� � � � � � � � � i i �� � � � � � � � � � � ( e ) R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 8 2 7 f é v r i e r 1 9 9 6 C o n t r a t s - c a d r e s d e b a u x à l o y e r e t l e u r d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e 7 5 0 — L o i f é d é r a l e 7 5 6 — O r d o n n a n c e ( O C B D ) 7 5 9 T i r h o r s d u s e r v i c e ( O r d o n n a n c e s u r l e t i r ) 7 6 7 O r g a n i s a t i o n e t f o n c t i o n n e m e n t d u s e r v i c e d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( O R S ) 7 6 8 R e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( O M A I ) 7 6 9 P a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p a i e m e n t s d i r e c t s , O P D ) 7 7 0 O r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e ( O r d o n - n a n c e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e ) 7 7 3 C o n t r i b u t i o n s à e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l ) 7 7 5 P r o d u c t i o n e t m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s ) 7 7 6 P e r c e p t i o n d e t a x e s e t c o n t r i b u t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t 7 7 7 P a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s ) 7 7 9 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . O 7 8 3 C l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s e t e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e 7 8 4 P r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e 7 8 6 C a m p a g n e s d e v e n t e à p r i x r é d u i t d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n 7 8 9 T e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u l a i t é c r é m é e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s é c r é m é s , a i n s i q u e l a t a x e y r e l a t i v e 7 9 1 S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e 7 9 3 D é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s ( C o n v e n t i o n s u r l e b r e v e t e u r o p é e n ) 7 9 4 C o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 7 4 9L o i f é d é r a l e s u r l e s c o n t r a t s - c a d r e s d e b a u x à l o y e r e t l e u r d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 4 s e p t i e s , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : Section 1 : C o n t r a t s - c a d r e s d e b a u x à l o y e r A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n 1 A u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e l o i , l e c o n t r a t - c a d r e d e b a u x à l o y e r ( c o n t r a t - c a d r e ) e s t u n e c o n v e n t i o n p a r l a q u e l l e d e s a s s o c i a t i o n s d e b a i l l e u r s e t d e l o c a t a i r e s é t a b l i s s e n t e n c o m m u n d e s d i s p o s i t i o n s - t y p e s a p p l i c a b l e s à l a c o n c l u s i o n , à l ' o b j e t e t à l ' e x p i r a t i o n d e s b a u x à l o y e r d e l o g e m e n t s e t d e l o c a u x c o m m e r c i a u x . 2 L e c o n t r a t - c a d r e p e u t é g a l e m e n t c o n t e n i r d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s a y a n t t r a i t a u x r a p p o r t s e n t r e b a i l l e u r s e t l o c a t a i r e s , n o t a m m e n t p o u r c e q u i e s t d e l ' é t a b l i s s e - m e n t c o n j o i n t d ' o r g a n i s m e s d ' i n f o r m a t i o n e t d e c o n s u l t a t i o n . 3 U n c o n t r a t - c a d r e p e u t ê t r e c o n c l u : a . p o u r t o u t e l a S u i s s e ; b . p o u r l e t e r r i t o i r e d ' u n o u d e p l u s i e u r s c a n t o n s ; c . p o u r d e s r é g i o n s q u i c o m p t e n t a u m o i n s 3 0 0 0 0 l o g e m e n t s o u 1 0 0 0 0 l o c a u x c o m m e r c i a u x . A r t . 2 F o r m e L e c o n t r a t - c a d r e d o i t ê t r e c o n c l u e n f o r m e é c r i t e d a n s l e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d u t e r r i t o i r e o ù i l d é p l o i e s e s e f f e t s . A r t . 3 D é r o g a t i o n à d e s d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s 1 A l a r e q u ê t e d e t o u t e s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r q u ' i l s o i t d é r o g é à d e s d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u d r o i t d u b a i l l o r s q u e l e c o n t r a t - c a d r e : R S 2 2 1 . 2 1 3 . 1 5 1 ) F F 1 9 9 3 I I I 9 1 2 7 5 0 1 9 9 6 - 9 5 � t )C o n t r a t s - c a d r e s d e b a u x à l o y e r e t l e u r d é c l a r a t i o n R O 1 9 9 6 d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e . L F a . e s t c o n c l u p a r d e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s q u i d é f e n d e n t l e s i n t é r ê t s d e s b a i l l e u r s o u d e s l o c a t a i r e s ; b . o f f r e a u x l o c a t a i r e s u n e p r o t e c t i o n p o u r l e m o i n s é q u i v a l e n t e à c e l l e d u d r o i t o r d i n a i r e c o n t r e l e s l o y e r s a b u s i f s , d ' a u t r e s p r é t e n t i o n s a b u s i v e s e t c o n t r e l e s r é s i l i a t i o n s ; c . e s t p o u r l e s u r p l u s c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u d r o i t f é d é r a l e t c a n t o n a l . 2 S o n t r é p u t é e s r e p r é s e n t a t i v e s l e s o r g a n i s a t i o n s : a . q u i d é f e n d e n t à t i t r e p r i n c i p a l l e s i n t é r ê t s d e s b a i l l e u r s o u d e s l o c a t a i r e s d e p u i s d i x a n s a u m o i n s à t e n e u r d e l e u r s s t a t u t s ; b . d o n t l e s m e m b r e s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s 5 p o u r c e n t d e s b a i l l e u r s o u d e s l o c a t a i r e s d u t e r r i t o i r e c o n c e r n é o u o n t c o n c l u , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e - m e n t , d i x p o u r c e n t a u m o i n s d e s b a u x à l o y e r d u d i t t e r r i t o i r e . 3 L e c o n t r a t - c a d r e n e p e u t c e p e n d a n t d é r o g e r a u x a r t i c l e s s u i v a n t s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s t ) : a . 2 6 6 1 à 2 6 6 o ( f o r m e d e l a r é s i l i a t i o n ) ; b . 2 6 9 e t 2 6 9 d ( p r o t e c t i o n c o n t r e l e s l o y e r s a b u s i f s o u d ' a u t r e s p r é t e n t i o n s a b u s i v e s ) ; c . 2 7 0 e ( v a l i d i t é d u b a i l p e n d a n t l a p r o c é d u r e d e c o n t e s t a t i o n ) ; d . 2 7 1 , 2 7 3 , l e " , 4 e e t 5 e a l i n é a s , e t 2 7 3 a , l e ' a l i n é a ( p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r é s i l i a t i o n s a b u s i v e s ) ; e . 2 7 4 à 2 7 4 g ( a u t o r i t é s e t p r o c é d u r e ) . 4 P a r a i l l e u r s , l e c o n t r a t - c a d r e : a . n e p e u t d é r o g e r à l ' a r t i c l e 2 7 0 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ( c o n t e s t a t i o n d u l o y e r i n i t i a l ) s i l e o u l e s c a n t o n s c o n c e r n é s o n t d é c l a r é o b l i g a t o i r e l ' u s a g e d e l a f o r m u l e o f f i c i e l l e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 2 6 9 d ( a r t . 2 7 0 , 2 e a l . , C O ) ; b . n e p e u t r e s t r e i n d r e l e d r o i t d u l o c a t a i r e d e d e m a n d e r u n e d i m i n u t i o n d u l o y e r ( a r t . 2 7 0 a ) o u d e c o n t e s t e r u n e m a j o r a t i o n d e l o y e r ( a r t . 2 7 0 b ) . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e d e d é l i v r a n c e d e l ' a u t o r i s a t i o n . I l e n t e n d l e s c a n t o n s c o n c e r n é s . S e c t i o n 2 : D é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e A r t . 4 G é n é r a l i t é s t A l a r e q u ê t e u n a n i m e d e s p a r t i e s , l e c o n t r a t - c a d r e p e u t ê t r e d é c l a r é d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e . L a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e p e u t ê t r e d e d u r é e d é t e r m i n é e o u i n d é t e r m i n é e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u r è g l e m e n t d e d i f f é r e n d s p a r d e s t r i b u n a u x a r b i t r a u x n e p e u v e n t ê t r e d é c l a r é e s d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e . 1 ) R S 2 2 0 7 5 1C o n t r a t s - c a d r e s d e b a u x à l o y e r e t l e u r d é c l a r a t i o n R O 1 9 9 6 d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e . L F A r t . 5 E f f e t s 1 L e s d i s p o s i t i o n s d u c o n t r a t - c a d r e a y a n t f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e s o n t d e d r o i t i m p é r a t i f d a n s l e u r c h a m p d ' a p p l i c a t i o n à r a i s o n d u l i e u e t d e l a m a t i è r e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e b a u x à l o y e r c o n t r a i r e s à u n c o n t r a t - c a d r e a y a n t f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e s o n t n u l l e s , à m o i n s q u ' e l l e s s o i e n t p l u s f a v o r a b l e s a u l o c a t a i r e . 3 L e s d i s p o s i t i o n s n u l l e s s o n t r e m p l a c é e s p a r c e l l e s d u c o n t r a t - c a d r e . A r t . 6 C o n d i t i o n s L a f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e p e u t ê t r e d é c l a r é e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . l e c o n t r a t - c a d r e r é p o n d a u x e x i g e n c e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 3 ; b . l e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d e b a i l l e u r s e t d e l o c a t a i r e s q u i n e s o n t p a s p a r t i e s a u c o n t r a t - c a d r e n e s e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t o p p o s é e s à l a d é c l a r a - t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e d a n s l e c a d r e d e l a p r o c é d u r e d e c o n s u l t a - t i o n ( a r t . 1 0 ) , a p r è s a v o i r é t é a d m i s e s a u x n é g o c i a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s ; c . l e s p a r t i e s a u c o n t r a t - c a d r e d é m o n t r e n t q u e l a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a - t o i r e e s t d ' i n t é r ê t p u b l i c e t s e r t e n p a r t i c u l i e r à p r o m o u v o i r l a p a i x d u l o g e m e n t . A r t . 7 C o m p é t e n c e 1 L o r s q u e l e c o n t r a t - c a d r e s ' a p p l i q u e à p l u s i e u r s c a n t o n s , l a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e e s t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l f é d é r a l . 2 L o r s q u e l e c o n t r a t - c a d r e s ' a p p l i q u e à u n c a n t o n o u à u n e p a r t i e d e c e l u i - c i , l a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e e s t d e l a c o m p é t e n c e d u c a n t o n . A r t . 8 R e q u ê t e 1 P o u r o b t e n i r l a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e , l e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s d o i v e n t p r é s e n t e r à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e u n e r e q u ê t e c o n j o i n t e , é c r i t e e t d û m e n t m o t i v é e . L e s d i s p o s i t i o n s à d é c l a r e r d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e s o n t j o i n t e s à l a r e q u ê t e d a n s l e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d u t e r r i t o i r e c o n c e r n é . 2 L a r e q u ê t e i n d i q u e : a . l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n à r a i s o n d u l i e u e t d e l a m a t i è r e ; b . l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r e t l a d u r é e d e l a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e ; c . l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s s u r l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e s a r t i c l e s 3 e t 6 . A r t . 9 P u b l i c a t i o n d e l a r e q u ê t e 1 L a r e q u ê t e e s t p u b l i é e p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , à m o i n s q u ' e l l e n e s ' a v è r e m a n i f e s t e m e n t i n f o n d é e . L a p u b l i c a t i o n d a n s l e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d é t e r m i n a n t e s s e l o n l ' a r t i c l e 8 e s t f a i t e d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e , d a n s l e s f e u i l l e s o f f i c i e l l e s d e s c a n t o n s c o n c e r n é s , a i n s i q u e d a n s l e s o r g a n e s d e s o r g a n i s a - � 7 5 2C o n t r a t s - c a d r e s d e b a u x à l o y e r e t l e u r d é c l a r a t i o n R O 1 9 9 6 d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e . L F t i o n s d e b a i l l e u r s e t d e l o c a t a i r e s . E l l e d o i t e n o u t r e ê t r e s i g n a l é e d a n s l e s p r i n c i p a u x j o u r n a u x d u t e r r i t o i r e c o n c e r n é . 2 L ' a u t o r i t é f i x e u n d é l a i d e 6 0 j o u r s p o u r q u e l e s i n t é r e s s é s p u i s s e n t p r e n d r e p o s i t i o n . A r t . 1 0 C o n s u l t a t i o n 1 T o u t e p e r s o n n e c o n c e r n é e p a r l a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e e n v i s a g é e p e u t p r e n d r e p o s i t i o n p a r é c r i t d a n s l e d é l a i i m p a r t i . 2 A v a n t d e d é c l a r e r l a f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e , l e C o n s e i l f é d é r a l c o n s u l t e l e s c a n t o n s c o n c e r n é s e t l e s o r g a n i s a t i o n s d e b a i l l e u r s e t d e l o c a t a i r e s i n t é r e s s é e s q u i n ' o n t p a s a d h é r é a u c o n t r a t - c a d r e . I l p e u t é g a l e m e n t i n v i t e r d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s p r o c h e s d e s o r g a n i s a t i o n s d e b a i l l e u r s e t d e l o c a t a i r e s à p r e n d r e p o s i t i o n . 3 A v a n t d e d é c l a r e r l a f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e c o n s u l t e l e s o r g a n i s a t i o n s d e b a i l l e u r s e t d e l o c a t a i r e s i n t é r e s s é e s q u i n ' o n t p a s a d h é r é a u c o n t r a t - c a d r e . E l l e p e u t é g a l e m e n t i n v i t e r d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s p r o c h e s d e s o r g a n i s a t i o n s d e b a i l l e u r s e t d e l o c a t a i r e s à p r e n d r e p o s i t i o n . A r t . 1 1 D é c l a r a t i o n , n o t i f i c a t i o n e t p u b l i c a t i o n 1 L o r s q u e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e s t i m e q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e s o n t r e m p l i e s , e l l e d é t e r m i n e l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n à r a i s o n d u l i e u e t d e l a m a t i è r e . E l l e f i x e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r e t l a d u r é e d e l a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e . 2 L a d é c i s i o n s u r l a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e e s t n o t i f i é e p a r é c r i t a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 3 L e s d é c l a r a t i o n s d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e é m a n a n t d u C o n s e i l f é d é r a l e t l e s d i s p o s i t i o n s d e c o n t r a t s - c a d r e s d é c l a r é e s d e f o r c e o b l i g a t o i r e s o n t p u b l i é e s i n t é g r a l e m e n t d a n s l a F e u i l l e f é d é r a l e . L a p a r u t i o n d o i t ê t r e s i g n a l é e d a n s l e s f e u i l l e s , o r g a n e s e t j o u r n a u x c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 . 4 L e s d é c l a r a t i o n s c a n t o n a l e s d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e e t l e s d i s p o s i t i o n s d ' u n c o n t r a t - c a d r e d é c l a r é e s d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e s o n t , a p r è s l e u r a p p r o b a - t i o n , p u b l i é e s i n t é g r a l e m e n t d a n s l a f e u i l l e o f f i c i e l l e d u c a n t o n c o n c e r n é . L a p a r u t i o n d o i t ê t r e s i g n a l é e d a n s l e s o r g a n e s e t j o u r n a u x c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 . A r t . 1 2 A p p r o b a t i o n d e s d é c l a r a t i o n s c a n t o n a l e s d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e 1 L e s d é c l a r a t i o n s c a n t o n a l e s d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l a C o n f é d é r a t i o n . L e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 a d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) s ' a p p l i q u e n t à l a p r o c é d u r e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 7 5 3C o n t r a t s - c a d r e s d e b a u x à l o y e r e t l e u r d é c l a r a t i o n R O 1 9 9 6 d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e . L F 2 L ' a p p r o b a t i o n e s t d o n n é e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e s o n t r e m p l i e s e t q u e l a p r o c é d u r e a é t é m e n é e r é g u l i è r e m e n t . 3 L a d é c i s i o n d ' a p p r o b a t i o n e s t n o t i f i é e p a r é c r i t a u c a n t o n e t a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; e l l e e s t d û m e n t m o t i v é e . 4 S ' i l a p p a r a î t u l t é r i e u r e m e n t q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e n e s o n t p a s r e m p l i e s o u q u ' e l l e s n e l e s o n t p l u s , l e C o n s e i l f é d é r a l r é v o q u e l ' a p p r o b a t i o n . A r t . 1 3 F r a i s 1 L e s f r a i s l i é s à l a p u b l i c a t i o n d e l a r e q u ê t e e t à c e l l e d e l a d é c i s i o n a i n s i q u e l e s a u t r e s f r a i s é v e n t u e l s s o n t à l a c h a r g e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , q u i e n r é p o n d e n t s o l i d a i r e m e n t . 2 U n e f o i s l a p r o c é d u r e c l o s e , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e r é p a r t i t l e s f r a i s e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . L e s d é c i s i o n s s u r l e s f r a i s e n t r é e s e n f o r c e s o n t a s s i m i l é e s a u x j u g e m e n t s e x é c u t o i r e s d e s t r i b u n a u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e 1 ) . A r t . 1 4 A b r o g a t i o n e t c a d u c i t é 1 L a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e e s t a b r o g é e p a r l ' a u t o r i t é c o m - p é t e n t e : a . s u r r e q u ê t e d e t o u t e s l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; b . d ' o f f i c e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e n e s o n t p a s r e m p l i e s o u q u ' e l l e s n e l e s o n t p l u s ; c . d ' o f f i c e e n c a s d e r é s i l i a t i o n a n t i c i p é e d u c o n t r a t - c a d r e d é c l a r é d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e . 2 L a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e d e v i e n t c a d u q u e : a . à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i , l o r s q u e l a f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e a v a i t é t é d é c l a r é e p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e ; b . à l ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d e v a l i d i t é d u c o n t r a t - c a d r e d é c l a r é d e f o r c e o b l i g a t o i r e . 3 L ' a r t i c l e 1 1 , 2 e , 3 e e t 4 e a l i n é a s , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e à l ' a b r o g a t i o n e t à l a c a d u c i t é d e l a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e . A r t . 1 5 M o d i f i c a t i o n L e s a r t i c l e s 6 à 1 4 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e l o r s q u e : a . d e s d i s p o s i t i o n s d é c l a r é e s d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e s o n t m o d i f i é e s o u q u e l a f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e e s t c o n f é r é e à d e n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s ; b . l a d u r é e d e l a f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e e s t p r o r o g é e o u q u e l a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e e s t p a r t i e l l e m e n t a b r o g é e . 1 ) R S 2 8 1 . 1 7 5 4 �C o n t r a t s - c a d r e s d e b a u x à l o y e r e t l e u r d é c l a r a t i o n R O 1 9 9 6 d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e . L F S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 6 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . A r t . 1 7 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e ' ) e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 9 9 , l e t . ( I b i s L e r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f n ' e s t p a s r e c e v a b l e c o n t r e : a b i s . D e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e d e c o n t r a t s - c a d r e s d e b a u x à l o y e r . A r t . 1 8 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 3 j u i n 1 9 9 5 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 3 j u i n 1 9 9 5 L e p r é s i d e n t : C l a u d e F r e y L e p r é s i d e n t : K ü c h l e r L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 o c t o b r e 1 9 9 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` m a r s 1 9 9 6 . 3 1 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 6 1 1 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 2 ) F F 1 9 9 5 I I I 5 4 0 7 5 5O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r a t s - c a d r e s d e b a u x à l o y e r e t l e u r d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e ( O C B D ) d u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 , 5 e a l i n é a , e t 1 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 1 ) s u r l e s c o n t r a t s - c a d r e s d e b a u x à l o y e r e t l e u r d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e ( l o i ) , ( a r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r 1 L e c o n t r a t - c a d r e d e b a u x à l o y e r s ' a p p l i q u e à t o u s l e s o b j e t s l o u é s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n à r a i s o n d u l i e u , s a u f s ' i l p r é v o i t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s . 2 L e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n à r a i s o n d e l a m a t i è r e p e u t ê t r e l i m i t é à c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' o b j e t s l o u é s d a n s u n c o n t r a t - c a d r e d e b a u x à l o y e r . D e s o b j e t s l o u é s , d e s t i n é s à u n e u t i l i s a t i o n s i m i l a i r e , p e u v e n t ê t r e r e g r o u p é s e n c a t é g o r i e s ; s o n t n o t a m m e n t a d m i s e s l e s c a t é g o r i e s : a . d e s l o g e m e n t s ; b . d e s l o g e m e n t s a y a n t f a i t l ' o b j e t d e m e s u r e s d ' e n c o u r a g e m e n t d e s p o u v o i r s p u b l i c s ; c . d e s l o g e m e n t s d o n t l a l o c a t i o n d é p e n d d e l ' e x i s t e n c e d ' a u t r e s r a p p o r t s j u r i d i q u e s e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , c a s d e s l o g e m e n t s c o o p é r a t i f s , d e s l o g e m e n t s d e s e r v i c e e t d e s l o g e m e n t s l o u é s c o n j o i n t e m e n t à u n e o f f r e d e s e r v i c e ; d . d e s l o g e m e n t s m e u b l é s ; e . d e s l o g e m e n t s d e v a c a n c e s ; f . d e s l o c a u x c o m m e r c i a u x , p a r t i c u l i è r e m e n t d e s l o c a u x a r t i s a n a u x , d e s b u - r e a u x , d e s l o c a u x d u s e c t e u r d e s s e r v i c e s , d e l ' h ô t e l l e r i e e t d e l a r e s t a u r a t i o n , e t d e s b â t i m e n t s i n d u s t r i e l s . S e c t i o n 2 : D é r o g a t i o n à d e s d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s A r t . 2 A u t o r i s a t i o n d e d é r o g e r 1 L a r e q u ê t e d ' a u t o r i s a t i o n d e d é r o g e r à d e s d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s e s t à p r é s e n t e r à l ' O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t ( O f f i c e ) . R S 2 2 1 . 2 1 3 . 1 5 1 1 ) R S 2 2 1 . 2 1 3 . 1 5 ; R O 1 9 9 6 7 5 0 7 5 6 1 9 9 6 - 9 6 �C o n t r a t s - c a d r e s d e b a u x à l o y e r e t l e u r d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e R O 1 9 9 6 2 L e s r e q u é r a n t s d o i v e n t p r é s e n t e r l e u r r e q u ê t e a c c o m p a g n é e : a . d e s s t a t u t s ; b . d e l a p r e u v e q u ' i l s r e p r é s e n t e n t l e n o m b r e m i n i m u m l é g a l d e b a i l l e u r s o u d e l o c a t a i r e s ; c . d e l a p r e u v e q u ' i l s d é f e n d e n t l e s i n t é r ê t s d e s b a i l l e u r s e t d e s l o c a t a i r e s d e p u i s d i x a n s a u m o i n s à t e n e u r d e l e u r s s t a t u t s ; d . l e s a u t r e s p r e u v e s q u i p e r m e t t r o n t d e c o n t r ô l e r q u e l e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s . 3 L o r s q u ' i l s ' a g i r a d ' u n c o n t r a t - c a d r e r é g i o n a l d e b a u x à l o y e r , l e s p a r t i e s d e v r o n t e n o u t r e f o u r n i r l a p r e u v e q u e l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n à r a i s o n d u l i e u c o m p t e a u m o i n s 3 0 0 0 0 l o g e m e n t s o u 1 0 0 0 0 l o c a u x c o m m e r c i a u x ( a r t . 1 e 1 , 2 e a l . , l e t . c , d e l a l o i ) . 4 L ' O f f i c e e x a m i n e d ' o f f i c e s i l e s a u t r e s e x i g e n c e s l é g a l e s s o n t r e m p l i e s . A r t . 3 C o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s L a r e q u ê t e d o i t ê t r e p r é s e n t é e a u x c a n t o n s c o n c e r n é s p o u r a v i s . L e d é l a i d e l a c o n s u l t a t i o n e s t d e 3 0 j o u r s a u m o i n s . A r t . 4 D é c i s i o n d u C o n s e i l f é d é r a l 1 L e C o n s e i l f é d é r a l r e n d u n e d é c i s i o n s u r l a r e q u ê t e . 2 S a d é c i s i o n s e r a m o t i v é e e t i m m é d i a t e m e n t n o t i f i é e a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 3 L ' a u t o r i s a t i o n e n t r e e n v i g u e u r 3 0 j o u r s a p r è s l a n o t i f i c a t i o n . A r t . 5 S u r v e i l l a n c e 1 L ' O f f i c e c o n t r ô l e p é r i o d i q u e m e n t q u e l e s c r i t è r e s a y a n t d o n n é l i e u à l ' a u t o r i s a - t i o n s o n t t o u j o u r s r e m p l i s . 2 L o r s q u e c e s c r i t è r e s n e s o n t p l u s r e m p l i s o u q u ' i l s n e l e s o n t p l u s q u e p a r t i e l l e m e n t , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a n n u l e r l ' a u t o r i s a t i o n a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s c a n t o n s c o n c e r n é s e t l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u l a m o d i f i e r s i l e s p a r t i e s s o n t d ' a c c o r d . 3 L ' a r t i c l e 4 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . S e c t i o n 3 : D é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e A r t . 6 P r é s e n t a t i o n d e l a r e q u ê t e 1 L a r e q u ê t e d e d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e d o i t ê t r e p r é s e n t é e à l ' O f f i c e o u à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . E l l e d o i t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i e t ê t r e a c c o m p a g n é e d e s p r e u v e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e x a m i n e d ' o f f i c e s i l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i s o n t r e m p l i e s e t e l l e a p p l i q u e l a p r o c é d u r e p r é v u e . 7 5 7C o n t r a t s - c a d r e s d e b a u x à l o y e r e t l e u r d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e R O 1 9 9 6 A r t . 7 D u r é e d e v a l i d i t é d ' u n e d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e t L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p u b l i e i n t é g r a l e m e n t l a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e ( a r t . 1 1 d e l a l o i ) q u i e n t r e r a e n v i g u e u r 3 0 j o u r s a u p l u s t ô t a p r è s s a p u b l i c a t i o n . L e s c a n t o n s n e s o n t a u t o r i s é s à f a i r e e n t r e r e n v i g u e u r l a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e q u e l o r s q u e l a C o n f é d é r a t i o n l ' a a p p r o u v é e . 2 S i l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e r é v o q u e l a d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e ( a r t . 1 2 , 4 e a l . , d e l a l o i ) o u l ' a b r o g e ( a r t . 1 4 , l e r a l . , d e l a l o i ) , l a d é c i s i o n a f f é r e n t e e n t r e e n v i g u e u r a u p l u s tôt 3 0 j o u r s a p r è s . 3 S i l a d u r é e d e v a l i d i t é d ' u n e d é c l a r a t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e a r r i v e à e x p i r a t i o n ( a r t . 1 4 , 2 e a l . , d e l a l o i ) , l a d i t e e x p i r a t i o n d e v r a ê t r e p u b l i é e a u p l u s t a r d , 3 0 j o u r s a v a n t . 4 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c o n t r ô l e p é r i o d i q u e m e n t q u e l e s c r i t è r e s d e l a d é c l a r a - t i o n d e f o r c e o b l i g a t o i r e g é n é r a l e s o n t t o u j o u r s r e m p l i s . S e c t i o n 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 8 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a r s 1 9 9 6 . 3 1 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 2 8 8 � O 7 5 8O r d o n n a n c e s u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e ( O r d o n n a n c e s u r l e t i r ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 f é v r i e r 1 9 9 1 1 ) s u r l e t i r h o r s d u s e r v i c e ( O r d o n n a n c e s u r l e t i r ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 6 3 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , 1 2 5 , 3 e a l i n é a , e t 1 5 0 , 1 e ` a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 2 ) , A r t i c l e p r e m i e r O b j e t e t b u t 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e s m o d a l i t é s d u t i r o b l i g a t o i r e a i n s i q u e l ' o r g a n i - s a t i o n d e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n e t d e s e x e r c i c e s d e t i r v o l o n t a i r e s , e f f e c t u é s h o r s d u s e r v i c e a v e c l e s a r m e s e t l e s m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e . 2 L e t i r h o r s d u s e r v i c e d o i t r é p o n d r e a u x b e s o i n s d e l ' a r m é e e t r e m p l i r , d a n s l ' i n t é r ê t d e l a d é f e n s e n a t i o n a l e , l e s b u t s s u i v a n t s : a . A l l é g e r l ' i n s t r u c t i o n a u t i r a v e c l ' a r m e p e r s o n n e l l e d a n s l e s é c o l e s e t l e s c o u r s m i l i t a i r e s ; b . M a i n t e n i r l ' a d r e s s e a u t i r e t d é v e l o p p e r l a p r é c i s i o n a u t i r d e s m i l i t a i r e s h o r s d u s e r v i c e ; c . F a v o r i s e r l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s a p t i t u d e s d e s t i r e u r s d a n s d e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n s p é c i f i q u e s ; d . C o n t r ô l e r l a c a p a c i t é d e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a r m e p e r s o n n e l l e ; e . E n c o u r a g e r l e t i r v o l o n t a i r e . A r t . 2 , 1 e ' e t 3 e a l . 1 L e s s o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s o r g a n i s e n t l e s e x e r c i c e s d e t i r o b l i g a t o i r e s e t v o l o n t a i r e s h o r s d u s e r v i c e . 1 ) R S 5 1 2 . 3 1 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 1 9 9 6 - 1 0 0 7 5 9T i r h o r s d u s e r v i c e R O 1 9 9 6 3 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ( D M F ) é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e s t i r s p a r l e s s o c i é t é s d e t i r , l e d é r o u l e m e n t d e s e x e r c i c e s d e t i r o b l i g a t o i r e s e t v o l o n t a i r e s h o r s d u s e r v i c e , l e s p e r f o r m a n c e s m i n i m a l e s e x i g é e s d e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u t i r , a i n s i q u e l e s a r m e s e t l e s m u n i t i o n s a u t o r i s é e s . A r t . 3 , t i t r e m é d i a n , t e r a l , e t 3 e à 6 e a l . T i t r e m é d i a n : n e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d 1 L e s e x e r c i c e s d e t i r e t l e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l a d é f e n s e n a t i o n a l e s o n t : a . L e s e x e r c i c e s f é d é r a u x : 1 . p r o g r a m m e s o b l i g a t o i r e s à 2 5 m e t 3 0 0 m , 2 . p r o g r a m m e f é d é r a l à 5 0 m , 3 . t i r e n c a m p a g n e à 2 5 m , 5 0 m e t 3 0 0 m ; b . L e s e x e r c i c e s d e t i r v o l o n t a i r e s : 1 . e n t r a î n e m e n t s d e s o c i é t é , c o n c o u r s d e t i r e t e x e r c i c e s p r é l i m i n a i r e s a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x , e n f o n c t i o n d e l a g r a n d e u r d e l ' i n s t a l l a t i o n d e t i r , d u n o m b r e d e t i r e u r s q u i l ' u t i l i s e n t , d u n o m b r e d e m e m b r e s d e s s o c i é t é s d e t i r q u i s ' y e n t r a î n e n t a i n s i q u e d e l ' e x p o s i t i o n a u b r u i t ; d a n s l e s c a s o ù l ' e x p o s i t i o n a u b r u i t a a t t e i n t u n n i v e a u c r i t i q u e , i l s ' a g i t d e p r e n d r e e n c o m p t e l e s d o n n é e s s u i v a n t e s a p p l i q u é e s a n n u e l l e m e n t à u n e i n s t a l l a - t i o n d e t i r d e g r a n d e u r m o y e n n e : — s e p t d e m i - j o u r s d e tir p o u r l e s e n t r a î n e m e n t s d e l a s o c i é t é e t p o u r l e s c o n c o u r s d e t i r , — q u a t r e d e m i - j o u r s d e t i r p o u r l e s e x e r c i c e s p r é l i m i n a i r e s a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x , 2 . c o n c o u r s d e s a s s o c i a t i o n s e t d e s s o c i é t é s m i l i t a i r e s ; c . L e s c o u r s d e t i r : 1 . c o u r s p o u r m o n i t e u r s d e t i r , 2 . c o u r s p o u r r e t a r d a t a i r e s , 3 . c o u r s p o u r r e s t é s , 4 . c o u r s p o u r m o n i t e u r s d e t i r d e j e u n e s t i r e u r s , 5 . c o u r s e t c o n c o u r s p o u r j e u n e s t i r e u r s . 3 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a r m e s d ' o r d o n n a n c e l e s a r m e s n o n m o d i f i é e s s u i v a n t e s e t c e l l e s r e c o n n u e s c o m m e a r m e s a s s i m i l é e s a u x a r m e s d ' o r d o n n a n c e : a . L e s f u s i l s d ' a s s a u t , l e s m o u s q u e t o n s e t l e s f u s i l s l o n g s ( a r m e s l o n g u e s ) ; b . L e s p i s t o l e t s ( a r m e s d e p o i n g ) . 4 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e : a . L e s c a r t o u c h e s p o u r f u s i l s 1 1 e t 9 0 ; b . L e s c a r t o u c h e s p o u r p i s t o l e t s 0 3 e t 4 1 . 5 L e p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e a u x a r m e s l o n g u e s d o i t , e n p r i n c i p e , ê t r e t i r é d a n s u n e i n s t a l l a t i o n à 3 0 0 m ; l e D M F p e u t a u t o r i s e r d e s i n s t a l l a t i o n s c o m p o r t a n t u n e p l u s c o u r t e d i s t a n c e . 7 6 01 � ( ) T i r h o r s d u s e r v i c e R O 1 9 9 6 6 L e G r o u p e d e l a d i r e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n d e s F o r c e s t e r r e s t r e s r è g l e l e s m o d a l i t é s c o n c e r n a n t l a d é s i g n a t i o n d e s c i b l e s d ' o r d o n n a n c e . A r t . 4 , 1 e r a l . , l e t . a e t c , c h . 1 e t 3 , e t 2 e a l . 1 L e s a r m e s d ' o r d o n n a n c e s o n t r e m i s e s : a . E n t a n t q u ' a r m e s p e r s o n n e l l e s ( a r m e s a p p a r t e n a n t à l a C o n t e d é r a t i o n ) : 1 . f u s i l s d ' a s s a u t , à t i t r e d e p r ê t , e n t a n t q u e p a r t i e d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l , 2 . p i s t o l e t s , e n t a n t q u e p a r t i e d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l ; c . E n t a n t q u ' a r m e s n o n p e r s o n n e l l e s e n p r ê t ( a r m e s a p p a r t e n a n t à l a C o n f é d é - r a t i o n ) : 1 . f u s i l s d ' a s s a u t 9 0 , a u x s o c i é t é s d e t i r , p o u r l e s c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s , 3 . f u s i l s d ' a s s a u t 5 7 , a u x s o c i é t é s d e t i r , p o u r l e s é t r a n g e r s f a i s a n t p a r t i e d e l e u r s m e m b r e s ; 2 L e s m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e s o n t r e m i s e s e n t a n t q u e m u n i t i o n s g r a t u i t e s o u m u n i t i o n s v e n d u e s . T i t r e précédant l ' a r t i c l e 5 S e c t i o n 2 : T i r o b l i g a t o i r e e t p a r t i c i p a t i o n v o l o n t a i r e A r t . 5 , t i t r e m é d i a n , l e ; 3 e à 5 e a l . T i r o b l i g a t o i r e 1 L e t i r o b l i g a t o i r e d o i t ê t r e a c c o m p l i a u p r è s d ' u n e s o c i é t é d e t i r r e c o n n u e . 3 L e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u t i r a c c o m p l i s s e n t c h a q u e a n n é e u n p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e j u s q u ' à l ' â g e d e 4 0 a n s r é v o l u s . 4 L e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s p e u v e n t a c c o m p l i r l e u r t i r o b l i g a t o i r e a v e c l e p i s t o l e t o u l e f u s i l d ' a s s a u t . 5 L a p a r t i c i p a t i o n e s t g r a t u i t e : a . A u x e x e r c i c e s f é d é r a u x p o u r l e s m i l i t a i r e s e t l e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s d e j e u n e s t i r e u r s ; b . A u t i r e n c a m p a g n e p o u r t o u s l e s p a r t i c i p a n t s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e ; c . A u x c o u r s d e t i r . A r t . 6 E x c e p t i o n s c o n c e r n a n t l e t i r o b l i g a t o i r e 1 N e s o n t n o t a m m e n t p a s a s t r e i n t s a u t i r o b l i g a t o i r e : a . L e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s a v e c d e s f o n c t i o n s e t i n c o r p o r a t i o n s s p é c i a l e s ; b . L e s m i l i t a i r e s q u i o n t é t é d é c l a r é s c o n d i t i o n n e l l e m e n t a p t e s a u t i r o u i n a p t e s a u t i r s u r d é c i s i o n d ' u n e c o m m i s s i o n d e v i s i t e m é d i c a l e ; 7 6 1T i r h o r s d u s e r v i c e R O 1 9 9 6 c . L e s m e m b r e s d u C o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s e t d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l - l a n c e . 2 L e D M F r è g l e l e s m o d a l i t é s . A r t . 9 , I e r e t 3 e a l . 1 A b r o g é 3 L e s é t r a n g e r s d o m i c i l i é s e n S u i s s e p e u v e n t ê t r e a d m i s à e f f e c t u e r l e s e x e r c i c e s f é d é r a u x , d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s d u c a n t o n o ù l a s o c i é t é d e t i r a s o n s i è g e . A r t . 1 1 , 1 " a l . 1 L e s t i r e u r s a s t r e i n t s q u i , a u t i r o b l i g a t o i r e , n ' o n t p a s r e m p l i l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s s o n t c o n v o q u é s p a r l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e d u c a n t o n d e d o m i c i l e , a u m o y e n d ' u n o r d r e d e m a r c h e p e r s o n n e l , à u n c o u r s d ' u n jour s o l d é p o u r r e s t é s . C e c o u r s a l i e u e n t e n u e c i v i l e e t c o m p t e c o m m e j o u r d e s e r v i c e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 2 a S e c t i o n 4 : A s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e tir e t s o c i é t é s d e tir A r t . 1 2 a H o m o l o g a t i o n e t d e v o i r s d e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r 1 L e D M F p e u t h o m o l o g u e r c o m m e a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r l e s o r g a n i s a - t i o n s q u i s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s s u i v a n t e s : a . S t r u c t u r e c o n f o r m e a u x a r t i c l e s 6 0 e t s u i v a n t s d u c o d e c i v i l s u i s s e 1 ) ; b . B u t a p p r o p r i é v i s é p a r l ' a s s o c i a t i o n ; c . V a s t e a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n a u p r o f i t d e s s o c i é t é s ; d . N o m b r e d e m e m b r e s r e p r é s e n t a t i f ; e . N o m b r e a p p r é c i a b l e d e s o c i é t é s ; f . R e p r é s e n t a t i o n s d a n s p l u s i e u r s p a r t i e s d u p a y s . 2 L e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r r e c o n n u e s s u r v e i l l e n t l ' e x é c u t i o n : a . D u t i r e n c a m p a g n e ; b . D u t i r d e c o n c o u r s d e s j e u n e s t i r e u r s ; c . D e s m a n i f e s t a t i o n s d e t i r v o l o n t a i r e s . 3 E l l e s é d i c t e n t l e s p r e s c r i p t i o n s n é c e s s a i r e s e n a c c o r d a v e c l e G r o u p e d e l a d i r e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n d e s F o r c e s t e r r e s t r e s d a n s l a m e s u r e o ù c e s p r e s c r i p t i o n s r e l è v e n t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . R S 2 1 0 7 6 2 � l �T i r h o r s d u s e r v i c e R O 1 9 9 6 A r t . 1 3 , t i t r e m é d i a n et 2 e a l . , l e t . e H o m o l o g a t i o n d e s s o c i é t é s d e t i r 2 S e u l e s p e u v e n t ê t r e h o m o l o g u é e s l e s s o c i é t é s q u i : e . A u t o r i s e n t l e s t i r e u r s a s t r e i n t s à p a r t i c i p e r a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x ; A r t . 1 6 A b r o g é A r t . 1 7 , t i t r e m é d i a n , a i n s i q u e l e t e t 2 e a l . O b l i g a t i o n d ' a c c e p t e r l e s t i r e u r s 1 L e s s o c i é t é s d e t i r r e c o n n u e s s o n t t e n u e s d ' a c c o r d e r l a p a r t i c i p a t i o n g r a t u i t e a u x e x e r c i c e s f é d é r a u x a u x m i l i t a i r e s h a b i t a n t d a n s l a c o m m u n e . 2 D a n s d e s c a s j u s t i f i é s , e l l e s p e u v e n t r e f u s e r l a p a r t i c i p a t i o n à d e s t i r e u r s a s t r e i n t s d o m i c i l i é s d a n s u n e a u t r e c o m m u n e . A r t . 1 8 , t i t r e m é d i a n e t l e t a l . C o l l a b o r a t i o n d e s t i r e u r s a s t r e i n t s ' A b r o g é A r t . 1 9 , 2 e a l . 2 I 1 e s t r e s p o n s a b l e d e l a t e n u e c o r r e c t e d e s f e u i l l e s d e s t a n d , d e l ' i n s c r i p t i o n d e s r é s u l t a t s d a n s l e l i v r e t d e p e r f o r m a n c e s o u d e t i r e t d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s r a p p o r t s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s . A r t . 2 3 , l e ' et 2 e a l . 1 A b r o g é 2 L e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s c a n t o n a l e s d e t i r v é r i f i e n t l e r a p p o r t d e t i r e t l e s f e u i l l e s d e s t a n d q u i s ' y r a p p o r t e n t . A r t . 2 4 , t i t r e m é d i a n et 1 " a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e T i t r e m é d i a n : A b r o g é 1 S i d a n s u n e c o m m u n e , a u c u n e i n s t a l l a t i o n d e t i r n e p e u t ê t r e c o n s t r u i t e e t a u c u n r a t t a c h e m e n t à u n e a u t r e c o m m u n e n ' e s t p o s s i b l e , l ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' e x p e r t f é d é r a l d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r e t l ' o f f i c i e r f é d é r a l d e t i r c o n c e r n é , o r d o n n e : . . 7 6 3T i r h o r s d u s e r v i c e R O 1 9 9 6 A r t . 2 5 S u r v e i l l a n c e d u t i r L e G r o u p e d e l a d i r e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n d e s F o r c e s t e r r e s t r e s c o n t r ô l e l e s t i r s h o r s d u s e r v i c e . A r t . 2 6 , l e z e t 3 e a l . 1 L e c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s f i x e l e s a r r o n d i s s e m e n t s f é d é r a u x d e t i r e t , e n a c c o r d a v e c l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s , d é s i g n e p o u r c h a c u n d ' e u x u n o f f i c i e r f é d é r a l d e tir q u i l u i e s t d i r e c t e m e n t s u b o r d o n n é . 3 L e s o f f i c i e r s f é d é r a u x d e t i r c o n s t i t u e n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e t i r , e n t a n t q u ' o r g a n e c o n s u l t a t i f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s . A r t . 2 9 A r r o n d i s s e m e n t s c a n t o n a u x d e t i r L e s c a n t o n s f o r m e n t l e s a r r o n d i s s e m e n t s c a n t o n a u x d e t i r a p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d u G r o u p e d e l a d i r e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n d e s F o r c e s t e r r e s t r e s . A r t . 3 2 P r e s t a t i o n s e n f a v e u r d e s s o c i é t é s d e t i r L e s s o c i é t é s d e t i r r e ç o i v e n t a n n u e l l e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n : a . D e s m u n i t i o n s g r a t u i t e s p o u r l e s e x e r c i c e s f é d é r a u x , l e s c o u r s p o u r j e u n e s t i r e u r s e t l e s f i n a l e s d e s c o n c o u r s n a t i o n a u x p o u r j e u n e s t i r e u r s ; b . D e s m u n i t i o n s v e n d u e s à u n p r i x u n i t a i r e ; c . D e s i n d e m n i t é s p o u r l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d u t i r a i n s i q u e p o u r l a c o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e . A r t . 3 3 P r e s t a t i o n s e n f a v e u r d e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e tir L e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r r e c o n n u e s r e ç o i v e n t a n n u e l l e m e n t d e l a C o n f é - d é r a t i o n d e s i n d e m n i t é s p o u r l ' o r g a n i s a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s e x e r c i c e s f é d é r a u x . A r t . 3 4 D é t e r m i n a t i o n d e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n 1 E n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e D M F f i x e : a . L e s m o n t a n t s d e s i n d e m n i t é s e n f a v e u r d e s s o c i é t é s d e t i r e t d e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r ; b . L e s m o n t a n t s d e s i n d e m n i t é s e t d e s r é m u n é r a t i o n s e n f a v e u r d e s o f f i c i e r s f é d é r a u x d e t i r e t d e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s c a n t o n a l e s d e t i r . 2 L e s i n d e m n i t é s s e l o n l e l e r a l i n é a , l e t t r e a , s o n t c a l c u l é e s s u r l a b a s e d u n o m b r e : a . d e p a r t i c i p a n t s s u i v a n t s a u p r o g r a m m e o b l i g a t o i r e à 2 5 / 3 0 0 m e t a u p r o - g r a m m e f é d é r a l à 5 0 m : 1 . m i l i t a i r e s , 2 . m e m b r e s d u C o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e , 3 . m e m b r e s d e s c o r p s d e p o l i c e c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x , 4 . m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d e t i r , 7 6 4 c �T i r h o r s d u s e r v i c e R O 1 9 9 6 5 . p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s p o u r j e u n e s t i r e u r s à 3 0 0 m , 6 . p a r t i c i p a n t s à u n c o u r s a u p i s t o l e t p o u r j u n i o r s ; b . d e p a r t i c i p a n t s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e a u t i r e n c a m p a g n e ; c . d e p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s d e t i r . A r t . 3 5 C a l c u l d u c o û t d e s m u n i t i o n s 1 L e p r i x d e v e n t e d e s c a r t o u c h e s p o u r f u s i l e t p o u r p i s t o l e t d e s t i n é e s a u x e x e r c i c e s d e t i r v o l o n t a i r e s h o r s d u s e r v i c e c o r r e s p o n d à l a p a r t i e v a r i a b l e d u p r i x d e r e v i e n t s u p p o r t é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r a s s u r e r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d e s e s s t o c k s , a i n s i q u ' à u n e p a r t i e d e s c o û t s d ' a m o r t i s s e m e n t . C e l l e - c i c o r r e s p o n d à l a p a r t d e s c o û t s d ' a m o r t i s s e m e n t i m p u t a b l e a u x t i r s h o r s d u s e r v i c e , y c o m p r i s l e s i n t é r ê t s d u c a p i t a l d ' e x p l o i t a t i o n n é c e s s a i r e à l a f a b r i c a t i o n d e c e s m u n i t i o n s . 2 L e D M F f i x e , e n r è g l e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , u n p r i x u n i t a i r e p o u r l e s m u n i t i o n s d ' o r d o n n a n c e p o u r l e s a r m e s l o n g u e s e t l e s a r m e s d e p o i n g . A r t . 3 6 C o u v e r t u r e d ' a s s u r a n c e 1 L e s p a r t i c i p a n t s a u x e x e r c i c e s d e t i r e t a u x c o u r s d e tir h o r s d u s e r v i c e s o n t a s s u r é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 2 L e s p a r t i c i p a n t s a u x e x e r c i c e s d e t i r e t a u x c o u r s d e t i r h o r s d u s e r v i c e ( à l ' e x c l u s i o n d e s c o u r s p o u r r e t a r d a t a i r e s e t d e s c o u r s p o u r r e s t é s ) s o n t c o u v e r t s p a r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t d e s s o c i é t é s d e t i r ( A A S T ) c o n t r e l e s p r é t e n t i o n s r e l e v a n t d e l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e . P o u r c e t t e c o u v e r t u r e , l e s s o c i é t é s d e t i r r e ç o i v e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 2 , l e t t r e c , e t 3 4 , 2 ` a l i n é a , u n e i n d e m n i t é c o r r e s p o n d a n t e . A r t . 3 9 , t i t r e m é d i a n , a i n s i q u e t e r e t 2 e a l . D i f f é r e n d s d e n a t u r e n o n f i n a n c i è r e 1 L e s d é c i s i o n s d e l a S e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n h o r s d u s e r v i c e e t d u s p o r t m i l i t a i r e o u d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s , d a n s l e d o m a i n e d e s a f f a i r e s n o n f i n a n - c i è r e s c o n c e r n a n t l e t i r h o r s d u s e r v i c e , p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l e u r n o t i f i c a t i o n . 2 L a d é c i s i o n d u c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d u D M F d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t s a n o t i f i c a t i o n . A r t . 4 0 , t e r e t 2 e a l . 1 L e G r o u p e d e l a d i r e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n d e s F o r c e s t e r r e s t r e s d é c i d e e n c e q u i c o n c e r n e l e s d e m a n d e s l i t i g i e u s e s d e n a t u r e f i n a n c i è r e f o r m u l é e s p a r o u c o n t r e l a I ) R S 8 3 3 . 1 7 6 5T i r h o r s d u s e r v i c e R O 1 9 9 6 C o n f é d é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e s t i r s h o r s , d u s e r v i c e , s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 8 , t e r a l i n é a , l e t t r e g , c h i f f r e 1 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l ' a d - m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e . 2 L e s d é c i s i o n s d e l a p r e m i è r e i n s t a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s d u D M F d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t l e u r n o t i f i c a t i o n . A r t . 4 2 a M e s u r e s c o n t r e d e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r 1 L e D M F p e u t r e t i r e r l ' h o m o l o g a t i o n a u x a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s d e t i r q u i n e s e s o u m e t t e n t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u a u x i n j o n c t i o n s d u G r o u p e d e l a d i r e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n d e s F o r c e s t e r r e s t r e s . 2 L e G r o u p e d e l a d i r e c t i o n d e l ' i n s t r u c t i o n d e s F o r c e s t e r r e s t r e s p e u t p r e n d r e d ' a u t r e s m e s u r e s , t e l l e s q u e l a r é t e n t i o n o u l e r e t r a i t d e s p r e s t a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n . I I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 7 , c h . 1 , 3 e a l . 3 L e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s i n s t a l l a t i o n s p u b l i q u e s l o r s q u ' e l l e s s o n t n é c e s s a i r e s p o u r d e s e x e r c i c e s d e t i r a u s e n s d e s a r t i c l e s 6 2 e t 6 3 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 3 ) . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 f é v r i e r 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 2 9 2 1 ) R S 5 1 0 3 0 1 , R O 1 9 9 6 3 4 0 2 ) R S 8 1 4 . 4 1 3 ) R S 5 1 0 . 1 0 ; R O 1 9 9 5 4 0 9 3 7 6 6 � . �O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d u s e r v i c e d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( O R S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j a n v i e r 1 9 9 6 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a r s 1 9 5 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d u s e r v i c e d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s t e r r i t o i r e s d e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t d e l a P r i n c i p a u t é d u L i e c h t e n s t e i n c o n s t i t u e n t u n e s e u l e r é g i o n d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e , d é l i m i t é e p a r l e s f r o n t i è r e s n a t i o n a l e s . 2 L e c e n t r e d e c o o r d i n a t i o n d e r e c h e r c h e s e t d e s a u v e t a g e e s t i n s t a l l é d a n s l e s b u r e a u x d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , à B e r n e . I l p e u t ê t r e a t t e i n t c o n f o r m é m e n t a u x i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l a P u b l i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n a é r o - n a u t i q u e ( A I P ) S u i s s e , c h a p i t r e S A R . A r t . 5 L e s c e n t r e s d e c o n t r ô l e d e la c i r c u l a t i o n a é r i e n n e c h e r c h e n t à p r e n d r e c o n t a c t a v e c l ' a é r o n e f e t à d é t e r m i n e r s a p o s i t i o n , e n l ' a i r o u a u s o l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e 1 m a r s 1 9 9 6 . 2 3 j a n v i e r 1 9 9 6 N 3 8 2 9 1 1 ) R S 7 4 8 . 1 2 6 . 1 1 O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e : L e d i r e c t e u r , A u e r 1 9 9 6 - 1 1 7 7 6 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( O M M ) M o d i f i c a t i o n d u 8 j a n v i e r 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) c o n c e r n a n t l a r e m i s e d e m o y e n s auxiliaires p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C h . 7 . 0 2 * V e r r e s d e c o n t a c t s ' i l s d o i v e n t n é c e s s a i r e m e n t r e m p l a c e r des l u n e t t e s e t c o n s t i t u e n t l e c o m p l é m e n t i m p o r t a n t d e m e s u r e s m é d i c a l e s d e r é a d a p t a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 6 . 8 j a n v i e r 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 8 2 7 1 1 ) R S 8 3 1 . 2 3 2 . 5 1 7 6 8 1 9 9 6 - 1 0 1O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s p a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p a i e m e n t s d i r e c t s , O P D ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s . v e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) s u r l e s p a i e m e n t s d i r e c t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 3 e a l . 3 L e s s u r f a c e s d e s p â t u r a g e s a t t e n a n t à la f e r m e e t d e s a u t r e s p â t u r a g e s ( s a u f l e s p â t u r a g e s a l p e s t r e s e t c e u x d ' e s t i v a g e ) d o n n e n t d r o i t à 6 5 p o u r c e n t d e l a c o n t r i b u t i o n . A r t . 1 5 , h r a l . , l e t . c 1 L e s c o n t r i b u t i o n s s o n t r é d u i t e s o u r e f u s é e s l o r s q u e l e r e q u é r a n t : c . n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s ; l a v i o l a t i o n des a c t e s n o r m a t i f s d o i t ê t r e c o n s t a t é e p a r l a v o i e d ' u n e d é c i s i o n a y a n t f o r c e e x é c u t o i r e . A r t . 2 0 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e P o u r l e s a i m é e s 1 9 9 6 à 1 9 9 8 , l a c o n t r i b u t i o n d e b a s e v e r s é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 , 2 e a l i n é a , e s t r e l e v é e : a . d e 1 5 0 0 f r a n c s p o u r 1 9 9 6 ; b . d e 1 0 0 0 f r a n c s p o u r 1 9 9 7 ; c . d e 5 0 0 f r a n c s p o u r 1 9 9 8 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u t e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 N 3 8 2 9 9 1 ) R S 9 1 0 . 1 3 1 1 9 9 6 — 4 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 7 6 9O r d o n n a n c e s u r l'orientation d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e t l ' e x p l o i t a t i o n e x t e n s i v e ( O r d o n n a n c e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 9 1 1 ) s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e e s t m o d i f i é e c o m m e s o i r A r t . 3 , l e ' e t 3 e a l . 1 L e s s u r f a c e s s i t u é e s e n z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e n e d o n n e n t d r o i t q u ' a u x p r i m e s d e c u l t u r e a l l o u é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 , t e r a l i n é a , e t a u x c o n t r i b u t i o n s o c t r o y é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 . 3 L e s p r i m e s d e C u l t u r e e t l e s c o n t r i b u t i o n s s e m o n t e n t à 5 0 p o u r c e n t d e s t a u x a p p l i q u é s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s . E l l e s n e s o n t v e r s é e s q u e s i la r é c o l t e e s t i m p o r t é e . A r t . 6 , l e t . a L e s p r i m e s d e c u l t u r e s o n t f i x é e s , p a r h e c t a r e e t p a r a n n é e , c o m m e s u i t : a . a v o i n e , o r g e , t r i t i c a l e , a m i d o n n i e r e t e n g r a i n — p o u r l e s 1 0 p r e m i e r s h a 7 7 0 f r a n c s ; — a u - d e l à d e 1 0 h a 5 6 0 f r a n c s . A r t . 1 6 F o r m e s d ' u t i l i s a t i o n e x t e n s i v e L a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e des c o n t r i b u t i o n s e n f a v e u r : a . d e la p r o d u c t i o n e x t e n s i v e d e c é r é a l e s ; b . d e la p r o d u c t i o n e x t e n s i v e d e c o l z a . A r t . 2 0 P r o d u c t i o n e x t e n s i v e d e c o l z a L a p r o d u c t i o n d e colza e s t r é p u t é e e x t e n s i v e l o r s q u e l ' e x p l o i t a n t cultive d u colza e n r e n o n ç a n t , d e l ' e n s e m e n c e m e n t à l a r é c o l t e , à t o u t u s a g e d e r é g u l a t e u r s d e c r o i s s a n c e , d e f o n g i c i d e s e t d ' i n s e c t i c i d e s . 1 ) R S 9 1 0 . 1 7 ; R O 1 9 9 5 9 2 0 7 7 0 1 9 9 6 — 5 8O r d o n n a n c e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e R O 1 9 9 6 A i t . 2 1 C o n d i t i o n s e t c h a r g e s 1 L e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l a p r o d u c t i o n e x t e n s i v e d e c o l z a n e s o n t v e r s é e s q u e : a . s i l ' e n s e m b l e d e l a s u r f a c e a f f e c t é e a u c o l z a f a i t l ' o b j e t d ' u n e c u l t u r e e x t e n s i v e ; b . s i l e c o l z a e s t r é c o l t é à m a t u r i t é p o u r l a g r a i n e . z S i l e p r o d u c t e u r u t i l i s e d e s m a t i è r e s a u x i l i a i r e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 0 , i l p e r d l e d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n e n f a v e u r d e l ' u t i l i s a t i o n e x t e n s i v e p o u r l ' e n s e m b l e d e l a s u r f a c e a f f e c t é e a u c o l z a . 3 L a s u r f a c e a f f e c t é e à l a p r o d u c t i o n e x t e n s i v e d e c o l z a c o r r e s p o n d à l a s u r f a c e e f f e c t i v e , m a i s a u m a x i m u m à c e l l e m e n t i o n n é e d a n s l e c o n t r a t d e c u l t u r e p o r t a n t s u r l e s m a t i è r e s p r e m i è r e s r e n o u v e l a b l e s o u d a n s l a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l e c o l z a d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e c o m e s t i b l e . A r t . 2 2 M o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n L a c o n t r i b u t i o n à l a p r o d u c t i o n e x t e n s i v e d e c o l z a p o u r l a r é c o l t e 1 9 9 7 c o r r e s p o n d à l a c o n t r i b u t i o n v e r s é e p o u r l a p r o d u c t i o n c é r é a l i è r e e x t e n s i v e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 9 . A r t . 2 5 , l e r a l . , l e t . f , a i n s i q u e 3 e e t 4 e a l . 1 E n t r e l e 1 5 a v r i l e t l e 1 5 m a i e t e n c o m p l é m e n t a u x d o n n é e s p o r t a n t s u r l e s s t r u c t u r e s d e s e x p l o i t a t i o n s p r é v u e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j u i n 1 9 9 4 1 ) s u r l e s d o n n é e s d ' e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s , l ' e x p l o i t a n t i n d i q u e à l ' a u t o r i t é d é s i g n é e p a r l e c a n t o n o ù i l e s t d o m i c i l i é : f . l e s p a r c e l l e s a f f e c t é e s à l a p r o d u c t i o n e x t e n s i v e d e c o l z a v i s é e à l ' a r t i c l e 2 0 . 3 L e p r o d u c t e u r e s t t e n u d ' i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a c o m m u n e o u d u c a n t o n l o r s q u e l e s c u l t u r e s q u ' i l a i n d i q u é e s , m e n t i o n n é e s a u x a r t i c l e s 4 , l e ' a l i n é a , 1 8 , l e " a l i n é a e t 2 1 , l e ` a l i n é a , n e s o n t p a s r é c o l t é e s à m a t u r i t é p o u r l a g r a i n e . 4 S i l e p r o d u c t e u r n e s o u h a i t e p a s o b s e r v e r l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s f i x é e s a u x a r t i c l e s 1 8 e t 2 1 p o u r l a p r o d u c t i o n e x t e n s i v e d e c é r é a l e s o u d e c o l z a , i l d o i t e n i n f o r m e r à l ' a v a n c e e t p a r é c r i t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a c o m m u n e o u d u c a n t o n . I l n ' e s t a u t o r i s é à u t i l i s e r l e s p r o d u i t s a u x i l i a i r e s a g r i c o l e s q u ' a p r è s a v o i r d o n n é c e t t e i n f o r m a t i o n . A r t . 2 7 , 1 e r a l . 1 L o r s q u ' i l e s t s u p p o s é q u e l e p r o d u c t e u r n e r e s p e c t e p a s l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s e n m a t i è r e d e p r o d u c t i o n e x t e n s i v e d e c é r é a l e s o u d e c o l z a , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a c o m m u n e o u d u c a n t o n p r é l è v e d e s é c h a n t i l l o n s d e l a m a t i è r e v é g é t a l e f r a î c h e . 1 ) R S 4 3 1 . 9 1 4 7 7 1O r d o n n a n c e s u r l ' o r i e n t a t i o n d e l a p r o d u c t i o n v é g é t a l e R O 1 9 9 6 A r t . 2 8 , l e ' a l . 1 L e c a n t o n d a n s l e q u e l e s t d o m i c i l i é l e p r o d u c t e u r o u l ' a u t o r i t é d é s i g n é e p a r c e c a n t o n d é t e r m i n e n t l e m o n t a n t d e l a p r i m e d e c u l t u r e f i x é à l ' a r t i c l e 6 e t l e s m o n t a n t s des c o n t r i b u t i o n s f i x é s a u x a r t i c l e s 6 k , 1 5 , 1 9 e t 2 2 . A r t . 2 9 , 1 e r a l . 1 S u r d e m a n d e , l e c a n t o n v e r s e la p r i m e d e c u l t u r e f i x é e à l ' a r t i c l e 6 e t l e s c o n t r i b u t i o n s f i x é e s a u x a r t i c l e s 6 k , 1 5 , 1 9 e t 2 2 . A r t . 3 1 , 2 e e t 3 e a l . 2 L a r é d u c t i o n o u le r e f u s s ' a p p l i q u e n t a u x a n n é e s d u r a n t l e s q u e l l e s l e p r o d u c t e u r a e n f r e i n t l e s d i s p o s i t i o n s p e r t i n e n t e s . 3 L ' o f f i c e r e f u s e l e v e r s e m e n t des p r i m e s d e c u l t u r e e t des c o n t r i b u t i o n s o c t r o y é e s à t o r t . I I D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s c o n t r i b u t i o n s e n f a v e u r d e l a p r o d u c t i o n e x t e n s i v e d e c o l z a visée à l ' a r t i c l e 2 0 s e r o n t v e r s é e s l a p r e m i è r e f o i s p o u r l a r é c o l t e d e 1 9 9 7 . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e t j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 0 7 7 7 2O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : R e m p l a c e m e n t d ' u n e e x p r e s s i o n A u t i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 e C , a i n s i q u ' a u x a r t i c l e s 1 e 1 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , 2 , t e r a l i n é a , 3 , 1 e r a l i n é a , 5 , t e r a l i n é a , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , 8 , 3 e a l i n é a , 9 , 1 e r a l i n é a , 2 0 , 1 e r e t 2 e a l i n é a s , e t 2 2 , l ' e x p r e s s i o n « c o n t r i b u t i o n à l a p e n t e » e s t r e m p l a c é e p a r « c o n t r i b u t i o n p o u r d e s t e r r a i n s e n p e n t e » . A r t . l e ' , 2 " a l . , l e t . d 2 D e s c o n t r i b u t i o n s p o u r d e s t e r r a i n s e n p e n t e n e s o n t p a s v e r s é e s p o u r : d . L e s s u r f a c e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , l e t a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 2 ) s u r l e s p a i e m e n t s d i r e c t s ; A r t . 1 1 , 4 e e t 5 e a l . 4 L o r s q u e l e s c o n t r i b u t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 , 1 e 1 a l i n é a , l e t t r e b , s o n t v e r s é e s à u n e c o l l e c t i v i t é p u b l i q u e ( c o m m u n e , b o u r g e o i s i e ) , a u m o i n s 7 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t s o n t r e v e r s é s a u x d é t e n t e u r s d e b é t a i l t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t d ' e s t i v a g e . 5 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e q u i n e s o n t p a s g é r é e s p a r l e s p r o p r i é - t a i r e s e u x - m @ m e s , l e s c a n t o n s p e u v e n t d é c i d e r q u e l a c o n t r i b u t i o n e s t v e r s é e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u q u a r t a u x p r o p r i é t a i r e s q u i p r e n n e n t à l e u r c h a r g e l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n d u b i e n - f o n d s e t e n t r e p r e n n e n t l e s a m é l i o r a t i o n s n é c e s s a i r e s d e l ' a l p a g e . 1 ) R S 9 1 0 . 2 1 2 ) R S 9 1 0 . 1 3 1 ; R O 1 9 9 5 9 1 4 , 1 9 9 6 7 6 9 1 9 9 6 — 5 0 7 7 3C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s R O 1 9 9 6 A r t . 1 2 , 2 e a l . 2 E l l e s ' é l è v e à : a . 3 0 0 f r a n c s p a r v a c h e e s t i v é e s u r l e s e x p l o i t a t i o n s d ' e s t i v a g e e t s u r l e s p â t u r a g e s d ' e s t i v a g e ( a r t . 1 0 , l e ` a l . , l e t . a ) ; b . 2 0 0 f r a n c s p a r v a c h e e s t i v é e s u r d e s p â t u r a g e s c o m m u n a u t a i r e s a t t e n a n t s ( a r t . 1 0 , l e r a l . , l e t . b ) ; c . 2 0 0 f r a n c s p a r t a u r e a u d ' é l e v a g e d e p l u s d ' u n a n e t p a r v a c h e a l l a i t a n t e , n o u r r i c i è r e o u t a r i e ; d . 1 0 0 f r a n c s p a r g é n i s s e o u p a r b œ u f d ' u n à t r o i s a n s ; e . 5 0 f r a n c s p a r v e a u d e s i x m o i s à u n a n ; f . 1 4 0 f r a n c s p a r c h e v a l , m u l e t o u b a r d o t d e p l u s d e t r o i s a n s ; g . 8 0 f r a n c s p a r c h e v a l , m u l e t o u b a r d o t d e m o i n s d e t r o i s a n s , o u p a r â n e ; h . 6 0 f r a n c s p a r c h è v r e o u b r e b i s l a i t i è r e ( s o n t r é p u t é e s c h è v r e s e t b r e b i s l a i t i è r e s c e l l e s q u i s o n t r é g u l i è r e m e n t t r a i t e s p e n d a n t l a p é r i o d e d ' e s t i v a g e ) ; i . 1 0 f r a n c s p a r a u t r e c h è v r e ; k . 1 0 f r a n c s p a r m o u t o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e ' j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 0 0 � 7 7 4O r d o n n a n c e s u r l a p r o d u c t i o n e t l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e s s e m e n c e s e t p l a n t s ( O r d o n n a n c e s u r l e s s e m e n c e s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 j a n v i e r 1 9 9 4 1 ) s u r l e s s e m e n c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 4 , 2 0 , 7 3 , 1 1 7 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) , S e c t i o n 4 a : A i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l a ' p r o d u c t i o n d e s e m e n c e s d e m a ï s A r t . 1 6 a P r i n c i p e A f i n d e g a r a n t i r u n e p r o d u c t i o n s u i s s e a d é q u a t e d e s e m e n c e s d e m a ï s , l a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s a l l o u é s , d e s a i d e s f i n a n c i è r e s à d e s o r g a n i s a t i o n s a p t e s à p r o m o u v o i r c e t o b j e c t i f . A r t . 1 6 b D e m a n d e , c o n t r a t L ' o f f i c e d é c i d e s u r d e m a n d e d e l a r é p a r t i t i o n d e s a i d e s f i n a n c i è r e s e n t r e l e s o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s e t c o n c l u t a v e c c e l l e s - c i u n c o n t r a t p o r t a n t s u r l e s p r e s t a t i o n s , l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s l i é e s à l ' a i d e f i n a n c i è r e . A r t . 1 6 c A i d e f i n a n c i è r e L e s a i d e s f i n a n c i è r e s s ' é l è v e n t a u m a x i m u m à 5 0 0 0 0 0 f r a n c s p a r a n n é e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u l e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n I ) R S 9 1 6 . 1 5 1 2 ) R S 9 1 0 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 3 7 N 3 8 3 1 1 1 9 9 6 - 6 2 7 7 5O r d o n n a n c e s u r l a p e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e ( a r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l a p e r c e p t i o n d e t a x e s e t d e c o n t r i b u - t i o n s d e s p r o d u c t e u r s d e l a i t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , le' a l . 1 T o u t p r o d u c t e u r q u i d é p a s s e s o n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l a u c o u r s d ' u n e a n n é e l a i t i è r e d o i t a c q u i t t e r u n e t a x e d e 7 3 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t l i v r é e n t r o p . A r t . 1 3 , 2 e a l . , l e t . b , e t 3 e a l . , l e t . b 2 L e s p r o d u c t e u r s d e l a z o n e d e g r a n d e s c u l t u r e s , d e l a z o n e i n t e r m é d i a i r e é l a r g i e , d e l a z o n e i n t e r m é d i a i r e , d e l a z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t d e l a z o n e d e m o n t a g n e I q u i d é p a s s e n t l e u r c o n t i n g e n t d e p l u s d e 1 0 0 0 k g d o i v e n t a c q u i t t e r : b . P o u r l e s o l d e d u d é p a s s e m e n t , u n e t a x e d e 7 3 c e n t i m e s p a r k i l o , q u e l e c o n t i n g e n t d e l a c o o p é r a t i v e s o i t d é p a s s é o u n o n . 3 L e s p r o c é d u r e s d e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V q u i d é p a s s e n t l e u r c o n t i n g e n t d e p l u s d e 3 0 0 0 k g d o i v e n t a c q u i t t e r : b . P o u r l e s o l d e d u d é p a s s e m e n t , u n e t a x e d e 7 3 c e n t i m e s p a r k i l o , q u e l e c o n t i n g e n t d e l a c o o p é r a t i v e s o i t d é p a s s é o u n o n . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e l e i m a i 1 9 9 5 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e r p i n N 3 8 3 0 3 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1 7 7 6 1 9 9 6 — 5 3O r d o n n a n c e s u r l e p a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é ( O r d o n n a n c e sur l é s c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 1 " a l . 1 L e s a y a n t s d r o i t t o u c h e n t l e s m o n t a n t s s u i v a n t s : a . P o u r l a d e u x i è m e v a c h e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a d i x i è m e , d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V 1 3 0 0 b . P o u r l a d e u x i è m e v a c h e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a d i x i è m e , d a n s l e s a u t r e s r é g i o n s 1 2 0 0 c . P o u r l a o n z i è m e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a v i n g t i è m e 1 2 0 0 d . P o u r l a v i n g t e t u n i è m e e t l e s s u i v a n t e s j u s q u ' à l a c i n q u a n t i è m e 8 0 0 e . A p a r t i r d e l a c i n q u a n t e e t u n i è m e 4 0 0 A r t . 9 , 3 e a l . 3 L a c o n t r i b u t i o n n ' e s t a l l o u é e q u e p o u r l e s v e a u x a b a t t u s d o n t l e p o i d s v i f n e d é p a s s e p a s 2 0 0 k g o u d o n t l e p o i d s à l ' a b a t t a g e n e d é p a s s e p a s 1 2 0 k g . A r t . 1 0 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L a b a s e f o u r r a g è r e p r o p r e à l ' e x p l o i t a t i o n e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l a s u r f a c e a g r i c o l e u t i l e , d é d u c t i o n f a i t e d e s s u r f a c e s d e c u l t u r e s p é r e n n e s , d e s s u r f a c e s c u l t i v é e s t o u t e l ' a n n é e s o u s a b r i , d e s s u r f a c e s à l i t i è r e , d e s h a i e s e t b o s q u e t s c h a m p ê t r e s a i n s i q u e d e s s u r f a c e s d o n t l ' a f f e c t a t i o n p r i n c i p a l e n ' e s t p a s l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e , c o m p r i s e s n o t a m m e n t d a n s l e s t e r r a i n s d e g o l f e t d e c a m p i n g , l e s a é r o d r o m e s , l e s t e r r a i n s d ' e n t r a î n e m e n t m i l i t a i r e e t l e s t e r r a i n s à b â t i r é q u i p é s r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 1 5 e t 1 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 9 7 9 2 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e . . . 1 ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 3 2 . 1 2 ) R S 7 0 0 1 9 9 6 - 5 1 7 7 7 F r .P a i e m e n t d e c o n t r i b u t i o n s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t R O 1 9 9 6 n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é A r t . 1 1 , 1 e ß e t 3 e a l . , l e t . a 1 C e l u i q u i p r é t e n d à u n e c o n t r i b u t i o n d o i t a d r e s s e r s a d e m a n d e a u c a n t o n o ù i l a s o n d o m i c i l e c i v i l , e n u t i l i s a n t u n e f o r m u l e a g r é é e p a r l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m - p é t e n t e . L e c a n t o n f i x e l e d é l a i . L e s d e m a n d e s q u i l u i p a r v i e n n e a p r è s c e d é l a i n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e . 3 A u t e r m e d e l a p é r i o d e d e c o n t r i b u t i o n , l e d é t e n t e u r d e v r a e n c o r e i n d i q u e r s u r u n e f o r m u l e a g r é é e p a r l ' a u t o r i t é f é d é r a l e c o m p é t e n t e l e s p o i n t s s u i v a n t s : a . L ' e f f e c t i f e n v a c h e s à l a d a t e d u 1 " n o v e m b r e ; I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ' m a r s 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n � N 3 8 3 0 1 ) 7 7 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e laitière 1 9 8 8 M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L e p r i x d e b a s e d u l a i t e s t r é d u i t d e 1 0 c e n t i m e s e t f i x é à 8 7 c e n t i m e s p a r k i l o , a v e c e f f e t a u t e r m a r s 1 9 9 6 . C e t t e r é d u c t i o n e s t e f f e c t u é e s u r l a m a t i è r e g r a s s e ; l a v a l e u r d u l a i t m a i g r e n e s u b i t p a s d e m o d i f i c a t i o n . A r t . 2 L a i t d e c o n s o m m a t i o n , c r è m e d e c o n s o m m a t i o n , p r o d u i t s l a i t i e r s f r a i s e t c o n s e r v e s d e l a i t 1 E n c e q u i c o n c e r n e l e l a i t d e c o n s o m m a t i o n , l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n , l e s p r o d u i t s l a i t i e r s f r a i s e t l e s c o n s e r v e s d e l a i t , l a r é d u c t i o n d u p r i x d e b a s e d u l a i t a u l e t m a r s 1 9 9 6 d o i t ê t r e r é p e r c u t é e s u r l e s p r i x d e v e n t e e t s u r l e s c o n s o m m a t e u r s . 2 L a r é p e r c u s s i o n d e l a r é d u c t i o n d u p r i x d e b a s e e t l a r é d u c t i o n d e l a t a x e s u r l e s p r o d u i t s l a i t i e r s é c r é m é s , v i s é e à l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 2 ) c o n c e r n a n t l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u l a i t é c r é m é e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s é c r é m é s , a i n s i q u e l a t a x e y r e l a t i v e e s t s u r v e i l l é e p a r l e S e r v i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x . A r t . 3 , l e r à 4 e e t 7 a l . 1 E n c e q u i c o n c e r n e l e f r o m a g e , l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x s o n t a b a i s s é e s d ' u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a r é d u c t i o n d u p r i x d e b a s e d u l a i t d u 1 e ` m a r s 1 9 9 6 , a f i n d e d é c h a r g e r l e c o m p t e l a i t i e r . P o u r l e s f r o m a g e s q u i d o i v e n t ê t r e l i v r é s à l ' U n i o n s u i s s e d u c o m m e r c e d e f r o m a g e S A ( U n i o n ) , l e s p r i x s o n t f i x é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a r é g l e m e n t a t i o n d u m a r c h é d u f r o m a g e . 2 e t 3 A b r o g é s 1 ) R S 9 1 6 3 5 0 . 1 8 1 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 2 2 0 3 0 9 2 2 ) R S 9 1 6 3 5 8 . 3 ; R O 1 9 9 6 7 8 9 1 9 9 6 — 5 2 7 7 9A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t R O 1 9 9 6 a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . 0 4 A p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t a l l o u e r d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e t i l s i t , l ' a p p e n z e l l , a i n s i q u e p o u r l e s a u t r e s f r o m a g e s à p â t e m o l l e o u à p â t e m i - d u r e e t l e s f r o m a g e s s p é c i a u x ( f r o m a g e d e s s o r t e s a u t r e s q u e c e l l e s d e l ' U n i o n ) . 7 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U n i o n c e n t r a l e ) a r r ê t e , a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l , l ' o r d o n n a n c e n é c e s s a i r e à l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s p r é v u e s a u 6 e a l i n é a . A r t . 4 B e u r r e E n c e q u i c o n c e r n e l e b e u r r e , l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e l e s p r i x s o n t a b a i s s é e s d ' u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a r é d u c t i o n d u p r i x d e b a s e d u l a i t d u l e t m a r s 1 9 9 6 , a f i n d e d é c h a r g e r l e c o m p t e l a i t i e r . A r t . 6 C o n s e r v e s d e l a i t e t y o g o u r t e x p o r t é e L e s c o n t r i b u t i o n s s u i v a n t e s s o n t v e r s é e s , p a r k i l o d e l a i t e n t i e r m i s e n œ u v r e , e n c a s d ' e x p o r t a t i o n d e c o n s e r v e s d e l a i t a u s e n s d u c h a p i t r e 4 d u t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s 1 ) e t d e y o g o u r t : a . c o n s e r v e s d e l a i t a u s e n s d u c h a p i t r e 4 d u t a r i f d e s d o u a n e s : C e n t i m e s l a i t s t é r i l i s é 5 0 a u t r e s c o n s e r v e s d e l a i t 6 0 b . y o g o u r t 6 0 A r t . 7 A b r o g é A r t . 9 , 1 " a l . 1 L ' u n i o n a i n s i q u e l e s o f f i c e s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d u t i l s i t e t d e l ' a p p e n z e l l a c h è t e n t a u x f a b r i c a n t s l e f r o m a g e d e p r e m i e r c h o i x a u x p r i x s u i v a n t s ( t a x e à l a v a l e u r a j o u t é e i n c l u s e ) : C a t é - S o r t e F r . g o r i e p a r 1 0 0 k g 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 7 8 0 1 E m m e n t a l T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 8 p o u r c e n t p a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 7 5 k g 1 0 1 6 . -A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t R O 1 9 9 6 a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . 0 2 G r u y è r e T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 9 p o u r c e n t p a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 2 5 k g 1 0 2 5 . - 3 S b r i n z T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 p o u r c e n t , m a i s 4 9 , 9 p o u r c e n t a u p l u s p a s d e p i è c e s d e m o i n s d e 3 0 k g 1 0 5 4 . - 4 F r o m a g e à p â t e d u r e , t r o i s q u a r t s g r a s T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 8 p o u r c e n t 7 9 8 . - 5 T i l s i t ( n o n p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 p o u r c e n t 9 4 9 . - 6 T i l s i t ( p a s t e u r i s é ) T o u t g r a s , t e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 4 6 , 5 p o u r c e n t 9 3 8 . - 7 T i l s i t ( t r o i s q u a r t s g r a s ) T e n e u r m o y e n n e e n m a t i è r e g r a s s e d a n s l a m a t i è r e s è c h e , a u m o i n s 3 5 p o u r c e n t 8 6 1 . - 8 A p p e n z e l l T o u t g r a s 9 4 6 . — A r t . 1 3 , 1 " a l . 1 P o u r l e b e u r r e o u l a c r è m e e x p r i m é e e n t e r m e s d e b e u r r e , d e q u a l i t é i r r é p r o - c h a b l e , l e s c e n t r a l e s d u b e u r r e e t l e s g r o s s i s t e s a p p l i q u e n t l e s p r i x i n d i c a t i f s d e p r i s e e n c h a r g e s u i v a n t s , t a x e à l a v a l e u r a j o u t é e i n c l u s e ( à p a r t i r d e l a s t a t i o n d e d é p a r t o u d u c e n t r e d e c o l l e c t e d u b e u r r e ) : F r . p a r k g a . b e u r r e d e c h o i x b . b e u r r e d e c r è m e d e l a i t c . b e u r r e d e c r è m e d e p e t i t - l a i t d . b e u r r e d e f r o m a g e r i e 1 5 . 4 9 1 5 . 3 4 1 0 . 1 2 1 3 . 2 9 A r t . 1 6 , 2 e a l . 2 U n m o n t a n t d e 1 5 f r . 6 0 p a r 1 0 0 k g d e l a i t e n t i e r c e n t r i f u g é e s t r e m b o u r s é a u x u t i l i s a t e u r s q u i r e n d e n t a u x p r o d u c t e u r s , à d e s f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t , l e l a i t é c r é m é f r a i s c o r r e s p o n d a n t à l e u r s l i v r a i s o n s o u q u i u t i l i s e n t e u x - m ê m e s c e l a i t é c r é m é 7 8 1 C a t i - S o r t e g o r i e F r . p a r 1 0 0 k gA r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t R O 1 9 9 6 a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . 0 d a n s l e u r p o r c h e r i e . D ' a o û t à n o v e m b r e , l ' O f f i c e f é d é r a l p e u t f i x e r u n m o n t a n t p l u s b a s , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' U n i o n c e n t r a l e . L e s e n t r e p r i s e s d ' é l e v a g e o u d ' e n g r a i s s e m e n t d e p o r c s o n t d r o i t a u m ê m e r e m b o u r s e m e n t . Les d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l r e l a t i v e s a u r e m b o u r s e m e n t e n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e l a i t é c r é m é à des f i n s s p é c i a l e s s o n t r é s e r v é e s . I I L e s i n s t r u c t i o n s d u 9 d é c e m b r e 1 9 7 6 1 ) d e l ' U n i o n c e n t r a l e c o n c e r n a n t l a r é t r o - c e s s i o n a u x f a b r i c a n t s d e f r o m a g e s à p â t e m o l l e , à p â t e m i - d u r e o u s p é c i a u x d e m a j o r a t i o n s d u p r i x d e b a s e d u l a i t n o n r e p o r t é e s s u r l e p r i x d e c e s p r o d u i t s s o n t a b r o g é e s . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 0 2 1 ) R O 1 9 7 6 2 8 4 1 7 8 2O r d o n n a n c e s u r l e c l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s e t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e c l a s s e m e n t s e l o n des z o n e s e t l ' e n c o u - r a g e m e n t d e la p r o d u c t i o n d e f r o m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 S u p p l é m e n t d e p r i x v e r s é p o u r le l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e 1 A f i n d ' e n c o u r a g e r l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e , u n s u p p l é m e n t d e p r i x d e 7 c e n - t i m e s a u t o t a l e s t v e r s é p a r k i l o d e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e . L e l a i t u t i l i s é p o u r l e s é r é , l e c a i l l é d e f r o m a g e f r a i s e t l e s p r é p a r a t i o n s à b a s e d e f r o m a g e n e d o n n e p a s d r o i t a u s u p p l é m e n t d e p r i x . E n c a s d ' i n c e r t i t u d e , l ' O f f i c e f é d é r a l t r a n c h e . L e s u p p l é m e n t e s t a w u i d é . a . a u p r o d u c t e u r d e l a i t , à r a i s o n d e 2 c e n t i m e s , p o u r a u t a n t q u e l e f a b r i c a n t d e f r o m a g e , s ' i l a s u b i des p e r t e s d e r e v e n u , n o t a m m e n t p a r s u i t e d ' u n e r e s t r i c t i o n d e f a b r i c a t i o n o u d u r e c o u r s à l a t e c h n i q u e d e la b a c t o f u g a t i o n d u l a i t , n e r e v e n d i q u e p a s p l u s d e 1 c e n t i m e d e c e s 2 c e n t i m e s ; b . a u f a b r i c a n t d e f r o m a g e , à r a i s o n d e 5 c e n t i m e s , à c o n d i t i o n q u e s o n e x p l o i t a t i o n s a t i s f a s s e a u x e x i g e n c e s c o n t e n u e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c - t o b r e 1 9 9 5 2 ) c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e d e la q u a l i t é d a n s l ' é c o n o m i e l a i t i è r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i m a r s 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 0 5 1 ) R S 9 1 6 3 5 6 . 1 1 ; R O 1 9 9 5 1 2 2 2 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 1 . 0 ; R O 1 9 9 5 4 6 5 6 1 9 9 6 - 5 5 7 8 3O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t l e s contributions d e s t i n é e s à r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 m a i 1 9 9 5 1 ) s u r l e s p r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t l e s c o n t r i b u - tions d e s t i n é e s à r é d u i r e le p r i x d u b e u r r e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 9 , 2 ' a l . 2 L e b e u r r e f o n d u n e p e u t ê t r e f a b r i q u é q u e s u r m a n d a t d e l a B U T Y R A . A r t . 1 7 , l ' a l . 1 U n e c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e e s t v e r s é e l o r s q u e d u b e u r r e ( a u t r e q u e d u b e u r r e f o n d u e t d e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e d e l a i t ) e s t u t i l i s é p o u r p o r t e r la t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d e f r o m a g e f o n d u , d e f r o m a g e f o n d u à t a r t i n e r o u d e p r é p a r a t i o n s d e f r o m a g e f o n d u d e l a c l a s s e d e q u a l i t é « g r a s » a u n i v e a u d e c e l l e s q u i c o r r e s p o n d e n t a u x c l a s s e s d e q u a l i t é « c r è m e » o u « d o u b l e c r è m e » . A r t . 1 7 a R é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d u p r i x des f r a c t i o n s d e g r a i s s e d e l a i t e t d e la c r è m e à r ô t i r 1 U n e c o n t r i b u t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e s t i n é e à r é d u i r e le p r i x d e s f r a c t i o n s d e g r a i s s e d e l a i t e t d e la c r è m e à r ô t i r e s t v e r s é e . 2 E n a c c o r d a v e c la d i r e c t i o n d e la B U T Y R A , l e C P e t l ' A F F , l ' o f f i c e f i x e l e m o n t a n t d e l a c o n t r i b u t i o n e t é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n à c e s u j e t . A r t . 2 0 A b r o g é 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 7 . 3 ; R O 1 9 9 5 3 0 9 3 7 8 4 1 9 9 6 - 5 6P r i x d e c e s s i o n d u b e u r r e e t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s à r é d u i r e R O 1 9 9 6 l e p r i x d u b e u r r e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D o l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 0 6 7 8 5O r d o n n a n c e s u r l e s c a m p a g n e s d e v e n t e à p r i x r é d u i t d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 2 , l e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 1 ) s u r l e s t a t u t d u l a i t ; v u l e s a r t i c l e s l e r , 1 ' a l i n é a , 2 2 , 2 8 e t 3 2 , l e r e t 2 e a l i n é a s , d e l ' a r r ê t é d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 2 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 ; v u l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 3 ) s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s œ u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' c e u f s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e s 1 A u x f i n s d e f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n , l a C o n f é d é r a - t i o n p e u t a c c o r d e r d e s c o n t r i b u t i o n s a n n u e l l e s d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e 5 , 1 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l e s c a m p a g n e s d e v e n t e à p r i x r é d u i t . L e s c a m p a g n e s p e u v e n t a v o i r l i e u à l a m ê m e d a t e d a n s t o u t e l a S u i s s e o u à d e s d a t e s d i f f é r e n t e s s e l o n l e s d i v e r s c a n a u x d e v e n t e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) f i x e l e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s . 3 I l n ' o c t r o i e l e s c o n t r i b u t i o n s q u e s i l e s f a b r i c a n t s d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n p a r t i c i p e n t à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l a r é d u c t i o n d e s p r i x à r a i s o n d e 2 5 p o u r c e n t a u m o i n s p a r u n i t é v e n d u e . 4 L e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s s o n t i m p u t é e s a u c o m p t e l a i t i e r . A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r c r è m e d e c o n s o m m a t i o n : a . l a d o u b l e - c r è m e a v e c a u m o i n s 4 5 0 g d e g r a i s s e d e l a i t p a r k i l o g r a m m e ( a r t . 6 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u t e r m a r s 1 9 9 5 4 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ) ; b . l a c r è m e e n t i è r e a v e c a u m o i n s 3 5 0 g d e g r a i s s e d e l a i t p a r k i l o g r a m m e ( a r t . 6 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u l e r m a r s 1 9 9 5 s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ) . R S 9 1 6 . 3 5 8 . 2 1 ) R S 9 1 6 3 5 0 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 ; R O 1 9 9 5 2 0 7 7 3 ) R S 9 4 2 . 3 0 4 ) R S 8 1 7 . 0 2 ; R O 1 9 9 5 1 4 9 1 7 8 6 1 9 9 6 - 4 4 �C a m p a g n e s d e v e n t e à p r i x r é d u i t d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n R O 1 9 9 6 2 L ' o f f i c e p e u t e n o u t r e i n c l u r e d a n s l e s c a m p a g n e s l a d e m i - c r è m e a v e c a u m o i n s 2 5 0 g d e g r a i s s e d e l a i t p a r k i l o g r a m m e . 3 P a r f a b r i c a n t , o n e n t e n d l ' e n t r e p r i s e q u i c o n d i t i o n n e l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n o u p a s t e u r i s e p o u r l a d e r n i è r e f o i s l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n v e n d u e e n v r a c . A r t . 3 D r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s 1 O n t d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s : a . l e s f a b r i c a n t s e t l e s g r o s s i s t e s t e n u s d e f a i r e r a p p o r t , p o u r l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n q u ' i l s o n t v e n d u e p e n d a n t l a p é r i o d e d e l i v r a i s o n ; b . l e s c e n t r e s l o c a u x d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t t e n u s d e f a i r e r a p p o r t , p o u r l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n q u ' i l s p r o d u i s e n t e t q u ' i l s o n t é c o u l é e n v e n t e l o c a l e . 2 A u c u n e c o n t r i b u t i o n n ' e s t v e r s é e p o u r l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n q u i e s t e x p o r t é e . A r t . 4 P r i n c i p e s r é g i s s a n t l e s c a m p a g n e s E n a c c o r d a v e c l ' o f f i c e , l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U n i o n c e n t r a l e ) f i x e : a . l e n o m b r e , l a d a t e e t l a d u r é e d e s c a m p a g n e s ; b . p o u r l e s f a b r i c a n t s e t l e s g r o s s i s t e s t e n u s d e f a i r e r a p p o r t , l a p é r i o d e d e l i v r a i s o n d e l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n à p r i x r é d u i t ; c . l e v o l u m e d e s e m b a l l a g e s c o n t e n a n t d e l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n à p r i x r é d u i t ; d . l e s d u r é e s l i m i t e s d e c o n s e r v a b i l i t é d e v a n t f i g u r e r s u r l e s e m b a l l a g e s . A r t . 5 M a r q u a g e 1 L e s e m b a l l a g e s a v e c d e l a c r è m e d e c o n s o m m a t i o n à p r i x r é d u i t d o i v e n t c l a i r e m e n t p o r t e r l a d é s i g n a t i o n « o f f r e s p é c i a l e » i m p r i m é e s u r l ' e m b a l l a g e o u s u r u n e é t i q u e t t e c o l l é e s u r c e l u i - c i . 2 L ' U n i o n c e n t r a l e p e u t e x e m p t e r u n p a r t i c i p a n t d e l ' o b l i g a t i o n d u m a r q u a g e p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t e n m e s u r e d e r e n d r e d e s c o m p t e s à l ' U n i o n c e n t r a l e o u a n s e r v i c e d e s r a p p o r t s s u r l e s v e n t e s d ' a p r è s l e c o n t r ô l e d u s t o c k i n i t i a l e t d u s t o c k f i n a l , e t q u ' i l g a r a n t i s s e q u e l e p r i x d e l a c r è m e e n o f f r e s p é c i a l e s e r a b i e n v i s i b l e a u p o i n t d e v e n t e . A r t . 6 C a l c u l e t p a i e m e n t d e l a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e 1 L ' o f f i c e c a l c u l e l a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e e n s e f o n d a n t s u r l e s c o m p t e s q u e l u i a d r e s s e l ' U n i o n c e n t r a l e . 2 I l e n v i r e l e m o n t a n t à l ' U n i o n c e n t r a l e c h a r g é e d u v e r s e m e n t . 7 8 7C a m p a g n e s d e v e n t e à p r i x r é d u i t d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n R O 1 9 9 6 A r t . 7 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r 1 L e s b é n é f i c i a i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d o i v e n t a u t o r i s e r l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e d e l ' U n i o n c e n t r a l e à p é n é t r e r d a n s l e u r s locaux c o m m e r c i a u x e t l e u r s locaux d e f a b r i c a t i o n , e t à p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l e u r s l i v r e s e t p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , e t f o u r n i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i c o n c e r n e n t l e s c a m p a g n e s d e v e n t e à p r i x r é d u i t d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n . L ' U n i o n c e n t r a l e i n d i q u e à l ' o f f i c e c e u x q u i s a t i s f o n t i n s u f f i s a m m e n t o u n e s a t i s f o n t p a s à u n e t e l l e d e m a n d e l o r s q u ' i l y a p r é s o m p t i o n d ' i n f r a c t i o n à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s o r g a n e s d e l ' U n i o n c e n t r a l e s o n t t e n u s d e g a r d e r le s e c r e t s u r l e s c o n s t a t a - t i o n s f a i t e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n . A r t . 8 E x é c u t i o n 1 L ' o f f i c e e t l ' U n i o n c e n t r a l e s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n - n a n c e . 2 L ' U n i o n c e n t r a l e é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . C e l l e s - c i s o n t s o u m i s e s à l ' a p p r o b a t i o n d e l'office. 3 L e S e r v i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x v e i l l e à c e q u e l a r é d u c t i o n d e p r i x s o i t r é p e r c u t é e s u r l e s p r i x d e v e n t e a u c o n s o m m a t e u r . A r t . 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t d e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d e c a m p a g n e d e v e n t e à p r i x r é d u i t d e c r è m e d e c o n s o m m a t i o n e s t a b r o g é e . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 2 9 4 1 ) R O 1 9 8 5 4 8 4 , 1 9 9 2 4 8 6 , 1 9 9 3 2 8 9 4 , 1 9 9 4 2 7 1 9 7 8 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u l a i t é c r é m é e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s é c r é m é s , a i n s i q u e l a t a x e y r e l a t i v e M o d i f i c a t i o n d u 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t la t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u lait é c r é m é e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s é c r é m é s , a i n s i q u e l a t a x e y r e l a t i v e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 M o n t a n t d e l a t a x e L a t a x e , q u i p e u t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e c a l c u l d u p r i x d e v e n t e , e s t la s u i v a n t e : a . L a i t d e c o n s o m m a t i o n ( a r t . l e 1 ) , p a r l i t r e d e p r o d u i t fini P a s t e u r i s é U H T c t . / I c t . / 1 — p a r t i e l l e m e n t é c r é m é 1 2 7 — m i - é c r é m é 2 9 2 4 — m a i g r e 4 0 3 5 b . L a i t a c i d i f i é , y o g o u r t e t k é f i r ( a r t . 2 ) , p a r k i l o d e p r o d u i t f i n i c t . / k g — p a r t i e l l e m e n t é c r é m é 2 1 — m a i g r e 4 2 c . B o i s s o n s a u l a i t ( a r t . 3 ) c o n t e n a n t a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t d e l e u r p o i d s e n l a i t é c r é m é , p a r l i t r e d e p r o d u i t f i n i — a v e c u n e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d e 1 6 à 2 0 g / k g 2 2 — a v e c u n e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d e 1 1 à 1 5 g / k g 3 1 — a v e c u n e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d e 6 à 1 0 g / k g 4 0 — a v e c u n e t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e j u s q u ' à 5 g / k g 4 9 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 8 . 3 1 9 9 6 — 5 4 7 8 9 c t . / IT e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u l a i t é c r é m é e t d e s p r o d u i t s l a i t i e r s é c r é m é s , R O 1 9 9 6 a i n s i q u e l a t a x e y r e l a t i v e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " m a r s 1 9 9 6 . 2 4 j a n v i e r 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 3 0 4 � 7 9 0S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e d u 5 m a i 1 9 4 9 R S 0 . 1 9 2 . 0 3 0 ; R O 1 9 6 3 7 6 9 I A m e n d e m e n t s à l ' a r t i c l e 2 6 ( R e p r é s e n t a n t s d e l ' U k r a i n e e t d e « l ' e x - R é p u b l i q u e y o u g o s l a v e d e M a c é d o i n e » à l ' A s s e m b l é e P a r l e m e n t a i r e ) A p p r o u v é s p a r l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s l e 1 9 o c t o b r e 1 9 9 5 e t p a r l ' A s s e m b l é e P a r l e m e n t a i r e l e s 2 6 e t 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 5 , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 1 ( d ) E n t r é s e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 I I L e t e x t e a m e n d é d e l ' a r t i c l e 2 6 e s t l i b e l l é c o m m e i l s u i t : T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e 2 6 ' L e s m e m b r e s o n t d r o i t a u n o m b r e d e s i è g e s s u i v a n t s : A l b a n i e 4 L i e c h t e n s t e i n 2 A n d o r r e 2 L i t u a n i e 4 A u t r i c h e 6 L u x e m b o u r g 3 B e l g i q u e 7 M a l t e 3 B u l g a r i e 6 M o l d o v a 5 C h y p r e 3 P a y s - B a s 7 R é p u b l i q u e t c h è q u e 7 N o r v è g e 5 D a n e m a r k 5 P o l o g n e 1 2 E s t o n i e 3 P o r t u g a l 7 F i n l a n d e 5 R o u m a n i e 1 0 F r a n c e 1 8 S a i n t - M a r i n 2 A l l e m a g n e 1 8 S l o v a q u i e 5 G r è c e 7 S l o v é n i e 3 H o n g r i e 7 E s p a g n e 1 2 I s l a n d e 3 S u è d e 6 I r l a n d e 4 S u i s s e 6 I t a l i e 1 8 « l ' e x - R é p u b l i q u e y o u g o s l a v e L e t t o n i e 3 d e M a c é d o i n e » 3 ' ) R e m p l a c e l e t e x t e a m e n d é d e l ' a r t i c l e 2 6 q u i f i g u r e a u R O 1 9 9 5 3 7 0 1 . 1996 - 1 1 7 9 1S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e R O 1 9 9 6 T u r q u i e 1 2 R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - U k r a i n e 1 2 B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d 1 8 I I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u S t a t u t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 6 , c o m p l é m e n t s ) M a c é d o i n e 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 A 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 U k r a i n e 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 A 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 N 3 8 2 6 4 E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R S 0 . 1 9 2 . 0 3 0 e t R O 1 9 9 5 3 7 0 2 . 7 9 2C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 7 3 s u r l a d é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s ( C o n v e n t i o n s u r l e b r e v e t e u r o p é e n ) R S 0 . 2 3 2 . 1 4 2 . 2 ; R O 1 9 7 7 1 7 1 1 D é c i s i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 9 5 m o d i f i a n t l a c o n v e n t i o n E n t r é e e n v i g u e u r l e l e f j a n v i e r 1 9 9 6 L ' a r t i c l e 9 7 d e la c o n v e n t i o n e s t c o m p l é t é p a r u n n o u v e a u p a r a g r a p h e ( 6 ) , d o n t le t e x t e e s t l e s u i v a n t : T e x t e o r i g i n a l ( 6 ) S u r r e q u ê t e d u d e m a n d e u r , la m e n t i o n d e l a d é l i v r a n c e d u b r e v e t e u r o p é e n s e r a p u b l i é e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u a u p a r a g r a p h e 4 o u 5 . L a r e q u ê t e n e p e u t ê t r e f a i t e q u e s i l e s e x i g e n c e s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 5 s o n t r e m p l i e s . N 3 8 2 5 5 1 9 9 5 - 8 8 4 7 9 3C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e s u r l a c o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à S t r a s b o u r g l e 2 o c t o b r e 1 9 9 2 S i g n é e » p a r l a S u i s s e l e 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e t a v r i l 1 9 9 4 P r é a m b u l e L e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t l e s a u t r e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n 2 > c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e , s i g n a t a i r e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , C o n s i d é r a n t q u e l e b u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e s t d e r é a l i s e r u n e u n i o n p l u s é t r o i t e e n t r e s e s m e m b r e s a f i n n o t a m m e n t d e s a u v e g a r d e r e t d e p r o m o u v o i r l e s i d é a u x e t l e s p r i n c i p e s q u i s o n t l e u r p a t r i m o i n e c o m m u n ; C o n s i d é r a n t q u e l a l i b e r t é d e c r é a t i o n e t l a l i b e r t é d ' e x p r e s s i o n c o n s t i t u e n t d e s é l é m e n t s f o n d a m e n t a u x d e c e s p r i n c i p e s ; C o n s i d é r a n t q u e l a d é f e n s e d e l a d i v e r s i t é c u l t u r e l l e d e s d i f f é r e n t s p a y s e u r o p é e n s e s t u n d e s b u t s d e l a C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e ; C o n s i d é r a n t q u e l a c o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e , i n s t r u m e n t d e c r é a t i o n e t d ' e x p r e s s i o n d e l a d i v e r s i t é c u l t u r e l l e à l ' é c h e l l e e u r o p é e n n e , d o i t ê t r e r e n f o r c é e ; S o u c i e u x d e d é v e l o p p e r c e s p r i n c i p e s e t r a p p e l a n t l e s r e c o m m a n d a t i o n s d u C o m i t é d e s M i n i s t r e s s u r l e c i n é m a e t l ' a u d i o v i s u e l , e t n o t a m m e n t l a R e c o m m a n - d a t i o n n ° R ( 8 6 ) 3 s u r l a p r o m o t i o n d e l a p r o d u c t i o n a u d i o v i s u e l l e e n E u r o p e ; R e c o n n a i s s a n t q u e l a c r é a t i o n d u F o n d s e u r o p é e n d e s o u t i e n à l a c o p r o d u c t i o n e t à l a d i f f u s i o n d ' c e u v r e s d e c r é a t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e e t a u d i o v i s u e l l e s , E u r - i m a g e s , r é p o n d a u s o u c i d ' e n c o u r a g e r l a c o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e e u r o - p é e n n e e t q u ' u n e n o u v e l l e i m p u l s i o n a é t é a i n s i d o n n é e a u d é v e l o p p e m e n t d e s c o p r o d u c t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s e n E u r o p e ; D é c i d é s à a t t e i n d r e c e t o b j e c t i f c u l t u r e l g r â c e à u n c o m m u n e f f o r t p o u r a c c r o î t r e l a p r o d u c t i o n e t d é f i n i r d e s r è g l e s s ' a d a p t a n t à l ' e n s e m b l e d e s c o p r o d u c t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s m u l t i l a t é r a l e s e u r o p é e n n e s ; C o n s i d é r a n t q u e l ' a d o p t i o n d e r è g l e s c o m m u n e s t e n d à d i m i n u e r l e s c o n t r a i n t e s e t à f a v o r i s e r l a c o o p é r a t i o n e u r o p é e n n e d a n s l e d o m a i n e d e s c o p r o d u c t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s , S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : R S 0 . 4 4 3 . 2 1 ) S a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n . 2 ) R S 0 . 4 4 0 . 1 7 9 4 1 9 9 5 - 9 8 8C o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e R O 1 9 9 6 C h a p i t r e I : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 1 B u t d e l a C o n v e n t i o n L e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' e n g a g e n t à e n c o u r a g e r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a c o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e e u r o p é e n n e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s q u i s u i v e n t . A r t i c l e 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r é g i t l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s d a n s l e d o m a i n e d e s c o p r o d u c t i o n s m u l t i l a t é r a l e s a y a n t l e u r o r i g i n e s u r l e t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s . 2 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e : a . a u x c o p r o d u c t i o n s a s s o c i a n t a u m o i n s t r o i s c o p r o d u c t e u r s é t a b l i s d a n s t r o i s P a r t i e s d i f f é r e n t e s à l a C o n v e n t i o n ; e t b . a u x c o p r o d u c t i o n s a s s o c i a n t a u m o i n s t r o i s c o p r o d u c t e u r s é t a b l i s d a n s t r o i s P a r t i e s d i f f é r e n t e s à l a C o n v e n t i o n , a i n s i q u ' u n o u p l u s i e u r s c o p r o d u c t e u r s q u i n e s o n t p a s é t a b l i s d a n s c e s d e r n i è r e s . L ' a p p o r t t o t a l d e s c o p r o d u c t e u r s n o n é t a b l i s d a n s d e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r 3 0 p o u r c e n t d u c o û t t o t a l d e l a p r o d u c t i o n . D a n s t o u s l e s c a s , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e s t a p p l i c a b l e q u ' à c o n d i t i o n q u e l ' o e u v r e c o p r o d u i t e r é p o n d e à l a d é f i n i t i o n d ' o e u v r e c i n é m a t o g r a p h i q u e e u r o p é e n n e t e l l e q u e p r é c i s é e à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 3 , c i - d e s s o u s . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x c o n c l u s e n t r e l e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e n t a p p l i c a b l e s a u x c o p r o d u c t i o n s b i l a t é r a l e s . D a n s l e c a s d e c o p r o d u c t i o n s m u l t i l a t é r a l e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n l ' e m p o r t e n t s u r c e l l e s d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x c o n c l u s e n t r e l e s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n . L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s c o p r o d u c t i o n s b i l a t é r a l e s r e s t e n t e n v i g u e u r s i e l l e s n e v o n t p a s à l ' e n c o n t r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 4 E n c a s d ' a b s e n c e d e t o u t a c c o r d r é g l a n t l e s r e l a t i o n s b i l a t é r a l e s d e c o p r o d u c t i o n e n t r e d e u x P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c e l l e - c i s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x c o p r o d u c t i o n s b i l a t é r a l e s , s a u f s i u n e r é s e r v e a é t é é m i s e p a r u n e d e s P a r t i e s c o n c e r n é e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 0 . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : a . l e t e r m e « o e u v r e c i n é m a t o g r a p h i q u e » d é s i g n e l e s o e u v r e s d e t o u t e d u r é e e t s u r t o u t s u p p o r t , e n p a r t i c u l i e r l e s o e u v r e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s d e f i c t i o n , d ' a n i m a t i o n e t l e s d o c u m e n t a i r e s , c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' i n d u s t r i e c i n é m a t o g r a p h i q u e e x i s t a n t d a n s c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n c e r n é e s e t d e s t i n é e s à ê t r e d i f f u s é e s d a n s l e s s a l l e s d e s p e c t a c l e c i n é m a t o g r a p h i q u e ; b . l e t e r m e « c o p r o d u c t e u r s » d é s i g n e d e s s o c i é t é s d e p r o d u c t i o n c i n é m a t o - g r a p h i q u e o u d e s p r o d u c t e u r s é t a b l i s d a n s d e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n e t l i é s p a r u n c o n t r a t d e c o p r o d u c t i o n ; 7 9 5C o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e R O 1 9 9 6 c . l e t e r m e « o e u v r e c i n é m a t o g r a p h i q u e e u r o p é e n n e » d é s i g n e l e s o e u v r e s c i n é - m a t o g r a p h i q u e s r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a n n e x e I I , q u i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; d . l e t e r m e « c o p r o d u c t i o n m u l t i l a t é r a l e » d é s i g n e u n e o e u v r e c i n é m a t o g r a - p h i q u e p r o d u i t e p a r a u m o i n s t r o i s c o p r o d u c t e u r s t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 2 , c i - d e s s u s . C h a p i t r e I I : R è g l e s a p p l i c a b l e s a u x c o p r o d u c t i o n s A r t i c l e 4 A s s i m i l a t i o n a u x f i l m s n a t i o n a u x 1 L e s o e u v r e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s e u r o p é e n n e s r é a l i s é e s e n c o p r o d u c t i o n m u l t i - l a t é r a l e e t r e l e v a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n j o u i s s e n t d e p l e i n d r o i t d e s a v a n t a g e s a c c o r d é s a u x f i l m s n a t i o n a u x e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r d a n s c h a c u n e d e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r t i c i p a n t à l a c o p r o d u c t i o n c o n c e r n é e . 2 L e s a v a n t a g e s s o n t a c c o r d é s à c h a q u e c o p r o d u c t e u r p a r l a P a r t i e d a n s l a q u e l l e c e l u i - c i e s t é t a b l i , d a n s l e s c o n d i t i o n s e t l i m i t e s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s e t r é g l e m e n t a i r e s d e c e t t e P a r t i e , e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 5 M o d a l i t é s d ' a d m i s s i o n a u r é g i m e d e l a c o p r o d u c t i o n 1 T o u t e c o p r o d u c t i o n d ' o e u v r e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s d o i t r e c e v o i r l ' a p p r o b a t i o n , a p r è s c o n s u l t a t i o n e n t r e e l l e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s à l ' a n n e x e I , d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s d a n s l e s q u e l l e s s o n t é t a b l i s l e s c o p r o d u c t e u r s . L a d i t e a n n e x e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n a u r é g i m e d e l a c o p r o d u c t i o n s o n t é t a b l i e s , e n v u e d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r o c é d u r e d e p r é s e n t a t i o n d e s d e m a n d e s p r é v u e d a n s l ' a n n e x e I . C e t t e a p p r o b a - t i o n e s t i r r é v o c a b l e s a u f e n c a s d e n o n - r e s p e c t d e s e n g a g e m e n t s i n i t i a u x e n m a t i è r e a r t i s t i q u e , é c o n o m i q u e e t t e c h n i q u e . 3 L e s p r o j e t s d e c a r a c t è r e m a n i f e s t e m e n t p o r n o g r a p h i q u e , c e u x q u i f o n t l ' a p o l o g i e d e l a v i o l e n c e o u c e u x q u i p o r t e n t o u v e r t e m e n t a t t e i n t e à l a d i g n i t é h u m a i n e n e p e u v e n t ê t r e a d m i s a u r é g i m e d e l a c o p r o d u c t i o n . 4 L e s a v a n t a g e s p r é v u s a u t i t r e d e l a c o p r o d u c t i o n s o n t a c c o r d é s a u x c o p r o d u c - t e u r s r é p u t é s p o s s é d e r u n e o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e e t f i n a n c i è r e a d é q u a t e , a i n s i q u e d e s q u a l i f i c a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s s u f f i s a n t e s . 5 C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t i n d i q u e q u e l l e s s o n t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s m e n - t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 2 c i - d e s s u s p a r u n e d é c l a r a t i o n f a i t e l o r s d e l a s i g n a t u r e o u l o r s d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . C e t t e d é c l a r a t i o n p e u t ê t r e m o d i f i é e à t o u t m o m e n t p a r l a s u i t e . � 7 9 6C ) C o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e R O 1 9 9 6 A r t i c l e 6 P r o p o r t i o n s d e s a p p o r t s r e s p e c t i f s d e s c o p r o d u c t e u r s 1 D a n s l e c a s d ' u n e c o p r o d u c t i o n m u l t i l a t é r a l e , l a p a r t i c i p a t i o n l a p l u s f a i b l e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à 1 0 p o u r c e n t e t l a p a r t i c i p a t i o n l a p l u s i m p o r t a n t e n e p e u t e x c é d e r 7 0 p o u r c e n t d u c o û t t o t a l d e p r o d u c t i o n d e l ' o e u v r e c i n é m a t o g r a p h i q u e . L o r s q u e l a p a r t i c i p a t i o n l a p l u s f a i b l e e s t i n f é r i e u r e à 2 0 p o u r c e n t , l a P a r t i e c o n c e r n é e p e u t p r e n d r e d e s d i s p o s i t i o n s t e n d a n t à r é d u i r e o u à s u p p r i m e r l ' a c c è s a u x m é c a n i s m e s n a t i o n a u x d ' a i d e à l a p r o d u c t i o n . 2 L o r s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n t i e n t l i e u d ' a c c o r d b i l a t é r a l e n t r e d e u x P a r t i e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 4 , l a p a r t i c i p a t i o n l a p l u s f a i b l e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à 2 0 p o u r c e n t e t l a p a r t i c i p a t i o n l a p l u s i m p o r t a n t e n e p e u t e x c é d e r 8 0 p o u r c e n t d u c o û t t o t a l d e p r o d u c t i o n d e l ' o e u v r e c i n é m a t o - g r a p h i q u e . A r t i c l e 7 D r o i t s d e s c o p r o d u c t e u r s 1 L e c o n t r a t d e c o p r o d u c t i o n d o i t g a r a n t i r à c h a q u e c o p r o d u c t e u r l a c o p r o p r i é t é d u n é g a t i f o r i g i n a l i m a g e e t s o n . L e c o n t r a t i n c l u r a u n e d i s p o s i t i o n v i s a n t à c e q u e l e n é g a t i f o r i g i n a l s o i t d é p o s é e n u n l i e u c h o i s i d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s c o p r o d u c t e u r s e t q u e l e l i b r e a c c è s à c e l u i - c i e n s o i t g a r a n t i . 2 L e c o n t r a t d e c o p r o d u c t i o n d o i t é g a l e m e n t g a r a n t i r à c h a q u e c o p r o d u c t e u r l e d r o i t à u n i n t e r n é g a t i f o u à t o u t a u t r e s u p p o r t p e r m e t t a n t l a r e p r o d u c t i o n . A r t i c l e 8 P a r t i c i p a t i o n t e c h n i q u e e t a r t i s t i q u e 1 L ' a p p o r t d e c h a c u n d e s c o p r o d u c t e u r s d o i t c o m p o r t e r o b l i g a t o i r e m e n t u n e p a r t i c i p a t i o n t e c h n i q u e e t a r t i s t i q u e e f f e c t i v e . E n p r i n c i p e , e t d a n s l e r e s p e c t d e s o b l i g a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s l i a n t l e s P a r t i e s , l ' a p p o r t d e s c o p r o d u c t e u r s e n p e r s o n - n e l c r é a t e u r , e n t e c h n i c i e n s , e n a r t i s t e s , e n i n t e r p r è t e s e t e n i n d u s t r i e s t e c h n i q u e s d o i t ê t r e p r o p o r t i o n n e l à l e u r i n v e s t i s s e m e n t . 2 S o u s r é s e r v e d e s o b l i g a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s l i a n t l e s P a r t i e s e t d e s e x i g e n c e s d u s c é n a r i o , l e s p e r s o n n e l s c o m p o s a n t l ' é q u i p e d e t o u r n a g e d o i v e n t ê t r e r e s s o r t i s - s a n t s d e s E t a t s p a r t e n a i r e s à l a c o p r o d u c t i o n , e t l a p o s t p r o d u c t i o n d o i t , e n p r i n c i p e , ê t r e r é a l i s é e d a n s c e s E t a t s . A r t i c l e 9 C o p r o d u c t i o n s f i n a n c i è r e s 1 P a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 , e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s e t a u x l i m i t e s f i x é e s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r d a n s l e s P a r t i e s , p e u v e n t ê t r e a d m i s e s a u b é n é f i c e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n l e s c o p r o d u c t i o n s r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . c o m p o r t e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t i c i p a t i o n s m i n o r i t a i r e s q u i p o u r r o n t ê t r e l i m i t é e s a u d o m a i n e f i n a n c i e r , c o n f o r m é m e n t a u c o n t r a t d e c o p r o d u c t i o n , à c o n d i t i o n q u e c h a q u e p a r t n a t i o n a l e n e s o i t n i i n f é r i e u r e à 1 0 p o u r c e n t n i s u p é r i e u r e à 2 5 p o u r c e n t d u c o û t d e p r o d u c t i o n ; 7 9 7C o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e R O 1 9 9 6 b . c o m p o r t e r u n c o p r o d u c t e u r m a j o r i t a i r e a p p o r t a n t u n e p a r t i c i p a t i o n t e c h - n i q u e e t a r t i s t i q u e e f f e c t i v e , e t r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' o c t r o i , à l ' o e u v r e c i n é m a t o g r a p h i q u e , d e l a n a t i o n a l i t é d a n s s o n p a y s ; c . c o n c o u r i r à l ' a f f i r m a t i o n d e l ' i d e n t i t é e u r o p é e n n e ; e t d . f a i r e l ' o b j e t d e c o n t r a t s d e c o p r o d u c t i o n c o m p o r t a n t d e s d i s p o s i t i o n s r e l a - t i v e s à l a r é p a r t i t i o n d e s r e c e t t e s . 2 L e r é g i m e d e l a c o p r o d u c t i o n n e s e r a a c c o r d é a u x c o p r o d u c t i o n s f i n a n c i è r e s q u ' a p r è s a u t o r i s a t i o n , d o n n é e c a s p a r c a s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , c o m p t e t e n u , n o t a m m e n t , d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 c i - d e s s o u s . A r t i c l e 1 0 E q u i l i b r e g é n é r a l d e s é c h a n g e s 1 U n é q u i l i b r e g é n é r a l d o i t ê t r e m a i n t e n u d a n s l e s é c h a n g e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s e n t r e l e s P a r t i e s , e n c e q u i c o n c e r n e t a n t l e m o n t a n t t o t a l d e s i n v e s t i s s e m e n t s q u e l e s p a r t i c i p a t i o n s a r t i s t i q u e s e t t e c h n i q u e s a u x o e u v r e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s t o u r - n é e s e n c o p r o d u c t i o n . 2 U n e P a r t i e q u i c o n s t a t e , a p r è s u n e p é r i o d e r a i s o n n a b l e , u n d é f i c i t d a n s s e s r a p p o r t s d e c o p r o d u c t i o n a v e c u n e o u p l u s i e u r s a u t r e s P a r t i e s p e u t s u b o r d o n n e r , p o u r d e s r a i s o n s l i é e s a u m a i n t i e n d e s o n i d e n t i t é c u l t u r e l l e , l ' o c t r o i d e s o n a c c o r d à u n e p r o c h a i n e c o p r o d u c t i o n a u r é t a b l i s s e m e n t d e l ' é q u i l i b r e d e s e s r e l a t i o n s c i n é m a t o g r a p h i q u e s a v e c c e t t e o u c e s P a r t i e s . A r t i c l e 1 1 E n t r é e e t s é j o u r D a n s l e c a d r e d e l a l é g i s l a t i o n e t d e l a r é g l e m e n t a t i o n , a i n s i q u e d e s o b l i g a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n v i g u e u r , c h a c u n e d e s P a r t i e s f a c i l i t e l ' e n t r é e e t l e s é j o u r , a i n s i q u e l ' o c t r o i d e s a u t o r i s a t i o n s d e t r a v a i l s u r s o n t e r r i t o i r e , d e s p e r s o n n e l s t e c h - n i q u e s e t a r t i s t i q u e s d e s a u t r e s P a r t i e s p a r t i c i p a n t à l a c o p r o d u c t i o n . D e m ê m e , c h a c u n e d e s P a r t i e s p e r m e t l ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e e t l a r é e x p o r t a t i o n d e m a t é r i e l n é c e s s a i r e à l a p r o d u c t i o n e t à l a d i s t r i b u t i o n d e s o e u v r e s c i n é m a t o - g r a p h i q u e s r é a l i s é e s d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 M e n t i o n d e s p a y s c o p r o d u c t e u r s 1 L e s o e u v r e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s r é a l i s é e s e n c o p r o d u c t i o n d o i v e n t ê t r e p r é - s e n t é e s a v e c l a m e n t i o n d e s p a y s c o p r o d u c t e u r s . 2 C e t t e m e n t i o n d o i t f i g u r e r c l a i r e m e n t a u g é n é r i q u e , d a n s l a p u b l i c i t é c o m - m e r c i a l e e t l e m a t é r i e l d e p r o m o t i o n d e s , o e u v r e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s , e t l o r s d e l e u r p r é s e n t a t i o n . A r t i c l e 1 3 E x p o r t a t i o n L o r s q u ' u n e o e u v r e c i n é m a t o g r a p h i q u e r é a l i s é e e n c o p r o d u c t i o n e s t e x p o r t é e v e r s u n p a y s o ù l e s i m p o r t a t i o n s d ' o e u v r e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s s o n t c o n t i n g e n t é e s , e t q u ' u n e d e s P a r t i e s c o p r o d u c t r i c e s n e d i s p o s e p a s d e l a l i b r e e n t r é e d e s e s o e u v r e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s d a n s l e p a y s i m p o r t a t e u r : 7 9 8 �C o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e R O 1 9 9 6 a . l ' o e u v r e c i n é m a t o g r a p h i q u e e s t a j o u t é e e n p r i n c i p e a u c o n t i n g e n t d u p a y s d o n t l a p a r t i c i p a t i o n e s t m a j o r i t a i r e ; b . d a n s l e c a s d ' u n e o e u v r e c i n é m a t o g r a p h i q u e c o m p o r t a n t u n e p a r t i c i p a t i o n é g a l e d e s d i f f é r e n t s p a y s , l ' o e u v r e c i n é m a t o g r a p h i q u e e s t i m p u t é e a u c o n t i n g e n t d u p a y s a y a n t l e s m e i l l e u r e s p o s s i b i l i t é s d ' e x p o r t a t i o n d a n s l e p a y s d ' i m p o r t a t i o n ; c . s i l ' i m p u t a t i o n n e p e u t ê t r e e f f e c t u é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s a l i n é a s a e t b c i - d e s s u s , l ' o e u v r e c i n é m a t o g r a p h i q u e e s t i m p u t é e a u c o n t i n g e n t d e l a P a r t i e q u i f o u r n i t l e r é a l i s a t e u r . A r t i c l e 1 4 L a n g u e s L o r s d e l ' a d m i s s i o n a u r é g i m e d e l a c o p r o d u c t i o n , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d ' u n e P a r t i e p e u t e x i g e r d u c o p r o d u c t e u r é t a b l i d a n s c e t t e d e r n i è r e u n e v e r s i o n f i n a l e d e l ' o e u v r e c i n é m a t o g r a p h i q u e d a n s u n e d e s l a n g u e s d e c e t t e P a r t i e . A r t i c l e 1 5 F e s t i v a l s A m o i n s q u e l e s c o p r o d u c t e u r s n ' e n d é c i d e n t a u t r e m e n t , l e s o e u v r e s c i n é m a t o - g r a p h i q u e s r é a l i s é e s e n c o p r o d u c t i o n s o n t p r é s e n t é e s a u x f e s t i v a l s i n t e r n a t i o n a u x p a r l a P a r t i e d a n s l a q u e l l e l e c o p r o d u c t e u r m a j o r i t a i r e e s t é t a b l i , o u , d a n s l e c a s d e p a r t i c i p a t i o n s f i n a n c i è r e s é g a l e s , p a r l a P a r t i e q u i f o u r n i t l e r é a l i s a t e u r . C h a p i t r e I I I : D i s p o s i t i o n s finales A r t i c l e 1 6 S i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n t L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t d e s a u t r e s E t a t s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e e u r o p é e n n e , q u i p e u v e n t e x p r i m e r l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r : a . s i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n ; o u b . s i g n a t u r e s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s u i v i e d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 2 L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 1 7 E n t r é e e n v i g u e u r 1 L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e c i n q E t a t s , d o n t a u m o i n s q u a t r e E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , a u r o n t e x p r i m é l e u r c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é s p a r l a C o n v e n t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 . 2 P o u r t o u t E t a t s i g n a t a i r e q u i e x p r i m e r a u l t é r i e u r e m e n t s o n c o n s e n t e m e n t à ê t r e l i é p a r l a C o n v e n t i o n , c e l l e - c i e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e l a s i g n a t u r e o u d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n . 7 9 9C o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e R O 1 9 9 6 A r t i c l e 1 8 A d h é s i o n d ' E t a t s n o n m e m b r e s 1 A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e p o u r r a i n v i t e r t o u t E t a t e u r o p é e n n o n m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e a i n s i q u e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 4 d u S t a t u t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , e t à l ' u n a n i m i t é d e s r e p r é s e n t a n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s a y a n t l e d r o i t d e s i é g e r a u C o m i t é d e s M i n i s t r e s . 2 P o u r t o u t E t a t a d h é r e n t o u p o u r l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , e n c a s d ' a d h é s i o n , l a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n p r è s l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A r t i c l e 1 9 C l a u s e t e r r i t o r i a l e T o u t E t a t p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é s i g n e r l e o u l e s t e r r i t o i r e s a u ( x ) q u e l ( s ) s ' a p p l i q u e r a l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 T o u t e P a r t i e p e u t , à t o u t m o m e n t p a r l a s u i t e , p a r u n e d é c l a r a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , é t e n d r e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u t a u t r e t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s l a d é c l a r a t i o n . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t e r r i t o i r e l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d é c l a r a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 3 T o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e e n v e r t u d e s d e u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s p o u r r a ê t r e r e t i r é e , e n c e q u i c o n c e r n e t o u t t e r r i t o i r e d é s i g n é d a n s c e t t e d é c l a r a t i o n , p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 2 0 R é s e r v e s t T o u t Etat p e u t , a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e o u a u m o m e n t d u d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , d é c l a r e r q u e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 4 , n e s ' a p p l i q u e p a s d a n s s e s r e l a t i o n s b i l a t é r a l e s d e c o p r o d u c t i o n a v e c u n e o u p l u s i e u r s P a r t i e s . E n o u t r e , i l p e u t s e r é s e r v e r l e d r o i t d e f i x e r u n e p a r t i c i p a t i o n m a x i m a l e d i f f é r e n t e d e c e l l e q u i e s t é t a b l i e à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 1 . a . A u c u n e a u t r e r é s e r v e n e p e u t ê t r e f a i t e . 2 T o u t e P a r t i e q u i a f o r m u l é u n e r é s e r v e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t p e u t l a r e t i r e r e n t o u t o u e n p a r t i e e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e r e t r a i t p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . 8 0 0C o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e R O 1 9 9 6 A r t i c l e 2 1 D é n o n c i a t i o n 1 T o u t e P a r t i e p e u t , à t o u t m o m e n t , d é n o n c e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n a d r e s s a n t u n e n o t i f i c a t i o n a u S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . 2 L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . A r t i c l e 2 2 N o t i f i c a t i o n s L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n o t i f i e r a a u x E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l , a i n s i q u ' à t o u t Etat e t à l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e a y a n t a d h é r é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u a y a n t é t é i n v i t é à l e f a i r e : a . t o u t e s i g n a t u r e ; b . l e d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; c . t o u t e d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , c o n f o r m é m e n t à s e s a r t i c l e s 1 7 , 1 8 e t 1 9 ; d . t o u t e d é c l a r a t i o n f a i t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 5 ; e . t o u t e d é n o n c i a t i o n n o t i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 ; f . t o u t a u t r e a c t e , n o t i f i c a t i o n o u c o m m u n i c a t i o n a y a n t t r a i t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . E n foi d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 2 o c t o b r e 1 9 9 2 , e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n c o m - m u n i q u e r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n d e s E t a t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 6 , p a r a g r a p h e 1 , a i n s i q u ' à t o u t E t a t e t à l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e i n v i t é s à a d h é r e r à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 8 2 6 3 8 0 1C o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e R O 1 9 9 6 A n n e x e I P r o c é d u r e d e p r é s e n t a t i o n d e s d e m a n d e s L e s c o p r o d u c t e u r s é t a b l i s d a n s d e s P a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d o i v e n t , p o u r b é n é f i c i e r d e s d i s p o s i t i o n s d e c e l l e - c i , p r é s e n t e r , d e u x m o i s a v a n t l e d é b u t d u t o u r n a g e , u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n a u r é g i m e d e l a c o p r o d u c t i o n e n y j o i g n a n t l e s p i è c e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s o u s . C e l l e s - c i d o i v e n t p a r v e n i r a u x a u t o r i t é s c o m - p é t e n t e s e n n o m b r e s u f f i s a n t p o u r p o u v o i r ê t r e c o m m u n i q u é e s a u x a u t o r i t é s d e s a u t r e s P a r t i e s a u p l u s t a r d u n m o i s a v a n t l e d é b u t d u t o u r n a g e : — u n e c o p i e d u c o n t r a t d ' a c q u i s i t i o n d e s d r o i t s d ' a u t e u r o u t o u t e p r e u v e p e r m e t - t a n t d e v é r i f i e r l ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t d ' a u t e u r p o u r l ' e x p l o i t a t i o n é c o n o m i q u e d e l ' c e u v r e ; — u n s c é n a r i o d é t a i l l é ; — l a l i s t e d e s é l é m e n t s t e c h n i q u e s e t a r t i s t i q u e s d e s p a y s c o n c e r n é s ; — u n d e v i s e t u n p l a n d e f i n a n c e m e n t d é t a i l l é s ; — u n p l a n d e t r a v a i l d e l ' o e u v r e c i n é m a t o g r a p h i q u e ; — l e c o n t r a t d e c o p r o d u c t i o n p a s s é e n t r e l e s c o p r o d u c t e u r s . C e c o n t r a t d o i t c o m p o r t e r d e s c l a u s e s p r é v o y a n t l a r é p a r t i t i o n e n t r e c o p r o d u c t e u r s d e s r e c e t t e s o u d e s m a r c h é s . L a d e m a n d e e t l e s a u t r e s d o c u m e n t s s e r o n t p r é s e n t é s s i p o s s i b l e d a n s l a l a n g u e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a u x q u e l l e s i l s s o n t s o u m i s . L e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s s e c o m m u n i q u e r o n t l e s d o s s i e r s a i n s i c o n s t i t u é s d è s l e u r d é p ô t . C e l l e s d e l a P a r t i e a y a n t u n e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e m i n o r i t a i r e n e d o n n e r o n t l e u r a c c o r d q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a v i s d e c e l l e s d e l a P a r t i e a y a n t u n e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e m a j o r i t a i r e . N 3 8 2 6 3 M � 8 0 2� . � � C o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e R O 1 9 9 6 A n n e x e I I 1 U n e o e u v r e c i n é m a t o g r a p h i q u e e s t e u r o p é e n n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 3 , s i e l l e c o n t i e n t d e s é l é m e n t s e u r o p é e n s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s 1 5 p o i n t s s u r u n t o t a l d e 1 9 p o i n t s , s e l o n l e s c r i t è r e s i n d i q u é s d a n s l ' é c h e l l e c i - d e s s o u s . 2 C o m p t e t e n u d e s e x i g e n c e s d u s c é n a r i o , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , a p r è s c o n c e r t a t i o n e n t r e e l l e s , e t l o r s q u ' e l l e s e s t i m e n t q u e l ' o e u v r e r e f l è t e n é a n m o i n s l ' i d e n t i t é e u r o p é e n n e , a d m e t t r e a u r é g i m e d e l a c o p r o d u c t i o n u n e o e u v r e r é u n i s s a n t u n n o m b r e d e p o i n t s i n f é r i e u r a u x 1 5 p o i n t s n o r m a l e m e n t e x i g é s . E l é m e n t s e u r o p é e n s P o i n t s d ' é v a l u a - t i o n G r o u p e c r é a t i o n auteur R é a l i s a t e u r 3 S c é n a r i s t e 3 C o m p o s i t e u r 1 7 G r o u p e c r é a t i o n a c t e u r P r e m i e r r ô l e 3 D e u x i è m e r ô l e 2 T r o i s i è m e r ô l e 1 6 G r o u p e c r é a t i o n t e c h n i q u e e t d e t o u r n a g e I m a g e 1 S o n e t m i x a g e 1 M o n t a g e 1 D é c o r s e t c o s t u m e s 1 S t u d i o o u l i e u d e t o u r n a g e 1 L i e u d e la p o s t p r o d u c t i o n 1 6 N . B . a . L e s p r e m i e r , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e r ô l e s s o n t é v a l u é s a u p r o r a t a d e s j o u r s d e t o u r n a g e . b . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 8 , l e t e r m e « a r t i s t i q u e » s e r é f è r e a u x g r o u p e s « c r é a t i o n a u t e u r » e t « c r é a t i o n a c t e u r » , l e t e r m e « t e c h n i q u e » a u g r o u p e « c r é a t i o n t e c h n i q u e e t d e t o u r n a g e » . 8 0 3C o p r o d u c t i o n c i n é m a t o g r a p h i q u e R O 1 9 9 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j a n v i e r 1 9 9 6 A l l e m a g n e 2 4 m a r s 1 9 9 5 l e t j u i l l e t 1 9 9 5 A u t r i c h e 2 s e p t e m b r e 1 9 9 4 t e r j a n v i e r 1 9 9 5 D a n e m a r k 2 o c t o b r e 1 9 9 2 S i l e r a v r i l 1 9 9 4 F i n l a n d e 9 m a i 1 9 9 5 l e r s e p t e m b r e 1 9 9 5 G r a n d e - B r e t a g n e 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 l e z a v r i l 1 9 9 4 L e t t o n i e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 S i l e t a v r i l 1 9 9 4 P a y s - B a s 1 ) 2 4 m a r s 1 9 9 5 l e r j u i l l e t 1 9 9 5 R u s s i e 3 0 m a r s 1 9 9 4 S i l e r j u i l l e t 1 9 9 4 S l o v a q u i e 2 3 j a n v i e r 1 9 9 5 t e r m a i 1 9 9 5 S u è d e 1 0 j u i n 1 9 9 3 S i l e i a v r i l 1 9 9 4 S u i s s e 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 S i l e t a v r i l 1 9 9 4 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L a c o n v e n t i o n e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . N 3 8 2 6 3 R a t i f i c a t i o n S i g n a t u r e s a n s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n ( S i ) E n t r é e e n v i g u e u rE t a t s p a r t i e s 1 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 8 0 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-08 vom 27.02.1996 (S. 749-804) RO-1996-08 du 27.02.1996 (p. 749-804) RU-1996-08 del 27.02.1996 (p. 749-804) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 08 Cahier Numero Datum 27.02.1996 Date Data Seite 749-804 Page Pagina Ref. No 30 005 357 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.