R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 0 2 2 m a i 1 9 9 0 7 4 6 A d m i s s i o n a u x é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( o r d o n n a n c e d ' a d m i s s i o n a u x E P F ) 7 4 8 C o n t r ô l e s d e s é c u r i t é r e l a t i f s a u x p e r s o n n e s d a n s l e d o m a i n e m i l i t a i r e 7 5 4 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 7 6 1 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 7 6 3 S t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s . O d e l ' O F S P 7 6 5 D é s i g n a t i o n des f r o m a g e s s u i s s e s 7 6 8 A s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) 7 7 0 P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x 7 8 4 V e r s e m e n t d e p r i m e s a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l i s é p o u r l e f r o - m a g e d e q u a l i t é . O d e l ' U n i o n c e n t r a l e des p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t 7 8 6 P r i x e t s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e 7 8 7 S u r v e i l l a n c e des i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s 7 8 9 T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s . C o n v e n t i o n 7 9 6 E n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s . A r r a n g e m e n t d e M a d r i d r e v i s é à S t o c k h o l m 7 9 7 C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e des p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s a u x f i n s d e l ' e n r e - g i s t r e m e n t des m a r q u e s . A r r a n g e m e n t d e N i c e r e v i s é à G e n è v e 7 9 8 D é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s o u m o d è l e s i n d u s t r i e l s . A c t e d e S t o c k h o l m c o m p l é m e n t a i r e à l ' A r r a n g e m e n t d e L a H a y e 7 9 9 E r r a t a : O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t la p r i s e e n c h a r g e d e v o l a i l l e i n d i g è n e ( o r d o n n a n c e s u r la v o l a i l l e ) 8 0 0 P r o t o c o l e d u 1 9 m a i 1 9 7 8 r e l a t i f a u x p r i v i l è g e s , e x e m p t i o n s e t i m m u n i t é s d ' I N T E L S A T 7 4 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n a u x é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( O r d o n n a n c e d'admission a u x E P F ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 m a r s 1 9 9 0 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 m a i 1 9 8 6 ' ) c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n a u x é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t l e , l e t . f S o n t a d m i s s a n s e x a m e n a u p r e m i e r s e m e s t r e , d a n s t o u t e s l e s s e c t i o n s d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( E P F ) , l e s c a n d i d a t s t i t u l a i r e s d e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é s u i v a n t s : f . L e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é é t r a n g e r s , s ' i l s c o r r e s p o n d e n t à u n e m a t u r i t é f é d é r a l e e t s i l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 s o n t r e m p l i e s . A r t . 2 D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s p o u r l e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é d é l i v r é s d a n s l e s p a y s m e m b r e s d e l a C E e t d e l ' A E L E L e s c e r t i f i c a t s d e m a t u r i t é d é l i v r é s d a n s l e s p a y s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e ( C E ) e t d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e é c h a n g e ( A E L E ) s o n t r e c o n n u s c o m m e d o n n a n t d r o i t , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 7 , 2 e a l i n é a , à l ' a d - m i s s i o n s a n s e x a m e n s i : a . L e s m a t h é m a t i q u e s e t l a p h y s i q u e o u l a c h i m i e , a i n s i q u e l a l a n g u e m a t e r - n e l l e e t u n e a u t r e l a n g u e m o d e r n e , o n t é t é e n s e i g n é e s s a n s i n t e r r u p t i o n p e n d a n t l e s d e u x d e r n i è r e s a n n é e s s c o l a i r e s d e l ' é c o l e s e c o n d a i r e s u p é r i e u r e e t o n t d o n n é l i e u à u n e x a m e n ; b . L a m o y e n n e g é n é r a l e d ' e x a m e n p o u r c e s q u a t r e b r a n c h e s e s t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 7 0 p o u r c e n t ; c . P a r m i l e s d i s c i p l i n e s c i - a p r è s , t r o i s a u t r e s b r a n c h e s o n t é t é e n s e i g n é e s a u n i v e a u s e c o n d a i r e s u p é r i e u r : s c i e n c e s p h y s i q u e s e t n a t u r e l l e s , g é o m é t r i e d e s c r i p t i v e o u m a t h é m a t i q u e s a p p l i q u é e s , l a n g u e s m o d e r n e s , g é o g r a p h i e , h i s t o i r e ; d . U n e a t t e s t a t i o n o f f i c i e l l e c o n f i r m e q u e l e c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é d o n n e , d a n s l e p a y s q u i l ' a d é l i v r é , l ' a c c è s g é n é r a l a u x u n i v e r s i t é s . 1 ) R S 4 1 4 . 1 3 1 . 5 746 1 9 9 0 - 2 3 3O r d o n n a n c e d ' a d m i s s i o n a u x E P F R O 1 9 9 0 A r t . 5 , l e t . b , d e r n i è r e p h r a s e b . à l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e d ; A r t . 8 , 1 ' a L , l e t . a , c h . 3 , e t 3 e a l . 1 L ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n c o m p l e t p o r t e s u r l e s o n z e b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . G r o u p e 1 : 3 . G é o m é t r i e d e s c r i p t i v e , m a t h é m a t i q u e s a p p l i q u é e s o u i n f o r m a t i q u e ( é c r i t e t o r a l ) , 3 S i u n c a n d i d a t p r o u v e q u ' i l a , d a n s c e r t a i n e s d e c e s b r a n c h e s , d e s c o n n a i s s a n c e s qui c o r r e s p o n d e n t a u n i v e a u d ' u n e m a t u r i t é f é d é r a l e , l e s E P F p e u v e n t l e d i s p e n s e r des e x a m e n s c o r r e s p o n d a n t s . A r t . 1 0 P a s s a g e d ' u n e E P F à l ' a u t r e C e l u i qui r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p o u r p a s s e r à u n s e m e s t r e s u p é r i e u r d a n s u n e E P F p e u t p a s s e r a u s e m e s t r e s u p é r i e u r c o r r e s p o n d a n t d e l ' a u t r e E P F . A r t . 1 7 , 2 e a l . L e s E P F d é c i d e n t e n o u t r e , e n f o n c t i o n d e l e u r c a p a c i t é d ' a c c u e i l , d e l ' a d m i s s i o n des c a n d i d a t s é t r a n g e r s n o n d o m i c i l i é s e n S u i s s e , qui s o n t t i t u l a i r e s d ' u n c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é é t r a n g e r . L a c a p a c i t é d ' a c c u e i l d é p e n d n o t a m m e n t d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t e t des p l a c e s d ' é t u d e d i s p o n i b l e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e " m a i 1 9 9 0 . 2 8 m a r s 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , U r s p r u n g L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a 3 3 6 1 4 7 4 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é relatifs a u x p e r s o n n e s d a n s l e d o m a i n e m i l i t a i r e d u 9 m a i 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 4 7 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t s A r t i c l e p r e m i e r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é r e l a t i f s a u x m i l i t a i r e s a i n s i q u ' a u x p e r s o n n e s s o u m i s e s a u x p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t . 2 E l l e d o i t g a r a n t i r l a s é c u r i t é d e l ' E t a t e t s a u v e g a r d e r l e s d r o i t s d e l a p e r s o n n a l i t é d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . S e c t i o n 2 : D o n n é e s c o n c e r n a n t l e s militaires A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L e s c o m m a n d a n t s d e t r o u p e e t d ' é c o l e , l e s o f f i c e s f é d é r a u x c h a r g é s d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n , l a D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o , a i n s i q u e l e s s e r v i c e s f é d é r a u x e t c a n t o n a u x c h a r g é s d e s c o n t r ô l e s ( o r g a n e s r e q u é r a n t s ) , f o n t s a i s i r d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s m i l i t a i r e s q u i : a . S o n t p r é v u s p o u r l ' a v a n c e m e n t a u x g r a d e s d e s o u s - o f f i c i e r s u p é r i e u r , d ' o f f i - c i e r , o u c o m m e t i t u l a i r e d ' u n e f o n c t i o n a n a l o g u e ; b . S o n t p r é v u s p o u r l a f o r m a t i o n o u l ' i n c o r p o r a t i o n d a n s l e s f o n c t i o n s s p é c i a l e s s u i v a n t e s : 1 . E n g a g e m e n t p o u r u t i l i s e r d e s a p p a r e i l s q u i s e r v e n t à t r a n s m e t t r e d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s , 2 . S u r v e i l l a n c e r a d i o , 3 . E c l a i r e u r s ; c . O n t a c c è s a u x z o n e s p r o t é g é e s 2 o u 3 d a n s d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s ; d . O n t a c c è s à d u m a t é r i e l d ' a r m é e c l a s s i f i é S E C R E T ; e . O n t a c c è s à d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s S E C R E T o u C O N F I D E N T I E L ; R S 5 1 0 . 4 1 8 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 7 4 8 1 9 9 0 - 2 4 9C o n t r ô l e s d e s é c u r i t é r e l a t i f s a u x p e r s o n n e s d a n s l e d o m a i n e m i l i t a i r e R O 1 9 9 0 f . S o n t p r é v u s p o u r u n e f o n c t i o n s p é c i a l e q u i c o m p r e n d d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é o u d e p r o t e c t i o n p a r t i c u l i è r e s . 2 A u c u n e d o n n é e n e d o i t ê t r e s a i s i e a u s u j e t d e s m i l i t a i r e s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s d a n s l e p r e m i e r a l i n é a . D e m e u r e n t r é s e r v é s l e s r e n s e i g n e m e n t s d e p o l i c e q u e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e d e m a n d e p o u r d é t e r m i n e r l ' a p t i t u d e e n v u e d ' u n e p r o m o t i o n ( a r t . 7 1 , l e r a l . , O M ) , a i n s i q u e p o u r d é c i d e r d ' u n e e x c l u s i o n d u s e r v i c e o u d ' u n e r é i n t é g r a t i o n d a n s l ' a r m é e ( a r t . 1 7 e t 1 8 b i s O M ) . 3 D e s d o n n é e s n e p e u v e n t ê t r e s s a i s i e s q u ' a u c a s o ù l e s c o n d i t i o n s m i l i t a i r e s p o u r u n a v a n c e m e n t o u p o u r u n e n g a g e m e n t d a n s u n e f o n c t i o n s p é c i a l e s o n t r e m p l i e s . E l l e s d o i v e n t ê t r e s s a i s i e s a v a n t l ' a v a n c e m e n t o u l ' i n c o r p o r a t i o n e n q u e s t i o n . 4 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x c a n d i d a t e s d u S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e q u i s o n t p r é v u e s p o u r u n e i n c o r p o r a t i o n o u u n e f o n c t i o n é q u i v a l e n t e s . A r t . 3 N a t u r e d e s d o n n é e s 1 L e s o r g a n e s r e q u é r a n t s d é t e r m i n e n t p r é a l a b l e m e n t a u p r è s d e l ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s s e r v i c e s c h a r g é s d e s c o n t r ô l e s s i l e m i l i t a i r e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p o u r l ' e n g a g e m e n t p r é v u . 2 S i l a t â c h e p r é v u e , l a f o n c t i o n o u u n e i n s c r i p t i o n d a n s l ' e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e l ' e x i g e n t , d e s r e n s e i g n e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e r e c h e r c h é s a v e c l ' a c c o r d é c r i t d u m i l i t a i r e c o n c e r n é a u p r è s d e s p e r s o n n e s e t o r g a n e s s u i v a n t s : a . P e r s o n n e s c i t é e s c o m m e r é f é r e n c e p a r l e m i l i t a i r e ; b . O f f i c e s d e s p o u r s u i t e s e t f a i l l i t e s ; c . A u t o r i t é s d e p o l i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s p o u r o b t e n i r u n e x t r a i t d e s r e g i s t r e s d e l a p o l i c e c r i m i n e l l e e t d e s s e r v i c e s d e r e n s e i g n e m e n t s ; d . A u t o r i t é s j u d i c i a i r e s p é n a l e s c o n c e r n a n t d e s p r o c é d u r e s p é n a l e s c l o s e s , l o r s q u e c e l l e s - c i o n t d o n n é l i e u à u n e i n s c r i p t i o n a u c a s i e r j u d i c i a i r e e t q u e c e t t e d e r n i è r e n e f o u r n i t p a s d e r e n s e i g n e m e n t s s u f f i s a n t s p o u r l ' a p p r é c i a - t i o n d u r i s q u e e n m a t i è r e d e s é c u r i t é , a i n s i q u e c o n c e r n a n t d e s p r o c é d u r e s p é n a l e s e n s u s p e n s . 3 L ' a c c o r d p a s s é c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a e s t v a l a b l e s i x m o i s . L a p e r s o n n e c o n c e r n é e p e u t l e r é v o q u e r p a r é c r i t a v a n t c e t t e é c h é a n c e . A r t . 4 P r o c é d u r e 1 S ' i l n ' y a a u c u n a n t é c é d e n t n i a u c u n e i n s c r i p t i o n , l e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n r e n v o i e l e s d e m a n d e s d i r e c t e m e n t à l ' o r g a n e r e q u é r a n t q u i n o t i f i e l a d é c i s i o n à l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . 2 L o r s q u ' i l y a d e s a n t é c é d e n t s o u d e s i n s c r i p t i o n s , l e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n e n v o i e a u c h e f d e l a d i v i s i o n s é c u r i t é d e l ' é t a t - m a j o r d u G r o u p e - m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l l e s d o c u m e n t s o b t e n u s l o r s d u c o n t r ô l e d e s é c u r i t é . S u r l a b a s e d e c e s d o c u m e n t s , l e c h e f d e l a d i v i s i o n s é c u r i t é f a i t u n e p r o p o s i t i o n c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n p r é v u e p o u r l e m i l i t a i r e o u s o n e n g a g e m e n t e t t r a n s m e t 7 4 9C o n t r ô l e s d e s é c u r i t é r e l a t i f s a u x p e r s o n n e s d a n s l e d o m a i n e m i l i t a i r e R O 1 9 9 0 l e d o s s i e r a u c h e f d ' a r m e e t d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t p o u r l e s é c o l e s , a u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l p o u r l e s m e m b r e s d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , a u c h e f d e l a D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o p o u r l e s m i l i t a i r e s q u i y s o n t i n c o r p o r é s , o u a u x c o m m a n d a n t s d e s c o r p s d ' a r m é e e t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s d a n s l e s a u t r e s c a s . 3 C e u x - c i d é c i d e n t d e l a f o r m a t i o n o u d e l ' e n g a g e m e n t d u m i l i t a i r e e t c o m - m u n i q u e n t l e u r d é c i s i o n à l ' o r g a n e r e q u é r a n t s a n s a n n e x e r l e s d o n n é e s . D e m e u r e r é s e r v é l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) s u r l ' a v a n c e - m e n t e t l e s m u t a t i o n s d a n s l ' a r m é e . 4 L ' o r g a n e r e q u é r a n t n o t i f i e l a d é c i s i o n à l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . 5 E n c a s d e m o t i f s i m p é r a t i f s , d e n o u v e l l e s d o n n é e s n e p e u v e n t ê t r e s a i s i e s a u p l u s t ô t q u ' a p r è s u n d é l a i d e d e u x a n s . D e s e x c e p t i o n s d e m e u r e n t r é s e r v é e s d a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s . A r t . 5 T r a i t e m e n t , u t i l i s a t i o n e t c o n s e r v a t i o n 1 L e s d o n n é e s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e d a n s l e s l i m i t e s d e s b u t s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s d o n n é e s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l c o n c e r n é , l a D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o , l e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l o u l e s c o m m a n d a n t s d e s G r a n d e s U n i t é s . 3 L e s d o n n é e s s o n t c o n s e r v é e s d u r a n t c i n q a n s e t d o i v e n t ê t r e d é t r u i t e s e n s u i t e . U n p r o c è s - v e r b a l d e d e s t r u c t i o n d o i t ê t r e é t a b l i ; i l s e r a c o n s e r v é p e n d a n t d i x a n s . P o u r d e j u s t e s m o t i f s , l e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s à l a d u r é e d e c o n s e r v a t i o n . 4 L e s d o n n é e s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é e s d a n s u n c o n t e n a n t d e s é c u r i t é s o u s c l é . U n r e s p o n s a b l e s e r a d é s i g n é p o u r g a r a n t i r u n e c o n s e r v a t i o n a p p r o p r i é e . L ' o r g a n e c o m p é t e n t s e l o n l e 2 e a l i n é a f i x e d e m a n i è r e e x h a u s t i v e l e c e r c l e d e s p e r s o n n e s a y a n t u n d r o i t d ' a c c è s a u x d o n n é e s . A r t . 6 D r o i t d e r e g a r d 1 L e s m i l i t a i r e s o n t l e d r o i t d e d e m a n d e r d e c o n s u l t e r l e s d o n n é e s l e s c o n c e r n a n t . I l s d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s d e c e d r o i t . 2 L a c o n s u l t a t i o n d o i t ê t r e a c c o r d é e d a n s l e s d i x j o u r s s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e . E l l e a l i e u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u s e r v i c e q u i d é c i d e d e l a f o r m a t i o n o u d e l ' e n g a g e m e n t d u m i l i t a i r e ( a r t . 4 , 2 e a l . ) . 3 A u m o y e n d ' u n e d é c i s i o n , l e s e r v i c e c o m p é t e n t p e u t r e f u s e r , l i m i t e r o u r e n v o y e r l a c o n s u l t a t i o n l o r s q u e , p a r s u i t e d e c e l l e - c i : a . D e s i n f o r m a t i o n s s e r a i e n t d o n n é e s s u r d e s p r o c é d u r e s d ' e n q u ê t e s e n c o u r s , o u s u r d e s c o n s t a t a t i o n s f a i t e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l a l u t t e c o n t r e l e t e r r o r i s m e , l e c o n t r e - e s p i o n n a g e e t l e c r i m e o r g a n i s é ; 1 ) R S 5 1 2 . 5 1 7 5 0 �C o n t r ô l e s d e s é c u r i t é r e l a t i f s a u x p e r s o n n e s d a n s l e d o m a i n e m i l i t a i r e R O 1 9 9 0 b . D e s i n t é r ê t s m a j e u r s d e t i e r s , d i g n e s d e p r o t e c t i o n , s e r a i e n t v i o l é s ; c . D e s o b l i g a t i o n s d e s a u v e g a r d e d u s e c r e t s e r a i e n t v i o l é e s ; d . U n e é c o u t e t é l é p h o n i q u e e t u n e s u r v e i l l a n c e d u t r a f i c p o s t a l r e m o n t a n t à m o i n s d e d i x a n s s e r a i e n t r é v é l é e s . A r t . 7 R e c t i f i c a t i o n 1 L e m i l i t a i r e p e u t e x i g e r l a r e c t i f i c a t i o n d e d o n n é e s f a u s s e s . U n e t e l l e d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u s e r v i c e q u i d o i t p r e n d r e l a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n o u l ' e n g a g e m e n t . 7 , S i l e s d o n n é e s c o n c e r n a n t u n m i l i t a i r e s o n t f a u s s e s o u i n c o m p l è t e s , s i e l l e s n e c o r r e s p o n d e n t p a s a u b u t d e l a s a i s i e , o u q u e l a s a i s i e n ' e s t p a s a d m i s e p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , e l l e s s o n t i m m é d i a t e m e n t r e c t i f i é e s o u d é t r u i t e s . 3 A u c a s o ù n i l ' e x a c t i t u d e , n i l ' i n e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s n e p e u t ê t r e é t a b l i e a v e c p r é c i s i o n , u n e m e n t i o n d e c o n t e s t a t i o n d o i t ê t r e i n d i q u é e à l a d e m a n d e d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . S e c t i o n 3 : D o n n é e s a u s u j e t d e t i e r s A r t . 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L e s p e r s o n n e s q u i , d a n s l e s l i m i t e s d e l a p r o c é d u r e d e s a u v e g a r d e d u s e c r e t , o n t a c c è s à d e s i n f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s c l a s s i f i é e s o u à d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s d e s z o n e s p r o t é g é e s 2 o u 3 ( t i e r s ) , d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à u n c o n t r ô l e d e s é c u r i t é . 2 C e c o n t r ô l e d o i t ê t r e a p p r o u v é p r é a l a b l e m e n t p a r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . A r t . 9 G e n r e d e d o n n é e s 1 L ' O f f i c e c e n t r a l d u D M F p o u r l a p r o t e c t i o n e t l a s é c u r i t é d e l ' é t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l ( O f f i c e c e n t r a l d u D M F ) d e m a n d e a u C a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l u n e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e . 2 S i l ' a c t i v i t é p r é v u e o u l ' e x t r a i t d u C a s i e r j u d i c i a i r e c e n t r a l e x i g e n t d e s r e n s e i g n e - m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s , l ' O f f i c e c e n t r a l d u D M F p e u t l e s d e m a n d e r o u c h a r g e r l e M i n i s t e r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n d e l e s o b t e n i r a u p r è s d e s p e r s o n n e s o u o r g a l t e s s u i v a n t s : a . P e r s o n n e s c i t é e s c o m m e r é f é r e n c e p a r l a p e r s o n n e c o n c e r n é e ; b . O f f i c e s d e s p o u r s u i t e s e t f a i l l i t e s ; c . A u t o r i t é s d e p o l i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s p o u r o b t e n i r u n e x t r a i t d e s r e g i s t r e s d e l a p o l i c e c r i m i n e l l e o u d e s s e r v i c e s d e r e n s e i g n e - m e n t s ; d . A u t o r i t é s j u d i c i a i r e s p é n a l e s , c o n c e r n a n t d e s p r o c é d u r e s p é n a l e s c l o s e s , l o r s q u e c e l l e s - c i o n t d o n n é l i e u à u n e i n s c r i p t i o n a u c a s i e r j u d i c i a i r e e t q u e c e t t e d e r n i è r e n e f o u r n i t p a s d e r e n s e i g n e m e n t s s u f f i s a n t s p o u r l ' a p p r é c i a - t i o n d u r i s q u e e n m a t i è r e d e s é c u r i t é , a i n s i q u e c o n c e r n a n t d e s p r o c é d u r e s p é n a l e s e n s u s p e n s . - 7 5 1C o n t r ô l e s d e s é c u r i t é r e l a t i f s a u x p e r s o n n e s d a n s l e d o m a i n e m i l i t a i r e R O 1 9 9 0 A r t . 1 0 P r o c é d u r e 1 L e s m a n d a t a i r e s i n d i q u e n t à l ' O f f i c e c e n t r a l d u D M F , 3 0 j o u r s à l ' a v a n c e , q u e l l e s n o u v e l l e s p e r s o n n e s s e r o n t e n g a g é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 . 2 S i m u l t a n é m e n t , i l s e n v o i e n t à l ' O f f i c e c e n t r a l d u D M F , d û m e n t r e m p l i e , la f o r m u l e d ' a n n o n c e d e s p e r s o n n e s p a r l a q u e l l e la p e r s o n n e c o n c e r n é e d o n n e e x p r e s s é m e n t s o n a c c o r d p a r é c r i t à c e t o f f i c e p o u r d e m a n d e r l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s . 3 S i a u c u n a n t é c é d e n t n i a u c u n e i n s c r i p t i o n n e f i g u r e à la P o l i c e f é d é r a l e , l e M i n i s t è r e p u b l i c d e l a C o n f é d é r a t i o n r e n v o i e la d e m a n d e à l ' O f f i c e c e n t r a l d u D M F . C e l u i - c i p e u t a l o r s d e m a n d e r des r e n s e i g n e m e n t s a u p r è s d e s p e r s o n n e s c i t é e s c o m m e r é f é r e n c e e t d e s o r g a n e s c a n t o n a u x . 4 S i la P o l i c e f é d é r a l e s i g n a l e des a n t é c é d e n t s o u des i n s c r i p t i o n s , l e M i n i s t è r e p u b l i c d e la C o n f é d é r a t i o n d e m a n d e , l e c a s é c h é a n t , l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s - s a i r e s a u x o r g a n e s c a n t o n a u x e t e n v o i e e n s u i t e à l ' O f f i c e c e n t r a l d u D M F l e s d o c u m e n t s o b t e n u s l o r s d u c o n t r ô l e d e s é c u r i t é . 5 L ' a c c o r d p a s s é c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a e s t v a l a b l e s i x m o i s . L a p e r s o n n e c o n c e r n é e p e u t l e r é v o q u e r p a r é c r i t a v a n t c e t t e é c h é a n c e . A r t . 1 1 T r a i t e m e n t , u t i l i s a t i o n e t c o n s e r v a t i o n L e s d o n n é e s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e d a n s l e s l i m i t e s d e s b u t s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s d o n n é e s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é e s p a r l ' O f f i c e c e n t r a l d u D M F . 3 L e s d o n n é e s d o i v e n t ê t r e d é t r u i t e s a p r è s c i n q a n s . E n c a s d e p o u r s u i t e d e l ' o c c u p a t i o n e n q u e s t i o n , l e s m a n d a t a i r e s d o i v e n t a d r e s s e r à l ' O f f i c e c e n t r a l d u D M F u n e n o u v e l l e f o r m u l e d ' a n n o n c e des p e r s o n n e s , d û m e n t r e m p l i e , p o u r u n e n o u v e l l e r e c h e r c h e d e r e n s e i g n e m e n t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 . 4 L o r s q u e d e s p e r s o n n e s qui o n t é t é c o n t r ô l é e s e n t r e n t a u s e r v i c e d ' u n t i e r s a v a n t l ' é c o u l e m e n t des c i n q ans p o u r a s s u m e r u n e a c t i v i t é s e l o n l ' a r t i c l e 8 , d e n o u v e l l e s d o n n é e s s e l o n l ' a r t i c l e 9 d o i v e n t ê t r e s a i s i e s . A r t . 1 2 D r o i t d e r e g a r d 1 L e s p e r s o n n e s d o n t l e s d o n n é e s o n t é t é s a i s i e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t o n t l e d r o i t d e c o n s u l t e r c e s d o n n é e s . L e s e m p l o y é s c o n c e r n é s d o i v e n t e n ê t r e i n f o r m é s p a r l e m a n d a t a i r e . 2 L a c o n s u l t a t i o n d o i t ê t r e a c c o r d é e d a n s l e s 3 0 j o u r s qui s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e la d e m a n d e p a r l ' O f f i c e c e n t r a l d u D M F . 3 P a r d é c i s i o n , la c o n s u l t a t i o n p e u t ê t r e r e f u s é e , l i m i t é e o u r e p o r t é e p o u r l e s m o t i f s i n v o q u é s à l ' a r t i c l e 6 , 3 e a l i n é a . 7 5 2( � C o n t r ô l e s d e s é c u r i t é r e l a t i f s a u x p e r s o n n e s d a n s l e d o m a i n e m i l i t a i r e R O 1 9 9 0 A r t . 1 3 R e c t i f i c a t i o n L a p e r s o n n e c o n c e r n é e p e u t e x i g e r la r e c t i f i c a t i o n d e d o n n é e s f a u s s e s . U n e t e l l e d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t à l ' O f f i c e c e n t r a l d u D M F . 2 L a r e c t i f i c a t i o n , la d e s t r u c t i o n d e d o n n é e s o u l ' i n s c r i p t i o n d ' u n e m e n t i o n d e c o n t e s t a t i o n s o n t r é g i e s p a r l ' a r t i c l e 7 , 2 e e t 3 e a l i n é a s . S e c t i o n 4 : C l a s s i f i c a t i o n d e s d o n n é e s A r t . 1 1 L e s d o n n é e s d o i v e n t ê t r e t r a i t é e s c o m m e d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s C O N F I - D E N T I E L . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 5 E x é c u t i o n L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l é m e t l e s d i r e c t i v e s r e l a t i v e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 6 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s m a n d a t a i r e s q u i é t a i e n t j u s q u ' à p r é s e n t s o u m i s a u x p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e d e s a u v e g a r d e d u s e c r e t d o i v e n t , a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 , a n n o n c e r d e n o u v e a u l e s p e r s o n n e s q u i o n t d é j à é t é e n r e g i s t r é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t e s p r e s c r i p t i o n s . A r t . 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r e t v a l i d i t é 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 9 m a i 1 9 9 0 . 2 E l l e a v a l e u r d e d i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e b a s e s l é g a l e s f o r m e l l e s , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . 9 m a i 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 2 1 7 5 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a v r i l 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r j u i n 1 9 9 0 . 2 6 a v r i l 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : Stich S 3 3 6 2 0 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 9 0 3 3 4 7 5 4 1 9 9 0 - 2 7 8I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 0 ! J A n n e x e 1 L i s t e s d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . 5 9 . 5 0 2 2 . 9 0 4 3 . 7 0 4 2 . 1 0 3 6 . 6 0 1 1 1 . 8 0 2 9 . 3 0 2 5 . 1 0 4 5 . 7 0 4 2 . 7 0 3 5 . 9 0 6 7 . 1 0 9 1 . 1 0 4 6 . 2 0 3 4 . 6 0 2 3 . 1 0 5 1 . 9 0 3 6 . 6 0 1 0 7 4 . 5 0 8 1 5 . 2 0 4 6 6 . 4 0 4 6 3 . 3 0 2 4 9 . 3 0 1 7 6 . 2 0 1 6 8 . 6 0 1 2 8 . 7 0 8 6 . 6 0 3 1 . 7 0 1 3 2 . 8 0 7 3 . 9 0 1 1 4 . 3 0 3 1 . 7 0 1 0 2 . 2 0 7 2 . 3 0 1 1 1 . 7 0 3 1 . 0 0 1 4 9 . 8 0 1 2 1 . 5 0 8 1 . 8 0 3 1 . 0 0 1 2 2 . 5 0 6 9 . 8 0 1 1 4 . 3 0 2 6 . 5 0 2 3 0 . 0 0 1 2 4 . 4 0 1 2 4 . 4 0 6 2 . 1 0 2 0 . 5 0 5 4 6 . 5 0 3 8 3 . 9 0 1 2 6 . 9 0 5 3 9 . 0 0 2 4 0 . 8 0 1 4 5 . 8 0 8 8 . 4 0 3 9 , 9 0 3 3 . 7 0 1 0 5 2 . 4 0 7 9 8 . 4 0 4 7 6 . 0 0 4 1 5 . 6 0 2 3 6 . 5 0 1 6 7 . 2 0 1 1 5 . 6 0 7 0 6 . 2 0 3 5 8 . 2 0 8 5 . 8 0 7 0 . 8 0 5 5 . 5 0 5 1 6 . 2 0 4 0 5 . 3 0 1 2 5 , 6 0 5 5 0 . 6 0 2 6 6 . 3 0 1 4 3 . 4 0 9 1 . 3 0 2 7 . 7 0 2 2 . 2 0 4 8 . 1 0 4 5 . 1 0 4 8 . 9 0 4 4 . 5 0 4 5 . 1 0 4 3 . 4 0 2 7 . 3 0 1 0 8 . 8 0 1 1 2 . 9 0 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 5 1 9 0 5 2 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 6 3 9 0 6 4 9 0 6 5 9 0 6 6 9 0 6 7 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 9 0 5 . 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 2 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 1 3 4 . 0 0 9 7 . 2 0 7 2 . 2 0 2 1 1 . 5 0 1 1 6 . 1 0 9 7 . 6 0 1 1 6 . 7 0 1 0 2 . 9 0 9 1 . 7 0 8 7 . 3 0 1 3 8 . 4 0 8 3 . 6 0 1 1 3 . 0 0 8 0 . 8 0 1 1 3 . 5 0 1 1 1 . 3 0 9 3 . 8 0 6 8 . 2 0 1 9 . 5 0 2 2 . 7 0 1 2 0 . 2 0 9 0 . 9 0 1 9 . 5 0 5 7 . 2 0 1 9 . 5 0 1 0 5 . 1 0 7 0 . 1 0 1 1 3 . 3 0 3 9 . 4 0 3 3 . 5 0 2 5 . 1 0 2 3 . 4 0 7 6 2 . 2 0 3 4 8 . 5 0 2 8 8 . 8 0 1 3 0 . 1 0 2 2 1 . 6 0 1 3 7 . 3 0 6 8 . 2 0 3 2 . 7 0 3 0 . 8 0 1 9 . 6 0 1 1 9 . 4 0 7 5 5I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 0 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 7 5 6 C E A E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 0 4 0 3 . 1 0 1 0 6 9 . 5 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 2 5 . 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 8 4 . 7 0 1 0 2 0 8 3 . 1 0 1 0 3 0 7 7 . 6 0 9 0 1 0 1 6 4 . 8 0 9 0 2 0 8 2 . 3 0 9 0 3 1 7 8 . 1 0 9 0 4 1 9 8 . 7 0 9 0 4 2 9 5 . 7 0 9 0 4 3 8 8 . 9 0 9 0 5 0 1 2 0 . 1 0 9 0 6 0 1 4 4 . 1 0 9 0 9 1 9 9 . 2 0 9 0 9 2 8 7 . 6 0 9 0 9 3 7 6 . 1 0 1 8 0 6 . 1 0 1 0 6 1 . 9 0 1 0 2 0 4 6 . 6 0 2 0 1 1 1 0 7 5 . 5 0 2 0 1 2 8 1 6 . 2 0 2 0 1 3 4 6 7 . 4 0 2 0 1 4 4 6 4 . 3 0 2 0 1 5 2 5 0 . 3 0 2 0 1 9 1 7 7 . 2 0 2 0 9 1 1 7 8 . 6 0 2 0 9 2 1 3 8 . 7 0 2 0 9 3 9 6 . 6 0 2 0 9 4 4 1 . 7 0 2 0 9 5 1 4 2 . 8 0 2 0 9 6 8 3 . 9 0 2 0 9 7 1 2 4 . 3 0 2 0 9 9 4 1 . 7 0 3 1 1 1 1 1 2 . 2 0 I ) T N = t a u x n o r m a 2 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 8 0 6 . 2 0 1 1 = F r . 1 0 7 5 . 0 0 1 8 0 6 . 2 0 1 2 = F r . 8 1 5 . 7 0 1 8 0 6 . 2 0 1 3 = F r . 4 6 6 . 9 0 1 8 0 6 . 2 0 1 4 = F r . 4 6 3 . 8 0 1 8 0 6 . 2 0 1 5 = F r . 2 4 9 . 8 0 1 8 0 6 . 2 0 1 9 = F r . 1 7 6 . 7 0 5 9 . 5 0 2 2 . 9 0 4 3 . 7 0 4 2 . 1 0 3 6 . 6 0 1 1 1 . 8 0 2 9 . 3 0 2 5 . 1 0 4 5 . 7 0 4 2 . 7 0 3 5 . 9 0 6 7 . 1 0 9 1 . 1 0 4 6 . 2 0 3 4 . 6 0 2 3 . 1 0 5 1 . 9 0 3 6 . 6 0 1 0 7 4 . 5 0 8 1 5 . 2 0 4 6 6 . 4 0 4 6 3 . 3 0 2 4 9 . 3 0 1 7 6 . 2 0 1 6 8 . 6 0 1 2 8 . 7 0 8 6 . 6 0 3 1 . 7 0 1 3 2 . 8 0 7 3 . 9 0 1 1 4 . 3 0 3 1 . 7 0 1 0 2 . 2 0 5 9 . 5 0 2 2 . 9 0 4 3 . 7 0 4 2 . 1 0 3 6 . 6 0 1 1 1 . 8 0 2 9 . 3 0 2 5 . 1 0 4 5 . 7 0 4 2 . 7 0 3 5 . 9 0 6 7 . 1 0 9 1 . 1 0 4 6 . 2 0 3 4 . 6 0 2 3 . 1 0 5 1 . 9 0 3 6 . 6 0 T N T N T N T N T N T N 1 6 8 . 6 0 1 2 8 . 7 0 8 6 . 6 0 3 1 . 7 0 1 3 2 . 8 0 7 3 . 9 0 1 1 4 . 3 0 3 1 . 7 0 1 0 2 . 2 0 5 9 . 5 0 2 2 . 9 0 4 3 . 7 0 4 2 . 1 0 3 6 . 6 0 1 1 1 . 8 0 2 9 . 3 0 2 5 . 1 0 4 5 . 7 0 4 2 . 7 0 3 5 . 9 0 6 7 . 1 0 9 1 . 1 0 4 6 . 2 0 3 4 . 6 0 2 3 . 1 0 5 1 . 9 0 3 6 . 6 0T N t ) 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N 2 )T N 2 ) T N 2 ) 1 6 8 . 6 0 1 2 8 . 7 0 8 6 . 6 0 3 1 . 7 0 1 3 2 . 8 0 7 3 . 9 0 1 1 4 . 3 0 3 1 . 7 0 1 0 2 . 2 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 0 7 5 7 C E A E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D 1 8 0 6 . 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 5 1 9 0 5 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 2 . 3 0 1 2 1 . 7 0 4 1 . 0 0 1 5 9 . 8 0 1 3 1 . 5 0 9 1 . 8 0 4 1 . 0 0 1 3 2 . 5 0 7 9 . 8 0 1 2 4 . 3 0 3 6 . 5 0 2 4 0 . 0 0 1 3 4 . 4 0 1 3 4 . 4 0 8 2 . 1 0 4 0 . 5 0 5 5 6 . 5 0 3 9 3 . 9 0 1 3 6 . 9 0 5 5 9 . 0 0 2 6 0 . 8 0 1 6 5 . 8 0 1 0 8 . 4 0 5 9 . 9 0 5 3 . 7 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 2 . 3 0 1 1 1 . 7 0 3 1 . 0 0 1 4 9 . 8 0 1 2 1 . 5 0 8 1 . 8 0 3 1 . 0 0 1 2 2 . 5 0 6 9 . 8 0 1 1 4 . 3 0 2 6 . 5 0 2 3 0 . 0 0 1 2 4 . 4 0 1 2 4 . 4 0 6 2 . 1 0 2 0 5 01 ) 1 2 6 . 9 0 2 ) 1 4 5 . 8 0 8 8 . 4 0 3 9 . 9 0 3 3 . 7 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 2 . 3 0 1 1 1 . 7 0 3 1 . 0 0 1 4 9 . 8 0 1 2 1 . 5 0 8 1 . 8 0 3 1 . 0 0 1 2 2 . 5 0 6 9 . 8 0 1 1 4 . 3 0 2 6 . 5 0 2 3 0 . 0 0 1 2 4 . 4 0 1 2 4 . 4 0 6 2 . 1 0 2 0 . 5 0 5 4 6 . 5 0 3 8 3 . 9 0 1 2 6 . 9 0 5 3 9 . 0 0 2 4 0 . 8 0 1 4 5 . 8 0 8 8 . 4 0 3 9 . 9 0 3 3 . 7 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 2 . 3 0 1 1 1 . 7 0 3 1 . 0 0 1 4 9 . 8 0 1 2 1 . 5 0 8 1 . 8 0 3 1 . 0 0 1 2 2 . 5 0 6 9 . 8 0 1 1 4 . 3 0 2 6 . 5 0 2 3 0 . 0 0 1 2 4 . 4 0 1 2 4 . 4 0 6 2 . 1 0 2 0 5 0 T N T N T N 5 3 9 . 0 0 2 4 0 . 8 0 1 4 5 . 8 0 8 8 . 4 0 T N T N 1 ) 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 2 0 8 1 = F r . 5 4 6 . 5 0 1 9 0 1 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0 5 0 1 . 0 0 4 5 2 . 6 0 2 6 7 . 5 0 2 0 8 . 2 0 1 1 6 . 6 0 7 5 0 . 2 0 4 0 2 . 2 0 1 2 9 . 8 0 1 1 4 . 8 0 9 9 . 5 0 5 2 6 . 2 0 4 1 5 . 3 0 1 3 5 . 6 0 5 7 0 . 6 0 2 8 6 . 3 0 1 6 3 . 4 0 1 1 1 . 3 0 4 7 . 7 0 4 2 . 2 0 5 1 . 1 0 4 8 . 1 0 9 2 . 9 0 8 8 . 5 0 4 8 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N I ) T N 1 ) T N t ) T N T N t ) T N t ) T N t ) 7 0 6 . 2 0 3 5 8 . 2 0 8 5 . 8 0 7 0 . 8 0 5 5 . 5 02 ) 2 ) 1 2 5 . 6 0 2 ) 2 ) 1 4 3 . 4 0 9 1 . 3 0 2 7 . 7 0 2 2 . 2 0 4 8 . 1 0 4 5 . 1 0 4 8 . 9 0 4 4 . 5 0 4 5 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 5 2 . 4 0 7 9 8 . 4 0 4 7 6 . 0 0 4 1 5 . 6 0 2 3 6 . 5 0 1 6 7 . 2 0 1 1 5 . 6 0 7 0 6 . 2 0 3 5 8 . 2 0 8 5 . 8 0 7 0 . 8 0 5 5 . 5 0 5 1 6 . 2 0 4 0 5 . 3 0 1 2 5 , 6 0 5 5 0 . 6 0 2 6 6 . 3 0 1 4 3 . 4 0 9 1 . 3 0 2 7 . 7 0 2 2 . 2 0 4 8 . 1 0 4 5 . 1 0 4 8 . 9 0 4 4 . 5 0 4 5 . 1 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 5 5 0 . 6 0 2 6 6 . 3 0 1 4 3 . 4 0 9 1 . 3 0 2 7 . 7 0 2 2 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a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D 1 9 0 2 . 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 0 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 7 . 4 0 7 1 . 3 0 1 2 3 . 8 0 1 7 2 . 9 0 1 9 4 . 0 0 1 5 7 . 2 0 1 3 2 . 2 0 2 7 1 . 5 0 1 7 6 . 1 0 1 2 4 . 6 0 1 7 6 . 7 0 1 2 9 . 9 0 1 5 1 . 7 0 1 4 7 . 3 0 1 3 9 . 4 0 8 4 . 6 0 1 2 8 . 0 0 9 5 . 8 0 1 4 0 . 5 0 1 7 1 . 3 0 1 5 3 . 8 0 1 2 8 . 2 0 2 5 . 0 0 2 5 . 0 0 1 3 0 . 2 0 1 0 0 . 9 0 2 5 . 0 0 1 0 1 . 2 0 2 5 . 0 0 1 4 9 . 1 0 1 1 4 . 1 0 1 5 7 . 3 0 1 5 9 . 4 0 1 5 3 . 5 0 1 4 5 . 1 0 6 7 . 4 0 8 0 6 . 2 0 3 9 2 . 5 0 3 3 2 . 8 0 1 7 4 . 1 0 2 6 5 . 6 0 1 8 1 . 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 3 . 4 0 2 7 . 3 0 1 0 8 . 8 0 1 1 2 . 9 0 1 3 4 . 0 0 9 7 . 2 0 7 2 . 2 0 2 1 1 . 5 0 1 1 6 . 1 0 9 7 . 6 0 1 1 6 . 7 0 1 0 2 . 9 0 9 1 . 7 0 8 7 . 3 0 1 3 8 . 4 0 8 3 . 6 0 1 1 3 . 0 0 8 0 . 8 0 1 1 3 . 5 0 1 1 1 . 3 0 9 3 . 8 0 6 8 . 2 0 1 9 . 5 0 2 2 . 7 0 1 2 0 . 2 0 9 0 . 9 0 1 9 . 5 0 5 7 . 2 0 1 9 . 5 0 1 0 5 . 1 0 7 0 . 1 0 1 1 3 . 3 0 3 9 . 4 0 3 3 . 5 0 2 5 . 1 0 2 3 . 4 0 7 6 2 . 2 0 3 4 8 . 5 0 2 8 8 . 8 0 1 3 0 . 1 0 2 2 1 . 6 0 1 3 7 . 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 3 . 4 0 2 7 . 3 0 1 0 8 . 8 0 1 1 2 . 9 0 1 3 4 . 0 0 9 7 . 2 0 7 2 . 2 0 2 1 1 . 5 0 1 1 6 . 1 0 9 7 . 6 0 1 1 6 . 7 0 1 0 2 . 9 0 9 1 . 7 0 8 7 . 3 0 1 3 8 . 4 0 8 3 . 6 0 1 1 3 . 0 0 8 0 . 8 0 1 1 3 . 5 0 1 1 1 . 3 0 9 3 . 8 0 6 8 . 2 0 1 9 . 5 0 2 2 . 7 0 1 2 0 . 2 0 9 0 . 9 0 1 9 . 5 0 5 7 . 2 0 1 9 . 5 0 1 0 5 . 1 0 7 0 . 1 0 1 1 3 . 3 0 3 9 4 0 3 3 . 5 0 2 5 . 1 0 2 3 . 4 0 7 6 2 . 2 0 3 4 8 . 5 0 2 8 8 . 8 0 1 3 0 . 1 0 2 2 1 . 6 0 1 3 7 . 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N T N T N 1 1 2 . 9 0 1 3 4 . 0 0 9 7 . 2 0 7 2 . 2 0 2 1 1 . 5 0 1 1 6 . 1 0 T N 1 1 6 . 7 0 T N 9 1 . 7 0 8 7 . 3 0 1 3 8 . 4 0 8 3 . 6 0 T N T N 1 1 1 . 3 0 9 3 . 8 0 6 8 . 2 0 1 9 . 5 0 2 2 . 7 0 T N T N 1 9 . 5 0 T N 1 9 . 5 0 T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 1 ) 1 9 0 5 . 9 0 1 9 : - c h a p e l u r e F r . 8 0 . 8 0 - a u t r e s T N 2 ) 2 1 0 1 . 2 0 9 0 : - d e s p a y s - P M A F r . 7 0 . 1 0 - d e s a u t r e s P E D F r . 9 6 . 1 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 0 1 1 2 . 2 0 7 6 . 7 0 7 4 . 8 0 6 3 . 6 0 1 2 0 . 9 0 2 1 0 6 . 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 C E A E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D F r . b a r 1 0 0 k g r u t F r . b a r 1 0 0 k g r u t F r . b a r 1 0 0 k g r u t F r . b a r 1 0 0 k g r u t 1 ) 2 1 0 6 . 9 0 9 5 : — A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 3 0 . 8 0 — a u t r e s T N 6 8 . 2 0 3 2 . 7 0 3 0 . 8 0 1 9 . 6 0 1 1 9 . 4 0 6 8 . 2 0 3 2 . 7 0 3 0 . 8 0 1 9 . 6 0 1 1 9 . 4 0 T N T N t ) T N 1 1 9 . 4 0 � S 3 3 6 2 0 7 6 0O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 m a i 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e mois d e j u i n 1 9 9 0 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 0 5 9 8 1 9 9 0 - 3 0 3 7 6 1 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g N i d s e f f e c t i f r . N u m é r o d u t a r i f T a u x p a r 1 0 0 k g d e s d o u a n e s p o i d s e f f e c t i fN i d s e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 9 , 8 0 3 0 2 0 4 4 4 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 1 0 . 4 0 e x 2 1 1 0 5 8 1 . 3 0 e x 2 1 2 0 1 3 7 3 . 9 0 e x 9 1 1 0 2 1 2 . - e x 9 9 1 0 2 1 2 . - e x , 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 3 5 3 . 6 0 e x 0 0 1 0 9 8 0 . 6 0 e x 0 0 9 0 8 3 4 . 5 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 ( 1 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 0 1 . 4 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 0 1 . 4 0 9 0 1 1 1 0 1 . 4 0 1 1 0 3 1 1 1 n 1 1 9 0 1 0 1 . 4 0 1 9 1 0 1 0 1 . 4 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 0 1 . 4 0 2 9 1 0 1 0 1 . 4 0 e x 3 0 0 0 1 0 1 . 4 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le i e r j u i n 1 9 9 0 . 1 4 m a i 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : S t i c h S 3 3 6 4 2 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 7 6 2O r d o n n a n c e d e 1 ' O F S P c o n c e r n a n t l e s s t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 a v r i l 1 9 9 0 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d e l ' O F S P d u 8 n o v e m b r e 1 9 8 4 1 ) c o n c e r n a n t l e s s t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A p p e n d i c e 1 ( i n s é r e r dans l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e ) p a r a - F l u o r o f e n t a n y l ß - H y d r o x v f e n t a n v l ß - H y d r o x y m é t h y 1 - 3 f e n t a n y l a - M é t h y l t h i o f e n t a n y l M é t h y l - 3 t h i o f e n t a n y l T h i o f e n t a n y l A p p e n d i c e 2 ( i n s é r e r d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e ) N-Ethyl M D A , ( N - é t h y l ( m é t h y l è n e d i o x y ) - 3 , 4 a m p h é t a m i n e ) N - H y d r o x y - M D A ( N - h y d r o x y ( m é t h y l è n e d i o x y ) - 3 , 4 a m p h é t a m i n e ) M é t h y l - 4 a m i n o r e x ( ( + / - ) c i s - a m i n o - 2 m é t h y l - 4 p h é n y l - 5 o x a z o 1 i n e - 2 ) A p p e n d i c e 4 ( i n s é r e r d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e ) S é c o b a r b i t a l 1 ) R S 8 1 2 . 1 2 1 . 2 1990 - 2 7 7 7 6 3S t u p é f i a n t s e t a u t r e s s u b s t a n c e s e t p r é p a r a t i o n s R O 1 9 9 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i n 1 9 9 0 . 3 0 a v r i l 1 9 9 0 Office f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e : L e d i r e c t e u r , R o o s 3 3 6 1 9 7 6 4O r d o n n a n c e r é g l a n t l a d é s i g n a t i o n d e s f r o m a g e s s u i s s e s M o d i f i c a t i o n d u 1 5 a v r i l 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) r é g l a n t la d é s i g n a t i o n des f r o m a g e s s u i s s e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , c h . 1 . 3 e t 1 . 7 1 . 3 V a c h e r i n f r i b o u r g e o i s / f r o m a g e f r i b o u r g e o i s ; 1 . 7 A p p e n z e l l ' / gras. I I L ' a n n e x e 1 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C h . 1 . 3 , t i t r e , l e t . a , c , e , e t g 1 3 V a c h e r i n f r i b o u r g e o i s / f r o m a g e f r i b o u r g e o i s a . V a c h e r i n f r i b o u r g e o i s / f r o m a g e f r i b o u r g e o i s ( e n f r a n ç a i s ) , F r e i b u r g e r V a c h e - r i n / F r e i b u r g e r Käse ( e n a l l e m a n d ) , V a c h e r i n f r i b o r g h e s e / f o r m a g g i o f r i b o r g - h e s e ( e n i t a l i e n ) . c . L e v a c h e r i n f r i b o u r g e o i s / l e f r o m a g e f r i b o u r g e o i s . . . ( s u i t e i n c h a n g é e ) e . L e v a c h e r i n f r i b o u r g e o i s / l e f r o m a g e f r i b o u r g e o i s . . . ( s u i t e i n c h a n g é e ) g . C o n s i s t a n c e : - m i - d u r e ; . . . ( s u i t e i n c h a n g é e ) C h . 1 . 7 1 . 7 A p p e n z e l l ' / g r a s a . A p p e l l a t i o n d ' o r i g i n e A p p e n z e l l ' / g r a s ( e n f r a n ç a i s ) , A p p e n z e l l e r 1 / 4 - f e t t ( e n a l l e m a n d ) , A p p e n - z e l l o ' / - g r a s s o ( e n i t a l i e n ) . 1 1 R S 8 1 7 . 1 4 1 1 9 9 0 - 2 4 1 7 6 5D é s i g n a t i o n d e s f r o m a g e s s u i s s e s R O 1 9 9 0 b . R é g i o n d e f a b r i c a t i o n L e s c a n t o n s d ' A p p e n z e l l R h : E x t . , d ' A p p e n z e l l R h . - I n t . , d e S a i n t - G a l l e t d e T h u r g o v i e . c . M o d e d e f a b r i c a t i o n et t r a i t e m e n t L ' a p p e n z e l l ' / a g r a s e s t f a b r i q u é a v e c d u l a i t d e f r o m a g e r i e c r u , s o u m i s à l ' a c t i o n d e c u l t u r e s d e b a c t é r i e s e t d e la p r é s u r e . L e c a i l l é c h a u f f é à 3 7 ° C a u m i n i m u m e s t p r e s s é . P o u r o b t e n i r la f o r m a t i o n d e m o r g e s u r l a c r o û t e , l e f r o m a g e e s t s a l é e t t r a i t é r é g u l i è r e m e n t a v e c d e la m o r g e ( « S u l z » ) p e n d a n t la m a t u r a t i o n . L ' e m p l o i d e c o l o r a n t s p o u r c o l o r e r l a c r o û t e d e m ê m e q u e d e s s u b s t a n c e s d ' e n r o b a g e e t d e t r a i t e m e n t d u f r o m a g e a d m i s e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l e s t p e r m i s . d . A d d i t i f s N é a n t . e . M a t u r a t i o n L ' a p p e n z e l l ' / a g r a s doux e s t p r ê t à la c o n s o m m a t i o n a u p l u s t ô t a u b o u t d e 7 5 j o u r s , l ' a p p e n z e l l ' / a g r a s s a l é a u p l u s t ô t a u b o u t d e 1 5 0 j o u r s . f . D e s c r i p t i o n F o r m e e t a s p e c t : m e u l e à c r o û t e é l a s t i q u e , d e c o u l e u r j a u n e - b r u n â t r e , e n d u i t e d e m o r g e H a u t e u r : 6 à 7 c m D i a m è t r e : 3 0 à 3 3 c m P o i d s : 6 à 7 k g O u v e r t u r e : p l u t ô t a b o n d a n t e , p e t i t s t r o u s r o n d s P â t e : a p p e n z e l l ' / a g r a s d o u x : l o n g u e , s e p r ê t a n t à la c o u p e , d e c o u l e u r i v o i r e a p p e n z e l l ' / a g r a s s a l é : s e p r ê t a n t à la c o u p e , d e c o u l e u r i v o i r e , p â t e l o n g u e , n o n - d u r e S a v e u r : a r o m a t i q u e , s ' a c c e n t u a n t a v e c la m a t u r a t i o n . Composition T e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e : — a u m i n i m u m 2 0 p o u r c e n t e n p o i d s d e m a - t i è r e g r a s s e d a n s l ' e x t r a i t s e c ( M G / E S ) — a u m i n i m u m 1 1 p o u r c e n t e n p o i d s d e m a - t i è r e g r a s s e d a n s l e f r o m a g e C o n s i s t a n c e : — m i - d u r e ; t e n e u r e n e a u d u f r o m a g e d é g r a i s s é : 5 8 à 6 8 p o u r c e n t e n p o i d s ( t e f d ) — a u m a x i m u m 5 3 p o u r c e n t e n p o i d s d ' e a u , c ' e s t - à - d i r e a u m i n i m u m 4 7 p o u r c e n t e n p o i d s d ' e x t r a i t s e c d a n s l e f r o m a g e . 7 6 6 g .D é s i g n a t i o n d e s f r o m a g e s s u i s s e s R O 1 9 9 0 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 2 m a i 1 9 9 0 . 1 5 a v r i l 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 3 6 3 5 7 6 7O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) M o d i f i c a t i o n d u 2 m a i 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 2 , i e r a l . 1 L e m o n t a n t m a x i m u m d u g a i n a s s u r é s ' é l è v e à 9 7 2 0 0 f r a n c s p a r a n e t à 2 6 7 f r a n c s p a r j o u r . A n n e x e 2 B a r è m e d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s p o u r u n g a i n d e 1 à 9 7 2 0 0 f r a n c s G a i n a n n u e l I n d e m n i t é G a i n a n n u e l I n d e m n i t é a s s u r é j o u r n a l i è r e ' ) a s s u r é j o u r n a l i è r e ' ) F r . F r . F r . F r . 1 — 4 0 0 1 8 9 4 0 1 — 8 9 8 0 0 1 9 7 . . . 8 9 8 0 1 — 9 0 3 0 0 1 9 8 8 1 6 0 1 - 8 2 1 0 0 1 8 0 9 0 3 0 1 - 9 0 7 0 0 1 9 9 8 2 1 0 1 — 8 2 5 0 0 1 8 1 9 ö 7 0 1 - 9 1 2 0 0 2 0 0 8 2 5 0 1 — 8 3 0 0 0 1 8 2 9 1 2 0 1 — 9 1 7 0 0 2 0 1 8 3 0 0 1 — 8 3 4 0 0 1 8 3 9 1 7 0 1 — 9 2 1 0 0 2 0 2 8 3 4 0 1 — 8 3 9 0 0 1 8 4 9 2 1 0 1 — 9 2 6 0 0 2 0 3 8 3 9 0 1 — 8 4 4 0 0 1 8 5 9 2 6 0 1 — 9 3 0 0 0 2 0 4 8 4 4 0 1 — 8 4 8 0 0 1 8 6 9 3 0 0 1 — 9 3 5 0 0 2 0 5 8 4 8 0 1 — 8 5 3 0 0 1 8 7 9 3 5 0 1 — 9 3 9 0 0 2 0 6 8 5 3 0 1 — 8 5 7 0 0 1 8 8 9 3 9 0 1 — 9 4 4 0 0 2 0 7 8 5 7 0 1 — 8 6 2 0 0 1 8 9 9 4 4 0 1 — 9 4 9 0 0 2 0 8 • 8 6 2 0 1 — 8 6 6 0 0 1 9 0 9 4 9 0 1 — 9 5 3 0 0 2 0 9 8 6 6 0 1 — 8 7 1 0 0 1 9 1 9 5 3 0 1 — 9 5 8 0 0 2 1 0 8 7 1 0 1 — 8 7 6 0 0 1 9 2 9 5 8 0 1 — 9 6 2 0 0 2 1 1 8 7 6 0 1 - 8 8 0 0 0 1 9 3 9 6 2 0 1 - 9 6 7 0 0 2 1 2 8 8 0 0 1 - 8 8 5 0 0 1 9 4 9 6 7 0 1 - 9 7 1 0 0 2 1 3 8 8 5 0 1 — 8 8 9 0 0 1 9 5 9 7 1 0 1 — 9 7 2 0 0 2 1 4 8 8 9 0 1 — 8 9 4 0 0 1 9 6 1 ) 8 0 % d u g a i n a s s u r é . 1 ) R S 8 3 2 . 2 0 2 7 6 8 1 9 9 0 — 2 4 5A s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 9 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 m a i 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 3 6 7 6 9O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x M o d i f i c a t i o n d u 2 m a i 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 5 m a r s 1 9 6 2 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n des v é g é t a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 , a l . 1 , 3 b ; s e t 4 1 L o r s q u ' e l l e s e n t r e n t e n S u i s s e , l e s m a r c h a n d i s e s a s s u j e t t i e s a u r é g i m e d u c e r t i f i c a t e t m e n t i o n n é e s d a n s l ' a n n e x e I I ( L i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ) d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d ' u n c e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e ( d é n o m m é c i - a p r è s « c e r t i f i c a t » ) r é p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d e l a c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 5 1 p o u r la p r o t e c - t i o n d e s v é g é t a u x , d e la F A O ( O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n e t l ' a g r i c u l t u r e ) ( a n n e x e I I I , C e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e ) . 3 ' " L o r s q u ' e l l e s e n t r e n t e n S u i s s e , l e s m a r c h a n d i s e s a s s u j e t t i e s a u r é g i m e d u c e r t i f i c a t e t m e n t i o n n é e s d a n s l ' a n n e x e I I q u i o n t é t é d é d o u a n é e s , p a r t a g é e s , e n t r e p o s é e s o u r é e m b a l l é e s , d o i v e n t ê t r e a c c o m p a g n é e s d ' u n c e r t i f i c a t d e r é e x - p o r t a t i o n r é p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d e l a c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 5 1 p o u r la p r o t e c t i o n des v é g é t a u x , d e la F A O , a i n s i q u e d u c e r t i f i c a t p r o d u i t p a r le p a y s d ' o r i g i n e d e la m a r c h a n d i s e , o u d ' u n e c o p i e a u t h e n t i f i é e . 4 L a m a r c h a n d i s e e s t r e f o u l é e s i l e c e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e o u le c e r t i f i c a t d e r é e x p o r t a t i o n f a i t d é f a u t o u s ' i l e s t r e m p l i m a n i f e s t e m e n t d e f a ç o n i n e x a c t e o u i n c o m p l è t e s o u s s e s r u b r i q u e s e s s e n t i e l l e s , o u e n c o r e c o r r i g é . U n c e r t i f i c a t r é g l e m e n t a i r e p e u t ê t r e a t t e n d u d a n s le d é l a i f i x é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s d o u a n i è r e s p o u r la d é c l a r a t i o n , e t ê t r e p r é s e n t é s u r ces e n t r e f a i t e s a u b u r e a u d e d o u a n e a v e c l a d e m a n d e d e d é d o u a n e m e n t . S ' i l s ' a g i t d e f r u i t s f r a i s o u d ' a u t r e s p r o d u i t s s e m b l a b l e s , l e c o n d u c t e u r d e la m a r c h a n d i s e p e u t e x i g e r u n c o n t r ô l e p l u s s é v è r e d e c e t t e d e r n i è r e , a u l i e u d e son r e f o u l e m e n t . E n p a r e i l c a s , l a t a x e p h y t o s a n i t a i r e e s t r e l e v é e d e m o i t i é . A r t . 1 9 , l e t . b L e s m a r c h a n d i s e s q u i , d a n s l ' a n n e x e I I ( L i s t e des m a r c h a n d i s e s ) , s o n t f r a p p é e s d ' u n e i n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t a t i o n ( V , V g ) n e p e u v e n t e n p r i n c i p e p a s ê t r e i m p o r - 1 ) R S 9 1 6 . 2 0 7 7 0 1 9 9 0 - 2 4 7P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 0 t e e s . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t a u t o r i s e r l ' i m p o r t a t i o n d e s g r o u p e s d e m a r c h a n d i s e s s u i v a n t s l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s c o r r e s p o n d a n t e s s o n t r e m p l i e s : b . T e r r e s d e j a r d i n , h u m u s , c o m p o s t , d é c h e t s v é g é t a u x s e r v a n t à la p r o d u c t i o n d ' e n g r a i s e t s i m i l a i r e s , s u b s t r a t s d e c u l t u r e p r é p a r é s ( t e r r e s p o u r l ' h o r t i - c u l t u r e e t s i m i l a i r e s ) , a v e c o u s a n s t r a i t e m e n t c h i m i q u e ( n ° d u t a r i f d o u a n i e r : e x 2 5 3 0 . 9 0 0 0 , e x 3 1 0 1 . 0 0 0 0 , e x 3 1 0 5 . 1 0 0 0 , 9 0 0 0 , e x 2 8 2 3 . 9 0 9 0 ) . P l a n t e s v i v a n t e s e t p r o d u i t s v é g é t a u x e n t e r r e . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) . I I L e s a n n e x e s I I ( L i s t e des m a r c h a n d i s e s ) , I I I ( C e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e ) e t I V ( C e r t i f i c a t d e r é e x p o r t a t i o n ) s e p r é s e n t e n t s e l o n l e s m o d è l e s c i - j o i n t s . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i n 1 9 9 0 . 2 m a l 1 9 5 u A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 2 2 7 7 1P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 0 A n n e x e I I L i s t e d e s m a r c h a n d i s e s ( A r t . 1 4 , 1 6 , 1 8 , 1 9 , 2 0 , 2 1 , 2 2 ) ` e O r i g i n e ' ) M e s u r e s ' ) T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 k g b r u t 2 t D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N ° d u t a r i f d o u a n i e r — V e r s v i v a n t s ( e x c e p t é s l e s n é m a t o d e s ) — I n s e c t e s v i v a n t s , a c a r i e n s e t n é m a - t o d e s , à q u e l q u e s t a d e q u e c e soit B u l b e s , o i g n o n s , t u b e r c u l e s , r a c i n e s t u b é r e u s e s , g r i f f e s e t r h i z o m e s , e n r e p o s v é g é t a t i f , e n v é g é t a - t i o n o u e n f l e u r s ; p l a n t s , p l a n t e s e t r a c i n e s d e c h i c o r é e a u t r e s q u e l e s r a c i n e s d u n ° 1 2 1 2 : — a v e c t e r r e — s a n s t e r r e A u t r e s p l a n t e s v i - v a n t e s ( y c o m p r i s l e u r s r a c i n e s ) , b o u - t u r e s e t g r e f f o n s K 1 e n p a r t i e V / K 1 e n p a r t i e V / K , Z i V g e n p a r t i e V / K , Z i e x 0 1 0 6 . 0 0 1 0 0 6 0 1 e x 0 6 0 2 O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P + a u t r e s 3 ) 3 ) 5 . - 5 . — p l a n t s d e c h i c o r é e : 1 . 2 0 5 . — L ' i m p o r t a t i o n d e p l a n t e s v i v a n t e s e n t e r r e à p a r t i r d e p a y s non m e m b r e s d e l ' O E P P e s t e n p r i n c i p e i n t e r d i t e ( V g ) , d e s a u t o r i s a t i o n s i n d i v i d u e l l e s p o u v a n t ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t a c c o r d é e s . t ) V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e p a r s o n d a g e : — . 4 0 f r a n c . 7 7 2P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 0 7 7 3 O r i g i n e » M e s u r e s » T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 k g b r u t ) » D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N ° d u t a r i f d o u a n i e r — E s p è c e s n o n l i g n e u s e s — d u g e n r e N i c o t i a - n a ( t a b a c ) — a u t r e s — E s p è c e s l i g n e u s e s — p a l m i e r s ( u n i q u e m e n t s a n s t e r r e ) — c o n i f è r e s ( u n i q u e m e n t s a n s t e r r e ) — e s p è c e s f e u i l l u e s — p l a n t s d e v i g n e s e t p a r t i e s d e c e u x - c i ( u n i q u e m e n t s a n s t e r r e ) — a r b r e s f r u i t i e r s e t p a r t i e s d e c e u x - c i ( u n i q u e m e n t s a n s t e r r e ) — a u t r e s ( u n i q u e m e n t s a n s t e r r e ) F l e u r s e t b o u t o n s d e f l e u r s , c o u p é s , p o u r b o u q u e t s o u p o u r o r n e m e n t s , f r a i s V g e n p a r t i e V / K , Z i e n p a r t i e V / K , Z e n p a r t i e V / K , Z e n p a r t i e V / K , Z e n p a r t i e V / K , Z e n p a r t i e Z i V , K , Z i V , K , Z i e n p a r t i e V o u V g e n p a r t i e D / K , Z i V g , e n p a r i e D / K , Z i e n p a r t i e V o u V g e n p a r t i e D / K , Z i V o u V g , e n p a r t i e D / K , Z i 5 . - 5 . — P l a n t s d e l é g u m e s : 1 . 2 0 G a z o n à r o u l e a u x : 1 . 2 0 a v e c t e r r e : 5 . — s a n s t e r r e : 7 . - 7 . — a v e c t e r r e : 5 . s a n s t e r r e : 7 . - 7 . — a v e c t e r r e : 5 . — s a n s t e r r e : 7 . - 7 . — a v e c t e r r e : 5 . — s a n s t e r r e : 7 . - 7 . — a v e c t e r r e : 5 . — s a n s t e r r e : 7 , _ _ e x 0 6 0 2 ( s u i t e ) 0 6 0 3 . 1 0 1 1 / 1 0 2 9 O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s 1 ) V o i r explications à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i .P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 0 7 7 4 O r i g i n e » M e s u r e s » T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 k g b r u t ) » N ° d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e x 0 6 0 4 . 1 0 1 0 , 9 1 0 0 0 7 0 1 . 1 0 0 0 0 7 0 1 . 9 0 0 0 0 7 0 2 . 0 0 0 0 0 7 0 3 . 1 0 9 0 , 9 0 0 0 0 7 0 4 . 1 0 0 0 / 0 7 0 9 . 9 0 9 0 0 7 0 3 . 1 0 1 0 e x 0 7 1 3 . 1 0 1 0 , 2 0 1 0 , 3 1 1 0 , 3 2 1 0 , 3 3 1 0 , 3 9 1 0 , 4 0 1 0 , 5 0 1 0 , 9 0 1 0 0 8 0 1 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 0 8 0 2 . 1 1 0 0 / 9 0 0 0 F e u i l l a g e s , f e u i l l e s , r a m e a u x e t a u t r e s p a r t i e s d e p l a n t e s , s a n s fleurs n i b o u t o n s d e f l e u r s , e t h e r b e s , m o u s s e s e t l i c h e n s , p o u r b o u q u e t s o u p o u r o r n e m e n t s , f r a i s — n o n l i g n e u x — o e i l l e t s — a u t r e s — l i g n e u x — r o s e s — a u t r e s P o m m e s d e t e r r e d e s e m e n c e A u t r e s p o m m e s d e t e r r e , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é L é g u m e s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é P e t i t s o i g n o n s à p l a n t e r L é g u m e s à c o s s e s e c s , é c o s s é s , e n g r a i n s e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s , à e n s e m e n c e r F r u i t s à c o q u e ( n o i x d e c o c o , n o i x d u B r é s i l , n o i x d e c a j o u e t c . ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 5 . - 1 . 2 0 1 . 2 0 3 ) — . 6 0 3 ) 3 ) O E P P + a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P a u t r e s 1 ) V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e p a r s o n d a g e : — . 4 0 franc. K 1 , Z K 1 , Z K l , Z e n p a r t i e V g / K , Z i K , Z i V g K l , Z V g K 1 K l , Z K l , Z K 1P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 0 O r i g i n e » M e s u r e s » T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 k g b r u t ) » D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N ° d u t a r i f d o u a n i e r e x 0 8 0 3 . 0 0 0 0 e x 0 8 0 4 . 1 0 0 0 / 2 0 1 0 3 0 0 0 / 5 0 0 0 e x 0 8 0 5 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 0 8 0 6 . 1 0 1 1 / 1 0 2 0 0 8 0 7 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 e x 0 8 0 8 . 1 0 1 0 , 2 0 1 0 0 8 0 8 . 1 0 1 0 / 2 0 9 0 0 8 0 9 . 1 0 1 0 / 4 0 9 0 0 8 1 0 . 9 0 0 0 e x 0 8 1 0 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 e x 1 0 0 1 e x 1 0 0 2 e x 1 0 0 3 e x 1 0 0 4 e x 1 0 0 5 B a n a n e s , y c o m p r i s l e s p l a n t a i n s , f r a î c h e s D a t t e s , f i g u e s , a n a n a s , a v o c a t s , g o y a v e s , m a n g u e s e t m a n g o u s - t a n s , f r a i s A g r u m e s , f r a i s R a i s i n s , f r a i s M e l o n s ( y c o m p r i s l e s p a s t è q u e s ) e t papayes, f r a i s P o m m e s , p o i r e s e t c o i n g s , a u t r e s f r u i t s d e t a b l e F r u i t s d e t a b l e , à p é p i n s A b r i c o t s , c e r i s e s , p ê c h e s ( y c o m p r i s l e s b r u g n o n s e t n e c - t a r i n e s ) , p r u n e s ( y c o m p r i s l e s p r u n e a u x ) , e t p r u n e l l e s , f r a i s A u t r e s f r u i t s f r a i s B a i e s , f r a î c h e s — g r o s e i l l e s à g r a p p e s , c a s s i s , g r o s e i l l e s à m a q u e r e a u , n è f l e s — a u t r e s ( f r a i s e s , f r a m b o i s e s , e t c . ) F r o m e n t ( b l é ) e t m é t e i l à e n s e m e n c e r S e i g l e O r g e à e n s e m e n c e r A v o i n e M a ï s O E P P a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s 1 ) V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e p a r s o n d a g e : — . 4 0 f r a n c . O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s ( I F P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) — . 3 0 — . 3 0 1 . 2 0 1 . 2 0 3 ) 1 . 2 0 3 ) 3 ) 3 ) K 1 K 1 K I K 1 K 1 e n p a r t i e V / K , Z i V g e n p a r t i e V / K , Z i K , Z K 1 K , Z K 1 K l , Z K 1 , Z 7 7 5P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 0 O r i g i n e » M e s u r e s » T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 k g b r u t ) » D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N ' d u t a r i f d o u a n i e r R i z , à l ' e x c e p t i o n d e s b r i s u r e s d é n a t u r é e s S o r g h o à g r a i n s S a r r a s i n , m i l l e t e t a l p i s t e ; a u t r e s c é r é a l e s F a r i n e s d e f r o m e n t (blé) o u d e m é t e i l F a r i n e s d e c é r é a l e s a u t r e s q u e l e f r o m e n t ( b l é ) o u l e m é t e i l G r u a u x , s e m o u l e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n - c h é s o u c o n c a s s é s , p a r e x e m p l e ) , à l ' e x c e p - t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 F a r i n e , s e m o u l e e t f l o c o n s d e p o m m e s d e t e r r e F a r i n e s e t s e m o u l e s d e s légumes à c o s s e s e c s d u n ° 0 7 1 3 , d e s r a c i n e s o u t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 1 4 ; f a r i n e s , s e m o u l e s e t p o u d r e s d e s p r o d u i t s d u c h a p i t r e 8 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 1 ) V o i r explications à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e p a r s o n d a g e : — . 4 0 f r a n c . 3 ) 3 ) K 1 K 1 K 1 K 1 K 1 K 1 K 1 K 1 K 1 1 0 0 6 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 , e x 4 0 0 0 1 0 0 7 . 0 0 0 0 1 0 0 8 . 1 0 0 0 / 9 0 1 1 , 9 0 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 1 / 0 0 2 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 / 9 0 2 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 / 2 9 9 0 1 1 0 4 . 1 1 0 0 / 2 9 9 0 1 1 0 5 . 1 0 1 0 / 2 0 2 0 1 1 0 6 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s 7 7 6P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 0 7 7 7 O r i g i n e » M e s u r e s » T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 k g b r u t ) » D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N ° d u t a r i f d o u a n i e r e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 e x 1 2 0 7 . 1 0 0 0 / 9 9 0 0 1 2 0 2 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 1 2 0 8 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 e x 1 2 0 9 . 1 1 0 0 / 9 9 0 0 1 2 1 0 . 1 0 0 0 / 2 0 0 0 1 2 1 1 . 1 0 1 0 / 9 0 9 0 1 2 1 2 . 9 1 0 0 / 9 2 0 0 F è v e s d e s o j a , g r a i n e s d e l i n , g r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , g r a i n e s d e t o u r n e s o l , a u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , à e n s e - m e n c e r A r a c h i d e s n o n grillées n i a u t r e m e n t cuites, m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s s é e s F a r i n e s d e g r a i n e s o u d e f r u i t s o l é a g i n e u x , a u t r e s q u e l a f a r i n e d e m o u t a r d e G r a i n e s , f r u i t s e t s p o r e s à e n s e m e n c e r C . 6 1 1 c 3 d i , h u u t l u u f r a i s o u s e c s , m ê m e b r o y é s , m o u l u s o u s o u s f o r m e d e p e l l e t s ; l u p u l i n e P l a n t e s , p a r t i e s d e p l a n t e s , g r a i n e s e t f r u i t s d e s e s p è c e s u t i l i s é e s p r i n c i p a l e - m e n t e n p a r f u m e r i e , e n m é d e c i n e o u à u s a g e s i n s e c t i c i d e s , p a r a s i t i c i d e s o u s i m i l a i r e s , f r a i s o u s e c s , m ê m e c o u p é s , c o n c a s s é s o u p u l v é r i - s é s — P é p i n s d e c o i n g s — a u t r e s B e t t e r a v e s à s u c r e , c a n n e s à s u c r e 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) K l , Z K 1 K 1 K l , Z K 1 K l , Z K 1 K 1 O E P P + a u t r e s O U T + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O L 1 P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s I ) V o i r explications à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e p a r s o n d a g e : — . 4 0 franc.P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 0 7 7 8 O r i g i n e ° M e s u r e s ° T a x e s p h y t o - sanitaires ( p a r 1 0 0 k g b r u t ) » N ° d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e C a r o u b e s , a l g u e s , f r a î c h e s o u s è c h e s , m ê m e p u l v é r i s é e s ; n o y a u x e t a m a n d e s d e f r u i t s e t a u t r e s p r o d u i t s v é g é t a u x ( y c o m p r i s l e s r a c i n e s d e c h i c o r é e n o n t o r - r é f i é e s d e l a v a r i é t é C i c h o r u m i n t y b u s s a t i v u m ) s e r v a n t p r i n c i p a l e m e n t à l ' a l i m e n t a t i o n h u - m a i n e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : — n o y a u x d ' a b r i c o t s , d e p ê c h e s , d e p r u n e a u x e t d e p r u n e s — a u t r e s m a r c h a n d i s e s d e c e s n u m é r o s Pailles e t b a l l e s d e c é r é a l e s b r u t e s , m ê m e h a c h é e s , m o u l u e s , p r e s s é e s o u a g g l o m é - r é e s s o u s f o r m e d e p e l l e t s F o i n M a t i è r e s v é g é t a l e s d e s e s p è c e s p r i n c i p a - l e m e n t u t i l i s é e s e n v a n n e r i e o u e n s p a r t e - r i e , b r u t e s , à l ' e x c e p - t i o n d e s é c l i s s e s d ' o s i e r M a t i è r e s v é g é t a l e s d e s e s p è c e s p r i n c i p a l e - m e n t u t i l i s é e s p o u r l e r e m b o u r r a g e ( k a p o k , c r i n v é g é t a l , c r i n marin, p a r e x e m p l e ) , m ê m e e n n a p p e s a v e c o u s a n s s u p p o r t e n a u t r e s m a t i è r e s 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) K l , Z K 1 K 1 K 1 K 1 K 1 e x 1 2 1 2 . 1 0 0 0 / 3 0 0 0 , 9 9 9 0 1 2 1 3 . 0 0 0 0 e x 1 2 1 4 . 9 0 0 0 e x 1 4 0 1 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 1 4 0 2 . 1 0 0 0 / 9 9 0 0 O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s 1 ) V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e p a r s o n d a g e : — . 4 0 f r a n c .P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 0 7 7 9 O r i g i n e ' ) M e s u r e s ' ) T a x e s p h y t o - s a n i t a i r e s ( p a r 1 0 0 k g b r u t 2 ) N ° d u t a r i f d o u a n i e r D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e M a t i è r e s v é g é t a l e s d e s e s p è c e s p r i n c i p a l e - m e n t u t i l i s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s b a l a i s o u d e s b r o s s e s ( s o r g h o , p i a s s a v a , c h i e n d e n t , i s t l e , p a r e x e m p l e ) , m ê m e e n t o r s a d e s o u e n f a i s c e a u x P r o d u i t s v é g é t a u x n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s C a c a o e n f è v e s e t b r i s u r e s d e f è v e s , b r u t s o u t o r r é f i é s C o q u e s , p e l l i c u l e s ( p e l u r e s ) e t a u t r e s d é c h e t s d e c a c a o S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d u c r i b l a g e , d e l a m o u - t u r e o u d ' a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s c é r é a l e s o u d e s l é g u m i n e u s e s M a t i è r e s v é g é t a l e s e t d é c h e t s v é g é t a u x , r é s i d u s e t s o u s - p r o d u i t s v é g é t a u x , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , n o n d é n o m - m é s n i c o m p r i s a i l - l e u r s T e r r e s d e j a r d i n , h u m u s e t s i m i l a i r e s 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) 3 ) — . 4 0 O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P + a u t r e s O E P P a u t r e s 1 4 0 3 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 1 4 0 4 . 1 0 0 0 , 9 0 0 0 1 8 0 1 . 0 0 0 0 1 8 0 2 . 0 0 0 0 2 3 0 2 . 1 0 0 0 / 5 0 0 0 2 3 0 8 . 1 0 0 0 , 9 0 9 0 e x 2 5 3 0 . 9 0 0 0 1 ) V o i r e x p l i c a t i o n s à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e p a r s o n d a g e : — . 4 0 franc. K 1 K 1 K 1 K 1 K 1 K 1 K i , Z V gP r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 0 Origine'> M e s u r e s ' ) T a x e s p h y t o - sanitaires ( p a r 1 0 0 k g b r u t ) z > D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e N ° d u t a r i f d o u a n i e r C h a m p i g n o n s , v i r u s , b a c t é r i e s e t a u t r e s m i c r o - o r g a n i s m e s p h y t o p a t h o g è n e s s i m i l a i r e s C o m p o s t , p r o d u i t s v é g é t a u x e n d é c o m p o - sition C o m p o s t , p r o d u i t s v é g é t a u x e n d é c o m p o - sition e t d é c h e t s v é g é t a u x s e r v a n t à l a p r o d u c t i o n d ' e n g r a i s C o m p o s t c h i m i q u e - m e n t e n r i c h i soit e n t a b l e t t e s o u f o r m e s s i m i l a i r e s , s o i t e n e m b a l l a g e s d ' u n p o i d s b r u t n ' e x c é d a n t p a s l U k g S u b s t r a t s d e c u l t u r e p r é p a r é s ( t e r r e s p o u r l ' h o r t i c u l t u r e e t s i m i l a i r e s ) C o l l e c t i o n s o u s p é - c i m e n s p o u r c o l l e c - t i o n s b o t a n i q u e s 3 ) 3 ) - . 4 0 3 ) - . 4 0 1 3 . - 1 ) V o i r explications à l a f i n d e c e t t e a n n e x e . 2 ) A u m o i n s 1 0 . — f r a n c s p a r e n v o i . 3 ) E n c a s d e c o n t r ô l e p a r s o n d a g e : - . 4 0 f r a n c . 1 ) - . 4 0 V , K l K l , Z V g K I , Z V g K l , Z V g e n p a r t i e V / K O E P P + a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P a u t r e s O E P P + a u t r e s e x 3 0 0 2 . 9 0 0 0 e x 3 1 0 1 . 0 0 0 0 e x 3 1 0 1 . 0 0 0 0 e x 3 1 0 5 . 1 0 0 0 , 9 0 0 0 e x 3 8 2 3 . 9 0 9 0 e x 9 7 0 5 . 0 0 0 0 7 8 0P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 0 E x p l i c a t i o n s O r i g i n e : O E P P P a y s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e u r o p é e n n e e t m é d i t e r r a n é e n n e p o u r la p r o t e c t i o n d e s p l a n t e s : A l g é r i e , A u t r i c h e , B e l g i q u e , B u l g a r i e , C h y p r e , D a n e m a r k , E s p a g n e , F i n - l a n d e , F r a n c e , G r è c e , G u e r n e s e y , H o n g r i e , I r l a n d e , I s r a ë l , I t a l i e , J e r s e y , L u x e m b o u r g , M a l t e , M a r o c , N o r v è g e , P a y s - B a s , P o l o g n e , P o r t u g a l , R é p u - b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e , R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , R o u - m a n i e , R o y a u m e - U n i , S u è d e , S u i s s e , T c h é c o s l o v a q u i e , T u n i s i e , T u r q u i e , U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s , Y o u g o s l a v i e . M e s u r e s a p p l i q u é e s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s : Z = I m p o r t a t i o n a v e c c e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e Z i = C e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e a v e c d é c l a r a t i o n s u p p l é m e n t a i r e K = I m p o r t a t i o n s o u s c o n t r ô l e p h y t o s a n i t a i r e K 1 = C o n t r ô l e p a r s o n d a g e , s e l o n i n s t r u c t i o n s s p é c i a l e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' n g r i o u l t u r o D = I m p o r t a t i o n a p r è s d é s i n f e c t i o n V = I m p o r t a t i o n l i é e à u n e a u t o r i s a t i o n e t s o u m i s e à u n c o n t r ô l e e t à u n e m i s e e n q u a r a n t a i n e V g = I n t e r d i c t i o n g é n é r a l e d ' i m p o r t e r E m o l u m e n t s : L e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n s o n t l e s s u i v a n t s : - a u t o r i s a t i o n i n d i v i d u e l l e , 5 . — f r a n c s , - a u t o r i s a t i o n g l o b a l e , 1 0 . — f r a n c s . 7 8 1P r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 0 A n n e x e I I I ( a r t . 1 6 , 2 2 ) C e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e ( m o d è l e ) ( s e l o n l a c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n des v é g é t a u x F A O 1 9 5 1 ) 7 8 2 1 N o m e t a d r e s s e d e l ' e x p é d i t e u r C e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e N ° 3 N o m e t a d r e s s e d é c l a r é s d u d e s t i n a t a i r e 4 S e r v i c e p h y t o s a n i t a i r e d e é ( a u x ) O r g a n i s a t i o n ( s ) d e l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x d e 5 L i e u d ' o d p i n e 6 M o y e n d e t r a n s p o r t d é c l a r é 7 P o i n t d ' e n t r é e d é c l a r é 8 M a r q u e s d e s c o l i s ; n o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s ; n o m d u p r o d u i t ; n o m b o t a n i q u e d e s p l a n t e s 9 Q u a n t i t é d é c l a r é e 1 0 I I e s t c e r t i f i é q u e l e s v é g é t a u x o u p r o d u i t s v é g é t a u x d é c r i t s c i - d e s s u s — o n t é t é i n s p e c t é s s u i v a n t d e s p r o c é d u r e s a d a p t é e s , e t — e s t i m é s i n d e m n e s d ' e n n e m i s v i s é s p a r t a r é g l e m e n t a t i o n p h y t o s a n i t a i r e e t p r a t i q u e m e n t i n d e m n e s d ' a u t r e s e n n e m i s d a n g e r e u x , e t — s o n t j u g é s c o n f o r m e s é l a r é g l e m e n t a t i o n p h y t o s a n i t a i r e e n v i g u e u r d a n s l e p a y s i m p o r t a t e u r . 1 1 D é c l a r a t i o n s u p p l é m e n t a i r e T R A I T E M E N T D E D E g N F E S r A T I D N E T / D U D E D E l I N F E C n D N 1 8 l i e u d e d é l i v r a n c e 1 2 T r a i t e m e n t 1 3 P r o d u i t c h i m i q u e ( m a t i e r e a c t i v e ) 1 4 D u r é e e t t e m p é r a t u r e D a t e N o m e t s i g n a t u r e d u f o n c t i o n n a i r e a u t o r i s e C a c h e t d e l ' O r g a n i s a t i o n 1 5 C o n c e n t r a t i o n 1 6 D a l e 1 7 R e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e sP r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x R O 1 9 9 0 A n n e x e I V ( a r t . 1 6 ) C e r t i f i c a t d e r é e x p o r t a t i o n ( m o d è l e ) ( s e l o n l a c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x F A O 1 9 5 1 ) 7 8 3 3 N o m e t a d r e s s e d é c l a r é s d u d e s t i n a t a i r e 4 O r g a n i s a t i o n d e l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x d e 1 N o m e t a d r e s s e d e l ' e x p é d i t e u r 2 C e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e d e r é e x p é d i t i o n N ° é ( a u x ) O r g a n i s a t i o n ( s ) d e l a p r o t e c t i o n d e s v é g é t a u x d e 5 L i e u d ' o r i g i n e 6 M o y e n d e t r a n s p o r t d é c l a r é 7 P o i n t d ' e n t r é e d é c l a r é 8 M a r q u e s d e s c o l i s ; n o m b r e e t n a t u r e d e s c o l i s ; n o m d u p r o d u i t ; n o m b o t a n i q u e d e s p l a n t e s 9 Q u a n t i t é d é c l a r é e 1 0 I I e s t c e r t i f i é — q u e l e s v é g é t a u x e u p r o d u i t s v é g é t a u x d é c r i t s c i - d e s s u s o n t é t é i m p o r t é s e n ( p a y s d e r é e x p o r t a t i o n ) e n p r o v e n a n c e d e ( p a y s d ' o r i g i n e ) e t o n t l a i t l ' o b j e t d u c e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e n ° ( ' ) d o n t ❑ l ' o r i g i n a l ❑ l a c o p i e a u t h e n t i f i é e e s t a n n e x é ( e ) a u p r é s e n t c e r t i f i c a t . — q u ' i l s s o n t ( ' ) ❑ e m b a l l é s ❑ r é e m b a l l é s ❑ d a n s l e s e m b a l l a g e s i n i t i a u x ❑ d a n s d e n o u v e a u x e m b a l l a g e s , — q u e d ' a p r è s ( • ) ❑ l e c e r t i f i c a t p h y t o s a n i t a i r e o r i g i n a l e t ❑ u n e i n s p e c t i o n s u p p l é m e n t a i r e , l ' e n v o i e s t e s t i m é c o n f o r m e é l a r é g l e m e n t a t i o n p h y t o s a n i t a i r e e n v i g u e u r d a n s l e p a y s i m p o r t a t e u r , e t — q u ' a u c a r s d e l ' e m m a g a s i n a g e d a n s ( p a y s d e r é e x p o r t a t i o n ) i l n ' a p a s é t é e x p o s é a u r i s q u e d ' i n f e s t a t i o n o u d ' i n f e c t i o n . ( • ) M e t t r e u n e c r o i x d a n s l a c a s e a p p r o p r i é e . 1 1 D é c l a r a t i o n s u p p l é m e n t a i r e 1 2 T r a i t e m e n t 1 3 P r o d u i t c h i m i q u e ( m a t i è r e a c t i v e ) 1 4 D u r é e e t t e m p é r a t u r e T R A I T E M E N T D E D E S I N F E S T A T I O N E T I O U D E D E S I N F E C T I O N L i e u d e d é l i v r a n c e D a t e N o m e t s i g n a t u r e d u f o n c t i o n n a i r e a u t o r i s é C a c h e t d e l ' O r g a n i s a t i o n 1 7 R e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s 1 5 C o n c e n t r a t i o n 1 6 D a t eO r d o n n a n c e d e l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t d e p r i m e s a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l i s é p o u r l e f r o m a g e d e q u a l i t é d u 3 0 m a r s 1 9 9 0 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 1 0 a v r i l 1 9 9 0 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U C P L ) , v u l ' a r t i c l e 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r le s t a t u t d u l a i t , la l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e D e s p r i m e s d e q u a l i t é s o n t v e r s é e s aux p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l i s é p o u r p r o m o u v o i r l a q u a l i t é des f r o m a g e s l i v r é s à l ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e S A , à la C e n t r a l e s u i s s e d u c o m m e r c e d e t i l s i t e t à l ' O f f i c e c o m m e r c i a l p o u r l e f r o m a g e d ' A p p e n z e l l . A r t . 2 P r i m e s L e s p r i m e s v e r s é e s p o u r l e s f r o m a g e s d e q u a l i t é l a s o n t é c h e l o n n é e s e n f o n c t i o n d e s r é s u l t a t s d e la t a x a t i o n . L e s p r i m e s des d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s s ' é l è v e n t à : R é s u l t a t d e l a t a x a t i o n C a t é g o r i e 1 : 2 : 3 a : 3 , 4 : 6 , 7 , 9 , 1 0 : E m m e n t a l E m m e n t a l S p a l e n G r u y è r e T i l s i t , S b r i n z A p p e n z e l l p o i n t s f r . / d t f r . / d t f r . / d t f r . / d t f r . / d t 1 7 3 . - 1 . 5 0 1 . - 3 . - 1 7 1 / 2 5 . - 3 . - 2 . - 5 . - 1 8 8 . - 4 . 5 0 3 . 5 0 8 . - 1 8 1 / 2 1 1 . - 6 . 5 0 5 . - 1 1 . - 5 . - 1 8 1 / 4 6 . - 1 9 1 4 . - 8 . 5 0 7 . - 1 4 . - 8 . - 1 9 ' / 4 1 0 . - 1 9 ' / 1 7 . - 1 0 . 5 0 9 . - 1 7 . - 1 3 . - 1 9 1 / 4 1 5 . - 2 0 2 0 . - 1 2 . 5 0 1 1 . - 2 0 . - 1 7 . - R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 4 t ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 ; R O 1 9 9 0 1 3 8 7 8 4 1 9 9 0 - 2 4 2P r i m e s a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l i s é p o u r l e f r o m a g e d e q u a l i t é R O 1 9 9 0 A r t . 3 B é n é f i c i a i r e s 1 L e s p r i m e s s o n t v e r s é e s c h a q u e t r i m e s t r e aux s o c i é t é s d e f r o m a g e r i e p a r l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s . 2 Les s o c i é t é s d e f r o m a g e r i e v e r s e n t l e s p r i m e s a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m - m e r c i a l i s é o u l e s u t i l i s e n t p o u r p r e n d r e des m e s u r e s c o l l e c t i v e s d e p r o m o t i o n d e l a q u a l i t é d u f r o m a g e . 3 L a c e s s i o n des p r i m e s a u x a c h e t e u r s d e lait m o y e n n a n t u n e c o m p e n s a t i o n s u r l e p r i x d u lait e s t i n t e r d i t e . A r t . 4 P r i m e s i n d u c s 1 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e r e f u s e d e v e r s e r des p r i m e s à l a s o c i é t é d e f r o m a g e r i e o u d e m a n d e l a r e s t i t u t i o n d e s p r e s t a t i o n s a l l o u é e s s i a . L e s p r i m e s n e s e r v e n t p a s a u x f i n s p r é v u e s ( a r t . 3 , 2 e e t 3 e a l . ) ; b . L a s o c i é t é d e f r o m a g e r i e n e r e m p l i t p a s o u p a s e n t i è r e m e n t l e s o b l i g a t i o n s q u e l u i f i x e l e R è g l e m e n t s u i s s e d e l i v r a i s o n d u l a i t , d u l e r j u i l l e t 1 9 8 7 1 ) , n o t a m m e n t c e l l e s d e l ' a r t i c l e 5 9 ( c o n t r ô l e u r s locaux). 2 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s r e m b o u r s e n t l e s p r i m e s n o n v e r s é e s o u r e s t i t u é e s à l ' U C P L , qui t r a n s m e t c e s s o m m e s à l a C o n f é d é r a t i o n , à l a C e n t r a l e s u i s s e d u c o m m e r c e d e t i l s i t o u à l ' O f f i c e c o m m e r c i a l p o u r le f r o m a g e d ' A p p e n z e l l . 3 L e c a s é c h é a n t , la f é d é r a t i o n l a i t i è r e o u l ' U C P L o r d o n n e , p a r u n e d é c i s i o n c o n t r e l a q u e l l e i l p e u t ê t r e f a i t r e c o u r s , l e r e f u s d e v e r s e m e n t o u la d e m a n d e d e r e s t i t u t i o n des p r i m e s . 4 A v a n t d e l e s verser, l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s v é r i f i e n t s i l e s p r i m e s s o n t d u e s ( l e ' a l . ) . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e ' m a i 1 9 9 0 . 3 0 m a r s 1 9 9 0 U n i o n c e n t r a l e des p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , R . R e i c h l i n g L e d i r e c t e u r , S . L ü t h i 3 3 6 0 8 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 3 7 8 5O r d o n n a n c e s u r l e p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e M o d i f i c a t i o n d u 3 m a i 1 9 9 0 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 1 ) s u r l e p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 F r . F r o m e n t d e f o u r r a g e 7 8 . 5 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 4 m a i 1 9 9 0 . 3 m a i 1 9 9 0 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : W e y e r m a n n 3 3 6 4 3 1 ) R S 9 4 2 . 3 4 1 . 1 3 7 8 6 1 9 9 0 - 2 9 1O r d o n n a n c e s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s M o d i f i c a t i o n d u 9 m a i 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 3 1 1 ) s u r la s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u - r a n c e p r i v é e s ( o r d o n n a n c e s u r la s u r v e i l l a n c e [ O S ] ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; 2 e a l . 2 Un f o n d s d e s û r e t é p a r t i c u l i e r d o i t ê t r e c o n s t i t u é p o u r l ' é p a r g n e l i é e à des p a r t i c i p a t i o n s , l o r s q u ' u n e s o c i é t é d ' a s s u r a n c e e x p l o i t e l ' a s s u r a n c e s u r la v i e l i é e à des p a r t i c i p a t i o n s . A r t . 1 2 2 e a l . 2 L e f o n d s d e s û r e t é p o u r l e s a s s u r a n c e s s u r l a v i e l i é e s à d e s p a r t i c i p a t i o n s n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é q u e p a r d e s p a r t s à d e s f o n d s d e p l a c e m e n t e x i s t a n t s e t s o u m i s à la l o i f é d é r a l e d u l e z j u i l l e t 1 9 6 6 2 ) s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t o u à l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 7 1 3 1 s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r s . A r t . 1 2 a , 4 e a l . 4 L e s l i m i t e s f i x é e s a u x l e ' e t 3 e a l i n é a s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x b i e n s s e r v a n t à la g a r a n t i e d e la p a r t i e é p a r g n e des a s s u r a n c e s s u r la v i e l i é e s à d e s p a r t i c i p a t i o n s . A r t . 1 6 , 8 e a l . 8 L e s b i e n s s e r v a n t à la g a r a n t i e d e la p a r t i e é p a r g n e d e s a s s u r a n c e s s u r l a v i e l i é e s à des p a r t i c i p a t i o n s s o n t a f f e c t é s a u f o n d s d e s û r e t é p o u r l e u r v a l e u r a u b i l a n . L a v a l e u r a u b i l a n d e p a p i e r s - v a l e u r s e s t e s t i m é e s e l o n l ' a r t i c l e 4 6 a , 4 e a l i n é a . 1 ) R S 9 6 1 . 0 5 2 ) R S 9 5 1 . 3 1 3 ) R S 9 5 1 . 3 1 2 1 9 9 0 — 2 5 1 7 8 7S u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s R O 1 9 9 0 A r t . 4 6 a , 2 e e t 4 e a l . 2 L e s a u t r e s p a p i e r s - v a l e u r s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s e r v e n t à la g a r a n t i e d e la p a r t i e é p a r g n e des a s s u r a n c e s s u r la v i e l i é e s à d e s p a r t i c i p a t i o n s , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e b i l a n c o n f o r m é m e n t à c e q u e p r e s c r i t l ' a r t i c l e 6 6 7 , l e ` e t 2 e a l i n é a s , d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) . 4 L e s p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t c o t é e s e n B o u r s e qui s e r v e n t à l a g a r a n t i e d e la p a r t i e é p a r g n e des a s s u r a n c e s s u r la v i e l i é e s à d e s p a r t i c i p a t i o n s d u p o r t e f e u i l l e s u i s s e d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e b i l a n à l e u r c o u r s a u 3 1 d é c e m b r e o u a u d e r n i e r c o u r s c o n n u a v a n t c e t t e d a t e . S i c e s p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t n e s o n t p a s c o t é e s e n B o u r s e , e l l e s d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e b i l a n à l e u r v a l e u r v é n a l e a u 3 1 d é c e m b r e o u a u d e r n i e r p r i x d e v e n t e r é a l i s é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a i 1 9 9 0 . 9 m a i 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 4 5 0 R S 2 2 0 7 8 8C o n v e n t i o n d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 4 c o n t r e l a t o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R S 0 . 1 0 5 ; R O 1 9 8 7 1 3 0 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j u i n 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t ' ) R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) I E t a t s p a r t i e s A l g é r i e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 9 1 2 o c t o b r e 1 9 8 9 B r é s i l 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 9 2 8 o c t o b r e 1 9 8 9 F i n l a n d e 2 ) 3 0 a o û t 1 9 8 9 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 9 G u a t e m a l a 3 ) 5 j a n v i e r 1 9 9 0 A 4 f é v r i e r 1 9 9 0 G u i n é e 1 0 o c t o b r e 1 9 8 9 9 n o v e m b r e 1 9 8 9 N o u v e l l e - Z é l a n d e 2 ) 3 ) 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 9 j a n v i e r 1 9 9 0 S o m a l i e 2 4 j a n v i e r 1 9 9 0 A 2 3 f é v r i e r 1 9 9 0 E t a t s a y a n t d é c l a r é r e c o n n a î t r e l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é c o n t r e l a t o r t u r e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 1 e t 2 2 d e l a c o n v e n t i o n A l g é r i e C a n a d a F i n l a n d e H o n g r i e I t a l i e N o u v e l l e - Z é l a n d e R é s e r v e s G u a t e m a l a L e G u a t e m a l a a f o r m u l é des r é s e r v e s à l ' é g a r d d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 8 , p a r a g r a p h e 1 , e t d e l ' a r t i c l e 3 0 , p a r a g r a p h e 2 . 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 7 1 3 2 1 , 1 9 8 8 5 6 7 , 1 9 8 9 2 8 0 e t 2 2 8 6 . 2 ) O b j e c t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 0 — 2 7 6 7 8 9T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R O 1 9 9 0 N o u v e l l e - Z é l a n d e L e G o u v e r n e m e n t n é o - z é l a n d a i s s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a c c o r d e r à l a v i c t i m e d ' u n a c t e d e t o r t u r e l ' i n d e m n i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 d e l a C o n v e n t i o n c o n t r e l a t o r t u r e , u n i q u e m e n t à l a d i s c r é t i o n d e l ' A t t o r n e y - G e n e r a l d e l a N o u v e l l e - Z é l a n d e . O b j e c t i o n s A u s t r a l i e L e G o u v e r n e m e n t a u s t r a l i e n a e x a m i n é l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e C h i l i à l ' é g a r d d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 e t d e l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n e t i l e s t a r r i v é à l a c o n c l u s i o n q u e c e s r é s e r v e s s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a c o n v e n t i o n e t q u ' e l l e s s o n t e n c o n s é q u e n c e i r r e c e v a b l e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e d r o i t d e s t r a i t é s . L e G o u v e r n e m e n t a u s t r a l i e n f a i t d o n c o b j e c t i o n à c e s r é s e r v e s . C e t t e o b j e c t i o n n ' a p a s p o u r e f f e t d ' e m p ê c h e r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l ' A u s t r a l i e e t l e C h i l i , e t l e s r é s e r v e s s u s m e n t i o n n é e s n e s a u r a i e n t , à q u e l q u e é g a r d q u e c e s o i t , a l t é r e r o u m o d i f i e r l e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e l a c o n v e n t i o n . A u t r i c h e L e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l a R é p u b l i q u e d u C h i l i à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 3 , e t à l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a c o n v e n t i o n e t s o n t e n c o n s é q u e n c e i r r e c e v a b l e s a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 1 9 c ) d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e d r o i t d e s t r a i t é s . L a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e f a i t d o n c o b j e c t i o n à c e s r é s e r v e s e t d é c l a r e q u ' e l l e s n e p e u v e n t c h a n g e r o u m o d i f i e r e n q u o i q u e c e s o i t l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a c o n v e n t i o n p o u r t o u s l e s E t a t s q u i y s o n t p a r t i e s . C a n a d a L e G o u v e r n e m e n t c a n a d i e n f a i t , p a r l e s p r é s e n t e s , f o r m e l l e m e n t o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e C h i l i à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 3 , e t d e l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n . L e s r é s e r v e s f a i t e s p a r l e C h i l i s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a c o n v e n t i o n e t c o m m e t e l l e s i n a d m i s s i b l e s a u x t e r m e s d e l ' a l i n é a c ) d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e d r o i t d e s t r a i t é s . E s p a g n e L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d ' E s p a g n e d é c l a r e q u ' i l f a i t o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e C h i l i à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 3 , e t d e l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n , c a r l e s r é s e r v e s s u s m e n t i o n n é e s s o n t c o n t r a i r e s à l ' o b j e t e t a u b u t d e l a c o n v e n t i o n . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l ' E s p a g n e e t l e C h i l i . 7 9 0T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R O 1 9 9 0 F i n l a n d e 1 . L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s f a i t , p a r l e s p r é s e n t e s , f o r m e l l e m e n t o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 3 , e t à l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n , f o r m u l é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t c h i l i e n l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n , l e 3 0 s e p - t e m b r e 1 9 8 8 . L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s e s t i m e q u e l e s d i t e s r é s e r v e s s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t e t l e s b u t s d e l a c o n v e n t i o n e t q u ' e l l e s s o n t p a r s u i t e n u l l e s e t n o n a v e n u e s . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a d i t e c o n v e n t i o n e n t r e l a F i n l a n d e e t l e C h i l i . 2 . L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s a e x a m i n é l e c o n t e n u d e l a d é c l a r a t i o n f o r m u l é e p a r l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n d e l a c o n v e n - t i o n , p a r l a q u e l l e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e d é c l a r e q u ' e l l e n e p a r t i c i p e r a à l a p r i s e e n c h a r g e d e s d é p e n s e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e 1 7 e t a u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 8 d e l a c o n v e n t i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s r é s u l t e n t d ' a c t i v i t é s c o r r e s p o n d a n t à l a c o m p é t e n c e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a - t i q u e a l l e m a n d e r e c o n n a î t a u C o m i t é . L e G o u v e r n e m e n t f i n l a n d a i s n e s a u r a i t a c c e p t e r c e t t e d é c l a r a t i o n f o r m u l é e p a r l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e . I l c o n s i d è r e t o u t e d é c l a r a t i o n d e c e t t e n a t u r e c o m m e é t a n t d é p o u r v u e d ' e f f e t s j u r i d i q u e s e t n e p o u v a n t e n a u c u n e f a ç o n a m o i n d r i r l ' o b l i g a t i o n q u ' a u n g o u v e r n e m e n t d ' a s s u m e r s a p a r t d e s d é p e n s e s d u C o m i t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n . F r a n c e L o r s d e s a r a t i f i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n , l e C h i l i a f o r m u l é d e s r é s e r v e s à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 3 , e t d e l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n . L a F r a n c e c o n s i d è r e q u e l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e C h i l i n e s o n t p a s v a l i d e s e n c e q u ' e l l e s s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a c o n v e n t i o n . U n e t e l l e o b j e c t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l a F r a n c e e t l e C h i l i . G r a n d e - B r e t a g n e A l ' é g a r d d e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e C h i l i a ) E t a n t e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é e s p a r l a c o n v e n t i o n , l e s r é s e r v e s à l ' a r t i c l e 2 8 , p a r a g r a p h e 1 , e t à l ' a r t i c l e 3 0 , p a r a g r a p h e 1 , n ' a p p e l l e n t a u c u n e o b s e r v a t i o n d e l a p a r t d u R o y a u m e - U n i . b ) L e R o y a u m e - U n i p r e n d a c t e d e l a r é s e r v e r e l a t i v e à l a C o n v e n t i o n i n t e r - a m é r i c a i n e p o u r l a p r é v e n t i o n e t l a r é p r e s s i o n d e l a t o r t u r e , r é s e r v e q u i n e p e u t t o u t e f o i s a f f e c t e r l e s o b l i g a t i o n s d u C h i l i à l ' é g a r d d u R o y a u m e - U n i q u i n ' e s t p a s p a r t i e à l a d i t e c o n v e n t i o n . c ) L e R o y a u m e - U n i n e p e u t a c c e p t e r l a r é s e r v e à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 3 , n i l a r é s e r v e à l ' a r t i c l e 3 . 7 9 1T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R O 1 9 9 0 G r è c e L a G r è c e n e p e u t p a s a c c e p t e r l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e C h i l i , r e l a t i v e s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 e t à l ' a r t i c l e 3 , p u i s q u ' e l l e s s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c le b u t e t l ' o b j e t d e l a c o n v e n t i o n . L ' o b j e c t i o n s u s m e n t i o n n é e n ' e m p ê c h e p a s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l a G r è c e e t le C h i l i . L u x e m b o u r g L o r s d e l a r a t i f i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n , le 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 , le C h i l i a f o r m u l é d e s r é s e r v e s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 3 , e t à l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n . L e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g f o r m u l e d e s o b j e c t i o n s à l ' é g a r d d e ces r é s e r v e s q u i s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e b u t e t l ' o b j e t d e l a c o n v e n t i o n . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r , e n t r e l e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g e t le C h i l i , d e l a d i t e c o n v e n t i o n . N o r v è g e L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n f a i t , p a r l e s p r é s e n t e s , f o r m e l l e m e n t o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 , e t à l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n , f o r m u l é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t c h i l i e n l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 3 0 s e p - t e m b r e 1 9 8 8 . L e G o u v e r n e m e n t n o r v é g i e n e s t i m e q u e l e s d i t e s r é s e r v e s s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t e t le b u t d e l a c o n v e n t i o n e t q u ' e l l e s s o n t , e n c o n s é q u e n c e , n o n v a l i d e s . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a d i t e c o n v e n t i o n e n t r e l a N o r v è g e e t le C h i l i . N o u v e l l e - Z é l a n d e 1 . S ' a g i s s a n t d e l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e , l e G o u v e r n e m e n t n é o - z é l a n d a i s f a i t o f f i c i e l l e m e n t o b j e c t i o n à l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n , s e l o n l a q u e l l e e l l e n e p a r t i c i p e r a à l a p r i s e e n c h a r g e des d é p e n s e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 7 d e l ' a r t i c l e 1 7 e t a u p a r a g r a p h e 5 d e l ' a r t i c l e 1 8 d e l a c o n v e n t i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s r é s u l t e n t d ' a c t i v i t é s c o r r e s p o n d a n t à l a c o m p é t e n c e q u e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e r e c o n n a î t a u C o m i t é c o n t r e l a t o r t u r e . L e G o u v e r n e - m e n t n é o - z é l a n d a i s e s t i m e q u e c e t t e d é c l a r a t i o n e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a c o n v e n t i o n . C e t t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l a N o u v e l l e - Z é l a n d e e t l a R é p u b l i q u e d é m o c r a - t i q u e a l l e m a n d e . 2 . S ' a g i s s a n t d e s r é s e r v e s f a i t e s p a r le C h i l i , le G o u v e r n e m e n t n é o - z é l a n d a i s f a i t o f f i c i e l l e m e n t o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r le C h i l i l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n e n c e q u i c o n c e r n e le p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 e t l ' a r t i c l e 3 d e l a C o n v e n t i o n c o n t r e l a t o r t u r e . L e G o u v e r n e m e n t n é o - z é l a n d a i s e s t i m e q u e l e s d i t e s r é s e r v e s s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a c o n v e n t i o n . C e t t e o b j e c t i o n 7 9 2T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R O 1 9 9 0 n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l a N o u v e l l e - Z é l a n d e e t l e C h i l i . P a y s - B a s • L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s f a i t o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s c o n c e r - n a n t l e p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 e t l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n , f o r m u l é e s p a r l e C h i l i l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n d e c e t t e c o n v e n t i o n l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 , p a r c e q u ' i l e s t i m e q u e c e s r é s e r v e s s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e c e t t e c o n v e n t i o n . L e b u t d e l a d i t e c o n v e n t i o n e s t d ' a s s u r e r u n e a p p l i c a t i o n p l u s c f f i c a t , e d e l ' i n t e r d i c t i o n e x i s t a n t e d e l a p r a t i q u e d e l a t o r t u r e o u t r a i t e m e n t s a n a l o g u e s . E n c o n s é q u e n c e , l a r é s e r v e c o n c e r n a n t l e p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 , à s a v o i r q u e l ' o r d r e d ' u n s u p é r i e u r o u d ' u n e a u t o r i t é p u b l i q u e p e u t , d a n s c e r t a i n s c a s , ê t r e i n v o q u é p o u r j u s t i f i e r l a t o r t u r e , d o i t ê t r e r e j e t é e c o m m e é t a n t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a c o n v e n t i o n . P o u r d e s r a i s o n s a n a l o g u e s , l a r é s e r v e c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e 3 d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a c o n v e n t i o n . L e s p r é s e n t e s o b j e c t i o n s n ' e m p ê c h e n t p a s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a d i t e c o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l e C h i l i . P o r t u g a l L e G o u v e r n e m e n t d u P o r t u g a l é m e t u n e o b j e c t i o n f o r m e l l e à l ' é g a r d d e s r é s e r v e s q u e l e G o u v e r n e m e n t d u C h i l i , e n r a t i f i a n t l a c o n v e n t i o n , a f a i t e s a u s u j e t d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 e t d e l ' a r t i c l e 3 d e c e t t e c o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t d u P o r t u g a l c o n s i d è r e q u e c e s r é s e r v e s s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t e t l e s f i n s d e l a c o n v e n t i o n e t s o n t p a r c o n s é q u e n t n o n v a l i d e s . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e c o n s t i t u e p a s u n o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l e P o r t u g a l e t l e C h i l i . S u è d e L e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s a e x a m i n é l e s r é s e r v e s f a i t e s p a r l e C h i l i à l ' é g a r d d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 e t d e l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n e t e s t i m e q u e c e s r é s e r v e s s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a c o n v e n t i o n e t q u ' e n c o n s é q u e n c e e l l e s s o n t i n t e r d i t e s a u x t e r m e s d e l ' a l i n é a c ) d e l ' a r t i c l e 1 9 d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r l e d r o i t d e s t r a i t é s . C ' e s t p o u r q u o i l e G o u v e r n e m e n t s u é d o i s f a i t o b j e c t i o n à c e s r é s e r v e s . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l a S u è d e e t l e C h i l i , e t n e p e u t à a u c u n é g a r d a v o i r p o u r e f f e t d e p o r t e r a t t e i n t e o u d e m o d i f i e r l e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e l a c o n v e n t i o n . 7 9 3T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R O 1 9 9 0 S u i s s e L e G o u v e r n e m e n t s u i s s e f a i t o b j e c t i o n a u x r é s e r v e s s u i v a n t e s f a i t e s p a r l a R é p u b l i q u e d u C h i l i a u m o m e n t d e l a r a t i f i c a t i o n l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 : — à l a r é s e r v e a ) s e l o n l a q u e l l e l e g o u v e r n e m e n t c h i l i e n n ' a p p l i q u e r a p a s l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 3 , e n c e q u ' i l e s t c o n t r a i r e a u p r i n c i p e d e l ' « o b é i s s a n c e r é f l é c h i e » p r é v u d a n s l a l é g i s l a t i o n i n t e r n e c h i l i e n n e ; — à l a r é s e r v e b ) à l ' a r t i c l e 3 ( p r i n c i p e d u n o n - r e f o u l e m e n t ) . C e s r é s e r v e s n e s o n t p a s c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a c o n v e n t i o n , q u i s o n t d ' a m é l i o r e r l e r e s p e c t d ' u n d r o i t d e l ' h o m m e d ' i m p o r t a n c e f o n d a m e n t a l e e t d ' a c c r o î t r e l ' e f f i c a c i t é d e l a l u t t e c o n t r e l a t o r t u r e d a n s l e m o n d e e n t i e r . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n ' a p a s p o u r e f f e t d ' e m p ê c h e r l a c o n v e n t i o n d ' e n t r e r e n v i g u e u r e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d u C h i l i . T c h é c o s l o v a q u i e L a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e t c h é c o s l o v a q u e c o n s i d è r e q u e l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l e G o u v e r n e m e n t d u C h i l i à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 3 , e t d e l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n s o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l ' o b j e t e t l e s f i n s d e l a d i t e c o n v e n t i o n . I l n e p e u t y a v o i r d ' e x c e p t i o n à l ' o b l i g a t i o n f a i t e à c h a q u e E t a t d ' e m p ê c h e r l e s a c t e s d e t o r t u r e d a n s t o u t t e r r i t o i r e p l a c é s o u s s a j u r i d i c t i o n . L e s E t a t s s o n t c h a c u n t e n u s d e f a i r e e n s o r t e q u e t o u t a c t e d e t o r t u r e c o n s t i t u e u n e i n f r a c t i o n a u r e g a r d d e l e u r d r o i t p é n a l , o b l i g a t i o n q u i e s t n o t a m m e n t c o n f i r m é e p a r l e p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 d e l a c o n v e n t i o n p r é c i t é e . L ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n e s t n é c e s s a i r e p o u r q u e l e s p e r s o n n e s q u i r i s q u e r a i e n t d ' ê t r e s o u m i s e s à l a t o r t u r e s o i e n t p l u s e f f i c a c e m e n t p r o t é g é e s , à l ' é v i d e n c e l ' u n d e s p r e m i e r s o b j e c t i f s d e l a c o n v e n t i o n . P a r c o n s é q u e n t , l a R é p u b l i q u e s o c i a l i s t e t c h é c o s l o v a q u e n e r e c o n n a î t a u c u n e v a l i d i t é a u x r é s e r v e s a i n s i f o r m u l é e s . T u r q u i e L e G o u v e r n e m e n t t u r c f a i t u n e o b j e c t i o n f o r m e l l e à l a r é s e r v e c o n c e r n a n t l e p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 d e l a c o n v e n t i o n , f o r m u l é e p a r l e G o u v e r n e m e n t c h i l i e n l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n d e c e t t e c o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t t u r c e s t i m e q u e c e t t e r é s e r v e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t e t l e b u t d e l a d i t e c o n v e n t i o n e t q u e p a r c o n s é q u e n t e l l e n ' e s t p a s v a l a b l e . L a p r é s e n t e o b j e c t i o n n ' e m p ê c h e p a s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l a T u r q u i e e t l e C h i l i . 7 9 4T o r t u r e e t a u t r e s p e i n e s o u t r a i t e m e n t s c r u e l s , i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s R O 1 9 9 0 I I R e t r a i t d e r é s e r v e s H o n g r i e L e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 8 9 , l a H o n g r i e a r e t i r é l e s r é s e r v e s à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 2 0 e t d e l ' a r t i c l e 3 0 , p a r a g r a p h e 1 , q u ' e l l e a v a i t f o r m u l é e s l o r s d e l a r a t i f i c a t i o n . 3 3 6 3 0 7 9 5A r r a n g e m e n t d e M a d r i d c o n c e r n a n t l ' e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r q u e s , r e v i s é à S t o c k h o l m l e 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 3 ; R O 1 9 7 0 1 6 9 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t l e 1 e r m a i 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t ' > C h i n e 2 ) 4 j u i l l e t 1 9 8 9 A 4 o c t o b r e 1 9 8 9 C u b a 2 ) 6 s e p t e m b r e 1 9 8 9 A 6 d é c e m b r e 1 9 8 9 M o n g o l i e 2 ) 1 6 j a n v i e r 1 9 8 5 A 2 1 a v r i l 1 9 8 5 P o r t u g a l 2 2 a o û t 1 9 8 8 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 8 D é c l a r a t i o n s C h i n e a ) C e t E t a t a i n v o q u é l e b é n é f i c e d e l ' a r t i c l e 3 b i s b ) C e t E t a t a f a i t l a d é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 4 . 2 ) d ) . C u b a M ê m e s d é c l a r a t i o n s q u e l a C h i n e . M o n g o l i e M ê m e s d é c l a r a t i o n s q u e l a C h i n e . 3 3 5 7 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 7 1 7 , 1 9 7 8 8 0 6 , 1 9 8 2 1 1 4 4 , 1 9 8 4 9 8 0 , 1 9 8 5 4 2 7 e t 1 9 8 6 2 8 1 . 2 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 7 9 6 1 9 9 0 — 2 2 1 E t a t s p a r t i e s E n t r é e e n v i g u e u rR a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) 0A r r a n g e m e n t d e N i c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s a u x f i n s d e l'enregistrement d e s m a r q u e s , r e v i s é à G e n è v e l e 1 3 m a i 1 9 7 7 R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 9 ; R O 1 9 8 6 5 3 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t l e l e r m a i 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) , � ÿ J a p o n 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 A 2 0 f é v r i e r 1 9 9 0 U n i o n s o v i é t i q u e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 7 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 7 3 3 5 8 0 E t a t s p a r t i e s E n t r é e e n v i g u e u rR a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 6 5 4 3 e t 1 9 8 7 7 0 2 . 1 9 9 0 — 2 2 2 7 9 7A c t e d e S t o c k h o l m d u 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 c o m p l é m e n t a i r e à l ' A r r a n g e m e n t d e L a H a y e c o n c e r n a n t l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s o u m o d è l e s i n d u s t r i e l s R S 0 . 2 3 2 . 1 2 1 . 1 2 ; R O 1 9 7 5 1 5 9 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c t e c o m p l é m e n t a i r e l e l e i m a i 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 4 a v r i l 1 9 8 9 A 7 m a i 1 9 8 9 I t a l i e 1 1 m a i 1 9 8 7 A 1 3 a o û t 1 9 8 7 3 3 5 8 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 6 0 6 , 1 9 7 7 2 2 6 , 1 9 8 2 2 5 7 , 1 9 8 4 8 8 7 e t 1 9 8 7 5 8 8 . 7 9 8 1 9 9 0 — 2 2 3E r r a t a O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e v o l a i l l e i n d i g è n e ( O r d o n n a n c e s u r l a v o l a i l l e ) d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 ( R O 1 9 8 9 4 6 1 ) A r t i c l e 3 , l e ' a l i n é a A u l i e u d e : 1 Les i m p o r t a t e u r s s o n t t e n u s d e p r e n d r e e n c h a r g e r é g u l i è r e m e n t d e s v o l a i l l e s i n d i g è n e s d e t o u t g e n r e . . . Lire: 1 Les i m p o r t a t e u r s s o n t t e n u s d e p r e n d r e e n c h a r g e r é g u l i è r e m e n t des v o l a i l l e s à e n g r a i s s e r i n d i g è n e s d e t o u t g e n r e . . . Article 5 , 1 e ' a l i n é a , l e t t r e b A u l i e u d e : b . S o i t p a r t i e à u n a c c o r d a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e b , d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; o u L i r e : b . S o i t p a r t i e à u n a c c o r d a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e a , d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; o u 1 1 m a i 1 9 9 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 3 6 4 1 7 9 9E r r a t a P r o t o c o l e d u 1 9 m a i 1 9 7 8 r e l a t i f a u x p r i v i l è g e s , e x e m p t i o n s e t i m m u n i t é s d ' I N T E L S A T R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 9 7 8 . 4 ; R O 1 9 8 1 2 7 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e z a v r i l 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t ( R O 1 9 9 0 6 0 1 ) R é s e r v e A u l i e u d e : F r a n c e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 d u p r o t o c o l e , l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e é m e t u n e r é s e r v e e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e e , a u s s i l o n g t e m p s q u ' I N T E L S A T p r é l è v e r a u n i m p ô t e f f e c t i f i n t e r n e s u r l e s s a l a i r e s d e son p e r s o n n e l . L i r e : F r a n c e E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 5 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e r é s e r v e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 1 ( e ) , t a n t q u e l ' o r g a n i s a t i o n I N T E L S A T n ' a u r a p a s i n s t a u r é u n i m p ô t i n t e r n e e f f e c t i f s u r l a r é m u n é r a t i o n d e s o n p e r s o n n e l . 9 m a i 1 9 9 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 3 6 4 1 8 0 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-20 vom 22.05.1990 (S. 745-800) RO-1990-20 du 22.05.1990 (p. 745-800) RU-1990-20 del 22.05.1990 (p. 745-800) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 20 Cahier Numero Datum 22.05.1990 Date Data Seite 745-800 Page Pagina Ref. No 30 005 047 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.