R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 7 2 3 7 0 A c q u i s i t i o n e t p e r t e d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e ( L o i s u r la n a t i o n a l i t é , L N ) 2 3 7 2 P r o c é d u r e d ' a s i l e . A F 2 3 7 4 P r é v e n t i o n des a c c i d e n t s e t des m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s ( O r d o n n a n c e s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s , O P A ) 2 3 7 7 O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e agricole ( O D D A g ) S û r e t é n u c l é a i r e 2 3 7 9 — A r r ê t é f é d é r a l 2 3 8 0 — C o n v e n t i o n 2 3 6 9L o i f é d é r a l e s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l a p e r t e d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e ( L o i s u r l a n a t i o n a l i t é , L N ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j u i n 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 4 , 2 e a l i n é a , d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e r a p p o r t d e l a C o m m i s s i o n d e s i n s t i t u t i o n s p o l i t i q u e s d u C o n s e i l n a t i o n a l , d u 9 s e p t e m b r e 1 9 9 3 1 ) ; v u l ' a v i s d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 2 ) , a r r ê t e : I L a l o i d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 2 3 ) s u r l a n a t i o n a l i t é e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 1 , 2 e a l . 2 D è s l ' â g e d e 2 2 a n s r é v o l u s , i l p e u t f o r m e r u n e d e m a n d e d e n a t u r a l i s a t i o n f a c i l i t é e s ' i l a r é s i d é e n S u i s s e p e n d a n t t r o i s a n s e n t o u t e t q u ' i l y r é s i d e d e p u i s u n e a n n é e . A r t . 5 8 a , a l . 2 e t 2 b i s 2 D è s l ' â g e d e 3 2 a n s r é v o l u s , i l p e u t f o r m e r u n e d e m a n d e d e n a t u r a l i s a t i o n f a c i l i t é e s ' i l a r é s i d é e n S u i s s e p e n d a n t t r o i s a n s e n t o u t e t q u ' i l y r é s i d e d e p u i s u n e a n n é e . 2 b i s L o r s q u ' i l v i t o u a v é c u à l ' é t r a n g e r , i l p e u t f o r m e r u n e d e m a n d e d e n a t u r a l i s a t i o n f a c i l i t é e s ' i l a d e s l i e n s é t r o i t s a v e c l a S u i s s e . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 E l l e e n t r e e n v i g u e u r , e n l ' a b s e n c e d e r é f é r e n d u m , l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s q u i s u i t l ' é c h é a n c e d u d é l a i d ' o p p o s i t i o n o u , e n c a s d e r é f é r e n d u m , l e j o u r d e s o n a d o p t i o n e n v o t a t i o n p o p u l a i r e . 1 ) F F 1 9 9 3 I I I 1 3 1 8 2 ) F F 1 9 9 5 I I 4 6 9 3 ) R S 1 4 1 . 0 2 3 7 0 1 9 9 7 — 3 8 4A c q u i s i t i o n e t p e r t e d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e . L F R O 1 9 9 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 j u i n 1 9 9 7 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 j u i n 1 9 9 7 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é le 9 o c t o b r e 1 9 9 7 s a n s avoir é t é u t i l i s é . » 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I , 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e l e r d é c e m b r e 1 9 9 7 . 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 6 2 8 2 1 ) F F 1 9 9 7 I I I 8 4 9 2 3 7 1A r r ê t é f é d é r a l s u r l a p r o c é d u r e d ' a s i l e M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j u i n 1 9 9 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 6 1 ) , a r r ê t e : I L ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 j u i n 1 9 9 0 2 ) s u r la p r o c é d u r e d ' a s i l e e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : C h . I I ; , a l . 3 t e r 3 t e r A l ' e x c e p t i o n d e s d i s p o s i t i o n s c i t é e s d a n s l ' a p p e n d i c e l o r s d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i n 1 9 9 5 3 ) , l a v a l i d i t é d u p r é s e n t a r r ê t é f é d é r a l e s t p r o r o g é e j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n e l o i f é d é r a l e l e r e m p l a ç a n t , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 3 1 d é - c e m b r e 2 0 0 0 . I I Modification d u d r o i t e n v i g u e u r L a l o i f é d é r a l e d u 1 9 j u i n 1 9 9 2 4 ) s u r l a p r o t e c t i o n des d o n n é e s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 3 8 , 4 e a l . 4 P o u r c e qui c o n c e r n e l e d o m a i n e d e l ' a s i l e e t d e s é t r a n g e r s , le d é l a i f i x é a u 3 e a l i n é a e s t p r o r o g é j u s q u ' à la d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i s u r l ' a s i l e t o t a l e m e n t r é v i s é e a i n s i q u e d e l a m o d i f i c a t i o n d e la l o i f é d é r a l e s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t des é t r a n g e r s . I I I 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 I l e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 ) F F 1 9 9 7 I 8 2 5 2 ) R O 1 9 9 0 9 3 8 , 1 9 9 5 4 3 5 6 3 ) R O 1 9 9 5 4 3 5 6 4 ) R S 2 3 5 . 1 2 3 7 2 1 9 9 7 — 3 8 7 �P r o c é d u r e d ' a s i l e . A F R O 1 9 9 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 0 j u i n 1 9 9 7 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 j u i n 1 9 9 7 L a p r é s i d e n t e : S t a m m J u d i t h L e p r é s i d e n t : D e l a l a y L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 9 o c t o b r e 1 9 9 7 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 > 2 C o n f o r m é m e n t à s o n c h i f f r e I I I , 2 e a l i n é a , l e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 8 . 1 0 o c t o b r e 1 9 9 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e N 3 8 9 9 2 I ) F F 1 9 9 7 I I I 8 6 7 2 3 7 3O r d o n n a n c e s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s maladies p r o f e s s i o n n e l l e s ( O r d o n n a n c e s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s , O P A ) M o d i f i c a t i o n d u 6 o c t o b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a p r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 6 I n f o r m a t i o n e t i n s t r u c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s 1 L ' e m p l o y e u r v e i l l e à c e q u e t o u s l e s t r a v a i l l e u r s o c c u p é s d a n s s o n e n t r e p r i s e , y c o m p r i s c e u x p r o v e n a n t d ' u n e e n t r e p r i s e t i e r c e , s o i e n t i n f o r m é s d e s r i s q u e s a u x q u e l s i l s s o n t e x p o s é s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r a c t i v i t é e t i n s t r u i t s d e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r l e s p r é v e n i r . C e t t e i n f o r m a t i o n e t c e t t e i n s t r u c t i o n d o i v e n t ê t r e d i s p e n s é e s l o r s d e l ' e n t r é e e n s e r v i c e a i n s i q u ' à c h a q u e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l ; e l l e s d o i v e n t ê t r e r é p é t é e s s i n é c e s s a i r e . 2 L e s t r a v a i l l e u r s d o i v e n t ê t r e r e n s e i g n é s s u r l e s t â c h e s e t l e s f o n c t i o n s d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l o c c u p é s d a n s l ' e n t r e p r i s e . 3 L ' e m p l o y e u r v e i l l e à c e q u e l e s t r a v a i l l e u r s o b s e r v e n t l e s m e s u r e s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é a u t r a v a i l . 4 L ' i n f o r m a t i o n e t l ' i n s t r u c t i o n d o i v e n t s e d é r o u l e r p e n d a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l e t n e p e u v e n t ê t r e m i s e s à l a c h a r g e d e s t r a v a i l l e u r s . A r t . 6 a D r o i t d ' ê t r e c o n s u l t é 1 L e s t r a v a i l l e u r s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s d a n s l ' e n t r e p r i s e o n t l e d r o i t d ' ê t r e c o n s u l t é s s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é a u t r a v a i l . 2 L e d r o i t d ' ê t r e c o n s u l t é c o m p r e n d l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u s u f f i s a m m e n t t ô t e t d e m a n i è r e c o m p l è t e s u r c e s q u e s t i o n s a i n s i q u e c e l u i d e f a i r e d e s p r o p o s i t i o n s a v a n t q u e l ' e m p l o y e u r n e p r e n n e u n e d é c i s i o n . L ' e m p l o y e u r d o i t m o t i v e r s a d é c i s i o n l o r s q u e l e s o b j e c t i o n s s o u l e v é e s p a r l e s t r a v a i l l e u r s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s d a n s l ' e n t r e p r i s e n ' o n t p a s é t é p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n , o u q u ' e l l e s n e l ' o n t é t é q u e p a r t i e l l e m e n t . 1 ) R S 8 3 2 . 3 0 2 3 7 4 1 9 9 7 - 5 2 8P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s R O 1 9 9 7 A r t . 9 C o o p é r a t i o n d e p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s 1 L o r s q u e d e s t r a v a i l l e u r s d e p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s s o n t o c c u p é s s u r u n m ê m e l i e u d e t r a v a i l , l e u r s e m p l o y e u r s d o i v e n t c o n v e n i r d e s a r r a n g e m e n t s p r o p r e s à a s s u r e r l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a s é c u r i t é a u t r a v a i l e t o r d o n n e r l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . L e s e m p l o y e u r s s o n t t e n u s d e s ' i n f o r m e r r é c i p r o q u e m e n t e t d ' i n f o r - m e r l e u r s t r a v a i l l e u r s r e s p e c t i f s d e s r i s q u e s e t d e s m e s u r e s p r i s e s p o u r l e s p r é v e n i r . 2 L ' e m p l o y e u r d o i t e x p r e s s é m e n t a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d ' u n t i e r s s u r l e s e x i g e n c e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e l o r s q u ' i l l u i d o n n e m a n d a t , p o u r s o n o n t r o p r i a o : a . d e c o n c e v o i r , d e c o n s t r u i r e , d e m o d i f i e r o u d e r e m e t t r e e n é t a t d e s i n s t a l l a - t i o n s ; b . d e l i v r e r d e s i n s t a l l a t i o n s e t a p p a r e i l s t e c h n i q u e s o u d e s m a t i è r e s d a n g e - r e u s e s p o u r l a s a n t é ; c . d e p l a n i f i e r o u d e c o n c e v o i r d e s p r o c é d é s d e t r a v a i l . A r t . 1 1 e , t e r a l . , l e t . a e t c , 3 e a l . 1 L e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l o n t n o t a m m e n t l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s : a . i l s p r o c è d e n t , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' e m p l o y e u r e t a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s t r a v a i l l e u r s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e e t l e s s u p é r i e u r s c o m p é t e n t s , à u n e é v a l u a t i o n d e s r i s q u e s p o u r l a s é c u r i t é e t l a s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s ; c . i l s s o n t à l a d i s p o s i t i o n d e s t r a v a i l l e u r s o u d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l e u r s é c u r i t é e t à l e u r s a n t é s u r l e l i e u d e t r a v a i l e t l e s c o n s e i l l e n t . 3 L ' e m p l o y e u r d é l i m i t e l e s a t t r i b u t i o n s d e c h a c u n d e s s p é c i a l i s t e s d e l a s é c u r i t é a u t r a v a i l d a n s s o n e n t r e p r i s e e t f i x e p a r é c r i t l e u r s t â c h e s e t c o m p é t e n c e s ; i l d o i t c o n s u l t e r a u p r é a l a b l e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 a , l e s t r a v a i l l e u r s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e . A r t . 6 0 , 1 " a l . 1 L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n i n f o r m e n t d e m a n i è r e a p p r o p r i é e l e s e m p l o y e u r s e t l e s t r a v a i l l e u r s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e d e s o b l i g a t i o n s l e u r i n c o m b a n t e t d e s p o s s i b i l i t é s s ' o f f r a n t à e u x e n m a t i è r e d e s é c u r i t é a u t r a v a i l . A r t . 6 1 , a l . i b i s i b i s L e s t r a v a i l l e u r s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e d o i v e n t , à l e u r d e m a n d e , ê t r e a s s o c i é s d ' u n e m a n i è r e a p p r o p r i é e a u x v i s i t e s d ' e n t r e p r i s e s e t e n q u ê t e s e f f e c t u é e s p a r l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n . 2 3 7 5P r é v e n t i o n d e s a c c i d e n t s e t d e s m a l a d i e s p r o f e s s i o n n e l l e s R O 1 9 9 7 A r t . 6 4 D é c i s i o n t S i a u c u n e s u i t e n ' e s t d o n n é e à u n a v e r t i s s e m e n t , l ' o r g a n e d ' e x é c u t i o n c o m - p é t e n t , a p r è s a v o i r e n t e n d u l ' e m p l o y e u r e t l e s t r a v a i l l e u r s d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é s , o r d o n n e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p a r l a v o i e d ' u n e d é c i s i o n e t f i x e à l ' e m p l o y e u r u n d é l a i c o n v e n a b l e p o u r l e s e x é c u t e r . 2 L ' e m p l o y e u r d o i t i n f o r m e r l e s t r a v a i l l e u r s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e d e s e x i g e n c e s f o r m u l é e s p a r l e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n . A r t . 6 9 , 2 e a l . 2 A v a n t d e p r é s e n t e r s a d e m a n d e , l ' e m p l o y e u r d o i t c o n s u l t e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 a , l e s t r a v a i l l e u r s t o u c h é s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e . I l d o i t c o n s i g n e r l e r é s u l t a t d e c e t t e c o n s u l t a t i o n d a n s s a r e q u ê t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 8 . 6 o c t o b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 9 5 3 3 2 3 7 6O r d o n n a n c e s u r l a f i x a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e , d e s c o n t i n g e n t s t a r i f a i r e s e t d e s p a r t s d e s d r o i t s d e d o u a n e à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e a p p l i c a b l e s a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e , O D D A g ) M o d i f i c a t i o n d u 1 6 o c t o b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 1 9 , a l i n é a 1 ` " , d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 1 ; v u l ' a r t i c l e 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 2 ) s u r l e s i m p o r t a t i o n s d e m a t i è r e s f o u r r a g è r e s , d e p a i l l e , d e l i t i è r e , d e t o u r t e a u x d ' o l é a g i n e u x d e p r e s s i o n e t d ' e x t r a c t i o n , a i n s i q u e d e m a r c h a n d i s e s d o n t l e s d é c h e t s d e t r a n s f o r m a t i o n s e r v e n t à l ' a l i m e n t a t i o n d e s a n i m a u x , a r r ê t e : I L e s d r o i t s d e d o u a n e m e n t i o n n é s d a n s l ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 m a i 1 9 9 5 3 1 s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e s o n t m o d i f i é s , s e l o n l a v e r s i o n c i - j o i n t e , d a n s l a r é g l e m e n t a t i o n d u m a r c h é r e l a t i v e a u x c é r é a l e s f o u r r a g è r e s . I I 1 C e s d i s p o s i t i o n s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 0 o c t o b r e 1 9 9 7 . 1 6 o c t o b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z N 3 9 5 3 8 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 6 3 ) R S 9 1 6 . 0 1 1 ; R O 1 9 9 7 2 1 5 2 1 9 9 7 - 5 9 3 2 3 7 7O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e e n m a t i è r e a g r i c o l e R O 1 9 9 7 0 7 0 9 . 9 0 9 1 2 9 . 0 0 • 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 0 7 1 2 . 9 0 7 0 2 9 . 0 0 • 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 1 0 0 5 . 9 0 2 1 1 3 . 0 5 • 1 2 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 7 9 6 . 0 4 5 % d e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 1 0 0 5 . 9 0 3 0 2 9 . 0 0 • 2 7 . 2 6 9 4 . 0 [ 2 ] 1 . 7 4 6 . 0 1 0 0 5 . 9 0 4 0 2 . 9 0 • 2 . 7 2 9 4 . 0 [ 2 ] 0 . 1 8 6 . 0 1 0 * / • d e 1 0 0 5 . 9 0 3 0 1 1 0 2 . 2 0 1 2 3 2 . 0 0 • 3 0 . 0 8 9 4 0 [ 2 ] 1 . 9 2 6 . 0 1 1 0 2 . 2 0 2 1 3 2 . 0 0 * 3 0 . 0 8 9 1 . 0 [ 2 ] 1 . 9 2 6 . 0 1 1 0 3 . 1 3 2 0 3 4 . 0 0 • 3 1 . 9 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 0 4 6 . 0 1 1 0 4 . 2 3 2 0 3 4 . 0 0 • 3 1 . 9 6 9 4 . 0 [ 2 ] 2 . 0 4 6 . 0 [ 1 ] L e s d r o i t s d e d o u a n e q u i s ' é c a r t e n t d u t a r i f g é n é r a l s o i n u u u q u é s p a r • [ 2 ] F o n d s p o u r l a c u l t u r e d e s c h a m p s ( l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , a r t . 2 3 , R S 9 1 0 . 1 ) O r g a n i s a t i o n d e m a r c h é : c é r é a l e s f o u r r a g è r e s ( c h a p i t r e 1 2 d u t a r i f d o u a n i e r e x e m p t e ; c f o r g a n i s a t i o n d u A n n e x e I m a r c h e d e s o l é a g i n e u x ; R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 1 1 ) N u m é r o d u D r o i t d e P a r e d a s d r o i t e d e d o u a n e F o n d s n i e i d u e l e t a r i f d o u a n e p a r à a f f e c t a t i o n s p é c i a l e d e s t i n é s à l a c a i s s e 1 0 0 k g b r u t g é n é r a l e d e l a [ 1 ] C o n f é d é r a t i o n T e x t e c o m p l f m u r t a m . ( B a s e d e c a l c u l s e r v a n t à é t a b l i r l a p a r t d e s m a t i è r e s f o u r r a g è r e s ) ( f r . ) ( f r ) ( % ) a f f e c t . ( f r . ) ( % ) 2 3 7 8A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n s u r l a s û r e t é n u c l é a i r e d u 2 0 j u i n 1 9 9 6 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a C o n s t i t u t i o n f é d é r a l e ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 5 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L a C o n v e n t i o n d u 1 7 j u i n 1 9 9 4 s u r l a s û r e t é n u c l é a i r e e s t a p p r o u v é e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t h a b i l i t é à r a t i f i e r l a c o n v e n t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l n a t i o n a l , 4 m a r s 1 9 9 6 C o n s e i l d e s E t a t s , 2 0 j u i n 1 9 9 6 L e p r é s i d e n t : L e u b a L e p r é s i d e n t : S c h o c h L e s e c r é t a i r e : D u v i l l a r d L e s e c r é t a i r e : I a n s N 3 7 9 6 7 1 ) F F 1 9 9 5 I V 1 3 0 8 1997 - 3 2 9 2 3 7 9C o n v e n t i o n s u r l a s û r e t é n u c l é a i r e T e x t e o r i g i n a l Conclue à V i e n n e l e 1 7 j u i n 1 9 9 4 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 0 j u i n 1 9 9 6 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 6 E n t r é e e n vigueur p o u r l a S u i s s e l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 P r é a m b u l e L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , i ) C o n s c i e n t e s d e l ' i m p o r t a n c e p o u r l a c o m m u n a u t é i n t e r n a t i o n a l e q u ' i l s o i t f a i t e n s o r t e q u e l ' u t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e s o i t s û r e , b i e n r é g l e - m e n t é e e t é c o l o g i q u e m e n t r a t i o n n e l l e ; i i ) R é a f f i r m a n t l a n é c e s s i t é d e c o n t i n u e r à p r o m o u v o i r u n h a u t n i v e a u d e s û r e t é n u c l é a i r e d a n s l e m o n d e e n t i e r ; i i i ) R é a f f i r m a n t q u e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s û r e t é n u c l é a i r e i n c o m b e à l ' E t a t s o u s l a j u r i d i c t i o n d u q u e l s e t r o u v e u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e ; i v ) D é s i r e u s e s d e p r o m o u v o i r u n e v é r i t a b l e c u l t u r e d e s û r e t é n u c l é a i r e ; y ) C o n s c i e n t e s q u e l e s a c c i d e n t s s u r v e n a n t d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s p e u v e n t a v o i r d e s i n c i d e n c e s t r a n s f r o n t i è r e s ; v i ) A y a n t p r é s e n t e s à l ' e s p r i t l a C o n v e n t i o n s u r l a p r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s n u c l é a i r e s ( 1 9 8 0 ) 2 ) , l a C o n v e n t i o n s u r l a n o t i f i c a t i o n r a p i d e d ' u n a c c i d e n t n u c l é a i r e ( 1 9 8 6 ) 3 ) e t l a C o n v e n t i o n s u r l ' a s s i s t a n c e e n c a s d ' a c c i d e n t n u c l é a i r e o u d e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e ( 1 9 8 6 ) 4 ) ; v i i ) A f f i r m a n t l ' i m p o r t a n c e d e l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r a m é l i o r e r l a s û r e t é n u c l é a i r e p a r l e b i a i s d e s m é c a n i s m e s b i l a t é r a u x e t m u l t i l a t é r a u x e x i s t a n t s e t d e l ' é l a b o r a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n i n c i t a t i v e ; v i i i ) C o n s i d é r a n t q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o m p o r t e l ' e n g a g e m e n t d ' a p p l i q u e r d e s p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x d e s û r e t é p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s p l u t ô t q u e d e s n o r m e s d e s û r e t é d é t a i l l é e s e t q u ' i l e x i s t e , e n m a t i è r e d e s û r e t é , d e s o r i e n t a t i o n s d é f i n i e s a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l q u i s o n t a c t u a l i s é e s d e t e m p s à a u t r e e t q u i p e u v e n t d o n c d o n n e r d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s m o y e n s l e s p l u s r é c e n t s d ' a t t e i n d r e u n h a u t n i v e a u d e s û r e t é ; i x ) A f f i r m a n t l a n é c e s s i t é d ' e n t r e p r e n d r e r a p i d e m e n t l ' é l a b o r a t i o n d ' u n e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e s u r l a s û r e t é d e l a g e s t i o n d e s d é c h e t s r a d i o a c t i f s d è s q u e l e p r o c e s s u s d ' é l a b o r a t i o n d e s f o n d e m e n t s d e l a s û r e t é d e l a g e s t i o n d e s d é c h e t s q u i e s t e n c o u r s a u r a a b o u t i à u n l a r g e a c c o r d i n t e r n a t i o n a l ; R S 0 . 7 3 2 . 0 2 0 1 ) R O 1 9 9 7 2 3 7 9 2 ) R S 0 . 7 3 2 . 0 3 1 3 ) R S 0 . 7 3 2 . 3 2 1 . 1 4 ) R S 0 . 7 3 2 . 3 2 1 . 2 2 3 8 0 1 9 9 7 - 3 3 0 �S û r e t é n u c l é a i r e R O 1 9 9 7 x ) C o n s i d é r a n t q u ' i l e s t u t i l e d e p o u r s u i v r e l e s t r a v a u x t e c h n i q u e s s u r l a s û r e t é d ' a u t r e s p a r t i e s d u c y c l e d u c o m b u s t i b l e n u c l é a i r e e t q u e c e s t r a v a u x p o u r r a i e n t , à t e r m e , f a c i l i t e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s i n s t r u m e n t s i n t e r n a t i o - n a u x a c t u e l s o u f u t u r s ; S o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : C h a p i t r e p r e m i e r O b j e c t i f s , d é f i n i t i o n s e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r O b j e c t i f s L e s o b j e c t i f s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t l e s s u i v a n t s : i ) A t t e i n d r e e t m a i n t e n i r u n h a u t n i v e a u d e s û r e t é n u c l é a i r e d a n s l e m o n d e e n t i e r g r â c e à l ' a m é l i o r a t i o n d e s m e s u r e s n a t i o n a l e s e t d e l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e , e t n o t a m m e n t , s ' i l y a l i e u , d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e e n m a t i è r e d e s û r e t é ; i i ) E t a b l i r e t m a i n t e n i r , d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s , d e s d é f e n s e s e f f i c a c e s c o n t r e l e s r i s q u e s r a d i o l o g i q u e s p o t e n t i e l s a f i n d e p r o t é g e r l e s i n d i v i d u s , l a s o c i é t é e t l ' e n v i r o n n e m e n t c o n t r e l e s e f f e t s n o c i f s d e s r a y o n n e m e n t s i o n i - s a n t s é m i s p a r c e s i n s t a l l a t i o n s ; i i i ) P r é v e n i r l e s a c c i d e n t s a y a n t d e s c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s e t a t t é n u e r c e s c o n s é q u e n c e s a u c a s o ù d e t e l s a c c i d e n t s s e p r o d u i r a i e n t . A r t i c l e 2 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : i ) P a r « i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e » , i l f a u t e n t e n d r e , p o u r c h a q u e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e , t o u t e c e n t r a l e é l e c t r o n u c l é a i r e c i v i l e f i x e r e l e v a n t d e s a j u r i d i c t i o n , y c o m p r i s l e s i n s t a l l a t i o n s d e s t o c k a g e , d e m a n u t e n t i o n e t d e t r a i t e m e n t d e s m a t i è r e s r a d i o a c t i v e s q u i s e t r o u v e n t s u r l e m ê m e s i t e e t q u i s o n t d i r e c t e m e n t l i é e s à l ' e x p l o i t a t i o n d e l a c e n t r a l e é l e c t r o n u c l é a i r e . U n e t e l l e c e n t r a l e c e s s e d ' ê t r e u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e l o r s q u e t o u s l e s é l é m e n t s c o m b u s t i b l e s n u c l é a i r e s o n t é t é r e t i r é s d é f i n i t i v e m e n t d u c o e u r d u r é a c t e u r e t s t o c k é s d e f a ç o n s û r e c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s a p p r o u v é e s , e t q u ' u n p r o g r a m m e d e d é c l a s s e m e n t a é t é a p p r o u v é p a r l ' o r g a n i s m e d e r é g l e m e n t a t i o n ; i i ) P a r « o r g a n i s m e d e r é g l e m e n t a t i o n » , i l f a u t e n t e n d r e , p o u r c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , u n o u p l u s i e u r s o r g a n i s m e s i n v e s t i s p a r c e l l e - c i d u p o u v o i r j u r i d i q u e d e d é l i v r e r d e s a u t o r i s a t i o n s e t d ' é l a b o r e r l a r é g l e m e n t a t i o n e n m a t i è r e d e c h o i x d e s i t e , d e c o n c e p t i o n , d e c o n s t r u c t i o n , d e m i s e e n s e r v i c e , d ' e x p l o i t a t i o n o u d e d é c l a s s e m e n t d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s ; i i i ) P a r « a u t o r i s a t i o n » , i l f a u t e n t e n d r e t o u t e a u t o r i s a t i o n q u e l ' o r g a n i s m e d e r é g l e m e n t a t i o n d é l i v r e a u r e q u é r a n t e t q u i l u i c o n f è r e l a r e s p o n s a b i l i t é d u c h o i x d e s i t e , d e l a c o n c e p t i o n , d e l a c o n s t r u c t i o n , d e l a m i s e e n s e r v i c e , d e l ' e x p l o i t a t i o n o u d u d é c l a s s e m e n t d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e . 2 3 8 1S û r e t é n u c l é a i r e R O 1 9 9 7 A r t i c l e 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e à l a s û r e t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s . C h a p i t r e 2 O b l i g a t i o n s a ) D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e 4 M e s u r e s d ' a p p l i c a t i o n C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d , e n d r o i t i n t e r n e , l e s m e s u r e s l é g i s l a t i v e s , r é g l e m e n t a i r e s e t a d m i n i s t r a t i v e s e t l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s q u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r r e m p l i r s e s o b l i g a t i o n s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 5 P r é s e n t a t i o n d e r a p p o r t s C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r é s e n t e p o u r e x a m e n , a v a n t c h a c u n e d e s r é u n i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 0 , u n r a p p o r t s u r l e s m e s u r e s q u ' e l l e a p r i s e s p o u r r e m p l i r c h a c u n e d e s o b l i g a t i o n s é n o n c é e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 6 I n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s e x i s t a n t e s C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r q u e l a s û r e t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s q u i e x i s t e n t a u m o m e n t o ù l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r à s o n é g a r d s o i t e x a m i n é e d è s q u e p o s s i b l e . L o r s q u e c e l a e s t n é c e s s a i r e d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e f a i t e n s o r t e q u e t o u t e s l e s a m é l i o r a t i o n s q u i p e u v e n t r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e a p p o r t é e s l e s o i e n t d e f a ç o n u r g e n t e e n v u e d e r e n f o r c e r l a s û r e t é d e l ' i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e . S i u n t e l r e n f o r c e m e n t n ' e s t p a s r é a l i s a b l e , i l c o n v i e n t d e p r o g r a m m e r l ' a r r ê t d e l ' i n s t a l l a - t i o n n u c l é a i r e d è s q u e c e l a e s t p o s s i b l e e n p r a t i q u e . P o u r l ' é c h é a n c i e r d e m i s e à l ' a r r ê t , i l p e u t ê t r e t e n u c o m p t e d e l ' e n s e m b l e d u c o n t e x t e é n e r g é t i q u e e t d e s s o l u t i o n s d e r e m p l a c e m e n t p o s s i b l e s , a i n s i q u e d e s c o n s é q u e n c e s s o c i a l e s , e n v i - r o n n e m e n t a l e s e t é c o n o m i q u e s . b ) L é g i s l a t i o n e t r é g l e m e n t a t i o n A r t i c l e 7 C a d r e l é g i s l a t i f e t r é g l e m e n t a i r e 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e é t a b l i t e t m a i n t i e n t e n v i g u e u r u n c a d r e l é g i s l a t i f e t r é g l e m e n t a i r e p o u r r é g i r l a s û r e t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s . 2 . L e c a d r e l é g i s l a t i f e t r é g l e m e n t a i r e p r é v o i t : i ) L ' é t a b l i s s e m e n t d e p r e s c r i p t i o n s e t d e r è g l e m e n t s d e s û r e t é n a t i o n a u x p e r t i n e n t s ; i i ) U n s y s t è m e d e d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s e t l ' i n t e r d i c t i o n d ' e x p l o i t e r u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e s a n s a u t o r i s a t i o n ; 2 3 8 2 o� S û r e t é n u c l é a i r e R O 1 9 9 7 i i i ) U n s y s t è m e d ' i n s p e c t i o n e t d ' é v a l u a t i o n r é g l e m e n t a i r e s d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s p o u r v é r i f i e r l e r e s p e c t d e s r è g l e m e n t s a p p l i c a b l e s e t d e s c o n d i - t i o n s d e s a u t o r i s a t i o n s ; i v ) D e s m e s u r e s d e s t i n é e s à f a i r e r e s p e c t e r l e s r è g l e m e n t s a p p l i c a b l e s e t l e s c o n d i t i o n s d e s a u t o r i s a t i o n s , y c o m p r i s l a s u s p e n s i o n , l a m o d i f i c a t i o n o u l e r e t r a i t d e c e l l e s - c i . A r t i c l e 8 O r g a n i s m e d e r é g l e m e n t a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e c r é e o u d é s i g n e u n o r g a n i s m e d e r é g l e m e n t a t i o n c h a r g é d e m e t t r e e n o e u v r e l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s e t r é g l e m e n t a i r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 , e t d o t é d e s p o u v o i r s , d e l a c o m p é t e n c e e t d e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s e t h u m a i n e s a d é q u a t s p o u r a s s u m e r l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i l u i s o n t a s s i g n é e s . 2 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r a s s u r e r u n e s é p a r a t i o n e f f e c t i v e d e s f o n c t i o n s d e l ' o r g a n i s m e d e r é g l e m e n t a t i o n e t d e c e l l e s d e t o u t a u t r e o r g a n i s m e o u o r g a n i s a t i o n c h a r g é d e l a p r o m o t i o n o u d e l ' u t i l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e n u c l é a i r e . A r t i c l e 9 R e s p o n s a b i l i t é d u t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e f a i t l e n é c e s s a i r e p o u r q u e l a r e s p o n s a b i l i t é p r e m i è r e d e l a s û r e t é d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e i n c o m b e a u t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n c o r r e s p o n d a n t e e t p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r q u e c h a q u e t i t u l a i r e d ' u n e a u t o r i s a t i o n a s s u m e s a r e s p o n s a b i l i t é . c ) C o n s i d é r a t i o n s g é n é r a l e s d e s û r e t é A r t i c l e 1 0 P r i o r i t é à l a s û r e t é C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r q u e t o u t e s l e s o r g a n i s a t i o n s q u i m è n e n t d e s a c t i v i t é s c o n c e r n a n t d i r e c t e m e n t l e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s é t a b l i s s e n t d e s s t r a t é g i e s a c c o r d a n t l a p r i o r i t é r e q u i s e à l a s û r e t é n u c l é a i r e . A r t i c l e 1 1 R e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s e t h u m a i n e s 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r q u e d e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s a d é q u a t e s s o i e n t d i s p o n i b l e s p o u r l e s b e s o i n s d e l a s û r e t é d e c h a q u e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e s a v i e . 2 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s a f i n q u ' u n n o m b r e s u f f i s a n t d ' a g e n t s q u a l i f i é s a y a n t é t é f o r m é s , e n t r a î n é s e t r e c y c l é s c o m m e i l c o n v i e n t s o i e n t d i s p o n i b l e s p o u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s l i é e s à l a s û r e t é q u i s o n t m e n é e s d a n s o u p o u r c h a q u e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e s a v i e . 2 3 8 3S û r e t é n u c l é a i r e R O 1 9 9 7 A r t i c l e 1 2 F a c t e u r s h u m a i n s C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r q u e l e s p o s s i b i l i - t é s e t l e s l i m i t e s d e l ' a c t i o n h u m a i n e s o i e n t p r i s e s e n c o m p t e p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l a v i e d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e . A r t i c l e 1 3 A s s u r a n c e d e l a q u a l i t é C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r q u e d e s p r o - g r a m m e s d ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é s o i e n t é t a b l i s e t e x é c u t é s e n v u e d e g a r a n t i r q u e l e s e x i g e n c e s s p é c i f i é e s p o u r t o u t e s l e s a c t i v i t é s i m p o r t a n t e s p o u r l a s û r e t é n u c l é a i r e s o n t r e s p e c t é e s p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l a v i e d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e . A r t i c l e 1 4 E v a l u a t i o n e t v é r i f i c a t i o n d e l a s û r e t é C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r q u ' i l s o i t p r o c é d é à : i ) D e s é v a l u a t i o n s d e s û r e t é a p p r o f o n d i e s e t s y s t é m a t i q u e s a v a n t l a c o n s t r u c - t i o n e t l a m i s e e n s e r v i c e d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e e t p e n d a n t t o u t e l a d u r é e s e s a v i e . C e s é v a l u a t i o n s s o n t s o l i d e m e n t é t a y é e s , a c t u a l i s é e s u l t é - r i e u r e m e n t c o m p t e t e n u d e l ' e x p é r i e n c e d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' i n f o r m a t i o n s n o u v e l l e s i m p o r t a n t e s c o n c e r n a n t l a s û r e t é , e t e x a m i n é e s s o u s l ' a u t o r i t é d e l ' o r g a n i s m e d e r é g l e m e n t a t i o n ; i i ) D e s v é r i f i c a t i o n s p a r a n a l y s e , s u r v e i l l a n c e , e s s a i s e t i n s p e c t i o n a f i n d e v e i l l e r à c e q u e l ' é t a t p h y s i q u e e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e r e s t e n t c o n f o r m e s à s a c o n c e p t i o n , a u x e x i g e n c e s n a t i o n a l e s d e s û r e t é a p p l i c a b l e s e t a u x l i m i t e s e t c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n . A r t i c l e 1 5 R a d i o p r o t e c t i o n C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r q u e , d a n s t o u t e s l e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e f o n c t i o n n e m e n t , l ' e x p o s i t i o n a u x r a y o n n e m e n t s i o n i - s a n t s d e s t r a v a i l l e u r s e t d u p u b l i c d u e à u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e s o i t m a i n t e n u e a u n i v e a u l e p l u s b a s q u ' i l s o i t r a i s o n n a b l e m e n t p o s s i b l e d ' a t t e i n d r e e t q u ' a u c u n i n d i v i d u n e s o i t e x p o s é à d e s d o s e s d e r a y o n n e m e n t q u i d é p a s s e n t l e s l i m i t e s d e d o s e p r e s c r i t e s a u n i v e a u n a t i o n a l . A r t i c l e 1 6 O r g a n i s a t i o n p o u r l e s c a s d ' u r g e n c e 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s a f i n q u ' i l e x i s t e , p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s , d e s p l a n s d ' u r g e n c e s i n t e r n e s e t e x t e r n e s q u i s o i e n t t e s t é s p é r i o d i q u e m e n t e t q u i c o u v r e n t l e s a c t i o n s à m e n e r e n c a s d e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e . P o u r t o u t e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e n o u v e l l e , d e t e l s p l a n s s o n t é l a b o r é s e t t e s t é s a v a n t q u ' e l l e n e c o m m e n c e à f o n c t i o n n e r a u - d e s s u s d ' u n b a s n i v e a u d e p u i s s a n c e a p p r o u v é p a r l ' o r g a n i s m e d e r é g l e m e n t a t i o n . 2 3 8 4 �S û r e t é n u c l é a i r e R O 1 9 9 7 2 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r q u e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a f f e c t é e s p a r u n e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e , s a p r o p r e p o p u l a t i o n e t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s a v o i s i - n a n t l ' i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e r e ç o i v e n t d e s i n f o r m a t i o n s a p p r o p r i é e s a u x f i n s d e s p l a n s e t d e s i n t e r v e n t i o n s d ' u r g e n c e . 3 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i n ' o n t p a s d ' i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e s u r l e u r t e r r i - t o i r e , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s s o n t s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a f f e c t é e s e n c a s d e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e r a d i o l o g i q u e d a n s u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e v o i s i n e , p r e n n e n t l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s a f i n d ' é l a b o r e r e t d e t e s t e r d e s p l a n s d ' u r g e n c e p o u r l e u r t e r r i t o i r e q u i c o u v r e n t l e s a c t i o n s à m e n e r e n c a s d e s i t u a t i o n d ' u r g e n c e d e c e t t e n a t u r e . d ) S û r e t é d e s i n s t a l l a t i o n s A r t i c l e 1 7 C h o i x d e s i t e C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e s p r o c é - d u r e s a p p r ô p r i é e s s o i e n t m i s e s e n p l a c e e t a p p l i q u é e s e n v u e : i ) D ' é v a l u e r t o u s l e s f a c t e u r s p e r t i n e n t s l i é s a u s i t e q u i s o n t s u s c e p t i b l e s d ' i n f l u e r s u r l a s û r e t é d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e p e n d a n t l a d u r é e d e s a v i e p r é v u e ; i i ) D ' é v a l u e r l e s i n c i d e n c e s q u ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e e n p r o j e t e s t s u s c e p - t i b l e d ' a v o i r , d u p o i n t d e v u e d e l a s û r e t é , s u r l e s i n d i v i d u s , l a s o c i é t é e t l ' e n v i r o n n e m e n t ; i i i ) D e r é é v a l u e r , s e l o n l e s b e s o i n s , t o u s l e s f a c t e u r s p e r t i n e n t s m e n t i o n n é s a u x a l i n é a s i ) e t i i ) d e m a n i è r e à g a r a n t i r q u e l ' i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e r e s t e a c c e p t a b l e d u p o i n t d e v u e d e l a s û r e t é ; i v ) D e c o n s u l t e r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s v o i s i n e s d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e e n p r o j e t d a n s l a m e s u r e o ù c e t t e i n s t a l l a t i o n e s t s u s c e p t i b l e d ' a v o i r d e s c o n s é q u e n c e s p o u r e l l e s , e t , à l e u r d e m a n d e , d e l e u r c o m m u n i q u e r l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s a f i n q u ' e l l e s p u i s s e n t é v a l u e r e t a p p r é c i e r e l l e s - m ê m e s l ' i m p a c t p o s s i b l e s u r l e u r p r o p r e t e r r i t o i r e d e l ' i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e d u p o i n t d e v u e d e l a s û r e t é . A r t i c l e 1 8 C o n c e p t i o n e t c o n s t r u c t i o n C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r q u e : i ) L o r s d e l a c o n c e p t i o n e t d e l a c o n s t r u c t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e , p l u s i e u r s n i v e a u x e t m é t h o d e s d e p r o t e c t i o n f i a b l e s ( d é f e n s e e n p r o f o n d e u r ) s o i e n t p r é v u s c o n t r e l e r e j e t d e m a t i è r e s r a d i o a c t i v e s , e n v u e d e p r é v e n i r l e s a c c i d e n t s e t d ' a t t é n u e r l e u r s c o n s é q u e n c e s r a d i o l o g i q u e s a u c a s o ù d e t e l s a c c i d e n t s s e p r o d u i r a i e n t ; i i ) L e s t e c h n o l o g i e s u t i l i s é e s d a n s l a c o n c e p t i o n e t l a c o n s t r u c t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e s o i e n t é p r o u v é e s p a r l ' e x p é r i e n c e o u q u a l i f i é e s p a r d e s e s s a i s o u d e s a n a l y s e s ; 2 3 8 5S û r e t é n u c l é a i r e R O 1 9 9 7 i i i ) L a c o n c e p t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e p e r m e t t e u n f o n c t i o n n e m e n t f i a b l e , s t a b l e e t f a c i l e m e n t m a î t r i s a b l e , l e s f a c t e u r s h u m a i n s e t l ' i n t e r f a c e h o m m e - m a c h i n e é t a n t p r i s t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t e n c o n s i d é r a t i o n . A r t i c l e 1 9 E x p l o i t a t i o n C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p r e n d l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s a f i n q u e : i ) L ' a u t o r i s a t i o n i n i t i a l e d ' e x p l o i t e r u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e s e f o n d e s u r u n e a n a l y s e d e s û r e t é a p p r o p r i é e e t u n p r o g r a m m e d e m i s e e n s e r v i c e d é m o n - t r a n t q u e l ' i n s t a l l a t i o n , t e l l e q u e c o n s t r u i t e , e s t c o n f o r m e a u x e x i g e n c e s d e c o n c e p t i o n e t d e s û r e t é ; i i ) L e s l i m i t e s e t c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d é c o u l a n t d e l ' a n a l y s e d e s û r e t é , d e s e s s a i s e t d e l ' e x p é r i e n c e d ' e x p l o i t a t i o n s o i e n t d é f i n i e s e t r é v i s é e s s i b e s o i n e s t p o u r d é l i m i t e r l e d o m a i n e d a n s l e q u e l l ' e x p l o i t a t i o n e s t s û r e ; i i i ) L ' e x p l o i t a t i o n , l a m a i n t e n a n c e , l ' i n s p e c t i o n e t l e s e s s a i s d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e s o i e n t a s s u r é s c o n f o r m é m e n t à d e s p r o c é d u r e s a p p r o u v é e s ; i v ) D e s p r o c é d u r e s s o i e n t é t a b l i e s p o u r f a i r e f a c e a u x i n c i d e n t s d e f o n c t i o n n e - m e n t p r é v u s e t a u x a c c i d e n t s ; v ) L ' a p p u i n é c e s s a i r e e n m a t i è r e d ' i n g é n i e r i e e t d e t e c h n o l o g i e d a n s t o u s l e s d o m a i n e s l i é s à l a s û r e t é s o i t d i s p o n i b l e p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l a v i e d ' u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e ; v i ) L e s i n c i d e n t s s i g n i f i c a t i f s p o u r l a s û r e t é s o i e n t n o t i f i é s e n t e m p s v o u l u p a r l e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n c o r r e s p o n d a n t e à l ' o r g a n i s m e d e r é g l e m e n t a t i o n ; v i i ) D e s p r o g r a m m e s d e c o l l e c t e e t d ' a n a l y s e d e s d o n n é e s d e l ' e x p é r i e n c e d ' e x p l o i t a t i o n s o i e n t m i s e n p l a c e , q u ' i l s o i t d o n n é s u i t e a u x r é s u l t a t s o b t e n u s e t a u x c o n c l u s i o n s t i r é e s , e t q u e l e s m é c a n i s m e s e x i s t a n t s s o i e n t u t i l i s é s p o u r m e t t r e l e s d o n n é e s d ' e x p é r i e n c e i m p o r t a n t e s e n c o m m u n a v e c d e s o r g a - n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x e t a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s e x p l o i t a n t s e t o r g a n i s m e s d e r é g l e m e n t a t i o n ; v i i i ) L a p r o d u c t i o n d e d é c h e t s r a d i o a c t i f s r é s u l t a n t d e l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n e i n s t a l - l a t i o n n u c l é a i r e s o i t a u s s i r é d u i t e q u e p o s s i b l e c o m p t e t e n u d u p r o c é d é c o n s i d é r é , d u p o i n t d e v u e à l a f o i s d e l ' a c t i v i t é e t d u v o l u m e , e t q u e , p o u r t o u t e o p é r a t i o n n é c e s s a i r e d e t r a i t e m e n t e t d e s t o c k a g e p r o v i s o i r e d e c o m b u s t i b l e i r r a d i é e t d e d é c h e t s d i r e c t e m e n t l i é s à l ' e x p l o i t a t i o n e t s e t r o u v a n t s u r l e m ê m e s i t e q u e c e l u i d e l ' i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e , i l s o i t t e n u c o m p t e d u c o n d i t i o n n e m e n t e t d u s t o c k a g e d é f i n i t i f . C h a p i t r e 3 R é u n i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s A r t i c l e 2 0 R é u n i o n s d ' e x a m e n 1 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s t i e n n e n t d e s r é u n i o n s ( c i - a p r è s d é n o m m é e s « r é - u n i o n s d ' e x a m e n » ) p o u r e x a m i n e r l e s r a p p o r t s p r é s e n t é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 , c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s a d o p t é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 . � 2 3 8 6S û r e t é n u c l é a i r e R O 1 9 9 7 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 4 , d e s s o u s - g r o u p e s c o m p o s é s d e r e p r é s e n t a n t s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t ê t r e c o n s t i t u é s e t s i é g e r p e n d a n t l e s r é u n i o n s d ' e x a m e n , l o r s q u e c e l a e s t j u g é n é c e s s a i r e p o u r e x a m i n e r d e s s u j e t s p a r t i c u l i e r s t r a i t é s d a n s l e s r a p p o r t s . 3 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a u n e p o s s i b i l i t é r a i s o n n a b l e d e d i s c u t e r l e s r a p p o r t s p r é s e n t é s p a r l e s a u t r e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t d e d e m a n d e r d e s p r é c i s i o n s à l e u r s u j e t . A r t i c l e 2 1 C a l e n d r i e r 1 . U n e r é u n i o n p r é p a r a t o i r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e t i e n t d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L o r s d e c e t t e r é u n i o n p r é p a r a t o i r e , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s f i x e n t l a d a t e d e l a p r e m i è r e r é u n i o n d ' e x a m e n . C e l l e - c i a l i e u d è s q u e p o s s i b l e d a n s u n d é l a i d e t r e n t e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . A c h a q u e r é u n i o n d ' e x a m e n , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s f i x e n t l a d a t e d e l a r é u n i o n d ' e x a m e n s u i v a n t e . L ' i n t e r v a l l e e n t r e l e s r é u n i o n s d ' e x a m e n n e d o i t p a s d é p a s s e r t r o i s a n s . A r t i c l e 2 2 A r r a n g e m e n t s r e l a t i f s à l a p r o c é d u r e 1 . A l a r é u n i o n p r é p a r a t o i r e t e n u e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s é t a b l i s s e n t e t a d o p t e n t p a r c o n s e n s u s d e s R è g l e s d e p r o c é d u r e e t d e s R è g l e s f i n a n c i è r e s . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s f i x e n t e n p a r t i c u l i e r e t c o n f o r - m é m e n t a u x R è g l e s d e p r o c é d u r e : i ) D e s p r i n c i p e s d i r e c t e u r s c o n c e r n a n t l a f o r m e e t l a s t r u c t u r e d e s r a p p o r t s à p r é s e n t e r e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 ; i i ) U n e d a t e p o u r l a p r é s e n t a t i o n d e s r a p p o r t s e n q u e s t i o n ; i i i ) L a p r o c é d u r e d ' e x a m e n d e c e s r a p p o r t s . 2 . A u x r é u n i o n s d ' e x a m e n , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t , a u b e s o i n , r é e x a m i - n e r l e s a r r a n g e m e n t s p r i s e n v e r t u d e s a l i n é a i ) à i i i ) c i - d e s s u s e t a d o p t e r d e s r é v i s i o n s p a r c o n s e n s u s , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s R è g l e s d e p r o c é d u r e . E l l e s p e u v e n t a u s s i a m e n d e r l e s R è g l e s d e p r o c é d u r e e t l e s R è g l e s f i n a n c i è r e s , p a r c o n s e n s u s . A r t i c l e 2 3 R é u n i o n s e x t r a o r d i n a i r e s U n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e t i e n t : i ) S ' i l e n e s t a i n s i d é c i d é p a r l a m a j o r i t é d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s l o r s d ' u n e r é u n i o n , l e s a b s t e n t i o n s é t a n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s v o t e s ; i i ) S u r d e m a n d e é c r i t e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d u m o m e n t o ù c e t t e d e m a n d e a é t é c o m m u n i q u é e a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t o ù l e s e c r é t a r i a t v i s é à l ' a r t i c l e 2 8 a r e ç u n o t i f i c a t i o n d u f a i t q u e l a d e m a n d e a é t é a p p u y é e p a r l a m a j o r i t é d ' e n t r e e l l e s . 2 3 8 7S û r e t é n u c l é a i r e R O 1 9 9 7 A r t i c l e 2 4 P a r t i c i p a t i o n 1 . C h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p a r t i c i p e a u x r é u n i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; e l l e y e s t r e p r é s e n t é e p a r u n d é l é g u é e t , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e l e j u g e n é c e s s a i r e , p a r d e s s u p p l é a n t s , d e s e x p e r t s e t d e s c o n s e i l l e r s . 2 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t i n v i t e r , p a r c o n s e n s u s , t o u t e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e q u i e s t c o m p é t e n t e p o u r d e s q u e s t i o n s r é g i e s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à a s s i s t e r , e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r , à t o u t e r é u n i o n o u à c e r t a i n e s s é a n c e s d ' u n e r é u n i o n . L e s o b s e r v a t e u r s s o n t t e n u s d ' a c c e p t e r p a r é c r i t e t à l ' a v a n c e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 7 . A r t i c l e 2 5 R a p p o r t s d e s y n t h è s e L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a d o p t e n t , p a r c o n s e n s u s , e t m e t t e n t à l a d i s p o s i t i o n d u p u b l i c u n d o c u m e n t c o n s a c r é a u x q u e s t i o n s q u i o n t é t é e x a m i n é e s e t a u x c o n c l u s i o n s q u i o n t é t é t i r é e s a u c o u r s d ' u n e r é u n i o n . A r t i c l e 2 6 L a n g u e s 1 . L e s l a n g u e s d e s r é u n i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o n t l ' a n g l a i s , l ' a r a b e , l e c h i n o i s , l ' e s p a g n o l , l e f r a n ç a i s e t l e r u s s e , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s R è g l e s d e p r o c é d u r e . 2 . T o u t r a p p o r t p r é s e n t é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 e s t é t a b l i d a n s l a l a n g u e n a t i o n a l e d e l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e q u i l e p r é s e n t e o u d a n s u n e l a n g u e d é s i g n é e u n i q u e à d é t e r m i n e r d a n s l e s R è g l e s d e p r o c é d u r e . A u c a s o ù l e r a p p o r t e s t p r é s e n t é d a n s u n e l a n g u e n a t i o n a l e a u t r e q u e l a l a n g u e d é s i g n é e , u n e t r a d u c t i o n d u r a p p o r t d a n s l a l a n g u e d é s i g n é e e s t f o u r n i e p a r l a P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 3 . N o n o b s t a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 , s ' i l e s t d é d o m m a g é , l e s e c r é t a r i a t s e c h a r g e d e l a t r a d u c t i o n d a n s l a l a n g u e d é s i g n é e d e s r a p p o r t s s o u m i s d a n s t o u t e a u t r e l a n g u e d e l a r é u n i o n . A r t i c l e 2 7 C o n f i d e n t i a l i t é 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' a f f e c t e n t p a s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u ' o n t l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , c o n f o r m é m e n t à l e u r l é g i s l a t i o n , d e p r o t é g e r d e s i n f o r m a t i o n s c o n t r e l e u r d i v u l g a t i o n . A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , l e t e r m e « i n f o r m a t i o n s » e n g l o b e n o t a m m e n t i ) l e s d o n n é e s à c a r a c t è r e p e r s o n n e l ; i i ) l e s i n f o r m a t i o n s p r o t é g é e s p a r d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e o u p a r l e s e c r e t i n d u s t r i e l o u c o m m e r c i a l ; e t i i i ) l e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l a s é c u r i t é n a t i o n a l e o u à l a p r o t e c t i o n p h y s i q u e d e s m a t i è r e s o u d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s . 2 . L o r s q u e , d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e f o u r n i t d e s i n f o r m a t i o n s e n p r é c i s a n t q u ' e l l e s s o n t p r o t é g é e s c o m m e i n d i q u é a u p a r a g r a p h e 1 , c e s i n f o r m a t i o n s n e s o n t u t i l i s é e s q u ' a u x f i n s p o u r l e s q u e l l e s e l l e s o n t é t é f o u r n i e s e t l e u r c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l e s t r e s p e c t é . 3 . L a t e n e u r d e s d é b a t s q u i o n t l i e u a u c o u r s d e l ' e x a m e n d e s r a p p o r t s p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à c h a q u e r é u n i o n e s t c o n f i d e n t i e l l e . 2 3 8 8 �S û r e t é n u c l é a i r e R O 1 9 9 7 A r t i c l e 2 8 S e c r é t a r i a t 1 . L ' A g e n c e i n t e r n a t i o n a l e d e l ' é n e r g i e a t o m i q u e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l ' « A g e n c e » ) f a i t f o n c t i o n d e s e c r é t a r i a t d e s r é u n i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 2 . L e s e c r é t a r i a t : i ) C o n v o q u e l e s r é u n i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e s p r é p a r e e t e n a s s u r e l e s e r v i c e ; i i ) T r a n s m e t a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l e s i n f o r m a t i o n s r e ç u e s o u p r é p a r é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e s d é p e n s e s e n c o u r u e s p a r l ' A g e n c e p o u r s ' a c q u i t t e r d e s t â c h e s p r é v u e s a u x a l i n é a s i ) e t i i ) c i - d e s s u s s o n t c o u v e r t e s p a r e l l e a u t i t r e d e s o u b u d g e t u i d i n a i i e . 3 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t , p a r c o n s e n s u s , d e m a n d e r à l ' A g e n c e d e f o u r n i r d ' a u t r e s s e r v i c e s p o u r l e s r é u n i o n s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . L ' A g e n c e p e u t f o u r n i r c e s s e r v i c e s s ' i l e s t p o s s i b l e d e l e s a s s u r e r d a n s l e c a d r e d e s o n p r o g r a m m e e t d e s o n b u d g e t o r d i n a i r e . A u c a s o ù c e l a n e s e r a i t p a s p o s s i b l e , l ' A g e n c e p e u t f o u r n i r c e s s e r v i c e s s ' i l s s o n t f i n a n c é s v o l o n t a i r e m e n t p a r u n e a u t r e s o u r c e . C h a p i t r e 4 C l a u s e s finales e t d i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t i c l e 2 9 R è g l e m e n t d e s d é s a c c o r d s E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s c o n c e r n a n t l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s t i e n n e n t d e s c o n s u l t a t i o n s d a n s l e c a d r e d ' u n e r é u n i o n d e s P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s e n v u e d e r é g l e r c e d é s a c c o r d . A r t i c l e 3 0 S i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n , a d h é s i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s E t a t s a u S i è g e d e l ' A g e n c e , à V i e n n e , à p a r t i r d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 4 e t j u s q u ' à s o n e n t r é e e n v i g u e u r . 2 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t s o u m i s e à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n p a r l e s E t a t s s i g n a t a i r e s . 3 . A p r è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l ' a d h é s i o n d e t o u s l e s E t a t s . 4 . i ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t o u v e r t e à l a s i g n a t u r e o u à l ' a d h é s i o n d ' o r g a n i - s a t i o n s r é g i o n a l e s a y a n t u n c a r a c t è r e d ' i n t é g r a t i o n o u u n a u t r e c a r a c t è r e , à c o n d i t i o n q u e c h a c u n e d e c e s o r g a n i s a t i o n s s o i t c o n s t i t u é e p a r d e s E t a t s s o u v e r a i n s e t a i t c o m p é t e n c e p o u r n é g o c i e r , c o n c l u r e e t a p p l i q u e r d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x p o r t a n t s u r d e s d o m a i n e s c o u v e r t s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 3 8 9S û r e t é n u c l é a i r e R O 1 9 9 7 i i ) D a n s l e u r d o m a i n e d e c o m p é t e n c e , c e s o r g a n i s a t i o n s , e n l e u r n o m p r o p r e , e x e r c e n t l e s d r o i t s e t a s s u m e n t l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n a t t r i b u e a u x E t a t s p a r t i e s . i i i ) E n d e v e n a n t P a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n e t e l l e o r g a n i s a t i o n c o m - m u n i q u e a u d é p o s i t a i r e v i s é à l ' a r t i c l e 3 4 u n e d é c l a r a t i o n i n d i q u a n t q u e l s s o n t s e s E t a t s m e m b r e s , q u e l s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n l u i s o n t a p p l i c a b l e s , e t q u e l l e e s t l ' é t e n d u e d e s a c o m p é t e n c e d a n s l e d o m a i n e c o u v e r t p a r c e s a r t i c l e s . i v ) U n e t e l l e o r g a n i s a t i o n n e d i s p o s e p a s d e v o i x p r o p r e e n p l u s d e c e l l e s d e s e s E t a t s m e m b r e s . 5 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n s o n t d é p o s é s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e . A r t i c l e 3 1 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r q u i s u i t l a d a t e d e d é p ô t , a u p r è s d u d é p o s i t a i r e , d u v i n g t - d e u x i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , s o u s r é s e r v e q u ' u n t e l i n s t r u m e n t a i t é t é d é p o s é p a r d i x - s e p t E t a t s p o s s é d a n t c h a c u n a u m o i n s u n e i n s t a l l a t i o n n u c l é a i r e d o n t u n r é a c t e u r a d i v e r g é . 2 . P o u r c h a q u e E t a t o u o r g a n i s a t i o n r é g i o n a l e a y a n t u n c a r a c t è r e d ' i n t é g r a t i o n o u u n a u t r e c a r a c t è r e q u i r a t i f i e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' a c c e p t e , l ' a p p r o u v e o u y a d h è r e a p r è s l a d a t e d e d é p ô t d u d e r n i e r i n s t r u m e n t r e q u i s p o u r q u e l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 1 s o i e n t r e m p l i e s , l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r q u i s u i t l a d a t e d e d é p ô t , a u p r è s d u d é p o s i t a i r e , d e l ' i n s t r u m e n t a p p r o p r i é p a r c e t E t a t o u c e t t e o r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 3 2 A m e n d e m e n t s à l a C o n v e n t i o n 1 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t p r o p o s e r u n a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s s o n t e x a m i n é s l o r s d ' u n e r é u n i o n d ' e x a - m e n o u d ' u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e . 2 . L e t e x t e d e t o u t a m e n d e m e n t p r o p o s é e t l e s m o t i f s d e c e t a m e n d e m e n t s o n t c o m m u n i q u é s a u d é p o s i t a i r e q u i t r a n s m e t l a p r o p o s i t i o n a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s , m a i s a u m o i n s q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a v a n t l a r é u n i o n à l a q u e l l e l ' a m e n d e m e n t e s t s o u m i s p o u r ê t r e e x a m i n é . T o u t e s l e s o b s e r v a t i o n s r e ç u e s a u s u j e t d e l a d i t e p r o p o s i t i o n s o n t c o m m u n i q u é e s a u x P a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s p a r l e d é p o s i t a i r e . 3 . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é c i d e n t , a p r è s a v o i r e x a m i n é l ' a m e n d e m e n t p r o p o - s é , s ' i l y a l i e u d e l ' a d o p t e r p a r c o n s e n s u s o u , e n l ' a b s e n c e d e c o n s e n s u s , d e l e s o u m e t t r e à u n e c o n f é r e n c e d i p l o m a t i q u e . T o u t e d é c i s i o n d e s o u m e t t r e u n a m e n d e m e n t p r o p o s é à u n e c o n f é r e n c e d i p l o m a t i q u e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s à l a r é u n i o n , s o u s r é s e r v e q u ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s o i e n t p r é s e n t e s a u m o m e n t d u v o t e . L e s a b s t e n t i o n s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e d e s v o t e s . 2 3 9 0 � � )S û r e t é n u c l é a i r e R O 1 9 9 7 4 . L a c o n f é r e n c e d i p l o m a t i q u e c h a r g é e d ' e x a m i n e r e t d ' a d o p t e r d e s a m e n d e - m e n t s à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t c o n v o q u é e p a r le d é p o s i t a i r e e t s e t i e n t d a n s u n d é l a i d ' u n a n a p r è s q u e la d é c i s i o n a p p r o p r i é e a é t é p r i s e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . L a c o n f é r e n c e d i p l o m a t i q u e d é p l o i e t o u s l e s e f f o r t s p o s s i b l e s p o u r q u e l e s a m e n d e m e n t s s o i e n t a d o p t é s p a r c o n s e n s u s . S i c e l a n ' e s t p a s p o s s i b l e , l e s a m e n d e m e n t s s o n t a d o p t é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e l ' c n s e m h l r . r i e s P a r t i ç o i i t i a - t a n i r ' . 5 . L e s a m e n d e m e n t s à la p r é s e n t e C o n v e n t i o n qui o n t é t é a d o p t é s c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 3 e t 4 c i - d e s s u s s o n t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a - t i o n o u c o n f i r m a t i o n p a r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t e n t r e n t e n v i g u e u r à l ' é g a r d des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i l e s o n t r a t i f i é s , a c c e p t é s , a p p r o u v é s o u c o n f i r m é s l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r q u i s u i t l a r é c e p t i o n , p a r l e d é p o s i t a i r e , des i n s t r u m e n t s c o r r e s p o n d a n t s d ' a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s d i t e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . P o u r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e qui r a t i f i e , a c c e p t e , a p p r o u v e o u c o n f i r m e u l t é r i e u r e m e n t l e s d i t s a m e n d e m e n t s , c e u x - c i e n t r e n t e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r q u i s u i t le d é p ô t p a r c e t t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e l ' i n s t r u m e n t c o r r e s p o n d a n t . A r t i c l e 3 3 D é n o n c i a t i o n 1 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p e u t d é n o n c e r la p r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u d é p o s i t a i r e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e d é p o s i t a i r e r e ç o i t c e t t e n o t i f i c a t i o n , o u à t o u t e a u t r e d a t e u l t é r i e u r e s p é c i f i é e d a n s l a n o t i f i c a t i o n . A r t i c l e 3 4 D é p o s i t a i r e 1 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A g e n c e e s t l e d é p o s i t a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L e d é p o s i t a i r e i n f o r m e l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s : i ) D e l a s i g n a t u r e d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d u d é p ô t d ' i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 0 ; i i ) D e la d a t e à l a q u e l l e la C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 ; i i i ) D e s n o t i f i c a t i o n s d e d é n o n c i a t i o n d e la C o n v e n t i o n f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 e t d e la d a t e d e c e s n o t i f i c a t i o n s ; i v ) D e s p r o j e t s d ' a m e n d e m e n t s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o u m i s p a r d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , d e s a m e n d e m e n t s a d o p t é s p a r l a c o n f é r e n c e d i p l o m a t i q u e c o r r e s p o n d a n t e o u l a r é u n i o n des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t d e la d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s d i t s a m e n d e m e n t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 2 . A r t i c l e 3 5 T e x t e s a u t h e n t i q u e s L ' o r i g i n a l d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d o n t l e s v e r s i o n s a n g l a i s e , a r a b e , c h i n o i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e f o n t é g a l e m e n t f o i , e s t d é p o s é a u p r è s d u d é p o s i t a i r e , q u i e n a d r e s s e d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 2 3 9 1S û r e t é n u c l é a i r e R O 1 9 9 7 E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t h a b i l i t é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à V i e n n e , l e 1 7 j u i n 1 9 9 4 . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n , l e l e r o c t o b r e 1 9 9 7 B a n g l a d e s h 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 5 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 B u l g a r i e 8 n o v e m b r e 1 9 9 5 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 C a n a d a 1 2 d é c e m b r e 1 9 9 5 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 C h i n e 9 a v r i l 1 9 9 6 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 C o r é e ( S u d ) 1 9 s e p t e m b r e 1 9 9 5 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 C r o a t i e 1 8 a v r i l 1 9 9 6 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 E s p a g n e 4 j u i l l e t 1 9 9 5 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 F i n l a n d e 2 2 j a n v i e r 1 9 9 6 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 F r a n c e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 5 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 H o n g r i e 1 8 m a r s 1 9 9 6 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 I r l a n d e 1 1 j u i l l e t 1 9 9 6 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 J a p o n 1 2 m a i 1 9 9 5 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L i b a n 5 j u i n 1 9 9 6 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 L i t u a n i e 1 2 j u i n 1 9 9 6 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 M a l i 1 3 m a i 1 9 9 6 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 M e x i q u e 2 6 j u i l l e t 1 9 9 6 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 N o r v è g e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 9 4 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 P o l o g n e 1 4 j u i n 1 9 9 5 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 R o u m a n i e l e i j u i n 1 9 9 5 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 R o y a u m e - U n i 1 7 j a n v i e r 1 9 9 6 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 J e r s e y G u e r n e s e y I l e d e M a n 1 7 j a n v i e r 1 9 9 6 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 R u s s i e 1 2 j u i l l e t 1 9 9 6 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 S l o v a q u i e 7 m a r s 1 9 9 5 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 S u è d e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 9 5 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 S u i s s e 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 6 1 1 d é c e m b r e 1 9 9 6 R é p u b l i q u e t c h è q u e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 9 5 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 T u r q u i e 8 m a r s 1 9 9 5 2 4 o c t o b r e 1 9 9 6 N 3 7 9 6 7 2 3 9 2 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1997-42 vom 04.11.1997 (S. 2369-2392) RO-1997-42 du 04.11.1997 (p. 2369-2392) RU-1997-42 del 04.11.1997 (p. 2369-2392) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1997 Année Anno Band 1997 Volume Volume Heft 42 Cahier Numero Datum 04.11.1997 Date Data Seite 2369-2392 Page Pagina Ref. No 30 005 444 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.