R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 3 2 3 j u i n 1 9 8 7 8 0 8 N o u v e l l e d é s i g n a t i o n d u s e r v i c e e x t é r i e u r 8 0 9 A t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x départements e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l - l e r i e f é d é r a l e 8 1 0 T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s 8 1 2 R a p p o r t s d e s e r v i c e s p é c i a u x d a n s l e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t l e u r s é t a b l i s s e m e n t s a n n e x e s 8 1 5 T a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 8 1 6 O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e 8 1 7 T a u x d e l ' i m p ô t s u r l a b i è r e 8 1 8 R e c o n n a i s s a n c e i n t e r n a t i o n a l e d u d é p ô t d e s m i c r o - o r g a n i s m e s a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e e n m a t i è r e d e b r e v e t s . T r a i t é d e B u d a p e s t 8 0 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e n o u v e l l e d é s i g n a t i o n d u s e r v i c e e x t é r i e u r d u 2 7 m a i 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l'article 5 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ' , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 8 , I e r a l . , l e t . C L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t l e s d é p a r t e m e n t s c o m p r e n n e n t l e s o f f i c e s e t s e r - v i c e s c i - a p r è s : S u p p r i m e r : S e r v i c e e x t é r i e u r d u D é p a r t e m e n t d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s A u s s e n d i e n s t d e s D e p a r t e m e n t s f ü r a u s w ä r t i g e A n g e l e g e n h e i t e n S e r v i z i o e s t e r n o d e l D i p a r t i m e n t o d e g l i a f f a r i e s t e r i I n s é r e r : D i r e c t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t d u s e r v i c e e x t é r i e u r D i r e k t i o n f ü r V e r w a l t u n g s a n g e l e g e n h e i t e n u n d A u s s e n d i e n s t D i r e z i o n e a m m i n i s t r a t i v a e d e l s e r v i z i o e s t e r n o A r t . 2 La p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 8 7 . 2 7 m a i 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 4 8 9 I ) R S 1 7 2 . 0 1 0 8 0 8 1 9 8 7 — 4 4 8O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e fédérale M o d i f i c a t i o n d u 2 7 m a i 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 8 2 ' ) s u r l ' a t t r i b u t i o n d e s o f f i c e s a u x d é p a r t e - m e n t s e t d e s s e r v i c e s à l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 " , l e t . a , c h . 6 L e s s u b d i v i s i o n s d e s d é p a r t e m e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e s o n t l e s s u i - v a n t e s : a . D é p a r t e m e n t fédéral d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s 6 . D i r e c t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t d u s e r v i c e e x t é r i e u r I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r s e p t e m b r e 1 9 8 7 . 2 7 m a i 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 4 8 7 R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 4 1 9 8 7 — 4 4 9 8 0 9O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s M o d i f i c a t i o n d u 2 7 m a i 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 m a i 1 9 7 9 1 ) s u r l e s t â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e - m e n t s e t d e s o f f i c e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , t i t r e m é d i a n , c h . 1 , l e t . a e t b , c h . 2 , l e t . A c e t d , 6 e t i r e t , e t c h . 6 T â c h e s d u s e c r é t a r i a t g é n é r a l e t d e s d i r e c t i o n s 1 . S e c r é t a r i a t g é n é r a l a . A s s u r e r l e s t â c h e s d ' é t a t - m a j o r d u d é p a r t e m e n t , s e l o n l ' a r t i c l e 5 0 d e l a l o i , s o u s r é s e r v e d e s t â c h e s e n m a t i è r e d u p e r s o n n e l a t t r i - b u é e s à l a D i r e c t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t d u s e r v i c e e x t é r i e u r ; b . I n s t r u i r e l e s r e c o u r s s u r l e s q u e l s l e d é p a r t e m e n t s t a t u e ; 2 . D i r e c t i o n politique A . T â c h e s d ' é t a t - m a j o r d u c h e f c . A b r o g é e d . S i x i è m e t i r e t ( a s s u m e r l ' i n f o r m a t i o n ) ; a b r o g é 6 . D i r e c t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t d u s e r v i c e e x t é r i e u r a . T r a i t e r t o u t e s l e s q u e s t i o n s d e p e r s o n n e l d u D é p a r t e m e n t , à l ' e x - c e p t i o n d u p e r s o n n e l s o u s c o n t r a t d e d r o i t p r i v é d e l a D i r e c t i o n d e l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t d e l ' a i d e h u m a n i t a i r e : — a s s u r e r l e r e c r u t e m e n t ; f o r m e r e t a t t r i b u e r l e p e r s o n n e l e n S u i s - s e e t à l ' é t r a n g e r , a v e c l e c o n c o u r s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i - r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e p e r s o n n e l e s t c h a r g é d e r e p r é s e n t e r d e s i n t é r ê t s d ' o r d r e é c o n o m i q u e ; — r é g l e r l e s q u e s t i o n s t o u c h a n t l a r é t r i b u t i o n e t l ' i n d e m n i s a t i o n d u p e r s o n n e l , e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r ; u R S 1 7 2 . 0 1 0 . 1 5 8 1 0 1 9 8 7 - 4 5 0( a1 T â c h e s d e s d é p a r t e m e n t s , d e s g r o u p e m e n t s e t d e s o f f i c e s R O 1 9 8 7 — o r g a n i s e r l e s v o y a g e s d e s e r v i c e e t l e s t r a n s f e r t s a i n s i q u e l e s t r a n s p o r t s d e m o b i l i e r e t d e m a t é r i e l d e S u i s s e à l ' é t r a n g e r e t i n - v e r s é m e n t ; t e n i r l a c o m p t a b i l i t é d e s f r a i s a f f é r e n t s à c e s v o y a g e s e t t r a n s p o r t s ; b . T r a i t e r l e s q u e s t i o n s concernant l e d r o i t a d m i n i s t r a t i f e t l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s ; c . R é g l e r l e s q u e s t i o n s t o u c h a n t l e s b i e n s - f o n d s , l e m o b i l i e r e t l e m a - t é r i e l d u D é p a r t e m e n t ; d . T r a i t e r l e s q u e s t i o n s d e s é c u r i t é t o u c h a n t l e p e r s o n n e l , l'adminis- t r a t i o n e t l e s c o n s t r u c t i o n s e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r ; e . A s s u r e r t o u t e s l e s l i a i s o n s a v e c l e s r e p r é s e n t a t i o n s à l ' é t r a n g e r ( s e r v i c e s d u c o u r r i e r , d u c h i f f r e , d e s t é l é g r a m m e s , d e t é l e x e t d e l a r a d i o ) ; f . E t a b l i r l e b u d g e t e t t e n i r l e s s e r v i c e s d e c a i s s e e t d e c o m p t a b i l i t é d e s D i r e c t i o n s p o l i t i q u e s , d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t d u D r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c , a i n s i q u e s u r v e i l l e r l ' u t i l i s a t i o n d e s f o n d s d e r o u l e m e n t ; g . P r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e s e r v i c e e x t é r i e u r s o i t e n m e s u r e d e r e m p l i r , d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e o u s u r i n s - t r u c t i o n s d e s D i r e c t i o n s e t o f f i c e s c o m p é t e n t s , s e s t â c h e s , q u i s o n t : — r e p r é s e n t e r l a p o l i t i q u e s u i s s e à l ' é t r a n g e r ; — s a u v e g a r d e r l e s i n t é r ê t s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r e t a s s u r e r l a p r o t e c - t i o n d e s c i t o y e n s s u i s s e s à l ' é t r a n g e r ; — a c c o m p l i r l e s a u t r e s t â c h e s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e l a l é - g i s l a t i o n ; h . S u r v e i l l e r l a g e s t i o n d u s e r v i c e e x t é r i e u r e t r e v o i r p é r i o d i q u e m e n t s o n o r g a n i s a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r s e p t e m b r e 1 9 8 7 . 2 7 m a i 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 4 8 8 8 1 1O r d o n n a n c e s u r d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s p é c i a u x d a n s l e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e t l e u r s é t a b l i s s e m e n t s a n n e x e s d u 2 5 f é v r i e r 1 9 8 7 A p p r o u v é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s l e 1 6 m a r s 1 9 8 7 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s , v u l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s E P F d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e a u x a g e n t s d e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é - d é r a l e s ( E P F ) e t d e l e u r s é t a b l i s s e m e n t s a n n e x e s q u i s o n t e n g a g é s d a n s l ' e n - s e i g n e m e n t e t l a r e c h e r c h e o u d a n s l e s s e r v i c e s t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i f s e t q u i s o n t r é m u n é r é s p a r d ' a u t r e s m o y e n s q u e l e s c r é d i t s d u b u d g e t p o u r l e p e r s o n n e l e t l e s a u x i l i a i r e s o u p a r d e s m o y e n s f i n a n c i e r s h o r s b u d g e t . I l s s o n t n o m m é s c i - a p r è s « a g e n t s » . A r t . 2 Application d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , l e r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 2 ) e s t a p p l i c a b l e . A r t . 3 E n g a g e m e n t ' L ' a g e n t r e ç o i t u n e d é c i s i o n d ' e n g a g e m e n t . C e l l e - c i m e n t i o n n e l e l i e u d e s e r v i c e , l a d a t e d ' e n t r é e e n s e r v i c e , l a d u r é e d e s r a p p o r t s d e s e r v i c e a i n s i q u e l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t , l ' a s s u r a n c e e t d ' é v e n t u e l l e s o b l i g a t i o n s p a r t i c u l i è r e s . 2 I l r e ç o i t e n o u t r e u n c a h i e r d e s c h a r g e s , l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e r è g l e - m e n t d e s e m p l o y é s 2 ) e t l e s s t a t u t s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e 3 > . A r t . 4 S i t u a t i o n a d m i n i s t r a t i v e , d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t ' L e s a g e n t s o n t , e n g é n é r a l a p r è s u n e p é r i o d e d ' e s s a i , l e s t a t u t d ' e m p l o y é s n o n p e r m a n e n t s a u s e n s d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s 2 > . R S 4 1 4 . 1 4 5 ' ) R S 4 1 4 . 1 3 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 3 ) R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 8 1 2 1 9 8 7 - 4 2 5R a p p o r t s d e s e r v i c e s p é c i a u x d a n s l e s E P F R O 1 9 8 7 2 L e u r s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t l i m i t é s d a n s l e t e m p s e n f o n c t i o n d e s t â c h e s q u ' i l s d o i v e n t r e m p l i r ; l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e p e u v e n t ê t r e r é s i l i é s s e l o n l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , d u r è g l e m e n t d e s e m p l o y é s ' ) . A r t . 5 Autorité q u i nomme L e s a g e n t s s o n t n o m m é s p a r l e s p r é s i d e n t s d e s E P F e t l e s d i r e c t e u r s d e s é t a - b l i s s e m e n t s a n n e x e s s u r p r o p o s i t i o n d u s u p é r i e u r h i é r a r c h i q u e . P o u r l e s a g e n t s r é t r i b u é s à l ' a i d e d e m o y e n s f i n a n c i e r s d u F o n d s n a t i o n a l , l a p r o p o - s i t i o n d e n o m i n a t i o n e s t f a i t e p a r l e b é n é f i c i a i r e d e c e s m o y e n s . A r t . 6 P o s t f o r m a t i o n E n a c c o r d a v e c l e u r s u p é r i e u r , l e s a g e n t s q u i o n t u n e a c t i v i t é s c i e n t i f i q u e e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e p e u v e n t s u i v r e d e s é t u d e s p o s t - g r a d e s , s e p r é p a r e r a u d o c t o r a t o u p r é s e n t e r u n m é m o i r e d ' h a b i l i t a t i o n . I l s p e u v e n t f r é q u e n t e r g r a t u i t e m e n t l e s c o u r s , e x e r c i c e s , c o l l o q u e s , travaux p r a t i q u e s . s é m i n a i r e s , d o n n é s d a n s l e s E P F . C e s a g e n t s d o i v e n t s ' i n s c r i r e p o u r c o n t r ô l e . A r t . 7 T r a i t e m e n t ' L e s a g e n t s o n t d r o i t à u n t r a i t e m e n t , à u n e i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e , a u x a u g m e n t a t i o n s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e t r a i t e m e n t a i n s i q u ' a u x a l l o - c a t i o n s s o c i a l e s e t d e r e n c h é r i s s e m e n t p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t d e s e m - p l o y é s ' ) . 2 L e t r a i t e m e n t e s t f i x é e n f o n c t i o n d u cahier d e s c h a r g e s , d e l a f o r m a t i o n e t d e l ' â g e . 3 S e l o n l e s m o y e n s f i n a n c i e r s à d i s p o s i t i o n , l ' a u t o r i t é q u i nomme p e u t f i x e r u n t r a i t e m e n t i n f é r i e u r a u x t a u x p r é v u s a u l e r a l i n é a p o u r l e s a g e n t s q u i o n t u n e a c t i v i t é s c i e n t i f i q u e e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t e t d e r e c h e r c h e , y c o m p r i s l e s d i p l ô m é s d e s E c o l e s t e c h n i q u e s s u p é r i e u r e s , e t q u i p e u v e n t s u i - v r e u n e p o s t f o r m a t i o n t e l l e q u ' u n d o c t o r a t o u u n t r a v a i l d ' h a b i l i t a t i o n o u d e s é t u d e s p o s t g r a d e s d u r a n t l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e . D a n s c e c a s , l e t r a i t e m e n t p e u t ê t r e v e r s é s o u s f o r m e d ' u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e . A u b o u t d e d e u x a n s , o n e x a m i n e r a s ' i l y a l i e u d e p r o c é d e r à u n r é a j u s t e m e n t . A r t . 8 C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e ' L e s a g e n t s s o n t a s s u r é s a u p r è s d e l a C a i s s e f é d é r a l e d ' a s s u r a n c e . 2 L a c o n t r i b u t i o n d e l ' e m p l o y e u r p o u r l e s a g e n t s e s t e n g é n é r a l à l a c h a r g e d u b a i l l e u r d e f o n d s . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 8 1 3R a p p o r t s d e s e r v i c e s p é c i a u x d a n s l e s E P F R O 1 9 8 7 A r t . 9 C a i s s e - m a l a d i e L e s a g e n t s d e l ' E P F d e Z u r i c h p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s d e l a c a i s s e - m a l a - d i e d e l e u r é c o l e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s . I l s d o i v e n t f a i r e u n e d e - m a n d e d ' a d m i s s i o n é c r i t e à l a c a i s s e - m a l a d i e . E n c a s d ' a f f i l i a t i o n , l e s c o t i - s a t i o n s m e n s u e l l e s s e r o n t d é d u i t e s d u t r a i t e m e n t . A r t . 1 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 6 5 ' ) s u r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e d r o i t p r i v é e t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e s a u x i l i a i r e s à l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é - r a l e e s t a b r o g é . A r t . 1 1 D i s p o s i t i o n transitoire ' D è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e à t o u s l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e , l e s d i s p o s i t i o n s p l u s a v a n t a g e u s e s p r é v u e s d a n s d e s d é - c i s i o n s d ' e n g a g e m e n t a n t é r i e u r e s é t a n t r é s e r v é e s . L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e q u i s ' é c a r t e n t d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t ê t r e a d a p t é s l o r s d e l e u r r e n o u v e l l e m e n t , m a i s a u p l u s t a r d u n e a n n é e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e d r o i t p r i v é q u i d u r e n t a u m o i n s d e p u i s t r o i s a n s l o r s d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t ê t r e t r a n s f o r - m é s e n r a p p o r t s d e d r o i t p u b l i c . A r t . 1 2 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i a o û t 1 9 8 7 . 2 5 f é v r i e r 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s : L e p r é s i d e n t , C o s a n d e y L e s e c r é t a i r e g é n é r a l , F u l d a 3 1 4 8 1 ' ) N o n p u b l i é d a n s l e R O . 8 1 4l � O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 6 j u i n 1 9 8 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 ' ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e j u i l l e t 1 9 8 7 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e C j u i l l e t 1 9 8 7 . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 4 4 . 1 0 1 1 0 2 . 1 2 1 5 . 8 0 0 4 0 1 . 2 0 3 9 3 . - e x 1 1 0 2 . 1 4 1 1 5 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 5 6 7 . 2 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 3 0 6 . 6 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 1 4 0 4 . 6 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 2 0 5 . 9 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 1 3 9 1 . 8 0 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 1 0 9 6 . 8 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 8 7 4 . 1 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 0 4 0 5 . 2 0 2 6 7 . 7 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . -0 4 0 5 . 2 2 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 1 0 1 1 5 . 1 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0 1 6 j u i n 1 9 8 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h I ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 7 7 5 8 3 1 5 0 3 1 9 8 7 - 4 8 5 8 1 5O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 mars 1 9 7 3 0 s u r l e l i b r e - é c h a n g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e N o t e d e b a s d e p a g e a d n u m é r o s d e t a r i f 2203.08/14, c o l o n n e A E L E 2 2 0 3 . 0 8 / 1 4 d ' u n e t e n e u r e n e x t r a i t d e moût d e : P a r h l F r . — p l u s d e 1 3 , 5 % e n p o i d s ( b i è r e f o r t e ) 1 8 . 6 5 — p l u s d e 1 2 j u s q u ' à 1 3 , 5 % e n p o i d s ( b i è r e s p é c i a l e ) 1 7 . 7 5 — 1 2 % e n p o i d s a u m o i n s ( b i è r e n o r m a l e ) 1 7 . 1 0 N B : L e s t a u x i n d i q u é s c o m p r e n n e n t l e d r o i t d e d o u a n e , l e d r o i t s u p p l é m e n t a i r e e t l ' i m p ô t s u r l a b i è r e ( m a i s n o n l e d r o i t d e s t a t i s t i q u e ) . S i l e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u g e n r e d e b i è r e e t à l a t e n e u r e n e x t r a i t d e m o û t f o n t d é f a u t , l e d é d o u a n e m e n t a l i e u a u t a u x d e 1 8 f r . 6 5 par h e c t o l i t r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 8 7 . 2 0 m a i 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 4 8 3 1 ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 8 1 6 1 9 8 7 — 3 9 7O r d o n n a n c e f i x a n t l e t a u x d e l ' i m p ô t s u r l a b i è r e d u 2 0 m a i 1 9 8 7 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e , v u l e c h i f f r e I I d e l'arrêté f é d é r a l d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 7 ' ) majorant l e s d r o i t s s u p p l é m e n t a i r e s s u r l e s m a t i è r e s à b r a s s e r e t l a b i è r e ( m o d i f i c a t i o n d u t a r i f g é n é r a l ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a u x d e l ' i m p ô t s u r l a b i è r e L e t a u x d e l ' i m p ô t s u r l a b i è r e f a b r i q u é e e n S u i s s e e t s u r l a b i è r e i m p o r t é e s ' é l è v e à 1 3 , 4 c e n t i m e s p a r l i t r e . A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 4 2 ) m a j o r a n t l ' i m p ô t s u r l a b i è r e e s t a b r o g é e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 8 7 . 2 0 m a i 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 4 8 4 R S 6 4 1 . 4 1 3 � > R S 6 3 2 . 1 1 2 . 2 1 2 ) R O 1 9 8 4 1 5 1 2 1 9 8 7 — 3 9 8 8 1 7T r a i t é d e Budapest d u 2 8 a v r i l 1 9 7 7 s u r l a r e c o n n a i s s a n c e i n t e r n a t i o n a l e d u d é p ô t d e s m i c r o - o r g a n i s m e s a u x f i n s d e l a p r o c é d u r e e n m a t i è r e d e b r e v e t s R S 0 . 2 3 2 . 1 4 5 . 1 ; R O 1 9 8 1 1 2 6 2 C h a m p d'application d u traité l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A u s t r a l i e 7 a v r i l 1987 A 7 j u i l l e t 1 9 8 7 I t a l i e 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 5 2 3 m a r s 1 9 8 6 N o r v è g e l e r o c t o b r e 1 9 8 5 1 e j a n v i e r 1 9 8 6 P a y s - B a s e ) 2 a v r i l 1987 2 j u i l l e t 1 9 8 7 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L e T r a i t é e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e , a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t à A r u b a . 3 1 3 5 9 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 1 1 2 9 2 , 1 9 8 4 2 2 1 6 0 9 e t 1 9 8 5 1 4 7 0 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 8 1 8 1 9 8 7 - 3 1 1Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-23 vom 23.06.1987 (S. 807-818) RO-1987-23 du 23.06.1987 (p. 807-818) RU-1987-23 del 23.06.1987 (p. 807-818) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 23 Cahier Numero Datum 23.06.1987 Date Data Seite 807-818 Page Pagina Ref. No 30 004 890 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.