g , , , , , I j • R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 1 1 j a n v i e r 1 9 9 4 2 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 4 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) 6 R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 8 I n s t r u c t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a - t i o n . A C F 9 I n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p a r la l o i s u r le s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s 1 0 M e s u r e s d ' é c o n o m i e s 1 9 9 3 1 4 C o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 9 3 à 1 9 9 6 1 6 G a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l 1 8 E n c o u r a g e m e n t d e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s 2 0 C o n t r ô l e f é d é r a l des f i n a n c e s . L F 2 2 E x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e des s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 4 2 7 C â b l e s d e s c h e m i n s d e f e r f u n i c u l a i r e s 2 8 A m é l i o r a t i o n d e l ' a g r i c u l t u r e e t m a i n t i e n d e la p o p u l a t i o n p a y s a n n e ( L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , L A g r ) 3 8 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e ( O F P A ) 5 8 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 6 6 N o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n 6 7 P r i x e t s u p p l é m e n t s d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e C o n v e n t i o n d e d o u b l e s i m p o s i t i o n s a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 6 8 — A r r ê t é f é d é r a l 6 9 — P r o t o c o l e 7 4 C o n v e n t i o n d e d o u b l e s i m p o s i t i o n s a v e c l a S u è d e . A r r a n g e m e n t 7 8 S e r v i c e s a é r i e n s e n t r e la S u i s s e e t l e J a p o n . A c c o r d 8 0 E r r a t a : R è g l e m e n t d u T r i b u n a l f é d é r a l 1 •R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 ( 1 1 ) F o r m a t i o n 1 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l a f o r m a t i o n d e t o u s s e s c o l l a b o r a t e u r s e n l e u r p r o p o s a n t d e s a c t i v i t é s d e f o r m a t i o n , e n l e u r a c c o r d a n t d e s c o n g é s e t e n c o n t r i b u a n t a u x f r a i s . E n r è g l e g é n é r a l e , e l l e a c c o r d e d e s c o n g é s p a y é s p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t e n s u p p o r t e l e s f r a i s . L o r s q u ' u n e f o r m a t i o n p r o f i t e é g a l e m e n t a u x c o l l a b o r a t e u r s s u r l e p l a n p e r s o n n e l , e l l e n ' a c c o r d e d e s c o n g é s p a y é s e t e n s u p p o r t e l e s f r a i s q u e s i c e t t e f o r m a t i o n s e r t s i m u l t a n é m e n t s e s i n t é r ê t s . z L e C o n s e i l f é d é r a l o r i e n t e l a f o r m a t i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n p a r d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s e t p a r l e p r o g r a m m e d e l a l é g i s l a t u r e . 3 L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t l e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s E P F e t l ' A d - m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s a i n s i q u e l e s o f f i c e s f é d é r a u x f i x e n t l e s a t t r i b u t i o n s d a n s l e u r d o m a i n e r e s p e c t i f . 4 L e Département f é d é r a l d e s f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i t é s , n o t a m m e n t l e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l e s c o n g é s à d e s f i n s d e f o r m a t i o n , l a p r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s e t l e u r r e m b o u r s e m e n t . I l m e t s u r p i e d u n e c o m m i s s i o n c h a r g é e d ' e n c o u r a - g e r l a f o r m a t i o n ( c o m m i s s i o n d e l a f o r m a t i o n ) . 5 L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l c o o r d o n n e l a f o r m a t i o n a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a - t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n . I l é d i c t e l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n . 6 L e s c o l l a b o r a t e u r s s o n t t e n u s d e s u i v r e d e s c o u r s c o r r e s p o n d a n t à l e u r s a p t i t u d e s e t d e s ' a d a p t e r à l ' é v o l u t i o n d e s e x i g e n c e s . I l s o n t l e d r o i t , d a n s l e c a d r e d e l e u r s a t t r i b u t i o n s , d e d é v e l o p p e r l e u r s a p t i t u d e s t a n t p r o f e s s i o n n e l l e s q u e p e r s o n n e l l e s . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 1 9 9 3 - 8 4 1• R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 9 4 7 S i u n c o l l a b o r a t e u r q u i t t e l e s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n a u c o u r s d e s q u a t r e a n n é e s q u i s u i v e n t l ' a c h è v e m e n t d ' u n e f o r m a t i o n , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t e x i g e r le r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s q u ' e l l e a p r i s e n c h a r g e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 4 1 3 •R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) M o d i f i c a t i o n d u 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 3 ( 1 1 ) F o r m a t i o n 1 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l a f o r m a t i o n d e t o u s s e s c o l l a b o r a t e u r s e n l e u r p r o p o s a n t d e s a c t i v i t é s d e f o r m a t i o n , e n l e u r a c c o r d a n t d e s c o n g é s e t e n c o n t r i b u a n t a u x f r a i s . E n r è g l e g é n é r a l e , e l l e a c c o r d e d e s c o n g é s p a y é s p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t e n s u p p o r t e l e s f r a i s . L o r s q u ' u n e f o r m a t i o n p r o f i t e é g a l e m e n t a u x c o l l a b o r a t e u r s s u r l e p l a n p e r s o n n e l , e l l e n ' a c c o r d e d e s c o n g é s p a y é s e t e n s u p p o r t e l e s f r a i s q u e s i c e t t e f o r m a t i o n s e r t s i m u l t a n é m e n t s e s i n t é r ê t s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l o r i e n t e l a f o r m a t i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n p a r d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s e t p a r l e p r o g r a m m e d e l a l é g i s l a t u r e . 3 L e d é p a r t e m e n t é m e t , d a n s s o n d o m a i n e d e c o m p é t e n c e , d e s d i r e c t i v e s c o n c e r - n a n t l a f o r m a t i o n d e s e s c o l l a b o r a t e u r s ; i l t i e n t c o m p t e d e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é - c u t i o n a p p l i c a b l e s d a n s l ' e n s e m b l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a - t i o n a i n s i q u e d e s m e s u r e s d e c o o r d i n a t i o n . 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i t é s , n o t a m m e n t l e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l e s c o n g é s à d e s f i n s d e f o r m a t i o n , l a p r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s e t l e u r r e m b o u r s e m e n t . I l m e t s u r p i e d u n e c o m m i s s i o n c h a r g é e d ' e n c o u r a - g e r l a f o r m a t i o n ( c o m m i s s i o n d e l a f o r m a t i o n ) . 5 T o u s l e s s u p é r i e u r s , n o t a m m e n t l e s c h e f s d e m i s s i o n o u d e p o s t e , e n c o u r a g e n t e t c o n t r ô l e n t l a f o r m a t i o n d e l e u r s s u b o r d o n n é s . 6 L e s c o l l a b o r a t e u r s s o n t t e n u s d e s u i v r e d e s c o u r s c o r r e s p o n d a n t à l e u r s a p t i t u d e s e t d e s ' a d a p t e r à l ' é v o l u t i o n d e s e x i g e n c e s . I l s o n t l e d r o i t , d a n s l e c a d r e d e l e u r s a t t r i b u t i o n s , d e d é v e l o p p e r l e u r s a p t i t u d e s t a n t p r o f e s s i o n n e l l e s q u e p e r s o n n e l l e s . ' ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 3 4 1 9 9 3 - 8 4 2• R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 3 ) R O 1 9 9 4 7 S i u n c o l l a b o r a t e u r q u i t t e l e s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n a u c o u r s d e s q u a t r e a n n é e s q u i s u i v e n t l ' a c h è v e m e n t d ' u n e f o r m a t i o n , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t e x i g e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s q u ' e l l e a p r i s e n c h a r g e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 4 2 5 •R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : 7 . F o r m a t i o n A r t . 1 4 1 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l a f o r m a t i o n d e t o u s s e s c o l l a b o r a t e u r s e n l e u r p r o p o s a n t d e s a c t i v i t é s d e f o r m a t i o n , e n l e u r a c c o r d a n t d e s c o n g é s e t e n c o n t r i b u a n t a u x f r a i s . E n r è g l e g é n é r a l e , e l l e a c c o r d e d e s c o n g é s p a y é s p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t e n s u p p o r t e l e s f r a i s . L o r s q u ' u n e f o r m a t i o n p r o f i t e é g a l e m e n t a u x c o l l a b o r a t e u r s s u r l e p l a n p e r s o n n e l , e l l e n ' a c c o r d e d e s c o n g é s p a y é s e t e n s u p p o r t e l e s f r a i s q u e s i c e t t e f o r m a t i o n s e r t s i m u l t a n é m e n t s e s i n t é r ê t s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l o r i e n t e l a f o r m a t i o n d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n p a r d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s e t p a r l e p r o g r a m m e d e l a l é g i s l a t u r e . 3 L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t l e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s E P F e t l ' A d - m i n i s t r a t i o n d e s d o u a n e s a i n s i q u e l e s o f f i c e s f é d é r a u x f i x e n t l e s a t t r i b u t i o n s d a n s l e u r d o m a i n e r e s p e c t i f . 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i t é s , n o t a m m e n t l e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l e s c o n g é s à d e s f i n s d e f o r m a t i o n , l a p r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s e t l e u r r e m b o u r s e m e n t . I l m e t s u r p i e d u n e c o m m i s s i o n c h a r g é e d ' e n c o u r a - g e r l a f o r m a t i o n ( c o m m i s s i o n d e l a f o r m a t i o n ) . 5 L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l c o o r d o n n e l a f o r m a t i o n a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a - t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n . I l é d i c t e l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n . 6 L e s c o l l a b o r a t e u r s s o n t t e n u s d e s u i v r e d e s c o u r s c o r r e s p o n d a n t à l e u r s a p t i t u d e s e t d e s ' a d a p t e r à l ' é v o l u t i o n d e s e x i g e n c e s . I l s o n t l e d r o i t , d a n s l e c a d r e d e l e u r s a t t r i b u t i o n s , d e d é v e l o p p e r l e u r s a p t i t u d e s t a n t p r o f e s s i o n n e l l e s q u e p e r s o n n e l l e s . i ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 6 1 9 9 3 - 8 4 3• R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 9 4 7 S i u n c o l l a b o r a t e u r q u i t t e le s e r v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n a u c o u r s d e s q u a t r e a n n é e s qui s u i v e n t l ' a c h è v e m e n t d ' u n e f o r m a t i o n , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t e x i g e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s q u ' e l l e a p r i s e n c h a r g e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 4 . 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 4 3 7 •A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' i n s t r u c t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n A b r o g a t i o n d u 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 6 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' i n s t r u c t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t a b r o g é a v e c e f f e t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 6 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 1 2 1 ) R O 1 9 6 5 1 3 0 9 8 1 9 9 3 - 8 4 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p a r l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 2 1 ) c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e p a r l a l o i s u r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 3 , 5 e a l . 5 L e c l a s s e m e n t des lieux d e s e r v i c e d a n s l e s z o n e s d ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , é t a b l i p o u r l a p é r i o d e d e 1 9 8 7 à 1 9 9 3 , r e s t e e n v i g u e u r j u s q u ' à n o u v e l o r d r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a u l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h N 3 6 4 3 2 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 2 . 1 1 9 9 3 — 8 8 6 9O r d o n n a n c e s u r l e s m e s u r e s d ' é c o n o m i e s 1 9 9 3 d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e s o r d o n n a n c e s c i - a p r è s s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : 1 . O r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) s u r l e v e r s e m e n t d ' u n e a l l o c a t i o n c o m - p l é t a n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e A n n e x e A n n e x e ( a r t . 3 ) P e r s o n n e s a y a n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n A f i n d e s a u v e g a r d e r l e s d r o i t s a c q u i s , l e m o n t a n t b r u t d e 5 0 0 f r a n c s p a r a n c o n t i n u e d ' ê t r e v e r s é d a n s l e s l i e u x d e s e r v i c e c i - a p r è s a u x a g e n t s q u i , a v a n t l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 4 , a v a i e n t d r o i t à l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e 1 0 0 0 f r a n c s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 7 d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . G e n è v e C a r o u g e G E C h ê n e - B o u g e r i e s C h ê n e - B o u r g C o l o g n y L a n c y L e G r a n d - S a c o n n e x M e y r i n O n e x P l a n - l e s - O u a t e s P r e g n y - C h a m b é s y T h ô n e x T r o i n e x V e r n i e r V e y r i e r Z u r i c h y c o m p r i s — G a r e d e t r i a g e L i m m a t t a l — C e n t r e p o s t a l M ü l l i g e n — E n t r e p ô t r é g i o n a l T T U r d o r f — Z u r i c h - A é r o p o r t 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 2 . 2 1 0 1 9 9 3 - 8 7 1• • M e s u r e s d ' é c o n o m i e s 1 9 9 3 R O 1 9 9 4 L e s c o l l a b o r a t r i c e s e t c o l l a b o r a t e u r s a u x q u e l s u n d e c e s lieux d e s e r v i c e e s t a t t r i b u é a p r è s le 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 o u l ' a é t é d e p u i s c e t t e d a t e n ' o n t p a s d r o i t à l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e . 2 . O r d o n n a n c e d u 1 4 j u i n 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d e s u b s i d e s e n f a v e u r d e s a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s e t des b â t i m e n t s r u r a u x A r t . 2 5 , l e t . f , e t 2 6 , l e t . g A b r o g é e s A r t . 3 0 , 1 " a l . 1 L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t r é u n i e s , la C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s s u b s i d e s é c h e l o n n é s e n f o n c t i o n d e l a c a p a c i t é f i n a n - c i è r e d e s c a n t o n s e t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s t a u x c i - a p r è s : 3 . O r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l ' o c t r o i d ' a i d e s f i n a n c i è r e s a u x m a r i n s s u i s s e s a f i n d ' e n g a r a n t i r u n e f f e c t i f s u f f i s a n t à b o r d d e s n a v i r e s d e h a u t e m e r b a t t a n t p a v i l l o n s u i s s e A b r o g é e 4 . O r d o n n a n c e d u 2 6 f é v r i e r 1 9 9 2 3 ) s u r l e s r a c c o r d e m e n t s A r t . 2 A b r o g é 1 ) R S 9 1 3 . 1 2 ) R O 1 9 8 9 2 4 6 0 , 1 9 9 1 5 , 1 9 9 2 9 4 5 3 ) R S 7 4 2 . 1 4 1 . 5 1 1 1 S u b s i d e é c h e l o n n é e n f o n c t i o n d e l a c a p a - c i t é f i n a n c i è r e d e s c a n t o n s , a u m a x i m u m P l a i n e Z o n e p r é - Z o n e s d e a l p i n e d e s m o n t a g n e c o l l i n e s I I — I V Z o n e d e m o n t a g n e I e n % e n % e n % a . P o u r l e s f e r m e s d e c o l o n i s a t i o n b . P o u r l e s r u r a u x c . P o u r l ' a s s a i n i s s e m e n t d e f e r m e s i s o l é e s d . P o u r l e s a s s a i n i s s e m e n t s d ' é t a b l e s e . P o u r l e s r a t i o n a l i s a t i o n s d e b â t i m e n t s f . P o u r l e s r u r a u x c o m m u n a u t a i r e s 2 4 à 3 0 2 8 à 3 5 2 4 à 3 0 2 8 à 3 5 2 4 à 3 0 2 8 à 3 5 2 4 à 3 0 2 8 à 3 5 2 4 à 3 0 2 8 à 3 5 1 8 à 2 3 2 8 à 3 5 3 2 à 4 0M e s u r e s d ' é c o n o m i e s 1 9 9 3 R O 1 9 9 4 A r t . 1 3 F o n d s à d i s p o s i t i o n E n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , le D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e f i x e u n p l a n d e p a i e m e n t p l u r i a n - n u e l q u i t i e n t c o m p t e d e c r i t è r e s é c o n o m i q u e s , d u d e g r é d ' u r g e n c e des d e m a n d e s a t t e n d u e s e t d e s i m p é r a t i f s d e la p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 1 4 , 2 e a l . 2 D e s a i d e s f i n a n c i è r e s n e p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s q u e l o r s q u e l e r a c c o r d e m e n t p e r m e t t r a d ' a c h e m i n e r a u m o i n s l e s v o l u m e s d e t r a n s p o r t a n n u e l s c i - a p r è s : a . 7 5 0 0 t o u 4 5 0 w a g o n s p o u r l e s r a c c o r d e m e n t s d e g a r e s t r a n s b o r d a n t a u m o i n s 2 0 0 0 0 t a u t o t a l p a r a n . b . 1 2 0 0 0 t o u 7 2 0 w a g o n s p o u r l e s r a c c o r d e m e n t s d e g a r e s d o n t l e v o l u m e t o t a l t r a n s b o r d é c h a q u e a n n é e e s t i n f é r i e u r à 2 0 0 0 0 t ainsi q u e p o u r l e s r a c c o r d e - m e n t s a u t o r i s é s e x c e p t i o n n e l l e m e n t e n p l e i n e v o i e . A r t . 1 5 , l e r e t 4 e a l . 1 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s c o u v r e n t : a . p o u r l e s v o i e s - m è r e s , a u m i n i m u m 5 0 p o u r c e n t e t a u m a x i m u m 6 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s ; b . p o u r l e s v o i e s d e l i a i s o n e t d e c h a r g e m e n t , e n t r e 4 0 e t 5 0 p o u r c e n t d e s c o û t s i m p u t a b l e s . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , n o t a m m e n t l o r s q u e l a c o n s t r u c t i o n d e la v o i e e n t r a î n e d e s a d a p t a t i o n s p a r t i c u l i è r e m e n t o n é r e u s e s d u r é s e a u f e r r o v i a i r e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u g m e n t e r l ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r l a p o r t e r j u s q u ' à 6 0 p o u r c e n t a u p l u s d e s c o û t s i m p u t a b l e s . ' I l n ' e s t p a s o c t r o y é d ' a i d e s f i n a n c i è r e s i n f é r i e u r e s à 5 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 1 6 , 2 e a l . 2 L o r s d u r e n o u v e l l e m e n t d e v o i e s e x i s t a n t e s , s e u l e l a m o i t i é des c o û t s i m p u t a b l e s s e r a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . S e u l l ' a s s a i n i s s e m e n t c o m p l e t d e t r o n ç o n s e s t p r i s e n c o m p t e . A r t . 2 3 , 1 " a l . , l e t . b 1 L e r e m b o u r s e m e n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e e s t e x i g é l o r s q u e , d a n s u n d é l a i d e c i n q a n s : b . l e v o l u m e d e t r a n s p o r t m i n i m a l a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , 2 e a l i n é a , n ' e s t p a s a t t e i n t . 1 2M e s u r e s d ' é c o n o m i e s 1 9 9 3 R O 1 9 9 4 I I 1 Sous r é s e r v e d e s d é r o g a t i o n s c i - a p r è s , l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 L ' a r t i c l e 3 0 , t e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i n 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d e s u b s i d e s e n f a v e u r d e s a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s e t d e s b â t i m e n t s r u r a u x ( c h . I / 2 ) e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 6 . 3 L ' a b r o g a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l ' o c t r o i d ' a i d e s f i n a n c i è r e s a u x m a r i n s s u i s s e s a f i n d ' e n g a r a n t i r u n e f f e c t i f s u f f i s a n t à b o r d d e s n a v i r e s d e h a u t e m e r b a t t a n t p a v i l l o n s u i s s e ( c h . I / 3 ) e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 5 0 1 ) R S 9 1 3 . 1 2 ) R O 1 9 8 9 2 4 6 0 , 1 9 9 1 5 , 1 9 9 2 9 4 5 1 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 9 3 à 1 9 9 6 M o d i f i c a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 ) c o n c e r n a n t la c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e - m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 9 3 à 1 9 9 6 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r F i x a t i o n d e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t 1 E n r è g l e g é n é r a l e , le t a u x d e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e l e l e r j a n v i e r e s t f i x é d ' a p r è s le r a p p o r t e n t r e l ' i n d i c e des t r a i t e m e n t s d e l ' a n n é e c o u r a n t e e t l e n i v e a u q u e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à la c o n s o m m a t i o n a t t e i n d r a p r o b a b l e m e n t a u d é b u t d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 2 E n p é r i o d e d e f a i b l e c o n j o n c t u r e é c o n o m i q u e e t d e p r é c a r i t é d e s f i n a n c e s f é d é r a l e s , le t a u x d e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t p e u t ê t r e f i x é p l u s b a s e n t e n a n t c o m p t e d e s a s p e c t s s o c i a u x . A r t . 6 , 1 e 1 e t 2 e a l . 1 L a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e à t o u t l e p e r s o n n e l d e la C o n f é d é r a t i o n d o n t l e s r a p p o r t s s o n t r é g i s p a r le d r o i t p u b l i c ( a g e n t s ) s ' é l è v e , dès l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , à 1 , 7 p o u r c e n t d e la r é t r i b u t i o n d é t e r m i n a n t e L e r e n c h é r i s s e - m e n t e s t a i n s i c o m p e n s é j u s q u ' a u n i v e a u d e 9 9 , 8 ( 1 3 8 , 1 ) p o i n t s d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . P o u r l a f i x a t i o n d e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e - m e n t e f f e c t u é e l ' a n n é e s u i v a n t e , l e s t r a i t e m e n t s d u p e r s o n n e l s e r o n t e n r e v a n c h e r é p u t é s c o m p e n s é s j u s q u ' a u n i v e a u d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n é t a b l i e n d é c e m b r e 1 9 9 3 . 2 L a c o m p e n s a t i o n v e r s é e e n sus d u t r a i t e m e n t o u d u s a l a i r e des a g e n t s a c c o m p l i s - s a n t d e s j o u r n é e s c o m p l è t e s d e t r a v a i l s ' é l è v e à 8 9 3 f r a n c s a u m o i n s . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 1 ; R O 1 9 9 3 3 8 7 1 4 1 9 9 3 — 9 1 3C o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 9 4 d e 1 9 9 3 à 1 9 9 6 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 3 7 1 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l M o d i f i c a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , 2 e e t 3 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 2 L a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t d e 1 , 7 p o u r c e n t v e r s é e s u r l e t r a i t e m e n t o u l e s a l a i r e , a i n s i q u e s u r l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t s u r l a p a r t d ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e n g l o b é e d a n s l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r o c t r o y é e d a n s l e s c o m m u n e s d e l a z o n e l i m i t r o p h e d e l ' é t r a n g e r , e s t e n t i è r e m e n t a s s u r é e . L e m o n t a n t a s s u r é d e l a d i t e c o m p e n s a t i o n n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r à 8 9 3 f r a n c s e n c a s d e t r a v a i l à t e m p s c o m p l e t . 3 S o n t a s s u r é e s l e s i n d e m n i t é s f i x e s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s , a i n s i q u e l a c o m - p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t d e 1 , 7 p o u r c e n t q u i s ' y r a p p o r t e : A r t . 4 , l u a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e g a i n a s s u r é s u r l e q u e l s e f o n d e u n e r e n t e s e r a a u g m e n t é d e l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t d e 1 , 7 p o u r c e n t , s i l e r e n t i e r o u l e s s u r v i v a n t s o n t d r o i t à c e t t e c o m p e n s a t i o n . . . . A r t . 4 a , I " a l . A b r o g é 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 0 1 ; R O 1 9 9 3 3 9 0 1 6 1 9 9 3 - 9 1 4G a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 9 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 3 8 1 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s ( o r d o n n a n c e s u r l e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e , O M ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 C a l c u l d e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s p o u r l a f o r m a t i o n d e s r e s p o n s a b l e s d ' a c t i v i t é s d e j e u n e s s e 1 L a f o r m a t i o n d e s r e s p o n s a b l e s d ' a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e s t i n d e m n i s é e u n e f o i s p a r a n . 2 Les p r e s t a t i o n s d e s o r g a n i s m e s r e s p o n s a b l e s s o n t a p p r é c i é e s d ' a p r è s u n s y s t è m e d e p o i n t s q u i t i e n t c o m p t e e n p a r t i c u l i e r d u n o m b r e d e j o u r s d e f o r m a t i o n , d u n o m b r e d e p a r t i c i p a n t s e t d e l ' i m p o r t a n c e r é g i o n a l e o u n a t i o n a l e d e s c o u r s . 3 Les o r g a n i s m e s r e s p o n s a b l e s r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e p o i n t s q u i l e u r a é t é a t t r i b u é . L ' a r t i c l e 6 , t e r a l i n é a , d e l a l o i s u r l e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e s t r é s e r v é . 4 L e s o l d e é v e n t u e l e s t u t i l i s é s o u s f o r m e d ' a i d e s à d e s p r o j e t s p a r t i c u l i e r s . A r t . 1 3 , r a l . 2 L e s d e m a n d e s d ' i n d e m n i t é s p o u r la f o r m a t i o n d e r e s p o n s a b l e s d ' a c t i v i t é s d e j e u n e s s e d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s à 1 ' O F C , a c c o m p a g n é e s d u d é c o m p t e d e s frais, a u p l u s t a r d a u x é c h é a n c e s s u i v a n t e s : 3 1 m a i p o u r l e 1 e ` t r i m e s t r e , 3 1 a o û t p o u r l e 2 e t r i m e s t r e , 3 0 n o v e m b r e p o u r l e 3 e t r i m e s t r e , 2 8 f é v r i e r p o u r l e 4 e t r i m e s t r e . L ' O F C a r r ê t e s e s d é c i s i o n s a u p l u s t a r d à l a f i n a v r i l d e l ' a n n é e s u i v a n t e . A r t . 1 4 A b r o g é 1 ) R S 4 4 6 . 1 1 1 8 1 9 9 3 - 8 5 1E n c o u r a g e m e n t d e s a c t i v i t é s d e j e u n e s s e e x t r a - s c o l a i r e s R O 1 9 9 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n • N 3 6 4 4 5 1 9L o i f é d é r a l e s u r l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 8 5 , c h i f f r e s 1 0 e t 1 1 , e t 1 0 2 , c h i f f r e s 1 4 e t 1 5 , d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e r a p p o r t d e l a c o m m i s s i o n d e l ' é c o n o m i e e t d e s r e d e v a n c e s d u C o n s e i l n a t i o n a l , d u 6 a v r i l 1 9 9 2 1 ) ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 5 j u i n 1 9 9 2 2 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 8 j u i n 1 9 6 7 3 ) s u r l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 5 , 3 e a l . 3 L o r s q u e l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s c o n s t a t e des a n o m a l i e s o u d e s m a n q u e m e n t s a y a n t u n e p o r t é e f o n d a m e n t a l e o u u n e i m p o r - t a n c e f i n a n c i è r e p a r t i c u l i è r e , i l e n i n f o r m e , o u t r e l e s s e r v i c e s ad- m i n i s t r a t i f s i n t é r e s s é s , l e c h e f d e d é p a r t e m e n t r e s p o n s a b l e e t l e c h e f d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . S i l e s m a n q u e m e n t s c o n s t a t é s s o n t l e f a i t d ' u n e u n i t é d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , le p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n ou, le c a s é c h é a n t , le v i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l f é d é r a l d o i t e n ê t r e i n f o r m é . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e la d a t e d e l ' e n t r é e e n vigueur. C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z 1 ) F F 1 9 9 2 V 8 2 9 z > F F 1 9 9 2 V 8 3 3 3 ) R S 6 1 4 . 0 2 0 1 9 9 3 - 2 6C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s . L F R O 1 9 9 4 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é le 1 3 a v r i l 1 9 9 3 s a n s avoir é t é u t i l i s é . » 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 3 9 1 » F F 1 9 9 3 I 2 5 2 1O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s e x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 4 d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 1 ) s u r l a r é d u c t i o n l i n é a i r e des s u b v e n t i o n s d u r a n t l e s a n n é e s 1 9 9 3 à 1 9 9 5 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r S o n t e x c l u e s d e a . P r e s t a t i o n s N ° d e l ' a r t i c l e 3 0 6 . 3 6 0 0 . 0 0 1 3 1 0 . 3 6 0 0 . 1 0 1 4 2 0 0 . 1 0 1 4 6 0 0 . 1 0 1 4 6 0 0 . 1 0 2 4 0 8 . 4 6 0 0 . 0 0 1 4 1 5 . 3 6 0 0 . 0 0 1 3 6 0 0 . 0 0 2 3 6 0 0 . 0 0 3 3 6 0 0 . 0 0 4 3 6 0 0 . 0 0 5 3 6 0 0 . 0 0 6 3 6 0 0 . 0 0 7 3 6 0 0 . 0 0 8 7 0 3 . 3 6 0 0 . 0 0 1 7 0 5 . 3 6 0 0 . 1 0 1 4 2 0 0 . 1 0 1 P r e s t a t i o n s f é d é r a l e s n o n r é d u i t e s la r é d u c t i o n l i n é a i r e l e s p r e s t a t i o n s f é d é r a l e s s u i v a n t e s : d é j à r é d u i t e s d e m a n i è r e s é l e c t i v e D é s i g n a t i o n F o n d a t i o n P r o H e l v e t i a S o i n s a u x f o r ê t s e t m e s u r e s d e g e s t i o n C r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t p o u r la s y l v i c u l t u r e P r o t e c t i o n c o n t r e l e s p h é n o m è n e s n a t u r e l s A m é l i o r a t i o n s des s t r u c t u r e s e t i n s t a l l a t i o n s d ' é q u i p e m e n t A b r i s R e q u é r a n t s d ' a s i l e : i n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s v e r s é e s a u x c a n - t o n s p o u r leurs d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s R e q u é r a n t s d ' a s i l e : i n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s a u x f r a i s d ' a u d i - t i o n R é f u g i é s : c o n t r i b u t i o n s a u x p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e R é f u g i é s : c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d ' a s s i s t a n c e d e s o e u v r e s d ' e n t r a i d e R é f u g i é s : c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s a d m i n i s t r a t i f s d e l ' O f f i c e c e n t r a l s u i s s e d ' a i d e a u x r é f u g i é s A i d e a u r e t o u r e t à la r é i n t é g r a t i o n d e s r e q u é r a n t s d ' a s i l e e t d e s r é f u g i é s F o r m a t i o n d u p e r s o n n e l o c c u p é d a n s l e s c e n t r e s p o u r r é f u - g i é s R e n f o r c e m e n t d e l a c o l l a b o r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e t d e la r e c h e r c h e d a n s l e s s e c t e u r s d e l ' a s i l e e t des r é f u g i é s O f f i c e s u i s s e d ' e x p a n s i o n c o m m e r c i a l e O f f i c e n a t i o n a l s u i s s e d u t o u r i s m e P r ê t s à la S o c i é t é s u i s s e d e c r é d i t h ô t e l i e r R S 6 1 6 . 6 2 3 1 ) R S 6 1 6 . 6 2 ; R O 1 9 9 3 3 3 5 2 2 1 9 9 3 — 8 7 2E x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 4 R O 1 9 9 4 N ° d e l ' a r t i c l e 7 0 7 . 3 6 0 0 . 1 0 4 3 6 0 0 . 1 4 1 3 6 0 0 . 1 6 4 3 6 0 0 . 1 6 6 3 6 0 0 . 6 0 1 3 6 0 0 . 7 0 5 8 0 2 . 3 6 0 0 . 0 0 1 4 6 0 0 . 1 0 1 4 6 0 0 . 4 0 1 8 0 4 . 4 6 0 0 . 0 0 1 b . P r e s t a t i o n s N ° d e l ' a r t i c l e 2 0 1 . 3 6 0 0 . 0 0 3 3 6 0 0 . 1 6 8 3 6 0 0 . 3 6 2 3 6 0 0 . 5 0 2 4 2 0 0 . 0 0 2 3 0 6 . 3 6 0 0 . 0 5 2 3 6 0 0 . 1 0 1 3 6 0 0 . 3 5 1 3 1 8 . 3 6 0 0 . 0 0 2 3 6 0 0 . 0 0 4 3 6 0 0 . 0 5 1 3 6 0 0 . 0 5 2 3 6 0 0 . 1 0 1 3 2 1 . 3 6 0 0 . 0 0 1 3 6 0 0 . 0 0 2 3 6 0 0 . 0 0 3 3 2 7 . 3 6 0 0 . 0 0 2 3 6 0 0 . 0 0 6 3 6 0 0 . 0 0 9 3 6 0 0 . 0 1 0 3 6 0 0 . 1 0 1 D é s i g n a t i o n A u t r e s m e s u r e s d ' é c o n o m i e l a i t i è r e E n c o u r a g e m e n t d e l a v e n t e d u b é t a i l T r a n s f o r m a t i o n d e s b e t t e r a v e s s u c r i è r e s M e s u r e s d ' o r i e n t a t i o n d e la p r o d u c t i o n v é g é t a l e E n c o u r a g e m e n t d e l a v i t i c u l t u r e P l a c e m e n t d e c é r é a l e s i n d i g è n e s d e m o i n d r e q u a l i t é T r a f i c r é g i o n a l des v o y a g e u r s C F F , i n d e m n i s a t i o n A m é l i o r a t i o n s t e c h n i q u e s d e s E T C e t a d o p t i o n d ' u n a u t r e m o d e d e t r a n s p o r t V o i e s d e r a c c o r d e m e n t P r o t e c t i o n c o n t r e l e s i n o n d a t i o n s n o n r é d u i t e s p o u r d e j u s t e s m o t i f s D é s i g n a t i o n A i d e aux S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r v i c t i m e s d e la g u e r r e E U R E K A , a u d i o v i s u e l M u s é e i n t e r n a t i o n a l d e l a C r o i x - R o u g e e t d u C r o i s s a n t - R o u g e , G e n è v e A c t i o n d e d é c h i r a g e p o u r a s s a i n i r l a n a v i g a t i o n r h é n a n e F o n d a t i o n des i m m e u b l e s p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s , G e n è v e S a u v e g a r d e d e l a c u l t u r e e t d e l a l a n g u e d u c a n t o n des G r i s o n s E n c o u r a g e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n des j e u n e s S u i s s e s d e l ' é t r a n - g e r E c u s c o m m é m o r a t i f s , u t i l i s a t i o n d u b é n é f i c e d e f r a p p e P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A I S u b v e n t i o n s a u x c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s M e s u r e s t e m p o r a i r e s c o n t r e l ' a u g m e n t a t i o n d e s c o û t s e t la d é s o l i d a r i s a t i o n d a n s l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e A l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l ' a g r i c u l t u r e P r e s t a t i o n s e n e s p è c e s a u x p a t i e n t s R e n t e s e t i n d e m n i t é s F r a i s d e t r a i t e m e n t C o n f é r e n c e u n i v e r s i t a i r e s u i s s e E c o l e c a n t o n a l e d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e r n e C e n t r e s u i s s e d e d o c u m e n t a t i o n e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t e t d ' é d u c a t i o n , G e n è v e C e n t r e s u i s s e d e c o o r d i n a t i o n p o u r l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d ' é d u c a t i o n , A a r a u F o n d a t i o n « F o n d s n a t i o n a l s u i s s e d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i - f i q u e » 2 3E x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 4 R O 1 9 9 4 N ° d e l ' a r t i c l e D é s i g n a t i o n 3 6 0 0 . 3 0 4 C o o p é r a t i o n t e c h n o l o g i q u e e n E u r o p e e n m a t i è r e d e r e - c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t 3 6 0 0 . 3 0 7 P r o g r a m m e s i n t e r n a t i o n a u x e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i - n u e 4 0 2 . 3 6 0 0 . 0 0 2 S u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n a u x é t a b l i s s e m e n t s s e r v a n t à l ' e x é - c u t i o n d e s p e i n e s e t m e s u r e s e t a u x m a i s o n s d ' é d u c a t i o n 3 6 0 0 . 0 0 5 C o n t r i b u t i o n s à d e s v i c t i m e s d e c r i m e s 4 0 3 . 3 6 0 0 . 0 0 2 A s s i s t a n c e d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r 4 0 5 . 3 6 0 0 . 0 0 1 S u b s i d e s v e r s é s a u c a n t o n d e G e n è v e e t à l a v i l l e d e B e r n e p o u r d e s t â c h e s d e s é c u r i t é e x t r a o r d i n a i r e s 6 0 6 . 3 6 0 0 . 0 0 1 C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s - f o r m é s 7 0 5 . 4 2 0 0 . 2 0 1 P r ê t s à l ' a s s u r a n c e c h ô m a g e 7 0 7 . 3 6 0 0 . 1 0 1 P l a c e m e n t d u b e u r r e 3 6 0 0 . 1 0 2 P l a c e m e n t d u f r o m a g e 3 6 0 0 . 1 0 3 R é d u c t i o n s p é c i a l e d e s p r i x d e s o r t e s d e f r o m a g e s i n d i g è n e s 3 6 0 0 . 2 0 1 C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e 3 6 0 0 . 2 0 2 C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n d u s o l 3 6 0 0 . 2 0 5 C o n t r i b u t i o n s v e r s é e s a u x d é t e n t e u r s d e v a c h e s d o n t l e l a i t n ' e s t p a s c o m m e r c i a l i s é 3 6 0 0 . 2 0 8 I n d e m n i t é s d e n o n - e n s i l a g e 3 6 0 0 . 2 0 9 S u p p l é m e n t d e p r i x v e r s é s u r l e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e 3 6 0 0 . 2 1 0 C o n t r i b u t i o n s é c o l o g i q u e s 3 6 0 0 . 2 1 1 P a i e m e n t s d i r e c t s c o m p l é m e n t a i r e s 4 2 0 0 . 9 0 0 C r é d i t s d ' i n v e s t i s s e m e n t à l ' a g r i c u l t u r e , p r o m o t i o n d e l ' e m - p l o i 4 6 0 0 . 0 0 1 A m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s e t c o n s t r u c t i o n s r u r a l e s ( s e u l e m e n t a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s e n c o u r s d a n s l e s r é g i o n s d e m o n - t a g n e r é a l i s é e s p a r é t a p e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 0 3 d u C o d e c i v i l ) 4 6 0 0 . 9 0 0 C o n s t r u c t i o n s r u r a l e s , p r o m o t i o n d e l ' e m p l o i 7 2 3 . 4 6 0 0 . 9 0 0 E n c o u r a g e m e n t d e s i n v e s t i s s e m e n t s p u b l i c s 7 2 5 . 4 2 0 0 . 9 0 0 E n c o u r a g e m e n t à l a c o n s t r u c t i o n d e l o g e m e n t s 4 6 0 0 . 0 0 1 A m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e 8 0 2 . 4 2 0 0 . 2 0 2 I n v e s t i s s e m e n t s e n f a v e u r d u t r a f i c c o m b i n é 4 6 0 0 . 4 0 2 T r a f i c c o m b i n é 8 0 6 . 3 6 0 0 . 0 0 1 R o u t e s n a t i o n a l e s , g r o s e n t r e t i e n 3 6 0 0 . 0 0 2 R o u t e s n a t i o n a l e s , e x p l o i t a t i o n e t p o l i c e 3 6 0 0 . 0 0 3 S u b v e n t i o n s r o u t i è r e s g é n é r a l e s e t p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e 3 6 0 0 . 0 0 4 S u b v e n t i o n s r o u t i è r e s g é n é r a l e s e t p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e ( p a r t e x t r a o r d i n a i r e ) 2 4E x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 4 R O 1 9 9 4 N ° d e l ' a r t i c l e 3 6 0 0 . 0 0 5 4 2 0 0 . 0 0 1 4 6 0 0 . 0 0 1 4 6 0 0 . 0 0 2 4 6 0 0 . 0 0 3 4 6 0 0 . 0 0 4 4 6 0 0 . 0 0 5 4 6 0 0 . 0 0 6 4 6 0 0 . 0 0 7 4 6 0 0 . 0 0 8 4 6 0 0 . 0 0 9 4 6 0 0 . 0 1 0 8 0 8 . 3 6 0 0 . 0 0 3 3 6 0 0 . 0 0 4 D é s i g n a t i o n R o u t e s a l p e s t r e s s e r v a n t a u t r a f i c i n t e r n a t i o n a l e t c a n t o n s d é p o u r v u s d e r o u t e s n a t i o n a l e s P l a c e s d e p a r c p r è s d e s g a r e s R o u t e s n a t i o n a l e s , c o n s t r u c t i o n R o u t e s n a t i o n a l e s , r e n o u v e l l e m e n t R o u t e s p r i n c i p a l e s A u t r e s r o u t e s , d é g â t s d u s a u x i n t e m p é r i e s d e 1 9 8 7 P a s s a g e à n i v e a u P l a c e s d e p a r c p r è s d e s g a r e s P r o t e c t i o n c o n t r e l e b r u i t P r o t e c t i o n d e s s i t e s c o n s t r u i t s ( r o u t e s d ' é v i t e m e n t ) G a l e r i e s e t t u n n e l s p a r a v a l a n c h e s M e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e l ' a i r F o r m a t i o n d e p r o f e s s i o n n e l s d u p r o g r a m m e e t r e c h e r c h e d a n s l e d o m a i n e d e s m é d i a s D i f f u s e u r s r é g i o n a u x e t l o c a u x A r t . 2 P r e s t a t i o n s r é d u i t e s d e 5 p o u r c e n t L e s p r e s t a t i o n s f é d é r a l e s c i - a p r è s s o n t r é d u i t e s d e 5 p o u r c e n t s e u l e m e n t : N ° d e l ' a r t i c l e D é s i g n a t i o n 3 0 6 . 3 6 0 0 . 0 5 1 S a u v e g a r d e d e l a c u l t u r e e t d e l a l a n g u e d u c a n t o n d u T e s s i n 3 6 0 0 . 3 0 1 P h o n o t h è q u e n a t i o n a l e 3 1 0 . 3 6 0 0 . 4 0 1 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e 3 1 8 . 3 6 0 0 . 0 0 1 V e r s e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n à l ' A V S 3 6 0 0 . 0 0 3 V e r s e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n à l ' A I 3 2 7 . 3 6 0 0 . 0 0 1 A i d e a u x u n i v e r s i t é s , s u b v e n t i o n s d e b a s e 4 6 0 0 . 0 0 1 A i d e a u x u n i v e r s i t é s , s u b v e n t i o n s p o u r l e s i n v e s t i s s e m e n t s 7 0 5 . 3 6 0 0 . 0 0 1 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e 3 6 0 0 . 0 0 2 C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e l o c a t i o n p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e 3 6 0 0 . 0 0 4 M e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n c o n t i n u e 4 6 0 0 . 0 0 1 C o n s t r u c t i o n e t a g r a n d i s s e m e n t d e l o c a u x d e s t i n é s à l ' e n - s e i g n e m e n t p r o f e s s i o n n e l 7 0 7 . 3 6 0 0 . 0 0 4 F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t v u l g a r i s a t i o n a g r i c o l e 4 6 0 0 . 0 0 3 C o n s t r u c t i o n s n o u v e l l e s e t c o m p l é m e n t a i r e s d e s t i n é e s à l ' e n - s e i g n e m e n t a g r i c o l e 7 2 3 . 3 6 0 0 . 0 0 1 P o s s i b i l i t é s d e t r a v a i l , e n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e a p p l i - q u é e 3 6 0 0 . 0 0 3 C e n t r e s d e f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e f a b r i c a t i o n a s s i s t é e p a r o r d i n a t e u r ( F A O ) 3 6 0 0 . 0 0 4 R e c h e r c h e e n m a t i è r e d e f a b r i c a t i o n a s s i s t é e p a r o r d i n a t e u r ( F A O ) 2 5E x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 4 R O 1 9 9 4 N ° d e l ' a r t i c l e D é s i g n a t i o n 3 6 0 0 . 0 0 8 F o r m a t i o n e t p e r f e c t i o n n e m e n t e n m a t i è r e d e m i c r o é l e c t r o - n i q u e 3 6 0 0 . 0 0 9 E n c o u r a g e m e n t d e l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e m i c r o é l e c t r o - n i q u e 8 0 2 . 3 6 0 0 . 1 0 1 P r e s t a t i o n s e n f a v e u r d e l ' é c o n o m i e e n g é n é r a l , i n d e m n i s a - t i o n 3 6 0 0 . 1 0 2 R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s 3 6 0 0 . 1 0 3 C o u v e r t u r e d u d é f i c i t C F F e t E T C A r t . 3 P r e s t a t i o n s a u x R h B L e s c h e m i n s d e f e r r h é t i q u e s ( R h B ) s o n t e x c e p t é s d e l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n a c c o r d é e s a u x E T C ( a r t i c l e s 8 0 2 . 3 6 0 0 . 1 0 1 , 8 0 2 . 3 6 0 0 . 1 0 2 , 8 0 2 . 3 6 0 0 . 1 0 3 ) s i l e s c h a r g e s p r é v u e s a u b u d g e t 1 9 9 4 d e s R h B s o n t r é d u i t e s à 2 2 0 m i l l i o n s d e f r a n c s e t q u e l e d é f i c i t à c o u v r i r n e d é p a s s e p a s 2 9 , 5 m i l l i o n s d e f r a n c s . A r t . 4 R é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e L e s a i d e s f i n a n c i è r e s d e s t i n é e s a u x r é g i o n s d o n t l ' é c o n o m i e e s t m e n a c é e ( a r t . 7 0 5 . 3 6 0 0 . 3 0 3 ) s o n t r é d u i t e s d e 9 0 0 0 0 f r a n c s e n 1 9 9 4 e t e n 1 9 9 5 . A r t . 5 P r e s t a t i o n p o u r l ' i n f r a s t r u c t u r e C F F L a p r e s t a t i o n p o u r l ' i n f r a s t r u c t u r e C F F ( a r t . 8 0 2 . 3 6 0 0 . 0 0 3 ) n e s e r a r é d u i t e q u ' e n 1 9 9 5 . L e t a u x d e r é d u c t i o n s e r a d e 5 p o u r c e n t . A r t . 6 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 ) r é g l a n t l e s e x c e p t i o n s à l a r é d u c t i o n l i n é a i r e d e s s u b v e n t i o n s e n 1 9 9 3 e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j a n v i e r 1 9 9 4 e t e l l e d e m e u r e v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 3 6 1 ) R O 1 9 9 3 3 3 7 2 6O r d o n n a n c e s u r l e s c â b l e s d e s c h e m i n s d e f e r f u n i c u l a i r e s A b r o g a t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 m a i 1 9 4 6 1 ) s u r l e s c â b l e s d e s c h e m i n s d e f e r f u n i c u l a i r e s e s t a b r o g é e a v e c e f f e t a u t e r f é v r i e r 1 9 9 4 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 4 0 1 ) R S 7 2 9 3 ; R O 1 9 7 3 1 0 1 7 1 9 9 3 - 8 3 0 2 7L o i f é d é r a l e s u r l ' a m é l i o r a t i o n d e l ' a g r i c u l t u r e e t l e m a i n t i e n de l a p o p u l a t i o n p a y s a n n e ( L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , L A g r ) M o d i f i c a t i o n d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 j a n v i e r 1 9 9 2 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 > e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e p r e m i e r : F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t r e c h e r c h e a g r i c o l e s C h a p i t r e p r e m i e r : F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e A r t . 5 A . G é n é r a l i t é s 1 L a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e v i s e à : I . P r i n c i p e s a . P r o c u r e r l e s c o n n a i s s a n c e s e t l e s a v o i r - f a i r e n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n a g r i c o l e ; b . P e r m e t t r e d e s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s é c o n o m i q u e s , t e c h n i q u e s , s o c i a l e s e t é c o l o g i q u e s d a n s l e d o m a i n e a g r i c o l e ; c . E t e n d r e la c u l t u r e g é n é r a l e e t f a v o r i s e r le d é v e l o p p e m e n t d e l a p e r s o n n a l i t é . 2 L a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e e n g l o b e : a . L a f o r m a t i o n d e b a s e ; b . L e p e r f e c t i o n n e m e n t , y c o m p r i s la f o r m a t i o n d o n n é e d a n s l e s t e c h n i c u m s e t l e s é c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s ( é c o l e s d ' i n g é - n i e u r s E T S ) ; c . L a v u l g a r i s a t i o n ; d . L a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t des e n s e i g n a n t s e t des v u l g a r i s a t e u r s ; e . L a r e c h e r c h e s u r la f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . 1 ) F F 1 9 9 2 I I 1 2 ) R S 9 1 0 . 1 2 8 1 9 9 3 — 2 4L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 4 3 L ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e s t r é g i e p a r l a l o i d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 1 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 6 I I . T â c h e s d e l a 1 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e . C o n f é d é r a t i o n C e f a i s a n t , e l l e t i e n t c o m p t e d e s i n t é r ê t s d e s c a n t o n s e t d e s r é g i o n s d u p a y s . E l l e p e u t é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e s r é g i o n s d e m o n t a g n e . 2 E l l e f i x e l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n p o u r : a . l a p r o f e s s i o n d ' a g r i c u l t e u r ; b . l e s p r o f e s s i o n s a g r i c o l e s s p é c i a l e s ; c . l ' é c o n o m i e f a m i l i a l e r u r a l e . 3 L a C o n f é d é r a t i o n v e i l l e à c e q u e l a c o o r d i n a t i o n d e l ' e n s e i g n e m e n t e t d e l a v u l g a r i s a t i o n s o i t a s s u r é e e n t r e l e s d i v e r s o r g a n e s r e s p o n - s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . A c e t e f f e t , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( d é p a r t e m e n t ) e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) p e u v e n t : a . E d i c t e r d e s d i r e c t i v e s , d e s i n s t r u c t i o n s e t d e s p r o g r a m m e s - c a d r e s d ' e n s e i g n e m e n t ; b . E n c o u r a g e r l e s a c t i v i t é s d e c o o r d i n a t i o n d e s o r g a n e s r e s p o n - s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; c . F i x e r , e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s , d e s n o m b r e s m a x i m u m s d ' e n - s e i g n a n t s e t d e v u l g a r i s a t e u r s b é n é f i c i a n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s e t i n d e m n i t é s a c c o r d é e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 1 4 e t 1 5 . 4 A v a n t d ' é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s e t d e s d i r e c t i v e s , l a C o n f é d é r a - t i o n p r e n d l ' a v i s d e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e . 5 L e d é p a r t e m e n t i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n p e r m a n e n t e , c h a r g é e d e c o n s e i l l e r l a C o n f é d é r a t i o n e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n - n e l l e . 6 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l e s a c t i v i t é s e x e r c é e s p a r l e s o r g a n i s a - t i o n s d ' a p i c u l t e u r s . e t d e j e u n e s s e r u r a l e d a n s l e d o m a i n e d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . C e s o r g a n i s a t i o n s c o l l a b o r e n t a v e c l e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 7 I I I . T â c h e s d e s 1 D a n s l a m e s u r e o ù l a c o m p é t e n c e n ' a p p a r t i e n t p a s à l a C o n f é d é r a - c a n t o n s t i o n , l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e e s t d u r e s s o r t d e s c a n - t o n s . 1 ) R S 4 1 2 . 1 0 2 9L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 4 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t d é l é g u e r l e u r s c o m p é t e n c e s à d e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . I l s p e u v e n t é g a l e m e n t c o n f i e r c e r t a i n e s t â c h e s à d ' a u t r e s c o l l e c t i v i t é s e t i n s t i t u t i o n s r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . I V . O r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a formation p r o f e s s i o n n e l l e B . L a f o r m a - t i o n d e b a s e I . D u r é e e t f o r m e s 3 0 A r t . 7 a 1 L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s o n t l e s c a n t o n s e t l e s g r o u p e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s m a n d a t é s p a r e u x . 2 I l s é t a b l i s s e n t , p o u r c h a q u e p r o f e s s i o n , l e s p r e s c r i p t i o n s e t l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t l e s r è g l e m e n t s c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t l e s e x a m e n s , a i n s i q u e l e s p r o g r a m m e s d e f o r m a t i o n e t l e s p l a n s d ' é t u d e . C e s p r e s c r i p t i o n s e t c e s d i r e c t i v e s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l ' o f f i c e . 3 I l s i n s t i t u e n t d e s c o m m i s s i o n s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . C e s c o m m i s s i o n s s o n t c o m p é t e n t e s n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s s u i - v a n t s : a . L a r e c o n n a i s s a n c e d e s m a î t r e s d ' a p p r e n t i s s a g e e t d e s e x p l o i t a - t i o n s d ' a p p r e n t i s s a g e ; b . L ' a p p r o b a t i o n d e s c o n t r a t s d ' a p p r e n t i s s a g e ; c . L a s u r v e i l l a n c e d e s c o n d i t i o n s d ' a p p r e n t i s s a g e ; d . L ' o r g a n i s a t i o n d e s e x a m e n s d a n s l e c a d r e d e l a f o r m a t i o n d e b a s e . A r t . 7 b A b r o g é A r t . 8 1 L a f o r m a t i o n d e b a s e d u r e a u m o i n s t r o i s a n s . E l l e c o m p r e n d : a . P o u r l a p r o f e s s i o n d ' a g r i c u l t e u r : d e u x a n n é e s d ' a p p r e n t i s s a g e a v e c f r é q u e n t a t i o n d e l ' é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e e t d e u x s e m e s t r e s d a n s u n e é c o l e d ' a g r i c u l t u r e o u u n e a n n é e d ' a p p r e n t i s s a g e a v e c f r é q u e n t a t i o n d e l ' é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e e t q u a t r e s e m e s t r e s d a n s u n e é c o l e a s s u r a n t , o u t r e l ' e n s e i g n e m e n t p r o f e s s i o n n e l , l a f o r m a t i o n p r a t i q u e ; b . P o u r l e s p r o f e s s i o n s a g r i c o l e s s p é c i a l e s : l ' a p p r e n t i s s a g e d a n s u n e e x p l o i t a t i o n e t l a f r é q u e n t a t i o n s i m u l t a n é e d e l ' é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e o u d ' u n e é c o l e a s s u r a n t , o u t r e l ' e n s e i g n e m e n t p r o f e s s i o n n e l , l a f o r m a t i o n p r a t i q u e . 2 D ' e n t e n t e a v e c l e d é p a r t e m e n t , l e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p e u v e n t m e t t r e s u r p i e d , p o u r l e s a g r i - c u l t e u r s , u n s y s t è m e d e f o r m a t i o n i d e n t i q u e à c e l u i d e s p r o f e s s i o n s a g r i c o l e s s p é c i a l e s . D a n s c e c a s , l e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s v a - l a b l e s p o u r l e s p r o f e s s i o n s a g r i c o l e s s p é c i a l e s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e à l a p r o f e s s i o n d ' a g r i c u l t e u r . •L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 4 H . A p p r e n t i s - s a g e A r t . 8 a 1 L ' a p p r e n t i s s a g e p e r m e t d ' a c q u é r i r l e s c o n n a i s s a n c e s d e b a s e e t l e s a v o i r - f a i r e n é c e s s a i r e . 2 T o u t a p p r e n t i s s a g e d o i t ê t r e r é g l é p a r u n c o n t r a t é c r i t c o n f o r m é - m e n t a u x a r t i c l e s 3 4 4 s s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 l . 3 L e m a î t r e d ' a p p r e n t i s s a g e e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' a p p r e n t i s s a g e d o i v e n t ê t r e r e c o n n u s p a r l a c o m m i s s i o n c o m p é t e n t e p o u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . I l s n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e s ' i l s g a r a n t i s s e n t u n e f o r m a t i o n c o m p l è t e e t d e q u a l i t é e t o f f r e n t l e s c o n d i t i o n s n é c e s - s a i r e s a u d é v e l o p p e m e n t d e l a p e r s o n n a l i t é d e l ' a p p r e n t i . ' L e m a î t r e d ' a p p r e n t i s s a g e e s t t e n u d e v e r s e r à l ' a p p r e n t i u n s a l a i r e c o r r e s p o n d a n t à s o n â g e e t à s e s c a p a c i t é s . L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p e u v e n t f i x e r d e s s a l a i r e s m i n i m u m s e t m a x i m u m s . A r t . 8 b I I I . E c o l e s 1 L ' e n s e i g n e m e n t d i s p e n s é p a r l ' é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e f a i t p a r t i e d e p r o f e s s i o n n e l l e s l ' a p p r e n t i s s a g e . I l p e r m e t d ' a c q u é r i r u n e c u l t u r e g é n é r a l e a i n s i q u e l e s c o n n a i s s a n c e s t h é o r i q u e s n é c e s s a i r e s à l a m a î t r i s e d e l a p r o f e s - s i o n . 2 L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e c r é e n t l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t e n a s s u r e n t l e f o n c t i o n n e m e n t . L e s é c o l e s d o i v e n t ê t r e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L ' e n s e i g n e m e n t d i s p e n s é d a n s l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s e s t o b l i - g a t o i r e . I V . E c o l e s d ' a g r i c u l t u r e A r t . 8 c 1 L ' é c o l e d ' a g r i c u l t u r e d i s p e n s e l e s c o n n a i s s a n c e s g é n é r a l e s e t t e c h - n i q u e s , a i n s i q u e l e s a v o i r - f a i r e n é c e s s a i r e s a u x a g r i c u l t e u r s q u a l i - f i é s . 2 L e s é c o l e s d ' a g r i c u l t u r e s o n t c r é é e s p a r l e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , q u i e n a s s u r e n t l e f o n c t i o n n e m e n t . E l l e s d o i v e n t ê t r e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 8 d V . s p é c i a l i s a - L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p e u v e n t , L i o n s d ' e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e , p r é v o i r , d a n s l e c a d r e d e l a f o r m a t i o n d e b a s e , d e s s p é c i a l i s a t i o n s m e t t a n t l ' a c c e n t s u r c e r t a i n e s b r a n c h e s d ' e x p l o i t a t i o n . 5 ) R S 2 2 0 3 1L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 4 V I . E c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u p é r i e u r e s V I I . E x a m e n s A r t . 8 e 1 L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p e u v e n t , d ' e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e , c r é e r d e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u p é - r i e u r e s , q u i c o m p l è t e n t l ' e n s e i g n e m e n t o b l i g a t o i r e d i s p e n s é d a n s l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t d a n s l e s é c o l e s d ' a g r i c u l t u r e , o u v r a n t a i n s i l ' a c c è s à d e s é t u d e s d ' u n n i v e a u s u p é r i e u r . 2 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t i n s t i t u e r u n e c o m m i s s i o n c h a r g é e d e c o o r - d o n n e r l e s f o r m a t i o n s d i s p e n s é e s p a r l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u p é r i e u r e s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t o r g a n i s e r l ' e x a m e n f i n a l d e l ' é c o l e p r o f e s - s i o n n e l l e s u p é r i e u r e a u t i t r e d e m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 9 A u t e r m e d e l a f o r m a t i o n d e b a s e , l ' a p p r e n t i s u b i t l ' e x a m e n d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e . L ' e x a m e n p e u t ê t r e f r a c t i o n n é . 2 T o u t e p e r s o n n e q u i r é u s s i t l ' e x a m e n d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e r e ç o i t u n c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é ; e l l e e s t a u t o r i s é e à p o r t e r l e t i t r e d e l a p r o f e s s i o n c o r r e s p o n d a n t e . 3 L a p e r s o n n e q u i n e r é u s s i t q u e l a p a r t i e p r a t i q u e d e l ' e x a m e n d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e r e ç o i t u n e a t t e s t a t i o n c a n t o n a l e . 4 E s t é g a l e m e n t a d m i s e à l ' e x a m e n t o u t e p e r s o n n e q u i , s a n s a v o i r a c c o m p l i l ' a p p r e n t i s s a g e : a . A u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l a b r a n c h e c o n c e r n é e d ' u n e d u r é e d ' a u m o i n s u n e f o i s e t d e m i e c e l l e d e l a f o r m a t i o n d e b a s e , e t b . P e u t apporter l a p r e u v e q u ' e l l e a f r é q u e n t é l ' é c o l e p r o f e s - s i o n n e l l e e t l ' é c o l e d ' a g r i c u l t u r e , o u l ' é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l e s p r o f e s s i o n s a g r i c o l e s s p é c i a l e s , o u e n c o r e q u ' e l l e a a c q u i s l e s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s d ' u n e a u t r e m a n i è r e . 5 L a C o n f é d é r a t i o n r é g l e m e n t e l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' é q u i v a l e n c e d e s f o r m a t i o n s n o n a g r i c o l e s e t d e s f o r m a t i o n s a c q u i s e s à l ' é t r a n g e r . 6 L e s e x a m e n s s o n t o r g a n i s é s p a r l e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . 7 A u c u n e t a x e n ' e s t p e r ç u e p o u r l e s e x a m e n s n i p o u r l e s e x a m e n s d e r a t t r a p a g e o r g a n i s é s d a n s l e c a d r e d e l a f o r m a t i o n d e b a s e . A r t . 9 a A b r o g é 3 2L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 4 C . P e r f e c - t i o n n e m e n t I . O b j e c t i f , f o r m e s e t o r g a n i s a t i o n I I . E c o l e s s p é c i a l i s é e s I I I . E c o l e s d e c h e f s d ' e x p l o i - t a t i o n I V . E x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s A r t . 1 0 1 L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e c r é e n t d e s p o s s i b i l i t é s d e p e r f e c t i o n n e m e n t ; c e l l e s - c i d o i v e n t p e r m e t t r e a u x p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e p r o f e s s i o n d e p a r f a i r e l e u r s c o n n a i s s a n c e s e t d e l e s a d a p t e r à l ' é v o l u t i o n é c o n o m i q u e , t e c h n i q u e , s o c i a l e e t é c o l o g i q u e . 2 L e p e r f e c t i o n n e m e n t c o m p r e n d n o t a m m e n t d e s c o u r s , d e s s é m i - n a i r e s , d e s c o n f é r e n c e s , d e s v i s i t e s d ' e x p o s i t i o n s , a i n s i q u e l a p a r t i c i - p a t i o n à d e s c o n c o u r s , d e s v o y a g e s e t d e s s é j o u r s d ' é t u d e s . 3 C e s p o s s i b i l i t é s d e p e r f e c t i o n n e m e n t s o n t o f f e r t e s n o t a m m e n t p a r l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s , l e s é c o l e s d ' a g r i c u l t u r e , l e s é c o l e s s p é c i a - l i s é e s , l e s t e c h n i c u m s e t l e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s E T S a i n s i q u e l e s c e n t r e s e t s e r v i c e s d e v u l g a r i s a t i o n e t l e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s - s i o n n e l l e s . A r t . 1 0 a 1 L e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s d i s p e n s e n t à d e s p e r s o n n e s q u i o n t t e r m i n é l e u r f o r m a t i o n a g r i c o l e d e b a s e , d e s c o n n a i s s a n c e s n o t a m m e n t d a n s d e s d o m a i n e s t e c h n i q u e , é c o n o m i q u e , s o c i a l e t é c o l o g i q u e , l e u r p e r m e t t a n t d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é q u a l i f i é e d a n s l e u r s p é c i a l i t é o u u n e f o n c t i o n d i r i g e a n t e d a n s u n e e x p l o i t a t i o n . E l l e s a s s u r e n t é g a l e - m e n t l a p r é p a r a t i o n a u x e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s e t a u x e x a m e n s d e m a î t r i s e . 2 L e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s d o i v e n t ê t r e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a - t i o n . A r t . 1 0 b 1 L e s c o u r s d i s p e n s é s d a n s l e s é c o l e s d e c h e f s d ' e x p l o i t a t i o n o n t p o u r b u t d ' a p p r o f o n d i r e t d e c o m p l é t e r l a f o r m a t i o n d e b a s e a i n s i q u e d e p r é p a r e r l e s c a n d i d a t s a u x e x a m e n s d e m a î t r i s e . 2 C e s é c o l e s d o i v e n t ê t r e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 1 0 c 1 L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p e u v e n t o r g a n i s e r d e s e x a m e n s p r o f e s s i o n n e l s . 2 C e s e x a m e n s d o i v e n t é t a b l i r s i l e c a n d i d a t p o s s è d e l e s c o n n a i s - s a n c e s e t a p t i t u d e s n é c e s s a i r e s p o u r o c c u p e r u n p o s t e d e c h e f o u e x e r c e r u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e e x i g e a n t u n e q u a l i f i c a t i o n é l e - v é e . 3 L a C o n f é d é r a t i o n r è g l e l ' a d m i s s i o n a u x e x a m e n s e t s u r v e i l l e l e u r e x é c u t i o n . 3 3L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 4 4 T o u t e p e r s o n n e q u i r é u s s i t l ' e x a m e n p r o f e s s i o n n e l e s t h a b i l i t é e à p o r t e r l e titre d e s a p r o f e s s i o n c o m p l é t é d u t e r m e « b r e v e t f é d é r a l » . A r t . 1 0 d V . E x a m e n s d e 1 L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o r g a - m a î t r i s e n i s e n t l e s e x a m e n s d e m a î t r i s e . I l s p e u v e n t c o n f i e r c e t t e t â c h e à u n e c o m m i s s i o n . 2 L e s e x a m e n s d e m a î t r i s e d o i v e n t é t a b l i r s i l e c a n d i d a t e s t c a p a b l e d e d i r i g e r d e f a ç o n i n d é p e n d a n t e u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e o u u n e e n t r e p r i s e r a t t a c h é e à u n e p r o f e s s i o n a g r i c o l e s p é c i a l e . 3 L a C o n f é d é r a t i o n r è g l e l ' a d m i s s i o n a u x e x a m e n s e t s u r v e i l l e l e u r e x é c u t i o n . 4 T o u t e p e r s o n n e q u i r é u s s i t c e t e x a m e n r e ç o i t l e d i p l ô m e f é d é r a l d e m a î t r i s e ; e l l e e s t a u t o r i s é e à s e p r é v a l o i r d u t i t r e d e m a î t r e o u à c o m p l é t e r s o n t i t r e p a r l ' a d j e c t i f « d i p l ô m é » . V I . T e c h n i c u m s e t é c o l e s t e c h n i q u e s supérieures D . V u l g a r i s a - t i o n 3 4 A r t . 1 0 e 1 L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p e u v e n t c r é e r d e s t e c h n i c u m s e t d e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s E T S p o u r l a p r o f e s - s i o n d ' a g r i c u l t e u r , l e s p r o f e s s i o n s a g r i c o l e s s p é c i a l e s a i n s i q u e l e s d o m a i n e s a p p a r e n t é s ; i l s e n a s s u r e n t l e f o n c t i o n n e m e n t . 2 L e s t e c h n i c u m s e t l e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s E T S d i s p e n s e n t l e s c o n n a i s s a n c e s e t l e s a v o i r - f a i r e n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e , d a n s l e s r è g l e s d e l ' a r t , d e s p r o f e s s i o n s a g r i c o l e s t e c h n i q u e s e t d e s p r o f e s - s i o n s a g r i c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s a i n s i q u e d e s d o m a i n e s a p - p a r e n t é s , e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r . 3 L e s t e c h n i c u m s e t l e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s E T S d o i v e n t ê t r e r e - c o n n u s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . L e d é p a r t e m e n t a r r ê t e l e s c o n d i t i o n s à r e m p l i r . I l r é g l e m e n t e l e s b r a n c h e s e n s e i g n é e s e t l a d u r é e d e s é t u d e s , l e m a t é r i e l d i d a c t i q u e , l e s e x i g e n c e s à r e m p l i r p a r l e s e n s e i g n a n t s , l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n e t d e p r o m o t i o n a i n s i q u e l e s e x a m e n s f i n a u x . 4 T o u t e p e r s o n n e q u i r é u s s i t l ' e x a m e n f i n a l d ' u n t e c h n i c u m o u d ' u n e é c o l e d ' i n g é n i e u r s E T S e s t a u t o r i s é e à p o r t e r l e t i t r e f i x é p a r l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 1 1 1 L a v u l g a r i s a t i o n a p o u r b u t d ' a i d e r l e s p e r s o n n e s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é d a n s l e s e c t e u r a g r i c o l e à r é s o u d r e l e s p r o b l è m e s s p é c i f i q u e s à l e u r p r o f e s s i o n e t à s ' a d a p t e r a u x c h a n g e m e n t s .L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 4 2 D a n s c e b u t , l e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e p e u v e n t c r é e r d e s s e r v i c e s d e v u l g a r i s a t i o n d o n t i l s a s - s u r e n t l e f o n c t i o n n e m e n t . C e u x - c i é l a b o r e n t n o t a m m e n t d e l a d o c u m e n t a t i o n p e r m e t t a n t a u x i n t é r e s s é s d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s e t l e u r o f f r e n t d e s p o s s i b i l i t é s d e p e r f e c t i o n n e m e n t . 3 L a C o n f é d é r a t i o n s o u t i e n t l e s s e r v i c e s d e v u l g a r i s a t i o n . D ' e n t e n t e a v e c l e s c a n t o n s , e l l e p e u t a u s s i a c c o r d e r s o n s o u t i e n à d e s s e r v i c e s p r i v é s d e v u l g a r i s a t i o n . 4 L a C o n f é d é r a t i o n p e u t s o u t e n i r d e s c e n t r e s d e v u l g a r i s a t i o n o u e n c r é e r e l l e - m ê m e e t e n a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t . C e u x - c i a s s i s t e n t l e s s e r v i c e s d e v u l g a r i s a t i o n d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s . 5 L e s s e r v i c e s e t l e s c e n t r e s d e v u l g a r i s a t i o n c o l l a b o r e n t a v e c l e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s d e f o r m a t i o n , l e s s t a t i o n s d e r e c h e r c h e s a g r o n o - m i q u e s , l a v u l g a r i s a t i o n e n é c o n o m i e f a m i l i a l e r u r a l e , l e s o r g a n i s a - t i o n s d e j e u n e s s e r u r a l e e t a u t r e s o r g a n i s m e s . E . F o r m a t i o n e t p e r f e c t i o n n e - m e n t d e s e n s e i g n a n t s e t d e s v u l g a r i s a - t e u r s A r t . 1 1 a A b r o g é A r t . 1 2 1 L a C o n f é d é r a t i o n f i x e l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s q u e d o i v e n t r e m p l i r c o m m e e n s e i g n a n t s , l e s m a î t r e s d ' a p p r e n t i s s a g e , l e s p r o f e s s e u r s , l e s e x p e r t s a u x e x a m e n s a i n s i q u e l e s v u l g a r i s a t e u r s q u i e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é d a n s l e d o m a i n e d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e . 2 L e s e n s e i g n a n t s e t l e s v u l g a r i s a t e u r s s o n t t e n u s d e p e r f e c t i o n n e r l e u r s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s e t p é d a g o g i q u e s . A r t . 1 2 a e t 1 2 b A b r o g é s A r t . 1 3 R . R e c h e r c h e s L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n s u r p r o e a f o r m a t i o n i o n n e e p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e .p r o f e s s i o n n e l l e G . A i d e s f i n a n c i è r e s e t i n d e m n i t é s I . P r i n c i p e A r t . 1 4 L a C o n f é d é r a t i o n e n c o u r a g e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e n a l - l o u a n t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s e t d e s i n d e m n i t é s . E l l e r è g l e l e s c o n d i - t i o n s d ' o c t r o i , f i x e l e s t a u x d e c o n t r i b u t i o n e t d é t e r m i n e l e s f r a i s i m p u t a b l e s . 3 5L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 4 I I . D é t a i l d e s t a u x d e c o n t r i b u t i o n A r t . 1 5 1 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e a u x o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s c o n t r i b u t i o n s c o u v r a n t 5 0 p o u r c e n t a u p l u s d e s d é p e n s e s r e c o n n u e s c o n c e r n a n t : a . L a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e b a s e ; b . L e p e r f e c t i o n n e m e n t a u s e n s d e s a r t i c l e s 1 0 à 1 0 c ; c . L a v u l g a r i s a t i o n e n d e h o r s d e s z o n e s d e m o n t a g n e ; d . L a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s e n s e i g n a n t s e t d e s v u l g a r i s a t e u r s . 2 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e a u x o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s c o n t r i b u t i o n s c o u v r a n t 7 5 p o u r c e n t a u p l u s d e s d é p e n s e s r e c o n n u e s c o n c e r n a n t : a . L a v u l g a r i s a t i o n d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e ; b . L e s é c o l e s i m p o r t a n t e s s u r l e p l a n i n t e r c a n t o n a l ; c . L e s t e c h n i c u m s e t l e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s E T S . 3 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e d e s c o n t r i b u t i o n s p o u v a n t c o u v r i r l a t o t a l i t é d e s d é p e n s e s r e c o n n u e s c o n c e r n a n t : a . L a r e c h e r c h e s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ; b . L e s c e n t r e s d e v u l g a r i s a t i o n ; c . L ' o r g a n i s a t i o n d e c o u r s o b l i g a t o i r e s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s e n s e i g n a n t s ( a r t . 1 0 , 2 e a l . ) a i n s i q u e l a p a r t i c i p a t i o n à d e t e l s c o u r s . 4 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e d e s c o n t r i b u t i o n s c o u v r a n t 3 7 p o u r c e n t a u p l u s d e s d é p e n s e s r e c o n n u e s c o n c e r n a n t : a . L e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n , d ' a g r a n d i s s e m e n t e t d e t r a n s f o r m a - t i o n d e b â t i m e n t s ; b . L ' é q u i p e m e n t d e s b â t i m e n t s . 5 L a C o n f é d é r a t i o n c o n t r i b u e à l a c o u v e r t u r e d e s d é p e n s e s o c c a - s i o n n é e s p a r l ' a c h a t d e m a t é r i e l d i d a c t i q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 5 p o u r c e n t d u p r i x d e r e v i e n t ; i l e n v a d e m ê m e p o u r l e m a t é r i e l n é c e s s a i r e à l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e n s e i g n e m e n t e t p o u r l e s a u t r e s d o c u m e n t s u t i l e s à l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . 6 L e C o n s e i l f é d é r a l h a r m o n i s e l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u t i t r e d e l a f o r m a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e s p r o f e s - s i o n s a g r i c o l e s , i n d u s t r i e l l e s e t s o c i a l e s . A r t . 1 5 a L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e , d a n s l e c a d r e d u b u d g e t a n n u e l , l e m o n t a n t m a x i m u m d e s c r é d i t s d ' e n g a g e m e n t r é s e r v é s a u x d é p e n s e s e f f e c t u é e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 5 , 4 e a l i n é a . A r t . 1 5 b à 1 5 d A b r o g é s 3 6L o i s u r l ' a g r i c u l t u r e R O 1 9 9 4 T i t r e h u i t i è m e : P r o t e c t i o n j u r i d i q u e e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 1 1 2 a 2 a . U s u r p a t i o n 1 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , a u r a u s u r p é u n t i t r e a u s e n s d e s d e t i t r e s a r t i c l e s 9 , 2 e a l i n é a , 1 0 c à 1 0 e , s a n s a v o i r s u b i a v e c s u c c è s l e s e x a m e n s c o r r e s p o n d a n t s , s e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . 2 E n c a s d e s o u p ç o n j u s t i f i é d ' i n f r a c t i o n , l e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s o n t t e n u s d e p o r t e r p l a i n t e . I I R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e s e c r é t a i r e : L a n z C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 3 a v r i l 1 9 9 3 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) F F 1 9 9 3 I 9 3 7O r d o n n a n c e s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e ( O F P A ) d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 à 1 5 a e t 1 1 7 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s S e c t i o n 1 : C h a m p d'application A r t i c l e p r e m i e r 1 L a présente o r d o n n a n c e r è g l e : a . l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s a g r i c u l t e u r s ; b . l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e n m a t i è r e d e p r o f e s s i o n s s p é c i a l e s d e l ' a g r i - c u l t u r e . 2 L a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e n é c o n o m i e f a m i l i a l e r u r a l e e s t r é g i e p a r l ' o r d o n - n a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l a f o r m a t i o n e n é c o n o m i e f a m i l i a l e . S e c t i o n 2 : O r g a n i s a t i o n d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e A r t . 2 C o m p é t e n c e L e s t â c h e s a s s u m é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e ) d a n s l a m e s u r e o ù l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e o u l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e l e s r é s e r v e n t p a s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( d é p a r t e m e n t ) o u a u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 3 T â c h e s d e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e 1 O u t r e l e s t â c h e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 7 a , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , l e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s o n t c h a r g é s : a . d ' o f f r i r d e s p o s s i b i l i t é s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t ; b . d ' i n d i q u e r l e s p l a c e s d ' a p p r e n t i s s a g e v a c a n t e s e t d ' e x e r c e r u n c o n t r ô l e ; c . d ' o r g a n i s e r d e s e x a m e n s ; d . d ' o r g a n i s e r l e s a c t i v i t é s d e v u l g a r i s a t i o n ; R S 9 1 5 . 1 1 ) R S 9 1 0 . 1 ; RO 1 9 9 4 2 8 2 ) R S 9 1 5 . 2 3 8 1 9 9 3 - 8 4 9F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e R O 1 9 9 4 e . d ' o r g a n i s e r l e s a c t i v i t é s v i s a n t à a s s u r e r l a f o r m a t i o n e t l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a f o r m a t i o n , des e x a m e n s e t d e l a v u l g a r i s a t i o n ; f . d ' a s s i s t e r l e s r e s p o n s a b l e s d e l ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . 2 I l s é t a b l i s s e n t à l ' a t t e n t i o n d e l ' o f f i c e u n r a p p o r t a n n u e l s u r l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 4 R e c o n n a i s s a n c e des o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , d e s c o l l e c t i v i t é s e t d e s i n s t i t u t i o n s 1 S e u l e s l e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e t a u t r e s c o l l e c t i v i t é s e t i n s t i t u t i o n s r e c o n n u e s p a r l ' o f f i c e p e u v e n t ê t r e c h a r g é e s d ' e x e r c e r c e r t a i n e s t â c h e s d a n s le d o m a i n e d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . 2 E l l e s n e s o n t r e c o n n u e s q u e s i e l l e s j o u e n t , p o u r le m o i n s , u n r ô l e d ' i m p o r t a n c e r é g i o n a l e d a n s l e d o m a i n e d e la f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 5 R è g l e m e n t s d e f o r m a t i o n 1 L e s r è g l e m e n t s c o n c e r n a n t la f o r m a t i o n d e l ' a p p r e n t i c o n t i e n n e n t d e s p r e s c r i p - t i o n s n o t a m m e n t s u r l a d é s i g n a t i o n d e l a p r o f e s s i o n , l ' o b j e c t i f d e l a f o r m a t i o n , l a d u r é e d e l ' a p p r e n t i s s a g e , l e s d r o i t s e t l e s d e v o i r s d e s m a î t r e s d ' a p p r e n t i s s a g e e t d e s a p p r e n t i s , l e s e x i g e n c e s i m p o s é e s à l ' e x p l o i t a t i o n d ' a p p r e n t i s s a g e , le n o m b r e m a x i m u m d ' a p p r e n t i s p a r e x p l o i t a t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e n s e i g n e m e n t p r o f e s - s i o n n e l . 2 L e s r è g l e m e n t s d e c o u r s c o n t i e n n e n t des p r e s c r i p t i o n s n o t a m m e n t s u r l ' o b j e c t i f d e l a f o r m a t i o n , la d u r é e d u c o u r s , l ' a d m i s s i o n , l e s e x i g e n c e s i m p o s é e s a u x e n s e i g n a n t s e t l e c e r t i f i c a t . A r t . 6 R è g l e m e n t s d ' e x a m e n L e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n c o n t i e n n e n t des p r e s c r i p t i o n s n o t a m m e n t s u r l a c o m - p é t e n c e e t l a c o m p o s i t i o n d e l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n , le b u t e t l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e x a m e n , s a d u r é e e t s o n d é r o u l e m e n t , l e s b r a n c h e s d ' e x a m e n , l e s e x i g e n c e s m i n i m a l e s , l e t i t r e , l ' i n s c r i p t i o n à l ' e x a m e n e t l e s v o i e s d e r e c o u r s . A r t . 7 P l a n s d ' é t u d e L e s p l a n s d ' é t u d e d é c r i v e n t l e s o b j e c t i f s à a t t e i n d r e . I l s d é t e r m i n e n t l e s b r a n c h e s o b l i g a t o i r e s , à c h o i x e t f a c u l t a t i v e s , ainsi q u e l e n o m b r e d e p é r i o d e s d ' e n s e i g n e - m e n t p a r b r a n c h e . A r t . 8 C o m m i s s i o n s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e L e s c a n t o n s , l e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e t l e s a u t r e s m i l i e u x i n t é r e s s é s s o n t é q u i t a b l e m e n t r e p r é s e n t é s d a n s l e s c o m m i s s i o n s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . 3 9F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e R O 1 9 9 4 S e c t i o n 3 : O r g a n i s a t i o n d e l ' e n s e i g n e m e n t , a t t r i b u t i o n d e s n o t e s A r t . 9 E n s e i g n e m e n t 1 L a p é r i o d e d ' e n s e i g n e m e n t d u r e 4 5 m i n u t e s . 2 U n e c l a s s e n e c o m p t e p a s m o i n s d e d i x é l è v e s e t p a s p l u s d e 2 4 . T o u t e e x c e p t i o n e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' o f f i c e . A r t . 1 0 A t t r i b u t i o n d e n o t e s 1 L e s p r e s t a t i o n s f o u r n i e s p a r l e s é l è v e s e t l e s a p p r e n t i s d a n s l e c a d r e d e l ' e n s e i g n e m e n t e t d e s e x a m e n s s o n t q u a l i f i é e s p a r d e s n o t e s é c h e l o n n é e s d e 6 à 1 , 6 étant l a m e i l l e u r e e t 1 l a p l u s m a u v a i s e . L e s n o t e s é g a l e s o u s u p é r i e u r e s à 4 t r a d u i s e n t d e s r é s u l t a t s s u f f i s a n t s . C e l l e s q u i s o n t i n f é r i e u r e s à 4 t r a d u i s e n t d e s r é s u l t a t s i n s u f f i s a n t s . H o r m i s l e s d e m i - n o t e s , l e s n o t e s i n t e r m é d i a i r e s n e s o n t p a s a d m i s e s . 2 P o u r l ' a p p r é c i a t i o n d ' u n e b r a n c h e c o m p r e n a n t p l u s i e u r s d i s c i p l i n e s , u n e n o t e e s t a t t r i b u é e à c h a q u e d i s c i p l i n e s e l o n l e b a r è m e p r é c é d e n t ; l a n o t e c o r r e s p o n d a n t à l a b r a n c h e r e p r é s e n t e l a m o y e n n e , a r r o n d i e à u n e d é c i m a l e p r è s . 3 L e s r è g l e m e n t s d ' e x a m e n p r e s c r i v e n t s i l e s n o t e s a t t r i b u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' e n s e i g n e m e n t c o m p t e n t a u s s i p o u r l ' e x a m e n . 4 L e r é s u l t a t d e l ' e x a m e n e s t e x p r i m é p a r u n e n o t e p o r t a n t s u r l ' e n s e m b l e d e s b r a n c h e s . C e l l e - c i c o r r e s p o n d à l a m o y e n n e o b t e n u e à p a r t i r d e s n o t e s d e s b r a n c h e s ; e l l e e s t a r r o n d i e à u n e d é c i m a l e p r è s . S e c t i o n 4 : Examens e t c e r t i f i c a t s A r t . 1 1 B u t d e s e x a m e n s L e s e x a m e n s s e r v e n t à d é t e r m i n e r s i l e s o b j e c t i f s d e l a f o r m a t i o n s o n t a t t e i n t s . A r t . 1 2 D a t e e t d é r o u l e m e n t d e s e x a m e n s 1 L e s c a n d i d a t s p a s s e n t l e s e x a m e n s a u t e r m e d e l e u r f o r m a t i o n o u à l a p r e m i è r e o c c a s i o n q u i s ' o f f r e u n e f o i s l a f o r m a t i o n a c h e v é e . 2 L e s e x a m e n s p a r t i e l s a n t i c i p é s s o n t p e r m i s . I l s n e p o r t e n t q u e s u r l e s b r a n c h e s d a n s l e s q u e l l e s l a f o r m a t i o n e s t t e r m i n é e . A r t . 1 3 A d m i s s i o n à l ' e x a m e n 1 E s t a d m i s à s e p r é s e n t e r à l ' e x a m e n c e l u i q u i r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ( a r t . 9 e t 1 0 c à 1 0 e ) e t d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 C e l u i q u i a t e r m i n é a v e c s u c c è s u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e o u s u p é r i e u r e d a n s u n e a u t r e p r o f e s s i o n p e u t ê t r e d i s p e n s é d e c e r t a i n e s b r a n c h e s d ' e x a m e n . L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t . 4 0F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e R O 1 9 9 4 A r t . 1 4 R é p é t i t i o n d e l ' e x a m e n 1 L e s c a n d i d a t s q u i n ' o n t p a s r é u s s i l ' e x a m e n p e u v e n t l e r é p é t e r à u n e p r o c h a i n e d a t e d ' e x a m e n , m a i s a u p l u s t ô t s i x m o i s a p r è s l e p r e m i e r . S ' i l s é c h o u e n t à n o u v e a u , i l s s o n t a d m i s à u n t r o i s i è m e e t d e r n i e r e x a m e n , a u p l u s t ô t u n e a n n é e a p r è s l e d e u x i è m e . 2 S ' i l s ' a g i t d e l a f o r m a t i o n d e b a s e , l e d e u x i è m e e x a m e n n e p o r t e q u e s u r l e s b r a n c h e s o u l e s g r o u p e s d e b r a n c h e s p o u r l e s q u e l s l e c a n d i d a t n ' a p a s o b t e n u a u m o i n s l a n o t e 4 . C o n c e r n a n t l e s n i v e a u x s u p é r i e u r s d e f o r m a t i o n , l e d e u x i è m e e x a m e n p o r t e s u r l e s b r a n c h e s d a n s l e s q u e l l e s l e c a n d i d a t a o b t e n u u n e n o t e i n f é r i e u r e à 5 l o r s d u p r e m i e r e x a m e n . L e t r o i s i è m e e x a m e n c o m p r e n d t o u t e s l e s b r a n c h e s e t t o u s l e s g r o u p e s d e b r a n c h e s d u d e u x i è m e e x a m e n . 3 L e c a n d i d a t p e u t a u s s i r e p a s s e r t o u t l ' e x a m e n . D a n s c e c a s , l e s n o t e s o b t e n u e s l o r s d u n o u v e l e x a m e n d é t e r m i n e n t l e r é s u l t a t . A r t . 1 5 C e r t i f i c a t d ' e x a m e n e t a t t e s t a t i o n 1 L ' e x a m e n e s t r é u s s i l o r s q u e l a n o t e g é n é r a l e e s t s u f f i s a n t e e t q u e l e s e x i g e n c e s f i g u r a n t d a n s l e r è g l e m e n t d ' e x a m e n c o n c e r n a n t l e n o m b r e d e b r a n c h e s e t d e g r o u p e s d e b r a n c h e s s o n t r e m p l i e s . 2 C e l u i q u i a s u b i l ' e x a m e n r e ç o i t u n e a t t e s t a t i o n d a n s l a q u e l l e f i g u r e n t l e s n o t e s o b t e n u e s p o u r c h a q u e b r a n c h e . L e c a n d i d a t q u i l ' a p a s s é a v e c s u c c è s r e ç o i t d e p l u s u n c e r t i f i c a t . A r t . 1 6 E q u i v a l e n c e d e c e r t i f i c a t s L e s c e r t i f i c a t s é q u i v a l e n t s o b t e n u s à l ' é t r a n g e r o u d a n s u n e p r o f e s s i o n n o n a g r i c o l e p e u v e n t ê t r e d é c l a r é s é q u i v a l e n t s a u x c e r t i f i c a t s s e l o n l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e p a r l e d é p a r t e m e n t o u d a n s d e s c a s p a r t i - c u l i e r s p a r l ' o f f i c e . C h a p i t r e 2 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s r é g i s s a n t l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e b a s e S e c t i o n 1 : O b j e c t i f e t o r g a n i s a t i o n A r t . 1 7 O b j e c t i f L a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e b a s e p e r m e t d ' a c q u é r i r l e s c a p a c i t é s e t l e s c o n n a i s s a n c e s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n . E l l e é l a r g i t l a f o r m a t i o n g é n é r a l e , f a v o r i s e l e d é v e l o p p e m e n t d e l a p e r s o n n a l i t é e t d u s e n s d e s r e s p o n s a b i l i - t é s . E l l e c o n s t i t u e a u s s i l a b a s e d u p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l e t g é n é r a l e t d é v e l o p p e l a c o m p r é h e n s i o n d e s r a p p o r t s é c o n o m i q u e s , t e c h n i q u e s , s o c i a u x e t é c o l o g i q u e s . 4 1F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e R O 1 9 9 4 A r t . 1 8 D u r é e 1 L a f o r m a t i o n d e b a s e s ' é t e n d s u r t r o i s a n s a u m o i n s . 2 L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p e u v e n t r é d u i r e l a d u r é e d e l a f o r m a t i o n p o u r l e s p e r s o n n e s q u i o n t a c h e v é a v e c s u c c è s u n e a u t r e f o r m a t i o n . L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t . A r t . 1 9 C o u r s d ' i n t r o d u c t i o n L a f o r m a t i o n p r a t i q u e p e u t ê t r e c o m p l é t é e p a r d e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n p e r m e t - t a n t d'acquérir l e s a v o i r - f a i r e i n d i s p e n s a b l e . S e c t i o n 2 : A p p r e n t i s s a g e A r t . 2 0 A p p r e n t i s e t r e p r é s e n t a n t s l é g a u x 1 L e s a p p r e n t i s s o n t d e s p e r s o n n e s q u i , a y a n t t e r m i n é l a s c o l a r i t é o b l i g a t o i r e , a p p r e n n e n t l ' u n e d e s p r o f e s s i o n s r é g l é e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s u r l a b a s e d ' u n c o n t r a t d ' a p p r e n t i s s a g e . 2 L e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l ' a p p r e n t i s e c o n d e d e s o n m i e u x l e m a î t r e d ' a p p r e n t i s - s a g e e t l ' é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s e t f a v o r i s e l ' é t a b l i s s e m e n t d e b o n s r a p p o r t s e n t r e l e s i n t é r e s s é s . A r t . 2 1 M a î t r e s d ' a p p r e n t i s s a g e 1 L e s m a î t r e s d ' a p p r e n t i s s a g e s o n t p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n d e s a p p r e n t i s . 2 I l s n e p e u v e n t o c c u p e r l e s a p p r e n t i s à l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x s a n s r a p p o r t a v e c l a p r o f e s s i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù u n e t e l l e o c c u p a t i o n n e p o r t e p a s p r é j u d i c e à l e u r f o r m a t i o n . 3 S i , a u x t e r m e s d u r è g l e m e n t d e f o r m a t i o n , l e s a p p r e n t i s o n t l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r u n c a h i e r d ' e x p l o i t a t i o n , l e m a î t r e d ' a p p r e n t i s s a g e l e u r a c c o r d e l e t e m p s n é c e s - s a i r e p e n d a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l . 4 L e s m a î t r e s d ' a p p r e n t i s s a g e d o i v e n t : a . a s s u r e r l e s a p p r e n t i s c o n t r e l e s a c c i d e n t s e n c o n f o r m i t é a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 1 > e t p a y e r l a p r i m e d e l ' a s s u r a n c e c o n t r e l e s a c c i d e n t s p r o f e s s i o n n e l s , l e c o n t r a t d ' a p p r e n t i s s a g e r é g l a n t l a p r i s e e n c h a r g e d e l a p r i m e d e l ' a s s u r a n c e c o n t r e l e s a c c i d e n t s n o n p r o f e s s i o n n e l s ; b . v e i l l e r à c e q u e l e s a p p r e n t i s f r é q u e n t e n t l e s c o u r s d e l ' é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e e t l e u r a c c o r d e r l e t e m p s n é c e s s a i r e s a n s d é d u c t i o n d e s a l a i r e ; c . a c c o r d e r a u x a p p r e n t i s , s a n s d é d u c t i o n d e s a l a i r e , l e t e m p s q u ' i l l e u r f a u t p o u r p a s s e r l ' e x a m e n d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e . 0 R S 8 3 2 . 2 0 4 2F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e R O 1 9 9 4 A r t . 2 2 E x p l o i t a t i o n d ' a p p r e n t i s s a g e L ' e x p l o i t a t i o n d ' a p p r e n t i s s a g e g a r a n t i t q u e l a f o r m a t i o n d o n n é e e s t c o n f o r m e a u r è g l e m e n t d e f o r m a t i o n . A r t . 2 3 S a l a i r e 1 L e s a p p r e n t i s q u i r e ç o i v e n t u n s a l a i r e e n n a t u r e e n p l u s d ' u n s a l a i r e e n e s p è c e s o n t d r o i t a u v e r s e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é é q u i t a b l e c o u v r a n t l a p é r i o d e d e l e u r s v a c a n c e s e t d e l e u r s j o u r s l i b r e s , l e t e m p s c o n s a c r é à l a f r é q u e n t a t i o n d e s c o u r s d e l ' é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e a i n s i q u ' e n c a s d e m a l a d i e e t d ' a c c i d e n t . 2 E n c a s d ' a c c i d e n t o u d e m a l a d i e d e s a p p r e n t i s , l e s m a î t r e s d ' a p p r e n t i s s a g e v e r s e n t l e s a l a i r e p e n d a n t d e u x m o i s . A r t . 2 4 P é r i o d e d ' e s s a i 1 L e p r e m i e r m o i s d ' a p p r e n t i s s a g e t i e n t l i e u d e p é r i o d e d ' e s s a i . A t i t r e e x c e p t i o n - n e l e t a v e c l ' a c c o r d d e l a c o m m i s s i o n d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , l a p é r i o d e d ' e s s a i p e u t ê t r e p r o l o n g é e d e d e u x m o i s a u m a x i m u m , a v a n t s o n é c h é a n c e . 2 P e n d a n t l a p é r i o d e d ' e s s a i , c h a q u e p a r t i e p e u t d é n o n c e r l e c o n t r a t d ' a p p r e n t i s - s a g e e n o b s e r v a n t u n d é l a i d e r é s i l i a t i o n d e s e p t j o u r s . A r t . 2 5 C o n t r ô l e d e s c o n d i t i o n s d ' a p p r e n t i s s a g e 1 L e s c o m m i s s i o n s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e c o n t r ô l e n t a u m o i n s u n e f o i s , s u r p l a c e , l e s c o n d i t i o n s d e c h a q u e a p p r e n t i s s a g e . 2 E l l e s r e t i r e n t l ' a u t o r i s a t i o n d e f o r m e r d e s a p p r e n t i s a u x m a î t r e s o u à l ' e x p l o i t a - t i o n d ' a p p r e n t i s s a g e l o r s q u ' e l l e s c o n s t a t e n t : a . q u e l e s e x i g e n c e s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t d e f o r m a t i o n n e s o n t p l u s r e m p l i e s ; b . q u e l e s r é s u l t a t s d e l ' e x a m e n d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e s o n t i n s u f f i s a n t s à c a u s e d e l a f o r m a t i o n r e ç u e ; c . q u e l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s a u d é v e l o p p e m e n t d e l a p e r s o n n a l i t é d e s a p p r e n t i s n e s o n t p l u s g a r a n t i e s . S e c t i o n 3 : Enseignement p r o f e s s i o n n e l A r t . 2 6 F r é q u e n t a t i o n d e s c o u r s 1 L e s a p p r e n t i s s o n t t e n u s d e f r é q u e n t e r l e s c o u r s d e l ' é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e d u r a n t l a p é r i o d e d ' a p p r e n t i s s a g e . 2 L ' é c o l e n e p e u t e x i g e r d e s a p p r e n t i s a u c u n é c o l a g e p o u r d e s c o u r s o b l i g a t o i r e s . 3 L e s c o m m i s s i o n s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p e u v e n t l i b é r e r d ' u n e p a r t i e d e s c o u r s l e s a p p r e n t i s q u i o n t d é j à s u i v i u n e f o r m a t i o n a u m o i n s é q u i v a l e n t e . 4 L o r s q u e d e s a p p r e n t i s o n t d e s r é s u l t a t s i n s u f f i s a n t s , l ' é c o l e e n i n f o r m e l e m a î t r e 4 3F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e R O 1 9 9 4 d ' a p p r e n t i s s a g e e t l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x . D'entente a v e c l e s p e r s o n n e s i n t é r e s - s é e s , l a c o m m i s s i o n p r e n d l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t p o u r q u e c e s a p p r e n t i s b é n é f i c i e n t a u t a n t q u e p o s s i b l e d ' u n e f o r m a t i o n d e b a s e c o r r e s p o n d a n t à l e u r s c a p a c i t é s . L e c a s é c h é a n t , e l l e r é s i l i e l e c o n t r a t d ' a p p r e n t i s s a g e . A r t . 2 7 A t t e s t a t i o n L ' é c o l e d é l i v r e a u x a p p r e n t i s u n e a t t e s t a t i o n a u t e r m e d e c h a q u e a n n é e o u d e c h a q u e s e m e s t r e d ' é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e . C h a p i t r e 3 : D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s S e c t i o n 1 : F o r m a t i o n d e b a s e d e s a g r i c u l t e u r s A r t . 2 8 E c o l e p r o f e s s i o n n e l l e 1 L ' e n s e i g n e m e n t s ' é t e n d s u r u n m i n i m u m d e 4 0 0 p é r i o d e s r é p a r t i e s e n p a r t s é g a l e s s u r l e s d e u x a n n é e s d ' a p p r e n t i s s a g e . 2 L a m o i t i é a u m o i n s d e l ' e n s e i g n e m e n t d e s b r a n c h e s o b l i g a t o i r e s e s t r é s e r v é e à l a f o r m a t i o n g é n é r a l e . _ A r t . 2 9 E c o l e d ' a g r i c u l t u r e 1 L ' e n s e i g n e m e n t d o n n é à l ' é c o l e d ' a g r i c u l t u r e s ' é t e n d s u r a u m o i n s 3 4 s e m a i n e s , t o t a l i s a n t 1 2 0 0 p é r i o d e s . 2 L e c i n q u i è m e a u m o i n s d e l ' e n s e i g n e m e n t d e s b r a n c h e s o b l i g a t o i r e s e s t r é s e r v é à l a f o r m a t i o n g é n é r a l e . A r t . 3 0 S p é c i a l i s a t i o n s 1 P a r s p é c i a l i s a t i o n s , o n e n t e n d l e s b r a n c h e s d ' e x p l o i t a t i o n a u x q u e l l e s l e p l a n d ' é t u d e a c c o r d e u n e i m p o r t a n c e p a r t i c u l i è r e , c o m m e l ' a r b o r i c u l t u r e , l a v i t i c u l t u r e e t l e s c u l t u r e s m a r a î c h è r e s . 2 L e s s p é c i a l i s a t i o n s s o n t m e n t i o n n é e s d a n s l e c e r t i f i c a t d e c a p a c i t é . S e c t i o n 2 : F o r m a t i o n d e b a s e d a n s l e s p r o f e s s i o n s s p é c i a l e s d e l ' a g r i c u l t u r e A r t . 3 1 P r o f e s s i o n s s p é c i a l e s 1 L e s p r o f e s s i o n s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s p r o f e s s i o n s s p é c i a l e s d e l ' a g r i c u l t u r e : a . é c u y e r s ; b . a v i c u l t e u r s ; c . m a r a î c h e r s ; d . c i d r i e r s ; 4 4F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e R O 1 9 9 4 e . f r o m a g e r s ; f . l a i t i e r s ; g . a r b o r i c u l t e u r s ; h . p a l e f r e n i e r s ; i . c a v a l i e r s d e c o u r s e ; k . c a v i s t e s ; 1 . v i t i c u l t e u r s . 2 L e d é p a r t e m e n t p e u t r e c o n n a î t r e d ' a u t r e s p r o f e s s i o n s c o m m e p r o f e s s i o n s s p é - c i a l e s d e l ' a g r i c u l t u r e . A r t . 3 2 E c o l e p r o f e s s i o n n e l l e 1 L ' e n s e i g n e m e n t s ' é t e n d s u r u n m i n i m u m d e 9 6 0 p é r i o d e s d ' e n s e i g n e m e n t , r é p a r t i e s s u r t r o i s a n n é e s . 2 U n t i e r s a u m o i n s d e l ' e n s e i g n e m e n t d e s b r a n c h e s o b l i g a t o i r e s e s t r é s e r v é à l a f o r m a t i o n g é n é r a l e . S e c t i o n 3 : E c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u p é r i e u r e s e t m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e A r t . 3 3 T â c h e s e t r e c o n n a i s s a n c e 1 L e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u p é r i e u r e s t e c h n i c o - a g r i c o l e s s o n t o u v e r t e s a u x a p p r e n t i s d o u é s e t a s s i d u s , a u x é l è v e s e t a u x p r o f e s s i o n n e l s d e l ' a g r i c u l t u r e , d e s p r o f e s s i o n s s p é c i a l e s , d e l ' h o r t i c u l t u r e , d e l a b r a n c h e a l i m e n t a i r e , d e l a b i o t e c h - n o l o g i e e t d e s d o m a i n e s c o n n e x e s . E l l e s d o n n e n t u n e f o r m a t i o n g é n é r a l e n o t a m - m e n t e n l a n g u e s , e n m a t h é m a t i q u e s e t e n s c i e n c e s n a t u r e l l e s , j u g é e i n d i s p e n s a b l e à l a f r é q u e n t a t i o n d ' u n e é c o l e d ' i n g é n i e u r s . 2 L e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e é t a b l i s s e n t l e s p l a n s d ' é t u d e d e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u p é r i e u r e s e t r è g l e n t l e u r o r g a n i s a t i o n , l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n e t d e p r o m o t i o n a i n s i q u e l ' e x a m e n d e m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e . C e s p r e s c r i p t i o n s s o n t s o u m i s e s à l ' o f f i c e p o u r a p p r o b a t i o n . 3 L e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u p é r i e u r e s t e c h n i c o - a g r i c o l e s p e u v e n t ê t r e i n t é - g r é e s d a n s u n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e o u u n e é c o l e d ' a g r i c u l t u r e ; e l l e s p e u v e n t a u s s i o f f r i r s é p a r é m e n t l e u r s c o u r s , q u i s e r o n t s u i v i s a p r è s l ' e x a m e n d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e . A r t . 3 4 E x a m e n d ' a d m i s s i o n L e s é l è v e s q u i v e u l e n t f r é q u e n t e r u n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e s u p é r i e u r e t e c h n i c o - a g r i c o l e d o i v e n t s e p r é s e n t e r à u n e x a m e n d ' a d m i s s i o n . L e s b r a n c h e s d e l ' e x a m e n s o n t l a l a n g u e m a t e r n e l l e d u c a n d i d a t , u n e d e u x i è m e l a n g u e n a t i o n a l e e t l e s m a t h é m a t i q u e s . L e s m a t i è r e s s u r l e s q u e l l e s p o r t e l ' e x a m e n c o r r e s p o n d e n t à c e l l e s q u i s o n t e n s e i g n é e s e n d e r n i è r e a n n é e d u n i v e a u s e c o n d a i r e I . 4 5F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e R O 1 9 9 4 A r t . 3 5 E n s e i g n e m e n t L ' e n s e i g n e m e n t s ' é t e n d s u r 1 4 4 0 p é r i o d e s a u m o i n s . L e s p é r i o d e s d ' e n s e i g n e m e n t r é s e r v é e s à l a f o r m a t i o n g é n é r a l e l o r s d e l ' a p p r e n t i s s a g e s o n t i m p u t a b l e s à r a i s o n d e 5 0 p o u r c e n t . A r t . 3 6 M a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e 1 L ' e n s e i g n e m e n t d e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u p é r i e u r e s t e c h n i c o - a g r i c o l e s e s t s a n c t i o n n é , p o u r l e s d é t e n t e u r s d ' u n c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é , p a r u n c e r t i f i c a t d e m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e . 2 S o n t a u s s i a d m i s e s à l ' e x a m e n d e m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e l e s p e r s o n n e s q u i n ' o n t p a s f r é q u e n t é d ' é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e s u p é r i e u r e , m a i s q u i p o s s è d e n t u n c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é o u u n e a t t e s t a t i o n é q u i v a l e n t e e t p e u v e n t p r o u v e r q u ' e l l e s o n t a c q u i s l e s a v o i r e x i g é a u t r e m e n t q u ' e n f r é q u e n t a n t u n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e s u p é r i e u r e . 3 L e c a n d i d a t q u i a r é u s s i l ' e x a m e n d e m a t u r i t é p r o f e s s i o n n e l l e a l a p o s s i b i l i t é d e f r é q u e n t e r , s a n s e x a m e n p r é a l a b l e , u n e é c o l e d ' i n g é n i e u r s d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' a g r i c u l t u r e , d e l ' h o r t i c u l t u r e , d e l a v i t i c u l t u r e e t d e l ' a r b o r i c u l t u r e , d e l a t e c h n o l o g i e a l i m e n t a i r e e t d e l a b i o t e c h n o l o g i e . A r t . 3 7 C o m m i s s i o n L ' o f f i c e i n s t i t u e u n e c o m m i s s i o n c o m p o s é e d e r e p r é s e n t a n t s d e s o r g a n e s r e s p o n - s a b l e s d e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u p é r i e u r e s t e c h n i c o - a g r i c o l e s , d e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s e t d e l a C o n f é d é r a t i o n . L a c o m m i s s i o n a s s u r e l a c o o r d i n a t i o n n é c e s s a i r e a u p l a n n a t i o n a l e t e x e r c e l a h a u t e s u r v e i l l a n c e s u r l e s e x a m e n s . C h a p i t r e 4 : P e r f e c t i o n n e m e n t A r t . 3 8 E c o l e s p é c i a l i s é e L ' e n s e i g n e m e n t s ' é t e n d s u r u n s e m e s t r e a u m o i n s , c o m p t a n t 7 0 0 p é r i o d e s . A r t . 3 9 E c o l e d e c h e f s d ' e x p l o i t a t i o n L ' e n s e i g n e m e n t d i s p e n s é à l ' é c o l e d e c h e f s d ' e x p l o i t a t i o n s ' é t e n d s u r 2 4 0 p é r i o d e s a u m i n i m u m . A r t . 4 0 A d m i s s i o n à l ' e x a m e n p r o f e s s i o n n e l E s t a d m i s à l ' e x a m e n p r o f e s s i o n n e l c e l u i q u i e s t d é t e n t e u r d ' u n c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é s e r a p p o r t a n t à l a p r o f e s s i o n c o n c e r n é e o u à u n e p r o f e s s i o n c o n n e x e o u e s t e n p o s s e s s i o n d'un c e r t i f i c a t é q u i v a l e n t , e t q u i a e x e r c é l a p r o f e s s i o n p e n d a n t u n m i n i m u m d e d e u x a n s a p r è s a v o i r a c q u i s l a f o r m a t i o n d e b a s e . 4 6F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e R O 1 9 9 4 A r t . 4 1 A d m i s s i o n à l ' e x a m e n d e m a î t r i s e E s t a d m i s à l ' e x a m e n d e m a î t r i s e c e l u i q u i : a . e s t d é t e n t e u r d ' u n c e r t i f i c a t f é d é r a l d e c a p a c i t é s e r a p p o r t a n t à l a p r o f e s s i o n c o n c e r n é e o u à u n e p r o f e s s i o n c o n n e x e o u e s t e n p o s s e s s i o n d ' u n c e r t i f i c a t é q u i v a l e n t , e t q u i a e x e r c é l a p r o f e s s i o n p e n d a n t a u m o i n s t r o i s a n s a p r è s a v o i r a c q u i s l a f o r m a t i o n d e b a s e ; e t b . a a t t e i n t l ' â g e f i x é p a r l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n , m a i s e s t â g é d e 2 5 a n s a u m o i n s l ' a n n é e d e l ' e x a m e n . 2 L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p e u v e n t a u s s i e x i g e r l e b r e v e t s e r a p p o r t a n t à l a p r o f e s s i o n c o n c e r n é e . A r t . 4 2 D i p l ô m e d e m a î t r i s e 1 C e l u i q u i a p a s s é a v e c s u c c è s l ' e x a m e n d e m a î t r i s e r e ç o i t u n d i p l ô m e p o r t a n t l a s i g n a t u r e d u d i r e c t e u r d e l ' o f f i c e . 2 L e s d é t e n t e u r s d u d i p l ô m e s o n t a u t o r i s é s à u t i l i s e r l e t i t r e d e « m a î t r e » s u i v i d e l a d é s i g n a t i o n d e l a p r o f e s s i o n e x e r c é e o u c e t t e d e r n i è r e , s u i v i e d e l ' a d j e c t i f « d i p l ô m é » . A r t . 4 3 E c o l e s t e c h n i q u e s e t é c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s 1 L e s é c o l e s t e c h n i q u e s e t l e s é c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s ( é c o l e s d ' i n g é n i e u r s ) p r é p a r e n t l e s é t u d i a n t s à a s s u m e r d e s t â c h e s d i f f i c i l e s s u r l e p l a n t e c h n i q u e o u à e x e r c e r d e s f o n c t i o n s d e g e s t i o n d a n s l e s d o m a i n e s d e l a p r o d u c t i o n e t d e s s e r v i c e s a p p a r t e n a n t à l ' a g r i c u l t u r e o u a u x s e c t e u r s a p p a r e n t é s . A c e t e f f e t , c e s i n s t i t u t i o n s d é v e l o p p e n t e t a p p r o f o n d i s s e n t l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s é t u d i a n t s e t e n c o u r a g e n t l a f o r m a t i o n g é n é r a l e . 2 L a f o r m a t i o n d e t e c h n i c i e n e t d ' i n g é n i e u r c o m p r e n d n o t a m m e n t l e s o r i e n t a t i o n s s u i v a n t e s : a . é c o n o m i e a g r i c o l e ; b . p r o d u c t i o n v é g é t a l e ; c . p r o d u c t i o n a n i m a l e ; d . é c o n o m i e l a i t i è r e ; e . p r o d u c t i o n h o r t i c o l e ; f . a r b o r i c u l t u r e ; g . t e c h n o l o g i e d e b o i s s o n s ; h . b i o t e c h n o l o g i e ; i . t e c h n o l o g i e a l i m e n t a i r e ; k . a r c h i t e c t u r e p a y s a g è r e ; 1 . v i t i c u l t u r e ; m . o e n o l o g i e ; n . a g r i c u l t u r e i n t e r n a t i o n a l e . 3 P o u r r e m p l i r l e u r m a n d a t , l e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s s ' o c c u p e n t é g a l e m e n t d e r e c h e r c h e a p p l i q u é e e t d e d é v e l o p p e m e n t . E l l e s o r g a n i s e n t d e s é t u d e s e t d e s c o u r s p o s t - g r a d e . 4 7F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e R O 1 9 9 4 4 L e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s t e c h n i q u e s e t d e s é c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s , l e s b r a n c h e s e n s e i g n é e s , l a d u r é e d e l ' e n s e i g n e m e n t , le m a t é r i e l d i d a c t i q u e , l e s e x i g e n c e s r e q u i s e s d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t , l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n e t d e p r o m o t i o n a i n s i q u e l ' e x a m e n f i n a l s o n t c o n t e n u e s : a . l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' é c o l e s t e c h n i q u e s , d a n s l ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 2 5 n o - v e m b r e 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s t e c h n i q u e s ; b . l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' é c o l e s d ' i n g é n i e u r s , d a n s l ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 8 o c t o - b r e 1 9 8 0 2 ) c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s . 5 T o u t e p e r s o n n e a y a n t r é u s s i l ' e x a m e n f i n a l d ' u n e é c o l e t e c h n i q u e r e ç o i t u n d i p l ô m e e t e s t a u t o r i s é e à p o r t e r l e t i t r e d e « t e c h n i c i e n E T » o u u n a u t r e t i t r e f i x é p a r l e d é p a r t e m e n t . 6 T o u t e p e r s o n n e a y a n t r é u s s i l ' e x a m e n f i n a l d ' u n e é c o l e d ' i n g é n i e u r s r e ç o i t u n d i p l ô m e e t e s t a u t o r i s é e à p o r t e r l e t i t r e d ' « i n g é n i e u r E T S » o u u n a u t r e t i t r e f i x é p a r l e d é p a r t e m e n t . 7 L e d é p a r t e m e n t é t a b l i t l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e , p o u r p o r t e r l e t i t r e d ' « i n g é n i e u r E T S » , l e s t e c h n i c i e n s q u i o n t é t é d i p l ô m é s a v a n t la r e c o n n a i s - s a n c e d e s é c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s . C h a p i t r e 5 : V u l g a r i s a t i o n A r t . 4 4 O b j e c t i f s L a v u l g a r i s a t i o n v i s e à a m é l i o r e r la g e s t i o n t e c h n i q u e e t é c o n o m i q u e d e l ' e x p l o i t a - t i o n a i n s i q u e l a s i t u a t i o n s o c i a l e d e l a f a m i l l e p a y s a n n e . I l c o n v i e n t d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e s p o s s i b i l i t é s d e p r o d u c t i o n e t d ' é c o u l e m e n t à l o n g t e r m e a i n s i q u e l e s e x i g e n c e s é c o l o g i q u e s e t d ' e n c o u r a g e r l a c o m p r é h e n s i o n d u d é v e l o p p e - m e n t é c o n o m i q u e r é g i o n a l . A r t . 4 5 T â c h e s d e s s e r v i c e s d e v u l g a r i s a t i o n L e s s e r v i c e s d e v u l g a r i s a t i o n : a . é l a b o r e n t d e s i n s t r u m e n t s d e d é c i s i o n p e r m e t t a n t d e d é c r i r e la s i t u a t i o n , d e f o r m u l e r e t d ' é v a l u e r l e s s o l u t i o n s p o s s i b l e s e t d ' a p p r é c i e r l e s r é s u l t a t s p e n d a n t e t a p r è s l e u r r é a l i s a t i o n ; b . e n c o u r a g e n t c e u x q u i o n t acquis u n e f o r m a t i o n d e b a s e e n a g r i c u l t u r e , e n é c o n o m i e f a m i l i a l e r u r a l e o u d a n s u n e a u t r e p r o f e s s i o n , à p e r f e c t i o n n e r l e u r s c o n n a i s s a n c e s ; c . f a v o r i s e n t l a f o r m a t i o n d e g r o u p e m e n t s e n v u e d e r e n f o r c e r la s o l i d a r i t é d a n s l ' a g r i c u l t u r e e t d e p r o m o u v o i r u n e p a r t i c i p a t i o n a c t i v e à l ' o r g a n i s a t i o n d e l a s o c i é t é r u r a l e ; d . r a s s e m b l e n t , t r a i t e n t e t d i f f u s e n t l e s i n f o r m a t i o n s s o u s u n e f o r m e a p p r o - p r i é e . 1 ) R S 4 1 2 . 1 0 6 . 0 2 ) R S 4 1 2 . 1 0 7 . 0 4 8F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e R O 1 9 9 4 A r t . 4 6 T â c h e s d e s c e n t r a l e s d e v u l g a r i s a t i o n L e s c e n t r a l e s d e v u l g a r i s a t i o n a s s i s t e n t l e s s e r v i c e s d e v u l g a r i s a t i o n d a n s l ' a c - c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s , e n e x e r ç a n t l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s : a . d é v e l o p p e m e n t e t é v a l u a t i o n d e s b a s e s e t d e s m é t h o d e s n é c e s s a i r e s à l a v u l g a r i s a t i o n e t a u p e r f e c t i o n n e m e n t ; b . f o r m a t i o n i n i t i a l e e t p e r f e c t i o n n e m e n t d e s v u l g a r i s a t e u r s ; c . c o l l e c t e e t d i f f u s i o n d ' i n f o r m a t i o n s , d e d o c u m e n t s e t d ' i n s t r u m e n t s d e t r a v a i l ; d . e x é c u t i o n d e t r a v a u x d ' é v a l u a t i o n a u p r o f i t d e s s e r v i c e s d e v u l g a r i s a t i o n e t s o u t i e n d e c e s d e r n i e r s s u r l e t e r r a i n ; e . e n c o u r a g e m e n t d e l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l a r e c h e r c h e , l a f o r m a t i o n , l a v u l g a r i s a t i o n d ' u n e p a r t e t l a p r a t i q u e d e l ' a u t r e . C h a p i t r e 6 : F o r m a t i o n e t p e r f e c t i o n n e m e n t d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a f o r m a t i o n , d e s e x a m e n s e t d e l a v u l g a r i s a t i o n S e c t i o n 1 : M a î t r e s d'apprentissage A r t . 4 7 E x i g e n c e s 1 S o n t e n r è g l e g é n é r a l e r e c o n n u s c o m m e m a î t r e s d ' a p p r e n t i s s a g e l e s p e r s o n n e s d é t e n a n t u n d i p l ô m e d e m a î t r i s e o u u n b r e v e t o u t o u t a u t r e c e r t i f i c a t a u m o i n s é q u i v a l e n t , e t q u i o n t f r é q u e n t é l e s c o u r s d e m a î t r e s d ' a p p r e n t i s s a g e . 2 L e s m a î t r e s d ' a p p r e n t i s s a g e d o i v e n t o f f r i r l a g a r a n t i e q u ' i l s a s s u r e r o n t l a f o r m a t i o n d e l ' a p p r e n t i c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a p r o f e s s i o n , a v e c l a c o m p r é h e n s i o n n é c e s s a i r e e t s a n s p é r i l p o u r l a s a n t é n i l a m o r a l i t é d e l ' a p p r e n t i . A r t . 4 8 F o r m a t i o n e t p e r f e c t i o n n e m e n t 1 L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o r g a n i s e n t d e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t à l ' i n t e n t i o n d e s m a î t r e s d ' a p p r e n t i s s a g e . 2 L ' e n s e i g n e m e n t d i s p e n s é p o r t e s u r l e s c o n n a i s s a n c e s p é d a g o g i q u e s d o n t l e s m a î t r e s d ' a p p r e n t i s s a g e o n t b e s o i n p o u r i n s t r u i r e l e s a p p r e n t i s a v e c l a c o m - p r é h e n s i o n n é c e s s a i r e . 3 L ' o f f i c e f i x e l e p r o g r a m m e m i n i m u m d e s c o u r s e t e n a s s u r e l a c o o r d i n a t i o n . S e c t i o n 2 : P e r s o n n e l e n s e i g n a n t A r t . 4 9 E x i g e n c e s p o s é e s a u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t d e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s , d e s é c o l e s d ' a g r i c u l t u r e , d e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u p é r i e u r e s e t d e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s 1 L e s e n s e i g n a n t s e n g a g é s à t i t r e p r i n c i p a l o u à t i t r e a c c e s s o i r e d o i v e n t ê t r e d é t e n t e u r s : 4 9F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e R O 1 9 9 4 a . p o u r l ' e n s e i g n e m e n t p r o f e s s i o n n e l : 1 . d a n s l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s : d'un d i p l ô m e d é l i v r é p a r u n e é c o l e t e c h n i q u e o u u n e é c o l e d ' i n g é n i e u r s , o u d'un d i p l ô m e d é l i v r é p a r u n e é c o l e d e n i v e a u u n i v e r s i t a i r e , 2 . d a n s l e s é c o l e s d ' a g r i c u l t u r e e t l e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s : d ' u n d i p l ô m e d é l i v r é p a r u n e é c o l e d e n i v e a u u n i v e r s i t a i r e o u a u m o i n s d'un d i p l ô m e d é l i v r é p a r u n e é c o l e d ' i n g é n i e u r s ; b . p o u r l ' e n s e i g n e m e n t g é n é r a l : 1 . d a n s l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s , l e s é c o l e s d ' a g r i c u l t u r e e t l e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s : d'un b r e v e t d ' e n s e i g n a n t o u d ' u n d i p l ô m e d é l i v r é p a r u n e é c o l e d e n i v e a u u n i v e r s i t a i r e , 2 . d a n s l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u p é r i e u r e s : d'un d i p l ô m e d é l i v r é p a r u n e é c o l e d e n i v e a u u n i v e r s i t a i r e o u d ' u n b r e v e t d e m a î t r e s e c o n d a i r e ; c . p o u r l ' e n s e i g n e m e n t p r a t i q u e : d ' u n d i p l ô m e d e m a î t r i s e o u d ' u n d i p l ô m e d é l i v r é p a r u n e é c o l e t e c h n i q u e o u u n e é c o l e d ' i n g é n i e u r s . 2 S i l ' o f f i c e d o n n e s o n a c c o r d , d e s s p é c i a l i s t e s n e r e m p l i s s a n t p a s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p e u v e n t ê t r e e n g a g é s à t i t r e e x c e p t i o n n e l . 3 L e s e n s e i g n a n t s d o i v e n t a v o i r u n e f o r m a t i o n p é d a g o g i q u e s u f f i s s a n t e . C e u x q u i s o n t e n g a g é s à t i t r e p r i n c i p a l p o u r l ' e n s e i g n e m e n t d e m a t i è r e s e n r a p p o r t a v e c l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t l a f o r m a t i o n g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n c e r t i f i c a t o u d'un d i p l ô m e d ' a p t i t u d e p é d a g o g i q u e o u p r o u v e r q u ' i l s o n t u n e f o r m a t i o n p é d a g o g i q u e é q u i v a l e n t e . L a p r e m i è r e a n n é e e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n e a n n é e d ' i n t r o d u c t i o n ; l ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t . A r t . 5 0 E x i g e n c e s p o s é e s a u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t d e s é c o l e s t e c h n i q u e s e t d e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s L e s e n s e i g n a n t s d e s é c o l e s t e c h n i q u e s s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n - n a n c e d u D F E P d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s t e c h n i q u e s . 2 L e s e n s e i g n a n t s d e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s s o n t s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n - n a n c e d u D F E P d u 8 o c t o b r e 1 9 8 0 2 ) c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s . 1 ) R S 4 1 2 . 1 0 6 . 0 2 ) R S 4 1 2 . 1 0 7 . 0 5 0F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e R O 1 9 9 4 A r t . 5 1 C o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t 1 L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o r g a n i s e n t d e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t à l ' i n t e n t i o n d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t . I l s p e u v e n t d é l é g u e r c e t t e t â c h e à d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s o u r é g i o n a l e s . 2 E n c o m p l é m e n t d e s p o s s i b i l i t é s d e p e r f e c t i o n n e m e n t o f f e r t e s p a r l e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , l ' o f f i c e p e u t o r g a n i s e r o u f a i r e o r g a n i s e r d e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t . S e c t i o n 3 : E x p e r t s a u x e x a m e n s A r t . 5 2 E x i g e n c e s 1 L e s e x p e r t s a u x e x a m e n s d o i v e n t a v o i r l e s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t p é d a g o g i q u e s r e q u i s e s p o u r l ' e x a m e n d e s c a n d i d a t s e t a v o i r s u i v i l e s c o u r s p r e s c r i t s . 2 I l s s o n t n o m m é s p a r l e s c o m m i s s i o n s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 5 3 F o r m a t i o n e t p e r f e c t i o n n e m e n t L e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o r g a n i s e n t , e n c o l l a b o - r a t i o n a v e c l ' o f f i c e , d e s c o u r s d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r e x p e r t s a u x e x a m e n s . S e c t i o n 4 : V u l g a r i s a t e u r s A r t . 5 4 E x i g e n c e s 1 P e u v e n t ê t r e c h o i s i s c o m m e v u l g a r i s a t e u r s l e s p e r s o n n e s q u i o n t l e s q u a l i f i c a - t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e t p é d a g o g i q u e s r e q u i s e s e t d é t i e n n e n t u n d i p l ô m e u n i v e r - s i t a i r e , u n d i p l ô m e d ' i n g é n i e u r o u d e t e c h n i c i e n , o u e n c o r e , u n d i p l ô m e d e m a î t r i s e . 2 D e s s p é c i a l i s t e s n e r e m p l i s s a n t p a s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p e u v e n t ê t r e e n g a g é s à t i t r e e x c e p t i o n n e l , a v e c l ' a c c o r d d e l ' o f f i c e . A r t . 5 5 F o r m a t i o n e t p e r f e c t i o n n e m e n t L e s v u l g a r i s a t e u r s d o i v e n t s u i v r e l a f o r m a t i o n e t l e s c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t p r e s c r i t s p a r l ' o f f i c e . C h a p i t r e 7 : R e c h e r c h e e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e A r t . 5 6 1 L a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p o r t e e n p a r t i c u l i e r s u r l e s q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s r e l a t i v e s à l a f o r m a t i o n p r a t i q u e e t a u p e r f e c t i o n n e m e n t 5 1F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e R O 1 9 9 4 a i n s i q u ' à l ' e n s e i g n e m e n t d e s b r a n c h e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t à l a f o r m a t i o n g é n é - r a l e . E l l e a i d e à p e r c e v o i r s u f f i s a m m e n t t ô t l e s d é v e l o p p p e m e n t s t e c h n i q u e s , é c o n o m i q u e s , s o c i a u x e t é c o l o g i q u e s a u x q u e l s d e v r a ê t r e a d a p t é e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . 2 L ' o f f i c e p e u t attribuer d e s m a n d a t s d e r e c h e r c h e e t a l l o u e r d e s s u b v e n t i o n s p o u r d e s r e c h e r c h e s e n r a p p o r t a v e c l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . C h a p i t r e 8 : A i d e f i n a n c i è r e S e c t i o n 1 : P r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s A r t . 5 7 P r i n c i p e U n e a i d e f i n a n c i è r e e s t a c c o r d é e p o u r d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s a c t i v i t é s à b u t n o n l u c r a t i f , o u v e r t e s à t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s q u a n t à l ' â g e e t à l a f o r m a t i o n p r é l i m i n a i r e . A r t . 5 8 D e m a n d e d ' a i d e f i n a n c i è r e 1 L e s d e m a n d e s s o n t a d r e s s é e s à l ' o f f i c e . 2 L e s d e m a n d e s d e v e r s e m e n t u n i q u e s o n t a d r e s s é e s à l ' o f f i c e a u m o i n s u n m o i s a v a n t l ' é c h é a n c e . L a d e m a n d e e s t a c c o m p a g n é e d ' u n d e v i s e t d ' u n p l a n d e f i n a n c e m e n t . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e a c t i v i t é , u n p r o g r a m m e d é t a i l l é s e r a é g a l e m e n t j o i n t à l a d e m a n d e . 3 L e s d e m a n d e s d ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e p a i e m e n t d u t r a i t e m e n t d e n o u v e a u x c o l l a b o r a t e u r s s o n t a c c o m p a g n é e s d u c a h i e r d e s c h a r g e s e t d e l a f i c h e p e r s o n n e l l e d e l ' o f f i c e , d û m e n t r e m p l i e . 4 L e s d e m a n d e s d ' a i d e f i n a n c i è r e c o n c e r n a n t d e s b â t i m e n t s s o n t a c c o m p a g n é e s d e s p l a n s e t d u d e v i s . L a c o n s t r u c t i o n n e p e u t c o m m e n c e r q u e s i l ' a i d e f i n a n c i è r e a é t é a c c o r d é e d é f i n i t i v e m e n t o u e n p r i n c i p e , o u s i l ' o f f i c e a d o n n é s o n a u t o r i s a t i o n . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e n o u v e l l e c o n s t r u c t i o n o u d e l ' a g r a n d i s s e m e n t d ' u n b â t i m e n t , l e p r o g r a m m e d ' a m é n a g e m e n t d e s l o c a u x e s t s o u m i s a v a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p l a n s . A r t . 5 9 C a l c u l 1 A m o i n s q u e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t , l ' a i d e f i n a n c i è r e s e c a l c u l e e n p o u r - c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s . E l l e n e p e u t d é p a s s e r l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é d u c t i o n f a i t e d e r e c e t t e s é v e n t u e l l e s . 2 L e p o u r - c e n t p o u r l e c a l c u l d e l ' a i d e f i n a n c i è r e a u x c a n t o n s e s t f i x é s e l o n l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 1 ) c o n c e r n a n t l a p é r é q u a t i o n f i n a n c i è r e e n t r e l e s c a n t o n s . L o r s q u ' u n c a n t o n d é l è g u e s e s t â c h e s à u n e o r g a n i s a t i o n c a n t o n a l e , l e m ê m e t a u x c a n t o n a l e s t a p p l i c a b l e . 1 ) R S 6 1 3 . 1 5 2F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e R O 1 9 9 4 3 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' o f f i c e p e u t a l l o u e r u n e a i d e f i n a n c i è r e f o r f a i t a i r e . 4 P o u r l e s b â t i m e n t s , l ' a i d e f i n a n c i è r e f o r f a i t a i r e e s t l a r è g l e . 5 L e s t r a i t e m e n t s , l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s , l e s h o n o r a i r e s e t l e s i n d e m n i t é s h o r a i r e s s o n t i m p u t é s j u s q u ' à r a i s o n d e s t a u x m a x i m u m s f i x é s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 ! > s u r l e s i n d e m n i t é s d a n s l ' a g r i c u l t u r e . 6 L e d é p a r t e m e n t f i x e l e m o n t a n t m a x i m u m d e s t r a i t e m e n t s d o n n a n t d r o i t à u n e a i d e f i n a n c i è r e . A r t . 6 0 C o m p t e s e t p a i e m e n t s E n r è g l e g é n é r a l e , l e s c o m p t e s d o i v e n t ê t r e r e m i s à l ' o f f i c e d a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e o u l ' a c t i v i t é . 2 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e c o n s t r u c t i o n s a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n o c t r o i p r o v i s o i r e d ' a i d e f i n a n c i è r e , l e s c o m p t e s s o n t a d r e s s é s à l ' o f f i c e a u p l u s t a r d d o u z e m o i s a p r è s l ' a c h è v e m e n t d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n . E n c a s d ' o c t r o i d é f i n i t i f d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e , l a m i s e e n s e r v i c e d u b â t i m e n t e s t a n n o n c é e à l ' o f f i c e . 3 L e s c o m p t e s s o n t a c c o m p a g n é s d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , d e s r a p p o r t s d ' a c t i v i t é e t , l e c a s é c h é a n t , d e l a l i s t e d e s p a r t i c i p a n t s . 4 S i u n d é l a i n ' e s t p a s r e s p e c t é , l e d r o i t à l ' a i d e f i n a n c i è r e s ' é t e i n t . L ' o f f i c e p e u t , s u r d e m a n d e d û m e n t f o n d é e , p r o l o n g e r l e s d é l a i s . 5 E n c a s d e b e s o i n s d û m e n t é t a b l i s e t s u i v a n t l e c r é d i t d i s p o n i b l e , l ' o f f i c e p e u t a c c o r d e r d e s a v a n c e s a l l a n t j u s q u ' à 8 0 p o u r c e n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e p r é v i s i b l e o u g a r a n t i e . A r t . 6 1 A n n u l a t i o n d e l a d é c i s i o n d ' o c t r o i d ' a i d e f i n a n c i è r e e t r e m b o u r s e m e n t L ' o f f i c e a n n u l e l a d é c i s i o n d ' o c t r o i d ' a i d e f i n a n c i è r e e t e x i g e l e r e m b o u r s e m e n t t o t a l o u p a r t i e l d e m o n t a n t s d é j à v e r s é s l o r s q u e : a . l e s p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s n e s o n t p a s o b s e r v é e s m a l g r é u n a v e r t i s s e m e n t ; b . l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s s o n t i n d u i t e s e n e r r e u r p a r d e f a u s s e s i n d i c a t i o n s o u u n e d i s s i m u l a t i o n d e s f a i t s ; c . l e s b â t i m e n t s s o n t d é t o u r n é s d e l e u r a f f e c t a t i o n a v a n t 2 5 a n s à c o m p t e r d u d e r n i e r v e r s e m e n t . A r t . 6 2 C o m p é t e n c e L ' o f f i c e d é c i d e d e l a s u i t e à d o n n e r a u x d e m a n d e s d ' a i d e f i n a n c i è r e . 1 ) R S 9 1 6 . 0 1 3 5 3F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e R O 1 9 9 4 S e c t i o n 2 : T a u x d e contribution e t f r a i s i m p u t a b l e s A r t . 6 3 E n s e i g n e m e n t , e x a m e n s e t a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t a u p e r f e c t i o n n e m e n t 1 E x p r i m é e n p o u r - c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s , l e t a u x d e c o n t r i b u t i o n e s t d e : a . 2 2 à 3 8 p o u r c e n t p o u r l e s c a n t o n s ; b . 4 3 p o u r c e n t p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e t l e s é c o l e s d ' i m p o r - t a n c e i n t e r c a n t o n a l e ; c . 5 0 p o u r c e n t p o u r l e s é c o l e s t e c h n i q u e s e t l e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s . 2 S o n t i m p u t a b l e s : a . l e s t r a i t e m e n t s e t l e s h o n o r a i r e s a l l o u é s à d e s p e r s o n n e s s a t i s f a i s a n t a u x e x i g e n c e s f é d é r a l e s , p o u r l e u r a c t i v i t é e n r a p p o r t a v e c l a f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e a g r i c o l e ; b . l e s h o n o r a i r e s d e s c h e f s d e c o u r s e t d e s c o n f é r e n c i e r s ; c . t o u t e s l e s a u t r e s d é p e n s e s , y c o m p r i s l e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s f r a i s d ' e n t r e t i e n q u ' a s s u m e n t l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s , l e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s a i n s i q u e l e s é c o l e s t e c h n i q u e s e t l e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s e n r a p p o r t a v e c l a v i t i c u l t u r e e t l ' o e n o l o g i e . L ' a i d e f i n a n c i è r e s u p p l é m e n t a i r e r e q u i s e e s t à l a c h a r g e d u f o n d s v i n i c o l e . 3 L e traitement d e s e n s e i g n a n t s e s t e n t i è r e m e n t i m p u t é l o r s q u e l e n o m b r e d e l e u r s p é r i o d e s d ' e n s e i g n e m e n t a t t e i n t d u r a n t t o u t e l ' a n n é e l e s m i n i m u m s h e b - d o m a d a i r e s s u i v a n t s : a . d a n s l e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s , l e s é c o l e s d ' a g r i c u l t u r e , l e s é c o l e s p r o f e s - s i o n n e l l e s s u p é r i e u r e s , l e s é c o l e s s p é c i a l i s é e s e t l e s é c o l e s d e c h e f s d ' e x p l o i - t a t i o n : 1 . 8 p o u r l e s d i r e c t e u r s d ' é c o l e s , 2 . 2 0 p o u r l e s e n s e i g n a n t s ; b . d a n s l e s é c o l e s t e c h n i q u e s e t l e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s : 1 . 6 p o u r l e s d i r e c t e u r s d ' é c o l e s , 2 . 1 8 p o u r l e s e n s e i g n a n t s . A r t . 6 4 M a t é r i e l d i d a c t i q u e e t d i r e c t i v e s 1 L e t a u x d e c o n t r i b u t i o n p o u r l e m a t é r i e l d i d a c t i q u e e t l e s d i r e c t i v e s r e l a t i v e s à l ' e n s e i g n e m e n t c o r r e s p o n d à 2 3 p o u r c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e n ' e s t a c c o r d é e q u e p o u r l e m a t é r i e l e t l e s d i r e c t i v e s r e c o n n u s p a r l ' o f f i c e e t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s é l è v e s , d e s p a r t i c i p a n t s a u x c o u r s e t d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t . 3 L e s p r i x d e r e v i e n t s o n t i m p u t a b l e s . 4 L e s é c o l e s t e c h n i q u e s e t l e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s , a i n s i q u e l e s é c o l e s d a n s l e s q u e l l e s l ' e n s e i g n e m e n t e s t d o n n é e n i t a l i e n o u e n r o m a n c h e , r e ç o i v e n t u n e c o n t r i b u t i o n f o r f a i t a i r e p o u r l ' a c q u i s i t i o n d u m a t é r i e l e t d e s d i r e c t i v e s d ' e n s e i g n e - 5 4F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e R O 1 9 9 4 m e n t . E l l e s ' é l è v e à 2 p o u r c e n t a u p l u s d e l ' a i d e f i n a n c i è r e a l l o u é e p o u r l e p a i e m e n t d e s t r a i t e m e n t s e t d e s i n d e m n i t é s h o r a i r e s . 5 E n r è g l e g é n é r a l e , i l n ' e s t v e r s é q u ' u n e c o n t r i b u t i o n p a r b r a n c h e e t p a r l a n g u e d ' e n s e i g n e m e n t p o u r l e m a t é r i e l . A r t . 6 5 S e r v i c e s d e v u l g a r i s a t i o n 1 E x p r i m é e n p o u r - c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s , l e t a u x d e c o n t r i b u t i o n e s t d e : a . 2 2 à 3 8 p o u r c e n t p o u r l e s d é p e n s e s d e s s e r v i c e s c a n t o n a u x d e v u l g a r i s a t i o n e n r é g i o n d e p l a i n e ; b . 4 0 à 6 5 p o u r c e n t p o u r l e s d é p e n s e s e n r é g i o n d e m o n t a g n e d é l i m i t é e s e l o n l e c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e e t d a n s l a r é g i o n d ' é l e v a g e c o n t i g u ë a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 7 9 1 ) s u r l a v e n t e d u b é t a i l ; c . 4 3 p o u r c e n t p o u r l e s d é p e n s e s d e s o r g a n i s a t i o n s d ' i m p o r t a n c e i n t e r - c a n t o n a l e r e c o n n u e s p a r l ' o f f i c e ; 2 L e s t r a i t e m e n t s e t l e s h o n o r a i r e s d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a v u l g a r i s a t i o n , d e l a d i r e c t i o n d e c o u r s e t d e s c o n f é r e n c e s s o n t i m p u t a b l e s . A r t . 6 6 C e n t r a l e s d e v u l g a r i s a t i o n 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t a c c o r d é e à f o r f a i t e n f o n c t i o n d e s f r a i s i m p u t a b l e s e t d e s d é p e n s e s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n r è g l e m e n t c o n t r a c t u e l . 2 S o n t i m p u t a b l e s : a . l e s t r a i t e m e n t s , l e s c h a r g e s s o c i a l e s , l e s h o n o r a i r e s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e s d é p l a c e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s d u p e r s o n n e l ; b . l ' é l a b o r a t i o n e t l a d i f f u s i o n d e d o c u m e n t s ; c . l a p r é p a r a t i o n e t l a m i s e e n o e u v r e d ' a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t à l a f o r m a t i o n e t a u p e r f e c t i o n n e m e n t ; d . l a g e s t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s c e n t r a l e s d e v u l g a r i s a t i o n , e n p a r t i c u l i e r l ' a c q u i - s i t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s , d e m a t é r i e l e t d e f o u r n i t u r e s , l ' e n t r e t i e n d e s b â t i m e n t s , l e s i n t é r ê t s h y p o t h é c a i r e s e t l e s a m o r t i s s e m e n t s . A r t . 6 7 F o r m a t i o n e t p e r f e c t i o n n e m e n t d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a f o r m a t i o n , d e s e x a m e n s e t d e l a v u l g a r i s a t i o n 1 E x p r i m é e n p o u r - c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s , l e t a u x d e c o n t r i b u t i o n e s t d e : a . 2 2 à 3 8 p o u r c e n t p o u r l e s c a n t o n s ; b . 4 3 p o u r c e n t p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r - c a n t o n a l e ; c . 5 0 p o u r c e n t p o u r l e s é c o l e s t e c h n i q u e s e t l e s é c o l e s d ' i n g é n i e u r s . 2 S o n t i m p u t a b l e s : a . l e s h o n o r a i r e s d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a d i r e c t i o n d e c o u r s e t d e s c o n f é r e n c e s ; 1 ) R S 9 1 6 . 3 0 1 . 1 5 5F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e R O 1 9 9 4 b . l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e s p a r t i c i p a n t s ; c . l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e s p a r t i c i p a n t s d o n t l e t r a i t e m e n t n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n e c o n t r i b u t i o n d e la C o n f é d é r a t i o n . 3 L o r s q u e la f r é q u e n t a t i o n d e s c o u r s e s t d é c l a r é e o b l i g a t o i r e p a r l ' o f f i c e , l e s f r a i s i m p u t a b l e s p e u v e n t ê t r e e n t i è r e m e n t p r i s e n c h a r g e . A r t . 6 8 R e c h e r c h e e n m a t i è r e d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e t L e s f r a i s i m p u t a b l e s a f f e c t é s a u x t r a v a u x d e r e c h e r c h e d a n s l e d o m a i n e d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p e u v e n t ê t r e e n t i è r e m e n t p r i s e n c h a r g e . 2 L ' o f f i c e d é t e r m i n e l e s f r a i s i m p u t a b l e s a u cas p a r c a s . A r t . 6 9 C o n s t r u c t i o n s 1 E x p r i m é e n p o u r - c e n t d e s f r a i s i m p u t a b l e s , l e t a u x d e c o n t r i b u t i o n e s t d e : a . 2 2 à 3 7 p o u r c e n t p o u r l e s c o n s t r u c t i o n s c a n t o n a l e s ; b . 3 7 p o u r c e n t p o u r l e s c o n s t r u c t i o n s d ' i m p o r t a n c e i n t e r c a n t o n a l e . 2 S o n t i m p u t a b l e s l e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n ( t e r r a i n e t v i a b i l i s a t i o n e x c l u s ) , l e s c o û t s d e c o n s t r u c t i o n , d e t r a n s f o r m a t i o n , d ' a g r a n d i s s e m e n t o u d e r e n o u v e l l e m e n t , a i n s i q u e l e s f r a i s d ' é q u i p e m e n t s e t d e p r e m i è r e s d o t a t i o n s e n a m e u b l e m e n t : a . d e b â t i m e n t s a b r i t a n t u n e é c o l e o u u n s e r v i c e d e v u l g a r i s a t i o n a i n s i q u e d ' i n s t a l l a t i o n s u t i l i s é e s p o u r l a g y m n a s t i q u e e t l e s p o r t ; b . d e f o y e r s d ' é l è v e s e t d ' é t u d i a n t s ; c . d ' a p p a r t e m e n t s p o u r l e p e r s o n n e l q u i , é t a n t d o n n é l e s t â c h e s q u ' i l a s s u m e , d o i t ê t r e l o g é à p r o x i m i t é . 3 L e s f r a i s d o n n a n t d r o i t à u n e a i d e f i n a n c i è r e s o n t f i x é s s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e d é t e r m i n a t i o n d e s u b v e n t i o n s ' ) émises p a r l a C o n f é r e n c e e n m a t i è r e d e s u b - v e n t i o n s d e s c o n s t r u c t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n . L ' o f f i c e u t i l i s e à c e t e f f e t u n e d e s t r o i s m é t h o d e s s u i v a n t e s : a . c a l c u l e t f i x a t i o n d e l ' a i d e f i n a n c i è r e a u m o y e n d e m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s , c e s d e r n i e r s é t a n t é t a b l i s s u r la b a s e d u p r o g r a m m e d ' a m é n a g e m e n t des l o c a u x q u i a u r a é t é a p p r o u v é ( c a l c u l f o r f a i t a i r e b a s é s u r le c o û t d e s s u r f a c e s ) ; b . c a l c u l e t f i x a t i o n d e l ' a i d e f i n a n c i è r e s u r la b a s e d u p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n e t d u d e v i s g é n é r a l ; c . c a l c u l p r o v i s o i r e s u r l a b a s e d u p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n e t d u d e v i s g é n é r a l e t f i x a t i o n d e l ' a i d e f i n a n c i è r e d é f i n i t i v e e n r é f é r e n c e a u d é c o m p t e f i n a l . 4 L e s m o d i f i c a t i o n s d e s a l a i r e s e t d e p r i x des m a t é r i a u x s o n t p r i s e s e n c o m p t e c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e d é t e r m i n a t i o n d e s u b v e n t i o n s é m i s e s p a r la C o n f é r e n c e e n m a t i è r e d e s u b v e n t i o n s d e s c o n s t r u c t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 5 L e s m o d i f i c a t i o n s i m p o r t a n t e s d e p r o j e t o u c e l l e s q u i e n t r a î n e n t u n e a u g - m e n t a t i o n d e c o û t d o i v e n t ê t r e p r é a l a b l e m e n t a u t o r i s é e s p a r l ' o f f i c e . A d é f a u t d ' a u t o r i s a t i o n , l ' a i d e f i n a n c i è r e e s t r é d u i t e , v o i r e r e f u s é e . 1 ) C e s d i r e c t i v e s p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s a u p r è s d e l ' O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s , 3 0 0 3 B e r n e . 5 6F o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e R O 1 9 9 4 6 L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s s u r l a p r o c é d u r e à s u i v r e l o r s d e l a d e m a n d e , d e l ' a l l o c a t i o n e t d u p a i e m e n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e . C h a p i t r e 9 : M e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s e t v o i e s d e d r o i t A r t . 7 0 R e t r a i t d e c e r t i f i c a t s e t d e d i p l ô m e s D a n s l e s c a s g r a v e s , l ' o f f i c e p e u t , n o n o b s t a n t l a p o u r s u i t e p é n a l e , r e t i r e r l e s c e r t i f i c a t s e t l e s d i p l ô m e s o b t e n u s i l l i c i t e m e n t . A r t . 7 1 V o i e s d e d r o i t 1 L e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s à u n e i n s t a n c e c a n t o n a l e . 2 L e s d é c i s i o n s d e p r e m i è r e i n s t a n c e c o n c e r n a n t l ' e x a m e n d e m a î t r e d ' a p p r e n t i s - s a g e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s f o n d é d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s a u p r è s d e l a c o m m i s s i o n r e s p o n s a b l e d e l ' e x a m e n . L e s d é c i s i o n s d e c e t t e c o m m i s s i o n p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s à l ' o f f i c e . 3 L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 1 0 7 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d u d r o i t d e p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e f é d é r a l e . C h a p i t r e 1 0 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 7 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 j u i n 1 9 7 5 1 ) s u r l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e ; b . l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 m a r s 1 9 7 7 2 ) s u r l e s c o n t r i b u t i o n s . A r t . 7 3 E n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 4 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 6 3 , l e r a l i n é a , l e t t r e c . 2 L ' a r t i c l e 6 3 , l e r a l i n é a , l e t t r e c , e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . L e s d i s p o s i t i o n s e n l a m a t i è r e d e s a c t e s a b r o g é s p a r l ' a r t i c l e 7 2 s o n t a p p l i c a b l e s j u s q u ' à c e t t e d a t e . 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 4 3 1 1 ) R O 1 9 7 5 1 0 9 6 , 1 9 7 8 1 7 0 9 , 1 9 7 9 1 8 5 7 , 1 9 8 5 6 7 0 1 2 2 8 , 1 9 9 0 1 5 9 7 2 ) R O 1 9 7 7 6 9 3 , 1 9 8 0 1 2 1 2 1 9 7 6 , 1 9 8 3 2 0 , 1 9 9 0 2 0 4 9 5 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I D a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t d e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s , l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s o n t a d a p t é s s e l o n l e d o c u m e n t c i - a n n e x é . I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 3 9 0 9 4 6 1 1 4 6 1 7 8 8 2 3 2 7 2 7 9 8 5 8 1 9 9 3 - 9 1 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 4 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e t a r i f d o u a n i e r ' ) S u p p l é m e n t d e p r i x p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s , m ê m e m o u l u s , i m p r o p r e s à l ' a l i - m e n t a t i o n h u m a i n e : - s a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 2 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 7 . - 1 0 0 1 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 F r o m e n t ( b l é ) e t m é t e i l , d é n a t u r é s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 9 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 9 0 e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 A v o i n e : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 3 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 6 8 % ) 1 4 . 5 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 0 % ) 6 . 9 0 e x 1 0 0 5 . 9 0 0 0 M a ï s ( a u t r e q u e l e m a i s d o u x ) : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 1 2 . 1 5 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 7 0 1 0 0 6 . R i z : e x 1 0 0 0 - r i z e n p a i l l e ( r i z p a d d y ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . - e x 2 0 0 0 - r i z d é c o r t i q u é ( r i z c a r g o o u r i z b r u n ) , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . - e x 3 0 0 0 - r i z s e m i - b l a n c h i o u b l a n c h i , m ê m e p o l i o u g l a c é , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 0 . - e x 4 0 0 0 - r i z e n b r i s u r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 2 . - e x 1 0 0 7 . 0 0 0 0 S o r g h o à g r a i n s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 3 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 2 . 2 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 7 0 1 0 0 8 . S a r r a s i n , m i l l e t e t a l p i s t e ; a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 0 0 0 - s a r r a s i n : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 6 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 3 . 8 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 8 0 e x 2 0 0 0 - m i l l e t : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 3 . 7 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 2 0 e x 3 0 0 0 - a l p i s t e : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 6 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 3 . 8 0 - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) - . 8 0 9 0 1 2 - t r i t i c a l e , d é n a t u r é : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 9 . - 1 l R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 5 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 4 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 9 0 e x 9 0 9 0 — a u t r e s c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 1 4 . 8 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 8 5 e x 1 1 0 1 . 0 0 1 1 F a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . - 0 0 2 0 F a r i n e s d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 3 . - 1 1 0 2 . F a r i n e s d e c é r é a l e s a u t r e s q u e d e f r o m e n t o u d e m é t e i l : e x 1 0 1 0 — f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e s e i g l e , n o n d é n a t u - r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . - 1 0 2 0 — d e s e i g l e , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 5 0 . - - d e m a ï s : e x 2 0 1 0 — n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 5 . - 2 0 2 0 — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 3 6 . - - d e r i z : e x 3 0 1 0 — n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 . - 3 0 2 0 — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 2 9 . - - a u t r e s : — n o n d é n a t u r é e s : e x 9 0 1 9 — a u t r e s ( s a u f l e t r i t i c a l e ) , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 4 5 . - 9 0 2 0 — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 5 3 . - 1 1 0 3 . G r u a u x , s e m o u l e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s : - g r u a u x e t s e m o u l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — d e b l é : e x 1 1 1 0 — g r u a u x d e b l é d u r e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g 7 0 . — e x 1 1 9 0 — a u t r e s 2 8 . — e x 1 2 0 0 — d ' a v o i n e 5 3 . — e x 1 3 0 0 — d e m a ï s 3 3 . — e x 1 4 0 0 — d e r i z 4 3 . - - d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 2 6 . — e x 1 9 9 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 4 . - - a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : e x 2 1 0 0 — d e f r o m e n t 2 3 . — e x 2 9 1 0 — d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 2 4 . — e x 2 9 9 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 2 . - 1 1 0 4 . G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p . e x . ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; 6 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 4 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : . — g r a i n s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : e x 1 1 0 0 — d ' o r g e 5 3 . — e x 1 2 0 0 — d ' a v o i n e 5 2 . - - d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 2 8 . — e x 1 9 9 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s 5 5 . - - g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : e x 2 1 0 0 — d ' o r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é e , 6 8 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) 2 1 . 7 5 e x 2 2 0 0 — d ' a v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( a v o i n e m o n d é e , 6 5 % d u n ° e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 ) 1 4 . 9 5 e x 2 3 0 0 — d e m a i s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 3 . - - d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 2 9 1 0 — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 6 . — e x 2 9 9 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s : — d e m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 5 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( m i l l e t m o n d é , 5 7 % d u n ° e x 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) 4 . - - d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 1 . — e x 3 0 0 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : - p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 1 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 2 9 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 1 5 . 9 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 1 7 . 4 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 2 6 . 7 0 — a u t r e s ( 4 5 % ) 1 3 . 0 5 6 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 4 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e 6 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e 2 3 0 6 ( q u o t e - p a r t ) " p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 4 . 7 0 1 3 . 2 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 2 4 . 9 0 1 3 . 9 5 1 2 0 2 . A r a c h i d e s , n o n g r i l l é e s n i a u t r e - m e n t c u i t e s , m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 — e n c o q u e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 5 . 5 0 2 ) 6 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 6 . 0 5 2 ) 6 . 6 0 e x 2 0 0 0 — d é c o r t i q u é e s , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 2 5 . 7 0 3 ) 6 . 2 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 , 5 6 . 1 5 3 ) 6 . 6 0 e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 2 . 2 0 6 . 3 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 1 2 . 4 5 7 . — e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 3 . 6 0 1 0 . 2 0 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 3 . 9 0 1 1 . 0 5 e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , c o n c a s s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : — g r a i n e s d e c o l z a : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 3 . 2 0 9 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 3 . 5 0 9 . 8 5 — g r a i n e s d e n a v e t t e s : 1 ) D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 2 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 5 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) , r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 7 5 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 3 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 6 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) , r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 8 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 6 2S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 4 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e 6 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e 2 3 0 6 ( q u o t e - p a r t ) ' p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 8 3 . 5 0 9 . 8 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 3 3 . 8 0 1 0 . 7 0 e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e . c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - n o n d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 6 , 5 2 . 8 0 7 . 9 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 1 3 . 0 5 8 . 7 0 - d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 3 . - 8 . 5 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 3 . 3 0 9 . 3 5 1 2 0 7 . A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 - n o i x e t a m a n d e s d e p a l m i s t e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 3 . 2 0 9 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 3 . 5 0 9 . 8 5 e x 2 0 0 0 - g r a i n e s d e c o t o n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 5 4 . 5 0 1 2 . 7 5 e x 3 0 0 0 - g r a i n e s d e r i c i n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 3 . - 8 . 5 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 3 . 3 0 9 . 3 5 e x 4 0 0 0 - g r a i n e s d e s é s a m e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 2 . 7 0 7 . 6 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 3 . - 8 . 5 0 e x 6 0 0 0 - g r a i n e s d e c a r t h a m e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 0 4 . 2 0 1 1 . 9 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 7 5 4 . 5 0 1 2 . 7 5 e x 9 1 0 0 - g r a i n e s d e p a v o t : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 5 3 . 3 0 9 . 3 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 0 3 . 6 0 1 0 . 2 0 e x 9 2 0 0 - g r a i n e s d e k a r i t é : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 3 . 6 0 1 0 . 2 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 3 . 9 0 1 1 . 0 5 e x 9 9 0 0 - a u t r e s ( à l ' e x c e p t i o n d e f a r i n e s ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 2 . 7 0 7 . 6 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 3 . - 8 . 5 0 1 ) D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 6 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 4 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 0 . - - p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 6 4 . - - p o u r l a m o u t u r e o u l a f a b r i c a t i o n d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s : — p o u r l ' o b t e n t i o n d e p r o t é i n e s ( 1 0 % ) 6 . 4 0 — p o u r a u t r e s u s a g e s ( 1 0 % ) 6 . 4 0 e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 7 . - 2 3 0 1 . F a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s , d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s - t a c é s , d e m o l l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s o u d ' a b a t s 2 7 . - - c r e t o n s 2 7 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s t a c é s , d e m o l - l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s 2 7 . - 2 3 0 2 . S o n s , r e m o u l a g e s e t a u t r e s r é s i d u s , m ê m e a g g l o - m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d u c r i b l a g e , d e l a m o u t u r e o u d ' a u t r e s t r a i t e m e n t s d e s c é r é a l e s o u d e s l é g u m i n e u s e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — d e m a ï s 2 4 . — e x 2 0 0 0 — d e r i z 2 4 . — e x 3 0 0 0 — d e f r o m e n t , s a u f p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s 3 5 . - - n o n d é n a t u r é s 2 4 . — e x 4 0 0 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x d e s e i g l e , d ' é p e a u t r e , d e m é t e i l e t d e t r i t i c a l e p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e : — d é n a t u r é s 3 5 . - - n o n d é n a t u r é s 2 4 . — e x 5 0 0 0 — d e l é g u m i n e u s e s 2 4 . - 2 3 0 3 . R é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s , p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e , d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e r i e , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s : — p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e 8 . - - a u t r e s 3 9 . - 6 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 4 N u m é r o d u D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f douanier p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 2 0 0 0 — p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e 3 7 . — e x 3 0 0 0 — d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e - r i e 3 7 . — e x 2 3 0 4 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s solides, m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d e s o j a , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 3 . — e x 2 3 0 5 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s solides, m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 9 . — N 3 6 4 4 8 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s solides, m ê m e broyés o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e g r a i s s e s o u h u i l e s v é g é t a l e s , a u t r e s q u e ceux d e s n u m é r o s 2 3 0 4 o u 2 3 0 5 ; p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t e x 2 3 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 2 3 . — 6 5O r d o n n a n c e f i x a n t l e n o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 8 , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n d e c h e v a u x , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P o u r 1 9 9 4 , u n c o n t i n g e n t d e 1 1 5 0 c h e v a u x e s t o u v e r t à l ' i m p o r t a t i o n . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 6 4 4 7 R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 3 1 ) R S 9 1 6 3 2 2 . 1 6 6 1 9 9 3 — 9 1 6Ordonnance s u r l e s p r i x e t l e s s u p p l é m e n t s d e prix a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é inférieure M o d i f i c a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 1 ) s u r l e s p r i x e t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 F r o m e n t d e f o u r r a g e S e i g l e d e f o u r r a g e F r . j a n . 1 9 9 4 7 7 . 5 0 f é v . 1 9 9 4 7 7 . 8 0 m a r s 1 9 9 4 7 8 . 1 0 j a n . 1 9 9 4 7 2 . 5 0 f é v . 1 9 9 4 7 3 . 2 5 m a r s 1 9 9 4 7 4 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n N 3 6 4 4 9 1 ) R S 9 4 2 . 3 4 1 . 1 3 1 9 9 3 - 9 2 2 6 7A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à u n p r o t o c o l e m o d i f i a n t l a c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e d u 6 o c t o b r e 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 e ` m a r s 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e p r o t o c o l e s i g n é l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 m o d i f i a n t l a c o n v e n t i o n d e d o u b l e i m p o s i t i o n d u 1 1 a o û t 1 9 7 1 a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e s t a p p r o u - v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l e p r o t o c o l e . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 j u i n 1 9 9 3 C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z 3 5 8 3 1 1 ) F F 1 9 9 3 I 1 4 1 7 6 8 1 9 9 3 - 7 8 5P r o t o c o l e T r a d u c t i o n 1 ) à l a C o n v e n t i o n d u 1 1 a o û t 1 9 7 1 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e , d a n s l a t e n e u r m o d i f i é e p a r l e p r o t o c o l e d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 9 C o n c l u l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 6 o c t o b r e 1 9 9 3 2 ) I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r l e 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , d é s i r e u s e s d'adapter a u x c o n d i t i o n s n o u v e l l e s l a C o n v e n t i o n d u 1 1 a o û t 1 9 7 1 3 1 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g h e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e d a n s l a t e n e u r d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 9 4 ) , d é s i g n é e c i - a p r è s p a r « C o n v e n t i o n » s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e I L ' a r t i c l e 1 5 d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : 1 . A u p a r a g r a p h e 1 , l e s m o t s « a r t i c l e s 1 6 à 1 9 » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « a r t i c l e s 1 5 a à 1 9 » . 2 . L e p a r a g r a p h e 4 e s t s u p p r i m é . 3 . L e p a r a g r a p h e 5 d e v i e n t p a r a g r a p h e 4 . 4 . D a n s l e n o u v e a u p a r a g r a p h e 4 , p r e m i è r e p h r a s e , l e s m o t s « d u p a r a g r a p h e 4 » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « d e l ' a r t i c l e 1 5 a » . A r t i c l e I I L ' a r t i c l e 1 5 a s u i v a n t e s t i n s é r é a p r è s l ' a r t i c l e 1 5 d e l a C o n v e n t i o n : « ( 1 ) N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , l e s s a l a i r e s , t r a i t e m e n t s e t a u t r e s r é m u n é r a t i o n s s i m i l a i r e s q u ' u n f r o n t a l i e r r e ç o i t a u t i t r e d ' u n e m p l o i s a l a r i é p e u v e n t ê t r e i m p o s é s d a n s l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t i l e s t u n r é s i d e n t . A t i t r e d e c o m p e n s a t i o n , l ' E t a t c o n t r a c t a n t d a n s l e q u e l l e t r a v a i l e s t e x é c u t é p e u t p r é l e v e r u n i m p ô t s u r c e s r é m u n é r a t i o n s p a r v o i e d e r e t e n u e à l a s o u r c e . C e t i m p ô t n e d o i t p a s e x c é d e r 4 , 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t b r u t d e s r é m u n é r a - t i o n s s i l a r é s i d e n c e e s t p r o u v é e p a r u n e a t t e s t a t i o n o f f i c i e l l e d e s a u t o r i t é s R S 0 . 6 7 2 . 9 1 3 . 6 2 2 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 3 6 9 ) . 2 ) R O 1 9 9 3 6 8 3 ) R S 0 . 6 7 2 . 9 1 3 . 6 2 4 ) R S 0 . 6 7 2 . 9 1 3 . 6 2 1 1 9 9 3 - 7 6 8 6 9D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 f i s c a l e s c o m p é t e n t e s d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e c o n t r i b u a b l e e s t u n r é s i d e n t . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 4 s o n t r é s e r v é e s . ( 2 ) E s t r é p u t é f r o n t a l i e r a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 t o u t e p e r s o n n e q u i e s t u n r é s i d e n t d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t , m a i s d o n t l e l i e u d e t r a v a i l e s t s i t u é d a n s l ' a u t r e E t a t c o n t r a c t a n t , d ' o ù i l r e t o u r n e r é g u l i è r e m e n t à s o n d o m i c i l e . S i , a p r è s s o n t r a v a i l , c e t t e p e r s o n n e n e r e g a g n e p a s r é g u l i è r e - m e n t s o n d o m i c i l e , e l l e p e r d s a q u a l i t é d e f r o n t a l i e r u n i q u e m e n t s i , p o u r u n e o c c u p a t i o n s u r t o u t e l ' a n n é e c i v i l e , e l l e n e r e g a g n e p a s s o n d o m i c i l e p l u s d e 6 0 j o u r s o u v r a b l e s e n f o n c t i o n d e l ' e x e r c i c e d e s o n a c t i v i t é . ( 3 ) L ' E t a t c o n t r a c t a n t d o n t l e f r o n t a l i e r e s t u n r é s i d e n t t i e n t c o m p t e , n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 4 , d e l ' i m p ô t p e r ç u s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a t r o i s i è m e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 1 d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) e n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l ' i m p ô t e s t i m p u t é s u r l ' i m p ô t a l l e m a n d s u r le r e v e n u c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 6 d e l a l o i d ' i m p ô t s u r l e r e v e n u ( « E i n k o m m e n s t e u e r g e s e t z » ) , à l ' e x c l u s i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 4 c d e l a d i t e l o i . L ' i m p ô t e s t é g a l e m e n t p r i s e n c o m p t e l o r s d e l a f i x a t i o n d e s a c o m p t e s s u r l ' i m p ô t s u r le r e v e n u ; b ) e n S u i s s e , le m o n t a n t b r u t des r é m u n é r a t i o n s e s t r é d u i t d ' u n c i n q u i è m e l o r s d e l a f i x a t i o n d e l ' a s s i e t t e d e l ' i m p ô t . ( 4 ) L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des E t a t s c o n t r a c t a n t s r è g l e n t d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s a u t r e s d é t a i l s , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e p r o c é d u r e e n v u e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s qui p r é c è d e n t . » A r t i c l e I I I A l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n , a p r è s l e m o t «publics», o n a j o u t e r a l e s m o t s « d e l ' E t a t d o n t l ' a r t i s t e e s t u n r é s i d e n t » . A r t i c l e I V A l ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e 5 , d e l a C o n v e n t i o n , l e s m o t s « d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 1 5 » d o i v e n t ê t r e r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « d e l ' a r t i c l e 1 5 a » . A r t i c l e V A l ' a r t i c l e 2 4 d e l a C o n v e n t i o n , l e p o i n t - v i r g u l e à l a f i n d u p a r a g r a p h e 1 , n u m é r o 1 , l e t t r e a , e s t r e m p l a c é p a r u n p o i n t e t la p h r a s e s u i v a n t e e s t a j o u t é e : « C e t t e r è g l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x r e v e n u s p r o v e n a n t d ' u n e p a r t i c i p a t i o n t a c i t e n o n c a r a c t é r i s é e à u n e e n t r e p r i s e qui e s t u n r é s i d e n t d e S u i s s e , p o u r a u t a n t q u e l a S u i s s e n ' i m p o s e p a s c e s r e v e n u s e n f o n c t i o n d e l ' a r t i c l e 7 ; » 7 0D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 A r t i c l e V I A l ' a r t i c l e 2 7 d e l a C o n v e n t i o n , p a r a g r a p h e 1 , o n i n s é r e r a , a p r è s l a p r e m i è r e p h r a s e , l a p h r a s e s u i v a n t e : « C e t t e r è g l e e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u x r e n s e i g n e m e n t s v i s a n t à f i x e r l e s c o n d i t i o n s e n v u e d e l ' i m p o s i t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 a . » A r t i c l e V I I ( 1 ) L e p r é s e n t p r o t o c o l e d o i t ê t r e r a t i f i é ; l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t é c h a n g é s à B o n n a u s s i t ô t q u e p o s s i b l e . ( 2 ) L e p r o t o c o l e e n t r e r a e n v i g u e u r u n mois a p r è s l a d a t e d e l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e t s e r a a p p l i c a b l e : a ) aux i m p ô t s p e r ç u s p a r v o i e d e r e t e n u e , s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 a , s u r l e s r é m u n é r a - t i o n s o b t e n u e s a p r è s le 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 ; b ) aux a u t r e s i m p ô t s p e r ç u s p o u r l ' a n n é e 1 9 9 4 e t p o u r l e s a n n é e s s u i v a n t e s . F a i t à B e r n e l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 e n d e u x o r i g i n a u x e n l a n g u e a l l e m a n d e . P o u r la P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : R e n é F e l b e r W e r n e r G r a f v o n d e r S c h u l e n b u r g 3 5 8 3 1 7 1P r o t o c o l e T r a d u c t i o n 1 ) d e s n é g o c i a t i o n s d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 E n v u e d e g a r a n t i r l ' i n t e r p r é t a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 5 a i n t r o d u i t p a r le p r o t o c o l e d e r é v i s i o n p a r a p h é e n d a t e d e c e j o u r d a n s l a C o n v e n t i o n d u 1 1 a o û t 1 9 7 1 e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r la f o r t u n e , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : I . a d a r t i c l e 1 5 a , p a r a g r a p h e 1 , t r o i s i è m e p h r a s e U n s p é c i m e n d ' a t t e s t a t i o n d e r é s i d e n c e e s t e n c o r e e n c o u r s d ' é l a b o r a t i o n a u p r è s des a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . I I . a d a r t i c l e 1 5 a , p a r a g r a p h e 2 1 . L a r e c o n n a i s s a n c e d ' u n r e t o u r r é g u l i e r a u d o m i c i l e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 a , p a r a g r a p h e 2 , p r e m i è r e p h r a s e , n ' e s t p a s e x c l u e p a r l e f a i t q u e l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é s ' é t e n d s u r p l u s i e u r s j o u r s e n r a i s o n d e c i r c o n s t a n c e s r e l e v a n t d e l a m a r c h e d e l ' e x p l o i t a t i o n , c o m m e d a n s l e c a s d e s p e r s o n n e s a c c o m p l i s s a n t u n t r a v a i l p a r é q u i p e s o u d u p e r s o n n e l h o s p i t a l i e r a s s u r a n t u n s e r v i c e d e g a r d e o u d e p e r m a n e n c e . 2 . P a r j o u r s d e t r a v a i l a u s e n s d e l a p r é s e n t e r é g l e m e n t a t i o n , i l f a u t e n t e n d r e l e s j o u r s c o n v e n u s d a n s l e c o n t r a t d e t r a v a i l . 3 . S i u n e m p l o y é t r a v a i l l a n t d a n s l ' a u t r e Etat n ' y e x e r c e p a s s o n a c t i v i t é p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l ' a n n é e c i v i l e , l e s j o u r s o ù i l n ' e s t p a s r e t o u r n é à s o n d o m i c i l e , m a i s q u i n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e à s a q u a l i t é d e f r o n t a l i e r , s e r o n t c a l c u l é s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : o n a j o u t e r a c i n q j o u r s p a r m o i s c o m p l e t d ' a c t i v i t é , e t u n j o u r p a r s e m a i n e c o m p l è t e . C e q u i d é t e r m i n e e n f i n d e c o m p t e l a q u a l i t é d e f r o n t a l i e r , c ' e s t le n o m b r e t o t a l d e s j o u r s c a l c u l é s d e c e t t e f a ç o n . 4 . P o u r u n e m p l o y é à t e m p s p a r t i e l t r a v a i l l a n t à l ' h e u r e , m a i s s e r e n d a n t à s o n t r a v a i l d a n s l ' a u t r e E t a t c h a q u e j o u r o u v r a b l e o r d i n a i r e , s a q u a l i t é d e f r o n t a l i e r s e r a é g a l e m e n t f o n d é e s u r l e s 6 0 j o u r s d e n o n - r e t o u r a u d o m i c i l e n ' a f f e c t a n t p a s s o n s t a t u t . S i u n e m p l o y é à t e m p s p a r t i e l n e t r a v a i l l e q u e c e r t a i n s j o u r s d a n s l ' a u t r e E t a t , le n o m b r e d e 6 0 j o u r s d e n o n - r e t o u r à s o n d o m i c i l e n e p o r t a n t p a s p r é j u d i c e à s a q u a l i t é d e f r o n t a l i e r s e r a r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x j o u r s d e t r a v a i l . 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 3 7 2 ) . 7 2D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 5 . U n v i s a d e s a u t o r i t é s f i s c a l e s c o m p é t e n t e s p o u r l e l i e u d e t r a v a i l s e r a a p p o s é s u r l ' a t t e s t a t i o n d e l ' e m p l o y e u r c o n c e r n a n t l e s j o u r s d e n o n - r e t o u r . C e t t e d i s p o s i - t i o n n ' e x c l u t t o u t e f o i s p a s l e s e n q u ê t e s q u e p e u v e n t e f f e c t u e r l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s c o m p é t e n t e s p o u r l e d o m i c i l e . U n s p é c i m e n d ' a t t e s t a t i o n s e r a e n c o r e é l a b o r é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . I I I . a d a r t i c l e 1 5 a , p a r a g r a p h e 3 L ' e m p l o y e u r d o i t f o u r n i r l a p r e u v e d u m o n t a n t b r u t d e s r é m u n é r a t i o n s q u i o n t é t é p a y é e s , a i n s i q u e d e l ' i m p ô t p e r ç u p a r v o i e d e r e t e n u e à l a s o u r c e , e n é t a b l i s s a n t u n e a t t e s t a t i o n a d h o c a u x f i n s d e p r i s e e n c o m p t e d a n s l ' E t a t d e r é s i d e n c e . S u r r e q u ê t e d e l ' e m p l o y é , l ' e m p l o y e u r e s t t e n u d e d é l i v r e r l a d i t e a t t e s t a t i o n . 7 3 P o u r l a d é l é g a t i o n s u i s s e : D a n i e l L ü t h i P o u r l a d é l é g a t i o n a l l e m a n d e : K l a u s M a n k e 3 5 8 3 1A r r a n g e m e n t T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a S u i s s e e t l a S u è d e c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 d e l a Convention d u 7 m a i 1 9 6 5 2 ) e n t r e l a S u i s s e e t l a S u è d e e n v u e d ' é v i t e r l e s d o u b l e s i m p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u e t s u r l a f o r t u n e ( c i - a p r è s c i t é e : l a c o n v e n t i o n ) C o n c l u l e 1 7 a o û t 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r l e l e t o c t o b r e 1 9 9 3 I . I m p ô t a n t i c i p é s u i s s e s u r l e s d i v i d e n d e s e t s u r l e s i n t é r ê t s A r t i c l e 1 D é g r è v e m e n t p a r l a v o i e d ' u n r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l 1 . L e d é g r è v e m e n t p r é v u p a r l e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 1 d e l a c o n v e n t i o n , d e s i m p ô t s s u r l e s d i v i d e n d e s e t l e s i n t é r ê t s e s t a c c o r d é d u c ô t é s u i s s e p a r l a v o i e d ' u n r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l d e l ' i m p ô t a n t i c i p é . 2 . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u r e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t a n t i c i p é a u q u e l d e s r é s i d e n t s d e S u è d e o n t d é j à d r o i t e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e . A r t i c l e 2 P r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e 1 . L ' a y a n t - d r o i t , r é s i d e n t d e S u è d e , d o i t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l d e l ' i m p ô t a n t i c i p é a u m o y e n d e l a f o r m u l e R 8 0 . 2 . L e r e q u é r a n t d o i t a d r e s s e r l a d e m a n d e e n q u a t r e e x e m p l a i r e s à l ' A d m i n i s t r a - t i o n l o c a l e d e s i m p ô t s d o n t i l r e l è v e ( s k a t t e m y n d i g h e t e n p à h e m o r t e n ) d a n s l e s t r o i s a n s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s d i v i d e n d e s o u l e s i n t é r ê t s s o n t é c h u s . 3 . S i p l u s i e u r s d r o i t s a u r e m b o u r s e m e n t p r e n n e n t n a i s s a n c e a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e , i l s d o i v e n t ê t r e e x e r c é s d a n s u n e s e u l e d e m a n d e . L e s d r o i t s a f f é r e n t s à p l u s i e u r s a n n é e s p e u v e n t ê t r e r é u n i s d a n s u n e s e u l e d e m a n d e . 4 . S i l a d e m a n d e e s t f o n d é e , l ' A d m i n i s t r a t i o n l o c a l e d e s i m p ô t s ( s k a t t e m y n d i g - h e t e n p à h e m o r t e n ) a p p o s e s u r l a d e m a n d e l ' a t t e s t a t i o n p r é v u e . L e r e q u é r a n t a d r e s s e l a f o r m u l e a t t e s t é e s u s m e n t i o n n é e à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i - b u t i o n s . A r t i c l e 3 V é r i f i c a t i o n e t d é c i s i o n 1 . L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s v é r i f i e l e b i e n - f o n d é e t l ' e x a c t i - t u d e d e l a d e m a n d e . E l l e s ' a d r e s s e d i r e c t e m e n t a u r e q u é r a n t p o u r o b t e n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s e t p r e u v e s c o m p l é m e n t a i r e s n é c e s s a i r e s . R S 0 . 6 7 2 . 9 7 1 . 4 1 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 9 3 7 4 ) . 2 ) R S 0 . 6 7 2 . 9 7 1 . 4 1 7 4 1 9 9 3 - 8 6 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 2 . L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s n o t i f i e s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u r e q u é r a n t e t v e r s e l e m o n t a n t q u ' e l l e d o i t r e m b o u r s e r à l ' a d r e s s e i n d i q u é e s u r la d e m a n d e . 3 . S i u n e d e m a n d e e s t r e j e t é e e n t o u t o u e n p a r t i e , la d é c i s i o n e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a v e c i n d i c a t i o n des m o t i f s e t d e s v o i e s d e d r o i t . 4 . L a d é c i s i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t ê t r e a t t a q u é e , d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t s a n o t i f i c a t i o n , p a r l a v o i e d ' u n e r é c l a m a t i o n a d r e s s é e à c e t t e m ê m e a u t o r i t é . L a d é c i s i o n p r i s e s u r r é c l a m a t i o n p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s p e u t ê t r e a t t a q u é e , d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t s a n o t i f i c a t i o n , p a r la v o i e d u r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e , à L a u s a n n e . A r t i c l e 4 P r e s c r i p t i o n s d e f o r m e 1 . L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des c o n t r i b u t i o n s a c c e p t e l e s l e t t r e s e t l e s d e m a n d e s des r e q u é r a n t s , r é s i d e n t s d e S u è d e , d a n s l ' u n e des l a n g u e s n a t i o n a l e s s u i s s e s ( a l l e m a n d , f r a n ç a i s , i t a l i e n , r o m a n c h e ) , a i n s i q u ' e n l a n g u e a n g l a i s e . 2 . L e s r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e , à L a u s a n n e , d o i v e n t ê t r e r é d i g é s d a n s l ' u n e des l a n g u e s n a t i o n a l e s s u i s s e s , o u a c c o m p a g n é s d ' u n e t r a d u c t i o n e n l ' u n e d e c e s l a n g u e s . I I . I m p ô t s s u é d o i s s u r l e s d i v i d e n d e s A . I m p ô t s u r l e s c o u p o n s p e r ç u s s u r l e s d i v i d e n d e s d ' a c t i o n s A r t i c l e 5 D é g r è v e m e n t p a r la v o i e d ' u n r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l L e d é g r è v e m e n t d e l ' i m p ô t s u é d o i s s u r l e s c o u p o n s p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a c o n v e n t i o n e s t a c c o r d é p a r la v o i e d ' u n r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l d e c e t i m p ô t . A r t i c l e 6 P r é s e n t a t i o n d e l a d e m a n d e 1 . L ' a y a n t - d r o i t , r é s i d e n t d e S u i s s e , d o i t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l d e l ' i m p ô t s u r l e s c o u p o n s à l ' a i d e d e la f o r m u l e R — S v 1 ( 8 0 0 ) . 2 . L e r e q u é r a n t d o i t a d r e s s e r l a d e m a n d e e n t r o i s e x e m p l a i r e s a u x a u t o r i t é s f i s c a l e s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s d a n s l e s c i n q ans a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s d i v i d e n d e s s o n t é c h u s . 3 . S i p l u s i e u r s d r o i t s a u r e m b o u r s e m e n t p r e n n e n t n a i s s a n c e a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e , i l s d o i v e n t ê t r e e x e r c é s d a n s u n e s e u l e d e m a n d e . L e s d r o i t s a f f é r e n t s à p l u s i e u r s a n n é e s p e u v e n t ê t r e r é u n i s d a n s u n e s e u l e d e m a n d e . 4 . L ' a u t o r i t é f i s c a l e c a n t o n a l e e x a m i n e s i l e s c o n d i t i o n s d u d r o i t a u r e m b o u r s e - m e n t d e l ' i m p ô t s u é d o i s s o n t r e m p l i e s . S i la d e m a n d e e s t f o n d é e , l ' a u t o r i t é f i s c a l e c a n t o n a l e l ' a t t e s t e s u r l e d e u x i è m e e x e m p l a i r e q u ' e l l e t r a n s m e t a v e c l e t r o i s i è m e e x e m p l a i r e à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des c o n t r i b u t i o n s . L e p r e m i e r e x e m p l a i r e 7 5D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 r e s t e a u p r è s d e l ' a u t o r i t é f i s c a l e c a n t o n a l e e t e s t u t i l i s é e n p a r t i c u l i e r a f i n d e g a r a n t i r l a p e r c e p t i o n d e s i m p ô t s s u i s s e s s u r l e s r e v e n u s m e n t i o n n é s d a n s l a d e m a n d e . 5 . S e f o n d a n t s u r l ' a t t e s t a t i o n d e l ' a u t o r i t é f i s c a l e c a n t o n a l e , l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s a t t e s t e s u r le t r o i s i è m e e x e m p l a i r e d e l a d e m a n d e , q u ' e l l e t r a n s m e t a u x a u t o r i t é s f i s c a l e s s u é d o i s e s , q u e le b é n é f i c i a i r e d u r e v e n u é t a i t u n r é s i d e n t d e S u i s s e a u m o m e n t d e l ' é c h é a n c e d e s r e v e n u s i n d i q u é s s u r la d e m a n d e . A r t i c l e 7 V é r i f i c a t i o n e t d é c i s i o n 1 . L ' o f f i c e c o m p é t e n t p o u r le r e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e ( d e t s ä r s k i l d a s k a t t e k o n t o r e t vid s k a t t e m y n d i g h e t e n i K o p p a r b e r g s l ä n ) v é r i f i e le b i e n - f o n d é e t l ' e x a c t i t u d e d e la d e m a n d e . I l s ' a d r e s s e d i r e c t e m e n t a u r e q u é r a n t p o u r o b t e n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s e t p r e u v e s c o m p l é m e n t a i r e s n é c e s s a i r e s . 2 . L ' o f f i c e c o m p é t e n t p o u r le r e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e ( d e t s ä r s k i l d a s k a t t e k o n t o r e t vid s k a t t e m y n d i g h e t e n i K o p p a r b e r g s l ä n ) n o t i f i e s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u r e q u é r a n t e t t r a n s m e t l e m o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t à l ' a d r e s s e i n d i q u é e s u r l a d e m a n d e . 3 . S i u n e d e m a n d e e s t r e j e t é e e n t o u t o u e n p a r t i e , l a d é c i s i o n e s t n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a v e c i n d i c a t i o n d e s m o t i f s e t d e s v o i e s d e d r o i t . 4 . C o n t r e l e s d é c i s i o n s e n m a t i è r e d e r e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t s u r l e s c o u p o n s , l e r e q u é r a n t d i s p o s e d e s v o i e s d e d r o i t p r é v u e s p a r la l é g i s l a t i o n s u é d o i s e c o n c e r n a n t c e t i m p ô t . 5 . L e s m o n t a n t s d ' i m p ô t à r e m b o u r s e r n e p o r t e n t p a s i n t é r ê t . B . I m p ô t d ' E t a t s u r l e r e v e n u p e r ç u s u r l e s d i v i d e n d e s d e p a r t s s o c i a l e s d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s A r t i c l e 8 P r é s e n t a t i o n d e la d e m a n d e 1 . L e b é n é f i c i a i r e d e d i v i d e n d e s s u é d o i s d e p a r t s s o c i a l e s d e s o c i é t é s c o o p é r a - t i v e s , r é s i d e n t d e S u i s s e , d o i t d e m a n d e r l a l i m i t a t i o n d e l ' i m p ô t d ' E t a t s u r l e r e v e n u e n u t i l i s a n t l a f o r m u l e R — S v 2 ( 8 0 1 ) . L a d e m a n d e e s t à p r é s e n t e r l o r s d e l a t a x a t i o n p o u r l ' i m p ô t d ' E t a t s u r l e r e v e n u , m a i s a u p l u s t a r d d a n s l e s c i n q a n s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c i v i l e e n l a q u e l l e l e s d i v i d e n d e s s o n t é c h u s . 2 . L a d e m a n d e d o i t ê t r e é t a b l i e e n t r o i s e x e m p l a i r e s q u i s o n t à a d r e s s e r , d a n s l e d é l a i m e n t i o n n é a u p a r a g r a p h e 1 , à l ' a u t o r i t é f i s c a l e c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . L e s p a r a g r a p h e s 3 e t 5 d e l ' a r t i c l e 6 d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e , à c e t t e d i f f é r e n c e p r è s q u ' u n e x e m p l a i r e d e la d e m a n d e , m u n i d e l ' a t t e s t a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s , e s t r e n d u a u r e q u é - r a n t . 7 6• D o u b l e s i m p o s i t i o n s R O 1 9 9 4 A r t i c l e 9 V é r i f i c a t i o n e t d é c i s i o n 1 . S e f o n d a n t s u r l a d e m a n d e , l ' a u t o r i t é fiscale s u é d o i s e c o m p é t e n t e d é c i d e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a l i m i t a t i o n d e l ' i m p ô t s u r l e r e v e n u . L e s p a r a g r a p h e s 1 e t 3 d e l ' a r t i c l e 7 d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 2 . L e b é n é f i c i a i r e d e d i v i d e n d e s d e p a r t s s o c i a l e s d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s d i s p o s e p o u r a t t a q u e r l a d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é fiscale s u é d o i s e c o m p é t e n t e , d e s v o i e s d e d r o i t p r é v u e s p a r la l o i s u é d o i s e d e t a x a t i o n d u 1 0 m a i 1 9 9 0 . A r t i c l e 1 0 P r e s c r i p t i o n s d e f o r m e 1 . L ' o f f i c e c o m p é t e n t p o u r l e r e m b o u r s e m e n t d e l ' i m p ô t à l a s o u r c e ( d e t s ä r s k i l d a s k a t t e k o n t o r e t v i d s k a t t e m y n d i g h e t e n i K o p p a r b e r g s l ä n ) o u l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s s u é d o i s e s c o m p é t e n t e s a c c e p t e n t l e s l e t t r e s e t l e s d e m a n d e s d e s r e q u é r a n t s e n l a n g u e s u é d o i s e , a i n s i q u e d a n s l e s l a n g u e s a l l e m a n d e , f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e . 2 . L e s r e c o u r s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s u r l e s c o u p o n s d o i v e n t ê t r e r é d i g é s e n l a n g u e s u é d o i s e o u ê t r e a c c o m p a g n é s d ' u n e t r a d u c t i o n e n l a n g u e s u é d o i s e . I I I . D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r e t d é n o n c i a t i o n 1 . L e p r é s e n t a r r a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' o c t o b r e 1 9 9 3 . 2 . L ' a r r a n g e m e n t r e m p l a c e , a v e c e f f e t dès le j o u r d e s o n e n t r é e e n vigueur, l ' a r r a n g e m e n t d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 ) . L e s d e m a n d e s a d r e s s é e s a v a n t c e t t e d a t e c o n t i n u e r o n t d ' ê t r e t r a i t é e s s e l o n l ' a r r a n g e m e n t d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 5 . 3 . L ' a r r a n g e m e n t p e u t ê t r e e n t o u t t e m p s m o d i f i é o u c o m p l é t é d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r é c h a n g e d e l e t t r e s . 4 . L ' a r r a n g e m e n t p e u t ê t r e d é n o n c é p a r l ' u n e d e s d e u x p a r t i e s p o u r la f i n d ' u n e a n n é e c i v i l e , s o u s r é s e r v e d ' u n p r é a v i s d e s i x m o i s . • B e r n e e t S t o c k h o l m , l e 1 7 a o û t 1 9 9 3 . P o u r le D i r e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s c o n t r i b u t i o n s : D a n i e l L ü t h i N 3 6 4 1 9 1 ) R O 1 9 8 9 1 1 1 2 P o u r l e b u r e a u royal d e s i m p ô t s : S t e f a n B e r g q v i s t 7 7A c c o r d d u 24 m a i 1 9 5 6 r e l a t i f a u x s e r v i c e s a é r i e n s e n t r e l a S u i s s e e t l e J a p o n R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 4 . 6 3 ; R O 1 9 5 7 4 3 9 M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e E n t r é e e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e l e t t r e s l e 5 o c t o b r e 1 9 9 3 T r a d u c t i o n ' ) A n n e x e 1 . R o u t e s q u e p e u t d e s s e r v i r d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s l ' e n t r e p r i s e j a p o n a i s e d é s i g n é e : a ) P o i n t s a u J a p o n - H o n g K o n g e t / o u M a n i l l e - u n p o i n t e n I n d o c h i n e - B a n g k o k - R a n g o o n - D h a k a - p o i n t s e n I n d e - C o l o m b o - p o i n t s a u P a k i s t a n - p o i n t s d a n s l e M o y e n - e t d a n s le P r o c h e - O r i e n t - A t h è n e s - R o m e - p o i n t s e n S u i s s e e t p o i n t s a u - d e l à e n E u r o p e . b ) P o i n t s a u J a p o n - u n p o i n t d a n s l e s î l e s A l é o u t i e n n e s e t e n A l a s k a - d e u x p o i n t s e n E u r o p e - Z u r i c h e t d e u x p o i n t s a u - d e l à e n E u r o p e . c ) P o i n t s a u J a p o n - M o s c o u - d e u x p o i n t s e n E u r o p e - Z u r i c h e t / o u G e n è v e e t d e u x p o i n t s a u - d e l à . L e s s e r v i c e s a g r é é s e x p l o i t é s s u r c e s r o u t e s p a r l ' e n t r e p r i s e j a p o n a i s e d é s i g n é e c o m m e n c e r o n t à u n p o i n t a u J a p o n , m a i s des e s c a l e s s u r l e s r o u t e s p o u r r o n t ê t r e s u p p r i m é e s à l a c o n v e n a n c e d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p o u r t o u s l e s v o l s o u c e r t a i n s d ' e n t r e e u x . 2 . R o u t e s q u e p e u t d e s s e r v i r d a n s l e s d e u x d i r e c t i o n s l ' e n t r e p r i s e s u i s s e d é s i g n é e : a ) P o i n t s e n S u i s s e - R o m e - A t h è n e s - p o i n t s d a n s l e P r o c h e - e t d a n s l e M o y e n - O r i e n t - p o i n t s a u P a k i s t a n - C o l o m b o - p o i n t s e n I n d e - D h a k a - R a n g o o n - B a n g k o k - u n p o i n t e n I n d o c h i n e - M a n i l l e e t / o u H o n g K o n g - O s a k a * - T o k y o . b ) P o i n t s e n S u i s s e - u n p o i n t e n A l a s k a - T o k y o . c ) P o i n t s e n S u i s s e - Moscou - T o k y o - O s a k a * . * N o t e : 1 . L ' e n t r e p r i s e s u i s s e d é s i g n é e n e p o u r r a d e s s e r v i r O s a k a q u ' a p r è s l ' o u v e r t u r e d e l ' a é r o p o r t i n t e r n a t i o n a l d u K a n s a ï a u x s e r v i c e s a é r i e n s i n t e r n a t i o n a u x . 2 . O s a k a n e d e v r a i t p a s ê t r e d e s s e r v i p a r l e m ê m e v o l q u e c e l u i q u i d e s s e r t T o k y o . 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 7 8 1 9 9 3 - 8 2 2S e r v i c e s a é r i e n s R O 1 9 9 4 L e s s e r v i c e s a g r é é s e x p l o i t é s s u r c e s r o u t e s p a r l ' e n t r e p r i s e s u i s s e d é s i g n é e c o m m e n c e r o n t à u n p o i n t e n S u i s s e , m a i s d e s e s c a l e s s u r l e s r o u t e s p o u r r o n t ê t r e s u p p r i m é e s à l a c o n v e n a n c e d e l ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p o u r t o u s l e s v o l s o u c e r t a i n s d ' e n t r e e u x . N 3 6 4 2 5 7 9E r r a t a R è g l e m e n t d u T r i b u n a l f é d é r a l M o d i f i c a t i o n s d u 2 8 a v r i l 1 9 9 2 , d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 , d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 e t d u 2 2 f é v r i e r 1 9 9 3 ( R O 1 9 9 3 3 1 6 5 ) A r t i c l e 5 , l e ' a l i n é a , c h i f f r e 2 A u l i e u d e : 2 . d e s r e c o u r s . . . - p o u r v i o l a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 c s t . , - p o u r v i o l a t i o n d e la g a r a n t i e d u j u g e n a t u r e l , s ' i l p a r a î t o p p o r t u n q u e l a c a u s e s o i t t r a i t é e p a r la d e u x i è m e C o u r c i v i l e , - p o u r v i o l a t i o n d e l a g a r a n t i e d u j u g e d u d o m i c i l e , L i r e : 2 . d e s r e c o u r s . . . - p o u r v i o l a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 c s t . , - p o u r v i o l a t i o n d e la g a r a n t i e d u j u g e d u d o m i c i l e , 2 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R N 3 6 4 3 4 8 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-01 vom 11.01.1994 (S. 1-80) RO-1994-01 du 11.01.1994 (p. 1-80) RU-1994-01 del 11.01.1994 (p. 1-80) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 01 Cahier Numero Datum 11.01.1994 Date Data Seite 1-80 Page Pagina Ref. No 30 005 242 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.