R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 4 1 0 a v r i l 1 9 9 0 5 5 8 C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s 5 5 9 P r i x d e s t o u r t e a u x d e c o l z a . O d u D F E P 5 6 0 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e . A c c o r d 5 6 1 S t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e 5 6 3 R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n . C o n v e n t i o n a v e c l ' A u t r i c h e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e , la S u è d e e t l a C E E . D é c i s i o n n ° 2 / 8 9 d e l a C o m - m i s s i o n m i x t e A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e 5 6 5 — A r r ê t é f é d é r a l 5 6 6 — S t a t u t 5 6 8 E r r a t a : O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u t r a i t e m e n t d e s d o c u m e n t s d e l a C o n f é d é r a - t i o n é t a b l i s p o u r a s s u r e r la s é c u r i t é d e l ' E t a t 5 5 7R è g l e m e n t d e l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l a c o n s t r u c t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s A b r o g a t i o n d u 2 6 m a r s 1 9 9 0 L e Département f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L e r è g l e m e n t d u 1 0 m a r s 1 9 6 9 1 ) d e l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l a c o n s t r u c - t i o n des r o u t e s n a t i o n a l e s e s t a b r o g é a v e c e f f e t l e 1 e r a v r i l 1 9 9 0 . 2 6 m a r s 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i 3 3 5 5 2 0 R O 1 9 6 9 3 1 4 , 1 9 8 3 1 0 5 5 5 5 8 1 9 9 0 — 1 9 7 � 0O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e s p r i x d e s tourteaux d e c o l z a M o d i f i c a t i o n d u 2 9 m a r s 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i x des t o u r t e a u x d e colza e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e , l e r a l . 1 L e p r i x p a y é p o u r l e t o u r t e a u d ' e x t r a c t i o n e t le t o u r t e a u d e p r e s s i o n d e c o l z a s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : T o u r t e a u T o u r t e a u d ' e x t r a c t i o n d e p r e s s i o n F r . / 1 0 0 k g F r . / 1 0 0 k g a . P r i x d e b a s e p o u r l e s c e n t r a l e s , d é p a r t d e l ' h u i l e - r i e 6 0 . — 6 2 . — b . P r i x d e v e n t e des c e n t r a l e s a u c o m m e r c e d e d e n r é e s f o u r r a g è r e s , p o u r l e s l i v r a i s o n s d ' a u m o i n s 1 5 t , d é p a r t d e l ' h u i l e r i e 6 1 . 3 0 6 3 . 3 0 c . P r i x d e v e n t e a u x p r o d u c t e u r s d e c o l z a e t d é t e n - t e u r s d e b é t a i l u t i l i s a n t le t o u r t e a u p o u r l e u r s p r o p r e s b e s o i n s , d é p a r t d e l ' h u i l e r i e 6 3 . 8 0 6 5 . 8 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 9 0 . 2 9 m a r s 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 3 5 5 1 1 ) R S 9 4 2 3 1 1 . 4 1 0 1 9 9 0 — 1 9 8 5 5 9A c c o r d d u 1 " j u i l l e t 1 9 5 9 s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 1 2 7 . 3 2 ; R O 1 9 7 0 1 1 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 e r a v r i l 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r C a m e r o u n 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 M e x i q u e 2 ) 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 S y r i e 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 R é s e r v e s M e x i q u e 1 . E n a d h é r a n t à l ' a c c o r d , l e G o u v e r n e m e n t m e x i c a i n d é c l a r e q u e la c a p a c i t é d ' a c q u é r i r e t d e d i s p o s e r d e b i e n s i m m o b i l i e r s , m e n t i o n n é e à l a s e c t i o n 2 d e l ' a r t i c l e I I d e l ' a c c o r d , e s t s o u m i s e à la l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e n v i g u e u r . 2 . L e s f o n c t i o n n a i r e s e t l e s e x p e r t s d e l ' A g e n c e d e n a t i o n a l i t é m e x i c a i n e n e j o u i s s e n t , d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s s u r l e t e r r i t o i r e m e x i c a i n , q u e des p r i v i l è g e s q u i l e u r s o n t c o n f é r é s , s u i v a n t l e c a s , p a r l e s a l i n é a s i ) , i i i ) e t v i ) d e la s e c t i o n 1 8 e t l e s p a r a g r a p h e s a ) , b ) , c ) , d ) e t f ) d e la s e c t i o n 2 3 , é t a n t e n t e n d u q u e l ' i n v i o l a b i l i t é m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e c ) d e l a s e c t i o n 2 3 n ' e s t a c c o r d é e q u e p o u r l e s p a p i e r s e t d o c u m e n t s o f f i c i e l s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à la d é t e n t i o n d e f o n d s , d ' o r o u d e d e v i s e s d e t o u t e n a t u r e a i n s i q u e d e c o m p t e s d a n s u n e m o n n a i e q u e l c o n q u e , e t a u t r a n s f e r t e t à l a c o n v e r t i b i l i t é d e t e l l e s m o n n a i e s s u r l e t e r r i t o i r e m e x i c a i n s o n t s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r d a n s c e d o m a i n e . ( L e G o u v e r n e m e n t m e x i c a i n i n t e r p r è t e c e t t e r é s e r v e d a n s l e s e n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p e r t i n e n t e s s e r o n t a p p l i q u é e s d e m a n i è r e à n e p a s e m p ê c h e r n i g ê n e r l ' e x é c u t i o n e f f i c a c e des p r o g r a m m e s d ' a s s i s t a n c e et d e c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e s a u x q u e l s l e M e x i q u e p a r t i c i p e . ) 3 3 5 0 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 2 9 , 1 9 7 4 2 6 3 , 1 9 8 2 1 2 8 7 2 0 8 9 , 1 9 8 4 1 9 8 , 1 9 8 5 5 0 0 , 1 9 8 6 1 7 7 , 1 9 8 7 4 6 9 e t 1 9 8 8 1 7 4 8 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r - c i - a p r è s . 5 6 0 1 9 9 0 — 1 2 5S t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e d u 2 6 j u i n 1 9 4 5 R S 0 . 1 9 3 . 5 0 1 ; R O 1 9 4 8 1 0 3 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u S t a t u t l e 1 e r a v r i l 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s P a r t i c i p a t i o n D a t e d e d é p ô t d è s l e l i e l a r l e r n i A r e d é c l a r a t i o n d e r e c o n n a i s s a n c e d e l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e s e l o n a r t i c l e 3 6 d u S t a t u t G u i n é e - B i s s a u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 7 4 7 a o û t 1 9 8 9 2 ) Z a ï r e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 6 0 8 f é v r i e r 1 9 8 9 2 ) D é c l a r a t i o n s s e l o n a r t i c l e 3 6 d u S t a t u t G u i n é e - B i s s a u C o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 6 d u S t a t u t d e l a C o u r , l a R é p u b l i q u e d e G u i n é e - B i s s a u r e c o n n a î t c o m m e o b l i g a t o i r e d e p l e i n d r o i t e t s a n s c o n v e n t i o n s p é c i a l e à l ' é g a r d d e t o u t a u t r e E t a t a c c e p t a n t la m ê m e o b l i g a t i o n , l a j u r i d i c t i o n d e la C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e s u r t o u s l e s d i f f é r e n d s d ' o r d r e j u r i d i q u e m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 6 d u S t a t u t d e la C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s à d a t e r d u j o u r o ù l e G o u v e r n e m e n t d e l a G u i n é e - B i s s a u f e r a c o n n a î t r e s o n i n t e n t i o n d ' y m e t t r e f i n . Z a ï r e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 , p a r a g r a p h e 2 , d u S t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e : L e C o n s e i l E x é c u t i f d e la R é p u b l i q u e d u Z a ï r e r e c o n n a î t c o m m e o b l i g a t o i r e d e p l e i n d r o i t e t s a n s c o n v e n t i o n s p é c i a l e , à l ' é g a r d d e t o u t a u t r e Etat a c c e p t a n t la m ê m e o b l i g a t i o n , la j u r i d i c t i o n d e la C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e p o u r t o u s l e s d i f f é r e n d s d ' o r d r e j u r i d i q u e a y a n t p o u r o b j e t : a ) L ' i n t e r p r é t a t i o n d ' u n t r a i t é ; b ) T o u t p o i n t d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l ; 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 3 3 2 , 1 9 7 1 1 8 1 6 , 1 9 7 4 9 8 5 , 1 9 7 5 4 4 9 , 1 9 7 6 2 8 5 9 , 1 9 7 8 4 5 2 , 1 9 8 2 4 3 9 , 1 9 8 3 1 0 9 0 1 6 7 9 , 1 9 8 4 9 7 7 , 1 9 8 5 1 3 7 1 , 1 9 8 6 5 2 8 , 1 9 8 7 4 2 5 e t 1 9 8 8 2 0 1 5 . 2 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 0 — 1 4 0 5 6 1C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e R O 1 9 9 0 c ) L a r é a l i t é d e t o u t f a i t q u i , s ' i l é t a i t é t a b l i , c o n s t i t u e r a i t la v i o l a t i o n d ' u n e n g a g e m e n t i n t e r n a t i o n a l ; d ) L a n a t u r e o u l ' é t e n d u e d e la r é p a r a t i o n d u e p o u r l a r u p t u r e d ' u n e n g a g e m e n t i n t e r n a t i o n a l . Il e s t e n t e n d u e n o u t r e q u e l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n r e s t e r a e n v i g u e u r a u s s i l o n g t e m p s q u ' a v i s d e s a r é v o c a t i o n n ' a u r a p a s é t é d o n n é . 3 3 5 1 9 5 6 2C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n D é c i s i o n n ° 2 / 8 9 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n 1 > A d o p t é e p a r p r o c é d u r e é c r i t e l e 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 " I mai 1 9 9 0 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) , r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 3 , p o i n t b ) , c o n s i d é r a n t q u e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , l ' E C U e s t d é f i n i s e l o n l a r é g l e m e n t a t i o n d e l a C o m m u n a u t é ; c o n s i d é r a n t q u e l a d i t e r é g l e m e n t a t i o n a é t é m o d i f i é e r é c e m m e n t e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n à p a r t i r d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 9 , d ' u n e n o u v e l l e c o m p o s i t i o n d e l ' E C U ; q u ' i l c o n v i e n t d è s l o r s d ' a d a p t e r l a c o n v e n t i o n p o u r t e n i r c o m p t e d e c e t t e n o u v e l l e c o m p o s i t i o n d e l ' E C U ; d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r A l ' a r t i c l e 1 0 d e l a C o n v e n t i o n , l e p a r a g r a p h e 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 3 . A u x f i n s d e l a g a r a n t i e f o r f a i t a i r e p r é v u e a u x a p p e n d i c e s I e t I I , o n e n t e n d p a r « E C U » l ' e n s e m b l e d e s m o n t a n t s s u i v a n t s : 0 , 6 4 6 2 m a r k a l l e m a n d 0 , 0 8 7 8 4 l i v r e s t e r l i n g 1 , 3 3 2 f r a n c f r a n ç a i s 1 5 1 , 8 l i r e s i t a l i e n n e s 0 , 2 1 9 8 f l o r i n n é e r l a n d a i s 3 , 3 0 1 f r a n c s b e l g e s 0 , 1 3 0 f r a n c l u x e m b o u r g e o i s 0 , 1 9 7 6 c o u r o n n e d a n o i s e 0 , 0 0 8 5 5 2 l i v r e i r l a n d a i s e 1 , 4 4 0 d r a c h m e g r e c q u e 6 , 8 8 5 p e s e t a s e s p a g n o l e s 1 , 3 9 3 e s c u d o p o r t u g a i s . R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1 9 9 0 - 1 4 1 5 6 3C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 0 L a v a l e u r d e l ' E C U d a n s u n e m o n n a i e q u e l c o n q u e e s t é g a l e à la s o m m e d e s c o n t r e - v a l e u r s e n c e t t e m o n n a i e d e s m o n t a n t s i n d i q u é s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t . » A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 0 . F a i t à Bruxelles, l e 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , O . G r a t s c h m a y e r 3 3 5 2 1 5 6 4A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t u n amendement a u s t a t u t d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e d u 1 9 j u i n 1 9 8 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d i i t e r m a i 1 9 8 5 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' a m e n d e m e n t à l ' a r t i c l e V I d u s t a t u t d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , a d o p t é p a r la X X V I I I e C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' A g e n c e l e 2 7 s e p - t e m b r e 1 9 8 4 , e s t a d o p t é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à a p p r o u v e r c e t a m e n d e m e n t . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 9 d é c e m b r e 1 9 8 5 C o n s e i l des E t a t s , 1 9 j u i n 1 9 8 6 L e p r é s i d e n t : B u n d i L e p r é s i d e n t : G e r b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 9 9 5 2 ' > F F 1 9 8 5 I I 1 5 7 1 9 9 0 — 1 3 8 5 6 5S t a t u t d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 5 6 R S 0 . 7 3 2 . 0 1 1 ; R O 1 9 5 8 5 2 7 , 1 9 7 0 1 1 2 , 1 9 7 3 1 1 9 3 1 1 9 4 A m e n d e m e n t d e l ' a r t i c l e V I d u S t a t u t A p p r o u v é p a r la C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' A g e n c e le 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 4 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 9 j u i n 1 9 8 6 1 ) I n s t r u m e n t d ' a c c e p t a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 0 j u i l l e t 1 9 8 6 E n t r é e n v i g u e u r p o u r la S u i s s e l e 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 9 L ' a n c i e n t e x t e d e l ' a r t i c l e V I , l e t t r e A , d u S t a t u t d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : T e x t e o r i g i n a l Article V I C o n s e i l des g o u v e r n e u r s A . L e C o n s e i l des g o u v e r n e u r s e s t c o m p o s é c o m m e s u i t : 1 . L e C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s s o r t a n t d é s i g n e c o m m e m e m b r e s d u C o n s e i l l e s d i x M e m b r e s d e l ' A g e n c e l e s p l u s a v a n c é s d a n s le d o m a i n e d e la t e c h n o l o g i e a t o m i q u e , y c o m p r i s la p r o d u c t i o n d e m a t i è r e s b r u t e s , e t l e M e m b r e le p l u s a v a n c é d a n s l e d o m a i n e d e l a t e c h n o l o g i e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , y c o m p r i s la p r o d u c t i o n d e m a t i è r e s b r u t e s , d a n s c h a c u n e d e s r é g i o n s s u i v a n t e s o ù n ' e s t s i t u é a u c u n d e s d i x M e m b r e s v i s é s c i - d e s s u s : 1 ) A m é r i q u e d u N o r d 2 ) A m é r i q u e l a t i n e 3 ) E u r o p e o c c i d e n t a l e 4 ) E u r o p e o r i e n t a l e 5 ) A f r i q u e 6 ) M o y e n - O r i e n t e t A s i e d u S u d 7 ) A s i e d u S u d - E s t e t P a c i f i q u e 8 ) E x t r ê m e - O r i e n t . 2 . L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e é l i t a u C o n s e i l d e s g o u v e r n e u r s : a ) V i n g t m e m b r e s d e l ' A g e n c e , e n t e n a n t d û m e n t c o m p t e d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n é q u i t a b l e , a u C o n s e i l d a n s son e n s e m b l e , d e s M e m b r e s des r é g i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a l i n é a A - 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , d e m a n i è r e q u e l e C o n s e i l c o m p r e n n e e n t o u t t e m p s d a n s c e t t e c a t é g o r i e c i n q r e p r é s e n t a n t s d e la r é g i o n « A m é r i q u e l a t i n e » , 1 ) R O 1 9 9 0 5 6 5 5 6 6 1 9 9 0 - 1 3 9A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 9 0 q u a t r e r e p r é s e n t a n t s d e la r é g i o n « E u r o p e o c c i d e n t a l e » , t r o i s r e p r é s e n t a n t s d e l a r é g i o n « E u r o p e o r i e n t a l e » , q u a t r e r e p r é s e n - t a n t s d e l a r é g i o n « A f r i q u e » , deux r e p r é s e n t a n t s d e l a r é g i o n « M o y e n - O r i e n t e t A s i e d u S u d » , u n r e p r é s e n t a n t d e l a r é g i o n « A s i e d u S u d - E s t e t P a c i f i q u e » , e t u n r e p r é s e n t a n t d e l a r é g i o n « E x t r ê m e - O r i e n t » . A u c u n m e m b r e d e c e t t e c a t é g o r i e n e p e u t , à l ' e x p i r a t i o n d e s o n m a n d a t , ê t r e r é é l u d a n s c e t t e c a t é g o r i e p o u r u n n o u v e a u m a n d a t ; b ) U n a u t r e m e m b r e p a r m i l e s M e m b r e s d e s r é g i o n s s u i v a n t e s : M o y e n - O r i e n t e t M i e d u S u d M i e d u S u d - E s t e t P a c i f i q u e E x t r ê m e - O r i e n t ; c ) U n a u t r e m e m b r e p a r m i l e s M e m b r e s des r é g i o n s s u i v a n t e s : A f r i q u e M o y e n - O r i e n t e t M i e d u S u d M i e d u S u d - E s t e t P a c i f i q u e . 3 3 5 1 8 5 6 7E r r a t a O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u t r a i t e m e n t d e s d o c u m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n é t a b l i s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e l ' E t a t d u 5 m a r s 1 9 9 0 ( R O 1 9 9 0 3 8 6 ) A r t i c l e 4 , 4 e a l i n é a A u l i e u d e : 4 S o n t r é s e r v é e s . . . d ' u n e p r o c é d u r e j u r i s p r u d e n t i e l l e . L i r e : 4 S o n t r é s e r v é e s . . . d ' u n e p r o c é d u r e j u r i d i c t i o n n e l l e . A r t i c l e 1 0 A u l i e u d e : L e p r é p o s é s p é c i a l d é t r u i t . . . o u d ' u n e p r o c é d u r e j u r i s p r u d e n t i e l l e . L i r e : L e p r é p o s é s p é c i a l d é t r u i t . . . o u d ' u n e p r o c é d u r e j u r i d i c t i o n n e l l e . 2 a v r i l 1 9 9 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 3 5 4 0 5 6 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-14 vom 10.04.1990 (S. 557-568) RO-1990-14 du 10.04.1990 (p. 557-568) RU-1990-14 del 10.04.1990 (p. 557-568) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 14 Cahier Numero Datum 10.04.1990 Date Data Seite 557-568 Page Pagina Ref. No 30 005 041 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.