I � i i i i i + : i � � J I I � R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 7 5 d é c e m b r e 1 9 9 5 4 9 2 4 A i d e s f i n a n c i è r e s e n f a v e u r des a b r i c o t s d u V a l a i s 4 9 2 6 P r i s e e n c h a r g e d e v o l a i l l e i n d i g è n e ( O r d o n n a n c e s u r l a v o l a i l l e ) 4 9 2 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s e n f a v e u r d e s a b r i c o t s d u V a l a i s d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 5 , 2 9 , 1 0 1 , 2 e a l i n é a , 1 1 7 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e s ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A i d e s f i n a n c i è r e s A f i n d ' a d a p t e r l a p r o d u c t i o n a u x c o n d i t i o n s a c t u e l l e s d u m a r c h é e t d e f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s , l a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e a u c a n t o n d u V a l a i s ( c a n t o n ) d e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r : a . l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c u l t u r e s ; b . l e s m e s u r e s p r i s e s d a n s l e s d o m a i n e s d u c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é , d e l a p u b l i c i t é e t d e l a t r a n s f o r m a t i o n i n d u s t r i e l l e . A r t . 2 F i x a t i o n d e s a i d e s f i n a n c i è r e s 1 S o u s r é s e r v e d e s c r é d i t s a u t o r i s é s p a r l e s C h a m b r e s f é d é r a l e s , l e s a i d e s f i n a n - c i è r e s s ' é l è v e n t a u t o t a l à 7 , 5 m i l l i o n s d e f r a n c s a u p l u s p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 5 à 1 9 9 8 . A u m o i n s 7 0 p o u r c e n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s d o i v e n t ê t r e d e s t i n é s a u r e n o u v e l l e m e n t d e s c u l t u r e s . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e d e s t i n é e a u r e n o u v e l l e m e n t d e s c u l t u r e s c o r r e s p o n d à l a c o n t r i b u t i o n q u e l e c a n t o n f o u r n i t à c e t t e f i n . L a c o n t r i b u t i o n d u c a n t o n e s t e x i g i b l e a u p l u s t a r d a u t e r m e d u r e n o u v e l l e m e n t . 3 S i l a c o n t r i b u t i o n d u c a n t o n d e s t i n é e a u r e n o u v e l l e m e n t d e s c u l t u r e s e s t i n f é r i e u r e à 7 0 p o u r c e n t d e l a c o n t r i b u t i o n m a x i m a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , c e t t e d e r n i è r e e s t r é d u i t e d e m a n i è r e c o r r e s p o n d a n t e . 4 L a C o n f é d é r a t i o n o c t r o i e l e s a i d e s f i n a n c i è r e s p a r t r a n c h e s a n n u e l l e s . U n c o n t r a t e n t r e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t l e c a n t o n f i x e e n d é t a i l l e s c o n d i t i o n s e t l e s c h a r g e s . A r t . 3 D i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s 1 L e c a n t o n f i x e l e s c o n d i t i o n s c o n c e r n a n t : a . l ' o c t r o i a u x p r o d u c t e u r s d e s c o n t r i b u t i o n s p o u r l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c u l t u r e s ; b . l e s m e s u r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e l e ' , l e t t r e b . R S 9 1 6 . 1 3 3 . 2 2 1 ) R S 9 1 0 . 1 ; R O 1 9 9 5 1 8 3 7 4 9 2 4 1 9 9 5 - 9 1 1 o � 1A i d e s f i n a n c i è r e s e n f a v e u r d e s a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 9 5 2 I l f i x e n o t a m m e n t l e m o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s d e s t i n é e s a u x p r o d u c t e u r s , l e s v a r i é t é s e t l e s m o d e s d e c o n d u i t e a u t o r i s é s , a i n s i q u e l e s c h a r g e s e n v i r o n n e - m e n t a l e s . 3 I l a c c o r d e l a p r é f é r e n c e a u x p r o d u c t e u r s q u i a p p l i q u e n t à l e u r e x p l o i t a t i o n l e s r è g l e s r e c o n n u e s d e l a c u l t u r e b i o l o g i q u e o u d e l a p r o d u c t i o n i n t é g r é e v i s é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 a v r i l 1 9 9 3 1 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s é c o l o g i q u e s . A r t . 4 D e v o i r d ' i n f o r m e r 1 L e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s s o n t t r a n s m i s e s p o u r i n f o r m a t i o n a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . 2 L e c a n t o n i n f o r m e p é r i o d i q u e m e n t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d e l ' a v a n c e - m e n t d u r e n o u v e l l e m e n t e t d e s a u t r e s m e s u r e s p r i s e s . I l é t a b l i t u n r a p p o r t a n n u e l d é t a i l l é c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d e s a i d e s f i n a n c i è r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l a p a r t i c i p a t i o n d u c a n t o n j u s q u ' a u t e r m e d u r e n o u v e l l e m e n t . A r t . 5 D e v o i r d e r e n s e i g n e r Q u i c o n q u e d e m a n d e d e s a i d e s f i n a n c i è r e s e s t t e n u d e d o n n e r a u x a u t o r i t é s c h a r g é e s d ' e x é c u t e r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e t o u t r e n s e i g n e m e n t u t i l e , d e l e u r p r é s e n t e r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s r e q u i s e s e t d e l e s a u t o r i s e r à v i s i t e r s o n e x p l o i t a t i o n . A r t . 6 E x é c u t i o n 1 S o u s r é s e r v e d e s t â c h e s c o n f i é e s a u c a n t o n , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e s t c h a r g é d ' e x é c u t e r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e c a n t o n v e r s e l e s c o n t r i b u t i o n s e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s a u x b é n é f i c i a i r e s . A r t . 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 2 ) f a c i l i t a n t l ' é c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s e s t a b r o g é e . A r t . 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ° f d é c e m b r e 1 9 9 5 . 2 2 n o v e m b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 9 1 0 . 1 3 2 2 ) R O 1 9 8 5 8 7 6 , 1 9 9 0 1 0 5 7 N 3 8 0 2 7 4 9 2 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e v o l a i l l e i n d i g è n e ( O r d o n n a n c e s u r l a v o l a i l l e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 5 o c t o b e 1 9 9 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 8 9 1 ) s u r l a v o l a i l l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 , 2 e a l . 2 L a v a l i d i t é d e c e t t e o r d o n n a n c e e s t p r o l o n g é e j u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 9 6 . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 6 . 2 5 o c t o b r e 1 9 9 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 9 5 6 1 ) R S 9 1 6 . 3 3 5 4 9 2 6 1 9 9 5 - 7 7 5Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-47 vom 05.12.1995 (S. 4923-4926) RO-1995-47 du 05.12.1995 (p. 4923-4926) RU-1995-47 del 05.12.1995 (p. 4923-4926) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 47 Cahier Numero Datum 05.12.1995 Date Data Seite 4923-4926 Page Pagina Ref. No 30 005 343 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.