R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 2 3 0 o c t o b r e 1 9 8 4 1 1 9 2 Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s . O d u D F J P 1 1 9 3 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 1 9 5 S a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e 1 2 0 0 Limitation d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a - t i v e 1 2 0 4 E x c e p t i o n s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e v i n s n a t u r e l s . O d u DFEP 1 2 0 6 A r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 1 2 0 7 C o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s . O d u C F 1 2 1 0 C o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s . O d e l ' U C P L 1 2 1 5 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s 1 2 1 7 R e m b o u r s e m e n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x p e r ç u s s u r l e s h u i l e s e t l e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s . O d u D F E P 1 2 1 9 I m p o r t a t i o n d e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s 1 1 9 1O r d o n n a n c e d u D F J P l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s M o d i f i c a t i o n d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F J P d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n - g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e r , l e t . a a . I l a t r a v a i l l é e n S u i s s e r é g u l i è r e m e n t c o m m e s a i s o n n i e r p e n d a n t t r e n t e - s i x m o i s a u t o t a l a u c o u r s d e q u a t r e a n n é e s c i v i l e s c o n s é c u t i v e s ; A r t . 5 , 1 e r a l . ' L e s s a i s o n n i e r s n e p e u v e n t p a s f a i r e v e n i r l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 4 . 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F r i e d r i c h 2 9 4 6 8 0 R S 1 4 2 . 2 1 0 1 1 9 2 1 9 8 4 — 8 0 5O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 ' ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e n o v e m b r e 1 9 8 4 : 0 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 4 1 0 2 4 1 9 8 4 - 8 5 4 1 1 9 3 1 1 0 2 . 1 2 e x 1 1 0 2 . 1 4 7 9 . 8 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 0 e x 0 4 0 1 . 1 0 3 8 . 3 0 0 4 0 1 . 2 0 3 3 9 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 4 0 1 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 2 3 2 . 4 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 9 9 7 . 6 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 4 7 . 9 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 1 1 0 3 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 8 0 3 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 5 3 1 . 4 0 0 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 1 1 0 1 . 1 0 7 9 . 8 0 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r .E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 4 . 1 8 o c t o b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 2 9 4 7 3 1194O r d o n n a n c e s u r l a s a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 2 , c h i f f r e s 8 à 1 0 , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e s a r t i c l e s 3 , 7 , 1 2 , 2 1 e t 4 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 9 s u r l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( L N A ) ; v u l e s a r t i c l e s 2 0 3 , 4 e a l i n é a , e t 2 0 8 d e l ' O r g a n i s a t i o n militaire d e l a C o n f é - d é r a t i o n s u i s s e 2 ( o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r A p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i x e l e s m e s u r e s p r o p r e s à s a u v e g a r d e r l a s o u v e - r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e s u i s s e . E l l e r è g l e l a m a n i è r e d ' a g i r e n c a s d e v i o l a t i o n s d e s r è g l e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e e t d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e , e n c a s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e n o n r e s t r e i n t e o u r e s t r e i n t e . A r t . 2 C o l l a b o r a t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e e t l e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l s u r v e i l l e n t , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n , l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e e t p r e n n e n t l e s m e s u r e s p r o p r e s à s a u v e g a r d e r l a s o u v e r a i n e t é s u r c e t e s p a c e e t à é v i t e r l e s v i o l a t i o n s g r a v e s d e s r è g l e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e . 2 I l s c o n f i e n t c e s t â c h e s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e t a u C o m m a n - d e m e n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s . S e c t i o n 2 : S a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e e n c a s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e n o n r e s t r e i n t e A r t . 3 C o m p é t e n c e 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e a s s u r e l a s u r v e i l l a n c e e n v u e d e R S 7 4 8 . 1 1 1 . 1 1 ) R S 7 4 8 . 0 2 ) R S 5 1 0 . 1 0 1974 - 7 5 3 1 1 9 5S a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e R O 1 9 8 4 s a u v e g a r d e r l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e , p r o c è d e à l ' i d e n t i f i - c a t i o n d e s a é r o n e f s e t c o n t r ô l e l ' o b s e r v a t i o n d e s r è g l e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e . 2 L e C o m m a n d e m e n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s c o n t r ô l e l e s a é r o n e f s m i l i t a i r e s . I l a s s i s t e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e n v u e d e f a i r e a p p l i q u e r l e s r è g l e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e e t d e s a u v e - g a r d e r l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e . A r t . 4 V i o l a t i o n s d e r è g l e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e e t d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e t L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e p r e n d l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t e n c a s d e v i o l a t i o n s d e s r è g l e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e o u d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e . I l p e u t f a i r e a p p e l a u C o m m a n d e m e n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s e n v u e d ' a p p l i q u e r d e s m e - s u r e s r e l e v a n t d e l a p o l i c e a é r i e n n e . D a n s d e s c a s g r a v e s , i l i n f o r m e l a D i r e c t i o n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c . 2 L e s o f f i c e s c i v i l s o u m i l i t a i r e s q u i c o n s t a t e n t o u s u p p o s e n t l ' e x i s t e n c e d e v i o l a t i o n s d e s r è g l e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e o u d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e l e s a n n o n c e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . S e c t i o n 3 : S a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e e n c a s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e r e s t r e i n t e A r t . 5 R e s t r i c t i o n s ' L ' i n t e r d i c t i o n d e f a i r e u s a g e d e l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e o u d e s u r v o l e r c e r - t a i n e s z o n e s e t l e s r e s t r i c t i o n s t e m p o r a i r e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e ( a r t . 7 L N A ) n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x a é r o n e f s m i l i t a i r e s s u i s s e s . 2 L e s a u t r e s a é r o n e f s o n t b e s o i n d ' u n e a u t o r i s a t i o n d u C o m m a n d e m e n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s . s L e C o m m a n d e m e n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s f i x e , d a n s l ' a u t o r i s a t i o n , l e s d é t a i l s d e l ' u s a g e d e l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e e t d e s a é r o d r o m e s . I l c o n s u l t e a u p r é a l a b l e l a D i r e c t i o n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e , l ' O f f i c e d e s t r a n s p o r t s d e l ' a p - p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s e t l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s . A r t . 6 C o m p é t e n c e L e C o m m a n d e m e n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s s u r - v e i l l e l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e e t s ' a s s u r e q u e l e s r è g l e s d e l a n a v i g a t i o n a é - r i e n n e e t l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l ' a u t o r i s a t i o n s o n t r e s p e c t é e s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e a s s i s t e l e C o m m a n d e m e n t d e s t r o u p e s 1 1 9 6S a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e R O 1 9 8 4 d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s e t l u i e x p o s e l a s i t u a t i o n a é r i e n n e c i v i l e . A r t . 7 P r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n ' L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 5 , 2 ° a l . ) e s t s o u m i s e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e . C e l u i - c i i n f o r m e s a n s retard l e C o m m a n d e m e n t d e s t r o u - p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s . 2 P o u r u n s u r v o l s a n s a t t e r r i s s a g e a i n s i q u e p o u r l e s v o l s p r o v e n a n t d e l ' é t r a n g e r o u p a r t a n t d e S u i s s e , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e p r e n d l ' a v i s d e l a D i r e c t i o n d u d r o i t i n t e r n a t i o n a l p u b l i c . P o u r l e s v o l s i n t é r e s s a n t l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s , i l p r e n d a u s u r p l u s l ' a v i s d e l ' O f f i c e d e s t r a n s p o r t s . 3 L e C o m m a n d e m e n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s s e prononce s u r l e s d e m a n d e s . ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e f a i t p a r t d e l a d é c i s i o n a u r e q u é r a n t e t i l e n i n f o r m e l e s s e r v i c e s f é d é r a u x i n t é r e s s é s . S e c t i o n 4 : M e s u r e s r e l e v a n t d e l a p o l i c e a é r i e n n e e t u s a g e d e s a r m e s A r t . 8 M e s u r e s r e l e v a n t d e l a p o l i c e a é r i e n n e ' E n c a s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e n o n r e s t r e i n t e , l e s a é r o n e f s q u i e n f r e i g n e n t g r a v e m e n t l e s r è g l e s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e o u v i o l e n t l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e s o n t i n t e r c e p t é s p o u r i d e n t i f i c a t i o n . I l s s o n t à l a r i g u e u r s o m m é s d e q u i t t e r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e s u i s s e o u d ' a t t e r r i r . 2 E n c a s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e r e s t r e i n t e , l e s a é r o n e f s q u i n e s e c o n f o r m e n t p a s à u n e s o m m a t i o n p e u v e n t ê t r e contraints d ' a t t e r r i r . L a m a n i è r e d e p r o c é d e r d o i t ê t r e c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d u M a n u e l d ' i n f o r m a t i o n a é r o n a u t i q u e d e l a S u i s s e ( A I P — S u i s s e ) . ' L a p o u r s u i t e p é n a l e e t a d m i n i s t r a t i v e d e s i n f r a c t i o n s a u x p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e e s t r é s e r v é e . A r t . 9 U s a g e d e s a r m e s e n c a s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e n o n r e s t r e i n t e ' E n c a s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e n o n r e s t r e i n t e , i l e s t i n t e r d i t d e f a i r e u s a g e d e s a r m e s c o n t r e d e s a é r o n e f s c i v i l s ; l ' é t a t d e n é c e s s i t é o u d e l é g i t i m e d é f e n s e d e m e u r e n t r é s e r v é s . 2 L e s a r m e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s c o n t r e d e s a é r o n e f s d ' E t a t , n o t a m m e n t d e s a v i o n s m i l i t a i r e s , q u i u t i l i s e n t l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e s u i s s e s a n s a u t o - r i s a t i o n o u a u m é p r i s d e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n , s ' i l s n e s e c o n f o r m e n t p a s a u x o r d r e s d e l a p o l i c e a é r i e n n e , o u l o r s q u e l e s a u t r e s m o y e n s d i s p o n i b l e s n e s o n t p a s s u f f i s a n t s . I l e n v a d e m ê m e e n c a s d ' é t a t 1 1 9 7S a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e R O 1 9 8 4 d e n é c e s s i t é o u d e l é g i t i m e d é f e n s e . L e s p r e s c r i p t i o n s d e s e r v i c e n é c e s s a i r e s s o n t é m i s e s p a r l e c o m m a n d a n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s . A r t . 1 0 U s a g e d e s a r m e s e n c a s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e r e s t r e i n t e L o r s q u e l a d é c i s i o n s u r l a r e s t r i c t i o n d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e n e c o n t i e n t a u c u n e d i s p o s i t i o n p a r t i c u l i è r e , l e s a r m e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s s i l e s o r d r e s d e l a p o l i c e a é r i e n n e n e s o n t p a s o b s e r v é s , s i l e s a u t r e s m o y e n s d i s p o n i b l e s n e s o n t p a s s u f f i s a n t s e t e n c a s d ' é t a t d e n é c e s s i t é o u d e l é g i t i m e d é f e n s e . L e s p r e s c r i p t i o n s d e s e r v i c e n é c e s s a i r e s s o n t é m i s e s p a r l e c o m m a n d a n t d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e d é f e n s e c o n t r e a v i o n s . S e c t i o n 5 : M o b i l i s a t i o n g é n é r a l e d e g u e r r e A r t . 1 1 L ' i n t e r d i c t i o n d ' u t i l i s e r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e e n t r e a u t o m a t i q u e m e n t e n v i g u e u r e n c a s d e m o b i l i s a t i o n g é n é r a l e d e g u e r r e . E l l e d o i t ê t r e r e n d u e p u - b l i q u e i m m é d i a t e m e n t . S e c t i o n 6 : A n n o n c e o b l i g a t o i r e e t i n f o r m a t i o n A r t . 1 2 A n n o n c e o b l i g a t o i r e L e département c o m p é t e n t a n n o n c e i m m é d i a t e m e n t a u C o n s e i l f é d é r a l l e s c a s d e v i o l a t i o n g r a v e d e l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e a y a n t n é c e s s i t é u n e s o m - m a t i o n d ' a t t e r r i r , v o i r e l ' u s a g e d e s a r m e s . A r t . 1 3 I n f o r m a t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s n o t i f i e l e s r e s t r i c t i o n s d e l a n a v i g a t i o n a é r i e n n e a u x g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e i n f o r m e l e s u s a g e r s d e l ' e s p a c e a t m o s - p h é r i q u e . 3 I l a p p a r t i e n t a u d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t d ' i n f o r m e r l a p o p u l a t i o n . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 4 E x é c u t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , l e D é p a r t e m e n t militaire f é d é r a l e t l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 1 1 9 8S a u v e g a r d e d e l a s o u v e r a i n e t é s u r l ' e s p a c e a t m o s p h é r i q u e R O 1 9 8 4 A r t . 1 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 j a n v i e r 1 9 7 1 1 ) c o n c e r n a n t l a r e s t r i c - t i o n d u t r a f i c a é r i e n p e n d a n t l e s e r v i c e a c t i f , p r i s p a r m e s u r e d e p r é c a u t i o n , e s t a b r o g é . A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 4 . 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 4 6 6 � > P a s p u b l i é a u R O . 1 1 9 9O r d o n n a n c e l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e M o d i f i c a t i o n d u 2 4 o c t o b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l fédéral s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 9 l i m i t a n t l e n o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : L e s a p p e n d i c e s 1 à 3 o n t u n e n o u v e l l e teneur r e p r o d u i t e e n a n n e x e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 4 . 2 4 o c t o b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 1 R S 8 2 3 . 2 1 1 2 0 0 1 9 8 4 - 7 6 1N o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e R O 1 9 8 4 A p p e n d i c e 1 1 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s d ' e n t r é e e t d e s é j o u r i n i t i a l e s q u i p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s p a r l e s c a n t o n s a i n s i q u e s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T à d e s é t r a n g e r s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e à l ' a n n é e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e m a x i m u m p o u r l e s c a n t o n s : 7 0 0 2 L e n o m b r e m a x i m u m d e 7 0 0 2 n ' e s t l i b é r é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 6 0 0 0 . L a p a r t d e c h a q u e c a n t o n e s t l a s u i v a n t e : Z u r i c h 9 9 1 S c h a f f h o u s e 9 3 B e r n e 6 2 8 A p p e n z e l l R h . - E x t . 9 4 L u c e r n e 2 3 5 A p p e n z e l l R h . - I n t . 1 7 U r i 2 8 S a i n t - G a l l 3 0 3 S c h w y z 1 0 5 G r i s o n s 2 2 0 Unterwald-le-Haut 2 8 A r g o v i e 3 5 7 U n t e r w a l d - l e - B a s 2 3 T h u r g o v i e 2 1 6 G l a r i s 5 7 T e s s i n 2 5 1 Z o u g 6 5 V a u d 5 5 6 F r i b o u r g 1 5 4 V a l a i s 2 1 8 S o l e u r e 1 9 1 N e u c h â t e l 2 4 1 B â l e - V i l l e 2 2 5 G e n è v e 4 4 5 B â l e - C a m p a g n e 1 9 4 J u r a 6 5 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l ' O F I A M T : 3 0 0 0 L e n o m b r e m a x i m u m d e 3 0 0 0 n ' e s t l i b é r é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 2 5 0 . 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u Z e f n o v e m b r e 1 9 8 4 a u 3 1 o c t o - b r e 1 9 8 5 . 3 S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s l i b é r é s c o n f o r m é - m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) e t d e s t i n é s à l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s d e s é j o u r à d e s t r a v a i l l e u r s à l ' a n n é e p e u v e n t e n c o r e ê t r e u t i l i s é s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n c i n q u i è m e d u s o l d e d i s p o n i b l e . L e s n o m b r e s m a x i m u m s a f f é r e n t s à d e s p é r i o d e s p r é c é d e n t e s q u i n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s n e p o u r r o n t p l u s ê t r e u t i l i s é s a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 4 . � 1 RO 1 9 8 3 1 4 4 6 1 2 0 1N o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e R O 1 9 8 4 A p p e n d i c e 2 I L ' e f f e c t i f m a x i m u m d e s s a i s o n n i e r s e s t f i x é à 1 1 0 0 0 0 p o u r t o u t e l a S u i s s e ; c e t e f f e c t i f n e d e v r a p a s ê t r e d é p a s s é . 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s a u t o r i s a t i o n s d ' e n t r é e e t d e s é j o u r q u i p e u - v e n t ê t r e a c c o r d é e s p a r c h a q u e c a n t o n a i n s i q u e s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T à d e s s a i s o n n i e r s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e m a x i m u m p o u r l e s c a n t o n s : 1 4 6 7 2 4 R é p a r t i t i o n p a r c a n t o n : Z u r i c h 1 5 4 3 6 S c h a f f h o u s e 7 6 3 B e r n e 1 4 8 2 1 A p p e n z e l l R h . - E x t . . . 9 6 1 L u c e r n e 5 5 8 6 A p p e n z e l l R h . - I n t . . . . 3 5 7 U r i 1 3 8 7 S a i n t - G a l l 6 7 5 4 S c h w y z 2 3 1 8 G r i s o n s 2 4 7 8 0 Unterwald-le-Haut . . 1 5 6 5 A r g o v i e 5 3 6 5 U n t e r w a l d - l e - B a s . . . 1 0 8 5 T h u r g o v i e 3 0 2 6 G l a r i s 1 1 2 5 T e s s i n 9 3 4 1 Z o u g 1 5 1 8 V a u d 1 4 0 1 5 F r i b o u r g 2 2 6 1 V a l a i s 1 5 5 2 3 S o l e u r e 2 2 3 8 N e u c h â t e l 2 0 1 4 B â l e - V i l l e 2 7 1 9 G e n è v e 8 4 5 4 B â l e - C a m p a g n e 2 3 6 6 J u r a 9 4 6 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l ' O F I A M T : 1 0 0 0 0 L e n o m b r e maximum d e 1 0 0 0 0 n ' e s t l i b é r é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 9 0 0 0 . 3 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u l e t n o v e m b r e 1 9 8 4 a u 3 1 o c t o - b r e 1 9 8 5 . 4 L e s autorisations a c c o r d é e s à d e s s a i s o n n i e r s q u i a r r i v e n t e n S u i s s e a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 4 s o n t i m p u t é e s s u r l e s n o m b r e s m a x i m u m s d e 1 9 8 4 / 8 5 , m ê m e s i l e s d e m a n d e s o n t é t é p r é s e n t é e s e t t r a i t é e s a v a n t c e t t e d a t e . 1 2 0 2N o m b r e d e s é t r a n g e r s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e R O 1 9 8 4 A p p e n d i c e 3 I L e s n o m b r e s m a x i m u m s d e s autorisations d ' e n t r é e e t d e s é j o u r q u i p e u - v e n t ê t r e a c c o r d é e s p a r l e s c a n t o n s a i n s i q u e s u r d é c i s i o n d e l ' O F I A M T à d e s é t r a n g e r s q u i v i e n n e n t f a i r e u n s t a g e p r a t i q u e , a u x j e u n e s f i l l e s a u p a i r e t a u x a u t r e é t r a n g e r s e x e r ç a n t e n S u i s s e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d e c o u r t e d u r é e s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : a . N o m b r e m a x i m u m p o u r l e s c a n t o n s : R é p a r t i t i o n p a r c a n t o n : Z u r i c h 6 6 1 B e r n e 4 1 9 L u c e r n e 1 5 7 U r i 1 9 S c h w y z 7 1 U n t e r w a l d - l e - H a u t 1 9 U n t e r w a l d - l e - B a s 1 5 G l a r i s 3 8 Z o u g 4 3 F r i b o u r g 1 0 3 S o l e u r e 1 2 7 B â l e - V i l l e 1 5 0 B â l e - C a m p a g n e 1 2 9 4 0 0 0 S c h a f f h o u s e 6 2 A p p e n z e l l R h . - E x t . 6 3 A p p e n z e l l R h . - I n t . 1 1 S a i n t - G a l l 2 0 2 G r i s o n s 1 4 6 A r g o v i e 2 3 8 T h u r g o v i e 1 4 4 T e s s i n 1 6 8 V a u d 3 7 0 V a l a i s 1 4 5 N e u c h â t e l 1 6 1 G e n è v e 2 9 6 J u r a 4 3 b . N o m b r e m a x i m u m p o u r l ' O F I A M T : 8 0 0 0 2 L e s n o m b r e s m a x i m u m s s o n t v a l a b l e s d u f e r n o v e m b r e 1 9 8 4 a u 3 1 o c t o - b r e 1 9 8 5 . 3 S ' i l s n e s o n t p a s e n c o r e é p u i s é s , l e s n o m b r e s m a x i m u m s l i b é r é s c o n f o r m é - m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 o c t o b r e 1 9 8 3 9 e t d e s t i n é s à l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s d e c o u r t e d u r é e n e p o u r r o n t p l u s ê t r e u t i l i s é s a p r è s l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 4 . 2 9 4 6 9 1 1 R O 1 9 8 3 1 4 4 6 1 2 0 3O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l e s e x c e p t i o n s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e v i n s n a t u r e l s d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l e s a r t i c l e s 1 7 , 4 e a l i n é a , e t 1 8 , 3 e a l i n é a , d u s t a t u t d u v i n , d u 2 3 d é c e m - b r e 1 9 7 1 ' x , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I m p o r t a t i o n s a n s p e r m i s S e l o n l e g e n r e d e t r a f i c , l e s p r o d u i t s s u i v a n t s p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s s a n s p e r m i s d a n s l e s l i m i t e s c i - a p r è s : a . T r a f i c d e s v o y a g e u r s e t d e f r o n t i è r e V i n s n a t u r e l s , r o u g e s e t b l a n c s , e n f û t s , d e s n u m é r o s d e t a r i f d o u a - n i e r ' ) 2 2 0 5 . 1 0 / 2 2 a i n s i q u e l e s v i n s n a t u r e l s , e n b o u t e i l l e s , d u n u m é r o d e t a r i f d o u a n i e r 2 2 0 5 . 3 0 : — j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 l i t r e s a u t o t a l , p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r ; l e s p e r s o n n e s â g é e s d e m o i n s d e 1 7 a n s n e b é n é f i c i e n t p a s d e c e s e x c e p t i o n s a u r é g i m e d u p e r m i s ; b . T r a f i c d ' e n t r e p ô t V i n s n a t u r e l s , r o u g e s e t b l a n c s , e n b o u t e i l l e s , d u n u m é r o d e t a r i f d o u a - n i e r 2 2 0 5 . 3 0 : — e n q u a n t i t é s n ' e x c é d a n t p a s 2 , 5 k g b r u t s a u t o t a l ; c . A u t r e s t r a f i c s V i n s n a t u r e l s , r o u g e s e t b l a n c s , e n b o u t e i l l e s , d u n u m é r o d e t a r i f d o u a - n i e r 2 2 0 5 . 3 0 : — e n q u a n t i t é s n ' e x c é d a n t p a s 2 0 k g b r u t s a u t o t a l . A r t . 2 I m p o r t a t i o n a v e c p e r m i s ' D e s autorisations d ' i m p o r t e r p e u v e n t ê t r e d é l i v r é e s a u x p a r t i c u l i e r s , r e s - t a u r a t e u r s e t h ô t e l i e r s a . P o u r d e s i m p o r t a t i o n s d e v i n s n a t u r e l s , r o u g e s e t b l a n c s , e n f û t s , d e s n u m é r o s d e t a r i f d o u a n i e r ' ) 2 2 0 5 . 1 0 / 2 0 : — d a n s l e c a d r e d u p r o t o c o l e f r a n c o - s u i s s e , d u 1 1 j u i n 1 9 6 5 3 ) c o n c e r - R S 9 1 6 . 1 4 5 . 1 1 6 ' R S 9 1 6 . 1 4 0 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 3 ) R O 1 9 6 5 5 5 3 1 2 0 4 1 9 8 4 — 7 8 9E x c e p t i o n s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e v i n s n a t u r e l s R O 1 9 8 4 n a n t l a g e s t i o n d u c o n t i n g e n t d e v i n s f r a n ç a i s d e s t i n é s à l a c l i e n - t è l e p a r t i c u l i è r e s u i s s e ; b . P o u r d e s importations a n n u e l l e s d e v i n s n a t u r e l s , r o u g e s e t b l a n c s , e n f û t s , d e s n u m é r o s d e t a r i f douanier') 2 2 0 5 . 1 0 / 2 2 p r o v e n a n t d e v i g n e s a p p a r t e n a n t a u r e q u é r a n t : — p o u r 1 0 0 l i t r e s a u t o t a l p a r m é n a g e e t e x p l o i t a t i o n , — u n e a t t e s t a t i o n o f f i c i e l l e d e p r o p r i é t é d e l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e c o m - p é t e n t e é t a n t e x i g é e ; c . P o u r t o u t e s a u t r e s i m p o r t a t i o n s u n i q u e s d e v i n s n a t u r e l s , r o u g e s e t b l a n c s , e n f û t s , d e s n u m é r o s d e t a r i f douanier 2 2 0 5 . 1 0 / 2 0 o u e n b o u - t e i l l e s d u n u m é r o d e t a r i f 2 2 0 5 . 3 0 : — e n q u a n t i t é s d e p e u d ' i m p o r t a n c e e t p o u r a u t a n t — q u e d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s justifient l ' o c t r o i d ' u n e a u t o r i s a - t i o n , n o t a m m e n t e n v u e d e l a p r é s e n t a t i o n d e v i n s é t r a n g e r s l o r s d ' e x p o s i t i o n s e t d ' a u t r e s m a n i f e s t a t i o n s r e v ê t a n t u n c a r a c t è r e o f f i - c i e l . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s q u a n t i t é s pouvant ê t r e i m p o r t é e s s a n s p e r m i s s e l o n l'article p r e m i e r . A r t . 3 E x é c u t i o n L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( D i v i s i o n d e s i m p o r - t a t i o n s e t d e s e x p o r t a t i o n s ) e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s s o n t c h a r - g é s d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 4 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s ' L ' o r d o n n a n c e d u 5 j u i l l e t 1 9 7 9 ' ) s u r l e s e x c e p t i o n s l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n d e v i n e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 4 . 2 8 s e p t e m b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 4 6 0 ' ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 2 ) R O 1 9 7 9 9 6 5 1 2 0 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r 1 ? é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 M o d i f i c a t i o n d u 1 7 octobre 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 j u i n 1 9 8 2 9 c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r la c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e et l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 Q u a n t i t é d e b a s e L a q u a n t i t é d e b a s e d e l a p r o d u c t i o n d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , l ' a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 2 ) , e s t fixée à 2 9 m i l l i o n s d e q u i n t a u x p o u r la p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 4 / 8 5 . A r t . 3 C o n t r i b u t i o n i n i t i a l e L a c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e d e la C o n f é d é r a t i o n , p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 , l e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 2 ) , s ' é l è v e à 1 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 4 / 8 5 . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 4 . 1 7 o c t o b r e 1984 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 4 7 9 R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1 2 0 6 1 9 8 4 — 8 4 4O r d o n n a n c e s u r l e s contributions f é d é r a l e s a u x f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e lait d e s e c o u r s d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 1 4 e t 2 8 d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 A u x f i n s d e m a i n t e n i r l a v e n t e d e l a i t d e c o n s o m m a t i o n ( l a i t d e b o i s s o n , y o g o u r t e t a u t r e s s p é c i a l i t é s à b a s e d e l a i t f r a i s ) d a n s l e s r é g i o n s o ù l a p r o - d u c t i o n l a i t i è r e e s t d é f i c i t a i r e , l a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e à l ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U n i o n c e n t r a l e ) d e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s . 2 L e s contributions s o n t a c c o r d é e s à l a c o n d i t i o n q u e l ' U n i o n c e n t r a l e e t s e s s e c t i o n s : a . A d a p t e n t l e s l i v r a i s o n s n o r m a l e s d e l a i t a u x b e s o i n s e n l a i t d e c o n s o m m a t i o n , d a n s t o u t e l a m e s u r e p o s s i b l e ; b . V e i l l e n t à u n e o r g a n i s a t i o n b i e n o r d o n n é e e t é c o n o m i q u e d e l a c o l l e c - t e , d e l a r é g u l a t i o n e t d e l a m i s e à d i s p o s i t i o n d u l a i t d e s e c o u r s . 3 L a C o n f é d é r a t i o n a c c o r d e l e s c o n t r i b u t i o n s d a n s l e c a d r e d u c r é d i t o u v e r t à c e t e f f e t , e n l e s p r é l e v a n t s u r s e s r e s s o u r c e s g é n é r a l e s . A r t . 2 R é g i o n s à p r o d u c t i o n d é f i c i t a i r e S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s r é g i o n s à p r o d u c t i o n d é f i c i t a i r e , l e s r a y o n s d e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s d u T e s s i n , d u V a l a i s e t d e G e n è v e ( L a i t i è r e s R é u n i e s ) . A r t . 3 D r o i t a u x contributions 1 L ' U n i o n c e n t r a l e a d r o i t a u x c o n t r i b u t i o n s p o u r l e l a i t d e s e c o u r s q u e l i v r e n t d ' a u t r e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s d a n s l e s r é g i o n s à p r o d u c t i o n d é f i c i t a i - r e , a f i n d ' y g a r a n t i r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n l a i t d e c o n s o m m a t i o n . 2 L a q u a n t i t é d e l a i t d e s e c o u r s p o u r l a q u e l l e l e s c o n t r i b u t i o n s s o n t a c c o r - d é e s e s t c a l c u l é e c o m m e i l s u i t : L a q u a n t i t é d e l a i t normalement c o l l e c t é d a n s l e r a y o n d e l a f é d é r a t i o n e s t d é d u i t e d e s v e n t e s t o t a l e s d e l a i t d e c o n s o m m a t i o n , a u g m e n t é e s d ' u n v o l a n t R S 9 1 6 . 3 5 3 . 2 1 1 R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1 9 8 4 - 8 4 3 1 2 0 7F r a i s d'acquisition d e l a i t d e s e c o u r s R O 1 9 8 4 d e l a i t d e f a b r i c a t i o n q u e f i x e l ' U n i o n c e n t r a l e , e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é - r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( O f f i c e f é d é r a l ) , p o u r c h a c u n e d e s f é d é r a t i o n s r é c e p t r i - c e s . 3 E n c e q u i c o n c e r n e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d u V a l a i s , d e s c o n t r i b u t i o n s s o n t a u s s i a c c o r d é e s p o u r l e l a i t d e s e c o u r s q u ' e l l e d o i t c o l l e c t e r d a n s s o n p r o p r e r a y o n a f i n d e g a r a n t i r l e r a v i t a i l l e m e n t e n l a i t d e c o n s o m m a t i o n e t d o n t l e t r a n s p o r t o c c a s i o n n e d e s f r a i s n e t t e m e n t s u p é r i e u r s à l a m o y e n n e e n r a i s o n d e l a d i s t a n c e o u d ' a u t r e s d i f f i c u l t é s . 4 U n e a u g m e n t a t i o n é v e n t u e l l e d e l a f a b r i c a t i o n d e l a i t c h a u f f é à t r è s h a u t e t e m p é r a t u r e n e d o n n e p a s d r o i t à l ' o b t e n t i o n d e q u a n t i t é s s u p p l é m e n t a i r e s d e l a i t d e s e c o u r s . A r t . 4 M o n t a n t d e s c o n t r i b u t i o n s 1 D a n s l a m e s u r e o ù l e s m o y e n s f i n a n c i e r s m i s à d i s p o s i t i o n s u f f i s e n t , l e s contributions c o m p e n s e n t l a d i f f é r e n c e e n t r e l e s p r i x d e r e v i e n t d u l a i t d e s e c o u r s e t d u l a i t n o r m a l e m e n t c o l l e c t é d a n s l e r a y o n d e l a f é d é r a t i o n ( f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s ) . 2 S o n t c o n s i d é r é s c o m m e é l é m e n t s d u p r i x d e r e v i e n t d u l a i t d e s e c o u r s : l e p r i x d e b a s e d u l a i t , l ' i n d e m n i t é v e r s é e a u c e n t r e c o l l e c t e u r , l e c o û t d u t r a n s p o r t j u s q u ' à l a c e n t r a l e l a i t i è r e d e d é p a r t e t d e t r a i t e m e n t d u l a i t d a n s c e t t e c e n t r a l e , u n e m o d e s t e i n d e m n i t é d e r é g u l a t i o n , a i n s i q u e l e c o û t d u t r a n s p o r t j u s q u ' à l a c e n t r a l e r é c e p t r i c e . 3 L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s p r i x f i x e l e s t a u x q u i s e r v e n t d e b a s e p o u r c a l c u l e r l e s p r i x d e r e v i e n t d u l a i t d e s e c o u r s . I l e n t e n d p r é a l a b l e m e n t l ' U n i o n c e n - t r a l e , e t a g i t e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l . A r t . 5 P a r t i c i p a t i o n d e s f é d é r a t i o n s r é c e p t r i c e s à l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s L o r s q u e l a c o n t r i b u t i o n f é d é r a l e n e p e r m e t p a s d e c o u v r i r e n t o t a l i t é l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s , c h a q u e f é d é r a t i o n r é c e p t r i c e d o i t p r e n d r e e n c h a r g e l e s f r a i s q u i d é p a s s e n t s a p a r t a u x c o n t r i b u t i o n s . C e t t e p a r t e s t d é t e r m i n é e s u r l a b a s e d e s c o n t r i b u t i o n s d e m a n d é e s a u c o u r s d e p é r i o d e s d e r é f é r e n c e . A r t . 6 C a l c u l e t v e r s e m e n t d e s c o n t r i b u t i o n s L ' O f f i c e f é d é r a l c a l c u l e l a c o n t r i b u t i o n g l o b a l e e n s e f o n d a n t s u r l e d é - c o m p t e q u i l u i r e m e t l ' U n i o n c e n t r a l e , e t i l p o u r v o i t à s o n v e r s e m e n t . A r t . 7 E x é c u t i o n 1 L ' O f f i c e f é d é r a l e t l ' U n i o n c e n t r a l e s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é - s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L ' U n i o n c e n t r a l e a r r ê t e l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n . 1 2 0 8F r a i s d'acquisition d e l a i t d e s e c o u r s R O 1 9 8 4 A r t . 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t a n t é r i e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 2 m a r s 1 9 7 2 1 s u r l e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s e s t a b r o g é e . E l l e r e s t e a p p l i c a b l e a u x f a i t s q u i s e s o n t p a s s é s d u r a n t s a v a l i d i t é . A r t . 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 4 . 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 4 7 8 I ) R O 1 9 7 2 6 6 6 , 1 9 7 9 5 9 9 , 1 9 8 3 1 4 2 3 1 2 0 9O r d o n n a n c e d e l ' U C P L c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s a u x f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U n i o n c e n t r a l e [ U C P L J ) , v u l ' a r t i c l e 7 d e l ' o r d o n n a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 ' 1 s u r l e s contributions f é d é r a l e s a u x f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : R a v i t a i l l e m e n t d e s r é g i o n s d é f i c i t a i r e s e n l a i t d e c o n s o m m a t i o n A r t i c l e p r e m i e r R a v i t a i l l e m e n t d e s r é g i o n s d é f i c i t a i r e s ' L ' U n i o n c e n t r a l e r è g l e l e s l i v r a i s o n s d e l a i t d e s e c o u r s p r o v e n a n t d u b a s - s i n d e r a v i t a i l l e m e n t d ' a u t r e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s ( l a i t d e r e n f o r t ) . 2 E n m a t i è r e d ' a c q u i s i t i o n d e l a i t d e r e n f o r t , e l l e t i e n t c o m p t e e n p r e m i e r l i e u d e s l i v r a i s o n s t r a d i t i o n n e l l e s d e c e g e n r e d e l a i t . 3 L o r s q u ' u n e f é d é r a t i o n l a i t i è r e f o u r n i s s a n t t r a d i t i o n n e l l e m e n t d u l a i t à u n e r é g i o n d é f i c i t a i r e n ' e s t p a s e n m e s u r e d e p o u r s u i v r e s e s l i v r a i s o n s à l a s u i t e d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e l a s t r u c t u r e d e l a m i s e e n v a l e u r d u l a i t , d ' u n m a n - q u e d e l a i t , o u p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s , l ' U n i o n c e n t r a l e p o u r v o i t à l a l i v r a i - s o n d e l a i t p a r d ' a u t r e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s . L e s q u a n t i t é s d e l a i t d e r e n f o r t q u ' u n e f é d é r a t i o n l a i t i è r e e s t t e n u e d e l i v r e r s o n t c a l c u l é e s s u r l a b a s e d e s p r o d u c t i o n s d e b e u r r e d e c h o i x e t d e b e u r r e d e l a i t e r i e ( a n n e x e 1 ) . L ' U n i o n c e n t r a l e v e i l l e à u n e o r g a n i s a t i o n b i e n o r d o n n é e e t é c o n o m i q u e d e l a c o l - l e c t e , d e l a r é g u l a t i o n e t d e l a m i s e à d i s p o s i t i o n d u l a i t d e r e n f o r t n é c e s - s a i r e . A r t . 2 D e m a n d e s d e l a i t d e r e n f o r t L e s d e m a n d e s d e l i v r a i s o n d e l a i t d e r e n f o r t d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l ' U n i o n c e n t r a l e . 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e a c h e t e u s e d o i t p r o u v e r q u ' e l l e n e p e u t c o u v r i r s e s b e s o i n s e n l a i t d e c o n s o m m a t i o n ( l a i t d e b o i s s o n , l a i t a r o m a t i s é , y o g o u r t s e t a u t r e s s p é c i a l i t é s à b a s e d e l a i t f r a i s ) . 3 L ' U n i o n c e n t r a l e f i x e l e s q u a n t i t é s d e l a i t q u e l e s d i v e r s e s f é d é r a t i o n s l a i - t i è r e s d o i v e n t l i v r e r . R S 9 1 6 . 3 5 3 . 2 1 R O 1 9 8 4 1 2 0 7 1 2 1 0 1 9 8 4 - 8 7 8A c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s R O 1 9 8 4 S e c t i o n 2 : C o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s A r t . 3 Q u a n t i t é d e l a i t d e f a b r i c a t i o n I D ' e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , l ' U n i o n c e n t r a l e f i x e p é r i o - diquement l a q u a n t i t é d e l a i t d e f a b r i c a t i o n ( v o l a n t d e c e n t r a l e ) d o n t c h a - q u e f é d é r a t i o n a c h e t e u s e p e u t d i s p o s e r . C e t t e d e r n i è r e e s t i n f o r m é e p a r é c r i t . 2 P o u r f i x e r c e t t e q u a n t i t é , l ' U n i o n c e n t r a l e t i e n t c o m p t e d e s q u a n t i t é s d e l a i t d e c o n s o m m a t i o n n é c e s s a i r e s , d u l a i t n o r m a l e t d u l a i t d e s e c o u r s c o l - l e c t é d a n s l e r a y o n d e l a f é d é r a t i o n , d e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n t r a d i t i o n - n e l l e s , a i n s i q u e d e s v a r i a t i o n s d e l a p r o d u c t i o n e t d e s b e s o i n s . A r t . 4 C a l c u l d e s c o n t r i b u t i o n s L e m o n t a n t d e s contributions e s t c a l c u l é s u r l a b a s e d e s t a u x f i x é s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x . A r t . 5 F r a i s m i s à l a c h a r g e d e s f é d é r a t i o n s a c h e t e u s e s I S i l e s c o n t r i b u t i o n s f é d é r a l e s n e s u f f i s e n t p a s à c o u v r i r l a t o t a l i t é d e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s , c h a q u e f é d é r a t i o n a c h e t e u s e p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s d é - p a s s a n t s a p a r t d e c o n t r i b u t i o n s . 2 L e s contributions a u x q u e l l e s c h a q u e f é d é r a t i o n a c h e t e u s e a d r o i t s o n t c a l - c u l é e s s e l o n u n e c l é d e r é p a r t i t i o n ( a n n e x e 2 ) , f o n d é e s u r l e m o n t a n t d e s contributions d e m a n d é e s a u c o u r s d e p é r i o d e s d e r é f é r e n c e . U n e r é s e r v e e s t c o n s t i t u é e p o u r l e s c a s i m p r é v u s , m a i s e s t a u s s i r é p a r t i e à l a f i n d e l a p é r i o - d e d e c o m p t e . 3 S i c e r t a i n e s f é d é r a t i o n s a c h e t e u s e s n e r e v e n d i q u e n t p a s l a totalité d e l e u r p a r t d e c o n t r i b u t i o n s , c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t à l ' a n n e x e 2 , l e s o l d e d e c e l - l e - c i e s t r é p a r t i , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x d i f f é r e n t e s p a r t s , e n t r e l e s f é d é r a - t i o n s d o n t l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s n e s o n t p a s e n t i è r e m e n t c o u v e r t s . A r t . 6 D é c o m p t e L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s q u i o n t a c h e t é d u l a i t d e s e c o u r s é t a b l i s s e n t c h a q u e m o i s , a u m o y e n d e l a f o r m u l e f o u r n i e p a r l ' U n i o n c e n t r a l e , u n d é c o m p t e d e s contributions q u ' e l l e s o n t d e m a n d é e s . C e d é c o m p t e d o i t ê t r e a d r e s s é à l ' U n i o n c e n t r a l e j u s q u ' à l a f i n d u m o i s s u i v a n t . S e c t i o n 3 : D i f f é r e n d s A r t . 7 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e t r a n c h e l e s d i f f é r e n d s q u i s u r g i s s e n t e n t r e l ' U n i o n c e n t r a l e e t s e s s e c t i o n s a u s u j e t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n e t d e l ' a p p l i c a - t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . 1 2 1 1A c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s R O 1984 S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n f i n a l e A r t . 8 L e r è g l e m e n t d e l ' U n i o n c e n t r a l e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 6 7 1 ) c o n c e r n a n t l e v e r s e m e n t d e contributions a u x f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s a u x f i n s d e g a r a n t i r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n l a i t d e c o n s o m m a t i o n e s t a b r o g é . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f n o v e m b r e 1 9 8 4 . 1 7 o c t o b r e 1984 U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , R . R e i c h l i n g L e d i r e c t e u r , F . H o f m a n n 2 9 4 8 0 ' ) P a s p u b l i é a u R O . 1 2 1 2A c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s R O 1 9 8 4 A n n e x e 1 ( A r t . Z e f , 3 e a l . ) C a l c u l d e l a c l é d e r é p a r t i t i o n d e s l i v r a i s o n s d e l a i t d e r e n f o r t p e n d a n t l a p é r i o d e d é f i c i t a i r e L a p r o d u c t i o n d e b e u r r e d e c h o i x , d e b e u r r e d e l a i t e r i e e t d e b e u r r e d e c r è m e d e l a i t c o n s t i t u e l a b a s e d u c a l c u l d e l a c l é d e r é p a r t i t i o n . P o u r c e q u i e s t d e s d é t a i l s , l a c l é d e r é p a r t i t i o n d e s l i v r a i s o n s d e l a i t d e r e n - f o r t e s t é t a b l i e c o m m e i l s u i t : — R e c e n s e m e n t d e t o u t e s l e s q u a n t i t é s d e b e u r r e d e c h o i x , d e b e u r r e d e l a i - t e r i e e t d e b e u r r e d e c r è m e d e l a i t f a b r i q u é e s d a n s c h a q u e f é d é r a t i o n p l u s — L i v r a i s o n s d e c r è m e d e b e u r r e r i e à d'autres f é d é r a t i o n s m o i n s — A c h a t s d e c r è m e d e b e u r r e r i e a u p r è s d ' a u t r e s f é d é r a t i o n s m o i n s — A c h a t s d e c r è m e e f f e c t u é s a u p r è s d e f a b r i q u e s p r i v é e s d e c o n s e r v e s d e l a i t , s i t u é e s d a n s l e r a y o n d e l a f é d é r a t i o n m o i n s — C r è m e r é s u l t a n t d e l a f a b r i c a t i o n d e l a i t s t a n d a r d i s é m o i n s — C r è m e r é s u l t a n t d e l a f a b r i c a t i o n d e f r o m a g e d o n n e — Q u a n t i t é s d e b e u r r e d e c h o i x , d e b e u r r e d e l a i t e r i e e t d e b e u r r e d e c r è m e d e l a i t d é t e r m i n a n t l a c l é d e r é p a r t i t i o n d e s l i v r a i s o n s s u p p l é m e n t a i r e s d e l a i t d e r e n f o r t . L e c a l c u l e s t e f f e c t u é c h a q u e m o i s , s u r l a b a s e d e s r a p p o r t s c o n c e r n a n t l a m i s e e n v a l e u r d u l a i t e t d e l a c r è m e . 2 9 4 8 0 1 2 1 3A c q u i s i t i o n d e l a i t d e s e c o u r s R O 1984 A n n e x e 2 ( A r t . 5, 2 e e t 3 e a l . ) R é p a r t i t i o n d e s c o n t r i b u t i o n s 2 9 4 8 0 1214 1 9 7 9 / 8 0 F r . D o n n é e s d e r é f é r e n c e C o n t r i b u t i o n s a n n u e l l e s d e m a n d é e s 1 9 7 8 / 7 9 F o r m u l e M o y e n n e 1 9 7 8 / 7 9 = c o m p t e I f o i s 1 9 7 9 / 8 0 = c o m p t e 2 f o i s P a r t s d e s c o n t r i b u t i o n s R é d u c t i o n d e 1 5 9 7 1 4 f r . ( 6 , 6 2 7 9 2 3 4 % ) j u s q u ' à 2 , 2 5 m i o . f r . = p a r t s d é t e r m i n a n t e s o c t r o y é e s a u x f é d é r a t i o n s a c h e t e u s e s F é d é r a t i o n s a n s r é s e r v e F r . r é s e r v e c o m p r i s e F r .F r . F r . G e n è v e . . V a l a i s . . . . T e s s i n . . . R é s e r v e . . T o t a l . . . . 3 9 2 8 7 6 9 2 2 7 6 3 9 0 7 8 4 9 1 6 6 1 8 3 2 3 8 9 6 7 1 4 6 6 4 8 2 9 1 4 0 0 9 9 0 1 3 9 6 1 3 7 8 4 9 2 4 1 9 7 3 6 4 4 1 9 4 7 9 1 6 9 2 7 9 0 3 5 4 7 1 4 7 2 9 3 2 4 0 9 7 1 4 4 1 2 6 5 5 8 5 6 1 5 4 8 4 3 6 6 0 1 3 7 5 3 1 2 2 5 0 0 0 0 4 3 9 5 2 1 9 1 1 8 9 3 8 9 8 5 8 6 2 2 5 0 0 0 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s M o d i f i c a t i o n d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u l e i n o v e m b r e 1 9 6 3 1 ) concernant l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t l e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . t e r , l e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , e t 2 e a l . ' L a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s p e r ç o i t s u r l e s i m p o r t a t i o n s d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s , a i n s i q u e d e m a t i è - r e s p r e m i è r e s e t d e p r o d u i t s s e m i - f i n i s s e r v a n t à l e u r f a b r i c a t i o n , l e s s u p p l é - m e n t s d e p r i x s u i v a n t s , f i x é s s e l o n l e r e n d e m e n t m o y e n : ' P o u r l e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , l e s h u i l e s v é g é t a l e s b r u t e s e t é p u r é e s s e r v a n t à l a f a b r i c a t i o n d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s e t n o n d é s i g n é s a u l e ' a l i n é a , l e s u p p l é m e n t d e p r i x e s t é g a l e m e n t f o n c t i o n d e l e u r r e n d e - m e n t m o y e n . A p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d e l ' O f f i c e f i d u c i a i r e d e s i m p o r t a t e u r s s u i s s e s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s p r o p o s e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i - q u e u n t a u x d e r e n d e m e n t a p p l i c a b l e , s e l o n l e s c h i f f r e s m o y e n s f o n d é s s u r l ' e x p é r i e n c e ; l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e f i x e c e t a u x , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s m i l i e u x i n t é r e s s é s . A r t . 3 , a l . 1 e t l i n s ' L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s o n t p r é l e v é s s u r t o u t e s l e s m a r c h a n d i s e s d o n t l a d é c l a r a t i o n e n d o u a n e e s t a c c e p t é e à p a r t i r d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . i b i s L ' e x o n é r a t i o n d e s u p p l é m e n t s d e p r i x e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 7 , t e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 2 ) s u r l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o b l i g a t o i - r e s d'huiles e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s a i n s i q u e d e l e u r s m a t i è r e s p r e m i è r e s e t p r o d u i t s s e m i - f a b r i q u é s , e s t r é s e r v é e . I ) R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 2 ) R S 5 3 1 . 2 1 5 . 1 3 1 9 8 4 - 8 4 5 1 2 1 5H u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 4 A r t . 5 , 2 e a l . 2 L e r e m b o u r s e m e n t e s t c o n s e n t i : a . L o r s q u e l a d e m a n d e e s t p r é s e n t é e a u p l u s t a r d d a n s l e s d o u z e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a p l u s a n c i e n n e e x p é d i t i o n f a i t e à l ' é t r a n g e r ; b . L o r s q u e l ' h u i l e o u l a g r a i s s e c o m e s t i b l e u t i l i s é e e s t d ' o r i g i n e é t r a n - g è r e o u a é t é f a b r i q u é e e n S u i s s e a v e c d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u d e s p r o d u i t s s e m i - f i n i s i m p o r t é s ; c . L o r s q u e l e r e q u é r a n t o u l e f o u r n i s s e u r d e l a m a t i è r e g r a s s e a p p o r t e l a p r e u v e q u e , d u r a n t l a p é r i o d e c o r r e s p o n d a n t e , i l a t r a n s f o r m é d a n s s o n e x p l o i t a t i o n l a m ê m e q u a n t i t é d ' h u i l e o u d e g r a i s s e v é g é t a l e i m p o r t é e . A r t . 6 , l e r a l . L e f a b r i c a n t d o i t a d r e s s e r l e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t à l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , a v e c t o u t e s l e s p i è - c e s n é c e s s a i r e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 4 . 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 4 8 1 1 2 1 6O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x p e r ç u s s u r l e s h u i l e s e t l e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 e r n o v e m b r e 1 9 6 3 1 ) concernant l e s s u p - p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r D e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t 1 L e s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t d u supplément d e p r i x , a u s e n s d e l ' a r t i - c l e 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u l e i n o v e m b r e 1 9 6 3 concernant l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s h u i l e s e t l e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s , d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r l e f a b r i c a n t d e p r o d u i t s f i n i s à l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ( C C F ) . E l l e s d o i v e n t c o m p r e n d r e u n é t a t d e s p r o d u i t s e x p o r t é s , i n d i q u a n t p o u r c h a c u n d ' e u x l e p o i d s b r u t e t l e p o i d s n e t , a i n s i q u e l a p r o p o r t i o n d ' h u i l e e t d e g r a i s s e c o m e s t i b l e q u ' i l s c o n t i e n n e n t . 2 L a d e m a n d e d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e : a . D e s d é c l a r a t i o n s d ' e x p o r t a t i o n m e n t i o n n a n t l e s d i f f é r e n t s a r t i c l e s s é p a - r é m e n t d ' a p r è s l e s p o s i t i o n s d o u a n i è r e s , a v e c l e u r p o i d s b r u t e t l e u r p o i d s n e t ; b . D e s c o p i e s d e f a c t u r e s concernant l a v e n t e d e s p r o d u i t s f i n i s e x p o r t é s ; c . D ' u n r e l e v é d e l a c o m p o s i t i o n d e s m a t i è r e s g r a s s e s u t i l i s é e s ; d . D ' u n e d é c l a r a t i o n d u r e q u é r a n t a t t e s t a n t q u e p e n d a n t l a p é r i o d e s u r l a q u e l l e s ' é t e n d l a d e m a n d e d e r e m b o u r s e m e n t , i l a t r a n s f o r m é d a n s s o n e x p l o i t a t i o n d e l ' h u i l e o u d e l a g r a i s s e c o m e s t i b l e i m p o r t é e e n q u a n t i t é é g a l e à c e l l e q u i f a i t l ' o b j e t d e s a d e m a n d e . 3 L e f o u r n i s s e u r d e s h u i l e s o u d e s g r a i s s e s c o m e s t i b l e s p e u t f o u r n i r , à l a p l a c e d u r e q u é r a n t , l e r e l e v é e t l ' a t t e s t a t i o n r e q u i s e n v e r t u d u 2 e a l i n é a , l e t t r e s c e t d . A r t . 2 C o m p t a b i l i t é ' L e f a b r i c a n t d e p r o d u i t s f i n i s d o i t t e n i r l e s l i v r e s i n d i q u é s c i - a p r è s e t , s u r d e m a n d e , l e s p r é s e n t e r à l a C C F : a . U n e c o m p t a b i l i t é r e n s e i g n a n t s u r l ' e n t r é e , l a t r a n s f o r m a t i o n e t l a s o r t i e d e s m a r c h a n d i s e s , e t c e s é p a r é m e n t p o u r l e s h u i l e s e t l e s g r a i s s e s R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 . 1 ' > R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 1 ; R O 1 9 8 4 1 2 1 5 1 9 8 4 - 8 4 6 1217H u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 4 c o m e s t i b l e s ( y c o m p r i s l e s g r a i s s e s m é l a n g é e s e t m a r g a r i n e ) a i n s i q u e p o u r l e s g r a i s s e s a n i m a l e s , e t s e l o n q u ' i l s ' a g i t d e p r o d u i t s d u p a y s o u d ' o r i g i n e é t r a n g è r e ; b . U n e c o m p t a b i l i t é d e s p r o d u i t s f i n i s e t d e l e u r t e n e u r e n h u i l e o u e n g r a i s s e c o m e s t i b l e . 2 L a c o m p t a b i l i t é d e s m a r c h a n d i s e s e t c e l l e d e s p r o d u i t s f i n i s , a i n s i q u e l e s j u s t i f i c a t i f s , d o i v e n t ê t r e c o n s e r v é s p e n d a n t t r o i s a n s . A r t . 3 M o t i v a t i o n d u r e j e t d e l a d e m a n d e S i u n e d e m a n d e e s t l ' o b j e t d ' u n r e f u s t o t a l o u p a r t i e l d e l a p a r t d e l a C C F , c e l l e - c i d o i t i n f o r m e r l e r e q u é r a n t d e s m o t i f s . A r t . 4 D i s p o s i t i o n f i n a l e L ' o r d o n n a n c e DFEP d u l e r n o v e m b r e 1 9 6 3 1 ) concernant l e r e m b o u r s e - m e n t d e s u p p l é m e n t s d e p r i x p e r ç u s s u r l e s h u i l e s e t l e s g r a i s s e s c o m e s t i - b l e s e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 4 . 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 9 4 8 2 1 ) R O 1 9 6 3 9 3 6 1 2 1 8A r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s M o d i f i c a t i o n d u 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 6 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p o r t a t i o n d e s h u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l ' i m p o r t a t i o n d ' h u i l e s e t d e g r a i s s e s c o m e s t i b l e s A r t . 1 e r S e u l e l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e s u i s s e d e s c é r é a l e s e t m a t i è r e s f o u r r a g è r e s e s t a u t o r i s é e à i m p o r t e r l e s m a r c h a n d i s e s p o u r l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e é n u m é - r é e s c i - a p r è s : N u m é r o d u t a r i f D é s i g n a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e G r a i s s e d e v o l a i l l e s , p r e s s é e , f o n d u e o u e x t r a i t e à l ' a i d e d e s o l v a n t s G r a i s s e s e t h u i l e s d e p o i s s o n s e t d e m a m m i f è r e s m a r i n s , b r u t e s o u é p u r é e s , à l ' e x c l u s i o n d e l ' h u i l e d e f o i e d e m o r u e m é d i c i n a l e 1 5 0 6 . 1 0 A u t r e s g r a i s s e s e t h u i l e s a n i m a l e s ( h u i l e d e p i e d d e b o e u f , g r a i s s e s d ' o s , g r a i s s e s d e d é c h e t s , e t c . ) 1 5 0 7 . 1 0 / 3 2 H u i l e s v é g é t a l e s f i x e s , f l u i d e s o u c o n c r è t e s , b r u t e s , é p u - r é e s o u r a f f i n é e s 1 5 1 2 . 1 0 / 1 4 H u i l e s e t g r a i s s e s a n i m a l e s o u v é g é t a l e s partiellement o u t o t a l e m e n t h y d r o g é n é e s , m ê m e r a f f i n é e s , m a i s n o n p r é p a r é e s 1 5 1 3 . 0 1 M a r g a r i n e , s i m i l i - s a i n d o u x e t a u t r e s g r a i s s e s a l i m e n t a i r e s p r é p a r é e s . U R S 9 1 6 . 3 5 8 . 4 5 2 1 9 8 4 - 8 4 7 1 2 1 9 e x 1 5 0 1 . 2 2 e x 1 5 0 4 . 1 0H u i l e s e t g r a i s s e s c o m e s t i b l e s R O 1 9 8 4 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t , d ' e n t e n t e a v e c l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , c o n s e n t i r d e s e x c e p t i o n s p o u r l ' i m p o r t a t i o n s a n s p e r m i s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " n o v e m b r e 1 9 8 4 . 1 7 o c t o b r e 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 4 8 3 1220Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-42 vom 30.10.1984 (S. 1191-1220) RO-1984-42 du 30.10.1984 (p. 1191-1220) RU-1984-42 del 30.10.1984 (p. 1191-1220) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 42 Cahier Numero Datum 30.10.1984 Date Data Seite 1191-1220 Page Pagina Ref. No 30 004 750 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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