+ 1 1 0 1 a 1 1 1 1 1 1 1 1 R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 8 2 8 f é v r i e r 1 9 9 5 7 9 0 C o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e d a n s l ' a r m é e A c c o r d a v e c l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 7 9 4 — D é c i s i o n n ° 1 / 9 3 d u C o m i t é m i x t e S u i s s e - C E E 7 9 7 — D é c i s i o n n ° 1 / 9 4 d u C o m i t é m i x t e S u i s s e - C E � 7 8 9O r d o n n a n c e s u r l e s collaborateurs c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e d a n s l ' a r m é e d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 L e Département m i l i t a i r e f é d é r a l v u l ' a r t i c l e 5 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 a o û t 1 9 8 6 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ; a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n L e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e s o n t : a . s p é c i a l i s t e s a l p i n s ; b . s p é c i a l i s t e s d e s a v a l a n c h e s ; c . g u i d e s ; d . o f f i c i e r s a l p i n s ; e . a u t r e s m i l i t a i r e s c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d ' i n s t r u c t i o n a l p i n e , c o m m e , p a r e x e m p l e , l e s a s p i r a n t s g u i d e s . A r t . 2 C o n d i t i o n s d ' e n g a g e m e n t 1 L o r s q u ' i l s n e s o n t p a s e n t r a i n d ' a c c o m p l i r d u s e r v i c e m i l i t a i r e o b l i g a t o i r e ( o u v o l o n t a i r e ) , l e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e s o n t e n g a g é s , s e l o n l e s b e s o i n s , s u r l a b a s e d ' u n c o n t r a t d e d r o i t p u b l i c . A l a f i n d e l ' e n g a g e m e n t , l e c o n t r a t p r e n d a u t o m a t i q u e m e n t f i n , s a n s r é s i l i a t i o n p r é a l a b l e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e d e m a n i è r e e x h a u s t i v e t o u t e s l e s p r é t e n t i o n s f i n a n c i è r e s d e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e . C e u x - c i o n t e n o u t r e l e s m ê m e s d r o i t s e t l e s m ê m e s d e v o i r s q u e l e s m i l i t a i r e s q u i a c c o m p l i s s e n t l e u r s e r v i c e . L a r é g l e m e n t a t i o n s p é c i a l e f i x é e p a r c o n t r a t e s t r é s e r v é e . 3 L e s c o l l a b o r a t e u r s p e u v e n t ê t r e e n g a g é s : a . p o u r d e s é c o l e s e t c o u r s d u C e n t r e d ' i n s t r u c t i o n p o u r l e c o m b a t e n m o n t a g n e ( C I C M ) ; b . d a n s d e s é c o l e s d e l ' i n f a n t e r i e d e m o n t a g n e ; c . l o r s d e c a m p a g n e d e p r é v e n t i o n c o n t r e l e s a c c i d e n t s d e m o n t a g n e o u l e s a c c i d e n t s l i é s a u x a v a l a n c h e s . 4 L e s t r o u p e s e n s e r v i c e e n m o n t a g n e p e u v e n t d e m a n d e r d e s c o l l a b o r a t e u r s a u C I C M d a n s l a m e s u r e o ù l e s G r a n d e s U n i t é s n e p e u v e n t p a s m e t t r e à d i s p o s i t i o n d e s s p é c i a l i s t e s a l p i n s s o l d é s . R S 5 1 2 . 2 5 1 . 5 1 ) R S 5 1 0 . 3 0 1 7 9 0 1 9 9 4 - 8 9 0C o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 5 A r t . 3 C o m p é t e n c e L e s d e m a n d e s d ' e n g a g e m e n t d e c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e s o n t a d r e s s é e s a u C I C M , qui p r e n d la d é c i s i o n e t q u i é t a b l i t l e s l e t t r e s d ' e n g a g e - m e n t . A r t . 4 Q u a l i f i c a t i o n L e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e f o n t l ' o b j e t d ' u n e q u a l i f i c a t i o n à la f i n d e c h a q u e p é r i o d e d ' e n g a g e m e n t . C e s q u a l i f i c a t i o n s s o n t c o m m u n i q u é e s p a r la v o i e h i é r a r c h i q u e a u C I C M . A r t . 5 I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e 1 L e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s o n t l e s suivantes: F r . a . g u i d e s v i s é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e t t r e c : 1 . o f f i c i e r s , s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s 3 2 0 . - 2 . s o u s - o f f i c i e r s 3 0 0 . - 3 . a p p o i n t é s e t s o l d a t s 2 8 0 . — b . a u t r e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e , v i s é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t p a s t i t u l a i r e s d ' u n d i p l ô m e d e g u i d e : 1 . o f f i c i e r s , s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s 1 4 0 . - 2 . s o u s - o f f i c i e r s 1 2 0 . - 3 . a p p o i n t é s e t s o l d a t s 1 1 5 . - 2 L e s i n d e m n i t é s c o m p r e n n e n t l e s a l l o c a t i o n s suivantes: a . i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e ; b . p a r t d u 1 3 e m o i s d e s a l a i r e ; c . v a c a n c e s ( 9 % ) ; d . a b s e n c e s e n r a i s o n d e m a l a d i e o u d ' a c c i d e n t ( 4 % ) . 3 S e u l s l e s j o u r s e f f e c t i v e m e n t a c c o m p l i s p e n d a n t l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t s o n t i n d e m n i s é s . L e s j o u r n é e s e n t a m é e s s o n t i n d e m n i s é e s c o m m e d e s j o u r s e n t i e r s . A r t . 6 A l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s 1 L e s e m p l o y é s v i s é s à l ' a r t i c l e 5 , 1 " a l i n é a , o n t d r o i t à u n e a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s s u p p l é m e n t a i r e . 2 L e s u p p l é m e n t j o u r n a l i e r v e r s é à t i t r e d ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s e s t c a l c u l é s e l o n l e s t a u x d e la C o n f é d é r a t i o n e t s u r la b a s e d e 3 6 5 j o u r s p a r a n n é e . A r t . 7 A g e n t s d e la C o n f é d é r a t i o n 1 Les a g e n t s d e la C o n f é d é r a t i o n n e p e u v e n t i n t é g r a l e m e n t p o r t e r e n c o m p t e l e s i n d e m n i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 5 , t e r a l i n é a , q u e s ' i l s s o n t e n g a g é s d u r a n t l e u r t e m p s l i b r e ( v a c a n c e s , e t c . ) . 7 9 1C o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 5 2 L o r s q u ' u n c o n g é p a y é e s t a c c o r d é à d e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n , i l s r e ç o i v e n t l ' i n d e m n i t é p o u r d é p e n s e s a c c e s s o i r e s p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 7 , 2 e a l i n é a , d u r è g l e - m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) . E n o u t r e , i l s o n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 9 e t p o r t é e s a u d é b i t d e l a c a i s s e d e s e r v i c e . 3 L e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n a u x q u e l s s o n t v e r s é e s l e s i n d e m n i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 5 n e p e u v e n t s i m u l t a n é m e n t p o r t e r e n c o m p t e l e s i n d e m n i t é s p o u r v o y a g e s d e s e r v i c e o u d e d é p l a c e m e n t p r é v u e s p a r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s . A r t . 8 C o t i s a t i o n s a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , a l l o c a t i o n p o u r p e r t e d e g a i n e t a s s u r a n c e - c h ô m a g e L e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s , l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é , l ' a l l o c a t i o n p o u r p e r t e d e g a i n e t l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e s o n t d é d u i t e s d e s i n d e m n i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 5 . A p r è s e n t e n t e a v e c l a C a i s s e f é d é r a l e d e c o m p e n s a t i o n , l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s c o n c e r n a n t l a m i s e e n c o m p t e d e s c o t i s a t i o n s . A r t . 9 F r a i s d e t r a n s p o r t , s u b s i s t a n c e , l o g e m e n t 1 O u t r e l e s i n d e m n i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 5 , l e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c - t i o n a l p i n e o n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s s u i v a n t e s : a . s u b s i s t a n c e e t l o g e m e n t i d e n t i q u e s à c e u x d e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s o u d e s o f f i c i e r s ; b . u n b i l l e t a l l e r e t r e t o u r ( 1 f e c l a s s e , t a r i f m i l i t a i r e ) d u l i e u d e d o m i c i l e a u l i e u d ' e n g a g e m e n t . 2 L e s f r a i s s o n t p o r t é s a u d é b i t d e l a c a i s s e d e s e r v i c e . A r t . 1 0 A s s u r a n c e , p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e 1 E n c e q u i c o n c e r n e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e ( A M ) , l e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e s o n t a s s i m i l é s a u x i n s t r u c t e u r s e x t r a o r d i n a i r e s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 n o v e m b r e 1 9 9 0 2 ) c o n c e r n a n t l e c o r p s d e s i n s t r u c t e u r s ; i l s s o n t c o u v e r t s p a r l ' A M c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 , 1 e ' a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 9 3 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 2 S i , s u r l a b a s e d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 5 , l e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d e s o u m i s s i o n o b l i g a t o i r e p r é v u e s p a r l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 4 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é , i l s d o i v e n t a d h é r e r à l a C a i s s e f é d é r a l e d e p e n s i o n s . L e s é v e n t u e l l e s c o t i s a t i o n s d e l ' e m p l o y e u r s o n t à l e u r c h a r g e . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 ) R S 5 1 2 . 4 1 3 ) R S 8 3 3 . 1 1 4 ) R S 8 3 1 . 4 0 7 9 2C o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c t i o n a l p i n e d a n s l ' a r m é e R O 1 9 9 5 A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e s c o l l a b o r a t e u r s c h a r g é s d e l ' i n s t r u c - t i o n a l p i n e d a n s l ' a r m é e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 9 d é c e m b r e 1 9 9 4 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r N 3 7 3 6 3 ' ) R O 1 9 9 0 2 3 6 7 9 3A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e D é c i s i o n n ° 1 / 9 3 d u C o m i t é m i x t e S u i s s e - C E E c o m p l é t a n t e t m o d i f i a n t , d a n s l e c a d r e d e l a d é c l a r a t i o n c o m m u n e c o n c e r n a n t l e r é e x a m e n d e s c h a n g e m e n t s a p p o r t é s a u x r è g l e s d ' o r i g i n e à l a s u i t e d e l ' i n t r o d u c t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é , l ' a n n e x e I I I a u p r o t o c o l e n° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e S i g n é e l e 5 a v r i l 1 9 9 3 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 8 L e C o m i t é m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , s i g n é à B r u x e l l e s l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 1 ) , v u l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c i - a p r è s d é n o m m é « p r o t o c o l e n ° 3 » , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 2 8 , c o n s i d é r a n t q u e la d é c l a r a t i o n c o m m u n e a n n e x é e à l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e S u i s s e - C E E p r é v o i t u n r é e x a m e n des c h a n g e m e n t s a p p o r t é s a u x r è g l e s d ' o r i g i n e à la s u i t e d e l ' i n t r o d u c t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é s ' i l r é s u l t e d e c e s m o d i f i c a t i o n s u n e s i t u a t i o n p r é j u d i c i a b l e aux i n t é r ê t s d e s s e c t e u r s c o n c e r n é s ; q u ' e l l e p r é v o i t e n o u t r e le r é t a b l i s s e m e n t d e l a s u b s t a n c e d e l a r è g l e d ' o r i g i n e e n q u e s t i o n t e l l e q u ' e l l e e x i s t a i t a v a n t l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 8 ; c o n s i d é r a n t q u e l a r è g l e d ' o r i g i n e a p p l i c a b l e a u x l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s c o n t e n a n t d u s a c c h a r o s e , d u s u c r e i n v e r t i , des o e u f s o u d e s j a u n e s d ' o e u f s , d e l a p o s i t i o n S H e x 2 2 0 8 , é t a b l i e p a r la d é c i s i o n n ° 1 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e S u i s s e - C E E d o i t ê t r e m o d i f i é e p o u r r é t a b l i r l a s u b s t a n c e d e c e t t e r è g l e t e l l e q u ' e l l e é t a i t f i x é e a v a n t l ' i n t r o d u c t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L a p o s i t i o n e t l e s r è g l e s y a f f é r e n t e s f i g u r a n t à la l i s t e a n n e x é e à l a p r é s e n t e décision r e m p l a c e n t l a p o s i t i o n e t l e s r è g l e s c o r r e s p o n d a n t e s f i g u r a n t à l ' a n n n e x e I I I a u p r o t o c o l e n ° 3 d e l ' a c c o r d S u i s s e - C E E . I ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 7 9 4 1 9 9 4 - 4 4 3A c c o r d C E E R O 1 9 9 5 A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e s t a p p l i c a b l e à p a r t i r d u l e t j a n v i e r 1 9 8 8 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 5 a v r i l 1 9 9 3 . P a r l e c o m i t é m i x t e : L e p r é s i d e n t , G . G i o l a N 3 7 3 0 6 7 9 5A c c o r d C E E R O 1 9 9 5 A n n e x e C o d e S H D é s i g n a t i o n d u p r o d u i t O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a p p l i q u é e à d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s , c o n f é r a n t l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e 1 2 3 e x 2 2 0 8 L i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s F a b r i c a t i o n d a n s l a q u e l l e : s p i r i t u e u s e s c o n t e n a n t d u s a c - — t o u t e s l e s m a t i è r e s u t i l i s é e s d o i v e n t c h a r o s e , d u s u c r e i n v e r t i , d e s ê t r e c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f - o e u f s o u d e s j a u n e s d ' c e u f s f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t . T o u t e - f o i s , d e l ' a r a k p e u t ê t r e u t i l i s é d a n s u n e p r o p o r t i o n n ' e x c é d a n t . p a s 5 % e n v o l u m e d u p r o d u i t e t — l e r a i s i n o u l e s m a t i è r e s d é r i v é e s d u r a i s i n u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e e n t i è r e - m e n t o b t e n u s N 3 7 3 0 6 0 7 9 6A c c o r d d u 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e T e x t e o r i g i n a l D é c i s i o n n ° 1 / 9 4 d u C o m i t é M i x t e S u i s s e — C E m o d i f i a n t l e p r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a notion d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , a n n e x é à l ' a c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e d u 6 a v r i l 1 9 9 4 L e C o m i t é m i x t e , v u l ' a c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o - p é e n n e , c i - a p r è s d é n o m m é « a c c o r d S u i s s e — C E » , s i g n é à B r u x e l l e s l e 2 2 j u i l l e t 1 9 7 2 1 ) , v u l e p r o t o c o l e n ° 3 2 ) r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » , e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c i - a p r è s d é n o m m é « p r o t o c o l e n ° 3 » , e t n o t a m m e n t s o n a r t i c l e 2 8 , c o n s i d é r a n t q u e l e s r è g l e s d ' o r i g i n e p r é v u e s d a n s l e p r o t o c o l e n ° 3 s e f o n d e n t s u r l e c u m u l d i a g o n a l d e l ' o r i g i n e e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t l ' A u t r i c h e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e e t l a S u è d e ; q u e c e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e c u m u l s e r a i e n t a f f e c t é e s p a r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' a c c o r d s u r l ' E s p a c e é c o n o - m i q u e e u r o p é e n , c i - a p r è s d é n o m m é « E E E » , p u i s q u e l e s r è g l e s d ' o r i g i n e c o n t e - n u e s d a n s c e t a c c o r d r e p o s e n t s u r l e c u m u l i n t é g r a l d e s o p é r a t i o n s d a n s l ' E E E , c e q u i a p e r m i s d e d é f i n i r l a s e u l e n o t i o n d ' « o r i g i n e E E E » ; q u ' i l e s t , e n c o n s é q u e n c e , n é c e s s a i r e d e m o d i f i e r l e s c r i t è r e s d ' o r i g i n e p o u r g a r a n t i r l e m a i n t i e n d e s d i s p o s i t i o n s a c t u e l l e s e n m a t i è r e d e c u m u l ; c o n s i d é r a n t q u e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' E E E a f f e c t e r a i t a u s s i l e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s é c h a n g e s d i r e c t s d e p r o d u i t s ; q u ' i l e s t d o n c n é c e s s a i r e d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x r è g l e s d ' o r i g i n e p o u r g a r a n t i r q u e l e s é c h a n g e s e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a i n s i q u e c e u x e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t l ' A u t r i c h e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e e t l a S u è d e n e s o n t p a s a f f e c t é s ; c o n s i d é r a n t q u e l e s r è g l e s d ' o r i g i n e i n d i q u e n t l e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s d e v a n t ê t r e e f f e c t u é e s s u r u n o u p l u s i e u r s d e s t e r r i t o i r e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t d e l ' A u t r i c h e , d e l a F i n l a n d e , d e l ' I s l a n d e , d e l a N o r v è g e e t d e l a S u è d e p o u r l e s p r o d u i t s à c o n s i d é r e r c o m m e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u s e n s d e l ' a c c o r d S u i s s e — C E ; q u ' i l a p p a r a î t o p p o r t u n , d a n s l e b u t d e f a c i l i t e r l e s é c h a n g e s , d ' i n s t a u r e r u n e d é r o g a t i o n à c e s d i s p o s i t i o n s p o u r c e r t a i n e s m a t i è r e s d o n t l a v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 p o u r c e n t d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t c o n c e r n é ; 1 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 3 1 9 9 5 - 8 7 7 9 7P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 c o n s i d é r a n t q u e l e s r è g l e s d ' o r i g i n e s e f o n d e n t s u r l e p r i n c i p e d e t e r r i t o r i a l i t é , e n v e r t u d u q u e l l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r c o n f é r e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s s a n s i n t e r r u p t i o n s u r u n o u p l u s i e u r s d e s t e r r i t o i r e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t d e l ' A u t r i c h e , d e l a F i n l a n d e , d e l ' I s l a n d e , d e l a N o r v è g e e t d e l a S u è d e ; q u ' i l a p p a r a î t o p p o r t u n , d a n s l e b u t d e f a c i l i t e r l e s é c h a n g e s , d ' i n s t a u r e r u n e d é r o g a t i o n l i m i t é e à c e p r i n c i p e , p o u r a u t a n t q u e l a v a l e u r a j o u t é e t o t a l e l o r s d e c e s o p é r a t i o n s n ' e x c è d e p a s 1 0 p o u r c e n t d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t c o n c e r n é ; c o n s i d é r a n t q u e l e s m o n t a n t s é q u i v a l e n t s à l ' u n i t é m o n é t a i r e e u r o p é e n n e ( é c u ) d a n s c e r t a i n e s m o n n a i e s n a t i o n a l e s v a l a b l e s à l a d a t e d u l e t o c t o b r e 1 9 9 2 é t a i e n t i n f é r i e u r s à c e u x e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 0 ; q u e , d u f a i t d u c h a n g e m e n t a u t o m a t i q u e d e l a d a t e d e b a s e p r é v u e d a n s l e p r o t o c o l e , i l e n r é s u l t e r a i t , l o r s d e l a c o n v e r s i o n d a n s l e s m o n n a i e s n a t i o n a l e s c o n s i d é r é e s , u n e r é d u c t i o n d e s l i m i t e s e f f e c t i v e s e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r e u v e s d o c u m e n t a i r e s s i m p l i f i é e s ; q u e , p o u r c e t t e r a i s o n , i l a p p a r a î t o p p o r t u n d ' a u g m e n t e r l e s l i m i t e s e x p r i m é e s e n é c u s ; c o n s i d é r a n t q u e l e s r è g l e s d e p o u r c e n t a g e a l t e r n a t i v e s , q u i s e f o n d e n t s u r d e s d i s p o s i t i o n s p r é c i s a n t s i m p l e m e n t q u e l a v a l e u r t o t a l e d e s m a t i è r e s n o n o r i g i - n a i r e s m i s e s e n o e u v r e l o r s d ' o u v r a i s o n s o u d e t r a n s f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t d e s p r o d u i t s à c o n s i d é r e r c o m m e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u s e n s d e l ' a c c o r d S u i s s e — C E n e d e v r a i e n t p a s e x c é d e r u n c e r t a i n p o u r c e n t a g e d u p r i x d é p a r t u s i n e d e s p r o d u i t s e n q u e s t i o n , o n t é t é i n t r o d u i t e s e n 1 9 8 6 p o u r l e s p r o d u i t s d e l a c o n s t r u c t i o n m é c a n i q u e r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 8 4 à 9 2 d u s y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s ( S H ) ; q u e , c e s y s t è m e s ' é t a n t r é v é l é t r è s e f f i c a c e p o u r l e s e c t e u r d e l a c o n s t r u c t i o n m é c a n i q u e , i l a p p a r a î t o p p o r t u n d e l ' é t e n d r e à d ' a u t r e s s e c t e u r s , à s a v o i r l e s p r o d u i t s c h i m i q u e s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s S H 2 8 , 2 9 e t 3 1 à 3 8 a i n s i q u e l e s o u v r a g e s e n m a t i è r e s p l a s t i q u e s r e l e v a n t d u c h a p i t r e S H 3 9 ; c o n s i d é r a n t q u e l e s r è g l e s d ' o r i g i n e a p p l i c a b l e s a u x d e m i - p r o d u i t s e t o u v r a g e s e n m a t i è r e s p l a s t i q u e s r e l e v a n t d e s p o s i t i o n s S H e x 3 9 1 6 à 3 9 2 1 q u i r é s u l t e n t d ' u n e p o l y m é r i s a t i o n d ' a d d i t i o n p r é v o i e n t s o i t u n e v a l e u r l i m i t e d e 5 0 p o u r c e n t p o u r t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s e t d e 2 0 p o u r c e n t p o u r t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s r e l e v a n t d u c h a p i t r e S H 3 9 ; q u e c e s r è g l e s n e p e u v e n t ê t r e r e s p e c t é e s p o u r u n c e r t a i n n o m b r e d e t y p e s s p é c i f i q u e s d e b a n d e s m é t a l l i s é e s e n m a t i è r e s p l a s t i q u e s , l e s p r o d u i t s s e m i - f i n i s n é c e s s a i r e s à l e u r f a b r i c a t i o n n ' é t a n t p a s d i s p o n i b l e s d a n s l a z o n e C E / A E L E ( C o m m u n a u t é e u r o - p é e n n e / A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e - é c h a n g e ) ; q u ' i l a p p a r a î t o p p o r t u n d e m o d i f i e r l e s r è g l e s d ' o r i g i n e p o u r l e s d i t s p r o d u i t s a f i n d ' a u t o r i s e r l ' u t i l i s a t i o n d e c e r t a i n s t y p e s s p é c i f i q u e s d e b a n d e s e n m a t i è r e s p l a s t i q u e s n o n o r i g i n a i r e s ; c o n s i d é r a n t q u e l a n o t e d e b a s d e p a g e f i g u r a n t d a n s l a l i s t e d e l ' a p p e n d i c e I I e t a c c o r d a n t a u x é l é m e n t s d e c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e u n e d é r o g a t i o n à l a r è g l e d ' o r i g i n e a p p l i c a b l e a u c h a p i t r e S H 8 4 n e s ' a p p l i q u e q u e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 ; q u e l e s é l é m e n t s d e c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e r e l e v a n t d e l a p o s i t i o n n ° 8 4 0 1 q u i s o n t o b t e n u s à p a r t i r d ' u r a n i u m n o n o r i g i n a i r e e n r i c h i d a n s l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e s a t i s f o n t p a s e n c o r e a u x c r i t è r e s d e b a s e d e s r è g l e s d ' o r i g i n e 7 9 8 �P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 a p p l i c a b l e s a u c h a p i t r e S H 8 4 e t n ' y s a t i s f e r o n t p r o b a b l e m e n t p a s d a n s u n p r o c h e a v e n i r ; q u e l e s c o n t r a t s d e l ' i n d u s t r i e d e s c o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s s o n t c o n c l u s p o u r d e s p é r i o d e s d e l o n g u e d u r é e e t b i e n a v a n t d a d a t e d e d é b u t d e s l i v r a i s o n s ; q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d ' a s s u r e r u n e s é c u r i t é j u r i d i q u e à c e t é g a r d ; q u ' i l a p p a r a î t o p p o r t u n d e p r o r o g e r à n o u v e a u la d é r o g a t i o n d e c i n q a n s ; c o n s i d é r a n t q u ' i l e s t d o n c o p p o r t u n , p o u r le b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a c c o r d S u i s s e - C E , d e r a s s e m b l e r l ' e n s e m b l e d e c e s d i s p o s i t i o n s e n u n t e x t e u n i q u e , c e q u i f a c i l i t e r a l a t â c h e des u t i l i s a t e u r s e t des a d m i n i s t r a t i o n s d o u a n i è r e s , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L e p r o t o c o l e n ° 3 a n n e x é à l ' a c c o r d S u i s s e — C E e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e j o i n t à la p r é s e n t e d é c i s i o n . A r t i c l e 2 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r d e s o n a d o p t i o n . E l l e e s t a p p l i c a b l e à p a r t i r d u l e z j a n v i e r 1 9 9 4 . F a i t à Bruxelles, l e 6 a v r i l 1 9 9 4 . P a r l e C o m i t é m i x t e : L e p r é s i d e n t , A . L a u t e n b e r g N 3 7 3 4 8 7 9 9g ) j ) P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 A n n e x e P r o t o c o l e n ° 3 r e l a t i f à l a d é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » e t a u x m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e T i t r e I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 1 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e , o n e n t e n d p a r : a ) « f a b r i c a t i o n » , t o u t e o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n , y c o m p r i s l ' a s s e m b l a g e o u l e s o p é r a t i o n s s p é c i f i q u e s ; b ) « m a t i è r e » , t o u t i n g r é d i e n t , t o u t e m a t i è r e p r e m i è r e , t o u t c o m p o s a n t o u t o u t e p a r t i e , e t c . , u t i l i s é d a n s l a f a b r i c a t i o n d u p r o d u i t ; c ) « p r o d u i t » , l e p r o d u i t o b t e n u , m ê m e s ' i l e s t d e s t i n é à ê t r e u t i l i s é u l t é r i e u r e - m e n t a u c o u r s d ' u n e a u t r e o p é r a t i o n d e f a b r i c a t i o n ; d ) « m a r c h a n d i s e s » , l e s m a t i è r e s e t l e s p r o d u i t s ; e ) « v a l e u r e n d o u a n e » , la v a l e u r d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t à l ' a c c o r d r e l a t i f à la m i s e e n œ u v r e d e l ' a r t i c l e V I I d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , é t a b l i à G e n è v e l e 1 2 a v r i l 1 9 7 9 ; f ) « p r i x d é p a r t u s i n e » , d é s i g n e l e p r i x p a y é p o u r l e p r o d u i t a u f a b r i c a n t d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d a n s l ' e n t r e p r i s e d u q u e l s ' e s t e f f e c t u é e l a d e r n i è r e o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n o u à la p e r s o n n e d e l ' u n e des p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s a y a n t p r i s l e s d i s p o s i t i o n s a f i n q u e la d e r n i è r e o u v r a i s o n o u t r a n s - f o r m a t i o n s o i t e f f e c t u é e e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e , y c o m p r i s la v a l e u r d e t o u t e s l e s m a t i è r e s m i s e s e n o e u v r e e t d é d u c t i o n f a i t e d e t o u t e s l e s taxes i n t é r i e u r e s q u i s o n t o u p e u v e n t ê t r e r e s t i t u é e s l o r s q u e le p r o d u i t o b t e n u e s t e x p o r t é ; « v a l e u r des m a t i è r e s » , l a v a l e u r e n d o u a n e a u m o m e n t d e l ' i m p o r t a t i o n d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s m i s e s e n o e u v r e o u , s i e l l e n ' e s t p a s c o n n u e o u n e p e u t ê t r e é t a b l i e , le p r e m i e r p r i x v é r i f i a b l e p a y é p o u r l e s m a t i è r e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e ; h ) « v a l e u r d e s m a t i è r e s o r i g i n a i r e s » , la v a l e u r d e c e s m a t i è r e s t e l l e q u e d é f i n i e a u p o i n t g ) a p p l i q u é m u t a t i s m u t a n d i s ; i ) « c h a p i t r e s » e t « p o s i t i o n s » , l e s c h a p i t r e s e t l e s p o s i t i o n s ( à q u a t r e c h i f f r e s ) u t i l i s é s d a n s la n o m e n c l a t u r e qui c o n s t i t u e le s y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a - t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n des m a r c h a n d i s e s , d é n o m m é d a n s l e p r é s e n t p r o t o c o l e « s y s t è m e h a r m o n i s é » o u « S H » ; « c l a s s é » , l e t e r m e f a i s a n t r é f é r e n c e a u c l a s s e m e n t d ' u n p r o d u i t o u d ' u n e m a t i è r e d a n s u n e p o s i t i o n d é t e r m i n é e ; 8 0 0P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 k ) « e n v o i » , l e s p r o d u i t s e n v o y é s s i m u l t a n é m e n t p a r u n m ê m e e x p o r t a t e u r à u n m ê m e d e s t i n a t a i r e o u t r a n s p o r t é s s o u s l e c o u v e r t d ' u n d o c u m e n t d e t r a n s - p o r t u n i q u e d e l ' e x p o r t a t e u r a u d e s t i n a t a i r e o u , e n l ' a b s e n c e d ' u n t e l d o c u m e n t , c o u v e r t s p a r u n e f a c t u r e u n i q u e ; 1 ) « E E E » , l ' E s p a c e é c o n o m i q u e e u r o p é e n ; m ) « t e r r i t o i r e s » , l e s t e r r i t o i r e s , y c o m p r i s l e s e a u x t e r r i t o r i a l e s . T i t r e H D é f i n i t i o n d e l a n o t i o n d e « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s » A r t i c l e 2 C r i t è r e s d ' o r i g i n e 1 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e : 1 ) p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é : a ) l e s p r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s d a n s l a C o m m u n a u t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t p r o t o c o l e ; b ) l e s p r o d u i t s o b t e n u s d a n s l a C o m m u n a u t é e t c o n t e n a n t des m a t i è r e s q u i n ' y o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t obtenues, à c o n d i t i o n q u e : i ) c e s m a t i è r e s a i e n t f a i t l ' o b j e t , d a n s l a C o m m u n a u t é , d ' o u v r a i s o n s o u d e t r a n s f o r m a t i o n s s u f f i s a n t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u p r é s e n t p r o t o c o l e ; n u i i ) c e s m a t i è r e s s o i e n t o r i g i n a i r e s d e S u i s s e , a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e , o u d ' A u t r i c h e , d e F i n l a n d e , d ' I s l a n d e , d e N o r v è g e o u d e S u è d e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r o t o c o l e n ° 3 a n n e x é à l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é e t c h a c u n d e ces p a y s , p o u r a u t a n t q u e c e s d i s p o s i t i o n s s o i e n t i d e n t i q u e s à c e l l e s d u p r é s e n t p r o t o c o l e ; o u i i i ) ces m a t i è r e s s o i e n t o r i g i n a i r e s d e l ' E E E , a u s e n s d u p r o t o c o l e a n n e x é à l ' a c c o r d E E E , p o u r a u t a n t q u e c e s m a t i è r e s e n t r e n t d a n s le c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x p r o d u i t s s o u m i s a u x m e s u r e s d e c o m p e n s a - t i o n d e s p r i x p r é v u e s d a n s l e protocole n ° 2 . c ) l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l ' E E E , a u s e n s d u p r o t o c o l e n ° 4 a n n e x é à l ' a c c o r d E E E . C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x p r o d u i t s s o u m i s a u x m e s u r e s d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x p r é v u e s d a n s l e p r o t o c o l e n ° 2 ; 2 ) p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e : a ) l e s p r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s e n S u i s s e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t p r o t o c o l e ; b ) l e s p r o d u i t s o b t e n u s e n S u i s s e e t c o n t e n a n t des m a t i è r e s q u i n ' y o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t o b t e n u e s , à c o n d i t i o n q u e : i ) c e s m a t i è r e s a i e n t f a i t l ' o b j e t , e n S u i s s e , d ' o u v r a i s o n s o u d e t r a n s f o r m a t i o n s s u f f i s a n t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 d u p r é s e n t p r o t o - c o l e ; o u 8 0 1P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 i i ) c e s m a t i è r e s s o i e n t o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é , a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e , o u d ' A u t r i c h e , d e F i n l a n d e , d ' I s l a n d e , d e N o r - v è g e o u d e S u è d e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r o t o c o l e n ° 3 a n n e x é à l ' a c c o r d e n t r e l a C o m m u n a u t é e t c h a c u n d e c e s p a y s o u a u x r è g l e s d ' o r i g i n e d e l ' a c c o r d r é g i s s a n t l e s é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l e s d i t s p a y s , p o u r a u t a n t q u e c e s r è g l e s s o i e n t i d e n t i q u e s à c e l l e s d u p r é s e n t p r o t o c o l e . 2 . P a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 p o i n t 1 ) b ) i i ) , l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e , a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e , o u d ' A u t r i c h e , d e F i n l a n d e , d ' I s l a n d e , d e N o r v è g e o u d e S u è d e , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d ' o r i g i n e v i s é e s a u p r é s e n t a r t i c l e , p o u r a u t a n t q u e c e s r è g l e s s o i e n t i d e n t i q u e s à c e l l e s d u p r é s e n t p r o t o c o l e , e x p o r t é s d e l a C o m m u n a u t é v e r s l a S u i s s e e n l ' é t a t o u e n n ' a y a n t s u i v i d a n s l a C o m m u n a u t é a u c u n e o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a l l a n t a u - d e l à d e c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 c o n s e r v e n t l e u r o r i g i n e . 3 . P a r d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 p o i n t 2 ) b ) i i ) , l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é , a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e , o u d ' A u t r i c h e , d e F i n l a n d e , d ' I s l a n d e , d e N o r v è g e o u d e S u è d e , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d ' o r i g i n e v i s é e s a u p r é s e n t a r t i c l e , p o u r a u t a n t q u e c e s r è g l e s s o i e n t i d e n t i q u e s à c e l l e s d u p r é s e n t p r o t o c o l e , e x p o r t é s d e l a S u i s s e v e r s l a C o m m u n a u t é e n l ' é t a t o u e n n ' a y a n t s u b i e n S u i s s e a u c u n e o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a l l a n t a u - d e l à d e c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 c o n s e r v e n t l e u r o r i g i n e . 4 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , l o r s q u e d e s p r o d u i t s o r i g i - n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é e t d e l ' u n o u d e p l u s i e u r s d e s p a y s v i s é s a u p r é s e n t a r t i c l e o u d e d e u x o u d e p l u s i e u r s d e c e s p a y s s o n t m i s e n o e u v r e e t l o r s q u e c e s p r o d u i t s n ' o n t s u b i d a n s l a C o m m u n a u t é o u e n S u i s s e a u c u n e o u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n a l l a n t a u - d e l à d e c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 , l ' o r i g i n e e s t d é t e r m i n é e p a r l e p r o d u i t d o n t l a v a l e u r e n d o u a n e e s t l a p l u s é l e v é e o u , s i e l l e n ' e s t p a s c o n n u e o u n e p e u t ê t r e é t a b l i e , l e p r e m i e r p r i x v é r i f i a b l e p o u r l e p r o d u i t d a n s l a C o m m u n a u t é o u e n S u i s s e . 5 . L e s p r o d u i t s v i s é s à l ' a p p e n d i c e V s o n t t e m p o r a i r e m e n t e x c l u s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p r o t o c o l e . N é a n m o i n s , l e s d i s p o s i t i o n s d e s t i t r e s I V à V I s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s à c e s p r o d u i t s . A r t i c l e 3 P r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s 1 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e n t i è r e m e n t o b t e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s : a ) l e s p r o d u i t s m i n é r a u x e x t r a i t s d e s o n s o l o u d e s o n f o n d d e m e r s o u d ' o c é a n s ; b ) l e s p r o d u i t s d u r è g n e v é g é t a l q u i y s o n t r é c o l t é s ; c ) l e s a n i m a u x v i v a n t s q u i y s o n t n é s e t é l e v é s ; d ) l e s p r o d u i t s p r o v e n a n t d ' a n i m a u x v i v a n t s q u i y f o n t l ' o b j e t d ' u n é l e v a g e ; e ) l e s p r o d u i t s d e l a c h a s s e o u d e l a p ê c h e q u i y s o n t p r a t i q u é e s ; f ) l e s p r o d u i t s d e l a p ê c h e m a r i t i m e e t a u t r e s p r o d u i t s t i r é s d e l a m e r e n d e h o r s d e s e a u x t e r r i t o r i a l e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p a r l e u r s n a v i r e s ; 8 0 2 �P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 l e s p r o d u i t s f a b r i q u é s à b o r d d e s n a v i r e s - u s i n e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e p r o d u i t s v i s é s a u p o i n t f ) ; l e s a r t i c l e s u s a g é s n e p o u v a n t s e r v i r q u ' à l a r é c u p é r a t i o n d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , y c o m p r i s l e s p n e u m a t i q u e s u s a g é s n e p o u v a n t s e r v i r q u ' a u r e c h a p a g e o u ê t r e u t i l i s é s q u e c o m m e d é c h e t s ; l e s d é c h e t s p r o v e n a n t d ' o p é r a t i o n s m a n u f a c t u r i è r e s q u i y s o n t e f f e c t u é e s ; l e s m a r c h a n d i s e s q u i y s o n t f a b r i q u é e s e x c l u s i v e m e n t à p a r t i r d e p r o d u i t s v i s é s a u x p o i n t s a ) à i ) . 2 . L e s e x p r e s s i o n s « l e u r s n a v i r e s » e t « l e s n a v i r e s - u s i n e s d e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s » f i g u r a n t a u p a r a g r a p h e 1 p o i n t s f ) e t g ) n e s o n t a p p l i c a b l e s q u ' a u x n a v i r e s e t n a v i r e s - u s i n e s : a ) q u i s o n t i m m a t r i c u l é s o u e n r e g i s t r é s d a n s u n Etat m e m b r e d e l a C E o u e n S u i s s e ; b ) q u i b a t t e n t p a v i l l o n d ' u n Etat m e m b r e d e l a C E o u d e l a S u i s s e ; c ) q u i a p p a r t i e n n e n t p o u r m o i t i é a u m o i n s à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C E o u d e l a S u i s s e o u à u n e s o c i é t é d o n t l e s i è g e p r i n c i p a l e s t s i t u é d a n s u n d e c e s E t a t s , d o n t l e o u l e s g é r a n t s , l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e e t l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e c e s c o n s e i l s s o n t d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s m e m b r e s d e l a C E o u d e l a S u i s s e e t d o n t , e n o u t r e , e n c e q u i c o n c e r n e l e s s o c i é t é s d e p e r s o n n e s o u l e s s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l a m o i t i é d u c a p i t a l a u m o i n s a p p a r t i e n t à c e s E t a t s , à d e s c o l l e c t i v i t é s p u b l i q u e s o u à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e s d i t s E t a t s ; d ) d o n t l ' é t a t - m a j o r e s t c o m p o s é d e r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C E o u d e l a S u i s s e , e t e ) d o n t l ' é q u i p a g e e s t c o m p o s é , d a n s u n e p r o p o r t i o n d e 7 5 p o u r c e n t a u m o i n s , d e r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C E o u d e l a S u i s s e . A r t i c l e 4 P r o d u i t s s u f f i s a m m e n t o u v r é s o u t r a n s f o r m é s 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 , l e s p r o d u i t s n o n e n t i è r e m e n t o b t e n u s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e s u f f i s a m m e n t o u v r é s o u t r a n s f o r m é s l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l a l i s t e d e l ' a p p e n d i c e I I s o n t r e m p l i e s . L e s c o n d i t i o n s v i s é e s c i - d e s s u s i n d i q u e n t , p o u r t o u s l e s p r o d u i t s c o u v e r t s p a r l e p r é s e n t p r o t o c o l e , l ' o u v r a i s o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n q u i d o i t ê t r e e f f e c t u é e s u r l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s m i s e s e n o e u v r e d a n s l a f a b r i c a t i o n d e c e s p r o d u i t s e t s ' a p p l i q u e n t e x c l u s i v e m e n t à c e s m a t i è r e s . I l s ' e n s u i t q u e , s i u n p r o d u i t q u i a a c q u i s l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e e n r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l a l i s t e p o u r c e m ê m e p r o d u i t e s t m i s e n o e u v r e d a n s l e p r o c e s s u s d e f a b r i c a t i o n d ' u n a u t r e p r o d u i t , l e s c o n d i t i o n s a p p l i c a b l e s a u p r o d u i t d a n s l e q u e l i l e s t i n c o r p o r é n e l u i s o n t p a s a p p l i c a b l e s e t i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s q u i p e u v e n t a v o i r é t é m i s e s e n o e u v r e d a n s s a f a b r i c a t i o n . 2 . P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e 1 e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 1 p a r a g r a p h e 4 , l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s q u i , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l a l i s t e 8 0 3 g )P r o d u i t s originaires. A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 p o u r u n p r o d u i t d é t e r m i n é , n e d o i v e n t p a s ê t r e m i s e s e n o e u v r e d a n s l a f a b r i c a t i o n d e c e p r o d u i t p e u v e n t n é a n m o i n s l ' ê t r e , à c o n d i t i o n q u e : a ) l e u r v a l e u r t o t a l e n ' e x c è d e p a s 1 0 p o u r c e n t d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t ; b ) l o r s q u e , d a n s l a l i s t e , u n o u p l u s i e u r s p o u r c e n t a g e s s o n t i n d i q u é s e n c e q u i c o n c e r n e l a v a l e u r m a x i m u m d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s , l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p a r a g r a p h e n ' e n t r a î n e p a s u n d é p a s s e m e n t d e c e s p o u r c e n t a g e s . L e p r é s e n t p a r a g r a p h e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p r o d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 d u s y s t è m e h a r m o n i s é . 3 . L e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 s ' a p p l i q u e n t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 . A r t i c l e 5 O u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s i n s u f f i s a n t e s 1 . L e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s s u i v a n t e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e i n s u f f i - s a n t e s p o u r c o n f é r e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e , q u e l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 s o i e n t o u n o n r e m p l i e s : a ) l e s m a n i p u l a t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r l a c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t d e p r o d u i t s p e n d a n t l e u r t r a n s p o r t e t l e u r s t o c k a g e ( a é r a t i o n , é p a n d a g e , s é c h a g e , r é f r i - g é r a t i o n , m i s e d a n s l ' e a u s a l é e , s o u f r é e o u a d d i t i o n n é e d ' a u t r e s s u b s t a n c e s , e x t r a c t i o n d e p a r t i e s a v a r i é e s e t o p é r a t i o n s s i m i l a i r e s ) ; b ) l e s o p é r a t i o n s s i m p l e s d e d é p o u s s i é r a g e , d e c r i b l a g e , d e t r i a g e , d e c l a s s e - m e n t , d ' a s s o r t i m e n t ( y c o m p r i s l a c o m p o s i t i o n d e j e u x d e m a r c h a n d i s e s ) , d e l a v a g e , d e p e i n t u r e , d e d é c o u p a g e ; c ) i ) l e s c h a n g e m e n t s d ' e m b a l l a g e e t l e s d i v i s i o n s e t r é u n i o n s d e c o l i s ; i i ) l a s i m p l e m i s e e n b o u t e i l l e s , e n f l a c o n s , e n s a c s , e n é t u i s , e n b o î t e s , s u r p l a n c h e t t e s , e t c . , e t t o u t e s a u t r e s o p é r a t i o n s s i m p l e s d e c o n d i t i o n n e - m e n t ; d ) l ' a p p o s i t i o n s u r l e s p r o d u i t s e u x - m ê m e s o u s u r l e u r s e m b a l l a g e s d e m a r q u e s , d ' é t i q u e t t e s o u d ' a u t r e s s i g n e s d i s t i n c t i f s s i m i l a i r e s ; e ) l e s i m p l e m é l a n g e d e p r o d u i t s , m ê m e d ' e s p è c e s d i f f é r e n t e s , d è s l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s c o m p o s a n t s d u m é l a n g e n e r é p o n d e n t p a s a u x c o n d i t i o n s é t a b l i e s p a r l e p r é s e n t p r o t o c o l e p o u r p o u v o i r ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e o r i g i n a i r e s d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; f ) l a s i m p l e r é u n i o n d e p a r t i e s e n v u e d e c o n s t i t u e r u n p r o d u i t c o m p l e t ; g ) l e c u m u l d e d e u x o u p l u s i e u r s o p é r a t i o n s v i s é e s a u x p o i n t s a ) à f ) ; h ) l ' a b a t t a g e d e s a n i m a u x . 2 . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s s u r u n p r o d u i t d é t e r m i n é s o n t c o n s i d é r é e s c o n j o i n t e m e n t p o u r d é t e r m i n e r s i l ' o u v r a i s o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n s u b i e p a r c e p r o d u i t d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e i n s u f f i s a n t e a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 . 8 0 4P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 A r t i c l e 6 U n i t é à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n 1 . L ' u n i t é à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e e s t c h a q u e p r o d u i t r e t e n u c o m m e u n i t é d e b a s e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u c l a s s e m e n t f o n d é e s u r l a n o m e n c l a t u r e d u s y s t è m e h a r m o n i s é . I l s ' e n s u i t q u e : a ) l o r s q u ' u n p r o d u i t c o m p o s é d ' u n g r o u p e o u a s s e m b l a g e d ' a r t i c l e s e s t c l a s s é , a u x t e r m e s d u s y s t è m e h a r m o n i s é , d a n s u n e s e u l e p o s i t i o n , l ' e n s e m b l e c o n s t i t u e l ' u n i t é à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n ; b ) l o r s q u ' u n e n v o i e s t c o m p o s é d ' u n c e r t a i n n o m b r e d e p r o d u i t s i d e n t i q u e s c l a s s é s s o u s l a m ê m e p o s i t i o n d u s y s t è m e h a r m o n i s é , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e s ' a p p l i q u e n t à c h a c u n d e c e s p r o d u i t s c o n s i d é r é s i n d i v i - d u e l l e m e n t . 2 . L o r s q u e , p a r a p p l i c a t i o n d e l a r è g l e g é n é r a l e 5 d u s y s t è m e h a r m o n i s é , l e s e m b a l l a g e s s o n t c l a s s é s a v e c l e p r o d u i t q u ' i l s c o n t i e n n e n t , i l s d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e f o r m a n t u n t o u t a v e c l e p r o d u i t a u x f i n s d e l a d é t e r m i n a t i o n d e l ' o r i g i n e . A r t i c l e 7 A c c e s s o i r e s , p i è c e s d e r e c h a n g e e t o u t i l l a g e s L e s a c c e s s o i r e s , p i è c e s d e r e c h a n g e e t o u t i l l a g e s l i v r é s a v e c u n m a t é r i e l , u n e m a c h i n e , u n a p p a r e i l o u u n v é h i c u l e , q u i f o n t p a r t i e d e l ' é q u i p e m e n t n o r m a l e t s o n t c o m p r i s d a n s l e p r i x o u n e s o n t p a s f a c t u r é s à p a r t , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e f o r m a n t u n t o u t a v e c l e m a t é r i e l , l a m a c h i n e , l ' a p p a r e i l o u l e v é h i c u l e c o n s i d é r é . A r t i c l e 8 A s s o r t i m e n t s L e s a s s o r t i m e n t s , a u s e n s d e l a r è g l e g é n é r a l e 3 d u s y s t è m e h a r m o n i s é , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e o r i g i n a i r e s à c o n d i t i o n q u e t o u s l e s a r t i c l e s e n t r a n t d a n s l e u r c o m p o s i t i o n s o i e n t o r i g i n a i r e s . T o u t e f o i s , u n a s s o r t i m e n t c o m p o s é d ' a r t i c l e s o r i g i n a i r e s e t n o n o r i g i n a i r e s e s t c o n s i d é r é c o m m e o r i g i n a i r e d a n s s o n e n s e m b l e à c o n d i t i o n q u e l a v a l e u r d e s a r t i c l e s n o n o r i g i n a i r e s n ' e x c è d e p a s 1 5 p o u r c e n t d u p r i x d é p a r t u s i n e d e l ' a s s o r t i m e n t . A r t i c l e 9 E l é m e n t s n e u t r e s P o u r d é t e r m i n e r s i u n p r o d u i t e s t o r i g i n a i r e d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , i l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e d ' é t a b l i r s i l ' é n e r g i e é l e c t r i q u e , l e s i n s t a l l a t i o n s e t é q u i p e - m e n t s e t l e s m a c h i n e s e t o u t i l s u t i l i s é s p o u r l ' o b t e n t i o n d u p r o d u i t , a i n s i q u e l e s m a r c h a n d i s e s u t i l i s é e s e n c o u r s d e f a b r i c a t i o n q u i n ' e n t r e n t p a s e t n e s o n t p a s d e s t i n é e s à entrer d a n s l a c o m p o s i t i o n f i n a l e d u p r o d u i t , s o n t o r i g i n a i r e s o u n o n . 8 0 5P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 T i t r e I I I C o n d i t i o n s t e r r i t o r i a l e s A r t i c l e 1 0 P r i n c i p e d e l a t e r r i t o r i a l i t é 1 . L e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u t i t r e I I c o n c e r n a n t l ' a c q u i s i t i o n d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s s a n s i n t e r r u p t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e s a r t i c l e s 1 1 e t 1 2 . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 , l ' a c q u i s i t i o n d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e e s t c o n s i d é r é e c o m m e i n t e r r o m p u e l o r s q u e d e s m a r c h a n d i s e s a y a n t s u b i u n e o u v r a i - s o n o u u n e t r a n s f o r m a t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e o n t q u i t t é c e t e r r i t o i r e , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s a r t i c l e s 1 1 e t 1 2 , q u ' e l l e s a i e n t o u n o n f a i t l ' o b j e t d ' o p é r a t i o n s e n d e h o r s d e c e t e r r i t o i r e . A r t i c l e 1 1 O u v r a i s o n o u t r a n s f o r m a t i o n e f f e c t u é e e n d e h o r s d ' u n e p a r t i e c o n t r a c t a n t e 1 . L ' a c q u i s i t i o n d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d a n s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e t i t r e I I n ' e s t p a s a f f e c t é e p a r u n e o u v r a i s o n o u u n e t r a n s f o r m a t i o n e f f e c t u é e e n d e h o r s d e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e s m a t i è r e s e x p o r t é e s d e c e t t e d e r n i è r e e t u l t é r i e u r e m e n t r é i m p o r t é e s , à c o n d i t i o n q u e : a ) l e s d i t e s m a t i è r e s s o i e n t e n t i è r e m e n t o b t e n u e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e o u y a i e n t s u b i u n e o u v r a i s o n o u u n e t r a n s f o r m a t i o n a l l a n t a u - d e l à d e s o p é r a t i o n s i n s u f f i s a n t e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 5 a v a n t d ' ê t r e e x p o r t é e s , e t b ) i l p u i s s e ê t r e d é m o n t r é à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s : i ) q u e l e s m a r c h a n d i s e s r é i m p o r t é e s r é s u l t e n t d e l ' o u v r a i s o n o u d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e s m a t i è r e s e x p o r t é e s , e t i i ) q u e l a v a l e u r a j o u t é e t o t a l e a c q u i s e e n d e h o r s d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e p a r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e x c è d e p a s 1 0 p o u r c e n t d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t f i n a l p o u r l e q u e l l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e e s t a l l é g u é . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 , l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e t i t r e I I e n c e q u i c o n c e r n e l ' a c q u i s i t i o n d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s e f f e c t u é e s e n d e h o r s d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e . N é a n m o i n s , l o r s q u e , d a n s l a l i s t e d e l ' a p p e n d i c e I I , u n e r è g l e f i x a n t l a v a l e u r m a x i m u m d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s m i s e s e n o e u v r e e s t a p p l i q u é e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d u p r o d u i t f i n a l c o n c e r - n é , l a v a l e u r t o t a l e d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s m i s e s e n o e u v r e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e e t l a v a l e u r t o t a l e a j o u t é e a c q u i s e e n d e h o r s d e c e t e r r i t o i r e p a r l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e , c o n s i d é r é e s c o n j o i n t e m e n t , n e d o i v e n t p a s e x c é d e r l e p o u r c e n t a g e i n d i q u é . 3 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , o n e n t e n d p a r « v a l e u r a j o u t é e t o t a l e » l ' e n s e m b l e d e s c o û t s a c c u m u l é s e n d e h o r s d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e , y c o m p r i s l a v a l e u r t o t a l e d e s m a t i è r e s q u i y o n t é t é a j o u t é e s . 8 0 60 P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 4 . L e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x p r o d u i t s q u i n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s d a n s l a r è g l e p e r t i n e n t e f i g u r a n t s u r l a l i s t e e t q u i n e p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e s u f f i s a m m e n t o u v r é s o u t r a n s f o r m é s q u ' e n a p p l i c a t i o n d e l a t o l é r a n c e g é n é r a l e d e l ' a r t i c l e 4 p a r a g r a p h e 2 . 5 . L e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x p r o d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 d u s y s t è m e h a r m o n i s é . A r t i c l e 1 2 R é i m p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s L e s m a r c h a n d i s e s e x p o r t é e s d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s v e r s u n p a y s t i e r s e t u l t é r i e u r e m e n t r e t o u r n é e s s o n t , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l ' a r t i c l e 1 1 , c o n s i d é - r é e s c o m m e n ' a y a n t j a m a i s q u i t t é l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e , s ' i l p e u t ê t r e d é m o n t r é à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s : a ) q u e l e s m a r c h a n d i s e s r e t o u r n é e s s o n t l e s m ê m e s q u e c e l l e s q u i o n t é t é e x p o r t é e s , e t b ) q u ' e l l e s n ' o n t p a s s u b i d ' o p é r a t i o n s a l l a n t a u - d e l à d e c e q u i e s t n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r l e u r c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t p e n d a n t q u ' e l l e s é t a i e n t d a n s c e p a y s o u q u ' e l l e s é t a i e n t e x p o r t é e s . A r t i c l e 1 3 T r a n s p o r t d i r e c t 1 . L e r é g i m e p r é f é r e n t i e l p r é v u p a r l ' a c c o r d e s t a p p l i c a b l e u n i q u e m e n t a u x p r o d u i t s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e q u i s o n t t r a n s p o r t é s d i r e c t e m e n t e n t r e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u e n t r a n s i t a n t p a r l e t e r r i t o i r e d e s a u t r e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 . T o u t e f o i s , l e t r a n s p o r t d e p r o d u i t s c o n s t i t u a n t u n s e u l e n v o i p e u t s ' e f f e c t u e r a v e c e m p r u n t d ' a u t r e s t e r r i t o i r e s , l e c a s é c h é a n t a v e c t r a n s b o r d e m e n t o u e n t r e p o s a g e t e m p o r a i r e s u r c e s t e r r i t o i r e s , p o u r a u t a n t q u e l e s p r o d u i t s s o i e n t r e s t é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l ' a u t o r i t é d o u a n i è r e d u p a y s d e t r a n s i t o u d ' e n t r e p o s a g e e t q u ' i l s n ' a i e n t p a s s u b i d ' a u t r e s o p é r a t i o n s q u e l e d é c h a r g e m e n t o u l e r e c h a r g e m e n t o u t o u t e a u t r e o p é r a t i o n d e s t i n é e à a s s u r e r l e u r c o n s e r v a t i o n e n l ' é t a t . 2 . L a p r e u v e q u e l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 1 s o n t r é u n i e s e s t f o u r n i e p a r l a p r o d u c t i o n a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n : a ) s o i t d ' u n d o c u m e n t d e t r a n s p o r t é t a b l i d a n s l e p a y s d ' e x p o r t a t i o n s o u s l e c o u v e r t d u q u e l s ' e s t e f f e c t u é e l a t r a v e r s é e d u p a y s d e t r a n s i t ; b ) s o i t d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d e t r a n s i t e t c o n t e n a n t : i ) u n e d e s c r i p t i o n e x a c t e d e s p r o d u i t s ; i i ) l a d a t e d u d é c h a r g e m e n t o u d u r e c h a r g e m e n t d e s p r o d u i t s , a v e c , l e c a s é c h é a n t , l ' i n d i c a t i o n d e s n a v i r e s u t i l i s é s , e t i i i ) l a c e r t i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s s ' e s t e f f e c t u é l e s é j o u r d e s p r o d u i t s d a n s l e p a y s d e t r a n s i t ; c ) s o i t , à d é f a u t , d e t o u s d o c u m e n t s p r o b a n t s . 8 0 7P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 4 E x p o s i t i o n s 1 . L e s p r o d u i t s e n v o y é s d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p o u r ê t r e e x p o s é s d a n s u n p a y s a u t r e q u e c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 2 e t q u i s o n t v e n d u s e t i m p o r t é s , à l a f i n d e l ' e x p o s i t i o n , d a n s l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e b é n é f i c i e n t à l ' i m p o r t a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d à c o n d i t i o n q u ' i l s s a t i s f a s s e n t a u x e x i g e n c e s d u p r é s e n t p r o t o c o l e p e r m e t t a n t d e l e s r e c o n n a î t r e c o m m e o r i g i n a i r e s d e l a p r e m i è r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e e t q u ' i l s o i t d é m o n t r é à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s : a ) q u ' u n e x p o r t a t e u r a e x p é d i é c e s p r o d u i t s d ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s v e r s l e p a y s d e l ' e x p o s i t i o n e t l e s y a e x p o s é s ; b ) q u e c e t e x p o r t a t e u r a v e n d u l e s p r o d u i t s o u l e s a c é d é s à u n d e s t i n a t a i r e s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e ; c ) q u e l e s p r o d u i t s o n t é t é e x p é d i é s d u r a n t l ' e x p o s i t i o n o u i m m é d i a t e m e n t a p r è s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d a n s l ' é t a t o ù i l s o n t é t é e x p é d i é s e n v u e d e l ' e x p o s i t i o n , e t d ) q u e , d e p u i s l e m o m e n t o ù i l s o n t é t é e x p é d i é s e n v u e d e l ' e x p o s i t i o n , l e s p r o d u i t s n ' o n t p a s é t é u t i l i s é s à d e s f i n s a u t r e s q u e l a p r é s e n t a t i o n à c e t t e e x p o s i t i o n . 2 . U n e p r e u v e d e l ' o r i g i n e d o i t ê t r e d é l i v r é e o u é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u t i t r e V e t p r o d u i t e d a n s l e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n . L a d é s i g n a t i o n e t l ' a d r e s s e d e l ' e x p o s i t i o n d o i v e n t y ê t r e i n d i q u é e s . A u b e s o i n , i l p e u t ê t r e d e m a n d é u n e p r e u v e d o c u - m e n t a i r e s u p p l é m e n t a i r e d e l a n a t u r e d e s p r o d u i t s e t d e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l s o n t é t é e x p o s é s . 3 . L e p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s e x p o s i t i o n s , f o i r e s o u m a n i f e s t a t i o n s p u b l i q u e s a n a l o g u e s , d e c a r a c t è r e c o m m e r c i a l , i n d u s t r i e l , a g r i c o l e o u a r t i s a n a l , a u t r e s q u e c e l l e s q u i s o n t o r g a n i s é e s à d e s f i n s p r i v é e s d a n s d e s l o c a u x o u m a g a s i n s c o m m e r c i a u x e t q u i o n t p o u r o b j e t l a v e n t e d e p r o d u i t s é t r a n g e r s , p e n d a n t l e s q u e l l e s l e s p r o d u i t s r e s t e n t s o u s c o n t r ô l e d e l a d o u a n e . T i t r e I V R i s t o u r n e o u e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e A r t i c l e 1 5 I n t e r d i c t i o n d e s r i s t o u r n e s o u e x o n é r a t i o n s d e s d r o i t s d e d o u a n e 1 . L e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u d e l ' u n d e s a u t r e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , m i s e s e n o e u v r e d a n s l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e p o u r l e s q u e l s u n e p r e u v e d e l ' o r i g i n e e s t d é l i v r é e o u é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u t i t r e V , n e b é n é f i c i e n t d a n s c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d ' a u c u n e r i s t o u r n e o u d ' u n e e x o n é r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t . 2 . L ' i n t e r d i c t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 s ' a p p l i q u e à t o u t e d i s p o s i t i o n v i s a n t l a r é t r o c e s s i o n o u l a n o n - p e r c e p t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s d r o i t s d e d o u a n e o u t a x e s 8 0 8 0P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 d ' e f f e t é q u i v a l e n t a p p l i c a b l e s d a n s l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e a u x m a t i è r e s m i s e s e n o e u v r e d a n s l e p r o c e s s u s d e f a b r i c a t i o n , l o r s q u e c e t t e r é t r o c e s s i o n o u n o n - p e r c e p t i o n s ' a p p l i q u e , e x p r e s s é m e n t o u e n f a i t , d è s l o r s q u e l e s p r o d u i t s o b t e n u s à p a r t i r d e s d i t e s m a t i è r e s s o n t e x p o r t é s e t n o n d e s t i n é s à l a c o n s o m m a - t i o n n a t i o n a l e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e p a r t i e c o n t r a c t a n t e . 3 . L ' e x p o r t a t e u r d e p r o d u i t s c o u v e r t s p a r u n e p r e u v e d e l ' o r i g i n e d o i t p o u v o i r p r o d u i r e à t o u t m o m e n t , à l a d e m a n d e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , t o u s d o c u m e n t s a p p r o p r i é s é t a b l i s s a n t q u ' a u c u n e r é t r o c e s s i o n n ' a é t é o b t e n u e p o u r l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s m i s e s e n o e u v r e d a n s l a f a b r i c a t i o n d e s p r o d u i t s c o n c e r n é s e t q u e t o u s l e s d r o i t s d e d o u a n e o u t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t a p p l i c a b l e s à c e s m a t i è r e s o n t é t é e f f e c t i v e m e n t a c q u i t t é s . 4 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 à 3 s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x e m b a l l a g e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 p a r a g r a p h e 2 , a u x a c c e s s o i r e s , p i è c e s d e r e c h a n g e e t o u t i l l a g e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 e t a u x p r o d u i t s d ' a s s o r t i m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 q u i n e s o n t p a s o r i g i n a i r e s . 5 . L e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 à 4 s ' a p p l i q u e n t u n i q u e m e n t a u x m a t i è r e s c o u v e r t e s p a r l ' a c c o r d . E n o u t r e , e l l e s n e p r é j u g e n t p a s l ' a p p l i c a t i o n p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e m e s u r e s d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x p o u r l e s p r o d u i t s a g r i c o l e s a p p l i c a b l e s à l ' e x p o r t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r o t o c o l e n ° 2 . T i t r e V P r e u v e d e l ' o r i g i n e A r t i c l e 1 6 C o n d i t i o n s g é n é r a l e s 1 . A l ' i m p o r t a t i o n s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e b é n é f i c i e n t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d s u r p r é s e n t a t i o n : a ) s o i t d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 , d o n t l e m o d è l e f i g u r e à l ' a p p e n d i c e I I I ; b ) s o i t , d a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 1 p a r a g r a p h e 1 , d ' u n e d é c l a r a t i o n , d o n t l e t e x t e f i g u r e à l ' a p p e n d i c e I V , m e n t i o n n é e p a r l ' e x p o r t a t e u r s u r u n e f a c t u r e , u n b o n d e l i v r a i s o n o u t o u t a u t r e d o c u m e n t c o m m e r c i a l d é c r i v a n t l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s d ' u n e m a n i è r e s u f f i s a m m e n t d é t a i l l é e p o u r p e r m e t t r e l ' i d e n t i f i c a t i o n , c i - a p r è s d é n o m m é e « d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e » . 2 . P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e 1 , l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e s o n t a d m i s , d a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 6 , a u b é n é f i c e d e l ' a c c o r d s a n s q u ' i l s o i t n é c e s s a i r e d e p r o d u i r e a u c u n d e s d o c u m e n t s v i s é s c i - d e s s u s . 8 0 9P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 7 P r o c é d u r e d e d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 1 . L e c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 e s t d é l i v r é p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n s u r d e m a n d e é c r i t e é t a b l i e p a r l ' e x p o r t a t e u r o u , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d e c e l u i - c i , p a r s o n r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é . 2 . A c e t e f f e t , l ' e x p o r t a t e u r o u s o n r e p r é s e n t a n t h a b i l i t é r e m p l i s s e n t l e c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 e t l e f o r m u l a i r e d e d e m a n d e , d o n t l e s m o d è l e s f i g u r e n t à l ' a p p e n d i c e I I I . C e s f o r m u l a i r e s s o n t c o m p l é t é s d a n s u n e d e s l a n g u e s d a n s l e s q u e l l e s l ' a c c o r d e s t r é d i g é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u d r o i t i n t e r n e d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n . L e s f o r m u l a i r e s , r e m p l i s à l a m a i n , d o i v e n t ê t r e c o m p l é t é s à l ' e n c r e e t e n c a r a c t è r e s d ' i m p r i m e r i e . L e s p r o d u i t s d o i v e n t ê t r e d é s i g n é s d a n s l a c a s e r é s e r v é e à c e t e f f e t e t s a n s i n t e r l i g n e . L o r s q u e l a c a s e n ' e s t p a s c o m p l è t e m e n t r e m p l i e , u n t r a i t h o r i z o n t a l d o i t ê t r e t i r é e n d e s s o u s d e l a d e r n i è r e l i g n e d e l a d é s i g n a t i o n e t l ' e s p a c e n o n u t i l i s é d o i t ê t r e b â t o n n é . 3 . L ' e x p o r t a t e u r s o l l i c i t a n t l a d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r - c h a n d i s e s E U R . 1 d o i t p o u v o i r p r é s e n t e r à t o u t m o m e n t , à l a d e m a n d e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n o ù l e c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 e s t d é l i v r é , t o u s l e s d o c u m e n t s a p p r o p r i é s é t a b l i s s a n t l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s p r o d u i t s c o n c e r n é s , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t p r o t o c o l e . 4 . U n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 e s t d é l i v r é p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d ' u n E t a t m e m b r e d e l a C E o u d e l a S u i s s e s i l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u d e l ' u n d e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 e t r e m p l i s s e n t l e s a u t r e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t p r o t o c o l e . 5 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 1 p o i n t c ) , l e s s i g l e s « E E A » , « E E E » , « E 0 S » , « E W R » , « E O X » , « S E E » e t « E E R » p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s c o n c u r - r e m m e n t à l a m e n t i o n d e l ' o r i g i n e ( « C o m m u n a u t é » ) s u r l e c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 4 , l e s s i g l e s « E E A » , « E E E » , « E 0 S » , « E W R » , « E O X » , « S E E » , « E E R » , « E E S » e t « E T A » p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s c o n c u r - r e m m e n t à l a m e n t i o n d e l ' o r i g i n e ( « C o m m u n a u t é » , « A u t r i c h e » , « F i n l a n d e » , « I s l a n d e » , « N o r v è g e » o u « S u è d e » ) s i l ' o r i g i n e E E E a u s e n s d u p r o t o c o l e n ° 4 d e l ' a c c o r d E E E e s t i n d i q u é e s u r l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e i n i t i a l e p o u r l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s . T o u t e f o i s , e n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x c o n f o r m é - m e n t a u p r o t o c o l e n ° 2 , i l n ' y a p a s l i e u d ' u t i l i s e r l e s s i g l e s « E E A » , « E E E » , « E 0 S » , « E W R » , « E O X » , « S E E » , « E E R » , « E E S » e t « E T A » s u r l e c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 . 6 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d é l i v r a n t d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a f i n d e c o n t r ô l e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s p r o d u i t s e t d e 8 1 0P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 v é r i f i e r s i t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t p r o t o c o l e s o n t r e m p l i e s . A c e t t e f i n , e l l e s s o n t a u t o r i s é e s à r é c l a m e r t o u t e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t à p r o c é d e r à t o u t e i n s p e c t i o n d e l a c o m p t a b i l i t é d e l ' e x p o r t a t e u r o u à t o u t a u t r e c o n t r ô l e q u ' e l l e s j u g e n t u t i l e . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c h a r g é e s d e l a d é l i v r a n c e d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 d o i v e n t a u s s i v e i l l e r à c e q u e l e s f o r m u l a i r e s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 s o i e n t d û m e n t r e m p l i s . E l l e s v é r i f i e n t n o t a m m e n t s i l e c a d r e r é s e r v é à l a d é s i g n a t i o n d e s p r o d u i t s a é t é r e m p l i d e f a ç o n à e x c l u r e t o u t e p o s s i b i l i t é d ' a d j o n c t i o n s f r a u d u l e u s e s . 7 . L a d a t e d e d é l i v r a n c e d u c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 d o i t ê t r e i n d i q u é e d a n s l a p a r t i e d u c e r t i f i c a t r é s e r v é e a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s . 8 . U n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 e s t d é l i v r é p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n l o r s q u e l e s p r o d u i t s a u x q u e l s i l s e r a p p o r t e s o n t e x p o r t é s . I l e s t t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r d è s q u e l ' e x p o r t a t i o n r é e l l e e s t e f f e c t u é e o u a s s u r é e . A r t i c l e 1 8 C e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 d é l i v r é s a p o s t e r i o r i 1 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 7 p a r a g r a p h e 8 , u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 p e u t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , ê t r e d é l i v r é a p r è s l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a u x q u e l s i l s e r a p p o r t e : a ) s ' i l n ' a p a s é t é d é l i v r é a u m o m e n t d e l ' e x p o r t a t i o n p a r s u i t e d ' e r r e u r s , d ' o m i s s i o n s i n v o l o n t a i r e s o u d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s , o u b ) s ' i l e s t d é m o n t r é à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s q u ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 a é t é d é l i v r é , m a i s n ' a p a s é t é a c c e p t é à l ' i m p o r t a t i o n p o u r d e s r a i s o n s t e c h n i q u e s . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 1 , l ' e x p o r t a t e u r d o i t i n d i q u e r d a n s s a d e - m a n d e l e l i e u e t l a d a t e d e l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a u x q u e l s l e c e r t i f i c a t E U R . 1 s e r a p p o r t e , a i n s i q u e l e s r a i s o n s d e s a d e m a n d e . 3 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s n e p e u v e n t d é l i v r e r u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 a p o s t e r i o r i q u ' a p r è s a v o i r v é r i f i é s i l e s i n d i c a t i o n s c o n t e - n u e s d a n s l a d e m a n d e d e l ' e x p o r t a t e u r s o n t c o n f o r m e s à c e l l e s d u d o s s i e r c o r r e s p o n d a n t . 4 . L e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 d é l i v r é s a p o s t e r i o r i d o i v e n t ê t r e r e v ê t u s d ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « E X P E D I D O A P O S T E R I O R I » , « U D S T E D T E F I E R F O L G E N D E » , « N A C H T R Ä G L I C H A U S G E S T E L L T » , « E K O O O E N E K T O N Y I T P S l N » , « I S S U E D R E T R O S P E C T I V E L Y » , « D E L I V R E A P O S T E R I O R I » , « R I - L A S C I A T O A P O S T E R I O R I » , « A F G E G E V E N A P O S T E R I O R I » , « E M I - T I D O A P O S T E R I O R I » , « U T G E F I D E F T I R ' A » , « U T S T E D T S E N E R E » , « A N N E T T U J Ä L K I K Ä T E E N » , « U T F Ä R D A T I E F I ' L R H A N D » . 5 . L a m e n t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 4 e s t a p p o s é e d a n s l a c a s e « O b s e r v a t i o n s » d u c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 . 8 1 1P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 A r t i c l e 1 9 D é l i v r a n c e d ' u n d u p l i c a t a d ' u n c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 1 . E n c a s d e v o l , d e p e r t e o u d e d e s t r u c t i o n d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 , l ' e x p o r t a t e u r p e u t r é c l a m e r a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s q u i l ' o n t d é l i v r é u n d u p l i c a t a s u r l a b a s e d e s d o c u m e n t s d ' e x p o r t a t i o n q u i s o n t e n l e u r p o s s e s s i o n . 2 . L e d u p l i c a t a a i n s i d é l i v r é d o i t ê t r e r e v ê t u d ' u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : « D U P L I C A D O » , « D U P L I K A T » , « D U P L I K A T » , « A N T I T P A F O » , « D U - P L I C A T E » , « D U P L I C A T A » , « D U P L I C A T O » , « D U P L I C A A T » , « S E G U N - D A V I A » , « E F T I R R I T » , « D U P L I K A T » , « K A K S O I S K A P P A L E » , « D U - P L I K A T » . 3 . L a m e n t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 2 e s t a p p o s é e d a n s l a c a s e « O b s e r v a t i o n s » d u d u p l i c a t a d u c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 . 4 . L e d u p l i c a t a , s u r l e q u e l d o i t ê t r e r e p r o d u i t e l a d a t e d u c e r t i f i c a t E U R . 1 o r i g i n a l , p r e n d e f f e t à c e t t e d a t e . A r t i c l e 2 0 D é l i v r a n c e d e c e r t i f i c a t s E U R . 1 s u r l a b a s e d e l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e d é l i v r é e o u é t a b l i e a n t é r i e u r e m e n t L o r s q u e d e s p r o d u i t s c o n s t i t u a n t u n e n v o i u n i q u e c o u v e r t p a r u n c e r t i f i c a t E U R . 1 o u u n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e s o n t p l a c é s s o u s l e c o n t r ô l e d ' u n b u r e a u d e d o u a n e d a n s u n E t a t m e m b r e d e l a C E o u e n S u i s s e , i l d o i t ê t r e p o s s i b l e d e r e m p l a c e r l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e i n i t i a l e p a r u n o u p l u s i e u r s c e r t i f i c a t s E U R . 1 d é l i v r é s p a r c e m ê m e b u r e a u d e d o u a n e a u x f i n s d e l ' e n v o i d e c e s p r o d u i t s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x à d ' a u t r e s b u r e a u x d e d o u a n e d a n s l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u d a n s l ' u n d e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , q u ' i l s s o i e n t s i t u é s o u n o n d a n s l e m ê m e E t a t m e m b r e d e l a C E , e n S u i s s e o u d a n s l e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 . A r t i c l e 2 1 C o n d i t i o n s d ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e 1 . L a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 6 p a r a g r a p h e 1 p o i n t b ) p e u t ê t r e é t a b l i e : a ) p a r u n e x p o r t a t e u r a g r é é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 ; b ) p a r t o u t e x p o r t a t e u r p o u r t o u t e n v o i c o n s t i t u é d ' u n o u d e p l u s i e u r s c o l i s c o n t e n a n t d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d o n t l a v a l e u r t o t a l e n ' e x c è d e p a s 6 0 0 0 é c u s . 2 . U n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e p e u t ê t r e é t a b l i e s i l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u d e l ' u n d e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 e t r e m p l i s s e n t l e s a u t r e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e p r é s e n t p r o t o c o l e . 3 . A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 1 p o i n t c ) , l e s s i g l e s « E E A » , « E E E » , « E O S » , « E W R » , « E O X » , « S E E » e t « E E R » p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s c o n c u r - r e m m e n t à l a m e n t i o n d e l ' o r i g i n e ( « C o m m u n a u t é » ) s u r l e c e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 . 8 1 2 0P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 A u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u p a r a g r a p h e 2 , l e s s i g l e s « E E A » , « E E E » , « E 0 S » , « E W R » , « E O X » , « S E E » , « E E R » , « E E S » e t « E T A » p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s c o n c u r - r e m m e n t à l a m e n t i o n d e l ' o r i g i n e ( « C o m m u n a u t é » , « A u t r i c h e » , « F i n l a n d e » , « I s l a n d e » , « N o r v è g e » o u « S u è d e » ) s i l ' o r i g i n e E E E a u s e n s d u p r o t o c o l e n ° 4 d e l ' a c c o r d E E E e s t i n d i q u é e s u r l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e i n i t i a l e p o u r l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s . T o u t e f o i s , e n c a s d ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x c o n f o r m é - m e n t a u p r o t o c o l e n ° 2 , i l n ' y a p a s l i e u d ' u t i l i s e r l e s s i g l e s « E E A » , « E E E » , « E 0 S » , « E W R » , « E O X » , « S E E » , « E E R » , « E E S » e t « E T A » s u r l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e . 4 . L ' e x p o r t a t e u r é t a b l i s s a n t u n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e d o i t p o u v o i r p r é s e n t e r à t o u t m o m e n t , à l a d e m a n d e d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n , t o u s l e s d o c u m e n t s a p p r o p r i é s é t a b l i s s a n t l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s p r o d u i t s c o n c e r - n é s e t a p p o r t a n t l a p r e u v e q u e l e s a u t r e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t p r o t o c o l e s o n t r e m p l i e s . 5 . L ' e x p o r t a t e u r é t a b l i t l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e e n d a c t y l o g r a p h i a n t o u i m p r i - m a n t s u r l a f a c t u r e , l e b o n d e l i v r a i s o n o u t o u t a u t r e d o c u m e n t c o m m e r c i a l l a d é c l a r a t i o n d o n t l e t e x t e f i g u r e à l ' a p p e n d i c e I V , e n u t i l i s a n t u n e d e s v e r s i o n s l i n g u i s t i q u e s d e c e t t e a p p e n d i c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u d r o i t i n t e r n e d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n . L a d é c l a r a t i o n p e u t a u s s i ê t r e é t a b l i e à l a m a i n ; d a n s c e c a s , e l l e d o i t l ' ê t r e à l ' e n c r e e t e n c a r a c t è r e s d ' i m p r i m e r i e . 6 . L e s d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e p o r t e n t l a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e o r i g i n a l e d e l ' e x p o r t a t e u r . T o u t e f o i s , u n e x p o r t a t e u r a g r é é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 n ' e s t p a s t e n u d e s i g n e r c e s d é c l a r a t i o n s à c o n d i t i o n d e p r é s e n t e r a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a - t i o n u n e n g a g e m e n t é c r i t p a r l e q u e l i l a c c e p t e l a r e s p o n s a b i l i t é e n t i è r e d e t o u t e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e l ' i d e n t i f i a n t c o m m e s i e l l e a v a i t é t é s i g n é e d e s a p r o p r e m a i n . 7 . U n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e p e u t ê t r e é t a b l i e p a r l ' e x p o r t a t e u r l o r s q u e l e s p r o d u i t s a u x q u e l s e l l e s e r a p p o r t e s o n t e x p o r t é s o u u l t é r i e u r e m e n t . S i l a d é c l a r a - t i o n s u r f a c t u r e e s t é t a b l i e a p r è s q u e l e s p r o d u i t s a u x q u e l s e l l e s e r a p p o r t e o n t é t é d é c l a r é s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n , e l l e d o i t m e n t i o n n e r l e s d o c u m e n t s q u i o n t d é j à é t é p r o d u i t s à c e s a u t o r i t é s . A r t i c l e 2 2 E x p o r t a t e u r a g r é é 1 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n p e u v e n t a u t o r i s e r t o u t e x p o r t a - t e u r , c i - a p r è s d é n o m m é « e x p o r t a t e u r a g r é é » , e f f e c t u a n t f r é q u e m m e n t d e s e x p o r - t a t i o n s d e p r o d u i t s c o u v e r t s p a r l ' a c c o r d e t o f f r a n t , à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s , t o u t e s g a r a n t i e s p o u r c o n t r ô l e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s p r o d u i t s , a i n s i q u e l e r e s p e c t d e t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e , à é t a b l i r d e s d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e q u e l l e q u e s o i t l a v a l e u r d e s p r o d u i t s c o n c e r n é s . 8 1 3P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 2 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t s u b o r d o n n e r l ' o c t r o i d u s t a t u t d ' e x p o r t a t e u r a g r é é à t o u t e s c o n d i t i o n s q u ' e l l e s e s t i m e n t a p p r o p r i é e s . 3 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s a t t r i b u e n t à l ' e x p o r t a t e u r a g r é é u n n u m é r o d ' a u t o r i - s a t i o n d o u a n i è r e , q u i d o i t f i g u r e r s u r l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e . 4 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o n t r ô l e n t l ' u s a g e q u i e s t f a i t d e l ' a u t o r i s a t i o n p a r l ' e x p o r t a t e u r a g r é é . 5 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p e u v e n t r é v o q u e r l ' a u t o r i s a t i o n à t o u t m o m e n t . E l l e s d o i v e n t l e f a i r e l o r s q u e l ' e x p o r t a t e u r a g r é é n ' o f f r e p l u s l e s g a r a n t i e s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 , n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 o u a b u s e d ' u n e m a n i è r e q u e l c o n q u e d e l ' a u t o r i s a t i o n . A r t i c l e 2 3 V a l i d i t é d e l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e 1 . L e c e r t i f i c a t E U R . 1 e s t v a l a b l e p e n d a n t q u a t r e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e d é l i v r a n c e d a n s l e p a y s d ' e x p o r t a t i o n e t d o i t ê t r e p r o d u i t d a n s c e m ê m e d é l a i a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n . L a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e e s t v a l a b l e p e n d a n t q u a t r e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e s o n é t a b l i s s e m e n t p a r l ' e x p o r t a t e u r e t d o i t ê t r e p r o d u i t e a u c o u r s d e c e m ê m e d é l a i a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n . 2 . L e s c e r t i f i c a t s d e c i r c u l a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s E U R . 1 e t l e s d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e q u i s o n t p r o d u i t s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n a p r è s e x p i r a t i o n d u d é l a i d e p r é s e n t a t i o n p r é v u a u p a r a g r a p h e 1 p e u v e n t ê t r e a c c e p t é s a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l l o r s q u e l e n o n - r e s p e c t d u d é l a i e s t d û à d e s r a i s o n s d e f o r c e m a j e u r e o u à d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s . 3 . E n d e h o r s d e c e s c a s d e p r é s e n t a t i o n t a r d i v e , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n p e u v e n t a c c e p t e r l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 o u l e s d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e l o r s q u e l e s p r o d u i t s l e u r o n t é t é p r é s e n t é s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d i t d é l a i . A r t i c l e 2 4 P r o d u c t i o n d e l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e L e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 e t l e s d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e s o n t p r o d u i t s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s a p p l i c a b l e s d a n s c e p a y s . C e s a u t o r i t é s p e u v e n t e x i g e r l a t r a d u c t i o n d u c e r t i f i c a t E U R . 1 o u d e l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e . E l l e s p e u v e n t e n o u t r e e x i g e r q u e l a d é c l a r a t i o n d ' i m p o r - t a t i o n s o i t a c c o m p a g n é e d ' u n e d é c l a r a t i o n p a r l a q u e l l e l ' i m p o r t a t e u r a t t e s t e q u e l e s p r o d u i t s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d . A r t i c l e 2 5 I m p o r t a t i o n p a r e n v o i s é c h e l o n n é s L o r s q u e , à l a d e m a n d e d e l ' i m p o r t a t e u r e t a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n , l e s p r o d u i t s d é m o n t é s o u n o n m o n t é s , a u s e n s d e l a r è g l e g é n é r a l e 2 p o i n t a ) d u s y s t è m e h a r m o n i s é , e t r e l e v a n t d e s s e c t i o n s X V I e t X V I I o u d e s p o s i t i o n s n ° 5 7 3 0 8 e t 9 4 0 6 d u s y s t è m e h a r m o n i s é s o n t i m p o r t é s p a r e n v o i s é c h e l o n n é s , u n e s e u l e p r e u v e d e l ' o r i g i n e e s t p r o d u i t e a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d u p r e m i e r e n v o i . 8 1 4 l �P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 A r t i c l e 2 6 E x e m p t i o n s d e l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e 1 . S o n t a d m i s c o m m e p r o d u i t s o r i g i n a i r e s , s a n s q u ' i l y a i t l i e u d e p r o d u i r e u n e p r e u v e f o r m e l l e d e l ' o r i g i n e , l e s p r o d u i t s q u i f o n t l ' o b j e t d e p e t i t s e n v o i s a d r e s s é s à d e s p a r t i c u l i e r s p a r d e s p a r t i c u l i e r s o u q u i s o n t c o n t e n u s d a n s l e s b a g a g e s p e r s o n n e l s d e s v o y a g e u r s , p o u r a u t a n t q u ' i l s ' a g i s s e d ' i m p o r t a t i o n s d é p o u r v u e s d e t o u t c a r a c t è r e c o m m e r c i a l , d è s l o r s q u ' e l l e s s o n t d é c l a r é e s c o m m e r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e e t q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n d o u t e q u a n t à l a s i n c é r i t é d e c e t t e d é c l a r a t i o n . E n c a s d ' e n v o i p a r l a p o s t e , c e t t e d é c l a r a t i o n p e u t ê t r e f a i t e s u r l a d é c l a r a t i o n e n d o u a n e C 2 / C P 3 o u s u r u n e f e u i l l e a n n e x é e à c e d o c u m e n t . 2 . S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d é p o u r v u e s d e t o u t c a r a c t è r e c o m m e r c i a l , l e s i m p o r - t a t i o n s q u i p r é s e n t e n t u n c a r a c t è r e o c c a s i o n n e l e t q u i p o r t e n t u n i q u e m e n t s u r d e s p r o d u i t s r é s e r v é s à l ' u s a g e p e r s o n n e l d e s d e s t i n a t a i r e s o u v o y a g e u r s o u d e l e u r f a m i l l e , c e s p r o d u i t s n e d e v a n t t r a d u i r e , p a r l e u r n a t u r e e t l e u r q u a n t i t é , a u c u n e p r é o c c u p a t i o n d ' o r d r e c o m m e r c i a l . 3 . E n o u t r e , l a v a l e u r g l o b a l e d e c e s p r o d u i t s n e p e u t e x c é d e r 5 0 0 é c u s e n c e q u i c o n c e r n e l e s p e t i t s e n v o i s o u 1 2 0 0 é c u s e n c e q u i c o n c e r n e l e c o n t e n u d e s b a g a g e s p e r s o n n e l s d e s v o y a g e u r s . A r t i c l e 2 7 D o c u m e n t s p r o b a n t s L e s d o c u m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 7 p a r a g r a p h e 3 e t à l ' a r t i c l e 2 1 p a r a g r a p h e 4 e t d e s t i n é s à é t a b l i r q u e l e s p r o d u i t s c o u v e r t s p a r u n c e r t i f i c a t E U R . 1 o u u n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u d e l ' u n d e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 e t s a t i s f o n t a u x a u t r e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e e t q u e l e s i n f o r m a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l a d é c l a r a t i o n d u f o u r n i s s e u r s o n t c o r r e c t e s p e u v e n t n o t a m m e n t s e p r é s e n t e r s o u s l e s f o r m e s s u i v a n t e s : a ) p r e u v e d i r e c t e d e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s p a r l ' e x p o r t a t e u r o u l e f o u r n i s s e u r a f i n d ' o b t e n i r l e s m a r c h a n d i s e s c o n c e r n é e s , c o n t e n u e , p a r e x e m p l e , d a n s s e s c o m p t e s o u s a c o m p t a b i l i t é i n t e r n e ; b ) d o c u m e n t s é t a b l i s s a n t l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s m a t i è r e s m i s e s e n o e u v r e p o u r l a f a b r i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s c o n c e r n é e s , d é l i v r é s o u é t a b l i s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e , o ù c e s d o c u m e n t s s o n t u t i l i s é s c o n f o r m é - m e n t a u d r o i t i n t e r n e d e c e l l e - c i ; c ) d o c u m e n t s é t a b l i s s a n t l ' o u v r a i s o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n s u b i e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e c o n c e r n é e p a r l e s m a t i è r e s m i s e s e n o e u v r e d a n s l a f a b r i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s c o n c e r n é e s , é t a b l i s o u d é l i v r é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l a p a r t i e c o n t r a c t a n t e , o ù c e s d o c u m e n t s s o n t u t i l i s é s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t i n t e r n e d e c e l l e - c i ; d ) c e r t i f i c a t s E U R . 1 o u d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e é t a b l i s s a n t l e c a r a c t è r e o r i g i - n a i r e d e s m a t i è r e s m i s e s e n o e u v r e d a n s l a f a b r i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s c o n c e r n é e s , d é l i v r é s o u é t a b l i s s u r l e t e r r i t o i r e d ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s o u l ' u n d e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 c o n f o r m é m e n t a u p r o t o c o l e n ° 3 d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x c o n c l u s e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l ' A u t r i c h e , l a F i n l a n d e , l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e e t l a S u è d e o u à l ' a n n e x e B d e l a c o n v e n t i o n A E L E ; 8 1 5P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 e ) p r e u v e s a p p r o p r i é e s c o n c e r n a n t l ' o u v r a i s o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n s u b i e e n d e h o r s d e s t e r r i t o i r e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 1 e t é t a b l i s s a n t q u e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r c e t a r t i c l e o n t é t é r e m p l i e s . A r t i c l e 2 8 C o n s e r v a t i o n d e s p r e u v e s d e l ' o r i g i n e e t d e s d o c u m e n t s p r o b a n t s 1 . L ' e x p o r t a t e u r s o l l i c i t a n t l a d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 d o i t c o n s e r v e r p e n d a n t d e u x a n s a u m o i n s l e s d o c u m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 7 p a r a g r a p h e 3 . 2 . L ' e x p o r t a t e u r é t a b l i s s a n t u n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e d o i t c o n s e r v e r p e n d a n t d e u x a n s a u m o i n s l a c o p i e d e l a d i t e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e , d e m ê m e q u e l e s d o c u m e n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 1 p a r a g r a p h e 4 . 3 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n q u i d é l i v r e n t u n c e r t i f i c a t E U R . 1 d o i v e n t c o n s e r v e r p e n d a n t d e u x a n s a u m o i n s l e f o r m u l a i r e d e d e m a n d e v i s é à l ' a r t i c l e 1 7 p a r a g r a p h e 2 . 4 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n d o i v e n t c o n s e r v e r p e n d a n t d e u x a n s a u m o i n s l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 e t l e s d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e q u i l e u r s o n t p r é s e n t é s . A r t i c l e 2 9 D i s c o r d a n c e s e t e r r e u r s f o r m e l l e s 1 . L a c o n s t a t a t i o n d e l é g è r e s d i s c o r d a n c e s e n t r e l e s m e n t i o n s p o r t é e s s u r u n c e r t i f i c a t E U R . 1 o u u n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e e t c e l l e s p o r t é e s s u r l e s d o c u m e n t s p r o d u i t s a u b u r e a u d e d o u a n e e n v u e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d ' i m p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s n ' e n t r a î n e p a s i p s o f a c t o l a n o n - v a l i d i t é d u c e r t i f i c a t E U R . 1 o u d e l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e , s ' i l e s t d û m e n t é t a b l i q u e c e d o c u m e n t c o r r e s p o n d a u p r o d u i t p r é s e n t é . 2 . L e s e r r e u r s f o r m e l l e s m a n i f e s t e s t e l l e s q u e l e s f a u t e s d e f r a p p e d a n s u n c e r t i f i c a t E U R . 1 o u u n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e n e d e v r a i e n t p a s e n t r a î n e r l e r e f u s d e c e d o c u m e n t s i c e s e r r e u r s n e s o n t p a s d e n a t u r e à m e t t r e e n d o u t e l ' e x a c t i t u d e d e s d é c l a r a t i o n s q u i y s o n t c o n t e n u e s . A r t i c l e 3 0 M o n t a n t s e x p r i m é s e n é c u s 1 . L e s m o n t a n t s e n m o n n a i e n a t i o n a l e d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n é q u i v a l e n t s a u x m o n t a n t s e x p r i m é s e n é c u s s o n t f i x é s p a r l e p a y s d ' e x p o r t a t i o n e t c o m m u n i q u é s à l ' a u t r e p a r t i e c o n t r a c t a n t e d e l ' a c c o r d . L o r s q u e l e s m o n t a n t s s o n t s u p é r i e u r s a u x m o n t a n t s c o r r e s p o n d a n t s f i x é s p a r l e p a y s d ' i m p o r t a t i o n , c e d e r n i e r l e s a c c e p t e s i l e s p r o d u i t s s o n t f a c t u r é s d a n s l a m o n n a i e d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n . L o r s q u e l e s p r o d u i t s s o n t f a c t u r é s d a n s l a m o n n a i e d ' u n a u t r e E t a t m e m b r e d e l a C E , d e l a S u i s s e o u d ' u n a u t r e p a y s v i s é à l ' a r t i c l e 2 , l e p a y s d ' i m p o r t a t i o n r e c o n n a î t l e m o n t a n t n o t i f i é p a r l e p a y s c o n c e r n é . 2 . J u s q u ' a u 3 0 a v r i l 1 9 9 8 i n c l u s , l e s m o n t a n t s à u t i l i s e r d a n s u n e m o n n a i e n a t i o n a l e s o n t l a c o n t r e - v a l e u r d a n s c e t t e m o n n a i e n a t i o n a l e d e s m o n t a n t s e x p r i m é s e n é c u s à l a d a t e d u l e r o c t o b r e 1 9 9 2 . 8 1 6 � )P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 P o u r c h a q u e p é r i o d e s u i v a n t e d e c i n q a n s , l e s m o n t a n t s e x p r i m é s e n é c u s e t l e u r c o n t r e - v a l e u r d a n s l e s m o n n a i e s n a t i o n a l e s d e s E t a t s m e m b r e s d e l a C E e t d e l a S u i s s e f o n t l ' o b j e t d ' u n r é e x a m e n p a r l e c o m i t é m i x t e s u r l a b a s e d e s t a u x d e c h a n g e d e l ' é c u p o u r l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e d u m o i s d ' o c t o b r e d e l ' a n n é e p r é c é d a n t i m m é d i a t e m e n t c e t t e p é r i o d e d e c i n q a n s . L o r s d e c e r é e x a m e n , l e c o m i t é m i x t e v e i l l e à c e q u e l e s m o n t a n t s à u t i l i s e r d a n s u n e m o n n a i e n a t i o n a l e n e d i m i n u e n t p a s e t e n v i s a g e e n o u t r e l ' o p p o r t u n i t é d e p r é s e r v e r l e s e f f e t s d e s l i m i t e s c o n c e r n é e s e n t e r m e s r é e l s . A c e t e f f e t , i l e s t h a b i l i t é à d é c i d e r u n e m o d i f i c a t i o n d e s m o n t a n t s e x p r i m é s e n é c u s . T i t r e V I M é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e A r t i c l e 3 1 A s s i s t a n c e m u t u e l l e A f m d e g a r a n t i r u n e a p p l i c a t i o n c o r r e c t e d u p r é s e n t p r o t o c o l e , l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e p r ê t e n t m u t u e l l e m e n t a s s i s t a n c e , p a r l ' e n t r e m i s e d e l e u r s a d - m i n i s t r a t i o n s d o u a n i è r e s r e s p e c t i v e s , p o u r l e c o n t r ô l e d e l ' a u t h e n t i c i t é d e s c e r t i f i - c a t s E U R . 1 , d e s d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e e t d e s d é c l a r a t i o n s d e f o u r n i s s e u r s e t l e c o n t r ô l e d e l ' e x a c t i t u d e d e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s d a n s l e s d i t s d o c u m e n t s . A r t i c l e 3 2 C o n t r ô l e d e l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e 1 . L e c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i d e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 e t d e s d é c l a r a t i o n s s u r f a c t u r e e s t e f f e c t u é p a r s o n d a g e o u c h a q u e f o i s q u e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n o n t d e s d o u t e s f o n d é s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a u t h e n t i c i t é d e t e l d o c u m e n t , l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e d e s p r o d u i t s c o n c e r n é s o u l e r e s p e c t d e s a u t r e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t p r o t o c o l e . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n r e n v o i e n t l e c e r t i f i c a t E U R . 1 e t l a f a c t u r e , s i e l l e a é t é p r o d u i t e , o u l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e o u u n e c o p i e d e c e s d o c u m e n t s a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n e n i n d i q u a n t , l e c a s é c h é a n t , l e s m o t i f s d e f o n d o u d e f o r m e q u i j u s t i f i e n t u n e e n q u ê t e . A l ' a p p u i d e l e u r d e m a n d e d e c o n t r ô l e a p o s t e r i o r i , e l l e s f o u r n i s s e n t t o u s l e s d o c u m e n t s e t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s q u i f o n t p e n s e r q u e l e s m e n t i o n s p o r t é e s s u r l e c e r t i f i c a t E U R . 1 o u l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e s o n t i n e x a c t e s . 3 . L e c o n t r ô l e e s t e f f e c t u é p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' e x p o r t a t i o n . A c e t e f f e t , c e l l e s - c i s o n t h a b i l i t é e s à e x i g e r t o u t e s p r e u v e s e t à e f f e c t u e r t o u t c o n t r ô l e d e s c o m p t e s d e l ' e x p o r t a t e u r o u t o u t a u t r e c o n t r ô l e q u ' e l l e s e s t i m e n t u t i l e . 4 . S i l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d ' i m p o r t a t i o n d é c i d e n t d e s u r s e o i r à l ' o c t r o i d u t r a i t e m e n t p r é f é r e n t i e l a u p r o d u i t c o n c e r n é d a n s l ' a t t e n t e d e s r é s u l t a t s d u c o n t r ô l e , e l l e s o f f r e n t à l ' i m p o r t a t e u r l a m a i n l e v é e d e s p r o d u i t s , s o u s r é s e r v e d e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s j u g é e s n é c e s s a i r e s . 8 1 7P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 5 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s s o l l i c i t a n t l e c o n t r ô l e s o n t i n f o r m é e s d a n s l e s m e i l - l e u r s d é l a i s d e s e s r é s u l t a t s . C e u x - c i d o i v e n t i n d i q u e r c l a i r e m e n t s i l e s d o c u m e n t s s o n t a u t h e n t i q u e s e t s i l e s p r o d u i t s c o n c e r n é s p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u d e l ' u n d e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 e t r e m p l i s s e n t l e s a u t r e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t p r o t o c o l e . A r t i c l e 3 3 R è g l e m e n t d e s l i t i g e s L o r s q u e d e s l i t i g e s n a i s s e n t à l ' o c c a s i o n d e s c o n t r ô l e s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 2 q u i n e p e u v e n t ê t r e r é g l é s e n t r e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s a y a n t s o l l i c i t é l e c o n t r ô l e e t l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s r e s p o n s a b l e s d e s a r é a l i s a t i o n o u s o u l è v e n t u n e q u e s t i o n d ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t p r o t o c o l e , i l s s o n t s o u m i s a u c o m i t é d o u a n i e r . A r t i c l e 3 4 S a n c t i o n s D e s s a n c t i o n s s o n t a p p l i q u é e s à t o u t e p e r s o n n e q u i é t a b l i t o u f a i t é t a b l i r u n d o c u m e n t c o n t e n a n t d e s d o n n é e s i n e x a c t e s e n v u e d e f a i r e a d m e t t r e d e s p r o d u i t s a u b é n é f i c e d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l . T i t r e V I I C e u t a e t M e l i l l a A r t i c l e 3 5 D i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s à C e u t a e t M e l i l l a 1 . L ' e x p r e s s i o n « C o m m u n a u t é » u t i l i s é e d a n s l e p r é s e n t p r o t o c o l e n e c o u v r e p a s C e u t a e t M e l i l l a . L ' e x p r e s s i o n « p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e l a C o m m u n a u t é » n e c o u v r e p a s l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e C e u t a e t M e l i l l a . 2 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e C e u t a e t M e l i l l a , l e p r é s e n t p r o t o c o l e s ' a p p l i q u e m u t a t i s m u t a n d i s , s o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 3 6 . A r t i c l e 3 6 C o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s 1 . S o n t c o n s i d é r é s c o m m e : a ) p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e C e u t a e t M e l i l l a : i ) l e s p r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s à C e u t a e t M e l i l l a ; i i ) l e s p r o d u i t s o b t e n u s à C e u t a e t M e l i l l a e t c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s q u i n ' y o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t o b t e n u e s , à c o n d i t i o n q u e c e s m a t i è r e s a i e n t f a i t l ' o b j e t d ' o u v r a i s o n s o u d e t r a n s f o r m a t i o n s s u f f i s a n t e s à C e u t a e t M e l i l l a . C e t t e c o n d i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s c e p e n d a n t a u x m a t i è r e s o r i g i n a i r e s d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u d e l ' u n d e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e ; b ) p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e S u i s s e : i ) l e s p r o d u i t s e n t i è r e m e n t o b t e n u s e n S u i s s e ; i i ) l e s p r o d u i t s o b t e n u s e n S u i s s e e t c o n t e n a n t d e s m a t i è r e s q u i n ' y o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t o b t e n u e s , à c o n d i t i o n q u e c e s m a t i è r e s a i e n t f a i t l ' o b j e t 8 1 8 �P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 d ' o u v r a i s o n s o u d e t r a n s f o r m a t i o n s s u f f i s a n t e s e n S u i s s e . C e t t e c o n d i - t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s c e p e n d a n t a u x m a t i è r e s o r i g i n a i r e s d e C e u t a e t M e l i l l a , d e l ' u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o u d e l ' u n d e s p a y s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 , a u s e n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e . 2 . C e u t a e t M e l i l l a s o n t c o n s i d é r é s c o m m e u n s e u l t e r r i t o i r e . 3 . L o r s q u ' u n e p r e u v e d e l ' o r i g i n e d é l i v r é e o u é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t p r o t o c o l e s e r a p p o r t e à d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e C e u t a e t M e l i l l a , l ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u d e l e f a i r e a p p a r a î t r e c l a i r e m e n t a u m o y e n d u s i g l e « C M » . D a n s l e c a s d ' u n c e r t i f i c a t E U R . 1 , c e t t e m e n t i o n d o i t ê t r e i n d i q u é e d a n s l a c a s e 4 d u c e r t i f i c a t . D a n s l e c a s d ' u n e d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e , c e t t e m e n t i o n d o i t ê t r e i n d i q u é e s u r l e d o c u m e n t d a n s l e q u e l l a d é c l a r a t i o n e s t f a i t e . 4 . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s e s p a g n o l e s s o n t c h a r g é e s d ' a s s u r e r à C e u t a e t M e l i l l a l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p r o t o c o l e . 5 . L ' a r t i c l e 1 5 n e s ' a p p l i q u e p a s a u x é c h a n g e s e n t r e C e u t a e t M e l i l l a , d ' u n e p a r t , e t l a S u i s s e , d ' a u t r e p a r t . T i t r e V I I I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 3 7 M o d i f i c a t i o n s d u p r o t o c o l e L e c o m i t é m i x t e p e u t d é c i d e r d e m o d i f i e r l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p r o t o c o l e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s N 3 7 3 4 8 8 1 9P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e I N o t e s i n t r o d u c t i v e s à l a l i s t e d e l ' a p p e n d i c e I I N o t e 1 : D a n s l a l i s t e f i g u r e n t , p o u r t o u s l e s p r o d u i t s c o u v e r t s p a r l a c o n v e n t i o n , l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r q u e c e s p r o d u i t s p u i s s e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e s u f f i s a m m e n t o u v r é s o u t r a n s f o r m é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 p a r a g r a p h e 1 d e l ' a n n e x e B d e l a C o n v e n t i o n A E L E , r e s p e c t i v e m e n t d e l ' a r t i c l e 4 p a r a g r a p h e 1 d u p r o t o c o l e n ° 3 à l ' A c c o r d C H — C E . N o t e 2 : 2 . 1 . L e s d e u x p r e m i è r e s c o l o n n e s d e l a l i s t e d é c r i v e n t l e p r o d u i t o b t e n u . L a p r e m i è r e c o l o n n e p r é c i s e l e n u m é r o d e l a p o s i t i o n o u d u c h a p i t r e d u s y s t è m e h a r m o n i s é e t l a s e c o n d e l a d é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s f i g u r a n t d a n s l e s y s t è m e p o u r c e t t e p o s i t i o n o u c e c h a p i t r e . E n f a c e d e s m e n t i o n s d e s d e u x p r e m i è r e s c o l o n n e s , u n e r è g l e e s t i n d i q u é e d a n s l e s c o l o n n e s 3 o u 4 . L o r s q u e , d a n s c e r t a i n s c a s , l e n u m é r o d e l a p r e m i è r e c o l o n n e e s t p r é c é d é d ' u n « e x » , c e l a s i g n i f i e q u e l a r è g l e f i g u r a n t d a n s l e s c o l o n n e s 3 o u 4 n e s ' a p p l i q u e q u ' à l a p a r t i e d e l a p o s i t i o n o u d u c h a p i t r e d é c r i t e d a n s l a c o l o n n e 2 . 2 . 2 . L o r s q u e p l u s i e u r s n u m é r o s d e p o s i t i o n s o n t r e g r o u p é s d a n s l a c o l o n n e 1 o u q u ' u n n u m é r o d e c h a p i t r e y e s t m e n t i o n n é , e t q u e l e s p r o d u i t s f i g u r a n t d a n s l a c o l o n n e 2 s o n t , e n c o n s é q u e n c e , d é s i g n é s e n t e r m e s g é n é r a u x , l a r è g l e c o r r e s p o n d a n t e i n d i q u é e d a n s l e s c o l o n n e s 3 o u 4 s ' a p p l i q u e à t o u s l e s p r o d u i t s q u i , d a n s l e c a d r e d u s y s t è m e h a r m o n i s é , s o n t c l a s s é s d a n s l e s d i f f é r e n t e s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e c o n c e r n é o u d a n s l e s p o s i t i o n s q u i y s o n t r e g r o u p é e s . 2 . 3 . L o r s q u e l a l i s t e i n d i q u e d i f f é r e n t e s r è g l e s a p p l i c a b l e s à d i f f é r e n t s p r o d u i t s r e l e v a n t d ' u n e m ê m e p o s i t i o n , c h a q u e t i r e t c o m p o r t e l a d é s i g n a t i o n r e l a t i v e à l a p a r t i e d e l a p o s i t i o n f a i s a n t l ' o b j e t d e l a r è g l e c o r r e s p o n d a n t e d a n s l e s c o l o n n e s 3 o u 4 . 2 . 4 . L o r s q u ' e n f a c e d e s m e n t i o n s d e s d e u x p r e m i è r e s c o l o n n e s u n e r è g l e e s t p r é v u e d a n s l e s c o l o n n e s 3 e t 4 , l ' e x p o r t a t e u r a l e c h o i x d ' a p p l i q u e r l a r è g l e d e l a c o l o n n e 3 o u d e l a c o l o n n e 4 . L o r s q u ' a u c u n e r è g l e n ' e s t p r é v u e d a n s l a c o l o n n e 4 , l a r è g l e d e l a c o l o n n e 3 d o i t ê t r e a p p l i q u é e . N o t e 3 : 3 . 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 p a r a g r a p h e 1 d u p r o t o c o l e c o n c e r n a n t l e s p r o d u i t s a y a n t a c q u i s l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e e t m i s e n o e u v r e d a n s l a f a b r i c a t i o n d ' a u t r e s p r o d u i t s s ' a p p l i q u e n t s a n s q u ' i l y a i t l i e u d e d é t e r m i n e r s i c e c a r a c t è r e a é t é a c q u i s d a n s l ' u s i n e o ù c e s p r o d u i t s s o n t m i s e n œ u v r e , d a n s u n e a u t r e u s i n e d u m ê m e E t a t m e m b r e o u d a n s u n a u t r e E t a t m e m b r e o u d a n s l a C o m m u n a u t é . 8 2 0P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 P a r e x e m p l e : U n m o t e u r d u n ° 8 4 0 7 p o u r l e q u e l l a r è g l e p r é v o i t q u e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e m i s e s e n o e u v r e n e d o i t p a s e x c é d e r 4 0 p o u r c e n t d u p r i x d é p a r t u s i n e e s t f a b r i q u é à p a r t i r d ' é b a u c h e s d e f o r g e e n a c i e r s a l l i é s d u n ° e x 7 2 2 4 . S i c e t t e é b a u c h e a é t é o b t e n u e d a n s u n E t a t m e m b r e o u d a n s l a C o m - m u n a u t é p a r f o r g e a g e d ' u n l i n g o t n o n o r i g i n a i r e , e l l e a d é j à a c q u i s l e c a r a c t è r e d e p r o d u i t o r i g i n a i r e e n a p p l i c a t i o n d e l a r è g l e p r é v u e s u r l a l i s t e p o u r l e s p r o d u i t s d u n ° e x 7 2 2 4 . C e t t e é b a u c h e p e u t , d è s l o r s , ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n c o m m e p r o d u i t o r i g i n a i r e d a n s l e c a l c u l d e l a v a l e u r d u m o t e u r s a n s q u ' i l y a i t l i e u d e d é t e r m i n e r s i c e t t e é b a u c h e a é t é f a b r i q u é e d a n s l a m ê m e u s i n e q u e l e m o t e u r , d a n s u n e a u t r e u s i n e d u m ê m e E t a t m e m b r e o u d a n s u n a u t r e Etat m e m b r e o u d a n s l a C o m m u n a u t é . L a v a l e u r d u l i n g o t n o n o r i g i n a i r e n e d o i t d o n c p a s ê t r e p r i s e e n c o m p t e l o r s q u ' i l e s t p r o c é d é à l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s . 3 . 2 . L a r è g l e f i g u r a n t s u r l a l i s t e f i x e l e d e g r é m i n i m a l d ' o u v r a i s o n o u d e t r a n s f o r m a t i o n à e f f e c t u e r ; i l e n r é s u l t e q u e l e s o u v r a i s o n s o u t r a n s - f o r m a t i o n s a l l a n t a u - d e l à c o n f è r e n t , e l l e s a u s s i , l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e e t q u e , à l ' i n v e r s e , l e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s r e s t a n t e n d e ç à d e c e s e u i l n e p e u v e n t p a s c o n f é r e r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e . E n d ' a u t r e s t e r m e s , s i u n e r è g l e p r é v o i t q u e d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à u n s t a d e d ' é l a b o r a t i o n d é t e r m i n é , l ' u t i l i s a t i o n d e t e l l e s m a t i è r e s à u n s t a d e m o i n s a v a n c é e s t , e l l e a u s s i , a u t o r i s é e , a l o r s q u e l ' u t i l i s a t i o n d e t e l l e s m a t i è r e s à u n s t a d e p l u s a v a n c é n e l ' e s t p a s . 3 . 3 . L o r s q u ' u n e r è g l e d e l a l i s t e p r é v o i t q u ' u n p r o d u i t p e u t ê t r e f a b r i q u é à p a r t i r d e p l u s i e u r s m a t i è r e s , c e l a s i g n i f i e q u ' u n e o u p l u s i e u r s d e c e s m a t i è r e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s . E l l e n ' i m p l i q u e é v i d e m m e n t p a s q u e t o u t e s c e s m a t i è r e s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s s i m u l t a n é m e n t . P a r e x e m p l e : L a r è g l e a p p l i c a b l e a u x t i s s u s d u e x c h a p i t r e 5 0 a u c h a p i t r e 5 5 p r é v o i t q u e d e s f i b r e s n a t u r e l l e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e t q u e d e s m a t i è r e s c h i m i q u e s , e n t r e a u t r e s , p e u v e n t l ' ê t r e é g a l e m e n t . C e t t e r è g l e n e s i g n i f i e p a s q u e l e s f i b r e s n a t u r e l l e s e t l e s m a t i è r e s c h i m i q u e s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s s i m u l t a n é m e n t ; i l e s t p o s s i b l e d ' u t i l i s e r l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s m a t i è r e s o u m ê m e l e s d e u x e n s e m b l e . 3 . 4 . L o r s q u ' u n e r è g l e d e l a l i s t e p r é v o i t q u ' u n p r o d u i t d o i t ê t r e f a b r i q u é à p a r t i r d ' u n e m a t i è r e d é t e r m i n é e , c e t t e c o n d i t i o n n ' e m p ê c h e é v i d e m m e n t p a s l ' u t i l i s a t i o n d ' a u t r e s m a t i è r e s q u i , e n r a i s o n d e l e u r n a t u r e m ê m e , n e p e u v e n t p a s s a t i s f a i r e à l a r è g l e ( v o i r é g a l e m e n t l a n o t e 6 . 2 c i - d e s s o u s e n c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s t e x t i l e s ) . 8 2 1P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 P a r e x e m p l e : L a r è g l e r e l a t i v e a u x p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s p r é p a r é s d u n ° 1 9 0 4 , q u i e x c l u t e x p r e s s é m e n t l ' u t i l i s a t i o n d e s c é r é a l e s e t d e l e u r s d é r i v é s , n ' i n t e r d i t é v i d e m - m e n t p a s l ' e m p l o i d e s e l s m i n é r a u x , d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d ' a u t r e s a d d i t i f s d a n s l a m e s u r e o ù i l s n e s o n t p a s o b t e n u s à p a r t i r d e c é r é a l e s . T o u t e f o i s , c e t t e r è g l e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p r o d u i t s q u i , b i e n q u e n e p o u v a n t p a s ê t r e f a b r i q u é s à p a r t i r d e m a t i è r e s s p é c i f i é e s d a n s l a l i s t e , p e u v e n t l ' ê t r e à p a r t i r d ' u n e m a t i è r e d e m ê m e n a t u r e à u n s t a d e a n t é r i e u r d e f a b r i c a t i o n . P a r e x e m p l e : D a n s l e c a s d ' u n v ê t e m e n t d u e x c h a p i t r e 6 2 f a b r i q u é à p a r t i r d e n o n - t i s s é s , s ' i l e s t p r é v u q u e c e t y p e d ' a r t i c l e p e u t u n i q u e m e n t ê t r e o b t e n u à p a r t i r d e f i l s n o n o r i g i n a i r e s , i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' e m p l o y e r d e s t i s s u s n o n t i s s é s , m ê m e s ' i l e s t é t a b l i q u e l e s n o n - t i s s é s n e p e u v e n t n o r m a l e m e n t ê t r e o b t e n u s à p a r t i r d e f i l s . D a n s d e t e l s c a s , l a m a t i è r e q u ' i l c o n v i e n t d ' u t i l i s e r e s t c e l l e s i t u é e à l ' é t a t d ' o u v r a i s o n q u i e s t i m m é d i a t e m e n t a n t é r i e u r a u x f i l s , c ' e s t - à - d i r e à l ' é t a t d e f i b r e s . 3 . 5 . S ' i l e s t p r é v u , d a n s u n e r è g l e d e l a l i s t e , d e u x p o u r c e n t a g e s c o n c e r n a n t l a v a l e u r m a x i m a l e d e m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s q u i p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s , c e s p o u r c e n t a g e s n e p e u v e n t p a s ê t r e a d d i t i o n n é s . E n d ' a u t r e s t e r m e s , l a v a l e u r m a x i m a l e d e t o u t e s l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s u t i l i s é e s n e p e u t j a m a i s e x c é d e r l e p l u s é l e v é d e s p o u r c e n t a g e s c o n s i d é r é s . E n o u t r e , l e s p o u r c e n - t a g e s s p é c i f i q u e s q u i s ' a p p l i q u e n t à d e s p r o d u i t s p a r t i c u l i e r s n e d o i v e n t p a s ê t r e d é p a s s é s . N o t e 4 : 4 . 1 . L ' e x p r e s s i o n « f i b r e s n a t u r e l l e s » , l o r s q u ' e l l e e s t u t i l i s é e d a n s l a l i s t e , s e r a p p o r t e a u x f i b r e s a u t r e s q u e l e s f i b r e s a r t i f i c i e l l e s o u s y n t h é t i q u e s . E l l e e s t l i m i t é e a u x f i b r e s d a n s t o u s l e s é t a t s o ù e l l e s p e u v e n t s e t r o u v e r a v a n t l a f i l a t u r e , y c o m p r i s l e s d é c h e t s , e t , à m o i n s q u ' i l e n s o i t s p é c i f i é a u t r e m e n t , e l l e c o u v r e l e s f i b r e s q u i o n t é t é c a r d é e s , p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e m a i s n o n f i l é e s . 4 . 2 . L ' e x p r e s s i o n « f i b r e s n a t u r e l l e s » c o u v r e l e c r i n d u n ° 0 5 0 3 , l a s o i e d e s n ° S 5 0 0 2 e t 5 0 0 3 a i n s i q u e l a l a i n e , l e s p o i l s f i n s e t l e s p o i l s g r o s s i e r s d e s n ° S 5 1 0 1 à 5 1 0 5 , l e s f i b r e s d e c o t o n d e s n o s 5 2 0 1 à 5 2 0 3 e t l e s a u t r e s f i b r e s d ' o r i g i n e v é g é t a l e d e s n O 5 5 3 0 1 à 5 3 0 5 . 4 . 3 . L e s e x p r e s s i o n s « p â t e s t e x t i l e s » , « m a t i è r e s c h i m i q u e s » e t « m a t i è r e s d e s t i - n é e s à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r » u t i l i s é e s d a n s l a l i s t e d é s i g n e n t l e s m a t i è r e s , n o n c l a s s é e s d a n s l e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 , q u i p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e f i b r e s o u d e f i l s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l s o u d e f i b r e s d e p a p i e r . � � . � 8 2 2P r o d u i t s originaires. A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 4 . 4 . L ' e x p r e s s i o n « f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s » u t i l i s é e d a n s l a l i s t e c o u v r e l e s c â b l e s d e f i l a m e n t s , l e s f i b r e s d i s c o n t i n u e s e t l e s d é c h e t s d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s o u a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s d e s n ° S 5 5 0 1 à 5 5 0 7 . N o t e 5 : 5 . 1 . L o r s q u ' i l e s t f a i t r é f é r e n c e à l a p r é s e n t e n o t e i n t r o d u c t i v e p o u r u n p r o d u i t d é t e r m i n é d e l a l i s t e , l e s c o n d i t i o n s i n d i q u é e s d a n s l a c o l o n n e 3 n e d o i v e n t p a s ê t r e a p p l i q u é e s a u x d i f f é r e n t e s m a t i è r e s t e x t i l e s d e b a s e q u i s o n t u t i l i s é e s d a n s l a f a b r i c a t i o n d e c e p r o d u i t l o r s q u e , c o n s i d é r é e s e n s e m b l e , e l l e s r e p r é s e n t e n t 1 0 p o u r c e n t o u m o i n s d u p o i d s t o t a l d e t o u t e s l e s m a t i è r e s t e x t i l e s d e b a s e u t i l i s é e s ( v o i r é g a l e m e n t l e s n o t e s 5 . 3 e t 5 . 4 c i - d e s s o u s ) . 5 . 2 . T o u t e f o i s , c e t t e t o l é r a n c e s ' a p p l i q u e u n i q u e m e n t a u x p r o d u i t s m é l a n g é s q u i o n t é t é f a i t s à p a r t i r d e d e u x o u p l u s i e u r s m a t i è r e s t e x t i l e s d e b a s e . L e s m a t i è r e s t e x t i l e s d e b a s e s o n t l e s s u i v a n t e s : — l a s o i e , — l a l a i n e , — l e s p o i l s g r o s s i e r s , — l e s p o i l s f i n s , — l e c r i n , — l e c o t o n , — l e s m a t i è r e s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d u p a p i e r e t l e p a p i e r , — l e l i n , — l e c h a n v r e , — l e j u t e e t l e s a u t r e s f i b r e s l i b é r i e n n e s , — l e s i s a l e t l e s a u t r e s f i b r e s t e x t i l e s d u g e n r e a g a v e , — l e c o c o , l ' a b a c a , l a r a m i e e t l e s a u t r e s f i b r e s t e x t i l e s v é g é t a l e s , — l e s f i l a m e n t s s y n t h é t i q u e s , — l e s f i l a m e n t s a r t i f i c i e l s , — l e s f i b r e s s y n t h é t i q u e s d i s c o n t i n u e s , — l e s f i b r e s a r t i f i c i e l l e s d i s c o n t i n u e s . P a r e x e m p l e : U n f i l d u n ° 5 2 0 5 o b t e n u à p a r t i r d e f i b r e s d e c o t o n d u n ° 5 2 0 3 e t d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s d i s c o n t i n u e s d u n ° 5 5 0 6 e s t u n f i l m é l a n g é . C ' e s t p o u r q u o i d e s f i b r e s s y n t h é t i q u e s d i s c o n t i n u e s n o n o r i g i n a i r e s q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x r è g l e s d ' o r i g i n e ( l e s q u e l l e s e x i g e n t l a f a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s t e x t i l e s ) p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s j u s q u ' à u n e v a l e u r d e 1 0 p o u r c e n t e n p o i d s d u f i l . P a r e x e m p l e : U n t i s s u d e l a i n e d u n ° 5 1 1 2 o b t e n u à p a r t i r d e f i l s d e l a i n e d u n ° 5 1 0 7 e t d e f i l s d e f i b r e s s y n t h é t i q u e s d i s c o n t i n u e s d u n ° 5 5 0 9 e s t u n t i s s u m é l a n g é . C ' e s t p o u r q u o i d e s f i l s s y n t h é t i q u e s q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x r è g l e s d ' o r i g i n e ( l e s q u e l l e s e x i g e n t l a f a b r i c a t i o n à p a r t i r d e m a t i è r e s c h i m i q u e s o u d e p â t e s 8 2 3P r o d u i t s originaires. A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 t e x t i l e s ) o u d e s f i l s d e l a i n e q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x r è g l e s d ' o r i g i n e ( l e s q u e l l e s e x i g e n t l a f a b r i c a t i o n à p a r t i r d e f i b r e s n a t u r e l l e s n o n c a r d é e s n i p e i g n é e s o u a u t r e m e n t t r a v a i l l é e s p o u r l a f i l a t u r e ) o u u n e c o m b i n a i s o n d e c e s d e u x t y p e s d e f i l s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' à u n e v a l e u r d e 1 0 p o u r c e n t e n p o i d s d u t i s s u . P a r e x e m p l e : U n e s u r f a c e t e x t i l e t o u f f e t é e d u n ° 5 8 0 2 o b t e n u e à p a r t i r d e f i l s d e c o t o n d u n ° 5 2 0 5 e t d ' u n t i s s u d e c o t o n d u n ° 5 2 1 0 e s t c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t u n p r o d u i t m é l a n g é u n i q u e m e n t s i l e t i s s u d e c o t o n e s t l u i - m ê m e u n t i s s u m é l a n g é f a b r i q u é à p a r t i r d e f i l s c l a s s é s d a n s d e u x p o s i t i o n s d i f f é r e n t e s o u s i l e s f i l s d e c o t o n u t i l i s é s s o n t e u x - m ê m e s m é l a n g é s . P a r e x e m p l e : S i l a m ê m e s u r f a c e t o u f f e t é e e s t f a b r i q u é e à p a r t i r d e f i l s d e c o t o n d u n ° 5 2 0 5 e t d ' u n t i s s u s y n t h é t i q u e d u n ° 5 4 0 7 , i l e s t a l o r s é v i d e n t q u e l e s d e u x f i l s u t i l i s é s s o n t d e u x m a t i è r e s t e x t i l e s d i f f é r e n t e s e t q u e l a s u r f a c e t e x t i l e t o u f f e t é e e s t p a r c o n s é q u e n t u n p r o d u i t m é l a n g é . P a r e x e m p l e : U n t a p i s t o u f f e t é f a b r i q u é a v e c d e s f i l s a r t i f i c i e l s e t d e s f i l s d e c o t o n , a v e c u n s u p p o r t e n j u t e , e s t u n p r o d u i t m é l a n g é p a r c e q u e t r o i s m a t i è r e s t e x t i l e s s o n t u t i l i s é e s . A i n s i , l e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s q u i s o n t u t i l i s é e s à u n s t a d e p l u s a v a n c é d e f a b r i c a t i o n q u e c e l u i p r é v u p a r l a r è g l e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u e l e u r p o i d s t o t a l n ' e x c è d e p a s 1 0 p o u r c e n t d u p o i d s d e s m a t i è r e s t e x t i l e s d u t a p i s . L e s u p p o r t e n j u t e e t / o u l e s f i l s a r t i f i c i e l s p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s a u s t a d e d e l a f a b r i c a t i o n d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i t i o n s d e p o i d s s o n t r é u n i e s . 5 . 3 . D a n s l e c a s d e s p r o d u i t s i n c o r p o r a n t d e s « f i l s d e p o l y u r é t h a n e s s e g m e n t é s a v e c d e s s e g m e n t s s o u p l e s d e p o l y é t h e r s m ê m e g u i p é s » , l a t o l é r a n c e e s t d e 2 0 p o u r c e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s f i l s . 5 . 4 . D a n s l e c a s d e s p r o d u i t s f o r m é s d ' u n e â m e c o n s i s t a n t , s o i t e n u n e b a n d e m i n c e d ' a l u m i n i u m , s o i t e n u n e p e l l i c u l e d e m a t i è r e p l a s t i q u e r e c o u v e r t e o u n o n d e p o u d r e d ' a l u m i n i u m , d ' u n e l a r g e u r n ' e x c é d a n t p a s 5 m m , c e t t e â m e é t a n t i n s é r é e p a r c o l l a g e e n t r e d e u x p e l l i c u l e s d e m a t i è r e p l a s t i q u e , l a t o l é r a n c e e s t d e 3 0 p o u r c e n t e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e â m e . N o t e 6 : 6 . 1 . P o u r l e s p r o d u i t s t e x t i l e s c o n f e c t i o n n é s q u i f o n t l ' o b j e t , d a n s l a l i s t e , d ' u n e n o t e d e b a s d e p a g e r e n v o y a n t à l a p r é s e n t e n o t e , l e s m a t i è r e s t e x t i l e s , à l ' e x c e p t i o n d e s d o u b l u r e s e t d e s t o i l e s t a i l l e u r s , q u i n e r é p o n d e n t p a s à l a r è g l e i n d i q u é e d a n s l a c o l o n n e 3 d e l a l i s t e p o u r l e p r o d u i t c o n f e c t i o n n é c o n c e r n é p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t c l a s s é e s d a n s u n e p o s i t i o n d i f f é r e n t e d e c e l l e d u p r o d u i t e t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 8 p o u r c e n t d u p r i x d é p a r t u s i n e d u p r o d u i t . 8 2 4 �P r o d u i t s originaires. A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 6 . 2 . L e s m a t i è r e s q u i n e s o n t p a s c l a s s é e s d a n s l e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s l i b r e m e n t , q u ' e l l e s c o n t i e n n e n t o u n o n d e s m a t i è r e s t e x t i l e s . P a r e x e m p l e : S i u n e r è g l e d e l a l i s t e p r é v o i t , p o u r u n a r t i c l e p a r t i c u l i e r e n m a t i è r e t e x t i l e , t e l q u e d e s p a n t a l o n s , q u e d e s f i l s d o i v e n t ê t r e u t i l i s é s , c e l a n ' i n t e r d i t p a s l ' u t i l i s a t i o n d ' a r t i c l e s e n m é t a l , t e l s q u e d e s b o u t o n s , p u i s q u e c e s d e r n i e r s n e s o n t p a s c l a s s é s d a n s l e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 . D e l a m ê m e f a ç o n , c e l a n ' i n t e r d i t p a s l ' u t i l i s a t i o n d e f e r m e t u r e s à g l i s s i è r e b i e n q u e l e s f e r m e t u r e s à g l i s s i è r e c o n t i e n n e n t n o r m a l e m e n t d e s m a t i è r e s t e x t i l e s . 6 . 3 . L o r s q u ' u n e r è g l e d e p o u r c e n t a g e s ' a p p l i q u e , l a v a l e u r d e s m a t i è r e s q u i n e s o n t p a s c l a s s é e s d a n s l e s c h a p i t r e s 5 0 à 6 3 d o i t ê t r e p r i s e e n c o m p t e d a n s l e c a l c u l d e l a v a l e u r d e s m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s i n c o r p o r é e s . N 3 7 3 4 8 8 2 5P r o d u i t s originaires. A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e I I L i s t e d e s o u v r a i s o n s o u t r a n s f o r m a t i o n s à a p p l i q u e r a u x m a t i è r e s n o n o r i g i n a i r e s p o u r q u e l e p r o d u i t t r a n s f o r m é p u i s s e o b t e n i r l e c a r a c t è r e o r i g i n a i r e C e t t e a p p e n d i c e n e s e r a p a s p u b l i é e d a n s l e R O . E l l e e s t c e p e n d a n t c o n t e n u e d a n s l e d o c u m e n t D 3 0 / I I d e la D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s , 3 0 0 3 B e r n e , o ù e l l e p e u t ê t r e c o n s u l t é e o u a c h e t é e . N 3 7 3 4 8 8 2 6P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e I I I C e r t i f i c a t d e c i r c u l a t i o n E U R . 1 e t d e m a n d e d e c e r t i f i c a t C e t t e a p p e n d i c e n e s e r a p a s p u b l i é e d a n s l e R O . E l l e e s t c e p e n d a n t c o n t e n u e d a n s l e d o c u m e n t D 3 0 / I I d e la D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s , 3 0 0 3 B e r n e , o ù e l l e p e u t ê t r e c o n s u l t é e o u a c h e t é e . N 3 7 3 4 8 8 2 7P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e - C E R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e I V D é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e L a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e , d o n t l e t e x t e f i g u r e c i - a p r è s , d o i t ê t r e é t a b l i e c o m p t e t e n u des n o t e s f i g u r a n t e n b a s d e p a g e . I l n ' e s t t o u t e f o i s p a s n é c e s s a i r e d e r e p r o d u i r e c e s n o t e s . V e r s i o n f r a n ç a i s e L ' e x p o r t a t e u r d e s p r o d u i t s c o u v e r t s p a r l e p r é s e n t d o c u m e n t ( a u t o r i s a t i o n d o u a - n i è r e n ° . . . 1 ) ) d é c l a r e q u e , s a u f i n d i c a t i o n c l a i r e d u c o n t r a i r e , c e s p r o d u i t s o n t l ' o r i g i n e p r é f é r e n t i e l l e . . . 2 a ) 3 ) . V e r s i o n e s p a g n o l e E l e x p o r t a d o r d e l o s p r o d u c t o s i n c l u i d o s e n e l p r e s e n t e d o c u m e n t o ( a u t o r i z a c i b n a d u a n e r a n . . . 1 ) ) d e c l a r a q u e , s a l v o i n d i c a t i o n e n s e n t i d o c o n t r a r i o , e s t o c p r o d u c t o s g o z a n d e u n o r i g e n p r e f e r e n c i a l . . . 2 b ) 3 ) V e r s i o n danoise E k s p o r t o r e n a f v a r e r , d e r e r o m f a t t e t a f n a ; r v æ r e n d e d o k u m e n t , ( t o l d m y n d i g - h e d e r n e s t i l l a d e l s e n r . . . . 1 ) ) , e r k l æ r e r , a t v a r e r n e , m e d m i n d r e a n d e t t y d e l i g t e r a n g i v e t , h a r p r a ; f e r e n c e o p r i n d e l s e i 3 1 . V e r s i o n a l l e m a n d e D e r A u s f ü h r e r ( E r m ä c h t i g t e r A u s f ü h r e r ; B e w i l l i g u n g s - N r . . . 1 ) ) d e r W a r e n , a u f d i e s i c h d i e s e s H a n d e l s p a p i e r b e z i e h t , e r k l ä r t , d a s s d i e s e W a r e n , s o w e i t n i c h t a n d e r s a n g e g e b e n , p r ä f e r e n z b e g ü n s t i g t e W a r e n m i t U r s p r u n g i n . . . 2 d > s i n d 3 ) . V e r s i o n g r e c q u e O E t O C y W 1 / E 4 T W V T t P 0 6 0 V 7 W V f l o u K O I V T [ T O V 7 O a 6 I X T i o T O T [ I X P o v E n e P O 1 e 0 ( O 1 8 E 6 O G T E W V E 6 0 1 ) u T t ' I X P 6 0 . . . 1 ) ) 8 7 j W E 6 0 7 6 , E K g E O : V 8 1 j W V E T O a 6 O C Y e W g O G W t , T O C T I P 0 6 0 V T O L O N T O C E 6 V O C 6 T I P 0 n 6 1 j Q 6 O : K 1 j g K I X T C Y I I W m g . . . 2 e ) 3 ) V e r s i o n a n g l a i s e T h e e x p o r t e r o f t h e p r o d u c t s c o v e r e d b y t h i s d o c u m e n t ( c u s t o m s a u t h o r i z a t i o n N ° . . . 1 ) ) d e c l a r e s t h a t , e x c e p t w h e r e o t h e r w i s e c l e a r l y i n d i c a t e d , t h e s e p r o d u c t s a r e o f 2 f ) 3 ) . . . p r e f e r e n t i a l origin. V e r s i o n i t a l i e n n e L ' e s p o r t a t o r e d e l l e m e r c i c o n t e m p l a t e n e l p r e s e n t e d o c u m e n t o ( a u t o r i z z a z i o n e d o g a n a l e n . . . . 1 ) ) d i c h i a r a c h e , s a l v o i n d i c a z i o n e c o n t r a r i a , l e m e r c i s o n o d i o r i g i n e p r e f e r e n z i a l e . . . 2 g ) 3 ) , 8 2 8P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e - C E R O 1 9 9 5 V e r s i o n n é e r l a n d a i s e D e e x p o r t e u r v a n d e g o e d e r e n w a a r o p d i t d o c u m e n t v a n t o e p a s s i n g i s ( d o u a n e - v e r g u n n i n g n r . . 1 ) ) , v e r k l a a r t d a t , b e h o u d e n s u i t d r u k k e l i j k e a n d e r s l u i d e n d e v e r m e l d i n g , d e z e g o e d e r e n v a n p r e f e r e n t i ë l e . . . 2 h ) o o r s p r o n g z i j n 3 ) . V e r s i o n p o r t u g a i s e O a b a i x o a s s i n a d o , e x p o r t a d o r d o s p r o d u t o s c o b e r t o s p e l o p r e s e n t e d o c u m e n t o ( a u t o r i z a ç o a d u a n e i r a n . . . 1 ) ) , d e c l a r a q u e , s a l v o e x p r e s s a m e n t e i n d i c a d o e m c o n t r ä r i o , e s t e s p r o d u t o s s o d e o r i g e m p r e f e r e n c i a l 2 i ) 3 ) . V e r s i o n i s l a n d a i s e t f l y t j a n d i v a r a n n a , s e m s k j a l e t t a t e k u r t i l ( h e i m i l d t o l l y f i r v a l d a n r . . . . 1 ) ) , 1 s i r v i y f i r , a s é e i g i a n n a r s g r e i n i l e g a g e t i e r u a ; r a f . . . 2 i ) f r i i n d a u p p r u n a 3 ) . V e r s i o n n o r v é g i e n n e E k s p o r t o r e n a v p r o d u k t e n e o m f a t t e t a v d e t t e d o k u m e n t ( t o l l m y n d i g h e t e n e s a u t o r i s a s j o n s n r . . . . 1 ) ) e r k l œ r e r a t d i s s e p r o d u k t e n e , u n n t a t t h v o r a n n e t e r t y d e l i g a n g i t t , h a r . . . 2 k ) p r e f e r a n s e o p p r i n n e l s e 3 ) . V e r s i o n finnoise T ä s s ä a s i a k i r j a s s a m a i n i t t u j e n t u o t t e i d e n v i e j ä ( t u l l i n l u p a n u m e r o . . . 1 ) ) i l m o i t t a a , e t t ä n ä m ä t u o t t e e t o y a t , e l l e i t o i s i n o l e s c l v ä s t i m e r k i t t y , e t u u s k o h t e l u u n o i k e u t t a - v a a . . . 2 1 ) a l k u p e r ä ä 3 ) . V e r s i o n s u é d o i s e E x p o r t ö r e n a v d e v a r o r s o m o m f a t t a s a v d e t t a d o k u m e n t ( t u l l m y n d i g h e t e n s t i l l s t ä n d n r . . . 1 ) ) f ö r s ä k r a r a t t d e s s a v a r o r , o m i n t e a n n a t t y d l i g t m a r k e r a t s , h a r f ö r m ä n s b e r ä t t i g a n d e u r s p r u n g i . . . 2 m ) 3 ) ( L i e u e t d a t e ) ( S i g n a t u r e d e l ' e x p o r t a t e u r e t i n d i c a t i o n , e n t o u t e s l e t t r e s , d u n o m d e l a p e r s o n n e q u i s i g n e l a d é c l a r a t i o n ) N 3 7 3 4 8 8 2 9P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 I ) S i l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e e s t é t a b l i e p a r u n e x p o r t a t e u r a g r é é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 d u p r é s e n t p r o t o c o l e , l e n u m é r o d ' a u t o r i s a t i o n d e c e t e x p o r t a t e u r d o i t ê t r e m e n t i o n n é i c i . S i l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e n ' e s t p a s é t a b l i e p a r u n e x p o r t a t e u r a g r é é , l a m e n t i o n f i g u r a n t e n t r e p a r e n t h è s e s e s t o m i s e o u l ' e s p a c e p r é v u e s t l a i s s é e n b l a n c . 2 ) a : E E E , C E , a u t r i c h i e n n e , i s l a n d a i s e , f i n l a n d a i s e , n o r v é g i e n n e , s u é d o i s e , s u i s s e b : E E E , C E , A u s t r i a c o , I s l a n d é s , F i n l a n d é s , N o r u e g o , S u e c o , S u i z o c : E O S , E F , O s t r i g , I s l a n d , F i n l a n d , N o r g e , S v e r i g e , S c h w e i z d : E W R , E G , f i n n i s c h e , i s l ä n d i s c h e , n o r w e g i s c h e , ö s t e r r e i c h i s c h e , s c h w e d i s c h e , s c h w e i - z e r i s c h e e : E O X , E K , A u o ' p c a , I œ X a v & a , O w 1 \ a v 8 i , a 4 , N o p ß r i y u x ÿ , $ o µ 1 8 e a 4 , f : E E A , E C , A u s t r i a n , I c e l a n d i c , F i n n i s h , N o r w e g i a n , S w e d i s h , S w i s s g : S E E , C E , a u s t r i a c a , i s l a n d e s e , f i n l a n d e s e , n o r v e g e s e , s v e d e s e , s v i z z e r a h : E E R , E G , O o s t e n r i j k s e , I J s l a n d s e , F i n s e , N o o r s e , Z w e e d s e , Z w i t s e r s e i : E E E , C E , a u s t r i a c a , i s l a n d ê s a , f i n l a n d ê s a , n o r u e g u ê s a , s u e c a , s u f c a j : E E S , E B , a u s t u r r i s k u m , i s l e n s k u m , f i n n s k u m , n o r s k u m , s m n s k u m , s v i s s n e s k u m k : E O S , E F , o s t e r r i k s k , i s l a n d s k , f i n s k , n o r s k , s v e n s k , s v e i t s i s k 1 : E T A - t a i , E Y - a l k u p e r ä ä t a i k k a i t ä v a l t a l a i s t a , i s l a n t i l a i s t a , s u o m a l a i s t a , n o r j a l a i s t a , r u o t s a l a i s t a t a i s v e i t s i l ä i s t ä m : E E S , E G , Ö s t e r r i k e , I s l a n d , F i n l a n d , N o r g e , S v e r i g e , S c h w e i z 3 ) A u c a s o ù l a d é c l a r a t i o n s u r f a c t u r e s e r a p p o r t e , e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e , à d e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d e C e u t a e t M e l i l l a a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 8 d u p r o t o c o l e , l ' e x p o r t a t e u r e s t t e n u d e l e s i d e n t i f i e r c l a i r e m e n t , a u m o y e n d u s i g l e « C M » , d a n s l e d o c u m e n t s u r l e q u e l l a d é c l a r a t i o n e s t é t a b l i e . 4 ) C e s i n d i c a t i o n s s o n t f a c u l t a t i v e s s i l e s i n f o r m a t i o n s f i g u r a n t d a n s l e d o c u m e n t p r o p r e m e n t d i t . 5 ) C f . a r t i c l e 2 1 p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t p r o t o c o l e . D a n s l e c a s o ù l ' e x p o r t a t e u r n ' e s t p a s t e n u d e s i g n e r , l a d i s p e n s e d e s i g n a t u r e d é g a g e a u s s i d e l ' o b l i g a t i o n d ' i n d i q u e r l e n o m d u s i g n a t a i r e . 8 3 0P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 A p p e n d i c e V L i s t e d e s p r o d u i t s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 p a r a g r a p h e 5 q u i s o n t p r o v i s o i r e m e n t e x c l u s d u c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t p r o t o c o l e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s t i t r e s I V à V I C e t t e a p p e n d i c e n e s e r a pas p u b l i é e d a n s l e R O . E l l e e s t c e p e n d a n t c o n t e n u e d a n s l e d o c u m e n t D 3 0 / 1 I d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s , 3 0 0 3 B e r n e , o ù e l l e p e u t ê t r e c o n s u l t é e o u a c h e t é e . N 3 7 3 4 8 8 3 1P r o d u i t s o r i g i n a i r e s . A c c o r d S u i s s e — C E R O 1 9 9 5 D é c l a r a t i o n c o m m u n e S u r u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e c o n c e r n a n t l a d é l i v r a n c e o u l ' é t a b l i s s e m e n t d e d o c u m e n t s r e l a t i f s à l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e a ) P e n d a n t d e u x a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m p é t e n t e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a c c e p t e n t c o m m e p r e u v e v a l a b l e d e l ' o r i g i n e a u s e n s d e l ' a c c o r d l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' a n c i e n p r o t o c o l e n ° 3 f i g u r a n t d a n s l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e : i ) l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 , y c o m p r i s l e s c e r t i f i c a t s à l o n g t e r m e , p r é a l a b l e - m e n t r e v ê t u s d u c a c h e t d u b u r e a u d e d o u a n e c o m p é t e n t d u p a y s e x p o r t a t e u r ; i i ) l e s c e r t i f i c a t s E U R . 1 , y c o m p r i s l e s c e r t i f i c a t s à l o n g t e r m e , r e v ê t u s p a r u n e x p o r t a t e u r a g r é é d ' u n c a c h e t s p é c i a l a p p r o u v é p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s e x p o r t a t e u r ; i i i ) l e s f a c t u r e s s e r é f é r a n t à d e s c e r t i f i c a t s à l o n g t e r m e . b ) P e n d a n t s i x m o i s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m p é t e n t e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a c c e p t e n t c o m - m e p r e u v e v a l a b l e d e l ' o r i g i n e a u s e n s d e l ' a c c o r d l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 d e l ' a n c i e n p r o t o c o l e n ° 3 f i g u r a n t d a n s l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e : i ) l e s f a c t u r e s a c c o m p a g n é e s d ' u n e d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r c o n f o r m e à l ' a n n e x e V d e l ' a n c i e n p r o t o c o l e n ° 3 f i g u r a n t d a n s l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e , é t a b l i e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 d u d i t p r o t o c o l e ; i i ) l e s f a c t u r e s a c c o m p a g n é e s d ' u n e d é c l a r a t i o n d e l ' e x p o r t a t e u r c o n f o r m e à l ' a n n e x e V d e l ' a n c i e n p r o t o c o l e n ° 3 f i g u r a n t d a n s l a d é c i s i o n n ° 1 / 8 8 d u c o m i t é m i x t e , é t a b l i e p a r n ' i m p o r t e q u e l e x p o r t a t e u r . c ) L e s d e m a n d e s d e c o n t r ô l e u l t é r i e u r d e s d o c u m e n t s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s a ) e t b ) s o n t a c c e p t é e s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m p é t e n t e s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e n d a n t d e u x a n s à c o m p t e r d e l ' é t a b l i s s e m e n t e t d e l a d é l i v r a n c e d e s d o c u m e n t s c o n c e r n é s é t a b l i s s a n t l a p r e u v e d e l ' o r i g i n e . C e s c o n t r ô l e s s o n t e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u t i t r e V I d u p r é s e n t p r o t o c o l e . N 3 7 3 4 8 8 3 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1995-08 vom 28.02.1995 (S. 789-832) RO-1995-08 du 28.02.1995 (p. 789-832) RU-1995-08 del 28.02.1995 (p. 789-832) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1995 Année Anno Band 1995 Volume Volume Heft 08 Cahier Numero Datum 28.02.1995 Date Data Seite 789-832 Page Pagina Ref. No 30 005 304 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.