R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 4 6 s e p t e m b r e 1 9 8 8 1 4 0 8 E x é c u t i o n des p e i n e s e t m e s u r e s c o n c e r n a n t l e s a d u l t e s e t l e s j e u n e s a d u l t e s d a n s l e s c a n t o n s r o m a n d s e t d u T e s s i n . C o n c o r d a t 1 4 1 8 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n des p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e b é n é f i c i a n t d ' a l l é g e m e n t s f i s c a u x 1 4 2 0 — L o i f é d é r a l e 1 4 2 8 — O r d o n n a n c e 1 4 3 4 A i d e f i n a n c i è r e à l ' e x p o r t a t i o n d e c h e v a u x 1 4 3 7 M a r g e s c o m m e r c i a l e s e t s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e 1 4 3 9 T r a n s p o r t s a é r i e n s . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l a v e c l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s R e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à la p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s 1 4 4 3 — A r r ê t é f é d é r a l 1 4 4 4 — C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 4 6 4 — P r o t o c o l e d e la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 6 9 1 4 0 7C o n c o r d a t s u r l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s c o n c e r n a n t l e s a d u l t e s e t l e s j e u n e s a d u l t e s d a n s l e s c a n t o n s r o m a n d s e t d u T e s s i n d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 4 A p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 3 j u i n 1 9 8 5 L e s c a n t o n s d e F r i b o u r g , V a u d , V a l a i s , N e u c h â t e l , G e n è v e e t J u r a , a i n s i q u e l e c a n t o n d u T e s s i n , v u l e s a r t i c l e s 3 7 4 , 3 8 2 e t 3 8 3 d u c o d e p é n a l ; c o n s i d é r a n t l a n é c e s s i t é d ' h a r m o n i s e r e t d ' a m é l i o r e r l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s , c o n v i e n n e n t d u p r é s e n t c o n c o r d a t s u r l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s c o n c e r - n a n t l e s a d u l t e s e t l e s j e u n e s a d u l t e s d a n s l e s c a n t o n s r o m a n d s e t d u T e s s i n ( c i - a p r è s : l e c o n c o r d a t ) . C h a p i t r e p r e m i e r : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s L ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s p r o n o n c é e s c o n t r e d e s a d u l t e s o u d e s j e u n e s a d u l t e s e s t r é g i e p a r l e c o n c o r d a t a . S i e l l e i n c o m b e à u n c a n t o n s i g n a t a i r e e t b . S i e l l e a l i e u d a n s u n é t a b l i s s e m e n t c o n c o r d a t a i r e . � C � A r t . 2 1 L ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s i n f é r i e u r e s à t r o i s m o i s e t c e l l e d e s p e i n e s d ' e m p r i s o n n e m e n t à s u b i r s o u s l a f o r m e d e s a r r ê t s r é p r e s s i f s o u d e l a s e m i - d é t e n t i o n n e s o n t p a s r é g l é e s p a r l e c o n c o r d a t . 2 I I e n v a d e m ê m e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s p r i s e s à l ' é g a r d d e s a n o r m a u x m e n t a u x n o n d a n g e r e u x e t d e s a l c o o l i q u e s . E x c e p t i o n s O r g a n e s C h a p i t r e I I : O r g a n e s d u c o n c o r d a t A r t . 3 L e s o r g a n e s d u c o n c o r d a t s o n t : a . L a C o n f é r e n c e d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e n m a - t i è r e p é n i t e n t i a i r e ( c i - a p r è s : « l a C o n f é r e n c e » ) ; b . L e s e c r é t a r i a t d e l a C o n f é r e n c e ; R S 3 4 3 . 3 1 4 0 8 1 9 8 8 — 2 3 1E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s d a n s l e s c a n t o n s r o m a n d s e t d u T e s s i n R O 1 9 8 8 c . L a C o m m i s s i o n c o n c o r d a t a i r e ; d . L a C o m m i s s i o n r o m a n d e des p a t r o n a g e s . A ) C o n f é r e n c e r o m a n d e d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e p é n i t e n t i a i r e L A t t r i b u t i o n s A r t . 4 I L a c o n f é r e n c e r o m a n d e d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e p é n i t e n t i a i r e ( l a C o n f é r e n c e ) e s t l ' o r g a n e s u p é r i e u r d u c o n c o r d a t . 2 L a C o n f é r e n c e é l a b o r e , d a n s l e s d o m a i n e s o ù e l l e le j u g e n é c e s - s a i r e , d e s r è g l e m e n t s d ' a p p l i c a t i o n d u c o n c o r d a t . C e s r è g l e m e n t s s o n t a d o p t é s p a r l e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s s e l o n l e s r è g l e s q u i l e u r s o n t p r o p r e s . 3 E l l e a d o p t e , d a n s l e s d o m a i n e s o ù e l l e le j u g e n é c e s s a i r e , d e s d i r e c t i v e s à l ' i n t e n t i o n d e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s e n v u e d ' h a r m o - n i s e r l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s . 4 E l l e p r e n d l e s d é c i s i o n s q u e l e c o n c o r d a t m e t d a n s s a compétence. 5 E l l e s u r v e i l l e l ' a p p l i c a t i o n e t l ' i n t e r p r é t a t i o n d u c o n c o r d a t . E l l e v e i l l e , n o t a m m e n t , à c e q u e l e s r è g l e m e n t s d e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s n e c o n t i e n n e n t r i e n d e c o n t r a i r e a u c o n c o r d a t e t à s e s d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n . E l l e p e u t p r o p o s e r a u x c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s l a c r é a t i o n d e n o u v e a u x é t a b l i s s e m e n t s o u l e u r a d r e s s e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s c o n c e r n a n t d e s a m é l i o r a t i o n s à a p p o r t e r a u r é g i m e d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s . 7 E l l e p e u t , a v e c l ' a c c o r d d u g o u v e r n e m e n t d u c a n t o n i n t é r e s s é , m o d i f i e r l ' a f f e c t a t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t c o n c o r d a t a i r e s i l e s c i r - c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . 8 E l l e e s t c o m p é t e n t e p o u r p a s s e r c o n v e n t i o n a v e c u n c a n t o n n o n c o n c o r d a t a i r e p o u r l e p l a c e m e n t d e c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e d é t e n u s . 9 E l l e e n c o u r a g e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t l e p e r f e c t i o n n e - m e n t d u p e r s o n n e l d e s é t a b l i s s e m e n t s . A r t . 5 I I . C o m p o s i t i o n I L a C o n f é r e n c e s e c o m p o s e d ' u n r e p r é s e n t a n t d e c h a c u n d e s c a n t o n s r o m a n d s . C h a q u e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l d é s i g n e u n c o n s e i l l e r d ' E t a t p o u r l ' y r e p r é s e n t e r e t a g i r e n s o n n o m . 2 U n r e p r é s e n t a n t d u c a n t o n d u T e s s i n p r e n d p a r t a u x s é a n c e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . 3 L e s m e m b r e s d e l a C o n f é r e n c e p e u v e n t s e f a i r e a s s i s t e r d e l e u r s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e s peines e t m e s u r e s . 1 4 0 9E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s d a n s l e s c a n t o n s r o m a n d s e t d u T e s s i n R O 1 9 8 8 I I I . O r g a n i s a - t i o n B ) S e c r é t a r i a t d e l a C o n f é - r e n c e C ) C o m m i s s i o n c o n c o r d a t a i r e I . C o m p o s i t i o n A r t . 6 1 L a C o n f é r e n c e d é s i g n e s o n p r é s i d e n t . 2 E l l e c o n s t i t u e u n s e c r é t a r i a t d o n t l e s f r a i s s o n t s u p p o r t é s e n c o m m u n p a r l e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s . E l l e f i x e l a c o n t r i b u t i o n d e c h a q u e c a n t o n . 3 E l l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e t l o r s q u ' u n c a n t o n c o n c o r d a t a i r e e n f a i t l a d e m a n d e . 4 E l l e f i x e s o n m o d e d e p r o c é d e r . A r t . 7 1 L a C o n f é r e n c e d é s i g n e s o n s e c r é t a i r e . 2 L e s e c r é t a i r e p r é p a r e l e s s é a n c e s d e l a C o n f é r e n c e , l u i s o u m e t d e s p r o p o s i t i o n s e t t i e n t l e s p r o c è s - v e r b a u x . 3 I l v e i l l e à l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d e l a C o n f é r e n c e e t e x é c u t e l e s t r a v a u x d o n t e l l e l e c h a r g e . A r t . 8 1 L a C o m m i s s i o n c o n c o r d a t a i r e e s t c o m p o s é e d e p e r s o n n e s c h a r - g é e s d e l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s d e s c a n t o n s c o n c o r d a - t a i r e s , d é s i g n é e s p a r l e u r c h e f d e d é p a r t e m e n t . 2 E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e s e c r é t a i r e d e l a C o n f é r e n c e . 3 U n r e p r é s e n t a n t d e l a C o m m i s s i o n r o m a n d e d e s p a t r o n a g e s , d é s i g n é p a r c e l l e - c i , a s s i s t e a u x s é a n c e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . 4 L a c o m m i s s i o n f i x e s o n m o d e d e p r o c é d e r . � A r t . 9 I I . A t t r i b u t i o n s L a C o m m i s s i o n c o n c o r d a t a i r e a p o u r t â c h e s : a . D ' é t u d i e r l e s q u e s t i o n s q u i l u i s o n t s o u m i s e s p a r l a C o n f é r e n c e , l e s e c r é t a r i a t d e c e l l e - c i o u l ' u n d e s e s p r o p r e s m e m b r e s ; b . D e s o u m e t t r e à l a C o n f é r e n c e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o n p r é s i d e n t , t o u t e s p r o p o s i t i o n s u t i l e s à l ' a p p l i c a t i o n d u c o n c o r - d a t . D ) C o m m i s s i o n r o m a n d e d e s p a t r o n a g e s I . C o m p o s i t i o n 1 4 1 0 A r t . 1 0 1 L a C o m m i s s i o n r o m a n d e d e s p a t r o n a g e s e s t c o m p o s é e d e s d i r e c - t e u r s d e s p a t r o n a g e s d e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s . S o n p r é s i d e n t e s t d é s i g n é p a r l a C o n f é r e n c e . 2 U n r e p r é s e n t a n t d e l a C o m m i s s i o n c o n c o r d a t a i r e , d é s i g n é p a r c e l l e - c i , a s s i s t e a u x s é a n c e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . 3 L a C o m m i s s i o n f i x e s o n m o d e d e p r o c é d e r .E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s d a n s l e s c a n t o n s r o m a n d s e t d u T e s s i n R O 1 9 8 8 A r t . 1 1 I I . A t t r i b u t i o n s L a C o m m i s s i o n r o m a n d e d e s p a t r o n a g e s a p o u r t â c h e s : a . D e c o o r d o n n e r e t h a r m o n i s e r l a p r a t i q u e d e s p a t r o n a g e s d e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s ; b . D e p r o c é d e r à t o u t e s l e s é t u d e s d e m a n d é e s p a r l a C o n f é r e n c e o u s o n s e c r é t a i r e ; c . D e s o u m e t t r e à l a C o n f é r e n c e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u s e c r é - t a i r e d e c e l l e - c i , t o u t e s l e s p r o p o s i t i o n s q u ' e l l e j u g e o p p o r - t u n e s . C h a p i t r e I I I : E t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s E t a b l i s s e m e n t s d e s t i n é s a u x h o m m e s A r t . 1 2 P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s p r o n o n c é e s à l ' é g a r d d e s h o m m e s , l e s c a n t o n s r o m a n d s d i s p o s e n t o u d i s p o s e r o n t d e s é t a - b l i s s e m e n t s m e n t i o n n é s c i - a p r è s . 1 . P o u r l e s d é t e n u s p r i m a i r e s : l e s E t a b l i s s e m e n t s d e B e l l e c h a s s e e t l a C o l o n i e p é n i t e n t i a i r e d e C r ê t e l o n g u e . A t i t r e e x c e p t i o n n e l e t p o u r d e j u s t e s m o t i f s , d e s d é l i n q u a n t s p r i m a i r e s p e u v e n t ê t r e p l a c é s d a n s u n é t a b l i s s e m e n t p o u r d é t e n u s r é c i d i v i s t e s . 2 . P o u r l e s d é t e n u s r é c i d i v i s t e s : l e s E t a b l i s s e m e n t s d e l a p l a i n e d e l ' O r b e . A t i t r e e x c e p t i o n n e l e t p o u r d e j u s t e s m o t i f s , d e s d é l i n q u a n t s r é c i d i v i s t e s p e u v e n t ê t r e p l a c é s d a n s u n é t a b l i s s e m e n t p o u r d é t e n u s p r i m a i r e s . 3 . P o u r l e s d é l i n q u a n t s d ' h a b i t u d e : l e s E t a b l i s s e m e n t s d e l a p l a i n e d e l ' O r b e . 4 . P o u r l e s c o n d a m n é s b é n é f i c i a n t d u r é g i m e d e f i n d e p e i n e : a . D e s s e c t i o n s o u v e r t e s d a n s l e s E t a b l i s s e m e n t s d e B e l l e - c h a s s e , d e C r ê t e l o n g u e e t d e l a p l a i n e d e l ' O r b e ; b . D e s s e c t i o n s d e s e m i - l i b e r t é d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d é - s i g n é s p a r d é c i s i o n s d e l a C o n f é r e n c e a v e c l ' a c c o r d d u g o u v e r n e m e n t d u c a n t o n o ù l ' é t a b l i s s e m e n t a s o n s i è g e . 5 . P o u r l e s t o x i c o m a n e s i n t e r n é s e t l e s t o x i c o m a n e s c o n d a m n é s à u n e p e i n e e t q u i , a u c o u r s d e l e u r d é t e n t i o n , a p p a r a i s s e n t m o t i v é s p o u r s u i v r e u n t r a i t e m e n t : d e s é t a b l i s s e m e n t s a m é n a - g é s e t a d m i n i s t r é s p a r u n e f o n d a t i o n , a v e c l a p a r t i c i p a t i o n e t l ' a p p u i f i n a n c i e r d e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s . 6 . P o u r l e s d é l i n q u a n t s a n o r m a u x d a n g e r e u x e t p o u r l e s d é t e n u s q u i s e r é v è l e n t m e n t a l e m e n t a n o r m a u x e n c o u r s d ' e x é c u t i o n : d e s s e c t i o n s d e l a p r i s o n d e C h a m p - D o l l o n . 1 4 1 1E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s d a n s l e s c a n t o n s r o m a n d s e t d u T e s s i n R O 1 9 8 8 7 . P o u r l e s d é t e n u s p r i m a i r e s o u r é c i d i v i s t e s e t l e s d é l i n q u a n t s d ' h a b i t u d e n é c e s s i t a n t u n e a p p r o c h e p a r t i c u l i è r e : l e c e n t r e d ' o b s e r v a t i o n e t d e t r a i t e m e n t a u x E t a b l i s s e m e n t s d e l a p l a i n e d e l ' O r b e . 8 . P o u r l e s d é t e n u s e t i n t e r n é s q u i d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e i n t e r v e n t i o n m é d i c a l e : l e q u a r t i e r c e l l u l a i r e d e l ' H ô p i t a l c a n t o - n a l d e G e n è v e , s i d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é s o n t n é c e s s a i r e s . 9 . P o u r l e s d é t e n u s e t i n t e r n é s d e v a n t r e c e v o i r d e s s o i n s m é d i c a u x e x i g e a n t l e u r p l a c e m e n t d a n s u n e i n f i r m e r i e : l ' i n f i r m e r i e c e l l u - l a i r e d e l a p r i s o n d e L a C h a u x - d e - F o n d s , s i d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é s o n t n é c e s s a i r e s . 1 0 . P o u r l e s j e u n e s a d u l t e s p l a c é s d a n s u n e m a i s o n d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l : a . L ' é t a b l i s s e m e n t d e P r a m o n t p o u r l a p h a s e e n r é g i m e f e r m é ; b . U n é t a b l i s s e m e n t d é p e n d a n t d u c a n t o n d e G e n è v e , u n a u t r e d é p e n d a n t d u c a n t o n d e N e u c h â t e l e t l ' é t a b l i s s e - m e n t d e P r a m o n t , p o u r l a p h a s e d e s e m i - l i b e r t é . � E t a b l i s s e m e n t s d e s t i n é s a u x f e m m e s 1 4 1 2 A r t . 1 3 P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s p r o n o n c é e s à l ' é g a r d d e s f e m m e s , l e s c a n t o n s r o m a n d s d i s p o s e n t o u d i s p o s e r o n t d e s é t a - b l i s s e m e n t s m e n t i o n n é s c i - a p r è s . 1 . P o u r l e s d é t e n u e s , p r i m a i r e s e t r é c i d i v i s t e s , e t p o u r l e s d é l i n - q u a n t e s d ' h a b i t u d e : u n é t a b l i s s e m e n t d é p e n d a n t d u c a n t o n d e V a u d . 2 . P o u r l e s c o n d a m n é e s b é n é f i c i a n t d u r é g i m e d e f i n d e p e i n e : a . U n e s e c t i o n o u v e r t e d a n s u n é t a b l i s s e m e n t d é p e n d a n t d u c a n t o n d e V a u d ; b . U n e s e c t i o n o u v e r t e e t d e s e m i - l i b e r t é d a n s u n é t a b l i s s e - m e n t d é p e n d a n t d u c a n t o n d e G e n è v e ; c . D ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d é s i g n é s p a r d é c i s i o n s d e l a C o n f é r e n c e a v e c l ' a c c o r d d u g o u v e r n e m e n t d u c a n t o n o ù i l s o n t l e u r s i è g e . 3 . P o u r l e s t o x i c o m a n e s i n t e r n é e s e t l e s t o x i c o m a n e s c o n d a m n é e s à u n e p e i n e , e t q u i , a u c o u r s d e l e u r d é t e n t i o n , a p p a r a i s s e n t m o t i v é e s p o u r s u i v r e u n t r a i t e m e n t : d e s é t a b l i s s e m e n t s a m é n a - g é s e t a d m i n i s t r é s p a r u n e f o n d a t i o n , a v e c l a p a r t i c i p a t i o n e t l ' a p p u i f i n a n c i e r d e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s . 4 . P o u r l e s d é t e n u e s e t i n t e r n é e s q u i d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e i n t e r v e n t i o n m é d i c a l e : l e q u a r t i e r c e l l u l a i r e d e l ' H ô p i t a l c a n t o - n a l d e G e n è v e , s i d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é s o n t n é c e s s a i r e s .E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s d a n s l e s c a n t o n s r o m a n d s e t d u T e s s i n R O 1 9 8 8 5 . P o u r l e s j e u n e s a d u l t e s p l a c é e s d a n s u n e m a i s o n d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l : u n é t a b l i s s e m e n t d é p e n d a n t d u c a n t o n d e G e n è v e . C h a p i t r e I V : P l a c e m e n t e t a d m i s s i o n d e s c o n d a m n é s A r t . 1 4 P l a c e m e n t 1 L e s c a n t o n s r o m a n d s s ' e n g a g e n t à p l a c e r d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s p r é v u s à c e t t e f i n l e s c a t é g o r i e s d e d é t e n u s e t i n t e r n é s ( l e s d é t e n u s ) a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l e c o n c o r d a t . 2 L e p l a c e m e n t o u l e t r a n s f e r t d ' u n d é t e n u d a n s u n é t a b l i s s e m e n t n o n c o n c o r d a t a i r e , q u ' i l s o i t o u n o n s i t u é d a n s l ' u n d e s c a n t o n s p a r t i e s a u c o n c o r d a t , d e m e u r e r é s e r v é d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i - c u l i è r e s , n o t a m m e n t p o u r d e s m o t i f s d e s é c u r i t é o u d e d i s c i p l i n e . A r t . 1 5 A d m i s s i o n 1 L e s c a n t o n s d i s p o s a n t d ' é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s s ' e n g a g e n t à y a d m e t t r e l e s d é t e n u s d e s c a n t o n s s i g n a t a i r e s . 2 D a n s l a m e s u r e o ù l e s é t a b l i s s e m e n t s d i s p o s e n t d ' u n n o m b r e d e p l a c e s s u f f i s a n t , i l s p e u v e n t y a d m e t t r e : a . D e s d é t e n u s e n e x é c u t i o n d e p e i n e a n t i c i p é e , e t b . A t i t r e e x c e p t i o n n e l , d e s d é t e n u s d e l a c a t é g o r i e q u i l e u r e s t d é v o l u e e n p r o v e n a n c e d e c a n t o n s n o n c o n c o r d a t a i r e s . D é t e n t i o n p r é v e n t i v e d e J e u n e s a d u l t e s A r t . 1 6 D e s d é t e n u s e n d é t e n t i o n p r é v e n t i v e a u x q u e l s l ' a r t i c l e 1 0 0 b i s C P p a r a î t a p p l i c a b l e p e u v e n t ê t r e p l a c é s p a r l e m a g i s t r a t c o m p é t e n t , a u x f i n s d ' o b s e r v a t i o n , d a n s l a m a i s o n d ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l d e P r a m o n t o u , s ' i l s ' a g i t d e f e m m e s , d a n s l a m a i s o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 3 , c h i f f r e 5 . A r t . 1 7 P r o c é d u r e 1 L e c a n t o n c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u j u g e m e n t o u d e l a d é c i s i o n ( c a n t o n d e j u g e m e n t ) p r o c è d e s e l o n s a l i b r e a p p r é c i a t i o n a u p l a c e - m e n t d u c o n d a m n é d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t a p p r o p r i é , s u r l a b a s e d e s i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e j u g e m e n t . 2 S o u s r é s e r v e q u e l a p r o c é d u r e c a n t o n a l e l e p e r m e t t e , l e j u g e m e n t m o t i v é e t l ' e x t r a i t d u c a s i e r j u d i c i a i r e s o n t t r a n s m i s à l a d i r e c t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t p s y c h i a t r i q u e é t a b l i e n c o u r s d ' e n q u ê t e . 3 S i , e n c o u r s d ' e x é c u t i o n , l a d i r e c t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t e s t i m e q u ' u n d é t e n u d o i t ê t r e t r a n s f é r é , e l l e a d r e s s e u n e d e m a n d e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u c a n t o n d e j u g e m e n t . 1 4 1 3E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s d a n s l e s c a n t o n s r o m a n d s e t d u T e s s i n R O 1 9 8 8 C h a p i t r e V : E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s A r t . 1 8 C o m p é t e n c e s 1 L e c a n t o n d e j u g e m e n t e x e r c e , à m o i n s q u ' i l n e l e s a i t e x p r e s s é - m e n t d é l é g u é e s à u n a u t r e c a n t o n , t o u t e s l e s c o m p é t e n c e s l é g a l e s r e l a t i v e s à l ' e x é c u t i o n d e l a p e i n e o u d e l a m e s u r e . 2 I l s t a t u e n o t a m m e n t s u r : a . L a l i b é r a t i o n d é f i n i t i v e o u c o n d i t i o n n e l l e ; b . L e r é g i m e d e f i n d e p e i n e ; c . L e s c o n g é s ; d . L ' i n t e r r u p t i o n d ' u n e p e i n e o u d ' u n e m e s u r e ; e . L a s u p p r e s s i o n d ' u n e m e s u r e ; f . L a r é i n t é g r a t i o n ; g . L e r e n v o i d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e p e i n e o u d ' u n e m e s u r e ; h . L e t r a n s f e r t d a n s u n a u t r e é t a b l i s s e m e n t . 3 I l e s t é g a l e m e n t c o m p é t e n t e n m a t i è r e d e p a t r o n a g e , s ' i l n ' a p a s d é l é g u é c e l u i - c i à l ' a u t o r i t é d u c a n t o n d a n s l e q u e l l e d é t e n u s e r e n d r a a p r è s s a l i b é r a t i o n . 4 D e m e u r e n t r é s e r v é e s , p o u r l e s c a n t o n s q u i y o n t a d h é r é , l e s d i s p o s i t i o n s d u c o n c o r d a t c o n c e r n a n t l e s f r a i s d ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s . � R é g i m e p r o g r e s s i f S t a t u t d e s d é t e n u s V i s i t e d e s é t a b l i s s e m e n t s R a p p o r t s e t p r é a v i s 1 4 1 4 A r t . 1 9 L e s p e i n e s e t m e s u r e s s o n t e x é c u t é e s s e l o n u n r é g i m e p r o g r e s s i f d o n t l a C o n f é r e n c e d é t e r m i n e l e s m o d a l i t é s . A r t . 2 0 L e s d é t e n u s p l a c é s d a n s u n é t a b l i s s e m e n t c o n c o r d a t a i r e s o n t s o u m i s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s d u c a n t o n o ù l ' é t a b l i s s e - m e n t a s o n s i è g e , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d i s c i p l i n a i r e . A r t . 2 1 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s c a n t o n s s i g n a t a i r e s o n t l a f a c u l t é d e v i s i t e r l e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s . A r t . 2 2 1 L e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s f o n t i m m é d i a t e m e n t r a p p o r t a u c a n t o n d e j u g e m e n t e n c a s d ' é c h e c d ' u n c o n g é , d ' é v a s i o n , d e m a l a d i e g r a v e , d ' a c c i d e n t o u d e d é c è s d ' u n d é t e n u .E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s d a n s l e s c a n t o n s r o m a n d s e t d u T e s s i n R O 1 9 8 8 2 I 1 s p r é a v i s e n t n o t a m m e n t a u s u j e t d e l a l i b é r a t i o n c o n d i t i o n n e l l e , d u r é g i m e d e f i n d e p e i n e , d e s c o n g é s e t d e l ' i n t e r r u p t i o n d e l a p e i n e . 3 I l s r é p o n d e n t à t o u t e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t a d r e s s é e p a r l e s c a n t o n s d e j u g e m e n t a u s u j e t d e s d é t e n u s p l a c é s s o u s l e u r a u t o r i t é . A r t . 2 3 A s s i s t a n c e L e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s a s s u r e n t l ' a s s i s t a n c e m é d i c a l e e t s o c i a l e d e s d é t e n u s ; i l s f a v o r i s e n t l ' a s s i s t a n c e s p i r i t u e l l e . A r t . 2 4 F o r m a t i o n L e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s o r g a n i s e n t , s e l o n l e s p o s s i b i l i t é s , d a n s p r o f e s s i o n n e l l e l e s é t a b l i s s e m e n t s p l a c é s s o u s l e u r a u t o r i t é , d e s c o u r s p r o f e s s i o n n e l s e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s t i n é s à c o n t r i b u e r à l a r é é d u c a t i o n d e s d é t e n u s e t à p r é p a r e r l e u r r e t o u r à l a l i b e r t é . A r t . 2 5 F r a i s m é d i c a u x S o u s r é s e r v e d e l e u r p r i s e e n c h a r g e p a r l e d é t e n u , l e s f r a i s m é d i c a u x s o n t s u p p o r t é s : a . P a r l e c a n t o n d e j u g e m e n t e n c a s d e m a l a d i e ; b . P a r l e c a n t o n o ù l ' é t a b l i s s e m e n t a s o n s i è g e e n c a s d ' a c c i d e n t ; c . P a r l e c a n t o n d e j u g e m e n t e t c e l u i o ù l ' é t a b l i s s e m e n t a s o n s i è g e , s e l o n u n e c l é d e r é p a r t i t i o n f i x é e p a r l a C o n f é r e n c e , e n c a s d e t r a i t e m e n t d e n t a i r e . A r t . 2 6 P r i x d e p e n s i o n I S o u s r é s e r v e , p o u r l e s c a n t o n s q u i y o n t a d h é r é , d e s r è g l e s f i x é e s p a r l e c o n c o r d a t c o n c e r n a n t l e s f r a i s d ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s , l e c a n t o n d e j u g e m e n t e s t r e s p o n s a b l e d u p a i e m e n t d e s f r a i s d e p e n s i o n d e s d é t e n u s . 2 L e s p r i x d e p e n s i o n d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s s o n t f i x é s p a r l a C o n f é r e n c e , q u i t i e n t c o m p t e d e l e u r d e s t i n a t i o n e t d e s c h a r g e s q u i e n r é s u l t e n t , a i n s i q u e d e s c o n d i t i o n s d e l e u r e x p l o i t a - t i o n . P a r t d u d é t e n u a u p r o d u i t d e s o n t r a v a i l A r t . 2 7 L e s d é t e n u s p l a c é s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s c o n c o r d a t a i r e s r e ç o i v e n t u n e p a r t d u p r o d u i t d e l e u r t r a v a i l . L e s c a n t o n s s ' e n g a g e n t à e n f i x e r l e m o n t a n t c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s d e l a C o n f é r e n c e . 1 4 1 5E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s d a n s l e s c a n t o n s r o m a n d s e t d u T e s s i n R O 1 9 8 8 P l a c e m e n t d e s d é t e n u s t e s s i n o i s d a n s l e s é t a b l i s s e - m e n t s c o n c o r - d a t a i r e s P l a c e m e n t d e d é t e n u s r o m a n d s d a n s l e s é t a b l i s s e - m e n t s t e s s i n o i s C h a p i t r e V I : A d h é s i o n p a r t i e l l e d u c a n t o n d u T e s s i n A r t . 2 8 L e s c a n t o n s r o m a n d s r e ç o i v e n t l e s d é t e n u s q u e l e c a n t o n d u T e s s i n d e m a n d e à p l a c e r : a . D a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d e s t i n é s a u x d é t e n u s p r i m a i r e s o u r é c i d i v i s t e s a i n s i q u ' a u x d é l i n q u a n t s d ' h a b i t u d e , s i l a p e i n e e s t d ' u n e a n n é e a u m o i n s e t p o u r a u t a n t q u e l e c o n d a m n é n ' a i t p a s d e l i e n s a v e c l e c a n t o n d u T e s s i n ; b . D a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d e s t i n é s à l ' é d u c a t i o n a u t r a v a i l ; c . D a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d e s t i n é s à r e c e v o i r d e s d é t e n u s a n o r - m a u x d a n g e r e u x . A r t . 2 9 L e c a n t o n d u T e s s i n r e ç o i t e n r é g i m e d e f i n d e p e i n e l e s d é t e n u s d e l a n g u e i t a l i e n n e p l a c é s p a r l e s c a n t o n s r o m a n d s . � C h a p i t r e V I I : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s e t t r a n s i t o i r e s A r t . 3 0 C o n t e n t i e u x T o u t l i t i g e e n t r e c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s o u o r g a n e s s u b o r d o n n é s d u c o n c o r d a t a i r e c o n c o r d a t e s t t r a n c h é p a r l a C o n f é r e n c e e n i n s t a n c e u n i q u e . E n t r é e e n v i g u e u r D r o i t t r a n s i - t o i r e 1 4 1 6 A r t . 3 1 1 L e c o n c o r d a t e n t r e r a e n v i g u e u r , a p r è s a v o i r é t é a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l e t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e t o u s l e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s , à l a d a t e q u e f i x e r a l a C o n f é r e n c e . 2 D è s c e t t e d a t e , l e c o n c o r d a t s u r l ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s c o n c e r n a n t l e s a d u l t e s d a n s l e s c a n t o n s r o m a n d s , a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 2 s e p t e m b r e 1 9 6 6 , e s t a b r o g é . 3 L a C o n f é r e n c e v e i l l e à c e q u e l e s é t u d e s e t t r a v a u x c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d e n o u v e a u x é t a b l i s s e m e n t s s o i e n t c o n d u i t s a v e c l a c é l é r i t é d é s i r a b l e . A r t . 3 2 1 L ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s e n c o u r s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r e s t r é g i e p a r l e p r é s e n t c o n c o r d a t s a u f s i l ' a n c i e n d r o i t e s t p l u s f a v o r a b l e a u d é t e n u . 2 P o u r l e s u r p l u s l a C o n f é r e n c e p r e n d l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l a p é r i o d e t r a n s i t o i r e .E x é c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s d a n s l e s c a n t o n s r o m a n d s e t d u T e s s i n R O 1 9 8 8 A r t . 3 3 C o n v e n t i o n s L e s c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s s ' a b s t i e n n e n t d e c o n c l u r e d e s c o n v e n - c o n t r a i r e s t i o n s c o n t r a i r e s a u c o n c o r d a t . A r t . 3 4 R é s i l i a t i o n 1 C h a c u n des c a n t o n s c o n c o r d a t a i r e s a l a f a c u l t é d e d é n o n c e r le c o n c o r d a t p o u r l a f i n d ' u n e a n n é e c i v i l e , e n o b s e r v a n t u n d é l a i d e r é s i l i a t i o n d e c i n q a n s . 2 L a d é c l a r a t i o n d e r é s i l i a t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l e g o u v e r n e - m e n t c a n t o n a l a u p r é s i d e n t d e l a C o n f é r e n c e . A i n s i a d o p t é p a r l a C o n f é r e n c e d e s c h e f s d e s D é p a r t e m e n t s d e j u s t i c e e t p o l i c e d e l a S u i s s e r o m a n d e e t d u T e s s i n , l e 2 2 o c t o b r e 1 9 8 4 . P a r d é c i s i o n d u 6 a v r i l . 1 9 8 7 le p r é s e n t c o n c o r d a t e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 9 . 3 2 3 0 0 1 4 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 2 5 a o û t 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e t e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e s e p t e m b r e 1 9 8 8 : ' 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 8 1 2 5 8 1 4 1 8 1 9 8 8 - 5 2 4 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 8 . 5 0 3 0 2 0 4 3 3 . 6 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 2 4 4 . 6 0 e x 2 1 1 0 5 1 5 . 1 0 e x 2 1 2 0 1 3 4 2 . - e x 9 1 1 0 1 8 8 . 4 0 e x 9 9 1 0 1 8 8 . 4 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 3 9 8 . 3 0 e x 0 0 1 0 1 1 1 1 . 3 0 e x 0 0 9 0 8 7 8 . 4 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 0 5 . 2 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 0 5 . 2 0 9 0 1 1 1 0 5 . 2 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 - . - 1 1 9 0 1 0 5 . 2 0 1 9 1 0 1 0 5 . 2 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 0 5 . 2 0 2 9 1 0 1 0 5 . 2 0 e x 3 0 0 0 1 0 5 . 2 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0 4 jE x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e RO 1 9 8 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 8 8 . 2 5 a o û t 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 2 3 0 9 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 4 1 9L o i f é d é r a l e s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e b é n é f i c i a n t d ' a l l é g e m e n t s f i s c a u x ( L C R C ) d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 1 Q u i n q u i e s , t e r , 2 e e t 4 e a l i n é a s , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 f é v r i e r l 9 8 4 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : P r i n c i p e A r t i c l e p r e m i e r A f i n d e p r o m o u v o i r l'équilibre d e l ' é v o l u t i o n c o n j o n c t u r e l l e a i n s i q u e d e p r é v e n i r e t d e c o m b a t t r e l e c h ô m a g e , l e s e n t r e p r i s e s d e l ' é c o n o m i e p r i v é e c o n s t i t u e n t d e s r é s e r v e s d e c r i s e b é n é f i c i a n t d ' a l l é g e m e n t s f i s c a u x e t l e s a l i - , m e n t e n t p a r d e s v e r s e m e n t s a n n u e l s . 2 L a c o n s t i t u t i o n d e s r é s e r v e s d e c r i s e e s t f a c u l t a t i v e . S e c t i o n 2 : C o n s t i t u t i o n e t p l a c e m e n t A r t . 2 E n t r e p r i s e s h a b i l i t é e s P e u v e n t c o n s t i t u e r d e s r é s e r v e s d e c r i s e l e s e n t r e p r i s e s q u i e m p l o i e n t a u m o i n s 2 0 t r a v a i l l e u r s . 2 A u x f i n s d e f a v o r i s e r u n e r é p a r t i t i o n é q u i l i b r é e d e s r é s e r v e s d e c r i s e e n t r e l e s d i f f é r e n t e s r é g i o n s , l e s c a n t o n s p e u v e n t , d ' e n t e n t e a v e c l e C o n s e i l f é d é - r a l , p e r m e t t r e d e c o n s t i t u e r d e s r é s e r v e s d e c r i s e à d e s e n t r e p r i s e s q u i e m p l o i e n t a u m o i n s d i x t r a v a i l l e u r s . 3 S i l e n o m b r e d e t r a v a i l l e u r s t o m b e a u - d e s s o u s d e l a l i m i t e m i n i m a l e , l e s r é s e r v e s s o n t m a i n t e n u e s . " L o r s q u e c e l a s e j u s t i f i e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t e x c l u r e c e r t a i n e s b r a n c h e s d e l ' é c o n o m i e o u d e s p a r t i e s d e c e l l e s - c i d e l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s . R S 8 2 3 . 3 3 1 ) F F 1 9 8 4 I 1 1 4 7 1 4 2 0 1 9 8 8 — 4 7 5 � 0C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e — L F R O 1 9 8 8 A r t . 3 B a s e d e c a l c u l ' L e m o n t a n t a f f e c t é à l a c o n s t i t u t i o n d e s r é s e r v e s d e c r i s e s e c a l c u l e d ' a p r è s l e b é n é f i c e c o m m e r c i a l annuel n e t d i m i n u é d ' u n é v e n t u e l r e p o r t d e p e r t e s ( b a s e d e c a l c u l ) . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e l e m o d e s e l o n l e q u e l i l y a l i e u d e p r e n d r e e n c o m p t e l e s b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s e t d ' é t a b l i s s e m e n t s s t a b l e s s i t u é s à l ' é t r a n g e r . A r t . 4 V e r s e m e n t a n n u e l e t m o n t a n t maximum d e s r é s e r v e s ' L e m o n t a n t v e r s é a n n u e l l e m e n t n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 5 p o u r c e n t d e l a b a s e d e c a l c u l . S i c e m o n t a n t n ' a t t e i n t p a s 1 0 0 0 0 f r a n c s , l e v e r s e m e n t e s t e x c l u . 2 L e m o n t a n t m a x i m u m d e s r é s e r v e s d e c r i s e n e d o i t p a s d é p a s s e r 2 0 p o u r c e n t d u t o t a l d e s s a l a i r e s a n n u e l s d é t e r m i n a n t s a u s e n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' A V S . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p o r t e r c e t a u x à 3 0 p o u r c e n t p o u r l e s e n t r e - p r i s e s à t r è s f o r t c o e f f i c i e n t d e c a p i t a l . 3 A p r è s a v o i r a t t e i n t l e m o n t a n t m a x i m u m , l e s r é s e r v e s s o n t m a i n t e n u e s à c e n i v e a u , m ê m e s i l e t o t a l d e s s a l a i r e s a n n u e l s d é t e r m i n a n t s d i m i n u e . A r t . 5 V e r s e m e n t a n n u e l e t d e u x i è m e a t t r i b u t i o n a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l ( a r t . 6 7 1 C O ) L e v e r s e m e n t a n n u e l a u x r é s e r v e s d e c r i s e p e u t ê t r e i m p u t é s u r l a d e u x i è m e a t t r i b u t i o n a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l a u s e n s d e l'article 6 7 1 , 2 ° a l i n é a , c h i f f r e 3 , d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 0 . A r t . 6 P l a c e m e n t d e s r é s e r v e s d e c r i s e ' L ' e n t r e p r i s e d o i t p l a c e r l e v e r s e m e n t a n n u e l a u p r è s d e l a C o n f é d é r a t i o n o u s u r u n c o m p t e b l o q u é a u p r è s d ' u n e b a n q u e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s b a n q u e s r é m u n è r e n t l e s p l a c e m e n t s a u x c o n d i - t i o n s u s u e l l e s d u m a r c h é e t l e s r e s t i t u e n t s u r d e m a n d e a p r è s l a l i b é r a t i o n d e s r é s e r v e s . L a d e t t e d e restitution n e p e u t p a s ê t r e a t t e i n t e p a r c o m p e n s a - t i o n . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t c o n c l u r e d e s a r r a n g e m e n t s a v e c l e s b a n q u e s e n c e q u i c o n c e r n e l a r é c e p t i o n d e s p l a c e m e n t s e t l e s c o n d i t i o n s a p p l i c a b l e s . A r t . 7 C e s s i o n d ' e n t r e p r i s e C e l u i q u i r e p r e n d u n e e n t r e p r i s e a v e c a c t i f e t p a s s i f s u c c è d e à l ' a n c i e n p r o - p r i é t a i r e d a n s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s découlant d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é - s e n t e l o i . ' > R S 2 2 0 1 4 2 1C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e — L F R O 1 9 8 8 S e c t i o n 3 : L i b é r a t i o n d e s p l a c e m e n t s e t u t i l i s a t i o n des m o n t a n t s l i b é r é s A r t . 8 L i b é r a t i o n g é n é r a l e L o r s q u e l ' e m p l o i e s t m e n a c é o u s ' e s t d é j à d é t é r i o r é , l e D é p a r t e m e n t f é d é - r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D é p a r t e m e n t ) l i b è r e l e s p l a c e m e n t s e x i s t a n t a u m o m e n t d e l a l i b é r a t i o n p o u r d e s r é g i o n s i n t e r c a n t o n a l e s o u p o u r t o u t e l a S u i s s e , p o u r c e r t a i n e s b r a n c h e s é c o n o m i q u e s o u p o u r l ' e n s e m b l e d e l ' é c o - n o m i e a f i n d e p e r m e t t r e a u x e n t r e p r i s e s d e f i n a n c e r d e s m e s u r e s d e r e l a n c e . L e s p l a c e m e n t s s o n t é g a l e m e n t l i b é r é s e n c a s d ' u n b e s o i n e x t r a o r d i n a i r e d ' a d a p t a t i o n à l ' é v o l u t i o n t e c h n i q u e o u à c e l l e d u m a r c h é . A u p a r a v a n t , i l c o n s u l t e l e s c a n t o n s e t l e s a s s o c i a t i o n s f a î t i è r e s d e l ' é c o n o m i e . 2 A l a d e m a n d e d ' u n c a n t o n , l e D é p a r t e m e n t p e u t l i b é r e r l e s p l a c e m e n t s p o u r s o n t e r r i t o i r e . A r t . 9 L i b é r a t i o n i n d i v i d u e l l e L o r s q u e d e s d i f f i c u l t é s m e n a ç e n t o u a f f e c t e n t u n e e n t r e p r i s e , l ' O f f i c e f é d é - r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s ( O f f i c e f é d é r a l ) p e u t , à l a r e q u ê t e d e c e l l e - c i , l i b é r e r l e p l a c e m e n t e x i s t a n t a u m o m e n t d e l a l i b é r a t i o n a f i n d e l u i p e r - m e t t r e d e f i n a n c e r d e s m e s u r e s d e r e l a n c e . 2 L a r e q u ê t e d o i t ê t r e p r é s e n t é e à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . C e l l e - c i l a t r a n s m e t i m m é d i a t e m e n t , a c c o m p a g n é e d e s a p r o p o s i t i o n , à l ' O f f i c e f é d é r a l . 3 P e u v e n t e n p a r t i c u l i e r ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e i n d i c e s d e d i f f i c u l t é s u n e i m p o r t a n t e d i m i n u t i o n d u c a r n e t d e c o m m a n d e s , u n e c h u t e d e s r e c e t t e s o u u n e d é t é r i o r a t i o n d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e . A r t . 1 0 M e s u r e s d e r e l a n c e S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e m e s u r e s d e r e l a n c e , c e l l e s q u i s o n t p r o p r e s à p r o m o u v o i r u n t a u x d ' o c c u p a t i o n é q u i l i b r é o u à r e n f o r c e r à l o n g t e r m e l a c o m p é t i t i v i t é d e l ' e n t r e p r i s e , e n p a r t i c u l i e r : a . L e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n ; b . L ' a c q u i s i t i o n , l a f a b r i c a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d ' i n s t a l l a t i o n s t e c h n i q u e s ; c . L a r e c h e r c h e , l e d é v e l o p p e m e n t e t l ' a m é l i o r a t i o n d e p r o d u i t s , p r o c é d é s o u s e r v i c e s ; d . L a p r o m o t i o n d e s e x p o r t a t i o n s ; e . L e r e c y c l a g e e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l s d e s t r a v a i l l e u r s . A r t . 1 1 D é l a i p o u r l a r é a l i s a t i o n E n l i b é r a n t l e s p l a c e m e n t s , l e D é p a r t e m e n t o u l ' O f f i c e f é d é r a l f i x e u n d é l a i p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s m e s u r e s d e r e l a n c e . 1 4 2 2 �C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e — L F R O 1 9 8 8 A r t . 1 2 U t i l i s a t i o n d e s montants l i b é r é s d a n s u n g r o u p e d e s o c i é t é s ' A v e c l'assentiment d e l ' O f f i c e f é d é r a l , u n e e n t r e p r i s e p e u t a f f e c t e r l e m o n - t a n t l i b é r é a u f i n a n c e m e n t d e m e s u r e s d e r e l a n c e d a n s u n e a u t r e e n t r e p r i s e s u i s s e r e l e v a n t d e l a m ê m e d i r e c t i o n . A v a n t d e d o n n e r s o n a c c o r d , l ' O f f i c e f é d é r a l t i e n d r a c o m p t e d e s d i s p a r i t é s d a n s l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e d e s d i v e r s e s r é g i o n s d u p a y s . I l c o n s u l t e r a l e s c a n t o n s i n t é r e s s é s . 2 L e s f o n d s à l ' a c t i f d u b i l a n n e p e u v e n t ê t r e t r a n s f é r é s q u ' a v e c l e c o m p t e d e r é s e r v e c o r r e s p o n d a n t . C e t r a n s f e r t n ' a p a s d e c o n s é q u e n c e s d i r e c t e s p o u r l ' i m p ô t s u r l e r e n d e m e n t . A r t . 1 3 P r e u v e d e l ' u t i l i s a t i o n d e s montants l i b é r é s ' L'entreprise d o i t a d m i n i s t r e r l a p r e u v e q u ' e l l e a a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t l e s m o n t a n t s l i b é r é s a u f i n a n c e m e n t d e s m e s u r e s d e r e l a n c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n l a m a t i è r e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t , a u b e s o i n , p r o c é d e r à d e s e n q u ê t e s a f i n d e v é r i f i e r s i l e s m o y e n s d e p r e u v e p r é s e n t é s s o n t e x a c t s e t c o m p l e t s . 3 L o r s q u e l ' e n q u ê t e m o n t r e q u e l ' e n t r e p r i s e n ' a p a s u t i l i s é l e s m o n t a n t s l i b é r é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n l a m a t i è r e , o u l o r s q u e l a p r e u v e n ' e s t p a s a d m i n i s t r é e , l ' e n t r e p r i s e d o i t p a y e r u n i m p ô t f o r f a i t a i r e s u r l e s r é - s e r v e s c o n c e r n é e s . S e c t i o n 4 : T r a i t e m e n t f i s c a l A r t . 1 4 A l l é g e m e n t s f i s c a u x d e l a C o n f é d é r a t i o n ' P o u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , l e s v e r s e m e n t s a n n u e l s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e f r a i s j u s t i f i é s p a r l ' u s a g e c o m m e r c i a l . 2 L e s r é s e r v e s d e c r i s e s o n t a s s i m i l é e s a u x r é s e r v e s o u v e r t e s p r o v e n a n t d u r e v e n u o u d u b é n é f i c e n e t i m p o s é s . A r t . 1 5 A l l é g e m e n t s f i s c a u x d e s c a n t o n s e t c o m m u n e s L a C o n f é d é r a t i o n n ' a c c o r d e l e s a l l é g e m e n t s f i s c a u x s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 q u e s i l e s c a n t o n s e t c o m m u n e s a u t o r i s e n t l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s f r a n c h e s d ' i m p ô t s e t l e s a s s i m i l e n t s u r l e p l a n f i s c a l a u x r é s e r v e s o u v e r t e s . A r t . 1 6 L i q u i d a t i o n e t t r a n s f e r t d ' u n e e n t r e p r i s e ' E n c a s d e l i q u i d a t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e , c e l l e - c i d o i t p a y e r u n i m p ô t f o r f a i - t a i r e . 2 L e t r a n s f e r t d u s i è g e o u d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e à l ' é t r a n g e r e s t a s s i m i l é à u n e l i q u i d a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e . 1 4 2 3C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e — L F R O 1 9 8 8 A r t . 1 7 R é p a r t i t i o n f i s c a l e intercantonale L e m a n q u e à g a g n e r r é s u l t a n t d e s a l l é g e m e n t s f i s c a u x e s t r é p a r t i e n t r e l e s c a n t o n s o ù s o n t s i t u é s l e s é t a b l i s s e m e n t s s t a b l e s d e l ' e n t r e p r i s e , c o n f o r m é - m e n t a u x p r i n c i p e s q u i r é g i s s e n t l ' i n t e r d i c t i o n d e l a d o u b l e i m p o s i t i o n . S e c t i o n 5 : O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r e t d ' a n n o n c e r A r t . 1 8 ' L e s e n t r e p r i s e s e t l e s b a n q u e s f o u r n i s s e n t a u x s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s q u i l e demandent, t o u s r e n s e i g n e m e n t s e t d o c u m e n t s u t i l e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . 2 L e s e n t r e p r i s e s a n n o n c e n t s p o n t a n é m e n t a u x a u t o r i t é s f i s c a l e s , a v e c l a d é c l a r a t i o n d ' i m p ô t s , l e s m o u v e m e n t s e t l ' é t a t d e s r é s e r v e s d e c r i s e . ' L e D é p a r t e m e n t p e u t r e q u é r i r d ' a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s , s i l ' a p p l i c a t i o n d e l a l o i l ' e x i g e . S e c t i o n 6 : V o i e s d e r e c o u r s e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 1 9 C o m m i s s i o n d e r e c o u r s ' L e C o n s e i l f é d é r a l i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n d e r e c o u r s c o m p o s é e d e c i n q r e p r é s e n t a n t s i s s u s d e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s e t s c i e n t i f i q u e s , e t d e s c a n t o n s . 2 I l r è g l e s o n o r g a n i s a t i o n e t nomme s e s m e m b r e s . A r t . 2 0 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e ' L e s d é c i s i o n s d u D é p a r t e m e n t e t d e l ' O f f i c e f é d é r a l p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s à l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s . A u s u r p l u s , l a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l ' o r g a n i s a t i o n judiciaire. 2 L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s a u t o r i t é s f i s c a l e s r e l a t i v e s a u x a l l é g e m e n t s f i s c a u x s e l o n l e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 e s t r é g i e p a r l e s l é g i s l a - t i o n s f i s c a l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s . A r t . 2 1 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s ' C e l u i q u i a u r a i n t e n t i o n n e l l e m e n t e n f r e i n t l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r o u d ' a n n o n c e r ( a r t . 1 8 ) o u n ' a u r a p a s a d m i n i s t r é l a p r e u v e d e l ' u t i l i s a t i o n d e s m o n t a n t s l i b é r é s ( a r t . 1 3 ) s e r a p u n i d e l ' a m e n d e . D a n s d e s c a s d e t r è s p e u d e g r a v i t é , l e j u g e p o u r r a r e n o n c e r à i n f l i g e r t o u t e p e i n e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r l e s m ê m e s p e i n e s p o u r l e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 1 4 2 4 �C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e — L F R O 1 9 8 8 ' L e s i n f r a c t i o n s s e r o n t p o u r s u i v i e s e t j u g é e s p a r l e D é p a r t e m e n t e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f ' ) . 4 L ' o b t e n t i o n i l l é g a l e d ' u n a l l é g e m e n t f i s c a l a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 t o m b e s o u s l e c o u p d e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d u d r o i t f i s c a l f é d é r a l e t c a n t o - n a l . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 2 E x é c u t i o n ' L e C o n s e i l f é d é r a l e t l e s c a n t o n s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . I l r è g l e n o t a m m e n t l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s . A r t . 2 3 R e l a t i o n a v e c l a l o i f é d é r a l e s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e p a r l ' é c o n o m i e p r i v é e L'entreprise q u i p r e n d d e s m e s u r e s d e r e l a n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d o i t e n p r e m i e r l i e u u t i l i s e r l e s r é s e r v e s c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 2 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e p a r l ' é c o n o m i e p r i v é e . A r t . 2 4 M o d i f i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e L a l o i f é d é r a l e d u 2 7 j u i n 1 9 7 3 3 ) s u r l e s d r o i t s d e t i m b r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , l e r a l . , l e t . g ' N e s o n t p a s s o u m i s a u d r o i t d ' é m i s s i o n : g . L e s v e r s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s e f f e c t u é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s o u l e s a s s o c i é s a u m o y e n d u t r a n s f e r t d e r é s e r v e s d e c r i s e s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 4 s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e b é n é f i c i a n t d ' a l l é g e m e n t s f i s c a u x . 1 ) R S 3 1 3 . 0 2 ) R S 8 2 3 . 3 2 3 ) R S 6 4 1 . 1 0 4 ) R O 1 9 8 8 1 4 2 0 1 4 2 5C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e — L F R O 1 9 8 8 A r t . 2 5 M o d i f i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' i m p ô t a n t i c i p é L a l o i f é d é r a l e d u 1 3 o c t o b r e 1 9 6 5 I > s u r l ' i m p ô t anticipé e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 1 e r a l . , l e t . e N e s o n t p a s s o u m i s à l ' i m p ô t a n t i c i p é : e . L e s r é s e r v e s d ' u n e e n t r e p r i s e t r a n s f é r é e s à u n e a u t r e s o c i é - t é a n o n y m e , s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u à u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e r e l e v a n t d e l a m ê m e d i r e c t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é - c e m b r e 1 9 8 5 2 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e b é n é f i c i a n t d ' a l l é g e m e n t s f i s c a u x . A r t . 2 6 M o d i f i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e p a r l ' é c o n o m i e p r i v é e L a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 3 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e d e c r i s e p a r l ' é c o n o m i e p r i v é e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 2 e a l . 2 L e s r é s e r v e s v i s é e s p a r l a p r é s e n t e l o i n e p e u v e n t p l u s ê t r e c o n s t i t u é e s a p r è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 2 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e b é n é f i c i a n t d ' a l l é g e m e n t s f i s c a u x . A r t . 4 , 3 e a l . 3 L e s b o n s d e d é p ô t s o n t r e m b o u r s a b l e s a u m o m e n t d e l a l i b é r a t i o n d e s r é s e r v e s ( a r t . 5 e t 5 a ) , indépendamment d e l e u r d u r é e d e v a l i d i t é . E n c a s d ' é c h é a n c e d e l a d u r é e d e v a l i d i t é , l ' e n t r e p r i s e p e u t d e m a n d e r l a p r o l o n g a - t i o n d e c e t t e d u r é e o u l e r e m b o u r s e m e n t d u b o n d e d é p ô t . A r t . 5 L i b é r a t i o n g é n é r a l e ' L o r s q u e l ' e m p l o i e s t m e n a c é o u s ' e s t d é j à d é t é r i o r é , l e D é p a r t e m e n t f é d é - r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e l i b è r e l e s r é s e r v e s p o u r d e s r é g i o n s i n t e r c a n t o - n a l e s o u p o u r t o u t e l a S u i s s e , p o u r c e r t a i n e s b r a n c h e s é c o n o m i q u e s o u p o u r l ' e n s e m b l e d e l ' é c o n o m i e a f i n d e p e r m e t t r e a u x e n t r e p r i s e s d e f i n a n - c e r d e s m e s u r e s d e r e l a n c e . L e s p l a c e m e n t s s o n t é g a l e m e n t l i b é r é s e n c a s d ' u n b e s o i n e x t r a o r d i n a i r e d ' a d a p t a t i o n à l ' é v o l u t i o n t e c h n i q u e o u à c e l l e d u m a r c h é . A u p a r a v a n t , i l c o n s u l t e l e s c a n t o n s e t l e s a s s o c i a t i o n s f a î t i è r e s d e l ' é c o n o m i e . 2 A l a d e m a n d e d ' u n c a n t o n , l e Département f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i - q u e p e u t l i b é r e r l e s r é s e r v e s p o u r s o n t e r r i t o i r e . ' > R S 6 4 2 . 2 1 2 ) R O 1 9 8 8 1 4 2 0 3 > R S 8 2 3 . 3 2 1 4 2 6 C �C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e — L F R O 1 9 8 8 A r t . 5 a L i b é r a t i o n i n d i v i d u e l l e I L o r s q u e d e s d i f f i c u l t é s m e n a c e n t o u a f f e c t e n t u n e e n t r e p r i s e , l ' O f f i c e f é d é - r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s p e u t , à l a r e q u ê t e d e c e l l e - c i , l i b é r e r l e s r é s e r v e s a f i n d e l u i p e r m e t t r e d e f i n a n c e r d e s m e s u r e s d e r e l a n c e . 2 L a r e q u ê t e d o i t ê t r e p r é s e n t é e à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . C e l l e - c i l a t r a n s m e t i m m é d i a t e m e n t , a c c o m p a g n é e d e s a p r o p o s i t i o n , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s . 3 P e u v e n t e n p a r t i c u l i e r ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e i n d i c e s d e d i f f i c u l t é s u n e i m p o r t a n t e d i m i n u t i o n d u c a r n e t d e c o m m a n d e s , u n e c h u t e d e s r e c e t t e s o u u n e détérioration d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e . A r t . 1 2 , t i t r e m é d i a n e t l e ' a l . V o i e s d e r e c o u r s ' L e s d é c i s i o n s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s à l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e b é n é f i c i a n t d ' a l l é g e m e n t s f i s c a u x . A r t . 2 7 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : B u n d i L e p r é s i d e n t : G e r b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 4 a v r i l 1 9 8 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 8 . 9 a o û t 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : Le p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R O 1 9 8 8 1 4 2 0 2 ) F F 1 9 8 6 I 6 2 2 9 0 6 7 1 4 2 7O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e crise b é n é f i c i a n t d ' a l l é g e m e n t s fiscaux ( O C R C ) d u 9 a o û t 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e b é n é f i c i a n t d ' a l l é g e m e n t s f i s c a u x ( L C R C ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C o n s t i t u t i o n e t p l a c e m e n t A r t i c l e p r e m i e r E n t r e p r i s e s h a b i l i t é e s ( a r t . 1 c , e t 2 L C R C ) 1 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e e n t r e p r i s e s l e s e n t r e p r i s e s d e d r o i t p r i v é t e n a n t u n e c o m p t a b i l i t é r é g u l i è r e . 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e t r a v a i l l e u r s l e s p e r s o n n e s e m p l o y é e s p e n d a n t a u m o i n s l a m o i t i é d u t e m p s d e t r a v a i l n o r m a l p a r u n e e n t r e p r i s e . A r t . 2 E x c l u s i o n d e la c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s ( a r t . 2 L C R C ) L e s e n t r e p r i s e s d o n t la p r i n c i p a l e a c t i v i t é c o n s i s t e d a n s l ' a c h a t , la v e n t e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s n e s o n t p a s a u t o r i s é e s à c o n s t i t u e r d e s r é s e r v e s d e c r i s e ( r é s e r v e s ) . A r t . 3 D é f i n i t i o n d e l a b a s e d e c a l c u l ( a r t . 3 L C R C ) D o i v e n t ê t r e d é d u i t s d u b é n é f i c e c o m m e r c i a l n e t : a . L e s r e p o r t s d e p e r t e s s e l o n b i l a n c o m m e r c i a l ; b . L a p a r t n e t t e d u b é n é f i c e a t t r i b u a b l e à l ' é t r a n g e r ; c . L e s p l u s - v a l u e s i m m o b i l i è r e s r é a l i s é e s p a r c o m m e r c i a l i s a t i o n o u p a r r é é v a - l u a t i o n c o m p t a b l e ; d . L e s b é n é f i c e s e t r e n d e m e n t s q u i , e n v e r t u d e la j u r i s p r u d e n c e d u T r i b u n a l f é d é r a l e n m a t i è r e d e r é p a r t i t i o n f i s c a l e i n t e r c a n t o n a l e , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s le c a n t o n o ù e s t s i t u é le b i e n i m m o b i l i e r . R S 8 2 3 3 3 1 R O 1 9 8 8 1 4 2 0 1 4 2 8 1 9 8 8 — 5 1 3C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e — O R O 1 9 8 8 A r t . 4 V e r s e m e n t s a n n u e l s ( a r t . 4 e t 6 L C R C ) I L ' e n t r e p r i s e q u i s o u h a i t e a l i m e n t e r s e s r é s e r v e s d o i t e f f e c t u e r l e v e r s e m e n t e n q u e s t i o n à l a C o n f é d é r a t i o n o u s u r u n c o m p t e b a n c a i r e b l o q u é d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l e t e r m e d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d u r a n t l e q u e l i l e s t c o m p t a b i l i s é . S u r r e q u ê t e m o t i v é e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s ( O f f i c e f é d é r a l ) p e u t p r o l o n g e r c e d é l a i d e s i x m o i s a u m a x i m u m . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D é p a r t e m e n t ) p e u t c o n c l u r e a v e c l e s b a n q u e s d e s c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à l ' a c c e p t a t i o n e t à l a r é m u n é r a t i o n d e f o n d s d é p o s é s à t i t r e d e r é s e r v e s . 3 L e s d é p ô t s n e p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s q u ' a u p r è s d e b a n q u e s a y a n t s i g n é l a c o n v e n t i o n d u 2 9 j u i l l e t 1 9 8 8 a v e c l a C o n f é d é r a t i o n . L e c o m p t e b l o q u é e s t é t a b l i a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 5 D é l a i d e s u s p e n s i o n d e l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s D a n s l e s e x e r c i c e s o ù u n e e n t r e p r i s e r é a l i s e d e s m e s u r e s d e r e l a n c e , e l l e n ' e s t p a s a u t o r i s é e à a f f e c t e r s e s b é n é f i c e s n e t s à l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s . A r t . 6 R é m u n é r a t i o n a u x c o n d i t i o n s u s u e l l e s d u m a r c h é ( a r t . 6 L C R C ) 1 L a r é m u n é r a t i o n r é s u l t e d e l a m o y e n n e a r i t h m é t i q u e d u r e n d e m e n t m o y e n d e s o b l i g a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n — c o m p t e t e n u d e l a p o s s i b i l i t é d e d é n o n c i a t i o n — e t d e s t a u x d ' i n t é r ê t s m o y e n s d e s o b l i g a t i o n s d e c a i s s e d e s g r a n d e s b a n q u e s . C e t t e v a l e u r e s t a r r o n d i e à % s d e p o i n t v e r s l e h a u t o ù v e r s l e b a s . 2 L a r é m u n é r a t i o n e s t a d a p t é e a u d é b u t d e c h a q u e t r i m e s t r e à l ' é v o l u t i o n d e s t a u x d ' i n t é r ê t . L e s n o u v e a u x t a u x s ' a p p l i q u e n t à l ' e n s e m b l e d e s r é s e r v e s e x i s t a n t e s . 3 L ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s b a n q u i e r s c a l c u l e l a r é m u n é r a t i o n e t l a c o m m u n i q u e à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , à l ' O f f i c e f é d é r a l e t a u x b a n q u e s p a r t i c i - p a n t à l a c o n v e n t i o n ( a r t . 4 , 3 e a l . ) . 4 A l a f i n d e l ' a n n é e , l ' e n t r e p r i s e p e u t d i s p o s e r des i n t é r ê t s . C e u x - c i n e s o n t p a s p o r t é s a u c r é d i t d u c o m p t e b l o q u é . I l s c o n s t i t u e n t u n r e n d e m e n t i m p o s a b l e . A r t . 7 N a n t i s s e m e n t e t c o m p e n s a t i o n ( a r t . 6 L C R C ) L e s m o n t a n t s d é p o s é s à t i t r e d e r é s e r v e s n e p e u v e n t p a s ê t r e g r e v é s p a r d e s a v a n c e s , n i t o u c h é s p a r c o m p e n s a t i o n d e c r é a n c e s e x i s t a n t à l ' e n c o n t r e d e l ' e n t r e p r i s e . 1 4 2 9C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e — O R O 1 9 8 8 S e c t i o n 2 : L i b é r a t i o n d e s p l a c e m e n t s e t u t i l i s a t i o n d e s m o n t a n t s l i b é r é s A r t . 8 D é l a i p o u r l a r é a l i s a t i o n ( a r t . 1 1 L C R C ) 1 L e d é l a i f i n a l p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s m e s u r e s d e r e l a n c e e s t f i x é p a r l e D é p a r t e m e n t e n c a s d e l i b é r a t i o n g é n é r a l e e t p a r l ' O f f i c e f é d é r a l e n c a s d e l i b é r a t i o n i n d i v i d u e l l e . D ' a u t r e p a r t , e n c a s d e l i b é r a t i o n g é n é r a l e , l e D é p a r t e - m e n t p e u t f i x e r u n d é l a i p o u r l ' a t t r i b u t i o n d e s c o m m a n d e s à d e s t i e r s . 2 S u r r e q u ê t e m o t i v é e , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t p r o r o g e r c e s d é l a i s p o u r u n e e n t r e - p r i s e . A r t . 9 P r e u v e d e l ' u t i l i s a t i o n d e s m o n t a n t s l i b é r é s ( a r t . 1 3 L C R C ) 1 D a n s l e s d e u x a n s q u i s u i v e n t l e d é l a i f i n a l , l ' e n t r e p r i s e d o i t a d m i n i s t r e r l a p r e u v e q u ' e l l e a a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t l e s m o n t a n t s l i b é r é s a u f i n a n c e m e n t d e m e s u r e s d e r e l a n c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e n l a m a t i è r e . 2 L a p r e u v e d o i t c o n t e n i r n o t a m m e n t l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . C o n f i r m a t i o n d u r e s p e c t d e s d é l a i s f i x é s s e l o n l ' a r t i c l e 8 ; b . S p é c i f i c a t i o n d e s c o û t s d e s c o m m a n d e s p a s s é e s à d e s t i e r s e t d u p r i x d e r e v i e n t d e s m e s u r e s d e r e l a n c e s r é a l i s é e s p a r l ' e n t r e p r i s e e l l e - m ê m e ; c . R e l e v é d e c o m p t e d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s o u d e l a b a n q u e . 3 S u r r e q u ê t e m o t i v é e , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t p r o r o g e r l e d é l a i d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r e u v e . S e c t i o n 3 : T r a i t e m e n t f i s c a l A r t . 1 0 A l l é g e m e n t s f i s c a u x d e s c a n t o n s e t c o m m u n e s ( a r t . 1 5 L C R C ) 1 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e l ' a l l é g e m e n t f i s c a l e n p l e i n a u x e n t r e p r i s e s p o s s é d a n t d e s é t a b l i s s e m e n t s s t a b l e s d a n s d ' a u t r e s c a n t o n s p o u r a u t a n t q u e l e c a n t o n o ù e s t s i t u é l e u r s i è g e a u t o r i s e l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s f r a n c h e s d ' i m p ô t s . 2 E n c a s d e t r a n s f e r t d u s i è g e o u d ' u n é t a b l i s s e m e n t d a n s u n a u t r e c a n t o n , l e s r é s e r v e s n e s o n t s o u m i s e s à a u c u n e i m p o s i t i o n c a n t o n a l e o u c o m m u n a l e . A r t . 1 1 R é c u p é r a t i o n d e l ' i m p ô t f é d é r a l ( a r t . 1 3 , 1 6 e t 2 2 L C R C ) 1 L a C o n f é d é r a t i o n p r é l è v e s u r l e s r é s e r v e s d i s s o u t e s u n i m p ô t f o r f a i t a i r e s i : a . L a p r e u v e d e l ' u t i l i s a t i o n n ' e s t p a s a d m i n i s t r é e c o r r e c t e m e n t ; b . L ' e n t r e p r i s e e s t l i q u i d é e e t c e s s e s e s a c t i v i t é s ; c . L e s i è g e o u u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e e s t t r a n s f é r é à l ' é t r a n g e r . 1 4 3 0 � 0C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e — O R O 1 9 8 8 2 S é p a r é m e n t d e s a u t r e s r e v e n u s , l a s o m m e d e s r é s e r v e s d i s s o u t e s s e r a f r a p p é e d ' u n i m p ô t a n n u e l e n t i e r a u t a u x m a x i m u m d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . L a c o m p e n s a t i o n d e p e r t e s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s o u d ' e x e r c i c e s a n t é r i e u r s e s t e x c l u e . D a n s d e s c a s d e r i g u e u r , l ' i m p ô t a n n u e l p e u t ê t r e r é d u i t . 3 L a f i x a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t r e s s o r t i s s e n t a u c a n t o n o ù l ' e n t r e p r i s e a s o n s i è g e . 4 L a r é c u p é r a t i o n d e s i m p ô t s c a n t o n a u x e s t r é s e r v é e . A r t . 1 2 R é p a r t i t i o n f i s c a l e i n t e r c a n t o n a l e ( a r t . 1 7 L C R C ) L a r é p a r t i t i o n i n t e r c a n t o n a l e d e s a l l é g e m e n t s f i s c a u x s ' e f f e c t u e s e l o n l e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s f i s c a u x . S e c t i o n 4 : O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r ( a r t . 1 8 L C R C ) A r t . 1 3 L ' e n t r e p r i s e e s t t e n u e d ' a n n o n c e r d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à l ' O f f i c e f é d é r a l t o u t c h a n g e m e n t d e n o m , d e f o r m e j u r i d i q u e , d e s i è g e e t d e b u t , a i n s i q u e d ' a p p a r t e - n a n c e à u n e b r a n c h e . S e c t i o n 5 : C o m m i s s i o n d e r e c o u r s ( a r t . 1 9 L C R C ) A r t . 1 4 C o m p o s i t i o n 1 L a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s s e c o m p o s e d ' u n p r é s i d e n t , d ' u n v i c e - p r é s i d e n t e t d e t r o i s a u t r e s m e m b r e s . 2 L e p r é s i d e n t e s t u n e x p e r t i n d é p e n d a n t . L e s o r g a n i s a t i o n s s y n d i c a l e s e t p a t r o - n a l e s s o n t r e p r é s e n t é e s p a r u n m e m b r e c h a c u n e , l e s c a n t o n s p a r d e u x m e m b r e s . A r t . 1 5 G e s t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t r é g l e m e n t e l ' o r g a n i s a t i o n e t l a g e s t i o n . 2 L e s e c r é t a r i a t e s t a s s u r é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l . 1 4 3 1C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e — O R O 1 9 8 8 S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 6 M o d i f i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s r é s e r v e s d e c r i s e p a r l ' é c o n o m i e p r i v é e ( a r t . 2 6 L C R C ) L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 m a r s 1 9 5 2 1 ) s u r l e s r é s e r v e s d e c r i s e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ; 2 e t 6 à 8 A b r o g é s A r t . 9 I L e d é l a i f i n a l p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s m e s u r e s d e r e l a n c e e s t f i x é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( D é p a r t e m e n t ) e n c a s d e l i b é r a t i o n g é n é r a l e e t p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s q u e s t i o n s c o n j o n c t u r e l l e s ( O f f i c e f é d é r a l ) e n c a s d e l i b é r a t i o n i n d i v i d u e l l e . D ' a u t r e p a r t , e n c a s d e l i b é r a t i o n g é n é r a l e , l e D é p a r t e m e n t p e u t f i x e r u n d é l a i p o u r l ' a t t r i b u t i o n d e s c o m m a n d e s à d e s t i e r s . 2 S u r r e q u ê t e m o t i v é e , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t p r o r o g e r c e s d é l a i s p o u r u n e e n t r e - p r i s e . 3 N e s e r o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u d r o i t a u r e m b o u r s e - m e n t q u e l e s d é p e n s e s e f f e c t u é e s p o u r d e s m e s u r e s d e r e l a n c e d a n s l e d é l a i f i x é . A r t . 1 3 A b r o g é A r t . 1 4 D i s s o l u t i o n p r é m a t u r é e d e l a r é s e r v e E n c a s d e d i s s o l u t i o n d ' u n e p a r t i e d e s r é s e r v e s a v a n t u n e l i b é r a t i o n a u s e n s d e s a r t i c l e s 5 e t 5 a d e l a l o i , l a s o m m e d e s r i s t o u r n e s c a l c u l é e s s u r t o u s l e s v e r s e m e n t s s u b i t u n e r é d u c t i o n p r o p o r t i o n n e l l e à c e l l e d e s r é s e r v e s . A r t . 1 8 e t 1 9 A b r o g é s A r t . 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 8 . 9 a o û t 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 8 2 3 3 2 1 3 2 3 2 5 1 4 3 2C o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s d e c r i s e — O R O 1 9 8 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 4 3 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e à l ' e x p o r t a t i o n d e c h e v a u x d u 2 1 j u i l l e t 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 3 8 e t 3 9 d e l ' o r d o n n a n c e g é n é r a l e sur l ' a g r i c u l t u r e , d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 > , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : P r i n c i p e s A r t i c l e p r e m i e r D o n n e n t d r o i t à u n e a i d e f i n a n c i è r e f é d é r a l e à l ' e x p o r t a t i o n l e s c h e v a u x a p p a r t e n a n t a u x r a c e s e n c o u r a g é e s p a r la C o n f é d é r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r - t i c l e p r e m i e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 0 2 ) s u r l ' é l e v a g e c h e v a l i n . 2 N e d o n n e n t p a s d r o i t à u n e a i d e f i n a n c i è r e à l ' e x p o r t a t i o n l e s chevaux q u i : a . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 3 1 sur l ' i m p o r t a t i o n d e c h e v a u x , d o n n e n t d r o i t à des i m p o r t a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s ; b . S o n t e x p o r t é s à t i t r e p r o v i s o i r e . S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s a n i m a u x A r t . 2 A s c e n d a n c e e t i d e n t i t é E s t e x i g é u n c e r t i f i c a t d ' a s c e n d a n c e v a l a b l e , é t a b l i p a r l a C o n f é d é r a t i o n e t a t t e s t a n t l ' a s c e n d a n c e d u cheval s u r t r o i s g é n é r a t i o n s , t a n t d u c ô t é p a t e r n e l q u e m a t e r n e l . A r t . 3 Q u a l i t é e t e x t é r i e u r L e s a n i m a u x d o i v e n t a t t e i n d r e l e s t a n d a r d f i x é à l ' é l e v a g e p o u r l e u r r a c e , ê t r e d e b o n n e q u a l i t é e t e n b o n n e c o n d i t i o n . R S 9 1 6 . 3 2 3 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 2 0 3 ) R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 1 4 3 4 1 9 8 8 - 5 0 9A i d e f i n a n c i è r e à l ' e x p o r t a t i o n d e c h e v a u x R O 1 9 8 8 A r t . 4 A g e S e u l s d o n n e n t d r o i t à u n e a i d e f i n a n c i è r e l e s chevaux q u i , a u m o m e n t o ù i l s f r a n c h i s s e n t l a f r o n t i è r e , s o n t â g é s d e d e u x ans a u m o i n s e t d e h u i t ans a u p l u s . S e c t i o n 3 : A l l o c a t i o n d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e A r t . 5 M o n t a n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t c a l c u l é e d e f a ç o n à r é d u i r e , v o i r e à c o m p e n s e r — s o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a — l ' é c a r t e n t r e l e s p r i x d ' a c h a t d a n s l e p a y s e t l e p r o d u i t d e l a v e n t e à l ' é t r a n g e r . 2 E l l e c o r r e s p o n d a u p l u s à l ' é c a r t m e n t i o n n é a u 1 e r a l i n é a m a i s n e p e u t e x c é d e r 1 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s a n i m a u x d e d e u x ans o u 1 5 0 0 f r a n c s p o u r l e s s u j e t s â g é s d e t r o i s à h u i t a n s . A r t . 6 P r o c é d u r e 1 L ' e x p o r t a t e u r r e m e t à l a F é d é r a t i o n s u i s s e d ' é l e v a g e c h e v a l i n t o u s l e s d o c u m e n t s r e q u i s e n v u e d u v e r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n ( d e m a n d e d e c o n t r i b u t i o n s , c e r t i f i c a t d ' a s c e n d a n c e , p r o c è s - v e r b a l d ' a c h a t e t d e v e n t e , a t t e s t a - t i o n d u v é t é r i n a i r e d e f r o n t i è r e q u a n t à l ' i d e n t i t é d e l ' a n i m a l ) . 2 L a F é d é r a t i o n s u i s s e d ' é l e v a g e c h e v a l i n e x a m i n e l e s d o c u m e n t s e t v é r i f i e s i l e s c o n d i t i o n s e x i g é e s p o u r l e s a n i m a u x s o n t r e m p l i e s ; e l l e t r a n s m e t l e d o s s i e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d é c i d e d e l ' a l l o c a t i o n d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e . L ' e x p o r t a t i o n t e r m i n é e , l a F é d é r a t i o n s u i s s e d ' é l e v a g e c h e v a l i n a l l o u e l ' a i d e f i n a n c i è r e à l ' e x p o r t a t e u r . A r t . 7 R e m b o u r s e m e n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e L ' a i d e f i n a n c i è r e d o i t ê t r e r e m b o u r s é e s i : a . L e s chevaux e x p o r t é s s o n t r é i m p o r t é s ; b . L e s p r e s t a t i o n s o n t é t é t o u c h é e s i n d û m e n t ; c . L e s e n g a g e m e n t s n ' o n t p a s é t é t e n u s . A r t . 8 P r i v a t i o n d u d r o i t à l ' a i d e f i n a n c i è r e L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e p e u t p r i v e r t e m p o r a i r e m e n t d e l e u r d r o i t à l ' a i d e f i n a n c i è r e l e s p e r s o n n e s , l e s m a i s o n s e t o r g a n i s a t i o n s a y a n t d o n n é des i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u f a l l a c i e u s e s . 1 4 3 5A i d e f i n a n c i è r e à l ' e x p o r t a t i o n d e c h e v a u x R O 1 9 8 8 A r t . 9 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s S o n t a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s p r é v u e s p a r la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 n o v e m b r e 1 9 8 3 2 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n à l ' e x p o r t a t i o n d e chevaux e s t a b r o g é e . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " s e p t e m b r e 1 9 8 8 . 2 1 j u i l l e t 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 2 3 2 1 ' > R S 9 1 0 . 1 2 ) R O 1 9 8 3 1 5 4 7 1 4 3 6O r d o n n a n c e s u r l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e M o d i f i c a t i o n d u 1 5 a o û t 1 9 8 8 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a o û t 1 9 8 4 1 ) s u r l e s m a r g e s c o m m e r c i a l e s e t l e s s u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r V e n t e p a r w a g o n L a m a r g e c o m m e r c i a l e m a x i m a l e p o u r l e s v e n t e s d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e p a r w a g o n e s t f i x é e à 4 f r . 2 0 p a r 1 0 0 k g . E l l e e s t a p p l i c a b l e s u r l e p r i x à p a y e r a u x p r o d u c t e u r s f r a n c o g a r e d ' e x p é d i t i o n o u s u r l e p r i x d ' a c h a t f r a n c o f r o n t i è r e s u i s s e , m a r c h a n d i s e d é d o u a n é e . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e v e n t e s p a r w a g o n l e s l i v r a i s o n s d e p l u s d e 2 0 0 0 k i l o s . A r t . 2 , 1 e , r e t 4 e a l . 1 L e s p r i x d e r e v i e n t m a x i m a u x d u c o m m e r c e i n t e r m é d i a i r e s e c o m p o s e n t d u p r i x o f f i c i e l à p a y e r a u x p r o d u c t e u r s ( l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n : p r i x d ' a c h a t f r a n c o f r o n t i è r e , m a r c h a n d i s e d é d o u a n é e ) , d e l a m a r g e c o m m e r c i a l e s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , d e s f r a i s d e t r a n s p o r t j u s q u ' à l ' e n t r e p ô t o u l ' e n t r e p r i s e d e c o n d i t i o n n e - m e n t , e t d e s f r a i s d e s o r t i e d e l ' e n t r e p ô t o u d e l ' e n t r e p r i s e d e c o n d i t i o n n e m e n t , s o i t 3 f r a n c s p a r 1 0 0 k g , a i n s i q u e d e s f r a i s d e c o n d i t i o n n e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 . D è s d é c e m b r e , 1 0 f r a n c s p a r 1 0 0 k g p e u v e n t ê t r e a j o u t é s p o u r l e s f r a i s d e m i s e e n s t o c k e t d e m a n i p u l a t i o n , a i n s i q u e 1 f r . 5 0 p o u r l ' u s u r e d e s e m b a l l a g e s l o r s d e l a s o r t i e d e s e n t r e p ô t s . 2 L e s m a r g e s m a x i m a l e s s u i v a n t e s d u c o m m e r c e i n t e r m é d i a i r e p e u v e n t ê t r e a p p l i q u é e s s u r l e s p r i x d e r e v i e n t m a x i m a u x f r a n c o g a r e d u d e s t i n a t a i r e : F r . p a r 1 0 0 k g V e n t e e n s a c s , 3 0 à 2 0 0 0 k g , m a r c h a n d i s e p r i s e à l ' e n t r e p ô t d u g r o s s i s t e ( m a g a s i n , m a r c h é d e g r o s ) V e n t e e n s a c s , 3 0 à 2 0 0 0 k g , f r a n c o d o m i c i l e d u d é t a i l l a n t , o u 1 0 0 à 2 0 0 0 k g , f r a n c o d o m i c i l e d u c o n s o m m a t e u r � 1 R S 9 4 2 . 3 1 1 . 3 9 3 1 9 8 8 — 5 4 9 1 4 3 7 8 . - 1 2 . -S u p p l é m e n t s s p é c i a u x p o u r l a v e n t e d e p o m m e s d e t e r r e d e t a b l e R O 1 9 8 8 ° L o r s d e v e n t e s a u k i l o g r a m m e de q u a n t i t é s i n f é r i e u r e s à 3 0 k g à d e s c o n s o m m a - t e u r s , l e p r i x d e v e n t e m a x i m a l d u c o m m e r c e i n t e r m é d i a i r e f r a n c o d o m i c i l e d u d é t a i l l a n t p e u t ê t r e a u g m e n t é d e 2 8 c e n t i m e s a u p l u s p a r k g n e t . P o u r l a m a r c h a n d i s e c o n d i t i o n n é e e t é t i q u e t é e s e l o n l e s n o r m e s , l a m a r g e e s t d e 2 2 c e n t i m e s a u p l u s p a r k g . L o r s de l a v e n t e a u d é t a i l , l e m o n t a n t t o t a l de l ' a c h a t p e u t ê t r e a r r o n d i a u x p r o c h a i n s 5 c e n t i m e s . A r t . 4 , I " a l t S ' i l s ' a g i t d e m a r c h a n d i s e c o n d i t i o n n é e e n s a c h e t s , e n f i l e t s o u e n c a b a s , l a v é e o u b r o s s é e , 3 6 f r a n c s a u m a x i m u m p e u v e n t ê t r e f a c t u r é s p a r 1 0 0 k g p o u r l e s s a c h e t s d e 1 k g , 2 8 f r a n c s p o u r l e s e m b a l l a g e s d e 2 k g e t p l u s , e t 2 3 f r a n c s p o u r l e s e m b a l l a g e s d e 5 k g e t p l u s . A r t . 6 S u p p l é m e n t s p o u r l a m i s e en s t o c k D a n s l e c a s d e l a m a r c h a n d i s e p r o v e n a n t d ' e n t r e p ô t s n a t u r e l s , d ' e n t e n t e a v e c l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s , 4 f r a n c s p a r 1 0 0 k g p e u v e n t ê t r e a j o u t é s d è s l e m o i s d e d é c e m b r e , e t 1 f r a n c p o u r c h a q u e m o i s c o n s é c u t i f , c e c i j u s q u ' a u m o i s d ' a v r i l . D a n s l e c a s d e l a m a r c h a n d i s e p r o v e n a n t d ' e n t r e p ô t s f r i g o r i f i q u e s , i l e s t a u t o r i s é d ' a j o u t e r d è s l e m o i s d ' a v r i l u n s u p p l é m e n t u n i q u e d e 6 f r a n c s p a r 1 0 0 k g . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` s e p t e m b r e 1 9 8 8 . 1 5 a o û t 1 9 8 8 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n 3 2 3 3 0 � 1 4 3 8P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l T r a d u c t i o n ) ) à l ' A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l F é d é r a l S u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s Socialistes S o v i é t i q u e s r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s a é r i e n s d u 8 j u i n 1 9 6 7 2 ) C o n c l u l e 1 7 j u i n 1 9 8 8 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 7 j u i n 1 9 8 8 L e C o n s e i l F é d é r a l S u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s , d é s i r e u x d e d é v e l o p p e r l e t r a f i c a é r i e n e n t r e l e s d e u x p a y s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : L ' A n n e x e I à l ' A c c o r d p r é c i t é e s t r e m p l a c é e p a r l ' A n n e x e s u i v a n t e : A n n e x e l A T a b l e a u x d e r o u t e s I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s des s e r v i c e s a é r i e n s p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' U n i o n des R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s : 1 . P o i n t s e n U R S S — p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e n E u r o p e — p o i n t s e n S u i s s e , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s . 2 . P o i n t s e n U R S S — p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e n E u r o p e — p o i n t s e n S u i s s e e t a u - d e l à v e r s des p a y s t i e r s , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s . 3 . P o i n t s e n S u i s s e — M o s c o u — T o k y o e t / o u u n p o i n t s u p p l é m e n t a i r e a u J a p o n , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s , s e l o n e n t e n t e p a r t i c u l i è r e . 4 . P o i n t s e n S u i s s e — M o s c o u — B e i j i n g e t / o u S h a n g h a i , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s , s e l o n e n t e n t e p a r t i c u l i è r e . I I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s d e s s e r v i c e s a é r i e n s p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é s p a r l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e : 1 . P o i n t s e n S u i s s e — p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e n E u r o p e — M o s c o u e t / o u L e n i n g r a d o u K i e v , d a n s l e s deux d i r e c t i o n s . ' ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 8 1 4 3 9 ) . 2 ) R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 7 . 7 2 ; R O 1 9 6 8 1 1 3 8 1 9 8 8 - 4 7 6 1 4 3 9T r a n p o r t s a é r i e n s R O 1 9 8 8 2 . P o i n t s e n S u i s s e — p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e n E u r o p e — M o s c o u e t / o u T a s c h k e n t ( a v e c o u s a n s a t t e r r i s s a g e t e c h n i q u e ) — p o i n t s e n A f g h a n i s t a n , a u P a k i s t a n , e n I n d e , e n T h a ï l a n d e e t a u - d e l à v e r s d e s p o i n t s d a n s d e s p a y s t i e r s , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s . 3 . P o i n t s e n S u i s s e — M o s c o u ( a v e c o u s a n s a t t e r r i s s a g e i n t e r m é d i a i r e ) — T o k y o e t / o u u n p o i n t s u p p l é m e n t a i r e a u J a p o n , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s , s e l o n e n t e n t e p a r t i c u l i è r e . 4 . P o i n t s e n S u i s s e — M o s c o u ( a v e c o u s a n s a t t e r r i s s a g e i n t e r m é d i a i r e ) — B e i j i n g e t / o u S h a n g h a i , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s , s e l o n e n t e n t e p a r t i c u l i è r e . B 1 . L e s s e r v i c e s c o n v e n u s d e c h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u v e n t ê t r e e x p l o i t é s p a r d e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s a u c h o i x d e l a d i t e e n t r e p r i s e e t p a r l e s c o u l o i r s d e f r a n c h i s s e m e n t d e f r o n t i è r e c o r r e s p o n d a n t à c e s p o i n t s . 2 . L e s v o l s à t r a v e r s l e s t e r r i t o i r e s d ' E t a t s t i e r s e t l e s e s c a l e s a u x p o i n t s s i t u é s d a n s l e u r s t e r r i t o i r e s s e r o n t e f f e c t u é s a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e s E t a t s e n q u e s t i o n . 3 . S u r l e s r o u t e s 1 e t 2 s p é c i f i é e s d a n s l e s t a b l e a u x d e r o u t e s I e t I I , c h a q u e e n t r e p r i s e p e u t , à s a c o n v e n a n c e , o m e t t r e t o u s l e s p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s , o u c e r t a i n s d ' e n t r e e u x , a i n s i q u e d e s p o i n t s e n A f g h a n i s t a n , a u P a k i s t a n , e n I n d e e t e n T h a ï l a n d e . 4 . D e s v o l s s u p p l é m e n t a i r e s , s p é c i a u x e t d ' a u t r e s v o l s e n d e h o r s d e l ' h o r a i r e , e f f e c t u é s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s , p e u v e n t ê t r e a s s u r é s s u r d e m a n d e p r é a l a b l e d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e . C e t t e d e m a n d e d o i t ê t r e p r é s e n t é e 2 4 h e u r e s a u p l u s t a r d , d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s n o n c o m p r i s , a v a n t l e d é p a r t d e l ' a é r o n e f . L e s d e m a n d e s c o n c e r n a n t l e s v o l s s p é c i a u x o c c a s i o n n e l s s u r d e s r o u t e s n o n s p é c i f i é e s s e r o n t d é p o s é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s n a t i o n a l e s d é f i n i e s d a n s l e s A I P d e l a S u i s s e e t d e l ' U R S S . 5 . L e s e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s s ' e f f o r c e n t d ' a c h e m i n e r l e t r a f i c p a r l e s s e r v i c e s c o n v e n u s e n t r e l e u r s p a y s a i n s i q u e s u r l e s r o u t e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e c o l l a b o r a - t i o n e n t r e l e s d i t e s e n t r e p r i s e s . C I L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l ' U R S S j o u i r a , l o r s d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s a u t a b l e a u A . I , d e s d r o i t s c i - a p r è s : 1 . D u d r o i t d e s u r v o l e r l e t e r r i t o i r e d e l a S u i s s e e t d ' y e f f e c t u e r d e s a t t e r r i s s a g e s t e c h n i q u e s l o r s d e s v o l s d a n s t o u t e s l e s d i r e c t i o n s . 2 . D u d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r d e s p a s s a g e r s , d e s e n v o i s p o s t a u x e t d e s m a r c h a n d i s e s e n t r e d e s p o i n t s e n U R S S e t d e s p o i n t s e n S u i s s e , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s . 1 4 4 0T r a n p o r t s a é r i e n s R O 1 9 8 8 3 . D u d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r , d a n s l e s deux d i r e c t i o n s , des p a s s a g e r s , des e n v o i s p o s t a u x e t d e s m a r c h a n d i s e s e n t r e des p o i n t s e n S u i s s e e t d e u x p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e n E u r o p e , f i x é s a p r è s e n t e n t e e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s des d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 4 . D u d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s , d e s p a s s a g e r s , des e n v o i s p o s t a u x e t des m a r c h a n d i s e s e n t r e d e s p o i n t s e n S u i s s e e t d e u x p o i n t s e n A f r i q u e a i n s i q u e d e u x p o i n t s e n A m é r i q u e d u S u d , s e l o n e n t e n t e p a r t i c u l i è r e . 5 . D u d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r d e s p a s s a g e r s , des e n v o i s p o s t a u x e t d e s m a r c h a n d i s e s e n t r e d e s p o i n t s e n S u i s s e e t T o k y o e t / o u u n p o i n t s u p p l é m e n t a i r e a u J a p o n , d a n s l e s deux d i r e c t i o n s . 6 . D u d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r d e s p a s s a g e r s , d e s e n v o i s p o s t a u x e t d e s m a r c h a n d i s e s e n t r e d e s p o i n t s e n S u i s s e e t B e i j i n g e t / o u S h a n g h a i , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s . 1 1 L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r la S u i s s e j o u i r a , l o r s d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s s e r v i c e s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s a u t a b l e a u A . I I , d e s d r o i t s c i - a p r è s : 1 . D u d r o i t d ' e f f e c t u e r des a t t e r r i s s a g e s t e c h n i q u e s s u r l e s a é r o p o r t s i n t e r - n a t i o n a u x s i t u é s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' U R S S . 2 . Du d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r d e s p a s s a g e r s , d e s e n v o i s p o s t a u x e t d e s m a r c h a n d i s e s e n t r e des p o i n t s e n S u i s s e e t M o s c o u e t / o u L e n i n g r a d o u K i e v , d a n s l e s deux d i r e c t i o n s . 3 . D u d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s , des p a s s a g e r s , des e n v o i s p o s t a u x e t d e s m a r c h a n d i s e s e n t r e M o s c o u e t / o u L e n i n g r a d o u K i e v e t deux p o i n t s i n t e r m é d i a i r e s e n E u r o p e , f i x é s a p r è s e n t e n t e e n t r e l e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s d e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 4 . D u d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r d e s p a s s a g e r s , des envois p o s t a u x e t d e s m a r c h a n d i s e s e n t r e d e s p o i n t s e n S u i s s e — T o k y o e t / o u u n p o i n t s u p p l é m e n t a i r e a u J a p o n , d a n s l e s deux d i r e c t i o n s . 5 . D u d r o i t d ' e m b a r q u e r e t d e d é b a r q u e r d e s p a s s a g e r s , d e s envois p o s t a u x e t des m a r c h a n d i s e s e n t r e des p o i n t s e n S u i s s e e t B e i j i n g e t / o u S h a n g h a i , d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s . L e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 3 f é v r i e r 1 9 7 0 1 ) e s t a b r o g é à la d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . L e p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e n t r e e n v i g u e u r d è s l a s i g n a t u r e . 1 ) R O 1 9 7 0 7 0 2 1 4 4 1T r a n p o r t s a é r i e n s R O 1 9 8 8 S i g n é à B e r n e , le 1 7 j u i n 1 9 8 8 , e n deux e x e m p l a i r e s e n l a n g u e s a l l e m a n d e e t r u s s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l F é d é r a l S u i s s e : d e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s S o v i é t i q u e s : A . O g i A l e x a n d e r N . V o l k o v 3 2 2 9 9 � 1 4 4 2A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s d u 2 0 m a r s 1 9 8 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l'article 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 m a r s 1 9 8 6 ' ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s e t l e s p r o t o c o l e s d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 e t d u 2 5 m a i 1 9 8 4 2 ) q u i s ' y r a p p o r t e n t s o n t a p p r o u v é s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l a c o n v e n t i o n e t à n o t i f i e r l ' a d h é s i o n d e l a S u i s s e a u x p r o t o c o l e s . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x e n t r a î n a n t u n e u n i f i c a t i o n m u l t i l a t é r a l e d u d r o i t ( a r t . 8 9 , 3 e a l . , l e t . c , c s t . ) . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 m a r s 1 9 8 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 m a r s 1 9 8 7 L e p r é s i d e n t : D o b l e r L e p r é s i d e n t : C e v e y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 9 j u i n 1 9 8 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 3 ) 3 0 j u i n 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ' ) F F 1 9 8 6 I I 7 4 1 2 3 P a s e n c o r e e n v i g u e u r . 3 3 F F 1 9 8 7 I 1 0 0 2 3 0 6 3 3 1 9 8 8 — 4 6 8 1 4 4 3C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n par l e s h y d r o c a r b u r e s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à B r u x e l l e s l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 6 9 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 0 m a r s 1 9 8 7 1 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 4 m a r s 1 9 8 8 L e s E t a t s p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o n s c i e n t s d e s r i s q u e s d e p o l l u t i o n q u e c r é e l e t r a n s p o r t m a r i t i m e i n t e r n a - t i o n a l d e s h y d r o c a r b u r e s e n v r a c , c o n v a i n c u s d e l a n é c e s s i t é d e g a r a n t i r u n e i n d e m n i s a t i o n é q u i t a b l e d e s p e r - s o n n e s q u i s u b i s s e n t d e s d o m m a g e s d u f a i t d e p o l l u t i o n r é s u l t a n t d e f u i t e s o u d e r e j e t s d ' h y d r o c a r b u r e s p r o v e n a n t d e n a v i r e s , d é s i r e u x d ' a d o p t e r d e s r è g l e s e t d e s p r o c é d u r e s u n i f o r m e s s u r l e p l a n i n t e r - n a t i o n a l p o u r d é f i n i r l e s q u e s t i o n s d e r e s p o n s a b i l i t é e t g a r a n t i r e n d e t e l l e s o c c a s i o n s u n e réparation é q u i t a b l e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : 1 . « N a v i r e » s i g n i f i e t o u t b â t i m e n t d e m e r o u e n g i n m a r i n , q u e l q u ' i l s o i t , q u i t r a n s p o r t e e f f e c t i v e m e n t d e s h y d r o c a r b u r e s e n v r a c e n t a n t q u e c a r g a i s o n . 2 . « P e r s o n n e » s i g n i f i e t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u t o u t e p e r s o n n e m o r a l e d e d r o i t p u b l i c o u d e d r o i t p r i v é , y c o m p r i s u n E t a t e t s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s . 3 . « P r o p r i é t a i r e » s i g n i f i e l a p e r s o n n e o u l e s p e r s o n n e s a u n o m d e l a - q u e l l e o u d e s q u e l l e s l e n a v i r e e s t i m m a t r i c u l é o u , à d é f a u t d ' i m m a t r i - c u l a t i o n , l a p e r s o n n e o u l e s p e r s o n n e s d o n t l e n a v i r e e s t l a p r o p r i é t é . T o u t e f o i s , d a n s l e c a s d e n a v i r e s q u i s o n t p r o p r i é t é d ' u n E t a t e t e x p l o i - t é s p a r u n e c o m p a g n i e q u i , d a n s c e t E t a t , e s t e n r e g i s t r é e c o m m e é t a n t l ' e x p l o i t a n t d e s n a v i r e s , l ' e x p r e s s i o n « p r o p r i é t a i r e » d é s i g n e c e t t e c o m p a g n i e . 4 . « E t a t d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u n a v i r e » s i g n i f i e , à l ' é g a r d d e s n a v i r e s i m m a t r i c u l é s , l ' E t a t d a n s l e q u e l l e n a v i r e a é t é i m m a t r i c u l é , e t à l ' é g a r d d e s n a v i r e s n o n i m m a t r i c u l é s l ' E t a t d o n t l e n a v i r e b a t p a v i l l o n . 5 . « H y d r o c a r b u r e s » s i g n i f i e t o u s h y d r o c a r b u r e s p e r s i s t a n t s , n o t a m m e n t l e p é t r o l e b r u t , l e f u e l - o i l , l ' h u i l e d i e s e l l o u r d e , l ' h u i l e d e g r a i s s a g e e t R S 0 . 8 1 4 . 2 9 1 ' ) R O 1 9 8 8 1 4 4 3 1 4 4 4 1 9 8 8 - 4 6 9P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 l ' h u i l e d e b a l e i n e , q u ' i l s s o i e n t t r a n s p o r t é s à b o r d d ' u n n a v i r e e n t a n t q u e c a r g a i s o n o u d a n s l e s s o u t e s d e c e n a v i r e . 6 . « D o m m a g e p a r p o l l u t i o n » s i g n i f i e t o u t e p e r t e o u t o u t d o m m a g e e x t é r i e u r a u n a v i r e t r a n s p o r t a n t d e s h y d r o c a r b u r e s c a u s é p a r u n e c o n t a m i n a t i o n r é s u l t a n t d ' u n e f u i t e o u d e r e j e t d ' h y d r o c a r b u r e s , o ù q u e s e p r o d u i s e c e t t e f u i t e o u c e r e j e t , e t c o m p r e n d l e c o û t d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e e t t o u t e p e r t e o u t o u t d o m m a g e c a u s é s p a r l e s d i t e s m e s u r e s . 7 . « M e s u r e s d e s a u v e g a r d e » s i g n i f i e t o u t e s m e s u r e s r a i s o n n a b l e s p r i s e s p a r t o u t e p e r s o n n e a p r è s l a s u r v e n a n c e d ' u n é v é n e m e n t p o u r p r é v e n i r o u l i m i t e r l a p o l l u t i o n . 8 . « E v é n e m e n t » s i g n i f i e t o u t f a i t o u t o u t e n s e m b l e d e f a i t s a y a n t l a m ê m e o r i g i n e e t d o n t r é s u l t e u n e p o l l u t i o n . 9 . « O r g a n i s a t i o n » s i g n i f i e l ' O r g a n i s a t i o n 1 ) i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e c o n s u l - t a t i v e d e l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e . A r t i c l e I I L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e e x c l u s i v e m e n t a u x d o m m a g e s p a r p o l l u - t i o n s u r v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e y c o m p r i s l a m e r t e r r i t o r i a l e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a i n s i q u ' a u x m e s u r e s d e s a u v e g a r d e d e s t i n é e s à é v i t e r o u à r é d u i r e d e t e l s d o m m a g e s . A r t i c l e I I I 1 . L e p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e a u m o m e n t d ' u n é v é n e m e n t , o u , s i l ' é v é n e - m e n t c o n s i s t e e n u n e s u c c e s s i o n d e f a i t s , a u m o m e n t d u p r e m i e r f a i t , e s t r e s p o n s a b l e d e t o u t d o m m a g e p a r p o l l u t i o n q u i r é s u l t e d ' u n e f u i t e o u d e r e j e t s d ' h y d r o c a r b u r e s d e s o n n a v i r e à l a s u i t e d e l ' é v é n e m e n t , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 . L e p r o p r i é t a i r e n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e s ' i l p r o u v e q u e l e d o m m a g e p a r p o l l u t i o n a ) r é s u l t e d ' u n a c t e d e g u e r r e , d ' h o s t i l i t é s , d ' u n e g u e r r e c i v i l e , d ' u n e i n s u r r e c t i o n , o u d ' u n p h é n o m è n e n a t u r e l d e c a r a c t è r e e x c e p t i o n n e l , i n é v i t a b l e e t i r r é s i s t i b l e , o u b ) r é s u l t e e n totalité d u f a i t q u ' u n t i e r s a d é l i b é r é m e n t a g i o u o m i s d ' a g i r d a n s l ' i n t e n t i o n d e c a u s e r u n d o m m a g e , o u c ) r é s u l t e e n t o t a l i t é d e l a n é g l i g e n c e o u d ' u n e a u t r e a c t i o n p r é j u d i c i a b l e d ' u n g o u v e r n e m e n t o u a u t r e a u t o r i t é r e s p o n s a b l e d e l ' e n t r e t i e n d e s f e u x o u a u t r e s a i d e s à l a n a v i g a t i o n d a n s l ' e x e r c i c e d e c e t t e f o n c t i o n . 3 . S i l e p r o p r i é t a i r e p r o u v e q u e l e d o m m a g e p a r p o l l u t i o n r é s u l t e e n t o t a - l i t é o u e n p a r t i e , s o i t d u f a i t q u e l a p e r s o n n e q u i l ' a s u b i a a g i o u o m i s ' ) D e p u i s l e 2 2 m a i 1 9 8 2 , l ' O r g a n i s a t i o n p o r t e l e n o m d ' « O r g a n i s a t i o n M a r i t i m e I n t e r n a t i o n a l e » . 1 4 4 5P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 d ' a g i r d a n s l ' i n t e n t i o n d e c a u s e r u n d o m m a g e , s o i t d e l a n é g l i g e n c e d e c e t t e p e r s o n n e , l e p r o p r i é t a i r e p e u t ê t r e e x o n é r é d e t o u t o u p a r t i e d e s a r e s p o n s a - b i l i t é e n v e r s l a d i t e p e r s o n n e . 4 . A u c u n e d e m a n d e d e r é p a r a t i o n d e d o m m a g e p a r p o l l u t i o n n e p e u t ê t r e f o r m é e c o n t r e l e p r o p r i é t a i r e a u t r e m e n t q u e s u r l a b a s e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A u c u n e d e m a n d e e n i n d e m n i s a t i o n d u c h e f d e pollution, q u ' e l l e s o i t o u n o n f o n d é e s u r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , n e p e u t ê t r e i n t r o - d u i t e c o n t r e l e s p r é p o s é s o u m a n d a t a i r e s d u propriétaire. 5 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e a t t e i n t e a u x d r o i t s d e r e c o u r s d u p r o p r i é t a i r e c o n t r e l e s t i e r s . A r t i c l e I V L o r s q u e d e s f u i t e s o u d e s r e j e t s s e s o n t p r o d u i t s s u r p l u s d ' u n n a v i r e e t q u ' u n d o m m a g e p a r p o l l u t i o n e n r é s u l t e , l e s p r o p r i é t a i r e s d e t o u s l e s n a v i r e s e n c a u s e s o n t , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e I I I , s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s p o u r l a t o t a l i t é d u d o m m a g e q u i n ' e s t p a s r a i - s o n n a b l e m e n t d i v i s i b l e . A r t i c l e V 1 . L e p r o p r i é t a i r e d ' u n n a v i r e e s t e n d r o i t d e limiter s a r e s p o n s a b i l i t é a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à u n m o n t a n t t o t a l p a r é v é n e m e n t d e 2 0 0 0 f r a n c s p a r t o n n e a u d e j a u g e d u n a v i r e . T o u t e f o i s c e m o n t a n t t o t a l n e p e u t e n a u c u n c a s e x c é d e r 2 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . 2 . S i l ' é v é n e m e n t e s t c a u s é p a r u n e f a u t e p e r s o n n e l l e d u p r o p r i é t a i r e , c e d e r n i e r n ' e s t p a s r e c e v a b l e à s e p r é v a l o i r d e l a l i m i t a t i o n p r é v u e a u p a r a - g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . 3 . P o u r b é n é f i c i e r d e l a l i m i t a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e I d u p r é s e n t a r t i c l e , l e p r o p r i é t a i r e d o i t c o n s t i t u e r u n f o n d s s ' é l e v a n t à l a l i m i t e d e s a r e s p o n s a b i l i t é a u p r è s d u t r i b u n a l o u d e t o u t e a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o ù u n e action e s t e n g a g é e e n v e r t u d e l'article I X . C e f o n d s p e u t ê t r e c o n s t i t u é s o i t p a r l e d é p ô t d e l a s o m m e , s o i t p a r l a p r é s e n t a t i o n d ' u n e g a r a n t i e b a n c a i r e o u d e t o u t e a u t r e g a r a n t i e a c c e p t a b l e a d m i s e p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e f o n d s e s t c o n s t i t u é , e t j u g é e s a t i s f a i s a n t e p a r l e t r i b u n a l o u t o u t e a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e . 4 . L a distribution d u f o n d s e n t r e l e s c r é a n c i e r s s ' e f f e c t u e p r o p o r t i o n n e l l e - m e n t a u x m o n t a n t s d e s c r é a n c e s a d m i s e s . 5 . S i , a v a n t l a distribution d u f o n d s , l e p r o p r i é t a i r e , s o n p r é p o s é o u s o n m a n d a t a i r e , o u t o u t e p e r s o n n e q u i l u i f o u r n i t l ' a s s u r a n c e o u a u t r e g a r a n t i e f i n a n c i è r e a , à l a s u i t e d e l ' é v é n e m e n t , v e r s é u n e i n d e m n i t é p o u r d o m m a g e p a r p o l l u t i o n , c e t t e p e r s o n n e e s t s u b r o g é e , à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t q u ' e l l e a p a y é , a u x d r o i t s q u e l a p e r s o n n e i n d e m n i s é e a u r a i t e u s a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 4 4 6 �P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 6 . L e d r o i t d e s u b r o g a t i o n p r é v u a u paragraphe 5 d u p r é s e n t a r t i c l e p e u t ê t r e e x e r c é p a r u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s q u i y s o n t m e n t i o n n é e s e n c e q u i c o n c e r n e t o u t e s o m m e q u ' e l l e a u r a i t v e r s é e p o u r r é p a r e r l e d o m m a g e p a r pollution, s o u s r é s e r v e q u ' u n e t e l l e s u b r o g a t i o n s o i t a u t o r i s é e p a r l a l o i n a t i o n a l e a p p l i c a b l e . 7 . L o r s q u e l e p r o p r i é t a i r e o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e é t a b l i t q u ' i l p o u r r a i t ê t r e c o n t r a i n t d e p a y e r ultérieurement e n t o u t o u e n p a r t i e u n e s o m m e p o u r l a q u e l l e i l a u r a i t b é n é f i c i é d ' u n e s u b r o g a t i o n e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 5 o u 6 d u p r é s e n t a r t i c l e s i l ' i n d e m n i t é a v a i t é t é v e r s é e a v a n t l a d i s t r i b u t i o n d u f o n d s , l e t r i b u n a l o u a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t o ù l e f o n d s e s t c o n s t i t u é p e u t o r d o n n e r q u ' u n e s o m m e s u f f i s a n t e s o i t p r o v i s o i r e m e n t r é s e r - v é e p o u r p e r m e t t r e à l ' i n t é r e s s é d e f a i r e u l t é r i e u r e m e n t v a l o i r s e s d r o i t s s u r l e f o n d s . 8 . P o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t r a i s o n n a b l e s , l e s d é p e n s e s e n c o u r u e s e t l e s s a c r i f i c e s c o n s e n t i s v o l o n t a i r e m e n t p a r l e p r o p r i é t a i r e a u x f i n s d ' é v i t e r o u d e r é d u i r e u n e p o l l u t i o n l u i c o n f è r e n t s u r l e f o n d s d e s d r o i t s é q u i v a l e n t s à c e u x d e s a u t r e s c r é a n c i e r s . 9 . L e f r a n c m e n t i o n n é d a n s c e t a r t i c l e e s t u n e u n i t é c o n s t i t u é e p a r s o i x a n t e - c i n q m i l l i g r a m m e s e t d e m i d ' o r a u t i t r e d e n e u f c e n t s m i l l i è m e s d e f i n . L e m o n t a n t m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r a c o n v e r t i d a n s l a m o n n a i e n a t i o n a l e d e l ' E t a t d a n s l e q u e l l e f o n d s d o i t ê t r e c o n s t i t u é ; l a c o n v e r s i o n s ' e f f e c t u e r a s u i v a n t l a v a l e u r o f f i c i e l l e d e c e t t e m o n n a i e p a r r a p p o r t à l ' u n i t é d é f i n i e c i - d e s s u s à l a d a t e d e c o n s t i t u t i o n d u f o n d s . 1 0 . A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , o n e n t e n d p a r j a u g e d u n a v i r e l a j a u g e n e t t e , a u g m e n t é e d u v o l u m e q u i , à r a i s o n d e l ' e s p a c e o c c u p é p a r l e s a p p a r e i l s m o t e u r s , a é t é d é d u i t d e l a j a u g e b r u t e p o u r d é t e r m i n e r l a j a u g e n e t t e . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n n a v i r e q u i n e p e u t ê t r e j a u g é c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s u s u e l l e s d e j a u g e a g e , l a j a u g e e s t r é p u t é e é g a l e à 4 0 p o u r c e n t d u p o i d s , e x p r i m é e n t o n n e d e 2 2 4 0 l i v r e s , d e s h y d r o c a r b u r e s q u e l e n a v i r e p e u t t r a n s p o r t e r . 1 1 . L ' a s s u r e u r o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d o n t é m a n e l a g a r a n t i e f i n a n c i è r e p e u t c o n s t i t u e r u n f o n d s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t a v e c l e s m ê m e s e f f e t s q u e s i l e f o n d s é t a i t c o n s t i t u é p a r l e p r o p r i é t a i r e . U n t e l f o n d s p e u t ê t r e c o n s t i t u é m ê m e e n c a s d e f a u t e p e r s o n - n e l l e d u p r o p r i é t a i r e m a i s l a constitution n e p o r t e p a s a t t e i n t e , d a n s c e c a s , a u x d r o i t s q u ' o n t l e s v i c t i m e s v i s - à - v i s d u p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e . A r t i c l e V I 1 . L o r s q u e , a p r è s l ' é v é n e m e n t , l e p r o p r i é t a i r e a c o n s t i t u é u n f o n d s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e V e t e s t e n d r o i t d e limiter s a r e s p o n s a b i l i t é , a ) a u c u n d r o i t à i n d e m n i s a t i o n p o u r d o m m a g e s p a r p o l l u t i o n r é s u l t a n t d e l ' é v é n e m e n t n e p e u t ê t r e e x e r c é s u r d ' a u t r e s b i e n s d u propriétaire, b ) l e t r i b u n a l o u a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e t o u t E t a t c o n t r a c t a n t 1 4 4 7P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 o r d o n n e l a l i b é r a t i o n d u n a v i r e o u a u t r e b i e n a p p a r t e n a n t a u p r o p r i é - t a i r e , s a i s i à l a s u i t e d ' u n e d e m a n d e e n réparations p o u r l e s d o m m a g e s p a r p o l l u t i o n c a u s é s p a r l e m ê m e é v é n e m e n t , e t a g i t d e m ê m e à l ' é g a r d d e t o u t e c a u t i o n o u a u t r e g a r a n t i e d é p o s é e e n v u e d ' é v i t e r u n e t e l l e s a i s i e . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s n e s ' a p p l i q u e n t t o u t e f o i s q u e s i l e d e m a n - d e u r a a c c è s a u t r i b u n a l q u i c o n t r ô l e l e f o n d s e t s i l e f o n d s p e u t e f f e c t i v e - m e n t ê t r e u t i l i s é p o u r c o u v r i r s a d e m a n d e . A r t i c l e V I I 1 . L e p r o p r i é t a i r e d ' u n n a v i r e i m m a t r i c u l é d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t e t t r a n s p o r t a n t p l u s d e 2 0 0 0 t o n n e s d ' h y d r o c a r b u r e s e n v r a c e n t a n t q u e c a r - g a i s o n e s t t e n u d e s o u s c r i r e u n e a s s u r a n c e o u a u t r e g a r a n t i e f i n a n c i è r e , t e l l e q u e c a u t i o n n e m e n t b a n c a i r e o u c e r t i f i c a t d é l i v r é p a r u n f o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n , d ' u n m o n t a n t f i x é p a r application d e s l i m i t e s d e r e s p o n s a - b i l i t é p r é v u e s à l'article V , p a r a g r a p h e 1 , p o u r c o u v r i r s a r e s p o n s a b i l i t é p o u r d o m m a g e p a r p o l l u t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . U n c e r t i f i c a t a t t e s t a n t q u ' u n e a s s u r a n c e o u g a r a n t i e f i n a n c i è r e e s t e n c o u r s d e v a l i d i t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t d é l i v r é p o u r c h a q u e n a v i r e . I l e s t d é l i v r é o u v i s é p a r l ' a u t o r i t é c o m p é - tente d e l ' E t a t d ' i m m a t r i c u l a t i o n q u i d o i t s ' a s s u r e r q u e l e n a v i r e s a t i s f a i t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . L e c e r t i f i c a t d o i t ê t r e c o n f o r m e a u m o d è l e j o i n t e n a n n e x e e t c o m p o r t e r l e s r e n s e i g n e m e n t s s u i - v a n t s : a ) n o m d u n a v i r e e t p o r t d ' i m m a t r i c u l a t i o n ; b ) n o m e t l i e u d u p r i n c i p a l é t a b l i s s e m e n t d u p r o p r i é t a i r e ; c ) t y p e d e g a r a n t i e ; d ) n o m e t l i e u d u principal é t a b l i s s e m e n t d e l ' a s s u r e u r o u a u t r e p e r s o n n e a c c o r d a n t l a g a r a n t i e e t , l e c a s é c h é a n t , l i e u d e l ' é t a b l i s s e m e n t a u p r è s d u q u e l l ' a s s u r a n c e o u l a g a r a n t i e a é t é s o u s c r i t e ; e ) l a p é r i o d e d e v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t , q u i n e s a u r a i t e x c é d e r c e l l e d e l ' a s - s u r a n c e o u d e l a g a r a n t i e . 3 . L e c e r t i f i c a t e s t é t a b l i d a n s l a l a n g u e o u l e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' E t a t q u i l e d é l i v r e . S i l a l a n g u e u t i l i s é e n ' e s t n i l ' a n g l a i s n i l e f r a n ç a i s , l e t e x t e c o m p o r t e u n e traduction d a n s l ' u n e d e c e s l a n g u e s . 4 . L e c e r t i f i c a t d o i t s e t r o u v e r à b o r d d u n a v i r e e t u n e c o p i e d o i t e n ê t r e d é p o s é e a u p r è s d u s e r v i c e q u i t i e n t l e r e g i s t r e d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u n a v i r e . 5 . U n e a s s u r a n c e o u a u t r e g a r a n t i e f i n a n c i è r e n e s a t i s f a i t p a s a u x d i s p o s i - tions d u p r é s e n t a r t i c l e s i e l l e p e u t c e s s e r s e s e f f e t s , p o u r u n e r a i s o n a u t r e q u e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e v a l i d i t é i n d i q u é d a n s l e c e r t i f i c a t e n a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d u j o u r o ù p r é a v i s e n a é t é d o n n é à l ' a u t o r i t é c i t é e a u 1 4 4 8P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , à m o i n s q u e l e c e r t i f i c a t n ' a i t é t é r e s t i t u é à c e t t e a u t o r i t é o u q u ' u n n o u v e a u c e r t i f i c a t v a l a b l e n ' a i t é t é d é l i v r é a v a n t l a f i n d e c e d é l a i . L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l ' a s s u r a n c e o u g a r a n t i e f i n a n c i è r e a y a n t p o u r e f f e t q u e c e l l e - c i n e s a t i s f a i t p l u s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 6 . L ' E t a t d ' i m m a t r i c u l a t i o n d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s d e d é l i v r a n c e e t d e v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 7 . L e s c e r t i f i c a t s d é l i v r é s o u v i s é s s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d ' u n Etat c o n t r a c - t a n t s o n t r e c o n n u s p a r d ' a u t r e s E t a t s c o n t r a c t a n t s à t o u t e s l e s f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t s o n t c o n s i d é r é s p a r e u x c o m m e a y a n t l a m ê m e v a l e u r q u e l e s c e r t i f i c a t s d é l i v r é s e t v i s é s p a r e u x - m ê m e s . U n Etat c o n t r a c - t a n t p e u t à t o u t m o m e n t d e m a n d e r à l ' E t a t d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e p r o c é d e r à u n é c h a n g e d e v u e s s ' i l e s t i m e q u e l ' a s s u r e u r o u garant p o r t é s u r l e c e r t i - f i c a t n ' e s t p a s f i n a n c i è r e m e n t c a p a b l e d e f a i r e f a c e a u x o b l i g a t i o n s i m p o s é e s p a r l a C o n v e n t i o n . 8 . T o u t e d e m a n d e e n r é p a r a t i o n d e d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p e u t ê t r e f o r m é e d i r e c t e m e n t c o n t r e l ' a s s u r e u r o u l a p e r s o n n e d o n t é m a n e l a g a r a n t i e f i n a n c i è r e c o u v r a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u p r o p r i é t a i r e p o u r l e s d o m m a g e s p a r p o l l u t i o n . D a n s u n t e l c a s , l e d é f e n d e u r p e u t , q u ' i l y a i t e u o u n o n f a u t e p e r s o n n e l l e d u p r o p r i é t a i r e , s e p r é v a l o i r d e s l i m i t e s d e r e s p o n s a b i l i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e V , p a r a g r a p h e 1 . L e d é f e n d e u r p e u t e n o u t r e s e p r é v a l o i r d e s m o y e n s d e d é f e n s e q u e l e p r o p r i é t a i r e s e r a i t l u i - m ê m e f o n d é à i n v o q u e r , e x c e p t é c e u x t i r é s d e l a f a i l l i t e o u m i s e e n l i q u i d a t i o n d u p r o p r i é t a i r e . L e d é f e n d e u r p e u t d e s u r c r o î t s e p r é v a l o i r d u f a i t q u e l e s d o m m a g e s p a r p o l l u t i o n r é s u l t e n t d ' u n e f a u t e i n t e n t i o n n e l l e d u p r o p r i é t a i r e l u i - m ê m e , m a i s i l n e p e u t s e p r é v a l o i r d ' a u c u n d e s a u t r e s m o y e n s d e d é f e n s e q u ' i l a u r a i t p u ê t r e f o n d é à i n v o q u e r d a n s u n e a c t i o n i n t e n t é e p a r l e p r o p r i é t a i r e c o n t r e l u i . L e d é f e n d e u r p e u t d a n s t o u s l e s c a s obliger l e p r o p r i é t a i r e à s e j o i n d r e à l a p r o c é d u r e . 9 . T o u t f o n d s c o n s t i t u é p a r u n e a s s u r a n c e o u a u t r e g a r a n t i e f i n a n c i è r e e n application d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t d i s p o n i b l e q u e p o u r l e r è g l e m e n t d e s i n d e m n i t é s d u e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 1 0 . U n E t a t c o n t r a c t a n t n ' a u t o r i s e p a s u n n a v i r e s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e e t b a t t a n t s o n p a v i l l o n à c o m m e r c e r s i c e n a v i r e n ' e s t p a s m u n i d ' u n c e r t i f i c a t d é l i v r é e n a p p l i c a t i o n d u paragraphe 2 o u 1 2 d u p r é - s e n t a r t i c l e . 1 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e , c h a q u e Etat c o n t r a c - t a n t v e i l l e à c e q u ' e n v e r t u d e s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e , u n e a s s u r a n c e o u a u t r e g a r a n t i e f i n a n c i è r e c o r r e s p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d u paragraphe 1 d u p r é s e n t a r t i c l e c o u v r e t o u t n a v i r e , q u e l q u e s o i t s o n l i e u d ' i m m a t r i c u l a t i o n , q u i e n t r e d a n s s e s p o r t s o u q u i l e s quitte o u q u i a r r i v e d a n s d e s i n s t a l l a - t i o n s t e r m i n a l e s s i t u é e s a u l a r g e d e s c ô t e s d a n s s a m e r t e r r i t o r i a l e o u q u i l e s q u i t t e , s ' i l t r a n s p o r t e e f f e c t i v e m e n t p l u s d e 2 0 0 0 t o n n e s d'hydrocarbures e n v r a c e n t a n t q u e c a r g a i s o n . 1 4 4 9P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 1 2 . S i u n n a v i r e q u i e s t l a p r o p r i é t é d e l ' E t a t n ' e s t p a s c o u v e r t p a r u n e a s s u r a n c e o u a u t r e g a r a n t i e f i n a n c i è r e , l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t p a s à c e n a v i r e . C e n a v i r e d o i t t o u t e f o i s ê t r e m u n i d ' u n c e r t i f i c a t d é l i v r é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t d ' i m m a - t r i c u l a t i o n a t t e s t a n t q u e l e n a v i r e e s t l a p r o p r i é t é d e c e t E t a t e t q u e s a r e s p o n s a b i l i t é e s t c o u v e r t e d a n s l e c a d r e d e s l i m i t e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e V , p a r a g r a p h e 1 . C e c e r t i f i c a t s u i t d ' a u s s i p r è s q u e p o s s i b l e l e m o d è l e p r e s c r i t a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e V I I I L e s d r o i t s à i n d e m n i s a t i o n p r é v u s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' é t e i g n e n t à d é f a u t d ' a c t i o n e n j u s t i c e i n t e n t é e e n application d e s d i s p o s i t i o n s d e c e l l e - c i d a n s l e s t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a d a t e o ù l e d o m m a g e e s t s u r v e n u . N é a n - m o i n s , a u c u n e a c t i o n e n j u s t i c e n e p e u t ê t r e i n t e n t é e a p r è s u n d é l a i d e s i x a n s , à c o m p t e r d e l a d a t e o ù s ' e s t p r o d u i t l ' é v é n e m e n t a y a n t o c c a s i o n n é l e d o m m a g e . L o r s q u e c e t é v é n e m e n t s ' e s t p r o d u i t e n p l u s i e u r s é t a p e s , l e d é l a i d e s i x a n s c o u r t à d a t e r d e l a p r e m i è r e d e c e s é t a p e s . A r t i c l e I X 1 . L o r s q u ' u n é v é n e m e n t a c a u s é u n d o m m a g e p a r p o l l u t i o n s u r l e t e r r i t o i r e y c o m p r i s l a m e r territoriale d ' u n o u d e p l u s i e u r s E t a t s c o n t r a c t a n t s , o u q u e d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e o n t é t é p r i s e s p o u r p r é v e n i r o u a t t é n u e r t o u t d o m m a g e p a r p o l l u t i o n s u r c e s t e r r i t o i r e s , y c o m p r i s l a m e r t e r r i t o - r i a l e , i l n e p e u t ê t r e p r é s e n t é d e d e m a n d e d ' i n d e m n i s a t i o n q u e d e v a n t l e s t r i b u n a u x d e c e o u d e c e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A v i s d o i t ê t r e d o n n é a u d é f e n - d e u r , d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , d e l ' i n t r o d u c t i o n d e t e l l e s d e m a n d e s . 2 . C h a q u e Etat c o n t r a c t a n t v e i l l e à c e q u e s e s t r i b u n a u x aient c o m p é t e n c e p o u r connaître d e t e l l e s a c t i o n s e n réparation. 3 . A p r è s l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r - t i c l e V , l e s t r i b u n a u x d e l ' E t a t o ù l e f o n d s e s t c o n s t i t u é s o n t s e u l s c o m p é - t e n t s p o u r s t a t u e r s u r t o u t e s q u e s t i o n s d e r é p a r t i t i o n e t d e d i s t r i b u t i o n d u f o n d s . A r t i c l e X 1 . T o u t jugement d ' u n t r i b u n a l c o m p é t e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e I X , q u i e s t e x é c u t o i r e d a n s l ' E t a t d ' o r i g i n e o ù i l n e p e u t p l u s f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s o r d i n a i r e e s t r e c o n n u d a n s t o u t a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , s a u f : a ) s i l e j u g e m e n t a é t é o b t e n u f r a u d u l e u s e m e n t ; b ) s i l e d é f e n d e u r n ' a p a s é t é a v e r t i d a n s d e s d é l a i s r a i s o n n a b l e s e t m i s e n m e s u r e d e p r é s e n t e r s a d é f e n s e . 2 . T o u t jugement q u i e s t r e c o n n u e n v e r t u d u paragraphe p r e m i e r d u p r é - s e n t a r t i c l e e s t e x é c u t o i r e d a n s c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t d è s q u e l e s p r o c é - d u r e s e x i g é e s d a n s l e d i t E t a t o n t é t é r e m p l i e s . C e s p r o c é d u r e s n e s a u r a i e n t autoriser u n e r e v i s i o n a u f o n d d e l a d e m a n d e . 1 4 5 0 �P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 A r t i c l e X I 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x n a v i r e s d e g u e r r e e t a u x a u t r e s n a v i r e s a p p a r t e n a n t à u n E t a t o u e x p l o i t é s p a r l u i e t a f f e c t é s e x c l u s i v e m e n t , à l ' é p o q u e c o n s i d é r é e , à u n s e r v i c e n o n c o m m e r c i a l d ' E t a t . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s n a v i r e s a p p a r t e n a n t à u n E t a t c o n t r a c t a n t e t utilisés à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s , c h a q u e E t a t e s t p a s s i b l e d e p o u r s u i t e d e v a n t l e s j u r i d i c t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e I X e t r e n o n c e à t o u t e s l e s d é f e n s e s d o n t i l p o u r r a i t s e p r é v a l o i r e n s a q u a l i t é d ' E t a t s o u v e r a i n . A r t i c l e X I I La p r é s e n t e C o n v e n t i o n l ' e m p o r t e s u r l e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s q u i , à l a d a t e à l a q u e l l e e l l e e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e , s o n t e n v i g u e u r o u o u v e r t e s à l a s i g n a t u r e , à l a r a t i f i c a t i o n o u à l ' a d h é s i o n , m a i s s e u l e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù c e s c o n v e n t i o n s s e r a i e n t e n c o n f l i t a v e c e l l e ; t o u t e f o i s , l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n ' a f f e c t e p a s l e s o b l i g a t i o n s q u ' o n t l e s E t a t s c o n t r a c - t a n t s e n v e r s l e s E t a t s n o n c o n t r a c t a n t s d u f a i t d e c e s c o n v e n t i o n s . A r t i c l e X I I I 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e s t e o u v e r t e à l a s i g n a t u r e j u s q u ' a u 3 1 d é - c e m b r e 1 9 7 0 e t r e s t e e n s u i t e o u v e r t e à l ' a d h é s i o n . 2 . L e s E t a t s m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d e l ' u n e q u e l - c o n q u e d e s e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s o u d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e , o u p a r t i e s a u S t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e p e u v e n t d e v e n i r p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r : a ) s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a - t i o n ; b ) s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n ; o u c ) a d h é s i o n . A r t i c l e X I V 1 . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l'adhésion s ' e f f e c t u e n t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t e n b o n n e e t d u e f o r m e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . T o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d'adhé- s i o n , d é p o s é a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e t o u s l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s à l a C o n v e n - t i o n o u a p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t o u t e s l e s m e s u r e s r e q u i s e s p o u r l'entrée e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t à l ' é g a r d d e s d i t s E t a t s c o n t r a c t a n t s , e s t r é p u t é s ' a p p l i q u e r à l a C o n v e n t i o n m o d i f i é e p a r l ' a m e n d e m e n t . 1 4 5 1P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 A r t i c l e X V 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r l a q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e s g o u v e r n e m e n t s d e h u i t E t a t s , d o n t c i n q r e p r é s e n t a n t d e s E t a t s a y a n t c h a c u n a u m o i n s 1 m i l l i o n d e t o n n e a u x d e j a u g e b r u t e e n n a v i r e s - c i t e r n e s , s o i t l ' o n t s i g n é e s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n , s o i t o n t d é p o s é u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n o u a d h é s i o n a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . P o u r c h a c u n d e s E t a t s q u i r a t i f i e n t , a c c e p t e n t , a p p r o u v e n t l a C o n v e n - t i o n o u y a d h è r e n t u l t é r i e u r e m e n t , e l l e e n t r e e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s l e d é p ô t p a r c e t E t a t d e l ' i n s t r u m e n t a p p r o p r i é . A r t i c l e X V I 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t ê t r e d é n o n c é e p a r l ' u n q u e l c o n q u e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a p r è s q u ' e l l e e s t e n t r é e e n v i g u e u r à s o n é g a r d . 2 . L a d é n o n c i a t i o n s ' e f f e c t u e p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t a u p r è s d u S e c r é - t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 3 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n o u à l ' e x p i r a t i o n d e t o u t e p é r i o d e p l u s l o n g u e q u i p o u r r a i t ê t r e s p é c i f i é e d a n s c e t i n s t r u m e n t . A r t i c l e X V I I 1 . L ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , l o r s q u ' e l l e a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n t e r r i t o i r e , o u t o u t Etat c o n t r a c t a n t c h a r g é d ' a s s u r e r l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d ' u n t e r r i t o i r e , c o n s u l t e d è s q u e p o s s i b l e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c e t e r r i t o i r e o u p r e n d t o u t e a u t r e m e s u r e a p p r o - p r i é e , p o u r l u i é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t , à t o u t m o m e n t , p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i - s a t i o n , f a i r e c o n n a î t r e q u ' u n e t e l l e e x t e n s i o n a e u l i e u . 2 . L ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t é t e n d u e a u t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a n o t i f i c a t i o n à p a r t i r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e c e l l e - c i o u t e l l e a u t r e d a t e q u i s e r a i t i n d i q u é e . 3 . L ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , o u t o u t Etat c o n t r a c t a n t a y a n t f a i t u n e d é c l a r a t i o n e n v e r t u d u p r e m i e r p a r a g r a p h e d u p r é s e n t a r t i c l e p e u t à t o u t m o m e n t a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n a é t é a i n s i é t e n d u e à u n t e r r i t o i r e f a i r e c o n n a î t r e , p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n , q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c e s s e d e s ' a p p l i q u e r a u t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a n o t i f i c a t i o n . 4 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c e s s e d e s ' a p p l i q u e r a u t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a n o t i f i c a t i o n u n a n a p r è s l a d a t e d e s a r é c e p t i o n p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n o u à l ' e x p i r a t i o n d e t o u t e a u t r e p é r i o d e p l u s l o n g u e s p é c i f i é e d a n s l a n o t i f i c a t i o n . 1 4 5 2P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 A r t i c l e X V I I I 1 . L ' O r g a n i s a t i o n p e u t c o n v o q u e r u n e c o n f é r e n c e a y a n t p o u r o b j e t d e r e v i - s e r o u d ' a m e n d e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L ' O r g a n i s a t i o n c o n v o q u e u n e c o n f é r e n c e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a y a n t p o u r o b j e t d e r e v i s e r o u d ' a m e n d e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à l a d e m a n d e d u t i e r s a u m o i n s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e X I X 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a d é p o s é e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n : a ) i n f o r m e t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l a C o n v e n t i o n o u y o n t a d h é r é : i ) d e t o u t e s i g n a t u r e n o u v e l l e o u d é p ô t d ' i n s t r u m e n t n o u v e a u e t d e l a d a t e à l a q u e l l e c e t t e s i g n a t u r e o u c e d é p ô t s o n t i n t e r v e n u s ; i i ) d e t o u t d é p ô t d ' i n s t r u m e n t d é n o n ç a n t l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e l a d a t e à l a q u e l l e c e d é p ô t e s t intervenu; i i i ) d e l ' e x t e n s i o n à t o u t t e r r i t o i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e X V I I e t d e l a c e s s a t i o n d e t o u t e e x t e n s i o n s u s d i t e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 4 d u m ê m e a r t i c l e , e n i n d i q u a n t d a n s c h a q u e c a s l a d a t e à l a q u e l l e l ' e x t e n s i o n d e l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n a p r i s o u p r e n d r a f i n ; b ) t r a n s m e t d e s c o p i e s c o n f o r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e c e t t e C o n v e n t i o n e t à t o u s l e s E t a t s q u i y a d h è r e n t . A r t i c l e X X D è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e Convention, l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n e n t r a n s m e t l e t e x t e a u S e c r é t a r i a t d e s N a t i o n s U n i e s e n v u e d e s o n e n r e g i s t r e m e n t e t d e s a publication, c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 1 0 2 d e l a Charte d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e X X I L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t é t a b l i e e n u n s e u l e x e m p l a i r e e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . I l e n e s t é t a b l i d e s t r a d u c t i o n s o f f i c i e l l e s e n l a n g u e s r u s s e e t e s p a g n o l e q u i s o n t d é p o s é e s a v e c l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l r e v ê t u d e s s i g n a t u r e s . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s g o u v e r - n e m e n t s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à B r u x e l l e s , l e v i n g t - n e u f n o v e m b r e 1 9 6 9 . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 1 4 5 3P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 A n n e x e C e r t i f i c a t d ' a s s u r a n c e o u a u t r e g a r a n t i e f i n a n c i è r e r e l a t i v e à l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s E t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e V I I d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o - n a l e s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o - c a r b u r e s . N o m d u navire L e t t r e s o u n u m é r o P o r t d ' i m m a t r i c u l a t i o n N o m e t a d r e s s e d i s t i n c t i f s d u p r o p r i é t a i r e L e s o u s s i g n é c e r t i f i e q u e l e n a v i r e s u s m e n t i o n n é e s t c o u v e r t p a r u n e p o l i c e d ' a s s u - r a n c e o u a u t r e g a r a n t i e f i n a n c i è r e s a t i s f a i s a n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e V I I d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . T y p e d e g a r a n t i e D u r é e d e l a g a r a n t i e N o m e t a d r e s s e d e l ' a s s u r e u r ( o u d e s a s s u r e u r s ) e t ( o u ) d e l a p e r s o n n e ( o u d e s p e r - s o n n e s ) a y a n t a p p o r t é u n e g a r a n t i e f i n a n c i è r e N o m A d r e s s e L e p r é s e n t c e r t i f i c a t e s t v a l a b l e j u s q u ' a u D é l i v r é o u v i s é p a r l e G o u v e r n e m e n t d e ( n o m c o m p l e t d e l ' E t a t ) f a i t à l e ( l i e u ) ( d a t e ) ( s i g n a t u r e e t t i t r e d u f o n c t i o n n a i r e q u i d é l i v r e o u v i s e l e c e r t i f i c a t ) 4 5 4P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 N o t e s e x p l i c a t i v e s : 1 . E n d é s i g n a n t l ' E t a t , o n peut, s i o n l e d é s i r e , mentionner l ' a u t o r i t é p u b l i q u e c o m p é t e n t e d u p a y s d a n s l e q u e l l e c e r t i f i c a t e s t d é l i v r é . 2 . L o r s q u e l e m o n t a n t t o t a l d e l a g a r a n t i e p r o v i e n t d e p l u s i e u r s s o u r c e s , i l c o n v i e n t d ' i n d i q u e r l e m o n t a n t f o u r n i p a r c h a c u n e d ' e l l e s . 3 . L o r s q u e l a g a r a n t i e e s t f o u r n i e s o u s p l u s i e u r s f o r m e s , i l y a l i e u d e l e s é n u m é - r e r . 4 . D a n s l a r u b r i q u e « D u r é e d e l a g a r a n t i e » , i l c o n v i e n t d e p r é c i s e r l a d a t e à l a - q u e l l e c e l l e - c i p r e n d e f f e t . 1 4 5 5P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 4 m a r s 1 9 8 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r A f r i q u e d u S u d 1 7 m a r s 1 9 7 6 A 1 5 j u i n 1 9 7 6 A l g é r i e 1 4 j u i n 1 9 7 4 A 1 9 j u i n 1 9 7 5 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 1 ) 1 3 m a r s 1 9 7 8 A 1 1 j u i n 1 9 7 8 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e ' ) 2 0 m a i 1 9 7 5 1 8 a o û t 1 9 7 5 A u s t r a l i e 7 n o v e m b r e 1 9 8 3 5 f é v r i e r 1 9 8 4 B a h a m a s 2 2 j u i l l e t 1 9 7 6 A 2 0 o c t o b r e 1 9 7 6 B e l g i q u e 1 2 j a n v i e r 1 9 7 7 1 2 a v r i l 1 9 7 7 B é n i n l e r n o v e m b r e 1 9 8 5 A 3 0 j a n v i e r 1 9 8 6 B r é s i l 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 1 7 m a r s 1 9 7 7 C a m e r o u n 1 4 m a i 1 9 8 4 1 2 a o û t 1 9 8 4 C h i l i 2 a o û t 1 9 7 7 A 3 1 o c t o b r e 1 9 7 7 C h i n e 3 0 j a n v i e r 1 9 8 0 A 2 9 a v r i l 1 9 8 0 C o r é e ( S u d ) 1 8 d é c e m b r e 1 9 7 8 A 1 8 m a r s 1 9 7 9 C ô t e d ' I v o i r e 2 1 j u i n 1 9 7 3 1 9 j u i n 1 9 7 5 D a n e m a r k 2 a v r i l 1 9 7 5 A 1 9 j u i n 1 9 7 5 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 2 a v r i l 1 9 7 5 1 9 j u i n 1 9 7 5 E m i r a t s a r a b e s u n i s 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 A 1 4 m a r s 1 9 8 4 E q u a t e u r 2 3 d é c e m b r e 1 9 7 6 A 2 3 m a r s 1 9 7 7 E s p a g n e 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 7 m a r s 1 9 7 6 F i d j i 1 5 a o û t 1 9 7 2 A 1 9 j u i n 1 9 7 5 F i n l a n d e 1 0 o c t o b r e 1 9 8 0 8 j a n v i e r 1 9 8 1 F r a n c e 1 7 m a r s 1 9 7 5 1 9 j u i n 1 9 7 5 G a b o n 2 1 j a n v i e r 1 9 8 2 A 2 1 a v r i l 1 9 8 2 G h a n a 2 0 a v r i l 1 9 7 8 1 9 j u i l l e t 1 9 7 8 G r a n d e - B r e t a g n e 1 7 m a r s 1 9 7 5 1 9 j u i n 1 9 7 5 A n g u i l l a 8 m a i 1 9 8 4 l e C s e p t e m b r e 1 9 8 4 J e r s e y , G u e r n e s e y , I l e d e M a n l e t m a r s 1 9 7 6 l e t f é v r i e r 1 9 7 6 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 4 5 6 �P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) B e r m u d e s l e r m a r s 1 9 7 6 3 f é v r i e r 1 9 7 6 T e r r i t o i r e b r i t a n n i q u e d e l ' O c é a n I n d i e n , I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , 1 1 e s C a y m a n , I 1 e s F a l k l a n d e t d é p e n d a n c e s , G i b r a l t a r , H o n g - K o n g , M o n t s e r r a t , I l e s P i t c a i r n , S a i n t e - H é l è n e e t d é p e n d a n c e s , I l e s T u r q u e s e t C a ï q u e s , z o n e s d e s o u v e r a i n e t é d u R o y a u m e - U n i d ' A k r o t i r i e t d e D h e k e l i a d a n s l ' I l e d e C h y p r e 1 " a v r i l 1 9 7 6 l e f a v r i l 1 9 7 6 G r è c e 2 9 j u i n 1 9 7 6 A 2 7 s e p t e m b r e 1 9 7 6 G u a t e m a l a 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 1 8 j a n v i e r 1 9 8 3 I n d e l e r m a i 1 9 8 7 A 3 0 j u i l l e t 1 9 8 7 I n d o n é s i e l e r s e p t e m b r e 1 9 7 8 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 8 I s l a n d e 1 7 j u i l l e t 1 9 8 0 1 5 o c t o b r e 1 9 8 0 I t a l i e 2 7 f é v r i e r 1 9 7 9 2 8 m a i 1 9 7 9 J a p o n 3 j u i n 1 9 7 6 A l e i s e p t e m b r e 1 9 7 6 K o w e ï t 2 a v r i l 1 9 8 1 A l e i j u i l l e t 1 9 8 1 L i b a n 9 a v r i l 1 9 7 4 A 1 9 j u i n 1 9 7 5 L i b é r i a 2 5 s e p t e m b r e 1 9 7 2 A 1 9 j u i n 1 9 7 5 M a l d i v e s 1 6 m a r s 1 9 8 1 A 1 4 j u i n 1 9 8 1 M a r o c 1 1 a v r i l 1 9 7 4 A 1 9 j u i n 1 9 7 5 M o n a c o 2 1 a o û t 1 9 7 5 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 5 N i g é r i a 7 m a i 1 9 8 1 A 5 a o û t 1 9 8 1 N o r v è g e 2 1 m a r s 1 9 7 5 A 1 9 j u i n 1 9 7 5 N o u v e l l e - Z é l a n d e 2 7 a v r i l 1 9 7 6 A 2 6 j u i l l e t 1 9 7 6 O m a n 2 4 j a n v i e r 1 9 8 5 A 2 4 a v r i l 1 9 8 5 P a n a m a 7 j a n v i e r 1 9 7 6 6 a v r i l 1 9 7 6 P a p o u a s i e - N o u v e l l e - G u i n é e 1 2 m a r s 1 9 8 0 A 1 0 j u i n 1 9 8 0 P a y s - B a s 9 s e p t e m b r e 1 9 7 5 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 P é r o u t ) 2 4 f é v r i e r 1 9 8 7 A 2 5 m a i 1 9 8 7 P o l o g n e 1 8 m a r s 1 9 7 6 1 6 j u i n 1 9 7 6 P o r t u g a l 2 6 n o v e m b r e 1 9 7 6 2 4 f é v r i e r 1 9 7 7 Q a t a r 2 j u i n 1 9 8 8 A 3 1 a o û t 1 9 8 8 S é n é g a l 2 7 m a r s 1 9 7 2 A 1 9 j u i n 1 9 7 5 S e y c h e l l e s 1 2 a v r i l 1 9 8 8 A 1 1 j u i l l e t 1 9 8 8 I ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 4 5 7P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) S i n g a p o u r 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 1 A 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 1 S r i L a n k a 1 2 a v r i l 1 9 8 3 A 1 1 j u i l l e t 1 9 8 3 S u è d e 1 7 m a r s 1 9 7 5 1 9 j u i n 1 9 7 5 S u i s s e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 4 m a r s 1 9 8 8 S y r i e 6 f é v r i e r 1 9 7 5 A 1 9 j u i n 1 9 7 5 T u n i s i e 4 m a i 1 9 7 6 A 2 a o û t 1 9 7 6 T u v a l u 2 5 j u i n 1 9 7 9 S i e r o c t o b r e 1 9 7 8 U n i o n s o v i é t i q u e 1 ) 2 4 j u i n 1 9 7 5 A 2 2 s e p t e m b r e 1 9 7 5 V a n u a t u 2 f é v r i e r 1 9 8 3 A 3 m a i 1 9 8 3 Y é m e n ( S a n a a ) 6 m a r s 1 9 7 9 A 4 j u i n 1 9 7 9 Y o u g o s l a v i e 1 8 j u i n 1 9 7 6 1 6 s e p t e m b r e 1 9 7 6 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e L e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e e s t d ' a v i s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e X I , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n v o n t à l ' e n c o n t r e d u p r i n c i p e d e l ' i m m u n i t é des E t a t s . R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . P é r o u L e P é r o u fait u n e r é s e r v e à l ' a r t i c l e I I , c a r i l c o n s i d è r e q u e l a c o n v e n t i o n s e r a i n t e r p r é t é e c o m m e a p p l i c a b l e a u x d o m m a g e s c a u s é s p a r l a p o l l u t i o n d a n s la z o n e m a r i t i m e r e l e v a n t d e l a s o u v e r a i n e t é e t d e l a j u r i d i c t i o n d e l ' E t a t p é r u v i e n , j u s q u ' à l a l i m i t e d e 2 0 0 m i l l e s m a r i n s , m e s u r é s à p a r t i r des l i g n e s d e b a s e d e la c ô t e p é r u v i e n n e . U n i o n s o v i é t i q u e L ' U n i o n des R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s n e s e c o n s i d è r e p a s c o m m e liée p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e X I , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n , q u i v o n t à l ' e n c o n t r e d u p r i n c i p e d e l ' i m m u n i t é j u r i d i q u e d ' u n E t a t é t r a n g e r . O b j e c t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e — E n c e q u i c o n c e r n e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r la R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e , l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e t i e n t à 1 > R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 4 5 8P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 r a p p e l e r q u e , s e l o n l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l e t l ' A c c o r d d e B r u x e l l e s d u 1 0 a v r i l 1 9 2 6 , l e s n a v i r e s u t i l i s é s p a r u n E t a t , q u i s o n t c e p e n d a n t d e s t i n é s o u u t i l i s é s à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s , n e j o u i s s e n t p a s d e s i m m u n i t é s r e c o n n u e s a u x n a v i r e s d ' E t a t . — L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e r e j e t t e l a r é s e r v e é m i s e p a r l e G o u v e r n e - m e n t s o v i é t i q u e à p r o p o s d e l ' a r t i c l e X I d e l a c o n v e n t i o n , c a r e l l e e s t i m e q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s c o m p a t i b l e a v e c l e s r è g l e s d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l c o u t u m i e r . S e l o n l ' e x p l i c a t i o n o r a l e d o n n é e d u c ô t é s o v i é t i q u e l e 1 6 o c t o b r e 1 9 7 6 à l ' A m b a s s a d e u r d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e à M o s c o u p a r l ' i n t e r m é - d i a i r e d e M o n s i e u r B o n d a r e n k o , c h e f d e l a t r o i s i è m e d i v i s i o n e u r o p é e n n e d u M i n i s t è r e s o v i é t i q u e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , d e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r d e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r d e s h y d r o c a r b u r e s p r o v o q u é s p a r u n n a v i r e m a r c h a n d d e l ' E t a t s o v i é t i q u e p e u v e n t , c o n t r a i r e m e n t a u x t e r m e s d e l a r é s e r v e s o v i é t i q u e c o n c e r n a n t l ' a r t i c l e X I d e l a c o n v e n t i o n , ê t r e o p p o s é e s à l a c o m p a g n i e d ' E t a t p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e d a n s u n t r i b u n a l é t r a n g e r c o m p é t e n t a u x t e r m e s d e l a c o n v e n t i o n . L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o n s i d è r e c e t t e e x p l i c a t i o n c o m m e é t a n t l a v é r i t a b l e i n t e r p r é t a t i o n d e l a r é s e r v e s o v i é - t i q u e , c ' e s t - à - d i r e q u e l ' U n i o n s o v i é t i q u e n e r e v e n d i q u e p a s l ' i m m u n i t é à c e t é g a r d p o u r l e s n a v i r e s m a r c h a n d s a p p a r t e n a n t à d e s c o m p a g n i e s d e n a v i g a t i o n d e l ' E t a t . E n s e f o n d a n t s u r c e q u i p r é c è d e , l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s e r e f u s e , d a n s c e s c o n d i t i o n s , à c o n s i d é r e r l a r é s e r v e é m i s e p a r l e G o u v e r n e m e n t s o v i é t i q u e c o m m e é t a n t u n o b s t a c l e à l ' é t a b l i s s e m e n t d e r e l a t i o n s c o n t r a c - t u e l l e s e n t r e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l ' U n i o n s o v i é t i q u e . — E n c e q u i c o n c e r n e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e P é r o u , l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e s o u l i g n e à n o u v e a u q u e , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , a u c u n E t a t r i v e r a i n n e p e u t r e v e n d i q u e r u n e s o u v e r a i n e t é e t u n e j u r i d i c t i o n t o t a l e s a u - d e l à d e s a m e r t e r r i t o r i a l e e t q u e l a l a r g e u r m a x i m a l e d e l a m e r t e r r i t o r i a l e , e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , e s t d e 1 2 m i l l e s m a r i n s . A u s t r a l i e — L ' A u s t r a l i e a p r i s n o t e d e l a r é s e r v e é m i s e à l ' é g a r d d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e X I d e l a c o n v e n t i o n p a r l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s l o r s d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n l e 2 4 j u i n 1 9 7 5 . L ' A u s t r a l i e s o u h a i t e f a i r e s a v o i r q u ' e l l e n e p e u t a c c e p t e r c e t t e r é s e r v e . E l l e e s t i m e q u e l e d r o i t i n t e r - n a t i o n a l n ' a u t o r i s e p a s u n E t a t à s e p r é v a l o i r d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n d e v a n t l e s t r i b u n a u x d ' u n a u t r e E t a t e n c a s d e p o u r s u i t e s c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r c e q u i e s t d ' u n n a v i r e d ' E t a t u t i l i s é à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s . L ' A u s t r a l i e c r o i t c o m p r e n d r e , p a r a i l l e u r s , q u e l a r é s e r v e c i - d e s s u s m e n t i o n n é e n e v i s e p a s à d o n n e r à l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s l a p o s s i b i l i t é d e s e p r é v a l o i r d e l ' i m m u n i t é j u d i c i a i r e d ' u n E t a t é t r a n g e r p o u r l e s n a v i r e s l u i a p p a r t e n a n t , q u i s o n t u t i l i s é s à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s e t e x p l o i t é s p a r 1 4 5 9P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 u n e c o m p a g n i e q u i , e n U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s , e s t e n r e g i s t r é e e n t a n t q u ' e x p l o i t a n t d u n a v i r e , l o r s q u e d e s a c t i o n s e n r é p a r a t i o n s o n t i n t e n t é e s c o n t r e l a d i t e c o m p a g n i e e n c o n f o r m i t é d e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n . B i e n q u ' e l l e s o i t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' a c c e p t e r l a r é s e r v e s o v i é - t i q u e , l ' A u s t r a l i e t i e n t c e p e n d a n t à d é c l a r e r q u ' e l l e n e c o n s i d è r e p a s q u e c e t t e r é s e r v e f a s s e o b s t a c l e à l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s e t l ' A u s t r a l i e . L ' A u s t r a l i e a p r i s n o t e d e l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e c o n c e r n a n t l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e X I d e l a c o n v e n t i o n l o r s d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n l e 1 3 m a r s 1 9 7 8 . L ' A u s t r a l i e s o u h a i t e f a i r e s a v o i r q u ' e l l e n e s a u r a i t s o u s c r i r e à l a p o s i t i o n p r i s e p a r l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e a u s u j e t d e l ' i m m u n i t é d e s E t a t s . E l l e c o n s i d è r e q u e l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l n ' a u t o r i s e p a s u n Etat à s e p r é v a l o i r d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n d e v a n t l e s t r i b u n a u x d ' u n a u t r e E t a t e n c a s d e p o u r s u i t e s c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r c e q u i e s t d ' u n n a v i r e d ' E t a t u t i l i s é à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s . B i e n q u ' e l l e s o i t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e s o u s c r i r e à l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e , l ' A u s t r a l i e t i e n t c e p e n d a n t à f a i r e s a v o i r q u ' e l l e n e c o n s i d è r e p a s q u e c e t t e d é c l a r a t i o n f a s s e o b s t a c l e à l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e e t l ' A u s t r a l i e . B e l g i q u e L e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e B e l g i q u e r e g r e t t e n e p o u v o i r a c c e p t e r l a r é s e r v e q u e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s a f a i t e l e 2 4 j u i n 1 9 7 5 a u s u j e t d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e X I d e l a c o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t b e l g e e s t i m e q u e l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l n ' a u t o r i s e p a s d e s E t a t s à s e p r é v a l o i r d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n p o u r l e s n a v i r e s q u i l e u r a p p a r t i e n n e n t e t q u ' i l s u t i l i s e n t à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s . L a l é g i s l a t i o n b e l g e r e l a t i v e à l ' i m m u n i t é d e s n a v i r e s d ' E t a t c o r r e s p o n d d ' a i l l e u r s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s c o n c e r n a n t l e s i m m u n i t é s d e s n a v i r e s d ' E t a t , f a i t e à B r u x e l l e s l e 1 0 a v r i l 1 9 2 6 e t q u e l a B e l g i q u e a a c c e p t é e . L e G o u v e r n e m e n t b e l g e p r é s u m e q u e l a r é s e r v e d e l ' U R S S n ' a f f e c t e e n r i e n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 d e l ' A c c o r d m a r i t i m e e n t r e l ' U n i o n E c o n o m i q u e B e l g o - L u x e m b o u r g e o i s e e t l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s , d u P r o t o c o l e e t d e l ' é c h a n g e d e l e t t r e s , s i g n é s à B r u x e l l e s l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 7 2 . L e G o u v e r n e m e n t b e l g e p r é s u m e é g a l e m e n t q u e c e t t e r é s e r v e n ' a f f e c t e p a s l a c o m p é t e n c e d ' u n t r i b u n a l b e l g e d ' ê t r e s a i s i , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e I X d e l a c o n v e n t i o n s u s i n d i q u é e , d ' u n e a c t i o n e n r é p a r a t i o n d e d o m m a g e s i n t e n t é e c o n t r e u n e c o m p a g n i e e n r e g i s t r é e e n U R S S e n t a n t q u ' e x p l o i t a n t d ' u n n a v i r e a p p a r t e - n a n t à c e t t e d e r n i è r e , p u i s q u e l a d i t e c o m p a g n i e e s t , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e I d e l a m ê m e c o n v e n t i o n , c o n s i d é r é e c o m m e « p r o p r i é t a i r e d e n a v i r e » a u s e n s d e c e t t e c o n v e n t i o n . 1 4 6 0 t )P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 L e G o u v e r n e m e n t b e l g e c o n s i d è r e t o u t e f o i s q u e l a r é s e r v e s o v i é t i q u e n ' e m p ê c h e p a s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s e t l e R o y a u m e d e B e l g i q u e . D a n e m a r k — L e D a n e m a r k s o u h a i t e r a p p e l e r , à p r o p o s d e l a r é s e r v e f a i t e p a r l ' U n i o n s o v i é t i q u e , q u e l ' e f f e t d ' u n e r é s e r v e r e l a t i v e a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e X I e s t q u e l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n ' o n t , v i s - à - v i s l ' u n d e l ' a u t r e , e n c e q u i c o n c e r n e l ' i m m u n i t é j u d i c i a i r e d e s n a v i r e s a p p a r t e n a n t à u n a u t r e E t a t , d ' a u t r e s o b l i g a - t i o n s q u e c e l l e s d é c o u l a n t d e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c . L e D a n e m a r k e s t i m e q u e c e s p r i n c i p e s n ' a u t o r i s e n t p a s u n E t a t à s e p r é v a l o i r d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n d e v a n t l e s t r i b u n a u x d ' u n a u t r e E t a t e n c a s d e p o u r s u i t e s n é e s d e l ' e x e r c i c e d ' a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s . L a l é g i s l a t i o n d a n o i s e r e l a t i v e à l ' i m m u n i t é d e s n a v i r e s d ' E t a t é t a i t f o n d é e s u r l a C o n v e n t i o n i n t e r - n a t i o n a l e p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n l a m a t i è r e , f a i t e à B r u x e l l e s l e 1 0 a v r i l 1 9 2 6 ; e l l e d i s p o s e q u e l ' i m m u n i t é n e s a u r a i t ê t r e a c c o r d é e p o u r l e s n a v i r e s u t i l i s é s à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s . — L e D a n e m a r k t i e n t à f a i r e s a v o i r q u e l a d é c l a r a t i o n s u s m e n t i o n n é e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a d é c l a r a t i o n d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e X I , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . G r a n d e - B r e t a g n e — L e G o u v e r n e m e n t b r i t a n n i q u e r e g r e t t e d e n e p o u v o i r a c c e p t e r l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l ' U n i o n s o v i é t i q u e . I l r a p p e l l e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e I , p a r a g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n a u x t e r m e s d e s q u e l l e s , d a n s l e c a s d e n a v i r e s a p p a r t e n a n t à u n E t a t e t e x p l o i t é s p a r u n e c o m p a g n i e q u i , d a n s c e t E t a t , e s t e n r e g i s t r é e c o m m e é t a n t l ' e x p l o i t a n t d e s n a v i r e s , c e l l e - c i e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t l e p r o p r i é t a i r e d e c e s n a v i r e s a u x f i n s d e l a c o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t b r i t a n n i q u e c r o i t c o m p r e n d r e q u e l a r é s e r v e s o v i é t i q u e n e v i s e p a s à d é r o g e r a u p r i n c i p e s e l o n l e q u e l , à l a s u i t e d e d e m a n d e s d ' i n d e m n i s a - t i o n f o n d é e s s u r l a c o n v e n t i o n e t r é s u l t a n t d e d o m m a g e s d u s à d e s n a v i r e s u t i l i s é s à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s e t a p p a r t e n a n t à l ' E t a t s o v i é t i q u e , u n e a c t i o n e n j u s t i c e p e u t ê t r e i n t e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e é t a b l i e p a r l a c o n v e n - t i o n , c o n t r e u n e c o m p a g n i e q u i , e n U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é - t i q u e s , e s t e n r e g i s t r é e c o m m e é t a n t l ' e x p l o i t a n t d e s n a v i r e s . D a n s c e s c o n d i - t i o n s , e t b i e n q u ' i l s o i t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' a c c e p t e r l a r é s e r v e s o v i é t i q u e , l e G o u v e r n e m e n t b r i t a n n i q u e c o n s i d è r e q u ' e l l e n ' e x c l u t p a s l a m i s e e n a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s e t l e R o y a u m e - U n i . — L e G o u v e r n e m e n t b r i t a n n i q u e d é c l a r e , e n o u t r e , q u ' i l n e l u i e s t p a s p o s s i b l e d ' a c c e p t e r l a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a - t i q u e a l l e m a n d e a u s u j e t d e l ' a r t i c l e X I , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . 1 4 6 1P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 I t a l i e L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n d é c l a r e q u ' i l n e s a u r a i t s o u s c r i r e à l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n s o v i é t i q u e e t p o r t a n t s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e X I , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . E n c e q u i c o n c e r n e l ' o b j e t d e l a r é s e r v e , i l f a i t r e m a r q u e r q u e , e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , l e s E t a t s n e j o u i s s e n t d ' a u c u n e i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n d a n s l e s c a s o ù c e r t a i n s d e l e u r s n a v i r e s s o n t u t i l i s é s à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s . L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n e s t i m e d o n c q u e s e s o r g a n e s j u d i c i a i r e s s o n t c o m p é t e n t s — a i n s i q u ' i l e s t p r é v u a u x a r t i c l e s I X e t X I ( 2 ) d e l a c o n v e n t i o n — p o u r c o n n a î t r e d e s a c t i o n s e n r é p a r a t i o n p o u r l e s p e r t e s s u b i e s d a n s l e s c a s o ù i l s ' a g i t d e n a v i r e s a p p a r t e n a n t à u n E t a t e t a f f e c t é s à u n s e r v i c e c o m m e r c i a l a i n s i q u e d a n s l e s c a s o ù , c o m m e l e p r é v o i t l e p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e I , c ' e s t u n e c o m p a g n i e , e x p l o i t a n t d e s n a v i r e s p o u r l e c o m p t e d ' u n E t a t , q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t l e p r o p r i é t a i r e d u n a v i r e . B i e n q u e l e G o u v e r n e m e n t d e l ' U n i o n s o v i é t i q u e a i t é m i s u n e r é s e r v e e t q u e l e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n a i t r e f u s é d e l ' a c c e p t e r , i l n ' e n r e s t e p a s m o i n s q u e l a c o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r e n t r e l ' U n i o n s o v i é t i q u e e t l ' I t a l i e e t q u ' e l l e s e r a a p p l i q u é e d a n s s o n i n t é g r a l i t é , l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e X I y c o m p r i s . J a p o n E n c e q u i c o n c e r n e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l ' U n i o n s o v i é t i q u e , l e G o u v e r n e m e n t j a p o n a i s c r o i t c o m p r e n d r e q u ' e l l e n e v i s e p a s à a u t o r i s e r l ' U n i o n s o v i é t i q u e à r e v e n d i q u e r l ' i m m u n i t é j u r i d i q u e d e l ' E t a t é t r a n g e r à l ' é g a r d d e s n a v i r e s q u i l u i a p p a r t i e n n e n t , q u i s o n t u t i l i s é s à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s e t q u i s o n t e x p l o i t é s p a r u n e c o m p a g n i e q u i , e n U n i o n s o v i é t i q u e , e s t e n r e g i s t r é e c o m m e l ' e x p l o i t a n t d u n a v i r e , l o r s q u e d e s a c t i o n s s o n t i n t e n t é e s c o n t r e c e t t e c o m p a g n i e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t j a p o n a i s s o u h a i t e c e p e n d a n t f a i r e c o n n a î t r e q u ' i l n e j u g e p a s a c c e p t a b l e l a r é s e r v e s u s m e n t i o n n é e , m ê m e a i n s i i n t e r p r é t é e , c a r e l l e a e n c o r e p o u r e f f e t d e l i m i t e r l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n v e n t i o n . N o r v è g e M ê m e s o b j e c t i o n s q u e l e D a n e m a r k . N o u v e l l e - Z é l a n d e L e G o u v e r n e m e n t n é o - z é l a n d a i s d é c l a r e q u ' i l n e p e u t a c c e p t e r l a r é s e r v e f o r m u - l é e p a r l ' U n i o n s o v i é t i q u e a u s u j e t d e l ' a r t i c l e X I , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t n é o - z é l a n d a i s e s t f e r m e m e n t c o n v a i n c u q u ' i l e s t n é c e s s a i r e p o u r q u e l a c o n v e n t i o n s o i t e f f i c a c e , q u e t o u s l e s n a v i r e s ( à p a r t c e u x q u i o n t é t é s p é c i f i q u e m e n t e x c l u s p a r l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e X I d e l a c o n v e n t i o n ) p u i s s e n t ê t r e p o u r s u i v i s , m ê m e s ' i l s a p p a r t i e n n e n t à u n E t a t . L e G o u v e r n e m e n t n é o - z é l a n d a i s e s t i m e e n o u t r e q u e , p u i s q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n p r i n c i p e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l r e c o n n u i n t e r n a t i o n a l e m e n t s u i v a n t l e q u e l l e s e n t r e p r i s e s c o m m e r - 1 4 6 2 � � �P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 c i a l e s b é n é f i c i e r a i e n t d ' u n e i m m u n i t é s o u v e r a i n e , l a r é s e r v e s o v i é t i q u e n e p e u t ê t r e i n v o q u é e q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s t r i b u n a u x n a t i o n a u x d e v a n t l e s q u e l s u n e a c t i o n e s t i n t e n t é e r e c o n n a i s s e n t l ' i m m u n i t é s o u v e r a i n e . I l c o n v i e n t d e n o t e r à c e t é g a r d q u e l e d r o i t i n t e r n e n é o - z é l a n d a i s d o n n a n t e f f e t à l a C o n v e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n n ' a d m e t e n a u c u n c a s u n e d é f e n s e f o n d é e s u r l ' i m m u n i t é s o u v e r a i n e l o r s q u e d e s a c t i o n s s o n t i n t e n t é e s p o u r d e s q u e s t i o n s d e d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . B i e n q u e l e G o u v e r n e m e n t n é o - z é l a n d a i s n ' a c c e p t e p a s l a r é s e r v e s o v i é t i q u e , i l c o n s i d è r e q u ' e l l e n e f a i t p a s o b s t a c l e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l ' U n i o n s o v i é t i q u e e t l a N o u v e l l e - Z é l a n d e . P a y s - B a s L e G o u v e r n e m e n t n é e r l a n d a i s a u n e o b j e c t i o n à l a r é s e r v e q u e l ' U n i o n s o v i é t i q u e a f a i t e a u s u j e t d e l ' a r t i c l e X I , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . L e G o u v e r n e m e n t n é e r l a n d a i s e s t i m e q u e l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l n ' a u t o r i s e p a s d e s E t a t s à s e p r é v a l o i r d e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n p o u r l e s n a v i r e s q u i l e u r a p p a r t i e n n e n t e t q u ' i l s u t i l i s e n t à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s . L e G o u v e r n e m e n t n é e r l a n d a i s s u p p o s e q u e c e t t e r é s e r v e n e m o d i f i e e n r i e n l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e X V I d e l ' A c c o r d s u r l a m a r i n e m a r c h a n d e q u e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s o n t c o n c l u à M o s c o u l e 2 8 m a i 1 9 6 9 . L e G o u v e r n e m e n t n é e r l a n d a i s s u p p o s e q u e c e t t e r é s e r v e n e m o d i f i e e n r i e n l a c o m p é t e n c e d ' u n t r i b u n a l n é e r l a n d a i s d e c o n n a î t r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e I X d e l a c o n v e n t i o n , u n e d e m a n d e e n r é p a r a t i o n d é p o s é e c o n t r e u n e c o m p a g n i e e n r e g i s t r é e e n U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s e n t a n t q u ' e x p l o i t a n t d ' u n n a v i r e a p p a r t e n a n t à l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s , é t a n t d o n n é q u e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e I , c e t t e c o m p a g n i e e s t c o n s i d é r é e c o m m e l e « p r o p r i é t a i r e » d u n a v i r e a u s e n s d e l a c o n v e n t i o n . C e l a é t a n t , l e G o u v e r n e m e n t n é e r l a n d a i s , b i e n q u e n ' é t a n t p a s e n m e s u r e d ' a c c e p t e r l a r é s e r v e s o v i é t i q u e , n e p e n s e p a s q u e c e t t e o b j e c t i o n i n t e r d i s e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a c o n v e n t i o n e n t r e l e R o y a u m e d e s P a y s - B a s e t l ' U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s . S u è d e M ê m e s o b j e c t i o n s q u e l e D a n e m a r k . U n i o n s o v i é t i q u e E n c e q u i c o n c e r n e l a r é s e r v e f o r m u l é e p a r l e P é r o u , l e G o u v e r n e m e n t s o v i é t i q u e r a p p e l l e s a p o s i t i o n , s e l o n l a q u e l l e u n E t a t r i v e r a i n n e p e u t r e v e n d i q u e r u n e e x t e n s i o n d e s a s o u v e r a i n e t é a u - d e l à d e s l i m i t e s e x t é r i e u r e s d e s a m e r t e r r i t o r i a l e , d o n t l a l a r g e u r m a x i m a l e , e n v e r t u d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , n e p e u t d é p a s s e r 1 2 m i l l e s m a r i n s . 3 0 6 3 3 1 4 6 3P r o t o c o l e d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s T e x t e o r i g i n a l C o n c l u à L o n d r e s l e 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 0 m a r s 1 9 8 7 1 ) I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 E n t r é e n vigueur p o u r l a S u i s s e l e 1 4 m a r s 1 9 8 8 L e s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , é t a n t P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , f a i t e à B r u x e l l e s l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 6 9 2 ) , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r A u x f i n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e : 1 . « C o n v e n t i o n » s i g n i f i e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . 2 . « O r g a n i s a t i o n » a l e m ê m e s e n s q u e d a n s l a C o n v e n t i o n . 3 . « S e c r é t a i r e g é n é r a l » s i g n i f i e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e I I L'article V d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 . L e p a r a g r a p h e 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 1 . L e p r o p r i é t a i r e d ' u n n a v i r e e s t e n d r o i t d e l i m i t e r s a r e s p o n s a b i l i t é a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à u n m o n t a n t t o t a l p a r é v é n e - m e n t d e 1 3 3 u n i t é s d e c o m p t e p a r t o n n e a u d e j a u g e d u n a v i r e . Toute- f o i s , c e m o n t a n t t o t a l n e p e u t e n a u c u n c a s e x c é d e r 1 4 m i l l i o n s d ' u n i - t é s d e c o m p t e . » 2 . L e p a r a g r a p h e 9 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 9 . a ) L ' « u n i t é d e c o m p t e » v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t l e D r o i t d e t i r a g e s p é c i a l t e l q u e d é f i n i p a r l e F o n d s m o n é t a i r e international. L e s m o n t a n t s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 s o n t c o n v e r t i s d a n s l a m o n n a i e n a t i o n a l e d e l ' E t a t d a n s l e q u e l l e f o n d s e s t c o n s t i t u é s u r l a b a s e d e l a v a l e u r d e c e t t e m o n n a i e p a r r a p p o r t R S 0 . 8 1 4 . 2 9 1 . 1 R O 1 9 8 8 1 4 4 3 2 ) R S 0 . 8 1 4 . 2 9 1 ; R O 1 9 8 8 1 4 4 4 1 4 6 4 1 9 8 8 - 4 7 0 � t )P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 a u D r o i t d e t i r a g e s p é c i a l à l a d a t e d e l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s . L a v a l e u r , e n D r o i t d e t i r a g e s p é c i a l , d e l a m o n n a i e n a t i o n a l e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t q u i e s t m e m b r e d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r - n a t i o n a l , e s t c a l c u l é e s e l o n l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n a p p l i q u é e p a r l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l à l a d a t e e n q u e s t i o n p o u r s e s p r o p r e s o p é r a t i o n s e t t r a n s a c t i o n s . La v a l e u r , e n D r o i t d e t i r a g e s p é c i a l , d e l a m o n n a i e n a t i o n a l e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t q u i n ' e s t p a s m e m b r e d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l , e s t c a l c u l é e d e l a f a ç o n d é t e r m i n é e p a r c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , u n E t a t c o n t r a c t a n t q u i n ' e s t p a s m e m b r e d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l e t d o n t l a l é g i s l a t i o n n e p e r m e t p a s d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 9 a ) d u p r é s e n t a r t i c l e p e u t , a u m o m e n t d e l a r a t i f i c a t i o n , d e l ' a c c e p t a t i o n , d e l ' a p p r o b a - t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d e l ' a d h é s i o n à c e l l e - c i , o u à t o u t m o m e n t p a r l a s u i t e , d é c l a r e r q u e l a l i m i t e d e l a r e s p o n s a b i l i - t é p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 e t a p p l i c a b l e s u r s o n t e r r i t o i r e e s t f i x é e , p a r é v é n e m e n t , à u n t o t a l d e 2 0 0 0 u n i t é s m o n é t a i r e s p a r t o n n e a u d e j a u g é d u n a v i r e , é t a n t e n t e n d u q u e c e m o m e n t t o t a l n e d e v r a e n a u c u n c a s e x c é d e r 2 1 0 m i l l i o n s d ' u n i t é s m o n é t a i r e s . L ' u n i t é m o n é t a i r e v i s é e d a n s l e p r é s e n t p a r a g r a p h e c o r r e s p o n d à s o i x a n t e - c i n q m i l l i g r a m m e s e t d e m i d ' o r a u t i t r e d e n e u f c e n t s m i l l i è m e s d e f i n . La c o n v e r s i o n d e c e s m o n t a n t s e n m o n n a i e n a t i o n a l e s ' e f f e c t u e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t e n c a u s e . c ) L e c a l c u l mentionné à l a d e r n i è r e p h r a s e d u paragraphe 9 a ) e t l a c o n v e r s i o n m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 9 b ) d o i v e n t ê t r e f a i t s d e f a ç o n à e x p r i m e r e n m o n n a i e n a t i o n a l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t l a m ê m e v a l e u r r é e l l e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , q u e c e l l e e x p r i - m é e e n u n i t é s d e c o m p t e a u p a r a g r a p h e 1 . L o r s d u d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t v i s é à l ' a r t i c l e I V e t c h a q u e f o i s q u ' u n c h a n g e m e n t s e p r o d u i t d a n s l e u r m é t h o d e d e c a l c u l o u d a n s l a v a l e u r d e l e u r m o n n a i e n a t i o n a l e p a r r a p p o r t à l ' u n i t é d e c o m p t e o u à l ' u n i t é m o n é t a i r e , l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o m m u n i q u e n t a u d é p o s i t a i r e l e u r m é t h o d e d e c a l c u l c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 9 a ) , o u l e s r é s u l t a t s d e l a c o n v e r s i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 9 b ) , s e l o n l e c a s . » A r t i c l e I I I 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e t o u t E t a t q u i a s i g n é l a C o n v e n t i o n o u q u i y a a d h é r é e t d e t o u t E t a t i n v i t é à p a r t i c i p e r à l a C o n - f é r e n c e c h a r g é e d e r é v i s e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r - b u r e s , t e n u e à L o n d r e s d u 1 7 a u 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 . L e P r o t o c o l e e s t 1 4 6 5P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 o u v e r t à l a s i g n a t u r e d u l e i f é v r i e r 1 9 7 7 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 7 a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e p r é - s e n t P r o t o c o l e e s t s o u m i s à l a r a t i f i c a t i o n , à l ' a c c e p t a t i o n o u à l ' a p p r o b a - t i o n d e s E t a t s q u i l ' o n t s i g n é . 3 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u paragraphe 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s E t a t s q u i n ' o n t p a s s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e p e u v e n t y a d h é r e r . 4 . L e s E t a t s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n p e u v e n t r a t i f i e r , a c c e p t e r o u a p p r o u - v e r l e p r é s e n t P r o t o c o l e , o u y a d h é r e r . A r t i c l e I V 1 . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l'adhésion s ' e f f e c t u e n t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t e n b o n n e e t d u e f o r m e à c e t e f f e t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 2 . T o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é - s i o n , d é p o s é a p r è s l'entrée e n v i g u e u r d ' u n a m e n d e m e n t a u p r é s e n t P r o t o - c o l e à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s P a r t i e s e x i s t a n t e s o u a p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t o u t e s l e s m e s u r e s r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t à l ' é g a r d d e s d i t e s P a r t i e s , e s t r é p u t é s ' a p p l i q u e r a u P r o t o c o l e m o d i f i é p a r l ' a m e n d e m e n t . A r t i c l e V 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e s E t a t s q u i l ' o n t r a t i f i é , a c c e p t é o u a p p r o u v é , o u q u i y o n t a d h é r é , l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e h u i t E t a t s , d o n t c i n q a y a n t c h a c u n a u m o i n s 1 m i l - l i o n d e t o n n e a u x d e j a u g e b r u t e e n n a v i r e s - c i t e r n e s , o n t d é p o s é u n i n s t r u - m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 2 . P o u r chacun d e s E t a t s q u i r a t i f i e n t , a c c e p t e n t , a p p r o u v e n t l e p r é s e n t P r o t o c o l e o u y a d h è r e n t u l t é r i e u r e m e n t , c e l u i - c i e n t r e e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s l e d é p ô t p a r c e t Etat d e l ' i n s t r u m e n t a p p r o p r i é . A r t i c l e V I 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e p e u t ê t r e d é n o n c é p a r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s P a r t i e s à t o u t m o m e n t à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e i l e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t t e P a r t i e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n s ' e f f e c t u e p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t à c e t e f f e t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 3 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l o u à l ' e x p i r a t i o n d e t o u t e p é r i o d e p l u s l o n g u e q u i p o u r r a i t ê t r e s p é c i f i é e d a n s c e t i n s t r u m e n t . 1 4 6 6 � C )P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 A r t i c l e V I I 1 . L ' O r g a n i s a t i o n p e u t c o n v o q u e r u n e c o n f é r e n c e a y a n t p o u r o b j e t d e r é v i - s e r o u d ' a m e n d e r l e p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . L ' O r g a n i s a t i o n c o n v o q u e u n e c o n f é r e n c e d e s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o - c o l e a y a n t p o u r o b j e t d e l e r é v i s e r o u d e l'amender, à l a d e m a n d e d u t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s . A r t i c l e V I I I 1 . Le p r é s e n t P r o t o c o l e e s t d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l : a ) i n f o r m e t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e o u y o n t a d h é r é : i ) d e t o u t e s i g n a t u r e n o u v e l l e o u d e t o u t d é p ô t d ' i n s t r u m e n t n o u - v e a u , a i n s i q u e d e l a d a t e à l a q u e l l e c e t t e s i g n a t u r e o u c e d é p ô t s o n t intervenus; i i ) d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; i i i ) d u d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n d u p r é s e n t P r o t o - c o l e , a i n s i q u e d e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t ; i v ) d e t o u t a m e n d e m e n t a u p r é s e n t P r o t o c o l e ; b ) t r a n s m e t d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e à t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e o u y o n t a d h é r é . A r t i c l e I X D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e n t r a n s - m e t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e a u S e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e n v u e d e s o n e n r e g i s t r e m e n t e t d e s a p u b l i c a t i o n c o n f o r m é - m e n t à l ' A r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e X L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t é t a b l i e n u n s e u l e x e m p l a i r e o r i g i n a l e n l a n g u e s a n g l a i s e e t f r a n ç a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . I l e n e s t é t a b l i d e s traductions o f f i c i e l l e s e n l a n g u e s e s p a g n o l e e t r u s s e q u i s o n t d é p o s é e s a v e c l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l r e v ê t u d e s s i g n a t u r e s . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , dûment a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é - s e n t P r o t o c o l e . F a i t à L o n d r e s c e d i x - n e u f n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e i z e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 1 4 6 7P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 4 m a r s 1 9 8 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e t ) 2 8 a o û t 1 9 8 0 8 a v r i l 1 9 8 1 A u s t r a l i e 7 n o v e m b r e 1 9 8 3 A 5 f é v r i e r 1 9 8 4 B a h a m a s 3 m a r s 1 9 8 0 8 a v r i l 1 9 8 1 C a m e r o u n 1 4 m a i 1 9 8 4 A 1 2 a o û t 1 9 8 4 C h i n e ' ) 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 6 D a n e m a r k 3 j u i n 1 9 8 1 A l e ' s e p t e m b r e 1 9 8 1 E m i r a t s a r a b e s u n i s 1 4 m a r s 1 9 8 4 A 1 2 j u i n 1 9 8 4 E s p a g n e 2 2 o c t o b r e 1 9 8 1 A 2 0 j a n v i e r 1 9 8 2 F i n l a n d e 8 j a n v i e r 1 9 8 1 A 8 a v r i l 1 9 8 1 F r a n c e 7 n o v e m b r e 1 9 8 0 8 a v r i l 1 9 8 1 G r a n d e - B r e t a g n e t ) 3 1 j a n v i e r 1 9 8 0 8 a v r i l 1 9 8 1 J e r s e y , G u e r n e s e y , I 1 e d e M a n , A n g u i l l a , B e r m u d e s , T e r r i t o i r e b r i t a n n i q u e d e l ' O c é a n I n d i e n , I 1 e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , 1 1 e s C a y m a n , I l e s F a l k l a n d , G i b r a l t a r , H o n g - K o n g , M o n t s e r r a t , I l e s P i t c a i r n , S a i n t e - H é l è n e e t d é p e n d a n c e s , I l e s T u r q u e s e t C a ï q u e s , z o n e s d e s o u v e r a i n e t é d u R o y a u m e - U n i d ' A k r o t i r i e t d e D h e k e l i a d a n s l ' I l e d e C h y p r e 3 1 j a n v i e r 1 9 8 0 8 a v r i l 1 9 8 1 I n d e l e f m a i 1 9 8 7 A 3 0 j u i l l e t 1 9 8 7 I t a l i e 3 j u i n 1 9 8 3 A 1 e 1 s e p t e m b r e 1 9 8 3 K o w e ï t l e ' j u i l l e t 1 9 8 1 A 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 1 L i b é r i a 1 7 f é v r i e r 1 9 8 1 A 8 a v r i l 1 9 8 1 M a l d i v e s 1 4 j u i n 1 9 8 1 A 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 1 N o r v è g e 1 7 j u i l l e t 1 9 7 8 A 8 a v r i l 1 9 8 1 O m a n 2 4 j a n v i e r 1 9 8 5 A 2 4 a v r i l 1 9 8 5 P a y s - B a s 3 a o û t 1 9 8 2 A l e i n o v e m b r e 1 9 8 2 P é r o u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 7 A 2 5 m a i 1 9 8 7 P o l o g n e t ) 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 A 2 8 j a n v i e r 1 9 8 6 P o r t u g a l 2 j a n v i e r 1 9 8 6 A 2 a v r i l 1 9 8 6 Q a t a r 2 j u i n 1 9 8 8 A 3 1 a o û t 1 9 8 8 t > R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 4 6 8 � � )P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) S i n g a p o u r 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 1 A 1 5 m a r s 1 9 8 2 S u è d e 7 j u i l l e t 1 9 7 8 8 a v r i l 1 9 8 1 S u i s s e 1 ) 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 A 1 4 m a r s 1 9 8 8 Y é m e n ( S a n a a ) 4 j u i n 1 9 7 9 A 8 a v r i l 1 9 8 1 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e . d ' A l l e m a g n e L e p r o t o c o l e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . C h i n e L a v a l e u r d e l a m o n n a i e n a t i o n a l e d e l a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e , e x p r i m é e e n D T S , e s t c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t à l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n a p p l i q u é e p a r l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l . G r a n d e - B r e t a g n e C o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a c ) d u p a r a g r a p h e 9 d e l ' a r t i c l e V d e l a c o n v e n t i o n , m o d i f i é p a r l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e I I d u p r o t o c o l e , l a m é t h o d e d e c a l c u l u t i l i s é e p a r l e R o y a u m e - U n i , a i n s i q u ' i l e s t p r é v u à l ' a l i n é a a ) d u p a r a g r a p h e 9 d e l ' a r t i c l e V d e l a c o n v e n t i o n , t e l q u ' i l a é t é m o d i f i é , s e r a l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n a p p l i q u é e p a r l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l . P o l o g n e L a P o l o g n e c a l c u l e r a d é s o r m a i s l a r e s p o n s a b i l i t é f i n a n c i è r e d a n s l e s c a s o ù l a r e s p o n s a b i l i t é d e s p r o p r i é t a i r e s d e n a v i r e s o c é a n i q u e s e s t l i m i t é e e t l a r e s p o n s a b i - l i t é e n v e r t u d u F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s e n d r o i t s d e t i r a g e s p é c i a u x ( D T S ) , t e l s q u e d é f i n i s p a r l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l . T o u t e f o i s , c e s D T S s e r o n t c o n v e r t i s s e l o n l a m é t h o d e é t a b l i e p a r l a P o l o g n e , é t a n t d o n n é q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s m e m b r e d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l . L a m é t h o d e d e c o n v e r s i o n u t i l i s é e e s t l a s u i v a n t e : l a B a n q u e n a t i o n a l e d e P o l o g n e f i x e u n t a u x d e c h a n g e e n t r e l e D T S e t l e z l o t y p o l o n a i s e n c o n v e r t i s s a n t l e D T S e n d o l l a r d e s E t a t s - U n i s s e l o n l e s c o u r s e n v i g u e u r i n d i q u é s p a r l ' A g e n c e R e u t e r . L e s d o l l a r s d e s E t a t s - U n i s s o n t a l o r s c o n v e r t i s e n z l o t y c h p o l o n a i s a u t a u x d e c h a n g e i n d i q u é s u r l e s t a b l e a u x d e c h a n g e d e s m o n n a i e s é t r a n g è r e s u t i l i s é s p a r l a B a n q u e n a t i o n a l e d e P o l o g n e . L a m é t h o d e d e c a l c u l s u s m e n t i o n n é e e s t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a - g r a p h e 9 , a l i n é a a ) , d e l ' a r t i c l e I I d u P r o t o c o l e d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r t ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 4 6 9P o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R O 1 9 8 8 l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s e t à l ' a r t i c l e I I d u P r o t o c o l e d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n F o n d s i n t e r n a t i o n a l d ' i n d e m n i s a t i o n p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . S u i s s e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d é c l a r e , e n s e r é f é r a n t a u x l e t t r e s a ) e t c ) , p a r a g r a p h e 9 , a r t i c l e V d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 6 9 s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s d u s à l a p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s , i n t r o d u i t e s p a r l ' a r t i c l e I I d u P r o t o c o l e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 , q u e l a S u i s s e c a l c u l e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e l a v a l e u r , e n d r o i t d e t i r a g e s p é c i a l ( D T S ) , d e s a m o n n a i e n a t i o n a l e : L a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e ( B N S ) c o m m u n i q u e c h a q u e jour a u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l ( F M I ) l e c o u r s m o y e n d u d o l l a r d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e s u r l e m a r c h é d e s c h a n g e s d e Z u r i c h . L a c o n t r e - v a l e u r e n f r a n c s s u i s s e s d ' u n D T S e s t d é t e r m i n é e d ' a p r è s c e c o u r s d u d o l l a r e t l e c o u r s e n d o l l a r s d u D T S , c a l c u l é p a r l e F M I . S e f o n d a n t s u r c e s v a l e u r s , l a B N S c a l c u l e u n c o u r s m o y e n d u D T S q u ' e l l e p u b l i e r a d a n s s o n B u l l e t i n m e n s u e l . 3 0 6 3 3 � 1 4 7 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-34 vom 06.09.1988 (S. 1407-1470) RO-1988-34 du 06.09.1988 (p. 1407-1470) RU-1988-34 del 06.09.1988 (p. 1407-1470) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 34 Cahier Numero Datum 06.09.1988 Date Data Seite 1407-1470 Page Pagina Ref. No 30 004 954 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.