1 1 1 1 1 i i i i r , R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 5 7 s e p t e m b r e 1 9 9 3 2 4 6 0 Mise e n v i g u e u r i n t é g r a l e d e l a l o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t des m o d i f i c a t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n m i l i t a i r e 2 4 6 1 R e c r u t e m e n t des h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e ( O R H ) 2 4 6 3 P r o c é d u r e d ' e x p e r t i s e é n e r g é t i q u e des c h a u f f e - e a u , des r é s e r v o i r s d ' e a u c h a u d e e t des a c c u m u l a t e u r s d e c h a l e u r 2 4 7 3 Loi s u r l e S e r v i c e des p o s t e s . 0 ( 1 ) 2 4 7 4 S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s . O d e l ' O F C O M 2 4 7 5 S u r v e i l l a n c e e t e n r e g i s t r e m e n t des i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s - s i o n n e l l e ( O P P 1 ) A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e 1 ' A E L E e t I s r a ë l 2 4 7 6 — A r r ê t é f é d é r a l 2 4 7 7 — A c c o r d 2 5 1 2 N o r m e s d e f o r m a t i o n d e s g e n s d e m e r , d e d é l i v r a n c e des b r e v e t s e t d e v e i l l e . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e S a u v e g a r d e d e la v i e h u m a i n e e n m e r 2 5 1 3 — C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 2 5 1 4 — P r o t o c o l e 2 5 1 5 E U R O C O N T R O L . R e d e v a n c e s d e r o u t e . A c c o r d m u l t i l a t é r a l 2 5 2 2 P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s . P r o t o c o l e 2 4 5 9O r d o n n a n c e s u r l a m i s e e n v i g u e u r i n t é g r a l e d e l a l o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t d e s m o d i f i c a t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n m i l i t a i r e d u 2 3 j u i n 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L e chiffre I / 2 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s m o d i f i c a t i o n s d e la l é g i s l a t i o n m i l i t a i r e ( m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t . 4 , l e i a l . , O M ) e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 3 j u i n 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 1 3 9 1 ) R O 1 9 9 2 2 3 9 2 2 4 6 0 1 9 9 3 — 5 0 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e r e c r u t e m e n t d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e ( O R H ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l e r e c r u t e m e n t d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e ( O R H ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 I n d e m n i t é s 1 O n t d r o i t à l a s o l d e : a . L e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e ; b . L e m é d e c i n - c h e f d u r e c r u t e m e n t e t l e s m é d e c i n s - c h e f s d e s z o n e s d e r e c r u t e - m e n t p o u r l e u r a c t i v i t é l e j o u r d u r e c r u t e m e n t . 2 L e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u p e r s o n n e l d u r e c r u t e m e n t q u i n ' e s t p a s a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d ' u n c a n t o n , s o n t f i x é e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u l e t o c t o b r e 1 9 7 3 2 ) c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . A r t . 1 2 a R é p a r t i t i o n d e s f r a i s 1 L a C o n f é d é r a t i o n a s s u m e : a . L a s o l d e e t l e s i n d e m n i t é s d e s p e r s o n n e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 , l e t a l i n é a ; b . L e s f r a i s d e s c h e f s e x p e r t s e t d e s e x p e r t s c h a r g é s d e l ' e x a m e n d ' a p t i t u d e p h y s i q u e , a i n s i q u e d e s s e c r é t a i r e s d e l a c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e ; c . L e s f r a i s s e r é p a r t i s s a n t s u r p l u s i e u r s c a n t o n s , t e l s q u e l e s d é p l a c e m e n t s , l e s t r a n s p o r t s , l e s r a p p o r t s d ' i n s t r u c t i o n o u l a n o u v e l l e a p p r é c i a t i o n d e r e c r u e s d o n t l ' i n s t r u c t i o n n ' e s t p a s a c h e v é e . 2 L e s c a n t o n s a s s u m e n t : a . L e s f r a i s q u i d é c o u l e n t d e l ' i n f o r m a t i o n d e s c o n s c r i t s ; b . L a s u b s i s t a n c e d e s c o n s c r i t s l e j o u r d u r e c r u t e m e n t ; c . L e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u p e r s o n n e l a u x i l i a i r e d e l ' e x a m e n d ' a p t i t u d e p h y s i q u e a i n s i q u ' a u x p l a n t o n s ; d . L e s a u t r e s f r a i s e n g a g é s l e j o u r d u r e c r u t e m e n t , t e l s q u e l e s d o u c h e s , l e c h a u f f a g e , e t c . 1 ) R S 5 1 1 . 1 1 2 ) R S 1 7 2 3 2 1 9 9 3 - 4 2 9 2 4 6 1R e c r u t e m e n t d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e R O 1 9 9 3 3 L a c o m p t a b i l i t é d u r e c r u t e m e n t e s t t e n u e p a r : a . L a C o n f é d é r a t i o n p o u r l e s f r a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 2 a , l e t a l i n é a ; b . L e s c a n t o n s p o u r l e s f r a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 2 a , 2 e a l i n é a . I I L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t le r e c r u t e m e n t d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e ( O R H — D M F ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 A b r o g é I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 " j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 3 j u i n 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 6 1 3 8 1 ) R S 5 1 1 . 1 1 0 2 4 6 2O r d o n n a n c e s u r l a p r o c é d u r e d ' e x p e r t i s e é n e r g é t i q u e d e s c h a u f f e - e a u , d e s r é s e r v o i r s d ' e a u c h a u d e e t d e s a c c u m u l a t e u r s d e c h a l e u r d u 7 j u i l l e t 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 j a n v i e r 1 9 9 2 1 ) v i s a n t u n e u t i l i s a t i o n é c o n o m e e t r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e ( o r d o n n a n c e s u r l ' é n e r g i e ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e à l a p r o c é d u r e d ' e x p e r t i s e é n e r g é t i q u e d e s c h a u f f e - e a u , d e s r é s e r v o i r s d ' e a u c h a u d e e t d e s a c c u m u l a t e u r s d e c h a l e u r a u s e n s d e l ' a p p e n d i c e 1 d e l ' o r d o n n a n c e s u r l ' é n e r g i e . A r t . 2 P r o c é d u r e d ' e x p e r t i s e é n e r g é t i q u e L e s c r i t è r e s d ' e x p e r t i s e f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e . 2 S ' i l f a u t e x p e r t i s e r u n e s é r i e d ' i n s t a l l a t i o n s e t d ' a p p a r e i l s d o n t l e s c a r a c t é r i s - t i q u e s d e c o n s t r u c t i o n s o n t l e s m ê m e s e t q u i n e s e d i f f é r e n c i e n t q u e p a r l e u r c a p a c i t é n o m i n a l e , l ' e x p e r t i s e d ' u n e p a r t i e d e c e s i n s t a l l a t i o n s e t d e c e s a p p a r e i l s s u f f i t . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é n e r g i e ( o f f i c e ) d é t e r m i n e l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e s a p p a r e i l s à e x p e r t i s e r e t f i x e l e m o d e d e c a l c u l d e s d é p e r d i t i o n s d e c h a l e u r c h e z l e s a u t r e s . 3 L ' o f f i c e f i x e l a f o r m e q u e d o i t r e v ê t i r l e r a p p o r t d ' e x p e r t i s e . 4 L e s e r v i c e d ' e x p e r t i s e r é d i g e l e r a p p o r t , q u i e s t a d r e s s é à l ' o f f i c e e t a u r e q u é r a n t . L ' o f f i c e s ' e n s e r t p o u r d é c i d e r s i l ' e x p e r t i s e e s t r é u s s i e . I l c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n a u f a b r i c a n t o u à l ' i m p o r t a t e u r . A r t . 3 L i s t e d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s a p p a r e i l s e x p e r t i s é s 1 L ' o f f i c e é t a b l i t u n e l i s t e d e s c h a u f f e - e a u , d e s r é s e r v o i r s d ' e a u c h a u d e e t d e s a c c u m u l a t e u r s d e c h a l e u r q u i o n t é t é e x p e r t i s é s e t h o m o l o g u é s . 2 I l p u b l i e c e t t e l i s t e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n n é e . E l l e d o i t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e f a b r i c a n t e t l e d i s t r i b u t e u r ; b . l a d é s i g n a t i o n d u m o d è l e ; c . l e n u m é r o d ' h o m o l o g a t i o n s e l o n l ' e x p e r t i s e ; R S 7 3 0 . 0 1 2 . 1 1 ) R S 7 3 0 . 0 1 1 9 9 3 — 5 7 6 2 4 6 3E x p e r t i s e é n e r g é t i q u e d e s c h a u f f e - e a u , R O 1 9 9 3 d e s r é s e r v o i r s d ' e a u c h a u d e e t d e s a c c u m u l a t e u r s d e c h a l e u r d . l a c a p a c i t é n o m i n a l e ; e . l e s d é p e r d i t i o n s d e c h a l e u r p a r 2 4 h e u r e s ; c e s d é p e r d i t i o n s s o n t i n d i q u é e s a v e c d e u x d é c i m a l e s s i e l l e s s o n t i n f é r i e u r e s à 1 k W h p a r 2 4 h , a v e c u n e d é c i m a l e s i e l l e s s o n t é g a l e s o u s u p é r i e u r e s à 1 k W h p a r 2 4 h . A r t . 4 C o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n 1 L e c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n s e r t à v é r i f i e r s i l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e s a p p a r e i l s f a b r i q u é s c o r r e s p o n d e n t b i e n a u x m o d è l e s e x p e r t i s é s . 2 L ' o f f i c e o r d o n n e l e c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n . I l c h a r g e u n s e r v i c e d ' e x p e r t i s e d ' y p r o c é d e r . 3 L e s e r v i c e d ' e x p e r t i s e c h o i s i t a u h a s a r d u n e i n s t a l l a t i o n o u u n a p p a r e i l d u m ê m e t y p e ( s p é c i m e n ) . C e s p é c i m e n d o i t c o r r e s p o n d r e a u x i n d i c a t i o n s d u f a b r i c a n t ; i l e s t e x p e r t i s é c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e 1 . L e c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n e s t r é p u t é r é u s s i s i l e s d é p e r d i t i o n s d e c h a l e u r d u s p é c i m e n n e d é p a s s e n t p a s d e p l u s d e 1 5 p o u r c e n t c e l l e s d u m o d è l e e x p e r t i s é . 4 S i l a l i m i t e d e 1 5 p o u r c e n t e s t d é p a s s é e , o n c h o i s i t t r o i s n o u v e a u x s p é c i m e n s e t o n l e s s o u m e t a u c o n t r ô l e . S i l e u r s d é p e r d i t i o n s m o y e n n e s d e c h a l e u r p r é s e n t e n t u n é c a r t d e p l u s d e 1 0 p o u r c e n t , o n r é p è t e l ' o p é r a t i o n a v e c t r o i s a u t r e s s p é c i m e n s . S i l ' é c a r t m o y e n d e s d é p e r d i t i o n s e s t à n o u v e a u s u p é r i e u r à 1 0 p o u r c e n t , l e r é s u l t a t d u c o n t r ô l e e s t r é p u t é n é g a t i f . 5 S i l e c o n t r ô l e d e l a p r o d u c t i o n n ' e s t p a s r é u s s i , l ' o f f i c e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t e n f a i s a n t c o r r i g e r l e s i n d i c a t i o n s q u i f i g u r e n t s u r l a l i s t e d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s a p p a r e i l s e x p e r t i s é s , e n f a i s a n t a m é l i o r e r l e m o d è l e o u e n i n t e r d i s a n t s a c o m m e r c i a l i s a t i o n . A r t . 5 M e s u r e s f a i t e s p a r d e s s e r v i c e s d ' e x p e r t i s e é t r a n g e r s L ' o f f i c e p e u t r e c o n n a î t r e c o m m e s u f f i s a n t e s l e s m e s u r e s f a i t e s p a r d e s s e r v i c e s o f f i c i e l s é t r a n g e r s s i l e u r r e p r i s e n e c a u s e p a s d e g r a n d e s d i f f i c u l t é s . D a n s l e c a s i n v e r s e , i l o r d o n n e u n e e x p e r t i s e q u i s o i t c o n f o r m e à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 6 C o m m i s s i o n d e s q u e s t i o n s t e c h n i q u e s L ' o f f i c e p e u t i n s t i t u e r u n e c o m m i s s i o n d ' é t u d e d e s q u e s t i o n s t e c h n i q u e s . I l p e u t f a i r e a p p e l p o u r c e l a à d e s s p é c i a l i s t e s d e l a p r a t i q u e . A r t . 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s J u s q u ' a u l e r a o û t 1 9 9 5 , l a l i s t e d e l a D i r e c t i o n c a n t o n a l e d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l ' é c o n o m i e h y d r a u l i q u e f a i t r é f é r e n c e p o u r l e s c h a u f f e - e a u , l e s r é s e r v o i r s d ' e a u c h a u d e e t l e s a c c u m u l a t e u r s d e c h a l e u r e t d ' e a u c h a u d e a y a n t p a s s é a v e c s u c c è s , a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' e x p e r t i s e p r é v u e p a r l a d i r e c t i v e d u c a n t o n d e B e r n e d e j a n v i e r 1 9 8 6 r e l a t i v e à l ' e x p e r t i s e - 2 4 6 4 0 C �E x p e r t i s e é n e r g é t i q u e d e s c h a u f f e - e a u , R O 1 9 9 3 d e s r é s e r v o i r s d ' e a u c h a u d e e t d e s a c c u m u l a t e u r s d e c h a l e u r t y p e s e r v a n t à d é t e r m i n e r l e s p e r t e s s t a t i q u e s d e s a c c u m u l a t e u r s d e c h a l e u r e t d e s c h a u f f e - e a u . O n r e n o n c e à y i n d i q u e r l e s d é p e r d i t i o n s d e c h a l e u r e n k W h p a r 2 4 h . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l ' j a n v i e r 1 9 9 4 . 7 j u i l l e t 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i n c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 6 1 5 2 2 4 6 5E x p e r t i s e é n e r g é t i q u e d e s c h a u f f e - e a u , R O 1 9 9 3 d e s r é s e r v o i r s d ' e a u c h a u d e e t d e s a c c u m u l a t e u r s d e c h a l e u r A p p e n d i c e ( a r t . 2 , l e r a l . ) E x p e r t i s e 1 S y m b o l e s e t u n i t é s S y m b o l e U n i t é S i g n i f i c a t i o n E k W h C o n s o m m a t i o n d ' é n e r - g i e p a r 2 4 h E l k W h C o n s o m m a t i o n d ' é n e r - g i e p e n d a n t l ' e x p e r t i s e Q p r k W h D é p e r d i t i o n d e c h a l e u r p a r 2 4 h T e m p é r a t u r e m o y e n n e d e l ' e a u ; 6 5 ° C e a m b ° C T e m p é r a t u r e a m b i a n t e p e n d a n t l ' e x p e r t i s e O c ° C T e m p é r a t u r e d e l ' e a u f r o i d e O A ° C T e m p é r a t u r e m o y e n n e d e l ' e a u a p r è s d é c l e n - c h e m e n t d u t h e r m o r é - g u l a t e u r O A , ° C T e m p é r a t u r e d e l ' e a u a p r è s d é c l e n c h e m e n t d u t h e r m o r é g u l a t e u r O E ° C T e m p é r a t u r e m o y e n n e d e l ' e a u a p r è s r é e n c l e n - c h e m e n t d u t h e r m o r é - g u l a t e u r ® E t ° C T e m p é r a t u r e d e l ' e a u a p r è s r é e n c l e n c h e m e n t d u t h e r m o r é g u l a t e u r O M ° C T e m p é r a t u r e m o y e n n e d e l ' e a u s a n s p r é l è v e - m e n t t 1 h D u r é e d e l ' e x p e r t i s e n N o m b r e d ' e n c l e n c h e - m e n t s e t d e d é c l e n c h e - m e n t s 2 4 6 6E x p e r t i s e é n e r g é t i q u e d e s c h a u f f e - e a u , R O 1 9 9 3 d e s r é s e r v o i r s d ' e a u c h a u d e e t d e s a c c u m u l a t e u r s d e c h a l e u r 2 D é f i n i t i o n s 2 . 1 C h a u f f e - e a u : A p p a r e i l d a n s l e q u e l l ' e a u f r o i d e r e ç o i t u n a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t d e c h a l e u r p o u v a n t l a p o r t e r j u s q u ' à u n e t e m p é r a t u r e m a x i m a l e l é g è r e m e n t i n f é r i e u r e à l a t e m p é r a t u r e d e c u i s s o n , à l a p r e s s i o n a t m o s p h é r i q u e . 2 . 2 R é s e r v o i r d ' e a u c h a u d e : R é s e r v o i r n o n d o t é d e s u r f a c e s c h a u f f a n t e s , d e s t i n é a u s t o c k a g e d ' e a u c h a u d e . 2 . 3 A c c u m u l a t e u r d e c h a l e u r : R é s e r v o i r p o u r l e s t o c k a g e d ' é n e r g i e s o u s f o r m e d e c h a l e u r 2 . 4 C h a u f f e - e a u , r é s e r v o i r s d ' e a u c h a u d e et a c c u m u l a t e u r s d e c h a l e u r i s o l é s s u r p l a c e : I n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s i s o l é s i n d i v i d u e l l e m e n t à l ' e m p l a c e - m e n t o ù i l s s o n t d e s t i n é s à f o n c t i o n n e r . 2 . 5 D é p e r d i t i o n d e c h a l e u r p a r 2 4 h : C o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e d ' u n c h a u f f e - e a u , d ' u n r é s e r v o i r d ' e a u c h a u d e o u d ' u n a c c u m u l a t e u r d e c h a l e u r p l e i n p o u r m a i n t e n i r u n e t e m p é r a t u r e m o y e n n e c o n s t a n t e d e 6 5 ° C p e n d a n t u n e p é r i o d e d e 2 4 h . 2 . 6 C a p a c i t é n o m i n a l e : V o l u m e i n d i q u é s u r l e s p é c i m e n . 2 . 7 C a p a c i t é e f f e c t i v e : V o l u m e p o u v a n t ê t r e d é t e r m i n é p a r m e s u r a g e . 2 . 8 D i f f é r e n c e d e t e m p é r a t u r e d e c o m m u t a t i o n : D i f f é r e n c e e n t r e l a t e m p é r a - t u r e d e l ' e a u l a p l u s é l e v é e e t l a t e m p é r a t u r e l a p l u s b a s s e l o r s d u d é c l e n c h e m e n t e t d e l ' e n c l e n c h e m e n t d u t h e r m o r é g u l a t e u r . 3 C r i t è r e s d ' e x p e r t i s e 3 . 1 L o c a l L e s m e s u r e s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s : — d a n s u n e p i è c e à p e u p r è s e x e m p t e d e c o u r a n t s d ' a i r ; — à u n e t e m p é r a t u r e a m b i a n t e O a m b d e 2 0 ° C ± 2 K p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l ' e x p e r t i s e . L a t e m p é r a t u r e a m b i a n t e e s t m e s u r e é e à m i - h a u t e u r d e l ' o b j e t s o u m i s à l ' e x p e r t i s e e t à m i - d i s t a n c e e n t r e l u i e t l e m u r , m a i s a u p l u s à 1 m d e l ' o b j e t ; — p a r u n e h u m i d i t é r e l a t i v e i n f é r i e u r e à 8 5 p o u r c e n t . 3 . 2 M o n t a g e L e s c h a u f f e - e a u , l e s r é s e r v o i r s d ' e a u c h a u d e e t l e s a c c u m u l a t e u r s d e c h a l e u r à m o n t a g e m u r a l s o n t f i x é s à u n e p a r o i s p é c i f i q u e o u à u n p a n n e a u d e b o i s s e t r o u v a n t à u n e d i s t a n c e d ' a u m o i n s 1 5 c m d u m u r d u l o c a l . L e r é s e r v o i r d o i t ê t r e m o n t é s u r l e s u p p o r t q u i l ' a c c o m p a g n e . I l f a u t m é n a g e r u n e s p a c e l i b r e d ' a u m o i n s 2 5 c m a u - d e s s u s e t a u - d e s s o u s d u s p é c i m e n , e t d ' a u m o i n s 7 0 c m s u r l e s c ô t é s e t s u r l e d e v a n t . P o u r l e s p é c i m e n s u r p i e d , i l f a u t m é n a g e r u n e s p a c e l i b r e d ' a u m o i n s 2 5 c m a u - d e s s u s , e t d ' a u m o i n s 7 0 c m s u r l e s c ô t é s e t s u r l e d e v a n t . 2 4 6 7E x p e r t i s e é n e r g é t i q u e d e s c h a u f f e - e a u , R O 1 9 9 3 d e s r é s e r v o i r s d ' e a u c h a u d e e t d e s a c c u m u l a t e u r s d e c h a l e u r 3 . 3 R a c c o r d e m e n t h y d r a u l i q u e L e s p é c i m e n e s t e n t i è r e m e n t r e m p l i d ' e a u e t p u r g é . L a p r e s s i o n h y d r a u l i q u e d o i t ê t r e m a i n t e n u e à p e u p r è s c o n s t a n t e p e n d a n t l a d u r é e d e s m e s u r e s . O n r e s p e c t e r a l e s i n s t r u c t i o n s d u f a b r i c a n t . 3 . 4 T e m p é r a t u r e d ' e x p e r t i s e L a t e m p é r a t u r e m o y e n n e d e l ' e a u d u s p é c i m e n e s t d e O m = 6 5 ° C ± 3 K . 3 . 5 T h e r m o s t a t d ' e x p e r t i s e ( t h e r m o r é g u l a t e u r ) L a d i f f é r e n c e d e t e m p é r a t u r e d e c o m m u t a t i o n d u t h e r m o s t a t d ' e x p e r - t i s e n e d o i t p a s d é p a s s e r 0 , 8 K ± 0 , 1 K . C e t h e r m o s t a t d o i t ê t r e é t a l o n n é à l a v a l e u r d e l a t e m p é r a t u r e d ' e x p e r t i s e s e l o n l e c h i f f r e 3 . 4 . S i l e t h e r m o r é g u l a t e u r d ' o r i g i n e n ' e s t p a s a s s e z p r é c i s p o u r r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s d e s c h i f f r e s 3 . 4 e t 3 . 5 , o n l e r e m p l a c e r a p a r u n t h e r m o s t a t d ' e x p e r t i s e . 3 . 6 C o m p t e u r d ' é l e c t r i c i t é ( c o m p t e u r é l e c t r i q u e ) L e c o m p t e u r d e k i l o w a t t h e u r e s u t i l i s é d o i t f o n c t i o n n e r a v e c u n e p r é c i - s i o n d e 1 0 W h . 3 . 7 Exécution d é t e r m i n a n t e L e s c h a u f f e - e a u , l e s r é s e r v o i r s d ' e a u c h a u d e e t l e s a c c u m u l a t e u r s d e c h a l e u r s o u m i s à l ' e x p e r t i s e d o i v e n t ê t r e i d e n t i q u e s , d a n s l e u r e x é - c u t i o n , a u x a p p a r e i l s o f f e r t s a u c o n s o m m a t e u r . L e s m o d è l e s e n c a s - t r a b l e s o u d e t y p e a r m o i r e p e u v e n t ê t r e e x p e r t i s é s a v e c l e u r é l é m e n t d e m o n t a g e s t a n d a r d , c o n s i d é r é c o m m e f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' a p p a - r e i l , p o u r a u t a n t q u ' i l s s o i e n t i s o l é s p a r i n j e c t i o n d e m o u s s e o u p a r b o u r r a g e . � 2 4 6 8E x p e r t i s e é n e r g é t i q u e d e s c h a u f f e - e a u , R O 1 9 9 3 d e s r é s e r v o i r s d ' e a u c h a u d e e t d e s a c c u m u l a t e u r s d e c h a l e u r 4 S c h é m a d e m o n t a g e d u b a n c d ' e s s a i 4 . 1 C h a u f f a g e i n t e r n e T e m p é r a t u r e d'expertise T e m p é r a t u r e e t h u m i d i t é a m b i a n t e s 4 C o m p t e u r d ' é l e c t r i c i t é k W h C h a u f f e - e a u , r é s e r v o i r d ' e a u c h a u d e o u a c c u m u l a t e u r d e c h a l e u r � J T h e r m o s t a t d ' e x p e r t i s e 4 . 2 C h a u f f a g e e x t e r n e T e m p é r a t u r e d ' e x p e r t i s e C h a u f f e - e a u , r é s e r v o i r d ' e a u c h a u d e T h e r m o s t a t d ' e x p e r t i s e o u a c c u m u l a t e u r d e c h a l e u r T e m p é r a t u r e e t 7 - " - h u m i d i t é a m b i a n t e s C o m p t e u r d ' é l e c t r i c i t é k W h 2 4 6 9E x p e r t i s e é n e r g é t i q u e d e s c h a u f f e - e a u , R O 1 9 9 3 d e s r é s e r v o i r s d ' e a u c h a u d e e t d e s a c c u m u l a t e u r s d e c h a l e u r 5 D é r o u l e m e n t d e l ' e x p e r t i s e 5 . 1 D é p e r d i t i o n s d e c h a l e u r L ' e x p e r t i s e e s t e f f e c t u é e a u m o y e n d ' u n c h a u f f a g e é l e c t r i q u e i n t e r n e . L e s a p p a r e i l s n e d i s p o s a n t p a s d ' u n c o r p s d e c h a u f f e é l e c t r i q u e d e s é r i e e n s e r o n t é q u i p é s p o u r l ' e x p e r t i s e . S ' i l e s t i m p o s s i b l e d e c h a u f f e r d e l ' i n t é r i e u r , o n p r o c é d e r a d e l ' e x t é r i e u r . L e s p é c i m e n e s t r e m p l i d ' e a u . E n s u i t e , l e t h e r m o r é g u l a t e u r e s t r é g l é d e f a ç o n à c e q u e l a t e m p é r a t u r e m o y e n n e d e l ' e a u d a n s l e r é s e r v o i r a t t e i g n e O m = 6 5 0 C ± 3 K . L o r s q u e l e r é g i m e s t a b i l i s é e s t a t t e i n t a p r è s u n c e r t a i n n o m b r e d e c y c l e s e t q u e t o u t e l a c a p a c i t é n o m i n a l e e s t p a r v e n u e à l a t e m p é r a t u r e d ' e x p e r t i s e r e q u i s e , o n m e s u r e l a c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e E 1 p e n d a n t u n e d u r é e t 1 d ' a u m o i n s 4 8 h, c e t t e d u r é e d e v a n t c o m m e n c e r e t s e t e r m i n e r p a r l e d é c l e n c h e m e n t ( a r r ê t ) c o m m a n d é p a r l e t h e r m o r é g u l a - t e u r . P e n d a n t l a d u r é e d e l ' e x p e r t i s e t 1 , o n m e s u r e l a t e m p é r a t u r e d e l ' e a u O E i à l ' e n c l e n c h e m e n t e t O , J a u d é c l e n c h e m e n t d u t h e r m o r é g u l a t e u r . L a c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e E p a r 2 4 h s e c a l c u l e à l ' a i d e d e l a f o r m u l e E = E 1 . 2 4 t 1 L a t e m p é r a t u r e m o y e n n e d e l ' e a u O M s e c a l c u l e à l ' a i d e d e l a f o r m u l e O M = O A + I D E 2 d o n t la s i g n i f i c a t i o n e s t l a s u i v a n t e : i = n 0 , 4 ; O A = i = 1 n i = n / O n D E = 1 = 1 n L e s d é p e r d i t i o n s d e c h a l e u r Q p r p a r 2 4 h s e c a l c u l e n t à l ' a i d e d e l a f o r m u l e Q p r = 4 5 . E O M — O a m b O Ù 4 0 K S O O M — O a m b _ 5 5 0 K . 2 4 7 0E x p e r t i s e é n e r g é t i q u e d e s c h a u f f e - e a u , R O 1 9 9 3 d e s r é s e r v o i r s d ' e a u c h a u d e e t d e s a c c u m u l a t e u r s d e c h a l e u r T e m p é r a t u r e 6 e n ° C 6 5 : 3 2 0 : 2 E i l . T e m p s t e n b 5 . 2 C a p a c i t é e f f e c t i v e L e s p é c i m e n e s t r e m p l i d ' e a u , p u i s v i d é p a r la b o n d e d ' é c o u l e m e n t o u , s i c e l a n ' e s t p a s p o s s i b l e , p a r l e t u y a u d ' e n t r é e . O n e n r e g i s t r e la q u a n t i t é d ' e a u r e c u e i l l i e à 0 , 1 l i t r e p r è s . O n p e u t é g a l e m e n t l a d é t e r m i n e r p a r p e s é e ( a p p a r e i l p l e i n - a p p a r e i l v i d e ) o u p a r m e s u r a g e a p r è s r e m p l i s s a g e . O n i n d i q u e r a l a q u a n t i t é d ' e a u e n l i t r e s ( 1 ) , a r r o n d i e à u n e d é c i m a l e . 6 R a p p o r t d ' e x p e r t i s e L e r a p p o r t d o i t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s : - l e f a b r i c a n t e t l ' e n t r e p r i s e d i s t r i b u t r i c e ; - la d é s i g n a t i o n d u m o d è l e ; - l a c a p a c i t é n o m i n a l e ; la d e s c r i p t i o n d u s p é c i m e n ; - l ' é v o l u t i o n des c o n d i t i o n s a m b i a n t e s p e n d a n t l a d u r é e des m e s u r e s ; - l ' é v o l u t i o n d e l a t e m p é r a t u r e p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l ' e x p e r t i s e ; l a d u r é e d e l ' e x p e r t i s e t 1 ; l a c o n s o m m a t i o n d ' é n e r g i e E l ; - l a d é p e r d i t i o n d e c h a l e u r c a l c u l é e p o u r u n e d u r é e d e 2 4 h e u r e s ( Q p r ) ; - l a c a p a c i t é e f f e c t i v e d u s p é c i m e n ; l a d é p e r d i t i o n d e c h a l e u r a d m i s s i b l e e n f o n c t i o n d e la c a p a c i t é n o m i n a l e ; 2 4 7 1E x p e r t i s e é n e r g é t i q u e d e s c h a u f f e - e a u , R O 1 9 9 3 d e s r é s e r v o i r s d ' e a u c h a u d e e t d e s a c c u m u l a t e u r s d e c h a l e u r — l e p l a n d ' e x é c u t i o n d u f a b r i c a n t o u d e l ' i m p o r t a t e u r e t l e s a u t r e s d o c u m e n t s é v e n t u e l s ( p . e x . d e s p h o t o s ) p e r m e t t a n t d e r e c o n n a î t r e l e s p é c i m e n s a n s é q u i v o q u e , e t o ù l e s d é t a i l s d e l ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e s o n t v i s i b l e s . N 3 6 1 5 2 � 2 4 7 2O r d o n n a n c e ( 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e d e s p o s t e s M o d i f i c a t i o n d u 1 8 a o û t 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e ( 1 ) d u t e r s e p t e m b r e 1 9 6 7 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e S e r v i c e des p o s t e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 3 a A b r o g é A r t . 3 3 b C a s p a r t i c u l i e r s L ' e n t r e p r i s e d e s P T T f i x e la t a x e des envois s a n s a d r e s s e , d a n s c h a q u e c a s e t s e l o n des p r i n c i p e s c o m m e r c i a u x , s i : a . L e m ê m e e x p é d i t e u r d é p o s e p l u s d ' u n m i l l i o n d ' e n v o i s s a n s a d r e s s e p a r a n n é e ; o u b . L e s e n v o i s n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 3 , 1 e 7 a l i n é a . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` s e p t e m b r e 1 9 9 3 . 1 8 a o û t 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 1 6 3 1 ) R S 7 8 3 . 0 1 ; R O 1 9 9 3 6 2 1 9 9 3 - 5 2 7 2 4 7 3O r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 a o û t 1 9 9 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e la c o m m u n i c a t i o n d u l e r m a i 1 9 9 2 1 ) s u r l e s s p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s c o n c e r n a n t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' u s a g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A p p e n d i c e s z ) : A p p e n d i c e 1 . 3 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o t é l é p h o n i e d u s e r v i c e m o b i l e t e r r e s t r e o p é r a n t d a n s l a b a n d e d e 3 0 à 1 0 0 0 M H z a v e c c o n n e c t e u r d ' a n t e n n e i n t e r n e o u e x t e r n e e t p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é e s à l a t r a n s m i s s i o n a n a l o g i q u e d e l a p a r o l e . A p p e n d i c e 1 . 1 7 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s i n s t a l l a t i o n s d e r a d i o c o m m u n i c a - t i o n s à f a i s c e a u x h e r t z i e n s o p é r a n t d a n s l e s b a n d e s des 2 3 e t 3 6 G H z . A p p e n d i c e 5 . 1 : S p é c i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s d e s t e r m i n a u x R N I S p o u v a n t ê t r e c o n n e c t é s a u r a c c o r d e m e n t d e b a s e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e z s e p t e m b r e 1 9 9 3 . 2 3 a o û t 1 9 9 3 O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n : F u r r e r N 3 6 1 5 5 1 ) R S 7 8 4 . 1 0 3 . 1 2 2 ) L e t e x t e d e s a p p e n d i c e s n ' e s t p a s p u b l i é a u R O . I l p e u t ê t r e o b t e n u à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c o m m u n i c a t i o n , 4 4 , r u e d e l ' A v e n i r , c a s e p o s t a l e 1 0 0 3 , 2 5 0 3 B i e n n e . 2 4 7 4 1 9 9 3 - 6 1 9O r d o n n a n c e s u r l a s u r v e i l l a n c e e t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e ( O P P 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 a o û t 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 j u i n 1 9 8 3 1 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e e t l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e ( O P P 1 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 a R e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f 1 L e s d é c i s i o n s d e s t r i b u n a u x c a n t o n a u x s e l o n l e s a r t i c l e s 7 3 , t e r a l i n é a , L P P o u 8 9 b j s , 6 e a l i n é a , d u c o d e c i v i l s u i s s e 4 , a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s s e l o n l ' a r t i c l e 7 4 , 2 e a l i n é a , L P P , d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s s a n s d é l a i e t s a n s f r a i s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s e s t h a b i l i t é à p o r t e r d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s l e s d é c i s i o n s d e s t r i b u n a u x c a n t o n a u x ( a r t . 7 3 L P P ) e t d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l l e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s ( a r t . 7 4 L P P ) p a r u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 4 . 1 8 a o û t 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 6 1 5 1 1 1 R S 8 3 1 . 4 3 5 . 1 2 ) R S 2 1 0 1 9 9 3 - 5 4 0 2 4 7 5A r r ê t é f é d é r a l p o r t a n t approbation d e l ' A c c o r d e n t r e l e s Etats d e l ' A E L E e t Israël d u 1 7 m a r s 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e a n n e x é a u r a p p o r t d u 2 0 j a n v i e r 1 9 9 3 1 ) s u r l a p o l i t i q u e é c o n o m i q u e e x t é r i e u r e 9 2 / 1 + 2 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s a c c o r d s s u i v a n t s s o n t a p p r o u v é s : a . A c c o r d s e n t r e l e s E t a t s d e 1 ' A E L E e t I s r a ë l ; b . P r o t o c o l e d ' e n t e n t e r e l a t i f à l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l ; c . C o n c l u s i o n s c o n j o i n t e s A E L E / I s r a ë l s u r l e s e x p o r t a t i o n s e n p r o v e n a n c e d e s T e r r i t o i r e s ; d . A r r a n g e m e n t s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t I s r a ë l r e l a t i f a u c o m m e r c e d e p r o d u i t s a g r i c o l e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l ' A c c o r d , l e P r o t o c o l e d ' e n t e n t e , l e s C o n c l u s i o n s c o n j o i n t e s e t l ' A r r a n g e m e n t . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 m a r s 1 9 9 3 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 7 m a r s 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z 3 5 7 0 5 1 > F F 1 9 9 3 I 2 9 3 2 4 7 6 1 9 9 3 - 4 0 1 � . )A c c o r d T r a d u c t i o n 1 > e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l 2 ) C o n c l u à G e n è v e l e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 m a r s 1 9 9 3 3 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 1 m a i 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r j u i l l e t 1 9 9 3 P r é a m b u l e L a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , le R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e , l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é s l e s E t a t s d e l ' A E L E ) e t l ' E t a t d ' I s r a ë l ( c i - a p r è s d é n o m m é I s r a ë l ) , V u l a C o n v e n t i o n i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) ; V u l e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e e t l e s i n s t r u m e n t s y r e l a t i f s p a s s é s e n t r e I s r a ë l e t s e s p r i n c i p a u x p a r t e n a i r e s c o m m e r c i a u x , V u l a c o o p é r a t i o n q u i s ' e s t é t a b l i e à l a f a v e u r d e s a c c o r d s p r é c i t é s , a i n s i q u ' e n t r e l e s d i f f é r e n t s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l , M a n i f e s t a n t l e u r v o l o n t é d e p r e n d r e d e s m e s u r e s a f i n d e p r o m o u v o i r le d é v e - l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d e l e u r s é c h a n g e s c o m m e r c i a u x , e t a u s s i d ' a c c r o î t r e e t d e d i v e r s i f i e r l e u r c o o p é r a t i o n m u t u e l l e d a n s des d o m a i n e s d ' i n t é r ê t c o m m u n , y c o m p r i s d a n s d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , c r é a n t a i n s i u n c a d r e e t u n m i l i e u s t i m u l a n t , f o n d é s s u r l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t , la n o n - d i s c r i m i n a - t i o n e t u n e n s e m b l e é q u i l i b r é d e d r o i t s e t d ' o b l i g a t i o n s ; R a p p e l a n t l ' i n t é r ê t r é c i p r o q u e q u e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l p o r t e n t à l a c o n s o l i d a t i o n p e r m a n e n t e d u s y s t è m e m u l t i l a t é r a l d ' é c h a n g e s e t e u é g a r d à l e u r q u a l i t é d e P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t le c o m m e r c e , d o n t l e s c l a u s e s e t l e s i n s t r u m e n t s c o n s t i t u e n t l ' u n des f o n d e m e n t s d e l e u r p o l i t i q u e c o m m e r c i a l e e x t é r i e u r e , R é s o l u s à p r e n d r e à c e t t e f i n d e s d i s p o s i t i o n s v i s a n t l ' a b o l i t i o n p r o g r e s s i v e d e s o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , n o t a m m e n t à s e s c l a u s e s r e l a t i v e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e z o n e s d e l i b r e - é c h a n g e ; C o n f i r m a n t l e u r c o m m u n d é s i r d e v o i r l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l p r e n d r e u n e p a r t d e p l u s e n p l u s a c t i v e a u p r o c e s s u s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e , R S 0 . 6 3 2 3 1 4 . 4 9 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) L e s a n n e x e s d e l ' a c c o r d p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 ) R O 1 9 9 3 2 4 7 6 1 9 9 3 - 4 0 2 2 4 7 7A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 C o n s i d é r a n t q u ' a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d n e s a u r a i t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e e x e m p t a n t l e s E t a t s P a r t i e s d e c e t A c c o r d ( c i - a p r è s d é n o m m é s l e s P a r t i e s ) d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d ' a u t r e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x ; o n t d é c i d é , d a n s l a p o u r s u i t e d e c e s o b j e c t i f s , d e c o n c l u r e l ' A c c o r d c i - a p r è s : A r t i c l e p r e m i e r O b j e c t i f s L e p r é s e n t A c c o r d a p o u r o b j e c t i f s : a ) d e p r o m o u v o i r , p a r l ' e x p a n s i o n d e l e u r s é c h a n g e s c o m m e r c i a u x r é c i p r o q u e s , l e d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l ; b ) d ' a s s u r e r a u x é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l d e s c o n d i t i o n s é q u i t a b l e s d e c o n c u r r e n c e ; c ) d e c o n t r i b u e r a i n s i , p a r l ' é l i m i n a t i o n d ' o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s , a u d é v e - l o p p e m e n t h a r m o n i e u x e t à l ' e x p a n s i o n d u c o m m e r c e m o n d i a l ; d ) d ' a m é l i o r e r l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l . A r t i c l e 2 . C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 . L ' A c c o r d s ' a p p l i q u e : a ) a u x p r o d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 2 5 à 9 7 d u s y s t è m e h a r m o n i s é d e d e s c r i p t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s é n u m é r é s à l ' a n n e x e I ; b ) a u x p r o d u i t s f i g u r a n t a u p r o t o c o l e A . c o m p t e t e n u d e s m o d a l i t é s p a r t i - c u l i è r e s p r é v u e s d a n s c e p r o t o c o l e ; c ) a u p o i s s o n e t a u x a u t r e s p r o d u i t s d e l a m e r q u i f i g u r e n t à l ' a n n e x e I I ; o r i g i n a i r e s d ' u n E t a t d e l ' A E L E o u d ' I s r a ë l . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e c o m m e r c e d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s q u i n e s o n t p a s c o u v e r t e s p a r l e p a r a g r a p h e 1 s e t r o u v e n t à l ' a r t i c l e 1 1 . 3 . L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e a u x r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s e n t r e , d ' u n e p a r t , c h a c u n d e s E t a t s d e l ' A E L E e t , d ' a u t r e p a r t , I s r a ë l . I l n e s ' a p p l i q u e p a s a u x r e l a t i o n s e n t r e E t a t s d e l ' A E L E , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 3 R è g l e s d ' o r i g i n e 1 . L e p r o t o c o l e B é t a b l i t l e s r è g l e s d ' o r i g i n e e t l e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e . 2 . L e s P a r t i e s a d o p t e n t l e s m e s u r e s , y c o m p r i s l e s e x a m e n s p é r i o d i q u e s e t l e s a r r a n g e m e n t s r e l a t i f s à l a c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , p r o p r e s à a s s u r e r l ' a p p l i c a - t i o n e f f e c t i v e e t h a r m o n i e u s e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 à 7 , 1 2 e t d e l ' a r t i c l e 2 1 , e n t e n a n t c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d e r é d u i r e a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s f o r m a l i t é s a u x q u e l l e s s o n t s o u m i s l e s é c h a n g e s , e t d e t r o u v e r d e s s o l u t i o n s m u t u e l l e m e n t s a t i s f a i s a n t e s à t o u t e s l e s d i f f i c u l t é s q u e s o u l è v e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s . 2 4 7 8 �A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 A r t i c l e 4 D r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n e t t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n s n o u v e a u x d r o i t d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n e t t a x e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r o n t i n t r o d u i t s d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l . 2 . A l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s E t a t s d e l ' A E L E a b o l i r o n t t o u s l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n e t t o u t e s l e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t p o u r l e s p r o d u i t s e n p r o v e n a n c e d ' I s r a ë l . 3 . A l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , I s r a ë l a b o l i r a t o u s l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n e t t o u t e s l e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t p o u r l e s p r o d u i t s e n p r o v e n a n c e d ' u n E t a t d e l ' A E L E . A r t i c l e 5 D r o i t s d e d o u a n e à c a r a c t è r e f i s c a l 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 à 3 d e l ' a r t i c l e 4 s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x d r o i t s d e d o u a n e à c a r a c t è r e f i s c a l , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r o t o c o l e C . 2 . L e s P a r t i e s p e u v e n t r e m p l a c e r u n d r o i t d e d o u a n e à c a r a c t è r e f i s c a l o u l ' é l é m e n t f i s c a l d ' u n d r o i t d e d o u a n e p a r u n e t a x e i n t é r i e u r e . A r t i c l e 6 D r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n e t t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n n o u v e a u d r o i t d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n n i n o u v e l l e t a x e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r a i n t r o d u i t d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s d e 1 ' A E L E e t I s r a ë l . 2 . A l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n e t l e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t s e r o n t a b o l i s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e I I I . A r t i c l e 7 R e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s e t m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n e n o u v e l l e r e s t r i c t i o n q u a n t i t a t i v e à l ' i m p o r t a t i o n o u à l ' e x p o r t a t i o n , n i n o u v e l l e m e s u r e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r o n t i n t r o d u i t e s d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l . 2 . A l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n e t à l ' e x p o r t a t i o n e t l e s m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t s e r o n t a b o l i e s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a n n e x e I V . 3 . A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d , l ' e x p r e s s i o n « r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s e t m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t » d é s i g n e d e s i n t e r d i c t i o n s o u l i m i t a t i o n s d e s i m p o r t a t i o n s o u d e s e x p o r t a t i o n s , d a n s u n E t a t d e l ' A E L E e n p r o v e n a n c e d ' I s r a ë l o u e n I s r a ë l e n p r o v e n a n c e d ' u n E t a t d e l ' A E L E , s o u s f o r m e d e c o n t i n g e n t s , d e l i c e n c e s d ' i m p o r - t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n , o u d ' a u t r e s m e s u r e s e t p r e s c r i p t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s a y a n t p o u r e f f e t d ' e n t r a v e r l e s é c h a n g e s . 2 4 7 9A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 A r t i c l e 8 R a i s o n s n o n é c o n o m i q u e s j u s t i f i a n t l e s r e s t r i c t i o n s L e p r é s e n t A c c o r d n e f a i t p a s o b s t a c l e a u x i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s d ' i m p o r t a - t i o n , d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s j u s t i f i é e s p a r d e s r a i s o n s d e m o r a l i t é p u b l i q u e , d ' o r d r e p u b l i c , d e s é c u r i t é p u b l i q u e , d e p r o t e c t i o n d e l a s a n t é e t d e l a v i e d e s p e r s o n n e s e t d e s a n i m a u x o u d e p r é s e r v a t i o n d e s v é g é t a u x e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e p r o t e c t i o n d e s t r é s o r s n a t i o n a u x a y a n t u n e v a l e u r a r t i s t i q u e , h i s t o r i q u e o u a r c h é o l o g i q u e , o u d e p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . T o u t e f o i s , c e s i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s n e d o i v e n t c o n s t i t u e r n i u n m o y e n d e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e n i u n e r e s t r i c t i o n d é g u i s é e d a n s l e c o m m e r c e e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l . A r t i c l e 9 M o n o p o l e s d ' E t a t 1 . L e s P a r t i e s v e i l l e r o n t à c e q u e t o u t m o n o p o l e d ' E t a t p r é s e n t a n t u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l s o i t a m é n a g é a f i n d ' e x c l u r e , d a n s l e s c o n d i t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n , t o u t e d i s c r i m i n a t i o n e n t r e r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s d e l ' A E L E e t r e s s o r t i s s a n t s d ' I s r a ë l . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t à t o u t o r g a n i s m e p a r l e q u e l l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s , d e j u r e o u d e f a c t o , c o n t r ô l e n t , d i r i g e n t o u i n f l u e n c e n t s e n s i b l e m e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , l e s i m p o r t a t i o n s o u l e s e x p o r t a t i o n s e n t r e P a r t i e s . C e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x m o n o - p o l e s d ' E t a t d é l é g u é s à d ' a u t r e s p a r l ' E t a t c o n c e r n é . A r t i c l e 1 0 R è g l e m e n t s t e c h n i q u e s 1 . L e s P a r t i e s r e c o n n a i s s e n t l e r ô l e i m p o r t a n t q u e j o u e n t l e s n o r m e s e t r è g l e - m e n t s t e c h n i q u e s i n t e r n a t i o n a u x h a r m o n i s é s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e s é c h a n g e s c o m m e r c i a u x . 2 . E l l e s c o n f i r m e n t u n e f o i s d e p l u s l e u r a d h é s i o n à l ' a c c o r d g é n é r a l d u G A T T r e l a t i f a u x o b s t a c l e s t e c h n i q u e s a u c o m m e r c e e t à s e s p r o c é d u r e s . 3 . L e s P a r t i e s p o u r r o n t , d a n s l e c a d r e d u C o m i t é m i x t e , t e n i r d e s c o n s u l t a t i o n s l o r s q u ' u n e P a r t i e e s t i m e r a q u ' u n e a u t r e P a r t i e n ' a p a s r e m p l i s e s o b l i g a t i o n s d e f a ç o n s a t i s f a i s a n t e , e n p a r t i c u l i e r l o r s q u ' u n e P a r t i e e s t i m e r a q u ' u n e a u t r e P a r t i e a p r i s d e s m e s u r e s s u s c e p t i b l e s d e c r é e r — o u a y a n t c r é é — u n o b s t a c l e a u x é c h a n g e s . 4 . L e s P a r t i e s s o n t c o n v e n u e s d ' o u v r i r d e s d i s c u s s i o n s s u r l e s p o s s i b i l i t é s d e c o o p é r e r p l u s é t r o i t e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e s t e s t s e t d e l a c e r t i f i c a t i o n . e n v u e d e f a v o r i s e r p l u s e n c o r e l e s é c h a n g e s . A r t i c l e 1 1 E c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s 1 . L e s P a r t i e s s e d é c l a r e n t p r ê t e s à f a v o r i s e r , d a n s l e r e s p e c t d e l e u r p o l i t i q u e a g r i c o l e , l e d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d e s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s . 2 . D a n s l a p o u r s u i t e d e c e t o b j e c t i f , c h a c u n d e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l o n t c o n c l u u n a r r a n g e m e n t b i l a t é r a l p r é v o y a n t d e s m e s u r e s p r o p r e s à f a c i l i t e r l e s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s . 2 4 8 0 �A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 3 . E n m a t i è r e v é t é r i n a i r e , s a n i t a i r e e t p h y t o s a n i t a i r e , l e s P a r t i e s a p p l i q u e n t l e u r r é g l e m e n t a t i o n d e m a n i è r e n o n d i s c r i m i n a t o i r e e t s ' a b s t i e n n e n t d ' i n t r o d u i r e d e n o u v e l l e s m e s u r e s a y a n t p o u r e f f e t d ' e n t r a v e r i n d û m e n t l e s é c h a n g e s . A r t i c l e 1 2 I m p o s i t i o n s i n t é r i e u r e s 1 . L e s P a r t i e s s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t e m e s u r e o u p r a t i q u e d e n a t u r e f i s c a l e i n t e r n e é t a b l i s s a n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e d i s c r i m i n a t i o n e n t r e l e s p r o d u i t s d ' u n E t a t d e l ' A E L E e t l e s p r o d u i t s s i m i l a i r e s o r i g i n a i r e s d ' I s r a ë l . 2 . L e s p r o d u i t s e x p o r t é s v e r s l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s n e p e u v e n t b é n é f i c i e r d ' u n e r i s t o u r n e d ' i m p o s i t i o n i n t é r i e u r e q u i d é p a s s e l e m o n t a n t d e l ' i m p o s i t i o n i n t é r i e u r e d o n t i l s o n t é t é f r a p p é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t . A r t i c l e 1 3 P a i e m e n t s 1 . L e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s a u x é c h a n g e s d e m a r c h a n d i s e s e n t r e u n E t a t d e l ' A E L E e t I s r a ë l , a i n s i q u e l e t r a n s f e r t d e c e s p a i e m e n t s v e r s l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e d a n s l e q u e l r é s i d e l e c r é a n c i e r , n e s o n t s o u m i s à a u c u n e r e s t r i c t i o n . 2 . L e s P a r t i e s s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t e r e s t r i c t i o n d e c h a n g e o u a d m i n i s t r a t i v e c o n c e r n a n t l ' o c t r o i , l e r e m b o u r s e m e n t o u l ' a c c e p t a t i o n d e s c r é d i t s à c o u r t e t à m o y e n t e r m e c o u v r a n t d e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s a u x q u e l l e s p a r t i c i p e u n r é s i d e n t . 3 . I s r a ë l s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a p p l i q u e r d e s r e s t r i c t i o n s d e c h a n g e e n r e l a t i o n a v e c l ' o c t r o i o u l ' a c c e p t a t i o n d e c r é d i t s à c o u r t o u à m o y e n t e r m e d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s s e l o n l e s t a t u t q u e l e F M I r e c o n n a î t à I s r a ë l , à c o n d i t i o n q u e c e s r e s t r i c t i o n s s o i e n t a p p l i q u é e s d e m a n i è r e n o n d i s c r i m i n a t o i r e . E l l e s s e r o n t a p p l i - q u é e s d e t e l l e s o r t e q u e l e f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d e n s o i t l e m o i n s p o s s i b l e p e r t u r b é . I s r a ë l i n f o r m e r a s a n s d é l a i l e C o m i t é m i x t e d e l ' i n s t a u r a t i o n d e t e l l e s m e s u r e s e t d e t o u t e s m o d i f i c a t i o n s q u i y s e r a i e n t a p p o r t é e s . A r t i c l e 1 4 M a r c h é s p u b l i c s 1 . L e s P a r t i e s c o n s i d è r e n t l a l i b é r a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l e u r s m a r c h é s p u b l i c s r e s p e c t i f s c o m m e p a r t i e i n t é g r a n t e d e s o b j e c t i f s d e l ' A c c o r d . 2 . A l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , c h a c u n e d e s P a r t i e s o u v r i r a a u x e n t r e p r i s e s d e s a u t r e s P a r t i e s l ' a c c è s a u x p r o c é d u r e s d e p a r t i c i p a t i o n à s e s m a r c h é s p u b l i c s , s u r u n e b a s e d e r é c i p r o c i t é , c o n f o r m é m e n t à l ' A c c o r d s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s d u 1 2 a v r i l 1 9 7 9 1 ) , m o d i f i é p a r l e p r o t o c o l e d ' a m e n d e m e n t s d u 2 f é v r i e r 1 9 8 7 , n é g o c i é s o u s l e s a u s p i c e s d e l ' A c c o r d 2 > g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e . 3 . T e n a n t c o m p t e d e s r è g l e s e t d i s c i p l i n e s c o n v e n u e s d a n s l e c a d r e d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e a i n s i q u ' a v e c d e s E t a t s t i e r s e n c e d o m a i n e , l e s P a r t i e s p r é v o i e n t d ' é t e n d r e l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 3 1 . 4 2 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 1 2 4 8 1A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 c i - d e s s u s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s c i - a p r è s : a ) L e s P a r t i e s c o n v i e n n e n t d e p o u r s u i v r e l e u r s e f f o r t s p o u r a s s u r e r l a t r a n s - p a r e n c e e f f e c t i v e , l e l i b r e - a c c è s e t la n o n - d i s c r i m i n a t i o n e n t r e l e s f o u r n i s - s e u r s p o t e n t i e l s d e s P a r t i e s . A c e t t e f i n , l e s P a r t i e s a d a p t e r o n t p r o g r e s s i v e - m e n t l e s c o n d i t i o n s e t p r o c é d u r e s p r a t i q u e s p e r t i n e n t e s qui r é g i s s e n t l a p a r t i c i p a t i o n a u x a p p e l s d ' o f f r e s des a u t o r i t é s e t des e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s , e t des e n t r e p r i s e s p r i v é e s à q u i o n t é t é c o n f é r é s des d r o i t s e x c l u s i f s o u s p é c i a u x . b ) L e s P a r t i e s c o n v i e n n e n t d e s ' e n r e m e t t r e a u C o m i t é m i x t e p o u r d é c i d e r d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s d e t o u t e s l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d ' a d a p t a t i o n , y c o m p r i s l a p o r t é e , le c a l e n d r i e r e t l e s r è g l e s p o u r c e t t e a d a p t a t i o n , e n t e n a n t c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d e m a i n t e n i r e n t r e l e s P a r t i e s u n é q u i l i b r e r i g o u r e u x des d r o i t s e t d e s o b l i g a t i o n s . 4 . D è s q u e c e l a s e r a r a i s o n n a b l e m e n t p o s s i b l e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , le C o m i t é m i x t e o u v r i r a d e s d i s c u s s i o n s e n v u e d ' a b o u t i r à u n a c c o r d s u r l ' e x t e n s i o n p r o g r e s s i v e d e la l i s t e d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s a i n s i q u e des e n t r e p r i s e s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t c o u v e r t e s p a r l e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s p o u r c e q u i e s t d e l e u r s a c h a t s d e m a r c h a n d i s e s d é p a s s a n t l e s s e u i l s r e q u i s . A r t i c l e 1 5 P r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e 1 . L e s P a r t i e s a c c o r d e r o n t e t a s s u r e r o n t u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e , e f f i c a c e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , c o n f o r m é m e n t à la d é f i n i - t i o n d e l ' a r t i c l e 1 d e l ' A n n e x e V . E l l e s a d o p t e r o n t e t a p p l i q u e r o n t d e s n o r m e s a d é q u a t e s , e f f i c a c e s e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e s p o u r f a i r e r e s p e c t e r ces d r o i t s c o n t r e t o u t e a t t e i n t e , e t e n p a r t i c u l i e r l a c o n t r e f a ç o n e t l a p i r a t e r i e . D e s o b l i g a t i o n s s p é c i f i q u e s f i g u r e n t à l ' A n n e x e V . 2 . L e s P a r t i e s c o n v i e n n e n t d e s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d e f o n d d e s c o n v e n - t i o n s m u l t i l a t é r a l e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 2 d e l ' A n n e x e V e t d e s ' e f f o r c e r d ' a d h é r e r à c e s c o n v e n t i o n s d e m ê m e q u ' à d e s a c c o r d s m u l t i l a t é r a u x v i s a n t à f a v o r i s e r la c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . 3 . E n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , l e s P a r t i e s n e s o u m e t t r o n t p a s l e s r e s s o r t i s s a n t s d e s a u t r e s P a r t i e s à u n t r a i t e m e n t m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u ' e l l e s a c c o r d e n t a u x r e s s o r t i s s a n t s d e t o u t a u t r e E t a t . T o u t a v a n t a g e o u p r i v i l è g e , t o u t e f a v e u r o u i m m u n i t é d é c o u l a n t : a ) d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x e n v i g u e u r p o u r u n e P a r t i e a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d e t n o t i f i é s a u x a u t r e s P a r t i e s a u p l u s t a r d a v a n t l a d i t e e n t r é e e n v i g u e u r , b ) d ' a c c o r d s m u l t i l a t é r a u x e x i s t a n t s e t f u t u r s , y c o m p r i s l e s a c c o r d s r é g i o n a u x r e l a t i f s à l ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e a u x q u e l s l e s P a r t i e s n e s o n t p a s t o u t e s p a r t i e s , p e u t ê t r e e x e m p t é d e c e t t e o b l i g a t i o n , à c o n d i t i o n q u e c e l a n e c o n s t i t u e p a s u n e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e o u i n j u s t i f i é e à l ' é g a r d des r e s s o r t i s s a n t s d e s a u t r e s P a r t i e s . 2 4 8 2 � � 1A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e I ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 4 . D e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s p e u v e n t c o n c l u r e d ' a u t r e s a c c o r d s a l l a n t a u - d e l à d u p r é s e n t A c c o r d e t d e l ' A n n e x e V , p o u r a u t a n t q u e c e s a c c o r d s s o i e n t o u v e r t s à t o u t e s l e s a u t r e s P a r t i e s à d e s c o n d i t i o n s é q u i v a l a n t à c e l l e s d e s d i t s a c c o r d s , e t q u e c e s P a r t i e s s o i e n t d i s p o s é e s à e n t a m e r d e b o n n e f o i d e s n é g o c i a t i o n s à c e t e f f e t . 5 . L e s P a r t i e s c o n v i e n n e n t d e s u r v e i l l e r m u t u e l l e m e n t l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i - t i o n s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e e n v u e d ' a m é l i o r e r l e s n i v e a u x d e p r o t e c t i o n e t d ' é v i t e r o u d e r e m é d i e r a u x d i s t o r s i o n s d e s c o u r a n t s d ' é c h a n g e s c a u s é e s p a r l e s n i v e a u x a c t u e l s d e p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . 6 . L o r s q u ' u n e P a r t i e e s t i m e q u ' u n e a u t r e P a r t i e a f a i l l i à s e s o b l i g a t i o n s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e e t d e s o n a n n e x e , e l l e p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 3 . 7 . L e s P a r t i e s c o n v i e n d r o n t d e s m o d a l i t é s a p p r o p r i é e s r e l a t i v e s à l ' a s s i s t a n c e t e c h n i q u e e t à l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e u r s a u t o r i t é s r e s p e c t i v e s . A c e t t e f i n , e l l e s c o o r d o n n e r o n t l e u r s e f f o r t s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 1 6 E x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s 1 . L e s P a r t i e s p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' A c c o r d e t à l ' e x é c u t i o n d e l e u r s o b l i g a t i o n s a u x t e r m e s d e l ' A c c o r d . 2 . S i u n E t a t d e l ' A E L E e s t i m e q u ' I s r a ë l , o u s i I s r a ë l e s t i m e q u ' u n E t a t d e l ' A E L E , a m a n q u é à u n e o b l i g a t i o n d e l ' A c c o r d , l a P a r t i e e n q u e s t i o n p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 3 . A r t i c l e 1 7 R è g l e s d e c o n c u r r e n c e a p p l i c a b l e s a u x e n t r e p r i s e s 1 . S o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d , d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t s u s c e p t i b l e s d ' a f f e c t e r l e s é c h a n g e s e n t r e u n E t a t d e l ' A E L E e t I s r a ë l : a ) t o u s a c c o r d s e n t r e e n t r e p r i s e s , t o u t e s d é c i s i o n s d ' a s s o c i a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s e t t o u t e s p r a t i q u e s c o n c e r t é e s e n t r e e n t r e p r i s e s q u i o n t p o u t o b j e t o u p o u r e f f e t d ' e m p ê c h e r , d e r e s t r e i n d r e o u d e f a u s s e r l e j e u d e l a c o n c u r r e n c e ; b ) l ' e x p l o i t a t i o n a b u s i v e p a r u n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s d ' u n e p o s i t i o n d o m i - n a n t e s u r l ' e n s e m b l e o u d a n s u n e p a r t i e s u b s t a n t i e l l e d e s t e r r i t o i r e s d e s P a r t i e s . 2 . C e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x a c t i v i t é s d e s e n t r e p r i s e s p u b l i q u e s e t d e s e n t r e p r i s e s a u x q u e l l e s l e s P a r t i e s o n t c o n c é d é d e s p r i v i l è g e s e x c l u s i f s o u s p é c i a u x , p o u r a u t a n t q u e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s n e f a s s e p a s o b s t a c l e , d e j u r e o u d e f a c t o , à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s d e c a r a c t è r e p u b l i c . 3 . L o r s q u ' u n e P a r t i e e s t i m e q u ' u n e p r a t i q u e d o n n é e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e p r é s e n t a r t i c l e , e l l e p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 3 . 2 4 8 3A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 A r t i c l e 1 8 A i d e s g o u v e r n e m e n t a l e s 1 . T o u t e a i d e a c c o r d é e p a r u n e P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d o u p r é l e v é e s u r l e s r e s s o u r c e s d e l ' E t a t s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i f a u s s e o u m e n a c e d e f a u s s e r l e j e u d e l a c o n c u r r e n c e e n f a v o r i s a n t c e r t a i n e s e n t r e p r i s e s o u c e r t a i n e s p r o d u c t i o n s e s t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e a f f e c t e l e s é c h a n g e s e n t r e u n E t a t d e l ' A E L E e t I s r a ë l , i n c o m p a t i b l e a v e c l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . T o u t e s l e s p r a t i q u e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s o n t é v a l u é e s s e l o n l e s c r i t è r e s é n o n c é s d a n s l ' A n n e x e V I . 3 . L e s P a r t i e s g a r a n t i s s e n t l a t r a n s p a r e n c e d e s m e s u r e s d ' a i d e g o u v e r n e m e n t a l e e n é c h a n g e a n t d e s i n f o r m a t i o n s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' A n n e x e V I I . L e C o m i t é m i x t e , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , a d o p t e l e s r è g l e s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . 4 . L o r s q u ' u n e P a r t i e e s t i m e q u ' u n e p r a t i q u e d o n n é e e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e p a r a g r a p h e 1 , e l l e p e u t p r e n d r e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 3 . A r t i c l e 1 9 A n t i - d u m p i n g L o r s q u ' u n e P a r t i e c o n s t a t e d e s p r a t i q u e s d e d u m p i n g d a n s l e s r e l a t i o n s c o m - m e r c i a l e s a s s u j e t t i e s a u p r é s e n t A c c o r d , e l l e p e u t p r e n d r e c o n t r e c e s p r a t i q u e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s e n c o n f o r m i t é a v e c l ' a r t i c l e V I d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e e t a v e c l e s r è g l e s é t a b l i e s p a r l e s a c c o r d s s e r é f é r a n t à c e t a r t i c l e , d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 3 . A r t i c l e 2 0 M e s u r e s d ' u r g e n c e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s p r o d u i t s L o r s q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e s i m p o r t a t i o n s d ' u n e m a r c h a n d i s e d o n n é e e n p r o v e - n a n c e d ' u n E t a t d e l ' A E L E s e p r o d u i t d a n s u n e m e s u r e o u d a n s d e s c o n d i t i o n s q u i c a u s e n t o u r i s q u e n t d e c a u s e r : a ) u n p r é j u d i c e g r a v e a u x p r o d u c t e u r s n a t i o n a u x d e p r o d u i t s s i m i l a i r e s o u d i r e c t e m e n t c o n c u r r e n t i e l s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e i m p o r t a t r i c e , o u b ) d e g r a v e s p e r t u r b a t i o n s d a n s u n s e c t e u r q u e l c o n q u e d e l ' é c o n o m i e o u d e s d i f f i c u l t é s d e n a t u r e à e n t r a î n e r u n e s é v è r e d é t é r i o r a t i o n d e l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d ' u n e r é g i o n , l a P a r t i e e n q u e s t i o n p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 3 . A r t i c l e 2 1 R é e x p o r t a t i o n e t p é n u r i e g r a v e L o r s q u e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 6 e t 7 d o n n e l i e u : a ) à l a r é e x p o r t a t i o n v e r s u n p a y s t i e r s à l ' e n c o n t r e d u q u e l l a P a r t i e e x p o r t a t r i c e m a i n t i e n t p o u r l e s p r o d u i t s e n q u e s t i o n d e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' e x p o r t a t i o n , d e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n , v o i r e d e s m e s u r e s o u d e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t , 2 4 8 4 � C �A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 b ) o u à u n e p é n u r i e g r a v e d ' u n p r o d u i t e s s e n t i e l à l a P a r t i e e x p o r t a t r i c e , o u à l a m e n a c e d ' u n e t e l l e p é n u r i e , e t l o r s q u e l e s s i t u a t i o n s p r é c i t é e s c a u s e n t o u r i s q u e n t d e c a u s e r d e g r a v e s d i f f i c u l t é s à l a P a r t i e e x p o r t a t r i c e , c e t t e d e r n i è r e p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 3 . A r t i c l e 2 2 D i f f i c u l t é s d e b a l a n c e d e s p a i e m e n t s 1 . a ) U n e P a r t i e p e u t a p p l i q u e r d e s m e s u r e s c o m m e r c i a l e s t e m p o r a i r e s l o r s - q u ' e l l e e s t g r a v e m e n t m e n a c é e d e s e t r o u v e r , o u l o r s q u ' e l l e s e t r o u v e , d a n s u n e s i t u a t i o n d i f f i c i l e d e b a l a n c e d e s p a i e m e n t s . U n e p a r t i e n e p e u t i m p o s e r d e s m e s u r e s c o m m e r c i a l e s t e m p o r a i r e s q u ' a u x f i n s d e l a i s s e r l e t e m p s d e p r o d u i r e l e u r e f f e t à d e s m e s u r e s d ' a j u s t e m e n t é c o n o m i q u e p r i s e s p o u r r é s o u d r e s e s p r o b l è m e s d e b a l a n c e d e s p a i e m e n t s . L e s m e s u r e s c o m - m e r c i a l e s q u ' a u t o r i s e l e p r é s e n t a l i n é a n e s a u r a i e n t s e r v i r à p r o t é g e r d e s i n d u s t r i e s o u d e s b r a n c h e s d ' a c t i v i t é p a r t i c u l i è r e s . b ) U n e s i t u a t i o n d i f f i c i l e d e b a l a n c e d e s p a i e m e n t s d e v r a i t s e m a n i f e s t e r p a r u n o u p l u s i e u r s d e s d é v e l o p p e m e n t s s u i v a n t s : u n e d é t é r i o r a t i o n m a r q u é e d e l ' é t a t d e l a b a l a n c e c o m m e r c i a l e e t d e l a b a l a n c e d e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s , u n e f o r t e p r e s s i o n s u r l e t a u x d e c h a n g e o u l e r e c u l s p e c t a c u l a i r e d e s r é s e r v e s n e t t e s r é s u l t a n t s o i t d e l a d i m i n u t i o n d e s r é s e r v e s , s o i t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e l a d e t t e à c o u r t t e r m e . 2 . L e s m e s u r e s c o m m e r c i a l e s q u i p e u v e n t ê t r e a p p l i q u é e s a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 s o n t l e s s u i v a n t e s . a ) u n e s u r t a x e à l ' i m p o r t a t i o n s o u s f o r m e d e d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n ; b ) u n d é p ô t à l ' i m p o r t a t i o n ; o u c ) d e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s . 3 . a ) C h a q u e f o i s q u ' i l e s t p o s s i b l e , l e s P a r t i e s p r é f é r e r o n t l e r e c o u r s a u x m e s u r e s é n o n c é e s a u x a l i n é a s a ) e t b ) d u p a r a g r a p h e 2 . L e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s s e r o n t a p p l i q u é e s d a n s l e s c a s o ù l e s m e s u r e s é n o n c é e s a u x a l i n é a s a ) e t b ) d u p a r a g r a p h e 2 n e c o n v i e n d r a i e n t p a s d u p o i n t d e v u e d e l e u r i n c i d e n c e s u r l a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s . b ) C h a q u e f o i s q u ' i l e s t p o s s i b l e , l e s P a r t i e s s ' a b s t i e n d r o n t d ' a p p l i q u e r s i m u l t a - n é m e n t à u n p r o d u i t q u e l c o n q u e p l u s d ' u n e d e s m e s u r e s v i s é e s a u p a r a - g r a p h e 2 . 4 . U n e m e s u r e c o m m e r c i a l e t e m p o r a i r e a p p l i q u é e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s p e u t d e m e u r e r e n v i g u e u r p e n d a n t u n e p é r i o d e q u i n ' e x c è d e p a s c e n t c i n q u a n t e j o u r s , à m o i n s q u e l ' a u t o r i t é l é g i s l a t i v e a p p r o p r i é e d e l a P a r t i e i n t é r e s s é e n e p r o l o n g e c e d é l a i d ' u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c e n t c i n q u a n t e j o u r s . L e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s n e p e u v e n t ê t r e p r o l o n g é e s q u e p o u r u n e s e u l e p é r i o d e a d d i t i o n n e l l e d e c e n t c i n q u a n t e j o u r s . 5 . L e s m e s u r e s c o m m e r c i a l e s t e m p o r a i r e s a p p l i q u é e s e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 l e s e r o n t e n r e l a t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l e u r d u r é e e t l e u r i n c i d e n c e , a v e c l a g r a v i t é d u p r o b l è m e d e b a l a n c e d e s p a i e m e n t s q u i s e p o s e à l a P a r t i e q u i l e s a p p l i q u e , e t 2 4 8 5A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 s e r o n t p r o g r e s s i v e m e n t l e v é e s e n f o n c t i o n d e s a m é l i o r a t i o n s d e l a s i t u a t i o n d e b a l a n c e d e s p a i e m e n t s d e c e t t e P a r t i e . 6 . L o r s q u ' e l l e s a p p l i q u e n t d e s m e s u r e s c o m m e r c i a l e s t e m p o r a i r e s , l e s P a r t i e s a c c o r d e r o n t a u x i m p o r t a t i o n s e n p r o v e n a n c e d e t o u t e a u t r e P a r t i e u n t r a i t e m e n t n o n m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u ' e l l e s a c c o r d e n t a u x i m p o r t a t i o n s e n p r o v e n a n c e d e p a y s t i e r s , e t n e p o r t e r o n t n u l l e a t t e i n t e a u x a v a n t a g e s r e l a t i f s a c c o r d é s à l ' a u t r e P a r t i e e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . 7 . L e s m e s u r e s c o m m e r c i a l e s t e m p o r a i r e s é n o n c é e s a u x a l i n é a s a ) e t b ) d u p a r a g r a p h e 2 s ' a p p l i q u e r o n t à t o u t e s l e s i m p o r t a t i o n s , s o u s l a r é s e r v e q u e c e r t a i n e s i m p o r t a t i o n s p o u r r o n t é c h a p p e r à c e s m e s u r e s s i c e t t e e x e m p t i o n r e n d l e s m e s u r e s e n q u e s t i o n p l u s e f f i c a c e s a u r e g a r d d e s o b j e c t i f s q u e l e u r a s s i g n e l e p a r a g r a p h e 1 . 8 . L ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s c o m m e r c i a l e s r e s t r i c t i v e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 s e r a s o u m i s e à l a p r o c é d u r e é n o n c é e à l ' a r t i c l e 2 3 , p a r a g r a p h e s 2 à 6 , a f i n d e p o u v o i r c o n s i d é r e r n o t a m m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s s u s c e p t i b l e s d e r e m é d i e r a u x d i f f i c u l t é s d e b a l a n c e d e s p a i e m e n t s e t d e p e r m e t t r e l ' é l i m i n a t i o n r a p i d e d e s m e s u r e s c o m m e r c i a l e s t e m p o r a i r e s . L ' a m p l i f i c a t i o n s i g n i f i c a t i v e d e s m e s u r e s c o m m e r c i a l e s p e u t d e v e n i r u n m o t i f d e c o n s u l t a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s . I l e s t c o n v e n u q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r s u i t e d e d i f f i c u l t é s d e b a l a n c e d e s p a i e m e n t s s e r o n t e n g é n é r a l n o t i f i é e s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 6 d e l ' a r t i c l e 2 3 . A r t i c l e 2 3 P r o c é d u r e s d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e 1 . A v a n t d ' e n t a m e r l a p r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e é n o n - c é e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , l e s P a r t i e s s ' e f f o r c e n t d e r é s o u d r e l e s d i f f é r e n d s q u i l e s o p p o s e n t p a r d e s c o n s u l t a t i o n s d i r e c t e s e t e n i n f o r m e n t l e s a u t r e s P a r t i e s . 2 . S a n s p r é j u d i c e d u p a r a g r a p h e 6 d u p r é s e n t a r t i c l e , u n e P a r t i e q u i e n v i s a g e d e r e c o u r i r à d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e n o t i f i e s a n s d é l a i s o n i n t e n t i o n a u x a u t r e s P a r t i e s e t a u C o m i t é m i x t e , e t l e u r c o m m u n i q u e t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s . L e s c o n s u l t a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s a u r o n t l i e u s a n s d é l a i a u s e i n d u C o m i t é m i x t e e n v u e d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e . 3 . a ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 1 7 e t 1 8 , l e s P a r t i e s e n c a u s e a p p o r t e r o n t a u C o m i t é t o u t e l ' a s s i s t a n c e r e q u i s e e n v u e d ' e x a m i n e r l e c a s e n q u e s t i o n e t , l o r s q u e l a s i t u a t i o n s ' y p r ê t e , e n v u e d ' a b o l i r l a p r a t i q u e c o n t e s t é e . S i l a P a r t i e i n c r i m i n é e m a n q u e à m e t t r e f i n à l a p r a t i q u e c o n t e s t é e d a n s l e d é l a i f i x é p a r l e C o m i t é m i x t e o u s i l e C o m i t é m i x t e n e p a r v i e n t p a s à u n a c c o r d t r o i s m o i s a p r è s a v o i r é t é s a i s i d u d o s s i e r , l a P a r t i e e n c a u s e p o u r r a p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r s u r m o n t e r l e s d i f f i c u l t é s r é s u l t a n t d e l a p r a t i q u e e n q u e s t i o n . b ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 1 9 , 2 0 , 2 1 , 2 2 e t l ' a r t i c l e 5 A . b ) ( i i ) d e l ' A n n e x e I I , l e C o m i t é m i x t e e x a m i n e r a l a s i t u a t i o n e t p o u r r a p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n p r o p r e à m e t t r e f i n a u x d i f f i c u l t é s n o t i f i é e s p a r l a P a r t i e e n c a u s e . F a u t e d ' u n 2 4 8 6A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 t e l l e d é c i s i o n d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d u c a s a u C o m i t é m i x t e , l a P a r t i e e n c a u s e p o u r r a p r e n d r e l e s m e s u r e s p r o p r e s à r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n . c ) E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 6 , l a P a r t i e e n c a u s e p o u r r a p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s a p r è s q u e l e s c o n s u l t a t i o n s a u s e i n d u C o m i t é m i x t e a u r o n t p r i s f i n o u a p r è s q u e t r o i s m o i s s e s e r o n t é c o u l é s à c o m p t e r d u jour d e l a n o t i f i c a t i o n . 4 . L e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e p r i s e s s o n t i m m é d i a t e m e n t n o t i f i é e s a u x P a r t i e s e t a u C o m i t é m i x t e . E l l e s s e l i m i t e n t , d a n s l e u r a m p l e u r e t l e u r d u r é e , a u s t r i c t n é c e s s a i r e p o u r r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n q u i e n a p r o v o q u é l ' a p p l i c a t i o n e t n e s a u r a i e n t o u t r e p a s s e r l e p r é j u d i c e c a u s é p a r l a p r a t i q u e o u a u x d i f f i c u l t é s e n q u e s t i o n . L e s m e s u r e s q u i a p p o r t e n t l e m o i n s d e p e r t u r b a t i o n a u f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d d o i v e n t ê t r e c h o i s i e s p a r p r i o r i t é . L e s m e s u r e s q u e p r e n d I s r a ë l à l ' e n c o n t r e d ' u n a c t e o u d ' u n e o m i s s i o n d ' u n E t a t d e l ' A E L E n e p e u v e n t a f f e c t e r q u e l e s s e u l s é c h a n g e s a v e c c e t E t a t . 5 . L e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e f o n t l ' o b j e t d e c o n s u l t a t i o n s p é r i o d i q u e s a u s e i n d u C o m i t é m i x t e e n v u e d e l e u r a l l é g e m e n t , d e l e u r r e m p l a c e m e n t p a r d ' a u t r e s o u d e l e u r s u p p r e s s i o n d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s p o s s i b l e s . 6 . L o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s n é c e s s i t a n t u n e i n t e r v e n t i o n i m m é - d i a t e e x c l u e n t u n e x a m e n p r é a l a b l e , l a P a r t i e i n t é r e s s é e p e u t , d a n s l e s s i t u a t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 1 8 , 1 9 , 2 0 , 2 1 e t 2 2 , a p p l i q u e r i m m é d i a t e m e n t l e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s s t r i c t e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n . C e s m e s u r e s s o n t n o t i f i é e s s a n s d é l a i e t d e s c o n s u l t a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s a u r o n t l i e u a u s e i n d u C o m i t é m i x t e d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s p o s s i b l e s . A r t i c l e 2 4 E x c e p t i o n s a u t i t r e d e l a s é c u r i t é A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d n ' e m p ê c h e u n e P a r t i e d e p r e n d r e l e s m e s u r e s q u ' e l l e e s t i m e n é c e s s a i r e s : a ) e n v u e d ' e m p ê c h e r l a d i v u l g a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s e s s e n t i e l s d e s a s é c u r i t é ; b ) e n v u e d e p r o t é g e r l e s i n t é r ê t s e s s e n t i e l s d e s a s é c u r i t é , d e s ' a c q u i t t e r d ' o b l i g a t i o n s s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l o u d e m e t t r e e n o e u v r e d e s p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s i ) q u i o n t t r a i t a u c o m m e r c e d ' a r m e s , d e m u n i t i o n s o u d e m a t é r i e l d e g u e r r e , e t a u c o m m e r c e d ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s , m a t é r i a u x o u s e r v i c e s t e l q u ' i l s ' e x e r c e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e - m e n t d ' u n é t a b l i s s e m e n t m i l i t a i r e ; i i ) q u i o n t t r a i t à l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s b i o l o g i q u e s e t c h i m i q u e s , d e l ' a r m e m e n t a t o m i q u e o u d ' a u t r e s e n g i n s e x p l o s i f s n u c l é a i r e s ; i i i ) e n t e m p s d e g u e r r e o u e n c a s d ' a u t r e g r a v e t e n s i o n i n t e r n a t i o n a l e . 2 4 8 7A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 A r t i c l e 2 5 N o n - d i s c r i m i n a t i o n D a n s l e s d o m a i n e s s u r l e s q u e l s p o r t e l e p r é s e n t A c c o r d : a ) l e s a r r a n g e m e n t s a p p l i q u é s p a r I s r a ë l v i s - à - v i s d e s E t a t s d e l ' A E L E n e d e v r o n t d o n n e r l i e u à a u c u n e d i s c r i m i n a t i o n e n t r e c e s E t a t s , l e u r s r e s s o r t i s - s a n t s , o u l e u r s c o m p a g n i e s o u e n t r e p r i s e s ; b ) l e s a r r a n g e m e n t s a p p l i q u é s p a r l e s E t a t s d e l ' A E L E v i s - à - v i s d ' I s r a ë l n e d e v r o n t d o n n e r l i e u à a u c u n e d i s c r i m i n a t i o n e n t r e l e s r e s s o r t i s s a n t s , l e s c o m p a g n i e s o u l e s e n t r e p r i s e s d ' I s r a ë l . A r t i c l e 2 6 I n s t i t u t i o n d u C o m i t é m i x t e 1 . I l e s t i n s t i t u é u n C o m i t é m i x t e a u s e i n d u q u e l c h a c u n e d e s P a r t i e s e s t r e p r é s e n t é e . L e C o m i t é m i x t e e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n d e l ' A c c o r d e t v e i l l e à s a b o n n e e x é c u t i o n . 2 . A u x f i n s d e l a b o n n e e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e s P a r t i e s p r o c è d e n t à d e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e t , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s , s e c o n s u l t e n t a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . C e l u i - c i é t u d i e e n p e r m a n e n c e l a p o s s i b i l i t é d e p o u r s u i v r e l ' é l i m i n a t i o n d e s o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l . 3 . L e C o m i t é m i x t e p e u t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 7 , p r e n d r e d e s d é c i s i o n s d a n s l e s c a s p r é v u s a u p r é s e n t A c c o r d . S u r l e s a u t r e s s u j e t s , l e C o m i t é m i x t e p e u t f o r m u l e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s . A r t i c l e 2 7 P r o c é d u r e s d u C o m i t é m i x t e 1 . A u x f i n s d e l a b o n n e e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o m i t é m i x t e s e r é u n i t a u n i v e a u a p p r o p r i é c h a q u e f o i s q u ' i l e s t n é c e s s a i r e , m a i s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . C h a c u n e d e s P a r t i e s p e u t d e m a n d e r s a c o n v o c a t i o n . 2 . L e C o m i t é m i x t e s e p r o n o n c e d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u ' u n r e p r é s e n t a n t a u s e i n d u C o m i t é m i x t e d e l ' u n e d e s P a r t i e s a a c c e p t é u n e d é c i s i o n s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s , l a d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r , s i e l l e n e f a i t p a s e l l e - m ê m e m e n t i o n d ' u n e d a t e u l t é r i e u r e , l e j o u r o ù l a l e v é e d e l a r é s e r v e e s t n o t i f i é e . 4 . A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d , l e C o m i t é m i x t e é t a b l i t s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r q u i c o n t i e n t n o t a m m e n t d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a c o n v o c a t i o n d e s e s r é u n i o n s , à l a d é s i g n a t i o n d e s o n p r é s i d e n t e t a u m a n d a t d e c e d e r n i e r . 5 . L a C o m i t é m i x t e p e u t d é c i d e r d e c o n s t i t u e r t o u t s o u s - c o m i t é o u g r o u p e d e t r a v a i l p r o p r e à l ' a s s i s t e r d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s . A r t i c l e 2 8 C l a u s e é v o l u t i v e 1 . L o r s q u ' u n e P a r t i e e s t i m e q u ' i l s e r a i t d e l ' i n t é r ê t d e s é c o n o m i e s d e s P a r t i e s d e d é v e l o p p e r l e s r e l a t i o n s é t a b l i e s p a r l ' A c c o r d e n l e s é t e n d a n t à d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r c e l u i - c i , e l l e l e u r s o u m e t u n e d e m a n d e m o t i v é e . 2 4 8 8 �A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 L e s P a r t i e s p e u v e n t c o n f i e r a u C o m i t é m i x t e l e s o i n d ' e x a m i n e r c e t t e d e m a n d e e t d e l e u r f o r m u l e r , l e c a s é c h é a n t , d e s r e c o m m a n d a t i o n s . 2 . L e s a c c o r d s r é s u l t a n t d e l a p r o c é d u r e d é f i n i e a u p a r a g r a p h e 1 s o n t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n o u à a p p r o b a t i o n p a r l e s P a r t i e s s e l o n l e s p r o c é d u r e s q u i l e u r s o n t p r o p r e s . A r t i c l e 2 9 S e r v i c e s e t i n v e s t i s s e m e n t s 1 . L e s P a r t i e s r e c o n n a i s s e n t l ' i m p o r t a n c e c r o i s s a n t e d e c e r t a i n s d o m a i n e s t e l s q u e c e l u i d e s s e r v i c e s e t d e s i n v e s t i s s e m e n t s . D a n s l e u r s e f f o r t s p o u r a p p r o f o n d i r e t é l a r g i r p r o g r e s s i v e m e n t l e u r c o o p é r a t i o n , e l l e s a g i r o n t e n c o m m u n e n v u e d ' a b o u t i r à l a l i b é r a l i s a t i o n g r a d u e l l e e t à l ' o u v e r t u r e r é c i p r o q u e d e l e u r s m a r c h é s d e s i n v e s t i s s e m e n t s e t d e l e u r s é c h a n g e s d e s e r v i c e s , c o m p t e t e n u d e s t r a v a u x p e r t i n e n t s d u G A T T . E l l e s s ' e f f o r c e r o n t d e s ' a c c o r d e r u n t r a i t e m e n t n o n m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u i e s t r é s e r v é a u x o p é r a t e u r s n a t i o n a u x e t é t r a n g e r s s u r l e t e r r i t o i r e , à c o n d i t i o n q u e s o i t é t a b l i u n é q u i l i b r e d e s d r o i t s e t d e s o b l i g a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s . 2 . L e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o o p é r a t i o n s e r o n t n é g o c i é e s a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . L e s a r r a n g e m e n t s r é s u l t a n t d e c e s n é g o c i a t i o n s s e r o n t a u b e s o i n s o u m i s à l a r a t i f i c a t i o n o u à l ' a p p r o b a t i o n d e s P a r t i e s s e l o n l e u r s p r o p r e s p r o c é d u r e s . I l s s e r o n t a p p l i q u é s d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 3 0 P r o t o c o l e s e t a n n e x e s L e s p r o t o c o l e s e t l e s a n n e x e s d u p r é s e n t A c c o r d e n s o n t p a r t i e s i n t é g r a n t e s . L e C o m i t é m i x t e p e u t d é c i d e r d e l e s m o d i f i e r . A r t i c l e 3 1 U n i o n s d o u a n i è r e s , z o n e s d e l i b r e - é c h a n g e e t c o m m e r c e f r o n t a l i e r L e p r é s e n t A c c o r d n e f a i t o b s t a c l e a u m a i n t i e n o u à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n i o n s d o u a n i è r e s , d e z o n e s d e l i b r e - é c h a n g e o u d ' a r r a n g e m e n t s r e l a t i f s a u c o m m e r c e f r o n t a l i e r p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i n ' a i e n t a u c u n e f f e t p r é j u d i c i a b l e s u r l e r é g i m e d e s é c h a n g e s e t e n p a r t i c u l i e r s u r l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s r è g l e s d ' o r i g i n e c o n t e n u e s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 3 2 A p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e s u r l e t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s . A r t i c l e 3 3 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 3 p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s E t a t s S i g n a t a i r e s q u i a u r o n t a l o r s r e m i s a u D é p o s i t a i r e l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n , à c o n d i t i o n q u ' I s r a ë l s o i t p a r m i l e s E t a t s q u i o n t d é p o s é l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n . 2 4 8 9A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 2 . P o u r c e q u i c o n c e r n e u n E t a t S i g n a t a i r e q u i d é p o s e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n a p r è s l e t e r j a n v i e r 1 9 9 3 , l e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r jour d u d e u x i è m e m o i s q u i s u i t l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t , à c o n d i t i o n q u ' I s r a ë l s o i t p a r m i l e s E t a t s q u i o n t d é p o s é l e u r i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n . 3 . T o u t E t a t S i g n a t a i r e p e u t , d é j à l o r s d e l a s i g n a t u r e d e l ' A c c o r d , d é c l a r e r q u e , d u r a n t u n e p h a s e i n i t i a l e , i l a p p l i q u e r a l ' A c c o r d p r o v i s o i r e m e n t s i c e l u i - c i n e p e u t e n t r e r e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 3 p o u r c e q u i c o n c e r n e c e t E t a t , à c o n d i t i o n q u ' i l s o i t e n t r é e n v i g u e u r p o u r c e q u i c o n c e r n e I s r a ë l . A r t i c l e 3 4 A m e n d e m e n t s L e s a m e n d e m e n t s a p p o r t é s a u p r é s e n t A c c o r d — a u t r e s q u e c e u x q u i s o n t é v o q u é s à l ' a r t i c l e 3 0 — q u i s o n t a p p r o u v é s p a r l e C o m i t é m i x t e s o n t s o u m i s a u x P a r t i e s p o u r r a t i f i c a t i o n o u a c c e p t a t i o n e t e n t r e n t e n v i g u e u r u n e f o i s r a t i f i é s o u a c c e p t é s p a r t o u t e s l e s P a r t i e s . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n s o n t r e m i s a u g o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e . A r t i c l e 3 5 A d h é s i o n 1 . T o u t E t a t m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e p e u t a d h é r e r a u p r é s e n t A c c o r d , à c o n d i t i o n q u e l e C o m i t é m i x t e d é c i d e d ' a p p r o u v e r s o n a d h é s i o n d a n s l e s t e r m e s e t a u x c o n d i t i o n s é n o n c é s d a n s l a d é c i s i o n . L ' i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n e s t r e m i s a u g o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e . 2 . A l ' é g a r d d e l ' E t a t q u i d é c i d e d ' y a d h é r e r , l ' A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s q u i s u i t l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n . A r t i c l e 3 6 R e t r a i t e t e x p i r a t i o n 1 . C h a c u n e d e s P a r t i e s p e u t s e r e t i r e r d u p r é s e n t A c c o r d m o y e n n a n t n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u D é p o s i t a i r e . L e r e t r a i t p r e n d e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e g o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e . 2 . S i I s r a ë l s e r e t i r e , l ' A c c o r d e x p i r e à l a f i n d e l a p é r i o d e d e p r é a v i s e t , s i t o u s l e s E t a t s d e l ' A E L E s e r e t i r e n t , i l e x p i r e à l a f i n d e l a p é r i o d e d u d e r n i e r p r é a v i s r e ç u . 3 . T o u t E t a t m e m b r e d e l ' A E L E q u i s e r e t i r e d e l a C o n v e n t i o n t > i n s t i t u a n t l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e c e s s e i p s o f a c t o d ' ê t r e p a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d l e j o u r m ê m e o ù s o n r e t r a i t p r e n d e f f e t . A r t i c l e 3 7 L e D é p o s i t a i r e L e G o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e g o u v e r n e m e n t d é p o s i t a i r e , n o t i f i e à t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d o u q u i y o n t a d h é r é l e d é p ô t 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 3 1 2 4 9 0 � t . aA c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e 1 ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 d e t o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a d h é s i o n , l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , s o n e x p i r a t i o n o u s a d é n o n c i a t i o n p a r l ' u n e o u l ' a u t r e d e s P a r t i e s . E n f o i d e q u o i l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à G e n è v e , l e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 , l e t e x t e a n g l a i s f a i s a n t f o i , e n u n s e u l e x e m p l a i r e q u i s e r a d é p o s é a u p r è s d u g o u v e r n e m e n t d e l a S u è d e . L e g o u v e r n e - m e n t d é p o s i t a i r e e n t r a n s m e t t r a c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s . 3 6 1 2 3 2 4 9 1P r o t o c o l e T r a d u c t i o n 1 ) d ' e n t e n t e r e l a t i f à l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l C o n c l u à G e n è v e l e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 m a r s 1 9 9 3 2 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 1 mai 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e P ' j u i l l e t 1 9 9 3 P r é l è v e m e n t à l ' i m p o r t a t i o n 1 . I s r a ë l r e n o u v e l l e s o n e n g a g e m e n t , t r a n s m i s a u x p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d u G A T T , d e r é d u i r e l e p r é l è v e m e n t à l ' i m p o r t a t i o n d e 2 à 1 p o u r c e n t a u p l u s t a r d l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 . 2 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l s o n t c o n v e n u s q u e l ' a p p l i c a t i o n d e c e p r é l è v e - m e n t e s t a s s u j e t t i e aux d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 2 , à p a r t i r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d . T a x e s p o r t u a i r e s 3 . L e u r s o p i n i o n s q u a n t à la c o m p a t i b i l i t é d e l a s t r u c t u r e a c t u e l l e des r e d e v a n c e s p o r t u a i r e s p e r ç u e s e n I s r a ë l a v e c l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' A c c o r d é t a n t d i v e r g e n t e s , l e s P a r t i e s s o n t c o n v e n u e s q u ' a u s s i t ô t a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d , l a q u e s t i o n s e r a s o u l e v é e a u s e i n d u C o m i t é m i x t e e n v u e d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e à c e p r o b l è m e . A p p l i c a t i o n d e l a m a j o r a t i o n T A M A a u x m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e n I s r a ë l 4 . I s r a ë l v e i l l e r a à c e q u e la t a x e à l ' a c h a t d e m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s soit c a l c u l é e s u r l a b a s e s o i t a ) d u p r i x d e g r o s d é c l a r é , s o i t b ) d e l a v a l e u r c . a . f . p l u s u n e m a j o r a t i o n d i t e T A M A . L e s i m p o r t a t e u r s h o m o l o g u é s s e r o n t a u t o r i s é s à c h o i s i r e n t r e l ' u n e e t l ' a u t r e f o r m u l e . L e s i m p o r t a t e u r s n o n - h o m o l o g u é s c o n t i n u e r o n t d ' a c q u i t t e r la t a x e à l ' a c h a t s u r l a b a s e d e la m a j o r a t i o n T A M A . 5 . L ' u n i q u e c r i t è r e d é t e r m i n a n t p o u r o b t e n i r l e s t a t u t d ' i m p o r t a t e u r h o m o l o g u é s e r a l e s u i v a n t : a ) L ' i m p o r t a t e u r a i m p o r t é e n I s r a ë l , d u r a n t l ' a n n é e e i v i l e q u i p r é c è d e c e l l e p o u r l a q u e l l e i l s o u h a i t e o b t e n i r l e s t a t u t d ' i m p o r t a t e u r h o m o l o g u é , des m a r c h a n d i s e s d e q u e l q u e o r i g i n e q u e c e s o i t , d o n t l a v a l e u r t o t a l e d é p a s s e l e u r v a l e u r s e u i l d e l ' a n n é e p o u r l a q u e l l e i l s o l l i c i t e l e s t a t u t . L a v a l e u r s e u i l d e c h a q u e a n n é e e s t i n d i q u é e c i - a p r è s : 1 9 9 2 = 3 0 0 0 0 0 d o l l a r s 1 9 9 3 = 2 0 0 0 0 0 d o l l a r s 1 9 9 4 = 1 0 0 0 0 0 d o l l a r s 1 9 9 5 e t a n n é e s s u i v a n t e s = 5 0 0 0 0 d o l l a r s 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R O 1 9 9 3 2 4 7 6 2 4 9 2A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 b ) D u r a n t l e s c i n q a n n é e s q u i p r é c è d e n t , l ' i m p o r t a t e u r n ' a p a s c o m m i s d ' i n f r a c - t i o n d e c a r a c t è r e f i s c a l p a s s i b l e d ' u n e p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t e t d ' u n e a m e n d e q u i l ' e x p o s e n t , s ' i l s ' a g i t d ' u n e r é c i d i v e , à l ' i n t e r d i c t i o n d e v e n d r e des m a r c h a n d i s e s d e l ' e s p è c e a u s u j e t d e l a q u e l l e l ' i n f r a c t i o n a é t é c o m m i s e . 6 . U n i m p o r t a t e u r q u i a o b t e n u d a n s le p a s s é le s t a t u t d ' i m p o r t a t e u r h o m o l o g u é n e p e u t e n ê t r e p r i v é q u e : a ) s ' i l a é t é c o n v a i n c u d ' u n e i n f r a c t i o n d e c a r a c t è r e f i s c a l a u s e n s d u p a r a g r a p h e 5 b ) ; o u b ) s i d u r a n t l ' a n n é e c i v i l e q u i p r é c è d e e t d u r a n t a u m o i n s u n e a u t r e a n n é e d a n s l e s c i n q a n n é e s p r é c é d e n t e s , i l a m a n q u é à i m p o r t e r d e s m a r c h a n d i s e s p o u r u n e v a l e u r t o t a l e s u p é r i e u r e à la v a l e u r s e u i l a p p l i c a b l e à l ' a n n é e e n c o u r s . 7 . L e s f o r m u l e s d e d e m a n d e d e s t a t u t s e r o n t s i m p l e s e t c l a i r e s , e t c o n t i e n n e n t u n e d i s p o s i t i o n i n d i q u a n t le c h o i x d u d e m a n d e u r p o r t a n t s o i t s u r la v a l e u r r é e l l e a u p r i x d e g r o s , s o i t s u r l a b a s e d e l a m a j o r a t i o n T A M A , p o u r l ' é v a l u a t i o n d e l a t a x e à l ' a c h a t . U n e f o i s a r r ê t é , c e c h o i x d é t e r m i n e r a l e t r a i t e m e n t f i s c a l d e l ' i m p o r t a t e u r p o u r l e s d o u z e mois à v e n i r e t p o u r r a p a r l a s u i t e ê t r e m o d i f i é e n t o u t t e m p s , s u r d e m a n d e d e l ' i m p o r t a t e u r s e u l e m e n t . A c o m p t e r d u l e t j a n v i e r 1 9 9 5 , I s r a ë l m e t t r a e n a p p l i c a t i o n u n s y s t è m e o b l i g a t o i r e d e d é c l a r a t i o n d u p r i x d e g r o s p o u r t o u s l e s i m p o r t a t e u r s h o m o l o g u é s . 8 . C h a q u e i m p o r t a t e u r p e u t d é p o s e r a u p r è s d u r e s p o n s a b l e d e d i s t r i c t u n e d e m a n d e d e s t a t u t d ' i m p o r t a t e u r h o m o l o g u é . L a d é c i s i o n d e c e d e r n i e r l u i s e r a c o m m u n i q u é d a n s l e s vingt e t u n j o u r s . S i c e l l e - c i e s t p o s i t i v e , l ' i m p o r t a t e u r s e v e r r a a u s s i t ô t c o n f é r e r l e s t a t u t d ' i m p o r t a t e u r h o m o l o g u é . S i e l l e e s t n é g a t i v e , l e r e s p o n s a b l e d e d i s t r i c t e x p o s e r a p a r é c r i t l e s r a i s o n s d u r e j e t d e la d e m a n d e s u i v a n t l e s m o d a l i t é s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 5 . 9 . L ' i m p o r t a t e u r h o m o l o g u é qui c h o i s i t d ' a c q u i t t e r l a t a x e à l ' a c h a t c a l c u l é e s u r l a b a s e d u p r i x d e g r o s r é e l s e r a i n v i t é à d é p o s e r u n e d é c l a r a t i o n d e p r i x d e g r o s ( p o u r l e s m a r c h a n d i s e s a s s u j e t t i e s à l a t a x e à l ' a c h a t ) e n m ê m e t e m p s . q u e s a d é c l a r a t i o n d ' i m p o r t a t i o n . L a d é c l a r a t i o n d o i t ê t r e c o n f o r m e aux p r e s c r i p t i o n s des a r t i c l e s 1 e t 1 7 d e la l o i s u r la t a x e à l ' a c h a t . L ' o b l i g a t i o n d e t e n i r r e g i s t r e , l ' o b l i g a t i o n d ' a d r e s s e r des r a p p o r t s p é r i o d i q u e s , a i n s i q u e l e s p r o c é d u r e s d e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s e t d e r e c o u r s a p p l i c a b l e s a u x i m p o r t a t e u r s s e r o n t l e s m ê m e s q u e c e qui e s t e x i g é d e s p r o d u c t e u r s l o c a u x . 1 0 . I s r a ë l p r e n d r a d e s m e s u r e s p o u r v e i l l e r à c e q u e l e c o e f f i c i e n t T A M A a p p l i c a b l e à c h a q u e p r o d u i t n e d é p a s s e p a s u n n i v e a u q u i r e f l è t e la p r a t i q u e r é e l l e m e n t s u i v i e p a r l e s g r o s s i s t e s qui v e n d e n t c e p r o d u i t . L e s t a u x d e m a j o r a t i o n T A M A s e r o n t c a l c u l é s s u r la b a s e d e l ' a u g m e n t a t i o n e f f e c t i v e d u p r i s d e g r o s d ' u n é c h a n t i l l o n p r i s a u h a s a r d c h e z d e s i m p o r t a t e u r s h o m o l o g u é s e t n o n - h o m o l o g u é s . 1 1 . S u r d e m a n d e des E t a t s d e l ' A E L E , I s r a ë l f o u r n i r a u n e l i s t e d e s c o e f f i c i e n t s T A M A a p p l i c a b l e s e t , s i l e s E t a t s d e 1 ' A E L E le d e m a n d e n t p o u r des p r o d u i t s p a r t i c u l i e r s , u n e e x p l i c a t i o n d e la m é t h o d o l o g i e a p p l i q u é e a u c a l c u l des t a u x d e m a j o r a t i o n T A M A p o u r c e s p r o d u i t s . D e m ê m e , s ' i l l u i e n e s t f a i t l a d e m a n d e , I s r a ë l n o t i f i e r a a u x E t a t s d e l ' A E L E t o u s l e s c h a n g e m e n t s qui p o u r r a i e n t a f f e c t e r l e s c o e f f i c i e n t s d e m a j o r a t i o n T A M A . 2 4 9 3A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e I ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 L i c e n c e s d ' i m p o r t a t i o n e t d ' e x p o r t a t i o n 1 2 . S ' i l e s t f a i t u s a g e d e l i c e n c e s a u t o m a t i q u e s , celles-ci d e v r a i e n t ê t r e ad- m i n i s t r é e s d e t e l l e s o r t e q u ' e l l e s n ' e n t r a î n e n t p a s d e r e s t r i c t i o n des é c h a n g e s . C e s l i c e n c e s d e v r a i e n t e n t o u t c a s ê t r e d é l i v r é e s d a n s l e s q u a t o r z e j o u r s . A l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d , l e s P a r t i e s s o n t e n o u t r e c o n v e n u e s d e s e c o m m u n i q u e r r é c i p r o q u e m e n t u n e l i s t e des a r t i c l e s f a i s a n t l ' o b j e t d e l i c e n c e s a u t o m a t i q u e s d ' i m p o r t a t i o n . R è g l e s d ' o r i g i n e 1 3 . Au s u j e t d e l a N o t e e x p l i c a t i v e 7 d e l ' A n n e x e I a u p r o t o c o l e B , i l e s t c o n v e n u q u e j u s q u ' à c e q u ' I s r a ë l d e v i e n n e P a r t i e à l ' a c c o r d r e l a t i f à l a mise e n o e u v r e d e l ' a r t i c l e V I I d u G A T T , c e p a y s d é f i n i r a la « v a l e u r e n d o u a n e » c o n f o r m é m e n t à l a c o n v e n t i o n s u r la v a l e u r e n d o u a n e des m a r c h a n d i s e s . 1 4 . I s r a ë l a l ' i n t e n t i o n d ' a d h é r e r à l ' a c c o r d r e l a t i f à l a m i s e e n o e u v r e d e l ' a r t i c l e V I I d u G A T T a u p l u s t a r d c i n q a n s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d . V a l e u r s l i m i t e s 1 5 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l s o n t c o n v e n u s q u ' a u p l u s t a r d le t e r j a n v i e r 1 9 9 7 , l e s v a l e u r s l i m i t e s i n d i q u é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 8 d u P r o t o c o l e B r e l a t i v e s à l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r , s e s i t u e r o n t — p o u r l e s p e t i t s p a q u e t s e t l e s b a g a g e s p e r s o n n e l s d e s v o y a g e u r s — a u m ê m e n i v e a u q u e l e s v a l e u r s l i m i t e s a p p l i q u é e s à c e t t e d a t e s e l o n l e s a c c o r d s d e l i b r e é c h a n g e p a s s é s e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t des p a y s t i e r s . M o n o p o l e s d ' E t a t 1 6 . L ' a r t i c l e 9 d e l ' A c c o r d s ' a p p l i q u e r a a u L i e c h t e n s t e i n e t à l a S u i s s e d a n s le cas d e s m o n o p o l e s d ' E t a t s u r l e s e l e t la p o u d r e d e m u n i t i o n , e t a u m o n o p o l e d e l ' I s l a n d e s u r l e s e n g r a i s , d a n s la s e u l e m e s u r e o ù c e s E t a t s a u r o n t à r e m p l i r des o b l i g a t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s e n v e r t u d e l ' a c c o r d p a s s é e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e t l e u r s E t a t s m e m b r e s s u r u n E s p a c e é c o n o - m i q u e e u r o p é e n . 1 7 . L ' a r t i c l e 9 s e r a a p p l i c a b l e a u p l u s t a r d à p a r t i r d u t e r j a n v i e r 1 9 9 5 , d a n s le c a s d u m o n o p o l e a u t r i c h i e n s u r l e s e l . R e s t r i c t i o n s d e s é c h a n g e s p o u r d e s m o t i f s r e l i g i e u x o u r i t u e l s 1 8 . L e s P a r t i e s s o n t c o n v e n u e s q u e des i n t e r d i c t i o n s o u d e s r e s t r i c t i o n s à l ' i m p o r t a t i o n , à l ' e x p o r t a t i o n o u a u t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s , j u s t i f i é e s p a r d e s m o t i f s r e l i g i e u x o u r i t u e l s , s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l ' A c c o r d , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t a p p l i q u é e s e n c o n f o r m i t é a v e c l e p r i n c i p e d u t r a i t e m e n t n a t i o n a l , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 8 d e l ' A c c o r d e t d a n s le r e s p e c t d e s e s d i s p o s i t i o n s . 2 4 9 4 �A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 D r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e 1 9 . E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' A c c o r d , l e s P a r t i e s e n t r e p r e n n e n t d e v e i l l e r : a ) à l a r a t i f i c a t i o n , a u t e r j a n v i e r 1 9 9 5 , d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 6 1 p o u r l a p r o t e c t i o n d e s a r t i s t e s , i n t e r p r è t e s o u e x é c u t a n t s , d e s p r o d u c t e u r s d e p h o n o g r a m m e s e t d e s o r g a n i s m e s d e r a d i o d i f f u s i o n ( C o n v e n t i o n d e R o m e ) , à s o n a d h é s i o n e t à s o n r e s p e c t a i n s i q u e d ' é d i c t e r t o u t e l é g i s l a t i o n n é c e s s a i r e p o u r d o n n e r e f f e t à l ' a c t e p r é c i t é ; b ) à c e q u e , d a n s l e s c i n q a n n é e s s u i v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d , l e s l i c e n c e s d é l i v r é e s p o u r d e s m o t i f s d e n o n - a p p l i c a t i o n s o i e n t u t i l i s é e s d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e p o u r a p p r o v i s i o n n e r d e m a n i è r e p r é p o n d é r a n t e l e m a r c h é i n t é r i e u r à d e s c o n d i t i o n s c o m m e r c i a l e s r a i s o n n a b l e s . A i d e s p u b l i q u e s 2 0 . L e s r è g l e s a p p l i c a b l e s a u x a i d e s p u b l i q u e s e t l e u r e x é c u t i o n s e r o n t r é e x a m i - n é e s a v a n t l a f i n d e 1 9 9 5 , n o t a m m e n t e n v u e d e l e s a d a p t e r à t e l o u t e l c h a n g e m e n t q u i p o u r r a i t ê t r e s u r v e n u d a n s l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a i d e s p u b l i q u e s . P r o c é d u r e s d ' a r b i t r a g e 2 1 . L e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l c o n s i d è r e n t q u ' u n e p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e p o u r r a i t ê t r e e n v i s a g é e p o u r l e s d i f f é r e n d s q u i n e p e u v e n t ê t r e r é g l é s p a r v o i e d e c o n s u l t a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s e n c a u s e o u a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . L e C o m i t é m i x t e p o u r s u i v r a l ' e x a m e n d e c e t t e p r o c é d u r e . C o o p é r a t i o n 2 2 . L e C o m i t é m i x t e p o u r r a d i s c u t e r d e s p o s s i b i l i t é s d e p r o m o u v o i r l e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , p a r l a c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' é c h a n g e s , e t d e s m o d a l i t é s d e c e t t e p r o m o t i o n . 3 6 1 2 3 2 4 9 5C o n c l u s i o n s T r a d u c t i o n 1 ) c o n j o i n t e s A E L E / I s r a ë l s u r l e s e x p o r t a t i o n s e n p r o v e n a n c e d e s T e r r i t o i r e s S i g n é e s à G e n è v e l e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 A p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 m a r s 1 9 9 3 2 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 1 mai 1 9 9 3 E n t r é e s e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 ° , j u i l l e t 1 9 9 3 U n a r r a n g e m e n t a é t é c o n c l u q u i p e r m e t t r a l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s i n d u s t r i e l s e t a g r i c o l e s e n p r o v e n a n c e d e s T e r r i t o i r e s , p a r I s r a ë l , v e r s l e s E t a t s d e l ' A E L E . A u x t e r m e s d e c e t a r r a n g e m e n t , I s r a ë l p r e n d r a d e s d i s p o s i t i o n s p r a t i q u e s p o u r q u e c e s e x p o r t a t i o n s p u i s s e n t a v o i r l i e u s a n s s e h e u r t e r à d e s o b s t a c l e s a d - m i n i s t r a t i f s . A u x e x p o r t a t i o n s v e r s l e s E t a t s d e l ' A E L E e n p r o v e n a n c e d e s p r o d u c t e u r s e t e x p o r t a t e u r s a r a b e s d e s T e r r i t o i r e s , s ' a p p l i q u e r o n t d e s p r o c é d u r e s s e m b l a b l e s à c e l l e s q u i s ' a p p l i q u e n t à l e u r s e x p o r t a t i o n s v e r s . l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e . L e s p r o d u c t e u r s e t l e s e x p o r t a t e u r s a r a b e s d e s T e r r i t o i r e s p o u r r o n t l i b r e m e n t é t a b l i r d e s r e l a t i o n s e t n é g o c i e r a v e c d e s a c h e t e u r s d e s E t a t s d e l ' A E L E p o u r p r o m o u v o i r l e u r s i n t é r ê t s c o m m e r c i a u x . D a n s l e s T e r r i t o i r e s , l e s C h a m b r e s d e c o m m e r c e a r a b e s l o c a l e s s e r o n t h a b i l i t é e s à d é l i v r e r d e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e . 3 6 1 2 3 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R O 1 9 9 3 2 4 7 6 2 4 9 6A r r a n g e m e n t T r a d u c t i o n I ) s o u s f o r m e d ' u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t I s r a ë l r e l a t i f a u c o m m e r c e d e p r o d u i t s a g r i c o l e s C o n c l u à G e n è v e l e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 m a r s 1 9 9 3 2 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 1 mai 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r j u i l l e t 1 9 9 3 D é l é g a t i o n s u i s s e G e n è v e , l e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r Y a a c o v C o h e n c / o M i s s i o n p e r m a n e n t e d ' I s r a ë l a u p r è s d e s N a t i o n s U n i e s G e n è v e M o n s i e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x p o u r p a r l e r s p o r t a n t s u r l e s a r r a n g e m e n t s r e l a t i f s a u c o m m e r c e d e p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a S u i s s e ) e t l ' E t a t d ' I s r a ë l ( c i - a p r è s d é n o m m é I s r a ë l ) , q u i o n t e u l i e u d a n s l e c a d r e d e s r é g o c i a t i o n s e n v u e d e l a c o n c l u s i o n d ' u n A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l . P a r l a p r é s e n t e , j e v o u s c o n f i r m e q u e c e s p o u r p a r l e r s o n t e u p o u r r é s u l t a t s : I . V u l e s e x c e l l e n t e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s q u ' e n t r e t i e n n e n t n o s d e u x p a y s , l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e s t d i s p o s é à c o n t i n u e r d ' a c c o r d e r à I s r a ë l s u r u n e b a s e a u t o n o m e , p e n d a n t u n e p é r i o d e i n i t i a l e d e d e u x a n s , l e s a v a n t a g e s t a r i f a i r e s d u S c h é m a s u i s s e d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s p o r t a n t s u r l e s c h a p i t r e s 1 à 2 4 d u T a r i f d o u a n i e r . A u t e r m e d e c e t t e p é r i o d e , l a p o s s i b i l i t é d ' u n e n o u v e l l e p r o r o g a t i o n s e r a e x a m i n é e d a n s u n e s p r i t c o n s t r u c t i f e u é g a r d à l ' é v o l u t i o n d e s r e l a t i o n s e n t r e n o s d e u x p a y s d a n s l e u r e n s e m b l e . I I . D e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a S u i s s e à I s r a ë l d a n s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' A n n e x e I à c e t t e l e t t r e . I I I . A u x f i n s d e l a m i s e e n o e u v r e d e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s s e l o n l e s c h i f f r e s I e t I I c i - d e s s u s , l ' A n n e x e I I à c e t t e l e t t r e d é f i n i t l e s r è g l e s d ' o r i g i n e e t l e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e . 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) R O 1 9 9 3 2 4 7 6 2 4 9 7A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 I V . L e s A n n e x e s I e t I I p r é c i t é e s s o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' A r r a n g e m e n t . L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e l e T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 1 ) p a s s é e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d e m e u r e e n v i g u e u r . C e t é c h a n g e d e l e t t r e s s e r a a p p r o u v é p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e l o n l e u r s p r o p r e s p r o c é d u r e s . I l e n t r e r a e n v i g u e u r à la m ê m e d a t e q u e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l e t r e s t e r a v a l a b l e aussi l o n g t e m p s q u e la S u i s s e e t I s r a ë l s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à c e t A c c o r d . J e v o u s s e r a i s o b l i g é d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u G o u v e r n e m e n t d ' I s r a ë l a v e c le c o n t e n u d e c e t t e l e t t r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r , l e s a s s u r a n c e s d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : W i l l i a m R o s s i e r A m b a s s a d e u r C h e f d e l a D é l é g a t i o n s u i s s e 3 6 1 2 3 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 2 4 9 8 � ( )A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e 1 ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s G e n è v e , l e 1 7 s e p t e m b r e 1 9 9 2 J é r u s a l e m M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r W i l l i a m R o s s i e r M i s s i o n P e r m a n e n t e d e l a S u i s s e G e n è v e M o n s i e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u x p o u r p a r l e r s p o r t a n t s u r l e s a r r a n g e m e n t s r e l a t i f s a u c o m m e r c e d e p r o d u i t s a g r i c o l e s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a S u i s s e ) e t l ' E t a t d ' I s r a ë l ( c i - a p r è s d é n o m m é I s r a ë l ) , q u i o n t e u l i e u d a n s l e c a d r e d e s n é g o c i a t i o n s e n v u e d e l a c o n c l u s i o n d ' u n A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l . P a r l a p r é s e n t e , j e v o u s c o n f i r m e q u e c e s p o u r p a r l e r s o n t e u p o u r r é s u l t a t s : I . V u l e s e x c e l l e n t e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s q u ' e n t r e t i e n n e n t n o s d e u x p a y s , l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e s t d i s p o s é à c o n t i n u e r d ' a c c o r d e r à I s r a ë l s u r u n e b a s e a u t o n o m e , p e n d a n t u n e p é r i o d e i n i t i a l e d e d e u x a n s , l e s a v a n t a g e s t a r i f a i r e s d u S c h é m a s u i s s e d e p r é f é r e n c e s t a r i f a i r e s p o r t a n t s u r l e s c h a p i t r e s 1 à 2 4 d u T a r i f d o u a n i e r . A u t e r m e d e c e t t e p é r i o d e , l a p o s s i b i l i t é d ' u n e n o u v e l l e p r o r o g a t i o n s e r a e x a m i n é e d a n s u n e s p r i t c o n s t r u c t i f e u é g a r d à l ' é v o l u t i o n d e s r e l a t i o n s e n t r e n o s d e u x p a y s d a n s l e u r e n s e m b l e . I I . D e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a S u i s s e à I s r a ë l d a n s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' A n n e x e I à c e t t e l e t t r e . I I I . A u x f i n s d e l a m i s e e n o e u v r e d e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s s e l o n l e s c h i f f r e s I e t I I c i - d e s s u s , l ' A n n e x e I I à c e t t e l e t t r e d é f i n i t l e s r è g l e s d ' o r i g i n e e t l e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e . I V . L e s A n n e x e s I e t I I p r é c i t é e s s o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l ' A r r a n g e m e n t . L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h - t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e l e T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 1 ) p a s s é e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d e m e u r e e n v i g u e u r . C e t é c h a n g e d e l e t t r e s s e r a a p p r o u v é p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e l o n l e u r s p r o p r e s p r o c é d u r e s . I l e n t r e r a e n v i g u e u r à l a m ê m e d a t e q u e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l e t r e s t e r a v a l a b l e a u s s i l o n g t e m p s q u e l a S u i s s e e t I s r a ë l s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à c e t A c c o r d . 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 2 4 9 9A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 J e v o u s s e r a i s o b l i g é d e b i e n v o u l o i r m e c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u G o u v e r n e - m e n t d ' I s r a ë l a v e c l e c o n t e n u d e c e t t e l e t t r e . » J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o n f i r m e r l ' a c c o r d d u G o u v e r n e m e n t d ' I s r a ë l a v e c l e c o n t e n u d e c e t t e l e t t r e . J e v o u s p r i e d ' a g r é e r , M o n s i e u r , l e s a s s u r a n c e s d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . P o u r l e G o u v e r n e m e n t d e l ' E t a t d ' I s r a ë l : Y a a c o v C o h e n A m b a s s a d e u r 3 6 1 2 3 2 5 0 0 C �A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 A n n e x e I C o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s a c c o r d é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e à l ' E t a t d ' I s r a ë l A p a r t i r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l , l a S u i s s e s ) a c c o r d e r a à I s r a é l , l e s c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s s u i v a n t e s 2 ) p o u r l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d ' I s r a ë l . A . S u p p r e s s i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e r C e s c o n c e s s i o n s s e r o n t é g a l e m e n t c o n s e n t i e s p a r l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e l e T r a i t é d u 2 9 m a r s 1 9 2 3 p a s s é e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n d e m e u r e r a e n v i g u e u r . 2 ) P o u r l e s p o s i t i o n s a s s u j e t t i e s à d e s m e s u r e s n o n t a r i f a i r e s , l a S u i s s e s e r é s e r v e l e d r o i t d ' a d a p t e r c e s c o n c e s s i o n s a f i n d e t e n i r c o m p t e d e t o u t e s m o d i f i c a t i o n s à v e n i r d e s o n r é g i m e d ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s , n o t a m m e n t c e l l e s q u i p o u r r o n t r é s u l t e r d e n é g o c i a t i o n s ( p . e x . c y c l e d ' U r u g u a y ) . L e s m a r g e s p r é f é r e n t i e l l e s r é s u l t a n t d e c e t t e a n n e x e s e r o n t m a i n t e n u e s p o u r l e s p o s s i b i l i t é s d ' a c c è s c o u r a n t e s a u m o m e n t d e l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n n o u v e a u r é g i m e . N o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 0 6 0 3 . 1 0 1 1 0 6 0 3 . 1 0 1 2 0 6 0 3 . 9 0 1 0 0 7 1 3 . 3 1 9 0 0 7 1 3 . 3 3 1 0 0 8 0 9 . 4 0 1 0 0 8 0 9 . 4 0 9 0 0 8 1 0 . 1 0 0 0 e x 0 8 1 0 . 9 0 0 0 0 8 1 3 . 1 0 0 0 0 8 1 4 . 0 0 0 0 0 9 0 4 . 2 0 1 0 0 9 0 4 . 2 0 9 0 0 9 0 9 . 2 0 0 0 0 9 1 0 . 4 0 0 0 e x 1 2 1 1 . 9 0 1 0 e x 1 2 1 1 . 9 0 9 0 O e i l l e t s , c o u p é s , f r a i s , i m p o r t é s d u t e r m a i a u 2 5 o c t o b r e R o s e s , c o u p é e s , f r a î c h e s , i m p o r t é e s d u 1 e r m a i a u 2 5 o c t o b r e F l e u r s , c o u p é e s , s é c h é e s , à l ' é t a t n a t u r e l H a r i c o t s d e s e s p è c e s V i g n a m u n g o ( L . ) H e p p e r o u V i g n a r a d i a t a ( L . ) W i l c z e k , s e c s , é c o s s é s , d é c o r t i q u é s o u c a s s é s H a r i c o t s c o m m u n s ( P h a s e o l u s v u l g a r i s ) , s e c s , e n g r a i n s e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s P r u n e s e t p r u n e l l e s , f r a î c h e s , à d é c o u v e r t P r u n e s e t p r u n e l l e s , f r a î c h e s , a u t r e m e n t e m b a l l é e s F r a i s e s , f r a î c h e s K a k i s e t g r e n a d e s , f r a i s A b r i c o t s , s é c h é s E c o r c e s d ' a g r u m e s o u d e m e l o n s ( y c o m p r i s d e p a s t è q u e s ) , f r a î c h e s , c o n g e l é e s , p r é s e n - t é e s d a n s l ' e a u s a l é e , s o u f r é e o u a d d i t i o n n é e d ' a u t r e s s u b s t a n c e s s e r v a n t à a s s u r e r p r o v i s o i r e m e n t l e u r c o n s e r v a t i o n o u b i e n s é c h é e s P i m e n t s d u g e n r e C a p s i c u m o u d u g e n r e P i m e n t a , s é c h é s o u b r o y é s o u p u l v é r i s é s : - n o n t r a v a i l l é s - a u t r e s G r a i n e s d e c o r i a n d r e T h y m ; f e u i l l e s d e l a u r i e r B a s i l i c , m e l i s s e , s a u g e , r o m a r i n , m e n t h e , b o u r r a c h e , m a r j o l a i n e s a u v a g e , m a r j o l a i n e s y r i e n n e ( z a a t a r ) e t c i t r o n n e l l e ( C y m b o p o g o n c i t r a t u s ) , f r a i s o u s e c s : - e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s - a u t r e s 2 5 0 1A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 B . R é d u c t i o n t a r i f a i r e d e 5 0 % 2 5 0 2 N o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u c s e t e x t r a i t s d e r é g l i s s e A u t r e s s u c s e t e x t r a i t s v é g é t a u x , p o u r l a p r é p a r a t i o n d e b o i s s o n s H u i l e d e j o j o b a e t s e s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i n é e , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e P r é p a r a t i o n s d e f o i e s d e t o u s a n i m a u x , à b a s e d e f o i e d ' o i e O l i v e s , p r é p a r é e s o u c o n s e r v é e s a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e P u l p e s , p u r é e s e t c o n c e n t r é s d e t o m a t e s , e n r é c i p i e n t s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s n ' e x c é d a n t p a s 5 k g , d o n t l a t e n e u r e n e x t r a i t s e c e s t d e 2 5 % e n p o i d s o u p l u s , c o m - p o s é s d e t o m a t e s e t d ' e a u , m ê m e a d d i t i o n n é s d e s e l o u d ' a s s a i s o n n e m e n t O l i v e s , p r é p a r é e s o u c o n s e r v é e s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , c o n - g e l é e s : - e n r é c i p i e n t s e x c é d a n t 5 k g - e n r é c i p i e n t s n ' e x c é d a n t p a s 5 k g O l i v e s , p r é p a r é e s o u c o n s e r v é e s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , n o n c o n g e l é e s . - e n r é c i p i e n t s e x c é d a n t 5 k g - e n r é c i p i e n t s n ' e x c é d a n t p a s 5 k g J u s d e c i t r o n b r u t ( m ê m e s t a b i l i s é ) , n o n a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s , c o n c e n t r é s V e r m o u t h s e t a u t r e s v i n s d e r a i s i n s f r a i s p r é p a r é s à l ' a i d e d e p l a n t e s o u d e s u b s t a n c e s a r o m a t i q u e s , d ' u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e e x c é d a n t 1 8 % : - e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e n ' e x c é d a n t p a s 2 1 - a u t r e s A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d ' u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e d e 8 0 % v o l o u p l u s ; a l c o o l é t h y l i q u e e t e a u x - d e - v i e d é n a t u r é s d e t o u s t i t r e s : - a l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d ' u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e d e 8 0 % v o l o u p l u s - a l c o o l é t h y l i q u e e t e a u x - d e - v i e d é n a t u r é s d e t o u s t i t r e s 1 3 0 2 . 1 2 0 0 e x 1 3 0 2 . 1 9 0 0 1 5 1 5 . 6 0 0 0 1 6 0 2 . 2 0 1 0 e x 2 0 0 1 . 9 0 2 9 2 0 0 2 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 1 2 2 0 0 4 . 9 0 2 2 2 0 0 5 . 7 0 1 0 2 0 0 5 . 7 0 9 0 e x 2 0 0 9 . 3 0 1 1 2 2 0 5 . 1 0 2 0 2 2 0 5 . 9 0 2 0 2 2 0 7 . 1 0 0 0 2 2 0 7 . 2 0 0 0 N o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e F l e u r s , c o u p é e s , s é c h é e s , a u t r e s q u ' à l ' é t a t n a t u r e l F e u i l l a g e s , f e u i l l e s , r a m e a u x e t a u t r e s p a r t i e s d e p l a n t e s , s a n s f l e u r s n i b o u t o n s d e f l e u r s , e t h e r b e s , p o u r b o u q u e t s o u p o u r o r n e m e n t s , s é c h é s , b l a n c h i s , t e i n t s , i m p r é g n é s o u a u t r e m e n t p r é p a r é s C h o u x c h i n o i s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é , i m p o r t é s d u t e r j a n v i e r a u 3 1 m a i 0 6 0 3 . 9 0 9 0 0 6 0 4 . 9 9 9 0 e x 0 7 0 4 . 9 0 9 0 1 2 5 . - - 5 0 . - -A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 1 R é d u c t i o n d e 1 5 . — f r . p a r 1 0 0 k g b r u t , e n v u e d ' a d a p t e r l e t a u x à c e u x a p p l i q u é s a u m a i s d o u x c l a s s é s o u s d ' a u t r e s n u m é r o s d e t a r i f . 2 5 0 3 N o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t S a l a d e s « i c e b e r g » , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é , i m p o r t é e s d u 1 e r n o - v e m b r e a u 3 1 m a r s C o n c o m b r e s e t c o r n i c h o n s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é A u b e r g i n e s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é , i m p o r t é e s d u 1 e r a v r i l a u 3 1 o c t o b r e C é l e r i s a u t r e s q u e l e s c é l e r i s - r a v e s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é P o i v r o n s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é , i m p o r t é s d u 1 e r a v r i l a u 3 1 o c t o - b r e O l i v e s , c o u r g e t t e s , a n e t h , m a r j o l a i n e c u l t i v é e , o s e i l l e , c e r f e u i l , c o - r i a n d r e , s a r r i e t t e , l i v è c h e , p e r s i l , c r e s s o n d e f o n t a i n e , r o q u e t t e , e s - t r a g o n e t c é l e r i s , à l ' é t a t f r a i s o u r é f r i g é r é s O l i v e s , c o n s e r v é e s p r o v i s o i r e m e n t , m a i s i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n e n l ' é t a t P i m e n t s d u g e n r e C a p s i c u m o u d u g e n r e P i m e n t a , c o n s e r v é s p r o v i - s o i r e m e n t , m a i s i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n e n l ' é t a t C e r f e u i l , r o q u e t t e , e s t r a g o n e t p e r s i l , s e c s , m ê m e c o u p é s e n m o r - c e a u x o u e n t r a n c h e s o u b i e n b r o y é s o u p u l v é r i s é s , m a i s n o n a u t r e - m e n t p r é p a r é s : - e n r é c i p i e n t s e x c é d a n t 5 k g - a u t r e s M a i s d o u x , s e c s , m ê m e c o u p é s e n m o r c e a u x o u e n t r a n c h e s o u b i e n b r o y é s o u p u l v é r i s é s , m a i s n o n a u t r e m e n t p r é p a r é s , e n r é c i p i e n t s n ' e x c é d a n t p a s 5 k g P o i s c h i c h e s , s e c s , é c o s s é s , m ê m e d é c o r t i q u é s o u c a s s é s O r a n g e s , f r a î c h e s o u s è c h e s M a n d a r i n e s , fraîches o u s è c h e s P a m p l e m o u s s e s e t p o m e l o s , f r a i s o u s e c s M e l o n s ( y c o m p r i s l e s p a s t è q u e s ) , f r a i s A g r u m e s c o n s e r v é s p r o v i s o i r e m e n t ( a u m o y e n d e g a z s u l f u r e u x o u d a n s l ' e a u s a l é e , s o u f r é e o u a d d i t i o n n é e d ' a u t r e s s u b s t a n c e s s e r v a n t à a s s u r e r p r o v i s o i r e m e n t l e u r c o n s e r v a t i o n , p a r e x e m p l e ) , m a i s i m - p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n e n l ' é t a t H u i l e d ' o l i v e , v i e r g e , a u t r e q u ' à u s a g e s t e c h n i q u e s H u i l e d ' o l i v e , a u t r e q u e v i e r g e , a u t r e q u ' à u s a g e s t e c h n i q u e s P r é p a r a t i o n s h o m o g é n é i s é e s d e v i a n d e s , d ' a b a t s o u d e s a n g 3 . 5 0 1 . 5 0 5 . 5 0 5 . 5 0 4 2 . 5 0 D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 10.-- 2 0 . - - 2 5 . - - 1 1 2 . 2 5 e x 0 7 0 5 . 1 1 1 0 0 7 0 7 . 0 0 0 0 e x 0 7 0 9 . 3 0 0 0 0 7 0 9 , 4 0 0 0 0 7 0 9 . 6 0 1 2 e x 0 7 0 9 . 9 0 9 0 0 7 1 1 . 2 0 0 0 e x 0 7 1 1 . 9 0 0 0 e x 0 7 1 2 . 9 0 1 0 e x 0 7 1 2 . 9 0 9 0 e x 0 7 1 2 . 9 0 9 0 0713.2090 0 8 0 5 . 1 0 0 0 0 8 0 5 . 2 0 0 0 0805.4000 0 8 0 7 . 1 0 0 0 e x 0 8 1 2 . 9 0 0 0 e x 1 5 0 9 . 1 0 0 0 e x 1 5 0 9 . 9 0 0 0 1 6 0 2 . 1 0 0 0A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 I ) 5 0 % d e r é d u c t i o n s u r l e s t a u x p r é f é r e n t i e l s a c t u e l s e n f a v e u r d e s P V D N o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e P r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s ( a u t r e s q u e c e l l e s d u n o 1 6 0 1 ) d e v i a n d e s o u d ' a b a t s , d e d i n d e s P o i t r i n e s d ' o i e s , f u m é e s P i m e n t s d u g e n r e C a p s i c u m , p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e T o m a t e s p r é p a r é e s o u c o n s e r v é e s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e : t o m a t e s , e n t i è r e s o u e n m o r c e a u x : - e n r é c i p i e n t s e x c é d a n t 5 k g - e n r é c i p i e n t s n ' e x c é d a n t p a s 5 k q a u t r e s : - e n r é c i p i e n t s e x c é d a n t 5 k g e n r é c i p i e n t s n ' e x c é d a n t p a s 5 k g P i m e n t s d u g e n r e C a p s i c u m , c â p r e s e t a r t i c h a u t s , p r é p a r é s o u c o n s e r - v é s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , e n r é c i p i e n t s e x - c é d a n t 5 k g P i m e n t s d u g e n r e C a p s i c u m , c â p r e s e t a r t i c h a u t s , p r é p a r é s o u c o n s e r - v é s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , e n r é c i p i e n t s n ' e x c é d a n t p a s 5 k g A g r u m e s , c o n f i t s a u s u c r e ( é g o u t t é s , g l a c é s o u c r i s t a l l i s é s ) A r a c h i d e s , a u t r e m e n t p r é p a r é e s o u c o n s e r v é e s N o i s e t t e s e t p i s t a c h e s , a u t r e m e n t p r é p a r é e s o u c o n s e r v é e s P u l p e s d ' a g r u m e s , n o n a d d i t i o n n é e s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o - r a n t s M é l a n g e s , a u t r e s q u e c e u x d u n o 2 9 9 8 . 1 9 e t c e u x à b a s e d e c é r é a l e s J u s d ' o r a n g e , c o n g e l é s , n o n a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o - r a n t s , c o n c e n t r é s l u s d ' o r a n g e , n o n c o n g e l é s , s a n s a d d i t i o n d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l - c o r a n t s , c o n c e n t r é s J u s d e p a m p l e m o u s s e o u d e p o m e l o , s a n s a d d i t i o n d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s , c o n c e n t r é s l u s d e t o u t a u t r e a g r u m e ( e x c e p t é l e j u s d e c i t r o n b r u t , m ê m e s t a b i l i - s é ) , s a n s a d d i t i o n d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s , c o n c e n t r é s J u s d e t o m a t e 1 6 0 2 3 1 0 0 e x 1 6 0 2 . 3 9 0 0 e x 2 0 0 1 9 0 2 9 2 0 0 2 . 1 0 1 0 2 0 0 2 . 1 0 2 0 2 0 0 2 . 9 0 1 0 2 0 0 2 . 9 0 2 9 e x 2 0 0 5 . 9 0 1 0 e x 2 0 0 5 . 9 0 9 0 e x 2 0 0 6 . 0 0 9 0 2 0 0 8 . 1 1 9 0 e x 2 0 0 8 . 1 9 0 0 2 0 0 8 . 3 0 1 0 e x 2 0 0 8 . 9 2 0 0 e x 2 0 0 9 . 1 1 1 0 e x 2 0 0 9 . 1 9 1 0 e x 2 0 0 9 . 2 0 1 0 e x 2 0 0 9 . 3 0 1 9 2 0 0 9 . 5 0 25.-- 25.-- 25.-- 6 . 5 0 1 1 . 5 0 6 . 5 0 1 1 . 5 0 2 5 . - - 3 5 . - - 2 2 . 5 0 7 . 5 0 1 2 . 5 0 2 0 . - - 1 4 . - - 1 4 . 0 0 1 4 . 0 0 1 4 . 0 0 1 0 . - - 2 5 0 4A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 C . R é d u c t i o n t a r i f a i r e d e 2 0 % D . A u t r e s p r o d u i t s d ' i n t é r ê t d ' e x p o r t a t i o n p o u r I s r a ë l 1 ) A u c u n e c o n c e s s i o n t a r i f a i r e n ' e s t a c c o r d é e p o u r l e m o m e n t . L a p o s s i b i l i t é d e c o n c e s s i o n s t a r i f a i r e s p o u r c e s p r o d u i t s s e r a é t u d i é e a u p l u s t a r d d a n s l e s 2 a n s B c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e c e t A c c o r d . 2 5 0 5 N o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t J u s d e r a i s i n ( y c o m p r i s l e s m o û t s d e r a i s i n ) , c o n c e n t r é s V i n s d o u x , s p é c i a l i t é s e t m i s t e l l e s , e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e n ' e x c é d a n t p a s 2 I V i n s d o u x , s p é c i a l i t é s e t m i s t e l l e s , e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e e x - c é d a n t 2 I D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e 5 0 . - - 1 7 . 5 0 1 5 . - - 2 0 0 9 . 6 0 2 0 2 2 0 4 . 2 1 2 0 2 2 0 4 . 2 9 2 0 N o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e A u t r e s f l e u r s ( q u e l e s o e i l l e t s e t l e s r o s e s ) , f r a i c h e s , i m p o r t é e s d u 1 e r m a i a u 2 5 o c t o b r e J u s d ' o r a n g e : - c o n g e l é s , a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s , c o n c e n t r é s n o n c o n g e l é s , a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s , c o n - c e n t r é s J u s d e p a m p l e m o u s s e o u p o m e l o , a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s , c o n c e n t r é s V i n s m o u s s e u x , d e r a i s i n s f r a i s 0 6 0 3 . 1 0 1 9 e x 2 0 0 9 . 1 1 2 0 e x 2 0 0 9 . 1 9 2 0 e x 2 0 0 9 . 2 0 2 0 2 2 0 4 . 1 0 0 0 2 0 . - - 5 6 . - - 5 6 . - - 5 6 . - - 1 0 4 . - - N o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e A u t r e s p l a n t e s v i v a n t e s ( y c o m p r i s l e u r s r a c i n e s ) , b o u t u r e s e t g r e f f o n s T u l i p e s , c o u p é e s , f r a î c h e s , i m p o r t é e s d u 2 6 o c t o b r e a u 3 0 a v r i l R o s e s , c o u p é e s , f r a î c h e s , i m p o r t é e s d u 2 6 o c t o b r e a u 3 0 a v r i l A u t r e s f l e u r s ( q u e l e s t u l i p e s e t l e s r o s e s ) , c o u p é e s , f r a î c h e s , i m p o r t é e s d u 2 6 o c t o b r e a u 3 0 a v r i l P e c t i n e s o l i d e P e c t i n e l i q u i d e e x 0 6 0 2 0 6 0 3 . 1 0 2 1 0 6 0 3 . 1 0 2 2 0 6 0 3 . 1 0 2 9 1 3 0 2 . 2 0 1 0 1 3 0 2 . 2 0 2 0A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 2 5 0 6 N o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e C o n f i t u r e s , g e l é e s , m a r m e l a d e s , p u r é e s e t p â t e s d e f r u i t s , o b t e n u e s p a r c u i s s o n , a v e c o u s a n s a d d i t i o n d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s ( a u t r e s q u e l e s p r é p a r a t i o n s h o m o - g é n é i s é e s ) : - d ' a g r u m e s : n o n a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s - a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s a u t r e s : • n o n a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s : - f r u i t s t r o p i c a u x - a u t r e s - a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s : - f r u i t s t r o p i c a u x - a u t r e s E a u x - d e - v i e d e v i n , a s p é c i f i e r : - e n r é c i p i e n t s d ' u n e c o n t e n a n c e e x c é d a n t 2 I - a u t r e s 2 0 0 7 . 9 1 1 0 2 0 0 7 . 9 1 2 0 2 0 0 7 . 9 9 1 1 2 0 0 7 . 9 9 1 9 2 0 0 7 . 9 9 2 1 2 0 0 7 . 9 9 2 9 e x 2 2 0 8 . 2 0 1 1 e x 2 2 0 8 . 2 0 2 1A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 A n n e x e I I R è g l e s d ' o r i g i n e e t m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s m e n t i o n n é s d a n s l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t 1 . ( 1 ) P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d , u n p r o d u i t e s t c o n s i d é r é c o m m e p r o d u i t o r i g i n a i r e d ' I s r a ë l l o r s q u ' i l a é t é e n t i è r e m e n t o b t e n u d a n s c e p a y s . ( 2 ) S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e n t i è r e m e n t o b t e n u s e n I s r a ë l : a ) l e s p r o d u i t s d u r è g n e v é g é t a l q u i y s o n t r é c o l t é s ; b ) l e s a n i m a u x v i v a n t s q u i y s o n t n é s e t é l e v é s ; c ) l e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d ' a n i m a u x v i v a n t s q u i y f o n t l ' o b j e t d ' u n é l e v a g e ; d ) l e s m a r c h a n d i s e s q u i y s o n t f a b r i q u é e s e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e p r o d u i t s v i s é s s o u s ( a ) à ( c ) . ( 3 ) L e s m a t é r i a u x d ' e m b a l l a g e e t l e s r é c i p i e n t s d e c o n d i t i o n n e m e n t q u i r e n f e r m e n t u n p r o d u i t n e s o n t p a s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n a u x f i n s d e d é t e r m i n e r s i c e l u i - c i a é t é e n t i è r e m e n t o b t e n u e t i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d ' é t a b l i r s i l e s m a t é r i a u x d ' e m b a l l a g e o u l e s r é c i p i e n t s d e c o n d i t i o n n e m e n t s o n t o u n o n o r i g i n a i r e s . 2 . P a r d é r o g a t i o n d u p a r a g r a p h e t e r , s o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o - d u i t s o r i g i n a i r e s , l e s p r o d u i t s m e n t i o n n é s d a n s l e s c o l o n n e s 1 e t 2 d e l a l i s t e f i g u r a n t à l ' a p p e n d i c e à l a p r é s e n t e A n n e x e , o b t e n u s e n I s r a ë l e t c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s q u i n ' y o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t o b t e n u e s , s o u s r é s e r v e q u e l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s à l a c o l o n n e 3 c o n c e r n a n t l e s o u v r a i s o n s e t t r a n s - f o r m a t i o n s o n t é t é r e m p l i e s . 3 . ( 1 ) L e t r a i t e m e n t p r é f é r e n t i e l p r é v u p a r l ' A c c o r d n e p e u t ê t r e a c c o r d é q u ' a u x p r o d u i t s q u i s o n t t r a n s p o r t é s d i r e c t e m e n t d ' I s r a ë l e n S u i s s e s a n s a v o i r p a s s é p a r u n t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e p a y s . T o u t e f o i s , d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e n I s r a ë l c o n s t i t u a n t u n s e u l e n v o i , n o n f r a g m e n t é , p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é s a v e c e m p r u n t d e t e r r i t o i r e s a u t r e s q u e c e u x d e l a S u i s s e o u d ' I s r a ë l , l e c a s é c h é a n t a v e c t r a n s b o r d e m e n t o u e n t r e p o s a g e t e m p o r a i r e d a n s c e s t e r r i - t o i r e s , p o u r a u t a n t q u e l a t r a v e r s é e d e c e s d e r n i e r s s o i t j u s t i f i é e p a r d e s r a i s o n s g é o g r a p h i q u e s e t q u e l e s p r o d u i t s s o i e n t r e s t é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d e t r a n s i t o u d ' e n t r e p o s a g e , n ' y a i e n t é t é m i s d a n s l e c o m m e r c e o u à l a c o n s o m m a t i o n e t n ' y a i e n t p a s s u b i , l e c a s é c h é a n t , d ' a u t r e s o p é r a t i o n s q u e l e d é c h a r g e m e n t e t l e r e c h a r g e m e n t o u t o u t e o p é r a t i o n d e s t i n é e à a s s u r e r l e u r c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t . ( 2 ) L a p r e u v e q u e l e s c o n d i t i o n s v i s é e s a u s u b p a r a g r a p h e ( 1 ) o n t é t é r e m p l i e s d o i t ê t r e f o u r n i e a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 , a l i n é a 6 , d u P r o t o c o l e B d e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l . 4 . L e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u s e n s d u p r é s e n t a c c o r d s o n t a d m i s , l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n e n S u i s s e , a u b é n é f i c e d e l ' A c c o r d s u r p r é s e n t a t i o n s o i t d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 s o i t d ' u n e f a c t u r e c o m - 2 5 0 7A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r , d é l i v r é e o u é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u P r o t o c o l e B d e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e P r o t o c o l e B d e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l c o n c e r n a n t l a r i s t o u r n e o u l e b é n é f i c e d ' u n e e x o n é r a t i o n d e d r o i t s d e d o u a n e , l e s é v i d e n c e s d ' o r i g i n e e t l a c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s , é t a n t e n t e n d u q u e l ' i n t e r d i c t i o n d e l a r i s - t o u r n e o u d e l ' e x o n é r a t i o n d e d r o i t s d e d o u a n e q u e c o n t i e n n e n t c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t e x é c u t o i r e q u e d a n s l e c a s d e m a t i è r e s d e l a n a t u r e d e c e l l e s a u x q u e l l e s s ' a p p l i q u e l ' A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l . N 3 6 1 2 3 � 2 5 0 8 h �A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 A p p e n d i c e à l ' A n n e x e I I L i s t e d e s p r o d u i t s a u x q u e l s i l e s t f a i t r é f é r e n c e a u c h i f f r e 2 e t p o u r l e s q u e l s d ' a u t r e s c o n d i t i o n s q u e l e c r i t è r e d e l ' o b t e n t i o n i n t é g r a l e s o n t a p p l i c a b l e s 2 5 0 9 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N o d e P o s i t i o n 1 F l e u r s , c o u p é e s , s é c h é e s , a u t r e s q u ' a l ' é t a t n a t u r e l F e u i l l a g e s , f e u i l l e s , r a m e a u x e t a u t r e s p a r t i e s d e p l a n t e s , s a n s f l e u r s n i b o u t o n s d e f l e u r s , e t h e r b e s , p o u r b o u q u e t s o u p o u r o r n e - m e n t s , s é c h é s . b l a n c h i s , t e i n t s , i m p r é g n é s o u a u t r e m e n t p r é p a r é s O l i v e s , p i m e n t s d u g e n r e C a p s i c u m o u d u g e n r e P i m e n t a , c o n s e r v é s p r o v i s o i r e m e n t ( a u m o y e n d e g a z s u l f u r e u x o u d a n s l ' e a u s a l é e , s o u f r é e o u a d d i t i o n n é e d ' a u t r e s s u b s t a n c e s s e r v a n t à a s s u r e r p r o v i s o i r e m e n t l e u r c o n s e r - v a t i o n , p a r e x e m p l e ) . m a i s i m p r o p r e s a l ' a l i m e n t a t i o n e n l ' é t a t A g r u m e s c o n s e r v é s p r o v i s o i r e m e n t ( a u m o y e n d e g a z s u l f u r e u x o u d a n s l ' e a u s a l é e , s o u f r é e o u a d d i t i o n n é e d ' a u t r e s s u b s t a n c e s s e r v a n t à a s s u r e r p r o v i s o i r e m e n t l e u r c o n s e r - v a t i o n , p a r e x e m p l e ) , m a i s i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n e n l ' é t a t E c o r c e s d ' a g r u m e s o u d e m e l o n s ( y c o m p r i s d e p a s t è q u e s ) , f r a i c h e s , c o n g e l é e s , p r é s e n - t é e s d a n s l ' e a u s a l é e , s o u f r é e o u a d d i t i o n n é e d ' a u t r e s s u b s t a n c e s s e r v a n t à a s s u r e r p r o v i - s o i r e m e n t l e u r c o n s e r v a t i o n o u b i e n s é c h é e s S u c s e t e x t r a i t s d e r é g l i s s e e t a u t r e s s u c s e t e x t r a i t s v é g é t a u x , p o u r l a p r é p a r a t i o n d e b o i s s o n s H u i l e d ' o l i v e H u i l e d e j o j o b a e t s e s f r a c t i o n s , m ê m e r a f f i - n é e , m a i s n o n c h i m i q u e m e n t m o d i f i é e P r é p a r a t i o n s d e f o i e s d e t o u s a n i m a u x , à b a - s e d e f o i e d ' o i e ; p é p a r a t i o n s h o m o g é n é i s é e s d e v i a n d e s , d ' a b a t s o u d e s a n g ; p r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s d e v i a n d e s o u d ' a b a t s , d e d i n - d e s ; p o i t r i n e s d ' o i e s , f u m é e s O l i v e s , p i m e n t s d u g e n r e C a p s i c u m o u d u g e n r e P i m e n t a , p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u v i - n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e e x 2 0 0 1 e x 1 3 0 2 1 5 0 9 e x 1 5 1 5 e x 1 6 0 2 e x 0 8 1 2 e x 0 6 0 3 e x 0 6 0 4 e x 0 7 1 1 0 8 1 4 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s f l e u r s u t i l i s é e s d o i v e n t é t r o d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s v é g é t a l e s u t i l i - s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l e s o l i v e s e t l e s p i m e n t s d u g e n r e C a p s i c u m o u d u g e n r e P i m e n t a u t i l i s é s d o i v e n t é t r e d é j à o r i - g i n e l l e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u s l e s f r u i t s u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s é c o r c e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n ' e x c è d e p a s 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t f i n i F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s o l i v e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s v é g é t a l e s u t i l i - s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 2 u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 7 u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e sA c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N o d e P o s i t i o n 1 T o m a t e s p r é p a r é e s o u c o n s e r v é e s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e O l i v e s , p r é p a r é e s o u c o n s e r v é e s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , c o n g e - l é e s O l i v e s , p i m e n t s d u g e n r e C a p s i c u m , c â p r e s e t a r t i c h a u t s , p r é p a r é s o u c o n s e r v é s a u t r e m e n t q u ' a u v i n a i g r e o u à l ' a c i d e a c é t i q u e , n o n c o n g e l é s A g r u m e s , c o n f i t s a u s u c r e ( é g o u t t é s , g l a c é s o u c r i s t a l l i s é s ) A r a c h i d e s , n o i s e t t e s , p i s t a c h e s e t m é l a n g e s , a u t r e s q u e c e u x d u n o 2 0 0 8 . 1 9 e t c e u x à b a s e d e c é r é a l e s , a u t r e m e n t p r é p a r é s o u c o n s e r - v é s ; p u l p e s d ' a g r u m e s , n o n a d d i t i o n n é e s d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s J u s d ' o r a n g e e t J u s d e p a m p l e m o u s s e o u d e p o m e l o , a v e c o u s a n s a d d i t i o n d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s , c o n c e n t r é s ; j u s d e c i - t r o n b r u t e t j u s d e t o u t a u t r e a g r u m e , s a n s a d d i t i o n d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s , c o n c e n t r é s ; j u s d e t o m a t e ; j u s d e r a i s i n ( y c o m p r i s l e s m o û t s d e r a i s i n ) , c o n c e n t r é s V i n s m o u s s e u x , d e r a i s i n s f r a i s V i n s d o u x , s p é c i a l i t é s e t m i s t e l l e s V e r m o u t h s e t a u t r e s v i n s d e r a i s i n s f r a i s p r é - p a r é s à l ' a i d e d e p l a n t e s o u d e s u b s t a n c e s a r o m a t i q u e s , d ' u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e v o l u - m i q u e e x c é d a n t 1 8 % A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d ' u n t i t r e a l - c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e d e 8 0 % v o l o u p l u s ; a l c o o l é t h y l i q u e e t e a u x - d e - v i e d é n a t u r é s d e t o u s t i t r e s e x 2 0 0 9 2 2 0 7 2 0 0 2 e x 2 0 0 4 e x 2 0 0 5 e x 2 0 0 6 e x 2 0 0 8 e x 2 2 0 4 e x 2 2 0 4 e x 2 2 0 5 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 7 u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 7 u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 7 u t i l i s é e s d o i v e n t é t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u s l e s f r u i t s u t i l i s é s d o i v e n t é t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s d e s c h a p i t r e s 7 , 8 e t 1 2 u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s d e s c h a p i t r e s 7 e t 8 u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u s l e s r a i s i n s u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u s l e s r a i s i n s e t l e s m a t i è r e s d é r i - v é e s d e s r a i s i n s u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u s l e s r a i s i n s e t l e s m a t i è r e s d é r i - v é e s d e s r a i s i n s u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s n o s 2 2 0 7 o u 2 2 0 8 2 5 1 0A c c o r d e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t I s r a ë l R O 1 9 9 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e P r j u i l l e t 1 9 9 3 A u t r i c h e 3 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 l e r j a n v i e r 1 9 9 3 F i n l a n d e 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 2 l e r j a n v i e r 1 9 9 3 I s r a ë l 2 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 l e r j a n v i e r 1 9 9 3 N o r v è g e 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 i c r j a n v i e r 1 9 9 3 S u è d e 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 2 l e r j a n v i e r 1 9 9 3 S u i s s e 1 1 m a i 1 9 9 3 l e i j u i l l e t 1 9 9 3 3 6 1 2 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r 2 5 1 1C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 8 s u r l e s n o r m e s d e formation d e s g e n s d e m e r , d e d é l i v r a n c e d e s b r e v e t s e t d e veille R S 0 . 7 4 7 . 3 4 1 . 2 ; R O 1 9 8 8 1 6 3 9 A m e n d e m e n t s d e l ' A n n e x e 1 ) E n t r é s e n v i g u e u r l e l e r d é c e m b r e 1 9 9 2 L ' A n n e x e d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 8 sur l e s n o r m e s d e f o r m a t i o n des g e n s d e m e r , d e d é l i v r a n c e des b r e v e t s e t d e v e i l l e a é t é a m e n d é e p a r l a R é s o l u t i o n M S C . 2 1 ( 5 9 ) , a d o p t é e l e 2 2 m a i 1 9 9 1 . L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 5 9 4 6 1 ) L e t e x t e d e c e t t e A n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t e n o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 5 1 2 1 9 9 3 - 3 1 6C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 e ` n o v e m b r e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e humaine e n m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 3 3 ; R O 1 9 8 2 1 2 8 A m e n d e m e n t s d e l ' A n n e x e 1 ) L e s a m e n d e m e n t s s u i v a n t s à l ' A n n e x e d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r s o n t e n t r é s e n v i g u e u r l e 1 " f é v r i e r 1 9 9 2 : a ) R é s o l u t i o n 1 d e la C o n f é r e n c e d e s g o u v e r n e m e n t s c o n t r a c t a n t s à l a C o n v e n - t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e la v i e h u m a i n e e n m e r s u r le s y s t è m e m o n d i a l d e d é t r e s s e e t d e s é c u r i t é e n m e r , a d o p t é e l e 9 n o v e m b r e 1 9 8 8 . b ) A m e n d e m e n t s a d o p t é s le 1 1 a v r i l 1 9 8 9 p a r l a R é s o l u t i o n M S C . 1 3 ( 5 7 ) . c ) A m e n d e m e n t s a d o p t é s le 2 5 m a i 1 9 9 0 p a r l a R é s o l u t i o n M S C . 1 9 ( 5 8 ) . L e t e x t e d e ces a m e n d e m e n t s p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 5 9 4 8 ' 1 L e t e x t e d e c e t t e A n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t e n o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 9 3 - 3 4 1 2 5 1 3P r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 3 3 1 ; R O 1 9 8 2 1 3 2 1 A m e n d e m e n t s d e l ' A n n e x e s ) E n t r é s e n v i g u e u r le l e i f é v r i e r 1 9 9 2 L ' A n n e x e d u P r o t o c o l e a é t é a m e n d é e p a r l a R é s o l u t i o n d e l a C o n f é r e n c e d e s P a r t i e s a u P r o t o c o l e d e 1 9 7 8 r e l a t i f à la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r s u r l e s y s t è m e m o n d i a l d e d é t r e s s e e t d e s é c u r i t é e n m e r , a d o p t é e le 1 0 n o v e m b r e 1 9 8 8 . L e t e x t e d e ces a m e n d e m e n t s p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 5 9 4 9 1 ) L e t e x t e d e c e t t e A n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t e n o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 5 1 4 1 9 9 3 — 3 4 2A c c o r d m u l t i l a t é r a l d u 1 2 f é v r i e r 1 9 8 1 r e l a t i f a u x r e d e v a n c e s d e r o u t e R S 0 . 7 4 8 . 1 1 2 . 1 2 ; R O 1 9 8 6 1 5 8 8 C o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n d u s y s t è m e M o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s 2 e t 3 C o n f o r m é m e n t à la d é c i s i o n p r i s e p a r l a C o m m i s s i o n é l a r g i e l e 3 0 j u i l l e t 1 9 9 3 , l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s s o n t e n t r é e s e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 : 1 9 9 3 — 6 0 8 2 5 1 5E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 3 1 . A n n e x e 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 , l e s t a u x u n i t a i r e s d e d i v e r s E t a t s s o n t l e s s u i v a n t s : E t a t s T a u x u n i t a i r e T a u x d e c h a n g e a p p l i q u é S u i s s e E C U 7 0 . 4 1 1 E C U = 1 . 8 2 7 4 3 C H F R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e E C U 7 1 . 0 6 1 E C U = 2 . 0 4 2 4 3 D E M B e l g i q u e E C U 8 5 . 2 7 1 E C U = 4 2 . 0 7 4 3 B E F F r a n c e E C U 6 2 . 4 4 1 E C U = 6 . 8 9 2 3 2 F R F G r a n d e - B r e t a g n e e t I r l a n d e d u N o r d E C U 9 6 . 2 7 1 E C U = 0 . 7 1 4 1 8 5 G B P L u x e m b o u r g E C U 8 5 . 2 7 1 E C U = 4 2 . 0 7 4 3 L U F P a y s - B a s E C U 5 7 . 7 8 1 E C U = 2 . 3 0 3 1 0 N L G I r l a n d e E C U 2 3 . 9 9 1 E C U = 0 . 7 6 6 2 2 1 I E P P o r t u g a l E C U 4 2 . 4 0 1 E C U = 1 7 2 . 9 1 1 P T E P o r t u g a l ( S a n t a M a r i a ) E C U 1 1 . 0 7 1 E C U = 1 7 2 . 9 1 1 P T E A u t r i c h e E C U 5 7 . 8 8 1 E C U = 1 4 . 3 7 5 8 A T S E s p a g n e ( C o n t i n e n t ) E C U 4 9 . 5 6 1 E C U = 1 2 9 . 9 7 6 E S P E s p a g n e ( C a n a r i e s ) E C U 5 2 . 8 6 1 E C U = 1 2 9 . 9 7 6 E S P G r è c e E C U 2 6 . 8 7 1 E C U = 2 5 0 . 5 1 5 G R D T u r q u i e t l E C U 3 0 . 9 4 1 E C U = 9 5 1 9 . 4 0 T R L M a l t e E C U 7 5 . 1 6 1 E C U = 0 . 4 1 1 3 8 4 M T L C h y p r e E C U 1 4 . 2 5 1 E C U = 0 . 5 8 7 8 5 5 C Y P H o n g r i e E C U 1 4 . 1 8 1 E C U = 1 0 6 . 0 8 H U F t > T a u x u n i t a i r e g l o b a l r é d u i t p o u r v o l s d o m e s t i q u e s e n T u r q u i e = E C U 2 0 . 3 5 . � l 2 5 1 6E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 3 2 . A n n e x e 3 T a r i f s p o u r l e s v o l s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 d e s c o n d i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n p o u r u n a é r o n e f d o n t l e c o e f f i c i e n t p o i d s e s t é g a l à u n ( 5 0 t o n n e s m é t r i q u e s ) à p a r t i r d u t e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U Z o n e I ( e n t r e 1 4 " W e t 1 1 U ° W e t a u F r a n k f u r t 1 3 9 7 . 9 2 n o r d d e 5 5 ° N L o n d o n 9 4 2 . 7 2 e x c e p t é l ' I s l a n d e ) P a r i s 1 2 2 5 . 6 8 P r e s t w i c k 4 9 3 . 8 7 Z o n e I I ( e n t r e 4 0 ° W e t 1 1 0 ° W e t A b i d j a n 1 4 3 . 3 6 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) A m m a n 1 6 6 4 . 5 2 A m s t e r d a m 9 1 4 . 3 1 A t h i n a i 1 2 4 7 . 4 2 B â l e - M u l h o u s e 9 3 4 . 9 8 B a n j u l 1 3 8 . 9 3 B a r c e l o n a 7 6 3 . 4 7 B e l f a s t 2 0 9 . 7 7 B e o g r a d 1 5 1 7 . 7 5 B e r l i n 1 0 1 8 . 0 1 B i r m i n g h a m 5 1 5 . 6 0 B o r d e a u x 5 2 2 . 0 0 B r i s t o l 5 1 0 . 9 6 B r u x e l l e s 8 6 9 . 6 3 B u d a p e s t 1 4 5 5 . 6 0 C a i r o 1 4 6 2 . 3 1 C a r d i f f 3 2 2 . 9 9 C a s a b l a n c a 3 4 7 . 2 8 D a k a r 1 3 8 . 8 2 D u b l i n 1 3 8 . 5 5 D ü s s e l d o r f 1 0 4 1 . 8 7 E a s t M i d l a n d s 5 7 1 . 2 0 F r a n k f u r t 1 1 2 8 . 4 8 G e n è v e 8 9 9 . 6 1 G l a s g o w 3 1 8 . 1 4 H a m b u r g 1 0 4 8 . 4 8 H e l s i n k i 5 4 9 . 4 5 I s t a n b u l / A t a t ü r k 1 5 3 8 . 6 4 2 5 1 7E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 3 A é r o d r o m e s d e d é p a r t ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U J e d d a h 1 6 0 1 . 4 2 K i e v 1 0 6 9 . 9 6 K o b e n h a v n 8 2 8 . 1 6 K ö l n - B o n n 1 0 6 2 . 4 9 L a g o s 1 3 9 . 5 9 L a m e z i a T e r m e 1 1 6 9 . 6 5 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 4 8 5 . 5 1 L e e d s a n d B r a d f o r d 5 0 8 . 6 3 T i l l e 7 5 6 . 3 0 L i s b o a 3 9 6 . 5 3 L o n d o n 5 9 8 . 1 1 L u x e m b o u r g 1 0 2 2 . 8 7 L y o n 9 2 4 . 2 8 M a a s t r i c h t 9 5 6 . 4 8 M a d r i d 5 5 3 . 3 8 M a l a g a 6 3 2 . 8 7 M a n c h e s t e r 4 6 5 . 5 3 M a n s t o n 6 7 6 . 8 8 M a r s e i l l e 9 2 9 . 4 5 M i l a n o 1 0 3 6 . 9 4 M o n r o v i a 1 3 8 . 9 3 M o s k v a 5 9 2 . 9 9 M ü n c h e n 1 3 0 6 . 9 3 N a n t e s 4 8 5 . 9 3 N a p o l i - C a p o d i c h i n o 1 0 4 6 . 4 3 N e w c a s t l e 4 9 0 . 3 6 N i c e 9 3 6 . 4 9 O o s t e n d e 7 6 5 . 3 5 O s l o 6 1 3 . 2 3 P a r i s 7 2 9 . 3 8 P o n t a D e l g a d a ( A ç o r e s ) 1 4 4 . 1 3 P o r t o 2 9 0 . 4 6 P r a h a 1 3 1 0 . 9 7 P r e s t w i c k 3 1 8 . 1 4 R i y a d h 1 5 7 3 . 8 2 R o m a 1 0 7 3 . 3 7 S a l I . ( C a b o V e r d e ) 1 3 8 . 8 2 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 1 5 4 . 2 1 S a n t i a g o ( E s p a i i a ) 2 5 4 . 0 7 S h a n n o n 9 1 . 1 6 2 5 1 8E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 3 A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U S o f i a 1 5 9 3 . 4 9 S t o c k h o l m 6 1 3 . 2 3 S t u t t g a r t 1 1 4 6 . 2 1 T e l - A v i v 1 6 2 9 . 4 6 T e n e r i f e 4 4 5 . 0 7 T o r i n o 1 0 9 2 . 7 1 T o u l o u s e - B l a g n a c 6 9 1 . 6 6 V e n e z i a 1 2 3 4 . 4 4 W a r s z a w a 9 4 0 . 0 0 W i e n 1 4 3 6 . 6 3 Z ü r i c h 1 0 6 4 . 8 7 Z o n e I I I ( à l ' o u e s t d e 1 1 0 ° W e t e n t r e A m s t e r d a m 1 0 5 0 . 7 1 2 8 ° N e t 5 5 ° N ) D ü s s e l d o r f 1 1 4 3 . 6 0 F r a n k f u r t 1 1 7 0 . 2 2 G e n è v e 1 3 6 5 . 2 8 H a m b u r g 7 6 2 . 5 5 K t b e n h a v n 8 6 0 . 6 5 L o n d o n 8 8 0 . 8 1 L u x e m b o u r g 1 2 8 5 . 1 8 M a d r i d 4 3 9 . 7 9 M a n c h e s t e r 6 9 9 . 1 5 M i l a n o 1 0 7 3 . 7 2 P a r i s 9 9 5 . 0 5 P r e s t w i c k 4 4 0 . 9 2 S h a n n o n 8 6 . 8 4 Z ü r i c h 1 4 4 8 . 6 2 Z o n e I V ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° W e t e n t r e A m s t e r d a m 8 7 8 . 4 8 2 0 ° N e t 2 8 ° N i n c l u a n t B a r c e l o n a 8 7 0 . 7 8 l e M e x i q u e ) B e r l i n 1 0 6 1 . 0 2 B r u x e l l e s 8 9 3 . 7 5 D ü s s e l d o r f 9 9 9 . 7 5 F r a n k f u r t 1 0 6 2 . 4 6 G ö t e b o r g 7 3 6 . 7 4 H a m b u r g 1 0 3 8 . 1 3 H e l s i n k i 5 4 3 . 9 3 K o b e n h a v n 8 6 8 . 9 9 K ö l n - B o n n 1 0 1 8 . 9 2 2 5 1 9E U R O C O N T R O L - R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 3 A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a d e s t i n a t i o n ) s i t u é s ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U L i s b o a 4 5 0 . 0 6 L o n d o n 5 8 6 . 0 9 M a d r i d 6 3 8 . 3 2 M a n c h e s t e r 4 1 7 . 8 4 M i l a n o 9 7 9 . 6 9 M ü n c h e n 1 1 8 9 . 2 4 O s l o 5 5 0 . 6 6 P a r i s 6 5 4 . 5 0 P r a h a 1 2 4 3 . 2 2 R o m a 1 0 9 9 . 7 5 S a l I . ( C a b o V e r d e ) 9 0 . 6 6 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 1 5 5 . 0 9 S h a n n o n 1 7 0 . 8 1 S t o c k h o l m 6 0 6 . 9 6 W i e n 1 3 8 0 . 3 2 Z ü r i c h 9 8 8 . 2 8 Z o n e V ( à l ' o u e s t d e 4 0 ° W e t e n t r e A m s t e r d a m 1 0 4 0 . 4 5 l ' é q u a t e u r e t 2 0 ° N ) B â l e - M u l h o u s e 9 9 3 . 3 0 B a r c e l o n a 9 0 5 . 0 5 B o r d e a u x 7 1 0 . 9 8 D ü s s e l d o r f 1 1 5 5 . 9 6 F r a n k f u r t 1 1 0 4 . 8 9 H a m b u r g 1 1 7 5 . 8 6 H e l s i n k i 7 0 5 . 0 8 K ö l n - B o n n 1 0 8 2 . 1 0 L a s P a l m a s d e G r a n C a n a r i a s 6 2 0 . 5 0 L i s b o a 5 3 3 . 5 1 L o n d o n 8 0 7 . 0 6 L y o n 9 4 6 . 1 6 M a d r i d 7 2 1 . 3 6 M a n c h e s t e r 6 2 4 . 2 4 M a r s e i l l e 1 1 2 1 . 8 7 M i l a n o 1 1 1 7 . 1 8 M ü n c h e n 1 1 8 1 . 2 8 N a n t e s 6 6 9 . 3 7 P a r i s 8 2 5 . 2 2 P o r t o 5 1 8 . 6 9 P o r t o S a n t o ( M a d e i r a ) 3 1 9 . 7 0 2 5 2 0E U R O C O N T R O L — R e d e v a n c e s d e r o u t e R O 1 9 9 3 A é r o d r o m e s d e départ ( o u d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n ) s i t u é s A é r o d r o m e s d e p r e m i è r e d e s t i n a t i o n M o n t a n t d e l a ( o u d e d é p a r t ) r e d e v a n c e e n E C U P r e s t w i c k 3 9 3 . 2 3 R o m a 1 2 3 5 . 5 6 S a n t a M a r i a ( A ç o r e s ) 2 0 2 . 9 1 S a n t i a g o ( E s p a f a ) 5 2 2 . 6 3 S h a n n o n 2 6 4 . 3 2 S t o c k h o l m 1 2 5 5 . 4 3 T e n e r i f e 6 1 5 . 2 2 T o u l o u s e - B l a g n a c 6 6 9 . 3 7 Z ü r i c h 1 0 9 5 . 6 2 S 3 6 1 5 0 2 5 2 1P r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n par l e s n a v i r e s R S 0 . 8 1 4 . 2 8 8 . 2 ; R O 1 9 8 8 1 6 5 2 A m e n d e m e n t s d e l ' A n n e x e 1 ) E n t r é s e n v i g u e u r l e 1 7 m a r s 1 9 9 2 L ' A n n e x e d u P r o t o c o l e d e 1 9 7 8 r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 3 p o u r la p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n p a r l e s n a v i r e s a é t é a m e n d é e p a r la R é s o l u t i o n M E P C . 4 2 ( 3 0 ) , a d o p t é e l e 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 . L e t e x t e d e c e s a m e n d e m e n t s p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 5 9 4 7 1 ) L e t e x t e d e c e t t e A n n e x e n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s . O n p e u t e n o b t e n i r d e s e x e m p l a i r e s t i r é s à p a r t a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 5 2 2 1 9 9 3 - 3 2 7Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-35 vom 07.09.1993 (S. 2459-2522) RO-1993-35 du 07.09.1993 (p. 2459-2522) RU-1993-35 del 07.09.1993 (p. 2459-2522) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 35 Cahier Numero Datum 07.09.1993 Date Data Seite 2459-2522 Page Pagina Ref. No 30 005 222 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.