R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 1 1 8 m a r s 1 9 8 6 4 6 2 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s T r a n s f e r t d e l a r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d e s r é f u g i é s 4 6 3 — A r r ê t é f é d é r a l 4 6 4 — A c c o r d e u r o p é e n 4 7 3 I n s t i t u t i n t e r n a t i o n a l p o u r l ' u n i f i c a t i o n d u d r o i t p r i v é . S t a t u t o r g a n i - q u e 4 7 4 R é p r e s s i o n d u t e r r o r i s m e . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e R e l a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s 4 7 6 — A r r ê t é f é d é r a l 4 7 7 — A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a - g n e 4 8 3 U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t . C o n v e n - t i o n internationale 4 8 4 P r o c é d u r e s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s p o u r l ' a p p r o c h e e t l e d é p a r t à l ' a é r o d r o m e d e L u g a n o - A g n o . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e 4 8 7 P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n . E c h a n g e d e n o t e s r e l a t i f à l ' A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e 4 9 6 A c c è s d u f r o m a g e s u i s s e a u m a r c h é f i n l a n d a i s . P r o t o c o l e a v e c l a F i n l a n d e 4 6 1O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 f é v r i e r 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L a l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s s o u m i s e s a u r é g i m e d u r e v e r s , q u i f i g u r e e n a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 n o v e m b r e 1 9 7 0 1 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A b r o g a t i o n I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 2 7 f é v r i e r 1 9 8 6 . 2 7 f é v r i e r 1986 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 0 5 6 8 9 R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 4 6 2 1 9 8 6 — 2 2 4 N ° d u t a r i f M a r c h a n d i s e T a u x d e f a v e u r F r . p a r 1 0 0 kg b r u t E m p l o i B e n z i n e - C h a u f f a g e i n d u s t r i e l 2 7 1 0 . 3 0 - . 3 0A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a c c o r d e u r o p é e n r e l a t i f a u t r a n s f e r t d e l a r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d e s r é f u g i é s d u 4 o c t o b r e 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 o c t o b r e 1 9 8 4 0 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I L'accord e u r o p é e n d u 1 6 o c t o b r e 1 9 8 0 r e l a t i f a u t r a n s f e r t d e l a r e s p o n - s a b i l i t é à l ' é g a r d d e s r é f u g i é s e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s internationaux. C o n s e i l d e s E t a t s , 1 1 m a r s 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L a s e c r é t a i r e : H u b e r C o n s e i l n a t i o n a l , 4 o c t o b r e 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K o l l e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r 2 9 5 0 8 1 ) F F 1 9 8 4 I I I 1 0 2 2 1 9 8 6 - 1 7 4 4 6 3A c c o r d e u r o p é e n s u r l e t r a n s f e r t d e l a r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d e s r é f u g i é s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u à S t r a s b o u r g l e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 0 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 4 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 3 j a n v i e r 1 9 8 6 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 " m a r s 1 9 8 6 P r é a m b u l e L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t A c c o r d , c o n s i d é r a n t q u e l e b u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e s t d e r é a l i s e r u n e u n i o n p l u s é t r o i t e e n t r e s e s m e m b r e s ; s o u h a i t a n t e n c o r e a m é l i o r e r l a s i t u a t i o n d e s r é f u g i é s d a n s l e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e ; d é s i r e u x d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 8 d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 e t d e s p a r a g r a p h e s 6 e t 1 1 d e s o n a n n e x e , s ' a g i s s a n t e n p a r t i c u l i e r d u c a s d ' u n r é f u g i é c h a n g e a n t d e r é s i d e n c e e t s ' é t a b l i s s a n t r é g u l i è r e m e n t d a n s l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e P a r t i e c o n - t r a c t a n t e ; s o u c i e u x notamment, à c e t e f f e t , d e p r é c i s e r d a n s u n e s p r i t l i b é r a l e t h u m a - n i t a i r e , l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l a r e s p o n s a b i l i t é d e d é l i v r e r u n t i t r e d e v o y a g e e s t t r a n s f é r é e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e à u n e a u t r e ; c o n s i d é r a n t q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d e r é g l e r c e t t e m a t i è r e d e m a n i è r e u n i - f o r m e e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l'Europe, s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : a . l ' e x p r e s s i o n « r é f u g i é » d é s i g n e u n e p e r s o n n e à l a q u e l l e s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 o u , l e c a s é c h é a n t , l e P r o t o c o l e r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 ; b . l ' e x p r e s s i o n « t i t r e d e v o y a g e » d é s i g n e l e titre d é l i v r é e n v e r t u d e l a d i t e C o n v e n t i o n ; c . l ' e x p r e s s i o n « p r e m i e r E t a t » d é s i g n e l ' E t a t , p a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d , q u i a d é l i v r é c e t i t r e d e v o y a g e ; d . l ' e x p r e s s i o n « s e c o n d Etat» d é s i g n e u n a u t r e E t a t , p a r t i e a u p r é s e n t A c - c o r d , d a n s l e q u e l s e t r o u v e l e r é f u g i é , t i t u l a i r e d ' u n titre d e v o y a g e d é - l i v r é p a r l e p r e m i e r E t a t . R S 0 . 1 4 2 . 3 0 5 1 ) R O 1 9 8 6 4 6 3 4 6 4 1 9 8 6 - 1 7 5T r a n s f e r t d e l a r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d e s r é f u g i é s R O 1 9 8 6 A r t i c l e 2 1 . L e t r a n s f e r t d e r e s p o n s a b i l i t é e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t e u l i e u à l ' e x p i - r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d e u x a n s d e s é j o u r e f f e c t i f e t i n i n t e r r o m p u d a n s l e s e c o n d E t a t a v e c l ' a c c o r d d e s a u t o r i t é s d e c e l u i - c i o u , a u p a r a v a n t , s i l e s e - c o n d Etat a a d m i s l e r é f u g i é à d e m e u r e r s u r s o n t e r r i t o i r e s o i t d ' u n e m a - n i è r e p e r m a n e n t e , s o i t p o u r u n e d u r é e e x c é d a n t l a v a l i d i t é d u titre d e v o y a g e . C e t t e p é r i o d e d e d e u x a n s c o u r t à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' a d m i s s i o n d u r é - f u g i é s u r l e t e r r i t o i r e d u s e c o n d Etat o u , s i u n e t e l l e d a t e n e p e u t ê t r e é t a b l i e , à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l e r é f u g i é s ' e s t p r é s e n t é a u x a u t o r i t é s d u s e c o n d E t a t . 2 . P o u r l e c a l c u l d e l a p é r i o d e p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e : a . l e s s é j o u r s a u t o r i s é s u n i q u e m e n t à d e s f i n s d ' é t u d e s , d e f o r m a t i o n o u d e s o i n s m é d i c a u x n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e ; b . l a d u r é e d e l a d é t e n t i o n d u r é f u g i é l i é e à u n e condamnation p é n a l e n ' e s t p a s p r i s e e n c o m p t e ; c . l a p é r i o d e d u r a n t l a q u e l l e l e r é f u g i é e s t a u t o r i s é à d e m e u r e r s u r l e t e r - r i t o i r e d u s e c o n d E t a t e n a t t e n d a n t q u ' u n e d é c i s i o n s o i t r e n d u e à l a s u i t e d ' u n r e c o u r s c o n t r e u n e d é c i s i o n d e r e f u s d e s é j o u r o u u n e m e - s u r e d ' é l o i g n e m e n t n ' e s t p r i s e e n c o m p t e q u e s i l a d é c i s i o n r e n d u e e s t f a v o r a b l e a u r é f u g i é ; d . l e s p é r i o d e s p e n d a n t l e s q u e l l e s l e r é f u g i é s ' a b s e n t e à titre t e m p o r a i r e d u territoire d u s e c o n d Etat p o u r u n e d u r é e n ' e x c é d a n t p a s t r o i s m o i s c o n s é c u t i f s o u , à d i v e r s e s r e p r i s e s , p o u r u n e d u r é e t o t a l e n ' e x c é d a n t p a s s i x m o i s , s e r o n t p r i s e s e n c o m p t e , l e s é j o u r n ' é t a n t p a s c o n s i d é r é c o m m e i n t e r r o m p u o u s u s p e n d u p a r d e t e l l e s a b s e n c e s . 3 . L e t r a n s f e r t d e r e s p o n s a b i l i t é e s t é g a l e m e n t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t e u l i e u l o r s q u e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 , l a r é a d m i s s i o n d a n s l e p r e m i e r E t a t n e p e u t p l u s ê t r e d e m a n d é e . A r t i c l e 3 I . J u s q u ' à l a d a t e d u t r a n s f e r t d e r e s p o n s a b i l i t é , l e t i t r e d e v o y a g e e s t p r o l o n g é o u r e n o u v e l é p a r l e p r e m i e r E t a t . 2 . L e r é f u g i é n ' e s t p a s t e n u d e q u i t t e r l e s e c o n d Etat p o u r obtenir l a p r o l o n g a t i o n o u l e r e n o u v e l l e m e n t d e s o n t i t r e d e v o y a g e e t p e u t , à c e t t e f i n , s ' a d r e s s e r a u x m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s o u a u x p o s t e s c o n s u l a i r e s d u p r e m i e r E t a t . A r t i c l e 4 1 . T a n t q u ' i l n ' y a p a s e u t r a n s f e r t d e r e s p o n s a b i l i t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l e r é f u g i é s e r a r é a d m i s à t o u t m o m e n t 4 6 5T r a n s f e r t d e l a r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d e s r é f u g i é s R O 1 9 8 6 s u r l e t e r r i t o i r e d u p r e m i e r E t a t , m ê m e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u t i t r e d e v o y a g e . D a n s c e dernier c a s , l a r é a d m i s s i o n i n t e r v i e n d r a s u r s i m p l e d e - m a n d e d u s e c o n d E t a t , à c o n d i t i o n q u e c e t t e d e m a n d e s o i t p r é s e n t é e d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t i t r e . 2 . S i l e s a u t o r i t é s d u s e c o n d E t a t i g n o r e n t o ù s e t r o u v e l e r é f u g i é e t n e p e u v e n t , p o u r c e t t e r a i s o n , f a i r e l a d e m a n d e m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 1 e ` a u c o u r s d e s s i x m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d u t i t r e d e v o y a g e , c e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s s i x m o i s a p r è s q u e l e s e c o n d E t a t a e u c o n n a i s s a n c e d u l i e u o ù s e t r o u v e l e r é f u g i é , m a i s a u p l u s t a r d d e u x a n s a p r è s l ' e x p i r a - t i o n d u t i t r e d e v o y a g e . A r t i c l e 5 1 . A c o m p t e r d e l a d a t e d u t r a n s f e r t d e r e s p o n s a b i l i t é , a . l a r e s p o n s a b i l i t é d u p r e m i e r Etat d e p r o l o n g e r o u d e r e n o u v e l e r l e titre d e v o y a g e d u r é f u g i é c e s s e r a ; b . i l i n c o m b e r a a u s e c o n d Etat d e d é l i v r e r a u r é f u g i é u n n o u v e a u titre d e v o y a g e . 2 . L e s e c o n d Etat i n f o r m e r a l e p r e m i e r Etat q u e l e t r a n s f e r t d e r e s p o n - s a b i l i t é a e u l i e u . A r t i c l e 6 A p r è s l a d a t e d u t r a n s f e r t d e r e s p o n s a b i l i t é , l e s e c o n d E t a t f a c i l i t e r a , d a n s l ' i n t é r ê t d u r e g r o u p e m e n t f a m i l i a l e t p o u r d e s r a i s o n s h u m a n i t a i r e s , l ' a d - m i s s i o n s u r s o n t e r r i t o i r e d u c o n j o i n t e t d e s e n f a n t s m i n e u r s o u à c h a r g e d u r é f u g i é . A r t i c l e 7 L e s a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c t e - m e n t e n t r e e l l e s p o u r l e s b e s o i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . C e s administrations s e r o n t d é s i g n é e s p a r c h a q u e E t a t , a u m o m e n t o ù i l e x p r i m e s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l ' A c c o r d , p a r v o i e d e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 8 1 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d n e p o r t e a t t e i n t e a u x d r o i t s e t a v a n t a g e s q u i o n t é t é a c c o r d é s o u q u i p o u r r a i e n t ê t r e a c c o r d é s a u x r é f u g i é s i n d é p e n d a m m e n t d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e e m p ê c h a n t u n e d e s P a r t i e s d ' é t e n d r e l e b é n é f i c e d u p r é s e n t A c c o r d à d e s p e r s o n n e s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s . 4 6 6T r a n s f e r t d e l a r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d e s r é f u g i é s R O 1 9 8 6 3 . L e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x c o n c l u s e n t r e d e s P a r t i e s , c o n c e r n a n t l e t r a n s f e r t d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e d é l i v r e r d e s t i t r e s d e v o y a g e e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s d u 2 8 j u i l - l e t 1 9 5 1 , o u l a r é a d m i s s i o n d e s r é f u g i é s e n l ' a b s e n c e d e t r a n s f e r t , c e s s e n t d ' ê t r e a p p l i c a b l e s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e p r é s e n t A c c o r d e n t r e c e s P a r t i e s . L e s d r o i t s e t a v a n t a g e s a c q u i s o u e n c o u r s d ' a c q u i s i t i o n p a r l e s r é f u g i é s e n v e r t u d e c e s a c c o r d s n e s e r o n t p a s a f f e c t é s . A r t i c l e 9 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e q u i p e u v e n t e x p r i m e r l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r : a . s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , o u b . s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 2 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 1 0 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d ' u n m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e d e u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e a u r o n t e x p r i m é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r l ' A c c o r d c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 . 2 . P o u r t o u t Etat m e m b r e q u i e x p r i m e r a ultérieurement s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l ' A c c o r d , c e l u i - c i e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d ' u n m o i s a p r è s l a d a t e d e l a s i g n a t u r e o u d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . A r t i c l e 1 1 1 . A p r è s l'entrée e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p o u r r a i n v i t e r t o u t E t a t n o n m e m b r e d u C o n s e i l p a r t i e à l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 o u , l e c a s é c h é a n t , a u P r o t o c o l e r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 , à adhérer à l ' A c c o r d . L a d é c i s i o n d ' i n v i t a t i o n s e r a p r i s e à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 , l e t t r e d , d u S t a t u t e t à l ' u n a n i m i t é d e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a y a n t l e d r o i t d e s i é g e r a u C o m i t é . 2 . P o u r t o u t E t a t adhérant, l ' A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d ' u n m o i s a p r è s l a d a t e d e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 4 6 7T r a n s f e r t d e l a r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d e s r é f u g i é s R O 1 9 8 6 A r t i c l e 1 2 1 . T o u t Etat p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é s i g n e r l e o u l e s t e r r i t o i r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e r a l e p r é s e n t A c c o r d . 2 . T o u t Etat p e u t , à t o u t a u t r e m o m e n t p a r l a s u i t e , p a r u n e d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l'Europe, é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d à t o u t a u t r e t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a d é c l a r a t i o n . L ' A c - c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t e r r i t o i r e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d ' u n m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d é c l a r a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 3 . T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e s d e u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s p o u r r a ê t r e r e t i r é e , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s c e t t e d é c l a r a - t i o n , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 1 3 S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , l e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i - q u e r a à c h a c u n e d e s P a r t i e s c o m p t e t e n u d e s l i m i t a t i o n s e t r é s e r v e s a u x o b l i g a t i o n s a s s u m é e s p a r e l l e e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u s t a t u t d e s r é f u g i é s d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 o u , l e c a s é c h é a n t , d u P r o t o c o l e r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 . A r t i c l e 1 4 1 . T o u t Etat p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d'adhésion, d é c l a r e r f a i r e u s a g e d e l ' u n e o u d e s d e u x r é s e r v e s f i g u r a n t à l ' A n n e x e a u p r é s e n t A c c o r d . A u c u n e a u t r e r é s e r v e n ' e s t a d m i s e . 2 . T o u t Etat c o n t r a c t a n t q u i a f o r m u l é u n e r é s e r v e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t p e u t l a r e t i r e r e n t o u t o u e n p a r t i e e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 3 . L a P a r t i e q u i a f o r m u l é u n e r é s e r v e a u s u j e t d ' u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d n e p e u t p r é t e n d r e à l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n p a r u n e a u t r e P a r t i e ; t o u t e f o i s , e l l e p e u t , s i l a r é s e r v e e s t p a r t i e l l e o u c o n d i t i o n n e l l e , p r é - t e n d r e à l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n d a n s l a m e s u r e o ù e l l e l ' a a c c e p t é e . A r t i c l e 1 5 1 . L e s d i f f i c u l t é s r e l a t i v e s à l ' i n t e r p r é t a t i o n e t à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t 4 6 8T r a n s f e r t d e l a r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d e s r é f u g i é s R O 1 9 8 6 A c c o r d s e r o n t r é g l é e s p a r e n t e n t e d i r e c t e e n t r e l e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c o m p é t e n t e s e t , a u b e s o i n , p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . 2 . T o u t d i f f é r e n d e n t r e P a r t i e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d q u i n ' a p u ê t r e r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n o u p a r d ' a u t r e s m o y e n s s e r a , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d , s o u m i s à l ' a r b i t r a g e . C h a c u n e d e s p a r t i e s d é s i g n e r a u n a r b i t r e e t l e s d e u x a r b i t r e s d é s i g n e r o n t u n t r o i s i è m e a r b i t r e . S i d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a r e q u ê t e d ' a r b i t r a g e , l ' u n e d e s p a r t i e s n ' a p a s p r o c é d é à l a d é s i g n a t i o n d e s o n a r b i t r e , c e d e r n i e r s e r a d é s i g n é , à l a d e m a n d e d e l ' a u t r e p a r t i e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e . S i l e P r é s i d e n t d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e e s t l e r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d , l a d é s i g n a t i o n d e l ' a r b i t r e i n c o m b e r a a u V i c e - P r é s i d e n t d e l a C o u r o u , s i l e V i c e - P r é s i d e n t e s t l e r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d , a u m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r q u i n ' e s t p a s l e r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d . L a m ê m e p r o c é d u r e s'appli- q u e r a a u c a s o ù l e s d e u x a r b i t r e s n e p o u r r a i e n t p a s s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d u t r o i s i è m e a r b i t r e . L e t r i b u n a l a r b i t r a l a r r ê t e r a s a p r o c é d u r e . S e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é . S a s e n t e n c e s e r a d é f i n i t i v e . A r t i c l e 1 6 1 . T o u t e P a r t i e p e u t , à t o u t m o m e n t , d é n o n c e r l e p r é s e n t A c c o r d e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a - t i o n d ' u n e p é r i o d e d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 3 . L e s d r o i t s e t a v a n t a g e s a c q u i s o u e n c o u r s d'acquisition p a r l e s r é f u g i é s e n v e r t u d u p r é s e n t A c c o r d n e s e r o n t p a s a f f e c t é s e n c a s d e d é n o n c i a t i o n d e c e l u i - c i . A r t i c l e 1 7 L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l e t à t o u t E t a t a y a n t a d h é r é a u p r é s e n t A c c o r d : a . t o u t e s i g n a t u r e ; b . l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a - t i o n o u d ' a d h é s i o n ; c . t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d c o n f o r m é m e n t à s e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 e t 1 2 ; d . t o u t a u t r e a c t e , n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n a y a n t t r a i t a u p r é s e n t a c c o r d . 4 6 9T r a n s f e r t d e l a r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d e s r é f u g i é s R O 1 9 8 6 E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , dûment a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é - s e n t A c c o r d . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 0 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n communiquera c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t à t o u t E t a t i n v i t é à adhérer a u p r é s e n t A c c o r d . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 4 7 0T r a n s f e r t d e l a r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d e s r é f u g i é s R O 1 9 8 6 A n n e x e R é s e r v e s E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e l e r , d u p r é s e n t A c c o r d , t o u t E t a t p e u t d é c l a r e r : 1 . Q u e , e n c e q u i l e c o n c e r n e , l e t r a n s f e r t d e r e s p o n s a b i l i t é s e l o n l ' a r - t i c l e 2 , p a r a g r a p h e l e i , n ' a u r a p a s l i e u p o u r l e s e u l m o t i f q u ' i l a a u t o r i s é l e r é f u g i é à s é j o u r n e r s u r s o n t e r r i t o i r e p o u r u n e d u r é e e x c é d a n t l a v a l i d i t é d u t i t r e d e v o y a g e , uniquement à d e s f i n s d ' é t u d e o u d e f o r m a t i o n ; 2 . Q u ' i l n ' a c c e p t e r a p a s u n e d e m a n d e d e r é a d m i s s i o n p r é s e n t é e s u r l a b a s e d e s d i s p o s i t i o n s d e l'article 4 , p a r a g r a p h e 2 . 2 9 5 0 8 4 7 1T r a n s f e r t d e l a r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d e s r é f u g i é s R O 1 9 8 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e i e r m a r s 1 9 8 6 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) D a n e m a r k 1 7 j a n v i e r 1 9 8 4 l e r m a r s 1 9 8 4 I t a l i e i ) 8 n o v e m b r e 1 9 8 5 l e r j a n v i e r 1 9 8 6 N o r v è g e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 0 S i 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 0 P a y s - B a s 7 m a r s 1 9 8 5 l e i m a i 1 9 8 5 P o r t u g a l 1 0 m a r s 1 9 8 2 l e ' m a i 1 9 8 2 S u è d e 1 6 o c t o b r e 1 9 8 0 S i 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 0 S u i s s e 1 3 j a n v i e r 1 9 8 6 1 e r m a r s 1 9 8 6 R é s e r v e s I t a l i e E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e 1 e r , d e l ' a c c o r d , l e g o u v e r n e m e n t i t a l i e n d é c l a r e : 1 . q u e , e n c e q u i l e c o n c e r n e , l e t r a n s f e r t d e r e s p o n s a b i l i t é s e l o n l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 e r , n ' a u r a p a s l i e u p o u r l e s e u l m o t i f q u ' i l a a u t o r i s é l e r é f u g i é à s é j o u r n e r s u r s o n t e r r i t o i r e p o u r u n e d u r é e e x c é d a n t l a v a l i d i - t é d u titre d e v o y a g e , uniquement à d e s f i n s d ' é t u d e o u d e f o r m a t i o n ; 2 . q u ' i l n ' a c c e p t e r a p a s u n e d e m a n d e p r é s e n t é e s u r l a b a s e d e s d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 2 . 2 9 5 0 8 R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 4 7 2S t a t u t o r g a n i q u e d u 1 5 m a r s 1 9 4 0 d e l ' I n s t i t u t i n t e r n a t i o n a l p o u r l ' u n i f i c a t i o n d u d r o i t p r i v é R S 0 . 2 0 2 ; R O 1 9 6 4 4 6 6 M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 , 1 e r a l i n é a L e 9 n o v e m b r e 1 9 8 4 , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' I n s t i t u t i n t e r n a t i o n a l p o u r l ' u n i f i c a t i o n d u d r o i t p r i v é ( U N I D R O I T ) a adopté u n a m e n d e m e n t à l ' a r t i - c l e 1 6 , 1 e a l i n é a , d u s t a t u t o r g a n i q u e . C e t a m e n d e m e n t , q u i s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 e s t e n t r é e n v i g u e u r p o u r t o u s l e s E t a t s p a r t i e s l e 1 3 j a n v i e r 1 9 8 6 , a l a t e n e u r s u i v a n t e : T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e 1 6 , 1 " a l i n é a L e s d é p e n s e s a n n u e l l e s r e l a t i v e s a u f o n c t i o n n e m e n t e t à l ' e n t r e t i e n d e l ' I n s t i t u t s e r o n t c o u v e r t e s p a r l e s r e c e t t e s i n s c r i t e s a u b u d g e t d e l ' I n s t i t u t , q u i c o m p r e n d r o n t n o t a m m e n t l a c o n t r i b u t i o n o r d i n a i r e d e b a s e d u G o u v e r - n e m e n t i t a l i e n p r o m o t e u r , t e l l e q u ' a p p r o u v é e p a r l e Parlement i t a l i e n , e t q u e l e d i t G o u v e r n e m e n t d é c l a r e f i x e r à c o m p t e r d e l ' a n n é e 1 9 8 5 à l a s o m m e d e 3 0 0 m i l l i o n s d e l i r e s i t a l i e n n e s p a r a n , l a q u e l l e p o u r r a ê t r e r é v i s é e à l ' e x p i r a t i o n d e c h a q u e p é r i o d e t r i e n n a l e p a r l a l o i d ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t d e l ' E t a t i t a l i e n , a i n s i q u e l e s contributions o r d i n a i r e s a n n u e l l e s d e s a u t r e s G o u v e r n e m e n t s p a r t i c i p a n t s . I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u s t a t u t o r g a n i q u e l e Z e f m a r s 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t I ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r C h i n e l e r a o û t 1 9 8 5 l e i j a n v i e r 1 9 8 6 3 0 5 5 6 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 2 8 7 e t 1 9 8 2 1 5 4 7 . 1 9 8 6 — 1 9 2 4 7 3C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 27 j a n v i e r 1 9 7 7 p o u r l a r é p r e s s i o n d u t e r r o r i s m e R S 0 . 3 5 3 . 3 ; R O 1 9 8 3 1 0 4 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 " m a r s 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r B e l g i q u e 2 l 3 1 o c t o b r e 1 9 8 5 t e r f é v r i e r 1 9 8 6 R é s e r v e B e l g i q u e L e G o u v e r n e m e n t b e l g e , s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e 1 3 . 1 d e l a C o n v e n t i o n e u r o - p é e n n e p o u r l a r é p r e s s i o n d u t e r r o r i s m e , d é c l a r e c e q u i s u i t : A l ' e x c e p t i o n d e s i n f r a c t i o n s c o m m i s e s à l ' o c c a s i o n d e p r i s e s d ' o t a g e s e t t o u t e s i n f r a c t i o n s c o n n e x e s , l a B e l g i q u e s e r é s e r v e l e d r o i t d e r e f u s e r l ' e x t r a - d i t i o n e n c e q u i c o n c e r n e t o u t e i n f r a c t i o n , é n u m é r é e d a n s l ' a r t i c l e p r e m i e r , q u ' e l l e c o n s i d è r e c o m m e u n e i n f r a c t i o n p o l i t i q u e , c o m m e u n e i n f r a c t i o n c o n n e x e à u n e i n f r a c t i o n p o l i t i q u e o u c o m m e u n e i n f r a c t i o n i n s p i r é e p a r d e s m o t i f s p o l i t i q u e s ; d a n s c e s c a s , l a B e l g i q u e s ' e n g a g e à p r e n d r e d û m e n t e n c o n s i d é r a t i o n , l o r s d e l ' é v a l u a t i o n d u c a r a c t è r e d e l ' i n f r a c t i o n , s o n c a r a c t è r e d e p a r t i c u l i è r e g r a v i t é , y c o m p r i s l e f a i t : a ) q u ' e l l e a c r é é u n d a n g e r c o l l e c t i f p o u r l a v i e , l ' i n t é g r i t é c o r p o r e l l e o u l a l i b e r t é d e s p e r s o n n e s , o u b i e n b ) q u ' e l l e a a t t e i n t d e s p e r s o n n e s é t r a n g è r e s a u x m o b i l e s q u i l ' o n t i n s p i - r é e , o u b i e n c ) q u e d e s m o y e n s c r u e l s o u p e r f i d e s o n t é t é u t i l i s é s p o u r s a r é a l i s a t i o n . O b j e c t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n s i d è r e q u e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e P o r t u g a l a u s u j e t d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 7 j a n v i e r 1 9 7 7 p o u r l a r é p r e s s i o n d u t e r r o r i s m e n ' e s t p a s c o m p a t i b l e a v e c l ' e s p r i t e t l e b u t d e l a c o n v e n t i o n . D u p o i n t d e v u e a l l e m a n d , e l l e n e t r o u v e 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 3 1 0 4 6 e t 1 9 8 5 1 4 8 8 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 4 7 4 1 9 8 6 — 1 5 6R é p r e s s i o n d u t e r r o r i s m e R O 1 9 8 6 p a s d e b a s e d a n s l a c o n v e n t i o n . C e t t e d e r n i è r e n ' e s t p a s u n e c o n v e n t i o n d ' e x t r a d i t i o n ; e l l e l i m i t e s e u l e m e n t l a p o s s i b i l i t é d e f a i r e v a l o i r , d a n s l e c a d r e d e s o b l i g a t i o n s d ' e x t r a d i t i o n e x i s t a n t e s ( r é s u l t a n t d ' a r r a n g e m e n t s b i l a t é r a u x e t m u l t i l a t é r a u x ) , l ' o b j e c t i o n s e l o n l a q u e l l e l'infraction f a i s a n t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n e i n f r a c t i o n p o l i t i q u e . D a n s l a m e s u r e o ù i l e x i s t e , p a r p r i n c i p e , u n e o b l i g a t i o n c o n t r a c t u e l l e d ' e x t r a d i t i o n , u n r e f u s m o t i v é p a r d ' a u t r e s r a i s o n s n e p e u t s ' a p p u y e r s u r d e s r é s e r v e s f o r m u l é e s à l ' é g a r d d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e p o u r l a r é p r e s s i o n d u t e r r o r i s m e , m a i s u n i q u e m e n t s u r u n a r r a n g e m e n t a p p l i c a b l e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t r e q u é r a n t e t l ' E t a t r e q u i s . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n n e d o i t p a s ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e s i e l l e e m p ê - c h a i t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l e P o r t u g a l . L e G o u v e r n e m e n t a l l e m a n d e t l e G o u v e r n e - m e n t p o r t u g a i s n ' i g n o r e n t p a s q u e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e P o r t u g a l n ' a u r a p a s d e c o n s é q u e n c e s , e n f a i t , s u r l ' a p p l i c a t i o n p r a t i q u e d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l ' A l l e m a g n e e t l e P o r t u g a l . L a p e i n e d e m o r t e s t a b o l i e e n d r o i t a l l e m a n d . D e p u i s l'entrée e n v i g u e u r d e l a 2 0 e l o i d ' a m e n d e m e n t a u d r o i t p é n a l , l e s u r s i s d ' u n e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é à p e r p é t u i t é e s t r é g l é p a r l a l o i e t j u s t i c i a b l e . I l e n e s t d e m ê m e d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é p r i v a t i v e s d e l i b e r t é . L a c r a i n t e q u i e s t à l a b a s e d e l a r é s e r v e d u P o r t u g a l e s t d o n c , e n r è g l e g é n é r a l e , s a n s o b j e t . B e l g i q u e L e G o u v e r n e m e n t b e l g e , c o m m e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é - r a l e d ' A l l e m a g n e , c o n s i d è r e q u e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e P o r t u g a l a u s u j e t d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 7 j a n v i e r 1 9 7 7 p o u r l a r é p r e s s i o n d u t e r r o r i s m e n ' e s t p a s c o m p a t i b l e a v e c l ' e s p r i t e t l e b u t d e l a c o n v e n t i o n . A i n s i q u e l ' a r a p p e l é l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e , c e t t e r é s e r v e n e t r o u v e p a s d e b a s e d a n s l a c o n v e n t i o n , c e t t e d e r n i è r e n ' é t a n t p a s u n t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n . E l l e a p o u r o b j e t d e s u p p r i m e r o u d e limiter l a p o s s i b i l i t é p o u r l ' E t a t r e q u i s d ' o p p o s e r l e c a r a c t è r e p o l i t i q u e d ' u n e i n f r a c - t i o n a u x d e m a n d e s d ' e x t r a d i t i o n . L a m a t i è r e d e l ' e x t r a d i t i o n e s t r é g i e e n t r e l a B e l g i q u e e t l e P o r t u g a l p a r l a C o n v e n t i o n d u 8 m a r s 1 8 7 5 e t l e s C o n v e n - t i o n s a d d i t i o n n e l l e s d e s 1 6 d é c e m b r e 1 8 8 1 e t 9 a o û t 1 9 6 1 . L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n n e d o i t p a s ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e s i e l l e e m p ê - chait l'entrée e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e e n t r e l a B e l g i q u e e t l e P o r t u g a l . 3 0 5 6 0 4 7 5A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n a c c o r d s u r l e s r e l a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l'article 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 m a i 1 9 8 5 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I L ' a c c o r d s u r l e s r e l a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u - b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s i g n é l e 6 j u i n 1 9 8 4 e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : B u n d i L e p r é s i d e n t : G e r b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 9 9 7 4 1 1 F F 1 9 8 5 I I 3 2 9 4 7 6 1 9 8 6 - 1 8 3A c c o r d T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s u r l e s r e l a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s C o n c l u l e 6 j u i n 1 9 8 4 A p p r o u v é par l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 2 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 8 f é v r i e r 1 9 8 6 L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , d é s i r e u x d e d é v e l o p p e r l e u r c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e c i n é m a t o g r a p h i q u e , s o u h a i t a n t f a v o r i s e r l a coproduction d e f i l m s p r o p r e s à e n c o u r a g e r l a c r é a - t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e d a n s l e s d e u x p a y s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : C o p r o d u c t i o n A r t i c l e p r e m i e r D a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s l é g i s l a t i o n s r e s p e c t i v e s , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o u m e t t e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d l e s f i l m s r é a l i s é s e n c o p r o - d u c t i o n p a r d e s p r o d u c t e u r s d e s d e u x p a y s . A r t i c l e 2 ( 1 ) L e s f i l m s r é a l i s é s e n c o p r o d u c t i o n a u t i t r e d u p r é s e n t a c c o r d s o n t c o n s i - d é r é s c o m m e d e s f i l m s n a t i o n a u x . ( 2 ) L e s s u b s i d e s e t a u t r e s a v a n t a g e s f i n a n c i e r s a c c o r d é s à u n p r o d u c t e u r s u r l e t e r r i t o i r e national d ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t r é g i s p a r l a l é g i s l a - t i o n d u p a y s d e l a d i t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . ( 3 ) A v a n t l e t o u r n a g e , l e s c o p r o d u c t i o n s a u x q u e l l e s o n e n t e n d a p p l i q u e r l e s p r é s e n t e s c l a u s e s d o i v e n t ê t r e r e c o n n u e s e n t a n t q u e t e l l e s , d ' u n c o m m u n a c c o r d , p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c h a q u e p a y s . L e s a u t o r i t é s c o m p é - t e n t e s s o n t l e « B u n d e s a m t f ü r g e w e r b l i c h e W i r t s c h a f t » p o u r l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c u l t u r e p o u r l a S u i s s e . ( 4 ) L a r e c o n n a i s s a n c e e s t a c c o r d é e s o u s r é s e r v e d e l a r é a l i s a t i o n d u p r o j e t d e c o p r o d u c t i o n . R S 0 . 4 4 3 . 9 1 3 . 6 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 6 4 7 7 ) . 2 ) R O 1 9 8 6 4 7 6 1 9 8 6 - 1 8 4 4 7 7R e l a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s R O 1 9 8 6 A r t i c l e 3 L e s a v a n t a g e s p r é v u s a u t i t r e d e l a c o p r o d u c t i o n s o n t a c c o r d é s a u x p r o d u c - t e u r s a y a n t u n e b o n n e o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e e t f i n a n c i è r e a i n s i q u e d e s q u a l i f i c a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s s u f f i s a n t e s . A r t i c l e 4 ( 1 ) L a participation d e s c o p r o d u c t e u r s c o m p o r t e u n a p p o r t f i n a n c i e r , a r t i s - t i q u e e t t e c h n i q u e . L ' a p p o r t a r t i s t i q u e e t t e c h n i q u e d e c h a q u e c o p r o d u c t e u r e s t e n p r i n c i p e p r o p o r t i o n n e l à s o n a p p o r t f i n a n c i e r . ( 2 ) E n r è g l e g é n é r a l e , l e p r o d u c t e u r m i n o r i t a i r e p a r t i c i p e a u x f r a i s d e r é a l i - s a t i o n d u f i l m à r a i s o n d e 3 0 p o u r c e n t a u m o i n s . ( 3 ) U n e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e m i n i m a l e d e 2 0 p o u r c e n t e s t a d m i s e à t i t r e e x c e p t i o n n e l l o r s q u e l e f i l m r e v ê t u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e p o u r l e s d e u x p a y s e t q u e l e s f r a i s d e p r o d u c t i o n s o n t s p é c i a l e m e n t é l e v é s . A r t i c l e 5 ( 1 ) L e s p e r s o n n e s p a r t i c i p a n t à l a r é a l i s a t i o n d u f i l m d o i v e n t , e n c e q u i c o n c e r n e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , ê t r e d e n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e o u d e c u l t u r e a l l e m a n d e e t a v o i r l e u r d o m i c i l e p e r m a n e n t e n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e ; e n c e q u i c o n c e r n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , e l l e s d o i - v e n t ê t r e d e nationalité s u i s s e o u a v o i r u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t s u i s s e . S i c e r t a i n e s d ' e n t r e e l l e s r e m p l i s s e n t c e s c o n d i t i o n s d a n s l e s d e u x p a y s à l a f o i s , l e s c o p r o d u c t e u r s d é t e r m i n e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d d e q u e l p a y s c e s p e r s o n n e s r e l è v e n t . S i l e s c o p r o d u c t e u r s n e p a r v i e n n e n t p a s à s ' e n t e n d r e , c e s p e r s o n n e s r e l è v e n t d u p a y s d u c o p r o d u c t e u r a u q u e l e l l e s s o n t l i é e s p a r c o n t r a t . ( 2 ) L ' a p p o r t a r t i s t i q u e e t t e c h n i q u e d u p r o d u c t e u r minoritaire c o n s i s t e à m e t t r e à d i s p o s i t i o n d e s r e s s o r t i s s a n t s d u p a y s à p a r t i c i p a t i o n m i n o r i t a i r e , s o i t a u m o i n s l e p e r s o n n e l s u i v a n t : u n s c é n a r i s t e o u u n d i a l o g u i s t e , u n a s s i s t a n t d u m e t t e u r e n s c è n e o u u n a u t r e c o l l a b o r a t e u r a r t i s t i q u e o u t e c h - n i q u e e s s e n t i e l , a i n s i q u ' u n acteur j o u a n t u n d e s r ô l e s p r i n c i p a u x e t u n r ô l e i m p o r t a n t , o u d e u x a c t e u r s j o u a n t d e s r ô l e s i m p o r t a n t s e t u n acteur j o u a n t u n r ô l e s e c o n d a i r e . S i l e p r o d u c t e u r minoritaire m e t à d i s p o s i t i o n l e m e t - t e u r e n s c è n e d u f i l m , i l s u f f i t a u d e m e u r a n t d ' u n a c t e u r j o u a n t u n r ô l e i m p o r t a n t q u i a i t l a n a t i o n a l i t é d u p a y s à p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e m i n o r i t a i r e . ( 3 ) A titre e x c e p t i o n n e l e t s i l e f i l m l e r e q u i e r t , l a p a r t i c i p a t i o n d ' a c t e u r s e t d ' a u t e u r s n e r e m p l i s s a n t p a s l e s c o n d i t i o n s d u p r e m i e r a l i n é a e s t a d m i s e a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s . ( 4 ) S i l e s m o y e n s t e c h n i q u e s l e p e r m e t t e n t , l e s t r a v a u x d e c o p i e , l a s o n o r i - s a t i o n ( m i x a g e , s y n c h r o n i s a t i o n , e t c . ) s e f o n t s u r l e territoire d e l ' u n e e t / o u l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . S i d e s e x t é r i e u r s d u f i l m s o n t r é a l i s é s d a n s u n 4 7 8R e l a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s R O 1 9 8 6 p a y s t i e r s , l a p a r t i e c o r r e s p o n d a n t e d u n é g a t i f p e u t ê t r e d é v e l o p p é e e t u n e c o p i e e n ê t r e t i r é e d a n s c e p a y s . O n s ' e f f o r c e r a d ' a t t e i n d r e u n é q u i l i b r e d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e s m o y e n s t e c h n i - q u e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . ( 5 ) S i l e s m o y e n s t e c h n i q u e s l e p e r m e t t e n t , l e s p r i s e s d e v u e e n s t u d i o s o n t r é a l i s é e s d a n s d e s s t u d i o s s i t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e e t / o u l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . ( 6 ) a ) C h a q u e p r o d u c t e u r e s t c o p r o p r i é t a i r e d u n é g a t i f o r i g i n a l ( i m a g e e t s o n ) , a l i b r e m e n t a c c è s à c e n é g a t i f e t a d r o i t à u n i n t e r n é g a t i f d a n s l a v e r s i o n d e s a p r o p r e l a n g u e . L e t i r a g e d ' u n i n t e r n é g a t i f p o u r u n e a u t r e l a n g u e q u e c e l l e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r e q u i e r t l ' a s s e n t i m e n t d e s d e u x p r o d u c t e u r s . b ) L a v e r s i o n d é f i n i t i v e d u f i l m c o m p o r t e u n e v e r s i o n o r i g i n a l e o u d o u - b l é e e n a l l e m a n d o u d a n s u n e d e s l a n g u e s n a t i o n a l e s d e l a S u i s s e . C h a q u e v e r s i o n p e u t c o m p o r t e r d e s p a s s a g e s p a r l é s d a n s u n e a u t r e l a n g u e s i l e s c é n a r i o l e r e q u i e r t . A r t i c l e 6 ( 1 ) L a r é p a r t i t i o n d e s r e c e t t e s s e f a i t e n r è g l e g é n é r a l e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l ' a p p o r t f i n a n c i e r d e c h a q u e c o p r o d u c t e u r . E l l e p e u t s e f a i r e n o t a m m e n t e n délimitant l e s t e r r i t o i r e s e t l e s d o m a i n e s d'exploitation. L e v o l u m e d u m a r c h é d e c h a q u e p a y s s i g n a t a i r e e s t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . ( 2 ) L e s c o p r o d u c t e u r s r è g l e n t d e c o n c e r t l a d i s t r i b u t i o n à l ' é c h e l o n m o n - d i a l . ( 3 ) E n r è g l e g é n é r a l e , u n f i l m r é a l i s é e n c o p r o d u c t i o n q u i e s t p r é s e n t é à d e s f e s t i v a l s c i n é m a t o g r a p h i q u e s c o n s t i t u e l a c o n t r i b u t i o n d u p r o d u c t e u r m a j o - r i t a i r e o u d u p r o d u c t e u r q u i a m i s à d i s p o s i t i o n l e m e t t e u r e n s c è n e d u f i l m . L e f i l m p e u t é g a l e m e n t ê t r e p r é s e n t é e n t a n t q u e c o n t r i b u t i o n d e s d e u x p r o d u c t e u r s s i c e u x - c i l e d é c i d e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d . A r t i c l e 7 L e g é n é r i q u e d e d é b u t o u d e f i n a i n s i q u e l e m a t é r i e l p u b l i c i t a i r e p r i n c i p a l d u f i l m r é a l i s é e n c o p r o d u c t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r q u ' i l s ' a g i t d ' u n e c o p r o d u c t i o n e n t r e l e s d e u x p a y s . A r t i c l e 8 ( 1 ) D a n s l e s l i m i t e s d u p r é s e n t a c c o r d , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s r e c o n n a i s - s e n t e n t a n t q u e c o p r o d u c t i o n s l e s f i l m s r é a l i s é s p a r d e s p r o d u c t e u r s d e R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , d e S u i s s e e t d e p a y s t i e r s a v e c l e s q u e l s l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a c o n c l u d e s a c c o r d s d e c o p r o d u c t i o n . 4 7 9R e l a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s R O 1 9 8 6 ( 2 ) L e s d i s p o s i t i o n s d e l'article 4 , l e i a l i n é a , e t d e l ' a r t i c l e 5 , l e r e t 2 e a l i - n é a s , s ' a p p l i q u e n t a u x c o p r o d u c t i o n s a u s e n s d u 1 e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e ; u n e p a r t i c i p a t i o n à r a i s o n d e 2 0 p o u r c e n t d u p r o d u c t e u r m i n o r i t a i - r e a u x f r a i s d e r é a l i s a t i o n d u f i l m e s t t o u t e f o i s c o n s i d é r é e c o m m e s u f f i s a n t e . L e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t i c l e 9 D a n s l e s l i m i t e s d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s s o n p a y s , c h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e f a c i l i t e , p o u r c e q u i e s t d e s c o p r o d u c t i o n s r e c o n n u e s a ) l ' e n t r é e e t l e s é j o u r t e m p o r a i r e , s u r s o n t e r r i t o i r e , d u p e r s o n n e l t e c h n i - q u e e t a r t i s t i q u e d e l ' a u t r e p a r t i e contractante; b ) l ' i m p o r t a t i o n s u r s o n t e r r i t o i r e e t l ' e x p o r t a t i o n h o r s d e c e t e r r i t o i r e d u m a t é r i e l t e c h n i q u e o u a u t r e d o n t l e s p r o d u c t e u r s d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e o n t b e s o i n p o u r l e t o u r n a g e . A r t i c l e 1 0 L e s p r o d u c t e u r s t i e n n e n t c o m p t e , d a n s l a d e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e c o p r o d u c t i o n q u ' i l s a d r e s s e n t à l e u r s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s r e s p e c t i v e s , d e s d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n f i g u r a n t d a n s l ' a n n e x e d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 1 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s s e communiquent r é g u l i è r e m e n t d e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l ' o c t r o i , l e r e f u s , l a m o d i f i c a t i o n o u l a r é v o c a - t i o n d e t o u t e r e c o n n a i s s a n c e p o r t a n t s u r u n e c o p r o d u c t i o n . E c h a n g e d e f i l m s A r t i c l e 1 2 D a n s l a m e s u r e d e l e u r s p o s s i b i l i t é s , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t l a f e r m e intention d e f a c i l i t e r d a n s c h a c u n d e l e u r s p a y s l a d i f f u s i o n e t l'exploitation d e f i l m s v e n a n t d e l ' a u t r e p a y s . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 1 3 ( 1 ) U n e C o m m i s s i o n m i x t e c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s d e u x g o u v e r n e - m e n t s e t d e s m i l i e u x p r o f e s s i o n n e l s i n t é r e s s é s d e s d e u x p a y s v e i l l e à l ' a p p l i - c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d e t , l e c a s é c h é a n t , p r o p o s e d e s m o d i f i c a t i o n s . E l l e p e u t e n o u t r e f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s p e r m e t t a n t d e d é v e l o p p e r l a c o o p é r a - t i o n e n t r e l e s d e u x p a y s e n m a t i è r e c i n é m a t o g r a p h i q u e . 4 8 0R e l a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s R O 1 9 8 6 ( 2 ) P e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d u p r é s e n t a c c o r d , l a C o m m i s s i o n s e r é u n i t e n r è g l e g é n é r a l e t o u s l e s t r o i s a n s , alternativement e n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t e n S u i s s e . E l l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , n o t a m m e n t e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s i m - p o r t a n t e s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g i s l a t i v e s e t a d m i n i s t r a t i v e s a p p l i c a b l e s a u c i n é m a . A r t i c l e 1 4 L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n , s a u f d é c l a r a t i o n contraire a d r e s s é e p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d'Alle- m a g n e a u G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e d a n s l e s t r o i s m o i s s u i - v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d . A r t i c l e 1 5 ( 1 ) L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e n o t i f i e r o n t mutuellement l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é - s e n t a c c o r d . C e l u i - c i e n t r e r a e n v i g u e u r 3 0 j o u r s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d e r n i è r e n o t i f i c a t i o n . L ' a c c o r d e s t a p p l i q u é à t i t r e p r o v i s o i r e à p a r t i r d u j o u r d e s a s i g n a t u r e . ( 2 ) L e p r é s e n t a c c o r d e s t c o n c l u p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s à d a t e r d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . S a p é r i o d e d e v a l i d i t é e s t p r o l o n g é e à c h a q u e f o i s d e t r o i s a n s , s a u f d é n o n c i a t i o n é c r i t e d ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s t r o i s m o i s a v a n t l ' é c h é a n c e . F a i t à B o n n , l e 6 j u i n 1 9 8 4 , e n d e u x o r i g i n a u x e n l a n g u e a l l e m a n d e . P o u r l e G o u v e r n e m e n t P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : C h . M ü l l e r P . F i s c h e r 2 9 9 7 4 4 8 1R e l a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s R O 1 9 8 6 A n n e x e s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 D i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n L e s p r o d u c t e u r s d e c h a c u n d e s d e u x p a y s d o i v e n t , p o u r b é n é f i c i e r d e s d i s - p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d , a d r e s s e r à l e u r s a u t o r i t é s r e s p e c t i v e s , q u a t r e s e m a i n e s a v a n t l e d é b u t d u t o u r n a g e , u n e d e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e d e l a c o p r o d u c t i o n p r é v u e . A l e u r d e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e , i l s j o i g n e n t n o t a m m e n t l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : — u n s c é n a r i o d é t a i l l é o u u n a u t r e m a n u s c r i t d o n n a n t s u f f i s a m m e n t d ' i n f o r - m a t i o n s s u r l e s u j e t p r é v u e t l a f a ç o n d e l e t r a i t e r , — d e u x l i s t e s , l ' u n e i n d i q u a n t l e s m e m b r e s d e l ' é q u i p e e t l e u r s a c t i v i t é s , l ' a u t r e l a d i s t r i b u t i o n d e s r ô l e s , a v e c à c h a q u e f o i s l a n a t i o n a l i t é d e s i n t é - r e s s é s , — u n d o c u m e n t a t t e s t a n t l'acquisition o u l'acquisition p o s s i b l e d e s d r o i t s d ' a u t e u r , — l e c o n t r a t d e coproduction p a s s é e n t r e l e s c o p r o d u c t e u r s s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s , — l ' a r r a n g e m e n t » p r i s p a r l e s d e u x p r o d u c t e u r s q u a n t à l a p a r t i c i p a t i o n d e c h a c u n d ' e u x à d ' é v e n t u e l s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s . L a p a r t i c i p a t i o n d e c h a q u e p r o d u c t e u r e s t e n p r i n c i p e proportionnelle à s o n a p p o r t f i n a n c i e r , l a p a r t i c i p a t i o n d u p r o d u c t e u r minoritaire p o u v a n t t o u t e f o i s ê t r e l i m i t é e à u n p o u r c e n t a g e i n f é r i e u r o u à u n c e r t a i n m o n t a n t , — u n d e v i s e t u n p l a n d e f i n a n c e m e n t d é t a i l l é , — u n a p e r ç u d e l ' a p p o r t t e c h n i q u e d e s d e u x p a y s , — u n p l a n d e t r a v a i l i n d i q u a n t l e s l i e u x d e t o u r n a g e p r é v u s . A f i n d ' ê t r e m i e u x à m ê m e d ' a p p r é c i e r l e p r o j e t d e f i l m , l e s a u t o r i t é s d e s d e u x p a y s p e u v e n t d e m a n d e r d e s d o c u m e n t s e t e x p l i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i - r e s . L e s a u t o r i t é s d u p a y s à p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e minoritaire n e d o n n e n t l e u r a p p r o b a t i o n q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a v i s d e s a u t o r i t é s d u p a y s à p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e m a j o r i t a i r e . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s d u p r o d u c t e u r m a j o r i t a i r e a d r e s s e n t l e u r p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n - t e s d u p a y s d u p r o d u c t e u r minoritaire e n p r i n c i p e d a n s l e s v i n g t j o u r s s u i - v a n t l a r é c e p t i o n d u d o s s i e r c o m p l e t d e l a d e m a n d e . Q u a n t a u x a u t o r i t é s d u p a y s d u p r o d u c t e u r m i n o r i t a i r e , e l l e s d o i v e n t e n p r i n c i p e d o n n e r l e u r a v i s d a n s l e s s e p t j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n . L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s ultérieurement a u c o n t r a t d e c o p r o d u c t i o n d o i - v e n t ê t r e s o u m i s e s d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s . L a r e c o n n a i s s a n c e p e u t ê t r e a s s o r t i e d e c o n d i t i o n s e t c h a r g e s g a r a n t i s s a n t l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d . 4 8 2 2 9 9 7 4C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 25 a o û t 1 9 2 4 p o u r l'unification d e c e r t a i n e s règles e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t R S 0 . 7 4 7 . 3 5 4 . 1 1 ; R O 1 9 5 4 7 7 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e ß m a r s 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t I ) R e t r a i t d ' u n E t a t p a r t i e E t a t D é n o n c i a t i o n A v e c effet l e I t a l i e 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 5 3 0 5 6 2 ' > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 5 9 0 , 1 9 7 7 1 0 7 6 , 1 9 8 1 1 3 5 3 , 1 9 8 3 4 1 9 e t 1 9 8 5 2 2 9 . 1 9 8 6 — 1 7 6 4 8 3A c c o r d T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e c o n c e r n a n t l e s p r o c é d u r e s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s p o u r l ' a p p r o c h e e t l e d é p a r t à l ' a é r o d r o m e d e L u g a n o — A g n o C o n c l u l e 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 5 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , d é s i r e u x d e r e n f o r c e r e t d e d é v e l o p p e r l e s r a p p o r t s a é r o n a u t i q u e s e x i s t a n t e n t r e e u x , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L e s a é r o n e f s c i v i l s e n p r o v e n a n c e e t à d e s t i n a t i o n d e l ' a é r o d r o m e d e L u g a n o - A g n o s o n t a u t o r i s é s à u t i l i s e r l ' e s p a c e a é r i e n i t a l i e n d a n s l e s l i m i t e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s à l ' a n n e x e z ) q u i c o n s t i t u e p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 2 L e s a é r o n e f s d ' E t a t i t a l i e n s q u i u t i l i s e n t l ' e s p a c e a é r i e n m e n t i o n n é s à l ' a r - t i c l e p r e m i e r e t à l ' a n n e x e , o n t e n t o u t c a s l a p r i o r i t é s u r l e s a é r o n e f s c i v i l s é v o l u a n t d a n s l e m ê m e e s p a c e , à m o i n s q u e c e s d e r n i e r s n e s o i e n t d é j à d a n s u n e p h a s e d ' o p é r a t i o n a v a n c é e n e p o u v a n t ê t r e i n t e r r o m p u e s a n s q u ' i l e n r é s u l t e d e g r a v e s r i s q u e s . L ' A C C ( C e n t r e d e c o n t r ô l e r é g i o n a l ) d e M i l a n n o t i f i e r a l a p r i o r i t é à l a t o u r d e c o n t r ô l e d e L u g a n o — A g n o . A r t i c l e 3 D a n s l a p a r t i e d e l a z o n e d e c o n t r ô l e d e L u g a n o — A g n o s u r t e r r i t o i r e i t a l i e n ( v o i r a n n e x e ) , l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e à l ' é g a r d d ' é v e n t u e l s i n c i d e n t s a é r i e n s i n h é r e n t s à l a p r o c é d u r e d ' a p p r o c h e e t d e d é p a r t a u x i n s t r u m e n t s d e l ' a é r o d r o m e d e L u g a n o — A g n o . E l l e e s t r e s p o n s a b l e d ' é v e n t u e l s d o m m a g e s r é s u l t a n t d e l a p r o c é d u r e , s u r v e n u s a u x p e r s o n n e s o u a u x c h o s e s , a u s o l o u d a n s l ' a i r . R S 0 . 7 4 8 . 1 3 1 . 9 4 5 . 4 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 8 6 4 8 4 ) . 2 ) C e t t e a n n e x e p e u t ê t r e c o n s u l t é e a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . L e s p r o c é d u r e s q u i y s o n t p r é v u e s s o n t p u b l i é e s s o u s f o r m e a p p r o p r i é e d a n s l a P u b l i c a - t i o n d ' i n f o r m a t i o n a é r o n a u t i q u e s u i s s e ( A I P ) . 4 8 4 1 9 8 6 - 1 5 8 � . . �V o l a u x i n s t r u m e n t s p o u r l ' a p p r o c h e e t l e d é p a r t à l ' a é r o d r o m e d e L u g a n o — A g n o R O 1 9 8 6 A r t i c l e 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e s u i s s e e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' a v i a - t i o n c i v i l e i t a l i e n n e é t a b l i r o n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s e x i g e n c e s m i n i m a - l e s r e q u i s e s p o u r l a q u a l i f i c a t i o n d e s p i l o t e s . A p r è s a v o i r c o n s u l t é l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i t a l i e n n e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e s u i s s e d é f i n i r a e t p u b l i e r a l e s p r o c é d u r e s d e v o l a u x i n s t r u m e n t s e n p r o v e n a n c e e t à d e s t i n a t i o n d e l ' a é r o d r o m e d e L u g a n o — A g n o . A r t i c l e 5 D e s a c c o r d s s e r o n t c o n c l u s e n t r e l ' « A z i e n d a A u t o n o m a d i A s s i s t e n z a a l v o l o p e r i l T r a f f i c o A e r e o G e n e r a l e » e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e s u i s s e a f i n d e d é f i n i r l e v o l u m e d u t r a f i c e t l e s n o r m e s d e c o o r d i n a t i o n d e s o p é r a t i o n s . L ' « A z i e n d a A u t o n o m a d i A s s i s t e n z a a l v o l o p e r i l T r a f f i c o A e - r e o G e n e r a l e » é t a b l i r a l e r e c o u v r e m e n t d e s c o û t s r e l a t i f s a u x s e r v i c e s d ' a s s i s t a n c e a u v o l f o u r n i s e t c a l c u l é s s u r l a b a s e d e s c r i t è r e s a p p l i q u é s d a n s d e s e m b l a b l e s s i t u a t i o n s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e s u i s s e s ' e n g a g e à r é g l e r l a q u o t e - p a r t d u e s u r l a b a s e d e s m o d a l i t é s é t a b l i e s e n t r e l e s P a r t i e s . A r t i c l e 6 A f i n d e f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d e t d e t r a n c h e r d ' é v e n t u e l s d i f f é r e n d s , u n e C o m m i s s i o n m i x t e s e r a c r é é e , c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s f i x e r a s a c o m p o s i t i o n n a t i o n a l e . C e t t e C o m m i s s i o n m i x t e s e r é u n i r a d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 7 A u c a s o ù d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u p r é s e n t A c c o r d n ' a u r a i e n t p u ê t r e r é s o - l u s p a r l a C o m m i s s i o n m i x t e , i l s s e r o n t r é g l é s p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . A r t i c l e 8 P o u r d e s r a i s o n s r e l e v a n t d e l a s é c u r i t é n a t i o n a l e e t d u m a i n t i e n d e l'ordre p u b l i c , l a P a r t i e i t a l i e n n e s e r é s e r v e l e d r o i t d e s u s p e n d r e , à t i t r e temporai- r e , l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e p r e m i e r . L ' a p p r é c i a t i o n d e l a s i t u a t i o n e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e s A u t o r i t é s i t a l i e n n e s . L ' A C C d e M i l a n n o t i f i e r a i m m é d i a t e m e n t u n a v i s d a n s c e s e n s à l a t o u r d e c o n t r ô l e d e L u g a n o — A g n o , l a n o t i f i c a t i o n s e r a e n s u i t e c o n f i r m é e p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e . A r t i c l e 9 L e p r é s e n t A c c o r d e t s o n a n n e x e s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e l'Aviation c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e ( O A C I — I C A O ) . 4 8 5V o l a u x i n s t r u m e n t s p o u r l ' a p p r o c h e e t l e d é p a r t à l ' a é r o d r o m e d e L u g a n o — A g n o R O 1 9 8 6 O n e f f e c t u e r a l e s n o t i f i c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 8 d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i - v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e , c o n c l u e à C h i c a g o l e 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 . A r t i c l e 1 0 L e p r é s e n t A c c o r d d e m e u r e r a e n v i g u e u r p e n d a n t c i n q a n s e t s e r a r e n o u v e - l é t a c i t e m e n t p o u r l a m ê m e p é r i o d e à m o i n s q u e l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r e m e t t e , p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e , u n e d é n o n c i a t i o n é c r i t e a v e c u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s à l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t à l ' O A C I ( I C A O ) . A r t i c l e 1 1 L e s m i s e s à j o u r d e l ' a n n e x e a u p r é s e n t A c c o r d p o u r r o n t ê t r e d i r e c t e m e n t c o n v e n u e s p a r l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s c i v i l e s d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s . E l l e s e n t r e r o n t e n v i g u e u r à l a d a t e d e l e u r s i g n a t u r e . A r t i c l e 1 2 L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e s a s i g n a t u r e . F a i t à R o m e , l e 1 1 n o v e m b r e 1 9 8 5 , e n d e u x e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x e n l a n - g u e i t a l i e n n e . P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e : G a s p a r d B o d m e r G i a c o m o A t t o l i c o 3 0 5 5 5 4 8 6E c h a n g e d e n o t e s d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 r e l a t i f à l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n E n t r é e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 ( M o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n e t a d o p t i o n d u p l a n d ' a m é n a g e m e n t p i s c i c o l e 1 9 8 6 - 1 9 9 0 ) T e x t e o r i g i n a l A m b a s s a d e d e F r a n c e B e r n e , l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s B e r n e L ' A m b a s s a d e d e F r a n c e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e s a n o t e e n d a t e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i - m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e F r a n c e e t , s e r é f é r a n t à l ' A c c o r d d u 2 0 n o - v e m b r e 1 9 8 0 1 ) e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e concernant l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n , a l ' h o n - n e u r d e l u i f a i r e p a r t d e c e q u i s u i t : L e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 5 , l a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n a c o n v e n u , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 d e l ' A c c o r d p r é - c i t é , d e p r o p o s e r a u x g o u v e r n e m e n t s l a m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n j o i n t e à l a p r é s e n t e n o t e ( a n n e x e 1 ) . L a C o m m i s s i o n a é g a l e m e n t d é c i d é , s u r l a b a s e d e s a r t i c l e s 3 , 4 e t 7 d e l ' A c c o r d , d e s o u - m e t t r e à l ' a d o p t i o n d e s g o u v e r n e m e n t s l e p l a n d'aménagement p i s c i - c o l e 1 9 8 6 - 1 9 9 0 ( a n n e x e 2 ) . L e D é p a r t e m e n t i n f o r m e l ' A m b a s s a d e q u e l e C o n s e i l f é d é r a l a a p p r o u - v é l e s p r o p o s i t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s . S i c e l l e s - c i r e n c o n t r e n t l ' a g r é m e n t d u G o u v e r n è m e n t f r a n ç a i s , l a p r é s e n t e n o t e e t l a r é p o n s e c o n s t i t u e r o n t l ' é c h a n g e d e n o t e s p r é v u a u x a r t i c l e s 3 e t 4 d e l ' A c c o r d q u i , s e s a n n e x e s 1 e t 2 f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e t é c h a n g e d e n o - t e s , e n t r e r a e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . » R S 0 . 9 2 3 . 2 1 1 ) R O 1 9 8 2 1 6 2 6 1 9 8 6 — 1 6 6 4 8 7P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 8 6 L ' A m b a s s a d e a l ' h o n n e u r d e f a i r e s a v o i r a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l q u e c e s d i s p o s i t i o n s r e n c o n t r e n t l ' a g r é m e n t d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e . E n c o n s é q u e n c e e t c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u l a t i o n s d e l a n o t e e n d a t e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l , l a n o t e p r é c i t é e d u Département f é d é r a l e t l a p r é s e n t e n o t e d e l ' A m b a s s a d e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d q u i e n t r e r a e n v i g u e u r l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 6 . L ' A m b a s s a d e d e F r a n c e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l e s a s s u r a n c e s d e s a h a u t e c o n s i d é - r a t i o n . 4 8 8P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 8 6 A n n e x e 1 C o m m i s s i o n f r a n c o - s u i s s e p o u r l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n P r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 5 p o r t a n t p r o p o s i t i o n d ' u n e : M o d i f i c a t i o n a u R è g l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l fédéral s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e concernant l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n P r o p o s i t i o n p o u r l a m o d i f i c a t i o n : « A r t . 5 , c h . 1 , l e t . e e ) p e r c h e d u 5 m a i a u 3 0 m a i . A r t . 5 , c h . 4 ( n o u v e a u ) 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s p e u v e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , d é c a l e r l a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n p o u r l a p e r c h e . » L a u s a n n e , l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 5 . L e P r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n : H . U . S c h w e i z e r 4 8 9P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 8 6 A n n e x e 2 C o m m i s s i o n f r a n c o - s u i s s e p o u r l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n P r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 5 p o r t a n t proposition d ' u n P l a n d ' a m é n a g e m e n t p i s c i c o l e q u i n q u e n n a l r e l a t i f à l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e c o n c e r n a n t l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n ( 1 e C j a n v i e r 1 9 8 6 — 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 ) L a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n , c o n s i d é r a n t : q u e l ' a v e n i r d e c h a q u e e s p è c e d e p o i s s o n s d o i t ê t r e a s s u r é p a r l e m a i n t i e n d ' u n n o m b r e s u f f i s a n t d e p o i s s o n s a y a n t a t t e i n t l a t a i l l e d e r e p r o d u c t i o n , q u ' u n e a d a p t a t i o n d e s m a i l l e s d e f i l e t s à l a t a i l l e d e r e p r o d u c t i o n e s t p a r c o n s é q u e n t n é c e s s a i r e , q u e l a p r e s s i o n d e l a p ê c h e d o i t ê t r e r é g l é e d e m a n i è r e à p r é s e r v e r l e s t o c k d e s g é n i t e u r s n é c e s s a i r e s à l a r e p r o d u c t i o n e t à d i s p o s e r d e p l u s i e u r s c l a s s e s d ' â g e s p ê c h a b l e s , q u e l a p ê c h e e x e r c é e p a r l e s p ê c h e u r s a m a t e u r s d o i t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a - t i o n d a n s l ' e s t i m a t i o n d e l ' e f f o r t d e p ê c h e , q u e c e t t e p ê c h e d o i t r e s t e r s t r i c t e m e n t s p o r t i v e e x c l u a n t t o u t e c o m m e r c i a l i - s a t i o n d u p o i s s o n e t q u e l e n o m b r e d e p o i s s o n s c a p t u r é s d o i t ê t r e l i m i t é a u b e s o i n d ' u n e c o n s o m m a t i o n f a m i l i a l e , q u ' i l c o n v i e n t d e t e n i r c o m p t e d e s e n g i n s a c t u e l l e m e n t u t i l i s é s d a n s l a m e - s u r e o ù l e s p r i n c i p e s é n o n c é s p l u s h a u t n e s o n t p a s f o n d a m e n t a l e m e n t r e m i s e n c a u s e , p r o p o s e l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : P é r i o d e d e p r o t e c t i o n 4 9 0 C h a p i t r e I G e s t i o n d e l a p e r c h e A r t i c l e p r e m i e r L a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n d e l a p e r c h e e s t f i x é e d u 5 m a i a u 3 0 m a i .P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 8 6 2 T o u t e f o i s l e s a u t o r i t é s d é s i g n é e s p a r c h a c u n d e s d e u x E t a t s p e u v e n t , d ' u n commun a c c o r d e t e n f o n c t i o n d e l a p é r i o d e d e p o n t e e f f e c t i v e , d é c a l e r l e s d a t e s d e l a p é r i o d e d e p r o t e c t i o n . A r t . 2 E n g i n s d e p ê c h e ' L e s f i l e t s s u i v a n t s s o n t a u t o r i s é s d a n s l e s e a u x f r a n ç a i s e s p o u r F i l e t s l a c a p t u r e d e l a p e r c h e : a ) 5 f i l e t s d e 1 0 0 m d e l o n g u e u r s u r 2 m d e h a u t e u r a u m a x i m u m , à m a i l l e s d e 2 3 m m a u m i n i m u m ; b ) 3 f i l e t s d e 1 0 0 m d e l o n g u e u r s u r 2 m d e h a u t e u r a u m a x i m u m , à m a i l l e s d e 2 6 m m a u m i n i m u m ; c ) 2 f i l e t s d e 1 0 0 m d e l o n g u e u r s u r 2 m d e h a u t e u r a u m a x i m u m , à m a i l l e s d e 2 8 m m a u m i n i m u m . 2 L e s f i l e t s s u i v a n t s s o n t a u t o r i s é s d a n s l e s e a u x s u i s s e s p o u r l a c a p t u r e d e l a p e r c h e : a ) 8 f i l e t s d e 1 0 0 m d e l o n g u e u r s u r 2 m d e h a u t e u r a u m a x i m u m , à m a i l l e s d e 2 6 m m a u m i n i m u m ; b ) 2 f i l e t s d e 1 0 0 m d e l o n g u e u r s u r 2 m d e h a u t e u r a u m a x i m u m , à m a i l l e s d e 2 8 m m a u m i n i m u m . ' U n f i l e t d e 1 0 0 m d e l o n g u e u r p e u t ê t r e r e m p l a c é p a r d e u x f i l e t s d e 5 0 m d e l o n g u e u r . a L e n o m b r e d e f i l e t s s u r l a b e i n e e s t l i m i t é à 4 u n i t é s d u t e r a v r i l à l a v e i l l e d u j o u r o ù d é b u t e l a p é r i o d e d e protection d e l a p e r c h e . M o n t e N a s s e s L i m i t a t i o n d e p r i s e p o u r l a p ê c h e s p o r t i v e A r t . 3 ' L a d i m e n s i o n d e l a m a i l l e d u f o n d d e s a c d e l a m o n t e e s t f i x é e à 2 5 m m a u m i n i m u m . 2 L ' u t i l i s a t i o n d e l a m o n t e e s t i n t e r d i t e l e s a m e d i à p a r t i r d e 1 2 h e u r e s e t l e d i m a n c h e . A r t . 4 L e n o m b r e d e n a s s e s e s t l i m i t é à 6 u n i t é s à m a i l l e s d e 2 3 m m a u m i n i m u m , c e t t e d i m e n s i o n c o r r e s p o n d a n t à l a d i s t a n c e l a p l u s c o u r t e , é p a i s s e u r d e s f i l s n o n c o m p r i s e , e n t r e d e u x c ô t é s p a r a l l è l e s d u g r i l l a g e . A r t . 5 L e s p r i s e s d e s p ê c h e u r s a m a t e u r s s o n t l i m i t é e s à 8 0 p e r c h e s p a r j o u r e t p a r p ê c h e u r . 4 9 1P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 8 6 C h a p i t r e I I G e s t i o n d e s c o r é g o n e s A r t . 6 E n g i n s d e p ê c h e L e n o m b r e d e p i c s p a r e x p l o i t a t i o n e s t l i m i t é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) d a n s l e s e a u x f r a n ç a i s e s 6 g r a n d s p i c s d e 1 2 0 m d e l o n - g u e u r s u r 2 0 m d e h a u t e u r a u m a x i m u m à m a i l l e s d e 4 8 m m a u m i n i m u m , e t 4 p e t i t s p i c s d e 1 0 0 m d e l o n g u e u r s u r 8 m d e h a u t e u r a u m a x i m u m à m a i l l e s d e 4 8 m m a u m i n i m u m ; b ) d a n s l e s e a u x s u i s s e s 8 p i c s d e 1 2 0 m d e l o n g u e u r s u r 2 0 m d e h a u t e u r a u m a x i m u n à m a i l l e s d e 4 8 m m a u m i n i m u m . C h a p i t r e I I I G e s t i o n d e l a t r u i t e lacustre A r t . 7 E n g i n s d e p ê c h e l L e n o m b r e d e s f i l e t s à t r u i t e s e s t f i x é à 3 f i l e t s d e 1 0 0 m d e l o n g u e u r s u r 3 m d e h a u t e u r a u m a x i m u m à m a i l l e s d e 4 8 m m a u m i n i m u m . z C e s f i l e t s n e s o n t a u t o r i s é s q u e d u 1 6 j a n v i e r a u 3 1 m a r s i n c l u s . I l s p e u v e n t ê t r e t e n d u s à f l e u r d ' e a u . I l s n e p e u v e n t ê t r e t e n d u s q u ' à p a r t i r d e 1 6 h e u r e s , i l s d o i v e n t ê t r e l e v é s a v a n t 9 h e u r e s e t d e p l u s ê t r e a n c r é s e t s i g n a l é s . 3 S u r a v i s f a v o r a b l e d e l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e , l e s a u t o r i - t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s p o u r r o n t , d è s l e 1 e j a n v i e r 1 9 8 7 , r e m p l a c e r l e s 3 f i l e t s t e n d u s à f l e u r d ' e a u t e l s q u e v i s é s à l ' a l i n é a 1 , p a r d e s f i l e t s t e n d u s s o u s 2 m d ' e a u . L i m i t a t i o n d e p r i s e s p o u r l a p ê c h e s p o r t i v e A r t . 8 L e s p r i s e s d e s p ê c h e u r s a m a t e u r s s o n t l i m i t é e s à 8 t r u i t e s p a r j o u r e t à 2 5 0 t r u i t e s p a r a n n é e e t p a r p ê c h e u r . C h a p i t r e I V G e s t i o n d e l ' o m b l e A r t . 9 E n g i n s d e p ê c h e L a d i m e n s i o n d e s m a i l l e s d e s f i l e t s p o u r l a p ê c h e d e s o m b l e s e s t f i x é e à 3 2 m m a u m i n i m u m . 4 9 2P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 8 6 L i m i t a t i o n d e p r i s e s p o u r l a p ê c h e s p o r t i v e H o r a i r e s d e p ê c h e F r a y è r e s e t z o n e s d e p r o t e c t i o n A r t . 1 0 L e s p r i s e s d e s p ê c h e u r s a m a t e u r s s o n t l i m i t é e s à 1 0 o m b l e s p a r j o u r s e t à 2 5 0 o m b l e s p a r a n n é e e t p a r p ê c h e u r . C h a p i t r e V H o r a i r e s d e p ê c h e A r t . 1 1 L e s h e u r e s p e n d a n t l e s q u e l l e s l a p ê c h e e s t a u t o r i s é e e t o ù i l e s t n o t a m m e n t p e r m i s d e t e n d r e , d e p o s e r o u d e r e l e v e r d e s f i - l e t s e t d e s n a s s e s s o n t l e s s u i v a n t e s : d e 6 h . 3 0 à 1 8 h . 0 0 e n janvier, d e 6 h . 0 0 à 1 8 h . 4 5 e n f é v r i e r , d e 5 h . 3 0 à 1 9 h . 3 0 e n m a r s , d e 5 h . 0 0 à 2 0 h . 0 0 e n a v r i l , d e 4 h . 1 5 à 2 0 h . 4 5 e n m a i , d e 4 h . 0 0 à 2 1 h . 1 5 e n j u i n , d e 4 h . 1 5 à 2 1 h . 0 0 e n j u i l l e t , d e 4 h . 4 5 à 2 0 h . 3 0 e n a o û t , d e 5 h . 0 0 à 1 9 h . 3 0 e n s e p t e m b r e , d e 5 h . 1 5 à 1 8 h . 3 0 e n o c t o b r e , d e 5 h . 4 5 à 1 7 h . 4 5 e n n o v e m b r e , d e 6 h . 3 0 à 1 7 h . 3 0 e n d é c e m b r e . 2 P a r d é r o g a t i o n , l e s p i c s p e u v e n t ê t r e l e v é s u n e h e u r e a v a n t l ' h e u r e d ' o u v e r t u r e . 3 P e n d a n t l a p é r i o d e o ù l ' h e u r e d ' é t é e s t a p p l i q u é e , i l c o n v i e n t d ' a j o u t e r u n e h e u r e à c h a c u n e d e s h e u r e s f i x é e s a u t a b l e a u c i - d e s s u s . 4 L a c i r c u l a t i o n s u r l e l a c a v e c d e s e n g i n s d e p ê c h e s e c s e s t a u t o r i s é e u n e d e m i - h e u r e a v a n t l ' o u v e r t u r e j o u r n a l i è r e d e l a p ê c h e . 5 L a c i r c u l a t i o n s u r l e l a c a v e c d e s e n g i n s d e p ê c h e o u a v e c d e s p o i s s o n s d e m e u r e a u t o r i s é e u n e d e m i - h e u r e a p r è s l a f e r m e t u r e j o u r n a l i è r e d e l a p ê c h e . C h a p i t r e V I R e c h e r c h e s e t s t a t i s t i q u e s A r t . 1 2 D e s é t u d e s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s f r a y è r e s n a t u r e l l e s , l a c r é a - t i o n d e f r a y è r e s a r t i f i c i e l l e s s e r o n t m e n é e s p a r c h a c u n d e s d e u x E t a t s . 4 9 3P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 8 6 A r t . 1 3 P r o t e c t i o n d e l a U n e é t u d e s c i e n t i f i q u e s u r l a p r e s s i o n d e p ê c h e à l ' a i d e d e p e r c h e f i l e t s à m a i l l e s d e 2 3 à 2 8 m m s e r a e f f e c t u é e p a r l e g r o u p e d e t r a v a i l « R e c h e r c h e s p i s c i c o l e s » . A r t . 1 4 P r o t e c t i o n d e s D e s p ê c h e s e x p é r i m e n t a l e s d e c o r é g o n e s a v e c d e s f i l e t s à m a i l - c o r é g o n e s l e s d e 4 0 à 6 0 m m s e r o n t r é a l i s é e s p a r l e g r o u p e d e t r a v a i l « R e c h e r c h e s p i s c i c o l e s » . E t u d e s u r l e q u o t a d e p ê c h e u r s S t a t i s t i q u e s e t c o n t r ô l e s d e s p r i s e s A r t . 1 5 U n e é t u d e s e r a e f f e c t u é e p o u r d é t e r m i n e r l e n o m b r e m a x i m u m d e p ê c h e u r s p r o f e s s i o n n e l s a c c e p t a b l e e n f o n c t i o n d e l a p o t e n - t i a l i t é p ê c h a b l e d u l a c . A r t . 1 6 U n c a r n e t d e p ê c h e , d o n t l a c o n c e p t i o n e s t c o n f i é e a u g r o u p e d e t r a v a i l « P l a n d'aménagement p i s c i c o l e » , e s t i n t r o d u i t p o u r l e s p ê c h e u r s a m a t e u r s . 2 C e g r o u p e d e t r a v a i l é t u d i e r a u n e h a r m o n i s a t i o n d e s m é t h o - d e s d e r e c u e i l d e s d o n n é e s . A r t . 1 7 R a p p o r t a n n u e l U n r a p p o r t a n n u e l s u r l ' a p p l i c a t i o n d u p l a n d ' a m é n a g e m e n t , é t a b l i s u r l e m o d è l e p r o p o s é p a r l e g r o u p e d e t r a v a i l « P l a n d ' a m é n a g e m e n t p i s c i c o l e » , s e r a p r é s e n t é p a r c h a q u e E t a t . C h a p i t r e V I I D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e t t r a n s i t o i r e s N o m b r e l i m i t é d e f i l e t s e n S u i s s e A r t . 1 8 L e n o m b r e t o t a l d e s f i l e t s a u t o r i s é s s ' e n t e n d p a r e x p l o i t a t i o n d e p ê c h e . A r t . 1 9 D i s p o s i t i o n s E n d é r o g a t i o n a u x a r t i c l e s 2 , a l i n é a 1 , e t 6 , s o n t a u t o r i s é s : t r a n s i t o i r e s p o u r 1986 1 . d a n s l e s e a u x f r a n ç a i s e s : a ) 6 f i l e t s d e 1 0 0 m d e l o n g u e u r s u r 2 m d e h a u t e u r a u m a x i m u m à m a i l l e s d e 2 3 m m a u m i n i m u m ; 4 9 4P ê c h e d a n s l e L a c L é m a n R O 1 9 8 6 b ) 4 f i l e t s d e 1 0 0 m d e l o n g u e u r s u r 2 m d e h a u t e u r a u m a x i m u m à m a i l l e s d e 2 6 m m a u m i n i m u m ; c ) l e s 2 f i l e t s d e 1 0 0 m d e l o n g u e u r s u r 2 m d e h a u t e u r a u m a x i m u m à m a i l l e s d e 2 8 m m n e s o n t p a s u t i l i s é s ; 2 . d a n s l e s e a u x s u i s s e s : 1 f i l e t à s a c , à m a i l l e s d e 3 0 m m a u m i n i m u m e t a y a n t a u p l u s l e s d i m e n s i o n s s u i v a n t e s : h a u t e u r 4 0 m , l o n g u e u r d e c h a q u e b r a s 1 2 0 m , profondeur d u s a c 2 5 m . L a u s a n n e , l e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 5 . L e P r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e p o u r l a p ê c h e d a n s l e L a c L é m a n : H . U . S c h w e i z e r 3 0 5 5 8 4 9 5P r o t o c o l e d u 1 1 m a r s 1 9 8 2 e n t r e l a S u i s s e e t l a F i n l a n d e s u r l ' a c c è s d u f r o m a g e s u i s s e a u m a r c h é f i n l a n d a i s R S 0.946.293.451.1; R O 1 9 8 3 2 3 7 R e c o n d u c t i o n P a r d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 m a r s 1 9 8 5 , l a v a l i d i t é d u P r o t o c o l e d u 1 1 m a r s 1 9 8 2 e n t r e l a S u i s s e e t l a F i n l a n d e s u r l ' a c c è s d u f r o m a g e s u i s s e a u m a r c h é f i n l a n d a i s a é t é p r o l o n g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 5 . 3 0 5 6 1 4 9 6 1 9 8 6 - 1 5 7Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-11 vom 18.03.1986 (S. 461-496) RO-1986-11 du 18.03.1986 (p. 461-496) RU-1986-11 del 18.03.1986 (p. 461-496) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 11 Cahier Numero Datum 18.03.1986 Date Data Seite 461-496 Page Pagina Ref. No 30 004 825 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.