+ ' i L R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 3 1 3 j u i n 1 9 8 9 1 1 6 8 O r d o n n a n c e sur l e s a t t r i b u t i o n s 1 1 7 0 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s d e m i l i t a i r e s à d e s p a r t i c u l i e r s 1 1 7 2 E c h a n g e des r é a c t i f s p o u r l a d é t e r m i n a t i o n des g r o u p e s s a n g u i n s . A c c o r d e u r o p é e n 1 1 7 3 P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s e a u x d e la m e r p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 1 7 4 I n t e r v e n t i o n e n h a u t e m e r e n c a s d ' a c c i d e n t e n t r a î n a n t o u p o u v a n t e n t r a î n e r u n e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s . C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e 1 1 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s a t t r i b u t i o n s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 m a i 1 9 8 9 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 j a n v i e r 1 9 6 8 1 ) s u r l e s a t t r i b u t i o n s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 1 4 4 , 1 4 7 , 1 4 8 , 1 6 8 , 1 8 6 , 1 9 3 e t 1 9 4 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 2 d e la l o i d u 2 5 m a r s 1 9 7 7 3 ) s u r l e s e x p l o s i f s , A r t . 9 t e r A b r o g é A r t . 2 6 , 7 a l . 7 L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l r é p o n d d e la s é c u r i t é l o r s d e l a m a n i p u l a t i o n d e m u n i t i o n s e t d ' e x p l o s i f s à l ' a r m é e e t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e ainsi q u e d e l a s é c u r i t é des e n t r e p ô t s d e m u n i t i o n s e t d ' e x p l o s i f s . I l c o o r d o n n e l e s p r e s c r i p t i o n s é d i c t é e s e n la m a t i è r e p a r l e s g r o u p e m e n t s e t offices d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . A r t . 3 2 , 5 e a l . 5 L e c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t la m a n i p u l a t i o n d e s m u n i t i o n s e t l ' i n s t r u c t i o n y r e l a t i v e d a n s l e s é c o l e s e t l e s c o u r s a i n s i q u e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s p e r m i s d ' e m p l o i d ' e x p l o s i f s d a n s l ' a r m é e . A r t . 4 0 , 6 e a l . 6 L e c h e f d e l ' a r m e m e n t é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a m a n i p u l a t i o n d e m u n i t i o n s e t d ' e x p l o s i f s d a n s l e d o m a i n e d u G r o u p e m e n t d e l ' a r m e m e n t , a i n s i q u e des p r e s c r i p t i o n s s u r l e s p e r m i s d ' e m p l o i d ' e x p l o s i f s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i - t a i r e . ' ) R S 5 1 0 . 2 1 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 3 ) R S 9 4 1 . 4 1 1 1 6 8 1 9 8 9 — 2 8 8O r d o n n a n c e s u r l e s a t t r i b u t i o n s R O 1 9 8 9 A r t . 6 7 , 6 e a l . 6 L e d i r e c t e u r d e l ' I n t e n d a n c e d u m a t é r i e l d e g u e r r e é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t la m a n i p u l a t i o n d e m u n i t i o n s e t d e p o u d r e n o i r e d a n s l e d o m a i n e d e l ' I n t e n d a n c e d e s p o u d r e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i l l e t 1 9 8 9 . 2 4 m a i 1 9 8 9 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 2 9 2 1 1 1 6 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s d e m i l i t a i r e s à d e s p a r t i c u l i e r s d u 2 4 a v r i l 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 1 5 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 9 o c t o b r e 1 9 8 6 1 1 s u r l e s c o n t r ô l e s P I S A , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s a u x a s s o c i a t i o n s e t r e v u e s m i l i t a i r e s 1 S u r d e m a n d e , l e s d o n n é e s d e m i l i t a i r e s s u i v a n t e s p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s à d e s a s s o c i a t i o n s e t r e v u e s m i l i t a i r e s : a . Nom e t p r é n o m , b . G r a d e , c . D o m i c i l e , d . F o n c t i o n m i l i t a i r e , e . A p p a r t e n a n c e à u n e a r m e , u n s e r v i c e a u x i l i a i r e , u n s e r v i c e o u à l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . 2 L e s d e s t i n a t a i r e s n e p e u v e n t u t i l i s e r c e s d o n n é e s q u e p o u r p r o m o u v o i r l e u r a s s o c i a t i o n o u l e u r r e v u e a i n s i q u e p o u r l e u r s a c t i v i t é s h o r s s e r v i c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 6 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e 2 1 . T o u t e t r a n s m i s s i o n des d o n n é e s r e ç u e s e s t i n t e r d i t e . 3 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d é s i g n e l e s o r g a n e s a u t o r i s é s à c o m m u n i q u e r l e s d o n n é e s e t é t a b l i t u n e l i s t e d e s d e s t i n a t a i r e s . A r t . 2 C o m m u n i c a t i o n a u x m é d i a s 1 L e s d o n n é e s s u i v a n t e s c o n c e r n a n t l e s o f f i c i e r s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s n o u v e l l e m e n t p r o m u s p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s a u x m é d i a s : a . N o m e t p r é n o m , b . G r a d e , c . D o m i c i l e , d . A p p a r t e n a n c e à u n e a r m e , u n s e r v i c e a u x i l i a i r e o u u n s e r v i c e . 2 L e s d o n n é e s s e l o n le l e ` a l i n é a p e u v e n t ê t r e c o m p l é t é e s p a r des i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l ' i n c o r p o r a t i o n e t l ' a p p a r t e n a n c e à l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l l o r s q u ' i l s ' a g i t R S 5 1 1 . 2 2 3 1 ) R S 5 1 1 . 2 2 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 1 1 7 0 1 9 8 9 - 3 1 7C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s d e m i l i t a i r e s à d e s p a r t i c u l i e r s R O 1 9 8 9 d e c o m m a n d a n t s d e t r o u p e e t p a r des i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t la f o n c t i o n a i n s i q u e l e s c a r r i è r e s c i v i l e e t m i l i t a i r e l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' o f f i c i e r s g é n é r a u x . 3 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d é s i g n e l e s o r g a n e s a u t o r i s é s à c o m m u n i q u e r l e s d o n n é e s . A r t . 3 B l o c a g e 1 C e l u i qui n e c o n s e n t p a s à c e q u e l e s d o n n é e s q u i l e c o n c e r n e n t s e l o n l e s a r t i c l e s 1 e ` e t 2 s o i e n t c o m m u n i q u é e s p e u t e n t o u t t e m p s s ' a d r e s s e r p a r é c r i t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e p o u r e n d e m a n d e r le b l o c a g e . 2 L a c o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 , 2 e a l i n é a , n e p e u t p a s ê t r e b l o q u é e . A r t . 4 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n - n a n c e s u r l e p l a n t e c h n i q u e . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a i 1 9 8 9 ; e l l e s ' a p p l i q u e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 . 2 4 a v r i l 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 3 2 9 1 4 1 1 7 1A c c o r d e u r o p é e n d u 1 4 m a i 1 9 6 2 r e l a t i f à l ' é c h a n g e d e s r é a c t i f s p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s g r o u p e s s a n g u i n s R S 0 . 8 1 2 . 3 1 ; R O 1 9 6 6 8 4 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e i j u i n 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) t e r d é c e m b r e 1 9 8 7 2 j a n v i e r 1 9 8 8 G r è c e 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 8 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 8 D é c l a r a t i o n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L ' a c c o r d e t l e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e 1 3 > y r e l a t i f s o n t a p p l i c a b l e s é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . 3 2 8 8 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 9 1 1 3 6 , 1 9 7 3 1 7 8 3 , 1 9 8 3 2 5 9 e t 1 9 8 7 1 2 2 4 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r ci-après. 3 ) R S 0 . 8 1 2 . 3 1 1 ; A S 1 9 8 5 1 0 4 3 1 1 7 2 1 9 8 9 — 2 6 5C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 1 2 m a i 1 9 5 4 p o u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s e a u x d e l a m e r p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R S 0 . 8 1 4 . 2 8 8 . 1 ; R O 1 9 6 6 1 2 5 3 , 1 9 7 8 1 6 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e i j u i n 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t 1 ) I E t a t p a r t i e A c c e p t a t i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r B a h r e ï n 2 1 o c t o b r e 1 9 8 5 A 2 1 j a n v i e r 1 9 8 6 I I R e t r a i t d ' E t a t s p a r t i e s E t a t s D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 3 0 m a r s 1 9 8 8 3 0 m a r s 1 9 8 9 A u s t r a l i e 1 4 o c t o b r e 1 9 8 7 1 4 o c t o b r e 1 9 8 8 3 2 8 8 7 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 6 0 , 1 9 7 6 2 0 0 , 1 9 7 8 1 7 7 , 1 9 8 2 5 1 0 , 1 9 8 4 5 7 6 e t 1 9 8 6 9 4 . 1 9 8 9 — 2 6 6 1 1 7 3C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 6 9 s u r l ' i n t e r v e n t i o n e n h a u t e m e r en c a s d ' a c c i d e n t entraînant o u p o u v a n t e n t r a î n e r u n e p o l l u t i o n p a r l e s h y d r o c a r b u r e s R S 0 . 8 1 4 . 2 8 9 ; R O 1 9 8 8 1 2 4 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j u i n 1 9 8 9 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r E g y p t e 3 f é v r i e r 1 9 8 9 A 4 m a i 1 9 8 9 Q a t a r 2 j u i n 1 9 8 8 A 3 1 a o û t 1 9 8 8 3 2 8 8 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e celle q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 8 1 2 5 3 . 1 1 7 4 � ) 1 9 8 9 — 2 6 7Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-23 vom 13.06.1989 (S. 1167-1174) RO-1989-23 du 13.06.1989 (p. 1167-1174) RU-1989-23 del 13.06.1989 (p. 1167-1174) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 23 Cahier Numero Datum 13.06.1989 Date Data Seite 1167-1174 Page Pagina Ref. No 30 004 996 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.