R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 0 6 a o û t 1 9 9 6 2 4 1 4 E n t r a i d e j u d i c i a i r e e t c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e . C o n c o r d a t 2 4 1 5 O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s 2 4 1 6 P a r t s c a n t o n a l e s d a n s l e s i n d e m n i t é s e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e t r a f i c r é g i o n a l ( O P C T R ) 2 4 1 8 I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s 2 4 2 2 P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s 2 4 3 0 P r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e des soins e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) 2 4 3 1 V e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é d e n o n - e n s i l a g e a u x p r o d u c t e u r s d e lait c o m - m e r c i a l . O d e l ' U C P L 2 4 3 2 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l e p o r t d ' a r m e s à f e u p a r des r e s s o r t i s s a n t s s r i - l a n k a i s 2 4 1 3C o n c o r d a t s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t l a coopération i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e pénale R S 3 5 1 . 7 1 ; R O 1 9 9 3 2 8 7 6 1 . L e c a n t o n s u i v a n t v i e n t d ' a d h é r e r a u c o n c o r d a t d u 5 n o v e m b r e 1 9 9 2 s u r l ' e n t r a i d e j u d i c i a i r e e t la c o o p é r a t i o n i n t e r c a n t o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e : C a n t o n G r i s o n s A d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r 9 j u i n 1 9 9 6 6 a o û t 1 9 9 6 f � 2 . A u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 : C a n t o n d e s G r i s o n s S t a a t s a n w a l t s c h a f t 6 a o û t 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e L e s c a n t o n s s u i v a n t s o n t a d h é r é a u c o n c o r d a t : Z u r i c h R O 1 9 9 4 3 1 5 6 S c h a f f h o u s e R O 1 9 9 4 3 1 5 6 B e r n e R O 1 9 9 5 1 0 5 7 A p p e n z e l l Rh.-Ext. R O 1 9 9 3 2 9 5 6 L u c e r n e R O 1 9 9 4 1 4 2 0 A p p e n z e l l R h . - I n t . R O 1 9 9 6 9 6 2 U r i R O 1 9 9 4 2 2 1 0 S a i n t - G a l l R O 1 9 9 5 1 1 3 3 S c h w y z R O 1 9 9 4 1 1 6 4 G r i s o n s R O 1 9 9 6 2 4 1 4 U n t e r w a l d - l e - H a u t R O 1 9 9 4 1 1 6 4 Argovie R O 1 9 9 6 1 9 6 2 U n t e r w a l d - l e - B a s R O 1 9 9 6 9 6 2 T h u r g o v i e R O 1 9 9 5 1 3 2 6 G l a r i s R O 1 9 9 4 1 7 6 8 V a u d R O 1 9 9 4 1 1 6 4 Z o u g R O 1 9 9 4 6 5 2 V a l a i s R O 1 9 9 4 1 7 6 8 F r i b o u r g R O 1 9 9 3 2 8 7 6 N e u c h â t e l R O 1 9 9 4 1 7 6 8 S o l e u r e R O 1 9 9 4 1 7 6 8 G e n è v e R O 1 9 9 3 2 8 7 6 B â l e - V i l l e R O 1 9 9 4 1 3 4 J u r a R O 1 9 9 6 9 6 2 B â l e - C a m p a g n e R O 1 9 9 6 9 8 N 3 8 6 3 6 2 4 1 4 1 9 9 6 - 4 9 6O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 j u i n 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : L e t a r i f des m a r c h a n d i s e s r e v e r s a l e s a n n e x é à l ' o r d o n n a n c e d u 5 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 ) s u r l e r é g i m e d u r e v e r s e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : Modification d e t a u x d e d r o i t N ° d u t a r i f T a u x a c t u e l R e m p l a c e r p a r 1 0 0 7 . 0 0 2 9 1 2 . 0 0 9 . - 1 0 0 8 . 1 0 2 9 1 1 . 5 0 8 . - 1 0 0 8 . 2 0 2 9 9 . 0 0 5 . - 1 0 0 8 . 9 0 2 9 1 3 . 0 0 1 0 . 5 0 1 0 0 8 . 9 0 5 9 1 8 . 5 0 1 2 . 0 0 1 1 0 4 . 2 1 2 0 1 4 . 4 0 2 2 . 8 0 1 1 0 4 . 2 2 2 0 2 1 . 0 0 2 2 . 8 0 1 1 0 4 . 2 9 2 2 1 6 . 0 0 1 1 . 5 0 1 1 0 7 . 1 0 1 2 4 . 2 5 1 . 6 0 1 1 0 7 . 2 0 1 2 4 . 2 5 2 . 6 5 1 5 0 2 . 0 0 1 0 1 4 . 7 5 1 2 . 0 5 1 5 0 2 . 0 0 1 0 1 1 . 0 0 9 . - 1 9 0 5 . 9 0 1 1 2 3 . 0 0 1 1 . - I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 7 j u i n 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : V i l l i g e r 1 ) R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 ; R O 1 9 9 6 5 8 0 6 5 0 1 4 0 9 N 3 8 6 3 1 1 9 9 6 - 4 8 6 2 4 1 5O r d o n n a n c e s u r l e s p a r t s c a n t o n a l e s dans l e s i n d e m n i t é s e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e t r a f i c régional ( O P C T R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s p a r t s c a n t o n a l e s d a n s l e s i n d e m n i t é s e t l e s aides f i n a n c i è r e s p o u r l e t r a f i c r é g i o n a l e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , 4 e a l . 4 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s p a r t i c i p a t i o n s c a n t o n a l e s s o n t c a l c u l é e s t o u s l e s q u a t r e a n s . E l l e s f i g u r e n t d a n s l ' a n n e x e à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . I I L ' a n n e x e e s t m o d i f i é e c o n f o r m é m e n t a u n o u v e a u t e x t e f i g u r a n t e n a p p e n d i c e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 6 . 2 6 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 6 3 2 1 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 . 2 ; R O 1 9 9 6 1 6 9 2 4 1 6 1 9 9 6 - 4 9 0c � P a r t s c a n t o n a l e s d a n s l e s i n d e m n i t é s R O 1 9 9 6 e t l e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l e t r a f i c r é g i o n a l A n n e x e ( a r t . 3 , 4 e a l . , 9 , 2 e a l . ) P a r t i c i p a t i o n s d e s c a n t o n s ( e n p o u r - c e n t ) C a n t o n P a r t i c i p a t i o n p i e s c a n t o n s ( i d ) P a r t i c i p a t i o n A n n é e d e l ' h o r a i r e d e s c a n t o n s ( c i ) 1 9 9 5 / 9 6 1 9 9 6 / 9 7 1 9 9 7 / 9 8 1 9 9 8 / 9 9 Z H 3 3 3 3 3 8 4 3 9 0 B E 2 5 2 5 2 3 2 0 5 9 L U 2 7 2 7 2 7 2 7 7 5 U R 1 0 1 0 8 7 4 8 S Z 2 8 2 8 2 4 2 0 6 3 O W 7 7 8 8 5 3 N W 2 1 2 1 2 1 2 0 6 0 G L 1 1 1 1 1 4 1 6 6 9 Z G 4 9 4 9 4 7 4 6 9 5 F R 2 3 2 3 2 0 1 6 5 6 S O 2 9 2 9 2 9 2 9 7 3 B S 2 6 2 6 3 7 4 8 9 3 B L 2 9 2 9 3 2 3 5 7 7 S H 2 9 2 9 3 0 3 0 8 2 A R 1 5 1 5 1 5 1 6 3 3 A I 1 1 1 1 8 6 2 2 S G 2 6 2 6 2 7 2 8 7 3 G R 6 6 7 7 1 8 A G 3 0 3 0 3 1 3 3 7 9 T G 2 5 2 5 2 5 2 6 6 7 T I 1 7 1 7 1 9 2 1 7 0 V D 2 8 2 8 2 6 2 5 6 6 V S 1 0 1 0 9 8 4 5 N E 2 5 2 5 2 3 2 1 6 1 G E 6 8 6 8 5 7 4 6 9 4 J U 1 5 1 5 1 0 6 4 1 N 3 8 6 3 2 2 4 1 7O r d o n n a n c e s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 6 8 1 ) s u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 3 . C o n d u i t e s n o n s o u m i s e s à l a l o i A r t . 2 , 2 e e t 3 e a l . 2 L ' i n s p e c t i o n e s t u n s e r v i c e p a r t i c u l i e r d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d ' i n s p e c t i o n t e c h n i q u e ( A S I T ) q u i a s a p r o p r e c o m p t a b i l i t é . L e s d é t a i l s s o n t r é g l é s d a n s u n c o n t r a t p a s s é e n t r e l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( D F T C E ) e t l ' A S I T . 3 L ' i n s p e c t i o n t r a i t e d i r e c t e m e n t a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s , l e s e x p l o i t a n t s d e l a c o n d u i t e , l e s r e q u é r a n t s e t l e s t i e r s . S i d e s d i f f é r e n d s s ' é l è v e n t , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p r e n d u n e d é c i s i o n . A r t . 6 1 N e s o n t p a s s o u m i s e s à l a l o i l e s c o n d u i t e s q u i f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' e n t r e p o s a g e , d e t r a n s b o r d e m e n t , d e t r a i t e m e n t o u d ' u t i l i s a t i o n d e c o m b u s t i b l e s o u d e c a r b u r a n t s l i - q u i d e s o u g a z e u x e t q u i n e d é p a s s e n t p a s d e p l u s d e 1 0 0 m l e p é r i m è t r e d e l ' i n s t a l l a t i o n . 2 N e s o n t p a s n o n p l u s s o u m i s e s à l a l o i l e s c o n d u i t e s q u i r e l i e n t u n e s t a t i o n d e d i s t r i b u t i o n d e g a z d u c o n c e s s i o n n a i r e o u d u b é n é f i c i a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n a u x i n s t a l l a t i o n s d u c o n s o m m a t e u r , p o u r a u t a n t q u e c e s c o n d u i t e s n e d é p a s s e n t p a s d e p l u s d e 1 0 0 m l e p é r i m è t r e d u t e r r a i n d u c o n s o m m a t e u r . 3 S i u n e c o n d u i t e a u s e n s d e s l e i o u 2 e a l i n é a s d é p a s s e l e p é r i m è t r e e n q u e s t i o n d e p l u s d e 1 0 0 m , l a c o n d u i t e t o u t e e n t i è r e e s t s o u m i s e à l a l o i . 1 ) R S 7 4 6 . 1 1 2 4 1 8 1 9 9 6 . - 4 5 5� I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 9 6 4 L e p o i n t d e d é p a r t e t l e p o i n t d ' a r r i v é e d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s s o u m i s e à l a l o i s o n t f i x é s p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s ; c e s p o i n t s d o i v e n t s e t r o u v e r p r è s d e s v a n n e s o u p r è s d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s a p p r o p r i é e s d e l a c o n d u i t e . A r t . 1 0 A b r o g é A r t . 1 4 , c h . 1 7 L a d e m a n d e d o i t i n d i q u e r e n p a r t i c u l i e r : 1 7 . L a f a ç o n d o n t l e p r o j e t t i e n t c o m p t e d u d é v e l o p p e m e n t s p a t i a l s o u h a i t é . A r t . 1 5 , c h . 1 e t 4 A l a d e m a n d e , i l y a l i e u d e j o i n d r e : 1 . U n t r a c é g é n é r a l d e l a c o n d u i t e à l ' é c h e l l e 1 : 2 5 0 0 0 o u 1 : 5 0 0 0 0 ( c a r t e t o p o g r a p h i q u e o r i g i n a l e o u r e p r o d u c t i o n e n c o u l e u r s ) ; 4 . U n r a p p o r t r e l a t i f à l ' i m p a c t d e l ' i n s t a l l a t i o n s u r l ' e n v i r o n n e - m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 1 ) r e l a t i v e à l ' é t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 1 7 , I r ' a L , p r e m i è r e p h r a s e , e t 2 e a l . 1 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e c o n s u l t e l e s s e r v i c e s f é d é r a u x e t l e s c a n t o n s i n t é r e s s é s . . . . 2 L e d é l a i d e c o n s u l t a t i o n e s t d e t r o i s m o i s . L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l - l a n c e p e u t p r o l o n g e r c e d é l a i e x c e p t i o n n e l l e m e n t d a n s l e s c a s m o t i v é s . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 1 ) r e l a t i v e à l ' é t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t s o n t r é s e r v é e s . A r t . 2 6 , 1 e r a l . , c h . 2 , 4 e t 1 0 1 L e s d o c u m e n t s s u i v a n t s s e r o n t r e m i s à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e : 2 . U n e c a r t e d ' e n s e m b l e à l ' é c h e l l e 1 : 2 5 0 0 0 o u 1 : 5 0 0 0 0 ( c a r t e t o p o g r a p h i q u e o r i g i n a l e o u r e p r o d u c t i o n e n c o u l e u r s ) ; 4 . D e s p l a n s d e s i t u a t i o n à l ' é c h e l l e 1 : 5 0 0 o u 1 : 1 0 0 0 ; 1 0 . U n r a p p o r t r e l a t i f à l ' i m p a c t d e l ' i n s t a l l a t i o n s u r l ' e n v i r o n n e - m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 1 ) r e l a t i v e à l ' é t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t . 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 1 2 4 1 9I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 9 6 A r t . 3 1 , 1 e , 3 e e t 4 e a l . 1 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e n v o i e p o u r c o n s u l t a t i o n , a u x s e r v i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s , l e s d o c u m e n t s q u i l e s c o n c e r n e n t . 3 L e d é l a i d e c o n s u l t a t i o n e s t d e t r o i s m o i s . L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l - l a n c e p e u t p r o l o n g e r c e d é l a i e x c e p t i o n n e l l e m e n t d a n s l e s c a s m o t i v é s . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 8 1 ) r e l a t i v e à l ' é t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t s o n t r é s e r v é e s . 4 L e s a v i s c o n t i e n d r o n t s u r t o u t l e s r e q u ê t e s e t l e s o p p o s i t i o n s f o n d é e s s u r d ' a u t r e s t e x t e s l é g a u x . A r t . 3 8 , 2 e e t 3 e a l . 2 M i s à p a r t l ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s , a u c u n e a u t o r i s a t i o n n ' e s t e x i g i b l e e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l . T o u t e p r o p o s i t i o n s e b a s a n t s u r l e d r o i t c a n t o n a l d o i t ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n s i e l l e n ' e n t r a v e p a s e x a g é r é m e n t l a c o n s t r u c t i o n d e l ' i n s t a l l a t i o n . 3 S i l e d r o i t f é d é r a l e x i g e d e s a u t o r i s a t i o n s a u t r e s q u e l ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e i n v i t e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s à p r e n d r e p o s i t i o n . C e l l e s - c i s o n t l i é e s p a r l e u r p r é a v i s s i l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t j u r i d i q u e s s o n t r e s t é e s i n c h a n g é e s d a n s l ' i n t e r v a l l e . � f . A v i s p e r s o n - n e l s e l o n l a p r o c é d u r e v i s é e à l ' a r t . 3 2 , 3 ' a l . A r t . 5 9 L a p r o c é d u r e d e l ' a v i s p e r s o n n e l p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 2 , 3 e a l i n é a , e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 5 7 e t p a r l ' a r t i c l e 3 1 d e l a l o i s u r l ' e x p r o p r i a t i o n 2 ) . A r t . 7 2 , 2 e e t 3 e a l . 2 I l s p e u v e n t c o n f i e r à l ' i n s p e c t i o n d e s p i p e l i n e s d e l ' A S I T à Z u r i c h l e c o n t r ô l e t e c h n i q u e d e s o l é o d u c s ( q u e l l e q u e s o i t l e u r p r e s s i o n d e s e r v i c e ) e t d e s g a z o d u c s d o n t l a p r e s s i o n d e s e r v i c e ( p r e s s i o n d e c a l c u l ) d é p a s s e 0 , 5 M P a ( 5 b a r ) . 3 L e c o n t r ô l e t e c h n i q u e d e s g a z o d u c s d o n t l a p r e s s i o n d e s e r v i c e ( p r e s s i o n d e c a l c u l ) n e d é p a s s e p a s 0 , 5 M P a ( 5 b a r ) p e u t ê t r e c o n f i é à l ' I n s p e c t i o n t e c h n i q u e d e l a S o c i é t é s u i s s e d e l ' i n d u s t r i e d u g a z e t d e s e a u x ( S S I G E ) , à Z u r i c h . t ) R S 8 1 4 . 0 1 1 2 ) R S 7 1 1 2 4 2 0I n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 9 6 I I L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 6 8 1 ) c o n c e r n a n t l a s u r v e i l l a n c e t e c h n i q u e d e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s e s t a b r o g é . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r s e p t e m b r e 1 9 9 6 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 6 2 0 1 ) R O 1 9 6 8 1 1 8 5 , 1 9 7 2 8 3 1 2 4 2 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : �I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 , 2 e a l . , l e t . b , c e t f 2 S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e r è g l e s t e c h n i q u e s : b . l e s d i r e c t i v e s d e l a S o c i é t é s u i s s e d e p r o t e c t i o n c o n t r e l a c o r r o s i o n p o u r l a c o n c e p t i o n , l ' e x é c u t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e l a p r o t e c t i o n c a t h o d i q u e d e s c o n d u i t e s ; c . l e s d i r e c t i v e s d e l a S o c i é t é s u i s s e d e p r o t e c t i o n c o n t r e l a c o r r o s i o n p o u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c o r r o s i o n s p r o v o q u é e s p a r l e s c o u r a n t s v a g a b o n d s d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t c o n t i n u ; f . l e s d i r e c t i v e s d e l ' I n s p e c t i o n f é d é r a l e d e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t c o n c e r - n a n t l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n à p r e n d r e c o n t r e l e s e f f e t s d a n g e r e u x d u c o u r a n t é l e c t r i q u e p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s ; A r t . 4 , I e r a l . 1 E n é t a b l i s s a n t l e p r o j e t d ' u n e i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s , e n e x é c u t a n t e t e n e x p l o i t a n t l ' i n s t a l l a t i o n , i l i m p o r t e d e t e n i r c o m p t e d e s a u t r e s i n t é r ê t s p r o t é g é s p a r l a l o i , n o t a m m e n t d e c e u x q u i o n t t r a i t à l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , à l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , à l ' a g r i c u l t u r e ( a m é l i o r a t i o n s f o n c i è r e s ) , à l a p r o t e c t i o n d u s o l , à l a s y l v i c u l t u r e , à l a p r o t e c t i o n d e l a n a t u r e e t d u p a y s a g e , à l a c o n s e r v a t i o n d e s m o n u m e n t s , à l a p r o t e c t i o n d e s e a u x , à l a p ê c h e , à l ' a m é n a g e m e n t d e s c o u r s d ' e a u , a u x v o i e s n a v i g a b l e s a c t u e l l e s e t f u t u r e s , a u x r o u t e s n a t i o n a l e s , a u x i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s , a u x c h e m i n s d e f e r , à l a d é f e n s e n a t i o n a l e , à l a p r o t e c t i o n c i v i l e , à l a p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s e t à l a p o l i c e d u f e u . � > R S 7 4 6 . 2 2 4 2 2 1 9 9 6 — 4 5 6\ J � P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 9 6 A r t . 8 , 4 e e t 7 e a l . A b r o g é s A r t . 1 0 , 2 e e t 3 e a l . , l e t . a , p r e m i è r e p h r a s e 2 U n e d i s t a n c e m i n i m a l e d e 2 m ( e s p a c e l i b r e ) d o i t s é p a r e r l a c o n d u i t e , d ' u n e p a r t , e t l e s f o n d a t i o n s o u a r b r e s d e h a u t e f u t a i e d ' a u t r e p a r t . 3 P a r r a p p o r t à d e s c o n d u i t e s e n t e r r é e s , i l y a l i e u d e r e s p e c t e r l e s d i s t a n c e s ( e s p a c e s l i b r e s ) c i - a p r è s : a . 2 à 1 0 m , e n c a s d e t r a c é p a r a l l è l e , l a d i s t a n c e étant e n f o n c t i o n d u d i a m è t r e d e s c o n d u i t e s , d u p r o g r a m m e e t d e l a m é t h o d e d e p o s e . . . . A r t . 1 3 , r a l . 2 D e s e x i g e n c e s p l u s é l e v é e s , f o n d é e s s u r l a l é g i s l a t i o n r e l a t i v e a u x r o u t e s n a t i o n a l e s , s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 4 a D i s t a n c e d e s é c u r i t é p a r r a p p o r t à d e s c o u r s d ' e a u L o r s q u e l a p o s e e s t p a r a l l è l e à u n c o u r s d ' e a u , u n e d i s t a n c e d e s é c u r i t é d e 1 5 m , e n r è g l e g é n é r a l e , d o i t s é p a r e r l a c o n d u i t e d u s o m m e t d e l a b e r g e . A r t . 1 5 G a l e r i e s d e c o n d u i t e s E n t r e l e s e n t r é e s o u f e n ê t r e s d e g a l e r i e s a b r i t a n t d e s c o n d u i t e s e t l e s o b j e t s v o i s i n s , o n m é n a g e r a u n e d i s t a n c e s u f f i s a n t e , c o m p t e t e n u d e l a t o p o g r a p h i e e t d e l a g é o l o g i e , p o u r q u ' u n e p e r t u r b a t i o n é v e n t u e l l e n e p u i s s e p a s c a u s e r d e s d é g â t s g r a v e s à c e s o b j e t s . A r t . 1 6 D i s t a n c e s d e s é c u r i t é p a r r a p p o r t à d e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s L e s d i s t a n c e s à m é n a g e r e n t r e l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s e t l e s i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s s o n t f i x é e s d a n s l ' a n n e x e 1 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 m a r s 1 9 9 4 1 ) s u r l e s l i g n e s é l e c t r i q u e s . A r t . 1 7 e t 1 8 A b r o g é s A r t . 1 9 , 2 e a l . , l e t . a 2 N e t o m b e n t p a s s o u s l e c o u p d u 1 e L a l i n é a : a . l e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s d e g a z o d u c s c o n ç u s p o u r u n e p u i s s a n c e h o r a i r e n e d é p a s s a n t p a s 2 0 0 0 0 k W e t s i t u é s à c i e l o u v e r t o u d o n t l e s é q u i p e m e n t s 1 ) R S 7 3 4 3 1 2 4 2 3P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 9 6 t e c h n i q u e s s e t r o u v e n t d a n s d e s l o c a u x d o n t l e v o l u m e n e d é p a s s e p a s 5 0 m 3 e t q u i n e s o n t p a s d é s i g n é s c o m m e s e c t e u r s e x p o s é s a u r i s q u e d ' e x p l o s i o n s e l o n l ' a r t i c l e 3 7 , 5 e a l i n é a ; A r t . 2 3 C i t e r n e s e t r é s e r v o i r s L e s t e x t e s c i - a p r è s r é g i s s e n t l a c o n s t r u c t i o n d e r é s e r v o i r s p o u r o l é o d u c s e t d e r é c i p i e n t s s o u s p r e s s i o n p o u r o l é o d u c s e t g a z o d u c s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s e a u x c o n t r e l e s l i q u i d e s p o u v a n t l e s a l t é r e r ; b . l e s p r e s c r i p t i o n s t e c h n i q u e s d u 2 1 j u i n 1 9 9 0 2 ) s u r l e s r é s e r v o i r s ; c . l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 m a r s 1 9 3 8 3 ) c o n c e r n a n t l ' i n s t a l l a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s r é c i p i e n t s s o u s p r e s s i o n . A r t . 3 7 , l e r a l . 1 L e s b â t i m e n t s d e s t i n é s à a b r i t e r d e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s s e r o n t c o n s t r u i t s a v e c d e s m a t é r i a u x n o n i n f l a m m a b l e s . I l s d o i v e n t ê t r e c o n v e n a b l e m e n t a é r é s e t é q u i p é s d e d i s p o s i t i f s d e l u t t e c o n t r e l ' i n c e n d i e . E n o u t r e , o n p r e n d r a d e s m e s u r e s p e r m e t t a n t l a d é p r e s s u r i s a t i o n . A r t . 5 9 , l e ' a l . 1 T o u t e s l e s d e u x s e m a i n e s , d e s c o n t r ô l e s v i s u e l s s e r o n t f a i t s s u r l e t r a c é a i n s i q u e d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s a n n e x e s , l e s o u v r a g e s d e p r o t e c t i o n , e t c . ; o n p o u r r a r e m p l a - c e r c e r t a i n s c o n t r ô l e s p a r l e s u r v o l d u t r a c é , à c o n d i t i o n q u e c e t t e m é t h o d e n e s ' a p p l i q u e p a s t o u j o u r s a u x m ê m e s t r o n ç o n s . A r t . 6 3 , 3 e a l . 3 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s p o s t e s d e c o m m a n d e d o i v e n t ê t r e o c c u p é s e n p e r m a n e n c e . I l s s o n t o r g a n i s é s e t é q u i p é s d e t e l l e s o r t e q u e l a s u r v e i l l a n c e d e l ' i n s t a l l a t i o n d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s s o i t a s s u r é e e t q u e l e s é q u i p e s d ' i n t e r v e n t i o n p u i s s e n t ê t r e a l e r t é e s e n t o u t t e m p s . I I L ' a n n e x e 1 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 m a r s 1 9 9 4 4 ) s u r l e s l i g n e s é l e c t r i q u e s e s t f o r m u l é e c o m m e i n d i q u é d a n s l ' a n n e x e . 1 ) R S 8 1 4 . 2 2 6 . 2 1 2 ) R S 8 1 4 . 2 2 6 . 2 1 1 3 ) R S 8 3 2 . 3 1 2 . 1 2 4 ) R S 7 3 4 . 3 1 2 4 2 4 �P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 9 6 I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 9 6 . 1 7 j u i n 1 9 9 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , D e l a m u r a z L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 8 6 1 7 2 4 2 5P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 9 6 A n n e x e 1 9 ( a r t . 1 2 4 e t 1 3 3 ) I n s t a l l a t i o n s d e c o n d u i t e s 1 Distances h o r i z o n t a l e s m i n i m a l e s e n t r e l e s i n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t e t l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s e n c a s d e r a p p r o c h e m e n t s e t d e p a r a l l é l i s m e s 2 4 2 6 I n s t a l l a t i o n s d e c o n d u i t e s I n s t a l l a t i o n s à c o u r a n t f o r t C o n d u i t e e n m G a r e d e S t a t i o n s A u t r e s r a c l e u r s d e p o m - i n s t a l l a t i o n s e t p u r g e s p a g e e t d e a n n e x e s c o m p r e s s i o n e n m e n m e n m C o n d u c t e u r s n u s o u i s o l é s d e l i g n e s a é r i e n n e s p o u r d e s t e n s i o n s n o m i - n a l e s : — < 5 0 k V 3 1 0 3 0 1 0 — > 5 0 k V 1 0 3 0 3 0 1 0 S u p p o r t s d e l i g n e s a é r i e n n e s e n u n m a t é r i a u é l e c - t r i q u e m e n t n o n c o n d u c t e u r 3 3 0 3 0 1 0 S u p p o r t s d e l i g n e s 3 m + 0 , 5 3 0 3 0 1 0 m + 0 , 5 a é r i e n n e s e n u n m / k A d e m / k A d e m a t é r i a u élec- c o u r a n t d e c o u r a n t d e t r i q u e m e n t c o n d u c - d é f a u t à l a d é f a u t à la t e u r t e r r e t e r r e C e n t r a l e s , s o u s - s t a t i o n s d e c o u - p l a g e e t s t a t i o n s t r a n s f o r m a t r i c e s e t l e u r s é l é m e n t s c o n s t i t u t i f s p o u r des t e n s i o n s n o m i - n a l e s : — < 1 0 0 k V 1 0 m + 0 , 5 3 0 5 0 1 0 m + 0 , 5 m / k A d e m / k A d e c o u r a n t d e c o u r a n t d e d é f a u t à l a d é f a u t à l a t e r r e t e r r e — > 1 0 0 k V 3 0 3 0 5 0 3 0P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 9 6 2 D i s t a n c e s e n c a s d e c r o i s e m e n t s d e l i g n e s a é r i e n n e s à c o u r a n t f o r t a v e c d e s c o n d u i t e s S u p p o r t s C o n d u i t e C _ I S u p p o r t s d e l i g n e s a é r i e n n e s a v e c d e s t e n s i o n s n o m i n a l e s j u s q u ' à 1 k V o u s u p p o r t s d e l i g n e s a é r i e n n e s e n u n m a t é r i a u é l e c t r i q u e m e n t n o n c o n d u c t e u r e t s a n s d e s c e n t e s d e c o n d u c t e u r s d e t e r r e p o u r t e n s i o n s n o m i n a l e s à 1 k V S u p p o r t s d e l i g n e s a é r i e n n e s , y c o m p r i s l e u r s d i v e r s é l é m e n t s p o u r d e s t e n s i o n s n o m i n a l e s s u p é r i e u r e s à 1 kV 3 m 0 , 5 m / k A d e c o u - r a n t d e d é f a u t à l a t e r r e , a u m i n i - m u m 3 m 3 D i s t a n c e s e n c a s d e p a r a l l é l i s m e s d e l i g n e s e n c â b l e s s o u t e r r a i n e s à c o u r a n t f o r t a v e c d e s c o n d u i t e s 3 . 1 D i s t a n c e s : L i g n e s e n c â b l e s C o n d u i t e I n s t a l l a t i o n s a n n e x e s 0 , 5 m d e c o u c h e d e t e r r e L i g n e s e n c â b l e s a v e c d e s t e n s i o n s n o m i n a l e s j u s q u ' à 1 k V L i g n e s e n c â b l e s a v e c d e s t e n s i o n s n o m i n a l e s s u p é - r i e u r e s à 1 k V 0 , 5 m d e c o u c h e d e t e r r e 0 , 5 m / k A d e c o u - r a n t d e d é f a u t à l a t e r r e , a u m i n i m u m 3 m 0 , 5 m / k A d e c o u r a n t d e d é f a u t à l a t e r r e , a u m i n i m u m 1 0 m 3 . 2 L o r s q u e l a l i g n e e n c â b l e s o u l a c o n d u i t e a u n e i s o l a t i o n s u p p l é m e n t a i r e s u r l e t r o n ç o n s i t u é d a n s l e s l i m i t e s d e c e s d i s t a n c e s , o u l o r s q u e l a c o n d u i t e e s t e n m a t é r i a u é l e c t r i q u e m e n t n o n c o n d u c t e u r , l a d i s t a n c e d i r e c t e p e u t ê t r e r é d u i t e à 0 , 5 m d e c o u c h e d e t e r r e . 2 4 2 7P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 9 6 4 D i s t a n c e s e n c a s d e c r o i s e m e n t s d e l i g n e s e n c â b l e s s o u t e r r a i n e s à c o u r a n t f o r t a v e c d e s c o n d u i t e s 4 . 1 D i s t a n c e s : L i g n e s e n c â b l e s C o n d u i t e L i g n e s e n c â b l e s p o u r d e s t e n - 0 , 5 m d e c o u c h e d e t e r r e s i o n s n o m i n a l e s j u s q u ' à 1 k V L i g n e s e n c â b l e s p o u r d e s t e n - 0 , 5 m / k A d e c o u r a n t d e d é f a u t à la s i o n s n o m i n a l e s s u p é r i e u r e s à t e r r e , a u m i n i m u m 3 m 1 k V 4 . 2 L o r s q u e l a ligne e n c â b l e s o u la c o n d u i t e a u n e i s o l a t i o n s u p p l é m e n t a i r e s u r l e t r o n ç o n s i t u é d a n s l e s l i m i t e s d e c e s d i s t a n c e s , o u l o r s q u e l a c o n d u i t e e s t e n m a t é r i a u é l e c t r i q u e m e n t n o n c o n d u c t e u r , l e s d i s t a n c e s d i r e c t e s p e u v e n t ê t r e r é d u i t e s à 0 , 5 m d e c o u c h e d e t e r r e . 5 D i s t a n c e s e n t r e l e s l i g n e s e n c â b l e s à c i e l o u v e r t à c o u r a n t f o r t e t l e s c o n d u i t e s 5 . 1 D i s t a n c e s : D a n s l e s c o n s t r u c t i o n s 0 , 0 0 1 m / k V d e t e n s i o n n o m i n a l e , ( b â t i m e n t s , t u n n e l s , g a l e r i e s ) a u m i n i m u m 0 , 0 1 5 m E n p l e i n a i r 0 , 0 0 5 m / k V d e t e n s i o n n o m i n a l e , a u m i n i m u m 0 , 1 m 5 . 2 P o u r t o u t e s l e s d i s t a n c e s i n f é r i e u r e s à 2 0 c m , i l e s t n é c e s s a i r e d e p l a c e r e n t r e la ligne e n c â b l e s e t l a c o n d u i t e d e s r e v ê t e m e n t s r é s i s t a n t à la c h a l e u r , e n t r a v a n t la p r o p a g a t i o n d u f e u e t é l e c t r i q u e m e n t n o n c o n d u c - t e u r s . � ` - ) 2 4 2 8P r e s c r i p t i o n s d e s é c u r i t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a n s p o r t p a r c o n d u i t e s R O 1 9 9 6 6 D i s t a n c e s e n c a s d e r a p p r o c h e m e n t s , d e p a r a l l é l i s m e s e t d e c r o i s e m e n t s d e l i g n e s à c o u r a n t f a i b l e a v e c d e s c o n d u i t e s L i g n e s à c o u r a n t f a i b l e R a p p r o c h e m e n t C r o i s e m e n t s P a r a l l é l i s m e ( e s p a c e l i b r e ) ( e s p a c e l i b r e ) L i g n e s s o u t e r r a i n e s — c a s n o r m a l 2 m 0 , 5 m — c a s e x c e p t i o n n e l p o u r des r é g i o n s b â t i e s a v e c u n e g r a n d e d e n s i t é d e l i g n e s 0 , 5 m 0 , 5 m C o n s t r u c t i o n s s o u t e r r a i n e s — b l o c d e t u y a u x e n m a t i è r e s y n t h é - t i q u e e t e n b é t o n 2 m 0 , 5 m — c h a m b r e s à c â b l e s , t r o u s d e po- t e a u x 2 m 0 , 5 m — s o c l e s e t f o n d a t i o n s d e s u p p o r t s 2 m 0 , 5 m N 3 8 6 1 7 2 4 2 9O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d a n s l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n c a s d e m a l a d i e ( O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s , O P A S ) M o d i f i c a t i o n d u 3 j u i l l e t 1 9 9 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e des s o i n s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 8 L a l i s t e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 5 2 , l e z a l i n é a , l e t t r e a , chiffre 1 , L A M a 1 , e t s e s a p p e n d i c e s ( a r t . 6 2 O A M a I ) f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , d o n t i l s c o n s t i t u e n t l ' a n n e x e 3 i n t i t u l é e « L i s t e des a n a l y s e s » ( « L A n a » ) . 2 L a L i s t e des analyses n ' e s t p a s p u b l i é e a u R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s ( R O ) n i a u R e c u e i l s y s t é m a t i q u e d u d r o i t f é d é r a l ( R S ) . E l l e p a r a î t e n p r i n c i p e c h a q u e s e m e s t r e e t e l l e p e u t ê t r e c o m m a n d é e a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . I I L ' a n n e x e 3 « L i s t e des a n a l y s e s » d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e des s o i n s 2 ) e s t a p p l i c a b l e d a n s s a t e n e u r d u 1 e " o c t o b r e 1 9 9 6 . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 9 6 . 3 j u i l l e t 1 9 9 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 8 6 3 3 1 ) R S 8 3 2 . 1 1 2 . 3 1 ; R O 1 9 9 5 4 9 6 4 , 1 9 9 6 9 0 9 2 ) N o n p u b l i é e a u R O ( a r t . 2 8 ) . 2 4 3 0 1 9 9 6 - 4 9 2O r d o n n a n c e d e l ' U C P L s u r l e v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é d e n o n - e n s i l a g e a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l M o d i f i c a t i o n d u 2 8 j u i n 1 9 9 6 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e le l e z j u i l l e t 1 9 9 6 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 3 1 ) s u r l e v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é d e n o n - ensilage a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 5 I n d e m n i t é l o r s d e l ' u t i l i s a t i o n d ' e n s i l a g e s e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d ' e n s i l a g e 1 U n e i n d e m n i t é d e 8 c e n t i m e s p a r k i l o e s t v e r s é e a u x d é t e n t e u r s d ' u n e a u t o - r i s a t i o n d e d o n n e r d e s e n s i l a g e s d e t o u t g e n r e a u j e u n e b é t a i l , a u x v a c h e s t a r i e s e t a u b é t a i l à l ' e n g r a i s . 2 L e s d é t e n t e u r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e d o n n e r des e n s i l a g e s a u m e n u b é t a i l e t a u x c h e v a u x p e r ç o i v e n t l ' i n d e m n i t é e n t i è r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 9 6 . 2 8 j u i n 1 9 9 6 U n i o n c e n t r a l e des p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , K ü h n e L e d i r e c t e u r , L ü t h i N 3 8 6 2 4 ] ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 1 1 1 9 9 6 - 4 8 0 2 4 3 1E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l e p o r t d ' a r m e s à f e u p a r d e s r e s s o r t i s s a n t s s r i - l a n k a i s d u 3 j u i n 1 9 9 6 ( R O 1 9 9 6 1 8 6 1 ) A r t i c l e 9 A u l i e u d e : L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 e ` n o v e m b r e 1 9 8 9 3 ) . . . L i r e : L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 9 4 3 ) . . . 1 5 j u i l l e t 1 9 9 6 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 8 6 1 9 2 4 3 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1996-30 vom 06.08.1996 (S. 2413-2432) RO-1996-30 du 06.08.1996 (p. 2413-2432) RU-1996-30 del 06.08.1996 (p. 2413-2432) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1996 Année Anno Band 1996 Volume Volume Heft 30 Cahier Numero Datum 06.08.1996 Date Data Seite 2413-2432 Page Pagina Ref. No 30 005 379 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.