R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 6 2 6 a v r i l 1 9 8 8 6 0 8 O r d o n n a n c e s u r l a d i r e c t i o n d e l ' E P F Z 6 1 4 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 6 1 6 O r d o n n a n c e s u r l a t a r e 6 1 7 à 6 2 1 R è g l e m e n t s d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n 6 2 2 e t 6 2 3 R è g l e m e n t s d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n 6 2 4 à 6 2 7 T r a n s p o r t d e s m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) I n d e m n i t é s a l l o u é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n à des p e r s o n n e s l é s é e s p a r l a c a t a s t r o p h e d e T c h e r n o b y l 6 2 8 — A r r ê t é f é d é r a l 6 3 2 — O r d o n n a n c e 6 3 4 E r r a t a : C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 2 d é c e m b r e 1 9 7 2 r e l a t i v e a u x c o n t e n e u r s 6 0 7O r d o n n a n c e s u r l a d i r e c t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( O r d o n n a n c e s u r l a d i r e c t i o n d e l ' E P F Z ) d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 8 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , v u l ' a r t i c l e 7 , i e r a l i n é a , l e t t r e m , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e C E P F ; v u l e s a r t i c l e s 3 9 , 1 e r a l i n é a , 4 0 , 3 e a l i n é a , 4 1 e t 4 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 2 ) s u r l e s E P F , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e a p o u r b u t d e d é t e r m i n e r la c o m p o s i t i o n e t l e s c o m p é - t e n c e s d e la d i r e c t i o n d e l ' E P F Z e t d e fixer l e s c o m p é t e n c e s d e s e s m e m b r e s . E l l e d é f i n i t l ' é t a t - m a j o r d e la d i r e c t i o n , l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t l e s i n s t a l l a t i o n s c e n t r a l e s d e l ' é c o l e . S e c t i o n 2 : D i r e c t i o n d e l ' é c o l e A r t . 2 C o m p o s i t i o n e t s u b o r d i n a t i o n 1 L a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e s e c o m p o s e : a . Du p r é s i d e n t d e l ' E P F Z , q u i e s t à la t ê t e d e la d i r e c t i o n ; b . Du v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e l ' e n s e i g n e m e n t ( r e c t e u r ) ; c . Du v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e la r e c h e r c h e ; d . Du v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e la p l a n i f i c a t i o n e t d u d é v e l o p p e m e n t ; e . Du v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e la l o g i s t i q u e . 2 L e p r é s i d e n t e s t l e s u p é r i e u r des a u t r e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n . 3 L a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e e s t a s s i s t é e d ' u n s e c r é t a i r e g é n é r a l a s s u m a n t d e s f o n c t i o n s g é n é r a l e s d ' é t a t - m a j o r . A r t . 3 T â c h e s 1 L a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e c o n s e i l l e l e p r é s i d e n t d a n s t o u t e s l e s a f f a i r e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 4 , 2 e à 4 e a l i n é a s . R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 7 1 1 ) R S 4 1 4 . 1 1 0 . 3 2 ) R S 4 1 4 . 1 3 1 6 0 8 1 9 8 8 — 2 0 7D i r e c t i o n d e l ' E P F Z R O 1 9 8 8 2 E l l e t r a i t e e n p r e m i è r e i n s t a n c e l e s r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s d é p o s é s c o n t r e d e s d é c i s i o n s d u r e c t e u r c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n e t l e s r é s u l t a t s d ' e x a m e n s . 3 E l l e s ' e f f o r c e d ' a c q u é r i r e t d e g a r d e r p o u r l ' é c o l e d e s e n s e i g n a n t s d e t o u t e p r e m i è r e f o r c e q u i p u i s s e n t g a r a n t i r u n e n s e i g n e m e n t e t u n e r e c h e r c h e q u i s o i e n t à l a f o i s d e h a u t n i v e a u e t à l a p o i n t e d u p r o g r è s . 4 E l l e c o n t r ô l e l a r é a l i s a t i o n d e s i n t e n t i o n s c o n t e n u e s d a n s l a p l a n i f i c a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l ' e n s e i g n e m e n t , l a r e c h e r c h e , l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s e t l ' a d m i n i s t r a t i o n . 5 E l l e p e u t s e f a i r e c o n s e i l l e r p a r d e s g r o u p e s d ' e x p e r t s . A i n s i p e u t - e l l e m a n d a t e r p a r e x e m p l e u n e c o m m i s s i o n d e p l a n i f i c a t i o n e t u n e c o m m i s s i o n d e r e c h e r c h e . 6 E l l e c o l l a b o r e a v e c l e s o r g a n e s h a b i l i t é s à p a r t i c i p e r e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s E P E S e c t i o n 3 : C o m p é t e n c e s d e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n A r t . 4 P r é s i d e n t 1 L e p r é s i d e n t d e l ' E P F Z a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é j u r i d i q u e e t p o l i t i q u e d e l ' é c o l e e n t a n t q u ' é t a b l i s s e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n . I l e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n d e l ' é c o l e d e v a n t l e C E P S 2 D a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s é d i c t é e s p a r l e s a u t o r i t é s s u p é r i e u r e s , i l é m e t d e s d i r e c t i v e s p o u r l a p l a n i f i c a t i o n , l e d é r o u l e m e n t e t l e c o n t r ô l e d e l ' e n s e i g n e - m e n t e t d e l a r e c h e r c h e a i n s i q u e d e s s e r v i c e s f o u r n i s p a r l ' E P F Z ; i l c o o r d o n n e e t c o n t r ô l e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s d i r e c t i v e s . 3 A m o i n s q u ' u n e a u t o r i t é s u p é r i e u r e n e s o i t c o m p é t e n t e e n l a m a t i è r e , i l é d i c t e : a . D e s r è g l e m e n t s s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s e t s e r v i c e s c e n t r a u x ; b . D e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s l o c a u x ; c . D e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s d é t a i l s d e l ' o r g a n i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e d e l ' E P F Z e t , e n p a r t i c u l i e r , l ' o c t r o i , d a n s d e s c a s d é t e r m i n é s , d u d r o i t d e s i g n e r a u s e c r é t a i r e g é n é r a l e t a u x c h e f s d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t d e s s e r v i c e s c e n t r a u x , a i n s i q u ' à l e u r s s u p p l é a n t s ; d . L e r è g l e m e n t i n t e r n e d e l a d i r e c t i o n . 4 A m o i n s q u ' u n e a u t o r i t é s u p é r i e u r e n e s o i t c o m p é t e n t e , i l p r e n d d e s d é c i s i o n s s u r : a . L e s c r i t è r e s a p p l i c a b l e s p o u r l a r é p a r t i t i o n d e s c r é d i t s g l o b a u x i n s c r i t s a u b u d g e t , d e s p o s t e s d e p e r s o n n e l , d e s l o c a u x e t d e s é q u i p e m e n t s a u s e i n d e l ' E P F Z ; b . L e f i n a n c e m e n t d e p r o j e t s d e r e c h e r c h e e t d ' a c q u i s i t i o n s à l ' a i d e d e m o y e n s d e l a C o n f é d é r a t i o n l o r s q u e l e m o n t a n t n é c e s s a i r e d a n s l e c a s d ' e s p è c e d é p a s s e l e m o n t a n t p o u r l e q u e l l e v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e l a r e c h e r c h e e s t c o m p é t e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e f . 5 I I a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . E x é c u t i o n d e l a p l a n i f i c a t i o n d e s p o s t e s d e p r o f e s s e u r s d é c i d é e p a r l e C E P F ; 6 0 92 D i r e c t i o n d e I ' E P F Z R O 1 9 8 8 b . P r é p a r a t i o n des n o m i n a t i o n s d e p r o f e s s e u r s ; c . A u t o r i s a t i o n p o u r l e s p r o f e s s e u r s d ' a c c e p t e r d e s m a n d a t s p r i v é s i m p o r t a n t s ; d . A u t o r i s a t i o n p o u r l e s p r o f e s s e u r s e t i n s t i t u t s d ' a c c e p t e r d e s m a n d a t s d e r e c h e r c h e c o n f i é s p a r des t i e r s ; e . A p p r o b a t i o n des r è g l e m e n t s d e s i n s t i t u t s ; f . C o n f i r m a t i o n des c h e f s d e d é p a r t e m e n t e t d e s d i r e c t e u r s d ' i n s t i t u t d a n s l e u r f o n c t i o n . 6 L e s a f f a i r e s qui n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t c o n f i é e s à u n a u t r e m e m b r e d e la d i r e c t i o n i n c o m b e n t a u p r é s i d e n t . A r t . 5 R e c t e u r 1 L e r e c t e u r s ' o c c u p e d e l a p l a n i f i c a t i o n , d e l ' o r g a n i s a t i o n e t d u c o n t r ô l e d e l ' e n s e i g n e m e n t e t e n s u r v e i l l e l a q u a l i t é . I l a s s u m e la r e s p o n s a b i l i t é e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . O r g a n i s a t i o n e t e x é c u t i o n d e l ' a d m i s s i o n d ' é t u d i a n t s , d ' a u d i t e u r s e t d e c a n d i d a t s a u d o c t o r a t ; b . E n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s s e c t i o n s : 1 . E t d ' a c c o r d a v e c l e v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e la l o g i s t i q u e , g a r a n t i e d e l ' e n s e i g n e m e n t p r é v u d a n s l e s p l a n s d ' é t u d e s ; 2 . O r g a n i s a t i o n e t e x é c u t i o n d e s e x a m e n s ; 3 . A t t r i b u t i o n des c h a r g e s d e c o u r s ; 4 . A t t r i b u t i o n d e l a v e n i a l e g e n d i a u x p r i v a t - d o c e n t s ; c . S u r v e i l l a n c e d e l ' e n s e i g n e m e n t c o n c e r n a n t p l u s i e u r s s e c t i o n s e t d e la p é d a - g o g i e d i d a c t i q u e ; d . A u t o r i s a t i o n d ' o r g a n i s e r des c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t ; e . I n v i t a t i o n e t r é m u n é r a t i o n d e s p r o f e s s e u r s i n v i t é s ; f . D é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' o c t r o i d e b o u r s e s e t d e p r ê t s à la c h a r g e d e f o n d s d e l ' E P F Z , s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d u C E P F ; g . O c t r o i d e d i s p e n s e s d e s t a x e s d ' i n s c r i p t i o n e t d ' a u t r e s t a x e s s e l o n u n e o r d o n n a n c e p a r t i c u l i è r e d u C E P F ; h . Q u e s t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s r e l a t i v e s a u x é t u d i a n t s e t a u x é t u d e s ; i . E x é c u t i o n des a u t r e s t â c h e s e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t qui l u i s o n t a t t r i - b u é e s p a r des o r d o n n a n c e s e t r è g l e m e n t s s p é c i a u x . 3 T r o i s v i c e - r e c t e u r s c h o i s i s p a r m i l e s p r o f e s s e u r s s o n t à s a d i s p o s i t i o n p o u r l ' a s s i s t e r d a n s s a t â c h e ; à c ô t é d e l e u r c h a r g e d e p r o f e s s e u r , i l s s o n t r e s p o n s a b l e s r e s p e c t i v e m e n t des é t u d e s m e n a n t a u d i p l ô m e , d u d o c t o r a t a i n s i q u e d e s é t u d e s p o s t g r a d e s e t des c o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t . I l s s o n t n o m m é s p a r la d i r e c t i o n d e l ' é c o l e s u r p r o p o s i t i o n d u r e c t e u r p o u r l a d u r é e d e s o n m a n d a t . a L e s s e c t i o n s s o n t s u b o r d o n n é e s a u r e c t e u r . 6 1 0D i r e c t i o n d e l ' E P F Z R O 1 9 8 8 A r t . 6 V i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e la r e c h e r c h e 1 L e v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e la r e c h e r c h e s ' o c c u p e d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d u c o n t r ô l e d e la r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e m e n é e à l ' E P F Z a i n s i q u e d e l ' a p p l i c a t i o n e t d u t r a n s f e r t d e s r é s u l t a t s d e c e t t e r e c h e r c h e . 2 I 1 a s s u m e la r e s p o n s a b i l i t é e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . E l a b o r a t i o n des b a s e s d e p l a n i f i c a t i o n p o u r d é t e r m i n e r l e s p r i o r i t é s d a n s l e c a d r e d e l ' e n c o u r a g e m e n t d e la r e c h e r c h e ; b . E l a b o r a t i o n d e b a s e s d e d é c i s i o n p o u r l ' é q u i p e m e n t d e s c h a i r e s d e p r o f e s - s e u r s , des i n s t i t u t s e t d e s d é p a r t e m e n t s à l ' a i d e d e m o y e n s d ' e x p l o i t a t i o n o r d i n a i r e s ; c . E l a b o r a t i o n d e c r i t è r e s e t d e m é c a n i s m e s d e d é c i s i o n p o u r l e f i n a n c e m e n t d e p r o j e t s d e r e c h e r c h e e t d ' a c q u i s i t i o n s ; d . E l a b o r a t i o n d e c r i t è r e s e t d e m é c a n i s m e s p o u r é v a l u e r l a q u a l i t é d e l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e t des p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e x é c u t é e s à l ' E P F Z ; e . O c t r o i d e s c r é d i t s o r d i n a i r e s , des p o s t e s d e p e r s o n n e l e t des locaux a u x c h a i r e s d e p r o f e s s e u r s , a u x i n s t i t u t s e t aux d é p a r t e m e n t s , d ' a c c o r d a v e c l e v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e la l o g i s t i q u e ; f . D é c i s i o n s c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e c r é d i t s p o u r d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e e t des a c q u i s i t i o n s , d a n s la m e s u r e o ù l e b e s o i n f i n a n c i e r n e d é p a s s e p a s l e m o n t a n t f i x é p a r l e p r é s i d e n t ; g . E n c o u r a g e m e n t d e l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s c h e r c h e u r s , a u s e i n d e l ' E P F Z , a v e c l ' E P F d e L a u s a n n e , a v e c d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e a i n s i q u ' a v e c l ' i n d u s t r i e . 3 L e s d é p a r t e m e n t s s o n t s u b o r d o n n é s a u v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e la r e - c h e r c h e . A r t . 7 V i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e la p l a n i f i c a t i o n e t d u d é v e l o p p e m e n t 1 L e v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e la p l a n i f i c a t i o n e t d u d é v e l o p p e m e n t v e i l l e à c e q u e l e s t e n d a n c e s d u d é v e l o p p e m e n t e t l e s p a r a m è t r e s à m o y e n e t à l o n g t e r m e s o i e n t i n t é g r é s d a n s l e s p l a n s d e l ' E P F Z e t à c e q u e c e s d e r n i e r s t i e n n e n t c o m p t e des p l a n i f i c a t i o n s d r e s s é e s à u n é c h e l o n s u p é r i e u r . 2 I l a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . E l a b o r a t i o n , à l ' i n t e n t i o n d e la d i r e c t i o n , des b a s e s v i s a n t à f i x e r l e s p r i o r i t é s à moyen e t à l o n g t e r m e , a i n s i q u e des a c c o r d s a v e c d ' a u t r e s h a u t e s é c o l e s e t é t a b l i s s e m e n t s d e r e c h e r c h e ; b . C o n c e n t r a t i o n d e la p l a n i f i c a t i o n e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t , d e r e c h e r c h e e t d e p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e t e n c e qui c o n c e r n e l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e ; c . C o n t r ô l e d e s p r e s t a t i o n s d e l ' E P F Z e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t , d e r e - c h e r c h e e t d e s e r v i c e s s c i e n t i f i q u e s p a r r a p p o r t a u x i n t e n t i o n s m a n i f e s t é e s d a n s la p l a n i f i c a t i o n ; d . E l a b o r a t i o n des p r o j e t s d e m e s s a g e s e n m a t i è r e d e c o n s t r u c t i o n s ; e . P l a n i f i c a t i o n d e s c o n s t r u c t i o n s ; 6 1 1D i r e c t i o n d e l ' E P F Z R O 1 9 8 8 f . R e p r é s e n t a t i o n d e l a d i r e c t i o n d a n s d e s o r g a n e s s ' o c c u p a n t d e p l a n i f i c a t i o n u n i v e r s i t a i r e . A r t . 8 V i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e l a l o g i s t i q u e 1 L e v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e l a l o g i s t i q u e d o i t a s s u r e r l a d i s t r i b u t i o n d e s m o y e n s f i n a n c i e r s , d u p e r s o n n e l , d e s l o c a u x , d e l ' é n e r g i e , d e s a p p a r e i l s , d e s i n s t a l l a t i o n s e t d e s s e r v i c e s c e n t r a u x n é c e s s a i r e s à l ' e n s e i g n e m e n t , à l a r e c h e r c h e e t a u x p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s , a i n s i q u e l a c o n s e r v a t i o n d e s v a l e u r s c o n f i é e s à l ' E P F Z ; i l é t a b l i t l a p l a n i f i c a t i o n p o u r l e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t l e s s e r v i c e s c e n t r a u x q u i l u i s o n t s u b o r d o n n é s . 2 I I v e i l l e à c e q u e l e s p r e s c r i p t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s g é n é r a l e s s o i e n t a p p l i q u é e s c o n f o r m é m e n t a u x b e s o i n s d e l ' é c o l e . 3 I l a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é e n p a r t i c u l i e r d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : a . C o o r d i n a t i o n e t e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e p r é s i d e n t e n a p p l i c a - t i o n d e l ' a r t i c l e 4 , 4 e a l i n é a , l e t t r e s a e t b , e t d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e l a r e c h e r c h e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s e e t f ; b . E l a b o r a t i o n d e s p r o j e t s d e b u d g e t s f i n a n c i e r s a i n s i q u e d e b u d g e t s c o n c e r - n a n t l e p e r s o n n e l , l e s c o n s t r u c t i o n s e t l ' e n t r e t i e n ; c . L o c a t i o n e t c e s s i o n à t i t r e g r a t u i t d e l o c a u x à d e s t i e r s , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s s u r l ' u t i l i s a t i o n d e s l o c a u x é d i c t é e s p a r l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e ; d . A u t o r i s a t i o n d e f a i r e d e s v o y a g e s d e s e r v i c e à l ' é t r a n g e r . S e c t i o n 4 : S e r v i c e s d ' é t a t - m a j o r , u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t i n s t a l l a t i o n s c e n t r a l e s A r t . 9 S e r v i c e s d ' é t a t - m a j o r d e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n d e l ' E P F Z L e s s e r v i c e s d ' é t a t - m a j o r s u i v a n t s a s s i s t e n t l e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n d a n s l ' e x é c u t i o n d e l e u r s t â c h e s : a . P o u r l e p r é s i d e n t : 1 . L ' é t a t - m a j o r d u p r é s i d e n t ; 2 . L e s e r v i c e d e p r e s s e e t d ' i n f o r m a t i o n ; 3 . L e s e r v i c e d e s é c u r i t é ; b . P o u r l e r e c t e u r : l e s e r v i c e d u r e c t o r a t ; c . P o u r l e v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e l a r e c h e r c h e : l e s e r v i c e d e l a r e c h e r c h e e t d e s c o n t a c t s a v e c l e s m i l i e u x é c o n o m i q u e s ; d . P o u r l e v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e l a p l a n i f i c a t i o n e t d u d é v e l o p p e m e n t : l e s e r v i c e d e p l a n i f i c a t i o n ; e . P o u r l e v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e l a l o g i s t i q u e : l e s e r v i c e d e l o g i s t i q u e . 6 1 2 t )D i r e c t i o n d e l ' E P F Z R O 1 9 8 8 A r t . 1 0 U n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n 1 L e r e c t o r a t e s t s u b o r d o n n é a u r e c t e u r . 2 S o n t s u b o r d o n n é s a u v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e la l o g i s t i q u e : a . L e s e r v i c e d u p e r s o n n e l ; b . L e s e r v i c e f i n a n c i e r ; c . L e s e r v i c e d ' e x p l o i t a t i o n . A r t . 1 1 I n s t a l l a t i o n s c e n t r a l e s 1 L ' E P F Z c o m p r e n d l e s i n s t a l l a t i o n s c e n t r a l e s s u i v a n t e s , s u b o r d o n n é e s a u v i c e - p r é s i d e n t r e s p o n s a b l e d e la l o g i s t i q u e : a . B i b l i o t h è q u e s ; b . S e r v i c e d ' i n f o r m a t i q u e . 2 E n c o m m u n a v e c l ' U n i v e r s i t é d e Z u r i c h , l ' E P F Z s o u t i e n t le « A k a d e m i s c h e r S p o r t v e r b a n d Z ü r i c h » q u i o r g a n i s e des c o m p é t i t i o n s e t d e s e x e r c i c e s s p o r t i f s p o u r l e s m e m b r e s des d e u x h a u t e s é c o l e s s i s e s à Z u r i c h . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 2 1 L ' o r d o n n a n c e d u 5 j u i l l e t 1 9 8 4 1 ) s u r l a d i r e c t i o n d e l ' E P F Z e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 8 8 . 2 4 f é v r i e r 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , U r s p r u n g L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a 3 2 0 6 9 1 ) R O 1 9 8 4 1 0 8 8 6 1 3O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 a v r i l 1 9 8 8 L e Département f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e l e z d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e m a i 1 9 8 8 : t ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 8 5 3 2 6 1 4 1 9 8 8 - 2 5 7 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o du t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 4 8 . 6 0 3 0 2 0 4 3 4 . 6 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 2 4 2 . 5 0 e x 2 1 1 0 5 4 3 . 6 0 e x 2 1 2 0 1 3 9 0 . 9 0 e x 9 1 1 0 1 9 8 . - e x 9 9 1 0 1 9 8 . - c x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 4 2 2 . 5 0 e x 0 0 1 0 1 1 3 5 . 5 0 e x 0 0 9 0 9 0 7 . 9 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 1 6 . 2 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 1 6 . 2 0 9 0 1 1 1 1 6 . 2 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 4 . 2 0 1 1 9 0 1 1 6 . 2 0 1 9 1 0 1 1 6 . 2 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 1 6 . 2 0 2 9 1 0 1 1 6 . 2 0 e x 3 0 0 0 1 1 6 . 2 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 8 8 . 1 8 a v r i l 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 2 0 9 2 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . - 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 6 1 5O r d o n n a n c e s u r l a t a r e M o d i f i c a t i o n d u 7 a v r i l 1 9 8 8 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a t a r e , d u 4 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a t a r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N u m é r o d u t a r i f T a u x d e t a r e 1 1 0 7 . 2 0 9 0 1 0 1 1 0 8 . 1 1 0 0 / 1 9 9 0 3 ) 1 1 0 8 . 2 0 0 0 / 1 1 0 9 . 0 0 0 0 1 0 3 ) D é d o u a n e m e n t c o n f o r m é m e n t d u t a r i f d e s m a r c h a n d i s e s s o u s r e v e r s (RS 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 , a n n e x e ) 0 % , a u t r e s 1 0 % . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 e r m a i 1 9 8 8 . 7 a v r i l 1 9 8 8 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 2 0 9 1 1 ) R S 6 3 2 . 1 3 ( R O 1 9 8 7 2 6 5 2 ) 6 1 6 1 9 8 8 - 2 5 6R è g l e m e n t d e police p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 8 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 8 7 — I I - 1 6 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 ) s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 3 ) e s t p r o r o g é e : A r t . 1 . 1 0 , c h . 1 , l e t . m A r t . 1 . 1 0 , c h . 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 . 9 d é c e m b r e 1 9 8 7 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 3 2 0 7 6 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 1 1 . 2 3 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 1 1 1 9 8 8 — 1 4 0 6 1 7R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 8 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 8 7 - I I - 1 7 , 1 9 8 7 - I I - 1 8 , 1 9 8 7 - I I - 1 9 , 1 9 8 7 - I I - 2 0 e t 1 9 8 7 - I I - 2 1 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 > s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 3 ) e s t p r o r o g é e : A r t . 1 . 0 1 , l e t . d e t a r t . 8 . 0 3 6 i ` A r t . 3 . 0 4 , c h . 3 A r t . 3 . 1 0 , c h . 1 , l e t . a i A r t . 6 . 0 3 , c h . 2 A r t . 9 . 0 7 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 1 . 9 d é c e m b r e 1 9 8 7 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 3 2 0 7 8 1 > R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 1 1 . 2 3 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 1 1 6 1 8 1 9 8 8 — 1 4 2R è g l e m e n t d e police p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 8 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 7 — I I - 3 5 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 ' ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s ' ) s u i v a n t e s : A r t . 4 . 0 6 , c h . 1 , l e t . d , d e r n i è r e p h r a s e ( n o u v e l l e ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 1 . 9 d é c e m b r e 1 9 8 7 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 3 2 0 7 9 i > R S 7 4 7 . 2 0 1 ' ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s imprimés e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1988 - 1 4 4 6 1 9R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 8 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 7 - I I - 3 7 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 ' ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s ) s u i v a n t e s : A r t . 1 1 . 0 2 , c h . 1 ( 3 e t i r e t s u p p r i m é ) A r t . 1 1 . 0 2 , c h . 5 ( 3 e t i r e t s u p p r i m é ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a v r i l 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 mars 1 9 9 1 . 9 d é c e m b r e 1 9 8 7 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 3 2 0 8 1 0 R S 7 4 7 . 2 0 1 L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 6 2 0 1 9 8 8 - 1 4 8R è g l e m e n t d e police p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 9 d é c e m b r e 1 9 8 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 7 — I I - 3 8 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 ' ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s . ) s u i v a n t e s : A n n e x e 1 2 C h a p i t r e 2 : M a n n h e i m — L u d w i g s h a f e n A r t . 2 . 0 2 , c h . 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 9 1 . 9 d é c e m b r e 1 9 8 7 Office f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 3 2 0 8 2 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 ' 1 L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 8 — 1 5 0 621R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e : e n e x é c u t i o n des r é s o l u t i o n s 1 9 8 7 — I I - 2 3 , 1 9 8 7 — I I - 2 4 e t 1 9 8 7 — I I - 2 5 d e l a C o m m i s - s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s 2 > s u i v a n t e s qui m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n , d u 1 6 m a i 1 9 7 5 3 ) e s t p r o r o g é e : A r t . 1 . 0 4 e t a r t . 1 . 0 5 A r t . 7 . 0 1 , c h . 2 e t a r t . 1 3 . 0 2 A r t . 7 . 0 4 , c h . 1 6 " I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 mars 1 9 9 1 . 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 7 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 3 2 0 8 3 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 . 2 3 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 6 2 2 1 9 8 8 - 1 5 2R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 7 L e Département f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 1 " a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 7 - I I - 4 0 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n , d u 1 6 m a i 1 9 7 5 2 ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s suivantes: A r t . 3 . 0 6 L o g e m e n t s 1 . L e s l o g e m e n t s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s d e l ' h y g i è n e e t d e la s é c u r i t é p a r l e u r s n o m b r e , d i m e n s i o n s , a m é n a g e m e n t e t e m p l a c e m e n t . 2 . Les l o g e m e n t s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e v e n t i l é s c o n v e n a b l e m e n t ; p a r a i l l e u r s , l e s locaux d e s é j o u r d o i v e n t r e c e v o i r la l u m i è r e d u j o u r e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e . 3 . Les l o g e m e n t s d o i v e n t ê t r e p r o t é g é s c o n t r e l e s e f f e t s i n a d m i s s i b l e s d u b r u i t e t des v i b r a t i o n s . Les n i v e a u x d e p r e s s i o n a c o u s t i q u e m a x i m u m s a d m i s s i b l e s sont: - d a n s l e s l o c a u x d e s é j o u r : 7 0 d B ( A ) , - d a n s l e s c h a m b r e s à c o u c h e r , s a u f à b o r d d e s b a t e a u x p r a t i q u a n t e x c l u s i v e m e n t l a n a v i g a t i o n d i u r n e ( m o d e d ' e x p l o i t a t i o n A l a u s e n s d e l ' a r t . 1 4 . 0 5 d u p r é s e n t R è g l e m e n t ) : 6 0 d B ( A ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 8 . 3 2 0 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 6 2 3 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 1 9 8 8 - 1 5 3R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e s m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s 1 9 8 7 — I I - 2 8 , 1 9 8 7 — I I - 2 9 , 1 9 8 7 — I I - 3 0 , 1 9 8 7 — I I - 3 1 , 1 9 8 7 — I I - 3 2 , 1 9 8 7 — I I - 3 3 e t 1 9 8 7 — I I - 3 4 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a - t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é des p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n t e s q u i m o d i f i e n t l e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t p r o r o g é e * ) : A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 1 8 2 ( 4 ) M a r g i n a l 1 0 1 8 4 M a r g i n a l 1 3 1 2 2 1 ( 4 ) M a r g i n a l 1 3 1 4 2 1 M a r g i n a l 1 5 1 2 2 1 M a r g i n a l 1 3 1 2 2 6 M a r g i n a l 1 3 1 2 6 0 P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e c h l o r u r e d e v i n y l e e n b a t e a u x - c i t e r n e s P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e l ' a m m o n i a c l i q u é f i é s o u s p r e s s i o n e n b a t e a u x - c i t e r n e s P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t d e l ' a m m o n i a c l i q u i d e f o r t e m e n t r é f r i g é r é e n b a t e a u x - c i t e r n e s 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 ' 1 L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 6 2 4 1 9 8 8 — 1 5 4A D N R - A n n e x e B R O 1 9 8 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 mars 1 9 9 1 . 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 7 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e � 3 2 0 8 5 6 2 5R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e s m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r la n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 7 - I I - 4 2 d e la C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 � ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s sur l e R h i n ( A D N R ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n t e s ' ) : A n n e x e B M a r g i n a l 1 3 1 3 3 1 ( n o u v e a u ) M a r g i n a l 1 4 1 3 3 1 ( n o u v e a u ) M a r g i n a l 1 5 1 3 3 1 (nouveau) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e I c r a v r i l 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 0 . 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 7 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 3 2 0 8 6 ' 1 R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 1 L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 6 2 6 1 9 8 8 - 1 5 5R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e s m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e la l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 1 s u r l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e la r é s o l u t i o n 1 9 8 7 - I I - 4 3 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r le t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n t e s ' ) : A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 1 0 0 ( 2 ) (nouveau) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a v r i l 1 9 8 8 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 0 . 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 7 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e des e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 3 2 0 8 8 1 ) R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 ' ) L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 8 - 1 5 7 6 2 7A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n à d e s p e r s o n n e s l é s é e s p a r l a c a t a s t r o p h e d e T c h e r n o b y l d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 1 b i s , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l e t t r e b , d e la c o n s t i t u t i o n ; v u le m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 5 j u i n 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e , d a n s l e s cas d e r i g u e u r , u n e p a r t i e des d o m m a g e s q u e l e s d é t e n t e u r s d e m e n u b é t a i l , l e s p r o d u c t e u r s d e p l a n t e s m é d i c i - n a l e s e t a r o m a t i q u e s d e s r é g i o n s d e m o n t a g n e , l e s m a r a î c h e r s e t a u t r e s p e r s o n n e s l é s é e s d u s e c t e u r a g r i c o l e , ainsi q u e l e s p ê c h e u r s d u l a c d e L u g a n o o n t s u b i s o u s u b i r o n t e n c o r e p a r s u i t e d e l a c a t a s t r o p h e d e T c h e r n o b y l . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 A i d e f i n a n c i è r e 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e p e u t a l l e r j u s q u ' à 1 0 0 p o u r c e n t d u d o m m a g e e s t i m é p o u r l e s p ê c h e u r s d u l a c d e L u g a n o . D a n s l e s a u t r e s c a s , e l l e s e r a l i m i t é e a u m a x i m u m à 7 5 p o u r c e n t d u d o m m a g e e s t i m é . 2 L e s a i d e s f i n a n c i è r e s a l l o u é e s e n v e r t u d u p r é s e n t a r r ê t é s e r o n t r e m b o u r s é e s e n t o u t o u e n p a r t i e s i l e d o m m a g e e s t c o u v e r t p a r d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . 3 L e s i n d e m n i t é s i n f é r i e u r e s à 3 0 0 f r a n c s n e s e r o n t p a s v e r s é e s . S e c t i o n 2 : M e n u b é t a i l A r t . 3 D r o i t à l ' i n d e m n i t é 1 O n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é l e s e x p l o i t a n t s q u i p r o u v e n t q u ' i l s o n t s u b i u n e p e r t e f i n a n c i è r e e n r a p p o r t a v e c la p r o d u c t i o n e t la t r a n s f o r m a t i o n d e l a i t d e b r e b i s e t d e c h è v r e , a i n s i q u ' a v e c l a p r o d u c t i o n d e c h e v r e a u x . R S 9 1 4 3 1 ) F F 1 9 8 7 I I 1 4 0 9 6 2 8 1 9 8 8 — 2 8I n d e m n i t é s a l l o u é e s à d e s p e r s o n n e s l é s é e s p a r l a c a t a s t r o p h e d e T c h e r n o b y l R O 1 9 8 8 2 D a n s l a m e s u r e o ù la p e r t e s u b i e a é t é r é p e r c u t é e s u r u n e f r o m a g e r i e , c e l l e - c i p e u t p r é t e n d r e a u v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é . A r t . 4 E s t i m a t i o n d u d o m m a g e 1 L e d o m m a g e s e d é t e r m i n e d ' a p r è s l e s p e r t e s d û m e n t p r o u v é e s p a r l ' e x p l o i t a n t . L e s t a u x m a x i m u m s s u i v a n t s s o n t a p p l i c a b l e s : a . 8 0 f r a n c s p a r c h e v r e a u n o n v e n d u ; b . 2 4 0 f r a n c s p a r c h è v r e t r a i t e ; c . 3 6 0 f r a n c s p a r b r e b i s t r a i t e . 2 N e s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n q u e l e s c h è v r e s e t l e s b r e b i s d o n t l e l a i t n u l e s p r o d u i t s l a i t i e r s q u i e n s o n t t i r é s , é t a i e n t d e s t i n é s à la v e n t e . 3 L o r s q u e l a f r o m a g e r i e e s t e n d r o i t d e p r é t e n d r e à l ' i n d e m n i t é , l e m o n t a n t d e c e t t e d e r n i è r e n e d é p a s s e r a p a s celui qui a u r a i t é t é v e r s é a u d é t e n t e u r d e s a n i m a u x s ' i l n ' a v a i t p a s r é p e r c u t é s e s p e r t e s . S e c t i o n 3 : P l a n t e s m é d i c i n a l e s e t a r o m a t i q u e s A r t . 5 D r o i t à l ' i n d e m n i t é O n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é l e s p r o d u c t e u r s d e p l a n t e s m é d i c i n a l e s e t a r o m a t i q u e s des r é g i o n s d e m o n t a g n e , d a n s la m e s u r e o ù i l s n ' o n t p u v e n d r e l e u r r é c o l t e p a r s u i t e d e la c o n t a m i n a t i o n r a d i o a c t i v e . A r t . 6 E s t i m a t i o n d u d o m m a g e L e d o m m a g e e s t e s t i m é s e l o n l e s t a u x m a x i m u m s s u i v a n t s , a p p l i c a b l e s p a r k g d e m a r c h a n d i s e p r ê t à l a v e n t e : F r . a . S o u c i o f f i c i n a l 8 0 . — b . F e u i l l e s d e b o u l e a u 6 0 . — c . O r t i e 3 0 . — d . S a u g e , t h y m e t m é l i s s e c i t r o n n e l l e 1 5 . — S e c t i o n 4 : M a r a î c h e r s e t a u t r e s l é s é s d u s e c t e u r a g r i c o l e A r t . 7 t L e C o n s e i l f é d é r a l a c c o r d e u n e a i d e f i n a n c i è r e a u x p e t i t e s e x p l o i t a t i o n s l é s é e s d u s e c t e u r m a r a î c h e r e t d ' a u t r e s s e c t e u r s d e l ' a g r i c u l t u r e , q u i o n t é t é f o r t e m e n t p e r t u r b é e s d a n s l e u r e x i s t e n c e é c o n o m i q u e p a r l a c a t a s t r o p h e d e T c h e r n o b y l . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . 6 2 9I n d e m n i t é s a l l o u é e s à d e s p e r s o n n e s l é s é e s p a r l a c a t a s t r o p h e d e T c h e r n o b y l R O 1 9 8 8 S e c t i o n 5 : P ê c h e d a n s l e l a c d e L u g a n o A r t . 8 D r o i t à l ' i n d e m n i t é O n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é l e s d é t e n t e u r s d ' u n p e r m i s d e p ê c h e a u f i l e t qui s o n t f r a p p é s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 3 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l ' i n t e r d i c t i o n d e la p ê c h e d a n s l e l a c d e L u g a n o . A r t . 9 E s t i m a t i o n d u d o m m a g e 1 L a p e r t e s u b i e p a r s u i t e d e l ' i n t e r d i c t i o n d e p ê c h e r e s t e s t i m é e c a s p a r c a s d ' a p r è s la m o y e n n e m e n s u e l l e d e s q u a n t i t é s p ê c h é e s e t d u p r o d u i t d e la p ê c h e p o u r l a p é r i o d e 1 9 8 3 à 1 9 8 5 . 2 L e s é m o l u m e n t s a c q u i t t é s p o u r l ' o b t e n t i o n d e s p e r m i s d e p ê c h e d u r a n t l a p é r i o d e d ' i n t e r d i c t i o n d e p ê c h e r s o n t a j o u t é s a u m o n t a n t d u d o m m a g e . S e c t i o n 6 : V o i e s d e r e c o u r s , s a n c t i o n s A r t . 1 0 V o i e s d e r e c o u r s L e r e c o u r s e s t r é g i p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e la p r o c é d u r e f é d é r a l e . A r t . 1 1 R e s t i t u t i o n L e s i n d e m n i t é s i n d û m e n t p e r ç u e s d o i v e n t ê t r e r e s t i t u é e s . L ' a r t i c l e 1 0 5 d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) e s t a p p l i c a b l e . A r t . 1 2 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s 1 S e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d ' u n e a m e n d e , s ' i l n e s ' a g i t p a s d ' u n e i n f r a c t i o n p l u s g r a v e , c e l u i q u i , d a n s u n e d e m a n d e d ' i n d e m n i t é , a u r a f o u r n i i n t e n t i o n n e l l e m e n t des i n d i c a t i o n s m e n s o n g è r e s o u t r o m p e u s e s . 2 S i l ' a u t e u r a a g i p a r n é g l i g e n c e , i l s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 3 0 0 f r a n c s a u p l u s . 3 L e s a r t i c l e s 1 1 3 , 1 1 5 e t 1 1 6 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) s o n t a p p l i c a b l e s . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r r ê t é . 1 ) R S 9 2 3 . 5 2 ; R O 1 9 8 6 1 4 7 9 2 ) R S 9 1 0 . 1 6 3 0I n d e m n i t é s a l l o u é e s à d e s p e r s o n n e s l é s é e s p a r l a c a t a s t r o p h e d e T c h e r n o b y l R O 1 9 8 8 A r t . 1 4 A n n o n c e des p r é t e n t i o n s L e s d e m a n d e u r s d ' a i d e f i n a n c i è r e d o i v e n t s ' a n n o n c e r a u p r è s d e s o f f i c e s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l p e n d a n t l a d u r é e d e v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é . A r t . 1 5 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e son e n t r é e e n v i g u e u r . 3 C e t a r r ê t é p r o d u i t e f f e t s i x m o i s a u - d e l à d e l ' a b r o g a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l ' i n t e r d i c t i o n d e l a p ê c h e d a n s l e l a c d e L u g a n o , mais j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 a u m o i n s . C o n s e i l des E t a t s , 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 L e p r é s i d e n t : M a s o n i L e p r é s i d e n t : R e i c h l i n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 1 a v r i l 1 9 8 8 s a n s a v o i r é t é utilisé. 2 ) 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 a v r i l 1 9 8 8 . 1 3 a v r i l 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 5 4 4 1 ) R S 9 2 3 . 5 2 ; R O 1 9 8 6 1 4 7 9 2 ) F F 1 9 8 8 I 5 9 6 3 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n à d e s p e r s o n n e s l é s é e s p a r l a c a t a s t r o p h e d e T c h e r n o b y l d u 1 3 a v r i l 1 9 8 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 7 , 1 3 e t 1 4 d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n à d e s p e r s o n n e s l é s é e s p a r l a c a t a - s t r o p h e d e T c h e r n o b y l ( a r r ê t é f é d é r a l ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C a s d e r i g u e u r I l y a c a s d e r i g u e u r l o r s q u e l ' e x i s t e n c e é c o n o m i q u e d ' u n e p e t i t e e x p l o i t a t i o n a é t é f o r t e m e n t p e r t u r b é e à l a s u i t e d e l a c a t a s t r o p h e d e T c h e r n o b y l . A r t . 2 P e t i t e e x p l o i t a t i o n 1 U n e e x p l o i t a t i o n e s t r é p u t é e p e t i t e l o r s q u ' e l l e n ' o c c u p e p a s p l u s d e c i n q p e r s o n n e s y t r a v a i l l a n t à t i t r e p r i n c i p a l e t l o r s q u e l ' e x p l o i t a n t , s e l o n l a d e r n i è r e t a x a t i o n p o u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , n e r é a l i s e p a s u n r e v e n u a n n u e l i m p o s a b l e s u p é r i e u r à 5 0 0 0 0 f r a n c s . 2 L e s p e r s o n n e s t r a v a i l l a n t d a n s l ' e x p l o i t a t i o n à m o i n s d e 5 0 p o u r c e n t , a i n s i q u e l e s s a i s o n n i e r s c o m p t e n t p o u r u n e d e m i - u n i t é d e m a i n - d ' o e u v r e . L e s a p p r e n t i s e t l e s p e r s o n n e s a u b é n é f i c e d e l ' A V S p o u r r a i s o n d ' â g e n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e . 3 L o r s q u e l e r e v e n u a n n u e l i m p o s a b l e d e l ' a y a n t - d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n e x c è d e 5 0 0 0 0 f r a n c s , l ' i n d e m n i t é e s t r é d u i t e d e 1 0 p o u r c e n t p a r t r a n c h e d e r e v e n u s u p p l é m e n t a i r e d e 1 0 0 0 f r a n c s . a L o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n o c c u p e p l u s d e c i n q p e r s o n n e s , l ' i n d e m n i t é e s t r é d u i t e d e 2 5 p o u r c e n t p a r d e m i - u n i t é d e m a i n - d ' o e u v r e s u p p l é m e n t a i r e . A r t . 3 E x i s t e n c e é c o n o m i q u e f o r t e m e n t p e r t u r b é e 1 S o n t r é p u t é e s f o r t e m e n t p e r t u r b é e s d a n s l e u r e x i s t e n c e l e s e x p l o i t a t i o n s q u i , a y a n t s u b i u n d o m m a g e d e p l u s d e 4 0 0 f r a n c s , o n t r é a l i s é , s e l o n l a d e r n i è r e t a x a t i o n p o u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t , u n r e v e n u a n n u e l i m p o s a b l e i n f é r i e u r à 2 5 0 0 0 f r a n c s . 2 L e s a u t r e s p e t i t e s e x p l o i t a t i o n s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e f o r t e m e n t p e r t u r b é e s d a n s l e u r e x i s t e n c e l o r s q u e l e d o m m a g e s u b i r e p r é s e n t e a u m o i n s 5 p o u r c e n t d u r e v e n u a n n u e l i m p o s a b l e d e l ' e x p l o i t a n t . R S 9 1 4 . 3 1 1 ) R O 1 9 8 8 6 2 8 6 3 2 1 9 8 8 - 2 3 9I n d e m n i t é s a l l o u é e s à d e s p e r s o n n e s l é s é e s p a r l a c a t a s t r o p h e d e T c h e r n o b y l R O 1 9 8 8 A r t . 4 M a r a î c h e r s 1 L e d o m m a g e e s t c a l c u l é s e l o n l e s t a u x i n d i q u é s d a n s l e t a b l e a u « V a l e u r s m a x i m a l e s p o u r l é g u m e s e t b a i e s » d e l a S o c i é t é s u i s s e d ' a s s u r a n c e c o n t r e la g r ê l e 1 ) . 2 Les m a r a î c h e r s a y a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é s o n t t e n u s d ' a p p o r t e r la p r e u v e d u d o m m a g e s u b i . L e p r o t o c o l e d ' e s t i m a t i o n é t a b l i p a r l e s e x p e r t s d e l a S o c i é t é s u i s s e d ' a s s u r a n c e c o n t r e l a g r ê l e e s t c o n s i d é r é c o m m e u n e p r e u v e s u f f i s a n t e . A r t . 5 A u t r e s p e r s o n n e s l é s é e s d u s e c t e u r a g r i c o l e 1 L a v a l e u r m o y e n n e a d m i s e g é n é r a l e m e n t p o u r l e p r o d u i t , o b j e t d u d o m m a g e , r e p r é s e n t e l e m o n t a n t m a x i m u m p o u r l e c a l c u l d u d o m m a g e . 2 L e s e x p l o i t a t i o n s q u i r e l è v e n t d ' a u t r e s s e c t e u r s d e l ' a g r i c u l t u r e e t o n t d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n , s o n t t e n u e s d ' a p p o r t e r l a p r e u v e d u d o m m a g e s u b i . A r t . 6 E x é c u t i o n S o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e : a . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , p o u r le s e c t e u r d e l a p ê c h e ; b . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , p o u r l e s a u t r e s s e c t e u r s . A r t . 7 D u r é e d e v a l i d i t é e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a d u r é e d e v a l i d i t é d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' é t e n d j u s q u ' a u t e r m e d e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l ' a b r o g a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 s e p t e m b r e 1 9 8 6 2 ) s u r l ' i n t e r - d i c t i o n d e la p ê c h e d a n s l e l a c d e L u g a n o , e n t o u t c a s a u m o i n s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 5 a v r i l 1 9 8 8 . 1 3 a v r i l 1 9 8 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 0 9 0 1 ) L e t a b l e a u p e u t ê t r e o b t e n u a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , M a t t e n h o f s t r a s s e 5 , 3 0 0 3 B e r n e . 2 ) R S 9 2 3 . 5 2 ; R O 1 9 8 6 1 4 7 9 6 3 3E r r a t a C o n v e n t i o n d o u a n i è r e d u 2 d é c e m b r e 1 9 7 2 r e l a t i v e a u x c o n t e n e u r s R S 0 . 6 3 1 . 2 5 0 . 1 1 2 ; R O 1 9 7 7 6 4 7 A r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 2 A u l i e u d e : 2 . C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . . . , d ' u n e l o c a t i o n - v e n t e o u d ' u n c o n t r a t s i m i l a i r e , . . . L i r e : 2 . C h a c u n e d e s P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s . . . , d ' u n e l o c a t i o n - v e n t e , d ' u n l o u a g e o u d ' u n c o n t r a t s i m i l a i r e , . . . 3 1 m a r s 1 9 8 8 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 2 0 7 4 6 3 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1988-16 vom 26.04.1988 (S. 607-634) RO-1988-16 du 26.04.1988 (p. 607-634) RU-1988-16 del 26.04.1988 (p. 607-634) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1988 Année Anno Band 1988 Volume Volume Heft 16 Cahier Numero Datum 26.04.1988 Date Data Seite 607-634 Page Pagina Ref. No 30 004 936 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.