R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 5 6 f é v r i e r 1 9 9 0 T r a i t e m e n t s e t p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e s m a g i s t r a t s 2 5 4 — L o i f é d é r a l e 2 5 6 — A r r ê t é f é d é r a l 2 6 0 S e r v i c e d e c o n t r ô l e a d m i n i s t r a t i f 2 6 4 E x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s d e s c o n s c r i t s 2 6 8 L o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . 0 1 2 6 9 N o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n 2 7 0 S a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s . P r o t o c o l e n ° 7 2 7 1 S e r v i c e s a é r i e n s e n t r e l e u r s t e r r i t o i r e s r e s p e c t i f s e t a u - d e l à . A c c o r d a v e c l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e T h a ï l a n d e 2 7 3 S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s . A c c o r d 2 5 3L o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t l e s t r a i t e m e n t s e t l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e s m a g i s t r a t s d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 5 , c h i f f r e 3 , d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 8 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T r a i t e m e n t s e t i n d e m n i t é p r é s i d e n t i e l l e 1 L e s m e m b r e s d u C o n s e i l f é d é r a l e t l e s j u g e s a u T r i b u n a l f é d é r a l a i n s i q u e l e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n ( m a g i s t r a t s ) r e ç o i v e n t u n t r a i t e m e n t f i x é e n p o u r - c e n t d u t r a i t e m e n t m a x i m u m p r é v u à l ' a r t i c l e 3 6 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) s u r l e s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s . 2 A u t r a i t e m e n t a u s e n s d u t e r a l i n é a s ' a j o u t e n t l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e m e n t p r é v u e s p a r l e s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s . 3 L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n a i n s i q u e l e s p r é s i d e n t s d u T r i b u n a l f é d é r a l r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é p r é s i d e n t i e l l e n o n a s s u r é e qui e s t f i x é e d a n s l e b u d g e t . 4 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e le m o n t a n t d e s t r a i t e m e n t s d a n s u n a r r ê t é f é d é r a l d e p o r t é e g é n é r a l e n o n s u j e t a u r é f é r e n d u m . A r t . 2 F r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n U n c r é d i t d e s t i n é à c o u v r i r l e s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l f é d é r a l e t d u c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n e s t i n s c r i t c h a q u e a n n é e a u b u d g e t d e la C o n f é d é r a t i o n . A r t . 3 P r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e r è g l e la q u e s t i o n d e la p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e s m a g i s t r a t s d a n s u n a r r ê t é f é d é r a l d e p o r t é e g é n é r a l e n o n s u j e t a u r é f é r e n d u m . 2 L e s p r e s t a t i o n s d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e s e c o m p o s e n t d e l a r e t r a i t e e t des r e n t e s d e s u r v i v a n t s . R S 1 7 2 . 1 2 1 1 ) F F 1 9 8 8 I I I 6 9 3 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 5 4 1 9 9 0 - 6 8T r a i t e m e n t s e t p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e s m a g i s t r a t s . L F R O 1 9 9 0 3 L e s m a g i s t r a t s e n f o n c t i o n n e s o n t p a s s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e a u s e n s d e la l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r la p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é . 4 L e s m a g i s t r a t s q u i , a v a n t l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n , é t a i e n t a s s u r é s a u p r è s d e la C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e , d e la C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F o u d ' u n e a u t r e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n p e u v e n t ê t r e m i s a u b é n é f i c e d ' u n r é g i m e d é r o g e a n t a u x s t a t u t s e t r è g l e m e n t s d e s d i t e s i n s t i t u t i o n s . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s S o n t abrogés: a . L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 3 o c t o b r e 1 9 6 8 1 c o n c e r n a n t l e s t r a i t e m e n t s e t l e s p e n s i o n s d e r e t r a i t e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l f é d é r a l ; b . L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 3 o c t o b r e 1 9 6 8 3 ) c o n c e r n a n t l e s t r a i t e m e n t s e t l e s p e n s i o n s d e r e t r a i t e d e s m e m b r e s d u T r i b u n a l f é d é r a l e t d u T r i b u n a l f é d é r a l des a s s u r a n c e s ; c . L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 3 o c t o b r e 1 9 6 8 4 ) c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t d u c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e p r é s i d e n t : I t e n L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 0 s a n s a v o i r é t é utilisé. 5 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 0 4 0 9 1 ) R S 8 3 1 . 4 0 2 ) R O 1 9 6 8 1 2 5 2 , 1 9 7 1 1 8 3 4 3 ) R O 1 9 6 8 1 2 5 5 , 1 9 7 1 1 8 3 4 4 ) R O 1 9 6 8 1 2 5 4 , 1 9 7 1 1 8 3 4 5 ) F F 1 9 8 9 I I I 8 6 3 2 5 5A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l e s t r a i t e m e n t s e t l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e s m a g i s t r a t s d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s l e r e t 3 d e l a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l e s t r a i t e m e n t s e t la p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e des m a g i s t r a t s ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 8 2 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : T r a i t e m e n t s A r t i c l e p r e m i e r 1 L e t r a i t e m e n t a n n u e l des m e m b r e s d u C o n s e i l f é d é r a l e t d e s j u g e s a u T r i b u n a l f é d é r a l a i n s i q u e d u c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n ( m a g i s t r a t s ) s'élève: a . P o u r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l f é d é r a l , à 1 2 5 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t m a x i m u m p r é v u à l ' a r t i c l e 3 6 , 3 e a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 3 ) ; b . P o u r le c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , à 1 0 2 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t m a x i m u m p r é v u à l ' a r t i c l e 3 6 , 3 e a l i n é a , d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s ; c . P o u r l e s j u g e s a u T r i b u n a l f é d é r a l , à 1 0 0 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t m a x i m u m p r é v u à l ' a r t i c l e 3 6 , 3 e a l i n é a , d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s . 2 A u t r a i t e m e n t f i x é s e l o n l e l e r a l i n é a s ' a j o u t e n t l e s a l l o c a t i o n s d e r e n c h é r i s s e - m e n t p r é v u e s p a r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . A r t . 2 L o r s d u d é c è s d ' u n m a g i s t r a t , l e d r o i t a u t r a i t e m e n t e s t acquis j u s q u ' à l a f i n d u m o i s o ù i l e s t d é c é d é . S e c t i o n 2 : M o n t a n t d e l a r e t r a i t e A r t . 3 R e t r a i t e c o m p l è t e 1 L e s m a g i s t r a t s b é n é f i c i e n t d ' u n e r e t r a i t e é q u i v a l a n t à la m o i t i é d u t r a i t e m e n t d ' u n m a g i s t r a t e n f o n c t i o n . R S 1 7 2 . 1 2 1 . 1 1 ) R S 1 7 2 . 1 2 1 ; R O 1 9 9 0 2 5 4 2 ) F F 1 9 8 8 I I I 6 9 3 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 5 6 1 9 9 0 - 6 9T r a i t e m e n t s e t p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e s m a g i s t r a t s . A F R O 1 9 9 0 2 L e d r o i t à la r e t r a i t e c o m p l è t e p r e n d n a i s s a n c e : a . P o u r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l f é d é r a l , l o r s q u ' i l s q u i t t e n t l e u r s f o n c t i o n s a p r è s a u m o i n s q u a t r e ans d ' a c t i v i t é o u p r é a l a b l e m e n t p o u r d e s r a i s o n s d e s a n t é ; b . P o u r le c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , l o r s q u ' i l q u i t t e s e s f o n c t i o n s a p r è s a u m o i n s h u i t a n s d ' a c t i v i t é o u p r é a l a b l e m e n t p o u r des r a i s o n s d e s a n t é ; c . P o u r l e s j u g e s a u T r i b u n a l f é d é r a l l o r s q u ' i l s q u i t t e n t l e u r s f o n c t i o n s a p r è s a u m o i n s q u i n z e a n s d ' a c t i v i t é o u p r é a l a b l e m e n t p o u r d e s r a i s o n s d e s a n t é . 3 L ' o c t r o i d ' u n e r e t r a i t e c o m p l è t e e n c a s d e d é m i s s i o n p r é m a t u r é e p o u r r a i s o n s d e s a n t é d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l a D é l é g a t i o n d e s f i n a n c e s des C h a m b r e s f é d é r a l e s . A r t . 4 R e t r a i t e e n c a s d e d é m i s s i o n p r é m a t u r é e t I l y a d é m i s s i o n p r é m a t u r é e l o r s q u ' u n m a g i s t r a t q u i t t e s e s f o n c t i o n s s a n s a v o i r d r o i t à l a r e t r a i t e c o m p l è t e . 2 L o r s q u ' u n m e m b r e d u C o n s e i l f é d é r a l o u l e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n d é m i s s i o n n e p r é m a t u r é m e n t , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t l u i a l l o u e r , t e m p o r a i r e m e n t o u à v i e , u n e r e t r a i t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e la m o i t i é d u t r a i t e m e n t d ' u n m a g i s t r a t e n f o n c t i o n . L a d é c i s i o n d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l a D é l é g a t i o n des f i n a n c e s des C h a m b r e s f é d é r a l e s . 3 L o r s q u ' u n j u g e a u T r i b u n a l f é d é r a l d é m i s s i o n n e p r é m a t u r é m e n t , s a r e t r a i t e e s t r é d u i t e à r a i s o n d ' u n p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t d ' u n m a g i s t r a t e n f o n c t i o n p o u r c h a q u e a n n é e c o m p l è t e q u ' i l a u r a i t e n c o r e d û a c c o m p l i r p o u r a v o i r q u i n z e a n s d ' a c t i v i t é . A r t . 5 R é d u c t i o n d e la r e t r a i t e e n c a s d e p o u r s u i t e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e o u à r a i s o n d ' u n e r e n t e A u s s i l o n g t e m p s q u ' u n a n c i e n m a g i s t r a t p e r ç o i t u n r e v e n u , s a r e t r a i t e e s t r é d u i t e d a n s la m e s u r e o ù l e t o t a l d e l a r e t r a i t e e t d u r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e t d e la r e n t e e x c è d e le t r a i t e m e n t a n n u e l d ' u n m a g i s t r a t e n f o n c t i o n . A r t . 6 E x t i n c t i o n d u d r o i t à la r e t r a i t e L o r s d u d é c è s d ' u n a n c i e n m a g i s t r a t , le d r o i t à l a r e t r a i t e e s t a c q u i s j u s q u ' à l a f i n d u m o i s o ù i l e s t d é c é d é . S e c t i o n 3 : R e n t e s d e s u r v i v a n t s A r t . 7 C o n d i t i o n s r e q u i s e s L e d r o i t a u x r e n t e s d e s u r v i v a n t s e s t a c q u i s s i le m a g i s t r a t d é c é d é é t a i t e n f o n c t i o n o u s ' i l a v a i t d r o i t à l a r e t r a i t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 o u 4 . 2 5 7T r a i t e m e n t s e t p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e s m a g i s t r a t s . A F R O 1 9 9 0 A r t . 8 C o n j o i n t s 1 L e v e u f o u l a v e u v e d ' u n m a g i s t r a t a d r o i t à l a r e n t e d e v i d u i t é l o r s q u e l e m a r i a g e a d u r é a u m o i n s d e u x a n s . S i l e m a r i a g e a d u r é m o i n s d e d e u x a n s , l e c o n j o i n t s u r v i v a n t a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n u n i q u e é q u i v a l a n t à t r o i s r e n t e s a n n u e l l e s . 2 L e c o n j o i n t d i v o r c é e s t a s s i m i l é a u c o n j o i n t v e u f p o u r a u t a n t q u e le m a r i a g e a i t d u r é a u m o i n s d i x ans e t q u e l e j u g e qui a p r o n o n c é l e d i v o r c e l u i a i t a l l o u é u n e r e n t e o u u n e i n d e m n i t é e n c a p i t a l e n l i e u e t p l a c e d ' u n e r e n t e v i a g è r e . A r t . 9 O r p h e l i n s 1 Les e n f a n t s d e m a g i s t r a t s d é c é d é s o n t d r o i t à u n e r e n t e d ' o r p h e l i n . 2 L e 1 e ' a l i n é a s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x e n f a n t s c o n f i é s e n g a r d e e t a u x e n f a n t s d u c o n j o i n t à l ' e n t r e t i e n d e s q u e l s l e m a g i s t r a t d é c é d é a s u b v e n u p o u r l ' e s s e n t i e l . A r t . 1 0 M o n t a n t d e s r e n t e s 1 L a r e n t e d e v i d u i t é é q u i v a u t à 3 0 p o u r c e n t , l a r e n t e d ' o r p h e l i n s i m p l e à 7 , 5 p o u r c e n t e t l a r e n t e d ' o r p h e l i n d o u b l e à 1 2 , 5 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t d ' u n m a g i s t r a t e n f o n c t i o n . 2 L e s r é d u c t i o n s o p é r é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 l e s o n t é g a l e m e n t s u r l e s r e n t e s d e s u r v i v a n t s . Les r é d u c t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e . 3 A u s s i l o n g t e m p s q u e l e b é n é f i c i a i r e d ' u n e r e n t e d e v i d u i t é p e r ç o i t u n r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e o u u n e r e n t e , s a r e t r a i t e e s t r é d u i t e d a n s l a m e s u r e o ù l e t o t a l d e la r e n t e e t d u r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e x c è d e l e 5 0 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t a n n u e l d ' u n m a g i s t r a t e n f o n c t i o n . 4 L a r e n t e d e v i d u i t é v e r s é e a u c o n j o i n t d i v o r c é ( a r t . 8 , 2 e a l . ) e s t r é d u i t e d a n s l a m e s u r e o ù l e t o t a l d e l a r e n t e e t d e s p r e s t a t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t survivants l ) a i n s i q u e p a r l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é � 1 , e x c è d e l e m o n t a n t a u q u e l le c o n j o i n t d i v o r c é a d r o i t a u x t e r m e s d u j u g e m e n t d e d i v o r c e . A r t . 1 1 N a i s s a n c e e t e x t i n c t i o n d u d r o i t 1 L e d r o i t a u x r e n t e s d e s u r v i v a n t s p r e n d n a i s s a n c e le p r e m i e r j o u r d u mois qui s u i t c e l u i d u d é c è s . S o u s r é s e r v e des 2 e e t 3 e a l i n é a s , i l p r e n d f i n a u d é c è s d e s s u r v i v a n t s . 2 L e c o n j o i n t s u r v i v a n t qui s e r e m a r i e c o n s e r v e son d r o i t à l a r e n t e d e v i d u i t é . C e d r o i t e s t t o u t e f o i s s u s p e n d u p e n d a n t l a d u r é e d u n o u v e a u m a r i a g e . 3 L e d r o i t à l a r e n t e d ' o r p h e l i n p r e n d f i n l e j o u r o ù l ' e n f a n t a t t e i n t l ' â g e d e 1 8 a n s . S i l ' e n f a n t e s t e n c o r e e n a p p r e n t i s s a g e o u e n c o u r s d ' é t u d e s o u q u ' i l e s t r e c o n n u i n v a l i d e à r a i s o n d e d e u x t i e r s , l e d r o i t p r e n d f i n l e j o u r d e s o n 2 5 e a n n i v e r s a i r e . 1 ) RS 8 3 1 . 1 0 2 ) R S 8 3 1 . 2 0 2 5 8T r a i t e m e n t s e t p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e s m a g i s t r a t s . A F R O 1 9 9 0 S e c t i o n 4 : S o r t i e d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e A r t . 1 2 1 A u m o m e n t o ù u n a s s u r é d e la C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ( C F A ) , d e la C a i s s e d e p e n s i o n s e t d e s e c o u r s d e s C F F ( C P S ) e t d e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t a s s u j e t t i a u p r é s e n t a r r ê t é , i l a d r o i t à u n e p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e s e c o m p o s a n t d e s e s p r o p r e s c o t i s a t i o n s , d ' u n i n t é r ê t d e 4 p o u r c e n t e t , l e c a s é c h é a n t , d e l a s o m m e d e r a c h a t . 2 L e v e r s e m e n t d e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e e s t r é g i p a r l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) M u r la p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e vieillesse, s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é e t s e s d i s p o s i - t i o n s d ' e x é c u t i o n . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 E x é c u t i o n L e v e r s e m e n t des r e t r a i t e s e t des p r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s i n c o m b e à l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e . C e s p r e s t a t i o n s l u i s o n t r e m b o u r s é e s p a r la C o n f é d é r a t i o n . A r t . 1 4 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; t o u t e f o i s , e n v e r t u des a r t i c l e s 1 e r e t 3 d e l a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 c o n c e r n a n t l e s t r a i t e m e n t s e t l a p r é v o y a n c e p r o f e s - s i o n n e l l e des m a g i s t r a t s , i l n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r 2 ) e n m ê m e t e m p s q u e l a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 c o n c e r n a n t l e s t r a i t e m e n t s e t la p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e des m a g i s t r a t s . C o n s e i l des E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e p r é s i d e n t : I t e n L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 1 0 4 0 9 1 ) R S 8 3 1 . 4 0 2 ) E n t r é e e n v i g u e u r : 1 ° , j a n v i e r 1 9 9 0 2 5 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e S e r v i c e d e c o n t r ô l e a d m i n i s t r a t i f d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 , 3 e a l i n é a , e t 6 1 , t e r a l i n é a , d e la l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r B u t L e s e r v i c e d e c o n t r ô l e a d m i n i s t r a t i f ( s e r v i c e ) assiste le C o n s e i l f é d é r a l d a n s s a t â c h e d e s u r v e i l l a n c e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c i t é e s à l ' a r t i c l e 5 8 , l e ' a l i n é a , l e t t r e s A , B e t C , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u ' à la R é g i e f é d é r a l e des a l c o o l s . S e c t i o n 2 : l â c h e s A r t . 3 P r i n c i p e L e s e r v i c e e x e r c e u n c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i . I l t r a i t e p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e q u e s t i o n s i n t e r d é p a r t e m e n t a l e s . A r t . 4 O b j e t s d u c o n t r ô l e a d m i n i s t r a t i f L e s e r v i c e c o n t r ô l e l e s t â c h e s , a c t i v i t é s e t m o y e n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e s o n o r g a n i s a t i o n , s e s m é t h o d e s d e t r a v a i l e t s e s p r o c é d u r e s d e d é c i s i o n . A r t . 5 C r i t è r e s d ' é v a l u a t i o n L e s e r v i v e e x a m i n e n o t a m m e n t : a . S i l e s o b j e c t i f s e t t â c h e s d u C o n s e i l f é d é r a l e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n f o r m e s a u x o b j e c t i f s s u p é r i e u r s f i x é s d a n s l a c o n s t i t u t i o n e t la l é g i s l a t i o n ( c o n t r ô l e d e l a c o n f o r m i t é a u x o b j e c t i f s , é v a l u a t i o n d e s t â c h e s ) ; R S 1 7 2 . 2 1 0 . 1 1 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 6 0 1 9 8 9 - 7 6 3S e r v i c e d e c o n t r ô l e a d m i n i s t r a t i f R O 1 9 9 0 b . S i l a C o n f é d é r a t i o n , l e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s qui e n d é p e n d e n t e t s e s p a r t e n a i r e s p r i v é s e x é c u t e n t l e s m a n d a t s q u e l e u r c o n f i e n t la c o n s t i t u t i o n , l a l é g i s l a t i o n e t l e s d i s p o s i t i o n s q u i e n d é c o u l e n t ( c o n t r ô l e d e l ' e x é c u t i o n ) ; c . L e s e f f e t s r é e l s p r o d u i t s p a r l ' a c t i v i t é a d m i n i s t r a t i v e ( c o n t r ô l e d e s e f f e t s ) ; d . S i c e s e f f e t s c o r r e s p o n d e n t a u x o b j e c t i f s e t t â c h e s f i x é s a u x p l a n s j u r i d i q u e e t p o l i t i q u e ( c o n t r ô l e d e l ' e f f i c a c i t é ) ; e . S i l ' e n g a g e m e n t d e s m o y e n s , l ' o r g a n i s a t i o n , l e s m é t h o d e s d e t r a v a i l e t l e s p r o c é d u r e s d e d é c i s i o n s ' a v è r e n t r a t i o n n e l s e t e f f i c a c e s ( c o n t r ô l e d u r e n d e - m e n t ) . S e c t i o n 3 : O r g a n i s a t i o n e t p r o c é d u r e A r t . 6 M a n d a t s 1 S u r p r o p o s i t i o n d u c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , l e C o n s e i l f é d é r a l c o n f i e l e s m a n d a t s a u s e r v i c e . E n p r i n c i p e , u n p r o g r a m m e a n n u e l e s t é t a b l i . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l t i e n t c o m p t e des a c t i v i t é s e x e r c é e s p a r l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e p a r l e m e n t a i r e s e t l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a i n s i q u e des t â c h e s a n a l o g u e s a s s u m é e s p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a j u s t i c e e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n f o r m a t i q u e . A r t . 7 S u b o r d i n a t i o n 1 L e s e r v i c e d é p e n d d u c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n . 2 I I e x e r c e e n t o u t e a u t o n o m i e s a m i s s i o n s p é c i f i q u e . A r t . 8 C o o p é r a t i o n m é t h o d o l o g i q u e S u r l e p l a n m é t h o d o l o g i q u e , l e s e r v i c e c o l l a b o r e a v e c d ' a u t r e s u n i t é s a d m i n i s t r a - t i v e s c h a r g é e s d u c o n t r ô l e d e r e n d e m e n t ( c o n t r o l l i n g ) d a n s l e s o f f i c e s e t d é p a r t e - m e n t s , a i n s i q u e d e l ' é v a l u a t i o n l é g i s l a t i v e e t d u c o n t r ô l e d e s t â c h e s e t d e l ' o r g a n i s a t i o n . A r t . 9 E n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e , s e c r e t d e f o n c t i o n 1 L e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 a i n s i q u e l e u r p e r s o n n e l s o n t t e n u s d e f o u r n i r a u s e r v i c e t o u t e l ' i n f o r m a t i o n r e q u i s e e t d e l u i d o n n e r a c c è s à t o u s l e s d o c u m e n t s . L ' o b l i g a t i o n d ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e v a u t p o u r t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t des t â c h e s d u s e r v i c e . 2 S o n t é g a l e m e n t a s s u j e t t i e s à c e t t e o b l i g a t i o n d ' a u t r e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t o r g a n i s a t i o n s c o l l a b o r a n t à l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s d é v o l u e s à l ' E t a t e t q u i , p o u r c e t t e r a i s o n , s o n t s o u m i s e s à l a s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L o r s d e l ' a t t r i b u t i o n d e s m a n d a t s , l e C o n s e i l f é d é r a l s t a t u e s u r d ' é v e n t u e l l e s e x c e p t i o n s n é c e s s a i r e s à la p r o t e c t i o n d ' i n t é r ê t s p r é p o n d é r a n t s d e t i e r s o u à la s é c u r i t é i n t é r i e u r e e t e x t é r i e u r e d e la C o n f é d é r a t i o n . 2 6 1S e r v i c e d e c o n t r ô l e a d m i n i s t r a t i f R O 1 9 9 0 4 L ' o b l i g a t i o n d ' e n t r a i d e a d m i n i s t r a t i v e v a u t é g a l e m e n t p o u r l e s e x p e r t s e x t é r i e u r s à l ' a d m i n i s t r a t i o n a p p e l é s à c o l l a b o r e r à l ' a c t i v i t é d e c o n t r ô l e d u s e r v i c e . L e s e x p e r t s d o i v e n t ê t r e t e n u s a u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 7 d u s t a t u t des f o n c t i o n n a i r e s d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 1 ) . A r t . 1 0 D é r o u l e m e n t d u c o n t r ô l e 1 L o r s q u e l e s e r v i c e i n t e r v i e n t d a n s u n e u n i t é a d m i n i s t r a t i v e , i l i n f o r m e d e s o n m a n d a t la d i r e c t i o n c o n c e r n é e e t a r r ê t e a v e c e l l e l e c a l e n d r i e r des o p é r a t i o n s . 2 L e s p o i n t s p a r t i c u l i e r s s u i v a n t s d e v r o n t ê t r e réglés: a . L e c o n t a c t l i b r e e t d i r e c t a v e c le p e r s o n n e l d e l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e ; b . L a p o s s i b i l i t é , é v e n t u e l l e m e n t l i m i t é e , d ' a c c é d e r d i r e c t e m e n t a u x b a n q u e s d e d o n n é e s . A r t . 1 1 V i o l a t i o n s d u d r o i t L o r s q u ' u n c o n t r ô l e l a i s s e s o u p ç o n n e r des v i o l a t i o n s d u d r o i t p o u v a n t e n t r a î n e r d e s p o u r s u i t e s d i s c i p l i n a i r e s o u p é n a l e s , l e s e r v i c e e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l ' o r g a n e d o n t i l d é p e n d . A r t . 1 2 R a p p o r t e t i n f o r m a t i o n 1 A l ' i s s u e d e c h a q u e c o n t r ô l e , l e s e r v i c e é t a b l i t u n r a p p o r t d a n s l e q u e l : a . I l e x p o s e l e s m o t i f s d u c o n t r ô l e ; b . I l p r é c i s e l e s c r i t è r e s m é t h o d o l o g i q u e s a p p l i q u é s ; c . I l p r é s e n t e l e s r é s u l t a t s des i n v e s t i g a t i o n s ; d . I l é m e t , s i n é c e s s a i r e , d e s r e c o m m a n d a t i o n s . 2 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n s o u m e t le r a p p o r t a u C o n s e i l f é d é r a l , a c c o m p a g n é d ' u n a v i s d e l ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e c o n c e r n é e , e t p r é s e n t e u n e p r o p o s i t i o n q u a n t à l a s u i t e à d o n n e r . 3 L e r a p p o r t p r é c i s e e x p l i c i t e m e n t s i , e t d a n s q u e l l e m e s u r e , d ' a u t r e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s , le P a r l e m e n t e t l e p u b l i c d o i v e n t ê t r e i n f o r m é s . 4 L ' u n i t é a d m i n i s t r a t i v e c o n c e r n é e e s t i n f o r m é e d e la d é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 M i s e à p r o f i t des e x p é r i e n c e s f a i t e s D a n s u n d é l a i d e q u a t r e a n s , l e s e r v i c e p r é s e n t e r a u n r a p p o r t s u r l e s e x p é r i e n c e s f a i t e s e t s e p r o n o n c e r a s u r s e s a c t i v i t é s f u t u r e s . 1 > R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 2 6 2S e r v i c e d e c o n t r ô l e a d m i n i s t r a t i f R O 1 9 9 0 A r t . 1 4 M o d i f i c a t i o n s d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 1 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l ' a l . , l e t . k 1 L e s t â c h e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t a s s u m é e s p a r l e s s e r v i c e s s u i v a n t s : k . S e r v i c e d e c o n t r ô l e a d m i n i s t r a t i f . A r t . 4 , l e t . o o . A s s u r e r l e c o n t r ô l e a d m i n i s t r a t i f s u r m a n d a t d u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 1 4 a D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e 2 ) L e s t â c h e s d u s e r v i c e d e r é v i s i o n d ' o r g a n i s a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' o r g a n i s a - t i o n t r a n s f é r é e s à la C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ( a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 6 m a r s 1 9 8 9 ) s o n t a t t r i b u é e s a u s e r v i c e d e c o n t r ô l e a d m i n i s t r a t i f . L e p e r s o n n e l e s t s u b o r d o n n é à la d i r e c t i o n d u s e r v i c e e n c o n s e r v a n t l e s d r o i t s s a l a r i a u x a c q u i s e n v e r t u des d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . A r t . 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 1 d é c e m b r e 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 4 1 0 1 ) R S 1 7 2 . 2 1 0 . 1 0 2 ) I n s é r é p a r a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 6 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s d e s c o n s c r i t s M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x a m e n des a p t i t u d e s p h y - s i q u e s d e s c o n s c r i t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 ) c o n c e r n a n t le r e c r u t e m e n t d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e ( O R H ) ; v u l ' a r t i c l e 5 , 6 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 3 ) s u r l e S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e ( O S F A ) , M o d i f i c a t i o n d e d é n o m i n a t i o n A u x a r t i c l e s 1 0 e t 1 6 , 1 e r a l i n é a , l a d é n o m i n a t i o n « É c o l e f é d é r a l e d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t » e s t r e m p l a c é e p a r « E F S M » . A r t i c l e p r e m i e r B u t L ' e x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s p e r m e t d ' a p p r é c i e r l ' a p t i t u d e des c o n s c r i t s h o m m e s e t f e m m e s ( à l ' e x c e p t i o n d e c e u x d u S e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e ) a f i n d e l e s a f f e c t e r à u n e a r m e o u à u n s e r v i c e a u x i l i a i r e a p p r o p r i é e t d e l e u r a t t r i b u e r u n e f o n c t i o n . A r t . 2 , 1 e r a l . , l e t . b A b r o g é e 1 ) R S 5 1 1 . 1 1 2 2 ) R S 5 1 1 . 1 1 3 ) R S 5 1 3 . 7 1 2 6 4 1 9 8 9 — 8 3 9C o l o n n e 1 C o l o n n e 2 C o l o n n e 3 D i s c i p l i n e s C o n s c r i t s h o m m e s C o n s c r i t s f e m m e s V P V S V P V S a . D e l a p o s i t i o n c o u c h é e s u r l e d o s , s ' a s s e o i r x x b . G r i m p e r d e 5 m ( p e r c h e ) x x c . S a u t e n l o n g u e u r a v e c é l a n x d . S a u t e n l o n g u e u r s a n s é l a n x x x e . L a n c e r 5 0 0 g r x f . L a n c e m e n t d u b a l l o n l o u r d 3 k g x g . C o u r s e d e 8 0 i n x h . C o u r s e d e 5 0 m x i . C o u r s e - n a v e t t e ( 4 x 1 0 m ) x x k . C o u r s e d e 1 2 m i n u t e s x x 1 . C o u r s e e n h u i t d e 1 2 m i n u t e s x x E x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s d e s c o n s c r i t s R O 1 9 9 0 A r t . 3 D i s c i p l i n e s d e l ' e x a m e n 1 L ' e x a m e n , c o m p r e n a n t l e s d i s c i p l i n e s s u i v a n t e s , e s t o r g a n i s é c o m p t e t e n u d e s c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s s e l o n la v a r i a n t e d e p l e i n a i r ( V P ) , l a v a r i a n t e e n s a l l e ( V S ) o u l a v a r i a n t e c o m b i n é e ( V C ) : 2 L o r s q u e d e s d i s c i p l i n e s d e l a V P e t d e l a V S s o n t p r a t i q u é e s l e m ê m e j o u r , i l s ' a g i t d e l a v a r i a n t e c o m b i n é e ( V C ) . 3 L ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t c h o i s i t la v a r i a n t e s u r p r o p o s i t i o n des e x p e r t s e t a p r è s e n t e n t e a v e c l e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t . A r t . 4 D é r o u l e m e n t L ' é c u l e f é d é r a l e d e s p o r t d e M a c o l i n ( E F S M ) é m e t l e s d i r e c t i v e s e t l e s b a r è m e s d ' a p p r é c i a t i o n r e l a t i f s a u d é r o u l e m e n t d e l ' e x a m e n des a p t i t u d e s p h y s i q u e s a p r è s e n t e n t e a v e c le c h e f d u r e c r u t e m e n t . 2 6 5C o l o n n e 1 C o l o n n e 2 C o l o n n e 3 C o n s c r i t s h o m m e s C o n s c r i t s f e m m e s a . T r è s b o n 3 2 5 p o i n t s e t p l u s 2 6 0 p o i n t s e t p l u s b . B o n 2 5 0 à 3 2 4 2 0 0 à 2 5 9 p o i n t s c . S u f f i s a n t 1 5 0 à 2 4 9 1 2 0 à 1 9 9 p o i n t s d . I n s u f f i s a n t m o i n s d e 1 5 0 p o i n t s m o i n s d e 1 2 0 p o i n t s E x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s d e s c o n s c r i t s R O 1 9 9 0 A r t . 5 A p p r é c i a t i o n d e s r é s u l t a t s L ' a p t i t u d e p h y s i q u e e s t a p p r é c i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , t e r a l . 1 L e c o n s c r i t qui o b t i e n t l ' a p p r é c i a t i o n « t r è s b o n » r e ç o i t l a d i s t i n c t i o n d u s p o r t m i l i t a i r e . A r t . 7 T â c h e s d e s c h e f s e x p e r t s Les c h e f s e x p e r t s s o n t r e s p o n s a b l e s : a . D e la f o r m a t i o n e t d u p e r f e c t i o n n e m e n t d e s e x p e r t s a i n s i q u e d e l ' o r g a n i s a - t i o n e t d e l a r é a l i s a t i o n des r a p p o r t s e t c o u r s n é c e s s a i r e s ; b . D e l ' e n g a g e m e n t des e x p e r t s ; c . D u r e c r u t e m e n t d e n o u v e a u x e x p e r t s ; d . D u c o n t r ô l e d e s e x a m e n s d a n s l e u r z o n e , a f i n q u e c e u x - c i s e d é r o u l e n t c o n f o r m é m e n t a u x directives; e . D e l a r é d a c t i o n d ' u n r a p p o r t a n n u e l d e la z o n e à l ' i n t e n t i o n d e l ' E F S M . A r t . 8 , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e A r t . 9 I n s t r u c t i o n L ' E F S M o r g a n i s e c h a q u e a n n é e u n e c o n f é r e n c e e n v u e d u p e r f e c t i o n n e m e n t des c h e f s e x p e r t s . A r t . 1 4 , 3 e a l . e t 1 5 , 2 e a l . A b r o g é s A r t . 1 6 , 2 e a l . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e é v a l u e c h a q u e a n n é e l e s r é s u l t a t s d e s e x a m e n s e t p r o c è d e t o u s l e s c i n q ans à u n e a n a l y s e p l u s é t e n d u e ( l a p r o c h a i n e f o i s e n 1 9 9 2 ) . 2 6 6E x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s d e s c o n s c r i t s R O 1 9 9 0 A r t . 1 8 , 2 é a [ . 2 C e l u i q u i m a n q u e l ' e x a m e n p a r s a p r o p r e f a u t e e s t c o n v o q u é u n e n o u v e l l e f o i s a u r e c r u t e m e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ° ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 3 4 0 7 2 6 7O r d o n n a n c e 1 r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e 1 d u 1 7 a o û t 1 9 8 3 1 ) r e l a t i v e à l a l o i r é g l a n t la c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 3 C o n c e s s i o n d ' a n t e n n e c o l l e c t i v e d a n s l e s r é g i o n s f r o n t a l i è r e s D ' i c i à c e q u e la n o u v e l l e l o i f é d é r a l e s u r la r a d i o e t l a t é l é v i s i o n e n t r e e n v i g u e u r , mais a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t r e n o n c e r aux e x i g e n c e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 8 , 1 " a l i n é a , l e t t r e a , s i c e l l e s - c i o n t d e s c o n s é q u e n c e s p a r t r o p r i g o u r e u s e s p o u r l e s c o n c e s s i o n n a i r e s f r o n t a l i e r s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 4 1 1 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 1 2 6 8 1 9 9 0 - 4 6O r d o n n a n c e f i x a n t l e n o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 8 , l e ` a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n d e c h e v a n Y , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r 1 9 9 0 , u n c o n t i n g e n t d e 1 4 0 0 c h e v a u x e s t o u v e r t à l ' i m p o r t a t i o n . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e z j a n v i e r 1 9 9 0 . 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 3 4 0 1 R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 3 1 ) R S 916322.1 1 9 9 0 - 2 7 2 6 9E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A u t r i c h e 2 ) 3 ) 1 4 m a i 1 9 8 6 l e t n o v e m b r e 1 9 8 8 L u x e m b o u r g 4 ) 1 9 a v r i l 1 9 8 9 l e t j u i l l e t 1 9 8 9 N o r v è g e 3 ) 2 5 o c t o b r e 1 9 8 8 l e i j a n v i e r 1 9 8 9 S a i n t - M a r i n 3 ) 4 ) 2 2 m a r s 1 9 8 9 t e r j u i n 1 9 8 9 P r o t o c o l e n ° 7 d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 à l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s R S 0 . 1 0 1 . 0 7 ; R O 1 9 8 8 1 5 9 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e n ° 7 l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s L u x e m b o u r g L e G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g d é c l a r e q u e l ' a r t i c l e 5 d u p r o t o c o l e n e d o i t p a s f a i r e o b s t a c l e à l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e l ' o r d r e j u r i d i q u e l u x e m b o u r g e o i s c o n c e r n a n t la t r a n s m i s s i o n d u n o m p a t r o n y m i q u e . S a i n t - M a r i n L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e S a i n t - M a r i n d é c l a r e , e n r e l a t i o n a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 r e l a t i v e s à l ' i n d e m n i s a t i o n d ' u n e v i c t i m e d ' u n e e r r e u r j u d i c i a i r e , q u e s i l e p r i n c i p e e s t a p p l i q u é e n f a i t d a n s la p r a t i q u e , i l n ' e s t t o u t e f o i s p a s p r é v u p a r u n e d i s p o s i t i o n l é g i s l a t i v e . L e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e s ' e n g a g e , p a r c o n s é q u e n t , à p r é v o i r l ' é n o n c é e t la r é g l e m e n t a t i o n d u p r i n c i p e d a n s u n e d i s p o s i t i o n l é g i s l a t i v e p e r t i n e n t e qui s e r a a p p r o u v é e a v a n t d e u x a n n é e s à p a r t i r d e c e j o u r ( c ' e s t - à - d i r e a v a n t le 2 2 m a r s 1 9 9 1 ) . 3 3 3 1 7 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e celle q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 8 1 6 0 2 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r R O 1 9 8 8 1 6 0 2 . 3 ) C e t E t a t é t e n d a u x a r t i c l e s 1 à 5 d u P r o t o c o l e n ° 7 l a r e c o n n a i s s a n c e d u d r o i t d e r e c o u r s i n d i v i d u e l e t d e l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r ( a r t . 2 5 e t 4 6 d e l a C o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s ; R S 0 . 1 0 1 ) . 4 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r ci-après. 2 7 0 1 9 8 9 — 7 6 1P o i n t s d e départ P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s P o i n t s e n S u i s s e P o i n t s a u - d e l à d e l a S u i s s e P o i n t s e n T h a i l a n d e P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s D e u x p o i n t s e n S u i s s e P o i n t s a u - d e l à P o i n t s d e départ P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s P o i n t s e n T h a ï l a n d e P o i n t s a u - d e l à d e l a T h a ï l a n d e P o i n t s e n S u i s s e P o i n t s i n t e r m é d i a i r e s D e u x p o i n t s e n T h a i l a n d e P o i n t s a u - d e l à A c c o r d d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d e T h a i l a n d e r e l a t i f a u x s e r v i c e s a é r i e n s e n t r e l e u r s t e r r i t o i r e s r e s p e c t i f s e t a u - d e l à R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 7 . 4 5 ; R O 1 9 8 7 1 6 4 9 M o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s le 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 9 T h i d u c t l o n 1 ) A n n e x e T a b l e a u x d e r o u t e s T a b l e a u I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r la T h a ï l a n d e p e u t e x p l o i t e r des s e r v i c e s a é r i e n s : T a b l e a u I I R o u t e s s u r l e s q u e l l e s l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r la S u i s s e p e u t e x p l o i t e r des s e r v i c e s a é r i e n s : 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 9 9 0 - 2 5 2 7 1S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 9 0 N o t e s 1 . D e s p o i n t s s u r l e s r o u t e s s p é c i f i é e s p e u v e n t , à l a c o n v e n a n c e des e n t r e p r i s e s d é s i g n é e s , n e p a s ê t r e d e s s e r v i s l o r s d e t o u s l e s v o l s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x , à c o n d i t i o n q u e l e s s e r v i c e s c o n v e n u s s u r la r o u t e d é b u t e n t à u n p o i n t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e la P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i a d é s i g n é l ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n . 2 . C h a q u e e n t r e p r i s e d é s i g n é e p e u t t e r m i n e r n ' i m p o r t e l e q u e l des s e r v i c e s c o n v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . 3 3 3 9 1 2 7 2A c c o r d d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 9 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s a d o p t é p a r l a C o n f é r e n c e g o u v e r n e m e n t a l e c h a r g é e d e r é v i s e r l ' A c c o r d d u 1 3 f é v r i e r 1 9 6 1 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s ( r é v i s é ) R S 0 . 8 3 1 . 1 0 7 ; R O 1 9 8 8 4 2 0 M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e V I I I « M o d a l i t é s p a r t i c u l i è r e s d ' a p p l i c a t i o n d e s l é g i s l a t i o n s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s » - « A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e s P a y s - B a s » A d o p t é e l e 1 3 o c t o b r e 1 9 8 9 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 3 o c t o b r e 1 9 8 9 A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e s P a y s - B a s A l ' a n n e x e V I I I d e l ' A c c o r d r é v i s é d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 9 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e des b a t e l i e r s r h é n a n s , la s e c t i o n « A p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d e s P a y s - B a s » s u b i t l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s : I . L e p o i n t 1 - A s s u r a n c e - m a l a d i e - s e r a l i b e l l é c o m m e s u i t : « 1 . A s s u r a n c e - m a l a d i e a ) E n c e qui c o n c e r n e l e d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n n é e r l a n d a i s e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u c h a p i t r e 1 d u t i t r e I I I d u p r é s e n t a c c o r d , e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s t o u t e p e r - s o n n e a s s u r é e o u c o a s s u r é e d a n s l e c a d r e d e l ' a s s u r a n c e r é g l é e p a r l a l o i n é e r l a n d a i s e s u r l ' a s s u r a n c e - c a i s s e s d e m a l a d i e ( Z i e k e n f o n d s w e t ) . b ) U n t i t u l a i r e d e p e n s i o n d e v i e i l l e s s e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n n é e r l a n - d a i s e e t d ' u n e p e n s i o n d e v i e i l l e s s e e n v e r t u d e la l é g i s l a t i o n d ' u n e a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e s t c e n s é , p o u r la m i s e e n œ u v r e d e l ' a r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e 1 , d u p r é s e n t a c c o r d , a v o i r d r o i t a u x p r e s t a t i o n s e n n a t u r e s i , a u m o m e n t o ù l e d i t a r t i c l e s ' a p p l i q u e à l u i , i l r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' a d m i s s i o n à l ' a s s u r a n c e s t a n d a r d , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a 1 , d e la l o i s u r l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l ' a s s u r a n c e f r a i s d e m a l a d i e . c ) P o u r l ' a p p l i c a t i o n des a r t i c l e s 2 1 e t 2 2 d e c e t a c c o r d , l e s p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s s o n t a s s i m i l é e s a u x p e n s i o n s d u e s a u x t e r m e s des d i s p o s i t i o n s j u r i d i q u e s f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a l b ) ( p r e s t a t i o n s p o u r i n v a l i d i t é ) e t 1 c ) ( p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e ) : - p e n s i o n s a u t i t r e d e l a l o i d u 6 j a n v i e r 1 9 6 6 ( j o u r n a l o f f i c i e l 6 ) s u r l a r é o r g a n i s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e des e m p l o y é s d u s e c t e u r p u b l i c e t d e l e u r s s u r v i v a n t s ( A l g e m e n e b u r g e r l i j k e p e n s i o e n w e t ) ; - p e n s i o n s a u t i t r e d e l a l o i d u 6 o c t o b r e 1 9 6 6 ( j o u r n a l o f f i c i e l 4 4 5 ) s u r 1989 - 8 3 5 2 7 3S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 9 0 l a r é o r g a n i s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e d u p e r s o n n e l m i l i t a i r e e t d e s e s s u r v i v a n t s ( A l g e m e n e m i l i t a i r e p e n s i o e n w e t ) ; — p e n s i o n s a u t i t r e d e l a l o i d u 1 5 f é v r i e r 1 9 6 7 ( j o u r n a l o f f i c i e l 1 3 8 ) s u r l a r é o r g a n i s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e d e s e m p l o y é s d e s c h e m i n s d e f e r n é e r l a n d a i s (NV N e d e r l a n d s e S p o o r w e g e n ) e t d e l e u r s s u r v i - v a n t s ( S p o o r w e g p e n s i o e n w e t ) ; — p e n s i o n s a u t i t r e d u r è g l e m e n t d e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i d e s c h e m i n s d e f e r n é e r l a n d a i s ( R e g l e m e n t D i e n s t v o o r w a a r d e n N e d e r l a n d s e S p o o r - w e g e n [ R . D . V . 1 9 6 4 N . S . ] ) , c o r r e s p o n d a n t à : — p r e s t a t i o n s v e r s é e s l o r s q u e l a r e t r a i t e i n t e r v i e n t a v a n t l ' â g e d e s o i x a n t e - c i n q a n s s u r l a b a s e d ' u n r è g l e m e n t d e r e t r a i t e a x é s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e d e s t r a v a i l l e u r s e t a n c i e n s t r a v a i l l e u r s . » I I . L e p o i n t 2 — A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e g é n é r a l e — s e r a l i b e l l é c o m m e s u i t : « 2 . A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e g é n é r a l e a ) L a r é d u c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , a l i n é a 1 , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e g é n é r a l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x a n n é e s c i v i l e s , c o m p l è t e s o u p a r t i e l l e s , a n t é r i e u r e s a u Z e f j a n v i e r 1 9 5 7 , a u c o u r s d e s q u e l l e s l e t i t u l a i r e d ' u n e p e n s i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 d e l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e g é n é r a l e q u i n e r é u n i t p a s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' a s s i m i l a t i o n d e c e s a n n é e s à d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a r é s i d é a u x P a y s - B a s e n t r e l ' â g e d e q u i n z e e t s o i x a n t e - c i n q a n s , o u d u r a n t l e s q u e l l e s , t o u t e n r é s i d a n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , i l a e x e r c é u n e a c t i v i t é s a l a r i é e a u x P a y s - B a s o u s u r u n b â t i m e n t v i s é à l ' a r t i c l e 1 m ) d u d i t a c c o r d p o u r u n e m p l o y e u r é t a b l i a u x P a y s - B a s . b ) L a r é d u c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , a l i n é a 1 , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e g é n é r a l e n e s ' a p p l i q u e p a s n o n p l u s a u x a n n é e s c i v i l e s , c o m p l è t e s o u p a r t i e l l e s , a n t é r i e u r e s a u t e r a v r i l 1 9 8 5 a u c o u r s d e s - q u e l l e s l a f e m m e m a r i é e , o u a y a n t é t é m a r i é e , r é s i d a i t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l e s P a y s - B a s e t n ' é t a i t p a s a s s u r é e a u x t e r m e s d e l a l o i p r é c i t é e , d a n s l a m e s u r e o ù i l s ' a g i t d ' a n n é e s c i v i l e s , c o m p l è t e s o u p a r t i e l l e s , c o ï n c i d a n t a v e c d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s p a r s o n é p o u x s o u s l a l é g i s l a t i o n m e n t i o n n é e , p e n d a n t l a d u r é e d e l e u r m a r i a g e , o u a v e c d e s a n n é e s c i v i l e s , c o m p l è t e s o u p a r t i e l l e s , a u s e n s d e l ' a l i n é a a ) . L a f e m m e d o n t l a s i t u a t i o n c o r r e s p o n d à l ' é n o n c é d e l a p h r a s e p r é c é d e n t e e s t c o n s i d é r é e c o m m e h a b i l i t é e à t o u c h e r u n e r e t r a i t e , p a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e g é n é r a l e . c ) L a r é d u c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , a l i n é a 2 , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e g é n é r a l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x a n n é e s c i v i l e s , c o m p l è t e s o u p a r t i e l l e s , a n t é r i e u r e s a u Z e f j a n v i e r 1 9 5 7 , a u c o u r s d e s q u e l l e s l ' é p o u s e d u t i t u l a i r e q u i n e r é u n i t p a s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' a s s i m i l a t i o n d e c e s a n n é e s à d e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a r é s i d é a u x P a y s - B a s e n t r e 2 7 4S é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 9 0 l ' â g e d e q u i n z e e t d e s o i x a n t e - c i n q ans o u d u r a n t l e s q u e l l e s , t o u t e n r é s i d a n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , e l l e a e x e r c é u n e a c t i v i t é s a l a r i é e aux P a y s - B a s o u s u r u n b â t i m e n t v i s é à l ' a r t i c l e 1 m ) d u d i t a c c o r d p o u r u n e m p l o y e u r é t a b l i a u x P a y s - B a s . d ) L a r é d u c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , a l i n é a 2 , d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e g é n é r a l e n e s ' a p p l i q u e p a s n o n p l u s a u x a n n é e s c i v i l e s , c o m p l è t e s o u p a r t i e l l e s , a n t é r i e u r e s a u Z e f a v r i l 1 9 8 5 , a u c o u r s d e s - q u e l l e s l ' é p o u s e a r é s i d é e n t r e l ' â g e d e q u i n z e e t d e s o i x a n t e - c i n q ans s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l e s P a y s - B a s , s a n s ê t r e a s s u r é e s o u s la l é g i s l a t i o n c i t é e , d a n s l a m e s u r e o ù i l s ' a g i t d ' a n n é e s c i v i l e s , c o m p l è t e s o u p a r t i e l l e s , c o ï n c i d a n t a v e c des p é r i o d e s d ' a s s u - r a n c e a c c o m p l i e s p a r s o n é p o u x , s o u s la l é g i s l a t i o n m e n t i o n n é e , p e n - d a n t l a d u r é e d e l e u r m a r i a g e , o u a v e c des a n n é e s c i v i l e s , c o m p l è t e s o u p a r t i e l l e s , a u s e n s d e l ' a l i n é a a ) . e ) L e s d i s p o s i t i o n s des a l i n é a s a ) , b ) , c ) e t d ) n e s ' a p p l i q u e n t q u e s i l e t i t u l a i r e a r é s i d é p e n d a n t s i x ans s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e o u d e p l u s i e u r s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a p r è s l ' â g e d e c i n q u a n t e - n e u f ans a c c o m p l i s , e t u n i q u e m e n t a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l r é s i d e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e c e s p a r t i e s . 2 7 5 f P a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 5 , a l i n é a 1 , d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e g é n é r a l e e t d e l ' a r t i c l e 4 7 , a l i n é a 1 , d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a s s u r a n c e g é n é r a l e d e s v e u v e s e t d e s o r p h e l i n s , l e c o n j o i n t , r é s i d a n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a u t r e q u e l e s P a y s - B a s , d ' u n t r a v a i l l e u r s a l a r i é o u i n d é p e n d a n t s o u m i s à l ' a s s u - r a n c e o b l i g a t o i r e a u x t e r m e s d e l a l é g i s l a t i o n c i t é e e s t h a b i l i t é a u v e r s e m e n t f a c u l t a t i f d e c o t i s a t i o n s e n v e r t u d e l a d i t e l é g i s l a t i o n , m a i s u n i q u e m e n t p o u r l e s p é r i o d e s a n t é r i e u r e s a u t e r a v r i l 1 9 8 5 , a u c o u r s d e s q u e l l e s l e t r a v a i l l e u r s a l a r i é o u i n d é p e n d a n t e s t a s s u j e t t i à l ' a s s u - r a n c e o b l i g a t o i r e s o u s l a l é g i s l a t i o n c i t é e . C e d r o i t a r r i v e à é c h é a n c e l e j o u r o ù l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d u t r a v a i l l e u r s a l a r i é o u i n d é p e n d a n t p r e n d f i n . I l e s t p a r c o n t r e m a i n t e n u s i l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e v i e n t c a d u q u e s u i t e a u d é c è s d u t r a v a i l l e u r s a l a r i é o u i n d é p e n d a n t , e t q u e s a v e u v e n e p e u t b é n é f i c i e r d ' u n e p e n s i o n q u ' a u t i t r e d e l ' a s s u r a n c e g é n é r a l e des veuves e t des o r p h e l i n s . L e d r o i t d e v e r s e r d e s c o t i s a t i o n s f a c u l t a t i v e s p r e n d e n t o u t c a s f i n l e j o u r o ù c e u x c o u v e r t s p a r u n e a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e a t t e i g n e n t l ' â g e d e s o i x a n t e - c i n q ans r é v o l u s . L a c o t i s a t i o n à v e r s e r à c e t i t r e à l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e e s t é t a b l i e p o u r l e c o n j o i n t d ' u n t r a v a i l l e u r s a l a r i é o u i n d é p e n d a n t s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e , e n v e r t u d e la l é g i s l a t i o n s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e g é n é r a l e e t d e la l é g i s l a t i o n s u r l ' a s s u r a n c e g é n é r a l e d e s v e u v e s e t d e s o r p h e l i n s , e n f o n c t i o n des d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u c a l c u l des c o t i s a t i o n s à l ' a s s u - r a n c e o b l i g a t o i r e e n v e r t u d e c e s l o i s , é t a n t e n t e n d u q u e s o n r e v e n u e s t c o n s i d é r é c o m m e d é p e n s é a u x P a y s - B a s . P o u r l e c o n j o i n t d ' u n t r a v a i l - l e u r s a l a r i é o u i n d é p e n d a n t a y a n t p a s s é à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e l eS é c u r i t é s o c i a l e d e s b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 9 0 1 " a v r i l 1 9 8 5 o u a p r è s c e t t e d a t e , la c o t i s a t i o n e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n à l ' a s s u - r a n c e f a c u l t a t i v e s o u s l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e g é n é r a l e e t l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a s s u r a n c e g é n é r a l e d e s v e u v e s e t des o r p h e l i n s . h ) L e s d i s p o s i t i o n s des a l i n é a s a ) , b ) , c ) e t d ) n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x p é r i o d e s c o ï n c i d a n t a v e c c e l l e s p o u v a n t ê t r e i m p u t é e s p o u r la f i x a t i o n d ' u n e r e n t e e n f o n c t i o n d u r è g l e m e n t s ' a p p l i q u a n t à la p e n s i o n d e v i e i l l e s s e d ' u n E t a t a u t r e q u e l e s P a y s - B a s , n i a v e c c e l l e s a u c o u r s d e s q u e l l e s la p e r s o n n e c o n c e r n é e a b é n é f i c i é d ' u n e r e t r a i t e e n v e r t u d ' u n t e l r è g l e m e n t . » I I I . A u p o i n t 4 — A s s u r a n c e c o n t r e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l — l e t e x t e s u i v a n t s e r a i n s é r é : « c ) L o r s d e l a f i x a t i o n des p r e s t a t i o n s n é e r l a n d a i s e s d ' i n v a l i d i t é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 8 , p a r a g r a p h e 1 , d u p r é s e n t a c c o r d , l e s i n s t i t u t i o n s n é e r l a n - d a i s e s n e t i e n n e n t p a s c o m p t e d e l a m a j o r a t i o n é v e n t u e l l e q u e la l o i s u r l e s s u p p l é m e n t s a c c o r d e a u t i t u l a i r e . L e d r o i t à c e t t e m a j o r a t i o n , a i n s i q u e s o n m o n t a n t s o n t d é t e r m i n é s e x c l u s i v e m e n t s u r l a b a s e d e s d i s p o s i - t i o n s d e l a l o i s u r l e s s u p p l é m e n t s . » N . P o i n t 5 . L ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e c o n t i n u é e e s t a n n u l é e . 3 3 3 9 0 g ) L e d r o i t a u s e n s d e l ' a l i n é a f ) n ' e s t a c c o r d é q u e s i u n a n a u p l u s t a r d a p r è s l e d é b u t d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d ' u n t r a v a i l l e u r s a l a r i é o u i n d é p e n d a n t , s o n c o n j o i n t i n f o r m e la b a n q u e d ' a s s u r a n c e s o c i a l e d e s o n s o u h a i t d ' a d h é r e r à l ' a s s u r a n c e f a c u l t a t i v e . P o u r l e s c o n j o i n t s d e t r a v a i l - l e u r s s a l a r i é s o u i n d é p e n d a n t s , s o u m i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e l e l e ` a v r i l 1 9 8 5 , o u p e u a v a n t c e t t e d a t e , l e d é l a i d ' u n a n c o m m e n c e à c o u r i r t r o i s m o i s a p r è s la n o t i f i c a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 7 , p a r a g r a p h e 2 d ) , d u p r é s e n t a c c o r d . 2 7 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-05 vom 06.02.1990 (S. 253-276) RO-1990-05 du 06.02.1990 (p. 253-276) RU-1990-05 del 06.02.1990 (p. 253-276) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 05 Cahier Numero Datum 06.02.1990 Date Data Seite 253-276 Page Pagina Ref. No 30 005 032 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.