R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 1 1 0 a o û t 1 9 9 3 2 3 0 8 T a x e s e n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( O T P I ) 2 3 1 1 E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n ( O E P ) 2 3 2 2 A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s ( O A E ) 2 3 2 7 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 2 3 3 3 P r i x e t s u p p l é m e n t s d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é - r i e u r e 2 3 3 4 S t a t u t d e s r é f u g i é s . C o n v e n t i o n 2 3 3 7 S t a t u t d e s r é f u g i é s . P r o t o c o l e 2 3 3 8 C o n t r ô l e e t p o i n ç o n n e m e n t des o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x . C o n v e n t i o n 2 3 0 7O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s e n m a t i è r e d e propriété i n t e l l e c t u e l l e ( O T P I ) M o d i f i c a t i o n d u 3 0 j u i n 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 7 7 1 ) s u r l e s t a x e s e n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e e t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , l e t . e e t f L e s t a x e s p e r ç u e s p a r l ' o f f i c e d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é e s e n f r a n c s s u i s s e s : e . p a r v e r s e m e n t o u v i r e m e n t s u r u n c o m p t e b a n c a i r e d e l ' O f f i c e ; f . p a r p a i e m e n t e n e s p è c e s . A r t . 9 a e . C o m p t e b a n c a i r e 1 S i l e s taxes s o n t a c q u i t t é e s p a r v e r s e m e n t s u r u n c o m p t e b a n c a i r e d e l ' O f f i c e , e s t r é p u t é j o u r d e p a i e m e n t le j o u r o ù l e c o m p t e b a n c a i r e a é t é c r é d i t é . 2 S i l e s taxes s o n t a c q u i t t é e s p a r v i r e m e n t sur u n c o m p t e b a n c a i r e d e l ' o f f i c e , e s t r é p u t é e j o u r d e p a i e m e n t : a . L e j o u r o ù l e c o m p t e b a n c a i r e d e l ' O f f i c e a é t é c r é d i t é , à m o i n s q u e n e soit p r o u v é e la d a t e d e t r a i t e m e n t d e l ' o r d r e d e v i r e m e n t p a r l a p o s t e s u i s s e o u la d a t e d e s a r e m i s e à c e l l e - c i ; b . S i l ' o r d r e d e v i r e m e n t p o r t e u n e d a t e d e v a l e u r , l e j o u r o ù l e c o m p t e b a n c a i r e a é t é c r é d i t é ; c . S i l e p a i e m e n t p r o v i e n t d e l ' é t r a n g e r , l e j o u r o ù l e c o m p t e b a n c a i r e a é t é c r é d i t é o u l e j o u r o ù l e p r e m i e r t i m b r e p o s t a l s u i s s e a é t é a p p o s é s u r l ' a v i s d e v i r e m e n t , à m o i n s q u ' i l n e s o i t p r o u v é q u ' u n b u r e a u d e p o s t e s u i s s e a r e ç u c e t a v i s à u n e d a t e a n t é r i e u r e . I I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e c i - j o i n t . 1 ) R S 2 3 2 . 1 4 8 ; R O 1 9 9 3 1 1 3 5 2 3 0 8 1 9 9 3 - 5 1 5T a x e s e n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 3 I I I 1 L e n o u v e a u d r o i t s ' a p p l i q u e a u x t a x e s a r r i v a n t à é c h é a n c e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 4 . 3 0 j u i n 1 9 9 3 A u n o u s d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L c c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h c p i n N 3 6 0 9 1 2 3 0 9T a x e s e n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R O 1 9 9 3 A n n e x e ( a r t . 2, 1 " a l . ) I I I . T a x e s p e r ç u e s e n m a t i è r e d e b r e v e t s d ' i n v e n t i o n A r t i c l e s O b j e t F r . A r t . 4 1 , 3 e a l . , L B I T a x e p o u r l ' e x a m e n t e c h n i q u e l o r s d u d é p ô t 1 5 0 . — A r t . 4 1 , 1 " a l . , L B I A n n u i t é s A r t . 4 2 , L B I — p o u r l a 3 e a n n é e à c o m p t e r d u d é p ô t 1 0 0 . - 4 e a n n é e 1 2 0 . - 5 " a n n é e 1 4 0 . - 6 ' a n n é e 1 6 0 . - 7 ' a n n é e 2 0 0 . - 8 a n n é e 2 4 0 . - 9 e a n n é e 2 8 0 . - 1 0 e a n n é e 3 4 0 . - 1 1 e a n n é e 4 0 0 . - 1 2 e a n n é e 4 6 0 . - 1 3 e a n n é e 5 4 0 . - 1 4 e a n n é e 6 2 0 . - 1 5 e a n n é e 7 0 0 . - 1 6 e a n n é e 8 0 0 . - 1 7 e a n n é e 9 0 0 . - 1 8 e a n n é e 1 0 0 0 . - 1 9 e a n n é e 1 2 0 0 . - 2 0 e a n n é e 1 4 0 0 . — T a x e p o u r l ' a n a l y s e succincte d u r é s u l t a t d ' u n e r e c h e r c h e , p a r d e m i - h e u r e o u d e m i - h e u r e c o m - m e n c é e p l u s l e s f r a i s d e t r a n s m i s s i o n T a x e d e r e n s e i g n e m e n t s u r l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e , p a r d e m i - h e u r e o u d e m i - h e u r e c o m m e n c é e p l u s l e s f r a i s d e c o n s u l t a t i o n d e l a b a n q u e d e d o n n é e s e t l e s f r a i s d e t r a n s m i s s i o n A r t . 1 1 3 , 3 e a l . , O B I A r t . 1 1 3 , 3 e a l . , O B I 8 0 . - 8 0 . — N 3 6 0 9 1 2 3 1 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t l e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n ( O E P ) M o d i f i c a t i o n d u 8 j u i l l e t 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i l l e t 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t l e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n ( O E P ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 5 7 e t 5 8 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 2 ) s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( L N A ) ; v u l e s a r t i c l e s 2 1 , 2 4 à 2 6 e t 7 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 7 3 3 ) s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( O N A ) ; v u l e s d i s p o s i t i o n s J A R 1 4 5 ' 1 ) , C h a p i t r e p r e m i e r : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ( J A R 1 4 5 . 1 0 ) 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n e t a u x p e r s o n n e s qui e x é c u t e n t e n S u i s s e des t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r des a é r o n e f s o u des é l é m e n t s d ' a é r o n e f . 2 H o r m i s l ' a r t i c l e 3 9 , t e r a l i n é a , la p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x e n t r e p r i s e s é t a b l i e s s u r l ' a é r o p o r t d e B â l e - M u l h o u s e qui s o n t t i t u l a i r e s d e la l i c e n c e s u i s s e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s , a i n s i q u ' a u x p e r s o n n e s t i t u l a i r e s d e l a l i c e n c e s u i s s e d e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n . 3 E n l ' a b s e n c e d e p r e s c r i p t i o n s é t r a n g è r e s p l u s s t r i c t e s , la p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x e n t r e p r i s e s s u i s s e s a i n s i q u ' a u x c o n t r ô l e u r s d ' a é r o - n e f s , m é c a n i c i e n s d ' a é r o n e f s e t s p é c i a l i s t e s t i t u l a i r e s d e la l i c e n c e s u i s s e , l o r s - q u ' i l s : a . E x é c u t e n t e n S u i s s e des t r a v a u x d ' e n t r e t i e n sur d e s a é r o n e f s o u d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f é t r a n g e r s ; 1 ) R S 7 4 8 . 1 2 7 . 2 2 ) R S 7 4 8 . 0 3 ) R S 7 4 8 . 0 1 4 ) V e r s i o n d u 3 0 j u i l l e t 1 9 9 1 j u s q u ' à e t y c o m p r i s l ' a m e n d e m e n t I ( a m e n d e m e n t 1 4 5 / 9 2 / 1 ) . 1 9 9 3 - 5 2 8 2 3 1 1E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 9 3 b . E x é c u t e n t à l ' é t r a n g e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s o u d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f s u i s s e s ; c . E x é c u t e n t à l ' é t r a n g e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s o u d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f é t r a n g e r s . A r t . 2 D é f i n i t i o n s ( J A R 1 4 5 . 5 ) A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : A t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n ( C e r t i f i c a t e o f R e l e a s e t o S e r v i c e ) : l a c o n f i r m a t i o n q u e l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e n t r e p r i s s u r u n a é r o n e f o u u n é l é m e n t d ' a é r o n e f o n t é t é e x é c u t é s e t a c h e v é s c o n f o r m é m e n t a u x d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n d é t e r m i n a n t s . D i r i g e a n t r e s p o n s a b l e ( A c c o u n t a b l e M a n a g e r ) : l e d i r i g e a n t q u i d é t i e n t , d a n s l ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n , l ' a u t o r i t é p o u r g a r a n t i r q u e l ' e n t r e t i e n e x i g é p e u t ê t r e f i n a n c é e t e x é c u t é , d a n s s a t o t a l i t é , s e l o n l e s n o r m e s r e q u i s e s p a r l ' a u t o r i t é . D o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n ( A i r w o r t h i n e s s D a t a ) : t o u t e i n f o r m a t i o n n é c e s s a i r e p o u r q u e l ' a é r o n e f o u u n é l é m e n t d ' a é r o n e f s o i t m a i n t e n u d a n s u n é t a t t e l q u e l a n a v i g a b i l i t é d e l ' a é r o n e f o u l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s é q u i p e m e n t s o p é r a t i o n - n e l s e t d e s e c o u r s s o n t a s s u r é s . E l é m e n t s d ' a é r o n e f ( A i r c r a f t P a r t s , A i r c r a f t C o m p o n e n t s ) : l e s m o t e u r s , h é l i c e s , a s s e m b l a g e s , é l é m e n t s , c o m p o s a n t s e t é q u i p e m e n t s d ' a é r o n e f , y c o m p r i s l e s é q u i p e m e n t s d e s e c o u r s . P o u r l e s h é l i c o p t è r e s , l e s c h a r g e s e x t é r i e u r e s l a r g a b l e s s e r v a n t e x c l u s i v e m e n t a u t r a n s p o r t d e m a t é r i e l n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e é l é m e n t s d ' a é r o n e f . I n s p e c t i o n ( I n s p e c t i o n ) : l ' e x a m e n d ' u n a é r o n e f o u d ' u n é l é m e n t d ' a é r o n e f p o u r é t a b l i r s a c o n f o r m i t é a v e c u n e n o r m e a p p r o u v é e . J A A ( J o i n t A v i a t i o n A u t h o r i t i e s = A u t o r i t é s c o n j o i n t e s d e l ' a v i a t i o n ) : l a r é u n i o n d e s a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s c i v i l e s d e p l u s i e u r s E t a t s e u r o p é e n s . J A R 1 4 5 ( J o i n t A v i a t i o n R e q u i r e m e n t s = C o d e s c o m m u n s d e l ' a v i a t i o n ) : l e s e x i g e n c e s é t a b l i e s p a r l e s A u t o r i t é s c o n j o i n t e s d e l ' a v i a t i o n a u s u j e t d e s e n t r e - p r i s e s d ' e n t r e t i e n . M o d i f i c a t i o n ( m o d i f i c a t i o n ) : m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e à u n a é r o n e f o u à u n é l é m e n t d ' a é r o n e f e n c o n f o r m i t é a v e c u n e n o r m e a p p r o u v é e . N o r m e a p p r o u v é e ( a p p r o v e d s t a n d a r d ) : n o r m e d e f a b r i c a t i o n , d e c o n c e p t i o n , d ' e n t r e t i e n o u d e q u a l i t é a p p r o u v é e p a r l ' a u t o r i t é . P e r s o n n e l h a b i l i t é à a t t e s t e r ( C e r t i f y i n g S t a f f ) : p e r s o n n e l h a b i l i t é p a r l ' o f f i c e o u u n e e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n à é t a b l i r l e s a t t e s t a t i o n s d ' e n t r e t i e n c o n f o r m é m e n t à u n e p r o c é d u r e r e c o n n u e p a r l ' o f f i c e . P r é p a r a t i o n d ' u n a é r o n e f a u v o l ( P r e f l i g h t I n s p e c t i o n ) : l e c o n t r ô l e e f f e c t u é a v a n t l e v o l a f i n d e s ' a s s u r e r q u e l ' a é r o n e f e s t e n é t a t d ' e x é c u t e r l e v o l p r é v u . C e t t e o p é r a t i o n n e c o m p r e n d p a s l a c o r r e c t i o n d e s d é f a u t s . L a d i s t i n c t i o n e n t r e t r a v a u x d e p r é p a r a t i o n e t t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e s t r é g i e p a r l e s d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e . 2 3 1 2 �E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 9 3 R è g l e m e n t d e l ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n ( M a i n t e n a n c e O r g a n i s a t i o n E x p o s i t i o n ) : l e r e c u e i l d e d o c u m e n t s d a n s l e s q u e l s l ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n r è g l e s o n o r g a n i s a t i o n , a i n s i q u e l e d é r o u l e m e n t , l e c o n t r ô l e e t l ' a t t e s t a t i o n d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n . R é p a r a t i o n ( r e p a i r ) : l a r e m i s e e n é t a t d e b o n f o n c t i o n n e m e n t d ' u n a é r o n e f o u d ' u n é l é m e n t d ' a é r o n e f , e n c o n f o r m i t é a v e c u n e n o r m e a p p r o u v é e . R é v i s i o n ( o v e r h a u l ) : l e c o n t r ô l e o u l e r e m p l a c e m e n t d ' é l é m e n t s d ' a é r o n e f , e n c o n f o r m i t é a v e c u n e n o r m e a p p r o u v é e , p o u r p r o l o n g e r l a d u r é e d e v i e o p é r a - t i o n n e l l e d ' u n a é r o n e f o u d ' u n é l é m e n t d ' a é r o n e f . T r a v a u x d ' e n t r e t i e n ( M a i n t e n a n c e ) : l e s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , d e r é v i s i o n , d e m o d i f i - c a t i o n e t d e r é p a r a t i o n , l a c o r r e c t i o n d e s d é f a u t s , a i n s i q u e l ' é c h a n g e d ' é l é m e n t s d ' a é r o n e f . L a p r é p a r a t i o n d ' u n a é r o n e f a u v o l n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e d u t r a v a i l d ' e n t r e t i e n . L a d i s t i n c t i o n e n t r e t r a v a u x d e g r o s e n t r e t i e n e t d ' e n t r e t i e n c o u r a n t s e l o n l e s a r t i c l e s 4 5 e t 4 9 , a i n s i q u ' e n t r e t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e t p r é p a r a t i o n d ' u n a é r o n e f a u v o l , e s t r é g i e p a r l e s d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e . A r t . 3 R x c e p t i o n s ( J A R 1 4 5 . 9 5 ) L ' o f f i c e p e u t , s u r d e m a n d e m o t i v é e , d i s p e n s e r u n e e n t r e p r i s e d ' a p p l i q u e r c e r - t a i n e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o u l ' h a b i l i t e r à e x é c u t e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n q u i n e s o n t p a s i n s c r i t s d a n s s a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n . A f i n d e g a r a n t i r u n e é q u i v a l e n c e d e s é c u r i t é , i l p e u t a s s o r t i r l ' a u t o r i s a t i o n e x c e p t i o n n e l l e d e c e r t a i n e s c o n d i t i o n s e t o b l i g a t i o n s . C h a p i t r e 2 : E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s S e c t i o n 1 : O b l i g a t i o n d e r e q u é r i r l a l i c e n c e A r t . 4 P r i n c i p e ( J A R 1 4 5 . 1 ) 1 L e s e n t r e p r i s e s q u i v e u l e n t e f f e c t u e r e t a t t e s t e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i l l e t 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s ( O A E ) d o i v e n t ê t r e t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s ( l a l i c e n c e ) . 2 N ' o n t p a s b e s o i n d e l a l i c e n c e l e s e n t r e p r i s e s e f f e c t u a n t e n s o u s - t r a i t a n c e c e r t a i n s t r a v a u x s p é c i a u x s u r v e i l l é s p a r l ' o r g a n e c h a r g é d e l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é d a n s l ' e n t r e p r i s e q u i l e u r a c o n f i é c e s t r a v a u x . 3 E n c a s d e d o u t e , l ' o f f i c e s t a t u e s u r l ' o b l i g a t i o n d e r e q u é r i r l a l i c e n c e . I l p e u t o r d o n n e r q u ' e n l i e u e t p l a c e d e l a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n , l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e t r a v a u x d ' e n t r e t i e n d i s p o s e n t d e l i c e n c e s o u d ' a u t o r i s a t i o n s i n d i v i - d u e l l e s . 1 ) R S 7 4 8 . 2 1 5 . 1 ; R O 1 9 9 3 2 3 2 2 2 3 1 3E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 9 3 4 L a l i c e n c e p r é v u e a u 1 e ` a l i n é a e s t o c t r o y é e p o u r l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e f f e c t u é s s u r d e s a é r o n e f s o u des é l é m e n t s d ' a é r o n e f . 5 L a l i c e n c e e s t v a l a b l e p o u r l ' e n s e m b l e d e l ' e n t r e p r i s e q u i e s t p l a c é e s o u r l a d i r e c t i o n d u d i r i g e a n t r e s p o n s a b l e . A r t . 5 E n t r e p r i s e s é t r a n g è r e s 1 A u c u n e l i c e n c e n ' e s t e n p r i n c i p e d é l i v r é e a u x e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n à l ' é t r a n g e r . 2 L ' a r t i c l e 4 0 O A E 1 ) s ' a p p l i q u e a u x t r a v a u x d ' e n t r e t i e n c o n f i é s à des e n t r e p r i s e s é t r a n g è r e s . A r t . 6 D o m a i n e s d ' a c t i v i t é L ' o f f i c e é d i c t e des d i r e c t i v e s é n u m é r a n t l e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é p o s s i b l e s p o u r l e s q u e l s la l i c e n c e p e u t ê t r e o b t e n u e ( C o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 6 ) . S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s d ' o c t r o i d ' u n e l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n A r t . 7 R e q u ê t e ( J A R 1 4 5 . 1 5 ) Q u i c o n q u e s o l l i c i t e l a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n o u l ' e x t e n s i o n d ' u n e l i c e n c e d o i t , a u p l u s t a r d d e u x m o i s a v a n t l ' o u v e r t u r e p r é v u e d e l ' e n t r e p r i s e , a d r e s s e r s a d e m a n d e à l ' o f f i c e a u m o y e n des f o r m u l e s a d h o c a c c o m p a g n é e s d e s d o c u m e n t s c o m p l e t s r e q u i s a u x a r t i c l e s 8 à 1 3 . A r t . 8 C o n t e n u d e l a r e q u ê t e L e r e q u é r a n t d o i t p r o u v e r : a . Q u e l ' e n t r e p r i s e e s t i n s c r i t e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e e n S u i s s e o u q u ' e l l e n ' e s t pas a s s u j e t t i e à c e t t e i n s c r i p t i o n ; b . Q u ' i l d i s p o s e e n S u i s s e d ' u n e o r g a n i s a t i o n a p p r o p r i é e e t d e s o n p r o p r e p e r s o n n e l ( a r t . 1 1 ) ; c . Q u ' i l d i s p o s e d ' u n r è g l e m e n t d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n ( a r t . 9 ) ; d . Q u ' i l d i s p o s e d ' e n t r e p ô t s a p p r o p r i é s , a i n s i q u e d ' a t e l i e r s o u d ' i n s t a l l a t i o n s p e r m e t t a n t a u p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n d e r e m p l i r s e s t â c h e s d e m a n i è r e a d é q u a t e ( a r t . 1 0 ) ; e . Q u ' i l d i s p o s e d ' i n s t r u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n e t d e m e s u r e l u i p e r m e t t a n t d ' o b s e r v e r l e s v a l e u r s c o r r e s p o n d a n t e s c o n t e n u e s d a n s l e s d o c u m e n t s d ' e n - t r e t i e n , a i n s i q u e d ' o u t i l s , d ' o u t i l s s p é c i a u x et d ' i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n des t r a v a u x d ' e n t r e t i e n p r é v u s ( a r t . 1 2 ) ; f . Q u ' i l d i s p o s e d e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n des t r a v a u x d ' e n t r e t i e n p r é v u s e t q u ' i l l e s t i e n t à j o u r ( a r t . 1 3 ) . 1 ) R S 7 4 8 . 2 1 5 . 1 ; R O 1 9 9 3 2 3 2 2 2 3 1 4 C �E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 9 3 A r t . 9 R è g l e m e n t d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n ( J A R 1 4 5 . 7 0 ) t L ' e n t r e p r i s e é t a b l i r a u n r è g l e m e n t d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n ( l e r è g l e m e n t ) d a n s l e n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s r e q u i s , q u ' e l l e s o u m e t t r a à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o f f i c e . 2 L e r è g l e m e n t s e r a r é d i g é d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e o u e n a n g l a i s ; i l c o m p r e n d r a a u m o i n s l e s i n f o r m a t i o n s suivantes: a . U n e d é c l a r a t i o n s i g n é e p a r l e d i r i g e a n t r e s p o n s a b l e , s e l o n l a q u e l l e i l a s s u r e q u e l e r è g l e m e n t e t l e s m a n u e l s y a f f é r e n t s s o n t c o n f o r m e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , e t q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e d e r n i è r e s e r o n t r e s p e c t é e s ; b . L e s f o n c t i o n s e t n o m s d u p e r s o n n e l d e d i r e c t i o n , s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 ; c . L e s o b l i g a t i o n s e t l e s r e s p o n s a b i l i t é s d u p e r s o n n e l d e d i r e c t i o n , s e l o n l a l e t t r e b , a i n s i q u e l e s n o m s d e s p e r s o n n e s q u i s o n t h a b i l i t é e s , a u n o m d e l ' e n t r e p r i s e , à t r a i t e r a v e c l ' o f f i c e ; d . U n o r g a n i g r a m m e d é c r i v a n t l e s c h a î n e s d e r e s p o n s a b i l i t é d u p e r s o n n e l d e d i r e c t i o n , s e l o n l a l e t t r e b ; e . L a l i s t e des p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à é t a b l i r l e s a t t e s t a t i o n s d ' e n t r e t i e n ; f . L e s d o n n é e s g é n é r a l e s s u r l ' é t a t d u p e r s o n n e l ; g . U n e d e s c r i p t i o n g é n é r a l e des l o c a u x d e t r a v a i l , s t r u c t u r é e s e l o n l e s e n d r o i t s o ù s o n t s i t u é e s l e s u n i t é s d ' e x p l o i t a t i o n ; h . L a d e s c r i p t i o n d é t a i l l é e d u d o m a i n e d ' a c t i v i t é d e l ' e n t r e p r i s e ; i . L a p r o c é d u r e d e n o t i f i c a t i o n e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t o u c h a n t l ' e n t r e p r i s e , s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 ; k . L a p r o c é d u r e d ' a m e n d e m e n t d u r è g l e m e n t ; 1 . L e s p r o c é d u r e s r e q u i s e s p a r la p r é s e n t e o r d o n n a n c e a u s u j e t d e l ' e n t r e t i e n e t d e l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é ; m . L a l i s t e des e x p l o i t a n t s p o u r l e s q u e l s l ' e n t r e p r i s e e f f e c t u e l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r des a é r o n e f s a f f e c t é s a u t r a f i c c o m m e r c i a l ; n . L a l i s t e des e n t r e p r i s e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 , l e t t r e b ; o . L a l i s t e des a d r e s s e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 9 , l e t t r e d ; p . U n p r o g r a m m e d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s t i n é a u p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n ; q . L a p r o c é d u r e e n m a t i è r e d ' a c q u i s i t i o n d u m a t é r i e l , d e c o n t r ô l e s d ' e n t r é e e t d e t e n u e des s t o c k s ; r . L e s é v e n t u e l l e s r e s t r i c t i o n s c o n t e n u e s d a n s le r è g l e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a é r o d r o m e à p r o p o s d e s e m p l a c e m e n t s e x t é r i e u r s o ù o n t l i e u l e s p o i n t s f i x e s . 3 L e r è g l e m e n t o u s e s p a r t i e s e s s e n t i e l l e s s e r o n t r e m i s à t o u s l e s o r g a n e s e t p e r s o n n e s q u ' i l m e n t i o n n e . L ' e n t r e p r i s e a s s u r e r a u n s e r v i c e d ' a m e n d e m e n t . 4 L ' o f f i c e p e u t p r e s c r i r e e n t o u t t e m p s d e s m o d i f i c a t i o n s d u r è g l e m e n t o u d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n , s ' i l l e s e s t i m e n é c e s s a i r e s p o u r g a r a n t i r l ' e n t r e t i e n r é g l e m e n t a i r e des a é r o n e f s . 5 T o u t e m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t p o u r l e s m o t i f s m e n t i o n n é s a u x l e t t r e s b , d e t h , s e r a s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d e l'office. L e s a u t r e s m o d i f i c a t i o n s l u i s e r o n t n o t i f i é e s . 2 3 1 5E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 9 3 A r t . 1 0 L o c a u x ( J A R 1 4 5 . 2 5 ) L e r e q u é r a n t d o i t p r o u v e r q u ' i l d i s p o s e d e l o c a u x a d a p t é s à t o u s l e s g e n r e s d e t r a v a u x à e x é c u t e r , q u i o f f r e n t e n p a r t i c u l i e r d e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l a d a p t é e s a u x t â c h e s à e f f e c t u e r , a i n s i q u ' u n e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s i n t e m p é r i e s e t l a c o n t a m i n a - t i o n d e s p l a c e s d e t r a v a i l . 2 D e s b u r e a u x a d é q u a t s d o i v e n t ê t r e d i s p o n i b l e s p o u r l a p l a n i f i c a t i o n e t l a g e s t i o n d e s t r a v a u x à e x é c u t e r , a i n s i q u e p o u r l ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é e t l a c o n s e r v a t i o n d e s e n r e g i s t r e m e n t s t e c h n i q u e s . 3 L e s p l a c e s d e t r a v a i l s e r o n t a m é n a g é e s e n f o n c t i o n d e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s t r a v a u x à e f f e c t u e r . E n p a r t i c u l i e r , l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l d o i v e n t ê t r e t e l l e s q u e l ' e f f i c a c i t é d u p e r s o n n e l n e s o i t p a s c o m p r o m i s e . 4 D e s l o c a u x a d é q u a t s d o i v e n t ê t r e p r é v u s p o u r l e s t o c k a g e d e s é l é m e n t s d ' a é r o - n e f , d e s é q u i p e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d u m a t é r i e l . L e s p i è c e s e n é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t d o i v e n t ê t r e e n t r e p o s é e s s é p a r é m e n t d e c e l l e s q u i n e l e s o n t p a s . L e s p i è c e s s e r o n t e n t r e p o s é e s d e f a ç o n à n e p o u v o i r ê t r e n i e n d o m m a g é e s , n i a l t é r é e s d a n s l e u r q u a l i t é d ' u n e m a n i è r e q u e l c o n q u e . A r t . 1 1 P e r s o n n e l ( J A R 1 4 5 . 3 0 ) t L ' e n t r e p r i s e a n n o n c e r a à l ' o f f i c e p o u r a p p r o b a t i o n : a . L e d i r i g e a n t r e s p o n s a b l e q u ' i l j u g e r a a p t e à r e m p l i r c e t t e f o n c t i o n ; b . L e p e r s o n n e l d e d i r e c t i o n s u b o r d o n n é à c e d i r i g e a n t . 2 C e p e r s o n n e l e s t r e s p o n s a b l e , d a n s l e s l i m i t e s d u r è g l e m e n t d e l ' e n t r e p r i s e , d e l ' o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L ' e n t r e p r i s e d o i t o c c u p e r s u f f i s a m m e n t d e p e r s o n n e l p o u r p l a n i f i e r , e x é c u t e r , s u r v e i l l e r e t v é r i f i e r l e s t r a v a u x . 4 U n n o m b r e é q u i t a b l e d ' e m p l o y é s d e l ' e n t r e p r i s e d o i v e n t ê t r e h a b i l i t é s à é t a b l i r l e s a t t e s t a t i o n s d ' e n t r e t i e n . L ' o f f i c e d é t e r m i n e c e n o m b r e d a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r , e n f o n c t i o n d e s t r a v a u x p r é v u s . 5 L e s e n t r e p r i s e s q u i e f f e c t u e n t l ' e n t r e t i e n c o m p l e t d e s a é r o n e f s d o i v e n t e n o u t r e d i s p o s e r a u m o i n s d ' u n c o n t r ô l e u r d ' a é r o n e f s à p l e i n t e m p s q u i e s t t i t u l a i r e d e s a u t o r i s a t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s . 6 L ' a p t i t u d e d u p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n d o i t ê t r e é t a b l i e s e l o n u n e p r o c é d u r e e t u n e n o r m e r e c o n n u e s p a r l ' o f f i c e . L e s a r t i c l e s 2 3 s s s o n t e n o u t r e a p p l i c a b l e s . 7 L e p e r s o n n e l h a b i l i t é à a t t e s t e r d o i t e n o u t r e r e c e v o i r u n e f o r m a t i o n i n i t i a l e e t c o n t i n u e s e l o n u n p r o g r a m m e r e c o n n u p a r l ' o f f i c e . A r t . 1 2 E q u i p e m e n t s , o u t i l l a g e e t m a t é r i e l ( J A R 1 4 5 . 4 0 ) 1 L ' e n t r e p r i s e d o i t d i s p o s e r d e s é q u i p e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d u m a t é r i e l n é c e s - s a i r e s à l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x i n s c r i t s d a n s s a l i c e n c e . 2 3 1 6 � l �E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 9 3 2 L ' o u t i l l a g e , l e s é q u i p e m e n t s e t l e s i n s t r u m e n t s d e v é r i f i c a t i o n s e r o n t c o n t r ô l é s e t é t a l o n n é s r é g u l i è r e m e n t s e l o n des n o r m e s r e c o n n u e s p a r l ' o f f i c e . L ' e n t r e p r i s e d o i t c o n s e r v e r u n e n r e g i s t r e m e n t des v é r i f i c a t i o n s e x é c u t é e s e t des n o r m e s a p p l i q u é e s . A r t . 1 3 D o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n ( J A R 1 4 5 . 4 5 ) 1 L ' e n t r e p r i s e d o i t d i s p o s e r des d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n n é c e s s a i r e s ( a r t . 3 0 O A E 1 ) ) . 2 S i l ' e n t r e p r i s e é t a b l i t des d o c u m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s , e l l e s e c o n f o r m e r a à la p r o c é d u r e r e c o n n u e p a r l ' o f f i c e . 3 L e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n s e r o n t t e n u s à j o u r e t m i s s o u s u n e f o r m e a p p r o p r i é e à la d i s p o s i t i o n d u p e r s o n n e l qui e n a b e s o i n p o u r s e s a c t i v i t é s . S e c t i o n 3 : I n s p e c t i o n d ' e n t r e p r i s e e t l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n A r t . 1 4 I n s p e c t i o n d ' e n t r e p r i s e 1 A p r è s r é c e p t i o n d u d o s s i e r c o m p l e t d u r e q u é r a n t , l ' o f f i c e e f f e c t u e r a u n e i n s p e c t i o n d e l ' e n t r e p r i s e , e n p r é s e n c e d ' u n r e p r é s e n t a n t d e c e l l e - c i . 2 I l f i x e r a l a d a t e d e l ' i n s p e c t i o n . 3 P o u r l ' i n s p e c t i o n , i l p c u t s ' a d j o i n d r e u n e x p e r t d e l ' e x t é r i e u r . 4 L e r é s u l t a t d e l ' i n s p e c t i o n s e r a c o n s i g n é d a n s u n p r o c è s - v e r b a l , p u i s c o m - m u n i q u é a u r e q u é r a n t d a n s u n d é l a i d e deux s e m a i n e s . 5 S i l ' i n s p e c t i o n r é v è l e q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s p o u r l ' o c t r o i d e la l i c e n c e n e s o n t p a s r e m p l i e s , l ' o f f i c e i n d i q u e r a a u r e q u é r a n t l e s m e s u r e s c o m p l é m e n t a i r e s q u ' i l d o i t e n c o r e p r e n d r e e t l u i i m p a r t i r a u n d é l a i a p p r o p r i é . 6 S i l e r e q u é r a n t n ' a p a s p r i s l e s m e s u r e s r e q u i s e s d a n s l e d é l a i i m p a r t i , l ' i n s p e c t i o n s e r a c o n s i d é r é e c o m m e n é g a t i v e . A r t . 1 5 L i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n ( J A R 1 4 5 . 2 0 ) 1 S i t o u t e s l e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s e t s i l ' i n s p e c t i o n e s t r é u s s i e , l ' o f f i c e d é l i v r e a u r e q u é r a n t u n e l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s J A R 1 4 5 ; l e d o m a i n e d ' a c t i v i t é a u t o r i s é c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n f i g u r e d a n s l a l i c e n c e . 2 L a l i c e n c e e s t v a l a b l e q u a t r e a n s . D a n s des c a s p a r t i c u l i e r s , l ' o f f i c e p e u t f i x e r u n e d u r é e d e v a l i d i t é i n f é r i e u r e . 3 L a l i c e n c e e s t r e n o u v e l é e s u r d e m a n d e , e n r è g l e g é n é r a l e p o u r q u a t r e a n s , d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' o c t r o i d ' u n e t e l l e l i c e n c e d e m e u r e n t r e m p l i e s . L a d e m a n d e d e r e n o u v e l l e m e n t s e r a a d r e s s é e à l ' o f f i c e a u p l u s t a r d d e u x m o i s a v a n t l ' é c h é a n c e d e l a v a l i d i t é . 1 ) R S 7 4 8 . 2 1 5 . 1 ; R O 1 9 9 3 2 3 2 2 2 3 1 7E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 9 3 A r t . 1 6 E x t e n s i o n d e l a l i c e n c e 1 T o u t e e n t r e p r i s e t i t u l a i r e d e l a l i c e n c e q u i s o l l i c i t e u n e e x t e n s i o n d e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é i n s c r i t s d a n s c e l l e - c i d o i t s e s o u m e t t r e à u n e i n s p e c t i o n p a r t i e l l e . 2 L e s a r t i c l e s 7 à 1 5 s ' a p p l i q u e n t p a s a n a l o g i e a u x i n s p e c t i o n s p a r t i e l l e s . , A r t . 1 7 M o d i f i c a t i o n s t o u c h a n t l ' e n t r e p r i s e ( J A R 1 4 5 . 8 5 ) 1 L ' e n t r e p r i s e n o t i f i e r a i m m é d i a t e m e n t à l ' o f f i c e l e s m o d i f i c a t i o n s r e l a t i v e s à s a r a i s o n s o c i a l e e t à s o n l i e u d ' é t a b l i s s e m e n t , l ' o u v e r t u r e o u l a f e r m e t u r e d e s u c c u r s a l e s , l e s m u t a t i o n s c o n c e r n a n t l e d i r i g e a n t r e s p o n s a b l e o u l e p e r s o n n e l d e d i r e c t i o n , a i n s i q u e t o u t e m o d i f i c a t i o n e s s e n t i e l l e a y a n t t r a i t n o t a m m e n t a u x a t e l i e r s , é q u i p e m e n t s , o u t i l s , m a t é r i e l s , p r o c é d u r e s , d o m a i n e s d ' a c t i v i t é e t p e r - s o n n e s h a b i l i t é e s à é t a b l i r l e s a t t e s t a t i o n s . 2 S i , p o u r l ' u n d e s m o t i f s m e n t i o n n é s a u 1 0 1 a l i n é a , l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' o c t r o i d ' u n e l i c e n c e n e s o n t p l u s r e m p l i e s t e m p o r a i r e m e n t , l ' o f f i c e p e u t f i x e r d e s c o n d i t i o n s o u o b l i g a t i o n s q u e l ' e n t r e p r i s e d e v r a r e s p e c t e r p o u r p o u r s u i v r e s o n a c t i v i t é . L e c a s é c h é a n t , i l a d a p t e r a l a l i c e n c e à l a n o u v e l l e s i t u a t i o n . A r t . 1 8 R e t r a i t o u l i m i t a t i o n d e l a l i c e n c e ( J A R 1 4 5 . 9 0 ) L ' o f f i c e p e u t d é c i d e r l e r e t r a i t t e m p o r a i r e o u d é f i n i t i f d e l a l i c e n c e o u l i m i t e r l e d o m a i n e d ' a c t i v i t é d e l ' e n t r e p r i s e : a . S ' i l c o n s t a t e q u e l e s c o n d i t i o n s q u i é t a i e n t d é t e r m i n a n t e s l o r s d e l ' o c t r o i d e l a l i c e n c e n e s o n t p l u s r e m p l i e s ; b . S ' i l c o n s t a t e q u e l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n o n t é t é à p l u s i e u r s r e p r i s e s e x é c u t é s s a n s s o i n o u a v e c d e g r a v e s n é g l i g e n c e s ; c . S i l ' a c c è s à l ' e n t r e p r i s e l u i e s t i n t e r d i t o u s i l a p r o d u c t i o n d e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r c o n t r ô l e r l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t e s p r e s c r i p t i o n s l u i e s t r e f u s é e ; d . S i l ' e n t r e p r i s e n e s ' a c q u i t t e p a s d e s t a x e s q u i l u i s o n t i m p o s é e s ; e . E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 2 L N A . S e c t i o n 4 : D r o i t s d e l ' e n t r e p r i s e ( J A R 1 4 5 . 7 5 ) A r t . 1 9 1 L ' e n t r e p r i s e e s t h a b i l i t é e à e x e r c e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s , d a n s l e s l i m i t e s d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l i c e n c e e t d u r è g l e m e n t : a . L ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t d ' é l é m e n t s d ' a é r o n e f , a u x a d r e s s e s p r é c i s é e s d a n s l a l i c e n c e ; b . L a d é l é g a t i o n d e l ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t d ' é l é m e n t s d ' a é r o n e f à u n e a u t r e e n t r e p r i s e m e n t i o n n é e d a n s l a l i c e n c e e t s u b o r d o n n é e à s o n o r g a n i s m e d ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é ; c . L ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s , d a n s u n e n d r o i t q u e l c o n q u e , l o r s q u e l ' a é r o n e f e n q u e s t i o n e s t i n a p t e a u v o l ; 2 3 1 8E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 9 3 d . L e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e n e s c a l e ( l i n e m a i n t e n a n c e ) e t d ' e n t r e t i e n m i n e u r ( m i n o r m a i n t e n a n c e ) s u r l e s a é r o n e f s , a u x a d r e s s e s i n d i q u é e s d a n s l e r è g l e m e n t ; e . L e s t r a v a u x o c c a s i o n n e l s d ' e n t r e t i e n m i n e u r , à t o u t e a d r e s s e , p o u r v u q u e c e s o i t p r é v u d a n s l e r è g l e m e n t ; f . L ' é t a b l i s s e m e n t d e s a t t e s t a t i o n s d ' e n t r e t i e n à l ' i s s u e d e s t r a v a u x s e l o n l e s c a s p r é c i s é s a u x l e t t r e s a à e . S e c t i o n 5 : O b l i g a t i o n s d e l ' e n t r e p r i s e A r t . 2 0 P r o c é d u r e s d ' e n t r e t i e n e t a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é ( J A R 1 4 5 . 6 5 ) 1 L ' e n t r e p r i s e d o i t é t a b l i r d e s p r o c é d u r e s r e c o n n u e s p a r l ' o f f i c e , a f i n d e g a r a n t i r l ' e x é c u t i o n c o r r e c t e d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e t l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 P o u r s u r v e i l l e r l e r e s p e c t e t l a c o n f o r m i t é d e c e s p r o c é d u r e s , e l l e d o i t e n o u t r e d i s p o s e r d ' u n s y s t è m e i n d é p e n d a n t d ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é , r e c o n n u p a r l ' o f f i c e . A f i n q u e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p u i s s e n t ê t r e p r i s e s , l e s r é s u l t a t s d e l a s u r v e i l - l a n c e s e r o n t c o m m u n i q u é s a u d i r i g e a n t r e s p o n s a b l e e t a u p e r s o n n e l d e d i r e c t i o n m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 1 1 , t e r a l i n é a . A r t . 2 0 a R é s e r v e ( J A R 1 4 5 . 8 0 ) L ' e n t r e p r i s e n e p o u r r a e x é c u t e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n q u e s i e l l e d i s p o s e d e t o u s l e s l o c a u x , é q u i p e m e n t s , o u t i l s , m a t é r i e l s e t d o c u m e n t s r e q u i s , a i n s i q u e d u p e r s o n n e l h a b i l i t é à a t t e s t e r l e s t r a v a u x . A r t . 2 0 b E n r e g i s t r e m e n t d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n ( J A R 1 4 5 . 5 5 ) 1 L ' e n t r e p r i s e d o i t c o n s e r v e r , s o u s u n e f o r m e r e c o n n u e p a r l ' o f f i c e , l e d é t a i l d e s t r a v a u x e x é c u t é s . 2 A l ' i s s u e d e s t r a v a u x , l ' e n t r e p r i s e r e m e t t r a e n o u t r e à l ' e x p l o i t a n t d e l ' a é r o n e f u n e c o p i e d e c h a q u e a t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n a i n s i q u ' u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n s p é c i f i q u e s u t i l i s é s p o u r l e s r é p a r a t i o n s o u l e s m o d i f i c a t i o n s . 3 P e n d a n t d e u x a n s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e l ' a t t e s t a t i o n a é t é é t a b l i e , l ' e n t r e p r i s e d o i t c o n s e r v e r u n e c o p i e d e t o u s l e s e n r e g i s t r e m e n t s d e s t r a v a u x e t d e t o u s l e s d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n q u i e n d é c o u l e n t . 4 L ' o f f i c e p e u t é m e t t r e d e s d i r e c t i v e s ( c o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 6 ) a u s u j e t d e c e r t a i n s t r a v a u x p o u r l e s q u e l s i l y a o b l i g a t i o n d e c o n s e r v e r l e s e n r e g i s t r e m e n t s p e n d a n t u n e p é r i o d e p l u s l o n g u e . A r t . 2 0 c O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r ( J A R 1 4 5 . 6 0 ) 1 D a n s u n d é l a i d e t r o i s j o u r s o u v r a b l e s , l ' e n t r e p r i s e d o i t a n n o n c e r à l ' o f f i c e , a u c o n s t r u c t e u r e t à l ' e x p l o i t a n t d e l ' a é r o n e f , t o u s l e s d é f a u t s e t p e r t u r b a t i o n s 2 3 1 9E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 9 3 t e c h n i q u e s , a i n s i q u e s o l l i c i t a t i o n s a n o r m a l e s , q u ' e l l e c o n s t a t e s u r u n a é r o n e f o u u n e p a r t i e d ' a é r o n e f , e t q u i p e u v e n t m e t t r e c e l u i - c i e n d a n g e r . 2 L ' a n n o n c e s e r a é t a b l i e s u r u n e f o r m u l e a g r é é e p a r l ' o f f i c e e t c o n t i e n d r a t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l ' i n a p t i t u d e a u v o l c o n n u e s d e l ' e n t r e p r i s e . 3 L ' o f f i c e r è g l e d a n s u n e d i r e c t i v e l e s m o d a l i t é s d é t a i l l é e s d e l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n - c e r ( c o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 6 ) . S e c t i o n 6 : A t t e s t a t i o n d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n A r t . 2 1 A t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n ( J A R 1 4 5 . 5 0 ) 1 L ' e x é c u t i o n , l ' a c h è v e m e n t e t l ' a t t e s t a t i o n des t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s o n t r é g i s p a r l e s a r t i c l e s 2 9 à 3 3 e t 4 1 à 4 5 O A E 1 > . 2 L ' a t t e s t a t i o n d o i t i n d i q u e r l e s p r i n c i p a u x t r a v a u x e f f e c t u é s , l a d a t e à l a q u e l l e i l s o n t é t é a c h e v é s , a i n s i q u e l e s n o m s e t n u m é r o s d e l i c e n c e d e l ' e n t r e p r i s e e t d e l a p e r s o n n e h a b i l i t é e à é t a b l i r l ' a t t e s t a t i o n . 3 L ' o f f i c e r è g l e l e s m o d a l i t é s d a n s u n e d i r e c t i v e ( c o m m u n i c a t i o n t e c h n i q u e , a r t . 5 6 ) . A r t . 2 2 D o s s i e r s d u p e r s o n n e l h a b i l i t é à a t t e s t e r ( J A R 1 4 5 . 3 5 ) 1 L ' e n t r e p r i s e d o i t t e n i r à j o u r le d o s s i e r d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à a t t e s t e r l e s t r a v a u x ; i l c o m p o r t e r a des p r é c i s i o n s s u r la p o r t é e d e s h a b i l i t a t i o n s . 2 E l l e r e m e t t r a à c e s p e r s o n n e s u n d o c u m e n t é t a b l i s s a n t l e d o m a i n e d e l e u r h a b i l i t a t i o n . 3 E l l e c o n s e r v e r a u n e c o p i e d e c e s d o s s i e r s p e n d a n t l e s d e u x ans q u i s u i v e n t l a r é s i l i a t i o n des r a p p o r t s d e s e r v i c e o u l a f i n d e l ' a c t i v i t é c o r r e s p o n d a n t e . I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s l i c e n c e s d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n é t a b l i e s a v a n t l e t e r a o û t 1 9 9 3 d e m e u r e n t v a l a b l e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 3 . 2 P o u r d e s m o t i f s i m p o r t a n t s , l ' o f f i c e p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , a u t o r i s e r l e s e n t r e p r i s e s q u i n e s o n t p a s e n c o r e t i t u l a i r e s d e l a l i c e n c e s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , m a i s qui o n t d é p o s é u n e d e m a n d e à c e t t e f i n , à e x é c u t e r , a p r è s le t e r j a n v i e r 1 9 9 4 , des t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s o u des é l é m e n t s d ' a é r o n e f . 1 ) R S 7 4 8 . 2 1 5 . 1 ; R O 1 9 9 3 2 3 2 2 2 3 2 0E n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n R O 1 9 9 3 I I I E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 9 3 . 8 j u i l l e t 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 6 0 9 7 2 3 2 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n e t l ' e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s ( O A E ) M o d i f i c a t i o n d u 8 j u i l l e t 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i l l e t 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l ' a d m i s s i o n e t l ' e n t r e t i e n des a é r o - n e f s ( O A E ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : N o u v e l l e s d é s i g n a t i o n s A r t . 4 6 , l e r e t 4 e a l . « . . . d é c l a r a t i o n d ' a p t i t u d e a u v o l » a u l i e u d e « . . . d é c l a r a t i o n d ' a b s e n c e d e r i s q u e » . A r t . 5 0 , 1 " a l . « . . . e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é » a u l i e u d e « . . . c o n s i g n e s d e n a v i g a b i l i t é » . A r t . 1 " « . . . é l é m e n t s d ' a é r o n e f » a u l i e u d e « . . . p a r t i e s d ' a é r o n e f » , d a n s l e t e x t e d e s d é f i n i t i o n s s u i v a n t e s : — C e r t i f i c a t d e n a v i g a b i l i t é p o u r l ' e x p o r t a t i o n — D o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n — D o c u m e n t s d ' e x p l o i t a t i o n — E x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é — F i c h e d e n a v i g a b i l i t é — M o d i f i c a t i o n s — T y p e C h a p . 6 , s e c t i o n 4 , e t a r t . 2 , l e t . c « E l é m e n t s d ' a é r o n e f » a u l i e u d e « P a r t i e s d ' a é r o n e f » . A u t i t r e d u c h a p . 3 e t a r t . 3 , 5 , 1 6 , l e r et 3 e a l . , 2 0 , 1 e r e t 3 e a l . , 2 1 , 1 " a l . , l e t . f , e t 2 e a l . , 3 0 , 1 « a l . , 3 3 , 3 7 , l e r e t 3 e a l . , 3 8 , l e r a l . , 3 9 , 1 e r e t 2 e a l . , 4 0 , l e r a l . , 4 1 , l e r e t 2 e a l . , 4 5 , 4 7 , 1 " a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t 2 e a l . , 5 3 , 1 e r a l . , e t 5 4 , 1 ' a l . « . . . é l é m e n t s d ' a é r o n e f » a u l i e u d e « . . . p a r t i e s d ' a é r o n e f » . 1 ) R S 7 4 8 . 2 1 5 . 1 2 3 2 2 1 9 9 3 — 5 2 9A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 3 A u x t i t r e s d e s s e c t i o n s 2 e t 3 d u c h a p . 3 e t a u x a r t . 4 , 1 6 , 2 e a l . , 1 8 , 1 ' a L , 2 9 , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , e t l e t . b , 4 0 , 4 e a L , l e t . a , 4 7 , 1 e r a l . , l e t . b e t 5 3 , 1 " a l . « . . . é l é m e n t d ' a é r o n e f » a u l i e u d e « . . . p a r t i e d ' a é r o n e f » . A u x a r t . 4 8 , 1 e ' e t 2 e a l . , 5 0 , t i t r e m é d i a n e t 1 e ' a l . , e t 5 1 , t i t r e m é d i a n e t t e x t e « . . . é l é m e n t s p é c i f i é d ' a é r o n e f » a u l i e u d e « . . . p a r t i e s p é c i f i é e d ' a é r o n e f » . A r t . 3 1 , 1 e r a l . « . . . é l é m e n t s d é t e r m i n é s d ' a é r o n e f » a u l i e u d e « . . . p a r t i e s d é t e r m i n é e s d ' a é r o - n e f » . A r t . 1 " A t t e s t a t i o n d ' a p t i t u d e à l ' e m p l o i : A b r o g é e A t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n ( C e r t i f i c a t e o f R e l e a s e t o S e r v i c e ) : la c o n f i r m a t i o n q u e l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e n t r e p r i s s u r u n a é r o n e f o u s u r u n é l é m e n t d ' a é r o n e f o n t é t é e x é c u t é s e t a c h e v é s c o n f o r m é m e n t a u x d o c u m e n t s d ' e n t r e t i e n d é t e r m i n a n t s . É l é m e n t s d ' a é r o n e f ( A i r c r a f t P a r t s , A i r c r a f t C o m p o n e n t s ) : l e s m o t e u r s , h é l i c e s , a s s e m b l a g e s , é l é m e n t s , c o m p o s a n t s e t é q u i p e m e n t s , y c o m p r i s l e s é q u i p e m e n t s d e s e c o u r s . P o u r l e s h é l i c o p t è r e s , l e s c h a r g e s e x t é r i e u r e s l a r g a b l e s s e r v a n t e x c l u s i v e - m e n t a u t r a n s p o r t d u m a t é r i e l n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f . J A A ( J o i n t A v i a t i o n A u t h o r i t i e s = A u t o r i t é s c o n j o i n t e s d e l ' a v i a t i o n ) : la r é u n i o n des a u t o r i t é s a é r o n a u t i q u e s c i v i l e s d e p l u s i e u r s E t a t s e u r o p é e n s . J A R 1 4 5 ( J o i n t A v i a t i o n R e q u i r e m e n t s = C o d e s c o m m u n s d e l ' a v i a t i o n ) : l e s e x i g e n - c e s é t a b l i e s p a r l e s A u t o r i t é s c o n j o i n t e s d e l ' a v i a t i o n a u s u j e t des e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n . P a r t i e s d ' a é r o n e f s : A b r o g é e T r a v a u x d ' e n t r e t i e n ( M a i n t e n a n c e ) : l e s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , d e r é v i s i o n , d e m o d i f i - c a t i o n e t d e r é p a r a t i o n , la c o r r e c t i o n d e d é f a u t s , a i n s i q u e l ' é c h a n g e d ' é l é m e n t s d ' a é r o n e f . . . . 2 3 2 3A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 3 A r t . 2 0 , 1 " a l . , l e t . b 1 Les é l é m e n t s d ' a é r o n e f q u i s o n t s o u m i s à u n e x a m e n d e t y p e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 , 2 e o u 3 e a l i n é a , s o n t c o n s i d é r é s a p t e s à l ' e m p l o i : b . S i u n e a t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n a é t é é t a b l i e . A r t . 2 1 , 1 " a l . , l e t . e 1 . . . C e d o s s i e r c o m p r e n d r a , e n r è g l e g é n é r a l e , l e s d o c u m e n t s e t i n d i c a t i o n s c i - a p r è s : e . L e s a t t e s t a t i o n s d ' e n t r e t i e n ; A r t . 2 9 , 3 e a l . , l e t . d 3 U n é l é m e n t d ' a é r o n e f n e p e u t ê t r e u t i l i s é q u e s i : d . I l e s t m u n i d ' u n e a t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n v a l a b l e , d a n s l a m e s u r e o ù l ' a r t i c l e 4 1 l e p r e s c r i t . A r t . 3 5 S e u l e s l e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n h a b i l i t é e s p e u v e n t e x é c u t e r e t a t t e s t e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r des a é r o n e f s a d m i s a u x v o l s c o m m e r c i a u x . A r t . 3 6 A v i o n s e t h é l i c o p t è r e s D e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n , d e s c o n t r ô l e u r s d ' a é r o n e f s , d e s m é c a n i c i e n s d ' a é r o - n e f s o u d e s s p é c i a l i s t e s h a b i l i t é s p e u v e n t e x é c u t e r e t a t t e s t e r des t r a v a u x d ' e n t r e - t i e n s u r d e s avions e t d e s h é l i c o p t è r e s qui n e s o n t a d m i s q u ' a u x v o l s n o n c o m m e r c i a u x . A r t . 3 9 1 S e u l e u n e e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n h a b i l i t é e p e u t e x é c u t e r e t a t t e s t e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f qui s o n t d e s t i n é s à ê t r e m o n t é s s u r des a é r o n e f s a d m i s a u x v o l s c o m m e r c i a u x . 2 L e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e f f e c t u é s s u r d ' a u t r e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f n e p e u v e n t ê t r e e x é c u t é s e t a t t e s t é s q u e p a r d e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n a i n s i q u e p a r des s p é c i a l i s t e s h a b i l i t é s . A r t . 4 0 1 A l ' é t r a n g e r , s e u l e s l e s e n t r e p r i s e s t i t u l a i r e s d ' u n c e r t i f i c a t d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e - t i e n s e l o n l e J A R 1 4 5 p e u v e n t e x é c u t e r e t a t t e s t e r des t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s a d m i s a u x v o l s c o m m e r c i a u x e t s u r des é l é m e n t s d ' a é r o n e f q u i s o n t d e s t i n é s à ê t r e m o n t é s s u r d e s a é r o n e f s a d m i s a u x v o l s c o m m e r c i a u x . 2 L e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n à l ' é t r a n g e r n o n t i t u l a i r e s d ' u n c e r t i f i c a t d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n s e l o n l e J A R 1 4 5 o n t b e s o i n d ' u n e a u t o r i s a t i o n p a r t i c u l i è r e d e l ' o f f i c e 2 3 2 4A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 3 p o u r e x é c u t e r e t a t t e s t e r d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s a d m i s a u x v o l s c o m m e r c i a u x o u s u r d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f q u i s o n t d e s t i n é s à ê t r e m o n t é s s u r d e s a é r o n e f s a d m i s a u x v o l s c o m m e r c i a u x ( J A R 1 4 5 . 1 0 [ c ] ) . 3 L e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s a é r o n e f s a d m i s a u x v o l s n o n c o m m e r c i a u x o u s u r d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f q u i s o n t d e s t i n é s à ê t r e m o n t é s s u r d e s a é r o n e f s a d m i s a u x v o l s n o n c o m m e r c i a u x n e p e u v e n t ê t r e e x é c u t é s e t a t t e s t é s à l ' é t r a n g e r q u e p a r d e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n r e c o n n u e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e t e l s t r a v a u x p a r l ' a u t o r i t é a é r o n a u t i q u e c o m p é t e n t e . 4 S i d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s o n t c o n f i é s à d e s e n t r e p r i s e s é t r a n g è r e s d ' e n t r e t i e n , l ' e x p l o i t a n t d o i t e x i g e r q u e : a . L e s d o c u m e n t s d é t e r m i n a n t s ( a r t . 3 0 ) s o i e n t a p p l i q u é s ; b . L e s a t t e s t a t i o n s e t r a p p o r t s d e t r a v a i l n é c e s s a i r e s s o i e n t é t a b l i s c o n f o r m é - m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s ( a r t . 4 1 e t 4 3 ) . 5 L ' o f f i c e p e u t c o n t r ô l e r s u r p l a c e l ' e x é c u t i o n d e t e l s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n . 6 S i l ' o f f i c e c o n s t a t e q u e d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n e x é c u t é s à l ' é t r a n g e r p r é s e n t e n t d e s c a r e n c e s , i l p e u t d é c i d e r q u e : a . L ' a é r o n e f n e s e r a p a s r e m i s e n c i r c u l a t i o n o u l ' é l é m e n t d ' a é r o n e f n e s e r a p a s r é e m p l o y é a v a n t q u e l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n n é c e s s a i r e s a i e n t é t é e x é c u t é s p a r u n e e n t r e p r i s e s u i s s e d ' e n t r e t i e n ; b . D e t e l s t r a v a u x n e p o u r r o n t p l u s ê t r e c o n f i é s à l ' e n t r e p r i s e é t r a n g è r e d ' e n t r e t i e n c o n c e r n é e . A r t . 4 1 , a l . 1 b i s e t 3 , l e t . d I b i s A p r è s a v o i r a c c o m p l i d e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n s u r d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f q u i n e s o n t p a s d e s t i n é s a u m o n t a g e i m m é d i a t d a n s u n a é r o n e f , u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e é t a b l i r a u n e a t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n . 3 L a v a l i d i t é d e l ' a t t e s t a t i o n d ' e n t r e t i e n e x p i r e : • d . P o u r l e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f q u i n e s o n t p a s d e s t i n é s a u m o n t a g e i m m é d i a t d a n s u n a é r o n e f , l o r s q u e l ' é l é m e n t d ' a é r o n e f n ' e s t p a s c o r r e c t e m e n t e n t r e p o - s é n i e n t r e t e n u d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e . A r t . 4 2 A b r o g é I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ( J A R 1 4 5 . 5 0 [ c ] ) i L e s a t t e s t a t i o n s d ' e n t r e t i e n é t a b l i e s p o u r d e s é l é m e n t s d ' a é r o n e f a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 9 4 , p a r d e s e n t r e p r i s e s d ' e n t r e t i e n n o n t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 8 j u i l l e t 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s e n t r e p r i s e s 1 ) R S 7 4 8 . 1 2 7 . 2 ; R O 1 9 9 3 2 3 1 1 2 3 2 5A d m i s s i o n e t e n t r e t i e n d e s a é r o n e f s R O 1 9 9 3 d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s e t l e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n ( O E P ) , r e s t e n t v a l a b l e s j u s q u ' a u l e r j a n v i e r 1 9 9 7 . 2 Les é l é m e n t s d ' a é r o n e f p o u r l e s q u e l s d e t e l l e s a t t e s t a t i o n s d ' e n t r e t i e n o n t é t é é t a b l i e s n e p e u v e n t ê t r e m o n t é s d a n s u n a é r o n e f q u e s i l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n d e v e n u s e n t r e - t e m p s n é c e s s a i r e s o n t é t é e f f e c t u é s e t l e s e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é r e s p e c t é e s . I I I E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 9 3 . 8 j u i l l e t 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : O g i N 3 6 0 9 8 2 3 2 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 j u i l l e t 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I D a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t des s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s , l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s o n t a d a p t é s s e l o n l e d o c u m e n t c i - a n n e x é . I I 1 Les n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t pas a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 9 3 . 2 9 j u i l l e t 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : e . r . S t i c h S 3 6 0 9 6 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 3 9 0 9 4 6 1 1 4 6 1 7 8 8 1 9 9 3 - 5 5 6 2 3 2 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 3 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r [ ) p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 0 0 5 . 9 0 0 0 M a ï s ( a u t r e q u e l e m a ï s d o u x ) : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 6 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 1 1 . 7 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . 6 0 1 1 0 2 . F a r i n e s d e c é r é a l e s a u t r e s q u e d e f r o m e n t o u d e m é t e i l : e x 1 0 1 0 — f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e s e i g l e , n o n d é n a t u - r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . - 1 0 2 0 — d e s e i g l e , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 8 . - - d e m a ï s : e x 2 0 1 0 — — n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . - 2 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 3 5 . - - d e r i z : e x 3 0 1 0 — — n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 9 . - 3 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 2 8 . - - autres: — — n o n d é n a t u r é e s : e x 9 0 1 9 — — — a u t r e s ( s a u f l e t r i t i c a l e ) , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 4 5 . - 9 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 9 . - 1 1 0 3 . G r u a u x , semoules e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s : — g r u a u x e t s e m o u l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — — d e b l é : e x 1 1 1 0 — — — g r u a u x d e b l é d u r e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g 6 9 . — e x 1 1 9 0 — a u t r e s 2 7 . — e x 1 2 0 0 d ' a v o i n e 5 2 . — e x 1 3 0 0 d e m a ï s 3 0 . — e x 1 4 0 0 d e r i z 4 3 . — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 3 0 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 4 . - - a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : e x 2 1 0 0 — — d e f r o m e n t 1 8 . — e x 2 9 1 0 — — d e s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e 2 6 . — e x 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 5 8 . - 1 1 0 4 . G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p a r e x e m p l e ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — g r a i n s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 3 2 8S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 3 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 1 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 1 0 0 — — d ' o r g e 5 3 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 5 2 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 2 9 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 5 1 . - - g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : e x 2 1 0 0 — — d ' o i g c . — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é , 6 8 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) 1 9 . 0 5 e x 2 2 0 0 — — d ' a v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 6 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( a v o i n e m o n d é e , 6 5 % d u n ° e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 ) 1 1 . 7 0 e x 2 3 0 0 — — d e m a ï s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 2 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 2 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 8 . — e x 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : — d e m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 4 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( m i l l e t m o n d é , 5 7 % d u n ° e x 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) 9 . 1 0 — d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . — e x 3 0 0 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 9 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 3 1 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n e et p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 1 7 . 0 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 1 8 . 6 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 2 8 . 5 0 — a u t r e s ( 4 5 % ) 1 3 . 9 5 2 3 2 9S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 3 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e 6 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e 2 3 0 6 (quote-part)» p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 8 4 . 7 0 8 . 5 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 8 2 4 . 9 0 9 . 0 5 1 2 0 2 . A r a c h i d e s , n o n g r i l l é e s n i a u t r e - m e n t c u i t e s , m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t ) : c x 1 0 0 0 e n c o q u e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 5 . 5 0 2 ) 3 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 6 . 0 5 2 ) 3 . 3 0 e x 2 0 0 0 - d é c o r t i q u é e s , m ê m e c o n c a s s é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 2 5 . 7 0 3 ) 3 . 1 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 , 5 6 . 1 5 3 ) 3 . 3 0 e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 3 7 2 . 2 0 4 . 1 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 4 1 2 . 4 5 4 . 5 0 e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 3 . 6 0 6 . 6 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 3 . 9 0 7 . 1 5 e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , c o n c a s s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - g r a i n e s d e c o l z a : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 3 . 2 0 5 . 8 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 3 . 5 0 6 . 3 5 - g r a i n e s d e n a v e t t e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 8 3 . 5 0 6 . 3 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 3 3 . 8 0 6 . 9 0 1 ) D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 2 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 5 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) , r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 7 5 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 3 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 6 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) , r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 8 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 2 3 3 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 3 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e 6 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e 2 3 0 6 ( q u o t e - p a r t ) ' ) p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - n o n d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 6 , 5 2 . 8 0 5 i n - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 1 3 . 0 5 5 . 6 0 d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 3 . - 5 . 5 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 3 . 3 0 6 . 0 5 1 2 0 7 . A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 - n o i x e t a m a n d e s d e p p a l m i s t e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 3 . 2 0 5 . 8 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 3 . 5 0 6 . 3 5 e x 2 0 0 0 - g r a i n e s d e c o t o n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 5 4 . 5 0 8 . 2 5 e x 3 0 0 0 - g r a i n e s d e r i c i n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 3 . - 5 . 5 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 3 . 3 0 6 . 0 5 e x 4 0 0 0 - g r a i n e s d e s é s a m e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 2 . 7 0 4 . 9 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 3 . - 5 . 5 0 e x 6 0 0 0 - g r a i n e s d e c a r t h a m e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 0 4 . 2 0 7 . 7 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 7 5 4 . 5 0 8 . 2 5 e x 9 1 0 0 - g r a i n e s d e p a v o t : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 5 3 . 3 0 6 . 0 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 0 3 . 6 0 6 . 6 0 e x 9 2 0 0 - g r a i n e s d e k a r i t é : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 3 . 6 0 6 . 6 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 3 . 9 0 7 . 1 5 e x 9 9 0 0 - a u t r e s , ( à l ' e x c e p t i o n d e s f a î n e s ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 2 . 7 0 4 . 9 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 3 . - 5 . 5 0 1 ) D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 2 3 3 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 3 � . � N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 2 3 0 4 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d e s o j a , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 7 . — e x 2 3 0 5 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 2 3 . — e x 2 3 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e g r a i s s e s o u h u i l e s v é g é t a l e s , a u t r e s q u e c e u x d e s n u m é r o s 2 3 0 4 o u 2 3 0 5 ; p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t S 3 6 0 9 6 1 7 . — 2 3 3 2O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x e t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e M o d i f i c a t i o n d u 2 9 j u i l l e t 1 9 9 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 1 ) s u r l e s p r i x e t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 F r . F r o m e n t d e f o u r r a g e a o û t 1 9 9 3 7 4 . 5 0 s e p t . 1 9 9 3 7 5 . — S e i g l e d e f o u r r a g e a o û t 1 9 9 3 7 2 . — s e p t . 1 9 9 3 7 2 . 5 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 2 9 j u i l l e t 1 9 9 3 . 2 9 j u i l l e t 1 9 9 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n S 3 6 0 9 9 1 ) R S 9 4 2 . 3 4 1 . 1 3 1 9 9 3 - 5 5 7 2 3 3 3C o n v e n t i o n d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 r e l a t i v e a u statut d e s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 . 3 0 ; R O 1 9 5 5 4 6 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j u i n 1 9 9 3 , c o m p l é m e n t 1 ) A l b a n i e 1 8 a o û t 1 9 9 2 A 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 2 A z e r b a ï d j a n 1 2 f é v r i e r 1 9 9 3 A 1 3 m a i 1 9 9 3 C a m b o d g e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 2 A 1 3 j a n v i e r 1 9 9 3 C o r é e ( S u d ) 2 ) 3 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 3 m a r s 1 9 9 3 C r o a t i e 1 2 o c t o b r e 1 9 9 2 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 H o n d u r a s 2 ) 2 3 m a r s 1 9 9 2 A 2 1 j u i n 1 9 9 2 P o l o g n e 2 ) 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 A 2 6 d é c e m b r e 1 9 9 1 R o u m a n i e 7 a o û t 1 9 9 1 A 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 R u s s i e 2 f é v r i e r 1 9 9 3 A 3 m a i 1 9 9 3 Slovaquie 4 f é v r i e r 1 9 9 3 S l e r j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 6 j u i l l e t 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 T c h é c o s l o v a q u i e 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 1 A 2 4 f é v r i e r 1 9 9 2 D é c l a r a t i o n s f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l e t t r e B d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l a c o n v e n t i o n L e s m o t s « é v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t l e Z e f j a n v i e r 1 9 5 1 » s e r o n t c o m p r i s d a n s l e s e n s : b ) « E v é n e m e n t s s u r v e n u s a v a n t l e l e r j a n v i e r 1 9 5 1 e n E u r o p e o u a i l l e u r s » p a r : A l b a n i e A z e r b a ï d j a n C o r é e ( S u d ) C r o a t i e H o n d u r a s P a r a g u a y 3 ) P o l o g n e 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 7 7 8 , 1 9 7 6 2 8 4 7 , 1 9 8 0 3 7 3 , 1 9 8 2 4 3 4 2 0 6 8 , 1 9 8 3 1 1 7 2 , 1 9 8 4 3 3 1 , 1 9 8 5 7 2 , 1 9 8 6 1 7 1 , 1 9 8 7 2 7 4 , 1 9 8 8 1 5 5 4 , 1 9 8 9 2 4 3 4 e t 1 9 9 1 8 1 7 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 3 ) C e t E t a t a y a n t f a i t u n e d é c l a r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a l e t t r e b ) , i l n e f i g u r e d è s l o r s p l u s p a r m i l e s E t a t s m e n t i o n n é s s o u s l e t t r e a ) d e l a l i s t e p u b l i é e a u R O 1 9 7 5 1 7 8 1 . 2 3 3 4 1 9 9 3 — 3 8 8 E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u rS t a t u t d e s r é f u g i é s . C o n v e n t i o n R O 1 9 9 3 R o u m a n i e R u s s i e S l o v a q u i e S l o v é n i e T c h é c o s l o v a q u i e A u t r e s d é c l a r a t i o n s e t r é s e r v e s C o r é e ( S u d ) L a R é p u b l i q u e d e C o r é e d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 2 d e l a c o n v e n t i o n , q u ' e l l e n ' e s t p a s l i é e p a r l ' a r t i c l e 7 , a u x t e r m e s d u q u e l , a p r è s u n d é l a i d e r é s i d e n c e d e t r o i s a n s , t o u s l e s r é f u g i é s b é n é f i c i e r o n t , s u r l e t e r r i t o i r e d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s , d e l a d i s p e n s e d e r é c i p r o c i t é l é g i s l a t i v e . H o n d u r a s L e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u H o n d u r a s , s e c o n f o r m a n t à l ' a r t i c l e 4 2 d e l a c o n v e n t i o n e t à l ' a r t i c l e V I I d u p r o t o c o l e , f o r m u l e l e s r é s e r v e s s u i v a n t e s : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 7 : l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u H o n d u r a s c o n s i d è r e q u ' i l e s t t e n u p a r c e t a r t i c l e à a c c o r d e r a u x r é f u g i é s l e s a v a n t a g e s e t l e t r a i t e m e n t q u ' i l j u g e a p p r o p r i é s , e n v e r t u d e s o n p o u v o i r d i s c r é t i o n n a i r e e t c o m p t e t e n u d e s b e s o i n s é c o n o m i q u e s e t s o c i a u x d u p a y s , a i n s i q u e d e s e s e x i g e n c e s e n m a t i è r e d e d é m o c r a t i e e t d e s é c u r i t é ; b ) e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 7 : l e p r é s e n t a r t i c l e n e s a u r a i t e n a u c u n e f a ç o n ê t r e e n t e n d u c o m m e i m p o s a n t d e s l i m i t e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a l é g i s l a t i o n d u t r a v a i l e t d e l ' i n s t i t u t i o n d u S e r v i c e c i v i l d u p a y s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s e x i g e n c e s , c o t i s a t i o n s e t c o n d i t i o n s d e t r a v a i l i m p o s é e s a u x é t r a n g e r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e s a l a r i é e ; c ) e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 2 4 : l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u H o n d u r a s s e c o n f o r m e r a a u p r é s e n t a r t i c l e d a n s l a m e s u r e o ù i l n e c o n t r e v i e n t p a s a u x p r i n c i p e s c o n s t i t u t i o n n e l s q u i f o n d e n t l a l é g i s l a t i o n d u t r a v a i l , l e d r o i t a d m i n i s t r a t i f e t l e r é g i m e d e s é c u r i t é s o c i a l e e n v i g u e u r d a n s l e p a y s ; d ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 2 6 e t 3 1 : l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u H o n d u r a s s e r é s e r v e l e d r o i t d e f i x e r , d é p l a c e r o u c i r c o n s c r i r e l e l i e u d e r é s i d e n c e d e c e r t a i n s r é f u g i é s o u g r o u p e s d e r é f u g i é s e t c e l u i d e r e s t r e i n d r e l e u r l i b e r t é d e c i r c u l a t i o n e n f o n c t i o n d e c o n s i d é r a t i o n s d ' o r d r e n a t i o n a l o u i n t e r n a t i o n a l ; e ) e n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 3 4 : l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u H o n d u r a s n e s e r a p a s t e n u d ' a c c o r d e r a u x r é f u g i é s d e s f a c i l i t é s e n m a t i è r e d e n a t u r a l i s a t i o n a l l a n t a u - d e l à d e c e l l e s q u ' i l e s t d ' u s a g e d ' a c c o r d e r a u x é t r a n g e r s e n g é n é r a l , c o n f o r m é - m e n t a u x l o i s d u p a y s . P o l o g n e L a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a c o n v e n t i o n . N 3 6 0 6 8 2 3 3 5S t a t u t d e s r é f u g i é s . C o n v e n t i o n R O 1 9 9 3 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 3 3 6P r o t o c o l e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 7 r e l a t i f a u s t a t u t d e s r é f u g i é s R S 0 . 1 4 2 . 3 0 1 ; R O 1 9 6 8 1 2 3 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e i j u i n 1 9 9 3 , c o m p l é m e n t 1 ) A l b a n i e 1 8 a o û t 1 9 9 2 A 1 8 a o û t 1 9 9 2 A z e r b a ï d j a n 1 2 f é v r i e r 1 9 9 3 A 1 2 f é v r i e r 1 9 9 3 C a m b o d g e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 2 A 1 5 o c t o b r e 1 9 9 2 C o r é e ( S u d ) 2 ) 3 d é c e m b r e 1 9 9 2 A 3 d é c e m b r e 1 9 9 2 C r o a t i e 1 2 o c t o b r e 1 9 9 2 S 8 o c t o b r e 1 9 9 1 H o n d u r a s 2 ) 2 3 m a r s 1 9 9 2 A 2 3 m a r s 1 9 9 2 P o l o g n e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 9 1 A Z / s e p t e m b r e 1 9 9 1 R o u m a n i e 7 a o û t 1 9 9 1 A 7 a o û t 1 9 9 1 R u s s i e 2 f é v r i e r 1 9 9 3 A 2 f é v r i e r 1 9 9 3 Slovaquie 4 f é v r i e r 1 9 9 3 S l e C j a n v i e r 1 9 9 3 S l o v é n i e 6 j u i l l e t 1 9 9 2 S 2 5 j u i n 1 9 9 1 T c h é c o s l o v a q u i e 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 1 A 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 1 R é s e r v e s C o r é e ( S u d ) L a R é p u b l i q u e d e C o r é e d é c l a r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e V I I d u p r o t o c o l e , q u ' e l l e n ' e s t p a s l i é e p a r l ' a r t i c l e 7 d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u s t a t u t des r é f u g i é s , a u x t e r m e s d u q u e l , a p r è s u n d é l a i d e r é s i d e n c e d e t r o i s a n s , t o u s l e s r é f u g i é s b é n é f i c i e r o n t , s u r l e t e r r i t o i r e des E t a t s c o n t r a c t a n t s , d e la d i s p e n s e d e r é c i p r o c i t é l é g i s l a t i v e . H o n d u r a s E n c e q u i c o n c e r n e le p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e I : l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u H o n d u r a s n e s e c o n s i d è r e p a s t e n u p a r l e s a r t i c l e s d e la c o n v e n t i o n a u x q u e l s i l a f o r m u l é des r é s e r v e s . N 3 6 0 6 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 2 8 5 0 , 1 9 8 0 3 7 6 , 1 9 8 2 4 3 7 2 0 6 9 , 1 9 8 3 1 1 7 3 , 1 9 8 4 3 3 2 , 1 9 8 5 7 4 , 1 9 8 6 1 7 3 , 1 9 8 7 2 7 6 , 1 9 8 8 1 5 5 6 , 1 9 8 9 2 4 3 5 e t 1 9 9 1 8 9 5 . 2 ) R é s e r v e s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 3 — 3 8 9 2 3 3 7 A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) E t a t s p a r t i e sC o n v e n t i o n d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 7 2 s u r l e c o n t r ô l e e t l e p o i n ç o n n e m e n t d e s o u v r a g e s e n m é t a u x p r é c i e u x R S 0 . 9 4 1 . 3 1 ; R O 1 9 7 5 1 0 1 4 M o d i f i c a t i o n d e l ' A n n e x e I , p a r a g r a p h e 1 1 , d e l a c o n v e n t i o n A d o p t é e l e 2 4 n o v e m b r e 1 9 8 8 E n t r é e e n v i g u e u r le 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 9 T e x t e o r i g i n a l 1 1 . U n e n o u v e l l e l e t t r e a ) d o i t ê t r e i n s é r e r : a ) l e s p a r t i e s e n o r a u t i t r e m i n i m u m d e 7 5 0 s o n t a d m i s e s p o u r l e s o u v r a g e s d a n s l e s q u e l s l e p o i d s des p a r t i e s e n p l a t i n e r e p r é s e n t e p l u s d e 5 0 p o u r c e n t d u p o i d s d e t o u t e s l e s p a r t i e s m é t a l l i q u e s , à c o n d i t i o n q u e l e s p a r t i e s e n o r e t e n p l a t i n e s e d i s t i n g u e n t p a r l e u r c o u l e u r e t q u e d e tels o u v r a g e s s o i e n t m a r q u é s a u t i t r e d u p l a t i n e s u r la p a r t i e p l a t i n e a v e c l e s p o i n ç o n s s p é c i f i é s a u p a r a g r a p h e 5 d e l ' A n n e x e I I , la p a r t i e o r é t a n t m a r q u é e u n i q u e m e n t a v e c l e P o i n ç o n C o m m u n . N o n o b s t a n t i l n ' y a p a s d ' o b l i g a t i o n p o u r u n E t a t C o n t r a c t a n t d o n t l a l é g i s l a t i o n n ' a d m e t pas le p o i n ç o n n e m e n t d ' o u v r a g e s d e c e t t e n a t u r e d ' e n a c c e p t e r l ' i m p o r - t a t i o n o u la v e n t e ; Les a n c i e n n e s l e t t r e s a ) , b ) e t c ) d e v i e n n e n t b ) , c ) e t d ) . I I C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 5 j u i n 1 9 9 3 , c o m p l é m e n t ' ) D a n e m a r k 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 7 A 1 7 j a n v i e r 1 9 8 8 N 3 6 0 7 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 0 2 7 , 1 9 8 0 6 5 8 , 1 9 8 3 5 2 2 e t 1 9 8 4 3 1 1 . 2 3 3 8 1 9 9 3 — 4 3 3 E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u rSchweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-31 vom 10.08.1993 (S. 2307-2328) RO-1993-31 du 10.08.1993 (p. 2307-2338) RU-1993-31 del 10.08.1993 (p. 2307-2338) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 31 Cahier Numero Datum 10.08.1993 Date Data Seite 2307-2338 Page Pagina Ref. No 30 005 218 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.