R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 8 l e r m a r s 1 9 8 3 1 7 8 C o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m ( O C R C L ) 1 9 0 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a - t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 9 5 M o d i f i c a t i o n d e s a c t e s l é g i s l a t i f s r e l a t i f s à l a r é v i s i o n d e l a c h a r g e à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l a c h a p e l u r e 1 9 7 E x i g e n c e s h y g i é n i q u e s e t m i c r o b i o l o g i q u e s r e l a t i v e s a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , o b j e t s u s u e l s e t b i e n s d e c o n s o m m a t i o n 2 0 0 T a x e s s u r l e c o m m e r c e d e s v i n s 2 0 2 B o m b e s a é r o s o l s . O n ° 1 d u D F I 2 0 3 C o n v e n t i o n g e r m a n o - s u i s s e s u r l e d r o i t a u t r a n s i t . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 1 0 C o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d u t r a v a i l . A F 2 1 1 D u r é e d u t r a v a i l e t p é r i o d e s d e r e p o s d a n s l e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s . C o n v e n t i o n n ° 1 5 3 2 1 9 S é c u r i t é s o c i a l e a v e c l a R é p u b l i q u e d e S a i n t - M a r i n . A F 2 2 0 S é c u r i t é s o c i a l e a v e c l a R é p u b l i q u e d e S a i n t - M a r i n . E c h a n g e d e l e t t r e s 1 7 7O r d o n n a n c e s u r l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m ( O C R C L ) d u 1 9 j a n v i e r 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 2 0 à 1 2 2 b i s et 1 4 7 , 1 e r a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s > , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n , d é f i n i t i o n s 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e la c o n v o c a t i o n des f o r m a t i o n s et des m i l i t a i r e s q u i y s o n t i n c o r p o r é s a u x s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s u i v a n t s : a . C o u r s d e r é p é t i t i o n d e 2 0 j o u r s des f o r m a t i o n s d e l ' é l i t e ( m i l i t a i r e s d e 2 0 à 3 2 a n s ) , a i n s i q u e d e s f o r m a t i o n s c o m p o s é e s d e m i l i t a i r e s d e l ' é l i t e e t d ' a u t r e s c l a s s e s d e l ' a r m é e ; b . C o u r s d e c o m p l é m e n t d e 6 , 1 3 o u 2 0 j o u r s des f o r m a t i o n s d e l a l a n d w e h r ( m i l i t a i r e s d e 3 3 à 4 2 a n s ) , a i n s i q u e des f o r m a t i o n s c o m p o s é e s d e m i l i t a i - r e s d e l a l a n d w e h r e t d u l a n d s t u r m ; c . C o u r s d u l a n d s t u r m d e 6 o u 1 3 j o u r s des f o r m a t i o n s d u l a n d s t u r m ( m i l i - t a i r e s d e 4 3 à 5 0 a n s , officiers 5 5 a n s ) ; d . C o u r s d ' i n t r o d u c t i o n d e 6 , 1 3 o u 2 0 j o u r s , d a n s la m e s u r e o ù i l s c o m p t e n t c o m m e c o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t o u d u l a n d s t u r m . 2 D a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , o n e n t e n d p a r : a . « C o u r s » : l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t , d u l a n d s t u r m , d ' i n t r o - d u c t i o n , a i n s i q u e l e s c o u r s t e c h n i q u e s q u i c o m p t e n t c o m m e c o u r s d e r é p é t i t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 5 , l C 1 a l i n é a , l e t t r e b ; b . « F o r m a t i o n s » : l e s é t a t s - m a j o r s , u n i t é s , d é t a c h e m e n t s et f o r m a t i o n s s p é - c i a l e s s e l o n l ' o r g a n i s a t i o n d e s t r o u p e s 2 > . A r t . 2 O r g a n i s a t i o n d e s c o u r s L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : a. F i x e d a n s l e p l a n d e s s e r v i c e s , q u i p o r t e s u r p l u s i e u r s a n n é e s et c o m p r e n d u n a p p e n d i c e a n n u e l , a i n s i q u e d a n s l e t a b l e a u a n n u e l des c o u r s , l a d a t e des c o u r s et l e s o f f i c e s q u i l e s o r g a n i s e n t ; R S 5 1 2 . 2 2 1 ) R S 5 1 0 . 1 0 2 ) R S 5 1 3 . 1 1 7 8 1 9 8 3 — 5 6C o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m R O 1 9 8 3 b . E d i c t e " l e s d i r e c t i v e s p o u r l ' i n s t r u c t i o n e t l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l ' o r g a n i - s a t i o n et l e d é r o u l e m e n t des c o u r s ; c . P e u t o r d o n n e r , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , d e f r a c t i o n n e r des c o u r s l o r s q u e des b e s o i n s p a r t i c u l i e r s d e l ' i n s t r u c t i o n l ' e x i g e n t o u l o r s q u e l e s f o r m a t i o n s s o n t r é o r g a n i s é e s . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s c o u r s ( s a n s c o u r s p r é p a r a t o i r e s d e c a d r e s ) d é b u t e n t l e l u n d i e t p r e n n e n t f i n l e s a m e d i . 3 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l é t a b l i r a l e t a b l e a u a n n u e l des c o u r s d e f a ç o n à a v o i r d u r a n t t o u t e l ' a n n é e des t r o u p e s e n s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n . A f i n d e c o m b l e r d ' é v e n t u e l l e s l a c u n e s , i l p o u r r a p r é v o i r d e c o n v o q u e r c e r t a i n e s f o r m a - t i o n s e t c e r t a i n s d é t a c h e m e n t s a v a n t l a d a t e p r é v u e d a n s l e t a b l e a u d e s c o u r s . L e s m i l i t a i r e s t o u c h é s p a r c e t t e m e s u r e d o i v e n t e n ê t r e a v i s é s a u p l u s t ô t . S e c t i o n 2 : C o u r s o b l i g a t o i r e s ( s a n s c o u r s p r é p a r a t o i r e s d e c a d r e s ) A r t . 3 S o l d a t s , a p p o i n t é s , s o u s - o f f i c i e r s 1 E n â g e d ' é l i t e : a . L e s s o l d a t s , l e s a p p o i n t é s e t l e s c a p o r a u x a c c o m p l i s s e n t h u i t c o u r s d e 2 0 j o u r s ; b . L e s s e r g e n t s et l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s a c c o m p l i s s e n t d i x c o u r s d e 2 0 j o u r s ; l ' é c o l e d e s e r g e n t s - m a j o r s c o m p t e c o m m e u n c o u r s d e r é p é t i t i o n . 2 E n â g e d e l a n d w e h r , l e s s o l d a t s , l e s a p p o i n t é s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s a c c o m - p l i s s e n t 4 0 j o u r s d e s e r v i c e a u m a x i m u m ( d e u x c o u r s d e 2 0 j o u r s o u t r o i s c o u r s d e 1 3 j o u r s o u c i n q c o u r s d e 6 j o u r s ) . 3 E n â g e d e l a n d s t u r m , l e s s o l d a t s , l e s a p p o i n t é s et l e s s o u s - o f f i c i e r s a c c o m p l i s - s e n t 1 3 j o u r s d e s e r v i c e a u m a x i m u m ( u n c o u r s d e 1 3 j o u r s o u d e u x c o u r s d e 6 j o u r s ) . 4 E n règle g é n é r a l e , l e p r e m i e r c o u r s d e r é p é t i t i o n e s t a c c o m p l i l ' a n n é e qui s u i t l ' é c o l e d e r e c r u e s ; l e s m i l i t a i r e s qui o n t f a i t l ' é c o l e d e r e c r u e s p a r a n t i c i p a t i o n , a c c o m p l i s s e n t l e u r p r e m i e r c o u r s l ' a n n é e d a n s l a q u e l l e i l s o n t 2 1 a n s . 5 S i l a d u r é e des c o u r s c h a n g e p e n d a n t l ' a p p a r t e n a n c e à u n e c l a s s e d e l ' a r m é e , l e s j o u r s d e s e r v i c e a c c o m p l i s s o n t d é d u i t s d e l a d u r é e t o t a l e d e s j o u r s c o n - f o r m é m e n t a u x a l i n é a s 1 à 3 . L e r é s u l t a t o b t e n u , d i v i s é p a r l a d u r é e des c o u r s e n q u e s t i o n ( 2 0 , 1 3 o u 6 ) , d o n n e l e n o m b r e des c o u r s à a c c o m p l i r . L e cas é c h é a n t , o n a c c o m p l i t s e u l e m e n t des r e s t e s a r r o n d i s a u n o m b r e i n f é r i e u r ( 2 0 , 1 3 o u 6 j o u r s ) . 6 L e s s o l d a t s , l e s a p p o i n t é s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s n ' a c c o m p l i s s e n t a u c u n c o u r s l ' a n n é e o ù p r e n n e n t f i n l e u r s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . A r t . 4 O f f i c i e r s 1 L e s officiers s u b a l t e r n e s a c c o m p l i s s e n t : 1 7 9C o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m R O 1 9 8 3 a . E n âge d ' é l i t e , t o u s l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n d e l e u r f o r m a t i o n ; l ' é c o l e d ' o f - f i c i e r s c o m p t e c o m m e c o u r s d e r é p é t i t i o n ; b . E n â g e d e l a n d w e h r , 6 5 j o u r s a u m a x i m u m ( t r o i s c o u r s d e 2 0 j o u r s , o u c i n q c o u r s d e 1 3 j o u r s , e x c e p t i o n n e l l e m e n t des c o u r s d e 6 j o u r s ) , d a n s l e s é t a t s - m a j o r s , a u b e s o i n j u s q u ' à 1 0 0 j o u r s ; c . E n â g e d e l a n d s t u r m , 4 0 j o u r s a u m a x i m u m ( d e u x c o u r s d e 2 0 j o u r s o u t r o i s c o u r s d e 1 3 j o u r s , e x c e p t i o n n e l l e m e n t s i x c o u r s d e 6 j o u r s ) , d a n s l e s é t a t s - m a j o r s , a u b e s o i n j u s q u ' à 6 5 j o u r s . 2 Les officiers s u b a l t e r n e s l a i s s é s e x c e p t i o n n e l l e m e n t p l u s l o n g t e m p s d a n s u n e c l a s s e d e l ' a r m é e , o u t r a n s f é r é s p r é m a t u r é m e n t d a n s des f o r m a t i o n s d e la l a n d w e h r o u d u l a n d s t u r m , a c c o m p l i s s e n t l e s c o u r s d e l e u r f o r m a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r o b l i g a t i o n d e s e r v i r ( 3 4 5 j o u r s ) . S i la d u r é e des c o u r s c h a n g e p e n d a n t l ' a p p a r t e n a n c e à u n e c l a s s e d e l ' a r m é e , l e s j o u r s d e s e r v i c e a c c o m p l i s s o n t d é d u i t s d e la d u r é e t o t a l e des j o u r s c o n f o r m é m e n t a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e s a à c . L e r é s u l t a t o b t e n u , d i v i s é p a r la d u r é e des c o u r s e n q u e s t i o n ( 2 0 , 1 3 o u 6 ) , d o n n e l e n o m b r e des c o u r s . L e cas é c h é a n t , o n a c c o m p l i t s e u l e m e n t des r e s t e s a r r o n d i s a u n o m b r e i n f é r i e u r ( 2 0 , 1 3 o u 6 j o u r s ) . 3 L e s c a p i t a i n e s et l e s officiers s u p é r i e u r s f o n t t o u s l e s c o u r s d e l e u r f o r m a t i o n . A r t . 5 M i l i t a i r e s des f o r m a t i o n s d o n t l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é - m e n t et d u l a n d s t u r m s o n t b i s a n n u e l s ( a r t . 1 2 ) 1 E n âge d ' é l i t e : a . L e s s o l d a t s , l e s a p p o i n t é s et l e s s o u s - o f f i c i e r s f o n t s i x c o u r s d e r é p é t i t i o n , l e s s e r g e n t s et l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s f o n t e n p l u s u n c o u r s d e r é p é - t i t i o n e n d e h o r s d e l e u r f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n ; b . L e s officiers f o n t t o u s l e s c o u r s t e c h n i q u e s d e 1 3 j o u r s , c o m p t a n t c o m m e c o u r s d e r é p é t i t i o n , a u x q u e l s s e r o n t c o n v o q u é s , s e l o n l e s b e s o i n s , d ' a u t r e s o f f i c i e r s des r é g i m e n t s o u d e s b a t a i l l o n s . L e s o f f i c i e r s e n âge d ' é l i t e q u i n e p o u r r o n t p a s ê t r e e n g a g é s d a n s l e s c o u r s t e c h n i q u e s , a c c o m p l i r o n t u n s e r v i c e d e 1 3 j o u r s h o r s d e l e u r f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t . 2 E n â g e d e l a n d w e h r : a . L e s s o l d a t s , l e s a p p o i n t é s et l e s c a p o r a u x f o n t d e u x c o u r s d e r é p é t i t i o n e t d e u x c o u r s d e c o m p l é m e n t d e 2 0 j o u r s c h a c u n ; b . L e s s e r g e n t s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s f o n t d e u x c o u r s d e r é p é t i t i o n e t t r o i s c o u r s d e c o m p l é m e n t d e 2 0 j o u r s c h a c u n ; c . L e s officiers f o n t t o u s l e s c o u r s d e l e u r f o r m a t i o n , a i n s i q u e , s e l o n l e s be- s o i n s , des c o u r s t e c h n i q u e s c l a s s é s c o m m e s e r v i c e s u p p l é m e n t a i r e n o n i m p u t a b l e s u r l a d u r é e r é g l e m e n t a i r e des s e r v i c e s . 3 E n âge d e l a n d s t u r m : a . L e s s o l d a t s , l e s a p p o i n t é s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s f o n t u n c o u r s d u l a n d s t u r m d e 1 3 j o u r s ; b . L e s officiers s u b a l t e r n e s f o n t d e u x c o u r s d e 2 0 j o u r s ; 1 8 0C o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t et d u l a n d s t u r m R O 1 9 8 3 c . L e s c a p i t a i n e s e t l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s f o n t t o u s l e s c o u r s d e l e u r f o r m a - t i o n , a i n s i q u e , selon l e s b e s o i n s , d e s c o u r s t e c h n i q u e s classés c o m m e s e r v i c e s u p p l é m e n t a i r e n o n i m p u t a b l e s u r l a d u r é e r é g l e m e n t a i r e des s e r v i c e s . 4 L e s s e r v i c e s s o n t f i x é s c o n f o r m é m e n t a u x t a b l e a u x d e l ' a p p e n d i c e 2 . S u i v a n t l e r y t h m e d e s c o u r s d e la f o r m a t i o n c o n s i d é r é e , l a c o n v o c a t i o n des m i l i t a i r e s d ' u n e c l a s s e d ' â g e p e u t ê t r e d é c a l é e d ' u n e a n n é e . 5 L o r s q u e l e u r f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n p a s s e d u s y s t è m e d e c o u r s a n n u e l a u s y s t è m e d e c o u r s b i s a n n u e l , l e s s o l d a t s , l e s a p p o i n t é s et l e s s o u s - o f f i c i e r s q u i o n t f a i t s i x c o u r s d e r é p é t i t i o n d e 2 0 j o u r s ( s e p t p o u r l e s s e r g e n t s et l e s s o u s - 6 f - f i c i e r s s u p é r i e u r s ) o u d a v a n t a g e , n e s e r o n t p l u s c o n v o q u é s à d e s c o u r s d e l e u r f o r m a t i o n , t a n t q u ' i l s s o n t e n âge d ' é l i t e . I l s e r a t e n u c o m p t e d e s s e r v i c e s a c c o m p l i s a v a n t l e c h a n g e m e n t d e s y s t è m e . 6 L e s o f f i c i e r s s a n i t a i r e s r e m p l a c e n t e n l a n d w e h r l e s c o u r s q u ' i l s n ' o n t p a s f a i t s c o m m e o f f i c i e r s e n â g e d ' é l i t e . A r t . 6 I m p u t a t i o n d ' a u t r e s s e r v i c e s s u r l a d u r é e r é g l e m e n t a i r e d e s s e r v i c e s 1 L e s m i l i t a i r e s a c c o m p l i s s e n t , e n r è g l e g é n é r a l e , l e s c o u r s a v e c l e u r f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n . 2 L ' i m p u t a t i o n s u r l a d u r é e r é g l e m e n t a i r e d e s s e r v i c e s d e p é r i o d e s a c c o m p l i e s e n d e h o r s d e la f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n e s t r é g l é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s p o r t a n t n o t a m m e n t s u r : a . L ' a c c o m p l i s s e m e n t d u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n ; b . L e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s ; c . L a f o r m a t i o n d e s s o u s - o f f i c i e r s e t d e s l i e u t e n a n t s ; d . L ' i n s t r u c t i o n d e s s o l d a t s e t s o u s - o f f i c i e r s s p é c i a l i s t e s ; e . L e s e r v i c e d e v o l d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n , l e s e r v i c e d e l ' e s c a d r e d e s u r v e i l l a n c e , d e s g r e n a d i e r s p a r a c h u t i s t e s et des o p é r a t e u r s d e b o r d ; f . L e s e r v i c e d u c o r p s des g a r d e s - f o r t i f i c a t i o n s ; g . L e s e r v i c e d u p e r s o n n e l d u t é l é g r a p h e e t d u t é l é p h o n e d e c a m p a g n e a i n s i q u e d e l a p o s t e d e c a m p a g n e ; h . L e s e r v i c e d e m i l i t a i r e s p a r t i c i p a n t a u x s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s c o m p l é - m e n t a i r e s et d e l a C r o i x - R o u g e ; i . L ' i n s t r u c t i o n d u s e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a r m é e ; k . L e s e r v i c e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 7 ; 1 . L e s c o u r s d ' i n t r o d u c t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 . 3 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l règle l ' i m p u t a t i o n des c o u r s a l p i n s s u r l a d u r é e r é g l e m e n t a i r e des s e r v i c e s . A r t . 7 S e r v i c e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e 1 L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s f é d é r a l e s p e u v e n t , e n cas d e b e s o i n i m p é r a t i f , c o n - 1 8 1C o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m R O 1 9 8 3 v o g u e r d e s m i l i t a i r e s e n v u e d ' u n s e r v i c e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e ; u n e t e l l e c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e j u s t i f i é e p a r d e s t â c h e s e x c e p t i o n n e l l e s : a . E n t r a î n a n t u n e s u r c h a r g e i m p o r t a n t e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p a r s u i t e d ' u n e r é o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e , o u b . R e q u é r a n t d e s c o m p é t e n c e s l i n g u i s t i q u e s , s c i e n t i f i q u e s o u p r o f e s s i o n n e l l e s p a r t i c u l i è r e s . L e c o m m a n d a n t d u m i l i t a i r e c o n v o q u é d é c i d e , e n d e r n i e r r e s s o r t , d e l ' o p p o r - t u n i t é d ' u n t e l e n g a g e m e n t . 3 L e s e r v i c e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e e s t a s s i m i l é a u s e r v i c e m i l i t a i r e e t d o i t , e n p r i n c i p e , ê t r e a c c o m p l i e n u n i f o r m e . I l e s t i m p u t é s u r l e s c o u r s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t v o l o n t a i r e . 1 6 ( 1 1 o u 5 ) j o u r s d e t r a v a i l c o r r e s p o n d e n t à u n c o u r s d e 2 0 ( 1 3 o u 6 ) j o u r s . O n n e p e u t r e m p l a c e r p l u s d e 40 j o u r s d e s e r v i c e d a n s d e s c o u r s p a r d u s e r v i c e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . 4 L e s f o n c t i o n n a i r e s n e p e u v e n t p a s a c c o m p l i r l e s c o u r s à l e u r p l a c e d e t r a v a i l c i v i l e . S e c t i o n 3 : C o n v o c a t i o n d e s f o r m a t i o n s a u x c o u r s A r t . 8 F o r m a t i o n s d e l ' é l i t e L e s f o r m a t i o n s d e l ' é l i t e s o n t c o n v o q u é e s c h a q u e a n n é e à d e s c o u r s d e r é p é t i t i o n d e 2 0 j o u r s . L e s m i l i t a i r e s d e c e s f o r m a t i o n s f o n t e n p r i n c i p e u n c o u r s c h a q u e a n n é e , c o n f o r m é m e n t au t a b l e a u d e l ' a p p e n d i c e 1 , j u s q u ' à c e q u ' i l s a i e n t a c c o m p l i l e u r s c o u r s d ' é l i t e . A r t . 9 F o r m a t i o n s d e l a . l a n d w e h r L e s f o r m a t i o n s d e l a l a n d w e h r s o n t c o n v o q u é e s t o u s l e s d e u x a n s à d e s c o u r s d e c o m p l é m e n t d e 1 3 j o u r s . L e s o b l i g a t i o n s d e s m i l i t a i r e s d e c e s f o r m a t i o n s s o n t r é g l é e s p a r l e t a b l e a u d e l ' a p p e n d i c e I . A r t . 1 0 F o r m a t i o n s d u l a n d s t u r m L e s f o r m a t i o n s d u l a n d s t u r m s o n t c o n v o q u é e s t o u s l e s t r o i s o u q u a t r e a n s à d e s c o u r s d e 1 3 j o u r s , e x c e p t i o n n e l l e m e n t d e 6 j o u r s . L e s o b l i g a t i o n s d e s m i l i - t a i r e s d e c e s f o r m a t i o n s s o n t r é g l é e s p a r l e t a b l e a u d e l ' a p p e n d i c e 1 . A r t . 1 1 F o r m a t i o n s c o m p o s é e s d e d e u x o u t r o i s c l a s s e s d e l ' a r m é e ' D a n s l e s f o r m a t i o n s c o m p o s é e s d e d e u x o u t r o i s c l a s s e s d e l ' a r m é e , l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m s e r o n t e n g é n é r a l c o m b i n é s . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l a d u r é e d e s c o u r s . I l p e u t p r é v o i r d e s d u r é e s d i f f é r e n t e s p o u r l e s d i v e r s e s c l a s s e s d e l ' a r m é e , e t p o u r l e s o f f i c i e r s u n e a u t r e d u r é e q u e p o u r l e s s o l d a t s , l e s a p p o i n t é s o u l e s s o u s - o f f i c i e r s . L e s o b l i g a t i o n s d e s m i l i t a i r e s d e s f o r m a t i o n s m i x t e s s o n t r é g l é e s p a r l e s a r t i c l e s 3 e t 4 . 1 8 2C o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m R O 1 9 8 3 2 L ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e et s e s f r a c t i o n s , l e s é t a t s - m a j o r s et l e s c o m p a g n i e s d ' é t a t - m a j o r des u n i t é s d ' a r m é e , d e s b r i g a d e s et des p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n , a i n s i q u e d ' a u t r e s f o r m a t i o n s d é s i g n é e s p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d o n t l ' i n s t r u c t i o n p r é s e n t e des p a r t i c u l a r i t é s , s o n t c o n v o q u é s s e l o n l e s b e s o i n s . L e s m i l i t a i r e s d e la d i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o , d u r é g i m e n t 7 0 0 , d e l a f a n f a r e d ' a r m é e , a i n s i q u e des é t a t s - m a j o r s e t des c o m p a g n i e s d ' é t a t - m a j o r des p l a c e s d e m o b i l i s a t i o n , p e u v e n t ê t r e a p p e l é s à a c c o m p l i r a n n u e l l e m e n t j u s q u ' à 2 0 j o u r s d e s e r v i c e a u p l u s d a n s des c o u r s , s a n s é g a r d à l e u r â g e , d a n s l e s limites d e l a d u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s p r e s c r i t s . L e s e r v i c e a c c o m p l i p a r l e s m i l i t a i r e s des a u t r e s f o r m a t i o n s n e d o i t p a s d é p a s s e r l e n o m b r e m a x i m a l d e j o u r s d e s e r v i c e d e c h a q u e c l a s s e d e l ' a r m é e ( s e l o n l e s a r t . 3 e t 4 ) , n i l e n o m b r e d e 2 0 j o u r s d e s e r v i c e p a r a n n é e . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 o c t o b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l a j u s t i c e p é n a l e m i l i t a i r e ( O J P M ) s u r l e s s e r v i c e s des m e m b r e s d e l a j u s t i c e m i l i t a i r e s o n t r é s e r v é e s . A r t . 1 2 F o r m a t i o n s e f f e c t u a n t d e s c o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m t o u s l e s d e u x a n s 1 S o n t c o n v o q u é e s t o u s l e s d e u x a n s à des c o u r s d e 2 0 j o u r s : a . L e s f o r m a t i o n s d e s r é g i m e n t s d e f o r t e r e s s e ; b . L e s f o r m a t i o n s des r é g i m e n t s d ' h ô p i t a l c o m p o s é e s d ' é l i t e , d e l a n d w e h r et d e l a n d s t u r m ; c . L e s f o r m a t i o n s d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e c o m p o s é e s d ' é l i t e , d e l a n d w e h r et d e l a n d s t u r m ; d . D ' a u t r e s f o r m a t i o n s d é s i g n é e s p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e n r e - l a t i o n a v e c l e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' o r g a n i s a t i o n des troupes2). 2 L e s s e r v i c e s d e s m i l i t a i r e s d e c e s f o r m a t i o n s s o n t f i x é s p a r l ' a r t i c l e 5 e t l ' a p p e n d i c e 2 . S e c t i o n 4 : C o u r s d e r e c y c l a g e A r t . 1 3 C o u r s d e r e c y c l a g e d e s f o r m a t i o n s 1 L e s f o r m a t i o n s r e c e v a n t u n e n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n o u u n n o u v e a u m a t é r i e l s e r o n t i n s t r u i t e s , s e l o n l e s p o s s i b i l i t é s , d a n s l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é - m e n t e t d u l a n d s t u r m r é g u l i e r s . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d é c i d e s i c e s o n t l e s c o m m a n d a n t s d e t r o u p e o u l e s o f f i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s q u i d i r i g e n t c e s c o u r s . 2 L e s j o u r s d e s e r v i c e a c c o m p l i s d a n s l e s c o u r s d e r e c y c l a g e q u i d é p a s s e n t la d u r é e d ' u n c o u r s r é g u l i e r s o n t m i s e n c o m p t e s u r l a d u r é e t o t a l e d e s s e r v i c e s 1 ) R S 3 2 2 . 2 2 ) R S 5 1 3 . 1 1 8 3C o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m R O 1 9 8 3 p r e s c r i t s , q u a n d i l s n e s o n t p a s o r d o n n é s à t i t r e d e s e r v i c e s u p p l é m e n t a i r e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 3 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e . ' P o u r l e s officiers, l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u t o r d o n n e r c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 9 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 a o û t 1 9 7 8 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c - t i o n d e s o f f i c i e r s ( O I O ) , des s e r v i c e s s u p p l é m e n t a i r e s , d ' u n e d u r é e d e 6 j o u r s a u p l u s . A r t . 1 4 C o u r s d e r e c y c l a g e e n v u e d ' u n e f o n c t i o n 1 P o u r l e s m i l i t a i r e s q u i d o i v e n t ê t r e f o r m é s à u n e n o u v e l l e t â c h e e n r a i s o n d ' u n t r a n s f e r t d a n s u n e a u t r e a r m e o u d a n s u n s e r v i c e a u x i l i a i r e , l ' i n s t r u c t i o n a l i e u s o u s f o r m e d e c o u r s , c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e 3 , s o u s l a d i r e c t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t . 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e s t a u t o r i s é , e n c a s d e c h a n g e m e n t d e s b e s o i n s d e l ' i n s t r u c t i o n , à s u p p r i m e r o u r a c c o u r c i r d e s c o u r s d e r e c y c l a g e , v o i r e à e n m e t t r e s u r p i e d d e n o u v e a u x d e 2 0 j o u r s a u m a x i m u m , a v a n t q u e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s o i t m o d i f i é e . 3 L e s j o u r s d e s e r v i c e a c c o m p l i s d a n s l e s c o u r s d e r e c y c l a g e s o n t m i s a u c o m p t e des j o u r s d e s e r v i c e p r e s c r i t s , s a u f : a . L e s s e r v i c e s s u p p l é m e n t a i r e s d é c r é t é s p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 3 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ; b . L e s c o u r s s u p p l é m e n t a i r e s p r é v u s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 9 a o û t 1 9 7 8 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s ( 0 1 0 ) . S e c t i o n 5 : P r é p a r a t i o n d e s c o u r s A r t . 1 5 R e c o n n a i s s a n c e s 1 P e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s a u x r e c o n n a i s s a n c e s : a . L e s s o u s - o f f i c i e r s p o u r 2 j o u r s a u m a x i m u m ; b . L e s officiers p o u r 6 j o u r s a u m a x i m u m . 2 P o u r l e s a p p o i n t é s e x e r ç a n t u n e f o n c t i o n d e s o u s - o f f i c i e r e t p o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s e x e r ç a n t u n e f o n c t i o n d ' o f f i c i e r , c e s e r v i c e e s t v o l o n t a i r e . 3 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l f i x e l e n o m b r e m a x i m u m d e j o u r s d e s o l d e p a r f o r m a t i o n . A r t . 1 6 C o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s 1 D e s c o u r s p r é p a r a t o i r e s d e c a d r e s o n t l i e u a v a n t l e s c o u r s d e t r o u p e . I l s d u r e n t : a . 3 j o u r s p o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s et l e s a p p o i n t é s e x e r ç a n t u n e f o n c t i o n d e s o u s - o f f i c i e r ; 1 ) R S 5 1 2 . 2 4 1 1 8 4C o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t et d u l a n d s t u r m R O 1 9 8 3 b . 4 j o u r s p o u r l e s officiers e t l e s s o u s - o f f i c i e r s e x e r ç a n t u n e f o n c t i o n d ' o f - f i c i e r . 2 P o u r l e s a p p o i n t é s e x e r ç a n t u n e f o n c t i o n d e s o u s - o f f i c i e r et p o u r l e s s o u s - o f f i c i e r s e x e r ç a n t u n e f o n c t i o n d ' o f f i c i e r , c e s e r v i c e e s t v o l o n t a i r e . s L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l p e u t : a . A b r é g e r o u s u p p r i m e r l e c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s d e c e r t a i n e s f o r m a - t i o n s ; b . L i b é r e r des c o u r s p r é p a r a t o i r e s d e c a d r e s e n p a r t i e o u e n t i è r e m e n t , l e s m i l i t a i r e s r e v ê t a n t c e r t a i n e s f o n c t i o n s . 4 L o r s q u e s o n t a c c o m p l i s d ' a u t r e s s e r v i c e s mis a u c o m p t e d e s c o u r s r é g l e - m e n t a i r e s , l e c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s n ' e s t s u i v i q u e s ' i l e s t n é c e s s a i r e à l a p r é p a r a t i o n à u n e f o n c t i o n d e c a d r e d a n s c e s e r v i c e . A r t . 1 7 P e r s o n n e l a u x i l i a i r e ' P e u v e n t ê t r e a p p e l é s à f a i r e a u m a x i m u m 2 j o u r s d e s e r v i c e s u p p l é m e n t a i r e s : a . L e p e r s o n n e l a u x i l i a i r e n é c e s s a i r e a u c o u r s p r é p a r a t o i r e d e c a d r e s ; b . L e s d é t a c h e m e n t s d e r é c e p t i o n d u m a t é r i e l , d e s véhicules, e t c . ; c . L e s d é t a c h e m e n t s n é c e s s a i r e s a u x t r a v a u x d e p r é p a r a t i o n . 2 L e p e r s o n n e l a u x i l i a i r e d o n t l a p r é s e n c e e s t n é c e s s a i r e p l u s d e 2 j o u r s s e r a l i c e n c i é a v a n t l a f i n d u c o u r s , à m o i n s q u ' i l a c c o m p l i s s e c e s j o u r s c o m m e s e r - v i c e v o l o n t a i r e . U n e c o m p e n s a t i o n p a r d e s c o n g é s n ' e s t pas a d m i s e . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 8 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 1 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : I . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 d é c e m b r e 1 9 6 3 1 ) c o n c e r n a n t l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n , l e s c o u r s d e c o m p l é m e n t e t l e s c o u r s d u l a n d s t u r m ; 2 . L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 3 1 d é c e m b r e 1 9 6 8 2 > c o n c e r n a n t l e s c o u r s d e r é p é t i t i o n , l e s c o u r s d e c o m p l é m e n t e t l e s c o u r s d u l a n d s t u r m . A r t . 2 0 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e L e s officiers s u b a l t e r n e s d e s é t a t s - m a j o r s c o m p o s é s d ' é l i t e et d ' a u t r e s classes d e l ' a r m é e a i n s i q u e l e s officiers s u b a l t e r n e s d e s f o r m a t i o n s m i x t e s ( l a n d w e h r , 1 ) R O 1 9 6 3 1 0 8 2 1 1 3 8 , 1 9 6 6 2 6 , 1 9 6 7 2 0 1 0 , 1 9 7 0 2 4 1 6 6 3 , 1 9 7 1 1 8 5 2 , 1 9 7 7 2 0 5 , 1 9 8 0 1 7 0 1 - ) P a s p u b l i é e d a n s l e R O . 1 8 5C o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m R O 1 9 8 3 l a n d s t u r m ) des t r o u p e s d e f o r t e r e s s e , p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é s à t o u s l e s c o u r s d e l e u r f o r m a t i o n j u s q u ' à f i n 1 9 8 7 , m ê m e s i l e n o m b r e m a x i m u m des j o u r s d e s e r v i c e à a c c o m p l i r s e l o n l ' a r t i c l e 4 , I " a l i n é a , l e t t r e s b e t c , e s t d é p a s s é . A r t . 2 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a r s 1 9 8 3 . 1 9 j a n v i e r 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 1 1 5 1 8 6C o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t et d u L a n d s t u r m R O 1 9 8 3 A p p e n d i c e / C o u r s d e s f o r m a t i o n s d e l ' é l i t e , d e l a l a n d w e h r e t d u l a n d s t u r m ( a r t . 8 à 1 0 d e l ' o r d o n n a n c e , r y t h m e n o r m a l s a n s r e p o r t à u n e a u t r e a n n é e ) E l i t e : c o u r s d e r é p é t i t i o n a n n u e l s 1 ) L ' é c o l e d e s e r g e n t s - m a j o r s o u d ' o f f i c i e r s c o m p t e c o m m e u n c o u r s d e r é p é t i t i o n . L a n d w e h r : e x e m p l e d ' u n c o u r s d e 1 3 j o u r s t o u s l e s d e u x a n s L a n d s t u r m : e x e m p l e d ' u n c o u r s d e 1 3 j o u r s t o u s l e s q u a t r e a n s A g e 4 3 45 47 4 9 5 1 5 3 5 5 N o m b r e d e c o u r s J o u r s T o t a l a . S d t , a p p , s o f 1 3 - - - 1 1 3 b . O f s u b 1 3 1 3 1 3 3 3 9 A g e 2 1 22 2 3 2 4 25 2 6 27 2 8 2 9 30 3 1 3 2 N o m b r e d e c o u r s J o u r s T o t a l a . S d t , a p p , c p l 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 8 1 6 0 b . S g t , s o f s u p � 1 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 1 0 2 0 0 c . O f s u b i ) 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 1 2 2 4 0 A g e 3 3 34 3 5 36 3 7 3 8 39 4 0 4 1 42 N o m b r e d e c o u r s J o u r s T o t a l a . S d t , a p p , s o f 1 3 1 3 1 3 3 3 9 b . O f s u b 1 3 1 3 1 3 1 3 1 3 5 6 5 187C o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m R O 1 9 8 3 A p p e n d i c e 2 C o u r s d e s f o r m a t i o n s a c c o m p l i s s a n t d e s c o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m t o u s l e s d e u x a n s ( a r t . 1 2 d e l ' o r d o n n a n c e ) E l i t e A g e 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1 3 2 N o m b r e d e c o u r s J o u r s T o t a l a . S d t , a p p , c p l 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 6 1 2 0 b . S g t , s o f s u p l > 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 6 ; 1 2 ) 1 4 0 c . O f s u b 3 > 2 0 1 3 4 > 2 0 1 3 2 0 1 3 2 0 1 3 2 0 1 3 2 0 1 3 6 ! 6 1 ) 1 9 8 1 ) L ' é c o l e d e s e r g e n t s - m a j o r s c o m p t e c o m m e u n c o u r s d e r é p é t i t i o n . 2 ) L e s s e r g e n t s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s e n â g e d e s e r v i r d a n s l ' é l i t e a c c o m p l i s - s e n t d a n s u n e a n n é e i n t e r m é d i a i r e , u n c o u r s d e r é p é t i t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 0 j o u r s e n d e h o r s d e l e u r f o r m a t i o n d ' i n c o r p o r a t i o n . 3 > L ' é c o l e d ' o f f i c i e r s c o m p t e c o m m e u n c o u r s d e r é p é t i t i o n o u u n c o u r s t e c h n i q u e . a l C o u r s t e c h n i q u e s q u i c o m p t e n t c o m m e u n c o u r s d e r é p é t i t i o n . L a n d w e h r L a n d s t u r m A g e 4 3 4 4 4 5 4 6 4 7 4 8 4 9 5 0 N o m b r e d e c o u r s J o u r s T o t a l a . S d t , a p p , s o f 1 3 — 1 1 3 b . O f s u b 2 0 2 0 2 4 0 A g e 3 3 3 4 3 5 3 6 3 7 3 8 3 9 4 0 4 1 4 2 N o m b r e d e c o u r s J o u r s T o t a l C R C c p l m a . S d t , a p p , c p l 2 0 2 0 2 0 2 0 4 8 0 b . S g t , s o f s u p 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 5 1 0 0 c . O f s u b 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 5 1 0 0 1 8 8C o u r s d e r é p é t i t i o n , d e c o m p l é m e n t e t d u l a n d s t u r m R O 1 9 8 3 A p p e n d i c e 3 C o u r s d e r e c y c l a g e e n v u e d ' u n e f o n c t i o n ( a r t . 1 4 d e l ' o r d o n n a n c e ) C h i f - f r e N o u v e l l e i n c o r p o r a t i o n / T r a n s f e r t d e s d a n s / c o m m e J o u r s d u r é e O f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t 1 M i l i t a i r e s d e l ' é l i t e P a t r o u i l l e u r s d e l a c i r - c u l a t i o n d e l ' E M A 2 0 O F T T M i l i t a i r e s d e l a l a n d w e h r e t d u l a n d s t u r m P a t r o u i l l e u r s d e l a c i r - c u l a t i o n d e l ' E M A 1 3 O F T T 3 M i l i t a i r e s d e l ' é l i t e A u t o m o b i l i s t e s 2 0 O F T T 4 M i l i t a i r e s d e l a l a n d w e h r A u t o m o b i l i s t e s 1 3 O F T T 5 S d t , a p p e t s o f d e s t r o u - p e s A D C A T r o u p e s A D C A , l a n d - w e h r 2 0 O F A D C A 6 S d t e t a p p F o r m a t i o n s d e r e p é r a g e e t d e s i g n a l i s a t i o n d ' a v i o n s 1 3 O F A D C A 7 S o f F o r m a t i o n s d e r e p é r a g e e t d e s i g n a l i s a t i o n d ' a v i o n s 2 0 O F A D C A 8 M i l i t a i r e s d e s t r o u p e s d u g é n i e F o r m a t i o n s d e m i n e u r s / m i n e u r s 1 3 O F G F 9 M i l i t a i r e s d ' a u t r e s a r m e s F o r m a t i o n s d e f o r t e r e s s e 1 3 O F G F 1 0 M i l i t a i r e s d ' a u t r e s a r m e s F o r m a t i o n s d e t r a n s - m i s s i o n 1 3 O F T R M 1 1 M i l i t a i r e s d e s t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n S o f t é l é g r a p h i s t e s d e c a m p a g n e 2 0 O F T R M 1 2 M i l i t a i r e s d ' a u t r e s a r m e s T r o u p e s s a n i t a i r e s 2 0 O F S A N 1 3 M i l i t a i r e s d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s S p é c i a l i s t e s B , s p é c i a - l i s t e s d u s e r v i c e d e l a b o - r a t o i r e d ' u n h ô p i t a l 2 0 O F S A N 1 4 M i l i t a i r e s d ' a u t r e s a r m e s P e r s o n n e l s p é c i a l i s é e t c a d r e s d e s f o r m a t i o n s d u s o u t i e n 6 , 1 3 C C G 1 5 S o f d ' a u t r e s a r m e s F o r m a t i o n s d e s t r o u p e s d e p r o t e c t i o n a é r i e n n e 2 0 O F T P A 1 6 M i l i t a i r e s d ' a u t r e s a r m e s F o r m a t i o n s d u m a t é r i e l 1 3 , 2 0 I M G 1 7 A r t i s a n s d e t r o u p e d ' a u t r e s a r m e s F o r m a t i o n s d u m a t é r i e l o u a u t r e s a r m e s 1 3 , 2 0 1 M G 1 8 M i l i t a i r e s d ' a u t r e s a r - m e s / s e r v i c e s a u x i l i a i r e s F o r m a t i o n s d e s m u n i - t i o n s 1 3 C C G 1 9 M i l i t a i r e s d ' a u t r e s a r - m e s / s e r v i c e s a u x i l i a i r e s G e n d a r m e r i e d e l ' a r m é e 2 0 E M G E M G 2 0 S d t , a p p e t s o f d ' a u t r e s J u s t i c e m i l i t a i r e j u s q u ' à A C a r m e s G r e f f i e r s 6 2 1 M i l i t a i r e s d ' a u t r e s a r - m e s / s e r v i c e s auxiliaires S p é c i a l i s t e s d e p r o t e c - t i o n A C d e s laboratoires A C 2 0 E M G E M G S P A C � 2 8 1 1 5 1 8 9I O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l e m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 2 3 f é v r i e r 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 ' ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s et l e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a r s 1 9 8 3 . 2 3 f é v r i e r 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : R i t s c h a r d R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; RO 1 9 8 2 2 0 1 0 1 9 0 1 9 8 3 - 1 6 8I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 3 A n n e x e I L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . 1 7 0 4 . 2 0 4 8 . 1 0 1 8 0 6 . 5 8 2 9 . 6 0 1 9 0 8 . 4 0 8 0 . 3 0 2 2 4 5 . 6 0 1 9 0 2 . 0 2 4 0 . 8 0 5 0 7 7 . 8 0 2 4 3 9 . 1 0 0 3 3 4 . 4 0 7 0 9 7 . 3 0 3 0 9 2 . 3 0 0 4 1 8 0 . 7 0 7 2 8 5 . 5 0 3 2 3 6 . 2 0 0 6 3 7 4 . 9 0 7 6 6 4 . 6 0 3 4 2 7 . 4 0 0 8 2 6 2 . 5 0 2 1 0 7 . 1 0 5 0 . 1 0 4 0 5 3 . 3 0 1 0 1 1 0 . 1 0 1 1 3 6 . 7 0 4 2 4 7 . - 1 4 7 1 . 1 0 1 2 3 0 . - 4 4 3 5 . 9 0 1 6 6 6 . 8 0 2 0 1 9 . 2 0 4 6 6 3 . 8 0 1 8 9 3 . 9 0 2 6 1 5 1 . 8 0 4 8 7 0 . 1 0 2 0 3 3 6 . 6 0 2 7 2 4 . 1 0 5 0 5 3 . 4 0 2 2 1 8 1 . - 2 8 2 1 . 4 0 5 2 4 0 . 1 0 3 0 5 4 . 9 0 4 0 6 6 2 . 1 0 5 4 2 6 . 7 0 3 2 1 6 . 6 0 4 2 5 0 7 . 1 0 1 8 0 6 . 2 0 6 6 2 . 1 0 4 0 1 2 3 . 2 0 4 4 2 9 6 . 8 0 2 2 5 0 7 . 1 0 4 2 7 4 . 6 0 4 6 2 8 2 . 9 0 2 4 2 9 6 . 8 0 5 0 2 7 . 3 0 4 7 1 1 6 . 2 0 2 6 2 8 2 . 9 0 5 2 2 0 . 8 0 4 8 4 6 . 8 0 2 7 1 6 8 . 1 0 1 9 0 3 . 0 1 3 9 . 2 0 5 0 4 2 . 5 0 2 8 1 1 6 . 2 0 1 9 0 7 . 1 0 1 1 0 . - 5 4 1 3 2 . 4 0 3 0 4 8 . 5 0 1 2 7 0 . 7 0 5 8 2 1 . - 3 2 3 8 . 8 0 2 0 8 7 . 5 0 6 0 4 3 5 . 2 0 4 0 1 1 6 . 6 0 2 2 9 9 . 8 0 6 2 1 9 3 . 4 0 4 2 9 2 . 5 0 3 0 6 6 . 9 0 6 4 4 8 . 4 0 4 4 6 8 . 7 0 1 9 0 8 . 1 0 9 6 . 3 0 6 6 4 3 . 3 0 4 6 3 5 . 5 0 1 2 7 8 . 4 0 7 0 8 3 . 8 0 5 0 7 7 . 8 0 1 4 8 5 . 7 0 8 0 3 6 . 6 0 5 1 1 1 0 . 4 0 1 6 8 5 . 7 0 8 2 2 8 . 2 0 5 2 4 2 . 6 0 2 0 1 4 5 . 5 0 8 4 1 6 . 2 0 5 6 1 0 6 . 5 0 2 2 1 0 0 . 4 0 2 9 0 4 . 5 8 1 3 2 . 6 0 3 0 1 0 1 . 9 0 1 9 1I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 3 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e - ; - é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m e r od u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d ' E S P P E DC E A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 7 0 4 . 2 0 8 9 . 1 0 4 8 . 1 0 4 8 . 1 0 6 4 . 5 0 4 8 . 1 0 2 2 8 6 . 6 0 4 5 . 6 0 4 5 . 6 0 6 2 . - 4 5 . 6 0 2 4 8 0 . 1 0 3 9 . 1 0 3 9 . 1 0 5 5 . 5 0 3 9 . 1 0 3 0 1 4 5 . 3 0 9 2 . 3 0 9 2 . 3 0 1 1 3 . 5 0 9 2 . 3 0 3 2 8 9 . 2 0 3 6 . 2 0 3 6 . 2 0 5 7 . 4 0 3 6 . 2 0 3 4 8 0 . 4 0 2 7 . 4 0 2 7 . 4 0 4 8 . 6 0 2 7 . 4 0 4 0 1 0 6 . 3 0 5 3 . 3 0 5 3 . 3 0 7 4 . 5 0 5 3 . 3 0 4 2 1 0 0 . - 4 7 . - 4 7 . - 6 8 . 2 0 4 7 . - 4 4 8 8 . 9 0 3 5 . 9 0 3 5 . 9 0 5 7 . 1 0 3 5 . 9 0 4 6 1 1 6 . 8 0 6 3 . 8 0 6 3 . 8 0 8 5 . - 6 3 . 8 0 4 8 1 2 3 . 1 0 7 0 . 1 0 7 0 . 1 0 9 1 . 3 0 7 0 . 1 0 5 0 1 0 6 . 4 0 5 3 . 4 0 5 3 . 4 0 7 4 . 6 0 5 3 . 4 0 5 2 9 3 . 1 0 4 0 . 1 0 4 0 . 1 0 6 1 . 3 0 4 0 . 1 0 5 4 7 9 . 7 0 2 6 . 7 0 2 6 . 7 0 4 7 . 9 0 2 6 . 7 0 1 8 0 6 . 2 0 6 6 3 . 1 0 T N 1 ) 6 6 2 . 1 0 T N T N 2 2 5 0 8 . 1 0 T N 5 0 7 . 1 0 T N T N 2 4 2 9 7 . 8 0 T N 2 9 6 . 8 0 T N TN 2 6 2 8 3 . 9 0 TN 2 8 2 . 9 0 TN TN 2 7 1 6 9 . 1 0 TN 1 6 8 . 1 0 TN T N 2 8 1 1 7 . 2 0 T N 1 1 6 . 2 0 TN T N 3 0 5 8 . 5 0 4 8 . 5 0 e x e m p t 5 2 . 5 0 4 8 . 5 0 3 2 4 8 . 8 0 3 8 . 8 0 e x e m p t 4 2 . 8 0 3 8 . 8 0 4 0 1 2 6 . 6 0 1 1 6 . 6 0 e x e m p t 1 2 0 . 6 0 1 1 6 . 6 0 4 2 1 0 2 . 5 0 9 2 . 5 0 e x e m p t 9 6 . 5 0 9 2 . 5 0 4 4 7 8 . 7 0 6 8 . 7 0 e x e m p t 7 2 . 7 0 6 8 . 7 0 4 6 4 5 . 5 0 3 5 . 5 0 e x e m p t 3 9 . 5 0 3 5 . 5 0 5 0 8 7 . 8 0 7 7 . 8 0 e x e m p t 8 1 . 8 0 7 7 . 8 0 5 1 1 2 0 . 4 0 1 1 0 . 4 0 e x e m p t 1 1 4 . 4 0 1 1 0 . 4 0 5 2 5 2 . 6 0 4 2 . 6 0 e x e m p t 4 6 . 6 0 4 2 . 6 0 5 6 1 1 6 . 5 0 1 0 6 . 5 0 e x e m p t 1 1 0 . 5 0 1 0 6 . 5 0 5 8 3 9 . 6 0 2 9 . 6 0 e x e m p t 3 3 . 6 0 2 9 . 6 0 1 9 0 2 . 0 2 6 0 . 8 0 4 0 . 8 0 4 0 . 8 0 T N T N 0 3 5 4 . 4 0 3 4 . 4 0 3 4 . 4 0 T N T N 1 ) TN = t a u x n o r m a l 1 9 2I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 3 1 9 3 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d ' E S P P E DC E A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 0 2 . 0 4 1 9 0 . 7 0 1 ) 1 8 0 . 7 0 2 ) TN 0 6 3 8 4 . 9 0 1 ) 3 7 4 . 9 0 2 ) T N 0 8 2 7 2 . 5 0 1 ) 2 6 2 . 5 0 2 ) T N 1 0 1 2 0 . 1 0 1 1 0 . 1 0 1 1 0 . 1 0 1 1 4 . 1 0 TN 1 4 8 1 . 1 0 7 1 . 1 0 7 1 . 1 0 7 5 . 1 0 TN 1 6 7 6 . 8 0 6 6 . 8 0 6 6 . 8 0 7 0 . 8 0 T N 1 8 1 0 3 . 9 0 9 3 . 9 0 9 3 . 9 0 9 7 . 9 0 TN 2 0 3 5 6 . 6 0 3 ) 3 3 6 . 6 0 4 ) 3 3 6 . 6 0 2 2 2 0 1 . - 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e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 2 ) 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 1 8 4 . 7 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 3 7 8 . 9 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 2 6 6 . 5 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 3 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 3 3 6 . 6 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 1 8 1 . - - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 4 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 3 4 4 . 6 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 1 8 9 . - - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 5 > 1 9 0 7 . 3 0 : b i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s b i s c o t t e s , c h a p e l u r e F r . 6 6 . 9 0 a u t r e s TNI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 3 2 8 1 3 0 N u m é r o d u t a r i f douanier T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d ' E S P P E DC E A E L E F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 0 8 . 2 0 2 0 5 . 5 0 1 4 5 . 5 0 1 4 5 . 5 0 1 6 9 . 5 0 1 4 5 . 5 0 2 2 1 6 0 . 4 0 1 0 0 . 4 0 1 0 0 . 4 0 1 2 4 . 4 0 1 0 0 . 4 0 3 0 1 6 1 . 9 0 1 0 1 . 9 0 1 0 1 . 9 0 1 2 5 . 9 0 1 0 1 . 9 0 4 0 1 4 0 . 3 0 8 0 . 3 0 8 0 . 3 0 1 0 4 . 3 0 8 0 . 3 0 5 0 1 3 7 . 8 0 7 7 . 8 0 7 7 . 8 0 1 0 1 . 8 0 7 7 . 8 0 7 0 1 5 7 . 3 0 9 7 . 3 0 9 7 . 3 0 1 2 1 . 3 0 9 7 . 3 0 7 2 1 4 5 . 5 0 8 5 . 5 0 8 5 . 5 0 1 0 9 . 5 0 8 5 . 5 0 7 6 1 2 4 . 6 0 6 4 . 6 0 6 4 . 6 0 8 8 . 6 0 6 4 . 6 0 2 1 0 7 . 1 0 1 7 0 . 1 0 5 0 . 1 0 5 0 . 1 0 9 8 . 1 0 T N 1 1 1 5 6 . 7 0 3 6 . 7 0 3 6 . 7 0 8 4 . 7 0 T N 1 2 1 5 0 . - 3 0 . - 3 0 . - 7 8 . - TN 2 0 2 5 . - 1 9 . 2 0 1 9 . 2 0 2 3 . 8 0 1 9 . 2 0 2 6 1 6 1 . 8 0 1 5 1 . 8 0 1 5 1 . 8 0 1 5 5 . 8 0 1 5 1 . 8 0 2 7 3 4 . 1 0 2 4 . 1 0 2 4 . 1 0 2 8 . 1 0 2 4 . 1 0 2 8 3 1 . 4 0 2 1 . 4 0 2 1 . 4 0 2 5 . 4 0 2 1 . 4 0 4 0 6 6 3 . 1 0 T N 6 6 2 . 1 0 T N T N 4 2 5 0 8 . 1 0 T N 5 0 7 . 1 0 TN T N 4 4 2 9 7 . 8 0 T N 2 9 6 . 8 0 TN T N 4 6 2 8 3 . 9 0 T N 2 8 2 . 9 0 TN TN 4 7 1 1 7 . 2 0 T N 1 1 6 . 2 0 TN T N 4 8 4 7 . 8 0 TN 4 6 . 8 0 TN TN 5 0 8 6 . 5 0 4 2 . 5 0 4 2 . 5 0 6 0 . 1 0 TN 5 4 1 7 6 . 4 0 1 3 2 . 4 0 1 3 2 . 4 0 1 5 0 . - TN 5 8 6 5 . - 2 1 . - 2 1 . - 3 8 . 6 0 TN 6 0 4 8 3 . 2 0 4 3 5 . 2 0 4 3 5 . 2 0 4 5 2 . 8 0 TN 6 2 2 3 7 . 4 0 1 9 3 . 4 0 1 9 3 . 4 0 2 1 1 . - TN 6 4 9 2 . 4 0 4 8 . 4 0 4 8 . 4 0 6 6 . - TN 6 6 8 7 . 3 0 4 3 . 3 0 4 3 . 3 0 6 0 . 9 0 TN 7 0 1 2 7 . 8 0 8 3 . 8 0 8 3 . 8 0 1 0 1 . 4 0 TN 8 0 8 0 . 6 0 3 6 . 6 0 3 6 . 6 0 5 4 . 2 0 T N 8 2 7 2 . 2 0 2 8 . 2 0 2 8 . 2 0 4 5 . 8 0 1 ) 8 4 6 0 . 2 0 1 6 . 2 0 1 6 . 2 0 3 3 . 8 0 T N 2 9 0 4 . 5 8 1 3 4 . 1 0 1 3 2 . 6 0 1 3 2 . 6 0 1 3 3 . 2 0 1 3 2 . 6 0 1 ) 2 1 0 7 . 8 2 - A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 2 8 . 2 0 - a u t r e s TN 1 9 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e s a c t e s l é g i s l a t i f s r e l a t i f s à l a r é v i s i o n d e l a c h a r g e à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l a c h a p e l u r e d u 2 3 février 1 9 8 3 L e C o n s e i l , J ê c l é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a r i f d ' u s a g e des d o u a n e s s u i s s e s L e t e x t e d u n u m é r o t a r i f a i r e 1 9 0 7 . 1 0 d e l a p a r t i e B ( t a r i f d ' i m p o r t a t i o n ) d u t a r i f d ' u s a g e des d o u a n e s s u i s s e s ' ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : N . d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 0 7 . - p a i n s , b i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s p r o d u i t s d e l a b o u - l a n g e r i e o r d i n a i r e : - - n o n p r é s e n t é s e n e m b a l l a g e s d e v e n t e : 1 0 - - - c h a p e l u r e ( T . g . f r . 5 . - ) 1 . — - f e m 1 2 — — — a u t r e s ( T . g . f r . 5 . - ) 1 . - - - e m A r t . 2 C a l c u l des é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 a v r i l 1 9 7 6 2 ' c o n c e r n a n t l e c a l c u l des é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e . v e , n ° 1 9 0 7 . 1 0 : N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r s u i s s e D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s G e n r e d e p r o d u i t s d e b a s e e t q u a n t i t é ( e n k g p a r 1 0 0 k g n e t d u p r o d u i t f i n i ) 1 9 0 7 . - p a i n s , b i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s p r o d u i t s d e l a b o u l a n g e r i e o r d i n a i r e : - - n o n p r é s e n t é s e n e m b a l l a g e s d e v e n t e : 1 0 - - - c h a p e l u r e F a r i n e d e b l é t e n d r e 1 1 0 1 2 - - - a u t r e s F a r i n e d e b l é t e n d r e 6 5 B l é d u r 3 0 O r g e 1 6 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 2 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 1 9 8 3 — 1 6 9 1 9 5C h a r g e à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l a c h a p e l u r e R O 1 9 8 3 A r t . 3 T a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 0 1 ) s u r l e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d ' E s p a g n e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e , n ° 1 9 0 7 . 1 0 : N . du t a r i f T a u x d u d r o i t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 9 0 7 . 1 0 / 1 2 — . 4 0 + em A r t . 4 O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e L ' o r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e d u 2 8 m a r s 1 9 7 3 2 ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e , n ° 1 9 0 7 . 1 0 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t p o u r l e s p r o d u i t s d e s C E d e l'AELE 1 9 0 7 . 1 0 / 1 2 e m e m A r t . 5 D r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 8 2 3 ) f i x a n t l e s d r o i t s d e d o u a n e p r é f é r e n t i e l s e n f a v e u r des p a y s e n d é v e l o p p e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 , n ° 1 9 0 7 . 1 0 N o d u t a r i f T a u x d u d r o i t 1 9 0 7 . 1 0 / 1 2 e x e m p t s + e m A r t . 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 8 3 . 2 3 f é v r i e r 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 1 2 9 1 ) R S 6 3 2 . 3 1 0 . 5 1 ; R O 1 9 8 2 2 1 2 8 2 ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 3 ) R S 6 3 2 . 9 1 1 ; R O 1 9 8 2 2 1 6 1 1 9 6O r d o n n a n c e s u r l e s e x i g e n c e s h y g i é n i q u e s e t m i c r o b i o l o g i q u e s r e l a t i v e s a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , o b j e t s u s u e l s e t b i e n s d e c o n s o m m a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 1 9 j a n v i e r 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r é t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) s u r l e s e x i g e n c e s h y g i é n i q u e s e t m i c r o - b i o l o g i q u e s r e l a t i v e s a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , o b j e t s u s u e l s e t b i e n s d e c o n s o m - m a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e r , 4 e a l . 4 L o r s q u e l a t o l é r a n c e e s t d é p a s s é e o u q u e l e p r o d u i t a u n e t e n e u r e n g e r m e s n e t t e m e n t s u p é r i e u r e à l a n o r m a l e , la m a r c h a n d i s e s e r a c o n t e s t é e c o m m e é t a n t a f f e c t é e d a n s s a v a l e u r s p é c i f i q u e . L e s a n n e x e s / e t 2 s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a v e r s i o n c i - a p r è s ( a p p e n d i c e ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 8 3 . 1 9 j a n v i e r 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 4 1 9 8 3 — 1 0 2 1 9 7E x i g e n c e s h y g i é n i q u e s r e l a t i v e s a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 3 A p p e n d i c e A n n e x e 1 , chiffre 2 2 V a l e u r s l i m i t e s p o u r t o x i n e s m i c r o b i e n n e s L é g e n d e : u g = m i c r o g r a m m e n g = n a n o g r a m m e 2 1 V a l e u r s l i m i t e s p o u r t o x i n e s b a c t é r i e n n e s T o x i n e P r o d u i t s V a l e u r l i m i t e E n t é r o t o x i n e d e s t a p h y l o c o q u e s A p r o d u i t s e n g é n é r a l 1 µ g p a r k g E n t é r o t o x i n e d e s t a p h y l o c o q u e s B p r o d u i t s e n g é n é r a l 1 0 µ g p a r k g 2 2 V a l e u r s l i m i t e s p o u r m y c o t o x i n e s T o x i n e P r o d u i t s V a l e u r l i m i t e A f l a t o x i n e B i n o i x , g r a i n e s o l é a g i n e u s e s e n t i è r e s o u m o u l u e s p r é p a r a t i o n s d e n o i x e t d e g r a i n e s o l é - a g i n e u s e s b e u r r e d ' a r a c h i d e f l i p s d ' a r a c h i d e h u i l e d ' a r a c h i d e , n o n r a f f i n é e , e n b o u - t e i l l e p é p i n s d e c o u r g e 1 µ g p a r k g m a ï s , c é r é a l e s 2 µ g p a r k g A f l a t o x i n e s S o m m e d e B 2 + G i + G 2 m ê m e s p r o d u i t s q u e p o u r a f l a t o x i n e B i 5 µ g p a r k g A f l a t o x i n e s S o m m e d e M i ± B l a l i m e n t s p o u r e n f a n t s i n c l u s l a i t p o u r d e s p e t i t s e n f a n t s , p r ê t s à l a c o n s o m - m a t i o n 1 0 n g p a r k g A f l a t o x i n e M i l a i t d e l i v r a i s o n , p o u d r e d e l a i t e t l a i t c o n d e n s é r e c o n s t i t u é s , c r è m e , l a i t d e b e u r r e 5 0 n g p a r k g p e t i t - l a i t , p r o d u i t s à b a s e d e p e t i t - l a i t ( a l i m e n t s p o u r e n f a n t s e x c e p t é s ) 2 5 n g p a r k g b e u r r e 2 0 n g p a r k g f r o m a g e 2 5 0 n g p a r k g P a t u l i n e j u s d e f r u i t s 5 0 µ g p a r k g 1 9 8E x i g e n c e s h y g i é n i q u e s r e l a t i v e s a u x d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 8 3 A n n e x e 2 , c h i f f r e 1 1 ( P r o d u i t s d é f i n i s ) 2 8 1 3 1 P r o d u i t s C r i t è r e s d ' e x a m e n T o l é r a n c e s R e m a r q u e s B e u r r e d e c r è m e p a s t e u r i s é e — b e u r r e s p é c i a l e n b l o c / m o t t e g e r m e s é t r a n g e r s 2 5 0 0 0 / g E s c h e r i c h i a c o l i n d / g l e v u r e s 1 0 0 0 0 / g m o i s i s s u r e s 1 0 / g — b e u r r e d e c r è m e c e n t r i f u g é e d e l a i t , b e u r r e d e f r o m a g e r i e g e r m e s é t r a n g e r s 1 0 0 0 0 0 / g E s c h e r i c h i a c o l i n d / g l e v u r e s 5 0 0 0 0 / g m o i s i s s u r e s 1 0 0 / g— b e u r r e m o u l é O e u f s e t c o n s e r - v e s d ' o e u f s ( R e m a r q u e a b r o g é e ) 1 9 9T a r i f d e s t a x e s s u r l e c o m m e r c e d e s v i n s M o d i f i c a t i o n d u 1 e r f é v r i e r 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L e t a r i f des t a x e s s u r l e c o m m e r c e d e s v i n s , d u 7 d é c e m b r e 1 9 7 2 1 ) , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s r e l a t i v e s a u c o m m e r c e d e s v i n s P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 1 8 , 1 9 et 2 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 m a i 1 9 5 9 2 ) s u r l e c o m m e r c e d e s v i n s ( d é n o m m é c i - a p r è s « o r d o n n a n c e » ) ; v u l ' a r t i c l e 1 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u D F I d u l e r j u i l l e t 1 9 6 1 3 1 s u r l e c o m m e r c e des v i n s , A r t . 2 , 2 e a l . , l e t . a e t b a . T a x e d e b a s e : e l l e c o m p r e n d l e s m o n t a n t s c i - a p r è s , c a l c u l é s s e l o n l e vo- l u m e des a f f a i r e s : F r . j u s q u ' à 2 0 0 h l 3 5 0 d e 2 0 1 à 3 0 0 h l 4 5 0 d e 3 0 1 à 5 0 0 h l 5 5 0 d e 5 0 1 à 1 0 0 0 h l 7 0 0 d e 1 0 0 1 à 2 5 0 0 h l 9 0 0 d e 2 5 0 1 à 5 0 0 0 h l 1 2 0 0 d e 5 0 0 1 à 1 0 0 0 0 h l 1 5 0 0 d e 1 0 0 0 1 à 2 0 0 0 0 h l 1 9 0 0 p l u s d e 2 0 0 0 0 h l 2 2 0 0 b . T a x e s u r l e s t r a n s a c t i o n s : 1 0 c e n t i m e s p a r h e c t o l i t r e . 1 1 R S 8 1 7 . 4 2 1 . 2 3 1 R S 8 1 7 . 4 2 1 3 1 R S 8 1 7 . 4 2 1 . 1 2 0 0 1 9 8 3 — 1 1 6T a x e s s u r l e c o m m e r c é des v i n s R O 1 9 8 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 8 3 . l e r f é v r i e r 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 2 8 1 0 2 2 0 1O r d o n n a n c e n ° 1 d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r c o n c e r n a n t l e s b o m b e s a é r o s o l s M o d i f i c a t i o n d u 1 e r f é v r i e r 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e n ° 1 d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r d u 3 m a i l 9 6 7 1 1 c o n - c e r n a n t l e s b o m b e s a é r o s o l s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s b o m b e s a é r o s o l s A r t . 5 , I e r a l . , l e t . c A l a f i n d e l a l i s t e , l e g a z p r o p u l s e u r c h l o r u r e d e v i n y l e C 2 H 3 C l e s t r e m p l a c é p a r d i m é t h y l é t h e r C H 3 O C H 3 ( D M E ) . A r t . 6 , 1 e T a l . , l e t . c c . S i l a b o m b e a é r o s o l c o n t i e n t d e s p r é p a r a t i o n s t o x i q u e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e la l é g i s l a t i o n s u r l e s t o x i q u e s s o n t a p p l i c a b l e s . S i la d o s e l é t a l e p o u r l ' h o m m e e s t i n f é r i e u r e à 5 0 0 m g / k g p o i d s d u c o r p s , l e t e x t e d ' a v e r t i s s e m e n t s u i v a n t e s t p r e s c r i t : « N e d o i t ê t r e u t i l i s é q u e d a n s des l o c a u x b i e n v e n t i l é s o u e n plein a i r . » B i f f e r l a p h r a s e « L e s l é g i s l a t i o n s c a n t o n a l e s s o n t r é s e r v é e s » . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 8 3 . l e r f é v r i e r 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : E g l i 2 8 1 0 3 1 ) R S 8 1 7 . 6 7 1 2 0 2 1 9 8 3 - 1 1 7E c h a n g e d e n o t e s d u 1 0 j a n v i e r 1 9 8 3 e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e p o r t a n t r e v i s i o n d e s a n n e x e s I e t I I d e l a C o n v e n t i o n g e r m a n o - s u i s s e d u 5 f é v r i e r 1 9 5 8 s u r l e d r o i t a u t r a n s i t E n t r é e n v i g u e u r l e 1 0 j a n v i e r 1 9 8 3 T r a d u c t i o n ' ) A m b a s s a d e d e S u i s s e B o n n , l e 1 0 j a n v i e r 1 9 8 3 A u M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e B o n n L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e a l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n a u M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s d e s a n o t e d u 1 0 j a n v i e r 1 9 8 3 , q u i a la t e n e u r s u i v a n t e : « L e M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s a l ' h o n n e u r d e p r o p o s e r à l ' A m - b a s s a d e d e S u i s s e , s u r l a b a s e d e l a C o n v e n t i o n g e r m a n o - s u i s s e d u 5 f é v r i e r 1 9 5 8 s u r l e d r o i t a u t r a n s i t " ) , e n p a r t i c u l i e r s o n a r t i c l e 3 , e n v e r t u d u q u e l l e s g o u v e r n e m e n t s d e s d e u x E t a t s s o n t a u t o r i s é s à c o n v e n i r , p a r s i m p l e é c h a n g e d e n o t e s , des m o d i f i c a t i o n s à a p p o r t e r a u x l i s t e s des t r a j e t s d e j o n c t i o n c o n t e n u e s d a n s l e s a n n e x e s I e t I I , l ' a r r a n g e m e n t s u i v a n t : L a l i s t e des t r a j e t s d e j o n c t i o n q u e p e u v e n t e m p r u n t e r l e s a g e n t s d e l a d o u a n e e t l e s f o n c t i o n n a i r e s d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s e n u n i - f o r m e e t a r m é s ( a n n e x e I ) , e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 1 , e t l a l i s t e des t r a j e t s d e j o n c t i o n q u e p e u v e n t e m p r u n t e r l e s m i l i t a i r e s ( a n n e x e I I ) e n r e l a t i o n a v e c l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n t i o n g e r m a n o - s u i s s e d u 5 f é v r i e r 1 9 5 8 s u r l e d r o i t a u t r a n s i t , d a n s l e u r t e n e u r j u s q u ' i c i e n v i g u e u r , s o n t r e m p l a c é e s p a r l a n o u v e l l e t e n e u r des a n n e x e s I et I l c i - j o i n t e s q u i f o r m e n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e t a r r a n g e m e n t . S i l e g o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e s e d é c l a r e d ' a c c o r d s u r la p r o p o s i t i o n d u G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , l a p r é s e n t e n o t e et la n o t e d e r é p o n s e d e l ' A m b a s s a d e d e S u i s s e c o n s t i t u e - r o n t u n a r r a n g e m e n t e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e la R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , l e q u e l e n t r e - r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a n o t e d e r é p o n s e . 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a l l e m a n d ( A S 1 9 8 3 2 0 3 ) . 2 ) R O 1 9 6 0 1 6 7 1 1 9 8 3 - 1 1 8 2 0 3D r o i t a u t r a n s i t R O 1 9 8 3 A n n e x e I A . S u i s s e - A l l e m a g n e - S u i s s e 1 . R i e h e n - W e i l s t r . — W e i l - O s t — W e i l - O t t e r b a c h — B a s e l - F r e i b u r g e r s t r . 2 . R i e h e n - W e i l s t r . — W e i l - O s t — W e i l - F r i e d l i n g e n — B a s e l - H i l t a l i n g e r s t r . 3 . F u l l — W a l d s h u t - R h e i n f ä h r e — W a l d s h u t - R h e i n b r ü c k e — K o b l e n z 4 . K o b l e n z — W a l d s h u t - R h e i n b r ü c k e — E r z i n g e n — T r a s a d i n g e n 5 . Z u r z a c h — R h e i n h e i m — E r z i n g e n — T r a s a d i n g e n 6 . K a i s e r s t u h l — R ü t t e l n — G ü n z g e n — W a s t e r k i n g e n 7 . R h e i n s f e l d e n — H e r d e r n — G ü n z g e n — W a s t e r k i n g e n B . W i l - G r e n z e — B ü h l — E r z i n g e n — T r a s a d i n g e n 9 . R a f z - S c h l a u c h e n b e r g — B a l t e r s w e i l — J e s t e t t e n - W a n g e n t h a l — O s t e r - f i n g e n 1 0 . R a f z - S o l g e n / - G r e n z e / B h f — L o t t s t e t t e n / - D o r f / - B h f / J e s t e t t e n - B h f — J e s t e t t e n - W a n g e n t h a l — O s t e r f i n g e n 1 1 . R a f z - S o l g e n / - G r e n z e / B h f — L o t t s t e t t e n / - D o r f / - B h f — J e s t e t t e n - H a r d t / A l t e n b u r g — R h e i n a u - B h f — N e u h a u s e n a m R h e i n f a l l / N e u h a u s e n - S B B 1 2 . R a f z - S o l g e n / - G r e n z e / B h f — L o t t s t e t t e n / - D o r f / A l t e n b u r g - R h e i n a u - B h f — A l t e n b u r g - R h e i n b r ü c k e — R h e i n a u 1 3 . R a f z - S o l g e n / - G r e n z e — L o t t s t e t t e n / - D o r f — J e s t e t t e n - H a r d t — N e u - h a u s e n a m R h e i n f a l l 1 4 . R ü d l i n g e n — N a c k — J e s t e t t e n - H a r d t — N e u h a u s e n a m R h e i n f a l l 1 5 . R ü d l i n g e n — N a c k — J e s t e t t e n - W a n g e n t h a l — O s t e r f i n g e n 1 6 . E l l i k o n - F ä h r e — G r e n z s t e i n 1 — R ü d l i n g e n 1 7 . R h e i n a u — A l t e n b u r g - R h e i n b r ü c k e — A l t e n b u r g - N o h l — N o h l 1 8 . R h e i n a u — A l t e n b u r g - R h e i n b r ü c k e — J e s t e t t e n - H a r d t — N e u h a u s e n a m R h e i n f a l l 1 9 . C h l a f f e n t a l ( G r e n z s t e i n 2 2 ) — A l t e n b u r g — N o h l b u c k ( G r e n z s t e i n 1 ) 2 0 . N e u h a u s e n a m R h e i n f a l l — J e s t e t t e n - H a r d t — J e s t e t t e n - W a n g e n t h a l — O s t e r f i n g e n 2 1 . W u n d e r k l i n g e n — U n t e r e g g i n g e n — S t ü h l i n g e n — S c h l e i t h e i m 2 2 . H a u s e n - H a l l a u — E b e r f i n g e n — S t ü h l i n g e n — S c h l e i t h e i m 2 3 . S c h l e i t h e i m — S t ü h l i n g e n — N e u h a u s — B a r g e n 2 4 . B e g g i n g e n — F ü t z e n — N e u h a u s — B a r g e n 2 5 . M e r i s h a u s e n — W i e c h s - S c h l a u c h — W i e c h s - D o r f — A l t d o r f 2 6 . S c h a f f h a u s e n — B ü s i n g e n — D ö r f l i n g e n 2 0 4D r o i t a u t r a n s i t R O 1 9 8 3 2 7 . S c h a f f h a u s e n - B ü s i n g e n - D ö r f l i n g e n - L a a g 2 8 . D ö r f l i n g e n - L a a g - G a i l i n g e n - W e s t - G a i l i n g e n - B r ü c k e - D i e s s e n - h o f e n 2 9 . D ö r f l i n g e n - L a a g - G a i l i n g e n - W e s t - G a i l i n g e n - O s t - R a m s e n - D o r f 3 0 . N e u d ö r f l i n g e n - R a n d e g g - M u r b a c h - B u c h - D o r f 3 1 . D i e s s e n h o f e n - G a i l i n g e n - B r ü c k e - G a i l i n g e n - O s t - R a m s e n - D o r f 3 2 . T h a y n g e n - B i e t i n g e n - G o t t m a d i n g e n - B u c h - G r e n z e 3 3 . T h a y n g e n - B i e t i n g e n - M u r b a c h - B u c h - D o r f A n n e x e I B . A l l e m a g n e - S u i s s e - A l l e m a g n e 1 . W e i l - F r i e d l i n g e n - B a s e l - H i l t a l i n g e r s t r . - G r e n z s t e i n 4 - B a h n u n t e r - f ü h r u n g - B a s e l - F r e i b u r g e r S t r . - W e i l - O t t e r b a c h 2 . W e i l - F r i e d l i n g e n - B a s e l - H i l t a l i n g e r S t r . - R i e h e n - G r e n z a c h e r s t r . - G r e n z a c h e r h o r n 3 . W e i l a m R h e i n - A u t o b a h n - B a s e l / W e i l a m R h e i n - A u t o b a h n - R i e - h e n - L ö r r a c h - S t e t t e n 4 . W e i l a m R h e i n - A u t o b a h n - B a s e l / W e i l a m R h e i n - A u t o b a h n - R i e - h e n - G r e n z a c h e r s t r . - G r e n z a c h e r h o r n 5 . W e i l - O t t e r b a c h - B a s e l - F r e i b u r g e r s t r . - R i e h e n - G r e n z a c h e r s t r . - G r e n z a c h e r h o r n 6 . W e i l - O s t - R i e h e n - W e i l s t r . - l i n k e s W i e s e n u f e r - L ö r r a c h - W i e s e n - u f e r w e g 7 . W e i l - O s t - R i e h e n - W e i l s t r . - R i e h e n - L ö r r a c h - S t e t t e n B . W e i l - O s t - R i e h e n - W e i l s t r . - R i e h e n - I n z l i n g e r s t r . - I n z l i n g e n 9 . W e i l - O s t - R i e h e n - W e i l s t r . - R i e h e n - G r e n z a c h e r s t r . - G r e n z a c h e r - h o r n 1 0 . L ö r r a c h - S t e t t e n - R i e h e n - R i e h e n - I n z l i n g e r s t r . - I n z l i n g e n 1 1 . L ö r r a c h - S t e t t e n - R i e h e n - R i e h e n - G r e n z a c h e r s t r . - G r e n z a c h e r h o r n 1 2 . L ö r r a c h - M a i e n b ü h l - M a i e n b ü h l s t r ä s s c h e n - I n z l i n g e n - M a i e n b ü h l 1 3 . I n z l i n g e n - R i e h e n - l n z l i n g e r s t r . - R i e h e n - G r e n z a c h e r s t r . - G r e n z - a c h e r h o r n 1 4 . G r e n z s t e i n 1 0 0 - S t r a s s e R ü h r b e r g - S t . C h r i s c h o n a - G r e n z - s t e i n 1 1 1 a 1 5 . G r e n z s t e i n 1 1 8 - J u n k h o l z ( B e t t i n g e n ) - G r e n z s t e i n 1 2 6 1 6 . G ü n z g e n - W a s t e r k i n g e n - W i l - G r e n z e - B ü h l 2 0 5D r o i t a u t r a n s i t R O 1 9 8 3 1 7 . G ü n z g e n - W a s t e r k i n g e n - R a f z - S o l g e n / - G r e n z e - L o t t s t e t t e n / D o r f 1 8 . D e t t i g h o f e n - B u c h e n l o o - R a f z - S o l g e n / - G r e n z e - L o t t s t e t t e n / - D o r f 1 9 . B a l t e r s w e i l - R a f z - S c h l a u c h e n b e r g - R a f z - S o l g e n / - G r e n z e - L o t t - s t e t t e n / - D o r f 2 0 . B ü h l - W i l - G r e n z e - R a f z - S o l g e n / R a f z - G r e n z e - L o t t s t e t t e n 2 1 . J e s t e t t e n - W a n g e n t h a l - O s t e r f i n g e n - T r a s a d i n g e n - E r z i n g e n 2 2 . J e s t e t t e n - W a n g e n t h a l - O s t e r f i n g e n - W u n d e r k l i n g e n - U n t e r e g g i n - g e n 2 3 . J e s t e t t e n - W a n g e n t h a l - O s t e r f i n g e n - S c h l e i t h e i m - S t ü h l i n g e n 2 4 . J e s t e t t e n - H a r d t - N e u h a u s e n a m R h e i n f a l l - S c h l e i t h e i m - S t ü h l i n - g e n 2 5 . J e s t e t t e n - H a r d t - N e u h a u s e n a m R h e i n f a l l - B a r g e n - N e u h a u s 2 6 . J e s t e t t e n - H a r d t - N e u h a u s e n a m R h e i n f a l l - T h a y n g e n - B i e t i n g e n 2 7 . J e s t e t t e n - H a r d t - N e u h a u s e n a m R h e i n f a l l - D ö r f l i n g e n - L a a g - G a i l i n g e n - W e s t 2 8 . E r z i n g e n - T r a s a d i n g e n - W u n d e r k l i n g e n - U n t e r e g g i n g e n 2 9 . E r z i n g e n - T r a s a d i n g e n - H a u s e n - H a l l a u - E b e r f i n g e n 3 0 . E r z i n g e n - T r a s a d i n g e n - S c h l e i t h e i m - S t ü h l i n g e n 3 1 . E r z i n g e n - T r a s a d i n g e n - T h a y n g e n - B i e t i n g e n 3 2 . S t ü h l i n g e n - S c h l e i t h e i m - B e g g i n g e n - F ü t z e n 3 3 . S t ü h l i n g e n - S c h l e i t h e i m - T h a y n g e n - B i e t i n g e n 3 4 . N e u h a u s - B a r g e n - M e r i s h a u s e n - W i e c h s - S c h l a u c h 3 5 . W i e c h s - D o r f - A l t d o r f - H o f e n - B ü s s l i n g e n 3 6 . W i e c h s - D o r f - A l t d o r f - D ö r f l i n g e n - P ü n t - G a i l i n g e n - W e s t 3 7 . B ü s s l i n g e n - H o f e n - B i b e r n - S c h l a t t a m R a n d e n 3 8 . B ü s s l i n g e n - H o f e n - T h a y n g e n - B i e t i n g e n 3 9 . B ü s s l i n g e n - H o f e n - D ö r f l i n g e n - P ü n t - G a i l i n g e n - W e s t 4 0 . S c h l a t t a m R a n d e n - T h a y n g e n - S c h l a t t - T h a y n g e n - E b r i n g e r s t r . E b r i n g e n 4 1 . S c h l a t t a m R a n d e n - T h a y n g e n - S c h l a t t - T h a y n g e n - B i e t i n g e n 4 2 . B ü s i n g e n - N e u d ö r f l i n g e n - R a n d e g g 4 3 . B ü s i n g e n - D ö r f l i n g e n - L a a g - G a i l i n g e n - W e s t 4 4 . G a i l i n g e n - B r ü c k e - D i e s s e n h o f e n - R a m s e n - R i e l a s i n g e n ( s e u l e m e n t s i l e t r a i n o u l ' a u t o b u s des C h e m i n s d e f e r e s t u t i l i s é d e D i e s s e n h o f e n à R a m s e n ) 4 5 . G a i l i n g e n - O s t - R a m s e n - D o r f - R a m s e n - R i e l a s i n g e n 2 0 6D r o i t au t r a n s i t R O 1 9 8 3 4 6 . M u r b a c h - B u c h - D o r f - R a m s e n - R i e l a s i n g e n 4 7 . G o t t m a d i n g e n - H o f e n a c k e r - R i e l a s i n g e n 4 8 . R i e l a s i n g e n - R a m s e n - S t e i n a . R h e i n - G r e n z e - Ö h n i n g e n S e u l e m e n t d a n s l e t r a f i c f e r r o v i a i r e : 4 9 . W e i l - B a s e l - L ö r r a c h 5 0 . W e i l - B a s e l - G r e n z a c h 5 1 . L ö r r a c h - B a s e l - G r e n z a c h 5 2 . W a l d s h u t - B h f / E r z i n g e n - B h f - E r z i n g e n - B h f / S c h a f f h a u s e n - B h f S c h a f f h a u s e n - B h f / T h a y n g e n - B h f / S i n g e n - B h f 5 3 . W a l d s h u t - B h f / E r z i n g e n - B h f - E r z i n g e n - B h f / S c h a f f h a u s e n - B h f N e u h a u s e n - S B B - A l t e n b u r g - R h e i n a u - B h f 5 4 . A l t e n b u r g - R h e i n a u - B h f - N e u h a u s e n - S B B - S c h a f f h a u s e n - B h f / T h a y n g e n - B h f - T h a y n g e n - B h f / S i n g e n - B h f A n n e x e I I A . S u i s s e - A l l e m a g n e - S u i s s e 1 . K o b l e n z - W a l d s h u t - R h e i n b r ü c k e - E r z i n g e n - T r a s a d i n g e n 2 . R h e i n s f e l d e n - H e r d e r n - G ü n z g e n - W a s t e r k i n g e n 3 . R a f z - S c h l a u c h e n b e r g - B a l t e r s w e i l - J e s t e t t e n - W a n g e n t h a l - O s t e r - f i n g e n 4 . R a f z - S o l g e n / - G r e n z e / - B h f - L o t t s t e t t e n / - D o r f / - B h f - A l t e n b u r g - R h e i n a u - B h f - A l t e n b u r g - R h e i n b r ü c k e - R h e i n a u 5 . R a f z - S o l g e n / - G r e n z e / - B h f - L o t t s t e t t e n / - D o r f / - B h f - J e s t e t t e n - H a r d t / A l t e n b u r g - R h e i n a u - B h f - N e u h a u s e n a m R h e i n f a l l / N e u h a u - s e n - S B B 6 . R a f z - S o l g e n / - G r e n z e - L o t t s t e t t e n / - D o r f - J e s t e t t e n - W a n g e n t h a l - O s t e r f i n g e n 7 . R h e i n a u - A l t e n b u r g - R h e i n b r ü c k e - A l t e n b u r g - N o h l - N o h l B . R h e i n a u - A l t e n b u r g - R h e i n b r ü c k e - A l t e n b u r g - R h e i n a u - B h f / - N o h l / J e s t e t t e n - H a r d t - N e u h a u s e n - S B B / N o h l / N e u h a u s e n a m R h e i n f a l l 9 . R h e i n a u - A l t e n b u r g - R h e i n b r ü c k e - J e s t e t t e n - W a n g e n t h a l - O s t e r - f i n g e n 1 0 . M e r i s h a u s e n - W i e c h s - S c h l a u c h - B a r g e n 1 1 . S c h a f f h a u s e n - B ü s i n g e n - D ö r f l i n g e n 1 2 . T h a y n g e n - B i e t i n g e n - G o t t m a d i n g e n - B û c h - G r e n z e 2 0 7D r o i t a u t r a n s i t R O 1 9 8 3 1 3 . D ö r f l i n g e n - L a a g — G a i l i n g e n - W e s t — G a i l i n g e n - B r ü c k e — D i e s s e n - h o f e n 1 4 . D ö r f l i n g e n - L a a g — G a i l i n g e n - W e s t — G a i l i n g e n - O s t — R a m s e n - D o r f 1 5 . D i e s s e n h o f e n — G a i l i n g e n - B r ü c k e — G a i l i n g e n - O s t — R a m s e n - D o r f 1 6 . K r e u z l i n g e n - B h f — K o n s t a n z - P b f — K r e u z l i n g e n - H a f e n A n n e x e I I B . A l l e m a g n e - S u i s s e - A l l e m a g n e 1 . W a l d s h u t - B h f / E r z i n g e n - B h f — E r z i n g e n - B h f / S c h a f f h a u s e n - B h f — B ü s i n g e n 2 . J e s t e t t e n - H a r d t — N e u h a u s e n a m R h e i n f a l l — S c h l e i t h e i m — S t ü h l i n - g e n 3 . J e s t e t t e n - H a r d t — N e u h a u s e n a m R h e i n f a l l — B a r g e n — N e u h a u s 4 . J e s t e t t e n - H a r d t — N e u h a u s e n a m R h e i n f a l l — T h a y n g e n — B i e t i n g e n 5 . E r z i n g e n — T r a s a d i n g e n — T h a y n g e n — B i e t i n g e n 6 . S t ü h l i n g e n — S c h l e i t h e i m — T h a y n g e n — B i e t i n g e n 7 . B ü s i n g e n — S c h a f f h a u s e n - B h f / T h a y n g e n - B h f — T h a y n g e n - B h f / S i n - g e n - B h f B . B ü s i n g e n — N e u d ö r f l i n g e n — R a n d e g g 9 . B ü s i n g e n — D ö r f l i n g e n - L a a g — G a i l i n g e n - W e s t 1 0 . R i e l a s i n g e n — R a m s e n — S t e i n a . R h e i n - G r e n z e — Ö h n i n g e n S e u l e m e n t d a n s l e t r a f i c f e r r o v i a i r e : 1 1 . W e i l — B a s e l — L ö r r a c h 1 2 . W e i l — B a s e l — G r e n z a c h 1 3 . L ö r r a c h — B a s e l — G r e n z a c h 1 4 . W a l d s h u t - B h f / E r z i n g e n - B h f — E r z i n g e n - B h f / S c h a f f h a u s e n - B h f S c h a f f h a u s e n - B h f / T h a y n g e n - B h f — T h a y n g e n - B h f / S i n g e n - B h f 1 5 . W a l d s h u t - B h f / E r z i n g e n - B h f — E r z i n g e n - B h f / S c h a f f h a u s e n - B h f N e u h a u s e n - S B B — A l t e n b u r g - R h e i n a u - B h f / J e s t e t t e n - B h f / L o t t s t e t - t e n - B h f 1 6 . L o t t s t e t t e n - B h f / J e s t e t t e n - B h f / A l t e n b u r g - R h e i n a u - B h f — N e u h a u s e n - S B B — S c h a f f h a u s e n - B h f / T h a y n g e n - B h f — T h a y n g e n - B h f / S i n g e n - B h f » 2 0 8D r o i t a u t r a n s i t R O 1 9 8 3 L ' A m b a s s a d e d e Suisse a l ' h o n n e u r d ' i n f o r m e r l e M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n - g è r e s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e s t d ' a c c o r d s u r l e s m o d i f i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l a n o t e d u M i n i s t è r e d u 1 0 j a n v i e r 1 9 8 3 e t p o u r q u e l a n o t e d u M i n i s t è r e d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s d u 1 0 j a n v i e r 1 9 8 3 e t la p r é s e n t e n o t e d e r é p o n s e c o n s - t i t u e n t u n a r r a n g e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l a C o n v e n t i o n g e r m a n o - s u i s s e d u 5 f é v r i e r 1 9 5 8 s u r l e d r o i t a u t r a n s i t , l e q u e l e n t r e e n v i g u e u r l e 1 0 j a n v i e r 1 9 8 3 . L ' A m b a s s a d e d e S u i s s e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u M i n i s t è r e des a f f a i r e s é t r a n g è r e s l ' a s s u r a n c e d e s a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 2 8 1 1 3 2 0 9A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t d e u x c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d u t r a v a i l d u 5 m a r s 1 9 8 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 a o û t 1 9 8 0 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e 1 L e s c o n v e n t i o n s c i t é e s c i - a p r è s , a d o p t é e s p a r l a C o n f é r e n c e i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l l o r s d e s a 6 5 e s e s s i o n , s o n t a p p r o u v é e s : a . C o n v e n t i o n ( n ° 1 5 2 ) 2 ) c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é e t l ' h y g i è n e d u t r a v a i l d a n s l e s m a n u t e n t i o n s p o r t u a i r e s , 1 9 7 9 ; b . C o n v e n t i o n ( n o 1 5 3 ) c o n c e r n a n t la d u r é e d u t r a v a i l e t l e s p é r i o d e s d e r e p o s d a n s l e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s , 1 9 7 9 . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e s r a t i f i e r . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o - n a u x . C o n s e i l des E t a t s , l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 0 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 5 m a r s 1 9 8 1 L e p r é s i d e n t : H e f t i L e p r é s i d e n t : B u t t y L e s e c r é t a i r e : S a u v a n t L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 2 6 0 5 4 1 > F F 1 9 8 0 I I I 7 9 3 2 ) C e t t e c o n v e n t i o n n ' e s t p a s e n c o r e e n v i g u e u r . 2 1 0 1 9 8 3 - 1 6 5T e x t e o r i g i n a lC o n v e n t i o n n o 1 5 3 c o n c e r n a n t l a d u r é e d u t r a v a i l e t l e s p é r i o d e s d e r e p o s d a n s l e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s C o n c l u e à G e n è v e l e 2 7 j u i n 1 9 7 9 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 5 m a r s 1 9 8 1 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 4 m a i 1 9 8 1 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 0 f é v r i e r 1 9 8 3 L a C o n f é r e n c e g é n é r a l e d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l , C o n v o q u é e à G e n è v e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l , e t s ' y é t a n t r é u n i e l e 6 j u i n 1 9 7 9 , e n s a s o i x a n t e - c i n q u i è m e s e s s i o n ; A p r è s a v o i r d é c i d é d ' a d o p t e r c e r t a i n e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a d u r é e d u t r a v a i l e t a u x p é r i o d e s d e r e p o s d a n s l e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s , q u e s t i o n q u i c o n s t i t u e l e c i n q u i è m e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a s e s s i o n ; A p r è s a v o i r d é c i d é q u e c e s p r o p o s i t i o n s p r e n d r a i e n t l a f o r m e d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e , a d o p t e , c e v i n g t - s e p t i è m e j o u r d e j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d i x - n e u f , l a c o n v e n t i o n c i - a p r è s , q u i s e r a d é n o m m é e C o n v e n t i o n s u r l a d u r é e d u t r a v a i l e t l e s p é r i o d e s d e r e p o s ( t r a n s p o r t s r o u t i e r s ) , 1 9 7 9 : A r t i c l e 1 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e a u x c o n d u c t e u r s s a l a r i é s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e f f e c t u a n t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d e s t r a n s p o r t s i n t é r i e u r s o u i n t e r - n a t i o n a u x p a r r o u t e d e m a r c h a n d i s e s o u d e p e r s o n n e s , q u e c e s c o n d u c t e u r s s o i e n t e m p l o y é s d a n s d e s e n t r e p r i s e s d e transports p o u r l e c o m p t e d ' a u t r u i o u d a n s d e s e n t r e p r i s e s e f f e c t u a n t d e s t r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s o u d e p e r s o n n e s p o u r c o m p t e p r o p r e . 2 . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e c o n t e n u e d a n s l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , c e l l e - c i s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t , l o r s q u ' i l s s o n t o c c u p é s c o m m e c o n d u c t e u r s , a u x p r o p r i é - t a i r e s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e f f e c t u a n t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s e t a u x m e m b r e s n o n s a l a r i é s d e l e u r f a m i l l e . A r t i c l e 2 1 . L ' a u t o r i t é o u l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d a n s c h a q u e p a y s p e u t e x c l u r e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n o u d e c e r t a i n e s d ' e n t r e e l l e s l e s p e r s o n n e s o c c u p é e s à c o n d u i r e u n v é h i c u l e e f f e c t u a n t : a ) d e s t r a n s p o r t s u r b a i n s o u c e r t a i n s t y p e s d e c e s t r a n s p o r t s , c o m p t e t e n u d e s c o n d i t i o n s t e c h n i q u e s d ' e x p l o i t a t i o n q u i l e u r s o n t p r o p r e s e t d e s c o n d i t i o n s l o c a l e s ; R S 0 . 8 2 2 . 7 2 5 . 3 1 ) R O 1 9 8 3 2 1 0 1 9 8 3 - 1 6 6 2 1 1D u r é e d u t r a v a i l e t p é r i o d e s d e r e p o s d a n s l e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s R O 1 9 8 3 b ) d e s t r a n s p o r t s d e s e n t r e p r i s e s a g r i c o l e s o u f o r e s t i è r e s d a n s l a m e s u r e o ù c e s t r a n s p o r t s s o n t o p é r é s p a r d e s t r a c t e u r s o u a u t r e s e n g i n s a f f e c t é s a u x t r a v a u x a g r i c o l e s o u f o r e s t i e r s l o c a u x e t s e r v e n t e x c l u s i v e m e n t à l ' e x p l o i - t a t i o n d e c e s e n t r e p r i s e s ; c ) d e s t r a n s p o r t s d e m a l a d e s e t d e b l e s s é s , d e s t r a n s p o r t s d e s a u v e t a g e a i n s i q u e d e s t r a n s p o r t s e f f e c t u é s p o u r l e s s e r v i c e s d e l u t t e c o n t r e l ' i n c e n d i e ; d ) d e s t r a n s p o r t s e f f e c t u é s p o u r l a d é f e n s e n a t i o n a l e e t l e s s e r v i c e s d e l a p o l i c e a i n s i q u e d e s t r a n s p o r t s e f f e c t u é s p o u r d ' a u t r e s s e r v i c e s e s s e n t i e l s d e s p o u v o i r s p u b l i c s d a n s l a m e s u r e o ù c e s d e r n i e r s t y p e s d e t r a n s p o r t s n e c o n c u r r e n c e n t p a s c e u x e f f e c t u é s p a r d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t s p o u r c o m p t e d ' a u t r u i ; e ) d e s t r a n s p o r t s p a r t a x i ; f ) d e s t r a n s p o r t s q u i , e n r a i s o n d e s t y p e s d e v é h i c u l e s u t i l i s é s , d e l e u r s c a p a c i t é s d e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s o u d e m a r c h a n d i s e s , d e s p a r c o u r s l i m i t é s q u ' i l s e f f e c t u e n t o u d e s v i t e s s e s m a x i m a a u t o r i s é e s , p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e n ' e x i g e a n t p a s u n e r é g l e m e n t a t i o n s p é c i a l e e n m a t i è r e d e d u r é e d e c o n d u i t e e t d e r e p o s . 2 . L ' a u t o r i t é o u l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d a n s c h a q u e p a y s d o i t f i x e r d e s n o r m e s a d é q u a t e s s u r l a d u r é e d e c o n d u i t e e t l e s r e p o s à a p p l i q u e r a u x c o n d u c t e u r s e x c l u s d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , o u d e c e r t a i n e s d ' e n t r e e l l e s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s . A r t i c l e 3 L e s o r g a n i s a t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d ' e m p l o y e u r s e t d e t r a v a i l l e u r s i n t é r e s s é e s d o i v e n t ê t r e c o n s u l t é e s p a r l ' a u t o r i t é o u l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d a n s c h a q u e p a y s a v a n t q u e d e s d é c i s i o n s n e s o i e n t p r i s e s s u r t o u t e q u e s t i o n c o u v e r t e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t i c l e 4 1 . A u x f i n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l ' e x p r e s s i o n « d u r é e d u t r a v a i l » s i g n i f i e l e t e m p s c o n s a c r é p a r l e s c o n d u c t e u r s s a l a r i é s : a ) à l a c o n d u i t e e t à d ' a u t r e s t r a v a u x p e n d a n t l a p é r i o d e d e c i r c u l a t i o n d u v é h i c u l e ; b ) a u x t r a v a u x a u x i l i a i r e s c o n c e r n a n t l e v é h i c u l e , s e s p a s s a g e r s o u s a c h a r g e . 2 . L e s p é r i o d e s d e s i m p l e p r é s e n c e , d ' a t t e n t e o u d e d i s p o n i b i l i t é , p a s s é e s s u r l e v é h i c u l e o u a u l i e u d e t r a v a i l e t p e n d a n t l e s q u e l l e s l e s c o n d u c t e u r s n e d i s p o s e n t p a s l i b r e m e n t d e l e u r t e m p s , p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e f a i s a n t p a r t i e d e l a d u r é e d u t r a v a i l d a n s u n e p r o p o r t i o n à d é t e r m i n e r , d a n s c h a q u e p a y s , p a r l ' a u t o r i t é o u l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t , p a r l e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s o u p a r t o u t a u t r e m o y e n c o n f o r m e à l a p r a t i q u e n a t i o n a l e . 2 1 2D u r é e d u t r a v a i l e t p é r i o d e s d e r e p o s d a n s l e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 5 1 . A u c u n c o n d u c t e u r n e d o i t ê t r e a u t o r i s é à c o n d u i r e a u - d e l à d ' u n e p é r i o d e c o n t i n u e d e q u a t r e h e u r e s a u p l u s s a n s b é n é f i c i e r d ' u n e p a u s e . 2 . L ' a u t o r i t é o u l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d a n s c h a q u e p a y s p e u t , c o m p t e t e n u des c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s a u p l a n n a t i o n a l , a u t o r i s e r u n d é p a s s e m e n t d ' u n e h e u r e a u m a x i m u m d e l a p é r i o d e m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s . 3 . L a d u r é e d e l a p a u s e v i s é e a u p r é s e n t a r t i c l e e t , l e c a s é c h é a n t , s o n f r a c t i o n - n e m e n t d o i v e n t ê t r e d é t e r m i n é s p a r l ' a u t o r i t é o u l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d a n s c h a q u e p a y s . 4 . L ' a u t o r i t é o u l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d a n s c h a q u e p a y s p e u t p r é c i s e r des c a s o ù l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s e r o n t i n a p p l i c a b l e s e n r a i s o n d u f a i t q u e l e s c o n d u c t e u r s b é n é f i c i e n t d e p a u s e s s u f f i s a n t e s d a n s l a c o n d u i t e p a r s u i t e d ' i n t e r r u p t i o n s p r é v u e s p a r l ' h o r a i r e o u p a r s u i t e d u c a r a c t è r e i n t e r m i t t e n t d u t r a v a i l . A r t i c l e 6 1 . L a d u r é e t o t a l e m a x i m u m d e c o n d u i t e , y c o m p r i s l e s h e u r e s s u p p l é m e n - t a i r e s , n e d o i t d é p a s s e r n i n e u f h e u r e s p a r j o u r , ni q u a r a n t e - h u i t h e u r e s p a r s e m a i n e . 2 . L e s d u r é e s t o t a l e s d e c o n d u i t e v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s p e u v e n t ê t r e c a l c u l é e s e n m o y e n n e s u r u n n o m b r e d e j o u r s o u d e s e m a i n e s à d é t e r m i n e r p a r l ' a u t o r i t é o u l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d a n s c h a q u e p a y s . 3 . L e s t o t a u x des h e u r e s d e c o n d u i t e f i x é s a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s d o i v e n t ê t r e r é d u i t s d a n s l e s t r a n s p o r t s s ' e f f e c t u a n t d a n s d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e - m e n t d i f f i c i l e s . L ' a u t o r i t é o u l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d a n s c h a q u e p a y s d é t e r m i - n e r a l e s t r a n s p o r t s s ' e f f e c t u a n t d a n s d e t e l l e s c o n d i t i o n s e t f i x e r a l e s t o t a u x d e s h e u r e s d e c o n d u i t e à a p p l i q u e r a u x c o n d u c t e u r s c o n c e r n é s . A r t i c l e 7 1 . T o u t c o n d u c t e u r s a l a r i é a d r o i t à u n e p a u s e a p r è s u n e d u r é e d u t r a v a i l d e c i n q h e u r e s c o n t i n u e s t e l l e q u e c e t t e d u r é e e s t définie à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . 2 . L a d u r é e d e l a p a u s e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s e t , l e c a s é c h é a n t , s o n f r a c t i o n n e m e n t d o i v e n t ê t r e d é t e r m i n é s p a r l ' a u t o r i t é o u l ' o r g a n i s m e c o m p é - t e n t d a n s c h a q u e p a y s . A r t i c l e 8 1 . L e r e p o s j o u r n a l i e r des c o n d u c t e u r s d o i t ê t r e d ' a u m o i n s d i x h e u r e s c o n s é c u t i v e s a u c o u r s d e t o u t e p é r i o d e d e v i n g t - q u a t r e h e u r e s à c o m p t e r d u c o m m e n c e m e n t d e l a j o u r n é e d e t r a v a i l . 2 1 3D u r é e d u t r a v a i l e t p é r i o d e s d e r e p o s d a n s l e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s R O 1 9 8 3 2 . L e r e p o s j o u r n a l i e r p e u t ê t r e c a l c u l é e n m o y e n n e s u r d e s p é r i o d e s à d é t e r m i n e r p a r l ' a u t o r i t é o u l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d a n s c h a q u e p a y s , étant e n t e n d u q u ' i l n e p o u r r a e n a u c u n c a s ê t r e i n f é r i e u r à h u i t h e u r e s n i r é d u i t à h u i t h e u r e s p l u s d e d e u x f o i s p a r s e m a i n e . 3 . L ' a u t o r i t é o u l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d a n s c h a q u e p a y s p e u t p r é v o i r d e s d u r é e s d i f f é r e n t e s d e r e p o s j o u r n a l i e r s e l o n q u ' i l s ' a g i t d e t r a n s p o r t s d e v o y a g e u r s o u d e m a r c h a n d i s e s , o u s e l o n q u e c e r e p o s e s t p r i s a u l i e u d e r é s i d e n c e d u c o n d u c t e u r o u e n d e h o r s d e c e l u i - c i , à c o n d i t i o n q u e l e s d u r é e s m i n i m a s t i p u l é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e s o i e n t r e s p e c t é e s . 4 . L ' a u t o r i t é o u l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d a n s c h a q u e p a y s p e u t p r é v o i r d e s d u r é e s e t d e s m o d a l i t é s d e r e p o s journalier q u i d é r o g e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e p o u r l e s v é h i c u l e s d o n t l ' é q u i p a g e c o m p r e n d d e u x c o n d u c t e u r s e t p o u r l e s v é h i c u l e s e m p r u n t a n t u n f e r r y - b o a t o u u n t r a i n . 5 . P e n d a n t l a d u r é e d e s o n r e p o s j o u r n a l i e r , l e c o n d u c t e u r n e d o i t p a s ê t r e t e n u d e r e s t e r s u r l e v é h i c u l e o u à p r o x i m i t é d e c e l u i - c i l o r s q u ' i l a p r i s l e s p r é c a u t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d u v é h i c u l e e t d e s a c h a r g e . A r t i c l e 9 1 . L ' a u t o r i t é o u l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d a n s c h a q u e p a y s p e u t p e r m e t t r e , à t i t r e d e d é r o g a t i o n s t e m p o r a i r e s m a i s u n i q u e m e n t d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e p o u r e f f e c t u e r l e s t r a v a u x i n d i s p e n s a b l e s , d e s p r o l o n g a t i o n s d e l a d u r é e d e c o n d u i t e , d e s p r o l o n g a t i o n s d e l a d u r é e d u t r a v a i l c o n t i n u a i n s i q u e d e s r é d u c t i o n s d e l a d u r é e d u r e p o s journalier d o n t i l e s t q u e s t i o n a u x a r t i c l e s 5 , 6 , 7 e t 8 d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n : a ) e n c a s d ' a c c i d e n t , d e d é p a n n a g e , d e retard i m p r é v u , d e p e r t u r b a t i o n d e s e r v i c e o u d ' i n t e r r u p t i o n d u t r a f i c ; b ) e n c a s d e f o r c e m a j e u r e ; c ) e n c a s d e n é c e s s i t é u r g e n t e e t e x c e p t i o n n e l l e d ' a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t d e s e r v i c e s d ' i n t é r ê t p u b l i c . 2 . L o r s q u e l e s c o n d i t i o n s n a t i o n a l e s o u l o c a l e s d a n s l e s q u e l l e s l e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s s o n t e f f e c t u é s n e s e p r ê t e n t p a s à l a s t r i c t e o b s e r v a t i o n d e s a r t i c l e s 5 , 6 , 7 o u 8 d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l ' a u t o r i t é o u l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d a n s c h a q u e p a y s p e u t a u s s i a u t o r i s e r d e s p r o l o n g a t i o n s d e l a d u r é e d e c o n d u i t e , d e s p r o l o n g a t i o n s d e l a d u r é e d u t r a v a i l c o n t i n u e t d e s r é d u c t i o n s d e l a d u r é e d u r e p o s journalier d o n t i l e s t q u e s t i o n à c e s a r t i c l e s e t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s à l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 , 6 o u 8 a u x c o n d u c t e u r s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 c i - d e s s u s . D a n s u n . t e l c a s , l e M e m b r e c o n c e r n é d o i t , p a r u n e d é c l a r a t i o n a n n e x é e à s a r a t i f i c a t i o n , d é c r i r e c e s c o n d i t i o n s n a t i o n a l e s o u l o c a l e s a i n s i q u e l e s p r o l o n g a t i o n s , r é d u c t i o n s o u d é r o g a t i o n s a u t o r i s é e s e n v e r t u d u p r é s e n t p a r a g r a p h e . U n t e l M e m b r e d o i t i n d i q u e r , d a n s s e s r a p p o r t s à s o u m e t t r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 d e l a C o n s t i t u t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a - t i o n a l e d u T r a v a i l , q u e l s o n t é t é l e s p r o g r è s r é a l i s é s e n v u e d ' u n e a p p l i c a t i o n 2 1 4D u r é e d u t r a v a i l e t p é r i o d e s d e r e p o s d a n s l e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s R O 1 9 8 3 p l u s s t r i c t e o u p l u s l a r g e des a r t i c l e s 5 , 6 , 7 e t 8 c i - d e s s u s e t p e u t , e n t o u t t e m p s , a n n u l e r s a d é c l a r a t i o n p a r u n e d é c l a r a t i o n u l t é r i e u r e . A r t i c l e 1 0 1 . L ' a u t o r i t é o u l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d a n s c h a q u e p a y s d o i t p r e s c r i r e : a ) l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n l i v r e t i n d i v i d u e l d e c o n t r ô l e , l e s c o n d i t i o n s d e s a d é l i v r a n c e , s o n c o n t e n u e t l a m a n i è r e d o n t i l d o i t ê t r e t e n u p a r l e s c o n d u c t e u r s ; b ) u n e p r o c é d u r e d e d é c l a r a t i o n d e s h e u r e s d e t r a v a i l effectuées e n a p p l i c a - t i o n des d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a p r é s e n t e c o n v e n - t i o n e t des c i r c o n s t a n c e s q u i l e s o n t j u s t i f i é e s . 2 . C h a q u e e m p l o y e u r d o i t : a ) t e n i r , s o u s u n e f o r m e a p p r o u v é e p a r l ' a u t o r i t é o u l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d a n s c h a q u e p a y s , u n r e l e v é i n d i q u a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l e t d e r e p o s d e t o u t c o n d u c t e u r q u ' i l e m p l o i e ; b ) m e t t r e c e r e l e v é à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s d e c o n t r ô l e d a n s des c o n d i t i o n s à d é t e r m i n e r p a r l ' a u t o r i t é o u l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d a n s c h a q u e p a y s . 3 . Les m o y e n s d e c o n t r ô l e t r a d i t i o n n e l s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e d o i v e n t , s i c e l a s e r é v è l e n é c e s s a i r e p o u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e t r a n s p o r t s , ê t r e r e m p l a c é s o u c o m p l é t é s , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , p a r l e r e c o u r s a u x m o y e n s m o d e r n e s , t e l s q u e , p a r e x e m p l e , l e s t a c h y g r a p h e s , s e l o n l e s r è g l e s à é t a b l i r p a r l ' a u t o r i t é o u l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d a n s c h a q u e p a y s . A r t i c l e 1 1 L ' a u t o r i t é o u l ' o r g a n i s m e c o m p é t e n t d a n s c h a q u e p a y s d o i t p r é v o i r : a ) u n s y s t è m e d ' i n s p e c t i o n a d é q u a t , c o m p o r t a n t d e s c o n t r ô l e s d a n s l e s e n t r e p r i s e s e t s u r l e s r o u t e s ; b ) des s a n c t i o n s a p p r o p r i é e s e n c a s d ' i n f r a c t i o n . A r t i c l e 1 2 D a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n e s o n t p a s m i s e s e n a p p l i c a t i o n p a r v o i e d e c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s , d e s e n t e n c e s a r b i t r a l e s o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c o n f o r m e à l a p r a t i q u e n a t i o n a l e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d o i v e n t ê t r e a p p l i q u é e s p a r v o i e l é g i s l a t i v e o u r é g l e m e n t a i r e . A r t i c l e 1 3 L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p o r t e r é v i s i o n d e l a c o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l a d u r é e d u t r a v a i l et l e s r e p o s ( t r a n s p o r t s p a r r o u t e ) , 1 9 3 9 . 2 1 5D u r é e d u t r a v a i l e t p é r i o d e s d e r e p o s d a n s l e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 1 4 L e s r a t i f i c a t i o n s f o r m e l l e s d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é e s . A r t i c l e 1 5 1 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e l i e r a q u e l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a - t i o n a l e d u T r a v a i l d o n t l a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e p a r l e D i r e c t e u r g é n é r a l . 2 . E l l e e n t r e r a e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r è s q u e l e s r a t i f i c a t i o n s d e d e u x M e m b r e s a u r o n t é t é e n r e g i s t r é e s p a r le D i r e c t e u r g é n é r a l . 3 . P a r l a s u i t e , c e t t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r c h a q u e M e m b r e d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e o ù s a r a t i f i c a t i o n a u r a é t é e n r e g i s t r é e . A r t i c l e 1 6 1 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n p e u t l a d é n o n c e r à l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d i x a n n é e s a p r è s l a d a t e d e l a m i s e e n v i g u e u r i n i t i a l e d e l a c o n v e n t i o n , p a r u n a c t e c o m m u n i q u é a u D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l e t p a r l u i e n r e g i s t r é . L a d é n o n c i a t i o n n e p r e n d r a e f f e t q u ' u n e a n n é e a p r è s a v o i r é t é e n r e g i s t r é e . 2 . T o u t M e m b r e a y a n t r a t i f i é l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n q u i , d a n s le d é l a i d ' u n e a n n é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e dix a n n é e s m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , n e f e r a p a s u s a g e d e l a f a c u l t é d e d é n o n c i a t i o n p r é v u e p a r l e p r é s e n t a r t i c l e s e r a l i é p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e d i x a n n é e s e t , p a r l a s u i t e , p o u r r a d é n o n c e r l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n à l ' e x p i r a t i o n d e c h a q u e p é r i o d e d e d i x a n n é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 1 7 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l n o t i f i e r a à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u T r a v a i l l ' e n r e g i s t r e m e n t d e t o u - t e s l e s r a t i f i c a t i o n s e t d é n o n c i a t i o n s q u i l u i s e r o n t c o m m u n i q u é e s p a r l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . E n n o t i f i a n t a u x M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n l ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a d e u x i è - m e r a t i f i c a t i o n q u i l u i a u r a é t é c o m m u n i q u é e , le D i r e c t e u r g é n é r a l a p p e l l e r a l ' a t t e n t i o n d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s u r l a d a t e à l a q u e l l e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r . A r t i c l e 1 8 L e D i r e c t e u r g é n é r a l d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l c o m m u n i q u e r a a u S e c r é t a i r e g é n é r a l des N a t i o n s U n i e s , a u x f i n s d ' e n r e g i s t r e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e des N a t i o n s U n i e s , d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l e t s a u s u j e t d e t o u t e s r a t i f i c a t i o n s e t d e t o u s a c t e s d e d é n o n c i a t i o n q u ' i l a u r a e n r e g i s t r é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s p r é c é d e n t s . 2 1 6D u r é e d u t r a v a i l e t p é r i o d e s d e r e p o s d a n s l e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s R O 1 9 8 3 A r t i c l e 1 9 C h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e r a n é c e s s a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u B u r e a u i n t e r n a t i o n a l d u T r a v a i l p r é s e n t e r a à l a C o n f é r e n c e g é n é r a l e u n r a p p o r t s u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n et e x a m i n e r a s ' i l y a l i e u d ' i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a C o n f é r e n c e l a q u e s t i o n d e s a r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e . A r t i c l e 2 0 1 . A u c a s o ù l a C o n f é r e n c e a d o p t e r a i t u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , e t à m o i n s q u e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n n e d i s p o s e a u t r e m e n t : a ) l a r a t i f i c a t i o n p a r u n M e m b r e d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n e n t r a î n e r a i t d e p l e i n d r o i t , n o n o b s t a n t l ' a r t i c l e 1 6 c i - d e s s u s , d é n o n c i a t i o n i m m é d i a t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , s o u s r é s e r v e q u e l a n o u v e l l e c o n v e n - t i o n p o r t a n t r é v i s i o n s o i t e n t r é e e n v i g u e u r ; b ) à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n , l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n c e s s e r a i t d ' ê t r e o u v e r t e à l a r a t i f i c a t i o n des M e m b r e s . 2 . L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n d e m e u r e r a i t e n t o u t c a s e n v i g u e u r d a n s s a f o r m e e t t e n e u r p o u r l e s M e m b r e s q u i l ' a u r a i e n t r a t i f i é e e t q u i n e r a t i f i e r a i e n t p a s l a c o n v e n t i o n p o r t a n t r é v i s i o n . A r t i c l e 2 1 Les v e r s i o n s f r a n ç a i s e et a n g l a i s e d u t e x t e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n f o n t é g a l e m e n t f o i . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 1 7D u r é e d u t r a v a i l e t p é r i o d e s d e r e p o s d a n s l e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s R O 1 9 8 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i ô n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 0 f é v r i e r 1 9 8 3 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r M e x i q u e 1 0 f é v r i e r 1 9 8 2 1 0 f é v r i e r 1 9 8 3 S u i s s e 4 m a i 1 9 8 1 1 0 f é v r i e r 1 9 8 3 2 6 0 5 4 2 1 8A r r ê t é f é d é r a l a p p r o u v a n t u n é c h a n g e d e l e t t r e s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é s o c i a l e a v e c l a R é p u b l i q u e d e S a i n t - M a r i n d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 a v r i l 1 9 8 2 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' é c h a n g e d e l e t t r e s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e S a i n t - M a r i n , s i g n é l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 1 , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m s u r l e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , l e 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 2 C o n s e i l des E t a t s , l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 L a p r é s i d e n t e : L a n g L e p r é s i d e n t : W e b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 2 7 4 7 0 1 ) F F 1 9 8 2 I I 2 7 7 1 9 8 3 - 1 4 8 2 1 9I. E c h a n g e d e l e t t r e s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e S a i n t - M a r i n C o n c l u l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 1 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 9 n o v e m b r e 1 9 8 2 1 ) E n t r é e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 8 3 T e x t e o r i g i n a l L é g a t i o n d e l a R é p u b l i q u e d e S a i n t - M a r i n e n S u i s s e B e r n e , l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 1 M o n s i e u r A d e l r i c h S c h u l e r D i r e c t e u r d e l ' O f f i c e f é d é r a l des A s s u r a n c e s S o c i a l e s E f f i n g e r s t r a s s e 3 3 3 0 0 3 B e r n e M o n s i e u r l e D i r e c t e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r , c o n ç u e d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s : « M o n s i e u r l e M i n i s t r e , M e r é f é r a n t a u x c o n s u l t a t i o n s a u x q u e l l e s o n t p r o c é d é l e s s e r v i c e s c o m p é - t e n t s d e n o s d e u x p a y s a u s u j e t d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n e n m a t i è r e d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e S a i n t - M a r i n , e t c o m p t e t e n u d e l a n é c e s s i t é d ' a s s u r e r d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s a u x r e s s o r t i s s a n t s d e s d e u x p a y s l e bénéfice d e s d i s p o s i t i o n s d e s é c u r i t é s o c i a l e e n v i g u e u r e n S u i s s e et à S a i n t - M a r i n s u r u n e b a s e d e r é c i p r o c i t é , j ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s p r o p o s e r d e r é g l e r l e s r a p p o r t s des d e u x E t a t s e n l a m a t i è r e d e l a f a ç o n s u i v a n t e : S o u s l e s r é s e r v e s p r é v u e s c i - a p r è s : — l a C o n v e n t i o n i t a l o - s u i s s e d e s é c u r i t é s o c i a l e d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 6 2 e t s o n P r o t o c o l e final, — l ' A v e n a n t d u 4 j u i l l e t 1 9 6 9 à l a d i t e C o n v e n t i o n , l e P r o t o c o l e f i n a l d u d i t A v e n a n t e t l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 2 5 f é v r i e r 1 9 7 4 à c e t A v e n a n t , R S 0 . 8 3 1 . 1 0 9 . 6 7 2 . 1 1 ) RO 1 9 8 3 2 1 9 2 2 0 1 9 8 3 - 1 4 9S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 — l e d e u x i è m e A v e n a n t , d u 2 a v r i l 1 9 8 0 , à l a C o n v e n t i o n p r é c i t é e , e t — l e s d i s p o s i t i o n s d ' a p p l i c a t i o n r e l a t i v e s à c e s i n s t r u m e n t s , s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t c o n c l u s e n t r e la S u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e S a i n t - M a r i n e t l e u r s d i s p o s i t i o n s c o m m e s ' a p p l i q u a n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s é t a n t o u a y a n t é t é a s s u r é s d a n s l e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s d e S a i n t - M a r i n et a u x r e s s o r t i s s a n t s d e S a i n t - M a r i n é t a n t o u a y a n t é t é a s s u r é s d a n s l e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u i s s e s . I I . L a r é g l e m e n t a t i o n p r é v u e a u p o i n t I c i - d e s s u s n ' i n c l u t c e p e n d a n t p a s : 1 . l ' a r t i c l e 1 8 , p a r a g r a p h e 3 , l ' a r t i c l e 2 2 , et l e s c i n q u i è m e e t s i x i è m e p a r t i e s d e l a C o n v e n t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 6 2 ; 2 . l e s p o i n t s 6 , 7 , 1 1 et 1 2 d u P r o t o c o l e f i n a l d e l a d i t e C o n v e n t i o n ; 3 . l ' A c c o r d c o m p l é m e n t a i r e à l a d i t e C o n v e n t i o n , d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 6 3 ; 4 . l e s a r t i c l e s 1 , 2 , 5 , 6 e t 7 d e l ' A v e n a n t d u 4 j u i l l e t 1 9 6 9 ; 5 . l ' a r t i c l e 1 3 , a l i n é a s 1 e t 2 d u d e u x i è m e A v e n a n t d u 2 a v r i l 1 9 8 0 ; 6 . l e s d e u x d e r n i è r e s p h r a s e s d u c i n q u i è m e a l i n é a d e l ' a r t i c l e l e r d u d e u x i è m e A v e n a n t d u 2 a v r i l 1 9 8 0 . I I I . L e s r é g l e m e n t a t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u i v a n t e s s o n t c o n v e n u e s : 1 . P o u r l ' a p p l i c a t i o n des r é g l e m e n t a t i o n s s u s v i s é e s , l e t e r m e « a u t o r i t é c o m p é t e n t e » d é s i g n e — e n c e q u i c o n c e r n e la S u i s s e : l ' O f f i c e f é d é r a l des a s s u r a n c e s s o c i a l e s , — e n c e q u i c o n c e r n e S a i n t - M a r i n : I ' I s t i t u t o p e r l a S i c u r e z z a S o c i a l e . 2 . L e p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 2 d u d e u x i è m e A v e n a n t d u 2 a v r i l 1 9 8 0 e s t r e m p l a c é p a r la d i s p o s i t i o n s u i v a n t e : « L e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' u n des d e u x E t a t s c o n t r a c t a n t s q u i t r a n s - f è r e n t l e u r r é s i d e n c e d e l a S u i s s e à S a i n t - M a r i n et q u i n e s o n t p a s a s s u j e t t i s à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e s a n m a r i n a i s e , p e u v e n t , q u e l q u e s o i t l e u r â g e , d e m a n d e r à b é n é f i c i e r , p o u r e u x - m ê m e s et p o u r l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e r é s i d a n t à S a i n t - M a r i n , des p r e s t a t i o n s s a n i t a i r e s p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 5 5 , N ° 4 2 , e t p a r s e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s , p o u r a u t a n t q u ' i l s s ' a c q u i t t e n t des c o t i s a - t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i » . 3 . D e n o u v e l l e s r é g l e m e n t a t i o n s e n m a t i è r e d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e a u t r e s q u e c e l l e s q u i s o n t m e n t i o n n é e s a u p o i n t I c i - d e s s u s n e s e r o n t i n c l u s e s d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e la p r é s e n t e r é g l e m e n t a t i o n q u e s i u n a c c o r d à c e s u j e t i n t e r v i e n t e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des d e u x E t a t s . 2 2 1S é c u r i t é s o c i a l e R O 1 9 8 3 4 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x E t a t s p r e n n e n t t o u s a r r a n g e - m e n t s a d m i n i s t r a t i f s n é c e s s a i r e s p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e r é g l e m e n t a t i o n , e n p a r t i c u l i e r a u s s i p o u r t e n i r c o m p t e d e s i t u a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s i n s t r u m e n t s v i s é s a u c h i f f r e I s ' a v é r e r a i e n t i n a p p l i - c a b l e s . 5 . L a p r é s e n t e r é g l e m e n t a t i o n s e r a r a t i f i é e e t s o n e n t r é e e n v i g u e u r e s t f i x é e à l a d a t e d e l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n . L a p r é s e n t e r é g l e m e n t a t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u x é v e n t u a l i t é s q u i s e s o n t r é a l i s é e s a v a n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r ; e l l e n ' o u v r e c e p e n d a n t a u c u n d r o i t à d e s p r e s t a t i o n s p o u r u n e p é r i o d e a n t é r i e u r e à l a d i t e e n t r é e e n v i g u e u r . L e s p é r i o d e s d ' a s s u r a n c e a c c o m p l i e s a v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e r é g l e m e n t a t i o n s o n t é g a l e m e n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r • l a d é t e r m i n a t i o n d u d r o i t a u x p r e s t a t i o n s s ' o u v r a n t c o n f o r m é - m e n t a u x r é g l e m e n t a t i o n s v i s é e s a u p o i n t I . J e v o u s p r o p o s e d e c o n s i d é r e r l a p r é s e n t e l e t t r e e t v o t r e r é p o n s e c o m m e c o n s t i t u a n t u n a r r a n g e m e n t r é g l a n t l e s q u e s t i o n s d e s é c u r i t é s o c i a l e e n t r e n o s d e u x p a y s , l e q u e l e n t r e r a e n v i g u e u r a p r è s n o t i f i c a t i o n r é c i p r o q u e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t p a r n o s d e u x E t a t s d e s f o r m a l i t é s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e q u i s e s à c e t e f f e t . C e t a r r a n g e m e n t s e r a v a l a b l e p o u r l a d u r é e d ' u n e a n n é e e t s e r e n o u v e l l e r a p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n d ' a n n é e e n a n n é e s a u f d é n o n c i a t i o n p a r l ' u n e o u l ' a u t r e d e s P a r t i e s q u i d e v r a ê t r e n o t i f i é e a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e . E n c a s d e d é n o n c i a t i o n d u p r é s e n t a r r a n g e m e n t , t o u t d r o i t a c q u i s e n v e r t u d e s e s d i s p o s i t i o n s d o i t ê t r e m a i n t e n u . D e s a r r a n g e m e n t s r é g l e r o n t l a d é t e r m i n a t i o n d e s d r o i t s e n c o u r s d ' a c q u i s i t i o n . » J e s u i s e n m e s u r e d e v o u s f a i r e s a v o i r q u e l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e S a i n t - M a r i n d o n n e s o n a g r é m e n t a u x t e r m e s d e c e t t e l e t t r e q u i c o n s t i t u e d o n c , a v e c l a p r é s e n t e r é p o n s e , u n A c c o r d e n t r e n o s d e u x G o u v e r n e m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l a s é c u r i t é s o c i a l e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e D i r e c t e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a h a u t e c o n s i d é r a t i o n . L e M i n i s t r e p l é n i p o t e n t i a i r e : M a r i o S i m o n c i n i 2 7 4 7 0 2 2 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-08 vom 01.03.1983 (S. 177-222) RO-1983-08 du 01.03.1983 (p. 177-222) RU-1983-08 del 01.03.1983 (p. 177-222) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 08 Cahier Numero Datum 01.03.1983 Date Data Seite 177-222 Page Pagina Ref. No 30 004 663 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.