R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 1 1 j a n v i e r 1 9 8 3 3 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 4 R e c e n s e m e n t f é d é r a l d u b é t a i l e n 1 9 8 3 7 R e c r u t e m e n t d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e ( O R H ) 1 I R e c r u t e m e n t d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e ( O R H - D M F ) 1 5 P e r c e p t i o n d u d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s f r o m a g e s à p â t e m i - d u r e 1 6 S u b v e n t i o n s p o u r l e s a g e n c e m e n t s d e s i n s t i t u t i o n s d e s t i n é e s a u x p e r - s o n n e s â g é e s 1 7 S u b v e n t i o n s p o u r l e s a g e n c e m e n t s d e s i n s t i t u t i o n s d e s t i n é e s a u x i n v a - l i d e s 1 8 D é d u c t i o n d e f r a i s d e m a l a d i e e t d e d é p e n s e s f a i t e s p o u r d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( O M P C ) 2 0 C o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i - c o l e ( o r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s ) 2 1 C o m p é t e n c e d u D F E P d e m o d i f i e r l e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' A c c o r d i t a l o - s u i s s e concernant l ' e x p o r t a t i o n d e v i n s i t a l i e n s 2 2 E x t e n s i o n d e l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s q u a l i f i é e s p o u r r e c e v o i r l e s r e c o n n a i s s a n c e s d ' e n f a n t s n a t u r e l s . C o n v e n t i o n 2 3 A d o p t i o n d e s e n f a n t s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 2 4 O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . C o n v e n t i o n 2 5 C l a s s i f i c a t i o n internationale d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e . A r r a n g e m e n t d e N i c e 2 6 A r r a n g e m e n t d e L a H a y e c o n c e r n a n t l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s . P r o t o c o l e d e G e n è v e 12 7 U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n s é l é m e n t s d u d r o i t d e s b r e v e t s d ' i n v e n t i o n . C o n v e n t i o n 2 8 C l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s b r e v e t s . A r r a n g e m e n t d e S t r a s b o u r g 2 9 R é p r e s s i o n d e l a t r a i t e d e s f e m m e s m a j e u r e s . C o n v e n t i o n 3 0 A c c o r d i t a l o - s u i s s e c o n c e r n a n t l ' e x p o r t a t i o n - d e v i n s i t a l i e n s . C i n q u i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l 2O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l'article 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 " s u r l'acquisition d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : I L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d u V a l a i s E g g e r b e r g * * S a l i n s : t e r r i t o i r e a u - d e s s o u s d e l a c o t e 9 0 0 m * * I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 I j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F u r g l e r 2 8 0 1 4 R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 2 6 8 8 1 1 1 3 1 4 5 9 1 6 3 9 1 8 7 4 2 0 9 9 2 2 3 4 2 2 3 5 1 9 8 3 - 2 3O r d o n n a n c e s u r l e r e c e n s e m e n t f é d é r a l d u b é t a i l e n 1 9 8 3 d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 5 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' ) ; v u l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 5 5 2 ) s u r l a p r é p a r a t i o n d e l a d é f e n s e n a t i o n a l e é c o n o m i q u e ; v u l ' a r t i c l e 1 e r d e l a l o i d u 2 3 j u i l l e t 1 8 7 0 3 ) c o n c e r n a n t l e s r e l e v é s s t a t i s t i q u e s o f f i c i e l s e n S u i s s e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r O b j e t et d a t e d u r e c e n s e m e n t 1 L e 2 1 a v r i l 1 9 8 3 , u n r e c e n s e m e n t g é n é r a l d u b é t a i l a u r a l i e u d a n s t o u t e s l e s c o m m u n e s d u pays. S e r o n t d é n o m b r é s l e c h e p t e l c h e v a l i n , b o v i n , p o r c i n , o v i n , c a p r i n , l a v o l a i l l e et l e s c o l o n i e s d ' a b e i l l e s . L e r e c e n s e m e n t des c h e v a u x , des b o v i n s e t d e s p o r c s s ' o p é r e r a s e l o n l e s p r i n c i p a l e s r a c e s . 2 A u b e s o i n , o n p r o c é d e r a à des e n q u ê t e s c o m p l é m e n t a i r e s . A r t . 2 E x é c u t i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e é l a b o r e l e s f o r m u l e s d ' e n q u ê t e a i n s i q u e l e s i n s t r u c t i o n s d e s t i n é e s a u x s e r v i c e s c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d u r e c e n s e m e n t e t a u x p o s s e s s e u r s d ' a n i m a u x d e r e n t e . Il s u r v e i l l e l e r e c e n s e m e n t , d é p o u i l l e l e s q u e s t i o n n a i r e s e t p u b l i e l e s r é s u l t a t s . I l p e u t , a u b e s o i n , t r a i t e r d i r e c t e m e n t a v e c l e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s . 2 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t l ' o f f i c e q u i r é p o n d d e l ' e x é c u t i o n d u r e c e n s e m e n t d u b é t a i l . L ' o f f i c e c a n t o n a l d e s u r v e i l l a n c e v é r i f i e l e s r é s u l t a t s t r a n s m i s p a r l e s c o m m u n e s e n p r o c é d a n t à q u e l q u e s s o n d a g e s . 3 L e s a u t o r i t é s c o m m u n a l e s e x é c u t e n t le r e c e n s e m e n t s u r l e u r t e r r i t o i r e . Elles c o n t r ô l e n t l e s d é c l a r a t i o n s des p o s s e s s e u r s d ' a n i m a u x d e r e n t e e t r e m e t t e n t , p o u r l a d a t e f i x é e , l e s q u e s t i o n n a i r e s r e c u e i l l i s a u s e r v i c e c o m p é t e n t . A r t . 3 R e p o r t d e l a d a t e d u r e c e n s e m e n t S i , d a n s u n c a n t o n o u d a n s u n e c o m m u n e , d e s r a i s o n s m a j e u r e s e m p ê c h e n t d e R S 4 3 1 . 9 1 6 . 3 0 1 > R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 5 3 1 . 0 1 3 > R S 4 3 1 . 0 1 4 1 9 8 2 — 1 0 0 7R e c e n s e m e n t f é d é r a l d u b é t a i l R O 1 9 8 3 p r o c é d e r a u r e c e n s e m e n t le 2 1 a v r i l 1 9 8 3 , l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e e n a v i s e s a n s t a r d e r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e . Celui-ci c o n v i e n t d ' u n e n o u v e l l e d a t e a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s o u c o m m u n a l e s . A r t . 4 O b l i g a t i o n s des p o s s e s s e u r s d ' a n i m a u x d e r e n t e 1 L e s p o s s e s s e u r s d ' a n i m a u x d e r e n t e s o u m i s a u r e c e n s e m e n t s o n t t e n u s d a n s l e s d é l a i s i m p a r t i s d e r e m p l i r d e m a n i è r e c o m p l è t e e t v é r i d i q u e l e b u l l e t i n d ' e f f e c t i f et d ' a t t e s t e r , p a r l e u r s i g n a t u r e , l ' e x a c t i t u d e d e l e u r s i n d i c a t i o n s . 2 I l s n ' e n t r a v e r o n t e n r i e n l e s o p é r a t i o n s d e r e c e n s e m e n t n i l e s c o n t r ô l e s ; i l s d o n n e r o n t a u x a g e n t s r e c e n s e u r s l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s e t l e u r p e r m e t - t r o n t d e p é n é t r e r d a n s l e s é t a b l e s , à m o i n s q u e des m e s u r e s d e p o l i c e , p r i s e s a f i n d e l u t t e r c o n t r e u n e é p i z o o t i e , n e s ' y o p p o s e n t . A r t . 5 O b l i g a t i o n d e g a r d e r l e s e c r e t T o u t e s l e s p e r s o n n e s e t t o u s l e s o f f i c e s c h a r g é s d u r e l e v é o u d u d é p o u i l l e m e n t des q u e s t i o n n a i r e s s o n t t e n u s d e t r a i t e r d e m a n i è r e s t r i c t e m e n t c o n f i d e n t i e l l e l e s d o n n é e s des p o s s e s s e u r s d ' a n i m a u x d e r e n t e c o n t e n u e s d a n s l e s f o r m u l e s d e r e c e n s e m e n t . A r t . 6 D i f f u s i o n d e d o n n é e s 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e p e u t t r a n s m e t t r e des d o n n é e s p e r s o n n e l l e s à des s e r v i c e s s t a t i s t i q u e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , des c a n t o n s e t des c o m m u n e s , p o u r a u t a n t q u e l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s et d e l a v i e p r i v é e s o i t g a r a n t i e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e p e u t c o m m u n i q u e r a u x s e r v i c e s c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d e d é f e n s e é c o n o m i q u e n a t i o n a l e l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l s o n t b e s o i n p o u r a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s . A r t . 7 R é p a r t i t i o n d e s f r a i s 1 L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s a f f é r e n t s a u x d i s p o s i t i o n s d ' o r d r e g é n é r a l q u i s o n t p r i s e s , à l a v é r i f i c a t i o n e t a u d é p o u i l l e m e n t des q u e s t i o n n a i r e s , a i n s i q u ' à l a p u b l i c a t i o n d e s r é s u l t a t s . 2 L e s c a n t o n s s u p p o r t e n t l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l e r e c e n s e m e n t p r o p r e m e n t d i t a i n s i q u e p a r l a r é t r i b u t i o n d e s o r g a n e s c h a r g é s d u r e c e n s e m e n t et d u c o n t r ô l e ; l a p a r t i c i p a t i o n d e s c o m m u n e s a u x d é p e n s e s e s t r é g l é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e a u x c a n t o n s u n e i n d e m n i t é p o u r u n c e r t a i n n o m b r e d e s o n d a g e s d e c o n t r ô l e , f i x é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s t a t i s t i q u e ; c e t t e i n d e m n i t é s e m o n t e à : a . 5 0 p o u r c e n t des f r a i s d e d é p l a c e m e n t des i n s p e c t e u r s ; b . 3 f r a n c s p a r c h e p t e l c o n t r ô l é . 5R e c e n s e m e n t f é d é r a l d u b é t a i l R O 1 9 8 3 A r t . 8 T a x e s p o s t a l e s 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s p a i e u n a f f r a n c h i s s e m e n t à f o r f a i t p o u r l e s e n v o i s p o s t a u x r e l a t i f s a u r e c e n s e m e n t , et p l u s p r é c i s e m e n t : a . P o u r l e s e n v o i s é c h a n g é s e n t r e l e s a u t o r i t é s e t l e s o f f i c e s d e l a C o n f é d é - r a t i o n , des c a n t o n s et d e s c o m m u n e s et p e s a n t 2 0 k g a u p l u s ; b . P o u r l e s e n v o i s é c h a n g é s e n t r e l e s a u t o r i t é s o u l e s o f f i c e s des c o m m u n e s et l e s c o m m i s s i o n s d e r e c e n s e m e n t q u ' e l l e s o n t i n s t i t u é e s e t l e s a g e n t s r e c e n s e u r s e t p e s a n t 5 k g a u p l u s ; c . P o u r l e f a c t a g e d e c o l i s d e p l u s d e 5 k g . 2 O u t r e l a d é s i g n a t i o n d e l ' e x p é d i t e u r , l e s e n v o i s d o i v e n t p o r t e r l e s m e n t i o n s « A f f r a n c h i à f o r f a i t » e t « R e c e n s e m e n t f é d é r a l d u c h e p t e l » . A r t . 9 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s 1 L e s i n f r a c t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r s e r o n t p u n i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 1 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e . 2 1 1 i n c o m b e a u x c a n t o n s d e p o u r s u i v r e l e s i n f r a c t i o n s . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a r s 1 9 8 3 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 0 0 0 6O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e r e c r u t e m e n t d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e ( O R H ) d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 , t e r a l i n é a , e t 1 4 7 , t e r a l i n é a , d e l ' o r g a n i s a t i o n militaire d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e " , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ' C e t t e o r d o n n a n c e e s t a p p l i c a b l e a u r e c r u t e m e n t , e n S u i s s e , d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e . ' L e recrutement d e s c i t o y e n s s u i s s e s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r e s t r é g l é p a r l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 n o v e m b r e 1 9 7 1 2 ) concernant l e s e r v i c e m i l i t a i r e d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r e t d e s d o u b l e s n a t i o n a u x . A r t . 2 E t e n d u e e t b u t d u r e c r u t e m e n t L e r e c r u t e m e n t c o n s i s t e a . A v a n t l e j o u r d u r e c r u t e m e n t : à i n f o r m e r l e s c o n s c r i t s e t à p r é p a r e r l e r e c r u t e m e n t . b . L e j o u r d u r e c r u t e m e n t : 1 . A d é s i g n e r s u r l a b a s e d ' u n e v i s i t e s a n i t a i r e e t d ' u n e x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s , l e s c o n s c r i t s a p t e s a u s e r v i c e m i l i t i r e o u a u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e , o u i n a p t e s a u s e r v i c e ; 2 . A a f f e c t e r l e s h o m m e s a p t e s a u s e r v i c e à u n e a r m e e t u n e f o n c t i o n ; 3 . A a f f e c t e r l e s h o m m e s a p t e s a u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e à u n e c a t é g o r i e d e c e s e r v i c e ; 4 . A a f f e c t e r l e s c o n s c r i t s d o n t l a d e m a n d e a é t é a g r é é e a u s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e . A r t . 3 O r g a n e s c o m p é t e n t s ' L e r e c r u t e m e n t e s t s u b o r d o n n é a u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . 2 L ' E t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l d é t e r m i n e l e n o m b r e d e s r e c r u e s à a f f e c t e r a u x d i f f é r e n t e s a r m e s e t f o n c t i o n s ( c a h i e r d e s c o n t i n - R S 5 1 1 . 1 1 D R S 5 1 0 . 1 0 2 ) R S 5 1 1 . 1 3 1 9 8 2 - 1 0 2 5 7R e c r u t e m e n t d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e R O 1 9 8 3 g e n t s ) . E n c a s d e s e r v i c e a c t i f , l e s c o m p é t e n c e s d e l ' E t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l s o n t t r a n s f é r é e s a u c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e . L e c h e f d u r e c r u t e m e n t e s t l e r e s p o n s a b l e p o u r le r e c r u t e m e n t a u s e i n d e l'Etat-major d u g r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l . I l d i r i g e l e s o p é r a t i o n s d u recrutement à l ' é c h e l o n d e l ' a r m é e . I l é m e t l e s i n s t r u c t i o n s a p p l i c a b l e s d a n s l e s d i v e r s e s z o n e s d e r e c r u t e m e n t e t e x a m i n e l e s profils d ' a p t i t u d e s r e q u i s p a r l e s d i f f é r e n t e s a r m e s e n tenant c o m p t e d e s b e s o i n s d e l ' a r m é e . ' L e s o f f i c i e r s d e recrutement s o n t s u b o r d o n n é e s a u c h e f d u r e c r u t e m e n t . I l s d i r i g e n t le r e c r u t e m e n t dans l e u r z o n e . L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l n o m m e c h a q u e a n n é e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c a n t o n s c o n c e r n é s , u n o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t e t des s u p p l é a n t s pour c h a q u e z o n e . 6 L e s c o m m a n d a n t s d ' a r r o n d i s s e m e n t s o n t a t t r i b u é s a u x o f f i c i e r s d e r e c r u t e - m e n t . I l s d i r i g e n t l a m a r c h e d u s e r v i c e p e n d a n t l e r e c r u t e m e n t . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e n o m m e l e m é d e c i n - c h e f d u r e c r u t e m e n t e t , c h a q u e a n n é e , u n m é d e c i n - c h e f p o u r c h a q u e z o n e d e recrutement. I l m e t à l a d i s p o s i t i o n d e c e d e r n i e r l e s m é d e c i n s q u i f o r m e n t l e s c o m m i s s i o n s d e v i s i t e s a n i t a i r e . s L ' E c o l e f é d é r a l e d e g y m n a s t i q u e e t d e s p o r t n o m m e u n c h e f expert pour c h a q u e z o n e d e r e c r u t e m e n t ainsi q u e l e s e x p e r t s n é c e s s a i r e s . A r t . 4 C o l l a b o r a t i o n d e s c a n t o n s ' L ' i n f o r m a t i o n d e s c o n s c r i t s a v a n t l e r e c r u t e m e n t a i n s i q u e l a p r é p a r a t i o n d u r e c r u t e m e n t i n c o m b e n t a u x a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s . E n cas d e n é - c e s s i t é , c e l l e s - c i p e u v e n t c o n v o q u e r d e s c o n s c r i t s a u x f i n s d ' i n s c r i p t i o n e t d ' i n f o r m a t i o n , d è s l ' â g e d e 1 8 a n s d é j à . 2 L e s c a n t o n s c h a r g e n t l e s c o m m u n e s d e f o u r n i r g r a t u i t e m e n t l e s l o c a u x e t i n s t a l l a t i o n s a d é q u a t s n é c e s s a i r e s p o u r l e s p r é p a r a t i f s e t pour l e r e c r u t e m e n t . A r t . 5 O b l i g a t i o n d e s e présenter ' S o n t c o n v o q u é s a u r e c r u t e m e n t : a . T o u s l e s c i t o y e n s s u i s s e s q u i ont 1 9 a n s r é v o l u s d a n s l ' a n n é e ; b . L e s h o m m e s p l u s â g é s q u i , p e u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e , n e s e s o n t p a s p r é s e n t é s p l u s t ô t o u c e u x d o r t l e d é l a i d ' a j o u r n e m e n t e s t e x p i r é ; c . L e s c i t o y e n s s u i s s e s q u i , c o n f o r m é m e n t à l'article 3 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , d é s i r e n t s e p r é s e n t e r a v a n t l ' â g e l é g a l ; i l s p r o d u i r o n t u n e a u t o r i s a t i o n d u d é t e n t e u r d e l a p u i s s a n c e p a r e n t a l e . z E n r è g l e g é n é r a l e , l e s c i t o y e n s â g é s d e 2 8 a n s e t p l u s n e s o n t p a s c o n v o q u é s a u r e c r u t e m e n t . I l s p e u v e n t t o u t e f o i s l ' ê t r e e n c a s d e b e s o i n , s ' i l s o n t d e s c o n n a i s s a n c e s p a r t i c u l i è r e s . 8R e c r u t e m e n t d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e R O 1 9 8 3 A r t . 6 V i s i t e s a n i t a i r e L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l r è g l e l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c o - m i l i t a i r e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e . A r t . 7 E x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l r è g l e l a n a t u r e e t l e s c o n d i t i o n s d e l ' e x a m e n . A r t . 8 E x a m e n s d ' a p t i t u d e e t d e q u a l i f i c a t i o n d e s c o n s c r i t s L ' o r g a n i s a t i o n e t l e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n d e s e x a m e n s d ' a p t i t u d e e t d e q u a l i f i c a t i o n d e s c o n s c r i t s s o n t r é g l é e s p a r l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l . A r t . 9 A f f e c t a t i o n d e s c o n s c r i t s ' L ' a f f e c t a t i o n d e s c o n s c r i t s e s t d é t e r m i n é e e n p r e m i e r l i e u p a r l e s b e s o i n s d e s d i f f é r e n t e s a r m e s , e n s u i t e p a r l e u r s a p t i t u d e s i n t e l l e c t u e l l e s , p h y s i q u e s e t p r o f e s s i o n n e l l e s . I l s e r a é g a l e m e n t t e n u c o m p t e d e l e u r i n s t r u c t i o n p r é m i l i - t a i r e a c q u i s e d a n s d e s c o u r s t e c h n i q u e s , d e s r é s u l t a t s d ' e x a m e n s d ' a p t i t u d e e t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , d e s d é s i r s p e r s o n n e l s e t d e s t r a d i t i o n s d e f a m i l l e . 2 L ' a f f e c t a t i o n d e s h o m m e s n o n a r m é s p o u r d e s r a i s o n s d e c o n s c i e n c e e s t r é g l é e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 2 4 j u i n 1 9 8 1 " s u r l e s e r v i c e m i l i t a i r e s a n s a r m e p o u r d e s r a i s o n s d e c o n s c i e n c e . A r t . 1 0 P o u v o i r d i s c i p l i n a i r e L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s e x e r c e n t l e p o u v o i r d i s c i p l i n a i r e s u r l e s c o n s c r i t s . A r t . 1 1 A s s u r a n c e ' L a r e s p o n s a b i l i t é e n c a s d e m a l a d i e o u d'accident l o r s d u r e c r u t e m e n t e s t d é t e r m i n é e p a r l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 4 9 2 1 s u r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e . 2 T o u t e s l e s a c t i v i t é s e x e r c é e s l e j o u r d u r e c r u t e m e n t a y a n t l i e u e n S u i s s e , a i n s i q u e l a p a r t i c i p a t i o n a u x e x a m e n s d ' a p t i t u d e e t d e q u a l i f i c a t i o n , s o n t c o u v e r t e s p a r l ' a s s u r a n c e . 3 N e s o n t p a s c o u v e r t s : a . T o u s l e s t r a v a u x d e p r é p a r a t i o n p r é c é d a n t l e r e c r u t e m e n t , n o t a m m e n t l e s r é u n i o n s d ' i n f o r m a t i o n e t l ' i n s c r i p t i o n d e s c o n s c r i t s ; b . L e r e c r u t e m e n t à l ' é t r a n g e r . " R S 5 1 1 . 1 9 2 ) R S 8 3 3 . 1 9R e c r u t e m e n t d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e R O 1 9 8 3 A r t . 1 2 I n d e m n i t é s L e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u p e r s o n n e l d u recrutement q u i n ' e s t p a s a u s e r - v i c e d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d ' u n c a n t o n , s o n t f i x é e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 e ` o c t o b r e 1 9 7 3 " concernant l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t . A r t . 1 3 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ' L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . 2 L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a o û t 1 9 5 1 2 ) c o n c e r n a n t l e recrutement e s t a b r o g é e . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 9 9 6 1 ) R S 1 7 2 . 3 2 2 ) R O 1 9 5 1 8 1 3 , 1 9 7 4 5 6 7 , 1 9 8 1 1 2 5 6 1 0O r d o n n a n c e d u D M F c o n c e r n a n t l e r e c r u t e m e n t d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e ( O R H - D M F ) d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 1 3 , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 " c o n c e r n a n t l e r e c r u t e m e n t d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r é p a r a t i o n e t o r g a n i s a t i o n d u r e c r u t e m e n t A p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d e s o f f i c e s f é d é r a u x , l e s o u s - c h e f d ' é t a t - m a j o r p l a n i f i - c a t i o n d u G r o u p e m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l f i x e l e n o m b r e d e s r e c r u e s à a f f e c t e r à c h a q u e a r m e e t f o n c t i o n d a n s l e s z o n e s d e recrutement e t l e s c a n t o n s ( c a h i e r d e s c o n t i n g e n t s d e l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a r m é e ) . A r t . 2 P r o g r a m m e d u r e c r u t e m e n t A p r è s e n t e n t e a v e c l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s , l e s o f f i c i e r s d e r e c r u t e - m e n t é t a b l i s s e n t l e p r o g r a m m e d u r e c r u t e m e n t s u r l a b a s e d ' u n e f f e c t i f d e 4 0 à 5 0 c o n s c r i t s p a r j o u r . I l s l e s o u m e t t e n t p o u r a p p r o b a t i o n a u c h e f d u r e c r u t e - m e n t . A r t . 3 L i e u e t h e u r e d u r e c r u t e m e n t L e s c o n s c r i t s s e p r é s e n t e n t d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d e recrutement q u ' i l s h a b i t e n t . L e c o m m a n d a n t d'arrondissement d u d o m i c i l e p e u t autoriser d e s e x c e p t i o n s . z L e l i e u e t l ' h e u r e d u r e c r u t e m e n t s o n t f i x é s d e m a n i è r e à r é d u i r e l e p l u s p o s s i b l e l e s f r a i s e t d e f a ç o n q u e l e s c o n s c r i t s p u i s s e n t s ' y r e n d r e e t r e n t r e r c h e z e u x l e m ê m e j o u r . 3 L e recrutement o r d i n a i r e c o m m e n c e g é n é r a l e m e n t e n f é v r i e r e t s e t e r m i n e à l a f i n o c t o b r e a u p l u s t a r d . P a s s é c e d é l a i , d e s r e c r u t e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s p e u v e n t ê t r e o r g a n i s é s , j u s q u ' à m i - n o v e m b r e , p o u r l e s c o n s c r i t s d o n t l e r e - c r u t e m e n t a é t é a j o u r n é o u q u i n ' o n t p a s p a s s é l e recrutement o r d i n a i r e . A r t . 4 C o n v o c a t i o n d e s c o n s c r i t s L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s e n v o i e n t l e s o r d r e s d e m a r c h e a u x c o n s - c r i t s e t l e u r f o n t parvenir à t e m p s l e q u e s t i o n n a i r e m é d i c a l . R S 5 1 1 . 1 1 0 1 ) RO 1 9 8 3 7 1 9 8 3 - 3 1 1R e c r u t e m e n t d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e ( O R H - D M F ) R O 1 9 8 3 A r t . 5 D e m a n d e s d e d i s p e n s e ' L e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t s o u m e t a u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e , p o u r d é c i s i o n , l e s d e m a n d e s d e d i s p e n s e p r é s e n t é e s p o u r r a i - s o n s d e s a n t é . z L e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t s t a t u e s u r t o u t e s l e s a u t r e s d e m a n d e s d e d i s p e n s e . I l f a i t c o n v o q u e r ultérieurement l e s c o n s c r i t s d i s p e n s é s . A r t . 6 O r g a n e s d u recrutement ' L ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t d i r i g e l e r e c r u t e m e n t d a n s s a z o n e e n é t r o i t e c o l l a - boration a v e c l e s c o m m a n d a n t s d ' a r r o n d i s s e m e n t . I l d i s p o s e d ' u n a d m i n i s t r a - t e u r d é s i g n é p a r l ' E t a t - m a j o r d u g r o u p e m e n t d e l ' i n s t r u c t i o n . z L e c o m m a n d a n t d'arrondissement e s t r e s p o n s a b l e d u b o n d é r o u l e m e n t d e s o p é r a t i o n s d e r e c r u t e m e n t . 3 L a C o n f é d é r a t i o n m e t d e u x s e c r é t a i r e s à l a d i s p o s i t i o n d e l a c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e p o u r l e s t r a v a u x d e c o n t r ô l e e t d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s o u m i s a u s e c r e t m é d i c a l . 4 L e j o u r d u r e c r u t e m e n t , l e s c a n t o n s p e u v e n t e n g a g e r d e s a u x i l i a i r e s q u ' i l s i n d e m n i s e n t e t c h a r g e n t d e l ' o r g a n i s a t i o n i n t e r n e . C e s c o l l a b o r a t e u r s n ' o n t p a s d r o i t a u s t a t u t d e m i l i t a i r e e n s e r v i c e s o l d é . D u r a n t l e r e c r u t e m e n t , l e s o r g a n e s s u i v a n t s s o n t s u b o r d o n n é s à l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t : a . L e s m é d e c i n s d e l a c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e ; b . L e s s e c r é t a i r e s d e l a c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e ; c . L e s e x p e r t s d e s e x a m e n s d ' a p t i t u d e s p h y s i q u e s . A r t . 7 D é r o u l e m e n t d u r e c r u t e m e n t E n r è g l e g é n é r a l e , l e r e c r u t e m e n t e s t o r g a n i s é c o m m e i l s u i t : a . I n f o r m a t i o n concernant l e déroulement d e l a j o u r n é e , p a r l e c o m m a n - d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t ; b . P r é c i s i o n s concernant l e b u t e t l e d é r o u l e m e n t d e l ' e x a m e n m é d i c a l a i n s i q u e s u r l ' a p p r é c i a t i o n m é d i c o - m i l i t a i r e d e l ' a p t i t u d e a u s e r v i c e , p a r l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d e v i s i t e s a n i t a i r e ; c . R e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l e s a r m e s l e s p l u s i m p o r t a n t e s a i n s i q u e l e s s e r v i t u d e s e t p o s s i b i l i t é s d ' a f f e c t a t i o n , p a r l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t ; d . E x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s ; e . E x a m e n s e t appréciation m é d i c o - m i l i t a i r e s ; f . A f f e c t a t i o n à u n e a r m e e t à u n e f o n c t i o n p a r l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t , o u l e c a s é c h é a n t à u n e c a t é g o r i e d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e p a r l e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t ; g . C o l l a t i o n ; 1 2R e c r u t e m e n t d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e ( O R H - D M F ) R O 1 9 8 3 h . E x p l i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s d e v o i r s h o r s s e r v i c e , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' é c o l e d e r e c r u e s e t l e s p o s s i b i l i t é s d e l a r e n v o y e r e t c . , p a r l e c o m m a n - d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t ; i . L i c e n c i e m e n t , p a r l e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t . A r t . 8 A f f e c t a t i o n d e s c o n s c r i t s ' L e s c o n s c r i t s s o n t ' a f f e c t é s d ' a p r è s l e s p r o f i l s d ' e x i g e n c e s é t a b l i s p a r l e c h e f d u r e c r u t e m e n t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s d i f f é r e n t s o f f i c e s f é d é r a u x . I l f a u t t o u t e f o i s é v i t e r d ' a t t r i b u e r t r o p d e c o n s c r i t s q u a l i f i é s à c e r t a i n e s a r m e s a u d é t r i m e n t d e s a u t r e s . 2 L e s c o n s c r i t s a p t e s a u s e r v i c e n e r é s i d a n t q u e t e m p o r a i r e m e n t d a n s l e c a n t o n d e r e c r u t e m e n t s o n t e n g é n é r a l a t t r i b u é s a u c a n t o n d e d o m i c i l e d e l e u r s p a r e n t s p o u r ê t r e i n c o r p o r é s e t c o n v o q u é s . J u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e d u r e c r u t e m e n t , l e s o f f i c i e r s d e r e c r u t e m e n t e t l e c h e f d u r e c r u t e m e n t p e u v e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' e f f e c t i f p r e s c r i t ( c a h i e r d e s c o n t i n g e n t s ) , o p é r e r d e s t r a n s f e r t s d ' u n e a r m e d a n s u n e a u t r e o u p r o c é d e r à d e s c h a n g e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n e t d e f o n c t i o n . 4 P a s s é c e d é l a i , l e c h e f d u r e c r u t e m e n t p e u t p r o c é d e r à d e s c h a n g e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n e t à d e s t r a n s f e r t s s i l a s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e o u p r o f e s s i o n n e l l e d u c o n s c r i t s ' e s t m o d i f i é e e t q u ' e l l e i n f l u e n c e s e n s i b l e m e n t l a d é c i s i o n p r i s e . E n c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e s o f f i c e s f é d é r a u x p e u v e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , o p é r e r d e s t r a n s f e r t s o u p r o c é d e r à d e s c h a n g e m e n t s d ' a f f e c t a t i o n . C e s m u t a - t i o n s s o n t a n n o n c é e s p a r é c r i t a u c h e f d u r e c r u t e m e n t . A r t . 9 A f f e c t a t i o n p r o v i s o i r e d e s c o n s c r i t s ' D a n s l e s c a s i n c e r t a i n s , l ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t p r o c è d e à u n e a f f e c t a t i o n p r o v i s o i r e . 2 J u s q u ' à l a f i n d u r e c r u t e m e n t o r d i n a i r e , c e r t a i n s s p é c i a l i s t e s n e s o n t i n - c o r p o r é s q u ' à t i t r e p r o v i s o i r e e t s a n s e n g a g e m e n t . I l e n e s t d e m ê m e d e l ' a f f e c - tation à d e s f o n c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s d e s a p t i t u d e s s p é c i a l e s s o n t r e q u i s e s . A r t . 1 0 C o n t r ô l e s ' L ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e p r é p a r e l a f e u i l l e d e r e c r u t e m e n t p o u r c h a q u e c o n s c r i t . 2 A v a n t l e r e c r u t e m e n t o r d i n a i r e o u c o m p l é m e n t a i r e , l e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t d u d o m i c i l e e n v o i e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e , é t a b l i e d a n s l ' o r d r e d e s n u m é r o s m a t r i c u l e s , s u r f o r m u l e « c o n - t r ô l e d e s h o m m e s » , l a l i s t e d e s c o n s c r i t s d o n t l e r e c r u t e m e n t a é t é a j o u r n é e t d e s h o m m e s d e v a n t ê t r e c o n v o q u é s à n o u v e a u . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s s a n i t a i r e s d e l ' a r m é e t r a n s m e t à t e m p s a u c o m m a n d a n t d'arrondissement c o m p é t e n t l e s f e u i l l e s d e r e c r u t e m e n t e t l e 1 3R e c r u t e m e n t d e s h o m m e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e m i l i t a i r e ( O R H - D M F ) R O 1 9 8 3 q u e s t i o n n a i r e m é d i c a l d u recrutement a n t é r i e u r . L e s r é s u l t a t s d u n o u v e a u r e - c r u t e m e n t s o n t i n s c r i t s s u r d e n o u v e l l e s f e u i l l e s d e r e c r u t e m e n t . L ' o f f i c i e r d e r e c r u t e m e n t t i e n t c o n s t a m m e n t à j o u r u n t a b l e a u i n d i q u a n t l e n o m b r e d e c o n s c r i t s a t t r i b u é s a u x d i f f é r e n t e s a r m e s e t f o n c t i o n s . A r t . 1 1 R a p p o r t s ' L e c h e f d u r e c r u t e m e n t é m e t l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x o p é r a t i o n s d e r e c r u t e m e n t . 2 L e c h e f d u r e c r u t e m e n t é t a b l i t a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t s u r l e r e c r u t e m e n t f o n d é s u r s e s p r o p r e s o b s e r v a t i o n s e t s u r l e s r a p p o r t s d e s o f f i c i e r s d e r e c r u t e - m e n t . A r t . 1 2 I n d e m n i t é e t r é p a r t i t i o n d e s f r a i s L e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s d e v i s i t e s a n i t a i r e r e ç o i v e n t l a s o l d e . 2 L e s s e c r é t a i r e s d e s c o m m i s s i o n s d e v i s i t e s a n i t a i r e s o n t i n d e m n i s é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . 3 L e s c h e f s e x p e r t s e t l e s e x p e r t s d e l ' e x a m e n d e s a p t i t u d e s p h y s i q u e s s o n t i n - d e m n i s é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . ' L e s f r a i s d e t r a n s p o r t e t d e b u r e a u a i n s i q u e l e s f r a i s d e c h a u f f a g e d e s l o c a u x d u r e c r u t e m e n t s o n t à l a c h a r g e d e l a C o n f é d é r a t i o n . L a C o n f é d é r a t i o n e t l e s c a n t o n s a s s u m e n t c h a c u n l a m o i t i é d e s f r a i s d e s u b - s i s t a n c e . L e C o m m i s s a r i a t c e n t r a l d e s g u e r r e s f i x e l e t a u x d e s i n d e m n i t é s s e l o n l e s p r i x d e p e n s i o n d e l ' a r m é e . 6 L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s t i e n n e n t l a c o m p t a b i l i t é d u r e c r u t e m e n t . A r t . 1 3 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ' L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 2 6 f é v r i e r 1 9 6 2 " c o n c e r - n a n t l e recrutement e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t militaire f é d é r a l : C h e v a l l a z 2 8 0 3 1 " P a s p u b l i é d a n s l e R O . 1 4O r d o n n a n c e s u r l a p e r c e p t i o n d u d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s f r o m a g e s à p â t e m i - d u r e M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) s u r l a p e r c e p t i o n d u d r o i t d e d o u a n e s u p p l é m e n t a i r e s u r l e s f r o m a g e s à p â t e m i - d u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , D a n e m a r k L e s o f f i c e s é n u m é r é s c i - d e s s o u s s o n t r é p u t é s c o m p é t e n t s p o u r l ' é m i s s i o n d e s c e r t i f i c a t s d ' e x p o r t a t i o n : D a n e m a r k : S t a t s k o n t r o l l e n s m e d M e j e r i p r o d u k t e r à C o p e n h a g u e , O d e n s e , Ä r h u s , V e j l e / P a d b o r g o u T â s t r u p I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 8 0 3 7 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 0 . 4 2 1 1983 - 8 1 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s s u b v e n t i o n s p o u r l e s a g e n c e m e n t s d e s i n s t i t u t i o n s d e s t i n é e s a u x p e r s o n n e s â g é e s d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l'intérieur, v u l ' a r t i c l e 2 1 7 , 1 e r a l i n é a , d u r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E n c a s d e c o n s t r u c t i o n 1 S o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l e s a g e n c e m e n t s i n d i s p e n s a b l e s e n cas d e c o n s - t r u c t i o n n o u v e l l e , d ' a g r a n d i s s e m e n t et d e t r a n s f o r m a t i o n d e b â t i m e n t s e x i s t a n t s , a i n s i q u e d ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s . 2 S o n t e x c e p t é s l e m a t é r i e l d ' u s a g e e t d e r é s e r v e , a i n s i q u e l e s o e u v r e s d ' a r t . A r t . 2 E n cas d e r e n o u v e l l e m e n t o u d e c o m p l è t e m e n t d a n s d e s i n s t i t u t i o n s e x i s t a n t e s 1 S o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l e s a g e n c e m e n t s d é f i n i s à l ' a r t i c l e p r e m i e r d a n s la m e s u r e o ù l a d é p e n s e p a r o b j e t a t t e i n t l a s o m m e d e 1 0 0 0 f r a n c s . 2 C e t t e l i m i t e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e l o r s d e l a c r é a t i o n d e p l a c e s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 e t v a u t p o u r l e s a g e n c e m e n t s a c q u i s a p r è s c e t t e d a t e . 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : H ü r l i m a n n 2 8 0 4 1 R S 8 3 1 . 1 8 8 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 1 6 1 9 8 3 — 1 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s s u b v e n t i o n s p o u r l e s a g e n c e m e n t s d e s i n s t i t u t i o n s d e s t i n é e s a u x i n v a l i d e s d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 1 0 1 , l e r a l i n é a , d u r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r E n cas d e c o n s t r u c t i o n 1 S o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l e s a g e n c e m e n t s i n d i s p e n s a b l e s e n c a s d e c o n s - t r u c t i o n n o u v e l l e , d ' a g r a n d i s s e m e n t e t d e t r a n s f o r m a t i o n d e b â t i m e n t s e x i s t a n t s , a i n s i q u e d ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s . 2 S o n t e x c e p t é s l e m a t é r i e l d ' u s a g e e t d e r é s e r v e , a i n s i q u e l e s o e u v r e s d ' a r t . A r t . 2 E n c a s d e r e n o u v e l l e m e n t o u d e c o m p l è t e m e n t d a n s d e s i n s t i t u t i o n s e x i s t a n t e s 1 S o n t p r i s e n c o n s i d é r a t i o n l e s a g e n c e m e n t s définis à l ' a r t i c l e p r e m i e r d a n s l a m e s u r e o ù l a d é p e n s e p a r o b j e t a t t e i n t l a s o m m e d e 1 0 0 0 f r a n c s . 2 C e t t e l i m i t e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e l o r s d e l a c r é a t i o n d e p l a c e s s u p p l é m e n t a i r e s . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 e t v a u t p o u r l e s a g e n c e m e n t s a c q u i s a p r è s c e t t e d a t e . 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : H ü r l i m a n n 2 8 0 4 2 R S 8 3 1 . 2 6 2 . 1 1 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 1 9 8 3 - 1 5 2 1 7O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a d é d u c t i o n d e f r a i s d e m a l a d i e e t d e d é p e n s e s f a i t e s p o u r d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( O M P C ) M o d i f i c a t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 7 1 1 ) r e l a t i v e à l a d é d u c t i o n d e f r a i s d e m a l a d i e e t d e d é p e n s e s f a i t e s p o u r d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( O M P C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 8 , 1 e T a l . 1 L o r s q u ' u n a s s u r é s e r e n d d a n s u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r o u d e b a i n s a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e e n c a s d e m a l a d i e , c e s o n t l e s f r a i s e n d i v i s i o n c o m m u n e q u i s o n t d é t e r m i n a n t s s ' i l e s t é t a b l i q u e l e s s o i n s e n q u e s t i o n p e u v e n t o u p o u r r a i e n t y ê t r e d o n n é s ; o n d é d u i r a c e p e n d a n t u n e c o n t r i b u t i o n a d é q u a t e a u x f r a i s d ' e n t r e t i e n . A r t . 1 2 , 3 e a l . 3 L e s a s s u r é s n ' o n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s q u e d a n s l e s l i m i t e s d e l a q u o t i t é d i s p o n i b l e e t d a n s l a m e s u r e o ù l e m o y e n a u x i l i a i r e n ' e s t p a s f i n a n c é o u r e m i s p a r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s o u p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . L e s a p p a r e i l s d e t r a i t e m e n t o u d e s o i n s é n u m é r é s à l ' a n n e x e I I c i - a p r è s n e s e r o n t r e m i s e n p r ê t q u e p o u r l e s s o i n s à d o m i c i l e . A r t . 1 3 A b r o g é 1 > R S 8 3 1 . 3 0 1 . 1 1 8 1 9 8 3 - 1 6M o y e n s a u x i l i a i r e s e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s R O 1 9 8 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e T j a n v i e r 1 9 8 3 . 1 4 d é c e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : H ü r l i m a n n 2 8 0 4 0 1 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 m a r s 1 9 7 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s e n f a v e u r d e l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a g r i c o l e ( o r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i - b u t i o n s ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , a l . 5 b i s 5 b i s L o r s q u e l e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s a u x e n s e i g n a n t s des é c o l e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t des é c o l e s d ' a g r i c u l t u r e , a i n s i q u ' a u x v u l g a r i s a t e u r s p r i n c i p a u x et a u x i l i a i r e s d e l ' a g r i c u l t u r e , d é p a s s e n t l e s t a u x m a x i m u m s , l e s m o n t a n t s v e r s é s s u b i s s e n t u n e d é d u c t i o n f o r f a i t a i r e , c a l c u l é e e n p o u r - c e n t , a u x f i n s d e c o m p e n s e r l a d i f f é r e n c e . C e t t e d i s p o s i t i o n e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u x i n d e m n i t é s d u e s p o u r u n e a c t i v i t é q u i n e d o n n e p a s d r o i t à l a c o n t r i b u t i o n . L ' o f f i c e f i x e l e p o u r - c e n t a g e d é d u i t p o u r c h a q u e d e m a n d e u r e t l e r e v o i t p é r i o d i q u e m e n t . I I 1 L e s d i s p o s i t i o n s a n t é r i e u r e s d e m e u r e n t a p p l i c a b l e s à t o u s l e s f a i t s q u i s e s o n t p r o d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 8 d é c e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : H o n e g g e r 2 8 0 3 9 1 > R S 9 1 5 . 1 1 2 0 1 9 8 3 — 1 3O r d o n n a n c e f i x a n t l a c o m p é t e n c e d u D F E P d e m o d i f i e r l e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' A c c o r d i t a l o - s u i s s e c o n c e r n a n t l ' e x p o r t a t i o n d e v i n s i t a l i e n s d u l e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d u t r a i t é d e c o m m e r c e d u 2 7 j a n v i e r 1 9 2 3 1 ) e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e ; a i n s i q u e d e l ' a r t i c l e 3 d u c i n q u i è m e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 1 4 m a i 1 9 8 2 2 ) à l ' A c c o r d d u 2 5 a v r i l 1 9 6 1 3 ) c o n c e r n a n t l ' e x p o r t a t i o n d e v i n s i t a l i e n s e n S u i s s e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r m o d i f i e r l e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' A c c o r d d u 2 5 a v r i l 1 9 6 1 c o n c e r n a n t l ' e x p o r t a t i o n d e v i n s i t a l i e n s e n S u i s s e e s t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e ( d é p a r t e m e n t ) . A r t . 2 L e d é p a r t e m e n t s t a t u e s u r l e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s , s u r m a n d a t d e l ' O f f i c e f é d é r a l des a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , et a p r è s a v o i r c o n s u l t é l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e et l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , a i n s i q u e l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d u c o m m e r c e des v i n s . A r t . 3 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 8 3 . t e r s e p t e m b r e 1 9 8 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , H o n e g g e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 7 7 9 1 R S 9 1 6 . 1 4 6 1 ) R S 1 4 5 1 3 2 ) R O 1 9 8 3 3 0 3 ) R O 1 9 6 2 1 8 9 , 1 9 7 5 1 8 9 3 , 1 9 8 1 5 0 1 1 9 8 2 - 6 8 6 2 1C o n v e n t i o n d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 6 1 p o r t a n t e x t e n s i o n d e l a c o m p é t e n c e d e s a u t o r i t é s q u a l i f i é e s p o u r r e c e v o i r l e s r e c o n n a i s s a n c e s d ' e n f a n t s n a t u r e l s R S 0 . 2 1 1 . 1 1 2 . 1 3 ; R O 1 9 6 4 5 4 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t s " E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r I t a l i e 6 j u i l l e t 1 9 8 1 5 a o û t 1 9 8 1 2 8 0 1 5 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 8 1 0 1 1 e t 1 9 7 9 1 5 6 0 . 2 2 1 9 8 2 — 1 0 5 4C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 2 4 a v r i l 1 9 6 7 e n m a t i è r e d ' a d o p t i o n d e s e n f a n t s R S 0 . 2 1 1 . 2 2 1 . 3 1 0 ; R O 1 9 7 3 4 1 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e ' j a n v i e r 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t " D é c l a r a t i o n I t a l i e E n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 , p a r a g r a p h e 1 , d e la c o n v e n t i o n , l ' I t a l i e d é c l a r e r e n o u v e l e r s e s r é s e r v e s ( R O 1 9 7 6 1 9 4 3 ) p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e c i n q a n s , j u s q u ' a u 2 5 a o û t 1 9 8 6 i n c l u s . 2 8 0 1 6 " L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 6 1 9 4 3 . 1 9 8 2 - 1 0 5 5 2 3Convention d u 14 j u i l l e t 1 9 6 7 i n s t i t u a n t l ' O r g a n i s a t i o n mondiale d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e R S 0 . 2 3 0 ; R O 1 9 7 0 6 0 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e ' j a n v i e r 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t s ' E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A r a b i e s a o u d i t e 2 2 f é v r i e r 1 9 8 2 A 2 2 m a i 1 9 8 2 M a l i 1 4 m a i 1 9 8 2 A 1 4 a o û t 1 9 8 2 S o m a l i e 1 8 a o û t 1 9 8 2 A 1 8 n o v e m b r e 1 9 8 2 Z i m b a b w e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 8 1 A 2 9 d é c e m b r e 1 9 8 1 2 8 0 1 7 ° L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 8 4 7 , 1 9 7 8 4 5 4 , 1 9 7 9 2 9 1 , 1 9 8 0 8 8 4 e t 1 9 8 1 5 5 1 . 2 4 1 9 8 2 — 1 0 5 6A r r a n g e m e n t d e N i c e d u 1 5 j u i n 1 9 5 7 c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e n t l e s m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e R S 0 . 2 3 2 . 1 1 2 . 7 ; R O 1 9 6 2 1 0 1 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t " R e t r a i t d ' E t a t p a r t i e E t a t D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e P o l o g n e 2 0 j u i l l e t 1 9 8 1 2 0 j u i l l e t 1 9 8 2 2 8 0 1 8 " L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 2 7 1 e t 1 9 7 3 1 7 1 8 . 1 9 8 2 — 1 0 5 7 2 5P r o t o c o l e d e G e n è v e d u 2 9 a o û t 1 9 7 5 r e l a t i f à l ' A r r a n g e m e n t d e L a H a y e c o n c e r n a n t l e d é p ô t i n t e r n a t i o n a l d e s d e s s i n s e t m o d è l e s i n d u s t r i e l s R S 0 . 2 3 2 . 1 2 1 . 1 3 ; R O 1 9 7 9 6 0 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t " E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e n o v e m b r e 1 9 8 12 6 2 6 d é c e m b r e 1 9 8 1 2 8 0 1 9 " L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 9 6 2 0 e t 1 9 8 1 1 3 7 2 . 2 6 1 9 8 2 — 1 0 5 8Convention d u 27 n o v e m b r e 1 9 6 3 s u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n s é l é m e n t s d u d r o i t d e s b r e v e t s d ' i n v e n t i o n R S 0 . 2 3 2 . 1 4 2 . 1 ; R O 1 9 8 0 1 0 1 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ° E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r I t a l i e 1 7 f é v r i e r 1 9 8 1 1 8 m a i 1 9 8 1 2 8 0 2 0 " L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 0 1 0 1 6 . 1 9 8 2 — 1 0 5 9 2 7A r r a n g e m e n t d e S t r a s b o u r g d u 2 4 m a r s 1 9 7 1 c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s b r e v e t s R S 0 . 2 3 2 . 1 4 3 . 1 ; R O 1 9 7 5 1814 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r r a n g e m e n t l e 1 " j a n v i e r 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t " E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r I t a l i e ' ' 2 8 m a r s 1 9 7 9 3 0 m a r s 1 9 8 0 P o r t u g a l 2 8 a v r i l 1 9 7 8 A l e r m a i 1 9 7 9 R é s e r v e I t a l i e L ' I t a l i e a f a i t l a r é s e r v e p r é v u e à l ' a r t i c l e 4 , a l i n é a 4 ) , s o u s - a l i n é a i i ) . 2 8 0 2 1 " L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n r e c t i f i e ( P o r t u g a l ) e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 1 8 2 8 , 1 9 7 6 1 8 5 , 1 9 7 7 2 3 0 e t 1 9 7 9 6 2 3 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 2 8 1 9 8 2 — 1 0 6 0Convention d u 1 1 o c t o b r e 1 9 3 3 r e l a t i v e à l a r é p r e s s i o n d e l a t r a i t e d e s f e m m e s m a j e u r e s R S 0 . 3 1 1 . 3 4 ; R S 1 2 4 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t s ' E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 2 ' 1 6 j u i l l e t 1 9 7 4 A 1 4 s e p t e m b r e 1 9 7 4 M a l i 2 f é v r i e r 1 9 7 3 A 2 a v r i l 1 9 7 3 R é s e r v e R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e n e s e c o n s i d è r e p a s l i é e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 d e l a c o n v e n t i o n t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e p r o t o c o l e , s e l o n l e s q u e l l e s , s ' i l s ' é l è v e e n t r e l e s P a r t i e s à l a c o n v e n t i o n u n d i f f é r e n d q u e l c o n q u e r e l a t i f à s o n i n t e r p r é t a t i o n o u à s o n a p p l i c a t i o n e t s i c e d i f f é r e n d n e p e u t ê t r e r é g l é p a r d ' a u t r e s m o y e n s , i l s e r a , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d , s o u m i s à l a C o u r internationale d e J u s t i c e . L a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e e s t d ' a v i s , e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m p é t e n c e d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e J u s t i c e , q u e d a n s c h a q u e c a s l ' a s s e n t i m e n t d e t o u t e s l e s P a r t i e s a u d i f f é r e n d e s t n é c e s s a i r e p o u r q u ' u n e a f f a i r e p u i s s e ê t r e p o r t é e d e v a n t l a C o u r internationale d e J u s t i c e p o u r d é c i s i o n . 2 8 0 2 2 1 ' L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 2 1 6 6 6 . 2 ) R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 2 — 1 0 6 1 2 9C i n q u i è m e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l T r a d u c t i o n 1 ) à l ' A c c o r d i t a l o - s u i s s e d u 2 5 a v r i l 1 9 6 1 c o n c e r n a n t l ' e x p o r t a t i o n d e v i n s i t a l i e n s C o n c l u l e 1 4 m a i 1 9 8 2 E n t r é e n v i g u e u r l e l e r f é v r i e r 1 9 8 3 L a C o m m i s s i o n m i x t e i t a l o - s u i s s e d ' e x p e r t s p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 d e l ' A c c o r d i t a l o - s u i s s e d u 2 5 a v r i l 1 9 6 1 r e l a t i f à l ' e x p o r t a t i o n d e v i n s i t a l i e n s a s i é g é à F l o r e n c e d u 1 3 a u 1 4 m a i 1 9 8 2 e t a c o n v e n u d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s à l a l i s t e A f i g u r e n t à l ' a n n e x e 1 d u p r é s e n t P r o t o c o l e . A r t . 2 La l i s t e A d e l ' i n d e x d e s v i n s c o m p r e n d l e s v i n s a v e c i n d i c a t i o n d ' o r i g i n e c o n t r ô l é e ( D O C e t D O C G ) p o u r l e s q u e l s l e s d i s p o s i t i o n s d e s r é g l e m e n t a t i o n s d e p r o d u c t i o n y r e l a t i v e s s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 3 L e s d e u x p a r t i e s d é s i g n e n t l e s a u t o r i t é s q u i d o r é n a v a n t s o n t h a b i l i t é e s à m o d i f i e r d ' u n c o m m u n a c c o r d l e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' A c c o r d . A r t . 4 L e s d i s p o s i t i o n s s u s m e n t i o n n é e s e n t r e r o n t e n v i g u e u r 6 0 j o u r s a p r è s q u e l e p r é s e n t P r o t o c o l e a u r a é t é a p p r o u v é p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s d e u x p a y s . L e p r é s e n t P r o t o c o l e a u r a l a m ê m e v a l i d i t é q u e l ' A c c o r d d u 2 5 a v r i l 1 9 6 1 . F a i t à F l o r e n c e e n d o u b l e e x e m p l a i r e , l e 1 4 m a i 1 9 8 2 . L e p r é s i d e n t d e l a d é l é g a t i o n s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a d é l é g a t i o n i t a l i e n n e : M i l a n L u s s e r F e l i c e D e R u v o R S 0 . 9 4 6 . 2 9 4 . 5 4 1 . 4 0 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 8 3 3 0 ) . 3 0 1 9 8 2 - 6 8 7E x p o r t a t i o n d e v i n s i t a l i e n s R O 1 9 8 3 A n n e x e 1 L i s t e A � C o m p l é m e n t s P i e m o n t e C a m p a n i a B r a m a t e r r a C a p r i C o r t e s e d e l l ' A l t o M o n f e r r a t o F i a n o d i A v e l l i n o L e s s o n a P u g l i aL o m b a r d i a B r i n d i s iC a p r i a n o d e l C o l l e CopertinoC o l l i m o r e n i c i m a n t o v a n i d e l G a r d a L e v e r a n oV a l c a l e p i o R o s s o B a r l e t t a T r e n t i n o A l t o A d i g e R o s s o C a n o s a S a l i c e S a l e n t i n o S q u i n z a n oS o r n i V e n e t o C a l a b r i a M o n t e l l o e C o l l i A s o l a n i G r e c o d i B i a n c o L a m e z i aE m i l i a — R o m a g n a M e l i s s a B i a n c o d i S c a n d i a n o S . A n n a d i I s o l a C a p o R i z z u t o T o s c a n a S i c i l i a B i a n c o d e l l a V a l d i N i e v o l e F a r oB i a n c o P i s a n o d i S ' T o r p è C a n d i a d e i C o l l i A p u a n i S a r d e g n a U m b r i a C a r i g n a n o d e l S u l c i s M a n d r o l i s a iC o l l i A l t o T i b e r i n i C o l l i P e r u g i n i M o s c a t o d i S a r d e g n a M o n t e f a l c o 3 1E x p o r t a t i o n d e v i n s i t a l i e n s R O 1 9 8 3 L i s t e A S u p p r e s s i o n s P i e m o n t e L o m b a r d i n M o s c a t o n a t u r a l e d ' A s t i R i v i e r a d e l G a r d a ( R o s s o o C h i a r e t t o ) T r e n t i n o A l t o A d i g e S i c i l i a A l t o A d i g e - M u l l e r Thurgau M o s c a t o N a t u r a l e d i P a n t e l l e r i a V a l l e I s a r c o - M u l l e r T h u r g a u 2 7 7 9 3 3 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-01 vom 11.01.1983 (S. 1-32) RO-1983-01 du 11.01.1983 (p. 1-32) RU-1983-01 del 11.01.1983 (p. 1-32) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 01 Cahier Numero Datum 11.01.1983 Date Data Seite 1-32 Page Pagina Ref. No 30 004 656 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.