R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 6 9 j u i l l e t 1 9 8 5 8 2 6 T a x e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s c a r b u r a n t s . A C F 8 2 9 D i f f é r e n c i a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s c a r b u r a n t s . A F 8 3 1 A l l é g e m e n t d o u a n i e r p o u r l ' e s s e n c e n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b . O 8 3 4 U t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s . L F 8 4 8 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 8 5 8 A p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e . A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e . D é c i s i o n n ° 1 / 8 5 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e 8 6 7 T r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) 8 6 8 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s d e g a z d ' é c h a p p e - m e n t d e s m o t e u r s à a l l u m a g e c o m m a n d é 8 2 5A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l a t a x e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s c a r b u r a n t s M o d i f i c a t i o n d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 a o û t 1 9 7 2 ' ) c o n c e r n a n t l a t a x e s u p p l é m e n - t a i r e s u r l e s c a r b u r a n t s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s t a u x s e l o n l e p o i d s e t la r e s t i t u t i o n d e l a s u r - t a x e s u r l e s c a r b u r a n t s P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , e t l ' a r t i c l e 2 , 2 e e t 4 e a l i n é a s , d e l a l o i f é d é r a - l e d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 2 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i f é d é r a l e » ) ; v u l ' a r t i c l e 1 0 , 3 e a l i n é a , d e la l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 3 ) ; v u l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 4 o c t o b r e 1 9 7 4 4 ) i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e s f i n a n c e s f é d é r a l e s ; a i n s i q u ' e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c , d e l ' a r r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 9 j u i l l e t 1 9 4 1 5 ) i n s t i t u a n t u n i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i - r e s , T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e premier 1 . F i x a t i o n d e s t a u x s e l o n l e poids A r t . l e ' , a l . 1 e t I b i s ' L e s t a u x p a r 1 0 0 k g b r u t c o r r e s p o n d a n t à l a s u r t a x e d e 3 0 c e n t i m e s p a r l i t r e s ' é l è v e n t à: ' > R S 6 3 2 . 1 1 2 . 7 1 1 2 ) R O 1 9 8 5 8 3 4 3 ) R S 6 3 2 . 1 0 4 ) R S 6 1 1 . 0 1 5 ) R S 6 4 1 . 2 0 8 2 6 1 9 8 5 — 5 8 8T a x e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s c a r b u r a n t s R O 1 9 8 5 a . 3 5 f r . 0 6 p o u r l e s p r o d u i t s d u n u m é r o t a r i f a i r e ' ) 2 7 0 7 . 2 0 a i n s i q u e p o u r l e s b e n z i n e s d e s n ° ' 2 7 1 0 . 0 8 e t 2 7 1 0 . 1 0 ; b . 3 1 f r . 2 4 p o u r l e s p r o d u i t s d e s n o s 2 7 0 7 . 1 0 , 2 7 0 7 . 3 0 , 2 7 0 9 . 1 0 , 2 7 1 0 . 1 2 , 2 7 1 0 . 2 0 , 2 7 1 0 . 2 2 e t 2 7 1 0 . 2 4 . , b i s P o u r l e s a u t r e s c a r b u r a n t s l i q u i d e s o u g a z e u x , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s p e u t f i x e r l e t a u x s e l o n l e p o i d s . 3 . R e s t i t u t i o n d e l a s u r t a x e A r t . 3 L a s u r t a x e e s t r e s t i t u é e n o n s e u l e m e n t s u r l e s c a r b u r a n t s u t i l i s é s d a n s l ' a g r i - culture, l a s y l v i c u l t u r e e t l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e , m a i s a u s s i p o u r l e s u t i l i - s a t i o n s p r é v u e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 4 n o v e m b r e 1 9 7 0 2 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 4 4 . D é f i n i t i o n s d e s u t i l i s a t i o n s d e c a r b u r a n t p o u r l ' a g r i c u l t u r e , l a s y l v i c u l t u r e e t l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e A r t . 5 , l e ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e ' E s t r é p u t é e u t i l i s a t i o n d e c a r b u r a n t d a n s l a s y l v i c u l t u r e , a u s e n s d e l ' a r t i - c l e 2 , l e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e , l a c o n s o m m a t i o n d e c a r b u r a n t d a n s d e s f o r ê t s n ' a p p a r t e n a n t p a s à u n e e n t r e p r i s e q u i e n c o n s o m m e à d e s f i n s a g r i - c o l e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 . . . . A r t . 1 3 E m o l u m e n t d e r e m b o u r s e m e n t L o r s d u r e m b o u r s e m e n t d e s d r o i t s s u r l e s c a r b u r a n t s u t i l i s é s d a n s l ' a g r i c u l - t u r e , l a s y l v i c u l t u r e e t l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s d é b i t e l e r e q u é r a n t d ' u n é m o l u m e n t . C e t é m o l u m e n t e s t f i x é p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s ; i l n e d o i t p a s d é p a s s e r 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t r e m b o u r s é . A r t . 1 4 A b r o g é M o d i f i c a t i o n d e d é s i g n a t i o n s 1 . D a n s l ' a r t i c l e 2 , l e r e t 2 e a l i n é a s , a r t i c l e 4 , 3 e a l i n é a e t a r t i c l e 7 , l e r , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l e s t e r m e s « t a x e s u p p l é m e n t a i r e » s o n t r e m p l a c é s p a r « s u r t a x e » . ' > R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 ) R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 8 2 7T a x e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s c a r b u r a n t s R O 1 9 8 5 2 . D a n s l e s a r t i c l e s 4 , 5 e t 6 a i n s i q u e d a n s l e u r s t i t r e s , l e s t e r m e s s u i - v a n t s s o n t r e m p l a c é s : a . « f i n s a g r i c o l e s » p a r « a g r i c u l t u r e » ; b . « f i n s s y l v i c o l e s » p a r « s y l v i c u l t u r e » ; c . « f i n s p i s c i c o l e s » p a r « p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e » ; d . « a r t i c l e 3 , l e i a l i n é a , d e l'arrêté f é d é r a l » p a r « a r t i c l e 2 , l e i a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e » . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 5 . 3 j u i l l e t 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 0 3 0 8 2 8A r r ê t é f é d é r a l concernant l a d i f f é r e n c i a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s c a r b u r a n t s d u 2 2 mars 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 4 " p l i e s , 2 8 e t 2 9 d e l a c o n s t i t u t i o n ; a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t L e p r é s e n t a r r ê t é a p o u r b u t d ' e n c o u r a g e r l a v e n t e d ' e s s e n c e ( = b e n z i n e s e l o n l e t a r i f d e s d o u a n e s ) n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b e t p a r l à , l e r e c o u r s à l a t e c h n i q u e d u c a t a l y s e u r p o u r v é h i c u l e s . A r t . 2 A l l é g e m e n t d o u a n i e r p o u r l ' e s s e n c e n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b 1 P o u r l ' e s s e n c e n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b d e s t i n é e à ê t r e u t i l i s é e t e l l e q u e l l e c o m m e c a r b u r a n t , l e d r o i t d e d o u a n e s u r l e s c a r b u r a n t s e s t i n f é r i e u r d e 8 c e n t i m e s p a r l i t r e à c e l u i d e l ' e s s e n c e q u i e n e s t a d d i t i o n n é e ; l e p r o - d u i t d o i t c o r r e s p o n d r e g l o b a l e m e n t à c e l u i d ' u n d r o i t d e d o u a n e s u r l e s c a r - b u r a n t s d e 2 6 f r . 5 0 p a r 1 0 0 k g b r u t . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s t a u x d u d r o i t c o n f o r m é m e n t a u 1 e ` a l i n é a e t l e s a d a p t e p é r i o d i q u e m e n t . A r t . 3 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t a c t u e l L a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 1 ) s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s ( l o i s u r l e t a r i f d e s d o u a n e s ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o 2 7 1 0 . 1 0 d u t a r i f d ' u s a g e d e s d o u a n e s s u i s s e s ( p a r t i e B , t a r i f d ' i m p o r t a t i o n ) N ° d e t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e — — — b e n z i n e e t s e s f r a c t i o n s ( é t h e r d e p é t r o l e , g a z o l i n e , e t c . ) 2 7 1 0 . 0 8 — — — — n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b e t d e s t i n é e à ê t r e u t i l i - s é e t e l l e q u e l l e c o m m e c a r b u r a n t 2 7 1 0 . 1 0 — — — — a u t r e . R S 6 3 2 . 1 1 2 . 7 5 9 R S 6 3 2 . 1 0 1 9 8 5 — 3 2 6 8 2 9U t i l i s a t i o n d e s d r o i t s s u r l e s c a r b u r a n t s R O 1 9 8 5 A r t . 4 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ' L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l - t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l'entrée e n v i g u e u r , à c o n d i t i o n q u ' à c e t t e d a t e l a l o i d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 ' ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s a i t é g a l e m e n t e f f e t . 3 I l l ' a b r o g e l o r s q u ' i l n e s e r a p l u s n é c e s s a i r e p o u r a t t e i n d r e l e b u t v i s é p a r l a d i f f é r e n c i a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s c a r b u r a n t s . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 8 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L e p r é s i d e n t : K o l l e r L a s e c r é t a i r e : Huber L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e l e r j u i l l e t 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 2 ) 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 5 . 3 j u i l l e t 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 8 0 9 I ) R O 1 9 8 5 8 3 4 z > F F 1 9 8 5 I 8 5 3 8 3 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a l l é g e m e n t d o u a n i e r p o u r l ' e s s e n c e n o n additionnée d e p l o m b d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 0 c o n c e r n a n t l a d i f f é r e n c i a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s c a r b u r a n t s ; v u l ' a r t i c l e 1 8 , 4 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s d o u a n e s 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 8 d e l a l o i s u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d u p a y s 3 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a u x d u d r o i t L e s t a u x d u d r o i t p a r 1 0 0 k g b r u t s ' é l è v e n t à : a . 1 9 f r . 4 9 p o u r l e s p r o d u i t s d u n ° 2 7 1 0 . 0 8 d u t a r i f d e s d o u a n e s b . 2 8 f r . 8 4 p o u r l e s p r o d u i t s d u n ° 2 7 1 0 . 1 0 d u t a r i f d e s d o u a n e s . A r t . 2 E m p l o i 1 L e s p r o d u i t s n o n a d d i t i o n n é s d e p l o m b d u n ° 2 7 1 0 . 0 8 d u t a r i f d e s d o u a - n e s d o i v e n t ê t r e c é d é s e t e m p l o y é s t e l s q u e l s , c o m m e c a r b u r a n t . 2 L'adjonction s u b s é q u e n t e d ' a d d i t i f s s a n s p l o m b t e l s q u e p r o d u i t s p o u r a m é l i o r e r l a q u a l i t é e t s i m i l a i r e s n ' e s t p a s r é p u t é e m o d i f i c a t i o n . A r t . 3 D é c l a r a t i o n d e g a r a n t i e L e s p r o d u i t s p r é c i t é s s o n t d é d o u a n é s s o u s l e n ° 2 7 1 0 . 0 8 d u t a r i f d e s d o u a - n e s c o n t r e d é c l a r a t i o n d e g a r a n t i e e t s o u s r é s e r v e d e c o n t r ô l e e n t o u t t e m p s . A r t . 4 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 5 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r 1 . L ' o r d o n n a n c e d u l e i d é c e m b r e 1 9 5 9 4 ) s u r l e d r o i t d e s t a t i s t i q u e e s t m o - d i f i é e c o m m e i l s u i t : R S 6 3 2 . 1 1 2 . 7 5 1 I ) R O 1 9 8 5 8 2 9 2 1 R S 6 3 1 . 0 3 1 R S 5 3 1 4 ) R S 6 3 2 . 1 4 1 1 9 8 5 — 5 8 9 8 3 1A l l é g e m e n t d o u a n i e r p o u r l ' e s s e n c e n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b R O 1 9 8 5 A r t . 2 , 2 e a l . L e s n o s « 2 7 1 0 . 1 0 - 2 4 » d u t a r i f d e s d o u a n e s s o n t r e m p l a c é s p a r « 2 7 1 0 . 0 8 / 2 4 » . 2 . L ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 ' ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a - t o i r e s d e c a r b u r a n t s e t c o m b u s t i b l e s l i q u i d e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , 1 e r a l . , n ° 2 7 1 0 . 1 0 d u t a r i f d o u a n i e r N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 2 > D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e — b e n z i n e e t s e s f r a c t i o n s ( é t h e r d e p é t r o l e , g a z o l i n e , e t c . ) 2 7 1 0 . 0 8 — n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b e t d e s t i n é e à ê t r e u t i l i s é e t e l l e q u e l l e c o m m e c a r b u r a n t 2 7 1 0 . 1 0 — a u t r e A r t . 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' S o n t g r e v é s d e s t a u x s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r t o u s l e s c a r b u r a n t s p o u r l e s - q u e l s l ' a s s u j e t t i s s e m e n t a u p a i e m e n t d e s d r o i t s n a î t a p r è s l e 1 4 j u i l l e t 1 9 8 5 . 2 L e r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l d e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s c a r b u r a n t s e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u 4 n o v e m b r e 1 9 7 0 3 ) c o n c e r n a n t l e s m a r c h a n d i s e s s o u s r e v e r s a l i e u , e n a p p l i c a t i o n d e s t a u x f i x é s à l ' a r t i c l e premier: a . D ' a p r è s l e s y s t è m e d e s n o r m e s , s e l o n l ' a r t i c l e 7 e t s u i v a n t s d e l ' o r d o n - n a n c e d u 9 a o û t 1 9 7 2 4 ) c o n c e r n a n t l e s t a u x s e l o n l e p o i d s e t l a r e s t i t u - t i o n d e l a s u r t a x e s u r l e s carburants: s u r l e s c a r b u r a n t s u t i l i s é s a p r è s l e 1 4 j u i l l e t 1 9 8 5 ; b . D ' a p r è s l e s y s t è m e d e s j u s t i f i c a t i o n s , s e l o n l e s a r t i c l e s 7 e t 1 2 d e l ' o r - d o n n a n c e d u 9 a o û t 1 9 7 2 4 ) c o n c e r n a n t l e s t a u x s e l o n l e p o i d s e t l a r e s - t i t u t i o n d e l a s u r t a x e s u r l e s c a r b u r a n t s e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 4 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 2 6 5 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s d o u a n e s : s u r l e s c a r b u r a n t s a c q u i s a p r è s l e 1 4 j u i l l e t 1 9 8 5 e t d o n t i l e s t p r o u v é q u e l e s d r o i t s d e d o u a n e o n t é t é a c q u i t t é s s e l o n l e s n o u v e a u x t a u x . L e s d e - m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s s é p a r é m e n t s e l o n l e s d i f f é r e n t s t a u x d e d r o i t d e d o u a n e a p p l i q u é s . ' > R S 5 3 1 . 2 1 5 . 4 1 4 ) R S 6 3 2 . 1 1 2 . 7 1 1 2 > R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 5 > R S 6 3 1 . 0 1 3 > R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 8 3 2 , A RA l l é g e m e n t douanier p o u r l ' e s s e n c e n o n a d d i t i o n n é e d e p l o m b R O 1 9 8 5 A r t . 7 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 5 . 3 j u i l l e t 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 0 3 1 8 3 3L o i f é d é r a l e c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 6 b i s 3 6 1 e r e t 3 7 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 m a r s 1 9 8 4 1 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r S u r t a x e L e s d r o i t s d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s ( s u r t a x e ) s ' é l è v e n t à 3 0 c e n t i m e s p a r l i t r e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t f i x e r l e s t a u x d e s u r t a x e p a r 1 0 0 k g b r u t s . A r t . 2 R e s t i t u t i o n d e l a s u r t a x e ' L a s u r t a x e p e r ç u e s u r l e s c a r b u r a n t s u t i l i s é s d a n s l ' a g r i c u l t u r e , l a s y l v i c u l - t u r e e t l a p ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e s e r a r e s t i t u é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é c i d e r l a restitution d e l a s u r t a x e p e r ç u e s u r l e s c a r b u r a n t s u t i l i s é s à d ' a u t r e s f i n s , d a n s l e s c a s o ù u n a l l è g e m e n t e s t a c c o r d é s u r l e d r o i t d e b a s e . 3 I l n e s e r a p a s r e s t i t u é d e m o n t a n t i n f é r i e u r à 2 5 f r a n c s ( p a r t d u d r o i t d e b a s e e t s u r t a x e ) . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e d e r e s t i t u t i o n . I l p e u t p r é v o i r q u e l e m o n t a n t à r e s t i t u e r s e d é t e r m i n e d ' a p r è s u n e c o n s o m m a t i o n n o r m a l e e t m o y e n n e d e c a r b u r a n t s . L e s c a n t o n s , c o m m u n e s e t o r g a n i s a t i o n s p r i v é e s p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à p r ê t e r l e u r c o n c o u r s . C h a p i t r e 2 : U t i l i s a t i o n d e l a p a r t d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s a f f e c t é e a u t r a f i c r o u t i e r A r t . 3 P r i n c i p e A p r è s d é d u c t i o n d e s d é p e n s e s p o u r s a c o l l a b o r a t i o n à l ' e x é c u t i o n d e l a R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 F F 1 9 8 4 I 9 9 3 8 3 4 1 9 8 5 — 3 2 2U t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s R O 1 9 8 5 p r é s e n t e l o i , l a C o n f é d é r a t i o n u t i l i s e r a l e p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s a f f e c t é a u t r a f i c routier ( c i - a p r è s « l e p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e » ) d e l a f a ç o n s u i v a n t e : a . P o u r l a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e s r o u t e s n a t i o n a l e s ; b . P o u r l e s contributions a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n d e s r o u t e s , p r i n c i p a l e s ; c . P o u r l e s a u t r e s contributions a u f i n a n c e m e n t d e m e s u r e s t e c h n i q u e s , à s a v o i r : 1 . d e s , contributions a u x f r a i s d e s u p p r e s s i o n d e p a s s a g e s à n i v e a u o u d ' a m é l i o r a t i o n d e l e u r s é c u r i t é , a u x f r a i s d ' e m b r a n c h e m e n t s f e r r o - v i a i r e s p r i v é s e t a u x f r a i s d ' a u t r e s m e s u r e s v i s a n t à s é p a r e r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s d u t r a f i c p r i v é ; 2 . d e s contributions a u x f r a i s d e p r o m o t i o n d u t r a f i c c o m b i n é e t d u t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m p a g n é s ; 3 . d e s contributions a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n d e p l a c e s d e p a r c p r è s d e s g a r e s d e s s e r v i e s p a r d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s ; 4 . d e s contributions a u x f r a i s d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n - n e m e n t n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r ; 5 . d e s contributions a u x f r a i s d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d u p a y s a g e n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r ; 6 . d e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d ' o u v r a g e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s f o r c e s d e l a n a t u r e l e l o n g d e s r o u t e s ; d . P o u r d e s contributions a u f i n a n c e m e n t d e m e s u r e s a u t r e s q u e t e c h n i - q u e s , à s a v o i r : 1 . u n e p a r t i c i p a t i o n g é n é r a l e a u x f r a i s d e s r o u t e s o u v e r t e s a u x v é h i - c u l e s à moteur e t à l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e d a n s l e s e c t e u r r o u - t i e r ; 2 . d e s s u b v e n t i o n s a u x c a n t o n s d o t é s d e r o u t e s a l p e s t r e s q u i s e r v e n t a u t r a f i c i n t e r n a t i o n a l e t à c e u x q u i s o n t d é p o u r v u s d e r o u t e s n a t i o n a l e s o u v e r t e s a u t r a f i c ; e . P o u r u n e p r o v i s i o n , e n t a n t q u ' e l l e e s t n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r u n e é v o l u t i o n é q u i l i b r é e d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s ; f . P o u r s e s d é p e n s e s a u t i t r e d e l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e r o u t e s . A r t . 4 R é p a r t i t i o n e n t r e l e s d i f f é r e n t s s e c t e u r s d'activité ' L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e r é p a r t i t , l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u b u d g e t , l e p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e e n t r e l e s d i f f é r e n t s s e c t e u r s d ' a c t i v i t é . 2 L a p a r t a f f é r e n t e à l a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e s r o u t e s n a t i o n a l e s s e d é t e r - m i n e e n f o n c t i o n : a . D e s e x i g e n c e s d e s p r o g r a m m e s d e c o n s t r u c t i o n a n n u e l s e t à l o n g t e r m e q u e l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e p o u r c e s r o u t e s a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s cantons; b . D e s b e s o i n s d ' e n t r e t i e n e t d ' e x p l o i t a t i o n d e c e s r o u t e s . 8 3 5U t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s R O 1 9 8 5 3 L a p a r t a f f é r e n t e a u x contributions a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n d e s r o u t e s p r i n c i p a l e s s e d é t e r m i n e e n f o n c t i o n d e s e x i g e n c e s d e s p r o g r a m m e s d e c o n s - t r u c t i o n p l u r i a n n u e l s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e p o u r c e s r o u t e s a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s . 4 L e s parts a f f é r e n t e s a u x a u t r e s c o n t r i b u t i o n s a u f i n a n c e m e n t d e m e s u r e s t e c h n i q u e s s e d é t e r m i n e n t d ' a p r è s l ' e s t i m a t i o n d e s d é p e n s e s f a i t e c o m p t e t e n u d e s b e s o i n s e t d e g r é s d ' u r g e n c e . 5 L a p a r t a f f é r e n t e a u x c o n t r i b u t i o n s a u f i n a n c e m e n t d e m e s u r e s a u t r e s q u e t e c h n i q u e s e s t f i x é e p o u r q u a t r e ans; e l l e s ' é l è v e à 1 2 p o u r c e n t a u m o i n s d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e . A r t . 5 P r é s e n t a t i o n d ' u n r a p p o r t L e C o n s e i l f é d é r a l p r é s e n t e à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e , e n m ê m e t e m p s q u e l e b u d g e t e t l e c o m p t e , u n r a p p o r t s u r l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e . A r t . 6 P a i e m e n t d e s contributions 1 L e p a i e m e n t d e s contributions f é d é r a l e s d é p e n d d e s r e s s o u r c e s d i s p o n i b l e s . ' I l n ' e s t p a s v e r s é d e c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e i n f é r i e u r e à 3 0 0 0 0 f r a n c s ; c e t t e r e s t r i c t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p a r t s f é d é r a l e s v e r s é e s p o u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s n i a u x contributions a u x f r a i s d e protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e . C h a p i t r e 3 : P a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e s r o u t e s n a t i o n a l e s S e c t i o n 1 : P a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n A r t . 7 T a u x d e l a p a r t i c i p a t i o n 1 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s p a r t s s u i v a n t e s d e s f r a i s i m p u t a - b l e s ; i r o � a . R o u t e s n a t i o n a l e s d e p r e m i è r e o u d e d e u x i è m e c l a s s e E n p o u r - c e n t — e n d e h o r s d e s v i l l e s 7 5 — 9 0 — d a n s l e s v i l l e s 5 0 — 8 0 b . R o u t e s n a t i o n a l e s d e t r o i s i è m e c l a s s e — d a n s l e s r é g i o n s d e s A l p e s e t d u J u r a 7 5 — 9 0 — e n d e h o r s d e c e s r é g i o n s 5 5 — 7 0 — d a n s l e s v i l l e s 5 0 — 7 0 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e t a u x d e l a p a r t i c i p a t i o n e n t e n a n t c o m p t e d e s c h a r g e s i m p o s é e s a u x d i f f é r e n t s c a n t o n s p a r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s , d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e c e u x - c i a i n s i q u e d e l ' i n t é r ê t q u e c e s r o u t e s p r é s e n - t e n t p o u r e u x . 8 3 6U t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s R O 1 9 8 5 3 L o r s q u e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n e s t i n s u f f i s a n t e e t q u e l a c o n s - t r u c t i o n d ' u n e r o u t e nationale p r é s e n t e u n i n t é r ê t g é n é r a l p r é d o m i n a n t p o u r l e p a y s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , à titre e x c e p t i o n n e l , p o r t e r l a p a r t i c i - p a t i o n a u - d e l à d u t a u x m a x i m u m . C e l u i - c i n e d o i t c e p e n d a n t p a s ê t r e d é p a s s é d e p l u s d e 7 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s . A r t . 8 F r a i s i m p u t a b l e s ' S o n t i m p u t a b l e s : a . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a p l a n i f i c a t i o n , l e s é t u d e s d e b a s e , l ' é t a - b l i s s e m e n t d e s p r o j e t s , l a d i r e c t i o n e t l a s u r v e i l l a n c e d e s travaux a i n s i q u e l e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s ; b . L e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e t e r r a i n s , y c o m p r i s l e s f r a i s d e r e m a n i e m e n t s p a r c e l l a i r e s e n t r a n t d a n s l e s c o û t s d e c o n s t r u c t i o n d e l a r o u t e ; c . L e s f r a i s d e construction e t c e u x d e s t r a v a u x d ' a d a p t a t i o n n é c e s s a i r e s , y c o m p r i s l e s f r a i s d e remplacement d e s c h e m i n s f o r e s t i e r s e t d e c a m - p a g n e , d e s p i s t e s c y c l a b l e s , d e s c h e m i n s p o u r p i é t o n s e t d e s c h e m i n s d e r a n d o n n é e p é d e s t r e ; d . L e s f r a i s d e m e s u r e s d e protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d u p a y s a g e a i n s i q u e l e s f r a i s d ' o u v r a g e s d e protection c o n t r e l e s f o r c e s d e l a n a t u r e . 2 N e s o n t p a s i m p u t a b l e s l e s f r a i s d e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s e n b o r d u r e d e s r o u t e s n a t i o n a l e s n i l e s i m p ô t s s u r l e s g a i n s i m m o b i l i e r s , l e s d r o i t s d e m u t a t i o n , l e s d r o i t s d e t i m b r e e t a u t r e s t a x e s à c a r a c t è r e f i s c a l d u e s s e l o n l e d r o i t c a n t o n a l . A r t . 9 P a i e m e n t s L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e r a l e s c o n t r i b u t i o n s a u f u r e t à m e s u r e d e l ' a v a n c e - m e n t d e s travaux p r é l i m i n a i r e s e t d e l a c o n s t r u c t i o n . E l l e p o u r r a a c c o r d e r d e s a v a n c e s à u n i n t é r ê t r a i s o n n a b l e s u r l e s p a i e m e n t s à f a i r e p a r l e s c a n - t o n s o u , d a n s d e s c a s d e r i g u e u r , a l l o u e r d e s p r ê t s . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t . S e c t i o n 2 : P a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d ' e x p l o i t a t i o n A r t . 1 0 T a u x d e l a p a r t i c i p a t i o n ' L'entretien e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s c o m p r e n n e n t l e g r o s e n t r e t i e n e t l e r e n o u v e l l e m e n t , l ' e n t r e t i e n courant a i n s i q u e l a s u r v e i l l a n c e e t l a r é g u l a t i o n d u t r a f i c p a r l a p o l i c e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e : a . P o u r l e s f r a i s d u g r o s e n t r e t i e n e t d u r e n o u v e l l e m e n t : l a m ê m e p a r t q u e p o u r l e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n ; 8 3 7Utilisation d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s R O 1 9 8 5 b . P o u r l e s f r a i s d e l ' e n t r e t i e n c o u r a n t e t p o u r l e s f r a i s d e l a s u r v e i l l a n c e e t d e l a r é g u l a t i o n d u t r a f i c : 4 0 à 8 0 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s . A p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s , l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e t a u x d e l a p a r t i - c i p a t i o n e n t e n a n t c o m p t e d e s c h a r g e s i m p o s é e s a u x d i f f é r e n t s c a n t o n s p a r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s , d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e c e u x - c i a i n s i q u e d e l ' i n t é - r ê t q u e c e s r o u t e s p r é s e n t e n t p o u r e u x . 4 S i l e s c h a r g e s q u ' u n canton d o i t s u p p o r t e r p o u r l ' e n t r e t i e n e t l'exploita- t i o n d e s e s r o u t e s n a t i o n a l e s s o n t e x c e s s i v e s p a r r a p p o r t à l ' i n t é r ê t q u ' i l y t r o u v e e t à s a c a p a c i t é f i n a n c i è r e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p o r t e r l a p a r t i c i - p a t i o n a u - d e l à d u t a u x m a x i m u m . L e t a u x maximum a p p l i c a b l e a u x f r a i s d e l ' e n t r e t i e n c o u r a n t , d e l a s u r v e i l l a n c e e t d e l a r é g u l a t i o n d u t r a f i c n e d o i t c e p e n d a n t p a s ê t r e d é p a s s é d e p l u s d e 1 5 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s . A r t . 1 1 F r a i s i m p u t a b l e s ' L e g r o s e n t r e t i e n e t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s r o u t e s n a t i o n a l e s c o m p r e n n e n t t o u s l e s t r a v a u x q u i s e r v e n t à c o n s e r v e r l a r o u t e e t s e s i n s t a l l a t i o n s t e c h n i - q u e s , t e l s q u e l e s t r a v a u x c o n c e r n a n t l e c o r p s d e l a r o u t e e t l e s o u v r a g e s d ' a r t . L e s travaux c o m p l é m e n t a i r e s a i n s i q u e c e u x q u i s o n t e f f e c t u é s p o u r a d a p t e r l e s r o u t e s e n s e r v i c e à d e n o u v e l l e s e x i g e n c e s l é g a l e s s o n t a s s i m i l é s a u g r o s e n t r e t i e n e t a u r e n o u v e l l e m e n t . L e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t y c o m p r i s l e s e x p e r t i s e s t e c h n i q u e s , a i n s i q u e l e s f r a i s d ' e x é c u t i o n d e s t r a - v a u x , d e l e u r s u r v e i l l a n c e e t l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s s o n t i m p u t a b l e s . 2 L ' e n t r e t i e n c o u r a n t c o m p r e n d t o u s l e s t r a v a u x r e q u i s p o u r q u e l e s r o u t e s s o i e n t e x p l o i t a b l e s , t e l s q u e l e d é n e i g e m e n t , l e n e t t o y a g e d e s v o i e s d e c i r c u - l a t i o n e t d e s b a n d e s d ' a r r ê t , l ' e n t r e t i e n d e s b e r m e s c e n t r a l e s e t d e s t a l u s , t o u s l e s travaux v i s a n t à a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t p e r m a n e n t d e s i n s t a l l a - t i o n s d e r é g u l a t i o n d u t r a f i c , a i n s i q u e l e s p e t i t e s r é p a r a t i o n s . L e s f r a i s d'établissement d u p r o j e t a i n s i q u e l e s f r a i s d ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x , d e l e u r s u r v e i l l a n c e e t l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s s o n t i m p u t a b l e s . 3 L a s u r v e i l l a n c e d u t r a f i c p a r l a p o l i c e c o m p r e n d t o u s l e s t r a v a u x , d i s p o s i - t i o n s e t m e s u r e s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e e t d e l a s o u v e r a i n e t é d e l a p o l i c e r o u t i è r e , e n t a n t q u ' i l s s o n t n é c e s s a i r e s à l a s é c u r i t é d u t r a f i c s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s e t à l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . ^ L e C o n s e i l f é d é r a l d é t e r m i n e e n d é t a i l l e s f r a i s i m p u t a b l e s d a n s l e c a s d ' e s p è c e e t f i x e l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t . C h a p i t r e 4 : C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n d e s r o u t e s p r i n c i p a l e s A r t . 1 2 R é s e a u d e s r o u t e s p r i n c i p a l e s A p r è s a v o i r entendu l e s c a n t o n s , l e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l e r é s e a u d e s 8 3 8U t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s R O 1 9 8 5 r o u t e s p r i n c i p a l e s d o n t l a c o n s t r u c t i o n b é n é f i c i e d e contributions d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e r é s e a u d e s r o u t e s p r i n c i p a l e s c o m p r e n d d e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n , i m p o r t a n t e s p o u r l e t r a f i c s u i s s e o u i n t e r n a t i o n a l , q u i n ' a p p a r t i e n n e n t p a s a u r é s e a u d e s r o u t e s n a t i o n a l e s . 3 D a n s l e s r é g i o n s d e s A l p e s e t d u J u r a , p e u v e n t ê t r e d é c l a r é e s p r i n c i p a l e s l e s r o u t e s d o n t l ' a m é l i o r a t i o n o u l a c o n s t r u c t i o n r e v ê t e n t u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e p o u r : a . L e t r a f i c d e t r a n s i t n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l ; b . L e d é v e l o p p e m e n t d u t o u r i s m e ; c . L e m a i n t i e n o u l e r e n f o r c e m e n t d e l a s t r u c t u r e é c o n o m i q u e d e r é g i o n s p é r i p h é r i q u e s . 4 E n d e h o r s d e s r é g i o n s d e s A l p e s e t d u J u r a , p e u v e n t ê t r e d é c l a r é e s r o u t e s p r i n c i p a l e s : a . L e s r o u t e s importantes d e g r a n d e c o m m u n i c a t i o n r e l i é e s a u x r o u t e s é t r a n g è r e s d e m ê m e c a t é g o r i e ; b . L e s r o u t e s r e l i a n t e n t r e e l l e s l e s r o u t e s n a t i o n a l e s e t l e s v i l l e s a i n s i q u e l e s d i v e r s e s p a r t i e s o u r é g i o n s d u p a y s ; c . L e s r o u t e s d ' a c c è s a u x r é g i o n s d e s A l p e s e t d u J u r a q u i r e l i e n t l e s r o u t e s n a t i o n a l e s à c e s r é g i o n s . A r t . 1 3 T a u x d e s contributions L e s c o n t r i b u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x f r a i s o u d e construction d e s r o u t e s p r i n c i p a l e s s ' é l è v e n t , d a n s l e s r é g i o n s d e s A l p e s e t d u J u r a , à 5 0 à 8 0 p o u r c e n t , e n d e h o r s d e c e s r é g i o n s à 2 0 à 6 0 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a - b l e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e t a u x d e l a c o n t r i b u t i o n e n t e n a n t c o m p t e d e l ' i n - t é r ê t q u e l a r o u t e p r é s e n t e p o u r l e c a n t o n , d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e e t d e s c h a r g e s r o u t i è r e s d e c e l u i - c i , a i n s i q u e d u c o û t d e l ' o u v r a g e p r o j e t é . S i l e s c h a r g e s q u ' u n canton d o i t s u p p o r t e r p o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' u n e r o u t e s o n t e x c e s s i v e s p a r r a p p o r t à s a c a p a c i t é f i n a n c i è r e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p o r t e r l a c o n t r i b u t i o n a u - d e l à d u t a u x m a x i m u m . C e l u i - c i n e d o i t c e p e n d a n t p a s ê t r e d é p a s s é d e p l u s d e 5 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s à r e m p l i r p o u r a v o i r d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s e t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s , a t t r i b u e l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s q u ' i l i n s c r i t d a n s l e s p r o g r a m m e s d e c o n s t r u c t i o n p l u r i a n n u e l s . A r t . 1 4 F r a i s i m p u t a b l e s ' S o n t i m p u t a b l e s : a . L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p r o j e t s , l a d i r e c t i o n e t l a s u r v e i l l a n c e d e s t r a v a u x ; 8 3 9Utilisation d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s R O 1 9 8 5 b . L e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e terrains y c o m p r i s l e s f r a i s d e r e m a n i e m e n t s p a r c e l l a i r e s e n t r a n t d a n s l e s c o û t s d e c o n s t r u c t i o n d e l a r o u t e ; c . L e s f r a i s d e construction e t c e u x d e s t r a v a u x d ' a d a p t a t i o n n é c e s s a i r e s , y c o m p r i s l e s f r a i s d e r e m p l a c e m e n t d e s c h e m i n s f o r e s t i e r s e t d e c a m - p a g n e , d e s p i s t e s c y c l a b l e s , d e s c h e m i n s p o u r p i é t o n s e t d e s c h e m i n s d e r a n d o n n é e p é d e s t r e ; d . L e s f r a i s d e m e s u r e s d e protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d u p a y s a g e a i n s i q u e l e s f r a i s d ' o u v r a g e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s f o r c e s d e l a n a t u r e . z N e s o n t p a s i m p u t a b l e s l a rétribution d e s a u t o r i t é s e t c o m m i s s i o n s n i l e s c o û t s n é c e s s a i r e s à l ' o b t e n t i o n d e s c r é d i t s d e c o n s t r u c t i o n e t a u s e r v i c e d e s i n t é r ê t s s u r c e s c r é d i t s . A r t . 1 5 P r o c é d u r e L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e à l a f i x a t i o n d e s p r o g r a m - m e s d e c o n s t r u c t i o n p l u r i a n n u e l s , à l ' a p p r o b a t i o n d e s p r o j e t s , a i n s i q u ' à l'octroi, a u d é c o m p t e e t a u v e r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s . A r t . 1 6 Droit d ' e x p r o p r i a t i o n D a n s l e u r s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n , l e s c a n t o n s p e u v e n t p r e s c r i r e q u e l e s e x p r o p r i a t i o n s s e f e r o n t s e l o n l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n » . D a n s c e c a s , l e d r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 2 ° a l i n é a , d e l a d i t e l o i , l e u r e s t c o n f é r é . A r t . 1 7 C o n s t r u c t i o n , e n t r e t i e n e t e x p l o i t a t i o n L e s c a n t o n s c o n s t r u i s e n t , e n t r e t i e n n e n t e t e x p l o i t e n t l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s . C h a p i t r e 5 : A u t r e s c o n t r i b u t i o n s a u f i n a n c e m e n t d e m e s u r e s t e c h n i q u e s S e c t i o n 1 : C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s u p p r e s s i o n d e p a s s a g e s à n i v e a u o u d ' a m é l i o r a t i o n d e l e u r s é c u r i t é , a u x f r a i s d ' e m b r a n c h e m e n t s f e r r o v i a i r e s p r i v é s e t a u x f r a i s d ' a u t r e s m e s u r e s v i s a n t à s é p a r e r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s d u t r a f i c p r i v é A r t . 1 8 P r i n c i p e ' L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l a s u p p r e s s i o n d e s p a s s a g e s à n i v e a u o u l ' a m é l i o r a t i o n d e l e u r s é c u r i t é ; e l l e appuie l e s m e s u r e s v i s a n t à s é p a r e r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s d u t r a f i c p r i v é . L a p r i o r i t é e s t d o n n é e a u x m e s u r e s q u i I ) R S 7 1 1 8 4 0U t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s R O 1 9 8 5 p e r m e t t e n t d ' a c c r o î t r e r a p i d e m e n t e t e f f i c a c e m e n t l a s é c u r i t é d u t r a f i c , a i n s i q u ' à c e l l e s q u i s e r v e n t à p r o t é g e r l ' e n v i r o n n e m e n t . L a C o n f é d é r a t i o n p e u t e n o u t r e v e r s e r d e s contributions a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n d'embranche- m e n t s f e r r o v i a i r e s p r i v é s . z P o u r d é t e r m i n e r l e s contributions a u x f r a i s d e r é a l i s a t i o n , d ' e x t e n s i o n e t d e t r a n s f o r m a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l a s é c u r i t é d e s p a s s a g e s à n i v e a u , o n p r e n d r a é g a l e m e n t e n c o m p t e l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d e r e n o u v e l l e m e n t . 3 L e s contributions d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t v e r s é e s p o u r l ' e n s e m b l e d e s f r a i s i m p u t a b l e s . A r t . 1 9 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s ' L e s contributions d e l a C o n f é d é r a t i o n s ' é l è v e n t à 4 0 à 8 0 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s t a u x d e s contributions e n t e n a n t c o m p t e d u c o û t d e l a m e s u r e a d o p t é e e t d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s i n t é r e s s é s . 3 S i l e s c h a r g e s q u e l e s i n t é r e s s é s d o i v e n t s u p p o r t e r p o u r l a s u p p r e s s i o n d e p a s s a g e s à n i v e a u o u l ' a m é l i o r a t i o n d e l e u r s é c u r i t é , o u p o u r l ' a d o p t i o n d e m e s u r e s q u i f a v o r i s e n t l a s é p a r a t i o n d e s c o u r a n t s d e t r a f i c , s o n t e x c e s s i v e s p a r r a p p o r t à l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p o r t e r l a c o n t r i b u t i o n a u - d e l à d u t a u x m a x i m u m . C e l u i - c i n e d o i t c e p e n d a n t p a s ê t r e d é p a s s é d e p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l a t t r i b u e l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s . A r t . 2 0 R e l a t i o n a v e c d ' a u t r e s p a r t s e t c o n t r i b u t i o n s ( r o u t e s n a t i o n a l e s e t r o u t e s p r i n c i p a l e s ) L e s a r t i c l e s 1 8 e t 1 9 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e l o r s q u e l a s u p p r e s s i o n d e p a s s a g e s à n i v e a u o u l ' a m é l i o r a t i o n d e l e u r s é c u r i t é , o u d e s m e s u r e s t e c h n i - q u e s v i s a n t à s é p a r e r l e s t r a n s p o r t s p u b l i c s d u t r a f i c p r i v é , b é n é f i c i e n t d é j à d e p a r t s p o u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s o u d e contributions p o u r l e s r o u t e s p r i n - c i p a l e s . S e c t i o n 2 : C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e p r o m o t i o n d u t r a f i c c o m b i n é e t d u t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m p a g n é s A r t . 2 1 P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s contributions d ' i n v e s t i s s e m e n t o u d ' e x p l o i t a - t i o n d a n s l e b u t d e p r o m o u v o i r l e t r a f i c c o m b i n é e t l e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m p a g n é s . 8 4 1Utilisation d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s R O 1 9 8 5 A r t . 2 2 M o n t a n t d e s contributions ' L e s contributions a u x f r a i s d e p r o m o t i o n d u t r a f i c c o m b i n é , p o u r d e s m o t i f s r e l e v a n t d e l a p o l i t i q u e d e s t r a n s p o r t s e t d e c e l l e d e l ' e n v i r o n n e - m e n t , s o n t a l l o u é e s d a n s l a m e s u r e o ù l'équilibre f i n a n c i e r d e l ' e x p l o i t a t i o n n e p e u t p a s ê t r e a t t e i n t . z L e s contributions a u x f r a i s d u t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e d e v é h i c u l e s r o u t i e r s a c c o m p a g n é s d o i v e n t p e r m e t t r e d e p r o c é d e r à d e s r é d u c t i o n s t a r i f a i r e s r é p o n d a n t a u x i m p é r a t i f s d e l a p o l i t i q u e d e s t r a n s p o r t s e t d e c e l l e d e l ' e n v i - r o n n e m e n t . 3 A p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s , l e C o n s e i l f é d é r a l a t t r i b u e l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s a u x c o n t r i b u t i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t , c o m p t e t e n u d e s n é c e s s i t é s t e c h n i q u e s e t d u d e g r é d ' u r g e n c e . S e c t i o n 3 : C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n d e p l a c e s d e p a r c p r è s d e s g a r e s A r t . 2 3 P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s contributions a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n d e p l a c e s d e p a r c p r è s d e s g a r e s d e s s e r v i e s p a r d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s d a n s l e b u t d e p e r m e t t r e a u x u s a g e r s d e p a s s e r a i s é m e n t d u t r a f i c p r i v é a u x t r a n s p o r t s p u b l i c s . A r t . 2 4 T a u x d e s contributions ' L e s contributions d e l a C o n f é d é r a t i o n s ' é l è v e n t à 2 0 à 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s . D a n s d e s c a s p r é s e n t a n t d e s d i f f i c u l t é s d e f i n a n c e m e n t , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p o r t e r l a c o n t r i b u t i o n a u - d e l à d u t a u x m a x i m u m . C e l u i - c i n e d o i t c e p e n d a n t p a s ê t r e d é p a s s é d e p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s . 2 E l l e s s o n t a c c o r d é e s à f o n d s p e r d u o u s o u s f o r m e d e p r ê t s à i n t é r ê t s r é d u i t s e t f i x é e s e n f o n c t i o n d e l ' i m p o r t a n c e l o c a l e o u r é g i o n a l e d e l ' o u v r a g e e t d e s a r e n t a b i l i t é . 3 L e s r e m b o u r s e m e n t s d e p r ê t s e t l e s montants r e s t i t u é s e n c a s d ' a f f e c t a t i o n à d ' a u t r e s u s a g e s q u e c e u x q u i s o n t p r é v u s s o n t d e s t i n é s a u f i n a n c e m e n t d e s r o u t e s , t e l q u ' i l e s t d é f i n i à l ' a r t i c l e 3 . A p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s , l e C o n s e i l f é d é r a l a t t r i b u e l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s a u x c o n t r i b u t i o n s , c o m p t e t e n u d e s n é c e s s i t é s t e c h n i q u e s e t d u d e g r é d ' u r g e n c e . 8 4 2U t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s R O 1 9 8 5 S e c t i o n 4 : C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r A r t . 2 5 P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s contributions a u x f r a i s d e s m e s u r e s d e p r o t e c - t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t l e l o n g d e s r o u t e s o u , à d é f a u t , d e s m e s u r e s t o u c h a n t l e s b â t i m e n t s , q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . E n o u t r e , e l l e p a r t i c i p e a u x f r a i s d e s m e s u r e s g é n é r a l e s d e protection d e l ' e n v i r o n n e m e n t q u i s o n t n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r m o t o r i s é , n o t a m m e n t a u x f r a i s d e m e s u r e s v i s a n t à r e m é d i e r a u x d é g â t s d e s f o r ê t s e t à r é t a b l i r l e s f o r ê t s . A r t . 2 6 T a u x d e s contributions ' L e s contributions d e l a C o n f é d é r a t i o n s e déterminent s e l o n l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . z L e C o n s e i l f é d é r a l a t t r i b u e l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s a u x contributions c o m p t e t e n u d e s n é c e s s i t é s t e c h n i q u e s e t d u d e g r é d ' u r g e n c e . 3 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s contributions a u x f r a i s d e s m e s u r e s v i s a n t à r e m é d i e r a u x d é g â t s d e s f o r ê t s e t à r é t a b l i r l e s f o r ê t s e n t a n t q u e c e s d é g â t s s o n t i m p u t a b l e s a u t r a f i c m o t o r i s é . A r t . 2 7 R e l a t i o n a v e c d ' a u t r e s p a r t s e t c o n t r i b u t i o n s ( r o u t e s n a t i o n a l e s e t r o u t e s p r i n c i p a l e s ) L e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t l e l o n g d e s r o u t e s n a t i o n a l e s e t d e s r o u t e s p r i n c i p a l e s e x i s t a n t e s s e d é t e r m i - n e n t s e l o n l e s t a u x a p p l i q u é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r s e s participations e t contributions a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n d e c e s r o u t e s . L o r s d e l a c o n s t r u c - t i o n o u d e l ' a m é n a g e m e n t d e t e l l e s r o u t e s , l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r o j e t . S e c t i o n 5 : C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n d u p a y s a g e n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r A r t . 2 8 Principe L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s contributions a u x f r a i s d e s m e s u r e s n é c e s s i t é e s p a r l e t r a f i c r o u t i e r m o t o r i s é p o u r c o n s e r v e r , p r é s e r v e r o u r e s t a u r e r d e s p a y s a g e s d i g n e s d ' ê t r e p r o t é g é s , y c o m p r i s l e s s i t e s c o n s t r u i t s e t l e s m o n u - m e n t s h i s t o r i q u e s . 8 4 3Utilisation d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s R O 1 9 8 5 A r t . 2 9 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s ' L e s contributions d e l a C o n f é d é r a t i o n s e d é t e r m i n e n t s e l o n l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e ' ) e t s u r l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s h i s t o r i q u e s 2 ) . 2 A p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s , l e C o n s e i l f é d é r a l a t t r i b u e , l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s a u x c o n t r i b u t i o n s , c o m p t e t e n u d e s n é c e s s i t é s t e c h n i q u e s e t d u d e g r é d ' u r g e n c e . A r t . 3 0 R e l a t i o n a v e c d ' a u t r e s p a r t s e t contributions ( r o u t e s n a t i o n a l e s e t r o u t e s p r i n c i p a l e s ) L o r s d e l a c o n s t r u c t i o n o u d e l ' a m é n a g e m e n t d e r o u t e s n a t i o n a l e s e t d e r o u t e s p r i n c i p a l e s , l e s m e s u r e s d e protection d u p a y s a g e f o n t p a r t i e i n t é - g r a n t e d u p r o j e t . S e c t i o n 6 : C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d ' o u v r a g e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s f o r c e s d e l a n a t u r e l e l o n g d e s r o u t e s A r t . 3 1 P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n alloue d e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e s r e b o i s e m e n t s , l e s t r a v a u x d e d é f e n s e c o n t r e l e s a v a l a n c h e s , l e s g l i s s e m e n t s d e t e r r a i n e t l e s c h u t e s d e p i e r r e s , l e s g a l e r i e s , l e s e n d i g u e m e n t s d e t o r r e n t s e t l e s c o r r e c t i o n s d e c o u r s d ' e a u , q u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r p r o t é g e r c o n t r e l e s f o r c e s d e l a n a t u r e l e s r o u t e s o u v e r t e s a u t r a f i c m o t o r i s é a i n s i q u e l e s i n s t a l l a t i o n s f e r r o v i a i r e s q u i , d u r a n t u n e c e r t a i n e p a r t i e d e l ' a n n é e , a b s o r - b e n t l e t r a f i c m o t o r i s é e n l i e u e t p l a c e d e l a r o u t e . A r t . 3 2 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s ' L e s contributions d e l a C o n f é d é r a t i o n s e d é t e r m i n e n t s e l o n l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e s u r l a p o l i c e d e s f o r ê t s 3 ) e t s u r l a p o l i c e d e s e a u x 4 ) . 2 A p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s , l e C o n s e i l f é d é r a l a t t r i b u e , l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s a u x c o n t r i b u t i o n s , c o m p t e t e n u d e s n é c e s s i t é s t e c h n i q u e s e t d u d e g r é d ' u r g e n c e . A r t . 3 3 R e l a t i o n a v e c d ' a u t r e s p a r t s e t c o n t r i b u t i o n s ( r o u t e s n a t i o n a l e s e t r o u t e s p r i n c i p a l e s ) L e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d ' o u v r a g e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s f o r c e s d e l a ' ) R S 4 5 1 2 ) R S 4 4 5 . 1 3 ) R S 9 2 1 . 0 4 1 R S 7 2 1 . 1 0 8 4 4Utilisation d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s R O 1 9 8 5 n a t u r e l e l o n g d e s r o u t e s n a t i o n a l e s e t d e s r o u t e s p r i n c i p a l e s e x i s t a n t e s s e d é t e r m i n e n t s e l o n l e s t a u x a p p l i q u é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r s e s p a r t i c i - p a t i o n s e t c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e c o n s t r u c t i o n d e c e s r o u t e s . L o r s d e l a construction o u d e l ' a m é n a g e m e n t d e t e l l e s r o u t e s , l e s o u v r a g e s d e p r o t e c - t i o n f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u p r o j e t . C h a p i t r e 6 : C o n t r i b u t i o n s a u f i n a n c e m e n t d e m e s u r e s a u t r e s q u e t e c h n i q u e s A r t . 3 4 P a r t i c i p a t i o n g é n é r a l e e t p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e I L a p a r t i c i p a t i o n g é n é r a l e a u x f r a i s d e s r o u t e s o u v e r t e s a u x v é h i c u l e s à m o t e u r e t à l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e d a n s l e s e c t e u r r o u t i e r s e d é t e r m i n e e n f o n c t i o n : a . D e l a l o n g u e u r d e s r o u t e s o u v e r t e s a u x v é h i c u l e s à m o t e u r ; b . D e s c h a r g e s r o u t i è r e s s u p p o r t é e s p a r l e s c a n t o n s ; c . D e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s ; d . D e l ' i m p o s i t i o n d u t r a f i c m o t o r i s é . 2 D a n s l e s c a s d e r i g u e u r , u n e a i d e c o m p l é m e n t a i r e p e u t ê t r e a c c o r d é e a u x c a n t o n s à f a i b l e c a p a c i t é f i n a n c i è r e o u p e u p e u p l é s , p o u r l e s q u e l s l a c o n s - t r u c t i o n d e r o u t e s r e p r é s e n t e u n e c h a r g e p a r t i c u l i è r e m e n t l o u r d e . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o d a l i t é s a p r è s a v o i r entendu l e s c a n t o n s . A r t . 3 5 S u b v e n t i o n s a u x c a n t o n s d o t é s d e r o u t e s a l p e s t r e s q u i s e r v e n t a u t r a f i c i n t e r n a t i o n a l e t à c e u x q u i s o n t d é p o u r v u s d e r o u t e s n a t i o n a l e s ' D e s s u b s i d e s a n n u e l s s o n t a c c o r d é s a u x c a n t o n s d ' U r i , d e s G r i s o n s , d u T e s s i n e t d u V a l a i s , à r a i s o n d e l e u r s r o u t e s a l p e s t r e s q u i s e r v e n t a u t r a f i c i n t e r n a t i o n a l . L e s m o n t a n t s s o n t f i x é s e n f o n c t i o n d e l ' i m p o r t a n c e d e s r o u t e s a l p e s t r e s à c a r a c t è r e i n t e r n a t i o n a l , d e l a c h a r g e q u e r e p r é s e n t e n t c e s r o u t e s p o u r l e s c a n t o n s e t d e l e u r c a p a c i t é f i n a n c i è r e . z L e s c a n t o n s d é p o u r v u s d e r o u t e s n a t i o n a l e s r e ç o i v e n t d e s montants a n n u e l s a u titre d e l a p é r é q u a t i o n . C e s montants s o n t c a l c u l é s e n f o n c t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e e t d e s c h a r g e s r o u t i è r e s d e s d i t s c a n t o n s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s m o d a l i t é s a p r è s a v o i r e n t e n d u l e s c a n t o n s c o n c e r n é s . C h a p i t r e 7 : C o m p t e r o u t i e r e t r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e r o u t e s A r t . 3 6 C o m p t e r o u t i e r ' L e C o n s e i l f é d é r a l f a i t é t a b l i r u n c o m p t e r o u t i e r indiquant, d ' u n e p a r t , l e s r e c e t t e s i m p u t a b l e s q u e l e s p o u v o i r s p u b l i c s t i r e n t d u t r a f i c d e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t , d ' a u t r e p a r t , l e s f r a i s e n g e n d r é s p a r c e t r a f i c . 8 4 5Utilisation d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s R O 1 9 8 5 2 S i l e C o n s e i l f é d é r a l l ' e x i g e , l e s c a n t o n s s o n t t e n u s d e l u i f o u r n i r l e s j u s t i - f i c a t i f s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d u c o m p t e . A r t . 3 7 R e c h e r c h e e n matière d e r o u t e s L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e e t l e s é t u d e s r e l a t i f s à l a c o n s t r u c t i o n e t l'entretien d e s r o u t e s , a u x e f f e t s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e e t à d'autres t â c h e s e n r a p p o r t a v e c l e t r a f i c r o u t i e r . C h a p i t r e 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 8 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n ; i l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é - c u t i o n e t r è g l e n o t a m m e n t l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e à l ' o c t r o i d e s p a r t s e t contributions f é d é r a l e s a i n s i q u ' à l a r e s t i t u t i o n d e p a r t s e t contributions i n d û m e n t t o u c h é e s . A u l i e u d e s e f o n d e r s u r l e s c o û t s e f f e c t i f s , i l p e u t f i x e r d e s f o r f a i t s . A r t . 3 9 A b r o g a t i o n d e d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : 1 . L'arrêté f é d é r a l d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 5 9 0 concernant l'emploi d e l a p a r t d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s d e s t i n é e a u x c o n s t r u c - t i o n s r o u t i è r e s ; 2 . L'arrêté f é d é r a l d u 1 7 m a r s 1 9 7 2 2 ) c o n c e r n a n t l e f i n a n c e m e n t d e s r o u t e s n a t i o n a l e s ; 3 . L'arrêté f é d é r a l d u 2 1 f é v r i e r 1 9 6 4 3 ) c o n c e r n a n t d e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s u p p r e s s i o n d e p a s s a g e s à n i v e a u o u l ' a d o p t i o n d e m e s u r e s d e s é c u r i t é . A r t . 4 0 M o d i f i c a t i o n d e d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r L a l o i d u 8 m a r s 1 9 6 0 4 ) s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 7 2 . F r a i s d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' e n t r e t i e n L e s f r a i s d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' e n t r e t i e n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s s o n tr é p a r t i s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s s e l o n l e s p r i n c i - p e s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 5 6 . A r t . 5 8 , 2 e a l . A b r o g é 1 ) R O 1 9 6 0 3 9 6 , 1 9 6 2 7 , 1 9 7 2 6 0 4 , 1 9 7 7 2 2 4 9 , 1 9 8 4 1 1 2 2 a r t . 6 6 , c h . 2 2 ) R O 1 9 7 2 6 5 9 , 1 9 7 5 1 7 0 9 , 1 9 7 7 2 2 4 9 3 ) R O 1 9 6 4 1 2 8 0 , 1 9 7 7 2 2 4 9 4 ) R S 7 2 5 . 1 1 8 4 6U t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s R O 1 9 8 5 A r t . 5 9 A b r o g é A r t . 4 1 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L a p r é s e n t e l o i d o i t ê t r e a p p l i q u é e , a v e c e f f e t r é t r o a c t i f , l o r s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s a r t i c l e s 3 6 b i s , 4 e a l i n é a , e t 3 6 t e f d e l a constitution c o n c e r n a n t l e s contributions s u i v a n t e s a u x c a n t o n s : a . P o u r l ' e x p l o i t a t i o n e t l'entretien d e s r o u t e s n a t i o n a l e s ( a r t . 3 6 b ' s , 4 e a l . , c s t . ) ; b . P a r t i c i p a t i o n g é n é r a l e a u x f r a i s d e s r o u t e s o u v e r t e s a u x v é h i c u l e s à m o t e u r e t à l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e d a n s l e s e c t e u r r o u t i e r ( a r t . 3 6 ' e ' , t e r a l . , l e t . e , c s t . ) ; c . S u b v e n t i o n s a u x c a n t o n s d o t é s d e r o u t e s a l p e s t r e s q u i s e r v e n t a u t r a f i c i n t e r n a t i o n a l e t à c e u x q u i s o n t d é p o u v u s d e r o u t e s n a t i o n a l e s ( a r t . 3 6 t e r , t e r a l . , l e t . f , c s t . ) . 2 L a C o n f é d é r a t i o n r e n o n c e à e x i g e r l e s e r v i c e d e s i n t é r ê t s s u r l e s m o n t a n t s q u i o n t é t é a v a n c é s a u x c a n t o n s d e p u i s l'entrée e n v i g u e u r d e s a r t i c l e s 3 6 6 ' 5 e t 3 6 L e r p o u r s a u v e g a r d e r l e u r s d r o i t s a c q u i s ; l e s a v a n c e s s o n t i m p u t é e s s u r l a p r o v i s i o n . A r t . 4 2 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e p r e n d e f f e t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 8 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L e p r é s i d e n t : K o l l e r L a s e c r é t a i r e : Huber L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e l e r j u i l l e t 1 9 8 5 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 4 2 , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i p r e n d e f f e t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 2 j u i l l e t 1 9 8 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 0 7 4 F F 1 9 8 5 1 8 3 5 8 4 7I O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 , 5 e a l . L e m o n t a n t d u s u p p l é m e n t e x c é d a n t 6 f r a n c s p a r 1 0 0 k g d ' a l i m e n t s d e s t i n é s à l a v o l a i l l e e s t r e m b o u r s é . A n n e x e 1 ( s u p p l é m e n t s d e p r i x ) L ' a n n e x e 1 e s t m o d i f i é e d a n s l e s e n s d u p r é s e n t a p p e n d i c e . I I ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x f i x é s a n t é r i e u r e m e n t à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s a v a n t c e l l e - c i . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 8 5 . 2 6 j u i n 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 0 3 5 ' ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 8 5 1 4 4 1 4 8 4 8 1 9 8 5 - 6 1 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 A n n e x e 1 ( a r t . l e C , t e r a l . ) S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s ) D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 0 7 . 1 6 P o u d r e s e t d é c h e t s d e p l u m e s o u d e p a r t i e s d e p l u m e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . — e x 0 5 1 5 . 0 1 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l - l u s q u e s , c a r a p a c e s d e c r e v e t t e s , m ê m e m o u l u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 3 3 . - 0 7 0 5 . L é g u m e s à c o s s e , s e c s , é c o s s é s , m ê m e d é c o r t i q u é s o u c a s s é s e x 1 0 / 1 4 — e n t i e r s , n o n t r a v a i l l é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 0 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s , p o u r l a m o u t u r e ( à f o r f a i t ) 1 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p o t a g e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 2 0 — t r a v a i l l é s ( d é c o r t i q u é s , c a s s é s ) , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 7 . — e x 0 7 0 6 . 0 1 R a c i n e s d e m a n i o c , d ' a r r o w - r o o t e t d e s a l e p , t o p i - n a m b o u r s , p a t a t e s d o u c e s e t a u t r e s r a c i n e s e t t u b e r c u l e s s i m i l a i r e s à h a u t e t e n e u r e n a m i d o n o u e n i n u l i n e , m ê m e s é c h é s o u d é b i t é s e n m o r c e a u x ; m o e l l e d e s a g o u t i e r : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . - 0 8 0 5 . F r u i t s à c o q u e s ( a u t r e s q u e c e u x d u n ° 0 8 0 1 ) , f r a i s o u s e c s , m ê m e s a n s l e u r s c o q u e s o u d é c o r t i q u é s : e x 2 0 — N o i s e t t e s p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s , s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 2 2 . 5 0 e x 2 2 — N o i x c o m m u n e s , p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : 5 0 % d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s , s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 2 2 . 5 0 0 8 1 2 . F r u i t s s é c h é s ( a u t r e s q u e c e u x d e s n o s 0 8 0 1 à 0 8 0 5 ) : e x 2 0 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 0 9 0 1 . 2 0 C o q u e s e t p e l l i c u l e s d e c a f é , p o u r l ' a f f o u r a g e - ment 2 7 . - 1 0 0 1 . 1 2 F r o m e n t ( y c o m p r i s t r i t i c a l e ) e t m é t e i l , d é n a t u - r é s : t ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 8 4 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 1 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 0 0 2 . 1 2 S e i g l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 3 8 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 3 . 0 1 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e f o u r r a g è r e ( 1 0 0 % ) 3 8 . - - l é g è r e m e n t g e r m é e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 4 3 . 5 0 — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 2 5 . 8 5 — l é g è r e m e n t g e r m é e o u d e s t i n é e à s u b i r u n c o m - m e n c e m e n t d e g e r m i n a t i o n ( 5 3 % ) 2 0 . 1 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 4 . 0 1 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 9 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 1 8 . 2 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . — e x 1 0 0 5 . 0 1 M a ï s : — p o u r L ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 9 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 1 3 . 0 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 1 0 0 6 . R i z : e x 1 0 — n o n t r a v a i l l é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 1 2 — p e l é , m ê m e p o l i o u g l a c é ; b r i s u r e s d e r i z , n o n d é n a t u r é e s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 2 0 — b r i s u r e s d e r i z , d é n a t u r é e s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 1 0 0 7 . 0 1 S a r r a s i n , m i l l e t , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s — M i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 4 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 2 . 7 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - - S a r r a s i n , a l p i s t e e t g r a i n e s d e s o r g h o ; a u t r e s c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 3 1 . - - n o n s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 3 6 . 5 0 — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 6 . 4 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 8 5 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 1 0 1 . F a r i n e s d e c é r é a l e s : — n o n d é n a t u r é e s : — — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 2 — — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 7 . — e x 1 4 — — — d e r i z , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . — e x 1 6 — — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 ; f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e t o u t e s c é r é a l e s ; p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - - — e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 2 — — — a u t r e s q u e d e f r o m e n t , d e s e i g l e , d ' é p e a u t r e o u d e m é t e i l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . - 3 0 — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 6 . - 1 1 0 2 . G r u a u x , s e m o u l e s ; g r a i n s m o n d é s , p e r l é s , c o n c a s - s é s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o - c o n s o u m o u l u e s : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : e x 1 0 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - - p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — o r g e , m o n d é ( 6 8 % d u e x n ° 1 0 0 3 . 0 1 , o r g e f o u r r a g è r e ) 2 5 . 8 5 — a v o i n e , d é c o r t i q u é e ( 6 5 % d u e x n ° 1 0 0 4 . 0 1 , a v o i n e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 8 . 8 5 — m i l l e t , m o n d é ( 5 7 % d u e x n ° 1 0 0 7 . 0 1 , m i l l e t p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) 1 3 . 7 0 e x 1 4 — — d e r i z o u d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . - - e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s : e x 2 0 — — d e r i z , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g j u s q u ' à 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . — e x 2 2 — — d ' o r g e , d ' a v o i n e , d e m a ï s o u d e c é r é a l e s d u n ° 1 0 0 7 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . - 3 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 4 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 1 3 . 2 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 1 4 . 4 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 2 2 . 1 0 — a u t r e s ( 5 0 % ) 1 2 . - 1 1 0 4 . F a r i n e s d e l é g u m e s à c o s s e d u n ° 0 / 0 5 o u d e s f r u i t s r e p r i s a u c h a p i t r e 8 ; f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s a g o u e t d e r a c i n e s e t t u b e r - c u l e s d u n ° 0 7 0 6 : — e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g : 8 5 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 — — f a r i n e s e t s e m o u l e s d e s a g o u e t d e r a c i n e s e t t u b e r c u l e s d u n ° 0 7 0 6 , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . — e x 1 2 — — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . — e x 2 0 — e n r é c i p i e n t s d e 5 k g o u m o i n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 4 . — e x 1 1 0 5 . 1 0 F a r i n e s , s e m o u l e s e t f l o c o n s d e p o m m e s d e t e r r e , d é n a t u r é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 9 . - 1 1 0 7 . M a l t , m ê m e t o r r é f i é : e x 1 0 — m a l t , n o n c o n c a s s é , s a u f c e l u i d o n t l a t r a n s - f o r m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a - t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 4 2 . - — p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 2 2 . 2 5 — f a r i n e d e m a l t autre q u e c e l l e d e c é r é a l e s p a n i - f i a b l e s , s a u f c e l l e d o n t l a t r a n s f o r m a t i o n p r o d u i t d e s d r ê c h e s f r a î c h e s ( f a b r i c a t i o n d e l a b i è r e e t s i m i l a i r e ) , e n r é c i p i e n t s d e : e x 2 0 — — p l u s d e 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . — e x 2 2 — — 5 k g o u m o i n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . - 1 1 0 8 . A m i d o n s e t f é c u l e s ; i n u l i n e : e x 5 0 — a m i d o n d e r i z , f é c u l e d e p o m m e s d e t e r r e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 1 . — e x 5 2 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 7 . — N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n p o u r c e n t d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s , s t o c k a g e o b l i g a t o i r e S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 2 0 1 . G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i - l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 — A r a c h i d e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 9 2 1 . 2 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 1 1 2 3 . 2 0 e x 2 0 — C o p r a h : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 1 6 . 6 5 D é d u c t i o n d e F r . 2 . 6 5 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p . F r . 2 . 9 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s - s a g e ) par 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 8 5 2S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1985 N u m é r o du t r a i t d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t e n p o u r c e n t d e e x 2 3 0 4 . 0 1 : a u t r e s , s t o c k a g e o b l i g a t o i r e S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 2 1 8 . 9 0 e x 3 0 — G r a i n e s d e l i n : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 2 2 7 . 9 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 7 3 0 . 1 5 — G r a i n e s d e c h a n v r e 5 0 2 2 . 5 0 — G r a i n e s d e c o l z a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 2 3 . 8 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 2 6 . 1 0 — G r a i n e s d e s é s a m e : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 2 0 . 2 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 2 2 . 5 0 e x 5 0 — P a l m i s t e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 2 3 . 8 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 2 6 . 1 0 — G r a i n e s d e t o u r n e s o l : — n o n d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 8 2 1 . 6 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 3 2 3 . 8 5 — d é c o r t i q u é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 2 2 . 5 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 2 4 . 7 5 — F è v e s d e s o j a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 3 5 . 1 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 3 3 7 . 3 5 — a u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x 5 0 2 2 . 5 0 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 1 0 / G r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s : 3 0 , 5 0 — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . - - f è v e s d e s o j a p o u r l a mouture o u p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s 1 . — e x 1 2 0 2 . 1 0 F a r i n e s d e g r a i n e s o u d e f r u i t s o l é a g i n e u x , n o n d é s h u i l é e s , à l ' e x c l u s i o n d e l a f a r i n e d e m o u t a r d e , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . — e x 1 2 0 3 . 2 0 G r a i n e s d e v e s c e s e t d e l u p i n s a i n s i q u e d e t a m a r i n s ( s e m e n c e e t g r a i n e s ) : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 5 0 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( à f o r f a i t ) 1 . - 8 5 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1985 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 4 . 0 1 C o s s e t t e s d e b e t t e r a v e s à s u c r e , s é c h é e s o u e n p o u d r e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . - 1 2 0 8 . e x 1 0 R a c i n e s d e c h i c o r é e , s é c h é e s , m ê m e h a c h é e s , n o n t o r r é f i é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 8 . — e x 2 0 C a r o u b e s , f r a î c h e s o u s é c h é e s , m ê m e h a c h é e s o u e n p o u d r e , à l ' e x c e p t i o n d e s g r a i n e s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : — s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e 1 9 . - - n o n s o u m i s e s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e 2 4 . 5 0 e x 1 2 0 9 . 0 1 — P a i l l e d e c é r é a l e s — b r u t e — . 2 0 — h a c h é e ( p . e x f a r i n e d e p a i l l e , p e l l e t s d e p a i l l e ) 2 4 . - - B a l l e s d e c é r é a l e s , s a u f p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s 2 4 . - 1 2 1 0 . B e t t e r a v e s f o u r r a g è r e s , r u t a b a g a s e t a u t r e s r a c i n e s f o u r r a g è r e s ; f o i n , l u z e r n e , s a i n f o i n , t r è f l e , c h o u x f o u r r a g e r s , l u p i n , v e s c e s e t a u t r e s p r o d u i t s f o u r r a g e r s s i m i l a i r e s : 1 0 — f o i n ; e n t i e r 2 2 . - 1 2 — f o i n , h a c h é o u m o u l u 3 7 . - 2 0 — a u t r e s 3 2 . — e x 1 4 0 5 . 3 0 — F a r i n e d ' a l g u e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 8 . - - G r a i n e s d e g u a r é e e t n o y a u x d e d a t t e s a i n s i q u e l e u r s p r o d u i t s e t d é c h e t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . - 1 5 0 1 . S a i n d o u x , a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c e t g r a i s s e d e v o l a i l l e s , p r e s s é s , f o n d u s o u e x t r a i t s à l ' a i d e d e s o l v a n t s : e x 1 0 — s a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s d e p o r c , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 2 2 — g r a i s s e d e v o l a i l l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 1 5 0 2 . 2 0 S u i f s ( d e s e s p è c e s b o v i n e , o v i n e e t c a p r i n e ) b r u t s , f o n d u s o u e x t r a i t s à l ' a i d e d e s o l v a n t s , y c o m p r i s l e s s u i f s d i t s « p r e m i e r s j u s » , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t . 7 0 . — e x 1 5 0 3 . 2 0 S t é a r i n e s o l a i r e , o l é o - s t é a r i n e , h u i l e d e s a i n d o u x e t o l é o - m a r g a r i n e n o n é m u l s i o n n é e , s a n s m é l a n g e n i a u c u n e p r é p a r a t i o n , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 1 5 0 6 . 1 0 A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s ( h u i l e d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e s d ' o s , g r a i s s e s d e d é c h e t s , e t c . ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . - 1 5 0 7 . H u i l e s v é g é t a l e s f i x e s , f l u i d e s o u c o n c r è t e s , b r u t e s , é p u r é e s o u r a f f i n é e s : 8 5 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — h u i l e s d e c o c o ( d e c o p r a h ) , d e p a l m i s t e , d e b a b a s s u : e x 1 0 — — b r u t e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 1 2 — — é p u r é e s o u r a f f i n é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 0 . - - a u t r e s h u i l e s a l i m e n t a i r e s q u e h u i l e s d e c o c o ( d e c o p r a h ) , d e p a l m i s t e , d e b a b a s s u e t d ' o l i v e s : e x 3 0 — — b r u t e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 3 2 — — é p u r é e s o u r a f f i n é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . - 1 5 1 0 . A c i d e s g r a s i n d u s t r i e l s e t h u i l e s a c i d e s d e r a f f i n a g e , a l c o o l s g r a s i n d u s t r i e l s : p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s : e x 1 0 — s t é a r i n e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 5 . — e x 2 0 — a u t r e s a c i d e s g r a s q u e l e s t a l l - a c i d e s g r a s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 0 . — e x 1 5 1 2 . 1 0 , 1 4 H u i l e s e t g r a i s s e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s e n p a r t i e o u t o t a l e m e n t h y d r o g é n é e s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n p r é p a r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 1 5 1 3 . 0 1 M a r g a r i n e , s i m i l i - s a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s a l i m e n t a i r e s p r é p a r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 0 . — e x 1 8 0 2 . 0 1 C o q u e s , p e l l i c u l e s ( p e l u r e s ) e t d é c h e t s d e c a c a o , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . — e x 1 9 0 7 . 1 0 C h a p e l u r e , n o n p r é s e n t é e e n e m b a l l a g e s d e v e n t e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 2 . — e x 2 1 0 6 . 2 0 L e v u r e , a c t i v e o u m o r t e : — L e v u r e s è c h e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 2 . - - L e v u r e f r a î c h e c o n t e n a n t a u p l u s 2 0 p o u r c e n t d e m a t i è r e s è c h e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 6 , 2 % ) . 1 . 9 5 e x 2 3 0 1 . 0 1 F a r i n e s e t p o u d r e s d e v i a n d e e t d ' a b a t s , d e p o i s - s o n s , c r u s t a c é s o u m o l l u s q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i - m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : — f a r i n e d e p o i s s o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . — e x 2 3 0 2 . 0 1 S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s d u c r i b l a g e , d e l a mouture o u a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s g r a i n s d e c é r é a l e s e t d e l é g u m i n e u s e s : — d e c é r é a l e s , d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 2 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 2 . — e x 2 3 0 3 . 0 1 P u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e ; d r ê c h e s d e b r a s s e r i e e t d e d i s t i l l e r i e ; r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s : 8 5 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — p u l p e s d e b e t t e r a v e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . - - b a g a s s e s , é c u m e s d e d é f é c a t i o n e t r é s i d u s r e s t a n t d a n s l e s f i l t r e s - p r e s s e s a p r è s l ' e x t r a c t i o n d u s u c r e a i n s i q u e d r ê c h e s , v i n a s s e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e s e t d e d i s t i l l e r i e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t . 3 5 . 5 0 — p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 1 5 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . — e x 2 3 0 4 . 0 1 T o u r t e a u x , g r i g n o n s d ' o l i v e s e t a u t r e s r é s i d u s d e l ' e x t r a c t i o n d e s h u i l e s v é g é t a l e s , à l ' e x c l u s i o n d e s l i e s o u f è c e s : — t o u r t e a u x d ' a r a c h i d e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 6 . 5 0 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % ) 4 5 . - - n o n s o u m i s a u s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ( 1 0 0 % + c o n t r i b u t i o n d e s t o c k a g e o b l i g a t o i r e ) 5 0 . 5 0 2 3 0 6 . P r o d u i t s d ' o r i g i n e v é g é t a l e d e l a n a t u r e d e c e u x q u i s o n t u t i l i s é s p o u r l a n o u r r i t u r e d e s a n i m a u x , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 1 0 — M a r c s d e r a i s i n e t d e f r u i t s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 9 . — e x 2 0 — M a r c d e c a f é e t r é s i d u s d e c a m o m i l l e , s é c h é s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 5 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 9 . - 2 3 0 7 . P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s , m é l a s s é e s o u s u c r é e s ; a u t r e s p r é p a r a t i o n s d u g e n r e d e c e l l e s u t i l i s é e s d a n s l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x : e x 1 0 — P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s , m é l a s s é e s o u s u c r é e s , b i s c u i t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ; s a u f p o u r l e s c h i e n s , l e s c h a t s e t l e s o i s e a u x 3 2 . — e x 1 4 — S o l u b l e s d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a r i n s n o n m é l a n g é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u p u l v é r u l e n t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . — e x 2 0 — P r é p a r a t i o n s f o u r r a g è r e s ( y c o m p r i s c e l l e s q u i c o n t i e n n e n t d e s s u b s t a n c e s m é d i c a m e n t e u s e s , c o m m e l e s p r é m é l a n g e s e t l e s c o n c e n t r é s a d m i s à t i t r e d ' a d d i t i f s p a r l a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r - c h e s a g r o n o m i q u e s c o m p é t e n t e ) , à l ' e x c e p t i o n d e s p r o d u i t s e x c l u s i v e m e n t c o m p o s é s d e s u b s t a n c e s m i n é r a l e s : — c o n t e n a n t d e l a p o u d r e d e l a i t o u d e l a c t o - s é r u m ( p e t i t - l a i t ) , d e s p r o d u i t s à b a s e d e f è v e s d e s o j a o u c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s g r a s s e s p o u r p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e l e u r p o i d s , d e t o u t g e n r e : — s u c c é d a n é s d u l a i t e t s u c c é d a n é s d u l a i t 8 5 6S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 8 5 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . m é d i c a m e n t e u x q u i , g o n f l é s d a n s l ' e a u , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l ' é l e v a g e e t l ' e n g r a i s s e m e n t , e t s o n t p r o p r e s à r e m p l a c e r l e l a i t e n t i e r ; f a r i n e s f o u r r a g è r e s c o n t e n a n t a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e g r a i s s e e t a u t a n t d e c o m p s a n t s d u l a i t d e s s é c h é , p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s r e v a l o r i s a n t l e l a i t é c r é m é , l e b a b e u r r e o u l e p e t i t - l a i t ; p r o d u i t s c o m p l é - m a n t a i r e s d u l a i t e n t i e r o u d e s s u c c é d a n é s d u l a i t q u i c o n t i e n n e n t d e s g r a i s s e s v é g é t a l e s o u a n i m a l e s o u d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s é m u l s i f i a b l e s t e l l e s q u e l e s d e x t r o s e s e t l e s p r o d u i t s r i c h e s e n a m i d o n ; a l i m e n t s c o m p l e t s d o n t l ' e m p l o i e s t l i m i t é à u n e p é r i o d e d ' é l e v a g e e t d ' e n g r a i s s e m e n t d é t e r - m i n é e 2 9 0 . - - a u t r e s , s a u f p o u r l e s p o i s s o n s , l e s c h i e n s , l e s c h a t s o u l e s o i s e a u x 4 5 . - - p o u r b o v i n s , o v i n s , c a p r i n s , p o r c s , c h e v a u x , l a p i n s e t v o l a i l l e d o m e s t i q u e 4 5 . — e x 3 5 0 5 . 0 1 D e x t r i n e e t c o l l e s d e d e x t r i n e , a m i d o n s e t f é c u l e s s o l u b l e s o u t o r r é f i é s , c o l l e s d ' a m i d o n o u d e f é c u l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . - 3 5 0 6 . C o l l e s p r é p a r é e s n o n d é n o m m é e s n i c o m p r i s e s a i l - l e u r s , e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 1 k g : e x 1 0 — c o l l e s v é g é t a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . — e x 1 2 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . — e x 3 8 1 2 . 0 1 P a r e m e n t s p r é p a r é s e t a p p r ê t s p r é p a r é s , d u g e n r e d e c e u x u t i l i s é s d a n s l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n d u s t r i e d u p a p i e r , l ' i n d u s t r i e d u c u i r o u d e s i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 8 . - 3 8 1 9 . P r o d u i t s c h i m i q u e s e t p r é p a r a t i o n s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s ( y c o m p r i s c e l l e s c o n s i s t a n t e n m é l a n g e s d e p r o d u i t s n a t u r e l s ) , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s ; p r o d u i t s r é s i - d u a i r e s d e s i n d u s t r i e s c h i m i q u e s o u d e s i n d u s t r i e s c o n n e x e s , n o n d é n o m m é s n i c o m p r i s a i l l e u r s : e x 3 6 — p r o d u i t s a u x i l i a i r e s p o u r l ' i n d u s t r i e t e x t i l e , l ' i n d u s t r i e d u p a p i e r , l ' i n d u s t r i e d u c u i r o u p o u r d'autres i n d u s t r i e s s i m i l a i r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 3 8 . — e x 5 0 — a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t , e x c e p t é c e u x c o m p o s é s u n i q u e m e n t d e s u b s t a n c e s m i n é r a l e s 3 8 . — e x 3 9 0 6 . 1 0 A m i d o n o u f é c u l e , é t h é r i f i é o u e s t é r i f i é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . - 3 0 0 3 5 8 5 7A c c o r d d u 2 3 n o v e m b r e 1 9 7 2 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e D é c i s i o n n ° 1 / 8 5 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e r e l a t i v e à l ' a m e n d e m e n t d e l ' a p p e n d i c e I I à l ' A c c o r d A d o p t é e p a r p r o c é d u r e é c r i t e l e 2 4 j u i n 1 9 8 5 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e l e r j u i l l e t 1 9 8 5 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u - n a u t a i r e , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 1 6 paragraphe 3 p o i n t a ) , c o n s i d é r a n t q u e l e r è g l e m e n t p o r t a n t d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n a i n s i q u e m e s u r e s d e s i m p l i f i c a t i o n d u r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e a é t é m o d i f i é , n o t a m m e n t a f i n d e s i m p l i f i e r l a documentation u t i l i s é e d a n s l a p r o c é d u r e d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e p a r c h e m i n d e f e r , d e p e r m e t t r e l ' o c t r o i , s o u s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , d e l a d i s p e n s e d e s i g n a t u r e d e s d é c l a r a - t i o n s d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e é t a b l i e s p a r p r o c é d u r e i n f o r m a t i q u e , d ' é t e n d r e à t o u s l e s m o d e s d e t r a n s p o r t l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e d e d é l i - v r a n c e d u d o c u m e n t d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e i n t e r n e T 2 L , d ' a j u s t e r , à l ' é g a r d d e s m a r c h a n d i s e s s u s c e p t i b l e s d e d o n n e r l i e u à u n e a u g m e n t a t i o n d e l a g a r a n t i e f o r f a i t a i r e , l e n i v e a u d e c e l l e - c i s u r c e l u i d e s i m p o s i t i o n s a p p l i - c a b l e s e t d e r e n d r e l e t e x t e d u d i t r è g l e m e n t p l u s h o m o g è n e e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e n t i o n s f i g u r a n t d a n s t o u t e s l e s l a n g u e s ; c o n s i d é r a n t q u e l e d i t r è g l e m e n t f i g u r e d a n s l'appendice I I d e l ' a c c o r d e t q u ' i l c o n v i e n t , p a r c o n s é q u e n t , d ' a d a p t e r l ' a p p e n d i c e ; c o n s i d é r a n t q u e l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 1 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e a m o d i f i é l e d i t a p p e n d i c e p o u r a p p o r t e r c e r t a i n s a m é n a g e m e n t s a u s y s t è m e d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e ; q u e l a d i t e d é c i s i o n e s t a p p l i c a b l e j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 5 ; q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d e p r o l o n g e r a u - d e l à d e c e t t e d a t e l ' a p p l i c a t i o n d e l a d i t e d é c i - s i o n , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L'appendice I I d e l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n r e l a t i v e a u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 ) l ' a r t i c l e 4 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 8 5 8 1 9 8 5 - 5 9 1T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 5 « [ A r t i c l e 4 S a n s p r é j u d i c e d e s m e s u r e s d e s i m p l i f i c a t i o n é v e n t u e l l e m e n t a p p l i c a - b l e s , l e d o c u m e n t d o u a n i e r d ' e x p é d i t i o n d e s m a r c h a n d i s e s v e r s u n a u t r e Etat m e m b r e d e l a C o m m u n a u t é o u l e d o c u m e n t d o u a n i e r d ' e x p o r t a t i o n o u d e r é e x p o r t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s h o r s d u t e r r i t o i r e d o u a n i e r d e l a C o m m u n a u t é o u t o u t d o c u m e n t d ' e f f e t é q u i v a l e n t d o i t ê t r e p r é s e n t é a u b u r e a u d e d é p a r t a v e c l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t c o m - m u n a u t a i r e à l a q u e l l e i l s e r a p p o r t e . A u x f i n s q u i p r é c è d e n t , l a d é c l a r a t i o n d ' e x p é d i t i o n o u l a d é c l a r a t i o n d ' e x p o r t a t i o n o u d e r é e x p o r t a t i o n , d ' u n e p a r t , e t l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , d ' a u t r e p a r t , p e u v e n t ê t r e r e g r o u p é e s s u r u n s e u l f o r m u l a i r e . ] » ; 2 ) l ' a r t i c l e s u i v a n t e s t i n s é r é : « [ A r t i c l e 1 3 1 e ' 1 . L ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 p e u t ê t r e d é l i v r é a p o s t e r i o r i , à c o n d i t i o n : — q u e l ' o m i s s i o n d e l a d e m a n d e o u l a n o n - d é l i v r a n c e d e c e d o c u m e n t a u m o m e n t d e l'expédition d e s m a r c h a n d i s e s n e s o i t p a s i m p u t a b l e à l ' i n t é r e s s é ; — q u e l ' i n t é r e s s é a p p o r t e l a p r e u v e q u e l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 s e r a p p o r t e b i e n a u x m a r c h a n d i s e s p o u r l e s q u e l l e s l e s f o r m a l i t é s d ' e x p é d i t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n o n t é t é a c c o m p l i e s ; — q u e l ' i n t é r e s s é p r o d u i s e l e s p i è c e s r e q u i s e s p o u r l a d é l i v r a n c e d u d i t d o c u m e n t ; — q u ' i l s o i t é t a b l i , à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m p é t e n - t e s , q u e l a d é l i v r a n c e a p o s t e r i o r i d e l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 n e p e u t p a s d o n n e r l i e u à l ' o b t e n t i o n d ' a v a n t a g e s f i n a n c i e r s q u i s e r a i e n t i n d u s e u é g a r d à l a p r o c é d u r e d e t r a n s i t é v e n t u e l l e m e n t u t i l i s é e , a u s t a t u t d o u a n i e r d e s m a r c h a n d i s e s e t à l e u r utilisation e t / o u d e s t i n a t i o n . 2 . L o r s q u e l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 e s t d é l i v r é a p o s t e r i o r i , i l e s t r e v ê t u d ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s e n r o u g e : « D é l i v r é a p o s t e r i o r i » « U d s t e d t e f t e r f o l g e n d e » « N a c h t r ä g l i c h a u s g e s t e l l t » « E x 8 o r 9 é v E X T w v u c T é p w v » « I s s u e d r e t r o a c t i v e l y » « R i l a s c i a t o a p o s t e r i o r i » « A c h t e r a f a f g e g e v e n » . E n o u t r e , l ' i n t é r e s s é d o i t indiquer s u r c e t e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 l ' i d e n t i t é d u m o y e n d e t r a n s p o r t p a r l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s o n t é t é 8 5 9T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 5 e x p é d i é e s a i n s i q u e l a d a t e d e d é p a r t e t , l e c a s é c h é a n t , l a d a t e d e r e p r é s e n t a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . 3 . L ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T n ° 5 d é l i v r é a p o s t e r i o r i n e p e u t ê t r e a n n o t é p a r l e b u r e a u c o m p é t e n t d e l ' E t a t m e m b r e d e d e s t i n a t i o n q u e l o r s q u e c e l u i - c i c o n s t a t e q u e l e s m a r c h a n d i s e s f a i s a n t l ' o b j e t d u d i t d o c u m e n t o n t r e ç u l ' u t i l i s a t i o n e t / o u l a d e s t i n a t i o n p r é v u e s o u p r e s c r i - t e s p a r l a m e s u r e c o m m u n a u t a i r e a r r ê t é e e n m a t i è r e d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r a t i o n d e s d i t e s m a r c h a n d i s e s o u d e l e u r c i r c u l a t i o n à l ' i n t é r i e u r d e l a C o m m u n a u t é . ] » ; 3 ) l'article 4 0 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e 4 0 L e s administrations d e s c h e m i n s d e f e r f o n t e n s o r t e q u e l e s transports e f f e c t u é s s o u s l e r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e s o i e n t c a r a c t é r i s é s p a r l ' u t i l i s a t i o n d'étiquettes m u n i e s d ' u n p i c t o g r a m m e d o n t l e m o d è l e f i g u r e à l ' a n n e x e X I V . L e s é t i q u e t t e s s o n t a p p o s é e s s u r l a l e t t r e d e v o i t u r e i n t e r n a t i o n a l e o u s u r l e b u l l e t i n d ' e x p é d i t i o n c o l i s e x p r e s s i n t e r n a t i o n a l a i n s i q u e s u r l e w a g o n s ' i l s ' a g i t d ' u n c h a r g e m e n t c o m p l e t o u s u r l e o u l e s c o l i s d a n s l e s a u t r e s c a s . » ; 4 ) l'article 5 0 g ) e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e 5 0 g ) L ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t f a i t e n s o r t e q u e l e s t r a n s p o r t s e f f e c t u é s s o u s l e r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e s o i e n t c a r a c t é r i s é s p a r l ' u t i l i s a t i o n d'étiquettes m u n i e s d ' u n p i c t o g r a m m e d o n t l e m o d è l e f i g u r e à l ' a n n e x e X I V . L e s é t i q u e t t e s s o n t a p p o s é e s s u r l e b u l l e t i n d e r e m i s e — t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e a i n s i q u e s u r l e o u l e s g r a n d s c o n t e n e u r s . » ; 5 ) à l ' a r t i c l e 5 9 , l e p a r a g r a p h e 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 1 . A u p l u s t a r d a u m o m e n t d e l ' e x p é d i t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , l ' e x p é - d i t e u r a g r é é c o m p l è t e l a d é c l a r a t i o n T 1 o u T 2 , dûment r e m p l i e , e n i n d i q u a n t a u r e c t o d e s e x e m p l a i r e s 1 , 2 e t 3 , d a n s l a c a s e « c o n t r ô l e p a r l e b u r e a u d e d é p a r t » , l e d é l a i d a n s l e q u e l l e s m a r c h a n d i s e s d o i v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n , l e s m e s u r e s d ' i d e n t i f i c a t i o n a p p l i q u é e s a i n s i q u e l ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « P r o c é d u r e s i m p l i f i é e » « F o r e n k l e t p r o c e d u r e » « V e r e i n f a c h t e s V e r f a h r e n » « A T c X o v a ~ r s u p . v r l S L a S u x a c K a , » « S i m p l i f i e d p r o c e d u r e » « P r o c e d u r a s e m p l i f i c a t a » « V e r e e n v o u d i g d e r e g e l i n g » . » ; 8 6 0T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 5 6 ) l ' a r t i c l e s u i v a n t e s t i n s é r é a p r è s l ' a r t i c l e 6 0 : « A r t i c l e 6 0 b i s 1 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t autoriser l ' e x p é d i t e u r a g r é é à n e p a s a p p o s e r d e s i g n a t u r e s u r l e s d é c l a r a t i o n s T 1 e t T 2 r e v ê t u e s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l v i s é à l'annexe X V e t é t a b l i e s a u m o y e n d ' u n s y s t è m e i n t é g r é d e t r a i t e m e n t é l e c t r o n i q u e o u a u t o m a t i q u e d e s d o n n é e s . C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e à c o n d i t i o n q u e l ' e x p é d i t e u r a g r é é a i t , a u p r é a l a b l e , r e m i s à c e s a u t o r i t é s u n e n g a g e m e n t é c r i t p a r l e q u e l i l s e r e c o n n a i t p r i n c i p a l o b l i g é d e t o u t e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e e f f e c t u é e s s o u s l e c o u v e r t d e d o c u m e n t s T 1 e t T 2 m u n i s d e l ' e m p r e i n t e d u c a c h e t s p é c i a l . 2 . L e s d o c u m e n t s T 1 e t T 2 é t a b l i s s e l o n l e s p r é v i s i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d o i v e n t porter, d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l ' e n g a g e m e n t d u p r i n c i p a l o b l i g é , u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « D i s p e n s e d e s i g n a t u r e » « F r i t a g e t f o r u n d e r s k r i f t » « F r e i s t e l l u n g v o n d e r U n t e r s c h r i f t s l e i s t u n g » « L E V a r a — r d — r a t u i r o y p a c p r l » « S i g n a t u r e w a i v e d » « D i s p e n s a d e l l a f i r m a » « V a n o n d e r t e k e n i n g V r i j g e s t e l d » . » ; 7 ) l ' a r t i c l e 7 4 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « [ A r t i c l e 7 4 1 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s m a r c h a n d i s e s q u i p e u v e n t b é n é f i c i e r d ' u n e restitution à l ' e x p o r t a t i o n v e r s l e s p a y s t i e r s o c t r o y é e d a n s l e c a d r e d e l a p o l i t i q u e a g r i c o l e c o m m u n e e t q u i s o n t a c h e m i n é e s v e r s l ' E t a t m e m b r e d e d e s t i n a t i o n a u t r e m e n t q u e p a r l a v o i e a é r i e n n e d a n s d e s c o n d i t i o n s t e l l e s q u ' u n e p a r t i e d u p a r c o u r s s ' e f f e c t u e e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d o u a n i e r d e l a Communauté, l e d o c u m e n t T 2 L e s t é t a b l i e n t r o i s e x e m p l a i r e s . L ' o r i g i n a l e t u n e c o p i e s o n t r e m i s à l ' i n t é r e s s é e t l a d e u x i è m e c o p i e e s t c o n s e r v é e a u b u r e a u d e d é l i v r a n c e . L e b u r e a u d e d o u a n e q u i d é l i v r e u n d o c u m e n t T 2 L e n t r o i s e x e m p l a i - r e s p o r t e s u r c h a q u e e x e m p l a i r e u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « D é l i v r é e n t r o i s e x e m p l a i r e s » « U d s t e d t i tre e k s e m p l a r e n > « I n d r e i E x e m p l a r e n a u s g e s t e l l t » « E > A 8 6 p . e v o o e T p l a , a v v & r u i c a » « I s s u e d i n t r i p l i c a t e » « R i l a s c i a t o i n t r e e s e m p l a r i » « I n d r i e e x e m p l a r e n a f g e g e v e n » . 8 6 1T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 5 P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p r e m i e r a l i n é a , l e s m a r c h a n d i s e s e m b a r q u é e s d a n s u n p o r t m a r i t i m e d ' u n Etat m e m b r e p o u r ê t r e d é b a r q u é e s d a n s u n p o r t m a r i t i m e d ' u n a u t r e Etat m e m b r e s o n t r é p u t é e s n e p a s q u i t t e r l e t e r r i t o i r e d o u a n i e r d e l a Communauté, p o u r a u t a n t q u e l a t r a v e r s é e d e l a m e r s ' e f f e c t u e s o u s l e c o u v e r t d ' u n t i t r e d e t r a n s p o r t u n i q u e . 2 . D a n s l ' E t a t m e m b r e d e d e s t i n a t i o n , l ' i n t é r e s s é p r o d u i t a u b u r e a u v i s é à l ' a r t i c l e 7 2 l ' o r i g i n a l e t l a c o p i e q u i l u i o n t é t é r e m i s . C e b u r e a u a p p o s e s o n v i s a s u r l a c o p i e e t r e n v o i e c e l l e - c i a u b u r e a u d e d é l i v r a n c e a u x f i n s d e c o n t r ô l e . I l n ' e s t i n f o r m é d u r é s u l t a t d u c o n t r ô l e q u ' e n c a s d e c o n s t a t a t i o n d ' u n e i r r é g u l a r i t é . ] » ; 8 ) l ' a r t i c l e 7 5 e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : — l e c h i f f r e 1 f i g u r a n t a u r e g a r d d u p a r a g r a p h e 1 e s t s u p p r i m é ; — l e p a r a g r a p h e 2 e s t a b r o g é ; 9 ) à l ' a r t i c l e 7 7 , l e p a r a g r a p h e 2 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 2 . A u p l u s t a r d a u m o m e n t d e l ' e x p é d i t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , l ' e x p é - d i t e u r a g r é é e s t t e n u d e r e m p l i r l e f o r m u l a i r e T 2 L e t d e l e s i g n e r . I l d o i t e n o u t r e i n d i q u e r , d a n s l a c a s e r é s e r v é e a u v i s a d e l a d o u a n e , l e n o m d u b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t , l a d a t e d ' é t a b l i s s e m e n t d u d o c u - m e n t , l e s r é f é r e n c e s a u d o c u m e n t d ' e x p o r t a t i o n e x i g é e s p a r l ' E t a t m e m b r e d ' e x p é d i t i o n a i n s i q u e l ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « P r o c é d u r e s i m p l i f i é e » « F o r e n k l e t p r o c e d u r e » « V e r e i n f a c h t e s V e r f a h r e n » « A n k o u a v E u µ € v r 1 S & , a S & x a c i a » « S i m p l i f i e d p r o c e d u r e » « P r o c e d u r a s e m p l i f i c a t a » « V e r e e n v o u d i g d e r e g e l i n g » . » ; 1 0 ) à l ' a n n e x e V I I , l e s s i g l e s E F , E G , E K , E C , C E f i g u r a n t d a n s l ' e n t ê t e d e l ' a v i s d e p a s s a g e s o n t s u p p r i m é s ; 1 1 ) à l ' a n n e x e V I I I , l e s s i g l e s E F , E G , E K , E C , C E f i g u r a n t d a n s l ' e n t ê t e d u r é c é p i s s é s o n t s u p p r i m é s ; 1 2 ) l ' a n n e x e X I I I e s t r e m p l a c é e p a r l ' a n n e x e B d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n ; 1 3 ) l ' a n n e x e A d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n e s t a j o u t é e c o m m e a n n e x e X I V . A r t i c l e 2 L e s f o r m u l a i r e s c o n f o r m e s a u x m o d è l e s f i g u r a n t a u x a n n e x e s V I I e t V I I I d e l'appendice I I , t e l l e s q u ' e l l e s é t a i e n t e n v i g u e u r a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 8 5 , p e u v e n t c o n t i n u e r à ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 . 8 6 2T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 5 A r t i c l e 3 L a d é c i s i o n n ° 1 / 8 1 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e , p r o r o g é e e n d e r n i e r l i e u p a r l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 3 , e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 7 . A r t i c l e 4 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e i e r j u i l l e t 1 9 8 5 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 4 j u i n 1 9 8 5 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , F . K l e i n 3 0 0 3 4 8 6 3Transit c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 5 A n n e x e A « A n n e x e X I V E t i q u e t t e ( a r t i c l e s 4 0 e t 5 0 g ) C o u l e u r : n o i r s u r v e r t » 3 0 0 3 4 8 6 4T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 5 A n n e x e B « A n n e x e X I I I L i s t e d e s m a r c h a n d i s e s d o n t l e t r a n s p o r t e s t s u s c e p t i b l e d e d o n n e r l i e u à u n e a u g m e n t a t i o n d e l a g a r a n t i e f o r f a i t a i r e 2 3 P o s i t i o n s t a r i f a i r e s D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s Q u a n t i t é s c o r r e s p o n d a n t a u m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e 7 0 0 0 E c u s e x 0 2 . 0 1 V i a n d e s d e l ' e s p è c e b o v i n e , f r a î c h e s , r é f r i g é r é e s o u c o n g e l é e s 3 0 0 0 k g e x 0 2 . 0 6 V i a n d e s d e l ' e s p è c e b o v i n e , s a l é e s o u e n s a u m u r e , s é c h é e s o u f u m é e s , m ê m e d é s o s s é e s e x 1 6 . 0 2 P r é p a r a t i o n s ( a u t r e s q u e c e l l e s d u n ° 1 6 . 0 1 ) e t c o n s e r v e s d e l a v i a n d e o u d e s a b a t s d e l ' e s p è c e b o v i n e , n o n c u i t s , y c o m p r i s l e s m é l a n g e s d e v i a n d e o u d ' a b a t s c u i t s e t d e v i a n d e o u d ' a b a t s n o n c u i t s , à l ' e x c l u s i o n d e s f o i e s e x 1 6 . 0 1 S a u c i s s e s , s a u c i s s o n s e t s i m i l a i r e s d e l a v i a n d e , d e s a b a t s o u d u s a n g d e l ' e s p è c e p o r c i n e d o m e s t i q u e , à l ' e x c l u s i o n d e s f o i e s 4 0 0 0 k g e x 1 6 . 0 2 P r é p a r a t i o n s ( a u t r e s q u e c e l l e s d u n ° 1 6 . 0 1 ) e t c o n s e r v e s d e l a v i a n d e o u d e s a b a t s d e l ' e s p è c e p o r c i - n e d o m e s t i q u e , contenant d e l a v i a n d e b o v i n e , n o n c u i t e , à l ' e x c l u s i o n d e s f o i e s e t e x 1 6 . 0 2 a u t r e s p r é p a r a t i o n s e t c o n s e r v e s d e l a v i a n d e o u d e s a b a t s d e l ' e s p è c e p o r c i n e d o m e s t i q u e , c o n t e n a n t e n p o i d s 8 0 % o u p l u s d e v i a n d e o u d ' a b a t s d e t o u t e s e s p è c e s , y c o m p r i s l e l a r d e t l e s g r a i s s e s d e t o u t e n a t u r e o u o r i g i n e , à l ' e x c l u s i o n d e s f o i e s 0 4 . 0 2 L a i t e t c r è m e d e l a i t , c o n s e r v é s , c o n c e n t r é s o u s u c r é s 5 0 0 0 k g 0 4 . 0 3 B e u r r e 3 0 0 0 k g 0 4 . 0 4 F r o m a g e s e t c a i l l e b o t t e 3 5 0 0 k g e x 0 9 . 0 1 C a f é , n o n t o r r é f i é , m ê m e d é c a f é i n é 3 0 0 0 k g e x 0 9 . 0 1 C a f é , t o r r é f i é , m ê m e d é c a f é i n é 2 0 0 0 k g e x 2 1 . 0 2 E x t r a i t s o u e s s e n c e s d e c a f é 1 0 0 0 k g 0 9 . 0 2 T h é 3 0 0 0 k g e x 2 1 . 0 2 E x t r a i t s o u e s s e n c e s d e t h é 1 0 0 0 k g e x 2 1 . 0 7 P r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s , n o n d é n o m m é e s n i c o m - p r i s e s a i l l e u r s a u t r e s q u e l e s c é r é a l e s , p r é c u i t e s o u autrement p r é p a r é e s , l e s p â t e s a l i m e n t a i r e s , l e s g l a c e s d e c o n s o m m a t i o n , l e s y a o u r t s p r é p a r é s , l e s l a i t s p r é p a r é s e n p o u d r e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n d e s e n f a n t s 8 6 5T r a n s i t c o m m u n a u t a i r e — C E E R O 1 9 8 5 2 3 P o s i t i o n s t a r i f a i r e s D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s Q u a n t i t é s c o r r e s p o n d a n t a u m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e 7 0 0 0 E c u s o u p o u r u s a g e s d i é t é t i q u e s o u c u l i n a i r e s e t l e s s i r o p s d e s u c r e , e t d ' u n e t e n e u r e n p o i d s d e m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t é g a l e o u s u p é r i e u r e à 1 8 % 3 0 0 0 k g 2 2 . 0 5 V i n s d e r a i s i n s f r a i s ; m o û t s d e r a i s i n s f r a i s m u t é s à l ' a l c o o l ( y c o m p r i s l e s m i s t e l l e s ) 1 5 h I 2 2 . 0 6 V e r m o u t h s e t a u t r e s v i n s d e r a i s i n s f r a i s p r é p a r é s à l ' a i d e d e p l a n t e s o u d e m a t i è r e s a r o m a t i q u e s 1 5 h l e x 2 2 . 0 8 A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é a y a n t u n t i t r e a l c o o - m é t r i q u e d e 8 0 % v o l e t p l u s 3 h I e x 2 2 . 0 9 A l c o o l é t h y l i q u e n o n d é n a t u r é a y a n t u n t i t r e a l c o o - m é t r i q u e d e m o i n s d e 8 0 % v o l 3 h l e x 2 2 . 0 9 E a u x d e v i e , l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s 5 h l e x 2 4 . 0 2 C i g a r e t t e s 7 0 0 0 0 p i è c e s e x 2 4 . 0 2 C i g a r i l l o s 6 0 0 0 0 p i è c e s e x 2 4 . 0 2 C i g a r e s 2 5 0 0 0 p i è c e s e x 2 4 . 0 2 T a b a c à f u m e r 1 0 0 k g e x 2 7 . 1 0 H u i l e s d e p é t r o l e l é g è r e s e t m o y e n n e s e t g a s o i l 2 0 0 k g e x 3 3 . 0 6 P a r f u m s e t e a u x d e t o i l e t t e 5 h l » 3 0 0 3 4 8 6 6C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 5 relative a u t r a n s p o r t international d e m a r c h a n d i s e s s o u s l e c o u v e r t d e c a r n e t s T I R ( C o n v e n t i o n T I R ) R S 0.631.252.512; R O 1 9 7 8 1 2 8 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A l b a n i e 2 ) 4 j a n v i e r 1 9 8 5 A 4 j u i l l e t 1 9 8 5 I r a n 1 6 a o û t 1 9 8 4 A 1 6 f é v r i e r 1 9 8 5 I s r a ë l 1 4 f é v r i e r 1 9 8 4 A 1 4 a o û t 1 9 8 4 T u r q u i e 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 4 A 1 2 m a i 1 9 8 5 R é s e r v e A l b a n i e L'Albanie n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 7 , p a r a - g r a p h e s 2 , 3 , 4 e t 6 , d e l a c o n v e n t i o n . 3 0 0 0 3 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 1 3 6 8 , 1 9 7 9 1 2 5 8 , 1 9 8 0 1 7 1 6 , 1 9 8 1 1 4 3 4 , 1 9 8 2 1 4 4 5 , 1 9 8 3 2 4 6 , 1 9 8 4 5 7 0 e t 8 7 5 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 5 — 5 3 4 8 6 7E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t d e s m o t e u r s à a l l u m a g e c o m m a n d é ( O r d o n n a n c e s u r l e s a p p a r e i l s m e s u r e u r s d e g a z d ' é c h a p p e m e n t ) d u 1 5 m a i 1 9 8 5 ( R O 1 9 8 5 7 5 6 ) C h i f f r e 4 . 1 . 4 , 2 e p h r a s e A u l i e u d e : . . . L e f a b r i c a n t f o u r n i r a u n e d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e l a p o m p e e s t c o n s t r u i t e d e f a ç o n à g a r a n t i r u n e p é r i o d e d ' e x p l o i t a t i o n n o r - m a l e d ' a u m o i n s 2 0 0 0 h e u r e s . . . . L i r e : . . . L a p o m p e d o i t ê t r e c o n s t r u i t e d e f a ç o n à g a r a n t i r u n e p é r i o d e d ' e x p l o i t a t i o n n o r m a l e d ' a u m o i n s 2 0 0 0 h e u r e s . • . . . 2 5 j u i n 1 9 8 5 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 0 0 3 7 8 6 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-26 vom 09.07.1985 (S. 825-868) RO-1985-26 du 09.07.1985 (p. 825-868) RU-1985-26 del 09.07.1985 (p. 825-868) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 26 Cahier Numero Datum 09.07.1985 Date Data Seite 825-868 Page Pagina Ref. No 30 004 787 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.