R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 7 8 m a i 1 9 8 4 4 8 6 P e r c e p t i o n d ' u n e r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s . A F 4 8 8 R e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s . A F 4 8 9 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 4 9 0 C o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d ' é c o - n o m i e f a m i l i a l e 4 9 6 S t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s 5 0 2 R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s e n t r e p r i s e s d e 1 9 8 5 5 0 8 Tenue d ' u n r e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s 5 1 2 C l a s s e m e n t d a n s l ' é c h e l l e d e s f o n c t i o n s d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e 5 1 4 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( O T A ) 4 8 5A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a p e r c e p t i o n d ' u n e r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s d u 2 4 j u i n 1 9 8 3 0 L e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a c o n s t i t u t i o n f é d é r a l e s o n t c o m p l é t é e s c o m m e i l s u i t : A r t . 1 7 1 L a C o n f é d é r a t i o n p e r ç o i t p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s q u i s o n t o u v e r t e s a u t r a f i c g é n é r a l , u n e r e d e v a n c e a n n u e l l e s u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e t l e s r e m o r q u e s i m m a t r i c u l é s e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r d ' u n p o i d s t o t a l supérieur à 3 , 5 t o n n e s . ' C e t t e r e d e v a n c e s ' é l è v e à : a . p o u r l e s c a m i o n s e t l e s v é h i c u l e s a r t i c u l é s — d e 3 , 5 à 1 1 t o n n e s 5 0 0 f r a n c s — d e 1 1 à 1 6 t o n n e s 1 5 0 0 f r a n c s — d e 1 6 à 1 9 t o n n e s 2 0 0 0 f r a n c s — d ' u n p o i d s t o t a l s u p é r i e u r à 1 9 t o n n e s 3 0 0 0 f r a n c s b . p o u r l e s r e m o r q u e s — d e 3 , 5 à 8 t o n n e s 5 0 0 f r a n c s — d e 8 à 1 0 t o n n e s 1 0 0 0 f r a n c s — d ' u n p o i d s t o t a l s u p é r i e u r à 1 0 t o n n e s 1 5 0 0 f r a n c s c . p o u r l e s a u t o c a r s 5 0 0 f r a n c s 3 P o u r l e s v é h i c u l e s q u i n e s o n t m i s e n c i r c u l a t i o n q u ' u n e p a r t i e d e l ' a n n é e , l e C o n s e i l f é d é r a l f i x e d e s t a u x d e r e d e v a n c e e n f o n c t i o n d e c e t t e d u r é e ; i l p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e c o û t d e l a p e r c e p t i o n . ^ L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l ' a p p l i c a t i o n p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e . I l p e u t é t a - b l i r p o u r d e s c a t é g o r i e s d e v é h i c u l e s s p é c i a u x l e s m o n t a n t s a u s e n s d u 2 e a l i n é a , e x e m p t e r d e l a r e d e v a n c e c e r t a i n s v é h i c u l e s e t é t a b l i r , n o t a m m e n t p o u r l e s d é p l a c e m e n t s d a n s l e s z o n e s f r o n t a l i è r e s , u n e r é g l e m e n t a t i o n p a r t i - c u l i è r e . C e l l e - c i n e d e v r a p a s p r i v i l é g i e r l e s v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s à l ' é t r a n g e r a u d é t r i m e n t d e s v é h i c u l e s s u i s s e s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é - v o i r d e s a m e n d e s e n c a s d ' i n f r a c t i o n . L e s c a n t o n s p e r ç o i v e n t l a r e d e v a n c e p o u r l e s v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s e n S u i s s e . 5 L a r e d e v a n c e e s t p e r ç u e p e n d a n t d i x a n s . U n e l o i p o u r r a l a r e s t r e i n d r e o u l a s u p p r i m e r a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i . I ) F F 1 9 8 3 I I 7 2 2 4 8 6 1 9 8 4 — 3 3 8R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 8 4 R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s l e 2 6 f é v r i e r 1 9 8 4 ) ) 2 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 2 ) s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s , e l l e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 2 6 f é v r i e r 1 9 8 4 . 1 7 a v r i l 1 9 8 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 1 2 3 1 ) F F 1 9 8 4 I 1 3 8 5 2 ) R S 1 6 1 . 1 4 8 7A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à u n e r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s d u 2 4 j u i n 1 9 8 3 ' ) L e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a constitution f é d é r a l e s o n t c o m p l é t é e s c o m m e i l s u i t : A r t . 1 8 ' L a C o n f é d é r a t i o n p e r ç o i t p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s d e p r e - m i è r e e t d e d e u x i è m e c l a s s e u n e r e d e v a n c e a n n u e l l e d e 3 0 f r a n c s s u r l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e t l e s r e m o r q u e s i m m a t r i c u l é s e n S u i s s e o u à l ' é t r a n - g e r , d o n t l e p o i d s t o t a l n e d é p a s s e p a s 3 , 5 t o n n e s . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l ' a p p l i c a t i o n p a r v o i e d'ordonnance. I l p e u t e x e m p t e r d e l a r e d e v a n c e c e r t a i n s v é h i c u l e s e t é t a b l i r , n o t a m m e n t p o u r l e s d é p l a c e m e n t s d a n s l e s z o n e s f r o n t a l i è r e s , u n e r é g l e m e n t a t i o n p a r t i c u l i è r e . C e l l e - c i n e d e v r a p a s p r i v i l é g i e r l e s v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s à l ' é t r a n g e r a u d é t r i m e n t d e s v é h i c u l e s s u i s s e s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s a m e n d e s e n c a s d ' i n f r a c t i o n . L e s c a n t o n s p e r ç o i v e n t l a r e d e v a n c e p o u r l e s v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s e n S u i s s e e t contrôlent l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s p a r t o u s l e s v é h i c u l e s . L a r e d e v a n c e e s t p e r ç u e p e n d a n t d i x a n s . U n e l o i p o u r r a l a r e s t r e i n d r e o u l a s u p p r i m e r a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i . R é s u l t a t d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n d e l a c o n s t i t u t i o n a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e e t l e s c a n t o n s l e 2 6 f é v r i e r 1 9 8 4 . 2 ) 2 C o n f o r m é m e n t à l'article 1 5 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 7 6 3 1 s u r l e s d r o i t s p o l i t i q u e s , e l l e e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e 2 6 f é v r i e r 1 9 8 4 . 1 7 a v r i l 1 9 8 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 2 9 1 2 4 ' > F F 1 9 8 3 I I 7 2 4 2 ) F F 1 9 8 4 I 1 3 8 5 3 ) R S 1 6 1 . 1 4 8 8 1 9 8 4 — 3 3 9O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n d'immeubles d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n touristique p a r d e s p e r s o n n e s d o m i - c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : I L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d u V a l a i s N a x * * * I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 8 m a i 1 9 8 4 . 1 8 a v r i l 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F r i e d r i c h 2 9 1 2 6 � 1 R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 3 7 8 2 7 8 3 1 1 8 2 1 3 8 1 1 6 1 4 1 6 1 5 , 1 9 8 4 3 1 7 4 2 9 4 3 3 6 1 9 8 4 - 3 5 9 4 8 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s d e r e c o n n a i s s a n c e d e s é c o l e s s u p é r i e u r e s d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e d u 9 a v r i l 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l'article 6 1 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 a v r i l 1 9 7 8 1 ) s u r l a f o r m a - t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( L F P r ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B r a n c h e s e n s e i g n é e s e t d u r é e t o t a l e d e l ' e n s e i g n e m e n t A r t i c l e p r e m i e r B r a n c h e s e n s e i g n é e s L e p r o g r a m m e d ' é t u d e d ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e c o m - p r e n d l ' e n s e i g n e m e n t d e l a c u l t u r e g é n é r a l e , d e l ' é c o n o m i e f a m i l i a l e a i n s i q u e d e l a t e c h n i q u e o p é r a t i o n n e l l e e t d e l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l d a n s u n m é n a g e c o l l e c t i f o u u n e g r a n d e e n t r e p r i s e . 2 L a f o r m a t i o n e s t é g a l e m e n t o u v e r t e a u x c a n d i d a t s m a s c u l i n s . P a r l a s u i t e , s e u l e l a d é n o m i n a t i o n f é m i n i n e s e r a t o u t e f o i s u t i l i s é e . A r t . 2 D u r é e d e l ' e n s e i g n e m e n t ' L e c y c l e c o m p l e t d e s é t u d e s d a n s u n e é c o l e s u p é r i e u r e d ' é c o n o m i e f a m i - l i a l e e s t d e h u i t s e m e s t r e s . I l c o m p r e n d a u m o i n s 3 2 0 0 l e ç o n s d ' e n s e i g n e - m e n t e t a u m i n i m u m 2 4 0 0 h e u r e s d e s t a g e s p r a t i q u e s . U n e l e ç o n d u r e 4 5 m i n u t e s a u m o i n s . L e s e x a m e n s e t l e s e x c u r s i o n s f o n t p a r t i e d e l ' e n s e i g n e - m e n t . 2 L e s é t u d e s a c c o m p a g n a n t u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e n e p e u v e n t ê t r e r e c o n n u e s q u e s i e l l e s c o m p r e n n e n t u n m i n i m u m d e 3 0 0 0 l e ç o n s e t s i l e s é t u d i a n t e s e x e r c e n t c e t t e a c t i v i t é p e n d a n t a u m o i n s 3 2 h e u r e s p a r s e m a i n e . L e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n s o n t l e s m ê m e s q u e p o u r l e c y c l e n o r m a l . A r t . 3 B r a n c h e s d e c u l t u r e g é n é r a l e L ' e n s e i g n e m e n t d e s b r a n c h e s d e c u l t u r e g é n é r a l e c o m p r e n d 1 0 0 0 à 1 1 5 0 l e ç o n s , d o n t 5 0 0 e n v i r o n s o n t r é s e r v é e s à l ' é t u d e d e l a l a n g u e m a t e r n e l l e e t d e l a l a n g u e é t r a n g è r e o b l i g a t o i r e . 2 P a r l a n g u e m a t e r n e l l e , i l f a u t e n t e n d r e c e l l e d a n s l a q u e l l e l ' é c o l e d i s p e n s e l ' e n s e i g n e m e n t . R S 4 1 2 . 1 1 1 . 0 ' 1 R S 4 1 2 . 1 0 4 9 0 1 9 8 4 — 3 3 5E c o l e s s u p é r i e u r e s d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e R O 1 9 8 4 3 L ' e n s e i g n e m e n t d e l ' i t a l i e n e s t o b l i g a t o i r e e n S u i s s e a l é m a n i q u e e t e n S u i s s e r o m a n d e ; c e l u i d e l ' a l l e m a n d o u d u f r a n ç a i s e n S u i s s e i t a l i e n n e . 4 L ' é t u d e d e l a t r o i s i è m e d e c e s l a n g u e s e t d ' a u t r e s l a n g u e s é t r a n g è r e s e s t p o s s i b l e p a r l e b i a i s d e b r a n c h e s à o p t i o n . A r t . 4 B u t d e l ' e n s e i g n e m e n t d e s b r a n c h e s d e c u l t u r e g é n é r a l e L ' é t u d e d e l a l a n g u e m a t e r n e l l e p e r m e t à l ' é t u d i a n t e d e d é v e l o p p e r s e s c a p a c i t é s d ' e x p r e s s i o n e t l u i o f f r e s i m u l t a n é m e n t l a p o s s i b i l i t é d e s e f a m i - l i a r i s e r a v e c t o u t c e q u i t o u c h e à l a c u l t u r e p r o p r e à l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e c o n c e r n é e . L'étude d e s l a n g u e s é t r a n g è r e s v i s e surtout à d é v e l o p p e r l a c a p a - c i t é d e c o m m u n i c a t i o n d a n s l e d o m a i n e p r o f e s s i o n n e l o u a v e c d e s c o l l a b o - r a t e u r s p a r l a n t u n e a u t r e l a n g u e . 2 L ' e n s e i g n e m e n t d e s a u t r e s b r a n c h e s d e c u l t u r e g é n é r a l e é t a i e l ' e n s e i g n e - m e n t p u r e m e n t p r o f e s s i o n n e l e t c o n t r i b u e à ouvrir l ' e s p r i t s u r l e s q u e s t i o n s s o c i a l e s e t c u l t u r e l l e s . A r t . 5 B r a n c h e s d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e L ' e n s e i g n e m e n t d e s b r a n c h e s d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e , n o t a m m e n t l a c u i s i n e , l e s e r v i c e d e m a i s o n e t l ' e n t r e t i e n d u l i n g e , c o m p r e n d 1 0 0 0 l e ç o n s a u m o i n s . 2 U n e n s e i g n e m e n t t h é o r i q u e e t p r a t i q u e à l ' é c o l e , c o m p l é t é p a r d e s s t a g e s , p e r m e t d e t r a n s m e t t r e l e s c o n n a i s s a n c e s e t l ' h a b i l e t é q u e r e q u i è r e n t l e s b r a n c h e s d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e . A r t . 6 B r a n c h e s d ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e L e s c o n n a i s s a n c e s d a n s l e s b r a n c h e s d e l a t e c h n i q u e o p é r a t i o n n e l l e d ' e n t r e - p r i s e e t d e l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l s o n t a c q u i s e s p a r u n e n s e i g n e m e n t t h é o - r i q u e d e 1 0 0 0 l e ç o n s a u m o i n s e t a u c o u r s d e s t a g e s . A r t . 7 I n s t a l l a t i o n s , m a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t e t m o y e n s a u x i l i a i r e s u t i l i s é s ' L e s é c o l e s d o i v e n t d i s p o s e r d ' i n s t a l l a t i o n s , d e m a t é r i e l e t d e m o y e n s a u x i - l i a i r e s d ' e n s e i g n e m e n t , d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t n é c e s s a i r e s p o u r c o m - p l é t e r l e s c o n n a i s s a n c e s a c q u i s e s a u c o u r s d e s s t a g e s . 2 L e s i n s t a l l a t i o n s , l e m a t é r i e l d ' e n s e i g n e m e n t e t l e s m o y e n s a u x i l i a i r e s u t i - l i s é s d o i v e n t c o r r e s p o n d r e à l ' é v o l u t i o n c o n s t a n t e d e l a t e c h n i q u e e t t e n i r c o m p t e d e s p r i n c i p e s d ' u n e s a i n e g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e . 4 9 1E c o l e s s u p é r i e u r e s d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e R O 1 9 8 4 S e c t i o n 2 : P e r s o n n e l e n s e i g n a n t A r t . 8 Q u a l i f i c a t i o n d u p e r s o n n e l e n s e i g n a n t ' L e s e n s e i g n a n t s d e s b r a n c h e s d e c u l t u r e g é n é r a l e e t d e g e s t i o n d u p e r - s o n n e l d o i v e n t a v o i r u n e f o r m a t i o n u n i v e r s i t a i r e c o m p l è t e o u u n e f o r m a - t i o n j u g é e é q u i v a l e n t e . 2 S o n t a u t o r i s é s à e n s e i g n e r l e s b r a n c h e s d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e e t l a t e c h n i - q u e o p é r a t i o n n e l l e l e s titulaires d u d i p l ô m e d ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e d ' é c o n o - m i e f a m i l i a l e o u d ' u n c e r t i f i c a t é q u i v a l e n t , à c o n d i t i o n q u e l e u r p e r f e c t i o n - n e m e n t p r o f e s s i o n n e l l e u r p e r m e t t e d e l e f a i r e s u r d e s b a s e s s c i e n t i f i q u e s e t d a n s u n e p e r s p e c t i v e p r a t i q u e . ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( o f f i c e f é d é - r a l ) d é c i d e d e l ' é q u i v a l e n c e d e l a f o r m a t i o n . L e s é c o l e s v e i l l e n t à c e q u e l e u r s e n s e i g n a n t s a d a p t e n t l e u r s p r o g r a m m e s à l ' é v o l u t i o n t a n t p r o f e s s i o n n e l l e q u e m é t h o d o l o g i q u e e t d i d a c t i q u e . E l l e s f a c i l i t e n t e t e n c o u r a g e n t l e p e r f e c t i o n n e m e n t d e s d i t s e n s e i g n a n t s . S e c t i o n 3 : S t a g e s p r a t i q u e s A r t . 9 Q u a l i f i c a t i o n d e s d i r e c t r i c e s d e s t a g e s L e s d i r e c t r i c e s d e s t a g e s d o i v e n t a v o i r a c h e v é l e u r s é t u d e s d a n s u n e é c o l e s u p é r i e u r e d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e o u j u s t i f i e r d ' u n e f o r m a t i o n j u g é e é q u i v a - l e n t e . E n o u t r e , e l l e s d o i v e n t ê t r e o c c u p é e s d e p u i s d e u x a n s a u m o i n s d a n s u n e e n t r e p r i s e e t p o s s é d e r l e s q u a l i t é s p e r s o n n e l l e s e t l a c a p a c i t é l e u r p e r - m e t t a n t d ' i n s t r u i r e l e s s t a g i a i r e s c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l ' a r t e t a v e c l a c o m p r é h e n s i o n n é c e s s a i r e . A r t . 1 0 P l a c e d e s t a g e ' L ' é c o l e d é s i g n e l e s e n t r e p r i s e s q u i s o n t e n m e s u r e d e g a r a n t i r l ' o b s e r v a t i o n d u p r o g r a m m e d ' e n s e i g n e m e n t é t a b l i p o u r l e s s t a g e s . 2 L ' é c o l e f i x e l a d u r é e d e c h a q u e s t a g e . ' L e n o m b r e d e s t a g i a i r e s d o i t ê t r e e n r a p p o r t r a i s o n n a b l e a v e c l e p e r s o n n e l q u a l i f i é à d i s p o s i t i o n e t l ' i m p o r t a n c e d e l ' e n t r e p r i s e . S e c t i o n 4 : C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n e t d e p r o m o t i o n A r t . 1 1 A d m i s s i o n d a n s u n e é c o l e s u p é r i e u r e d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e ' U n e c a n d i d a t e e s t a d m i s e à l ' é c o l e l o r s q u ' e l l e r é p o n d a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . E t r e â g é e d e 1 8 a n s r é v o l u s ; b . A v o i r r é u s s i l ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n s e l o n l e s e x i g e n c e s d e l ' é c o l e ; 4 9 2E c o l e s s u p é r i e u r e s d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e R O 1 9 8 4 c . A v o i r t e r m i n é a v e c s u c c è s u n a p p r e n t i s s a g e d ' u n e d u r é e m i n i m a l e d e d e u x a n s o u a c h e v é u n c y c l e d ' é t u d e d e d e u x a n s a u m o i n s d a n s u n e é c o l e s e c o n d a i r e d e n i v e a u supérieur e t a c c o m p l i u n s t a g e e n é c o n o m i e f a m i l i a l e d e s i x m o i s d a n s u n e g r a n d e e n t r e p r i s e , o u d . A v o i r , a p r è s u n a p p r e n t i s s a g e m é n a g e r d ' u n e a n n é e , b é n é f i c i é e n c o r e d ' u n e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d ' u n e d u r é e m i n i m a l e d ' u n a n d a n s l e s b r a n c h e s d e c u l t u r e g é n é r a l e f i x é e s p a r l e s é c o l e s e t a c c o m p l i u n s t a g e e n é c o n o m i e f a m i l i a l e d e s i x m o i s d a n s u n e g r a n d e e n t r e p r i s e . z L e s é c o l e s d é c i d e n t s i u n e e x c e p t i o n p e u t ê t r e f a i t e p o u r u n e c a n d i d a t e q u i j u s t i f i e d ' u n e f o r m a t i o n p r é a l a b l e é q u i v a l e n t e . U n e c a n d i d a t e n e s e r a q u ' e x c e p t i o n n e l l e m e n t a d m i s e e n u n s e m e s t r e p l u s a v a n c é . 3 L ' e x a m e n d ' a d m i s s i o n n e p e u t ê t r e r é p é t é q u ' u n e f o i s . A r t . 1 2 R è g l e m e n t d e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n L ' é c o l e é t a b l i t , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , u n r è g l e m e n t d e s e x a m e n s d ' a d m i s s i o n d a n s l e q u e l e l l e f i x e l e d é r o u l e m e n t d e l ' e x a m e n e t l e s m a t i è r e s s u r l e s q u e l l e s i l p o r t e r a . A r t . 1 3 R è g l e m e n t d e s p r o m o t i o n s L ' é c o l e é t a b l i t u n r è g l e m e n t d e s promotions d é f i n i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n a u s e m e s t r e s u i v a n t . A r t . 1 4 P a s s a g e d ' u n e é c o l e à u n e a u t r e L e s é t u d i a n t e s d o i v e n t e n p r i n c i p e p o u v o i r p a s s e r d ' u n e é c o l e à u n e a u t r e a u d é b u t d ' u n s e m e s t r e . T o u t e f o i s , e l l e s d o i v e n t s u i v r e a u m o i n s l e s d e u x d e r n i e r s s e m e s t r e s à l ' é c o l e o ù e l l e s s e p r é s e n t e r o n t à l ' e x a m e n d e d i p l ô m e . S e c t i o n 5 : E x a m e n d e d i p l ô m e e t t i t r e A r t . 1 5 D é r o u l e m e n t d e l ' e x a m e n d e d i p l ô m e ' L ' e x a m e n d e d i p l ô m e c o m p r e n d d e s é p r e u v e s o r a l e s , é c r i t e s e t p r a t i q u e s a i n s i q u ' u n t r a v a i l d e d i p l ô m e . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s e n s e i g n a n t s d e l ' é c o l e f o n t p a s s e r l e s e x a m e n s ; i l s s o n t a s s i s t é s d e p e r s o n n e s d u m é t i e r é t r a n g è r e s à l ' é c o l e q u i r e m p l i s s e n t l a f o n c t i o n d ' e x p e r t s . A r t . 1 6 A d m i s s i o n à l ' e x a m e n d e d i p l ô m e L ' a d m i s s i o n à l ' e x a m e n d e d i p l ô m e p e u t d é p e n d r e d e l a r é u s s i t e d ' u n e x a - m e n p r é l i m i n a i r e . 2 4 9 3E c o l e s s u p é r i e u r e s d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e R O 1 9 8 4 A r t . 1 7 C o n t e n u d e l ' e x a m e n d e d i p l ô m e ' L ' e x a m e n e s t o r g a n i s é d e t e l l e f a ç o n q u ' i l p e r m e t t e d e p o r t e r u n jugement s u r l e s p r e s t a t i o n s d e c h a q u e c a n d i d a t e . 2 D e s é p r e u v e s o r a l e s e t é c r i t e s p o r t e n t s u r l e s b r a n c h e s s u i v a n t e s : a . Culture g é n é r a l e : 1 . L a n g u e m a t e r n e l l e , 2 . U n d e s d o m a i n e s s u i v a n t s : 2 . 1 . l a n g u e é t r a n g è r e o b l i g a t o i r e , 2 . 2 . p s y c h o l o g i e e t s o c i o l o g i e , 2 . 3 . p h y s i q u e , c h i m i e e t b i o l o g i e , 2 . 4 . i n s t r u c t i o n c i v i q u e , c o n n a i s s a n c e s é c o n o m i q u e s e t d r o i t ; b . E c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e : 1 . T e c h n i q u e o p é r a t i o n n e l l e d ' e n t r e p r i s e , 2 . G e s t i o n d u p e r s o n n e l . D e s é p r e u v e s o r a l e s , é c r i t e s e t p r a t i q u e s p o r t e n t s u r d e u x d e s d o m a i n e s s u i v a n t s d e l a b r a n c h e c . E c o n o m i e f a m i l i a l e : 1 . S e r v i c e d e m a i s o n , 2 . C u i s i n e , 3 . E n t r e t i e n d u l i n g e . ' L e t r a v a i l d e d i p l ô m e , q u i d o i t ê t r e e x é c u t é d e f a ç o n s u i v i e s o u s l e c o n - t r ô l e d e l ' é c o l e , s e r a p p o r t e r a à l ' u n d e s s e c t e u r s e s s e n t i e l s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e . A r t . 1 8 R è g l e m e n t d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e L ' é c o l e établit u n r è g l e m e n t d e s e x a m e n s d e d i p l ô m e . C e l u i - c i d é s i g n e l e s b r a n c h e s d ' e x a m e n e t , p o u r c h a q u e b r a n c h e , l a f a ç o n d o n t s e d é r o u l e r o n t l e s é p r e u v e s . I l r è g l e e n o u t r e l a p r i s e e n c o m p t e d e s n o t e s o b t e n u e s à l ' é c o l e , d é s i g n e l ' ä u t o r i t é h a b i l i t é e à n o m m e r l e s e x p e r t s e t p r é c i s e l e s a t t r i - b u t i o n s d e c e s e x p e r t s p e n d a n t l e s é p r e u v e s e t l o r s d e l a d é t e r m i n a t i o n d e s n o t e s . I l i n d i q u e e n f i n l ' a u t o r i t é c h a r g é e p a r l e c a n t o n d e t r a i t e r l e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n d e s e x a m e n s . A r t . 1 9 T i t r e C e l l e o u c e l u i q u i a r é u s s i l ' e x a m e n d e d i p l ô m e d ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e r e c o n n u e p a r l a C o n f é d é r a t i o n a l e d r o i t d e p o r t e r l e titre d ' « i n t e n d a n t e d e m a i s o n E S E F / i n t e n d a n t d e m a i s o n E S E F » e t d e s ' e n p r é v a l o i r p u b l i q u e m e n t . 4 9 4E c o l e s s u p é r i e u r e s d ' é c o n o m i e f a m i l i a l e R O 1 9 8 4 S e c t i o n 6 : S u r v e i l l a n c e A r t . 2 0 E x a m e n d e s d e m a n d e s d e r e c o n n a i s s a n c e ' L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e a d r e s s e à l ' o f f i c e f é d é r a l l e s d e m a n d e s d ' é c o l e s d é s i r a n t ê t r e r e c o n n u e s c o m m e é c o l e s u p é r i e u r e d ' é c o n o m i e f a m i - l i a l e . L ' o f f i c e f é d é r a l o r d o n n e u n e e x p e r t i s e , p r é s e n t e s o n r a p p o r t a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( d é p a r t e m e n t ) e t l u i s o u m e t s e s p r o p o s i t i o n s . 2 L a d e m a n d e d e r e c o n n a i s s a n c e d o n n e d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s o r g a - n i s m e s q u i a s s u m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' é c o l e , l e s c o n d i t i o n s d e f i n a n c e - m e n t , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e p e r s o n n e l e n s e i g n a n t d e l ' é c o l e , l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n , l e s p r o g r a m m e s d ' e n s e i g n e m e n t e t l e s e x i g e n c e s q u e p o s e n t l e s e x a m e n s . A r t . 2 1 S u r v e i l l a n c e d e s é c o l e s r e c o n n u e s ' L o r s q u e l ' o f f i c e f é d é r a l c o n s t a t e q u ' u n e é c o l e r e c o n n u e n e r e s p e c t e p a s l e s c o n d i t i o n s m i n i m a l e s , i l a d r e s s e u n r a p p o r t a u d é p a r t e m e n t . 2 L e d é p a r t e m e n t i m p a r t i t à l ' é c o l e e n q u e s t i o n u n d é l a i p o u r q u ' e l l e r e - m é d i e a u x c a r e n c e s c o n s t a t é e s . P a s s é c e d é l a i , l e département p e u t a n n u l e r l a r e c o n n a i s s a n c e s i l ' é c o l e n ' a p a s p r i s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . S e c t i o n 7 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 2 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 9 a v r i l 1 9 8 4 . 9 a v r i l 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 1 3 0 4 9 5O r d o n n a n c e s u r l e s s t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s d u l e r m a r s 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l'article 1 0 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( O L A A ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t ' L e s a s s u r e u r s s o n t t e n u s , d a n s l e c a d r e d e l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e , d e c o l l a - borer à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s s t a t i s t i q u e s u n i f o r m e s s u i v a n t e s : a . L a s t a t i s t i q u e d u n o m b r e d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n - n e l l e s ; b . L e s s t a t i s t i q u e s p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r l e s b a s e s a c t u a r i e l l e s ; c . L e s s t a t i s t i q u e s d e s p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e e t d e s m a s s e s s a l a r i a l e s a s s u r é e s s e r v a n t d e b a s e à l a s t a t i s t i q u e a n n u e l l e d e s r i s q u e s ; d . L e s s t a t i s t i q u e s s p é c i a l e s , n o t a m m e n t c e l l e s q u i c o n c e r n e n t l a p r é v e n - t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s , l a s t r u c t u r e d e s f r a i s d e g u é r i s o n e t d e s f r a i s p o u r s o i n s , l e s d é d u c t i o n s e t r é d u c t i o n s o p é r é e s s u r l e s p r e s t a t i o n s a i n s i q u e l e s s t a t i s t i q u e s r e l a t i v e s a u x r e n t e s ; e . L a s t a t i s t i q u e d e s g a i n s e t d e l a d u r é e d u t r a v a i l d e s t r a v a i l l e u r s v i c t i - m e s d ' a c c i d e n t s . 2 L e s s t a t i s t i q u e s p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r l e s b a s e s a c t u a r i e l l e s d o i v e n t p o r t e r e n p a r t i c u l i e r s u r : a . L a m o r t a l i t é d e s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d'invalidité e t d e r e n t e s d e s u r - v i v a n t s ; b . L a m o d i f i c a t i o n d e r e n t e s d'invalidité, d ' a l l o c a t i o n s p o u r i m p o t e n t e t d e r e n t e s c o m p l é m e n t a i r e s ; c . L e r e m a r i a g e d e s v e u v e s e t d e s v e u f s ; d . L ' â g e d e s o r p h e l i n s à l ' e x p i r a t i o n d u d r o i t à l a r e n t e e t l ' é v e n t u a l i t é d ' u n e r e n t e d ' o r p h e l i n d e p è r e e t m è r e . R S 4 3 1 . 8 3 5 0 R O 1 9 8 3 3 8 4 9 6 1 9 8 4 — 2 6 0 , s 'S t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 4 A r t . 2 B a s e s d e t r a i t e m e n t ' L e s s t a t i s t i q u e s d o i v e n t r e p o s e r s u r l e s b a s e s n é c e s s a i r e s à l a g e s t i o n d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e e t à l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s . L e s d o n n é e s r e q u i s e s p e u v e n t ê t r e c e n t r a l i s é e s d a n s d e s b a n q u e s d e d o n n é e s . z L a s t a t i s t i q u e d e s r i s q u e s d o i t e n p a r t i c u l i e r r e p o s e r s u r l e s m a s s e s s a l a - r i a l e s s o u m i s e s à c o n t r i b u t i o n e t l e s p r i m e s n e t t e s p a r e n t r e p r i s e s o u g e n r e s d ' e n t r e p r i s e s a i n s i q u e s u r l e s p r e s t a t i o n s p o u r s o i n s , r e m b o u r s e m e n t s d e f r a i s , i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s , v a l e u r d e r e n t e s , i n d e m n i t é s p o u r a t t e i n t e à l ' i n t é g r i t é , i n d e m n i t é s e n c a p i t a l e t r e c e t t e s p r o v e n a n t d ' a c t i o n s r é c u r s o i r e s , p r i s e n c o m p t e d a n s c h a q u e c a s . 3 L a s t a t i s t i q u e d e l a s t r u c t u r e d e s f r a i s d e g u é r i s o n e t d e s f r a i s p o u r s o i n s d o i t r e p o s e r s u r l e s c o û t s a n n u e l s d e s p r e s t a t i o n s p o u r g u é r i s o n e t p o u r s o i n s e t s u r l e s t a r i f s m é d i c a u x . S e c t i o n 2 : O r g a n i s a t i o n A r t . 3 O r g a n e s L e s o r g a n e s c h a r g é s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s s t a t i s t i q u e s s o n t : a . L a c o m m i s s i o n d e s s t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s ( c o m m i s s i o n ) ; b . L e s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n d e s s t a t i s t i q u e s ( s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n ) ; c . L e s a s s u r e u r s . A r t . 4 C o m m i s s i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r n o m m e l a c o m m i s s i o n , s u r p r o p o s i - t i o n d e s a s s u r e u r s . C e l l e - c i s e c o m p o s e d e : a . Q u a t r e r e p r é s e n t a n t s d e l a C a i s s e n a t i o n a l e s u i s s e d ' a s s u r a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t s ( C N A ) ; b . D e u x r e p r é s e n t a n t s d e l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s a s s u r e u r s p r i v é s m a l a - � ` d i e e t a c c i d e n t s ; c . U n r e p r é s e n t a n t d e s c a i s s e s - m a l a d i e ; d . U n r e p r é s e n t a n t c o m m u n d e s a u t r e s a s s u r e u r s . 2 L a C N A a s s u m e l a p r é s i d e n c e d e l a c o m m i s s i o n e t e n a s s u r e l e s e c r é - t a r i a t . 3 L a c o m m i s s i o n s ' o r g a n i s e e l l e - m ê m e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o - r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s d e l a c o m m i s s i o n . E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , u n e p r o p o s i t i o n e s t r é p u t é e a v o i r é t é r e j e t é e . L ' a r t i c l e 1 3 , t e r a l i n é a , e s t r é s e r v é . L a c o m m i s s i o n d é t e r m i n e , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a n e r e s s o r t p a s d u b u t d e l a s t a t i s t i q u e , l e g e n r e , l a p é r i o d i c i t é , l ' é p o q u e , l ' é t e n d u e e t l a p u b l i c a t i o n d e s a p p l i c a t i o n s s t a t i s t i q u e s . E l l e s u r v e i l l e d u p o i n t d e v u e t e c h n i q u e l ' a c t i - v i t é d u s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n e t v e i l l e à l a c o o r d i n a t i o n a v e c d ' a u t r e s s t a t i s t i q u e s . 4 9 7S t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 4 5 L a c o m m i s s i o n e s t p l a c é e s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u - r a n c e s s o c i a l e s ( O F A S ) . A r t . 5 S e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n L a C N A g è r e l e s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n . D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s , c e s e r v i c e e s t i n d é p e n d a n t d e l a C N A ; i l d é p e n d p a r c o n t r e d e c e l l e - c i d u p o i n t d e v u e a d m i n i s t r a t i f . 2 L e s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n é t a b l i t l e s s t a t i s t i q u e s u n i f o r m e s s u r l a b a s e d e s d o n n é e s l i v r é e s p a r l e s a s s u r e u r s e t s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l a c o m m i s - s i o n . 3 L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' é t a b l i s s e m e n t e t l a g e s t i o n d u s e r v i c e d e c e n t r a - l i s a t i o n s o n t à l a c h a r g e d e s a s s u r e u r s . I l s s o n t s u p p o r t é s p o u r u n e m o i t i é p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x m a s s e s s a l a r i a l e s a n n o n c é e s e t p o u r l ' a u t r e m o i t i é p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x p r i m e s n e t t e s . A r t . 6 A s s u r e u r s ' C h a q u e a s s u r e u r e s t t e n u d e l i v r e r a u s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s s t a t i s t i q u e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e l e r e r a l i n é a . 2 L e s a s s u r e u r s é t a b l i s s e n t l a s t a t i s t i q u e d e s r i s q u e s s u r l a b a s e d e s m ê m e s d o n n é e s q u ' i l s o n t f o u r n i e s a u s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n . S e c t i o n 3 : T r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s a u s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n A r t . 7 T r a n s m i s s i o n p a r l e s a s s u r e u r s C h a q u e a s s u r e u r d o i t l i v r e r s e s d o n n é e s a u s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n d a n s l e s d é l a i s i m p a r t i s , d e m a n i è r e e x a c t e e t c o m p l è t e e t à s e s f r a i s . 2 I l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' i n t é g r a l i t é e t d e l ' e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s q u ' i l c o m - m u n i q u e . 3 L a c o m m i s s i o n d é t e r m i n e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a s s u r e u r s , l e g e n r e e t l ' é t e n d u e d e s d o n n é e s à l i v r e r a u s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n . A r t . 8 M o d a l i t é s d e t r a n s m i s s i o n ' D a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s a s s u r e u r s t r a n s m e t t e n t l e s d o n n é e s s a n s r é f é r e n c e d i r e c t e a u x p e r s o n n e s o u e n t r e p r i s e s c o n c e r n é e s . S i l e s d o n n é e s s o n t n é a n m o i n s t r a n s m i s e s a v e c d e t e l l e s r é f é r e n c e s ( n o t a m m e n t n o m , a d r e s s e , n u m é r o A V S ) , c e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e é l i m i n é e s d è s q u e p o s s i b l e . 2 L e s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n d é t e r m i n e , e n collaboration a v e c l e s a s s u r e u r s , l e s m o d a l i t é s t e c h n i q u e s d e l a t r a n s m i s s i o n . I l v e i l l e e n p a r t i c u l i e r à c e q u e l e s a s s u r e u r s u t i l i s e n t d e s f o r m u l a i r e s d e m ê m e c o n c e p t i o n e t d e m ê m e c o n t e n u . 4 9 8S t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 4 S e c t i o n 4 : U t i l i s a t i o n e t p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s A r t . 9 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t ' L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a t r a n s m i s s i o n o u d u t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s s o n t t e n u e s a u s e c r e t . 2 L e s d o n n é e s r a s s e m b l é e s n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u ' à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s . S o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 1 0 à 1 4 , l e s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n n e c o m m u n i - q u e a u c u n e i n f o r m a t i o n r e ç u e a u x a s s u r e u r s o u à d e s t i e r s . A r t . 1 0 R e n s e i g n e m e n t s a u x a s s u r e u r s O u t r e l e s r é s u l t a t s s t a t i s t i q u e s g l o b a u x , c h a q u e assureur r e ç o i t d e s r e n - s e i g n e m e n t s s u r l e s d o n n é e s q u ' i l a l i v r é e s a u s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n . L a c o m m i s s i o n d é t e r m i n e l ' é t e n d u e d e l a c o m m u n i c a t i o n e t s t a t u e s u r l a p r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s . A r t . 1 1 R e n s e i g n e m e n t s a u x o r g a n e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t d e l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s L e s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n f o u r n i t à l ' O F A S e t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u - r a n c e s p r i v é e s , à l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e c o o r d i n a t i o n p o u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l ( C F S T ) e t a u B u r e a u s u i s s e d e p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s ( b p a ) , l e s r e n s e i g n e m e n t s s t a t i s t i q u e s d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s l é g a l e s . C e s r e n s e i g n e m e n t s n e p e u v e n t ê t r e f o u r n i s q u e s o u s u n e f o r m e q u i n e p e r m e t t e p a s d'identifier p a r r e c o u p e m e n t l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . 2 L a C F S T e t l e b p a s u p p o r t e n t l e s f r a i s a f f é r e n t s a u x r e n s e i g n e m e n t s q u i l e u r s o n t f o u r n i s . A r t . 1 2 R e n s e i g n e m e n t s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l L e s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n f o u r n i t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) l e s d o n n é e s n é c e s s a i r e s à l a s t a t i s t i q u e d e s g a i n s e t d e l a d u r é e d u t r a v a i l d e s t r a v a i l l e u r s v i c t i m e s d ' a c c i d e n t s . C e s d o n n é e s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s q u e s o u s u n e f o r m e q u i n e p e r m e t t e p a s d ' i d e n t i f i e r p a r r e c o u p e m e n t l e s p e r s o n n e s , l e s e n t r e p r i s e s o u l e s a s s u r e u r s c o n c e r n é s . 2 L e s f r a i s d e c e t t e c o m m u n i c a t i o n s o n t à l a c h a r g e d e l ' O F I A M T c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 5 a o û t 1 9 8 2 9 r é g l a n t l ' o b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e e t l ' e x é c u t i o n d ' e n q u ê t e s s u r l a c o n j o n c t u r e . I ) R S 9 5 1 . 9 5 1 4 9 9S t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 4 A r t . 1 3 R e n s e i g n e m e n t s à d e s t i e r s L a c o m m i s s i o n p e u t , p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s , a u t o r i s e r l e s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n à c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s à d e s t i e r s q u i e n f o n t l a d e m a n d e , à c o n d i t i o n q u e : a . L e s e c r e t m é d i c a l s o i t a s s u r é e t q u e l e s d o n n é e s s o u m i s e s a u s e c r e t m é d i c a l n e s o i e n t c o m m u n i q u é e s q u e s o u s f o r m e c o n d e n s é e ; b . L e s d o n n é e s s o i e n t u t i l i s é e s p o u r d e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t s c i e n t i f i q u e o u p u b l i c ; c . L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e s e r é f e r e n t p l u s d i r e c t e m e n t a u x p e r s o n n e s , e n t r e p r i s e s o u a s s u r e u r s c o n c e r n é s ; d . L e d e s t i n a t a i r e s ' e n g a g e p a r é c r i t à n e p a s u t i l i s e r l e s d o n n é e s p o u r u n a u t r e b u t q u e c e l u i d e s a d e m a n d e , à n e p a s c o p i e r l e s s u p p o r t s d e d o n n é e s e t à l e s r e s t i t u e r o u l e s d é t r u i r e u n e f o i s l e t r a v a i l t e r m i n é ; e . L e s m e s u r e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s a i e n t é t é p r i s e s e t q u e l a protection d e s d o n n é e s s o i t a s s u r é e . A r t . 1 4 F a c t u r a t i o n d e s a p p l i c a t i o n s p a r t i c u l i è r e s L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r d e s a p p l i c a t i o n s p a r t i c u l i è r e s e n f a v e u r d ' u n a s - s u r e u r , d ' u n g r o u p e d ' a s s u r e u r s , d e l a C F S T , d u b p a , d e l ' O F I A M T o u d ' a u t r e s i n t é r e s s é s s o n t f a c t u r é s s é p a r é m e n t p a r l e s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n . 2 L a c o m m i s s i o n é t a b l i t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a s s u r e u r s , d e s d i r e c t i v e s s u r l e s m o d a l i t é s d e f a c t u r a t i o n . A r t . 1 5 Publication d e s s t a t i s t i q u e s L a c o m m i s s i o n s e c h a r g e d e s p u b l i c a t i o n s n é c e s s a i r e s . L e s r é s u l t a t s d e s s t a - t i s t i q u e s q u i s o n t p u b l i é s o u r e n d u s a c c e s s i b l e s s o u s u n e a u t r e f o r m e d o i v e n t ê t r e é t a b l i s d e m a n i è r e à c e q u ' i l n e s o i t p a s p o s s i b l e d'identifier l e s p e r s o n n e s , l e s e n t r e p r i s e s o u l e s a s s u r e u r s c o n c e r n é s . A r t . 1 6 M e s u r e s d e s é c u r i t é ' L e s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n p r e n d d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é p o u r é v i t e r n o t a m m e n t l a p e r t e e t l e v o l a i n s i q u e l e t r a i t e m e n t o u l a c o n s u l t a t i o n n o n a u t o r i s é e d e s d o n n é e s . 2 L o r s d e l a t r a n s m i s s i o n d e s d o n n é e s a u s e r v i c e d e c e n t r a l i s a t i o n , c h a q u e a s s u r e u r d o i t v e i l l e r à l a s é c u r i t é d e c e l l e s - c i . L e s f o r m u l a i r e s e t t o u t a u t r e m a t é r i e l u t i l i s é s p o u r l a c e n t r a l i s a t i o n d e s d o n n é e s contenant d e s r e n s e i g n e m e n t s q u i p e r m e t t e n t d ' i d e n t i f i e r d e s p e r - s o n n e s , d e s e n t r e p r i s e s o u d e s a s s u r e u r s d o i v e n t ê t r e d é t r u i t s d è s q u ' i l s n e s o n t p l u s n é c e s s a i r e s a u d é p o u i l l e m e n t . 5 0 0S t a t i s t i q u e s d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s R O 1 9 8 4 S e c t i o n 5 : E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e validité A r t . 1 7 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 e t e s t a p p l i c a b l e j u s - q u a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 6 . l C 1 m a r s 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 2 9 1 2 9 5 0 1O r d o n n a n c e s u r l e r e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s e n t r e p r i s e s d e 1 9 8 5 d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r r ê t é d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d u 1 4 j u i n 1 9 5 4 ' ) concernant l ' e x é c u t i o n p é r i o d i q u e d e r e c e n s e m e n t s d e s e n t r e p r i s e s ; v u l a l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i l l e t 1 8 7 0 2 ) c o n c e r n a n t l e s r e l e v é s o f f i c i e l s s t a t i s - t i q u e s e n S u i s s e ; v u l ' a r t i c l e 5 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 8 o c t o b r e 1 9 8 2 3 ) s u r l ' a p p r o v i s i o n n e - m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s ; v u l ' a r t i c l e 3 2 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ) ; v u l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i s u r l e s é p i z o o t i e s , d u l e ` j u i l l e t 1 9 6 6 5 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D a t e d u r e c e n s e m e n t ' U n r e c e n s e m e n t d e s e n t r e p r i s e s a u r a l i e u e n 1 9 8 5 s u r t o u t l e t e r r i t o i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 L e s d o n n é e s s t r u c t u r e l l e s d u s e c t e u r a g r i c o l e s e r o n t r e l e v é e s l e 2 8 j u i n 1 9 8 5 . U n r e l e v é c o m p l é m e n t a i r e d e s c u l t u r e s m a r a î c h è r e s a u r a l i e u a u m o i s d e d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e , u n a u t r e , p o r t a n t s u r l e s e x p l o i t a t i o n s f o r e s t i è r e s , s e r a e f f e c t u é d u r a n t l e p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e 1 9 8 6 . 3 L e s d o n n é e s s t r u c t u r e l l e s d e s a u t r e s b r a n c h e s d e l ' é c o n o m i e s e r o n t r e l e - v é e s l e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 ; l e s r é s u l t a t s c o m p t a b l e s d e l ' a n n é e c o m p t a b l e 1 9 8 5 l e s e r o n t a u m o i s d e j u i n 1 9 8 6 . A r t . 2 R e l e v é s d e s d o n n é e s d u s e c t e u r a g r i c o l e e t d e s e x p l o i t a t i o n s f o r e s - t i è r e s L e r e c e n s e m e n t d u s e c t e u r a g r i c o l e s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s e n t r e p r i s e s a g r i - c o l e s , h o r t i c o l e s e t p i s c i c o l e s . I l r e l è v e l e u r n o m b r e , l e u r e m p l a c e m e n t , l e u r propriétaire, l a n a t u r e d e l e u r production, l e s i n s t a l l a t i o n s e t l e c h e p t e l v i f d o n t e l l e s d i s p o s e n t , a i n s i q u e l e n o m b r e d e p e r s o n n e s q u ' e l l e s e m p l o i e n t , e n f a i s a n t a p p a r a î t r e l e u r f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t l e u r r é p a r t i t i o n . R S 4 3 1 . 9 0 1 . 1 ' ) R S 4 3 1 . 9 0 1 2 ) R S 4 3 1 . 0 1 3 ) R S 5 3 1 5 0 2 ° > R S 9 1 0 . 1 5 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 9 8 4 - 2 7 4� R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s e n t r e p r i s e s R O 1 9 8 4 2 I l r e l è v e d e s u r c r o î t e t s i m u l t a n é m e n t d e s d o n n é e s s u p p l é m e n t a i r e s r e l a - t i v e s a u x q u a n t i t é s produites p a r l e s e n t r e p r i s e s h o r t i c o l e s e t p i s c i c o l e s . L e s d o n n é e s s u r l e s c u l t u r e s m a r a î c h è r e s d e s e n t r e p r i s e s c o m p t a n t p l u s d e c i n - quante a r e s d e c u l t u r e e n p l e i n e t e r r e o u d e s c u l t u r e s s o u s v e r r e s e r o n t r e l e - v é e s à u n e d a t e u l t é r i e u r e . 3 L e r e c e n s e m e n t d e s e x p l o i t a t i o n s f o r e s t i è r e s s e r a m e n é c o n j o i n t e m e n t à l a s t a t i s t i q u e f o r e s t i è r e a n n u e l l e . A r t . 3 R e l e v é d e s a u t r e s b r a n c h e s d e l ' é c o n o m i e ' C e r e c e n s e m e n t p o r t e s u r t o u s l e s é t a b l i s s e m e n t s d u s e c t e u r p r i v é e t d u s e c t e u r p u b l i c , a u t r e s q u e l e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s o u f o r e s t i è r e s , o ù l ' o n a u r a t r a v a i l l é a u m i n i m u m v i n g t h e u r e s p e n d a n t l a s e m a i n e d u r e c e n - s e m e n t . 2 I l r e l è v e l e l i e u d e c h a q u e é t a b l i s s e m e n t , l e g e n r e d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e a u q u e l i l s e l i v r e , l e n o m b r e d e p e r s o n n e s q u ' i l e m p l o i e e t l e u r r é p a r t i t i o n , d e m ê m e q u e c e r t a i n e s i n d i c a t i o n s s p é c i f i q u e s a u c a s o ù i l p r a t i q u e r a i t l e c o m m e r c e d e d é t a i l ; i l r e l è v e é g a l e m e n t l e s t a t u t j u r i d i q u e d e c h a q u e e n t r e - p r i s e e t l a n a t u r e d e s l i e n s q u i l a l i e n t à d ' a u t r e s e n t r e p r i s e s . 3 S o n t r e l e v é s s y s t é m a t i q u e m e n t l e s r é s u l t a t s c o m p t a b l e s d e s e n t r e p r i s e s e m - p l o y a n t a u m i n i m u m d i x p e r s o n n e s . L e s e n t r e p r i s e s d u d o m a i n e d e l ' h y - g i è n e p u b l i q u e e t l e s b u r e a u x d e c o n s u l t a t i o n e m p l o y a n t m o i n s d e d i x p e r - s o n n e s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e e n q u ê t e p a r s o n d a g e . ' S o n t r e l e v é e s l e s v a l e u r s d e l a p r o d u c t i o n , l e s c o n s o m m a t i o n s i n t e r m é - d i a i r e s e t l e s f r a i s d e p e r s o n n e l s e r v a n t a u c a l c u l d e s v a l e u r s a j o u t é e s d e l ' e x e r c i c e 1 9 8 5 . A r t . 4 E x é c u t i o n d u r e c e n s e m e n t ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ( c i - a p r è s l ' O f f i c e ) e x é c u t e l e r e c e n s e m e n t . I l r é d i g e l e s q u e s t i o n n a i r e s e t l e s i n s t r u c t i o n s d e s t i n é e s a u x c a n t o n s , a u x c o m m u n e s e t a u x c h e f s d ' e x p l o i t a t i o n o u d ' e n t r e p r i s e . I l s u p e r v i s e l e r e c e n - s e m e n t e t e n d é t e r m i n e l e s r é s u l t a t s . 2 L e s r e l e v é s s o n t e f f e c t u é s p a r d e s a g e n t s r e c e n s e u r s d a n s l e s e c t e u r a g r i c o l e e t p a r c o r r e s p o n d a n c e d a n s l e s a u t r e s b r a n c h e s d e l ' é c o n o m i e . 3 L e s a d r e s s e s s o n t t i r é e s d u r e g i s t r e d ' a d r e s s e s d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e - m e n t s t e n u p a r l ' O f f i c e . ' C h a q u e canton d é s i g n e u n s e r v i c e o f f i c i e l r e s p o n s a b l e d e l ' e x é c u t i o n d u r e c e n s e m e n t d u s e c t e u r a g r i c o l e e t c h a r g é d ' a s s i s t e r l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s d a n s l e u r t r a v a i l d e r e l e v é d e s a u t r e s b r a n c h e s d e l ' é c o n o m i e ( r e l e v é s e f f e c - t u é s d a n s l e s e c t e u r p u b l i c , r é d a c t i o n e t e n v o i d e s l e t t r e s d e r a p p e l , e t c . ) . 5 L e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s p r o c è d e n t a u r e l e v é d u s e c t e u r a g r i c o l e . E l l e s v é r i f i e n t l ' e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s f o u r n i e s p a r l e s e x p l o i t a n t s e t s e c h a r g e n t d e r e n v o y e r l e s q u e s t i o n n a i r e s d a n s l e d é l a i i m p a r t i . 5 0 3R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s e n t r e p r i s e s R O 1 9 8 4 6 S ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e , l ' O f f i c e s ' a d r e s s e d i r e c t e m e n t a u x a u t o r i t é s c o m m u - n a l e s . A r t . 5 R e n v o i d e s q u e s t i o n n a i r e s L e s q u e s t i o n n a i r e s d û m e n t r e m p l i s d o i v e n t p a r v e n i r à l ' O f f i c e : a . A u p l u s t a r d l e 2 5 j u i l l e t 1 9 8 5 p o u r l e q u e s t i o n n a i r e d u s e c t e u r a g r i - c o l e e t l e 3 1 j a n v i e r 1 9 8 6 , d e r n i e r d é l a i , p o u r l e r e l e v é c o m p l é m e n t a i r e p o r t a n t s u r l e s c u l t u r e s m a r a î c h è r e s ; b . A u p l u s t a r d l e 1 5 o c t o b r e 1 9 8 5 p o u r l e s d o n n é e s s t r u c t u r e l l e s d e s a u t r e s b r a n c h e s ; c . A u p l u s t a r d l e 3 0 a o û t 1 9 8 6 p o u r l e s r é s u l t a t s c o m p t a b l e s . A r t . 6 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r ' L e s p e r s o n n e s i n t e r r o g é e s s o n t t e n u e s d e r e m p l i r l e s q u e s t i o n n a i r e s d e m a - n i è r e c o m p l è t e e t v é r i d i q u e e t d ' a t t e s t e r p a r l e u r s i g n a t u r e l ' e x a c t i t u d e d e s i n f o r m a t i o n s q u ' e l l e s f o u r n i s s e n t . 2 E l l e s n e d o i v e n t p a s e n t r a v e r l e s o p é r a t i o n s d e r e c e n s e m e n t e t d e contrôle; e l l e s o n t l ' o b l i g a t i o n d e f o u r n i r a u x o f f i c e s c o m p é t e n t s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s a u r e c e n s e m e n t . A r t . 7 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t T o u t e s l e s p e r s o n n e s e t t o u s l e s s e r v i c e s c h a r g é s d u r e c e n s e m e n t o u d u d é p o u i l l e m e n t d e l a d o c u m e n t a t i o n s o n t t e n u s d e t r a i t e r d e m a n i è r e c o n f i - d e n t i e l l e l e s i n f o r m a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s q u e s t i o n n a i r e s . A r t . 8 U t i l i s a t i o n d e s d o n n é e s ' L e s d o n n é e s d u r e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s e n t r e p r i s e s d e 1 9 8 5 n e d o i v e n t e n p r i n c i p e ê t r e u t i l i s é e s q u ' à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s . 2 L e s d o n n é e s d u r e g i s t r e d ' a d r e s s e s d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s t e n u p a r l ' O f f i c e s o n t m i s e s à j o u r ( a r t . 3 e t 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 » s u r l a t e n u e d ' u n r e g i s t r e d ' a d r e s s e s d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s ) à l ' a i d e d e s d o n n é e s s t r u c t u r e l l e s r e l e v é e s l o r s d u r e c e n s e m e n t d e s e n t r e p r i s e s . L e u r utilisation e t l e u r c o m m u n i c a t i o n u l t é r i e u r e s s o n t r é g i e s p a r l a d i t e o r d o n n a n c e . L ' O f f i c e p e u t c o m m u n i q u e r , à d e s f i n s n o n s t a t i s t i q u e s , l e s d o n n é e s r e l a - t i v e s a u s e c t e u r a g r i c o l e o u a u x e x p l o i t a t i o n s f o r e s t i è r e s , à u n s e r v i c e c h a r g é d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s , d e l a protection d e s v é g é t a u x o u d e l a l u t t e c o n t r e l e s é p i z o o t i e s , l o r s q u e c e s d o n n é e s s o n t n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a t â c h e . 1 ) R O 1 9 8 4 5 0 8 5 0 4R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s e n t r e p r i s e s R O 1 9 8 4 A r t . 9 C o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s ' L ' O f f i c e n ' e s t p a s a u t o r i s é à s e d e s s a i s i r d e s q u e s t i o n n a i r e s r e m p l i s . 2 I l p e u t c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s d u r e c e n s e m e n t t r a n s p o s é e s s u r u n s u p - p o r t d e d o n n é e s : a . A u x s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s o u d e s c o m - m u n e s , p o u r d e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s ; b . A u x i n s t i t u t i o n s d e r e c h e r c h e o u à d ' a u t r e s o r g a n i s m e s a u s e r v i c e d e l a r e c h e r c h e p o u r l e u r s p r o p r e s s t a t i s t i q u e s . 3 L ' O f f i c e n e p e u t c o m m u n i q u e r c e s d o n n é e s q u e s i l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s e s t a s s u r é e e t s i l e s m e s u r e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s o n t é t é p r i s e s . L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e d o i v e n t p a s s e r é f é r e r d i r e c t e m e n t a u x p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . 4 L e s d o n n é e s t r a n s m i s e s n e d o i v e n t p a s ê t r e c o m m u n i q u é e s à d e s t i e r s p a r l e s d e s t i n a t a i r e s . L e s i n s t i t u t i o n s d e r e c h e r c h e ( 2 e a l . , l e t . b ) d o i v e n t r e s - t i t u e r c e s d o n n é e s à l ' O f f i c e o u l e s d é t r u i r e u n e f o i s l e u r s travaux s t a t i s - t i q u e s t e r m i n é s . A r t . 1 0 Publication ' L ' O f f i c e p u b l i e o u r e n d a c c e s s i b l e s o u s u n e a u t r e f o r m e l e s r é s u l t a t s d u r e c e n s e m e n t d e m a n i è r e à n e p a s p e r m e t t r e l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s é t a b l i s s e - m e n t s o u d e s e n t r e p r i s e s d e d r o i t p r i v é . I l p e u t t o u t e f o i s p u b l i e r o u r e n d r e a c c e s s i b l e l e n o m b r e d ' e n t r e p r i s e s , d ' é t a b l i s s e m e n t s e t d e p e r s o n n e s o c c u - p é e s c l a s s é p a r c o m m u n e e t p a r g e n r e d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e , p o u r a u t a n t q u e c e c l a s s e m e n t n e c o n t i e n n e p a s d ' a u t r e s i n d i c a t i o n s ; i l e n v a d e m ê m e d e s d o n n é e s s u r l ' u t i l i s a t i o n d u s o l e t s u r l ' e f f e c t i f d u b é t a i l q u i p e u v e n t ê t r e p u b l i é e s o u r e n d u e s a c c e s s i b l e s p a r c o m m u n e o u d ' a p r è s l a z o n e d e m o n t a g n e . 2 L e s r é s u l t a t s é t a b l i s e t p u b l i é s p a r d ' a u t r e s s e r v i c e s d o i v e n t l ' ê t r e s o u s u n e f o r m e q u i n e p e r m e t t e a u c u n e r é f é r e n c e d i r e c t e à u n é t a b l i s s e m e n t o u à u n e e n t r e p r i s e d e d r o i t p r i v é . A r t . 1 1 M e s u r e s d e s é c u r i t é ' L ' O f f i c e v e i l l e à c e q u e l e s d o n n é e s c o l l e c t é e s s o i e n t c o n s e r v é e s e n l i e u s û r . 2 I l d é t r u i t l e s q u e s t i o n n a i r e s d è s q u e l e s o p é r a t i o n s d e d é p o u i l l e m e n t s o n t t e r m i n é e s . A r t . 1 2 R é p a r t i t i o n d e s f r a i s ' L a C o n f é d é r a t i o n s u p p o r t e l e s f r a i s d e p r o d u c t i o n e t d ' e n v o i d e s i m - p r i m é s , l e s f r a i s d e c o n t r ô l e e t d e m i s e e n v a l e u r d e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s , a i n s i q u e l e s f r a i s d e p u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s é l a b o r é s p a r l ' O f f i c e . 5 0 5R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s e n t r e p r i s e s R O 1 9 8 4 ' L e s c a n t o n s s u p p o r t e n t l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e r e c e n s e m e n t d i r e c t d u s e c t e u r a g r i c o l e e t p a r l e s o r g a n e s q u i l e c o n t r ô l e n t ; i l s s u p p o r t e n t , l e c a s é c h é a n t , l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a f o u r n i t u r e d ' a d r e s s e s e t p a r l a r é d a c t i o n e t l ' e n v o i d e l e t t r e s d e r a p p e l d a n s l e c a s d u r e c e n s e m e n t d e t o u t e s l e s b r a n c h e s d e l ' é c o n o m i e . L a p a r t i c i p a t i o n d e s c o m m u n e s a u x f r a i s e s t r é g l é e p a r l e d r o i t c a n t o n a l . 3 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e , d a n s l e c a s d u r e c e n s e m e n t d u s e c t e u r a g r i c o l e , u n d é d o m m a g e m e n t s e m o n t a n t à : a . 4 f r a n c s p a r q u e s t i o n n a i r e r e m p l i ( f r a i s d e r e l e v é ) p o u r l e s c o m m u n e s ; b . 4 f r a n c s p a r e x p l o i t a t i o n c o n t r ô l é e ( f r a i s d e c o n t r ô l e ) p o u r l e s c a n t o n s . A r t . 1 3 T a x e s p o s t a l e s ' L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s p a i e u n a f f r a n c h i s s e m e n t f o r f a i t a i r e p o u r l e s e n v o i s p o s t a u x r e l a t i f s a u r e c e n s e m e n t d e s e n t r e p r i s e s : a . P o u r l e s e n v o i s p e s a n t 2 0 k g a u p l u s é c h a n g é s e n t r e l e s a u t o r i t é s e t l e s s e r v i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s e t d e s communes; b . P o u r l e s e n v o i s p e s a n t 5 k g a u p l u s é c h a n g é s e n t r e l e s a u t o r i t é s o u l e s s e r v i c e s d e s c o m m u n e s e t l e s c o m m i s s i o n s d e r e c e n s e m e n t q u ' e l l e s o n t i n s t i t u é e s e t l e s a g e n t s r e c e n s e u r s q u ' e l l e s o n t n o m m é s , o u e n c o r e e n t r e l ' O f f i c e e t l e s é t a b l i s s e m e n t s d u s e c t e u r n o n a g r i c o l e ; c . P o u r l e f a c t a g e d e s c o l i s d e p l u s d e 5 k g . 2 O u t r e l a d é s i g n a t i o n d e l ' e x p é d i t e u r , l e s e n v o i s d o i v e n t p o r t e r l e s m e n - t i o n s « A f f r a n c h i à f o r f a i t » e t « R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s e n t r e p r i s e s d e 1 9 8 5 » . A r t . 1 4 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s S e r a p u n i d e l ' a m e n d e : a . C e l u i q u i i n s c r i t d e f a u s s e s i n f o r m a t i o n s s u r u n e f o r m u l e d ' e n q u ê t e ; b . C e l u i q u i , a p r è s a v o i r r e ç u u n a v e r t i s s e m e n t e t a v o i r é t é i n f o r m é d e l a p e i n e q u ' i l p o u v a i t e n c o u r i r , n e s e c o n f o r m e p a s à l ' o b l i g a t i o n d e r e n - s e i g n e r ; c . C e l u i q u i c o m m u n i q u e o u r e n d a c c e s s i b l e à d e s t i e r s d e s d o n n é e s d o n t i l a p r i s c o n n a i s s a n c e l o r s d e l a c o l l e c t e d e s f o r m u l e s d ' e n q u ê t e s . 2 L e s c o n t r a v e n t i o n s s e r o n t p o u r s u i v i e s e t j u g é e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o - c é d u r e p é n a l e a d m i n i s t r a t i v e ' > . R S 3 1 3 . 0 5 0 6R e c e n s e m e n t f é d é r a l d e s e n t r e p r i s e s R O 1 9 8 4 A r t . 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a i 1 9 8 4 . 1 8 a v r i l 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 1 3 1 5 0 7O r d o n n a n c e s u r l a t e n u e d ' u n r e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r r ê t é d e l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d u 1 4 j u i n 1 9 5 4 ' ) c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n p é r i o d i q u e d e r e c e n s e m e n t s d e s e n t r e p r i s e s ; v u l ' a r t i c l e 3 2 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 8 0 3 ) r é g l a n t l ' o b s e r v a t i o n d e l a c o n j o n c t u r e e t l ' e x é c u t i o n d ' e n q u ê t e s s u r l a c o n j o n c t u r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t L e r e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s ( R E E ) s e r t à d e s t r a v a u x s t a t i s - t i q u e s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x . I l s e r t é g a l e m e n t d e r e g i s t r e d ' a d r e s s e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e t â c h e s f é d é r a l e s . A r t . 2 T e n u e d u r e g i s t r e I L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ( l ' o f f i c e ) t i e n t l e r e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s a y a n t l e u r s i è g e e n S u i s s e . 2 L e R E E s e f o n d e p r i n c i p a l e m e n t s u r l e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s l o r s d e s r e c e n - s e m e n t s d e s e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s e t n o n a g r i c o l e s . I l e s t c o m p l é t é e t r é g u l i è - r e m e n t m i s à j o u r à l ' a i d e d e s d o n n é e s t i r é e s : a . D u r e g i s t r e d u c o m m e r c e ; b . D e r e g i s t r e s d ' a d r e s s e s p u b l i é s ; c . D e s r e g i s t r e s d e s s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x ; d . D e s e n q u ê t e s s t a t i s t i q u e s u t i l i s a n t l e R E E . 3 P o u r l e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s , l e s travaux d e m i s e à j o u r s e f o n d e n t e n o u t r e s u r l e s d o n n é e s t i r é e s : a . D e s r e g i s t r e s d e s s e r v i c e s c a n t o n a u x d ' a g r i c u l t u r e ; b . D u r e g i s t r e d e l ' O f f i c e f é d é r a l p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s , r e l a t i f a u maintien d e l a m a i n - d ' œ u v r e a g r i c o l e . R S 4 3 1 . 9 0 3 I I R S 4 3 1 . 9 0 1 2 ) R S 9 1 0 . 1 3 ) R S 9 5 1 . 9 5 5 0 8 1 9 8 4 - 2 7 5R e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s R O 1 9 8 4 A r t . 3 C o n t e n u g é n é r a l I D a n s l e R E E , f i g u r e n t : a . L e n o m e t l ' a d r e s s e d e s e n t r e p r i s e s e t d e s é t a b l i s s e m e n t s ; b . L e u r f o r m e j u r i d i q u e ; c . L e n o m b r e d e p e r s o n n e s q u ' i l s o c c u p e n t ; d . L e g e n r e d ' a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s q u ' i l s e x e r c e n t ; e . L e s c o d e s d e r e l e v é s s t a t i s t i q u e s e t l e s é l é m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s n é c e s - s a i r e s à l a t e n u e d u r e g i s t r e ( c a n t o n , c o m m u n e , l a n g u e ) . 2 U n n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n q u i n e d o n n e a u c u n e a u t r e i n d i c a t i o n , e s t a t t r i b u é à c h a q u e e n t r e p r i s e e t é t a b l i s s e m e n t . U n n u m é r o s u p p l é m e n t a i r e e s t a t t r i b u é a u x e n t r e p r i s e s c o m p r e n a n t p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s o u é t a b l i s s e - m e n t s . A r t . 4 E x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s ' P o u r l e s e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s , l e R E E c o n t i e n t e n o u t r e d e s d o n n é e s s u r l e n o m b r e d ' u n i t é s - g r o s b é t a i l , l ' u t i l i s a t i o n d u s o l , l a p r o f e s s i o n d e l ' e x p l o i - t a n t e t l a s i t u a t i o n g é o g r a p h i q u e d e l ' e x p l o i t a t i o n ( a l t i t u d e , z o n e s d e l a p r o - duction a g r i c o l e ) . 2 C e s d o n n é e s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t t i r é e s d e s r e c e n s e m e n t s a g r i c o l e s . 3 A l ' e x c e p t i o n d e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l a s i t u a t i o n g é o g r a p h i q u e , l ' o f f i c e n e c o m m u n i q u e e n a u c u n c a s c e s d o n n é e s s u p p l é m e n t a i r e s s o u s u n e f o r m e s e r é f é r a n t d i r e c t e m e n t a u x e x p l o i t a t i o n s c o n c e r n é e s . A r t . 5 C o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s à d e s s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s ' P o u r p e r m e t t r e l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x s t a t i s t i q u e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n t o n s o u d e s c o m m u n e s , l ' o f f i c e p e u t : a . C o m m u n i q u e r l e n o m e t l ' a d r e s s e d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s , l e g e n r e d e l e u r s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s , l e n o m b r e d e p e r s o n n e s q u ' i l s o c c u p e n t e t l a f o r m e j u r i d i q u e q u ' i l s r e v ê t e n t ; b . C o n s t i t u e r d e s é c h a n t i l l o n s s u r l a b a s e d e s d o n n é e s d u R E E . 2 L e s d o n n é e s n e s e r o n t c o m m u n i q u é e s q u e s i e l l e s s o n t r é e l l e m e n t i n d i s - p e n s a b l e s à l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x s t a t i s t i q u e s t e l s q u ' i l s o n t é t é d é f i n i s d a n s u n e l o i o u u n e o r d o n n a n c e , e t s ' i l e s t g a r a n t i q u e : a . E l l e s n e s e r o n t p a s u t i l i s é e s à d ' a u t r e s f i n s ; b . E l l e s n e s e r o n t p a s t r a n s m i s e s à d ' a u t r e s s e r v i c e s o u à d e s t i e r s ; c . L e n o m e t l ' a d r e s s e d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s c o n c e r n é s s e r o n t d é t r u i t s d è s q u ' i l s n e s e r o n t p l u s u t i l e s a u x t r a v a u x s t a t i s t i q u e s . A r t . 6 C o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s à d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s L ' o f f i c e p e u t é g a l e m e n t c o m m u n i q u e r d e s d o n n é e s d u R E E à d e s i n s t i t u - 5 0 9R e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s R O 1 9 8 4 t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s q u i s o n t c h a r g é e s d e p a r l a l o i d ' e x é c u t e r u n r e l e v é s t a t i s t i q u e f é d é r a l p o u r a u t a n t q u e : a . C e s i n s t i t u t i o n s a i e n t b e s o i n d e c e s d o n n é e s u n i q u e m e n t p o u r s ' a c q u i t - t e r d e l e u r m a n d a t ; b . T o u t e s l e s d o n n é e s c o l l e c t é e s p a r c e s i n s t i t u t i o n s n e s e r v e n t q u ' à l ' e x é - c u t i o n d e c e m ê m e m a n d a t ; c . L e s d o n n é e s n e s o i e n t p a s t r a n s m i s e s à d e s t i e r s ; d . L e s r e l e v é s e f f e c t u é s p o u r l e c o m p t e d e l a C o n f é d é r a t i o n n e s o i e n t p a s m ê l é s à d ' a u t r e s e n q u ê t e s d e c e s i n s t i t u t i o n s ; e . C e s i n s t i t u t i o n s d é t r u i s e n t t o u t e s l e s d o n n é e s u n e f o i s l e u r m a n d a t e x é - c u t é . A r t . 7 C o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s à d e s f i n s d e r e c h e r c h e ' L ' O f f i c e p e u t é g a l e m e n t c o m m u n i q u e r l ' a d r e s s e d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s - s e m e n t s a i n s i q u e l e g e n r e d e l e u r s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s à d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s p o u r l e u r p e r m e t t r e d ' e x é c u t e r d e s travaux s t a t i s t i q u e s d a n s l e c a d r e d ' u n e r e c h e r c h e d é t e r m i n é e ; t o u t e f o i s l a c o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s e s t s o u m i s e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . . L e s d o n n é e s c o m m u n i q u é e s n e d o i v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e p o u r l ' e x é c u - t i o n d u t r a v a i l s t a t i s t i q u e a n n o n c é ; b . L e s d o n n é e s n e d o i v e n t e n a u c u n c a s ê t r e t r a n s m i s e s à d e s t i e r s e t e l l e s d o i v e n t ê t r e d é t r u i t e s u n e f o i s a c h e v é l e t r a v a i l d e r e c h e r c h e , e t c . L e s m e s u r e s d e s é c u r i t é n é c e s s a i r e s d o i v e n t a v o i r é t é p r i s e s . 2 L o r s d e c e s e n q u ê t e s , i l y a l i e u d ' a t t i r e r e x p r e s s é m e n t l ' a t t e n t i o n d e s p e r - s o n n e s i n t e r r o g é e s s u r l e c a r a c t è r e f a c u l t a t i f d e l e u r p a r t i c i p a t i o n . A r t . 8 C o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s à d e s f i n s n o n s t a t i s t i q u e s ' L ' o f f i c e p e u t c o m m u n i q u e r l e n o m , l ' a d r e s s e e t l e g e n r e d ' a c t i v i t é s é c o n o - m i q u e s d ' u n e e n t r e p r i s e o u d ' u n é t a b l i s s e m e n t a i n s i q u e l e s d o n n é e s r e l a - t i v e s à l a s i t u a t i o n g é o g r a p h i q u e d ' u n e exploitation a g r i c o l e a u x s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s f é d é r a u x l o r s q u ' i l s e n o n t b e s o i n p o u r a c c o m p l i r u n e t â c h e d é t e r m i n é e ; i l p e u t é g a l e m e n t l e s c o m m u n i q u e r a u x s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s c a n t o n a u x l o r s q u ' i l s s o n t c h a r g é s d ' e x é c u t e r u n e t â c h e f é d é r a l e q u i r e q u i e r t l ' u t i l i s a t i o n d e c e s d o n n é e s . T o u t e f o i s l e s d o n n é e s n e d o i v e n t e n a u c u n c a s ê t r e t r a n s m i s e s à d e s t i e r s . L ' o f f i c e f i x e l e s a u t r e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s e s t s u b o r d o n n é e l a c o m m u n i c a t i o n d e s d o n n é e s . z U n e e n t r e p r i s e o u u n é t a b l i s s e m e n t p e u t e n t o u t t e m p s s ' o p p o s e r à l a c o m m u n i c a t i o n d e c e s d o n n é e s à d e s f i n s n o n s t a t i s t i q u e s . A r t . 9 Publication d e s d o n n é e s L e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s c o n t e n u e s d a n s l e R E E n e d o i v e n t e n a u c u n c a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n . 5 1 0R e g i s t r e d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s R O 1 9 8 4 A r t . 1 0 M e s u r e s d e s é c u r i t é L ' o f f i c e p r e n d l e s m e s u r e s a d m i n i s t r a t i v e s e t t e c h n i q u e s p r o p r e s à a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s d o n n é e s , n o t a m m e n t a f i n d e p r é v e n i r l e u r p e r t e , d ' e m p ê c h e r q u ' e l l e s n e s o i e n t t r a i t é e s s a n s a u t o r i s a t i o n , e n f i n d ' i n t e r d i r e t o u t a c c è s a u x d o n n é e s e t a u x i n s t a l l a t i o n s à d e s p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s . A r t . 1 1 D r o i t d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s ' T o u t e e n t r e p r i s e o u t o u t é t a b l i s s e m e n t a l e d r o i t d e c o n s u l t e r l e s d o n n é e s c o n t e n u e s d a n s l e R E E , q u i l e c o n c e r n e n t ; i l p e u t é g a l e m e n t o b t e n i r u n e x t r a i t d e c e s d o n n é e s . 2 I l p e u t e x i g e r q u e l e s d o n n é e s i n e x a c t e s o u i n c o m p l è t e s s o i e n t r e c t i f i é e s o u d é t r u i t e s e t q u e l e s d o n n é e s t r a i t é e s i l l é g a l e m e n t s o i e n t d é t r u i t e s . 3 C e s r e n s e i g n e m e n t s e t l e s t r a v a u x d e r e c t i f i c a t i o n q u i p e u v e n t e n r é s u l t e r s o n t g r a t u i t s . A r t . 1 2 E m o l u m e n t s ' L a c o m m u n i c a t i o n d e d o n n é e s d u R E E a u x s e r v i c e s f é d é r a u x , c a n t o n a u x o u c o m m u n a u x o u à d e s i n s t i t u t s p u b l i c s o u p r i v é s c h a r g é s d ' u n e t â c h e f é d é r a l e e s t g r a t u i t e . 2 P o u r d ' a u t r e s c o m m u n i c a t i o n s , l ' o f f i c e p r é l è v e u n e t a x e q u i n e d o i t e n a u c u n c a s d é p a s s e r l e m o n t a n t d e s f r a i s e f f e c t i f s o c c a s i o n n é s . A r t . 1 3 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ' L ' o r d o n n a n c e d u 8 m a r s 1 9 7 6 1 ) s u r l a g e s t i o n d ' u n r e g i s t r e d ' a d r e s s e s d e s e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 m a i 1 9 8 4 ; e l l e a e f f e t j u s - q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 8 . 1 8 a v r i l 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 1 3 2 R O 1 9 7 6 7 1 8 5 1 1O r d o n n a n c e s u r l e c l a s s e m e n t d a n s l ' é c h e l l e d e s f o n c t i o n s d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 6 8 1 ) concernant l e c l a s s e m e n t d a n s l ' é c h e l l e d e s f o n c t i o n s d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 1 t e c l a s s e d e f o n c t i o n , c h . 9 9 . C o m m a n d a n t d ' u n g r o u p e d ' e x p l o i t a t i o n d ' a v i a t i o n et d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 2 e c l a s s e d e f o n c t i o n , c h . 7 e t 1 5 7 . S p é c i a l i s t e d u p a r c d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 1 5 . A b r o g é 3 e c l a s s e d e f o n c t i o n , c h . 1 0 e t 1 5 1 0 . S p é c i a l i s t e d u p a r c d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s 1 5 . A b r o g é 4 e c l a s s e d e f o n c t i o n , c h . 6 6 . A b r o g é 5 e c l a s s e d e f o n c t i o n , c h . 5 5 . A b r o g é D R S 5 1 3 . 4 3 5 1 2 1 9 8 4 - 2 9 2E c h e l l e d e s f o n c t i o n s d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e R O 1 9 8 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 Q r j u i n 1 9 8 4 . 1 8 a v r i l 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 1 2 1 5 1 3E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( O T A ) d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 ( R O 1 9 8 3 1 5 2 6 ) A r t i c l e 3 , 3 e a l i n é a A u l i e u d e : 3 . . . , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( o f f i c e ) p e u t a c c o r d e r l ' e x e m p - t i o n . . . L i r e : 3 . . . , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( o f f i c e ) p e u t , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s , a c c o r d e r l'exemption . . . A r t i c l e 2 9 , I e r a l i n é a , l e t t r e i A u l i e u d e : i . A u t o r i s a t i o n d ' e f f e c t u e r d e s a t t e r r i s s a g e s e n c a m p a g n e , à d e s f i n s c o m - m e r c i a l e s : L i r e : i . A u t o r i s a t i o n d ' e f f e c t u e r d e s a t t e r r i s s a g e s e n c a m p a g n e , à d e s f i n s c o m - m e r c i a l e s e t n o n c o m m e r c i a l e s : A r t i c l e 3 0 A u l i e u d e : ' L e s t a x e s s u i v a n t e s . . . L i r e : L e s t a x e s s u i v a n t e s . . . 1 7 a v r i l 1 9 8 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 5 1 4 2 9 1 4 3Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-17 vom 08.05.1984 (S. 485-514) RO-1984-17 du 08.05.1984 (p. 485-514) RU-1984-17 del 08.05.1984 (p. 485-514) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 17 Cahier Numero Datum 08.05.1984 Date Data Seite 485-514 Page Pagina Ref. No 30 004 725 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.