R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s � i ü i i � ' " " i Î l i ' i i ' i l l 1 � � � � U ü � � N o 5 8 f é v r i e r 1 9 9 4 2 0 2 F r a i s e x i g i b l e s e n v e r t u d e la l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e 2 1 1 S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e . O 2 1 2 R e c o n n a i s s a n c e des h o m o l o g a t i o n s é t r a n g è r e s e t i n t e r n a t i o n a l e s p o u r l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s 2 1 4 C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O C E ) 2 3 1 O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t la p h a r m a c o p é e 2 3 2 T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n e t C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e a v e c l a G r a n d e - B r e t a g n e C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a F i n l a n d e 2 3 3 — A r r ê t é f é d é r a l 2 3 4 — C o n v e n t i o n 2 5 5 Services a é r i e n s . A c c o r d a v e c l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d 2 5 6 E r r a t a : O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u p e r m i s p o u r l ' u t i l i s a t i o n des f l u i d e s f r i g o r i - g è n e s ( O P e r F I ) 2 0 1O r d o n n a n c e s u r l e s f r a i s e x i g i b l e s en v e r t u d e l a l o i fédérale s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e M o d i f i c a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) s u r l e s f r a i s e x i g i b l e s e n v e r t u d e la l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t la f a i l l i t e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e , a d j o n c t i o n d ' u n e a b r é v i a t i o n ( O F L P ) A r t . 5 N o t i f i c a t i o n s u r r e q u ê t e P o u r u n e n o t i f i c a t i o n s u r r e q u ê t e d ' u n a u t r e o f f i c e , y c o m p r i s l ' e n r e g i s t r e m e n t , l ' é m o l u m e n t e s t d e 7 f r a n c s . A r t . 7 , l e r a l . 1 P o u r t o u t e p i è c e n é c e s s a i r e n o n s p é c i a l e m e n t m e n t i o n n é e c i - a p r è s , l ' é m o l u m e n t e s t d e : a . 8 f r a n c s p a r p a g e e n t i è r e e t 4 f r a n c s p a r d e m i - p a g e , j u s q u ' à v i n g t e x e m - p l a i r e s ; b . 3 f r a n c s p a r p a g e e n t i è r e e t 1 f r . 5 0 p a r d e m i - p a g e p o u r t o u t a u t r e e x e m p l a i r e s u p p l é m e n t a i r e . A r t . 8 E m o l u m e n t p o u r l e s c o m m u n i c a t i o n s t é l é p h o n i q u e s P o u r t o u t e c o m m u n i c a t i o n t é l é p h o n i q u e n é c e s s a i r e é m a n a n t d e l ' o f f i c e , l ' é m o l u - m e n t e s t d e 5 f r a n c s . A r t . 9 E m o l u m e n t p o u r l e s p u b l i c a t i o n s L ' é m o l u m e n t p o u r t o u t e p u b l i c a t i o n n é c e s s a i r e n o n s p é c i a l e m e n t m e n t i o n n é e c i - a p r è s e s t d e 7 à 6 0 f r a n c s . 1 ) R S 2 8 1 3 5 2 0 2 1 9 9 3 - 8 7 7F r a i s e x i g i b l e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e R O 1 9 9 4 s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e A r t . 1 0 , 1 " e t 2 e a l . 1 L ' é m o l u m e n t p o u r l a c o n s u l t a t i o n d e p i è c e s o u p o u r l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n n é s s u r l e u r c o n t e n u e s t d e 9 f r a n c s ; l a c o n s u l t a t i o n d e t i t r e s d e c r é a n c e s ( a r t . 7 3 L P ) e t l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i l e s c o n c e r n e n t s o n t f r a n c s d ' é m o l u m e n t . 2 L o r s q u e l e t e m p s e m p l o y é d é p a s s e u n e d e m i - h e u r e , l ' é m o l u m e n t e s t a u g m e n t é d e 3 0 f r a n c s p o u r c h a q u e d e m i - h e u r e s u p p l é m e n t a i r e . A r t . 1 1 , 1 e ' a l . 1 P o u r l a t e n u e d e s l i v r e s e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a c o m p t a b i l i t é a i n s i q u e p o u r d e s o p é r a t i o n s n o n p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' o f f i c e d e s f a i l l i t e s e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f a i l l i t e p e u v e n t p e r c e v o i r u n é m o l u m e n t e x t r a o r d i n a i r e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 2 0 f r a n c s , e t l ' o f f i c e d e s p o u r s u i t e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 6 0 f r a n c s . A r t . 1 3 , 1 " a l . 1 L ' i n d e m n i t é d e d é p l a c e m e n t , y c o m p r i s l e s f r a i s é v e n t u e l s d e t r a n s p o r t , s ' é l è v e à 2 f r a n c s p a r k i l o m è t r e p a r c o u r u à l ' a l l e r e t a u r e t o u r , j u s q u ' à 2 0 k m ; p o u r t o u t k i l o m è t r e s u p p l é m e n t a i r e , l ' i n d e m n i t é e s t d e 1 f r a n c . A r t . 1 8 C o m m a n d e m e n t d e p a y e r 1 L ' é m o l u m e n t p o u r l a r é d a c t i o n d u c o m m a n d e m e n t d e p a y e r , s o n é t a b l i s s e m e n t e n d o u b l e e t s o n e n r e g i s t r e m e n t e s t c a l c u l é d ' a p r è s l e m o n t a n t d e l a c r é a n c e ; i l e s t é t a b l i c o m m e i l s u i t : C r é a n c e E m o l u m e n t F r . F r . j u s q u ' à 5 0 4 . — s u p é r i e u r e à 5 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 7 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 2 3 . — s u p é r i e u r e à 5 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 4 0 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 6 0 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 9 0 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 0 1 9 0 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 0 0 4 0 0 . - 2 L ' é m o l u m e n t p o u r c h a q u e d o u b l e s u p p l é m e n t a i r e s ' é l è v e à l a m o i t i é d e l ' é m o l u - m e n t c a l c u l é s e l o n l e l e t a l i n é a , m a i s à 4 f r a n c s a u m o i n s e t à 5 0 f r a n c s a u p l u s . 3 P o u r c h a q u e t e n t a t i v e d e n o t i f i c a t i o n , l ' é m o l u m e n t s ' é l è v e à 5 f r a n c s . 4 P o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n e r é q u i s i t i o n d e p o u r s u i t e r e t i r é e a v a n t l ' é t a b l i s s e - m e n t d u c o m m a n d e m e n t d e p a y e r , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 f r . 5 0 , q u e l q u e s o i t l e m o n t a n t d e l a c r é a n c e . 2 0 3F r a i s e x i g i b l e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e R O 1 9 9 4 s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e A r t . 1 9 C o n s t a t a t i o n d e s b a u x à l o y e r e t à f e r m e P o u r l a c o n s t a t a t i o n d e s b a u x à l o y e r e t à f e r m e a y a n t p o u r o b j e t d e s i m m e u b l e s , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 0 f r a n c s p a r d e m i - h e u r e . A r t . 2 1 , l ' a l . 1 P o u r l ' e n c a i s s e m e n t d ' u n p a i e m e n t e t la r e m i s e d u m o n t a n t e n c a i s s é à u n c r é a n c i e r , l ' é m o l u m e n t , c a l c u l é d ' a p r è s l e m o n t a n t d u v e r s e m e n t a u c r é a n c i e r , e s t l e s u i v a n t : V e r s e m e n t E m o l u m e n t F r . F r . s u p é r i e u r à s u p é r i e u r à s u p é r i e u r à j u s q u ' à 5 0 5 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 1 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 1 0 0 0 3 . - 4 . - 5 . - 5 p o u r mille m a i s a u m a x i m u m 5 0 0 . — A r t . 2 2 E x é c u t i o n d e l a s a i s i e 1 P o u r l ' e x é c u t i o n d e l a s a i s i e , y c o m p r i s la r é d a c t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e s a i s i e , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é d ' a p r è s l e m o n t a n t d e la c r é a n c e ; i l e s t é t a b l i c o m m e i l s u i t : C r é a n c e E m o l u m e n t F r . F r . j u s q u ' à 5 0 1 0 . — s u p é r i e u r e à 5 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 1 4 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 2 8 . — s u p é r i e u r e à 5 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 4 5 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 6 5 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 9 0 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 0 1 9 0 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 0 0 4 0 0 . - 2 E n cas d e s a i s i e i n f r u c t u e u s e , l ' é m o l u m e n t e s t r é d u i t d e m o i t i é , m a i s i l e s t d e 1 0 f r a n c s a u m o i n s . 3 L o r s q u e l ' e x é c u t i o n d e la s a i s i e p r e n d p l u s d ' u n e h e u r e , l ' é m o l u m e n t e s t a u g m e n t é d e 3 0 f r a n c s p o u r c h a q u e d e m i - h e u r e s u p p l é m e n t a i r e . 4 S i u n e s a i s i e a n n o n c é e n e p e u t a v o i r l i e u p o u r u n m o t i f d o n t le d é b i t e u r e s t r e s p o n s a b l e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 8 f r a n c s . 5 P o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n e r é q u i s i t i o n d e c o n t i n u e r l a p o u r s u i t e , q u i , p a r s u i t e d e p a i e m e n t o u d e r e t r a i t , n e d o n n e p a s l i e u à s a i s i e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 f r . 5 0 . 2 0 4F r a i s e x i g i b l e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e R O 1 9 9 4 s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e A r t . 2 3 , 2 e a l . 2 L ' é m o l u m e n t p o u r l a r é v i s i o n d e s a i s i e s d e s a l a i r e s o u d e r e v e n u s s e m o n t e à l a m o i t i é d e l ' é m o l u m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 2 2 , t e r a l i n é a , m a i s à 1 0 f r a n c s a u m o i n s . A r t . 2 4 P a r t i c i p a t i o n à l a s a i s i e P o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n n o u v e a u c r é a n c i e r à l a s a i s i e s a n s c o m p l é m e n t d e c e l l e - c i , l ' é m o l u m e n t e s t d e 6 f r a n c s . S i u n c o m p l é m e n t d e s a i s i e e s t n é c e s s a i r e , l ' é m o l u m e n t e s t f i x é s e l o n l ' a r t i c l e 2 3 . A r t . 2 7 P r e u v e d e s p r é t e n t i o n s d e t i e r s P o u r l a p r é s e n t a t i o n d e s p r e u v e s d e l a p r é t e n t i o n d ' u n t i e r s d a n s l a p r o c é d u r e d e s a i s i e , d e s é q u e s t r e o u d e r é t e n t i o n , l ' é m o l u m e n t , à l a c h a r g e d u r e q u é r a n t , e s t d e 7 f r a n c s . A r t . 2 8 , a l . 1 , l u s e t 2 1 P o u r l a g a r d e d e t i t r e s s a i s i s , s é q u e s t r é s o u r e m i s e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e g a g e , l ' é m o l u m e n t s ' é l è v e m e n s u e l l e m e n t à 0 , 3 p o u r m i l l e d e l a v a l e u r b o u r s i è r e o u , s i c e l l e - c i n e p e u t ê t r e é t a b l i e , d e l a v a l e u r d ' e s t i m a t i o n , m a i s à 2 f r . 5 0 a u m o i n s e t à 1 4 0 0 f r a n c s a u p l u s , e n t o u t , p a r d é p ô t . t b i s L ' é m o l u m e n t p o u r l a g a r d e d e t i t r e s d e g a g e , r é c l a m é s a u c r é a n c i e r d a n s l a p o u r s u i t e e n r é a l i s a t i o n d e g a g e i m m o b i l i e r , s ' é l è v e m e n s u e l l e m e n t à 0 , 1 p o u r m i l l e d e l a v a l e u r n o m i n a l e , m a i s à 2 f r . 5 0 a u m o i n s e t à 3 5 0 f r a n c s a u p l u s , e n t o u t , p a r d é p ô t . 2 P o u r l a g a r d e d ' u n a u t r e o b j e t d e v a l e u r , l ' é m o l u m e n t , c a l c u l é d ' a p r è s l a v a l e u r d ' e s t i m a t i o n , e s t , p a r m o i s e t p a r o b j e t , l e s u i v a n t : j u s q u ' à 5 0 0 2 . 5 0 s u p é r i e u r e à 5 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 5 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 7 . — A r t . 3 1 , l e r e t 2 e a l . 1 P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' é t a t d e s c h a r g e s , l ' é m o l u m e n t e s t d e 6 0 f r a n c s p o u r l e p r e m i e r i m m e u b l e e t d e 3 0 f r a n c s p o u r t o u t a u t r e i m m e u b l e ; s i l ' é t a t d e s c h a r g e s c o m p r e n d p l u s d e q u a t r e p a g e s , l ' é m o l u m e n t e s t d e 4 f r a n c s p o u r c h a q u e d e m i - p a g e s u p p l é m e n t a i r e . 2 P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o n d i t i o n s d e v e n t e d ' i m m e u b l e s , l ' é m o l u m e n t e s t d e 5 0 à 1 0 0 f r a n c s ; s ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' é t a b l i r d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e v e n t e d e b i e n s m o b i l i e r s o u d e c r é a n c e s , l ' é m o l u m e n t e s t d e 4 f r a n c s p a r d e m i - p a g e . 2 0 5 V a l e u r d ' e s t i m a t i o n F r . E m o l u m e n t F r .F r a i s e x i g i b l e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e R O 1 9 9 4 s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e A r t . 3 2 , l e r ä 3 ' e t 5 e a l . 1 P o u r l a p r é p a r a t i o n e t l a d i r e c t i o n d e l a s é a n c e d ' e n c h è r e s o u d e l i q u i d a t i o n , y c o m p r i s l a r é d a c t i o n d u p r o c è s - v e r b a l , l ' é m o l u m e n t , c a l c u l é e n cas d ' e n c h è r e s d ' a p r è s l e p r i x t o t a l d ' a d j u d i c a t i o n e t , e n c a s d e l i q u i d a t i o n , d ' a p r è s l e p r o d u i t t o t a l d e l a v e n t e , e s t l e s u i v a n t : j u s q u ' à 5 0 0 1 4 . — s u p é r i e u r à 5 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 3 0 . — s u p é r i e u r à 1 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 0 6 0 . — s u p é r i e u r à 5 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 1 1 0 . — s u p é r i e u r à 1 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 1 5 0 . — s u p é r i e u r à 1 0 0 0 0 0 1 , 5 p o u r mille mais a u m a x i m u m 4 0 0 0 . - 2 S ' i l n ' y a p a s e u a d j u d i c a t i o n , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é d ' a p r è s la v a l e u r d ' e s t i m a - t i o n e t r é d u i t d e m o i t i é ; i l s e r a t o u t e f o i s d e 1 0 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m . 3 L o r s q u e l a s é a n c e d ' e n c h è r e s o u d e l i q u i d a t i o n d u r e p l u s d ' u n e h e u r e , l ' é m o l u - m e n t e s t a u g m e n t é d e 3 0 f r a n c s p o u r c h a q u e d e m i - h e u r e s u p p l é m e n t a i r e . 5 P o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a r é q u i s i t i o n d e v e n t e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 f r . 5 0 l o r s q u e , p a r s u i t e d e r e t r a i t o u d e p a i e m e n t , u n e s é a n c e d ' e n c h è r e s n ' a p a s l i e u ; l o r s q u e l e r e t r a i t o u l e p a i e m e n t n ' i n t e r v i e n t q u ' a p r è s l a p u b l i c a t i o n , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é s e l o n l e 2 e a l i n é a . A r t . 3 4 V e n t e d e g r é à g r é P o u r le v e n t e d e g r é à g r é ( a r t . 1 3 0 L P ) , l ' é m o l u m e n t s ' é l è v e , p a r o p é r a t i o n , a u d o u b l e d e s é m o l u m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 2 , l e t a l i n é a , m a i s a u p l u s à 8 0 0 0 f r a n c s ; l o r s q u e l e p r i x d e v e n t e e s t i n f é r i e u r o u é g a l à 4 0 f r a n c s , l ' é m o l u m e n t s ' é l è v e à 7 f r a n c s , m a i s n e p e u t e n a u c u n cas e x c é d e r l e p r i x d ' a d j u d i c a t i o n . A r t . 3 6 C o m m u n i c a t i o n s a u c o n s e r v a t e u r d u r e g i s t r e f o n c i e r P o u r l a d o u b l e c o m m u n i c a t i o n d e l ' a d j u d i c a t i o n a u c o n s e r v a t e u r d u r e g i s t r e f o n c i e r e t l a r é q u i s i t i o n d e s r a d i a t i o n s e t m u t a t i o n s n é c e s s a i r e s a u r e g i s t r e f o n c i e r ( a r t . 1 5 0 , 3 e a l . , L P ) , l ' é m o l u m e n t e s t d e 1 0 0 f r a n c s ; c e t é m o l u m e n t e s t a u g m e n t é d e 4 f r a n c s p o u r c h a q u e d e m i - p a g e s u p p l é m e n t a i r e . A r t . 3 8 , l e ' e t 2 e a l . 1 P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n é t a t d e c o l l o c a t i o n e t t a b l e a u d e d i s t r i b u t i o n , l ' é m o l u - m e n t e s t d e : 2 0 6 P r i x d'adjudication o u p r o d u i t d e l a v e n t e F r . E m o l u m e n t F r .F r a i s e x i g i b l e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e R O 1 9 9 4 s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e a . 2 5 f r a n c s p o u r l a p r e m i è r e p a g e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' o b j e t s m o b i l i e r s e t d e c r é a n c e s ; b . 7 0 f r a n c s p o u r la p r e m i è r e p a g e , s ' i l s ' a g i t d ' i m m e u b l e s , s o i t e x c l u s i v e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t a v e c d e s o b j e t s m o b i l i e r s o u d e s c r é a n c e s ; c . 4 f r a n c s p o u r c h a q u e d e m i - p a g e s u p p l é m e n t a i r e . 2 P o u r l e d é c o m p t e d ' u n e s a i s i e d e s a l a i r e o u d e r e v e n u , l ' é m o l u m e n t e s t d e 7 f r a n c s p a r p o u r s u i t e s i a u c u n t a b l e a u d e d i s t r i b u t i o n n ' e s t n é c e s s a i r e . A r t . 3 9 , 2 e a l . 2 P o u r le m a n d a t d e r e c o u v r e r u n e c r é a n c e d u d é b i t e u r ( a r t . 1 3 1 , 2 e a l . , L P ) , l ' é m o l u m e n t e s t d e 1 0 f r a n c s . A r t . 4 0 M o d e d e p a i e m e n t s u b s t i t u é a u v e r s e m e n t e n e s p è c e s P o u r l a c o n s t a t a t i o n d u f a i t q u ' u n e c r é a n c e q u i d e v a i t ê t r e r é g l é e e n e s p è c e s l ' e s t d ' u n e a u t r e m a n i è r e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 1 0 f r a n c s l o r s q u e l a c r é a n c e n e d é p a s s e p a s 5 0 0 0 0 f r a n c s e t d e 2 0 f r a n c s s i e l l e e s t s u p é r i e u r e . A r t . 4 1 , 1 e r a l . 1 P o u r l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l ' i n s c r i p t i o n d e p a c t e s d e r é s e r v e d e p r o p r i é t é ( a r t . 7 1 5 C C � ) ; O d u T F d u 1 9 d é c . 1 9 1 0 2 ) c o n c e r n a n t l ' i n s c r i p t i o n d e s p a c t e s d e r é s e r v e d e p r o p r i é t é ) , l ' é m o l u m e n t à l a c h a r g e d u r e q u é r a n t e s t l e s u i v a n t : a . P o u r l ' i n s c r i p t i o n d u p a c t e d e r é s e r v e d e p r o p r i é t é : S o l d e d u p r i x d e v e n t e F r . E m o l u m e n t F r . s u p é r i e u r à s u p é r i e u r à s u p é r i e u r à j u s q u ' à 1 0 0 0 2 4 . - 1 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 0 5 0 . - 5 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 6 0 . - 1 0 0 0 0 6 p o u r m i l l e m a i s a u m a x i m u m 1 5 0 . — F r . b . P o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n e c e s s i o n c . P o u r l ' a n n o t a t i o n d ' u n a c o m p t e v e r s é a p r è s l ' i n s c r i p t i o n e . P o u r la p r é s e n t a t i o n d u r e g i s t r e o u p o u r u n r e n s e i g n e m e n t s u r son c o n t e n u f . P o u r l e s e x t r a i t s , a t t e s t a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s é c r i t e s , p a r d e m i - p a g e 1 ) R S 2 1 0 2 ) R S 2 1 1 . 4 1 3 . 1 1 0 . - 6 . - 9 . - 4 . - 2 0 7F r a i s e x i g i b l e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e R O 1 9 9 4 s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e A r t . 4 2 F i x a t i o n d u m i n i m u m i n s a i s i s s a b l e 1 P o u r la f i x a t i o n d u m i n i m u m i n s a i s i s s a b l e e n d e h o r s d e l ' e x é c u t i o n f o r c é e , l ' é m o l u m e n t , à la c h a r g e d u r e q u é r a n t , e s t d e 3 0 f r a n c s . 2 L o r s q u e l ' o p é r a t i o n d u r e p l u s d ' u n e h e u r e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 0 f r a n c s p o u r c h a q u e d e m i - h e u r e s u p p l é m e n t a i r e . A r t . 4 4 I n v e n t a i r e P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n i n v e n t a i r e ( a r t . 1 6 2 e t 1 6 3 L P ) , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 5 f r a n c s . S i l ' o p é r a t i o n d u r e p l u s d ' u n e h e u r e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 0 f r a n c s p o u r c h a q u e d e m i - h e u r e s u p p l é m e n t a i r e . A r t . 4 6 A u t r e s i n s c r i p t i o n s P o u r t o u t e a u t r e i n s c r i p t i o n n é c e s s a i r e n o n t a r i f é e a u x a r t i c l e s 1 8 à 4 5 , l ' é m o l u - m e n t e s t d e 3 f r . 5 0 . A r t . 4 7 F i x a t i o n d e l a m a s s e L ' é m o l u m e n t e s t d e 4 0 f r a n c s p a r d e m i - h e u r e p o u r : a . L ' é t a b l i s s e m e n t , le c o n t r ô l e e t l a m i s e a u n e t d e l ' i n v e n t a i r e ; b . L ' e s t i m a t i o n ; c . L a f e r m e t u r e e t l a m i s e s o u s s c e l l é s ; d . L ' i n t e r r o g a t o i r e d u f a i l l i o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s ; e . L ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e l i s t e p r o v i s o i r e d e s c r é a n c i e r s . A r t . 4 8 A s s e m b l é e d e s c r é a n c i e r s P o u r l ' é l a b o r a t i o n d u r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e des c r é a n c i e r s , la p r é s i d e n c e d e c e l l e - c i e t l a t e n u e d u p r o c è s - v e r b a l , l ' é m o l u m e n t , c a l c u l é d ' a p r è s l e s a c t i f s r é v é l é s p a r l ' i n v e n t a i r e , e s t l e s u i v a n t : A c t i f s F . m o l u m e n t F r . F r . j u s q u ' à 2 0 0 0 0 s u p é r i e u r s à 2 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 s u p é r i e u r s à 1 0 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 0 0 0 s u p é r i e u r s à 5 0 0 0 0 0 1 2 0 . - 2 4 0 . - 3 6 0 . - 9 0 0 . — A r t . 4 9 , 1 " e t 3 e a l . t L ' é m o l u m e n t e s t d e : a . 1 5 f r a n c s p o u r l ' i n s c r i p t i o n e t la v é r i f i c a t i o n d e c h a q u e c r é a n c e , y c o m p r i s l a r é d a c t i o n , l a m i s e a u n e t e t le d é p ô t d e l ' é t a t d e c o l l o c a t i o n ; 2 0 8F r a i s e x i g i b l e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e R O 1 9 9 4 s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e b . 8 f r a n c s p o u r u n e d é c i s i o n a u s u j e t d ' u n e r e v e n d i c a t i o n ; c . 7 0 à 2 5 0 f r a n c s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u c o m p t e f i n a l e t d u t a b l e a u d e d i s t r i b u t i o n d a n s l e s f a i l l i t e s s a n s i m m e u b l e s e t 1 2 0 à 5 0 0 f r a n c s d a n s l e s f a i l l i t e s a v e c i m m e u b l e s ; d . 1 2 f r a n c s p o u r la c e s s i o n d ' u n e p r é t e n t i o n l i t i g i e u s e à l a r e q u ê t e d ' u n c r é a n c i e r ; e . 5 0 à 4 0 0 f r a n c s p o u r l e r a p p o r t f i n a l a u j u g e d e la f a i l l i t e . 3 L ' i n d e m n i t é p a r d e m i - h e u r e d e s é a n c e e s t d e : a . 6 0 f r a n c s p o u r le p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e d e la c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e ; b . 4 5 f r a n c s p o u r l e s a u t r e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e e t l ' a d m i n i s t r a t e u r d e la f a i l l i t e l o r s q u ' i l n e f o n c t i o n n e p a s c o m m e s e c r é t a i r e . A r t . 5 0 R é v o c a t i o n d e l a s u s p e n s i o n d e s p o u r s u i t e s L ' é m o l u m e n t d u j u g e d e l a m a i n l e v é e p o u r l a r é v o c a t i o n d e l a s u s p e n s i o n des p o u r s u i t e s ( a r t . 5 7 d L P ) e s t d e 4 0 à 1 5 0 f r a n c s . A r t . 5 1 M a i n l e v é e e t o p p o s i t i o n P o u r la d é c i s i o n r e l a t i v e à l a m a i n l e v é e o u à l a r e c e v a b i l i t é d e l ' o p p o s i t i o n a i n s i q u ' à l ' a n n u l a t i o n o u à la s u p p r e s s i o n d e la p o u r s u i t e ( a r t . 8 5 L P ) , l ' é m o l u m e n t , c a l c u l é d ' a p r è s la v a l e u r l i t i g i e u s e , e s t l e s u i v a n t : V a l e u r l i t i g i e u s e F r . E m o l u m e n t F r . j u s q u ' à 1 0 0 0 s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 0 s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 0 0 4 0 à 1 2 0 . - 5 0 à 2 0 0 . - 6 0 à 3 0 0 . - 7 0 à 6 0 0 . - 1 2 0 à 1 5 0 0 . — A r t . 5 2 O u v e r t u r e d e la f a i l l i t e P o u r la d é c i s i o n r e l a t i v e à l ' o u v e r t u r e d e l a f a i l l i t e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 0 à 1 0 0 f r a n c s d a n s l e s c a s n o n l i t i g i e u x e t d e 5 0 à 3 0 0 f r a n c s d a n s l e s c a s l i t i g i e u x . A r t . 5 3 A u t r e s o r d o n n a n c e s d u j u g e d e l a f a i l l i t e L ' é m o l u m e n t e s t d e 4 0 à 1 5 0 f r a n c s p o u r : a . L e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s ; b . L a s u s p e n s i o n d e la f a i l l i t e ; c . L ' a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e d e l i q u i d a t i o n s o m m a i r e ; d . L a r é v o c a t i o n d e la f a i l l i t e ; e . L a c l ô t u r e d e l a f a i l l i t e . 2 0 9F r a i s e x i g i b l e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e R O 1 9 9 4 s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e A r t . 5 9 S u r s i s c o n c o r d a t a i r e P o u r u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' o c t r o i , l a p r o l o n g a t i o n o u la r é v o c a t i o n d u s u r s i s c o n c o r d a t a i r e , l ' é m o l u m e n t e s t d e 4 5 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 6 0 H o m o l o g a t i o n d u c o n c o r d a t P o u r l ' h o m o l o g a t i o n d ' u n c o n c o r d a t o u le r e f u s d e l ' h o m o l o g a t i o n , l ' é m o l u m e n t e s t e n r è g l e g é n é r a l e d e 1 2 0 0 f r a n c s a u p l u s ; l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n m a t i è r e d e c o n c o r d a t p e u t , d a n s d e s cas p a r t i c u l i e r s , l ' é l e v e r j u s q u ' à 2 4 0 0 f r a n c s . A r t . 6 4 , 1 " a l . 1 P o u r l e s d é c i s i o n s d u j u g e d u s u r s i s e n m a t i è r e d e s u r s i s s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ( a r t . 2 9 à 3 5 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e 1 ) ) , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 0 0 à 5 0 0 0 f r a n c s . A r t . 6 5 , t e r a l . 1 P o u r l e s d é c i s i o n s d u j u g e d e la f a i l l i t e d a n s la p r o c é d u r e d e f a i l l i t e ( a r t . 3 6 d e la l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e 1 ) ) , l ' é m o l u m e n t e s t d e : a . 1 0 0 à 1 1 0 0 f r a n c s p o u r l ' o u v e r t u r e d e la f a i l l i t e d a n s l e s cas n o n l i t i g i e u x ; b . 4 0 0 à 6 0 0 0 f r a n c s p o u r l ' o u v e r t u r e d e la f a i l l i t e d a n s l e s cas l i t i g i e u x ; c . 6 0 à 7 0 0 f r a n c s p o u r d ' a u t r e s m e s u r e s . A r t . 6 6 , l e z a l . 1 P o u r l e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é d e c o n c o r d a t d a n s l a p r o c é d u r e d e c o n c o r d a t c o n c e r n a n t u n e b a n q u e ( a r t . 3 7 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s caisses d ' é p a r g n e 1 ) ) , l ' é m o l u m e n t e s t d e 3 0 0 à 6 0 0 0 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ' m a r s 1 9 9 4 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 9 7 1 ) R S 9 5 2 . 0 2 1 0O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e M o d i f i c a t i o n d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 3 0 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r le s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e : a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 s u r le s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A p p e n d i c e 2 , 1 " a l . 1 L ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 8 s ' é l è v e a n n u e l l e m e n t à : a . Classe I : 4 5 9 5 1 f r a n c s ; b . Classe I I : 3 6 3 8 0 f r a n c s ; c . C l a s s e I I I : 1 7 2 3 0 f r a n c s ; d . Classe I V : 8 6 2 1 f r a n c s . A p p e n d i c e 3 , I " a l . 1 L ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 9 s ' é l è v e a n n u e l l e m e n t à : a . P o u r 2 5 à 4 0 h e u r e s d e v o l a n n u e l l e m e n t , a v e c d e s r i s q u e s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s (classe a ) 7 5 5 1 f r a n c s ; b . P o u r p l u s d e 4 0 h e u r e s d e v o l a n n u e l l e m e n t , a v e c des r i s q u e s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s ( c l a s s e b ) 1 2 5 9 0 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 8 d é c e m b r e 1 9 9 3 N 3 6 4 8 6 1 ) R S 5 1 2 . 2 7 1 1 9 9 4 - 2 5 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 2 1 1O r d o n n a n c e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s h o m o l o g a t i o n s étrangères e t i n t e r n a t i o n a l e s p o u r l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e l a d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 a o û t 1 9 6 9 1 ) s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e - m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O C E ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r H o m o l o g a t i o n s r e c o n n u e s 1 P o u r l ' e x p e r t i s e d e s t y p e s e t l ' a d m i s s i o n d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s e t d e r e - m o r q u e s e n S u i s s e , l e s h o m o l o g a t i o n s é t r a n g è r e s e t i n t e r n a t i o n a l e s a c c o r d é e s s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s 2 ) m e n t i o n n é e s à l ' a n n e x e 1 , s o n t r e c o n n u e s . 2 P o u r l ' e x p e r t i s e d e s t y p e s e t l ' a d m i s s i o n d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s — e x c e p t é l e s m o n o a x e s — l e s h o m o l o g a t i o n s é t r a n g è r e s e t i n t e r n a t i o n a l e s s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s 2 ) m e n t i o n n é e s à l ' a n n e x e 2 , s o n t r e c o n n u e s . 3 L e s h o m o l o g a t i o n s s o n t r e c o n n u e s à l a c o n d i t i o n q u e l e s v é h i c u l e s o u l e s é l é m e n t s d e v é h i c u l e s s a t i s f a s s e n t p l e i n e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l e s a n n e x e s . 4 L ' h o m o l o g a t i o n d o i t ê t r e d i s p o n i b l e d a n s l e s l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e , i t a l i e n n e o u a n g l a i s e . A r t . 2 D i s p e n s e d u c o n t r ô l e o f f i c i e l o b l i g a t o i r e L e s v é h i c u l e s , s y s t è m e s e t é l é m e n t s d e v é h i c u l e s p o u r l e s q u e l s u n e a u t o r i s a t i o n o u u n e m a r q u e d ' h o m o l o g a t i o n a t t e s t e q u ' i l s s a t i s f o n t a u x p r e s c r i p t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l e s a n n e x e s , s o n t d i s p e n s é s e n S u i s s e , d u c o n t r ô l e o f f i c i e l c o r r e s p o n d a n t ; u n c o n t r ô l e d e f o n c t i o n n e m e n t , s e l o n l ' a r t i c l e 8 2 , 4 e a l i n é a , p r e m i è r e p h r a s e , O C E , s u f f i t p o u r l ' i m m a t r i c u l a t i o n . R S 7 4 1 . 4 3 9 1 ) R S 7 4 1 . 4 1 ; R O 1 9 9 4 2 1 4 2 ) C e s t e x t e s n e s o n t p u b l i é s n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . I l s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , 3 0 8 4 W a b e r n . U n t e x t e d e s p r e s c r i p t i o n s p e u t ê t r e o b t e n u , c o n t r e p a i e m e n t , a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 1 2 1 9 9 4 - 2 2R e c o n n a i s s a n c e d e s h o m o l o g a t i o n s é t r a n g è r e s e t i n t e r n a t i o n a l e s R O 1 9 9 4 p o u r l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e 1 f é v r i e r 1 9 9 4 e t s ' a p p l i q u e a u x v é h i c u l e s q u i , à p a r t i r d e c e t t e d a t e , s o n t i m m a t r i c u l é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n S u i s s e . 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : K o l l e r N 3 6 4 9 8 2 1 3O r d o n n a n c e s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O C E ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 . L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 a o û t 1 9 6 9 1 ) s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O C E ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : R e m p l a c e m e n t d ' u n e e x p r e s s i o n A u x a r t i c l e s 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e d , 8 , 7 e a l i n é a , 1 5 , 6 e a l i n é a , 3 7 , 3 e a l i n é a , 6 8 , l e t e t 2 e a l i n é a s , l e t e r m e « v o i t u r e m o t r i c e » e s t r e m p l a c é p a r « v é h i c u l e t r a c t e u r » . A r t . l a R e c o n n a i s s a n c e d e s h o m o l o g a t i o n s é t r a n g è r e s e t i n t e r n a t i o n a l e s 1 P o u r l ' e x p e r t i s e d e s t y p e s e t l e c o n t r ô l e i n d i v i d u e l , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t r e c o n n a î t r e d e s h o m o l o g a t i o n s é t r a n g è r e s o u i n t e r n a t i o n a l e s q u i s a t i s f o n t a u x e x i g e n c e s m i n i m a l e s s u i s s e s q u a n t à l a s é c u r i t é r o u t i è r e e t à l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 1 1 r è g l e l e s d é t a i l s e n c e q u i c o n c e r n e l a r e c o n n a i s s a n c e e t l a m a n i è r e d e p r o c é d e r . A r t . 2 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . L e s m o t o c y c l e s l é g e r s s o n t d e s m o t o c y c l e s à u n e p l a c e , n o n m u n i s d ' u n s i d e - c a r e t d o n t l a c y l i n d r é e n ' e x c è d e p a s 5 0 c m 3 o u , s ' i l s s o n t à p r o p u l s i o n é l e c t r i q u e , d o n t l a p u i s s a n c e c o n t i n u e a t t e i n t a u m a x i m u m 2 k W . ( A u s u j e t d u s i è g e d ' e n f a n t , v o i r a r t . 6 3 , 3 e a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v . 1 9 6 2 2 ) s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , c i - a p r è s « O C R » ) . A r t . 3 , 3 e a l . , l e t . i i . L e s « b u s à p l a t e - f o r m e p i v o t a n t e » s o n t d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d o n t l a p a r t i e a r r i è r e e s t a r t i c u l é e a v e c l a p a r t i e a v a n t , l e t o u t c o n s t i t u a n t u n c o m p a r t i m e n t d e s p a s s a g e r s d ' u n s e u l t e n a n t . 1 ) R S 7 4 1 . 4 1 2 ) R S 7 4 1 . 1 1 2 1 4 1 9 9 3 — 8 8 3C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 4 A r t . 7 , a l . 1 b i s e t 5 i b i s E s t r é p u t é « V é h i c u l e i s o t h e r m e r e n f o r c é » ( a r t . 6 4 , 1 " a l . , O C R ) t o u t v é h i c u l e d o n t l e s s u p e r s t r u c t u r e s f i x e s o u a m o v i b l e s s o n t é q u i p é e s s p é c i a l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s d a n s l e s c o n d i t i o n s d e t e m p é r a t u r e p r e s c r i t e s p o u r l e s c l a s s e s B , C , E e t F d e l ' A c c o r d d u t e r s e p t e m b r e 1 9 7 0 r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x d e d e n r é e s p é r i s s a b l e s e t a u x e n g i n s s p é c i a u x à u t i l i s e r p o u r c e s t r a n s p o r t s ( A T P ) , e t d o n t l e s p a r o i s l a t é r a l e s , y c o m p r i s l ' i s o l a n t , o n t a u m o i n s 4 5 m m d ' é p a i s s e u r . 5 A b r o g é A r t . 1 0 , a l . 2 6 ` , 4 , d e u x i è m e p h r a s e , e t 6 2 b i s E s t r é p u t é e « c o n s t r u c t e u r » o u « c o n s t r u c t e u r d ' o r i g i n e » l a p e r s o n n e r e s p o n - s a b l e à l ' é g a r d d u s e r v i c e d ' h o m o l o g a t i o n o u d u s e r v i c e d ' i m m a t r i c u l a t i o n p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o c é d u r e d ' h o m o l o g a t i o n o u d ' a d m i s s i o n a i n s i q u e p o u r g a r a n t i r l a c o n f o r m i t é d e l a p r o d u c t i o n . L e f a i t q u ' e l l e p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u n o n à t o u t e s l e s p h a s e s d e p r o d u c t i o n d u v é h i c u l e , d u s y s t è m e o u d e l a p a r t i e d e v é h i c u l e q u i f a i t l ' o b j e t d e l a p r o c é d u r e d ' h o m o l o g a t i o n o u d ' a d m i s s i o n , n ' a p a s d ' i m p o r t a n c e . . S i u n e g a r a n t i e s u s c i t e d e s d o u t e s , i l e s t p o s s i b l e d ' e x i g e r q u ' u n l a b o r a t o i r e d e c o n t r ô l e a g r é é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p r o c è d e à u n e e x p e r t i s e ; l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e f i x e l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s c e t t e e x p e r t i s e d o i t r é p o n d r e . . . 6 L o r s q u e , p o u r u n v é h i c u l e t r a n s f o r m é , i l n ' e x i s t e p a s d e g a r a n t i e d u c o n s t r u c t e u r d ' o r i g i n e c o n c e r n a n t l e p o i d s t o t a l , l ' a t e l i e r o p é r a n t l a t r a n s f o r m a t i o n p e u t a u s s i d é l i v r e r u n e t e l l e g a r a n t i e s i u n r a p p o r t d ' e x p e r t i s e é t a b l i p a r u n l a b o r a t o i r e d e c o n t r ô l e a g r é é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e a t t e s t e l a s é c u r i t é d e f o n c t i o n n e m e n t e t l a s é c u r i t é r o u t i è r e d u v é h i c u l e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e f i x e l e s e x i g e n c e s a u x q u e l l e s l ' e x p e r t i s e d o i t s a t i s f a i r e . A r t . 1 1 , 2 e e t 4 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 2 U n e p i è c e i m p o r t a n t e d u m o t e u r , p a r e x e m p l e l e c a r t e r , l e b l o c - c y l i n d r e s o u l a c u l a s s e , d o i t p o r t e r à u n e n d r o i t f a c i l e m e n t a c c e s s i b l e u n e m a r q u e d ' i d e n t i f i c a t i o n i n d é l é b i l e . a . . . I l s d o i v e n t s e t r o u v e r à u n e d i s t a n c e d u s o l c o m p r i s e e n t r e 3 0 c m ( b o r d i n f é r i e u r ) — p o u r l a p l a q u e a v a n t 2 0 c m s u f f i s e n t — e t 1 m 2 0 ( b o r d s u p é r i e u r ) , p o u r a u t a n t q u e d e s r a i s o n s t e c h n i q u e s o u i n h é r e n t e s a u m o d e d ' u t i l i s a t i o n n e s ' y o p p o s e n t p a s . 2 1 5C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 4 A r t . 1 2 , t i t r e , a l . 1 b i s e t 4 D i r e c t i o n , m o u v e m e n t g i r a t o i r e i b i s A b r o g é 4 L e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s e t l e s t r a i n s r o u t i e r s d o i v e n t p o u v o i r s e m o u v o i r d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e s u r f a c e a n n u l a i r e d ' u n d i a m è t r e e x t é r i e u r d e 2 5 m e t d ' u n d i a m è t r e i n t é r i e u r d e 1 0 m 6 0 , s a n s q u e l a p r o j e c t i o n d ' u n e p a r t i e d u v é h i c u l e s u r l a c h a u s s é e s o i t s i t u é e h o r s d e l a s u r f a c e d e l ' a n n e a u . L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s p e u v e n t p e r m e t t r e d e s e x c e p t i o n s p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s d e s t i n é e s a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s , q u i s o n t a f f e c t é e s a u t r a f i c d e l i g n e . A r t . 1 2 a S u s p e n s i o n E s t r é p u t é e s u s p e n s i o n p n e u m a t i q u e o u s u s p e n s i o n r e c o n n u e é q u i v a l e n t e t o u t e s u s p e n s i o n c o n f o r m e a u x e x i g e n c e s é n o n c é e s à l ' a n n e x e I I I d e l a d i r e c t i v e n ° 9 2 / 7 d u C o n s e i l , d u 1 0 f é v r i e r 1 9 9 2 1 ) m o d i f i a n t l a d i r e c t i v e n ° 8 5 / 3 d u C o n s e i l , d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 4 2 ) , r e l a t i v e a u x p o i d s , a u x d i m e n s i o n s e t à c e r t a i n e s a u t r e s c a r a c t é r i s t i q u e s t e c h n i q u e s d e c e r t a i n s v é h i c u l e s r o u t i e r s . A r t . 1 3 , 7 e a l . I l d o i t ê t r e p o s s i b l e d e m o n t e r d e s c h a î n e s à n e i g e s u r l e s r o u e s m o t r i c e s d ' u n e s s i e u , e t c e l a a u m o i n s p o u r l ' u n e d e s d i m e n s i o n s d e p n e u m a t i q u e s p r é v u e p a r l e c o n s t r u c t e u r d u v é h i c u l e . L e s p n e u m a t i q u e s d e s r o u e s j u m e l é e s n e d o i v e n t p a s s e t o u c h e r , à m o i n s q u e l e c o n s t r u c t e u r n e l ' a i t e x p r e s s é m e n t a u t o r i s é . A r t . 1 7 , 2 e a l . 2 L o r s q u e l a s o u r c e d e p r e s s i o n u s u e l l e e s t d é f a i l l a n t e , l e s f r e i n s à r e s s o r t d o i v e n t p o u v o i r ê t r e d e s s e r r é s a u m o y e n d ' u n d i s p o s i t i f a u x i l i a i r e d e d e s s e r r a g e ( p . e x . m é c a n i q u e , h y d r a u l i q u e o u à a i r c o m p r i m é p r o v e n a n t d ' u n r é s e r v o i r i n d é p e n d a n t d u s y s t è m e d e f r e i n à r e s s o r t ) . A r t . 1 8 , 1 " a l . L e m o t e u r d e p r o p u l s i o n d o i t p o u v o i r ê t r e m i s e n m a r c h e d u s i è g e d u c o n d u c - t e u r . A r t . 2 0 , 4 e a l . A b r o g é 1 ) J O C E n ° L 5 7 , d u 1 0 f é v r i e r 1 9 9 2 , p . 2 9 . 2 > J O C E n ° L 2 , d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 4 , p . 1 4 . L e s t e x t e s d e c e s p r e s c r i p t i o n s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , 3 0 8 4 W a b e r n . U n t e x t e d e s d i r e c t i v e s d e l a C E e t d e s r è g l e m e n t s d e l ' E C E p e u t ê t r e o b t e n u , c o n t r e p a i e m e n t , a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 1 6C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 4 A r t . 2 2 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , 3 ; 4 e , 5 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t 7 a l . 2 . . . L e p o r t e - à - f a u x a r r i è r e n e d o i t p a s d é p a s s e r 5 m . . . . 3 A b r o g é 4 L e s v é h i c u l e s q u i , e n r a i s o n d u g e n r e d e l e u r c o n s t r u c t i o n o u d e l e u r u t i l i s a t i o n , p r é s e n t e n t p o u r l e s a u t r e s u s a g e r s d e l a r o u t e u n d a n g e r d i f f i c i l e m e n t r e c o n n a i s - s a b l e , s e r o n t m a r q u é s d e m a n i è r e t r è s a p p a r e n t e , à l ' a v a n t e t à l ' a r r i è r e , d e b a n d e s j a u n e s e t n o i r e s o u r o u g e s e t b l a n c h e s d e 1 0 c m d e l a r g e u r e n v i r o n ; l e s b a n d e s p e u v e n t ê t r e r é t r o r é f l é c h i s s a n t e s . . . . L a c a r r o s s e r i e o u des p a r e - b o u e a p p r o p r i é s d o i v e n t , l o r s q u e le v é h i c u l e r o u l e e n d i r e c t i o n r e c t i l i g n e , r e c o u v r i r l a p a r t i e s u p é r i e u r e d e l a r o u e , s u r t o u t e l a b a n d e d e r o u l e m e n t d e s p n e u m a t i q u e s , e t s ' i n c u r v e r à l ' a r r i è r e j u s q u ' à 1 0 c m — p o u r l e s v o i t u r e s d e t o u r i s m e , j u s q u ' à 1 5 c m — a u - d e s s u s d e l ' a x e d e l ' e s s i e u . 7 L e s c a m i o n s ( a r t . 3 , 3 e a l . , l e t . e ) d o i v e n t ê t r e é q u i p é s d ' u n d i s p o s i t i f d e p r o t e c t i o n l a t é r a l e , c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s é n o n c é e s a u x c h i f f r e s 6 à 8 d u r è g l e m e n t n ° 7 3 1 ) d e l ' E C E o u à l ' a n n e x e d e l a d i r e c t i v e n ° 8 9 / 2 9 7 d u C o n s e i l , d u 1 3 a v r i l 1 9 8 9 2 ) , c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t des l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n l a t é r a l e ( g a r d e s l a t é r a l e s ) d e c e r t a i n s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e r è g l e l e s d é t a i l s e t é t a b l i t l e s e x c e p t i o n s . A r t . 2 5 , S e a l . , d e r n i è r e p h r a s e A b r o g é e A r t . 2 6 , 4 e a l . 4 Les i n s c r i p t i o n s , p e i n t u r e s e t r é c l a m e s a p p o s é e s s u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s n e d o i v e n t p a s d é t o u r n e r d e f a ç o n e x a g é r é e l ' a t t e n t i o n d e s a u t r e s u s a g e r s d e l a r o u t e . L e s v i t r i n e s d ' e x p o s i t i o n , l e s r é c l a m e s e n f o r m e d ' o b j e t s a i n s i q u e l e s c a r r o s s e r i e s c o n ç u e s à des f i n s p u b l i c i t a i r e s s o n t i n t e r d i t e s . L e s p a n n e a u x p u b l i c i t a i r e s f i x é s s u r l e s v o i t u r e s d e t o u r i s m e n e d o i v e n t p a s m e s u r e r p l u s d e 2 0 c m d e h a u t e u r , n i d é p a s s e r l e v é h i c u l e d e p l u s d e 3 0 c m v e r s le h a u t . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s e l o n le d r o i t c a n t o n a l p e u t a c c o r d e r des d é r o g a t i o n s l o r s d e m a n i f e s t a t i o n s ( v o i r é g a l e - m e n t a r t . 2 7 , 5 e a l . ) . A r t . 2 7 , 3 e 4 e a l . , l e t . a , c h . 1 , e t b , c h . 6 , a i n s i q u e S e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 3 L e s v é h i c u l e s d ' u n e l a r g e u r s u p é r i e u r e à 2 m 1 0 — à l ' e x c e p t i o n d e s v é h i c u l e s a g r i c o l e s — s e r o n t m u n i s d e d e u x f e u x d e g a b a r i t à l ' a v a n t s i l e s f e u x d e p o s i t i o n 1 � E / E C E / 3 2 4 / / E / E C E / T R A N S / 5 0 5 } R é v . 1 / a d d . 7 2 , d u 2 9 f é v r i e r 1 9 8 8 . 2 > J O C E n ° L 1 2 4 , d u 5 m a i 1 9 8 9 , p . 1 . L e s t e x t e s d e c e s p r e s c r i p t i o n s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , 3 0 8 4 W a b e r n . U n t e x t e d e s d i r e c t i v e s d e l a C E e t d e s r è g l e m e n t s d e l ' E C E p e u t ê t r e o b t e n u , c o n t r e p a i e m e n t , a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 1 7C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 4 s o n t s i t u é s à p l u s d e 1 0 c m d u b o r d l a t é r a l e t d e d e u x f e u x d e g a b a r i t à l ' a r r i è r e s i l e s f e u x r o u g e s a r r i è r e s o n t s i t u é s à p l u s d e 1 0 c m d u b o r d l a t é r a l . 4 S o n t a u t o r i s é s l e s d i s p o s i t i f s s u p p l é m e n t a i r e s s u i v a n t s : a . S u r t o u t e s l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s : 1 . A l ' a v a n t : d e u x f e u x d e r o u t e ( s o i t f i x e s s o i t o r i e n t a b l e s s o l i d a i r e m e n t a v e c l a d i r e c t i o n ) , d e u x f e u x d e b r o u i l l a r d , d e u x f e u x d e g a b a r i t ; s ' i l e x i s t e q u a t r e f e u x d e r o u t e e s c a m o t a b l e s : d e u x f e u x d e r o u t e o u d e c r o i s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e s e x c l u s i v e m e n t p o u r d o n n e r d e s s i g n a u x a u m o y e n d e l ' a v e r t i s s e u r o p t i q u e ; b . S u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e v o i t u r e s a u t o m o b i l e s : 6 . S u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s é q u i p é s à l ' a v a n t p o u r l ' i n s t a l l a - t i o n d ' a p p a r e i l s c o m p l é m e n t a i r e s : d e u x f e u x d e c r o i s e m e n t s u p p l é - m e n t a i r e s à u n e h a u t e u r d e 2 m 8 0 a u m a x i m u m , p o u r a u t a n t q u e — s e u l e u n e p a i r e d e f e u x d e c r o i s e m e n t p u i s s e s ' a l l u m e r e n m ê m e t e m p s e t q u e — l e s f e u x d e c r o i s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e s s o i e n t c o m p l é t é s p a r d e s f e u x d e p o s i t i o n i n t é g r é s o u m o n t é s e n p a r a l l è l e . 5 . . . L e t e r m e « r é f l é c h i s s a n t e s » d o i t ê t r e r e m p l a c é p a r « r é t r o r é f l é c h i s s a n t e s » . A r t . 2 8 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 3 . . . C e t t e r é g l e m e n t a t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x f e u x d e r o u t e , f e u x d e c r o i s e - m e n t , f e u x d e b r o u i l l a r d , f e u x a r r i è r e d e b r o u i l l a r d , f e u x b l e u s e t f e u x o r a n g e d e d a n g e r . A r t . 2 9 , 6 e 7 e 8 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , 1 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , 1 4 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e , e t 1 5 e a l . , c h . 2 , p r e m i è r e p h r a s e 6 L e s f e u x d e p o s i t i o n , l e s f e u x r o u g e s a r r i è r e , l ' é c l a i r a g e d e l a p l a q u e e t l e s f e u x d e g a b a r i t d e v r o n t t o u j o u r s f o n c t i o n n e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s f e u x d e r o u t e , d e c r o i s e m e n t o u d e b r o u i l l a r d . L e s f e u x d e p o s i t i o n , l e s f e u x r o u g e s a r r i è r e e t l e s f e u x d e g a b a r i t p e u v e n t s e r v i r a u s s i d e f e u x d e s t a t i o n n e m e n t s ' i l s s o n t p l a c é s à 4 0 c m a u p l u s d u b o r d d u v é h i c u l e e t à l a h a u t e u r p r e s c r i t e p o u r l e s f e u x d e s t a t i o n n e m e n t . 7 L e c h a m p l u m i n e u x d e s f e u x d e b r o u i l l a r d d o i t ê t r e l a r g e e t b i e n d é l i m i t é v e r s l e h a u t ; i l s p e u v e n t s ' a l l u m e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s f e u x d e p o s i t i o n , d e c r o i s e - m e n t , d e r o u t e o u q u ' u n e c o m b i n a i s o n d e c e s f e u x . L e b o r d s u p é r i e u r d e l e u r p l a g e é c l a i r a n t e n e d o i t p a s s e t r o u v e r p l u s h a u t q u e c e l u i d e s f e u x d e c r o i s e m e n t . 8 L ' a v e r t i s s e u r o p t i q u e p e u t ê t r e b r a n c h é s u r l e s f e u x d e r o u t e o u l e s f e u x d e c r o i s e m e n t . . . 1 2 L e s e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u x f e u x b l e u s e t a u x f e u x o r a n g e d e d a n g e r s e f o n d e n t s u r l e r è g l e m e n t n ° 6 5 d e l ' E C E 1 > . . . 1 ) E / E C E / 3 2 4 / / E / E C E / T R A N S / 5 0 5 } R é v . 1 / a d d . 6 4 , d u 4 s e p t e m b r e 1 9 8 6 . 2 1 8C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 4 1 4 . A u s u r p l u s , l e s e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s a u x c a t a d i o p t r e s s e f o n d e n t s u r le r è g l e m e n t n ° 3 d e l ' E C E 1 ) o u s u r l a d i r e c t i v e n ° 7 6 / 7 5 7 d u C o n s e i l , d u 2 7 j u i l l e t 1 9 7 6 2 ) c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t des l é g i s l a t i o n s des E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s a u x c a t a d i o p t r e s d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s . 1 5 2 . Les f e u x a r r i è r e d e b r o u i l l a r d p e u v e n t s ' a l l u m e r l o r s q u e l e s f e u x d e b r o u i l l a r d , l e s f e u x d e c r o i s e m e n t , l e s f e u x d e r o u t e o u u n e c o m b i n a i s o n d e c e s f e u x s o n t e n c l e n c h é s ; i l s n e d o i v e n t t o u t e f o i s p a s s ' a l l u m e r o u s ' é t e i n d r e l o r s q u e l ' o n a c t i o n n e l ' a v e r t i s s e u r o p t i q u e ; l e s f e u x a r r i è r e d e b r o u i l l a r d e n c l e n c h é s n e d o i v e n t p a s s ' é t e i n d r e l o r s d e l a c o m m u t a t i o n d e s f e u x d e r o u t e a u x f e u x d e c r o i s e m e n t . A r t . 3 0 , 3 e a l . 3 L o r s q u e le c o n d u c t e u r n e p e u t p a s v o i r d e s o n siège s i l e s c l i g n o t e u r s s o n t e n c l e n c h é s , l e u r f o n c t i o n n e m e n t d o i t ê t r e s i g n a l é p a r u n t é m o i n l u m i n e u x o u a c o u s t i q u e r e p r o d u i s a n t le r y t h m e d e b a t t e m e n t . A r t . 3 3 , t e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e , 2 e e t 3 e a l . , l e t . c 1 . . . A b r o g é e 2 . . . L e t e r n e « 1 4 0 k m / h » d o i t ê t r e r e m p l a c é p a r « 1 2 0 k m / h » . 3 c . L e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s d e s t i n é e s a u t r a n s p o r t p r o f e s s i o n n e l d e p e r s o n n e s . A r t . 3 5 , 3 e a l . 3 S i d e s p a r t i e s i n t é g r a n t e s o u d e s i n s t r u m e n t s d é p a s s e n t d ' u n e m a n i è r e p e u v i s i b l e le p r o f i l d ' u n v é h i c u l e , s o i t d e p l u s d e 1 5 c m s u r l e s c ô t é s , s o i t d e p l u s d ' u n m è t r e à l ' a v a n t e t à l ' a r r i è r e , e l l e s d o i v e n t ê t r e m u n i e s , p o u r a t t i r e r l ' a t t e n t i o n , d e r a i e s n o i r e s e t j a u n e s o u r o u g e s e t b l a n c h e s d ' e n v i r o n 1 0 c m d e l a r g e u r o u , a u b e s o i n , d ' u n e h o u s s e o u d ' u n c a i s s o n s i g n a l é d e l a m ê m e m a n i è r e ; l e s r a i e s p e u v e n t ê t r e r é t r o r é f l é c h i s s a n t e s . 1 ) E / E C E / 3 2 4 / / E / E C E / T R A N S / 5 0 5 } A d d . 2 / R é v . 1 , A m e n d . 2 , d u 5 m a i 1 9 9 1 . 2 > J O C E n ° L 2 6 2 , d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 7 6 , p . 3 2 , m o d i f i é e p a r l a d i r e c t i v e 8 7 / 3 5 4 ( J O C E n ° L 1 9 2 , d u 1 1 j u i l l e t 1 9 8 7 , p . 4 3 ) . L e s t e x t e s d e c e s p r e s c r i p t i o n s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , 3 0 8 4 W a b e r n . U n t e x t e d e s d i r e c t i v e s d e l a C E e t d e s r è g l e m e n t s d e l ' E C E p e u t ê t r e o b t e n u , c o n t r e p a i e m e n t , a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 1 9C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 4 A r t . 3 6 , 3 e a l . 3 U n s i g n a l d e p a n n e h o m o l o g u é e t m u n i d ' u n e m a r q u e d ' i d e n t i f i c a t i o n c o n f o r m é - m e n t a u r è g l e m e n t n ° 2 7 d e l ' E C E 1 > d o i t s e t r o u v e r d a n s l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s , d a n s l e s v é h i c u l e s à t r o i s r o u e s d e p l u s d ' u n m è t r e d e l a r g e u r e t d a n s l e s r e m o r q u e s a t t e l é e s à d e s m o n o a x e s . L ' u t i l i s a t i o n d u s i g n a l d e p a n n e s e f o n d e s u r l ' a r t i c l e 2 3 O C R . A r t . 3 8 , a l . l b ' i b i s U n é l a r g i s s e m e n t d e la v o i e d û e x c l u s i v e m e n t a u m o n t a g e d e r o u e s p r é s e n t a n t u n a u t r e d é p o r t e t q u i n ' o n t p a s é t é h o m o l o g u é e s a v e c l e v é h i c u l e p e u t ê t r e a u t o r i s é s a n s d é c l a r a t i o n d e g a r a n t i e d u c o n s t r u c t e u r d ' o r i g i n e , p o u r a u t a n t q u e — p a r r a p p o r t à l a l a r g e u r i n i t i a l e d e l a v o i e — l e d é p o r t d e c h a q u e r o u e n e v a r i e p a s d e p l u s d ' u n p o u r c e n t . E n p a r e i l c a s , o n s e f o n d e r a s u r l a l a r g e u r i n i t i a l e d e l a v o i e o u s u r s a p l u s g r a n d e l a r g e u r i n s c r i t e s u r la f i c h e d ' h o m o l o g a t i o n e t s u r l e p l u s p e t i t d é p o r t i n d i q u é . L e v é h i c u l e d o i t ê t r e s o u m i s à u n e n o u v e l l e e x p e r t i s e . A r t . 4 1 L e s t r a c t e u r s d o i v e n t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . L a l o n g u e u r d e la s u r f a c e d e c h a r g e m e n t n e s e r a p a s s u p é r i e u r e à 1 , 4 f o i s la l a r g e u r m a x i m a l e d e l a v o i e — à l ' a v a n t e t à l ' a r r i è r e — e t s a l a r g e u r n e d é p a s s e r a p a s l e s c ô t é s d u v é h i c u l e — s a n s l e s a p p a r e i l s c o m p l é m e n t a i r e s ; e n p a r e i l c a s , le c e n t r e d e g r a v i t é d e l a s u r f a c e d e c h a r g e m e n t d o i t s e t r o u v e r e n t r e l e s e s s i e u x . L o r s q u e c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , l a s u r f a c e d e c h a r g e m e n t n ' e x c é d e r a p a s 1 , 5 m 2 p o u r l e s v é h i c u l e s d ' u n p o i d s à v i d e d e 1 5 0 0 k g a u m a x i m u m , 0 , 1 0 m 2 p a r 1 0 0 k g d e p o i d s à v i d e d u v é h i c u l e p o u r l e s a u t r e s , s a n s t o u t e f o i s d é p a s s e r 3 m 2 . b . A v e c l a v i t e s s e a v a n t la p l u s p e t i t e , l e v é h i c u l e n e d o i t p a s p o u v o i r d é p a s s e r 6 k m / h . 2 P o u r l e s t r a c t e u r s i n d u s t r i e l s , l a c h a r g e u t i l e , y c o m p r i s l e l e s t , n e d o i t p a s d é p a s s e r 5 0 p o u r c e n t d u p o i d s à v i d e d u v é h i c u l e e t n ' e x c é d e r a e n a u c u n c a s 3 0 0 0 k g . A r t . 4 2 , 1 " a l . A b r o g é 1 ) E / E C E / 3 2 4 / / E / E C E / T R A N S / 5 0 5 } R é v . l / a d d . 2 6 , A m e n d . 3 , d u 3 0 a v r i l 1 9 8 5 , e t c o r r . 1 , d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 . L e s t e x t e s d e c e s p r e s c r i p t i o n s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , 3 0 8 4 W a b e r n . U n t e x t e d e s d i r e c t i v e s d e l a C E e t d e s r è g l e m e n t s d e l ' E C E p e u t ê t r e o b t e n u , c o n t r e p a i e m e n t , a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 2 0C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 4 A r t . 4 4 , 5 e a l . 5 L e s v é h i c u l e s - c i t e r n e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d ' e s s e n c e o u d e k é r o s è n e d o i v e n t ê t r e c o n s t r u i t s e t é q u i p é s d e m a n i è r e à p e r m e t t r e u n t r a n s v a s e m e n t c o n f o r m é - m e n t à l ' a n n e x e 2 , c h i f f r e 3 3 , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 � ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r ( O P a i r ) . A r t . 4 7 , 2 e a l . , l e t . k k . N e s o n t p a s a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s f i x a n t la d i s t a n c e d u b o r d d u v é h i c u l e e t l ' i n t e r v a l l e e n t r e l e s f e u x d e c r o i s e m e n t , l e s c l i g n o t e u r s d e d i r e c t i o n e t l e s f e u x d e b r o u i l l a r d ( a n n e x e 7 , l e t . C , c h . 1 e t 4 ) . A r t . 4 9 , 3 e a l . , l e t . b b . L e t e r m e « 1 3 0 b a r ( 1 3 0 0 0 k P a ) » d o i t ê t r e r e m p l a c é p a r « 1 5 0 b a r ( 1 5 0 0 0 k P a ) » . A r t . 4 9 , 5 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 5 L e t e r m e « r é f l é c h i s s a n t e s » d o i t ê t r e r e m p l a c é p a r « r é t r o r é f l é c h i s s a n t e s » . A r t . 5 3 , 4 e a l . 4 T o u t a u t r e d i s p o s i t i f d ' é c l a i r a g e f i x é s u r l e s m o t o c y c l e s e s t i n t e r d i t , d e m ê m e q u e l e s p e i n t u r e s e t i n s c r i p t i o n s l u m i n e u s e s , é c l a i r é e s , l u m i n e s c e n t e s o u r é t r o r é f l é - c h i s s a n t e s ; l e s p e i n t u r e s p e u v e n t t o u t e f o i s ê t r e l u m i n e s c e n t e s . A r t . 6 2 , t i t r e m é d i a n , e t 1 e 1 à 3 e a l . S u s p e n s i o n , r o u e s 1 à 3 A b r o g é s A r t . 6 3 , 1 e 1 a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e s r e m o r q u e s a u r o n t u n f r e i n d e s t a t i o n n e m e n t a g i s s a n t a u m o i n s s u r l e s r o u e s d ' u n e s s i e u e t e m p ê c h a n t l a m i s e e n m o u v e m e n t i n o p i n é e d e l a r e m o r q u e d é t a c h é e e t c o m p l è t e m e n t c h a r g é e s u r u n e r a m p e o u u n e p e n t e d e 1 6 p o u r c e n t . A r t . 6 4 , 1 ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e A b r o g é e 1 ) R S 8 1 4 . 3 1 8 . 1 4 2 . 1 2 2 1C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 4 A r t . 6 6 , 3 e e t S e a l . 3 A l ' e x c e p t i o n d e s e s s i e u x r e m o r q u é s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e l o n g s m a t é r i a u x , l e s r e m o r q u e s à u n e s s i e u d o n t l a c h a r g e d u t i m o n e x c è d e 7 0 k g a i n s i q u e l e s s e m i - r e m o r q u e s d o i v e n t a v o i r u n e b é q u i l l e r é g l a b l e e n h a u t e u r s i e l l e s n e s o n t p a s a t t e l é e s à d e m e u r e a u v é h i c u l e t r a c t e u r . L e s b é q u i l l e s s e r e l è v e r o n t a u t o - m a t i q u e m e n t s i l a c o n n e x i o n d e l ' a t t e l a g e e t l e s r a c c o r d e m e n t s d e s c o n d u i t e s s o n t a u t o m a t i q u e s . 5 Les r e m o r q u e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e c h o s e s ( a r t . 4 , 4 e a l . , l e t . a ) e t d o n t l e p o i d s g a r a n t i e x c è d e 3 5 0 0 k g d o i v e n t ê t r e é q u i p é e s d ' u n d i s p o s i t i f d e p r o t e c t i o n l a t é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x exigences é n o n c é e s a u x c h i f f r e s 6 à 8 d u r è g l e m e n t n ° 7 3 d e l ' E C E t > o u à l ' a n n e x e d e l a d i r e c t i v e 8 9 / 2 9 7 d u C o n s e i l , d u 1 3 a v r i l 1 9 8 9 2 ) c o n c e r n a n t le r a p p r o c h e m e n t d e s l é g i s l a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n l a t é r a l e ( g a r d e s l a t é r a l e s ) d e c e r t a i n s v é h i c u l e s à m o t e u r e t d e l e u r s r e m o r q u e s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e r è g l e l e s d é t a i l s e t é t a b l i t l e s e x c e p t i o n s . A r t . 7 2 , 3 e a l . 3 . . . L e t e r m e « D i v i s i o n f é d é r a l e d e p o l i c e » d o i t ê t r e r e m p l a c é p a r « O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e » . A r t . 7 3 , 3 e à 6 e a l . 3 L o r s q u ' u n é c l a i r a g e e s t n é c e s s a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 0 , 1 e r a l i n é a , O C R , l e s c y c l e s s e r o n t m u n i s à l ' a v a n t d ' u n f e u b l a n c e t à l ' a r r i è r e d ' u n f e u r o u g e n o n c l i g n o t a n t . C e s f e u x p e u v e n t ê t r e f i x é s à d e m e u r e o u ê t r e a m o v i b l e s ; l e s d i s p o s i t i f s d ' é c l a i r a g e p o r t é s s u r l e c o r p s n e s o n t p a s a u t o r i s é s . E n o u t r e , l e s c y c l e s s e r o n t é q u i p é s à d e m e u r e d ' u n c a t a d i o p t r e d i r i g é v e r s l ' a v a n t e t d ' u n a u t r e d i r i g é v e r s l ' a r r i è r e , d o n t l a p l a g e é c l a i r a n t e a u r a u n e s u r f a c e d ' a u m o i n s 1 0 c m 2 . L e s p é d a l e s a u r o n t d e s c a t a d i o p t r e s à l ' a v a n t e t à l ' a r r i è r e d o n t l a p l a g e é c l a i r a n t e m e s u r e r a a u m o i n s 5 c m 2 . L e s c y c l e s a y a n t p l u s d e d e u x r o u e s s e r o n t é q u i p é s d e c h a q u e c ô t é d e c a t a d i o p t r e s p l a c é s l e p l u s p r è s p o s s i b l e d e s e x t r é m i t é s e t d i r i g é s v e r s l ' a v a n t e t v e r s l ' a r r i è r e ; l e u r p l a g e é c l a i r a n t e m e s u r e r a a u m o i n s 1 0 c m 2 . S o n t e n o u t r e a u t o r i s é s d e s c a t a d i o p t r e s é c l a i r a n t l a t é r a l e m e n t , q u i p e u v e n t aussi ê t r e f i x é s aux r o u e s . L e s a u t r e s d i s p o s i t i f s d ' é c l a i r a g e a i n s i q u e l e s c l i g n o t e u r s d e d i r e c t i o n s o n t i n t e r d i t s . 4 D e n u i t , p a r t e m p s c l a i r , l e s f e u x d o i v e n t ê t r e v i s i b l e s à u n e d i s t a n c e d e 1 0 0 m e t n e p a s é b l o u i r ; l e s c a t a d i o p t r e s d o i v e n t ê t r e v i s i b l e s à l a m ê m e d i s t a n c e d a n s l e f a i s c e a u d e s f e u x d e r o u t e d ' u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e . L e f a c e i n t é r i e u r e d u 1 1 E / E C E / 3 2 4 / / E / E C E / l ' R A N S / 5 0 5 } R é v . 1 / a d d . 7 2 , d u 2 9 f é v r i e r 1 9 8 8 . z 1 J O C E n ° L 1 2 4 , d u 5 m a i 1 9 8 9 , p . 1 . L e s t e x t e s d e c e s p r e s c r i p t i o n s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e , 3 0 8 4 W a b e r n . U n t e x t e d e s p r e s c r i p t i o n s p r é c i t é e s d e s d i r e c t i v e s d e l a C E e t d e s r è g l e m e n t s d e l ' E C E p e u t ê t r e o b t e n u , c o n t r e p a i e m e n t , a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 2 2C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 4 c a t a d i o p t r e s e r a m é t a l l i s é e o u f e r m é e h e r m é t i q u e m e n t . E n c e q u i c o n c e r n e l a c o u l e u r e t l e s a u t r e s e x i g e n c e s , l ' a n n e x e 7 e s t a p p l i c a b l e . 5 e t 6 A b r o g é s A r t . 7 4 , 1 " a l . , d e r n i è r e p h r a s e , 4 e e t 7 e a l . N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . 4 L e s r o u e s d o i v e n t ê t r e m u n i e s d e p n e u m a t i q u e s o u d ' a u t r e s b a n d a g e s p r é s e n t a n t à p e u p r è s l a m ê m e é l a s t i c i t é ; l a t o i l e n e d o i t p a s ê t r e a p p a r e n t e . 7 L e s c y c l e s d o i v e n t ê t r e m u n i s d ' u n d i s p o s i t i f a n t i v o l ( c a d e n a s , c â b l e o u c h a î n e d e f e r m e t u r e o u a u t r e d i s p o s i t i f s i m i l a i r e ) . A r t . 7 7 , 3 e a l . 3 . L e s c y c l o m o t e u r s s e r o n t m u n i s à d e m e u r e d ' u n f e u d e c r o i s e m e n t à l ' a v a n t e t d ' u n f e u r o u g e à l ' a r r i è r e . L a p u i s s a n c e m i n i m a l e d u f e u d e c r o i s e m e n t s e r a d e 1 5 W a t t e t c e l l e d u f e u a r r i è r e d e 2 W a t t , s a u f p o u r l e s c y c l e s o r d i n a i r e s é q u i p é s a p r è s c o u p d ' u n m o t e u r a u x i l i a i r e e t n e p o s s é d a n t p a s d e g é n é r a t r i c e é l e c t r i q u e . A r t . 8 1 , 6 e a L , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e A r t . 8 2 , 6 e a l . 6 S i d e s o f f i c e s f é d é r a u x e f f e c t u e n t l e c o n t r ô l e p r e s c r i t e n v u e d e l ' a d m i s s i o n d e v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s d a n s l e s c a n t o n s , p a r c e q u e c e s v é h i c u l e s s o n t u t i l i s é s a u s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n o u e n r a i s o n d u d e v o i r d e s u r v e i l l a n c e f o n d é s u r l e d r o i t d e s t r a n s p o r t s , l e s d i t s o f f i c e s é t a b l i r o n t l e s d o c u m e n t s d ' i m m a t r i c u l a t i o n , l e c o n t r ô l e c a n t o n a l o f f i c i e l é t a n t a l o r s s u p p r i m é . L ' a r t i c l e 7 6 O C R e s t r é s e r v é . A r t . 8 3 , a l . 4 b i s 4 b i s L e s v é h i c u l e s q u i s o n t a d a p t é s à l ' i n f i r m i t é d ' u n c o n d u c t e u r h a n d i c a p é d o i v e n t ê t r e r é e x p e r t i s é s . A r t . 8 4 , 6 e a l . 6 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e q u i s e r é f è r e n t à d e s p r e s c r i p t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s p e u v e n t ê t r e a d a p t é e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . I I L e s a n n e x e s 7 e t 1 1 s o n t m o d i f i é e s c o n f o r m é m e n t a u t e x t e f i g u r a n t e n a n n e x e . 2 2 3C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 4 I I I M o d i f i c a t i o n s d ' a u t r e s t e x t e s l é g i s l a t i f s 1 . L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 1 ) s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O C R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 0 , 5 e a l . A b r o g é 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 7 2 2 ) s u r l e s a m e n d e s d ' o r d r e i n f l i g é e s a u x u s a g e r s d e l a r o u t e ( O A O ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 , c h . 6 2 e t 8 0 . 2 F r . 6 2 . C i r c u l e r s a n s f e u , d e n u i t , s u r u n e r o u t e é c l a i r é e ( a r t . 3 0 , l e t a l . , O C R ) 8 0 . 2 C i r c u l e r s a n s l e s c a t a d i o p t r e s p r e s c r i t s ( a r t . 7 3 , 3 e a l . , O C E ) I V E n t r é e e n v i g u e u r et d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 A l ' e x c e p t i o n d e s a l i n é a s s u i v a n t s , l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 9 4 . 2 L e s n o u v e l l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x d i s p o s i t i f s d e p r o t e c t i o n l a t é r a l e ( a r t . 2 2 , 7 e a l . , e t 6 6 , 5 e a l . ) s ' a p p l i q u e n t à t o u s l e s c a m i o n s e t r e m o r q u e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e c h o s e s d o n t le p o i d s g a r a n t i e x c è d e 3 5 0 0 k g q u i s e r o n t i m p o r t é s o u c o n s t r u i t s e n S u i s s e à p a r t i r d u l e t o c t o b r e 1 9 9 4 e t qui s e r o n t i m m a t r i c u l é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s . 3 L e s n o u v e l l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s f e u x b l e u s e t l e s f e u x o r a n g e d e d a n g e r ( a r t . 2 9 , 1 2 e a l . ) , l e s c a t a d i o p t r e s ( a r t . 2 9 , 1 4 e al.) e t l e s s i g n a u x d e p a n n e ( a r t . 3 6 , 3 e a l . ) s ' a p p l i q u e n t a u x p a r t i e s i n t é g r a n t e s e t a c c e s s o i r e s i m p o r t é s o u c o n s t r u i t s e n S u i s s e à p a r t i r d u 1 e 1 j a n v i e r 1 9 9 5 . L e s d i s p o s i t i f s , d o n t l a c o n f o r m i t é a u x p r e s c r i p t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s p e r t i n e n t e s a u r a é t é d û m e n t c o n t r ô l é e , p o u r r o n t ê t r e m i s e n c i r c u l a t i o n a v a n t c e t t e d a t e . 4 L e s n o u v e l l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s v é h i c u l e s - c i t e r n e s ( a r t . 4 4 , 5 e a l . ) s ' a p p l i q u e n t d è s le l e i j u i l l e t 1 9 9 4 à t o u s l e s v é h i c u l e s m i s e n c i r c u l a t i o n p o u r la p r e m i è r e f o i s à p a r t i r d e c e t t e d a t e e t , dès l e t e r j u i l l e t 1 9 9 5 , à t o u s l e s v é h i c u l e s e n c i r c u l a t i o n . 1 ) R S 7 4 1 . 1 1 2 ) R S 7 4 1 . 0 3 1 ; R O 1 9 9 4 1 7 5 2 2 4 2 0 . - 2 0 . —C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 4 5 L e s n o u v e l l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u c a t a d i o p t r e f i x é s u r l e s c y c l e s e t d i r i g é v e r s l ' a v a n t ( a r t . 7 3 , 3 e a l . ) s ' a p p l i q u e n t à t o u s l e s c y c l e s à p a r t i r d u l e ' j u i l l e t 1 9 9 4 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 9 6 2 2 5C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 4 A n n e x e 7 F e u x c l i g n o t e u r s d e d i r e c t i o n e t c a t a d i o p t r e s A . C o u l e u r C h i f f r e 1 / 3 3 . D i s p o s i t i f s v i s i b l e s l a t é r a l e m e n t a . C a t a d i o p t r e s , f e u x d e g a b a r i t a i n s i q u e l e s f e u x d ' a v e r t i s s e m e n t f i x é s d a n s l e s p o r t i è r e s r o u g e o u o r a n g e b . C l i g n o t e u r s d e d i r e c t i o n j a u n e B . S u r f a c e d e l a p l a g e é c l a i r a n t e T o u t l e c h a p i t r e B e s t a b r o g é C . D i s t a n c e d u b o r d d u v é h i c u l e C h i f f r e s 1 à 4 1 . L e b o r d l a t é r a l d e l a p l a g e é c l a i r a n t e d e s f e u x d e c r o i s e m e n t , d e s f e u x d e p o s i t i o n , d e s f e u x r o u g e s a r r i è r e , d e s f e u x d e b r o u i l l a r d , d e s c l i g n o t e u r s d e d i r e c t i o n e t d e s c a t a d i o p t r e s d o i t s e t r o u v e r à 4 0 c m a u m a x i m u m d u b o r d e x t é r i e u r d e s p a r t i e s f i x e s d u v é h i c u l e . L e b o r d e x t é r i e u r d e l a p l a g e é c l a i r a n t e d e s f e u x d e r o u t e n e d o i t p a s s e t r o u v e r a u - d e l à d u b o r d e x t é r i e u r d e l a p l a g e é c l a i r a n t e d e s f e u x d e c r o i s e m e n t . 2 . S i , e n r a i s o n d e l a c o n s t r u c t i o n o u d e l ' u s a g e d ' u n v é h i c u l e , l e s f e u x d e g a b a r i t e t l e s f e u x d e s t a t i o n n e m e n t n e p e u v e n t ê t r e i n s t a l l é s a u x e n d r o i t s s i t u é s l e p l u s à l ' e x t é r i e u r , l ' e x t r é m i t é d e l a p l a g e é c l a i r a n t e n e d o i t p a s s e t r o u v e r à p l u s d e 4 0 c m d u b o r d d u v é h i c u l e . L a d i s t a n c e d e 4 0 c m n e s ' a p p l i q u e p a s a u x f e u x d e g a b a r i t d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s . S u r l e s r e m o r q u e s , l e b o r d l a t é r a l d e l a p l a g e é c l a i r a n t e d e s f e u x d e g a b a r i t a v a n t n e d o i t p a s s e t r o u v e r à p l u s d e 1 5 c m d u b o r d e x t é r i e u r d e s p a r t i e s f i x e s d u v é h i c u l e . 3 . A b r o g é 4 . L ' i n t e r v a l l e e n t r e l e s p l a g e s é c l a i r a n t e s d e s f e u x d e c r o i s e m e n t d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s e t e n t r e l e s c l i g n o t e u r s d e d i r e c t i o n d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s e t d e s r e m o r q u e s d o i t m e s u r e r a u m o i n s 6 0 c m . S i l a l a r g e u r d u v é h i c u l e e s t i n f é r i e u r e à 1 m 3 0 , l ' i n t e r v a l l e d o i t m e s u r e r a u m o i n s 4 0 c m . ( L e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t . 4 7 , 2 e a l . , l e t . k , s ' a p p l i q u e n t a u x v é h i c u l e s d o n t l a v i t e s s e e s t l i m i t é e ) . D . D i s t a n c e d u s o l 1 . L e b o r d i n f é r i e u r d e l a p l a g e é c l a i r a n t e d o i t s e t r o u v e r a u m i n i m u m à a . 5 0 c m d u s o l p o u r l e s f e u x d e c r o i s e m e n t b . 3 5 c m d u s o l p o u r l e s f e u x d e p o s i t i o n , l e s f e u x r o u g e s a r r i è r e , l e s 2 2 6C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 4 f e u x - s t o p , l e s f e u x d e g a b a r i t e t l e s f e u x d e s t a t i o n n e m e n t a i n s i q u e p o u r l e s c l i g n o t e u r s d e d i r e c t i o n e t l e s c a t a d i o p t r e s c . 2 5 c m d u s o l p o u r l e s f e u x d e b r o u i l l a r d , a r r i è r e d e b r o u i l l a r d e t d e r e c u l 2 . L e b o r d s u p é r i e u r d e l a p l a g e é c l a i r a n t e d o i t s e t r o u v e r a u m a x i m u m à a . 1 . 1 2 0 c m d u s o l p o u r l e s f e u x d e c r o i s e m e n t , d e b r o u i l l a r d e t d e r e c u l 2 . 1 5 0 c m d u s o l p o u r l e s f e u x d e c r o i s e m e n t e t d e b r o u i l l a r d d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s , l o r s q u e l a f o r m e d e l a c a r r o s s e r i e l ' e x i g e b . 1 . 1 5 0 c m d u s o l p o u r l e s f e u x d e p o s i t i o n , l e s f e u x r o u g e s a r r i è r e , l e s f e u x - s t o p , l e s f e u x d e s t a t i o n n e m e n t , l e s c l i - g n o t e u r s d e d i r e c t i o n e t l e s f e u x d e g a b a r i t l a t é r a u x — 2 1 0 c m d u s o l l o r s q u e l a f o r m e d e l a c a r r o s s e r i e l ' e x i g e 2 . 1 9 0 c m d u s o l p o u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s — 2 1 0 c m d u s o l l o r s q u e l a f o r m e d e l a c a r r o s s e r i e l ' e x i g e 3 . 2 3 0 c m d u s o l p o u r l e s c l i g n o t e u r s d e d i r e c t i o n l a t é r a u x c . 4 0 0 c m d u s o l p o u r l e s f e u x d e g a b a r i t , l e s f e u x o r a n g e d e d a n g e r e t l e s f e u x b l e u s d . 1 . 9 0 c m d u s o l p o u r l e s c a t a d i o p t r e s — 1 5 0 c m d u s o l p o u r l e s c a t a d i o p t r e s a v a n t e t l a t é r a u x , l o r s q u e l a f o r m e d e l a c a r r o s s e r i e l ' e x i g e 2 . 9 0 c m 1 ) d u s o l p o u r l e s c a t a d i o p t r e s d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s e . 1 . 1 0 0 c m d u s o l p o u r l e s f e u x a r r i è r e d e b r o u i l l a r d 2 . 2 1 0 c m d u s o l p o u r l e s f e u x a r r i è r e d e b r o u i l l a r d d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s » 1 2 0 c m d u s o l l o r s q u ' i l f a u t u t i l i s e r d e s d i s p o s i t i f s d e m o n t a g e q u i n e p e u v e n t s ' a b î m e r o u s e d é f o r m e r f a c i l e m e n t . 3 . L o r s q u e l a p r e s c r i p t i o n r e l a t i v e à l a d i s t a n c e d u s o l n e p e u t ê t r e r e s p e c t é e p o u r d e s v é h i c u l e s p a r t i c u l i e r s , n o t a m m e n t d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a v a i l , e n r a i s o n d e l e u r g e n r e d e c o n s t r u c t i o n o u d e l ' u s a g e a u q u e l i l s s o n t d e s t i n é s , l e s f e u x e t c a t a d i o p t r e s s e r o n t p l a c é s l e p l u s p r è s p o s s i b l e d e s e m p l a c e m e n t s p r e s c r i t s . 4 . L o r s q u e l e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a d i s t a n c e d u s o l e t l a d i s t a n c e l a t é r a l e d e s c a t a d i o p t r e s f i x é s s u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s n e p e u v e n t ê t r e r e s p e c t é e s , i l e s t p e r m i s d e d i s p o s e r q u a t r e c a t a d i o p t r e s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : 2 2 7C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 4 — d e u x c a t a d i o p t r e s d o n t l e b o r d s u p é r i e u r d e l a p l a g e é c l a i r a n t e s e t r o u v e à 9 0 cm d u s o l a u m a x i m u m , e t d o n t l e s b o r d s i n t é r i e u r s s o n t d i s t a n t s d ' a u m o i n s 4 0 cm e t — d e u x c a t a d i o p t r e s d o n t l e b o r d s u p é r i e u r d e la p l a g e é c l a i r a n t e s e t r o u v e à 2 1 0 c m d u s o l a u m a x i m u m , e t d o n t l e b o r d l a t é r a l d e la p l a g e é c l a i r a n t e e s t s i t u é à u n e d i s t a n c e d e 4 0 c m a u m a x i m u m d e s p a r t i e s l e s p l u s l a r g e s d e l a c a r r o s s e r i e d u v é h i c u l e . E . E c l a i r e m e n t e t i n t e n s i t é l u m i n e u s e C h i f f r e 2 , p r e m i è r e et d e u x i è m e p h r a s e s 2 . F e u x d e c r o i s e m e n t e t d e b r o u i l l a r d P o u r l e s f e u x d e c r o i s e m e n t e t d e b r o u i l l a r d , l ' é c l a i r e m e n t e n L U X ( l x ) , m e s u r é à 2 5 m d e d i s t a n c e , d o i t s e t r o u v e r d a n s l e s l i m i t e s i n d i q u é e s p a r l e t a b l e a u c i - d e s s o u s . I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u e l e s f e u x d e b r o u i l l a r d a t t e i g n e n t l e s v a l e u r s m i n i m a l e s . . . F . D i s p o s i t i o n e t a n g l e d e v i s i b i l i t é d e s c l i g n o t e u r s d e d i r e c t i o n C h i f f r e 1 , t e x t e r e l a t i f a u x s c h é m a s I I I e t I V V a l a b l e p o u r t o u t e s l e s l o n g u e u r s d e v é h i c u l e s . D i s t a n c e e n t r e l e s c l i g n o t e u r s d e d i r e c t i o n e t la l i m i t e f r o n t a l e d u v é h i c u l e : 1 m 8 0 a u plus; c e t t e d i s t a n c e p e u t ê t r e p o r t é e à 2 m 5 0 p o u r r e s p e c t e r l e s v a l e u r s m i n i m a l e s d e s a n g l e s d e v i s i b i l i t é . C h i f f r e 4 4 . V é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s ( i n s é r e r l e s c h é m a f i g u r a n t s u r l a p a g e s u i v a n t e ) 2 2 8C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 4 4 . V é h i c u l e s a u t o m o b i l e s a g r i c o l e s S c h é m a I C u l o 5 o r i ° I C o l é F ° r i ° 2 S c h é m a I I S c h é m a I I I . 1 ' c h é n t c t I V L a v a l e u r d o n n é e p o u r l ' a n g l e mort d e v i s i b i l i t é v e r ' s 1 ' t i r r i e r e d u c l i g n o t e u r d e d i r e c t i o n l a t é r a l c o m p l é m e n t a i r e e s t u n e l i m i t e s u p é r i e u r e . C e t t e v a l e u r p e u t ê t r e p o r t é e i i 1 0 ° l o r s q u ' i l e s t i m p o s s i b l e d e r e s p e c t e r l a l i m i t e d e 5 ° . L a v a l e u r d e 5 ° d o n n é e p o u r l ' a n g l e m o r t d e v i s i b i l i t é v e r s l ' a r r i è r e d u c l i g n o t e u r d e d i r e c t i o n l a t é r a l c o m p l é m e n t a i r e e s t u n e l i m i t e s u p é r i e u r e . C e t t e v a l e u r p e u t ê t r e p o r t é e à 1 0 ° l o r s q u ' i l e s t i m p o s s i b l e d e r e s p e c t e r l a l i m i t e d e 5 ° . d < 2 . G O n t L a v a l e u r d e 1 0 ° d o n n é e pour l ' a n g l e d e v i s i b i l i t é v e r s l ' i n t é r i e u r d e s c l i g n o t e u r s d c d i r e c t i o n a v a n t p e u t ê t r e r a m e n é e a 3 ° pour l e s t r a c t e u r s d o n t l a l a r g e u r h o r s t o u t n e d é p a s s e p a s L 4 0 n t . C a t é g o r i e s d e c l i g n o t c u r s d e d i r e c t i o n ( C E ) : I = c l i g n o t c u r s d e d i r e c t i o n a v a n t 2 — c l i g n o t c u r s d c d i r e c t i o n a r r i è r e 5 = c l i g n o t c u r s d c d i r e c t i o n l a t é r a u x c o m p l é m e n t a i r e s 2 2 9C o n s t r u c t i o n e t é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s R O 1 9 9 4 A n n e x e 1 1 ( a r t . 8 0 e t 8 1 ) A c c e s s o i r e s e t o b j e t s d ' é q u i p e m e n t s o u m i s à l ' h o m o l o g a t i o n C h i f f r e 1 , p r e m i e r t i r e t — D i s p o s i t i f s d ' é c l a i r a g e o b l i g a t o i r e s e t f a c u l t a t i f s , à l ' e x c e p t i o n d e s f e u x p o u r c y c l e s ; C h i f f r e 4 , p r e m i e r t i r e t — C a t a d i o p t r e s p o u r c y c l e s ; N 3 6 4 9 6 2 3 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j a n v i e r 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L a p h a r m a c o p é e ( P h a r m a c o p o e a H e l v e t i c a , e d i t i o s e p t i m a ) e n a n n e x e 1 ) à l ' o r - d o n n a n c e d u 4 a v r i l 1 9 9 0 2 ) c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e e s t m o d i f i é e p a r u n s u p p l é m e n t 1 9 9 4 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 9 4 . 1 9 j a n v i e r 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 5 0 1 1 ) L e t e x t e d e l ' a n n e x e à l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e n ' e s t p u b l i é n i a u R O n i a u R S ( a r t . 2 d e l ' o r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p h a r m a c o p é e ) . C e l a e s t é g a l e m e n t v a l a b l e p o u r l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n ( s u p p l é m e n t 1 9 9 4 ) . 2 ) R S 8 1 2 . 2 1 1 1 9 9 4 - 1 3 2 3 1T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n d u 2 6 n o v e m b r e 1 8 8 0 e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e R S 0 3 5 3 . 9 3 6 . 7 ; R S 1 2 1 2 6 C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 3 4 a u t r a i t é d ' e x t r a d i t i o n e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e R S 0 3 5 3 . 9 3 6 . 7 1 ; R S 1 2 1 3 5 A p p l i c a t i o n d u t r a i t é e t d e l a c o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e a u x I 1 e s S a l o m o n P a r n o t e d u 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 , l e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s des I 1 e s S a l o m o n a c o m m u n i q u é q u e le T r a i t é d ' e x t r a d i t i o n d e 1 8 8 0 e t l a C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e d e 1 9 3 4 e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e s o n t a p p l i c a b l e s a u x I l e s S a l o m o n . N 3 6 4 7 7 2 3 2 1 9 9 4 - 1 1A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n e c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a F i n l a n d e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 2 f é v r i e r 1 9 9 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n s i g n é e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 1 e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r le r e v e n u e t s u r la f o r t u n e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l a r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 1 0 j u i n 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : N e b i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 5 1 1 0 I ) F F 1 9 9 2 I I 1 4 8 9 1 9 9 4 - 1 2 3 3C o n v e n t i o n T r a d u c t i o n ' ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e C o n c l u e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 1 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 2 ) E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e d é s i r e u x d e c o n c l u r e u n e C o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 P e r s o n n e s v i s é e s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s q u i s o n t d e s r é s i d e n t s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 I m p ô t s v i s é s 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e p e r ç u s p o u r l e c o m p t e d'un E t a t c o n t r a c t a n t , d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u d e s e s c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , q u e l q u e s o i t l e s y s t è m e d e p e r c e p t i o n . 2 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e l e s i m p ô t s p e r ç u s s u r l e r e v e n u t o t a l , s u r l a f o r t u n e t o t a l e , o u s u r d e s é l é m e n t s d u r e v e n u o u d e l a f o r t u n e , y c o m p r i s l e s i m p ô t s s u r l e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s , l e s i m p ô t s s u r l e m o n t a n t g l o b a l d e s s a l a i r e s p a y é s p a r l e s e n t r e p r i s e s , a i n s i q u e l e s i m p ô t s s u r l e s p l u s - v a l u e s . 3 . L e s i m p ô t s a c t u e l s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n s o n t : a ) e n F i n l a n d e : ( i ) l ' i m p ô t d ' E t a t s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e ; ( i i ) l ' i m p ô t c o m m u n a l ; ( i i i ) l ' i m p ô t e c c l é s i a s t i q u e ; e t ( i v ) l ' i m p ô t à l a s o u r c e s u r l e r e v e n u d e s n o n - r é s i d e n t s ; ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t f i n l a n d a i s » ) ; R S 0 . 6 7 2 . 9 3 4 . 5 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 4 2 3 4 ) . 2 ) R O 1 9 9 4 2 3 3 2 3 4 1 9 9 4 - 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 b ) e n S u i s s e : l e s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x ( i ) s u r l e r e v e n u ( r e v e n u t o t a l , p r o d u i t d u t r a v a i l , r e n d e m e n t d e l a f o r t u n e , b é n é f i c e s i n d u s t r i e l s e t c o m m e r c i a u x , g a i n s e n c a p i t a l e t a u t r e s r e v e - n u s ) ; e t ( i i ) s u r l a f o r t u n e ( f o r t u n e t o t a l e , f o r t u n e m o b i l i è r e e t i m m o b i l i è r e , f o r t u n e i n d u s t r i e l l e e t c o m m e r c i a l e , c a p i t a l e t r é s e r v e s e t a u t r e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e ) ; ( c i - a p r è s d é s i g n é s p a r « i m p ô t s u i s s e » ) . 4 . L a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x i m p ô t s d e n a t u r e i d e n t i q u e o u a n a l o g u e q u i s e r a i e n t é t a b l i s a p r è s l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a C o n v e n t i o n e t q u i s ' a j o u t e - r a i e n t a u x i m p ô t s a c t u e l s o u q u i l e s r e m p l a c e r a i e n t . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e c o m m u n i q u e n t l e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s a p p o r t é e s à l e u r s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s r e s p e c t i v e s . 5 . L a C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s à l ' i m p ô t f é d é r a l a n t i c i p é p e r ç u e n S u i s s e à l a s o u r c e s u r l e s g a i n s r é a l i s é s d a n s l e s l o t e r i e s . A r t i c l e 3 D é f i n i t i o n s g é n é r a l e s 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e : a ) l e t e r m e « F i n l a n d e » d é s i g n e l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e e t , l o r s q u ' i l e s t e m p l o y é d a n s u n s e n s g é o g r a p h i q u e , d é s i g n e l e t e r r i t o i r e d e l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e a i n s i q u e t o u t e r é g i o n a d j a c e n t e a u x e a u x t e r r i t o r i a l e s d e l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e d a n s l a q u e l l e p e u v e n t ê t r e e x e r c é s , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n f i n l a n d a i s e e t c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , l e s d r o i t s d e l a F i n l a n d e a f f é r e n t s à l ' e x p l o r a t i o n e t à l ' e x p l o i t a t i o n d e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s d u l i t d e l a m e r , d e s o n s o u s - s o l e t d e s e a u x q u i s e t r o u v e n t a u - d e s s u s ; b ) l e t e r m e « S u i s s e » d é s i g n e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ; c ) l e t e r m e « p e r s o n n e » c o m p r e n d l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , l e s s o c i é t é s e t t o u s a u t r e s g r o u p e m e n t s d e p e r s o n n e s ; d ) l e t e r m e « s o c i é t é » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u t o u t e e n t i t é q u i e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e p e r s o n n e m o r a l e a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n ; e ) l e s e x p r e s s i o n s « e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t » e t « e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t » d é s i g n e n t r e s p e c t i v e m e n t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t u n e e n t r e p r i s e e x p l o i t é e p a r u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; f ) l e t e r m e « n a t i o n a u x » d é s i g n e : ( i ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i p o s s è d e n t l a n a t i o n a l i t é d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ; 2 3 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 ( i i ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o c i é t é s d e p e r s o n n e s e t a s s o c i a t i o n s c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t ; g ) l ' e x p r e s s i o n « t r a f i c i n t e r n a t i o n a l » d é s i g n e t o u t t r a n s p o r t e f f e c t u é p a r u n n a v i r e o u u n a é r o n e f e x p l o i t é p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , s a u f l o r s q u e l e n a v i r e o u l ' a é r o n e f n ' e s t e x p l o i t é q u ' e n t r e d e s p o i n t s s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t ; h ) l ' e x p r e s s i o n « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e : ( i ) e n F i n l a n d e , l e M i n i s t è r e d e s F i n a n c e s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é ; ( i i ) e n S u i s s e , l e D i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t a u t o r i s é . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t , t o u t e e x p r e s s i o n q u i n ' y e s t p a s d é f i n i e a l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e c e t Etat c o n c e r n a n t l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e c o n t e x t e n ' e x i g e u n e i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e . A r t i c l e 4 R é s i d e n t 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c - t a n t » d é s i g n e t o u t e p e r s o n n e q u i , e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t , e s t a s s u j e t t i e à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , e n r a i s o n d e s o n d o m i c i l e , d e s a r é s i d e n c e , d e s o n s i è g e d e d i r e c t i o n o u d e t o u t a u t r e c r i t è r e d e n a t u r e a n a l o g u e . L ' e x p r e s s i o n s ' é t e n d é g a l e m e n t à u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s c o n s t i t u é e e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n d e l ' u n o u l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e u n e p e r s o n n e m o r a l e a u x f i n s d ' i m p o s i t i o n p a r l ' u n o u l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t . T o u t e f o i s , c e t t e e x p r e s s i o n n e s ' é t e n d p a s a u x p e r s o n n e s q u i n e s o n t a s s u j e t t i e s à l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t q u e p o u r l e s r e v e n u s d e s o u r c e s s i s e s d a n s c e t Etat o u p o u r l a f o r t u n e q u i s ' y t r o u v e . 2 . L o r s q u e , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , s a s i t u a t i o n e s t r é g l é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) c e t t e p e r s o n n e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t ; s i e l l e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s l e s d e u x E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t a v e c l e q u e l s e s l i e n s p e r s o n n e l s e t é c o n o m i q u e s s o n t l e s p l u s é t r o i t s ( c e n t r e d e s i n t é r ê t s v i t a u x ) ; b ) s i l ' E t a t o ù c e t t e p e r s o n n e a l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s v i t a u x n e p e u t p a s ê t r e d é t e r m i n é , o u s i e l l e n e d i s p o s e d ' u n f o y e r d ' h a b i t a t i o n p e r m a n e n t d a n s a u c u n d e s E t a t s , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t o ù e l l e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e ; c ) s i c e t t e p e r s o n n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e s é j o u r n e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s a u c u n d ' e u x , e l l e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e l ' E t a t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é ; 2 3 6D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 d ) s i c e t t e p e r s o n n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e s d e u x E t a t s o u s i e l l e n e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d ' a u c u n d ' e u x , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . 3 . L o r s q u e , e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s t r a n c h e n t l a q u e s t i o n d ' u n c o m m u n a c c o r d . A r t i c l e 5 E t a b l i s s e m e n t s t a b l e 1 . A u s e n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » d é s i g n e u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a q u e l l e u n e e n t r e p r i s e e x e r c e t o u t o u p a r t i e d e s o n a c t i v i t é . 2 . L ' e x p r e s s i o n « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t : a ) u n s i è g e d e d i r e c t i o n , b ) u n e s u c c u r s a l e , c ) u n b u r e a u , d ) u n e u s i n e , e ) u n a t e l i e r e t f ) u n e m i n e , u n e c a r r i è r e o u t o u t a u t r e l i e u d ' e x t r a c t i o n d e r e s s o u r c e s n a - t u r e l l e s . 3 . U n c h a n t i e r d e c o n s t r u c t i o n o u d e m o n t a g e n e c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u e s i s a d u r é e d é p a s s e d o u z e m o i s . 4 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , o n c o n s i d è r e q u ' i l n ' y a p a s « é t a b l i s s e m e n t s t a b l e » s i : a ) i l e s t f a i t u s a g e d ' i n s t a l l a t i o n s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n d e m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e ; b ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e s t o c k a g e , d ' e x p o s i t i o n o u d e l i v r a i s o n ; c ) d e s m a r c h a n d i s e s a p p a r t e n a n t à l ' e n t r e p r i s e s o n t e n t r e p o s é e s a u x s e u l e s f i n s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r u n e a u t r e e n t r e p r i s e ; d ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' a c h e t e r d e s m a r c h a n d i s e s o u d e r é u n i r d e s i n f o r m a t i o n s , p o u r l ' e n t r e p r i s e ; e ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d ' e x e r c e r , p o u r l ' e n t r e p r i s e , t o u t e a u t r e a c t i v i t é d e c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e ; f ) u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s e s t u t i l i s é e a u x s e u l e s f i n s d e l ' e x e r c i c e c u m u l é d ' a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s a ) à e ) , à c o n d i t i o n q u e l ' a c t i v i t é d ' e n - s e m b l e d e l ' i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s r é s u l t a n t d e c e c u m u l g a r d e u n c a r a c t è r e p r é p a r a t o i r e o u a u x i l i a i r e . 5 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l o r s q u ' u n e p e r s o n n e — a u t r e q u ' u n a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t a u q u e l s ' a p p l i q u e l e p a r a - g r a p h e 6 — a g i t p o u r l e c o m p t e d ' u n e e n t r e p r i s e e t d i s p o s e d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t d e p o u v o i r s q u ' e l l e y e x e r c e h a b i t u e l l e m e n t l u i p e r m e t t a n t d e c o n c l u r e d e s c o n t r a t s a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e , c e t t e e n t r e p r i s e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s c e t Etat p o u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u e 2 3 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 c e t t e p e r s o n n e e x e r c e p o u r l ' e n t r e p r i s e , à m o i n s q u e l e s a c t i v i t é s d e c e t t e p e r s o n n e n e s o i e n t l i m i t é e s à c e l l e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e 4 e t q u i , s i e l l e s étaient e x e r c é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e i n s t a l l a t i o n f i x e d ' a f f a i r e s , n e p e r m e t t r a i e n t p a s d e c o n s i d é r e r c e t t e i n s t a l l a t i o n c o m m e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e c e p a r a g r a p h e . 6 . U n e e n t r e p r i s e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t d u s e u l f a i t q u ' e l l e y e x e r c e s o n a c t i v i t é p a r l ' e n t r e m i s e d ' u n c o u r t i e r , d'un c o m m i s s i o n n a i r e g é n é r a l o u d e t o u t a u t r e a g e n t j o u i s s a n t d ' u n s t a t u t i n d é p e n d a n t , à c o n d i t i o n q u e c e s p e r s o n n e s a g i s s e n t d a n s l e c a d r e o r d i n a i r e d e l e u r a c t i v i t é . 7 . L e f a i t q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t c o n t r ô l e o u e s t c o n t r ô l é e p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t o u q u i y e x e r c e s o n a c t i v i t é ( q u e c e s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u n o n ) n e s u f f i t p a s , e n l u i - m ê m e , à f a i r e d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s s o c i é t é s u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d e l ' a u t r e . A r t i c l e 6 R e v e n u s i m m o b i l i e r s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e b i e n s i m m o b i l i e r s ( y c o m p r i s l e s r e v e n u s d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s o u f o r e s t i è r e s ) s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . a ) L ' e x p r e s s i o n « b i e n s i m m o b i l i e r s » a , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s s o u s - p a r a g r a p h e s b ) e t c ) , l e s e n s q u e l u i a t t r i b u e l e d r o i t d e l ' E t a t c o n t r a c - t a n t o ù l e s b i e n s c o n s i d é r é s s o n t s i t u é s . b ) L ' e x p r e s s i o n « b i e n s i m m o b i l i e r s » c o m p r e n d e n t o u t c a s l e s a c c e s s o i r e s , l e c h e p t e l m o r t o u v i f d e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s e t f o r e s t i è r e s , l e s d r o i t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u d r o i t p r i v é c o n c e r n a n t l a p r o p r i é t é f o n c i è r e , l ' u s u f r u i t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t l e s d r o i t s à d e s p a i e m e n t s v a r i a b l e s o u f i x e s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c o n c e s s i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s m i n é r a u x , s o u r c e s e t a u t r e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s . c ) L e s n a v i r e s e t a é r o n e f s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s b i e n s i m m o b i l i e r s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d i r e c t e , d e l a l o c a t i o n o u d e l ' a f f e r m a g e , a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' e x p l o i t a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s . 4 . L o r s q u e l a p r o p r i é t é d ' a c t i o n s o u d e p a r t s s o c i a l e s d a n s u n e s o c i é t é d o n n e a u p r o p r i é t a i r e d e c e s a c t i o n s o u p a r t s s o c i a l e s u n d r o i t d e j o u i s s a n c e e x c l u s i f e t i l l i m i t é s u r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s a p p a r t e n a n t à l a s o c i é t é , l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n o u d e l a j o u i s s a n c e d i r e c t e d e l a l o c a t i o n o u d e l ' a f f e r m a g e a i n s i q u e d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' e x p l o i t a t i o n d e c e d r o i t d e j o u i s s a n c e s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù c e s b i e n s i m m o b i l i e r s s o n t s i t u é s . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 3 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d ' u n e e n t r e p r i s e a i n s i q u ' a u x r e v e n u s d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s e r v a n t à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e . 2 3 8D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 A r t i c l e 7 B é n é f i c e s d e s e n t r e p r i s e s 1 . L e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e n t r e p r i s e n ' e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é . S i l ' e n t r e p r i s e e x e r c e s o n a c t i v i t é d ' u n e t e l l e f a ç o n , l e s b é n é f i c e s d e l ' e n t r e p r i s e s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t , m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 , l o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e x e r c e s o n a c t i v i t é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p a r r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , i l e s t i m p u t é , d a n s c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t , à c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e l e s b é n é f i c e s q u ' i l a u r a i t p u r é a l i s e r s ' i l a v a i t c o n s t i t u é u n e e n t r e p r i s e d i s t i n c t e e x e r ç a n t d e s a c t i v i t é s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s o u a n a l o g u e s e t t r a i t a n t e n t o u t e i n d é p e n d a n c e a v e c l ' e n t r e p r i s e d o n t i l c o n s t i t u e u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e . 3 . P o u r d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o n t a d m i s e s e n d é d u c t i o n l e s d é p e n s e s e x p o s é e s a u x f i n s p o u r s u i v i e s p a r c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , y c o m p r i s l e s d é p e n s e s d e d i r e c t i o n e t l e s f r a i s g é n é r a u x d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i e x p o s é s , s o i t d a n s l ' E t a t o ù e s t s i t u é c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e , s o i t a i l l e u r s . 4 . S ' i l e s t d ' u s a g e , d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p u - t a b l e s à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s u r l a b a s e d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s t o t a u x d e l ' e n t r e p r i s e e n t r e s e s d i v e r s e s p a r t i e s , a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p a r a g r a p h e 2 n ' e m p ê c h e c e t Etat c o n t r a c t a n t d e d é t e r m i n e r l e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s s e l o n l a r é p a r t i t i o n e n u s a g e . L a m é t h o d e d e r é p a r t i t i o n a d o p t é e d o i t c e p e n d a n t ê t r e t e l l e q u e l e r é s u l t a t o b t e n u s o i t c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s c o n t e n u s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 5 . A u c u n b é n é f i c e n ' e s t i m p u t é à u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e d u f a i t q u ' i l a s i m p l e - m e n t a c h e t é d e s m a r c h a n d i s e s p o u r l ' e n t r e p r i s e . 6 . A u x f i n s d e s p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s , l e s b é n é f i c e s à i m p u t e r à l ' é t a b l i s s e m e n t s t a b l e s o n t d é t e r m i n é s c h a q u e a n n é e s e l o n l a m ê m e m é t h o d e , à m o i n s q u ' i l n ' e x i s t e d e s m o t i f s v a l a b l e s e t s u f f i s a n t s d e p r o c é d e r a u t r e m e n t . 7 . L o r s q u e l e s b é n é f i c e s c o m p r e n n e n t d e s é l é m e n t s d e r e v e n u t r a i t é s s é p a r é m e n t d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s a r t i c l e s n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 8 N a v i g a t i o n m a r i t i m e e t a é r i e n n e 1 . L e s b é n é f i c e s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e l ' e x p l o i t a t i o n , e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , d e n a v i r e s o u d ' a é r o n e f s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u x b é n é f i c e s p r o v e n a n t d e l a p a r t i c i p a t i o n à u n p o o l , u n e e x p l o i t a t i o n e n c o m m u n o u u n o r g a n i s m e i n t e r n a t i o n a l d ' e x p l o i t a t i o n . 2 3 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 A r t i c l e 9 E n t r e p r i s e s a s s o c i é e s 1 . L o r s q u e a ) u n e e n t r e p r i s e d'un E t a t c o n t r a c t a n t p a r t i c i p e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , o u q u e b ) l e s m ê m e s p e r s o n n e s p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a d i r e c - t i o n , a u c o n t r ô l e o u a u c a p i t a l d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e t q u e , d a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e s d e u x e n t r e p r i s e s s o n t , d a n s l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , l i é e s p a r d e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s o u i m p o s é e s , q u i d i f f è r e n t d e c e l l e s q u i s e r a i e n t c o n v e n u e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s b é n é f i c e s q u i , s a n s c e s c o n d i t i o n s , a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r l ' u n e d e s e n t r e p r i s e s m a i s n ' o n t p u l ' ê t r e e n f a i t à c a u s e d e c e s c o n d i t i o n s , p e u v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d e c e t t e e n t r e p r i s e e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e . 2 . L o r s q u e d e s b é n é f i c e s s u r l e s q u e l s u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a é t é i m p o s é e d a n s c e t E t a t s o n t a u s s i i n c l u s d a n s l e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t i m p o s é s e n c o n s é q u e n c e , e t q u e l e s b é n é f i c e s a i n s i i n c l u s s o n t d e s b é n é f i c e s q u i a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r c e t t e e n t r e p r i s e d e l ' a u t r e Etat s i l e s c o n d i t i o n s c o n v e n u e s e n t r e l e s d e u x e n t r e p r i s e s a v a i e n t é t é c e l l e s q u i a u r a i e n t é t é f i x é e s e n t r e d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t s e c o n s u l t e r e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d s u r l e s a j u s t e m e n t s a u x b é n é f i c e s d a n s l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 3 . U n E t a t c o n t r a c t a n t n e r e c t i f i e r a p a s l e s b é n é f i c e s d ' u n e e n t r e p r i s e d a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e s d é l a i s p r é v u s p a r s a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e e t , e n t o u t c a s , a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e s i x a n s à d a t e r d e l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s b é n é f i c e s q u i f e r a i e n t l ' o b j e t d ' u n e t e l l e r e c t i f i c a t i o n a u r a i e n t é t é r é a l i s é s p a r u n e e n t r e p r i s e d e c e t E t a t . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n e s ' a p p l i q u e p a s e n c a s d e f r a u d e o u d ' o m i s s i o n v o l o n t a i r e . A r t i c l e 1 0 D i v i d e n d e s 1 . L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . T o u t e f o i s , c e s d i v i d e n d e s s o n t a u s s i i m p o s a b l e s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c e t E t a t ; s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r : a ) 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e s t u n e s o c i é t é ( a u t r e q u ' u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s ) q u i d é t i e n t d i r e c t e m e n t 2 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s ; b ) 1 0 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , t a n t q u ' u n e p e r s o n n e r é s i d e n t d e F i n l a n d e a d r o i t c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n f i n l a n d a i s e à u n c r é d i t d ' i m p ô t à r a i s o n d e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é r é s i d a n t e n F i n l a n d e , 2 4 0D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 a ) l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é r é s i d e n t d e F i n l a n d e à u n e s o c i é t é ( a u t r e q u ' u n e s o c i é t é d e p e r s o n n e s ) q u i e s t r é s i d e n t d e S u i s s e s o n t e x o n é r é s d e t o u t i m p ô t q u i p e u t ê t r e p e r ç u e n F i n l a n d e s u r d e s d i v i d e n d e s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e t d é t i e n t d i r e c t e m e n t a u m o i n s 2 0 p o u r c e n t d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s ; b ) l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é r é s i d e n t d e F i n l a n d e à u n r é s i d e n t d e S u i s s e s o n t i m p o s a b l e s d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s e n F i n l a n d e e t c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n f i n l a n d a i s e , m a i s s i l a p e r s o n n e q u i r e ç o i t l e s d i v i d e n d e s e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f , l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i n e p e u t e x c é d e r 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s . 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e s l i m i t a t i o n s p r é v u e s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 n ' a f f e c t e n t p a s l ' i m p o s i t i o n d e l a s o c i é t é a u t i t r e d e s b é n é f i c e s q u i s e r v e n t a u p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s . 5 . L e t e r m e « d i v i d e n d e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s o u a u t r e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s à l ' e x c e p t i o n d e s c r é a n c e s , a i n s i q u e l e s r e v e n u s d ' a u t r e s p a r t s s o c i a l e s s o u m i s a u m ê m e r é g i m e f i s c a l q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i o n s p a r l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t d o n t l a s o c i é t é d i s t r i b u t r i c e e s t u n r é s i d e n t . 6 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 2 e t 3 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s d i v i d e n d e s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d o n t l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s e s t u n r é s i d e n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 7 . L o r s q u ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s b é n é f i c e s o u d e s r e v e n u s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , c e t a u t r e E t a t n e p e u t p e r c e v o i r a u c u n i m p ô t s u r l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r l a s o c i é t é , s a u f d a n s l a m e s u r e o ù c e s d i v i d e n d e s s o n t p a y é s à u n r é s i d e n t d e c e t a u t r e E t a t o u d a n s l a m e s u r e o ù l a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a t r i c e d e s d i v i d e n d e s s e r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t à u n é t a b l i s s e - m e n t s t a b l e o u à u n e b a s e f i x e s i t u é s d a n s c e t a u t r e E t a t , n i p r é l e v e r a u c u n i m p ô t , a u t i t r e d e l ' i m p o s i t i o n d e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s , s u r l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s d e l a s o c i é t é , m ê m e s i l e s d i v i d e n d e s p a y é s o u l e s b é n é f i c e s n o n d i s t r i b u é s c o n s i s t e n t e n t o u t o u e n p a r t i e e n b é n é f i c e s o u r e v e n u s p r o v e n a n t d e c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 1 I n t é r ê t s 1 . L e s i n t é r ê t s p r o v e n a n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t p a y é s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t a u t r e E t a t s i c e r é s i d e n t e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f . 2 4 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 2 . L e t e r m e « i n t é r ê t s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r e v e n u s d e s c r é a n c e s d e t o u t e n a t u r e , a s s o r t i e s o u n o n d e g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u d ' u n e c l a u s e d e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s d u d é b i t e u r , e t n o t a m m e n t l e s r e v e n u s d e s f o n d s p u b l i c s e t d e s o b l i g a t i o n s d ' e m p r u n t s , y c o m p r i s l e s p r i m e s e t l o t s a t t a c h é s à c e s t i t r e s . L e s p é n a l i s a t i o n s p o u r p a i e m e n t t a r d i f n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s i n t é r ê t s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s i n t é r ê t s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d'où p r o v i e n n e n t l e s i n t é r ê t s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m - m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l a c r é a n c e g é n é r a t r i c e d e s i n t é r ê t s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 4 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , l e m o n t a n t d e s i n t é r ê t s , c o m p t e t e n u d e l a c r é a n c e p o u r l a q u e l l e i l s s o n t p a y é s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e Etat c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 2 R e d e v a n c e s 1 . L e s r e d e v a n c e s p r o v e n a n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t p a y é e s à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t a u t r e Etat s i c e r é s i d e n t e n e s t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f . 2 . L e t e r m e « r e d e v a n c e s » e m p l o y é d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d é s i g n e l e s r é m u n é r a - t i o n s d e t o u t e n a t u r e p a y é e s p o u r l ' u s a g e o u l a c o n c e s s i o n d e l ' u s a g e d ' u n d r o i t d ' a u t e u r s u r u n e o e u v r e l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e o u s c i e n t i f i q u e , y c o m p r i s l e s f i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s e t l e s f i l m s o u b a n d e s m a g n é t o s c o p i q u e s p o u r l a t é l é v i s i o n o u l a r a d i o d i f f u s i o n , d'un b r e v e t , d ' u n e m a r q u e d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , d ' u n d e s s i n o ù d'un m o d è l e , d ' u n p l a n , d ' u n e f o r m u l e o u d ' u n p r o c é d é s e c r e t s o u p o u r d e s i n f o r m a t i o n s a y a n t t r a i t à u n e e x p é r i e n c e a c q u i s e d a n s l e d o m a i n e i n d u s t r i e l , c o m m e r c i a l o u s c i e n t i f i q u e . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f d e s r e d e v a n c e s , r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t d ' o ù p r o v i e n n e n t l e s r e d e v a n c e s , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e d e v a n c e s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d o l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . 4 . L o r s q u e , e n r a i s o n d e r e l a t i o n s s p é c i a l e s e x i s t a n t e n t r e l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f o u q u e l ' u n e t l ' a u t r e e n t r e t i e n n e n t a v e c d e t i e r c e s p e r s o n n e s , 2 4 2• • D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 l e m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s , c o m p t e t e n u d e l a p r e s t a t i o n p o u r l a q u e l l e e l l e s s o n t p a y é e s , e x c è d e c e l u i d o n t s e r a i e n t c o n v e n u s l e d é b i t e u r e t l e b é n é f i c i a i r e e f f e c t i f e n l ' a b s e n c e d e p a r e i l l e s r e l a t i o n s , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s ' a p - p l i q u e n t q u ' à c e d e r n i e r m o n t a n t . D a n s c e c a s , l a p a r t i e e x c é d e n t a i r e d e s p a i e m e n t s r e s t e i m p o s a b l e s e l o n l a l é g i s l a t i o n d e c h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t e t c o m p t e t e n u d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 3 G a i n s e n c a p i t a l 1 . L e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 e t s i s d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d e F i n l a n d e t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e e t d o n t l e s b i e n s s o n t c o n s t i t u é s p r i n c i p a l e m e n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s s i s e n S u i s s e s o n t i m p o s a b l e s e n S u i s s e . 3 . L e s g a i n s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d ' a c t i o n s o u d ' a u t r e s d r o i t s s o c i a u x d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e F i n l a n d e s o n t i m p o s a b l e s e n F i n l a n d e à c o n d i t i o n q u e l a p r o p r i é t é d e c e s a c t i o n s o u a u t r e s d r o i t s s o c i a u x d o n n e a u p r o p r i é t a i r e l e d r o i t d e j o u i s s a n c e e x c l u s i f e t i l l i m i t é s u r l e s b i e n s i m m o b i l i e r s ( é t a n t d e s b i e n s s i s e n F i n l a n d e ) d é t e n u s p a r c e t t e s o c i é t é . 4 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , o u d e b i e n s m o b i l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r - c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , y c o m p r i s d e t e l s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e c e t é t a b l i s s e m e n t s t a b l e ( s e u l o u a v e c l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e ) o u d e c e t t e b a s e f i x e , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 5 . L e s g a i n s q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t t i r e d e l ' a l i é n a t i o n d e n a v i r e s o u a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l o u d e b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 6 . L e s g a i n s p r o v e n a n t d e l ' a l i é n a t i o n d e t o u s b i e n s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e c é d a n t e s t u n r é s i d e n t . A r t i c l e 1 4 P r o f e s s i o n s i n d é p e n d a n t e s 1 . L e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e o u d ' a u t r e s a c t i v i t é s d e c a r a c t è r e i n d é p e n d a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e c e r é s i d e n t n e d i s p o s e d e f a ç o n h a b i t u e l l e d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t d ' u n e b a s e f i x e p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s . S ' i l d i s p o s e d ' u n e t e l l e b a s e f i x e , l e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s d a n s l ' a u t r e E t a t , m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i m p u t a b l e s à c e t t e b a s e f i x e . 2 . L ' e x p r e s s i o n « p r o f e s s i o n l i b é r a l e » c o m p r e n d n o t a m m e n t l e s a c t i v i t é s i n d é p e n - d a n t e s d ' o r d r e s c i e n t i f i q u e , l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e , é d u c a t i f o u p é d a g o g i q u e , a i n s i 2 4 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 q u e l e s a c t i v i t é s i n d é p e n d a n t e s d e s m é d e c i n s , a v o c a t s , i n g é n i e u r s , a r c h i t e c t e s , d e n t i s t e s e t c o m p t a b l e s . A r t i c l e 1 5 P r o f e s s i o n s d é p e n d a n t e s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 6 , 1 8 e t 1 9 , l e s s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d'un e m p l o i s a l a r i é n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t , à m o i n s q u e l ' e m p l o i n e s o i t e x e r c é d a n s l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t . S i l ' e m p l o i y e s t e x e r c é , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s à c e t i t r e s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s r é m u n é r a t i o n s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l e p r e m i e r Etat s i : a ) l e b é n é f i c i a i r e s é j o u r n e d a n s l ' a u t r e Etat p e n d a n t u n e p é r i o d e o u d e s p é r i o d e s n ' e x c é d a n t p a s a u t o t a l 1 8 3 j o u r s a u c o u r s d e l ' a n n é e c i v i l e c o n s i d é r é e , e t b ) l e s r é m u n é r a t i o n s s o n t p a y é e s p a r u n e m p l o y e u r o u p o u r l e c o m p t e d ' u n e m p l o y e u r q u i n ' e s t p a s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t , e t c ) l a c h a r g e d e s r é m u n é r a t i o n s n ' e s t p a s s u p p o r t é e p a r u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e o u u n e b a s e f i x e q u e l ' e m p l o y e u r a d a n s l ' a u t r e E t a t . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s o n t t o u t e f o i s a p p l i c a b l e s l o r s q u ' i l n ' e s t p a s é t a b l i q u e l e s r é m u n é r a t i o n s o n t é t é e f f e c t i v e m e n t i m p o s é e s d a n s l ' E t a t d o n t l ' e m p l o y é e s t u n r é s i d e n t . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s r é m u n é r a t i o n s r e ç u e s p a r u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é e x e r c é à b o r d d'un n a v i r e o u d ' u n a é r o n e f e x p l o i t é e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t . A r t i c l e 1 6 T a n t i è m e s L e s t a n t i è m e s , j e t o n s d e p r é s e n c e e t a u t r e s r é t r i b u t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t r e ç o i t e n s a q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e , o u d e t o u t a u t r e o r g a n e s i m i l a i r e , d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . A r t i c l e 1 7 A r t i s t e s e t s p o r t i f s 1 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 , l e s r e v e n u s q u ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t t i r e d e s e s a c t i v i t é s p e r s o n n e l l e s e x e r c é e s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e n t a n t q u ' a r t i s t e d u s p e c t a c l e , t e l q u ' u n a r t i s t e d e t h é â t r e , d e c i n é m a , d e l a r a d i o o u d e l a t é l é v i s i o n , o u q u ' u n m u s i c i e n , o u e n t a n t q u e s p o r t i f , s o n t i m p o s a b l e s d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L o r s q u e l e s r e v e n u s d ' a c t i v i t é s q u ' u n a r t i s t e d u s p e c t a c l e o u u n s p o r t i f e x e r c e p e r s o n n e l l e m e n t e t e n c e t t e q u a l i t é s o n t a t t r i b u é s n o n p a s à l ' a r t i s t e o u a u s p o r t i f l u i - m ê m e m a i s à u n e a u t r e p e r s o n n e , c e s r e v e n u s s o n t i m p o s a b l e s , n o n o b s t a n t l e s 2 4 4• D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 7 , 1 4 e t 1 5 , d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t o ù l e s a c t i v i t é s d e l ' a r t i s t e o u d u s p o r t i f s o n t e x e r c é e s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s s ' i l e s t é t a b l i q u e n i l ' a r t i s t e o u s p o r t i f , n i l e s p e r s o n n e s q u i l u i s o n t a s s o c i é e s , p a r t i c i p e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x b é n é f i c e s d e l a p e r s o n n e v i s é e a u d i t p a r a g r a p h e . A r t i c l e 1 8 P e n s i o n s 1 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 9 , l e s p e n s i o n s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s , v e r s é e s à u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a u t i t r e d ' u n e m p l o i a n t é r i e u r , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 2 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , e t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 9 , l e s p e n s i o n s v e r s é e s a i n s i q u e l e s a u t r e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n f i n l a n d a i s e c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e s o n t i m p o s a b l e s e n F i n l a n d e . A r t i c l e 1 9 F o n c t i o n s p u b l i q u e s 1 . a ) L e s r é m u n é r a t i o n s , a u t r e s q u e l e s p e n s i o n s , v e r s é e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s o u l ' u n e d e s e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t Etat o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é o u à c e t t e p e r s o n n e m o r a l e , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s r é m u n é r a t i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t s i l e s s e r v i c e s s o n t r e n d u s d a n s c e t E t a t e t s i l a p e r s o n n e p h y s i q u e : ( i ) p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t , o u ( i i ) n ' e s t p a s d e v e n u e u n r é s i d e n t d e c e t E t a t à s e u l e f i n d e r e n d r e l e s s e r v i c e s . 2 . a ) L e s p e n s i o n s v e r s é e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v é s l o c a l e s o u l ' u n e d e s e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r p r é l è v e m e n t s u r d e s f o n d s q u ' i l s o n t c o n s t i t u é s , à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s à c e t E t a t o u à c e t t e s u b d i v i s i o n o u c o l l e c t i v i t é o u à c e t t e p e r s o n n e m o r a l e , n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . b ) T o u t e f o i s , c e s p e n s i o n s n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l a p e r s o n n e p h y s i q u e e s t u n r é s i d e n t s ' i l p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é d e c e t E t a t . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 5 , 1 6 e t 1 8 s ' a p p l i q u e n t a u x r é m u n é r a t i o n s e t p e n s i o n s v e r s é e s a u t i t r e d e s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e c a d r e d ' u n e a c t i v i t é i n d u s - t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e e x e r c é e p a r u n Etat c o n t r a c t a n t o u l ' u n e d e s e s s u b - d i v i s i o n s p o l i t i q u e s o u c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s o u l ' u n e d e s e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e d r o i t p u b l i c . 2 4 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 A r t i c l e 2 0 E t u d i a n t s L e s s o m m e s q u ' u n é t u d i a n t , u n s t a g i a i r e o u u n a p p r e n t i t e c h n i c i e n , a g r i c o l e o u f o r e s t i e r , q u i e s t , o u q u i é t a i t i m m é d i a t e m e n t a v a n t d e s e r e n d r e d a n s u n Etat c o n t r a c t a n t , u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i s é j o u r n e d a n s l e p r e m i e r E t a t à s e u l e f i n d ' y p o u r s u i v r e s e s é t u d e s o u s a f o r m a t i o n , r e ç o i t p o u r c o u v r i r s e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , d ' é t u d e s o u d e f o r m a t i o n , n e s o n t p a s i m p o s a b l e s d a n s c e t E t a t à c o n d i t i o n q u ' e l l e s p r o v i e n n e n t d e s o u r c e s s i t u é e s h o r s d e c e t E t a t . A r t i c l e 2 1 A u t r e s r e v e n u s 1 . L e s é l é m e n t s d u r e v e n u d ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , d ' o ù q u ' i l s p r o v i e n n e n t , q u i n e s o n t p a s t r a i t é s d a n s l e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e E t a t . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x r e v e n u s a u t r e s q u e l e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e b i e n s i m m o b i l i e r s t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 , l o r s q u e l e b é n é f i c i a i r e d e t e l s r e v e n u s , r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , e x e r c e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , s o i t u n e a c t i v i t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u i y e s t s i t u é , s o i t u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e a u m o y e n d ' u n e b a s e f i x e q u i y e s t s i t u é e , e t q u e l e d r o i t o u l e b i e n g é n é r a t e u r d e s r e v e n u s s ' y r a t t a c h e e f f e c t i v e m e n t . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 o u d e l ' a r t i c l e 1 4 , s u i v a n t l e s c a s , s o n t a p p l i c a b l e s . A r t i c l e 2 2 F o r t u n e 1 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 , q u e p o s s è d e u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e t q u i s o n t s i t u é s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e E t a t . 2 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e d ' a c t i o n s o u d ' a u t r e s d r o i t s s o c i a u x m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 6 q u i a p p a r t i e n n e n t à u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e s t i m p o s a b l e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l e q u e l l e s b i e n s i m m o b i l i e r s d é t e n u s p a r l a s o c i é t é s o n t s i t u é s . 3 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s q u i f o n t p a r t i e d e l ' a c t i f d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , o u p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s q u i a p p a r t i e n n e n t à u n e b a s e f i x e d o n t u n r é s i d e n t d'un E t a t c o n t r a c t a n t d i s p o s e d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l ' e x e r - c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n i n d é p e n d a n t e , e s t i m p o s a b l e d a n s c e t a u t r e E t a t . 4 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e p a r d e s n a v i r e s e t d e s a é r o n e f s e x p l o i t é s e n t r a f i c i n t e r n a t i o n a l p a r u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a i n s i q u e p a r d e s b i e n s m o b i l i e r s a f f e c t é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s n a v i r e s o u a é r o n e f s n ' e s t i m p o s a b l e q u e d a n s c e t E t a t . 5 . L a f o r t u n e c o n s t i t u é e d e b i e n s m o b i l i e r s g r e v é s d ' u n d r o i t d ' u s u f r u i t n ' e s t i m p o s a b l e q u e d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l ' u s u f r u i t i e r e s t u n r é s i d e n t . 6 . T o u s l e s a u t r e s é l é m e n t s d e l a f o r t u n e d ' u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t n e s o n t i m p o s a b l e s q u e d a n s c e t E t a t . 2 4 6D o u b l e s i m p o s i t i o n s RO 1 9 9 4 A r t i c l e 2 3 E l i m i n a t i o n d e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s 1 . E n F i n l a n d e , l a d o u b l e i m p o s i t i o n e s t é l i m i n é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e F i n l a n d e r e ç o i t d e s r e v e n u s o u p o s s è d e d e l a f o r t u n e q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , s o n t i m p o - s a b l e s e n S u i s s e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e b ) , l a F i n l a n d e d é d u i t : ( i ) d e l ' i m p ô t d û s u r l e s r e v e n u s d e c e t t e p e r s o n n e , u n m o n t a n t é g a l a u x i m p ô t s s u r l e r e v e n u p a y é s e n S u i s s e ; ( i i ) d e l ' i m p ô t d û s u r l a f o r t u n e d e c e t t e p e r s o n n e , u n m o n t a n t é g a l a u x i m p ô t s s u r l a f o r t u n e p a y é s e n S u i s s e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , c e t t e d é d u c t i o n n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u o u s u r l a f o r t u n e , s u i v a n t l e c a s , c a l c u l é s a v a n t a p p l i c a t i o n d e l a d é d u c t i o n , q u i c o r r e s p o n d , s o i t a u x r e v e n u s , s o i t à l a f o r t u n e i m p o s a b l e s e n S u i s s e . b ) L e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e à u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e F i n l a n d e e t q u i c o n t r ô l e d i r e c t e m e n t a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e s v o i x d a n s l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s s o n t e x o n é r é s d e l ' i m p ô t f i n l a n d a i s . c ) N o n o b s t a n t t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e e t q u i e s t é g a l e m e n t c o n s i d é r é e c o m m e u n r é s i d e n t d e F i n l a n d e a u t i t r e d e l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e f i n l a n d a i s e e u é g a r d a u x i m p ô t s f i n l a n d a i s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 , e s t i m p o s a b l e e n F i n l a n d e . T o u t e f o i s , l a F i n l a n d e d é d u i t t o u t i m p ô t s u i s s e p a y é s u r l e r e v e n u o u l a f o r t u n e d e l ' i m p ô t f i n l a n d a i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u s o u s - p a r a g r a p h e a ) . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t s o u s - p a r a g r a p h e n e s o n t a p p l i c a b l e s q u ' a u x r e s s o r t i s s a n t s d e F i n l a n d e e t p e n d a n t u n e p é r i o d e q u i n ' e x c è d e p a s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e c e t t e p e r s o n n e a q u i t t é l a F i n l a n d e . d ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e v e n u s o u p o s s è d e d e l a f o r t u n e q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 6 o u d u p a r a - g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 8 , o u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 2 , s o n t i m p o s a b l e s e n F i n l a n d e , l a F i n l a n d e d é d u i t ( i ) d e l ' i m p ô t d û s u r l e s r e v e n u s d e c e t t e p e r s o n n e , u n m o n t a n t é g a l a u x i m p ô t s s u r l e r e v e n u p a y é s e n S u i s s e ; ( i i ) d e l ' i m p ô t d û s u r l a f o r t u n e d e c e t t e p e r s o n n e , u n m o n t a n t é g a l a u x i m p ô t s s u r l a f o r t u n e p a y é s e n S u i s s e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , c e t t e d é d u c t i o n n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u o u s u r l a f o r t u n e , s u i v a n t l e c a s , c a l c u l é s a v a n t a p p l i c a t i o n d e l a d é d u c t i o n , q u i c o r r e s p o n d s o i t a u x r e v e n u s , s o i t à l a f o r t u n e i m p o s a b l e s e n S u i s s e . 2 . E n S u i s s e , l a d o u b l e i m p o s i t i o n e s t é l i m i n é e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e v e n u s o u p o s s è d e d e l a f o r t u n e q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n , s o n t i m p o s a b l e s e n F i n - 2 4 7D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 l a n d e , l a S u i s s e e x e m p t e d e l ' i m p ô t c e s r e v e n u s o u c e t t e f o r t u n e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s s o u s - p a r a g r a p h e s b ) e t c ) . b ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , s o n t i m p o s a b l e s e n F i n l a n d e , l a S u i s s e a c c o r d e u n d é g r è v e m e n t à c e r é s i d e n t à s a d e m a n d e ; c e d é g r è v e m e n t c o n s i s t e : ( i ) e n l ' i m p u t a t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n F i n l a n d e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 s u r l ' i m p ô t q u i f r a p p e l e s r e v e n u s d e c e r é s i d e n t ; l a s o m m e a i n s i i m p u t é e n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , c a l c u l é a v a n t l ' i m p u t a t i o n , c o r r e s p o n d a n t à c e s d i v i d e n d e s , o u ( i i ) e n u n e r é d u c t i o n f o r f a i t a i r e d e l ' i m p ô t s u i s s e , o u ( i i i ) e n u n e e x e m p t i o n p a r t i e l l e d e s d i v i d e n d e s e n q u e s t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e , m a i s a u m o i n s e n u n e d é d u c t i o n d e l ' i m p ô t p a y é e n F i n l a n d e d u m o n t a n t b r u t d e s d i v i d e n d e s . L a S u i s s e d é t e r m i n e r a l e g e n r e d e d é g r è v e m e n t e t r é g l e r a l a p r o c é d u r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s c o n c l u e s p a r l a S u i s s e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s . c ) L o r s q u ' u n r é s i d e n t d e S u i s s e r e ç o i t d e s r e v e n u s o u p o s s è d e d e l a f o r t u n e , q u i , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 6 o u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 8 , o u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 2 , s o n t i m p o - s a b l e s e n F i n l a n d e , c e s r e v e n u s o u c e t t e f o r t u n e n e s o n t p a s e x o n é r é s d e l ' i m p ô t s u i s s e . d ) U n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e e t r e ç o i t d e s d i v i d e n d e s d ' u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e F i n l a n d e b é n é f i c i e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' i m p ô t s u i s s e f r a p p a n t c e s d i v i d e n d e s , d e s m ê m e s a v a n t a g e s q u e c e u x d o n t e l l e b é n é f i c i e r a i t s i l a s o c i é t é q u i p a i e l e s d i v i d e n d e s é t a i t u n r é s i d e n t d e S u i s s e . 3 . L o r s q u e , c o n f o r m é m e n t à u n e d i s p o s i t i o n d e l a C o n v e n t i o n , l e s r e v e n u s r e ç u s o u l a f o r t u n e p o s s é d é e p a r u n r é s i d e n t d ' u n Etat c o n t r a c t a n t s o n t e x o n é r é s d e l ' i m p ô t d a n s c e t E t a t , c e d e r n i e r E t a t p e u t n é a n m o i n s , p o u r c a l c u l e r l e m o n t a n t d e l ' i m p ô t s u r l e r e s t e d e s r e v e n u s o u d e l a f o r t u n e d e c e r é s i d e n t , p r e n d r e e n c o m p t e l e s r e v e n u s o u l a f o r t u n e e x o n é r é s . A r t i c l e 2 4 N o n - d i s c r i m i n a t i o n 1 . L e s n a t i o n a u x d'un Etat c o n t r a c t a n t n e s o n t s o u m i s d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i s l e s n a t i o n a u x d e c e t a u t r e Etat q u i s e t r o u v e n t d a n s l a m ê m e s i t u a t i o n . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 , a u x p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s d e s r é s i d e n t s d'un E t a t c o n t r a c t a n t o u d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s . 2 . L ' i m p o s i t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s t a b l e q u ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t a d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t n ' e s t p a s é t a b l i e d a n s c e t a u t r e E t a t d ' u n e f a ç o n m o i n s f a v o r a b l e q u e l ' i m p o s i t i o n d e s e n t r e p r i s e s d e c e t a u t r e Etat q u i e x e r c e n t l a m ê m e a c t i v i t é . L a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e o b l i g e a n t 2 4 8D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 u n E t a t c o n t r a c t a n t à a c c o r d e r a u x r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t l e s d é d u c t i o n s p e r s o n n e l l e s , a b a t t e m e n t s e t r é d u c t i o n s d ' i m p ô t e n f o n c t i o n d e l a s i t u a t i o n o u d e s c h a r g e s d e f a m i l l e q u ' i l a c c o r d e à s e s p r o p r e s r é s i d e n t s . 3 . A m o i n s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 9 , d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 1 o u d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 2 n e s o i e n t a p p l i c a b l e s , l e s i n t é r ê t s , r e d e v a n c e s e t a u t r e s d é p e n s e s p a y é s p a r u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t à u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s b é n é f i c e s i m p o s a b l e s d e c e t t e e n t r e p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s ' i l s a v a i e n t é t é p a y é s à u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . D e m ê m e , l e s d e t t e s d ' u n e e n t r e p r i s e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t e n v e r s u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t s o n t d é d u c t i b l e s , p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l a f o r t u n e i m p o s a b l e d e c e t t e e n t r e - p r i s e , d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é c o n t r a c t é e s e n v e r s u n r é s i d e n t d u p r e m i e r E t a t . 4 . L e s e n t r e p r i s e s d ' u n Etat c o n t r a c t a n t , d o n t l e c a p i t a l e s t e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d é t e n u o u c o n t r ô l é p a r u n o u p l u s i e u r s r é s i d e n t s d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , n e s o n t s o u m i s e s d a n s l e p r e m i e r E t a t à a u c u n e i m p o s i t i o n o u o b l i g a t i o n y r e l a t i v e , q u i e s t a u t r e o u p l u s l o u r d e q u e c e l l e s a u x q u e l l e s s o n t o u p o u r r o n t ê t r e a s s u j e t t i e s l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s s i m i l a i r e s d u p r e m i e r E t a t . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , a u x i m p ô t s d e t o u t e n a t u r e o u d é n o m i n a t i o n . A r t i c l e 2 5 P r o c é d u r e a m i a b l e 1 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e e s t i m e q u e l e s m e s u r e s p r i s e s p a r u n E t a t c o n t r a c t a n t o u p a r l e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s e n t r a î n e n t o u e n t r a î n e r o n t p o u r e l l e u n e i m p o s i - t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , e l l e p e u t , i n d é p e n - d a m m e n t d e s r e c o u r s p r é v u s p a r l e d r o i t i n t e r n e d e c e s E t a t s , s o u m e t t r e s o n c a s à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e e s t u n r é s i d e n t o u , s i s o n c a s r e l è v e d u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 2 4 , à c e l l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t e l l e p o s s è d e l a n a t i o n a l i t é . L e c a s d o i t ê t r e s o u m i s d a n s l e s t r o i s a n s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n d e l a m e s u r e q u i e n t r a î n e u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n . 2 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s ' e f f o r c e , s i l a r é c l a m a t i o n l u i p a r a î t f o n d é e e t s i e l l e n ' e s t p a s e l l e - m ê m e e n m e s u r e d ' y a p p o r t e r u n e s o l u t i o n s a t i s f a i s a n t e , d e r é s o u d r e l e c a s p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e a v e c l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t , e n v u e d ' é v i t e r u n e i m p o s i t i o n n o n c o n f o r m e à l a C o n v e n t i o n . L o r s q u e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s c o n v i e n n e n t d ' u n a c c o r d , l e s i m p ô t s s e r o n t f i x é s , e t l e r e m b o u r s e m e n t o u l ' i m p u t a t i o n d ' i m p ô t s s e r o n t a c c o r d é s , p a r l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s c o n f o r m é m e n t à c e t a c c o r d . 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s ' e f f o r c e n t , p a r v o i e d ' a c c o r d a m i a b l e , d e r é s o u d r e l e s d i f f i c u l t é s o u d e d i s s i p e r l e s d o u t e s a u x q u e l s p e u v e n t d o n n e r l i e u l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n . E l l e s p e u v e n t a u s s i 2 4 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 s e c o n c e r t e r e n v u e d ' é l i m i n e r l a d o u b l e i m p o s i t i o n d a n s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l a C o n v e n t i o n . 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e u v e n t c o m m u n i q u e r d i r e c - t e m e n t e n t r e e l l e s e n v u e d e p a r v e n i r à u n a c c o r d c o m m e i l e s t i n d i q u é a u x p a r a g r a p h e s p r é c é d e n t s . S i d e s é c h a n g e s d e v u e s o r a u x s e m b l e n t d e v o i r f a c i l i t e r c e t a c c o r d , c e s é c h a n g e s d e v u e s p e u v e n t a v o i r l i e u a u s e i n d ' u n e C o m m i s s i o n c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s . A r t i c l e 2 6 E c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s é c h a n g e n t l e s r e n s e i g n e - m e n t s ( q u e l e s l é g i s l a t i o n s f i s c a l e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s p e r m e t t e n t d ' o b t e n i r d a n s l e c a d r e d e l a p r a t i q u e a d m i n i s t r a t i v e n o r m a l e ) n é c e s s a i r e s p o u r a p p l i q u e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n portant s u r l e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . T o u t r e n s e i g n e m e n t é c h a n g é d e c e t t e m a n i è r e d o i t ê t r e t e n u s e c r e t e t n e p e u t ê t r e r é v é l é q u ' a u x p e r s o n n e s q u i s ' o c c u p e n t d e l a f i x a t i o n o u d e l a p e r c e p t i o n d e s i m p ô t s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n . I l n e p o u r r a p a s ê t r e é c h a n g é d e r e n s e i g n e m e n t s q u i d é v o i l e r a i e n t u n s e c r e t c o m m e r c i a l , b a n c a i r e , i n d u s t r i e l o u p r o f e s s i o n n e l o u u n p r o c é d é c o m m e r c i a l . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e i n t e r p r é t é e s c o m m e i m p o s a n t à l ' u n d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e d e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s d é r o g e a n t à s a p r o p r e r é g l e m e n t a t i o n o u à s a p r a t i q u e a d - m i n i s t r a t i v e , o u c o n t r a i r e s à s a s o u v e r a i n e t é , à s a s é c u r i t é o u à l ' o r d r e p u b l i c , o u d e t r a n s m e t t r e d e s i n d i c a t i o n s q u i n e p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s s u r l a b a s e d e s a p r o p r e l é g i s l a t i o n e t d e c e l l e d e l ' E t a t q u i l e s d e m a n d e . A r t i c l e 2 7 M e m b r e s d e m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s e t d e p o s t e s c o n s u l a i r e s 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u x p r i v i l è g e s f i s c a u x d o n t b é n é f i c i e n t l e s m e m b r e s d e s m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s o u d e p o s t e s c o n s u l a i r e s e n v e r t u s o i t d e s r è g l e s g é n é r a l e s d u d r o i t d e s g e n s , s o i t d e s d i s p o s i t i o n s d ' a c c o r d s p a r t i c u l i e r s . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , à l e u r s o r g a n e s o u à l e u r s f o n c t i o n n a i r e s , n i a u x p e r s o n n e s q u i s o n t m e m b r e s d ' u n e m i s s i o n d i p l o m a t i q u e , d ' u n p o s t e c o n s u l a i r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n p e r m a n e n t e d ' u n E t a t t i e r s , l o r s q u ' i l s s e t r o u v e n t s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n Etat c o n t r a c t a n t e t n e s o n t p a s t r a i t é s c o m m e d e s r é s i d e n t s d a n s l ' u n o u l ' a u t r e Etat c o n t r a c t a n t e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u o u s u r l a f o r t u n e . A r t i c l e 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e s G o u v e r n e m e n t s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s s e n o t i f i e r o n t l ' u n à l ' a u t r e l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e e n v i - g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 5 0• D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 2 . L a C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e t r e n t i è m e j o u r s u i v a n t c e l u i d e l a d e r n i è r e n o t i f i c a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 e t s e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e r o n t d a n s l e s d e u x E t a t s : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s i m p ô t s r e t e n u s à l a s o u r c e , a u x r e v e n u s p e r ç u s à p a r t i r d u t e r j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t i m m é d i a t e m e n t c e l l e d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n ; b ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t r e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t l e s i m p ô t s s u r l a f o r t u n e , a u x i m p ô t s d û s p o u r t o u t e a n n é e f i s c a l e c o m m e n ç a n t à p a r t i r d u 1 0 7 j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t i m m é d i a t e m e n t c e l l e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e r o n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' i m p ô t f i n l a n d a i s r e t e n u à l a s o u r c e c o n f o r m é - m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 0 , a u x d i v i d e n d e s p a y é s p o u r t o u t e x e r c i c e c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é q u i p r o c è d e à l a d i s t r i b u t i o n s e t e r m i n a n t l e 1 e 7 j a n v i e r 1 9 9 0 o u a p r è s c e t t e d a t e . 4 . L a C o n v e n t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s d a n s l e d o m a i n e d e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e , s i g n é e à B e r n e l e 2 7 d é c e m b r e 1 9 5 6 1 ) ( c i - a p r è s d é s i g n é e « l a C o n v e n t i o n d e 1 9 5 6 » ) , c e s s e d e d é p l o y e r s e s e f f e t s e n c e q u i c o n c e r n e l e s i m p ô t s a u x q u e l s c e t t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a - g r a p h e 2 . L a C o n v e n t i o n d e 1 9 5 6 n e s e r a p l u s e n v i g u e u r d è s l e j o u r q u i s u i v r a i m m é d i a t e m e n t l a d a t e à l a q u e l l e e l l e s e r a a p p l i c a b l e p o u r l a d e r n i è r e f o i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é c é d e n t e s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . A r t i c l e 2 9 D é n o n c i a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d e m e u r e r a e n v i g u e u r t a n t q u ' e l l e n'aura p a s é t é d é n o n c é e p a r u n Etat c o n t r a c t a n t . C h a q u e E t a t c o n t r a c t a n t p e u t d é n o n c e r l a C o n v e n t i o n p a r v o i e d i p l o m a t i q u e a v e c u n p r é a v i s m i n i m u m d e s i x m o i s a v a n t l a f i n d e c h a q u e a i m é e c i v i l e . D a n s c e c a s , l a C o n v e n t i o n c e s s e r a d ' ê t r e a p p l i c a b l e d a n s l e s d e u x E t a t s : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s i m p ô t s r e t e n u s à l a s o u r c e , a u x r e v e n u s p e r ç u s à p a r t i r d u Z e f j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t i m m é d i a t e m e n t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n a u r a é t é n o t i f i é e ; b ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t r e s i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t l e s i m p ô t s s u r l a f o r t u n e , a u x i m p ô t s d u s p o u r t o u t e a n n é e f i s c a l e c o m m e n ç a n t l e t e r j a n v i e r d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t i m m é d i a t e m e n t c e l l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n a u r a é t é n o t i f i é e o u a p r è s c e t t e d a t e . 1 ) R O 1 9 5 7 7 3 8 2 5 1D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t signé la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à H e l s i n k i , l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 1 , e n l a n g u e s a l l e m a n d e , f i n l a n d a i s e e t a n g l a i s e , c h a q u e texte f a i s a n t é g a l e m e n t f o i ; e n c a s d ' i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e d e s t e x t e s , l e t e x t e a n g l a i s s e r a d é t e r m i n a n t . P o u r le P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l suisse: d e la R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e : O t h m a r U h l I i r o V i i n a n e n 3 5 1 1 0 2 5 2P r o t o c o l e T r a d u c t i o n l ) L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e et l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e L o r s d e l a s i g n a t u r e e n d a t e d e c e j o u r d e l a C o n v e n t i o n e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e ( c i - a p r è s d é s i g n é e « l a C o n v e n - t i o n » ) , l e s s o u s s i g n é s s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s q u i f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a C o n v e n t i o n : 1 . A d a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 3 P o u r d é t e r m i n e r l o r s d e l a p r o c é d u r e a m i a b l e l e s t a t u t d ' u n e p e r s o n n e a u t r e q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t u n r é s i d e n t d e s d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s , i l s e r a t e n u c o m p t e , e n t r e a u t r e s , d e l a r è g l e c o n t e n u e a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 4 d u M o d è l e d e C o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n d e l ' O C D E c o n c e r n a n t l e r e v e n u e t l a f o r t u n e a d o p t é e n 1 9 7 7 . 2 . A d a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e 3 S i d a n s u n e c o n v e n t i o n e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s c o n c l u e p a r l a F i n l a n d e , a p r è s l a d a t e d e s i g n a t u r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a v e c u n Etat t i e r s , m e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e c o o p é r a t i o n e t d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e s , l a F i n l a n d e a c c e p t e d ' a c c o r d e r s a n s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é u n c r é d i t d ' i m p ô t t o t a l o u p a r t i e l e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i v i d e n d e s p a y é s p a r u n e s o c i é t é q u i e s t u n r é s i d e n t d e F i n l a n d e à u n r é s i d e n t d e c e t E t a t t i e r s , l e G o u v e r n e m e n t d e l a F i n l a n d e i n f o r m e r a d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t e n t a m e r a d e s n é g o c i a t i o n s a v e c l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e n v u e d ' a c c o r d e r l e m ê m e t r a i t e m e n t a u x r é s i d e n t s d e S u i s s e q u e c e l u i a c c o r d é a u x r é s i d e n t s d e l ' E t a t t i e r s . 3 . A d a r t i c l e 2 2 L o r s q u ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e n ' e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t q u e p o u r u n e p a r t i e d e l ' a n n é e , e t e s t u n r é s i d e n t d e l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t p o u r l e r e s t a n t d e l ' a n n é e , l ' i m p ô t s u r l a f o r t u n e p o u r c e t t e a n n é e p e u t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 2 , ê t r e l e v é d a n s c h a q u e E t a t s u r l a b a s e d e l a r é s i d e n c e d e c e t t e p e r s o n n e p h y s i q u e , m a i s l ' i m p ô t a i n s i é t a b l i d a n s c h a q u e E t a t n e p e u t 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 4 2 5 2 ) . 2 5 3D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 e x c é d e r u n m o n t a n t é g a l à l a f r a c t i o n d e l ' i m p ô t s u r la f o r t u n e p o u r l ' a n n é e e n t i è r e , é q u i v a l e n t à la p é r i o d e ( p r é c i s é e e n m o i s c i v i l s p l e i n s ) d u r a n t l a q u e l l e l a p e r s o n n e p h y s i q u e é t a i t u n r é s i d e n t d e l ' E t a t qui l è v e l ' i m p ô t , p a r r a p p o r t à u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é le p r é s e n t p r o t o c o l e . F a i t e n d e u x e x e m p l a i r e s à H e l s i n k i , le 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 1 , e n l a n g u e s a l l e m a n d e , f i n l a n d a i s e e t a n g l a i s e , c h a q u e t e x t e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . E n c a s d ' i n t e r p r é t a t i o n d i f f é r e n t e d e s t e x t e s , le t e x t e a n g l a i s s e r a d é t e r m i n a n t . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e la R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e : O t h m a r U h l I i r o V i i n a n e n 3 5 1 1 0 2 5 4A c c o r d d u 5 a v r i l 1 9 5 0 e n t r e l a S u i s s e e t l e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d r e l a t i f a u x s e r v i c e s a é r i e n s R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 3 . 6 7 ; R O 1 9 5 1 5 7 3 M o d i f i c a t i o n d e l ' a n n e x e E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 T r a d u c t i o n l ) L e s N o t e s c o n c e r n a n t l e s t a b l e a u x I et I I d e l ' a n n e x e s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : L e m o t « p a i r e d e v i l l e s » e s t r e m p l a c é p a r l e m o t « p a i r e d ' a é r o p o r t s » . N 3 6 4 7 8 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 9 9 4 - 1 2 2 5 5E r r a t a O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u p e r m i s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f l u i d e s f r i g o r i g è n e s ( O P e r F I ) d u 3 1 a o û t 1 9 9 3 ( R O 1 9 9 3 2 8 2 8 ) A r t i c l e 1 3 , r a l i n é a , l e t t r e c A u l i e u d e : c . m é c a n i c i e n e n a u t o m o b i l e d i p l ô m é , m é c a n i c i e n n e e n a u t o m o b i l e d i p l ô m é e ; L i r e : c . m é c a n i c i e n e n a u t o m o b i l e , m é c a n i c i e n n e e n a u t o m o b i l e ; 2 8 j a n v i e r 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r R N 3 6 5 0 3 2 5 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-05 vom 08.02.1994 (S. 201-256) RO-1994-05 du 08.02.1994 (p. 201-256) RU-1994-05 del 08.02.1994 (p. 201-256) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 05 Cahier Numero Datum 08.02.1994 Date Data Seite 201-256 Page Pagina Ref. No 30 005 246 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.