I R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 4 8 a v r i l 1986 5 2 6 P r o t e c t i o n d e s m a r q u e s d e f a b r i q u e e t d e c o m m e r c e 5 2 7 R è g l e m e n t d e t r a n s p o r t 5 2 8 C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . S t a t u t C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s a u x f i n s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s m a r q u e s 5 3 1 — A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l ' A r r a n g e m e n t d e N i c e r é v i s é 5 3 2 — A r r a n g e m e n t d e N i c e r e v i s é à G e n è v e l e 1 3 m a i 1 9 7 7 5 2 5O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s d e f a b r i q u e e t d e c o m m e r c e M o d i f i c a t i o n d u 6 j a n v i e r 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 a v r i l 1 9 2 9 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s d e f a b r i q u e e t d e c o m m e r c e ( O M F ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 , I " a l . , d e u x i è m e p h r a s e ' . . . L e B u r e a u d é t e r m i n e l e n o m b r e d e s c l a s s e s s u j e t t e s à t a x a t i o n s e l o n l a c l a s s i f i c a t i o n d e l ' A r r a n g e m e n t d e N i c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n i n t e r - nationale d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s a u x f i n s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s m a r - q u e s , r é v i s é à S t o c k h o l m l e 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 e t à G e n è v e l e 1 3 m a i 1 9 7 7 . I l L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 2 a v r i l 1 9 8 6 . 6 j a n v i e r 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 5 8 7 1 ) R S 2 3 2 . 1 1 1 5 2 6 1 9 8 6 - 1 8R è g l e m e n t d e t r a n s p o r t M o d i f i c a t i o n d u 1 9 f é v r i e r 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 5 d u r è g l e m e n t d e t r a n s p o r t d u 2 o c t o b r e 1 9 6 7 1 ) , a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d e t r a n s p o r t d u 2 o c t o b r e 1 9 6 7 e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A n n e x e I : R è g l e m e n t c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t f e r r o v i a i r e s u i s s e d e s m a r c h a n d i s e s d a n g e r e u s e s ( R S D ) L e t e x t e d u l e t m a i 1 9 8 5 2 ) , n o n p u b l i é d a n s l e R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s , e s t p a r t i e l l e m e n t m o d i f i é . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 8 6 . 1 9 f é v r i e r 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 3 0 5 5 7 ' 1 R S 7 4 2 . 4 0 1 � ) R O 1 9 8 5 4 6 4 . L a m o d i f i c a t i o n e s t é d i t é e c o n j o i n t e m e n t a v e c c e l l e d e l ' a n n e x e I d e l a C I M ( R I D ) . C e t t e d e r n i è r e a é t é a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l l e 2 5 a v r i l 1 9 8 5 . L e s p a g e s à r e m p l a c e r p e u v e n t ê t r e o b t e n u e s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é - r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 6 — 1 9 8 5 2 7S t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e d u 26 j u i n 1 9 4 5 R S 0 . 1 9 3 . 5 0 1 ; R O 1 9 4 8 1 0 3 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u S t a t u t l e 1 5 a v r i l 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' ) I D é c l a r a t i o n s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 6 d u S t a t u t C a n a d a 2 ) A u n o m d u g o u v e r n e m e n t d u C a n a d a , 1 ) Nous n o t i f i o n s p a r l a p r é s e n t e l ' a b r o g a t i o n d e l ' a c c e p t a t i o n p a r l e C a n a d a d e l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s - t i c e , a c c e p t a t i o n q u i a j u s q u ' à p r é s e n t p r o d u i t e f f e t e n v e r t u d e l a d é - c l a r a t i o n f a i t e l e 7 a v r i l 1 9 7 0 e n a p p l i c a t i o n d u paragraphe 2 d e l ' a r - t i c l e 3 6 d u S t a t u t d e l a d i t e C o u r . 2 ) Nous d é c l a r o n s q u e l e g o u v e r n e m e n t d u C a n a d a , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 6 d u S t a t u t d e l a C o u r , a c c e p t e c o m m e o b l i g a t o i r e d e p l e i n d r o i t e t s a n s c o n v e n t i o n s p é c i a l e , s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é e t j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t d o n n é n o t i f i c a t i o n d e l ' a b r o g a t i o n d e c e t t e a c c e p t a t i o n , l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r e n c e q u i c o n c e r n e t o u s l e s d i f f é r e n d s q u i s ' é l è v e r a i e n t a p r è s l a d a t e d e l a p r é - s e n t e d é c l a r a t i o n , a u s u j e t d e s i t u a t i o n s o u d e f a i t s p o s t é r i e u r s à l a d i t e d é c l a r a t i o n , a u t r e s q u e : a ) l e s d i f f é r e n d s a u s u j e t d e s q u e l s l e s p a r t i e s e n c a u s e s e r a i e n t c o n v e - n u e s o u c o n v i e n d r a i e n t d ' a v o i r r e c o u r s à u n a u t r e m o d e d e r è g l e - m e n t p a c i f i q u e ; b ) l e s d i f f é r e n d s a v e c l e g o u v e r n e m e n t d ' u n a u t r e p a y s m e m b r e d u C o m m o n w e a l t h , d i f f é r e n d s q u i s e r o n t r é g l é s s e l o n u n e m é t h o d e c o n v e n u e e n t r e l e s p a r t i e s o u d o n t e l l e s c o n v i e n d r o n t ; c ) l e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s à d e s q u e s t i o n s q u i , d ' a p r è s l e d r o i t i n t e r - n a t i o n a l , r e l è v e n t e x c l u s i v e m e n t d e l a j u r i d i c t i o n d u C a n a d a . 3 ) L e g o u v e r n e m e n t d u C a n a d a s e r é s e r v e é g a l e m e n t l e d r o i t d e c o m p l é - t e r , m o d i f i e r o u r e t i r e r à t o u t m o m e n t l ' u n e q u e l c o n q u e d e s r é s e r v e s f o r m u l é e s c i - d e s s u s , o u t o u t e s a u t r e s r é s e r v e s q u ' i l p o u r r a i t f o r m u l e r 9 9 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 0 1 3 3 2 , 1 9 7 1 1 8 1 6 , 1 9 7 4 9 8 5 , 1 9 7 5 4 4 9 , 1 9 7 6 2 8 5 9 , 1 9 7 8 4 5 2 , 1 9 8 2 4 3 9 , 1 9 8 3 1 0 9 0 1 6 7 9 , 1 9 8 4 9 7 7 e t 1 9 8 5 1 3 7 1 . 2 ) L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n r e m p l a c e c e l l e d u 7 a v r i l 1 9 7 0 , p u b l i é e a u R O 1 9 7 0 1 3 3 6 . 5 2 8 1 9 8 6 - 2 3 7C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e R O 1 9 8 6 p a r l a s u i t e , m o y e n n a n t u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , l e s n o u v e l l e s r é s e r v e s , m o d i f i c a - t i o n s o u r e t r a i t s d e v a n t p r e n d r e e f f e t à p a r t i r d e l a d a t e d e l a d i t e n o t i f i - c a t i o n . N o u s v o u s p r i o n s d e b i e n v o u l o i r t r a n s m e t t r e l a p r é s e n t e n o t i f i c a t i o n a u x g o u v e r n e m e n t s d e t o u s l e s E t a t s q u i o n t a c c e p t é l a c l a u s e f a c u l t a t i v e a i n s i q u ' a u G r e f f i e r d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e . N e w Y o r k , l e 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 5 L'Ambassadeur e t r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t : S t e p h e n L e w i s S é n é g a l ' ) J ' a i l ' h o n n e u r , a u n o m d u G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u S é n é g a l , d e d é c l a r e r q u e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 6 d u S t a t u t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , i l a c c e p t e s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é , c o m m e o b l i g a t o i r e d e p l e i n d r o i t e t s a n s c o n v e n t i o n s p é c i a l e , à l ' é g a r d d e t o u t a u t r e Etat a c c e p t a n t l a m ê m e o b l i g a t i o n , l a j u r i d i c t i o n d e l a C o u r s u r t o u s l e s d i f f é r e n d s d ' o r d r e j u r i d i q u e n é s p o s t é r i e u r e m e n t à l a p r é s e n t e déclaration a y a n t p o u r o b j e t : — l ' i n t e r p r é t a t i o n d ' u n t r a i t é ; — t o u t p o i n t d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l ; — l a r é a l i t é d e t o u t f a i t q u i , s ' i l é t a i t é t a b l i , constituerait l a v i o l a t i o n d ' u n e n g a g e m e n t i n t e r n a t i o n a l ; — l a n a t u r e o u l ' é t e n d u e d e l a r é p a r a t i o n d u e p o u r l a r u p t u r e d ' u n e n g a g e - m e n t i n t e r n a t i o n a l . C e t t e p r é s e n t e d é c l a r a t i o n . e s t f a i t e s o u s c o n d i t i o n d e r é c i p r o c i t é d e l a p a r t d e t o u s l e s E t a t s . C e p e n d a n t , l e S é n é g a l p e u t r e n o n c e r à l a c o m p é t e n c e d e l a C o u r a u s u j e t : — d e s d i f f é r e n d s p o u r l e s q u e l s l e s p a r t i e s s e r a i e n t c o n v e n u e s d ' a v o i r r e c o u r s à u n a u t r e m o d e d e r è g l e m e n t ; — d e s d i f f é r e n d s r e l a t i f s à d e s q u e s t i o n s q u i , d ' a p r è s l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l , r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u S é n é g a l . E n f i n , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d u S é n é g a l s e r é s e r v e l e d r o i t d e c o m p l é t e r , m o d i f i e r o u r e t i r e r l e s r é s e r v e s c i - d e s s u s , à t o u t m o m e n t , m o y e n n a n t n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s - U n i e s . I ) L a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n r e m p l a c e c e l l e d u 3 m a i 1 9 8 5 , p u b l i é e a u R O 1 9 8 5 1 3 7 1 . 5 2 9C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e R O 1 9 8 6 U n e t e l l e n o t i f i c a t i o n p r e n d r a i t e f f e t à l a d a t e d e s a r é c e p t i o n p a r l e S e c r é - t a i r e g é n é r a l . D a k a r , l e 2 2 o c t o b r e 1 9 8 5 I b r a h i m a F a l l M i n i s t r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e d u S é n é g a l ( C e t t e n o t i f i c a t i o n a é t é r e ç u e p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s l e 2 d é c e m b r e 1 9 8 5 e t a p r i s e f f e t à c e t t e d a t e . ) I I R e t r a i t d e d é c l a r a t i o n s E t a t s - U n i s ( R O 1 9 5 9 2 9 4 , 1 9 8 4 9 7 7 ) L e 7 o c t o b r e 1 9 8 5 , l e s E t a t s - U n i s o n t r e t i r é , a v e c e f f e t l e 7 a v r i l 1 9 8 6 , l e u r d é c l a r a t i o n d u 2 6 a o û t 1 9 4 6 , t e l l e q u e m o d i f i é e l e 6 a v r i l 1 9 8 4 , p o r t a n t r e c o n n a i s s a n c e d e l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , f a i t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 , p a r a g r a p h e 2 , d u S t a t u t . I s r a ë l ( R O 1 9 5 9 2 9 8 , 1 9 8 4 9 7 7 ) L e 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 5 , I s r a ë l a r e t i r é , a v e c e f f e t i m m é d i a t , s a d é c l a r a t i o n d u 1 7 o c t o b r e 1 9 5 6 , t e l l e q u ' a m e n d é e , p o r t a n t r e c o n n a i s s a n c e d e l a j u r i d i c t i o n o b l i g a t o i r e d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , f a i t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r - t i c l e 3 6 , p a r a g r a p h e 2 , d u S t a t u t . 3 0 5 8 8 5 3 0A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l ' A r r a n g e m e n t d e N i c e r é v i s é c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s a u x f i n s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s m a r q u e s d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 5 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 4 f é v r i e r 1 9 8 5 0 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L ' A r r a n g e m e n t d e N i c e , r é v i s é à G e n è v e l e 1 3 m a i 1 9 7 7 , c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s a u x f i n s d e l ' e n r e - g i s t r e m e n t d e s m a r q u e s e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l e d i t A r r a n g e m e n t . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é internationaux. C o n s e i l d e s E t a t s , 6 j u i n 1 9 8 5 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 5 L e p r é s i d e n t : K ü n d i g L e p r é s i d e n t : K o l l e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r 2 9 7 2 3 � F F 1 9 8 5 I 6 0 1 1986 - 1 6 5 3 1A r r a n g e m e n t d e N i c e T e x t e o r i g i n a l c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s a u x f i n s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s m a r q u e s , r e v i s é à G e n è v e l e 1 3 m a i 1 9 7 7 C o n c l u à G e n è v e l e 1 3 m a i 1 9 7 7 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 5 9 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 2 j a n v i e r 1 9 8 6 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 2 a v r i l 1 9 8 6 A r t i c l e p r e m i e r C o n s t i t u t i o n d ' u n e U n i o n p a r t i c u l i è r e ; a d o p t i o n d ' u n e c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ; d é f i n i t i o n e t l a n g u e s d e l a c l a s s i f i c a t i o n 1 ) L e s p a y s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t s o n t c o n s t i t u é s à l ' é t a t d ' U n i o n p a r t i c u l i è r e e t a d o p t e n t u n e c l a s s i f i c a t i o n c o m m u n e d e s p r o - d u i t s e t d e s s e r v i c e s a u x f i n s d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s m a r q u e s ( c i - a p r è s d é - n o m m é e « c l a s s i f i c a t i o n » ) . 2 ) L a c l a s s i f i c a t i o n c o m p r e n d : i ) u n e l i s t e d e s c l a s s e s , a c c o m p a g n é e , l e c a s é c h é a n t , d e n o t e s e x p l i c a - t i v e s ; i i ) u n e l i s t e a l p h a b é t i q u e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l i s t e a l p h a b é t i q u e » ) , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e l a c l a s s e d a n s l a q u e l l e c h a - q u e p r o d u i t o u s e r v i c e e s t r a n g é . 3 ) L a c l a s s i f i c a t i o n e s t c o n s t i t u é e p a r : i ) l a c l a s s i f i c a t i o n q u i a é t é p u b l i é e e n 1 9 7 1 p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( c i - a p r è s d é n o m m é « B u r e a u i n t e r n a t i o - n a l » ) v i s é d a n s l a C o n v e n t i o n i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n M o n d i a l e d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e , étant e n t e n d u , t o u t e f o i s , q u e l e s n o t e s e x p l i c a - t i v e s d e l a l i s t e d e s c l a s s e s q u i f i g u r e n t d a n s c e t t e p u b l i c a t i o n s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r o v i s o i r e s e t c o m m e é t a n t d e s r e c o m m a n d a t i o n s j u s q u ' à c e q u e d e s n o t e s e x p l i c a t i v e s d e l a l i s t e d e s c l a s s e s s o i e n t é t a - b l i e s p a r l e C o m i t é d ' e x p e r t s v i s é à l ' a r t i c l e 3 ; i i ) l e s m o d i f i c a t i o n s e t c o m p l é m e n t s q u i s o n t e n t r é s e n v i g u e u r , c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 . 1 ) d e l ' A r r a n g e m e n t d e N i c e d u 1 5 j u i n 1 9 5 7 � ) e t d e l ' A c t e d e S t o c k h o l m d u 1 4 j u i l l e t 1 9 6 7 3 > d e c e t A r r a n g e m e n t , a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c t e ; i i i ) l e s c h a n g e m e n t s a p p o r t é s p a r l a s u i t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 d u p r é s e n t A c t e e t q u i e n t r e n t e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 . 1 ) d u p r é s e n t A c t e . 4 ) L a c l a s s i f i c a t i o n e s t e n l a n g u e f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i - s a n t é g a l e m e n t f o i . R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 9 1 ) R O 1 9 8 6 5 3 1 2 ) R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 7 3 > R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 8 5 3 2 1 9 8 6 - 1 7 zC l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s R O 1 9 8 6 5 ) a ) L a c l a s s i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a 3 ) i ) , a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s e t c o m p l é m e n t s v i s é s à l ' a l i n é a 3 ) i i ) q u i s o n t e n t r é s e n v i g u e u r a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e p r é s e n t A c t e e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e , s o n t c o n t e n u s d a n s u n e x e m p l a i r e authentique, e n l a n g u e f r a n ç a i s e , d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n M o n d i a l e d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e ( c i - a p r è s d é n o m m é s r e s p e c t i v e m e n t «Directeur g é n é r a l » e t « O r g a n i s a t i o n » ) . L e s m o d i f i c a t i o n s e t c o m p l é m e n t s v i s é s à l ' a l i n é a 3 ) i i ) q u i e n t r e n t e n v i g u e u r a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e p r é s e n t A c t e e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e s o n t é g a l e m e n t d é p o s é s e n u n e x e m p l a i r e authentique, e n l a n g u e f r a n ç a i s e , a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l . b ) L a v e r s i o n a n g l a i s e d e s t e x t e s v i s é s a u s o u s - a l i n é a a ) e s t é t a b l i e p a r l e C o m i t é d ' e x p e r t s v i s é à l ' a r t i c l e 3 à b r e f d é l a i a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c t e . S o n e x e m p l a i r e a u t h e n t i q u e e s t d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l . c ) L e s c h a n g e m e n t s v i s é s à l ' a l i n é a 3 ) i i i ) s o n t d é p o s é s e n u n e x e m p l a i r e a u t h e n t i q u e , e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l . 6 ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l é t a b l i t , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s g o u v e r n e m e n t s i n t é - r e s s é s , s o i t s u r l a b a s e d ' u n e t r a d u c t i o n p r o p o s é e p a r c e s g o u v e r n e m e n t s , s o i t e n a y a n t r e c o u r s à t o u t a u t r e m o y e n q u i n ' a u r a i t a u c u n e i n c i d e n c e f i n a n c i è r e s u r l e b u d g e t d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e o u p o u r l ' O r g a n i s a t i o n , d e s t e x t e s o f f i c i e l s d e l a c l a s s i f i c a t i o n d a n s l e s l a n g u e s a l l e m a n d e , a r a b e , e s p a g n o l e , i t a l i e n n e , p o r t u g a i s e , r u s s e e t d a n s l e s a u t r e s l a n g u e s q u e p o u r r a d é s i g n e r l ' A s s e m b l é e v i s é e à l ' a r t i c l e 5 . 7 ) L a l i s t e a l p h a b é t i q u e m e n t i o n n e , e n r e g a r d d e c h a q u e i n d i c a t i o n d e p r o d u i t o u d e s e r v i c e , u n n u m é r o d ' o r d r e p r o p r e à l a l a n g u e d a n s l a q u e l l e e l l e e s t é t a b l i e , a v e c : i ) s ' i l s ' a g i t d e l a l i s t e alphabétique é t a b l i e e n l a n g u e a n g l a i s e , l e n u m é r o d ' o r d r e q u e l a m ê m e i n d i c a t i o n p o r t e d a n s l a l i s t e a l p h a b é t i q u e é t a b l i e e n l a n g u e f r a n ç a i s e , e t v i c e v e r s a ; i i ) s ' i l s ' a g i t d ' u n e l i s t e alphabétique é t a b l i e c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a 6 ) , l e n u m é r o d ' o r d r e q u e l a m ê m e i n d i c a t i o n p o r t e d a n s l a l i s t e a l p h a b é - t i q u e é t a b l i e e n l a n g u e f r a n ç a i s e o u d a n s l a l i s t e alphabétique é t a b l i e e n l a n g u e a n g l a i s e . A r t i c l e 2 P o r t é e j u r i d i q u e e t a p p l i c a t i o n d e l a c l a s s i f i c a t i o n I ) S o u s r é s e r v e d e s o b l i g a t i o n s i m p o s é e s p a r l e p r é s e n t A r r a n g e m e n t , l a p o r t é e d e l a c l a s s i f i c a t i o n e s t c e l l e q u i l u i e s t a t t r i b u é e p a r c h a q u e p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e . N o t a m m e n t , l a c l a s s i f i c a t i o n n e l i e l e s p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e n i q u a n t à l ' a p p r é c i a t i o n d e l ' é t e n d u e d e l a p r o t e c t i o n d e l a m a r q u e , n i q u a n t à l a r e c o n n a i s s a n c e d e s m a r q u e s d e s e r v i c e . 2 ) C h a c u n d e s p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e s e r é s e r v e l a f a c u l t é d ' a p p l i q u e r l a c l a s s i f i c a t i o n à titre d e s y s t è m e p r i n c i p a l o u d e s y s t è m e a u x i l i a i r e . 5 3 3C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s R O 1 9 8 6 3 ) L e s administrations c o m p é t e n t e s d e s p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e f e r o n t f i g u r e r d a n s l e s t i t r e s e t p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l s d e s e n r e g i s t r e m e n t s d e s m a r - q u e s l e s n u m é r o s d e s c l a s s e s d e l a c l a s s i f i c a t i o n a u x q u e l l e s a p p a r t i e n n e n t l e s p r o d u i t s o u l e s s e r v i c e s p o u r l e s q u e l s l a m a r q u e e s t e n r e g i s t r é e . 4 ) L e f a i t q u ' u n e d é n o m i n a t i o n f i g u r e d a n s l a l i s t e a l p h a b é t i q u e n ' a f f e c t e e n r i e n l e s d r o i t s q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r s u r c e t t e d é n o m i n a t i o n . A r t i c l e 3 C o m i t é d ' e x p e r t s 1 ) I l e s t i n s t i t u é u n C o m i t é d ' e x p e r t s d a n s l e q u e l c h a c u n d e s p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e e s t r e p r é s e n t é . 2 ) a ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l p e u t e t , à l a d e m a n d e d u C o m i t é d ' e x p e r t s , d o i t i n v i t e r l e s p a y s é t r a n g e r s à l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e q u i s o n t m e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n o u p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d e P a r i s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e à s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r d e s o b s e r v a t e u r s a u x r é u n i o n s d u C o m i t é d ' e x p e r t s . b ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l i n v i t e l e o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s s p é - c i a l i s é e s d a n s l e d o m a i n e d e s m a r q u e s d o n t u n a u m o i n s d e s p a y s m e m b r e s e s t u n p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e à s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r d e s o b s e r v a t e u r s a u x r é u n i o n s d u C o m i t é d ' e x p e r t s . c ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l p e u t e t , à l a d e m a n d e d u C o m i t é d ' e x p e r t s , d o i t i n v i t e r d e s r e p r é s e n t a n t s d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s e t d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s à p r e n d r e p a r t a u x d i s c u s s i o n s q u i l e s i n t é r e s s e n t . 3 ) L e C o m i t é d ' e x p e r t s : i ) d é c i d e d e s c h a n g e m e n t s à a p p o r t e r à l a c l a s s i f i c a t i o n ; i i ) a d r e s s e a u x p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s t e n d a n t à f a c i l i t e r l ' u t i l i s a t i o n d e l a c l a s s i f i c a t i o n e t à e n p r o m o u v o i r l ' a p p l i c a - t i o n u n i f o r m e ; i i i ) p r e n d t o u t e s a u t r e s m e s u r e s q u i , s a n s a v o i r d ' i n c i d e n c e s f i n a n c i è r e s s u r l e b u d g e t d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e o u p o u r l ' O r g a n i s a t i o n , s o n t d e n a t u - r e à f a c i l i t e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a c l a s s i f i c a t i o n p a r l e s p a y s e n d é v e l o p - p e m e n t ; i v ) e s t h a b i l i t é à i n s t i t u e r d e s s o u s - c o m i t é s e t d e s g r o u p e s d e t r a v a i l . 4 ) L e C o m i t é d ' e x p e r t s a d o p t e s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . C e d e r n i e r d o n n e a u x o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s m e n t i o n n é e s à l ' a l i n é a 2 ) b ) q u i p e u v e n t a p p o r t e r u n e c o n t r i b u t i o n s u b s t a n t i e l l e a u d é v e l o p p e m e n t d e l a c l a s s i f i c a t i o n l a p o s s i b i l i t é d e p r e n d r e p a r t a u x r é u n i o n s d e s s o u s - c o m i t é s e t g r o u p e s d e t r a v a i l d u C o m i t é d ' e x p e r t s . 5 ) L e s propositions d e c h a n g e m e n t s à a p p o r t e r à l a c l a s s i f i c a t i o n p e u v e n t ê t r e f a i t e s p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t e d e t o u t p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u - l i è r e , l e B u r e a u international, l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s r e p r é s e n t é e s a u C o m i t é d ' e x p e r t s e n v e r t u d e l ' a l i n é a 2 ) b ) e t t o u t p a y s o u o r g a n i s a t i o n s p é c i a l e m e n t i n v i t é p a r l e C o m i t é d ' e x p e r t s à f o r m u l e r d e t e l - 5 3 4C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s R O 1 9 8 6 l e s p r o p o s i t i o n s . L e s p r o p o s i t i o n s s o n t c o m m u n i q u é e s a u B u r e a u i n t e r n a - t i o n a l , q u i l e s s o u m e t a u x m e m b r e s d u C o m i t é d ' e x p e r t s e t a u x o b s e r v a - t e u r s a u p l u s t a r d d e u x m o i s a v a n t l a s e s s i o n d u C o m i t é d ' e x p e r t s a u c o u r s d e l a q u e l l e e l l e s s e r o n t e x a m i n é e s . 6 ) C h a q u e p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e d i s p o s e d ' u n e v o i x . 7 ) a ) S o u s r é s e r v e d u s o u s - a l i n é a b ) , l e C o m i t é d ' e x p e r t s p r e n d s e s d é c i - s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e r e p r é s e n - t é s e t v o t a n t s . b ) L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a d o p t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s à a p p o r t e r à l a c l a s s i f i c a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e r e p r é s e n t é s e t v o t a n t s . P a r m o d i f i c a t i o n , i l f a u t e n t e n d r e t o u t t r a n s f e r t d e p r o d u i t s o u d e s e r v i c e s d ' u n e c l a s s e à u n e a u t r e , o u l a c r é a t i o n d e t o u t e n o u v e l l e c l a s s e . c ) L e r è g l e m e n t i n t é r i e u r v i s é à l ' a l i n é a 4 ) p r é v o i t q u e , s a u f c a s s p é c i a u x , l e s m o d i f i c a t i o n s d e l a c l a s s i f i c a t i o n s o n t a d o p t é e s à l a f i n d e p é r i o d e s d é t e r m i n é e s ; l e C o m i t é d ' e x p e r t s f i x e l a l o n g u e u r d e c h a q u e p é r i o d e . 8 ) L ' a b s t e n t i o n n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e u n v o t e . A r t i c l e 4 N o t i f i c a t i o n , e n t r é e e n v i g u e u r e t p u b l i c a t i o n d e s c h a n g e m e n t s 1 ) L e s c h a n g e m e n t s d é c i d é s p a r l e C o m i t é d ' e x p e r t s , d e m ê m e q u e l e s recommandations d u C o m i t é d ' e x p e r t s , s o n t n o t i f i é s a u x a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s d e s p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . L e s m o d i f i c a t i o n s e n t r e n t e n v i g u e u r s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n . T o u t a u t r e c h a n g e m e n t e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e q u e f i x e l e C o m i t é d ' e x p e r t s a u m o m e n t o ù l e c h a n g e m e n t e s t a d o p t é . 2 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l i n c o r p o r e d a n s l a c l a s s i f i c a t i o n l e s c h a n g e m e n t s e n t r é s e n v i g u e u r . C e s c h a n g e m e n t s f o n t l ' o b j e t d ' a v i s p u b l i é s d a n s l e s p é r i o d i q u e s d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e v i s é e à l ' a r t i c l e 5 . A r t i c l e 5 A s s e m b l é e d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e 1 ) a ) L ' U n i o n p a r t i c u l i è r e a u n e A s s e m b l é e c o m p o s é e d e s p a y s q u i o n t r a t i f i é l e p r é s e n t A c t e o u y o n t a d h é r é . b ) L e G o u v e r n e m e n t d e c h a q u e p a y s e s t r e p r é s e n t é p a r u n d é l é g u é , q u i p e u t ê t r e a s s i s t é d e s u p p l é a n t s , d e c o n s e i l l e r s e t d ' e x p e r t s . c ) L e s d é p e n s e s d e c h a q u e d é l é g a t i o n s o n t s u p p o r t é e s p a r l e G o u v e r n e - m e n t q u i l ' a d é s i g n é e . 2 ) a ) S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 e t 4 , l ' A s s e m b l é e : i ) t r a i t e d e t o u t e s l e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l e m a i n t i e n e t l e d é v e l o p - p e m e n t d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e e t l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t Arran- g e m e n t ; i i ) d o n n e a u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l a p r é p a - r a t i o n d e s c o n f é r e n c e s d e r e v i s i o n , c o m p t e étant d û m e n t t e n u d e s 5 3 5C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s R O 1 9 8 6 o b s e r v a t i o n s d e s p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e q u i n ' o n t p a s r a t i f i é l e p r é s e n t A c t e o u n ' y o n t p a s a d h é r é ; i i i ) e x a m i n e e t a p p r o u v e l e s r a p p o r t s e t l e s a c t i v i t é s d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n ( c i - a p r è s d é n o m m é « l e D i r e c t e u r g é n é - r a l » ) r e l a t i f s à l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e e t l u i d o n n e t o u t e s d i r e c t i v e s u t i l e s c o n c e r n a n t l e s q u e s t i o n s d e l a c o m p é t e n c e d e l ' U n i o n p a r t i - c u l i è r e ; i v ) a r r ê t e l e p r o g r a m m e , adopte l e b u d g e t b i e n n a l » d e l ' U n i o n p a r t i - c u l i è r e e t approuve s e s c o m p t e s d e c l ô t u r e ; y ) a d o p t e l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e ; v i ) c r é e , o u t r e l e C o m i t é d ' e x p e r t s mentionné à l'article 3 , l e s a u t r e s c o m i t é s d ' e x p e r t s e t l e s g r o u p e s d e t r a v a i l q u ' e l l e j u g e u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e ; v i i ) d é c i d e q u e l s s o n t l e s p a y s n o n m e m b r e s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e e t q u e l l e s s o n t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s e t i n t e r n a t i o - n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , q u i p e u v e n t ê t r e a d m i s à s e s r é u n i o n s e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s ; v i i i ) a d o p t e l e s m o d i f i c a t i o n s d e s a r t i c l e s 5 à 8 ; i x ) e n t r e p r e n d t o u t e a u t r e a c t i o n appropriée e n v u e d ' a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e ; x ) s ' a c q u i t t e d e t o u t e s a u t r e s t â c h e s q u ' i m p l i q u e l e p r é s e n t A r r a n g e - m e n t . b ) S u r l e s q u e s t i o n s q u i i n t é r e s s e n t é g a l e m e n t d ' a u t r e s U n i o n s a d m i n i s - t r é e s p a r l ' O r g a n i s a t i o n , l ' A s s e m b l é e s t a t u e c o n n a i s s a n c e p r i s e d e l ' a v i s d u C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n . 3 ) a ) C h a q u e p a y s m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e d i s p o s e d ' u n e v o i x . b ) L a m o i t i é d e s p a y s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e c o n s t i t u e l e q u o r u m . c ) N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u s o u s - a l i n é a b ) , s i , l o r s d ' u n e s e s s i o n , l e n o m b r e d e s p a y s r e p r é s e n t é s e s t i n f é r i e u r à l a m o i t i é m a i s é g a l o u s u - périeur a u t i e r s d e s p a y s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e , c e l l e - c i p e u t p r e n - d r e d e s d é c i s i o n s ; t o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i c o n c e r n e n t s a p r o c é d u r e , n e d e v i e n n e n t e x é c u t o i r e s q u e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s c i - a p r è s s o n t r e m p l i e s . L e B u r e a u international c o m m u n i q u e l e s d i t e s d é c i s i o n s a u x p a y s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e q u i n ' é t a i e n t p a s r e p r é s e n t é s , e n l e s i n v i t a n t à e x p r i m e r p a r é c r i t , d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d i t e c o m m u n i c a t i o n , l e u r v o t e o u l e u r a b s t e n t i o n . S i , à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , l e n o m b r e d e s p a y s a y a n t a i n s i e x p r i m é l e u r v o t e o u l e u r a b s t e n - t i o n e s t a u m o i n s é g a l a u n o m b r e d e p a y s q u i f a i s a i t d é f a u t p o u r q u e l e q u o r u m f û t a t t e i n t l o r s d e l a s e s s i o n , l e s d i t e s d é c i s i o n s d e v i e n n e n t e x é c u t o i r e s , p o u r v u q u ' e n m ê m e t e m p s l a m a j o r i t é n é c e s s a i r e r e s t e a c q u i s e . > M o d i f i c a t i o n d u 2 o c t o b r e 1 9 7 9 . 5 3 6C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s R O 1 9 8 6 d ) S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 . 2 ) , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m - b l é e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s e x p r i m é s . e ) L ' a b s t e n t i o n n ' e s t p a s c o n s i d é r é e c o m m e u n v o t e . f i U n d é l é g u é n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l p a y s e t n e p e u t v o t e r q u ' a u n o m d e c e l u i - c i . g ) L e s p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d e l ' A s s e m - b l é e s o n t a d m i s à s e s r é u n i o n s e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s . 4 ) a ) L ' A s s e m b l é e s e r é u n i t u n e f o i s t o u s l e s d e u x a n s e e n s e s s i o n o r d i - n a i r e s u r c o n v o c a t i o n d u D i r e c t e u r g é n é r a l e t , s a u f c a s e x c e p t i o n n e l s , p e n d a n t l a m ê m e p é r i o d e e t a u m ê m e l i e u q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n . b ) L ' A s s e m b l é e s e r é u n i t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s u r c o n v o c a t i o n a d r e s - s é e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , à l a d e m a n d e d ' u n q u a r t d e s p a y s m e m - b r e s d e l ' A s s e m b l é e . c ) L ' o r d r e d u j o u r d e c h a q u e s e s s i o n e s t préparé p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 5 ) L ' A s s e m b l é e a d o p t e s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . A r t i c l e 6 B u r e a u i n t e r n a t i o n a l 1 ) a ) L e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s incombant à l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e s o n t a s s u r é e s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l . b ) E n p a r t i c u l i e r , l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l prépare l e s r é u n i o n s e t a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d e l ' A s s e m b l é e , d u C o m i t é d ' e x p e r t s , e t d e t o u s a u t r e s c o m i t é s d ' e x p e r t s e t t o u s g r o u p e s d e t r a v a i l q u e l ' A s s e m b l é e o u l e C o m i t é d ' e x p e r t s p e u t c r é e r . c ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l e s t l e p l u s h a u t f o n c t i o n n a i r e d e l ' U n i o n p a r t i c u - l i è r e e t l a r e p r é s e n t e . 2 ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l e t t o u t m e m b r e d u p e r s o n n e l d é s i g n é p a r l u i p r e n - n e n t p a r t , s a n s d r o i t d e v o t e , à t o u t e s l e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e , d u C o m i t é d ' e x p e r t s , e t d e t o u t a u t r e c o m i t é d ' e x p e r t s o u t o u t g r o u p e d e t r a - v a i l q u e l ' A s s e m b l é e o u l e C o m i t é d ' e x p e r t s p e u t c r é e r . L e D i r e c t e u r g é n é - r a l o u u n m e m b r e d u p e r s o n n e l d é s i g n é p a r l u i e s t d ' o f f i c e s e c r é t a i r e d e c e s o r g a n e s . 3 ) a ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l , s e l o n l e s d i r e c t i v e s d e l ' A s s e m b l é e , p r é p a r e l e s c o n f é r e n c e s d e r e v i s i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l'Arrangement a u t r e s q u e l e s a r t i c l e s 5 à 8 . b ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l p e u t c o n s u l t e r d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r - n e m e n t a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s s u r l a p r é p a r a t i o n d e s c o n f é r e n c e s d e r e v i s i o n . c ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l e t l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r l u i p r e n n e n t p a r t , s a n s d r o i t d e v o t e , a u x d é l i b é r a t i o n s d a n s c e s c o n f é r e n c e s . ' ) M o d i f i c a t i o n d u 2 o c t o b r e 1 9 7 9 . 5 3 7C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s R O 1 9 8 6 4 ) L e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l e x é c u t e t o u t e s a u t r e s t â c h e s q u i l u i s o n t a t t r i - b u é e s . A r t i c l e 7 F i n a n c e s 1 ) a ) L ' U n i o n p a r t i c u l i è r e a u n b u d g e t . b ) L e b u d g e t d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e c o m p r e n d l e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s p r o p r e s à l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e , s a c o n t r i b u t i o n a u b u d g e t d e s d é p e n s e s c o m m u n e s a u x U n i o n s , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l a s o m m e m i s e à l a d i s p o s i t i o n d u b u d g e t d e l a C o n f é r e n c e d e l ' O r g a n i s a t i o n . c ) S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d é p e n s e s c o m m u n e s a u x U n i o n s l e s d é p e n s e s q u i n e s o n t p a s a t t r i b u é e s e x c l u s i v e m e n t à l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e m a i s é g a l e m e n t à u n e o u p l u s i e u r s a u t r e s U n i o n s a d m i n i s t r é e s p a r l ' O r g a n i - s a t i o n . L a p a r t d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e d a n s c e s d é p e n s e s c o m m u n e s e s t p r o p o r t i o n n e l l e à l ' i n t é r ê t q u e c e s d é p e n s e s p r é s e n t e n t p o u r e l l e . 2 ) L e b u d g e t d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e e s t a r r ê t é c o m p t e t e n u d e s e x i g e n c e s d e c o o r d i n a t i o n a v e c l e s b u d g e t s d e s a u t r e s U n i o n s a d m i n i s t r é e s p a r l ' O r g a - n i s a t i o n . 3 ) L e b u d g e t d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e e s t f i n a n c é p a r l e s r e s s o u r c e s s u i v a n - t e s : i ) l e s c o n t r i b u t i o n s d e s p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e ; i i ) l e s t a x e s e t s o m m e s d u e s p o u r l e s s e r v i c e s r e n d u s p a r l e B u r e a u i n t e r - n a t i o n a l a u t i t r e d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e ; i i i ) l e p r o d u i t d e l a v e n t e d e s p u b l i c a t i o n s d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l c o n c e r - n a n t l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e e t l e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e s p u b l i c a t i o n s ; i v ) l e s d o n s , l e g s e t s u b v e n t i o n s ; y ) l e s l o y e r s , i n t é r ê t s e t a u t r e s r e v e n u s d i v e r s . 4 ) a ) P o u r d é t e r m i n e r s a p a r t c o n t r i b u t i v e a u s e n s d e l ' a l i n é a 3 ) i ) , c h a q u e p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e a p p a r t i e n t à l a c l a s s e d a n s l a q u e l l e i l e s t r a n g é p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' U n i o n d e P a r i s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e , e t p a i e s e s c o n t r i b u t i o n s a n n u e l l e s s u r l a b a s e d u n o m b r e d ' u n i t é s d é t e r m i n é p o u r c e t t e c l a s s e d a n s c e t t e U n i o n . b ) L a c o n t r i b u t i o n a n n u e l l e d e c h a q u e p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e c o n s i s t e e n u n m o n t a n t d o n t l e r a p p o r t à l a s o m m e t o t a l e d e s c o n t r i - b u t i o n s a n n u e l l e s a u b u d g e t d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e d e t o u s l e s p a y s e s t l e m ê m e q u e l e r a p p o r t e n t r e l e n o m b r e d e s u n i t é s d e l a c l a s s e d a n s l a - q u e l l e i l e s t r a n g é e t l e n o m b r e t o t a l d e s u n i t é s d e l ' e n s e m b l e d e s p a y s . c ) L e s i o n t r i b u t i o n s s o n t d u e s a u p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e . d ) U n p a y s e n r e t a r d d a n s l e p a i e m e n t d e s e s c o n t r i b u t i o n s n e p e u t e x e r - c e r s o n d r o i t d e v o t e d a n s a u c u n d e s o r g a n e s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e s i l e m o n t a n t d e s o n a r r i é r é e s t é g a l o u s u p é r i e u r à c e l u i d e s c o n t r i b u - t i o n s d o n t i l e s t r e d e v a b l e p o u r l e s d e u x a n n é e s c o m p l è t e s é c o u l é e s . C e p e n d a n t , u n t e l p a y s p e u t ê t r e a u t o r i s é à c o n s e r v e r l ' e x e r c i c e d e s o n d r o i t d e v o t e a u s e i n d u d i t o r g a n e a u s s i l o n g t e m p s q u e c e d e r n i e r 5 3 8C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s R O 1 9 8 6 e s t i m e q u e l e r e t a r d r é s u l t e d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s e t i n é v i t a - b l e s . e ) D a n s l e c a s o ù l e b u d g e t n ' e s t p a s a d o p t é a v a n t l e d é b u t d ' u n n o u v e l e x e r c i c e , l e b u d g e t d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e e s t r e c o n d u i t s e l o n l e s m o d a - l i t é s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r . 5 ) L e m o n t a n t d e s t a x e s e t s o m m e s d u e s p o u r d e s s e r v i c e s r e n d u s p a r l e B u r e a u i n t e r n a t i o n a l a u titre d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e e s t f i x é p a r l e D i r e c - t e u r g é n é r a l , q u i f a i t r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e . 6 ) a ) L ' U n i o n p a r t i c u l i è r e p o s s è d e u n f o n d s d e r o u l e m e n t c o n s t i t u é p a r u n v e r s e m e n t u n i q u e e f f e c t u é p a r c h a q u e p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e . S i l e f o n d s d e v i e n t i n s u f f i s a n t , l ' A s s e m b l é e d é c i d e d e s o n a u g m e n t a t i o n . b ) L e m o n t a n t d u v e r s e m e n t i n i t i a l d e c h a q u e p a y s a u f o n d s p r é c i t é o u d e s a p a r t i c i p a t i o n à l ' a u g m e n t a t i o n d e c e l u i - c i e s t p r o p o r t i o n n e l à l a c o n t r i b u t i o n d e c e p a y s p o u r l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e f o n d s e s t c o n s t i t u é o u l ' a u g m e n t a t i o n d é c i d é e . c ) L a p r o p o r t i o n e t l e s m o d a l i t é s d e v e r s e m e n t s o n t a r r ê t é e s p a r l ' A s s e m - b l é e , s u r p r o p o s i t i o n d u D i r e c t e u r g é n é r a l e t a p r è s a v i s d u C o m i t é d e c o o r d i n a t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n . 7 ) a ) L ' A c c o r d d e s i è g e c o n c l u a v e c l e p a y s s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l ' O r g a - n i s a t i o n a s o n s i è g e p r é v o i t q u e , s i l e f o n d s d e r o u l e m e n t e s t i n s u f f i - s a n t , c e p a y s a c c o r d e d e s a v a n c e s . L e m o n t a n t d e c e s a v a n c e s e t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s e l l e s s o n t a c c o r d é e s f o n t l ' o b j e t , d a n s c h a q u e c a s , d ' a c c o r d s s é p a r é s e n t r e l e p a y s e n c a u s e e t l ' O r g a n i s a t i o n . b ) L e p a y s v i s é a u s o u s - a l i n é a a ) e t l ' O r g a n i s a t i o n o n t c h a c u n l e d r o i t d e d é n o n c e r l ' e n g a g e m e n t d ' a c c o r d e r d e s a v a n c e s m o y e n n a n t n o t i f i c a t i o n p a r é c r i t . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t t r o i s a n s a p r è s l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e e l l e a é t é n o t i f i é e . 8 ) L a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s e s t a s s u r é e , s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r , p a r u n o u p l u s i e u r s p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e o u p a r d e s c o n t r ô l e u r s e x t é r i e u r s , q u i s o n t , a v e c l e u r c o n s e n t e m e n t , d é s i g n é s p a r l ' A s s e m b l é e . A r t i c l e 8 M o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 à 8 1 ) D e s p r o p o s i t i o n s d e m o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 , 6 , 7 e t d u p r é s e n t a r t i c l e p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r t o u t p a y s m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e o u p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . C e s p r o p o s i t i o n s s o n t c o m m u n i q u é e s p a r c e d e r n i e r a u x p a y s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e s i x m o i s a u m o i n s a v a n t d ' ê t r e s o u m i s e s à l ' e x a m e n d e l ' A s s e m b l é e . 2 ) T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s v i s é s à l ' a l i n é a 1 ) e s t a d o p t é e p a r l ' A s s e m b l é e . L ' a d o p t i o n r e q u i e r t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o t e s e x p r i m é s ; t o u t e - f o i s , t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l'article 5 e t d u p r é s e n t a l i n é a r e q u i e r t l e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o t e s e x p r i m é s . 3 ) T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s a r t i c l e s v i s é s à l ' a l i n é a 1 ) e n t r e e n v i g u e u r u n 5 3 9C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s R O 1 9 8 6 m o i s a p r è s l a r é c e p t i o n p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l d e s n o t i f i c a t i o n s é c r i t e s d ' a c c e p t a t i o n , e f f e c t u é e e n c o n f o r m i t é a v e c l e u r s r è g l e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e s p e c t i v e s , d e l a p a r t d e s t r o i s q u a r t s d e s p a y s q u i é t a i e n t m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e a u m o m e n t o ù l a m o d i f i c a t i o n a é t é a d o p t é e . T o u t e m o d i f i c a - t i o n d e s d i t s a r t i c l e s a i n s i a c c e p t é e l i e t o u s l e s p a y s q u i s o n t m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e a u m o m e n t o ù l a m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r o u q u i e n d e v i e n n e n t m e m b r e s à u n e d a t e u l t é r i e u r e ; t o u t e f o i s , t o u t e m o d i f i c a t i o n q u i a u g m e n t e l e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s d e s p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e n e l i e q u e c e u x d ' e n t r e e u x q u i o n t n o t i f i é l e u r a c c e p t a t i o n d e l a d i t e m o d i f i c a t i o n . A r t i c l e 9 R a t i f i c a t i o n e t a d h é s i o n ; e n t r é e e n v i g u e u r 1 ) C h a c u n d e s p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e q u i a s i g n é l e p r é s e n t A c t e p e u t l e r a t i f i e r e t , s ' i l n e l ' a p a s s i g n é , p e u t y a d h é r e r . 2 ) T o u t p a y s é t r a n g e r à l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e , p a r t i e à l a C o n v e n t i o n d e P a r i s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e , p e u t a d h é r e r a u p r é - s e n t A c t e e t d e v e n i r , d e c e f a i t , p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e . 3 ) L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n e t d ' a d h é s i o n s o n t d é p o s é s a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l . 4 ) a ) L e p r é s e n t A c t e e n t r e e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s q u e l e s d e u x c o n d i - t i o n s s u i v a n t e s o n t é t é r e m p l i e s : i ) s i x p a y s o u p l u s o n t d é p o s é l e u r s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n ; i i ) t r o i s a u m o i n s d e c e s p a y s s o n t d e s p a y s q u i , à l a d a t e à l a q u e l l e l e p r é s e n t A c t e e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e , s o n t d e s p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e . b ) L ' e n t r é e e n v i g u e u r v i s é e a u s o u s - a l i n é a a ) e s t e f f e c t i v e à l ' é g a r d d e s p a y s q u i , t r o i s m o i s a u m o i n s a v a n t l a d i t e e n t r é e e n v i g u e u r , o n t d é p o - s é d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . e ) A l ' é g a r d d e t o u t p a y s n o n c o u v e r t p a r l e s o u s - a l i n é a b ) , l e p r é s e n t A c t e e n t r e e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e s a r a t i f i c a t i o n o u s o n a d h é s i o n a é t é n o t i f i é e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , à m o i n s q u ' u n e d a t e p o s t é r i e u r e n ' a i t é t é i n d i q u é e d a n s l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e p r é s e n t A c t e e n t r e e n v i g u e u r , à l ' é g a r d d e c e p a y s , à l a d a t e a i n s i i n d i q u é e . 5 ) L a r a t i f i c a t i o n o u l ' a d h é s i o n e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a c c e s s i o n à t o u t e s l e s c l a u s e s e t a d m i s s i o n à t o u s l e s a v a n t a g e s s t i p u l é s p a r l e p r é s e n t A c t e . 6 ) A p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c t e , a u c u n p a y s n e p e u t r a t i f i e r u n A c t e a n t é r i e u r d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t o u y a h é r e r . A r t i c l e 1 0 D u r é e L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t a l a m ê m e d u r é e q u e l a C o n v e n t i o n d e P a r i s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e . 5 4 0C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s R O 1 9 8 6 A r t i c l e 1 1 R e v i s i o n 1 ) L e p r é s e n t A r r a n g e m e n t p e u t ê t r e r e v i s é p é r i o d i q u e m e n t p a r d e s c o n f é - r e n c e s d e s p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e . 2 ) L a c o n v o c a t i o n d e s c o n f é r e n c e s d e r e v i s i o n e s t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e . 3 ) L e s a r t i c l e s 5 à 8 p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s s o i t p a r u n e c o n f é r e n c e d e r e v i - s i o n , s o i t c o n f o r m é m e n t à l'article 8 . A r t i c l e 1 2 D é n o n c i a t i o n 1 ) T o u t p a y s p e u t d é n o n c e r l e p r é s e n t A c t e p a r n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e a u D i r e c t e u r g é n é r a l . C e t t e d é n o n c i a t i o n e m p o r t e a u s s i d é n o n c i a t i o n d e l ' A c t e o u d e s A c t e s antérieurs d u p r é s e n t A r r a n g e m e n t q u e l e p a y s q u i d é n o n c e l e p r é s e n t A c t e a r a t i f i é s o u a u x q u e l s i l a a d h é r é e t n e p r o d u i t s o n e f f e t q u ' à l ' é g a r d d u p a y s q u i l ' a f a i t e , l'Arrangement r e s t a n t e n v i g u e u r e t e x é c u t o i r e à l ' é g a r d d e s a u t r e s p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e . 2 ) L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t u n a n a p r è s l e j o u r o ù l e D i r e c t e u r g é n é r a l a r e ç u l a n o t i f i c a t i o n . 3 ) L a f a c u l t é d e d é n o n c i a t i o n p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e n e p e u t ê t r e e x e r c é e p a r u n p a y s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e i l e s t d e v e n u p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e . A r t i c l e 1 3 R e n v o i à l ' a r t i c l e 2 4 d e l a C o n v e n t i o n d e P a r i s L e s d i s p o s i t i o n s d e l'article 2 4 d e l ' A c t e d e S t o c k h o l m d e 1 9 6 7 d e l a C o n v e n t i o n d e P a r i s p o u r l a protection d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e s'appli- q u e n t a u p r é s e n t A r r a n g e m e n t ; t o u t e f o i s , s i c e s d i s p o s i t i o n s s o n t a m e n d é e s à l ' a v e n i r , l e d e r n i e r a m e n d e m e n t e n d a t e s ' a p p l i q u e a u p r é s e n t A r r a n g e - m e n t à l ' é g a r d d e s p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e q u i s o n t l i é s p a r c e t a m e n - d e m e n t . A r t i c l e 1 4 S i g n a t u r e ; l a n g u e s ; f o n c t i o n s d e d é p o s i t a i r e ; n o t i f i c a t i o n s 1 ) a ) L e p r é s e n t A c t e e s t s i g n é e n u n s e u l e x e m p l a i r e o r i g i n a l e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a n g l a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e t d é p o s é a u p r è s d u D i r e c t e u r g é n é r a l . b ) D e s t e x t e s o f f i c i e l s d u p r é s e n t A c t e s o n t é t a b l i s p a r l e D i r e c t e u r g é n é - r a l , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s g o u v e r n e m e n t s i n t é r e s s é s e t d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t A c t e , d a n s l e s d e u x a u t r e s l a n g u e s , l ' e s p a g n o l e t l e r u s s e , d a n s l e s q u e l l e s , à c ô t é d e s l a n g u e s v i s é e s a u s o u s - a l i n é a a ) , o n t é t é s i g n é s l e s t e x t e s f a i s a n t f o i d e l a C o n v e n t i o n i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n M o n d i a l e d e l a P r o p r i é t é I n t e l l e c t u e l l e . c ) D e s t e x t e s o f f i c i e l s d u p r é s e n t A c t e s o n t é t a b l i s p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s g o u v e r n e m e n t s i n t é r e s s é s , d a n s l e s l a n - g u e s a l l e m a n d e , a r a b e , i t a l i e n n e e t p o r t u g a i s e , e t d a n s l e s a u t r e s l a n - g u e s q u e l ' A s s e m b l é e p e u t i n d i q u e r . 5 4 1C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s R O 1986 2 ) L e p r é s e n t A c t e r e s t e o u v e r t à l a s i g n a t u r e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 7 . 3 ) a ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l c e r t i f i e e t t r a n s m e t d e u x c o p i e s d u t e x t e s i g n é d u p r é s e n t A c t e a u x g o u v e r n e m e n t s d e t o u s l e s p a y s d e l ' U n i o n p a r t i - c u l i è r e e t , s u r d e m a n d e , a u g o u v e r n e m e n t d e t o u t a u t r e p a y s . b ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l c e r t i f i e e t t r a n s m e t d e u x c o p i e s d e t o u t e m o d i f i - c a t i o n d u p r é s e n t A c t e a u x g o u v e r n e m e n t s d e t o u s l e s p a y s d e l ' U n i o n p a r t i c u l i è r e e t , s u r d e m a n d e , a u g o u v e r n e m e n t d e t o u t a u t r e p a y s . 4 ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l f a i t e n r e g i s t r e r l e p r é s e n t A c t e a u p r è s d u S e c r é t a - r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 5 ) L e D i r e c t e u r g é n é r a l n o t i f i e a u x g o u v e r n e m e n t s d e t o u s l e s p a y s p a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d e P a r i s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e : i ) l e s s i g n a t u r e s a p p o s é e s s e l o n l ' a l i n é a 1 ) ; i i ) l e d é p ô t d ' i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n s e l o n l ' a r t i c l e 9 . 3 ) ; i i i ) l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c t e s e l o n l ' a r t i c l e 9 . 4 ) a ) ; i v ) l e s a c c e p t a t i o n s d e s m o d i f i c a t i o n s d u p r é s e n t A c t e s e l o n l ' a r t i c l e 8 . 3 ) ; v ) l e s d a t e s a u x q u e l l e s c e s m o d i f i c a t i o n s e n t r e n t e n v i g u e u r ; v i ) l e s d é n o n c i a t i o n s r e ç u e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t effet, o n t s i g n é l e p r é s e n t A c t e . F a i t à G e n è v e , l e 1 3 m a i 1 9 7 7 . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 9 7 2 3 5 4 2C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s R O 1 9 8 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t l e 2 2 a v r i l 1 9 8 6 E t a t s p a r t i e s R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e I ) A u s t r a l i e A u t r i c h e B a r b a d e B e l g i q u e B é n i n D a n e m a r k E s p a g n e E t a t s - U n i s F i n l a n d e F r a n c e D é p a r t e m e n t s e t t e r r i t o i r e s d ' o u t r e - m e r G r a n d e - B r e t a g n e H o n g r i e I r l a n d e I t a l i e L u x e m b o u r g M o n a c o N o r v è g e P a y s - B a s P o r t u g a l S u è d e S u i s s e S u r i n a m e T c h é c o s l o v a q u i e R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) 2 8 s e p t e m b r e 4 j a n v i e r 1 9 m a i 1 2 d é c e m b r e 9 a o û t 3 a v r i l 3 m a r s 2 f é v r i e r 2 9 n o v e m b r e 1 2 j u i l l e t 1 8 j a n v i e r 1 8 j a n v i e r 3 0 m a r s 1 9 m a i 3 1 o c t o b r e 1 8 n o v e m b r e 1 6 s e p t e m b r e 5 f é v r i e r 6 a v r i l 1 1 m a i 3 0 a v r i l 6 n o v e m b r e 2 2 j a n v i e r 2 4 j u i l l e t 1 3 s e p t e m b r e E n t r é e e n v i g u e u r 1 9 8 1 1 2 j a n v i e r 1 9 8 2 1 9 7 8 6 f é v r i e r 1 9 7 9 1 9 8 2 2 1 a o û t 1 9 8 2 1 9 8 4 A 1 2 m a r s 1 9 8 5 1 9 8 4 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 4 1 9 7 8 A 6 f é v r i e r 1 9 7 9 1 9 8 1 A 3 j u i n 1 9 8 1 1 9 7 9 9 m a i 1 9 7 9 1 9 8 3 2 9 f é v r i e r 1 9 8 4 1 9 7 8 6 f é v r i e r 1 9 7 9 1 9 8 0 2 2 a v r i l 1 9 8 0 1 9 8 0 2 2 a v r i l 1 9 8 0 1 9 7 9 3 j u i l l e t 1 9 7 9 1 9 8 2 2 1 a o û t 1 9 8 2 1 9 7 8 6 f é v r i e r 1 9 7 9 1 9 8 2 1 9 f é v r i e r 1 9 8 3 1 9 8 3 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 9 8 1 9 m a i 1 9 8 1 1 9 8 1 7 j u i l l e t 1 9 8 1 1 9 7 9 1 5 a o û t 1 9 7 9 1 9 8 2 3 0 j u i l l e t 1 9 8 2 1 9 7 8 6 f é v r i e r 1 9 7 9 1 9 8 6 2 2 a v r i l 1 9 8 6 1 9 8 1 A 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 9 7 8 A 6 f é v r i e r 1 9 7 9 1 5 m a r s 1 9 8 2 2 3 j u i n 1 9 8 2 D é c l a r a t i o n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L ' a r r a n g e m e n t s'applique é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . 2 9 7 2 3 ' ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 5 4 3C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s R O 1 9 8 6 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 5 4 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-14 vom 08.04.1986 (S. 525-544) RO-1986-14 du 08.04.1986 (p. 525-544) RU-1986-14 del 08.04.1986 (p. 525-544) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 14 Cahier Numero Datum 08.04.1986 Date Data Seite 525-544 Page Pagina Ref. No 30 004 828 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.