R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 5 1 7 n o v e m b r e 1 9 9 8 2 5 8 9 R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) 2 5 9 4 A c c o r d d u 6 n o v e m b r e 1 9 6 3 e n t r e l a S u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n - s t e i n s u r l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s a u x ressortissants d ' E t a t s t i e r s d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a i n s i q u e s u r l a c o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a p o l i c e d e s é t r a n g e r s 2 5 9 5 A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e M o l d o v a c o n - c e r n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s 2 6 0 1 A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d u P a k i s t a n c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s - t i s s e m e n t s 2 6 0 7 A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e Z a m b i e c o n c e r - n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s l �R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 o c t o b r e 1 9 9 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , des t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n v u l ' a r t i c l e 2 8 , 1 e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n exécution d e l a r é s o l u t i o n 1 9 9 2 5 - 1 - 2 1 e t d e l a r é s o l u t i o n d u 2 6 a o û t 1 9 9 8 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d u 1 5 f é v r i e r 1 9 9 4 2 p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s s u i v a n t e s 2 : A n n e x e A M a r g i n a l 6000 M a r g i n a l 6 0 0 2 ( 5 ) , ( 6 ) e t ( 7 ) M a r g i n a l 6 0 1 1 M a r g i n a l 6 2 2 6 M a r g i n a l 6 9 0 1 , l e t . F , G , H e t J A n n e x e B 1 M a r g i n a l 1 0 0 1 1 M a r g i n a l 1 0 0 1 4 M a r g i n a l 1 0 1 1 8 M a r g i n a l 1 0 2 4 0 M a r g i n a l 1 0 2 6 0 ( 1 ) M a r g i n a l 1 0 3 0 1 ( 3 ) M a r g i n a l 1 0 3 1 5 ( 4 ) e t ( 5 ) M a r g i n a l 1 0 3 2 7 R S 7 4 7 . 2 0 1 2 L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 8 - 0 1 0 5 2 5 8 9R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n R O 1 9 9 8 M a r g i n a l 1 0 3 3 1 M a r g i n a l 1 0 3 8 5 ( 2 ) M a r g i n a l 1 0 4 0 1 ( 1 ) M a r g i n a l 1 0 4 1 2 ( 2 ) M a r g i n a l 1 0 4 1 6 M a r g i n a l 1 0 5 0 0 ( 1 ) et ( 2 ) M a r g i n a l 1 0 5 0 4 ( 2 ) M a r g i n a l 1 1 4 0 1 ( 1 ) M a r g i n a l 1 1 4 0 3 M a r g i n a l 2 1 2 6 0 ( 5 ) M a r g i n a l 2 1 3 1 2 M a r g i n a l 2 1 4 1 2 M a r g i n a l 3 1 2 6 0 ( . 5 ) M a r g i n a l 3 1 3 1 2 M a r g i n a l 3 1 4 1 0 M a r g i n a l 3 1 4 1 2 M a r g i n a l 4 1 2 6 0 ( 5 ) M a r g i n a l 4 1 3 1 2 M a r g i n a l 4 1 4 1 2 M a r g i n a l 4 2 1 1 1 M a r g i n a l 4 2 2 6 0 ( 5 ) M a r g i n a l 4 2 4 1 2 M a r g i n a l 4 3 1 1 1 M a r g i n a l 4 3 2 6 0 ( 5 ) M a r g i n a l 4 3 3 1 2 M a r g i n a l 4 3 4 1 2 M a r g i n a l 5 2 2 6 0 ( 5 ) M a r g i n a l 5 2 4 1 2 M a r g i n a l 6 1 2 6 0 ( 5 ) M a r g i n a l 6 1 3 1 2 M a r g i n a l 6 1 4 1 2 M a r g i n a l 8 1 2 6 0 ( 5 ) M a r g i n a l 9 1 1 1 1 ( 1 ) M a r g i n a l 9 1 2 6 0 ( 5 ) M a r g i n a l 9 1 3 1 2 M a r g i n a l 9 1 4 0 3 M a r g i n a l 9 1 4 1 2 2 5 9 0R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n R O 1 9 9 8 M a r g i n a l 9 1 4 1 4 ( 1 ) M a r g i n a l 1 1 0 2 1 2 ( 1 ) M a r g i n a l 1 1 0 2 3 1 ( 2 ) M a r g i n a l 1 1 0 2 3 5 M a r g i n a l 1 1 0 2 4 0 ( 3 ) M a r g i n a l 1 1 0 2 5 2 ( 3 ) M a r g i n a l 1 1 0 2 5 6 ( 2 ) A n n e x e 2 : P r e s c r i p t i o n s t r a n s i t o i r e s A n n e x e B 1 , c h . 2 A n n e x e B 2 M a r g i n a l 2 1 0 0 0 3 M a r g i n a l 2 1 0 0 1 4 M a r g i n a l 2 1 0 1 2 1 ( 6 ) M a r g i n a l 2 1 0 2 1 9 ( 3 ) M a r g i n a l 2 1 0 2 4 0 M a r g i n a l 2 1 0 3 0 1 ( 1 ) et ( 4 ) M a r g i n a l 2 1 0 3 0 2 M a r g i n a l 2 1 0 3 0 7 ( 5 ) M a r g i n a l 2 1 0 3 1 5 ( 4 ) et ( 5 ) M a r g i n a l 2 1 0 3 1 7 ( 5 ) e t ( 6 ) M a r g i n a l 2 1 0 3 1 8 ( 5 ) et ( 6 ) M a r g i n a l 2 1 0 3 2 0 ( 1 ) M a r g i n a l 2 1 0 3 2 2 M a r g i n a l 2 1 0 3 2 7 M a r g i n a l 2 1 0 3 2 9 M a r g i n a l 2 1 0 3 3 1 ( 1 ) M a r g i n a l 2 1 0 3 4 4 M a r g i n a l 2 1 0 3 5 1 M a r g i n a l 2 1 0 3 8 1 ( 1 ) , ( 2 ) e t ( 5 ) M a r g i n a l 2 1 0 3 8 5 ( 2 ) et ( 4 ) M a r g i n a l 2 1 0 4 0 1 M a r g i n a l 2 1 0 4 0 2 ( 4 ) M a r g i n a l 2 1 0 4 0 7 M a r g i n a l 2 1 0 4 1 0 ( 4 ) M a r g i n a l 2 1 0 4 1 3 ( 3 ) M a r g i n a l 2 1 0 4 1 6 ( 2 ) , ( 5 ) et ( 7 ) M a r g i n a l 2 1 0 4 1 7 ( 3 ) M a r g i n a l 2 1 0 4 1 8 2 5 9 1R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n R O 1 9 9 8 M a r g i n a l 2 1 0 4 2 1 ( 4 ) M a r g i n a l 2 1 0 4 2 2 ( 6 ) M a r g i n a l 2 1 0 4 2 5 ( 2 ) , ( 4 ) e t ( 5 ) M a r g i n a l 2 1 0 4 4 0 M a r g i n a l 2 1 0 4 7 6 M a r g i n a l 2 1 0 5 0 4 ( 2 ) M a r g i n a l 2 3 1 2 6 0 ( 1 ) M a r g i n a l 2 3 1 4 2 8 M a r g i n a l 2 6 1 4 2 8 M a r g i n a l 2 8 1 4 2 8 M a r g i n a l 2 9 1 2 6 0 ( 1 ) M a r g i n a l 2 9 1 4 2 8 M a r g i n a l 3 1 1 2 1 1 ( 4 ) e t ( 8 ) M a r g i n a l 3 1 1 2 1 7 ( 5 ) M a r g i n a l 3 1 1 2 2 1 ( 5 ) e t ( 7 ) M a r g i n a l 3 1 1 2 2 2 ( 3 ) M a r g i n a l 3 1 1 2 2 5 ( 2 ) M a r g i n a l 3 1 1 2 3 1 ( 2 ) e t ( 4 ) M a r g i n a l 3 1 1 2 3 5 ( 1 ) M a r g i n a l 3 1 1 2 5 2 ( 1 ) M a r g i n a l 3 1 1 2 5 6 ( 5 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 1 1 ( 4 ) , ( 7 ) , ( 8 ) e t ( 1 0 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 1 7 ( 5 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 2 1 ( 1 ) , ( 5 ) et ( 7 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 2 2 ( 1 ) , ( 4 ) et ( 5 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 2 3 ( 2 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 2 5 ( 7 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 2 6 ( 3 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 3 1 ( 2 ) e t ( 4 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 3 5 ( 1 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 4 2 ( 1 ) et ( 4 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 5 2 ( 1 ) M a r g i n a l 3 2 1 2 5 6 ( 5 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 0 8 ( 4 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 1 0 ( 4 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 1 1 ( 4 ) , ( 8 ) e t ( 9 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 1 2 ( 2 ) et ( 7 ) 2 5 9 2 � . )R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s dangereuses s u r l e R h i n R O 1 9 9 8 M a r g i n a l 3 3 1 2 1 6 ( 3 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 1 7 ( 5 ) e t ( 8 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 2 0 ( 5 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 2 1 ( 5 , ) ( 7 ) , ( 1 1 ) e t ( 1 3 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 2 2 ( 1 ) , ( 4 ) , ( 5 ) e t ( 6 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 2 3 ( 1 ) e t ( 2 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 2 5 ( 1 ) , ( 3 ) , ( 7 ) e t ( 1 1 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 2 6 ( 3 ) e t ( 4 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 3 1 ( 2 ) , ( 4 ) et ( 6 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 3 4 ( 3 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 3 5 ( 1 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 4 0 ( 4 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 4 2 ( 1 ) e t ( 4 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 5 2 ( 1 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 5 6 ( 3 ) e t ( 5 ) M a r g i n a l 3 3 1 2 6 0 A n n e x e 2 : L i s t e d e c o n t r ô l e A D N R ( m a r g i n a l 2 1 0 4 1 0 ) A n n e x e 4 : L i s t e d e s m a t i è r e s A n n e x e 5 : Prescriptions t r a n s i t o i r e s A n n e x e B 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß j a n v i e r 1 9 9 9 . 2 o c t o b r e 1 9 9 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n : L e u e n b e r g e r 2 5 9 3A c c o r d d u 6 n o v e m b r e 1 9 6 3 e n t r e l a S u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n s u r l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s a u x r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s t i e r s d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a i n s i q u e s u r l a c o l l a b o r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a p o l i c e d e s é t r a n g e r s R S 0 . 1 4 2 . 1 1 5 . 1 4 3 ; A S 1 9 6 4 5 C o m m u n i c a t i o n D a n s l e c a d r e d e l ' a c c o r d s u s m e n t i o n n é , des l i s t e s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s s u i s s e s a p p l i c a b l e s d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n o n t é t é é t a b l i e s , c ' e s t - à - d i r e : A n n e x e I — L i s t e d e s l o i s e t a u t r e s p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s A n n e x e I I — L i s t e d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x a p p l i c a b l e s d a n s l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n L e u r p u b l i c a t i o n n ' e s t p a s p r é v u e . D e s t i r é s à p a r t d e s A n n e x e s m i s e s à j o u r r é g u l i è - r e m e n t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , D i r e c t i o n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c , 3 0 0 3 B e r n e . 2 5 9 4 1 9 9 8 - 0 0 4 8T e x t e o r i g i n a l A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e M o l d o v a c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s C o n c l u l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 6 P r é a m b u l e L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e et l a R é p u b l i q u e d e M o l d o v a , c i - a p r è s d é n o m m é e s l e s « P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s » , D é s i r e u s e s d ' i n t e n s i f i e r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e d a n s l ' i n t é r ê t m u t u e l d e s d e u x E t a t s , D a n s l ' i n t e n t i o n d e c r é e r e t d e m a i n t e n i r d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s a u x i n v e s t i s s e - m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , R e c o n n a i s s a n t l a n é c e s s i t é d ' e n c o u r a g e r e t d e p r o t é g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s e n v u e d e promouvoir l a p r o s p é r i t é é c o n o m i q u e d e s d e u x E t a t s , S o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t . 1 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : ( 1 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e u r » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , ( a ) l e s personnes p h y s i q u e s q u i , d ' a p r è s l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s o n t considérées c o m m e s e s n a t i o n a u x ; ( b ) l e s entités j u r i d i q u e s , y c o m p r i s l e s s o c i é t é s , l e s s o c i é t é s e n r e g i s t r é e s , l e s s o - c i é t é s d e p e r s o n n e s o u a u t r e s o r g a n i s a t i o n s , q u i s o n t c o n s t i t u é e s o u o r g a n i s é e s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , et q u i o n t l e u r s i è g e , e n m ê m e t e m p s q u e des a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s r é e l - l e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e m ê m e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; ( c ) l e s e n t i t é s j u r i d i q u e s é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d ' u n q u e l c o n q u e p a y s , q u i s o n t c o n t r ô l é e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r d e s n a t i o n a u x d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u p a r d e s e n t i t é s j u r i d i q u e s a y a n t l e u r s i è g e , e n m ê m e t e m p s q u e d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s r é e l l e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . ( 2 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e m e n t s » e n g l o b e t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d ' a v o i r s e t e n p a r t i c u - l i e r : ( a ) l a p r o p r i é t é d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s d r o i t s r é e l s , t e l s q u e s e r v i t u d e s , c h a r g e s f o n c i è r e s , g a g e s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s ; R S 0 . 9 7 5 . 2 5 6 . 5 1 9 9 8 - 0 1 0 2 2 5 9 5P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 ( b ) l e s a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s e t a u t r e s f o r m e s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s d e s s o c i é t é s ; ( c ) l e s c r é a n c e s m o n é t a i r e s e t d r o i t s à t o u t e p r e s t a t i o n a y a n t u n e v a l e u r é c o n o m i - q u e ; ( d ) l e s d r o i t s d ' a u t e u r , d r o i t s d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ( t e l s q u e b r e v e t s d ' i n v e n t i o n , m o d è l e s d ' u t i l i t é , d e s s i n s o u m o d è l e s i n d u s t r i e l s , m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , m a r q u e s d e s e r v i c e , n o m s c o m m e r c i a u x , i n d i c a t i o n s d e p r o v e - n a n c e ) , s a v o i r - f a i r e e t c l i e n t è l e ; ( e ) l e s c o n c e s s i o n s , y c o m p r i s l e s c o n c e s s i o n s d e p r o s p e c t i o n , d ' e x t r a c t i o n o u d ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , a i n s i q u e t o u t a u t r e d r o i t c o n f é r é p a r l a l o i , p a r c o n t r a t o u p a r d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i . A r t . 2 E n c o u r a g e m e n t , a d m i s s i o n ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c o u r a g e r a , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s i n v e s - t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r s o n t e r r i t o i r e e t a d - m e t t r a c e s i n v e s t i s s e m e n t s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s . ( 2 ) L o r s q u ' e l l e a u r a a d m i s u n i n v e s t i s s e m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e , c h a q u e P a r t i e C o n - t r a c t a n t e d é l i v r e r a l e s a u t o r i s a t i o n s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s e n r e l a t i o n a v e c c e t i n v e s t i s s e m e n t , y c o m p r i s a v e c l ' e x é c u t i o n d e c o n t r a t s d e l i c e n c e , d ' a s s i s t a n c e t e c h - n i q u e , c o m m e r c i a l e o u a d m i n i s t r a t i v e . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e r a à d é l i - v r e r , c h a q u e f o i s q u e c e l a s e r a n é c e s s a i r e , l e s a u t o r i s a t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s a c t i v i t é s d e c o n s u l t a n t s o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u a l i f i é e s d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e . A r t . 3 P r o t e c t i o n , t r a i t e m e n t ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o t é g e r a s u r s o n t e r r i t o i r e l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e Contractante e t n ' e n t r a v e r a p a s , p a r d e s m e s u r e s i n j u s t i f i é e s o u d i s c r i m i n a t o i - r e s , l e m a n a g e m e n t , l ' e n t r e t i e n , l ' u t i l i s a t i o n , l a j o u i s s a n c e , l ' a c c r o i s s e m e n t , l a v e n t e e t , l e c a s é c h é a n t , l a l i q u i d a t i o n d e t e l s i n v e s t i s s e m e n t s . E n p a r t i c u l i e r , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é l i v r e r a l e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a ( 2 ) , du p r é s e n t A c c o r d . ( 2 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a s s u r e r a s u r s o n t e r r i t o i r e u n traitement j u s t e e t é q u i t a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C e t r a i t e m e n t n e s e r a p a s m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e Contrac- t a n t e a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r s e s p r o p r e s i n v e s t i s s e u r s o u q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r l e s i n v e s t i s s e u r s d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e , s i c e d e r n i e r t r a i t e - m e n t e s t p l u s f a v o r a b l e . ( 3 ) S i u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e d e s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s a u x i n v e s t i s s e u r s d ' u n E t a t t i e r s e n v e r t u d ' u n a c c o r d é t a b l i s s a n t u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , u n e u n i o n douanière o u u n m a r c h é c o m m u n , o u e n v e r t u d ' u n a c c o r d p o u r é v i t e r l a double i m p o s i t i o n , elle n e s e r a p a s t e n u e d ' a c c o r d e r c e s a v a n t a g e s a u x i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e Contractante. 2 5 9 6P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 A r t . 4 L i b r e t r a n s f e r t ( 1 ) C h a c u n e des P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e des i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o n t e f f e c t u é des i n v e s t i s s e m e n t s , a c c o r d e r a à c e s i n v e s t i s s e u r s l e l i b r e t r a n s f e r t d e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s à c e s i n v e s t i s s e m e n t s , n o t a m - m e n t : ( a ) des i n t é r ê t s , d i v i d e n d e s , b é n é f i c e s e t a u t r e s r e v e n u s c o u r a n t s ; ( b ) d e s r e m b o u r s e m e n t s d ' e m p r u n t s ; ( c ) d e s m o n t a n t s d e s t i n é s à c o u v r i r l e s f r a i s r e l a t i f s a u m a n a g e m e n t d e s i n v e s t i s s e - m e n t s ; ( d ) d e s r e d e v a n c e s e t a u t r e s p a i e m e n t s d é c o u l a n t d e s d r o i t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 1 , a l i n é a ( 2 ) , l e t t r e s ( c ) , ( d ) et ( e ) , d u p r é s e n t A c c o r d ; ( e ) d e s a p p o r t s s u p p l é m e n t a i r e s d e c a p i t a u x n é c e s s a i r e s à l ' e n t r e t i e n o u a u d é v e - l o p p e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s ; ( f ) d u p r o d u i t d e l a v e n t e o u d e l a l i q u i d a t i o n p a r t i e l l e o u t o t a l e d ' u n i n v e s t i s s e - m e n t , y c o m p r i s d e s p l u s - v a l u e s é v e n t u e l l e s . ( 2 ) A f i n d e l e v e r t o u t e a m b i g u ï t é , i l e s t c o n f i r m é q u e l e d r o i t d ' u n i n v e s t i s s e u r à t r a n s f é r e r l i b r e m e n t l e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s à s o n i n v e s t i s s e m e n t n e p o r t e a t t e i n t e à a u c u n e obligation f i s c a l e p o u v a n t l u i i n c o m b e r . A r t . 5 D é p o s s e s s i o n , i n d e m n i s a t i o n ( 1 ) A u c u n e des P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p r e n d r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e s m e s u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n , d e n a t i o n a l i s a t i o n o u t o u t e a u t r e m e s u r e a y a n t l e m ê m e c a r a c t è r e o u l e m ê m e e f f e t , à l ' e n c o n t r e d e s i n v e s t i s s e m e n t s d ' i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s i c e n ' e s t p o u r des r a i s o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c et à c o n d i - t i o n q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s d i s c r i m i n a t o i r e s , q u ' e l l e s s o i e n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t q u ' e l l e s d o n n e n t l i e u a u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é e f f e c t i v e e t a d é q u a t e . L ' i n d e m n i t é s e m o n t e r a à l a v a l e u r m a r c h a n d e d e l ' i n v e s t i s s e m e n t e x p r o p r i é i m m é d i a t e m e n t a v a n t q u e l a m e s u r e d ' e x p r o p r i a t i o n n e s o i t e n t r e p r i s e o u q u ' e l l e n e s o i t d e n o t o r i é t é p u b l i q u e , l e p r e m i e r d e c e s f a i t s é t a n t d é t e r m i n a n t ; e l l e i n c l u r a l e s i n t é r ê t s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e x p r o p r i a t i o n , s e r a v e r s é e s a n s d é l a i à l ' a y a n t d r o i t , s a n s é g a r d à s a r é s i d e n c e o u à s o n d o m i c i l e , d a n s u n e m o n n a i e l i b r e - m e n t c o n v e r t i b l e e t s e r a l i b r e m e n t t r a n s f é r a b l e . ( 2 ) L e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' u n e d e s P a r t i e s Contractantes d o n t l e s i n v e s t i s s e m e n t s a u r o n t s u b i d e s p e r t e s d u e s à l a g u e r r e o u à t o u t a u t r e c o n f l i t a r m é , r é v o l u t i o n , é t a t d ' u r g e n c e o u r é v o l t e , s u r v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , b é n é - f i c i e r o n t , d e l a p a r t d e c e t t e d e r n i è r e , d ' u n t r a i t e m e n t c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a ( 2 ) , d u p r é s e n t A c c o r d e n c e q u i c o n c e r n e l a r e s t i t u t i o n , l ' i n d e m n i s a t i o n , l a c o m p e n - s a t i o n o u t o u t a u t r e r è g l e m e n t . A r t . 6 I n v e s t i s s e m e n t s a n t é r i e u r s à l ' A c c o r d L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r l e t e r r i - t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s , p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 2 5 9 7P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 A r t . 7 C o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s N o n o b s t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , l e s c o n d i t i o n s p l u s f a v o r a - b l e s q u i o n t é t é o u s e r a i e n t c o n v e n u e s p a r l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a v e c u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 8 S u b r o g a t i o n D a n s l e c a s o ù u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a a c c o r d é u n e g a r a n t i e f i n a n c i è r e q u e l c o n q u e c o n t r e d e s r i s q u e s n o n c o m m e r c i a u x à l ' é g a r d d ' u n i n v e s t i s s e m e n t d e l ' u n d e s e s i n v e s t i s s e u r s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c e t t e d e r n i è r e r e c o n n a î - t r a l e s d r o i t s d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e l o n l e p r i n c i p e d e s u b r o g a t i o n d a n s l e s d r o i t s d e l ' i n v e s t i s s e u r s i u n p a i e m e n t a é t é f a i t e n v e r t u d e c e t t e g a r a n t i e p a r l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t . 9 D i f f é r e n d s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ( 1 ) A f i n d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n a u x d i f f é r e n d s r e l a t i f s à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 0 d u p r é s e n t A c c o r d ( D i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ) , d e s consultations a u r o n t l i e u e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s . ( 2 ) S i c e s c o n s u l t a t i o n s n ' a p p o r t e n t p a s d e s o l u t i o n d a n s u n d é l a i d e d o u z e m o i s , e t s i l ' i n v e s t i s s e u r e n c a u s e y c o n s e n t p a r é c r i t , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s p o u r a r b i t r a g e a u C e n t r e i n t e r n a t i o n a l p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , i n s t i t u é p a r l a C o n v e n t i o n d e W a s h i n g t o n d u 1 8 m a r s 1 9 6 5 1 p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s e t r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s . C h a q u e p a r t i e p e u t e n t a m e r l a p r o c é d u r e e n a d r e s s a n t u n e r e q u ê t e à c e t e f f e t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C e n t r e , c o m m e l e p r é v o i e n t l e s a r t i c l e s 2 8 e t 3 6 d e l a C o n v e n - t i o n . E n c a s d e d é s a c c o r d d e s p a r t i e s s u r l e p o i n t d e s a v o i r s i l a c o n c i l i a t i o n o u l ' a r b i t r a g e e s t l a p r o c é d u r e l a p l u s a p p r o p r i é e , l e c h o i x r e v i e n t à l ' i n v e s t i s s e u r e n c a u s e . L a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i e s t p a r t i e a u d i f f é r e n d n e p e u t , à a u c u n m o m e n t d e l a p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t o u d e l ' e x é c u t i o n d e l a s e n t e n c e , e x c i p e r d u f a i t q u e l ' i n v e s t i s s e u r a r e ç u , e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e , u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t t o u t o u p a r t i e d u d o m m a g e s u b i . ( 3 ) U n e s o c i é t é q u i a é t é i n c o r p o r é e o u c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e n v i - g u e u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e t q u i , a v a n t l a n a i s s a n c e d u d i f f é - r e n d , é t a i t c o n t r ô l é e par d e s r e s s o r t i s s a n t s o u des s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , e s t c o n s i d é r é e , a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n d e W a s h i n g t o n e t c o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 2 5 ( 2 ) ( b ) , c o m m e u n e s o c i é t é d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . ( 4 ) A u c u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e p o u r s u i v r a p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e u n d i f f é r e n d s o u m i s a u C e n t r e , à m o i n s q u e ( a ) l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C e n t r e , o u u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n , o u u n t r i b u n a l a r b i t r a l n e d é c i d e q u e l e d i f f é r e n d n e r e l è v e p a s d e l a c o m p é t e n c e d u C e n t r e , o u q u e R S 0 . 9 7 5 . 2 ( R O 1 9 6 8 1 0 2 2 ) 2 5 9 8 � . �P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 ( b ) l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e s e c o n f o r m e p a s à l a s e n t e n c e r e n d u e p a r u n t r i b u n a l a r b i t r a l . A r t . 1 0 D i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ( 1 ) L e s d i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t r é g l é s p a r l a v o i e d i p l o m a t i - q u e . ( 2 ) S i l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n r è g l e m e n t d a n s l e s d o u z e m o i s à c o m p t e r d e l a n a i s s a n c e d u d i f f é r e n d , c e d e r n i e r s e r a s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m - b r e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e r a u n a r b i t r e . L e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i - g n é s n o m m e r o n t u n p r é s i d e n t q u i d e v r a ê t r e r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s . ( 3 ) S i l ' u n e des P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' a p a s d é s i g n é s o n a r b i t r e n i d o n n é s u i t e à l ' i n v i t a t i o n adressée p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e p r o c é d e r d a n s l e s d e u x m o i s à c e t t e d é s i g n a t i o n , l ' a r b i t r e s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e C o n - t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 4 ) S i l e s d e u x a r b i t r e s n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d u p r é s i d e n t d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l e u r d é s i g n a t i o n , c e d e r n i e r s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a Cour i n t e r n a t i o n a l e d e j u s - t i c e . ( 5 ) S i , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a l i n é a s ( 3 ) e t ( 4 ) d u p r é s e n t a r t i c l e , l e P r é s i d e n t d e l a C o u r internationale d e justice e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n o u s ' i l e s t r e s - s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t e t , s i c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , e l l e s l e s e r o n t p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a Cour q u i n ' e s t r e s s o r t i s s a n t d ' a u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . ( 6 ) A m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e t r i b u n a l f i x e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . ( 7 ) L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l s o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s P a r t i e s C o n - t r a c t a n t e s . A r t . 1 1 R e s p e c t d e s e n g a g e m e n t s C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a s s u r e à t o u t m o m e n t l e r e s p e c t d e s e s e n g a g e - m e n t s à l ' é g a r d des i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t . 1 2 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r o ù l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s s e s e r o n t n o t i f i é q u e l e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s p o u r l a c o n c l u s i o n e t l a m i s e e n v i g u e u r d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x o n t é t é a c c o m p l i e s ; i l r e s t e r a v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d i x a n s . S ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é p a r é c r i t s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , i l s e r a c o n s i d é r é c o m m e r e n o u v e l é a u x m ê m e s c o n d i - t i o n s p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s , et a i n s i d e s u i t e . 2 5 9 9P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 ( 2 ) E n c a s d e dénonciation, l e s dispositions d e s a r t i c l e s 1 à 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e r o n t e n c o r e p e n d a n t u n e d u r é e d e d i x a n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t l a d é n o n c i a t i o n F a i t à C h i s i n a u , l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 5 , e n d e u x e x e m p l a i r e s , c h a c u n e n l a n g u e f r a n - ç a i s e , e n l a n g u e m o l d a v e e t e n l a n g u e a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n c a s d e d i v e r g e n c e , l e t e x t e a n g l a i s p r é v a u d r a . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : P o u r l a R é p u b l i q u e d e M o l d o v a : F r a n z B l a n k a r t V a l e r i u B o b u t a c 4 0 1 6 4 2 6 0 0T e x t e o r i g i n a l A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d u P a k i s t a n c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s C o n c l u l e 1 1 j u i l l e t 1 9 9 5 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 6 m a i 1 9 9 6 P r é a m b u l e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d u P a k i s t a n , D é s i r e u x d ' i n t e n s i f i e r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e d a n s l ' i n t é r ê t m u t u e l d e s d e u x E t a t s , D a n s l ' i n t e n t i o n d e c r é e r e t d e m a i n t e n i r d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s a u x i n v e s t i s s e - m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , R e c o n n a i s s a n t l a n é c e s s i t é d ' e n c o u r a g e r et d e protéger l e s i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s e n v u e d e promouvoir l a p r o s p é r i t é é c o n o m i q u e d e s d e u x E t a t s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t . 1 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : ( 1 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e u r » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , ( a ) l e s personnes p h y s i q u e s q u i , d ' a p r è s l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s e s n a t i o n a u x ; ( b ) l e s e n t i t é s j u r i d i q u e s , y c o m p r i s l e s s o c i é t é s , l e s s o c i é t é s e n r e g i s t r é e s , l e s s o - c i é t é s d e p e r s o n n e s o u a u t r e s o r g a n i s a t i o n s , q u i s o n t c o n s t i t u é e s o u o r g a n i s é e s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , e t q u i o n t l e u r s i è g e , e n m ê m e t e m p s q u e d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s r é e l - l e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e m ê m e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; ( c ) l e s entités j u r i d i q u e s é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d ' u n q u e l c o n q u e p a y s , q u i s o n t c o n t r ô l é e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r d e s n a t i o n a u x d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u p a r d e s e n t i t é s j u r i d i q u e s a y a n t l e u r s i è g e , e n m ê m e t e m p s q u e d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s r é e l l e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . ( 2 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e m e n t s » e n g l o b e t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d ' a v o i r s e t e n p a r t i c u - l i e r : ( a ) l a p r o p r i é t é d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s d r o i t s r é e l s , t e l s q u e s e r v i t u d e s , c h a r g e s f o n c i è r e s , g a g e s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s ; ( b ) l e s a c t i o n s , p a r t s s o c i a l e s e t a u t r e s f o r m e s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s des s o c i é t é s ; R S 0 . 9 7 5 . 2 6 2 . 3 1 9 9 8 - 0 1 0 1 2 6 0 1P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 ( c ) l e s c r é a n c e s m o n é t a i r e s e t d r o i t s à t o u t e p r e s t a t i o n a y a n t u n e v a l e u r é c o n o m i - q u e ; ( d ) l e s d r o i t s d ' a u t e u r , d r o i t s d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ( t e l s q u e b r e v e t s d ' i n v e n t i o n , m o d è l e s d ' u t i l i t é , d e s s i n s o u m o d è l e s i n d u s t r i e l s , m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , m a r q u e s d e s e r v i c e , n o m s c o m m e r c i a u x , i n d i c a t i o n s d e p r o v e - n a n c e ) , s a v o i r - f a i r e e t c l i e n t è l e ; ( e ) l e s c o n c e s s i o n s , y c o m p r i s l e s c o n c e s s i o n s d e r e c h e r c h e , d ' e x t r a c t i o n o u d ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , a i n s i q u e t o u t a u t r e d r o i t c o n f é r é p a r l a l o i , p a r c o n t r a t o u p a r d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i . ( 3 ) L e t e r m e « t e r r i t o i r e » c o m p r e n d l e s z o n e s m a r i t i m e s a d j a c e n t e s à l ' E t a t c ô t i e r p o u v a n t e x e r c e r s u r e l l e s d e s d r o i t s s o u v e r a i n s o u s a j u r i d i c t i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e s t a p p l i c a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s i c e s i n v e s t i s s e m e n t s o n t é t é f a i t s a p r è s l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 5 4 e n c o n f o r m i t é a v e c l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . ( 2 ) L e p r é s e n t A c c o r d n ' a f f e c t e r a p a s l e s d r o i t s n i l e s o b l i g a t i o n s d e s P a r t i e s C o n - t r a c t a n t e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s i n v e s t i s s e m e n t s n e t o m b a n t p a s s o u s s o n c h a m p d ' a p p l i c a t i o n . A r t . 3 E n c o u r a g e m e n t , a d m i s s i o n ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c o u r a g e r a , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s i n v e s - t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r s o n t e r r i t o i r e e t a d - m e t t r a c e s i n v e s t i s s e m e n t s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s . ( 2 ) L o r s q u ' e l l e a u r a a d m i s u n i n v e s t i s s e m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e , c h a q u e P a r t i e C o n - t r a c t a n t e d é l i v r e r a l e s a u t o r i s a t i o n s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s e n r e l a t i o n a v e c c e t i n v e s t i s s e m e n t , y c o m p r i s a v e c l ' e x é c u t i o n d e c o n t r a t s d e l i c e n c e , d ' a s s i s t a n c e t e c h - n i q u e , c o m m e r c i a l e o u a d m i n i s t r a t i v e . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e r a à d é l i - v r e r , c h a q u e f o i s q u e c e l a s e r a n é c e s s a i r e , l e s a u t o r i s a t i o n s r e q u i s e s p o u r c e q u i a t r a i t a u x a c t i v i t é s d e c o n s u l t a n t s o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u a l i f i é e s d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e . A r t . 4 P r o t e c t i o n , T r a i t e m e n t ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o t é g e r a s u r s o n t e r r i t o i r e l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t n ' e n t r a v e r a p a s , p a r d e s m e s u r e s i n j u s t i f i é e s o u d i s c r i m i n a t o i - r e s , l a g e s t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' u t i l i s a t i o n , l a j o u i s s a n c e , l ' a c c r o i s s e m e n t , l a v e n t e e t , l e c a s é c h é a n t , l a l i q u i d a t i o n d e t e l s i n v e s t i s s e m e n t s . E n p a r t i c u l i e r , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é l i v r e r a l e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a ( 2 ) , d u p r é s e n t A c c o r d . ( 2 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a s s u r e r a s u r s o n t e r r i t o i r e u n t r a i t e m e n t j u s t e e t é q u i t a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C e 2 6 0 2 �P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 t r a i t e m e n t n e s e r a p a s m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r s e s p r o p r e s i n v e s t i s s e u r s o u q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e par l e s i n v e s t i s s e u r s d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e , s i c e d e r n i e r t r a i t e m e n t e s t p l u s f a v o r a b l e . ( 3 ) S i u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e d e s a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s a u x i n v e s t i s s e u r s d ' u n E t a t t i e r s e n v e r t u d ' u n a c c o r d é t a b l i s s a n t u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , u n e u n i o n douanière o u u n m a r c h é c o m m u n o u e n v e r t u d ' u n a c c o r d d e d o u b l e i m p o s i t i o n , e l l e n e s e r a p a s contrainte d ' a c c o r d e r d e t e l s a v a n t a g e s a u x i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t . 5 L i b r e T r a n s f e r t C h a c u n e d e s Parties C o n t r a c t a n t e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o n t e f f e c t u é d e s i n v e s t i s s e m e n t s , a c c o r d e r a à c e s i n v e s t i s - s e u r s l e l i b r e t r a n s f e r t d e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s à c e s i n v e s t i s s e m e n t s , n o t a m m e n t : ( a ) d e s i n t é r ê t s , d i v i d e n d e s , b é n é f i c e s e t a u t r e s r e v e n u s c o u r a n t s ; ( b ) des r e m b o u r s e m e n t s d ' e m p r u n t s ; ( c ) d e s m o n t a n t s d e s t i n é s à c o u v r i r l e s f r a i s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e - m e n t s ; ( d ) des r e d e v a n c e s e t a u t r e s p a i e m e n t s d é c o u l a n t d e s d r o i t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 1 , a l i n é a ( 2 ) , l e t t r e s ( c ) , ( d ) e t ( e ) , d u p r é s e n t A c c o r d ; ( e ) d e s a p p o r t s s u p p l é m e n t a i r e s d e c a p i t a u x n é c e s s a i r e s à l ' e n t r e t i e n o u a u d é v e - l o p p e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s ; ( f ) d u p r o d u i t d e l a v e n t e o u d e l a l i q u i d a t i o n p a r t i e l l e o u t o t a l e d ' u n i n v e s t i s s e - m e n t , y c o m p r i s d e s p l u s - v a l u e s é v e n t u e l l e s . A r t . 6 D é p o s s e s s i o n , i n d e m n i s a t i o n ( 1 ) A u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p r e n d r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e s m e s u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n , d e n a t i o n a l i s a t i o n o u t o u t e a u t r e m e s u r e a y a n t l e m ê m e c a r a c t è r e o u l e m ê m e e f f e t , à l ' e n c o n t r e d e s i n v e s t i s s e m e n t s d ' i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s i c e n ' e s t p o u r d e s r a i s o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c e t à c o n d i - t i o n q u e c e s mesures n e s o i e n t p a s d i s c r i m i n a t o i r e s , q u ' e l l e s s o i e n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t q u ' e l l e s d o n n e n t l i e u a u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é e f f e c t i v e e t a d é q u a t e . L e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é , i n t é r ê t c o m p r i s , s e r a r é g l é d a n s l a m o n n a i e d u p a y s d ' o r i g i n e d e l ' i n v e s t i s s e m e n t e t s e r a v e r s é s a n s r e t a r d à l ' a y a n t d r o i t , s a n s é g a r d à s o n d o m i c i l e o u à s o n s i è g e . ( 2 ) L e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l e s i n v e s t i s s e m e n t s a u r o n t s u b i d e s p e r t e s d u e s à l a g u e r r e o u à t o u t a u t r e c o n f l i t a r m é , r é v o l u t i o n , é t a t d ' u r g e n c e o u r é v o l t e , s u r v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , b é n é - f i c i e r o n t , d e l a p a r t d e c e t t e d e r n i è r e , d ' u n t r a i t e m e n t c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 4 , a l i n é a ( 2 ) , d u p r é s e n t A c c o r d e n c e q u i c o n c e r n e l a r e s t i t u t i o n , l ' i n d e m n i s a t i o n , l a c o m p e n - s a t i o n o u t o u t e autre c o n t r e p a r t i e v a l a b l e . 2 6 0 3P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 A r t . 7 C o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s N o n o b s t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s par l e p r é s e n t A c c o r d , l e s c o n d i t i o n s p l u s f a v o r a - b l e s q u i o n t é t é o u q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s p a r l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a v e c des i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 8 S u b r o g a t i o n D a n s l e c a s o ù u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a a c c o r d é u n e g a r a n t i e f i n a n c i è r e q u e l c o n q u e c o n t r e d e s r i s q u e s n o n c o m m e r c i a u x à l ' é g a r d d ' u n i n v e s t i s s e m e n t d e l ' u n d e s e s i n v e s t i s s e u r s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c e t t e d e r n i è r e r e c o n n a î - t r a l e s d r o i t s d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e l o n l e p r i n c i p e d e s u b r o g a t i o n d a n s l e s d r o i t s d e l ' i n v e s t i s s e u r s i u n p a i e m e n t a é t é f a i t e n v e r t u d e c e t t e g a r a n t i e par l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t . 9 D i f f é r e n d s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ( 1 ) A f i n d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n a u x d i f f é r e n d s r e l a t i f s à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 0 d u p r é s e n t A c c o r d ( D i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ) , d e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s . ( 2 ) S i c e s c o n s u l t a t i o n s n ' a p p o r t e n t p a s d e s o l u t i o n d a n s u n d é l a i d e d o u z e m o i s , e t s i l ' i n v e s t i s s e u r e n c a u s e y c o n s e n t p a r é c r i t , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s p o u r a r b i t r a g e a u C e n t r e i n t e r n a t i o n a l p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , i n s t i t u é p a r l a C o n v e n t i o n d e W a s h i n g t o n d u 1 8 m a r s 1 9 6 5 1 p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s e t r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s . C h a q u e p a r t i e p e u t e n t a m e r l a p r o c é d u r e e n a d r e s s a n t u n e r e q u ê t e à c e t e f f e t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C e n t r e , c o m m e l e p r é v o i e n t l e s a r t i c l e s 2 8 e t 3 6 d e l a C o n v e n - t i o n . A u c a s o ù l e s p a r t i e s s e r a i e n t e n d é s a c c o r d s u r l e p o i n t d e s a v o i r s i l a c o n c i l i a - t i o n o u l ' a r b i t r a g e e s t l a p r o c é d u r e l a p l u s a p p r o p r i é e , l e c h o i x r e v i e n t à l ' i n v e s t i s s e u r e n c a u s e . L a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i e s t p a r t i e a u d i f f é r e n d n e p e u t , à a u c u n m o m e n t d e l a p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t o u d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e s e n t e n c e , e x c i p e r d u f a i t q u e l ' i n v e s t i s s e u r a r e ç u , e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e , u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t t o u t o u p a r t i e d u d o m m a g e s u b i . ( 3 ) U n e s o c i é t é q u i a é t é i n c o r p o r é e o u c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e n v i - g u e u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e t q u i , a v a n t l a n a i s s a n c e d u d i f f é - r e n d , é t a i t c o n t r ô l é e p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s o u d e s s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , e s t c o n s i d é r é e , a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n d e W a s h i n g t o n e t c o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 2 5 ( 2 ) ( b ) , c o m m e u n e s o c i é t é d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . ( 4 ) A u c u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e p o u r s u i v r a p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e u n d i f f é r e n d s o u m i s a u C e n t r e , à m o i n s q u e ( a ) l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C e n t r e , o u u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n , o u u n t r i b u n a l a r b i t r a l i n s t i t u é p a r l e C e n t r e n e d é c i d e q u e l e d i f f é r e n d n e r e l è v e p a s d e l a c o m p é t e n c e d e c e d e r n i e r , o u q u e I R S 0 . 9 7 5 . 2 ( R O 1 9 6 8 1 0 2 2 ) 2 6 0 4P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 ( b ) l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e s e c o n f o r m e p a s à l a s e n t e n c e r e n d u e p a r u n t r i b u n a l a r b i t r a l . A r t . 1 0 D i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ( 1 ) L e s d i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t r é g l é s p a r l a v o i e d i p l o m a t i - q u e . ( 2 ) S i l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n r è g l e m e n t d a n s l e s d o u z e m o i s à c o m p t e r d e l a n a i s s a n c e d u d i f f é r e n d , c e d e r n i e r s e r a s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o t s m e m b r e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e r a u n a r b i t r e . L e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s n o m m e r o n t u n p r é s i d e n t q u i d e v r a ê t r e r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s . ( 3 ) S i l ' u n e des P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' a p a s d é s i g n é s o n a r b i t r e e t q u ' e l l e n ' a p a s d o n n é s u i t e à l ' i n v i t a t i o n a d r e s s é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e p r o c é d e r d a n s l e s d e u x m o i s à c e t t e d é s i g n a t i o n , l ' a r b i t r e s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 4 ) S i l e s deux a r b i t r e s n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d sur l e c h o i x d u p r é s i d e n t d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l e u r d é s i g n a t i o n , c e d e r n i e r s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s - t i c e . ( 5 ) S i , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a l i n é a s ( 3 ) e t ( 4 ) d u p r é s e n t a r t i c l e , l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s o n m a n d a t o u s ' i l e s t r e s s o r t i s - s a n t d e l ' u n e des P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s par l e V i c e - p r é s i d e n t e t , s i c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , e l l e s l e s e r o n t p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r q u i n ' e s t r e s s o r t i s s a n t d ' a u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . ( 6 ) A m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e t r i b u n a l f i x e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . ( 7 ) L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l s o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s P a r t i e s C o n - t r a c t a n t e s . A r t . 1 1 R e s p e c t d e s e n g a g e m e n t s C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a s s u r e à t o u t m o m e n t l e r e s p e c t d e s e n g a g e m e n t s a s s u m é s p a r e l l e à l ' é g a r d d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t . 1 2 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r o ù l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s s e s e r o n t n o t i f i é q u e l e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s p o u r l a c o n c l u s i o n e t l a m i s e e n v i g u e u r d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x o n t é t é a c c o m p l i e s ; i l r e s t e r a v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d i x a n s . S ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é p a r é c r i t s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , i l s e r a c o n s i d é r é c o m m e r e n o u v e l é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s , e t a i n s i d e s u i t e . 2 6 0 5P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 ( 2 ) E n c a s d e dénonciation, l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 à 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e r o n t e n c o r e p e n d a n t u n e d u r é e d e d i x a n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t l a d é n o n c i a t i o n . F a i t e n d e u x o r i g i n a u x à B e r n e , l e 1 1 j u i l l e t 1 9 9 5 , c h a c u n e n a n g l a i s e t e n f r a n ç a i s , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e i s l a m i q u e d u P a k i s t a n : F r a n z B l a n k a r t V i g a r R . B a k h s h i 4 0 1 6 5 2 6 0 6T e x t e o r i g i n a l A c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e Z a m b i e c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s C o n c l u l e 3 a o û t 1 9 9 4 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e l e t t r e s l e 7 m a r s 1 9 9 5 P r é a m b u l e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e et le Gouvernement d e l a R é p u b l i q u e d e Z a m b i e , D é s i r e u x d ' i n t e n s i f i e r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e d a n s l ' i n t é r ê t m u t u e l d e s d e u x E t a t s , D a n s l ' i n t e n t i o n d e c r é e r e t d e m a i n t e n i r des c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s a u x i n v e s t i s s e - m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , R e c o n n a i s s a n t l a n é c e s s i t é d ' e n c o u r a g e r e t d e p r o t é g e r l e s i n v e s t i s s e m e n t s é t r a n g e r s e n v u e d e p r o m o u v o i r l a p r o s p é r i t é é c o n o m i q u e d e s d e u x E t a t s , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t . 1 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : ( 1 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e u r » d é s i g n e , e n c e q u i c o n c e r n e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , ( a ) l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , d ' a p r è s l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s e s n a t i o n a u x ; ( b ) l e s e n t i t é s j u r i d i q u e s , y c o m p r i s l e s s o c i é t é s , l e s s o c i é t é s e n r e g i s t r é e s , l e s s o - c i é t é s d e p e r s o n n e s o u a u t r e s o r g a n i s a t i o n s , q u i s o n t c o n s t i t u é e s o u o r g a n i s é e s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , e t q u i o n t l e u r s i è g e , e n m ê m e t e m p s q u e d e s a c t i v i t é s économiques r é e l - l e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e m ê m e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ; ( c ) l e s e n t i t é s j u r i d i q u e s é t a b l i e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d ' u n q u e l c o n q u e p a y s , q u i s o n t c o n t r ô l é e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r d e s n a t i o n a u x d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o u par d e s e n t i t é s j u r i d i q u e s a y a n t l e u r s i è g e , e n m ê m e t e m p s q u e des a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s r é e l l e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . ( 2 ) L e t e r m e « i n v e s t i s s e m e n t s » e n g l o b e t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d ' a v o i r s e t e n p a r t i c u - l i e r : ( a ) l a p r o p r i é t é d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a i n s i q u e t o u s l e s a u t r e s d r o i t s r é e l s , t e l s q u e s e r v i t u d e s , c h a r g e s f o n c i è r e s , g a g e s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s ; ( b ) l e s a c t i o n s , parts s o c i a l e s e t a u t r e s f o r m e s d e p a r t i c i p a t i o n d a n s des s o c i é t é s ; R S 0 . 9 7 5 . 2 8 2 . 3 1 9 9 8 - 0 0 9 8 2 6 0 7P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 ( c ) l e s c r é a n c e s m o n é t a i r e s e t d r o i t s à t o u t e p r e s t a t i o n a y a n t u n e v a l e u r é c o n o m i - q u e ; ( d ) l e s d r o i t s d ' a u t e u r , d r o i t s d e p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e ( t e l s q u e b r e v e t s d ' i n v e n t i o n , m o d è l e s d ' u t i l i t é , d e s s i n s o u m o d è l e s i n d u s t r i e l s , m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , m a r q u e s d e s e r v i c e , n o m s c o m m e r c i a u x , i n d i c a t i o n s d e p r o v e - n a n c e ) , s a v o i r - f a i r e e t c l i e n t è l e ; ( e ) l e s c o n c e s s i o n s d e d r o i t p u b l i c , y c o m p r i s l e s c o n c e s s i o n s d e r e c h e r c h e , d ' e x t r a c t i o n o u d ' e x p l o i t a t i o n d e r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , a i n s i q u e t o u t a u t r e d r o i t c o n f é r é p a r l a l o i , p a r c o n t r a t o u p a r d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i . ( 3 ) L e t e r m e « t e r r i t o i r e » c o m p r e n d l e s z o n e s m a r i t i m e s a d j a c e n t e s à l ' E t a t c ô t i e r p o u v a n t e x e r c e r s u r e l l e s s a s o u v e r a i n e t é o u s a j u r i d i c t i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l . A r t . 2 E n c o u r a g e m e n t , a d m i s s i o n ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e n c o u r a g e r a , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s i n v e s - t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e sur s o n t e r r i t o i r e e t a d - m e t t r a ces i n v e s t i s s e m e n t s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s . ( 2 ) L o r s q u ' e l l e a u r a a d m i s u n i n v e s t i s s e m e n t s u r s o n t e r r i t o i r e , c h a q u e P a r t i e C o n - t r a c t a n t e d é l i v r e r a l e s a u t o r i s a t i o n s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s e n r e l a t i o n a v e c c e t i n v e s t i s s e m e n t , y c o m p r i s a v e c l ' e x é c u t i o n d e c o n t r a t s d e l i c e n c e , d ' a s s i s t a n c e t e c h - n i q u e , c o m m e r c i a l e o u a d m i n i s t r a t i v e . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e v e i l l e r a à d é l i - v r e r , c h a q u e f o i s q u e c e l a s e r a n é c e s s a i r e , l e s a u t o r i s a t i o n s r e q u i s e s e n c e q u i a t r a i t a u x a c t i v i t é s d e c o n s u l t a n t s o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s q u a l i f i é e s d e n a t i o n a l i t é é t r a n - g è r e . A r t . 3 P r o t e c t i o n , t r a i t e m e n t ( 1 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e p r o t é g e r a s u r s o n t e r r i t o i r e l e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s par d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e et n ' e n t r a v e r a p a s , p a r d e s m e s u r e s i n j u s t i f i é e s o u d i s c r i m i n a t o i - r e s , l a g e s t i o n , l ' e n t r e t i e n , l ' u t i l i s a t i o n , l a j o u i s s a n c e , l ' a c c r o i s s e m e n t , l a v e n t e e t , l e c a s é c h é a n t , l a l i q u i d a t i o n d e t e l s i n v e s t i s s e m e n t s . E n p a r t i c u l i e r , c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é l i v r e r a l e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a ( 2 ) , d u p r é s e n t A c c o r d . ( 2 ) C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a s s u r e r a s u r s o n t e r r i t o i r e u n t r a i t e m e n t j u s t e e t é q u i t a b l e a u x i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . C e t r a i t e m e n t n e s e r a p a s m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r s e s p r o p r e s i n v e s t i s s e u r s o u q u e c e l u i a c c o r d é p a r c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r s o n t e r r i t o i r e p a r l e s i n v e s t i s s e u r s d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e , s i c e d e r n i e r t r a i t e m e n t e s t p l u s f a v o r a b l e . ( 3 ) L e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e n e s ' a p p l i q u e r a p a s a u x p r i v i l è g e s q u e c h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a c c o r d e a u x i n v e s t i s s e u r s d ' u n E t a t t i e r s e n v e r t u d e s a p a r t i c i p a t i o n o u d e s o n a s s o c i a t i o n à u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , u n e u n i o n d o u a - 2 6 0 8P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 n i è r e o u u n m a r c h é c o m m u n o u e n v e r t u d ' u n a c c o r d p o u r é v i t e r l a d o u b l e i m p o s i - t i o n . A r t . 4 L i b r e t r a n s f e r t C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e o n t e f f e c t u é d e s i n v e s t i s s e m e n t s , a c c o r d e r a à c e s i n v e s t i s - s e u r s l e l i b r e t r a n s f e r t d e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s à c e s i n v e s t i s s e m e n t s , n o t a m m e n t : ( a ) d e s i n t é r ê t s , d i v i d e n d e s , b é n é f i c e s e t a u t r e s r e v e n u s c o u r a n t s ; ( b ) d e s r e m b o u r s e m e n t s d ' e m p r u n t s ; ( c ) des m o n t a n t s d e s t i n é s à c o u v r i r l e s f r a i s r e l a t i f s à l a g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e - m e n t s ; ( d ) d e s r e d e v a n c e s e t a u t r e s p a i e m e n t s d é c o u l a n t d e s d r o i t s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 1 , a l i n é a ( 2 ) , l e t t r e s ( c ) , ( d ) e t ( e ) , d u p r é s e n t A c c o r d ; ( e ) d e s a p p o r t s s u p p l é m e n t a i r e s d e c a p i t a u x n é c e s s a i r e s à l ' e n t r e t i e n o u a u d é v e - l o p p e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s ; ( f ) d u p r o d u i t d e l a v e n t e o u d e l a l i q u i d a t i o n p a r t i e l l e o u t o t a l e d ' u n i n v e s t i s s e - m e n t , y c o m p r i s d e s p l u s - v a l u e s é v e n t u e l l e s . A r t . 5 D é p o s s e s s i o n , i n d e m n i s a t i o n ( 1 ) A u c u n e des P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p r e n d r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e s m e s u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n , d e n a t i o n a l i s a t i o n o u t o u t e a u t r e m e s u r e a y a n t l e m ê m e c a r a c t è r e o u l e m ê m e e f f e t , à l ' e n c o n t r e d e s i n v e s t i s s e m e n t s d ' i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , s i c e n ' e s t p o u r d e s r a i s o n s d ' i n t é r ê t p u b l i c e t à c o n d i - t i o n q u e c e s m e s u r e s n e s o i e n t p a s d i s c r i m i n a t o i r e s , q u ' e l l e s s o i e n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t q u ' e l l e s d o n n e n t l i e u a u p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é e f f e c t i v e e t a d é q u a t e . L e m o n t a n t d e l ' i n d e m n i t é , i n t é r ê t c o m p r i s , s e r a r é g l é d a n s l a m o n n a i e d u p a y s d ' o r i g i n e d e l ' i n v e s t i s s e m e n t e t s e r a v e r s é s a n s r e t a r d à l ' a y a n t d r o i t , s a n s é g a r d à s a r é s i d e n c e o u s o n d o m i c i l e . ( 2 ) L e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d o n t l e s i n v e s t i s s e m e n t s a u r o n t s u b i d e s p e r t e s d u e s à l a g u e r r e o u à t o u t a u t r e c o n f l i t a r m é , r é v o l u t i o n , é t a t d ' u r g e n c e o u r é v o l t e , s u r v e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , b é n é - f i c i e r o n t , d e l a p a r t d e c e t t e d e r n i è r e , d ' u n t r a i t e m e n t c o n f o r m e à l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a ( 2 ) , d u p r é s e n t A c c o r d e n c e q u i c o n c e r n e l a r e s t i t u t i o n , l ' i n d e m n i s a t i o n , l a c o m p e n - s a t i o n o u t o u t e a u t r e c o n t r e p a r t i e v a l a b l e . A r t . 6 I n v e s t i s s e m e n t s a n t é r i e u r s à l ' A c c o r d L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e r a é g a l e m e n t a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s s u r l e t e r - r i t o i r e d ' u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c o n f o r m é m e n t à s e s l o i s e t r è g l e m e n t s , p a r d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . A r t . 7 C o n d i t i o n s p l u s f a v o r a b l e s N o n o b s t a n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s par l e p r é s e n t A c c o r d , l e s c o n d i t i o n s p l u s f a v o r a - b l e s q u i ont é t é o u q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s p a r l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a v e c d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s o n t a p p l i c a b l e s . 2 6 0 9P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 A r t . 8 S u b r o g a t i o n D a n s l e c a s o ù u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e a a c c o r d é u n e g a r a n t i e f i n a n c i è r e q u e l c o n q u e c o n t r e d e s r i s q u e s n o n c o m m e r c i a u x à l ' é g a r d d ' u n i n v e s t i s s e m e n t d e l ' u n d e s e s i n v e s t i s s e u r s sur l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , c e t t e d e r n i è r e r e c o n n a î - t r a l e s d r o i t s d e l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e s e l o n l e p r i n c i p e d e s u b r o g a t i o n d a n s l e s d r o i t s d e l ' i n v e s t i s s e u r s i u n p a i e m e n t a é t é f a i t e n v e r t u d e c e t t e g a r a n t i e p a r l a p r e m i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t . 9 D i f f é r e n d s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e ( 1 ) A f i n d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n a u x d i f f é r e n d s r e l a t i f s à d e s i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t u n i n v e s t i s s e u r d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 0 d u p r é s e n t A c c o r d ( D i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ) , d e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s . ( 2 ) S i c e s c o n s u l t a t i o n s n ' a p p o r t e n t p a s d e s o l u t i o n d a n s u n d é l a i d e d o u z e m o i s , e t s i l ' i n v e s t i s s e u r e n c a u s e y c o n s e n t p a r é c r i t , l e d i f f é r e n d s e r a s o u m i s p o u r a r b i t r a g e a u C e n t r e i n t e r n a t i o n a l p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , i n s t i t u é p a r l a C o n v e n t i o n d e W a s h i n g t o n d u 1 8 m a r s 1 9 6 5 1 p o u r l e r è g l e m e n t d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e n t r e E t a t s e t r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s . C h a q u e p a r t i e p e u t e n t a m e r l a p r o c é d u r e e n a d r e s s a n t u n e r e q u ê t e à c e t e f f e t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C e n t r e , c o m m e l e p r é v o i e n t l e s a r t i c l e s 2 8 e t 3 6 d e l a C o n v e n - t i o n . A u c a s o ù l e s p a r t i e s s e r a i e n t e n d é s a c c o r d s u r l e p o i n t d e s a v o i r s i l a c o n c i l i a - t i o n o u l ' a r b i t r a g e e s t l a p r o c é d u r e l a p l u s a p p r o p r i é e , l e c h o i x r e v i e n t à l ' i n v e s t i s s e u r e n c a u s e . L a P a r t i e C o n t r a c t a n t e q u i e s t p a r t i e a u d i f f é r e n d n e p e u t , à a u c u n m o m e n t d e l a p r o c é d u r e d e r è g l e m e n t o u d e l ' e x é c u t i o n d ' u n e s e n t e n c e , e x c i p e r d u f a i t q u e l ' i n v e s t i s s e u r a r e ç u , e n v e r t u d ' u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e , u n e i n d e m n i t é c o u v r a n t t o u t o u p a r t i e d u d o m m a g e s u b i . ( 3 ) U n e s o c i é t é q u i a é t é i n c o r p o r é e o u c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t a u x l o i s e n v i - g u e u r s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e C o n t r a c t a n t e , e t q u i , a v a n t l a n a i s s a n c e d u d i f f é - r e n d , é t a i t c o n t r ô l é e p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s o u d e s s o c i é t é s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c - t a n t e , e s t c o n s i d é r é e , a u s e n s d e l a C o n v e n t i o n d e W a s h i n g t o n e t c o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 2 5 ( 2 ) ( b ) , c o m m e u n e s o c i é t é d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . ( 4 ) A u c u n e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e p o u r s u i v r a p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e u n d i f f é r e n d s o u m i s a u C e n t r e , à m o i n s q u e ( a ) l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C e n t r e , o u u n e c o m m i s s i o n d e c o n c i l i a t i o n , o u u n t r i b u n a l a r b i t r a l n e d é c i d e q u e l e d i f f é r e n d n e r e l è v e p a s d e l a c o m p é t e n c e d e c e d e r n i e r , o u q u e ( b ) l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e n e s e c o n f o r m e p a s à l a s e n t e n c e r e n d u e p a r u n t r i b u n a l a r b i t r a l . R S 0 . 9 7 5 . 2 ( R O 1 9 6 8 1 0 2 2 ) 2 6 1 0 t L �P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 A r t . 1 0 D i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s ( 1 ) L e s d i f f é r e n d s e n t r e P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n o u d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t r é g l é s p a r l a v o i e d i p l o m a t i - q u e . ( 2 ) S i l e s d e u x P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n e p a r v i e n n e n t p a s à u n r è g l e m e n t d a n s l e s d o u z e m o i s à c o m p t e r d e l a n a i s s a n c e d u d i f f é r e n d , c e d e r n i e r s e r a s o u m i s , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , à u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . C h a q u e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d é s i g n e r a u n a r b i t r e . L e s d e u x a r b i t r e s a i n s i d é s i g n é s n o m m e r o n t u n p r é s i d e n t q u i d e v r a ê t r e r e s s o r t i s s a n t d ' u n E t a t t i e r s . ( 3 ) S i l ' u n e des P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' a p a s d é s i g n é s o n a r b i t r e e t q u ' e l l e n ' a p a s d o n n é s u i t e à l ' i n v i t a t i o n a d r e s s é e p a r l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e d e p r o c é d e r d a n s l e s d e u x m o i s à c e t t e d é s i g n a t i o n , l ' a r b i t r e s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e c e t t e d e r n i è r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e . ( 4 ) S i l e s d e u x a r b i t r e s n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d u p r é s i d e n t d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l e u r d é s i g n a t i o n , c e d e r n i e r s e r a n o m m é , à l a r e q u ê t e d e l ' u n e o u d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e , p a r l e P r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s - t i c e . ( 5 ) S i , d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a l i n é a s ( 3 ) e t ( 4 ) d u p r é s e n t a r t i c l e , l e P r é s i d e n t d e l a Cour i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e e s t e m p ê c h é d ' e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n o u s ' i l e s t r e s - s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e V i c e - p r é s i d e n t e t , s i c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é o u s ' i l e s t r e s s o r t i s s a n t d e l ' u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s , e l l e s l e s e r o n t p a r l e m e m b r e l e p l u s a n c i e n d e l a C o u r q u i n ' e s t r e s s o r t i s s a n t d ' a u c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . ( 6 ) A m o i n s q u e l e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s n ' e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e t r i b u n a l f i x e l u i - m ê m e s a p r o c é d u r e . ( 7 ) L e s d é c i s i o n s d u t r i b u n a l s o n t d é f i n i t i v e s e t o b l i g a t o i r e s p o u r l e s P a r t i e s C o n - t r a c t a n t e s . A r t . 1 1 R e s p e c t d e s e n g a g e m e n t s C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s a s s u r e à t o u t m o m e n t l e r e s p e c t d e s e n g a g e m e n t s a s s u m é s p a r e l l e à l ' é g a r d d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e s i n v e s t i s s e u r s d e l ' a u t r e P a r t i e C o n t r a c t a n t e . A r t . 1 2 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ( 1 ) L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r o ù l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s s e s e r o n t n o t i f i é q u e l e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s p o u r l a c o n c l u s i o n e t l a m i s e e n v i g u e u r d ' a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x o n t é t é a c c o m p l i e s ; i l r e s t e r a v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e d i x a n s . S ' i l n ' e s t p a s d é n o n c é p a r é c r i t s i x m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e t t e p é r i o d e , i l s e r a c o n s i d é r é c o m m e r e n o u v e l é a u x m ê m e s c o n d i t i o n s p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s , e t a i n s i d e s u i t e . ( 2 ) E n c a s d e d é n o n c i a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 à 1 1 d u p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e r o n t e n c o r e p e n d a n t u n e d u r é e d e d i x a n s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e f f e c t u é s a v a n t l a d é n o n c i a t i o n . 2 6 1 1P r o m o t i o n e t p r o t e c t i o n r é c i p r o q u e d e s i n v e s t i s s e m e n t s R O 1 9 9 8 F a i t à L u s a k a , l e 3 a o û t 1 9 9 4 , e n d e u x o r i g i n a u x , c h a c u n e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s , l e s d e u x t e x t e s faisant é g a l e m e n t f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t Conseil f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d e Z a m b i e : R . J e k e r D . P a t e l 4 0 1 6 8 2 6 1 2 t 1Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-45 vom 17.11.1998 (S. 2589-2612) RO-1998-45 du 17.11.1998 (p. 2589-2612) RU-1998-45 del 17.11.1998 (p. 2587-2610) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 45 Cahier Numero Datum 17.11.1998 Date Data Seite 2589-2612 Page Pagina Ref. No 30 005 500 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.