R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 6 1 " d é c e m b r e 1 9 9 2 2 2 3 2 C o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e d a n s l ' a r m é e 2 2 3 3 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e 2 2 3 4 P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P P 2 ) 2 2 3 7 M e s u r e s i m m é d i a t e s c o n t r e l ' e n c é p h a l o p a t h i e s p o n g i f o r m e des r u m i n a n t s ( O E S R ) 2 2 3 8 E m o l u m e n t s p o u r l e s m o n n a i e s s u i s s e s e x p e r t i s é e s p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n . C o n v e n t i o n a v e c l ' A u t r i c h e , la F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e , l a S u è d e e t l a C E E 2 2 4 1 — R e c o m m a n d a t i o n n ° 1 / 9 1 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e 2 2 4 9 — D é c i s i o n n ° 1 / 9 1 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e 2 2 6 4 — D é c i s i o n n ° 2 / 9 2 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e 2 2 3 1O r d o n n a n c e s u r l e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e d a n s l ' a r m é e M o d i f i c a t i o n d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t des f i n a n c e s , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c - t i o n a l p i n e d a n s l ' a r m é e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e 1 L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s o n t l e s s u i v a n t e s : F r . a . G u i d e c i v i l o u m i l i t a i r e t i t u l a i r e d ' u n b r e v e t o u d ' u n d i p l ô m e v a l a b l e 2 8 0 . — b . C h e f t e c h n i q u e ( i n c l u s l e s t r a v a u x d e p r é p a r a t i o n e t d e c l ô t u r e ) 3 2 0 . — c . A u t r e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e : - o f f i c i e r s 1 4 0 . - - s o u s - o f f i c i e r s 1 2 0 . - - a p p o i n t é s e t s o l d a t s 1 1 5 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 6 o c t o b r e 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 5 5 5 8 1 ) R S 5 1 2 . 2 5 1 . 5 2 2 3 2 1 9 9 2 - 6 1 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a pharmacopée M o d i f i c a t i o n d u 2 n o v e m b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r ê t e : I L a p h a r m a c o p é e ( P h a r m a c o p o e a H e l v e t i c a , e d i t i o s e p t i m a ) e n a n n e x e r à l ' o r - d o n n a n c e d u 4 a v r i l 1 9 9 0 2 ) c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e e s t m o d i f i é e p a r u n s u p p l é m e n t 1 9 9 3 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 n o v e m b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 5 5 5 1 ) L e t e x t e d e l ' a n n e x e à l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e n ' e s t p u b l i é n i a u R O n i a u R S ( a r t . 2 d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e ) . C e l a e s t é g a l e m e n t v a l a b l e p o u r l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n ( s u p p l é m e n t 1 9 9 3 ) . 2 ) R S 8 1 2 . 2 1 1 1 9 9 2 - 6 0 6 2 2 3 3O r d o n n a n c e s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t invalidité ( O P P 2 ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 o c t o b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P P 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N o u v e l l e d é n o m i n a t i o n N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 2 4 , 2 e e t 3 e a l . 2 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s r e v e n u s à p r e n d r e e n c o m p t e , l e s p r e s t a t i o n s d ' u n t y p e e t d ' u n b u t a n a l o g u e s q u i s o n t a c c o r d é e s à l ' a y a n t d r o i t e n r a i s o n d e l ' é v é n e m e n t d o m m a g e a b l e , t e l l e s q u e l e s r e n t e s o u l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l p r i s e s à l e u r v a l e u r d e r e n t e s p r o v e n a n t d ' a s s u r a n c e s s o c i a l e s o u d ' i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e s u i s s e s e t é t r a n g è r e s , à l ' e x c e p t i o n d e s a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t s , d e s i n d e m n i t é s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é e t d e t o u t e s a u t r e s p r e s t a t i o n s s e m b l a b l e s . L e r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e x e r c é e p a r u n a s s u r é i n v a l i d e e s t a u s s i p r i s e n c o m p t e . 3 L a r e n t e p o u r c o u p l e d e l ' A V S / A I n ' e s t c o m p t é e q u e p o u r d e u x t i e r s . L e s r e v e n u s d e l a v e u v e e t d e s o r p h e l i n s s o n t c o m p t é s e n s e m b l e . A r t . 2 5 C o o r d i n a t i o n a v e c l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( A r t . 3 4 , 2 ` a l . , L P P ) 1 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t r é d u i r e s e s p r e s t a t i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 l o r s q u e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o u l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e s t m i s e à c o n t r i b u t i o n p o u r l e m ê m e c a s d ' a s s u r a n c e . 2 E l l e n ' e s t p a s o b l i g é e d e c o m p e n s e r l e r e f u s o u l a r é d u c t i o n d e p r e s t a t i o n s q u e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o u l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e a d é c i d é p a r c e q u e l e c a s d ' a s s u - r a n c e a é t é p r o v o q u é p a r l a f a u t e d e l ' a y a n t d r o i t . 1 ) R S 8 3 1 . 4 4 1 . 1 2 2 3 4 1 9 9 2 — 5 5 5P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é R O 1 9 9 2 3 P o u r l e s a s s u r é s q u i s o n t i n v a l i d e s à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s e t q u i n e r e ç o i v e n t p a s d e r e n t e d ' i n v a l i d i t é L P P , l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d o i t , c o m m e p o u r s e s p r o p r e s b é n é f i c i a i r e s d e p r e s t a t i o n s ( a r t . 1 4 ) : a . p o u r s u i v r e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s b o n i f i c a t i o n s d e v i e i l l e s s e ; b . v e r s e r d ' é v e n t u e l l e s p r e s t a t i o n s d e l i b r e p a s s a g e . A r t . 4 9 D é f i n i t i o n d e l a f o r t u n e ( A r t . 7 1 , 1 " a l . , L P P ) 1 L a f o r t u n e a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 0 à 6 0 c o m p r e n d l a s o m m e d e s a c t i f s i n s c r i t s a u b i l a n c o m m e r c i a l , s a n s u n é v e n t u e l r e p o r t d e p e r t e . 2 E l l e p e u t a u s s i ê t r e c o m p l é t é e p a r l e s v a l e u r s d e r a c h a t d e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e . C e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e d e s c r é a n c e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 3 , l e t t r e b . A r t 5 3 , l e t . c e t d L a f o r t u n e d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t ê t r e p l a c é e e n : c . d e s m a i s o n s d ' h a b i t a t i o n o u à u s a g e c o m m e r c i a l — y c o m p r i s d e s i m m e u b l e s e n p r o p r i é t é p a r é t a g e e t d e s c o n s t r u c t i o n s e n d r o i t d e s u p e r f i c i e — e t d e s t e r r a i n s à b â t i r ; d . d e s p a r t i c i p a t i o n s à d e s s o c i é t é s q u i s e c o n s a c r e n t e x c l u s i v e m e n t à l ' a c q u i s i - t i o n e t à l a v e n t e d ' i m m e u b l e s , a i n s i q u ' à l a l o c a t i o n e t à l ' a f f e r m a g e d e l e u r s p r o p r e s i m m e u b l e s ( s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s ) ; A r t . 5 4 , l e t . u , c , g e t h L e s l i m i t e s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x p l a c e m e n t s : a . 1 0 0 p o u r c e n t : a u x c r é a n c e s c o n t r e u n d é b i t e u r a y a n t s o n s i è g e o u s o n d o m i c i l e e n S u i s s e , m a i s à r a i s o n d e 1 5 p o u r c e n t a u p l u s p a r d é b i t e u r , s a u f s ' i l s ' a g i t d e c r é a n c e s e n v e r s l a C o n f é d é r a - t i o n , u n c a n t o n , u n e b a n q u e o u u n e i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e ; c . 5 0 p o u r c e n t : a u x i m m e u b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 5 3 , l e t t r e c , s i t u é s e n S u i s s e e t a u x p a r t i c i p a t i o n s à d e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s d o n t a u m o i n s l a m o i t i é d e l a f o r t u n e s e c o m p o s e d ' i m m e u b l e s s i t u é s e n S u i s s e ; g . 2 5 p o u r c e n t : a u x a c t i o n s e t t i t r e s a s s i m i l a b l e s à d e s a c t i o n s d ' u n e s o c i é t é d o n t l e s i è g e e s t à l ' é t r a n g e r , m a i s à r a i s o n d e 5 p o u r c e n t a u p l u s p a r s o c i é t é ; h . 5 p o u r c e n t : a u x i m m e u b l e s s e l o n l ' a r t i c l e 5 3 , l e t t r e c , s i t u é s à l ' é t r a n g e r e t a u x p a r t i c i p a t i o n s à d e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s d o n t p l u s d e l a m o i t i é d e l a f o r t u n e s e c o m p o s e d ' i m m e u b l e s s i t u é s à l ' é t r a n g e r . 2 2 3 5P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é R O 1 9 9 2 A r t . 5 5 , l e t . c e t e L e s l i m i t e s g l o b a l e s s u i v a n t e s s o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s a u x p l a c e m e n t s : c . 5 0 p o u r c e n t : a u x p l a c e m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 5 4 , l e t t r e s d e t g ; e . 3 0 p o u r c e n t : a u x p l a c e m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 5 4 , l e t t r e s f e t g . A r t . 5 7 , 2 ' a l . 2 D e s p l a c e m e n t s s a n s g a r a n t i e c h e z l ' e m p l o y e u r n e s o n t a d m i s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 p o u r c e n t a u p l u s d e la f o r t u n e d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 8 o c t o b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 5 7 8 2 2 3 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s mesures i m m é d i a t e s c o n t r e l ' e n c é p h a l o p a t h i e s p o n g i f o r m e d e s ruminants ( O E S R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 2 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s i m m é d i a t e s c o n t r e l ' e n c é p h a l o p a t h i e s p o n g i f o r m e d e s r u m i n a n t s ( O E S R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 , 2 e a l . 2 E l l e r e s t e a p p l i c a b l e j u s q u ' à s o n r e m p l a c e m e n t p a r u n e o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i d é c e m b r e 1 9 9 2 . 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 2 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , G a f n e r 3 5 5 7 5 1 ) R S 9 1 6 . 4 1 1 . 4 1 9 9 2 — 6 7 5 2 2 3 7O r d o n n a n c e r é g i s s a n t l e s émoluments p o u r l e s m o n n a i e s s u i s s e s e x p e r t i s é e s p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s d u 2 8 o c t o b r e 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 1 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , ( a r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r é g i t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é - r a l e d e s f i n a n c e s p o u r l e s e x p e r t i s e s d e m o n n a i e s s u i s s e s f r a p p é e s à p a r t i r d e 1 8 5 0 . A r t . 2 R é g i m e d e s é m o l u m e n t s 1 E s t t e n u d ' a c q u i t t e r u n é m o l u m e n t q u i c o n q u e s o l l i c i t e u n e e x p e r t i s e d e m o n - n a i e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r . L e s f r a i s d ' é c r i t u r e s e t l e s d é b o u r s s o n t c a l c u l é s à p a r t m a i s s o n t p e r ç u s e n m ê m e t e m p s q u e l ' é m o l u m e n t d ' e x p e r t i s e . 2 S i l ' é m o l u m e n t r e q u i s p o u r u n e e x p e r t i s e e s t à l a c h a r g e d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . A r t . 3 E x o n é r a t i o n d ' é m o l u m e n t s L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s a i n s i q u e l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e s o n t e x o n é r é e s d e t o u t é m o l u m e n t . A r t . 4 F a u s s e m o n n a i e , m o n n a i e s m a n i p u l é e s e t o b j e t s a s s i m i l a b l e s à d e s m o n n a i e s L ' é m o l u m e n t r e q u i s p o u r l ' e x p e r t i s e d e f a u s s e s m o n n a i e s , d e m o n n a i e s m a n i p u - l é e s o u d ' o b j e t s a s s i m i l a b l e s à d e s m o n n a i e s e s t à l a c h a r g e d e l a p e r s o n n e q u i f a b r i q u e o u , à d e s s e i n , i m p o r t e o u m e t e n c i r c u l a t i o n d e t e l l e s m o n n a i e s . A r t . 5 C a l c u l d e s é m o l u m e n t s 1 L ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é d ' a p r è s l e t e m p s d e t r a v a i l . 2 I l e s t d e 1 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . R S 9 4 1 . 1 1 1 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 2 2 3 8 1 9 9 2 - 5 5 0E m o l u m e n t s p o u r l e s m o n n a i e s s u i s s e s R O 1 9 9 2 e x p e r t i s é e s p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s A r t . 6 F r a i s d ' é c r i t u r e L e s f r a i s d ' é c r i t u r e s ' é l è v e n t : a . à 1 5 f r a n c s p a r p a g e p o u r l e s t e x t e s ; b . à 2 0 f r a n c s p a r p a g e p o u r l e s t a b l e a u x . A r t . 7 D é b o u r s S o n t r é p u t é s d é b o u r s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , n o t a m m e n t : a . l e s h o n o r a i r e s d é c o u l a n t d e l ' o r d o n n a n c e d u l e i o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t ; b . l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r d e s e x p e r t i s e s s c i e n t i f i q u e s , p a r d e s e x a m e n s s p é c i a u x o u p a r l a r é u n i o n d e d o c u m e n t s ; c . l e s f r a i s d e p o r t e t d e t é l é p h o n e ; d . l e s f r a i s d e r e p r o d u c t i o n p h o t o g r a p h i q u e ; e . l e s f r a i s r e l a t i f s a u x t r a v a u x q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f i e à d e s t i e r s . A r t . 8 R é d u c t i o n o u r e m i s e d ' é m o l u m e n t s L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s p e u t r é d u i r e o u r e m e t t r e l ' é m o l u m e n t e n c a s d ' i n d i g e n c e d e l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e o u p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s i m p o r t a n t e s . A r t . 9 D e v i s S i l ' e x p e r t i s e r i s q u e d ' ê t r e o n é r e u s e , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s i n f o r m e l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e d u m o n t a n t q u ' e l l e a u r a v r a i s e m b l a b l e m e n t à a c q u i t t e r . A r t . 1 0 A v a n c e L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s p e u t e x i g e r d e l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e u n e a v a n c e a p p r o p r i é e d a n s d e s c a s f o n d é s ( p . e x . d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , p a i e m e n t s e n r e t a r d ) . A r t . 1 1 D é c i s i o n f i x a n t l ' é m o l u m e n t e t v o i e s d e d r o i t 1 S i t ô t l ' e x p e r t i s e e f f e c t u é e , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s f i x e l ' é m o l u - m e n t d a n s u n e d é c i s i o n . 2 L a d é c i s i o n p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d a n s l e s 3 0 j o u r s . 1 ) R S 1 7 2 3 2 2 2 3 9E m o l u m e n t s p o u r l e s m o n n a i e s s u i s s e s R O 1 9 9 2 e x p e r t i s é e s p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s A r t . 1 2 E c h é a n c e 1 L ' é m o l u m e n t e s t é c h u : a . 3 0 j o u r s a p r è s la n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n ; b . s i l a d é c i s i o n e s t a t t a q u é e , d è s l ' e n t r é e e n f o r c e d e la d é c i s i o n s u r r e c o u r s . 2 L e d é l a i d e p a i e m e n t e s t d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e la d a t e d ' é c h é a n c e . A r t . 1 3 P r e s c r i p t i o n 1 L a c r é a n c e d ' é m o l u m e n t s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' é - c h é a n c e . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t a c t e a d m i n i s t r a t i f i n v o q u a n t l a c r é a n c e a u p r è s d e l a p e r s o n n e a s s u j e t t i e . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 " j a n v i e r 1 9 9 3 . 2 8 o c t o b r e 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 5 6 1 2 2 4 0C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 T e x t e o r i g i n a l r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R e c o m m a n d a t i o n n ° 1 / 9 1 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e C E E — A E L E « T r a n s i t c o m m u n » p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n L u C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 2 p o i n t a ) , c o n s i d é r a n t q u e l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 t r a d u i t e n c e q u i c o n c e r n e l e s é c h a n g e s e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l e s p a y s d e l ' A E L E e t e n t r e c e s p a y s e u x - m ê m e s l ' e s s e n t i e l d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e ; c o n s i d é r a n t q u e d e s r é f o r m e s s u b s t a n t i e l l e s o n t é t é a p p o r t é e s r é c e m m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e b a s e e n v i g u e u r d a n s l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e d a n s l e d o m a i n e d u r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d u M a r c h é i n t é r i e u r a u l e r j a n v i e r 1 9 9 3 ; q u ' i l c o n v i e n t d'adapter e n c o n s é q u e n c e l a c o n v e n t i o n ; c o n s i d é r a n t q u ' i l s ' a v è r e n é c e s s a i r e d e p r é v o i r l a s i m u l t a n é i t é d ' e n t r é e e n a p p l i c a - t i o n d e c e s a d a p t a t i o n s e t d e s r é f o r m e s a p p o r t é e s a u r é g i m e d u t r a n s i t c o m - m u n a u t a i r e ; r e c o m m a n d e a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l a c o n v e n t i o n : — d e l ' a m e n d e r , a v e c e f f e t a u l e i j a n v i e r 1 9 9 3 , t e l q u ' i l e s t s u g g é r é d a n s l a p r o p o s i t i o n f i g u r a n t à l ' a n n e x e à l a p r é s e n t e r e c o m m a n d a t i o n , — d e r é e x a m i n e r , a v a n t l e 1 e 1 n o v e m b r e 1 9 9 2 , l a p r é s e n t e r e c o m m a n d a t i o n s u r l a b a s e d ' u n r a p p o r t d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s c o n c e r - n a n t l ' h a r m o n i s a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a r é a l i s a t i o n d u m a r c h é i n t é r i e u r , — d e s ' i n f o r m e r m u t u e l l e m e n t , p a r l a v o i e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s , d e l ' a c c e p t a - t i o n d e c e t t e r e c o m m a n d a t i o n . F a i t à H e l s i n k i , l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 1 P a r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , J . L a i n e 3 5 4 2 4 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1 9 9 2 — 4 4 6 2 2 4 1R é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n . R e c o m m a n d a t i o n 1 / 9 1 R O 1 9 9 2 A n n e x e P r o j e t d ' a m e n d e m e n t d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n L a c o n v e n t i o n e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A . L ' a r t i c l e 2 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e 2 1 . L e r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n e s t d é c r i t c i - a p r è s c o m m e c o m p o r t a n t u n e p r o c é d u r e T l o u u n e p r o c é d u r e T 2 , s e l o n l e c a s . 2 . L a p r o c é d u r e T i p e u t ê t r e a p p l i q u é e à t o u t e s l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e l e r , p a r a g r a p h e 1 . 3 . L a p r o c é d u r e T 2 n e s ' a p p l i q u e a u x m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s c o n f o r m é - m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e t e r , p a r a g r a p h e 1 : a ) d a n s l a C o m m u n a u t é : q u e l o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o n t c o m m u n a u t a i r e s . O n e n t e n d p a r m a r c h a n d i s e s c o m m u n a u t a i r e s , l e s m a r c h a n d i s e s : — e n t i è r e m e n t o b t e n u e s s u r l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r d e l a C o m m u n a u t é , s a n s a p p o r t d e m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e d e p a y s t i e r s o u d e t e r r i t o i r e s n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u t e r r i t o i r e d o u a n i e r d e l a C o m - m u n a u t é ; — e n p r o v e n a n c e d e p a y s o u d e t e r r i t o i r e s n e f a i s a n t p a s p a r t i e d u t e r r i t o i r e d o u a n i e r d e l a c o m m u n a u t é e t q u i s o n t e n l i b r e p r a t i q u e d a n s u n E t a t m e m b r e ; — o b t e n u e s , s u r l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r d e l a C o m m u n a u t é , s o i t à p a r t i r d e s m a r c h a n d i s e s v i s é e s e x c l u s i v e m e n t a u d e u x i è m e t i r e t , s o i t à p a r t i r d e s m a r c h a n d i s e s v i s é e s a u x p r e m i e r e t d e u x i è m e t i r e t s ; t o u t e f o i s , s a n s p r é j u d i c e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n o u d ' a u t r e s a c c o r d s c o n c l u s p a r l a C o m m u n a u t é , n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e c o m - m u n a u t a i r e s , l e s m a r c h a n d i s e s q u i , b i e n q u e r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' u n d e s t r o i s t i r e t s q u i p r é c è d e n t , s o n t r é i n t r o d u i t e s s u r l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r d e l a C o m m u n a u t é a p r è s a v o i r é t é e x p o r t é e s h o r s d e c e t e r r i t o i r e . � L � 2 2 4 2R é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n . R e c o m m a n d a t i o n 1 / 9 1 R O 1 9 9 2 b ) d a n s u n p a y s d e l ' A E L E : q u e l o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o n t a r r i v é e s d a n s c e p a y s s o u s l a p r o c é d u r e T 2 e t s o n t r é e x p é d i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t r e l a t i v e s a u p l a c e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s s o u s l a p r o c é d u r e T 2 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à l a d é l i v r a n c e d e s d o c u m e n t s é t a b l i s s a n t l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s , e t l e s m a r c h a n d i s e s c o u v e r t e s p a r u n d o c u m e n t d e c e t y p e s e r o n t t r a i t é e s d e l a m ê m e m a n i è r e q u e l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s s o u s l e c o u v e r t d e l a p r o c é d u r e T 2 , é t a n t t o u t e f o i s e n t e n d u q u e l e d o c u m e n t é t a b l i s s a n t l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s p e u t n e p a s a c c o m p a g n e r c e l l e s - c i . » B . L ' a r t i c l e 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t « A r t i c l e 3 1 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , o n e n t e n d : a ) p a r « t r a n s i t » , u n r é g i m e d e c i r c u l a t i o n e n v e r t u d u q u e l d e s m a r c h a n - d i s e s s o n t t r a n s p o r t é e s s o u s c o n t r ô l e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' u n b u r e a u d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e à u n b u r e a u d e l a m ê m e p a r t i e c o n t r a c t a n t e o u d ' u n e a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e n f r a n c h i s s a n t a u m o i n s u n e f r o n t i è r e ; b ) p a r « p a y s » , t o u t p a y s d e l ' A E L E e t t o u t E t a t m e m b r e d e l a C o m - m u n a u t é ; c ) p a r « p a y s t i e r s » , t o u t E t a t q u i n ' e s t n i u n p a y s d e l ' A E L E n i u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p o u r l e s p r o c é d u r e s T 1 o u T 2 , l e s p a y s d e l ' A E L E , l a C o m m u n a u t é e t s e s E t a t s m e m b r e s p o s s è d e n t l e s m ê m e s d r o i t s e t l e s m ê m e s o b l i g a t i o n s . » C . L ' a r t i c l e 4 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e 4 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e t o u t a u t r e a c c o r d i n t e r n a t i o n a l c o n c e r n a n t l e r é g i m e d e t r a n s i t , s a n s p r é j u d i c e d e s l i m i t a t i o n s d e c e t t e a p p l i c a t i o n à l ' é g a r d d e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s d ' u n p o i n t à u n a u t r e d e l a C o m m u n a u t é e t d e s l i m i t a t i o n s à l a d é l i v r a n c e d e s d o c u m e n t s s e r v a n t à é t a b l i r l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s . 2 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e f a i t p a s n o n p l u s o b s t a c l e : a ) à l a c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s s ' e f f e c t u a n t d a n s l e c a d r e d ' u n e p r o c é d u r e d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e e t b ) a u x a r r a n g e m e n t s c o n c e r n a n t l e t r a f i c f r o n t a l i e r . » 2 2 4 3R é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n . R e c o m m a n d a t i o n 1 / 9 1 R O 1 9 9 2 D . L ' a r t i c l e 6 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e 6 S o u s r é s e r v e q u e s o i t g a r a n t i e l ' a p p l i c a t i o n des m e s u r e s a u x q u e l l e s s o n t a s s u j e t t i e s l e s m a r c h a n d i s e s , l e s p a y s o n t l a f a c u l t é d ' i n s t a u r e r e n t r e e u x , p a r v o i e d ' a r r a n g e m e n t s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x d a n s s l e c a d r e d e la p r o c é - d u r e T 1 o u T 2 , des p r o c é d u r e s s i m p l i f i é e s c o n f o r m e s à des c r i t è r e s à é t a b l i r , e n t a n t q u e d e b e s o i n d a n s l ' A p p e n d i c e I I , e t a p p l i c a b l e s à c e r t a i n s t r a f i c s o u à d e s e n t r e p r i s e s d é t e r m i n é e s . C e s a r r a n g e m e n t s s o n t n o t i f i é s à l a C o m - m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é e s e u r o p é e n n e s e t a u x a u t r e s p a y s . » E . L ' a r t i c l e 7 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : A p p l i c a t i o n d u r é g i m e d u t r a n s i t « A r t i c l e 7 1 . S o u s r é s e r v e d e t o u t e d i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l e s b u r e a u x c o m p é t e n t s d e s p a y s d e 1 ' A E L E s o n t h a b i l i t é s à a s s u m e r l e s f o n c t i o n s d e b u r e a u x d e d é p a r t , d e p a s s a g e , d e d e s t i n a t i o n e t d e g a r a n t i e . 2 . L e s b u r e a u x c o m p é t e n t s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é s o n t h a b i l i - t é s à d é l i v r e r d e s d o c u m e n t s T 1 o u T 2 p o u r le t r a n s i t v e r s u n b u r e a u d e d e s t i n a t i o n s i t u é d a n s u n p a y s A E L E . S o u s r é s e r v e d e t o u t e d i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n , i l s s o n t é g a l e m e n t h a b i l i t é s à délivrer, p o u r des m a r c h a n d i s e s e x p é d i é e s v e r s u n p a y s d e l ' A E L E , d e s d o c u m e n t s é t a b l i s s a n t l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e c e s m a r c h a n d i s e s . 3 . L o r s q u e p l u s i e u r s e n v o i s d e m a r c h a n d i s e s s o n t r é u n i s e t c h a r g é s s u r u n s e u l moyen d e t r a n s p o r t , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 , d e l ' a p p e n d i c e 1 , e t s o n t e x p é d i é s e n t a n t q u e g r o u p a g e d a n s le c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n T 1 o u T 2 p a r u n m ê m e p r i n c i p a l o b l i g é p o u r ê t r e a c h e m i n é s e n s e m b l e d ' u n m ê m e b u r e a u d e d é p a r t à u n m ê m e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n e t l i v r é s à u n m ê m e d e s t i n a t a i r e , u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t e x i g e r q u e , s a u f d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s , c e s envois f i g u r e n t s u r u n e m ê m e d é c l a r a t i o n T 1 o u T 2 a v e c l e s listes d e c h a r g e m e n t c o r r e s p o n d a n t e s . 4 . S a n s p r é j u d i c e d e s o b l i g a t i o n s l i é e s à l a j u s t i f i c a t i o n é v e n t u e l l e d u c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e des m a r c h a n d i s e s , l e s p e r s o n n e s q u i a c c o m p l i s s e n t l e s f o r m a l i t é s d ' e x p o r t a t i o n d a n s u n b u r e a u f r o n t i è r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u v e n t n e p a s p l a c e r l e s m a r c h a n d i s e s s o u s la p r o c é d u r e T 1 o u T 2 , q u e l q u e s o i t l e r é g i m e d o u a n i e r s o u s l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s s e r o n t p l a c é e s a u b u r e a u f r o n t i è r e d e d o u a n e v o i s i n . 5 . S a n s p r é j u d i c e d e s o b l i g a t i o n s l i é e s à l a j u s t i f i c a t i o n é v e n t u e l l e d u c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e des m a r c h a n d i s e s , l e b u r e a u f r o n t i è r e d e la p a r t i e c o n t r a c - t a n t e o ù s o n t a c c o m p l i e s l e s f o r m a l i t é s d ' e x p o r t a t i o n p e u t r e f u s e r l e p l a c e - m e n t des m a r c h a n d i s e s s o u s la p r o c é d u r e T 1 o u T 2 s i c e t t e p r o c é d u r e d o i t p r e n d r e f i n d a n s le b u r e a u f r o n t i è r e d e d o u a n e v o i s i n . » 2 2 4 4R é g i m e d u t r a n s i t c o n u n u n . R e c o m m a n d a t i o n 1 / 9 1 R O 1 9 9 2 F . L ' a r t i c l e 9 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e 9 1 . L e s m a r c h a n d i s e s i n t r o d u i t e s d a n s u n p a y s d e l ' A E L E s o u s l a p r o c é d u r e T 2 e t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e r é e x p é d i é e s s o u s c e t t e m ê m e p r o c é d u r e d e m e u r e n t s o u s l e c o n t r ô l e p e r m a n e n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d o u a n i è r e d e c e p a y s a f i n q u e s o i e n t g a r a n t i e s l e u r i d e n t i t é e t l e u r i n t é g r i t é . 2 . L o r s q u e c e s m a r c h a n d i s e s s o n t r é e x p é d i é e s a u d é p a r t d ' u n p a y s d e l ' A E L E a p r è s a v o i r é t é p l a c é e s , d a n s c e p a y s d e l ' A E L E , s o u s u n r é g i m e d o u a n i e r a u t r e q u ' u n r é g i m e d e t r a n s i t o u d ' e n t r e p ô t , u n e p r o c é d u r e T 2 n e p e u t ê t r e a p p l i q u é e . T o u t e f o i s , c e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x m a r c h a n d i s e s a d m i s e s t e m p o r a i r e m e n t e n v u e d ' ê t r e p r é s e n t é e s d a n s u n e e x p o s i t i o n , f o i r e o u m a n i f e s t a t i o n p u b l i q u e a n a l o g u e e t q u i n ' o n t p a s s u b i d e m a n i p u l a t i o n s a u t r e s q u e c e l l e s q u i é t a i e n t n é c e s s a i r e s à l e u r c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t o u q u i c o n s i s t a i e n t à f r a c t i o n n e r l e s e n v o i s . 3 . L o r s q u e d e s m a r c h a n d i s e s s o n t r é e x p é d i é e s a u d é p a r t d ' u n p a y s d e l ' A E L E a p r è s a v o i r é t é p l a c é e s s o u s u n r é g i m e d ' e n t r e p ô t , l a p r o c é d u r e T 2 n e p e u t ê t r e a p p l i q u é e q u ' a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : — L a d u r é e d e l ' e n t r e p o s a g e n e d o i t p a s a v o i r d é p a s s é c i n q a n s ; t o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h a n d i s e s d e s c h a p i t r e s 1 à 2 4 d e l a n o m e n c l a t u r e p o u r l a c l a s s i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e s t a r i f s d o u a n i e r s ( c o n v e n - t i o n i n t e r n a t i o n a l e r e l a t i v e a u s y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d u 1 4 j u i n 1 9 8 3 ) , c e t t e d u r é e e s t l i m i t é e à s i x m o i s . — L e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t a v o i r é t é p l a c é e s d a n s d e s e m p l a c e m e n t s r é s e r v é s e t n e p a s a v o i r s u b i d e m a n i p u l a t i o n s a u t r e s q u e c e l l e s n é c e s s a i r e s à l e u r c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t o u q u i c o n s i s t a i e n t à f r a c t i o n n e r l e s e n v o i s , s a n s r e m p l a c e r l ' e m b a l l a g e . — L e s m a n i p u l a t i o n s d o i v e n t a v o i r é t é e f f e c t u é e s s o u s s u r v e i l l a n c e d o u a - n i è r e . 4 . T o u t d o c u m e n t T 2 o u t o u t d o c u m e n t é t a b l i s s a n t l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s d é l i v r é p a r u n b u r e a u c o m p é t e n t d ' u n p a y s d e l ' A E L E d o i t p o r t e r u n e r é f é r e n c e a u d o c u m e n t T 2 o u a u d o c u m e n t é t a b l i s s a n t l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s c o r r e s p o n d a n t s o u s l e c o u v e r t d u q u e l l e s m a r c h a n d i s e s s o n t e n t r é e s d a n s l e p a y s d e 1 ' A E L E e t c o m p o r t e r t o u t e s l e s m e n t i o n s p a r t i c u l i è r e s f i g u r a n t s u r c e u x - c i . » G . L ' a r t i c l e 1 0 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e 1 0 1 . S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d u p a r a g r a p h e 2 o u d e s a p p e n d i c e s , t o u t e o p é r a t i o n T 1 o u T 2 d o i t ê t r e c o u v e r t e p a r u n e g a r a n t i e v a l a b l e p o u r t o u t e s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n c e r n é e s p a r l ' o p é r a t i o n e n q u e s t i o n . 2 2 4 5R é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n . R e c o m m a n d a t i o n 1 / 9 1 R O 1 9 9 2 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t : a ) d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e c o n v e n i r e n t r e e l l e s d e r e n o n c e r à l a g a r a n t i e p o u r l e s o p é r a t i o n s T 1 o u T 2 i m p l i q u a n t u n i q u e m e n t l e u r s t e r r i t o i r e s ; b ) d ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e n e p a s e x i g e r d e g a r a n t i e p o u r l a p a r t i e d ' u n e o p é r a t i o n T 1 o u T 2 e n t r e l e b u r e a u d e d é p a r t e t l e p r e m i e r b u r e a u d e p a s s a g e . 3 . A u x f i n s d e l a g a r a n t i e f o r f a i t a i r e p r é v u e a u x a p p e n d i c e s I e t I I , o n e n t e n d p a r « é c u » l ' e n s e m b l e d e s m o n t a n t s s u i v a n t s : 0 , 6 2 4 2 m a r k a l l e m a n d 0 , 0 8 7 8 4 l i v r e s t e r l i n g 1 , 3 3 2 f r a n c f r a n ç a i s 1 5 1 , 8 l i r e s i t a l i e n n e s 0 , 2 1 9 8 f l o r i n n é e r l a n d a i s 3 , 3 0 1 f r a n c s b e l g e s 0 , 1 3 0 f r a n c l u x e m b o u r g e o i s 0 , 1 9 7 6 c o u r o n n e d a n o i s e 0 , 0 0 8 5 5 2 l i v r e i r l a n d a i s e 1 , 4 4 0 d r a c h m e g r e c q u e 6 , 8 8 5 p e s e t a s e s p a g n o l e s 1 , 3 9 3 e s c u d o p o r t u g a i s . L a v a l e u r d e l ' é c u d a n s u n e m o n n a i e q u e l c o n q u e e s t é g a l e à l a s o m m e d e s c o n t r e - v a l e u r s e n c e t t e m o n n a i e d e s m o n t a n t s i n d i q u é s a u p r e m i e r a l i n é a . » H . L ' a r t i c l e 1 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t « A r t i c l e 1 1 1 . E n r è g l e g é n é r a l e , l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s e s t a s s u r é e p a r s c e l l e - m e n t . 2 . L e s c e l l e m e n t s ' e f f e c t u e : a ) p a r c a p a c i t é , l o r s q u e l e m o y e n d e t r a n s p o r t a é t é a g r é é e n a p p l i c a t i o n d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s o u r e c o n n u a p t e p a r l e b u r e a u d e d é p a r t ; b ) p a r c o l i s d a n s l e s a u t r e s c a s . 3 . S o n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e r e c o n n u s a p t e s a u s c e l l e m e n t p a r c a p a c i t é l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t q u i : a ) p e u v e n t ê t r e s c e l l é s d e m a n i è r e s i m p l e e t e f f i c a c e ; b ) s o n t c o n s t r u i t s d e t e l l e f a ç o n q u ' a u c u n e m a r c h a n d i s e n e p u i s s e ê t r e e x t r a i t e o u i n t r o d u i t e s a n s e f f r a c t i o n l a i s s a n t d e s t r a c e s v i s i b l e s o u s a n s r u p t u r e d u s c e l l e m e n t ; c ) n e c o m p o r t e n t a u c u n e s p a c e c a c h é p e r m e t t a n t d e d i s s i m u l e r d e s m a r c h a n d i s e s ; d ) d o n t l e s e s p a c e s r é s e r v é s a u c h a r g e m e n t s o n t f a c i l e m e n t a c c e s s i b l e s p o u r l a v i s i t e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . 2 2 4 6R é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n . R e c o m m a n d a t i o n 1 / 9 1 R O 1 9 9 2 4 . L e b u r e a u d e d é p a r t p e u t d i s p e n s e r d u s c e l l e m e n t l o r s q u e , c o m p t e t e n u d ' a u t r e s m e s u r e s é v e n t u e l l e s d ' i d e n t i f i c a t i o n , l a d e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n - d i s e s d a n s l a d é c l a r a t i o n T l o u T 2 o u d a n s l e s d o c u m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s p e r m e t l e u r i d e n t i f i c a t i o n . » I . D a n s l a v e r s i o n a l l e m a n d e , à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e l e , s o u s a ) e t s o u s b ) l e m o t « G r e n z ü b e r g a n g s s t e l l e » e s t r e m p l a c é p a r l e m o t « D u r c h g a n g s z o l l s t e l l e » . J . L ' a r t i c l e 1 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e 1 3 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p a y s c o n c e r n é s s e c o m m u n i q u e n t m u t u e l l e - m e n t t o u t e s i n f o r m a t i o n s d o n t e l l e s d i s p o s e n t e t q u i o n t l e u r i m p o r t a n c e à l ' e f f e t d e s ' a s s u r e r d e l a b o n n e a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 2 . E n t a n t q u e b e s o i n , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p a y s c o n c e r n é s s e c o m m u n i q u e n t m u t u e l l e m e n t l e s c o n s t a t a t i o n s , d o c u m e n t s , r a p p o r t s , p r o - c è s - v e r b a u x e t r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s a u x t r a n s p o r t s e f f e c t u é s s o u s l a p r o c é d u r e T i o u T 2 a i n s i q u ' a u x i r r é g u l a r i t é s e t i n f r a c t i o n s à c e r é g i m e . E n o u t r e , e l l e s e c o m m u n i q u e n t e n t a n t q u e d e b e s o i n l e s c o n s t a t a t i o n s f a i t e s à l ' é g a r d d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l e s q u e l l e s l ' a s s i s t a n c e a d m i n i s t r a t i v e e s t p r é v u e e t q u i o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e n t r e p o s a g e . 3 . E n c a s d e s o u p ç o n s d ' i r r é g u l a r i t é o u d ' i n f r a c t i o n s e r a p p o r t a n t à d e s m a r c h a n d i s e s i n t r o d u i t e s d a n s u n p a y s e n p r o v e n a n c e d ' u n a u t r e p a y s o u a y a n t t r a n s i t é p a r u n p a y s o u a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e n t r e p o s a g e , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p a y s c o n c e r n é s s e c o m m u n i q u e n t m u t u e l l e m e n t , s u r d e - m a n d e , t o u s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t : a ) l e s c o n d i t i o n s d ' a c h e m i n e m e n t d e c e s m a r c h a n d i s e s : — l o r s q u e c e l l e s - c i s o n t a r r i v é e s d a n s l e p a y s f a i s a n t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e , s o u s l e c o u v e r t d ' u n d o c u m e n t T l , T 2 o u d ' u n d o c u m e n t é t a b l i s s a n t l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s , q u e l q u e s o i t l e u r m o d e d e r é e x p é d i t i o n , o u — l o r s q u ' e l l e s o n t é t é r é e x p é d i é e s d e c e p a y s s o u s l e c o u v e r t d ' u n d o c u m e n t T l , T 2 o u d ' u n d o c u m e n t é t a b l i s s a n t l e c a r a c t è r e c o m - m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s , q u e l q u e s o i t l e u r m o d e d ' i n t r o d u c - t i o n ; b ) l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r e p o s a g e d e c e s m a r c h a n d i s e s l o r s q u e c e l l e s - c i s o n t a r r i v é e s d a n s l e p a y s f a i s a n t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e s o u s l e c o u v e r t d ' u n d o c u m e n t T 2 o u d ' u n d o c u m e n t é t a b l i s s a n t l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s o u l o r s q u ' e l l e s o n t é t é r é e x p é d i é e s d e c e p a y s s o u s l e c o u v e r t d ' u n d o c u m e n t T 2 o u d ' u n d o c u m e n t é t a b l i s s a n t l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s . 4 . T o u t e d e m a n d e e f f e c t u é e a u t i t r e d e s p a r a g r a p h e s 1 à 3 s p é c i f i e l e o u l e s c a s a u x q u e l s e l l e s e r é f è r e . 2 2 4 7R é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n . R e c o m m a n d a t i o n 1 / 9 1 R O 1 9 9 2 5 . S i l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d ' u n p a y s s o l l i c i t e u n e a s s i s t a n c e q u ' e l l e - m ê m e n e s e r a i t p a s e n m e s u r e d e f o u r n i r e n c a s d e d e m a n d e , e l l e m e n t i o n n e r a c e t é l é m e n t d a n s s a d e m a n d e . L a s u i t e à d o n n e r à u n e t e l l e d e m a n d e s e r a l a i s s é e à l a d i s c r é t i o n d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e à l a q u e l l e l a d e m a n d e a u r a é t é a d r e s s é e . 6 . T o u t e i n f o r m a t i o n o b t e n u e e n a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 1 à 3 n e d o i t ê t r e u t i l i s é e q u ' a u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e t r e c e v o i r d a n s l e p a y s b é n é f i c i a i r e l a m ê m e p r o t e c t i o n q u e c e l l e d o n t l e s i n f o r m a t i o n s d e m ê m e n a t u r e j o u i s s e n t e n v e r t u d u d r o i t n a t i o n a l d e c e p a y s . L ' i n f o r m a t i o n a i n s i o b t e n u e n e p e u t ê t r e u t i l i s é e à d ' a u t r e s f i n s q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t é c r i t d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e q u i l ' a c o m m u n i q u é e e t s o u s r é s e r v e d e t o u t e r e s t r i c - t i o n p r e s c r i t e p a r l a d i t e a u t o r i t é . » 3 5 4 2 4 2 2 4 8C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n D é c i s i o n n ° 1 / 9 1 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n A d o p t é e l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 1 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e t j a n v i e r 1 9 9 3 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) , r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n e t n o t a m m e n t son a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 3 , p o i n t a ) ; c o n s i d é r a n t q u e l ' a p p e n d i c e I d e la C o n v e n t i o n t r a d u i t , p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s é c h a n g e s e n t r e la C o m m u n a u t é e t l e s p a y s d e l ' A E L E e t e n t r e c e s p a y s e u x - m ê m e s , l ' e s s e n t i e l d e s d i s p o s i t i o n s t e c h n i q u e s d e l a r é g l e m e n t a t i o n d e b a s e r e l a t i v e s a u r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e ; c o n s i d é r a n t q u e c e s d i s p o s i t i o n s o n t é t é r é c e m m e n t m o d i f i é e s d a n s l e c a d r e d e l a r é f o r m e a p p o r t é e a u r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d u M a r c h é i n t é r i e u r d u l e ` j a n v i e r 1 9 9 3 ; q u ' i l c o n v i e n t d ' a d a p t e r e n c o n s é q u e n c e l ' a p p e n d i c e I d e l a C o n v e n t i o n ; c o n s i d é r a n t q u ' i l s ' e s t é g a l e m e n t r é v é l é n é c e s s a i r e d ' a p p o r t e r u n c e r t a i n n o m b r e d e m o d i f i c a t i o n s d e f o r m e a u d i t A p p e n d i c e I ; q u e p o u r d e s r a i s o n s d e p r é - s e n t a t i o n e t d e f a c i l i t é d e l e c t u r e i l e s t a p p a r u j u d i c i e u x d e r e m p l a c e r e n t o t a l i t é l e t e x t e d e c e t A p p e n d i c e p a r u n n o u v e a u t e x t e ; d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a p p e n d i c e I à la C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e r e p r i s à l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n . 9 R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 1 9 9 2 - 4 4 7 2 2 4 9C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 3 . T o u t e f o i s , s i n é c e s s a i r e , l a C o m m i s s i o n m i x t e p e u t , a v a n t l e l e ' n o v e m b r e 1 9 9 2 , r é e x a m i n e r l a p r é s e n t e d é c i s i o n s u r l a b a s e d ' u n r a p p o r t d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s c o n c e r n a n t l ' h a r m o n i s a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a r é a l i s a t i o n d u m a r c h é i n t é r i e u r . F a i t à H e l s i n k i , l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 1 P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , J . L a i n e 3 5 4 2 5 2 2 5 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A n n e x e A p p e n d i c e I T i t r e p r e m i e r D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r 1 . L e r é g i m e d e t r a n s i t p r é v u p a r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s v i s é à l ' a r t i c l e 1 e 1 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . 2 . I l c o m p o r t e u n e p r o c é d u r e T 1 o u u n e p r o c é d u r e T 2 s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 d e l a c o n v e n t i o n . A r t i c l e 2 ( L e p r é s e n t a r t i c l e n e c o n t i e n t p a s d e p o i n t s a ) et b)). A u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , o n e n t e n d p a r : c ) « a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s » : l ' a u t o r i t é d o u a n i è r e o u t o u t e a u t r e a u t o r i t é c h a r g é e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n ; d ) « p r i n c i p a l o b l i g é » : l a p e r s o n n e q u i , l e c a s é c h é a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é , m a r q u e , p a r l e d é p ô t d e l a d é c l a r a t i o n p r é v u e à c e t e f f e t , s a v o l o n t é d ' e f f e c t u e r u n e o p é r a t i o n d e t r a n s i t ; e ) « m o y e n d e t r a n s p o r t » : n o t a m m e n t , — t o u t v é h i c u l e r o u t i e r , r e m o r q u e , s e m i - r e m o r q u e , — t o u t e v o i t u r e o u w a g o n d e c h e m i n d e f e r , — t o u t b a t e a u o u n a v i r e , — t o u t a é r o n e f , — t o u t c o n t e n e u r a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n d o u a n i è r e r e l a t i v e a u x c o n t e - n e u r s ; f ) « b u r e a u d e d é p a r t » : l e b u r e a u d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o ù d é b u t e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t ; « b u r e a u d e p a s s a g e » : — l e b u r e a u d e d o u a n e d ' e n t r é e s i t u é d a n s u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e c e l l e d e d é p a r t , — a i n s i q u e l e b u r e a u d e d o u a n e d e s o r t i e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e l o r s q u e l ' e n v o i q u i t t e l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r d e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a u c o u r s d e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t v i a u n e f r o n t i è r e e n t r e u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e t u n p a y s t i e r s ; h ) « b u r e a u d e d e s t i n a t i o n » : l e b u r e a u d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o ù l e s m a r c h a n d i s e s p l a c é e s s o u s l e r é g i m e d u t r a n s i t d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p o u r m e t t r e f i n à l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t ; 2 2 5 1 g )C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 i ) « b u r e a u d e g a r a n t i e » : l e b u r e a u d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o ù e s t c o n s t i t u é e u n e g a r a n t i e g l o b a l e o u f o r f a i t a i r e ; « f r o n t i è r e i n t é r i e u r e » : l a f r o n t i è r e c o m m u n e à d e u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . S o n t r é p u t é e s f r a n c h i r u n e f r o n t i è r e i n t é r i e u r e , l e s m a r c h a n d i s e s e m b a r - q u é e s d a n s u n p o r t m a r i t i m e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e t d é b a r q u é e s d a n s u n p o r t m a r i t i m e d ' u n e a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , p o u r a u t a n t q u e l a t r a v e r s é e d e l a m e r s ' e f f e c t u e s o u s l e c o u v e r t d ' u n t i t r e d e t r a n s p o r t u n i q u e . N e s o n t p a s r é p u t é e s f r a n c h i r u n e f r o n t i è r e i n t é r i e u r e , l e s m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e p a y s t i e r s p a r v o i e m a r i t i m e e t t r a n s b o r d é e s d a n s u n p o r t m a r i t i m e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e n v u e d ' ê t r e d é b a r q u é e s d a n s u n p o r t m a r i t i m e d ' u n e a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e s 3 à 9 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d e s T i t r e s I I à I V , n i d ' a r t i c l e s 3 à 9 ) . T i t r e V P r o c é d u r e T 1 C h a p i t r e 1 : P r o c é d u r e A r t i c l e 1 0 1 . T o u t e m a r c h a n d i s e d o i t , p o u r c i r c u l e r s o u s l a p r o c é d u r e T l , f a i r e l ' o b j e t , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , d ' u n e d é c l a r a t i o n T l . P a r d é c l a r a t i o n T l , o n e n t e n d u n e d é c l a r a t i o n f a i t e s u r u n f o r m u l a i r e d ' u n d e s m o d è l e s f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e I I I . 2 . L e f o r m u l a i r e , v i s é a u p a r a g r a p h e 1 , p e u t ê t r e c o m p l é t é , l e c a s é c h é a n t , p a r u n o u p l u s i e u r s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s c o r r e s p o n d a n t à l ' u n d e s m o d è l e s d u f o r m u l a i r e c o m p l é m e n t a i r e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e I I I . 3 . L e s f o r m u l a i r e s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 s o n t i m p r i m é s e t r e m p l i s d a n s u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a c c e p t a b l e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s d e d é p a r t . E n t a n t q u e d e b e s o i n , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s c o n c e r n é p a r l ' o p é r a t i o n T i p e u v e n t d e m a n d e r l a t r a d u c t i o n d a n s l a l a n g u e o u d a n s u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e c e p a y s . 4 . L a d é c l a r a t i o n T i e s t s i g n é e p a r l e p r i n c i p a l o b l i g é e t e l l e e s t p r o d u i t e a u b u r e a u d e d é p a r t e n t r o i s e x e m p l a i r e s a u m o i n s . 5 . L e s d o c u m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s a n n e x é s à l a d é c l a r a t i o n T i e n f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e . 6 . L a d é c l a r a t i o n T 1 e s t a c c o m p a g n é e d u d o c u m e n t d e t r a n s p o r t . 2 2 5 2 j ) aC E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 L e b u r e a u d e d é p a r t p e u t d i s p e n s e r d e l a p r é s e n t a t i o n d e c e d o c u m e n t l o r s d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s . T o u t e f o i s , l e d o c u m e n t d e t r a n s p o r t d o i t ê t r e p r é s e n t é à t o u t e r é q u i s i t i o n d u s e r v i c e d e s d o u a n e s o u d e t o u t e a u t r e a u t o r i t é h a b i l i t é e a u c o u r s d u t r a n s p o r t . 7 . L o r s q u e l a p r o c é d u r e T 1 f a i t s u i t e d a n s l e p a y s d e d é p a r t à u n a u t r e r é g i m e d o u a n i e r , l a d é c l a r a t i o n T 1 f a i t r é f é r e n c e à c e r é g i m e o u a u x d o c u m e n t s d o u a n i e r s c o r r e s p o n d a n t s . A r t i c l e 1 1 1 . L e p r i n c i p a l o b l i g é e s t t e n u : a ) d e p r é s e n t e r l e s m a r c h a n d i s e s i n t a c t e s e t l e d o c u m e n t T i a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n , d a n s l e d é l a i p r e s c r i t e t e n a y a n t r e s p e c t é l e s m e s u r e s d ' i d e n t i f i - c a t i o n p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s ; b ) d e r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n ; c ) a u p a i e m e n t d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s é v e n t u e l l e m e n t e x i g i b l e s à l a s u i t e d ' u n e i n f r a c t i o n o u d ' u n e i r r é g u l a r i t é c o m m i s e a u c o u r s o u à l ' o c c a s i o n d ' u n e o p é r a t i o n d e t r a n s i t c o m m u n . 2 . S a n s p r é j u d i c e d e s o b l i g a t i o n s d u p r i n c i p a l o b l i g é v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 , l e t r a n s p o r t e u r o u l e d e s t i n a t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s q u i a c c e p t e l e s m a r c h a n d i s e s e n s a c h a n t q u ' e l l e s s o n t p l a c é e s s o u s l e r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n e s t é g a l e m e n t t e n u d e l e s p r é s e n t e r i n t a c t e s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d a n s l e d é l a i p r e s c r i t e t e n a y a n t r e s p e c t é l e s m e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 1 2 1 . U n m ê m e m o y e n d e t r a n s p o r t p e u t ê t r e u t i l i s é p o u r l e c h a r g e m e n t d e m a r c h a n d i s e s e n p l u s i e u r s b u r e a u x d e d é p a r t c o m m e p o u r l e d é c h a r g e m e n t e n p l u s i e u r s b u r e a u x d e d e s t i n a t i o n . 2 . N e p e u v e n t f i g u r e r s u r u n e m ê m e d é c l a r a t i o n T i q u e d e s m a r c h a n d i s e s c h a r g é e s o u d e v a n t ê t r e c h a r g é e s s u r u n s e u l m o y e n d e t r a n s p o r t e t d e s t i n é e s à ê t r e t r a n s p o r t é e s d ' u n m ê m e b u r e a u d e d é p a r t à u n m ê m e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e c o n s t i t u a n t u n s e u l m o y e n d e t r a n s p o r t , à c o n d i t i o n q u ' i l s t r a n s p o r t e n t d e s m a r c h a n d i s e s d e v a n t ê t r e a c h e m i n é e s e n s e m b l e : a ) u n v é h i c u l e r o u t i e r a c c o m p a g n é d e s a o u d e s e s r e m o r q u e s o u s e m i - r e m o r q u e s ; b ) u n e r a m e d e v o i t u r e s o u d e w a g o n s d e c h e m i n s d e f e r ; c ) l e s b a t e a u x c o n s t i t u a n t u n e n s e m b l e u n i q u e ; d ) l e s c o n t e n e u r s c h a r g é s s u r u n m o y e n d e t r a n s p o r t a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 3 1 . L e b u r e a u d e d é p a r t a c c e p t e e t e n r e g i s t r e l a d é c l a r a t i o n T l , p r e s c r i t l e d é l a i d a n s l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n e t p r e n d l e s m e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n q u ' i l e s t i m e n é c e s s a i r e s . 2 2 5 3C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 2 . L e b u r e a u d e d é p a r t a n n o t e l e d o c u m e n t T 1 e n c o n s é q u e n c e , c o n s e r v e l ' e x e m p l a i r e q u i l u i e s t d e s t i n é e t r e m e t l e s a u t r e s e x e m p l a i r e s a u p r i n c i p a l o b l i g é o u à s o n r e p r é s e n t a n t . A r t i c l e 1 4 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e 1 4 ) . A r t i c l e 1 5 1 . L e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s s ' e f f e c t u e s o u s l e c o u v e r t d e s e x e m p l a i r e s d u d o c u m e n t T i r e m i s a u p r i n c i p a l o b l i g é o u à s o n r e p r é s e n t a n t p a r l e b u r e a u d e d é p a r t . 2 . A d e s f i n s d e s u r v e i l l a n c e , c h a q u e p a y s d e l ' A E L E p e u t f i x e r d e s i t i n é r a i r e s d e t r a n s i t s u r s o n t e r r i t o i r e . A r t i c l e 1 6 C h a q u e p a y s c o m m u n i q u e à l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s l a l i s t e a i n s i q u e l e s h e u r e s d ' o u v e r t u r e d e s b u r e a u x c o m p é t e n t s p o u r l e s o p é r a t i o n s T l . L a C o m m i s s i o n c o m m u n i q u e c e s i n f o r m a t i o n s a u x a u t r e s p a y s . A r t i c l e 1 7 L e s e x e m p l a i r e s d u d o c u m e n t T 1 s o n t p r é s e n t é s à t o u t e r é q u i s i t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 1 8 1 . L ' e n v o i a i n s i q u e l e s e x e m p l a i r e s d u d o c u m e n t T 1 s o n t p r é s e n t é s à c h a q u e b u r e a u d e p a s s a g e . 2 . L e t r a n s p o r t e u r r e m e t u n a v i s d e p a s s a g e à c h a q u e b u r e a u d e p a s s a g e . L e m o d è l e d e l ' a v i s d e p a s s a g e e s t d é t e r m i n é à l ' a p p e n d i c e I I . 3 . L e s b u r e a u x d e p a s s a g e n e p r o c è d e n t p a s à l a v i s i t e d e s m a r c h a n d i s e s , s a u f e n c a s d e s o u p ç o n s d ' i r r é g u l a r i t é s p o u v a n t d o n n e r l i e u à d e s a b u s . 4 . L o r s q u e l e t r a n s p o r t s ' e f f e c t u e e n e m p r u n t a n t u n b u r e a u d e p a s s a g e a u t r e q u e c e l u i f i g u r a n t d a n s l e d o c u m e n t T l , l e b u r e a u d e p a s s a g e e m p r u n t é e n v o i e s a n s t a r d e r l ' a v i s d e p a s s a g e a u b u r e a u f i g u r a n t d a n s l e d i t d o c u m e n t . T o u t e f o i s , l o r s q u e d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e e n t r e d e u x E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é , l e b u r e a u d e p a s s a g e e m p r u n t é e s t s i t u é d a n s u n p a y s d e l ' A E L E , c e b u r e a u d e p a s s a g e c o n s e r v e l ' a v i s d e p a s s a g e . o 2 2 5 4C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A r t i c l e 1 9 L o r s q u ' u n c h a r g e m e n t o u u n d é c h a r g e m e n t a l i e u a u p r è s d ' a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s i n t e r m é d i a i r e s , l e s e x e m p l a i r e s d u d o c u m e n t T 1 r e m i s p a r l e o u l e s b u r e a u x d e d é p a r t d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s à c e s d e r n i è r e s . A r t i c l e 2 0 1 . L e s m a r c h a n d i s e s f i g u r a n t s u r u n d o c u m e n t T 1 p e u v e n t , s a n s q u ' i l y a i t l i e u d e f a i r e u n e n o u v e l l e d é c l a r a t i o n , f a i r e l ' o b j e t d ' u n t r a n s b o r d e m e n t s u r u n a u t r e m o y e n d e t r a n s p o r t s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e t r a n s b o r d e m e n t d o i t ê t r e e f f e c t u é . D a n s c e c a s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a n n o t e n t l e d o c u m e n t T 1 e n c o n s é q u e n c e . 2 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , a u x c o n d i t i o n s q u ' e l l e s f i x e n t , a u t o r i s e r l e t r a n s b o r d e m e n t e n d e h o r s d e l e u r s u r v e i l l a n c e . D a n s u n t e l c a s , l e t r a n s p o r t e u r a n n o t e , e n c o n s é q u e n c e , l e d o c u m e n t T i e t i n f o r m e , a u x f i n s d e v i s a , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s o ù l e t r a n s b o r d e m e n t a e u l i e u . A r t i c l e 2 1 1 . E n c a s d e r u p t u r e d u s c e l l e m e n t a u c o u r s d u t r a n s p o r t p a r u n e c a u s e i n d é p e n d a n t e d e l a v o l o n t é d u t r a n s p o r t e u r , c e l u i - c i d o i t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e m a n d e r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n p r o c è s - v e r b a l d e c o n s t a t a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s o ù s e t r o u v e l e m o y e n d e t r a n s p o r t . L ' a u t o r i t é i n t e r v e n a n t e a p p o s e , s i p o s s i b l e , d e n o u v e a u x s c e l l é s . 2 . E n c a s d ' a c c i d e n t n é c e s s i t a n t l e t r a n s b o r d e m e n t s u r u n a u t r e m o y e n d e t r a n s p o r t , l ' a r t i c l e 2 0 s ' a p p l i q u e . 3 . E n c a s d e p é r i l i m m i n e n t n é c e s s i t a n t l e d é c h a r g e m e n t i m m é d i a t , p a r t i e l o u t o t a l , l e t r a n s p o r t e u r p e u t p r e n d r e d e s m e s u r e s d e s o n p r o p r e c h e f . I l e n f a i t m e n t i o n s u r l e d o c u m e n t T l . L e p a r a g r a p h e 1 e s t a p p l i c a b l e d a n s c e c a s . 4 . L o r s q u e , p a r s u i t e d ' a c c i d e n t s o u d ' a u t r e s i n c i d e n t s s u r v e n u s a u c o u r s d u t r a n s p o r t , l e t r a n s p o r t e u r n ' e s t p a s e n m e s u r e d e r e s p e c t e r l e d é l a i v i s é à l ' a r t i c l e 1 3 , i l d o i t e n a v i s e r d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 . C e t t e a u t o r i t é a n n o t e l e d o c u m e n t T l e n c o n s é q u e n c e . A r t i c l e 2 2 1 . L e s m a r c h a n d i s e s e t l e d o c u m e n t T l d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . 2 . L e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n a n n o t e l e s e x e m p l a i r e s d u d o c u m e n t T 1 e n f o n c t i o n d u c o n t r ô l e e f f e c t u é , r e n v o i e s a n s t a r d e r u n e x e m p l a i r e a u b u r e a u d e d é p a r t e t c o n s e r v e l ' a u t r e e x e m p l a i r e . 3 . L ' o p é r a t i o n T i p e u t ê t r e t e r m i n é e d a n s u n b u r e a u a u t r e q u e c e l u i p r é v u d a n s l e d o c u m e n t T l . C e b u r e a u d e v i e n t a l o r s l e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . 2 2 5 5C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 4 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o n t p r é s e n t é e s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r e s c r i t p a r l e b u r e a u d e d é p a r t e t q u e l e n o n - r e s p e c t d e c e d é l a i e s t d û à d e s c i r c o n s t a n c e s d û m e n t j u s t i f i é e s à l a s a t i s f a c t i o n d u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n e t n o n i m p u t a b l e s a u t r a n s p o r t e u r o u a u p r i n c i p a l o b l i g é , c e d e r n i e r e s t r é p u t é a v o i r o b s e r v é l e d é l a i p r e s c r i t . 5 . S i , e n c a s d e c h a n g e m e n t d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u p a r a - g r a p h e 3 , l e n o u v e a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n a p p a r t i e n t à u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d i f f é r e n t e d e c e l l e d o n t r e l è v e l e b u r e a u m e n t i o n n é s u r l e d o c u m e n t T l , l e n o u v e a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d o i t f a i r e f i g u r e r d a n s l a c a s e « C o n t r ô l e p a r l e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n » d e l ' e x e m p l a i r e d e r e n v o i d u d o c u m e n t T l , e n s u s d e s m e n t i o n s u s u e l l e s i n c o m b a n t a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n , l ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : - D i f e r e n c i a s : m e r c a n c i a s p r e s e n t a d a s e n l a o f i c i n a . . . ( n o m b r e y p a i s ) - F o r s k e l l e : d e t s t e d , h v o r v a r e n n e b l e v f r e m b u d t . . . ( n a v n o g l a n d ) - U n s t i m m i g k e i t e n : S t e l l e b e i d e r d i e G e s t e l l u n g e r f o l g t e . . . ( N a m e u n d L a n d ) 6 a ( p o p e t : e p . r I o p e u µ a T a 1 T p O 6 K O µ L Œ O " E V T a O r o T E X W V E L O . . . ( O v o µ a K a i X ( O p a ) - D i f f e r e n c e s : o f f i c e w h e r e g o o d s w e r e p r e s e n t e d . . . ( n a m e a n d c o u n t r y ) - D i f f é r e n c e s : m a r c h a n d i s e s p r é s e n t é e s a u b u r e a u . . . ( n o m e t p a y s ) - D i f f e r e n z e : u f f i c i o a l q u a l e s o n o s t a t e p r e s e n t a t e l e m e r c i . . . ( n o m e e p a e s e ) - V e r s c h i l l e n : k a n t o o r w a a r d e g o e d e r e n z i j n a a n g e b r a c h t . . . ( n a a m e n l a n d ) - D i f e r e n ç a s : m e r c a d o r i a s a p r e s e n t a d a s n a e s t ä n c i a . . . ( n o m e e p a i s ) - M u u t o s : t o i m i p a i k k a , j o s s a t a v a r a t e s i t e t t y . . . ( n i m i j a m a a ) - B r e y i n g : T o l l s t j ô r a s k r i f s t o f a o a r s e m v ö r u m v a r f r a m v i s a d . . . ( N a f n o g l a n d ) - F o r s k j e l l : d e t t o l l s t e d h v o r v a r e n e b l e f r e m l a g t . . . ( n a v n o g l a n d ) - A v v i k e l s e : t u l l a n s t a l t d ä r v a r o r n a a n m ä l d e s . . . ( n a m n o c h l a n d ) 6 . D a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e 5 , s i l e d o c u m e n t T l p o r t e l ' u n e d e s m e n t i o n s c i - a p r è s , l e n o u v e a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d o i t g a r d e r l a m a r c h a n d i s e s o u s s o n c o n t r ô l e e t n e p e u t p a s e n p e r m e t t r e l a d i s p o s i t i o n p o u r u n e a u t r e d e s t i n a t i o n q u e l e u r t r a n s p o r t v e r s l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e d o n t r e l è v e l e b u r e a u d e d é p a r t , s a n s l ' a u t o r i s a t i o n e x p r e s s e d e c e l u i - c i : - S a l i d a d e 1 ) s o m e t i d a a r e s t r i c c i o n e s - U d f y r s e l f r a 1 ) u n d e r g i v e t r e s t r i k t i o n e r - A u s g a n g a u s 1 1 B e s c h r ä n k u n g e n u n t e r w o r f e n - " t o 8 o g a ß . 1 . o 1 ) V T t O K E L J A . E V ' 1 Q E p e p i o p 6 Q µ O V 4 - E x p o r t f r o m l > s u b j e c t t o r e s t r i c t i o n s 1 ) C e t t e m e n t i o n c o n t i e n t , s e l o n l e c a s e t d a n s l a l a n g u e d e l a d i t e m e n t i o n , l e s m o t s « l a c o m m u n a u t é » o u « l ' A u t r i c h e » o u « l a F i n l a n d e » o u « l ' I s l a n d e » o u « l a N o r v è g e » o u « l a S u è d e » o u « l a S u i s s e » . 2 2 5 6C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 - S o r t i e d e ' ) s o u m i s e à d e s r e s t r i c t i o n s - U s c i t a d a l l a ( d a 1 1 ' ) 1 ) a s s o g g e t t a t a a r e s t r i z i o n i - V e r l a t e n v a n ' ) a a n b e p e r k i n g e n o n d e r w o r p e n - S a i d a d a ' s u j e i t a a r e s t r i ç o e s - Vienti 1 1 r a j o i t u s t e n a l a i s t a - U t f l u t n i n g u r f r â t ) h a d u r t a k m ö r k u n u m - U t f t r s e l f r à 1 ) u n d e r l a g t r e s t r i k s j o n e r - U t f ö r s e l f r ä n 1 ) u n d e r k a s t a d r e s t r i k t i o n e r - S a l i d a d e 1 ) s u j e t a a p a g o d e d e r e c h o s - U d f o r s e l f r à 1 ) b e t i n g e t a f a f g i f t s b e t a l i n g - A u s g a n g a u s 1 ) A b g a b e n e r h e b u n g u n t e r w o r f e n - ' t o l e t a p ° 1 ) 1 ) T T O K E L L E V 1 1 U E E l ! I a p t i v o q - E x p o r t f r o m l l s u b j e c t t o d u t y - S o r t i e d e 1 > s o u m i s e à i m p o s i t i o n - Uscita d a l l a ( d a l l ' ) 1 ) a s s o g g e t t a t a a t a s s a z i o n e - V e r l a t e n v a n ' ) a a n b e l a s t i n g h e f f i n g o n d e r w o r p e n - S a i d a d a l ) s u j e i t a a p a g a m e n t o d e i m p o s i ç o e s - V i e n t i l ) m a k s u j e n a l a i s t a - G j a l d s k y l d u r u t f l u t n i n g u r f r d l ) - U t f ö r s e l f r A a 1 ) b a l a g t m e d a v g i f t e r - U t f ö r s e l f r ä n 1 ) u n d e r k a s t a d a v g i f t e r 7 . L e b u r e a u d e d é p a r t n ' a p u r e le d o c u m e n t T l q u e l o r s q u e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d u c h a n g e m e n t d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n s o n t s a t i s f a i t e s . I l i n f o r m e , l e c a s é c h é a n t , l a c a u t i o n d u n o n - a p u r e m e n t . A r t i c l e 2 3 L ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t c o m m u n p r e n d f i n l o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s e t l e d o c u m e n t T l c o r r e s p o n d a n t s o n t p r é s e n t é s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . C h a p i t r e 2 : G a r a n t i e s A r t i c l e 2 4 1 . A f i n q u e s o i t a s s u r é e l a p e r c e p t i o n des d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s q u e l ' u n d e s p a y s s e r a i t f o n d é à e x i g e r p o u r l e s m a r c h a n d i s e s q u i e m p r u n t e r o n t s o n t e r r i t o i r e à I ) C e t t e m e n t i o n c o n t i e n t , s e l o n l e c a s e t d a n s l a l a n g u e d e l a d i t e m e n t i o n , l e s m o t s « l a c o m m u n a u t é » o u « l ' A u t r i c h e » o u « l a F i n l a n d e » o u « l ' I s l a n d e » o u « l a N o r v è g e » o u « l a S u è d e » o u « l a S u i s s e » . 2 2 5 7C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 l ' o c c a s i o n d ' u n e o p é r a t i o n T l , l e p r i n c i p a l o b l i g é e s t t e n u , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 3 , d e f o u r n i r u n e g a r a n t i e . L a g a r a n t i e v i s é e a u p r e m i e r a l i n é a d o i t ê t r e v a l a b l e d a n s t o u t e s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n c e r n é e s p a r l ' o p é r a t i o n T l c o n s i d é r é e . 2 . L a g a r a n t i e p e u t ê t r e f o u r n i e g l o b a l e m e n t p o u r p l u s i e u r s o p é r a t i o n s T l o u i s o l é m e n t p o u r u n e s e u l e o p é r a t i o n T l . 3 . S o u s r é s e r v e d e . l ' a r t i c l e 2 9 , p a r a g r a p h e 2 , l a g a r a n t i e c o n s i s t e d a n s l e c a u t i o n n e m e n t s o l i d a i r e d e t o u t e p e r s o n n e t i e r c e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i d o i t : - a v o i r s a r é s i d e n c e n o r m a l e o u u n é t a b l i s s e m e n t d a n s l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e d a n s l a q u e l l e l a g a r a n t i e e s t c o n s t i t u é e e t - a v o i r é t é a g r é é e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r d a n s c e t t e d e r n i è r e e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s c e l l e s - c i p e u t s u b o r d o n n e r c e t a g r é m e n t . A r t i c l e 2 5 1 . L e c a u t i o n n e m e n t v i s é à l ' a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 3 , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a c t e c o n f o r m e a u x m o d è l e s d é t e r m i n é s d a n s l ' A p p e n d i c e I I . 2 . L o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s , r é g l e m e n t a i r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s n a t i o - n a l e s o u l e s u s a g e s l e r e q u i è r e n t , c h a q u e p a y s p e u t f a i r e s o u s c r i r e l ' a c t e d e c a u t i o n n e m e n t s o u s u n e f o r m e d i f f é r e n t e p o u r a u t a n t q u ' i l c o m p o r t e d e s e f f e t s i d e n t i q u e s à c e u x d e l ' a c t e p r é v u d a n s l e m o d è l e . A r t i c l e 2 6 1 . L a g a r a n t i e g l o b a l e e s t c o n s t i t u é e d a n s u n b u r e a u d e g a r a n t i e . 2 . L e b u r e a u d e g a r a n t i e d é t e r m i n e l e m o n t a n t d u c a u t i o n n e m e n t , a c c e p t e l ' e n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n e t é m e t u n a c c o r d p r é a l a b l e q u i p e r m e t a u p r i n c i p a l o b l i g é , d a n s l a l i m i t e d u c a u t i o n n e m e n t , d ' e f f e c t u e r t o u t e o p é r a t i o n T l , q u e l q u e s o i t l e b u r e a u d e d é p a r t . 3 . A c h a q u e p e r s o n n e a y a n t o b t e n u u n a c c o r d p r é a l a b l e , i l e s t d é l i v r é , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p a y s c o n c e r n é s , e n u n o u p l u s i e u r s e x e m p l a i r e s , u n c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t . L e m o d è l e d u c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t e s t d é t e r m i n é à l ' a p p e n d i c e I I . 4 . R é f é r e n c e a u c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t d o i t ê t r e f a i t e s u r c h a q u e d é c l a r a t i o n T l . A r t i c l e 2 7 L e b u r e a u d e g a r a n t i e p e u t r é v o q u e r l ' a c c o r d p r é a l a b l e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s r e t e n u e s l o r s d e s o n é m i s s i o n n e s o n t p l u s r é u n i e s . 2 2 5 8C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A r t i c l e 2 8 1 . C h a q u e p a y s p e u t a c c e p t e r q u e l a c a u t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 4 g a r a n t i s s e , p a r d é c l a r a t i o n p a r u n s e u l a c t e e t p o u r u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e à d é t e r m i n e r d a n s l ' a p p e n d i c e I I , l e p a i e m e n t d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s é v e n t u e l l e m e n t e x i g i b l e s à l ' o c c a s i o n d e t o u t e o p é r a t i o n T 1 e f f e c t u é e s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , q u e l q u e s o i t l e p r i n c i p a l o b l i g é . L o r s q u e l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s p r é s e n t e d e s r i s q u e s a c c r u s , c o m p t e t e n u , n o t a m m e n t , d e l a q u o t i t é d e s d r o i t s e t d e s a u t r e s i m p o s i t i o n s d o n t c e l l e s - c i s o n t p a s s i b l e s d a n s u n o u p l u s i e u r s p a y s , l e m o n t a n t f o r f a i t a i r e e s t f i x é p a r l e b u r e a u d e d é p a r t à u n n i v e a u s u p é r i e u r . L e c a u t i o n n e m e n t v i s é a u p r e m i e r a l i n é a d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n a c t e c o n f o r m e à u n m o d è l e d é t e r m i n é d a n s l ' a p p e n d i c e I I . 2 . L a g a r a n t i e f o r f a i t a i r e e s t c o n s t i t u é e d a n s u n b u r e a u d e g a r a n t i e . A r t i c l e 2 9 1 . L a g a r a n t i e f o u r n i e i s o l é m e n t p o u r u n e o p é r a t i o n T 1 e s t c o n s t i t u é e a u b u r e a u d e d é p a r t . L e b u r e a u d e d é p a r t f i x e l e m o n t a n t d e l a g a r a n t i e . 2 . L a g a r a n t i e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 p e u t c o n s i s t e r e n u n d é p ô t d ' e s p è c e s c o n s t i t u é a u b u r e a u d e d é p a r t . D a n s c e c a s , e l l e e s t r e m b o u r s é e l o r s q u e l e d o c u m e n t T 1 e s t a p u r é a u b u r e a u d e d é p a r t . 3 . S u r d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u p a y s q u i , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 , r e q u i e r t l e p a i e m e n t d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u p a y s d o n t r e l è v e l e b u r e a u d e d é p a r t e s t t e n u e d e t r a n s f é r e r s a n s d é l a i , à l ' a u t o r i t é r e q u é r a n t e , l e s f o n d s d é p o s é s e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 , s u r p r é s e n t a t i o n d ' u n t i t r e q u i p e r m e t l ' e x é c u t i o n d e l a d e m a n d e . A u c u n e d e m a n d e d e t r a n s f e r t d e f o n d s n e p o u r r a ê t r e f a i t e , s i l a c r é a n c e e t / o u l e t i t r e q u i e n p e r m e t l ' e x é c u t i o n s o n t c o n t e s t é s . A r t i c l e 3 0 S a n s p r é j u d i c e d e d i s p o s i t i o n s p r é v o y a n t d ' a u t r e s c a s d e d i s p e n s e , l e p r i n c i p a l o b l i g é e s t d i s p e n s é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p a y s c o n c e r n é s d u p a i e m e n t d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s a f f é r e n t s a u x m a r c h a n d i s e s : a ) q u i o n t p é r i p a r s u i t e d ' u n c a s d e f o r c e m a j e u r e o u d ' u n c a s f o r t u i t d û m e n t é t a b l i ; b ) q u i s o n t r e c o n n u e s m a n q u a n t e s e n r a i s o n d e c a u s e s d é p e n d a n t d e l e u r n a t u r e . A r t i c l e 3 1 L a c a u t i o n s e t r o u v e l i b é r é e d e s e s e n g a g e m e n t s l o r s q u e l e d o c u m e n t T 1 e s t a p u r é a u b u r e a u d e d é p a r t . L a c a u t i o n s e t r o u v e é g a l e m e n t l i b é r é e d e s e s e n g a g e m e n t s à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e d o u z e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a d é c l a r a t i o n T 1 , 2 2 5 9C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 l o r s q u ' e l l e n ' a p a s é t é a v i s é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s d e d é p a r t d u n o n - a p u r e m e n t d u d o c u m e n t T l . L o r s q u e , d a n s l e d é l a i p r é v u a u d e u x i è m e a l i n é a , l a c a u t i o n a é t é a v i s é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u n o n - a p u r e m e n t d u d o c u m e n t T l , i l d o i t e n o u t r e l u i ê t r e n o t i f i é q u ' e l l e e s t o u p o u r r a ê t r e t e n u e a u p a i e m e n t d e s s o m m e s d o n t e l l e r é p o n d à l ' é g a r d d e l ' o p é r a t i o n T l c o n c e r n é e . C e t t e n o t i f i c a t i o n d o i t p a r v e n i r à l a c a u t i o n d a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a d é c l a r a t i o n T l . A d é f a u t d ' u n e t e l l e n o t i f i c a t i o n d a n s l e d é l a i s u s v i s é , l a c a u t i o n e s t é g a l e m e n t l i b é r é e d e s e s e n g a g e m e n t s . C h a p i t r e 3 : D i s p e n s e d e g a r a n t i e A r t i c l e 3 2 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e 3 2 ) . A r t i c l e 3 3 1 . S a u f c a s à d é t e r m i n e r e n t a n t q u e d e b e s o i n , d a n s l ' A p p e n d i c e I I , i l n ' y a p a s l i e u d e f o u r n i r u n e g a r a n t i e p o u r c o u v r i r : a ) l e s p a r c o u r s m a r i t i m e s e t l e s p a r c o u r s a é r i e n s ; b ) l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s s u r l e R h i n e t l e s v o i e s r h é n a n e s ; c ) l e s t r a n s p o r t s p a r c a n a l i s a t i o n ; d ) l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s p a r l e s s o c i é t é s d e c h e m i n d e f e r d e s p a y s . 2 . C h a q u e p a y s p e u t , p o u r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s s u r d ' a u t r e s v o i e s n a v i g a b l e s q u e c e l l e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 b ) , s i t u é e s s u r s o n t e r r i t o i r e , d i s p e n s e r d e l a f o u r n i t u r e d ' u n e g a r a n t i e . I l c o m m u n i q u e l e s m e s u r e s q u ' i l p r e n d à c e t e f f e t à l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s q u i e n i n f o r m e l e s a u t r e s p a y s . C h a p i t r e 4 : I r r é g u l a r i t é s A r t i c l e 3 4 1 . Q u a n d i l e s t c o n s t a t é q u ' a u c o u r s o u à l ' o c c a s i o n d ' u n e o p é r a t i o n T 1 u n e i n f r a c t i o n o u u n e i r r é g u l a r i t é a é t é c o m m i s e d a n s u n p a y s d é t e r m i n é , l e r e c o u v r e - m e n t d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s é v e n t u e l l e m e n t e x i g i b l e s e s t p o u r s u i v i p a r c e p a y s , c o n f o r m é m e n t à s e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s , r é g l e m e n t a i r e s e t a d m i n i s t r a - t i v e s , s a n s p r é j u d i c e d e l ' e x e r c i c e d e s a c t i o n s p é n a l e s . 2 . S i l e l i e u d e l ' i n f r a c t i o n o u d e l ' i r r é g u l a r i t é n e p e u t ê t r e é t a b l i , c e l l e - c i e s t r é p u t é e a v o i r é t é c o m m i s e : a ) l o r s q u e , a u c o u r s d e l ' o p é r a t i o n T i , l ' i n f r a c t i o n o u l ' i r r é g u l a r i t é e s t c o n s t a t é e d a n s u n b u r e a u d e p a s s a g e s i t u é à u n e f r o n t i è r e i n t é r i e u r e : d a n s l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e q u e l e m o y e n d e t r a n s p o r t o u l e s m a r c h a n d i s e s v i e n n e n t d e q u i t t e r ; 2 2 6 0 �C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 b ) l o r s q u e , a u c o u r s d e l ' o p é r a t i o n T l , l ' i n f r a c t i o n o u l ' i r r é g u l a r i t é e s t c o n s t a t é e d a n s u n b u r e a u d e p a s s a g e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , p o i n t g ) , d e u x i è m e t i r e t : d a n s l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e d o n t d é p e n d c e b u r e a u ; c ) l o r s q u e , a u c o u r s d e l ' o p é r a t i o n T l , l ' i n f r a c t i o n o u l ' i r r é g u l a r i t é e s t c o n s t a t é e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n p a y s a i l l e u r s q u e d a n s u n b u r e a u d e p a s s a g e : d a n s l e p a y s o ù l a c o n s t a t a t i o n a é t é f a i t e ; d ) l o r s q u e l ' e n v o i n ' a p a s é t é r e p r é s e n t é a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n : d a n s l a d e r n i è r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e i l e s t é t a b l i , a u v u d e s a v i s d e p a s s a g e , q u e l e m o y e n d e t r a n s p o r t o u l e s m a r c h a n d i s e s o n t p é n é t r é ; e ) l o r s q u e l ' i n f r a c t i o n o u l ' i r r é g u l a r i t é e s t c o n s t a t é e a p r è s l ' a c h è v e m e n t d e l ' o p é r a t i o n T l : d a n s l e p a y s o ù l a c o n s t a t a t i o n a é t é f a i t e . 3 . ( L e p r é s e n t a r t i c l e n e c o n t i e n t p a s d e p a r a g r a p h e 3 ) . C h a p i t r e 5 : E f f e t s j u r i d i q u e s A r t i c l e 3 5 1 . L e s d o c u m e n t s T 1 r é g u l i è r e m e n t d é l i v r é s e t l e s m e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n p r i s e s o u a c c e p t é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' u n p a y s o n t , d a n s l e s a u t r e s p a y s , d e s e f f e t s j u r i d i q u e s i d e n t i q u e s à c e u x q u i s o n t a t t a c h é s a u x d i t s d o c u m e n t s r é g u l i è r e - m e n t d é l i v r é s e t a u x d i t e s m e s u r e s p r i s e s o u a c c e p t é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m - p é t e n t e s d e c h a c u n d e c e s p a y s . 2 . L e s c o n s t a t a t i o n s f a i t e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' u n p a y s l o r s d e s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e T i o n t , d a n s l e s a u t r e s p a y s , l a m ê m e f o r c e p r o b a n t e q u e c e l l e d e s c o n s t a t a t i o n s f a i t e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m - p é t e n t e s d e c h a c u n d e c e s p a y s . A r t i c l e 3 6 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e 3 6 ) . T i t r e V I P r o c é d u r e T 2 A r t i c l e 3 7 1 . T o u t e m a r c h a n d i s e d o i t , p o u r c i r c u l e r s o u s l a p r o c é d u r e T 2 , f a i r e l ' o b j e t , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , d ' u n e d é c l a r a t i o n T 2 . P a r d é c l a r a t i o n T 2 , o n e n t e n d u n e d é c l a r a t i o n f a i t e s u r u n f o r m u l a i r e d ' u n d e s m o d è l e s f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e I I I . 2 2 6 1C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 2 . L e f o r m u l a i r e v i s é a u p a r a g r a p h e 1 p e u t ê t r e c o m p l é t é , l e c a s é c h é a n t , p a r u n o u p l u s i e u r s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s c o r r e s p o n d a n t à l ' u n d e s m o d è l e s d u f o r m u l a i r e c o m p l é m e n t a i r e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e I I I . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u t i t r e V s o n t a p p l i c a b l e s m u t a t i s m u t a n d i s à l a p r o c é d u r e 1 ' 2 . T i t r e V I I D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s à c e r t a i n s m o d e s d e t r a n s p o r t A r t i c l e 3 8 1 . L ' a r t i c l e 1 8 n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s p a r c h e m i n d e f e r . 2 . D a n s l e c a s o ù , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 2 , u n a v i s d e p a s s a g e d o i t e n c o r e ê t r e r e m i s , l e s é c r i t u r e s t e n u e s p a r l e s s o c i é t é s d e s c h e m i n s d e f e r t i e n n e n t l i e u d ' a v i s d e p a s s a g e . A r t i c l e 3 9 1 . L a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e p o u r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n - d i s e s p a r a i r l o r s q u e c e l l e s - c i n e s o n t p a s s o u m i s e s à d e s m e s u r e s e n t r a î n a n t l e c o n t r ô l e d e l e u r u t i l i s a t i o n o u d e l e u r d e s t i n a t i o n . 2 . L a p r o c é d u r e T i o u T 2 n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e p o u r l e s t r a n s p o r t s p a r c a n a l i s a - t i o n s . A r t i c l e 4 0 1 . L e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e t r a n s p o r t c o m p o r t e l e f r a n c h i s s e m e n t d ' u n e f r o n t i è r e i n t é r i e u r e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , p o i n t j ) , d e u x i è m e a l i n é a , p e u v e n t n e p a s ê t r e p l a c é e s s o u s l a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 a v a n t d e f r a n c h i r l a d i t e f r o n t i è r e . 2 . L e p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e p a s l o r s q u e l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s p a r m e r , d a n s l e c a d r e d ' u n c o n t r a t d e t r a n s p o r t u n i q u e , d o i t ê t r e s u i v i , a u - d e l à d u port d e d é b a r q u e m e n t , p a r u n t r a n s p o r t t e r r e s t r e o u f l u v i a l s o u m i s a u r é g i m e d u t r a n s i t , à m o i n s q u e l e t r a n s p o r t a u - d e l à d e c e p o r t n e d o i v e s ' e f f e c t u e r s o u s l e r é g i m e d u m a n i f e s t e r h é n a n . 3 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s o n t é t é p l a c é e s s o u s l a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 a v a n t d e f r a n c h i r l a f r o n t i è r e i n t é r i e u r e , l ' e f f e t d e l a d i t e p r o c é d u r e e s t s u s p e n d u p e n d a n t l a t r a v e r s é e d e l a h a u t e m e r . � 2 2 6 2C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 T i t r e V I I I D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s a u x e n v o i s p a r l a p o s t e A r t i c l e 4 1 1 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e Z e f , l a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 n e s ' a p p l i q u e p a s a u x e n v o i s p a r la p o s t e ( y c o m p r i s l e s c o l i s p o s t a u x ) . 2 . ( L e p r é s e n t a r t i c l e n e contient p a s d e p a r a g r a p h e 2 ) . T i t r e I X A r t i c l e s 4 2 à 4 4 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e s 4 2 à 4 4 ) . T i t r e X A r t i c l e s 4 5 e t 4 6 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e s 4 5 e t 4 6 ) . T i t r e X I A r t i c l e 4 7 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e 4 7 ) . 3 5 4 2 5 2 2 6 3C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e transit c o m m u n D é c i s i o n n ° 2 / 9 2 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n A d o p t é e l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 1 ) , r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 3 , p o i n t a ) ; c o n s i d é r a n t q u e l ' a p p e n d i c e I I d e l a C o n v e n t i o n t r a d u i t , p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s é c h a n g e s e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l e s p a y s d e l ' A E L E e t e n t r e c e s p a y s e u x - m ê m e s , l ' e s s e n t i e l d e s d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n d e b a s e r e l a t i v e s a u r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e ; c o n s i d é r a n t q u e c e s d i s p o s i t i o n s o n t é t é r é c e m m e n t m o d i f i é e s d a n s l e c a d r e d e l a r é f o r m e a p p o r t é e a u r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d u M a r c h é i n t é r i e u r d u l e i j a n v i e r 1 9 9 3 ; q u ' i l c o n v i e n t d ' a d a p t e r e n c o n s é q u e n c e l ' a p p e n d i c e I I d e l a C o n v e n t i o n ; c o n s i d é r a n t q u ' i l s ' e s t é g a l e m e n t r é v é l é n é c e s s a i r e d ' a p p o r t e r u n c e r t a i n n o m b r e d e m o d i f i c a t i o n s d e f o r m e a u d i t a p p e n d i c e I I ; q u e p o u r d e s r a i s o n s d e p r é - s e n t a t i o n e t d e f a c i l i t é d e l e c t u r e , i l e s t a p p a r u j u d i c i e u x d e r e m p l a c e r e n t o t a l i t é l e t e x t e d e c e t a p p e n d i c e p a r u n n o u v e a u t e x t e ; c o n s i d é r a n t q u ' e n f o n c t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s r é c e m m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m - m u n a u t a i r e , i l c o n v i e n t d ' a d a p t e r l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l E S — P T c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s p a r t i c u l i è r e s d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n r e n d u e s n é c e s s a i r e s p a r l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e à l a C o m m u n a u t é ; d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a p p e n d i c e I I à l a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e r e p r i s à l ' a n n e x e d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n . R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 2 2 6 4 1 9 9 2 - 4 6 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A r t i c l e 2 L e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l E S - P T c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s p a r t i c u l i è r e s d ' a p p l i c a - t i o n d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n r e n d u e s n é c e s s a i r e s p a r l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e à l a C o m m u n a u t é e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : 1 ) A l ' a r t i c l e 5 , l e p a r a g r a p h e 2 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I e t d u C h a p i t r e I I I d u T i t r e X d e l ' a p p e n d i c e I I s ' a p p l i q u e n t a u x d o c u m e n t s T 2 L E S e t T 2 L P T » ; 2 ) L ' a r t i c l e 6 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e 6 P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 8 e t 9 3 d e l ' a p p e n d i c e I I d e l a C o n v e n t i o n p a r u n p a y s d e l ' A E L E , i l y a l i e u : a ) d ' a p p o s e r l e s i g l e « T 2 E S » l o r s q u ' i l s ' a g i t d e m a r c h a n d i s e s a r r i v é e s d a n s c e p a y s d e l ' A E L E s o u s c o u v e r t : - d ' u n d o c u m e n t T 2 E S , o u - d ' u n e l e t t r e d e v o i t u r e C I M o u d ' u n b u l l e t i n d e r e m i s e T R v a l a n t d o c u m e n t T 2 E S , o u - d ' u n d o c u m e n t T 2 L E S , o u - d ' u n e f a c t u r e o u d ' u n d o c u m e n t d e t r a n s p o r t v a l a n t d o c u m e n t T 2 L E S , o u - d ' u n c a r n e t T I R o u d ' u n c a r n e t A T A v a l a n t d o c u m e n t T 2 L E S . b ) d ' a p p o s e r l e s i g l e « T 2 P T » l o r s q u ' i l s ' a g i t d e m a r c h a n d i s e s a r r i v é e s d a n s c e p a y s d e l ' A E L E s o u s c o u v e r t : - d ' u n d o c u m e n t T 2 P T , o u - d ' u n e l e t t r e d e v o i t u r e C I M o u d ' u n b u l l e t i n d e r e m i s e T R v a l a n t d o c u m e n t T 2 P T , o u - d ' u n d o c u m e n t T 2 L P T , o u - d ' u n e f a c t u r e o u d ' u n d o c u m e n t d e t r a n s p o r t v a l a n t d o c u m e n t T 2 P T , o u - d ' u n c a r n e t T I R o u d ' u n c a r n e t A T A v a l a n t d o c u m e n t T 2 L P T . » A r t i c l e 3 L e s m o d è l e s d e l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e e t d u b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l e n u s a g e a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 p e u v e n t c o n t i n u e r à ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 3 . E n o u t r e , l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s m o d a l i t é s d ' u t i l i s a t i o n d e s e x e m p l a i r e s d u b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l s o n t a b r o g é e s à c o m p t e r d u l e ` j u i l l e t 1 9 9 3 . 2 2 6 5C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A r t i c l e 4 1 . L e s c a u t i o n s q u i , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 4 d e l ' a p p e n d i c e I I , d é l i v r e n t d e s t i t r e s d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e à v a l i d i t é l i m i t é e e t q u i , à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n , d i s p o s e n t d e t i t r e s d e l ' e s p è c e r e v ê t u s d e l a m e n t i o n t e l l e q u ' e l l e é t a i t p r é v u e a v a n t c e t t e d a t e , p o u r r o n t c o n t i n u e r à d é l i v r e r c e s t i t r e s j u s q u ' à é p u i s e m e n t d e s s t o c k s . 2 . L e s f o r m u l a i r e s v i s é s a u x a n n e x e s I ( l i s t e d e c h a r g e m e n t ) , I I I ( r é c é p i s s é ) e t V I I ( c e r t i f i c a t s d e c a u t i o n n e m e n t ) d e s m o d è l e s u t i l i s é s à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n p e u v e n t , m o y e n n a n t l e s a d a p t a t i o n s r é d a c t i o n n e l l e s n é c e s s a i r e s , c o n t i n u e r à ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' à é p u i s e m e n t d e s s t o c k s e t a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 5 . A r t i c l e 5 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 3 . T o u t e f o i s , s i n é c e s s a i r e , l a C o m m i s s i o n m i x t e p e u t , a v a n t l e t e r n o v e m b r e 1 9 9 2 , r é e x a m i n e r l a p r é s e n t e d é c i s i o n s u r l a b a s e d ' u n r a p p o r t d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s c o n c e r n a n t l ' h a r m o n i s a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a r é a l i s a t i o n d u m a r c h é i n t é r i e u r . F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 2 P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , P . W i l m o t t 3 5 4 3 9 2 2 6 6C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A n n e x e A p p e n d i c e I I T i t r e I G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r L e p r é s e n t a p p e n d i c e f i x e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n e t d e l ' a p p e n d i c e I d e l a C o n v e n t i o n . T i t r e I I A r t i c l e 2 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e 2 ) T i t r e I I I C a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s C h a p i t r e I G é n é r a l i t é s A r t i c l e 3 L a p r e u v e d u c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s n e c i r c u l a n t p a s s o u s l a p r o c é d u r e T 2 , e s t a p p o r t é e a u m o y e n d ' u n d e s d o c u m e n t s p r é v u s a u C h a p i t r e I I o u s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u C h a p i t r e I I I d u p r é s e n t a p p e n d i c e . A r t i c l e 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . L e s d o c u m e n t s o u l e s m o d a l i t é s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 6 à 1 1 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r d e s m a r c h a n d i s e s : a ) q u i s o n t d e s t i n é e s à ê t r e e x p o r t é e s h o r s des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u b ) q u i s o n t p o u r v u e s d ' e m b a l l a g e s n ' a y a n t p a s l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e o u c ) q u i s o n t t r a n s p o r t é e s s o u s l e r é g i m e d u t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r c h a n - d i s e s s o u s le c o u v e r t d e c a r n e t s T I R à m o i n s q u e : — l e s m a r c h a n d i s e s d e v a n t ê t r e d é c h a r g é e s s u r le t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e s o i e n t t r a n s p o r t é e s a v e c des m a r c h a n d i s e s à d é c h a r g e r d a n s u n p a y s t i e r s o u — l e s m a r c h a n d i s e s s o i e n t t r a n s p o r t é e s d u t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c - t a n t e à c e l u i d ' u n e a u t r e e n p a s s a n t p a r u n p a y s t i e r s . 2 2 6 7C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 2 . L e s d o c u m e n t s p r é v u s a u C h a p i t r e I I p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é l i v r é s p o u r : - l e s e n v o i s p a r l a p o s t e ( y c o m p r i s l e s c o l i s p o s t a u x ) e x p é d i é s d ' u n b u r e a u d e p o s t e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e à u n b u r e a u d e p o s t e d ' u n e a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 5 C o n d i t i o n s d u t r a n s p o r t d i r e c t L e s d o c u m e n t s o u l e s m o d a l i t é s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 6 à 1 1 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s e n v u e d e l a j u s t i f i c a t i o n d u c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s i l s s e r a p p o r t e n t q u e l o r s q u e c e s m a r c h a n d i s e s s o n t t r a n s p o r t é e s d i r e c t e m e n t d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e à u n e a u t r e . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e t r a n s p o r t é e s d i r e c t e m e n t d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e à u n e a u t r e : a ) l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e t r a n s p o r t s ' e f f e c t u e s a n s e m p r u n t d u t e r r i t o i r e d ' u n p a y s t i e r s ; b ) l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e t r a n s p o r t s ' e f f e c t u e a v e c e m p r u n t d u t e r r i t o i r e d ' u n o u d e p l u s i e u r s p a y s t i e r s , p o u r a u t a n t q u e l a t r a v e r s é e d e c e s d e r n i e r s p a y s s ' e f f e c t u e s o u s l e c o u v e r t d ' u n t i t r e d e t r a n s p o r t u n i q u e , é t a b l i d a n s u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . C h a p i t r e I I U t i l i s a t i o n d e d o c u m e n t s A r t i c l e 6 L a p r e u v e d u c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e e s t , a u x c o n d i t i o n s c i - a p r è s , a p p o r t é e p a r l a p r o d u c t i o n d ' u n d o c u m e n t T 2 L . A r t i c l e 7 1 . L e d o c u m e n t T 2 L e s t é t a b l i s u r u n f o r m u l a i r e c o n f o r m e à l ' e x e m p l a i r e n ° 4 d u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I d e l ' a p p e n d i c e I I I o u à l ' e x e m p l a i r e n ° 4 / 5 d u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I d u d i t a p p e n d i c e . C e f o r m u l a i r e e s t c o m p l é t é l e c a s é c h é a n t p a r u n o u p l u s i e u r s f o r m u l a i r e s c o n f o r m e s à l ' e x e m p l a i r e n ° 4 o u à l ' e x e m p l a i r e n ° 4 / 5 d u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t r e s p e c t i v e m e n t a u x a n n e x e s I I I e t I V d e l ' a p p e n d i c e I I I . L o r s q u e , e n c a s d e r e c o u r s à u n s y s t è m e i n f o r m a t i s é d e t r a i t e m e n t d e s d é c l a r a - t i o n s p r o c é d a n t à l ' é d i t i o n d e c e s d e r n i è r e s , l e s f o r m u l a i r e s f i g u r a n t r e s p e c t i v e - m e n t a u x a n n e x e s I I I e t I V d e l ' a p p e n d i c e I I I n e s o n t p a s u t i l i s é s c o m m e f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s , l e d o c u m e n t T 2 L e s t c o m p l é t é p a r u n o u p l u s i e u r s f o r m u l a i r e s c o n f o r m e s à l ' e x e m p l a i r e n ° 4 o u à l ' e x e m p l a i r e n ° 4 / 5 d u m o d è l e f i g u r a n t r e s p e c t i v e m e n t a u x a n n e x e s I e t I I d e l ' a p p e n d i c e I I I . 2 . L ' i n t é r e s s é a p p o s e l e s i g l e « T 2 L » d a n s l a s o u s - c a s e d r o i t e d e l a c a s e 1 d u f o r m u l a i r e e t l e s i g l e « T 2 L 6 i s » d a n s l a s o u s - c a s e d r o i t e d e l a c a s e 1 , d u o u d e s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s u t i l i s é s . 2 2 6 8C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 3 . L o r s q u ' u n d o c u m e n t T 2 L d o i t ê t r e é t a b l i p o u r u n e n v o i c o m p o r t a n t p l u s d ' u n e e s p è c e d e m a r c h a n d i s e s , l e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t c e s m a r c h a n d i s e s p e u v e n t ê t r e f o u r n i e s s u r u n e o u p l u s i e u r s l i s t e s d e c h a r g e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 2 , e t d e s a r t i c l e s 2 3 à 2 6 a u l i e u d ' ê t r e r e p r i s e s d a n s l e s c a s e s 3 1 « C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s » , 3 2 « A r t i c l e n ° » , 3 5 « M a s s e b r u t e ( k g ) » , e t , l e c a s é c h é a n t , 3 3 « C o d e d e s m a r c h a n d i s e s » , 3 8 « M a s s e n e t t e ( k g ) » , 4 4 « M e n t i o n s s p é c i a l e s , D o c u m e n t s p r o d u i t s , C e r t i f i c a t s e t a u t o r i s a t i o n s » d u f o r m u l a i r e u t i l i s é a u x f i n s d e , l ' é t a b l i s s e m e n t d u d o c u m e n t T 2 L . L o r s q u ' i l e s t f a i t u s a g e d e l i s t e s d e c h a r g e m e n t , l e s c a s e s e n q u e s t i o n d u f o r m u l a i r e s e r v a n t à l ' é t a b l i s s e m e n t d u d o c u m e n t T 2 L s o n t b â t o n n é e s . 4 . L a p a r t i e s u p é r i e u r e d u c a d r e v i s é à l ' a r t i c l e 2 4 , p o i n t b ) , e s t d e s t i n é e à r e c e v o i r l e s i g l e T 2 L ; l a p a r t i e i n f é r i e u r e d e c e c a d r e e s t d e s t i n é e à r e c e v o i r l e v i s a d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s t e l q u ' i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 2 , p o i n t b ) . L a c o l o n n e « P a y s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n » d e l a l i s t e d e c h a r g e m e n t n e d o i t p a s ê t r e c o m p l é t é e . 5 . L a l i s t e d e c h a r g e m e n t e s t p r o d u i t e d a n s l e m ê m e n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s q u e l e d o c u m e n t T 2 L a u q u e l e l l e s e r a p p o r t e . 6 . L o r s q u e p l u s i e u r s l i s t e s d e c h a r g e m e n t s o n t j o i n t e s à u n m ê m e d o c u m e n t T 2 L , e l l e s d o i v e n t p o r t e r u n n u m é r o d ' o r d r e a t t r i b u é p a r l ' i n t é r e s s é ; l e n o m b r e d e l i s t e s d e c h a r g e m e n t j o i n t e s e s t i n d i q u é d a n s l a c l a s s e 4 « L i s t e s d e c h a r g e m e n t » d u f o r m u l a i r e u t i l i s é p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u d o c u m e n t T 2 L . A r t i c l e 8 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 3 , l e d o c u m e n t T 2 L e s t é t a b l i e n u n s e u l e x e m p l a i r e . 2 . L e d o c u m e n t T 2 L e t , l e c a s é c h é a n t , l e o u l e s d o c u m e n t s T 2 L b ' s s o n t , à l a d e m a n d e d e l ' i n t é r e s s é , v i s é s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s d e d é p a r t . L e v i s a d o i t c o m p o r t e r l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s à f a i r e f i g u r e r , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d a n s l a c a s e C ( b u r e a u d e d é p a r t ) d e c e s d o c u m e n t s : a ) p o u r l e d o c u m e n t T 2 L , l e n o m e t l e c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t , l a s i g n a t u r e d u f o n c t i o n n a i r e c o m p é t e n t , l a d a t e d u v i s a e t s o i t u n n u m é r o d ' e n r e g i s t r e - m e n t , s o i t l e n u m é r o d e l a d é c l a r a t i o n d ' e x p é d i t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n , s i u n e t e l l e d é c l a r a t i o n e s t n é c e s s a i r e ; b ) p o u r l e d o c u m e n t T 2 L b ' s , l e n u m é r o f i g u r a n t s u r l e d o c u m e n t T 2 L . C e n u m é r o d o i t ê t r e a p p o s é s o i t a u m o y e n d ' u n c a c h e t c o m p o r t a n t l e n o m d u b u r e a u d u p a y s d e d é p a r t , s o i t à l a m a i n . D a n s c e d e r n i e r c a s , i l d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d u c a c h e t o f f i c i e l d u d i t b u r e a u . C e s d o c u m e n t s s o n t r e m i s à l ' i n t é r e s s é d è s q u e l e s f o r m a l i t é s c o n c e r n a n t l ' e x - p é d i t i o n d e s m a r c h a n d i s e s v e r s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n o n t é t é a c c o m p l i e s . 2 2 6 9C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A r t i c l e 9 1 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 à 8 , l a p r e u v e d u c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e e s t , a u x c o n d i t i o n s c i - a p r è s , a p p o r t é e p a r l a p r o d u c t i o n d e l a f a c t u r e o u d u d o c u m e n t d e t r a n s p o r t r e l a t i f à c e t t e m a r c h a n d i s e . 2 . L a f a c t u r e o u l e d o c u m e n t d e t r a n s p o r t v i s é a u p a r a g r a p h e l e t d o i t a u m o i n s m e n t i o n n e r l e n o m e t l ' a d r e s s e c o m p l è t e d e l ' e x p é d i t e u r / e x p o r t a t e u r o u d u d é c l a r a n t s i c e l u i - c i n ' e s t p a s l ' e x p é d i t e u r / e x p o r t a t e u r , l e n o m b r e , l a n a t u r e , l e s m a r q u e s e t n u m é r o s d e s c o l i s , l a d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s a i n s i q u e l a m a s s e b r u t e e n k i l o g r a m m e s , e t , le c a s é c h é a n t , l e s n u m é r o s des c o n t e n e u r s . L e d é c l a r a n t d o i t a p p o s e r , d e f a ç o n a p p a r e n t e d a n s l e d i t d o c u m e n t , le s i g l e « T 2 L » a c c o m p a g n é d e s a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e . 3 . L o r s q u e l e s f o r m a l i t é s s o n t a c c o m p l i e s a u m o y e n d e s y s t è m e s i n f o r m a t i s é s p u b l i c s o u p r i v é s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a u t o r i s e n t l e s i n t é r e s s é s q u i le d e m a n d e n t à r e m p l a c e r l a s i g n a t u r e p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 p a r u n e a u t r e t e c h n i q u e d ' i d e n t i f i c a t i o n p o u v a n t é v e n t u e l l e m e n t r e p o s e r s u r l ' u t i l i s a t i o n d e c o d e s e t a y a n t l e s m ê m e s c o n s é q u e n c e s j u r i d i q u e s q u e l a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e . C e t t e f a c i l i t é n ' e s t a c c o r d é e q u e s i l e s c o n d i t i o n s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s o n t r e m p l i e s . 4 . L a f a c t u r e o u l e d o c u m e n t d e t r a n s p o r t d û m e n t c o m p l é t é e t s i g n é p a r le d é c l a r a n t e s t , à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , v i s é p a r l e s a u t o r i t é s compétentes d u p a y s d e d é p a r t . C e v i s a d o i t c o m p o r t e r l e n o m e t l e c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t , l a s i g n a t u r e d u f o n c t i o n n a i r e c o m p é t e n t , l a d a t e d u v i s a e t s o i t u n n u m é r o d ' e n r e - g i s t r e m e n t , s o i t l e n u m é r o d e l a d é c l a r a t i o n d ' e x p é d i t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n , s i u n e t e l l e d é c l a r a t i o n e s t n é c e s s a i r e . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u e s i l a f a c t u r e o u le d o c u m e n t d e t r a n s p o r t c o n c e r n e u n i q u e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s c o m m u n a u t a i r e s . 6 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l a f a c t u r e o u le d o c u m e n t d e t r a n s p o r t r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s e t a u x f o r m a l i t é s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 2 à 5 v a u t d o c u m e n t T 2 L . 7 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 4 , d e l a c o n v e n t i o n , l e b u r e a u d e l ' a u t o r i t é compétente d ' u n p a y s d e l ' A E L E s u r le t e r r i t o i r e d u q u e l d e s m a r c h a n - d i s e s s o n t e n t r é e s s o u s l e c o u v e r t d ' u n e f a c t u r e o u d ' u n d o c u m e n t d e t r a n s p o r t v a l a n t d o c u m e n t T 2 L p e u t j o i n d r e a u d o c u m e n t T 2 o u T 2 L q u ' i l d é l i v r e p o u r c e s m a r c h a n d i s e s u n e c o p i e o u p h o t o c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d e c e t t e f a c t u r e o u d e c e d o c u m e n t d e t r a n s p o r t . D é l i v r a n c e d e d o c u m e n t a p o s t e r i o r i A r t i c l e 1 0 L o r s q u e le d o c u m e n t u t i l i s é a u x f i n s d e j u s t i f i e r l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s e s t d é l i v r é a p o s t e r i o r i , i l e s t r e v ê t u d ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s e n r o u g e : 2 2 7 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 - E x p e d i d o a p o s t e r i o r i - A c h t e r a f a f g e g e v e n - U d s t e d t e f t e r f o l g e n d e - E m i t i d o a p o s t e r i o r i - N a c h t r ä g l i c h a u s g e s t e l l t - A n n e t t u j ä l k i k ä t e e n - E K S O O " e v E K S V V v o e e p u V - i J t g e f i d e f t i r â - I s s u e d r e t r o a c t i v e l y - U t s t e d t i e t t e r h $ n d - D é l i v r é a p o s t e r i o r i - U t f ä r d a t i e f t e r h a n d - R i l a s c i a t o a p o s t e r i o r i C h a p i t r e I I I M o d a l i t é s p a r t i c u l i è r e s à c e r t a i n s r é g i m e s d e t r a n s i t o u à c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e m a r c h a n d i s e s A r t i c l e 1 1 T r a n s p o r t s o u s c o u v e r t d e c a r n e t s T I R o u d e c a r n e t s A T A 1 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o n t t r a n s p o r t é e s s o u s l e c o u v e r t d ' u n c a r n e t T I R , d a n s u n d e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 , s o u s c ) d u p r é s e n t a p p e n d i c e o u s o u s l e c o u v e r t d ' u n c a r n e t A T A , l e d é c l a r a n t p e u t , e n v u e d e j u s t i f i e r l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s e t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 e t 5 , a p p o s e r d e f a ç o n a p p a r e n t e d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , l e s i g l e « T 2 L » a c c o m p a g n é d e s a s i g n a t u r e s u r t o u s l e s v o l e t s c o n c e r n é s d u c a r n e t u t i l i s é , a v a n t l a p r é s e n t a t i o n d e c e l u i - c i a u v i s a d u b u r e a u d e d é p a r t . L e s i g l e « T 2 L » d o i t , s u r t o u s l e s v o l e t s o ù i l a é t é a p p o s é , ê t r e a u t h e n t i f i é p a r l ' a p p o s i t i o n d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t a c c o m p a g n é d e l a s i g n a t u r e d u f o n c t i o n n a i r e c o m p é t e n t . 2 . D a n s l e c a s o ù l e c a r n e t T I R o u l e c a r n e t A T A c o m p r e n d à l a f o i s d e s m a r c h a n d i s e s c o m m u n a u t a i r e s e t d e s m a r c h a n d i s e s n o n c o m m u n a u t a i r e s , c e s d e u x c a t é g o r i e s d e m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e i n d i q u é e s s é p a r é m e n t e t l e s i g l e « T 2 L » d o i t ê t r e a p p o s é d e m a n i è r e à c o n c e r n e r c l a i r e m e n t l e s s e u l e s m a r c h a n - d i s e s c o m m u n a u t a i r e s . A r t i c l e s 1 2 à 1 4 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e s 1 2 à 1 4 ) A r t i c l e 1 5 M a r c h a n d i s e s a c c o m p a g n a n t l e s v o y a g e u r s o u c o n t e n u e s d a n s l e u r s b a g a g e s 1 . L a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e p o u r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n - d i s e s a c c o m p a g n a n t l e s v o y a g e u r s o u c o n t e n u e s d a n s l e u r s b a g a g e s , p o u r a u t a n t q u ' i l n e s ' a g i s s e p a s d e m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s . 2 . S ' i l y a l i e u d e p r o u v e r l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e m a r c h a n d i s e s a c - c o m p a g n a n t l e s v o y a g e u r s o u c o n t e n u e s d a n s l e u r s b a g a g e s , o n c o n s i d è r e c e s m a r c h a n d i s e s c o m m e r é p u t é e s c o m m u n a u t a i r e s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e s t i n é e s à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s : 2 2 7 1C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 a ) l o r s q u e l e v o y a g e u r d é c l a r e , l o r s d e l ' a n n o n c e , q u ' i l s ' a g i t d e m a r c h a n d i s e s c o m m u n a u t a i r e s e t q u ' i l n ' y a a u c u n d o u t e q u a n t à l a v é r a c i t é d e c e t t e d é c l a r a t i o n ; b ) d a n s l e s a u t r e s c a s , e n f o n c t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s c h a p i t r e s I I e t I I I d u p r é s e n t t i t r e . C h a p i t r e I V A s s i s t a n c e m u t u e l l e A r t i c l e 1 6 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p a y s s e p r ê t e n t m u t u e l l e m e n t a s s i s t a n c e p o u r l e c o n t r ô l e d e l ' a u t h e n t i c i t é e t d e l ' e x a c t i t u d e d e s d o c u m e n t s , a i n s i q u e d e l a r é g u l a r i t é d e s m o d a l i t é s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s C h a p i t r e s I I e t I I I d u p r é s e n t t i t r e , s o n t u t i l i s é s a u x f i n s d e l a j u s t i f i c a t i o n d u c a r a c t è r e c o m - m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s . T i t r e I V D i s p o s i t i o n s applicables à l a p r o c é d u r e T l e t à l a p r o c é d u r e T 2 C h a p i t r e I P r o c é d u r e S e c t i o n 1 : F o r m u l a i r e s A r t i c l e 1 7 1 . L e s d é c l a r a t i o n s T 1 o u T 2 d o i v e n t ê t r e f a i t e s s u r d e s f o r m u l a i r e s c o n f o r m e s a u x m o d è l e s f i g u r a n t a u x a n n e x e s I à I V d e l ' a p p e n d i c e I I I . C e s d é c l a r a t i o n s s o n t é t a b l i e s s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . D e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t , b a s é e s s u r l e m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I d u p r é s e n t a p p e n d i c e p e u v e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u x a r t i c l e s 2 5 à 2 9 , ê t r e u t i l i s é e s c o m m e p a r t i e s d e s c r i p t i v e s d e s d é c l a r a t i o n s T l e t T 2 . C e t t e u t i l i s a t i o n n ' a f f e c t e e n r i e n l e s o b l i g a t i o n s c o n c e r n a n t l e s f o r m a l i t é s a f f é r e n t e s s e l o n l e c a s à t o u t r é g i m e d ' e x p é d i t i o n / e x p o r t a t i o n , o u à t o u t r é g i m e d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n , a i n s i q u e c e l l e s c o n c e r n a n t l e s f o r m u l a i r e s q u i s ' y r a p p o r t e n t . S e c t i o n 2 : D é c l a r a t i o n s T 1 e t T 2 A r t i c l e 1 8 D e s c r i p t i o n e t u t i l i s a t i o n 1 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t c i r c u l e r s o u s l a p r o c é d u r e T l , l e p r i n c i p a l o b l i g é a p p o s e l e s i g l e « T l » d a n s l a s o u s - c a s e d r o i t e d e l a c a s e 1 d u f o r m u l a i r e u t i l i s é . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s , l e p r i n c i p a l o b l i g é 2 2 7 2C E E , - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 a p p o s e l e s i g l e « T 1 b 1 s » d a n s l a s o u s - c a s e d r o i t e d e l a c a s e 1 d u o u d e s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s u t i l i s é s . L o r s q u e , e n c a s d e r e c o u r s à u n s y s t è m e i n f o r m a t i q u e d e t r a i t e m e n t d e s d é c l a r a - t i o n s p r o c é d a n t à l ' é d i t i o n d e c e s d e r n i è r e s , l e s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s u t i l i s é s s o n t c o n f o r m e s a u m o d è l e f i g u r a n t a u x a n n e x e s I o u I I d e l ' a p p e n d i c e I I I , l e s i g l e « T 1 b i s » e s t p o r t é d a n s l a s o u s - c a s e d r o i t e d e l a c a s e 1 d e s d i t s f o r m u l a i r e s . 2 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t c i r c u l e r s o u s l a p r o c é d u r e T 2 , l e p r i n c i p a l o b l i g é a p p o s e l e s i g l e « T 2 » d a n s l a s o u s - c a s e d r o i t e d e l a c a s e 1 d u f o r m u l a i r e u t i l i s é . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s , l e p r i n c i p a l o b l i g é a p p o s e l e s i g l e « T 2 b i s » d a n s l a s o u s - c a s e d r o i t e d e l a c a s e 1 d u o u d e s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s u t i l i s é s . L o r s q u e , e n c a s d e r e c o u r s à u n s y s t è m e i n f o r m a t i s é d e t r a i t e m e n t d e s d é c l a r a - t i o n s p r o c é d a n t à l ' é d i t i o n d e c e s d e r n i è r e s , l e s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s u t i l i s é s s o n t c o n f o r m e s a u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t a u x a n n e x e s I o u I I d e l ' a p p e n d i c e I I I , l e s i g l e « T 2 b i s » e s t a p p o s é d a n s l a s o u s - c a s e d r o i t e d e l a c a s e 1 d e s d i t s f o r m u l a i r e s . A r t i c l e 1 9 E n v o i s c o m p o s i t e s 1 . P o u r l e s e n v o i s p o r t a n t à l a f o i s s u r d e s m a r c h a n d i s e s q u i d o i v e n t c i r c u l e r s o u s l a p r o c é d u r e T i e t s u r d e s m a r c h a n d i s e s q u i d o i v e n t c i r c u l e r s o u s l a p r o c é d u r e T 2 , d e s d o c u m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s c o n f o r m e s a u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t a u x a n n e x e s I I I e t I V o u , l e c a s é c h é a n t , a u x a n n e x e s I e t I I d e l ' a p p e n d i c e I I I e t r e v ê t u s r e s p e c t i v e m e n t d u s i g l e « T l b i s » o u d u s i g l e « n b i s » p e u v e n t ê t r e j o i n t s à u n m ê m e f o r m u l a i r e c o n f o r m e a u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t a u x a n n e x e s I e t I I d e l ' a p p e n d i c e I I I . D a n s c e c a s , l e s i g l e T d o i t ê t r e a p p o s é d a n s l a s o u s - c a s e d r o i t e d e l a c a s e 1 d e c e d e r n i e r f o r m u l a i r e ; l ' e s p a c e v i d e d e r r i è r e l e s i g l e T d o i t ê t r e b a r r é ; e n o u t r e , l e s c a s e s 3 2 « A r t i c l e n ° » , 3 3 « C o d e s d e s m a r c h a n d i s e s » , 3 5 « M a s s e b r u t e ( k g ) » , 3 8 « M a s s e n e t t e ( k g ) » e t 4 4 « M e n t i o n s s p é c i a l e s , D o c u m e n t s p r o d u i t s , C e r t i f i c a t s e t a u t o r i s a t i o n s » d o i v e n t ê t r e b â t o n n é e s . U n e r é f é r e n c e a u x n u m é r o s d ' o r d r e d e s d o c u m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s p o r t a n t l e s i g l e « T 1 b i s » e t d e s d o c u m e n t s c o m - p l é m e n t a i r e s p o r t a n t l e s i g l e « T 2 b ` s » e s t a p p o s é e d a n s l a c a s e 3 1 « C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s » d u f o r m u l a i r e c o n f o r m e a u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t a u x a n n e x e s I e t I I d e l ' a p p e n d i c e I I I . 2 . D a n s l e s c a s o ù u n d e s s i g l e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 8 n'a p a s é t é a p p o s é d a n s l a s o u s - c a s e d r o i t e d e l a c a s e 1 d u f o r m u l a i r e u t i l i s é o u l o r s q u e , s ' a g i s s a n t d ' e n v o i s p o r t a n t à l a f o i s s u r d e s m a r c h a n d i s e s q u i c i r c u l e n t s o u s l a p r o c é d u r e T i e t s u r d e s m a r c h a n d i s e s q u i c i r c u l e n t s o u s l a p r o c é d u r e T 2 , l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 e t à l ' a r t i c l e 2 8 n ' o n t p a s é t é r e s p e c t é e s , l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r - t é e s s o u s l e c o u v e r t d e t e l s d o c u m e n t s s o n t r é p u t é e s c i r c u l e r s o u s l a p r o c é d u r e T l . 2 2 7 3C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A r t i c l e 2 0 P r é s e n t a t i o n c o n j o i n t e d e l a d é c l a r a t i o n d ' e x p o r t a t i o n / e x p é d i t i o n e t d e l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t S a n s p r é j u d i c e d e s m e s u r e s d e s i m p l i f i c a t i o n é v e n t u e l l e m e n t a p p l i c a b l e s , l e d o c u m e n t d o u a n i e r d ' e x p é d i t i o n o u d e r é e x p é d i t i o n d e s m a r c h a n d i s e s o u l e d o c u m e n t d o u a n i e r d ' e x p o r t a t i o n o u d e r é e x p o r t a t i o n o u t o u t d o c u m e n t d ' e f f e t é q u i v a l e n t d o i t ê t r e p r é s e n t é a u b u r e a u d e d é p a r t a v e c l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t à l a q u e l l e i l s e r a p p o r t e . A u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t e t s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n , l a d é c l a r a t i o n d ' e x p é d i t i o n o u d e r é e x p é d i t i o n o u l a d é c l a r a t i o n d ' e x p o r t a t i o n o u d e r é e x p o r t a t i o n , d ' u n e p a r t , e t l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t , d ' a u t r e p a r t , p e u v e n t ê t r e r e g r o u p é e s s u r u n s e u l f o r m u - l a i r e . A r t i c l e 2 1 D é p ô t d e l a d é c l a r a t i o n T 1 o u T 2 1 . L e d é p ô t d e l a d é c l a r a t i o n a u p r è s d u b u r e a u c o m p é t e n t d o i t a v o i r l i e u p e n d a n t l e s j o u r s e t h e u r e s d ' o u v e r t u r e d e c e b u r e a u . T o u t e f o i s , l e b u r e a u c o m p é t e n t p e u t a u t o r i s e r , à l a d e m a n d e e t a u x f r a i s d u d é c l a r a n t , l e d é p ô t d e l a d é c l a r a t i o n e n d e h o r s d e c e s j o u r s e t h e u r e s d ' o u v e r t u r e . 2 . E s t a s s i m i l é e a u d é p ô t d e l a d é c l a r a t i o n d a n s u n b u r e a u l a r e m i s e d e c e t t e d é c l a r a t i o n a u x f o n c t i o n n a i r e s d u d i t b u r e a u d a n s u n a u t r e l i e u d é s i g n é à c e t e f f e t d a n s l e c a d r e d ' a c c o r d s p a s s é s e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t l ' i n t é r e s s é . A r t i c l e 2 2 E x a m e n d e s m a r c h a n d i s e s 1 . L ' e x a m e n d e s m a r c h a n d i s e s e s t e f f e c t u é d a n s l e s l i e u x d é s i g n é s à c e t t e f i n e t p e n d a n t l e s h e u r e s p r é v u e s à c e t e f f e t . 2 . T o u t e f o i s , l e b u r e a u c o m p é t e n t p e u t p r o c é d e r , à l a d e m a n d e d u d é c l a r a n t , à l ' e x a m e n d e s m a r c h a n d i s e s d a n s d e s l i e u x o u p e n d a n t d e s h e u r e s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 . L e s f r a i s q u i p e u v e n t e n r é s u l t e r s o n t à l a c h a r g e d u d é c l a r a n t . S e c t i o n 3 : L i s t e s d e c h a r g e m e n t A r t i c l e 2 3 D é f i n i t i o n P a r l i s t e d e c h a r g e m e n t v i s é e à l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 2 , o n e n t e n d t o u t d o c u m e n t c o m m e r c i a l r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 4 à 2 9 , a i n s i q u e d e s a r t i c l e s 6 0 à 6 3 . A r t i c l e 2 4 F o r m e s d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t L e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t c o m p o r t e n t : a ) l ' i n t i t u l é « l i s t e d e c h a r g e m e n t » ; 2 2 7 4C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 b ) u n c a d r e d e 7 0 m i l l i m è t r e s s u r 5 5 m i l l i m è t r e s d i v i s é e n u n e p a r t i e s u p é r i e u r e d e 7 0 m i l l i m è t r e s s u r 1 5 m i l l i m è t r e s d e s t i n é e à r e c e v o i r l e s i g l e « T » s u i v i d e l ' u n e d e s m e n t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , e t u n e p a r t i e i n f é r i e u r e l i e 7 0 m i l l i m è t r e s s u r 4 0 m i l l i m è t r e s d e s t i n é e à r e c e v o i r l e s i n d i c a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 7 , p a r a g r a p h e 3 ; c ) d a n s l ' o r d r e c i - a p r è s , d e s c o l o n n e s d o n t l ' e n - t ê t e e s t l i b e l l é c o m m e i l s u i t : — n u m é r o d ' o r d r e ; — m a r q u e s , n u m é r o s , n o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s ; d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n - d i s e s ; — p a y s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n ; — m a s s e b r u t e e n k i l o g r a m m e s ; — r é s e r v é à l ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s i n t é r e s s é s p e u v e n t a d a p t e r à l e u r s b e s o i n s l a l a r g e u r d e c e s c o l o n n e s . T o u t e f o i s , l a c o l o n n e i n t i t u l é e « r é s e r v é à l ' a d m i n i s t r a t i o n » d o i t a v o i r u n e l a r g e u r d e 3 0 m i l l i m è t r e s a u m o i n s . L e s i n t é r e s s é s p e u v e n t , e n o u t r e , d i s p o s e r l i b r e m e n t d e s e s p a c e s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p o i n t s a ) , b ) e t c ) . A r t i c l e 2 5 R e m p l i s s a g e d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t 1 . S e u l l e r e c t o d u f o r m u l a i r e p e u t ê t r e u t i l i s é c o m m e l i s t e d e c h a r g e m e n t . 2 . C h a q u e a r t i c l e r e p r i s s u r l a l i s t e d e c h a r g e m e n t d o i t ê t r e p r é c é d é d ' u n n u m é r o d ' o r d r e . 3 . ( L e p r é s e n t a r t i c l e n e c o n t i e n t p a s d e p a r a g r a p h e 3 ) 4 . I m m é d i a t e m e n t e n d e s s o u s d e l a d e r n i è r e i n s c r i p t i o n , u n e l i g n e h o r i z o n t a l e d o i t ê t r e t r a c é e e t l e s e s p a c e s n o n u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e b â t o n n é s d e f a ç o n à r e n d r e i m p o s s i b l e t o u t e a d j o n c t i o n u l t é r i e u r e . A r t i c l e 2 6 S i m p l i f i c a t i o n d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c h a q u e p a y s p e u v e n t p e r m e t t r e l ' u t i l i s a t i o n , e n t a n t q u e l i s t e s d e c h a r g e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 2 , d e l i s t e s q u i n e r é p o n d e n t p a s à t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 3 , 2 4 , 6 0 à 6 3 . L ' u t i l i s a t i o n d e t e l l e s l i s t e s n e p e u t ê t r e p e r m i s e q u e : a ) s i e l l e s s o n t é m i s e s p a r d e s e n t r e p r i s e s d o n t l e s é c r i t u r e s s o n t b a s é e s s u r u n s y s t è m e i n t é g r é d e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e o u a u t o m a t i q u e d e s d o n n é e s ; b ) s i e l l e s s o n t c o n ç u e s e t r e m p l i e s d e f a ç o n q u ' e l l e s p u i s s e n t ê t r e e x p l o i t é e s s a n s d i f f i c u l t é s p a r l e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s ; c ) s i e l l e s m e n t i o n n e n t , p o u r c h a q u e a r t i c l e , l e n o m b r e , l a n a t u r e , l e s m a r q u e s e t n u m é r o s d e s c o l i s , l a d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , l e p a y s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n a i n s i q u e l a m a s s e b r u t e e n k i l o g r a m m e s . 2 . P e u t é g a l e m e n t ê t r e p e r m i s e l ' u t i l i s a t i o n , e n t a n t q u e l i s t e s d e c h a r g e m e n t v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 , d e l i s t e s d e s c r i p t i v e s q u i s o n t é t a b l i e s a u x f i n s d e 2 2 7 5C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n , m ê m e s i c e s l i s t e s s o n t é m i s e s p a r d e s e n t r e p r i s e s d o n t l e s é c r i t u r e s n e s o n t p a s b a s é e s s u r u n s y s t è m e i n t é g r é d e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e o u a u t o m a t i q u e d e s d o n n é e s . A r t i c l e 2 7 U t i l i s a t i o n d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t 1 . L o r s q u e l e p r i n c i p a l o b l i g é f a i t u s a g e d e l a p o s s i b i l i t é d ' u t i l i s e r d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t p o u r u n e n v o i c o m p o r t a n t p l u s i e u r s e s p è c e s d e m a r c h a n d i s e s , l e s c a s e s 1 5 « P a y s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n » , 3 3 « C o d e d e s m a r c h a n d i s e s » , 3 5 « M a s s e b r u t e ( k g ) » , 3 8 « M a s s e n e t t e ( k g ) » e t , l e c a s é c h é a n t , 4 4 « M e n t i o n s s p é c i a l e s , D o c u m e n t s p r o d u i t s , C e r t i f i c a t s e t a u t o r i s a t i o n s » d u f o r m u l a i r e u t i l i s é a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e T l o u T 2 s o n t b â t o n n é e s e t l a c a s e 3 1 « C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s » d e c e f o r m u l a i r e n e p e u t p a s ê t r e r e m p l i e e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n d i c a t i o n d e s m a r q u e s , n u m é r o s , n o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s . C e f o r m u l a i r e n e p e u t p a s ê t r e c o m p l é t é p a r d e s f o r m u l a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s . 2 . L a l i s t e d e c h a r g e m e n t e s t p r o d u i t e d a n s l e m ê m e n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s q u e l e f o r m u l a i r e u t i l i s é a u x f i n s d u t r a n s i t a u q u e l e l l e s e r a p p o r t e . 3 . L o r s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a d é c l a r a t i o n , l a l i s t e d e c h a r g e m e n t e s t m u n i e d u m ê m e n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t q u e l e f o r m u l a i r e u t i l i s é a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e à l a q u e l l e e l l e s e r a p p o r t e . C e n u m é r o d o i t ê t r e a p p o s é s o i t a u m o y e n d ' u n c a c h e t c o m p o r t a n t l e n o m d u b u r e a u d e d é p a r t , s o i t à l a m a i n . D a n s c e d e r n i e r c a s , i l d o i t ê t r e a c c o m p a g n é d u c a c h e t o f f i c i e l d u b u r e a u d e d é p a r t . L a s i g n a t u r e d ' u n f o n c t i o n n a i r e d u b u r e a u d e d é p a r t e s t f a c u l t a t i v e . 4 . L o r s q u e p l u s i e u r s l i s t e s d e c h a r g e m e n t s o n t j o i n t e s à u n m ê m e f o r m u i l a i r e u t i l i s é a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e T i o u T 2 , e l l e s d o i v e n t p o r t e r u n n u m é r o d ' o r d r e a t t r i b u é p a r l e p r i n c i p a l o b l i g é ; l e n o m b r e d e l i s t e s d e c h a r g e m e n t j o i n t e s e s t i n d i q u é d a n s l a c a s e 4 « L i s t e s d e c h a r g e m e n t » d u d i t f o r m u l a i r e . 5 . U n e d é c l a r a t i o n é t a b l i e s u r u n f o r m u l a i r e c o n f o r m e a u m o d è l e d e f o r m u l a i r e f i g u r a n t a u x a n n e x e s I e t I I d e l ' a p p e n d i c e I I I e t p o r t a n t d a n s l a s o u s - c a s e d r o i t e d e l a c a s e 1 l e s i g l e « T l » o u l e s i g l e « T 2 » , e t c o m p l é t é e p a r u n e o u p l u s i e u r s l i s t e s d e c h a r g e m e n t , v a u t , s e l o n l e c a s , d é c l a r a t i o n T l o u d é c l a r a t i o n T 2 , v i s é e s r e s p e c t i v e m e n t p a r l ' a r t i c l e 1 0 o u p a r l ' a r t i c l e 3 7 d e l ' a p p e n d i c e I . A r t i c l e 2 8 E n v o i s c o m p o s i t e s P o u r l e s e n v o i s p o r t a n t à l a f o i s s u r d e s m a r c h a n d i s e s q u i c i r c u l e n t s o u s l a p r o c é d u r e T i e t s u r d e s m a r c h a n d i s e s q u i c i r c u l e n t s o u s l a p r o c é d u r e T 2 , d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t d i s t i n c t e s d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s e t p e u v e n t ê t r e j o i n t e s à u n m ê m e f o r m u l a i r e d e d é c l a r a t i o n T i e t T 2 . D a n s c e c a s , l e s i g l e « T » d o i t ê t r e p o r t é d a n s l a s o u s - c a s e d r o i t e d e l a c a s e 1 d u d i t f o r m u l a i r e ; l ' e s p a c e v i d e d e r r i è r e l e s i g l e « T » d o i t ê t r e b a r r é ; e n o u t r e , l e s c a s e s 1 5 « P a y s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n » , 3 2 « A r t i c l e n ° » , 3 3 « C o d e d e s m a r c h a n d i s e s » , 3 5 « M a s s e b r u t e ( k g ) » , 3 8 « M a s s e nette ( k g ) » e t , l e c a s é c h é a n t , 4 4 « M e n t i o n s 2 2 7 6 �C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 s p é c i a l e s , D o c u m e n t s p r o d u i t s , C e r t i f i c a t s e t a u t o r i s a t i o n s » d o i v e n t ê t r e b â t o n - n é e s . U n e r é f é r e n c e a u x n u m é r o s d ' o r d r e d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t s e r a p p o r t a n t à c h a c u n e d e s d e u x c a t é g o r i e s d e m a r c h a n d i s e s d o i t ê t r e a p p o s é e d a n s l a c a s e 3 1 « C o l i s e t d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s » d u f o r m u l a i r e u t i l i s é . A r t i c l e 2 9 E n v o i s n e c o m p o r t a n t q u ' u n e s e u l e e s p è c e d e m a r c h a n d i s e s L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c h a q u e p a y s p e u v e n t p e r m e t t r e q u e l e s e n t r e p r i s e s d o n t l e s é c r i t u r e s s o n t b a s é e s s u r u n s y s t è m e i n t é g r é d e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e o u a u t o m a t i q u e d e s d o n n é e s e t q u i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 6 , s o n t d é j à a d m i s e s à f a i r e u s a g e d e l i s t e s d ' u n m o d è l e s p é c i a l , u t i l i s e n t é g a l e m e n t c e s l i s t e s p o u r l e s o p é r a t i o n s T 1 o u T 2 n e p o r t a n t q u e s u r u n e s e u l e e s p è c e d e m a r c h a n d i s e s d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e f a c i l i t é e s t r e n d u e n é c e s s a i r e c o m p t e t e n u d e s p r o g r a m m e s i n f o r m a t i q u e s d e s e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s . S e c t i o n 4 : F o r m a l i t é s a u b u r e a u d e d é p a r t A r t i c l e 3 0 D é l a i d e r e p r é s e n t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s L e d é l a i p r e s c r i t p a r l e b u r e a u d e d é p a r t e t d a n s l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n l i e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p a y s d o n t l e t e r r i t o i r e e s t e m p r u n t é a u c o u r s d e l ' o p é r a t i o n T 1 o u T 2 e t n e p e u t p a s ê t r e m o d i f i é p a r c e s a u t o r i t é s . S e c t i o n 5 : A v i s d e p a s s a g e A r t i c l e 3 1 L e f o r m u l a i r e s u r l e q u e l e s t é t a b l i l ' a v i s d e p a s s a g e p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 8 d e l ' a p p e n d i c e I d e b a s e d o i t ê t r e c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I . S e c t i o n 6 : F o r m a l i t é s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n A r t i c l e 3 2 R é c é p i s s é 1 . L a p e r s o n n e q u i p r é s e n t e a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n u n d o c u m e n t T 1 o u T 2 a i n s i q u e l ' e n v o i a u q u e l i l s e r a p p o r t e p e u t o b t e n i r , s u r d e m a n d e , l a d é l i v r a n c e d ' u n r é c é p i s s é . 2 . L e f o r m u l a i r e s u r l e q u e l e s t é t a b l i l e r é c é p i s s é a t t e s t a n t l a p r é s e n t a t i o n a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d ' u n d o c u m e n t T 1 o u T 2 , a i n s i q u e d e l ' e n v o i a u q u e l i l s e r a p p o r t e , d o i t ê t r e c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I . T o u t e f o i s , e n c e q u i c o n c e r n e l e d o c u m e n t T 1 o u T 2 , l e r é c é p i s s é p e u t ê t r e é t a b l i s u r l e m o d è l e f i g u r a n t a u b a s d u v e r s o d e l ' e x e m p l a i r e d e r e n v o i d u d i t d o c u m e n t . 2 2 7 7C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 3 . L e r é c é p i s s é d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t r e m p l i p a r l ' i n t é r e s s é . I l p e u t c o n t e n i r , e n d e h o r s d u c a d r e r é s e r v é a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n , d ' a u t r e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n v o i , m a i s l a v a l i d i t é d u v i s a d u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n e s t l i m i t é e a u x i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e d i t c a d r e . A r t i c l e 3 3 R e n v o i d e s d o c u m e n t s - B u r e a u x c e n t r a l i s a t e u r s C h a q u e p a y s a l a f a c u l t é d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s o r g a n i s m e s c e n t r a u x a u x q u e l s l e s d o c u m e n t s d o i v e n t ê t r e r e n v o y é s p a r l e s b u r e a u x c o m p é t e n t s d u p a y s d e d e s t i n a t i o n . L e s p a y s a y a n t d é s i g n é à c e t e f f e t d e t e l s o r g a n i s m e s e n i n f o r m e n t l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e n p r é c i s a n t l e t y p e d e s d o c u - m e n t s à r e n v o y e r . L a C o m m i s s i o n e n f a i t p a r t a u x a u t r e s E t a t s m e m b r e s . C h a p i t r e I I G a r a n t i e s S e c t i o n 1 : A c t e s d e c a u t i o n n e m e n t A r t i c l e 3 4 L ' a c t e d e c a u t i o n n e m e n t v i s é à l ' a r t i c l e 2 5 d e l ' a p p e n d i c e I d o i t ê t r e c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t à : - l ' a n n e x e I V , s ' i l s ' a g i t d ' u n e g a r a n t i e g l o b a l e ; - l ' a n n e x e V , s ' i l s ' a g i t d ' u n e g a r a n t i e i s o l é e ; - l ' a n n e x e V I , s ' i l s ' a g i t d ' u n e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e . S e c t i o n 2 : G a r a n t i e g l o b a l e A r t i c l e 3 5 C e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t L e f o r m u l a i r e s u r l e q u e l e s t é t a b l i l e c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 2 6 , p a r a g r a p h e 3 , d e l ' a p p e n d i c e I d o i t ê t r e c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e V I I . L e c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t e s t d é l i v r é e t u t i l i s é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 6 à 3 9 . A r t i c l e 3 6 P e r s o n n e s h a b i l i t é e s 1 . A u v e r s o d u c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t , l e p r i n c i p a l o b l i g é d é s i g n e s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , a u m o m e n t d e l a d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t o u à t o u t a u t r e m o m e n t p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d u d i t c e r t i f i c a t , l e s p e r s o n n e s q u ' i l a h a b i l i t é e s à s i g n e r e n s o n n o m l e s d é c l a r a t i o n s T i o u T 2 . C h a q u e d é s i g n a t i o n c o m p o r t e l ' i n d i c a t i o n d u n o m e t d u p r é n o m d e l a p e r s o n n e h a b i l i t é e , a c c o m p a g n é e d u s p é c i m e n d e s a s i g n a t u r e . T o u t e i n s c r i p t i o n d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e d o i t ê t r e a p p u y é e p a r l a s i g n a t u r e d u p r i n c i p a l o b l i g é . L a f a c u l t é e s t l a i s s é e a u p r i n c i p a l o b l i g é d e b â t o n n e r l e s c a s e s q u ' i l n e d é s i r e p a r u t i l i s e r . 2 . L e p r i n c i p a l o b l i g é p e u t à t o u t m o m e n t a n n u l e r l ' i n s c r i p t i o n d u n o m d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e , p o r t é e a u v e r s o d u c e r t i f i c a t . 2 2 7 8 � 1C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A r t i c l e 3 7 R e p r é s e n t a n t s h a b i l i t é s T o u t e p e r s o n n e i n d i q u é e a u v e r s o d ' u n c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t p r é s e n t é à u n b u r e a u d e d é p a r t e s t r é p u t é e ê t r e l e r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é d u p r i n c i p a l o b l i g é . A r t i c l e 3 8 D u r é e d e v a l i d i t é : p r o r o g a t i o n L a d u r é e d e v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t n e p e u t p a s e x c é d e r d e u x a n s . T o u t e f o i s , c e t t e d u r é e p e u t f a i r e l ' o b j e t d e l a p a r t d u b u r e a u d e g a r a n t i e d ' u n e s e u l e p r o r o g a t i o n n ' e x c é d a n t p a s d e u x a n s . A r t i c l e 3 9 R é s i l i a t i o n E n c a s d e r é s i l i a t i o n d u c o n t r a t d e c a u t i o n n e m e n t , l e p r i n c i p a l o b l i g é e s t t e n u d e r e s t i t u e r s a n s d é l a i a u b u r e a u d e g a r a n t i e t o u s l e s c e r t i f i c a t s d e c a u t i o n n e m e n t e n c o u r s d e v a l i d i t é q u i l u i o n t é t é d é l i v r é s . C h a q u e p a y s c o m m u n i q u e à l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s l e s é l é m e n t s d ' i d e n t i f i c a t i o n d e s c e r t i f i c a t s e n c o u r s d e v a l i d i t é q u i n ' o n t p a s é t é r e s t i t u é s . L a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e n i n f o r m e l e s a u t r e s E t a t s m e m b r e s . S e c t i o n 3 : G a r a n t i e f o r f a i t a i r e A r t i c l e 4 0 M o n t a n t d e l a g a r a n t i e S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 1 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , l e m o n t a n t f o r f a i t a i r e q u e l a c a u t i o n p e u t ê t r e a d m i s e à g a r a n t i r p a r d é c l a r a t i o n , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 8 , p a r a g r a p h e 1 , d e l ' a p p e n d i c e I , e s t f i x é à 7 0 0 0 é c u s . A r t i c l e 4 1 A u g m e n t a t i o n d e l a g a r a n t i e f o r f a i t a i r e 1 . E n d e h o r s d e s c a s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , l e b u r e a u d e d é p a r t n e p e u t p a s e x i g e r u n e g a r a n t i e s u p é r i e u r e a u m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e 7 0 0 0 é c u s p a r d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t , q u e l q u e s o i t l e m o n t a n t d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s a f f é r e n t s a u x m a r c h a n d i s e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e d é c l a r a t i o n d é t e r m i n é e . 2 . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l o r s q u e , e n r a i s o n d e c i r c o n s t a n c e s q u i l u i s o n t p a r t i - c u l i è r e s , u n t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s p r é s e n t e d e s r i s q u e s a c c r u s e t q u e l e b u r e a u d e d é p a r t j u g e p o u r c e m o t i f l a g a r a n t i e d e 7 0 0 0 é c u s m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t e , i l p e u t e x i g e r u n e g a r a n t i e s u p é r i e u r e s o u s f o r m e d ' u n m u l t i p l e d e 7 0 0 0 é c u s . 3 . L e s t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s r e l e v a n t d e l a l i s t e f i g u r a n t à l ' a n n e x e V I I I d o n n e n t l i e u à u n e a u g m e n t a t i o n d e l a g a r a n t i e f o r f a i t a i r e l o r s q u e l a q u a n t i t é d e l a o u d e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s d é p a s s e c e l l e c o r r e s p o n d a n t a u m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e 7 0 0 0 é c u s . D a n s c e c a s , l e m o n t a n t f o r f a i t a i r e e s t p o r t é a u m u l t i p l e d e 7 0 0 0 é c u s n é c e s s a i r e à l a g a r a n t i e d e l a q u a n t i t é d e s m a r c h a n d i s e s à e x p é d i e r . 2 2 7 9C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 4 . D a n s l e s c a s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , l e p r i n c i p a l o b l i g é d o i t r e m e t t r e a u b u r e a u d e d é p a r t l e n o m b r e d e t i t r e s d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e c o r r e s p o n d a n t a u m u l t i p l e d e 7 0 0 0 é c u s e x i g é . A r t i c l e 4 2 E x p é d i t i o n c o n j o i n t e d e m a r c h a n d i s e s s e n s i b l e s e t n o n s e n s i b l e s 1 . L o r s q u e l a d é c l a r a t i o n T 1 o u 1 2 c o m p r e n d d ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s e n p l u s d e s m a r c h a n d i s e s r e l e v a n t d e l a l i s t e v i s é e à l ' a r t i c l e 4 1 , p a r a g r a p h e 3 , l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a g a r a n t i e f o r f a i t a i r e s o n t a p p l i q u é e s c o m m e s i l e s d e u x c a t é g o r i e s d e m a r c h a n d i s e s f a i s a i e n t l ' o b j e t d e d é c l a r a t i o n s s é p a r é e s . 2 . P a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e l a p r é s e n c e d e s m a r c h a n d i s e s d e l ' u n e d e s d e u x c a t é g o r i e s d o n t l a q u a n t i t é o u l a v a l e u r e s t r e l a t i v e m e n t p e u i m p o r t a n t e . A r t i c l e 4 3 T i t r e s d e g a r a n t i e 1 . L ' a c c e p t a t i o n p a r l e b u r e a u d e g a r a n t i e , d e l ' e n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n c o m p o r t e , p o u r c e t t e d e r n i è r e , l ' a u t o r i s a t i o n d e d é l i v r e r , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s d a n s l ' a c t e d e c a u t i o n n e m e n t , l e o u l e s t i t r e s d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e r e q u i s à d e s p e r s o n n e s q u i e n t e n d e n t e f f e c t u e r , e n q u a l i t é d e p r i n c i p a l o b l i g é e t à p a r t i r d u b u r e a u d e d é p a r t d e l e u r c h o i x , u n e o p é r a t i o n T 1 o u T 2 . 2 . L e f o r m u l a i r e s u r l e q u e l e s t é t a b l i l e t i t r e d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e d o i t ê t r e c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I X . T o u t e f o i s , l e s m e n t i o n s r e p r i s e s a u v e r s o d e c e m o d è l e p e u v e n t f i g u r e r a u r e c t o d a n s l a p a r t i e s u p é r i e u r e , a v a n t l ' i n d i c a t i o n d e l ' o r g a n i s m e é m e t t e u r , l e s m e n t i o n s s u b s é q u e n t e s d e m e u r a n t i n - c h a n g é e s . 3 . L a r e s p o n s a b i l i t é d e l a c a u t i o n e s t e n g a g é e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 7 0 0 0 é c u s p a r t i t r e d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e . 4 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 1 e t 4 4 , c h a q u e t i t r e d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e p e r m e t a u p r i n c i p a l o b l i g é d ' e f f e c t u e r u n e o p é r a t i o n T 1 o u T 2 . L e t i t r e r e m i s a u b u r e a u d e d é p a r t e s t c o n s e r v é p a r c e l u i - c i . A r t i c l e 4 4 T i t r e s d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e à v a l i d i t é l i m i t é e L a c a u t i o n p e u t d é l i v r e r d e s t i t r e s d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e : — n o n v a l a b l e s p o u r u n e o p é r a t i o n T 1 o u T 2 p o r t a n t s u r d e s m a r c h a n d i s e s r e l e v a n t d e l a l i s t e f i g u r a n t à l ' a n n e x e V I I I e t — u t i l i s a b l e s a u m a x i m u m à c o n c u r r e n c e d e s e p t t i t r e s p a r m o y e n d e t r a n s p o r t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 2 , d e l ' a p p e n d i c e I , p o u r l e s m a r c h a n d i s e s a u t r e s q u e c e l l e s v i s é e s a u p r e m i e r t i r e t . A c e t e f f e t , l a c a u t i o n f a i t f i g u r e r , e n d i a g o n a l e , s u r l e o u l e s t i t r e s d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e q u ' e l l e d é l i v r e , e n l e t t r e s m a j u s c u l e s , u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s , c o m p l é t é e p a r l a r é f é r e n c e à l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n : 2 2 8 0 �C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 — V A L I D E Z L I M I T A D A — B E G R J E N S E T G Y L D I G H E D — B E S C H R Ä N K T E G E L T U N G — I I E P I O P I I M E N H I I X Y / — L I M I T E D V A L I D I T Y — V A L I D I T E L I M I T E E — V A L I D I T À L I M I T A T A — B E P E R K T E G E L D I G H E I D — V A L I D A D E L I M I T A D A — V O I M A S S A R A J O I T E T U S T I — T A K M A R K A D G I L D I S S V I D — B E G R E N S E T G Y L D I G H E T — B E G R Ä N S A D G I L T I G H E T A r t i c l e 4 5 R é s i l i a t i o n L a r é s i l i a t i o n d ' u n c o n t r a t d e c a u t i o n n e m e n t e s t n o t i f i é e s a n s t a r d e r p a r l e p a y s d o n t r e l è v e l e b u r e a u d e g a r a n t i e a u x a u t r e s p a y s . C h a p i t r e I I I A r t i c l e s 4 6 à 4 8 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e s 4 6 à 4 8 ) C h a p i t r e I V I r r é g u l a r i t é s E n v o i s n o n p r é s e n t é s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n A r t i c l e 4 9 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e 4 9 ) A r t i c l e 5 0 P r e u v e d e l a r é g u l a r i t é d e l ' o p é r a t i o n T 1 e t T 2 D a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 4 , p a r a g r a p h e 2 , p o i n t d ) , d e l ' a p p e n d i c e I , l a p r e u v e d e l a r é g u l a r i t é d e l ' o p é r a t i o n T 1 o u T 2 e s t a p p o r t é e à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s : a ) p a r l a p r o d u c t i o n d ' u n d o c u m e n t c e r t i f i é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , é t a b l i s s a n t q u e l e s m a r c h a n d i s e s e n c a u s e o n t é t é p r é s e n t é e s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n o u e n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 1 , a u p r è s d u d e s t i n a t a i r e a g r é é . C e d o c u m e n t d o i t c o m p o r t e r l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s d i t e s m a r c h a n d i s e s ; o u b ) p a r l a p r o d u c t i o n d ' u n d o c u m e n t d o u a n i e r d e m i s e à l a c o n s o m m a t i o n d é l i v r é d a n s u n p a y s t i e r s o u d e s a c o p i e o u p h o t o c o p i e ; c e t t e c o p i e o u p h o t o c o p i e d o i t ê t r e c e r t i f i é e c o n f o r m e , s o i t p a r l ' o r g a n i s m e q u i a v i s é l e d o c u m e n t o r i g i n a l , s o i t p a r l e s s e r v i c e s o f f i c i e l s d u p a y s t i e r s c o n c e r n é , s o i t p a r l e s s e r v i c e s o f f i c i e l s d ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . C e d o c u m e n t d o i t c o m p o r t e r l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s e n c a u s e . 2 2 8 1C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 T i t r e V D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s à l a c o n t r e - v a l e u r d e l ' é c u A r t i c l e 5 1 1 . L a c o n t r e - v a l e u r e n m o n n a i e s n a t i o n a l e s d e s m o n t a n t s e n é c u s v i s é s a u p r é s e n t a p p e n d i c e e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d e s t a u x d e c o n v e r s i o n e n v i g u e u r l e p r e m i e r jour o u v r a b l e d u m o i s d ' o c t o b r e a v e c e f f e t a u 1 e ` j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e . S i p o u r u n e m o n n a i e n a t i o n a l e d o n n é e , c e t a u x n ' e s t p a s d i s p o n i b l e , l e t a u x à a p p l i q u e r p o u r c e t t e m o n n a i e e s t c e l u i d u p r e m i e r j o u r p o u r l e q u e l u n t a u x a é t é p u b l i é a p r è s l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e d u m o i s d ' o c t o b r e . S i u n t a u x n ' a p a s é t é p u b l i é a p r è s l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e d u m o i s d ' o c t o b r e , l e t a u x à a p p l i q u e r e s t c e l u i d u d e r n i e r j o u r a v a n t c e t t e d a t e , p o u r l e q u e l u n t a u x a é t é p u b l i é . 2 . L a c o n t r e - v a l e u r d e l ' é c u à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 e s t c e l l e a p p l i c a b l e à l a d a t e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a d é c l a r a t i o n T i o u T 2 c o u v e r t e p a r l e o u l e s t i t r e s d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 1 . T i t r e V I D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s à c e r t a i n s m o d e s d e t r a n s p o r t C h a p i t r e I T r a n s p o r t p a r l a v o i e a é r i e n n e A r t i c l e 5 2 1 . D a n s l e s c a s o ù , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 9 , p a r a g r a p h e 1 , d e l ' a p p e n d i c e I , l a p r o c é d u r e T l o u T 2 e s t u t i l i s é e p o u r l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s p a r l a v o i e a é r i e n n e , a u d é p a r t d ' u n a é r o p o r t d ' u n e p a r t i e c o n t r a c - t a n t e , l e m a n i f e s t e , d o n t l e c o n t e n u c o r r e s p o n d a u m o d è l e r e p r i s à l ' A p p e n d i c e 3 d e l ' A n n e x e 9 à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' A v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e e t r e l a t i f à c e s m a r c h a n d i s e s , v a u t d é c l a r a t i o n T 1 o u 1 2 . 2 . L o r s q u e l e t r a n s p o r t c o n c e r n e à l a f o i s d e s m a r c h a n d i s e s d e v a n t c i r c u l e r s o u s l a p r o c é d u r e T l e t d e s m a r c h a n d i s e s d e v a n t c i r c u l e r s o u s l a p r o c é d u r e T 2 , c e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e r e p r i s e s s u r d e s m a n i f e s t e s s é p a r é s . 3 . L e o u l e s m a n i f e s t e s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d o i v e n t p o r t e r u n e m e n t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r l a c o m p a g n i e a é r i e n n e , l e s i d e n t i f i a n t e n t a n t q u e d é c l a r a t i o n T 1 o u T 2 . A i n s i c o m p l é t é ( s ) e t s i g n é ( s ) , l e o u l e s m a n i f e s t e s v a l e n t d é c l a r a t i o n T l o u T 2 s e l o n l e c a s . L e o u l e s m a n i f e s t e s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d o i v e n t c o m p o r t e r l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : — l e n o m d e l a c o m p a g n i e a é r i e n n e q u i t r a n s p o r t e l e s m a r c h a n d i s e s ; — l e n u m é r o d u v o l ; — l a d a t e d u v o l ; 2 2 8 2C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 - l e n o m d e l ' a é r o p o r t d e c h a r g e m e n t ( a é r o p o r t d e d é p a r t ) e t d e d é c h a r g e m e n t ( a é r o p o r t d e d e s t i n a t i o n ) ; e t , p o u r c h a q u e e n v o i r e p r i s d a n s l e m a n i f e s t e : - l e n u m é r o d e l a l e t t r e d e t r a n s p o r t a é r i e n ; - l e n o m b r e d e c o l i s ; - l a d e s c r i p t i o n s o m m a i r e d e s m a r c h a n d i s e s o u , l e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n « C o n s o l i d a t e d » , é v e n t u e l l e m e n t s o u s u n e f o r m e a b r é g é e ( é q u i v a l e n t à G r o u - p a g e ) ; - l a m a s s e b r u t e . 4 . L a c o m p a g n i e a é r i e n n e q u i o p è r e l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s a c c o m p a g n é e s d e s m a n i f e s t e s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 à 3 d e v i e n t , p o u r c e t r a n s p o r t , l e p r i n c i p a l o b l i g é . 5 . S a u f d a n s l e c a s o ù l a c o m p a g n i e a é r i e n n e p o s s è d e l a q u a l i t é d ' e x p é d i t e u r a g r é é , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 3 , l e s m a n i f e s t e s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 à 3 d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s a u m o i n s e n d e u x e x e m p l a i r e s a u x f i n s d e v i s a a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' a é r o p o r t d e d é p a r t q u i e n c o n s e r v e n t u n e x e m p l a i r e . C e s a u t o r i t é s p e u v e n t s e f a i r e p r o d u i r e , a u x f i n s d e c o n t r ô l e , l ' e n s e m b l e d e s l e t t r e s d e t r a n s p o r t a é r i e n s e r a p p o r t a n t a u x e n v o i s r e p r i s s u r l e s m a n i f e s t e s . 6 . L a c o m p a g n i e a é r i e n n e q u i t r a n s p o r t e l e s m a r c h a n d i s e s i n f o r m e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' a é r o p o r t d e d e s t i n a t i o n d u n o m d e l ' a é r o p o r t o u d e s a é r o p o r t s d e d é p a r t . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' a é r o p o r t d e d e s t i n a t i o n p e u v e n t r e n o n c e r à c e t t e i n f o r m a t i o n à l ' é g a r d d e s c o m p a g n i e s a é r i e n n e s p o u r l e s q u e l l e s , e n r a i s o n n o t a m m e n t d e l a n a t u r e e t d e l ' a i r e g é o g r a p h i q u e d e s l i a i s o n s a é r i e n n e s q u ' e l l e s e f f e c t u e n t , i l n ' e x i s t e a u c u n d o u t e q u a n t à l ' a é r o p o r t o u a u x a é r o p o r t s d e d é p a r t . 7 . U n e x e m p l a i r e d e s m a n i f e s t e s p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s 1 à 5 d o i t ê t r e p r é s e n t é a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' a é r o p o r t d e d e s t i n a t i o n . C e s a u t o r i t é s r e t i e n n e n t u n e x e m p l a i r e d e s m a n i f e s t e s . 8 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 7 , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' a é r o p o r t d e d e s t i n a t i o n p e u v e n t , a u x f i n s d e c o n t r ô l e , s e f a i r e p r o d u i r e l e s m a n i f e s t e s s e r a p p o r t a n t à t o u t e s l e s m a r c h a n d i s e s d é c h a r g é e s d a n s l ' a é r o p o r t . C e s a u t o r i t é s p e u v e n t é g a l e m e n t s e f a i r e p r o d u i r e , a u x f i n s d e c o n t r ô l e , l ' e n - s e m b l e d e s l e t t r e s d e t r a n s p o r t a é r i e n s e r a p p o r t a n t a u x e n v o i s r e p r i s s u r l e s m a n i f e s t e s . 9 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' a é r o p o r t d e d e s t i n a t i o n t r a n s m e t t e n t c h a q u e m o i s , a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c h a q u e a é r o p o r t d e d é p a r t , l a l i s t e é t a b l i e p a r l e s c o m p a g n i e s a é r i e n n e s d e s m a n i f e s t e s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 à 3 q u i l e u r o n t é t é p r é s e n t é s a u c o u r s d u m o i s p r é c é d e n t . C e t t e l i s t e d o i t ê t r e a u t h e n t i f i é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' a é r o p o r t d e d e s t i n a t i o n . L a d é s i g n a t i o n d e c h a c u n d e s m a n i f e s t e s d a n s c e t t e l i s t e d o i t s e f a i r e a u m o y e n d e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : 2 2 8 3C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 — l e n u m é r o d e r é f é r e n c e d u m a n i f e s t e ; — l e n o m ( é v e n t u e l l e m e n t a b r é g é ) d e l a c o m p a g n i e a é r i e n n e q u i a t r a n s p o r t é l e s m a r c h a n d i s e s ; — l e n u m é r o d u v o l ; — l a d a t e d u v o l . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t a u t o r i s e r , a u x c o n d i t i o n s q u ' e l l e s d é t e r m i n e n t p a r v o i e d ' a r r a n g e m e n t s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x , l e s c o m p a g n i e s a é r i e n n e s à p r o c é d e r e l l e s - m ê m e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r e m i e r a l i n é a , à l a t r a n s m i s s i o n d e s i n f o r m a t i o n s a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c h a q u e a é r o p o r t d e d é p a r t . E l l e s c o m m u n i q u e n t c e t t e a u t o r i s a t i o n a u x a u t r e s p a y s . E n c a s d e c o n s t a t a t i o n d ' i r r é g u l a r i t é s p a r r a p p o r t a u x i n d i c a t i o n s d e s m a n i f e s t e s f i g u r a n t d a n s c e t t e l i s t e , l e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n e n i n f o r m e l e b u r e a u d e d é p a r t e n s e r é f é r a n t n o t a m m e n t a u x l e t t r e s d e t r a n s p o r t a é r i e n ( a i r w a y b i l l s ) s e r a p p o r t a n t a u x m a r c h a n d i s e s a y a n t d o n n é l i e u à c e s c o n s t a t a t i o n s . 1 0 . A u l i e u d e l ' u t i l i s a t i o n d u m a n i f e s t e p r é v u a u p a r a g r a p h e 1 , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s p a y s p e u v e n t o c t r o y e r , à l a d e m a n d e d e s c o m p a g n i e s a é r i e n n e s i n t é r e s s é e s , p a r v o i e d ' a r r a n g e m e n t s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x , d e s p r o c é d u r e s s i m p l i f i é e s d e t r a n s i t c o m m u n u t i l i s a n t l e s t e c h n i q u e s d ' é c h a n g e d e d o n n é e s e n u s a g e e n t r e l e s c o m p a g n i e s a é r i e n n e s c o n s i d é r é e s . 1 1 . a ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o m p a g n i e s a é r i e n n e s i n t e r n a t i o n a l e s q u i s o n t é t a b l i e s o u p o s s è d e n t u n b u r e a u r é g i o n a l d a n s l e t e r r i t o i r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t : — q u i u t i l i s e n t d e s s y s t è m e s d ' é c h a n g e d e d o n n é e s p o u r t r a n s m e t t r e l e s i n f o r m a t i o n s e n t r e l e s a é r o p o r t s d e d é p a r t e t d e d e s t i n a t i o n d a n s l e s t e r r i t o i r e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t — q u i r é p o n d e n t a u x c o n d i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e b ) , l a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 d é c r i t e a u x p a r a g r a p h e s 1 à 9 e s t s i m p l i f i é e à l e u r d e m a n d e . D è s r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s o ù l a c o m p a g n i e a é r i e n n e e s t é t a b l i e , n o t i f i e n t c e t t e d e m a n d e a u x a u t r e s p a y s s u r l e t e r r i t o i r e r e s p e c t i f d e s q u e l s s o n t s i t u é s l e s a é r o p o r t s d e d é p a r t e t d e d e s t i n a t i o n r e l i é s p a r s y s t è m e s d ' é c h a n g e d e d o n n é e s . S i a u c u n e o b j e c t i o n n ' e s t r e ç u e d a n s l e s d e u x m o i s d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a c c o r d e n t , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 d e l a C o n v e n t i o n , l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e d é c r i t e d a n s l e s o u s - p a r a g r a p h e c ) . C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e d a n s t o u s l e s p a y s c o n c e r n é s e t n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x o p é r a t i o n s T 1 e t T 2 e f f e c t u é e s e n t r e l e s a é r o p o r t s v i s é s p a r l a d i t e a u t o r i s a t i o n . b ) L a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e p r é v u e d a n s l e s o u s - p a r a g r a p h e c ) e s t o c t r o y é e u n i q u e m e n t a u x c o m p a g n i e s a é r i e n n e s : 2 2 8 4C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 — q u i o p è r e n t u n n o m b r e s i g n i f i c a t i f d e v o l s e n t r e l e s p a y s , — q u i e x p é d i e n t e t r e ç o i v e n t s o u v e n t d e s m a r c h a n d i s e s , — d o n t l e s é c r i t u r e s m a n u e l l e s o u i n f o r m a t i q u e s p e r m e t t e n t a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e v é r i f i e r l e u r s o p é r a t i o n s a u d é p a r t e t à d e s t i n a t i o n , — q u i n ' o n t p a s c o m m i s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s o u r é p é t é e s à l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e o u f i s c a l e , — q u i m e t t e n t t o u t e s l e u r s é c r i t u r e s à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s c o m - p é t e n t e s , — q u i a c c e p t e n t d ' ê t r e e n t i è r e m e n t r e s p o n s a b l e s e n v e r s l e s a u t o r i t é s c o m - p é t e n t e s e n a s s u m a n t l e u r s o b l i g a t i o n s e t l e u r c o l l a b o r a t i o n a u x f i n s d e l a s o l u t i o n d e t o u t e s i n f r a c t i o n s e t i r r é g u l a r i t é s . c ) L a s i m p l i f i c a t i o n s ' a p p l i q u e c o m m e s u i t : — l a c o m p a g n i e a é r i e n n e c o n s e r v e t r a c e s d u s t a t u t d e t o u s l e s e n v o i s d a n s s e s é c r i t u r e s c o m m e r c i a l e s , — le m a n i f e s t e à l ' a é r o p o r t d e d é p a r t q u i e s t t r a n s m i s p a r s y s t è m e s d ' é c h a n g e d e d o n n é e s d e v i e n t l e m a n i f e s t e à l ' a é r o p o r t d e d e s t i n a t i o n , — l a c o m p a g n i e a é r i e n n e i n d i q u e l e s t a t u t a p p r o p r i é T l , T 2 , T E ( é q u i v a l e n t a u T 2 E S ) , T P ( é q u i v a l e n t a u T 2 P T ) e t C ( é q u i v a l e n t a u T 2 L ) e n r e g a r d d e c h a q u e a r t i c l e d u m a n i f e s t e , l a p r o c é d u r e T l o u T 2 e s t c o n s i d é r é e c o m m e a p u r é e d è s q u e le m a n i f e s t e d ' é c h a n g e d e d o n n é e s e s t d i s p o n i b l e p o u r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' a é r o p o r t d e d e s t i n a t i o n e t q u e l e s m a r c h a n d i s e s l e u r ont é t é présentées, — u n e é d i t i o n d u m a n i f e s t e d ' é c h a n g e d e d o n n é e s e s t présentée s u r d e m a n d e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a u x a é r o p o r t s d e d é p a r t e t d e d e s t i n a t i o n , — l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s à l ' a é r o p o r t d e d é p a r t e f f e c t u e n t , p a r s y s t è m e d ' a u d i t , d e s c o n t r ô l e s a p o s t e r i o r i s u r b a s e d ' u n e a n a l y s e d u n i v e a u des r i s q u e s e n c o u r u s , — l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s à l ' a é r o p o r t d e d e s t i n a t i o n e f f e c t u e n t d e s c o n t r ô l e s p a r s y s t è m e d ' a u d i t , s u r b a s e d ' u n e a n a l y s e d u n i v e a u d e s r i s q u e s e n c o u r u s e t , s i n é c e s s a i r e , t r a n s m e t t e n t d e s d é t a i l s d e s m a n i f e s t e s r e ç u s p a r é c h a n g e d e d o n n é e s , a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s à l ' a é r o p o r t d e d é p a r t , a u x f i n s d e v é r i f i c a t i o n , — l a c o m p a g n i e a é r i e n n e e s t r e s p o n s a b l e p o u r l ' i d e n t i f i c a t i o n e t l a n o t i f i c a - t i o n a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e t o u t e i n f r a c t i o n o u i r r é g u l a r i t é d é - c o u v e r t e à l ' a é r o p o r t d e d e s t i n a t i o n , — l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s à l ' a é r o p o r t d e d e s t i n a t i o n n o t i f i e n t a p r è s u n d é l a i r a i s o n n a b l e t o u t e i n f r a c t i o n o u i r r é g u l a r i t é a u x a u t o r i t é s c o m - p é t e n t e s à l ' a é r o p o r t d e d é p a r t , — ces i n f r a c t i o n s o u i r r é g u l a r i t é s p e u v e n t ê t r e r é g l é e s s e l o n l e s p r o c é d u r e s à c o n v e n i r e n t r e l e s c o m p a g n i e s a é r i e n n e s e t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s à d e s t i n a t i o n e t a u d é p a r t . 2 2 8 5C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A r t i c l e 5 3 L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 9 , p a r a g r a p h e 1 , d e l ' a p p e n d i c e I , l a p r o c é d u r e T l o u T 2 e s t u t i l i s é e p o u r l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s p a r l a v o i e a é r i e n n e , a u d é p a r t d ' u n a é r o p o r t d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 2 n ' e x c l u e n t p a s l a p o s s i b i l i t é p o u r t o u t e p e r s o n n e c o n c e r n é e d ' u t i l i s e r l e s p r o c é - d u r e s T 1 o u T 2 d é f i n i e s d a n s l ' a p p e n d i c e I . D a n s c e c a s , l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 5 2 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . C h a p i t r e I I T r a n s p o r t s p a r l a v o i e m a r i t i m e A r t i c l e s 5 4 e t 5 5 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s l e s a r t i c l e s 5 4 e t 5 5 ) A r t i c l e 5 6 1 . L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 0 d e l ' a p p e n d i c e I , l a p r o c é d u r e T l o u T 2 e s t u t i l i s é e p o u r l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s p a r l a v o i e m a r i t i m e , a u d é p a r t d ' u n port d ' u n p a y s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , à l a d e m a n d e d e s c o m p a g n i e s m a r i t i m e s i n t é r e s s é e s e t a u x c o n d i t i o n s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 2 à 1 0 , a l l é g e r l e s p r o c é d u r e s T l o u T 2 d é f i n i e s d a n s l ' a p p e n d i c e I e n p e r m e t t a n t q u e l e m a n i f e s t e r e l a t i f à c e s m a r c h a n d i s e s s o i t u t i l i s é e n t a n t q u e d é c l a r a t i o n o u d o c u m e n t T 1 o u T 2 . 2 . D è s r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s o ù l a c o m p a g n i e m a r i t i m e e s t é t a b l i e , n o t i f i e n t c e t t e d e m a n d e a u x a u t r e s p a y s s u r l e t e r r i t o i r e d e s q u e l s s o n t s i t u é s l e s p o r t s d e d é p a r t e t d e d e s t i n a t i o n p r é v u s . S i a u c u n e o b j e c t i o n n ' e s t r e ç u e d a n s l e s d e u x m o i s d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a c c o r d e n t l ' a u t o r i s a t i o n à l a c o m p a g n i e m a r i t i m e c o n c e r - n é e . C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e d a n s t o u s l e s p a y s c o n c e r n é s , e n t a n t q u ' a r r a n g e - m e n t b i l a t é r a l o u m u l t i l a t é r a l v i s é à l ' a r t i c l e 6 d e l a C o n v e n t i o n . A d é f a u t d ' u n e t e l l e a u t o r i s a t i o n , l e s p r o c é d u r e s T i o u T 2 d é f i n i e s d a n s l ' a p p e n - d i c e I s o n t a p p l i c a b l e s . P a r a i l l e u r s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e x c l u e n t p a s l a p o s s i b i l i t é p o u r t o u t e p e r s o n n e c o n c e r n é e , y c o m p r i s l e s c o m p a g n i e s m a r i t i m e s b é n é f i c i a n t d ' u n e t e l l e a u t o r i s a t i o n , d ' u t i l i s e r , l e c a s é c h é a n t , l e s p r o c é d u r e s T 1 o u T 2 d é f i n i e s d a n s l ' a p p e n d i c e I . 3 . L ' a u t o r i s a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e t e r n ' e s t a c c o r d é e q u ' a u x c o m p a g n i e s m a r i t i m e s : — d o n t l e s é c r i t u r e s p e r m e t t e n t a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c o n t r ô l e r l e s o p é r a t i o n s ; 2 2 8 6 �C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 - q u i n ' o n t p a s c o m m i s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s o u r é p é t é e s à l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e e t f i s c a l e ; - q u i u t i l i s e n t d e s m a n i f e s t e s : - d o n t l e m o d è l e c o m p o r t e a u m o i n s l e n o m e t l ' a d r e s s e c o m p l è t e d e l a c o m p a g n i e m a r i t i m e c o n c e r n é e , l ' i d e n t i t é d u n a v i r e , l e l i e u d e c h a r g e m e n t , l e l i e u d e d é c h a r g e m e n t , l a r é f é r e n c e a u c o n n a i s s e m e n t m a r i t i m e e t , p o u r c h a q u e e n v o i , l e n o m b r e , l a n a t u r e , l e s m a r q u e s e t n u m é r o s d e s c o l i s , l a d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , l a m a s s e b r u t e e n k i l o g r a m m e s e t , l e c a s é c h é a n t , l e s n u m é r o s d e s c o n t e n e u r s ; - q u i p e u v e n t ê t r e f a c i l e m e n t c o n t r ô l é s e t e x p l o i t é s p a r l e s a u t o r i t é s c o m - p é t e n t e s ; - q u i p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é s , d û m e n t c o m p l é t é s e t s i g n é s , a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , a v a n t l e d é p a r t d u n a v i r e a u q u e l i l s e r a p p o r t e . 4 . L ' a u t o r i s a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 s t i p u l e q u e l o r s q u e l e t r a n s p o r t c o n c e r n e à l a f o i s d e s m a r c h a n d i s e s d e v a n t c i r c u l e r s o u s l a p r o c é d u r e T 1 e t d e s m a r c h a n - d i s e s d e v a n t c i r c u l e r s o u s l a p r o c é d u r e T 2 , c e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e r e p r i s e s s u r d e s m a n i f e s t e s s é p a r é s . 5 . L e o u l e s m a n i f e s t e s v i s é ( s ) a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 3 d o i v e n t p o r t e r u n e m e n t i o n d a t é e e t s i g n é e p a r l a c o m p a g n i e m a r i t i m e , l e s i d e n t i f i a n t e n t a n t q u e d é c l a r a t i o n T 1 o u T 2 . A i n s i c o m p l é t é ( s ) e t s i g n é ( s ) , l e o u l e s m a n i f e s t e s v a l e n t d é c l a r a t i o n T 1 o u T 2 s e l o n l e c a s . 6 . L a c o m p a g n i e m a r i t i m e q u i o p è r e l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s a c c o m p a g n é e s d e s m a n i f e s t e s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 à 4 d e v i e n t , p o u r c e t r a n s p o r t , l e p r i n c i p a l o b l i g é . 7 . S a u f d a n s l e c a s o ù l a c o m p a g n i e m a r i t i m e p o s s è d e l a q u a l i t é d ' e x p é d i t e u r a g r é é , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 3 , l e s m a n i f e s t e s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 à 4 d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s a u m o i n s e n d e u x e x e m p l a i r e s a u x f i n s d e v i s a a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p o r t d e d é p a r t q u i e n c o n s e r v e n t u n e x e m p l a i r e . 8 . L e s m a n i f e s t e s p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s 1 à 4 d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s , a u x f i n s d e v i s a , a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p o r t d e d e s t i n a t i o n . C e s a u t o r i t é s r e t i e n n e n t u n e x e m p l a i r e d e s m a n i f e s t e s a u x f i n s d u p l a c e m e n t é v e n t u e l d e s m a r c h a n d i s e s s o u s s u r v e i l l a n c e d o u a n i è r e . 9 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 8 , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p o r t d e d e s t i n a t i o n p e u v e n t , a u x f i n s d e c o n t r ô l e , s e f a i r e p r o d u i r e l e s m a n i f e s t e s a i n s i q u e l e s c o n n a i s s e m e n t s m a r i t i m e s , s e r a p p o r t a n t à t o u t e s l e s m a r c h a n d i s e s d é c h a r g é e s d a n s l e p o r t . 1 0 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p o r t d e d e s t i n a t i o n t r a n s m e t t e n t c h a q u e m o i s a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c h a q u e p o r t d e d é p a r t , l a l i s t e , é t a b l i e p a r l e s c o m p a g n i e s m a r i t i m e s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , d e s m a n i f e s t e s v i s é s a u x p a r a - g r a p h e s 1 à 4 q u i l e u r o n t é t é p r é s e n t é s a u c o u r s d u m o i s p r é c é d e n t . C e t t e l i s t e d o i t ê t r e a u t h e n t i f i é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p o r t d e d e s t i n a t i o n . 2 2 8 7C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 L a d é s i g n a t i o n d e c h a c u n d e s m a n i f e s t e s d a n s c e t t e l i s t e d o i t s e f a i r e a u m o y e n d e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : - l e n u m é r o d e r é f é r e n c e d u m a n i f e s t e ; - l e n o m ( é v e n t u e l l e m e n t a b r é g é ) d e l a c o m p a g n i e m a r i t i m e q u i a t r a n s p o r t é l e s m a r c h a n d i s e s ; - l a d a t e d u t r a n s p o r t m a r i t i m e . E n c a s d e c o n s t a t a t i o n d ' i r r é g u l a r i t é s p a r r a p p o r t a u x i n d i c a t i o n s d e s m a n i f e s t e s f i g u r a n t d a n s c e t t e l i s t e , l e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n e n i n f o r m e l e b u r e a u d e d é p a r t e n s e r é f é r a n t n o t a m m e n t a u x c o n n a i s s e m e n t s m a r i t i m e s s e r a p p o r t a n t a u x m a r c h a n d i s e s a y a n t d o n n é l i e u à c e s c o n s t a t a t i o n s . 1 1 . a ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s c o m p a g n i e s m a r i t i m e s i n t e r n a t i o n a l e s q u i s o n t é t a b l i e s o u p o s s è d e n t u n b u r e a u r é g i o n a l d a n s l e t e r r i t o i r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t q u i r é p o n d e n t a u x c o n d i t i o n s v i s é e s a u s o u s - p a r a g r a p h e b ) , l a p r o c é d u r e T i o u T 2 d é c r i t e a u x p a r a g r a p h e s 1 à 1 0 p e u t , à l e u r d e m a n d e , ê t r e s i m p l i f i é e d a v a n t a g e . D è s r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s o ù l a c o m p a g n i e m a r i t i m e e s t é t a b l i e , n o t i f i e n t c e t t e d e m a n d e a u x a u t r e s p a y s s u r l e t e r r i t o i r e r e s p e c t i f d e s q u e l s s o n t s i t u é s l e s p o r t s d e d é p a r t e t d e d e s t i n a - t i o n p r é v u s . S i a u c u n e o b j e c t i o n n ' e s t r e ç u e d a n s l e s d e u x m o i s d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a c c o r d e n t , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 d e l a C o n v e n t i o n , l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e d é c r i t e d a n s l e s o u s - p a r a g r a p h e c ) . C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e d a n s l e s p a y s c o n c e r n é s e t n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x o p é r a t i o n s T i e t T 2 e f f e c t u é e s e n t r e l e s p o r t s v i s é s p a r l a d i t e a u t o r i s a t i o n . b ) L a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e p r é v u e d a n s l e s o u s - p a r a g r a p h e c ) e s t o c t r o y é e u n i q u e m e n t a u x c o m p a g n i e s m a r i t i m e s : - q u i s o n t a u t o r i s é e s à f a i r e u s a g e d e m a n i f e s t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ; - q u i o p è r e n t u n n o m b r e s i g n i f i c a t i f d e v o y a g e s r é g u l i e r s e n t r e l e s p a y s s e l o n d e s i t i n é r a i r e s r e c o n n u s ; - q u i e x p é d i e n t e t r e ç o i v e n t s o u v e n t d e s m a r c h a n d i s e s ; - q u i a c c e p t e n t d ' ê t r e e n t i è r e m e n t r e s p o n s a b l e s e n v e r s l e s a u t o r i t é s c o m - p é t e n t e s e n a s s u m a n t l e u r s o b l i g a t i o n s e t l e u r c o l l a b o r a t i o n a u x f i n s d e l a s o l u t i o n d e t o u t e s i n f r a c t i o n s e t i r r é g u l a r i t é s . c ) L a s i m p l i f i c a t i o n s ' a p p l i q u e c o m m e i l s u i t : - l a c o m p a g n i e m a r i t i m e c o n s e r v e t r a c e s d u s t a t u t d e t o u s l e s e n v o i s d a n s s e s é c r i t u r e s c o m m e r c i a l e s e t d a n s l e s c o p i e s d e s m a n i f e s t e s , - l a c o m p a g n i e m a r i t i m e p e u t u t i l i s e r u n s e u l m a n i f e s t e p o u r l ' e n s e m b l e d e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s ; d a n s c e c a s , e l l e i n d i q u e l e s t a t u t a p p r o p r i é T 1 , T 2 , T E ( c o r r e s p o n d a n t a u T 2 E S ) , T P ( c o r r e s p o n d a n t a u T 2 P T ) e t C ( c o r r e s p o n d a n t a u T 2 L ) , e n r e g a r d d e c h a q u e a r t i c l e d u m a n i f e s t e , 0 l V � 2 2 8 8C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 - l a p r o c é d u r e T l o u 7 2 e s t c o n s i d é r é e c o m m e a p u r é e s u r p r é s e n t a t i o n d e s m a n i f e s t e s e t d e s m a r c h a n d i s e s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u p o r t d e d e s t i n a t i o n , - l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a u p o r t d e d é p a r t e f f e c t u e n t p a r s y s t è m e d ' a u d i t d e s c o n t r ô l e s a p o s t e r i o r i s u r b a s e d ' u n e a n a l y s e d u n i v e a u d e s r i s q u e s e n c o u r u s , - l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a u p o r t d e d e s t i n a t i o n e f f e c t u e n t d e s c o n t r ô l e s p a r s y s t è m e d ' a u d i t , s u r b a s e d ' u n e a n a l y s e d u n i v e a u d e s r i s q u e s e n c o u r u s e t , s i n é c e s s a i r e , t r a n s m e t t e n t d e s d é t a i l s d e s m a n i f e s t e s a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a u p o r t d e d é p a r t , a u x f i n s d e v é r i f i c a t i o n , - l a c o m p a g n i e m a r i t i m e e s t r e s p o n s a b l e p o u r l ' i d e n t i f i c a t i o n e t l a n o t i f i c a - t i o n a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e t o u t e i n f r a c t i o n o u i r r é g u l a r i t é d é - c o u v e r t e a u p o r t d e d e s t i n a t i o n , - l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a u p o r t d e d e s t i n a t i o n n o t i f i e n t t o u t e i n f r a c t i o n o u i r r é g u l a r i t é a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a u p o r t d e d é p a r t . A r t i c l e 5 7 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e 5 7 ) C h a p i t r e I I I T r a n s p o r t s p a r c a n a l i s a t i o n s A r t i c l e 5 8 1 . D a n s l e s c a s o ù , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 9 , p a r a g r a p h e 2 , d e l ' a p p e n d i c e I , l a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 e s t u t i l i s é e , l e s f o r m a l i t é s a f f é r e n t e s à c e t t e p r o c é d u r e s o n t a d a p t é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 à 5 p o u r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s p a r c a n a l i s a t i o n s . 2 . L e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s p a r c a n a l i s a t i o n s s o n t r é p u t é e s ê t r e p l a c é e s s o u s l a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 : - d è s l e u r e n t r é e d a n s l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , s ' i l s ' a g i t d e m a r c h a n d i s e s q u i p é n è t r e n t p a r c a n a l i s a t i o n d a n s c e t e r r i t o i r e ; - d è s l e u r i n t r o d u c t i o n d a n s l e s c a n a l i s a t i o n s s ' i l s ' a g i t d e m a r c h a n d i s e s s e t r o u v a n t d é j à d a n s l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . L e c a s é c h é a n t , l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e c e s m a r c h a n d i s e s d o i t ê t r é é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I . 3 . P o u r l e s m a r c h a n d i s e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 , l ' e x p l o i t a n t d e l a c a n a l i s a t i o n é t a b l i d a n s l e p a y s à t r a v e r s l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e s m a r c h a n d i s e s p é n è t r e n t d a n s l e t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e o u l ' e x p l o i t a n t d e l a c a n a l i s a t i o n é t a b l i d a n s l e p a y s o ù l e t r a n s p o r t d é b u t e , d e v i e n t l e p r i n c i p a l o b l i g é . 4 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 , p a r a g r a p h e 2 , d e l ' a p p e n d i c e I , l ' e x p l o i t a n t d e l a c a n a l i s a t i o n é t a b l i d a n s u n p a y s à t r a v e r s l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t p a r c a n a l i s a t i o n e s t r é p u t é t r a n s p o r t e u r . 2 2 8 9C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 5 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 8 , l ' o p é r a t i o n T 1 o u T 2 e s t r é p u t é e p r e n d r e f i n a u m o m e n t o ù l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s p a r c a n a l i s a - t i o n s p a r v i e n n e n t d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s d e l e u r s d e s t i n a t a i r e s o u d a n s l e r é s e a u d e d i s t r i b u t i o n d u d e s t i n a t a i r e e t s o n t p r i s e s e n c h a r g e d a n s l e s é c r i t u r e s d e c e l u i - c i . 6 . L o r s q u e d e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s p a r c a n a l i s a t i o n e n t r e d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t r é p u t é e s p l a c é e s s o u s l a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , e m p r u n t e n t , a u c o u r s d e l e u r t r a j e t , l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o ù l a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 n ' e s t p a s u t i l i s é e p o u r l e s t r a n s p o r t s p a r c a n a l i s a t i o n , l a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 a f f é r e n t e à c e s m a r c h a n d i s e s e s t s u s p e n d u e p e n d a n t l a t r a v e r s é e d e c e t e r r i t o i r e . 7 . L o r s q u e d e s m a r c h a n d i s e s s o n t t r a n s p o r t é e s p a r c a n a l i s a t i o n d e p u i s u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o ù l a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 n ' e s t p a s u t i l i s é e p o u r l e t r a n s p o r t p a r c a n a l i s a t i o n , à d e s t i n a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o ù c e t t e p r o c é d u r e e s t u t i l i s é e , l a d i t e p r o c é d u r e e s t r é p u t é e c o m m e n c e r a u m o m e n t o ù l e s m a r c h a n d i s e s p é n è t r e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 8 . L o r s q u e d e s m a r c h a n d i s e s s o n t t r a n s p o r t é e s p a r c a n a l i s a t i o n d e p u i s u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o ù l a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 e s t u t i l i s é e p o u r l e s t r a n s p o r t s p a r c a n a l i s a t i o n , à d e s t i n a t i o n d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e o ù c e t t e p r o c é d u r e n ' e s t p a s u t i l i s é e , l a d i t e p r o c é d u r e e s t r é p u t é e p r e n d r e f i n a u m o m e n t o ù l e s m a r c h a n d i s e s q u i t t e n t l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e o ù l a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 e s t u t i l i s é e . 9 . L e s e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s p a r l ' a c h e m i n e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s t i e n n e n t l e u r s é c r i t u r e s à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a u x f i n s d e t o u s c o n t r ô l e s q u ' i l s e r a i t j u g é n é c e s s a i r e d ' e f f e c t u e r d a n s l e c a d r e d e s o p é r a t i o n s T 1 o u T 2 v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 2 à 4 . 1 0 . L a p a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i d é c i d e d e n e p a s a p p l i q u e r l a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 p o u r l e s t r a n s p o r t s p a r c a n a l i s a t i o n c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n à l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s . L a C o m m i s s i o n e n i n f o r m e l e s a u t r e s p a y s . T i t r e V I I A r t i c l e 5 9 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e 5 9 ) T i t r e V I I I D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x f o r m u l a i r e s a u t r e s q u e l e d o c u m e n t a d - m i n i s t r a t i f u n i q u e A r t i c l e 6 0 N a t u r e e t c o u l e u r d u p a p i e r 1 . L e p a p i e r à u t i l i s e r p o u r l e s f o r m u l a i r e s d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t ( a n n e x e I ) , d e s a v i s d e p a s s a g e ( a n n e x e I I ) e t d e s r é c é p i s s é s ( a n n e x e I I I ) e s t u n p a p i e r c o l l é 2 2 9 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 p o u r é c r i t u r e s p e s a n t a u m o i n s 4 0 g r a m m e s a u m è t r e c a r r é e t s a r é s i s t a n c e d o i t ê t r e t e l l e q u e , à l ' u s a g e n o r m a l , i l n ' a c c u s e n i d é c h i r u r e s n i c h i f f o n n a g e . 2 . L e p a p i e r à u t i l i s e r p o u r l e s f o r m u l a i r e s d e s t i t r e s d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e ( a n n e x e I X ) e s t u n p a p i e r s a n s p â t e s m é c a n i q u e s , c o l l é p o u r é c r i t u r e s e t p e s a n t a u m o i n s 5 5 g r a m m e s a u m è t r e c a r r é . I l e s t r e v ê t u d ' u n e i m p r e s s i o n d e f o n d g u i l l o c h é d e c o u l e u r r o u g e r e n d a n t a p p a r e n t e s t o u t e s f a l s i f i c a t i o n s p a r m o y e n s m é c a n i q u e s o u c h i m i q u e s . 3 . L e p a p i e r à u t i l i s e r p o u r l e s f o r m u l a i r e s d u c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t ( a n n e x e V I I ) e s t u n p a p i e r s a n s p â t e s m é c a n i q u e s e t p e s a n t a u m o i n s 1 0 0 g r a m m e s a u m è t r e c a r r é . I l e s t r e v ê t u a u r e c t o e t a u v e r s o d ' u n e i m p r e s s i o n d e f o n d g u i l l o c h é , r e n d a n t a p p a r e n t e s t o u t e s f a l s i f i c a t i o n s p a r m o y e n s m é c a n i q u e s o u c h i m i q u e s . C e t t e i m p r e s s i o n e s t : — d e c o u l e u r v e r t e p o u r l e s c e r t i f i c a t s d e c a u t i o n n e m e n t , — d e c o u l e u r b l e u p â l e p o u r l e s c e r t i f i c a t s d e d i s p e n s e d e g a r a n t i e . 4 . L e p a p i e r v i s é a u x p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 e s t u n p a p i e r d e c o u l e u r b l a n c h e , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 2 , p o u r l e s q u e l l e s l a c o u l e u r d u p a p i e r e s t l a i s s é e a u c h o i x d e s i n t é r e s s é s . A r t i c l e 6 1 F o r m a t d e s f o r m u l a i r e s L e f o r m a t d e s f o r m u l a i r e s e s t : a ) d e 2 1 0 m i l l i m è t r e s s u r 2 9 7 p o u r l e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t , u n e t o l é r a n c e m a x i m a l e d e 5 m i l l i m è t r e s e n m o i n s e t d e 8 m i l l i m è t r e s e n p l u s é t a n t a d m i s e e n c e q u i c o n c e r n e l a l o n g u e u r ; b ) d e 2 1 0 m i l l i m è t r e s s u r 1 4 8 p o u r l e s a v i s d e p a s s a g e e t l e s c e r t i f i c a t s d e c a u t i o n n e m e n t ; c ) d e 1 4 8 m i l l i m è t r e s s u r 1 0 5 p o u r l e s r é c é p i s s é s e t l e s t i t r e s d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e . A r t i c l e 6 2 L a n g u e s à u t i l i s e r L e s d é c l a r a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s d o i v e n t ê t r e é t a b l i s d a n s u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a c c e p t é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s d e d é p a r t . C e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x t i t r e s d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e . E n t a n t q u e d e b e s o i n , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d ' u n a u t r e p a y s d a n s l e q u e l l e s d é c l a r a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s p e u v e n t d e m a n d e r l a t r a d u c t i o n d e s d i t s d é c l a r a t i o n s e t d o c u m e n t s d a n s l a l a n g u e o f f i c i e l l e o u d a n s u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e c e p a y s . E n c e q u i c o n c e r n e l e c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t , l a l a n g u e à u t i l i s e r e s t d é s i g n é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s d o n t r e l è v e l e b u r e a u d e g a r a n t i e . 2 2 9 1C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A r t i c l e 6 3 I m p r e s s i o n e t r e m p l i s s a g e d e s f o r m u l a i r e s 1 . L e s f o r m u l a i r e s d u t i t r e d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e d o i v e n t ê t r e r e v ê t u s d ' u n e m e n t i o n i n d i q u a n t l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' i m p r i m e u r o u d ' u n s i g l e p e r m e t t a n t s o n i d e n t i f i c a t i o n . L e t i t r e d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e p o r t e , e n o u t r e , u n n u m é r o d e s é r i e d e s t i n é à l ' i n d i v i d u a l i s e r . 2 . I l a p p a r t i e n t a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e p r o c é d e r o u d e f a i r e p r o c é d e r à l ' i m p r e s s i o n d e s f o r m u l a i r e s d e s c e r t i f i c a t s d e c a u t i o n n e m e n t . C h a q u e c e r t i f i c a t d o i t p o r t e r u n n u m é r o d ' o r d r e p e r m e t t a n t s o n i d e n t i f i c a t i o n . 3 . L e s f o r m u l a i r e s d u c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t , d u c e r t i f i c a t d e d i s p e n s e d e g a r a n t i e a i n s i q u e d e s t i t r e s d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e d o i v e n t ê t r e r e m p l i s , à l a m a c h i n e à é c r i r e o u p a r u n p r o c é d é m é c a n o g r a p h i q u e o u s i m i l a i r e . 4 . L e s f o r m u l a i r e s d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t , d e l ' a v i s d e p a s s a g e e t d u r é c é p i s s é p e u v e n t ê t r e r e m p l i s s o i t à l a m a c h i n e à é c r i r e , s o i t p a r u n p r o c é d é m é c a n o - g r a p h i q u e o u s i m i l a i r e , s o i t d e f a ç o n l i s i b l e à l a m a i n ; d a n s c e d e r n i e r c a s , i l s d o i v e n t ê t r e r e m p l i s à l ' e n c r e e t e n c a r a c t è r e s d ' i m p r i m e r i e . 5 . L e s f o r m u l a i r e s n e d o i v e n t c o m p o r t e r n i g r a t t a g e s n i s u r c h a r g e s . L e s m o d i f i c a - t i o n s q u i y s o n t a p p o r t é e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s e n b i f f a n t l e s i n d i c a t i o n s e r r o n é e s e t e n a j o u t a n t , l e c a s é c h é a n t , l e s i n d i c a t i o n s v o u l u e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n a i n s i o p é r é e d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r s o n a u t e u r e t v i s é e e x p r e s s é m e n t p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . T i t r e I X A r t i c l e s 6 4 à 7 1 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e s 6 4 à 7 1 ) T i t r e X M e s u r e s d ' a l l è g e m e n t C h a p i t r e I P r o c é d u r e s d e t r a n s i t p o u r l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s p a r c h e m i n d e f e r S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s r e l a t i v e s a u x t r a n s p o r t s p a r c h e m i n d e f e r A r t i c l e 7 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s f o r m a l i t é s a f f é r e n t e s à l a p r o c é d u r e T l o u T 2 s o n t a l l é g é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 3 à 8 4 , 1 0 0 e t 1 0 1 p o u r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s e f f e c t u é s p a r l e s s o c i é t é s d e s c h e m i n s d e f e r s o u s c o u v e r t d ' u n e « l e t t r e d e v o i t u r e C I M e t c o l i s e x p r e s s » ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l e t t r e d e v o i t u r e C I M » ) . 2 2 9 2C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A r t i c l e 7 3 V a l e u r j u r i d i q u e d e s d o c u m e n t s u t i l i s é s L a l e t t r e d e v o i t u r e C I M v a u t d é c l a r a t i o n o u d o c u m e n t T 1 o u T 2 s e l o n l e c a s . A r t i c l e 7 4 C o n t r ô l e d e s é c r i t u r e s L a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r d e c h a q u e p a y s t i e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s o n p a y s d a n s l e o u l e s c e n t r e s c o m p t a b l e s , l e s é c r i t u r e s d e c e u x - c i , a f i n q u ' u n c o n t r ô l e p u i s s e y ê t r e e x e r c é . A r t i c l e 7 6 P r i n c i p a l o b l i g é 1 . L a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r q u i a c c e p t e a u t r a n s p o r t l a m a r c h a n d i s e a c c o m p a g n é e d ' u n e l e t t r e d e v o i t u r e C I M v a l a n t d é c l a r a t i o n o u d o c u m e n t T 1 o u T 2 d e v i e n t , p o u r c e t t e o p é r a t i o n , l e p r i n c i p a l o b l i g é . 2 . L a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r d u p a y s à t r a v e r s l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e t r a n s p o r t p é n è t r e d a n s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e v i e n t l e p r i n c i p a l o b l i g é p o u r l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à d e s m a r c h a n d i s e s a c c e p t é e s a u t r a n s p o r t p a r l e s c h e m i n s d e f e r d ' u n p a y s t i e r s . A r t i c l e 7 6 E t i q u o t t o L e s s o c i é t é s d e s c h e m i n s d e f e r f o n t e n s o r t e q u e l e s t r a n s p o r t s e f f e c t u é s s o u s l a p r o c é d u r e T i o u T 2 s o i e n t c a r a c t é r i s é s p a r l ' u t i l i s a t i o n d ' é t i q u e t t e s m u n i e s d ' u n p i c t o g r a m m e d o n t l e m o d è l e f i g u r e à l ' a n n e x e X I V . L e s é t i q u e t t e s s o n t a p p o s é e s s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M a i n s i q u e s u r l e w a g o n s ' i l s ' a g i t d ' u n c h a r g e m e n t c o m p l e t o u s u r l e o u l e s c o l i s d a n s l e s a u t r e s c a s . A r t i c l e 7 7 M o d i f i c a t i o n d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t a y a n t p o u r e f f e t d e f a i r e t e r m i n e r : — à l ' i n t é r i e u r d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e u n t r a n s p o r t q u i d e v a i t s e t e r m i n e r à l ' e x t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d e l a d i t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , — à l ' e x t é r i e u r d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e u n t r a n s p o r t q u i d e v a i t s e t e r m i n e r à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d e l a d i t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , l e s s o c i é t é s d e s c h e m i n s d e f e r n e p e u v e n t p r o c é d e r à l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t m o d i f i é q u ' a v e c l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u b u r e a u d e d é p a r t . D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l e s s o c i é t é s d e s c h e m i n s d e f e r p e u v e n t p r o c é d e r à l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t m o d i f i é ; e l l e s i n f o r m e n t i m m é d i a t e m e n t l e b u r e a u d e d é p a r t d e l a m o d i f i c a t i o n i n t e r v e n u e . 2 2 9 3C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 C i r c u l a t i o n d e m a r c h a n d i s e s e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s A r t i c l e 7 8 S t a t u t d o u a n i e r d e s m a r c h a n d i s e s ; u t i l i s a t i o n d e l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M 1 . L o r s q u ' u n t r a n s p o r t a u q u e l l a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 e s t a p p l i c a b l e d é b u t e e t d o i t s e t e r m i n e r à l ' i n t é r i e u r d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M e s t p r é s e n t é e a u b u r e a u d e d é p a r t . 2 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t d ' u n p o i n t à u n a u t r e d e l a C o m m u n a u t é a v e c e m p r u n t d u t e r r i t o i r e d ' u n o u d e p l u s i e u r s p a y s d e l ' A E L E , l e b u r e a u d e d é p a r t a p p o s e , d e f a ç o n a p p a r e n t e , d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e s e x e m p l a i r e s 1 , 2 e t 3 d e l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M : — l e s i g l e « T l » , s i l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t s o u s l a p r o c é d u r e T l ; — l e s i g l e « T 2 » , « T 2 E S » o u « T 2 P T » s e l o n l e c a s , s i l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t d a n s l e s c a s o ù , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c o m m u n a u t a i r e s , l ' a p p o s i t i o n d ' u n d e c e s s i g l e s e s t o b l i g a t o i r e . L e s i g l e « T 2 » o u « T 2 E S » o u « T 2 P T » e s t a u t h e n t i f i é p a r l ' a p p o s i t i o n d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t . 3 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t a u d é p a r t d e l a C o m m u n a u t é à d e s t i n a t i o n d ' u n p a y s d e l ' A E L E , l e b u r e a u d e d é p a r t a p p o s e , d e f a ç o n a p p a r e n t e , d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e s e x e m p l a i r e s 1 , 2 e t 3 d e l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M : — l e s i g l e « T l » , s i l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t s o u s l a p r o c é d u r e T l ; — l e s i g l e « T 2 » , « T 2 E S » o u « T 2 P T » s e l o n l e c a s , s i l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t s o u s l a p r o c é d u r e T 2 , T 2 E S o u T 2 P T . L e s i g l e « T 2 » , « T 2 E S » o u « T 2 P T » e s t a u t h e n t i f i é p a r l ' a p p o s i t i o n d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t . 4 . H o r m i s l e s c a s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , l e s m a r c h a n d i s e s q u i c i r c u l e n t d ' u n p o i n t à u n a u t r e d e l a C o m m u n a u t é a v e c e m p r u n t d u t e r r i t o i r e d ' u n o u d e p l u s i e u r s p a y s d e l ' A E L E , s o n t p l a c é e s , s e l o n l e s m o d a l i t é s d é t e r m i n é e s p a r c h a q u e Etat m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é , p o u r l ' e n s e m b l e d u t r a j e t à p a r c o u r i r d e p u i s l a g a r e d e d é p a r t j u s q u ' à l a g a r e d e d e s t i n a t i o n , s o u s l a p r o c é d u r e T 2 s a n s q u ' i l y a i t l i e u d e p r é s e n t e r a u b u r e a u d e d é p a r t l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M r e l a t i v e à c e s m a r c h a n d i s e s e t s a n s q u ' i l y a i t l i e u d ' a p p o s e r l e s é t i q u e t t e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 6 . 5 . L e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e t r a n s p o r t d é b u t e d a n s u n p a y s d e l ' A E L E s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T l . T o u t e f o i s , s i l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t c i r c u l e r s o u s l a p r o c é d u r e T 2 , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 3 , p o i n t b ) , d e l a c o n v e n t i o n , l e b u r e a u d e d é p a r t i n d i q u e s u r l ' e x e m p l a i r e 3 d e l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M q u e l e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s c e d o c u m e n t s e r a p p o r t e c i r c u l e n t s o u s l a p r o c é d u r e T 2 ; à c e t t e f i n , i l a p p o s e d e f a ç o n a p p a r e n t e l e s i g l e « T 2 » a i n s i q u e l e c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t e t l a s i g n a t u r e d u f o n c t i o n n a i r e c o m p é t e n t d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e . A l ' é g a r d d e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 2 , l e s i g l e T i n e d o i t p a s ê t r e a p p o s é s u r l e d i t d o c u m e n t . 2 2 9 4C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 6 . T o u s l e s e x e m p l a i r e s d e l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M s o n t r e m i s à l ' i n t é r e s s é . 7 . C h a q u e p a y s d e l ' A E L E a la f a c u l t é d e p r é v o i r q u e l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 1 p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é e s s o u s l a p r o c é d u r e T 1 s a n s q u ' i l y a i t l i e u d e p r é s e n t e r a u b u r e a u d e d é p a r t l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M . 8 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h a n d i s e s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 4 , l e b u r e a u a u q u e l r e s s o r t i t la g a r e d e d e s t i n a t i o n a s s u m e l e r ô l e d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o n t m i s e s e n l i b r e p r a t i q u e o u p l a c é e s s o u s u n a u t r e r é g i m e d a n s u n e g a r e i n t e r m é d i a i r e , l e b u r e a u a u q u e l r e s s o r t i t c e t t e g a r e a s s u m e l e r ô l e d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . E n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h a n d i s e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 3 , a u c u n e f o r m a l i t é n ' e s t à a c c o m p l i r a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . A r t i c l e 7 9 M e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n E n r è g l e g é n é r a l e e t c o m p t e t e n u d e s m e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n a p p l i q u é e s p a r l e s s o c i é t é s des c h e m i n s d e f e r , l e b u r e a u d e d é p a r t n e p r o c è d e p a s a u s c e l l e m e n t des m o y e n s d e t r a n s p o r t o u des c o l i s . A r t i c l e 8 0 R ô l e des d i f f é r e n t s e x e m p l a i r e s d e la l e t t r e d e v o i t u r e C I M 1 . H o r m i s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 8 , p a r a g r a p h e 3 , l a s o c i é t é des c h e m i n s d e f e r d u p a y s d o n t r e l è v e l e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n r e m e t à c e d e r n i e r l e s e x e m p l a i r e s n ° 2 e t n ° 3 d e l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M . 2 . L e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n r e s t i t u e , s a n s t a r d e r , à l a s o c i t é t é des c h e m i n s d e f e r , l ' e x e m p l a i r e n ° 2 a p r è s l ' a v o i r m u n i d e son v i s a e t c o n s e r v e l ' e x e m p l a i r e n ° 3 . T r a n s p o r t s à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e p a y s t i e r s A r t i c l e 8 1 T r a n s p o r t s à d e s t i n a t i o n d e p a y s t i e r s 1 . L o r s q u ' u n t r a n s p o r t d é b u t e à l ' i n t é r i e u r des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t d o i t s e t e r m i n e r à l ' e x t é r i e u r d e c e s d e r n i è r e s , l e s d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 7 8 e t 7 9 s o n t a p p l i c a b l e s . 2 . L e b u r e a u d e d o u a n e a u q u e l r e s s o r t i t la g a r e f r o n t i è r e p a r l a q u e l l e l e t r a n s p o r t q u i t t e le t e r r i t o i r e des p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a s s u m e l e r ô l e d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . 3 . A u c u n e f o r m a l i t é n ' e s t à a c c o m p l i r a u x b u r e a u x d e d e s t i n a t i o n . A r t i c l e 8 2 T r a n s p o r t s e n p r o v e n a n c e d e p a y s t i e r s 1 . L o r s q u ' u n t r a n s p o r t d é b u t e à l ' e x t é r i e u r d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t d o i t s e t e r m i n e r à l ' i n t é r i e u r d e c e s d e r n i è r e s , l e b u r e a u d e d o u a n e a u q u e l r e s s o r t i t l a g a r e f r o n t i è r e p a r l a q u e l l e l e t r a n s p o r t p é n è t r e s u r l e t e r r i t o i r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a s s u m e l e r ô l e d e b u r e a u d e d é p a r t . A u c u n e f o r m a l i t é n ' e s t à a c c o m p l i r a u b u r e a u d e d é p a r t . 2 2 9 5C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 2 . L e b u r e a u a u q u e l r e s s o r t i t l a g a r e d e d e s t i n a t i o n a s s u m e l e r ô l e d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . T o u t e f o i s , l o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o n t m i s e s e n l i b r e p r a t i q u e o u s o n t p l a c é e s s o u s u n a u t r e r é g i m e d o u a n i e r d a n s u n e g a r e i n t e r m é d i a i r e , l e b u r e a u a u q u e l r e s s o r t i t c e t t e g a r e a s s u m e l e r ô l e d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . L e s f o r m a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 8 0 s o n t à a c c o m p l i r a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . A r t i c l e 8 3 T r a n s p o r t s e n t r a n s i t p a r l e t e r r i t o i r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s 1 . L o r s q u ' u n t r a n s p o r t d é b u t e e t d o i t s e t e r m i n e r à l ' e x t é r i e u r d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e s b u r e a u x d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a s s u m a n t l e r ô l e d e b u r e a u d e d é p a r t e t c e l u i d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n s o n t c e u x v i s é s r e s p e c t i v e m e n t à l ' a r t i c l e 8 2 , p a r a g r a p h e 1 , e t à l ' a r t i c l e 8 1 , p a r a g r a p h e 2 . 2 . A u c u n e f o r m a l i t é n ' e s t à a c c o m p l i r a u x b u r e a u x d e d é p a r t e t d e d e s t i n a t i o n . A r t i c l e 8 4 S t a t u t d o u a n i e r d e s m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e d e s p a y s t i e r s o u e n t r a n s i t L e s m a r c h a n d i s e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n t r a n s p o r t v i s é à l ' a r t i c l e 8 2 , p a r a g r a p h e 1 , o u à l ' a r t i c l e 8 3 , p a r a g r a p h e 1 , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 1 , à m o i n s q u e l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e c e s m a r c h a n d i s e s n e s o i t é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I . S e c t i o n 2 : D i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x transports a u m o y e n d e g r a n d s c o n t e n e u r s A r t i c l e 8 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s f o r m a l i t é s a f f é r e n t e s à l a p r o c é d u r e T 1 o u T 2 s o n t a l l é g é e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 8 6 à 1 0 1 , p o u r l e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s q u e l e s s o c i é t é s d e s c h e m i n s d e f e r e f f e c t u e n t a u m o y e n d e g r a n d s c o n t e n e u r s , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t , s o u s l e c o u v e r t d e b u l l e t i n s d e r e m i s e d é n o m m é s , a u x f i n s d u p r é s e n t a p p e n d i c e , « b u l l e t i n d e r e m i s e T R » . L e s d i t s t r a n s p o r t s c o m p r e n n e n t , l e c a s é c h é a n t , l ' a c h e m i n e m e n t d e c e s e n v o i s , p a r l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a u m o y e n d ' a u t r e s m o d e s d e t r a n s p o r t q u e l e c h e m i n d e f e r , d a n s l e p a y s d ' e x p é d i t i o n j u s q u ' à l a g a r e d e d é p a r t s i t u é e d a n s c e p a y s e t d a n s l e p a y s d e d e s t i n a t i o n d e p u i s l a g a r e d e s t i n a t a i r e s i t u é e d a n s c e p a y s , a i n s i q u e l e t r a n s p o r t m a r i t i m e q u i s e r a i t e f f e c t u é a u c o u r s d u t r a j e t e n t r e c e s d e u x g a r e s . A r t i c l e 8 6 D é f i n i t i o n s P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 8 5 à 1 0 1 , o n e n t e n d p a r : 1 . « E n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t » , u n e e n t r e p r i s e q u e l e s s o c i é t é s d e s c h e m i n s d e f e r o n t c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d e s o c i é t é e t d o n t e l l e s s o n t l e s a s s o c i é e s , a u x f i n s d ' e f f e c t u e r d e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s a u m o y e n d e g r a n d s c o n t e n e u r s , s o u s l e c o u v e r t d e b u l l e t i n s d e r e m i s e . 2 2 9 6C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 2 . « G r a n d c o n t e n e u r » , u n e n g i n d e t r a n s p o r t : - d e c a r a c t è r e p e r m a n e n t , - s p é c i a l e m e n t c o n ç u p o u r f a c i l i t e r le t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s s a n s r u p t u r e d e c h a r g e , p a r u n o u p l u s i e u r s m o d e s d e t r a n s p o r t , - c o n ç u p o u r ê t r e a s s u j e t t i e t / o u m a n i p u l é f a c i l e m e n t , - a m é n a g é d e m a n i è r e à p o u v o i r ê t r e s c e l l é e f f i c a c e m e n t , l o r s q u e l e s c e l l e m e n t e s t n é c e s s a i r e , p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 4 , - d e d i m e n s i o n s t e l l e s q u e la s u r f a c e d é l i m i t é e p a r l e s q u a t r e a n g l e s e x t é r i e u r s s o i t d ' a u m o i n s 7 m è t r e s c a r r é s . 3 . « B u l l e t i n d e r e m i s e T R » , l e d o c u m e n t m a t é r i a l i s a n t le c o n t r a t d e t r a n s p o r t p a r l e q u e l l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t f a i t a c h e m i n e r , a u d é p a r t d ' u n e x p é d i t e u r e t à d e s t i n a t i o n d ' u n r é c e p t i o n n a i r e , u n o u p l u s i e u r s g r a n d s c o n t e n e u r s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l . L e b u l l e t i n d e r e m i s e T R e s t m u n i , d a n s le c o i n s u p é r i e u r d r o i t , d ' u n n u m é r o d e s é r i e p e r m e t t a n t s o n i d e n t i f i c a t i o n . C e n u m é r o e s t c o m p o s é d e h u i t c h i f f r e s p r é c é d é s d e s l e t t r e s T R . L e b u l l e t i n d e r e m i s e T R e s t c o m p o s é des e x e m p l a i r e s s u i v a n t s p r é s e n t é s d a n s l ' o r d r e d e l e u r n u m é r o t a t i o n : n ° 1 : e x e m p l a i r e p o u r l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t ; n ° 2 : e x e m p l a i r e p o u r le r e p r é s e n t a n t n a t i o n a l d e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t d a n s la g a r e d e d e s t i n a t i o n ; n ° 3 A : e x e m p l a i r e p o u r la d o u a n e ; n ° 3 B : e x e m p l a i r e p o u r l e r é c e p t i o n n a i r e ; n ° 4 : e x e m p l a i r e p o u r l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t ; n ° 5 : e x e m p l a i r e p o u r l e r e p r é s e n t a n t n a t i o n a l d e l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t d a n s la g a r e d e d é p a r t ; n ° 6 : e x e m p l a i r e p o u r l ' e x p é d i t e u r . C h a q u e e x e m p l a i r e d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R , à l ' e x c e p t i o n d e l ' e x e m p l a i r e n ° 3 A , e s t b o r d é s u r l e c ô t é d r o i t d ' u n e b a n d e v e r t e d o n t l a l a r g e u r e s t d ' e n v i r o n 4 c e n t i m è t r e s . 4 . « R e l e v é des g r a n d s c o n t e n e u r s » , c i - a p r è s d é n o m m é « r e l e v é » , l e d o c u m e n t j o i n t à u n b u l l e t i n d e r e m i s e T R d o n t i l f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e e t qui e s t d e s t i n é à c o u v r i r l ' e x p é d i t i o n d e p l u s i e u r s g r a n d s c o n t e n e u r s d ' u n e m ê m e g a r e d e d é p a r t v e r s u n e m ê m e g a r e d e d e s t i n a t i o n , l e s f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s d e v a n t ê t r e a c c o m p l i e s d a n s c e s g a r e s . L e r e l e v é e s t p r o d u i t d a n s l e m ê m e n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s q u e l e b u l l e t i n d e r e m i s e T R a u q u e l i l s e r a p p o r t e . L e n o m b r e d e r e l e v é s e s t i n d i q u é d a n s la c a s e r é s e r v é e à l ' i n d i c a t i o n d u n o m b r e d e r e l e v é s f i g u r a n t d a n s le c o i n s u p é r i e u r d r o i t d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R . E n o u t r e , l e n u m é r o d e s é r i e d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R c o r r e s p o n d a n t d o i t ê t r e i n d i q u é d a n s le c o i n s u p é r i e u r d r o i t d e c h a q u e r e l e v é . 2 2 9 7C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A r t i c l e 8 7 V a l e u r j u r i d i q u e d u d o c u m e n t u t i l i s é L e b u l l e t i n d e r e m i s e T R u t i l i s é p a r l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t v a u t d é c l a r a t i o n o u d o c u m e n t T 1 o u T 2 s e l o n l e c a s . A r t i c l e 8 8 C o n t r ô l e d e s é c r i t u r e s - I n f o r m a t i o n s à f o u r n i r 1 . D a n s c h a q u e p a y s , l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t t i e n t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o n o u d e s e s r e p r é s e n t a n t s n a t i o n a u x , à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d a n s s o n o u s e s c e n t r e s c o m p t a b l e s o u d a n s c e u x d e s o n o u d e s e s r e p r é s e n t a n t s n a t i o n a u x , l e s é c r i t u r e s d e s d i t s c e n t r e s a f i n q u ' u n c o n t r ô l e p u i s s e y ê t r e e x e r c é . 2 . A l a d e m a n d e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t o u s o n o u s e s r e p r é s e n t a n t s n a t i o n a u x l e u r c o m m u n i q u e n t , d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s , t o u s l e s d o c u m e n t s , é c r i t u r e s c o m p t a b l e s , o u r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s a u x e x p é d i t i o n s e f f e c t u é e s o u e n c o u r s e t d o n t c e s a u t o r i t é s e s t i m e r a i e n t d e v o i r p r e n d r e c o n n a i s - s a n c e . 3 . D a n s l e s c a s o ù , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 7 , l e s b u l l e t i n s d e r e m i s e T R v a l e n t d é c l a r a t i o n s o u d o c u m e n t s T 1 o u T 2 , l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t o u s o n o u s e s r e p r é s e n t a n t s n a t i o n a u x i n f o r m e n t : a ) l e s b u r e a u x d e d e s t i n a t i o n , d e s b u l l e t i n s d e r e m i s e T R d o n t l ' e x e m p l a i r e n ° 1 l u i p a r v i e n d r a i t s a n s ê t r e r e v ê t u d u v i s a d e l a d o u a n e ; b ) l e s b u r e a u x d e d é p a r t , d e s b u l l e t i n s d e r e m i s e T R d o n t l ' e x e m p l a i r e n ° 1 n e l u i a p a s é t é t r a n s m i s e n r e t o u r e t à l ' é g a r d d e s q u e l s i l n e l u i a p a s é t é p o s s i b l e d e d é t e r m i n e r s i l ' e n v o i a é t é r é g u l i è r e m e n t p r é s e n t é a u b u r e a u d e d e s t i n a - t i o n , o u s i , e n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 6 , l ' e n v o i a q u i t t é l e t e r r i t o i r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à d e s t i n a t i o n d ' u n p a y s t i e r s . A r t i c l e 8 9 P r i n c i p a l o b l i g é 1 . P o u r l e s t r a n s p o r t s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 5 e t a c c e p t é s p a r l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t d a n s u n p a y s , l a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r d e c e p a y s d e v i e n t p r i n c i p a l o b l i g é . 2 . P o u r l e s t r a n s p o r t s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 5 e t a c c e p t é s p a r l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t d a n s u n p a y s t i e r s , l a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r d u p a y s à t r a v e r s l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e t r a n s p o r t p é n è t r e s u r l e t e r r i t o i r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e v i e n t p r i n c i p a l o b l i g é . A r t i c l e 9 0 F o r m a l i t é s d o u a n i è r e s a u c o u r s d ' u n t r a n s p o r t a u t r e q u e f e r r o v i a i r e S i d e s f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i e s a u c o u r s d u t r a j e t e f f e c t u é , p a r u n e a u t r e v o i e q u e l e c h e m i n d e f e r , j u s q u ' à l a g a r e d e d é p a r t o u a u c o u r s d u t r a j e t e f f e c t u é p a r u n e a u t r e v o i e q u e l e c h e m i n d e f e r d e p u i s l a g a r e d e s t i n a t a i r e , l e b u l l e t i n d e r e m i s e T R n e p e u t c o m p o r t e r q u ' u n s e u l g r a n d c o n t e n e u r . 2 2 9 8C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A r t i c l e 9 1 E t i q u e t t e L ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t f a i t e n s o r t e q u e l e s t r a n s p o r t s e f f e c t u é s s o u s l a p r o c é d u r e T i o u T 2 s o i e n t c a r a c t é r i s é s p a r l ' u t i l i s a t i o n d ' é t i q u e t t e s m u n i e s d ' u n p i c t o g r a m m e d o n t le m o d è l e f i g u r e à l ' a n n e x e X I V . Les é t i q u e t t e s s o n t a p p o s é e s s u r le b u l l e t i n d e r e m i s e T R a i n s i q u e s u r l e o u l e s g r a n d s c o n t e n e u r s . A r t i c l e 9 2 M o d i f i c a t i o n d i i c o n t r a t d e t r a n s p o r t E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d u c o n t r a t d e t r a n s p o r t , a y a n t p o u r e f f e t d e f a i r e t e r m i n e r : - à l ' i n t é r i e u r d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e u n t r a n s p o r t q u i d e v a i t s e t e r m i n e r à l ' e x t é r i e u r d e l a d i t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , - à l ' e x t é r i e u r d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e u n t r a n s p o r t qui d e v a i t s e t e r m i n e r à l ' i n t é r i e u r d e l a d i t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t n e p e u t p r o c é d e r à l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t m o d i f i é q u ' a v e c l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u b u r e a u d e d é p a r t . D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t p e u t p r o c é d e r à l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t m o d i f i é ; e l l e i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t le b u r e a u d e d é p a r t d e la m o d i f i c a - t i o n i n t e r v e n u e . C i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s A r t i c l e 9 3 S t a t u t d o u a n i e r des m a r c h a n d i s e s - R e l e v é s 1 . L o r s q u ' u n t r a n s p o r t a u q u e l l a p r o c é d u r e T i o u T 2 e s t a p p l i c a b l e d é b u t e e t d o i t s e t e r m i n e r à l ' i n t é r i e u r d e la C o m m u n a u t é , l e b u l l e t i n d e r e m i s e T R d o i t ê t r e p r é s e n t é a u b u r e a u d e d é p a r t . 2 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t d ' u n p o i n t à u n a u t r e d e l a C o m m u n a u t é a v e c e m p r u n t d u t e r r i t o i r e d ' u n o u d e p l u s i e u r s p a y s d e l ' A E L E , l e b u r e a u d e d é p a r t a p p o s e , d e f a ç o n a p p a r e n t e d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e s e x e m p l a i r e s n ° 2 , n ° 3 A e t n ° 3 B d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R : - l e s i g l e « T l » , s i l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t s o u s la p r o c é d u r e T l ; - l e s i g l e « T 2 » , « T 2 E S » o u « T 2 P T » s e l o n l e c a s , s i l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t d a n s l e s c a s o ù , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c o m m u n a u t a i r e s , l ' a p p o s i t i o n d ' u n d e c e s s i g l e s e s t o b l i g a t o i r e . L e s i g l e « T 2 » o u « T 2 E S » o u «T2PT» e s t a u t h e n t i f i é p a r l ' a p p o s i t i o n d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t . 3 . H o r m i s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 , l e s m a r c h a n d i s e s q u i c i r c u l e n t d ' u n p o i n t à u n a u t r e d e la C o m m u n a u t é a v e c e m p r u n t d u t e r r i t o i r e d ' u n o u d e p l u s i e u r s p a y s d e l ' A E L E , s o n t p l a c é e s s e l o n l e s m o d a l i t é s d é t e r m i n é e s p a r c h a q u e E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é , p o u r l ' e n s e m b l e d u t r a j e t à p a r c o u r i r , s o u s la p r o c é d u r e T 2 s a n s q u ' i l y a i t l i e u d e p r é s e n t e r a u b u r e a u d e d é p a r t l e b u l l e t i n d e r e m i s e T R r e l a t i f à c e s m a r c h a n d i s e s e t s a n s q u ' i l y a i t l i e u d ' a p p o s e r l e s é t i q u e t t e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 9 1 . 2 2 9 9C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 4 . L e s m a r c h a n d i s e s , d o n t l e t r a n s p o r t d é b u t e d a n s u n p a y s d e l ' A E L E , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T l . T o u t e f o i s , s i e l l e s d o i v e n t c i r c u l e r s o u s l a p r o c é d u r e T 2 c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 3 , p o i n t b ) , d e l a c o n v e n t i o n , l e b u r e a u d e d é p a r t i n d i q u e s u r l ' e x e m p l a i r e n ° 3 A d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R q u e l e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s c e d o c u m e n t s e r a p p o r t e c i r c u l e n t s o u s l a p r o c é d u r e T 2 ; à c e t t e f i n , i l a p p o s e d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e l ' e x e m p l a i r e n ° 3 A d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R l e s i g l e « T 2 » a i n s i q u e l e v i s a d u b u r e a u d e d é p a r t e t l a s i g n a t u r e d u f o n c t i o n n a i r e c o m p é t e n t . D a n s l e c a s d e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T l , l e s i g l e « T l » n e d o i t p a s ê t r e a p p o s é s u r l e d i t d o c u m e n t . 5 . L o r s q u ' u n b u l l e t i n d e r e m i s e T R c o n c e r n e à l a f o i s d e s c o n t e n e u r s r e n f e r m a n t d e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T l e t d e s c o n t e n e u r s r e n f e r m a n t d e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 2 , l e b u r e a u d e d é p a r t p o r t e , d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e s e x e m p l a i r e s n ° 2 , n ° 3 A e t n ° 3 B d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R d e s r é f é r e n c e s s é p a r é e s a u ( x ) c o n t e n e u r ( s ) s e l o n l e t y p e d e m a r c h a n - d i s e s q u ' i l s r e n f e r m e n t e t a p p o s e r e s p e c t i v e m e n t l e s i g l e « T l » e t l e s i g l e « T 2 » o u « T 2 E S » o u « T 2 P T » e n r e g a r d d e l a r é f é r e n c e a u ( x ) c o n t e n e u r ( s ) c o r r e s p o n d a n t ( s ) . 6 . L o r s q u e , d a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e 5 , i l e s t f a i t u s a g e d e r e l e v é s d e s g r a n d s c o n t e n e u r s , d e s r e l e v é s d i s t i n c t s d o i v e n t ê t r e é t a b l i s p a r c a t é g o r i e d e c o n t e n e u r s e t l a r é f é r e n c e à c e u x - c i e s t p o r t é e p a r l a m e n t i o n , d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e s e x e m p l a i r e s n ° 2 , n ° 3 A e t n ° 3 B d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R , d u o u d e s n u m é r o ( s ) d ' o r d r e d u ( o u d e s ) r e l e v é s ( s ) d e s g r a n d s c o n t e n e u r s . L e s i g l e « T l » e t l e s i g l e « T 2 » o u « T 2 E S » o u « T 2 P T » e s t a p p o s é e n r e g a r d d u ( o u d e s ) n u m é r o ( s ) d ' o r d r e d u ( o u d e s ) r e l e v é s s e l o n l a c a t é g o r i e d e c o n t e n e u r s a u x q u e l s i l ( s ) s e r a p p o r t e ( n t ) . 7 . T o u s l e s e x e m p l a i r e s d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R s o n t r e s t i t u é s à l ' i n t é r e s s é . 8 . C h a q u e p a y s d e l ' A E L E a l a f a c u l t é d e p r é v o i r q u e l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T l p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é e s s o u s l a p r o c é d u r e T i s a n s e x i g e r l a p r é s e n t a t i o n d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R a u b u r e a u d e d é p a r t . 9 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h a n d i s e s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 2 , 4 e t 5 , l e b u l l e t i n d e r e m i s e TR d o i t ê t r e p r o d u i t a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n o ù l e s m a r c h a n d i s e s f o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c l a r a t i o n e n v u e d e l e u r m i s e e n l i b r e p r a t i q u e o u e n v u e d e l e u r a s s i g n e r u n a u t r e r é g i m e . E n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h a n d i s e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 3 , a u c u n e f o r m a l i t é n ' e s t à a c c o m p l i r a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . A r t i c l e 9 4 M e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n L ' i d e n t i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s s e f a i t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a C o n v e n t i o n . T o u t e f o i s , l e b u r e a u d e d é p a r t n e p r o c è d e p a s , e n r è g l e g é n é r a l e , a u s c e l l e m e n t d e s g r a n d s c o n t e n e u r s s i d e s m e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n s o n t a p p l i q u é e s p a r l e s s o c i é t é s d e s c h e m i n s d e f e r . E n c a s d ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , c e u x - c i s o n t m e n t i o n n é s d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e s e x e m p l a i r e s n ° 3 A e t n ° 3 B d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R . 2 3 0 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A r t i c l e 9 5 U t i l i s a t i o n d e s d i f f é r e n t s e x e m p l a i r e s d u b u l l e t i n d e r e m i s e 1 . H o r m i s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 9 3 , p a r a g r a p h e 3 , l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t r e m e t a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n l e s e x e m p l a i r e s n ° 1 , n ° 2 e t n ° 3 A d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R . 2 . L e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n r e s t i t u e s a n s t a r d e r à l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t l e s e x e m p l a i r e s n ° 1 e t n ° 2 a p r è s l e s a v o i r m u n i s d e s o n v i s a e t c o n s e r v e l ' e x e m p l a i r e n ° 3 A . T r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e s p a y s t i e r s A r t i c l e 9 6 T r a n s p o r t s à d e s t i n a t i o n d e p a y s t i e r s 1 . L o r s q u ' u n t r a n s p o r t d é b u t e à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t d o i t s e t e r m i n e r à l ' e x t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d e c e s d e r n i è r e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 3 , p a r a g r a p h e s 1 à 8 , e t d e l ' a r t i c l e 9 4 s o n t a p p l i c a b l e s . 2 . L e b u r e a u d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a u q u e l r e s s o r t i t l a g a r e f r o n t i è r e p a r l a q u e l l e l e t r a n s p o r t q u i t t e l e t e r r i t o i r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a s s u m e l e r ô l e d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . 3 . A u c u n e f o r m a l i t é n ' e s t à a c c o m p l i r a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . A r t i c l e 9 7 T r a n s p o r t s e n p r o v e n a n c e d e p a y s t i e r s 1 . L o r s q u ' u n t r a n s p o r t d é b u t e à l ' e x t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t d o i t s e t e r m i n e r à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d e c e s d e r n i è r e s , l e b u r e a u d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a u q u e l r e s s o r t i t l a g a r e f r o n t i è r e p a r l a q u e l l e l e t r a n s p o r t p é n è t r e s u r l e t e r r i t o i r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a s s u m e l e r ô l e d e b u r e a u d e d é p a r t . A u c u n e f o r m a l i t é n ' e s t à a c c o m p l i r a u b u r e a u d e d é p a r t . 2 . L e b u r e a u d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e o ù l e s m a r c h a n d i s e s s o n t r e p r é s e n t é e s a s s u m e l e r ô l e d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . L e s f o r m a l i t é s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 5 s o n t à a c c o m p l i r a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . A r t i c l e 9 8 T r a n s p o r t s e n t r a n s i t p a r l e t e r r i t o i r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s 1 . L o r s q u ' u n t r a n s p o r t d é b u t e e t d o i t s e t e r m i n e r à l ' e x t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e s b u r e a u x d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a s s u m a n t l e r ô l e d e b u r e a u d e d é p a r t e t c e l u i d e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n s o n t c e u x v i s é s r e s p e c t i v e m e n t à l ' a r t i c l e 9 7 , p a r a g r a p h e 1 , e t à l ' a r t i c l e 9 6 , p a r a g r a p h e 2 . 2 . A u c u n e f o r m a l i t é n ' e s t à a c c o m p l i r a u x b u r e a u x d e d é p a r t e t d e d e s t i n a t i o n . A r t i c l e 9 9 S t a t u t d o u a n i e r d e s m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e d e s p a y s t i e r s o u e n t r a n s i t L e s m a r c h a n d i s e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n t r a n s p o r t v i s é à l ' a r t i c l e 9 7 , p a r a g r a p h e 1 , o u à l ' a r t i c l e 9 8 , p a r a g r a p h e 1 , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 1 , à m o i n s q u e l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e c e s m a r c h a n d i s e s n e s o i t é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I . 2 3 0 1C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 S e c t i o n 3 : A u t r e s d i s p o s i t i o n s A r t i c l e 1 0 0 L i s t e s d e c h a r g e m e n t 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 3 à 2 6 s ' a p p l i q u e n t a u x l i s t e s d e c h a r g e m e n t q u i s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t j o i n t e s à l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M o u a u b u l l e t i n d e r e m i s e T R . L e n o m b r e d e c e s l i s t e s e s t i n d i q u é d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d é s i g n a t i o n d e s p i è c e s a n n e x é e s , s e l o n l e c a s , d e l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M o u d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R . E n o u t r e , l a l i s t e d e c h a r g e m e n t d o i t ê t r e m u n i e d u n u m é r o d u w a g o n a u q u e l s e r a p p o r t e l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M o u , l e c a s é c h é a n t , d u n u m é r o d u c o n t e n e u r r e n f e r m a n t l e s m a r c h a n d i s e s . 2 . P o u r l e s t r a n s p o r t s d é b u t a n t à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t p o r t a n t à l a f o i s s u r d e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 1 e t s u r d e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 2 , d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t d i s t i n c t e s d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s ; p o u r l e s t r a n s p o r t s a u m o y e n d e g r a n d s c o n t e n e u r s s o u s l e c o u v e r t d e b u l l e t i n s d e r e m i s e T R , c e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t d i s t i n c t e s d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s p o u r c h a c u n d e s g r a n d s c o n t e n e u r s r e n f e r m a n t à l a f o i s l e s d e u x c a t é g o r i e s d e m a r c h a n d i s e s . L e s n u m é r o s d ' o r d r e d e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t s e r a p p o r t a n t à c h a c u n e d e s d e u x c a t é g o r i e s d e m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e i n d i q u é s d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , s e l o n l e c a s , d e l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M o u d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R . 3 . D a n s l e s c a s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 e t a u x f i n s d e s p r o c é d u r e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 7 2 à 1 0 1 , l e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t j o i n t e s à l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M o u a u b u l l e t i n d e r e m i s e — T R f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e u x - c i e t p r o d u i s e n t l e s m ê m e s e f f e t s j u r i d i q u e s . L ' o r i g i n a l d e c e s l i s t e s d e c h a r g e m e n t d o i t ê t r e r e v ê t u d u v i s a d e l a g a r e e x p é d i t r i c e . S e c t i o n 4 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s p r o c é d u r e s n o r m a l e s e t d e s p r o c é - d u r e s s i m p l i f i é e s T r a n s p o r t c o m b i n é r a i l - r o u t e A r t i c l e 1 0 1 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 2 à 1 0 0 n ' e x c l u e n t p a s l a p o s s i b i l i t é d ' u t i l i s e r l e s p r o c é d u r e s d é f i n i e s à l ' a p p e n d i c e I , l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 4 e t 7 6 o u 8 8 e t 9 1 é t a n t n é a n m o i n s a p p l i c a b l e s . 2 . D a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e 1 , u n e r é f é r e n c e a u ( x ) d o c u m e n t ( s ) d e t r a n s i t u t i l i s é ( s ) d o i t , a u m o m e n t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M o u d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R , ê t r e p o r t é e d e f a ç o n a p p a r e n t e , d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d é s i g n a t i o n d e s a n n e x e s d e c e s d o c u m e n t s . C e t t e r é f é r e n c e d o i t c o m p o r t e r l ' i n d i c a t i o n d e l ' e s p è c e , d u b u r e a u d e d é l i v r a n c e , d e l a d a t e e t d u n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t d e c h a q u e d o c u m e n t u t i l i s é . 2 3 0 2 w FC E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 E n o u t r e , l ' e x e m p l a i r e n ° 2 d e l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M o u l e s e x e m p l a i r e s 1 e t 2 d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R d o i v e n t ê t r e r e v ê t u s d u v i s a d e l a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r à l a q u e l l e r e s s o r t i t l a d e r n i è r e g a r e c o n c e r n é e p a r l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t . C e t t e s o c i é t é y a p p o s e s o n v i s a a p r è s s ' ê t r e a s s u r é e q u e l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s e s t c o u v e r t p a r l e ( o u l e s ) d o c u m e n t ( s ) d e t r a n s i t a u ( x ) q u e l ( s ) i l e s t f a i t r é f é r e n c e . L o r s q u e l e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 e t a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t p a r a g r a p h e s e t e r m i n e n t d a n s u n p a y s d e l ' A E L E , c e p a y s p e u t s t i p u l e r q u e l ' e x e m p l a i r e n ° 2 d e l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M o u d e s e x e m p l a i r e s 1 e t 2 d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R s o n t p r é s e n t é s a u b u r e a u d e d o u a n e a u q u e l r e s s o r t i t l a d e r n i è r e g a r e c o n c e r n é e p a r l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t . C e b u r e a u d e d o u a n e y a p p o s e s o n v i s a a p r è s s ' ê t r e a s s u r é q u e l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s e s t c o u v e r t p a r l e ( o u l e s ) d o c u m e n t ( s ) d e t r a n s i t a u ( x ) q u e l s ( s ) i l e s t f a i t r é f é r e n c e . 3 . L o r s q u ' u n e o p é r a t i o n d e t r a n s i t e s t e f f e c t u é e s o u s l e c o u v e r t d ' u n b u l l e t i n d e r e m i s e T R , s e l o n - l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 8 5 à 9 9 , l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M u t i l i s é e d a n s l e c a d r e d e c e t t e o p é r a t i o n e s t e x c l u e d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 7 2 à 8 4 , e t 1 0 1 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 . L a l e t t r e d e v o i t u r e C I M d o i t ê t r e r e v ê t u e , d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d é s i g n a t i o n d e s a n n e x e s e t d e f a ç o n a p p a r e n t e , d ' u n e r é f é r e n c e a u b u l l e t i n d e r e m i s e T R . C e t t e r é f é r e n c e d o i t c o m p o r t e r l a m e n t i o n « B u l l e t i n d e r e m i s e T R » s u i v i e d u n u m é r o d e s é r i e . 4 . L o r s q u ' u n t r a n s p o r t c o m b i n é r a i l - r o u t e d e m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l e c o u v e r t d ' u n o u d e p l u s i e u r s d o c u m e n t s d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e / t r a n s i t c o m - m u n e s t a c c e p t é p a r l e s c h e m i n s d e f e r d a n s u n t e r m i n a l f e r r o v i a i r e e t e s t a c h e m i n é s u r w a g o n s , l e s a d m i n i s t r a t i o n s d e s c h e m i n s d e f e r a s s u m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u p a i e m e n t d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s e n c a s d ' i n f r a c t i o n s o u d ' i r r é g u l a r i t é s c o m m i s e s p e n d a n t l e p a r c o u r s f e r r o v i a i r e , d a n s l e c a s o ù i l n ' y a u r a i t p a s d e g a r a n t i e v a l a b l e d a n s l e p a y s o ù l ' i n f r a c t i o n o u l ' i r r é g u l a r i t é a é t é o u e s t r é p u t é e a v o i r é t é c o m m i s e e t d a n s l a m e s u r e o ù i l n e s e r a i t p a s p o s s i b l e d e r e c o u v r e r c e s m o n t a n t s à c h a r g e d u p r i n c i p a l o b l i g é . C h a p i t r e I I A l l è g e m e n t d e s f o r m a l i t é s à a c c o m p l i r a u x b u r e a u x d e d é p a r t , d e d e s t i n a t i o n e t e n c o u r s d e t r a n s i t A r t i c l e 1 0 2 G é n é r a l i t é s L e s f o r m a l i t é s a f f é r e n t e s a u x p r o c é d u r e s T 1 o u T 2 s o n t a l l é g é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e . F o r m a l i t é s a u b u r e a u d e d é p a r t A r t i c l e 1 0 3 E x p é d i t e u r a g r é é L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c h a q u e p a y s p e u v e n t a u t o r i s e r t o u t e p e r s o n n e , c i - a p r è s d é n o m m é e « e x p é d i t e u r a g r é é » , r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à 2 3 0 3C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 l ' a r t i c l e 1 0 e t q u i e n t e n d e f f e c t u e r d e s o p é r a t i o n s T i o u T 2 , à n e p r é s e n t e r a u b u r e a u d e d é p a r t n i l e s m a r c h a n d i s e s , n i l a d é c l a r a t i o n T l o u T 2 d o n t c e s m a r c h a n d i s e s f o n t l ' o b j e t . A r t i c l e 1 0 4 C o n d i t i o n s d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 . L ' a u t o r i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 0 3 n ' e s t a c c o r d é e q u ' a u x p e r s o n n e s : a ) q u i e f f e c t u e n t f r é q u e m m e n t d e s e x p é d i t i o n s ; b ) d o n t l e s é c r i t u r e s p e r m e t t e n t a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c o n t r ô l e r l e s o p é r a t i o n s ; c ) q u i , l o r s q u ' u n e g a r a n t i e e s t e x i g é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o c é - d u r e T l o u T 2 , o n t f o u r n i u n e g a r a n t i e g l o b a l e ; e t d ) q u i n ' o n t p a s c o m m i s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s o u r é p é t é e s à l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e o u f i s c a l e . 2 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t r é v o q u e r l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u e l ' e x p é d i t e u r a g r é é n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 o u n e r e s p e c t e p a s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t c h a p i t r e o u d a n s l ' a u t o r i s a t i o n . A r t i c l e 1 0 5 C o n t e n u d e l ' a u t o r i s a t i o n L ' a u t o r i s a t i o n à d é l i v r e r p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d é t e r m i n e n o t a m m e n t a ) l e o u l e s b u r e a u ( x ) c o m p é t e n t ( s ) e n t a n t q u e b u r e a u ( x ) d e d é p a r t p o u r l e s e x p é d i t i o n s à e f f e c t u e r ; b ) l e d é l a i d a n s l e q u e l a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s s e l o n l e s q u e l l e s l ' e x p é d i t e u r a g r é é i n f o r m e l e b u r e a u d e d é p a r t d e s e n v o i s à e f f e c t u e r e n v u e d e l u i p e r m e t t r e d e p r o c é d e r é v e n t u e l l e m e n t à u n c o n t r ô l e a v a n t l e d é p a r t d e l a m a r c h a n d i s e ; c ) l e d é l a i d a n s l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n ; d ) l e s m e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n à p r e n d r e . A c e t e f f e t , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t p r e s c r i r e q u e l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t o u l e s c o l i s s o i e n t m u n i s d e s c e l l e m e n t s d ' u n m o d è l e s p é c i a l , a d m i s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t a p p o s é s p a r l ' e x p é d i t e u r a g r é é . A r t i c l e 1 0 6 P r é a u t h e n t i f i c a t i o n 1 . L ' a u t o r i s a t i o n s t i p u l e q u e l a c a s e r é s e r v é e a u b u r e a u d e d é p a r t f i g u r a n t a u r e c t o d e s f o r m u l a i r e s d e d é c l a r a t i o n T l o u T 2 s o i t : a ) m u n i e a u p r é a l a b l e d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t e t d e l a s i g n a t u r e d ' u n f o n c t i o n n a i r e d u d i t b u r e a u o u b ) r e v ê t u e p a r l ' e x p é d i t e u r a g r é é d e l ' e m p r e i n t e d ' u n c a c h e t s p é c i a l e n m é t a l a d m i s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e X V , c e t t e e m p r e i n t e p o u v a n t ê t r e p r é i m p r i m é e s u r l e s f o r m u l a i r e s l o r s q u e l ' i m p r e s s i o n e s t c o n f i é e à u n e i m p r i m e r i e a g r é é e à c e t e f f e t . 2 3 0 4C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 L ' e x p é d i t e u r a g r é é e s t t e n u d e c o m p l é t e r c e t t e c a s e e n y i n d i q u a n t l a d a t e d e l ' e x p é d i t i o n d e s m a r c h a n d i s e s e t d ' a t t r i b u e r à l a d é c l a r a t i o n u n n u m é r o , c o n f o r - m é m e n t a u x r è g l e s p r é v u e s à c e t e f f e t d a n s l ' a u t o r i s a t i o n . 2 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t p r e s c r i r e l ' u t i l i s a t i o n d e f o r m u l a i r e s r e v ê - t u s d ' u n s i g n e d i s t i n c t i f d e s t i n é à l e s i n d i v i d u a l i s e r . A r t i c l e 1 0 7 F o r m a l i t é s a u d é p a r t 1 . A u p l u s t a r d a u m o m e n t d e l ' e x p é d i t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , l ' e x p é d i t e u r a g r é é c o m p l è t e l a d é c l a r a t i o n T 1 o u 1 2 , d û m e n t r e m p l i e , e n i n d i q u a n t a u r e c t o d e s e x e m p l a i r e s n O ' 1 e t 4 , d a n s l a c a s e « C o n t r ô l e p a r l e b u r e a u d e d é p a r t » , l e d é l a i d a n s l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n , l e s m e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n a p p l i q u é e s , a i n s i q u e l ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : — P r o c e d i m i e n t o s i m p l i f i c a d o — F o r e n k l e t p r o c e d u r e — V e r e i n f a c h t e s V e r f a h r e n — A µ X O L Q T E L K E V T I b L a & 6 K a c r e t — S i m p l i f i e d p r o c e d u r e — P r o c é d u r e s i m p l i f i é e — P r o c e d u r a s e m p l i f i c a t a 2 . A p r è s l ' e x p é d i t i o n , l ' e x e m p l a i r e n ° 1 e s t e n v o y é s a n s t a r d e r a u b u r e a u d e d é p a r t . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s o n t l a f a c u l t é d e p r é v o i r , d a n s l ' a u t o r i s a t i o n , q u e l ' e x e m p l a i r e n ° 1 s o i t e n v o y é a u b u r e a u d e d é p a r t d è s q u e l a d é c l a r a t i o n T 1 o u T 2 e s t é t a b l i e . L e s a u t r e s e x e m p l a i r e s a c c o m p a g n e n t l e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a p p e n d i c e I . 3 . L o r s q u e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s d e d é p a r t p r o c è d e n t a u c o n t r ô l e a u d é p a r t d ' u n e e x p é d i t i o n , e l l e s a p p o s e n t l e u r v i s a d a n s l a c a s e « C o n t r ô l e p a r l e b u r e a u d e d é p a r t » , f i g u r a n t a u r e c t o d e s e x e m p l a i r e s n ° S 1 , 4 e t 5 d e l a d é c l a r a t i o n T 1 o u T 2 . A r t i c l e 1 0 8 P r i n c i p a l o b l i g é L a d é c l a r a t i o n T 1 o u T 2 d û m e n t r e m p l i e e t c o m p l é t é e p a r l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 7 , p a r a g r a p h e 1 , v a u t d o c u m e n t T 1 o u T 2 s e l o n l e c a s , e t l ' e x p é d i t e u r a g r é é q u i a s i g n é l a d é c l a r a t i o n e s t l e p r i n c i p a l o b l i g é . A r t i c l e 1 0 9 D i s p e n s e d e s i g n a t u r e 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t a u t o r i s e r l ' e x p é d i t e u r a g r é é à n e p a s a p p o s e r d e s i g n a t u r e s u r l e s d é c l a r a t i o n s T 1 o u 1 ' 2 r e v ê t u e s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l v i s é à l ' a n n e x e X V e t é t a b l i e s a u m o y e n d ' u n s y s t è m e i n t é g r é d e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e o u a u t o m a t i q u e d e s d o n n é e s . C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e à c o n d i t i o n q u e l ' e x p é d i t e u r a g r é é a i t , a u p r é l a b l e , r e m i s à c e s a u t o r i t é s 2 3 0 5 — V e r e e n v o u d i g d e r e g e l i n g — P r o c e d i m e n t o s i m p l i f i c a d o — Y k s i n k e r t a i s t e t t u m e n e t t e l y — E i n f ö l d u n a f g r e i d s l u — F o r e n k l e t p r o s e d y r e — F ö r e n k l a t f ö r f a r a n d eC E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 u n e n g a g e m e n t é c r i t p a r l e q u e l i l s e r e c o n n a î t l e p r i n c i p a l o b l i g é d e t o u t e s o p é r a t i o n s T 1 o u T 2 e f f e c t u é e s s o u s l e c o u v e r t d e d o c u m e n t s T 1 o u T 2 m u n i s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l . 2 . L e s d o c u m e n t s T 1 o u T 2 é t a b l i s s e l o n l e s p r é v i s i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d o i v e n t p o r t e r , d a n s l a c a s e r é s e r v é e à la s i g n a t u r e d u p r i n c i p a l o b l i g é , u n e des m e n t i o n s s u i v a n t e s : - D i s p e n s a d e f i r m a - D i s p e n s a d a l l a f i r m a - F r i t a g e t f o r u n d e r s k r i f t - V a n o n d e r t e k e n i n g v r i j g e s t e l d - F r e i s t e l l u n g v o n d e r - D i s p e n s a d a a a s s i n a t u r a U n t e r s c h r i f t s l e i s t u n g - V a p a u t e t t u a l l e k i r j o i t u k s e s t a E V artaiTEvrat v t i o y p a c p r i - F r â t e k i d f y r i r u n d i r s k r i f t - S i g n a t u r e w a i v e d - F r i t a t t f o r u n d e r s k r i f t D i s p e n s e d e s i g n a t u r e - B e f r i a d f r à n u n d e r s k r i f t . Article 1 1 0 R e s p o n s a b i l i t é d e l ' e x p é d i t e u r a g r é é 1 . L ' e x p é d i t e u r a g r é é e s t t e n u : a ) d e r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t c h a p i t r e e t d a n s l ' a u t o r i - s a t i o n ; b ) d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a g a r d e d u c a c h e t spécial o u des f o r m u l a i r e s r e v ê t u s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t o u r e v ê t u s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l . 2 . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n a b u s i v e p a r q u i q u e c e s o i t d e f o r m u l a i r e s m u n i s a u p r é a l a b l e d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t o u r e v ê t u s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l , l ' e x p é d i t e u r a g r é é r é p o n d , s a n s p r é j u d i c e des a c t i o n s p é n a l e s , d u p a i e m e n t d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s d e v e n u s e x i g i b l e s d a n s u n p a y s d é t e r m i n é e t a f f é r e n t s a u x m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s a c c o m p a g n é e s d e c e s f o r m u l a i r e s , à m o i n s q u ' i l d é m o n t r e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s qui l ' o n t a g r é é q u ' i l a p r i s l e s m e s u r e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 , p o i n t b ) . F o r m a l i t é s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n A r t i c l e 1 1 1 D e s t i n a t a i r e a g r é é 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c h a q u e p a y s p e u v e n t a d m e t t r e q u e l e s m a r c h a n - d i s e s t r a n s p o r t é e s s o u s u n e p r o c é d u r e T 1 o u T 2 n e s o i e n t p a s p r é s e n t é e s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n l o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o n t d e s t i n é e s à u n e p e r s o n n e r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 1 2 , c i - a p r è s d é n o m m é e « d e s t i n a t a i r e a g r é é » , p r é a l a b l e m e n t a u t o r i s é e p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s d o n t r e l è v e l e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . 2 . D a n s le c a s v i s é a u p a r a g r a p h e 1 , l e p r i n c i p a l o b l i g é a r e m p l i l e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 , p o i n t a ) , d e l ' a p p e n d i c e I , 2 3 0 6C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 d e s l o r s q u e , d a n s l e d é l a i p r e s c r i t , l e s e x e m p l a i r e s d u d o c u m e n t T 1 o u T 2 q u i o n t a c c o m p a g n é l ' e n v o i a i n s i q u e l e s m a r c h a n d i s e s i n t a c t e s s o n t r e m i s a u d e s t i n a t a i r e a g r é é d a n s s e s l o c a u x o u d a n s l e s l i e u x p r é c i s é s d a n s l ' a g r é m e n t , l e s m e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n p r i s e s a y a n t é t é r e s p e c t é e s . 3 . P o u r c h a q u e e n v o i q u i l u i e s t r e m i s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 , l e d e s t i n a t a i r e a g r é é d é l i v r e , à l a d e m a n d e d u t r a n s p o r t e u r , u n r é c é p i s s é d a n s l e q u e l i l d é c l a r e q u e l e d o c u m e n t a i n s i q u e l e s m a r c h a n d i s e s l u i o n t é t é r e m i s . A r t i c l e 1 1 2 C o n d i t i o n s d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 . L ' a u t o r i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 1 1 n ' e s t a c c o r d é e q u ' a u x p e r s o n n e s : a ) q u i r e ç o i v e n t f r é q u e m m e n t d e s e n v o i s s o u s t r a n s i t c o m m u n , b ) d o n t l e s é c r i t u r e s p e r m e t t e n t a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c o n t r ô l e r l e s o p é r a t i o n s , e t c ) q u i n ' o n t p a s c o m m i s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s o u r é p é t é e s à l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e o u f i s c a l e . 2 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t r é v o q u e r l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u e l e d e s t i n a - t a i r e a g r é é n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 o u n e r e s p e c t e p a s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t c h a p i t r e o u d a n s l ' a u t o r i s a t i o n . A r t i c l e 1 1 3 C o n t e n u d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 . L ' a u t o r i s a t i o n à d é l i v r e r p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d é t e r m i n e n o t a m m e n t : a ) l e o u l e s b u r e a u x c o m p é t e n t s e n t a n t q u e b u r e a u x d e d e s t i n a t i o n p o u r l e s e n v o i s q u e l e d e s t i n a t a i r e a g r é é r e ç o i t ; b ) l e d é l a i d a n s l e q u e l e t l e s m o d a l i t é s s e l o n l e s q u e l l e s l e d e s t i n a t a i r e a g r é é i n f o r m e l e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d e l ' a r r i v é e d e s m a r c h a n d i s e s e n v u e d e l u i p e r m e t t r e d e p r o c é d e r é v e n t u e l l e m e n t à u n c o n t r ô l e l o r s d e l ' a r r i v é e d e s m a r c h a n d i s e s . 2 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 6 , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d é t e r m i n e n t d a n s l ' a u t o r i s a t i o n s i l e d e s t i n a t a i r e a g r é é p e u t d i s p o s e r s a n s i n t e r - v e n t i o n d u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e d e s s o n a r r i v é e . A r t i c l e 1 1 4 O b l i g a t i o n s d u d e s t i n a t a i r e a g r é é 1 . P o u r l e s e n v o i s a r r i v a n t d a n s s e s l o c a u x o u d a n s l e s l i e u x p r é c i s é s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n , l e d e s t i n a t a i r e a g r é é e s t t e n u : a ) d e p r é v e n i r i m m é d i a t e m e n t , s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n , l e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d ' é v e n t u e l s e x c é d e n t s , m a n q u a n t s , s u b s t i t u t i o n s o u a u t r e s i r r é g u l a r i t é s t e l l e s q u e s c e l l e m e n t s n o n i n t a c t s ; b ) d ' e n v o y e r s a n s tarder a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n l e s e x e m p l a i r e s d u d o c u m e n t T 1 o u T 2 q u i o n t a c c o m p a g n é l ' e n v o i e n s i g n a l a n t l a d a t e d e l ' a r r i v é e a i n s i q u e l ' é t a t d e s s c e l l e m e n t s é v e n t u e l l e m e n t a p p o s é s . 2 . L e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n a p p o s e s u r c e s e x e m p l a i r e s d u d o c u m e n t T 1 o u T 2 l e s a n n o t a t i o n s p r e s c r i t e s . 2 3 0 7C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A u t r e s d i s p o s i t i o n s A r t i c l e 1 1 5 C o n t r ô l e s L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t e f f e c t u e r a u p r è s d e s e x p é d i t e u r s a g r é é s e t d e s d e s t i n a t a i r e s a g r é é s t o u t c o n t r ô l e q u ' e l l e s e s t i m e n t u t i l e . C e s e x p é d i t e u r s e t d e s t i n a t a i r e s s o n t t e n u s d e p r ê t e r l e u r a s s i s t a n c e à c e t e f f e t e t d e f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s . A r t i c l e 1 1 6 E x c l u s i o n d e c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s d e d é p a r t o u d e d e s t i n a t i o n p e u v e n t e x c l u r e d e s f a c i l i t é s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 0 3 e t 1 1 1 c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e m a r c h a n d i s e s . A r t i c l e 1 1 7 C a s p a r t i c u l i e r d e s e x p é d i t i o n s p a r c h e m i n d e f e r 1 . L o r s q u e l a d i s p e n s e d e l a p r é s e n t a t i o n a u b u r e a u d e d é p a r t d e l a d é c l a r a t i o n T 1 o u T 2 s ' a p p l i q u e à d e s m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à ê t r e e x p é d i é e s s o u s l e c o u v e r t d ' u n e l e t t r e d e v o i t u r e C I M o u d ' u n b u l l e t i n d e r e m i s e T R , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 7 2 à 1 0 1 , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d é t e r m i n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à g a r a n t i r q u e l e s e x e m p l a i r e s n ° 1 , n ° 2 e t n ° 3 d e l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M o u l e s e x e m p l a i r e s n ° 2 , n ° 3 A e t n ° 3 B d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R s o i e n t m u n i s s e l o n l e c a s d u s i g l e « T l » e t / o u « T 2 » . 2 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 2 à 1 0 1 s o n t d e s t i n é e s à u n d e s t i n a t a i r e a g r é é , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t p r é v o i r q u e , p a r d é r o g a t i o n a u x a r t i c l e s 1 1 1 , p a r a g r a p h e 2 , e t 1 1 4 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t b ) , l e s e x e m p l a i r e s n ° 2 e t n ° 3 d e l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M o u l e s e x e m p l a i r e s n ° 1 , n ° 2 e t n ° 3 A d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R s o i e n t r e m i s d i r e c t e m e n t p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c h e m i n s d e f e r o u p a r l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . C h a p i t r e I I I P r o c é d u r e s i m p l i f i é e d e d é l i v r a n c e d u d o c u m e n t s e r v a n t à j u s t i f i e r l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s A r t i c l e 1 1 8 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c h a q u e p a y s p e u v e n t a u t o r i s e r t o u t e p e r s o n n e , c i - a p r è s d é n o m m é e « e x p é d i t e u r a g r é é » , r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 1 9 e t q u i e n t e n d j u s t i f i e r l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e , d e s m a r c h a n d i s e s a u m o y e n d ' u n d o c u m e n t T 2 L c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 o u a u m o y e n d ' u n d e s d o c u m e n t s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 9 , c i - a p r è s d é n o m m é s « d o c u m e n t s c o m m e r c i a u x » , à u t i l i s e r c e s d o c u m e n t s s a n s d e v o i r l e s p r é s e n t e r a u v i s a d e s a u t o r i t é s c o m - p é t e n t e s d u p a y s d e d é p a r t . 2 3 0 8C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A r t i c l e 1 1 9 C o n d i t i o n s d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 . L ' a u t o r i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 1 8 n ' e s t a c c o r d é e q u ' a u x p e r s o n n e s : a ) q u i e f f e c t u e n t f r é q u e m m e n t d e s e x p é d i t i o n s ; b ) d o n t l e s é c r i t u r e s p e r m e t t e n t a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c o n t r ô l e r l e s o p é r a t i o n s ; e t c ) q u i n ' o n t p a s c o m m i s d ' i n f r a c t i o n s g r a v e s o u r é p é t é e s à l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e e t f i s c a l e . 2 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t r é v o q u e r l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u e l ' e x p é d i t e u r a g r é é n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 o u n e r e s p e c t e p a s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t c h a p i t r e o u d a n s l ' a u t o r i s a t i o n . A r t i c l e 1 2 0 C o n t e n u d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 . L ' a u t o r i s a t i o n à d é l i v r e r p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d é t e r m i n e n o t a m m e n t : a ) l e b u r e a u c h a r g é d e l a p r é a u t h e n t i f i c a t i o n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 1 , p a r a - g r a p h e 1 , p o i n t a ) , d e s f o r m u l a i r e s u t i l i s é s a u x f i n s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s d o c u m e n t s c o n c e r n é s ; b ) l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l ' e x p é d i t e u r a g r é é d o i t j u s t i f i e r l ' u t i l i s a t i o n d e s d i t s f o r m u l a i r e s . 2 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s f i x e n t l e d é l a i e t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l s l ' e x p é d i t e u r a g r é é i n f o r m e l e b u r e a u c o m p é t e n t e n v u e d e l u i p e r m e t t r e d e p r o c é d e r é v e n t u e l l e m e n t à u n c o n t r ô l e a v a n t l e d é p a r t d e s m a r c h a n d i s e s . A r t i c l e 1 2 1 P r é a u t h e n t i f i c a t i o n e t f o r m a l i t é s a u d é p a r t 1 . L ' a u t o r i s a t i o n s t i p u l e q u e l a c a s e C « B u r e a u d e d é p a r t » f i g u r a n t a u r e c t o d e s f o r m u l a i r e s u t i l i s é s a u x f i n s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u d o c u m e n t T 2 L e t , l e c a s é c h é a n t , d u o u d e s d o c u m e n t s T 2 L b ' S o u q u e l e r e c t o d e s d o c u m e n t s c o m m e r c i a u x c o n c e r n é s , e s t : a ) m u n i a u p r é a l a b l e d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t d u b u r e a u v i s é à l ' a r t i c l e 1 2 0 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t a ) , e t d e l a s i g n a t u r e d ' u n f o n c t i o n n a i r e d u d i t b u r e a u o u b ) r e v ê t u p a r l ' e x p é d i t e u r a g r é é d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l e n m é t a l a d m i s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e X V , c e t t e e m p r e i n t e p o u v a n t ê t r e p r é i m p r i m é e s u r l e s f o r m u l a i r e s l o r s q u e l ' i m p r e s s i o n e n e s t c o n f i é e à u n e i m p r i m e r i e a g r é é e à c e t e f f e t . 2 . A u p l u s t a r d a u m o m e n t d e l ' e x p é d i t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , l ' e x p é d i t e u r a g r é é e s t t e n u d e r e m p l i r l e f o r m u l a i r e e t d e l e s i g n e r . I l d o i t e n o u t r e i n d i q u e r d a n s l a c a s e r é s e r v é e a u c o n t r ô l e p a r l e b u r e a u d e d é p a r t d u d o c u m e n t T 2 L o u d a n s u n e n d r o i t a p p a r e n t d u d o c u m e n t c o m m e r c i a l u t i l i s é , l e n o m d u b u r e a u c o m p é t e n t , l a d a t e d ' é t a b l i s s e m e n t d u d o c u m e n t a i n s i q u e l ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : — P r o c e d i m i e n t o s i m p l i f i c a d o — V e r e e n v o u d i g d e r e g e l i n g — F o r e n l d e t p r o c e d u r e — P r o c e d i m e n t o s i m p l i f i c a d o 2 3 0 9C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 — V e r e i n f a c h t e s V e r f a h r e n — A l L À O V O r E V I I E V T q t ` I 6 u ô I K a a L c t — S i m p l i f i e d p r o c e d u r e — P r o c é d u r e s i m p l i f i é e — P r o c e d u r a s e m p l i f i c a t a 3 . L e f o r m u l a i r e r e m p l i e t c o m p l é t é p a r l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 c i - a v a n t e t s i g n é p a r l ' e x p é d i t e u r a g r é é v a u t d o c u m e n t s e r v a n t à a t t e s t e r l e c a r a c t è r e c o m m u n a u t a i r e d e s m a r c h a n d i s e s . A r t i c l e 1 2 2 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t a u t o r i s e r l ' e x p é d i t e u r a g r é é à n e p a s a p p o s e r d e s i g n a t u r e s u r l e s d o c u m e n t s T 2 L o u s u r l e s d o c u m e n t s c o m m e r c i a u x u t i l i s é s , r e v ê t u s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l v i s é à l ' a n n e x e X V e t é t a b l i s a u m o y e n d ' u n s y s t è m e i n t é g r é d e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e o u a u t o m a t i q u e d e s d o n n é e s . C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e à c o n d i t i o n q u e l ' e x p é d i t e u r a g r é é a i t , a u p r é a l a b l e , r e m i s à c e s a u t o r i t é s u n e n g a g e m e n t é c r i t p a r l e q u e l i l s e r e c o n n a î t r e s p o n s a b l e d e s c o n s é q u e n c e s j u r i d i q u e s d e l ' é m i s s i o n d e t o u s d o c u m e n t s T 2 L o u d e t o u s d o c u m e n t s c o m m e r c i a u x m u n i s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l . 2 . L e s d o c u m e n t s T 2 L o u l e s d o c u m e n t s c o m m e r c i a u x é t a b l i s s e l o n l e s d i s p o s i - t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d o i v e n t p o r t e r , a u l i e u d e l a s i g n a t u r e d e l ' e x p é d i t e u r a g r é é , l ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : — Y k s i n k e r t a i s t e t t u m e n e t t e l y — E i n f ö l d u n a f g r e i d s l u — F o r e n k l e t p r o s e d y r e — F ö r e n k l a t f ö r f a r a n d e — D i s p e n s a d e f i r m a F r i t a g e t f o r u n d e r s k r i f t — F r e i s t e l l u n g v o n d e r U n t e r s c h r i f t s l e i s t u n g — E V I X T T a t n e r a t u f l o y p w p l l — S i g n a t u r e w a i v e d — D i s p e n s e d e s i g n a t u r e — D i s p e n s a d a l l a f i r m a — V a n o n d e r t e k e n i n g v r i j g e s t e l d — D i s p e n s a d a a a s s i n a t u r a — V a p a u t e t t u a l l e k i r j o i t u k s e s t a — F r à t e k i d f y r i r u n d i r s k r i f t — F r i t a t t f o r u n d e r s k r i f t — B e f r i a d f r à n u n d e r s k r i f t . A r t i c l e 1 2 3 O b l i g a t i o n d ' é t a b l i r u n e c o p i e L ' e x p é d i t e u r a g r é é e s t t e n u d ' é t a b l i r u n e c o p i e d e c h a q u e d o c u m e n t T 2 L o u d e c h a q u e d o c u m e n t c o m m e r c i a l d é l i v r é a u t i t r e d u p r é s e n t c h a p i t r e . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d é t e r m i n e n t l e s m o d a l i t é s s e l o n l e s q u e l l e s l a d i t e c o p i e e s t p r é s e n t é e a u x f i n s d e c o n t r ô l e e t c o n s e r v é e p e n d a n t a u m o i n s d e u x a n s . A r t i c l e 1 2 4 C o n t r ô l e s a u p r è s d e l ' e x p é d i t e u r a g r é é L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t e f f e c t u e r a u p r è s d e s e x p é d i t e u r s a g r é é s t o u t c o n t r ô l e q u ' e l l e s e s t i m e n t u t i l e . C e u x - c i s o n t t e n u s d e p r ê t e r l e u r a s s i s t a n c e à c e t e f f e t e t d e f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s . 2 3 1 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A r t i c l e 1 2 5 R e s p o n s a b i l i t é d e l ' e x p é d i t e u r a g r é é 1 . L ' e x p é d i t e u r a g r é é e s t t e n u : a ) d e r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t c h a p i t r e e t d a n s l ' a u t o r i - s a t i o n ; b ) d e p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a g a r d e d u c a c h e t s p é c i a l o u d e s f o r m u l a i r e s r e v ê t u s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t d u b u r e a u v i s é à l ' a r t i c l e 1 2 0 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t a ) , o u d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l . 2 . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n a b u s i v e p a r q u i q u e c e s o i t d e s f o r m u l a i r e s d e v a n t s e r v i r à l ' é t a b l i s s e m e n t d e d o c u m e n t s T 2 L o u d e s d o c u m e n t s c o m m e r c i a u x e t m u n i s a u p r é a l a b l e d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t d u b u r e a u v i s é à l ' a r t i c l e 1 2 0 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t a ) , o u r e v ê t u s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l , l ' e x p é d i t e u r a g r é é r é p o n d , s a n s p r é j u d i c e d e s a c t i o n s p é n a l e s , d u p a i e m e n t d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s q u i n ' o n t p a s é t é p a y é s d a n s u n p a y s d é t e r m i n é à l a s u i t e d ' u n e t e l l e u t i l i s a t i o n a b u s i v e , à m o i n s q u ' i l n e d é m o n t r e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s q u i l ' o n t a g r é é q u ' i l a p r i s l e s m e s u r e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 , p o i n t b ) . A r t i c l e 1 2 6 E x c l u s i o n d e c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s d ' e x p é d i t i o n p e u v e n t e x c l u r e d e s f a c i l i t é s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t c h a p i t r e c e r t a i n e s c a t é g o r i e s o u c e r t a i n s m o u v e m e n t s d e m a r c h a n d i s e s . T i t r e X I A r t i c l e s 1 2 7 à 1 3 1 ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a r t i c l e s 1 2 7 à 1 3 1 ) 3 5 4 3 9 2 3 1 1C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n RO 1 9 9 2 A n n e x e I L I S T E D E C H A R G E M E N T N u m é r o d ' o r d r e M a s s e b r u t e ( k g )M a r q u e s , n u m é r o s , n o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s ; d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s P a y s d ' e x p é d i t i o n / d ' e x p o r t a t i o n R é s e r v é à l a d o u a n e 2 3 1 2 ( S i g n a t u r e ) � �C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A n n e x e H T C 1 0 A V I S D E P A S S A G E I d e n t i f i c a t i o n d u m o y e n d e t r a n s p o r t : D O C U M E N T D E T R A N S I T N a t u r e ( r I , T 2 , T 2 E S o u T 2 P I ) e t n u m é r o B u r e a u d e d é p a r t B U R E A U D E P A S S A G E P R É V U ( E T P A Y S ) : E S P A C E R É S E R V É A U S E R V I C E D E L ' A U T O R I T É C O M P É T E N T E D a t e d e p a s s a g e : ( S i g n a t u r e ) C a c h e t d u � b u r e a u L J 2 3 1 3C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 o 2 3 1 4C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A n n e x e I I I T C 1 1 R É C É P I S S É L e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d e c e r t i f i e q u e l e d o c u m e n t T 1 , T 2 , T 2 E S , T 2 P T ( ' ) l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r e d e T S ( ' ) e n r e g i s t r é l e s o i s l e n ° p a r l e b u r e a u d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l u i a é t é r e m i s e t q u ' a u c u n e i r r é g u l a r i t é n ' a é t é r e l e v é e j u s q u ' à c e m o m e n t c o n c e r n a n t l ' e n v o i a u q u e l c e d o c u m e n t s e r a p p o r t e . A l e 1 9 C a c h e t d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e ( S i g l u d w e ) O R a y e r l e s m e n t i o n s i n u t i l e s . 2 3 1 5C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 2 3 1 6C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A n n e x e I V ( R e c t o ) M o d è l e I R é g i m e d e transit c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e G a r a n t i e g l o b a l e ( G a r a n t i e f o u r n i e g l o b a l e m e n t p o u r p l u s i e u r s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / p l u s i e u r s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e dans l e c a d r e d e l a r é g l e m e n t a t i o n c o m m u n a u t a i r e y r e l a t i v e ) I . E n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n 1 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) 1 l d o m i c i l i é ( e ) à 2 > s e r e n d c a u t i o n s o l i d a i r e a u b u r e a u d e g a r a n t i e d e à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e e n v e r s l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e c o n s t i t u é e d u R o y a u m e d e B e l g i q u e , d u R o y a u m e d u D a n e m a r k , d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e - m a g n e , d e la R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e , d u R o y a u m e d ' E s p a g n e , d e l a R é p u - b l i q u e f r a n ç a i s e , d e l ' I r l a n d e , d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , d u G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g , d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s , d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e , d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e t l a r é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , la R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e r o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e 3 ) , p o u r t o u t c e d o n t ' ) e s t o u d e v i e n d r a i t r e d e v a b l e e n v e r s l e s E t a t s p r é c i t é s , t a n t e n p r i n c i p a l e t a d d i t i o n n e l q u e p o u r f r a i s e t a c c e s s o i r e s , à l ' e x c l u s i o n des p é n a l i t é s , à t i t r e d e d r o i t s , t a x e s , p r é l è v e m e n t s a g r i c o l e s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s , d u c h e f d e s i n f r a c t i o n s o u i r r é g u l a r i t é s c o m m i s e s a u c o u r s o u à l ' o c c a s i o n d e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t e f f e c t u é e s p a r le p r i n c i p a l o b l i g é d a n s le c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e . I ) N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 3 ) B i f f e r l e n o m d e l a o u d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d o n t l e t e r r i t o i r e n e s e r a p a s e m p r u n t é . 4 ) N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e e t a d r e s s e c o m p l è t e d u p r i n c i p a l o b l i g é . 2 3 1 7C E E - R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A n n e x e I V ( V e r s o ) 2 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' o b l i g e à e f f e c t u e r , à l a p r e m i è r e d e m a n d e é c r i t e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , l e p a i e m e n t d e s s o m m e s d e m a n d é e s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t m a x i m a l p r é c i t é e t s a n s p o u v o i r l e d i f f é r e r a u - d e l à d ' u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e , à m o i n s q u ' i l ( e l l e ) o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e i n t é r e s s é e n ' é t a b l i s s e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , q u e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t s ' e s t d é r o u l é e s a n s a u c u n e i n f r a c t i o n o u i r r é g u l a r i t é a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , à l a d e m a n d e d u ( d e l a ) s o u s s i g n é ( e ) e t p o u r t o u t e s r a i s o n s r e c o n n u e s v a l a b l e s , p r o r o g e r a u - d e l à d u d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e d e p a i e m e n t , l e d é l a i d a n s l e q u e l l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) e s t t e n u ( e ) d ' e f f e c t u e r l e p a i e m e n t d e s s o m m e s d e m a n d é e s . L e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' o c t r o i d e c e d é l a i s u p p l é m e n t a i r e , n o t a m m e n t l e s i n t é r ê t s , d o i v e n t ê t r e c a l c u l é s d e t e l l e f a ç o n q u e l e u r m o n t a n t s o i t é q u i v a l e n t à c e l u i q u i s e r a i t e x i g é à c e t e f f e t s u r l e m a r c h é m o n é t a i r e e t f i n a n c i e r n a t i o n a l . C e m o n t a n t n e p e u t ê t r e d i m i n u é d e s s o m m e s d é j à p a y é e s e n v e r t u d u p r é s e n t e n g a g e m e n t q u e l o r s q u e l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) e s t m i s ( e ) e n c a u s e à l a s u i t e d ' u n e o p é r a t i o n d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e a y a n t d é b u t é a v a n t l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d e p a i e m e n t p r é c é d e n t e o u d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t c e l l e - c i . 3 . L e p r é s e n t e n g a g e m e n t e s t v a l a b l e à c o m p t e r d u jour d e s o n a c c e p t a t i o n p a r l e b u r e a u d e g a r a n t i e . L e c o n t r a t d e c a u t i o n n e m e n t p e u t ê t r e r é s i l i é e n t o u t t e m p s p a r l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) a i n s i q u e p a r l ' E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l e s t s i t u é l e b u r e a u d e g a r a n t i e . L a r é s i l i a t i o n p r e n d e f f e t l e s e i z i è m e j o u r s u i v a n t c e l u i d e s a n o t i f i c a t i o n à l ' a u t r e p a r t i e . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e s t e r e s p o n s a b l e d u p a i e m e n t d e s s o m m e s d e v e n a n t e x i g i b l e s à l a s u i t e d e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t e n g a g e m e n t , a y a n t d é b u t é a v a n t l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e l a r é s i l i a t i o n , m ê m e s i l e p a i e m e n t e n e s t e x i g é u l t é r i e u r e m e n t . 2 3 1 8C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 4 . 1 ) A u x f i n s d u p r é s e n t e n g a g e m e n t , l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e à 2 ) a i n s i q u e d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 : E t a t N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e e t a d r e s s e c o m p l è t e L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t q u e t o u t e s c o r r e s p o n d a n c e s , s i g n i f i c a t i o n s e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s f o r m a l i t é s o u p r o c é d u r e s r e l a t i v e s a u p r é s e n t e n g a g e m e n t , a d r e s s é e s o u a c c o m p l i e s p a r é c r i t à l ' u n d e s d o m i c i l e s é l u s , s e r o n t a c c e p t é e s e t d û m e n t r e m i s e s à l u i - m ê m e ( e l l e - m ê m e ) . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t l a c o m p é t e n c e d e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c t i v e s d e s l i e u x o ù i l ( e l l e ) a f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' e n g a g e à m a i n t e n i r l e s é l e c t i o n s d e d o m i c i l e o u , s ' i l ( e l l e ) e s t c o n d u i t ( e ) à m o d i f i e r l ' u n o u p l u s i e u r s d e s d o m i c i l e s é l u s , à e n i n f o r m e r a u p r é a l a b l e l e b u r e a u d e g a r a n t i e . F a i t à , l e ( S i g n a t u r e ) ' ) I I . A c c e p t a t i o n d u b u r e a u d e g a r a n t i e B u r e a u d e g a r a n t i e E n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n a c c e p t é l e ( C a c h e t e t s i g n a t u r e ) 1 ) L o r s q u e l a p o s s i b i l i t é d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e n ' e s t p a s p r é v u e d a n s l a l é g i s l a t i o n d ' u n d e c e s E t a t s , l a c a u t i o n d é s i g n e , d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , u n m a n d a t a i r e a u t o r i s é à r e c e v o i r t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s q u i l u i s o n t d e s t i n é e s . L e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c - t i v e s d e s l i e u x d e d o m i c i l e d e l a c a u t i o n e t d e s m a n d a t a i r e s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r c o n n a î t r e d e s l i t i g e s c o n c e r n a n t l e p r é s e n t c a u t i o n n e m e n t . L e s e n g a g e m e n t s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 4 d e u x i è m e e t q u a t r i è m e a l i n é a s d o i v e n t ê t r e s t i p u l é s m u t a t i s m u t a n d i s . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 3 ) L e s i g n a t a i r e d o i t f a i r e p r é c é d e r s a s i g n a t u r e d e l a m e n t i o n m a n u s c r i t e s u i v a n t e : « B o n à t i t r e d e c a u t i o n p o u r l e m o n t a n t d e » , e n i n d i q u a n t l e m o n t a n t e n t o u t e s l e t t r e s . 2 3 1 9C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A n n e x e V ( R e c t o ) M o d è l e I I R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e G a r a n t i e i s o l é e ( G a r a n t i e f o u r n i e p o u r u n e s e u l e o p é r a t i o n d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / p o u r u n e s e u l e o p é r a t i o n d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e d a n s l e c a d r e d e l a r é g l e m e n t a t i o n c o m m u n a u t a i r e y r e l a t i v e ) I . E n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n 1 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) 1 ) d o m i c i l i é ( e ) à 2 ) s e r e n d c a u t i o n s o l i d a i r e a u b u r e a u d e d é p a r t d e à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e e n v e r s l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e c o n s t i t u é e d u R o y a u m e d e B e l g i q u e , d u R o y a u m e d u D a n e m a r k , d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e - m a g n e , d e l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e , d u R o y a u m e d ' E s p a g n e , d e l a R é p u - b l i q u e f r a n ç a i s e , d e l ' I r l a n d e , d e la R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , d u G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g , d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s , d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e , d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , le R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e 3 ) , p o u r t o u t c e d o n t 4 ) e s t o u d e v i e n d r a i t r e d e v a b l e e n v e r s l e s E t a t s p r é c i t é s , t a n t e n p r i n c i p a l e t a d d i t i o n n e l q u e p o u r f r a i s e t a c c e s s o i r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p é n a l i t é s , à t i t r e d e d r o i t s , t a x e s , p r é l è v e m e n t s a g r i c o l e s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s , d u c h e f d e s i n f r a c t i o n s o u i r r é g u l a r i t é s c o m m i s e s a u c o u r s o u à l ' o c c a s i o n d e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t e f f e c t u é e p a r l e p r i n c i p a l o b l i g é d a n s l e c a d r e d e la C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , d u b u r e a u d e d é p a r t d e a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d e c o n c e r n a n t l e s m a r c h a n d i s e s d é s i g n é e s c i - a p r è s : l ) N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 3 ) B i f f e r l e n o m d e l a o u d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d o n t l e t e r r i t o i r e n e s e r a p a s e m p r u n t é . 4 ) N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e e t a d r e s s e c o m p l è t e d u p r i n c i p a l o b l i g é . 2 3 2 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A n n e x e V ( V e r s o ) 2 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' o b l i g e à e f f e c t u e r , à l a p r e m i è r e d e m a n d e é c r i t e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , le p a i e m e n t d e s s o m m e s d e m a n d é e s , s a n s p o u v o i r l e d i f f é r e r a u - d e l à d ' u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e , à m o i n s q u ' i l ( e l l e ) o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e i n t é r e s s é e n ' é t a b l i s s e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , q u e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t d a n s le c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e s ' e s t d é r o u l é e s a n s a u c u n e i n f r a c t i o n o u i r r é g u l a r i t é a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , à la d e m a n d e d u ( d e l a ) s o u s s i g n é ( e ) e t p o u r t o u t e s r a i s o n s r e c o n n u e s v a l a b l e s , p r o r o g e r a u - d e l à d u d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e la d a t e d e l a d e m a n d e d e p a i e m e n t , le d é l a i d a n s l e q u e l le ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) e s t t e n u ( e ) d ' e f f e c t u e r le p a i e m e n t d e s s o m m e s d e m a n d é e s . L e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' o c t r o i d e c e d é l a i s u p p l é m e n t a i r e , n o t a m m e n t l e s i n t é r ê t s , d o i v e n t ê t r e c a l c u l é s d e t e l l e f a ç o n q u e l e u r m o n t a n t s o i t é q u i v a l e n t à celui qui s e r a i t e x i g é à c e t e f f e t s u r l e m a r c h é m o n é t a i r e e t f i n a n c i e r n a t i o n a l . 3 . L e p r é s e n t e n g a g e m e n t e s t v a l a b l e à c o m p t e r d u j o u r d e s o n a c c e p t a t i o n p a r l e b u r e a u d e d é p a r t . 4 . t > A u x f i n s d u p r é s e n t e n g a g e m e n t , l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e à ` ) a i n s i q u e d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 : E t a t N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e e t a d r e s s e c o m p l è t e 1 ) L o r s q u e l a p o s s i b i l i t é d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e n ' e s t p a s p r é v u e d a n s l a l é g i s l a t i o n d ' u n d e c e s E t a t s , l a c a u t i o n d é s i g n e , d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , u n m a n d a t a i r e a u t o r i s é à r e c e v o i r t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s q u i l u i s o n t d e s t i n é e s . L e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c - t i v e s d e s l i e u x d e d o m i c i l e d e l a c a u t i o n e t d e s m a n d a t a i r e s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r c o n n a î t r e d e s l i t i g e s c o n c e r n a n t l e p r é s e n t c a u t i o n n e m e n t . L e s e n g a g e m e n t s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 4 d e u x i è m e e t q u a t r i è m e a l i n é a s d o i v e n t ê t r e s t i p u l é s m u t a t i s m u t a n d i s . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 2 3 2 1C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t q u e t o u t e s c o r r e s p o n d a n c e s , s i g n i f i c a t i o n s e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s f o r m a l i t é s o u p r o c é d u r e s r e l a t i v e s a u p r é s e n t e n g a g e m e n t , a d r e s s é e s o u a c c o m p l i e s p a r é c r i t à l ' u n d e s d o m i c i l e s é l u s , s e r o n t a c c e p t é e s e t d û m e n t r e m i s e s à l u i - m ê m e ( e l l e - m ê m e ) . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t l a c o m p é t e n c e des j u r i d i c t i o n s r e s p e c t i v e s des l i e u x o ù i l ( e l l e ) a f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' e n g a g e à m a i n t e n i r l e s é l e c t i o n s d e d o m i c i l e o u , s ' i l ( e l l e ) e s t c o n d u i t ( e ) à m o d i f i e r l ' u n o u p l u s i e u r s d e s d o m i c i l e s é l u s , à e n i n f o r m e r a u p r é a l a b l e l e b u r e a u d e g a r a n t i e . F a i t à , le ( S i g n a t u r e ) ' ) I I . A c c e p t a t i o n d u b u r e a u d e d é p a r t B u r e a u d e d é p a r t E n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n a c c e p t é l e p o u r c o u v r i r l ' o p é r a t i o n T 1 / T 2 2 ) d é l i v r é l e s o u s le n ° ( C a c h e t e t s i g n a t u r e ) 1 ) L e s i g n a t a i r e d o i t f a i r e p r é c é d e r s a s i g n a t u r e d e l a m e n t i o n m a n u s c r i t e s u i v a n t e : « B o n à t i t r e d e c a u t i o n » . 2 ) B i f f e r l a m e n t i o n i n u t i l e . 2 3 2 2C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A n n e x e V I ( R e c t o ) M o d è l e I I I R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e G a r a n t i e f o r f a i t a i r e ( S y s t è m e d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e ) I . E n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n 1 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) 1 ) d o m i c i l i é ( e ) à 2 > s e r e n d c a u t i o n s o l i d a i r e a u b u r e a u d e g a r a n t i e d e e n v e r s l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e c o n s t i t u é e d u R o y a u m e d e B e l g i q u e , d u R o y a u m e d u D a n e m a r k , d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e - m a g n e , d e l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e , d u R o y a u m e d ' E s p a g n e , d e l a R é p u - b l i q u e f r a n ç a i s e , d e l ' I r l a n d e , d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , d u G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g , d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s , d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e , d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e t l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , p o u r t o u t c e d o n t u n p r i n c i p a l o b l i g é e s t o u d e v i e n d r a i t r e d e v a b l e e n v e r s l e s E t a t s p r é c i t é s , t a n t e n p r i n c i p a l e t a d d i t i o n n e l q u e p o u r f r a i s e t a c c e s s o i r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p é n a l i t é s , à t i t r e d e d r o i t s , t a x e s , p r é l è v e m e n t s a g r i c o l e s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s , d u c h e f d e s i n f r a c t i o n s o u i r r é g u l a r i t é s c o m m i s e s a u c o u r s o u à l ' o c c a s i o n d ' o p é r a t i o n s d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e à l ' é g a r d d e s q u e l l e s l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) a c o n s e n t i à e n g a g e r s a r e s p o n s a b i l i t é p a r l a d é l i v r a n c e d e t i t r e s d e g a r a n t i e e t c e à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e 7 0 0 0 E c u s p a r t i t r e . 2 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' o b l i g e à e f f e c t u e r , à l a p r e m i è r e d e m a n d e é c r i t e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , l e p a i e m e n t d e s s o m m e s d e m a n d é e s , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 7 0 0 0 E c u s p a r t i t r e d e g a r a n t i e e t s a n s p o u v o i r l e d i f f é r e r a u - d e l à d ' u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e , à m o i n s q u ' i l ( e l l e ) o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e i n t é r e s s é e n ' é t a b l i s s e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , q u e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n 1 ) N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e . 2 ) A d r e s s e c o m p l e t e . 2 3 2 3C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A n n e x e V I ( V e r s o ) r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e s ' e s t d é r o u l é e s a n s a u c u n e i n f r a c t i o n o u i r r é g u l a r i t é a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , à l a d e m a n d e d u ( d e l a ) s o u s s i g n é ( e ) e t p o u r t o u t e s r a i s o n s r e c o n n u e s v a l a b l e s , p r o r o g e r a u - d e l à d u d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e la d a t e d e l a d e m a n d e d e p a i e m e n t , le d é l a i d a n s l e q u e l l e (la) s o u s s i g n é ( e ) e s t t e n u ( e ) d ' e f f e c t u e r l e p a i e m e n t d e s s o m m e s d e m a n d é e s . L e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' o c t r o i d e c e d é l a i s u p p l é m e n t a i r e , n o t a m m e n t l e s i n t é r ê t s , d o i v e n t ê t r e c a l c u l é s d e t e l l e f a ç o n q u e l e u r m o n t a n t s o i t é q u i v a l e n t à c e l u i q u i s e r a i t e x i g é à c e t e f f e t s u r le m a r c h é m o n é t a i r e e t f i n a n c i e r n a t i o n a l . 3 . L e p r é s e n t e n g a g e m e n t e s t v a l a b l e à c o m p t e r d u j o u r d e s o n a c c e p t a t i o n p a r l e b u r e a u d e g a r a n t i e . L e c o n t r a t d e c a u t i o n n e m e n t p e u t ê t r e r é s i l i é e n t o u t t e m p s p a r l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) a i n s i q u e p a r l ' E t a t s u r le t e r r i t o i r e d u q u e l e s t s i t u é l e b u r e a u d e g a r a n t i e . L a r é s i l i a t i o n p r e n d e f f e t le s e i z i è m e j o u r s u i v a n t c e l u i d e s a n o t i f i c a t i o n à l ' a u t r e p a r t i e . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e s t e r e s p o n s a b l e d u p a i e m e n t d e s s o m m e s d e v e n a n t e x i g i b l e s à l a s u i t e d e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , c o u v e r t e s p a r le p r é s e n t e n g a g e m e n t , a y a n t d é b u t é a v a n t l a d a t e d e p r i s e d ' e f f e t d e la r é s i l i a t i o n , m ê m e s i l e p a i e m e n t e n e s t e x i g é u l t é r i e u r e m e n t . 4 . 1 ) A u x f i n s d u p r é s e n t e n g a g e m e n t , l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e à 2 > a i n s i q u e d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 : E t a t N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e e t a d r e s s e c o m p l è t e 1 ) L o r s q u e l a p o s s i b i l i t é d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e n ' e s t p a s p r é v u e d a n s l a l é g i s l a t i o n d ' u n d e c e s E t a t s , l a c a u t i o n d é s i g n e , d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , u n m a n d a t a i r e a u t o r i s é à r e c e v o i r t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s q u i l u i s o n t d e s t i n é e s . L e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c - t i v e s d e s l i e u x d e d o m i c i l e d e l a c a u t i o n e t d e s m a n d a t a i r e s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r c o n n a î t r e d e s l i t i g e s c o n c e r n a n t l e p r é s e n t c a u t i o n n e m e n t . L e s e n g a g e m e n t s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 4 d e u x i è m e e t q u a t r i è m e a l i n é a s d o i v e n t ê t r e s t i p u l é s m u t a t i s m u t a n d i s . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 2 3 2 4C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t q u e t o u t e s c o r r e s p o n d a n c e s , s i g n i f i c a t i o n s e t , p l u s g é n é r a l e m e n t , t o u t e s f o r m a l i t é s o u p r o c é d u r e s r e l a t i v e s a u p r é s e n t e n g a g e m e n t a d r e s s é e s o u a c c o m p l i e s p a r é c r i t à l ' u n d e s d o m i c i l e s é l u s , s e r o n t a c c e p t é e s e t d û m e n t r e m i s e s à l u i - m ê m e ( e l l e - m ê m e ) . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t l a c o m p é t e n c e des j u r i d i c t i o n s r e s p e c t i v e s des lieux o ù i l ( e l l e ) a f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' e n g a g e à m a i n t e n i r l e s é l e c t i o n s d e d o m i c i l e o u , s ' i l ( e l l e ) e s t c o n d u i t ( e ) à m o d i f i e r l ' u n o u p l u s i e u r s d e s d o m i c i l e s é l u s , à e n i n f o r m e r a u p r é a l a b l e l e b u r e a u d e g a r a n t i e . F a i t à , l e ( s i g n a t u r e ) ' ) I I . A c c e p t a t i o n d u b u r e a u d e g a r a n t i e B u r e a u d e g a r a n t i e E n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n a c c e p t é l e ( C a c h e t e t s i g n a t u r e ) 1 ) L e s i g n a t a i r e d o i t f a i r e p r é c é d e r s a s i g n a t u r e d e l a m e n t i o n m a n u s c r i t e s u i v a n t e : « B o n à t i t r e d e c a u t i o n » . 2 3 2 5C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 2 3 2 6o s e r a c e r t i f i c a t d o i t C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A n n e x e V I I ( R e c t o ) T C 3 1 C E R T I F I C A T D E C A U T I O N N E M E N T 2 3 2 7 I . D e r n i e r j o u r d e v a l i d i t é ' J o u r ' M o i s ' A n n é e ' 2 . N u m é r o I I I 3 . P r i n c i p a l o b l i g é ( N o m e r p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e , a d r e s s e c o m p l è t e e t p a y s ) 4 . C a u t i o n ( N o m r r p r é n o m s o c i a l e , a d r e s s e C o m p l è t e e t p a y s ) 5 . B u r e a u d e g a r a n t i e ( D é s i g n a t i o n , r a d , . , , . w t „ p ü t . e r p a y s ) 6 . M o n t a n t d e l a g a r a n t i e ( E n m o n n a i e n a t i o n a l e ) e n c h i f f r e s : e n l e t t r e s : 7 . L e b u r e a u d e g a r a n t i e c e r t i f i e q u e l e p r i n c i p a l o b l i g é d é s i g n é c i d e s s u s a o b t e n u u n a c c o r d p r é a l a b l e p e r m e t t a n t d ' e f f e c t u e r d e s o p é r a t i o n s T I / T 2 / T 2 E S / T 2 P T d a n s l e s t e r r i t o i r e s d o u a n i e r s i n d i q u é s c i - a p r é s d o n t l e s n o m s n e s o n t p a s b i f f é s : C O M M U N A U T E E C O N O M I Q U E E U R O P E E N N E , A U T R I C H E , F I N L A N D E , I S L A N D E , N O R V È G E , S U È D E , S U I S S E , A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . l e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , p e u l ( W l e l ( S i g n a t u r e d ' u n f o n c t i o n n a i r e e t c a c h e r d u b u r e a u d e g a r a n t i e ) 8 . D é l a i d e v a l i d i t é p r o r o g é i u s q û a u t J o u r t M o i s i A n n é e l i n c l u s ( S i g n a t u r e d ' u n f o n c t i o n n a i r e e t c a c h e t d u b u r e a u d e g a r a n t i e ) l eA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ( L i e u ) ( D a t e )d a n s l a c a s e I I d o i t f a i r e C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A n n e x e V I I ( V e r s o ) 9 . P e r s o n n e s h a b i l i t é e s à s i g n e r d e s d é c l a r a t i o n s T I , T 2 , T 2 E S / T 2 P T p o u r l e p r i n c i p a l o b l i g é O . N o m , p r é n o m e t s p é c i m e n 1 1 . S i g n a t u r e d u p r i n c i p a l 1 0 . N o m , p r é n o m e t s p é c i m e n I l . S i g n a t u r e d u p r i n c i p a l d e l a s i g n a t u r e d e l a o b l i g é ( ' 1 d e l a s i g n a t u r e d e l a o b l i g é r ip e r s o n n e h a b i l i t é e p e r s o n n e h a b i l i t é e 2 3 2 8C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A n n e x e V I I I L i s t e d e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e t r a n s p o r t e s t s u s c e p t i b l e d e d o n n e r l i e u à u n e a u g m e n t a t i o n d e l a g a r a n t i e f o r f a i t a i r e 2 3 N u m é r o D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s Q u a n t i t é s d e p o s i t i o n c o r r e s p o n d a n t d n s y s t P m e a n m o n t a n t h a r m o n i s é f o r f a i t a i r e d e 7 0 0 0 E c u s 0 2 . 0 1 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , f r a î c h e s o u r é f r i g é r é e s 3 0 0 0 k g 0 2 . 0 2 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , c o n g e - l é e s 3 0 0 0 k g e x 0 2 . 1 0 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , s a l é e s o u e n s a u m u r e , s é c h é e s o u f u m é e s 3 0 0 0 k g 0 4 . 0 2 L a i t e t c r è m e d e l a i t , c o n c e n t r é s o u a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s 5 0 0 0 k g 0 4 . 0 5 B e u r r e e t a u t r e s m a t i è r e s g r a s s e s d u l a i t 3 0 0 0 k g 0 4 . 0 6 F r o m a g e s e t c a i l l e b o t t e 3 5 0 0 k g e x 0 9 . 0 1 C a f é , n o n t o r r é f i é , m ê m e d é c a f é i n é 3 0 0 0 k g e x 0 9 . 0 1 C a f é , t o r r é f i é , m ê m e d é c a f é i n é 2 0 0 0 k g 0 9 . 0 2 T h é 3 0 0 0 k g e x 1 6 . 0 1 S a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s , d e v i a n d e , d ' a b a t s o u d e s a n g d e l ' e s p è c e p o r c i n e d o m e s t i q u e 4 0 0 0 k g e x 1 6 . 0 2 A u t r e s p r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s d e v i a n d e s , d ' a b a t s o u d e s a n g d e l ' e s p è c e p o r c i n e d o m e s - t i q u e 4 0 0 0 k g e x 1 6 . 0 2 A u t r e s p r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s d e v i a n d e s , d ' a b a t s o u d e s a n g d e l ' e s p è c e b o v i n e 3 0 0 0 k g e x 2 1 . 0 1 E x t r a i t s , e s s e n c e s o u c o n c e n t r é s d e c a f é 1 0 0 0 k g e x 2 1 . 0 1 E x t r a i t s , e s s e n c e s o u c o n c e n t r é s d e t h é 1 0 0 0 k g e x 2 1 . 0 6 P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s , d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 8 % 3 0 0 0 k g 2 3 2 9C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 2 3 N u m é r o D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s Q u a n t i t é s d e p o s i t i o n c o r r e s p o n d a n t d u s y s t è m e a u m o n t a n t h a r m o n i s é f o r f a i t a i r e d e 7 0 0 0 E c u s 2 2 . 0 4 V i n s d e r a i s i n s frais, y c o m p r i s l e s v i n s e n r i c h i s e n alcool; m o û t s d e r a i s i n s a u t r e q u e c e u x d u n ° 2 0 . 0 9 2 2 . 0 5 V e r m o u t h e t a u t r e s v i n s d e r a i s i n s f r a i s p r é p a - r é s à l ' a i d e d e p l a n t e s o u d e s u b s t a n c e s a r o m a - t i q u e s 1 5 h l e x 2 2 . 0 7 A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é , d ' u n t i t r e a l c o o - m é t r i q u e v o l u m i q u e d e 8 0 % v o l o u p l u s 3 h l e x 2 2 . 0 8 A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é , d ' u n t i t r e a l c o o - m é t r i q u e v o l u m i q u e d e m o i n s d e 8 0 % 3 h l e x 2 2 . 0 8 E a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i - t u e u s e s 5 h l e x 2 4 . 0 2 C i g a r e t t e s 7 0 0 0 0 p i è c e s e x 2 4 . 0 2 C i g a r i l l o s 6 0 0 0 0 p i è c e s e x 2 4 . 0 2 C i g a r e s 2 5 0 0 0 p i è c e s e x 2 4 . 0 3 T a b a c à f u m e r 1 0 0 k g e x 2 7 . 1 0 H u i l e s d e p é t r o l e l é g è r e s e t m o y e n n e s e t g a s o i l 2 0 0 h l 1 5 h l 2 3 3 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A n n e x e I X ( R e c t o ) T C 3 2 T I T R E D E G A R A N T I E F O R F A I T A I R E A 0 0 0 0 0 0 É m e t t e u r : ( n o m o u r a i s o n s o c i a l e e t a d r e s s e ) ( e n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n s P c e p t é l e p a r l e b u r e a u d e g a r a n t i e d e L e p r é s e n t t i t r e e s t v a l a b l e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 7 0 0 0 é c u s p o u r u n e o p é r a t i o n T I , T 2 , T 2 E S , T 2 P T d é b u t a n t a u p l u s t a r d l e e t v i s - à - v i s d e l a q u e l l e a g i t e n t a n t q u e p r i n c i p a l o b l i g é ( N o m o u r a i s o n s o c i a l e e t s i g n a t u r e ) S i g n a t u r e d u p r i n c i p a l o b l i g é ( ' ) S i g n a t u r e e t c a c h e t d e l ' é m e t t e u r ( ' ) S i g n a t u r e f a c u l t a t i v e ( V e r s o ) À r e m p l i r p a r l e b u r e a u d e d é p a r t O p é r a t i o n d e t r a n s i t e f f e c t u é e s o u s l e c o u v e r t d u d o c u m e n t T I / T 2 / T 2 E S / T 2 P T e n r e g i s t r é l e s o u s l e e r p a r l e b u r e a u d e C a c h e t S i g n a t u r e • 2 3 3 1C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 2 3 3 2C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A n n e x e X ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a n n e x e X ) 2 3 3 3 \ �C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 2 3 3 4C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A n n e x e X I ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a n n e r r X I ) 2 3 3 5C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 2 3 3 6C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A n n e x e X I I ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d ' a n n e x e X I I ) 2 3 3 7C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 2 3 3 8C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A n n e x e X I I I ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e contient p a s d ' a n n e x e X I I I ) \ . � 2 3 3 9C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 2 3 4 0C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A n n e x e X I V E t i q u e t t e ( a r t i c l e s 7 6 e t 9 1 ) C o u l e u r : n o i r s u r v e r t . 2 3 4 1C E E — R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 2 A n n e x e X V C a c h e t s p é c i a l 5 5 m m 2 3 4 6 1 . L e s a r m o i r i e s o u t o u s a u t r e s s i g n e s o u l e t t r e s c a r a c t é r i s a n t l e p a y s 2 . B u r e a u d e d é p a r t 3 . N u m é r o d u d o c u m e n t 4 . D a t e S . E x p é d i t e u r a g r e e 6 . A u t o r i s a t i o n A n n e x e X V I ( L e p r é s e n t a p p e n d i c e n e c o n t i e n t p a s d'annexe X V I ) 2 3 4 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-46 vom 01.12.1992 (S. 2231-2342) RO-1992-46 du 01.12.1992 (p. 2231-2342) RU-1992-46 del 01.12.1992 (p. 2231-2342) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 46 Cahier Numero Datum 01.12.1992 Date Data Seite 2231-2342 Page Pagina Ref. No 30 005 181 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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