R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s1 1 1 1 1 1 - 1 7 1 7 7 1 N o 2 5 2 j u i l l e t 1 9 9 1 1 3 1 2 T a r i f d e s f r a i s a p p l i c a b l e à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e 1 3 1 5 S e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e 1 3 1 6 A b a i s s e m e n t , à t i t r e d ' e s s a i , d e s l i m i t a t i o n s d e v i t e s s e s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s , p e n d a n t l e s m o i s d e j u i l l e t e t d ' a o û t 1 9 9 1 1 3 1 9 P r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s p o u r l e s g r a n d s p r o j e t s d e c h e m i n s d e f e r . A F 1 3 2 7 T e s t s d ' a p p l i c a t i o n d ' u n s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s t a t i s t i q u e a u m a r c h é d u t r a v a i l 1 3 2 8 C o m p é t e n c e e n m a t i è r e d ' a s s i s t a n c e d e s p e r s o n n e s d a n s l e b e s o i n . L F 1 3 3 3 O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s 1 3 3 8 D é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s . R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n 1 3 4 6 P r é v e n t i o n d e s a b o r d a g e s e n m e r . R è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 2 1 3 4 7 D é l i v r a n c e d e p e r m i s a u x r a d i o a m a t e u r s . E c h â n g e d e l e t t r e s a v e c l e B r é s i l 1 3 4 9 D é l i v r a n c e d e p e r m i s a u x r a d i o a m a t e u r s . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l a G r a n d e - B r e t a g n e 1 3 1 1T a r i f d e s f r a i s a p p l i c a b l e à l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e t a r i f d e s f r a i s d u 7 j u i l l e t 1 9 7 1 1 ) a p p l i c a b l e à la l o i f é d é r a l e s u r la p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l e s f r a i s a p p l i c a b l e à la l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t la faillite A r t . 1 2 , l e ' e t 3 e a l . , l e t . d 1 S o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , t o u s l e s d é b o u r s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t l e s taxes t é l é p h o n i q u e s e t p o s t a l e s , d o i v e n t ê t r e r e m b o u r s é s . L e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s d ' u n é v e n t u e l e n v o i c o n t r e r e m b o u r s e m e n t s o n t s u p p o r t é s p a r la p a r t i e q u i l e s a o c c a s i o n n é s . 3 d . A b r o g é e A r t . 1 8 C o m m a n d e m e n t d e p a y e r 1 L ' é m o l u m e n t p o u r la r é d a c t i o n d u c o m m a n d e m e n t d e p a y e r , s o n é t a b l i s s e m e n t e n d o u b l e e t s o n e n r e g i s t r e m e n t e s t c a l c u l é d ' a p r è s l e m o n t a n t d e l a c r é a n c e ; i l e s t é t a b l i c o m m e i l s u i t : 1 ) R S 2 8 1 . 3 5 1 3 1 2 1 9 9 1 — 3 8 7P o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t f a i l l i t e R O 1 9 9 1 C r é a n c e E m o l u m e n t F r . F r . j u s q u ' à 5 0 4 . — s u p é r i e u r e à 5 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 7 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 2 0 . — s u p é r i e u r e à 5 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 3 0 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 4 8 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 7 0 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 0 1 5 0 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 . - 2 L ' é m o l u m e n t p o u r c h a q u e d o u b l e s u p p l é m e n t a i r e s ' é l è v e à l a m o i t i é d e l ' é m o l u - m e n t p r é v u a u t e r a l i n é a , m a i s à 4 f r a n c s a u m o i n s e t à 4 0 f r a n c s a u p l u s . 3 P o u r c h a q u e n o t i f i c a t i o n , l ' é m o l u m e n t s ' é l è v e à 4 f r a n c s . ° P o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t d ' u n e r é q u i s i t i o n d e p o u r s u i t e r e t i r é e a v a n t l ' é t a b l i s s e - m e n t d u c o m m a n d e m e n t d e p a y e r , l ' é m o l u m e n t e s t d e 2 f r a n c s , q u e l q u e s o i t l e m o n t a n t d e l a c r é a n c e . A r t . 2 2 , a i . 1 e t 1 b " t P o u r l ' e x é c u t i o n d e l a s a i s i e , y c o m p r i s l a r é d a c t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d e s a i s i e , l ' é m o l u m e n t e s t c a l c u l é d ' a p r è s l e m o n t a n t d e l a c r é a n c e ; i l e s t é t a b l i c o m m e i l s u i t : C r é a n c e E m o l u m e n t F r . F r . j u s q u ' à 5 0 9 . — s u p é r i e u r e à 5 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 1 2 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 5 0 0 2 4 . — s u p é r i e u r e à 5 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 3 5 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 5 0 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 7 5 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 0 e t n e d é p a s s a n t p a s 1 0 0 0 0 0 0 1 5 0 . — s u p é r i e u r e à 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 . — i b i s E n c a s d e s a i s i e i n f r u c t u e u s e , l ' é m o l u m e n t e s t r é d u i t d e m o i t i é , m a i s i l e s t d e 9 f r a n c s a u m o i n s . A r t . 2 3 , 2 e a l . 2 L ' é m o l u m e n t p o u r l a r é v i s i o n d e s a i s i e s d e s a l a i r e s o u d e r e v e n u s s e m o n t e à l a m o i t i é d e l ' é m o l u m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 2 2 , l e r a l i n é a , m a i s à 9 f r a n c s a u m o i n s . 1 3 1 3P o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t faillite R O 1 9 9 1 A r t . 5 6 , 1 " a l . t P o u r l ' o r d o n n a n c e d e s é q u e s t r e o u l ' o r d o n n a n c e r e j e t a n t u n e r e q u ê t e d e s é q u e s t r e , l ' é m o l u m e n t s ' é l è v e à u n e f o i s e t d e m i e c e l u i p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 2 , 1 " a l i n é a . I I L a p r é s e n t e r é v i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e " j u i l l e t 1 9 9 1 . 1 7 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r S 3 4 5 2 6 1 3 1 4O r d o n n a n c e s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 j u i n 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , v u l ' a r t i c l e 3 0 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e ; a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 6 s u r l e s e r v i c e d e v o l m i l i t a i r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A p p e n d i c e 2 , l e ' a l . 1 L ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 8 s ' é l è v e a n n u e l l e m e n t à : a . C l a s s e I : 4 1 9 7 8 f r a n c s ; b . C l a s s e I I : 3 3 2 3 4 f r a n c s ; c . C l a s s e I I I : 1 5 7 4 1 f r a n c s ; d . C l a s s e I V : 7 8 7 6 f r a n c s . A p p e n d i c e 3 , 1 e ' a l . 1 L ' i n d e m n i t é s p é c i a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 9 s ' é l è v e a n n u e l l e m e n t à : a . P o u r 2 5 à 4 0 h e u r e s d e v o l a n n u e l l e m e n t , a v e c d e s r i s q u e s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s ( c l a s s e a ) 6 8 9 9 f r a n c s ; b . P o u r p l u s d e 4 0 h e u r e s d e v o l a n n u e l l e m e n t , a v e c d e s r i s q u e s p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s ( c l a s s e b ) 1 1 5 0 1 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 1 . 1 4 j u i n 1 9 9 1 3 4 5 2 4 ' ) R S 5 1 2 . 2 7 1 1 9 9 1 - 4 3 4 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r 1 3 1 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a b a i s s e m e n t , à t i t r e d ' e s s a i , d e s l i m i t a t i o n s d e v i t e s s e s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s , p e n d a n t l e s m o i s d e j u i l l e t e t d ' a o û t 1 9 9 1 d u 1 7 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 2 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( L C R ) 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 1 2 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e c , e t 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t 2 ) ; e t a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 D u 1 " j u i l l e t 1 9 9 1 a u 3 1 a o û t 1 9 9 1 e t e n d é r o g a t i o n a u x a r t i c l e s 4 a e t 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 3 ) s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , l e s l i m i t a t i o n s d e v i t e s s e s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s s u r l e s t r o n ç o n s d e r o u t e s n a t i o n a l e s i n d i q u é s a u 2 e a l i n é a : a . 1 0 0 k m / h p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l é g è r e s e t l e s m o t o c y c l e s ; b . 7 0 k m / h — p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s , à l ' e x c e p t i o n d e s a u t o c a r s , — p o u r l e s t r a i n s r o u t i e r s e t l e s v é h i c u l e s a r t i c u l é s . 2 C e s l i m i t a t i o n s d e v i t e s s e s e r o n t a p p l i c a b l e s s u r l e s t r o n ç o n s d e r o u t e s n a t i o n a l e s s u i v a n t s : a . N i — d e l a f i n d e l ' a u t o r o u t e à l a f r o n t i è r e c a n t o n a l e G E / V D — d e B e r n B r ü n n e n à S c h ö n b ü h l — d e l ' é c h a n g e u r d e H ä r k i n g e n à l ' é c h a n g e u r d e W i g g e r t a l — d e l ' é c h a n g e u r d e L i m m a t t a l à Z ü r i c h H a r d t u r m — d e Z ü r i c h L e t t e n à l ' é c h a n g e u r d e B r ü t t i s e l l e n — d e W i n t e r t h u r M i s s à O b e r w i n t e r t h u r — d e W i l à S a i n t - G a l l ( v i a d u c s u r l a S i t t e r ) b . N I b ( N 1 1 ) — d e Z ü r i c h O s t à F l u g h a f e n c . N l c ( N 2 0 ) — d e l ' é c h a n g e u r d e L i m m a t t a l ( N 1 ) à Z ü r i c h N o r d R S 7 4 1 . 1 2 1 1 ) R S 7 4 1 . 0 1 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 ) R S 7 4 1 . 2 1 1 3 1 6 1 9 9 1 - 4 3 2A b a i s s e m e n t , à t i t r e d ' e s s a i , d e s l i m i t a t i o n s d e v i t e s s e s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s R O 1 9 9 1 d . N 2 • — d e l a f r o n t i è r e n a t i o n a l e C H / D a u p o r t a i l n o r d d u t u n n e l d e B e l c h e n — d u p o r t a i l s u d d u t u n n e l d e B e l c h e n à l ' é c h a n g e u r d e H ä r k i n g e n — d e l ' é c h a n g e u r d e W i g g e r t a l à l a f r o n t i è r e c a n t o n a l e L U / N W — d u p o r t a i l s u d d u t u n n e l d e S e e l i s b e r g a u p o r t a i l n o r d d u t u n n e l d u S a i n t - G o t h a r d — d u p o r t a i l s u d d u t u n n e l d u S a i n t - G o t h a r d à l a f r o n t i è r e n a t i o n a l e C H / I e . N 3 — d e S i h l h ö l z l i à Z ü r i c h W o l l i s h o f e n — d e l a f r o n t i è r e c a n t o n a l e Z H / S Z . a u K e r e n z e r b e r g f . N 4 — d e l a f r o n t i è r e c a n t o n a l e Z H / Z G à l a f i n d e l ' a u t o r o u t e , p r è s d e B r u n n e n g . N 4 a — d e B l e g i à B l i c k e n s d o r f h . N 6 — d e B e r n W a n k d o r f à M u r i — d a n s l a z o n e d u t u n n e l d e l ' A l l m e n d , p r è s d e T h o u n e i . N 8 — d u t u n n e l d e R u g e n à B ö n i g e n k . N 1 2 — d e F r i b o u r g S u d à F r i b o u r g N o r d — d e N i e d e r w a n g e n à l ' é c h a n g e u r d e W e y e r m a n n s h a u s 1 . N 1 3 — d e l a f r o n t i è r e c a n t o n a l e S G / G R à R e i c h e n a u — d e S o a z z a à G r o n o m . N 1 4 — d e S e d e l ( N 2 ) à l ' é c h a n g e u r d e H o l z h ä u s e r n . A r t . 2 L i m i t a t i o n s d e v i t e s s e e x i s t a n t e s t L e s l i m i t a t i o n s d e v i t e s s e à 1 0 0 k m / h f o n d é e s s u r d e s d é c i s i o n s a n t é r i e u r e s r e s t e n t v a l a b l e s ; p o u r l e r e s t e , l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e t a l i n é a , l e t t r e b , e s t a p p l i c a b l e . 2 L e s l i m i t a t i o n s d e v i t e s s e à 8 0 k m / h e t m o i n s , f o n d é e s s u r d e s d é c i s i o n s a n t é r i e u r e s , r e s t e n t e n v i g u e u r . A r t . 3 E x é c u t i o n L e s c a n t o n s s e c h a r g e n t d e l a s i g n a l i s a t i o n n é c e s s a i r e . A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 1 e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 a o û t 1 9 9 1 . L e s l i m i t a t i o n s d e v i t e s s e i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r o n t f o r c e o b l i g a t o i r e d è s q u e l e s s i g n a u x s o n t e n p l a c e . 1 3 1 7A b a i s s e m e n t , à t i t r e d ' e s s a i , d e s l i m i t a t i o n s d e v i t e s s e s u r l e s r o u t e s n a t i o n a l e s R O 1 9 9 1 2 A p r è s c o n s u l t a t i o n d u D F I , l e D F J P p e u t a j o u r n e r l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' o r d o n n a n c e s i l a s a l u b r i t é d e l ' a i r ( s m o g e s t i v a l ) d a n s l ' e n s e m b l e d e l a S u i s s e l e p e r m e t . 3 A p r è s l a d a t e d ' é c h é a n c e d e l ' o r d o n n a n c e , l e s l i m i t a t i o n s d e v i t e s s e s i g n a l é e s à l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n a n t é r i e u r e r e s t e n t e n v i g u e u r . 1 7 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 4 5 2 1 1 3 1 8r � A r r ê t é f é d é r a l s u r l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s p o u r l e s g r a n d s p r o j e t s d e c h e m i n s d e f e r d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 3 0 j a n v i e r 1 9 9 1 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r B u t L e p r é s e n t a r r ê t é a p o u r b u t d e s i m p l i f i e r e t d ' a c c é l é r e r l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a - t i o n des p l a n s p r é v u e p a r la l o i s u r l e s c h e m i n s d e f e r p o u r l e s g r a n d s p r o j e t s d e R A I L 2 0 0 0 . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L ' a r r ê t é s ' a p p l i q u e a u x n o u v e a u x t r o n ç o n s d e R A I L 2 0 0 0 a p p r o u v é s p a r l ' A s - s e m b l é e f é d é r a l e a i n s i q u ' a u x p r o j e t s m e n t i o n n é s e n a n n e x e . 2 S u r d e m a n d e d e l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n s d e f e r , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t s u b o r d o n - n e r d ' a u t r e s p r o j e t s à l ' a r r ê t é , s ' i l s s o n t é t r o i t e m e n t l i é s à la r é a l i s a t i o n d e R A I L 2 0 0 0 . C e f a i s a n t , i l p e u t a u t o r i s e r l a d i t e e n t r e p r i s e à r e n o n c e r à la p r o c é d u r e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . S e c t i o n 2 : P r o c é d u r e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e a u s e i n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n A r t . 3 O b j e c t i f A u c o u r s d e l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e , l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o n c e r - n é e s e x a m i n e n t s i l e p r o j e t r é p o n d a u d r o i t a p p l i c a b l e . 2 P a r a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o n c e r n é e s , o n e n t e n d l e s services d e l a C o n f é d é r a t i o n q u i , d a n s l e u r c h a m p d ' a c t i v i t é l é g a l , s ' o c c u p e n t d e c o n s t r u c t i o n s r e l e v a n t d u d r o i t f e r r o v i a i r e . 3 L e s c a n t o n s t o u c h é s p a r l e p r o j e t p a r t i c i p e n t à la p r o c é d u r e d ' e x a m e n p r é l i m i - n a i r e . R S 7 4 2 . 1 0 0 . 1 1 ) F F 1 9 9 1 I 9 4 1 1 9 9 1 - 4 6 8 1 3 1 9P r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s p o u r l e s g r a n d s p r o j e t s R O 1 9 9 1 d e c h e m i n s d e f e r . A F A r t . 4 D i r e c t i o n e t c o o r d i n a t i o n 1 L a p r o c é d u r e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e e s t d i r i g é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s - p o r t s ( o f f i c e f é d é r a l ) . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l c o o r d o n n e l e s é t u d e s e t l e s c o n s u l t a t i o n s . A r t . 5 O u v e r t u r e d e l a p r o c é d u r e 1 L ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n s d e f e r s o u m e t l a d e m a n d e à l ' o f f i c e f é d é r a l e t l u i r e m e t l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s . 2 L ' o f f i c e e x a m i n e s i l e s d o c u m e n t s s o n t c o m p l e t s e t o u v r e l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e . A r t . 6 P r o j e t 1 S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u p r é s e n t a r r ê t é , l e p r o j e t d o i t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s c o n c e r n a n t l e d é p ô t d e s p l a n s , f i x é e s a u x a r t i c l e s 2 7 s s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n 1 ) . 2 L a d e m a n d e c o m p r e n d r a : a . U n r a p p o r t d ' i m p a c t ( l o i f é d é r a l e d u 7 o c t . 1 9 8 3 2 ) s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t , L P E ) ; b . T o u s l e s p l a n s n é c e s s a i r e s à l ' o c t r o i d e l ' a p p r o b a t i o n e n v e r t u d u p r é s e n t a r r ê t é . 3 L o r s q u e d e s v a r i a n t e s s o n t p r é s e n t é e s à l ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t r é d u i r e l e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s a u x d o c u m e n t s r e q u i s . A r t . 7 C o n s u l t a t i o n d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , d e s c a n t o n s e t d e s c o m m u n e s 1 L ' o f f i c e f é d é r a l s o u m e t l e p r o j e t , p o u r a v i s , a u x a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o n c e r n é e s a i n s i q u ' a u x c a n t o n s t o u c h é s p a r c e l u i - c i . 2 L e s c o m m u n e s t o u c h é e s s o n t c o n s u l t é e s p a r l e s c a n t o n s . 3 D a n s l e u r s p r i s e s d e p o s i t i o n , l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s s e p r o n o n c e n t é g a l e m e n t s u r l e s o b s e r v a t i o n s d e s c a n t o n s t o u c h é s . 4 L e d é l a i p o u r p r e n d r e p o s i t i o n e s t d e t r o i s m o i s p o u r l e s c a n t o n s ; l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t p r o l o n g e r c e d é l a i p o u r d e s r a i s o n s i m p o r t a n t e s . 5 A p r è s r é c e p t i o n d e s o b s e r v a t i o n s d e s c a n t o n s , l ' o f f i c e f é d é r a l a c c o r d e a u x a u t o r i t é s f é d é r a l e s u n d é l a i m a x i m a l d e d e u x m o i s p o u r s e p r o n o n c e r . A r t . 8 C o n s u l t a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n s d e f e r 1 L ' o f f i c e f é d é r a l s o u m e t à l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n s d e f e r l e s p r i s e s d e p o s i t i o n I ) R S 7 1 1 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 1 3 2 0P r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s p o u r l e s g r a n d s p r o j e t s R O 1 9 9 1 d e c h e m i n s d e f e r . A F é m a n a n t d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t d e s c a n t o n s ; i l l u i d o n n e l a p o s s i b i l i t é , d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s , d e s ' e x p r i m e r p a r é c r i t s u r l e s r é s u l t a t s d e l a c o n s u l t a t i o n . 2 I l p r é s e n t e a u x a u t o r i t é s f é d é r a l e s l a p r i s e d e p o s i t i o n d e l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n s d e f e r . A r t . 9 R a p p o r t s u r l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e 1 D a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a p r i s e d e p o s i t i o n d e l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n s d e f e r , l ' o f f i c e f é d é r a l r é d i g e à l ' i n t e n t i o n d e c e l l e - c i u n r a p p o r t s u r l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e . 2 L e r a p p o r t d o n n e d e s i n d i c a t i o n s s u r l e d é r o u l e m e n t e t l e r é s u l t a t d e l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e , n o t a m m e n t s u r l ' e x a m e n d u p r o j e t e t s u r l e s é v e n t u e l l e s v a r i a n t e s d i s c u t é e s l o r s d e c e t t e p r o c é d u r e ; i l p r é s e n t e a u s s i l e s o b s e r v a t i o n s d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s . S e c t i o n 3 : P r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s plans A r t . 1 0 R a p p o r t a v e c l a p r o c é d u r e d e r e m e m b r e m e n t p a r c e l l a i r e ; p r o c é d u r e d é t e r m i n a n t e e n c a s d ' e x p r o p r i a t i o n 1 S i u n e p r o c é d u r e d e r e m e m b r e m e n t p a r c e l l a i r e e s t e f f e c t u é e , l ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s s e f a i t e n d e h o r s d e c e t t e p r o c é d u r e . 2 S ' i l f a u t e x p r o p r i e r , l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n s e r a l i é e à c e l l e d e l ' a p p r o b a - t i o n d e s p l a n s ( p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n c o m b i n é e a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c . 1 9 3 2 s u r l e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e c h e m i n s d e f e r 1 ) ) . A r t . 1 1 O b j e t d e l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s S o u s r é s e r v e d e l ' e x c e p t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 , 2 ' a l i n é a , l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a - t i o n d e s p l a n s n e p e u t p o r t e r q u e s u r u n p r o j e t q u i a f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o c é d u r e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e . A r t . 1 2 C o m p é t e n c e I l a p p a r t i e n t d a n s t o u s l e s c a s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( d é p a r t e m e n t ) d ' a p p r o u v e r l e s p l a n s . A r t . 1 3 R è g l e s s p é c i a l e s p o u r l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n c o m b i n é e . a . O u v e r t u r e d e l a p r o c é d u r e L ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n s d e f e r d e m a n d e a u p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e s t i m a - t i o n d ' o u v r i r l a p r o c é d u r e e n l u i r e m e t t a n t u n m o d è l e d e l ' a v i s p e r s o n n e l , d e s p l a n s d e l ' o u v r a g e , d u p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n , a i n s i q u e d u t a b l e a u d e s d r o i t s e x p r o p r i é s ( a r t . 2 7 e t 3 1 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n 1 ) ) . 1 ) R S 7 4 2 . 1 4 2 . 1 2 ) R S 7 1 1 1 3 2 1P r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s p o u r l e s g r a n d s p r o j e t s R O 1 9 9 1 d e c h e m i n s d e f e r . A F A r t . 1 4 b . M i s e à l ' e n q u ê t e , p u b l i c a t i o n e t r e q u ê t e s 1 L a m i s e à l ' e n q u ê t e p u b l i q u e , l e s o p p o s i t i o n s e t l e s p r é t e n t i o n s s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n 1 ) , d a n s l a m e s u r e o ù l e p r é s e n t a r r ê t é n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t . 2 I l y a é g a l e m e n t l i e u d e m e t t r e à l ' e n q u ê t e p u b l i q u e l e r a p p o r t s u r l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n p r é l i m i n a i r e e t l e r a p p o r t d ' i m p a c t d u p r o j e t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t 2 > . 3 L e s c a n t o n s d é s i g n e n t a u m o i n s u n s e r v i c e o f f i c i e l o ù l e s p l a n s d e l ' e n s e m b l e d u p r o j e t p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s p e n d a n t l a d u r é e d e l a m i s e à l'enquête. A r t . 1 5 c . A u d i e n c e d e c o n c i l i a t i o n 1 S e u l e s l e s p r é t e n t i o n s d ' i n d e m n i t é s f o n t l ' o b j e t d e s a u d i e n c e s d e c o n c i l i a t i o n p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 8 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n 1 ) . L e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e s t i m a t i o n p e u t o r g a n i s e r c e t t e a u d i e n c e à u n e d a t e u l t é r i e u r e . 2 L o r s q u e p l u s d e v i n g t i n t é r e s s é s p r é s e n t e n t d e s o p p o s i t i o n s c o l l e c t i v e s o u i n d i v i d u e l l e s p o u r s a u v e g a r d e r l e s m ê m e s i n t é r ê t s , l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e s t i m a t i o n p e u t e x i g e r q u ' i l s n o m m e n t u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s p o u r l a p r o c é d u r e . S ' i l s n e r é p o n d e n t p a s à c e t t e e x i g e n c e d a n s l e d é l a i f i x é , l e p r é s i d e n t d é s i g n e l u i - m ê m e u n o u d e s m a n d a t a i r e s . 3 L e s i n t é r e s s é s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s e n g r o u p e s à l ' a u d i e n c e d e c o n c i l i a t i o n . D a n s c e c a s , l e s m e m b r e s d e s a u t r e s g r o u p e s d e p e r s o n n e s e x p r o p r i é e s n e s o n t p a s a d m i s à l ' a u d i e n c e . A r t . 1 6 A p p r o b a t i o n d e s p l a n s , d é c i s i o n e t o p p o s i t i o n 1 D a n s s a d é c i s i o n d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s , l e d é p a r t e m e n t s t a t u e é g a l e m e n t s u r l e s d e m a n d e s d e m o d i f i c a t i o n d e s p l a n s e t s u r l e s o p p o s i t i o n s r e l e v a n t d u d r o i t d ' e x p r o p r i a t i o n . 2 A v a n t d e s e p r o n o n c e r , l e d é p a r t e m e n t c o n s u l t e l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s c o n c e r - n é e s e t l e s c a n t o n s t o u c h é s . 3 L e s d é c i s i o n s d e p r i n c i p e a r r ê t é e s p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e a u s u j e t d e s n o u v e a u x t r o n ç o n s o n t f o r c e d e l o i p o u r l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s . a L e d é p a r t e m e n t p e u t a p p r o u v e r u n p r o j e t d e g r a n d e e n v e r g u r e p a r é t a p e s l o r s q u e l e f a i t d ' e n t r a i t e r s é p a r é m e n t c e r t a i n e s p a r t i e s n e p r é j u g e p a s l ' a p p r é c i a - t i o n g l o b a l e d u p r o j e t . A r t . 1 7 A u t r e s a u t o r i s a t i o n s 1 S i l a r é a l i s a t i o n d u p r o j e t n é c e s s i t e d e s a u t o r i s a t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s e n v e r t u d ' a u t r e s a c t e s l é g i s l a t i f s f é d é r a u x , l e s p l a n s n e p e u v e n t ê t r e a p p r o u v é s q u e s i l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r c e s a u t o r i s a t i o n s o n t d o n n é l e u r a c c o r d . 1 ) R S 7 1 1 2 ) R S 8 1 4 . 0 1 1 3 2 2P r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s p o u r l e s g r a n d s p r o j e t s R O 1 9 9 1 d e c h e m i n s d e f e r . A F 2 L a d é c i s i o n d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s r e n d s u p e r f l u e s I e s a u t r e s a u t o r i s a t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n f é d é r a l e . L a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s e s t d é t e r m i n a n t e p o u r l ' é t u d e d ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t . A r t . 1 8 R e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f L a d é c i s i o n d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f d e v a n t l e T r i b u n a l f é d é r a l . S e c t i o n 4 : P r o c é d u r e d e r e m e m b r e m e n t p a r c e l l a i r e A r t . 1 9 G é n é r a l i t é s 1 P o u r l ' a c q u i s i t i o n d e s t e r r a i n s , l e c a n t o n p e u t o r d o n n e r d e s r e m e m b r e m e n t s p a r c e l l a i r e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c a n t o n a l . 2 L e g o u v e r n e m e n t c a n t o n a l p e u t , d ' o f f i c e o u s u r p r o p o s i t i o n d e l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n s d e f e r , o r d o n n e r l e r e m e m b r e m e n t p a r c e l l a i r e , e n a c c o r d a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e a u t o r i s e l ' e n t r e p r i s e d e c h e m i n s d e f e r à p r e n d r e p o s s e s s i o n d u t e r r a i n n é c e s s a i r e d e m a n i è r e a n t i c i p é e , l o r s q u e l a c o n s - t r u c t i o n f e r r o v i a i r e d o i t c o m m e n c e r a v a n t l a f i n d e l a p r o c é d u r e d e r e m e m b r e - m e n t p a r c e l l a i r e . 4 L e s p r e s c r i p t i o n s d u p r é s e n t a r r ê t é r e l a t i v e s à l ' e n t r é e e n p o s s e s s i o n a n t i c i p é e l o r s d e l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . 5 L ' e n t r é e e n p o s s e s s i o n a n t i c i p é e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e d r o i t a d - m i n i s t r a t i f d a n s u n d é l a i d e v i n g t j o u r s ; l ' a r t i c l e 7 6 , 6 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n ° e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . 6 L e s c a n t o n s s o u m e t t e n t l e s p r o j e t s d e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d u d é p a r t e m e n t . C e l u i - c i e x a m i n e s i l e s i n t é r ê t s i n h é r e n t s à l a c o n s t r u c t i o n f e r r o - v i a i r e s o n t s a u v e g a r d é s . 7 S i l a p r o c é d u r e d e r e m e m b r e m e n t p a r c e l l a i r e n e p e r m e t p a s d e r é p o n d r e a u x p r é t e n t i o n s d ' i n d e m n i t é j u s t i f i é e s d ' u n p r o p r i é t a i r e f o n c i e r , l a p r o c é d u r e d ' e x p r o - p r i a t i o n d o i t ê t r e o u v e r t e s u r d e m a n d e d u p r o p r i é t a i r e o u d ' o f f i c e . 8 P a r a i l l e u r s , l ' a r t i c l e 1 8 k d e l a l o i d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 1 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r e s t a p p l i c a b l e . S e c t i o n 5 : P r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n A r t . 2 0 P r i n c i p e 1 S i l e p r é s e n t a r r ê t é n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t , l a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n e s t 1 > R S 7 4 2 . 1 0 1 1 3 2 3P r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s p o u r l e s g r a n d s p r o j e t s R O 1 9 9 1 d e c h e m i n s d e f e r . A F r é g i e p a r l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n 1 ) e t s e l i m i t e a u x p r é t e n t i o n s d ' i n d e m n i t é a n n o n c é e s . 2 L ' e s t i m a t i o n e s t f a i t e s u r l a b a s e d e l a s i t u a t i o n p r é v a l a n t a u j o u r d e l ' a u d i e n c e d e c o n c i l i a t i o n ( a r t . 1 9 b ' s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n ) . A r t . 2 1 E n v o i e n p o s s e s s i o n a n t i c i p é e 1 L o r s q u e l a d é c i s i o n d ' a p p r o b a t i o n e s t e x é c u t o i r e , l e p r é s i d e n t d e l a c o m m i s s i o n d ' e s t i m a t i o n p e u t a u t o r i s e r l ' e n v o i e n p o s s e s s i o n a n t i c i p é e . 2 1 1 e s t p r é s u m é q u e l ' e x p r o p r i a n t s u b i r a i t d e g r a v e s i n c o n v é n i e n t s s ' i l n e b é n é f i - c i a i t p a s d e l ' e n t r é e e n p o s s e s s i o n . P o u r l e r e s t e , l ' a r t i c l e 7 6 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n 1 ) e s t a p p l i c a b l e . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 2 A p p l i c a t i o n d e s l o i s f é d é r a l e s s u r l e s c h e m i n s d e f e r e t s u r l ' e x p r o p r i a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 5 7 2 ) s u r l e s c h e m i n s d e f e r e t d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' e x p r o p r i a t i o n 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s d a n s l a m e s u r e o ù l e p r é s e n t a r r ê t é n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t . A r t . 2 3 E x é c u t i o n L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n e t s u r v e i l l e l ' a p p l i c a t i o n . A r t . 2 4 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 D è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a r r ê t é , l e s p r o c é d u r e s d ' a p p r o b a t i o n e t d ' e x p r o p r i a t i o n e n s u s p e n s s o n t r é g i e s p a r l a n o u v e l l e r é g l e m e n t a t i o n . L e s d r o i t s d e t o u s l e s p a r t i c i p a n t s à l a p r o c é d u r e s o n t m a i n t e n u s . 2 L e s p r o c é d u r e s d e r e c o u r s e n s u s p e n s d e v a n t l e d é p a r t e m e n t s o n t m e n é e s à t e r m e s e l o n l ' a n c i e n d r o i t . 3 P o u r l e s p l a n s d e s p r o j e t s d o n t l a p r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n a é t é o u v e r t e s e l o n l e d r o i t a c t u e l , l e r e m e m b r e m e n t p a r c e l l a i r e s e l o n l e p r é s e n t a r r ê t é p e u t ê t r e o r d o n n é j u s q u ' a u s t a d e d e l a d é c i s i o n d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s é m a n a n t d u d é p a r t e m e n t . L a p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n e s t a l o r s s a n s o b j e t . 1 ) R S 7 1 1 2 ) R S 7 4 2 . 1 0 1 1 3 2 4P r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s p o u r l e s g r a n d s p r o j e t s R O 1 9 9 1 d e c h e m i n s d e f e r . A F A r t . 2 5 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e p r é s e n t a r r ê t é e s t d e p o r t é e g é n é r a l e . I l e s t d é c l a r é u r g e n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 - b i s , l e r a l i n é a , d e la c o n s t i t u t i o n . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r s u i v a n t son a d o p t i o n e t a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 0 . 3 Il e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 9 b i s , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n . C o n s e i l des E t a t s , 2 1 j u i n 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r 3 4 2 3 4 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 1 j u i n 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : B r e m i L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 1 3 2 5P r o c é d u r e d ' a p p r o b a t i o n d e s p l a n s p o u r l e s g r a n d s p r o j e t s R O 1 9 9 1 d e c h e m i n s d e f e r . A F A n n e x e ( a r t . 2 ) 1 . P r o j e t s d e s C h e m i n s d e f e r f é d é r a u x T r o n ç o n / L i g n e G e n è v e - L a u s a n n e L a u s a n n e - Y v e r d o n G r a n d s o n - B o u d r y O l t e n - A a r a u Z u r i c h ( g a r e p r i n c i p a l e ) - T h a l w i l S a l q u e n e n - L o è c h e Z u r i c h ( g a r e p r i n c i p a l e ) - O e r l i k o n W i n t e r t h o u r - W e i n f e l d e n Z u r i c h - C o i r e T r o n ç o n / P r o j e t partiel B o u c l e G E A P - M i e s E c l é p e n s - T u n n e l d u M o r m o n t O n n e n s - V a u m a r c u s D ä n i k e n - A a r a u ( e x c l . ) T o u t l e t r o n ç o n T o u t l e t r o n ç o n T o u t l e t r o n ç o n T r a v e r s é e d e la T h o u r M ü h l e h o r n - T i e f e n w i n k e l 2 . P r o j e t s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s E n t r e p r i s e B e r n e - N e u c h â t e l V a l l é e d e la G ü r b e - B e r n e - S c h w a r z e n b o u r g Vallée d e l a S i h l - Z u r i c h - U e t l i b e r g C h e m i n s d e f e r d u J u r a C h e m i n d e f e r r h é t i q u e B r e m g a r t e n - D i e t i k o n ( B D ) 3 4 2 3 4 1 3 2 6 T r o n ç o n B ü m p l i z N o r d - R o s s h ä u s e r n F i s c h e r m ä t t e l i - T o f f e n G i e s s h u b e l - L a n g n a u a m A l b i s G l o v e l i e r - D e l é m o n t I n t r o d u c t i o n s o u t e r r a i n e d u C h e m i n d e f e r C o i r e - A r o s a d a n s l a g a r e d e C o i r e I n t r o d u c t i o n s o u t e r r a i n e d u B D à D i e t i k o nO r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s t e s t s d ' a p p l i c a t i o n d ' u n s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s t a t i s t i q u e d u m a r c h é d u t r a v a i l M o d i f i c a t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t l e s t e s t s d ' a p p l i c a t i o n d ' u n s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t e t d e s t a t i s t i q u e d u m a r c h é d u t r a v a i l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 2 4 , l e r a l i n é a , 2 8 , 3 1 , 2 e a l i n é a , 3 3 , 3 5 e t 3 6 d e l a l o i f é d é r a l e d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 2 ) s u r le s e r v i c e d e l ' e m p l o i e t la l o c a t i o n d e s e r v i c e s ; v u l ' a r t i c l e 8 3 , l e i a l i n é a , l e t t r e s i e t n d e la l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 3 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ; v u l ' a r t i c l e 5 , l e r a l i n é a d e la l o i f é d é r a l e d u 2 0 j u i n 1 9 8 0 4 ) r é g l a n t l ' o b s e r v a t i o n d e la c o n j o n c t u r e e t l ' e x é c u t i o n d ' e n q u ê t e s s u r la c o n j o n c t u r e , A r t . l e ; 2 e a l . 2 L a p é r i o d e d ' e s s a i d u r e j u s q u ' à f i n 1 9 9 3 a u p l u s t a r d . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 1 . 1 7 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 5 2 8 1 ) R S 8 2 3 . 1 1 4 2 ) R S 8 2 3 . 1 1 ; R O 1 9 9 1 3 9 2 3 ) R S 8 3 7 . 0 4 ) R S 9 5 1 . 9 5 1 9 9 1 — 4 1 4 1 3 2 7L o i f é d é r a l e s u r l a c o m p é t e n c e e n m a t i è r e d ' a s s i s t a n c e d e s p e r s o n n e s dans l e b e s o i n M o d i f i c a t i o n d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 4 j u i n 1 9 7 7 2 ) s u r l a c o m p é t e n c e e n m a t i è r e d ' a s s i s t a n c e d e s p e r s o n n e s d a n s l e b e s o i n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e L o i f é d é r a l e s u r l a c o m p é t e n c e e n m a t i è r e d ' a s s i s t a n c e d e s p e r s o n n e s d a n s l e b e s o i n ( l o i f é d é r a l e e n m a t i è r e d ' a s s i s t a n c e , L A S ) A r t . l e , 3 e a l . 3 L ' a s s i s t a n c e d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 7 3 3 ) s u r l ' a s s i s t a n c e d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r , c e l l e d e s r é f u g i é s é t r a n g e r s e t d e s a p a t r i d e s p a r d e s a c t e s l é g i s l a t i f s p a r t i c u l i e r s 4 ) d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 2 , l e z a l . 1 U n e p e r s o n n e e s t d a n s l e b e s o i n l o r s q u ' e l l e n e p e u t s u b v e n i r à s o n e n t r e t i e n d ' u n e m a n i è r e s u f f i s a n t e o u à t e m p s , p a r s e s p r o p r e s m o y e n s . A r t . 3 , 2 e a l . , l e t . b 2 N e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e : b . L e s c o t i s a t i o n s m i n i m a l e s d ' a s s u r a n c e s o b l i g a t o i r e s q u ' u n e c o l l e c t i v i t é a s - s u m e e n l i e u e t p l a c e d e s a s s u r é s , à l ' e x c e p t i o n d e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ; 1 ) F F 1 9 9 0 I 4 6 2 ) R S 8 5 1 . 1 3 ) R S 8 5 2 . 1 4 ) R S 1 4 2 . 3 1 , 8 5 5 . 1 1 3 2 8 1 9 9 1 — 3 9 5C o m p é t e n c e e n m a t i è r e d ' a s s i s t a n c e d e s p e r s o n n e s d a n s l e b e s o i n R O 1 9 9 1 A r t . 6 C o n j o i n t s C h a q u e c o n j o i n t a u n d o m i c i l e d ' a s s i s t a n c e i n d é p e n d a n t . A r t . 7 E n f a n t s m i n e u r s 1 Q u e l q u e s o i t s o n l i e u d e s é j o u r , l ' e n f a n t m i n e u r p a r t a g e l e d o m i c i l e d ' a s s i s t a n c e d e s e s p a r e n t s o u d e c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é t i e n t l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e . 2 S i l e s p a r e n t s n ' o n t p a s d e d o m i c i l e c i v i l c o m m u n , i l p a r t a g e l e d o m i c i l e d ' a s s i s t a n c e d u p a r e n t a v e c l e q u e l i l v i t . 3 I l a u n d o m i c i l e d ' a s s i s t a n c e i n d é p e n d a n t : a . A u s i è g e d e l ' a u t o r i t é t u t é l a i r e q u i e x e r c e l a t u t e l l e ; b . A u l i e u f i x é à l ' a r t i c l e 4 , l o r s q u ' i l e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e t q u ' i l e s t n o r m a l e m e n t c a p a b l e d e p o u r v o i r à s o n e n t r e t i e n ; c . A u d e r n i e r d o m i c i l e d ' a s s i s t a n c e f i x é a u x l e r e t 2 e a l i n é a s , l o r s q u ' i l n e v i t p a s a v e c s e s p a r e n t s o u a v e c l ' u n d ' e u x d e f a ç o n d u r a b l e ; d . A s o n l i e u d e s é j o u r d a n s l e s a u t r e s c a s . A r t . 8 C a l c u l d e l a d u r é e d u d o m i c i l e p o u r f i x e r l ' o b l i g a t i o n d e r e m b o u r s e r l e s f r a i s L ' o b l i g a t i o n d e r e m b o u r s e r l e s f r a i s ( a r t . 1 4 e t 1 6 ) e s t r é g i e p a r l e s p r i n c i p e s s u i v a n t s : a . L o r s q u e d e s é p o u x v i v a n t e n m é n a g e c o m m u n n ' o n t p a s l a m ê m e d u r é e d e d o m i c i l e , l a p l u s l o n g u e e s t d é t e r m i n a n t e ; b . L o r s q u e l e m é n a g e c o m m u n e s t d i s s o u s , l a d u r é e d u d o m i c i l e c o m p t a n t j u s q u ' a l o r s e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l a m e s u r e o ù l e s c o n j o i n t s n e q u i t t e n t p a s l e c a n t o n d e d o m i c i l e ; c . L o r s q u ' u n e n f a n t m i n e u r a c q u i e r t u n d o m i c i l e d ' a s s i s t a n c e i n d é p e n d a n t s a n s q u i t t e r s o n c a n t o n d e d o m i c i l e , l a d u r é e d u d o m i c i l e c o m p t a n t j u s - q u ' a l o r s e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 9 , 1 " a l . L a p e r s o n n e q u i t t a n t s o n c a n t o n d e d o m i c i l e p e r d l e d o m i c i l e d ' a s s i s t a n c e q u ' e l l e a v a i t j u s q u ' a l o r s . A r t . 1 2 2 e e t 3 e a l . 2 L o r s q u e l a p e r s o n n e d a n s l e b e s o i n n ' a p a s d e d o m i c i l e d ' a s s i s t a n c e , l e c a n t o n d e s é j o u r l ' a s s i s t e . 3 L e c a n t o n d é s i g n e l a c o l l e c t i v i t é p u b l i q u e c h a r g é e d e l ' a s s i s t a n c e a i n s i q u e l ' a u t o r i t é d ' a s s i s t a n c e c o m p é t e n t e . 1 3 2 9C o m p é t e n c e e n m a t i è r e d ' a s s i s t a n c e d e s p e r s o n n e s d a n s l e b e s o i n R O 1 9 9 1 A r t . 1 3 C a s d ' u r g e n c e 1 L o r s q u ' u n c i t o y e n s u i s s e a b e s o i n d ' u n e a i d e i m m é d i a t e h o r s d e s o n c a n t o n d e d o m i c i l e , l e c a n t o n d e s é j o u r d o i t l a l u i a c c o r d e r . 2 A b r o g é A r t . 1 4 , 2 e a l . 2 L e c a n t o n d e d o m i c i l e n e d o i t t o u t e f o i s r e m b o u r s e r l e s f r a i s a u c a n t o n d e s é j o u r , l o r s q u e c e l u i - c i e s t é g a l e m e n t c a n t o n d ' o r i g i n e , q u e s i l a d u r é e d u d o m i c i l e d ' a s s i s t a n c e e s t i n f é r i e u r e à d e u x a n s . A r t . 1 5 R e m b o u r s e m e n t a u c a n t o n d e s é j o u r L o r s q u e l a p e r s o n n e a s s i s t é e n ' a p a s d e d o m i c i l e e n S u i s s e , l e c a n t o n d ' o r i g i n e r e m b o u r s e a u c a n t o n d e s é j o u r l e s p r e s t a t i o n s d ' a s s i s t a n c e q u e c e l u i - c i a a c c o r - d é e s . A r t . 1 6 , 2 e e t 3 e a L A b r o g é s A r t . 1 7 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 2 0 , 2 e a L 2 L o r s q u ' u n é t r a n g e r a b e s o i n d ' u n e a i d e i m m é d i a t e h o r s d e s o n c a n t o n d e d o m i c i l e , l ' a r t i c l e 1 3 e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 2 1 , 1 " a l . 1 L o r s q u ' u n é t r a n g e r s é j o u r n a n t e n S u i s s e s a n s y ê t r e d o m i c i l i é a b e s o i n d ' u n e a i d e i m m é d i a t e , i l i n c o m b e a u c a n t o n d e s é j o u r d e l a l u i a c c o r d e r . A r t . 2 5 , 1 C 1 e t 2 e a l . 1 L e c a n t o n d e d o m i c i l e e s t c o m p é t e n t p o u r f a i r e v a l o i r l e s c o n t r i b u t i o n s a u t i t r e d e l ' o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n o u d e l a d e t t e a l i m e n t a i r e p o u r l e s q u e l l e s l a c o l l e c t i v i t é p u b l i q u e e s t s u b r o g é e d a n s l e s d r o i t s d e l ' a s s i s t é e n v e r t u d u c o d e c i v i l s u i s s e 1 ) ; i l e n e s t d e m ê m e d u c a n t o n d e s é j o u r p o u r l e s é t r a n g e r s n o n d o m i c i l i é s e n S u i s s e . 2 L e c a n t o n d ' o r i g i n e e s t c o m p é t e n t s ' i l a r e m b o u r s é o u d o i t r e m b o u r s e r l a t o t a l i t é d e s f r a i s a u c a n t o n d e s é j o u r . 1 ) R S 2 1 0 1 3 3 0C o m p é t e n c e e n m a t i è r e d ' a s s i s t a n c e d e s p e r s o n n e s d a n s l e b e s o i n R O 1 9 9 1 A r t . 2 6 , t i t r e m é d i a n e t 4 e a l . T i t r e m é d i a n a b r o g é 4 L o r s q u e l e c a n t o n d ' o r i g i n e a p a r t i c i p é a u x f r a i s d ' a s s i s t a n c e , l e c a n t o n d e d o m i c i l e l u i v e r s e l a p a r t c o r r e s p o n d a n t e d e s s o m m e s p e r ç u e s . A r t . 2 7 A b r o g é A r t . 3 0 C a s d ' u r g e n c e L e c a n t o n d e s é j o u r q u i , e n c a s d ' u r g e n c e , a s s i s t e u n e p e r s o n n e d a n s l e b e s o i n e t r e q u i e r t d u c a n t o n d e d o m i c i l e l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s l u i n o t i f i e l e c a s d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s . A r t . 3 1 , t e r a l . 1 L e c a n t o n d e d o m i c i l e o u l e c a n t o n d e s é j o u r q u i r e q u i e r t d u c a n t o n d ' o r i g i n e l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d ' a s s i s t a n c e l u i n o t i f i e l e c a s d a n s l e s 6 0 j o u r s . C e d é l a i p e u t ê t r e p r o l o n g é j u s q u ' à u n e a n n é e s i l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . I l n ' y a p a s d ' o b l i g a t i o n d e r e m b o u r s e m e n t d a n s l e s c a s d ' a s s i s t a n c e q u i s o n t s i g n a l é s u l t é - r i e u r e m e n t . A r t . 3 2 , 1 e , 3 e e t 4 e a l . 1 E n p r i n c i p e , d a n s l e s 6 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a f i n d e c h a q u e t r i m e s t r e c i v i l , l e c a n t o n c r é a n c i e r p r é s e n t e a u c a n t o n d é b i t e u r u n c o m p t e g l o b a l d e s f r a i s à r e m b o u r s e r . 3 L e s p a r e n t s e t e n f a n t s m i n e u r s q u i v i v e n t e n c o m m u n a u t é d o m e s t i q u e e t o n t l e m ê m e d o m i c i l e d ' a s s i s t a n c e d o i v e n t ê t r e t r a i t é s s u r l e p l a n c o m p t a b l e c o m m e u n s e u l c a s d ' a s s i s t a n c e . 4 L e c a n t o n d é b i t e u r r è g l e l e c o m p t e d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s , i n d é p e n d a m m e n t d ' u n r e c o u r s c o n t r e l a c o l l e c t i v i t é p u b l i q u e t e n u e à l ' a s s i s t a n c e e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l . I I L e s p r o c é d u r e s p e n d a n t e s à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n s o n t r é g i e s p a r l e n o u v e a u d r o i t . I I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 1 3 3 1C o m p é t e n c e e n m a t i è r e d ' a s s i s t a n c e d e s p e r s o n n e s d a n s l e b e s o i n R O 1 9 9 1 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : A f f o l t e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 8 m a r s 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 2 . 5 j u i n 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 2 8 4 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 1 5 8 7 1 3 3 2O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s M o d i f i c a t i o n d u 2 9 m a i 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 6 7 1 ) s u r l e s é p i z o o t i e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 2 b L a l e u c o s e b o v i n e e n z o o t i q u e 4 2 6 . 1 1 S i l o r s d e l ' e x a m e n , d e l ' a u t o p s i e o u d e l ' i n s p e c t i o n d e v i a n d e s , u n v é t é r i n a i r e o u u n i n s p e c t e u r d e s v i a n d e s s u s p e c t e q u ' u n a n i m a l d e l ' e s p è c e b o v i n e e s t a t t e i n t d e l e u c o s e b o v i n e e n z o o t i q u e , i l f a i t p r o c é d e r à u n e x a m e n h i s t o l o g i q u e o u s é r o l o g i q u e . L ' o f f i c e f é d é r a l f i x e l e s d é t a i l s d e l a p r o c é d u r e d ' e x a m e n . 2 S i l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e d e l ' a n i m a l s u s p e c t n ' e s t p a s p o s s i b l e , l e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e d e t o u s l e s a n i m a u x d ' e s p è c e b o v i n e d u t r o u p e a u d e p r o v e n a n c e . 4 2 b . 2 1 L e s t r o u p e a u x d e b é t a i l b o v i n d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é s u n e f o i s p a r a n p a r u n e x a m e n s é r o l o g i q u e d e t o u t e s l e s v a c h e s e n l a c t a t i o n . 2 L e s t a u r e a u x d ' é l e v a g e d o i v e n t ê t r e s o u m i s a n n u e l l e m e n t à u n e x a m e n s é r o l o g i q u e s a n g u i n . 3 E n c a s d e s i t u a t i o n é p i z o o t i q u e f a v o r a b l e , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t p r o l o n - g e r d e f a ç o n a p p r o p r i é e l e s i n t e r v a l l e s e n t r e l e s e x a m e n s p é r i o d i q u e s p r é v u s a u x t e r e t 2 e a l i n é a s . 4 2 b . 3 U n a n i m a l e s t c o n s i d é r é c o m m e c o n t a m i n é l o r s q u e l ' e x a m e n s é r o l o - g i q u e a d o n n é u n r é s u l t a t p o s i t i f . 4 2 b . 4 L e s l a b o r a t o i r e s c o m m u n i q u e n t p a r é c r i t l e u r s r é s u l t a t s a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . 4 2 b . 5 1 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r d o n n e : a . L e s é q u e s t r e s i m p l e d e p r e m i e r d e g r é s u r l e s t r o u p e a u x d a n s l e s q u e l s d e s a n i m a u x c o n t a m i n é s s o n t d é c e l é s ; b . L ' i s o l e m e n t e t l ' e x a m e n s é r o l o g i q u e d e s a n i m a u x s u s p e c t s q u i o n t 1 ) R S 9 1 6 . 4 0 1 1 9 9 1 — 3 5 6 1 3 3 3O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 1 é t é d i r e c t e m e n t e x p o s é s à l a c o n t a g i o n p a r c o n t a c t a v e c d e s a n i m a u x c o n t a m i n é s d ' u n a u t r e t r o u p e a u ; c . L ' e x a m e n s é r o l o g i q u e i m m é d i a t d e t o u s l e s a n i m a u x d e t r o u p e a u x s o u s s é q u e s t r e o u d a n s l e s q u e l s d e s a n i m a u x o n t é t é i s o l é s ; d . L ' a b a t t a g e d e s a n i m a u x c o n t a m i n é s . 2 L e d é t e n t e u r d o i t i s o l e r l e s a n i m a u x c o n t a m i n é s s e t r o u v a n t d a n s l e t r o u p e a u s o u s s é q u e s t r e . 4 2 b . 6 A p r è s l ' é l i m i n a t i o n d ' a n i m a u x c o n t a m i n é s , l e s é t a b l e s d o i v e n t ê t r e n e t t o y é e s e t d é s i n f e c t é e s s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . 4 2 b . 7 1 L e s é q u e s t r e e s t l e v é : a . D a n s l e c a s o ù u n s e u l a n i m a l d u t r o u p e a u é t a i t c o n t a m i n é : 1 . A p r è s é l i m i n a t i o n d e c e t a n i m a l e t , l e c a s é c h é a n t , d e s o n v e a u e t q u e 2 . L ' e x a m e n s é r o l o g i q u e d e s a u t r e s a n i m a u x a d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f ; b . S i p l u s i e u r s a n i m a u x d u t r o u p e a u é t a i e n t c o n t a m i n é s : 1 . A p r è s é l i m i n a t i o n d e s a n i m a u x c o n t a m i n é s e t , l e c a s é c h é a n t , d e l e u r s v e a u x e t q u e 2 . D e u x c o n t r ô l e s p a r e x a m e n s é r o l o g i q u e d e s a u t r e s a n i m a u x , e f f e c t u é s à q u a t r e m o i s d ' i n t e r v a l l e a u m o i n s , o n t d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f . 2 L e p r e m i e r é c h a n t i l l o n d e s t i n é a u x e x a m e n s d e c o n t r ô l e p e u t ê t r e p r é l e v é a u p l u s t ô t t r o i s m o i s a p r è s l ' é l i m i n a t i o n d u d e r n i e r a n i m a l c o n t a m i n é d u t r o u p e a u . 4 2 b . 8 L ' i s o l e m e n t ( a r t . 4 2 b . 5 , l e r a l . , l e t . b ) e s t l e v é l o r s q u e d e u x e x a m e n s s é r o l o g i q u e s d e s a n i m a u x s u s p e c t s , e f f e c t u é s à q u a t r e m o i s d ' i n t e r v a l l e a u m o i n s , o n t d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f . 4 2 b . 9 U n t r o u p e a u e s t r e c o n n u i n d e m n e d e l e u c o s e b o v i n e e n z o o t i q u e : a . L o r s q u e l ' o n n ' a p a s d é t e c t é l a p r é s e n c e d ' a n i m a u x i n f e c t é s d a n s l e t r o u p e a u d e p u i s d e u x a n s e t b . L o r s q u e d e u x e x a m e n s s é r o l o g i q u e s d e t o u s l e s a n i m a u x â g é s d e p l u s d e 2 4 m o i s , e f f e c t u é s à q u a t r e m o i s d ' i n t e r v a l l e a u m o i n s a u c o u r s d e s d o u z e m o i s p r é c é d e n t s , o n t d o n n é u n r é s u l t a t n é g a t i f . 4 2 6 . 1 0 1 U n t r o u p e a u d e b é t a i l b o v i n p e r d s o n s t a t u t d e t r o u p e a u r e c o n n u i n d e m n e d e l e u c o s e b o v i n e e n z o o t i q u e s ' i l e s t m i s s o u s s é q u e s t r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 2 b . 5 . 2 I l e s t à n o u v e a u r e c o n n u i n d e m n e d e l e u c o s e b o v i n e e n z o o t i q u e a u m o m e n t o ù l e s é q u e s t r e e s t l e v é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 2 6 . 7 . 1 3 3 4O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 1 4 2 b . 1 1 1 D e s a n i m a u x d ' e s p è c e b o v i n e n e p e u v e n t ê t r e i n t r o d u i t s d a n s u n t r o u p e a u r e c o n n u i n d e m n e d e l e u c o s e b o v i n e e n z o o t i q u e q u e s ' i l s p r o v i e n n e n t e u x - m ê m e s d ' u n t e l t r o u p e a u . 2 L e s a n i m a u x p r o v e n a n t d e t r o u p e a u x q u i n ' o n t p a s é t é r e c o n n u s i n d e m n e s d e l e u c o s e b o v i n e e n z o o t i q u e : a . N e p e u v e n t . ê t r e c é d é s q u e p o u r l a b o u c h e r i e o u ê t r e c o n d u i t s d a n s d e s t r o u p e a u x v o u é s e x c l u s i v e m e n t à l ' e n g r a i s s e m e n t e t d o n t l e s a n i m a u x s o n t d e s t i n é s e x c l u s i v e m e n t à l a b o u c h e r i e ; b . N e p e u v e n t ê t r e c o n d u i t s à d e s m a r c h é s d e b é t a i l ( s a u f l e s m a r c h é s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e ) , à d e s e x p o s i t i o n s o u d e s m a n i f e s t a t i o n s a n a l o g u e s n i ê t r e e s t i v é s e n c o m m u n . 4 2 b . 1 2 L e s p e r t e s d ' a n i m a u x c a u s é e s p a r l a l e u c o s e b o v i n e e n z o o t i q u e s o n t i n d e m n i s é e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 3 2 e t 3 3 d e l a l o i . L e s d i s p o s i - t i o n s c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i s a t i o n d e p e r t e s d ' a n i m a u x e n t r a î n é e s p a r l e s m a l a d i e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e ` a l i n é a , c h i f f r e s 1 1 à 1 7 d e l a l o i s o n t a p p l i c a b l e s . A r t . 5 2 , c h . 5 2 . 8 5 2 . 8 1 L e s m e s u r e s d ' i n t e r d i c t i o n s o n t l e v é e s : a . 3 0 j o u r s a p r è s l ' é l i m i n a t i o n d e t o u t e s l e s c o l o n i e s d u r u c h e r c o n t a m i n é , p o u r a u t a n t q u e : 1 . T o u s l e s o b j e t s d u r u c h e r a i e n t é t é d é s i n f e c t é s e t q u e 2 . L e s c o n t r ô l e s d a n s l a z o n e s o u s s é q u e s t r e ( a r t . 5 2 . 6 , 2 e a i ) n ' a i e n t p a s d o n n é l i e u à d e n o u v e l l e s s u s p i c i o n s ; b . D e u x m o i s a p r è s l ' a c h è v e m e n t d e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t p r é - v u e s a u x a r t i c l e s 5 2 . 9 à 5 2 . 1 4 , p o u r a u t a n t q u e : 1 . U n c o n t r ô l e f i n a l d u r u c h e r à l ' é c h é a n c e d e c e d é l a i n'ait p a s d o n n é l i e u à d e n o u v e l l e s s u s p i c i o n s e t q u e 2 . L e s c o n t r ô l e s d a n s l a z o n e s o u s s é q u e s t r e ( a r t . 5 2 . 6 , 2 e a l . ) n ' a i e n t p a s d o n n é l i e u à d e n o u v e l l e s s u s p i c i o n s . 2 L e s r u c h e r s d a n s l ' a n c i e n n e z o n e d e s é q u e s t r e d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é s p a r s o n d a g e s a u p r i n t e m p s d e l ' a n n é e s u i v a n t e . A r t . 5 9 d L e s a c a r i o s e s d e s a b e i l l e s 5 9 d . 1 P a r a c a r i o s e s d e s a b e i l l e s a u s e n s d e l ' o r d o n n a n c e , o n e n t e n d l ' i n f e s t a - t i o n d e s a b e i l l e s p a r d e s a c a r e s d e s t r a c h é e s ( A c a r a p i s w o o d i ) o u d e s a c a r e s d e l a v a r r o a s e ( V a r r o a j a c o b s o n i ) . 5 9 d . 2 1 C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 , l e s a p i c u l t e u r s d o i v e n t a n n o n c e r l a s u s p i c i o n d ' u n e a c a r i o s e à l ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s . 2 L e s i n s p e c t e u r s d e s r u c h e r s e t l e s l a b o r a t o i r e s d ' e x a m e n a n n o n c e n t l e s c a s d ' a c a r i o s e a u v é t é r i n a i r e c a n t o n a l . 1 3 3 5O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 1 3 L e s c a n t o n s p e u v e n t s u p p r i m e r l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r l a v a r r o a s e p o u r l e s r é g i o n s d a n s l e s q u e l l e s c e t t e m a l a d i e s é v i t à l ' é t a t e n d é m i q u e . 5 9 d . 3 1 L e s a p i c u l t e u r s d o i v e n t c o n t r ô l e r r é g u l i è r e m e n t l e d e g r é d ' i n f e s t a t i o n d e l e u r s c o l o n i e s p a r l e s a c a r e s d e l a v a r r o a s e . 2 S i d e s c o l o n i e s s o n t a t t e i n t e s p a r l e s a c a r e s d e l a v a r r o a s e , l e s a p i c u l t e u r s d o i v e n t a p p l i q u e r l e s m e s u r e s e t t r a i t e r l e s c o l o n i e s c o n f o r - m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l a s e c t i o n a p i c o l e . 5 9 d . 4 1 L ' o f f i c e f é d é r a l d é s i g n e l e s p r o d u i t s a u t o r i s é s p o u r l u t t e r c o n t r e l a v a r r o a s e . 2 L e v é t é r i n a i r e c a n t o n a l o r g a n i s e l a r e m i s e d e c e s p r o d u i t s . 3 L a s e c t i o n a p i c o l e é m e t d e s d i r e c t i v e s c o n c e r n a n t l a p r o p h y l a x i e e t l e t r a i t e m e n t d e l a v a r r o a s e . 4 L ' i n s p e c t e u r d e s r u c h e r s s u r v e i l l e l a l u t t e c o n t r e l a v a r r o a s e p a r l e s a p i c u l t e u r s . E n c a s d e b e s o i n , i l p e u t o r d o n n e r d e s m e s u r e s c o n f o r m e s a u x d i r e c t i v e s d e l a s e c t i o n a p i c o l e . 5 9 d . 5 L e s p e r t e s d e c o l o n i e s d ' a b e i l l e s p o u r c a u s e d ' a c a r i o s e n e d o i v e n t p a s ê t r e i n d e m n i s é e s . I I 1 L e s c a n t o n s v e i l l e n t à c e q u e l e s e x a m e n s p r é v u s à l ' a r t i c l e 4 2 6 . 9 , l e t t r e b , a i e n t é t é e f f e c t u é s d a n s t o u s l e s t r o u p e a u x d e b é t a i l b o v i n , a v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 L e s t r o u p e a u x d e b é t a i l b o v i n q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 4 2 6 . 9 s o n t r e c o n n u s i n d e m n e s d e l e u c o s e b o v i n e e n z o o t i q u e d è s l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 3 A v a n t l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 , l e s b o v i n s d e t r o u p e a u x q u i n ' o n t p a s é t é c o n t r ô l é s a u m o i n s u n e f o i s p a r e x a m e n s é r o l o g i q u e d e t o u t e s l e s v a c h e s l a i t i è r e s : a . N e p e u v e n t ê t r e c é d é s q u e p o u r l a b o u c h e r i e o u ê t r e c o n d u i t s d a n s d e s t r o u p e a u x v o u é s e x c l u s i v e m e n t à l ' e n g r a i s s e m e n t e t d o n t l e s a n i m a u x s o n t d e s t i n é s e x c l u s i v e m e n t à l a b o u c h e r i e ; b . N e p e u v e n t ê t r e c o n d u i t s à d e s m a r c h é s d e b é t a i l ( s a u f l e s m a r c h é s d e b é t a i l d e b o u c h e r i e ) , à d e s e x p o s i t i o n s e t d e s m a n i f e s t a t i o n s a n a l o g u e s n i ê t r e e s t i v é s e n c o m m u n . 1 3 3 6O r d o n n a n c e s u r l e s é p i z o o t i e s R O 1 9 9 1 I I I E n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 4 2 6 . 1 1 , 2 e a l i n é a , e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 9 1 . 2 L ' a r t i c l e 4 2 b . 1 1 , 2 e a l i n é a , e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 9 m a i 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 5 2 5 1 3 3 7R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n s u r l a d é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s R S 0 . 2 3 2 . 1 4 2 . 2 1 ; R O 1 9 7 7 1 7 8 0 D é c i s i o n d u 7 d é c e m b r e 1 9 9 0 m o d i f i a n t l e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n E n t r é e e n v i g u e u r l e x e r j u i n 1 9 9 1 T e x t e o r i g i n a l A r t i c l e p r e m i e r L e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 . L a r è g l e 1 e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 1 . 1 L e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 s o n t r e m p l a c é s p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( 1 ) D a n s t o u t e p r o c é d u r e é c r i t e d e v a n t l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s , t o u t e p a r t i e p e u t u t i l i s e r l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s . L a t r a d u c t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e 4 , p e u t ê t r e d é p o s é e d a n s l ' u n e d e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s . ( 2 ) L e s m o d i f i c a t i o n s d e l a d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n o u d u b r e v e t e u r o p é e n d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s d a n s l a l a n g u e d e l a p r o c é d u r e . » 1 . 2 L ' a c t u e l p a r a g r a p h e 2 d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 3 . 2 . L a r è g l e 3 e s t s u p p r i m é e . 3 . L a r è g l e 4 e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « T o u t e d e m a n d e d i v i s i o n n a i r e e u r o p é e n n e o u , d a n s l e c a s v i s é à l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e 2 , s a t r a d u c t i o n , d o i t ê t r e d é p o s é e d a n s l a l a n g u e d e l a p r o c é d u r e d e l a d e m a n d e a n t é r i e u r e d e b r e v e t e u r o p é e n . » 4 . A l a r è g l e 1 8 , l a d e u x i è m e p h r a s e d e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 e s t s u p p r i m é e . 5 . A l a r è g l e 1 9 , l a d e u x i è m e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 2 e s t s u p p r i m é e . 6 . A l a r è g l e 2 5 , l e p a r a g r a p h e 2 e s t s u p p r i m é . L ' a c t u e l p a r a g r a p h e 3 d e v i e n t l e p a r a g r a p h e 2 . 7 . A l a r è g l e 2 7 , l a l e t t r e a ) d u p a r a g r a p h e 1 e s t s u p p r i m é e . L e s a c t u e l l e s l e t t r e s b ) à g ) d e v i e n n e n t l e s l e t t r e s a ) à f ) . 8 . L a r è g l e 3 0 e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : 1 3 3 8 1 9 9 1 - 3 6 2D é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s R O 1 9 9 1 « R è g l e 3 0 U n i t é d e l ' i n v e n t i o n ( 1 ) L o r s q u ' u n e p l u r a l i t é d ' i n v e n t i o n s e s t r e v e n d i q u é e d a n s u n e m ê m e d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n , l a r è g l e d e l ' u n i t é d e l ' i n v e n t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 8 2 n ' e s t o b s e r v é e q u e s ' i l e x i s t e u n e r e l a t i o n t e c h n i q u e e n t r e c e s i n v e n t i o n s p o r t a n t s u r u n o u p l u s i e u r s é l é m e n t s t e c h n i q u e s p a r t i c u l i e r s i d e n t i q u e s o u c o r r e s p o n d a n t s . L ' e x p r e s s i o n « é l é m e n t s t e c h n i q u e s p a r t i - c u l i e r s » s ' e n t e n d d e s é l é m e n t s t e c h n i q u e s q u i d é t e r m i n e n t u n e c o n t r i b u - t i o n d e c h a c u n e d e s i n v e n t i o n s t e l l e s q u e r e v e n d i q u é e s , c o n s i d é r é e c o m m e u n t o u t , p a r r a p p o r t à l ' é t a t d e l a t e c h n i q u e . ( 2 ) P o u r d é t e r m i n e r s i p l u s i e u r s i n v e n t i o n s s o n t l i é e s e n t r e e l l e s d e t e l l e s o r t e q u ' e l l e s n e f o r m e n t q u ' u n s e u l c o n c e p t i n v e n t i f g é n é r a l , i l e s t i n d i f f é r e n t q u e l e s i n v e n t i o n s f a s s e n t l ' o b j e t d e r e v e n d i c a t i o n s d i s t i n c t e s o u s o i e n t p r é s e n t é e s c o m m e d e s v a r i a n t e s d a n s l e c a d r e d ' u n e s e u l e e t m ê m e r e v e n d i c a t i o n . » 9 . L a r è g l e 3 1 e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( 1 ) S i u n e d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n c o m p o r t e p l u s d e d i x r e v e n d i c a - t i o n s l o r s q u ' e l l e e s t d é p o s é e , u n e t a x e d e r e v e n d i c a t i o n d o i t ê t r e a c q u i t t é e p o u r t o u t e r e v e n d i c a t i o n e n s u s d e l a d i x i è m e . L e s t a x e s d e r e v e n d i c a t i o n d o i v e n t ê t r e a c q u i t t é e s a u p l u s t a r d à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d ' u n mois à c o m p t e r d u d é p ô t d e la d e m a n d e . S i l e s taxes d e r e v e n d i c a t i o n n e s o n t p a s a c q u i t t é e s d a n s l e s d é l a i s , e l l e s p e u v e n t e n c o r e l ' ê t r e v a l a b l e m e n t d a n s u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e d ' u n m o i s à c o m p t e r d e la s i g n i f i c a t i o n d ' u n e n o t i f i c a - t i o n s i g n a l a n t q u e le d é l a i p r é v u n ' a p a s é t é o b s e r v é . ( 2 ) E n c a s d e d é f a u t d e p a i e m e n t d a n s l e d é l a i p r é v u a u p a r a g r a p h e 1 d ' u n e t a x e d e r e v e n d i c a t i o n ' , l e d e m a n d e u r e s t r é p u t é a v o i r a b a n d o n n é l a r e v e n d i c a t i o n c o r r e s p o n d a n t e . T o u t e t a x e d e r e v e n d i c a t i o n e x i g i b l e e t a c q u i t t é e n ' e s t p a s r e m b o u r s é e , s a u f d a n s le cas v i s é à l ' a r t i c l e 7 7 , p a r a g r a p h e 5 . » 1 0 . L a r è g l e 3 7 , p a r a g r a p h e 3 , e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( 3 ) L e s taxes a n n u e l l e s e x i g i b l e s p o u r u n e d e m a n d e i n i t i a l e j u s q u ' à l a d a t e à l a q u e l l e u n e d e m a n d e d i v i s i o n n a i r e d e b r e v e t e u r o p é e n e s t d é p o s é e d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e a c q u i t t é e s p o u r l a d e m a n d e d i v i s i o n n a i r e e t e l l e s s o n t e x i g i b l e s l o r s q u e c e t t e d e r n i è r e e s t d é p o s é e . C e s taxes a i n s i q u e t o u t e t a x e a n n u e l l e e x i g i b l e d a n s u n d é l a i d e q u a t r e mois à c o m p t e r d u d é p ô t d e la d e m a n d e d i v i s i o n n a i r e p e u v e n t ê t r e a c q u i t t é e s s a n s s u r t a x e d a n s l e d i t d é l a i . S i le p a i e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é d a n s l e s d é l a i s , l e s t a x e s a n n u e l l e s p e u v e n t e n c o r e ê t r e v a l a b l e m e n t a c q u i t t é e s d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e , s o u s r é s e r v e d u p a i e m e n t s i m u l t a n é d e l a s u r t a x e v i s é e à l ' a r t i c l e 8 6 , p a r a g r a p h e 2 . » 1 1 . L a r è g l e 3 8 , p a r a g r a p h e 3 , e s t r e m p l a c é e p a r le t e x t e s u i v a n t : « ( 3 ) L a c o p i e d e la d e m a n d e a n t é r i e u r e r e q u i s e l o r s q u ' u n e p r i o r i t é e s t 1 3 3 9D é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s R O 1 9 9 1 r e v e n d i q u é e e s t p r o d u i t e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u s e i z i è m e mois s u i v a n t l a d a t e d e p r i o r i t é . L a c o p i e d o i t ê t r e c e r t i f i é e c o n f o r m e p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n qui a r e ç u l a d e m a n d e a n t é r i e u r e e t d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e a t t e s t a - t i o n d e c e t t e a d m i n i s t r a t i o n i n d i q u a n t la d a t e d e d é p ô t d e l a d e m a n d e a n t é r i e u r e . S i l a d e m a n d e a n t é r i e u r e e s t u n e d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n o u u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e d é p o s é e a u p r è s d e l ' O f f i c e e u r o p é e n des b r e v e t s a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o f f i c e r é c e p t e u r a u s e n s d u T r a i t é d e c o o p é r a - t i o n , l ' O f f i c e e u r o p é e n des b r e v e t s i n c l u t u n e c o p i e d e la d e m a n d e a n t é r i e u r e d a n s le d o s s i e r d e la d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n s a n s p a i e - m e n t d e t a x e . » 1 2 . L a r è g l e 4 4 , p a r a g r a p h e 5 , e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( 5 ) L e r a p p o r t d e r e c h e r c h e e u r o p é e n n e e s t r é d i g é d a n s la l a n g u e d e l a p r o c é d u r e . » 1 3 . L a r è g l e 5 0 , p a r a g r a p h e 1 , e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( 1 ) L ' O f f i c e e u r o p é e n des b r e v e t s e s t t e n u d e n o t i f i e r a u d e m a n d e u r l a d a t e à l a q u e l l e le B u l l e t i n e u r o p é e n d e s b r e v e t s a m e n t i o n n é la p u b l i c a t i o n d u r a p p o r t d e r e c h e r c h e e u r o p é e n n e e t d ' a p p e l e r , d a n s c e t t e n o t i f i c a t i o n , s o n a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 4 , p a r a g r a p h e s 2 e t 3 . » 1 4 . L a r è g l e 5 1 , p a r a g r a p h e 6 , e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( 6 ) S ' i l e s t é t a b l i q u e l e d e m a n d e u r e s t d ' a c c o r d a v e c l e t e x t e d a n s l e q u e l la d i v i s i o n d ' e x a m e n e n v i s a g e d e d é l i v r e r le b r e v e t e u r o p é e n , e n t e n a n t c o m p t e é v e n t u e l l e m e n t des m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s ( r è g l e 8 6 , p a r a g r a p h e 3 ) , la d i v i s i o n d ' e x a m e n l ' i n v i t e à a c q u i t t e r , d a n s u n d é l a i n o n r e c o n d u c t i b l e q u ' e l l e l u i i m p a r t i t e t qui n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à d e u x mois n i s u p é r i e u r à t r o i s m o i s , l e s t a x e s d e d é l i v r a n c e e t d ' i m p r e s s i o n e t à p r o d u i r e , d a n s l e m ê m e d é l a i , u n e t r a d u c t i o n des r e v e n d i c a t i o n s d a n s l e s d e u x l a n g u e s officielles d e l ' O f f i c e e u r o p é e n des b r e v e t s a u t r e s q u e c e l l e d e la p r o c é - d u r e . » 1 5 . L a r è g l e 5 8 , p a r a g r a p h e 5 , e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( 5 ) E n c a s d e d é s a c c o r d s u r l e t e x t e n o t i f i é p a r la d i v i s i o n d ' o p p o s i t i o n , l ' e x a m e n d e l ' o p p o s i t i o n p e u t ê t r e p o u r s u i v i ; d a n s l e c a s c o n t r a i r e , la d i v i s i o n d ' o p p o s i t i o n , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i v i s é a u p a r a g r a p h e 4 , i n v i t e l e t i t u l a i r e d u b r e v e t e u r o p é e n à a c q u i t t e r d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s la t a x e d ' i m p r e s s i o n d ' u n n o u v e a u f a s c i c u l e d u b r e v e t e u r o p é e n e t à p r o d u i r e u n e t r a d u c t i o n des r e v e n d i c a t i o n s m o d i f i é e s d a n s l e s d e u x l a n g u e s officielles d e l ' O f f i c e e u r o p é e n des b r e v e t s a u t r e s q u e c e l l e d e la p r o c é d u r e . » 1 6 . L a r è g l e 5 9 e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « L e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s p a r u n e p a r t i e à l a p r o c é d u r e d ' o p p o s i t i o n d o i v e n t ê t r e d é p o s é s e n deux e x e m p l a i r e s a v e c l ' a c t e d ' o p p o s i t i o n o u l e s 1 3 4 0D é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s R O 1 9 9 1 c o n c l u s i o n s é c r i t e s . S i c e s d o c u m e n t s n e s o n t p a s j o i n t s a u d i t a c t e o u a u x d i t e s c o n c l u s i o n s o u d é p o s é s e n t e m p s u t i l e à l ' i n v i t a t i o n d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s , c e l u i - c i p e u t n e p a s t e n i r c o m p t e d e s a r g u m e n t s à l ' a p p u i d e s q u e l s i l s s o n t i n v o q u é s . » 1 7 . L a r è g l e 7 7 , p a r a g r a p h e 2 , e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( 2 ) L a s i g n i f i c a t i o n e s t f a i t e , s o i t : a ) - p a r l a p o s t e c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 7 8 ; b ) p a r r e m i s e d a n s l e s l o c a u x d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s c o n f o r m é - m e n t à la r è g l e 7 9 ; c ) p a r p u b l i c a t i o n c o n f o r m é m e n t à la r è g l e 8 0 ; d ) p a r des m o y e n s t e c h n i q u e s d e c o m m u n i c a t i o n q u e d é t e r m i n e l e P r é s i d e n t d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s e t d o n t i l a r r ê t e l e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n . » 1 8 . L a r è g l e 8 0 , p a r a g r a p h e 1 , e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( 1 ) S ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e c o n n a î t r e l ' a d r e s s e d u d e s t i n a t a i r e o u s i l a s i g n i f i c a t i o n p r é v u e à l a r è g l e 7 8 , p a r a g r a p h e 1 , s ' e s t r é v é l é e i m p o s s i b l e m ê m e a p r è s u n e s e c o n d e t e n t a t i v e d e l a p a r t d e l ' O f f i c e e u r o p é e n des b r e v e t s , l a s i g n i f i c a t i o n e s t f a i t e s o u s f o r m e d e p u b l i c a t i o n . » 1 9 . L a r è g l e 8 5 , p a r a g r a p h e 2 , e s t r e m p l a c é e p a r le t e x t e s u i v a n t : « ( 2 ) S i u n d é l a i e x p i r e s o i t u n j o u r o ù s e p r o d u i t u n e i n t e r r u p t i o n g é n é r a l e d e la d i s t r i b u t i o n d u c o u r r i e r , s o i t u n j o u r d e p e r t u r b a t i o n r é s u l t a n t d e c e t t e i n t e r r u p t i o n d a n s u n E t a t c o n t r a c t a n t o u e n t r e u n E t a t c o n t r a c t a n t e t l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s , le d é l a i e s t p r o r o g é j u s q u ' a u p r e m i e r j o u r s u i v a n t l a f i n d e c e t t e p é r i o d e d ' i n t e r r u p t i o n o u d e p e r t u r b a t i o n p o u r l e s p a r t i e s q u i o n t l e u r d o m i c i l e o u l e u r s i è g e d a n s c e t E t a t o u qui o n t d é s i g n é d e s m a n d a t a i r e s a y a n t l e u r d o m i c i l e p r o f e s s i o n n e l d a n s l e d i t E t a t . L a p r e m i è r e p h r a s e s ' a p p l i q u e a u d é l a i p r é v u à l ' a r t i c l e 7 7 , p a r a g r a p h e 5 . A u cas o ù l ' E t a t c o n c e r n é e s t l ' E t a t o ù l ' O f f i c e e u r o p é e n des b r e v e t s a s o n s i è g e , l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n e s t a p p l i c a b l e à t o u t e s l e s p a r t i e s . L a d u r é e d e c e t t e p é r i o d e e s t i n d i q u é e p a r l e P r é s i d e n t d e l ' O f f i c e e u r o p é e n des b r e v e t s . » 2 0 . L a r è g l e 8 5 b i s , p a r a g r a p h e 1 , e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( 1 ) S i l a t a x e d e d é p ô t , l a t a x e d e r e c h e r c h e , u n e t a x e d e d é s i g n a t i o n o u la t a x e n a t i o n a l e d e b a s e n ' e s t p a s a c q u i t t é e d a n s l e s d é l a i s f i x é s à l ' a r t i c l e 7 8 , p a r a g r a p h e 2 , à l ' a r t i c l e 7 9 , p a r a g r a p h e 2 , à l a r è g l e 1 5 , p a r a g r a p h e 2 , à la r è g l e 2 5 , p a r a g r a p h e 2 o u à l a r è g l e 1 0 4 t e r , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e s b ) e t c ) , e l l e p e u t ê t r e a c q u i t t é e d a n s u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e d ' u n mois à c o m p t e r d e la s i g n i f i c a t i o n d ' u n e n o t i f i c a t i o n s i g n a l a n t q u e l e d é l a i p r é v u n ' a p a s é t é o b s e r v é , m o y e n n a n t v e r s e m e n t d ' u n e s u r t a x e d a n s c e d é l a i . » 1 3 4 1D é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s R O 1 9 9 1 2 1 . L a r è g l e 8 5 1 e r e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « S i l a r e q u ê t e e n e x a m e n n ' a p a s é t é f o r m u l é e d a n s l e d é l a i f i x é à l ' a r t i c l e 9 4 , p a r a g r a p h e 2 o u à l a r è g l e 1 0 4 t e r , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e d ) , e l l e p e u t ê t r e f o r m u l é e d a n s u n d é l a i s u p p l é m e n t a i r e d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a s i g n i f i c a - t i o n d ' u n e n o t i f i c a t i o n s i g n a l a n t q u e l e d é l a i p r é v u n ' a p a s é t é o b s e r v é , m o y e n n a n t v e r s e m e n t d ' u n e s u r t a x e d a n s c e d é l a i . » 2 2 . L a r è g l e 9 4 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 2 2 . 1 L e p a r a g r a p h e 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( a ) L ' i n s p e c t i o n p u b l i q u e d e s d o s s i e r s d e d e m a n d e s d e b r e v e t e u r o p é e n e t d e b r e v e t s e u r o p é e n s p o r t e s o i t s u r l e s p i è c e s o r i g i n a l e s , s o i t s u r d e s c o p i e s d e c e s p i è c e s , s o i t s u r d e s m o y e n s t e c h n i q u e s d e s t o c k a g e d e d o n n é e s s i l e s d o s s i e r s s o n t c o n s e r v é s s o u s c e t t e f o r m e . L e m o d e d ' i n s p e c - t i o n p u b l i q u e e s t a r r ê t é p a r l e P r é s i d e n t d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s . L ' i n s p e c t i o n p u b l i q u e e s t s u b o r d o n n é e a u p a i e m e n t d ' u n e t a x e d ' a d - m i n i s t r a t i o n . » 2 2 . 2 A u p a r a g r a p h e 2 , l a s e c o n d e p h r a s e e s t r e m p l a c é e p a r l a p h r a s e s u i v a n t e : « T o u t e f o i s , s u r r e q u ê t e , l ' i n s p e c t i o n p u b l i q u e a l i e u d a n s l e s l o c a u x d u s e r v i c e c e n t r a l d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e d e l ' E t a t c o n t r a c t a n t s u r l e t e r r i t o i r e d u q u e l l e r e q u é r a n t a s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e . » 2 3 . L a r è g l e 1 0 4 t e r e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 2 3 . 1 L e s p a r a g r a p h e s 1 e t 2 s o n t r e m p l a c é s p a r l e t e x t e s u i v a n t : « ( 1 ) E n c a s d ' u n e d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e t e l l e q u e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 5 0 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a C o n v e n t i o n , l e d e m a n d e u r e f f e c t u e l e s a c t e s é n u m é r é s c i - a p r è s , d a n s u n d é l a i d e v i n g t e t u n m o i s l o r s q u e l ' a r t i c l e 2 2 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e s t a p p l i c a b l e , o u d e t r e n t e e t u n m o i s l o r s q u e l ' a r t i c l e 3 9 , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e a ) d u T r a i t é d e c o o p é r a t i o n e s t a p p l i c a b l e , à c o m p t e r d e l a d a t e d e d é p ô t d e l a d e m a n d e o u , s i u n e p r i o r i t é a é t é r e v e n d i q u é e , d e l a d a t e d e p r i o r i t é : a ) r e m e t t r e , l e c a s é c h é a n t , l a t r a d u c t i o n d e l a d e m a n d e i n t e r n a t i o n a l e , r e q u i s e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 5 8 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n ; b ) p a y e r l a t a x e n a t i o n a l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 5 8 , p a r a g r a p h e 2 , d e l a C o n v e n t i o n , c e t t e t a x e s e c o m p o s a n t i ) d ' u n e t a x e n a t i o n a l e d e b a s e d ' u n m o n t a n t é g a l à l a t a x e d e d é p ô t p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 8 , p a r a g r a p h e 2 , i i ) d e s t a x e s d e d é s i g n a t i o n p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 9 , p a r a g r a p h e 2 e t , i i i ) l e c a s é c h é a n t , d e s t a x e s d e r e v e n d i c a t i o n p r é v u e s à l a r è g l e 3 1 ; c ) p a y e r l a t a x e d e r e c h e r c h e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 5 7 , p a r a g r a p h e 2 , l e t t r e b ) d e l a C o n v e n t i o n , l o r s q u ' u n r a p p o r t c o m p l é m e n t a i r e d e r e c h e r c h e e u r o p é e n n e d o i t ê t r e é t a b l i ; 1 3 4 2D é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s R O 1 9 9 1 d ) p r é s e n t e r l a r e q u ê t e e n e x a m e n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 4 d e l a C o n v e n t i o n , s i l e d é l a i m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 9 4 , p a r a g r a p h e 2 , a e x p i r é p l u s t ô t ; e ) p a y e r l a t a x e a n n u e l l e d u e p o u r l a t r o i s i è m e a n n é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 6 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n , s i c e t t e t a x e e s t e x i g i b l e p l u s t ô t c o n f o r m é m e n t à l a r è g l e 3 7 , p a r a g r a p h e 1 ; f ) p r o d u i r e , l e c a s é c h é a n t , l ' a t t e s t a t i o n d ' e x p o s i t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 5 5 , p a r a g r a p h e 2 , e t à l a r è g l e 2 3 d e l a C o n v e n t i o n . ( 2 ) S i à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i a p p l i c a b l e f i x é a u p a r a g r a p h e 1 , s o i t v i n g t e t u n m o i s o u t r e n t e e t u n m o i s , l e s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l ' i n v e n t e u r , p r é v u s à l a r è g l e 1 7 , p a r a g r a p h e 1 , d e l a C o n v e n t i o n n ' o n t p a s e n c o r e é t é d o n n é s , l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s i n v i t e l e d e m a n d e u r à l u i f o u r n i r c e s r e n s e i g n e m e n t s d a n s u n d é l a i q u ' i l l u i i m p a r t i t . » 2 3 . 2 L e n o u v e a u p a r a g r a p h e 3 s u i v a n t e s t i n s é r é : « ( 3 ) S i l a p r i o r i t é d ' u n e d e m a n d e a n t é r i e u r e e s t r e v e n d i q u é e e t q u e l e n u m é r o d e d é p ô t , l a c o p i e o u l a t r a d u c t i o n d e l a d e m a n d e a n t é r i e u r e p r é v u s à l ' a r t i c l e 8 8 , p a r a g r a p h e 1 , e t à l a r è g l e 3 8 , p a r a g r a p h e s 1 à 4 d e l a C o n v e n t i o n n ' o n t p a s e n c o r e é t é p r o d u i t s à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i a p p l i c a b l e f i x é a u p a r a g r a p h e 1 , s o i t v i n g t e t u n m o i s o u t r e n t e e t u n m o i s , l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s i n v i t e l e d e m a n d e u r à p r o d u i r e l e n u m é r o d e d é p ô t , l a c o p i e o u l a t r a d u c t i o n d e l a d e m a n d e a n t é r i e u r e d a n s u n d é l a i q u ' i l l u i i m p a r t i t . » 2 3 . 3 L e s a c t u e l s p a r a g r a p h e s 3 , 4 e t 5 d e v i e n n e n t l e s p a r a g r a p h e s 4 , 5 e t 6 , e t l a r é f é r e n c e a u p a r a g r a p h e 3 f i g u r a n t d a n s l ' a c t u e l p a r a g r a p h e 4 d e v i e n t u n e r é f é r e n c e a u p a r a g r a p h e 4 . 2 4 . L a n o u v e l l e r è g l e 1 0 4 q u a t e r s u i v a n t e e s t a j o u t é e : « R è g l e 1 0 4 Q 7 ° r e r C o n s é q u e n c e d u n o n - p a i e m e n t ( 1 ) S i l a t a x e n a t i o n a l e d e b a s e a i n s i q u ' a u m o i n s u n e t a x e d e d é s i g n a t i o n p r é v u e s à l a r è g l e 1 0 4 t e r , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e b ) n e s o n t p a s a c q u i t t é e s d a n s l e s d é l a i s , l a d e m a n d e d e b r e v e t e u r o p é e n e s t r é p u t é e r e t i r é e . ( 2 ) S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , l a d é s i g n a t i o n d e t o u t Etat c o n t r a c t a n t p o u r l a q u e l l e l a t a x e d e d é s i g n a t i o n p r é v u e à l a r è g l e 1 0 4 t e r , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e b ) n ' a p a s é t é a c q u i t t é e d a n s l e s d é l a i s e s t r é p u t é e r e t i r é e . ( 3 ) E n c a s d e d é f a u t d e p a i e m e n t d a n s l e s d é l a i s d ' u n e t a x e d e r e v e n d i c a - t i o n p r é v u e à l a r è g l e 1 0 4 t e r , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e b ) , l e d e m a n d e u r e s t r é p u t é a v o i r a b a n d o n n é l a r e v e n d i c a t i o n c o r r e s p o n d a n t e . » 1 3 4 3D é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s R O 1 9 9 1 A r t i c l e 2 M o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t ' ) r e l a t i f a u x t a x e s A r t i c l e 3 L e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s c i - a p r è s s o n t a p p l i c a b l e s : 1 . L a r è g l e 1 0 4 t e r , p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e a ) , d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a p r é s e n t e d é c i s i o n e s t a p p l i c a b l e d a n s t o u s l e s c a s o ù l a p e r t e d ' u n d r o i t n ' e s t p a s e n c o r e d é f i n i t i v e m e n t é t a b l i e à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n . 2 . S o u s r é s e r v e d e l a d i s p o s i t i o n d e l a d e u x i è m e p h r a s e , l a p r é s e n t e d é c i s i o n e s t a p p l i c a b l e à t o u s l e s d é l a i s c o n c e r n é s q u i n ' o n t p a s e n c o r e e x p i r é à l a d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r . L a v e r s i o n a c t u e l l e d e l a r è g l e 1 0 4 t e r , paragraphe 1 , d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e d a n s l e s c a s o ù , à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n , l e d é l a i q u ' e l l e p r e s c r i t a c o m m e n c é à c o u r i r , m a i s n ' a p a s e n c o r e e x p i r é e t o ù i l r é s u l t e d e l a v e r s i o n a c t u e l l e q u e l e d é l a i e x p i r e à u n e d a t e p o s t é r i e u r e à c e l l e q u ' i m p l i q u e l a n o u v e l l e v e r s i o n . 3 . L a r è g l e 3 0 d u r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a C o n v e n t i o n t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a p r é s e n t e d é c i s i o n s ' a p p l i q u e a u x d e m a n d e s d e b r e v e t e u r o p é e n d é p o s é e s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n . A r t i c l e 4 L e P r é s i d e n t d e l ' O f f i c e e u r o p é e n d e s b r e v e t s c o m m u n i q u e à t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e l a C o n v e n t i o n a i n s i q u ' a u x E t a t s q u i y a d h è r e n t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n . A r t i c l e 5 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j u i n 1 9 9 1 . 3 4 4 8 9 1 ) P a s p u b l i é a u R O . 1 3 4 4l ) D é l i v r a n c e d e b r e v e t s e u r o p é e n s R O 1 9 9 1 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 3 4 5R è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 7 2 p o u r p r é v e n i r l e s a b o r d a g e s e n m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 3 2 1 ; R O 1 9 7 7 1 0 8 9 , 1 9 8 3 8 7 6 , 1 9 8 9 1 7 6 3 A m e n d e m e n t a u R è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l A d o p t é l e 1 9 o c t o b r e 1 9 8 9 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 9 a v r i l 1 9 9 1 T e x t e o r i g i n a l R è g l e 1 0 — D i s p o s i t i f s d e s é p a r a t i o n d u t r a f i c R e m p l a c e r l e t e x t e a c t u e l d u p a r a g r a p h e d ) p a r c e q u i s u i t : « d ) i ) L e s n a v i r e s n e d o i v e n t p a s u t i l i s e r u n e z o n e d e n a v i g a t i o n c ô t i è r e l o r s q u ' i l s p e u v e n t e n t o u t e s é c u r i t é u t i l i s e r la v o i e d e c i r c u l a t i o n a p p r o p r i é e d u d i s p o s i t i f a d j a c e n t d e s é p a r a t i o n d u t r a f i c . T o u t e f o i s , l e s n a v i r e s d e l o n g u e u r i n f é r i e u r e à 2 0 m è t r e s , l e s n a v i r e s à voile e t l e s n a v i r e s e n t r a i n d e p ê c h e r p e u v e n t u t i l i s e r l a z o n e d e n a v i g a t i o n c ô t i è r e ; i i ) n o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a d ) i ) , l e s n a v i r e s p e u v e n t u t i l i s e r u n e z o n e d e n a v i g a t i o n c ô t i è r e l o r s q u ' i l s g a g n e n t o u q u i t t e n t u n p o r t , u n e i n s t a l l a t i o n o u u n e s t r u c t u r e a u l a r g e , u n e s t a t i o n d e p i l o t a g e o u t o u t a u t r e e n d r o i t s e t r o u v a n t à l ' i n t é r i e u r d e l a z o n e d e n a v i g a t i o n c ô t i è r e o u p o u r é v i t e r u n d a n g e r i m m é d i a t . » 3 4 4 9 2 1 3 4 6 1 9 9 1 - 3 5 2 � . �E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 1 7 f é v r i e r / 3 0 j u i n 1 9 7 1 e n t r e l a S u i s s e e t l e B r é s i l r e l a t i f à l a d é l i v r a n c e d e p e r m i s a u x r a d i o a m a t e u r s E n t r é e n v i g u e u r l e 3 0 j u i n 1 9 7 1 T r a d u c t i o n 1 ) A m b a s s a d e d e S u i s s e R i o d e J a n e i r o , l e 3 0 j u i n 1 9 7 1 M o n s i e u r M â r i o G i b s o n B a r b o z a M i n i s t r e d ' E t a t d e s R e l a t i o n s E x t é r i e u r e s B r a s i l i a M o n s i e u r l e M i n i s t r e d ' E t a t , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e n o t e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 1 , d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « M o n s i e u r l e C h a r g é d ' a f f a i r e s , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r à v o t r e n o t e d u 1 8 n o v e m b r e 1 9 7 0 a i n s i q u ' a u x p o u r p a r l e r s a n t é r i e u r s e n t r e l e G o u v e r n e m e n t b r é s i l i e n e t l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e s u r l a p o s s i b i l i t é d e c o n c l u r e u n a c c o r d e n t r e l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s p o u r l ' o c t r o i r é c i p r o q u e d ' a u t o r i s a t i o n s p e r m e t t a n t a u x r a d i o a m a t e u r s d e c h a c u n d e s d e u x p a y s d é t e n t e u r s d ' u n e l i c e n c e d ' u t i l i s e r l e u r s é m e t t e u r s d a n s l ' a u t r e p a y s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 1 d u R è g l e m e n t i n t e r n a t i o n a l d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s ( G e n è v e , 1 9 5 9 ) . 2 . C o n f o r m é m e n t à l a l e t t r e B d e l ' a r t i c l e 8 d u R è g l e m e n t s u r l e s s e r v i c e s d e r a d i o a m a t e u r ( d é c r e t n ° 5 8 . 5 5 5 / 6 6 , p u b l i é a u « D i â r i o O f i c i a l » l e 3 j u i n 1 9 6 6 ) , j e m e p e r m e t s d e v o u s p r o p o s e r c e q u i s u i t : I . T o u t r a d i o a m a t e u r p o s s é d a n t u n e l i c e n c e , q u i u t i l i s e u n p o s t e - é m e t t e u r a u t o r i s é p a r s o n g o u v e r n e m e n t , s e r a a u t o r i s é p a r l e g o u v e r n e m e n t d e l ' a u t r e p a y s , s u r l a b a s e d e l a r é c i p r o c i t é e t a u x c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s o u s , à u t i l i s e r c e p o s t e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t a u t r e p a y s . I I . A v a n t d e p o u v o i r u t i l i s e r s o n p o s t e - é m e t t e u r c o m m e p r é v u a u p a r a - g r a p h e I , l a p e r s o n n e p o s s é d a n t u n e l i c e n c e d e r a d i o a m a t e u r é t a b l i e p a r s o n g o u v e r n e m e n t d e v r a o b t e n i r d e l ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e c o m - p é t e n t e d e l ' a u t r e g o u v e r n e m e n t u n e a u t o r i s a t i o n à c e t e f f e t . R S 0 . 7 8 4 . 4 0 3 . 1 9 8 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l p o r t u g a i s . 1 9 9 1 - 1 6 1 1 3 4 7D é l i v r a n c e d e p e r m i s a u x r a d i o a m a t e u r s R O 1 9 9 1 I I I . L ' a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e c o m p é t e n t e d e c h a q u e g o u v e r n e m e n t p e u t a c c o r d e r u n e a u t o r i s a t i o n , c o m m e p r e s c r i t a u p a r a g r a p h e I I , a u x c o n d i t i o n s e t d a n s l e s t e r m e s q u i s e r o n t f i x é s p a r l e g o u v e r n e m e n t c o n c e r n é , y c o m p r i s l e d r o i t d i s c r é t i o n n a i r e d ' a n n u l e r c e t t e a u t o r i s a t i o n à t o u t m o m e n t . 3 . S i l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e a p p r o u v e l e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t , j e p r o p o s e q u e c e t t e n o t e e t v o t r e r é p o n s e d e m ê m e c o n t e n u c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e n o s d e u x g o u v e r n e m e n t s q u i e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e v o t r e r é p o n s e e t p o u r r a ê t r e a b r o g é p a r c h a q u e g o u v e r n e m e n t m o y e n n a n t d é n o n c i a t i o n é c r i t e d o n n é e s i x m o i s à l ' a v a n c e . » J e v o u s i n f o r m e q u e l e G o u v e r n e m e n t s u i s s e d o n n e s o n a g r é m e n t a u x t e r m e s d e v o t r e n o t e , l a q u e l l e c o n s t i t u e a i n s i a v e c l a p r é s e n t e r é p o n s e u n a c c o r d e n t r e n o s d e u x g o u v e r n e m e n t s q u i e n t r e e n v i g u e u r à l a d a t e d e c e j o u r . J e s a i s i s c e t t e o c c a s i o n p o u r v o u s r e n o u v e l e r l ' e x p r e s s i o n d e m a h a u t e c o n s i d é r a - t i o n . W i l l i a m R o c h C h a r g é d ' a f f a i r e s d e S u i s s e 3 4 4 9 5 1 3 4 8E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 2 7 / 2 9 j u i n 1 9 6 7 e n t r e l a S u i s s e e t l a G r a n d e - B r e t a g n e r e l a t i f à l a d é l i v r a n c e d e p e r m i s a u x r a d i o a m a t e u r s E n t r é e n v i g u e u r l e 2 9 j u i n 1 9 6 7 T e x t e o r i g i n a l L ' A m b a s s a d e u r d e S u i s s e L o n d r e s , l e 2 9 j u i n 1 9 6 7 S o n E x c e l l e n c e M o n s i e u r G . B r o w n P r i n c i p a l S e c r é t a i r e d ' E t a t d e S a M a j e s t é B r i t a n n i q u e a u x A f f a i r e s E t r a n g è r e s F o r e i g n O f f i c e L o n d r e s M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e d ' E t a t , J ' a i e u l ' h o n n e u r d e r e c e v o i r l a n o t e d e V o t r e E x c e l l e n c e d u 2 7 j u i n 1 9 6 7 a i n s i c o n ç u e : « J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r à l a c o r r e s p o n d a n c e é c h a n g é e e n t r e d e s r e p r é s e n t a n t s d u G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e t d e s r e p r é s e n t a n t s d u G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a - t i o n s u i s s e a u s u j e t d e l a p o s s i b i l i t é d e c o n c l u r e e n t r e l e s d e u x G o u v e r n e - m e n t s u n a c c o r d t e n d a n t à l ' o c t r o i r é c i p r o q u e d ' a u t o r i s a t i o n s o u d e l i c e n c e s p e r m e t t a n t a u x r a d i o a m a t e u r s d e c h a c u n d e s d e u x p a y s t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e , d ' u t i l i s e r d e s é m e t t e u r s d a n s l ' a u t r e p a y s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 1 d u R è g l e m e n t d e s r a d i o c o m m u n i c a t i o n s s i g n é à G e n è v e e n 1 9 5 9 . 2 . C o m m e s u i t e à c e t t e c o r r e s p o n d a n c e , j ' a i l ' h o n n e u r d e p r o p o s e r , a u n o m d u G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i , q u e ( a ) U n e p e r s o n n e p o s s é d a n t u n e l i c e n c e d e r a d i o a m a t e u r d é l i v r é e p a r s o n g o u v e r n e m e n t e t q u i u t i l i s e u n p o s t e - é m e t t e u r a u t o r i s é p a r c e m ê m e g o u v e r n e m e n t , s e r a a u t o r i s é e p a r l ' a u t r e g o u v e r n e m e n t , s u r l a b a s e d e l a r é c i p r o c i t é e t a u x c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s o u s , à u t i l i s e r c e p o s t e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t a u t r e g o u v e r n e m e n t . ( b ) A v a n t d ' ê t r e a u t o r i s é e à u t i l i s e r u n p o s t e - é m e t t e u r c o m m e p r é v u a u s o u s - p a r a g r a p h e 2 ( a ) d e c e t t e n o t e , l a p e r s o n n e p o s s é d a n t u n e l i c e n c e R S 0 . 7 8 4 . 4 0 3 . 3 6 7 1 9 9 1 - 3 6 0 1 3 4 9D é l i v r a n c e d e p e r m i s a u x r a d i o a m a t e u r s R O 1 9 9 1 d e r a d i o a m a t e u r é t a b l i e p a r s o n g o u v e r n e m e n t d e v r a o b t e n i r à c e t e f f e t d u s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f c o m p é t e n t d e l ' a u t r e g o u v e r n e m e n t u n e a u t o - r i s a t i o n o u u n e l i c e n c e . ( c ) L e s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f d e c h a q u e G o u v e r n e m e n t p e u t a c c o r d e r u n e a u t o r i s a t i o n o u u n e l i c e n c e , c o m m e p r e s c r i t a u s o u s - p a r a g r a p h e 2 ( b ) d e c e t t e n o t e , a u x c o n d i t i o n s e t d a n s l e s t e r m e s q u ' i l e s t i m e d e v o i r f i x e r , y c o m p r i s l a c o n d i t i o n q u e l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e a i t a t t e i n t u n c e r t a i n n i v e a u d e c o n n a i s s a n c e e n q u a l i t é d e r a d i o a m a t e u r e t l e d r o i t p o u r l e g o u v e r n e m e n t q u i l ' a d é l i v r é e d e l ' a n n u l e r à t o u t m o m e n t . S i l e s p r o p o s i t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s s o n t a c c e p t a b l e s p o u r l e G o u v e r - n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , j ' a i l ' h o n n e u r d e s u g g é r e r q u e c e t t e n o t e e t l a r é p o n s e d e V o t r e E x c e l l e n c e s o i e n t c o n s i d é r é e s c o m m e c o n s t i t u a n t u n a c c o r d à c e s u j e t e n t r e l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s q u i e n t r e r a e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a r é p o n s e d e V o t r e E x c e l l e n c e e t q u i p o u r r a ê t r e r é s i l i é p a r c h a q u e G o u v e r n e m e n t s u r p r é a v i s é c r i t d e s i x m o i s à l ' a u t r e g o u v e r n e m e n t . » J ' a i l ' h o n n e u r d e p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e V o t r e E x c e l l e n c e q u e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a d o n n é s o n a g r é m e n t a u x t e r m e s d e v o t r e n o t e q u i c o n s t i t u e d o n c , a v e c l a p r é s e n t e r é p o n s e , u n a c c o r d e n t r e l e s d e u x g o u v e r n e m e n t s e n t r a n t e n v i g u e u r à l a d a t e d e c e j o u r . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l e S e c r é t a i r e d ' E t a t , l ' a s s u r a n c e d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . O l i v i e r , L o n g 3 4 4 9 4 1 3 5 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-25 vom 02.07.1991 (S. 1311-1350) RO-1991-25 du 02.07.1991 (p. 1311-1350) RU-1991-25 del 02.07.1991 (p. 1311-1350) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 25 Cahier Numero Datum 02.07.1991 Date Data Seite 1311-1350 Page Pagina Ref. No 30 005 107 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.