R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 3 9 a v r i l 1 9 8 5 3 8 6 E n g a g e m e n t d u b é t a i l 3 8 7 A i d e e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e . L F 3 8 9 A i d e e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e . O 3 9 0 E n c o u r a g e m e n t d e l ' o c t r o i d e c a u t i o n n e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e . L F 3 9 3 E n c o u r a g e m e n t d e l ' o c t r o i d e c a u t i o n n e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e . O 3 9 7 I n t e r d i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t p o u r l e s s o l i p è d e s e t l e s a n i - m a u x à o n g l o n s a i n s i q u e p o u r l e s p r o d u i t s i s s u s d e t e l s a n i m a u x . 0 ( 1 / 8 3 ) 3 9 8 A l i é n a t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n a u c a p i t a l - a c t i o n s d e l a S o c i é t é g é n é r a l e d e l ' h o r l o g e r i e s u i s s e S A . A F 4 0 0 A i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e . A F 4 0 4 A i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e . O 4 0 6 A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) . C o n v e n t i o n . D é c i - s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 1 8 / 1 9 8 4 4 0 8 A s s o c i a t i o n e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e e t l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e . A c c o r d . D é c i s i o n d u C o n s e i l m i x t e n ° 1 0 / 1 9 8 4 3 8 5I O r d o n n a n c e s u r l ' e n g a g e m e n t d u b é t a i l M o d i f i c a t i o n d u 2 7 m a r s 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 1 7 ' ) s u r l ' e n g a g e m e n t d u b é t a i l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 2 . E t a t d e s a u t o r i s a t i o n s A r t . 3 ' L e s c a n t o n s t i e n n e n t u n é t a t d e s é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t e t s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s a u x q u e l s i l s o n t a c c o r d é l ' a u t o r i s a t i o n . 2 L ' o c t r o i e t l ' e x t i n c t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n s o n t p u b l i é s d a n s l e s f e u i l l e s o f f i c i e l l e s d é s i g n é e s p a r l e s c a n t o n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 2 7 m a r s 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 8 3 2 > R S 2 1 1 . 4 2 3 . 1 3 8 6 1 9 8 5 — 2 6 1L o i f é d é r a l e s u r l'aide e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e M o d i f i c a t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 7 4 2 ) s u r l ' a i d e e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . I e r L a p r é s e n t e l o i v i s e à a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d ' e x i s t e n c e d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e p a r l ' o c t r o i d ' u n e a i d e s é l e c t i v e d e s t i n é e à f a c i l i t e r l e s i n v e s t i s - s e m e n t s d a n s d e s p r o j e t s d ' é q u i p e m e n t e t l'acquisition d e t e r r a i n s d e s t i n é s à l ' i n d u s t r i e e t a u x a r t s e t m é t i e r s . A r t . 3 S e l o n l a m a t i è r e L ' a i d e e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s a u s e n s d e l a p r é s e n t e l o i p e u t ê t r e a c c o r d é e p o u r : a . D e s p r o j e t s s e r v a n t à d é v e l o p p e r l e s é q u i p e m e n t s c o l l e c t i f s , surtout l e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n , l e s i n s t a l l a t i o n s d ' a d d u c t i o n d ' e a u a i n s i q u e d'évacuation e t d ' é p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s e t d ' é l i m i n a t i o n d e s d é c h e t s e t d e s d é t r i t u s , l e s i n f r a s t r u c t u r e s s e r v a n t à l a f o r m a t i o n s c o l a i r e e t p r o f e s s i o n n e l l e , a u d é l a s s e m e n t , à l a s a n t é p u b l i q u e , à l a c u l t u r e e t a u x s p o r t s ; b . L'acquisition d e t e r r a i n s d e s t i n é s à l'industrie e t a u x a r t s e t m é t i e r s . A r t . 4 S e l o n l e s b é n é f i c i a i r e s ' L ' a i d e e s t c o n s e n t i e , s u r l a p r o p o s i t i o n e t p a r l ' e n t r e m i s e d e s c a n t o n s , a u x c o m m u n e s , a u x c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c a i n s i q u ' a u x p a r t i c u l i e r s d o n t l ' a c t i v i t é s e r t l e s b u t s d e l a p r é s e n t e l o i . 1 ) F F 1 9 8 3 I I I 4 9 7 2 ) R S 9 0 1 . 1 1 9 8 5 — 2 8 2 3 8 7I n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 8 5 2 L ' a i d e p o u r l'acquisition d e terrains d e s t i n é s à l ' i n d u s t r i e e t a u x a r t s e t m é t i e r s e s t a c c o r d é e e x c l u s i v e m e n t a u x c o m m u n e s e t a u x c o l l e c t i v i t é s d e d r o i t p u b l i c . I I ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 4 j a n v i e r 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a v r i l 1 9 8 5 . 2 7 m a r s 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 5 0 0 I ) F F 1 9 8 4 I I I 7 9 3 8 8O r d o n n a n c e s u r l ' a i d e e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e M o d i f i c a t i o n d u 2 7 m a r s 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 7 5 1 ) s u r l ' a i d e e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , t e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , e t 2 e a l . ' L ' é q u i p e m e n t c o l l e c t i f r é g i o n a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e a , d e l a l o i c o m p r e n d n o t a m m e n t : 2 L'acquisition d e t e r r a i n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , l e t t r e b , d e l a l o i e s t a s s i m i - l é e à l ' a c q u i s i t i o n d ' u n b â t i m e n t , l o r s q u e c e l u i - c i e s t d é m o l i i m m é d i a t e - m e n t , a f i n q u e l e t e r r a i n s o i t u t i l i s a b l e à d e s f i n s i n d u s t r i e l l e s e t a r t i s a n a l e s . A r t . 2 2 , 4 e a l . L e c a n t o n e x a m i n e l e s d e m a n d e s e t l e s t r a n s m e t à l a c e n t r a l e a v e c s a p r o - p o s i t i o n a u p l u s t a r d u n e a n n é e a p r è s l e d é b u t d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n . L ' a i d e e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s p e u t ê t r e r é d u i t e o u r e f u s é e l o r s q u e l e s d e m a n d e s s o n t t r a n s m i s e s p a s s é c e d é l a i . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a v r i l 1 9 8 5 . 2 7 m a r s 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 8 3 5 � R S 9 0 1 . 1 1 1 9 8 5 - 2 6 7 3 8 9L o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l ' o c t r o i d e c a u t i o n n e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e M o d i f i c a t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 7 6 2 ) e n c o u r a g e a n t l ' o c t r o i d e c a u t i o n n e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e L o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l ' o c t r o i d e c a u t i o n n e m e n t s e t d e c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e A r t . 1 e r , 2 e a l . 2 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e à c e t e f f e t l ' o c t r o i d e c a u t i o n n e m e n t s e n a c c o r d a n t d e s s u b v e n t i o n s à l a C o o p é r a t i v e s u i s s e d e c a u t i o n n e m e n t p o u r l e s a r t s e t m é t i e r s ( c i - a p r è s C o o p é r a t i v e s u i s s e d e c a u t i o n n e m e n t ) e t e n a l l o u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t . A r t . 3 , I " a l . ' L a l o i s ' a p p l i q u e a u x c a u t i o n n e m e n t s e t a u x c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t e n f a v e u r d e p e t i t s e t m o y e n s é t a b l i s s e m e n t s r e n t a b l e s o u s u s c e p - t i b l e s d e s e d é v e l o p p e r , e x i s t a n t s o u à c r é e r , d o n t l ' a c t i v i t é e s t c o n f o r m e à u n p r o g r a m m e d e d é v e l o p p e m e n t é t a b l i a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 7 4 3 ' s u r l ' a i d e e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e . A r t . 4 P r i n c i p e L e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n s e r v e n t à c o u v r i r u n e p a r t i e d e s f r a i s ' > F F 1 9 8 3 I I I 4 9 7 2 ) R S 9 0 1 . 2 3 > R S 9 0 1 . 1 ; R O 1 9 8 5 3 8 7 3 9 0 1 9 8 5 — 2 8 3O c t r o i d e c a u t i o n n e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 8 5 d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r t e s s u r c a u t i o n n e m e n t d e l a C o o p é r a t i v e s u i s s e d e c a u t i o n n e m e n t ; e l l e s c o n s i s t e n t é g a l e m e n t e n d e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r - v i c e d e l ' i n t é r ê t e n f a v e u r d e s é t a b l i s s e m e n t s . A r t . 5 F r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n ' L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a C o o p é - r a t i v e s u i s s e d e c a u t i o n n e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s d é c o u l e n t d e s a c t i v i t é s q u ' e l l e e x e r c e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i . 2 A n c i e n a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a . A r t . 6 L ' a n c i e n a r t i c l e 7 d e v i e n t l ' a r t i c l e 6 . A r t . 7 C o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t ' L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r d e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t s u r l e s c r é d i t s c a u t i o n n é s s e r v a n t a u f i n a n c e m e n t d e p r o j e t s q u i contribuent à r e n f o r c e r l a s t r u c t u r e d u m a r c h é d e l ' e m p l o i . 2 D e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t p e u v e n t a u s s i ê t r e a l l o u é e s p o u r d e s c r é d i t s n o n c a u t i o n n é s d e 5 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a d a p t e r c e t t e l i m i t e a u r e n c h é r i s s e m e n t e t à l ' é v o l u t i o n é c o n o m i q u e . 3 L e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t p e u v e n t s ' é l e v e r à d e u x c i n - q u i è m e s a u p l u s d e l ' i n t é r ê t c o m m e r c i a l u s u e l d u r a n t s i x a n s a u m a x i m u m . A r t . 8 D e v o i r d e d i l i g e n c e L a C o n f é d é r a t i o n n e v e r s e s e s p r e s t a t i o n s à l a C o o p é r a t i v e s u i s s e d e c a u - t i o n n e m e n t q u e s i c e l l e - c i a c c o m p l i t , a v e c t o u t e l a d i l i g e n c e r e q u i s e , l e s t â c h e s q u e l u i c o n f e r e l a p r é s e n t e l o i . A r t . 9 E x a m e n p r é a l a b l e ' L e s d e m a n d e s d e c a u t i o n n e m e n t o u d e c o n t r i b u t i o n a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t s o n t p r é s e n t é e s à l a C o o p é r a t i v e s u i s s e d e c a u t i o n n e m e n t . 2 C e l l e - c i e x a m i n e l e s d e m a n d e s t a n t a u p o i n t d e v u e d e s q u a l i t é s p e r s o n - n e l l e s q u ' à c e l u i d e l a g e s t i o n d'entreprise, p u i s l e s s o u m e t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( c i - a p r è s o f f i c e f é d é r a l ) . ' L ' o f f i c e f é d é r a l e x a m i n e s i l e s d e m a n d e s s o n t c o n f o r m e s , à r a i s o n d e l a m a t i è r e e t d u l i e u , a u p r o g r a m m e d e d é v e l o p p e m e n t r é g i o n a l . A c e t e f f e t , i l e n t e n d l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . 4 P o u r l e s d e m a n d e s d e c o n t r i b u t i o n a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t , l ' o f f i c e f é d é r a l e x a m i n e , d e s u r c r o î t , s i l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s a u m a r c h é d e l ' e m p l o i e t à l a p o l i t i q u e r é g i o n a l e s o n t r e m p l i e s . 3 9 1O c t r o i d e c a u t i o n n e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 8 5 A r t . 1 0 D é c i s i o n s ' L a C o o p é r a t i v e s u i s s e d e c a u t i o n n e m e n t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s d e m a n d e s d e c a u t i o n n e m e n t q u i s o n t c o n f o r m e s a u p r o g r a m m e r é g i o n a l d e d é v e l o p p e m e n t . E l l e c o n c l u t l e s c o n t r a t s d e c a u t i o n n e m e n t a v e c l e s r e q u é - r a n t s . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s d e c o n t r i b u t i o n a u s e r v i c e d e l ' i n - t é r ê t . ' L a C o o p é r a t i v e s u i s s e d e c a u t i o n n e m e n t p a i e p o u r l e c o m p t e d e l a C o n f é - d é r a t i o n l e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t d o n t l e v e r s e m e n t a f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l , e t v e i l l e à c e q u ' e l l e s s o i e n t u t i l i - s é e s c o n f o r m é m e n t a u b u t v i s é . 4 L e s d e m a n d e s q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u p r o g r a m m e d e d é v e l o p p e - m e n t r é g i o n a l p e u v e n t ê t r e t r a i t é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 4 9 1 ) t e n d a n t à e n c o u r a g e r l e s c o o p é r a t i v e s d e c a u t i o n n e m e n t d e s a r t s e t m é t i e r s . I I ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L a s e c r é t a i r e : H u b e r C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r Expiration d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 4 j a n v i e r 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ? 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a v r i l 1 9 8 5 . 2 7 m a r s 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 5 0 0 ' > R S 9 5 1 . 2 4 2 ) F F 1 9 8 4 I I I 8 1 3 9 2O r d o n n a n c e e n c o u r a g e a n t l ' o c t r o i d e c a u t i o n n e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e M o d i f i c a t i o n d u 2 7 m a r s 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 7 6 1 ) e n c o u r a g e a n t l ' o c t r o i d e c a u t i o n n e - m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e e n c o u r a g e a n t l ' o c t r o i d e c a u t i o n n e m e n t s e t d e contributions a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R e m p l a c e m e n t d e t e r m e s A u x a r t i c l e s 1 7 , 1 8 e t 1 9 , l e r a l i n é a , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l e s t r e m p l a c é p a r « l ' o f f i c e f é d é r a l » . A r t . 3 , d é b u t d e p h r a s e L o r s q u e l ' o c t r o i d e c a u t i o n n e m e n t s e t d e contributions a u s e r v i c e d e l ' i n t é - r ê t e s t l i é . . . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 C h a p i t r e 2 : C o n d i t i o n s à r e m p l i r p o u r b é n é f i c i e r d e l ' a i d e d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x f i n s d ' o b t e n i r d e s c a u t i o n n e m e n t s e t d e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t A r t . 4 a O c t r o i d e contributions a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t ' D e s contributions a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r d e s p r o j e t s p r é s e n t é s p a r d e s e n t r e p r i s e s i n d i v i d u e l l e s , p o u r d e s p r o j e t s c o m - m u n s à u n e b r a n c h e o u p o u r d e s i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e m e n t s q u i s e r v e n t à p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s , l o r s q u e l a r é a l i s a t i o n e n v i s a g é e p e r m e t ' 1 R S 9 0 1 . 2 1 1 9 8 5 — 2 6 8 3 9 3O c t r o i d e c a u t i o n n e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 8 5 a . D e c r é e r d e s n o u v e a u x e m p l o i s d u r a b l e s o u b . D e m a i n t e n i r à t e r m e d e s e m p l o i s e x i s t a n t s , n o t a m m e n t p a r l ' e x t e n - s i o n d e l ' a c t i v i t é d ' u n e e n t r e p r i s e à u n n o u v e a u d o m a i n e . 2 D e s contributions a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t n e p o u r r o n t t o u t e f o i s ê t r e a c c o r - d é e s q u e a . S i l e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s c o n s é c u t i f s à l a r é a l i s a t i o n b é n é f i c i a n t d e l ' e n c o u r a g e m e n t s o n t , p o u r l ' e s s e n t i e l , é c o u l é s h o r s d e l a r é g i o n o u b . S i l a r é a l i s a t i o n e n v i s a g é e c o m b l e u n e l a c u n e i m p o r t a n t e d a n s l a structure d e p r o d u c t i o n o u d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d ' u n e r é g i o n . L e s contributions a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t n e s o n t p a s a c c o r d é e s a . P o u r d e s p r o j e t s , d o n t l ' e x é c u t i o n a d é j à d é b u t é a u m o m e n t d e l ' i n t r o - d u c t i o n d e l a d e m a n d e ; b . P o u r d e s p r o j e t s d e r e f i n a n c e m e n t , d e r a c h a t d ' e n t r e p r i s e g t d ' a s s a i n i s - s e m e n t ; c . A u x r e q u é r a n t s , d o n t l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e n e j u s t i f i e p a s l ' o c t r o i d e t e l l e s c o n t r i b u t i o n s . ' L e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t d o i v e n t a u t a n t q u e p o s s i b l e ê t r e c o o r d o n n é e s a v e c l e s m e s u r e s c a n t o n a l e s c o r r e s p o n d a n t e s . A r t . 7 , d é b u t d e p h r a s e L e s d e m a n d e s d e c a u t i o n n e m e n t s o u d e contributions a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t p e u v e n t . . . A r t . 8 A b r o g é A r t . 9 T â c h e s d e l a C o o p é r a t i v e s u i s s e d e c a u t i o n n e m e n t ' L a C o o p é r a t i v e s u i s s e d e c a u t i o n n e m e n t e x a m i n e l e s d e m a n d e s s o u s l ' a n g l e d e l a p e r s o n n a l i t é d u r e q u é r a n t e t d e s p e r s p e c t i v e s d ' e x p l o i t a t i o n , p u i s e l l e l e s s o u m e t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( o f f i c e f é d é r a l ) . 2 L ' e x a m e n d e s d e m a n d e s e s t c o n f i é a u t a n t q u e p o s s i b l e a u x C o o p é r a t i v e s r é g i o n a l e s d e c a u t i o n n e m e n t d e s a r t s e t m é t i e r s o u a u x b a n q u e s c o n c e r n é e s . 3 D e u x r e p r é s e n t a n t s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p r e n n e n t p a r t , e n q u a l i t é d'observateur, a u x d é c i s i o n s c o n c e r n a n t d e s d e m a n d e s . A r t . 1 0 T â c h e s d e l ' o f f i c e f é d é r a l L ' o f f i c e f é d é r a l e x a m i n e s i l a d e m a n d e e s t c o n f o r m e à u n p r o g r a m m e d e d é v e l o p p e m e n t r é g i o n a l a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 7 4 ' ) s u r ' ) R S 9 0 1 . 1 3 9 4O c t r o i d e c a u t i o n n e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 8 5 l ' a i d e e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e t l o r s q u e d e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t s o n t r e q u i s e s , i l v é r i f i e e n o u t r e q u e l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 4 a d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t r e m p l i e s . A r t . 1 1 S u r v e i l l a n c e d e s e n t r e p r i s e s b é n é f i c i a i r e s I L a C o o p é r a t i v e s u i s s e d e c a u t i o n n e m e n t s u r v e i l l e l a s o l v a b i l i t é d e s e n t r e - p r i s e s b é n é f i c i a i r e s p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l ' a i d e f é d é r a l e . E n p a r t i c u l i e r , e l l e c o n t r ô l e o u f a i t c o n t r ô l e r p é r i o d i q u e m e n t l a c o m p t a b i l i t é e t l a g e s t i o n d e l ' e n t r e p r i s e . E l l e e n t r e p r e n d l e s d é m a r c h e s q u i s ' i m p o s e n t d a n s l ' i n t é r ê t d e s e n t r e p r i s e s b é n é f i c i a i r e s e t p o u r é v i t e r d e s p e r t e s . 2 D a n s l ' e x e r c i c e d e l a s u r v e i l l a n c e d e s e n t r e p r i s e s b é n é f i c i a i r e s , l a C o o p é r a - t i v e s u i s s e d e c a u t i o n n e m e n t c o l l a b o r e , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , a v e c l e s C o o p é r a t i v e s r é g i o n a l e s d e c a u t i o n n e m e n t d e s a r t s e t m é t i e r s . A r t . 1 5 L a C o n f é d é r a t i o n r e m b o u r s e à l a C o o p é r a t i v e s u i s s e d e c a u t i o n n e m e n t l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n r é s u l t a n t d e l ' o c t r o i d e c a u t i o n n e m e n t s e t d e c o n t r i - b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t p a s s u p p o r t é s p a r l e s e n t r e p r i s e s b é n é f i c i a i r e s . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n a f f é r e n t s : a . A l ' e x a m e n d e s d e m a n d e s ; b . A u x d é m a r c h e s v i s a n t à é v i t e r d e s p e r t e s , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e a d e s d i f f i c u l t é s d e p a i e m e n t ; c . A u x m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 2 , Z e f a l i n é a ; d . A u p a i e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t e t à l a s u r v e i l - l a n c e d e s e n t r e p r i s e s b é n é f i c i a i r e s . A r t . 1 9 , t i t r e m é d i a n V e r s e m e n t d e s s u b v e n t i o n s a u x f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s s u b v e n t i o n s d e s t i n é e s à c o u v r i r d e s p e r t e s s u r c a u t i o n n e m e n t A r t . 1 9 a V e r s e m e n t e t r e s t i t u t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t ' L a C o o p é r a t i v e s u i s s e d e c a u t i o n n e m e n t a n n o n c e e n t e m p s u t i l e à l ' o f f i c e f é d é r a l l e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t d o n t l e p a i e m e n t e s t a r r i v é à é c h é a n c e . E l l e r e n s e i g n e e n m ê m e t e m p s l ' o f f i c e f é d é r a l s u r l e s e n t r e p r i s e s b é n é f i c i a i r e s . 2 L o r s q u ' u n p r ê t à t a u x d ' i n t é r ê t r é d u i t n ' e s t p a s u t i l i s é c o n f o r m é m e n t à s a d e s t i n a t i o n , q u e l e s c o n d i t i o n s e t c h a r g e s n e s o n t p a s r e s p e c t é e s o u q u e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d ' u n e e n t r e p r i s e b é n é f i c i a i r e s ' e s t c o n s i d é r a b l e m e n t d é t é r i o r é e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r é v o q u e r l e s p r o m e s s e s d e c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l'intérêt. I l e x i g e l a restitution d e s contributions s i c e l l e s - c i n e s o n t p a s u t i l i s é e s c o n f o r m é m e n t a u b u t p r é v u . 3 9 5O c t r o i d e c a u t i o n n e m e n t s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 8 5 3 S u r l a b a s e d e s e s d é c i s i o n s d ' a l l o c a t i o n , l ' o f f i c e f é d é r a l d é t e r m i n e l e s contributions a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t à p a y e r . I l l e s v e r s e à l a C o o p é r a t i v e s u i s s e d e c a u t i o n n e m e n t , q u i e f f e c t u e e n s u i t e l e s p a i e m e n t s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a v r i l 1 9 8 5 . 2 7 m a r s 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 8 3 6 3 9 6I O r d o n n a n c e ( 1 / 8 3 ) concernant l e s i n t e r d i c t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t p o u r l e s s o l i p è d e s e t l e s animaux à o n g l o n s a i n s i q u e p o u r l e s p r o d u i t s i s s u s d e t e l s a n i m a u x M o d i f i c a t i o n d u 2 8 m a r s 1 9 8 5 L'Office v é t é r i n a i r e f é d é r a l a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e ( 1 / 8 3 ) d u 5 m a i 1 9 8 3 ' ) c o n c e r n a n t l e s i n t e r d i c t i o n s d ' i m p o r - tation e t d e transit p o u r l e s s o l i p è d e s e t l e s a n i m a u x à o n g l o n s a i n s i q u e p o u r l e s p r o d u i t s i s s u s d e t e l s a n i m a u x e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l e t . a S o n t i n t e r d i t s : a . L ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x d e l a f a m i l l e d e s s u i d é s ( S u i d a e ) e t d e p é c a r i s ( T a y a s s u i d a e ) e n p r o v e n a n c e d ' E s p a g n e , d u P o r t u g a l e t d e S a r d a i g n e ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 9 a v r i l 1 9 8 5 . 2 8 m a r s 1 9 8 5 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , K e l l e r 2 9 8 4 4 > R S 9 1 6 . 4 4 3 . 3 5 1 9 8 5 - 3 5 2 3 9 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a l i é n a t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n a u c a p i t a l - a c t i o n s d e l a S o c i é t é g é n é r a l e d e l ' h o r l o g e r i e s u i s s e S A d u 2 2 j u i n 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 3 ' ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à a l i é n e r l a p a r t i c i p a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n a u c a p i t a l - a c t i o n s d e l a S o c i é t é g é n é r a l e d e l ' h o r l o g e r i e s u i s s e S A . A r t . 2 L'arrêté f é d é r a l d u 2 6 s e p t e m b r e 1 9 3 1 2 ) c o n c e r n a n t l ' a i d e à l'industrie h o r - l o g è r e e s t a b r o g é . A r t . 3 ' L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l - t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 2 2 j u i n 1 9 8 4 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 2 2 j u i n 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r R S 9 3 4 . 1 3 ' ) F F 1 9 8 3 I I I 9 7 3 2 ) R S 1 0 4 3 1 ; R O 1 9 6 8 9 8 3 9 8 1 9 8 5 - 2 8 1S o c i é t é g é n é r a l e d e l ' h o r l o g e r i e s u i s s e S A R O 1 9 8 5 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e l e r o c t o b r e 1 9 8 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ) 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a v r i l 1 9 8 5 . 2 7 m a r s 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 5 8 4 > > F F 1 9 8 4 I I 8 4 8 3 9 9A r r ê t é f é d é r a l i n s t i t u a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e M o d i f i c a t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 6 o c t o b r e 1 9 7 8 2 ) i n s t i t u a n t u n e a i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 2 e a l . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t allouer d e s s u b v e n t i o n s p o u r l e s d é p e n s e s d e s s e r - v i c e s c a n t o n a u x e t r é g i o n a u x d ' i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e p r o j e t s d ' i n n o v a - t i o n ( c i - a p r è s a p p e l é s s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n ) . A r t . 4 M o d e s L ' a i d e f i n a n c i è r e s u b s i d i a i r e e s t a l l o u é e s o u s l a f o r m e d e : a . Cautionnements p o u r g a r a n t i r d e s c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s ; b . C o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t d e s c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t a c c o r - d é s p a r l e s b a n q u e s ; c . S u b v e n t i o n s a u x s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n . A r t . 5 , a l . 1 b i s i b i s L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r d e s c a u t i o n n e m e n t s c o u v r a n t j u s q u ' à l a m o i t i é d u c o û t t o t a l d u p r o j e t q u i r e v ê t e n t u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e p o u r l ' a s s a i n i s s e m e n t d e l ' é c o n o m i e d ' u n e r é g i o n e t d o n t l e f i n a n c e m e n t e s t d i f f i c i l e . L e canton n e r é p o n d p a s d e l a p a r t d e s c a u t i o n n e m e n t s q u i d é p a s s e l e t i e r s d u c o û t t o t a l . A r t . 6 C o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t ' L a C o n f é d é r a t i o n p e u t c o n t r i b u e r a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t d e s c r é d i t s d ' i n - v e s t i s s e m e n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s d u c o û t t o t a l d u p r o j e t , à c o n d i - t i o n q u e : I ) F F 1 9 8 3 I I I 4 9 7 2 ) R S 9 5 1 . 9 3 4 0 0 1 9 8 5 — 2 8 4A i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e R O 1 9 8 5 a . L e c a p i t a l p r o p r e i n v e s t i c o u v r e u n e p a r t r a i s o n n a b l e d e c e c o û t t o t a l ; b . U n e b a n q u e r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ' ) a c c o r d e , a u x c o n d i t i o n s u s u e l l e s d u m a r c h é , l e s c r é d i t s n é c e s s a i r e s a u f i n a n c e m e n t d u p r o j e t , a p r è s a v o i r e x a m i n é c e l u i - c i s e l o n l e s p r i n c i p e s c o m m e r c i a u x ; c . L a b a n q u e a c c o r d e d e s o n c ô t é s u r l e s c r é d i t s q u i f o n t l ' o b j e t d e l a c o n t r i b u t i o n a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t , u n e r é d u c t i o n d u t a u x d ' i n t é r ê t c o r r e s p o n d a n t , p o u r l e m o i n s , à u n q u a r t d u t a u x c o m m e r c i a l u s u e l , e t d . L e canton d a n s l e q u e l l e p r o j e t e s t r é a l i s é a l l o u e d e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t a u m o i n s é g a l e s à c e l l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e s contributions a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t s e m o n t e n t a u p l u s à u n q u a r t d e l ' i n t é r ê t c o m m e r c i a l u s u e l . 3 P o u r l e s p r o j e t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 1 b ' s , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r d e s contributions a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t s u r l a t o t a l i t é d u c r é d i t c a u - t i o n n é . ' L e s contributions a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t s o n t a l l o u é e s p o u r d i x a n s a u p l u s lorsqu'il s ' a g i t d e p r o j e t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 1 b ' s , e t p o u r s i x a n s a u p l u s d a n s l e s a u t r e s c a s . A r t . 6 a S u b v e n t i o n s a u s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n ' L a C o n f é d é r a t i o n p e u t a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s a u x s e r v i c e s c a n t o n a u x e t r é g i o n a u x d ' i n f o r m a t i o n , à c o n d i t i o n q u e l e canton a l l o u e u n e s u b v e n t i o n a u m o i n s é g a l e . 2 L a s u b v e n t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n s ' é l è v e a u p l u s à u n t i e r s d e s f r a i s n o n c o u v e r t s , o c c a s i o n n é s a u x s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n p a r l e s p r e s t a t i o n s d'infor- mation, d ' e n t r e m i s e e t d e c o n s e i l q u ' i l s f o u r n i s s e n t à d e s e n t r e p r i s e s d e s r é - g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e . T i t r e C h a p i t r e 4 : C o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e e n m a t i è r e d e c a u t i o n n e m e n t s , d e c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t e t d ' a l l é g e m e n t s f i s c a u x A r t . 9 , l ' a l . ' L e r e q u é r a n t a d r e s s e s a d e m a n d e d e c a u t i o n n e m e n t , d e c o n t r i b u t i o n a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t e t d ' a l l é g e m e n t s f i s c a u x à l a b a n q u e p r ê t e u s e , q u i l a t r a n s m e t a u canton i n t é r e s s é . R S 9 5 2 . 0 4 0 1A i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e R O 1 9 8 5 A r t . 1 1 , a l . I b ' s I b i s L e s d e m a n d e s d e c a u t i o n n e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 1 b 1 s , p e u - v e n t ê t r e s o u m i s e s à l ' e x a m e n d ' e x p e r t s i n d é p e n d a n t s q u i f o n t r a p p o r t a u d é p a r t e m e n t . C h a p i t r e 4 b i s : C o m p é t e n c e e t p r o c é d u r e c o n c e r n a n t l e s s u b v e n t i o n s a u x s e r v i c e s d'information A r t . 1 1 a D e m a n d e s ' L e s s e r v i c e s d ' i n f o r m a t i o n d o i v e n t p r é s e n t e r l e u r d e m a n d e a u canton i n t é - r e s s é a u d é b u t d e c h a q u e e x e r c i c e . 2 I l s j o i g n e n t à l a d e m a n d e t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t l e b u d g e t e t l e r a p p o r t d e g e s t i o n d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t . A r t . 1 1 b C o m p é t e n c e s e l o n l e d r o i t c a n t o n a l ' L e c a n t o n e x a m i n e l e s d e m a n d e s e t s t a t u e s u r s a c o n t r i b u t i o n . 2 I 1 t r a n s m e t l e s d e m a n d e s a c c o m p a g n é e s d e s e s d é c i s i o n s e t p r o p o s i t i o n s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( c i - a p r è s l ' o f f i c e f é d é r a l ) . A r t . 1 1 c C o m p é t e n c e s e l o n l e d r o i t f é d é r a l L ' o f f i c e f é d é r a l e x a m i n e l e s d e m a n d e s e t s t a t u e s u r l ' o c t r o i d e s s u b v e n t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 1 2 , 1 e r a l . ' L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a j u r i d i c t i o n a d m i n i s t r a t i v e d e l a C o n f é d é r a - t i o n s ' a p p l i q u e n t a u x d é c i s i o n s d u département e t d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 2 0 , 2 e a l . 2 L ' a i d e f é d é r a l e p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r r ê t é p e u t ê t r e a c c o r d é e pendant 1 5 a n s a u p l u s . E n c a s d ' a m é l i o r a t i o n g é n é r a l e d e l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e , i l e s t l o i s i b l e a u C o n s e i l f é d é r a l d e s u s p e n d r e l ' o c t r o i d e l ' a i d e a v a n t c e t e r m e . I I ' L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l - t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 4 0 2A i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e R O 1 9 8 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : D e b é t a z L a s e c r é t a i r e : H u b e r C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 8 4 L e p r é s i d e n t : G a u t i e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 4 j a n v i e r 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a v r i l 1 9 8 5 . 2 7 m a r s 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 5 0 0 » F F 1 9 8 4 I I I 8 6 4 0 3O r d o n n a n c e s u r l'aide f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e M o d i f i c a t i o n d u 2 7 m a r s 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 f é v r i e r 1 9 7 9 1 ) s u r l ' a i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , p r e m i è r e p h r a s e L e s c a u t i o n n e m e n t s , l e s contributions a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t e t l e s a l l é g e - m e n t s f i s c a u x n e s o n t a c c o r d é s q u ' à l a c o n d i t i o n q u e l e p r o j e t p e r m e t t e d e c r é e r o u d e m a i n t e n i r d e s e m p l o i s , c o m p t e t e n u d e s a d a p t a t i o n s q u ' e x i g e l ' é v o l u t i o n . . . A r t . 5 , t i t r e m é d i a n , t e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e Cautionnements e t contributions a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t L e s c a u t i o n n e m e n t s e t l e s c o n t r i b u t i o n s a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t n e s o n t a c c o r d é s q u e p o u r l e s c r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s à m o y e n e t l o n g t e r m e q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d ' u n p r o j e t . . . 2 L e s c a u t i o n n e m e n t s e t l e s contributions a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t s o n t a c c o r - d é s a u p l u s s u r u n t i e r s d u c o û t t o t a l d u p r o j e t , m a i s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é d u c o û t t o t a l d e s p r o j e t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 1 b 1 s , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l . . . A r t . 6 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e S e r o n t j o i n t s à l a r e q u ê t e , à p r é s e n t e r a u canton i n t é r e s s é p o u r o b t e n i r l e s c a u t i o n n e m e n t s , l e s contributions a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t e t l e s a l l é g e m e n t s f i s c a u x , t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' o c t r o i d u c r é d i t p a r l a b a n q u e e t e n o u t r e : R S 9 5 1 . 9 3 1 4 0 4 1 9 8 5 — 2 6 9A i d e f i n a n c i è r e e n f a v e u r d e s r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e R O 1 9 8 5 A r t . 8 , d e u x i è m e p h r a s e . . . I l p e u t a s s o r t i r l ' o c t r o i d e s c a u t i o n n e m e n t s , d e s contributions a u s e r v i c e d e l ' i n t é r ê t e t d e s a l l é g e m e n t s f i s c a u x d e c o n d i t i o n s e t c h a r g e s p r o p r e s à a s s u r e r l e b o n d é r o u l e m e n t d e l ' e x é c u t i o n d u p r o j e t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a v r i l 1 9 8 5 . 2 7 m a r s 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 8 3 7 4 0 5C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 T e x t e o r i g i n a l i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) A m e n d e m e n t d e l ' a n n e x e B 1 ) d e l a C o n v e n t i o n D é c i s i o n d u C o n s e i l A E L E n ° 1 8 / 1 9 8 4 d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l , v u l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 5 , d e l a C o n v e n t i o n d u 4 j a n v i e r 1 9 6 0 2 ) i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e , d é c i d e : ( 1 ) Les p a r a g r a p h e s 1 à 4 d e l ' a r t i c l e 2 5 e t l ' a r t i c l e 2 5 6 t s d e l ' a n n e x e B ' ) d e l a C o n v e n t i o n s o n t s u p p r i m é s . ( 2 ) L ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é e p a r l ' a d j o n c t i o n d u n o u v e l a r t i c l e 2 5 t e r s u i v a n t : A r t i c l e 2 5 t e r 1 . L e s p r o d u i t s c o u v e r t s u n i q u e m e n t p a r l a C o n v e n t i o n d e l ' A E L E , e t n o n p a r l ' A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l a C o m m u n a u t é e t 1 ' E t a t m e m b r e i m p o r t a t e u r r e s p e c t i f d e l ' A E L E , p e u v e n t b é n é f i c i e r d u r é g i m e t a r i f a i r e d e l a Z o n e s e u l e m e n t s ' i l s r é p o n d e n t a u x c o n d i t i o n s d e l a p r é s e n t e a n n e x e e t s i u n c e r t i f i c a t E U R . 1 o u u n f o r m u l a i r e E U R . 2 a é t é é t a b l i , i n d i q u a n t q u ' i l s o n t a c q u i s l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e e t q u ' i l s n ' o n t s u b i d e complément d e t r a n s f o r m a t i o n q u e d a n s u n E t a t m e m b r e d e l ' A E L E . 2 . L ' i n d i c a t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 d o i t ê t r e d o n n é e p a r l a m e n - t i o n « A E L E » d a n s l a c a s e 7 d u c e r t i f i c a t E U R . 1 o u d u f o r m u l a i r e E U R . 2 , s e l o n l e c a s . ( 3 ) L a n o t e e x p l i c a t i v e n ° 9 d e l ' a p p e n d i c e 1 à l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n - t i o n r e ç o i t l a t e n e u r s u i v a n t e : N o t e 9 — a d a r t i c l e 2 5 t e r P a r « r é g i m e t a r i f a i r e d e l a Z o n e » o n e n t e n d l e r é g i m e t a r i f a i r e t e l q u e d é f i n i d a n s l a C o n v e n t i o n . R S 0 . 6 3 2 . 3 1 1 1 R O 1 9 7 8 1 0 6 5 2 ) R O 1 9 6 0 6 3 5 4 0 6 1 9 8 5 — 3 0 2C o n v e n t i o n A E L E R O 1 9 8 5 ( 4 ) L a n o t e e x p l i c a t i v e n ° 1 0 d e l ' a p p e n d i c e 1 à l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n - t i o n e s t s u p p r i m é e . C e t t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l u j a n v i e r 1 9 8 5 . ( 6 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e d é p o s e r a l e t e x t e d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . 2 9 8 4 0 4 0 7A c c o r d d u 2 7 m a r s 1 9 6 1 T r a d u c t i o n ' > c r é a n t u n e a s s o c i a t i o n e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e libre-échange e t l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e D é c i s i o n d u C o n s e i l m i x t e n ° 1 0 / 1 9 8 4 d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 4 A m e n d e m e n t d e l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n L e C o n s e i l m i x t e , v u l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 6 d e l ' A c c o r d d u 2 7 m a r s 1 9 6 1 2 ) c r é a n t u n e a s s o - c i a t i o n e n t r e l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e e t l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , d é c i d e : ( 1 ) L a d é c i s i o n n ° 1 8 / 1 9 8 4 3 ) d u C o n s e i l d e l ' A E L E a é g a l e m e n t f o r c e o b l i - g a t o i r e p o u r l a F i n l a n d e e t s ' a p p l i q u e a u x r e l a t i o n s d e l a F i n l a n d e a v e c l e s a u t r e s p a r t i e s à l ' A c c o r d . ( 2 ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e d é p o s e r a l e t e x t e d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n a u p r è s d u G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . 2 9 8 4 1 R S 0 . 6 3 2 . 3 2 T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . � ) R O 1 9 6 1 4 8 93 ) R O 1 9 8 5 4 0 6 4 0 8 1 9 8 5 - 3 0 3Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-13 vom 09.04.1985 (S. 385-408) RO-1985-13 du 09.04.1985 (p. 385-408) RU-1985-13 del 09.04.1985 (p. 385-408) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 13 Cahier Numero Datum 09.04.1985 Date Data Seite 385-408 Page Pagina Ref. No 30 004 774 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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