I l i i i i i i � + �� , � � , �� � � � � � � � � � � � � � � � R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 2 2 8 o c t o b r e 1 9 8 6 1 7 1 2 L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 1 7 1 4 M e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l ' i n f o r m a t i q u e e t d e s s c i e n c e s d e l ' i n g é n i e u r . A F 1 7 1 6 A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e . A d e l ' A s s . f é d . 1 7 2 4 A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A ) 1 7 7 4 A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A — D M F ) 1 7 8 3 T a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 7 8 4 P r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i - c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i - q u e s 1 7 8 6 P r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l i n d u s t r i e l e t l ' a l c o o l s e c o n d a i r e 1 7 8 9 C a l c u l d e s r e d e v a n c e s e n m a t i è r e d e d r o i t s d ' e a u 1 7 9 1 Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s ( O L E ) 1 8 1 7 C o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s e t l o i a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s m i n e u r s . C o n v e n t i o n 1 8 1 8 S é c u r i t é s o c i a l e . C o n v e n t i o n a v e c l a R é p u b l i q u e d e T c h é c o s l o v a q u i e 1 7 1 1L o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j u i n 1 9 8 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u u n e i n i t i a t i v e p a r l e m e n t a i r e ; v u l e r a p p o r t d ' u n e c o m m i s s i o n d u C o n s e i l n a t i o n a l , d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 3 ' ) ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 2 ) , a r r ê t e : I L a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s 3 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 7 , a l . 5 b , s 5 b L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e p e u t d é c i d e r d e p r o l o n g e r l e d é l a i d ' u n a n , s i l ' u n d e s c o n s e i l s a u m o i n s a p r i s u n e d é c i s i o n s u r u n c o n t r e - p r o j e t o u s u r u n a c t e l é g i s l a t i f q u i a u n r a p p o r t étroit a v e c l ' i n i t i a t i v e p o p u l a i r e . A r t . 2 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l d o i t p r é s e n t e r s o n r a p p o r t e t s e s p r o p o s i t i o n s à l ' A s - s e m b l é e f é d é r a l e a u p l u s t a r d 2 4 m o i s a p r è s l e d é p ô t d e l ' i n i t i a t i v e . 2 S ' i l s o u m e t à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e u n c o n t r e - p r o j e t o u u n a c t e l é g i s l a t i f e n é t r o i t r a p p o r t a v e c l'initiative p o p u l a i r e , c e d é l a i e s t p o r t é à 3 0 m o i s . 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e p e u t c o m m e n c e r à d é l i b é r e r a v a n t q u e l e C o n s e i l f é d é r a l a i t p r é s e n t é s o n r a p p o r t e t s e s p r o p o s i t i o n s . A r t . 7 2 L'article 2 9 , l e ' e t 2 e a l i n é a s , d e l a l o i s u r l e s r a p p o r t s e n t r e l e s c o n s e i l s , d a n s l a v e r s i o n d u 2 0 j u i n 1 9 8 6 , n e s ' a p p l i q u e q u ' a u x i n i t i a t i v e s p o p u l a i r e s d é p o s é e s a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 7 . q F F 1 9 8 3 I V 5 0 6 2 ) F F 1 9 8 4 I I 1 0 1 0 3 ) R S 1 7 1 . 1 1 1712 1 9 8 6 — 5 6 4R a p p o r t s e n t r e l e s C o n s e i l s R O 1 9 8 6 I I I L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 7 . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 j u i n 1 9 8 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 j u i n 1 9 8 6 L e p r é s i d e n t : B u n d i L e p r é s i d e n t : G e r b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r I L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 9 s e p t e m - b r e 1 9 8 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 7 . 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 8 6 7 0 F F 1 9 8 6 I I 6 6 8 1 7 1 3A r r ê t é f é d é r a l i n s t i t u a n t d e s m e s u r e s s p é c i a l e s e n f a v e u r d e l ' i n f o r m a t i q u e e t d e s s c i e n c e s d e l ' i n g é n i e u r d u 2 0 j u i n 1 9 8 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 7 , l e i a l i n é a , 2 7 5 r i e ' e t 3 4 t e i , l e r a l i n é a , l e t t r e g , d e l a c o n s t i - tution; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e L a C o n f é d é r a t i o n f a v o r i s e , p a r d e s m e s u r e s s p é c i a l e s d e d u r é e l i m i t é e , l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' i n f o r m a t i q u e e t c e l u i d e s s c i e n c e s d e l ' i n g é n i e u r d a n s l e d o m a i n e d e l a f o r m a t i o n e n S u i s s e . A r t . 2 O b j e t L e s m e s u r e s s p é c i a l e s c o m p r e n n e n t l ' e n g a g e m e n t d e m o y e n s s u p p l é m e n t a i - r e s e n m a t i è r e d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' i n v e s t i s s e m e n t d a n s l e d o m a i n e r e l e v a n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , a i n s i q u e d e s s u b v e n t i o n s d e s t i n é e s à s o u t e n i r l e s e f f o r t s p o n c t u e l s d e s c a n t o n s . A r t . 3 C o n d i t i o n s d u s u b v e n t i o n n e m e n t L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e d e s s u b v e n t i o n s a u x c a n t o n s à c o n d i t i o n : a . Q u e l e s d é p e n s e s d e s c a n t o n s s o i e n t a p p r o p r i é e s à u n e c o l l a b o r a t i o n j u d i c i e u s e d a n s l e d o m a i n e d e l a f o r m a t i o n e n S u i s s e ; b . Q u e l e s c a n t o n s c o n t r i b u e n t e u x - m ê m e s o u a v e c l ' a i d e d e t i e r s à a s s u - r e r u n e f o r m a t i o n e n i n f o r m a t i q u e d a n s l e u r s u n i v e r s i t é s e t d a n s l e u r s é c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s ; c . Q u e l a C o n f é d é r a t i o n n e s o u t i e n n e p a s d é j à d ' u n e a u t r e m a n i è r e l e s d é p e n s e s d e s c a n t o n s . A r t . 4 F i n a n c e m e n t ' L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e f i x e l e m o n t a n t m a x i m u m d e s c r é d i t s f i n a n c i e r s p a r a r r ê t é f é d é r a l s i m p l e . R S 4 1 4 . 1 2 5 I ) F F 1 9 8 6 I 3 0 9 1 7 1 4 1 9 8 6 — 5 6 9I n f o r m a t i q u e e t s c i e n c e s d e l ' i n g é n i e u r R O 1 9 8 6 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f a i t r a p p o r t a n n u e l l e m e n t à l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e s u r l a l i b é r a t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e s c r é d i t s a l l o u é s . A r t . 5 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l - t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß o c t o b r e 1 9 8 6 . e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 j u i n 1 9 8 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 j u i n 1 9 8 6 L e p r é s i d e n t : B u n d i L e p r é s i d e n t : G e r b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 2 9 s e p t e m - b r e 1 9 8 6 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 C o n f o r m é m e n t à s o n a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 8 6 . 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 0 4 6 3 1 ) F F 1 9 8 6 I I 6 9 2 1 7 1 5A r r ê t é d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 m a r s 1 9 8 6 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 4 s e p t e m b r e 1 9 8 5 1 ) , a r r ê t e : I L'arrêté d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d u 3 0 m a r s 1 9 4 9 2 ) c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s - t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T i t r e A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( A F A A ) P r é a m b u l e , t e r a l . v u l e s a r t i c l e s 1 1 , 2 8 , 3 3 e t 2 0 0 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 3 ) , T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e premier I . S e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t 1 . C o m p é t e n c e A r t . l e r , l e r a l . ' L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s e s t l ' o r g a n e c e n t r a l p o u r l e s e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t . S o n t r é g i s p a r c e s e r v i c e , l a c o m p t a b i l i t é , l . s s u b s i s t a n c e s , l e s c a r b u r a n t s e t l e l o g e m e n t d e l ' a r m é e . A r t . 3 ' L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s a l a h a u t e d i r e c t i o n d u s e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t p e n d a n t l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t l e s e r v i c e a c t i f . � > F F 1 9 8 5 I I 1 2 6 1 2 ) R S 5 1 0 . 3 0 3 ) R S 5 1 0 . 1 0 1 7 1 6 1 9 8 6 — 6 4 0Administration d e l'armée s u i s s e R O 1 9 8 6 2 L e s c o m m i s s a i r e s d e s g u e r r e s , l e s o f f i c i e r s d u c o m m i s s a r i a t , l e s q u a r t i e r s - m a î t r e s , l e s f o u r r i e r s , l e s c o m p t a b l e s d e s s e r v i c e s c o m p l é m e n t a i r e s e t l e s a i d e s - f o u r r i e r s c h a r g é s d e c e s t â c h e s , d i r i g e n t e t a s s u m e n t l e s e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t d e s é t a t s - m a j o r s e t u n i t é s d e l ' a r m é e , a i n s i q u e d e s é c o l e s e t d e s c o u r s . A r t . 4 ' L e s c o m m a n d a n t s s u r v e i l l e n t l e s e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t d e l e u r s t r o u p e s . 2 L e c o m m i s s a i r e d e s g u e r r e s e n c h e f , l e s c o m m i s s a i r e s d e s g u e r r e s e t l e s quartiers-maîtres c o n t r ô l e n t , e n q u a l i t é d ' o r g a n e s t e c h n i q u e s e t d e s u r v e i l - l a n c e , l e s e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t d e l ' a r m é e , d e s G r a n d e s U n i t é s e t d e s c o r p s d e t r o u p e . L e s c o m m a n d a n t s d e s G r a n d e s U n i t é s e t d e s c o r p s d e t r o u p e v e i l l e n t à c e q u e l e s c o m m i s s a i r e s d e s g u e r r e s e t l e s q u a r t i e r s - m a î t r e s r e m p l i s s e n t l e u r t â c h e d e c o n t r ô l e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 5 2 . C o m p t a b i l i t é A r t . 5 ' L e s u n i t é s e t l e s é t a t s - m a j o r s s o n t a d m i n i s t r a t i v e m e n t i n d é p e n d a n t s . L e c o m p t a b l e d e l ' u n i t é o u d e l ' é t a t - m a j o r t i e n t l a c o m p t a b i l i t é d e l a t r o u p e . 2 L e s f o r m a t i o n s d e s o u t i e n t i e n n e n t l a comptabilité d e l e u r s e r v i c e t e c h n i - q u e . A r t . 6 , 2 e a l . 2 L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s p e u t é d i c t e r d e s d i r e c t i v e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e p r i n c i p e . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 7 : A b r o g é A r t . 7 , 1 e r e t 2 e a l . L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s r é v i s e l e s c o m p t a b i l i t é s r e m i s e s p a r l a t r o u p e . L a r é v i s i o n s u p é r i e u r e d o i t ê t r e f a i t e p a r l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a r e m i s e d e s c o m p t a b i l i t é s a u C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s . 2 L o r s q u e d e s o b s e r v a t i o n s d e r é v i s i o n s o n t c o m m u n i q u é e s à l a t r o u p e , c e l l e - c i d o i t a d r e s s e r s e s e x p l i c a t i o n s a u C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s . C h a c u n e s t t e n u d e fournir l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s . 1717A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 8 6 A r t . 8 L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s c o n s e r v e p e n d a n t c i n q a n s l e s c o m p t a - b i l i t é s d e s u n i t é s e t d e s é t a t s - m a j o r s , a i n s i q u e d e s é c o l e s e t d e s c o u r s . T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 9 3 . I n v e n t a i r e s A r t . 1 2 , c h . 2 , l e t . d N ' o n t p a s d r o i t à l a s o l d e : 2 . L e s m i l i t a i r e s : d . Q u i p r é s e n t e n t o u r e p r e n n e n t d e s c h e v a u x d e s e r v i c e ; A r t . 1 3 A b r o g é A r t . 1 6 , 1 e r e t 3 e a l . ' L a s o l d e d u g r a d e e s t f i x é e c o m m e i l s u i t : F r . C o m m a n d a n t d e c o r p s 3 0 . — D i v i s i o n n a i r e 2 7 . — B r i g a d i e r 2 5 . — C o l o n e l 2 3 . — L i e u t e n a n t - c o l o n e l 2 0 . — Major 1 8 . — C a p i t a i n e 1 6 . — P r e m i e r - l i e u t e n a n t 1 3 . — L i e u t e n a n t 1 2 . — A s p i r a n t o f f i c i e r 1 0 . — Adjudant s o u s - o f f i c i e r 1 0 . — S e r g e n t - m a j o r 9 . — F o u r r i e r 9 . — S e r g e n t 8 . — C a p o r a l 7 . — Appointé 6 . — S o l d a t 5 . — R e c r u e 4 . - 3 L e s i n d e m n i t é s p o u r l ' e n t r e t i e n e t l e remplacement d e l'uniforme d ' o f f i - c i e r , a i n s i q u e p o u r l e t r a n s p o r t d e s b a g a g e s d u d o m i c i l e à l a g a r e e t v i c e v e r s a s o n t c o m p r i s e s d a n s l a s o l d e d u g r a d e . A r t . 1 7 , 1 e r e t 2 e a l . ' L e s o f f i c i e r s s u b a l t e r n e s , s o u s - o f f i c i e r s , a p p o i n t é s e t s o l d a t s r e ç o i v e n t u n 1 7 1 8A d m i n i s t r a t i o n d e l'armée s u i s s e R O 1 9 8 6 s u p p l é m e n t d e s o l d e p o u r l e s s e r v i c e s q u i n e s o n t p a s i m p u t é s s u r l a d u r é e d e s c o u r s d e r é p é t i t i o n e t q u i s o n t e x i g é s p o u r a c c é d e r à u n g r a d e supérieur o u o b t e n i r u n e f o r m a t i o n s p é c i a l e . 2 L e s é l è v e s p i l o t e s , l e s é l è v e s o b s e r v a t e u r s e t l e s é l è v e s o p é r a t e u r s d e b o r d r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é d e v o l p e n d a n t l ' é c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s , l ' é c o l e d ' a v i a t i o n e t p o u r l e s c o u r s d ' e n t r a î n e m e n t q u ' i l s d o i v e n t a c c o m p l i r , a u b e - s o i n , d u r a n t l e u r p é r i o d e d ' i n s t r u c t i o n . A r t . 1 9 , l e r a l . , 1 f e e t 2 e p h r a s e s L e s v o l o n t a i r e s n o n a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e ( c a d e t s , é c l a i r e u r s e t a u - t r e s ) n e r e ç o i v e n t p a s d e s o l d e p o u r l e u r s e r v i c e v o l o n t a i r e . I l s o n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é d ' h a b i l l e m e n t a u m ê m e titre q u e l e s c o m p l é m e n t a i r e s q u i n e r e ç o i v e n t p a s l'habillement c o m p l e t d e l ' a r m é e a i n s i q u ' à . . . A r t . 2 0 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t s o l d e d e s c l a s s e s d e f o n c t i o n l a à 7 L a s o l d e d e f o n c t i o n d e s c o m p l é m e n t a i r e s e s t f i x é e c o m m e i l s u i t : F r . C l a s s e d e f o n c t i o n l a 1 6 . 5 0 1 1 4 . 5 0 2 1 1 . 5 0 3 9 . 5 0 4 8 . 5 0 5 7 . - 6 5 . - 7 4 . — A r t . 2 1 , l e r a l . A b r o g é A r t . 2 2 L e s c o m p l é m e n t a i r e s q u i n e r e ç o i v e n t p a s l ' h a b i l l e m e n t c o m p l e t d e l ' a r - m é e , o n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é d ' h a b i l l e m e n t f i x é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , p o u r c h a q u e j o u r d e s e r v i c e d o n n a n t d r o i t à l a s o l d e . A r t . 2 4 , 1 " a l . L e s m i l i t a i r e s q u i d o i v e n t s e m e t t r e e n r o u t e l a v e i l l e p o u r entrer e n s e r v i - c e à l ' h e u r e f i x é e o n t d r o i t à l a s u b s i s t a n c e e n e s p è c e s p o u r l e s r e p a s p r i s à l ' e x t é r i e u r . A r t . 2 5 . 4 e a l . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e u n c r é d i t d e s u b s i s t a n c e l i m i t e p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r , a i n s i q u e l ' i n d e m n i t é p o u r l a s u b s i s t a n c e e n e s p è c e s . L e C o m m i s s a r i a t 1 7 1 9Administration d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 8 6 c e n t r a l d e s g u e r r e s f i x e l e c r é d i t d e s u b s i s t a n c e s e l o n l ' é v o l u t i o n d e s p r i x d u m a r c h é e t l e s s u p p l é m e n t s s e l o n l e g e n r e d e s e r v i c e . A r t . 2 6 L a s u b s i s t a n c e e n e s p è c e s c o m p r e n d u n e i n d e m n i t é d e v i v r e s e t , d a n s d e s c a s s p é c i a u x , u n s u p p l é m e n t . A r t . 2 7 , 1 e ` a l . A b r o g é A r t . 2 8 , ] e r e t 2 e a l . T o u s l e s c h e v a u x e t m u l e t s e s t i m é s p o u r l e s e r v i c e , l e s c h e v a u x e t m u l e t s d u D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e , a i n s i q u e l e s c h e v a u x p r i v é s d e s i n s t r u c t e u r s , r e ç o i v e n t l e f o u r r a g e d u j o u r d e l e u r r é c e p t i o n p a r l a t r o u p e à c e l u i d e l e u r r e d d i t i o n . 2 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) A r t . 2 9 , c h . 2 e t 3 L ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n v i v r e s e t f o u r r a g e s e s t a s s u r é : 2 . P a r l e s m a g a s i n s d e s s u b s i s t a n c e s d e l ' a r m é e , l e s t r o u p e s d e s o u t i e n o u l e s a u t r e s t r o u p e s ; 3 . P a r l e s s o i n s d e s c o m m a n d a n t s d e s p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n ; A r t . 3 1 , 2 e a l . , l e t a 2 L e s t r o u p e s p e u v e n t ê t r e l o g é e s : a . D a n s d e s c a s e r n e s o u d e s bâtiments a m é n a g é s e n c a s e r n e s ( c a s e r n e - m e n t ) ; A r t . 3 2 P o u r l ' u s a g e d e s c a s e r n e s e t d e s bâtiments a m é n a g é s e n c a s e r n e s q u i n e l u i a p p a r t i e n n e n t p a s , l a C o n f é d é r a t i o n p a s s e d e s c o n t r a t s a v e c l e s p r o p r i é - t a i r e s . A r t . 3 3 , 1 " a l . 1 L e t e r m e « a n i m a u x » e s t r e m p l a c é p a r c e l u i d e « c h e v a u x e t m u l e t s » . A r t . 3 7 , 2 e a l . 2 L e s d i v e r g e n c e s e n t r e l e s c o m m a n d a n t s d e t r o u p e e t l e s a u t o r i t é s c o m m u - 1 7 2 0A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 8 6 n a l e s c o n c e r n a n t l a d e s t i n a t i o n e t l ' u s a g e d e s l o c a u x e t i n s t a l l a t i o n s s e r o n t r é g l é e s p a r l e c o m m a n d a n t d e l a z o n e territoriale c o m p é t e n t e . A r t . 3 8 ' L e s o f f i c i e r s , l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , l e s c o m p l é m e n t a i r e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s e t l e p e r s o n n e l f é m i n i n d e l ' a r m é e p o u r r o n t , e n g é n é r a l , d i s p o s e r d e c h a m b r e s a v e c l i t s . 2 L e s s e r g e n t s , l e s c a p o r a u x e t l e s c o m p l é m e n t a i r e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d i s p o s e r o n t d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e d e l o c a u x d i s t i n c t s d e c e u x d e l a t r o u p e . 3 L e s s e r g e n t s , l e s c a p o r a u x e t l e s c o m p l é m e n t a i r e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s q u i , e n r a i s o n d u manque d ' o f f i c i e r s o u d e s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , e x e r c e n t d e s f o n c t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s , o n t l e m ê m e d r o i t a u l o g e m e n t q u e l e s o f f i c i e r s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s . L e s a p p o i n t é s e t s o l d a t s q u i e x e r c e n t u n e f o n c t i o n d e s o u s - o f f i c i e r , o n t l e m ê m e d r o i t q u e c e s d e r n i e r s . C e d r o i t n ' e x i s t e q u ' a u c a s o ù l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e c o n f o r - m é m e n t à l ' o r g a n i s a t i o n d e s é t a t s - m a j o r s e t d e s t r o u p e s n e p e u t p a s ê t r e a t t e i n t e t q u e s ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e p r é v o i r u n e c o m p e n s a t i o n a u s e i n d u c o r p s d e t r o u p e . " L e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s e t l e s c o m m a n d a n t s d ' u n i t é o n t d r o i t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , à d e s c h a m b r e s p a r t i c u l i è r e s . A r t . 3 9 , 3 e a l . 3 L e s i n d e m n i t é s c o u v r e n t l ' u s a g e e t l ' u s u r e n o r m a l e d e s l o c a u x e t u s t e n s i l e s r e q u i s , l e d é m é n a g e m e n t e t l ' e m m é n a g e m e n t , a i n s i q u e l e n e t t o y a g e . A r t . 4 1 A b r o g é A r t . 4 2 , 3 e a l . 3 L e s terrains a m é n a g é s p o u r c a m p e r e t l e s t e r r a i n s d e s p o r t n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s q u ' a p r è s e n t e n t e a v e c l e s p r o p r i é t a i r e s . T i t r e f a i s a n t s u i t e à l ' a r t i c l e 4 3 6 . P r e s c r i p t i o n A r t . 4 3 a T o u t e s l e s prétentions c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s p o u r l e l o g e m e n t d e s t r o u p e s s e p r e s c r i v e n t p a r u n e a n n é e à c o m p t e r d u j o u r d u d é p a r t d e l a t r o u p e . 1 7 2 1A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 8 6 A r t . 4 4 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t p u b l i c p o u r l'entrée e n s e r v i c e , l e l i c e n c i e m e n t d e s t r o u p e s e t l e s v o y a g e s d e s e r v i c e , a i n s i q u e l e s f r a i s d e t o u s l e s t r a n s p o r t s d e t r o u p e s , d e v é h i c u l e s , d ' a n i - m a u x , d e m a t é r i e l e t d e m a r c h a n d i s e s d e s t i n é s à l ' a r m é e . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t r é d u i r e l e p r i x d e s b i l l e t s d e c o n g é . A r t . 8 6 L e s d o m m a g e s c a u s é s a u x t e r r a i n s e t a u x r é c o l t e s ( d o m m a g e s a u x c u l t u r e s ) , a i n s i q u ' a u x b â t i m e n t s e t a u x o b j e t s m o b i l i e r s ( d o m m a g e s à l a p r o p r i é t é ) , s o n t i n d e m n i s é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 7 à 9 9 , lorsqu'ils s o n t i m p u t a - b l e s à l a t r o u p e à l a s u i t e d ' e x e r c i c e s m i l i t a i r e s o u d'activités d e s e r v i c e e t q u e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t e n g a g é e e n v e r t u d e l ' o r g a n i s a - t i o n m i l i t a i r e . A r t . 8 7 , 1 e r a l . , 1 r e p h r a s e L a C o n f é d é r a t i o n r é p o n d n o t a m m e n t d u d o m m a g e q L i r é s u l t e d e l ' u s a g e m i l i t a i r e d e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s . . . . A r t . 8 8 , 3 e a l . 3 L a t r o u p e p r e n d p o s s e s s i o n d e s p l a c e s d e t i r e t l e s r e s t i t u e s i p o s s i b l e e n p r é s e n c e d u p r o p r i é t a i r e o u d e s o n r e p r é s e n t a n t . U n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e , f i x é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , p e u t ê t r e v e r s é e a u p r o p r i é t a i r e . A r t . 9 2 ' L e l é s é a d r e s s e l ' a v i s d e d o m m a g e à l a c o m m i s s i o n d ' e s t i m a t i o n p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u g r e f f e m u n i c i p a l . L a t r o u p e p r e n d p a r t , s i p o s s i b l e , à l ' é t a b l i s s e m e n t d e l ' a v i s d e d o m m a g e . 2 L e s a v i s d e d o m m a g e d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s d a n s u n d é l a i d e d i x j o u r s à c o m p t e r d u d é p a r t d e l a t r o u p e . L o r s q u e l e d o m m a g e e s t a n n o n c é t a r d i v e - m e n t , l e l é s é d o i t j u s t i f i e r l e r e t a r d . 3 L a p r e s c r i p t i o n e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 2 9 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . A r t . 1 0 7 , 1 e r a l ' L o r s q u e d e s m i l i t a i r e s o u d e s c i v i l s o n t é t é t u é s o u b l e s s é s o u q u e d e s d o m m a g e s g r a v e s o n t é t é c a u s é s à l a p r o p r i é t é , l e s c o m m a n d a n t s d e t r o u p e c o m p é t e n t s o r d o n n e n t u n e e n q u ê t e e n c o m p l é m e n t d e p r e u v e s o u u n e e n q u ê t e o r d i n a i r e s e l o n l e s a r t i c l e s 1 0 1 e t s u i v a n t s d e l a p r o c é d u r e p é n a l e m i l i t a i r e 9 . 1 ) R S 3 2 2 . 1 1 7 2 2Administration d e l ' a r m é e s u i s s e R O 1 9 8 6 A r t . 1 2 7 , 2 e p h r a s e . . . L e s d é b o u r s p e u v e n t ê t r e partiellement o u entièrement m i s à l a c h a r g e d e l a p a r t i e q u i s u c c o m b e . A r t . 1 3 1 L e s d é c i s i o n s d e l a C o m m i s s i o n d e r e c o u r s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 7 e t s u i v a n t s d e l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e ' ) . M o d i f i c a t i o n d e t e r m e s 1 . L e t e r m e « h o m m e » o u « h o m m e s » f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 2 5 , 3 e a l i n é a , e t d a n s l e t i t r e d u c h a p i t r e l e r d u titre I I I e s t r e m p l a c é p a r « m i l i t a i r e » o u « m i l i t a i r e s » . 2 . L e t e r m e « s e r v i c e » o u « s e r v i c e s » f i g u r a n t a u x a r t i c l e s 1 2 3 , 1 " a l i n é a , 1 2 4 e t 1 2 6 e s t r e m p l a c é p a r « o f f i c e f é d é r a l » e t « o f f i c e s f é d é r a u x » r e s - p e c t i v e m e n t . I I L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e ; e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 0 d e l ' o r g a - n i s a t i o n m i l i t a i r e , i l n ' e s t c e p e n d a n t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 m a r s 1 9 8 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 m a r s 1 9 8 6 L e p r é s i d e n t : B u n d i L e p r é s i d e n t : G e r b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : Huber E n t r é e e n v i g u e u r L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e I " j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 2 a o û t 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 1 6 9 R S 1 7 3 . 1 1 0 1 7 2 3O r d o n n a n c e s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A ) d u 1 2 a o û t 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 6 7 , 3 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 3 0 m a r s 1 9 4 9 ' 1 c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ; v u l ' a r t i c l e 2 6 1 ' ' 8 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 2 l , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : S e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t C h a p i t r e p r e m i e r : O r g a n e s a d m i n i s t r a t i f s e t d e c o n t r ô l e A r t i c l e p r e m i e r C o m p é t e n c e ' L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s e s t c o m p é t e n t p c u r é d i c t e r d e s r è g l e - m e n t s t e c h n i q u e s , d e s o r d r e s e t d e s d i r e c t i v e s concernant l e s e r v i c e d u c o m - m i s s a r i a t . L o r s q u e d'autres o f f i c e s f é d é r a u x é d i c t e n t d e s o r d r e s e t d e s d i r e c - t i v e s q u i c o n t i e n n e n t d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d u c o m m i s s a - r i a t , i l s d o i v e n t l e s s o u m e t t r e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s . 2 L e s c o m m i s s a i r e s d e s g u e r r e s e t l e s q u a r t i e r s - m a î t r e s é d i c t e n t d e s i n s t r u c - t i o n s t e c h n i q u e s à l ' i n t e n t i o n d e l e u r c o r p s d e t r o u p e , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t . A r t . 2 C o m p t a b l e s ' S o n t d é s i g n é s c o m m e c o m p t a b l e s : a . C o m p t a b i l i t é d e l a t r o u p e , d a n s l e s é t a t s - m a j o r s , l e s u n i t é s , l e s é c o l e s 1 . L o r s q u ' u n c o m m i s s a i r e d e s g u e r - r e s e t u n o f f i c i e r d u c o m m i s s a r i a t y s o n t i n c o r p o r é s 2 . L o r s q u ' u n q u a r t i e r - m a î t r e y e s t i n - c o r p o r é , à d é f a u t d e f o u r r i e r o u d e c o m p t a b l e S C R S 5 1 0 . 3 0 1 1 ) R S 5 1 0 . 3 0 ; R O 1 9 8 6 1 7 1 6 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 e t l e s c o r r s : l ' o f f i c i e r d u c o m m i s s a r i a t o u l e c o m p t a b l e d e l ' é t a t - m a j o r d u b a t a i l l o n d ' é t a t - m a j o r ; l e q u a r t i e r - m a î t r e o u l e c o m p t a b l e d e l ' u n i t é d ' é t a t - m a j o r ; 1 7 2 4 1 9 8 6 — 6 4 1A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 3 . L o r s q u ' u n f o u r r i e r o u u n c o m p t a - l e f o u r r i e r o u l e c o m p t a b l e b l e S C y e s t i n c o r p o r é S C ; b . C o m p t a b i l i t é d u s e r v i c e t e c h n i q u e , d a n s l e s u n i t é s d e s t r o u p e s d e s o u t i e n l e f o u r r i e r d e m a g a s i n . 2 D a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s , l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s d é s i g n e l e c o m p t a b l e . 3 L o r s q u e l e f o u r r i e r o u l e c o m p t a b l e S C r e s p o n s a b l e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a t r o u p e f a i t d é f a u t o u q u ' i l e s t a b s e n t p o u r u n e p é r i o d e p r o l o n g é e e t q u ' i l n e p e u t ê t r e r e m p l a c é , l ' a i d e - f o u r r i e r p e u t ê t r e d é s i g n é e n t a n t q u e c o m p t a - + b l e . I l p o r t e a l o r s l ' e n t i è r e r e s p o n s a b i l i t é d e l a c o m p t a b i l i t é . L e A r t . 3 C h a n g e m e n t d e c o m p t a b l e ' E n c a s d e c h a n g e m e n t d e c o m p t a b l e , l e s a f f a i r e s e n c o u r s , l e s c o m p t e s , l e s e s p è c e s e t l e s m a r c h a n d i s e s s e r o n t t r a n s m i s e n b o n n e e t d u e f o r m e . C e t t e o p é r a t i o n f e r a l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l d o n t l ' e x a c t i t u d e d o i t ê t r e c e r t i f i é e p a r l e s d e u x c o m p t a b l e s . L e c o m m a n d a n t e n p r e n d c o n n a i s s a n c e e t l e c o n t r e s i g n e . L e p r o c è s - v e r b a l e s t j o i n t à l a c o m p t a b i l i t é . 2 L e c o m p t a b l e s o r t a n t d e c h a r g e r e s t e e n t i è r e m e n t r e s p o n s a b l e d e s a c t e s d e s e r v i c e d o n t i l e s t l ' a u t e u r ; i l p e u t ê t r e t e n u d ' a p p o r t e r s o n c o n c o u r s a u x a f f a i r e s e n s u s p e n s . 3 S i l a r e m i s e d e s c o m p t e s n e p e u t s e f a i r e e n p r é s e n c e d e s d e u x c o m p t a - b l e s , c ' e s t l ' o f f i c i e r s u p é r i e u r d u s e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t o u d u s e r v i c e t e c h n i q u e q u i e n e s t r e s p o n s a b l e . A r t . 4 O r g a n e s d e c o n t r ô l e ' S o n t d é s i g n é s c o m m e o r g a n e s d e c o n t r ô l e : a . C o m p t a b i l i t é d e l a t r o u p e e t c a i s s e s p e r m a n e n t e s , 1 . P o u r l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e , l e s l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s é t a t s - m a j o r s d e s c o r p s d ' a r m é e , g u e r r e s ; l ' é t a t - m a j o r d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 2 . P o u r t o u s l e s a u t r e s é t a t s - m a j o r s l e q u a r t i e r - m a î t r e o u e t u n i t é s l ' o f f i c i e r d u c o m m i s s a r i a t , v o i r e l e c o m m i s s a i r e d e s g u e r r e s d e l ' é t a t - m a j o r s u p é r i e u r ; b . C o m p t a b i l i t é d u s e r v i c e t e c h n i q u e , P o u r l e s u n i t é s d e s t r o u p e s d e s o u t i e n l e c h e f d e s e r v i c e d u r é g i m e n t d e s o u t i e n , v o i r e l ' o f f i c i e r s p é c i a l i s t e d u b a t a i l l o n d e s o u t i e n . 1 7 2 5A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 2 L e c o m m i s s a i r e d e s g u e r r e s e n c h e f p e u t o r d o n n e r d e s c o n t r ô l e s d a n s l e s é c o l e s d e r e c r u e s e t l e s é c o l e s d e c a d r e s . A r t . 5 C o n t r ô l e s M ê m e s i l e u r é t a t - m a j o r n ' e s t p a s s o u s l e s d r a p e a u x , l e s o r g a n e s r e s p o n - s a b l e s f o n t , a u c o u r s d ' u n s e r v i c e , d e s c o n t r ô l e s i n o p i n é s d u s e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t o u d u s e r v i c e t e c h n i q u e d e s c o m p t a b l e s q u i l e u r s o n t s u b o r - d o n n é s administrativement ( c a i s s e s , l i v r e s e t p i è c e s c o m p t a b l e s , d é p ô t e t p l a c e m e n t d e s e s p è c e s , f o n d s , s t o c k s d e m a r c h a n d i s e s e t i n v e n t a i r e s , e t c . ) . C e s v é r i f i c a t i o n s a u r o n t l i e u a u m o i n s u n e f o i s d a n s d e s s e r v i c e s d e c o u r t e d u r é e e t u n e f o i s p a r m o i s d a n s l e s s e r v i c e s d e l o n g u e d u r é e . A r t . 6 C o n t r ô l e s h o r s d u s e r v i c e S i c e s c o n t r ô l e s n e p e u v e n t a v o i r l i e u l o r s d e v i s i t e s à l a troupe, l e s p i è c e s c o m p t a b l e s d o i v e n t ê t r e d e m a n d é e s p a r l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e e t r é v i s é e s h o r s d u s e r v i c e . C e t t e a c t i v i t é n e d o n n e d r o i t à a u c u n e i n d e m n i t é . A r t . 7 C o n t r ô l e s d a n s l e s u n i t é s q u i n e f o n t p a s s e r v i c e c h a q u e a n n é e D a n s l e s u n i t é s ( é t a t s - m a j o r s ) q u i n e f o n t p a s s e r v i c e c h a q u e a n n é e , l e s c a i s s e s e t i n v e n t a i r e s p e r m a n e n t s d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é s a u m o i n s t o u s l e s t r o i s a n s . A r t . 8 R é s u l t a t d e s c o n t r ô l e s L e r é s u l t a t d e s c o n t r ô l e s s e r a c o m m u n i q u é a u c o m m a n d a n t . L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e m e n t i o n n e r a e t a t t e s t e r a l a r é v i s i o n d a n s l e s d o c u m e n t s d e l a c o m p t a b i l i t é . 2 L e s i r r é g u l a r i t é s s e r o n t c o m m u n i q u é e s s u r - l e - c h a m p a u c o m m a n d a n t . C e l u i - c i p r e n d r a l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t e t s i g n a l e r a l e s f a i t s à s e s s u p é - r i e u r s p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e . C h a p i t r e 2 : T e n u e d e s c o m p t e s S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t . 9 R e n s e i g n e m e n t s , p i è c e s L a comptabilité d e l a t r o u p e e t l a c o m p t a b i l i t é d e s e r v i c e t e c h n i q u e d o i v e n t r e n s e i g n e r e n t o u t t e m p s s u r t o u s l e s f a i t s q u i c o n c e r n e n t l e s e r v i c e d u c o m m i s s a r i a t e t l e s e r v i c e t e c h n i q u e . 2 L e s d é p e n s e s e t l e s r e c e t t e s d e t o u t e s l e s c a i s s e s doivent ê t r e j u s t i f i é e s p a r d e s p i è c e s ( f o r m u l e s o u f a c t u r e s o r i g i n a l e s ) . L e s p i è c e s d o i v e n t p o r t e r t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a r é v i s i o n , n o t a m m e n t : l i e u , d a t e , f o u r n i s s e u r , 1 7 2 6A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 n a t u r e o u g e n r e d e m a r c h a n d i s e , c o n t e n u , j u s t i f i c a t i o n , d e s t i n a t i o n e t e m p l o i d e l a l i v r a i s o n , i n d i c a t i o n d u n u m é r o d u c o m p t e . L a t e n u e s o m - m a i r e d e l a c o m p t a b i l i t é n ' e s t p a s a d m i s e . 3 L e s c a s p a r t i c u l i e r s a i n s i q u e l e s d i f f é r e n c e s e n t r e l ' é t a t e f f e c t i f e t l ' é t a t c o m p t a b l e d o i v e n t ê t r e j u s t i f i é s . A r t . 1 0 C o m p t a b i l i t é m o d è l e ' L e s c o m p t a b i l i t é s d e l a t r o u p e e t d u s e r v i c e t e c h n i q u e d o i v e n t ê t r e t e n u e s s e l o n l e s c o m p t a b i l i t é s m o d è l e s é t a b l i e s d a n s l e s é c o l e s d e s t r o u p e s d e s o u - t i e n . 2 L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s d é s i g n e l e s f o r m u l e s q u i s e r o n t u t i l i - s é e s e n m a t i è r e d e c o m p t a b i l i t é . A r t . 1 1 S i g n a t u r e ' L e s d o c u m e n t s d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a t r o u p e d o i v e n t ê t r e s i g n é s c o m m e i l s u i t : a . L e c o m m a n d a n t a t t e s t e l ' e x a c t i t u d e d e s d o c u m e n t s d e b a s e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a t r o u p e c o n f o r m é m e n t à l'article 1 5 e t p r e n d c o n n a i s s a n c e d e s l i v r e s d e c a i s s e , d e s b o r d e r e a u x d e c h è q u e p o s t a l e t d e s m a n d a t s p o u r a v a n c e s . L e s c o m m a n d a n t s d e s g r a n d e s u n i t é s p e u v e n t c o n f i e r c e t t e t â c h e à l e u r c h e f d ' é t a t - m a j o r ; b . L e c o m p t a b l e a t t e s t e l ' e x a c t i t u d e d e t o u t e s l e s c l ô t u r e s , d e s d é c o m p t e s e t d e s a u t r e s p i è c e s ; c . D a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s , l o r s q u e l e c o m p t a b l e n e p e u t j u g e r d e l ' e x a c t i t u d e m a t é r i e l l e d ' u n e d é p e n s e o u d ' u n e r e c e t t e , o u d e s a j u s t i f i - c a t i o n , i l e s t t e n u d e f a i r e s i g n e r l a p i è c e p a r l e c o m m a n d a n t o u l ' o f f i - c i e r s p é c i a l i s t e q u e c o n c e r n e l a d é p e n s e o u l a r e c e t t e , o u q u i a t r a i t é l ' a f f a i r e . 2 L ' e x a c t i t u d e d e s p i è c e s d e l a comptabilité d u s e r v i c e t e c h n i q u e e s t a t t e s t é e p a r l e f o u r r i e r d e m a g a s i n . L ' o f f i c i e r s p é c i a l i s t e o u l e c o m m a n d a n t a t t e s t e n t p a r l e u r s i g n a t u r e q u ' i l s o n t p r i s c o n n a i s s a n c e d e l a c o m p t a b i l i t é . A r t . 1 2 P é r i o d e c o m p t a b l e ' L a p é r i o d e c o m p t a b l e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a t r o u p e e s t d e 2 0 j o u r s , l a d e r n i è r e p é r i o d e p e u t ê t r e p l u s o u m o i n s l o n g u e , e l l e s e r a d e 2 7 j o u r s a u m a x i m u m . 2 L a comptabilité d u s e r v i c e t e c h n i q u e s e r a a r r ê t é e à l a f i n d e l a p é r i o d e d e s e r v i c e t e c h n i q u e e n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , t o u s l e s m o i s e n s e r v i c e a c t i f . A r t . 1 3 I n s u f f i s a n c e d e l a c o m p t a b i l i t é m i l i t a i r e D a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s o ù l a c o m p t a b i l i t é m i l i t a i r e n e s u f f i t p a s , l e C o m - 1 7 2 7A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s p e u t l a f a i r e c o m p l é t e r o u p r e s c r i r e u n e c o m p - t a b i l i t é a p p r o p r i é e , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . S e c t i o n 2 : D e m a n d e s d e c r é d i t A r t . 1 4 ' A v a n t d ' e n g a g e r u n e d é p e n s e n o n p r é v u e p a r l e s p r e s c r i p t i o n s , l e c o m - m a n d a n t a d r e s s e p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e u n e d e m a n d e d e c r é d i t a u C o m - m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s . 2 L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s s o u m e t l e s d e m a n d e s d e c r é d i t e x t r a - o r d i n a i r e s à l ' a p p r o b a t i o n d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . 3 L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s t i e n t l e c o n t r ô l e d e c e s d é p e n s e s s p é c i a l e s e t , a u b e s o i n , r è g l e l e u r m i s e e n c o m p t e . ' L a r é g l e m e n t a t i o n d e s c r é d i t s e n t e m p s d e s e r v i c e a c t i f e s t r é s e r v é e . S e c t i o n 3 : D o c u m e n t s d e b a s e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a t r o u p e A r t . 1 5 L e s d o c u m e n t s d e b a s e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a t r o u p e c o m p r e n n e n t : a . L e s c o n t r ô l e s d ' e f f e c t i f s — c o n t r ô l e d e s h o m m e s , — c o n t r ô l e d u p e r s o n n e l c i v i l , — c o n t r ô l e s d e s a n i m a u x d e l ' a r m é e , — c o n t r ô l e s d e s v é h i c u l e s , d e s e n g i n s d e c h a n t i e r e t d e s o b j e t s ( p . e x . o u t i l s e t a u t r e m a t é r i e l d ' u s a g e c o u r a n t ) l o u é s o u r é q u i s i t i o n n é s ; b . L a f o r m u l e «Stationnement, e f f e c t i f e t m u t a t i o n s » . C h a p i t r e 3 : C a i s s e s S e c t i o n 1 : D é p ô t d e s e s p è c e s A r t . 1 6 L e c o m p t a b l e v e i l l e à c e q u e l e s e s p è c e s s o i e n t e n s é c u r i t é p e n d a n t l e s e r - v i c e . 2 I l e s t i n t e r d i t d e d é p o s e r d e s f o n d s p r i v é s d a n s l a m ê m e c a i s s e q u e l e s f o n d s d u s e r v i c e . S e c t i o n 2 : C a i s s e s t e m p o r a i r e s ( t e n u e s d u r a n t l e s e r v i c e ) A r t . 1 7 C a i s s e d e s e r v i c e T o u t e s l e s r e c e t t e s e n f a v e u r d e l a C o n f é d é r a t i o n , y c o m p r i s c e l l e s p r o v e - 1 7 2 8A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 n a n t d e p r e s t a t i o n s d e l a t r o u p e p o u r d e s t i e r s , a i n s i q u e t o u t e s l e s d é p e n s e s à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t c o m p t a b i l i s é e s à l a c a i s s e d e s e r v i c e . A r t . 1 8 C a i s s e d e d é p ô t U n e c a i s s e d e d é p ô t d o i t ê t r e t e n u e l o r s q u e l e s m i l i t a i r e s d ' u n e u n i t é ( é t a t - m a j o r ) d é s i r e n t d é p o s e r d e l'argent p e n d a n t l e s e r v i c e . A r t . 1 9 C a i s s e d e c a n t i n e L o r s q u e l a t r o u p e n ' a p a s l a p o s s i b i l i t é d ' a c h e t e r d e s b o i s s o n s , d u t a b a c , e t c . , a u s t a t i o n n e m e n t o u à p r o x i m i t é i m m é d i a t e , l ' u n i t é ( é t a t - m a j o r ) e s t a u t o r i s é e à t e n i r u n e c a n t i n e e t u n e c a i s s e c o r r e s p o n d a n t e . L o r s d e l a d i s s o - l u t i o n d e l a c a n t i n e , u n b é n é f i c e é v e n t u e l e s t c o m p t a b i l i s é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 , l e t t r e e ; l e s j u s t i f i c a t i f s s o n t j o i n t s à l a p i è c e c o m p t a b l e . S e c t i o n 3 : C a i s s e s p e r m a n e n t e s ( t e n u e s d u r a n t e t a p r è s l e s e r v i c e ) A r t . 2 0 A l i m e n t a t i o n d e l a c a i s s e d ' u n i t é L a c a i s s e d ' u n i t é e s t a l i m e n t é e p a r : a . U n e c o n t r i b u t i o n f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ; b . U n e i n d e m n i t é p o u r l e m a t é r i e l d e b u r e a u f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l ; c . D e s r e t e n u e s d e s o l d e p o u r l e m a t é r i e l p e r d u o u e n d o m m a g é ; d . L e p r o d u i t d e l a v e n t e d e d é c h e t s ; e . L e s b é n é f i c e s d e s c a i s s e s d e c a n t i n e ; f . D e s d o n s . A r t . 2 1 U t i l i s a t i o n d e l a c a i s s e d ' u n i t é ' L a c a i s s e d ' u n i t é e s t à l a d i s p o s i t i o n d u c o m m a n d a n t p o u r c o u v r i r l e s d é p e n s e s d e l ' u n i t é ( é t a t - m a j o r ) f a i t e s d a n s l ' i n t é r ê t d u s e r v i c e . 2 I l e s t i n t e r d i t d e f a i r e d e s r e t e n u e s d e s o l d e à d ' a u t r e s f i n s q u e c e l l e s d e c o u v r i r l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e m a t é r i e l p e r d u o u e n d o m m a g é d o n t l ' u n i t é ( é t a t - m a j o r ) e s t r e s p o n s a b l e . L e s e x c é d e n t s d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e r i s t o u r n é s à l a t r o u p e . 3 L e s d o n s s o u m i s à d e s c h a r g e s p r é c i s e s s e r o n t u t i l i s é s c o n f o r m é m e n t à l e u r d e s t i n a t i o n . P o u r d e s f e s t i v i t é s , d e s j o u r n é e s m i l i t a i r e s , o u a u t r e s r é u n i o n s d e s t i n é e s à c u l t i v e r l ' e s p r i t d e c a m a r a d e r i e a i n s i q u e p o u r p a y e r d e s o b j e t s s o u v e n i r s , i l e s t i n t e r d i t d e m e t t r e à c o n t r i b u t i o n l a c a i s s e d ' u n i t é à m o i n s q u ' u n d o n n ' a i t é t é f a i t s p é c i a l e m e n t à c e t t e i n t e n t i o n . 1729A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 A r t . 2 2 C a i s s e d ' u n i t é d e s é c o l e s d e r e c r u e s e t d e c a d r e s ' L e s c o m m a n d a n t s d e s é c o l e s d e r e c r u e s e t d e c a d r e s , a i n s i q u e c e u x d e s c o u r s t e c h n i q u e s r e m e t t e n t l e s l i v r e s , l e s p i è c e s e t l e s o l d e d e s c a i s s e s d ' u n i t é à l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t . C e l u i - c i p r o c è d e à l a r é v i s i o n d e c e s c a i s s e s d ' u n i t é e t v e r s e l e s s o l d e s à s a p r o p r e c a i s s e d ' u n i t é . z L e s c a i s s e s d ' u n i t é d e s o f f i c e s f é d é r a u x s o n t r é v i s é e s p a r l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s . A r t . 2 3 C a i s s e d e s e c o u r s ' L e s f o n d s d e s t i n é s à s e c o u r i r d e s m i l i t a i r e s d a n s l e b e s o i n s o n t v e r s é s d a n s u n e c a i s s e d e s e c o u r s r é g i e p a r d e s s t a t u t s p a r t i c u l i e r s . U n e t e l l e c a i s s e n ' e s t p a s a u t o r i s é e d a n s l e s é c o l e s d e r e c r u e s e t d e c a d r e s . 2 L e s f o n d s d e l a c a i s s e d e s e c o u r s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s à d ' a u t r e s f i n s n i t r a n s f é r é s à l a c a i s s e d ' u n i t é . A r t . 2 4 C a i s s e d e s o u v e n i r s ' S u r l e s p l a c e s d ' a r m e s , i l e s t a u t o r i s é p a r p l a c e d ' a r m e s o u p a r é c o l e p e r - m a n e n t e , d e t e n i r u n e c a i s s e d e s o u v e n i r s d e s t i n é e à l ' a c h a t d e s o u v e n i r s t e l s q u e m é d a i l l e s , a u t o c o l l a n t s , T - s h i r t s , e t c . C e t t e c a i s s e e s t a l i m e n t é e p a r l a v e n t e d e s a r t i c l e s a i n s i q u e p a r d e s contributions v o l o n t a i r e s e t d e s d o n s . 2 L ' o u v e r t u r e d ' u n e c a i s s e d e s o u v e n i r s , a i n s i q u e s c n r è g l e m e n t d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e directeur d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t . 3 C e t t e c a i s s e e s t r é v i s é e p a r l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s . 4 P o u r l a s u p p r e s s i o n d e t e l l e s c a i s s e s , l ' a r t i c l e 2 2 f a i t f o i . A r t . 2 5 C a i s s e d e s s p o r t s e t c a i s s e d e s o f f i c i e r s L e s c a i s s e s d e s s p o r t s e t d e s o f f i c i e r s p e u v e n t e n o u t r e ê t r e t e n u e s a u - d e l à d ' u n s e r v i c e . P o u r c e s c a i s s e s , l a t r o u p e é t a b l i t u n r è g l e m e n t s p é c i a l . A r t . 2 6 L i v r e s d e c a i s s e , p i è c e s c o m p t a b l e s e t e s p è c e s ' A l a f i n d e c h a q u e s e r v i c e , l e s c o m m a n d a n t s f o n t m e t t r e e n l i e u s û r l e s l i v r e s d e c a i s s e e t l e s p i è c e s c o m p t a b l e s d e t o u t e s l e s c a i s s e s p e r m a n e n t e s . 2 L e s f o n d s d e c e s c a i s s e s s e r o n t p l a c é s à i n t é r ê t s , d a n s u n é t a b l i s s e m e n t o f f r a n t t o u t e g a r a n t i e . A r t . 2 7 T r a n s m i s s i o n d e s c a i s s e s p e r m a n e n t e s L o r s d e l a t r a n s m i s s i o n d e s c a i s s e s p e r m a n e n t e s , c ' e s t l ' a r t i c l e 3 q u i f a i t f o i . A r t . 2 8 R é p a r t i t i o n d e s f o n d s L e s f o n d s d e s c a i s s e s p e r m a n e n t e s a i n s i q u e l ' i n v e n t a i r e d e s u n i t é s ( é t a t s - 1 7 3 0A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 m a j o r s ) d i s s o u t e s o u r e s t r u c t u r é e s s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s n o u v e l l e s f o r m a - t i o n s . L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s é t a b l i t , e n a c c o r d a v e c l e s o f f i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s e t l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s , u n p l a n d e r é p a r - t i t i o n q u ' i l s o u m e t a u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , p u i s p r o c è d e à l a r é p a r t i t i o n d e s f o n d s . C h a p i t r e 4 : P a i e m e n t s A r t . 2 9 C o n t r ô l e s ' L e c o m p t a b l e p r e n d l i v r a i s o n d e s m a r c h a n d i s e s e t f o u r n i t u r e s d e s t i n é e s à l ' u n i t é ( é t a t - m a j o r ) ; i l e n c o n t r ô l e l a q u a l i t é e t l a q u a n t i t é e t v é r i f i e l e s f a c - t u r e s . L o r s q u e d e s l i v r a i s o n s o u d e s p r e s t a t i o n s s o n t o r d o n n é e s o u r é c e p - t i o n n é e s p a r d e s o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s ( c h e f s d e s e r v i c e ) , c e s o n t c e s d e r n i e r s q u i p r o c è d e n t a u x c o n t r ô l e s . 2 L e s f a c t u r e s n e s e r o n t p a y é e s q u ' u n e f o i s c e r t i f i é e s e x a c t e s . L e p r é s e n t a r t i c l e d o i t ê t r e a p p l i q u é p a r a n a l o g i e l o r s q u e l a t r o u p e p r o c è d e à d e s v e n t e s o u f o u r n i t d e s p r e s t a t i o n s . A r t . 3 0 D é c o m p t e s ' P o u r l e s l i v r a i s o n s , l e s a c q u i s i t i o n s o u l e s p r e s t a t i o n s l a t r o u p e é t a b l i t i m m é d i a t e m e n t u n c o m p t e e t v e r s e l e s m o n t a n t s d e s f a c t u r e s o u l e s p a y e c o m p t a n t . 2 I l e s t i n t e r d i t d e p a y e r l e s f o u r n i s s e u r s p a r a v a n c e , d e l e u r a c c o r d e r d e s p r ê t s o u d e s a c o m p t e s . C h a p i t r e 5 : C o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s A r t . 3 1 ' L e l i v r e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e a i n s i q u e l e s l i v r e s e t l e s p i è c e s d e s c a i s s e s p e r m a n e n t e s d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s p e n d a n t c i n q a n s a p r è s l e u r c l ô t u r e . 2 T o u s l e s a u t r e s d o c u m e n t s d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a t r o u p e e t d e l a c o m p - t a b i l i t é d u s e r v i c e t e c h n i q u e d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s p e n d a n t d e u x a n s . C h a p i t r e 6 : R e m i s e d e l a c o m p t a b i l i t é e t r é v i s i o n A r t . 3 2 R é v i s i o n L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e e s t t e n u d e r é v i s e r l a comptabilité a v a n t q u ' e l l e n e s o i t r e m i s e à l ' o r g a n e s u p é r i e u r . C h a q u e o r g a n e d e c o n t r ô l e e s t r e s p o n s a b l e , e n v e r s l ' o r g a n e a u q u e l i l e s t s u b o r d o n n é , d e s r é v i s i o n s q u ' i l f a i t . 1 7 3 1A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 A r t . 3 3 C o n v o c a t i o n d e c o m p t a b l e s ' L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s p e u t c o n v o q u e r d e s c o m p t a b l e s n é g l i - g e n t s o u q u i o n t d u r e t a r d d a n s l e u r t r a v a i l p o u r r e m e t t r e o u c o m p l é t e r l e u r c o m p t a b i l i t é , o u p o u r f o u r n i r d e s e x p l i c a t i o n s . D a n s c e s c a s , l e c o m p - t a b l e n ' a p a s d r o i t à l a s o l d e n i a u x i n d e m n i t é s r é g l e m e n t a i r e s . 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s à f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s p o u r l e c o n t r ô l e d e d é p e n s e s e x t r a o r - d i n a i r e s . A r t . 3 4 R é v i s i o n a u s e r v i c e a c t i f A p r è s e n t e n t e a v e c l e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l e C o m m i s s a r i a t c e n - t r a l d e s g u e r r e s p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s u t i l e s e n v u e d e l a r é v i s i o n i m m é - d i a t e d e s c o m p t a b i l i t é s , l o r s d e m i s e s s u r p i e d importantes p o u r l e s e r v i c e a c t i f ; c e s c o m p t a b i l i t é s s o n t r é v i s é e s a u f u r e t à m e s u r e d e l e u r a r r i v é e , d e m a n i è r e q u e l e s e r r e u r s e t o m i s s i o n s p u i s s e n t ê t r e r e d r e s s é e s s a n s r e t a r d . T i t r e d e u x i è m e : S o l d e C h a p i t r e p r e m i e r : D r o i t à l a s o l d e A r t . 3 5 S e r v i c e s p r o l o n g é s ' L e s m i l i t a i r e s q u i , p o u r l e s b e s o i n s d u s e r v i c e , s o n t c o n v o q u é s a v a n t o u l i c e n c i é s a p r è s l a t r o u p e ( r é c e p t i o n o u r e d d i t i o n d e s c h e v a u x , v é h i c u l e s e t m a t é r i e l ) o n t d r o i t à l a s o l d e p o u r l e s j o u r s d e s e r v i c e s u p p l é m e n t a i r e s . 2 L e s m i l i t a i r e s q u i e n t r e n t a u s e r v i c e a p r è s l a t r o u p e o n t d r o i t à l a s o l d e d è s l e j o u r d e l e u r a r r i v é e ; c e u x q u i s o n t l i c e n c i é s p r é m a . u r é m e n t , j u s q u ' a u j o u r d e l e u r l i c e n c i e m e n t y c o m p r i s . A r t . 3 6 J o u r s d e v o y a g e L e s m i l i t a i r e s q u i , p o u r arriver à t e m p s s u r l a p l a c e d e r a s s e m b l e m e n t , d o i - v e n t s e m e t t r e e n r o u t e l a v e i l l e d e l'entrée e n s e r v i c e , n ' o n t p a s d r o i t à l a s o l d e c e j o u r - l à . C e u x q u i n e p e u v e n t r e g a g n e r l e u r d o m i c i l e l e j o u r d u l i c e n c i e m e n t n ' o n t p a s d r o i t à l a s o l d e l e l e n d e m a i n . I l e n e s t d e m ê m e p o u r l e s m i l i t a i r e s c o n v o q u é s a v a n t l ' h e u r e n o r m a l e d ' e n t r é e e n s e r v i c e l e j o u r d u r a s s e m b l e m e n t ( r é c e p t i o n d u m a t é r i e l , v i s i t e s a n i t a i r e , e t c . ) . A r t . 3 7 C h a n g e m e n t d e c o m m a n d e m e n t o u r e m i s e d e f c n c t i o n L a r e m i s e d ' u n c o m m a n d e m e n t o u d ' u n e f o n c t i o n e n d e h o r s d u s e r v i c e n e d o n n e p a s d r o i t à l a s o l d e . P a r c o n t r e e l l e d o n n e d r o i t : a . A u n b i l l e t m i l i t a i r e , p o u r a u t a n t q u ' u n e p r i s e d e c o n t a c t p e r s o n n e l l e s o i t n é c e s s a i r e ; 1 7 3 2A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 b . A u t r a n s p o r t d e l a c a i s s e d e b u r e a u ; c . A u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e c a m i o n n a g e j u s t i f i é s . C h a p i t r e 2 : S u p p l é m e n t d e s o l d e e t a l l o c a t i o n d e v o l A r t . 3 8 S u p p l é m e n t d e s o l d e ' L e supplément d e s o l d e e s t d e d e u x f r a n c s p a r j o u r . 2 L ' a l l o c a t i o n d e v o l e s t d e h u i t f r a n c s p a r j o u r . A r t . 3 9 S u p p l é m e n t d e s o l d e p o u r l e s s p é c i a l i s t e s ' L e s s p é c i a l i s t e s q u i r e ç o i v e n t u n e f o r m a t i o n t e c h n i q u e p a r t i c u l i è r e t o u - c h e n t , d a n s l e u r é c o l e d e r e c r u e s , l a s o l d e d e r e c r u e p e n d a n t l e s j o u r s d e s e r v i c e q u i c o r r e s p o n d e n t à l a d u r é e d e l ' é c o l e d e l e u r a r m e . P o u r l e s j o u r s d e s e r v i c e s u p p l é m e n t a i r e s , i l s r e ç o i v e n t l a s o l d e d e s o l d a t e t l e s u p p l é m e n t d e s o l d e . 2 L e s u p p l é m e n t d e s o l d e n ' e s t p a y é n i p o u r l e s j o u r s q u i n e s o n t p a s i m p u - t é s à l a d u r é e d u s e r v i c e o b l i g a t o i r e , n i p o u r l e s c o u r s d e répétition, d e complément e t d u l a n d s t u r m , n i p o u r l e s s e r v i c e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 2 3 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . C h a p i t r e 3 : M i l i t a i r e s d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e A r t . 4 0 D r o i t s d e s c o m p l é m e n t a i r e s L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a s u b s i s t a n c e , l e l o g e m e n t e t l e s v o y a g e s d e s e r v i c e v a l a b l e s p o u r l e s m i l i t a i r e s d e l ' é l i t e , d e l a l a n d w e h r e t d u l a n d - sturm s ' a p p l i q u e n t a u x c o m p l é m e n t a i r e s . L a c o r r e s p o n d a n c e e n t r e l e s c l a s s e s d e f o n c t i o n d e s c o m p l é m e n t a i r e s e t l e s g r a d e s m i l i t a i r e s e s t l a s u i - v a n t e : C o m p l é m e n t a i r e s d e s c l a s s e s d e f o n c t i o n l a à 3 = o f f i c i e r s 4 = s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s 5 = s o u s - o f f i c i e r s 6 = a p p o i n t é s e t s o l d a t s 7 = r e c r u e s A r t . 4 1 I n d e m n i t é s p o u r l ' h a b i l l e m e n t e t l e s c h a u s s u r e s L e s c o m p l é m e n t a i r e s q u i n e s o n t p a s c o m p l è t e m e n t é q u i p é s o n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é s u i v a n t e p o u r c h a q u e j o u r s o l d é : a . 5 0 c e n t i m e s à t i t r e d ' i n d e m n i t é d ' h a b i l l e m e n t ; b . 2 0 c e n t i m e s à t i t r e d ' i n d e m n i t é p o u r l e s c h a u s s u r e s p o u r a u t a n t q u e 1 7 3 3A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 c e l l e s - c i n ' a i e n t p a s é t é o b t e n u e s g r a t u i t e m e n t o u à p r i x r é d u i t d e s r é s e r v e s d e l ' a r m é e . C h a p i t r e 4 : C a s p a r t i c u l i e r s A r t . 4 2 O f f i c i e r s g é n é r a u x ' L e s m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n d e d é f e n s e m i l i t a i r e , l e s c o m m a n d a n t s d e d i v i s i o n e t d e z o n e territoriale, a i n s i q u e l e s c o m m a n d a n t s d e b r i g a d e e t l e s c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e s c o r p s d ' a r m é e e t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s q u i s o n t f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x , r e ç o i v e n t l a s o l d e e t l e s i n d e m n i t é s r é g l e m e n t a i r e s pour: a . L e s s e r v i c e s a c c o m p l i s e n q u a l i t é d e c o m m a n d a n t d e t r o u p e , c ' e s t - à - d i r e l o r s q u e l e c o m m a n d a n t e n q u e s t i o n c o n d u i t s o n u n i t é d ' a r m é e o u s a b r i g a d e p e n d a n t u n c o u r s d e r é p é t i t i o n , o u l o r s q u e , a v e c u n é t a t - m a j o r r é d u i t , i l d i r i g e l e s e x e r c i c e s d e t r o u p e s s u b o r d o n n é e s ; b . L ' e x e r c i c e e t l e c o u r s d e d é f e n s e g é n é r a l e , a i n s i q u e l ' e x e r c i c e o p é r a t i f ; c . L ' e x e r c i c e d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e ; d . L e s e x e r c i c e s d e s é t a t s - m a j o r s ; e . L a d i r e c t i o n d e s c o u r s t a c t i q u e s I e t I I ; f . L e s s e r v i c e s a c c o m p l i s e n q u a l i t é d e c h e f d ' é t a t - m a j o r a v e c l ' é t a t - m a j o r d u c o r p s d ' a r m é e o u l e c o m m a n d e m e n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s . 2 L a p r é s e n t e r é g l e m e n t a t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x , a i n s i q u ' a u x s o u s - c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e l ' E t a t - m a j o r d u g r o u p e - m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e t d e l ' E t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c - t i o n . A r t . 4 3 F o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e ' L e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é d é r a l e n e r e ç o i v e n t l a s o l d e e t l e s a u t r e s i n d e m n i t é s q u e l o r s q u ' i : s a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e m i l i t a i r e p o u r l e q u e l i l s o n t é t é c o n v o q u é s . 2 L e s m e m b r e s d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e n e r e ç o i v e n t l a s o l d e e t l e s i n d e m n i t é s r é g l e m e n t a i r e s q u e p o u r l e s s e r v i c e s d ' a v a n c e m e n t . A r t . 4 4 V i s i t e s à l a t r o u p e e t i n s p e c t i o n s ' L e s c o m m a n d a n t s d e t r o u p e e t l e s o f f i c i e r s q u i l e s a c c o m p a g n e n t r e ç o i - v e n t , p o u r l e s v i s i t e s à l a t r o u p e o u l e s i n s p e c t i o n s , l a s o l d e e t l e s i n d e m n i - t é s r é g l e m e n t a i r e s . L e s o f f i c i e r s d e s é t a t s - m a j o r s d e s g r a n d e s u n i t é s o n t l e m ê m e d r o i t l o r s q u e , s u r o r d r e d e l e u r c o m m a n d a n t , i l s v i s i t e n t l e s c o u r s d e s t r o u p e s s u b o r d o n n é e s . 2 C e s o f f i c i e r s v o y a g e n t a v e c o r d r e d e m a r c h e o u b o n p o u r t r a n s p o r t s m i l i - t a i r e s ; l e c a s é c h é a n t , i l s o n t d r o i t a u remboursement d u p r i x d u b i l l e t . L e c o m m a n d a n t supérieur c e r t i f i e l ' e x a c t i t u d e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . 1 7 3 4A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 A r t . 4 5 R e c o n n a i s s a n c e s e t s e r v i c e s d ' a r b i t r a g e L e s r e c o n n a i s s a n c e s a u t o r i s é e s e t l e s s e r v i c e s d ' a r b i t r a g e d o n n e n t d r o i t : a . A l a s o l d e ; b . A l a s u b s i s t a n c e e n e s p è c e s ; c . A l ' i n d e m n i t é d e n u i t é e ; d . A u v o y a g e a v e c o r d r e d e m a r c h e o u b o n p o u r t r a n s p o r t s m i l i t a i r e s ; l e c a s é c h é a n t , a u r e m b o u r s e m e n t d u p r i x d u b i l l e t . z L e c o m m a n d a n t supérieur o u l e c h e f d e l ' a r b i t r a g e d é s i g n é p a r l e d i r e c t e u r d e l ' e x e r c i c e c e r t i f i e l ' e x a c t i t u d e d e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s . A r t . 4 6 E t a b l i s s e m e n t d e s o r d r e s d e m a r c h e L e s c o m m a n d a n t s d ' u n i t é p e u v e n t c h a r g e r u n militaire d ' é t a b l i r l e s o r d r e s d e m a r c h e e t d e p r o c é d e r a u x m u t a t i o n s . C e dernier a d r o i t à l a s o l d e p o u r d e u x j o u r s a u m a x i m u m . L e s c o m m a n d a n t s n ' o n t d r o i t n i à l a s o l d e n i à aucune i n d e m n i t é . A r t . 4 7 S e r v i c e s d a n s u n e f o r m a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p l é m e n t a i r e s ' L e s m i l i t a i r e s d e l ' é l i t e , d e l a l a n d w e h r e t d u l a n d s t u r m q u i s o n t i n c o r p o - r é s d a n s u n e f o r m a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p l é m e n t a i r e s o u d a n s u n e f o r m a - t i o n m i x t e , o ù i l s e x e r c e n t u n e f o n c t i o n q u a l i f i é e s e l o n l e s t a b l e a u x d ' e f f e c - t i f r é g l e m e n t a i r e , r e ç o i v e n t l a s o l d e d e f o n c t i o n c o r r e s p o n d a n t e l o r s q u e c e l l e - c i e s t p l u s é l e v é e q u e l a s o l d e d u g r a d e . 2 D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s o ù d e s m i l i t a i r e s d e l ' é l i t e , d e l a l a n d w e h r o u d u l a n d s t u r m e x e r c e n t d e s f o n c t i o n s q u a l i f i é e s p o u r l e s q u e l l e s l e s c o m p l é m e n - t a i r e s r e ç o i v e n t u n e s o l d e d e f o n c t i o n s u p é r i e u r e à l a s o l d e d u g r a d e , l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s p e u t , à l a d e m a n d e d u c o m m a n d a n t , a u t o r i s e r l e p a i e m e n t d e l a s o l d e d e f o n c t i o n c o r r e s p o n d a n t e . 3 E n c a s d e d i v e r g e n c e s , c ' e s t l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l q u i t r a n c h e . A r t . 4 8 P r o m o t i o n L e s m i l i t a i r e s p r o m u s r e ç o i v e n t l a s o l d e d u n o u v e a u g r a d e d è s l e j o u r o ù l a p r o m o t i o n e s t e f f e c t i v e ( d a t e d u b r e v e t ) . A r t . 4 9 A b s e n c e s a n s a u t o r i s a t i o n L e s m i l i t a i r e s q u i o n t q u i t t é l a t r o u p e s a n s a u t o r i s a t i o n n ' o n t p a s d r o i t à l a s o l d e p o u r t o u t e l a d u r é e d e l e u r a b s e n c e . A r t . 5 0 C o n g é s ' L e s m i l i t a i r e s e n c o n g é p e n d a n t d e u x j o u r s ( j o u r s d e v o y a g e n o n c o m p r i s ) o n t d r o i t à l a s o l d e . S i l e c o n g é e s t d e p l u s d e d e u x j o u r s , i l s n ' o n t p a s d r o i t à l a s o l d e p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d u c o n g é . 1 7 3 5A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 2 L e s j o u r s d e v o y a g e s o n t e n p r i n c i p e d e s j o u r s d e s e r v i c e d o n n a n t d r o i t à l a s o l d e . L e s m i l i t a i r e s l i c e n c i é s a u c o u r s d ' u n c o n g é o n t d r o i t à l a s o l d e j u s q u ' a u j o u r d u d é p a r t e n c o n g é y c o m p r i s . A r t . 5 1 C o n g é s p a r t i c u l i e r s ' L e s p a r t i c i p a n t s a u x e x a m e n s d e f i n d ' a p p r e n t i s s a g e , a u x s e s s i o n s d ' i n s - c r i p t i o n , a u x e x a m e n s d ' a d m i s s i o n , a u x e x a m e n s i n t e r m é d i a i r e s o u a u x e x a m e n s f i n a u x d e s u n i v e r s i t é s e t d e s é c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s o n t d r o i t à l a s o l d e p o u r l a d u r é e d e s e x a m e n s , m ê m e s i l e c o n g é e s t d e p l u s d e d e u x j o u r s e f f e c t i f s . 2 L e s m i l i t a i r e s d e s é c o l e s d e r e c r u e s e t d e c a d r e s , a i n s i q u e l e s m é d e c i n s d e s c o m m i s s i o n s d e v i s i t e s a n i t a i r e d u recrutement o n t d r o i t à l a s o l d e p o u r l e s f ê t e s d e P â q u e s e t d e P e n t e c ô t e , m ê m e s i l e c o n g é d é p a s s e d e u x j o u r s e f f e c t i f s . • P o u r l e s c a s p a r t i c u l i e r s , l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é c é r a l p e u t autoriser d ' a u t r e s e x c e p t i o n s . A r t . 5 2 M a l a d i e s ' L e m i l i t a i r e q u i t o m b e m a l a d e a d r o i t à l a s o l d e a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s e t r o u v e à l a t r o u p e ( i n f i r m e r i e , i n f i r m e r i e c e n t r a l e ) o u p e n d a n t t r o i s j o u r s a u maximum lorsqu'il s e t r o u v e d a n s u n h ô p i t a l c i v i l p o u r e x a m e n s . 2 L e m i l i t a i r e q u i t o m b e m a l a d e a u c o u r s d ' u n c o n g é à d r o i t à l a s o l d e p e n - d a n t c e s j o u r s d e m a l a d i e , p o u r a u t a n t q u ' i l n e s o i t p a s a n n o n c é à l ' a s s u - r a n c e m i l i t a i r e e t q u ' i l r e t o u r n e à l a t r o u p e . A r t . 5 3 E v a c u a t i o n ' L e j o u r o ù l e m i l i t a i r e e s t é v a c u é p o u r ê t r e s o i g n é d a n s u n h ô p i t a l c i v i l o u m i l i t a i r e o u à d o m i c i l e , i l e s t r a d i é d e l ' e f f e c t i f d e l a t r o u p e ; d è s l e l e n d e - m a i n i l b é n é f i c i e d e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 2 L e t r a n s p o r t p o u r l'entrée à l ' h ô p i t a l e s t à l a c h a r g e d e l a t r o u p e , l e t r a n s - p o r t p o u r q u i t t e r l ' h ô p i t a l e s t à l a c h a r g e d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . A r t . 5 4 A r r e s t a t i o n ' L e m i l i t a i r e q u i e s t a r r ê t é a u s e r v i c e p a r u n o r g a n e c e l a j u s t i c e p é n a l e r e ç o i t l a s o l d e d e s o n u n i t é ( é t a t - m a j o r ) j u s q u ' a u j o u r d e s o n arrestation y c o m p r i s . 2 L e militaire c o n t r e l e q u e l u n e e n q u ê t e m i l i t a i r e e s t o u v e r t e e t q u i e s t a r r ê t é h o r s d u s e r v i c e n ' a p a s d r o i t à l a s o l d e . 1 7 3 6A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 A r t . 5 5 D é t e n t i o n p r é v e n t i v e ' L o r s q u ' u n militaire e s t m i s e n d é t e n t i o n p r é v e n t i v e p a r u n t r i b u n a l m i l i - t a i r e , i l a d r o i t à l a s o l d e j u s q u ' a u j o u r d e s o n arrestation c o m p r i s . L a s o l d e a i n s i q u e l e s a u t r e s s o m m e s q u i l u i s o n t d u e s j u s q u ' à c e j o u r s e r o n t r e m i s e s a u j u g e d ' i n s t r u c t i o n à l ' i n t e n t i o n d e l a c a i s s e d u tribunal. 2 S i a u c u n e s u i t e n ' e s t d o n n é e à l ' e n q u ê t e o u e n c a s d ' a c q u i t t e m e n t , l e s s o m m e s r e t e n u e s s e r o n t r e m b o u r s é e s i n t é g r a l e m e n t à l ' i n t é r e s s é . E n o u t r e , l a c a i s s e d u t r i b u n a l l u i p a i e r a l a s o l d e , p o u r l a p é r i o d e d e d é t e n t i o n , m a i s a u p l u s j u s q u ' a u j o u r d u l i c e n c i e m e n t d e l a t r o u p e a v e c l a q u e l l e i l a f a i t s o n s e r v i c e . A r t . 5 6 A r r ê t s L e militaire n ' a p a s d r o i t à l a s o l d e p o u r l e s j o u r s d ' a r r ê t s q u ' i l s u b i t a p r è s s o n l i c e n c i e m e n t . A r t . 5 7 D é c è s ' P o u r l e s m i l i t a i r e s d é c é d é s , l a s o l d e e s t c o m p t é e j u s q u ' a u j o u r d u d é c è s y c o m p r i s . 2 L e D é p a r t e m e n t militaire f é d é r a l d é c i d e q u e l s s o n t l e s f r a i s d ' i n h u m a t i o n q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e . A r t . 5 8 C o l l a b o r a t e u r s e c c l é s i a s t i q u e s D a n s l e s c a s o ù i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e c o n v o q u e r u n aumônier, l a t r o u p e p e u t f a i r e a p p e l à d e s c o l l a b o r a t e u r s e c c l é s i a s t i q u e s , q u i r e c e v r o n t l e s i n d e m n i t é s f i x é e s p a r l e D é p a r t e m e n t militaire f é d é r a l . A r t . 5 9 P e r s o n n e l e n s e i g n a n t L o r s q u e , p o u r c o m p l é t e r l e p e r s o n n e l i n s t r u c t e u r d e s é c o l e s e t d e s c o u r s , d e s p e r s o n n e s n ' a c c o m p l i s s a n t p a s l e s e r v i c e s o l d é d o i v e n t ê t r e e n g a g é e s , e l l e s l e s e r o n t à t i t r e c i v i l . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s d ' e n g a g e m e n t . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , c e p e r - s o n n e l e n s e i g n a n t p o u r r a ê t r e a s s i m i l é a u x i n s t r u c t e u r s e x t r a o r d i n a i r e s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e s u r l e s t a t u t d e s i n s t r u c t e u r s . L e s d e m a n d e s y r e l a t i v e s s e r o n t a d r e s s é e s à t e m p s à l a D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i - t a i r e f é d é r a l e . C h a p i t r e 5 : P a i e m e n t d e l a s o l d e A r t . 6 0 ' L e p a i e m e n t d e l a s o l d e a l i e u à l a f i n d e c h a q u e p é r i o d e c o m p t a b l e . 1 7 3 7A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 2 L e c o m m a n d a n t p e u t a u t o r i s e r u n e a v a n c e d e s o l d e d a n s l e s l i m i t e s d e s j o u r s d e s e r v i c e a c c o m p l i s . T i t r e t r o i s i è m e : S u b s i s t a n c e C h a p i t r e p r e m i e r : S u b s i s t a n c e e n n a t u r e S e c t i o n 1 : D r o i t à l a s u b s i s t a n c e A r t . 6 1 C r é d i t d e s u b s i s t a n c e ' L e c r é d i t d e s u b s i s t a n c e p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r e s t f i x é p é r i o d i q u e m e n t p a r l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s . I l e s t d e s e p t f r a n c s a u m a x i m u m . 2 D a n s l e s c a s o ù u n e a l i m e n t a t i o n s p é c i a l e e s t n é c e s s a i r e , t e l s q u e l e s e r - v i c e e n m o n t a g n e , l e s t r a v a u x d e construction e t d e f o r t i f i c a t i o n , l e s s e r v i - c e s p a r t i c u l i è r e m e n t p é n i b l e s , e t c . , l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s p e u t , à l a d e m a n d e d û m e n t m o t i v é e d u c o m m a n d a n t , a u g m e n t e r l e c r é d i t d e s u b s i s t a n c e d e d e u x f r a n c s a u m a x i m u m . 3 L e c r é d i t d e s u b s i s t a n c e , s e l o n l ' a l t i t u d e , e s t a u g m e n t é d e : a . 3 0 c e n t i m e s l o r s q u e l e s t a t i o n n e m e n t e s t à u n e a l t i t u d e d e 1 2 0 0 à 1 8 0 0 m ; b . 6 0 c e n t i m e s l o r s q u e l e s t a t i o n n e m e n t e s t à u n e altitude s u p é r i e u r e à 1 8 0 0 m L e stationnement e s t l e l i e u i n d i q u é s u r l a f o r m u l e « S t a t i o n n e m e n t , e f f e c t i f e t m u t a t i o n s » . ° L o r s q u e l ' e f f e c t i f à n o u r r i r e s t i n f é r i e u r à 7 0 p e r s o n n e s , l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s p e u t a c c o r d e r u n supplément p o u r p e t i t e c u i s i n e d e d e u x f r a n c s a u maximum p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r . A r t . 6 2 S u b s i s t a n c e s L e c r é d i t d e s u b s i s t a n c e e s t d e s t i n é à l ' a c q u i s i t i o n d e t o u t e s l e s d e n r é e s p o u r l ' o r d i n a i r e d e l a t r o u p e . A r t . 6 3 U t i l i s a t i o n d u c r é d i t d e s u b s i s t a n c e ' L a p a r t d u c r é d i t d e s u b s i s t a n c e , n o n u t i l i s é e d a n s l e s c o u r s d e l a t r o u p e f i g u r a n t d a n s l e t a b l e a u d e s c o u r s , e s t r e p o r t é e a u s e r v i c e s u i v a n t . L e s f a c - t u r e s p a y é e s a p r è s l e s e r v i c e s o n t d é d u i t e s d e c e m o n t a n t . P o u r l e s a u t r e s c o u r s , l e c r é d i t d e s u b s i s t a n c e n o n u t i l i s é r e v i e n t à l a C o n f é d é r a t i o n . 2 S i l e c r é d i t d e s u b s i s t a n c e e s t d é p a s s é , l e m o n t a n t q u i f a i t d é f a u t e s t v e r s é à l a c a i s s e d e s e r v i c e . U n r e p o r t a u s e r v i c e s u i v a n t n ' e s t p a s a u t o r i s é . S i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t , l e s c o m m a n d a n t s d e c o r p s d e t r o u p e p e u v e n t o r d o n n e r u n e c o m p e n s a t i o n a u s e i n d e l e u r f o r m a t i o n . 1 7 3 8A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 A r t . 6 4 S u b s i s t a n c e s d e s e c o u r s / r a t i o n j o u r n a l i è r e d e g u e r r e ' L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s d é t e r m i n e l a c o m p o s i t i o n d e s s u b s i s - t a n c e s d e s e c o u r s ( r a t i o n s d e s e c o u r s , d e r é s e r v e , d e c o m b a t , v i v r e s d e s o u v r a g e s e t d e s c a b a n e s , e t c . ) . 2 L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s f i x e , a p r è s e n t e n t e a v e c l e s o r g a n e s p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s , l a r a t i o n j o u r n a l i è r e d e g u e r r e , v a l a b l e p o u r l e s e r v i c e a c t i f . A r t . 6 5 C o n s o m m a t i o n o b l i g a t o i r e A u x f i n s d e p e r m e t t r e l e r e n o u v e l l e m e n t d e s r é s e r v e s d e l ' a r m é e , l e C o m - m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s p e u t o r d o n n e r q u e d e s q u a n t i t é s d e c e r t a i n e s d e n r é e s s o i e n t c o n s o m m é e s o b l i g a t o i r e m e n t . S e c t i o n 2 : Ordinaire d e l a t r o u p e A r t . 6 6 E x i g e n c e s L ' o r d i n a i r e d e l a t r o u p e s e r a s i m p l e , é q u i l i b r é e t a d a p t é a u x e x i g e n c e s d u s e r v i c e . A r t . 6 7 O r d i n a i r e ' E n p r i n c i p e , l a s u b s i s t a n c e e s t p r é p a r é e p a r l a t r o u p e . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , c h a q u e u n i t é ( é t a t - m a j o r ) t i e n t u n o r d i n a i r e . L e s é t a t s - m a j o r s , u n i t é s e t d é t a c h e m e n t s o ù i l n ' e s t p a s p o s s i b l e n i i n d i q u é d e f o r m e r u n o r d i n a i r e d o i v e n t ê t r e r a t t a c h é s à c e l u i d ' u n e a u t r e u n i t é ( é t a t - m a j o r ) . A r t . 6 8 I n d e m n i t é d e s e r v i c e d e t a b l e ' L o r s q u e l e s o f f i c i e r s r e ç o i v e n t l ' o r d i n a i r e d e l a t r o u p e e t q u ' i l s o n t l e c o u - v e r t à l a c a n t i n e m i l i t a i r e d ' u n e p l a c e d ' a r m e s o u d e s e s a n n e x e s , l a C o n f é - d é r a t i o n a l l o u e u n e i n d e m n i t é d e s e r v i c e a u c a n t i n i e r , à c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e c e t t e i n d e m n i t é . 2 D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l a C o n f é d é r a t i o n n e p r e n d à s a c h a r g e a u c u n s f r a i s p o u r l e s e r v i c e , c e u x - c i é t a n t a s s u m é s e x c l u s i v e m e n t p a r l e s m i l i t a i r e s . L ' i n d e m n i t é p o u r l a v a i s s e l l e e s t c o m p r i s e d a n s l ' i n d e m n i t é p o u r l e c a n t o n - n e m e n t d e l a t r o u p e ( a n n e x e 1 , c h . 1 , 1 . 2 . 7 b ) . A r t . 6 9 S u b s i s t a n c e r e m i s e à d e s t i e r s ' L o r s q u e d e s t i e r s b é n é f i c i e n t d e l a s u b s i s t a n c e d e l a t r o u p e , i l s p a y e n t l e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s a u c o m p t a b l e : 1 7 3 9A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 a . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e m i l i t a i r e s s o l d é s q u i t o u c h e n t u n e i n d e m n i t é d e s u b s i s t a n c e e n e s p è c e s b . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' a g e n t s d e l a C o n f é d é - r a t i o n c . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' o r d o n n a n c e s c i v i l e s a u x i l i a i r e s , d ' e m p l o y é s d e s f o y e r s d u s o l d a t , d ' a g e n t s d u c o r p s d e s g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s , d e s p a r t i c i p a n t s à d e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n d e l a protection c i v i l e , à d e s c o u r s d e f o r m a t i o n p r é - m i l i t a i r e , à d e s c o u r s h o r s d u s e r v i c e o u o r g a n i s é s p a r « J e u n e s s e e t s p o r t » d . D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s a u t o r i s é s p a r l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s l a p a r t c o r r e s p o n d a n t e d e l'indemnité d e s u b s i s t a n c e t o u c h é e l e p r i x f i x é p a r l e D é p a r t e - m e n t militaire f é d é r a l l a p a r t c o r r e s p o n d a n t e d e l ' i n d e m n i t é d e v i v r e s ( a r t . 7 4 , l e t . a ) l e p r i x f i x é p a r l e C o m m i s - s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s 2 T o u t e s l e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e r e p a s f o u r n i s p a r l a t r o u p e s o n t v e r s é e s à l a c a i s s e d e s e r v i c e d e l ' u n i t é ( é t a t - m a j o r ) e t p o r t é e s a u : r é d i t d u c o m p t e d e l a s u b s i s t a n c e . A r t . 7 0 S u b s i s t a n c e d e s p a t i e n t s L e s p a t i e n t s q u i s o n t s o i g n é s à l a t r o u p e , d a n s l e s i n f i r m e r i e s c e n t r a l e s e t l e s h ô p i t a u x m i l i t a i r e s s o n t n o u r r i s , e n p r i n c i p e , s e l o n l e s o r d r e s d e s m é d e - c i n s d e t r o u p e c o m p é t e n t s , d a n s l e s l i m i t e s d u c r é d i t d e s u b s i s t a n c e . L e c a s é c h é a n t , l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d u s à d e s p r e s c r i p t i o n s m é d i c a l e s s e r o n t j u s t i f i é s . S e c t i o n 3 : A u t r e s g e n r e s d e s u b s i s t a n c e e n n a t u r e A r t . 7 1 G e n r e s L o r s q u e d e s é t a t s - m a j o r s e t d e s p e t i t s d é t a c h e m e n t s n e p e u v e n t ê t r e r a t t a - c h é s à l ' o r d i n a i r e d ' u n e t r o u p e , i l e s t p o s s i b l e d e p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : a . S a n s a u t o r i s a t i o n : 1 . R e m i s e d e s v i v r e s à l ' é t a t - m a j o r o u a u d é t a c h e m e n t e t p r é p a r a - t i o n d e s r e p a s p a r u n r e s t a u r a t e u r o u u n p a r t i c u l i e r , m o y e n n a n t u n e i n d e m n i t é f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t militaire f é d é r a l ; 2 . O r d i n a i r e d ' o f f i c i e r s s e l o n l ' a r t i c l e 7 3 . b . A v e c a u t o r i s a t i o n : M i s e e n p e n s i o n s e l o n l ' a r t i c l e 7 2 . A r t . 7 2 A u t o r i s a t i o n p o u r l a m i s e e n p e n s i o n ' S o n t c o m p é t e n t s p o u r a u t o r i s e r l a m i s e e n p e n s i o n : 1 7 4 0A d m i n i s t r a t i o n d e l'armée — O R O 1 9 8 6 a . A u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n : 1 . L e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n 2 . L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s e n c e q u i c o n c e r n e l a r é g l e - m e n t a t i o n g é n é r a l e d e l a s u b s i s t a n c e d e s o f f i c i e r s s u r l e s p l a c e s d ' a r m e s ; d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . b . A u s e r v i c e a c t i f : l e c o m m i s s a i r e d e s g u e r r e s d e l a g r a n d e u n i t é c o m p é - t e n t e o u d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e . 2 L a s u b s i s t a n c e d e l a p e n s i o n s e r a s i m p l e , s u f f i s a n t e e t a d a p t é e à l a s u b s i s - t a n c e d e l a t r o u p e . 3 L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s f i x e l e s p r i x d e p e n s i o n . S e u l s l e s r e p a s e f f e c t i v e m e n t p r i s s e r o n t p a y é s à l ' h ô t e . A r t . 7 3 O r d i n a i r e d ' o f f i c i e r s ' S e u l s l e s é t a t s - m a j o r s a i n s i q u e l e s c o u r s e t l e s é c o l e s d ' o f f i c i e r s s o n t a u t o - r i s é s à t e n i r u n o r d i n a i r e d ' o f f i c i e r s c o n f o r m e a u x p r i n c i p e s q u i r é g i s s e n t l a s u b s i s t a n c e d e l a t r o u p e . 2 P o u r l e s o f f i c i e r s q u i r e ç o i v e n t l ' o r d i n a i r e d ' o f f i c i e r s , a i n s i q u e p o u r l e p e r s o n n e l a u x i l i a i r e i n d i s p e n s a b l e , l e p r i x d e p e n s i o n f i x é p a r l e C o m m i s - s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s e s t m i s à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e . 3 T o u s l e s v i v r e s a c h e t é s e t t o u c h é s l e s o n t à l a c h a r g e d u c o m p t e d e l ' o r d i - n a i r e d ' o f f i c i e r s ; l e s f r a i s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l a c u i s i n e e t d e l a s a l l e à m a n g e r , a i n s i q u e l e s f r a i s d e c o m b u s t i b l e e t d e m a t é r i e l n e t t o y a g e s o n t à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e . L e p e r s o n n e l d e c u i s i n e e s t f o u r n i p a r l a t r o u p e . C h a p i t r e 2 : S u b s i s t a n c e e n e s p è c e s A r t . 7 4 T a u x L e s t a u x d e s i n d e m n i t é s d e s u b s i s t a n c e e n e s p è c e s s o n t l e s s u i v a n t s : F r . a . I n d e m n i t é d e v i v r e s 7 . — ( d é j e u n e r 1 f r . 4 0 , d î n e r o u s o u p e r 2 f r . 8 0 ) b . S u p p l é m e n t d e s u b s i s t a n c e e n e s p è c e s 1 7 . 5 0 ( d é j e u n e r 3 f r . 5 0 , d î n e r o u s o u p e r 7 f r . ) c . S u p p l é m e n t p o u r c h a u f f e u r s 9 . — A r t . 7 5 I n d e m n i t é d e v i v r e s L ' i n d e m n i t é d e v i v r e s p e u t ê t r e a l l o u é e : 1 7 4 1A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 a . S a n s a u t o r i s a t i o n : 1 . A u x m i l i t a i r e s q u i s o n t c o n v o q u é s o u d é t a c h é s s e u l s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t â c h e s d e s e r v i c e e t l o r s q u e l a s u b s i s t a n c e e n n a t u r e n ' e s t p a s p o s s i b l e n i i n d i q u é e ; 2 . D a n s l e s c o u r s o u é c o l e s d ' o f f i c i e r s l o r s q u e l a s u b s i s t a n c e e n n a t u r e n ' e s t p a s p o s s i b l e n i i n d i q u é e ; 3 . A u x o f f i c i e r s d e s é t a t s - m a j o r s e t u n i t é s p e n d a n t l e c o u r s p r é p a r a - t o i r e d e c a d r e s , j u s q u ' à l'entrée e n s e r v i c e d e s s o u s - o f f i c i e r s , p o u r a u t a n t q u ' i l n e s o i t p a s p o s s i b l e n i i n d i q u é d e t e n i r u n o r d i n a i r e ; 4 . A u x m i l i t a i r e s q u i , l o r s d ' u n e m o b i l i s a t i o n d e g u e r r e o u d ' u n e x e r c i c e d e m o b i l i s a t i o n , o n t a p p o r t é l e u r s u b s i s t a n c e . b . A v e c a u t o r i s a t i o n : 1 . A u x é t a t s - m a j o r s , l o r s q u e l a s u b s i s t a n c e e n n a t u r e n ' e s t p a s p o s - s i b l e . L ' a u t o r i s a t i o n d e p a y e r l ' i n d e m n i t é d e v i v r e s a u x é t a t s - m a j o r s e s t d o n n é e p a r l e s c o m m a n d a n t s d e s g r a n d e s u n i t é s , l e s d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x o u l e s s o u s - c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e s g r o u p e m e n t s d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e t d e l ' i n s t r u c t i o n . L e C o m - m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s d o i t ê t r e i n f o r m é l o r s q u e d e t e l l e s a u t o r i s a t i o n s s o n t a c c o r d é e s ; 2 . A u x m i l i t a i r e s q u i , e x c e p t i o n n e l l e m e n t e t p o u r d e s r a i s o n s p a r t i - c u l i è r e s , s o n t a u t o r i s é s p a r l e c o m m a n d a n t à n e p a s r e c e v o i r l ' o r d i n a i r e d e l a t r o u p e ; 3 . D a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s a u t o r i s é s p a r l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s . A r t . 7 6 S u p p l é m e n t s d e s u b s i s t a n c e e n e s p è c e s ' D a n s l e s c a s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 7 5 , l e t t r e a , c h i f f r e s 1 , 2 , 3 , e t l e t t r e b , c h i f f r e 1 , u n s u p p l é m e n t d e s u b s i s t a n c e e n e s p è c e s e s t p a y é e n s u s d e l ' i n d e m n i t é d e v i v r e s . 2 L e d r o i t a u supplément p a r t d u p r e m i e r r e p a s e n c o m m u n p r i s a u s t a t i o n - n e m e n t d e l a t r o u p e l e j o u r d e l'entrée e n s e r v i c e e t c e s s e a v e c l e dernier r e p a s p r i s e n c o m m u n a u s t a t i o n n e m e n t d e l a t r o u p e l e j o u r d u l i c e n c i e - m e n t . L a m ê m e r é g l e m e n t a t i o n e s t a p p l i q u é e p a r a n a l o g i e p o u r l e d é p a r t e n c o n g é e t p o u r l e r e t o u r d ' u n c o n g é , à l ' e x c l u s i o n cependant d e s c o n g é s g é n é r a u x d e f i n d e s e m a i n e . L o r s q u e d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 7 5 , l e t t r e a , c h i f f r e 1 , l e t e m p s p o u r e x é c u t e r l a m i s s i o n d e s e r v i c e n e c o m p r e n d q u e d e s r e p a s i s o l é s , s e u l e s l e s p a r t s c o r r e s p o n d a n t e s d e l ' i n d e m n i t é d e v i v r e s e t d u s u p p l é m e n t s e r o n t p a y é e s . 4 E n c a s d e d o u t e , c ' e s t l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s q u i t r a n c h e . A r t . 7 7 G e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e e t s e r v i c e d e s é c u r i t é d é l ' a r m é e L e s m i l i t a i r e s d e l a g e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e e t d u s e r v i c e d e s é c u r i t é d e 1 7 4 2A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 l ' a r m é e r e c o i v e n t l a s u b s i s t a n c e e n e s p è c e s p o u r l e s r e p a s q u ' i l s d o i v e n t p r e n d r e à l e u r s p r o p r e s f r a i s p o u r d e s r a i s o n s d e s e r v i c e . 2 P o u r l e s f r a i s p a r t i c u l i e r s q u ' e n t r a î n e l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n , i l s p e u v e n t é t a b l i r d e s f a c t u r e s d û m e n t m o t i v é e s . L e c o m m a n d a n t c e r t i f i e l ' e x a c t i t u d e d e c e s f a c t u r e s . A r t . 7 8 S u p p l é m e n t p o u r c h a u f f e u r s ' L e s m i l i t a i r e s s o l d é s q u i c o n d u i s e n t l e s v é h i c u l e s d e s c o m m a n d a n t s d e s g r a n d e s u n i t é s , d e s d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x a i n s i q u e d e s s o u s - c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e s g r o u p e m e n t s d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e t d e l ' i n s t r u c t i o n e t q u i d o i v e n t s e n o u r r i r e u x - m ê m e s l o r s d e c e s c o u r s e s , t o u c h e n t l ' i n d e m n i t é d e v i v r e s e t l e s u p p l é m e n t d e s u b s i s t a n c e e n e s p è c e s . 2 L o r s q u e c e s c o u r s e s d u r e n t p l u s i e u r s j o u r s , l e conducteur d u v é h i c u l e à m o t e u r r e ç o i t , o u t r e c e s i n d e m n i t é s , u n s u p p l é m e n t s p é c i a l p o u r c h a u f - f e u r s . C e supplément n ' e s t p a s p a y é p e n d a n t l e s e r v i c e a c c o m p l i a u s t a t i o n - n e m e n t d e s é c o l e s e t d e s c o u r s . C h a p i t r e 3 : A p p r o v i s i o n n e m e n t e n s u b s i s t a n c e s S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t . 7 9 G e n r e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t L e g e n r e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n s u b s i s t a n c e s e s t f i x é , a u s e r v i c e d ' i n s t r u c - t i o n p a r l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s , a u s e r v i c e a c t i f p a r l e c o m - m a n d e m e n t d e l ' a r m é e a p r è s e n t e n t e a v e c l e s o r g a n e s p o u r l'approvisionne- m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s . A r t . 8 0 U t i l i s a t i o n d e s s u b s i s t a n c e s ' L e s s u b s i s t a n c e s l i v r é e s à l a t r o u p e s o n t d e s t i n é e s e x c l u s i v e m e n t à s o n u s a g e p r o p r e . 2 I l e s t n o t a m m e n t i n t e r d i t : a . D e f a i r e c o m m e r c e d e s s u b s i s t a n c e s e t d e s b o n s ; b . D ' é p u i s e r l e m o n t a n t d e s t i n é à l a s u b s i s t a n c e s a n s q u ' i l e x i s t e u n b e s o i n r é e l ; c . D e d i s s i m u l e r l e s f a i t s r é e l s l o r s d e c o m m a n d e s , d e l a l i v r a i s o n o u d e l a m i s e e n c o m p t e d e s s u b s i s t a n c e s . S e c t i o n 2 : A p p r o v i s i o n n e m e n t p a r l a t r o u p e e l l e - m ê m e A r t . 8 1 P r i n c i p e I A u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , l a t r o u p e a c q u i e r t l e s s u b s i s t a n c e s e n s e f o n d a n t 1 7 4 3A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 s u r d e s contrats d e f o u r n i t u r e o u s u r l e s p r e s c r i p t i o n s d u C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s s u r l'acquisition d e s u b s i s t a n c e s p a r a c h a t s d e g r é à g r é . 2 A u s e r v i c e a c t i f , l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t a l i e u s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d u c h e f d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l p o u r l e r e c o u r s a u x r e s s o u r c e s . A r t . 8 2 A p p r o v i s i o n n e m e n t p a r l a t r o u p e e l l e - m ê m e s u r l e s p l a c e s d ' a r m e s P o u r l e s p l a c e s d ' a r m e s p e r m a n e n t e s e t l e u r s a n n e x e s , l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s m e t e n s o u m i s s i o n l a f o u r n i t u r e d u pain, d e l a v i a n d e , d e s p r o d u i t s l a i t i e r s e t p a s s e d e s c o n t r a t s a v e c l e s f o u r n i s s e u r s . C e s c o n t r a t s s o n t v a l a b l e s p o u r l e s t r o u p e s s t a t i o n n é e s , m ê m e t e m p o r a i r e m e n t , s u r c e s p l a c e s d ' a r m e s , à m o i n s q u ' e l l e s n e r e ç o i v e n t l e s s u b s i s t a n c e s p a r l a v o i e d u r a v i t a i l l e m e n t . S e c t i o n 3 : R a v i t a i l l e m e n t A r t . 8 3 V i v r e s d e l ' a r m é e L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s a c q u i e r t e t g è r e l e s r é s e r v e s d e s u b s i s - t a n c e s d e l ' a r m é e ( v i v r e s d e l ' a r m é e ) . I l v e i l l e a u r e n o u v e l l e m e n t , e n t e m p s u t i l e , d e s s t o c k s d e m a r c h a n d i s e s p a r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d e l a t r o u p e , e x c e p t i o n n e l l e m e n t p a r l a v e n t e a u x p r i x d u m a r c h é . A r t . 8 4 C o m m a n d e d e s v i v r e s d e l ' a r m é e E n p r i n c i p e , l a t r o u p e s e p r o c u r e l e s v i v r e s m e n t i o n n é s d a n s l e p r i x c o u r a n t d u C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s a u m a g a s i n d e s s u b s i s t a n c e s d e l ' a r m é e o u a u p r è s d ' a u t r e s t r o u p e s . A r t . 8 5 S e r v i c e t e c h n i q u e d e s t r o u p e s d e s o u t i e n ' L e s t r o u p e s d e s o u t i e n a s s u r e n t l e u r s e r v i c e t e c h n i q u e z o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d u C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s . 2 L e s t r o u p e s o n t l'obligation d e s e p r o c u r e r p a r l a v o i e d u r a v i t a i l l e m e n t l e s d e n r é e s f a b r i q u é e s o u l i v r é e s p a r l e s t r o u p e s d e s o u t i e n . S e c t i o n 4 : S u b s i s t a n c e s d e m o b i l i s a t i o n A r t . 8 6 L o r s d ' e x e r c i c e s d e m o b i l i s a t i o n d i r i g é s p a r l e c o m m a n d a n t d ' u n e p l a c e d e m o b i l i s a t i o n e t e n c a s d e m o b i l i s a t i o n d e g u e r r e , l'acquisition d e s s u b s i s - t a n c e s e s t r é g l é e p a r l e c o m m a n d a n t d e l a p l a c e d e m o b i l i s a t i o n . 1 7 4 4A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 S e c t i o n 5 : S u b s i s t a n c e f o u r n i e p a r l e s c o m m u n e s A r t . 8 7 ' L e s c o m m u n e s e t l e s h a b i t a n t s r e ç o i v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e s c r é d i t s d e s u b s i s t a n c e e n n a t u r e , u n e i n d e m n i t é p o u r l e s v i v r e s f o u r n i s à l a t r o u p e a u s e r v i c e a c t i f . 2 S e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e s c o m m a n d a n t s , l e s c o m m u n e s a p p r ê t e n t c e s v i v r e s o u l e s r e m e t t e n t à l a t r o u p e p o u r ê t r e a p p r ê t é s . T i t r e q u a t r i è m e : L o g e m e n t C h a p i t r e p r e m i e r : C a s e r n e m e n t A r t . 8 8 S ' i l e x i s t e d e s c a s e r n e m e n t s q u i a p p a r t i e n n e n t à l a C o n f é d é r a t i o n o u d o n t l ' u t i l i s a t i o n e s t r é g l é e p a r u n contrat, d a n s l e s r é g i o n s d ' e x e r c i c e s , l e s c o m m a n d a n t s d o i v e n t l e s r e q u é r i r e t l e s u t i l i s e r . L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' E t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n o n t f o r c e o b l i g a t o i r e p o u r l a t r o u p e . C h a p i t r e 2 : C a n t o n n e m e n t s A r t . 8 9 I n s t a l l a t i o n s d e c a n t o n n e m e n t s L e s c o m m a n d a n t s s ' a d r e s s e n t a u x a u t o r i t é s c o m m u n a l e s e n v u e d ' o b t e n i r l e s i n s t a l l a t i o n s d e c a n t o n n e m e n t s i n d i s p e n s a b l e s e t d e r é g l e r l e s m e s u r e s à p r e n d r e e n v u e d e l a protection d e s l o c a u x . L e s c o m m u n e s s e p r o c u r e n t l e m a t é r i e l n é c e s s a i r e s e l o n l e s i n d i c a t i o n s d e s c o m m a n d a n t s e t l e tiennent à l a d i s p o s i t i o n d ' a u t r e s t r o u p e s . A u t a n t q u e p o s s i b l e , l a t r o u p e p r o c è d e e l l e - m ê m e a u x i n s t a l l a t i o n s . A r t . 9 0 F r a i s e x c e p t i o n n e l l e m e n t é l e v é s L o r s q u e , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e s f r a i s d ' i n s t a l l a t i o n d e c a n t o n n e m e n t s , l e s f r a i s d e s t i n é s à l a protection d e s l o c a u x o u a u r a v i t a i l l e m e n t d e l a t r o u p e e n e a u ( p . e x . : f o r c e é l e c t r i q u e p o u r p o m p e à e a u , t r a n s p o r t p a r c i t e r n e s ) s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s , u n e d e m a n d e d e c r é d i t a v e c d e v i s d é t a i l l é d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e a u C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s , a v a n t q u e l e s travaux s o i e n t e n t r e p r i s . A r t . 9 1 A b s e n c e s t e m p o r a i r e s ' L o r s q u ' e l l e q u i t t e l e s t a t i o n n e m e n t p o u r s i x j o u r s o u c i n q n u i t s a u p l u s , l a t r o u p e p e u t g a r d e r à s a d i s p o s i t i o n l e s l o c a u x e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e c a n t o n - n e m e n t s . L o r s d ' a b s e n c e p l u s l o n g u e l e s l o c a u x d o i v e n t ê t r e r e n d u s . 2 E n r e v a n c h e , l e s c h a m b r e s d o i v e n t ê t r e l i b é r é e s s i l ' a b s e n c e d u r e p l u s d e t r o i s nuits e t q u e d ' a u t r e s c h a m b r e s s o n t o c c u p é e s a u n o u v e a u s t a t i o n n e - 1 7 4 5A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 m e n t . L o r s d ' a b s e n c e d e p l u s d e c i n q n u i t s , l e s c h a m b r e s d o i v e n t d e t o u t e f a ç o n ê t r e l i b é r é e s . L e s c h a m b r e s d e m i l i t a i r e s e n c o n g é n e p e u v e n t ê t r e p a y é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n q u e p o u r t r o i s n u i t s a u p l u s . A r t . 9 2 C h a m b r e s 1 L o r s q u e l e p r i x d e s c h a m b r e s q u e l e s c o m m u n e s m e t t e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s o f f i c i e r s , s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s e t m i l i t a i r e s d u S F A d é p a s s e l'indem- n i t é f i x é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , l a c o m m u n e p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i e n r é s u l t e n t . 2 L o r s q u e l e l o g e m e n t e n c h a m b r e s n ' e s t p a s p o s s i b l e , i l y a l i e u d ' i n s t a l l e r d e s c a n t o n n e m e n t s p a r t i c u l i e r s p o u r v u s d e l i t s o u d e m a t e l a s e t d u m o b i l i e r n é c e s s a i r e . D a n s c e c a s , l e s c o m m u n e s r e ç o i v e n t l e s i n d e m n i t é s p o u r l e s cantonnements a i n s i q u e p o u r l ' u s a g e d e s l i t s o u m a t e l a s . L e s m i l i t a i r e s m e n t i o n n é s a u 1 ° t a l i n é a , q u i , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u c o m - m a n d a n t , o c c u p e n t d ' a u t r e s c h a m b r e s o u cantonnements q u e c e u x q u i l e u r o n t é t é a t t r i b u é s , p a i e n t l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i p e u v e n t e n r é s u l t e r . A r t . 9 3 I n d e m n i t é s p o u r l e s cantonnements L e s i n d e m n i t é s p o u r l e s c a n t o n n e m e n t s s o n t c a l c u l é e s d ' a p r è s l e s t a u x q u i f i g u r e n t d a n s l ' a n n e x e . A r t . 9 4 I n d e m n i t é f o r f a i t a i r e I L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s p e u t c o n c l u r e a v e c d e s c o m m u n e s o u d e s p a r t i c u l i e r s d e s c o n v e n t i o n s p r é v o y a n t u n e i n d e m n i s a t i o n f o r f a i t a i r e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e c a n t o n n e m e n t s a m é n a g é s e n p e r m a n e n c e . 2 L a l i s t e d e s c o m m u n e s e t d e s p a r t i c u l i e r s a v e c l e s q u e l s d e t e l l e s c o n v e n - t i o n s o n t é t é c o n c l u e s e s t é t a b l i e p a r l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s . C h a p i t r e 3 : B i v o u a c A r t . 9 5 D a n s l e s l i m i t e s d e s i n d e m n i t é s d e c a n t o n n e m e n t s , l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s p e u t a u t o r i s e r l ' u t i l i s a t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s p e r m a n e n t e s s u r d e s terrains d e c a m p i n g e t d e s p o r t s . L e s d e m a n d e s y r e l a t i v e s d o i v e n t ê t r e p r é - s e n t é e s p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e a v a n t l ' u t i l i s a t i o n d e t e l l e s i n s t a l l a t i o n s . C h a p i t r e 4 : I n d e m n i t é d e n u i t é e A r t . 9 6 P a i e m e n t L ' i n d e m n i t é d e n u i t é e e s t p a y é e , s ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' a v o i r r e c o u r s à d e s l o g e m e n t s s e l o n l ' a r t i c l e 8 8 n i à d e s c a n t o n n e m e n t s : 1 7 4 6A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 a . L o r s d e v o y a g e s d e s e r v i c e ; b . D a n s l e s é c o l e s e t l e s c o u r s p o u r o f f i c i e r s s a n s t r o u p e ( à l ' e x c e p t i o n d e s c o u r s p r é p a r a t o i r e s d e c a d r e s a v a n t l e c o u r s d e r é p é t i t i o n , l e c o u r s d e complément e t l e c o u r s d u l a n d s t u r m ) , d a n s l e s é c o l e s d ' o f f i c i e r s , l o r s d e s r e c o n n a i s s a n c e s e t p o u r l e s s e r v i c e s d e m i l i t a i r e s i s o l é s ; c . A u x m i l i t a i r e s s o l d é s q u i s o n t c h a u f f e u r s d e s c o m m a n d a n t s d e s g r a n d e s u n i t é s , d e s d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x a i n s i q u e d e s s o u s - c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e s g r o u p e m e n t s d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e t d e l ' i n s - t r u c t i o n , l o r s q u e a u c o u r s d e s d é p l a c e m e n t s q u ' i l s f o n t e n c e t t e q u a l i t é i l s d o i v e n t s e l o g e r e u x - m ê m e s ; d . D a n s l e s c a s p a r t i c u l i e r s a u t o r i s é s p a r l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s . A r t . 9 7 T a u x ' L ' i n d e m n i t é d e n u i t é e e s t d e : a . P o u r l e s o f f i c i e r s , a s p i r a n t s o f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é - r i e u r s b . P o u r t o u s l e s a u t r e s m i l i t a i r e s F r . 2 0 . - 1 8 . - 2 S i l e s c h a m b r e s n e s o n t u t i l i s é e s q u e p o u r u n e à q u a t r e n u i t s , l e s i n d e m - n i t é s s o n t m a j o r é e s d e 2 5 p o u r c e n t . 3 L e c a s é c h é a n t , l ' i n d e m n i t é d e c h a u f f a g e e s t d e 2 f r a n c s . ' L e s f r a i s d ' é c l a i r a g e e t l e s e r v i c e s o n t c o m p r i s d a n s l ' i n d e m n i t é d e n u i t é e . C h a p i t r e 5 : C a s p a r t i c u l i e r s A r t . 9 8 C h a l e t s d ' a l p a g e e t c a b a n e s d e m o n t a g n e , p l a c e s d e t i r e t d ' e x e r c i c e S i l e s r e c o n n a i s s a n c e s , l a p r i s e e n c h a r g e o u l a r e m i s e d e c h a l e t s d ' a l p a g e , d e c a b a n e s d e m o n t a g n e , d e p l a c e s d e t i r e t d ' e x e r c i c e é l o i g n é s o n t l i e u e n p r é s e n c e d u p r o p r i é t a i r e o u d e s o n r e p r é s e n t a n t , c e s d e r n i e r s r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e d e 1 5 f r a n c s d e l ' h e u r e . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l r è g l e l e s i n d e m n i t é s d e v o y a g e . A r t . 9 9 C a b a n e s d e m o n t a g n e d a n s d e s r é g i o n s i s o l é e s L o r s q u e l a t r o u p e l o g e d a n s d e s c a b a n e s d e m o n t a g n e a p p a r t e n a n t à d e s a s s o c i a t i o n s t o u r i s t i q u e s , e l l e p a i e l a t a x e d e l o g e m e n t a p p l i c a b l e a u x m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t f i x é p a r l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s . C e m o n t a n t m a x i m u m n e d é p a s s e r a p a s 1 0 f r a n c s p a r n u i t e t p a r p e r s o n n e . 1 7 4 7A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 A r t . 1 0 0 E g l i s e s e t l o c a u x d e c u l t e A u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t p a y é e p o u r l a c é l é b r a t i o n d e s e r v i c e s r e l i g i e u x m i l i t a i r e s d a n s l e s é g l i s e s e t a u t r e s l o c a u x d e c u l t e . E n r e v a n c h e l e s p a r o i s - s e s s o n t a u t o r i s é e s à f a c t u r e r à l a c a i s s e d e s e r v i c e l e s f r a i s e x t r a o r d i n a i r e s t e l s q u e é c l a i r a g e , c h a u f f a g e o u n e t t o y a g e . A r t . 1 0 1 C h a m b r e p r i v é e L o r s q u e l e m i l i t a i r e e s t a u t o r i s é à l o g e r à s o n p r o p r e d o m i c i l e i l n ' e s t p a y é n i i n d e m n i t é d e c h a m b r e n i i n d e m n i t é d e n u i t é e . 2 L o r s q u e l e s i n s t r u c t e u r s a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e n o n s o l d é , i l s s u b v i e n - n e n t e u x - m ê m e s à l e u r l o g e m e n t e t paient d i r e c t e m e n t l e l o g e u r . A r t . 1 0 2 F o y e r s d u s o l d a t L e s f r a i s d e c h a u f f a g e e t d ' é c l a i r a g e d e s l o c a u x m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a t r o u p e p a r d e s s o c i é t é s d ' u t i l i t é p u b l i q u e ( f o y e r s d u s o l d a t ) s o n t à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e . A r t . 1 0 3 I n s t a l l a t i o n s d e t i r L a C o n f é d é r a t i o n p a i e u n e i n d e m n i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r q u e l e s c o m m u n e s d o i v e n t m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e l a t r o u p e . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e c e t t e i n d e m n i t é . C h a p i t r e 6 : E n t r e t i e n d e s l o g e m e n t s e t d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l A r t . 1 0 4 P r i n c i p e D a n s l e s c o u r s d e répétition, d e complément e t d u l a n d s t u r m , a i n s i q u e d a n s l e s c o u r s d ' o f f i c i e r s a v e c t r o u p e , s e l o n l e t a b l e a u d e s c o u r s , l ' é q u i p e - m e n t p e r s o n n e l e t l e l o g e m e n t d e s o f f i c i e r s e t d e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r e s e s t entretenu p a r : a . L e s o r d o n n a n c e s d ' o f f i c i e r s d e s é t a t s - m a j o r s e t d e s u n i t é s ; b . D e s s o l d a t s d e l a t r o u p e . A r t . 1 0 5 O r d o n n a n c e s c i v i l e s d ' o f f i c i e r s ' A d é f a u t d ' o r d o n n a n c e s d ' o f f i c i e r s , l e s é c o l e s d e r e c r u e s , a i n s i q u e l e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n s e l o n l e t a b l e a u d e s é c o l e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s c o u r s q u i c o m p t e n t c o m m e c o u r s d e répétition, d e complément o u d u l a n d s t u r m ) p e u v e n t d e m a n d e r à l ' E t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n , O f f i c e c e n t r a l d u p e r s o n n e l a f f e c t é a u s e r v i c e d e s o f f i c i e r s , d e s o r d o n n a n c e s c i v i l e s d ' o f f i c i e r s p o u r l ' e n t r e t i e n d e l ' é q u i p e m e n t e t d u l o g e m e n t d e s o f f i c i e r s , d e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , d e s a s p i r a n t s o f f i c i e r s , d e s p i l o t e s e t é l è v e s p i l o t e s . 1 7 4 8A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 2 S i d e t e l l e s o r d o n n a n c e s c i v i l e s n e s o n t p a s d i s p o n i b l e s , l e c o m m a n d a n t e n g a g e d e s o r d o n n a n c e s c i v i l e s a u x i l i a i r e s , a v e c l ' a c c o r d d e l ' E t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n . C e l l e s - c i touchent, à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e , u n e i n d e m n i t é f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . A r t . 1 0 6 O r d o n n a n c e s c i v i l e s a u x i l i a i r e s L ' e n g a g e m e n t d'ordonnances c i v i l e s a u x i l i a i r e s p o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s ( s e r - g e n t s e t c a p o r a u x ) i n c o m b e a u x c o m m a n d a n t s d e s é c o l e s e t d e s c o u r s p o u r l a d u r é e d u s e r v i c e e n c a s e r n e d e s é c o l e s d e r e c r u e s e t d e s c o u r s d ' i n s - t r u c t i o n p r é v u s d a n s l e t a b l e a u d e s é c o l e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s c o u r s q u i c o m p t e n t c o m m e c o u r s d e répétition, d e complément o u d u l a n d s t u r m ) . L e s o r d o n n a n c e s c i v i l e s a u x i l i a i r e s t o u c h e n t , à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e , u n e i n d e m n i t é f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . T i t r e c i n q u i è m e : V o y a g e s e t t r a n s p o r t s C h a p i t r e p r e m i e r : E n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t . 1 0 7 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s f i x e , a p r è s e n t e n t e _ a v e c l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s , l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n p o u r l e s v o y a g e s e t t r a n s - p o r t s d e l a t r o u p e e t d e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s . A r t . 1 0 8 T i t r e s d e l é g i t i m a t i o n ' L e p a i e m e n t d e s t a x e s e s t d i f f é r é p o u r l e s t r a n s p o r t s à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a t i o n o r d o n n é s p a r l a t r o u p e e t l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s . 2 L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s d é t e r m i n e , e n a c c o r d a v e c l e s e n t r e - p r i s e s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s , l e s t i t r e s d e l é g i t i m a t i o n n é c e s s a i r e s e n v u e d e l a m i s e e n c o m p t e d e s p r i x d e t r a n s p o r t ( b i l l e t s , transports d e b a g a g e s , d e v é h i c u l e s , d ' a n i m a u x , d e m a t é r i e l e t d e m a r c h a n d i s e s n é c e s s a i r e s à l ' a r m é e ) . 3 D a n s l e c a s d ' u n e m i s e s u r p i e d p o u r l e s e r v i c e a c t i f p a r p u b l i c a t i o n , l e s m i l i t a i r e s q u i e n t r e n t e n s e r v i c e s o n t t r a n s p o r t é s s a n s titre d e t r a n s p o r t j u s - q u ' a u l i e u d e r a s s e m b l e m e n t . L ' u n i f o r m e o u l e l i v r e t d e s e r v i c e s e r t d e l é g i t i m a t i o n . S e c t i o n 2 : V o y a g e s A r t . 1 0 9 P a r c o u r s , d r o i t I L ' a d m i n i s t r a t i o n militaire n e p a i e q u e l e b i l l e t p o u r l e p a r c o u r s d i r e c t o u h a b i t u e l e n t r e l e l i e u d e d o m i c i l e e t l e l i e u d ' e n t r é e e n s e r v i c e ( l e c a s 1 7 4 9A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 é c h é a n t , é g a l e m e n t p o u r l e r e t o u r a u d o m i c i l e ) . L e l i e u d e d o m i c i l e e s t c e l u i q u i e s t i n d i q u é d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e . L e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r d e s p a r c o u r s s ' é c a r t a n t d e l a r o u t e d i r e c t e o u h a b i t u e l l e s o n t à l a c h a r g e d u m i l i t a i r e . 2 L e s o f f i c i e r s , l e s a s p i r a n t s o f f i c i e r s , e t l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s o n t d r o i t a u t r a n s p o r t e n p r e m i è r e c l a s s e l o r s q u ' i l s v o y a g e n t a u x f r a i s d e l a C o n f é d é - r a t i o n e t l o r s d u r e t r a i t d u b i l l e t d e c o n g é à p r i x u n : _ q u e ; t o u s l e s a u t r e s m i l i t a i r e s o n t d r o i t a u t r a n s p o r t e n d e u x i è m e c l a s s e . A r t . 1 1 0 V o y a g e s d e f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x L e s f o n c t i o n n a i r e s f é d é r a u x d é t e n t e u r s d ' u n a b o n n e m e n t g é n é r a l p a y é p a r l a C o n f é d é r a t i o n n ' o n t p a s d r o i t , p o u r l e u r s v o y a g e s m i l i t a i r e s , a u r e m - b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e t r a n s p o r t . E n r e v a n c h e , l e t r a n s p o r t d e l e u r s b a g a g e s d ' o r d o n n a n c e , d e s b i c y c l e t t e s e t d e s c h e v a u x s e f a i t s e l o n l e s d i s p o - s i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s a u t r e s m i l i t a i r e s . A r t . 1 1 1 Remboursement d u p r i x d u b i l l e t L e s f r a i s d u t r a n s p o r t ( t a x e m i l i t a i r e ) a u q u e l l e s m i l i t a i r e s o n t d r o i t à l'entrée a u s e r v i c e e t a u l i c e n c i e m e n t p e u v e n t ê t r e p a y é s p a r l e c o m p t a b l e : a . A u x m i l i t a i r e s q u i , à d é f a u t d e p i è c e j u s t i f i c a t i v e v a l a b l e , d o i v e n t p a y e r l e u r b i l l e t . L e m i l i t a i r e d o i t f o u r n i r l a p r e u v e d u r e t r a i t d u b i l l e t ; b . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s , s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . A r t . 1 1 2 B i l l e t d e c o n g é L o r s d ' u n c o n g é g é n é r a l , l e s m i l i t a i r e s o n t d r o i t à d e s b i l l e t s d e c o n g é a u p r i x u n i q u e d e 5 f r a n c s p o u r s e r e n d r e à l e u r p r o p r e d o m i c i l e o u à c e l u i d e l e u r s p a r e n t s e t e n r e v e n i r . 2 L o r s q u e l e d o m i c i l e d u m i l i t a i r e o u c e l u i d e s e s p a r e n t s s e t r o u v e à l ' é t r a n g e r , u n b i l l e t a u p r i x u n i q u e d e 5 f r a n c s p e u t ê t r e o b t e n u p o u r l e l i e u o ù l e S u i s s e d e l ' é t r a n g e r p a s s e s o n c o n g é d a n s l e p a y s , o u p o u r u n e g a r e f r o n t i è r e l o r s q u e l e m i l i t a i r e s e r e n d e n c o n g é à s o n d o m i c i l e o u à c e l u i d e s e s p a r e n t s à l ' é t r a n g e r . S e c t i o n 3 : I n d e m n i t é d e v o y a g e a u x m i l i t a i r e s e n t r a n t a u s e r v i c e d e p u i s l ' é t r a n g e r A r t . 1 1 3 E n t r é e à l ' é c o l e d e r e c r u e s L e s f r a i s d e v o y a g e d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r q u i s e r e n d e n t e n S u i s s e p o u r y a c c o m p l i r l ' é c o l e d e r e c r u e s e t , l ' é c o l e d e r e c r u e s t e r m i n é e , r e g a g n e n t l e u r 1750A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , s o n t p a y é s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s , d u d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r à l a g a r e f r o n t i è r e o u à l ' a é r o p o r t . C e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t , p a r a n a l o g i e , l o r s d u l i c e n c i e m e n t a n t i c i p é , p o u r a u t a n t q u e c e dernier a i t l i e u s a n s f a u t e d e l a p a r t d e l a r e c r u e . 2 L e s f r a i s d e v o y a g e s u r t e r r i t o i r e s u i s s e , l e c a s é c h é a n t d è s l ' a é r o p o r t , à l'entrée a u s e r v i c e e t a u l i c e n c i e m e n t , s o n t à l a c h a r g e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l r è g l e n t l e s d é t a i l s . A r t . 1 1 4 E n t r é e e n s e r v i c e p o u r l e s a u t r e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ' L e s f r a i s d e v o y a g e d e s m i l i t a i r e s q u i r e n t r e n t d e l ' é t r a n g e r p o u r a c c o m - p l i r u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n s o n t à l e u r c h a r g e d e p u i s l e d o m i c i l e à l ' é t r a n - g e r à l a g a r e f r o n t i è r e o u à l ' a é r o p o r t . I l e n e s t d e m ê m e a u l i c e n c i e m e n t . 2 L o r s q u ' u n c o m m a n d a n t c o n s i d è r e q u e l a m i s e s u r p i e d d ' u n m i l i t a i r e a u b é n é f i c e d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r e s t i n d i s p e n s a b l e p o u r u n s e r v i c e d ' i n s - t r u c t i o n q u i s o u f f r e d ' u n e c a r e n c e d e c a d r e s , e t q u e l e militaire e s t p r ê t à f a i r e d u s e r v i c e v o l o n t a i r e , l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s p e u t , s u r r e q u ê t e d û m e n t m o t i v é e e t p r é s e n t é e a v a n t l e s e r v i c e , a u t o r i s e r l e r e m b o u r - s e m e n t d u b i l l e t p o u r l e p a r c o u r s a l l e r e t r e t o u r à l ' é t r a n g e r , e n t e n a n t c o m p t e d ' u n e l i m i t e f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . A r t . 1 1 5 E n t r é e a u s e r v i c e a c t i f L e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r m o b i l i s é s p o u r l e s e r v i c e a c t i f s e f o n t r e m b o u r s e r , p a r l a c a i s s e d e s e r v i c e , l e s f r a i s d e v o y a g e ( d e u x i è m e c l a s s e ) d e l e u r d o m i - c i l e à l a f r o n t i è r e s u i s s e o u à l ' a é r o p o r t . I l s o n t d r o i t a u m ê m e d é d o m m a g e - m e n t p o u r l e v o y a g e d u r e t o u r a p r è s l e l i c e n c i e m e n t . C h a p i t r e 2 : T r a n s p o r t s p a r t é l é p h é r i q u e s e t r e m o n t e - p e n t e s A r t . 1 1 6 ' L e s t é l é p h é r i q u e s e t r e m o n t e - p e n t e s n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r d e s t r a n s p o r t s q u e s i l e s m o y e n s d e l a t r o u p e n e p e r m e t t e n t p a s d ' a t t e i n d r e l e m ê m e b u t d a n s l e d é l a i u t i l e . 2 P e u v e n t a u t o r i s e r d e t e l s transports: a . L e s c o m m a n d a n t s d e c o r p s d ' a r m é e , l e c o m m a n d a n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , l e s d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é - r a u x , a i n s i q u e l e s s o u s - c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e s g r o u p e m e n t s d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e t d e l ' i n s t r u c t i o n ; b . L e s c o m m a n d a n t s d e d i v i s i o n e t d e z o n e t e r r i t o r i a l e j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d ' u n m o n t a n t d e 1 5 0 0 f r a n c s . 1 7 5 1A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 C h a p i t r e 3 : T r a n s p o r t s p a r des e n t r e p r i s e s c i v i l e s A r t . 1 1 7 ' D e s t r a n s p o r t s n e s e r o n t c o n f i é s à d e s e n t r e p r i s e s c i v i l e s q u e s ' i l s n e p e u v e n t ê t r e e x é c u t é s d a n s l e d é l a i u t i l e p a r u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t s p u b l i c s o u s i d e s v é h i c u l e s à moteur m i l i t a i r e s a p p r o p r i é s n e s o n t p a s d i s - p o n i b l e s . 2 L ' e x é c u t i o n d e t e l s t r a n s p o r t s e s t s u b o r d o n n é e à u n e a u t o r i s a t i o n q u i n e s e r a a c c o r d é e q u e p o u r d e s t r a n s p o r t s d e c o u r t e d u r é e a u i m p r é v u s . 3 S o n t c o m p é t e n t s p o u r a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n : a . A u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , a p r è s e n t e n t e a v e c l a D i r e c t i o n d e s p a r c s d e s a u t o m o b i l e s d e l ' a r m é e d e T h o u n e ( o c t r o i d e c r é d i t ) : 1 . L e s c o m m a n d a n t s d e c o r p s d ' a r m é e , l e c o m m a n d a n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , l e s d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x a i n s i q u e l e s s o u s - c h e f s d ' é t a t - m a j o r d e s g r o u p e m e n t s d e l ' é t a t - m a j o r e t d e l ' i n s t r u c t i o n ; 2 . L e s c o m m a n d a n t s d e d i v i s i o n e t d e z o n e t e r r i t o r i a l e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e 1 5 0 0 f r a n c s . b . A u s e r v i c e a c t i f : L e commandement d e l'armée p o u r l ' é t a t - m a j o r d e l'armée e t l e s t r o u p e s d ' a r m é e a i n s i q u e l e s c h e f s d e t r a n s p o r t d e s g r a n d e s u n i t é s p o u r l e s t r o u p e s q u i l e u r s o n t s u b o r d o n n é e s t e c h n i q u e m e n t . T i t r e s i x i è m e : S e r v i c e s a n i t a i r e C h a p i t r e p r e m i e r : P r e s t a t i o n s A r t . 1 1 8 M a n q u e d e m é d e c i n s e t d e d e n t i s t e s d e t r o u p e L o r s q u ' i l n ' y a n i m é d e c i n n i d e n t i s t e d e t r o u p e e n s e r v i c e , q u e l e u r n o m b r e n e s u f f i t p a s o u q u ' i l s n e p e u v e n t ê t r e a t t e i n t s t a n s u n d é l a i r a i s o n - n a b l e , l e s traitements s o n t f a i t s : a . S u r l e s p l a c e s d ' a r m e s p e r m a n e n t e s , e n p r i n c i p e , p a r l e s m é d e c i n s e t d e n t i s t e s d e p l a c e d ' a r m e s o u l e u r s r e m p l a ç a n t s , n o m m é s p a r l e m é d e - c i n e n c h e f d e l ' a r m é e ; b . D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , p a r d e s m é d e c i n s o u d e s d e n t i s t e s c i v i l s . A r t . 1 1 9 E p i d é m i e s ' L o r s d ' é p i d é m i e s e t d a n s d ' a u t r e s c a s s p é c i a u x , l e m é d e c i n e n c h e f d e l'armée p e u t , s u r l a proposition d u c o m m a n d a n t , autoriser l ' e n g a g e m e n t t e m p o r a i r e d ' i n f i r m i e r s c i v i l s q u a l i f i é s ( d ' i n f i r m i è r e s c i v l e s q u a l i f i é e s ) . z L e p e r s o n n e l s o i g n a n t c i v i l e n g a g é a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e s e r a i n d e m n i s é s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e . 1752A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 A r t . 1 2 0 S o i n s d o n n é s à l a p o p u l a t i o n c i v i l e P o u r l e s s o i n s d o n n é s à l a p o p u l a t i o n p a r l e s m é d e c i n s d e t r o u p e e n l ' a b s e n c e d e m é d e c i n s c i v i l s , l a t r o u p e f a c t u r e l e s h o n o r a i r e s d ' a p r è s l e t a r i f A A / A M / A I e t e n v e r s e l e m o n t a n t à l a c a i s s e d e s e r v i c e . A r t . 1 2 1 C o n v o c a t i o n s d ' o f f i c i e r s s a n i t a i r e s L e s o f f i c i e r s s a n i t a i r e s q u i n é g l i g e n t o u n ' a c c o m p l i s s e n t p a s l e u r s d é v o i r s e n m a t i è r e d e r a p p o r t s m é d i c a u x p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e p a r l e m é d e c i n e n c h e f d e l ' a r m é e , e n v u e d ' é t a b l i r o u d e c o m p l é t e r c e s rapports, d e d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s o u d ' e f f e c t u e r d ' a u t r e s t r a v a u x c o m p l é m e n t a i r e s . C e s c o n v o c a t i o n s n e donnent d r o i t n i à l a s o l d e n i à a u c u n e a u t r e i n d e m n i t é . C h a p i t r e 2 : M é d i c a m e n t s e t m a t é r i e l s a n i t a i r e A r t . 1 2 2 M é d i c a m e n t s E n p r i n c i p e , l e s m é d i c a m e n t s s o n t f o u r n i s p a r l a P h a r m a c i e d e l ' a r m é e ; i l e s t p o s s i b l e d e f a i r e q u e l q u e s a c h a t s d e p e u d ' i m p o r t a n c e d a n s l e c o m - m e r c e . A r t . 1 2 3 M a t é r i e l s a n i t a i r e L ' é q u i p e m e n t d ' u n c a b i n e t d e m é d e c i n o u d e d e n t i s t e p r i v é ( a p p a r e i l s , i n t r u m e n t s ) n e p e u t ê t r e l o u é q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l a P h a r m a c i e d e l ' a r m é e . 2 P o u r l e s a p p a r e i l s e t i n s t r u m e n t s p r i v é s q u ' u n m é d e c i n o u u n d e n t i s t e d e t r o u p e u t i l i s e a u c o u r s d e s o n a c t i v i t é a u s e r v i c e m i l i t a i r e , u n e i n d e m n i t é n e p e u t ê t r e p a y é e q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l a P h a r m a c i e d e l ' a r m é e . C h a p i t r e 3 : E n g a g e m e n t d e f o r m a t i o n s s a n i t a i r e s d a n s d e s h ô p i t a u x c i v i l s A r t . 1 2 4 L o r s q u e d e s m i l i t a i r e s d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s s o n t e n g a g é s e n v u e d e s e r v i r d a n s d e s h ô p i t a u x c i v i l s , u n e i n d e m n i t é p a r militaire e t p a r j o u r , f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , e s t v e r s é e à l a d i r e c t i o n d e l ' h ô p i t a l p o u r l e s i n c o n v é n i e n t s s u b i s . C h a p i t r e 4 : C a m p s d ' i n v a l i d e s A r t . 1 2 5 L e s c a m p s d ' i n v a l i d e s d u s e r v i c e s a n i t a i r e d e l'armée t i e n n e n t , o u t r e l a c o m p t a b i l i t é d e l a troupe, u n e c o m p t a b i l i t é d e p a t i e n t s . L e D é p a r t e m e n t 1 7 5 3A d m i n i s t r a t i o n d e l'armée — O R O 1 9 8 6 m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l a q u o t e - p a r t d e l a c o n t r i b u t i o n d e s i n v a l i d e s , à v e r s e r à l a c a i s s e d e s e r v i c e p o u r l a s u b s i s t a n c e e t l e l o g e m e n t . A l a f i n d u s e r v i c e , l ' é v e n t u e l s o l d e a c t i f d e l a c o m p t a b i l i t é d e p a t i e n t s e s t v e r s é a u f o n d s p o u r l e s c a m p s d ' i n v a l i d e s . T i t r e s e p t i è m e : A n i m a u x d e l ' a r m é e C h a p i t r e p r e m i e r : C h e v a u x e t m u l e t s S e c t i o n 1 : R a t i o n s d e f o u r r a g e A r t . 1 2 6 R a t i o n j o u r n a l i è r e L a r a t i o n j o u r n a l i è r e n o r m a l e p o u r c h e v a u x e t m u l e t s e s t d e 4 k g d ' a v o i n e , 8 k g d e f o i n e t d e 2 0 g d e s e l . 2 L e s c o m m a n d a n t s p e u v e n t a u t o r i s e r u n e c o m p e n s a t i o n e n t r e l ' a v o i n e e t l e f o i n ; 1 k g d ' a v o i n e e s t a l o r s é q u i v a l e n t à 2 k g d e f o i n . ' L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s p e u t , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é - r a l d e s a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e , r e m p l a c e r l a r a t i o n j o u r n a l i è r e n o r - m a l e p a r d ' a u t r e s f o u r r a g e s d e v a l e u r n u t r i t i v e é g a l e ( p . e x . : f o u r r a g e e n c u b e s ) . A r t . 1 2 7 R a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s P o u r t e n i r c o m p t e d ' e x i g e n c e s e x t r a o r d i n a i r e s , l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s p e u t , à l a d e m a n d e m o t i v é e d u c o m m a n d a n : d e t r o u p e e t a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e , a c c o r d e r d e s r a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 1 2 8 R a t i o n d e s e c o u r s L a r a t i o n d e s e c o u r s d e s c h e v a u x e t m u l e t s e s t d é f i n i e p a r l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s v é t é r i - n a i r e s d e l ' a r m é e . A r t . 1 2 9 D r o i t a u f o u r r a g e L e s r a t i o n s n o n p e r ç u e s à l a f i n d u s e r v i c e s o n t a c q u i s e s à l a C o n f é d é r a - t i o n . ' L a contre-valeur d e s r a t i o n s p e r ç u e s e n t r o p e s t v e r s é e à l a c a i s s e d e s e r - v i c e . U n e c o m p e n s a t i o n e n t r e l e s r a t i o n s d ' a v o i n e e t l e s r a t i o n s d e f o i n e s t c e p e n d a n t a u t o r i s é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 6 , 2 e a l i n é a . S e c t i o n 2 : A p p r o v i s i o n n e m e n t e n f o u r r a g e s A r t . 1 3 0 P o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n f o u r r a g e s , l e s a r t i c l e s 7 9 à 8 7 c o n c e r n a n t l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n s u b s i s t a n c e s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 1 7 5 4A d m i n i s t r a t i o n d e l'armée — O R O 1 9 8 6 S e c t i o n 3 : I n d e m n i t é d e f o u r r a g e A r t . 1 3 1 L o r s q u e l e m i l i t a i r e r e ç o i t l a s u b s i s t a n c e e n e s p è c e s , e t q u e s o n c h e v a l d e s e l l e n e p e u t ê t r e n o u r r i p a r l a t r o u p e , i l a d r o i t à u n e i n d e m n i t é d e f o u r - r a g e d e 5 f r a n c s p a r j o u r ( y c o m p r i s l a p a i l l e d ' é c u r i e ) . C h a p i t r e 2 : C h i e n s m i l i t a i r e s A r t . 1 3 2 L o c a t i o n ' P o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , l e s c h i e n s n é c e s s a i r e s à l a t r o u p e p e u v e n t ê t r e l o u é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e . 2 U n e i n d e m n i t é d e l o u a g e p a r j o u r d e s e r v i c e , f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t militaire f é d é r a l , e s t a l l o u é e p o u r l e s c h i e n s m i l i t a i r e s . A r t . 1 3 3 N o u r r i t u r e e t l o g e m e n t L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d e n o u r r i t u r e e t d e l o g e m e n t d e s c h i e n s m i l i t a i r e s a u s e r v i c e . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d e l a s u b s i s t a n c e e n n a t u r e e t e n e s p è c e s . A r t . 1 3 4 T r a i t e m e n t v é t é r i n a i r e L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e t r a i t e m e n t v é t é r n a i r e d e s c h i e n s m i l i t a i r e s a u s e r v i c e . A r t . 1 3 5 A c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e a l l o u e u n e i n d e m n i t é a n n u e l l e f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p o u r l e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e d e s c o n d u c t e u r s d e c h i e n s m i l i t a i r e s . C h a p i t r e 3 : P i g e o n s v o y a g e u r s m i l i t a i r e s A r t . 1 3 6 L o c a t i o n ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n p e u t l o u e r , p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , l e s p i g e o n s v o y a g e u r s n é c e s s a i r e s a u s e r v i c e d e s t r a n s m i s - s i o n s , a i n s i q u e l e s p i g e o n n i e r s , p o u r a u t a n t q u e c e u x d e l'armée n e s o i e n t p a s d i s p o n i b l e s . 2 U n e i n d e m n i t é d e l o u a g e p a r j o u r d e s e r v i c e , f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t militaire f é d é r a l , e s t a l l o u é e p o u r l e s p i g e o n s v o y a g e u r s m i l i t a i r e s . 3 L ' i n d e m n i t é d e l o u a g e c o m p r e n d l a l o c a t i o n d e s p i g e o n n i e r s e t d e l e u r s a c c e s s o i r e s a i n s i q u ' u n m o n t a n t p o u r l e s p e r t e s p o u v a n t a l l e r j u s q u ' à 2 0 p o u r c e n t d e l ' e f f e c t i f d e s p i g e o n s l o u é s . 1 7 5 5A d m i n i s t r a t i o n d e l'armée — O R O 1 9 8 6 A r t . 1 3 7 N o u r r i t u r e e t l o g e m e n t L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l a r a t i o n q u o t i d i e n n e d ' a l i m e n t ( 4 0 g a u m a x i m u m ) a i n s i q u e l e l o g e m e n t d e s p i g e o n s a u s e r v i c e . A r t . 1 3 8 T r a i t e m e n t v é t é r i n a i r e L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e t r a i t e m e n t v é t é r i n a i r e d e s p i g e o n s m i l i t a i r e s a u s e r v i c e . A r t . 1 3 9 D r e s s a g e e t e n t r a î n e m e n t h o r s d u s e r v i c e ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n a l l o u e u n e i n d e m n i t é f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p o u r l e d r e s s a g e e t - ' e n t r a î n e m e n t h o r s d u s e r v i c e d e s p i g e o n s v o y a g e u r s m i l i t a i r e s , p o u r l a t e n u e d u c o n t r ô l e e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s l i s t e s d ' e n t r a î n e m e n t e t d e p e r f o r m a n c e s . 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u t e n o u t r e l i v r e r s a n s f r a i s a u x d é t e n - t e u r s d e s p i g e o n n i e r s l a n o u r r i t u r e n é c e s s a i r e a u x p i g i o n s v o y a g e u r s d e l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e e t d e l a r é s e r v e ; i l p e u t l e u r r e m e t t r e , p o u r l e t r a n s - p o r t d e s p i g e o n s à l ' e n t r a î n e m e n t , d e s l e t t r e s d e v o i t u r e s m i l i t a i r e s o u d e s b o n s p o u r t r a n s p o r t s m i l i t a i r e s . T i t r e h u i t i è m e : V é h i c u l e s e t e n g i n s d u g é n i e c i v i l C h a p i t r e p r e m i e r : G é n é r a l i t é s A r t . 1 4 0 ' L a C o n f é d é r a t i o n r é p o n d d e t o u s l e s d o m m a g e s e t p e r t e s s u r v e n u s a u s e r - v i c e , d e p u i s l a r é c e p t i o n d e s v é h i c u l e s à m o t e u r j u s q u ' à l e u r r e d d i t i o n , à m o i n s q u ' i l s n e s o i e n t i m p u t a b l e s à l ' u s u r e n o r m a l e o u à d e s d é f e c t u o s i t é s a n t é r i e u r e s a u s e r v i c e . 2 L a C o n f é d é r a t i o n r é p o n d é g a l e m e n t d e s d o m m a g e s c a u s e s d a n s l e s c o u r s e s d ' e s s a i , l o r s d e l ' e s t i m a t i o n d ' e n t r é e o u d e s o r t i e e t l o r s d'inspections, s i a u c u n e f a u t e n ' e s t i m p u t a b l e a u d é t e n t e u r . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l a c o m p é t e n c e e t l a p r o c é d u r e , l e s d i s p o s i t i o n s r e l a - t i v e s a u x d o m m a g e s r é s u l t a n t d ' a c c i d e n t s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . C h a p i t r e 2 : V é h i c u l e s S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t . 1 4 1 O n e n t e n d p a r v é h i c u l e s , t o u s l e s v é h i c u l e s à m o t e u r , l e s r e m o r q u e s , l e s é l é v a t e u r s e t l e s b a t e a u x ( y c o m p r i s l e s v é h i c u l e s s p é c i a u x ) . L e s p r e s c r i p - t i o n s c o n c e r n a n t l e s v é h i c u l e s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à t o u s l e s m o y e n s e n g l o b é s s o u s c e t t e d é s i g n a t i o n . 1 7 5 6A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 S e c t i o n 2 : L o c a t i o n A r t . 1 4 2 P r i n c i p e s ' S i l a C o n f é d é r a t i o n n e p o s s è d e p a s u n n o m b r e s u f f i s a n t d e v é h i c u l e s à r e - m e t t r e à l a t r o u p e p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , i l e s t p o s s i b l e d ' e n l o u e r . 2 S o n t a u t o r i s é s à p r o c é d e r à l a l o c a t i o n : a . E n c e q u i c o n c e r n e l e s v é h i c u l e s , l ' I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e ( D i r e c t i o n d e s p a r c s a u t o m o b i l e s d e l ' a r m é e ) ; b . E n c e q u i c o n c e r n e l e s b a t e a u x , l ' O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i - c a t i o n s . L e s v é h i c u l e s l o u é s c i r c u l e n t a v e c d e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e m i l i t a i r e s e t s o n t c o n d u i t s p a r d e s m i l i t a i r e s . A r t . 1 4 3 I n d e m n i t é d e l o u a g e ' L ' o r g a n e a u t o r i s é à p r o c é d e r à l a l o c a t i o n f i x e l ' i n d e m n i t é d e l o u a g e j o u r - n a l i è r e . I l t i e n t c o m p t e d e s b a r è m e s q u i s o n t a p p l i q u é s d a n s l a b r a n c h e s e l o n l ' e n d r o i t e t l a s a i s o n ( i n d e m n i t é s i m p l e o u i n d e m n i t é k i l o m é t r i q u e e t i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e c o m b i n é e s ) . 2 L e d é c o m p t e e s t f a i t p a r l ' o r g a n e q u i e s t a u t o r i s é à p r o c é d e r à l a l o c a t i o n . S e c t i o n 3 : U t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s à m o t e u r p r i v é s A r t . 1 4 4 P r i n c i p e ' D a n s c e r t a i n s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' a u t o r i s a t i o n p e u t ê t r e d o n n é e d ' u t i l i s e r t e m p o r a i r e m e n t a u s e r v i c e d e s v é h i c u l e s c i v i l s . 2 L e s v é h i c u l e s c i v i l s u t i l i s é s a u s e r v i c e s o n t c o n d u i t s p a r l e s m i l i t a i r e s q u i e n s o n t l e s d é t e n t e u r s o u l e u r s m a n d a t a i r e s e t c i r c u l e n t a v e c l e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e c a n t o n a l e s s o u s l ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d u d é t e n t e u r . 3 L a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t e l s v é h i c u l e s e s t v o l o n t a i r e e t n e p e u t ê t r e o r d o n n é e . L e s d é t e n t e u r s d o i v e n t ê t r e r e n s e i g n é s a u p r é a l a b l e s u r l e s d i s - p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 4 5 à 1 4 7 . A r t . 1 4 5 A u t o r i s a t i o n ' L ' a u t o r i s a t i o n p o u r l ' u t i l i s a t i o n a u s e r v i c e d e v é h i c u l e s c i v i l s e s t a c c o r d é e p o u r h u i t j o u r s a u m a x i m u m , p o u r a u t a n t q u e l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t s p u b l i c s n e p e r m e t t e n t p a s d ' a t t e i n d r e l e m ê m e b u t d a n s u n d é l a i u t i l e e t q u e d e s v é h i c u l e s m i l i t a i r e s appropriés n e s o i e n t p a s d i s p o n i b l e s . 2 S o n t c o m p é t e n t s p o u r a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n : a . A u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n : • 1 . P o u r q u a t r e j o u r s l e s c o m m a n d a n t s d e d i v i s i o n , d e z o n e t e r - a u p l u s : r i t o r i a l e e t d e b r i g a d e , l e s d i r e c t e u r s d e s 1 7 5 7A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 2 . P o u r h u i t j o u r s a u p l u s : o f f i c e s f é d é r a u x a i n s i q u e l e s s o u s - c h e f s d ' é t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l e t d u g r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n ; l e c h e f d e l ' é t a t - m a j o r , l e c h e f d e l ' i n s t r u c - t i o n , l e s c o m m a n d a n t s d e c o r p s d ' a r m é e e t l e c o m m a n d a n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ; b . A u s e r v i c e a c t i f : 1 . L e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e p o u r l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e e t l e s t r o u p e s d ' a r m é e ; 2 . L a D i v i s i o n m o b i l i s a t i o n p o u r l e s é t a t s - m a j o r s d e s p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n ; 3 . L e s c h e f s d u s e r v i c e d e t r a n s p o r t d e s g r a n d e s u n i t é s p o u r l e s t r o u p e s q u i l e u r s o n t t e c h n i q u e m e n t s u b o r d o n n é e s . A r t . 1 4 6 I n d e m n i t é s L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l ' i n d e m n i t é k i l o m é t r i q u e p o u r l ' u t i l i - s a t i o n a u s e r v i c e d e s v é h i c u l e s c i v i l s . C e t t e i n d e m n i t é c o m p r e n d t o u s l e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' u t i l i s a t i o n d u v é h i c u l e . A r t . 1 4 7 A s s u r a n c e c a s c o L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l c o n c l u t u n e a s s u r a n c e c a s c o c o u v r a n t l e s d o m m a g e s r é s u l t a n t d e l ' u t i l i s a t i o n a u s e r v i c e d e s v é h i c u l e s c i v i l s ( y c o m - p r i s l e t r a j e t p o u r l ' e n t r é e e n s e r v i c e e t l e l i c e n c i e m e n t ) . L a f r a n c h i s e à l a c h a r g e d u d é t e n t e u r d u v é h i c u l e l o r s d e d o m m a g e s d u s à u n a c c i d e n t e s t d e 1 0 0 f r a n c s . C h a p i t r e 3 : E n g i n s d u g é n i e c i v i l S e c t i o n 1 : D é f i n i t i o n s A r t . 1 4 8 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e e n g i n s d u g é n i e c i v i l , n o t a m m e n t : a . L e s m a c h i n e s p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l a t e r r e e t d u g r a v i e r , a i n s i q u e p o u r l e r é g a l a g e ; b . L e s m a c h i n e s p o u r l ' e x c a v a t i o n e n r o c h e r ; c . L e s m o y e n s d e t r a n s p o r t ; d . L e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s s a b l e s e t d u g r a v i e r ; e . L e s m a c h i n e s p o u r l a p r é p a r a t i o n e t l a m i s e e n œ u v r e d u b é t o n ; f . L e s m a c h i n e s p o u r l a p r é p a r a t i o n e t l a p o s e d e r e v ê t e m e n t s r o u t i e r s b i t u m i n e u x ; g . L e s m a c h i n e s p o u r l a c o n s t r u c t i o n d e s r o u t e s ; 1 7 5 8A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 h . L e s m a c h i n e s p o u r l a construction d e s f o n d a t i o n s e t l e s travaux d a n s l ' e a u ; i . L e s m a c h i n e s p o u r l ' e n l è v e m e n t d e l a n e i g e . S e c t i o n 2 : L o c a t i o n A r t . 1 4 9 ' S i l a C o n f é d é r a t i o n n e p o s s è d e p a s u n n o m b r e s u f f i s a n t d ' e n g i n s d u g é n i e c i v i l à r e m e t t r e à l a t r o u p e p o u r l e s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , l ' O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s p e u t e n l o u e r . 2 L e s e n g i n s l o u é s s o n t d e s s e r v i s p a r l a t r o u p e e t , s ' i l s s o n t a d m i s à c i r c u l e r , m u n i s d e p l a q u e s d e c o n t r ô l e m i l i t a i r e s . 3 L e d é c o m p t e s e r a é t a b l i p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s . S e c t i o n 3 : E m p l o i a u s e r v i c e d ' e n g i n s d u g é n i e c i v i l p r i v é s A r t . 1 5 0 P r i n c i p e s ' D a n s c e r t a i n s c a s p a r t i c u l i e r s , l ' u t i l i s a t i o n t e m p o r a i r e a u s e r v i c e d ' e n g i n s d u g é n i e c i v i l p r i v é s p e u t ê t r e a u t o r i s é e . 2 A u s e r v i c e , c e s e n g i n s d u g é n i e c i v i l s o n t e n g é n é r a l c o n d u i t s p a r l e d é t e n - t e u r o u s o n m a n d a t a i r e ; s ' i l s s o n t a d m i s à c i r c u l e r , i l s s o n t m u n i s d e s p l a - q u e s d e c o n t r ô l e c a n t o n a l e s e t s o n t c o u v e r t s p a r l ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l d u d é t e n t e u r . 3 L a m i s e à d i s p o s i t i o n d e c e s e n g i n s d u g é n i e c i v i l e s t v o l o n t a i r e ; e l l e n e p e u t ê t r e o r d o n n é e . L e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u x a r t i c l e s 1 5 1 à 1 5 2 s o n t p r é - alablement c o m m u n i q u é e s a u d é t e n t e u r . A r t . 1 5 1 A u t o r i s a t i o n ' L ' a u t o r i s a t i o n e n v u e d e l ' u t i l i s a t i o n a u s e r v i c e d ' e n g i n s d u g é n i e c i v i l p r i v é s n ' e s t a c c o r d é e q u e l o r s q u e d e s e n g i n s m i l i t a i r e s appropriés n e s o n t p a s d i s p o n i b l e s . 2 S o n t c o m p é t e n t s p o u r a c c o r d e r l ' a u t o r i s a t i o n : a . A u s e r v i c e d'instruc- l e c h e f d ' a r m e d e s t r o u p e s d u g é n i e , p o u r t i o n : u n e d u r é e d e s i x j o u r s a u plus; b . A u s e r v i c e a c t i f : l e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e . 3 L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' o c c u p e r u n d i s p o s i t i f d e c o m b a t a u s e r v i c e a c t i f , l a c o m - p é t e n c e d e l o u e r d e s e n g i n s d u g é n i e c i v i l p r i v é s e s t d é l é g u é e s a n s a u t o r i s a - t i o n s p é c i a l e j u s q u ' à l ' é c h e l o n d e l ' u n i t é ; e l l e s e l i m i t e à l a l o c a t i o n d ' u n e p e l l e c h a r g e u s e e t d ' u n e p e l l e m é c a n i q u e p a r u n i t é p o u r u n e d u r é e m a x i - m a l e d e 1 4 j o u r s . 1 7 5 9A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 A r t . 1 5 2 I n d e m n i t é s ' L ' O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s f i x e l e s i n d e m n i t é s p o u r l ' u t i - l i s a t i o n a u s e r v i c e d ' e n g i n s d u g é n i e c i v i l p r i v é s . L ' i n d e m n i t é c o m p r e n d t o u s l e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' u t i l i s a t i o n d e c e s e n g i n s . 2 L a f a c t u r e d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e à l ' O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s . T i t r e n e u v i è m e : C a r b u r a n t s e t l u b r i f i a n t s A r t . 1 5 3 C o n s o m m a t i o n L e s c o m m a n d a n t s , a i n s i q u e l e s c a d r e s e t l a t r o u p e r e s p o n s a b l e s d u s e r v i c e a u t o m o b i l e e t d u s o u t i e n e n m a t i è r e d e c a r b u r a n t s s o i t t e n u s d e v e i l l e r à l ' u s a g e é c o n o m i q u e d e s c a r b u r a n t s . L e D é p a r t e m e n t militaire f é d é r a l p e u t o r d o n n e r u n c o n t i n g e n t e m e n t d e s c a r b u r a n t s . A r t . 1 5 4 A c q u i s i t i o n L ' a c q u i s i t i o n d e s c a r b u r a n t s e t l u b r i f i a n t s p a r l a t r o u p e a l i e u p a r l a v o i e d u r a v i t a i l l e m e n t o u p a r l e r e c o u r s a u x r e s s o u r c e s . A r t . 1 5 5 R a v i t a i l l e m e n t L a t r o u p e s e r a v i t a i l l e , e n p r i n c i p e , e n c a r b u r a n t s e t e n l u b r i f i a n t s a u x s t a - t i o n s d ' e s s e n c e d é s i g n é e s p a r l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s , a u p r è s d e s t r o u p e s d e s o u t i e n o u a u x d é p ô t s d ' a u t r e s t r o u p e s . A r t . 1 5 6 R e c o u r s a u x r e s s o u r c e s ' A u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , l'acquisition d e c a r b u r a n t s e t l u b r i f i a n t s p a r l e r e c o u r s a u x r e s s o u r c e s n e p e u t ê t r e a u t o r i s é e q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t p a r l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s . 2 A p r è s l a m o b i l i s a t i o n d e g u e r r e , l e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e p e u t , a p r è s e n t e n t e a v e c l e s o r g a n e s d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s , o r d o n n e r l e r e c o u r s a u x r e s s o u r c e s p o u r c e r t a i n e s t r o u p e s . T i t r e d i x i è m e : S e r v i c e d e l a p o s t e , d u t é l é p h o n e e t d u t é l é g r a p h e C h a p i t r e p r e m i e r : S e r v i c e p o s t a l à l a t r o u p e A r t . 1 5 7 ' L e q u a r t i e r - m a î t r e e s t r e s p o n s a b l e d e l ' o r g a n i s a t i o n d u s e r v i c e p o s t a l a u s e i n d u b a t a i l l o n o u d u g r o u p e . I l r è g l e , e n s e f o n d a n t s u r l e s d i r e c t i v e s p o u r l e s e r v i c e p o s t a l e t a p r è s e n t e n t e a v e c l e s o u s - o f f i c i e r d e l a p o s t e d e 1 7 6 0A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 c a m p a g n e e t d e s a u t r e s o r g a n e s i n t é r e s s é s , l e s o u t i e n p o s t a l d a n s s o n d o m a i n e . 2 L e c o m p t a b l e e s t r e s p o n s a b l e d e l'organisation d u s e r v i c e p o s t a l a u s e i n d e l ' u n i t é . C h a p i t r e 2 : T é l é p h o n e A r t . 1 5 8 R a c c o r d e m e n t s c i v i l s ' L e s c o n v e r s a t i o n s t é l é p h o n i q u e s e m p r u n t a n t l e r é s e a u c i v i l e t é c h a n g é e s p a r l e s t r o u p e s e n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n s o n t s o u m i s e s à l a t a x e , à l ' e x c e p - t i o n d e c e l l e s q u e l e s o r g a n e s d u s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e t i e n n e n t à p a r t i r d e s t a t i o n s d e s e r v i c e d e l ' e n t r e p r i s e d e s P T T o u d e s t a t i o n s p u b l i q u e s n o n a u t o m a t i q u e s . 2 P e n d a n t l e s e r v i c e a c t i f , l e s o r g a n e s d e c o m m a n d e m e n t s m i l i t a i r e s b é n é f i - c i e n t d e l a f r a n c h i s e d e t a x e p o u r l e s c o n v e r s a t i o n s t é l é p h o n i q u e s d e s e r - v i c e . A r t . 1 5 9 F r a n c h i s e d e t a x e p o u r l a p o s t e d e c a m p a g n e L e s f o r m a t i o n s d e l a p o s t e d e c a m p a g n e s o n t l i b é r é e s d e s t a x e s p o u r l ' i n s - t a l l a t i o n , l ' a b o n n e m e n t , l e d é m o n t a g e d e s r a c c o r d e m e n t s t é l é p h o n i q u e s , a i n s i q u e d e s t a x e s p o u r l e s c o n v e r s a t i o n s . A r t . 1 6 0 Militarisation d e r a c c o r d e m e n t s c i v i l s ' L o r s q u e l a t r o u p e s é j o u r n e p l u s d e 2 4 h e u r e s a u m ê m e endroit e t q u e l ' u t i l i s a t i o n o c c a s i o n n e l l e d ' u n t é l é p h o n e p r i v é n e s u f f i t p a s , e l l e p e u t , a v e c l ' a c c o r d d e l ' a b o n n é , m i l i t a r i s e r s o n r a c c o r d e m e n t c i v i l . 2 L a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e r e l è v e l e c o m p t e u r a v a n t l a m i l i t a r i s a t i o n ; l ' é t a t d u c o m p t e u r a i n s i q u e l e m o m e n t d u r e l e v é s o n t c o m m u n i q u é s à l ' a b o n n é e t à l a t r o u p e . A r t . 1 6 1 R a c c o r d e m e n t s m i l i t a i r e s ' L o r s q u e l a m i l i t a r i s a t i o n d ' u n t é l é p h o n e c i v i l n e s u f f i t p a s a u x b e s o i n s d ' u n o r g a n e d e c o m m a n d e m e n t , c e l u i - c i p e u t d e m a n d e r q u e l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e l u i i n s t a l l e u n r a c - c o r d e m e n t . 2 L e s t r o u p e s i n s t r u i t e s à c e t e f f e t p e u v e n t e f f e c t u e r l e r a c c o r d e m e n t d ' a p p a - r e i l s m i l i t a i r e s appropriés a u x p o i n t s d é s i g n é s p a r l a d i r e c t i o n d ' a r r o n d i s s e - m e n t d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s c o m p é t e n t e . L e s P T T p e r ç o i v e n t u n e t a x e d ' a b o n n e m e n t p o u r l e s r a c c o r d e m e n t s t e m - p o r a i r e s s e l o n l e « T a r i f d e s t a x e s p o u r l e t é l é p h o n e e t l a t é l é d i f f u s i o n » d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T . 1 7 6 1A d m i n i s t r a t i o n d e l'armée — O R O 1 9 8 6 A r t . 1 6 2 C o n v e r s a t i o n s t é l é p h o n i q u e s L e s c o n v e r s a t i o n s t é l é p h o n i q u e s m i l i t a i r e s e n e t h o r s s e r v i c e d o i v e n t ê t r e l i m i t é e s a u s t r i c t m i n i m u m . L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s p e u t d e m a n d e r q u e d e s f r a i s d e t é l é p h o n e p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s d e s u n i t é s e t d e s é t a t s - m a j o r s s o i e n t j u s t i f i é s ; i l p e u t f a c t u r e r à l a t r o u p e l e s c o n v e r s a - t i o n s i n u t i l e s . C h a p i t r e 3 : T é l é g r a p h e , t é l e x e t t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s A r t . 1 6 3 R é s e a u t é l é g r a p h i q u e p u b l i c ' L e s t é l é g r a m m e s m i l i t a i r e s d e s e r v i c e e m p r u n t a n t l e r é s e a u t é l é g r a p h i q u e p u b l i c , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x d e s o r g a n e s d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e , s o n t s o u m i s à l a t a x e . L a q u i t t a n c e t i e n t l i e u d e p i è c e j u s t i f i c a - t i v e p o u r l a c a i s s e d e s e r v i c e . 2 L e s t é l é g r a m m e s d e s e r v i c e d e s o r g a n e s d e l a p o s t e d e c a m p a g n e s o n t s o u m i s à l a t a x e . L e s t a x e s n e s o n t c e p e n d a n t p a s f a c : u r é e s à l'expéditeur m a i s p o r t é e s a u c r é d i t d e l ' e n t r e p r i s e d e s p o s t e s s o u s f o r m e d ' i n d e m n i t é f o r - f a i t a i r e . A r t . 1 6 4 R é s e a u x t é l e x d e l ' e n t r e p r i s e d e s P T T ' D e s r a c c o r d e m e n t s a u r é s e a u t é l e x p u b l i c p e u v e n t ê t r e é t a b l i s à d e s f i n s m i l i t a i r e s . 2 L e s c o n n e c t i o n s d a n s l e s c e n t r a u x , a i n s i q u e l e r a c c o r d e m e n t e t l a m i s e e n s e r v i c e d e s t é l é s c r i p t e u r s r e l è v e n t e x c l u s i v e m e n t d e l ' e n t r e p r i s e d e s P T T o u d u s e r v i c e d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e . E n r e v a n c h e , l e s l i g n e s d e r a c c o r d e m e n t p e u v e n t ê t r e é t a b l i e s p a r l e s t r o u p e s i n s t r u i t e s à c e t e f f e t . L e s p o s t e s d e c a m p a g n e s o n t l i b é r é e s d e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t e t d e c o m - m u n i c a t i o n s a i n s i q u e d e s f r a i s d ' i n s t a l l a t i o n , d e d é m o n t a g e e t d e t r a n s p o r t d e l e u r r a c c o r d e m e n t t é l e x . A r t . 1 6 5 R a c c o r d e m e n t s t é l e x c i v i l s A u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n , a u c u n r a c c o r d e m e n t t é l e x c i v i l n e p e u t ê t r e m i l i - t a r i s é . A r t . 1 6 6 I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s m i s s i o n d e d o n n é e s L e s f r a i s concernant l e s t a x e s d ' a b o n n e m e n t , l e s l i g n e s d e s e r v i c e , l e s l i g n e s d e l o c a t i o n e t d e s é l e c t i o n r e l a t i v e s à l a t r a n s m i s s : o n d e d o n n é e s p a r M o d e m / t é l é p h o n e a i n s i q u e l e s f r a i s d ' i n s t a l l a t i o n é v e n t u e l s s o n t à l a c h a r g e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n militaire f é d é r a l e . 1 7 6 2A d m i n i s t r a t i o n d e l'armée — O R O 1 9 8 6 T i t r e o n z i è m e : M a t é r i e l d e b u r e a u A r t . 1 6 7 Commande L e s f o r m a t i o n s s u i v a n t e s p e u v e n t c o m m a n d e r g r a t u i t e m e n t l e u r m a t é r i e l d e b u r e a u à l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l : a . L e s f r a c t i o n s d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e ; b . L e s é t a t s - m a j o r s d e s g r a n d e s u n i t é s , d e s r é g i m e n t s , d e s a r r o n d i s s e m e n t s t e r r i t o r i a u x , d e s r é g i o n s t e r r i t o r i a l e s , d e s p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n a i n s i q u e l ' é t a t - m a j o r d ' e n g a g e m e n t d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s ; c . L e s é t a t s - m a j o r s d u p a r c d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , d e s c o m m a n d e m e n t s d ' a é r o p o r t e t d e v i l l e , d u s e r v i c e d e s t é l é g r a p h e s e t t é l é p h o n e s d e c a m p a g n e , d u s e r v i c e m i l i t a i r e d e s c h e m i n s d e f e r , a i n s i q u e d e s t r a n s p o r t s P T T ; d . L e s t r i b u n a u x m i l i t a i r e s d e c a s s a t i o n , d ' a p p e l e t d e d i v i s i o n ; e . L e s c o u r s d ' o f f i c i e r s s e l o n l e t a b l e a u d e s c o u r s e t l e s c o m m a n d e m e n t s d e s é c o l e s e t d e s c o u r s d ' i n s t r u c t i o n s e l o n l e t a b l e a u d e s é c o l e s . 2 I e n v a d e m ê m e p o u r l e s f o r m a t i o n s d ' h ô p i t a l e t d ' a s s i s t a n c e , e n c e q u i c o n c e r n e l e m a t é r i e l d e b u r e a u n é c e s s a i r e à l ' e x p l o i t a t i o n d e s h ô p i t a u x m i l i t a i r e s , d e s s t a t i o n s d e d é p i s t a g e , d e s c a m p s d ' i n v a l i d e s , d e s p o s t e s c o l - l e c t e u r s d e p a t i e n t s , o u d e s c a m p s d ' a s s i s t a n c e . A r t . 1 6 8 A c h a t T o u s l e s a u t r e s é t a t s - m a j o r s e t u n i t é s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' a r - t i c l e 1 6 7 a c h è t e n t l e u r m a t é r i e l d e b u r e a u d a n s l e c o m m e r c e , à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d ' u n i t é . T i t r e d o u z i è m e : D o m m a g e s a u x c u l t u r e s e t à l a p r o p r i é t é A r t . 1 6 9 L e c o m m i s s a i r e d e c a m p a g n e e n c h e f p e u t c h a r g e r d e s u n i t é s administrati- v e s d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e t d e s c o m m a n d a n t s d e t r o u p e d e t r a i t e r d e s c a s d e d o m m a g e s d e p e u d ' i m p o r t a n c e . T i t r e t r e i z i è m e : P r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e m i l i t a i r e A r t . 1 7 0 C o m p é t e n c e S o n t n o t a m m e n t c o m p é t e n t s p o u r statuer e n p r e m i è r e i n s t a n c e s u r d e s prétentions d ' o r d r e p é c u n i a i r e : a . L a D i r e c t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n militaire f é d é r a l e , e n c e q u i c o n c e r n e : 1 . l a r é p a r a t i o n d e d o m m a g e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 d e l ' o r g a n i s a t i o n militaire ( O M ) , p o u r a u t a n t q u ' u n a u t r e o f f i c e f é d é r a l n e s o i t p a s compétent; 1 7 6 3A d m i n i s t r a t i o n d e l'armée — O R O 1 9 8 6 2 . l a r é p a r a t i o n d e d o m m a g e s à l a p r o p r i é t é s e l o n l ' a r t i c l e 2 3 O M ; 3 . l e d r o i t d e r e c o u r s s e l o n l ' a r t i c l e 2 5 O M ; b . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a t o p o g r a p h i e , e n c e q u i c o n c e r n e : l a f a c t u r a t i o n d e s c a r t e s r e m i s e s à t i t r e d e p r ê t e t q u i n ' o n t p a s é t é r e n - d u e s ; c . L ' E t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l , e n c e q u i c o n c e r n e : l e s f r a i s d ' i n s p e c t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d e s c h e v a u x ; d . L ' O f f i c e f é d é r a l d u g é n i e e t d e s f o r t i f i c a t i o n s , e n c e q u i c o n c e r n e : 1 . l e s prétentions r e l a t i v e s à l a f o u r n i t u r e d ' e n g i n s d u g é n i e c i v i l , d e t é l é p h é r i q u e s e t d u m a t é r e l d ' e x p l o i t a t i o n y r e l a t i f ; 2 . l a r é p a r a t i o n d e d o m m a g e s t e l s q u e p e r t e , détérioration e t m a n q u e d ' e n t r e t i e n d u m a t é r i e l t e c h n i q u e d e s f o r t i f i c a t i o n s e t d e s i n f r a s t r u c t u r e s p e r m a n e n t e s d e s t r o u p e s d e f o r t e r e s s e ; e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n , e n c e q u i c o n c e r n e : l e s prétentions r é s u l t a n t d e l a l o c a t i o n d e p i g e o n s v o y a g e u r s , d e m a t é - r i e l d e t é l é c o m m u n i c a t i o n e t d e s y s t è m e s d e t r a i t e m e n t d e d o n n é e s ; f . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e , e n c e q u i c o n c e r n e : 1 . l e s prétentions r e l a t i v e s a u t r a i t e m e n t m é d i c a l d e m i l i t a i r e s m a l a - d e s o u a c c i d e n t é s ; 2 . l e s p r é t e n t i o n s r e l a t i v e s à l a l o c a t i o n , à l a p e r t e o u à l a d é t é r i o - r a t i o n d e m a t é r i e l s a n i t a i r e o u d ' i n s t a l l a t i o n s s a n i t a i r e s ; L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e , e n c e q u i c o n - c e r n e : 1 . l e s p r é t e n t i o n s r e l a t i v e s a u t r a i t e m e n t d e c h e v a u x e t d e c h i e n s m i l i t a i r e s m a l a d e s o u a c c i d e n t é s ; 2 . l e s p r é t e n t i o n s r é s u l t a n t d e l a l o c a t i o n d e c h e v a u x e t d e c h i e n s m i l i t a i r e s , s o u s r é s e r v e d e s f r a i s m e n t i o n n é s s o u s l e t t r e c ; 3 . l e s p r é t e n t i o n s r e l a t i v e s à l a r e m i s e a u x m i l i t a i r e s d e c h e v a u x f é d é r a u x d u t r a i n ; 4 . l e s prétentions r e l a t i v e s à l a v e n t e d e c h e v a u x d e s e l l e d u D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l ' a r m é e a u x o f f i c i e r s m o n t é s e t i n c o r p o r é s ; 5 . l a r e m i s e d e c h e v a u x d e s e l l e a u x c o u r s v o l o n t a i r e s d ' é q u i t a t i o n p o u r o f f i c i e r s ; 6 . l a r e m i s e d e c h e v a u x d u D é p ô t f é d é r a l d e s c h e v a u x d e l'armée p o u r l e s p o r t , l e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e e t d e s m a n i f e s t a t i o n s s p é c i a l e s ; h . L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s , e n c e q u i c o n c e r n e : 1 . l a s o l d e y c o m p r i s l e s d é d u c t i o n s , l e s i n d e m n i t é s d e v o y a g e e t l e s a u t r e s i n d e m n i t é s d e s m i l i t a i r e s e n s e r v i c e ; 2 . l e s p r é t e n t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n o u c e l l e s q u i s o n t é l e v é e s c o n t r e e l l e , r é s u l t a n t d e s o b l i g a t i o n s d e s c o m m u n e s o u d e p a r t i c u - g . 1 7 6 4A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 l i e r s r e l a t i v e s a u l o g e m e n t o u à l a s u b s i s t a n c e d e l a t r o u p e o u concernant d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s e n f a v e u r d e l a t r o u p e ; 3 . l a t e n u e d e s c o m p t e s ; 4 . l a r é p a r a t i o n d e d o m m a g e s d u s à l a n é g l i g e n c e d a n s l a t e n u e e t l e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s ; 5 . l e s f r a i s d e t r a n s p o r t e t d ' i n h u m a t i o n d e m i l i t a i r e s d é c é d é s ; 6 . l e s i n d e m n i t é s p o u r l a p e r t e o u l a d é t é r i o r a t i o n d ' o b j e t s p e r s o n - n e l s d e s m i l i t a i r e s ; 7 . l a r é p a r a t i o n d e d o m m a g e s d u s à l a p e r t e o u à l a dilapidation d e munitions, e x p l o s i f s e t d e l e u r m a t é r i e l d ' e m b a l l a g e ; i . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s p o r t , e n c e q u i c o n c e r n e : 1 . l e s prétentions r e l a t i v e s à l a f o u r n i t u r e d e v é h i c u l e s à m o t e u r ; 2 . l e s réparations d e d o m m a g e s r e l a t i f s à d e s d é g â t s c a u s é s p a r d e s m i l i t a i r e s a u x v é h i c u l e s d e l ' a r m é e ( v é h i c u l e s à m o t e u r e t b i c y - c l e t t e s ) l o r s d ' a c c i d e n t s d e l a c i r c u l a t i o n e t p o u r d e s d é g â t s e x t r a - o r d i n a i r e s ; 3 . l a restitution d e s contributions p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r c o n f o r - m e s a u x e x i g e n c e s d u s e r v i c e ; 4 . l a r é p a r a t i o n d e d o m m a g e s r e l a t i f s à d e s d é g â t s c a u s é s p a r d e s m i l i t a i r e s à d e s b a t e a u x m i l i t a i r e s l o r s d ' a c c i d e n t s d e l a n a v i g a t i o n e t p o u r d e s d é g â t s e x t r a o r d i n a i r e s ; k . L ' I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e , e n c e q u i c o n c e r n e : 1 . l a r é p a r a t i o n d e d o m m a g e s r e l a t i f s à l a p e r t e , à l a d é t é r i o r a t i o n e t a u m a u v a i s e n t r e t i e n d e l ' é q u i p e m e n t d e l a t r o u p e e t d e s o f f i - c i e r s ; 2 . l a r é p a r a t i o n d e d o m m a g e s r e l a t i f s à l a p e r t e , à l a détérioration o u a u m a u v a i s e n t r e t i e n d e m a t é r i e l d ' a r m é e , s o u s r é s e r v e d u m a t é r i e l mentionné a u x l e t t r e s d , f , i , 1 , m e t n ; 3 . l e s i n d e m n i t é s e t r é t r o c e s s i o n s c o n c e r n a n t l ' é q u i p e m e n t d e s o f f i - c i e r s ; 1 . L ' E t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e : 1 . l a r é p a r a t i o n d e d o m m a g e s r e l a t i f s à l a d é t é r i o r a t i o n o u a u manque d ' e n t r e t i e n d e bâtiments e t d ' i n s t a l l a t i o n s , a i n s i q u ' à l a p e r t e d e m a t é r i e l s u r l e s p l a c e s d ' a r m e s e t d e t i r c a n t o n a l e s e t f é d é r a l e s ; 2 . l e s r é c l a m a t i o n s concernant l e t i r h o r s d u s e r v i c e ; 3 . l e s prétentions d e s c a n t o n s o u d ' i n s t i t u t i o n s p r i v é e s r é s u l t a n t d e c o u r s d ' i n s t r u c t i o n t e c h n i q u e p r é m i l i t a i r e o u c o n c e r n a n t l e s s u b s i - d e s v e r s é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n à d e s o r g a n i s a t i o n s p r i v é e s , a i n s i q u e l e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t f o r m u l é e s p a r l a C o n f é d é r a - t i o n ; m . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n m i l i t a i r e e t d e l a d é f e n s e c o n t r e a v i o n s , e n c e q u i c o n c e r n e : 1 7 6 5A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 1 . l e s p r i m e s , l e s i n d e m n i t é s e t l e s s u p p l é m e n t s a l l o u é s à d e s m i l i t a i - r e s , r e l a t i f s a u s e r v i c e d e v o l ; 2 . l a r é p a r a t i o n d e d o m m a g e s r e l a t i f s à l a d é t é r i o r a t i o n c a u s é e à d e s a é r o n e f s p a r d e s m i l i t a i r e s d u p e r s o n n e l n a v i g a n t ; n . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a é r o d r o m e s m i l i t a i r e s , e n c e q u i c o n c e r n e : l a r é p a r a t i o n d e d o m m a g e s r e l a t i f s à l a p e r t e , à l a détérioration e t a u m a n q u e d ' e n t r e t i e n d e m a t é r i e l s p é c i a l a i n s i q u e d ' i n s t a l l a t i o n s d e l ' i n f r a s t r u c t u r e p e r m a n e n t e d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s . 2 L o r s q u e , à l a s u i t e d ' u n d o m m a g e , p l u s i e u r s a c t i o n s e n r é p a r a t i o n s o n t e n g a g é e s c o n t r e u n m i l i t a i r e , i l a p p a r t i e n t à u n d e s o f f i c e s f é d é r a u x d e d é c i - d e r g l o b a l e m e n t . L e s o r g a n e s i n t é r e s s é s s e c o n c e r t e n t p o u r d é t e r m i n e r l a c o m p é t e n c e . E n c a s d e d o u t e , l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d é s i g n e l ' o r g a n e c o m p é - t e n t p o u r statuer e n p r e m i è r e i n s t a n c e . A r t . 1 7 1 N o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n L e s d é c i s i o n s r e n d u e s e n p r e m i è r e i n s t a n c e s o n t n o t i f i é e s p a r é c r i t , d û m e n t m o t i v é e s e t p o u r v u e s d e l ' i n d i c a t i o n d e l a v o i e d e r e c o u r s . A r t . 1 7 2 P r o c é d u r e e n c a s d e r e s p o n s a b i l i t é d e l ' u n i t é L ' é c o l e , l ' u n i t é o u l ' é t a t - m a j o r p e u v e n t , d a n s l e s 3 0 j o u r s a p r è s r é c e p t i o n d e l a f a c t u r e , c o n t e s t e r p a r é c r i t l e s p r é t e n t i o n s à d e s réparations d e d o m - m a g e s r e l a t i f s à d e s p e r t e s o u à d e s d é t é r i o r a t i o n s d e m a t é r i e l ( a r t . 2 6 6 ; 5 O M ) e n s ' a d r e s s a n t à l ' o r g a n e c o m p é t e n t s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 0 . 2 C e r e c o u r s comprendra u n e d e s c r i p t i o n p r é c i s e d e s f a i t s a i n s i q u e l a m o t i - v a t i o n i n v o q u é e p o u r r e j e t e r t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é . I l f o u r n i r a l e s m o y e n s d e p r e u v e , p o u r a u t a n t q u e l ' e c o l e , l ' u n i t é o u l ' é t a t - m a j o r l e s p o s s è d e . 3 L ' o r g a n e c o m p é t e n t s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 0 é t a b l i t l e s f a i t s e t d é c i d e d e l a r e s - p o n s a b i l i t é . L e c o m m a n d a n t d e l ' é c o l e , d e l ' u n i t é o u d e l ' é t a t - m a j o r e s t c o m p é t e n t p o u r o r d o n n e r d e s d é d u c t i o n s s u r l a s o l d e e n r a i s o n d e p e r t e s d e m a t é r i e l o u d e d é t é r i o r a t i o n s . T i t r e q u a t o r z i è m e : D é t e r m i n a t i o n d e s i n d e m n i t é s A r t . 1 7 3 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l e s i n d e m n i t é s p r é v u e s p a r c e t t e o r d o n n a n c e e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 1 7 6 6A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1 9 8 6 T i t r e q u i n z i è m e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 7 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 6 5 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l'armée s u i s s e ; b . L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 6 5 2 ) s u r l e s i n d e m n i t é s m i l i t a i r e s ; A r t . 1 7 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 2 a o û t 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 9 8 5 1 ) R O 1 9 6 5 1 0 7 3 , 1 9 6 7 2 8 4 1 7 0 1 , 1 9 6 9 1 0 2 5 , 1 9 7 0 1 3 4 5 , 1 9 7 1 1 6 8 5 , 1 9 7 3 1 7 0 1 , 1 9 7 4 1 8 0 0 , 1 9 7 5 2 3 0 5 , 1 9 7 6 2 7 2 1 , 1 9 7 9 1 6 0 5 , 1 9 8 2 2 1 0 3 , 1 9 8 5 1 4 7 6 2 ) R O 1 9 6 5 1 1 1 2 , 1 9 6 7 1 7 0 8 , 1 9 6 9 1 0 3 1 , 1 9 7 1 1 6 9 0 , 1 9 7 3 1 7 0 3 , 1 9 7 4 1 8 0 5 , 1 9 7 5 2 3 1 4 2 5 8 9 , 1 9 7 9 1 6 4 5 , 1 9 8 1 1 7 8 2 , 1 9 8 3 1 3 6 0 , 1 9 8 4 1 2 9 0 , 1 9 8 5 1 3 2 8 1 7 6 7A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e - O R O 1 9 8 6 A n n e x e ( a r t . 9 3 ) Indemnités p o u r l e s c a n t o n n e m e n t s 1 7 6 8 L o © u x d a n s l e sP a r H ô t e l s e t r e s t a u r a n t s F r . B â t i m e n t s p u b l i c s e t p r i v é s F r . 1 . C a n t o n n e m e n t s d e t r o u p e 1 . 1 . I n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s L e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s c o m p r e n n e n t t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s s e l o n c h i f f r e 1 . 2 . L o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s s o n t p a r t i e l l e s , l e s t a u x c o r r e s p o n d a n t a u x p r e s t a t i o n s n o n f o u r n i e s s o n t d é d u i t s . C a n t o n n e m e n t a v e c : 1 . 1 . 1 . P a i l l e , p a i l l a s s e s o u l i t s d e c a m p 1 . 1 . 2 . M a t e l a s 1 . 1 . 3 . C h â l i t s e t m a t e l a s 1 . 1 . 4 . L i t s a v e c l i t e r i e ( s e u l e m e n t p o u r l e s o f f i c i e r s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s d a n s d e s c a n t o n n e m e n t s ; n e t t o y a g e d e l a l i t e r i e à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r - v i c e ) 1 . 2 . P r e s t a t i o n s s p é c i f i q u e s P o u r l e s p e r s o n n e s l o g é e s e n c h a m - b r e s , s e u l e s l e s i n d e m n i t é s d e s c h i f f r e s 1 . 2 . 6 . e t 1 . 2 . 7 . p e u v e n t ê t r e a l l o u é e s . 1 . 2 . 1 . L o c a l d e c a n t o n n e m e n t 1 . 2 . 2 . a . P a i l l a s s e , l i t d e c a m p b . M a t e l a s c . C h â l i t e t m a t e l a s 1 . 2 . 3 . D o u c h e s , à l i b r e d i s p o s i t i o n ( l o r s q u e l ' u t i l i s a t i o n e s t s p o r a d i q u e v o i r l e c h . 3 ) 1 . 2 . 4 . E c l a i r a g e d u l o c a l d e c a n t o n n e m e n t 1 . 2 . 5 . I n s t a l l a t i o n s d e c a n t o n n e m e n t s 1 . 2 . 6 . C u i s i n e ( y c o m p r i s c h a u d i è r e s , u s t e n - s i l e s e t é c l a i r a g e ) 1 . 2 . 7 . R é f e c t o i r e a . L o c a l ( y c o m p r i s l ' é c l a i r a g e e t l e m o b i l i e r ) b . V a i s s e l l e 1 . 2 . 8 . E v a c u a t i o n d e s o r d u r e s 1 . 2 . 9 . E p u r a t i o n d e s e a u x u s é e s p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r 2 . 2 0 2 . 6 0 2 . 8 0 4 . - - . 7 0 - . 2 5 - . 5 5 - . 8 5 - . 1 0 - . 1 5 - . 2 0 - . 1 5 - . 2 5 - . 3 0 - . 0 5 - . 0 5 1 . 9 0 2 . 3 0 2 . 5 0 3 . 7 0 - . 4 0 - . 2 5 - . 6 5 - . 8 5 - . 1 0 - . 1 5 - . 2 0 - . 1 5 - . 2 5 - . 3 0 - . 0 5 - . 0 5A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1986 1 . 4 . M a j o r a t i o n p o u r p r i s e s d e q u a r t i e r d e c o u r t e d u r é e T o u t e s l e s i n d e m n i t é s s e l o n l e s c h i f f r e s 1 . 1 . , 1 . 2 . e t 1 . 3 . s o n t a u g m e n t é e s d e 2 5 p o u r c e n t p o u r d e s p r i s e s d e q u a r t i e r d e t r o i s jours o u m o i n s . 1 . 5 . D o u c h e s e t b a i n s 1 . 5 . 1 . P o u r a u t a n t q u e l e s c a n t o n n e m e n t s n e c o m p r e n n e n t p a s d e d o u c h e s o u d e b a i n s à l i b r e d i s p o s i t i o n , l a t r o u p e u t i l i s e r a e n p r e m i e r l i e u l e s d o u c h e s e t b a i n s p u b l i c s g r a t u i t s . 1 . 5 . 2 . P o u r l ' u t i l i s a t i o n s p o r a d i q u e d e d o u c h e s e t d e b a i n s p r i v é s u n e i n d e m n i t é d e 3 0 à 5 0 c e n t i m e s p e u t ê t r e p a y é e p a r p e r s o n n e e t p a r f o i s ; c e l l e - c i c o m - p r e n d l e c o û t d e l ' e a u c h a u d e , l e c h a u f f a g e e t l e s e r v i c e . 1 . 5 . 3 . E n c a s d ' u t i l i s a t i o n d e p i s c i n e e n p l e i n a i r , l o r s q u ' u n e t a x e d ' e n t r é e e s t e x i - g é e , l e s r é d u c t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e d e m a n d é e s : a . B a i n s , l o r s q u e l ' e a u n ' e s t p a s c h a u f f é e ( r i v i è r e s o u l a c s ) 5 0 p o u r c e n t b . B a i n s , l o r s q u e l ' e a u e s t c h a u f f é e ( p i s c i n e e n p l e i n a i r ) 2 5 p o u r c e n t 1 . 6 . C h a u f f a g e 1 . 6 . 1 . D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e l e c h a u f f a g e e s t d u r e s s o r t d e l a t r o u p e ; e l l e a c h è t e l e c o m b u s t i b l e a u p r i x d u m a r c h é , à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e . 1 . 6 . 2 . L ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e c h a u f f a g e e s t c o m p r i s e d a n s l ' i n d e m n i s a t i o n d e s l o c a u x . 1 . 6 . 3 . L o r s q u e l e s m ê m e s i n s t a l l a t i o n s s e r v e n t à c h a u f f e r d e s l o c a u x n o n u t i l i s é s p a r la t r o u p e , o n c a l c u l e r a l e c o û t d u c h a u f f a g e e f f e c t i f s e l o n l e v o l u m e d e s l o c a u x c h a u f f é s . 1 7 6 9 j o u r 1 . 3 . C u i s i n e s d ' h ô t e l U t i l i s a t i o n p o u r l ' o r d i n a i r e d ' o f f i c i e r s e t l e s p e t i t e s c u i s i n e s ( y c o m p r i s l e f o u r n e a u , l e s u s t e n s i l e s , l a v a i s s e l l e e t l ' é c l a i r a g e ) L o c a u x d a n s l e sP a r H ô t e l s e t r e s t a u r a n t s F r . B â t i m e n t s p u b l i c s e t p r i v é s F r . 1 5 . -A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1986 1 7 7 0 H ô t e l s e t r e s t a u r a n t s F r . B â t i m e n t s p u b l i c s e t p r i v é s F r . C h a m b r e s d a n sP a r C h a u f f a g e , e x c l u s i v e m e n t p o u r l e s n u i t s e f f e c t i v e s d e c h a u f f a g e F r . 2 . C h a m b r e s S e r v i c e d e s c h a m b r e s et d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l p a r l a t r o u p e ( v o i r a r t . 1 0 4 à 1 0 6 ) 2 . 1 . O f f i c i e r s e t s o u s - o f f i c i e r s s u p é - r i e u r s a . C h a m b r e , u t i l i s a t i o n d e l a d o u c h e o u d e s b a i n s à l ' é t a g e b . C h a m b r e a v e c d o u c h e o u b a i n 2 . 2 . S e r g e n t s e t c a p o r a u x , p o u r a u - t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s d u s e r - v i c e p e r m e t t e n t d e l o g e r e n c h a m b r e I ) 2 . 3 . A p p o i n t é s e t s o l d a t s d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l o r s q u e p o u r d e s r a i s o n s d e s e r v i c e i l s d o i v e n t l o g e r e n c h a m b r e ' ) 2 . 4 . M i l i t a i r e s d u S F A i s o l é s q u i d o i v e n t ê t r e l o g é s e n c h a m b r e . L e s t a u x d'indem- n i t é i n d i q u é s c i - d e s s u s s o n t m a j o r é d e 2 5 p o u r c e n t l o r s q u e la p r i s e d e q u a r t i e r e s t d e q u a t r e n u i t s o u m o i n s . I ) P a i e m e n t d i r e c t e m e n t a u m i l i t a i r e , q u i s ' a c q u i t t e l u i - m ê m e d e l a n o t e q u e l u i p r é s e n t e l e l o g e u r . p a r p e r s o n n e e t p a r n u i t 1 8 . 4 0 2 1 . - 5 . - 2 . - 2 . - 2 . - 2 . - 1 . - 2 . — 1 1 . - 1 2 . 6 0 2 . - 1 1 . —A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e - O R O 1986 1 7 7 1 L o c a u x d a n s B â t i m e n t s p u b l i c s e t p r i v é s F r . C h a u f f a g e , e x c l u s i v e m e n t p o u r l e s j o u r s e f f e c t i f s d e c h a u f f a g e F r . P a r H ô t e l s e t r e s t a u r a n t s F r . 3 . B u r e a u x , l o c a l d e p o s t e , l o c a u x d e t r a v a i l , s a l l e s d e t h é o r i e y c o m p r i s l ' é c l a i r a g e e t l e s i n s t a l l a t i o n s 3 . 1 . L o c a l j u s q u ' à 3 0 m 2 3 . 2 . M a j o r a t i o n p o u r s u r f a c e p l u s g r a n d e 3 . 3 . I n s t a l l a t i o n s p o u r l ' i n f i r - m e r i e : a . L i t s a v e c m a t e l a s e t l i t e r i e b . L i t s a v e c m a t e l a s s a n s l i t e r i e c . M a t e l a s a v e c l i t e r i e L e n e t t o y a g e d e l a l i t e r i e e s t à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e 4 . L o c a u x p o u r l e s r a p p o r t s ( u t i l i s a t i o n s p o r a d i q u e ) y c o m p r i s l ' é c l a i r a g e 4 . 1 . L o c a l j u s q u ' à 3 0 m 2 . . . . 4 . 2 . M a j o r a t i o n p o u r s u r f a c e p l u s g r a n d e 1 0 . - 1 . 5 0 1 0 . - 1 . 5 0 6 . - 1 . 5 0 6 . - 1 . 5 0 2 . 5 0 — . 5 0 2 . 5 0 — . 5 0 j o u r 1 0 m 2 e n p l u s o u f r a c t i o n d e c e nombre/ j o u r j o u r j o u r j o u r j o u r d ' u t i l i - s a t i o n e f f e c - t i v e 1 0 m 2 e n p l u s o u f r a c t i o n d e c e nombre/ j o u r d ' u t i l i - s a t i o n e f f e c - t i v eA d m i n i s t r a t i o n d e l'armée — O R O 1 9 8 6 L o c a u x d a n s B â t i m e n t s p u b l i c s e t p r i v é s F r . C h a u f f a g e , e x c l u s i v e m e n t p o u r l e s j o u r s e f f e c t i f s d e c h a u f f a g e F r . P a r H ô t e l s e t r e s t a u r a n t s F r . 5 . M a g a s i n s y c o m p r i s l ' é c l a i r a g e 5 . 1 . M a g a s i n s g é n é r a u x 5 . 1 . 1 . L o c a l j u s q u ' à 3 0 m 2 5 . 1 . 2 . M a j o r a t i o n p o u r s u r f a c e p l u s g r a n d e 5 . 2 . M a g a s i n s i n s t a l l é s , a v e c r a c c o r d e m e n t f e r r o - v i a i r e , r a m p e d e c h a r g e - m e n t , m o n t e - c h a r g e e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s 5 . 2 . 1 . L o c a l j u s q u ' à 3 0 m 2 5 . 2 . 2 . M a j o r a t i o n p o u r s u r f a c e p l u s g r a n d e 6 . E c u r i e s 6 . 1 . I n d e m n i t é f o r f a i t a i r e C e t t e i n d e m n i t é c o m - p r e n d t o u t e s l e s p r e s t a - t i o n s s e l o n c h i f f r e 6 . 2 . L o r s q u e l e s p r e s t a t i o n s s o n t p a r t i e l l e s , l e s t a u x c o r r e s p o n d a n t a u x p r e s - tations n o n f o u r n i e s s o n t d é d u i t s 6 . 2 . P r e s t a t i o n s s p é c i f i q u e s 6 . 2 . 1 . E c u r i e s 6 . 2 . 2 . E c l a i r a g e 6 . 2 . 3 . I n s t a l l a t i o n s d ' é c u r i e 2 . - - . 5 0 4 . - 1 . - — . 5 0 4 . - - . 9 0 — . 5 5 — . 1 5 — . 2 0 j o u r 1 0 m 2 e n p l u s o u f r a c t i o n d e c e nombre/ j o u r j o u r 1 0 m 2 e n p l u s o u f r a c t i o n d e c e nombre/ j o u r 1 7 7 2A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O R O 1986 7 . A t e l i e r s y c o m p r i s l ' é c l a i r a g e e t l e c h a u f f a g e 7 . 1 . A t e l i e r s i n s t a l l é s e t é q u i p é s , P a r p l a c e d e t r a v a i l e t par u t i l i s é s par l e s a r t i s a n s d e j o u r d e t r a v a i l e f f e c t i f 8 f r a n c s t r o u p e 7 . 2 . U t i l i s a t i o n d e m a c h i n e s e t d ' o u t i l l a g e 7 . 3 . U t i l i s a t i o n d u c o u r a n t p o u r l e s m a c h i n e s S e l o n l e s t a r i f s l o c a u x P a r M o t o c y c l e o u r e m o r q u e d e v o i t u r e t o u t t e r r a i n F r . V é h i c u l e à m o t e u r d ' u n p o i d s t o t a l j u s q u ' à 3 , 5 t F r . V é h i c u l e à m o t e u r d ' u n p o i d s t o t a l d e p l u s d e 3 , 5 t F r . 8 . V é h i c u l e s à m o t e u r ( L o r s q u ' i l e s t i n d i s p e n - s a b l e d e l e s a b r i t e r ) G a r a g e ( y c o m p r i s é c l a i - r a g e , c h a u f f a g e e t u t i l i s a - t i o n d e l ' e a u ) — p e n d a n t l e s 1 0 p r e m i è r e s n u i t s — d è s l a 1 1 e n u i t 1 . 3 0 — . 6 5 4 . 5 0 2 . 2 5 6 . 5 0 3 . 2 5 1 7 7 3O r d o n n a n c e d u D M F s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A — D M F ) d u 1 5 a o û t 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 3 3 , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 3 0 m a r s 1 9 4 9 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ; v u l ' a r t i c l e 1 7 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 a o û t 1 9 8 6 2 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A ) ; a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : C a i s s e s A r t i c l e p r e m i e r C o n t r i b u t i o n à l a c a i s s e d ' u n i t é ( a r t . 2 0 , l e t . a , O A A ) L a c o n t r i b u t i o n p a r j o u r d e s o l d e , v e r s é e p a r l a c a i s s e d e s e r v i c e à l a c a i s s e d ' u n i t é , e s t d e : a . 1 0 c e n t i m e s d a n s l e s u n i t é s ( é t a t s - m a j o r s ) a u c o . a r s d e r é p é t i t i o n , d e complément e t d u l a n d s t u r m ; b . 1 c e n t i m e d a n s l e s é c o l e s d e r e c r u e s e t l e s é c o l e s d e r e c r u e s t e c h n i - q u e s ; c . 5 c e n t i m e s d a n s l e s a u t r e s é c o l e s e t c o u r s , y c o m p r i s l e s c o u r s d ' i n t r o - d u c t i o n d e s s e r v i c e s c o m p l é m e n t a i r e s . A r t . 2 I n d e m n i t é p o u r l e m a t é r i e l d e b u r e a u ( a r t . 2 0 , l e t . b , O A A ) P o u r l e m a t é r i e l d e b u r e a u a c h e t é a u x f r a i s d e l a c a i s s e d ' u n i t é , l e s i n d e m - n i t é s c i - a p r è s p e u v e n t ê t r e v e r s é e s p a r l a c a i s s e d e s e r v i c e à l a c a i s s e d ' u n i t é : F r . a . E t a t s - m a j o r s d e b a t a i l l o n , g r o u p e , g r o u p e d ' e x p l o i t a t i o n , c o r p s d e s p i l o t e s d e p o i n t a g e , s e r v i c e d e s a v a l a n c h e s d e l ' a r m é e , p o u r c h a q u e u n i t é s u b o r d o n n é e p e n d a n t l e s e r - v i c e 5 0 . — b . U n i t é s e t d é t a c h e m e n t s d e t o u t e s l e s a r m e s 4 0 . — R S 5 1 0 . 3 0 1 . 1 i ) R S 5 1 0 . 3 0 ; R O 1 9 8 6 1 7 1 6 2 ) R O 1 9 8 6 1 7 2 4 1 7 7 4 1 9 8 6 — 7 2 5A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O d u D M F R O 1 9 8 6 C h a p i t r e 2 : C a s p a r t i c u l i e r s A r t . 3 F r a i s d ' i n h u m a t i o n ( a r t . 5 7 O A A ) ' L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d ' i n h u m a t i o n s u i v a n t s l o r s - q u ' u n m i l i t a i r e e s t d é c é d é a u s e r v i c e : a . L e s a v i s m o r t u a i r e s d e l a t r o u p e , s e l o n l ' u s a g e l o c a l , e n r è g l e g é n é r a l e d a n s d e u x q u o t i d i e n s a u p l u s ; b . L e c e r c u e i l e t u n e c r o i x s i m p l e p o u r l a tombe; c . L ' h a b i l l e m e n t d u d é f u n t e t l e s t a x e s o f f i c i e l l e s p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d u d é c è s ; d . L e t r a n s p o r t d u c o r p s d u l i e u d e d é c è s à c e l u i d e s f u n é r a i l l e s ; e . L e s f u n é r a i l l e s r e l i g i e u s e s s e l o n l ' u s a g e l o c a l , à l'exception d e s d é - p e n s e s p o u r s e r v i c e s r e l i g i e u x c é l é b r é s u l t é r i e u r e m e n t e t s e r v i c e s c o m m é m o r a t i f s ; f . L ' i n h u m a t i o n ( e n t e r r e m e n t o u c r é m a t i o n ) : l e s t a x e s p o u r l a t o m b e , l ' i n d e m n i t é a u f o s s o y e u r l o r s q u ' e l l e e s t m i s e e n c o m p t e s é p a r é m e n t ; g . L ' e s c o r t e m i l i t a i r e . z L e s f a c t u r e s c e r t i f i é e s e x a c t e s p a r l e c o m m a n d a n t s o n t e n v o y é e s p o u r p a i e m e n t a u C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s . A r t . 4 C o l l a b o r a t e u r s e c c l é s i a s t i q u e s ( a r t . 5 8 e t 1 0 0 O A A ) ' L e s c o l l a b o r a t e u r s e c c l é s i a s t i q u e s q u i , s a n s ê t r e a u m ô n i e r s m i l i t a i r e s , s o n t a p p e l é s à o f f i c i e r o n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é d e 4 0 f r a n c s , a i n s i q u ' a u r e m - b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e t r a n s p o r t ( b i l l e t d e p r e m i è r e c l a s s e ) . 2 L o r s d e c u l t e s m i l i t a i r e s , l e s o r g a n i s t e s e t l e s s a c r i s t a i n s s o n t i n d e m n i s é s s e l o n l ' u s a g e l o c a l , à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e . C h a p i t r e 3 : S u b s i s t a n c e e n n a t u r e A r t . 5 I n d e m n i t é d e s e r v i c e d e t a b l e ( a r t . 6 8 O A A ) L ' i n d e m n i t é p o u r l e s e r v i c e d e t a b l e ( s e r v i c e , c o u v e r t , l i n g e d e t a b l e e t c o n d i m e n t s h a b i t u e l s ) p a y é e a u c a n t i n i e r q u i s e r t l ' o r d i n a i r e d e l a t r o u p e e s t , p a r o f f i c i e r e t p a r j o u r , d e : a . 4 f r . 9 0 p o u r u n e f f e c t i f t o t a l a l l a n t j u s q u ' à 3 0 o f f i c i e r s p a r cantine; b . 4 f r . 6 0 p o u r u n e f f e c t i f t o t a l s u p é r i e u r à 3 0 o f f i c i e r s p a r c a n t i n e . A r t . 6 S u b s i s t a n c e s e r v i e à d e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n ( a r t . 6 9 , 1 e r a l . , l e t . b , O A A ) L e s a g e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e n c i v i l o u e n u n i f o r m e q u i p r e n n e n t l e u r s 1 7 7 5A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O d u D M F R O 1 9 8 6 r e p a s à l a t r o u p e p a i e n t u n e p e n s i o n j o u r n a l i è r e d e 2 3 f r a n c s ( d é j e u n e r 3 f r . , d î n e r o u s o u p e r 1 0 f r . ) . A r t . 7 P r é p a r a t i o n d e l a s u b s i s t a n c e ( a r t . 7 1 , l e t . a , c h . 1 , O A A ) ' L ' i n d e m n i t é p a y é e a u r e s t a u r a t e u r o u a u p a r t i c u l i e r p o u r l a p r é p a r a t i o n d e s v i v r e s , y c o m p r i s l ' u t i l i s a t i o n d e l a c u i s i n e e t l e c o m b u s t i b l e , e s t d e : a . P a r p e r s o n n e e t p a r j o u r ( d é j e u n e r 6 0 c t s , d î n e r o u s o u p e r 1 f r . 2 0 ) b . P a r c o u r s o u p a r d é t a c h e m e n t e t p a r j o u r , e l l e n e d o i t c e p e n d a n t p a s d é p a s s e r 6 0 . — ( d é j e u n e r 1 0 f r . , d î n e r o u s o u p e r 2 5 f r . ) 2 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s p e u t a u g - m e n t e r l e t a u x d e c e s i n d e m n i t é s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e . C h a p i t r e 4 : L o g e m e n t S e c t i o n 1 : C a n t o n n e m e n t s A r t . 8 D r o i t à l a p a i l l e ( a r t . 3 3 , 2 e a l . , e t 4 2 , 2 e a l . , A F A A ) I L a t r o u p e a d r o i t a u x q u a n t i t é s d e p a i l l e s u i v a n t e s : a . 5 k g p a r p e r s o n n e p o u r u n e o u d e u x n u i t s ; b . 8 k g p a r p e r s o n n e p o u r t r o i s à c i n q n u i t s . 2 P o u r u n stationnement p r o l o n g é a u m ê m e e n d r o i t , u n supplément d e 2 , 5 k g p a r p e r s o n n e e t p a r p é r i o d e d e c i n q nuits o u f r a c t i o n d ' u n e t e l l e p é r i o d e p e u t e n o u t r e ê t r e a c c o r d é . L a p a i l l e p e u t ê t r e r e n o u v e l é e a u p l u s t ô t a p r è s 2 0 n u i t s s i l e stationnement n e c h a n g e p a s . La r a t i o n s e r a a l o r s d e n o u v e a u d e 8 k g . ' L e d r o i t s e l o n l e l e r e t l e 2 e a l i n é a s e s t é g a l e m e n t v a l a b l e p o u r l e s p a i l l a s - s e s . S i l a t r o u p e r e s t e a u m ê m e e n d r o i t p o u r u n e d u r é e d ' u n m o i s , c e d r o i t e s t d e 1 2 k g a u m a x i m u m . A r t . 9 M i s e e n c o m p t e ( a r t . 3 3 , 2 e a l . , e t 4 2 , 2 e a l . , A F A A ) L a p a i l l e e s t f a c t u r é e c o m m e i l s u i t : a . L o r s d e l o g e m e n t e n c a s e r n e : 1 0 0 p o u r c e n t d e l a p a i l l e à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; b . L o r s d e l o g e m e n t e n c a n t o n n e m e n t s : 5 0 p o u r c e n t d e l a p a i l l e à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a t i o n e t 5 0 p o u r c e n t à l a c h a r g e d e l a c o m m u n e . A p r è s utilisation, l a p a i l l e r e s t e p r o p r i é t é d e l a c o m m u n e . 1 7 7 6 F r . 3 . —A d m i n i s t r a t i o n d e l'armée — O d u D M F R O 1 9 8 6 S e c t i o n 2 : B i v o u a c s A r t . 1 0 D r o i t à l a p a i l l e p o u r l e s b i v o u a c s ( a r t . 3 3 , 2 e a l . , e t 4 2 , 2 e a l . , A F A A ) ' A u b i v o u a c , l a t r o u p e d i s p o s e n o r m a l e m e n t d e l a m ê m e q u a n t i t é d e p a i l l e q u ' a u c a n t o n n e m e n t . 2 L a p a i l l e e s t à 1 0 0 p o u r c e n t à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a t i o n ; a p r è s u s a g e , l a t r o u p e l a v e n d a u m e i l l e u r p r i x p o s s i b l e e t c o m p t a b i l i s e l a r e c e t t e à l a c a i s s e d e s e r v i c e . S e c t i o n 3 : C a s p a r t i c u l i e r s A r t . 1 1 R e c o u r s a u x p r o p r i é t a i r e s d e c a b a n e s e t d e p l a c e s d e t i r ( a r t . 9 8 O A A ) L e p r o p r i é t a i r e o u s o n r e p r é s e n t a n t q u i p r e n d p a r t à d e s r e c o n n a i s s a n c e s , d e s p r i s e s e n c h a r g e o u d e s r e m i s e s d e c h a l e t s d ' a l p a g e e t d e m o n t a g n e , v o i r e d e p l a c e s d e t i r e t d ' e x e r c i c e é l o i g n é s a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s e s f r a i s e f f e c t i f s d e v o y a g e e n 2 e c l a s s e p o u r l e s t r a j e t s d e s s e r v i s p a r d e s t r a n s - p o r t s p u b l i c s . P o u r l e s p a r c o u r s n o n d e s s e r v i s , l a t r o u p e o r g a n i s e e l l e - m ê m e l e t r a n s p o r t . A r t . 1 2 I n s t a l l a t i o n s d e t i r ( a r t . 1 0 3 O A A ) ' L e s i n d e m n i t é s p a y é e s a u x c o m m u n e s e t a u x s o c i é t é s d e tir p o u r l ' u s a g e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t i r s o n t l e s s u i v a n t e s : a . I n d e m n i t é f o r f a i t a i r e F r . P o u r l a p r é p a r a t i o n , l a p r i s e e n c h a r g e e t l a r e m i s e d e l ' i n s t a l l a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' u n e i n d e m n i t é h o r a i r e s e l o n c h i f f r e b n e s o i t p a s d e m a n d é e b . I n d e m n i t é h o r a i r e P o u r l a s u r v e i l l a n c e , p e n d a n t l e t i r , d ' i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i - q u e s d e c i b l e s - n a v e t t e o u d e c i b l e s - d u e l , a i n s i q u e d e c i b l e s à m a r q u a g e é l e c t r o n i q u e p a r h e u r e c . I n d e m n i t é p a r c o u p P o u r l ' u t i l i s a t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n d e t i r , d e s c i b l e s e t d u m a t é r i e l d e m a r q u a g e , y c o m p r i s l e c o l l a g e d e n o u v e l l e s c i b l e s , l a c o l l e , l e s r o n d s d e p a p i e r , l e c o u r a n t é l e c t r i q u e , e t c . : — i n s t a l l a t i o n s o r d i n a i r e s ( m o u v e m e n t v e r t i c a l d e l a c i b l e ) , p a r coup 5 0 . - 1 5 . - - . 1 2 1 7 7 7A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O d u D M F R O 1 9 8 6 — i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d e c i b l e s - n a v e t t e o u d e c i b l e s - d u e l , p a r c o u p — i n s t a l l a t i o n s à m a r q u a g e é l e c t r o n i q u e , p a r c o u p 2 L e m a r q u a g e e t l a s é c u r i t é s o n t d u r e s s o r t d e l a t r o u p e . — . 2 0 — . 2 5 S e c t i o n 4 : E n t r e t i e n des l o g e m e n t s e t d e l ' é q u i p e m e n t p e r s o n n e l A r t . 1 3 O r d o n n a n c e s c i v i l e s a u x i l i a i r e s ( a r t . 1 0 5 e t 1 0 6 O A A ) ' L e s o r d o n n a n c e s c i v i l e s a u x i l i a i r e s o n t d r o i t a u x i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s u i v a n t e s p o u r l ' e n t r e t i e n d e s e f f e t s e t d e s l o g e m e n t s d e s : a . O f f i c i e r s , s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , a s p i r a n t s o f f i c i e r s , p i l o - t e s m i l i t a i r e s e t é l è v e s p i l o t e s F r . — P a r j o u r 3 . 5 5 — I n d e m n i t é d e v a c a n c e s e t d e j o u r s d e r e p o s — . 3 5 — I n d e m n i t é p o u r a b s e n c e e n c a s d e m a l a d i e — . 1 0 T o t a l 4 . — b . S e r g e n t s , c a p o r a u x — P a r j o u r 2 . 6 5 — I n d e m n i t é d e v a c a n c e s e t d e j o u r d e r e p o s — . 2 7 — I n d e m n i t é p o u r a b s e n c e s e n c a s d e m a l a d i e — . 0 8 T o t a l 3 . - 2 L e s c o t i s a t i o n s d u e s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s s o n t d é d u i t e s d e c e s i n d e m n i - t é s . C h a p i t r e 5 : V o y a g e s e t t r a n s p o r t s A r t . 1 4 L e s f r a i s d e b i l l e t s ( a l l e r e t r e t o u r ) p o u r l e s p a r c o u r s à l ' é t r a n g e r ( a r t . 1 1 4 , 2 e a l . , O A A ) d e s m i l i t a i r e s q u i a c c o m p l i s s e n t u n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n a u t r e q u e l ' é c o l e d e r e c r u e s p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r l e C o m m i s s a r i a t c e n - t r a l d e s g u e r r e s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 f r a n c s . C h a p i t r e 6 : S e r v i c e s a n i t a i r e A r t . 1 5 I n d e m n i t é p o u r i n c o n v é n i e n t s ( a r t . 1 2 4 O A A ) ' L o r s q u e d u p e r s o n n e l d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s e s t e n s e r v i c e d a n s d e s h ô p i - t a u x c i v i l s , l ' i n d e m n i t é p o u r i n c o n v é n i e n t s , p a r h o m m e e t p a r j o u r , e s t d e : 1 7 7 8A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O d u D M F R O 1 9 8 6 a . 2 f r a n c s s'il s ' a g i t d ' u n e n g a g e m e n t t e c h n i q u e , à l ' o c c a s i o n d ' u n s e r v i c e d a n s u n c o r p s d e t r o u p e , o r d o n n é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i - t a i r e s d e l ' a r m é e ; b . 3 f r a n c s s ' i l s ' a g i t d e l ' i n s t r u c t i o n t e c h n i q u e d e s p é c i a l i s t e s d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s e t , p o u r l e s s o l d a t s d ' h ô p i t a l , d u s e r v i c e a c c o m p l i e n c o m - p l é m e n t d e l e u r é c o l e d e r e c r u e s ( s e r v i c e a c c o m p l i i s o l é m e n t ) . 2 L ' i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e c o m p r e n d l e s f r a i s p o u r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s b u r e a u x , l e n e t t o y a g e d e s l o c a u x d e t r a v a i l , l e p r ê t , l e b l a n c h i s s a g e e t l a r e m i s e e n é t a t d u l i n g e d ' h ô p i t a l , l e s a u t r e s f r a i s a c c e s s o i r e s , a i n s i q u e , e n p r i n c i p e , l ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e . A r t . 1 6 C o n t r i b u t i o n d e s i n v a l i d e s ( a r t . 1 2 5 O A A ) L a c o n t r i b u t i o n r e q u i s e p a r l a C o n f é d é r a t i o n p o u r l a s u b s i s t a n c e e t l e l o g e - m e n t d a n s l e s c a m p s d ' i n v a l i d e s e s t d e 1 3 f r a n c s p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r . C h a p i t r e 7 : A n i m a u x d e l ' a r m é e S e c t i o n 1 : C h e v a u x e t m u l e t s A r t . 1 7 L i t i è r e ( a r t . 3 3 , 2 e a l . , e t 4 2 , 2 e a l . , A F A A ) L a l i t i è r e e s t d e 4 k g p a r j o u r e t p a r c h e v a l o u m u l e t e t d e 1 k g p a r t ê t e d e b é t a i l d e b o u c h e r i e . 2 L e j o u r d u l i c e n c i e m e n t o u d e l ' a b a t t a g e n e d o n n e p a s d r o i t à l a l i t i è r e . A r t . 1 8 M i s e e n c o m p t e ( a r t . 3 3 , 2 e a l . , e t 4 2 , 2 e a l . , A F A A ) L a l i t i è r e e s t à 1 0 0 p o u r c e n t à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a t i o n . L a l i t i è r e g r a s s e r e s t a n t e a p p a r t i e n t a u b a i l l e u r d u c a n t o n n e m e n t . A r t . 1 9 P a i l l e d e l i t i è r e a u b i v o u a c ( a r t . 3 3 , 2 e a l . , e t 4 2 , 2 e a l . , A F A A ) A u b i v o u a c , l a p a i l l e d e l i t i è r e p o u r l e s c h e v a u x e t m u l e t s p e u t , a u b e s o i n , ê t r e d é l i v r é e s u r o r d r e d u c o m m a n d a n t d e t r o u p e s . A p r è s u s a g e , l a t r o u p e l a v e n d a u meilleur p r i x p o s s i b l e e t c o m p t a b i l i s e l a r e c e t t e à l a c a i s s e d e s e r v i c e . S e c t i o n 2 : C h i e n s m i l i t a i r e s A r t . 2 0 I n d e m n i t é d e l o u a g e ( a r t . 1 3 2 O A A ) L ' i n d e m n i t é d e l o u a g e p o u r l e s c h i e n s m i l i t a i r e s e s t d e 6 f r a n c s p a r c h i e n e t p a r j o u r . 1 7 7 9A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O d u D M F R O 1 9 8 6 A r t . 2 1 S u b s i s t a n c e ( a r t . 1 3 3 O A A ) L a s u b s i s t a n c e e n n a t u r e o u e n e s p è c e s p o u r l e s c h i e n s m i l i t a i r e s e s t d e 3 f r . 5 0 p a r c h i e n e t p a r j o u r . A r t . 2 2 A c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e a v e c d e s c h i e n s m i l i t a i r e s ( a r t . 1 3 5 O A A ) L ' i n d e m n i t é a n n u e l l e a l l o u é e a u conducteur d e c h i e n p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s v é t é r i n a i r e s d e l ' a r m é e , p o u r l e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e a v e c u n c h i e n m i l i t a i r e , e s t d e 1 5 0 f r a n c s . S e c t i o n 3 : P i g e o n s v o y a g e u r s m i l i t a i r e s A r t . 2 3 I n d e m n i t é s d e l o u a g e ( a r t . 1 3 6 O A A ) L ' i n d e m n i t é d e l o u a g e p o u r l e s p i g e o n s v o y a g e u r s m i l i t a : r e s e s t d e 2 5 c e n t i - m e s p a r p i g e o n e t p a r j o u r . C e m o n t a n t c o m p r e n d l ' i n d e m n i t é p o u r l a l o c a t i o n d e s p i g e o n n i e r s e t d e l e u r s a c c e s s o i r e s e t u n e i n d e m n i t é p o u r p e r t e a l l a n t j u s q u ' à 2 0 p o u r c e n t d e l ' e f f e c t i f d e s p i g e o n s l o u é s . A r t . 2 4 A c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e a v e c d e s p i g e o n s v o y a g e u r s ( a r t . 1 3 9 O A A ) L ' i n d e m n i t é annuelle a l l o u é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s - s i o n p o u r l e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e a v e c d e s p i g e o n s v o y a g e u r s m i l i t a i r e s e s t d e 6 f r a n c s p a r p i g e o n d e l ' e f f e c t i f r é g l e m e n t a i r e d ' u n p i g e o n n i e r r e c o n n u p a r l ' a r m é e . C h a p i t r e 8 : V é h i c u l e s A r t . 2 5 I n d e m n i t é k i l o m é t r i q u e ( a r t . 1 4 6 O A A ) L e s i n d e m n i t é s k i l o m é t r i q u e s p o u r l ' u s a g e a u s e r v i c e d e v é h i c u l e s à m o t e u r p r i v é s s o n t , p a r k i l o m è t r e d e v o y a g e d e s e r v i c e , l e s s u i v a n t e s : a . V o i t u r e s : F r . — j u s q u ' à 1 1 0 0 c m 3 — . 3 8 — d e 1 1 0 1 à 1 3 0 0 c m 3 — . 4 1 — d e 1 3 0 1 à 1 5 0 0 c m 3 — . 4 4 — d e 1 5 0 1 à 1 7 0 0 c m 3 — . 4 7 — d è s 1 7 0 1 c m 3 — . 5 0 1 7 8 0A d m i n i s t r a t i o n d e l'armée — O d u D M F R O 1 9 8 6 b . M o t o c y c l e s e t s c o o t e r s ( y c o m p r i s m o t o c y c l e s l é g e r s e t c y c l o m o t e u r s ) : F r . — j u s q u ' à 5 0 c m 3 — . 1 0 — d è s 5 1 c m 3 — . 1 3 A r t . 2 6 I n s t a l l a t i o n s d e g a r a g e s ' L e s i n d e m n i t é s s u i v a n t e s s o n t p a y é e s p o u r l ' u s a g e d e s i n s t a l l a t i o n s d e g a r a g e s p r i v é s : I n d e m n i t é s p o u r l e s e r v i c e d e p a r c : 2 L a t r o u p e n ' i n d e m n i s e p a s l ' u t i l i s a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s d e g r a i s s a g e à h a u t e p r e s s i o n e t d e s i n s t a l l a t i o n s d e jets d e v a p e u r . A r t . 2 7 I n d e m n i t é p o u r b i c y c l e t t e s L ' i n d e m n i t é p o u r l e s b i c y c l e t t e s p r i v é e s q u e l e s m i l i t a i r e s d u S F A u t i l i s e n t à l ' a r m é e a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e l'Intendance d u m a t é r i e l d e g u e r r e e s t d e 5 0 c e n t i m e s p a r j o u r d e s e r v i c e . C h a p i t r e 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 6 5 1 1 s u r l e s i n d e m n i t é s militaires; ' > R O 1 9 6 5 1 2 0 0 , 1 9 6 9 1 6 8 1 0 3 2 , 1 9 7 2 9 4 , 1 9 7 3 2 6 7 1 8 5 4 , 1 9 7 9 1 6 4 9 , 1 9 8 3 1 2 0 2 1 3 6 1 , 1 9 8 4 1 5 0 8 , 1 9 8 5 1 3 6 4 1 7 8 1 M o t o c y l e o u r e m o r q u e d e v o i t u r e t o u t t e r r a i n F r . V é h i c u l e à m o t e u r d ' u n p o i d s t o t a l j u s q u ' à 3 , 5 t F r . V é h i c u l e à m o t e u r d ' u n p o i d s t o t a l d e p l u s d e 3 , 5 t F r . a . U t i l i s a t i o n o c c a s i o n n e l l e d e l a p l a c e d e l a v a g e , y c o m p r i s l e t u y a u e t l ' e a u b . S u p p l é m e n t p o u r — u t i l i s a t i o n d e l ' é l é v a t e u r — u t i l i s a t i o n d e l a p o m p e à e a u à h a u t e p r e s s i o n 1 . 5 0 3 . 5 0 2 . 5 0 2 . 5 0A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e — O d u D M F R O 1 9 8 6 b . L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 6 5 I ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e s u i s s e . A r t . 2 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 8 7 . 1 5 a o û t 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t militaire f é d é r a l : D e l a m u r a z 3 0 9 8 5 1 ) R O 1 9 6 5 1 1 2 0 , 1 9 6 7 1 7 0 3 , 1 9 6 8 1 3 1 5 , 1 9 6 9 1 0 2 8 , 1 9 7 0 1 3 8 1 , 1 9 7 2 9 0 , 1 9 7 3 1 9 0 1 8 4 6 , 1 9 7 4 1 8 0 2 , 1 9 7 5 2 3 0 8 , 1 9 7 6 2 7 2 5 , 1 9 7 7 1 8 9 3 , 1 9 7 9 1 E 1 5 , 1 9 8 2 2 1 0 5 1 7 8 2O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e l e ' d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e n o v e m b r e 1 9 8 6 : N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 0 4 0 1 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 0 4 0 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 1 1 0 1 . 1 0 4 4 . 7 0 1 1 0 2 . 1 2 3 9 8 . 9 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 5 3 5 . 7 0 1 7 0 1 . 2 0 2 9 9 . 6 0 1 7 0 1 . 3 0 1 3 9 1 . 6 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 1 9 4 . 9 0 1 7 0 2 . 1 0 1 3 6 0 . 5 0 1 7 0 2 . 1 6 1 0 6 5 . 5 0 1 7 0 2 . 1 8 8 3 6 . - 1 7 0 2 . 2 0 2 6 7 . 7 0 1 7 0 2 . 3 0 8 2 . 9 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 1 1 1 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 2 0 . 9 0 1 1 1 . 2 0 2 2 . 2 0 2 5 . 2 0 2 7 . 3 0 6 3 . - 1 7 . 2 0 1 7 . 6 0 2 2 . 2 0 1 3 . 2 0 6 3 . - 1 2 . 6 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i n o v e m b r e 1 9 8 6 . 2 0 o c t o b r e 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 1 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; RO 1 9 8 6 1 5 1 7 3 1 0 1 3 1 9 8 6 - 8 8 4 1 7 8 3O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i q u e s d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 8 e t 7 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 ° s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x L e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i q u e s , impropres à l a c o n s o m m a t i o n , s o n t f i x é s , r é c i p i e n t n o n c o m p r i s , à : 1 . A l c o o l e x t r a f i n c a l c u l é à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 p o u r c e n t d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P o u r l e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g P a r h l à P a r h l p o i d s n e t 1 0 0 p o u r c e n t F r . F r . F r . D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s 6 7 4 . — 5 6 5 . 1 5 5 4 3 . 1 7 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 6 7 7 . — 5 6 7 . 6 6 5 4 5 . 5 8 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 6 8 1 . — 5 7 1 . 0 2 5 4 8 . 8 1 E n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 6 8 8 . — 5 7 6 . 8 9 5 5 4 . 4 5 2 . A l c o o l f i n c a l c u l é à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 p o u r c e n t d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P o u r l e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g P a r h l à P a r h l p o i d s n e t 1 0 0 p o u r c e n t F r . F r . F r . D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s 6 2 4 . — 5 2 3 . 2 2 5 0 2 . 8 7 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 6 2 7 . — 5 2 5 . 7 4 5 0 5 . 2 9 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 6 3 1 . — 5 2 9 . 0 9 5 0 8 . 5 1 E n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 6 3 8 . — 5 3 4 . 9 6 5 1 4 . 1 5 R S 6 8 3 . 2 3 I ) R S 6 8 0 1 7 8 4 1 9 8 6 — 7 9 3P r i x d e v e n t e p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s R O 1 9 8 6 3 . A l c o o l a b s o l u c a l c u l é à 1 0 0 p o u r c e n t à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P o u r l e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g P a r h l à P a r h l p o i d s n e t 1 0 0 p o u r c e n t F r . F r . F r . D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s 6 6 9 . — 5 2 7 . 2 8 5 2 7 . 2 8 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 6 7 2 . — 5 2 9 . 6 4 5 2 9 . 6 4 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 6 7 6 . — 5 3 2 . 8 0 5 3 2 . 8 0 E n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 6 8 3 . — 5 3 8 . 3 1 5 3 8 . 3 1 A r t 2 C o n d i t i o n s d e v e n t e ' S i l a R é g i e n e p e u t p a s s e p r o c u r e r e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s s o r t e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e l e C , e l l e e s t a u t o r i s é e à e n s u s p e n d r e l a l i v r a i s o n . 2 A u s u r p l u s , l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e v e n t e d e l a R é g i e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 3 E x é c u t i o n L a R é g i e e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 1 ) f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l d e s t i n é à l a f a b r i c a t i o n d e p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , d e p a r f u m e r i e e t d e c o s m é t i q u e s e s t a b r o g é e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 6 . 2 2 o c t o b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 0 1 7 1 ) R O 1 9 8 5 5 9 1 1 7 8 5O r d o n n a n c e f i x a n t l e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e d e s a l c o o l s p o u r l ' a l c o o l i n d u s t r i e l e t l ' a l c o o l s e c o n d a i r e d u 2 2 o c t o b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 8 e t 7 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 3 2 0 s u r l ' a l c o o l , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x L e s p r i x d e v e n t e d e l a R é g i e f é d é r a l e d e s a l c o o l s s o n t f i x é s , r é c i p i e n t n o n c o m p r i s , à : A . A l c o o l i n d u s t r i e l a . A l c o o l f i n c a l c u l é à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 p o u r c e n t d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P o u r l e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g P a r h l à P a r h l p o i d s n e t 1 0 0 p o u r c e n t F r . F r . F r . D ' a u m o i n s 4 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e D ' a u m o i n s 2 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s E n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 1 0 7 . 3 3 1 0 3 . 1 5 1 0 9 . — 1 0 4 . 7 6 1 0 9 . 8 4 1 0 5 . 5 7 1 1 2 . 3 6 1 0 7 . 9 9 1 1 5 . 7 1 1 1 1 . 2 1 1 2 1 . 5 8 1 1 6 . 8 5 1 3 4 . - 1 3 8 . - 1 4 5 . - R S 6 8 3 . 2 4 1 1 R S 6 8 0 1 7 8 6 1 9 8 6 — 7 9 4P r i x d e v e n t e p o u r l'alcool i n d u s t r i e l R O 1 9 8 6 b . A l c o o l a b s o l u c a l c u l é à 1 0 0 p o u r c e n t à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é - r e n c e d e 2 0 ° C : P o u r l e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g P a r h l à P a r h l p o i d s n e t 1 0 0 p o u r c e n t F r . F r . F r . D ' a u m o i n s 4 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 3 9 . - 1 0 9 . 5 5 1 0 9 . 5 5 D ' a u m o i n s 2 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 4 3 . - 1 1 2 . 7 1 1 1 2 . 7 1 D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s 1 4 5 . - 1 1 4 . 2 8 1 1 4 . 2 8 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 1 4 8 . - 1 1 6 . 6 5 1 1 6 . 6 5 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 1 5 2 . - 1 1 9 . 8 0 1 1 9 . 8 0 E n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 1 5 9 . - 1 2 5 . 3 2 1 2 5 . 3 2 B . A l c o o l s e c o n d a i r e c a l c u l é à 9 4 , 0 p o u r c e n t d u p o i d s ( = 9 6 , 1 1 p o u r c e n t d u v o l u m e ) à l a t e m p é r a t u r e d e r é f é r e n c e d e 2 0 ° C : P o u r l e s a c h a t s e n q u a n t i t é s : P a r 1 0 0 k g P a r h l à P a r h l p o i d s n e t 1 0 0 p o u r c e n t F r . F r . F r . D ' a u m o i n s 4 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 2 3 . - 1 0 3 . 1 4 9 9 . 1 3 D ' a u m o i n s 2 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e 1 2 5 . - 1 0 4 . 8 1 1 0 0 . 7 3 D ' a u m o i n s 1 0 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n w a g o n - c i t e r n e o u e n r é s e r v o i r s m o b i l e s 1 2 6 . - 1 0 5 . 6 5 1 0 1 . 5 4 D ' a u m o i n s 5 0 0 0 k g p o i d s n e t d a n s u n r é s e r v o i r m o b i l e 1 2 9 . - 1 0 8 . 1 7 1 0 3 . 9 6 D ' a u m o i n s 8 0 0 k g p o i d s n e t e n b o x - p a l e t t e s 1 3 3 . - 1 1 1 . 5 2 1 0 7 . 1 8 E n f û t s o u e n e m b a l l a g e s p e r d u s 1 4 0 . - 1 1 7 . 3 9 1 1 2 . 8 2 A r t . 2 F r a i s d e d é n a t u r a t i o n ' L e s f r a i s d e d é n a t u r a t i o n d e l ' a l c o o l i n d u s t r i e l s o n t à l a c h a r g e d e l ' a c h e t e u r . I l s s o n t c o m p r i s d a n s l e s p r i x d e v e n t e f i x é s à l ' a r t i c l e t e r s i l a d é n a t u r a t i o n e s t f a i t e d a n s l e s r é s e r v o i r s d e v e n t e , à l ' e n t r e p ô t d e l a R é g i e . 2 L e s f r a i s d e d é n a t u r a t i o n d e l ' a l c o o l s e c o n d a i r e s o n t c o m p r i s d a n s l e s p r i x d e v e n t e f i x é s à l ' a r t i c l e 1 e r 1 7 8 7P r i x d e v e n t e p o u r l ' a l c o o l i n d u s t r i e l R O 1 9 8 6 A r t 3 C o n d i t i o n s d e v e n t e I S i l a R é g i e n e p e u t p a s s e p r o c u r e r e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s s o r t e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e t e r , e l l e e s t a u t o r i s é e à e n s u s p e n d r e l a l i v r a i s o n . 2 A u s u r p l u s , l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e v e n t e d e l a R é g i e s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 4 E x é c u t i o n L a R é g i e e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 a v r i l 1 9 8 5 ' > f i x a n t l e s p r i x d e l ' a l g o l i n d u s t r i e l e t d e P a l c o o l s e c o n d a i r e v e n d u s p a r l a R é g i e d e s a l c o o l s e s t a b r o g é e . A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 6 . 2 2 o c t o b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 0 1 8 I I R O 1 9 8 5 5 9 4 1 7 8 8R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s r e d e v a n c e s e n m a t i è r e d e d r o i t s d ' e a u M o d i f i c a t i o n d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d u 1 2 f é v r i e r 1 9 1 8 1 ) c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s r e d e v a n c e s e n m a t i è r e d e d r o i t s d ' e a u e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A . G é n é r a l i t é s I . P r i n c i p e s d u c a l c u l I I . C a l c u l d e l a p u i s s a n c e t h é o r i q u e m o y e n n e T i t r e R è g l e m e n t concernant l e c a l c u l d e s r e d e v a n c e s e n m a t i è r e d e d r o i t s d ' e a u ( R D E ) A r t i c l e p r e m i e r ' L a r e d e v a n c e m a x i m u m e x i g i b l e s e c a l c u l e d ' a p r è s l a m o y e n n e a n n u e l l e d e s p u i s s a n c e s t h é o r i q u e s ( p u i s s a n c e t h é o r i - q u e m o y e n n e ) e n k i l o w a t t s . 2 L a r e d e v a n c e p e u t a u s s i ê t r e c a l c u l é e s u r l a b a s e d ' u n e m é t h o d e d i f f é r e n t e . E l l e n e s e r a t o u t e f o i s p a s s u p é r i e u r e a u m o n t a n t c a l c u l é s e l o n l e p r é s e n t r è g l e m e n t . A r t . 2 , t i t r e m a r g i n a l , f e r , 2 e , 4 e e t 6 e a l . ' L a p u i s s a n c e t h é o r i q u e m o y e n n e e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e s d é b i t s u t i l i s a b l e s e t l e s hauteurs d e c h u t e u t i l i s a b l e s . 2 A b r o g é D a n s l e s u s i n e s o ù l a c h u t e n ' e s t p a s s e n s i b l e m e n t i n f l u e n c é e p a r l e d é b i t a i n s i q u e d a n s l e s p e t i t e s u s i n e s , l a p u i s s a n c e t h é o - r i q u e m o y e n n e p e u t ê t r e c a l c u l é e d ' a p r è s l a m o y e n n e annuelle d e s hauteurs d e c h u t e u t i l i s a b l e s . 6 S i l a d é t e r m i n a t i o n d e s h a u t e u r s d e c h u t e e t d e s d é b i t s r e n - c o n t r e d e s d i f f i c u l t é s p a r t i c u l i è r e s , l a p u i s s a n c e t h é o r i q u e m o y e n n e p e u t ê t r e c a l c u l é e d ' a p r è s l ' é n e r g i e p r o d u i t e , c o m p t e t e n u d e s hauteurs p a r t i e l l e s d e c h u t e e t d e s d é b i t s d i s p o n i b l e s R S 7 2 1 . 8 3 1 1 9 8 6 — 8 3 1 1 7 8 9C a l c u l d e s r e d e v a n c e s e n m a t i è r e d e d r o i t s d ' e a u R O 1 9 8 6 q u i n ' o n t p a s é t é u t i l i s é s . L ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e a r r ê t e l e s d i s - p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 3 I I I . D a t e 1 L a p u i s s a n c e t h é o r i q u e m o y e n n e e s t c a l c u l é e d ' a p r è s l e s d u c a l c u l r e l e v é s a n n u e l s , u n e f o i s l a c o n c e s s i o n a c c c r d é e . 2 S i l e c o n c e s s i o n n a i r e e s t d ' a c c o r d , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e p e u t a p p l i q u e r à u n c e r t a i n n o m b r e d ' a n n é e s n o u v e l l e s l a m o y e n n e a r i t h m é t i q u e d e s p u i s s a n c e s t h é o r i q u e s m o y e n n e s o b t e n u e s p o u r l e s a n n é e s é c o u l é e s . 3 S i t o u t e f o i s l e s c o n d i t i o n s d e l ' u t i l i s a t i o n d e s f o r c e s h y d r a u l i - q u e s s e t r o u v e n t m o d i f i é e s p e n d a n t c e t t e p é r i o d e p a r d e s t r a - v a u x d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t , l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e e t l e c o n c e s s i o n n a i r e p e u v e n t e n t o u t t e m p s r é c l a m e r u n e r é v i s i o n , d u c a l c u l d e l a p u i s s a n c e t h é o r i q u e m o y e n n e . A r t . 2 2 , 2 e e t 3 e a l . A b r o g é s I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 6 o c t o b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 0 1 2 1790O r d o n n a n c e l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s ( O L E ) d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 8 , 4 e a l i n é a , e t 2 5 , l e t a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 » s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s ( L S E E ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s S e c t i o n 1 : B u t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e v i s e : a . A a s s u r e r u n r a p p o r t é q u i l i b r é e n t r e l ' e f f e c t i f d e l a p o p u l a t i o n s u i s s e e t c e l u i d e l a p o p u l a t i o n é t r a n g è r e r é s i d a n t e ; b . A c r é e r d e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s à l ' i n t é g r a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s e t r é s i - d e n t s é t r a n g e r s ; c . A a m é l i o r e r l a s t r u c t u r e d u m a r c h é d u t r a v a i l e t à a s s u r e r u n é q u i l i b r e o p t i m a l e n matière d ' e m p l o i . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t a p p l i c a b l e : a . A u x é t r a n g e r s venant d e l ' é t r a n g e r ; b . A u x é t r a n g e r s r é s i d a n t e n S u i s s e m a i s n o n t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t ; - c . A u x é t r a n g e r s a y a n t l e u r d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r m a i s e x e r ç a n t u n e a c t i - v i t é l u c r a t i v e e n S u i s s e . A r t . 3 A p p l i c a t i o n l i m i t é e d e l ' o r d o n n a n c e 1 S e u l s l e s a r t i c l e s 9 à 1 1 e t l e s c h a p i t r e s 5 à 7 s o n t a p p l i c a b l e s a u x c a t é g o - r i e s d ' é t r a n g e r s c i - a p r è s : a . A u x c i t o y e n s d u L i e c h t e n s t e i n q u i o n t l e d r o i t d ' o b t e n i r u n e a u t o r i s a - t i o n ; b . A u x r é f u g i é s e t a p a t r i d e s r e c o n n u s c o m m e t e l s p a r l a S u i s s e ; c . A l'époux é t r a n g e r d ' u n e S u i s s e s s e e t a u x e n f a n t s é t r a n g e r s d ' u n S u i s s e o u d ' u n e S u i s s e s s e . R S 8 2 3 . 2 1 1 ) R S 1 4 2 . 2 0 1 9 8 6 - 8 3 2 1 7 9 1Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 2 P o u r l e s s t a g i a i r e s q u i v i e n n e n t e n S u i s s e e n v e r t u d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x , l e s a r t i c l e s 9 à 1 1 , 2 2 , 2 5 , 5 e a l i n é a , 2 7 , 2 9 , t e r e t 5 e a l i n é a s , e t 3 8 a i n s i q u e l e s c h a p i t r e s 5 à 7 s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 4 E x c e p t i o n s 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x p e r s o n n e s c i - a p r è s t a n t q u ' e l l e s n ' e x e r c e n t q u e l ' a c t i v i t é d é f i n i e c i - d e s s o u s : a . L e s m e m b r e s d e m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s e t p e r m a n e n t e s a i n s i q u e d e p o s t e s c o n s u l a i r e s , t i t u l a i r e s d ' u n e p i è c e d e l é g i t i m a t i o n é t a b l i e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ; b . L e s f o n c t i o n n a i r e s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a y a n t l e u r s i è g e e n S u i s s e , t i t u l a i r e s d ' u n e p i è c e d e l é g i t i m a t i o n é t a b l i e p a r l e D é p a r t e - m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ; c . L e p e r s o n n e l t r a v a i l l a n t p o u r c e s o r g a n i s a t i o n s , t i t u l a i r e d ' u n e p i è c e d e l é g i t i m a t i o n é t a b l i e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ; d . L e p e r s o n n e l p r i v é a u s e r v i c e d e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s a u x l e t t r e s a à c d u p r é s e n t a r t i c l e , t i t u l a i r e d ' u n e p i è c e d e l é g i t i m a t i o n é t a b l i e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ; e . L e s f o n c t i o n n a i r e s d ' a d m i n i s t r a t i o n s é t r a n g è r e s d o n t l e l i e u d e s e r v i c e e s t e n S u i s s e ; f . L e s c o r r e s p o n d a n t s q u i travaillent e x c l u s i v e m e n t p o u r d e s j o u r n a u x , r e v u e s , a g e n c e s d e p r e s s e e t d ' i n f o r m a t i o n , p o u r d a s s t a t i o n s d e r a d i o e t d e s c h a î n e s d e t é l é v i s i o n , d o n t l e s i è g e e s t à l ' é t r a n g e r , s ' i l s s o n t a c c r é d i t é s a u p r è s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s o u d e l ' O f f i c e d e s N a t i o n s U n i e s à G e n è v e ; g . L e s p e r s o n n e s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l a l i b é r é e s d e s p r e s c r i p t i o n s d ' a d m i s s i o n . 2 N e s o n t p a s n o n p l u s s o u m i s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e l e c o n j o i n t e t l e s e n f a n t s c é l i b a t a i r e s â g é s d e m o i n s d e 2 1 a n s d e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s a u 1 e ` a l i n é a , l e t t r e s a à c , s ' i l s f o n t m é n a g e c o m m u n a v e c l e t i t u l a i r e d e l a p i è c e d e l é g i t i m a t i o n e t q u ' i l s n ' e x e r c e n t p a s d'activité l u c r a t i v e . A r t . 5 P o p u l a t i o n é t r a n g è r e r é s i d a n t e 1 L a p o p u l a t i o n r é s i d a n t e p e r m a n e n t e d e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e c o m p r e n d l e s é t r a n g e r s t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s d e s é j o u r o u d'établissement e t l e s f o n c t i o n - n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x . 2 D a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s o n t p a s c o m p t é s d a n s l a p o p u l a t i o n é t r a n g è r e r é s i d a n t e : a . L e s f o n c t i o n n a i r e s internationaux; b . L e s é t r a n g e r s q u i e f f e c t u e n t e n S u i s s e u n s é j o u r t e m p o r a i r e d e m o i n s d ' u n a n ; c . L e s d e m a n d e u r s d ' a s i l e ; 1 7 9 2L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 d . L e s d e m a n d e u r s d ' a s i l e d o n t l a r e q u ê t e a é t é r e j e t é e e t q u i n ' o b t i e n n e n t p a s d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r ; e . L e s i n t e r n é s ; f . L e s s a i s o n n i e r s ; g . L e s f r o n t a l i e r s . S e c t i o n 2 : C o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e A r t . 6 N o t i o n d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e E s t c o n s i d é r é e c o m m e a c t i v i t é l u c r a t i v e t o u t e a c t i v i t é d é p e n d a n t e o u i n d é - p e n d a n t e q u i n o r m a l e m e n t p r o c u r e u n g a i n , m ê m e s i e l l e e s t e x e r c é e g r a - t u i t e m e n t . 2 E s t n o t a m m e n t c o n s i d é r é e c o m m e a c t i v i t é l u c r a t i v e : a . T o u t e a c t i v i t é e x e r c é e p o u r u n e m p l o y e u r d o n t l e d o m i c i l e e s t e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r , i n d é p e n d a m m e n t d u l i e u o ù e s t p a y é l e s a l a i r e ; b . U n e a c t i v i t é e x e r c é e e n q u a l i t é d ' a p p r e n t i , s t a g i a i r e , v o l o n t a i r e , s p o r t i f , t r a v a i l l e u r s o c i a l , m i s s i o n n a i r e , e m p l o y é a u p a i r , a r t i s t e ; c . U n e a c t i v i t é e x e r c é e à l ' h e u r e , à l a j o u r n é e o u à titre t e m p o r a i r e . A r t . 7 P r i o r i t é d e s t r a v a i l l e u r s i n d i g è n e s L e s autorisations p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e p r e m i è r e a c t i v i t é , p o u r u n c h a n g e - m e n t d e p l a c e o u d e p r o f e s s i o n e t p o u r u n e p r o l o n g a t i o n d u s é j o u r n e p e u - v e n t ê t r e a c c o r d é e s q u e s i l ' e m p l o y e u r n e t r o u v e p a s u n t r a v a i l l e u r i n d i g è n e c a p a b l e e t d é s i r e u x d ' o c c u p e r l e p o s t e a u x c o n d i t i o n s d e t r a v a i l e t d e r é m u - n é r a t i o n u s u e l l e s d e l a b r a n c h e e t d u l i e u . 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e t r a v a i l l e u r s i n d i g è n e s l e s S u i s s e s e t l e s é t r a n g e r s t i t u l a i r e s d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t . I l e n v a d e m ê m e p o u r l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s a u x a r t i c l e s 3 e t 4 a i n s i q u e p o u r l e s j e u n e s é t r a n g e r s v e n u s a v e c l e u r s p a r e n t s , q u i o n t e f f e c t u é l e u r s c o l a r i t é e n S u i s s e e t q u i e n t r e n t e n a p p r e n t i s s a g e . 3 L o r s q u ' i l s ' a g i t d e l ' e x e r c i c e d ' u n e p r e m i è r e a c t i v i t é , p r i o r i t é s e r a d o n n é e a u x t r a v a i l l e u r s i n d i g è n e s , a u x d e m a n d e u r s d ' e m p l o i é t r a n g e r s s e t r o u v a n t d é j à e n S u i s s e e t a u t o r i s é s à t r a v a i l l e r . 4 S ' a g i s s a n t d ' u n e d e m a n d e p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e p r e m i è r e a c t i v i t é , l ' e m p l o y e u r e s t t e n u , s u r d e m a n d e , d e p r o u v e r : a . Q u ' i l a f a i t t o u s l e s e f f o r t s p o s s i b l e s p o u r t r o u v e r u n t r a v a i l l e u r s u r l e m a r c h é i n d i g è n e ; b . Q u ' i l a s i g n a l é l a v a c a n c e d u p o s t e e n q u e s t i o n à l ' o f f i c e d e l ' e m p l o i c o m p é t e n t e t q u e c e l u i - c i n ' a p a s p u t r o u v e r u n c a n d i d a t d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e ; c . Q u e , p o u r l e p o s t e e n q u e s t i o n , i l n e p e u t p a s f o r m e r o u f a i r e f o r m e r 1 7 9 3L i m i t a t i o n d u n o m b r e des é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e u n t r a v a i l l e u r d i s p o n i b l e s u r l e m a r c h é d u t r a v a i l . 5 S ' a g i s s a n t d e d e m a n d e s p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e p r e m i è r e a c t i v i t é , i l e s t p o s - s i b l e d e f a i r e d e s e x c e p t i o n s p o u r d e s t r a v a i l l e u r s é t r a n g e r s d é s i r a n t v e n i r e n S u i s s e p o u r u n t e m p s l i m i t é a f i n d e s e f o r m e r o u d e s e p e r f e c t i o n n e r . A r t . 8 R é g i o n s d e r e c r u t e m e n t I L e r e c r u t e m e n t d e p e r s o n n e s v e n a n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s t r a v a i l l e r à l ' a n n é e o u p o u r u n e c o u r t e p é r i o d e d o i t s ' e f f e c t u e r e n p r e m i e r l i e u d a n s l e s p a y s o ù i l s e f a i t t r a d i t i o n n e l l e m e n t . E n p r e n a n t d e s d é c i s i o n s p r é a l a b l e s à l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s ( a r t . 4 2 ) , l e s o f f i c e s d e l ' e m p l o i p e u v e n t a d m e t t r e d e s e x c e p t i o n s : a . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e p e r s o n n e l q u a l i f i é e t q u e d e s m o t i f s p a r t i c u l i e r s j u s - t i f i e n t u n e e x c e p t i o n ; b . L o r s q u ' i l s ' a g i t d e r e s s o r t i s s a n t s d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t v e n a n t d a n s l e c a d r e d e p r o g r a m m e s d ' a i d e a u d é v e l o p p e m e n t . 2 L e s a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s n e s e r o n t a c c o r d é e s q u ' à d e s r e s s o r t i s s a n t s d e s p a y s d e r e c r u t e m e n t t r a d i t i o n n e l s . 3 L e s a u t o r i s a t i o n s f r o n t a l i è r e s n e s e r o n t o c t r o y é e s e n p r i n c i p e q u ' à d e s r e s - s o r t i s s a n t s d e s E t a t s l i m i t r o p h e s . A r t . 9 C o n d i t i o n s d ' e n g a g e m e n t ; c o n t r a t d e t r a v a i l I L e s a u t o r i s a t i o n s n e p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s q u e s i l ' e m p l o y e u r a c c o r d e à l ' é t r a n g e r l e s m ê m e s c o n d i t i o n s d e r é m u n é r a t i o n e t d e t r a v a i l e n u s a g e d a n s l a l o c a l i t é e t l a p r o f e s s i o n q u ' i l a c c o r d e a u x S u i s s e s e t q u e s i l ' é t r a n g e r e s t a s s u r é d e m a n i è r e a d é q u a t e c o n t r e l e s c o n s é q u e n c e s é c o n o m i q u e s d ' u n e m a l a d i e . 2 P o u r d é t e r m i n e r l e s s a l a i r e s e t l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l e n u s a g e d a n s l a l o c a l i t é e t l a p r o f e s s i o n , i l y a l i e u d e t e n i r c o m p t e d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , d e s s a l a i r e s e t d e s c o n d i t i o n s a c c o r d é s p o u r u n t r a v a i l s e m b l a b l e d a n s l a m ê m e e n t r e p r i s e e t d a n s l a m ê m e b r a n c h e , a i n s i q u e d e s c o n v e n t i o n s c o l - l e c t i v e s e t d e s c o n t r a t s - t y p e s d e t r a v a i l . E n o u t r e , i l i m p o r t e d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e r é s u l t a t d e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s s u r l e s s a l a i r e s e t t r a i t e - m e n t s a u x q u e l s l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a - v a i l ( O F I A M T ) p r o c è d e c h a q u e a n n é e . 3 L ' o f f i c e d e l ' e m p l o i p e u t e x i g e r d e l ' e m p l o y e u r u n c o n t r a t d e t r a v a i l é c r i t o u u n e p r o p o s i t i o n d e c o n t r a t . L a p r o d u c t i o n d e c e s d o c u m e n t s e s t e n p r i n - c i p e r e q u i s e p o u r l e s s a i s o n n i e r s e t l e s a u t o r i s a t i o n s d e c o u r t e d u r é e . 4 S i u n é t r a n g e r v i e n t e n S u i s s e p o u r e x e r c e r u n e p r e m i è r e a c t i v i t é , l ' e m p l o y e u r d o i t a v o i r c o n v e n u p a r é c r i t a v e c l u i à q u i i n c o m b e n t l e s f r a i s d e v o y a g e . C e u x - c i s o n t e n p r i n c i p e à l a c h a r g e d e l ' e m p l o y e u r . 1 7 9 4l L Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 A r t . 1 0 O b l i g a t i o n d e d i l i g e n c e I L ' e m p l o y e u r n e d o i t p a s l a i s s e r u n é t r a n g e r p r e n d r e u n e m p l o i s a n s s ' a s s u r e r , e n c o n s u l t a n t l e l i v r e t d ' é t r a n g e r o u e n s e r e n s e i g n a n t a u p r è s d e l ' a u t o r i t é d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s , q u e l e t r a v a i l l e u r e s t a u t o r i s é à o c c u p e r c e p o s t e . 2 L ' é t r a n g e r d o i t p r é s e n t e r s p o n t a n é m e n t à l ' e m p l o y e u r s o n l i v r e t d ' é t r a n - g e r . A r t . 1 1 L o g e m e n t L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t a c c o r d é e q u e s i l ' é t r a n g e r p e u t o c c u p e r u n l o g e m e n t c o n v e n a b l e , r é p o n d a n t a u x e x i g e n c e s d e l a p o l i c e d e s c o n s t r u c t i o n s , d u f e u e t d e l ' h y g i è n e . C h a p i t r e 2 : E t r a n g e r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e S e c t i o n 1 : N o m b r e s m a x i m u m s A r t . 1 2 P r i n c i p e I L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e p é r i o d i q u e m e n t d e s n o m b r e s m a x i m u m s p o u r a . L e s r é s i d e n t s à l ' a n n é e q u i , p o u r l a p r e m i è r e f o i s , v i e n n e n t e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e o u e n e n t r e p r e n n e n t u n e ; b . L e s s a i s o n n i e r s ; c . L e s p e r s o n n e s s é j o u r n a n t p o u r u n e c o u r t e p é r i o d e . 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s é g a l e m e n t p o u r l e s é t r a n g e r s q u i o n t d é j à e x e r c é u n e a c t i v i t é e n S u i s s e s a n s a v o i r é t é s o u m i s à u n e t e l l e l i m i - t a t i o n e t q u i n e r e m p l i s s e n t p l u s l e s c o n d i t i o n s p o u r b é n é f i c i e r d ' u n e e x c e p - t i o n . 3 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t r é p a r t i s e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n - t o n s . A r t . 1 3 E x c e p t i o n s N e s o n t p a s c o m p t é s d a n s l e s n o m b r e s m a x i m u m s : a . L e c o n j o i n t é t r a n g e r e t l e s e n f a n t s c é l i b a t a i r e s â g é s d e m o i n s d e 1 8 a n s , s ' i l s o n t r e ç u u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r e n v e r t u d u r e g r o u p e m e n t f a m i l i a l ( a r t . 3 8 à 4 0 ) ; b . L e s é t r a n g e r s d e v e n u s i n v a l i d e s e n S u i s s e e t q u i n e p e u v e n t p l u s c o n t i n u e r l ' a c t i v i t é e x e r c é e j u s q u ' a l o r s ; c . L e s é t r a n g e r s q u i r é s i d e n t e n S u i s s e a u t o t a l h u i t m o i s a u m a x i m u m s u r u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s e t q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é e n q u a l i t é d e : 1 . A r t i s t e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l a m u s i q u e , d e l a l i t t é r a t u r e , d u s p e c t a c l e o u d e s a r t s p l a s t i q u e s ; 1 7 9 5Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 2 . A r t i s t e s d e c i r q u e o u d e v a r i é t é s ; 3 . D a n s e u r s d e c a b a r e t s e p r o d u i s a n t d a n s u n s p e c t a c l e à c a r a c t è r e m u s i c a l e t a r t i s t i q u e ; d . L e s é t r a n g e r s q u i n ' e x e r c e n t u n e a c t i v i t é q u e d u r a n t t r o i s m o i s s u r u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s : 1 . L o r s q u e l a d u r é e e t l e b u t d e l e u r s é j o u r s o n t f i x é s d ' a v a n c e e t 2 . Qu'ils n e remplacent p a s u n é t r a n g e r d e l a m i m e c a t é g o r i e o u u n s a i s o n n i e r ( r o t a t i o n ) ; e . L e s r e s s o r t i s s a n t s d u L i e c h t e n s t e i n q u i n e p e u v e n t p a s p r é t e n d r e à u n e a u t o r i s a t i o n ; f . L e s é t r a n g e r s q u i o b t i e n n e n t u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r d a n s u n c a s d e r i g u e u r e x c e s s i v e o u e n r a i s o n d e c o n s i d é r a t i o n s d e politique g é n é r a l e ; g . L e s é t r a n g e r s q u i , p e n d a n t l e t e m p s q u e d u r e l a p r o c é d u r e d e d e m a n d e d ' a s i l e , s o n t a u t o r i s é s à e x e r c e r , à titre t e m p o r a i r e , u n e a c t i v i t é e n q u a - l i t é d e s a l a r i é ; h . L e s s a i s o n n i e r s d o n t l ' a u t o r i s a t i o n e s t t r a n s f o r m é e e n a u t o r i s a t i o n à l ' a n n é e ' ( a r t . 2 8 ) ; i . L e s é t r a n g e r s q u i o n t é t é e n v o y é s p r o v i s o i r e m e n t à l ' é t r a n g e r p a r l e u r e m p l o y e u r : 1 . L o r s q u e l e s é j o u r à l ' é t r a n g e r n ' a p a s d é p a s s é d e u x a n s e t q u e l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s , d ' e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e c a n t o n a l d e l ' e m p l o i , l e u r o n t d o n n é , a v a n t l e d é p a r t , l ' a s s u r a n c e q u ' i l s p o u r r a i e n t r e v e n i r e n S u i s s e ; 2 . L o r s q u e , p o u r d e s s é j o u r s p l u s l o n g s , l ' O F I A M T l e u r a d o n n é s o n a p p r o b a t i o n p o u r l e r e t o u r ; k . L e s é t r a n g e r s q u i o n t i n t e r r o m p u l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r a c c o m p l i r l e u r s e r v i c e m i l i t a i r e , s ' i l s s o n t p a r t i s a u p l u s tôt d e u x m o i s a v a n t l e d é b u t d u s e r v i c e e t s ' i l s r e v i e n n e n t a u p l u s t a r d d e u x m o i s a p r è s l a f i n d u s e r v i c e ; 1 . L e s é l è v e s e t é t u d i a n t s q u i s o n t i n s c r i t s à d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s p o u r y s u i v r e u n e n s e i g n e m e n t à p l e i n t e m p s e t q u i e f f e c t u e n t p e n d a n t l e u r f o r m a t i o n u n t r a v a i l r é m u n é r é , p o u r a u t a n t q u e l a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e c e r t i f i e q u e c e t t e a c t i v i t é e s t c o m p a t i b l e a v e c l e p r o g r a m m e d e l ' é c o l e e t n e r e t a r d e p a s l a f i n d e s é t u d e s ; m . L e s é l è v e s e t é t u d i a n t s d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r , d e s é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s o u d e s é c o l e s d e m é t i e r s q u i s u i v e n t , e n S u i s s e , u n e n s e i g n e m e n t à p l e i n t e m p s a v e c u n s t a g e p r a t i q u e o b l i g a - t o i r e : 1 . L o r s q u e l e s t a g e n e r e p r é s e n t e p a s p l u s d ' u n t i e r s d e l a f o r m a t i o n t o t a l e , 2 . L o r s q u e l ' O F I A M T a a p p r o u v é u n s t a g e p l u s l o n g e t q u e l e p r o - g r a m m e d e f o r m a t i o n e s t s o u m i s à u n e r é g l e m e n t a t i o n f é d é r a l e o u approuvé p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e ; n . L e s p e r s o n n e s c i - a p r è s , l o r s q u ' e l l e s e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e x i - g e a n t u n e a u t o r i s a t i o n d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s : 1 7 9 6L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 1 . L e s m e m b r e s d e m i s s i o n s d i p l o m a t i q u e s e t p e r m a n e n t e s a i n s i q u e d e p o s t e s c o n s u l a i r e s , t i t u l a i r e s d ' u n e p i è c e d e l é g i t i m a t i o n é t a b l i e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ; 2 . L e s f o n c t i o n n a i r e s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s a y a n t l e u r s i è g e e n S u i s s e , t i t u l a i r e s d ' u n e p i è c e d e l é g i t i m a t i o n é t a b l i e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ; 3 . L e p e r s o n n e l t r a v a i l l a n t p o u r c e s o r g a n i s a t i o n s , t i t u l a i r e d ' u n e p i è c e d e l é g i t i m a t i o n é t a b l i e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i - r e s é t r a n g è r e s ; 4 . L e c o n j o i n t e t l e s e n f a n t s c é l i b a t a i r e s â g é s d e m o i n s d e 2 1 a n s d e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s s o u s c h i f f r e s 1 à 3 l o r s q u ' i l s f o n t m é n a g e c o m m u n . S e c t i o n 2 : R é s i d e n t s à l ' a n n é e A r t . 1 4 N o m b r e s m a x i m u m s d o n t d i s p o s e n t l e s c a n t o n s I L e s n o m b r e s m a x i m u m s d o n t p e u v e n t d i s p o s e r l e s c a n t o n s f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n d i c e 1 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e a . 2 L e s a u t o r i s a t i o n s i n i t i a l e s d e s é j o u r p o u r d e s é t r a n g e r s q u i t r a v a i l l e n t d a n s u n a u t r e canton q u e l e u r canton d e d o m i c i l e s o n t i m p u t é e s a u n o m b r e m a x i m u m d u c a n t o n q u i donne s o n a c c o r d s e l o n l ' a r t i c l e 8 d e l a L S E E . 3 L e s b e s o i n s d e l a s a n t é e t d e l ' i n s t r u c t i o n p u b l i q u e s a i n s i q u e d e l ' a g r i c u l - t u r e e t d e l a s y l v i c u l t u r e d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s c a n t o n s . D e s e x c e p t i o n s p e u v e n t ê t r e f a i t e s n o t a m m e n t p o u r l e s e n t r e p r i s e s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s d e t g . A r t . 1 5 N o m b r e m a x i m u m d o n t d i s p o s e l a C o n f é d é r a t i o n I L e n o m b r e maximum d o n t d i s p o s e l a C o n f é d é r a t i o n f i g u r e d a n s l ' a p p e n - d i c e 1 , l e i a l i n é a , l e t t r e b . 2 L ' O F I A M T p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s v a l a b l e s p o u r d e s autorisations à l ' a n n é e e n l e s i m p u t a n t s u r c e n o m b r e : a . L o r s q u e d e s i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s i m p o r t a n t s d e p l u s i e u r s c a n t o n s l ' e x i g e n t ; b . P o u r d e s e n t r e p r i s e s i m p o r t a n t e s s i s e s d a n s d e s c a n t o n s s a n s f r o n t a l i e r s o u d a n s d e s r é g i o n s d o n t l e d é v e l o p p e m e n t e s t i n s u f f i s a n t o u l a s t r u c - t u r e é c o n o m i q u e p a r t i c u l i è r e m e n t v u l n é r a b l e , a u c a s o ù c e s e n t r e p r i s e s d é p l o i e n t d ' i m p o r t a n t s e f f o r t s p o u r a s s u r e r l e u r e x i s t e n c e o u c o n t r i - b u e n t p a r d e s i n n o v a t i o n s à l ' a m é l i o r a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l ; c . A d e s s c i e n t i f i q u e s h a u t e m e n t q u a l i f i é s , i n d i s p e n s a b l e s p o u r d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e i m p o r t a n t s d a n s d e s e n t r e p r i s e s o u d e s i n s t i t u t s d e r e c h e r - c h e ; 1 7 9 7Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 d . P o u r d e s e n t r e p r i s e s d ' u n e g r a n d e i m p o r t a n c e r é g i o n a l e o u c a n t o n a l e n o u v e l l e m e n t c r é é e s o u q u i s ' a g r a n d i s s e n t c o n s i d é r a b l e m e n t , p o u r a u t a n t q u e l e c a n t o n a c c e p t e d e m e t t r e s o n c o n t i n g e n t à d i s p o s i t i o n d e m a n i è r e é q u i t a b l e ; e . P o u r d e s s p é c i a l i s t e s q u a l i f i é s o c c u p a n t u n e p o s i t i o n c l é d a n s l ' e n t r e - p r i s e e t d o n t l a p r é s e n c e e s t i n d i s p e n s a b l e p o u r m e t t r e e n o e u v r e d e s m e s u r e s e x c e p t i o n n e l l e s v i s a n t à l a c r é a t i o n o u a u m a i n t i e n d ' u n n o m b r e i m p o r t a n t d ' e m p l o i s d e s t i n é s à l a m a i n - d ' o e u v r e i n d i g è n e ; f . P o u r d e s t r a v a i l l e u r s d e l a construction a y a n t u n e f o n c t i o n c l é e t o c c u - p é s t o u t e l ' a n n é e s u r d e s c h a n t i e r s t r a v a i l l a n t i n d é p e n d a m m e n t d e s c o n d i t i o n s a t m o s p h é r i q u e s e t q u i s o n t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e o u d ' u n e g r a n d e i m p o r t a n c e r é g i o n a l e ; g . P o u r d e s administrations e t e n t r e p r i s e s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; h . P o u r d e s a r t i s t e s ( m u s i c i e n s , a c t e u r s , a r t i s t e s d e v a r i é t é , e t c . ) a y a n t u n e n g a g e m e n t à l ' a n n é e ; i . P o u r d e s p e r s o n n e s a y a n t t e r m i n é l e u r s é t u d e s d e t h é o l o g i e , q u i e x e r - c e n t l e u r m i n i s t è r e à p l e i n t e m p s e t o n t m i s s i o n d e prêcher d a n s d e s c o m m u n a u t é s r e l i g i e u s e s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e ; k . P o u r d e s d i r i g e a n t s e t s p é c i a l i s t e s d o n t l ' a d m i s s i o n e s t o p p o r t u n e p o u r d e s r a i s o n s d e r é c i p r o c i t é ; 1 . P o u r d e s d i r i g e a n t s o u s p é c i a l i s t e s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s a y a n t u n s i è g e e n S u i s s e e t q u i o n t d e s o b j e c t i f s r e l i - g i e u x o u d ' u t i l i t é p u b l i q u e o u r e p r é s e n t e n t l e s i n t é r ê t s d ' o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s o u d e t r a v a i l l e u r s . 3 L ' O F I A M T p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e u n e d é c i s i o n l o r s q u e c e r t a i n e s c o n d i - t i o n s d e p l u s i e u r s l e t t r e s d u 2 ° a l i n é a s e t r o u v e n t r e m p l i e s . a L o r s q u ' i l s ' a g i t d'activités d ' u n e d u r é e l i m i t é e , l ' O F I A M T p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p o u r d e s autorisations d e s é j o u r d ' u n e d u r é e l i m i t é e e n f a v e u r : a . D e d i r i g e a n t s e t s p é c i a l i s t e s t r è s q u a l i f i é s i n d i s p e n s a b l e s p o u r u n p r o j e t c o n c r e t e t i m p o r t a n t o u u n m a n d a t i n h a b i t u e l ; b . D e d i r i g e a n t s o u s p é c i a l i s t e s q u a l i f i é s d e s o c i é t é s d o n t l ' a c t i v i t é s e d é v e l o p p e e s s e n t i e l l e m e n t s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l , q u i d o i v e n t ê t r e p r é p a r é s à a s s u m e r u n e f o n c t i o n - c l é d a n s u n e e n t r e p r i s e à l ' é t r a n g e r ; c . D e r e s s o r t i s s a n t s d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t q u i , e n v e r t u d ' u n p r o - g r a m m e d e c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t , v i e n n e n t a c q u é r i r u n e f o r - m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , l o r s q u ' i l e s t a s s u r é q u ' i l s p e u v e n t u t i l i s e r p a r l a s u i t e d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e l e s c o n n a i s s a n c e s a c q u i s e s . S e c t i o n 3 : S a i s o n n i e r s A r t . 1 6 C o n d i t i o n s p o u r l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s 1 L e s autorisations s a i s o n n i è r e s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r n e u f m o i s a u 1 7 9 8L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 m a x i m u m ; l e s p é r i o d e s d ' a c t i v i t é a c c o m p l i e s c h e z p l u s i e u r s e m p l o y e u r s s e r o n t a d d i t i o n n é e s . L e s é j o u r à l ' é t r a n g e r d ' u n s a i s o n n i e r d o i t ê t r e d e t r o i s m o i s a u m o i n s p a r p é r i o d e d e d o u z e m o i s . 2 L e s a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s s e u l e m e n t a u x e n t r e - p r i s e s s a i s o n n i è r e s d e l a c o n s t r u c t i o n , d e l ' h ô t e l l e r i e e t d e l ' a g r i c u l t u r e a i n s i q u ' à d e s e n t r e p r i s e s s a i s o n n i è r e s d ' a u t r e s b r a n c h e s q u i o c c u p e n t r é g u l i è r e - m e n t d e l a m a i n - d ' o e u v r e s a i s o n n i è r e . 3 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e e n t r e p r i s e s s a i s o n n i è r e s , c e l l e s q u i s o n t e n a c t i - v i t é s e u l e m e n t p e n d a n t d e s s a i s o n s d é t e r m i n é e s , a i n s i q u e c e l l e s q u i , b i e n q u ' o u v e r t e s t o u t e l ' a n n é e , o n t r é g u l i è r e m e n t d a n s l e u r a c t i v i t é u n e o u p l u - s i e u r s p é r i o d e s d e p o i n t e m a r q u é e s . " L e s e n t r e p r i s e s q u i e m p l o i e n t d e s s a i s o n n i e r s d o i v e n t , s u r d e m a n d e d e l ' o f f i c e d e l ' e m p l o i , f o u r n i r l a p r e u v e q u e l e s c o n d i t i o n s d ' o r g a n i s a t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n s o n t r e m p l i e s , e t q u ' e l l e s d i s p o s e n t d u p e r s o n n e l p e r m a n e n t e t d ' u n e n c a d r e m e n t s u f f i s a n t s . 5 L ' a u t o r i s a t i o n s a i s o n n i è r e s e r a a c c o r d é e s e u l e m e n t s i l ' é t r a n g e r : a . E x e r c e e f f e c t i v e m e n t d a n s l ' e n t r e p r i s e u n e a c t i v i t é s a i s o n n i è r e ; b . E s t a s s u r é c o n v e n a b l e m e n t c o n t r e l e s s u i t e s d ' u n l i c e n c i e m e n t a n t i c i p é p o u r r a i s o n s é c o n o m i q u e s . 6 L ' o f f i c e cantonal d e l'emploi f i x e p o u r c h a q u e e n t r e p r i s e l a d u r é e d e l a s a i s o n ( d u r é e e f f e c t i v e d e l a s a i s o n d a n s l ' e n t r e p r i s e ) ; c e l l e - c i p e u t ê t r e d e n e u f m o i s a u m a x i m u m . L e s autorisations s a i s o n n i è r e s d o i v e n t ê t r e l i m i t é e s e n c o n s é q u e n c e . S i d e s m o t i f s p a r t i c u l i e r s l e j u s t i f i e n t , l ' a u t o r i s a t i o n s a i s o n - n i è r e p o u r r a ê t r e a c c o r d é e h o r s d e l a p é r i o d e s a i s o n n i è r e d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 1 7 D a t e d ' e n t r é e p o u r l e s s a i s o n n i e r s d e l a c o n s t r u c t i o n 1 L e s s a i s o n n i e r s d e l a c o n s t r u c t i o n p e u v e n t e n t r e r e n S u i s s e p o u r p r e n d r e u n e m p l o i , a u p l u s t ô t d a n s l a p r e m i è r e m o i t i é d u m o i s d e m a r s à u n e d a t e f i x é e c h a q u e a n n é e p a r l ' O F I A M T . 2 S ' i l e x i s t e d e s b e s o i n s u r g e n t s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e o u d e g r a n d e i m p o r - t a n c e r é g i o n a l e o u s ' i l s ' a g i t d e c a s s p é c i a u x , l e s s a i s o n n i e r s c o n c e r n é s p o u r r o n t , s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T , ê t r e a u t o r i s é s à p r e n d r e l e u r e m p l o i p l u s t ô t . A r t . 1 8 N o m b r e s m a x i m u m s d o n t d i s p o s e n t l e s c a n t o n s L e s n o m b e s m a x i m u m s d o n t d i s p o s e n t l e s c a n t o n s f i g u r e n t d a n s l ' a p p e n - d i c e 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a . A r t . 1 9 N o m b r e maximum d o n t d i s p o s e l a C o n f é d é r a t i o n 1 L e n o m b r e maximum d o n t d i s p o s e l a C o n f é d é r a t i o n f i g u r e d a n s l ' a p p e n - d i c e 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b . 1799L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 2 L ' O F I A M T p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s v a l a b l e s p o u r d e s a u t o r i s a t i o n s s a i - s o n n i è r e s e n l e s i m p u t a n t s u r c e n o m b r e : a . E n f a v e u r d ' e n t r e p r i s e s d e l a construction a y a n t r é g u l i è r e m e n t u n e a c t i v i t é d a n s p l u s i e u r s c a n t o n s , p o u r a u t a n t q u e l e s s a i s o n n i e r s e n q u e s t i o n s o i e n t p r i n c i p a l e m e n t o c c u p é s e n d e h o r s d u canton s i è g e d e l ' e n t r e p r i s e , s u r d e s c h a n t i e r s f a i s a n t p a r t i e d u m a r c h é i n t e r r é g i o n a l d e l a c o n s t r u c t i o n ; b . P o u r l'exécution d e t â c h e s d ' i n t é r ê t n a t i o n a l ; c . D a n s l e b u t d ' a t t é n u e r d e s d i f f é r e n c e s r é g i o n a l e s , e n p r e m i e r l i e u p o u r r é p o n d r e à d e s f l u c t u a t i o n s d e l a d e m a n d e , d e c a r a c t è r e t e m p o r a i r e m a i s d ' o r i g i n e s t r u c t u r e l l e , a v a n t t o u t d a n s l e s c a n t o n s d o t é s d ' u n f a i - b l e c o n t i n g e n t . S e c t i o n 4 : S é j o u r s d e c o u r t e d u r é e A r t . 2 0 N o m b r e s m a x i m u m s d o n t d i s p o s e n t l e s c a n t o n s L e s c a n t o n s p e u v e n t d é l i v r e r d e s autorisations d e s é j o u r j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d u n o m b r e m a x i m u m f i x é d a n s l'appendice 3 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e a : a . P o u r s i x m o i s a u m a x i m u m , à d e s é t r a n g e r s v e n a n t e x e r c e r e n S u i s s e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d e c o u r t e d u r é e ; b . P o u r d o u z e m o i s a u m a x i m u m , à d e s j e u n e s g e n s a u p a i r . A r t . 2 1 N o m b r e m a x i m u m d o n t d i s p o s e l a C o n f é d é r a t i o n L e n o m b r e maximum d o n t d i s p o s e l a C o n f é d é r a t i o n f i g u r e d a n s l ' a p p e n - d i c e 3 , l e r a l i n é a , l e t t r e b . 2 L ' O F I A M T p e u t , e n l e s i m p u t a n t s u r c e n o m b r e , p r e n d r e d e s d é c i s i o n s v a l a b l e s p o u r d e s a u t o r i s a t i o n s s e r v a n t à d e s s é j o u r s d e p e r f e c t i o n n e m e n t d e d o u z e m o i s a u m a x i m u m , e n f a v e u r : a . D e t r a v a i l l e u r s q u a l i f i é s s ' i l s s o n t a p p e l é s s i t ô t a p r è s à o c c u p e r u n p o s t e à r e s p o n s a b i l i t é a u p r è s d e l a m a i s o n m è r e , d ' u n e s u c c u r s a l e o u f i l i a l e , d u b é n é f i c i a i r e d ' u n e l i c e n c e , d ' u n c o n c e s s i o n n a i r e o u d ' u n i m p o r t a n t p a r t e n a i r e c o m m e r c i a l à l ' é t r a n g e r ; b . D e d i p l ô m é s d e h a u t e s é c o l e s é t r a n g è r e s e t é t u d i a n t s a r r i v é s à u n s t a d e a v a n c é d e l e u r s é t u d e s , a i n s i q u e d ' é l è v e s d ' é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u p é r i e u r e s é t r a n g è r e s , l o r s q u e l e s t a g e f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a f o r - m a t i o n ; c . D e t r a v a i l l e u r s q u a l i f i é s a y a n t a c q u i s l e u r f o r m a t i o n à l ' é t r a n g e r e t p l a c é s d a n s u n e e n t r e p r i s e p o u r l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e l e u r s c o n n a i s - s a n c e s p a r d e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s ; d . D e r e s s o r t i s s a n t s d e p a y s e n d é v e l o p p e m e n t q u i s o n t p l a c é s d a n s u n e e n t r e p r i s e d a n s l e c a d r e d ' u n p r o g r a m m e d e d é v e l o p p e m e n t p o u r p e r - f e c t i o n n e r l e u r s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s ; 1 8 0 0L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 e . D e b o u r s i e r s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s q u i v e u l e n t e f f e c t u e r e n S u i s s e u n s t a g e d e f o r m a t i o n ; f . D ' é t r a n g e r s q u i d o i v e n t a c q u é r i r , a u s i è g e d ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a - t i o n a l e n o n g o u v e r n e m e n t a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e 1 , d e s c o n n a i s s a n c e s s p é c i f i q u e s n é c e s s a i r e s à l e u r a c t i v i t é u l t é r i e u r e d a n s l e c a d r e d e l ' o r g a n i s a t i o n ; g . D e j e u n e s é t r a n g e r s a y a n t p l u s i e u r s a n n é e s d e p r a t i q u e q u i s u i v e n t u n p r o g r a m m e d e f o r m a t i o n o u d e p e r f e c t i o n n e m e n t o r g a n i s é p a r u n e a s s o c i a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . 3 L ' O F I A M T p e u t , é g a l e m e n t e n l e s i m p u t a n t s u r l e n o m b r e maximum d e l a C o n f é d é r a t i o n , p r e n d r e d e s d é c i s i o n s v a l a b l e s p o u r d e s autorisations s e r - v a n t à d e s s é j o u r s d e d o u z e m o i s a u m a x i m u m , e n f a v e u r : a . D'équipes d e m o n t a g e e t d e construction d ' e n t r e p r i s e s é t r a n g è r e s q u i n ' o n t p a s d e s u c c u r s a l e , d e f i l i a l e o u d e b é n é f i c i a i r e d e l i c e n c e e n S u i s s e , l o r s q u e c e s é q u i p e s e x é c u t e n t d e s t r a v a u x d é f i n i s d ' u n e d u r é e l i m i t é e e t q u e l ' é c o n o m i e s u i s s e n e p e u t r é a l i s e r f a u t e d e m o y e n s t e c h n i q u e s e t d e p e r s o n n e l q u a l i f i é a p p r o p r i é s ; b . D e s p é c i a l i s t e s q u a l i f i é s q u i s o n t e m p l o y é s t e m p o r a i r e m e n t p a r d e s é t a b l i s s e m e n t s é t r a n g e r s d ' e n s e i g n e m e n t supérieur o u p a r d e s i n s t i t u t s d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e , o u e n c o r e q u i s o n t i n d i s p e n s a b l e s p o u r l ' e x é - c u t i o n d ' u n m a n d a t e x c e p t i o n n e l a u s e i n d ' u n e e n t r e p r i s e ; c . D e m i s s i o n n a i r e s d e c o m m u n a u t é s r e l i g i e u s e s d ' e x t e n s i o n m o n d i a l e é t a b l i e s e n S u i s s e q u i p r e s c r i v e n t à l e u r s m e m b r e s c o m m e r è g l e f o n d a - m e n t a l e , d a n s l e c a d r e d e l e u r t r a d i t i o n , u n e n g a g e m e n t t e m p o r a i r e e t n o n r é m u n é r é à l ' é t r a n g e r . S e c t i o n 5 : S t a g i a i r e s A r t . 2 2 1 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d ' a u t o r i s a t i o n s s o n t f i x é s d a n s l e s a c c o r d s c o n c e r n a n t l e s s t a g i a i r e s e t l e s a r r a n g e m e n t s b i l a t é r a u x e n t r e a d m i n i s t r a - t i o n s . 2 L ' O F I A M T p e u t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s v a l a b l e s p o u r d e s a u t o r i s a t i o n s s e r v a n t à d e s s é j o u r s p o u r u n s t a g e d e d o u z e m o i s a u m a x i m u m , e n l e s i m p u t a n t s u r c e s n o m b r e s . S e c t i o n 6 : F r o n t a l i e r s A r t . 2 3 A u t o r i s a t i o n s 1 C e l u i q u i v e u t e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e n t a n t q u e f r o n t a l i e r d o i t r e q u é r i r u n e a u t o r i s a t i o n p o u r f r o n t a l i e r . L a p r e m i è r e a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e p o u r u n a n a u p l u s . E l l e p e u t ê t r e p r o l o n g é e c h a q u e f o i s p o u r u n e 1 8 0 1L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 a n n é e a u p l u s , à m o i n s q u ' u n a c c o r d a v e c l ' E t a t v o i s i n c o n c e r n é e n a i t c o n v e n u autrement. 2 U n e a u t o r i s a t i o n p o u r f r o n t a l i e r n e p e u t ê t r e d é l i v r é e q u e s i l e r e q u é r a n t a , d e p u i s s i x m o i s a u m o i n s , s o n d o m i c i l e r é g u l i e r d a n s l a z o n e f r o n t a l i è r e v o i s i n e e t f o u r n i t u n e a t t e s t a t i o n d e d o m i c i l e c o r r e s p o n d a n t e . 3 L e s f r o n t a l i e r s n e p e u v e n t e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e q u e d a n s l a z o n e f r o n t a l i è r e e t d o i v e n t r e t o u r n e r c h a q u e j o u r à l e u r d o m i c i l e . L ' O F I A M T p e u t a u t o r i s e r , à titre e x c e p t i o n n e l , u n e a c t i v i t é t e m p o r a i r e e t d e d u r é e l i m i t é e e n d e h o r s d e l a z o n e f r o n t a l i è r e , l o r s q u e l e f r o n t a l i e r a u n e n g a g e - m e n t f e r m e e t r é g u l i e r d a n s u n e e n t r e p r i s e s i s e e n z o n e f r o n t a l i è r e . 4 L e s c a n t o n s r è g l e n t l a p r o c é d u r e e t f i x e n t l a c o m p é t e n c e p o u r l ' o c t r o i d e l'autorisation. S i c e t t e c o m p é t e n c e n ' e s t p a s a t t r i b u é e à l ' o f f i c e d e l ' e m p l o i , c e l u i - c i p a r t i c i p e r a à l a p r o c é d u r e e n r e n d a n t u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e ( a r t . 4 2 ) . A r t . 2 4 L i m i t a t i o n 1 L e s c a n t o n s p e u v e n t f a i r e d é p e n d r e l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s p o u r f r o n t a - l i e r s d e l a p a r t , j u g é e a p p r o p r i é e , d e t r a v a i l l e u r s i n d - g è n e s o c c u p é s d a n s u n e e n t r e p r i s e . L e s n o u v e l l e s e n t r e p r i s e s e t f i l i a l e s d ' e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s d o i v e n t e n p r i n c i p e r e m p l i r c e t t e c o n d i t i o n . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t p r e n d r e d e s m e s u r e s l i m i t a t i v e s s u p p l é m e n t a i r e s e n m a t i è r e d ' o c c u p a t i o n d e f r o n t a l i e r s . S e c t i o n 7 : P r o l o n g a t i o n e t r e n o u v e l l e m e n t des a u t o r i s a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s s u c c e s s i v e s A r t . 2 5 P r o l o n g a t i o n s 1 L e s autorisations à l ' a n n é e a c c o r d é e s p o u r d e s a c t i v i t é s d e d u r é e l i m i t é e ( a r t . 1 5 , 4 e a l . ) n e p e u v e n t ê t r e p r o l o n g é e s q u e p o u r d e s r a i s o n s i m p é r a t i v e s e t s e u l e m e n t p o u r u n e c o u r t e d u r é e , s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T . 2 L e s autorisations s a i s o n n i è r e s p e u v e n t ê t r e p r o l o n g é e s a u m a x i m u m j u s - q u ' à u n e d u r é e t o t a l e d e n e u f m o i s e t e n p r i n c i p e e l l e s n e p o u r r o n t p a s l ' ê t r e a u - d e l à d e l a d u r é e d e l a s a i s o n f i x é e p o u r l ' e n t r e p r i s e . 3 L e s autorisations p o u r d e s s é j o u r s d e c o u r t e d u r é e s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 , 2 e a l i - n é a , l e t t r e s a à f e t 3 e a l i n é a , p e u v e n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t ê t r e p r o l o n - g é e s d e s i x m o i s a u p l u s , s u r d é c i s i o n d e l'OFIAMT. L e s autorisations p r o - l o n g é e s s e r o n t i m p u t é e s s u r l e n o m b r e maximum d o n t d i s p o s e l a C o n f é d é - r a t i o n p o u r l e s autorisations d e c o u r t e d u r é e . 4 L e s autorisations p o u r d e s s é j o u r s d e c o u r t e d u r é e s e l o n l e s a r t i c l e s 2 0 e t 2 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e g , n e p e u v e n t p a s ê t r e p r o l o n g é e s . 1 8 0 2Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 5 L e s a u t o r i s a t i o n s p o u r s t a g i a i r e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 2 p e u v e n t e x c e p t i o n n e l l e - m e n t ê t r e p r o l o n g é e s d e s i x m o i s a u p l u s s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T . A r t . 2 6 R e n o u v e l l e m e n t s t L e s a u t o r i s a t i o n s p o u r d e s s é j o u r s d e c o u r t e d u r é e n e p e u v e n t ê t r e a c c o r - d é e s u n e n o u v e l l e f o i s q u ' a p r è s u n e i n t e r r u p t i o n d ' u n e a n n é e . 2 D e s e x c e p t i o n s s o n t p o s s i b l e s n o t a m m e n t l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e a c t i v i t é p é r i o d i q u e . 3 U n é t r a n g e r p e u t r e c e v o i r u n e s e u l e f o i s u n e a u t o r i s a t i o n p o u r u n s é j o u r d e p e r f e c t i o n n e m e n t ( a r t . 2 1 , 2 e a l . ) . A r t . 2 7 A u t o r i s a t i o n s s u c c e s s i v e s d e c a t é g o r i e s d i f f é r e n t e s L e s a u t o r i s a t i o n s p o u r t r o i s m o i s ( a r t . 1 3 , l e t . d ) , l e s a u t o r i s a t i o n s d e c o u r t e d u r é e , c e l l e s p o u r s t a g i a i r e s a i n s i q u e l e s autorisations s a i s o n n i è r e s n e p e u - v e n t p a s s e s u c c é d e r i m m é d i a t e m e n t . L ' é t r a n g e r d o i t , e n t r e l ' u n e e t l ' a u t r e d e c e s a u t o r i s a t i o n s , s é j o u r n e r a u m o i n s t r o i s m o i s d a n s u n a u t r e E t a t . S e c t i o n 8 : T r a n s f o r m a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n s a i s o n n i è r e e n a u t o r i s a t i o n à l ' a n n é e A r t . 2 8 ' U n e a u t o r i s a t i o n s a i s o n n i è r e p e u t s u r d e m a n d e ê t r e t r a n s f o r m é e e n a u t o r i - s a t i o n à l ' a n n é e , l o r s q u e : a . L e s a i s o n n i e r a t r a v a i l l é e n S u i s s e r é g u l i è r e m e n t c o m m e s a i s o n n i e r p e n d a n t 3 6 m o i s a u t o t a l a u c o u r s d e s q u a t r e d e r n i è r e s a n n é e s c o n s é - c u t i v e s o u q u e b . L e r e f u s d e l a t r a n s f o r m a t i o n a u r a i t , d a n s l e c a s p a r t i c u l i e r , d e s c o n s é - q u e n c e s e x t r ê m e m e n t g r a v e s . 2 L a d é l i v r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n à l ' a n n é e d é p e n d e n o u t r e d e l a s i t u a - t i o n d e l ' é c o n o m i e e t d u m a r c h é d u t r a v a i l . 3 L e s a i s o n n i e r d o i t p r é s e n t e r à l a p o l i c e c a n t o n a l e d e s é t r a n g e r s l a d e m a n d e d e t r a n s f o r m a t i o n a v a n t l ' é c h é a n c e d e l a d e r n i è r e a u t o r i s a t i o n s a i - s o n n i è r e . 4 L e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x s o n t r é s e r v é s . S e c t i o n 9 : C h a n g e m e n t d e p l a c e , d e p r o f e s s i o n e t d e c a n t o n A r t . 2 9 L ' é t r a n g e r d o i t o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n p o u r c h a n g e r d e p l a c e , d e p r o f e s - 1 8 0 3L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 s i o n o u d e c a n t o n . C e l l e - c i n e p e u t ê t r e a c c o r d é e q u e s u r l ' a v i s d e l ' o f f i c e c a n t o n a l d e l ' e m p l o i . P o u r l e s é t r a n g e r s a y a n t o b t e n u u n e a u t o r i s a t i o n à l ' a n n é e p o u r u n e a c t i v i t é d e d u r é e l i m i t é e ( a r t . 1 5 , 4 e a l . ) e t p o u r l e s s t a g i a i - r e s , l ' a v i s d e l ' O F I A M T e s t n é c e s s a i r e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t e n r è g l e g é n é r a l e p a s a c c o r d é e : a . A u b é n é f i c i a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n à l ' a n n é e e t a u frontalier d u r a n t l a p r e m i è r e a n n é e ; b . A u x s a i s o n n i e r s ; c . A u b é n é f i c i a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e c o u r t e d u r é e . 3 D e s e x c e p t i o n s a u 2 e a l i n é a n e p e u v e n t ê t r e f a i t e s q u e s i d ' i m p o r t a n t s m o t i f s f o n t a p p a r a î t r e q u ' u n r e f u s e n t r a î n e r a i t u n e r i g u e u r e x c e s s i v e . P o u r c h a n g e r d e c a n t o n , l ' é t r a n g e r d o i t e n o u t r e obtenir l'assentiment d u c a n t o n d a n s l e q u e l i l a t r a v a i l l é j u s q u e l à . 4 A p r è s u n s é j o u r d ' u n e a n n é e r é g u l i e r e t i n i n t e r r o m p u , l e c h a n g e m e n t d e p l a c e s e r a a u t o r i s é : a . L o r s q u e l e c o n t r a t d e t r a v a i l a é t é r é s i l i é r é g u l i è r e m e n t e t q u e r i e n n e s ' o p p o s e à c e q u ' i l o c c u p e u n n o u v e l e m p l o i s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s f é d é r a l e s ; b . L o r s q u e l ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r n ' a p a s é t é é t a b l i e d ' e n t r é e p o u r u n e a c t i v i t é d é t e r m i n é e d e d u r é e l i m i t é e . 5 L e s s t a g i a i r e s p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s à c h a n g e r d e p l a c e o u d e c a n t o n s i d e s c o n s i d é r a t i o n s d ' o r d r e l i n g u i s t i q u e o u d e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n - n e l l ' e x i g e n t . 6 P o u r c h a n g e r d e p r o f e s s i o n a u p r è s d u m ê m e e m p l o y e u r , a p r è s l a p r e m i è r e a n n é e , l ' é t r a n g e r n e d o i t p a s r e q u é r i r u n e a u t o r i s a t i o n , à m o i n s q u e l e c a n - t o n n e l e p r e s c r i v e . S e c t i o n 1 0 : D e m a n d e s d e r e m p l a c e m e n t A r t . 3 0 L e s d e m a n d e s d e remplacement d e t r a v a i l l e u r s é t r a n g e r s s o u m i s a u x m e s u r e s d e l i m i t a t i o n n u m é r i q u e s e r o n t a d m i s e s , l o r s q u e l ' é t r a n g e r : a . N'est p a s e n t r é e n S u i s s e e t a r e n o n c é à s o n e m p l o i ; b . A quitté l a S u i s s e d a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t s o n e n t r é e e n s e r v i c e . 2 L'employeur d o i t p r é s e n t e r l a d e m a n d e d e remplacement à l ' o f f i c e c a n t o - n a l d e l ' e m p l o i a u p l u s t a r d d e u x m o i s a p r è s l ' é c h é a n c e d u d é l a i d e v a l i d i t é d e l ' a s s u r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r o u d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e n t r é e e n S u i s s e . 1 8 0 4L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 C h a p i t r e 3 : E t r a n g e r s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e A r t . 3 1 E c o l i e r s D e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s à d e s é c o l i e r s q u i v e u - l e n t f r é q u e n t e r u n e é c o l e e n S u i s s e , l o r s q u e : a . L e r e q u é r a n t v i e n t s e u l e n S u i s s e ; b . I l s ' a g i t d ' u n e é c o l e p u b l i q u e o u p r i v é e , d û m e n t r e c o n n u e p a r l ' a u t o - r i t é c o m p é t e n t e , q u i d i s p e n s e à p l e i n t e m p s u n e n s e i g n e m e n t g é n é r a l o u p r o f e s s i o n n e l ; c . L e p r o g r a m m e s c o l a i r e , l ' h o r a i r e m i n i m u m e t l a d u r é e d e l a s c o l a r i t é s o n t f i x é s ; d . L a d i r e c t i o n d e l ' é c o l e a t t e s t e q u e l e r e q u é r a n t e s t a p t e à s u i v r e l e s c o u r s ; e . L e r e q u é r a n t p r o u v e q u ' i l d i s p o s e d e s m o y e n s f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s ; f . L a g a r d e d e l ' é c o l i e r e s t a s s u r é e e t g . L a s o r t i e d e S u i s s e à l a f i n d e l a s c o l a r i t é p a r a î t g a r a n t i e . A r t . 3 2 E t u d i a n t s D e s autorisations d e s é j o u r peuvent ê t r e a c c o r d é e s à d e s é t u d i a n t s q u i d é - s i r e n t f a i r e d e s é t u d e s e n S u i s s e , l o r s q u e : a . L e r e q u é r a n t v i e n t s e u l e n S u i s s e ; b . I l v e u t f r é q u e n t e r u n e u n i v e r s i t é o u u n a u t r e i n s t i t u t d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r ; c . L e p r o g r a m m e d e s é t u d e s e s t f i x é ; d . L a d i r e c t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t a t t e s t e q u e l e r e q u é r a n t e s t a p t e à s u i - v r e l e s c o u r s ; e . L e r e q u é r a n t p r o u v e q u ' i l d i s p o s e d e s m o y e n s f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s e t f . L a s o r t i e d e S u i s s e à l a f i n d u s é j o u r d ' é t u d e s p a r a î t a s s u r é e . A r t . 3 3 C u r i s t e s D e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s à d e s c u r i s t e s , l o r s q u e : a . L a n é c e s s i t é d e l a c u r e e s t a t t e s t é e p a r u n c e r t i f i c a t m é d i c a l ; b . L a c u r e s e d é r o u l e s o u s c o n t r ô l e m é d i c a l d a n s u n é t a b l i s s e m e n t d e c u r e e t c . L e c u r i s t e d i s p o s e d e s m o y e n s f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s . A r t . 3 4 R e n t i e r s U n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r p e u t ê t r e a c c o r d é e à d e s r e n t i e r s , l o r s q u e l e r e q u é r a n t : a . A p l u s d e 6 0 a n s ; b . A d e s a t t a c h e s é t r o i t e s a v e c l a S u i s s e ; c . N ' e x e r c e p l u s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e n i e n S u i s s e , n i à l ' é t r a n g e r ; d . T r a n s f è r e e n S u i s s e l e c e n t r e d e s e s i n t é r ê t s e t e . D i s p o s e d e s m o y e n s f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s . 1 8 0 5Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 A r t . 3 5 E n f a n t s p l a c é s o u a d o p t i f s D e s a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s à c e s e n f a n t s p l a c é s o u a d o p t i f s s i l e s c o n d i t i o n s d u c o d e c i v i l s u i s s e s u r l e p l a c e m e n t d e s e n f a n t s e t l ' a d o p t i o n s o n t r e m p l i e s . A r t . 3 6 A u t r e s é t r a n g e r s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e D e s autorisations d e s é j o u r p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s à d ' a u t r e s é t r a n g e r s n ' e x e r ç a n t p a s u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e l o r s q u e d e s r a i s o n s i m p o r t a n t e s l ' e x i - g e n t . A r t . 3 7 C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n p l u s s é v è r e s i m p o s é e s p a r l e s c a n t o n s L e s c a n t o n s p e u v e n t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , i m p o s e r d e s c o n d i t i o n s p l u s s é v è r e s p o u r l ' a d m i s s i o n d ' é t r a n g e r s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e . C h a p i t r e 4 : R e g r o u p e m e n t f a m i l i a l A r t . 3 8 P r i n c i p e L a p o l i c e c a n t o n a l e d e s é t r a n g e r s p e u t a u t o r i s e r l ' é t r a n g e r à f a i r e v e n i r e n S u i s s e s o n c o n j o i n t e t s e s e n f a n t s c é l i b a t a i r e s â g é s d e m o i n s d e 1 8 a n s d o n t i l a l a c h a r g e . 2 L e s s a i s o n n i e r s , l e s b é n é f i c i a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e c o u r t e d u r é e , l e s s t a g i a i r e s , l e s é t u d i a n t s e t l e s c u r i s t e s n e p e u v e n t p a s f a i r e v e n i r l e s m e m - b r e s d e l e u r f a m i l l e . A r t . 3 9 C o n d i t i o n s 1 L ' é t r a n g e r p e u t ê t r e a u t o r i s é à f a i r e v e n i r s a f a m i l l e : a . L o r s q u e s o n s é j o u r e t , l e c a s é c h é a n t , s o n a c t i v i t é l u c r a t i v e p a r a i s s e n t s u f f i s a m m e n t s t a b l e s ; b . L o r s q u ' i l v i t e n c o m m u n a u t é a v e c e l l e e t d i s p o s e à c e t e f f e t d ' u n e h a b i t a t i o n c o n v e n a b l e ; c . L o r s q u ' i l d i s p o s e d e r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s s u f f i s a n t e s p o u r l ' e n t r e t e n i r e t d . S i l a g a r d e d e s e n f a n t s a y a n t e n c o r e b e s o i n d e l a p r é s e n c e d e s p a r e n t s e s t a s s u r é e . 2 U n e h a b i t a t i o n e s t c o n v e n a b l e s i e l l e c o r r e s p o n d a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s d a n s l a r é g i o n o ù l ' é t r a n g e r v e u t h a b i t e r . A r t . 4 0 D é l a i d ' a t t e n t e 1 U n é t r a n g e r t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n à l ' a n n é e p e u t f a i r e v e n i r s a f a m i l l e d o u z e m o i s a p r è s s o n e n t r é e e n S u i s s e . C e d é l a i p e u t ê t r e r é d u i t o u 1 8 0 6L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 s u p p r i m é l o r s q u e l a s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e e t p r o f e s s i o n n e l l e d e l ' é t r a n g e r p e r m e t d e c o n s i d é r e r q u e s o n s é j o u r e t , l e c a s é c h é a n t , s o n a c t i v i t é l u c r a t i v e s o n t d é j à s u f f i s a m m e n t s t a b l e s . 2 L ' é t r a n g e r d o n t l ' a u t o r i s a t i o n s a i s o n n i è r e a é t é t r a n s f o r m é e e n a u t o r i s a - t i o n à l ' a n n é e n ' e s t s o u m i s à a u c u n d é l a i d ' a t t e n t e p o u r f a i r e v e n i r l e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e . C h a p i t r e 5 : P r o c é d u r e e t a u t o r i t é s S e c t i o n 1 : P r o c é d u r e d e s o f f i c e s d e l ' e m p l o i A r t . 4 1 D é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e S ' i l n ' e s t p a s é v i d e n t q u e l ' a c t i v i t é d ' u n é t r a n g e r e s t l u c r a t i v e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 , l ' o f f i c e cantonal d e l ' e m p l o i d é c i d e e n l a m a t i è r e . 2 E n c a s d e d o u t e , l ' o f f i c e c a n t o n a l d e l ' e m p l o i s o u m e t l e c a s , p o u r d é c i - s i o n , à l ' O F I A M T . A r t . 4 2 D é c i s i o n p r é a l a b l e à l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n I A v a n t q u e l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s n ' a c c o r d e n t à u n é t r a n g e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é , l ' o f f i c e d e l'emploi e x a - m i n e s i l e s c o n d i t i o n s p o u r l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s o n t r e m p l i e s ( a r t . 6 à 1 1 ) . E n o u t r e , i l d é c i d e , s u i v a n t l a r e q u ê t e , s i l a s i t u a t i o n d e l ' é c o - n o m i e e t d u m a r c h é d u t r a v a i l p e r m e t t e n t q u e : a . U n é t r a n g e r s o i t e n g a g é ; b . U n e s o c i é t é d o n t l e s i è g e e s t à l ' é t r a n g e r f a s s e e x é c u t e r d e s t r a v a u x o u f o u r n i r d e s s e r v i c e s e n S u i s s e p a r s o n p e r s o n n e l ; c . U n é t r a n g e r e x e r c e , à titre e x c e p t i o n n e l , u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n - d a n t e . 2 L ' o f f i c e d e l'emploi p r e n d u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e é g a l e m e n t l o r s q u ' u n é t r a n g e r a i n t e r r o m p u s o n s é j o u r e t q u e d e c e f a i t u n e n o u v e l l e a u t o r i s a t i o n e s t n é c e s s a i r e . 3 L e s o f f i c e s d e l'emploi p e u v e n t a s s o r t i r l e u r d é c i s i o n d e c o n d i t i o n s e t d ' o b l i g a t i o n s . 4 L a d é c i s i o n p r é a l a b l e l i e l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s . C e l l e s - c i p e u v e n t , m a l g r é u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e p o s i t i v e , r e f u s e r l'autorisa- t i o n s i d e s c o n s i d é r a t i o n s a u t r e s q u e c e l l e s q u i o n t t r a i t à l a s i t u a t i o n d e l ' é c o n o m i e o u d u m a r c h é d u t r a v a i l l ' e x i g e n t . A r t . 4 3 A v i s e n m a t i è r e d ' a u t o r i s a t i o n s L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s d e m a n d e n t l ' a v i s d e l ' o f f i c e c a n t o n a l d e l'emploi a v a n t d ' a c c o r d e r à u n é t r a n g e r : a . L a p r o l o n g a t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e ; 1 8 0 7L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 b . L ' a u t o r i s a t i o n d e c h a n g e r d e p l a c e , d e p r o f e s s i o n o u d e c a n t o n ; c . L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r , à t i t r e a c c e s s o i r e , u n e a c t i v i t é r é g u l i è r e e n q u a l i t é d e s a l a r i é o u u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e ; d . L'assentiment à l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e l o r s q u ' i l a u n e a u t o - r i s a t i o n d e s é j o u r d a n s u n a u t r e canton ( a r t . 8 , 2 e a l . , L S E E ) ; e . L a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e a u t o r i s a t i o n s a i s o n n i è r e e n a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r à l ' a n n é e . 2 L e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e l ' e m p l o i e x a m i n e n t , p o u r d o n n e r l e u r a v i s , l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e p o u r p r e n d r e l a d é c i s i o n p r é a l a b l e à u n e a u t o r i s a - t i o n . 3 L e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e l ' e m p l o i p e u v e n t d o n n e r , d ' e n t e n t e a v e c l ' O F I A M T , e n l i e u e t p l a c e d ' a v i s s u r c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r a u s e n s d u 1 e ` a l i n é a , u n e a p p r o b a t i o n d e p r i n c i p e p o u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e p e r s o n - n e s e t d e d e m a n d e s . ° L ' a v i s l i e l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s . C e l l e s - c i p e u - v e n t , m a l g r é u n a v i s f a v o r a b l e , r e f u s e r l ' a u t o r i s a t i o n s i d e s c o n s i d é r a t i o n s a u t r e s q u e c e l l e s q u i o n t t r a i t à l a s i t u a t i o n d e l ' é c o n o m i e o u d u m a r c h é d u t r a v a i l l ' e x i g e n t . A r t . 4 4 P r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s e n matière d e p r o c é d u r e L e s c a n t o n s f i x e n t l a p r o c é d u r e d e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e l ' e m p l o i . I l s p e u - v e n t i n s t i t u e r d e s c o m m i s s i o n s d ' e x p e r t s a p p e l é e s à d o n n e r l e u r a v i s s u r l e s r e q u ê t e s e n t e n a n t c o m p t e d e l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e . A r t . 4 5 P r o c é d u r e r e l a t i v e a u x d é c i s i o n s d e l ' O F I A M T L e s d e m a n d e s s o u m i s e s à l a d é c i s i o n d e l ' O F I A M T s e r o n t p r é s e n t é e s à l ' o f f i c e c a n t o n a l d e l ' e m p l o i q u i l e s t r a n s m e t t r a a u d i t o f f i c e e n y j o i g n a n t u n e proposition m o t i v é e . 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' O F I A M T s o n t c o m m u n i q u é e s a u r e q u é r a n t , a u x o f f i c e s d e l ' e m p l o i c o m p é t e n t s e t a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s . 3 L e s s t a g i a i r e s d o i v e n t p r é s e n t e r l e u r d e m a n d e a u x s e r v i c e s d e l'emploi d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e . C e u x - c i l a t r a n s m e t t r o n t à l ' O F I A M T p o u r d é c i s i o n . A u d e m e u r a n t , l a p r o c é d u r e e s t f i x é e d a n s l e s a c c o r d s b i l a t é r a u x . A r t . 4 6 V a l i d i t é d e s d é c i s i o n s d e s o f f i c e s d e l'emploi L e s o f f i c e s d e l ' e m p l o i f i x e n t p o u r c h a q u e d é c i s i o n l a d u r é e d e s a v a l i d i t é ; c e l l e - c i n e d é p a s s e r a p a s s i x m o i s . 2 S i l ' e m p l o y e u r n e p r é s e n t e p a s u n e d e m a n d e d ' a s s u r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r n o m i n a t i v e p e n d a n t s a p é r i o d e d e v a l i d i t é , l a d é c i s i o n e s t c a d u q u e . 3 L e s o f f i c e s d e l ' e m p l o i c o m p é t e n t s p e u v e n t , à t i t r e exceptionnel e t s u r d e m a n d e , p r o l o n g e r a v a n t l ' é c h é a n c e l a d u r é e d e v a l i d i t é d ' u n e d é c i s i o n . 1 8 0 8Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 S e c t i o n 2 : C o n t r ô l e d e s a u t o r i s a t i o n s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s A r t . 4 7 I L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s s o u m e t t r o n t a u c o n t r ô l e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s : a . L e s a s s u r a n c e s d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r e t l e s a u t o r i s a t i o n s d ' e n t r é e a c c o r d é e s a u x é t r a n g e r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d e c o u r t e d u r é e , s a i s o n n i è r e o u à l ' a n n é e ; b . L e s autorisations à l ' a n n é e a c c o r d é e s a u x s a i s o n n i e r s ; c . L e s autorisations d e s é j o u r a c c o r d é e s a u x é t r a n g e r s : 1 . Q u i r é s i d e n t d é j à e n S u i s s e e t v e u l e n t e n t r e p r e n d r e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , 2 . Q u i e x e r c e n t d é j à u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e n S u i s s e m a i s q u i e n t r e n t d a n s u n e c a t é g o r i e s o u m i s e à l a limitation n u m é r i q u e . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e d é t e r m i n e l e s e x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e c o n t r ô l e . 3 S ' i l y a d o u t e s é r i e u x d a n s u n c a s , l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s s o u m e t c e l u i - c i à l ' O F I A M T q u i d é c i d e s i l e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t l ' e m p l o i d e s a i s o n n i e r s s o n t r e m p l i e s ( a r t . 1 6 ) . 4 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s a p p o s e u n t i m b r e d e c o n t r ô l e s u r l e s autori- s a t i o n s e t l e s a s s u r a n c e s d ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s n o m b r e s m a x i m u m s l i b é r é s . 5 S i e l l e s s o n t s o u m i s e s à l ' o b l i g a t i o n d e c o n t r ô l e , l e s a s s u r a n c e s d ' a u t o r i s a - t i o n d e s é j o u r e t l e s autorisations d ' e n t r é e n o n m u n i e s d u t i m b r e d e c o n t r ô l e s o n t n u l l e s . 6 L ' a u t o r i s a t i o n d é l i v r é e à u n é t r a n g e r s a n s a v o i r é t é i m p u t é e s u r l e s n o m - b r e s m a x i m u m s s e r a d é d u i t e a p r è s c o u p d u c o n t i n g e n t d u c a n t o n . S e c t i o n 3 : O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r l e s a u t o r i t é s A r t . 4 8 I L e r e q u é r a n t q u i d e m a n d e d e s a u t o r i s a t i o n s p o u r é t r a n g e r s d o i t p e r m e t t r e a u x a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s , s i e l l e s l ' e x i g e n t , d e c o n s u l t e r s e s l i v r e s e t s a c o r r e s p o n d a n c e . 2 L e s a u t o r i t é s p e u v e n t , a v e c l'assentiment d u r e q u é r a n t e t à s e s f r a i s , c h a r - g e r d e s e x p e r t s d e p r o c é d e r a u x e n q u ê t e s n é c e s s a i r e s . S e c t i o n 4 : C o m p é t e n c e d e s o f f i c e s d e l ' e m p l o i A r t . 4 9 O f f i c e s c a n t o n a u x d e l'emploi L e s o f f i c e s c a n t o n a u x d e l'emploi s o n t c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d e : 1 8 0 9Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 a . D é c i s i o n s t o u c h a n t l e s autorisations à l ' a n n é e ( a r t . 1 4 ) , l e s s a i s o n n i e r s ( a r t . 1 8 ) e t l e s a u t o r i s a t i o n s d e c o u r t e d u r é e ( a r l . 2 0 ) , i m p u t a b l e s s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s d u c a n t o n ; b . A s s e n t i m e n t s a u x c h a n g e m e n t s d e canton ( a r t . 2 9 , 3 e a l . ) ; c . D é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a n o t i o n d'activité l u c r a t i v e ( a r t . 4 1 ) ; d . D é c i s i o n s p r é a l a b l e s à l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s ( a r t 4 2 ) ; e . A v i s p o r t a n t s u r d e s autorisations ( a r t . 4 3 ) ; f . P r o l o n g a t i o n s d e l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l e u r s d é c i s i o n s ( a r t . 4 6 , 3 e a l . ) ; g . D é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a m e n a c e o u à l ' a p p l i c a t i o n d e s a n c t i o n s s e l o n l'article 5 5 . 2 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' e m p l o i . I l s p e u v e n t é g a l e m e n t a t t r i b u e r l a c o m p é t e n c e p o u r l e u r t e r r i t o i r e à d e s o f f i c e s d e l ' e m p l o i d e c e r t a i n e s v i l l e s . A r t . 5 0 O F I A M T L ' O F I A M T e s t c o m p é t e n t e n m a t i è r e d e : a . Approbations p o u r l e r e t o u r a p r è s u n s é j o u r p r o l o n g é à l ' é t r a n g e r a i n s i q u ' à u n s t a g e p r o l o n g é ( a r t . 1 3 , l e t . i , c h . 2 , e t l e t . m , c h . 2 ) ; b . D é c i s i o n s p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s à l ' a n n é e ( a r t . 1 5 ) , l e s s a i s o n n i e r s ( a r t . 1 9 ) , l e s a u t o r i s a t i o n s d e c o u r t e d u r é e ( a r t . 2 1 ) e t l e s s t a g i a i r e s ( a r t . 2 2 ) , i m p u t a b l e s s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s d e l a C o n f é d é r a t i o n ; c . D é c i s i o n s r e l a t i v e s à l'entrée a n t i c i p é e d e s a i s o n n i e r s d u s e c t e u r d e l a c o n s t r u c t i o n ( a r t . 1 7 , 2 e a l . ) ; d . A u t o r i s a t i o n s d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é d e f r o n t a l i e r s e n d e h o r s d e l a z o n e f r o n t a l i è r e ( a r t . 2 3 , 3 e a l . ) ; e . D é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a p r o l o n g a t i o n d ' a u t o r i s a t i o n s à l ' a n n é e p o u r d e s a c t i v i t é s d e d u r é e l i m i t é e ( a r t . 2 5 , l e r a l . ) , d ' a u t o r i s a t i o n s d e c o u r t e d u r é e ( a r t . 2 5 , 3 e a l . ) , e t d ' a u t o r i s a t i o n s p o u r s t a g i a i r e s ( a r t . 2 5 , 5 e a l . ) ; f . A v i s p o r t a n t s u r l e c h a n g e m e n t d e p l a c e , d e p r c f e s s i o n o u d e c a n t o n ( a r t . 2 9 , l e r a l . ) ; g . D é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a n o t i o n d'activité l u c r a t i v e ( a r t . 4 1 , 2 e a l . ) ; h . P r o l o n g a t i o n s d e l a d u r é e d e v a l i d i t é d e s e s d é c i s i o n s ( a r t . 4 6 , 3 e a l . ) ; i . D é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s p o u r l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s s a i - s o n n i è r e s ( a r t . 4 7 , 3 e a l . ) . S e c t i o n 5 : C o m p é t e n c e d e s o f f i c e s d e s é t r a n g e r s A r t . 5 1 A u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s L e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s s o n t c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' o c t r o i e t d e p r o l o n g a t i o n d ' a u t o r i s a t i o n s . E l l e s n e p e u v e n t d é l i - v r e r d e s autorisations à d e s é t r a n g e r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e q u ' a u v u d e l a d é c i s i o n p r é a l a b l e o u d e l ' a v i s d e l ' o f f i c e d e : ' e m p l o i . E s t r é s e r v é e l ' a p p r o b a t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s p o u r d e s m o t i f s a u t r e s q u e c e u x a y a n t t r a i t à l a s i t u a t i o n d e l ' é c o n o m i e e t d e l ' e m p l o i . 1 8 1 0 \Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 A r t . 5 2 O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s L ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s e s t c o m p é t e n t e n m a t i è r e d e : a . E x c e p t i o n s a u x m e s u r e s d e l i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 , l e t t r e s b , f , h e t 1 ; b . A p p r o b a t i o n d e s autorisations i n i t i a l e s d e s é j o u r e t d e s p r o l o n g a t i o n s p o u r : 1 . R e n t i e r s ( a r t . 3 4 ) , 2 . E n f a n t s p l a c é s o u a d o p t i f s ( a r t . 3 5 ) , 3 . C u r i s t e s ( a r t . 3 3 ) , e t a u t r e s é t r a n g e r s n ' e x e r ç a n t p a s u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e ( a r t . 3 6 ) , l o r s - q u e l a d u r é e d u s é j o u r s e r a d ' u n e a n n é e o u p l u s ; c . C o n t r ô l e d e s autorisations ( a r t . 4 7 ) . C h a p i t r e 6 : P r o t e c t i o n j u r i d i q u e A r t . 5 3 R e c o u r s p e u t ê t r e i n t e r j e t é c o n t r e d e s d é c i s i o n s r e n d u e s e n v e r t u d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e . 2 S o n t a u t o r i t é s d e r e c o u r s p o u r l e s d é c i s i o n s d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e s o f f i - c e s f é d é r a u x : a . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p o u r l e s d é c i s i o n s d e l ' O F I A M T ; b . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p o u r l e s d é c i s i o n s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s . 3 L a p r o c é d u r e d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e s t r é g i e p a r l e d r o i t c a n t o n a l . L a p r o c é d u r e d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e s t r é g i e p a r l a l o i s u r l a p r o c é d u r e a d m i - n i s t r a t i v e s e t l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) . 4 L ' e m p l o y e u r a é g a l e m e n t q u a l i t é p o u r r e c o u r i r . C h a p i t r e 7 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s ; s a n c t i o n s A r t . 5 4 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t p u n i s s a b l e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 L S E E . A r t . 5 5 S a n c t i o n s I S i u n e m p l o y e u r a e n f r e i n t à p l u s i e u r s r e p r i s e s o u g r a v e m e n t l e s p r e s c r i p - t i o n s d u d r o i t d e s é t r a n g e r s , l ' o f f i c e cantonal d e l ' e m p l o i r e j e t t e r a t o t a l e - 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 1 8 1 1Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 m e n t o u p a r t i e l l e m e n t s e s d e m a n d e s , indépendamment d e l a p r o c é d u r e p é n a l e . 2 L ' o f f i c e cantonal d e l ' e m p l o i p e u t é g a l e m e n t m e t t r e e n g a r d e l e c o n t r e v e - n a n t p a r s o m m a t i o n é c r i t e , s o u s m e n a c e d ' a p p l i c a t i o n d e s a n c t i o n s . 3 L e s f r a i s d ' a s s i s t a n c e e t l e r a p a t r i e m e n t p o u r l e s é t r a n g e r s q u i o n t é t é o c c u p é s s a n s a u t o r i s a t i o n s e r o n t à l a c h a r g e d e l ' e m p l o y e u r . S ' i l n e s ' a c q u i t t e p a s d e s o n o b l i g a t i o n e t s i l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d o i t a v a n c e r l a s o m m e n é c e s s a i r e p o u r c o u v r i r l e s f r a i s , e l l e p o u r r a s e r e t o u r n e r c o n t r e l u i . C h a p i t r e 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 5 6 S u r v e i l l a n c e L ' O F I A M T e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s s u r v e i l l e n t l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 5 7 A b r o g a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : 1 . L ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 ' ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e ; 2 . L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 2 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e ; 3 . L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e d u 2 6 o c t o - b r e 1 9 8 3 3 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s ; 4 . L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e d u 2 1 m a r s 1 9 4 9 4 ) concernant l e c h a n g e m e n t d e p l a c e d e s t r a v a i l l e u r s é t r a n g e r s . 2 L e r é g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u t e l . m a r s 1 9 4 9 5 ) d e l a L S E E e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , 1 e r , 2 e e t S e a l . , 7 , 2 e à 7 a l . , 1 3 , 4 e a l A b r o g é s A r t . 1 0 , 4 e a l . 4 L e s é j o u r s e r a c o n s i d é r é c o m m e é t a n t e n f a i t t e r m i n é ( a r t . 9 , 1 e r a l . , l e t . c , L S E E ) l o r s q u e l ' é t r a n g e r a u r a t r a n s f é r é s o n c e n t r e d ' i n t é r ê t s à l ' é t r a n g e r . A r t . 1 8 , 5 e e t 6 e a l . A b r o g é s n R O 1 9 8 3 1 4 4 6 , 1 9 8 4 1 2 0 0 , 1 9 8 5 1 5 9 0 2 ) R O 1 9 8 3 1 4 6 3 3 ) R O 1 9 8 3 1 4 3 8 , 1 9 8 4 1 1 9 2 1812 4 > R O 1 9 7 2 2 0 4 5 ) R S 1 4 2 . 2 0 1L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 3 L e t a r i f d e s t a x e s d e l a L S E E d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 1 ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , l e t . b L e s t a u x m a x i m u m s d e s t a x e s c a n t o n a l e s d u e s p a r l ' e m - p l o y e u r s ' é l è v e n t à : b . P o u r l ' a v e r t i s s e m e n t o u l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e s a n c t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 2 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s , a u p r o r a t a d u t e m p s c o n s a c r é à l ' e x a m e n d u c a s A r t . 8 , l e t . g L e s t a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s s ' é l è v e n t à : F r . j u s q u ' à 3 0 0 g . p o u r u n e d é c i s i o n p o s i t i v e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 2 , l e t - F r . t r e a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 6 2 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s 2 0 A r t . 5 8 D i s p o s i t i o n transitoire L e s a u t o r i t é s t r a i t e n t l e s d e m a n d e s e n s u s p e n s a u 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 6 s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 5 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e f e r n o v e m b r e 1 9 8 6 . 6 o c t o b r e 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 0 0 8 1 > R S 1 4 2 . 2 4 1 2 ) R O 1 9 8 6 1 7 9 1 1 8 1 3Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 A p p e n d i c e 1 ( a r t . 1 4 e t 1 5 ) L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t o n s à l ' a n n é e i n i t i a l e s p e r m e t t a n t d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e m a x i m u m p o u r l e s c a n t o n s - 7 0 0 0 L e n o m b r e m a x i m u m d e 7 0 0 0 n ' e s t l i b é r é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 6 0 0 0 . L a p a r t d e c h a q u e canton e s t : a s u i v a n t e : Z u r i c h 9 9 6 S c h a f f h o u s e 9 0 B e r n e 6 4 3 A p p e n z e l l R h . - E x t . 9 2 L u c e r n e 2 3 4 A p p e n z e l l R h . - I n t . 2 4 U r i 3 1 S a i n t - G a l l 2 8 8 S c h w y z 1 0 5 G r i s o n s 2 6 6 U n t e r w a l d - l e - H a u t 3 8 A r g o v i e 3 5 5 U n t e r w a l d - l e - B a s 2 2 T h u r g o v i e 1 9 6 G l a r i s 6 0 T e s s i n 2 3 7 Z o u g 6 3 V a u d 5 5 3 F r i b o u r g 1 5 2 V a l a i s 2 4 1 S o l e u r e 1 7 7 N e u c h â t e l 2 2 6 B â l e - V i l l e 2 1 7 G e n è v e 4 3 5 B â l e - C a m p a g n e 1 9 5 J u r a 6 4 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 3 0 0 0 L e n o m b r e maximum d e 3 0 0 0 n ' e s t l i b é r é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 2 5 0 . 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u 1 e ß n o v e m b r e 1 9 8 6 a u 3 1 o c t o - b r e 1 9 8 7 . 3 S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s l i b é r é s c o n f o r m é - m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d u 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 1 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l p e u v e n t e n c o r e ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n c i n q u i è m e d u s o l d e d i s p o n i b l e . 3 1 0 0 8 1 ) R O 1 9 8 5 1 5 9 0 1 8 1 4L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 A p p e n d i c e 2 ( a r t . 1 8 e t 1 9 ) 1 L ' e f f e c t i f maximum d e s s a i s o n n i e r s e s t f i x é à 1 1 0 0 0 0 p o u r t o u t e l a S u i s s e ; c e t e f f e c t i f n e d e v r a ê t r e d é p a s s é à a u c u n m o m e n t . 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s s a i s o n n i è r e s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 1 4 6 7 2 4 R é p a r t i t i o n p a r c a n t o n : Zurich 1 5 4 3 6 S c h a f f h o u s e 7 6 3 B e r n e 1 4 8 2 1 A p p e n z e l l R h . - E x t . . . . . 9 6 1 L u c e r n e 5 5 8 6 A p p e n z e l l R h . - I n t . . . . . 3 5 7 U r i 1 3 8 7 S a i n t - G a l l 6 7 5 4 S c h w y z 2 3 1 8 G r i s o n s 2 4 7 8 0 U n t e r w a l d - l e - H a u t . . . 1 5 6 5 A r g o v i e 5 3 6 5 U n t e r w a l d - l e - B a s . . . . 1 0 8 5 T h u r g o v i e 3 0 2 6 G l a r i s 1 1 2 5 T e s s i n 9 3 4 1 Z o u g 1 5 1 8 V a u d 1 4 0 1 5 F r i b o u r g 2 2 6 1 V a l a i s 1 5 5 2 3 S o l e u r e 2 2 3 8 N e u c h â t e l 2 0 1 4 B â l e - V i l l e 2 7 1 9 G e n è v e 8 4 5 4 B â l e - C a m p a g n e 2 3 6 6 J u r a 9 4 6 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 1 0 0 0 0 L e n o m b r e m a x i m u m d e 1 0 0 0 0 n ' e s t l i b é r é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 9 0 0 0 . 3 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u l e i n o v e m b r e 1 9 8 6 a u 3 1 o c t o - b r e 1 9 8 7 . a L e s autorisations a c c o r d é e s à d e s s a i s o n n i e r s q u i a r r i v e n t e n S u i s s e a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 6 s o n t i m p u t é e s s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s d e 1 9 8 6 / 8 7 , m ê m e s i l e s d e m a n d e s o n t é t é p r é s e n t é e s e t t r a i t é e s a v a n t c e t t e d a t e . 3 1 0 0 8 1 8 1 5L i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 8 6 A p p e n d i c e 3 ( a r t . 2 0 e t 2 1 ) 1 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s autorisations p o u r d e s s é j o u r s d e c o u r t e d u r é e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e s m a x i m u m s p o u r l e s c a n t o n s : 5 0 0 0 R é p a r t i t i o n p a r c a n t o n : Z u r i c h 8 3 0 S c h a f f h o u s e 7 5 B e r n e 5 3 5 A p p e n z e l l R h . - E x t . 7 5 L u c e r n e 1 9 5 A p p e n z e l l R h . - I n t . 2 1 U r i 2 6 S a i n t - G a l l 2 4 0 S c h w y z 8 5 G r i s o n s 2 2 0 Unterwald-le-Haut 3 1 A r g o v i e 2 9 5 U n t e r w a l d - l e - B a s 2 1 T h u r g o v i e 1 6 5 G l a r i s 5 0 T e s s i n 2 0 0 Z o u g 5 1 V a u d 4 6 0 F r i b o u r g 1 2 5 V a l a i s 2 0 0 S o l e u r e 1 5 0 N e u c h â t e l 1 9 0 B â l e - V i l l e 1 8 0 G e n è v e 3 6 5 B â l e - C a m p a g n e 1 6 0 J u r a 5 5 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l a C o n f é d é r a t i o n : 6 0 0 0 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 6 a u 3 1 o c t o - b r e 1 9 8 7 . 3 S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s l i b é r é s c o n f o r m é - m e n t à l a m o d i f i c a t i o n d u 1 6 o c t o b r e 1 9 8 5 1 ) d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l e t d e s t i n é s à l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s d e c o u r t e d u r é e n e p o u r r o n t p l u s ê t r e u t i l i s é s a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 6 . 3 1 0 0 8 n R O 1 9 8 5 1 5 9 0 1 8 1 6C o n v e n t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 6 1 c o n c e r n a n t l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s e t l a l o i a p p l i c a b l e e n m a t i è r e d e p r o t e c t i o n d e s m i n e u r s R S 0 . 2 1 1 . 2 3 1 . 0 1 ; R O 1 9 6 9 1 9 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e P r o c t o b r e 1 9 8 6 , complément') E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r T u r q u i e 2 5 a o û t 1 9 8 3 A 2 > 3 ) 3 1 0 0 5 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 8 4 4 , 1 9 8 2 1 0 7 4 e t 1 9 8 4 9 9 0 . 2 ) E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 1 , l ' a d h é s i o n n ' a d ' e f f e t q u e d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e l ' E t a t a d h é r a n t e t l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i a u r o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e a d h é s i o n . 3 ) A c e j o u r , l a c o n v e n t i o n n ' e s t e n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a T u r q u i e q u e d a n s l e s r a p - p o r t s a v e c l ' A u t r i c h e d è s l e 1 7 m a i 1 9 8 5 , l e s P a y s - B a s ( R o y a u m e e n E u r o p e , A r u b a e t A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s ) d è s l e t e r a o û t 1 9 8 6 , l a S u i s s e d è s l e 1 2 a v r i l 1986. 1 9 8 6 — 8 4 5 1 8 1 7Convention d u 4 j u i n 1 9 5 9 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e T c h é c o s l o v a q u i e s u r l a s é c u r i t é s o c i a l e R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 7 4 1 . 1 ; R O 1 9 5 9 1 7 6 7 R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 7 4 1 . 1 2 ; R O 1 9 5 9 1 7 8 0 D é n o n c i a t i o n P a r n o t e d u 1 4 a o û t 1 9 8 6 , l a T c h é c o s l o v a q u i e a d é n o n c é l a C o n v e n t i o n d u 4 j u i n 1 9 5 9 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e T c h é c o s l o v a - q u i e s u r l a s é c u r i t é s o c i a l e . C e t t e c o n v e n t i o n a i n s i q u e s o n a r r a n g e m e n t a d m i n i s t r a t i f d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 5 9 e x p i r e r o n t l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 6 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 d e l a c o n v e n t i o n . 3 1 0 0 4 1 8 1 8 1 9 8 6 - 8 3 7Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-42 vom 28.10.1986 (S. 1711-1818) RO-1986-42 du 28.10.1986 (p. 1711-1818) RU-1986-42 del 28.10.1986 (p. 1711-1818) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 42 Cahier Numero Datum 28.10.1986 Date Data Seite 1711-1818 Page Pagina Ref. No 30 004 856 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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