q u e d ' i m p ô t s s u r l e s s u c c e s s i o n s e t s u r l e s d o n a t i o n s p e r ç u s p a r l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s . S L e s i m m e u b l e s p e u v e n t ê t r e f r a p p é s d ' i m p ô t s f o n c i e r s , e n p a r t i c u l i e r d ' i m p ô t s i m m o b i l i e r s s u r l a v a l e u r b r u t e d e l ' i m m e u b l e e t d e d r o i t s d e m u t a t i o n . 4 L e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d ' i m m e u b l e s p e u v e n t ê t r e f r a p p é s d e l ' i m p ô t g é n é r a l s u r l e s b é n é f i c e s o u d'un i m p ô t s p é c i a l s u r l e s g a i n s i m m o b i - l i e r s . L e s b é n é f i c e s q u i r é s u l t e n t d e l a f u s i o n o u d e l a d i v i s i o n d ' i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e n e s o n t p a s i m p o s a b l e s . A r t . 8 1 D é d u c t i o n d e s c o t i s a t i o n s 1 L e s c o n t r i b u t i o n s d e s e m p l o y e u r s à d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s c h a r g e s d ' e x p l o i t a t i o n e n m a t i è r e d ' i m p ô t s d i r e c t s p e r ç u s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , l e s c a n t o n s e t l e s c o m m u n e s . 2 L e s c o t i s a t i o n s q u e l e s s a l a r i é s e t l e s i n d é p e n d a n t s v e r s e n t à d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i o u a u x d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s , s o n t " R S 3 1 2 . 0 8 1 8P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 d é d u c t i b l e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s d i r e c t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s . 8 L e s c o t i s a t i o n s d u s a l a r i é q u i s o n t d é d u i t e s d u s a l a i r e d o i v e n t ê t r e i n d i q u é e s d a n s l e c e r t i f i c a t d e s a l a i r e ; l e s a u t r e s c o t i s a t i o n s d o i v e n t ê t r e c e r t i f i é e s p a r l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e . A r t . 8 2 T r a i t e m e n t é q u i v a l e n t d ' a u t r e s f o r m e s d e p r é v o y a n c e 1 L e s s a l a r i é s e t l e s i n d é p e n d a n t s p e u v e n t é g a l e m e n t d é d u i r e l e s c o t i s a t i o n s a f f e c t é e s e x c l u s i v e m e n t e t i r r é v o c a b l e m e n t à d ' a u t r e s f o r m e s r e c o n n u e s d e p r é v o y a n c e a s s i m i l é e s à l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e , a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e s c a n t o n s , q u e l l e s f o r m e s d e p r é v o y a n c e p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n e t d é c i d e d a n s q u e l l e m e s u r e d e t e l l e s d é d u c t i o n s s e r o n t a d m i s e s p o u r l e s c o t i s a t i o n s . A r t . 8 3 I m p o s i t i o n d e s p r e s t a t i o n s L e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e e t s e l o n d e s f o r m e s d e p r é v o y a n c e v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 0 e t 8 2 s o n t e n t i è r e m e n t i m p o s a b l e s à titre d e r e v e n u s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s d i r e c t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s . A r t . 8 4 P r é t e n t i o n s d e p r é v o y a n c e A v a n t d ' ê t r e d e v e n u e s e x i g i b l e s , l e s p r é t e n t i o n s e n v e r s d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e e t d ' a u t r e s f o r m e s d e p r é v o y a n c e v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 0 e t 8 2 s o n t e x o n é r é e s d e s i m p ô t s d i r e c t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s . T i t r e d e u x i è m e : D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s A r t . 8 5 C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e 1 L e C o n s e i l f é d é r a l i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n f é d é r a l e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s - s i o n n e l l e , q u i c o m p t e 2 1 m e m b r e s a u p l u s . E l l e s e c o m p o s e d e r e p r é s e n t a n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s e t , e n m a j o r i t é , d e r e p r é s e n t a n t s d e s e m - p l o y e u r s , d e s s a l a r i é s e t d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e . 2 L a c o m m i s s i o n d o n n e s o n a v i s a u C o n s e i l f é d é r a l s u r l ' a p p l i c a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 8 6 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t 1 L e s p e r s o n n e s p a r t i c i p a n t à l ' a p p l i c a t i o n , a u c o n t r ô l e o u à l a s u r v e i l l a n c e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e s o n t t e n u e s d e g a r d e r l e s e c r e t s u r l a s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e e t f i n a n c i è r e d e s a s s u r é s e t d e s e m p l o y e u r s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s e x c e p t i o n s . 8 1 9P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 A r t . 8 7 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r i n c o m b a n t a u x o r g a n e s d e l ' A V S / A I L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o b l i g e r l e s o r g a n e s d e l ' A V S / A I d e f o u r n i r t o u s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s a u x i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e , a u f o n d s d e g a r a n - t i e e t a u x a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 8 8 P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l ' a g r i c u l t u r e L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t c h a r g e r l e s c a i s s e s c a n t o n a l e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S d e p e r c e v o i r d e s c o t i s a t i o n s e t d ' a s s u m e r d ' a u t r e s t â c h e s c o n c e r n a n t l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l ' a g r i c u l t u r e , m o y e n n a n t r é t r i b u t i o n . A r t . 8 9 E n q u ê t e s s t a t i s t i q u e s 1 L e C o n s e i l f é d é r a l f a i t é t a b l i r , e n r è g l e g é n é r a l e t o u s l e s c i n q a n s , u n e e n q u ê t e s t a t i s t i q u e portant s u r l ' e n s e m b l e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . D a n s l ' i n t e r v a l l e , i l p e u t o r d o n n e r d e s e n q u ê t e s p a r s o n d a g e s . 2 C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e n o n i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . S e p t i è m e p a r t i e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s T i t r e p r e m i e r : M o d i f i c a t i o n d e l o i s f é d é r a l e s A r t . 9 0 L e d r o i t f é d é r a l e n v i g u e u r e s t m o d i f i é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s r e p r o d u i t e s e n a n n e x e ; c e l l e - c i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e l o i . T i t r e d e u x i è m e : D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s A r t . 9 1 G a r a n t i e d e s d r o i t s a c q u i s L a p r é s e n t e l o i n e p o r t e p a s a t t e i n t e a u x d r o i t s a c q u i s p a r l e s a s s u r é s a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . A r t . 9 2 F o n d a t i o n s d e p r é v o y a n c e e x i s t a n t e s L e s f o n d a t i o n s d e p r é v o y a n c e e x i s t a n t a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i s o n t t e n u e s , s u r d e m a n d e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d e f o n d a t i o n , d e p a r t i c i p e r à l ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e , s o i t e n s e f a i s a n t i n s c r i r e d a n s l e r e g i s t r e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , s o i t e n t r a n s f é r a n t l e u r f o r t u n e à u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e n r e g i s t r é e . A r t . 9 3 E n r e g i s t r e m e n t p r o v i s o i r e d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e 1 D u r a n t u n e p é r i o d e i n i t i a l e , l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e q u i e n t e n d e n t p a r t i c i p e r à l ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e p e u v e n t s e f a i r e i n s c r i r e p r o v i s o i r e m e n t d a n s l e r e g i s t r e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . 8 2 0, _ . P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 Elles d o i v e n t é t a b l i r q u ' e l l e s s e r o n t à m ê m e d e s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s l é g a - l e s d a n s le d é l a i f i x é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 9 4 A f f i l i a t i o n p r o v i s o i r e d e l ' e m p l o y e u r D u r a n t u n e p é r i o d e i n i t i a l e , l ' e m p l o y e u r p e u t , à t i t r e p r o v i s o i r e , s ' a f f i l i e r à u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e . A r t . 9 5 R é g i m e t r a n s i t o i r e d e s b o n i f i c a t i o n s d e v i e i l l e s s e D u r a n t l e s d e u x p r e m i è r e s a n n é e s d ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i , l e s t a u x m i n i m a u x a p p l i c a b l e s a u c a l c u l des b o n i f i c a t i o n s d e v i e i l l e s s e s o n t l e s s u i v a n t s : A g e T a u x e n p o u r - c e n t d u s a l a i r e c o o r d o n n é H o m m e s F e m m e s d e 2 5 à 3 4 d e 2 5 à 3 1 7 ' d e 3 5 à 4 4 d e 3 2 à 4 1 1 0 d e 4 5 à 5 4 d e 4 2 à 5 1 1 1 d e 5 5 à 6 5 d e 5 2 à 6 2 1 3 A r t . 9 6 A s s u r a n c e f a c u l t a t i v e des i n d é p e n d a n t s U n e r é s e r v e p o u r r a i s o n d e s a n t é s e l o n l ' a r t i c l e 4 5 , l e r a l i n é a , n ' e s t p a s a d m i s s i b l e s ' i l s ' a g i t d ' u n i n d é p e n d a n t q u i s e f a i t a s s u r e r à t i t r e f a c u l t a t i f m o i n s d ' u n e a n n é e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a loi. T i t r e t r o i s i è m e : E x é c u t i o n e t e n t r é e e n v i g u e u r A r t . 9 7 E x é c u t i o n 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u r v e i l l e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i e t p r e n d l e s m e s u r e s p r o p r e s à a s s u r e r l a m i s e e n o e u v r e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . 2 L e s c a n t o n s é d i c t e r o n t l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . J u s q u ' à l ' a d o p t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s , l e s g o u v e r n e m e n t s c a n t o n a u x p e u v e n t é t a b l i r u n e r é g l e m e n t a t i o n p r o v i s o i r e . 3 L e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s s e r o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , d a n s l e d é l a i q u ' i l f i x e r a . A r t . 9 8 E n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s o u m i s e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r e n t e n a n t c o m p t e n o t a m m e n t d e l a s i t u a t i o n s o c i a l e e t é c o n o m i q u e . Il p e u t m e t t r e e n v i g u e u r c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s a v a n t c e t t e d a t e . 8 2 1P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 3 L ' a r t i c l e 8 1 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , a i n s i q u e l e s a r t i c l e s 8 2 e t 8 3 d o i v e n t ê t r e m i s e n v i g u e u r d a n s u n d é l a i d e 3 a n s d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . 4 L ' a r t i c l e 8 3 n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x r e n t e s e t p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l f o u r n i e s p a r d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e o u r é s u l t a n t d ' a u t r e s f o r m e s d e p r é - v o y a n c e , a u s e n s d e s a r t i c l e s 8 0 e t 8 2 , l o r s q u e c e s p r e s t a t i o n s : a . C o m m e n c e n t à c o u r i r o u d e v i e n n e n t e x i g i b l e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a r t i c l e 8 3 o u b . C o m m e n c e n t à c o u r i r o u d e v i e n n e n t e x i g i b l e s d a n s u n d é l a i d e q u i n z e a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a r t i c l e 8 3 e t r é s u l t e n t d e m e s u r e s d e p r é v o y a n c e p r i s e s a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 8 2 2P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 A n n e x e M o d i f i c a t i o n d u d r o i t f é d é r a l 1 . C o d e c i v i l s u i s s e ' ) A r t . 8 9 b t 8 4 e e t 6 e a l . 4 P o u r l a p a r t c o r r e s p o n d a n t a u x c r é a n c e s d e s t r a v a i l l e u r s s e l o n l e s a r t i c l e s 3 3 1 a e t 3 3 1 b d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s , l a f o r t u n e d e l a f o n d a t i o n n e p e u t , e n r è g l e g é n é r a l e , c o n s i s t e r e n u n e c r é a n c e c o n t r e l ' e m p l o y e u r q u e s i c e t t e c r é a n c e e s t g a r a n t i e . 6 L e s f o n d a t i o n s d e p r é v o y a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l , d o n t l ' a c t i v i t é s ' é t e n d a u d o m a i n e d e l a p r é v o y a n c e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é , s o n t e n o u t r e r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r - v i v a n t s e t i n v a l i d i t é 2 ) : l ' a r t i c l e 5 2 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é , l ' a r t i c l e 5 3 s u r l e c o n t r ô l e , l e s a r t i c l e s 6 1 e t 6 2 s u r l a s u r v e i l l a n c e e t l e s a r t i c l e s 7 3 e t 7 4 s u r l e c o n t e n t i e u x . 2 . C o d e d e s o b l i g a t i o n s 3 ) A r t . 3 3 1 , 3 e a l . 3 L o r s q u ' i l i n c o m b e a u t r a v a i l l e u r d e v e r s e r d e s c o t i s a t i o n s à u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e , l ' e m p l o y e u r e s t t e n u d e v e r s e r e n m ê m e t e m p s u n e c o n t r i b u t i o n a u m o i n s é g a l e à l a s o m m e d e s c o t i s a t i o n s d e t o u s l e s t r a v a i l l e u r s ; i l f i n a n c e r a s a c o n t r i b u t i o n p a r s e s m o y e n s p r o p r e s o u à l ' a i d e d e r é s e r v e s d e c o t i s a t i o n s d e l ' i n s t i t u - t i o n d e p r é v o y a n c e ; c e s r é s e r v e s d o i v e n t a v o i r é t é a c c u m u l é e s p r é a l a b l e m e n t d a n s c e b u t p a r l ' e m p l o y e u r e t ê t r e c o m p t a b i l i s é e s s é p a r é m e n t . A r t . 3 3 1 a , a l . 3 b { 8 i b i s L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e f i x e r a d a n s s e s s t a t u t s o u d a n s s o n r è g l e m e n t l e m o n t a n t a u q u e l s ' é l è v e l a c r é a n c e d u t r a v a i l l e u r l o r s q u e c e l u i - c i p e u t s e p r é v a l o i r d ' a v o i r c o t i s é p l u s d e c i n q a n s , e t m o i n s d e t r e n t e a n s . A r t . 3 3 1 b , a l . 3 b t 8 3 b i s L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e f i x e r a d a n s s e s s t a t u t s o u d a n s s o n r è g l e m e n t l e m o n t a n t a u q u e l s ' é l è v e l a c r é a n c e d u t r a v a i l l e u r n R S 2 1 0 2 ) R O 1 9 8 3 7 9 7 3 ) R S 2 2 0 8 2 3P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 l o r s q u e c e l u i - c i p e u t s e p r é v a l o i r d ' a v o i r c o t i s é p l u s d e c i n q a n s e t m o i n s d e t r e n t e a n s . A r t . 3 3 1 c , l e T a l . 1 P o u r s ' a c q u i t t e r d e s o n o b l i g a t i o n c o r r e s p o n d a n t à l a c r é a n c e d u t r a v a i l l e u r , l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e c o n s t i t u e e n f a v e u r d e c e l u i - c i u n e c r é a n c e e n p r e s t a t i o n s f u t u r e s e n v e r s l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d ' u n a u t r e e m p l o y e u r , u n e c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e s o u m i s e à s u r v e i l l a n c e , o u é g a l e m e n t , m o y e n n a n t le m a i n t i e n i n t é g r a l d e l a p r o t e c t i o n a c q u i s e a u t i t r e d e l a p r é v o y a n c e , e n v e r s u n e b a n q u e o u u n e c a i s s e d ' é p a r g n e s a t i s f a i s a n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 3 3 9 d , 1 e r a l . 1 S i l e t r a v a i l l e u r r e ç o i t des p r e s t a t i o n s d ' u n e i n s t i t u t i o n d e p r é - v o y a n c e , c e l l e s - c i p e u v e n t ê t r e d é d u i t e s d e l ' i n d e m n i t é à r a i s o n d e s l o n g s r a p p o r t s d e t r a v a i l d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s o n t é t é f i n a n c é e s s o i t p a r l ' e m p l o y e u r l u i - m ê m e , s o i t p a r l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e a u m o y e n d e la c o n t r i b u t i o n d e l ' e m p l o y e u r . A r t . 3 4 2 , 1 e T a l . , l e t . a 1 S o n t r é s e r v é e s : a . L e s d i s p o s i t i o n s d e la C o n f é d é r a t i o n , des c a n t o n s e t des c o m m u n e s c o n c e r n a n t l e s r a p p o r t s d e t r a v a i l d e d r o i t p u b l i c , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 331a à 3 3 1 c . 3 . L o i f é d é r a l e s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e 1 ) A r t . 4 6 , 1 e T a l . 1 Les c r é a n c e s q u i d é r i v e n t d u c o n t r a t d ' a s s u r a n c e s e p r e s c r i v e n t p a r d e u x a n s à d a t e r d u f a i t d ' o ù n a î t l ' o b l i g a t i o n . L ' a r t i c l e 4 1 d e la l o i f é d é r a l e s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r - v i v a n t s et i n v a l i d i t é 2 > e s t r é s e r v é . 4 . Loi f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e 3 > A r t . 9 2 , c h . 1 3 1 3 . L e s d r o i t s à d e s p r e s t a t i o n s n o n e n c o r e e x i g i b l e s à l ' é g a r d d ' u n e i n s t i t u - t i o n d e p r é v o y a n c e e n f a v e u r d u p e r s o n n e l . ) R S 2 2 1 . 2 2 9 . 1 2 ) R O 1 9 8 3 797 , ) R S 2 8 1 . 1 8 2 4P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 5 . L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ' ) A r t . 4 3 q u i n q u i e s • ) A b r o g é A r t . 4 9 L e s t e r m e s « i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e r e c o n n u e s » s o n t s u p p r i m é s . A r t . 7 3 , l e " a l . L e t e r m e « r e c o n n u e » e s t s u p p r i m é . A r t . 7 4 à 8 3 A b r o g é s A r t . 1 0 9 , l e ' a l . L e t e r m e « r e c o n n u e s » e s t s u p p r i m é . 6 . Loi f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é 2 ) A r t . 6 8 A b r o g é 7 . L o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 3 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u - r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é A r t . 3 , 4 e a l . , l e t . d d . L e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e , c o n t r e l e s a c c i d e n t s e t l ' i n v a l i d i t é , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t a n n u e l d e 3 0 0 f r a n c s p o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s e t d e 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s c o u p l e s e t l e s p e r s o n n e s q u i o n t d e s e n f a n t s a y a n t o u d o n - n a n t d r o i t à u n e r e n t e , a i n s i q u e l e s c o t i s a t i o n s a u x a s s u - r a n c e s s o c i a l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , à l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e t à l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n - v a l i d i t é . 8 . L o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t e A r t . 4 0 S i l e s p r e s t a t i o n s e n e s p è c e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , à l ' e x c e p t i o n d e s a l l o - c a t i o n s p o u r i m p o t e n t , c o n c o u r e n t a v e c l e s p r e s t a t i o n s d ' a u t r e s a s s u r a n c e s ' ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 1 ) RS 8 3 1 . 1 0 2 ) R S 8 3 1 . 2 0 3 ) R S 8 3 1 . 3 0 4 ) R S 8 3 2 . 2 0 ; R O 1 9 8 2 1 6 7 6 8 2 5P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 s o c i a l e s s a n s q u ' u n e d e s r è g l e s d e c o o r d i n a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i s o i t a p p l i - c a b l e , e l l e s s o n t r é d u i t e s d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s a u x p r e s t a t i o n s d e s a u t r e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , e l l e s e x c è d e n t l e g a i n d o n t o n p e u t p r é s u m e r q u e l ' a s s u r é s e t r o u v e p r i v é . L ' a r t i c l e 3 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é " e s t r é s e r v é . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 2 5 j u i n 1 9 8 2 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 2 5 j u i n 1 9 8 2 L a p r é s i d e n t e : L a n g L e p r é s i d e n t : D r e y e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r Expiration d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 4 o c t o b r e 1 9 8 2 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ) . 2 E n t r é e e n v i g u e u r 3 ) . 2 9 j u i n 1 9 8 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 7 5 0 6 1 ) R O 1 9 8 3 7 9 7 2 ) F F 1 9 8 2 I I 4 0 5 ' ) R O 1 9 8 3 8 2 7 8 2 6O r d o n n a n c e s u r l a m i s e e n v i g u e u r e t l ' i n t r o d u c t i o n d e l a l o i s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t invalidité d u 2 9 j u i n 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 8 d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 ' > s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M i s e e n v i g u e u r d e l a l o i L a l o i e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 , s o u s r é s e r v e d e s a l i n é a s 2 à 5 . ' L e s a r t i c l e s 5 4 , 5 5 , 6 1 , 6 3 , 6 4 e t 9 7 e n t r e n t e n v i g u e u r l e f e r j u i l l e t 1 9 8 3 . 3 L e s a r t i c l e s 4 8 e t 9 3 e n t r e n t e n v i g u e u r l e f e r j a n v i e r 1 9 8 4 . ' L ' a r t i c l e 6 0 e n t r e e n v i g u e u r l e lerjuillet 1 9 8 4 . 5 L e s a r t i c l e s 8 1 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , 8 2 e t 8 3 e n t r e n t e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 7 . A r t . 2 M e s u r e s à p r e n d r e p a r l e s c a n t o n s ' L e s c a n t o n s v e i l l e r o n t à c e q u e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e s o i t e n m e s u r e , d è s l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 , d ' i n s c r i r e l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e d a n s l e r e g i s t r e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . 2 l l s f e r o n t p a r v e n i r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s j u s q u ' a u f e r o c t o b r e 1 9 8 3 , e n t r o i s e x e m p l a i r e s , l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n c o n c e r - n a n t l ' a r t i c l e 6 1 , f e r a l i n é a , L P P , o u u n e r é g l e m e n t a t i o n p r o v i s o i r e . 3 I l s f e r o n t p a r v e n i r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s j u s q u ' a u I e r j u i l l e t 1 9 8 4 , e n t r o i s e x e m p l a i r e s , l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n c o n c e r - n a n t l ' a r t i c l e 7 3 L P P , o u u n e r é g l e m e n t a t i o n p r o v i s o i r e . A r t . 3 I n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e ' L e s o r g a n i s a t i o n s f a î t i è r e s d e s s a l a r i é s e t d e s e m p l o y e u r s i n s t i t u e r o n t , d ' i c i a u l e r j a n v i e r 1 9 8 4 , l a f o n d a t i o n p r é v u e à l'article 5 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , R S 8 3 1 . 4 0 1 1 ) R O 1 9 8 3 7 9 7 1 9 8 3 — 5 2 7 8 2 7P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e R O 1 9 8 3 L P P . S i e l l e s n ' y s o n t p a s p a r v e n u e s j u s q u ' à c e t t e d a t e , l e C o n s e i l f é d é r a l i n s t i t u e r a l u i - m ê m e l a f o n d a t i o n . 2 L ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e d e v r a ê t r e e n m e s u r e d ' a f f i l i e r l e s e m p l o y e u r s d è s l e l e r j u i l l e t 1 9 8 4 . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 3 . 2 9 j u i n 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 3 8 8 8 2 8O r d o n n a n c e s u r l a s u r v e i l l a n c e e t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ( O P P 1 ) d u 2 9 j u i n 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 9 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s - s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) ; v u l e s a r t i c l e s 4 2 , l e ' a l i n é a , l e t t r e a , e t 4 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 2 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s ( L S A ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e A r t i c l e p r e m i e r A u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e ' L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p r é v u e à l'article 6 1 , l e r a l i n é a , L P P , e s t u n s e r - v i c e c a n t o n a l c e n t r a l . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t c o n f i e r c e r t a i n e s t â c h e s à d ' a u t r e s s e r v i c e s c a n t o n a u x o u c o m m u n a u x , a f i n d e s e c o n d e r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e . C e l l e - c i e s t t o u t e f o i s s e u l e h a b i l i t é e à r e n d r e d e s d é c i s i o n s s u j e t t e s à r e - c o u r s . 3 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e a l e d r o i t d e d o n n e r d e s d i r e c t i v e s a u x s e r v i c e s c a n t o n a u x o u communaux d o n t e l l e s ' a s s u r e l e c o n c o u r s , e t d e l e s c o n t r ô l e r . A r t . 2 I n s t i t u t i o n s c a n t o n a l e s d e d r o i t p u b l i c P o u r l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e d e d r o i t p u b l i c , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e t i e n t c o m p t e d e l a s u r v e i l l a n c e d é j à e x e r c é e s u r c e s i n s t i t u t i o n s , e n v e r t u d u d r o i t e n v i g u e u r , p a r u n e a u t r e a u t o r i t é c a n t o n a l e . A r t . 3 S u r v e i l l a n c e f é d é r a l e ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u r v e i l l e a . L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e d e c a r a c t è r e national o u international, b . L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e d e s C F F , d e l a B a n q u e n a t i o n a l e e t d e l a C N A . R S 8 3 1 . 4 3 5 . 1 I l R O 1 9 8 3 7 9 7 2 ) R S 9 6 1 . 0 1 1 9 8 3 — 5 2 8 8 2 9P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ( O P P 1 ) R O 1 9 8 3 z L e Département f é d é r a l d e s f i n a n c e s s u r v e i l l e l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é - v o y a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s s u r v e i l l e l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 8 0 , l e r a l i n é a , l f e p h r a s e , d e l a l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r ( L C F ) d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 ' ) . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s p r i v é e s s u r v e i l l e l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é - v o y a n c e s o u m i s e s à l a L S A . 5 L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e q u i r e l è v e n t d e l a s u r v e i l l a n c e s i m p l i f i é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 L S A , e t q u i n ' o n t p a s e n c o r e o b t e n u d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e l ' a g r é m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 7 L S A , r e s t e n t p l a c é e s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s j u s - q u ' à c e q u ' e l l e s a i e n t o b t e n u l e d i t a g r é m e n t ; s i , l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a L P P , e l l e s é t a i e n t s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e c a n t o n a l e d e s f o n d a t i o n s , e l l e s r e s t e n t p l a c é e s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l ' a u t o r i t é j u s q u e - l à c o m p é t e n t e . 6 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s d é c i d e s i u n e i n s t i t u t i o n d e p r é - v o y a n c e a u n c a r a c t è r e n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l . A r t . 4 H a u t e s u r v e i l l a n c e L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s p e u t s e f a i r e r e m e t t r e l e s i n f o r m a - t i o n s e t l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l a h a u t e s u r v e i l l a n c e . I l é l a b o r e , à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , l e s d i r e c t i v e s a u x a u t o r i t é s d e s u r - v e i l l a n c e e t p r é p a r e l e s d é c i s i o n s à l e u r e n c o n t r e . z L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s p e u t a d r e s s e r d i r e c t e m e n t a u x a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t : a . L ' i n s c r i p t i o n e t l a radiation d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e d a n s l e r e g i s t r e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ; b . L e c o n t r ô l e d e l ' a f f i l i a t i o n d e s e m p l o y e u r s à u n e i n s t i t u t i o n d e p r é - v o y a n c e ; c . L e u r c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s e x p e r t s e n m a t i è r e d e p r é v o y a n c e p r o f e s - s i o n n e l l e e t l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e ; d . L e u r c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s q u i e x e r c e n t u n p o u - v o i r h i é r a r c h i q u e s u r l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e d e d r o i t p u b l i c ; e . L e p l a c e m e n t d e l a f o r t u n e d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e . S e c t i o n 2 : E n r e g i s t r e m e n t d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e A r t . 5 E n r e g i s t r e m e n t p r o v i s o i r e J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 , l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e s e r o n t e n r e g i s - t r é e s p r o v i s o i r e m e n t . 1 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 8 3 0P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ( O P P 1 ) R O 1 9 8 3 A r t . 6 C o n d i t i o n s P o u r ê t r e e n r e g i s t r é e p r o v i s o i r e m e n t , l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d o i t r e v ê - t i r l a f o r m e d ' u n e f o n d a t i o n o u d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e , o u ê t r e u n e i n s t i - t u t i o n d e d r o i t p u b l i c . ' L e s o r g a n e s d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d o i v e n t ê t r e c o n s t i t u é s r é g u l i è - r e m e n t s e l o n l e d r o i t e n v i g u e u r . ' L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d o i t d é c l a r e r q u ' e l l e a c c e p t e e t q u ' e l l e e s t d ' e m b l é e e n m e s u r e d e t e n i r l e s c o m p t e s d e v i e i l l e s s e e t d e v e r s e r l e s p r e s t a - t i o n s c o n f o r m é m e n t à l a L P P , a i n s i q u e d e p r é l e v e r l e s c o t i s a t i o n s n é c e s - s a i r e s à c e t e f f e t . A r t . 7 D o c u m e n t s ' L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d o i t j o i n d r e à s a d e m a n d e d ' e n r e g i s t r e m e n t p r o v i s o i r e l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s , à m o i n s q u e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e n e l e s d é t i e n n e d é j à : a . U n e x t r a i t a c t u e l d u r e g i s t r e d u c o m m e r c e , s i e l l e e s t d e d r o i t p r i v é ; b . L ' a c t e d e f o n d a t i o n , l e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s , a i n s i q u e t o u t e s l e s d i s - p o s i t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 0 , l e r a l i n é a , L P P ; c . L e c o m p t e a n n u e l ; d . L e r a p p o r t l e p l u s r é c e n t d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e , s i c e l u i - c i a d é j à o p é r é u n c o n t r ô l e ; e . U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e s e l o n l a q u e l l e s o n b i l a n t e c h n i q u e ( é t a b l i d ' a p r è s l e p r i n c i p e d u b i l a n e n c a i s s e f e r m é e ) e s t é q u i l i b r é o u , s i t e l n ' e s t p a s l e c a s , u n p l a n d ' a s - s a i n i s s e m e n t ; f . U n e p i è c e é t a b l i s s a n t l ' e x i s t e n c e d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e , s i l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e n ' a s s u m e p a s e l l e - m ê m e l a p l e i n e c o u v e r - t u r e d e s r i s q u e s . 2 L e s l e t t r e s c , d e t e d u l e r a l i n é a n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e n o u v e l l e m e n t c r é é e s . A l a p l a c e d e l a p i è c e e x i g é e s o u s l e t t r e e d u l e r a l i n é a , l e s i n s t i t u t i o n s d e d r o i t p u b l i c p e u v e n t p r é s e n t e r u n e p i è c e attestant q u e l a c o l l e c t i v i t é d e d r o i t p u b l i c g a r a n t i t l e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s . L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t ê t r e e n r e g i s t r é e p r o v i s o i r e m e n t m ê m e s i t o u s l e s d o c u m e n t s e x i g é s n e s o n t p a s e n c o r e e n m a i n d e l ' a u t o r i t é d e s u r - v e i l l a n c e . C e l l e - c i l u i i m p a r t i t u n d é l a i c o n v e n a b l e p o u r f o u r n i r l e s d o c u - m e n t s m a n q u a n t s . A r t . 8 A d a p t a t i o n à l a l o i ' L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e s t t e n u e d e r é a l i s e r l a g e s t i o n paritaire e t d e d é s i g n e r u n o r g a n e d e c o n t r ô l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 a u p l u s t a r d . 8 3 1P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ( O P P I ) R O 1 9 8 3 z L e s d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s , l ' o r g a n i s a t i o n , l e f i n a n c e m e n t e t l ' a d m i - n i s t r a t i o n d e v r o n t a v o i r é t é a d a p t é e s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 . C e s m e s u r e s d ' a d a p t a t i o n d e v r o n t ê t r e p r i s e s s o u s l e r é g i m e d e l a g e s t i o n p a r i t a i r e . ' S i l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e n e s a t i s f a i t p a s à c e s o b l i g a t i o n s , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e l u i i m p a r t i r a u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e c o n v e n a b l e p o u r s ' a d a p t e r . S i e l l e n e s e c o n f o r m e p a s à c e t t e e x i g e n c e , e l l e s e r a r a d i é e d u r e g i s t r e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 1 0 ) . A r t . 9 E n r e g i s t r e m e n t d é f i n i t i f S i l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e s a t i s f a i t a u x o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e l l e s e r a e n r e - g i s t r é e à titre d é f i n i t i f j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 a u p l u s t a r d . A r t . 1 0 R a d i a t i o n d u r e g i s t r e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e I L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e e s t r a d i é e d u r e g i s t r e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s - s i o n n e l l e : a . L o r s q u ' e l l e n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d é f i n i t i f ; b . L o r s q u e , b i e n q u ' a y a n t é t é e n r e g i s t r é e d é f i n i t i v e m e n t , e l l e c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s e t n ' y r e m é d i e p a s d a n s l e d é l a i f i x é p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e ; c . L o r s q u ' e l l e r e n o n c e volontairement à l ' e n r e g i s t r e m e n t p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f . z L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e r a d i é e c e s s e d ' ê t r e a f f i l i é e a u f o n d s d e g a r a n - t i e ; c e l u i - c i c o n t i n u e t o u t e f o i s d e g a r a n t i r l e s d r o i t s p r é c é d e m m e n t a c q u i s p a r l e s a s s u r é s . ' E l l e d o i t a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d e s e m p l o y e u r s q u i l u i s o n t a f f i l i é s s u r l e u r o b l i g a t i o n d e s ' a f f i l i e r à u n e institution d e p r é v o y a n c e e n r e g i s t r é e . E l l e a n n o n c e r a à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e l e s e m p l o y e u r s q u i l u i é t a i e n t a f f i l i é s j u s q u ' a l o r s . 4 E l l e e s t t e n u e d e t r a n s f é r e r a u x i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e q u i r e p r e n n e n t s e s a s s u r é s l e c a p i t a l c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r d e s d r o i t s a c q u i s p a r e u x e n v e r t u d e l a L P P . 5 E l l e d o i t p r é s e n t e r u n r a p p o r t f i n a l à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . T a n t q u e c e r a p p o r t n ' a p a s é t é a p p r o u v é , e l l e r e s t e s o u m i s e à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l - l a n c e e n c e q u i c o n c e r n e l e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n c o r e e n v e r t u d e l a L P P . A r t . 1 1 T e n u e d u r e g i s t r e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ' C h a q u e a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e t i e n t l e r e g i s t r e d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é - v o y a n c e q u i r e l è v e n t d ' e l l e . ' L e s r e g i s t r e s s o n t p u b l i c s . 8 3 2P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ( O P P 1 ) R O 1 9 8 3 ' C h a q u e i n s c r i p t i o n d o i t c o n t e n i r l a dénomination d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é - v o y a n c e , u n n u m é r o d ' o r d r e e t l a d a t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t . E l l e i n d i q u e r a e n o u t r e s i l ' i n s t i t u t i o n f o n c t i o n n e p o u r u n s e u l e m p l o y e u r o u p o u r p l u - s i e u r s . S e c t i o n 3 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j u i l l e t 1 9 8 3 . 2 9 j u i n 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 3 8 7 8 3 3O r d o n n a n c e f a c i l i t a n t l ' é c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 3 d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 5 , 3 1 , 1 0 1 , 2 e a l i n é a , 1 1 7 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ) ) ; v u l e s a r t i c l e s l e i , 2 e t 1 6 d e l a l o i s u r 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M i s e e n v a l e u r L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e f é d é r a l ) e s t a u t o r i s é à p r e n d r e d e s m e s u r e s p o u r m e t t r e e n v a l e u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 3 . A r t . 2 Contributions E n v u e d ' a s s u r e r l ' é c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s v a l a i s a n s , l ' O f f i c e f é d é r a l e s t n o t a m m e n t a u t o r i s é , l o r s d e l e u r m i s e e n v a l e u r , à v e r s e r d e s contributions d e s t i n é e s à : a . R é d u i r e l e s p r i x d e v e n t e d e s a b r i c o t s d e l a c l a s s e I I B d e s t i n é s a u x e n - t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n i n d u s t r i e l l e , a i n s i q u e c e u x d e s a b r i c o t s d e l a c l a s s e I I v e n d u s à c e s e n t r e p r i s e s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i o n p r o - m o t i o n n e l l e d e v e n u e n é c e s s a i r e ; b . S o u t e n i r l e s m e s u r e s d e m i s e e n v a l e u r p r i s e s p a r l ' U n i o n v a l a i s a n n e p o u r l a v e n t e d e s f r u i t s e t l é g u m e s ( U n i o n v a l a i s a n n e ) t e l l e s q u e l e s c o n t r ô l e s d e q u a l i t é e t l e s a c t i o n s p u b l i c i t a i r e s ; c . A i d e r f i n a n c i è r e m e n t l a F r u i t - U n i o n S u i s s e d a n s l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s d e q u a l i t é d e s f r u i t s m i s d a n s l e c o m m e r c e . A r t . 3 O b s e r v a t i o n d e s n o r m e s d e q u a l i t é , d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x p r i x e t d e s a u t r e s c o n d i t i o n s ' L e s a b r i c o t s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x n o r m e s f i x é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 3 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . L e c l a s s e m e n t d e s a b r i c o t s d ' a p r è s l a q u a l i t é e s t r é g i p a r l e s d i r e c t i v e s d e l a F r u i t - U n i o n S u i s s e . R S 9 1 6 . 1 3 3 . 2 2 I ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 4 2 . 3 0 3 ) R S 8 1 7 . 0 2 8 3 4 1 9 8 3 — 5 6 1E c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 8 3 2 L ' o c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s p e u t ê t r e s u b o r d o n n é à l ' o b s e r v a t i o n d e s n o r m e s d e q u a l i t é , d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x p r i x a i n s i q u ' à l ' o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r c h a q u e s e m a i n e l e s q u a n t i t é s l i v r é e s a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s - f o r m a t i o n o u d é j à é c o u l é e s s u r l e m a r c h é . A r t . 4 F i x a t i o n e t s u r v e i l l a n c e d e s p r i x ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e f i x e l e s p r i x à l a p r o d u c - t i o n e t l e s p r i m e s d e c o m p e n s a t i o n , e n tenant c o m p t e d e s c o û t s d e p r o d u c - t i o n a i n s i q u e d e s p o s s i b i l i t é s d ' é c o u l e m e n t e t d e m i s e e n v a l e u r . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x d é t e r m i n e , l o r s d e s e s e n q u ê t e s , s i l e s p r i x à l a p r o d u c t i o n f i x é s p a r l e Département f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u - b l i q u e s o n t o b s e r v é s . 3 A f i n d e p r é v e n i r u n e é v o l u t i o n d é f a v o r a b l e d e s p r i x e t d e s m a r g e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x e s t e n o u t r e a u t o r i s é , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o r - d o n n a n c e g é n é r a l e d u 1 1 a v r i l 1 9 6 1 1 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s , à f i x e r l e s p r i x e t l e s m a r g e s m a x i m u m s p r a t i c a b l e s a u x d i v e r s é c h e l o n s d u c o m m e r c e a i n s i q u e l e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n , e t à p r e n d r e d e s m e s u r e s p r o p r e s à l e s f a i r e o b s e r v e r . A r t . 5 I n o b s e r v a t i o n d e s n o r m e s d e q u a l i t é , d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x p r i x e t d e s a u t r e s c o n d i t i o n s L e s p r o d u c t e u r s e t l e s m a i s o n s d e c o m m e r c e q u i n ' o b s e r v e n t p a s l e s n o r m e s d e q u a l i t é , l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x p r i x e t l e s c o n d i t i o n s r e l a - t i v e s a u p a i e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s , e t d o n t l e s l i v r a i s o n s d o n n e n t l i e u à d e s r é c l a m a t i o n s , n ' o b t i e n n e n t p a s d e c o n t r i b u t i o n s p o u r c e s l i v r a i s o n s . I l s p e u v e n t e n o u t r e ê t r e e x c l u s d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x v e n t e s p r o m o t i o n - n e l l e s . A r t . 6 R e l e v é d e c o m p t e ' C e l u i q u i s o l l i c i t e l ' o c t r o i d e c o n t r i b u t i o n s d o i t d o n n e r a u x o r g a n e s c h a r - g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s , l e u r p r é s e n t e r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t l e s a u t o r i s e r à p r o c é d e r a u x i n s p e c - t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 A u t e r m e d e s v e n t e s p r o m o t i o n n e l l e s d o n n a n t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s , l e s m a i s o n s i n t é r e s s é e s é t a b l i s s e n t u n r e l e v é d e c o m p t e q u ' e l l e s r e m e t t e n t a v e c t o u t e s l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s r e q u i s e s , à l ' U n i o n v a l a i s a n n e . C e l l e - c i p r o - c è d e a u c o n t r ô l e d e s r e l e v é s d e c o m p t e , p u i s l e s t r a n s m e t à l ' O f f i c e f é d é r a l q u i o r d o n n e l e p a i e m e n t d è s q u e l e s d o c u m e n t s o n t é t é r e c o n n u s e x a c t s . 1 ) R S 9 4 2 . 3 0 1 8 3 5E c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 8 3 A r t . 7 Contributions v e r s é e s i n d û m e n t L e s contributions p e r ç u e s i n d û m e n t d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é e s n o n o b s t a n t l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s ( a r t . 1 0 5 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ) . O u t r e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s , i l e s t p o s s i b l e d ' e x i g e r l a r é t r o - c e s s i o n d e s a v a n t a g e s p é c u n i a i r e s o b t e n u s p a r u n e i n f r a c t i o n à l a l o i d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s œ u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , a u x d i s p o s i - t i o n s d ' e x é c u t i o n o u a u x d é c i s i o n s p a r t i c u l i è r e s q u i s ' y r a p p o r t e n t ( a r t . 1 0 d e l a d i t e l o i ) . A r t . 8 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s ' C e l u i q u i , d a n s u n e d e m a n d e d e contribution, a u r a d o n n é i n t e n t i o n n e l l e - m e n t o u p a r n é g l i g e n c e d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u f a l l a c i e u s e s s e r a p u n i c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 1 2 à 1 1 6 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , s ' i l n e s ' a g i t p a s d ' u n e i n f r a c t i o n p l u s g r a v e . 2 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a u r a e n f r e i n t l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a l o i d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s œ u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , o u l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n q u i s ' y rapportent, s e r a p u n i c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 à 1 5 d e c e t t e l o i . A r t . 9 E x é c u t i o n ' L ' O f f i c e f é d é r a l e t l ' O f f i c e d u c o n t r ô l e d e s p r i x s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a c o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s d e s f r u i t s e t d e s d é r i v é s d e f r u i t s , l e s g r o u - p e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s , e n particulier l a F r u i t - U n i o n S u i s s e e t l ' U n i o n v a l a i s a n n e , p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à c o l l a b o r e r à l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 8 j u i l l e t 1 9 8 3 . ' 6 j u i l l e t 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 3 9 5 8 3 6O r d o n n a n c e d u D F E P f i x a n t l e s p r i x à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 3 e t l e s s u b v e n t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e u r s p r i x d u 7 j u i l l e t 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 5 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 ' ) r e l a t i v e à d e s d i s - p o s i t i o n s d e c a r a c t è r e é c o n o m i q u e d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ; v u l'article 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 2 ) f a c i l i t a n t l ' é c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 3 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I L e s p r i x à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r 1 0 0 k g n e t C l a s s e d e q u a l i t é I 2 0 5 . — C l a s s e d e q u a l i t é I I 1 6 0 . — C l a s s e d e q u a l i t é I I B 1 1 5 . - 2 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t p o u r l e s f r u i t s f r a n c o d é p ô t d e l ' e n t r e p r i s e d e t r i a g e , d a n s l ' e m b a l l a g e d u p r o d u c t e u r . P o u r l a p r i s e e n c h a r g e c h e z l e p r o d u c t e u r , i l e s t p o s s i b l e d e f a c t u r e r j u s q u ' à 2 f r a n c s p a r 1 0 0 k g e t j u s q u ' à u n f r a n c p a r 1 0 0 k g l o r s q u e l'expéditeur m e t l ' e m b a l l a g e à d i s p o s i t i o n . A r t . 2 L e s s u b v e n t i o n s a l l o u é e s a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n , a u t i t r e d e l a r é d u c t i o n d e s p r i x , s o n t d e 4 4 f r a n c s p a r 1 0 0 k g p o u r l a c l a s s e d e q u a l i t é I I B ; a u c a s o ù u n e r é d u c t i o n d e p r i x s e r a i t n é c e s s a i r e , l e s s u b v e n t i o n s a l l o u é e s a u x e x p é d i t e u r s - g r o s s i s t e s e n V a l a i s , s o n t d e 6 0 f r a n c s p a r 1 0 0 k g p o u r l a c l a s s e d ' a b r i c o t s d e q u a l i t é I I v e n d u s a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a - t i o n . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 8 j u i l l e t 1 9 8 3 . 7 j u i l l e t 1 9 8 3 R S 9 4 2 . 3 1 3 . 9 1 1 I ) R S 9 1 6 . 0 1 2 ) R O 1 9 8 3 8 3 4 1 9 8 3 — 5 9 1 Département f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 8 4 0 0 8 3 7O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x d e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 3 d u 7 j u i l l e t 1 9 8 3 L'Office f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 1 ) f a c i l i t a n t l ' é c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 3 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x d e v e n t e L e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s d e s a b r i c o t s d u V a l a i s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : C l a s s e s d e q u a l i t é 1 1 1 F r . F r . 1 . P r i x d e v e n t e d e s f r u i t s l i v r é s p a r l e s e x p é - d i t e u r s - g r o s s i s t e s a u x g r o s s i s t e s - d e s t i n a t a i r e s f r a n c o g a r e d e d é p a r t v a l a i s a n n e , m a r c h a n d i s e e n w a g o n , e n p l a t e a u , p a r k i l o n e t 2 . 4 1 1 . 9 5 2 . P r i x d e v e n t e d e s f r u i t s l i v r é s p a r l e s g r o s s i s - t e s - d e s t i n a t a i r e s a u x d é t a i l l a n t s , f r a n c o d o m i - c i l e , e n p l a t e a u , p a r k i l o n e t s e l o n l e s c a n t o n s : G e n è v e , V a u d , F r i b o u r g , V a l a i s 2 . 7 4 2 . 2 7 A r g o v i e , B â l e ( V i l l e e t C a m p a g n e ) , B e r n e , G l a r i s , J u r a , L u c e r n e , N e u c h â t e l , S c h w y z , S o l e u r e , U n t e r w a l d ( l e Haut e t l e B a s ) , U r i , Z o u g , Z u r i c h 2 . 7 9 2 . 3 2 A p p e n z e l l , G r i s o n s , S a i n t - G a l l , S c h a f f h o u s e , T e s s i n , T h u r g o v i e 2 . 8 4 2 . 3 7 3 . P r i x d e s f r u i t s v e n d u s p a r l e s d é t a i l l a n t s a u x c o n s o m m a t e u r s : a . e n p l a t e a u x p a r k i l o n e t , s e l o n l e s c a n t o n s : G e n è v e , V a u d , F r i b o u r g , V a l a i s 3 . 2 5 2 . 7 5 R S 9 4 2 . 3 1 3 . 9 1 2 1 ) R O 1 9 8 3 8 3 4 8 3 8 1 9 8 3 — 5 1 6P r i x d e s a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 8 3 C l a s s e s d e q u a l i t é I I I F r . F r . A r g o v i e , B â l e ( V i l l e e t C a m p a g n e ) , B e r n e , G l a r i s , J u r a , L u c e r n e , N e u c h â t e l , S c h w y z , S o l e u r e , U n t e r w a l d ( l e Haut e t l e B a s ) , U r i , Z o u g , Z u r i c h 3 . 3 0 2 . 8 0 A p p e n z e l l , G r i s o n s , S a i n t - G a l l , S c h a f f - h o u s e , T e s s i n , T h u r g o v i e 3 . 3 5 2 . 8 5 b . p a r k i l o n e t / p a r demi k i l o n e t , s e l o n l e s c a n t o n s : G e n è v e , V a u d , F r i b o u r g , V a l a i s 3 . 3 5 / 1 . 7 0 2 . 8 5 / 1 . 4 5 A r g o v i e , B â l e ( V i l l e e t C a m p a g n e ) , B e r n e , G l a r i s , J u r a , L u c e r n e , N e u c h â t e l , S c h w y z , S o l e u r e , U n t e r w a l d ( l e H a u t e t l e B a s ) , U r i , Z o u g , Z u r i c h 3 . 4 0 / 1 . 7 0 2 . 9 0 / 1 . 4 5 A p p e n z e l l , G r i s o n s , S a i n t - G a l l , S c h a f - h o u s e , T e s s i n , T h u r g o v i e 3 . 4 5 / 1 . 7 5 2 . 9 5 / 1 . 5 0 A r t . 2 C l a s s e d e q u a l i t é I I B L e p r i x d e v e n t e d é p a r t V a l a i s p o u r l a c l a s s e d e q u a l i t é I I B e s t d e 1 f r . 5 5 p a r k i l o n e t . L e s m a r g e s d e s d i f f é r e n t s é c h e l o n s n e d o i v e n t p a s ê t r e s u p é r i e u r e s à c e l l e s d e l a c l a s s e d e q u a l i t é I I . A r t . 3 E x c e p t i o n s L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s p r i x e s t a u t o r i s é , e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e p r e m i e r , à m o d i f i e r l e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s s i l a s i t u a t i o n l ' e x i g e ( f r a i s d e t r a n s p o r t particulièrement é l e v é s , conditionnement s p é c i a l e n b a r q u e t t e s , p a n i e r s , e t c . ) . A r t . 4 N o r m e s d e q u a l i t é L e s p r i x f i x é s n e p e u v e n t ê t r e e x i g é s q u e p o u r d e s a b r i c o t s c o n f o r m e s a u x n o r m e s r e l a t i v e s à l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s a b r i c o t s , é t a b l i s p a r l ' U n i o n v a l a i s a n n e p o u r l a v e n t e d e s f r u i t s e t l é g u m e s . A r t . 5 I n d i c a t i o n s d e s p r i x C o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l ' i n d i c a t i o n d e s � l R S 9 4 2 . 2 1 1 8 3 9P r i x d e s a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 8 3 p r i x , u n a f f i c h a g e b i e n l i s i b l e e s t o b l i g a t o i r e p o u r t o u t e s l e s m a r c h a n d i s e s o f f e r t e s a u x c o n s o m m a t e u r s . L ' i n d i c a t i o n d o i t m e t t r e e n é v i d e n c e l a q u a l i t é e t l ' u n i t é d e v e n t e ( 1 k g / 5 0 0 g ) a u x q u e l s l e p r i x d e d é t a i l s e r a p p o r t e . A r t . 6 C o n t r a v e n t i o n s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t p u n i e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 à 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s . L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 8 j u i l l e t 1 9 8 3 . 7 j u i l l e t 1 9 8 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : B o s s a r t 2 8 3 9 4 1 ) R S 9 4 2 . 3 0 8 4 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-28 vom 19.07.1983 (S. 781-840) RO-1983-28 du 19.07.1983 (p. 781-840) RU-1983-28 del 19.07.1983 (p. 781-840) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 28 Cahier Numero Datum 19.07.1983 Date Data Seite 781-840 Page Pagina Ref. No 30 004 683 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.