R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 2 1 6 o c t o b r e 1 9 9 0 1 5 7 9 A d m i s s i o n p r o v i s o i r e e t i n t e r n e m e n t d e s é t r a n g e r s ( O r d o n n a n c e s u r l ' i n t e r n e m e n t ) 1 5 8 1 O r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e 1 5 8 5 D o c u m e n t s d e v o y a g e p o u r l e s é t r a n g e r s s a n s p a p i e r s 1 5 8 6 Loi s u r l e s i n d e m n i t é s p a r l e m e n t a i r e s . A F 1 5 8 7 C r é a t i o n d ' u n O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s . L F A t t r i b u t i o n des o f f i c e s aux d é p a r t e m e n t s e t des s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 1 5 8 9 — A r r ê t é f é d é r a l 1 5 9 0 — O r d o n n a n c e 1 5 9 1 M o d i f i c a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s à la s u i t e d e la c r é a t i o n d ' u n O f f i c e f é d é r a l des r é f u g i é s 1 5 9 4 F r a i s d ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é e t m e s u r e s p r é v u e s p a r l e c o d e p é n a l m i l i t a i r e ( O F E M ) 1 5 9 5 L o i r é g l a n t la c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . 0 1 1 5 9 7 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e ( O F P A ) 1 5 9 8 A s s u j e t t i s s e m e n t des i n t é r ê t s h y p o t h é c a i r e s à l a s u r v e i l l a n c e d e s p r i x . A F 1 6 0 0 P r i x e t s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e 1 6 0 1 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e . A c c o r d 1 6 0 4 R e c o n n a i s s a n c e i n t e r n a t i o n a l e d u d é p ô t des m i c r o - o r g a n i s m e s a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e e n m a t i è r e d e b r e v e t s . T r a i t é d e B u d a p e s t 1 6 0 5 T r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s le c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) 1 5 7 7S y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e P r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s . C o n v e n t i o n R é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t e m p l o i d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s . C o n v e n t i o n n ° 1 5 9 1 6 0 6 1 6 0 7 1 6 0 8 1 5 7 8O r d o n n a n c e s u r l ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e e t l'internement d e s é t r a n g e r s ( O r d o n n a n c e s u r l ' i n t e r n e m e n t ) M o d i f i c a t i o n d u 1 e r o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l ' i n t e r n e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : R e m p l a c e m e n t d ' e x p r e s s i o n s 1 A l ' a r t i c l e p r e m i e r , l ' e x p r e s s i o n « L e D é l é g u é aux r é f u g i é s ( d é l é g u é ) » e s t r e m p l a c é e p a r l ' e x p r e s s i o n « L ' O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s (office f é d é r a l ) » . 2 A u x a r t i c l e s 4 , 5 , Z e f e t 2 e a l i n é a s , 7 , Z e f a l i n é a , l e t t r e b , 8 , 4 e e t 5 e a l i n é a s , 1 0 , 1 e r e t 2 e a l i n é a s , 1 1 e t 1 2 , 3 e a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n « L e d é l é g u é » e s t r e m p l a c é e p a r l ' e x p r e s s i o n « L ' o f f i c e f é d é r a l » . A r t . 2 E t r a n g e r s a d m i s p r o v i s o i r e m e n t c o m m e r é f u g i é s L e s t a t u t j u r i d i q u e e t l ' a s s i s t a n c e f o u r n i e a u x é t r a n g e r s a d m i s p r o v i s o i r e m e n t c o m m e r é f u g i é s s o n t r é g i s p a r l e s a r t i c l e s 2 4 , 2 5 , 2 7 , a i n s i q u e p a r l e s a r t i c l e s 3 0 à 4 0 d e l a l o i s u r l ' a s i l e d u 5 o c t o b r e 1 9 7 9 2 ) . A r t . 3 A b r o g é A r t . 6 , a l . 1 , 1 b " e t 4 1 L e s é t r a n g e r s a d m i s d a n s n o t r e p a y s à t i t r e p r o v i s o i r e n e s o n t a u t o r i s é s à e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e q u e d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s a u x a r t i c l e s 7 , 9 à 1 1 e t 2 9 , a i n s i q u ' a u x c h a p i t r e s 5 à 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 3 ) l i m i t a n t l e n o m b r e des é t r a n g e r s ( O L E ) . I b i s D a n s l e c a s d ' é t r a n g e r s a d m i s p r o v i s o i r e m e n t c o m m e r é f u g i é s , n e s o n t a p p l i c a b l e s q u e l e s a r t i c l e s 9 à 1 1 e t l e s c h a p i t r e s 5 à 7 O L E . ' 1 R S 1 4 2 . 2 8 1 2 ) R S 1 4 2 . 3 1 ; R O 1 9 9 0 9 3 8 3 ) R S 8 2 3 . 2 1 1 9 9 0 — 6 2 2 1 5 7 9O r d o n n a n c e s u r l ' i n t e r n e m e n t R O 1 9 9 0 4 L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s p e u v e n t s u b o r d o n n e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e à c e r t a i n e s c h a r g e s . E l l e s p e u v e n t n o t a m m e n t e x i g e r d e l ' e m - p l o y e u r q u ' i l p r é l è v e u n e p a r t i e d u s a l a i r e d e l ' é t r a n g e r p o u r a l i m e n t e r u n d é p ô t d e g a r a n t i e , p o u r a u t a n t q u ' a u c u n e a u t r e g a r a n t i e n e s o i t p r o d u i t e . A r t . 8 , 2 e a l . 2 L ' é t r a n g e r m i n e u r m i s a u b é n é f i c e d ' u n e a d m i s s i o n p r o v i s o i r e n e d o i t p a s r e m b o u r s e r l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e q u ' i l a r e ç u e s . L a m i n o r i t é e s t d é t e r m i n é e p a r l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é ( L D I P ) . A r t . 1 2 , I C ' a l . 1 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 4 b , 3 e a l i n é a , d e l a L S E E , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t l e v e r l ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e o u l ' i n t e r n e m e n t e n t o u t t e m p s . S ' i l n e r e n d p a s s a d é c i s i o n s u r d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é q u i a v a i t p r o p o s é l ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e o u l ' i n t e r n e - m e n t , i l d o i t d ' a b o r d l a c o n s u l t e r . A r t . 1 4 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 o c t o b r e 1 9 9 0 . 1 e 1 o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 9 3 9 ' ) R S 2 9 1 1 5 8 0O r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e M o d i f i c a t i o n d u 1 e r o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l ' a s i l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : R e m p l a c e m e n t d ' e x p r e s s i o n s 1 A l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e z a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n « L e D é l é g u é a u x r é f u g i é s ( l e d é l é - g u é ) » e s t r e m p l a c é e p a r l ' e x p r e s s i o n « L ' O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s ( l ' o f f i c e f é d é r a l ) » . 2 A u x a r t i c l e s 2 , 1 1 , l e ' a l i n é a , 1 5 , 3 e a l i n é a , 1 8 , 4 e e t 5 e a l i n é a s , l e t t r e c , 1 9 , l e r e t 4 e a l i n é a s , 2 1 , 2 2 , 4 e a l i n é a , 2 4 , 2 e a l i n é a , 2 5 , 2 6 , l e ` a l i n é a , 2 7 , l e t a l i n é a e t 2 8 , l ' e x p r e s s i o n « L e d é l é g u é » e s t r e m p l a c é e p a r l ' e x p r e s s i o n « L ' o f f i c e f é d é r a l » . A r t . 3 , 2 e a l . 2 L e r e g r o u p e m e n t f a m i l i a l d e s é t r a n g e r s a d m i s p r o v i s o i r e m e n t c o m m e r é f u g i é s e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 2 ) s u r l ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e e t l ' i n t e r n e m e n t des é t r a n g e r s . A r t . 4 A b r o g é A r t . 5 D e m a n d e d ' a s i l e p r é s e n t é e à la f r o n t i è r e o u à l ' a é r o p o r t e t a u t o r i s a t i o n d ' e n t r é e ( a r t . 1 3 e e t 1 3 d ) 1 P a r « p a y s d ' o ù l e r e q u é r a n t e s t a r r i v é d i r e c t e m e n t e n S u i s s e » , i l f a u t e n t e n d r e u n p a y s l i m i t r o p h e . L o r s q u e l a d e m a n d e d ' a s i l e e s t p r é s e n t é e a u p o s t e f r o n t i è r e d ' u n a é r o p o r t , e s t c o n s i d é r é c o m m e p a y s l i m i t r o p h e l e d e r n i e r E t a t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' a v i o n s ' e s t p o s é a v a n t d ' a t t e r r i r e n S u i s s e . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t é g a l e m e n t a u t o r i s e r l ' e n t r é e e n S u i s s e s i l e r e q u é r a n t : a . A d ' é t r o i t e s a t t a c h e s a v e c des p e r s o n n e s r é s i d a n t e n S u i s s e ; o u b . N ' e s t p a s a r r i v é d i r e c t e m e n t à la f r o n t i è r e s u i s s e , m a i s r e n d v r a i s e m b l a b l e 1 ) R S 1 4 2 . 3 1 1 2 ) R S 1 4 2 . 2 8 1 ; R O 1 9 9 0 1 5 7 9 1 9 9 0 — 6 2 1 1 5 8 1O r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 0 q u ' i l a q u i t t é s o n p a y s d ' o r i g i n e o u l e p a y s d e s a d e r n i è r e r é s i d e n c e p o u r l ' u n d e s m o t i f s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 3 , 1 e ` a l i n é a , d e l a l o i e t p e u t p r o u v e r q u ' i l a c h e r c h é à a t t e i n d r e l a f r o n t i è r e s u i s s e l e p l u s v i t e p o s s i b l e . 3 S i l ' a u t o r i s a t i o n d ' e n t r é e e s t a c c o r d é e , l e p o s t e f r o n t i è r e e n v o i e l e r e q u é r a n t d a n s u n c e n t r e d ' e n r e g i s t r e m e n t . L e r e q u é r a n t d o i t s ' y p r é s e n t e r d a n s l e s 2 4 h e u r e s . A r t . 6 R e f u s d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e n t r é e ( a r t . 1 3 c , e t 1 3 d , 2 ` a l . , l e t . b e t c ) 1 L ' é t r a n g e r à q u i l ' o f f i c e f é d é r a l r e f u s e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e n t r é e à l a f r o n t i è r e p e u t d é p o s e r u n e d e m a n d e d ' a s i l e a u p r è s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e à l ' é t r a n g e r . 2 L ' é t r a n g e r à q u i l ' a u t o r i s a t i o n d ' e n t r é e e s t r e f u s é e à l ' a é r o p o r t p e u t , d a n s l e s d i x j o u r s , s o l l i c i t e r a u p r è s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e à l ' é t r a n g e r l a p o u r s u i t e d e l a p r o c é d u r e . L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 1 3 b d e l a l o i . S i l ' é t r a n g e r n e s e p r é s e n t e p a s d a n s l e s d i x j o u r s a u p r è s d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e , l a d e m a n d e d ' a s i l e d e v i e n t s a n s o b j e t e t e s t r a d i é e d u r ô l e . A r t . 7 et 8 A b r o g é s A r t . 9 , t i t r e m é d i a n , 2 e e t 3 e a l . D e m a n d e d ' a s i l e p r é s e n t é e d a n s l e p a y s ( a r t . 1 3 f , r a l . ) 2 L o r s q u ' u n é t r a n g e r s e p r é s e n t e à u n e a u t o r i t é c a n t o n a l e o u f é d é r a l e , c e l l e - c i a l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . E l l e é t a b l i t s o n i d e n t i t é ; b . E l l e l ' e n v o i e d a n s l e c e n t r e d ' e n r e g i s t r e m e n t l e p l u s p r o c h e e t a v i s e c e d e r n i e r ; c . E l l e l u i d é l i v r e u n l a i s s e z - p a s s e r . 3 L e r e q u é r a n t d o i t s e p r é s e n t e r d a n s l e s 2 4 h e u r e s a u c e n t r e d ' e n r e g i s t r e m e n t . A r t . 1 0 S é j o u r a u c e n t r e d ' e n r e g i s t r e m e n t ( a r t . 1 4 ) P e n d a n t s o n s é j o u r a u c e n t r e d ' e n r e g i s t r e m e n t , l e r e q u é r a n t d o i t s e t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s . L e s s o r t i e s d e s r e q u é r a n t s s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d u c e n t r e , é d i c t é e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 0 a A t t e s t a t i o n d e d e m a n d e d ' a s i l e 1 S i , s e l o n t o u t e p r o b a b i l i t é , l e r e q u é r a n t p e u t s é j o u r n e r e n S u i s s e j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e l e c o n c e r n a n t , i l r e ç o i t u n d o c u m e n t à v a l i d i t é l i m i t é e a t t e s t a n t q u ' i l a p r é s e n t é u n e d e m a n d e d ' a s i l e . C e t t e a t t e s t a t i o n l u i t i e n t l i e u d e 1 5 8 2 c �! j O r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 0 p i è c e d e l é g i t i m a t i o n d e v a n t t o u t e s l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s . E l l e n e l ' a u t o r i s e p a s à f r a n c h i r l a f r o n t i è r e . 2 L ' a t t e s t a t i o n e s t r e t i r é e à l ' é t r a n g e r l o r s q u ' i l q u i t t e l a S u i s s e o u q u e l e s a u t o r i t é s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s r è g l e n t s e s c o n d i t i o n s d e r é s i d e n c e . A r t . 1 1 , 3 e a l . 3 Les r e q u é r a n t s q u i , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 f , l e ` a l i n é a , d e l a l o i , d é p o s e n t l e u r d e m a n d e a u p r è s d ' u n e a u t o r i t é c a n t o n a l e f o n t p a r t i e d u c o n t i n g e n t a t t r i b u é à c e c a n t o n . A r t . 1 3 C o m m u n i c a t i o n des d a t e s des a u d i t i o n s e t i n d e m n i s a t i o n d e s o e u v r e s d ' e n t r a i d e ( a r t . 1 5 a , 2 ` e t 6 ' a l . ) 1 Les d a t e s des a u d i t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 a , 2 e a l i n é a , d e l a l o i , s o n t c o m m u n i q u é e s à l ' O f f i c e c e n t r a l s u i s s e d ' a i d e a u x r é f u g i é s o u a u s e r v i c e d é s i g n é p a r c e l u i - c i . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( l e d é p a r t e m e n t ) f i x e l ' i n d e m n i t é v e r s é e a u x o e u v r e s d ' e n t r a i d e . A r t . 1 4 A b r o g é A r t . 1 5 , t i t r e m é d i a n , e t 1 e ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e I d e n t i t é d e r e q u é r a n t ( a r t . 1 4 , 2 ` a l . ) 1 L ' o f f i c e f é d é r a l e n r e g i s t r e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c le S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d u M i n i s t è r e p u b l i c d e la C o n f é d é r a t i o n , l e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s a f i n d ' i d e n t i f i e r l e r e q u é r a n t p o u r : A r t . 1 5 a P r o c é d u r e p r é c é d a n t l a d é c i s i o n d e n o n - e n t r é e e n m a t i è r e ( a r t . 1 6 ) 1 S i , a u c o u r s d e l a p r o c é d u r e d ' a s i l e , des f a i t s s o n t é t a b l i s qui e n t r a î n e r o n t p r o b a b l e m e n t u n e d é c i s i o n d e n o n - e n t r é e e n m a t i è r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 , t e r a l i n é a , l e t t r e s b , c o u e d e la l o i , l e r e q u é r a n t s e v o i t a c c o r d e r le d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u s u r l e s f a i t s qui s o n t e s s e n t i e l s p o u r la d é c i s i o n d e n o n - e n t r é e e n m a t i è r e . D a n s c e s c a s - l à , i l n ' y a p a s d ' a u d i t i o n e n p r é s e n c e d ' u n r e p r é s e n t a n t des o e u v r e s d ' e n t r a i d e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 d e l a l o i . 2 I l e n v a d e m ê m e d a n s l e s c a s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 6 , l e t a l i n é a , l e t t r e d , d e la l o i , s a u f l o r s q u e le r e q u é r a n t e s t r e n t r é d a n s son p a y s d ' o r i g i n e o u d e p r o v e n a n c e . 1 5 8 3O r d o n n a n c e s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 0 3 D a n s l e s a u t r e s c a s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i , l ' a u d i t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 5 d e l a l o i a l i e u . A r t . 1 6 A v i s d u H a u t C o m m i s s a r i a t des N a t i o n s U n i e s ( a r t . 1 6 à 1 6 c ) A f i n d ' é c l a i r c i r c e r t a i n e s d e m a n d e s d ' a s i l e , l ' o f f i c e f é d é r a l c o n s u l t e le H a u t C o m m i s s a r i a t d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l e s r é f u g i é s . A r t . 1 6 a A u d i t i o n c o m p l é m e n t a i r e ( a r t . I 6 c , 1 " a l . ) 1 L a p r o c é d u r e s ' a p p l i q u a n t a u x a u d i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 1 5 d e la l o i . 2 Les c a s o ù s e u l l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 a , l e i e t 2 e a l i n é a s , e s t a c c o r d é a u r e q u é r a n t , s o n t r é s e r v é s . A r t . 1 7 , t i t r e m é d i a n R e n v o i p e n d a n t la p r o c é d u r e d ' a s i l e ( a r t . 1 9 , 2 ' a l . , l e t . b ) A r t . 1 8 , 1 " a l . A b r o g é A r t . 1 9 , t i t r e m é d i a n A i d e a u r e t o u r ( a r t . 1 8 e ) I I 1 Les p r o c é d u r e s p e n d a n t e s à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a - t i o n d e l ' o r d o n n a n c e s o n t r é g i e s p a r l e n o u v e a u d r o i t . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 o c t o b r e 1 9 9 0 . t e r o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 9 3 8 1 5 8 4O r d o n n a n c e s u r l e s d o c u m e n t s d e v o y a g e p o u r l e s é t r a n g e r s s a n s p a p i e r s M o d i f i c a t i o n d u 1 e r o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a r s 1 9 8 7 1 ) s u r l e s d o c u m e n t s d e v o y a g e p o u r l e s é t r a n g e r s s a n s p a p i e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : R e m p l a c e m e n t d ' e x p r e s s i o n s 1 A l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n « L e D é l é g u é a u x r é f u g i é s ( l e d é l é - g u é ) » e s t r e m p l a c é e p a r l ' e x p r e s s i o n « L ' O f f i c e f é d é r a l des r é f u g i é s ( l ' o f f i c e f é d é r a l ) » . 2 A u x a r t i c l e s p r e m i e r , 4 e a l i n é a , 4 , 2 e a l i n é a , 5 , t e r , 2 e e t 4 e a l i n é a s , 6 , 7 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , 8 , l e r a l i n é a , 9 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , e t 1 0 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , l ' e x p r e s s i o n « L e d é l é g u é » e s t r e m p l a c é e p a r l ' e x p r e s s i o n « L ' o f f i c e f é d é r a l » . A r t . l e , l e z a l . , l e t . a 1 O n t d r o i t à u n d o c u m e n t d e v o y a g e : a . L e s é t r a n g e r s qui b é n é f i c i e n t d e l ' a s i l e e n S u i s s e o u qui o n t é t é a d m i s p r o v i s o i r e m e n t c o m m e r é f u g i é s ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 o c t o b r e 1 9 9 0 . l e i o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 9 4 0 1 ) R S 1 4 3 . 5 1 9 9 0 - 6 2 3 1 5 8 5A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a l o i s u r l e s i n d e m n i t é s p a r l e m e n t a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 4 , l e r a l i n é a , d e l a l o i d u 1 8 m a r s 1 9 8 8 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s p a r l e m e n t a i r e s ; v u le r a p p o r t d e s b u r e a u x d u C o n s e i l n a t i o n a l d u 1 7 a o û t 1 9 9 0 e t d u C o n s e i l d e s E t a t s d u 3 1 a o û t 1 9 9 0 2 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 m a r s 1 9 8 8 3 ) r e l a t i f à l a l o i s u r l e s i n d e m n i t é s p a r l e - m e n t a i r e s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 2 I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s e m o n t e à 3 0 0 f r a n c s ; e l l e e s t v e r s é e p o u r c h a q u e j o u r d e t r a v a i l . A r t . 3 , l e 7 a l . 1 L ' i n d e m n i t é p o u r r e p a s e s t f i x é e à 8 5 f r a n c s p a r j o u r , c e l l e d e n u i t é e à 1 3 0 francs. I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e portée g é n é r a l e ; t o u t e f o i s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 , Z e f a l i n é a , d e l a l o i d u 1 8 m a r s 1 9 8 8 s u r l e s i n d e m n i t é s p a r l e m e n t a i r e s , i l n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m . 2 I 1 e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 0 . C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 9 0 C o n s e i l des E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : R u f f t ' L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 1 ) R S 1 7 1 . 2 1 2 ) B O N / E 1 9 9 0 . . . 1 0 6 2 0 3 ) R S 1 7 1 . 2 1 1 1 5 8 6 1 9 9 0 — 6 8 1L o i f é d é r a l e p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s d u 2 2 j u i n 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 a v r i l 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A d j o n c t i o n à l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n L a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 8 , 1 e r a l . , l e t . C L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t l e s d é p a r t e m e n t s c o m p r e n n e n t l e s o f f i c e s e t l e s s e r v i c e s c i - a p r è s : I n s é r e r : O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s B u n d e s a m t f ü r F l ü c h t l i n g e U f f i c i o f e d e r a l e d e i r i f u g i a t i A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 3 ) c o n c e r n a n t l e d é l é g u é a u x r é f u g i é s e s t a b r o g é . A r t . 3 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 L a l o i s u r l ' a s i l e d u 5 o c t o b r e 1 9 7 9 4 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 , l e t . b D a n s l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s , i l f a u t e n t e n d r e p a r : b . O f f i c e f é d é r a l : l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s ; 2 L a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 5 ) s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 1 ) F F 1 9 9 0 I I 5 3 7 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 3 ) R O 1 9 8 6 2 4 ) R S 1 4 2 3 1 5 ) R S 1 4 2 . 2 0 ; R O 1 9 9 0 9 3 8 1 9 9 0 — 4 1 0 1 5 8 7C r é a t i o n d ' u n O f f i c e f é d é r a l p o u r l e s r é f u g i é s R O 1 9 9 0 R e m p l a c e m e n t d ' u n t e n n e : D a n s l e s a r t i c l e s 1 4 a , l e ` a l i n é a , 1 4 d , l e ` , 2 e e t 4 e a l i n é a s , 1 5 , 4 e a l i n é a e t 2 0 , l e t a l i n é a , l e t t r e b , e t a l i n é a I b i s , l e t e r m e « O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e » e s t r e m p l a c é p a r celui d e « O f f i c e f é d é r a l des r é f u g i é s » . A r t . 4 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 j u i n 1 9 9 0 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 j u i n 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : R u f f y L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à la p r é s e n t e l o i a e x p i r é le l e ` o c t o b r e 1 9 9 0 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 2 o c t o b r e 1 9 9 0 . t e r o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 0 5 7 3 1 ) F F 1 9 9 0 I I 1 1 9 4 1 5 8 8A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 0 , 2 e a l i n é a , d e la l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e 1 ) ; v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 5 a v r i l 1 9 9 0 2 ) , a n i t c : A r t i c l e p r e m i e r L a m o d i f i c a t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 9 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 3 1 c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n des o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e s t a p p r o u v é e . A r t . 2 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , qui e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , n ' e s t c e p e n d a n t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 0 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 j u i n 1 9 9 0 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 j u i n 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : R u f f y L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 2 o c t o b r e 1 9 9 0 . l e ' o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 1 0 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) F F 1 9 9 0 I I 5 3 7 3 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 4 ; R O 1 9 9 0 1 5 9 0 1 9 9 0 — 6 4 3 1 5 8 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x départements e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e M o d i f i c a t i o n d u 2 5 a v r i l 1 9 9 0 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e le 2 2 j u i n 1 9 9 0 1 ) L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 2 ) c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n des o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t des s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e , l e t . c , c h . 4 b z s L e s s u b d i v i s i o n s d e s d é p a r t e m e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e s o n t l e s s u i v a n t e s : c . D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e et p o l i c e 4 b 1 5 . O f f i c e f é d é r a l des r é f u g i é s I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e s t s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r e n m ê m e t e m p s q u e l a m o d i f i c a t i o n d e la l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . 2 5 a v r i l 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 6 1 0 1 ) R O 1 9 9 0 1 5 8 9 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 4 1 5 9 0 1 9 9 0 — 6 4 4O r d o n n a n c e p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s à l a s u i t e d e l a c r é a t i o n d ' u n O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s d u 1 e ` o c t o b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I S u i t e à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 9 0 1 ) p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s , l e s o r d o n n a n c e s s u i v a n t e s s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : 1 . O r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 2 ) r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s : A r t . 7 , c h . 3 , l e t . i d 1 e t o , a i n s i q u e c h . 1 1 à 1 . A b r o g é e s o . P r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x c o n c e r n a n t l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t a d m i n i s t r a t i v e s e l o n l e s l e t t r e s b e t c a i n s i q u e l ' a s s i s t a n c e s o c i a l e . 1 1 . O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s a . P r é p a r e r e t e x é c u t e r d e s a c t e s l é g i s l a t i f s c o n c e r n a n t l ' a s i l e e t l e s d i s p o s i t i o n s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s q u i s ' y r a p p o r t e n t ; b . A s s u r e r l ' a d m i s s i o n p r o v i s o i r e , l ' i n t e r n e m e n t o u l e r e n v o i d e s é t r a n - g e r s ; c . E t a b l i r d e s p a p i e r s d e l é g i t i m a t i o n p o u r l e s r é f u g i é s , l e s p e r s o n n e s s a n s p a p i e r s e t l e s a p a t r i d e s ; d . P r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x c o n c e r n a n t l ' a s i l e , l e s t a t u t e t l ' a s s i s t a n c e s o c i a l e d e s r é f u g i é s e t d e s a p a t r i d e s ; e . P r é p a r e r e t e x é c u t e r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x c o n c e r n a n t l a r e p r i s e d e p e r s o n n e s à l a f r o n t i è r e ; f . A s s u r e r l a c o o r d i n a t i o n a v e c l e s c a n t o n s , l e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s e n m a t i è r e d ' a s i l e ; g . C o n s e i l l e r l e d é p a r t e m e n t p o u r c e q u i e s t d e l a p o l i t i q u e à c o u r t e t m o y e n t e r m e s e n m a t i è r e d e r é f u g i é s , d ' a s i l e e t d e m i g r a t i o n s ; h . H a r m o n i s e r l a p o l i t i q u e e t l a p r a t i q u e i n t e r n a t i o n a l e s e n m a t i è r e d e r é f u g i é s e t d ' a s i l e , d ' e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s . 1 ) R O 1 9 9 0 1 5 8 7 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 1 9 9 0 - 6 1 8 1 5 9 1A c t e s l é g i s l a t i f s à l a s u i t e d e l a c r é a t i o n d ' u n O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s R O 1 9 9 0 2 . O r d o n n a n c e d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 2 1 ) s u r le R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s ( o r d o n n a n c e R C E ) : A r t . 5 , a l . 1 e t l b ' 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e c o m m u n i q u e r é g u l i è r e m e n t a u R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x n a t u r a l i s a t i o n s f a c i l i t é e s e t a u x r é i n t é g r a t i o n s . i b i s L ' O f f i c e f é d é r a l des r é f u g i é s c o m m u n i q u e r é g u l i è r e m e n t a u R e g i s t r e c e n t r a l d e s é t r a n g e r s l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x d e m a n d e s d ' a s i l e , a u x o c t r o i s d e l ' a s i l e , aux a d m i s s i o n s p r o v i s o i r e s e t a u x i n t e r n e m e n t s . 3 . O r d o n n a n c e d u 2 8 m a r s 1 9 9 0 2 ) d o n n a n t a u x d é p a r t e m e n t s e t a u x s e r v i c e s q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é s la c o m p é t e n c e d e r é g l e r c e r t a i n e s a f f a i r e s : C h a n g e m e n t d ' e x p r e s s i o n A l ' a r t i c l e 1 4 e t d a n s l e t i t r e , l ' e x p r e s s i o n « D é l é g u é a u x r é f u g i é s » e s t r e m p l a c é e p a r l ' e x p r e s s i o n « O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s » . 4 . O r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 0 3 ) s u r le s y s t è m e d e r e c h e r c h e s i n f o r m a t i s é e s d e p o l i c e : C h a n g e m e n t d ' e x p r e s s i o n A u x a r t i c l e s 2 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e c , e t 8 , 1 " a l i n é a , l e t t r e b , l ' e x p r e s s i o n « L e D é l é g u é aux r é f u g i é s » e s t r e m p l a c é e p a r l ' e x p r e s s i o n « L ' O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s » . 5 . O r d o n n a n c e d u t e r d é c e m b r e 1 9 8 6 4 ) c o n c e r n a n t l e S e r v i c e d ' i d e n t i f i c a t i o n d u M i n i s t è r e p u b l i c d e , la C o n f é d é r a t i o n : C h a n g e m e n t d ' e x p r e s s i o n A l ' a r t i c l e 8 , t e r a l i n é a , l e t t r e d , l ' e x p r e s s i o n « d u D é l é g u é a u x r é f u g i é s » e s t r e m p l a c é e p a r l ' e x p r e s s i o n « d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s » . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 o c t o b r e 1 9 9 0 . 1 e ` o c t o b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 1 R S 1 4 2 . 2 1 5 2 ) R O 1 9 9 0 6 0 6 3 ) R O 1 9 9 0 1 0 7 0 3 3 9 3 7 4 1 R S 1 7 2 . 2 1 3 . 5 7 1 5 9 2A c t e s l é g i s l a t i f s à l a s u i t e d e l a c r é a t i o n d ' u n O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s R O 1 9 9 0 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 5 9 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s f r a i s d ' e x é c u t i o n d e s p e i n e s p r i v a t i v e s d e l i b e r t é e t d e s m e s u r e s p r é v u e s p a r l e c o d e p é n a l m i l i t a i r e ( O F E M ) M o d i f i c a t i o n d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u t e r a v r i l 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s f r a i s d ' e x é c u t i o n des p e i n e s privatives d e l i b e r t é e t des m e s u r e s p r é v u e s p a r l e c o d e p é n a l m i l i t a i r e ( O F E M ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 T a u x d ' i n d e m n i t é p o u r l e s p e i n e s d ' a r r ê t s P o u r l e s p e i n e s d ' a r r ê t s , l ' i n d e m n i t é s ' é l è v e à 1 5 f r a n c s p a r j o u r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 9 2 6 1 ) R S 3 4 5 1 5 9 4 1 9 9 0 - 5 6 1O r d o n n a n c e 1 a f f é r e n t e à l a l o i r é g l a n t l a correspondance t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e M o d i f i c a t i o n d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e 1 d u 1 7 a o û t 1 9 8 3 1 ) a f f é r e n t e à la l o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 8 T a x e s P o u r l a c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e I , l ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t l e s t a x e s suivantes: T a x e d e r é g a l e T a x e d ' e n r e g i s t r e - m e n s u e l l e m e n t u n i q u e F r . F r . a . C o n c e s s i o n d e d u r é e i l l i m i t é e 9 . 9 0 1 0 . — b . C o n c e s s i o n m e n s u e l l e 9 . 9 0 3 . — A r t . 7 1 , 1 e T a l . 1 P o u r la c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e r a d i o d i f f u s i o n s o n o r e I I , l ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t l e s t a x e s s u i v a n t e s : T a x e d e r é g a l e T a x e d ' e n r e g i s t r e - m e n s u e l l e m e n t u n i q u e F r . F r . a . C o n c e s s i o n d e d u r é e i l l i m i t é e 1 3 . 1 0 1 0 . — b . C o n c e s s i o n m e n s u e l l e 1 3 . 1 0 A r t . 7 4 T a x e s P o u r la c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e t é l é v i s i o n I , l ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t l e s t a x e s suivantes: T a x e d e r é g a l e T a x e d ' e n r e g i s t r e - m e n s u e l l e m e n t u n i q u e F r . F r . a . C o n c e s s i o n d e d u r é e i l l i m i t é e 1 9 . 3 0 1 0 . — b . C o n c e s s i o n m e n s u e l l e 1 9 . 3 0 3 . — t l R S 7 8 4 . 1 0 1 1 9 9 0 — 5 6 8 1 5 9 5 3 . —L o i r é g l a n t l a c o r r e s p o n d a n c e t é l é g r a p h i q u e e t t é l é p h o n i q u e . 0 1 R O 1 9 9 0 A r t . 7 7 , 1 e ' a l . 1 P o u r l a c o n c e s s i o n d e r é c e p t i o n d e t é l é v i s i o n I I , l ' E n t r e p r i s e des P T T p e r ç o i t l e s taxes suivantes: T a x e d e r é g a l e T a x e d ' e n r e g i s t r e - m e n s u e l l e m e n t u n i q u e F r . F r . a . C o n c e s s i o n d e d u r é e i l l i m i t é e 2 5 . 6 0 1 0 . — b . C o n c e s s i o n m e n s u e l l e 2 5 . 6 0 3 . — L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r S 3 3 9 2 7 1 5 9 6( ) O r d o n n a n c e s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e ( O F P A ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 7 5 1 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e ( O F P A ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 8 E c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u p é r i e u r e s 1 L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p e u v e n t , d ' e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l , c r é e r des é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u p é r i e u r e s . C e s d e r n i è r e s d i s p e n s e n t a u x a p p r e n t i s d o u é s e t d i s p o s é s à f o u r n i r u n e f f o r t s u p p l é m e n t a i r e , e n c o m p l é m e n t d e l ' e n s e i g n e m e n t o b l i g a t o i r e à l ' é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e , u n e f o r m a - t i o n p l u s é t e n d u e qui a p o u r o b j e c t i f le d é v e l o p p e m e n t des a p t i t u d e s p r o f e s - s i o n n e l l e s e t l ' é p a n o u i s s e m e n t d e l a p e r s o n n a l i t é e t q u i l e u r f a c i l i t e é g a l e m e n t l ' a c c è s à des v o i e s d e f o r m a t i o n p o s a n t d e p l u s g r a n d e s e x i g e n c e s . 2 L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e la f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e é d i c t e n t l e s p r o - g r a m m e s d ' e n s e i g n e m e n t p o u r l ' é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e s u p é r i e u r e e t r è g l e n t s o n o r g a n i s a t i o n , l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n , l a p r o m o t i o n e t l ' e x a m e n f i n a l . C e s p r e s c r i p t i o n s r e q u i è r e n t l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 A u d e m e u r a n t , l e s p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l ' é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e s o n t a p p l i - c a b l e s p a r a n a l o g i e a u x é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u p é r i e u r e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 9 1 6 1 ) R S 9 1 5 . 1 1 9 9 0 - 5 6 7 1 5 9 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a s s u j e t t i s s e m e n t d e s i n t é r ê t s h y p o t h é c a i r e s à l a s u r v e i l l a n c e d e s p r i x d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 1 s e p t i e s d e la c o n s t i t u t i o n 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L e s i n t é r ê t s d e s c r é d i t s h y p o t h é c a i r e s s o n t s o u m i s à u n e s u r v e i l l a n c e d e s p r i x r e l e v a n t d e l a p o l i t i q u e d e l a c o n c u r r e n c e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 2 ) c o n c e r n a n t l a s u r v e i l l a n c e d e s p r i x . 2 L a s u r v e i l l a n c e d e s p r i x i n c o m b e a u S u r v e i l l a n t d e s p r i x ; i l a g i t e n c o n s u l t a n t d e f a ç o n a p p r o f o n d i e l a B a n q u e n a t i o n a l e e t la C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s . A r t . 2 A p p l i c a t i o n d a n s l e t e m p s L a s u r v e i l l a n c e des p r i x s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s a u g m e n t a t i o n s d e t a u x h y p o - t h é c a i r e s q u i p r e n n e n t e f f e t a p r è s l a m i s e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r ê t é . A r t . 3 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r L e s c r é a n c i e r s e t l e s d é b i t e u r s h y p o t h é c a i r e s s o n t t e n u s d e m e t t r e à la d i s p o s i t i o n d u S u r v e i l l a n t d e s p r i x t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s e t t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s . A r t . 4 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . 2 I I e s t d é c l a r é u r g e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 b 1 s , 1 e C a l i n é a , d e la c o n s t i t u t i o n e t e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e son a d o p t i o n . 3 I l e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 9 b ' S , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n e t r e s t e e n v i g u e u r j u s q u ' à la p u b l i c a t i o n d ' u n e l o i s u r l a s u r v e i l - R S 9 4 2 . 2 2 1 ) L e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 0 ( F F 1 9 9 0 I I I 3 8 7 ) e s t s a n s o b j e t . 2 ) R S 9 4 2 . 2 0 1 5 9 8 1 9 9 0 — 6 8 0 0A s s u j e t t i s s e m e n t d e s i n t é r ê t s h y p o t h é c a i r e s à l a s u r v e i l l a n c e d e s p r i x R O 1 9 9 0 l a n c e d e s p r i x q u i s o u m e t t e à l a d i t e s u r v e i l l a n c e l e s i n t é r ê t s d e s c r é d i t s , m a i s j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 a u p l u s t a r d . C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 9 0 C o n s e i l d e s E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 9 0 1 5 9 9 L e p r é s i d e n t : R u f f y L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 1 f 1 f i 7 4 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L a s e c r é t a i r e : H u b e rO r d o n n a n c e s u r l e p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e M o d i f i c a t i o n d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 1 1 s u r l e p r i x e t le s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 P r i x L e p r i x d e v e n t e m a x i m u m d u b l é p r i s e n c h a r g e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e p r e m i e r d e s t i n é à l ' a f f o u r a g e m e n t e t l i v r é a u x n é g o c i a n t s l ' a c h e t a n t p a r w a g o n e t a u x f a b r i c a n t s d e m é l a n g e s f o u r r a g e r s , s ' é l è v e p a r 1 0 0 k g n e t , e n v r a c , d é n a t u r é , f r a n c o s t a t i o n d u d e s t i n a t a i r e , à : F r . F r o m e n t d e f o u r r a g e o c t o b r e 1 9 9 0 7 5 . 5 0 n o v e m b r e 1 9 9 0 7 6 . 5 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 7 7 . 5 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t o c t o b r e 1 9 9 0 . 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 0 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : W e y e r m a n n 3 3 9 3 0 1 ) R S 9 4 2 3 4 1 . 1 3 1 6 0 0 1 9 9 0 — 6 1 6A c c o r d d u 1 " j u i l l e t 1 9 5 9 s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R S 0 . 1 9 2 . 1 1 0 . 1 2 7 . 3 2 ; R O 1 9 7 0 1 1 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t ' ) I E t a t s p a r t i e s A c c e p t a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 ) 3 0 o c t o b r e 1 9 7 4 3 0 o c t o b r e 1 9 7 4 I n d o n é s i e 2 ) 4 j u i n 1 9 7 1 4 j u i n 1 9 7 1 I r a n 2 1 m a i 1 9 7 4 2 1 m a i 1 9 7 4 I r l a n d e 2 9 f é v r i e r 1 9 7 2 2 9 f é v r i e r 1 9 7 2 L u x e m b o u r g 2 ) 2 4 m a r s 1 9 7 2 2 4 m a r s 1 9 7 2 M a r o c 2 ) 3 0 m a r s 1 9 7 7 3 0 m a r s 1 9 7 7 M a u r i c e 7 a v r i l 1 9 7 5 7 a v r i l 1 9 7 5 M o n g o l i e 1 2 j a n v i e r 1 9 7 6 1 2 j a n v i e r 1 9 7 6 S i n g a p o u r 2 ) 1 9 j u i l l e t 1 9 7 3 1 9 j u i l l e t 1 9 7 3 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i - t i o n s des s e c t i o n s 2 6 e t 3 4 d e l ' a c c o r d , q u i p r é v o i e n t l a c o m p é t e n c e o b l i g a t o i r e d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . E n c e q u i c o n c e r n e la c o m p é t e n c e d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e e n m a t i è r e d e d i f f é r e n d s r e l a t i f s à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d , la R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e e s t i m e q u e l e c o n s e n t e m e n t d e t o u t e s l e s p a r t i e s à u n d i f f é r e n d e s t n é c e s s a i r e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r p o u r p o r t e r c e d i f f é r e n d d e v a n t la C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . C e t t e r é s e r v e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s e c t i o n 3 4 p r é v o y a n t q u e l ' a v i s d e la C o u r d o i t ê t r e a c c e p t é c o m m e d é c i s i f . ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 2 9 , 1 9 7 4 2 6 3 , 1 9 8 2 1 2 8 7 2 0 8 9 , 1 9 8 4 1 9 8 , 1 9 8 5 5 0 0 , 1 9 8 6 1 7 7 , 1 9 8 7 4 6 9 , 1 9 8 8 1 7 4 8 e t 1 9 9 0 5 6 0 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 0 — 6 3 9 1 6 0 1P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 9 0 I n d o n é s i e A r t i c l e I I , s e c t i o n 2 b ) L ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e e x e r c e s a c a p a c i t é d ' a c q u é r i r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t d ' e n d i s p o s e r e n t e n a n t d û m e n t c o m p t e des l o i s e t r è g l e - m e n t s n a t i o n a u x . A r t i c l e X , s e c t i o n 3 4 E n c e qui c o n c e r n e la c o m p é t e n c e d e la C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e e n m a t i è r e d e d i f f é r e n d s p o r t a n t s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d , l e G o u v e r - n e m e n t i n d o n é s i e n s e r é s e r v e l e d r o i t d e m a i n t e n i r q u e , d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r , l ' a s s e n t i m e n t des p a r t i e s a u d i f f é r e n d e s t n é c e s s a i r e p o u r q u e la C o u r s t a t u e . A r t i c l e V I , s e c t i o n 1 8 L e s a v a n t a g e s e t p r i v i l è g e s c o n f é r é s p a r l ' a c c o r d a u x f o n c t i o n n a i r e s d e l ' A g e n c e , a u t r e s q u e c e u x q u i d é c o u l e n t é g a l e m e n t d e l ' A r t i c l e X V d u S t a t u t , t e l s q u e l ' i m m u n i t é d e j u r i d i c t i o n p o u r l e s a c t e s a c c o m p l i s p a r e u x e n l e u r q u a l i t é o f f i c i e l l e ( y c o m p r i s l e u r s p a r o l e s e t é c r i t s ) , n e s e r o n t p a s a p p l i q u é s a u x r e s s o r t i s s a n t s i n d o n é s i e n s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é e n I n d o n é s i e e n q u a l i t é d e f o n c t i o n n a i r e s d e l ' A g e n c e . L u x e m b o u r g E n a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e X I I , s e c t i o n 3 8 , d e l ' a c c o r d , le L u x e m b o u r g n e d o n n e r a p a s e f f e t à la d e r n i è r e p h r a s e d e l a s e c t i o n 2 0 d e l ' a r t i c l e V I d u d i t a c c o r d . M a r o c L ' A I E A d o i t t e n i r c o m p t e des l o i s e t r è g l e m e n t s n a t i o n a u x d a n s l ' a c q u i s i t i o n e t l a j o u i s s a n c e d e b i e n s i m m o b i l i e r s a u M a r o c . L e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s r e c o n n u s p a r l ' a c c o r d n e s ' é t e n d e n t p a s a u x f o n c t i o n - n a i r e s d e l ' A I E A d e n a t i o n a l i t é m a r o c a i n e e n s e r v i c e a u M a r o c . E n c a s d e l i t i g e , t o u t r e c o u r s d e v a n t l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e d o i t s e f a i r e s u r l a b a s e d ' u n c o n s e n t e m e n t d e t o u t e s l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s . S i n g a p o u r L e s f o n c t i o n n a i r e s d e l ' A g e n c e qui s o n t r e s s o r t i s s a n t s s i n g a p o u r i e n s n e s e r o n t p a s e x e m p t é s d e l ' i m p o s i t i o n s u r l e s t r a i t e m e n t s e t s a l a i r e s qui l e u r s o n t v e r s é s p a r l ' A g e n c e . 1 6 0 2P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e l ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e R O 1 9 9 0 I I R e t r a i t d e r é s e r v e s G r a n d e - B r e t a g n e ( R O 1 9 7 0 1 2 9 ) L e 1 1 j u i n 1 9 8 5 , l a G r a n d e - B r e t a g n e a d é c l a r é q u ' e l l e r e t i r a i t s e s r é s e r v e s d a n s l e u r i n t é g r a l i t é . 3 3 9 3 1 1 6 0 3T r a i t é d e B u d a p e s t d u 2 8 a v r i l 1 9 7 7 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e i n t e r n a t i o n a l e d u d é p ô t d e s m i c r o - o r g a n i s m e s a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e e n m a t i è r e d e b r e v e t s R S 0 . 2 3 2 . 1 4 5 . 1 ; R O 1 9 8 1 1 2 6 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é l e t e r s e p t e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 7 a v r i l 1 9 8 9 A 2 7 j u i l l e t 1 9 8 9 3 3 9 3 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 1 1 2 9 2 , 1 9 8 4 2 2 1 6 0 9 , 1 9 8 5 1 4 7 0 , 1 9 8 7 8 1 8 e t 1 9 9 0 9 1 2 . 1 6 0 4 1 9 9 0 — 6 4 0C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) R S 0 . 6 3 1 . 2 5 2 . 5 1 2 ; R O 1 9 7 8 1 2 8 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A l A l g é r i e 2 ) 2 8 f é v r i e r 1 9 8 9 A 2 8 a o û t 1 9 8 9 D a n e m a r k 2 ) 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 0 j u i n 1 9 8 3 I n d o n é s i e 1 1 o c t o b r e 1 9 8 9 A 1 1 a v r i l 1 9 9 0 R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n A l g é r i e L ' A l g é r i e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 7 , p a r a g r a p h e s 2 â b , d e l a c o n v e n t i o n . D a n e m a r k L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u s s i a u x Iles F é r o é à p a r t i r d u 1 0 a v r i l 1 9 8 7 . 3 3 8 8 1 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 1 3 6 8 , 1 9 7 9 1 2 5 8 , 1 9 8 0 1 7 1 6 , 1 9 8 1 1 4 3 4 , 1 9 8 2 1 4 4 5 , 1 9 8 3 2 4 6 , 1 9 8 4 5 7 0 8 7 5 , 1 9 8 5 8 6 7 e t 1 9 8 7 1 0 2 5 . 2 ) R é s e r v e e t d é c l a r a t i o n , v o i r ci-après. 1 9 9 0 — 5 2 9 1 6 0 5C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 4 j u i n 1 9 8 3 s u r l e S y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s R S 0 . 6 3 2 . 1 1 ; R O 1 9 8 7 2 6 8 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r s e p t e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u rA d h é s i o n ( A ) A r a b i e s a o u d i t e 1 0 m a r s 1 9 8 8 t e r j a n v i e r 1 9 9 0 C a m e r o u n 1 6 m a i 1 9 8 8 A t e r j u i l l e t 1 9 8 9 C ô t e d ' I v o i r e 2 5 j a n v i e r 1 9 9 0 A t e r j a n v i e r 1 9 9 1 r i a i t , , , , I l e s W a l l i s e t F u t u n a 2 4 m a i 1 9 8 9 l e r a v r i l 1 9 8 9 G r è c e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 8 l e L j a n v i e r 1 9 9 0 K e n y a 2 9 j u i l l e t 1 9 8 8 A l e t j u i l l e t 1 9 8 9 M a l a w i 2 5 o c t o b r e 1 9 8 8 A t e r a v r i l 1 9 8 9 N i g e r 1 6 m a r s 1 9 9 0 A t e r j u i l l e t 1 9 9 1 T o g o 1 2 f é v r i e r 1 9 9 0 A l e r j a n v i e r 1 9 9 1 T u r q u i e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 A l e r j a n v i e r 1 9 8 9 3 3 8 8 2 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 7 2 6 9 7 e t 1 9 8 9 3 8 7 . 1 6 0 6 1 9 9 0 - 5 3 0l � C o n v e n t i o n d u 3 m a r s 1 9 8 0 s u r l a p r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s R S 0 . 7 3 2 . 0 3 1 ; R O 1 9 8 7 5 0 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) I E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A r g e n t i n e 2 ) 6 a v r i l 1 9 8 9 6 m a i 1 9 8 9 F i n l a n d e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 8 9 2 2 o c t o b r e 1 9 8 9 R é s e r v e A r g e n t i n e L ' A r g e n t i n e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 2 . 1 1 R e t r a i t d e r é s e r v e s H o n g r i e L e 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 9 , l a H o n g r i e a r e t i r é s a r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 2 ( R O 1987 5 1 8 ) . M o n g o l i e L e 1 8 j u i n 1 9 9 0 , l a M o n g o l i e a r e t i r é s a r é s e r v e à l ' é g a r d d e l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 2 ( R O 1987 5 1 8 ) . 3 3 8 8 3 t l L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 7 5 1 8 e t 1 9 8 9 3 9 7 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 0 — 5 3 1 1 6 0 7C o n v e n t i o n n ° 1 5 9 d u 2 0 j u i n 1 9 8 3 c o n c e r n a n t l a r é a d a p t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t l ' e m p l o i d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s R S 0 . 8 2 2 . 7 2 5 . 9 ; R O 1 9 8 6 9 6 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r s e p t e m b r e 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 8 n o v e m b r e 1 9 9 0 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 9 1 4 n o v e m b r e 1 9 9 0 B u r k i n a F a s o 2 6 m a i 1 9 8 9 2 6 m a i 1 9 9 0 C o l o m b i e 7 d é c e m b r e 1 9 8 9 7 d é c e m b r e 1 9 9 0 E l S a l v a d o r 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 7 F r a n c e 1 6 m a r s 1 9 8 9 1 6 m a r s 1 9 9 0 M a l a w i 1 e o c t o b r e 1 9 8 6 1 e r o c t o b r e 1 9 8 7 T u n i s i e 5 s e p t e m b r e 1 9 8 9 5 s e p t e m b r e 1 9 9 0 Z a m b i e 5 j a n v i e r 1 9 8 9 5 j a n v i e r 1 9 9 0 3 3 9 3 3 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 6 9 7 2 , 1 9 8 7 1 4 6 0 e t 1 9 8 9 1 4 2 4 . 1 6 0 8 1 9 9 0 — 6 4 1Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-42 vom 16.10.1990 (S. 1577-1608) RO-1990-42 du 16.10.1990 (p. 1577-1608) RU-1990-42 del 16.10.1990 (p. 1577-1608) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 42 Cahier Numero Datum 16.10.1990 Date Data Seite 1577-1608 Page Pagina Ref. No 30 005 069 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.