n � � � + � � � � , � � � � � � � � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N . 4 9 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 8 2 0 2 9 O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( O — O C F I M ) 2 0 3 0 O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l ( O E C ) 2 0 3 9 Q u a l i t é s d u p a p i e r p o u r l e s f o r m u l e s d u r e g i s t r e f o n c i e r e t a u t r e s d e m ê m e n a t u r e . A C F 2 0 4 0 O r g a n i s a t i o n d e l ' I n s t i t u t P a u l - S c h e r r e r 2 0 4 3 L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i des m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e s 2 0 4 7 S t a t i s t i q u e d u c o m m e r c e e x t é r i e u r 2 0 5 2 M o d i f i c a t i o n des t a r i f s d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s e t l e t a b a c c o u p é 2 0 5 4 P r i x d e p r o d u c t i o n e t s u p p l é m e n t s p o u r l e t a b a c i n d i g è n e 2 0 5 6 M e s u r e s i m m é d i a t e s c o n t r e la m é t r i t e c o n t a g i e u s e é q u i n e ( O M C E ) 2 0 5 7 M e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t 2 0 6 9 P r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e . C o n v e n t i o n d e Paris r é v i s é e à S t o c k h o l m 2 0 7 0 I m m u n i t é d e s E t a t s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 2 0 7 1 P r o c é d u r e c i v i l e . C o n v e n t i o n 2 0 7 2 R e c o n n a i s s a n c e e t e x é c u t i o n d e s s e n t e n c e s a r b i t r a l e s é t r a n g è r e s . C o n v e n - t i o n 2 0 7 4 T r a n s f è r e m e n t d e s p e r s o n n e s c o n d a m n é e s . C o n v e n t i o n 2 0 7 5 I n f o r m a t i o n sur l e d r o i t é t r a n g e r . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 2 0 2 72 0 7 6 2 0 7 7 P r é v e n t i o n e t r é p r e s s i o n d e s i n f r a c t i o n s c o n t r e l e s p e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e , y c o m p r i s l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s . C o n v e n t i o n A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . D é c i s i o n n ° 1 / 8 8 d u C o m i t é m i x t e C E E - S u i s s e 2 0 2 8O r d o n n a n c e s u r l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l ( O — O C F I M ) M o d i f i c a t i o n d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l e t . 1 , l b ' ' , e t p L ' O C F I M e s t n o t a m m e n t c h a r g é des t â c h e s s u i v a n t e s : 1 . I l f i x e l e p r i x d e v e n t e d e t o u s l e s i m p r i m é s e t d i s t r i b u e c e u x - c i a u x a u t o r i t é s e t a u x p a r t i c u l i e r s ; I b i s . I l f i x e l e p r i x d e v e n t e d ' a u t r e s s u p p o r t s d e d o n n é e s e t l e c o û t d e la t r a n s m i s s i o n d ' i n f o r m a t i o n s s t a n d a r d m é m o r i s é e s é l e c t r o n i q u e m e n t ; p . I l r e p r é s e n t e , d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s i n t é r ê t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d e d r o i t d ' a u t e u r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e i e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 3 0 R S 1 7 2 . 2 1 0 . 1 4 1 9 8 8 — 7 1 5 2 0 2 9O r d o n n a n c e s u r l ' é t a t c i v i l ( O E C ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 e r j u i n 1 9 5 3 1 ) s u r l ' é t a t c i v i l ( O E C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 2 . S é c u r i t é d e s d o n n é e s 2 . E x é c u t i o n A r t . 5 , n o t e m a r g i n a l e e t 1 e r a l . 1 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s r e g i s t r e s , l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t l e s s u p p o r t s é l e c t r o n i q u e s d e d o n n é e s s o i e n t c o n s e r v é s e n l i e u s û r a u p r è s d e l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l e t p r e n n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a f i n q u ' i l s p u i s s e n t ê t r e m i s e n s é c u r i t é e n c a s d e d a n g e r . I l s l e s p r o t è g e n t e n p a r t i c u l i e r c o n t r e l e f e u , c o n t r e l ' e a u e t c o n t r e l ' e f f r a c - t i o n . A r t . 4 0 1 L e s l e t t r e s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t e s e n c a r a c t è r e s l a t i n s . 2 L e s i n s c r i p t i o n s d o i v e n t ê t r e f a i t e s a v e c s o i n , s a n s r a t u r e s n i c o r r e c t i o n s . 3 L e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e d e s d o n n é e s e s t e n o u t r e r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s d e s a r t i c l e s 1 7 7 e à 1 7 7 m . A r t . 4 3 , n o t e m a r g i n a l e , 1 " e t 3 e a l . 1 Les n o m s d e f a m i l l e e t l e s p r é n o m s s o n t i n s c r i t s t e l s q u ' i l s f i g u r e n t d a n s l e s a c t e s d e l ' é t a t c i v i l ou, à d é f a u t , d a n s l e s a u t r e s p i è c e s p r o b a n t e s . L ' a r t i c l e 4 0 , 1 e r a l i n é a , e s t r é s e r v é . 3 L e s t i t r e s e t g r a d e s n e s o n t p a s i n s c r i t s . 5 . N o m s d e f a m i l l e e t p r é n o m s a . P r i n c i p e s b . D r o i t é t r a n g e r A r t . 4 3 a L e s c a n t o n s p e u v e n t p r é v o i r q u e l e c a s s o i t e x a m i n é p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e l o r s q u ' u n d r o i t é t r a n g e r e s t o u p o u r r a i t ê t r e a p p l i c a b l e a u nom. t ) R S 2 1 1 . 1 1 2 . 1 2 0 3 0 1 9 8 8 — 7 0 9E t a t c i v i l R O 1 9 8 8 A r t . 4 5 , 1 e r e t 2 e a l . t L e s i n s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s é t r a n g e r s i n d i q u e n t l e u r n a t i o n a l i t é e t l e u r l i e u d ' a t t a c h e , a i n s i q u e l e u r l i e u d e n a i s s a n c e s i l e u r d a t e d e n a i s s a n c e d o i t ê t r e i n s c r i t e . 2 L e s i n s c r i p t i o n s i n d i q u e n t u n e é v e n t u e l l e a p a t r i d i e e t m e n t i o n n e n t l ' a n c i e n n e n a t i o n a l i t é e t l e l i e u d e n a i s s a n c e s i l a d a t e d e n a i s s a n c e d o i t ê t r e i n s c r i t e . 7 . P r é n o m s d e l ' e n f a n t c . A d ' a u t r e s s e r v i c e s A r t . 6 8 A b r o g é A r t . 6 9 , n o t e m a r g i n a l e e t 1 e r a l . t S i l e s p a r e n t s s o n t m a r i é s e n s e m b l e , i l s c h o i s i s s e n t l e s p r é n o m s d e l ' e n f a n t ( a r t . 3 0 1 , 4 e a l . , C C ) ; s ' i l s n e s o n t pas m a r i é s e n s e m b l e , i l a p p a r t i e n t à l a m è r e d e c h o i s i r l e s p r é n o m s d e l ' e n f a n t . A r t . 1 2 8 1 L e s a u t r e s o b l i g a t i o n s d e c o m m u n i q u e r e t d ' a v i s e r q u e l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l p e u t a v o i r e n v e r t u d u d r o i t f é d é r a l o u c a n t o n a l s o n t r é s e r v é e s . 2 Les p r i n c i p e s r é g i s s a n t l ' o b s e r v a t i o n d u s e c r e t ( a r t . 1 5 ) s ' a p - p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x d e s t i n a t a i r e s des c o m m u n i c a t i o n s o u des a v i s . A r t . 1 2 9 , a l . 2 b i s 2 b i s L ' u t i l i s a t i o n des d o n n é e s e n r e g i s t r é e s s u r s u p p o r t é l e c t r o n i q u e e s t e n o u t r e r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s d e s a r t i c l e s 1 7 7 e à 1 7 7 m . A r t . 1 4 1 , 2 e a l . 2 L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x i n s c r i p t i o n s e t m e n t i o n s ( a r t . 3 9 à 4 5 e t 4 7 ) s o n t a p p l i c a b l e s a u x e x t r a i t s ; l ' é c r i t u r e à la m a c h i n e e s t a u t o r i s é e . L ' u t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s e n r e g i s t r é e s s u r s u p p o r t é l e c t r o - n i q u e e s t e n o u t r e régie p a r l e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s des a r t i c l e s 1 7 7 e à 1 7 7 m . A r t . 1 4 8 , 4 e a l . 4 L e c a s des f i a n c é s é t r a n g e r s d o n t a u c u n n ' e s t d o m i c i l i é e n S u i s s e e s t r é g i p a r l ' a r t i c l e 1 6 8 a . 2031E t a t c i v i l R O 1 9 8 8 A r t . 1 5 0 , 1 " a l . , c h . 2 , l e t . a e t c h . 4 a i n s i q u e 4 e a l . t P o u r p o u v o i r p r o c é d e r a u x p u b l i c a t i o n s , l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l d i r i g e a n t d o i t a v o i r l e s p i è c e s s u i v a n t e s : 2 . P o u r l e s p e r s o n n e s q u i o n t é t é m a r i é e s , e n p l u s : a . S i a u c u n c e r t i f i c a t i n d i v i d u e l d ' é t a t c i v i l o u a c t e d e f a m i l l e n ' e s t p r o d u i t : l ' a c t e d e d é c è s d u p r é c é d e n t c o n j o i n t o u u n e x t r a i t d u j u g e m e n t d e d i v o r c e , d e n u l l i t é o u d e d i s s o l u t i o n d u p r é c é d e n t m a r i a g e p o r t a n t m e n t i o n d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n f o r c e d u j u g e m e n t ; 4 . P o u r l e s f i a n c é s q u i s o n t t o u s d e u x é t r a n g e r s , s i u n e c o n d i t i o n à l a c é l é b r a t i o n d u m a r i a g e f a i t d é f a u t s e l o n l e d r o i t s u i s s e ( a r t . 9 6 à 1 0 4 C C ) , e n p l u s : u n e d é c l a r a t i o n d e l ' E t a t d ' o r i g i n e d e l ' u n d e s f i a n c é s a t t e s t a n t q u ' i l r e c o n n a î t r a l e m a r i a g e , a i n s i q u e l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i - t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e ( a r t . 1 6 8 b ) . 4 A b r o g é � 4 . R e f u s d e p u b l i c a t i o n A r t . 1 5 1 L ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l d i r i g e a n t r e f u s e d e p r o c é d e r à l a p u b l i c a t i o n ( a r t . 1 0 7 C C ) : 1 . S i l a d e m a n d e n ' e s t p a s r é g u l i è r e , n o t a m m e n t s ' i l m a n q u e d e s p i è c e s n é c e s s a i r e s d o n t l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e n ' a p a s a c c o r d é d i s p e n s e , o u 2 . S i l ' u n d e s f i a n c é s n ' e s t p a s c a p a b l e d e c o n t r a c t e r m a r i a g e o u s ' i l e x i s t e u n e m p ê c h e m e n t a u m a r i a g e ( a r t . 9 6 à 1 0 4 C C ) e t q u e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e a r e f u s é s o n a u t o r i s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 8 b . A r t . 1 6 0 , 1 ' a l L a p r o c é d u r e d e p u b l i c a t i o n p r e n d f i n l o r s q u e : 1 . T o u t e s l e s p u b l i c a t i o n s s o n t d e m e u r é e s s a n s o p p o s i t i o n ; 2 . L ' o p p o s i t i o n n ' a p a s e u d e s u i t e o u a é t é r e t i r é e ; 3 . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a a v e r t i l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l q u ' e l l e n ' a v a i t p a s l ' i n t e n t i o n d e f o r m e r o p p o s i t i o n o u d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n , o u 4 . Q u e l ' a c t i o n a é t é r e j e t é e . E n o u t r e , p o u r d e s f i a n c é s a d o p t é s , u n e d é c l a r a t i o n d u S e r v i c e f é d é r a l d e l ' é t a t c i v i l a t t e s t a n t l ' a b s e n c e d ' e m p ê c h e m e n t a u m a r i a g e ( a r t . 1 0 0 , 3 e a l . , C C ) e t , l e c a s é c h é a n t , l ' a u t o r i s a t i o n d u g o u v e r n e - m e n t c a n t o n a l ( a r t . 1 0 0 , 2 e a l . , C C ) e s t i n d i s p e n s a b l e . 2 0 3 2E t a t c i v i l R O 1 9 8 8 B . M a r i a g e d ' é t r a n g e r s 1 . G é n é r a l i t é s 2 . D o m i c i l e à l ' é t r a n g e r 3 . C o n d i t i o n s s e l o n l e d r o i t é t r a n g e r A r t . 1 6 2 , 2 e a L , d e r n i è r e p h r a s e , e t 4 e a l . 2 . . . L e c e r t i f i c a t d o i t e n o u t r e c o n t e n i r t o u t e s l e s d o n n é e s n é c e s - s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' a v i s d e s t i n é à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e . 4 A b r o g é A r t . 1 6 8 L e s c a n t o n s p e u v e n t p r é v o i r q u e l e s d o s s i e r s d e p u b l i c a t i o n d e m a r i a g e s o i e n t s o u m i s à l ' e x a m e n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l - l a n c e s i l ' u n d e s f i a n c é s n ' e s t p a s d é n a t i o n a l i t é s u i s s e . A r t . 1 6 8 a 1 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s d ' a u - t o r i s a t i o n d e m a r i a g e p r é s e n t é e s p a r d e s f i a n c é s é t r a n g e r s d o n t a u c u n n ' e s t d o m i c i l i é e n S u i s s e ( a r t . 4 3 , 2 e a l . , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é [ L D I P ] ) . 2 L a d e m a n d e d o i t ê t r e d é p o s é e a u p r è s d e l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l d e v a n t l e q u e l l a c é l é b r a t i o n a u r a l i e u e t a c c o m p a g n é e : 1 . D e l ' a t t e s t a t i o n d e r e c o n n a i s s a n c e d u m a r i a g e p a r l ' E t a t d e d o m i c i l e o u l ' E t a t n a t i o n a l d e s d e u x f i a n c é s ( a r t . 4 3 , 2 e a l . , L D I P ) e t 2 . D e s p i è c e s n é c e s s a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 0 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 6 8 6 . 3 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e s t a t u e s u r c e t t e d e m a n d e e n m ê m e t e m p s q u e s u r l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d e c é l é b r e r l e m a r i a g e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t n a t i o n a l d e l ' u n d e s f i a n c é s ( a r t . 1 6 8 b ) , s i u n e t e l l e d e m a n d e a é t é p r é s e n t é e . 4 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e p e u t o r d o n n e r u n e p r o c é d u r e d e p u b l i c a t i o n . A r t . 1 6 8 6 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d r o i t s u i s s e n e s o n t p a s r e m p l i e s p o u r l e m a r i a g e d e d e u x é t r a n g e r s ( a r t . 9 6 à 1 0 4 C C ) , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e a u t o r i s e l e m a r i a g e s ' i l p e u t ê t r e c é l é b r é c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d r o i t n a t i o n a l d e l ' u n d e s f i a n c é s ( a r t . 4 4 , 2 e a l . , L D I P 1 ) ) e t s ' i l e s t c o m p a t i b l e a v e c l ' o r d r e p u b l i c s u i s s e . t > R S 2 9 1 ; R O 1 9 8 8 1 7 7 6 2 0 3 3E t a t c i v i l R O 1 9 8 8 A r t . 1 6 9 , n o t e m a r g i n a l e e t 3 e a l . 4 . M a r i a g e a v e c 3 A b r o g é u n e f e m m e s u i s s e A r t . 1 7 0 A b r o g é 3 . A p p l i c a t i o n d u d r o i t n a t i o n a l A r t . 1 7 7 d 1 L o r s q u ' u n f a i t d ' é t a t c i v i l c o n c e r n a n t p e r s o n n e l l e m e n t u n S u i s s e d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r o u u n é t r a n g e r e s t i n s c r i t d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , c e t t e p e r s o n n e p e u t d é c l a r e r p a r é c r i t à l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l q u ' e l l e s o u h a i t e q u e s o n n o m s o i t r é g i p a r s o n d r o i t n a t i o n a l ( a r t . 3 7 , 2 e a l . , L D I P 1 1 ) . L a c o m p é t e n c e d ' e x a m e n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 4 3 a . 2 L o r s q u ' u n f a i t d ' é t a t c i v i l s u r v i e n t à l ' é t r a n g e r , u n e t e l l e d é c l a r a - t i o n p e u t ê t r e f a i t e d i r e c t e m e n t à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l - l a n c e o u p a r l ' e n t r e m i s e d e l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e . 3 L o r s q u ' u n S u i s s e f a i t l a d é c l a r a t i o n c o n c e r n a n t l e n o m p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 1 7 7 a o u 1 7 7 6 , c e l l e - c i a v a l e u r d e s o u m i s s i o n d u n o m a u d r o i t d u p a y s d ' o r i g i n e . 4 L o r s q u ' u n e n f a n t e s t i n c a p a b l e d e d i s c e r n e m e n t , c e s o n t s e s p a r e n t s q u i f o n t l a d é c l a r a t i o n ; s i l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e n ' e s t e x e r c é e q u e p a r l ' u n d e s p a r e n t s , s e u l c e l u i - c i p e u t f a i r e l a d é c l a r a t i o n . � C h a p i t r e X l I b ' 8 : T r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e d e s d o n n é e s A r t . 1 7 7 e 1 . R é g i m e d e 1 L ' i n t r o d u c t i o n d u t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e d e d o n n é e s p e r s o n - l ' a u t o r i s a t i o n n e l l e s e t l a m o d i f i c a t i o n d u s y s t è m e d e t r a i t e m e n t s o n t s o u m i s e s à l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e s ' a s s u r e q u e l e s y s t è m e e t l a s t r u c t u r e d ' o r g a n i s a t i o n p e r m e t t e n t u n a c c o m p l i s s e m e n t i m p e c - c a b l e d e s t â c h e s p r é v u e s e t q u e l e s d o n n é e s c o n s e r v é e s s o n t p r o t é - g é e s c o n t r e l e s t r a i t e m e n t s e t l e s a c c è s p r o h i b é s . 3 L ' u t i l i s a t i o n d e s y s t è m e s é l e c t r o n i q u e s d e t r a i t e m e n t d e t e x t e s s a n s c o n s e r v a t i o n d u r a b l e d e s d o n n é e s n ' e s t p a s s o u m i s e à u n e t e l l e a u t o r i s a t i o n . t l R S 2 9 1 ; R O 1 9 8 8 1 7 7 6 2 0 3 4E t a t c i v i l R O 1 9 8 8 A r t . 1 7 7 f 1 L o r s q u e l e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e d e d o n n é e s o u l a m o d i f i c a t i o n d u s y s t è m e d e t r a i t e m e n t a é t é a u t o r i s é d a n s u n a r r o n d i s s e m e n t d e l ' é t a t c i v i l , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e a n n o n c e l e f a i t a u S e r v i c e f é d é r a l d e l ' é t a t c i v i l . E l l e f o u r n i t d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s y s t è m e , l e s a p p a r e i l s , l e s f i c h i e r s p r é v u s e t l e u r c o n t e n u , l e s p e r s o n n e s y a y a n t a c c è s e t l e s m e s u r e s p r i s e s c o n t r e l e s u s a g e s p r o h i b é s . 2 D a n s s o n r a p p o r t d e g e s t i o n a n n u e l ( a r t . 1 8 , 2 e a l . ) , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e f a i t é t a t d e s p r o g r è s r é a l i s é s e n m a t i è r e d ' i n f o r m a t i s a t i o n e t d e s e x p é r i e n c e s f a i t e s d a n s c e d o m a i n e . 2 . O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r 3 . A c c è s A r t . 1 7 7 g S e u l l ' o f f i c i e r d e l ' é t a t c i v i l e t l e s c o l l a b o r a t e u r s d e l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l h a b i l i t é s p e u v e n t i n t r o d u i r e e t m o d i f i e r d e s d o n n é e s p e r - s o n n e l l e s o u a p p e l e r d e s d o n n é e s c o n s e r v é e s . 2 P o u r c e q u i e s t d e l a c o n s u l t a t i o n e t d e l a p u b l i c a t i o n d e s d o n n é e s c o n s e r v é e s , l ' a r t i c l e 2 9 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 1 7 7 1 1 4 . Q u a l i t é d e 1 S i d e s i n s c r i p t i o n s e t d e s m e n t i o n s m a r g i n a l e s s o n t c o n s e r v é e s r e g i s t r e é l e c t r o n i q u e m e n t , n e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s r e g i s t r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7 , i e r a l i n é a , q u e l e s p i è c e s l i s i b l e s s a n s m o y e n t e c h - n i q u e a u x i l i a i r e . 2 L ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e s p é c i a l e s t a c h e v é e l o r s q u ' e l l e e s t s i g n é e ( a r t . 4 9 , 2 e a l . ) ; l e s m e n t i o n s m a r g i n a l e s d o i v e n t e l l e s a u s s i ê t r e s i g n é e s ( a r t . 5 3 , 3 e a l . ) . 3 U n e i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s f a m i l l e s e s t a c h e v é e l o r s q u ' e l l e f i g u r e s u r u n f e u i l l e t o u v e r t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 5 e t p e u t ê t r e l u e s a n s m o y e n t e c h n i q u e a u x i l i a i r e . 5 . C o m m u n i c a - t i o n s a . G é n é r a l i t é s A r t . 1 7 7 i 1 L e s c o m m u n i c a t i o n s , e x t r a i t s , c o p i e s , a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s q u i s o n t r é d i g é s s u r l a b a s e d e d o n n é e s c o n s e r v é e s é l e c t r o n i q u e m e n t d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u r e g i s t r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 7 7 h ; c e t t e c o n f o r m i t é d o i t ê t r e c o n t r ô l é e a v a n t l a s i g n a t u r e . 2 1 1 e s t i n t e r d i t à l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l d e t r a n s f é r e r d i r e c t e m e n t d e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s q u ' i l c o n s e r v e é l e c t r o n i q u e m e n t à d ' a u t r e s a p p a r e i l s d e t r a i t e m e n t d e d o n n é e s ; l e s 3 e e t 4 e a l i n é a s s o n t r é s e r v é s . 2 0 3 5E t a t c i v i l R O 1 9 8 8 3 E n a c c o r d a v e c l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e , l e S e r v i c e f é d é r a l d e l ' é t a t c i v i l p e u t a u t o r i s e r c e r t a i n s o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l à p r o c é d e r , à t i t r e d ' e s s a i , a u t r a n s f e r t é l e c t r o n i q u e d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s n o n i m p r i m é e s à d ' a u t r e s o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l e t a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e s u r v e i l l a n c e . I l f i x e l e s c o n d i t i o n s d a n s c h a q u e c a s d ' e s p è c e e t s ' a s s u r e q u e l ' a u t o r i t é q u i r e ç o i t l e s d o n n é e s l e s p r o t è g e c o n t r e l e s t r a i t e m e n t s e t l e s a c c è s p r o h i b é s . ° E n a c c o r d a v e c l e S e r v i c e f é d é r a l d e l ' é t a t c i v i l , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e e t l ' o f f i c e d e l ' é t a t c i v i l i n t é r e s s é , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e p e u t p r o c é d e r , p o u r c e r t a i n s o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l , à d e s e s s a i s d e t r a n s f e r t é l e c t r o n i q u e d e d o n n é e s p e r s o n n e l l e s n o n i m p r i - m é e s , p o u r l e s a v i s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 7 . D a n s c e c a s , i l s ' a s s u r e r a q u e l e s d o n n é e s s o i e n t p r o t é g é e s c o n t r e l e s a c c è s e t t r a i t e m e n t s p r o h i b é s . � b . R e m i s e d e s u p p o r t s é l e c t r o n i q u e s d e d o n n é e s 6 . F o r m u l e s A r t . 1 7 7 k 1 A v e c l ' a c c o r d d u d e s t i n a t a i r e , u n s u p p o r t é l e c t r o n i q u e d e d o n n é e s q u i n e c o n t i e n t q u e l e s i n f o r m a t i o n s p r e s c r i t e s p e u t ê t r e r e m i s e n l i e u e t p l a c e d u t e x t e s u r p a p i e r p o u r : a . L e s a v i s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 7 ; b . L a p u b l i c a t i o n d e s f a i t s d ' é t a t c i v i l p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 9 , 5 e a l i n é a , e t c . L e s c o m m u n i c a t i o n s e t a v i s p r é v u s p a r l e d r o i t c a n t o n a l d a n s l a m e s u r e o ù c e l u i - c i a d m e t u n e t e l l e c o m m u n i c a t i o n . 2 E n a c c o r d a v e c l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e s u r v e i l l a n c e , l e S e r v i c e f é d é r a l d e l ' é t a t c i v i l p e u t , à t i t r e d ' e s s a i e t p o u r d ' a u t r e s c o m m u n i - c a t i o n s e t a v i s p r é v u s p a r l e d r o i t f é d é r a l , a u t o r i s e r c e r t a i n s o f f i c e s d e l ' é t a t c i v i l à r e m e t t r e , e n l i e u e t p l a c e d ' u n t e x t e s u r p a p i e r , u n s u p p o r t é l e c t r o n i q u e d e d o n n é e s q u i n e c o n t i e n t q u e l e s i n f o r m a - t i o n s p r e s c r i t e s . I l f i x e l e s c o n d i t i o n s d a n s c h a q u e c a s d ' e s p è c e e t s ' a s s u r e q u e l e d e s t i n a t a i r e p r o t è g e l e s d o n n é e s c o n t r e l e s t r a i t e - m e n t s e t l e s a c c è s p r o h i b é s . 3 P o u r l e r e s t e , l a p r o d u c t i o n d e s u p p o r t s é l e c t r o n i q u e s d e d o n n é e s q u i c o n t i e n n e n t d e s d o n n é e s f i g u r a n t d a n s u n r e g i s t r e n ' e s t a d m i s e q u ' a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 0 . A r t . 1 7 7 1 1 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 a v r i l 1 9 8 7 1 ) s u r l e s f o r m u l e s d e l ' é t a t c i v i l d o i v e n t a u s s i ê t r e a p p l i q u é e s l o r s q u e d e s d o n n é e s t r a i t é e s é l e c t r o n i q u e m e n t s o n t i m p r i m é e s . � . l R S 2 1 1 . 1 1 2 . 6 2 0 3 6E t a t c i v i l R O 1 9 8 8 2 S i l e t e x t e d e l a f o r m u l e e s t i m p r i m é e n m ê m e t e m p s q u e l e t e x t e d e l ' i n s c r i p t i o n , l e s c e a u d e l ' o f f i c e d o i t y ê t r e a p p o s é e n r e l i e f . D e s c a r a c t è r e s d i f f é r e n t s d o i v e n t ê t r e c h o i s i s p o u r l e t e x t e d e l a f o r m u l e e t c e l u i d e l ' i n s c r i p t i o n . 7 . R é p e r t o i r e d e s p e r s o n n e s 7 . T r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e d e s d o n n é e s A r t . 1 7 7 m 1 S i , p o u r l e s r e g i s t r e s d e l ' é t a t c i v i l d e l ' a r r o n d i s s e m e n t , l e r é p e r - t o i r e d e s p e r s o n n e s e s t • t e n u e x c l u s i v e m e n t a u m o y e n d e d o n n é e s c o n s e r v é e s é l e c t r o n i q u e m e n t , u n r é p e r t o i r e s p é c i a l q u i p u i s s e ê t r e l u s a n s m o y e n s t e c h n i q u e s d o i t ê t r e j o i n t à c h a q u e v o l u m e c l o s d u r e g i s t r e . 2 S i l ' a r r o n d i s s e m e n t d e l ' é t a t c i v i l e n g l o b e p l u s i e u r s c o m m u n e s , l e s r é p e r t o i r e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e i m p r i m é s s é p a r é m e n t p o u r c h a c u n d e s r e g i s t r e s d e f a m i l l e . A r t . 1 8 8 g P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e d e d o n n é e s q u i s o n t d é j à e n s e r v i c e l e 1 e 7 j a n v i e r 1 9 8 9 e t q u i s o n t s o u m i s e s à a u t o r i s a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 7 7 e , l a r e q u ê t e d ' a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e d ' i c i a u 3 0 j u i n 1 9 8 9 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 8 . n o v e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 2 3 — 2 0 3 7E t a t c i v i l R O 1 9 8 8 C e t t e p a g e e s t v i e ► g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 0 3 8 ( . 1A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l e s q u a l i t é s d u papier p o u r l e s f o r m u l e s d u r e g i s t r e f o n c i e r e t a u t r e s d e m ê m e n a t u r e A b r o g a t i o n d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 j a n v i e r 1 9 1 1 1 ) c o n c e r n a n t l e s q u a l i t é s d u p a p i e r p o u r l e s f o r m u l e s d u r e g i s t r e f o n c i e r e t a u t r e s d e m ê m e n a t u r e e s t a b r o g é a v e c e f f e t l e 1 j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 3 1 1 ) R S 2 5 4 1 1 9 8 8 - 7 0 6 2 0 3 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e l'Institut P a u l - S c h e r r e r d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , v u l ' a r t i c l e 7 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e m , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ; v u l ' a r t i c l e 1 0 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 7 2 ) c o n c e r n a n t l ' I n s t i t u t P a u l - S c h e r r e r , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e règle l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' I n s t i t u t P a u l - S c h e r r e r ( I P S ) a i n s i q u e l e s t â c h e s d e l a d i r e c t i o n e t d e s e s m e m b r e s . A r t . 2 O r g a n i s a t i o n L ' I P S s e c o m p o s e des u n i t é s suivantes: a . S e c t e u r d e r e c h e r c h e « P h y s i q u e n u c l é a i r e e t p h y s i q u e d e s p a r t i c u l e s » ; b . S e c t e u r d e r e c h e r c h e «Sciences b i o l o g i q u e s » ; c . S e c t e u r d e r e c h e r c h e « R e c h e r c h e c o n c e r n a n t l e s s o l i d e s e t sciences des m a t é r i a u x » ; d . S e c t e u r d e r e c h e r c h e « R e c h e r c h e é n e r g é t i q u e e t s c i e n c e s d e l ' i n g é n i e u r » ; e . S e c t e u r « L o g i s t i q u e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e » ; f . S e c t e u r « A d m i n i s t r a t i o n » . A r t . 3 D i r e c t i o n 1 L a d i r e c t i o n s e c o m p o s e : a . D u d i r e c t e u r ; b . D u d i r e c t e u r s u p p l é a n t ; c . D e s c h e f s d e s s e c t e u r s . 2 P o u r l a d i s c u s s i o n s c i e n t i f i q u e d e q u e s t i o n s d e r e c h e r c h e d é t e r m i n é e s , l e d i r e c t e u r p e u t e n g a g e r des d é l é g u é s p a r t i c u l i e r s . I l s p a r t i c i p e n t a u x s é a n c e s d e l a d i r e c t i o n . 3 D a n s l e s a f f a i r e s i m p o r t a n t e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 4 , 2 e à 4 e a l i n é a s , l e d i r e c t e u r n e p r e n d des d é c i s i o n s q u ' a p r è s e n a v o i r d i s c u t é a u s e i n d e l a d i r e c t i o n . R S 4 2 4 . 3 1 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 2 ) R S 4 2 4 . 3 2 0 4 0 1 9 8 8 — 7 5 5O r g a n i s a t i o n d e l ' I n s t i t u t P a u l - S c h e r r e r R O 1 9 8 8 A r t . 4 D i r e c t e u r t L e d i r e c t e u r a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a d i r e c t i o n s c i e n t i f i q u e e t a d m i n i s t r a - t i v e d e l ' I P S . 2 I l p r e n d l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a p l a n i f i c a t i o n , l a r e c h e r c h e e t l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s d e l ' I P S . 3 A m o i n s q u ' u n e a u t o r i t é s u p é r i e u r e n e s o i t c o m p é t e n t e , i l é d i c t e : a . D e s r è g l e m e n t s s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s c e n t r a u x ; b . D e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' I P S ; c . L e r è g l e m e n t i n t e r n e d e l a d i r e c t i o n . 4 A m o i n s q u ' u n e a u t o r i t é s u p é r i e u r e n e s o i t c o m p é t e n t e , i l d é c i d e d e l ' u t i l i s a t i o n d e s m o y e n s d o n t d i s p o s e l ' I P S . 5 L e d i r e c t e u r p r o c è d e à l a n o m i n a t i o n d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s c l a s s e s d e t r a i t e - m e n t 1 à 1 7 e t à l ' e n g a g e m e n t d e s e m p l o y é s d e s c l a s s e s d e t r a i t e m e n t 1 à 2 4 . 6 L e s a f f a i r e s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t c o n f i é e s à u n a u t r e m e m b r e d e l a d i r e c t i o n i n c o m b e n t a u d i r e c t e u r . A r t . 5 C h e f s d e s s e c t e u r s d e r e c h e r c h e 1 L e s c h e f s d e s s e c t e u r s d e r e c h e r c h e d i r i g e n t l e u r s e c t e u r e t r é p o n d e n t d e s e s a c t i v i t é s v i s - à - v i s d e l a d i r e c t i o n . 2 I l s s ' o c c u p e n t e n p a r t i c u l i e r : a . D e l ' o r g a n i s a t i o n d e l e u r s e c t e u r ; b . D e l a c o o r d i n a t i o n d e l a r e c h e r c h e e t d e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e f f e c t u é e s d a n s l e u r s e c t e u r ; c . D e l a c o o r d i n a t i o n d e l a c o l l a b o r a t i o n s c i e n t i f i q u e a v e c l e s h a u t e s é c o l e s , d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s d e r e c h e r c h e , d e s o f f i c e s é t a t i q u e s e t l ' é c o n o m i e . A r t . 6 C h e f s d e s s e c t e u r s « L o g i s t i q u e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e » e t « A d m i n i s t r a t i o n » 1 L e s c h e f s d e s s e c t e u r s « L o g i s t i q u e s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e » e t « A d m i n i s t r a - t i o n » d i r i g e n t l e u r s e c t e u r e t r é p o n d e n t d e s e s a c t i v i t é s v i s - à - v i s d e l a d i r e c t i o n . 2 I l s v e i l l e n t e n p a r t i c u l i e r à : a . L ' e n g a g e m e n t d e l e u r s e c t e u r p o u r l e s b e s o i n s d e l ' I P S ; b . C o n s e i l l e r t o u s l e s m e m b r e s d e ' l ' I P S d a n s l e s a f f a i r e s s c i e n t i f i q u e s - t e c h - n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i v e s . 2 0 4 1O r g a n i s a t i o n d e l ' I n s t i t u t P a u l - S c h e r r e r R O 1 9 8 8 A r t . 7 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 S o n t a b r o g é s : a . L e r è g l e m e n t d u 2 j u i l l e t 1 9 8 0 1 ) s u r l ' I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s e n m a t i è r e d e r é a c t e u r s ( I F R ) ; b . L e r è g l e m e n t d u 2 j u i l l e t 1 9 8 0 1 ) s u r l ' I n s t i t u t s u i s s e d e r e c h e r c h e s n u c l é a i r e s ( I S N ) . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , U r s p r u n g L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a 3 2 5 2 6 ' ) N o n p u b l i é a u R O . 2 0 4 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e s d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 f é v r i e r 1 8 5 4 1 ) s u r l a c r é a t i o n d ' u n e é c o l e p o l y t e c h n i q u e s u i s s e ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 9 j u i n 1 9 3 6 2 ) c o n c e r n a n t l a c e s s i o n d e l a S t a t i o n s u i s s e d ' e s s a i s d e S a i n t - G a l l à l a C o n f é d é r a t i o n ; v u l ' a r t i c l e 2 , 3 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 4 j u i n 1 9 7 0 3 ) s u r l e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( r é g l e m e n t a t i o n t r a n s i t o i r e ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S t a t u t L e L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e s ( c i - a p r è s l e L a b o r a t o i r e ) e s t u n é t a b l i s s e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u b o r d o n n é a u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s ( C E P F ) . A r t . 2 B u t e t t â c h e s 1 L e L a b o r a t o i r e e s t u n c e n t r e n a t i o n a l d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e e t d e r e c h e r c h e s , n e u t r e e t a u t o n o m e , q u i s e v o u e à l ' e x a m e n s c i e n t i f i q u e d e m a t i è r e s p r e m i è r e s , d e p r o d u i t s d e t o u s g e n r e s , d ' i n s t a l l a t i o n s e t d e p r o c é d é s p o u r l ' i n d u s t r i e , l e s a r t s e t m é t i e r s , l e c o m m e r c e e t l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s . 2 S e s a c t i v i t é s t o u c h e n t l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . E x a m e n s o f f i c i e l s e t c o n s e i l s ; b . T r a v a u x d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t , s u r t o u t e n v u e d e m i e u x u t i l i s e r l e s m a t é r i a u x s u r l e s p l a n s é c o n o m i q u e e t é c o l o g i q u e e t d e c r é e r d e n o u v e a u x a p p a r e i l s e t d e n o u v e l l e s m é t h o d e s d ' e s s a i . c . D i f f u s i o n d e s c o n n a i s s a n c e s p a r l a p u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s d e s e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e , e n p a r t i c i p a n t a u x t â c h e s d ' e n s e i g n e m e n t d e s é c o l e s p o l y t e c h - n i q u e s f é d é r a l e s , d e l ' E c o l e d e s h a u t e s é t u d e s é c o n o m i q u e s e t s o c i a l e s d e S a i n t - G a l l e t d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t a i n s i q u e p a r l ' o r g a n i - s a t i o n d e c o n g r è s e t d e c o u r s e t e n p a r t i c i p a n t à d e t e l l e s m a n i f e s t a t i o n s ; d . C o l l a b o r a t i o n l o r s d e l ' é l a b o r a t i o n d e s n o r m e s e t d e s p r e s c r i p t i o n s t o u c h a n t s o n c h a m p d ' a c t i v i t é ; R S 4 2 7 . 1 1 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 2 ) R S 4 2 7 . 1 0 1 3 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 2 1 9 8 8 - 6 9 2 2 0 4 3L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e s R O 1 9 8 8 e . P a r t i c i p a t i o n à l ' e x é c u t i o n d e p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s l o r s q u e c e l l e s - c i l e p r é v o i e n t . 3 D a n s l e c a d r e d e s e s a t t r i b u t i o n s , l e L a b o r a t o i r e a c c o r d e l a p r i o r i t é a u x t r a v a u x q u i s e r v e n t l a s é c u r i t é d e s p e r s o n n e s e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; i l f a v o r i s e p a r a i l l e u r s c e u x q u i r e n f o r c e n t l a c o m p é t i t i v i t é d e l ' é c o n o m i e s u i s s e . A r t . 3 R e l a t i o n s a v e c l ' é c o n o m i e e t d é l é g a t i o n d ' e x a m e n s à d e s t i e r s t L e L a b o r a t o i r e p e u t c o l l a b o r e r , d a n s s o n c h a m p d ' a c t i v i t é , a v e c d e s e n t r e p r i s e s p r i v é e s , e t m e t t r e s e s e x p é r i e n c e s à d i s p o s i t i o n l o r s d e l a c r é a t i o n d e n o u v e l l e s e n t r e p r i s e s ; i l p e u t e x é c u t e r d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e e n c o m m u n a v e c l e s e c t e u r p r i v é . 2 L e L a b o r a t o i r e p e u t d é l é g u e r d e s e x a m e n s o f f i c i e l s à d e s t i e r s , e n t a n t q u e c e u x - c i s e c o n f o r m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s e n l a m a t i è r e e t s e s o u m e t t e n t à l a s u p e r v i s i o n t e c h n i q u e d u L a b o r a t o i r e . A r t . 4 R e l a t i o n s a v e c l e s h a u t e s é c o l e s 1 L e s r e l a t i o n s e n t r e l e L a b o r a t o i r e e t l e s h a u t e s é c o l e s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s s o n t r é g i e s p a r l e s p r i n c i p e s d e l a c o m p l é m e n t a r i t é e t d e l a c o l l a b o r a t i o n . 2 L e L a b o r a t o i r e s o u t i e n t l e s h a u t e s é c o l e s d a n s l a m e s u r e d e s e s p o s s i b i l i t é s . 3 E n a c c o r d a v e c l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , l e C E P F p e u t d é c i d e r q u e l e L a b o r a t o i r e e x p l o i t e d e s l a b o r a t o i r e s e n c o m m u n a v e c d e s h a u t e s é c o l e s . A r t . 5 T r a n s f e r t t e c h n o l o g i q u e , d i f f u s i o n d e s r é s u l t a t s d e r e c h e r c h e s t L e L a b o r a t o i r e e n c o u r a g e l e t r a n s f e r t d e r é s u l t a t s c o m m e r c i a l i s a b l e s à l ' é c o n o - m i e . 2 L e s r é s u l t a t s d e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e s o n t p u b l i é s , à m o i n s q u e d e s m o t i f s j u r i d i q u e s o u d ' a u t r e s m o t i f s i m p o r t a n t s n e s ' y o p p o s e n t . A r t . 6 R e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s L e L a b o r a t o i r e c o l l a b o r e é t r o i t e m e n t a v e c l a c o m m u n a u t é s c i e n t i f i q u e i n t e r - n a t i o n a l e , e n p a r t i c u l i e r a u m o y e n d e p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e - m e n t c o m m u n s . A r t . 7 O r g a n i s a t i o n L e L a b o r a t o i r e e s t d i v i s é e n p l u s i e u r s s e c t i o n s d o n t l e s i è g e e s t f i x é e n f o n c t i o n d e s t â c h e s l u i i n c o m b a n t e t d e l a c o l l a b o r a t i o n é t a b l i e a v e c l e s h a u t e s é c o l e s . L e C E P F r è g l e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n e e t l e s s t r u c t u r e s d e g e s t i o n . 2 0 4 4L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e s R O 1 9 8 8 A r t . 8 C o m i t é d e d i r e c t i o n 1 L e C o m i t é d e d i r e c t i o n d u L a b o r a t o i r e e s t c o m p o s é d u p r é s i d e n t d e l a d i r e c t i o n e t d e s d i r e c t e u r s q u i l u i s o n t s u b o r d o n n é s . 2 L e p r é s i d e n t d e l a d i r e c t i o n d i r i g e l e L a b o r a t o i r e . I l a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é g l o b a l e d e l ' a c t i v i t é , d e l ' o r g a n i s a t i o n , d e l a m a r c h e d e s a f f a i r e s e t d e l ' e x p l o i t a - t i o n . 3 L e C E P F r è g l e l e s c o m p é t e n c e s e t l e s t â c h e s d u C o m i t é d e d i r e c t i o n e t d e c h a c u n d e s e s m e m b r e s . A r t . 9 C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e 1 L a C o m m i s s i o n c o n s u l t a t i v e c o n s e i l l e l e C E P F e t l e C o m i t é d e d i r e c t i o n s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s p o u r l ' a c t i v i t é d u L a b o r a t o i r e . 2 E l l e c o m p r e n d c i n q à n e u f m e m b r e s . 3 S e s m e m b r e s s o n t n o m m é s p a r l e C E P F . A r t . 1 0 P r o c è s - v e r b a u x d ' e x a m e n e t r a p p o r t s d ' e x p e r t i s e 1 L o r s q u e l e L a b o r a t o i r e p r o c è d e à d e s e x a m e n s s u r m a n d a t d e t i e r s , i l e n c o n s i g n e l e s r é s u l t a t s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l q u ' i l t r a n s m e t a u x c o m m e t t a n t s . 2 L e p r o c è s - v e r b a l p e u t c o n t e n i r u n e a p p r é c i a t i o n d e l ' o b j e t e x a m i n é d a n s l e s c a s o ù u n e q u a l i f i c a t i o n p e u t ê t r e e x p l i c i t e m e n t e t o b j e c t i v e m e n t f o n d é e s u r d e s n o r m e s , d e s s p é c i f i c a t i o n s , d e s c o n t r a t s d e l i v r a i s o n o u d ' a u t r e s c o n v e n t i o n s d e c e g e n r e . 3 T o u t e e x p l i c a t i o n c o m p l é t a n t l e p r o c è s - v e r b a l p e u t ê t r e c o m m u n i q u é e s é p a r é - m e n t a u c o m m e t t a n t . 4 L e s e x p e r t i s e s e n c a s d e l i t i g e p o r t é d e v a n t u n t r i b u n a l o u d e p r o c é d u r e e x t r a j u d i c i a i r e n e p e u v e n t ê t r e e n t r e p r i s e s q u e s u r m a n d a t d u t r i b u n a l o u a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e t o u t e s l e s p a r t i e s ; l e d i r e c t e u r c o m p é t e n t d o i t e n o u t r e d o n n e r s o n a c c o r d . L e C o m i t é d e d i r e c t i o n é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s d é t a i l s d e s e x p e r t i s e s e t s u r l ' a c c e p t a t i o n d e t e l s t r a v a u x p a r d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d u L a b o r a t o i r e s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e . 5 S a n s l ' a s s e n t i m e n t d e s e s c o m m e t t a n t s , l e L a b o r a t o i r e n ' a p a s l e d r o i t d ' i n d i q u e r à d e s t i e r s s ' i l a p r o c é d é à d e s e x a m e n s , n i d e l e s r e n s e i g n e r s u r l e s r é s u l t a t s o b t e n u s . 6 S ' i l r e s s o r t d ' u n e x a m e n q u e d e s i n t é r ê t s p u b l i c s i m p o r t a n t s s o n t m i s e n d a n g e r , l e L a b o r a t o i r e a l e d r o i t d ' e n i n f o r m e r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . A r t . 1 1 U t i l i s a t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x p a r l e s c o m m e t t a n t s 1 L a d i f f u s i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x p a r l e s c o m m e t t a n t s , e n t r e a u t r e s à d e s f i n s p u b l i c i t a i r e s , n é c e s s i t e l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u d i r e c t e u r c o m p é t e n t . C e t t e a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e l i é e à d e s c o n d i t i o n s o u à d e s o b l i g a t i o n s p a r t i c u l i è r e s . U n e 2 0 4 5L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e s R O 1 9 8 8 t a x e e s t p e r ç u e p o u r c e t t e a u t o r i s a t i o n . L a p u b l i c a t i o n d e r é s u l t a t s d ' e x a m e n délie le L a b o r a t o i r e d e s o n o b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 , 5 e a l i n é a . 2 L e C o m i t é d e d i r e c t i o n é t a b l i t des d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n d u 1 e r a l i n é a . A r t . 1 2 R e f u s d e m a n d a t s L e p r é s i d e n t d e l a d i r e c t i o n p e u t r e f u s e r d e s m a n d a t s s a n s f o u r n i r d ' e x p l i c a t i o n s . I l p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e a u x d i r e c t e u r s . A r t . 1 3 T a x e s L e C E P F é d i c t e u n e o r d o n n a n c e s u r l e s t a x é s . C e l l e s - c i d o i v e n t c o u v r i r l e s f r a i s s e l o n l e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . A r t . 1 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 4 s e p t e m b r e 1 9 7 4 1 ) s u r l ' o r g a n i s a t i o n e t l ' a c t i v i t é d u L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' a s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e s p o u r l ' i n d u s t r i e , l a c o n s t r u c t i o n e t l e s a r t s e t m é t i e r s e s t a b r o g é e . A r t . 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 Au n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 2 2 1 ) R O 1 9 7 4 1 4 7 7 2 0 4 6O r d o n n a n c e s u r l a s t a t i s t i q u e d u c o m m e r c e e x t é r i e u r d u 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e t a r i f des d o u a n e s ; v u l e s a r t i c l e s 7 e t 1 4 2 d e l a l o i f é d é r a l e d u t e r o c t o b r e 1 9 2 5 2 ) s u r l e s d o u a n e s ; e n e x é c u t i o n d e l a c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e des 1 4 d é c e m b r e 1 9 2 8 / 9 d é c e m b r e 1 9 4 8 3 ) c o n c e r n a n t l e s s t a t i s t i q u e s é c o n o m i q u e s ; v u l ' a r t i c l e 3 d e l a c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 4 j u i n 1 9 8 3 4 ) s u r l e S y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n des m a r c h a n d i s e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t 1 L a s t a t i s t i q u e d u c o m m e r c e e x t é r i e u r d o i t r e n s e i g n e r e n p a r t i c u l i e r s u r : a . L ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d e s m a r c h a n d i s e s , v e n t i l é e s p a r p r o d u i t s e t p a r p a y s ; b . L e s m o d e s d e t r a n s p o r t u t i l i s é s p o u r l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t ; c . L ' é v o l u t i o n des p r i x des m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e t e x p o r t é e s . 2 E l l e e s t u n e p a r t i e i n t é g r a n t e des s t a t i s t i q u e s é c o n o m i q u e s é t a b l i e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , e n p a r t i c u l i e r d e l a c o m p t a b i l i t é n a t i o n a l e e t d e la b a l a n c e des p a i e m e n t s . A r t . 2 C o m p é t e n c e L a s t a t i s t i q u e d u c o m m e r c e e x t é r i e u r e s t é t a b l i e p a r la D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . A r t . 3 B a s e s L a s t a t i s t i q u e d u c o m m e r c e e x t é r i e u r e s t f o n d é e s u r l e s d é c l a r a t i o n s e n d o u a n e . A r t . 4 E t a b l i s s e m e n t des d é c l a r a t i o n s e n d o u a n e 1 L e s d é c l a r a t i o n s d o i v e n t ê t r e s i g n é e s p a r celui q u i a c c o m p l i t l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t a u c o n t r ô l e d o u a n i e r . R S 6 3 2 . 1 4 ' ) R S 6 3 2 . 1 0 3 ) R S 0 . 6 3 2 . 1 4 2 ) R S 6 3 1 . 0 4 ) R S 0 . 6 3 2 . 1 1 ; R O 1 9 8 7 2 6 8 6 1 9 8 8 - 7 1 7 2 0 4 7S t a t i s t i q u e d u c o m m e r c e e x t é r i e u r R O 1 9 8 8 2 L e s d é c l a r a t i o n s d ' e x p o r t a t i o n p o r t a n t s u r l e s m a r c h a n d i s e s c o m m e r c i a l e s d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s e t s i g n é e s p a r l ' e x p o r t a t e u r . 3 D a n s l e c a d r e d ' a c c o r d s ( a r t . 7 2 a d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s ) , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u t d i s p e n s e r d e l a s i g n a t u r e l ' a s s u j e t t i e t l ' e x p o r t a t e u r , s a n s p r é j u d i c e d e l e u r r e s p o n s a b i l i t é . A r t . 5 C o n t e n u d e s d é c l a r a t i o n s e n d o u a n e 1 L e s d é c l a r a t i o n s d o i v e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s p r e s c r i t e s a u x a r t i c l e s 6 à 1 1 . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s p e u t e x i g e r d e s i n d i c a t i o n s s u p p l é - m e n t a i r e s . C e l l e s - c i s e r o n t p u b l i é e s d a n s l e t a r i f d e s d o u a n e s . 3 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u t a u t o r i s e r d e s s i m p l i f i c a t i o n s d a n s c e r t a i n s c a s o u p o u r c e r t a i n s t y p e s d e t r a f i c s . A r t . 6 I m p o r t a t e u r , d e s t i n a t a i r e , e x p o r t a t e u r 1 L a d é c l a r a t i o n d ' i m p o r t a t i o n d o i t m e n t i o n n e r l e n o m d u d e s t i n a t a i r e , s o n a d r e s s e a v e c l e n u m é r o p o s t a l d ' a c h e m i n e m e n t e t , s i l e d e s t i n a t a i r e n ' e s t p a s e n m ê m e t e m p s l ' i m p o r t a t e u r , l e n o m e t l ' a d r e s s e d e c e d e r n i e r . E s t r é p u t é e d e s t i n a t a i r e l a p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , d o m i c i l i é e d a n s l e t e r r i t o i r e d o u a - n i e r s u i s s e , à q u i l a m a r c h a n d i s e e s t l i v r é e . E s t r é p u t é i m p o r t a t e u r c e l u i q u i i n t r o d u i t o u f a i t i n t r o d u i r e l a m a r c h a n d i s e p o u r s o n c o m p t e d a n s l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r s u i s s e . 2 L a d é c l a r a t i o n d ' e x p o r t a t i o n d o i t m e n t i o n n e r l e n o m d e l ' e x p o r t a t e u r e t s o n a d r e s s e a v e c l e n u m é r o p o s t a l d ' a c h e m i n e m e n t . E s t r é p u t é e x p o r t a t e u r c e l u i q u i e n v o i e o u f a i t e n v o y e r l a m a r c h a n d i s e à l ' é t r a n g e r p o u r s o n c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a c q u é r e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r . A r t . 7 D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e L a m a r c h a n d i s e d o i t ê t r e d é c l a r é e s o u s u n e d é s i g n a t i o n t e c h n i q u e o u c o m m e r - c i a l e ( n o m u s u e l ) a u s s i p r é c i s e q u e p o s s i b l e , a v e c l a m e n t i o n d u n u m é r o c o r r e s p o n d a n t d u t a r i f d e s d o u a n e s . A r t . 8 Q u a n t i t é d e m a r c h a n d i s e 1 L a d é c l a r a t i o n d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n i n d i q u e l a m a s s e b r u t e ( p o i d s b r u t ) e t l a m a s s e n e t t e ( p o i d s e f f e c t i f ) , e n k i l o g r a m m e s , à m o i n s q u e l e t a r i f d e s d o u a n e s n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t . 2 D a n s l a d é c l a r a t i o n p o u r l e t r a n s i t , o n i n d i q u e u n i q u e m e n t l a m a s s e b r u t e ; p o u r l e s a n i m a u x v i v a n t s d é d o u a n é s a u n o m b r e d e p i è c e s , u n i q u e m e n t l e n o m b r e . A r t . 9 V a l e u r d e l a m a r c h a n d i s e 1 L a d é c l a r a t i o n i n d i q u e l a v a l e u r s t a t i s t i q u e d e l a m a r c h a n d i s e e n f r a n c s s u i s s e s 2 0 4 8 �S t a t i s t i q u e d u c o m m e r c e e x t é r i e u r R O 1 9 8 8 ( v a l e u r f r a n c o f r o n t i è r e s u i s s e ) . C e t t e v a l e u r c o r r e s p o n d a u p r i x f a c t u r é , c o r r i g é d e s m a j o r a t i o n s o u d é d u c t i o n s s e l o n l e 3 e a l i n é a . 2 S i u n e m a r c h a n d i s e e s t i m p o r t é e o u e x p o r t é e s a n s a v o i r é t é f a c t u r é e o u s i l e m o n t a n t f a c t u r é n e c o r r e s p o n d p a s à l a v a l e u r e f f e c t i v e , e s t r é p u t é v a l e u r l e p r i x q u i s e r a i t f a c t u r é à u n t i e r s i n d é p e n d a n t . 3 L e s f r a i s d e t r a n s p o r t , d ' a s s u r a n c e e t a u t r e s j u s q u ' à l a f r o n t i è r e s u i s s e d o i v e n t ê t r e i n c l u s d a n s l a v a l e u r d é c l a r é e , t a n d i s q u e l e s r a b a i s e t e s c o m p t e s d o i v e n t e n ê t r e d é d u i t s ( c i f à l ' i m p o r t a t i o n , f o b à l ' e x p o r t a t i o n ) . L e s d r o i t s d e d o u a n e , i m p ô t s o u a u t r e s r e d e v a n c e s p e r ç u s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u i s s e n e d o i v e n t p a s ê t r e i n c l u s d a n s l a v a l e u r d é c l a r é e ; à l ' e x p o r t a t i o n , i l s s o n t a j o u t é s à l a v a l e u r e n t a n t q u ' i l s n e s o n t p a s r e m b o u r s a b l e s . A r t . 1 0 P a y s p a r t e n a i r e s 1 L a d é c l a r a t i o n d o i t i n d i q u e r : a . A l ' i m p o r t a t i o n , l e p a y s d e p r o d u c t i o n ; b . A l ' e x p o r t a t i o n , l e p a y s d e d e s t i n a t i o n ; c . D a n s l e t r a n s i t , l e s p a y s d ' e x p é d i t i o n e t d e d e s t i n a t i o n . 2 E s t r é p u t é p a y s d e p r o d u c t i o n l e p a y s d ' o r i g i n e a u s e n s d e l a s e c t i o n 2 ( c r i t è r e s d e l ' o r i g i n e ) d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 j u i l l e t 1 9 8 4 1 ) s u r l ' o r i g i n e . S i , a v a n t d ' ê t r e i m p o r t é e e n S u i s s e , u n e m a r c h a n d i s e a é t é n a t i o n a l i s é e p a r a c q u i t t e m e n t d e s d r o i t s d e d o u a n e o u p a r a d m i s s i o n e n f r a n c h i s e d a n s u n p a y s t i e r s , c ' e s t c e p a y s q u i e s t r é p u t é p a y s d e p r o d u c t i o n . 3 E s t r é p u t é p a y s d e d e s t i n a t i o n l e p a y s d a n s l e q u e l l a m a r c h a n d i s e e s t c e n s é e ê t r e u t i l i s é e , t r a n s f o r m é e , p e r f e c t i o n n é e o u t r a v a i l l é e d e q u e l q u e a u t r e m a n i è r e . 4 E s t r é p u t é p a y s d ' e x p é d i t i o n l e p a y s à p a r t i r d u q u e l l a m a r c h a n d i s e e s t e x p o r t é e o u r é e x p é d i é e . 5 L e s p a y s s o n t d é c l a r é s d ' a p r è s l e r é p e r t o i r e d e s p a y s p u b l i é p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . A r t . 1 1 M o d e s d e . t r a n s p o r t 1 L e s d é c l a r a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n e t d ' e x p o r t a t i o n i n d i q u e n t l e m o d e d e t r a n s p o r t u t i l i s é l o r s d u p a s s a g e d e l a f r o n t i è r e ; l e s d é c l a r a t i o n s p o u r l e t r a n s i t , c e l u i u t i l i s é p o u r t r a v e r s e r l a S u i s s e . 2 D a n s l e s t r a f i c s p a r r o u t e , p a r a i r e t p a r e a u , o n d o i t i n d i q u e r , e n o u t r e , l e c o d e d u p a y s d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u m o y e n d e t r a n s p o r t . A r t . 1 2 M e s u r e s d e c o n t r ô l e P o u r l e s b e s o i n s d e l a s t a t i s t i q u e d u c o m m e r c e e x t é r i e u r , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s p e u t f a i r e v é r i f i e r , c o n t r ô l e r o u r e c t i f i e r l e s d é c l a r a t i o n s p a r l e s a s s u j e t t i s 1 ) R S 9 4 6 3 1 2 0 4 9S t a t i s t i q u e d u c o m m e r c e e x t é r i e u r R O 1 9 8 8 a u c o n t r ô l e d o u a n i e r . E l l e p e u t e x i g e r d e c e s d e r n i e r s , a i n s i q u e d e s d e s t i n a t a i r e s , d e s i m p o r t a t e u r s e t d e s e x p o r t a t e u r s , l a p r o d u c t i o n d e t o u s l e s d o c u m e n t s p e r m e t t a n t d e v é r i f i e r l ' e x a c t i t u d e d e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s e t c o n s u l t e r a u b e s o i n l e s l i v r e s , p a p i e r s d ' a f f a i r e s e t a u t r e s p i è c e s , a i n s i q u e l e s b a n q u e s d e d o n n é e s . A r t . 1 3 S e c r e t d e f o n c t i o n L e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t d a n s l e s d é c l a r a t i o n s e t d a n s l e s p i è c e s d o c u m e n t a i r e s d o i v e n t ê t r e t e n u e s s e c r è t e s p a r t o u t e s l e s a u t o r i t é s e t l e s p e r s o n n e s q u i e n o n t c o n n a i s s a n c e . A r t . 1 4 T r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s à d e s o f f i c e s d e s t a t i s t i q u e s e t à d e s i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e s 1 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u t t r a n s m e t t r e d e s d o n n é e s , m ê m e s i e l l e s p e r m e t t e n t d ' e n t i r e r c e r t a i n e s c o n c l u s i o n s s u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s c o n c e r n é e s : a . A u x o f f i c e s d e s t a t i s t i q u e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s p o u r l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s c l a i r e m e n t d é f i n i e s ; b . A d e s c h e r c h e u r s o u à d e s i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s c l a i r e m e n t d é f i n i e s . 2 L a t r a n s m i s s i o n n ' e s t a u t o r i s é e q u e s i l e s d i t s o f f i c e s e t i n s t i t u t s g a r a n t i s s e n t l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s p a r d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s , e n p a r t i c u l i e r s i : a . L a d i v u l g a t i o n d e s d o n n é e s à d e s t i e r s e s t e x c l u e ; b . L e s d o n n é e s s o n t r e n d u e s a n o n y m e s d è s q u e l e b u t d u t r a i t e m e n t l e p e r m e t ; c . L e s r é s u l t a t s d u t r a i t e m e n t s o n t p u b l i é s s o u s u n e f o r m e n e p e r m e t t a n t p a s d ' i d e n t i f i e r l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . A r t . 1 5 O b j e t d e l a s t a t i s t i q u e d u c o m m e r c e e x t é r i e u r 1 L e s r é s u l t a t s d e l a s t a t i s t i q u e d u c o m m e r c e e x t é r i e u r s o n t p u b l i é s p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s o u s o n t r e n d u s a c c e s s i b l e s s o u s u n e a u t r e f o r m e a p p r o p r i é e . 2 L a s t a t i s t i q u e d u c o m m e r c e e x t é r i e u r f a i t n o t a m m e n t l ' o b j e t d e s p u b l i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . R e l e v é s m e n s u e l s e t a n n u e l s d e s i m p o r t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s , v e n t i l é e s , e n q u a n t i t é e t e n v a l e u r , d ' a p r è s l e s n u m é r o s d u t a r i f d e s d o u a n e s e t s e l o n l e s p a y s d e p r o d u c t i o n e t d e d e s t i n a t i o n ; b . R e l e v é s d u t r a f i c d e p e r f e c t i o n n e m e n t e t d u t r a f i c f r o n t a l i e r ; • c . R e l e v é s d e s i m p o r t a t i o n s , d e s e x p o r t a t i o n s e t d u t r a n s i t p a r m o d e s d e t r a n s p o r t ; d . R e l e v é s d u p r o d u i t d e s d r o i t s d e d o u a n e ; e . I n d i c e s d u v o l u m e e t d e l a v a l e u r m o y e n n e ; f . C o m m e n t a i r e s p o r t a n t s u r l a s t r u c t u r e e t l ' é v o l u t i o n d u c o m m e r c e e x t é r i e u r d e l a S u i s s e . 2 0 5 0 ! . �r S t a t i s t i q u e d u c o m m e r c e e x t é r i e u r R O 1 9 8 8 3 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u t g r o u p e r c e r t a i n s c h i f f r e s d ' u n e s t a t i s - t i q u e s i l e u r p u b l i c a t i o n d é t a i l l é e e s t d e n a t u r e à c a u s e r u n p r é j u d i c e g r a v e à des i n t é r ê t s s u i s s e s . E l l e p e u t r e n o n c e r a u r e c e n s e m e n t s t a t i s t i q u e d e q u a n t i t é s n é g l i g e a b l e s d e m a r c h a n d i s e s , p o u r a u t a n t q u ' u n e t e l l e m e s u r e n ' a f f e c t e pas s e n s i b l e m e n t l a v a l e u r i n f o r m a t i v e d e l a s t a t i s t i q u e d u c o m m e r c e e t q u ' a u c u n i n t é r ê t é c o n o m i q u e d e p o r t é e g é n é r a l e n e s ' y o p p o s e . 5 E l l e p e u t é l a b o r e r e t , é v e n t u e l l e m e n t , p u b l i e r des s t a t i s t i q u e s s p é c i a l e s . Sur d e m a n d e , e l l e p e u t é t a b l i r d e s r e l e v é s s p é c i a u x . 6 Les p u b l i c a t i o n s s t a t i s t i q u e s s o n t r e m i s e s c o n t r e p a i e m e n t des p r i x d ' a b o n n e - m e n t . L e s s t a t i s t i q u e s s p é c i a l e s e t l e s r e l e v é s s p é c i a u x s o n t d é l i v r é s c o n t r e p e r c e p t i o n des é m o l u m e n t s f i x é s s o u s c h i f f r e 1 d e l ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 2 a o û t 1 9 8 4 1 1 s u r l e s taxes d e l ' a d m i n i s t r a t i o n des d o u a n e s e t , l e c a s é c h é a n t , m o y e n n a n t f a c t u r a t i o n des c o û t s d e p r o g r a m m a t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n des é q u i p e - m e n t s . A r t . 1 6 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , e n f r e i n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u q u i d o n n e u n f a u x r e n s e i g n e m e n t s e r a p u n i c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 4 d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s , p o u r a u t a n t q u e s o n a c t e n ' a i t p a s l e c a r a c t è r e d ' u n e i n f r a c t i o n d o u a n i è r e . A r t . 1 7 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s t L a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j a n v i e r 1 9 7 2 2 ) s u r l a s t a t i s t i q u e d u c o m m e r c e e x t é r i e u r e s t a b r o g é e . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 5 d é c e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 2 7 ' ) R S 6 3 1 . 1 5 2 . 1 2 ) R O 1 9 7 2 8 6 , 1 9 7 4 1 9 5 3 , 1 9 8 4 9 1 3 , 1 9 8 7 2 3 6 7 2 0 5 1O r d o n n a n c e m o d i f i a n t l e s t a r i f s d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s e t l e t a b a c c o u p é d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , e t 3 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 1 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s c a t é g o r i e s d e p r i x e t l e s t a u x d u t a r i f d ' i m p ô t , f i g u r a n t a u x a n n e x e s I I I e t I V d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , s o n t m o d i f i é s c o m m e i l s u i t : A n n e x e I I I T a r i f d ' i m p ô t p o u r l e t a b a c c o u p é C a t é g o r i e P r i x d e v e n t e a u d é t a i l p a r kg ( p o i d s e f f e c t i f ) T a u x d ' i m p ô t d e p r i x F r . F r . 1 j u s q u ' à 3 2 . — 1 . 4 5 2 j u s q u ' à 4 2 . — 2 . 9 0 3 j u s q u ' à 6 8 . — 4 . 3 5 4 j u s q u ' à 8 9 . — 5 . 8 0 5 j u s q u ' à 9 6 . — 7 . 2 5 6 a u - d e l à d e 9 6 . — 8 . 7 0 A n n e x e W T a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s j u s q u ' à 1 2 c t . 5 3 . 4 0 j u s q u ' à 1 3 c t . 5 4 . 9 0 j u s q u ' à 1 4 c t . 5 6 . 4 0 j u s q u ' à 1 4 , 5 c t . 5 7 . 1 5 a u - d e l à d e 1 4 , 5 c t . 5 7 . 9 0 ' I R S 6 4 1 3 1 2 0 5 2 1 9 8 8 — 7 1 8 P r i x d e d é t a i l p a r p i è c e ( c a t é g o r i e d e p r i x ) J u s q u ' à 8 0 0 g ( p o i d s p a r 1000 p i è c e s , p a p i e r c o m p r i s , m a i s s a n s b e c n i f i l t r e ) F r .T a r i f s d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s e t k t a b a c c o u p é R O 1 9 8 8 A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) m o d i f i a n t l e t a r i f d ' i m p ô t p o u r le t a b a c c o u p é a i n s i q u e l ' o r d o n n a n c e d u 4 f é v r i e r 1 9 8 5 2 ) m o d i f i a n t l e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s s o n t a b r o g é e s . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 9 . 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 1 2 1 ) R O 1 9 8 7 1 1 0 2 ) R O 1 9 8 5 2 7 0 2 0 5 3O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e p r o d u c t i o n e t l e s s u p p l é m e n t s p o u r l e t a b a c i n d i g è n e d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 1 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x d e p r o d u c t i o n D è s l a r é c o l t e d e 1 9 8 9 , l e s p r i x d e p r o d u c t i o n d u t a b a c i n d i g è n e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : P r i x p a r k i l o g r a m m e d e t a b a c l i v r é à l ' é t a t s e c p a r l e s p r o d u c t e u r s R é g i o n e t v a r i é t é s C l a s s e d e q u a l i t é I I I I I I F r . F r . F r . N o r d d e s A l p e s ( B u r l e y S N ) 1 5 . 3 0 1 1 . — 5 . — S u d d e s A l p e s — T e s s i n ( B u r l e y S ) 1 6 . 5 0 1 1 . — 5 . - - V a l l é e d e Poschiavo ( C a m p a ) 1 8 . 5 0 1 2 . — 5 . — A r t . 2 S u p p l é m e n t s L e s u p p l é m e n t p o u r l a f e r m e n t a t i o n e s t d e : F r . P a r k i l o g r a m m e d e t a b a c s e c s e l o n l a q u a n t i t é 1 . 5 7 — 2 . 0 8 A r t . 3 N o u v e l l e s v a r i é t é s S i , p e n d a n t l a v a l i d i t é d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , des v a r i é t é s n é c e s s i t a n t d e s t e c h n i q u e s d e c u l t u r e o u d e s é c h a g e n o u v e l l e s s o n t m i s e s e n c u l t u r e a p r è s e s s a i s p a r i t a i r e s F A P T A / S O T A , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s p e u t f i x e r p o u r c e s n o u v e l l e s v a r i é t é s des p r i x c o r r e s p o n d a n t s ( p r i x d e p r o d u c t i o n e t p r i x à l ' i n d u s - t r i e ) . R S 9 1 6 . 1 1 6 . 4 t l R S 6 4 1 . 3 1 2 0 5 4 1 9 8 8 — 7 1 9P r i x d e p r o d u c t i o n p o u r l e t a b a c i n d i g è n e R O 1 9 8 8 A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) f i x a n t , p o u r l e t a b a c i n d i g è n e , l e s p r i x d e p r o d u c t i o n e t l e s s u p p l é m e n t s e s t a b r o g é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 8 9 . 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 3 3 I > R O 1 9 8 7 1 1 3 2 0 5 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s mesures i m m é d i a t e s c o n t r e l a m é t r i t e c o n t a g i e u s e é q u i n e ( O M C E ) M o d i f i c a t i o n d u 1 e r d é c e m b r e 1 9 8 8 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t des m e s u r e s i m m é d i a t e s c o n t r e la m é t r i t e c o n t a g i e u s e é q u i n e ( O M C E ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 3 e a l . 3 T r o i s f o i s p a r a n n é e , l e s d é t e n t e u r s d o i v e n t f a i r e e x a m i n e r b a c t é r i o l o g i q u e m e n t l e s é t a l o n s d ' é l e v a g e c o m m e s u i t : a . e n t r e l e 1 " j a n v i e r e t l e d é b u t d e la s a i s o n d e m o n t e ; b . e n t r e l e 1 5 m a r s e t l e 1 5 a v r i l ; c . e n t r e l a f i n d e l a s a i s o n d e m o n t e e t l e 3 1 a o û t . A r t . 3 , 1 " a l . l e t . b et 2 e a l . 1 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e s u s p e c t s : b . A b r o g é e 2 L e s c h e v a u x s u s p e c t s n e p e u v e n t s e r v i r à la m o n t e t a n t q u ' i l s n ' o n t p a s s u b i u n c o n t r ô l e b a c t é r i o l o g i q u e a v e c r é s u l t a t n é g a t i f . L e s j u m e n t s qui l ' a n n é e p r é c é d e n t e o n t é t é s a i l l i e s p a r u n é t a l o n c o n t a m i n é d o i v e n t ê t r e e x a m i n é e s a p r è s l a m i s e b a s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 8 . 1 " d é c e m b r e 1 9 8 8 3 2 5 2 4 R S 9 1 6 . 4 1 1 . 3 ; R O 1 9 8 8 7 4 9 O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , G a f n e r 2 0 5 6 1 9 8 8 — 7 7 7O r d o n n a n c e s u r d e s m e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 3 j u i n 1 9 8 8 1 ) s u r d e s m e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D r o i t a u x i n d e m n i t é s e t a u x a i d e s f i n a n c i è r e s S e c t i o n 1 : P r o t e c t i o n d e s f o r ê t s A r t i c l e p r e m i e r I n s t r u m e n t s e t i n s t a l l a t i o n s d e l u t t e c o n t r e l e s p a r a s i t e s d e l a f o r ê t D e s i n d e m n i t é s s o n t v e r s é e s p o u r l ' a c q u i s i t i o n , l ' u t i l i s a t i o n , l e c o n t r ô l e e t l ' e n t r e - t i e n : a . D e p i è g e s à b o s t r y c h e s ; b . D ' a r b r e s - p i è g e s , y c o m p r i s l ' a b a t t a g e , l ' é b r a n c h a g e , l e d é b a r d a g e , l ' u t i l i s a - t i o n d ' a p p â t s s y n t h é t i q u e s , l ' é c o r ç a g e e t l a d e s t r u c t i o n des é c o r c e s . A r t . 2 A r b r e s e n d o m m a g é s 1 S o n t r é p u t é s e n d o m m a g é s l e s a r b r e s q u i : a . S o n t i n f e s t é s d e p a r a s i t e s d r . l a f o r ê t ; b . O n t é t é a b a t t u s o u c a s s é s p a r d e s p h é n o m è n e s n a t u r e l s ( t e m p ê t e , a v a - l a n c h e s , p r e s s i o n d e la n e i g e , etc.); c . D o i v e n t ê t r e e n l e v é s e n r a i s o n d e l e u r m a u v a i s é t a t d e s a n t é ( p e r t e d e p l u s d e 5 0 % d e s aiguilles o u d e s f e u i l l e s ) a f i n d ' a m é l i o r e r l a s t a b i l i t é des p e u p l e - ments. 2 D e s i n d e m n i t é s s o n t v e r s é e s p o u r l e s f r a i s e n t r a i n é s p a r : a . L ' a b a t t a g e , l ' é c o r ç a g e e t l e t r a n s p o r t d u b o i s j u s q u ' à u n e p l a c e d e d é p ô t f a v o r a b l e ; b . L e n e t t o i e m e n t des a s s i e t t e s d e c o u p e , s i c e t t e m e s u r e e s t n é c e s s a i r e p o u r d e s r a i s o n s p h y t o s a n i t a i r e s , y c o m p r i s l a d e s t r u c t i o n d e s é c o r c e s e t d e s b r a n c h e s ; c . L ' a m é n a g e m e n t d e p l a c e s d e d é p ô t s i m p l e s ; R S 9 2 1 . 5 1 5 . 1 1 ) R S 9 2 1 . 5 1 5 ; R O 1 9 8 8 1 6 9 6 1 9 8 8 - 7 1 6 2 0 5 7M e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t . O R O 1 9 8 8 d . L ' a b a t t a g e , l ' é c o r ç a g e a i n s i q u e la d e s t r u c t i o n des é c o r c e s e t , e x c e p t i o n n e l l e - m e n t , l e t r a i t e m e n t d u b o i s a u x p e s t i c i d e s s ' i l d o i t ê t r e l a i s s é s u r p l a c e ; e . L a c o u p e r a s e d e j e u n e s p e u p l e m e n t s e n d o m m a g é s . 3 C e s m e s u r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s s a n s d é l a i e t e x é c u t é e s a v e c p r é c a u t i o n . A r t . 3 N e t t o i e m e n t des a s s i e t t e s d e c o u p e d a n s l e s r é g i o n s m e n a c é e s L e n e t t o i e m e n t des a s s i e t t e s d e c o u p e , d e s t r u c t i o n des b r a n c h e s e t des é c o r c e s c o m p r i s e s , d o n n e d r o i t à des i n d e m n i t é s l o r s d e c o u p e s n o r m a l e s , s i l ' e n d r o i t e s t p a r t i c u l i è r e m e n t m e n a c é p a r des p a r a s i t e s d e la f o r ê t . A r t . 4 E v é n e m e n t s e t c o n d i t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s L e s m e s u r e s u r g e n t e s d e c o n s e r v a t i o n des f o r ê t s d o n n e n t d r o i t à des i n d e m n i t é s e n c a s d ' é v é n e m e n t s e t d e c o n d i t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s , s ' i l y a u n e g r o s s e d i s p r o p o r - t i o n e n t r e l e s r e c e t t e s e t l e s c o û t s , p a r t i c u l i è r e m e n t l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' i n t e r v e n t i o n s c u l t u r a l e s p r é v e n t i v e s e x é c u t é e s d a n s d e s p e u p l e m e n t s m e n a c é s , d a n s des c o n d i - t i o n s d i f f i c i l e s o u d a n s des s t a t i o n s à f a i b l e r e n d e m e n t . 2 D e s i n d e m n i t é s n e s o n t v e r s é e s q u e s i l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l a f o r ê t e t d u p a y s a g e ( a p p e l é c i - a p r è s « O f f i c e f é d é r a l » ) a a p p r o u v é d e t e l l e s m e s u r e s . L ' a p p r o b a t i o n e s t d o n n é e s i l e s o b j e c t i f s s y l v i c o l e s v i s é s s o n t a d é q u a t s . A r t . 5 M e s u r e s n e d o n n a n t p a s d r o i t à d e s i n d e m n i t é s A u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t a l l o u é e p o u r : a . L e s m e s u r e s q u i n e s o n t p a s i n d i s p e n s a b l e s à l a c o n s e r v a t i o n des f o r ê t s ; b . L ' a b a t t a g e e t l e d é b a r d a g e l o r s d e c o u p e s n o r m a l e s ; c . L ' a b a t t a g e e t l e d é b a r d a g e d ' a r b r e s sains l o r s d e c o u p e s d e c h a b l i s ; d . L e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s ; e . L e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n des p l a c e s d e d é p ô t ; f . L e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n s e r v a n t a u s e u l m a i n t i e n d e la q u a l i t é d u b o i s ; g . L e s m e s u r e s d é j à c o m p r i s e s d a n s d e s p r o j e t s f o r e s t i e r s e n c o u r s q u i s o n t s o u t e n u s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . S e c t i o n 2 : S o i n s a u x j e u n e s p e u p l e m e n t s A r t . 6 M e s u r e s d o n n a n t d r o i t à d e s a i d e s f i n a n c i è r e s D e s aides f i n a n c i è r e s s o n t a l l o u é e s : a . P o u r l e s soins a u r e c r û e t a u x f o u r r é s a i n s i q u e l ' é c l a i r c i e des p e r c h i s , d a n s l e s f u t a i e s u n i f o r m e s ; b . P o u r t o u t e s l e s m e s u r e s s p é c i f i q u e s d e s o i n a u r e c r û d a n s l e s f o r ê t s j a r d i n é e s e t l e s a u t r e s f o r ê t s é t a g é e s , a i n s i q u e d a n s l e s t a i l l i s - s o u s - f u t a i e e t l e s t a i l l i s ; c . D a n s des c a s e x c e p t i o n n e l s , e n f a v e u r d e m e s u r e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s d é g â t s c a u s é s p a r l e g i b i e r . ; d . P o u r l ' a m é n a g e m e n t d e s e n t i e r s d a n s l e s z o n e s d ' a c c è s d i f f i c i l e . 2 0 5 8M e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t . O R O 1 9 8 8 A r t . 7 C o n d i t i o n s 1 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s s o n t a l l o u é e s s i : a . L a s u r f a c e q u i d o i t ê t r e s o i g n é e e s t c o n s i d é r é e c o m m e d e l a f o r ê t a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 1 o c t o b r e 1 9 0 2 1 ) c o n c e r n a n t l a h a u t e s u r v e i l l a n c e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u r l a p o l i c e d e s f o r ê t s ; b . L e s s o i n s s o n t n é c e s s a i r e s e t s e j u s t i f i e n t d u p o i n t d e v u e d e l a s y l v i c u l t u r e e t s i l e s m e s u r e s s o n t e x é c u t é e s d a n s l e s r è g l e s d e l ' a r t ; c . D e s o b j e c t i f s s y l v i c o l e s s o n t f i x é s a u p r é a l a b l e , s ' i l e s t t e n u c o m p t e d e s p r i n c i p e s r e c o n n u s d ' u n e s y l v i c u l t u r e r e s p e c t u e u s e d e l a n a t u r e , q u e l e s m e s u r e s p r i s e s s o n t c o n f o r m e s à c e t t e c o n c e p t i o n d e l a s y l v i c u l t u r e e t q u ' e l l e s s o n t c o n t r ô l é e s ; d . L e r e n d e m e n t n e c o u v r e p a s l e s f r a i s ; e . L e s c a n t o n s p r e n n e n t d e s m e s u r e s e f f i c a c e s p o u r e m p ê c h e r d e s d é g â t s c a u s é s p a r l e g i b i e r d a n s l e s r é g i o n s e n q u e s t i o n ( s e l o n l ' a r t . 3 , 1 e r a l . , d e l a l o i d u 2 0 j u i n 1 9 8 6 2 ) s u r l a c h a s s e ) . 2 L e s c a n t o n s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' e x é c u t i o n c o r r e c t e d e s d i f f é r e n t e s m e s u r e s . I l s i n s t r u i s e n t l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n e t d e c o n t r ô l e . A r t . 8 M e s u r e s n e d o n n a n t p a s d r o i t à d e s a i d e s f i n a n c i è r e s A u c u n e a i d e f i n a n c i è r e n ' e s t a l l o u é e p o u r : a . L e s m e s u r e s d é j à c o m p r i s e s d a n s d e s p r o j e t s f o r e s t i e r s q u i s o n t s o u t e n u s p a r l a C o n f é d é r a t i o n ; b . L e s r e b o i s e m e n t s d e c o m p e n s a t i o n . Section 3 : M e s u r e s e n f a v e u r d e s e n t r e p r i s e s e t a u t r e s m e s u r e s A r t . 9 A m é l i o r a t i o n d e s c o n s e i l s a u x e n t r e p r i s e s f o r e s t i è r e s a i n s i q u e d e l e u r c o m p t a b i l i t é L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r : a . L ' é l a b o r a t i o n d e d o n n é e s d e b a s e s u r l a g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e ; b . L ' i n t r o d u c t i o n d e l a c o m p t a b i l i t é f o r e s t i è r e e t s o n d é v e l o p p e m e n t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i p e r m e t t e d e s c o m p a r a i s o n s a u n i v e a u n a t i o n a l ; c . L e s c o n s e i l s p r o d i g u é s a u x e n t r e p r i s e s . A r t . 1 0 P e r f e c t i o n n e m e n t e t f o r m a t i o n c o n t i n u e d a n s l e d o m a i n e f o r e s t i e r 1 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r : a . L e p e r f e c t i o n n e m e n t e t l a f o r m a t i o n c o n t i n u e d u p e r s o n n e l f o r e s t i e r ; b . L e s c e n t r e s r é g i o n a u x d e p e r f e c t i o n n e m e n t e t d e f o r m a t i o n c o n t i n u e , q u i e x i s t e n t d é j à o u q u i d o i v e n t e n c o r e ê t r e c r é é s d a n s l e s c a n t o n s ; I ) R S 9 2 1 . 0 2 ) R S 9 2 2 . 0 2 0 5 9M e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t . O R O 1 9 8 8 c . L a f o r m a t i o n d ' a g r i c u l t e u r s , d ' e n t r e p r e n e u r s f o r e s t i e r s e t d e l e u r s c o l l a b o r a - t e u r s a i n s i q u e d e p e r s o n n e s o c c u p é e s à t e m p s p a r t i e l , y c o m p r i s l ' a c q u i s i t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e c e n t r e s m o b i l e s d e f o r m a t i o n . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( a p p e l é c i - a p r è s « D é p a r t e m e n t » ) i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n q u i c o n s e i l l e l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s a p p e l é e s à c o o r d o n n e r l e s m e s u r e s e n f a v e u r d u p e r f e c t i o n n e m e n t e t d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e d u p e r s o n n e l f o r e s t i e r . 3 L e D é p a r t e m e n t é d i c t e l e r è g l e m e n t d e l a c o m m i s s i o n . A r t . 1 1 E n t r a i d e d a n s l e d o m a i n e d e l ' é c o n o m i e f o r e s t i è r e e t d e l ' i n d u s t r i e d u b o i s L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s a i d e s f i n a n c i è r e s : a . A u x i n s t i t u t i o n s d ' e n t r a i d e d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e m i s e s s u r p i e d p a r l ' é - c o n o m i e f o r e s t i è r e e t l ' i n d u s t r i e d u b o i s ; b . P o u r d e s p r o j e t s s p é c i f i q u e s d ' e n t r a i d e d a n s l e d o m a i n e d e l ' é c o n o m i e f o r e s t i è r e e t d e l ' i n d u s t r i e d u b o i s . A r t . 1 2 D o c u m e n t a t i o n , r e c h e r c h e s e t e n q u ê t e s L a C o n f é d é r a t i o n p e u t o r d o n n e r d e s e n q u ê t e s p o u r o b t e n i r d e s i n f o r m a t i o n s i m p o r t a n t e s c o n c e r n a n t l e s d é g â t s a u x f o r ê t s , a i n s i q u e p o u r c o n t r ô l e r l ' e f f i c a c i t é d e s m e s u r e s p r i s e s ; e l l e p e u t a l l o u e r d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r s o u t e n i r c e s e n q u ê t e s , p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i n e b é n é f i c i e n t p a s d é j à d ' u n s o u t i e n d e s a p a r t . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l c r é e u n s e r v i c e c e n t r a l d e c o o r d i n a t i o n e t d e d o c u m e n t a t i o n p o u r l e s m e s u r e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t e t d e f o r m a t i o n c o n t i n u e . A r t . 1 3 B é n é f i c i a i r e s d e s a i d e s f i n a n c i è r e s L e s b é n é f i c i a i r e s d e s a i d e s f i n a n c i è r e s s o n t l e s c a n t o n s e t l e s o r g a n i s a t i o n s f o r e s t i è r e s d e f o r m a t i o n e t d ' e n t r a i d e d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e , a c t i v e s d a n s l e s s e c t e u r s d e l ' é c o n o m i e f o r e s t i è r e e t d e l ' i n d u s t r i e d u b o i s . C h a p i t r e 2 : C a l c u l d e s i n d e m n i t é s e t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s S e c t i o n 1 : P r o t e c t i o n d e s f o r ê t s e t s o i n s a u x j e u n e s p e u p l e m e n t s A r t . 1 4 P r i n c i p e s I L e s i n d e m n i t é s e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s s o n t m o d u l é e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e , s e l o n l e s c r i t è r e s s u i v a n t s : a . C a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n ; b . C o n t r i b u t i o n s c a n t o n a l e s ; c . C o û t d e l ' e x p l o i t a t i o n d e s a r b r e s e n d o m m a g é s ; d . C o û t d e s m e s u r e s s y l v i c o l e s . 2 0 6 0 � t ,M e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t . O R O 1 9 8 8 2 L e s i n d e m n i t é s e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s m a x i m a l e s s o n t a l l o u é e s s i l a c o n t r i b u t i o n c a n t o n a l e c o r r e s p o n d a u m o i n s a u x v a l e u r s m i n i m a l e s f i x é e s d a n s l ' a n n e x e . S i t e l n ' e s t p a s l e c a s , e l l e s s o n t r é d u i t e s e n p r o p o r t i o n . 3 L e s i n d e m n i t é s e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s r é d u i t e s à m o i n s d e 1 0 p o u r c e n t n e s o n t p a s a l l o u é e s . A r t . 1 5 C a l c u l d e s t a u x 1 L e s i n d e m n i t é s p o u r l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e s f o r ê t s s o n t c a l c u l é e s s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s f i g u r a n t a u c h i f f r e 1 e t l e s t a b l e a u x 1 e t 2 d e l ' a n n e x e . 2 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s s o i n s a u x j e u n e s p e u p l e m e n t s s o n t c a l c u l é e s s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s f i g u r a n t a u c h i f f r e 2 e t l e t a b l e a u 3 d e l ' a n n e x e . 3 S e l o n l ' é v o l u t i o n d e l a s i t u a t i o n , l e D é p a r t e m e n t p e u t a d a p t e r l e s t a u x e t l e s c o û t s d o n n a n t d r o i t à d e s i n d e m n i t é s o u à d e s a i d e s f i n a n c i è r e s . S e c t i o n 2 : M e s u r e s e n f a v e u r d e s e n t r e p r i s e s e t a u t r e s m e s u r e s A r t . 1 6 L e D é p a r t e m e n t f i x e l e m o n t a n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s c a s p a r c a s . C e l l e s - c i n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r l a c o n t r i b u t i o n d u b é n é f i c i a i r e . C h a p i t r e 3 : P r o c é d u r e S e c t i o n 1 : P r o t e c t i o n d e s f o r ê t s e t s o i n s a u x j e u n e s p e u p l e m e n t s A r t . 1 7 D e m a n d e s d ' i n d e m n i t é s e t d ' a i d e s f i n a n c i è r e s L e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i t é s e t d ' a i d e s f i n a n c i è r e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u c a n t o n . L e c a n t o n c o n t r ô l e l e d r o i t a u x i n d e m n i t é s e t a u x a i d e s f i n a n c i è r e s a i n s i q u e l e s d é c o m p t e s , e n s e f o n d a n t s u r l e s d i r e c t i v e s d u s e r v i c e d e s f o r ê t s ; i l f a i t s u i v r e l e s d e m a n d e s à l ' O f f i c e f é d é r a l e n y j o i g n a n t u n b r e f r a p p o r t d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e a i n s i q u e l a d é c i s i o n c a n t o n a l e d e s u b v e n t i o n n e m e n t . A r t . 1 8 E t a b l i s s e m e n t d e s d é c o m p t e s t L e s f r a i s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r s o n t , e n r è g l e g é n é r a l e , p r i s e n c o m p t e s o u s l a f o r m e d e m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s . 2 D a n s l e c a s d e s e n t r e p r i s e s q u i d i s p o s e n t d ' u n e b o n n e c o m p t a b i l i t é , l e s f r a i s a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 e t 3 s o n t p r i s e n c o m p t e s u r l a b a s e d e s c o û t s e f f e c t i f s . D a n s l e s a u t r e s e n t r e p r i s e s , l e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s c a n t o n a u x s o n t a p p l i c a b l e s . L e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s p o u r c o u v r i r l e s f r a i s d e r é c o l t e d u b o i s s o n t c a l c u l é e s d ' a p r è s l e s q u a n t i t é s d e b o i s r e c o n n u e s . 3 L e s f r a i s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 s o n t p r i s e n c o m p t e s u r l a b a s e d e s c o û t s e f f e c t i f s . 2 0 6 1M e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t . O R O 1 9 8 8 4 L e s f r a i s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e s u r l a b a s e des c o û t s e f f e c t i f s o u s o u s l a f o r m e d e m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s c a n t o n a u x . L e b é n é f i c i a i r e d o i t t o u t e f o i s p r o u v e r q u e l e s s u r f a c e s e n q u e s t i o n o n t é t é t r a i t é e s d a n s l e s r è g l e s d e l ' a r t . S e c t i o n 2 : M e s u r e s e n f a v e u r d e s e n t r e p r i s e s e t a u t r e s m e s u r e s A r t . 1 9 L e s d e m a n d e s d ' a i d e s f i n a n c i è r e s m o t i v é e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l ' O f f i c e f é d é r a l . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 2 0 P r i o r i t é s 1 S i a u v u d e s d e m a n d e s d é p o s é e s , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s o n t l i e u d e c r a i n d r e q u e l e s m o y e n s f i n a n c i e r s à d i s p o s i t i o n n e s u f f i r o n t p a s , e l l e s e n c o u r a g e r o n t d ' a b o r d e t d e m a n i è r e é g a l e a . L e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e s f o r ê t s ; b . L e s m e s u r e s d e soins a u x j e u n e s p e u p l e m e n t s ; c . L e s m e s u r e s e n f a v e u r d e s e n t r e p r i s e s e t l e s a u t r e s m e s u r e s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l p e u t f i x e r des c o n t i n g e n t s c a n t o n a u x p o u r a s s u r e r u n e m e i l l e u r e r é p a r t i t i o n des m o y e n s f i n a n c i e r s e n t r e l e s r é g i o n s . A r t . 2 1 R e s t i t u t i o n d ' i n d e m n i t é s o u d ' a i d e s f i n a n c i è r e s L a C o n f é d é r a t i o n e x i g e l e r e m b o u r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s o u d ' a i d e s f i n a n c i è r e s i n d û m e n t p e r ç u e s . C h a p i t r e 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 2 E x é c u t i o n p a r l e s c a n t o n s 1 L e s c a n t o n s r è g l e n t la p r o c é d u r e . 2 I l s v e i l l e n t à c e q u e l e s m e s u r e s s u b v e n t i o n n é e s s o i e n t e x é c u t é e s d e f a ç o n r a t i o n n e l l e , d a n s l e s r è g l e s d e l ' a r t e t d e m a n i è r e à r e s p e c t e r l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 2 3 S u r v e i l l a n c e d e la C o n f é d é r a t i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l c o n t r ô l e l ' u t i l i s a t i o n des i n d e m n i t é s e t des a i d e s f i n a n c i è r e s a l l o u é e s . I l e x a m i n e e n p a r t i c u l i e r s i l e s m e s u r e s d o n n e n t e f f e c t i v e m e n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é o u à u n e a i d e f i n a n c i è r e , e t v é r i f i e l e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s a i n s i q u e l e s d é c o m p t e s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l é d i c t e des d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l a p r o c é d u r e . 2 0 6 2M e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t . O R O 1 9 8 8 3 A v a n t d ' ê t r e a p p l i q u é s , l e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s c a n t o n a u x s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 s o n t s o u m i s à l ' O f f i c e f é d é r a l p o u r a p p r o b a t i o n . A r t . 2 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 1 ) s u r d e s s u b v e n t i o n s à d e s m e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s c o n t r e l e s d é g â t s a u x f o r ê t s e s t a b r o g é e . A r t . 2 5 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s i n d e m n i t é s e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s s o n t a l l o u é e s p o u r l e s m e s u r e s e x é c u t é e s a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 L e s d é c o m p t e s r e l a t i f s a u x m e s u r e s e x é c u t é e s d u r a n t l ' a n n é e 1 9 8 8 d o i v e n t ê t r e é t a b l i s d ' i c i à l a f i n j u i n 1 9 8 9 s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 4 m a i 1 9 8 4 2 ) s u r d e s s u b v e n t i o n s à d e s m e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s c o n t r e l e s d é g â t s a u x f o r ê t s . A r t . 2 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 . 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 5 2 5 » R O 1 9 8 4 7 0 9 , 1 9 8 5 2 2 , 1 9 8 7 8 6 1 2 ) R O 1 9 8 4 5 1 7 2 0 6 3M e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t . O R O 1 9 8 8 A n n e x e ( a r t . 1 4 e t 1 5 ) C a l c u l d e s i n d e m n i t é s e t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s f é d é r a l e s L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e l e s i n d e m n i t é s e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s m a x i m a l e s p o u r a u t a n t q u e l e c a n t o n o c t r o i e l a s u b v e n t i o n c a n t o n a l e m i n i m a l e exigée ( s e l o n l e s t a b l e a u x 1 à 3 c i - a p r è s ) . 1 I n d e m n i t é s p o u r l a p r o t e c t i o n d e s f o r ê t s 1 1 I n s t r u m e n t s e t i n s t a l l a t i o n s d e l u t t e c o n t r e l e s p a r a s i t e s d e l a f o r ê t L e s i n d e m n i t é s p o u r d e s i n s t r u m e n t s e t d e s i n s t a l l a t i o n s d e l u t t e c o n t r e l e s p a r a s i t e s d e l a f o r ê t ( a r t . 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e ) s e c a l c u l e n t d ' a p r è s la c o l o n n e 1 d u t a b l e a u 2 . 1 2 A r b r e s e n d o m m a g é s - L e s i n d e m n i t é s p o u r l e s c h a b l i s ( a r t . 2 , 2 e a l . , l e t t r e a d e l ' o r d o n n a n c e ) s o n t é c h e l o n n é e s d ' a p r è s t r o i s c a t é g o r i e s d e f r a i s d e r é c o l t e d u b o i s ( s e l o n l e s c o l o n n e s 2 à 4 d u t a b l e a u 2 ) . S o n t i n d e m n i s é s l e s f r a i s d e r é c o l t e d u b o i s , l e m a r t e l a g e e t l e c u b a g e . L a f r a n c h i s e d é d u i t e v a r i e s e l o n l e s f r a i s d e r é c o l t e d u b o i s . E c h e l o n n e m e n t d e s i n d e m n i t é s ( f r . p a r m 3 ) T a b l e a u 1 F r a i s d e r é c o l t e d u b o i s • F r a n c h i s e F r a i s i n d e m n i s é s T a u x d e s u b v e n - p a r l a C o n f é d é r a t i o n t i o n ( C o n f é d é r - t i o n + c a n t o n ) � ) E n % - 4 0 4 0 a u c u n — > 4 0 à 7 0 2 0 > 2 0 à 5 0 6 0 > 7 0 à 1 0 0 2 0 > 5 0 à 8 0 7 0 > 1 0 0 à 1 5 0 2 0 > 8 0 à 1 3 0 8 0 > 1 5 0 à 2 0 0 1 5 > 1 3 5 à 1 8 5 8 0 > 2 0 0 2 ) — 2 0 0 8 0 I l P o u r a u t a n t q u e l e c a n t o n v e r s e l a s u b v e n t i o n n é c e s s a i r e à l ' o b t e n t i o n d e l ' i n d e m n i t é f é d é r a l e m a x i m a l e . 2 ) L e s f r a i s d e r é c o l t e d u b o i s s u p é r i e u r s à 2 0 0 f r a n c s n e s o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t . L a p a r t d e s f r a i s s u p é r i e u r e à 2 0 0 f r a n c s n ' e s t p a s i n d e m n i s é e . 2 0 6 4Mesures e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t . O R O 1 9 8 8 — L e n e t t o i e m e n t d e s a s s i e t t e s d e c o u p e ( a r t . 2 , 2 e a l . , l e t . b d e l ' o r d o n n a n c e ) e s t i n d e m n i s é s e l o n l e s c o l o n n e s 2 à 4 d u t a b l e a u 2 , c o m m e l e s f r a i s d e r é c o l t e d u b o i s . — L ' a m é n a g e m e n t d e p l a c e s d e d é p ô t s i m p l e s ( a r t . 2 , 2 e a l . , l e t . c d e l ' o r d o n n a n c e ) e s t i n d e m n i s é s e l o n l a c o l o n n e 2 d u t a b l e a u 2 . — L e s m e s u r e s c o n c e r n a n t l e b o i s q u i d o i t ê t r e l a i s s é s u r p l a c e ( a r t . 2 , 2 e a l . , l e t . d d e l ' o r d o n n a n c e ) s o n t i n d e m n i s é e s s a n s d é d u c t i o n d e f r a n c h i s e , s e l o n l a c o l o n n e 4 d u t a b l e a u 2 . — L a c o u p e r a s e d e j e u n e s p e u p l e m e n t s e n d o m m a g é s ( a r t . 2 , 2 e a l . , l e t . e d e l ' o r d o n n a n c e ) e s t i n d e m n i s é e s e l o n l a c o l o n n e 4 d u t a b l e a u 2 ( f r a i s e f f e c t i f s ) . 1 3 N e t t o i e m e n t d e s a s s i e t t e s d e c o u p e d a n s l e s r é g i o n s m e n a c é e s L e n e t t o i e m e n t d e s a s s i e t t e s d e c o u p e d a n s l e s r é g i o n s m e n a c é e s ( a r t . 3 d e l ' o r d o n n a n c e ) e s t i n d e m n i s é s e l o n l a c o l o n n e 1 d u t a b l e a u 2 . 1 4 E v é n e m e n t s e t c o n d i t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s S u i v a n t l e s i n t e r v e n t i o n s , l e s m e s u r e s e n c a s d ' é v é n e m e n t s e t d e c o n d i t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s ( a r t . 4 d e l ' o r d o n n a n c e ) s o n t i n d e m n i s é e s s e l o n l e s c o l o n n e s 2 , 3 o u 4 d u t a b l e a u 2 . 2 A i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s s o i n s a u x j e u n e s p e u p l e m e n t s L e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s s o i n s a u x j e u n e s p e u p l e m e n t s s o n t é c h e l o n n é e s c o n f o r m é m e n t a u t a b l e a u 3 . — L e s m e s u r e s q u i n e p e u v e n t p a s ê t r e d é n o m b r é e s e t e x é c u t é e s p a r s u r f a c e , p a r e x e m p l e l e s « m e s u r e s s p é c i f i q u e s d e s o i n s a u r e c r û d a n s l e s f o r ê t s j a r d i n é e s » s e r o n t p r i s e s e n c o m p t e a u m o y e n d u t a u x f i x é p a r l a c a t é g o r i e d e s f r a i s l e s p l u s é l e v é s d u t a b l e a u 3 c i - a p r è s ( c ' e s t - à - d i r e q u e l e s a i d e s f i n a n c i è r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d u c a n t o n s e r o n t é g a l e s à 9 0 % ) . — L e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e g i b i e r p e u v e n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e s u b v e n t i o n n é e s , a v e c u n e x p o s é s p é c i a l d e s m o t i f s , e t d o i v e n t ê t r e i n c l u e s d a n s l e s f r a i s t o t a u x e n t r a î n é s p a r l e s s o i n s . — L e t a u x d e s u b v e n t i o n s a p p l i c a b l e à l ' a m é n a g e m e n t d e s e n t i e r s d a n s l e s z o n e s d i f f i c i l e s d ' a c c è s e s t l e m ê m e q u e c e l u i d o n t b é n é f i c i e n t l e s m e s u r e s s y l v i c o l e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s q u e l l e s l e s e n t i e r e s t n é c e s s a i r e . L e s f r a i s m a x i m a u x r e c o n n u s s o n t d e 2 5 f r a n c s l e m 2 . 2 0 6 5M e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t . O R O 1 9 8 8 T a u x d e s i n d e m n i t é s d ' a p r è s la c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 8 / 8 9 T a b l e a u 2 A r b r e s e n d o m m a g é s ( a r t . 2 ) N e t t o i e m e n t d e s a s s i e t t e s d e c o u p e e n c a s d e c h a b l i s ( a r t . 2 ) E v é n e m e n t s e t c o n d i t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s ( a r t . 4 ) I n s t r u m e n t s e t i n s t a l l a t i o n s d e l u t t e c o n t r e l e s p a r a s i t e s d e l a f o r ê t ( a r t . 1 ° r ) N e t t o i e m e n t d e s a s s i e t t e s d e c o u p e d a n s l e s r é g i o n s m e n a - c é e s ( a r t . 3 ) F r a i s d e r é c o l t e d u b o i s > 1 0 0 à 1 5 0 f r . / m 3 > 1 5 0 à 2 0 0 f r . / m 3 > 2 0 0 f r . / m 3 F r a i s s u b v e n - t i o n n é s > 8 0 à 1 3 0 f r . / m 3 > 1 3 5 à 1 8 5 f r . / m 3 2 0 0 f r . / m 3 B o i s q u i d o i t ê t r e l a i s s é s u r p l a c e ( a r t . 2 ) C o u p e r a s e d e j e u n e s p e u p l e - m e n t s ( a r t . 2 ) F r a i s d e r é c o l t e d u b o i s > 4 0 à 7 0 f r . / m 3 F r a i s s u b v e n - t i o n n é s > 2 0 à 5 0 f r . / m 3 P l a c e s d e d é p ô t s i m p l e s ( a r t . 2 ) F r a i s d e r é c o l t e d u b o i s > 7 0 à 1 0 0 f r . / m 3 F r a i s s u b v e n - t i o n n é s > 5 0 à 8 0 f r . / m 3 C a n t o n I n d e m n i t é s C o n f é d é - C a n t o n r a t i o n m i n i - m a x i m u m m u m t ) % %7 5 % • I n d e m n i t é s C o n f é d é - C a n t o n r a t i o n m i n i - m a x i m u m m u m t i 60% I n d e m n i t é s C o n f é d é - C a n t o n r a t i o n m i n i - m a x i m u m m u m ' 1 7 0 % I n d e m n i t é s C o n f é d é - C a n t o n r a t i o n m i n i - m a x i m u m m u m t t 80% Z H . . . . B E . . . . L U . . . . U R . . . . S Z . . . . O W . . . G L . . . . Z G . . . . F R . . . . S O . . . . B S . . . . B L . . . . 1 0 5 0 3 5 2 5 3 9 2 1 4 0 2 0 3 0 3 0 4 0 2 0 2 6 3 4 2 5 3 5 1 0 5 0 4 0 2 0 3 0 3 0 1 0 5 0 1 7 4 3 1 5 5 5 4 0 3 0 4 4 2 6 4 5 2 5 3 5 3 5 4 5 2 5 3 1 3 9 3 0 4 0 1 5 5 5 4 5 2 5 3 5 3 5 1 5 5 5 2 2 4 8 2 0 6 0 4 5 3 5 4 9 3 1 5 0 3 0 4 0 4 0 5 0 3 0 3 6 4 4 3 5 4 5 2 0 6 0 5 0 3 0 4 0 4 0 2 0 6 0 2 7 5 3 2 5 5 0 4 6 2 9 4 9 2 6 5 0 2 5 4 2 3 3 5 0 2 5 3 8 3 7 3 7 3 8 2 5 5 0 5 0 2 5 4 1 3 4 2 5 5 0 3 0 4 5 1 ) S u b v e n t i o n c a n t o n a l e n é c e s s a i r e à l ' o b t e n t i o n d e l ' i n d e m n i t é f é d é r a l e m a x i m a l e . 2 0 6 6 t )Mesures e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t . O R O 1 9 8 8 2 0 6 7 I n d e m n i t é s C o n f é d é - C a n t o n r a t i o n m i n i - m a x i m u m m u m t > % % 7 5 % I n d e m n i t é s C o n f é d é - C a n t o n r a t i o n m i n i - m a x i m u m m u r r t ) ) 6 0 % I n d e m n i t é s C o n f é d é - C a n t o n r a t i o n m i n i - m a x i m u m m u m t > % % 7 0 % I n d e m n i t é s C o n f é d é - C a n t o n r a t i o n m i n i - m a x i m u m m u m t > 8 0 % C a n t o n S H A R A l S G G R A G T G T I V D V S N E G E J U 3 1 4 4 4 7 2 8 5 0 2 5 4 1 3 4 5 0 2 5 3 4 4 1 4 0 3 5 4 3 3 2 4 0 3 5 5 0 2 5 5 0 2 5 2 5 5 0 5 0 2 5 1 8 4 2 3 6 2 4 4 0 2 0 2 9 3 1 4 0 2 0 2 1 3 9 2 8 3 2 3 2 2 8 2 8 3 2 4 0 2 0 4 0 2 0 1 0 5 0 4 0 2 0 2 3 4 7 4 1 2 9 4 5 2 5 3 4 3 6 4 5 2 5 2 6 4 4 3 3 3 7 3 7 3 3 3 3 3 7 4 5 2 5 4 5 2 5 1 5 5 5 4 5 2 5 2 8 5 2 4 6 3 4 5 0 3 0 3 9 4 1 5 0 3 0 3 1 4 9 3 8 4 2 4 2 3 8 3 8 4 2 5 0 3 0 5 0 3 0 2 0 6 0 5 0 3 0 t > S u b v e n t i o n c a n t o n a l e n é c e s s a i r e à l ' o b t e n t i o n d e l ' i n d e m n i t é f é d é r a l e m a x i m a l e .o N T a u x d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e s s o i n s a u x j e u n e s p e u p l e m e n t s d ' a p r è s l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s p o u r l e s a n n é e s 1 9 8 8 / 8 9o o C a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n T a b l e a u 3 M e s u r e s e x t r a o r d i n a i r e s p o u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a f o r ê t . O 1 1 7 - 1 2 0 1 1 3 - 1 1 6 1 0 9 - 1 1 2 1 0 5 - 1 0 8 1 0 1 - 1 0 4 9 7 - 1 0 0 9 3 - 9 6 8 9 - 9 2 8 5 - 8 8 8 1 - 8 4 7 7 - 8 0 7 3 - 7 6 6 9 - 7 2 < 6 0 6 1 - 6 4 > 1 2 1 6 5 - 6 8 F r a i s F r . / a C f . c t . % % C f . c t . % % C f . c t . % % C f . c t . % % C f . c t . % % C f . c t . % % C f . c t . % % C f . c t . % % C f . c t . % % C f . c t . % % C f . c t . % % C f . c t . % % C f . c t . % % C f . c t . % % C f . c t . % % C f . c t . % % - 1 5 3 0 3 0 - 1 6 3 1 3 1 - 1 7 3 2 3 2 - 1 8 3 3 3 3 - 2 0 3 4 3 4 - 2 2 3 5 3 5 - 2 4 3 6 3 6 - 2 6 . . . 3 7 3 7 - 2 8 . . . 3 8 3 8 - 3 1 . . . 3 9 3 9 - 3 5 . . . 4 0 4 0 - 3 9 . . . 4 1 4 1 - 4 5 . . . 4 2 4 2 - 5 2 . . . 4 3 4 3 - 6 2 . . . 4 4 4 4 > 6 2 . 4 5 4 5 3 1 2 9 3 2 3 0 3 3 3 1 3 4 3 2 3 5 3 3 3 6 3 4 3 7 3 5 3 8 3 6 3 9 3 7 4 0 3 8 4 1 3 9 4 2 4 0 4 3 4 1 4 4 4 2 4 5 4 3 4 6 4 4 3 2 2 8 3 3 2 9 3 4 3 0 3 5 3 1 3 6 3 2 3 7 3 3 3 8 3 4 3 9 3 5 4 0 3 6 4 1 3 7 4 2 3 8 4 3 3 9 4 4 4 0 4 5 4 1 4 6 4 2 4 7 4 3 3 3 2 7 3 4 2 8 3 5 2 9 3 6 3 0 3 7 3 1 3 8 3 2 3 9 3 3 4 0 3 4 4 1 3 5 4 2 3 6 4 3 3 7 4 4 3 8 4 5 3 9 4 6 4 0 4 7 4 1 4 8 4 2 3 4 2 6 3 5 2 7 3 6 2 8 3 7 2 9 3 8 3 0 3 9 3 1 4 0 3 2 4 1 3 3 4 2 3 4 4 3 3 5 4 4 3 6 4 5 3 7 4 6 3 8 4 7 3 9 4 8 4 0 4 9 4 1 3 5 2 5 3 6 2 6 3 7 2 7 3 8 2 8 3 9 2 9 4 0 3 0 4 1 3 1 4 2 3 2 4 3 3 3 4 4 3 4 4 5 3 5 4 6 3 6 4 7 3 7 4 8 3 8 4 9 3 9 5 0 4 0 3 6 2 4 3 7 2 5 3 8 2 6 3 9 2 7 4 0 2 8 4 1 2 9 4 2 3 0 4 3 3 1 4 4 3 2 4 5 3 3 4 6 3 4 4 7 3 5 4 8 3 6 4 9 3 7 5 0 3 8 5 1 3 9 3 7 2 3 3 8 2 4 3 9 2 5 4 0 2 6 4 1 2 7 4 2 2 8 4 3 2 9 4 4 3 0 4 5 3 1 4 6 3 2 4 7 3 3 4 8 3 4 4 9 3 5 5 0 3 6 5 1 3 7 5 2 3 8 3 8 2 2 3 9 2 3 4 0 2 4 4 1 2 5 4 2 2 6 4 3 2 7 4 4 2 8 4 5 2 9 4 6 3 0 4 7 3 1 4 8 3 2 4 9 3 3 5 0 3 4 5 1 3 5 5 2 3 6 5 3 3 7 3 9 2 1 4 0 2 2 4 1 2 3 4 2 2 4 4 3 2 5 4 4 2 6 4 5 2 7 4 6 2 8 4 7 2 9 4 8 3 0 4 9 3 1 5 0 3 2 5 1 3 3 5 2 3 4 5 3 3 5 5 4 3 6 4 0 2 0 4 1 2 1 4 2 2 2 4 3 2 3 4 4 2 4 4 5 2 5 4 6 2 6 4 7 2 7 4 8 2 8 4 9 2 9 5 0 3 0 5 1 3 1 5 2 3 2 5 3 3 3 5 4 3 4 5 5 3 5 4 1 1 9 4 2 2 0 4 3 2 1 4 4 2 2 4 5 2 3 4 6 2 4 4 7 2 5 4 8 2 6 4 9 2 7 5 0 2 8 5 1 2 9 5 2 3 0 5 3 3 1 5 4 3 2 5 5 3 3 5 6 3 4 4 2 1 8 4 3 1 9 4 4 2 0 4 5 2 1 4 6 2 2 4 7 2 3 4 8 2 4 4 9 2 5 5 0 2 6 5 1 2 7 5 2 2 8 5 3 2 9 5 4 3 0 5 5 3 1 5 6 3 2 5 7 3 3 4 3 1 7 4 4 1 8 4 5 1 9 4 6 2 0 4 7 2 1 4 8 2 2 4 9 2 3 5 0 2 4 5 1 2 5 5 2 2 6 5 3 2 7 5 4 2 8 5 5 2 9 5 6 3 0 5 7 3 1 5 8 3 2 4 4 1 6 4 5 1 7 4 6 1 8 4 7 1 9 4 8 2 0 4 9 2 1 5 0 2 2 5 1 2 3 5 2 2 4 5 3 2 5 5 4 2 6 5 5 2 7 5 6 2 8 5 7 2 9 5 8 3 0 5 9 3 1 4 5 1 5 4 6 1 6 4 7 1 7 4 8 1 8 4 9 1 9 5 0 2 0 5 1 2 l 5 2 2 2 5 3 2 3 5 4 2 4 5 5 2 5 5 6 2 6 5 7 2 7 5 8 2 8 5 9 2 9 6 0 3 0 C 0 00 0C o n v e n t i o n d e P a r i s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e , r é v i s é e à S t o c k h o l m l e 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 R S 0 . 2 3 2 . 0 4 ; R O 1 9 7 0 6 2 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e i j a n v i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r G u i n é e - B i s s a u 2 8 m a r s 1 9 8 8 A 2 8 j u i n 1 9 8 8 Malaisie 2 3 j u i n 1 9 8 8 A 1 " j a n v i e r 1 9 8 9 T r i n i t é - e t - T o b a g o 1 6 m a i 1 9 8 8 A 1 6 a o û t 1 9 8 8 3 2 4 8 5 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 9 2 1 , 1 9 7 7 2 2 2 , 1 9 7 9 2 9 2 , 1 9 8 2 2 5 6 , 1 9 8 4 3 9 2 , 1 9 8 5 2 8 4 , 1 9 8 6 2 8 0 e t 1 9 8 7 6 4 6 . 1 9 8 8 - 7 2 2 2 0 6 9C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 6 m a i 1 9 7 2 s u r l ' i m m u n i t é d e s Etats R S 0 . 2 7 3 . 1 ; R O 1 9 8 2 1 7 9 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r 4 G r a n d e - B r e t a g n e 2 ) G u e r n e s e y 3 > , J e r s e y 3 ) , I l e d e M a n 3 1 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 7 2 8 f é v r i e r 1 9 8 8 D é c l a r a t i o n s G r a n d e - B r e t a g n e 2 ) c . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e 4 , l e R o y a u m e - U n i d é s i g n e c o m m e t r i b u n a u x c o m p é t e n t s : p o u r G u e r n e s e y — d a n s l ' I l e d e G u e r n e s e y : l a C o u r r o y a l e d e G u e r n e s e y — d a n s l ' I l e d ' A u r i g n y : la C o u r d ' A u r i g n y — d a n s l ' I l e d e S e r c q : l a C o u r d u S é n é c h a l ; p o u r J e r s e y — l a C o u r r o y a l e d e J e r s e y ; p o u r l ' I l e d e M a n — l a H a u t e C o u r d e J u s t i c e d e l ' I l e d e M a n . L a q u e s t i o n d e s a v o i r s ' i l c o n v i e n t d e d o n n e r e f f e t à u n j u g e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e 1 , p e u t t o u t e f o i s aussi r e l e v e r d e l a c o m p é t e n c e o r d i n a i r e d ' a u t r e s t r i b u n a u x c i v i l s . 3 2 4 8 6 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 8 0 6 , 1 9 8 5 7 1 1 e t 1 9 8 7 7 0 9 . � ) C o m p l é m e n t à l a p u b l i c a t i o n R O 1 9 8 2 1 8 0 6 . 3 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 2 0 7 0 1 9 8 8 - 7 2 3C o n v e n t i o n d u t e r m a r s 1 9 5 4 r e l a t i v e à l a p r o c é d u r e c i v i l e R S 0 . 2 7 4 . 1 2 ; R O 1 9 5 7 4 6 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e P r j a n v i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r Argentine2) 2 3 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A 9 j u i l l e t 1 9 8 8 D é c l a r a t i o n A r g e n t i n e L a R é p u b l i q u e a r g e n t i n e e s t i m e q u e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r d e t t e s e n m a t i è r e c i v i l e o u c o m m e r c i a l e , d a n s l ' é t a t a c t u e l d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l , e s t c o n t r a i r e a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x r e c o n n u s p a r l e s n a t i o n s c i v i l i s é e s ( a r t . 3 8 , p a r . 1 , l e t . c , d u S t a t u t d e l a C o u r I n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e ) . 3 2 4 8 7 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 8 1 7 6 7 , 1 9 7 1 7 1 0 , 1 9 7 2 2 8 2 7 , 1 9 7 3 2 2 5 1 , 1 9 7 7 4 0 , 1 9 7 9 6 2 4 e t 1 9 8 4 9 8 2 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 8 — 7 2 4 2 0 7 1C o n v e n t i o n d u 1 0 j u i n 1 9 5 8 p o u r l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s s e n t e n c e s arbitrales é t r a n g è r e s R S 0 . 2 7 7 . 1 2 ; R O 1 9 6 5 7 9 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j a n v i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t I ) I E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) B a h r e ï n 2 ) 3 ) 6 a v r i l 1 9 8 8 A 5 j u i l l e t 1 9 8 8 B u r k i n a F a s o 2 3 m a r s 1 9 8 7 A 2 1 j u i n 1 9 8 7 C a m e r o u n 1 9 f é v r i e r 1 9 8 8 A 1 9 m a i 1 9 8 8 C a n a d a 4 ) 5 ) 1 2 m a i 1 9 8 6 A 1 0 a o û t 1 9 8 6 C h i n e 2 ) 3 ) 2 2 j a n v i e r 1 9 8 7 A 2 2 a v r i l 1 9 8 7 C o s t a R i c a 2 6 o c t o b r e 1 9 8 7 2 4 j a n v i e r 1 9 8 8 P é r o u 7 j u i l l e t 1 9 8 8 A 5 o c t o b r e 1 9 8 8 � A u t r e s d é c l a r a t i o n s C a n a d a L e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a d é c l a r e , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r o v i n c e d e l a S a s k a t c h e w a n , q u ' i l a p p l i q u e r a l a c o n v e n t i o n à l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' e x é c u t i o n d e s s e u l e s s e n t e n c e s a r b i t r a l e s r e n d u e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n a u t r e E t a t c o n t r a c - t a n t . L e G o u v e r n e m e n t d u C a n a d a d é c l a r e q u ' i l a p p l i q u e r a l a c o n v e n t i o n u n i q u e m e n t a u x d i f f é r e n d s i s s u s d e r a p p o r t s d e d r o i t , c o n t r a c t u e l s o u n o n c o n t r a c t u e l s , q u i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e c o m m e r c i a u x p a r l e s l o i s d u C a n a d a , à l ' e x c e p t i o n d e l a p r o v i n c e d u Q u é b e c d o n t l a l o i n e p r é v o i t p a s u n e t e l l e l i m i t a t i o n . t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 6 1 7 , 1 9 7 7 1 5 2 , 1 9 7 8 7 1 , 1 9 7 9 7 2 0 , 1 9 8 0 3 7 7 , 1 9 8 2 2 5 8 1 9 4 0 , 1 9 8 3 1 1 9 2 , 1 9 8 4 3 0 9 , 1 9 8 5 1 7 3 , 1 9 8 6 3 3 7 e t 1 9 8 7 7 1 2 . 2 ) E t a t a y a n t f a i t l a d é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a r t . 1 e T , a l . 3 , p r e m i è r e p h r a s e , d e l a c o n v e n t i o n ( l i m i t a t i o n a u x s e n t e n c e s r e n d u e s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t ) . 3 ) E t a t a y a n t f a i t l a d é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a r t . 1 C 1 , a l . 3 , d e u x i è m e p h r a s e , d e l a c o n v e n t i o n ( l i m i t a t i o n a u x d i f f é r e n d s i s s u s d e r a p p o r t s d e d r o i t , c o n t r a c t u e l s o u n o n c o n t r a c t u e l s , q u i s o n t c o n s i d é r é s c o m m e c o m m e r c i a u x p a r s a l o i n a t i o n a l e ) . 4 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 5 ) C e t t e p u b l i c a t i o n r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 7 7 1 2 . 2 0 7 2 1 9 8 8 — 7 2 5 t )S e n t e n c e s a r b i t r a l e s é t r a n g è r e s R O 1 9 8 8 I I R e t r a i t d e r é s e r v e A u t r i c h e ( R O 1 9 7 6 6 1 7 ) P a r n o t e d u 2 5 f é v r i e r 1 9 8 8 , l e G o u v e r n e m e n t a u t r i c h i e n a c o m m u n i q u é q u ' i l r e t i r a i t l a r é s e r v e f o r m u l é e l o r s d e s o n a d h é s i o n à la c o n v e n t i o n . L e r e t r a i t d e c e t t e r é s e r v e a p r i s e f f e t le 2 5 f é v r i e r 1 9 8 8 . 3 2 4 8 8 2 0 7 3C o n v e n t i o n d u 2 1 m a r s 1 9 8 3 s u r l e t r a n s f è r e m e n t d e s p e r s o n n e s condamnées R S 0 . 3 4 3 ; R O 1 9 8 8 7 6 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e G r a n d e - B r e t a g n e I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s 2 ) R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r 2 s e p t e m b r e 1 9 8 8 1 " j a n v i e r 1 9 8 9 D é c l a r a t i o n G r a n d e - B r e t a g n e I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s : L e R o y a u m e - U n i d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 4 , d e l a d i t e c o n v e n t i o n q u e , a u x f i n s d e l a d i t e c o n v e n t i o n , l e t e r m e « r e s s o r t i s s a n t » s i g n i f i e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , u n c i t o y e n b r i t a n n i q u e o u u n c i t o y e n d ' u n t e r r i t o i r e b r i t a n n i q u e d é p e n d a n t e n r a i s o n d ' u n l i e n a v e c l e s I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s o u t o u t a u t r e p e r s o n n e d o n t l e t r a n s f è r e m e n t v e r s l e s Iles V i e r g e s b r i t a n n i q u e s s e m b l e a p p r o p r i é à l ' o f f i c i e r a s s u r a n t l e G o u v e r n e m e n t des I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s e n r a i s o n d e l i e n s é t r o i t s q u e c e t t e p e r s o n n e a a v e c l e s I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s . 3 2 4 8 9 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 8 7 7 1 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 2 0 7 4 1 9 8 8 — 7 2 6P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 1 5 m a r s 1 9 7 8 à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e dans l e d o m a i n e d e l ' i n f o r m a t i o n s u r l e d r o i t é t r a n g e r R S 0 3 5 1 . 2 1 ; R O 1 9 8 5 7 1 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e r j a n v i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) 3 ) 2 3 j u i l l e t 1 9 8 7 2 4 o c t o b r e 1 9 8 7 G r è c e 2 9 o c t o b r e 1 9 8 7 3 0 j a n v i e r 1 9 8 8 D é c l a r a t i o n s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e A r t i c l e 1 L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e c o m p r e n d la d e u x i è m e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 1 d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d a n s c e s e n s q u e l e d e g r é d i f f é r e n t d e d é c r i m i n a l i s a t i o n q u i e x i s t e d a n s l e s E t a t s m e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e n e d o i t p a s e n g e n d r e r , l o r s d e l ' a p p l i c a t i o n d u d i t p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l , u n e l i m i t a t i o n u n i l a t é r a l e d e s possibilités d e r e n s e i g n e m e n t e t q u ' e n c o n s é q u e n c e , l e s a u t o r i t é s p e u v e n t , m ê m e p o u r des i n f r a c t i o n s r é p r i m é e s p a r d e s a m e n d e s a d m i n i s t r a t i v e s ( O r d n u n g s w i d r i g - k e i t e n ) , f o u r n i r e t d e m a n d e r des r e n s e i g n e m e n t s d a n s l a m e s u r e p r é v u e p a r l e d i t p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . A r t i c l e 9 L e p r o t o c o l e e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u L a n d d e Berlin. 3 2 4 9 0 0 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 5 7 1 8 e t 1 9 8 7 7 7 0 . 2 ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 ) C e t E t a t n ' e s t l i é que p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u C h a p i t r e I . 1988-727 2 0 7 5C o n v e n t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 7 3 s u r l a p r é v e n t i o n e t l a r é p r e s s i o n d e s i n f r a c t i o n s c o n t r e l e s p e r s o n n e s j o u i s s a n t d ' u n e p r o t e c t i o n i n t e r n a t i o n a l e , y c o m p r i s l e s agents diplomatiques R S 0 . 3 5 1 . 5 ; R O 1 9 8 5 4 3 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j a n v i e r 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C h i n e 2 ) 5 a o û t 1 9 8 7 A 4 s e p t e m b r e 1 9 8 7 J a p o n 8 j u i n 1 9 8 7 A 8 j u i l l e t 1 9 8 7 O m a n 2 2 m a r s 1 9 8 8 A 2 1 a v r i l 1 9 8 8 S y r i e 2 ) 2 5 a v r i l 1 9 8 8 A 2 5 m a i 1 9 8 8 Y é m e n ( A d e n ) 2 ) 9 f é v r i e r 1 9 8 7 A 1 1 m a r s 1 9 8 7 R é s e r v e s C h i n e L a R é p u b l i q u e p o p u l a i r e d e C h i n e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a c o n v e n t i o n . S y r i e M ê m e r é s e r v e q u e l a C h i n e . Y é m e n ( A d e n ) M ê m e r é s e r v e q u e la C h i n e . 3 2 5 0 7 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 5 4 4 5 , 1 9 8 6 5 1 2 e t 1 9 8 7 7 7 2 . 2 ) R é s e r v e s v o i r c i - a p r è s . 2 0 7 6 1 9 8 8 - 7 3 8A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l D é c i s i o n n ° 1 / 8 8 d u C o m i t é m i x t e C E E - S u i s s e m o d i f i a n t l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e S i g n é e l e 2 0 j a n v i e r 1 9 8 8 E n t r é e e n vigueur p o u r l a S u i s s e l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 L e C o m i t é m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , s i g n é à B r u x e l l e s l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 1 ) , v u le p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e la n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , e t n o t a m m e n t son a r t i c l e 2 8 , c o n s i d é r a n t q u e l e s r è g l e s d ' o r i g i n e c o n t e n u e s d a n s l e p r o t o c o l e n ° 3 s e f o n d e n t s u r l ' u t i l i s a t i o n d e la n o m e n c l a t u r e d u c o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e ; q u e le c o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e a a p p r o u v é , l e 1 4 j u i n 1 9 8 3 , l a c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l e s y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s ( c i - a p r è s d é n o m m é « s y s t è m e h a r m o n i s é » ) ; q u ' i l e s t p r é v u q u e , à p a r t i r d u t e r j a n v i e r 1 9 8 8 , l e s y s t è m e h a r m o n i s é r e m p l a c e r a la n o m e n c l a t u r e a c t u e l l e p o u r l e s b e s o i n s d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l ; q u ' i l c o n v i e n t , e n c o n s é - q u e n c e , d ' a d a p t e r l e s r è g l e s d ' o r i g i n e c o n t e n u e s d a n s l e p r o t o c o l e n ° 3 d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s e f o n d e n t s u r l ' u t i l i s a t i o n d u système h a r m o n i s é ; c o n s i d é r a n t q u e , à l a l u m i è r e d e l ' e x p é r i e n c e a c q u i s e , i l e s t a p p a r u q u e l ' o n p o u v a i t a m é l i o r e r l a p r é s e n t a t i o n d e s r è g l e s d ' o r i g i n e e n r e g r o u p a n t t o u t e s l e s e x c e p t i o n s à la r è g l e d e b a s e d u c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n d a n s u n e s e u l e l i s t e e t e n p r é v o y a n t des d i s p o s i t i o n s d é t a i l l é e s p r é c i s a n t l a m a n i è r e d o n t i l c o n v i e n t d e l e s i n t e r p r é t e r ; c o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t d e m o d i f i e r l e s a r t i c l e s 2 , 5 e t 6 e t l e s n o t e s e x p l i c a t i v e s d e l ' a n n e x e I e n c o n s é q u e n c e d e l ' a d o p t i o n d ' u n e l i s t e u n i q u e ; c o n s i d é r a n t q u e , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d , l e s r è g l e s d ' o r i g i n e , t e l l e s q u e d é f i n i e s e n c e q u i c o n c e r n e t a n t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s p r o d u i t s a c q u i è r e n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s q u e l a j u s t i f i c a t i o n d e c e c a r a c t è r e e t l e s m o d a l i t é s d é t a i l l é e s d e son c o n t r ô l e p a r l e d i t p r o t o c o l e , o n t é t é m o d i f i é e s p a r p l u s i e u r s d é c i s i o n s d u c o m i t é m i x t e C E E — S u i s s e ; q u e d ' a u t r e s d é c i s i o n s d u c o m i t é m i x t e o n t i n t r o d u i t c e r t a i n e s p r o c é d u r e s s i m p l i f i a n t l ' a p p l i c a t i o n d e c e p r o t o c o l e ; 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 ; R O 1 9 7 2 3 1 6 9 , 1 9 7 5 1 4 3 7 , 1 9 7 9 5 1 1 1 9 8 8 - 6 6 7 2 0 7 7A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 c o n s i d é r a n t q u ' i l e s t d o n c a p p r o p r i é , p o u r l ' a p p l i c a t i o n c o r r e c t e d e l ' a c c o r d , d ' i n t é g r e r t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s e n q u e s t i o n d a n s u n t e x t e u n i q u e a f i n d e f a c i l i t e r l e t r a v a i l d e s u t i l i s a t e u r s e t d e s a d m i n i s t r a t i o n s d o u a n i è r e s , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L e t e x t e d u p r o t o c o l e n ° 3 , m o d i f i é e t c o m p l é t é p a r l e s d é c i s i o n s n ° 2 / 8 5 , n ° 1 / 8 6 , n ° 2 / 8 6 , n ° 3 / 8 6 , n ° 1 / 8 7 , n ° 2 / 8 7 e t n ° 3 / 8 7 , e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e a n n e x é à l a p r é s e n t e d é c i s i o n . A r t i c l e 2 1 . L e s p r o d u i t s q u i o n t é t é e x p o r t é s a v a n t l e l e i j a n v i e r 1 9 8 8 , a c c o m p a g n é s d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 , d ' u n f o r m u l a i r e E U R . 2 o u d ' u n e f a c t u r e c o m p o r t a n t l a d é c l a r a - t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r p r é v u e à l ' a n n e x e V d u p r o t o c o l e n ° 3 , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t o r i g i n a i r e s e n v e r t u d e s r è g l e s e n v i g u e u r l e Z e f j a n v i e r 1 9 8 8 . 2 . L e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 , l e s f o r m u l a i r e s E U R . 2 o u l e s f a c t u r e s c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r p r é v u e à l ' a n n e x e V d u p r o t o c o l e n ° 3 , d é l i v r é s o u é t a b l i s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 8 e n v e r t u d e s r è g l e s e n v i g u e u r a v a n t c e t t e d a t e , s o n t a c c e p t é s j u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 8 8 i n c l u s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s e n v i g u e u r l o r s q u ' i l s o n t é t é d é l i v r é s . L e s f o r m u l a i r e s E U R . 2 r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 8 p a r a - g r a p h e 1 p o i n t b ) e t à l ' a r t i c l e 1 4 d u p r o t o c o l e n ° 3 d e l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e n v i g u e u r a u 3 0 j u i n 1 9 8 7 , y c o m p r i s l e s f o r m u l a i r e s E U R . 2 p o r t a n t l a m e n t i o n « E F T A - S P A I N - T R A D E » u t i l i s é s d a n s l e c a d r e d u c o m m e r c e d i r e c t e n t r e l ' E s p a g n e e t l a S u i s s e o u l ' u n d e s c i n q a u t r e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 d u p r o t o c o l e n ° 3 , p e u v e n t c o n t i n u e r à ê t r e é t a b l i s e t a c c e p t é s j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 8 . 3 . L e s c e r t i f i c a t s L T é t a b l i s a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 e n v e r t u d e s r è g l e s a p p l i - c a b l e s a v a n t c e t t e d a t e s o n t a c c e p t é s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r d é l a i d e v a l i d i t é , l o r s q u e c e l u i - c i e x p i r e l e l e ` j a n v i e r 1 9 8 8 o u a p r è s c e t t e d a t e . L e s f a c t u r e s é t a b l i e s à p a r t i r d u l e ` j a n v i e r 1 9 8 8 e t f a i s a n t r é f é r e n c e à u n c e r t i f i c a t L T é t a b l i a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 s o n t a c c e p t é e s d a n s l e s q u a t r e m o i s s u i v a n t l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d u c e r t i f i c a t L T i n d i q u é e s u r l e s d i t e s f a c t u r e s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 p a r a g r a p h e s 5 e t 6 d u p r o t o c o l e n ° 3 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u c a s d e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 8 e t l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 d é l i v r é s a p o s t e r i o r i a i n s i q u e l e s d u p l i c a t a s p e u v e n t ê t r e d é l i v r é s e n v e r t u d e s r è g l e s e n v i g u e u r a v a n t c e t t e d a t e . � 2 0 7 8Accord C E E ( P r o t . n° 3 ) R O 1 9 8 8 A r t i c l e 3 L a p r é s e n t e décision e s t a p p l i c a b l e à c o m p t e r d u 1 " j a n v i e r 1 9 8 8 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 0 j a n v i e r 1 9 8 8 . P o u r l e C o m i t é m i x t e : L e p r é s i d e n t , B . d e T s c h a r n e r 3 2 4 9 3 2 0 7 9A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 D é c l a r a t i o n c o m m u n e c o n c e r n a n t l e r é e x a m e n d e s c h a n g e m e n t s a p p o r t é s a u x r è g l e s d ' o r i g i n e s u i t e à l ' i n t r o d u c t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é L o r s q u e , p a r s u i t e d e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à l a n o m e n c l a t u r e , i l a p p a r a î t q u e l e s n o u v e l l e s r è g l e s i n t r o d u i t e s p a r l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 8 m o d i f i e n t l a s u b s t a n c e d ' u n e r è g l e a y a n t e x i s t é a n t é r i e u r e m e n t à l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 8 e t q u ' i l r é s u l t e d e c e s m o d i f i c a t i o n s u n e s i t u a t i o n p r é j u d i c i a b l e a u x i n t é r ê t s d e s s e c t e u r s c o n c e r n é s , i l d o i t ê t r e p r o c é d é , s i u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n f a i t l a d e m a n d e a u c o u r s d e l a p é r i o d e a l l a n t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 i n c l u s , à l ' e x a m e n , d e t o u t e u r g e n c e , p a r l e c o m i t é m i x t e , d e l a n é c e s s i t é d e r é t a b l i r l a s u b s t a n c e d e l a r è g l e c o n c e r n é e t e l l e q u ' e l l e e x i s t a i t a v a n t l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 8 . D a n s t o u s l e s c a s , l e c o m i t é m i x t e d o i t d é c i d e r d e r é t a b l i r o u d e n e p a s r é t a b l i r l a s u b s t a n c e d e l a r è g l e c o n c e r n é e p e n d a n t u n e p é r i o d e d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l a d e m a n d e l u i a é t é p r é s e n t é e p a r l ' u n e d e s p a r t i e s à l ' a c c o r d . S i l a s u b s t a n c e d e l a r è g l e e n q u e s t i o n e s t r é t a b l i e , l e s p a r t i e s à l ' a c c o r d d o i v e n t é g a l e m e n t p r é v o i r l e c a d r e l é g a l n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r q u e t o u s l e s d r o i t s d e d o u a n e p a y é s s u r l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s i m p o r t é s a p r è s l e 1 ° f j a n v i e r 1 9 8 8 p u i s s e n t ê t r e r e m b o u r s é s . 3 2 4 9 3 2 0 8 0P r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e coopération a d m i n i s t r a t i v e T i t r e p r e m i e r D é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » A r t i c l e p r e m i e r P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d e t s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 e t 3 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e : 1 ) p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e la C o m m u n a u t é : a ) l e s p r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s d a n s la C o m m u n a u t é ; b ) l e s p r o d u i t s o b t e n u s d a n s la C o m m u n a u t é e t d a n s l a f a b r i c a t i o n d e s q u e l s s o n t e n t r é s d e s p r o d u i t s a u t r e s q u e ceux v i s é s a u p o i n t a ) , à c o n d i t i o n q u e l e s d i t s p r o d u i t s a i e n t f a i t l ' o b j e t d ' o u v r a i s o n s o u t r a n s - f o r m a t i o n s s u f f i s a n t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 . C e t t e c o n d i t i o n n ' e s t t o u t e f o i s p a s e x i g é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e , a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e ; 2 ) p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e : a ) l e s p r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s e n S u i s s e ; b ) l e s p r o d u i t s o b t e n u s e n S u i s s e e t d a n s la f a b r i c a t i o n d e s q u e l s s o n t e n t r é s d e s p r o d u i t s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u p o i n t a ) , à c o n d i t i o n q u e l e s d i t s p r o d u i t s a i e n t f a i t l ' o b j e t d ' o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s s u f f i - s a n t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 . C e t t e c o n d i t i o n n ' e s t t o u t e f o i s p a s e x i g é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e la C o m m u n a u t é , a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e . L e s p r o d u i t s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e I I s o n t t e m p o r a i r e m e n t e x c l u s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p r o t o c o l e . N é a n m o i n s , l e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t l ' a r t i c l e 2 3 s ' a p p l i q u e n t , m u t a t i s m u t a n d i s , à c e s p r o d u i t s . A r t i c l e 2 1 . D a n s l a m e s u r e o ù l e s é c h a n g e s e f f e c t u é s e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l ' A u t r i c h e , la F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e o u l a S u è d e , e t e n t r e la S u i s s e e t c e s c i n q p a y s a i n s i q u ' e n t r e l ' u n o u l ' a u t r e d e c e s c i n q p a y s , s o n t régis p a r d e s a c c o r d s c o n t e n a n t des r è g l e s i d e n t i q u e s à c e l l e s d u p r é s e n t p r o t o c o l e , s o n t é g a l e m e n t c o n s i d é r é s c o m m e : A ) p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é , l e s p r o d u i t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 " , p a r a g r a p h e 1 , q u i , a p r è s avoir é t é e x p o r t é s d e l a C o m m u n a u t é , n ' o n t s u b i d a n s l ' u n o u l ' a u t r e d e c e s c i n q p a y s a u c u n e o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n o u y 2 0 8 1A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 o n t s u b i d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s i n s u f f i s a n t e s p o u r l e u r c o n f é r e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e l ' u n o u l ' a u t r e d ' e n t r e e u x e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t à c e l l e s d e l ' a r t i c l e l e i , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t b ) , o u p a r a g r a p h e 2 , p o i n t b ) d u p r é s e n t p r o t o c o l e f i g u r a n t d a n s l e s a c c o r d s v i s é s c i - a v a n t , e t à c o n d i t i o n q u e : a ) s e u l s d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l ' u n o u l ' a u t r e d e c e s c i n q p a y s o u d e l a C o m m u n a u t é o u d e S u i s s e a i e n t é t é u t i l i s é s a u c o u r s d e c e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s ; b ) l o r s q u ' u n e r è g l e d e p o u r c e n t a g e l i m i t e , d a n s l a l i s t e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I , l a p r o p o r t i o n e n v a l e u r d e p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e i n c o r p o r é s d a n s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , l a p l u s - v a l u e a i t é t é a c q u i s e e n r e s p e c t a n t , d a n s c h a c u n d e s p a y s , l e s r è g l e s d e p o u r c e n t a g e a i n s i q u e l e s a u t r e s r è g l e s f i g u r a n t d a n s l a d i t e l i s t e s a n s p o s s i b i l i t é d e c u m u l d ' u n p a y s à l ' a u t r e ; B ) p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e , l e s p r o d u i t s v i s é s à l ' a r t i c l e l e r , p a r a g r a p h e 2 , q u i , a p r è s a v o i r é t é e x p o r t é s d e S u i s s e , n ' o n t s u b i d a n s l ' u n o u l ' a u t r e d e c e s c i n q p a y s a u c u n e o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n o u y o n t s u b i d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s i n s u f f i s a n t e s p o u r l e u r c o n f é r e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e l ' u n o u l ' a u t r e d ' e n t r e e u x e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t à c e l l e s d e l ' a r t i c l e t e r , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t b ) , o u p a r a g r a p h e 2 , p o i n t b ) , d u p r é s e n t p r o t o c o l e f i g u r a n t d a n s l e s a c c o r d s v i s é s c i - a v a n t , e t à c o n d i t i o n q u e : a ) s e u l s d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l ' u n o u l ' a u t r e d e c e s c i n q p a y s o u d e l a C o m m u n a u t é o u d e S u i s s e a i e n t é t é u t i l i s é s a u c o u r s d e c e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s ; b ) l o r s q u ' u n e r è g l e d e p o u r c e n t a g e l i m i t e , d a n s l a l i s t e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I , l a p r o p o r t i o n e n v a l e u r d e p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e i n c o r p o r é s d a n s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , l a p l u s - v a l u e a i t é t é a c q u i s e e n r e s p e c t a n t , d a n s c h a c u n d e s p a y s , l e s r è g l e s d e p o u r c e n t a g e a i n s i q u e l e s a u t r e s r è g l e s f i g u r a n t d a n s l a d i t e l i s t e s a n s p o s s i b i l i t é d e c u m u l d ' u n p a y s à l ' a u t r e . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 , p a r t i e A , p o i n t a ) e t p a r t i e B , p o i n t a ) , l e f a i t d ' a v o i r u t i l i s é d e s p r o d u i t s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u d i t p a r a g r a p h e d a n s u n e p r o p o r t i o n n ' e x c é d a n t p a s g l o b a l e m e n t e n v a l e u r 5 p o u r c e n t d e c e l l e d e s p r o d u i t s o b t e n u s i m p o r t é s s o i t e n S u i s s e s o i t d a n s l a C o m m u n a u t é , e s t s a n s i n c i d e n c e s u r l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' o r i g i n e d e c e s d e r n i e r s p r o d u i t s d è s l o r s q u e l e s p r o d u i t s a i n s i u t i l i s é s n ' a u r a i e n t p a s e n l e v é l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e a u x p r o d u i t s p r i m i t i v e m e n t e x p o r t é s s o i t d e l a C o m m u n a u t é , s o i t d e S u i s s e , s ' i l s y a v a i e n t é t é i n c o r p o r é s . 3 . D a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , p a r t i e A , p o i n t b ) , p a r t i e B , p o i n t b ) e t a u p a r a g r a p h e 2 , a u c u n p r o d u i t n o n o r i g i n a i r e n e d o i t a v o i r é t é i n c o r p o r é e t n e s u b i s s a n t q u e l e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 , p a r a - g r a p h e 5 . � � . � 2 0 8 2A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 A r t i c l e 3 P a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 e t s o u s r é s e r v e q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à c e t a r t i c l e s o i e n t c e p e n d a n t r e m p l i e s , l e s p r o d u i t s o b t e n u s n e d e m e u r e n t o r i g i n a i r e s r e s p e c t i v e m e n t d e l a C o m m u n a u t é o u d e S u i s s e q u e s i l a v a l e u r d e s p r o d u i t s m i s e n o e u v r e o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é o u d e S u i s s e r e p r é s e n t e le p l u s f o r t p o u r c e n t a g e d e l a v a l e u r d e s p r o d u i t s o b t e n u s . S ' i l n ' e n e s t p a s a i n s i , c e s d e r n i e r s p r o d u i t s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d u p a y s o ù l a p l u s - v a l u e a c q u i s e r e p r é s e n t e le p l u s f o r t p o u r c e n t a g e d e l e u r v a l e u r . A r t i c l e 4 S o n t c o n s i d é r é s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 e 1 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t a ) e t p a r a g r a p h e 2 , p o i n t a ) , c o m m e « e n t i è r e m e n t o b t e n u s » s o i t d a n s l a C o m m u n a u t é , s o i t e n S u i s s e : a ) l e s p r o d u i t s m i n é r a u x e x t r a i t s d e l e u r s o l o u d e l e u r f o n d d e m e r s o u d ' o c é a n s ; b ) l e s p r o d u i t s d u r è g n e v é g é t a l q u i y s o n t r é c o l t é s ; c ) l e s a n i m a u x v i v a n t s q u i y s o n t n é s e t é l e v é s ; d ) l e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d ' a n i m a u x v i v a n t s q u i y f o n t l ' o b j e t d ' u n é l e v a g e ; e ) l e s p r o d u i t s d e l a c h a s s e o u d e l a p ê c h e q u i y s o n t p r a t i q u é e s ; f ) l e s p r o d u i t s d e l a p ê c h e m a r i t i m e e t a u t r e s p r o d u i t s t i r é s d e l a m e r p a r l e u r s n a v i r e s ; g ) l e s p r o d u i t s f a b r i q u é s à b o r d d e l e u r s n a v i r e s - u s i n e s , e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e p r o d u i t s v i s é s a u p o i n t f ) ; h ) l e s a r t i c l e s u s a g é s , n e p o u v a n t s e r v i r q u ' à l a r é c u p é r a t i o n d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , q u i y s o n t r e c u e i l l i s ; i ) l e s d é c h e t s p r o v e n a n t d ' o p é r a t i o n s m a n u f a c t u r i è r e s q u i y o n t é t é e f f e c t u é e s ; j ) l e s m a r c h a n d i s e s q u i y s o n t f a b r i q u é e s e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e p r o d u i t s v i s é s a u x p o i n t s a ) à i ) . A r t i c l e 5 1 . L e s t e r m e s « c h a p i t r e s » e t « p o s i t i o n s » u t i l i s é s d a n s l e p r é s e n t protocole d é s i g n e n t l e s c h a p i t r e s e t l e s p o s i t i o n s ( à q u a t r e c h i f f r e s ) u t i l i s é s d a n s l a n o m e n c l a t u r e q u i c o n s t i t u e l e « s y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a - t i o n d e s m a r c h a n d i s e s » ( d é n o m m é c i - a p r è s « s y s t è m e h a r m o n i s é » o u S H ) . L e t e r m e « c l a s s é » s e r a p p o r t e a u c l a s s e m e n t d ' u n p r o d u i t o u d ' u n e m n a i è r e d a n s u n e p o s i t i o n d é t e r m i n é e . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e l e r , d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s s o n t c o n s i d é r é e s a v o i r f a i t l ' o b j e t d ' u n e o u v r a i s o n o u d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n s u f f i s a n t e l o r s q u e l e p r o d u i t o b t e n u e s t c l a s s é d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e s d a n s l e s q u e l l e s s o n t c l a s s é e s t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s utilisées d a n s s a f a b r i c a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 3 , 4 e t 5 . 3 . S i u n p r o d u i t e s t m e n t i o n n é d a n s l e s c o l o n n e s 1 e t 2 d e l a l i s t e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I , l e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l a colonne 3 p o u r le p r o d u i t c o n s i d é r é d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s à l a p l a c e d e l a r è g l e é n o n c é e a u p r a g r a p h e 2 . 2 0 8 3A c c o r d C E E ( P r o t . n° 3 ) R O 1 9 8 8 4 . P o u r l e s p r o d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 8 4 à 9 1 , l ' e x p o r t a t e u r p e u t o p t e r , à t i t r e d ' a l t e r n a t i v e a u x c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l a c o l o n n e 3 , p o u r c e l l e s e x p o s é e s d a n s l a c o l o n n e 4 . 5 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e t e r , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t b ) e t p a r a g r a p h e 2 , p o i n t b ) , l e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s s u i v a n t e s s o n t t o u j o u r s c o n s i d é r é e s c o m m e i n s u f f i s a n t e s p o u r c o n f é r e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e , q u ' i l y a i t o u n o n c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n : a ) l e s m a n i p u l a t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t d e m a r c h a n - d i s e s p e n d a n t l e u r t r a n s p o r t e t l e u r s t o c k a g e ( a é r a t i o n , é p a n d a g e , s é c h a g e , r é f r i g é r a t i o n , m i s e d a n s l ' e a u s a l é e , s o u f r é e o u a d d i t i o n n é e d ' a u t r e s s u b s - t a n c e s , e x t r a c t i o n d e p a r t i e s a v a r i é e s e t o p é r a t i o n s s i m i l a i r e s ) ; b ) l e s o p é r a t i o n s s i m p l e s d e d é p o u s s i é r a g e , d e c r i b l a g e , d e t r i a g e , d e c l a s s e - m e n t , d ' a s s o r t i m e n t ( y c o m p r i s l a c o m p o s i t i o n d e j e u x d e m a r c h a n d i s e s ) , d e l a v a g e , d e p e i n t u r e , d e d é c o u p a g e ; c ) i ) l e s c h a n g e m e n t s d ' e m b a l l a g e e t l e s d i v i s i o n s e t r é u n i o n s d e c o l i s ; i i ) l a s i m p l e m i s e e n b o u t e i l l e s , e n f l a c o n s , e n s a c s , e n é t u i s , e n b o î t e s , s u r p l a n c h e t t e s , e t c . , e t t o u t e s a u t r e s o p é r a t i o n s s i m p l e s d e c o n d i t i o n n e - m e n t ; d ) l ' a p p o s i t i o n s u r l e s p r o d u i t s e u x - m ê m e s o u s u r l e u r s e m b a l l a g e s d e m a r q u e s , d ' é t i q u e t t e s o u d ' a u t r e s s i g n e s d i s t i n c t i f s s i m i l a i r e s ; e ) l e s i m p l e m é l a n g e d e p r o d u i t s , m ê m e d ' e s p è c e s d i f f é r e n t e s , d è s l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s c o m p o s a n t s d u m é l a n g e n e r é p o n d e n t p a s a u x c o n d i t i o n s é t a b l i e s p a r l e p r é s e n t p r o t o c o l e p o u r p o u v o i r ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e o r i g i n a i r e s s o i t d e l a C o m m u n a u t é , s o i t d e l a S u i s s e ; f ) l a s i m p l e ' r é u n i o n d e p a r t i e s d ' a r t i c l e s e n v u e d e c o n s t i t u e r u n a r t i c l e c o m p l e t ; g ) l e c u m u l d e d e u x o u p l u s i e u r s o p é r a t i o n s r e p r i s e s a u x p o i n t s a ) à f ) ; h ) l ' a b a t t a g e d e s a n i m a u x . A r t i c l e 6 1 . L e t e r m e « v a l e u r » d a n s l a l i s t e d e l ' a n n e x e I I I s i g n i f i e l a v a l e u r e n d o u a n e a u m o m e n t d e l ' i m p o r t a t i o n d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s o u , s i e l l e n ' e s t p a s c o n n u e o u n e p e u t ê t r e é t a b l i e , l e p r e m i e r p r i x v é r i f i a b l e p a y é p o u r l e s m a t i è r e s d a n s l e t e r r i t o i r e c o n c e r n é . L o r s q u e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s d o i t ê t r e é t a b l i e , l e p r é s e n t p a r a g r a p h e d o i t s ' a p p l i q u e r m u t a t i s m u t a n d i s . 2 . L ' e x p r e s s i o n « p r i x d é p a r t u s i n e » q u i f i g u r e d a n s l a l i s t e d e l ' a n n e x e I I I e t d a n s l e p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e s i g n i f i e l e p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t o b t e n u , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u t e s l e s t a x e s i n t é r i e u r e s q u i s o n t , o u p e u v e n t ê t r e , r e s t i t u é e s l o r s q u e l e p r o d u i t o b t e n u e s t e x p o r t é . 2 0 8 4 tA c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 3 . E n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 e t 3 , o n e n t e n d p a r p l u s - v a l u e a c q u i s e l a d i f f é r e n c e e n t r e , d ' u n e p a r t , l e p r i x d é p a r t u s i n e d e s m a r c h a n d i s e s o b t e n u e s , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u t e s l e s t a x e s i n t é r i e u r e s q u i s o n t o u p e u v e n t ê t r e r e s t i t u é e s l o r s q u e l e p r o d u i t e s t e x p o r t é d u p a y s c o n c e r n é o u d e l a C o m m u n a u t é e t , d ' a u t r e p a r t , l a v a l e u r e n d o u a n e d e t o u s l e s p r o d u i t s i m p o r t é s e t m i s e n o e u v r e d a n s c e p a y s o u d a n s l a C o m m u n a u t é . A r t i c l e 7 L e t r a n s p o r t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e o u d e l a C o m m u n a u t é c o n s t i t u a n t u n s e u l e n v o i p e u t s ' e f f e c t u e r a v e c e m p r u n t d e t e r r i t o i r e s a u t r e s q u e c e u x d e l a C o m m u n a u t é , d e l a S u i s s e , d e l ' A u t r i c h e , d e l a F i n l a n d e , d e l ' I s l a n d e , d e l a N o r v è g e o u d e l a S u è d e , l e c a s é c h é a n t a v e c t r a n s b o r d e m e n t o u e n t r e p o s a g e t e m p o r a i r e d a n s c e s t e r r i t o i r e s , p o u r a u t a n t q u e l a t r a v e r s é e d e c e s d e r n i e r s s o i t j u s t i f i é e p a r d e s r a i s o n s g é o g r a p h i q u e s e t q u e l e s p r o d u i t s s o i e n t r e s t é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d e t r a n s i t o u d ' e n t r e p o s a g e , n ' y a i e n t p a s é t é m i s d a n s l e c o m m e r c e o u à l a c o n s o m m a t i o n e t n ' y a i e n t p a s s u b i , l e c a s é c h é a n t , d ' a u t r e s o p é r a t i o n s q u e l e d é c h a r g e m e n t e t l e r e c h a r g e m e n t o u t o u t e o p é r a t i o n d e s t i n é e à a s s u r e r l e u r c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t . T i t r e I I M é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e A r t i c l e 8 1 . L e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e s o n t a d m i s , l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n d a n s l a C o m m u n a u t é o u e n S u i s s e , a u b é n é f i c e d e l ' a c c o r d s u r p r é s e n t a t i o n : a ) s o i t d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 , c i - a p r è s d é n o m - m é « c e r t i f i c a t E U R . 1 » , s o i t d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 v a l a b l e à l o n g t e r m e , e t d e s f a c t u r e s f a i s a n t r é f é r e n c e a u d i t c e r t i f i c a t , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 . L e m o d è l e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 f i g u r e à l ' a n n e x e I V d u p r é s e n t p r o t o c o l e ; b ) s o i t d ' u n e f a c t u r e c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r p r é v u e à l ' a n n e x e V d u p r é s e n t p r o t o c o l e , é t a b l i e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 ; c ) s o i t d ' u n e f a c t u r e c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r p r é v u e à l ' a n n e x e V d u p r é s e n t p r o t o c o l e , é t a b l i e p a r t o u t e x p o r t a t e u r p o u r t o u t e n v o i c o n s i s t a n t e n u n o u p l u s i e u r s c o l i s e t c o n t e n a n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s n ' e x c é d a n t p a s l a v a l e u r t o t a l e d e 4 4 0 0 E c u s . 2 . L e s p r o d u i t s c i - a p r è s , o r i g i n a i r e s a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e , s o n t a d m i s l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n d a n s l a C o m m u n a u t é o u e n S u i s s e a u b é n é f i c e d e l ' a c c o r d , s a n s q u ' i l y a i t l i e u d e p r é s e n t e r l ' u n d e s d o c u m e n t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 : a ) p r o d u i t s f a i s a n t l ' o b j e t d e p e t i t s e n v o i s a d r e s s é s à d e s p a r t i c u l i e r s p a r d e s p a r t i c u l i e r s e t d o n t l a v a l e u r n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 3 1 0 E c u s ; b ) p r o d u i t s q u i s o n t c o n t e n u s d a n s l e s b a g a g e s p e r s o n n e l s d e s v o y a g e u r s e t d o n t l a v a l e u r n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à 8 8 0 E c u s . 2 0 8 5A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 C e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t a p p l i q u é e s q u e p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d ' i m p o r t a t i o n s d é p o u r v u e s d e t o u t c a r a c t è r e c o m m e r c i a l , d é c l a r é e s c o m m e r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d , e t q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n d o u t e q u a n t à l a s i n c é r i t é d e c e t t e d é c l a r a t i o n . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d é p o u r v u e s d e t o u t c a r a c t è r e c o m m e r c i a l l e s i m p o r t a - t i o n s q u i p r é s e n t e n t u n c a r a c t è r e o c c a s i o n n e l e t q u i p o r t e n t u n i q u e m e n t s u r d e s m a r c h a n d i s e s r é s e r v é e s à l ' u s a g e p e r s o n n e l o u f a m i l i a l d e s d e s t i n a t a i r e s o u d e s v o y a g e u r s , c e s m a r c h a n d i s e s n e d e v a n t t r a d u i r e , p a r l e u r n a t u r e e t l e u r q u a n t i t é , a u c u n e p r é o c c u p a t i o n d ' o r d r e c o m m e r c i a l . 3 . L e s m o n t a n t s e n m o n n a i e n a t i o n a l e d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n é q u i v a l a n t a u x m o n t a n t s e x p r i m é s e n E c u s s o n t f i x é s p a r l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n e t c o m m u n i q u é s a u x a u t r e s p a r t i e s à l ' a c c o r d : L o r s q u e c e s m o n t a n t s s o n t s u p é r i e u r s a u x m o n t a n t s f i x é s p a r l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n , c e d e r n i e r l e s a c c e p t e s i l a m a r c h a n d i s e e s t f a c t u r é e d a n s l a m o n n a i e d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n . S i l a m a r c h a n d i s e e s t f a c t u r é e d a n s l a m o n n a i e d ' u n a u t r e Etat m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é o u d ' u n a u t r e d e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n r e c o n n a î t l e m o n t a n t n o t i f i é p a r l e p a y s c o n c e r n é . 4 . J u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 8 9 i n c l u s , l ' E c u à u t i l i s e r e n m o n n a i e n a t i o n a l e d ' u n p a y s d o n n é e s t l a c o n t r e - v a l e u r e n m o n n a i e n a t i o n a l e d e c e p a y s d e l ' E c u à l a d a t e d u l e r o c t o b r e 1 9 8 6 . P o u r c h a q u e p é r i o d e s u i v a n t e d e d e u x a n n é e s , e l l e e s t l a c o n t r e - v a l e u r e n m o n n a i e n a t i o n a l e d e c e p a y s d e l ' E c u a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e d u m o i s d ' o c t o b r e d e l ' a n n é e p r é c é d a n t c e t t e p é r i o d e d e d e u x a n s . 5 . L e s a c c e s s o i r e s , p i è c e s d e r e c h a n g e e t o u t i l l a g e q u i s o n t l i v r é s a v e c u n m a t é r i e l , u n e m a c h i n e , u n a p p a r e i l o u u n v é h i c u l e e t f o n t p a r t i e d e s o n é q u i p e m e n t n o r m a l e t d o n t l e p r i x e s t c o n t e n u d a n s c e l u i d e c e s d e r n i e r s o u n ' e s t p a s f a c t u r é à p a r t s o n t c o n s i d é r é s c o m m e f o r m a n t u n t o u t a v e c l e m a t é r i e l , l a m a c h i n e , l ' a p p a r e i l o u l e v é h i c u l e c o n s i d é r é . 6 . L e s a s s o r t i m e n t s a u s e n s d e l a r è g l e g é n é r a l e 3 d u s y s t è m e h a r m o n i s é s o n t c o n s i d é r é s c o m m e o r i g i n a i r e s à c o n d i t i o n q u e t o u s l e s a r t i c l e s e n t r a n t d a n s l e u r c o m p o s i t i o n s o i e n t o r i g i n a i r e s . T o u t e f o i s , u n a s s o r t i m e n t c o m p o s é d ' a r t i c l e s o r i g i n a i r e s e t n o n o r i g i n a i r e s e s t c o n s i d é r é c o m m e o r i g i n a i r e d a n s s o n e n s e m b l e , à c o n d i t i o n q u e l a v a l e u r d e s a r t i c l e s n o n o r i g i n a i r e s n ' e x c è d e p a s 1 5 p o u r c e n t d u p r i x d é p a r t u s i n e d e l ' a s s o r t i m e n t . A r t i c l e 9 1 . L e c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t d é l i v r é l o r s d e l ' e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s a u x - q u e l l e s i l s e r a p p o r t e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n . I l e s t t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r d è s q u e l ' e x p o r t a t i o n r é e l l e e s t e f f e c t u é e o u a s s u r é e . 2 . L a d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t e f f e c t u é e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d ' u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s i l e s m a r c h a n - d i s e s à e x p o r t e r p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a 2 0 8 6A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 C o m m u n a u t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 e r , p a r a g r a p h e 1 , d u p r é s e n t p r o t o c o l e . L a d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t e f f e c t u é e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e S u i s s e s i l e s m a r c h a n d i s e s à e x p o r t e r p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e p r o d u i t s o r i g i - n a i r e s d e S u i s s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 e r , p a r a g r a p h e 2 , d u p r é s e n t p r o t o c o l e . 3 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é o u d e l a S u i s s e s o n t h a b i l i t é e s à d é l i v r e r l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s a c c o r d s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , s i l e s m a r c h a n d i s e s à e x p o r t e r p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é , d e S u i s s e o u d ' A u t r i c h e , d e F i n l a n d e , d ' I s l a n d e , d e N o r v è g e o u d e S u è d e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 e t , l e c a s é c h é a n t , d e l ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t p r o t o c o l e e t s o u s r é s e r v e q u e l e s p r o d u i t s a u x q u e l s l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 s e r a p p o r t e n t s e t r o u v e n t d a n s l a C o m m u n a u t é o u e n S u i s s e . E n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 e t , l e c a s é c h é a n t , d e l ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 s o n t d é l i v r é s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e c h a c u n d e s p a y s c o n c e r n é s o ù l e s m a r c h a n d i s e s o n t s o i t s é j o u r n é a v a n t l e u r r é e x p o r t a t i o n e n l ' é t a t , s o i t s u b i l e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , s u r p r é s e n t a t i o n d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 d é l i v r é s a n t é r i e u r e m e n t . 4 . L e c e r t i f i c a t E U R . 1 n e p e u t ê t r e d é l i v r é q u e s ' i l e s t s u s c e p t i b l e d e c o n s t i t u e r l e t i t r e j u s t i f i c a t i f p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l p r é v u d a n s l ' a c c o r d . L a d a t e d e d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 d o i t ê t r e i n d i q u é e d a n s l a c a s e d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 r é s e r v é e à l a d o u a n e . 5 . A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l e c e r t i f i c a t E U R . 1 p e u t é g a l e m e n t ê t r e d é l i v r é a p r è s l ' e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s i l s e r a p p o r t e , l o r s q u ' i l n e l ' a p a s é t é l o r s d e c e t t e e x p o r t a t i o n p a r s u i t e d ' e r r e u r s , d ' o m i s s i o n s i n v o l o n t a i r e s o u d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s n e p e u v e n t d é l i v r e r a p o s t e r i o r i u n c e r t i f i c a t E U R . 1 q u ' a p r è s a v o i r v é r i f i é s i l e s i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l a d e m a n d e d e l ' e x p o r t a - t e u r s o n t c o n f o r m e s à c e l l e s d u d o s s i e r c o r r e s p o n d a n t . L e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 d é l i v r é s a p o s t e r i o r i d o i v e n t ê t r e r e v ê t u s d ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « E X P E D I D O A P O S T E R I O R I » , « U D S T E D T E F T E R F 0 L G E N D E » , « N A C H - T R Ä G L I C H A U S G E S T E L L T » , « E K A O O E N E K T S 2 N Y E T E P Û N » , « I S S U E D R E T R O S P E C T I V E L Y » , « D E L I V R E A P O S T E R I O R I » , « R I L A S C I A T O A P O S T E R I O R I » , « A F G E G E V E N A P O S T E R I O R I » , « E M I T I D O A P O S T E - R I O R I » , « U T G E F I D E F T I R A » , « U T S T E D T S E N E R E » , « A N N E T T U J Ä L - K I K A T E E N » , « U T F Ä R D A T I E F I ' b R H A N D » . 6 . E n v a s d e v o l , d e p e r t e o u d e d e s t r u c t i o n d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 , l ' e x p o r t a t e u r p e u t r é c l a m e r a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s q u i l ' o n t d é l i v r é u n d u p l i c a t a é t a b l i s u r l a b a s e d e s d o c u m e n t s d ' e x p o r t a t i o n q u i s o n t e n l e u r p o s s e s s i o n . L e d u p l i c a t a a i n s i d é l i v r é d o i t ê t r e r e v ê t u d ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « D U P L I C A D O » , « D U P L I K A T » , « D U P L I K A T » , « A N T I F P A ( D O » , « D U P L I - 2 0 8 7A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 C A T E » , « D U P L I C A T A » , « D U P L I C A T O » , « D U P L I C A A T » , « S E G U N D A V I A » , « E F T I R R I T » , « D U P L I K A T » , « K A K S O I S K A P P A L E » , « D U P L I K A T » . L e d u p l i c a t a s u r l e q u e l d o i t ê t r e r e p r o d u i t e l a d a t e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 o r i g i n a l p r e n d e f f e t à c e t t e d a t e . 7 . L e s m e n t i o n s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 5 e t 6 s o n t a p p o s é e s d a n s l a c a s e « O b s e r v a t i o n s » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 . 8 . L e r e m p l a c e m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s c e r t i f i c a t s E U R . 1 p a r u n o u p l u s i e u r s c e r t i f i c a t s E U R . 1 e s t t o u j o u r s p o s s i b l e , à c o n d i t i o n q u ' i l s ' e f f e c t u e a u b u r e a u d e d o u a n e o ù s e t r o u v e n t l e s m a r c h a n d i s e s . 9 . A f i n d e v é r i f i e r s i l e s c o n d i t i o n s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 s o n t r e m p l i e s , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s o n t l a f a c u l t é d e r é c l a m e r t o u t e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s o u d e p r o c é d e r à t o u t c o n t r ô l e q u ' e l l e s j u g e n t u t i l e s . A r t i c l e 1 0 1 . L e c e r t i f i c a t E U R . 1 n ' e s t d é l i v r é q u e s u r d e m a n d e é c r i t e é t a b l i e p a r l ' e x p o r t a - t e u r o u , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e c e l u i - c i , p a r s o n r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é , s u r l a f o r m u l e d o n t l e m o d è l e f i g u r e à l ' a n n e x e I V d u p r é s e n t p r o t o c o l e e t q u i e s t r e m p l i e c o n f o r m é m e n t à c e p r o t o c o l e . 2 . I l i n c o m b e a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n d e v e i l l e r à c e q u e l a f o r m u l e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 s o i t d û m e n t r e m p l i e . E l l e s v é r i f i e n t n o t a m m e n t s i l a c a s e r é s e r v é e à l a d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s a é t é r e m p l i e d e f a ç o n à e x c l u r e t o u t e p o s s i b i l i t é d ' a d j o n c t i o n f r a u d u l e u s e . A c e t e f f e t , l a d é s i g n a t i o n d e s m a r - c h a n d i s e s d o i t ê t r e i n d i q u é e s a n s i n t e r l i g n e . L o r s q u e l a c a s e n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t r e m p l i e , u n t r a i t h o r i z o n t a l d o i t ê t r e t i r é e n d e s s o u s d e l a d e r n i è r e l i g n e , l a p a r t i e n o n r e m p l i e é t a n t b â t o n n é e . 3 . L e c e r t i f i c a t E U R . 1 c o n s t i t u a n t l e t i t r e j u s t i f i c a t i f p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e t a r i f a i r e e t c o n t i n g e n t a i r e p r é f é r e n t i e l p r é v u p a r l ' a c c o r d , i l a p p a r t i e n t a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n d e p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s à l a v é r i f i c a t i o n d e l ' o r i g i n e d e s m a r c h a n d i s e s e t a u c o n t r ô l e d e s a u t r e s é n o n c i a - t i o n s d u c e r t i f i c a t E U R . 1 . 4 . L o r s q u ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t d é l i v r é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 5 , d u p r é s e n t p r o t o c o l e , a p r è s l ' e x p o r t a t i o n e f f e c t i v e d e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s i l s e r a p p o r t e , l ' e x p o r t a t e u r d o i t , s u r l a d e m a n d e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 : — i n d i q u e r l e l i e u e t l a d a t e d e l ' e x p é d i t i o n d e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s l e c e r t i f i c a t E U R . 1 s e r a p p o r t e , — a t t e s t e r q u ' i l n ' a p a s é t é d é l i v r é d e c e r t i f i c a t E U R . 1 l o r s d e l ' e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s e n c a u s e , e n p r é c i s a n t l e s r a i s o n s . 5 . L e s d e m a n d e s d e c e r t i f i c a t s E U R . 1 , a i n s i q u e l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 v i s é s à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 3 , 2 ` a l i n é a , d u p r é s e n t p r o t o c o l e , a u v u d e s q u e l s d e n o u v e a u x c e r t i f i c a t s E U R . 1 s o n t d é l i v r é s , d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s a u m o i n s p e n d a n t d e u x a n s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n . 2 0 8 8A c c o r d C E E ( P r o t . n° 3 ) R O 1 9 8 8 A r t i c l e 1 1 1 . L e c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t é t a b l i s u r l a f o r m u l e d o n t l e m o d è l e f i g u r e à l ' a n n e x e I V d u p r é s e n t p r o t o c o l e . C e t t e f o r m u l e e s t i m p r i m é e d a n s u n e o u p l u s i e u r s d e s l a n g u e s d a n s l e s q u e l l e s e s t r é d i g é l ' a c c o r d . L e c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t é t a b l i d a n s u n e d e ces l a n g u e s e t e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e d r o i t i n t e r n e d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n : s ' i l e s t é t a b l i à l a m a i n , i l d o i t ê t r e r e m p l i à l ' e n c r e e t e n c a r a c t è r e s d ' i m p r i m e r i e . 2 . L e f o r m a t d u c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t d e 2 1 0 x 2 9 7 m i l l i m è t r e s , u n e t o l é r a n c e m a x i m a l e d e 5 m i l l i m è t r e s e n m o i n s e t d e 8 m i l l i m è t r e s e n p l u s é t a n t a d m i s e e n c e q u i c o n c e r n e l a l o n g u e u r . L e p a p i e r à u t i l i s e r e s t u n p a p i e r d e c o u l e u r b l a n c h e s a n s p â t e s m é c a n i q u e s , collé p o u r é c r i t u r e e t p e s a n t a u m i n i m u m 2 5 g r a m m e s p a r m è t r e c a r r é . I l e s t r e v ê t u d ' u n e i m p r e s s i o n d e f o n d g u i l l o c h é e d e c o u l e u r v e r t e , r e n d a n t a p p a r e n t e s t o u t e s l e s f a l s i f i c a t i o n s p a r m o y e n s m é c a n i q u e s o u c h i m i q u e s . 3 . L e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e p e u v e n t s e r é s e r v e r l ' i m p r e s s i o n d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 o u e n c o n f i e r le s o i n à d e s i m p r i m e r i e s a y a n t r e ç u l e u r a g r é m e n t . D a n s c e d e r n i e r c a s , r é f é r e n c e à c e t a g r é m e n t e s t f a i t e s u r c h a q u e c e r t i f i c a t E U R . 1 . C h a q u e c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t r e v ê t u d ' u n e m e n t i o n i n d i q u a n t l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' i m p r i m e u r o u d ' u n s i g n e p e r m e t t a n t l ' i d e n t i f i c a - t i o n d e c e l u i - c i . I l p o r t e e n o u t r e u n n u m é r o d e s é r i e , i m p r i m é o u n o n , d e s t i n é à l ' i n d i v i d u a l i s e r . A r t i c l e 1 2 1 . L e c e r t i f i c a t E U R . 1 d o i t ê t r e p r o d u i t , d a n s u n d é l a i d e q u a t r e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é l i v r a n c e , p a r l a d o u a n e d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n , a u b u r e a u d e d o u a n e d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n , o ù l e s m a r c h a n d i s e s s o n t p r é s e n t é e s s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n d e c e t E t a t . L e s d i t e s a u t o r i t é s o n t l a f a c u l t é d ' e n r é c l a m e r u n e t r a d u c t i o n . E l l e s p e u v e n t e n o u t r e e x i g e r q u e l a d é c l a r a t i o n d ' i m p o r t a t i o n s o i t c o m p l é t é e p a r u n e m e n t i o n d e l ' i m p o r t a t e u r a t t e s t a n t q u e l e s m a r c h a n d i s e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' a p p l i c a - t i o n d e l ' a c c o r d . 2 . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 5 , d u p r é s e n t p r o t o c o l e , l o r s q u e , à l a d e m a n d e d u d é c l a r a n t e n d o u a n e , u n a r t i c l e , d é m o n t é o u n o n m o n t é , r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 8 4 e t 8 5 d u s y s t è m e h a r m o n i s é , e s t i m p o r t é p a r e n v o i s é c h e l o n n é s , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , i l e s t c o n s i d é r é c o m m e c o n s t i - t u a n t u n s e u l a r t i c l e e t u n c e r t i f i c a t E U R . 1 p e u t ê t r e p r é s e n t é p o u r l ' a r t i c l e c o m p l e t l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d u p r e m i e r e n v o i p a r t i e l . 3 . L e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 q u i s o n t p r o d u i t s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n a p r è s e x p i r a t i o n d u d é l a i d e p r é s e n t a t i o n v i s é a u p a r a g r a p h e 1 p e u v e n t ê t r e a c c e p t é s a u x f i n s d ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l , l o r s q u e l ' i n o b s e r v a t i o n d u d é l a i e s t d u e à u n c a s d e f o r c e m a j e u r e o u à des c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s . 2 0 8 9A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 E n d e h o r s d e c e s c a s , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n p e u v e n t a c c e p t e r l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 l o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s l e u r o n t é t é p r é s e n t é e s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d i t d é l a i . 4 . L a c o n s t a t a t i o n d e l é g è r e s d i s c o r d a n c e s e n t r e l e s m e n t i o n s p o r t é e s s u r l e c e r t i f i c a t E U R . 1 e t c e l l e s p o r t é e s s u r l e s d o c u m e n t s p r o d u i t s a u b u r e a u d e d o u a n e e n v u e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d ' i m p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s n ' e n t r a î n e p a s i p s o f a c t o l a n o n - v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t E U R . 1 , s ' i l e s t d û m e n t é t a b l i q u e c e d e r n i e r c o r r e s p o n d a u x m a r c h a n d i s e s p r é s e n t é e s . 5 . L e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 s o n t c o n s e r v é s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n s e l o n l e s r è g l e s e n v i g u e u r d a n s c e t E t a t . 6 . L a p r e u v e q u e l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 d u p r é s e n t p r o t o c o l e s o n t r é u n i e s e s t f o u r n i e p a r l a p r o d u c t i o n a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' i m p o r t a - t i o n : a ) s o i t d ' u n t i t r e j u s t i f i c a t i f d u t r a n s p o r t u n i q u e é t a b l i d a n s l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n e t s o u s l e c o u v e r t d u q u e l s ' e s t e f f e c t u é e l a t r a v e r s é e d u p a y s d e t r a n s i t ; b ) s o i t d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d e t r a n s i t e t c o n t e n a n t : — u n e d e s c r i p t i o n e x a c t e d e s m a r c h a n d i s e s , — l a d a t e d u d é c h a r g e m e n t e t d u r e c h a r g e m e n t d e s m a r c h a n d i s e s o u , é v e n t u e l l e m e n t , d e l e u r e m b a r q u e m e n t e t d e l e u r d é b a r q u e m e n t , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s n a v i r e s u t i l i s é s , — l a c e r t i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s ' e s t e f f e c t u é l e s é j o u r d e s m a r c h a n d i s e s ; c ) s o i t , à d é f a u t , d e t o u s d o c u m e n t s p r o b a n t s . A r t i c l e 1 3 1 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e s 1 à 7 , e t à l ' a r t i c l e 1 0 , p a r a g r a p h e s 1 , 4 e t 5 , d u p r é s e n t p r o t o c o l e , u n e p r o c é d u r e s i m p l i f i é e c o n c e r n a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a d o c u m e n t a t i o n r e l a t i v e à l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e e s t a p p l i c a b l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t . 2 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t a u t o r i s e r t o u t e x p o r - t a t e u r , c i - a p r è s d é n o m m é « e x p o r t a t e u r a g r é é » , e f f e c t u a n t f r é q u e m m e n t d e s e x p o r t a t i o n s d e m a r c h a n d i s e s p o u r l e s q u e l l e s d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 s o n t s u s c e p - t i b l e s d ' ê t r e d é l i v r é s e t q u i o f f r e , à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , t o u t e g a r a n t i e p o u r c o n t r ô l e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s p r o d u i t s , à n e p r é s e n t e r a u m o m e n t d e l ' e x p o r t a t i o n a u b u r e a u d e d o u a n e d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n n i l a m a r c h a n d i s e n i l a d e m a n d e d e c e r t i f i c a t E U R . 1 d o n t c e s m a r c h a n d i s e s f o n t l ' o b j e t , e n v u e d e p e r m e t t r e l a d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 d a n s l e s c o n d i - t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e s 1 à 4 , d u p r é s e n t p r o t o c o l e . 3 . E n o u t r e , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t a u t o r i s e r u n e x p o r t a t e u r a g r é é à é t a b l i r d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 v a l a b l e s p o u r u n e p é r i o d e d ' u n a n m a x i m u m à c o m p t e r d e l e u r d a t e d ' é t a b l i s s e m e n t , c i - a p r è s d é n o m m é s « c e r t i f i c a t s L T » . L ' a u - t o r i s a t i o n n ' e s t a c c o r d é e q u e l o r s q u e l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s m a r c h a n d i s e s e s t 2 0 9 0 � t )A c c o r d C E E ( P r o t . n° 3 ) R O 1 9 8 8 c e n s é r e s t e r c o n s t a n t p e n d a n t l a p é r i o d e d e v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t L T . S i u n e o u p l u s i e u r s m a r c h a n d i s e s n e s o n t p l u s c o u v e r t e s p a r l e c e r t i f i c a t L T , l ' e x p o r t a t e u r a g r é é d o i t e n i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s q u i o n t d é l i v r é l ' a u t o r i s a t i o n . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t , d a n s l e c a s d e l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e , p r e s c r i r e l ' u t i l i s a t i o n d e c e r t i f i c a t s E U R . 1 c o m p o r t a n t u n s i g n e d i s t i n c t i f d e s t i n é à l e s i n d i v i d u a l i s e r . 4 . L ' a u t o r i s a t i o n v i s é e a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 s t i p u l e , a u c h o i x d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , q u e l a c a s e 1 1 « V i s a d e l a d o u a n e » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 d o i t : a ) s o i t ê t r e p o u r v u e a u p r é a l a b l e d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t d u b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n a i n s i q u e d e l a s i g n a t u r e , m a n u s c r i t e o u n o n , d ' u n f o n c t i o n n a i r e d u d i t b u r e a u ; b ) s o i t ê t r e r e v ê t u e , p a r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é , d e l ' e m p r e i n t e d ' u n c a c h e t s p é c i a l a d m i s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n e t c o n f o r m e a u m o d è l e f i g u r a n t à l ' a n n e x e V I d u p r é s e n t p r o t o c o l e , c e t t e e m p r e i n t e p o u v a n t ê t r e i m p r i m é e s u r l e s f o r m u l a i r e s . L a c a s e 1 1 « V i s a d e l a d o u a n e » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t é v e n t u e l l e m e n t c o m p l é t é e p a r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é . 5 . D a n s l e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 4 , p o i n t a ) , l a c a s e 7 « O b s e r v a t i o n s » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 p o r t e u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « P R O C E D I M I E N T O S I M P L I F I C A D O » , F O R E N K L E T P R O C E D U R E » , « V E - R E I N F A C H T E S V E R F A H R E N » , « A I I A O Y E T E Y M E N H D I A A I K A E I A » , « S I M P L I F I E D P R O C E D U R E » , « P R O C É D U R E S I M P L I F I É E » , « P R O C E D U - R A S E M P L I F I C A T A » , « V E R E E N V O U D I G D E P R O C E D U R E » , « P R O C E D I - M E N T O S I M P L I F I C A D O » , « E I N F Ö L D U D A F G R E I D S L A » , « F O R E N K L E T P R O S E D Y R E » , « Y K S I N K E R T A I S T E T T U M E N E T T E L Y » , « F Ö R E N K L A D P R O C E D U R » . L ' e x p o r t a t e u r a g r é é i n d i q u e , l e c a s é c h é a n t , d a n s l a c a s e 1 3 « D e m a n d e d e c o n t r ô l e » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 , l e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' a u t o r i t é d o u a n i è r e c o m p é t e n t e p o u r e f f e c t u e r l e c o n t r ô l e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 . 6 . D a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e 3 , l ' e x p o r t a t e u r a g r é é i n d i q u e é g a l e m e n t d a n s l a c a s e 7 d u c e r t i f i c a t E U R . 1 u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « C E R T I F I C A D O L T V L I D O H A S T A E L » , « L T - C E R T I F I K A T G Y L D I G T I N D T I L . . . » , « L T - C E R T I F I C A T G Ü L T I G B I S . . . » , « I l I E T O I I O I H T I K O L T I E X Y O H M E X P I » , « L T C E R T I F I C A T E V A L I D U N T I L . . . » , « C E R T I F I C A T L T V A L A B L E J U S Q U ' A U » , « C E R T I F I C A T O L T V A L I D O A L . . . » , « L T C E R T I F I C A A T G E L D I G T O T E N M E T . . . » , « C E R T I F I C A D O L T V A L I D O A T É . . . » , « L T S K I R T E I N I G I L D I R T I L . . . » , 2 0 9 1A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 « L T - S E R T I F I K A T G Y L D I G I N T I L . . . » , « L T T O D I S T U S V O I M A S S A . . . S A A K K A » , « L T - C E R T I F I K A T G I L T I G T T I L . . . » , ( d a t e e n c h i f f r e s a r a b e s ) , a i n s i q u e l a r é f é r e n c e à l ' a u t o r i s a t i o n e n v e r t u d e l a q u e l l e l e c e r t i f i c a t L T e s t d é l i v r é . L ' e x p o r t a t e u r a g r é é n ' e s t p a s t e n u d ' i n d i q u e r d a n s l a c a s e 8 e t d a n s l a c a s e 9 d u c e r t i f i c a t L T l e s m a r q u e s e t n u m é r o s , l e n o m b r e e t l a n a t u r e d e s c o l i s , l e p o i d s b r u t ( k g ) o u a u t r e m e s u r e ( 1 , m 3 , e t c ) . L a c a s e 8 d o i t c e p e n d a n t c o m p o r t e r u n e d e s c r i p t i o n e t u n e d é s i g n a t i o n s u f f i s a m m e n t p r é c i s e s d e s m a r c h a n d i s e s d e m a - n i è r e à p e r m e t t r e l e u r i d e n t i f i c a t i o n . 7 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e s 1 e t 3 , l e c e r t i f i c a t L T d o i t ê t r e p r o d u i t a u b u r e a u d e d o u a n e d ' i m p o r t a t i o n a u p l u s t a r d a u m o m e n t d e l a p r e m i è r e i m p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s i l s e r a p p o r t e . D a n s l e c a s o ù l ' i m p o r t a t e u r e f f e c t u e l e s o p é r a t i o n s d e d é d o u a n e m e n t a u p r è s d e d i f f é r e n t s b u r e a u x d e d o u a n e d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t l u i d e m a n d e r d e p r é s e n t e r u n e c o p i e d u c e r t i f i c a t L T a u p r è s d e c h a q u e b u r e a u c o n c e r n é . 8 . L o r s q u ' u n c e r t i f i c a t L T a é t é p r é s e n t é a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , l a p r e u v e d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s m a r c h a n d i s e s i m p o r t é e s e s t , p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d u d i t c e r t i f i c a t , a p p o r t é e p a r d e s f a c t u r e s r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a ) a u c a s o ù d a n s u n e f a c t u r e f i g u r e n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u - n a u t é o u d ' u n d e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , d u p r é s e n t p r o t o c o l e e t d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s , l ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u d ' o p é r e r u n e d i s t i n c - t i o n c l a i r e e n t r e c e s d e u x c a t é g o r i e s ; b ) l ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u d e p o r t e r s u r c h a q u e f a c t u r e l e n u m é r o d u c e r t i f i c a t L T a u q u e l l e s m a r c h a n d i s e s s e r a t t a c h e n t a i n s i q u e l a d a t e l i m i t e d e v a l i d i t é d u d i t c e r t i f i c a t e t d e m e n t i o n n e r l e o u l e s p a y s d ' o ù c e s m a r c h a n d i s e s s o n t o r i g i n a i r e s . L ' a p p o s i t i o n p a r l ' e x p o r t a t e u r s u r l a f a c t u r e d u n u m é r o d u c e r t i f i c a t L T a c c o m p a g n é d e l ' i n d i c a t i o n d u p a y s d ' o r i g i n e v a u t d é c l a r a t i o n q u e l e s m a r c h a n d i s e s r e m p l i s s e n t l e s e x i g e n c e s f i x é e s d a n s l e p r é s e n t p r o t o c o l e p o u r l ' o b t e n t i o n d e l ' o r i g i n e p r é f é r e n t i e l l e d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l a C o m m u n a u - t é e t l a S u i s s e . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t e x i g e r q u e l e s m e n t i o n s d o n t l ' a p p o s i t i o n s u r l a f a c t u r e e s t p r é v u e c i - d e s s u s s o i e n t a p - p u y é e s d e l a s i g n a t u r e à l a m a i n s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n e n t o u t e s l e t t r e s d u n o m d e l a p e r s o n n e q u i s i g n e ; c ) l a d e s c r i p t i o n e t l a d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s s u r l e s f a c t u r e s d o i v e n t ê t r e s u f f i s a m m e n t p r é c i s é e s p o u r f a i r e a p p a r a î t r e c l a i r e m e n t q u e l e s m a r c h a n - d i s e s f i g u r e n t é g a l e m e n t s u r l e c e r t i f i c a t L T a u q u e l l e s f a c t u r e s s e r é f è r e n t ; d ) l e s f a c t u r e s n e p e u v e n t ê t r e é t a b l i e s q u e p o u r d e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t L T a u q u e l e l l e s s e r é f è r e n t . E l l e s 2 0 9 2A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 p e u v e n t , t o u t e f o i s , ê t r e p r o d u i t e s a u b u r e a u d e d o u a n e d u l i e u d ' i m p o r t a t i o n d a n s u n d é l a i d e q u a t r e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l e u r é t a b l i s s e m e n t p a r l ' e x p o r t a t e u r . 9 . D a n s l e c a d r e d e s p r o c é d u r e s s i m p l i f i é e s , l e s f a c t u r e s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i - t i o n s v i s é e s a u p r é s e n t a r t i c l e p e u v e n t ê t r e é t a b l i e s e t / o u t r a n s m i s e s p a r t é l é - c o m m u n i c a t i o n s o u o r d i n a t e u r s . L e s d i t e s f a c t u r e s s o n t a c c e p t é e s p a r l e s d o u a n e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n e n t a n t q u e p r e u v e d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s m a r c h a n - d i s e s i m p o r t é e s , s e l o n l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e c e p a y s . 1 0 . L o r s q u e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n c o n s t a t e n t q u ' u n c e r t i f i c a t e t / o u u n e f a c t u r e é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t p a s v a l a b l e s p o u r l e s m a r c h a n d i s e s l i v r é e s , e l l e s e n i n f o r m e n t i m m é d i a t e m e n t l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n . 1 1 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t a u t o r i s e r u n e x p o r t a t e u r a g r é é à é t a b l i r , a u l i e u e t p l a c e d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 , d e s f a c t u r e s c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n p r é v u e à l ' a n n e x e V d u p r é s e n t p r o t o c o l e . L a d é c l a r a t i o n f a i t e p a r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é s u r l a f a c t u r e e s t é t a b l i e d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s d a n s l e s q u e l l e s l ' a c c o r d e s t r é d i g é . E l l e e s t s i g n é e à l a m a i n e t d o i t : a ) s o i t p o r t e r l a r é f é r e n c e a u n u m é r o d ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t e u r a g r é é ; b ) s o i t ê t r e r e v ê t u e , p a r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é , d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l , v i s é a u p a r a g r a p h e 4 p o i n t b ) , a d m i s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n . C e t t e e m p r e i n t e p e u t ê t r e p r é i m p r i m é e s u r l a f a c t u r e . 1 2 . T o u t e f o i s , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t a u t o r i s e r u n e x p o r t a t e u r a g r é é à n e p a s s i g n e r à l a m a i n l e s m e n t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 8 , p o i n t b ) , o u l a d é c l a r a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 1 p o r t é e s s u r l a f a c t u r e , l o r s q u e d e t e l l e s f a c t u r e s s o n t é t a b l i e s e t / o u t r a n s m i s e s p a r t é l é c o m m u n i c a t i o n s o u o r d i n a t e u r s . L e s d i t e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s f i x e n t l e s c o n d i t i o n s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p a r a g r a p h e , y c o m p r i s , s i c e l a e s t n é c e s s a i r e , u n e n g a g e m e n t é c r i t d e l ' e x p o r t a t e u r a g r é é p a r l e q u e l i l a c c e p t e s a p l e i n e r e s p o n s a b i l i t é e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i t e s m e n t i o n s e t d é c l a r a t i o n a u m ê m e t i t r e q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é s i g n é e s d e s a m a i n . 1 3 . D a n s l e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 2 , 3 e t 1 1 , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s i n d i q u e n t n o t a m m e n t : a ) l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s d e m a n d e s d e c e r t i f i c a t s E U R . 1 o u d e c e r t i f i c a t s L T s o n t é t a b l i e s o u d a n s l e s q u e l l e s l a d é c l a r a t i o n r e l a t i v e à l ' o r i g i n e d e s m a r c h a n d i s e s e s t f a i t e s u r l a f a c t u r e ; b ) l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s c e s d e m a n d e s a i n s i q u ' u n e c o p i e d e s f a c t u r e s p o r t a n t r é f é r e n c e a u c e r t i f i c a t L T e t d e s f a c t u r e s c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r s o n t c o n s e r v é e s p e n d a n t a u m o i n s d e u x a n s . D a n s l e c a s d e s c e r t i f i c a t s L T o u d e s f a c t u r e s p o r t a n t r é f é r e n c e a u c e r t i f i c a t L T , c e t t e p é r i o d e d é b u t e à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t L T . C e s d i s p o s i t i o n s s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x c e r t i f i c a t s E U R . 1 o u a u x c e r t i f i c a t s L T e t a u x f a c t u r e s p o r t a n t r é f é r e n c e a u c e r t i f i c a t L T , a i n s i q u ' a u x f a c t u r e s c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r , a y a n t s e r v i à é t a b l i r 2 0 9 3A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 d ' a u t r e s p r e u v e s d e l ' o r i g i n e , u t i l i s é s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 3 , 2 e a l i n é a , d u p r é s e n t p r o t o c o l e . 1 4 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t e x c l u r e d e s f a c i l i t é s p r é v u e s a u x p a r a g r a p h e s 2 , 3 e t 1 1 c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e m a r c h a n d i s e s . 1 5 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s r e f u s e n t l e s a u t o r i s a t i o n s v i s é e s a u x p a r a g r a p h e s 2 , 3 e t 1 1 à l ' e x p o r t a t e u r q u i n ' o f f r e p a s t o u t e s l e s g a r a n t i e s q u ' e l l e s j u g e n t u t i l e s . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t r e t i r e r à t o u t m o m e n t l ' a u t o r i s a t i o n . E l l e s d o i v e n t l e f a i r e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e l ' a g r é m e n t n e s o n t p l u s r e m p l i e s o u l o r s q u e l ' e x p o r t a t e u r a g r é é n ' o f f r e p l u s c e s g a r a n t i e s . 1 6 . L ' e x p o r t a t e u r a g r é é p e u t ê t r e t e n u d ' i n f o r m e r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , s e l o n l e s m o d a l i t é s q u ' e l l e s d é t e r m i n e n t , d e s e n v o i s q u ' i l e n v i s a g e d ' e f f e c t u e r , e n v u e d e p e r m e t t r e a u b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t d e p r o c é d e r é v e n t u e l l e m e n t à u n c o n t r ô l e a v a n t l ' e x p é d i t i o n d e l a m a r c h a n d i s e . 1 7 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e n e p o r t e n t p a s p r é j u d i c e à l ' a p p l i c a t i o n d e s r é g l e m e n t a t i o n s d e l a C o m m u n a u t é , d e s E t a t s m e m b r e s e t d e l a S u i s s e r e l a t i v e s a u x f o r m a l i t é s d o u a n i è r e s e t à l ' e m p l o i d e s d o c u m e n t s d o u a n i e r s . A r t i c l e 1 4 L a d é c l a r a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t c ) , e s t é t a b l i e p a r l ' e x p o r t a - t e u r s e l o n l a f o r m e p r e s c r i t e à l ' a n n e x e V d u p r é s e n t p r o t o c o l e d a n s . l ' u n e d e s l a n g u e s d a n s l e s q u e l l e s l ' a c c o r d e s t r é d i g é . E l l e e s t d a c t y l o g r a p h i é e o u i m p r i m é e a u m o y e n d ' u n c a c h e t e t s i g n é e à l a m a i n . L ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u d e c o n s e r v e r p e n d a n t a u m o i n s d e u x a n s u n e c o p i e d e l a f a c t u r e c o m p o r t a n t c e t t e d é c l a r a t i o n . A r t i c l e 1 5 1 . L ' e x p o r t a t e u r o u s o n r e p r é s e n t a n t p r é s e n t e , a v e c s a d e m a n d e d e c e r t i f i c a t E U R . 1 , t o u t e p i è c e j u s t i f i c a t i v e u t i l e s u s c e p t i b l e d ' a p p o r t e r l a p r e u v e q u e l e s m a r c h a n d i s e s à e x p o r t e r p e u v e n t d o n n e r l i e u à l a d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 . I l s ' e n g a g e à p r é s e n t e r , s u r d e m a n d e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , t o u t e s l e s j u s t i f i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s q u e c e l l e s - c i j u g e r a i e n t n é c e s s a i r e s e n v u e d ' é t a b l i r l ' e x a c t i t u d e d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s m a r c h a n d i s e s é l i g i b l e s a u r é g i m e p r é - f é r e n t i e l , a i n s i q u ' à a c c e p t e r t o u t c o n t r ô l e p a r l e s d i t e s a u t o r i t é s d e s a c o m p t a b i l i t é e t d e s c i r c o n s t a n c e s d e l ' o b t e n t i o n d e c e s m a r c h a n d i s e s . 2 . L ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u d e c o n s e r v e r p e n d a n t a u m o i n s d e u x a n s l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s e n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 3 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , d e s d é c l a r a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t s b ) e t c ) . 2 0 9 4 �A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 A r t i c l e 1 6 1 . L e s m a r c h a n d i s e s e x p é d i é e s d e l a C o m m u n a u t é o u d e S u i s s e p o u r u n e e x p o s i t i o n d a n s u n p a y s a u t r e q u e c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t p r o t o c o l e e t v e n d u e s , a p r è s l ' e x p o s i t i o n , p o u r ê t r e i m p o r t é e s e n S u i s s e o u d a n s l a C o m m u n a u - t é , b é n é f i c i e n t , à l ' i m p o r t a t i o n , d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d s o u s r é s e r v e q u ' e l l e s s a t i s f a s s e n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s d a n s l e p r é s e n t p r o t o c o l e p o u r ê t r e r e c o n n u e s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é o u d e S u i s s e e t p o u r a u t a n t q u e l a p r e u v e s o i t a p p o r t é e , à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s : a ) q u ' u n e x p o r t a t e u r a e x p é d i é c e s m a r c h a n d i s e s d e l a C o m m u n a u t é o u d e S u i s s e d a n s l e p a y s d e l ' e x p o s i t i o n e t l e s y a e x p o s é e s ; b ) q u e c e t e x p o r t a t e u r a v e n d u l e s m a r c h a n d i s e s o u l e s a c é d é e s à u n d e s t i n a - t a i r e d e S u i s s e o u d a n s l a C o m m u n a u t é ; c ) q u e l e s m a r c h a n d i s e s o n t é t é e x p é d i é e s d u r a n t l ' e x p o s i t i o n o u i m m é d i a t e - m e n t a p r è s e n S u i s s e o u d a n s l a C o m m u n a u t é , d a n s l ' é t a t o ù e l l e s o n t é t é e x p é d i é e s à l ' e x p o s i t i o n ; d ) q u e , d e p u i s l e m o m e n t o ù e l l e s o n t é t é e x p é d i é e s à l ' e x p o s i t i o n , l e s m a r c h a n d i s e s n ' o n t p a s é t é u t i l i s é e s à d e s f i n s a u t r e s q u e l a d é m o n s t r a t i o n à c e t t e e x p o s i t i o n . 2 . U n c e r t i f i c a t E U R . 1 d o i t ê t r e p r o d u i t d a n s l e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s . L e n o m e t l ' a d r e s s e d e l ' e x p o s i t i o n d e v r o n t y ê t r e i n d i q u é s . A u b e s o i n , u n e p r e u v e d o c u m e n t a i r e s u p p l é m e n t a i r e d e l a n a t u r e d e s m a r c h a n - d i s e s e t d e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s e l l e s o n t é t é e x p o s é e s p e u t ê t r e d e m a n d é e . 3 . L e p a r a g r a p h e 1 e s t a p p l i c a b l e à t o u t e s e x p o s i t i o n s , f o i r e s o u m a n i f e s t a t i o n s p u b l i q u e s a n a l o g u e s d e c a r a c t è r e c o m m e r c i a l , i n d u s t r i e l , a g r i c o l e o u a r t i s a n a l — a u t r e s q u e c e l l e s q u i s o n t o r g a n i s é e s à d e s f i n s p r i v é e s d a n s l e s m a g a s i n s o u l o c a u x c o m m e r c i a u x e t q u i o n t p o u r o b j e t l a v e n t e d e m a r c h a n d i s e s é t r a n g è r e s — e t p e n d a n t l e s q u e l l e s l e s m a r c h a n d i s e s r e s t e n t s o u s c o n t r ô l e d e l a d o u a n e . A r t i c l e 1 7 1 . E n v u e d ' a s s u r e r u n e a p p l i c a t i o n c o r r e c t e d u p r é s e n t t i t r e , l e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e p r ê t e n t m u t u e l l e m e n t a s s i s t a n c e , p a r l ' e n t r e m i s e d e l e u r s a d m i n i s t r a t i o n s d o u a n i è r e s r e s p e c t i v e s , p o u r l e c o n t r ô l e d e l ' a u t h e n t i c i t é e t d e l a r é g u l a r i t é d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 , y c o m p r i s c e u x d é l i v r é s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 3 , d u p r é s e n t p r o t o c o l e a i n s i q u e d e s d é c l a r a t i o n s d e s e x p o r t a t e u r s f i g u r a n t s u r l e s f a c t u r e s . 2 . L e c o m i t é m i x t e e s t h a b i l i t é à p r e n d r e l e s d é c i s i o n s n é c e s s a i r e s a f i n q u e l e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e s p u i s s e n t ê t r e a p p l i q u é e s e n t e m p s u t i l e d a n s l a C o m m u n a u t é e t e n S u i s s e . 3 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e s E t a t s m e m b r e s e t c e l l e s d e l a S u i s s e s e c o m m u - n i q u e n t m u t u e l l e m e n t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , l e s s p é c i m e n s d e s e m p r e i n t e s d e s c a c h e t s u t i l i s é s d a n s l e u r s b u r e a u x p o u r l a d é l i v r a n c e d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 . 2 0 9 5A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 4 . D e s s a n c t i o n s s o n t a p p l i q u é e s à t o u t e p e r s o n n e q u i é t a b l i t o u f a i t é t a b l i r u n d o c u m e n t c o n t e n a n t d e s d o n n é e s i n e x a c t e s e n v u e d ' a d m e t t r e u n e m a r c h a n d i s e a u b é n é f i c e d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l . 5 . L e s E t a t s m e m b r e s e t l a S u i s s e p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r é v i t e r q u e l e s m a r c h a n d i s e s q u i s o n t é c h a n g é e s s o u s l e c o u v e r t d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 e t q u i s é j o u r n e n t , a u c o u r s d e l e u r t r a n s p o r t , d a n s u n e z o n e f r a n c h e s i t u é e s u r l e u r t e r r i t o i r e n ' y f a s s e n t l ' o b j e t d e s u b s t i t u t i o n s o u d e m a n i p u l a t i o n s a u t r e s q u e l e s m a n i p u l a t i o n s u s u e l l e s d e s t i n é e s à a s s u r e r l e u r c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t . 6 . L o r s q u e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é o u d e S u i s s e i m p o r t é s d a n s u n e z o n e f r a n c h e s o u s c o u v e r t d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 s u b i s s e n t u n t r a i t e m e n t o u u n e t r a n s f o r m a t i o n , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m p é t e n t e s d o i v e n t d é l i v r e r u n n o u v e a u c e r t i f i c a t E U R . 1 à l a d e m a n d e d e l ' e x p o r t a t e u r , s i l e t r a i t e m e n t o u l a t r a n s f o r m a t i o n a u x q u e l s i l a é t é p r o c é d é s o n t c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e . A r t i c l e 1 8 1 . L e c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 o u d e s d é c l a r a t i o n s d e s e x p o r t a - t e u r s f i g u r a n t s u r l e s f a c t u r e s e s t e f f e c t u é à t i t r e d e s o n d a g e o u c h a q u e f o i s q u e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n o n t d e s d o u t e s f o n d é s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a u t h e n t i c i t é d u d o c u m e n t o u l ' e x a c t i t u d e d e s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s à l ' o r i g i n e r é e l l e d e l a m a r c h a n d i s e e n c a u s e . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n r e n v o i e n t l e c e r t i f i c a t E U R . 1 , e t l a f a c t u r e s i e l l e a é t é p r o d u i t e , l a f a c t u r e s e r é f é r a n t a u c e r t i f i c a t L T , l a f a c t u r e r e v ê t u e d e l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r o u u n e c o p i e d e s d i t s d o c u m e n t s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n , e n i n d i q u a n t l e c a s é c h é a n t l e s m o t i f s d e f o n d o u d e f o r m e q u i j u s t i f i e n t u n e e n q u ê t e . E l l e s f o u r n i s s e n t à l ' a p p u i d e l a d e m a n d e d e c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i t o u s d o c u m e n t s o u r e n s e i g n e m e n t s q u i o n t p u ê t r e o b t e n u s e t q u i f o n t p e n s e r q u e l e s m e n t i o n s p o r t é e s s u r l e c e r t i f i c a t E U R . 1 o u s u r l a f a c t u r e s o n t i n e x a c t e s . S i e l l e s d é c i d e n t d e s u r s e o i r à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d d a n s l ' a t t e n t e d e s r é s u l t a t s d u c o n t r ô l e , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n o f f r e n t à l ' i m p o r t a t e u r l a m a i n l e v é e d e s m a r c h a n d i s e s , s o u s r é s e r v e d e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s j u g é e s n é c e s s a i r e s . 3 . L e s r é s u l t a t s d u c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i s o n t p o r t é s d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s à l a c o n n a i s s a n c e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n . I l s d o i v e n t p e r - m e t t r e d e d é t e r m i n e r s i l e s d o c u m e n t s r e n v o y é s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 s ' a p - p l i q u e n t a u x m a r c h a n d i s e s r é e l l e m e n t e x p o r t é e s e t s i c e l l e s - c i p e u v e n t e f f e c t i v e - m e n t d o n n e r l i e u à l ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l . L o r s q u e c e s c o n t e s t a t i o n s n ' o n t p u ê t r e r é g l é e s e n t r e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l ' E t a t d ' i m p o r t a t i o n e t c e l l e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n , o u l o r s q u ' e l l e s s o u l è v e n t u n 2 0 9 6 �A c c o r d C E E ( P r o t . n° 3 ) R O 1 9 8 8 p r o b l è m e d ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t p r o t o c o l e , e l l e s s o n t s o u m i s e s a u c o m i t é d o u a n i e r . A u x f i n s d u c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 , l e s d o c u m e n t s d ' e x p o r t a - t i o n o u l e s c o p i e s d e c e r t i f i c a t s E U R . 1 e n t e n a n t l i e u d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s a u m o i n s p e n d a n t d e u x a n s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n . T i t r e I I I D i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x î l e s C a n a r i e s e t à C e u t a e t M e l i l l a A r t i c l e 1 9 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l r e l a t i v e s a u x p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e s î l e s C a n a r i e s , d e C e u t a e t d e M e l i l l a , l e p r é s e n t p r o t o c o l e s ' a p p l i q u e m u t a t i s m u t a n d i s s o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d é f i n i e s a u x p a r a g r a p h e s 3 à 8 d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 . L ' e x p r e s s i o n « C o m m u n a u t é s » u t i l i s é e d a n s l e p r é s e n t p r o t o c o l e n e c o u v r e p a s l e s î l e s C a n a r i e s , n i C e u t a e t M e l i l l a . L ' e x p r e s s i o n « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é » n e c o u v r e p a s l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e s î l e s C a n a r i e s , d e C e u t a e t d e M e l i l l a . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t s o n t a p p l i c a b l e s e n l i e u e t p l a c e d e s a r t i c l e s t e r , 2 e t 3 e t l e s r é f é r e n c e s f a i t e s à c e s a r t i c l e s s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u p r é s e n t a r t i c l e . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e : a ) p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e s î l e s C a n a r i e s , d e C e u t a e t M e l i l l a : i ) l e s p r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s a u x î l e s C a n a r i e s , à C e u t a e t M e l i l l a ; i i ) l e s p r o d u i t s o b t e n u s a u x î l e s C a n a r i e s , à C e u t a e t M e l i l l a d a n s l e s q u e l s s o n t e n t r é s d e s p r o d u i t s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u p o i n t i ) à c o n d i t i o n q u e l e s d i t s p r o d u i t s a i e n t f a i t l ' o b j e t d ' o u v r a i s o n s o u d e t r a n s f o r m a t i o n s s u f f i s a n t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 . C e t t e c o n d i t i o n n ' e s t t o u t e f o i s p a s e x i g é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s , a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e , d e S u i s s e , d ' A u t r i c h e , d e F i n l a n d e , d ' I s l a n d e , d e N o r v è g e o u d e S u è d e o u d e l a C o m m u n a u t é l o r s q u ' i l s s o n t s o u m i s , a u x î l e s C a n a r i e s , à C e u t a e t M e l i l l a , à d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s à c o n d i t i o n s q u e c e l l e s - c i a i l l e n t a u - d e l à d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a - t i o n s i n s u f f i s a n t e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 5 ; b ) p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e : i ) l e s p r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s e n S u i s s e ; i i ) l e s p r o d u i t s o b t e n u s e n S u i s s e e t d a n s l a f a b r i c a t i o n s d e s q u e l s s o n t e n t r é s d e s p r o d u i t s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u p o i n t i ) à c o n d i t i o n q u e l e s d i t s p r o d u i t s a i e n t f a i t l ' o b j e t d ' o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s s u f f i - s a n t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 . C e t t e c o n d i t i o n n ' e s t t o u t e f o i s p a s e x i g é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s , a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e , d e s î l e s C a n a r i e s , d e C e u t a e t M e l i l l a , d ' A u t r i c h e , d e F i n l a n d e , d ' I s - 2 0 9 7A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 l a n d e , d e N o r v è g e o u d e S u è d e o u d e l a C o m m u n a u t é l o r s q u ' i l s s o n t s o u m i s à d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s à c o n d i t i o n q u e c e l l e s - c i a i l l e n t a u - d e l à d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s i n s u f f i s a n t e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 5 . 4 . L e s î l e s C a n a r i e s , C e u t a e t M e l i l l a s o n t c o n s i d é r é s c o m m e u n s e u l t e r r i t o i r e . 5 . L ' e x p o r t a t e u r o u s o n r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é e s t t e n u d ' a p p o s e r l e s m e n t i o n s « S u i s s e » e t « î l e s C a n a r i e s , o u C e u t a e t M e l i l l a » d a n s l a c a s e 2 d u c e r t i f i c a t E U R . 1 . D e p l u s , d a n s l e c a s d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e s î l e s C a n a r i e s o u d e C e u t a e t M e l i l l a » , l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d o i t ê t r e i n d i q u é d a n s l a c a s e 4 d u c e r t i f i c a t E U R . 1 . L o r s q u e d e s f a c t u r e s s o n t é t a b l i e s a u x î l e s C a n a r i e s , à C e u t a o u M e l i l l a , d a n s l e c a d r e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 1 , d u p r é s e n t p r o t o c o l e , l ' e x p o r t a - t e u r e s t t e n u d e f a i r e a p p a r a î t r e c l a i r e m e n t a u m o y e n d u s i g l e « C C M » l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e s î l e s C a n a r i e s o u d e C e u t a e t M e l i l l a . 6 . L e s p r o d u i t s é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e I I s o n t t e m p o r a i r e m e n t e x c l u s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p r o t o c o l e . N é a n m o i n s , l e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s à c e s p r o d u i t s . 7 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s e s p a g n o l e s s o n t c h a r g é e s d ' a s s u r e r a u x î l e s C a n a r i e s e t à C e u t a e t M e l i l l a l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p r o t o c o l e . 8 . L ' a r t i c l e 2 3 n ' a p a s d ' a p p l i c a t i o n d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l e s î l e s C a n a r i e s , C e u t a e t M e l i l l a , d ' u n e p a r t , e t l a S u i s s e , d ' a u t r e p a r t . T i t r e I V D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 2 0 L a C o m m u n a u t é e t l a S u i s s e p r e n n e n t , p o u r c e q u i l e s c o n c e r n e , l e s m e s u r e s q u e c o m p o r t e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t p r o t o c o l e . A r t i c l e 2 1 L e s a n n e x e s a u p r é s e n t p r o t o c o l e f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e l u i - c i . A r t i c l e 2 2 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s ' e n g a g e n t à p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 q u e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t d e l a S u i s s e s e r a i e n t h a b i l i t é e s à d é l i v r e r e n a p p l i c a t i o n d e s a c c o r d s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 l e s o i e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r c e s a c c o r d s . E l l e s s ' e n g a g e n t é g a l e m e n t à a s s u r e r l a c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e n é c e s s a i r e à c e t t e f i n , n o t a m m e n t p o u r c o n t r ô l e r l ' a c h e m i n e m e n t e t l e s é j o u r d e s m a r c h a n - d i s e s é c h a n g é e s d a n s l e c a d r e d e s a c c o r d s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 . 2 0 9 8 �A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 A r t i c l e 2 3 1 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e l e r d u p r o t o c o l e n ° 2 , l e s p r o d u i t s d e l ' e s p è c e d e c e u x a u x q u e l s l ' a c c o r d s ' a p p l i q u e e t q u i s o n t m i s e n o e u v r e d a n s l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p o u r l e s q u e l s s o n t d é l i v r é s o u é t a b l i s u n c e r t i f i c a t E U R . 1 , u n c e r t i f i c a t L T o u u n e f a c t u r e q u i s ' y r é f è r e , o u u n e f a c t u r e c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r i s t o u r n e d e d r o i t s d e d o u a n e o u b é n é f i c i e r d ' u n e e x o n é r a t i o n d e d r o i t s d e d o u a n e , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u e s ' i l s ' a g i t d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é , d e S u i s s e o u l ' u n d e s c i n q a u t r e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 d u p r é s e n t p r o t o c o l e . 2 . L ' e x p r e s s i o n « d r o i t s d e d o u a n e » , l o r s q u ' e l l e e s t u t i l i s é e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , v i s e é g a l e m e n t l e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l a n t à d e s d r o i t s d e d o u a n e . A r t i c l e 2 4 t > 1 . a ) T o u t p r o d u i t c o u v e r t p a r u n c e r t i f i c a t E U R . 1 d é l i v r é e n E s p a g n e o u u n e f a c t u r e c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r y é t a b l i e e s t , p o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l à l ' a c c o r d , c o n s i d é r é c o m m e p r o d u i t o r i g i n a i r e d ' E s p a g n e . b ) T o u t e f o i s , l e p o i n t a ) n e s ' a p p l i q u e p a s a u x c e r t i f i c a t s E U R . 1 , d é l i v r é s e n E s p a g n e p o u r d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d u r e s t e d e l a C o m m u n a u t é o u d e S u i s s e n ' a y a n t s u b i e n E s p a g n e a u c u n e t r a n s f o r m a t i o n o u o u v r a i s o n o u n ' y a y a n t f a i t l ' o b j e t q u e d e m a n i p u l a t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r l e u r c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t p e n d a n t l e u r t r a n s p o r t o u l e u r s t o c k a g e . C e s p r o d u i t s b é n é f i c i e n t l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n d ' u n t r a i t e m e n t i d e n t i q u e à c e l u i d o n t i l s a u r a i e n t b é n é f i c i é s ' i l s a v a i e n t é t é e x p é d i é s d i r e c t e m e n t d u r e s t e d e l a C o m m u n a u t é o u d e S u i s s e . c ) P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p o i n t b ) , d a n s l e c a s d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d u r e s t e d e l a C o m m u n a u t é , l ' e x p o r t a t e u r o u s o n r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é e s t t e n u d ' a p - p o s e r d a n s l a c a s e 7 « O b s e r v a t i o n s » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 l a m e n t i o n « E l a p a r t a d o 1 d e l a r t i c u l o 2 4 — r e e x p o r t a d o e n e t m i s m o e s t a d o » ( a r t . 2 4 , p a r . 1 — r é e x p o r t é e n l ' é t a t ) . C e t t e m e n t i o n e s t v a l i d é e p a r l ' a p p o s i t i o n d e l ' e m - p r e i n t e d u c a c h e t u t i l i s é p a r l e b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s e s p a g n o l e s s o n t c h a r g é e s d ' e f f e c t u e r l e s c o n t r ô l e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n c o r r e c t e d e c e t t e d i s p o s i t i o n . d ) P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p o i n t b ) , d a n s l e c a s d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e , l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 8 , s ' a p p l i q u e . 2 . L e s p r o d u i t s s u i v a n t s e x p o r t é s d ' u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é a u t r e q u e l ' E s p a g n e v e r s l a S u i s s e n e b é n é f i c i e n t , l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n e n S u i s s e , q u e d ' u n t r a i t e m e n t i d e n t i q u e à c e l u i d o n t i l s a u r a i e n t b é n é f i c i é s ' i l s a v a i e n t é t é i m p o r t é s d i r e c t e m e n t d ' E s p a g n e : — l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é e n r a i s o n d ' u n e t r a n s f o r m a t i o n o u d ' u n e o u v r a i s o n a y a n t e u l i e u p a r t i e l l e m e n t o u t o t a l e m e n t e n E s p a g n e , ' ) L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 4 s o n t a p p l i c a b l e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 . 2 0 9 9A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 — l e s p r o d u i t s q u i , a p r è s a v o i r a c q u i s l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d a n s l e r e s t e d e l a C o m m u n a u t é , f o n t l ' o b j e t e n E s p a g n e d ' u n e o p é r a t i o n q u i v a a u - d e l à d e s m a n i p u l a t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t p e n d a n t l e u r t r a n s p o r t o u l e u r s t o c k a g e . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u t e r a l i n é a , l ' e x p o r t a t e u r o u s o n r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é e s t t e n u d ' a p p o s e r , d a n s l a c a s e 7 « O b s e r v a t i o n s » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 d é l i v r é d a n s l ' a u t r e E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é , l e s i g l e « E S » . 3 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 , p o i n t b ) , d e r n i è r e p h r a s e , d e l ' a r t i c l e l e ' , l e s p r o d u i t s a y a n t a c q u i s l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e n E s p a g n e o u l e s p r o d u i t s a c c o m p a g n é s d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 r e v ê t u d a n s l a c a s e 7 « O b s e r v a t i o n s » d u s i g l e « E S » , i m p o r t é s e n S u i s s e e t e x p o r t é s v e r s u n E t a t m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é a u t r e q u e l ' E s p a g n e , n e p e u v e n t b é n é f i c i e r d a n s c e t Etat m e m b r e q u e d ' u n t r a i t e m e n t i d e n t i q u e à c e l u i p r é v u p a r l ' a c t e d ' a d h é s i o n d e l ' E s p a g n e e t d u P o r t u g a l a u x C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s d o n t i l s a u r a i e n t b é n é f i c i é s ' i l s a v a i e n t é t é e x p é d i é s d i r e c t e m e n t d ' E s p a g n e d a n s l e r e s t e d e l a C o m m u n a u t é . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u l e ' a l i n é a , l ' e x p o r t a t e u r o u s o n r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é e s t t e n u d ' a p p o s e r , d a n s l a c a s e 7 « O b s e r v a t i o n s » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 d é l i v r é e n S u i s s e , l e s i g l e « E S » . 4 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 , l e s p r o d u i t s a y a n t a c q u i s l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e e n E s p a g n e o u l e s p r o d u i t s a c c o m p a g n é s d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 r e v ê t u d a n s l a c a s e 7 « O b s e r v a t i o n s » d u s i g l e « E S » , i m p o r t é s e n S u i s s e e t e x p o r t é s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u d i t a r t i c l e 2 v e r s u n d e s c i n q p a y s y m e n t i o n n é s , n e b é n é f i c i e n t , l o r s d e l e u r i m p o r t a t i o n d a n s l ' u n o u l ' a u t r e d e c e s c i n q p a y s , q u e d ' u n t r a i t e m e n t i d e n t i q u e à c e l u i d o n t i l s a u r a i e n t b é n é f i c i é s ' i l s a v a i e n t é t é i m p o r t é s d i r e c t e m e n t d ' E s p a g n e . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u t e r a l i n é a , l ' e x p o r t a t e u r o u s o n r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é e s t t e n u d ' a p p o s e r , d a n s l a c a s e 7 « O b s e r v a t i o n s » d u c e r t i f i c a t E U R . 1 d é l i v r é e n S u i s s e , l e s i g l e « E S » . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 à 4 r e l a t i v e s à l ' a p p o s i t i o n d u s i g n e « E S » s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x f a c t u r e s é t a b l i e s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 1 , d u p r é s e n t p r o t o c o l e . A r t i c l e 2 5 1 . L e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a y a n t f a i t l ' o b j e t a v a n t l e t e r m a r s 1 9 8 6 d e l a d é l i v r a n c e o u d e l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n c e r t i f i c a t o u f o r m u l a i r e p r é v u d a n s l e c a d r e d e l ' a c c o r d e n t r e l e s p a y s d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ( A E L E ) e t l ' E s p a g n e s i g n é l e 2 6 j u i n 1 9 7 9 , d e l a c o n v e n t i o n i n s t i t u a n t l ' A E L E s i g n é e l e 4 j a n v i e r 1 9 6 0 e n c e q u i c o n c e r n e l e P o r t u g a l , d e l ' a c c o r d d e 1 9 7 0 e n t r e l a . C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l ' E s p a g n e , e t d e l ' a c c o r d d e 1 9 7 2 e n t r e l a C o m m u n a u - t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e o r i g i n a i r e s a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e . 2 1 0 0 � t )A c c o r d Œ E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 2 . L e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 p o r t a n t l a m e n t i o n « E F T A - S P A I N - T R A D E » u t i l i s é s d a n s l e c a d r e d u c o m m e r c e d i r e c t e n t r e l ' E s p a g n e e t l a S u i s s e o u l ' u n d e s c i n q a u t r e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 p e u v e n t c o n t i n u e r à ê t r e u t i l i s é s d a n s l e s d i t s é c h a n g e s j u s q u ' à é p u i s e m e n t d e s s t o c k s . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 , i l n ' y a p a s l i e u d ' e x i g e r l ' a p p o s i t i o n d u s i g l e « E S » p r é v u a u x p a r a g r a p h e s 2 , 3 e t 4 d e l ' a r t i c l e 2 4 . A r t i c l e 2 6 L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r e n n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d e c o n c l u r e d e s a r r a n g e m e n t s a v e c l ' A u t r i c h e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e e t l a S u è d e , p e r m e t t a n t d e g a r a n t i r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p r o t o c o l e . A r t i c l e 2 7 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , p a r t i e A d u p r é s e n t p r o t o c o l e , t o u t p r o d u i t o r i g i n a i r e d e l ' u n d e s c i n q p a y s v i s é s a u d i t a r t i c l e e s t t r a i t é c o m m e p r o d u i t n o n o r i g i n a i r e p e n d a n t l a o u l e s p é r i o d e s o ù — p o u r c e p r o d u i t e t à l ' é g a r d d e c e p a y s — l a S u i s s e a p p l i q u e l e d r o i t p a y s t i e r s o u u n e m e s u r e c o r r e s p o n d a n t e d e s a u v e g a r d e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l e s é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l e s c i n q p a y s v i s é s a u d i t a r t i c l e . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e 1 , p a r t i e B d u p r é s e n t p r o t o c o l e , t o u t p r o d u i t o r i g i n a i r e d e l ' u n d e s c i n q p a y s v i s é s a u d i t a r t i c l e e s t t r a i t é c o m m e p r o d u i t n o n o r i g i n a i r e p e n d a n t l a o u l e s p é r i o d e s o ù — p o u r c e p r o d u i t e t à l ' é g a r d d e c e p a y s — l a C o m m u n a u t é a p p l i q u e l e d r o i t p a y s t i e r s e n v e r t u d e l ' a c c o r d c o n c l u p a r e l l e a v e c c e p a y s . A r t i c l e 2 8 L e c o m i t é m i x t e p e u t d é c i d e r d ' a m e n d e r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e . 2 1 0 1A c c o r d C E E ( P r o t . n o 3 ) R O 1 9 8 8 A n n e x e 1 N o t e s e x p l i c a t i v e s N o t e 1 — a d a r t i c l e l e ' : L e s t e r m e s « C o m m u n a u t é » o u « S u i s s e » c o u v r e n t é g a l e m e n t l e s e a u x t e r r i t o r i a l e s d e s É t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é o u d e l a S u i s s e . L e s n a v i r e s o p é r a n t e n h a u t e m e r , y c o m p r i s l e s n a v i r e s - u s i n e s , à b o r d d e s q u e l s e s t e f f e c t u é e l a t r a n s f o r m a t i o n o u l ' o u v r a i s o n d e s p r o d u i t s d e l e u r p ê c h e , s o n t r é p u t é s f a i r e p a r t i e d u t e r r i t o i r e d e l ' E t a t a u q u e l i l s a p p a r t i e n n e n t , s o u s r é s e r v e q u ' i l s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l a n o t e e x p l i c a t i v e 4 . N o t e 2 — a d a r t i c l e s i , 2 e t 4 : L e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 e r c o n c e r n a n t l ' a c q u i s i t i o n d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s s a n s i n t e r r u p t i o n d a n s l a C o m m u n a u t é o u l a S u i s s e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 . S i d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s e x p o r t é s d e l a C o m m u n a u t é o u d e S u i s s e v e r s u n a u t r e p a y s y s o n t r e t o u r n é s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 , c e s p r o d u i t s d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t n o n o r i g i n a i r e s , à m o i n s q u ' i l p u i s s e ê t r e d é m o n t r é à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s : — q u e l e s m a r c h a n d i s e s r e t o u r n é e s s o n t l e s m ê m e s q u e c e l l e s q u i o n t é t é e x p o r t é e s e t — q u ' e l l e s n ' o n t p a s s u b i d ' o p é r a t i o n s a l l a n t a u - d e l à d e c e q u i e s t n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r l e u r c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t p e n d a n t q u ' e l l e s é t a i e n t d a n s c e p a y s . N o t e 3 — a d a r t i c l e s l e , 2 e t 3 : P o u r d é t e r m i n e r s i u n e m a r c h a n d i s e e s t o r i g i n a i r e d e l a C o m m u n a u t é , d e S u i s s e o u d e l ' u n d e s a u t r e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , i l n ' e s t p a s r e c h e r c h é s i l e s p r o d u i t s é n e r g é t i q u e s , l e s i n s t a l l a t i o n s , l e s m a c h i n e s e t l e s o u t i l s u t i l i s é s p o u r l ' o b t e n t i o n d e c e t t e m a r c h a n d i s e s o n t o u n o n o r i g i n a i r e s d e p a y s t i e r s . N o t e 4 — a d a r t i c l e 4 , p o i n t f ) : L ' e x p r e s s i o n « l e u r s n a v i r e s » n e s ' a p p l i q u e q u ' à l ' é g a r d d e s n a v i r e s : — q u i s o n t i m m a t r i c u l é s o u e n r e g i s t r é s d a n s u n Etat m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é o u e n S u i s s e , — q u i b a t t e n t p a v i l l o n d ' u n Etat m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é o u d e l a S u i s s e , — q u i a p p a r t i e n n e n t p o u r m o i t i é a u m o i n s à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t d e l a S u i s s e o u à u n e s o c i é t é d o n t l e s i è g e p r i n c i p a l e s t s i t u é d a n s u n d e c e s E t a t s , d o n t l e o u l e s g é r a n t s , l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e e t l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e c e s c o n s e i l s 2 1 0 2 � 4 )A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 s o n t d e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t d e l a S u i s s e e t d o n t , e n o u t r e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s s o c i é t é s d e p e r s o n n e s o u l e s s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l a m o i t i é d u c a p i t a l a u m o i n s a p p a r t i e n t à c e s E t a t s , à d e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s o u à d e s n a t i o n a u x d e s d i t s E t a t s , — d o n t l ' é t a t - m a j o r e s t e n t i è r e m e n t c o m p o s é d e r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t d e l a S u i s s e , — d o n t l ' é q u i p a g e e s t c o m p o s é , d a n s u n e p r o p o r t i o n d e 7 5 p o u r c e n t a u m o i n s , d e r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é e t d e l a S u i s s e . N o t e 5 — a d a r t i c l e s 4 et 5 : 1 . L ' u n i t é à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d ' o r i g i n e e s t l e p r o d u i t r e t e n u c o m m e u n i t é d e b a s e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u c l a s s e m e n t f o n d é s u r l e « s y s t è m e h a r m o n i s é » . E n c e q u i c o n c e r n e l e s a s s o r t i m e n t s d e p r o d u i t s q u i s o n t c l a s s é s p a r a p p l i c a t i o n d e l a r è g l e g é n é r a l e 3 p o u r l ' i n t e r p r é t a t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é , l ' u n i t é à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n d e v r a ê t r e d é t e r m i n é e a u r e g a r d d e c h a c u n d e s a r t i c l e s c o n s t i t u a n t l ' a s s o r t i - m e n t : c e t t e d i s p o s i t i o n e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u x a s s o r t i m e n t s d e s n o s 6 3 0 8 , 8 2 0 6 e t 9 6 0 5 . I l s ' e n s u i t q u e : — l o r s q u ' u n p r o d u i t c o m p o s é d ' u n g r o u p e o u a s s e m b l a g e d ' a r t i c l e s e s t c l a s s é a u x t e r m e s d u s y s t è m e h a r m o n i s é d a n s u n e s e u l e p o s i t i o n , l ' e n s e m b l e c o n s t i t u e l ' u n i t é à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n , — l o r s q u ' u n e n v o i e s t c o m p o s é d ' u n c e r t a i n n o m b r e d e p r o d u i t s i d e n t i q u e s c l a s s é s s o u s l a m ê m e p o s i t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é , l e s r è g l e s d ' o r i g i n e s ' a p p l i q u e n t à c h a c u n d e c e s p r o d u i t s c o n s i d é r é s i n d i v i d u e l l e m e n t . 2 . L o r s q u e , p a r a p p l i c a t i o n d e l a r è g l e g é n é r a l e 5 p o u r l ' i n t e r p r é t a t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é , l e s e m b a l l a g e s s o n t c l a s s é s a v e c l e s m a r c h a n d i s e s q u ' i l s c o n t i e n n e n t , i l s d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e f o r m a n t u n t o u t a v e c c e s m a r c h a n d i s e s a u x f i n s d e l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' o r i g i n e . Note 6 — a d a r t i c l e 5 , p a r a g r a p h e 2 : L e s n o t e s i n t r o d u c t i v e s d e l ' a n n e x e I I I s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t , d a n s l e s c a s a p p r o p r i é s , à t o u s l e s p r o d u i t s q u i s o n t f a b r i q u é s à p a r t i r d e m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s , m ê m e à c e u x q u i n e f o n t p a s l ' o b j e t d e c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s m e n t i o n n é e s d a n s l a l i s t e f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I e t q u i s o n t s i m p l e m e n t s o u m i s à l a r è g l e d u c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 p a r a g r a p h e 2 . Note 7 — a d a r t i c l e 6 : O n e n t e n d p a r « p r i x d é p a r t u s i n e » l e p r i x p a y é a u f a b r i c a n t d a n s l ' e n t r e p r i s e d u q u e l s ' e s t e f f e c t u é e l a d e r n i è r e o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n , y c o m p r i s l a v a l e u r d e t o u s l e s p r o d u i t s m i s e n o e u v r e . P a r « v a l e u r e n d o u a n e » , o n e n t e n d l a v a l e u r d é t e r m i n é e e n c o n f o r m i t é a v e c 2 1 0 3A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 l ' a c c o r d r e l a t i f à l a m i s e e n o e u v r e d e l ' a r t i c l e V I I d e l ' a c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , é t a b l i à G e n è v e l e 1 2 a v r i l 1 9 7 9 . N o t e 8 — a d a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 1 : L a f a c u l t é d ' u t i l i s e r , a u x t e r m e s d u p r é s e n t p r o t o c o l e , l a f a c t u r e e n t a n t q u e s u p p o r t d e p r e u v e d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s m a r c h a n d i s e s e s t é t e n d u e a u b u l l e t i n d e l i v r a i s o n e t à t o u t a u t r e d o c u m e n t c o m m e r c i a l d a n s l e q u e l l a d e s c r i p t i o n d e s m a r c h a n d i s e s c o n c e r n é e s e s t s u f f i s a m m e n t d é t a i l l é e p o u r p e r - m e t t r e l e u r i d e n t i f i c a t i o n . E n c a s d e m a r c h a n d i s e s e n v o y é e s p a r l a p o s t e q u i s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e i m p o r t a t i o n s d é p o u r v u e s d e t o u t c a r a c t è r e c o m m e r c i a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 p a r a g r a p h e 2 , l a d é c l a r a t i o n d e l ' o r i g i n e p e u t é g a l e m e n t ê t r e f a i t e s u r l a d é c l a r a t i o n e n d o u a n e C 2 / C P 3 o u s u r u n e f e u i l l e a n n e x é e a u d i t d o c u m e n t . N o t e 9 — a d a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 1 , e t a d a r t i c l e 2 2 : L o r s q u ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 a é t é d é l i v r é d a n s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 9 p a r a g r a p h e 3 e t c o n c e r n e d e s m a r c h a n d i s e s r é e x p o r t é e s e n l ' é t a t , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d e d e s t i n a t i o n d o i v e n t p o u v o i r o b t e n i r , d a n s l e c a d r e d e l a c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , l e s c o p i e s c o n f o r m e s d u o u d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 d é l i v r é s a n t é r i e u r e m e n t e t c o n c e r n a n t c e s m a r c h a n d i s e s . N o t e 1 0 — a d a r t i c l e 2 3 : O n e n t e n d p a r « r i s t o u r n e d e d r o i t s d e d o u a n e o u e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t » t o u t e d i s p o s i t i o n e n v u e d e l a r é t r o - c e s s i o n o u d e l a n o n - p e r c e p t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i - c a b l e s à d e s p r o d u i t s m i s e n o e u v r e , à l a c o n d i t i o n q u e l a d i t e d i s p o s i t i o n c o n c è d e , e x p r e s s é m e n t o u e n f a i t , c e t t e r é t r o c e s s i o n o u l a n o n - p e r c e p t i o n l o r s q u e d e s m a r c h a n d i s e s o b t e n u e s à p a r t i r d e s d i t s p r o d u i t s s o n t e x p o r t é e s m a i s n o n l o r s - q u ' e l l e s s o n t d e s t i n é e s à l a c o n s o m m a t i o n n a t i o n a l e . O n e n t e n d p a r « p r o d u i t s m i s e n c e u v r e » t o u s l e s p r o d u i t s p o u r l e s q u e l s u n e « r i s t o u r n e d e d r o i t s d e d o u a n e o u e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t » e s t d e m a n d é e d u f a i t d e l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s p o u r l e s q u e l s s o n t d é l i v r é s o u é t a b l i s u n c e r t i f i c a t E U R . 1 , u n c e r t i f i c a t L T o u u n e f a c t u r e q u i s ' y r é f è r e o u u n e f a c t u r e c o m p o r t a n t l a d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r . 2 1 0 4A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 A n n e x e I I L i s t e d e s p r o d u i t s a u x q u e l s i l e s t f a i t r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 1 " q u i s o n t t e m p o r a i r e m e n t e x c l u s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p r o t o c o l e N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t e x 2 7 0 7 H u i l e s d a n s l e s q u e l l e s l e s c o n s t i t u a n t s a r o m a t i q u e s p r é d o m i n e n t e n p o i d s p a r r a p p o r t a u x c o n s t i t u a n t s n o n a r o m a t i q u e s , s i m i - l a i r e s a u x h u i l e s m i n é r a l e s o b t e n u e s p a r d i s t i l l a t i o n d e g o u d r o n s d e h o u i l l e d e h a u t e t e m p é r a t u r e , d i s t i l l a n t p l u s d e 6 5 % d e l e u r v o l u m e j u s q u ' à 2 5 0 ° C ( y c o m p r i s l e s m é l a n g e s d ' e s s e n c e d e p é t r o l e e t d e b e n z o l ) , d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t s o u c o m m e c o m b u s t i b l e s 2 7 0 9 H u i l e s m i n é r a l e s e t p r o d u i t s d e l e u r d i s t i l l a t i o n ; m a t i è r e s b i t u m i - à n e u s e s ; c i r e s m i n é r a l e s 2 7 1 5 e x 2 9 0 1 H y d r o c a r b u r e s a c y c l i q u e s u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t o u c o m m e c o m b u s t i b l e s e x 2 9 0 2 C y c l o n e s e t c y c l è n e s , à l ' e x c l u s i o n d e s a z u l è n e s , b e n z è n e , t o l u è n e e t x y l è n e , d e s t i n é s à ê t r e u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t o u c o m m e c o m b u s t i b l e s e x 3 4 0 3 P r é p a r a t i o n s l u b r i f i a n t e s c o n t e n a n t m o i n s d e 7 0 % e n p o i d s d ' h u i l e s d e p é t r o l e o u d ' h u i l e s o b t e n u e s à p a r t i r d e m i n é r a u x b i t u m i n e u x e x 3 4 0 4 C i r e s a r t i f i c i e l l e s e t c i r e s p r é p a r é e s , à b a s e d e p a r a f f i n e s , d e c i r e s d e p é t r o l e o u d e c i r e s o b t e n u e s à p a r t i r d e m i n é r a u x b i t u m i n e u x , d e r é s i d u s p a r a f f i n e u x e x 3 8 1 1 A d d i t i f s p r é p a r é s p o u r l u b r i f i a n t s c o n t e n a n t des h u i l e s d e p é - t r o l e o u d e m i n é r a u x b i t u m i n e u x 2 1 0 5A c c o r d C E E ( P r o t . n o 3 ) R O 1 9 8 8 A n n e x e I I I L i s t e d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s à a p p l i q u e r a u x m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s p o u r q u e l e p r o d u i t t r a n s f o r m é p u i s s e o b t e n i r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e N o t e s i n t r o d u c t i v e s C o n s i d é r a t i o n s g é n é r a l e s N o t e 1 � 1 . 1 . L e s d e u x p r e m i è r e s c o l o n n e s d e l a l i s t e d é c r i v e n t l e p r o d u i t o b t e n u . L a p r e m i è r e c o l o n n e p r é c i s e l e n u m é r o d e l a p o s i t i o n o u d u c h a p i t r e d u s y s t è m e h a r m o n i s é e t l a s e c o n d e l a d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s f i g u r a n t p o u r c e t t e p o s i t i o n o u c e c h a p i t r e d a n s l e s y s t è m e . E n f a c e d e s m e n t i o n s f i g u r a n t d a n s l e s d e u x p r e m i è r e s c o l o n n e s , u n e r è g l e e s t é n o n c é e d a n s l e s c o l o n n e s 3 o u 4 . L o r s q u e , d a n s c e r t a i n s c a s , l e n u m é r o d e l a p r e m i è r e c o l o n n e e s t p r é c é d é d ' u n « e x » , c e l a i n d i q u e q u e l a r è g l e f i g u r a n t d a n s l e s c o l o n n e s 3 o u 4 n e s ' a p p l i q u e q u ' à l a p a r t i e d e l a p o s i t i o n o u d u c h a p i t r e c o m m e d é c r i t e d a n s l a c o l o n n e 2 . 1 . 2 . L o r s q u e p l u s i e u r s n u m é r o s d e p o s i t i o n s o n t r e g r o u p é s d a n s l a c o l o n n e 1 o u q u ' u n n u m é r o d e c h a p i t r e y e s t m e n t i o n n é , e t q u e l e s p r o d u i t s f i g u r a n t d a n s l a c o l o n n e 2 s o n t , e n c o n s é q u e n c e , d é s i g n é s e n t e r m e s g é n é r a u x , l a r è g l e c o r r e s p o n d a n t e é n o n c é e d a n s l e s c o l o n n e s 3 o u 4 s ' a p p l i q u e à t o u s l e s p r o d u i t s q u i , d a n s l e c a d r e d u s y s t è m e h a r m o n i s é , s o n t c l a s s é s d a n s l e s d i f f é r e n t e s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e c o n c e r n é o u d a n s l e s p o s i t i o n s q u i y s o n t r e g r o u p é e s . 1 . 3 . L o r s q u ' i l y a d a n s l a p r é s e n t e l i s t e d i f f é r e n t e s r è g l e s a p p l i c a b l e s à d i f f é r e n t s p r o d u i t s r e l e v a n t d ' u n e m ê m e p o s i t i o n , c h a q u e t i r e t c o m p o r t e l a d é s i g n a t i o n r e l a t i v e à l a p a r t i e d e l a p o s i t i o n f a i s a n t l ' o b j e t d e l a r è g l e c o r r e s p o n d a n t e d a n s l e s c o l o n n e s 3 o u 4 . 1 . 4 . P o u r l e s p r o d u i t s d e s c h a p i t r e s 8 4 à 9 1 i n c l u s , l o r s q u ' a u c u n e r è g l e d ' o r i g i n e n ' e s t p r é v u e d a n s l a c o l o n n e 4 , l a r è g l e é n o n c é e d a n s l a c o l o n n e 3 d o i t ê t r e a p p l i q u é e . N o t e 2 2 . 1 . L e t e r m e « f a b r i c a t i o n » d é s i g n e t o u t e s l e s f o r m e s d ' o u v r a i s o n o u d e t r a n s - f o r m a t i o n o u d e f a b r i c a t i o n , y c o m p r i s l ' « a s s e m b l a g e » o u e n c o r e d e s o p é r a t i o n s s p é c i f i q u e s . I l c o n v i e n t é g a l e m e n t d e s e r é f é r e r à l a n o t e 3 . 5 c i - d e s s o u s . 2 . 2 . L e t e r m e « m a t i è r e » d é s i g n e t o u t e s l e s f o r m e s d ' « i n g r é d i e n t s » , d ' « é l é m e n t s » , 2 1 0 6A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 d e « m a t i è r e s p r e m i è r e s » , d e « m a t é r i a u x » , d e « c o m p o s a n t s » , d e « p a r t i e s » , e t c . , u t i l i s é s p o u r a s s u r e r l a f a b r i c a t i o n d ' u n p r o d u i t . 2 . 3 . L e t e r m e « p r o d u i t » d é s i g n e l e p r o d u i t o b t e n u , m ê m e s ' i l e s t d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é u l t é r i e u r e m e n t a u c o u r s d ' u n e a u t r e o p é r a t i o n d e f a b r i c a t i o n . N o t e 3 3 . 1 . D a n s l e c a s o ù d e s p o s i t i o n s o u d e s e x t r a i t s d e p o s i t i o n s n e f i g u r e n t p a s d a n s l a l i s t e , l a r è g l e d u c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n é n o n c é e à l ' a r t i c l e 5 p a r a g r a p h e 2 s ' a p p l i q u e à c e s p o s i t i o n s o u e x t r a i t s d e p o s i t i o n . S i l a c o n d i t i o n d u c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u x p o s i t i o n s o u a u x e x t r a i t s d e p o s i t i o n s q u i f i g u r e n t d a n s l a l i s t e , a l o r s c e t t e c o n d i t i o n e s t é n o n c é e d a n s l a c o l o n n e 3 . 3 . 2 . L ' o u v r a i s o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n e x i g é e p a r u n e r è g l e f i g u r a n t d a n s l e s c o l o n n e s 3 o u 4 d o i t s e r a p p o r t e r a u x s e u l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s q u i s o n t u t i l i s é e s . D e l a m ê m e f a ç o n , l e s r e s t r i c t i o n s é n o n c é e s d a n s u n e r è g l e d e s c o l o n n e s 3 o u 4 s ' a p p l i q u e n t u n i q u e m e n t a u x m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s . 3 . 3 . L o r s q u ' u n e r è g l e i n d i q u e q u e l e s m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s , l e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t a u s s i ê t r e u t i l i s é e s , s o u s r é s e r v e , t o u t e f o i s , d e s r e s t r i c t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a u s s i é n o n c é e s d a n s l a r è g l e . T o u t e f o i s , l ' e x p r e s s i o n « f a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s à p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d u n ° . . . » i m p l i q u e q u e s e u l e m e n t d e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t d o n t l a d é s i g n a t i o n e s t d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t t e l l e q u ' e l l e a p p a r a î t d a n s l a c o l o n n e 2 d e l a l i s t e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s . 3 . 4 . S i u n p r o d u i t o b t e n u à p a r t i r d e m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s e t q u i a a c q u i s l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e a u c o u r s d ' u n p r o c e s s u s d e t r a n s f o r m a t i o n p a r a p p l i c a - t i o n d e l a r è g l e d u c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n o u d e l a r è g l e d é f i n i e à s o n s u j e t d a n s l a l i s t e , e s t m i s e n o e u v r e e n t a n t q u e m a t i è r e d a n s l e p r o c e s s u s d e f a b r i c a t i o n d ' u n a u t r e p r o d u i t , d a n s c e c a s , i l n ' e s t p a s s o u m i s à l a r è g l e d e l a l i s t e q u i e s t a p p l i c a b l e a u p r o d u i t a u q u e l i l e s t i n c o r p o r é . P a r e x e m p l e : U n m o t e u r d u n ° 8 4 0 7 , p o u r l e q u e l l a r è g l e p r é v o i t q u e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 p o u r c e n t d u p r i x d é p a r t u s i n e , e s t f a b r i q u é à p a r t i r d ' é b a u c h e s d e f o r g e e n a c i e r s a l l i é s d u n ° 7 2 2 4 . S i c e t t e é b a u c h e a é t é o b t e n u e d a n s l e p a y s c o n s i d é r é p a r f o r g e a g e d ' u n l i n g o t n o n o r i g i n a i r e , l ' é b a u c h e a i n s i o b t e n u e a d é j à a c q u i s l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e p a r a p p l i c a t i o n d e l a r è g l e p r é v u e d a n s l a l i s t e p o u r l e s p r o d u i t s d u n ° 7 2 2 4 . C e t t e é b a u c h e p e u t , d è s l o r s , ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n c o m m e p r o d u i t o r i g i n a i r e d a n s l e c a l c u l d e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n 2 1 0 7A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 o r i g i n a i r e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e u t i l i s é e s d a n s l a f a b r i c a t i o n d u m o t e u r d u n ° 8 4 0 7 s a n s a v o i r à t e n i r c o m p t e s i c e t t e é b a u c h e a é t é o u n o n f a b r i q u é e d a n s l a m ê m e u s i n e q u e l e m o t e u r . L a v a l e u r d u l i n g o t n o n o r i g i n a i r e n e d o i t d o n c p a s ê t r e p r i s e e n c o m p t e l o r s q u ' i l e s t p r o c é d é à l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s . 3 . 5 . M ê m e s i l a r è g l e d u c h a n g e m e n t d e p o s i t i o n o u l e s a u t r e s r è g l e s é n o n c é e s d a n s l a l i s t e s o n t r e s p e c t é e s , l e p r o d u i t f i n i n ' a c q u i e r t p a s l ' o r i g i n e s i l ' o p é r a t i o n q u ' i l a s u b i e e s t i n s u f f i s a n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 p a r a g r a p h e 5 . N o t e 4 ! _ ) 4 . 1 . L a r è g l e f i g u r a n t d a n s l a l i s t e f i x e l e d e g r é m i n i m a l d ' o u v r a i s o n o u d e t r a n s f o r m a t i o n à e f f e c t u e r , i l e n r é s u l t e q u e l e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a - t i o n s a l l a n t a u - d e l à c o n f è r e n t e l l e s a u s s i l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e , e t , q u ' à l ' i n v e r s e , l e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s r e s t a n t e n d e ç à d e c e s e u i l n e c o n f è r e n t p a s l ' o r i g i n e . E n d ' a u t r e s t e r m e s , s i u n e r è g l e p r é v o i t q u e d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s s e t r o u v a n t à u n s t a d e d ' é l a b o r a t i o n d é t e r m i n é p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s , l ' u t i l i s a t i o n d e t e l l e s m a t i è r e s s e t r o u v a n t à u n s t a d e m o i n s a v a n c é e s t e l l e a u s s i a u t o r i s é e , a l o r s q u e l ' u t i l i s a t i o n d e t e l l e s m a t i è r e s s e t r o u v a n t à u n s t a d e p l u s a v a n c é n e l ' e s t p a s . 4 . 2 . L o r s q u ' u n e r è g l e d e l a l i s t e p r é c i s e q u ' u n p r o d u i t p e u t ê t r e f a b r i q u é à p a r t i r d e p l u s i e u r s m a t i è r e s , c e l a s i g n i f i e q u ' u n e o u p l u s i e u r s d e c e s m a t i è r e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s . E l l e n ' i m p l i q u e é v i d e m m e n t p a s q u e t o u t e s c e s m a t i è r e s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s s i m u l t a n é m e n t . P a r e x e m p l e : L a r è g l e a p p l i c a b l e a u x t i s s u s p r é v o i t q u e d e s f i b r e s n a t u r e l l e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e t q u e d e s m a t i è r e s c h i m i q u e s , e n t r e a u t r e s , p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e u t i l i s é e s . C e t t e r è g l e n ' i m p l i q u e p a s q u e l e s f i b r e s n a t u r e l l e s e t l e s m a t i è r e s c h i m i q u e s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s s i m u l t a n é m e n t ; i l e s t p o s s i b l e d ' u t i l i s e r l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s m a t i è r e s o u m ê m e l e s d e u x e n s e m b l e . E n c o n s é q u e n c e , s i , d a n s l a m ê m e r è g l e , u n e r e s t r i c t i o n s e r a p p o r t e à u n e m a t i è r e e t d ' a u t r e s r e s t r i c t i o n s à d ' a u t r e s m a t i è r e s , c e s r e s t r i c t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t q u ' a u x m a t i è r e s r é e l l e m e n t u t i l i s é e s . P a r e x e m p l e : L a r è g l e a p p l i c a b l e a u x m a c h i n e s à c o u d r e p r é v o i t , n o t a m m e n t , q u e l e m é c a n i s m e d e t e n s i o n d u f i l a i n s i q u e l e m é c a n i s m e « z i g z a g » d o i v e n t ê t r e o r i g i n a i r e s ; c e s d e u x r e s t r i c t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t q u e s i l e s m é c a n i s m e s c o n c e r n é s p a r c h a c u n e d ' e l l e s s o n t e f f e c t i v e m e n t i n c o r p o r é s d a n s l a m a - c h i n e . 4 . 3 . L o r s q u ' u n e r è g l e p r é v o i t , d a n s l a l i s t e , q u ' u n p r o d u i t d o i t ê t r e f a b r i q u é à p a r t i r d ' u n e m a t i è r e d é t e r m i n é e , c e t t e c o n d i t i o n n ' e m p ê c h e é v i d e m m e n t p a s 2 1 0 8A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 l ' u t i l i s a t i o n d ' a u t r e s m a t i è r e s q u i , e n r a i s o n d e l e u r n a t u r e m ê m e , n e p e u v e n t p a s s a t i s f a i r e à l a r è g l e . P a r e x e m p l e : L a r è g l e p o u r l e n ° 1 9 0 4 q u i e x c l u t e x p r e s s é m e n t l ' u t i l i s a t i o n d e s c é r é a l e s e t d e l e u r s d é r i v é s n ' i n t e r d i t é v i d e m m e n t p a s l ' e m p l o i d e s e l s m i n é r a u x , d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d ' a u t r e s a d d i t i f s d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t p a s o b t e n u s à p a r t i r d e c é r é a l e s . P a r e x e m p l e : D a n s l e c a s d ' u n a r t i c l e f a b r i q u é à p a r t i r d e n o n t i s s é s , s ' i l e s t p r é v u q u e c e t y p e d ' a r t i c l e p e u t u n i q u e m e n t ê t r e o b t e n u à p a r t i r d e f i l s n o n o r i g i n a i r e s , i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' e m p l o y e r d e s t i s s u s n o n t i s s é s , m ê m e s ' i l e s t é t a b l i q u e l e s n o n t i s s é s n e p e u v e n t n o r m a l e m e n t ê t r e o b t e n u s à p a r t i r d e f i l s . D a n s d e t e l s c a s , l a m a t i è r e q u ' i l c o n v i e n t d ' u t i l i s e r e s t c e l l e s i t u é e à l ' é t a t d ' o u v r a i s o n q u i e s t i m m é d i a t e m e n t a n t é r i e u r a u f i l , c ' e s t - à - d i r e à l ' é t a t d e f i b r e s . V o i r é g a l e m e n t l a n o t e 7 . 3 e n c e q u i c o n c e r n e l e s t e x t i l e s . 4 . 4 . S ' i l e s t p r é v u d a n s u n e r è g l e d e l a l i s t e d e u x o u p l u s i e u r s p o u r c e n t a g e s c o n c e r n a n t l a v a l e u r m a x i m a l e d e m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s p o u v a n t ê t r e u t i l i s é e s , c e s p o u r c e n t a g e s n e p e u v e n t p a s ê t r e a d d i t i o n n é s . I l s ' e n s u i t q u e l a v a l e u r m a x i m a l e d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e p e u t j a m a i s e x c é d e r l e p l u s é l e v é d e s p o u r c e n t a g e s c o n s i d é r é s . I l v a d e s o i q u e l e s p o u r c e n t a g e s s p é c i f i q u e s q u i s ' a p p l i q u e n t à d e s p r o d u i t s p a r t i c u l i e r s n e d o i v e n t p a s ê t r e d é p a s s é s p a r s u i t e d e c e s d i s p o s i t i o n s . P r o d u i t s t e x t i l e s Note 5 5 . 1 . L ' e x p r e s s i o n « f i b r e s n a t u r e l l e s » , l o r s q u ' e l l e e s t u t i l i s é e d a n s l a l i s t e , s e r a p p o r t e a u x f i b r e s a u t r e s q u e l e s f i b r e s a r t i f i c i e l l e s o u s y n t h é t i q u e s e t d o i t ê t r e l i m i t é e a u x f i b r e s d a n s t o u s l e s é t a t s o ù e l l e p e u v e n t s e t r o u v e r a v a n t l a f i l a t u r e , y c o m p r i s l e s d é c h e t s , e t à m o i n s q u ' i l e n s o i t s p é c i f i é a u t r e m e n t , l ' e x p r e s s i o n « f i b r e s n a t u r e l l e s » c o u v r e l e s f i b r e s q u i o n t é t é c a r d é e s , p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e m a i s n o n f i l é e s . 5 . 2 . L ' e x p r e s s i o n « f i b r e s n a t u r e l l e s » c o u v r e l e c r i n d u n ° 0 5 0 3 , l a s o i e d e s n O 5 5 0 0 2 e t 5 0 0 3 a i n s i q u e l a l a i n e , l e s p o i l s f i n s e t l e s p o i l s g r o s s i e r s d e s n ° 5 5 1 0 1 à 5 1 0 5 , l e s f i b r e s d e c o t o n d e s n o s 5 2 0 1 à 5 2 0 3 e t l e s a u t r e s f i b r e s d ' o r i g i n e v é g é t a l e d e s n ° $ 5 3 0 1 à 5 3 0 5 . 5 . 3 . L e s e x p r e s s i o n s « p â t e s t e x t i l e s » , « m a t i è r e s c h i m i q u e s » e t « m a t i è r e s d e s t i - n é e s à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r » u t i l i s é e s d a n s l a l i s t e , d é s i g n e n t l e s m a t i è r e s n o n c l a s s é e s d a n s l e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 , q u i p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n v u e d e 2 1 0 9A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 f a b r i q u e r d e s f i b r e s o u d e s f i l s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l s o u d e s f i l s o u d e s f i b r e s d e p a p i e r . 5 . 4 . L ' e x p r e s s i o n « f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s » u t i l i s é e d a n s l a l i s t e c o u v r e l e s c â b l e s d e f i l a m e n t s , l e s f i b r e s d i s c o n t i n u e s e t l e s d é c h e t s d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s d e s n o s 5 5 0 1 à 5 5 0 7 . N o t e 6 6 . 1 . P o u r l e s p r o d u i t s m é l a n g é s c l a s s é s d a n s l e s p o s i t i o n s f a i s a n t l ' o b j e t d a n s l a l i s t e d ' u n r e n v o i à l a p r é s e n t e n o t e i n t r o d u c t i v e , l e s c o n d i t i o n s e x p o s é e s d a n s l a c o l o n n e 3 d e l a l i s t e n e d o i v e n t p a s ê t r e a p p l i q u é e s a u x d i f f é r e n t e s m a t i è r e s t e x t i l e s d e b a s e q u i s o n t u t i l i s é e s d a n s l e u r f a b r i c a t i o n l o r s q u e , c o n s i d é r é e s e n s e m b l e , e l l e s r e p r é s e n t e n t 1 0 p o u r c e n t o u m o i n s d u p o i d s t o t a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s d e b a s e u t i l i s é e s ( v o i r é g a l e m e n t l e s n o t e s 6 . 3 e t 6 . 4 c i - d e s s o u s ) . 6 . 2 . T o u t e f o i s , c e t t e t o l é r a n c e s ' a p p l i q u e u n i q u e m e n t a u x p r o d u i t s m é l a n g é s q u i o n t é t é f a i t s à p a r t i r d e d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s d e b a s e , q u e l l e q u e s o i t l e u r p a r t d u p r o d u i t . L e s m a t i è r e s t e x t i l e s d e b a s e s o n t l e s s u i v a n t e s : — l a s o i e , — l a l a i n e , — l e s p o i l s g r o s s i e r s , — l e s p o i l s f i n s , — l e c r i n , — l e c o t o n , — l e s m a t i è r e s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r e t l e p a p i e r , — l e l i n , — l e c h a n v r e , — l e j u t e e t l e s a u t r e s f i b r e s l i b é r i e n n e s , — l e s i s a l e t l e s a u t r e s f i b r e s t e x t i l e s d u g e n r e a g a v e , — l e c o c o , l ' a b a c a , l a r a m i e e t l e s a u t r e s f i b r e s t e x t i l e s v é g é t a l e s , — l e s f i l a m e n t s s y n t h é t i q u e s , — l e s f i l a m e n t s a r t i f i c i e l s , — l e s f i b r e s s y n t h é t i q u e s d i s c o n t i n u e s , — l e s f i b r e s a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s . P a r e x e m p l e : U n f i l d u n ° 5 2 0 5 o b t e n u à p a r t i r d e f i b r e s d e c o t o n e t d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s d i s c o n t i n u e s e s t u n f i l m é l a n g é . C ' e s t p o u r q u o i d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x r è g l e s d ' o r i g i n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s j u s q u ' à 1 0 p o u r c e n t e n p o i d s d u f i l . P a r e x e m p l e : U n t i s s u d e l a i n e d u n ° 5 1 1 2 o b t e n u à p a r t i r d e f i l s d e l a i n e e t d e f i b r e s 2 1 1 0A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 s y n t h é t i q u e s d i s c o n t i n u e s e s t u n t i s s u m é l a n g é . C ' e s t p o u r q u o i d e s f i l s s y n t h é t i q u e s o u d e s f i l s d e l a i n e o u u n e c o m b i n a i s o n d e s d e u x t y p e s q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x r è g l e s d ' o r i g i n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' à 1 0 p o u r c e n t e n p o i d s d u t i s s u . P a r e x e m p l e : U n e s u r f a c e t e x t i l e t o u f f e t é e d u n ° 5 8 0 2 o b t e n u e à p a r t i r d e f i l s d e c o t o n e t d ' u n t i s s u d e c o t o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t u n p r o d u i t m é l a n g é u n i q u e - m e n t s i l e t i s s u d e c o t o n e s t l u i - m ê m e u n t i s s u m é l a n g é a y a n t é t é f a b r i q u é à p a r t i r d e d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s d e b a s e d i f f é r e n t e s o u s i l e s f i l s d e c o t o n u t i l i s é s s o n t e u x - m ê m e s m é l a n g é s . P a r e x e m p l e : S i la m ê m e s u r f a c e t e x t i l e t o u f f e t é e e s t f a b r i q u é e à p a r t i r d e f i l s d e c o t o n e t d ' u n t i s s u s y n t h é t i q u e , i l e s t a l o r s é v i d e n t q u e d e u x m a t i è r e s t e x t i l e s d e b a s e d i f f é r e n t e s a u r a i e n t é t é u t i l i s é e s . P a r e x e m p l e : U n t a p i s t o u f f e t é f a b r i q u é a v e c d e s f i l s a r t i f i c i e l s e t d e s f i l s d e c o t o n , a v e c u n s u p p o r t e n j u t e , e s t u n p r o d u i t m é l a n g é p a r c e q u e t r o i s m a t i è r e s t e x t i l e s s o n t u t i l i s é e s . L e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s q u i s o n t u t i l i s é e s a u n s t a d e p l u s a v a n c é d e f a b r i c a t i o n q u e celui p r é v u p a r la r è g l e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r p o i d s t o t a l n ' e x c è d e p a s 1 0 p o u r c e n t d u p o i d s des m a t i è r e s t e x t i l e s d u t a p i s . A i n s i , le s u p p o r t e n j u t e , l e s f i l s a r t i f i c i e l s e t / o u l e s f i l s d e c o t o n p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s a u s t a d e d e l a f a b r i c a t i o n d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i t i o n s d e p o i d s s o n t r é u n i e s . 6 . 3 . D a n s l e c a s d e s p r o d u i t s i n c o r p o r a n t d e s « f i l s d e p o l y u r é t h a n e s e g m e n t é a v e c des s e g m e n t s s o u p l e s d e p o l y é t h e r , m ê m e guipés», c e t t e t o l é r a n c e e s t d e 2 0 p o u r c e n t e n c e qui c o n c e r n e l e s f i l s . 6 . 4 . D a n s l e c a s des p r o d u i t s f o r m é s d ' u n e â m e c o n s i s t a n t , s o i t e n u n e b a n d e m i n c e d ' a l u m i n i u m , s o i t e n u n e p e l l i c u l e d e m a t i è r e p l a s t i q u e r e c o u v e r t e o u n o n d e p o u d r e d ' a l u m i n i u m , d ' u n e l a r g e u r n ' e x c é d a n t p a s 5 m m , c e t t e â m e é t a n t i n s é r é e p a r c o l l a g e e n t r e d e u x p e l l i c u l e s d e m a t i è r e p l a s t i q u e , c e t t e t o l é r a n c e e s t d e 3 0 p o u r c e n t e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e â m e . N o t e 7 7 . 1 . P o u r l e s p r o d u i t s t e x t i l e s c o n f e c t i o n n é s q u i f o n t l ' o b j e t , d a n s l a l i s t e , d ' u n e n o t e e n b a s d e p a g e r e n v o y a n t à l a p r é s e n t e n o t e i n t r o d u c t i v e , des g a r n i t u r e s o u des a c c e s s o i r e s e n m a t i è r e s t e x t i l e s , qui n e r é p o n d e n t p a s à l a r è g l e f i x é e d a n s la c o l o n n e 3 d e l a l i s t e p o u r le p r o d u i t c o n f e c t i o n n é c o n c e r n é , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s à c o n d i t i o n q u e l e u r p o i d s n ' e x c è d e p a s 1 0 p o u r c e n t d u p o i d s t o t a l des m a t i è r e s t e x t i l e s i n c o r p o r é e s d a n s l e u r f a b r i c a t i o n . L e s g a r n i t u r e s e t l e s a c c e s s o i r e s e n m a t i è r e s t e x t i l e s c o n c e r n é s s o n t c e u x 2 1 1 1A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 c l a s s é s d a n s l e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 . L e s d o u b l u r e s e t l e s t o i l e s t a i l l e u r n e s o n t pas c o n s i d é r é e s c o m m e des g a r n i t u r e s o u d e s a c c e s s o i r e s . 7 . 2 . L e s g a r n i t u r e s , l e s a c c e s s o i r e s e t l e s a u t r e s p r o d u i t s u t i l i s é s q u i c o n t i e n n e n t d e s m a t i è r e s t e x t i l e s n ' o n t p a s à s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s e x p o s é e s d a n s l a c o l o n n e 3 , m ê m e s i e l l e s n e s o n t p a s c o u v e r t e s p a r l a n o t e 4 . 3 . 7 . 3 . C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a n o t e 4 . 3 , l e s g a r n i t u r e s , a c c e s s o i r e s o u a u t r e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s q u i n e c o n t i e n n e n t p a s d e m a t i è r e s t e x t i l e s p e u v e n t , d a n s t o u s l e s c a s , ê t r e l i b r e m e n t u t i l i s é s l o r s q u ' i l s n e p e u v e n t pas ê t r e f a b r i q u é s à p a r t i r des m a t i è r e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s d a n s la c o l o n n e 3 d e la l i s t e . P a r e x e m p l e : S i u n e r è g l e d a n s la l i s t e p r é v o i t p o u r u n a r t i c l e p a r t i c u l i e r e n m a t i è r e textile, u n e b l o u s e , q u e des f i l s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s , c e l a n ' i n t e r d i t p a s l ' u t i l i s a t i o n d ' a r t i c l e s e n m é t a l , t e l q u e des b o u t o n s , p u i s q u e c e s d e r n i e r s n e p e u v e n t p a s ê t r e f a b r i q u é s à p a r t i r d e m a t i è r e s t e x t i l e s . 7 . 4 . L o r s q u ' u n e r è g l e d e p o u r c e n t a g e s ' a p p l i q u e , la v a l e u r des g a r n i t u r e s e t a c c e s s o i r e s d o i t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e c a l c u l d e la v a l e u r des m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s i n c o r p o r é e s . 3 2 4 9 3 2 1 1 2Accord C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 ' I A p p l i c a b l e s e u l e m e n t a u x p r o d u i t s d e l ' A E L E . 2 1 1 3 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 z e n B a b e u r r e , l a i t e t c r è m e c a i l l é s . y o g h o u r t , k é p h i r e t a u t r e s l a i t s e t c r è m e s f e r m e n t é s o u a c i d i f i é s , a r o m a t i s é s o u a d d i t i o n n é s d e f r u i t s o u d e c a c a o C h e v e u x , l a v é s o u d é g r a i s s é s S o i e s d e p o r c o u d e s a n g l i e r , l a v é e s C r i n s e t d é c h e t s d e c r i n s , o u v r é s B o y a u x , v e s s i e s e t e s t o m a c s , c o m e s t i b l e s , e n t i e r s o u e n m o r c e a u x , d e m o u t o n , d e p o r c o u d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e P l u m e s e t d u v e t , n e t t o y é s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 4 u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e e n t i è r e m e n t o b t e n u e s , - l e s j u s d e f r u i t s ( 4 l ' e x c l u s i o n d e s j u s d ' a n a n a s , d e l i m e s , d e l i m e t t e s o u d e p a m p l e m o u s s e s ) d u n 4 2 0 0 9 u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e d é j à o r i g i n a i r e s , e t - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 1 7 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t L a v a g e o u d é g r a i s s a g e L a v a g e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e c r i n s b r u t s F a b r i c a t i o n p o u r l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 9 6 d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t N e t t o y a g e ( y c o m p r i s l e l a v a g e , d é p o u s s i é r a g e e t s é c h a g e ) , t r i a g e e t m é l a n g e d e p l u m e s e t d e d u v e t b r u t s e x 0 4 0 3 P o u d r e d ' o s e t c o r n i l l o n s P o u d r e d e c o r n e s , b o i s , s a b o t s , o n g l e s , g r i f f e s o u b e c s A u l x P u l v é r i s a t i o n P u l v é r i s a t i o n F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e s p o s i t i o n s , à l ' e x c l u s i o n d e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 7 e x 0 5 0 7 ' ) e x 0 7 1 2 ' ) e x 0 5 0 6 ' ) S u c s e t e x t r a i t s v é g é t a u x ; m a t i è r e s p e c t i q u e s , p e c t i n a t e s e t p e c t a t e s ; a g a r - a g a r e t a u t r e s m u c i l a g e s e t é p a i s s i s s a n t s d é r i - v é s d e s v é g é t a u x , m ê m e m o d i f i é s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 9 6 d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e x 1 3 0 2 ' ) F a r i n e d ' a l g u e s S u b s t a n c e s g r a s s e s , y c o m p r i s l a l a n o l i n e , d é r i v é e s d e s g r a i s s e s d e s u i n t A c i d e s g r a s m o n o c a r b o x y l i q u e s i n d u s t r i e l s , a u t r e s q u e l e s t o l l a c i d e s g r a s A u t r e s a l c o o l s g r a s i n d u s t r i e l s G l y c é r i n e r a f f i n é e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' a l g u e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e g r a i s s e s d e s u i n t b r u t e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' h u i l e a c i d e s d e r a f f i n a g e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' a c i d e s g r a s R a f f i n a g e e t d i s t i l l a t i o n e x 0 5 0 1 0 e x 0 5 0 2 ' ) e x 0 5 0 3 ' ) e x 0 3 0 4 ' ) e x 0 5 0 5 ' ) e x 1 4 0 1 ' 1 e x 1 5 0 5 ' ) e x 1 5 1 9 0 e x 1 5 1 9 0 e x 1 5 2 0 ' )A c c o r d C E E ( P r o t . n e 3 ) R O 1 9 8 8 i l A p p l i c a b l e s e u l e m e n t a u x p r o d u i t s d e l ' A E L E . 2 1 1 4 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 Ouvraison o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N ^ d e P o s i t i o n 1 P r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s d e p o i s s o n s ; c a v i a r e t s e s s u c c é - d a n é s p r é p a r é s à p a r t i r d ' o e u f s d e p o i s s o n s C r u s t a c é s , m o l l u s q u e s e t a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , p r é - p a r é s o u c o n s e r v é s M a l t o s e e t f r u c t o s e , c h i m i q u e m e n t p u r s Sucreries s a n s c a c a o ( y c o m p r i s l e c h o c o l a t b l a n c ) C h o c o l a t e t a u t r e s p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s c o n t e n a n t d u c a c a o E x t r a i t s d e m a l t ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d e f a r i n e s , s e - m o u l e s , a m i d o n s , f é c u l e s o u e x t r a i t s d e m a l t , n e c o n t e n a n t p a s d e p o u d r e d e c a c a o o u e n c o n t e n a n t d a n s u n e p r o p o r t i o n i n f é r i e u r e à 5 0 % e n p o i d s , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s ; p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s d e p r o d u i t s d e s n ° s 0 4 0 1 à 0 4 0 4 , n e c o n t e n a n t p a s d e p o u d r e d e c a c a o o u e n c o n t e n a n t d a n s u n e p r o p o r t i o n i n f é r i e u r e à 1 0 % e n p o i d s , n o n d é n o m - m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s : - e x t r a i t s d e m a l t - a u t r e s P à t e s a l i m e n t a i r e s , m ê m e c u i t e s o u f a r c i e s ( d e v i a n d e o u d ' a u t r e s s u b s t a n c e s ) o u b i e n a u t r e m e n t p r é p a r é e s , t e l l e s q u e s p a g h e t t i , m a c a r o n i , n o u i l l e s , l a s a g n e s , g n o c c h i , r a v i o l i , c a n - n e l l o n i - à l ' e x c l u s i o n d e s p è t e s c o n t e n a n t p l u s d e 2 0 % e n p o i d s d e crustacés, d e m o l l u s q u e s , d ' i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , d e s a u c i s s e s o u d e p r o d u i t s s i m i l a i r e s , d e v i a n d e s , d ' a b a t s d e t o u t e s s o r t e s , y c o m p r i s l e s g r a i s s e s d e t o u t e s s o r t e s o u o r i g i n e s ; c o u s c o u s , m ê m e p r é p a r é F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s à p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d u n o 1 7 0 2 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t e t l a v a l e u r d e s a u t r e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 1 7 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t e t l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 1 7 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s c é r é a l e s d u c h a p i t r e 1 0 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t e t l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 1 7 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l e s c é r é a l e s e t l e u r s d é r i v é s u t i l i s é s ( à l ' e x c l u s i o n d u b l é d u r e t d e s e s d é r i v é s ) , d o i v e n t ê t r e e n t i è r e - m e n t o b t e n u s 1 8 0 6 1 9 0 1 e x 1 9 0 2 e x 1 6 0 4 0 e x 1 6 0 5 0 e x 1 7 0 2 1 7 0 4A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 ( ) ' 1 A p p l i c a b l e s s e u l e m e n t a u x p r o d u i t s d e l ' A E L E . 2 1 1 5 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P i . d e P o s i t i o n 1 F ê t e s a l i m e n t a i r e s , m ê m e c u i t e s o u f a r c i e s ( d e v i a n d e o u d ' a u t r e s s u b s t a n c e s ) o u b i e n a u t r e m e n t p r é p a r é e s , t e l l e s q u e s p a g h e t t i , m a c a r o n i , n o u i l l e s , l a s a g n e s , g n o c c h i , r a v i o l i , c a n - n e l l o n i , c o n t e n a n t p l u s d e 2 0 % e n p o i d s d e c r u s t a c é s , d e m o l l u s q u e s , o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s T a p i o c a e t s e s s u c c é d a n é s p r é p a r é s à p a r t i r d e f é c u l e s , s o u s f o r m e d e f l o c o n s , g r u m e a u x , g r a i n s p e r l é s , c r i b l u r e s o u f o r - m e s s i m i l a i r e s P r o d u i t s à b a s e d e c é r é a l e s o b t e n u s p a r s o u f f l a g e o u g r i l l a g e ( ' c o r n f l a k e s " , p a r e x e m p l e ) ; c é r é a l e s a u t r e s q u e l e m a i s , e n g r a i n s , p r é c u i t e s o u a u t r e m e n t p r é p a r é e s : - s a n s a d d i t i o n d e c a c a o - a d d i t i o n n é s d e c a c a o P r o d u i t s d e l a b o u l a n g e r i e , d e l a p à t i s s e r i e o u d e l a b i s c u i - t e r i e , m ê m e a d d i t i o n n é s d e c a c a o ; h o s t i e s , c a c h e t s v i d e s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r m é d i c a m e n t s , p a i n s é c a c h e t e r , p a i e s s é - c h é e s d e f a r i n e , d ' a m i d o n o u d e f é c u l e e n f e u i l l e s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s P u l p e s o u p u r é e s d e t o m a t e s , e n r é c i p i e n t s h e r m é t i q u e m e n t f e r m é s , d o n t l a t e n e u r d e t o m a t e e n e x t r a i t s e c e s t d e 2 5 % e n p o i d s o u p l u s , c o m p o s é e s e n t i è r e m e n t d e t o m a t e s e t d ' e a u , a v e c o u s a n s a d d i t i o n d e s e l o u d ' a u t r e s m a t i è r e s d e c o n s e r - v a t i o n o u d ' a s s a i s o n n e m e n t O l i v e s P r é p a r a t i o n s p o u r s a u c e s e t s a u c e s p r é p a r é e s ; c o n d i m e n t s e t a s s a i s o n n e m e n t c o m p o s é s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l e v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 9 6 d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x - c l u s i o n d e l a f é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e d u n o 1 1 0 8 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l e s c é r é a l e s e t l e u r s d é r i v é s ( à l ' e x c l u s i o n d u m a i s d e l ' e s p è c e - Z e a I n d u r a t a " e t d u b l é d u r e t d e l e u r s d é r i v é s ) u t i l i s é s d o i - v e n t ê t r e e n t i è r e m e n t o b t e n u s , e t - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 1 7 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x - c l u s i o n d e s m a t i è r e s d u n ° 1 8 0 6 , e t d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 1 7 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , è l ' e x - c l u s i o n d e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 1 1 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e s p o s i t i o n s , à l ' e x c l u s i o n d e s m a t i è r e s d e s c h a p i t r e s 7 e t 2 0 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e s p o s i t i o n s , à l ' e x - c l u s i o n d e s m a t i è r e s d e s c h a p i t r e s 7 e t 2 0 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , l a f a r i n e d e m o u t a r d e o u l a m o u t a r d e p r é p a r é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e x 1 9 0 2 , 1 1 9 0 5 e x 2 0 0 2 , 1 e x 2 1 0 P ) M o u t a r d e p r é p a r é e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f a r i n e d e m o u t a r d e P r é p a r a t i o n s p o u r s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s ; s o u p e s , p o t a g e s o u b o u i l l o n s p r é p a r é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s l é g u m e s p r é p a r é s o u c o n s e r v é s d e s n ° s 2 0 0 2 à 2 0 0 5 e x 2 1 0 4 1 9 0 3 1 9 0 4 e x 2 0 0 5 , 1 e x 2 1 0 3A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 � n A p p l i c a b l e s s e u l e m e n t a u x p r o d u i t s d e l ' A E L E . 2 1 1 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N o d e P o s i t i o n t E a u x , y c o m p r i s l e s e a u x m i n é r a l e s e t l e s e a u x g a z é i f i é e s , e t a u t r e s b o i s s o n s n o n a l c o o l i q u e s ( à l ' e x c l u s i o n d e s j u s d e f r u i t s o u d e l é g u m e s d u n ° 2 0 0 9 ) , c o n t e n a n t d u s u c r e o u d u l a i t o u d e s m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t V e r m o u t h e t a u t r e s v i n s d e r a i s i n s f r a i s p r é p a r é s é l ' a i d e d e p l a n t e s o u d e s u b s t a n c e s a r o m a t i q u e s A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é d ' u n t i t r e a l c o o l o m é t r i q u e v o l u m i q u e , d e 8 0 % o u p l u s ; a l c o o l é t h y l i q u e e t e a u x - d e - v i e d é n a t u r é s d e t o u s t i t r e s L i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s c o n t e n a n t d u s a c c h a - r o s e , d u s u c r e i n v e r t i , d e s o e u f s o u d e s j a u n e s d ' o e u f s W h i s k y e t a u t r e s e a u x - d e - v i e o b t e n u s p a r l a d i s t i l l a t i o n d e g r a i n s d e c é r é a l e s ; r h u m e t a u t r e s e a u x - d e - v i e o b t e n u s p a r l a d i s t i l l a t i o n d e m é l a s s e s ; a q u a v i t ; g e n i è v r e , g i n , i m i t a t i o n s d e r h u m e t v o d k a ; b o i s s o n s a l c o o l i q u e s à b a s e d e s e a u x - d e - v i e s u s m e n t i o n n é e s ; e a u - d e - v i e d e v i n e t e a u - d e - v i e d e f i g u e s ; l i q u e u r s ; p r é p a r a t i o n s a l c o o l i q u e s c o m p o s é e s ( d i t e s ' e x t r a i t s c o n c e n t r é s ' ) p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s b o i s s o n s T a b a c s f a b r i q u é s G r a p h i t e n a t u r e l c r i s t a l l i n , e n r i c h i d e c a r b o n e , p u r i f i é e t b r o y é M a r b r e s , s i m p l e m e n t d é b i t é s , p a r s c i a g e o u a u t r e m e n t , e n b l o c s o u e n p l a q u e s d e f o r m e c a r r é e o u r e c t a n g u l a i r e , d ' u n e é p a i s s e u r n ' e x c é d a n t p a s 2 5 c m G r a n i t , p o r p h y r e , b a s a l t e , g r è s e t a u t r e s p i e r r e s d e t a i l l e o u d e c o n s t r u c t i o n , s i m p l e m e n t d é b i t é s , p a r s c i a g e o u a u t r e m e n t , e n b l o c s o u e n p l a q u e s d e f o r m e c a r r é e o u r e c t a n g u l a i r e , d ' u n e é p a i s s e u r n ' e x c é d a n t p a s 2 5 c m F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 1 7 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l e s j u s d e f r u i t s d u n ° 2 0 0 9 u t i l i s é s ( à l ' e x c l u s i o n d e s j u s d ' a n a n a s , d e l i m e s o u d e l i m e t t e s e t d e p a m p l e m o u s s e ) d o i - v e n t d é j é ê t r e o r i g i n a i r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l e r a i s i n o u l e s m a t i è r e s d é r i v é e s d u r a i s i n u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e e n t i è r e m e n t o b t e n u s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u - s i o n d e s n u s 2 2 0 7 o u 2 2 0 8 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l e r a i s i n o u l e s m a t i è r e s d é r i v é e s d u r a i s i n u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e e n t i è r e m e n t o b t e n u s o u S i t o u t e s l e s a u t r e s m a t i è r e s u t i l i s é e s s o n t d é j à o r i g i n a i r e s , d e l ' a r a k p e u t ê t r e u t i l i s é d a n s u n e p r o p o r t i o n n ' e x c é d a n t p a s 5 % e n v o l u m e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e s p o s i t i o n s , à l ' e x - c l u s i o n d e s m a t i è r e s d e s n o s 2 2 0 7 o u 2 2 0 8 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' e x t r a i t s o u s a u c e s d e t a b a c s h o m o - g é n é i s é s o u à p a r t i r d ' e x t r a i t s o u s a u c e s d e t a b a c E n r i c h i s s e m e n t d e l a t e n e u r e n c a r b o n e , p u r i f i c a t i o n e t b r o y a - g e d u g r a p h i t e b r u t c r i s t a l l i n D é b i t a g e , p a r s c i a g e o u a u t r e m e n t , d e m a r b r e s ( m ê m e s i d é j à s c i é s ) d ' u n e é p a i s s e u r e x c é d a n t 2 5 c m D é b i t a g e , p a r s c i a g e o u a u t r e m e n t , d e p i e r r e s ( m ê m e s i d é j à s c i é e s ) d ' u n e é p a i s s e u r e x c é d a n t 2 5 c m e x 2 2 0 2 e x 2 2 0 8 0 e x 2 5 1 8 D o l o m i e c a l c i n é e C a l c i n a t i o n d e d o l o m i e n o n c a l c i n é e e x 2 2 0 5 2 2 0 7 0 e x 2 2 0 8 e x 2 4 0 2 0 e x 2 5 0 4 e x 2 5 1 5 e x 2 5 1 6A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N ^ d e P o s i t i o n 1 C a r b o n a t e d e m a g n é s i u m n a t u r e l ( m a g n é s i t e ) b r o y é e t m i s e n r é c i p i e n t s h e r m é t i q u e s e t o x y d e d e m a g n é s i u m , m ê m e p u r , à l ' e x c l u s i o n d e l a m a g n é s i e é l e c t r o f o n d u e e t d e l a m a g n é s i e c a l c i n é e s à m o r t ( f r i t t é e ) P l à t r e s s p é c i a l e m e n t p r é p a r é s p o u r l ' a r t d e n t a i r e F i b r e s d ' a m i a n t e M i c a e n p o u d r e T e r r e s c o l o r a n t e s , c a l c i n é e s o u p u l v é r i s é e s H u i l e s d a n s l e s q u e l l e s l e s c o n s t i t u a n t s a r o m a t i q u e s p r é - d o m i n e n t e n p o i d s p a r r a p p o r t a u x c o n s t i t u a n t s n o n a r o - m a t i q u e s , s i m i l a i r e s a u x h u i l e s m i n é r a l e s o b t e n u e s p a r d i s t i l - l a t i o n d e g o u d r o n s d e h o u i l l e d e h a u t e t e m p é r a t u r e , d i s t i l l a n t p l u s d e 6 5 % d e l e u r v o l u m e j u s q u ' à 2 5 0 ' C ( y c o m p r i s l e s m é l a n g e s d ' e s s e n c e d e p é t r o l e e t d e b e n z o l ) , d e s t i n é e s à ê t r e u t i l i s é e s c o m m e c a r b u r a n t s o u c o m m e c o m b u s t i b l e s H u i l e s d a n s l e s q u e l l e s l e s c o n s t i t u a n t s a r o m a t i q u e s p r é d o m i n e n t e n p o i d s p a r r a p p o r t a u x c o n s t i t u a n t s n o n a r o m a t i q u e s , s i m i l a i r e s a u x h u i l e s m i n é r a l e s o b t e n u e s p a r d i s t i l l a t i o n d e g o u d r o n s d e h o u i l l e d e h a u t e t e m p é r a t u r e , d i s t i l l a n t p l u s d e 6 5 9 6 d e l e u r v o l u m e j u s q u ' à 2 5 0 ° C ( y c o m p r i s l e s m é l a n g e s d ' e s s e n c e d e p é t r o l e e t d e b e n z o l ) , d e s t i n é e s à e t r e u t i l i s é e s c o m m e c a r b u r a n t s o u c o m m e c o m - b u s t i b l e s H u i l e s m i n é r a l e s e t p r o d u i t s d e l e u r d i s t i l l a t i o n ; m a t i è r e s b i t u - m i n e u s e s ; cires m i n é r a l e s H u i l e s d e p é t r o l e o u d e m i n é r a u x b i t u m i n e u x a u t r e s q u e l e s h u i l e s b r u t e s ; p r é p a r a t i o n s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s c o n t e n a n t e n p o i d s 7 0 9 6 o u p l u s d ' h u i l e d e p é t r o l e o u d e m i n é r a u x b i t u m i n e u x e t d o n t c e s h u i l e s c o n s t i t u e n t l ' é l é - m e n t d e b a s e V a s e l i n e p u r i f i é e F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , l e c a r b o n a t e d e m a g n é s i u m n a t u r e l ( m a g n é s i t e ) p e u t ê t r e u t i l i s é F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m i n e r a i d ' a m i a n t e ( c o n c e n t r é d ' a s - b e s t e ) M o u l a g e d e mica o u d e d é c h e t s d e m i c a C a l c i n a t i o n o u m o u l a g e d e t e r r e s c o l o r a n t e s C e s p r o d u i t s s o n t r e p r i s d a n s l ' a n n e x e I I F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e s p o s i t i o n s C e s p r o d u i t s s o n t r e p r i s d a n s l ' a n n e x e I l F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e s p o s i t i o n s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e v a s e l i n e n o n p u r i f i é e e x 2 5 1 9 e x 2 7 0 7 1 1 e x 2 7 1 r ) F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e r é s i d u s p a r a f f i n e u x ( " s l a c k w a x " o u " s c a l e w a x " ) P a r a f f i n ee x 2 7 1 2 1 ) e x 2 5 2 0 e x 2 5 2 4 e x 2 5 2 5 e x 2 5 3 0 e x 2 7 0 7 1 7 0 9 à 2 7 1 5 2 7 1 0 1 1 1 1 A p p l i c a b l e s s e u l e m e n t a u x p r o d u i t s d e l ' A E L E . 2 1 1 7A c c o r d C E E ( P r o t . n° 3 ) R O 1 9 8 8 n A p p l i c a b l e s s e u l e m e n t a u x p r o d u i t s d e l ' A E L E . 2 1 1 8 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 P i n d e P o s i t i o n 1 C i r e d e p é t r o l e m i c r o c r l s t a f l i n e , ' s f a c k w a x ' , o z o k é r i t e p u r i f i é e , c i r e d e l i g n i t e , c i r e d e t o u r b e , a u t r e s c i r e s m i n é r a l e s e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s o b t e n u s p a r s y n t M s e o u p a r d ' a u t r e s p r o c é d é ; m i m e c o l o r é s P r o d u i t s c h i m i q u e s i n o r g a n i q u e s ; c o m p o s é s i n o r g a n i q u e s o u o r g a n i q u e s d e m é t a u x p r é c i e u x , d ' é l é m e n t s r a d i o a c t i f s , d e m é t a u x d e t e r r e s r a r e s o u d ' i s o t o p e s ; a l ' e x c l u s i o n d e s p r o - d u i t s d e s n o s e x 2 8 1 1 e t e x 2 8 3 3 p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i - c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s F a b r i c a t i o n a p a r t i r d ' o z o k é r i t e b r u t e F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m i m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s a c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t P r o d u i t s c h i m i q u e s o r g a n i q u e s ; è l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s n o s e x 2901, e x 2902, e x 2905, 2 9 1 5 , e x 2932, 2 9 3 3 e t 2 9 3 4 , p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s H y d r o c a r b u r e s a c y c l i q u e s u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t o u c o m m e c o m b u s t i b l e s C y c i a n e s e t c y c l è n e s ( a l ' e x c l u s i o n d e s a z u l è n e s ) , b e n z è n e , t o l u è n e e t x y l è n e , u t i l i s é s c o m m e c a r b u r a n t s o u c o m m e c o m - b u s t i b l e s A l c o o l a t e s m é t a l l i q u e s d e s a l c o o l s d e l a p r é s e n t e p o s i t i o n e t d e l ' é t h a n o l o u d e l a g l y c é r i n e A c i d e s m o n o c a r b o x y l i q u e s a c y c l i q u e s s a t u r é s e t l e u r s a n - h y d r i d e s , h a l o g é n u r e s , p e r o x y d e s e t p e r o x y a c i d e s ; l e u r s d é r i - v é s h a l o g é n é s , s u l f o n é s , n i t r é s o u n i t r o s é s - E t h e r s i n t e r n e s e t l e u r s d é r i v é s h a l o g é n é s , s u l f o n é s , n i t r é s o u n i t r o s é s - A c é t a l s c y c l i q u e s e t h é m i - a c é t a l s i n t e r n e s e t l e u r s d é r i v é s h a - l o g é n é s , s u l f o n é s , n i t r é s o u n i t r o s é s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m i m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s a c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t C e s p r o d u i t s s o n t r e p r i s d a n s l ' a n n e x e I I C e s p r o d u i t s s o n t r e p r i s d a n s l ' a n n e x e I I F a b r i c a t i o n a p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s é p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d u n o 2 9 0 5 . T o u t e f o i s , l e s a l c o o l a t e s m é t a l l i q u e s d e l a p r é s e n t e p o s i t i o n p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s a c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n a p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n . T o u t e f o i s , l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d e s n o s 2 9 1 5 e t 2 9 1 6 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n a p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n . T o u t e f o i s , l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d u n o 2 9 0 9 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n a p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n e x C h a p 2 9 e x 2 9 0 1 e x 2 9 0 2 e x 2 9 0 5 2 9 1 5 e x 2 9 3 2 e x 2 7 1 2 ' ) e x C h a p 2 8 e x 2 8 1 1 e x 2 8 3 3 T r i o x y d e d e s o u f r e S u l f a t e d ' a l u m i n i u m F a b r i c a t i o n a p a r t i r d e d i o x y d e d e s o u f r e F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i tA c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 i t C e t t e r è g l e s ' a p p l i q u e r a j u s q û a u 3 1 m a r s 1 9 9 1 . D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N a d e P o s i t i o n 1 C o m p o s é s h é t é r o c y c l i q u e s à h é t é r o a t o m e ( s ) d ' a z o t e e x c l u s i - v e m e n t ; a c i d e s n u c l é i q u e s e t l e u r s s e l s : - l a c t a m e s a u t r e s q u e l e 6 - h e x a n o l a c t a m e ( e p s i l o n c a p r o - l a c t a m e ) ; m o n o a z é p i n e s ; d i a z é p i n e s ; a z o c i n e s ( h y d r o g é - n é e s o u n o n ) F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n . T o u t e f o i s , l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d e s n o s 2 9 3 2 e t 2 9 3 3 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , ) 2 9 3 3 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n . T o u t e f o i s , l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d e s n o s 2 9 3 2 e t 2 9 3 3 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t - a u t r e s A u t r e s c o m p o s é s h é t é r o c y c l i q u e s :2 9 3 4 - a c i d e 6 - a m i n o p e n i c i i l a n i q u e , a c i d e 7 - a m i n o c é t o x y c é p h a l o - s p o r a n i q u e e t a c i d e 7 - a m i n o d é s a c é t o x y - c é p h a l o s p o r a n i q u e ; c o m p o s é s c o m p o r t a n t u n e s t r u c t u r e à c y c l e s p h é n o t h i a z i n e ( h y d r o g é n é s o u n o n ) s a n s a u t r e s c o n d e n s a t i o n s ; m o n o - t h i a m o n o a z é p i n e s ; m o n o t h i i n e s ; m o n o o x a m o n o a z i n e s ; m o n o o x a m o n o a z o l e s ( h y d r o g é n é s o u n o n ) - a u t r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n . T o u t e f o i s , l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d e s n o s 2 9 3 2 , 2 9 3 3 e t 2 9 3 4 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t ' l F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n . T o u t e f o i s , l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d e s n o s 2 9 3 2 , 2 9 3 3 e t 2 9 3 4 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t P r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s n o s 3002, 3 0 0 3 e t 3 0 0 4 p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s r i - a p r è s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t C h a p 3 0 2 1 1 9A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 � d e P o N s i t i o n D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i é r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 3 0 0 2 3 0 0 3 e t 3 0 0 4 S a n g h u m a i n ; s a n g a n i m a l p r é p a r é e n v u e d ' u s a g e s t h é - r a p e u t i q u e s , p r o p h y l a c t i q u e s o u d e d i a g n o s t i c ; s é r u m s s p é c i - f i q u e s d ' a n i m a u x o u d e p e r s o n n e s i m m u n i s é s e t a u t r e s c o n s t i - t u a n t s d u s a n g ; v a c c i n s , t o x i n e s , c u l t u r e s d e m i c r o - o r g a n i s m e s ( d l ' e x c l u s i o n d e s l e v u r e s ) e t p r o d u i t s s i m i l a i r e s : - p r o d u i t s c o m p o s é s d e d e u x o u p l u s i e u r s c o n s t i t u a n t s q u i o n t é t é m é l a n g é s e n v u e d ' u s a g e s t h é r a p e u t i q u e s o u p r o p h y l a c - t i q u e s , o u n o n m é l a n g é s p o u r c e s u s a g e s , p r é s e n t é s s o u s f o r m e d e d o s e s o u c o n d i t i o n n é s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l - a u t r e s : - s a n g h u m a i n - s a n g a n i m a l p r é p a r é e n v u e d ' u s a g e s t h é r a p e u t i q u e s o u p r o p h y l a c t i q u e s - c o n s t i t u a n t s d u s a n g , à l ' e x c l u s i o n d e s s é r u m s s p é c i f i q u e s d ' a n i m a u x o u d e p e r s o n n e s i m m u n i s é s , d e l ' h é m o g l o b i n e e t d e s s é r u m - g l o b u l i n e s - h é m o g l o b i n e , g l o b u l i n e s d u s a n g e t s é r u m - g l o b u l i n e s - a u t r e s M é d i c a m e n t s ( à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s n ° s 3 0 0 2 , 3 0 0 5 o u 3 0 0 6 ) F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i é r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s à p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d u n o 3 0 0 2 . T o u t e f o i s , l e s m a t i è r e s v i s é e s c i - c o n t r e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s à p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d u n ° 3 0 0 2 . T o u t e f o i s , l e s m a t i è r e s v i s é e s c i - c o n t r e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n é p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s à p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d u n o 3 0 0 2 . T o u t e f o i s , l e s m a t i è r e s v i s é e s c i - c o n t r e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s d p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d u n o 3 0 0 2 . T o u t e f o i s , l e s m a t i è r e s v i s é e s c i - c o n t r e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' a c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s à p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d u n o 3 0 0 2 . T o u t e f o i s , l e s m a t i è r e s v i s é e s c i - c o n t r e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s à p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d u n o 3 0 0 2 . T o u t e f o i s , l e s m a t i è r e s v i s é e s c i - c o n t r e n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' a c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a - t i è r e s d e s n o s 3 0 0 3 e t 3 0 0 4 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r , a u t o t a l , n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t � 2 1 2 0A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 q L a N o t e 3 d u c h a p i t r e 3 2 p r é c i s e q u ' i l s ' a g i t d e s p r é p a r a t i o n s à b a s e d e m a t i è r e s c o l o r a n t e s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r c o l o r e r t o u t e m a t i è r e o u b i e n d e s t i n é e s à e n t r e r c o m m e i n g r é d i e n t s d a n s l a f a b r i c a t i o n d e p r é p a r a t i o n s c o l o r a n t e s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s c l a s s é e s d a n s u n e a u t r e p o s i t i o n d u c h a p i t r e 3 2 . z > O n e n t e n d p a r ' g r o u p e , t o u t e p a r t i e d u l i b e l l é d e l a p r é s e n t e p o s i t i o n r e p r i s e e n t r e d e u x p o i n t s v i r g u l e s . 2 1 2 1 e z 3 1 0 5 e x C h a p 3 2 e x 3 2 0 1 3 2 0 5 e x L h a p 3 3 3 3 0 1 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e i d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 d e P o s i t i o n e x C h a p 3 1 E n g r a i s ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d u n o e x 3 1 0 5 p o u r l e s q u e l s l a r è g l e a p p l i c a b l e e s t e x p o s é e c i - a p r è s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a m u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t E n g r a i s m i n é r a u x o u c h i m i q u e s c o n t e n a n t d e u x o u t r o i s é l é m e n t s f e r t i l i s a n t s : a z o t e , p h o s p h o r e e t p o t a s s i u m ; a u t r e s e n g r a i s ; p r o d u i t s d u p r é s e n t C h a p i t r e p r é s e n t é s s o i t e n t a b l e t t e s o u f o r m e s s i m i l a i r e s , s o i t e n e m b a l l a g e s d ' u n p o i d s b r u t n ' e x c é d a n t p a s 1 0 k g , à l ' e x c l u s i o n d e : - n i t r a t e d e s o d i u m - c y a n a m i d e c a l c i q u e - s u l f a t e d e p o t a s s i u m - s u l f a t e d e m a g n é s i u m e t d e p o t a s s i u m E x t r a i t s t a n n a n t s o u t i n c t o r i a u x ; t a n i n s e t l e u r s d é r i v é s ; p i g m e n t s e t a u t r e s m a t i è r e s c o l o r a n t e s ; p e i n t u r e s e t v e r n i s ; m a s t i c s ; e n c r e s ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s n o s e x 3 2 0 1 e t 3 2 0 5 p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s T a n i n s e t l e u r s s e l s , é t h e r s , e s t e r s e t a u t r e s d é r i v é s L a q u e s c o l o r a n t e s ; p r é p a r a t i o n s v i s é e s à l a N o t e 3 d u p r é s e n t C h a p i t r e , à b a s e d e l a q u e s c o l o r a n t e s 4 H u i l e s e s s e n t i e l l e s e t r é s i n o i d e s ; p r o d u i t s d e p a r f u m e r i e o u d e t o i l e t t e p r é p a r é s e t p r é p a r a t i o n s c o s m é t i q u e s ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d u n o 3 3 0 1 p o u r l e s q u e l s l a r è g l e a p p l i c a b l e e s t e x p o s é e c i - a p r è s H u i l e s e s s e n t i e l l e s ( d é t e r p é n é e s o u n o n ) , y c o m p r i s c e l l e s d i t e s - c o n c r è t e s ' o u " a b s o l u e s " ; r é s i n o i d e s ; s o l u t i o n s c o n c e n t r é e s d ' h u i l e s e s s e n t i e l l e s d a n s l e s g r a i s s e s , l e s h u i l e s f i x e s , l e s cires o u m a t i è r e s a n a l o g u e s , o b t e n u e s p a r e n f l e u r a g e o u m a c é r a - t i o n ; s o u s - p r o d u i t s t e r p é n i q u e s r é s i d u a i r e s d e l a d é t e r p é - n a t i o n d e s h u i l e s e s s e n t i e l l e s ; e a u x d i s t i l l é e s a r o m a t i q u e s e t s o l u t i o n s a q u e u s e s d ' h u i l e s e s s e n t i e l l e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' e x t r a i t s t a n n a n t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s m a t i è r e s d e s n o s 3 2 0 3 , 3 2 0 4 e t 3 2 0 5 ; t o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d u n o 3 2 0 5 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e s d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s é c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s à p a r t i r d e s m a t i è r e s r e p r i s e s d a n s u n a u t r e " g r o u p e - 2 ) d e l a p r é s e n t e p o s i t i o n . T o u t e f o i s , l e s m a t i è r e s d u m ê m e g r o u p e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i tA c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 � ) ' I A p p l i c a b l e s s e u l e m e n t a u x p r o d u i t s d e l ' A E L E . 2 1 2 2 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e d d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 M o d e P o s i t r o n 1 S a v o n s , a g e n t s d e s u r f a c e o r g a n i q u e s , p r é p a r a t i o n s p o u r l e s s i v e s , p r é p a r a t i o n s l u b r i f i a n t e s , cires a r t i f i c i e l l e s , c i r e s p r é - p a r é e s , p r o d u i t s d ' e n t r e t i e n , b o u g i e s e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s , p è t e s é m o d e l e r , ' c i r e s p o u r l ' a r t d e n t a i r e ' e t c o m p o s i t i o n s p o u r l ' a r t d e n t a i r e f b a s e d e p l d t r e ; d l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s n o s e x 3 4 0 3 e t 3 4 0 4 p o u r l e s q u e l s t e s d i s p o s i t i o n s a p p l i - c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s P r é p a r a t i o n s l u b r i f i a n t e s c o n t e n a n t m o i n s d e 7 0 % e n p o i d s d ' h u i l e s d e p é t r o l e o u d ' h u i l e s o b t e n u e s d p a r t i r d e m i n é r a u x b i t u m i n e u x F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s d c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t C e s p r o d u i t s s o n t r e p r i s d a n s l ' a n n e x e I I e x C h a p 3 4 e x 3 4 0 3 C i r e s a r t i f i c i e l l e s e t cires p r é p a r é e s : - d b a s e d e p a r a f f i n e s , d e cires d e p é t r o l e o u d e m i n é r a u x b i t u m i n e u x , d e résidus p a r a f f i n e u x C e s p r o d u i t s s o n t r e p r i s d a n s l ' a n n e x e I l 3 4 0 4 • à b a s e d e p a r a f f i n e s , d e c i r e s d e p é t r o l e o u d e m i n é r a u x b i t u m i n e u x , d e r é s i d u s p a r a f f i n e u x q - a u t r e s M a t i è r e s a l b u m i n o r d e s ; p r o d u i t s d b a s e d ' a m i d o n s o u d e f é c u l e s m o d i f i é s ; c o l l e s ; e n z y m e s ; d l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s n o s 3 5 0 5 e t e x 3 5 0 7 p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s D e x t r i n e e t a u t r e s a m i d o n s e t f é c u l e s m o d i f i é s ( l e s a m i d o n s e t f é c u l e s p r é g é l a t i n i s é s o u e s t é r i f i é s , p a r e x e m p l e ) ; c o l l e s é b a s e d ' a m i d o n s o u d e f é c u l e s , d e d e x t r i n e o u d ' a u t r e s a m i d o n s o u f é c u l e s m o d i f i é s : F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n à l ' e x c l u s i o n d e s m a t i è r e s d u r w 3 4 0 4 o u d u c h a p i t r e 2 9 F a b r i c a t i o n d p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , d l ' e x c l u - s i o n d e s : - h u i l e s h y d r o g é n é e s a y a n t l e c a r a c t è r e d e s c i r e s d u n o 1 5 1 6 - a c i d e s g r a s d e c o n s t i t u t i o n c h i m i q u e n o n d é f i n i e e t d e s a l c o o l s g r a s i n d u s t r i e l s a y a n t l e c a r a c t è r e d e s c i r e s d u n o 1 5 1 9 - m a t i è r e s d u n o 3 4 0 4 C e s m a t i è r e s p e u v e n t , t o u t e f o i s , ê t r e u t i l i s é e s d c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s é c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e x C h a p 3 5 3 5 0 5 - a m i d o n s e t f é c u l e s é t h é r i f i é s o u e s t é r i f i é s - a u t r e s F a b r i c a t i o n d p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s d p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d u n o 3 5 0 5 F a b r i c a t i o n é p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , d l ' e x c l u s i o n d e s m a t i è r e s d u n o 1 1 0 8A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e ! d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N � d e P o s i t i o n E n z y m e s p r é p a r é e s , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s P o u d r e s e t e x p l o s i f s ; a r t i c l e s d e p y r o t e c h n i e ; a l l u m e t t e s ; a l l i a g e s p y r o p h o r i q u e s ; m a t i è r e s i n f l a m m a b l e s P r o d u i t s p h o t o g r a p h i q u e s o u c i n é m a t o g r a p h i q u e s , è l ' e x - c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s n o s 3 7 0 1 , 3 7 0 2 e t 3 7 0 4 p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s P l a q u e s e t f i l m s p l a n s , p h o t o g r a p h i q u e s , s e n s i b i l i s é s , n o n i m p r e s s i o n n é s , e n a u t r e s m a t i è r e s q u e l e p a p i e r , l e c a r t o n o u l e s t e x t i l e s ; f i l m s p h o t o g r a p h i q u e s p l a n s è d é v e l o p p e m e n t e t t i r a g e i n s t a n t a n é s , s e n s i b i l i s é s , n o n i m p r e s s i o n n é s , m ê m e e n c h a r g e u r s : - f i l m s c o u l e u r p u r a p p a r e i l s p h o t o g r a p h i q u e s é d é v e l o p p e - m e n t i n s t a n t a n é - a u t r e s P e l l i c u l e s p h o t o g r a p h i q u e s s e n s i b i l i s é e s , n o n i m p r e s s i o n n é e s , e n r o u l e a u x , e n a u t r e s m a t i è r e s q u e l e p a p i e r , l e c a r t o n o u l e s t e x t i l e s ; p e l l i c u l e s p h o t o g r a p h i q u e s é d é v e l o p p e m e n t e t t i r a g e i n s t a n t a n é s , e n r o u l e a u x , s e n s i b i l i s é e s , n o n i m p r e s - s i o n n é e s Plaques, p e l l i c u l e s , f i l m s , p a p i e r s , c a r t o n s e t t e x t i l e s , p h o t o - g r a p h i q u e s , i m p r e s s i o n n é s , m a i s n o n d é v e l o p p é s P r o d u i t s d i v e r s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s ; é l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s n o s e x 3 8 0 1 , e x 3 8 0 3 , e x 3 8 0 5 , e x 3 8 0 6 , e x 3 8 0 7 , 3 8 0 8 é 3 8 1 4 , 3 8 1 8 è 3 8 2 0 , 3 8 2 2 e t 3 8 2 3 p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s - G r a p h i t e c o l l o ï d a l e n s u s p e n s i o n d a n s l ' h u i l e e t g r a p h i t e s e m i - c o l l o ï d a l ; p è t e s c a r b o n é e s p o u r é l e c t r o d e s - G r a p h i t e e n p è t e c o n s i s t a n t e n u n m é l a n g e d e g r a p h i t e , d a n s u n e p r o p o r t i o n d e p l u s d e 3 0 % e n p o i d s , e t d ' h u i l e s m i n é r a l e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s è l a c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s è c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t t o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d u n o 3 7 0 2 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s è c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e s n o s 3 7 0 1 e t 3 7 0 2 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e s n o s 3 7 0 1 e t 3 7 0 2 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e s n o s 3 7 0 1 1 1 3 7 0 4 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s I c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n é p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n . T o u t e f o i s , l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d u n o 3 4 0 3 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e x 3 8 0 3 T a l l o i l r a f f i n é R a f f i n a g e d u L a l l o i l b r u t e x 3 5 0 7 C h a p 3 6 e x C h a p 3 7 3 7 0 1 3 7 0 2 3 7 0 4 e x C h a p 3 8 e x 3 8 0 1 � 2 1 2 3A c c o r d C E E ( P r o t . n e 3 ) R O 1 9 8 8 p A p p l i c a b l e s s e u l e m e n t a u x p r o d u i t s d e l ' A E L E . 2 1 2 4 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N . d e P o s i t i o n 1 E s s e n c e d e p a p e t e r i e a u s u l f a t e , é p u r é e G o m m e s e s t e r s P o i x n o i r e ( b r a i o u p o i x d e g o u d r o n v é g é t a l ) P r o d u i t s d i v e r s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s • a d d i t i f s p r é p a r é s p o u r l u b r i f i a n t s c o n t e n a n t d e s h u i l e s d e p é t r o l e o u d e s h u i l e s o b t e n u e s à p a r t i r d e m i n é r a u x b i t u m i - n e u x d u n ° 3 8 1 1 - a d d i t i f s p r é p a r é s p o u r l u b r i f i a n t s c o n t e n a n t d e s h u i l e s d e p é t r o l e o u d e s h u i l e s o b t e n u e s à p a r t i r d e m i n é r a u x b i t u - m i n e u x d u n o 3 8 1 1 - l e s p r o d u i t s s u i v a n t s d u n ° 3 8 2 3 : - l i a n t s p r é p a r é s p o u r m o u l e s o u n o y a u x d e f o n d e r i e , à b a s e d e p r o d u i t s r é s i n e u x n a t u r e l s - a c i d e s n a p h t é n i q u e s , l e u r s s e l s i n s o l u b l e s d a n s l ' e a u e t l e u r s e s t e r s - s o r b i t o l a u t r e q u e c e l u i d u n ° 2 9 0 5 - s u l f o n a t e s d e p é t r o l e , à l ' e x c l u s i o n d e s s u l f o n a t e s d e p é t r o l e d e m é t a u x a l c a l i n s , d ' a m m o n i u m o u d ' é t h a n o l - a m i n e s ; a c i d e s s u l f o n i q u e s d ' h u i l e s d e m i n é r a u x b i t u - m i n e u x , t h i o p h é n é s , e t l e u r s s e l s - é c h a n g e u r s d ' i o n s - c o m p o s i t i o n s a b s o r b a n t e s p o u r p a r f a i r e l e v i d e d a n s l e s t u b e s o u v a l v e s é l e c t r i q u e s - o x y d e s d e f e r a l c a l i n i s é s p o u r l ' é p u r a t i o n d u g a z - e a u x a m m o n i a c a l e s e t c r u d e a m m o n i a c p r o v e n a n t d e l ' é p u r a t i o n d u g a z d ' é c l a i r a g e - a c i d e s s u l f o n a p h t é n i q u e s e t l e u r s s e l s i n s o l u b l e s d a n s l ' e a u e t l e u r s e s t e r s - h u i l e s d e f u s e l e t h u i l e d e D i p p e l - m é l a n g e s d e s e l s a y a n t d i f f é r e n t s a n i o n s - p è t e s à b a s e d e g é l a t i n e p o u r r e p r o d u c t i o n s g r a p h i q u e s , m ê m e s u r u n s u p p o r t e n p a p i e r o u e n m a t i è r e s t e x t i l e s • a u t r e s E p u r a t i o n c o m p o r t a n t l a d i s t i l l a t i o n o u l e r a f f i n a g e d ' e s s e n c e d e p a p e t e r i e a u s u l f a t e , b r u t e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' a c i d e s r é s i n i q u e s D i s t i l l a t i o n d e g o u d r o n d e b o i s C e s p r o d u i t s s o n t r e p r i s d a n s l ' a n n e x e I l F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d u n u 3 8 1 1 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e x 3 8 0 5 e x 3 8 0 6 e x 3 8 0 7 3 8 0 8 3 8 1 4 3 8 1 8 a 3 8 2 0 , 3 8 2 2 e t 3 8 2 3A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 ' I P o u r l e s p r o d u i t s q u i s o n t c o n s t i t u é s d e m a t i è r e s c l a s s é e s , d ' u n e p a r t , d a n s l e n o s 3 9 0 1 4 3 9 0 6 , e t . d ' a u t r e p a r t , d a n s l e s n o s 3 9 0 7 4 3 9 1 1 , l a p é s e n t e d i s p o s i t i o n s a p p l i q u e u n i q u e m e n t è l a c a t é g o r i e d e s p r o d u i t s q u i p r é d o m i n e e n p o i d s . D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e i d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 Node P o s i t i o n 1 M a t i è r e s p l a s t i q u e s s o u s f o r m e s p r i m a i r e s ; d é c h e t s , r o g n u r e s e t d é b r i s d e m a t i è r e s p l a s t i q u e s : 3 9 1 5 3 9 0 1 - p r o d u i t s d e h o m o p o l y m é r i s a t i o n d ' a d d i t i o n - a u t r e s D e m i - p r o d u i t s e n m a t i è r e s p l a s t i q u e s : F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e t - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 3 9 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t ' ) F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 3 9 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e ' ) 3 9 1 6 - p r o d u i t s p l a t s t r a v a i l l é s a u t r e m e n t q u ' e n s u r f a c e o u d é - c o u p é s s o u s u n e f o r m e a u t r e q u e c a r r é e o u r e c t a n g u l a i r e ; a u t r e s d e m i - p r o d u i t s t r a v a i l l é s a u t r e m e n t q u ' e n s u r f a c e - a u t r e s : - p r o d u i t s d e h o m o p o l y m é r i s a l i o n d ' a d d i t i o n - a u t r e s O u v r a g e s e n m a t i è r e s p l a s t i q u e s P l a q u e s d e c r ê p e d e c a o u t c h o u c p o u r s e m e l l e s C a o u t c h o u c m é l a n g é , n o n v u l c a n i s é , s o u s f o r m e s p r i m a i r e s o u e n p l a q u e s , f e u i l l e s o u b a n d e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 3 9 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e t - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d u c h a p i t r e 3 9 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t ' ) F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t ' ) F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t L a m i n a g e d e f e u i l l e s d e c r ê p e d e c a o u t c h o u c n a t u r e l F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s , a l ' e x c l u s i o n d u c a o u t c h o u c n a t u r e l , n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 3 9 2 1 3 9 2 2 3 9 2 6 e x 4 0 0 1 4 0 0 5 2 1 2 5A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 ' 1 J u s q u ' a u 3 1 m a n 1 9 9 0 , l e s p e a u x a s s e m b l é e s d e s o u s l i k , p e t i t - g r i s e t h a m s t e r d u n o 4 3 0 2 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s . 2 1 2 6 D ê s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N . d eP o s i t i o n 1 P n e u m a t i q u e s r e c h a p é s o u u s a g é s e n c a o u t c h o u c ; b a n d a g e s , b a n d e s d e r o u l e m e n t a m o v i b l e s p o u r p n e u m a t i q u e s e t " f l a p s - e n c a o u t c h o u c : - p n e u m a t i q u e s e t b a n d a g e s ( p l e i n s o u c r e u x ) , r e c h a p é s e n c a o u t c h o u c - a u t r e s O u v r a g e s e n c a o u t c h o u c d u r c i P e a u x b r u t e s d ' o v i n s , d é l a i n é e s P e a u x o u cuirs é p i l é s , p r é p a r é s , a u t r e s q u e l e s p e a u x o u c u i r s d e s n o s 4 1 0 8 o u 4 1 0 9 C u i r s e t p e a u x v e r n i s o u p l a q u é s ; cuirs e t p e a u x m é t a l l i s é s R e c h a p a g e d e p n e u m a t i q u e s o u d e b a n d a g e s ( p l e i n s o u c r e u x ) u s a g é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x - c l u s i o n d e s m a t i è r e s d e s n o s 4 0 1 1 o u 4 0 1 2 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e c a o u t c h o u c d u r c i D é l a i n a g e d e s p e a u x d ' o v i n s R e t a n n a g e d e p e a u x o u d e cuirs p r é t a n n é s o u F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s c u i r s o u d e p e a u x d e s n o s 4 1 0 4 à 4 1 0 7 à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x é d e p a s 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 4 0 1 2 P e l l e t e r i e s t a n n é e s o u a p p r ê t é e s , a s s e m b l é e s : - n a p p e s , s a c s , c r o i x , c a r r é s e t p r é s e n t a t i o n s s i m i l a i r e s - a u t r e s B l a n c h i m e n t o u t e i n t u r e , a v e c c o u p e e t a s s e m b l a g e d e p e a u x t a n n é e s o u a p p r ê t é e s , n o n a s s e m b l é e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p e a u x t a n n é e s o u a p p r ê t é e s , n o n a s - s e m b l é e s 1 ) e x 4 3 0 2 V ê t e m e n t s , accessoires d u v ê t e m e n t e t a u t r e s a r t i c l e s e n p e l - l e t e r i e s B o i s s i m p l e m e n t é q u a r r i s B o i s s c i é s o u d é d o s s é s l o n g i t u d i n a l e m e n t , t r a n c h é s o u d é - r o u l é s , d ' u n e é p a i s s e u r e x c é d a n t 6 m m , r a b o t é s , p o n c é s o u c o l l é s p a r j o i n t u r e d i g i t a l e F e u i l l e s d e p l a c a g e e t f e u i l l e s p o u r c o n t r e - p l a q u é s d ' u n e é p a i s s e u r n ' e x c é d a n t p a s 6 m m , j o i n t é e s , e t a u t r e s b o i s s c i é s l o n g i t u d i n a l e m e n t , t r a n c h é s o u d é r o u l é s , d ' u n e é p a i s s e u r n ' e x c é d a n t Q a s 6 m m , r a b o t é s , p o n c é s o u c o l l é s p a r j o i n t u r e d i g i t a l e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p e a u x t a n n é e s o u a p p r ê t é e s , n o n a s - s e m b l é e s d u n o 4 3 0 2 ' ) F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e b o i s b r u t s , m ê m e é c o r c é s o u s i m p l e - m e n t d é g r o s s i s R a b o t a g e , p o n ç a g e o u c o l l a g e p a r j o i n t u r e d i g i t a l e J o i n t a g e , r a b o t a g e , p o n c a g e o u c o l l a g e p a r j o i n t u r e d i g i t a l e e x 4 4 0 7 e x 4 4 0 8 e x 4 0 1 7 e x 4 1 0 2 4 1 0 4 4 1 0 7 4 1 0 9 4 3 0 3 e x 4 4 0 3A c c o r d C E E ( P r o t . n° 3 ) R O 1 9 8 8 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N e d e P o s i t i o n - B o i s ( y c o m p r i s l e s l a m e s e t f r i s e s ) à p a r q u e t , n o n a s s e m - b l é e s ) p r o f i l é s ( l a n g u e t é s , r a i n é s , b o u v e t é s , f e u i l l u r é s , c h a n - f r e i n é s , j o i n t s e n V , m o u l u r é s , a r r o n d i s o u s i m i l a i r e s ) t o u t a u l o n g d ' u n e o u d e p l u s i e u r s rives o u f a c e s , r a b o t é s , p o n c é s o u c o l l é s p a r j o i n t u r e d i g i t a l e - B a g u e t t e s e t m o u l u r e s B a g u e t t e s e t m o u l u r e s e n b o i s p o u r m e u b l e s , r a d r e s , d é c o r s i n t é r i e u r s , c o n d u i t e s é l e c t r i q u e s e t s i m i l a i r e s C a i s s e s , c a i s s e t t e s , c a g e o t s , c y l i n d r e s e t e m b a l l a g e s s i m i l a i r e s , e n b o i s F u t a i l l e s , c u v e s , b a q u e t s e t a u t r e s o u v r a g e s d e t o n n e l l e r i e e t l e u r s p a r t i e s , e n b o i s - O u v r a g e s d e m e n u i s e r i e e t p i è c e s d e c h a r p e n t e p o u r c o n - s t r u c t i o n , e n b o i s - B a g u e t t e s e t m o u l u r e s B o i s p r é p a r é s p o u r a l l u m e t t e s ; c h e v i l l e s e n b o i s p o u r c h a u s s u r e s O u v r a g e s e n l i è g e n a t u r e l P a p i e r s e t c a t o n s s i m p l e m e n t r é g l é s , l i g n é s o u q u a d r i l l é s P a p i e r s c a r b o n e , p a p i e r s d i t s " a u t o c o p i a n t s " e t a u t r e s p a p i e r s p o u r d u p l i c a t i o n o u r e p o r t s ( a u t r e s q u e c e u x d u n a 4 8 0 9 ) , s t e n c i l s c o m p l e t s e t p l a q u e s o f f s e t , e n p a p i e r , m ê m e c o n d i - t i o n n é s e n b o i t e s E n v e l o p p e s , c a r t e s - l e t t r e s , c a r t e s p o s t a l e s n o n i l l u s t r é e s e t c a r t e s p o u r c o r r e s p o n d a n c e , e n p a p i e r o u c a r t o n ; b o i t e s , p o c h e t t e s e t p r é s e n t a t i o n s s i m i l a i r e s , e n p a p i e r o u c a r t o n , r e n f e r m a n t u n a s s o r t i m e n t d ' a r t i c l e s d e c o r r e s p o n d a n c e P a p i e r h y g i é n i q u e P o n ç a g e o u c o l l a g e p a r j o i n t u r e d i g i t a l e T r a n s f o r m a t i o n s o u s f o r m e d e b a g u e t t e s o u d e m o u l u r e s T r a n s f o r m a t i o n s o u s f o r m e d e b a g u e t t e s o u d e m o u l u r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p l a n c h e s n o n c o u p é e s à d i m e n s i o n F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m e r r a i n s , m ê m e s i c é s s u r l e s d e u x f a c e s p r i n c i p a l e s , mais n o n a u t r e m e n t t r a v a i l l é s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s p a n n e a u x c e l l u l a i r e s e n b o i s o u d e s b a r d e a u x ( " s h i n g l e s " e t " s h a k e r " ) p e u v e n l é u e u t i l i s é s T r a n s f o r m a t i o n s o u s f o r m e d e b a g u e t t e s o u d e m o u l u r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e b o i s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s b o i s f i l é s d u n o 4 4 0 9 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d u l i è g e d u n o 4 5 0 1 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r d u c h a p i t r e 4 7 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r d u c h a p i t r e 4 7 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r d u c h a p i t r e 4 7 ( ) e x 4 4 0 9 e n 4 4 1 0 e n 4 4 1 3 e x 4 4 1 5 e x 4 4 1 6 e x 4 4 1 8 e x 4 4 2 1 4 5 0 3 e x 4 8 1 1 4 8 1 6 4 8 1 7 e x 4 8 1 8 2 1 2 7A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 r 1 L e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s c o n s t i t u é s d ' u n m é l a n g e d e m a t i è r e s t e x t i l e s s o n t e x p o s é e s d a n s l a n o t e I n t r o d u c t i v e 6 . 2 1 2 8 D i s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N o d e P o s i t i o n B o t t e s , s a c s , p o c h e t t e s , c o r n e t s e t a u t r e s e m b a l l a g e s e n p a - p i e r , c a r t o n , o u a t e d e c e l l u l o s e o u n a p p e s d e f i b r e s d e c e l l u - l o s e B l o c s d e p a p i e r à l e t t r e s A u t r e s p a p i e r s , c a r t o n s , o u a t e d e c e l l u l o s e e t n a p p e s d e f i b r e s d e c e l l u l o s e d é c o u p é s è f o r m a t C a r t e s p o s t a l e s i m p r i m é e s o u i l l s u t r é e s ; c a r t e s i m p r i m é e s c o m p o r t a n t d e s v o e u x o u d e s m e s s a g e s p e r s o n n e l s , m ê m e i l l u s t r é e s , a v e c o u s a n s e n v e l o p p e s , g a r n i t u r e s o u a p p l i c a t i o n s C a l e n d r i e r s d e t o u s g e n r e s , i m p r i m é s , y c o m p r i s l e s b l o c s d e c a l e n d r i e r s à e f f e u i l l e r : - c a l e n d r i e r s d i t s " p e r p é t u e l s " o u c a l e n d r i e r s d o n t l e b l o c i n t e r c h a n g e a b l e e s t m o n t é s u r u n s u p p o r t q u i n ' e s t p a s e n p a p i e r o u e n c a r t o n - a u t r e s D é c h e t s d e s o i e ( y c o m p r i s l e s c o c o n s n o n d é c i d a b l e s , l e s d é c h e t s d e f i l s e t l e s e f f i l o c h é s ) , c a r d é s o u p e i g n é s F i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p r o d u i t s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r d u c h a p i t r e 4 7 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s m a t i è r e s d e s n o s 4 9 0 9 o u 4 9 1 1 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x - c l u s i o n d e s n o s 4 9 0 9 o u 4 9 1 1 C a r d a g e o u p e i g n a g e d e d é c h e t s d e s o i e F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p è t e s t e x t i l e s e x 4 8 1 9 e x 4 8 2 0 4 9 1 0 F a b r i c a t i o n à p a r t i r : r I d e f i b r e s n a t u r e l l e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p è t e s t e x t i l e s , o u - d e m a t i è r e s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r F i l s e t m o n o f i l a m e n t se x C h a p 5 0 5 5 e x 4 8 2 3 4 9 0 9 e x 5 0 0 3 5 5 0 1 5 5 0 7A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 ' I L e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s c o n s t i t u é s d ' u n m é l a n g e d e m a t i è r e s t e x t i l e s s o n t e x p o s é e s d a n s l a n o t e I n t r o d u c t i v e 6 . 2 1 2 9 D i s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e i d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N u d e P o s i t i o n 1 T i s s u s : - i n c o r p o r a n t d e s f i l s d e c a o u t c h o u c - a u t r e s O u a t e s , f e u t r e s e t ' t o n t i s s e s ; f i l s s p é c i a u x ; f i c e l l e s , c o r d e s e t c o r d a g e s ; a r t i c l e s d e r n r d e r i e ; à l ' e x l c u s i o n d e s p r o d u i t s d e s ras 5602, 5 6 0 4 , 5 6 0 5 e t 5606, p o u r l e s q u e l s l e s r é y l e s a p p l i - c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s s i m p l e s ' ) F a b r i c a t i o n à p a r t i r : ' l - d e f i l s d e c o c o , - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s n o n c a r - d é e s n i p e i g n é e s n u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p è t e s t e x t i l e s , o u - d e p a p i e r o u - i m p r e s s i o n a c c o m p a g n é e d ' a u m o i n s d e u x o p é r a t i o n s d e p r é p a r a t i o n o u d e f i n i s s a g e ( t e l q u e l a v a g e , b l a n c h i m e n t , m e r c e r i s a g e , t h e r m o f i x a g e , l a i n a g e , c a l e n d r a g e , o p é r a t i o n d e r é t r é c i s s e m e n t , f i n i p e r m a n e n t , d é c a t i s s a g e , i m p r é g n a - t i o n , s t o p p a g e e t é p i n c e t a g e ) à c o n d i t i o n q u e l a v a l e u r d e s t i s s u s n o n i m p r i m é s u t i l i s é s n ' e x c è d e p a s 4 7 , 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r a i - d e f i l s d e c o c o . - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p è t e s t e x t i l e s , o u - d e m a t i è r e s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r e x C h a p 5 0 5 5 e x C h a p 5 6 F e u t r e s , m ê m e i m p r é g n é s , e n d u i t s , r e c o u v e r t s o u s t r a t i f i é s : - f e u t r e s a i g u i l l e t é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r : ' ' - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p è t e s t e x t i l e s . T o u t e f o i s - d e s f i l s d e f i l a m e n t s d e p o l y p r o p y l è n e d u n ° 5 4 0 2 , - d e s f i b r e s d i s c o n t i n u e s d e p o l y p r o p y l è n e d e s n ° s 5 5 0 3 o u 5 5 0 6 , o u - d e s c à b l e s d e f i l a m e n t s d e p o l y p r o p y l è n e d u n ° 5 5 0 1 , d o n t l e t i t r e d e c h a q u e f i b r e o u f i l a m e n t c o n s t i t u t i f e s t , d a n s t o u s l e s c a s , i n f é r i e u r à 9 d é c i t e x , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r : 0 - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e f i b r e s a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s o b t e n u e s à p a r t i r d e c a s é i n e , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p è t e s t e x t i l e s 5 6 0 2 - a u t r e sA c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 ' 1 L e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s c o n s t i t u é s d ' u n m é l a n g e d e m a t i é r e s t e x t i l e s s o n t e x p o s é e s d a n s l a n o t e I n t r o d u c t i v e 6 . 2 1 3 0 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N . d eP o s i t i o n 1 F i l s e t c o r d e s d e c a o u t c h o u c , r e c o u v e r t s d e t e x t i l e s ; f i l s t e x - t i l e s , l a m e s e t f o r m e s s i m i l a i r e s d e s e s 5 4 0 4 o u 5 4 0 5 , i m p r é - g n é s , e n d u i t s , r e c o u v e r t s o u g a i n é s d e c a o u t c h o u c o u d e m a t i è r e p l a s t i q u e : - f i l s e t c o r d e s d e c a o u t c h o u c , r e c o u v e r t s d e t e x t i l e s - a u t r e s F i l é s m é t a l l i q u e s e t f i l s m é t a l l i s é s , m ê m e g u i p é s , c o n s t i t u é s p a r d e s f i l s t e x t i l e s , d e s l a m e s o u f o r m e s s i m i l a i r e s d e s n ° s 5 4 0 4 o u 5 4 0 5 , c o m b i n é s a v e c d u m é t a l s o u s f o r m e d e f i l s , d e l a m e s o u d e p o u d r e s , o u r e c o u v e r t s d e m é t a l F i l s g u i p é s , l a m e s e t f o r m e s s i m i l a i r e s d e s r r s 5 4 0 4 o u 5 4 0 5 g u i p é e s , a u t r e s q u e c e u x d u n ° 5 6 0 5 e t a u t r e s q u e l e s f i l s d e c r i n g u i p é s ; f i l s d e c h e n i l l e ; f i l s d i t s " d e c h a t n e t t e " T a p i s e t a u t r e s r e v ê t e m e n t s d e s o l e n m a t i è r e s t e x t i l e s : - e n f e u t r e a i g u i l l e t é - e n a u t r e s f e u t r e s - a u t r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s o u d e c o r d e s d e c a o u t c h o u c , n o n r e c o u v e r t s d e m a t i è r e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r : ' 1 - d e f i b r e s n a t u r e l l e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p è t e s t e x t i l e s , o u - d e m a t i è r e s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r F a b r i c a t i o n à p a r t i r 0 - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s n o n c a r - d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p è t e s t e x t i l e s , o u - d e m a t i è r e s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r F a b r i c a t i o n à p a r t i r : » - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a - t u r e , - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p è t e s t e x t i l e s , o u - d e m a t i è r e s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r F a b r i c a t i o n à p a r t i r t l - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p è t e s t e x t i l e s . T o u t e f o i s - d e s f i l s d e f i l a m e n t s d e p o l y p r o p y l è n e d u n u 5 4 0 2 , - d e s f i b r e s d i s c o n t i n u e s d e p o l y p r o p y l è n e d e s n ° s 5 5 0 3 o u 5 5 0 6 , o u - d e s t a b l e s d e f i l a m e n t s d e p o l y p r o p y l è n e d u n . 5 5 0 1 , d o n t l e t i t r e d e c h a q u e f i b r e o u f i l a m e n t c o n s t i t u t i f e s t , d a n s t o u s l e s c a s , i n f é r i e u r à 9 d é c i t e x , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s è c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r : r l - d e f i b r e s n a t u r e l l e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p è t e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r : » - d e f i l s d e c o c o , - d e f i l s d e f i l a m e n t s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l s , - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , o u - d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s n o n c a r - d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e 5 6 0 4 5 6 0 5 5 6 0 6 C h a p 5 7A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 I ) L e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s c o n s t i t u é s d ' u n m é l a n g e d e m a t i è r e s t e x t i l e s s o n t e x p o s é e s d a n s l a n o t e I n t r o d u c t i v e 6 . 2 1 3 1 e x C h a p 5 8 5 8 1 0 5 9 0 1 5 9 0 2 � D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 Ouvraison o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e f d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 W . d e P o s i t i o n 1 T i s s u s s p é c i a u x ; s u r f a c e s t e x t i l e s t o u f f e t é e s ; d e n t e l l e s ; t a - p i s s e r i e s ; p a s s e m e n t e r i e s ; b r o d e r i e s ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o - d u i t s d e s n o s 5 8 0 5 e t 5 8 1 0 ; l a r è g l e a p p l i c a b l e a u x p r o d u i t s d u n o 5 8 1 0 e s t e x p o s é e c i - a p r è s - é l a s t i q u e s , f o r m é s d e f i l s t e x t i l e s a s s o c i é s à d e s f i l s d e r a n u t r h n n r - a u t r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s s i m p l e s p F a b r i c a t i o n à p a r t i r a i d e f i b r e s n a t u r e l l e s , d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s n o n c a r - d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s o u i m p r e s s i o n a c c o m p a g n é e d ' a u m o i n s d e u x o p é r a t i o n s d e p r é p a r a t i o n o u d e f i n i s s a g e ( t e l q u e l a v a g e , b l a n c h i m e n t , m e r c e r i s a g e , t h e r m o f i x a g e , l a i n a g e , c a l e n d r a g e , o p é r a t i o n d e r é t r é c i s s e m e n t , f i n i p e r m a n e n t , d é c a t i s s a g e , i m p r é g n a - t i o n , s t o p p a g e e t é p i n r e t a g a ) à r n n r l i t m n q u a l a v a l e u r d e s t i s s u s n o n i m p r i m é s u t i l i s é s n ' e x c è d e p a s 4 7 , 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t B r o d e r i e s e n p i è c e s , e n b a n d e s o u e n m o t i f s T i s s u s e n d u i t s d e c o l l e o u d e m a t i è r e s a m y l a c é e s , d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l a r e l i u r e , l e c a r t o n n a g e , l a g a i n e r i e o u u s a g e s s i m i l a i r e s ; t o i l e s à c a l q u e r o u t r a n s p a r e n t e s p o u r l e d e s s i n ; t o i l e s p r é p a r é e s p o u r l a p e i n t u r e ; b o u g r a n e t t i s s u s s i m i l a i r e s r a i d i s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l a c h a p e l l e r i e N a p p e s t r a m é e s p o u r p n e u m a t i q u e s o b t e n u e s à p a r t i r d e f i l s à h a u t e t é n a c i t é d e n y l o n o u d ' a u t r e s p o l y a m i d e s , d e p o l y e s t e r s o u d e r a y o n n e v i s c o s e : - c o n t e n a n t 9 0 % o u m o i n s e n p o i d s d e m a t i è r e s t e x t i l e s - a u t r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r ô d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s F a b r i c a t i o n â p a r t i r d e f i l s F a b r i c a t i o n â p a r t i r d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e sA c c o r d C E E ( P r o t . n° 3 ) R O 1 9 8 8 n L e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s c o n s t i t u é s d'un m é l a n g e d e m a t i è r e s t e x t i l e s s o n t e x p o s é e s d a n s l a note I n t r o d u c t i v e 6 . 2 1 3 2 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N e d e P o s i t i o n T i s s u s i m p r é g n é s , e n d u i t s o u r e c o u v e r t s d e m a t i è r e p l a s t i q u e o u s t r a t i f i é s a v e c d e l a m a t i è r e p l a s t i q u e , a u t r e s q u e c e u x d u n o 5 9 0 2 L i n o l é u m s , m i m e d é c o u p é s ; r e v ê t e m e n t s d e s o l c o n s i s t a n t e n u n e n d u i t o u u n r e c o u v r e m e n t a p p l i q u é s u r u n s u p p o r t t e x - t i l e , m ê m e d é c o u p é s 5 9 0 3 5 9 0 4 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s r l R e v ê t e m e n t s m u r a u x e n m a t i è r e s t e x t i l e s : - i m p r é g n é s , e n d u i t s o u r e c o u v e r t s d e c a o u t c h o u c , d e m a t i è r e p l a s t i q u e o u d ' a u t r e s m a t i è r e s , o u s t r a t i f i é e s a v e c d u c a o u t c h o u c , d e l a m a t i è r e p l a s t i q u e o u d ' a u t r e s m a t i è r e s 5 9 0 5 F a b r i c a t i o n é p a r t i r d e f i l s F a b r i c a t i o n à p a r t i r : » • d e f i l s d e c o c o s , - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s n o n c a r - d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u p è t e s t e x t i l e s o u i m p r e s s i o n a c c o m p a g n é e d ' a u m o i n s d e u x o p é r a t i o n s d e p r é p a r a t i o n o u d e f i n i s s a g e ( t e l q u e l a v a g e , b l a n c h i m e n t , m e r c e r i s a g e , t h e r m o f i x a g e , l a i n a g e , c a l a n d r a g e , o p é r a t i o n d e r é t r é c i s s e m e n t , f i n i p e r m a n e n t , d é c a t i s s a g e , i m p r é g n a t i o n , s t o p p a g e e t é p i n c e t a g e ) , é c o n d i t i o n q u e l a v a l e u r d e s t i s s u s n o n i m p r i m é s u t i l i s é s n ' e x c è d e p a s 4 7 . 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t - a u t r e sA c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 s ) L e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s c o n s t i t u é s d ' u n m é l a n g e d e m a t i è r e s t e x t i l e s s o n t e x p o s é e s d a n s l a n o t e I n t r o d u c t i v e 6 . » c e t t e d i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 1 . 3 ) L ' u t i l i s a t i o n d e c e p r o d u i t e s t l i m i t é e à l a f a b r i c a t i o n d e t i s s u s d u t y p e u t i l i s é sur l e s m a c h i n e s à p a p i e r . D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N o d e P o s i t i o n T i s s u s c a o u t c h o u t é s , a u t r e s q u e c e u x d u n o 5 9 0 2 : - e n b o n n e t e r i e - e n t i s s u s o b t e n u s à p a r t i r d e f i l s d e f i l a m e n t s s y n t h é t i q u e s , c o n t e n a n t p l u s d e 9 0 % e n p o i d s d e m a t i è r e s t e x t i l e s - a u t r e s A u t r e s t i s s u s i m p r é g n é s , e n d u i t s o u r e c o u v e r t s ; t o i l e s p e i n t e s p o u r d é c o r s d e t h é â t r e s , f o n d s d ' a t e l i e r o u u s a g e s a n a l o g u e s M a n c h o n s â i n c a n d e s c e n c e , i m p r é g n é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r : » - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s , F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s c h i m i q u e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s F a b r i c a t i o n à p a r t i r ' d e f i l s F a b r i c a t i o n é p a r t i r d ' é t o f f e s t u b u l a i r e s t r i c o t é e s 5 9 0 6 5 9 0 7 e x 5 9 0 8 P r o d u i t s e t a r t i c l e s t e x t i l e s p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s : - d i s q u e s e t c o u r o n n e s à p o l i r , a u t r e s q u ' e n f e u t r e , d u n o 5 9 1 1 - t i s s u s f e u t r é s o u n o n , d e s t y p e s c o m m u n é m e n t u t i l i s é s s u r l e s m a c h i n e s à p a p i e r o u p o u r d ' a u t r e s u s a g e s t e c h n i q u e s , m é m e i m p r é g n é s o u e n d u i t s , t u b u l a i r e s o u s a n s f i n , à c h a î n e s o u à t r a m e s s i m p l e s o u m u l t i p l e s ( o u é c h a î n e s o u à t r a m e s s i m p l e s o u m u l t i p l e s ) , o u t i s s é s d p l a t , à c h a î n e s o u à t r a m e s m u l t i p l e s ( o u à c h a î n e s e t à t r a m e s m u l t i p l e s ) d u n o 5 9 1 1 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s , o u d e d é c h e t s d e t i s s u s o u d e c h i f f o n s n o 6 3 1 0 F a b r i c a t i o n à p a r t i r : » - d e f i l s d e c o c o s - d e s m a t i è r e s s u i v a n t e s : • f i l s d e p o l y t é t r a f l u o r o é t h y l é n e 2 1 3 1 , - f i l s d e p o l y a m i d e , r e t o r s e t e n d u i t s , i m p r é g n é s o u c o u v e r t s d e r é s i n e p h é n o l i q u e » , - f i l s d e p o l y a m i d e a r o m a t i q u e o b t e n u p a r p o l y c o n d e n s a - t i o n d e m é t a - p h é n y l é n e d i a m i n e e t d ' a c i d e i s o p h t a l i q u e 2 ) , • m o n o f i l s e n p o l y t é t r a f l u o r o é t h y l é n e 2 1 3 ) , - f i l s d e f i b r e s t e x t i l e s s y n t h é t i q u e s e n p o l y - p - p h é n y l é n e - t é r a p h t a l a m i d e 2 ) , - f i l s d e f i b r e s d e v e r r e , e n d u i t s d e r é s i n e p h é n o p l a s t e e t g u i p é s d e f i l s a c r y l i q u e s 2 ) 3 ) , - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , o u • d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r : ' ) - d e f i l s d e c o c o , - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s 5 9 0 9 5 9 1 1 - a u t r e s 2 1 3 3A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 1 1 L e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s c o n s t i t u é s d ' u n m é l a n g e d e m a t i è r e s t e x t i l e s s o n t e x p o s é e s d a n s l a n o t e I n t r o d u c t i v e 6 . a l V o i r n o t e I n t r o d u c t i v e 7 p o u r l e t r a i t e m e n t d e s g a r n i t u r e s e t a c c e s s o i r e s e n m a t i è r e s t e x t i l e s . 2 1 3 4 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e a d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 ^ d e P o N s i t i o n E t o f f e s d e b o n n e t e r i e V ê t e m e n t s e t a c c e s s o i r e s d u v ê t e m e n t , e n b o n n e t e r i e : - o b t e n u s p a r a s s e m b l a g e p a r c o u t u r e o u a u t r e m e n t d e d e u x o u p l u s i e u r s p i è c e s d e b o n n e t e r i e q u i o n t é t é d é c o u p é e s e n f o r m e o u o b t e n u e s d i r e c t e m e n t e n f o r m e - a u t r e s V ê t e m e n t s e t a c c e s s o i r e s d u v ê t e m e n t , a u t r e s q u ' e n b o n - n e t e r i e ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s n o s e x 6 2 0 2 , e x 6 2 0 4 , e x 6 2 0 6 , e x 6 2 0 9 , e x 6 2 1 0 , 6 2 1 3 , 6 2 1 4 , e x 6 2 1 6 e t e x 6 2 1 7 p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s F a b r i c a t i o n é p a r t i r I ) : - d e f i b r e s n a t u r e l l e s - d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a - t u r e , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p à t e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s 2 ) F a b r i c a t i o n à p a r t i r i 1 : - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a - t u r e , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p à t e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s 2 ) C h a p 6 0 C h a p 6 1 e x C h a p 6 2 V ê t e m e n t s p o u r f e m m e s , f i l l e t t e s e t b é b é s , e t a u t r e s a c c e s - s o i r e s c o n f e c t i o n n é s d u v ê t e m e n t , b r o d é s É q u i p e m e n t s a n t i - f e u e n t i s s u s r e c o u v e r t s d ' u n e f e u i l l e d e p o l y e s t e r a l u m i n i s é e M o u c h o i r s , p o c h e t t e s , chàles, é c h a r p e s , f o u l a r d s , c a c h e - n e z , c a c h e - c o l , m a n t i l l e s , v o i l e s e t v o i l e t t e s e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s : - b r o d é s - a u t r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s a l o u F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e t i s s u s n o n b r o d é s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 2 ) F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s z ) o u F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e t i s s u s n o n r e c o u v e r t s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 2 ) F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s s i m p l e s é c r u s I ) 2 ) o u F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e t i s s u s n o n b r o d é s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 2 ) F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e . f i l s s i m p l e s é c r u s 1 1 2 1 e x 6 2 0 2 , e x 6 2 0 4 , e x 6 2 0 6 , e x 6 2 0 9 e t e x 6 2 1 7 e x 6 2 1 0 , e x 6 2 1 6 e t e x 6 2 1 7 6 2 1 3 e t 6 2 1 4 ( . .A c c o r d C E E ( P r o t . n° 3 ) R O 1 9 8 8 � 1 L e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s c o n s t i t u é s d ' u n m é l a n g e d e m a t i è r e s t e x t i l e s s o n t e x p o s é e s d a n s l a n o t e I n t r o d u c t i v e 6 . 2 ) P o u r l e s m a s q u e s f i l t r a n t s , l a f a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i b r e s p o l y e s t e r s n o n é t i r é e s e s t p e r m i s e . C e t t e d i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e e s t p r é v u e j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 8 . 2 1 3 5 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 Node P o s i t i o n 1 C o u v e r t u r e s , l i n g e d e l i t , e t c . ; v i t r a g e s , e t c . ; a u t r e s a r t i c l e s d ' a m e u b l e m e n t : - e n f e u t r e , e n n o n t i s s é s - a u t r e s : - b r o d é s - a u t r e s S a c s e t s a c h e t s d ' e m b a l l a g e B à c h e s , v o i l e s p o u r e m b a r c a t i o n s , p l a n c h e s à v o i l e o u c h a r s à v o i l e , s t o r e s d ' e x t é r i e u r , t e n t e s e t a r t i c l e s d e c a m p e m e n t : e n n o n t i s s é s - a u t r e s A u t r e s a r t i c l e s c o n f e c t i o n n é s , y c o m p r i s l e s p a t r o n s d e v ê t e m e n t s A s s o r t i m e n t s c o m p o s é s d e p i è c e s d e t i s s u s e t d e f i l s , m ê m e a v e c a c c e s s o i r e s , p o u r l a c o n f e c t i o n d e t a p i s , d e t a p i s s e r i e s , d e n a p p e s d e t a b l e o u d e s e r v i e t t e s b r o d é e s , o u d ' a r t i c l e s t e x t i l e s s i m i l a i r e s , e n e m b a l l a g e s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l C h a u s s u r e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r i l : - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p à t e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s s i m p l e s é c r u s ' ) o u F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e t i s s u s ( a u t r e s q u ' e n b o n n e t e r i e ) n o n b r o d é s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s s i m p l e s é c r u s r l F a b r i c a t i o n à p a r t i r ' l : - d e f i b r e s n a t u r e l l e s , - d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a - t u r e , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p à t e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e r l : - f i b r e s n a t u r e l l e s , o u - d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p à t e s t e x t i l e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i l s s i m p l e s é c r u s ' ) F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 2 l C h a q u e a r t i c l e q u i c o n s t i t u e l ' a s s o r t i m e n t d o i t r e s p e c t e r l a r è g l e q u i s ' y a p p l i q u e r a i t d a n s l e c a s o ù c e t a r t i c l e n e s e r a i t p a s a i n s i p r é s e n t é e n a s s o r t i m e n t . T o u t e f o i s , d e s a r t i c l e s n o n o r i g i n a i r e s p e u v e n t ê t r e i n c o r p o r é s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r c u m u l é e n ' e x c è d e p a s 1 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d e l ' a s s o r t i m e n t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s a s s e m b l a g e s f o r m é s d e d e s s u s d e c h a u s s u r e s f i x é s a u x s e m e l l e s p r e m i è r e s o u à d ' a u t r e s p a r t i e s i n f é r i e u r e s d u n o 6 4 0 6 6 3 0 1 6 3 0 4 6 3 0 5 6 3 0 6 6 3 0 7 6 3 0 8 6 4 0 1 6 4 0 5A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 1 1 V o i r n o t e I n r o d u c t i v e 7 e n c e q u i c o n c e r n e l e t r a i t e m e n t d e s g a r n i t u r e s e t a c c e s s o i r e s e n m a t i è r e s t e x t i l e s . 2 1 3 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e è d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N o d e P o s i t i o n 1 C h a p e a u x e t a u t r e s c o i f f u r e s e n f e u t r e , f a b r i q u é s à l ' a i d e d e s c l o c h e s o u d e s p l a t e a u x d u n o 6 5 0 1 , m ê m e g a r n i s C h a p e a u x e t a u t r e s c o i f f u r e s e n b o n n e t e r i e o u c o n f e c t i o n n é s è l ' a i d e d e d e n t e l l e s , d e f e u t r e o u d ' a u t r e s p r o d u i t s t e x t i l e s , e n p i è c e s ( m a i s n o n e n b a n d e s ) , m ê m e g a r n i s ; r é s i l l e s e t f i l e t s è c h e v e u x e n t o u t e s m a t i è r e s , m ê m e g a r n i s P a r a p l u i e s , o m b r e l l e s e t p a r a s o l s ( y c o m p r i s l e s p a r a p l u i e s - cannes, l e s p a r a s o l s d e j a r d i n e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s ) O u v r a g e s e n a r d o i s e n a t u r e l l e o u a g g l o m é r é e ( a r d o i s i n e ) O u v r a g e s e n a m i a n t e o u e n m é l a n g e s è b a s e d ' a m i a n t e o u e n m é l a n g e s è b a s e d ' a m i a n t e e t d e c a r b o n a t e d e m a g n é s i u m O u v r a g e s e n m i c a ; y c o m p r i s l e m i c a a g g l o m é r é o u r e c o n s t i t u é , s u r u n s u p p o r t e n p a p i e r , e n c a r t o n o u e n a u t r e s m a t i è r e s V e r r e d e s n u s 7 0 0 3 , 7 0 0 4 o u 7 0 0 5 , c o u r b é , b i s e a u t é , g r a v é , p e r c é , é m a i l l é o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é , mais n o n e n c a d r é n i a s s o c i é è d ' a u t r e s m a t i è r e s V e r r e d e s é c u r i t é , c o n s i s t a n t e n v e r r e s t r e m p é s o u f o r m é s d e f e u i l l e s c o n t r e - c o l l é e s F a b r i c a t i o n ► p a r t i r d e f i l s o u d e f i b r e s t e x t i l e s 1 ) F a b r i c a t i o n è p a r t i r d e f i l s o u d e f i b r e s t e x t i l e s 1 1 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n è p a r t i r d ' a r d o i s e t r a v a i l l é e F a b r i c a t i o n è p a r t i r d e f i b r e s d ' a m i a n t e t r a v a i l l é e s , o u à p a r t i r d e m é l a n g e s à b a s e d ' a m i a n t e o u à b a s e d ' a m i a n t e e t d e c a r b o n a t e d e m a g n é s i u m F a b r i c a t i o n è p a r t i r d e m i c a t r a v a i l l é ( y c o m p r i s l e m i c a a g g l o m é r é o u r e c o n s t i t u é ) F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s m a t i è r e s d u n o 7 0 0 1 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s m a t i è r e s d u n o 7 0 0 1 7 0 0 6 7 0 0 7 V i t r a g e s i s o l a n t s à p a r o i s m u l t i p l e s M i r o i r s e n v e r r e , m ê m e e n c a d r é s , y c o m p r i s l e s m i r o i r s r é t r o v i s e u r s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s m a t i è r e s d u n o 7 0 0 1 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s m a t i è r e s d u n o 7 0 0 1 B o n b o n n e s , b o u t e i l l e s , f l a c o n s , b o c a u x , p o t s , e m b a l l a g e s t u b u l a i r e s , a m p o u l e s e t a u t r e s r é c i p i e n t s d e t r a n s p o r t o u d ' e m b a l l a g e , e n v e r r e ; b o c a u x è c o n s e r v e s e n v e r r e ; b o u c h o n s , c o u v e r c l e s e t a u t r e s d i s p o s i t i f s d e f e r m e t u r e , e n v e r r e O b j e t s e n v e r r e p o u r l e s e r v i c e d e l a t a b l e , p o u r l a c u i s i n e , l a t o i l e t t e , l e b u r e a u , l ' o r n e m e n t a t i o n d e s a p p a r t e m e n t s o u u s a g e s s i m i l a i r e s , a u t r e s q u e c e u x d e s n o s 7 0 1 0 o u 7 0 1 8 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t o u T a i l l e d ' o b j e t s e n v e r r e à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t o u T a i l l e d ' o b j e t s e n v e r r e è c o n d i t i o n q u e l e v a l e u r d e l ' o b j e t n o n t a i l l é n ' e x c è d e p a s 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t o u D é c o r a t i o n à l a m a i n ( è l ' e x c l u s i o n d e l ' i m p r e s s i o n s é r i g r a p h i q u e ) d ' o b j e t s e n v e r r e s o u f f l é s è l a b o u c h e è c o n d i t i o n q u e l a v a l e u r d e l ' o b j e t e n v e r r e s o u f f l é n ' e x c è d e p a s 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 7 0 1 0 7 0 1 3 6 5 0 3 6 5 0 5 6 6 0 1 e x 6 8 0 3 e x 6 8 1 2 e x 6 8 1 4 7 0 0 8 7 0 0 9A c c o r d C E E ( P r o t . n e 3 ) R O 1 9 8 8 � - � 2 1 3 7 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e ! d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N O d e P o s i t i o n O u v r a g e s ( a l ' e x c l u s i o n d e s f i l s ) e n f i b r e s d e v e r r e Pierres g e m m e s ( p r é c i e u s e s o u f i n e s ) e t p i e r r e s s y n t h é t i q u e s o u r e c o n s t i t u é e s , t r a v a i l l é e s F a b r i c a t i o n é p a r t i r d e : - m è c h e s , s t r a t i f i l s ( r o v i n g s ) o u f i l s , n o n c o l o r é s , c o u p é s o u n o n , o u - l a i n e d e v e r r e F a b r i c a t i o n é p a r t i r d e p i e r r e s g e m m e s ( p r é c i e u s e s o u f i n e s ) o u p i e r r e s s y n t h é t i q u e s o u r e c o n s t i t u é e s , b r u t e s e x 7 0 1 9 e x 7102, e x 7 1 0 3 e t e x 7 1 0 4 M é t a u x p r é c i e u x : • s o u s f o r m e s b r u t e s - s o u s f o r m e s m i - o u v r é e s o u e n p o u d r e F a b r i c a t i o n é p a r t i r d e m a t i è r e s q u i n e s o n t p a s c l a s s é e s d a n s l e s n o s 7 1 0 6 , 7 1 0 8 o u 7 1 1 0 o u S é p a r a t i o n é l e c t r o l y t i q u e , t h e r m i q u e o u c h i m i q u e d e m é t a u x p r é c i e u x d e s n o s 7 1 0 6 , 7 1 0 8 o u 7 1 1 0 o u A l l i a g e d e s m é t a u x p r é c i e u x d e s n o s 7 1 0 6 , 7 1 0 8 o u 7 1 1 0 e n t r e e u x o u a v e c d e s m é t a u x c o m m u n s F a b r i c a t i o n é p a r t i r d e m é t a u x p r é c i e u x , s o u s f o r m e s b r u t e s M é t a u x p l a q u é s o u d o u b l é s d e m é t a u x p r é c i e u x , s o u s f o r m e s m i o u v r é e s O u v r a g e s e n p e r l e s f i n e s o u d e c u l t u r e , e n p i e r r e s g e m m e s o u e n p i e r r e s s y n t h é t i q u e s o u r e c o n s t i t u é e s B i j o u t e r i e d e f a n t a i s i e D e m i - p r o d u i t s e n f e r o u e n a c i e r s n o n a l l i é s P r o d u i t s l a m i n é s p l a t s , f i l m a c h i n e , b a r r e s , p r o f i l é s , e n f e r o u e n a c i e r s n o n a l l i é s F i l s e n f e r o u e n a c i e r s n o n a l l i é s D e m i - p r o d u i t s , p r o d u i t s l a m i n é s p l a t s , f i l m a c h i n e , b a r r e s e t p r o f i l é s e n a c i e r s i n o x y d a b l e s F a b r i c a t i o n é p a r t i r d e m é t a u x p l a q u é s o u d o u b l é s d e m é t a u x p r é c i e u x , s o u s f o r m e s b r u t e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o r t p a s e x c é d e r b 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t o u F a b r i c a t i o n é p a r t i r d e p a r t i e s e n m é t a u x c o m m u n s , n o n d o r é s , n i a r g e n t é s , n i p l a t i n é s , é c o n d i t i o n q u e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n ' e x c è d e p a s 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n é p a r t i r d e s m a t i è r e s d e s n o s 7 2 0 1 , 7 2 0 2 , 7 2 0 3 , 7 2 0 4 o u 7 2 0 5 F a b r i c a t i o n é p a r t i r d e s f e r e t a c i e r s n o n a l l i é s e n l i n g o t s o u a u t r e s f o r m e s p r i m a i r e s d u n o 7 2 0 6 F a b r i c a t i o n é p a r t i r d e s d e m i - p r o d u i t s e n f e r o u e n a c i e r s n o n a l l i é s d u n o 7 2 0 7 F a b r i c a t i o n é p a r t i r d e s a c i e r s i n o x y d a b l e s e n l i n g o t s o u a u t r e s f o r m e s p r i m a i r e s d u n o 7 2 1 8 e x 7 1 0 7 , e x 7 1 0 9 e t e x 7 1 1 1 7 1 0 6 , 7 1 0 8 e t 7 1 1 0 7 1 1 6 7 1 1 7 7 2 0 7 7 2 0 8 7 2 1 6 7 2 1 7 e x 7 2 1 8 , 7 2 1 9 é 7 2 2 2A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N o d e P o s i t i o n 1 F i l s e n a c i e r s i n o x y d a b l e s D e m i - p r o d u i t s , p r o d u i t s l a m i n é s p l a t s e t f i l m a c h i n e , b a r r e s e t p r o f i l é s , e n a u t r e s a c i e r s a l l i é s B a r r e s e t p r o f i l é s e n a u t r e s a c i e r s a l l i é s ; b a r r e s c r e u s e s p o u r l e f o r a g e e n a c i e r s a l l i é s o u n o n a l l i é s F i l s e n a u t r e s a c i e r s a l l i é s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s d e m i - p r o d u i t s e n a c i e r s i n o x y d a b l e s d u n o 7 2 1 8 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s a u t r e s a c i e r s a l l i é s e n l i n g o t s o u a u t r e s f o r m e s p r i m a i r e s d u n o 7 2 2 4 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s a c i e r s e n l i n g o t s o u a u t r e s f o r m e s p r i m a i r e s d e s n o s 7 2 0 6 , 7 2 1 8 o u 7 2 2 4 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s d e m i - p r o d u i t s e n a u t r e s a c i e r s a l l i é s d u n o 7 2 2 4 � P a l p l a n c h e s E l é m e n t s d e v o i e s f e r r é e s , e n f o n t e , f e r o u a c i e r : r a i l s , c o n t r e - r a i l s e t c r é m a i l l è r e s , a i g u i l l e s , p o i n t e s d e c o e u r , t r i n g l e s d ' a i g u i l l a g e e t a u t r e s é l é m e n t s d e c r o i s e m e n t o u c h a n g e m e n t d e v o i e s , t r a v e r s e s , é c l i s s e s , c o u s s i n e t s , c o i n s , s e l l e s d ' a s s i s e , p l a q u e s d e s e r r a g e , p l a q u e s e t b a r r e s d ' é c a r t e m e n t e t a u t r e s p i è c e s s p é c i a l e m e n t c o n ç u e s p o u r l a p o s e , l e j o i n t e m e n t o u l a f i x a t i o n d e s r a i l s T u b e s , t u y a u x e t p r o f i l é s c r e u x , e n f e r o u e n a c i e r F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s m a t i è r e s d u n o 7 2 0 6 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s m a t i è r e s d u n o 7 2 0 6 F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e s m a t i è r e s d e s n o s 7 2 0 6 , 7 2 0 7 , 7 2 1 8 o u 7 2 2 4 7 3 0 4 , 7 3 0 5 e t 7 3 0 6 C o n s t r u c t i o n s e t p a r t i e s d e c o n s t r u c t i o n s ( p o n t s e t é l é m e n t s d e p o n t s , p o r t e s d ' é c l u s e s , t o u r s , p y l ô n e s , p i l i e r s , c o l o n n e s , c h a r p e n t e s , t o i t u r e s , p o r t e s e t f e n é t r e s e t l e u r s c a d r e s , c h a m b r a n l e s e t s e u i l s , r i d e a u x d e f e r m e t u r e , b a l u s t r a d e s , p a r e x e m p l e ) , e n f o n t e , f e r o u a c i e r , à l ' e x c e p t i o n d e s c o n s t r u c - t i o n s p r é f a b r i q u é e s d u n o 9 4 0 6 ; t ô l e s , b a r r e s , p r o f i l é s , t u b e s e t s i m i l a i r e s , e n f o n t e , f e r o u a c i e r , p r é p a r é s e n v u e d e l e u r u t i l i - s a t i o n d a n s l a c o n s t r u c t i o n C h a t n e s a n t i d é r a p a n t e s R a d i a t e u r s p o u r l e c h a u f f a g e c e n t r a l , à c h a u f f a g e n o n é l e c t r i q u e , l e t l e u r s p a r t i e s , e n f o n t e , f e r o u a c i e r ) F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t é t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , l e s p r o f i l é s o b t e n u s p a r s o u d a g e d u n o 7 3 0 1 n e p e u v e n t p a s é t r e u t i l i s é e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d u n o 7 3 1 5 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t • F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d u n o 7 3 2 2 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 7 3 0 8 e x 7 3 1 5 e x 7 3 2 2 7 2 2 3 e x 7224, 7 2 2 5 7 2 2 7 7 2 2 8 7 2 2 9 e x 7 3 0 1 7 3 0 2 2 1 3 8Accord C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N . d e P o s i t i o n 1 C u i v r e e t o u v r a g e s e n c u i v r e , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s n o s 7 4 0 1 à 7 4 0 5 ; l a r è g l e a p p l i c a b l e a u x p r o d u i t s d u n ^ e x 7 4 0 3 e s t e x p o s é e c i - a p r è s A l l i a g e s d e c u i v r e , s o u s f o r m e b r u t e N i c k e l e t o u v r a g e s e n n i c k e l , è l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s n o s 7 5 0 1 à 7 5 0 3 A l u m i n i u m e t o u v r a g e s e n a l u m i n i u m , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s n o s 7 6 0 1 , 7 6 0 2 e t e x 7 6 1 6 ; l e s r e g l e s a p p l i c a b l e a u x p r o d u i t s d u n o e x 7 6 0 1 e t e x 7 6 1 6 s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s • A l l i a g e s d ' a l u m i n i u m , s o u s f o r m e b r u t e - A l u m i n i u m " s u p e r p u r " ( I S O n o A L 9 9 , 9 9 ) O u v r a g e s e n a l u m i n i u m a u t r e s q u e t o i l e s m é t a l l i q u e s ( y c o m p r i s l e s t o i l e s c o n t i n u e s o u s a n s f i n ) , - g r i l l a g e s e t t r e i l l i s , e n f i l s m é t a l l i q u e s , d e t ô l e s o u b a n d e s d é p l o y é e s , e n a l u m i n i u m P l o m b e t o u v r a g e s e n p l o m b , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s n o s 7 8 0 1 e t 7 8 0 2 ; l a r è g l e a p p l i c a b l e a u x p r o d u i t s d u n o 7 8 0 1 e s t e x p o s é e c i - a p r è s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e c u i v r e a f f i n é , s o u s f o r m e b r u t e , o u d e d é c h e t s e t d é b r i s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n è p a r t i r d ' a l u m i n i u m n o n a l l i é o u d e d é c h e t s e t d é b r i s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' a l u m i n i u m n o n a l l i é ( I S O n o A L 9 9 . 8 ) F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n s d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , p e u v e n t , ê t r e u t i l i s é s d e s t o i l e s m é t a l l i q u e s ( y c o m p r i s l e s t o i l e s c o n t i n u e s o u s a n s f i n ) , d e s g r i l l a g e s e t t r e i l l i s , e n f i l s m é t a l l i q u e s , d e s t ô l e s o u b a n d e s d é p l o y é e s , e n a l u m i n i u m ; e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e x C h a p 7 4 e x C h a p 7 6 e x 7 6 0 1 e x 7 6 1 6 e x C h a p 7 8 e x 7 4 0 3 e x C h a p 7 5 2 1 3 9A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 N ^ d e P o s i t i o n D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 7 8 0 1 e x C h a p 7 9 7 9 0 1 e x C h a p 8 0 8 0 0 1 P l o m b s o u s f o r m e b r u t e : - p l o m b a f f i n é - a u t r e s Z i n c e t o u v r a g e s e n z i n c , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s n o s 7 9 0 1 e t 7 9 0 2 ; l a r è g l e a p p l i c a b l e a u x p r o d u i t s d u n o 7 9 0 1 e s t e x p o s é e c i - a p r è s Z i n c s o u s f o r m e b r u t e E t a i n e t o u v r a g e s e n é t a i n , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s d e s n o s 8 0 0 1 , 8 0 0 2 e t 8 0 0 7 ; l a r è g l e a p p l i c a b l e a u x p r o d u i t s d u n o 8 0 0 1 e s t e x p o s é s c i - a p r è s E t a i n s o u s f o r m e b r u t e A u t r e s m é t a u x c o m m u n s , o u v r é s ; o u v r a g e s e n a u t r e s m é t a u x c o m m u n s O u t i l s d ' a u m o i n s d e u x d e s n o s 8 2 0 2 à 8 2 0 5 , c o n d i t i o n n é s e n a s s o r t i m e n t s p o u r l a v e n t e a u d é t a i l F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e p l o m b d ' o e u v r e F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , l e s d é c h e t s e t d é b r i s d u n o 7 8 0 2 n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , l e s d é c h e t s e t d é b r i s d u n o 7 9 0 2 n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t O g r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , l e s d é c h e t s e t d é b r i s d u n o 8 0 0 2 n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i l i s é s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e s n o s 8 2 0 2 à 8 2 0 5 . T o u t e f o i s , d e s o u t i l s d e s n o s 8 2 0 2 à 8 2 0 5 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s d a n s l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s o r t i m e n t à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e x C h a p 8 1 8 2 0 6 e 2 1 4 0A c c o r d C E E ( P r o t . n o 3 ) R O 1 9 8 8 N � d e P o s i t i o n D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 8 2 0 7 8 2 0 8 e x 8 2 1 1 8 2 1 4 8 2 1 5 8 3 0 6 O u t i l s i n t e r c h a n g e a b l e s p o u r o u t i l l a g e à m a i n , m é c a n i q u e o u n o n , o u p o u r m a c h i n e s - o u t i l s ( à e m b o u t i r , é e s t a m p e r , à p o i n ç o n n e r , à t a r a u d e r , à f i l e t e r , à p e r c e r , à a l é s e r , à b r o c h e r , à f r a i s e r , à t o u r n e r , à v i s s e r , p a r e x e m p l e ) , y c o m p r i s l e s f i l i è r e s p o u r l ' é t i r a g e o u l e f i l a g e ( e x t r u s i o n ) d e s m é t a u x , a i n s i q u e l e s o u t i l s d e f o r a g e o u d e s o n d a g e C o u t e a u x e t l a m e s t r a n c h a n t e s , p o u r m a c h i n e s o u p o u r a p p a r e i l s m é c a n i q u e s C o u t e a u x ( a u t r e s q u e c e u x d u n ° 8 2 0 8 ) à l a m e t r a n c h a n t e o u d e n t e l é e , y c o m p r i s l e s s e r p e t t e s f e r m a n t e s A u t r e s a r t i c l e s d e c o u t e l l e r i e ( t o n d e u s e s , f e n d o i r s , c o u p e r e t s , h a c h o i r s d e b o u c h e r s o u d e c u i s i n e e t c o u p e - p a p i e r , p a r e x e m p l e ) ; o u t i l s e t a s s o r t i m e n t s d ' o u t i l s d e m a n u c u r e s o u d e p é d i c u r e s ( y c o m p r i s l e s l i m e s à o n g l e s ) C u i l l e r s , f o u r c h e t t e s , l o u c h e s , é c u m o i r e s , p e l l e s à t a r t e s , c o u t e a u x s p é c i a u x à p o i s s o n o u à b e u r r e , p i n c e s à s u c r e e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s S t a t u e t t e s e t a u t r e s o b j e t s d ' o r n e m e n t , e n m é t a u x c o m m u n s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s l a m e s d e c o u t e a u x e t d e s m a n c h e s e n m é t a u x c o m m u n s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a n c h e s e n m é t a u x c o m m u n s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a n c h e s e n m é t a u x c o m m u n s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , l e s a u t r e s m a t i è r e s d u n o 8 3 0 6 p e u v e n t u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t � . � 2 1 4 1A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 1 ) L e s r è g l e s r e p r i s e s d a n s l e s c o l o n n e s 3 e t 4 n e s ' a p p l i q u e n t p a s e n c e q u i c o n c e r n e l e s é l é m e n t s c o m b u s t i b l e s d u n . 8 4 0 1 j u s q u ' a u 3 1 . d é c e m b e r 1 9 8 8 , 2 1 4 2 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e 4 d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 P o s i t i o n N o d e R é a c t e u r s n u c l é a i r e s ) ) c h a u d i è r e s , m a c h i - n e s , a p p a r e i l s e t e n g i n s m é c a n i q u e s ; p a r - t i e s d e c e s m a c h i n e s o u a p p a r e i l s ; 4 l ' e x c l u - s i o n d e s p r o d u i t s r e l e v a n t d e s p o s i t i o n s e t e x t r a i t s d e p o s i t i o n s s u i v a n t s p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s : 8 4 0 2 , 8 4 0 3 , e x 8 4 0 4 , 8 4 0 6 4 8 4 0 9 , 8 4 1 1 , 8 4 1 2 , e x 8 4 1 3 , e x 8 4 1 4 , 8 4 1 5 , 8 4 1 8 , e x 8 4 1 9 , 8 4 2 0 , 8 4 2 3 , 8 4 2 5 4 8 4 3 0 , e x 8 4 3 1 , 8 4 3 9 , 8 4 4 1 , 8 4 4 4 4 8 4 4 7 , e x 8 4 4 8 , 8 4 5 2 , 8 4 5 6 4 8 4 6 6 , 8 4 6 9 4 8 4 7 2 , 8 4 8 0 , 8 4 8 2 , 8 4 8 4 e t 8 4 8 5 C h a u d i è r e s 4 v a p e u r ( g é n é r a t e u r s d e v a p e u r ) , a u t r e s q u e l e s c h a u d i è r e s p o u r l e c h a u f f a g e c e n t r a l c o n ç u e s p o u r p r o d u i r e 4 l a f o i s d e l ' e a u c h a u d e e t d e l a v a p e u r 4 b a s s e p r e s s i o n ; c h a u d i è r e s d i t e s " 4 e a u s u r c h a u f f é e " C h a u d i è r e s p o u r l e c h a u f f a g e c e n t r a l a u - t r e s q u e c e l l e s d u n ° 8 4 0 2 e t a p p a r e i l s a u x i l i a i r e s p o u r c h a u d i è r e s p o u r l e c h a u f f a g e c e n t r a l F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - b s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' è c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u è c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n a u t r e q u e l e s C s 8 4 0 3 o u 8 4 0 4 . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e s n ° s 8 4 0 3 o u 8 4 0 4 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s 4 c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r c u m u l é e n ' e x c è d e p a s 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 4 0 2 8 4 0 3 e t e x 8 4 0 4 e x C h a p 8 4 T u r b i n e s 4 v a p e u r M o t e u r s 4 p i s t o n a l t e r n a t i f o u r o t a t i f , 4 a l - l u m a g e p a r é t i n c e l l e s ( m o t e u r s 4 e x p l o s i o n ) M o t e u r s 4 p i s t o n , 4 a l l u m a g e p a r c o m p r e s - s i o n ( m o t e u r d i e s e l o u s e m i - d i e s e l ) F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 4 0 6 8 4 0 7 8 4 0 8A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 2 1 4 3 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t k c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 N . d e P o s i t i o n 1 P a r t i e s r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t e x c l u - s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é e s a u x m o t e u r s d e s n ' s 8 4 0 7 o u 8 4 0 8 T u r b o r é a c t e u r s , t u r b o p r o p u l s e u r s e t a u t r e s t u r b i n e s g a z A u t r e s m o t e u r s e t m a c h i n e s m o t r i c e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e ' - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' a c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 4 0 9 8 4 1 1 8 4 1 2 e x 8 4 1 3 e x 8 4 1 4 P o m p e s v o l u m é t r i q u e s rotatives v e n t i l a t e u r s i n d u s t r i e l s e t s i m i l a i r e sA c c o r d C E E ( P r o t . n° 3 ) R O 1 9 8 8 2 1 4 4 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e a d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 Z e n M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l e c o n d i - t i o n n e m e n t d e l ' a i r c o m p r e n a n t u n v e n t i - l a t e u r é m o t e u r e t d e s d i s p o s i t i f s p r o p r e s é m o d i f i e r l a t e m p é r a t u r e e t l ' h u m i d i t é , y c o m p r i s c e u x d a n s l e s q u e l s l e d e g r é h y g r o - m é t r i q u e n ' e s t p a s r é g l a b l e s é p a r é m e n t R é f r i g é r a t e u r s , c o n g é l a t e u r s - c o n s e r v a t e u r s e t a u t r e s m a t é r i e l , m a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a p r o d u c t i o n d u f r o i d , a é q u i p e m e n t é l e c t r i q u e o u a u t r e ; p o m p e s é c h a l e u r a u t r e s q u e l e s m a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l e c o n d i t i o n n e m e n t d e l ' a i r d u n ° 8 4 1 5 A p p a r e i l s e t d i s p o s i t i f s p o u r l e s i n d u s t r i e d u b o i s , d e l a p a t e é p a p i e r , d u p a p i e r e t d u c a r t o n C a l a n d r e s e t l a m i n o i r s , a u t r e s q u e p o u r l e s m é t a u x o u l e v e r r e , e t c y l i n d r e s p o u r c e s m a c h i n e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i - l i s é e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' a c o n c u r r e n c e d e 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 4 1 5 8 4 1 8 e x 8 4 1 9 8 4 2 0A c c o r d C E E ( P r o t . n° 3 ) R O 1 9 8 8 2 1 4 5 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e i d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 N r . d e P o s i t i o n 1 A p p a r e i l s e t i n s t r u m e n t s d e p e s a g e , y c o m - p r i s l e s b a s c u l e s e t b a l a n c e s à v é r i f i e r l e s p i è c e s u s i n é e s , m a i s è l ' e x c l u s i o n d e s b a - l a n c e s s e n s i b l e s à u n p o i d s d e 5 c g o u m o i n s ; p o i d s p o u r t o u t e s b a l a n c e s M a c h i n e s e t a p p r e i l s d e l e v a g e , d e c h a r g e - m e n t , d e d é c h a r g e m e n t o u d e m a n u t e n - t i o n B o u t e u r s ( b u l l d o z e r s ) , b o u t e u r s b i a i s ( a n g l e d o z e r s ) . n i v e l e u s e s , d é c a p e u s e s ( s c r a - p e r s ) . p e l l e s m é c a n i q u e s , e x c a v a t e u r s , c h a r - g e u s e s e t c h a r g e u s e s - p e l l e t e u s e s , c o m p a c - t e u s e s e t r o u l e a u x c o m p r e s s e u r s , a u t o p r o - pulsés: - r o u l e a u x c o m p r e s s e u r s - a u t r e s A u t r e s m a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e t e r r a s - s e m e n t , n i v e l l e m e n t , d é c a p a g e , e x c a v a - t i o n , c o m p a c t a g e , e x t r a c t i o n o u f o r a g e d e l a t e r r e , d e s m i n é r a u x o u d e s m i n e r a i s ; s o n n e t t e s d e b a t t a g e e t m a c h i n e s p o u r l ' a r r a c h a g e d e s p i e u x ; c h a s s e - n e i g e F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a i t è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u s u i s d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d u n " 8 4 3 1 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d u n " 8 4 3 1 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d u n " 8 4 3 1 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 4 2 9 8 4 2 3 8 4 2 5 8 4 2 8 8 4 3 0A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 2 1 4 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e d d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 N ^ d e P o s i t i o n P a r t i e s r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t e x c l u - s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é e s a u x r o u l e a u x c o m p r e s s e u r s M a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l a p d t e d e m a t i è r e s f i b r e u s e s c e l l u l o - s i q u e s o u p o u r l a f a b r i c a t i o n o u l e f i n i s s a g e d u p a p i e r o u d u c a r t o n F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e x 8 4 3 1 8 4 3 9 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t A u t r e s m a c h i n e s e t a p p a r e i l s p o u r l e t r a v a i l d e l a p d t e d p a p i e r , d u p a p i e r o u d u c a r t o n , y c o m p r i s l e s c o u p e u s e s d e t o u s t y p e s M a c h i n e s u t i l i s é e s d a n s l ' i n d u s t r i e t e x t i l e d e s C s 8 4 4 4 d 8 4 4 7 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s a u x i l i a i r e s p o u r l e s m a c h i n e s d e s n ° s 8 4 4 4 e t 8 4 4 5 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' d c o n c u r r e n c e d e 2 5 % d u p . i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 4 4 1 8 4 - 4 4 8 4 4 7 e x 8 4 4 8A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 2 1 4 7 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u e , i d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 N e i l e P o s i t i o n 1 M a c h i n e s à c o u d r e , a u t r e s q u e l e s m a c h i n e s à c o u d r e l e s f e u i l l e t s d u n ° 8 4 4 0 ; m e u b l e s , e m b a s e s e t c o u v e r c l e s s p é c i a l e m e n t conçus p o u r m a c h i n e s à c o u d r e ; a i g u i l l e s p o u r m a c h i n e s à c o u d r e s : - m a c h i n e s é c o u d r e , p i q u a n t u n i q u e m e n t l e p o i n t d e n a v e t t e , d o n t l a t ê t e p è s e a u p l u s 1 6 k g s a n s m o t e u r o u 1 7 k g a v e c m o t e u r - a u t r e s M a c h i n e s e t m a c h i n e s - o u t i l s d e s n ° s 8 4 5 6 d 8 4 6 6 e t p a r t i e s e t a c c e s s o i r e s r e c o n - n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t e x c l u s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é s a u x m a c h i n e s e t m a c h i n e s - o u t i l s d e s n ° s 8 4 5 6 à 8 4 6 6 M a c h i n e s e t a p p a r e i l s d e b u r e a u ( m a c h i - n e s à é c r i r e , m a c h i n e s à c a l c u l e r , m a c h i n e s a u t o m a t i q u e s d e t r a i t e m e n t d e l ' i n f o r - m a t i o n , d u p l i c a t e u r s , a p p a r e i l s à a g r a f e r , p a r e x e m p l e ) F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s d a n s l ' a s s e m - b l a g e d e l a t ê t e ( m o t e u r e x c l u ) n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s , e t - l e s m é c a n s i m e s d e t e n s i o n d u f i l , l e m é c a n i s m e d u c r o c h e t . e t l e m é c a - n i s m e z i g - z a g d o i v e n t ê t r e o r i g i - n a i r e s - F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p e r l u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e x 8 4 5 2 8 4 5 6 8 4 6 6 8 4 6 9 8 4 7 2A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 2 1 4 8 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e 3 d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 N ^ d e P o s i t i o n C h a s s i s d e f o n d e r i e ; p l a q u e s d e f o n d p o u r m o u l e s ; m o d è l e s p o u r m o u l e s ; m o u l e s p o u r l e s m é t a u x ( a u t r e s q u e l e s l i n g o t i è r e s ) , l e s c a r b u r e s m é t a l l i q u e s , l e v e r r e , l e s m a - t i è r e s m i n é r a l e s , l e c a o u t c h o u c o u l e s m a t i è r e s p l a s t i q u e s R o u l e m e n t s a b i l l e s , a g a l e t s , é r o u l e a u x o u a a i g u i l l e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m i m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t é t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 4 8 0 8 4 8 2 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t J o i n t s m é t a l l o p l a s t i q u e s ; j e u x o u a s s o r t i - m e n t s d e j o i n t s d e c o m p o s i t i o n d i f f é r e n t e p r é s e n t é s e n p o c h e t t e s , e n v e l o p p e s o u e m - b a l l a g e s a n a l o g u e s P a r t i e s d e m a c h i n e s o u d ' a p p a r e i l s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s d a n s l e p r é s e n t C h a p i t r e , n e c o m p o r t a n t p a s d e c o n n e x i o n s é l e c t r i q u e s , d e p a r t i e s i s o l é e s é l e c t r i q u e m e n t , d e b o b i n a g e s , d e c o n t a c t s n i d ' a u t r e s c a r a c t é r i s t i q u e s é l e c t r i q u e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 4 8 4 8 4 8 5A c c o r d C E E ( P r o t . n o 3 ) R O 1 9 8 8 N . d e P o s i t i o n 1 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e S i d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 e x C h a p 8 5 8 5 0 1 8 5 0 2 e x 8 5 1 8 M a c h i n e s , a p p a r e i l s e t m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s e t l e u r s p a r t i e s ; a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n , a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d e s i m a g e s e t d u s o n e n t é l é v i s i o n , e t p a r t i e s e t a c c e s s o i r e s d e c e s a p p a r e i l s ; i l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s r e l e v a n t d e s p o s i t i o n s o u d e s e x t r a i t s d e p o s i t i o n s s u i v a n t s p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s : 8 5 0 1 , 8 5 0 2 , e x 8 5 1 8 , 8 5 1 9 i 8 5 2 9 , 8 5 3 5 é 8 5 3 7 , e x 8 5 4 1 , 8 5 4 2 , 8 5 4 4 é 8 5 4 8 M o t e u r s e t m a c h i n e s g é n é r a t r i c e s , é l e c t r i - q u e s , é l ' e x c l u s i o n d e s g r o u p e s é l e c t r o - g è n e s G r o u p e s é l e c t r o g è n e s e t c o n v e r t i s s e u r s r o t a t i f s é l e c t r i q u e s M i c r o p h o n e s e t l e u r s s u p p o r t s ; h a u t - p a r - l e u r s , m ê m e m o n t é s d a n s l e u r s e n c e i n t e s ; a m p l i f i c a t e u r s é l e c t r i q u e s d ' a u d i o - f r é - q u e n c e ; a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s d ' a m p l i f i - c a t i o n d u s o n F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m i m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u d c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d u n ° 8 5 0 3 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' a c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , d e s m a t i è r e s d e s n ° s 8 5 0 1 o u 8 5 0 3 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s é c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r c u m u l é e n ' e x c è d e p a s 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x - c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i - n a i r e s u t i l i s é e s , e t - l a v a l e u r d e t o u s l e s t r a n s i s t o r s d u n ° 8 5 4 1 u t i l i s é s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u s l e s t r a n s i s t o r s d u n ° 8 5 4 1 u t i l i s é s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t ( ` � 2 1 4 9A c c o r d C E E ( P r o t . n° 3 ) R O 1 9 8 8 2 1 5 0 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e é d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 f t e d e P o s i t i o n T o u r n e - d i s q u e s , é l e c t r o p h o n e s , l e c t e u r s d e c a s s e t t e s e t a u t r e s a p p a r e i l s d e r e p r o d u - c t i o n d u s o n , n ' i n c o r p o r a n t p a s d e d i s p o s i t i f d ' e n r e g i s t r e m e n t d u s o n : - p h o n o g r a p h e s é l e c t r i q u e s - a u t r e s M a g n é t o p h o n e s e t a u t r e s a p p a r e i l s d ' e n r e - g i s t r e m e n t d u s o n , m é m e i n c o r p o r a n t u n d i s p o s i t i f d e r e p r o d u c t i o n d u s o n A p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t s o u d e r e p r o - d u c t i o n v i d é o p h o n i q u e s P a r t i e s e t a c c e s s o i r e s d e s a p p a r e i l s d e s n ° 5 8 5 1 9 é 8 5 2 1 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e s m a t i é r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s , e t - l a v a l e u r d e t o u s l e s t r a n s i s t o r s d u n e 8 5 4 1 u t i l i s é s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s , e t - l a v a l e u r d e t o u s l e s t r a n s i s t o r s d u n e 8 5 4 1 u t i l i s é s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s , e t - l a v a l e u r d e t o u s l e s t r a n s i s t o r s d u n e 8 5 4 1 u t i l i s é s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s , e t - l a v a l e u r d e t o u s l e s t r a n s i s t o r s d u n e 8 5 4 1 u t i l i s é s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 5 1 9 8 5 2 0 8 5 2 1 8 5 2 2A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 2 1 5 1 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e i d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 N e d e P o s i t i o n 1 S u p p o r t s p r é p a r é s p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d u s o n o u p o u r e n r e g i s t r e m e n t s a n a l o g u e s , m a i s n o n e n r e g i s t r é s , a u t r e s q u e l e s p r o - d u i t s d u C h a p i t r e 3 7 D i s q u e s , b a n d e s e t a u t r e s s u p p o r t s p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d u s o n o u p o u r e n r e - g i s t r e m e n t s a n a l o g u e s , e n r e g i s t r é s , y c o m - p r i s l e s m a t r i c e s e t m o u l e s g a l v a n i q u e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s d i s q u e s , m a i s é l ' e x - c l u s i o n d e s p r o d u i t s d u C h a p i t r e 37: - m a t r i c e s e t m o u l e s g a l v a n i q u e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s d i s q u e s - a u t r e s A p p a r e i l s d ' é m i s s i o n p o u r l a r a d i o t é l é - p h o n i e , l a r a d i o t é l é g r a p h i e , l a r a d i o d i f f u - s i o n o u l a t é l é v i s i o n , m ê m e i n c o r p o r a n t u n a p p a r e i l d e r é c e p t i o n o u u n a p p a r e i l d ' e n - r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n ; c a m é r a s d e t é l é v i s i o n A p p a r e i l s d e r a d i o d é t e c t i o n e t d e r a d i o s o n d a g e ( r a d a r ) , a p p a r e i l s d e r a d i o n a v i - g a t i o n e t a p p a r e i l s d e r a d i o t é l é c o m m a n d e F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d u n ° 8 5 2 3 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' é c o n c u r r e n t e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s , e t - l a v a l e u r d e t o u s l e s t r a n s i s t o r s d u n ° 8 5 4 1 u t i l i s é s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s , e t - l a v a l e u r d e t o u s l e s t r a n s i s t o r s d u n ° 8 5 4 1 u t i l i s é s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u s l e s t r a n s i s t o r s d u n ° 8 5 4 1 u t i l i s é s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u s l e s t r a n s i s t o r s d u n ° 8 5 4 1 u t i l i s é s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 5 2 3 8 5 2 4 8 5 2 5 8 5 2 6A c c o r d C E E ( P r o t . n o 3 ) R O 1 9 8 8 2 1 5 2 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é i d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l a c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 N ^ d e P o s i t i o n A p p a r e i l s r é c e p t e u r s p o u r l a r a d i o t é l é - p h o n i e , l a r a d i o t é l é g r a p h i e o u l a r a d i o - d i f f u s i o n , m ê m e c o m b i n é s , s o u s u n e m ê m e e n v e l o p p e , é u n a p p a r e i l d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n o u é u n a p p a r e i l d ' h o r l o g e r i e F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s , e t - l a v a l e u r d e t o u s l e s t r a n s i s t o r s d u n ° 8 5 4 1 u t i l i s é s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u s l e s t r a n s i s t o r s d u n ° 8 5 4 1 u t i l i s é s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 5 2 7 A p p a r e i l s r é c e p t e u r s d e t é l é v i s i o n ( y c o m - p r i s l e s m o n i t e u r s v i d é o e t l e s p r o j e c t e u r s v i d é o ) , m ê m e c o m b i n é s , s o u s u n e m ê m e e n v e l o p p e , é u n a p p a r e i l r é c e p t e u r d e r a d i o d i f f u s i o n o u é u n a p p a r e i l d ' e n r e - g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n o u d e s i m a g e s : - a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o - d u c t i o n v i d é o p h o n i q u e , c o m p o r t a n t u n r é c e p t e u r d e s i g n a u x v i d é o p h o n i q u e s - a u t r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s , e t - l a v a l e u r d e t o u s l e s t r a n s i s t o r s d u n ° 8 5 4 1 u t i l i s é s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s e t - l a v a l e u r d e t o u s l e s t r a n s i s t o r s d u n ° 8 5 4 1 u t i l i s é s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a i t è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u s l e s t r a n s i s t o r s d u n ° 8 5 4 1 u t i l i s é s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 5 2 8A c c o r d C E E (Prot. n ° 3 ) R O 1 9 8 8 2 1 5 3 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 N . d e P o s i t i o n 1 P a r t i e s r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t e x c l u - s i v e m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é e s a u x a p p a r e i l s d e s e s 8 5 2 5 à 8528: - r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e é t a n t e x c l u s i v e - m e n t o u p r i n c i p a l e m e n t d e s t i n é e s a u x a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o - d u c t i o n v i d é o p h o n i g u e s - a u t r e s A p p a r e i l l a g e p o u r l a c o u p u r e , l e s e c t i o n - n e m e n t , l a p r o t e c t i o n , l e b r a n c h e m e n t , l e r a c c o r d e m e n t o u l a c o n n e x i o n d e s c i r c u i t s é l e c t r i q u e s T a b l e a u x , p a n n e a u x , c o n s o l e s , p u p i t r e s , a r m o i r e s ( y c o m p r i s l e s a r m o i r e s d e c o m - m a n d e n u m é r i q u e ) e t a u t r e s u p p o r t s c o m - p o r t a n t p l u s i e u r s a p p a r e i l s d e s n ° s 8 5 3 5 o u 8 5 3 6 , p o u r l a c o m m a n d e o u l a d i s t r i b u t i o n é l e c t r i q u e , y c o m p r i s c e u x i n c o r p o r a n t d e s i n s t r u m e n t s o u a p p a r e i l s d u C h a p i t r e 9 0 , a u t r e s q u e l e s a p p a r e i l s d e c o m m u t a t i o n d u n ° 8 5 1 7 D i o d e s , t r a n s i s t o r s e t d i s p o s i t i f s s i m i l a i r e s à s e m i - c o n d u c t e u r s , à l ' e x c l u s i o n d e s d i s q u e s ( w a t e r s ) n o n e n c o r e d é c o u p é s e n m i c r o - p l a q u e t t e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s , e t - l a v a l e u r d e t o u s l e s t r a n s i s t o r s d u n ° 8 5 4 1 u t i l i s é s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d u n ° 8 5 3 8 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d u n ° 8 5 3 8 n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' a c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u s l e s t r a n s i s t o r s d u n ° 8 5 4 1 u t i l i s é s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 5 2 9 8 5 3 5 e t 8 5 3 6 8 5 3 7 e x 8 5 4 1A c c o r d C E E ( P r o t . n° 3 ) R O 1 9 8 8 2 1 5 4 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e 3 0 d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s d e p r o d u i t o r i g i n a i r e u 4 ^ d e P o N s i t i o n C i r c u i t s i n t é g r é s e t m i c r o - a s s e m b l a g e s é l e c - t r o n i q u e s F i l s , c i b l e s ( y c o m p r i s l e s c i b l e s c o a x i a u x ) e t a u t r e s c o n d u c t e u r s i s o l é s p o u r l ' é l e c t r i c i t é ( m é m e l a q u é s o u o x y d é s a n o d i q u e m e n t ) , m u n i s o u n o n d e p i è c e s d e c o n n e x i o n ; c i b l e s d e f i b r e s o p t i q u e s , c o n s t i t u é s d e f i b r e s g a i n é e s i n d i v i d u e l l e m e n t , m é m e c o m p o r t a n t d e s c o n d u c t e u r s é l e c t r i q u e s o u m u n i s d e p i è c e s d e c o n n e x i o n E l e c t r o d e s e n c h a r b o n s , b a l a i s e n c h a r b o n , c h a r b o n s p o u r l a m p e s o u p o u r p i l e s e t a u t r e s a r t i c l e s e n g r a p h i t e o u e n a u t r e c a r b o n e , a v e c o u s a n s m é t a l , p o u r u s a g e s é l e c t r i q u e s I s o l a t e u r s e n t o u t e s m a t i è r e s p o u r l ' é l e c t r i - c i t é P i è c e s i s o l a n t e s , e n t i è r e m e n t e n m a t i è r e s i s o l a n t e s o u c o m p o r t a n t d e s i m p l e s p i è c e s m é t a l l i q u e s d ' a s s e m b l a g e ( d o u i l l e s é p a s d e v i s , p a r e x e m p l e ) n o y é e s d a n s l a m a s s e , p o u r m a c h i n e s , a p p a r e i l s o u i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s , a u t r e s q u e l e s i s o l a t e u r s d u n ° 8 5 4 6 ; t u b e s i s o l a t e u r s e t l e u r s p i è c e s d e r a c c o r d e m e n t , e n m é t a u x c o m m u n s , i s o l é s i n t é r i e u r e m e n t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , d e s m a t i è r e s d e s e s 8 5 4 t o u 8 5 4 2 p e u - v e n t é t r e u t i l i s é e s é c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r c u m u l é e n ' e x c è d e p a s 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 5 4 2 8 5 4 4 8 5 4 5 8 5 4 6 8 5 4 7A c c o r d C E E ( P r o t . n° 3 ) R O 1 9 8 8 2 1 5 5 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 N . d e P o s i t i o n 1 P a r t i e s é l e c t r i q u e s d e m a c h i n e s o u d ' a p - p a r e i l s , n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l l e u r s d a n s l e p r é s e n t C h a p i t r e V é h i c u l e s e t m a t é r i e l p o u r v o i e s f e r r é e s o u s i m i l a i r e s e t l e u r s p a r t i e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 5 4 8 8 6 0 1 8 6 0 7 M a t é r i e l f i x e d e v o i e s f e r r é e s o u s i m i l a i r e s ; a p p a r e i l s m é c a n i q u e s ( y c o m p r i s é l e c t r o - m é c a n i q u e s ) d e s i g n a l i s a t i o n , d e s é c u r i t é , d e c o n t r ô l e o u d e c o m m a n d e p o u r v o i e s f e r r é e s o u s i m i l a i r e s , r o u t i è r e s o u f l u v i a l e s , a i r e s o u p a r c s d e s t a t i o n n e m e n t , i n s t a l l a - t i o n s p o r t u a i r e s o u a é r o d r o m e s ; l e u r s p a r - t i e s C a d r e s e t c o n t e n e u r s ( y c o m p r i s l e s c o n - t e n e u r s - c i t e r n e s e t l e s c o n t e n e u r s - r é s e r - v o i r s ) s p é c i a l e m e n t conçus e t é q u i p é s p o u r u n o u p l u s i e u r s m o d e s d e t r a n s p o r t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 6 0 8 8 6 0 9A c c o r d C E E ( P r o t . n° 3 ) R O 1 9 8 8 2 1 5 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 p r i e . V o i t u r e s a u t o m o b i l e s , t r a c t e u r s , c y c l e s e t a u t r e s v é h i c u l e s t e r r e s t r e s , l e u r s p a r t i e s e t a c c e s s o i r e s ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s r e l e - v a n t d e s p o s i t i o n s e t e x t r a i t s d e p o s i t i o n s s u i v a n t s , p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i - c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s : 8 7 0 9 8 8 7 1 1 , e x 8 7 1 2 , 8 7 1 5 e t 8 7 1 6 C h a r i o t s a u t o m o b i l e s n o n m u n i s d ' u n d i s p o s i t i f d e l e v a g e , d e s t y p e s u t i l i s é s d a n s l e s u s i n e s , l e s e n t r e p ô t s , l e s p o r t s o u l e s a é r o p o r t s p o u r l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n - d i s e s s u r d e c o u r t e s d i s t a n c e s ; c h a r i o t s - t r a c - t e u r s d e s t y p e s u t i l i s é s d a n s l e s g a r e s ; l e u r s p a r t i e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 7 0 9 e x C h a p 8 7 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t C h a r s e t a u t o m o b i l e s b l i n d é e s d e c o m b a t , a r m é s o u n o n ; l e u r s p a r t i e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 7 1 0A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 2 1 5 7 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t k c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 M o t o c y c l e s ( y c o m p r i s l e s c y c l o m o t e u r s ) e t c y c l e s é q u i p é s d ' u n m o t e u r a u x i l i a i r e , a v e c o u s a n s s i d e - c a r s ; s i d e - c a r s : - à m o t e u r à p i s t o n a l t e r n a t i f , d ' u n e c y l i n d r é e : B i c y c l e t t e s q u i n e c o m p o r t e n t p a s d e r o u l e m e n t s à b i l l e L a n d a u s , p o u s s e t t e s e t v o i t u r e s s i m i l a i r e s p o u r l e t r a n s p o r t d e s e n f a n t s , e t l e u r s p a r t i e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s utili- s é e s n e d o r t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é - d e r l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s utili- s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é - d e r l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é - d e r l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , à l ' e x c l u s i o n d e s m a - t i è r e s d u n ' 8 7 1 4 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m è n e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t é t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 7 1 1 e x 8 7 1 2 8 7 1 5 - n ' e x c é d a n t p a s 5 0 c m 3 • e x c é d a n t 5 0 c m 3 - a u t r e sA c c o r d C E E ( P r o t . n o 3 ) R O 1 9 8 8 2 1 5 8 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 N . d e P o s i t i o n 1 R e m o r q u e s e t s e m i - r e m o r q u e s p o u r t o u s v é h i c u l e s ; a u t r e s v é h i c u l e s n o n a u t o m o - b i l e s ; l e u r s p a r t i e s B a l l o n s e t d i r i g e a b l e s ; v é h i c u l e s a é r i e n s ; v é h i c u l e s s p a t i a u x e t l e u r s v é h i c u l e s l a n - c e u r s P a r t i e s d e s a p p a r e i l s d u n ° 8 8 0 1 o u 8 8 0 2 P a r a c h u t e s ( y c o m p r i s l e s p a r a c h u t e s d i r i - g e a b l e s ) e t r o t o c h u t e s ; l e u r s p a r t i e s e t a c c e s s o i r e s : - r o t o c h u t e s - a u t r e s A p p a r e i l s e t d i s p o s i t i f s p o u r l e l a n c e m e n t d e v é h i c u l e s a é r i e n s ; a p p a r e i l s e t d i s p o s i t i f s p o u r l ' a p p o n t a g e d e v é h i c u l e s a é r i e n s e t a p p a r e i l s e t d i s p o s i t i f s s i m i l a i r e s ; a p p a r e i l s a u s o l d ' e n t r a l n e m e n t a u v o l ; l e u r s p a r t i e s B a t e a u x e t a u t r e s e n g i n s f l o t t a n t s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d u n ° 8 8 0 3 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n y c o m p r i s à p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d u n ° 8 8 0 4 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d u n ° 8 8 0 4 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d u n ° 8 8 0 5 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t ; t o u t e f o i s , l e s c o q u e s d u n ° 8 9 0 6 n e p e u v e n t p a s ê t r e u t i l i s é e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 8 8 0 4 8 7 1 6 8 8 0 5 C h a p 8 9 8 8 0 1 e t 8 8 0 2 8 8 0 3Accord C E E ( P r o t . n° 3 ) R O 1 9 8 8 N e d e P o s i t i o n 1 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e è d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f è r e n t N c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 e x C h a p 9 0 9 0 0 1 9 0 0 2 9 0 0 4 e x 9 0 0 5 I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s d ' o p t i q u e , d e p h o t o g r a p h i e o u d e c i n é m a t o g r a p h i e , d e m e s u r e , d e c o n t r ô l e o u d e p r é c i s i o n ; i n s t r u - m e n t s e t a p p a r e i l s m é d i c o - c h i r u r g i c a u x ; p a r t i e s e t a c c e s s o i r e s d e c e s i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s ; à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s r e l e - v a n t d e s p o s i t i o n s e t e x t r a i t s d e p o s i t i o n s u i v a n t s p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s : 9 0 0 1 , 9 0 0 2 , 9 0 0 4 , e x 9 0 0 5 , e x 9 0 0 6 , 9 0 0 7 , 9 0 1 1 , e x 9 0 1 4 , 9 0 1 5 à 9 0 2 0 , 9 0 2 4 à 9 0 3 3 F i b r e s o p t i q u e s e t f a i s c e a u x d e f i b r e s o p t i q u e s , c i b l e s d e f i b r e s o p t i q u e s a u t r e s q u e c e u x d u r e 8 5 4 4 ; m a t i è r e s p o l a r i s a n t e s e n f e u i l l e s o u e n p l a q u e s ; l e n t i l l e s ( y c o m p r i s l e s v e r r e s d e c o n t a c t ) , p r i s m e s , m i r o i r s e t a u t r e s é l é m e n t s d ' o p t i q u e e n t o u t e s m a t i è r e s , n o n m o n t é s , a u t r e s q u e c e u x e n v e r r e n o n t r a v a i l l é o p t i q u e m e n t L e n t i l l e s , p r i s m e s , m i r o i r s e t a u t r e s é l é - m e n t s d ' o p t i q u e e n t o u t e s m a t i è r e s , m o n - t é s , p o u r i n s t r u m e n t s o u a p p a r e i l s , a u t r e s q u e c e u x e n v e r r e n o n t r a v a i l l é o p t i - q u e m e n t L u n e t t e s ( c o r r e c t i v e s , p r o t e c t r i c e s o u a u - t r e s ) , e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s J u m e l l e s , l o n g u e s - v u e s , t é l e s c o p e s o p t i q u e s e t l e u r s b è t i s , à l ' e x c l u s i o n d e s i n s t r u m e n t s d ' a s t r o n o m i e o u d e c o s m o g r a p h i e e t l e u r s b a t s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m i m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é - d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t � . � 2 1 5 9A c c o r d C E E ( P r o t . n o 3 ) R O 1 9 8 8 2 1 6 0 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e S r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 N x d e P o s i t i o n 1 A p p a r e i l s p h o t o g r a p h i q u e s ; a p p a r e i l s e t d i s p o s i t i f s , y c o m p r i s l e s l a m p e s e t t u b e s , p o u r l a p r o d u c t i o n d e l a l u m i è r e - é c l a i r e n p h o t o g r a p h i e , è l ' e x c l u s i o n d e s l a m p e s e t t u b e s I l a l l u m a g e é l e c t r i q u e F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' i l c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é - d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e x 9 0 0 6 C a m é r a s e t p r o j e c t e u r s c i n é m a t o g r a p h i - q u e s , m ê m e i n c o r p o r a n t d e s a p p a r e i l s d ' e n r e g i s t r e m e n t o u d e r e p r o d u c t i o n d u s o n M i c r o s c o p e s o p t i q u e s , y c o m p r i s l e s m i c r o - s c o p e s p o u r l a m i c r o p h o t o g r a p h i e , l a m i c r o c i n é m a t o g r a p h i e o u l a m i c r o p r o j e c - t i o n F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é - d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' I l c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é - d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 9 0 0 7 9 0 1 1A c c o r d C E E ( P r o t . n e 3 ) R O 1 9 8 8 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e é d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 e x 9 0 1 4 9 0 1 5 9 0 1 6 A u t r e s i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s d e n a v i g a - t i o n I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s d e g é o d é s i e , d e t o p o g r a p h i e , d ' a r p e n t a g e , d e n i v e l l e m e n t , d e p h o t o g r a m m é t r i e , d ' h y d r o g r a p h i e , d ' o c é a n o g r a p h i e , d ' h y d r o l o g i e , d e m é t é o - r o l o g i e o u d e g é o p h y s i q u e , é l ' e x c l u s i o n d e s b o u s s o l e s ; t é l é m è t r e s B a l a n c e s sensibles é u n p o i d s d e 5 c g o u m o i n s , a v e c o u s a n s p o i d s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 9 0 1 7 9 0 1 8 I n s t r u m e n t s d e d e s s i n , d e t r a ç a g e o u d e c a l c u l ( m a c h i n e s é d e s s i n e r , p a n t o g r a p h e s , r a p p o r t e u r s , é t u i s d e m a t h é m a t i q u e s , r è g l e s e t c e r c l e s é c a l c u l , p a r e x e m p l e ) ; i n s t r u m e n t s d e m a s u r e d e l o n g u e u r s , p o u r e m p l o i é l a m a i n ( m è t r e s , m i c r o m è t r e s , p i e d s é c o u l i s s e e t c a l i b r e s , p a r e x e m p l e ) , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s d a n s l e p r é s e n t C h a p i t r e I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s p o u r l a m é d e c i n e , l a c h i r u r g i e , l ' a r t d e n t a i r e o u l ' a r t v é t é - r i n a i r e , y c o m p r i s l e s a p p a r e i l s d e s c i n t i - g r a p h i e e t a u t r e s a p p a r e i l s é t e c t r o m é - d i c a u x a i n s i q u e l e s a p p a r e i l s p o u r t e s t s v i s u e l s : - f a u t e u i l s d e d e n t i s t e i n c o r p o r a n t d e s a p p a r e i l s p o u r l ' a r t d e n t a i r e - a u t r e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s o t i l i s f e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n é p a r t i r d e m a t i è r e s d e t o u t e p o s i t i o n , y c o m p r i s a p a r t i r d e s a u t r e s m a t i è r e s d u n ° 9 0 1 8 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t G 2 1 6 1A c c o r d C E E ( P r o t . n° 3 ) R O 1 9 8 8 2 1 6 2 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 N ^ d e P o s i t i o n 1 A p p a r e i l s d e m é c a n o t h é r a p i e ; a p p a r e i l s d e m a s s a g e ; a p p a r e i l s d e p s y c h o t e c h n i e ; a p - p a r e i l s d ' o z o n o t h é r a p i e , d ' o x y g é n o t h é r a - p i e , d ' a é r o s o l t h é r a p i e , a p p a r e i l s r e s p i r a - t o i r e s d e r é a n i m a t i o n e t a u t r e s a p p a r e i l s d e t h é r a p i e r e s p i r a t o i r e A u t r e s a p p a r e i l s r e s p i r a t o i r e s e t m a s q u e s à g a z , é l ' e x c l u s i o n d e s m a s q u e s d e p r o - t e c t i o n d é p o u r v u s d e m é c a n i s m e e t d ' é l é - m e n t f i l t r a n t a m o v i b l e M a c h i n e s e t a p p a r e i l s d ' e s s a i s d e d u r e t é , d e t r a c t i o n , d e c o m p r e s s i o n , d ' é l a s t i c i t é o u d ' a u t r e s p r o p r i é t é s m é c a n i q u e s d e s m a - t é r i a u x ( m é t a u x , b o i s , t e x t i l e s , p a p i e r , m a t i è r e s p l a s t i q u e s , p a r e x e m p l e ) D e n s i m è t r e s , a r é o m è t r e s , p è s e - l i q u i d e s e t i n s t r u m e n t s f l o t t a n t s s i m i l a i r e s , t h e r m o m è - t r e s , p y r o m è t r e s , b a r o m è t r e s , h y g r o m è t r e s e t p s y c h r o m è t r e , e n r e g i s t r e u r s o u n o n , m a r n e c o m b i n é s e n t r e e u x I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s p o u r l a m e s u r e o u l e c o n t r ô l e d u d é b i t , d u n i v e a u , d e l a p r e s s i o n o u d ' a u t r e s c a r a c t é r i s t i q u e s v a r i - a b l e s d e s l i q u i d e s o u d e s g a z ( d é b i t m è t r e s , i n d i c a t e u r s d e n i v e a u , m a n o m è t r e s , c o m p - t e u r s d e c h a l e u r , p a r e x e m p l e ) , à l ' e x c l u s i o n d e s i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s d e s e s 9 0 1 4 , 9 0 1 5 , 9 0 2 8 o u 9 0 3 2 I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s p o u r a n a l y s e s p h y s i q u e s o u c h i m i q u e s ( p o l a r i m è t r e s , r é - f r a c t o m è t r e s , s p e c t r o m è t r e s , a n a l y s e u r s d e g a z o u d e f u m é e , p a r e x e m p l e ) ; i n s t r u - m e n t s e t a p p a r e i l s p o u r e s s a i s d e v i s c o s i t é , d e p o r o s i t é , d e d i l a t a t i o n , d e t e n s i o n su- p e r f i c i e l l e o u s i m i l a i r e s o u p o u r m e s u r e s c a l o r i m é t r i q u e s , a c o u s t i q u e s o u p h o t o - m é t r i q u e s ( y c o m p r i s l e s i n d i c a t e u r s d e t e m p s d e p o s e ) ; m i c r o t o m e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m a r n e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t é t r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m a r n e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t a c r e u t i l i s é e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 9 0 1 9 9 0 2 0 9 0 2 4 9 0 2 5 9 0 2 6 9 0 2 7A c c o r d C E E ( P r o t . n o 3 ) R O 1 9 8 8 N O d e P o s i t i o n 1 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 9 0 2 8 9 0 2 9 9 0 3 0 9 0 3 1 9 0 3 2 9 0 3 3 C o m p t e u r s d e g a z , d e l i q u i d e s o u d ' é l e c t r i - c i t é , y c o m p r i s l e s c o m p t e u r s p o u r l e u r é t a - l o n n a g e : - p a r t i e s e t a c c e s s o i r e s - a u t r e s A u t r e s c o m p t e u r s ( c o m p t e u r s d e t o u r s , c o m p t e u r s d e p r o d u c t i o n , t a x i m è t r e s , t o t a - l i s a t e u r s d e c h e m i n p a r c o u r u , p o d o m è t r e s , p a r e x e m p l e ) ; i n d i c a t e u r s d e v i t e s s e e t t a - c h y m è t r e s , a u t r e s q u e c e u x d e s n ° s 9 0 1 4 o u 9 0 1 5 ; s t r o b o s c o p e s O s c i l l o s c o p e s , a n a l y s e u r s d e s p e c t r e e t a u t r e s i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s p o u r l a m e - s u r e o u l e c o n t r ô l e d e g r a n d e u r s é l e c t r i - q u e s ; i n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s p o u r l a m e - s u r e o u l a d é t e c t i o n d e s r a d i a t i o n s a l p h a , b ê t a , g a m m a , X , c o s m i q u e s o u a u t r e s r a - d i a t i o n s i o n i s a n t e s I n s t r u m e n t s , a p p a r e i l s e t m a c h i n e s d e m e - s u r e o u d e c o n t r ô l e , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s d a n s l e p r é s e n t C h a p i t r e ; p r o j e c t e u r s d e p r o f i l s I n s t r u m e n t s e t a p p a r e i l s p o u r l a r é g u l a t i o n o u l e c o n t r ô l e a u t o m a t i q u e s P a r t i e s e t a c c e s s o i r e s n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s d a n s l e p r é s e n t C h a p i t r e , p o u r m a c h i n e s , a p p a r e i l s , i n s t r u m e n t s o u a r t i c l e s d u C h a p i t r e 9 0 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é - d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s , F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t ( ) 2 1 6 3A c c o r d C E E ( P r o t . n e 3 ) R O 1 9 8 8 2 1 6 4 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e a d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 1 4 . d e P o s i t i o n 1 H o r l o g e r i e s ; a l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s r e l e - v a n t d e s p o s i t i o n s e t e x t r a i t s d e p o s i t i o n s u i v a n t s p o u r l e s q u e l s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s s o n t e x p o s é e s c i - a p r è s : 9 1 0 5 , 9 1 0 9 ä 9 1 1 3 R é v e i l s , p e n d u l e s , h o r l o g e s e t a p p a r e i l s d ' h o r l o g e r i e s i m i l a i r e s , a m o u v e m e n t a u t r e q u e d e m o n t r e F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % ' d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t e x C h a p 9 1 9 1 0 5 M o u v e m e n t s d ' h o r l o g e r i e , c o m p l e t s e t a s s e m b l é s , a u t r e s q u e d e m o n t r e M o u v e m e n t s d ' h o r l o g e r i e c o m p l e t s , n o n a s s e m b l é s o u p a r t i e l l e m e n t a s s e m b l é s ( c h a - b l o n s ) ; m o u v e m e n t s d ' h o r l o g e r i e i n c o m - p l e t s , a s s e m b l é s ; é b a u c h e s d e m o u v e m e n t s d ' h o r l o g e r i e F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r l a v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s d u n e 9 1 1 4 n e p e u v e n t é t r e u t i l i s é e s q u ' a c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 9 1 0 9 9 1 1 0A c c o r d C E E ( P r o t . n° 3 ) R O 1 9 8 8 2 1 6 5 r � 9 1 1 2 9 1 1 3 C h a p 9 2 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e a d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 o u 4 N e d e P o s i t i o n 1 B o t t e s d e m o n t r e s e t l e u r s p a r t i e s C a g e s e t c a b i n e t s d ' a p p a r e i l s d ' h o r l o g e r i e e t l e u r s p a r t i e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t - i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q û é c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i - l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - d a n s l a l i m i t e i n d i q u é e c i - d e s s u s , l e s m a t i è r e s c l a s s é e s d a n s l a m ê m e p o s i - t i o n q u e l e p r o d u i t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s t u b c o n c u r r e n c e d e 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t 9 1 1 1 B r a c e l e t s e t m o n t r e s e t l e u r s p a r t i e s : - e n m é t a u x c o m m u n s , m ê m e d o r é s o u a r g e n t é s , o u e n p l a q u é s o u d o u b l é s d e m é t a u x p r é r i e u x - a u t r e s I n s t r u m e n t s d e m u s i q u e ; p a r t i e s e t a c c e s - s o i r e s d e c e s i n s t r u m e n t s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i tA c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 2 1 6 6 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t 2 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 N x d e P o s i t i o n A r m e s , m u n i t i o n s e t l e u r s p a r t i e s e t a c c e s s o i r e s M e u b l e s e n m é t a u x c o m m u n s , c o n t e n a n t d e s t i s s u s n o n r e m b o u r r é s d e c o t o n d ' u n p o i d s m a x i m a l d e 3 0 0 g / m z A p p a r e i l s d ' é c l a i r a g e ( y c o m p r i s l e s p r o j e c t e u r s ) e t l e u r s p a r t i e s , n o n dénommés n i c o m p r i s a i l l e u r s ; l a m p e s - r é c l a m e s , e n s e i g n e s l u m i n e u s e s , p l a q u e s i n d i c a t r i c e s l u m i n e u s e s e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s , p o s s é d a n t u n e s o u r c e d ' é c l a i r a g e f i x é e à d e m e u r e , e t l e u r p a r t i e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l e u r s C o n s t r u c t i o n s p r é f a b r i q u é e s A u t r e s j o u e t s ; m o d è l e s r é d u i t s e t m o d è l e s s i m i l a i r e s p o u r l e d i v e r t i s s e m e n t , a n i m é s o u n o n ; p u z z l e s d e t o u t g e n r e A r t i c l e s e t m a t é r i e l p o u r l a g y m n a s t i q u e , l ' a t h l é t i s m e , l e s a u t r e s s p o r t s ( à l ' e x c l u s i o n d u t e n n i s d e t a b l e ) o u l e s j e u x d e p l e i n a i r , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s d a n s l e p r é s e n t C h a p i t r e ; p i s c i n e s e t p a t a u g e o i r e s C a n n e s à p ê c h e , h a m e ç o n s e t a u t r e s a r t i c l e s p o u r l a p ê c h e è l a l i g n e ; é p u i s e t t e s p o u r t o u s u s a g e s ; l e u r r e s ( a u t r e s q u e c e u x d e s i f s 9 2 0 8 o u 9 7 0 5 ) e t a r t i c l e s d e c h a s s e s i m i l a i r e s Ouvrages e n m a t i è r e s a n i m a l e s , v é g é t a l e s o u m i n é r a l e s à t a i l l e r F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t o u F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e t i s s u s d e c o t o n p r é s e n t é s s o u s d e s f o r m e s d é j à p r ê t e s à l ' u s a g e d e s e s 9 4 0 1 o u 9 4 0 3 à c o n d i t i o n que: - l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 2 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t , e t - t o u t e s l e s a u t r e s m a t i è r e s u t i l i s é e s s o i e n t d é j à o r i g i n a i r e s e t c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n a u t r e q u e l e s n ° s 9 4 0 1 o u 9 4 0 3 F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e . p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s é b a u c h e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e t è t e s d e c l u b d e g o l f p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s a i n s i q u e d ' a u t r e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t q u i n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s , e n c e q u i l e s c o n c e r n e , q u ' à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s à t a i l l e r t r a v a i l l é e s d e c e s p o s i t i o n s 9 4 0 5 e x 9 5 0 6 9 5 0 7 e x 9 6 0 1 e t e x 9 6 0 2 C h a p 9 3 e x 9 4 0 1 e t e x 9 4 0 3 9 4 0 6 9 5 0 3A c c o r d C E E ( P r o t . n° 3 ) R O 1 9 8 8 D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t i O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 3 A r t i c l e s d e b r o s s e r i e ( 8 l ' e x c l u s i o n d e s b a l a i s e t b a l a y e t t e s e n b o t t e s l i é e s , e m m a n c h é s o u n o n , e t d e s p i n c e a u x o b t e n u s à p a r t i r d e p o i l s d e m a r t r e s o u d ' é c u r e u i l s ) , b a l a i s m é c a n i q u e s p o u r e m p l o i à l a m a i n , a u t r e s q u ' à m o t e u r ; t a m p o n s e t r o u - l e a u x à p e i n d r e ; r a c l e t t e s e n c a o u t c h o u c o u e n m a t i è r e s s o u p l e s a n a l o g u e s A s s o r t i m e n t s d e v o y a g e p o u r l a t o i l e t t e d e s p e r s o n n e s , l a c o u t u r e o u l e n e t t o y a g e d e s c h a u s s u r e s o u d e s v ê t e m e n t s B o u t o n s e t b o u t o n s - p r e s s i o n ; f o r m e s p o u r b o u t o n s e t a u t r e s p a r t i e s d e b o u t o n s o u d e b o u t o n s - p r e s s i o n ; é b a u c h e s d e b o u t o n s 5 y l o s e t c r a y o n s à b i l l e ; s t y l o s e t m a r q u e u r s à m è c h e f e u t r e o u à a u t r e s p o i n t e s p o r e u s e s ; s t y l o s à p l u m e e t a u t r e s s t y l o s ; s t y l e t s p o u r d u p l i c a t e u r s ; p o r t e - m i n e ; p o r t e - p l u m e , p o r t e - c r a y o n e t a r t i c l e s s i m i l a i r e s ; p a r t i e s ( y c o m p r i s l e s c a p u c h o n s e t l e s a g r a f e s ) d e c e s a r t i c l e s , à l ' e x r l u u n n d e c e l l e s d u n ° 9 6 0 9 : R u b a n s e n c r e u r s p o u r m a c h i n e s à é c r i r e e t r u b a n s e n c r e u r s s i m i l a i r e s , e n c r é s o u a u t r e m e n t p r é p a r é s e n v u e d e l a i s s e r d e s e m p r e i n t e s , m ê m e m o n t é s s u r b o b i n e s o u e n c a r t o u c h e s ; t a m p o n s e n c r e u r s m ê m e i m p r é g n é s , a v e c o u s a n s b o i t e B r i q u e t s e t a l l u m e u r s ( à l ' e x c l u s i o n d e s a l l u m e u r s d u n ° 3 6 0 3 ) . m ê m e m é c a n i q u e s o u é l e c t r i q u e s . e t l e u r s p a r t i e s a u t r e s q u e l e s p i e r r e s e t l e s m è c h e s : - b r i q u e t s à s y s t è m e d ' a l l u m a g e p i e z o - a u t r e s P i p e s y c o m p r i s l e s t ê t e s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t C h a q u e a r t i c l e q u i c o n s t i t u e l ' a s s o r t i m e n t d o i t r e s p e c t e r l a r è g l e q u i s ' y a p p l i q u e r a i t d a n s l e c a s o ù c e t a r t i c l e n e s e r a i t p a s a i n s i p r é s e n t é e n a s s o r t i m e n t . T o u t e f o i s , d e s a r t i c l e s n o n o r i g i n a i r e s p e u v e n t ê t r e i n c o r p o r é s à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r c u m u l é e n ' e x c è d e p a s 1 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d e l ' a s s o r t i m e n t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e f o i s , d e s p l u m e s à é c r i r e o u d e s p o i n t e s p o u r p l u m e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s a i n s i q u e d ' a u t r e s m a t i è r e s d e l a m ê m e p o s i t i o n q u e l e p r o d u i t q u i n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s , e n c e q u i l e s c o n c e r n e , q u ' à c o n d i t i o n q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : - t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t , e t - l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 5 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s d u n ° 9 6 1 3 u t i l i s é e s n e d o i t p a s e x c é d e r 3 0 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s d u n ° 9 6 1 3 n e d o i t p a s e x c é d e r 5 % d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t F a b r i c a t i o n à p a r t i r d ' é b a u c h o n s e x 9 6 0 3 9 6 0 5 9 6 0 6 9 6 0 8 9 6 1 2 9 6 1 3 e x 9 6 1 4 2 1 6 7A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 A n n e x e I V W A R E N V E R K E H R S B E S C H E I N I O U N O C E R T I F I C A T D E C I R C U L A T I O N D E S M A R C H A N D I S E S C E R T I F I C A T O D I C I R C O L A Z I O N E M E R C I E � n U n d A n P a c k d e c k e l ) : k . ' ) : W a r e n b e z e i c h n u n gN • d ' m a u n e n H . o e . o m n n n . t u n d n d t a r ) d a t g N I d N n w M M i N . d ' o n d i n t : m e r c M , n u m M / n u m e r o e n a h m d i c o l l . . ) ; d n g M e n n e t m e r c i h c r m p / f e ^ n t w a r � , 1 A w l u l l u t q l r w p u t ) ( ' I n u R 1( i n N c a t l o t r l e e l L ) ( U n I N N M I h / S i g n a t u r e / f i r m t )( U n t u o h , l l l / S i g n e t u r . / N r n u ) 1 A u e r o b r e r / E x p o r t e u r ( H e n s e . v o I I . N M 1 E a A n k c n r i N , E x p e m S u a Q E a p o r t n o r ( n o n r � I r q û o . o m p M a a v e p a e . e )e d r e s s e 3 � ▪ � r i N n o l n , a d l n l n n c o a m a n . n e e . ) ( m c h r i f t l n i r o n l E c l u l t � v a b n l N l t ) D . . W n u r l o ( n o m t , i w l r W o c o m p l . t o , n e t t ) O n d i c n i o n e I e c o l u t i v . ) E U R . 1 E V o r d e m A u s f ü l l e n A n m e r k u n g e n a u f d e r n ü c k u l t e M u h t e n C o n s u l t e r c m n n o 0 1 . m n l e r m ' o s o s o h n e l e n o t e . 1 r e t r o E . . . . . . . . . S u n g d e r M n P r ä . r . n . . e M e h r 0 . I . c h e n d e r C e A l l a r t u t i l l e a d e n t 1 . e M a n n e t r a f r e n t l e l a e n t r e l a t a r n l u t o u t i l l n e u e e u m b l . . . I . r e n . W I c e l a S C H W E I Z / S U I S S E / S V I Z Z E R A u n d / . t / . d e m I n d a r R u b r i k 5 h i e r n a c h S t a a t E t w t u o d e r G e b i e t l l p a y a , r o u p a ud e p a v a o u M t o l r e m e n t i o n n a d a n n l a r e b e l e . U p a s o , . l e g t g r u p p o d i p e s a . t e e r o r l e a u t o a p p n u o , c a l ar u n d e . U r . p s u n a . a t a n ' ) / P s y . d e r i g i r r . ' ) P a e u d ' e r M i M ' ) E E « n m m u n a n t u t o d e r - W O i . t P y s o u t e r r i t o i r e n . , o t e n i t 0 r i a d i d e r n n t i o n e S A n g a b e n , w p p E I u n � g t t tI n o r t a t l e n e r e l a t i v e . n i p a r t ( m e n t i o n f r e i g e s t e l l t ) I n l e r m a a l e N r q e e r d a e t l S c . y a r M ( I n d i c u b n e I a c o h e W . ) ] E . r n M . r l E o o / O M . n . t l . n . / O . w v . d . Y 1 1 S I C H T V E R M E R K D E R Z O L L E E M O E D E V I S A D E L A / V I S T O D E L L A 0 0 0 A N A D i R i c h d g k e h d e r E r k l i r u n g w i r d b e s c h e i n i g t D E c l e r e d i o n m i l d e c o n f o r m e / D i c h l e r n n r o m c e r t i f r u t e t o n l a m e A e l u h r s e p i e r e ) / D o c u m e n t d ' u p o r u t i o n > ) / D o c u n u m o d ' e . p o d u r o n t ' ) : A n / M o d i l e / M w e l l o S t e m p e l / C . c n e t / r i n d » v o m / d . / d g l Z o l l b e h ö r d e / B u r o n A . d o u a n t / U f l l c l o d o t . . . . . : A u s s e l l e n d . r S u : S C H W E I Z P e y e d e / N i w . n c e : S U I S S E P . . . . i n c u l b e u t e S V I Z Z E S A ( O n u n d D n u m / U . 0 . t d o t / L u o g o • a u ) b E M I L A R U E R D E S A U S P O N R E R S I E K P O N T E U R S D E C L A R A T I O N D E L ' D I C H I A R A Z I O N E D E L L ' E S P O R T A T O R E D e . U n t e r e i c h n e r e r k i e s t . d a o d i e v o r g e n e e m e n W e r e n d e r V o n w . e t c ' , g e n e n u l l e n . u m d i e n B 0 M i e l u n l i e r b r e g e n . U e t o v n l g n . d e a l e r s o u t l o s m e r c n m d l u n n e i - d e r s e u e r o b u n t i o r e m d v p r s e e n t r i n n l e t r a t s t i p m r e a l i r r . p o u 'e p o u r b e o n n c r i t t o d p n i e t o on. 1 e m e r c i d i c u l t o p s . t o d d i a e n e p s t c o n d l , i o n i n n u e u p a r g e r n e i l p r . u n t e a n h i e b e . ( O n u n d D a t u m / L i e u e t n e e / W o g e . d m ) • g r d s b ` ,P o s a . P e s o l p r d o 4 k m i N . l a / e u . / o ` ) M l u n i e r . g c k l . n W e n n d e d u A n c . Md e r G e o e n r e U n d e o d e r d o n n m h i n - w . b e n . ' ) P o u r l o n u n . b i U w n o n I w r y u t . r l e n o r n b r e d ' o s • H U o u M n n e c u n ' ) N u r a m l ü l t m n t n n b n I n u r n t n n n e u v a . c n d M n a . . A W r u n n a e r n o d a r - a e u n a . d o r d e r u c n . ' ) A u m p l i r l a u e b n e t t d u a l y e o u t e r r i l o l n d ' e t p o r u l l o n n q e m . t ) D i o a m u . p e â o t n o r m t e I i d . â c n . i . . . o o n . l o t k n i o d o n o . ' ) A l e U m > . 0 . g i l t S t e e l , e e l . d i e s N . a n a n p p a o s e r a e . c . -e i e L p s t d e r t i n e t w . d e . n r e n r e e n . e u r e r t i n p e l l e ' ) P e r p m d ' n l . g i r r e o n e n t e n d l e D e y s . l e m u n d e i t t 5 5 0 l d o n t t . a o e u e r e n m . o m e i d e r s . c o r a m . e r i p i n t i ' n . I ) P e r n n e d l M e i n s ' i n . U n d a d m . . . 1 1 m i m d i D u n o I I t a u bp r o d d l C u l ) p s w o p r e l l u n o o g i n e r i . e r l o i n a r l . u l a , i n 1 u W . ' ) P e r t m e r c i n o n m b e p n . . i w k e n l l n u • r n e r o d e g l i o o a u l i o i w l . 2 1 6 8A c c o r d C E E ( P r o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 A N M E R K U N G E N 1 . O i e W a r e n v e r k e h r i b e s c h e i n i g u n g d a r f w e d e r R a s u r e n n o c h O b e r m e l u n g e n a u f w e i s e n . E t w a i g e Ä n d e r u n g e n s i n d s o v o r z u n e h m e n . d a s s d i e i m ü m l i c h e n E i n t r a g u n g e n g e s t r i c h e n u n d g e g e b e n e n f a l l s d i e b e a b s i c h t i g t e n E i n t r a g u n g e n h i n z u g e f ü g t w e r d e n . J e d e a v o r g e n o m m e n e Ä n d e r u n g m v o n d e m j e n i g e n . d e r d i e B e s c h e i n i g u n g a u s g e l u l l t h a t , g e b i l l i g t u n d v o n d e r Z o l l b e h ö r d e d e s a u s s t e l l e n d e n S t a a t e s o d e r G e b i e t e s b e s t ä t i g t w e r d e n . 2 . Z w i s o e , n d e n i n d e r W a r e n v e r k e h r s b e s c h e i n i g u n g e n g e l u h n e n W a r e n p o s t e n d ü r f e n k e i n e Z w i s c h e n r ä u m e b e s t e h e n . j e d e n W a r e n p o s t e n m u a s m i t e i r e « l a u f e n d e n M u m m « v e r s a h e n s e i n . U n m i t t e l b a r u n t e r a m l e t z t e n W a r e n p o s t e n i s t e i n w a a g r e c h t e r S c h l u s s s t r i c h z u z i e h e n . L e e r f e l d « s i n d d u r c h S t r e i • c h u n g e n u n b r a u c h b a r z u m a c h e n . 3 . D i e W a r e n s i n d n e c h d e m H a n d e l s b r a u c h s u g e n a u z u b e z e i c h n e n , d a s s d i e F e s t s t e l l u n g d e r N e m l i c h k e i t m ö g l i c h i s t . N O T E S 1 . L e c e r t i f i c a t n e d o i t c o m p o r t a n i w a g a g e s , n i s u r c h a r g e s . L e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s q u i y s o n t a p p o r t a s d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e t e n b i f f a n t l e s i n d i c a t i o n s e r r o n é e s e t e n a j o u t a n t , l e c a s é c h é a n t . l a s i n d i c a t i o n s v o u l u e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n a i n s i o p é r é e d o i t O v e a p p r o u v a p a r c e l u i q u i e é t a b l i l e c e r t i f i c a t e t v i s a p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s o u t e r r i t o i r e d e d é l i v r a n c e . 2 . L e s a r t i c l e s i n d i q u é s s u r l e c e r i f i c a t d o i v e n t s e s u i v r e s e n s i n t e r l i g n e e t c h a q u e a r t i c l e d o i t E r r e p r é c é d é d ' u n n u m é r o d ' o r d r e . I m m é d i a t e m e n t a u - d e s s o u s d u d e r n i e r a r t i c l e d o i t E u e t r a c e u n e l i g n e h o r i z o n t a l e . L e s e s p a c e s n o n u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e b â t o n n é s d e f a ç o n 1 r e n d r e i m p o s s i b l e t o u t e a d j o n c t i o n u l t é r i e u r e . 3 . L e s m a r c h a n d i s e s s o n t d é s i g n é e s s e l o n l e s u s a g e s c o m m e r c i a u x a v e u l e s p r é c i s i o n s s u f f i s a n t e s p o u r e n p e r m e t t r e l ' i d e n t i f i c a t i o n . N O T E 1 . I l c e r t i f i c a t ° n o n d a c e p r e a n t e r e n é r e s c h i e t u r e n é c o n e z i o n i s o v r a p p o s t e . L e m o d i f i c h e a p p o r t a t e v i d e v o n ° e s s e r e e l i e n u e t a c a n c e l l e n d o l e l i i d l a s i u n i o ,t e e d a g g i u n g e n d o , a o s e d e l c e q u e l l e v o l u t e . O g n i m o d i f i e s c o s i a p p o r t e r a d e v e e s s o r e e p p r o c e t a a c h i h a c o m p i l e r ° i l c e r t i f i c a t ° a v i s s a i s d a l l e a u t o d t ä d o g a n a l i d e l p n o t e n d o n ° i n c u i i l c e r t i f i c a t ° 1 d l e s c i a t o . 2 . G l i a r t i c o l i i n d i c a t i n e l c e r t i f i c a t ° d e v o n ° e e n r e i n d i c a t i s e m a l a s c i v e l i n e e i n b i e l l e ° e d o g n i a r t i c o l o d e v e e s s a r t e p r e c e d u t e d e u n n u m e r ° d ' o r d i n e . I m m e d i a t a m e n t e d o p e l ' u l t i m e t n s c r i z l o n e d e v e e s s e r e t r a c c i a t e u n e g n o n a i z e o n t e l e . c l é s p a z i n o n u i l i e e a t i d e v o n ° e e s e r e e b a n a t i i n m o d o d e r e n d e » i m p o s s i b i l e o g n i u l t e r i o r e e g g i u n t a . 3 . L e m e r c i d e b b o n o e s t e r e d e s c r i t t e s e c o n d e g l i u s é c o m m a r c i a t i e c o n s u f f i c i e n t e p r é c i s i o n p e r p e r m e t t r a l ' i d e n t i l i c a e i o n e . 2 1 6 9 7 3 E R S U C H E N U N N A C H P R O F U N D , z u ü b r e e n d e n e n : D E M A N D E D E C O N T R O L E , 1 e n v o y a L : D O M A N D A D I C O N T R O L L O , d a i n v i a r e e : E W S • O b e n W l d l r e k t i e w D ü e e t i o n e é n é r e l e T e r i f e b t e i t u n g d e s d o u a n e s D i v i s i o n d u T a r i f C H - 3 0 0 3 R e n t eC H - 3 0 0 3 B e n i E s w i r d u m Ü b a p ü f u n g d i e t e r B e s c h e i n i g u n g a u f i r e s E c h t h e i t u n d R i c h t i g k e i t e r s u c h t . L e c o n t r ô l e d e l ' a u t h e n t i c i t é e t d e l a r é g u l a r i t é d u p l i e n t c e r t i f i c a t e s t s o l l i c i t é . E r i c h i e s s o i l c o n t r o t o detrautentmitè e d e l l a r e g o l a s i t à d e l p r e s e n t o c e r i f i c a t ° . S t a n p a i / C a e , t R m b o ( O r t u n d D a u m / L i e u e d a t a / L u o t p e d a t a ) (untwechdNsipneturetereu) 1 4 E N O E 1 N I f D E N N A C H P R Ü F U N G R E S U L T A T D U C O N T R O L E R I S U L T A T O D E L C O N T R O L L O D i e N s o h p r u f u n g h a t e r g e h e n , d e » d i e s e R e s c h e n i g u o a ' ) L e c o n n e r i e e f f e c t u é e p e r m i s d e c o n s t a t a q u e l e p r é s e n t m a r i a l ' ) I l c o n t r o l l o e f f e t t u a t o h a p e r m e s . ° d i c o s t a l e , * e h e i l p r i m a n t e c e r t i l i c e t o ' ) o n d e r auf i h r e n g e g e b e n e n Z o l l b e h ö r d e a u s g e s t e l l t w o r d e n i s t u n d d a t e d i e d a r i n e n t h a l t e n e n A n g a b e n r i c h t i g s i n d . • b i e n é t é d é l i v r é p a l e b u r e a u d e d o u a n e i n d i q u é e t q u e l e s m e n t i o n s Q u ' i l c o n t i e n t s o n t e x a c t e s . ê s t e i n e f i e n i v a m e n t e r i l a s c i a t o d e l l ' u t t i c i o d o g a n a l e i r d i c a t o e c e , i d a r i i v i c o n t e n u t i s o n o e a u ' . d i c h t d e n E r f o r d e r n i s e e n f ü r i h r e E c h t h e i t u n d t u r d i e R i c h t i g k e i t d e r d a r i n e n t h a l t e n e n A n g a b e n e n t e p r i c h t ( s i s e , b e i g e f ü g t e B e m e r k e n . g e n ) . n e r é p o n d p a s a u x c o n d i t i o n s d ' a u t h e n t i c i t é e t d e N g u l r i l I a p u i e e e ( v o i r l e s r e m a r q u e s c i - s o n e x é e s ) . n r i s p o n d e a i l e c o n d i z i o n i d i a u t e n t i c i t d e d i regelaeté r i c h i e s t e ( s i v e d a n o l e a n n a t e o s e a v e z i o n i ) . S t e s n p a i / C a h a u T i n a e o ( O n u n d D e u m / L e u t e e t a l ' / L u m p e e d a u e ( u n e n c b i f t / s i e n a t w a / F i r m a ) ' ) Z u o a i f e n d a F e e a n W a u t e n . M a s q u a d u n e t a m e n t i o n e p p l i c a b b . S e m o n c e r u n e e l a m e n i o n s e p p l i c a b d a .A c c o r d C E E ( P r o t . n D 3 ) R O 1 9 8 8 A U F A U S S T E L L U N G E I N E R W A R E N V E R K E H R S B E S C H E I N I G U N G D E M A N D E D E C E R T I F I C A T D E C I R C U L A T I O N D E S M A R C H A N D I S E S D O M A N D A P E R O T T E N E R E U N C E R T I F I C A T O D I C I R C O L A Z I O N E D E L L E M E R C I 1 A u a g h r e r / E x p o r t e u r ( N a m e . r o l l . u n d i g • A n s c h t i l l , S t a a t ) E x n e r t a s u r ( n o n , a d r a a e o o o ,pt. p a r c )nE • p o a t o r • n o m e . i n U n c oi e r o m p l e t o . p i e s « ) 3 E n y f l n g a r ( N a m e . r o l l n i n d i g e A n « a i l e S t a a t ) ( u o l d l l u n g k • I p n r o l l t ) D b ( n o . i i n e i o m C h M g ) ( m e n t i o n I a i é é ô e e Î e . Î o m e n â m t n a n l y t w . , E U R . 1 E V o r d e m A u e w l l e n A n m e r k u n g e n a u f d e r R ü c k z e l t e b e r e d e n C o n a m l e r l e t n o t a e u m « G r a m d . r e m p l i r l e I m n d e i n e p r i m a d i c o m p i l e r a i l l o r m u l e r i o c o m u l t u e l e n o t a a l r e n n A n t r a g d A o � � t • 1 1 u n g N n n t a c h d n i g r r n g t E r d e n z r . r k . h ri r e D m d e n . I . p r a t a r a n d e n a m I . S C H W E I Z / S O U S E / • V 1 2 Z E R A u n d / e t ) . d e m M d e r R u b r i k I h i e r n a c h g e n a n n t e n S u a b e t e . S t a . n n g r u p p a y 1 o d e r , p o u p a d e p e r , o u n r r k e i r e m e n t i o n n a d e n » l a r u D r q u . E q - N N • R p N • • . d N • W W R . d i I u e N s t M i t e d o c i n t o p u l . p p a a o , n e l i a r p M i w { P a c s e u d u s ' q l n e s ) P a c d ' « i g l m c ) S h n o u t x B e s t i m m u n g l o i m a t o d e r d a m - g a l a n t P a e t e o n r r i t o r i o C t d a g n e z i o m • r d l . g a d r d e r u n g ( A u s f ü l l u n g I t e l g n t e n t ) I n r o r m . U o n a r e l a t i v « a u t r a n s p o r t ( m e n t i o n 1 « u l u t i v . ) I n r o r m a , l o n i r i g u a d . n t l I I t r a . p o r t e ( I r l d k n i o n e 1 « o h a ' r e ) B e m e r k / t o n • / G . e e e e e l o n l L a u f e n d e N u m m e r : 2 . l e h . n . N u m m n n , A n z a h l u n d A n d a r P a c k e t g c k e ' 1 : W a r e n b e z e i c h n u n g N . w n : n r c e u n o h i e t e n i m . r o h e M i w si â é ; m e h • . n u � n m e r n a t u � d N e o l l ` ) : d a i g e w N d e l l e m • r • P M i r l d l o e e w i c h t ( k Y ; n Ë o % o u / o L m , • r o . / • e e . N R « h n u n g u h c t u r o o ) F . N u r o A u . / ä l l u n g l y d n t )Î b n 1 « u l t . P M k . d o m I « o l t . ) S t e m p e l d e s A o . l u h r e o n a m t e e C a c h e t d u b u r e a u d e d o u a n e e'e,pondion T i m b r o d a l v m c i o d o g . n . l . d ' e s p o n . z i o n . ) S . i u e r a . t i e h r o n W a r n d : d w A w - N r c e w n . M d . o d e r . i o a g « o h q t - M t e u a n z u g . - n . ' ) P o u r l e s m a r . . h , n d i . n n o n m w n e e . . m d o m n u . r l e b r . d � o b - t i o n n e f e . j a t o g e n . ' ) P « I . m n c i t a â n i m e . w t e , i a r o d w - m p r o d e g t i o g g e t t i o I n d i - n l 4 i t n l u u e s ) A l e U r s p r u n g . . a t g i l t d e r d i e S u e l e n g r u p m o d e r d a s b t S , . I l s d a . s e n b z w . d e • e n U n p r u n e n d i s u n g e l t e n . s ) P a r p a r s d ' a i • l e o H . e n t e n d p r o = d o n t l a p r o . d m n . o m c n n . f i e N b c o m m e o r i g i n a l r o t . ' ) P e t p e n s e d l o r i g i n e t e n d e i l n e e . . I l g r u p p o d i p a a i o n t e e r t . o d i c u i i p r e d o u r s o n o ô o n I d t r a t i h g i n e n . E x e m p l a r A l I A o d u h u o g a m r � p l d r e p o u r b b u r e a u O . d o u a n e d ' e x p o r t a t i o n E s e m p l a t o p e r r u l f i c i o dog.n.le d ' a e o r t a i o m 2 1 7 0A c c o r d C E E (Prot. n D 3 ) R O 1 9 8 8 E R K L A R U N G D E S A U S F Ü H R E R S / E X P O R T E U R S ' ) D E C L A R A T I O N D E L ' E X P O R T A T E U R ' ) O I C N I A R A Z I O N E D E L L ' E S P O R T A T O R E ' ) D e r U n t e r z e i c h n e r , A u s f u h r e r / E x p o r t e u r d e r a u f d e r V o r d e r s e i t e b e s c h r i e b e n e n W e r e n . J e s o u s s i g n é , e x p o r t a t e u r d e s m a r c h a n d i s e s d é s i g n é e s a u r e c t o . 1 0 s o t l o s u i h o . e s p a t a t o r e d e l l e m e r c i d e s c r i t t e a f r o n t e , E R K L A R T , d a s s d i e s e W a r e n d i e V o r a u s s e t z u n g e n e r f u l l e n , u m d i e b e i g e f u g r e B e s c h e i n i g u n g r u M a n g e n : D E C L A R E r e u e c e s m a r c h a n d i s e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r r o b t e n e o n d u c e r t i f i c a t c i - a n n o t é : D I C H I A R O c h e p o n t e w i e c i n s p o n d o n o a l l e c o n d . e i o n i r i c h i e s t e p e r o h e n e r e i l g e n r l i c a t o q u i a l l e g a t o : B E S C H R E I B T d e n S a c h v e r h a l t . a u f g r u n d d e s s e n d i e s e W a r e n d i e v o r g e n a n n t e n V o r a u s s e t z u n g e n e r f u l l e n . w i e f o l g t : P R E C I S E l e s c i r c o n s t a n c e s g o r o n t p e r m i s a c a s m a r c h a n d i s e s d e r e m p l i r c e s c o r d e l i o n s : P R E C I S O l e c i r c o s t a n z e c h e h a n n o p e r m e s s o a q u e s r e m e r c i d i s o d d i s f a m a p o n t e c o n d r e i n n i : L E G T f o l g e n d e N a c h w e i s e V O R ( d i e N a c h w e i s e s i n d h i e r a n z u g e b e n u n d n u r a u f V e r l a n g e n v o r z u l e g e n ) : P R E S E N T E l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s s u i v a n t e s ( l e s m a t e s j u s t i f i c a t i v e s d o i v e n t ê t r e i n d i q u é e s i c i , m a i s n e s o n t é p r é s e n t e r q u e s u r d e m a n d e ) : P R E S E N T O i s e g u e n t , d o c u m e n t i g i u s t i f i c a t i v i ( i d o c u m e n t , g i u s t i f i c a t i v i v a n n a i n d i c a r i q u i , s a r a n n o p e r d p r e s e n t a t i s o l o s u r i c h i e s t e ) : V E R P F L I C H T E T S I C H , a u f V e r l a n g e n d e r z u s t ä n d i g e n B e h ö r d e n a l l e z u s ä t z l i c h e n N a c h w e i s e z u e r b r i n g e n . d i e f ü r d i e A u s s t e l l u n g d e r b e i g e f ü g t e n B e - s c h e i n i g u n g e r f o r d e r l i c h s i n d u n d g e g e b e n e n f a l l s j e d e K o n t r o l l e s e i n e r B u c h l u h r u n g u n d d e r H e r s t e l l u n g s b e d i n g u n g e n f ü r d i e o b g e n a n n t e n W a r e n z u d u l d e n : M ' E N G A G E é présenter, é l a d e m a n d e d e s a u t o f i t e s c o m p é t e n t e s , t o u t e s j u s t i f i c a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s q u e c e l l e s - c i j u g e r a i e n t n é c e s s a i r e s e n v u e d e l a d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t o i • e n n e e é . a i n s i q u ' à a c c e p t a , l e c a s é c h é a n t , t o u t c o n t r ô l e p a r l e s d i t e s a u t o r i t é s d e m a c a m p a b l u t é e t d e s c i r c o n s t a n c e s d e l a f a b r i c a t i o n des m a r c h a n d i s e s s u s v i s é e s : M ' I M P E G N O a p r e s e n t a r e . s u r i c h i e s t a d e l l e a u c i t é c O m p e t e n l i , q u a l s i a s i g i u s t i l i c a z i o n e s u p p l e m e n t ä r e e h e d e m a u t o r i t é r i l e n o s s a r o i n d i s p e n s a o i l e p e r i l r i l e s c i o d e l c a n i l i c e t o q u i a l l e g a t o . c o m a p u r e a d a c c e t t a r e q u a l u n q u a c o n t r o l l o , d a p a r t e d e l l e d e t t e a u t o r i t é , d e l l e m i e c o n t a b i l i t é e d e l l e u c e s t a n z e r e l a t i v e a l l a f a h l r i L e z i o n e d a l l e m e r c i d i s u i t o p a : B E A N T R A G T d i e A u s s t e l l u n g d a r b e i g e f ü g t e n B e s c h e i n i g u n g f ü r d i e s e W a r e n . D E M A N D E l a d é l i v r a n c e d u s e n i l i s s t c i - e n n e e é p o u r c e s m a r c h a n d i s e s . M u n d D a t u m / L i e u e t e s t a / L u c g o e d e m ) C H I E D O i l n l e s c i o d e l c a r t i l i c e t o q u i a l l e g a t o p e r q u e s t e m e r c i . V O R P R O F U N O t ) E X A M E N P R E A L A E L E c ) E S A M E ► R E L I M I N A $ E t ) Die e u s t a n d i g e S t e l l e L ' o r g a n e c o o l p a t e n t L ' u g i c i ° c e m p e t e n r e b e s c h e i n i g t d i e R i c h t i g k e i t c e r t i f i e c o n f o r m e l a p r é s e n t e c e n i l i c a l ' e s a l t e e a e d e l l a d i e e e r E r k l ä r u n g d é c l a r a t i o n p r e s e n t e d i o h i a r a z i o n e S t e m p e l b e e h e r / T i m b r o ( D a r u m / D a t s / D e l a ) ( U M r r a e l s i h / S i p n e e u n / F k e H ) I U n t a n c M h / S p n a w r e / F i a m a ) V o r A u s f ü l l e n R ü c k s e i n d r n i m W W a r e n v e r k e h r e t e e m i t h e s E W G É e r É F B A u n d n d i n s b e s o n d r e o E e e s t n b l e u - E i e r d e n A n w e n d u n g s b n i c h u n d d i e A u s n e e u n g d e r W a r e n - A r a n t d e r r m p t i l e l p u i a n e . d e n s a l l e e l e s n o t e s a u d o s d u « r a f i o t d e c n c u l a n o n d e s m a r c h a n d i s e s ( l e u , l l e t t l e r s u n o u t l e s elnmuctions c o n c a r n e n t l e c h a m p « K e a - s e h e n e t l ' e l a b l i s e s m e n t d e s o e r - E f i c a t s d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e t r a l i c d e s m a r c h a n d i s e s a e c l a C E E , l ' A E L E e t l a F i n l a n d e » d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d i r d o u a n e s . P u m a d i c o m p m r e i l I o n u l s r i o c u n e u l t a r e i l v e r s o d e l c M d k e l o d i c i r c o l m i n e d e l l e m e r c i ( f o p e o 1 ) i c e n i c p a r e l e e l s n u z i e n i c o n c e r n r n t i i l c a m p o d i l e r n e r i o n e n o n c h e F e l l e s n m e n t o d e r c M d i c a t e d r c i r c a l a r e n e d a n g t m e r c i n e f » M a o d e l l e m e r c i c o n Y C E E , r u a s e l a F e l a n d e » d e l l e M n n i n n e g e n « . d e l l e d o p e n * . z ) D i e E r k l a r u n g d e s A u s f ü h r e n k a n n d e m A u s r u h r e o l l e m t e n t w e d e r d i r e k t o d e r m i t V o n d u l u n g d u r c h d i e e u l a n d i g e S t e l l e . d . h . e i n e H a n d e l s k a m m e r , e i n e Z o l l k r e i s d i n k l i o n o d , d a s ï Z o t t o r a r t GO r u rG a r e n o d e r Z c h - F t a c h t a u t u n t e r b e n e t w o r d e n .L a o u t ê t r e n m i s e a u b u r e a u d e d o u a n e d e s o n i e s e i d u e c l r n w n t e o i t r a r e s e u m e n e r a a l e b r e p s t r a g e u r c o m p a r e n t c ' k d . p e r u n e C h a m p a d e c o m m e r c e , u n e D i r e c t i o n d ' A r r o n e s s e m e n t d e s d o u a n e s o u l e s I n s p e c t o r a t s d e s d o u a n e s d e S I . G e n o u d e Z u r i c h - P V . L a d e h i r n h o n e d « r e s p o n a t o r e d u n e s s e r e d i c c c a t a a l l ' u l l l o g a n a l e desporuaione d i n m m e n t e o p p u r e d o d o r r a m e p n l i m i n a r e d i u n u l l i c u c o m p t a n t e . c i n é O i u n e C a m e r a d i d e m n l e r n e . d i u n e D i r e n o n e d i c i e c o n d a r i e d e l l e d o u a n e o d e l t b p e n c i o n e l o g a n a l e d i S a n G a l l e o d r Z u r r o o • P V . 2 1 7 1A c c o r d C E E ( P l o t . n ° 3 ) R O 1 9 8 8 A n n e x e V Déclaration p r é v u e à l ' a r t i c l e 8 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t s b ) e t c ) J e s o u s s i g n é , e x p o r t a t e u r d e s m a r c h a n d i s e s c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t d o c u m e n t , d é c l a r e q u e , s a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e 1 ) , c e s m a r c h a n d i s e s r é p o n d e n t a u x c o n d i - tions f i x é e s p o u r o b t e n i r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d a n s l e s é c h a n g e s p r é f é r e n t i e l s a v e c 2 ) e t s o n t o r i g i n a i r e s d e 2 ) 3 ) ( l i e u e t d a t e ) ( s i g n a t u r e ) ( L a s i g n a t u r e d o i t ê t r e s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n , e n t o u t e s l e t t r e s , d u n o m d e l a p e r s o n n e q u i s i g n e l a d é c l a r a t i o n . ) t ) A u c a s o ù d a n s u n e f a c t u r e f i g u r e n t é g a l e m e n t d e s p r o d u i t s n o n o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é , d ' A u t r i c h e , d e F i n l a n d e , d ' I s l a n d e , d e N o r v è g e , d e S u è d e o u d e S u i s s e , l ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u d e l e s i n d i q u e r c l a i r e m e n t . A u c a s o ù d a n s u n e f a c t u r e f i g u r e n t é g a l e m e n t d e s p r o d u i t s a y a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d ' E s p a g n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 d u p r o t o c o l e o u d e s î l e s C a n a r i e s o u d e C e u t a e t M e l i l l a a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 9 d u p r o t o c o l e , l ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u , j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 , d e l e s i d e n t i f i e r c l a i r e m e n t r e s p e c t i v e m e n t a u m o y e n d u s i g l e « E S » o u « C C M » . 2 ) L a C o m m u n a u t é , l ' A u t r i c h e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e , l a S u è d e , l a S u i s s e . 3 ) U n e r é f é r e n c e p e u t ê t r e f a i t e à u n e c o l o n n e s p é c i f i q u e d e l a f a c t u r e d a n s l a q u e l l e l e p a y s d ' o r i g i n e d e c h a q u e p r o d u i t e s t i n d i q u é . 2 1 7 2 � � )A c c o r d C E E ( P r o t . n° 3 ) R O 1 9 8 8 A n n e x e V I 3 0 m m 1 ) E U R . 1 2 ) 1 ) S i g l e o u a r m o i r i e s d e l ' E t a t d ' e x p o r t a t i o n . 2 ) I n d i c a t i o n s p e r m e t t a n t d ' i d e n t i f i e r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é . 3 2 4 9 3 2 1 7 3A c c o r d C E E ( P r o t . n o 3 ) R O 1 9 8 8 C e s p a g e s s o n t v i e r g e s p o u r p e r m e t t r e d ' a s - s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . P a g e s 2 1 7 4 à 2 1 7 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-49 vom 20.12.1988 (S. 2027-2178) RO-1988-49 du 20.12.1988 (p. 2027-2178) RU-1988-49 del 20.12.1988 (p. 2027-2178) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 49 Cahier Numero Datum 20.12.1988 Date Data Seite 2027-2178 Page Pagina Ref. No 30 004 969 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.