R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 0 1 2 o c t o b r e 1 9 9 3 2 7 4 8 D é s i g n a t i o n d ' u n o r g a n e c h a r g é d ' e f f e c t u e r l e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . O d e la C h F 2 7 4 9 T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( O T A ) 2 7 6 1 L i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e d a n s l e c a d r e d e l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e 2 7 6 2 P r i x e t s u p p l é m e n t s d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é - r i e u r e 2 7 6 3 E x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a f é d e 1 9 8 3 . 0 2 7 6 5 A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é 2 7 4 7O r d o n n a n c e d e l a C h F s u r l a d é s i g n a t i o n d ' u n organe c h a r g é d ' e f f e c t u e r l e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é dans l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 9 2 L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 1 ) r e l a t i v e a u x c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l e s t d é s i g n é c o m m e o r g a n e c h a r g é d ' e f f e c t u e r l e s c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é a u x q u e l s s e r o n t s o u m i s l e s f u t u r s t i t u l a i r e s d ' u n e f o n c t i o n a u s e i n d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 9 2 . E l l e a e f f e t aussi l o n g t e m p s q u e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 r e l a t i v e a u x c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e s t e n v i g u e u r . 9 s e p t e m b r e 1 9 9 2 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e s u i s s e : C o u c h e p i n N 3 6 2 3 2 R S 1 7 2 . 0 1 3 . 0 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 3 2 7 4 8 1 9 9 3 - 6 8 1O r d o n n a n c e s u r l e s t a x e s p e r ç u e s par l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e ( O T A ) M o d i f i c a t i o n d u 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l e s t a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 , 2 ` a l . 2 L a t a x e c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é e s t d e 1 0 0 f r a n c s p a r h e u r e . A r t . 8 , l e t . e S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é b o u r s , l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s a f f é r e n t s à u n e p r e s t a t i o n d o n n é e , n o t a m m e n t : e . Les f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e t r a n s p o r t e n S u i s s e , u n i q u e m e n t s i l a t a x e e s t c a l c u l é e s e l o n l e t e m p s e m p l o y é , l a t a x e é t a n t d a n s c e c a s m a j o r é e d ' u n e s o m m e f o r f a i t a i r e d e 9 0 f r a n c s ; A r t . 1 6 , 2 e 3 e e t 5 e a l . 2 L e s taxes s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s e x a m e n s d e t y p e d e s a é r o n e f s d e la c a t é g o r i e s t a n d a r d : T a x e d e b a s e T a x e s u p p l é m e n - t a i r e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é ( m o n t a n t m a x i - m u m ) F r . F r . a . G r a n d s a é r o n e f s ( e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é p o u r a é r o n e f s d e t r a n s p o r t ) 2 5 0 0 0 . — 1 2 5 0 0 0 . — b . P e t i t s a é r o n e f s ( e x i g e n c e s d e n a v i g a b i l i t é p o u r l e s a é r o n e f s d e l a c a t é g o r i e n o r m a l e , u t i l i t a i r e e t a c r o b a t i e ) 1 2 5 0 0 . — 1 2 5 0 0 0 . - 1 ) R S 7 4 8 . 1 1 2 . 1 1 1 9 9 3 — 6 3 0 2 7 4 9T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 9 3 T a x e d e b a s e F r . T a x e s u p p l é m e n - t a i r e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é ( m o n t a n t m a x i - m u m ) F r . c . A é r o n e f s d e s c a t é g o r i e s m e n t i o n n é e s s o u s l e t t r e b m a i s d ' u n p o i d s m a x i m a l a u d é c o l l a g e d e 2 0 0 0 k g 1 2 5 0 0 . — 6 2 5 0 0 . — d . A v i o n s t r è s l é g e r s 1 2 5 0 0 . — 2 5 0 0 0 . — e . M o t o p l a n e u r s 1 2 5 0 0 . — 2 5 0 0 0 . — f . P l a n e u r s 6 2 5 0 . — 1 2 5 0 0 . — g . B a l l o n s 6 2 5 0 . — 1 2 5 0 0 . - 3 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s e x a m e n s d e t y p e d e s a é r o n e f s d e l a c a t é g o r i e s p é c i a l e : T a x e d e b a s e F r . a . P o u r l e s a é r o n e f s à m o t e u r c o n s t r u i t s p a r d e s a m a t e u r s : 1 2 5 0 . — 5 0 0 0 . — L a t a x e e s t r é d u i t e d e m o i t i é l o r s q u e l ' e x a m e n d e s d o c u m e n t s d e c o n s t r u c t i o n , l a s u r v e i l - l a n c e d e l ' e x é c u t i o n d e l a c o n s t r u c t i o n e t l a p r é p a r a t i o n d e s d o c u m e n t s p o u r l ' e x a m e n f i - n a l s o n t e x é c u t é s p a r u n e o r g a n i s a t i o n d é s i - g n é e p a r l ' o f f i c e . b . P o u r l e s p l a n e u r s c o n s t r u i t s p a r d e s a m a t e u r s : 6 2 5 . — 2 5 0 0 . — L a t a x e e s t r é d u i t e d e m o i t i é l o r s q u e l ' e x a m e n d e s d o c u m e n t s d e c o n s t r u c t i o n , l a s u r v e i l - l a n c e d e l ' e x é c u t i o n e t l a p r é p a r a t i o n d e s d o c u m e n t s p o u r l ' e x a m e n f i n a l s o n t e x é c u t é s p a r u n e o r g a n i s a t i o n d é s i g n é e p a r l ' o f f i c e . c . P o u r l e s e x a m e n s d e t y p e d ' a u t r e s a é r o n e f s d e l a c a t é g o r i e s p é c i a l e ( r e s t r e i n t , a n t i q u e , l i m i - t é ) 1 2 5 0 . — 1 2 5 0 0 . - 5 P o u r l e s e x a m e n s d e t y p e e t l e s e x a m e n s p a r t i e l s d e t y p e d ' a u t r e s a p p a r e i l s a é r o n a u t i q u e s e t d e p a r t i e s d ' a é r o n e f s 6 2 5 . — 1 2 5 0 0 . — A r t 1 7 E x a m e n s d e r e p r o d u c t i o n e t e x a m e n s p a r t i e l s d e r e p r o d u c t i o n 1 P o u r l e s e x a m e n s d e r e p r o d u c t i o n d ' a é r o n e f s , u n e t a x e d e 1 8 7 5 f r a n c s e s t p e r ç u e . 2 P o u r l e s e x a m e n s p a r t i e l s d e r e p r o d u c t i o n d ' a é r o n e f s e t p o u r l e s e x a m e n s d e r e p r o d u c t i o n e t l e s e x a m e n s p a r t i e l s d e r e p r o d u c t i o n d ' a u t r e s a p p a r e i l s a é r o - n a u t i q u e s , l a t a x e , p e r ç u e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , n e d é p a s s e r a p a s 1 8 7 5 f r a n c s . 2 7 5 0 T a x e s u p p l é m e n - t a i r e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é ( m o n t a n t m a x i - m u m ) F r .T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 9 3 3 P o u r l e s e x a m e n s d e r e p r o d u c t i o n s i m p l i f i é s , l a t a x e , p e r ç u e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , n e d é p a s s e r a p a s 1 8 7 5 f r a n c s . A r t . 1 8 , 1 " a l . 1 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s e x a m e n s d ' e n t r é e : a . P o u r l e s a é r o n e f s , à l ' e x c l u s i o n d e s b a l l o n s , p a r k g d u p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e 1 . 4 0 m a i s a u p l u s 1 0 0 0 0 . — b . P e u r l e s b a l l o n s , p a r k g d u p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e 1 . 4 0 m a i s a u p l u s 1 2 5 0 . — A r t . 1 9 , l e t . a L o r s q u e l ' o f f i c e p r o c è d e l u i - m ê m e à d e s m e s u r e s d e b r u i t , i l f a c t u r e a u r e q u é r a n t l e s t a x e s s u i v a n t e s : F r . a . P o u r l e s a v i o n s à h é l i c e d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e n e d é p a s s e p a s 9 0 0 0 k g 1 1 2 5 . — A r t . 2 0 , I e , 2 e e t 4 e a l . 1 P o u r l a s u r v e i l l a n c e t e c h n i q u e c o u r a n t e , y c o m p r i s l e s e x a m e n s u l t é r i e u r s , l e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t f a c t u r é e s à l ' e x p l o i t a n t , l e l e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e : F r . a . P o u r l e s a é r o n e f s à m o t e u r é q u i p é s p o u r l e v o l a u x i n s t r u - m e n t s , p a r k g d u p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e — . 7 5 m a i s a u p l u s p a r a é r o n e f 7 5 0 0 . — b . P o u r l e s a é r o n e f s à m o t e u r é q u i p é s p o u r l e v o l à v u e , y c o m p r i s l e s m o t o p l a n e u r s , p a r k g d u p o i d s m a x i m a l a d - m i s s i b l e a u d é c o l l a g e — . 4 0 m a i s a u p l u s p a r a é r o n e f 1 8 7 5 . — c . P o u r l e s p l a n e u r s p a r k g d u p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e — . 4 0 d . P o u r l e s b a l l o n s p a r k g d u p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e — . 4 0 m a i s a u p l u s 5 0 0 . - 2 P o u r l e s e x a m e n s u l t é r i e u r s d ' a u t r e s a é r o n e f s , d e m o t e u r s n o n m o n t é s , d ' h é l i c e s o u d ' a u t r e s o b j e t s d ' é q u i p e m e n t , u n e t a x e , p e r ç u e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é , n ' e x c è d e p a s 5 0 0 f r a n c s . 4 S i l e s p a p i e r s d e b o r d d ' u n a é r o n e f o n t é t é d é p o s é s à l ' o f f i c e p e n d a n t u n m o i s e n t i e r a u m o i n s , u n t r e i z i è m e d e l a t a x e p e r ç u e c o n f o r m é m e n t a u l e r a l i n é a s e r a b o n i f i é a u t e r m e d e l ' a n n é e c i v i l e p o u r c h a q u e m o i s e n t i e r . S i , a u c o u r s d e l ' a n n é e , 2 7 5 1 F r .T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 9 3 l ' i n s c r i p t i o n d ' u n a é r o n e f e s t r a d i é e d u r e g i s t r e m a t r i c u l e , u n t r e i z i è m e d e l a t a x e a c q u i t t é e s e r a r e m b o u r s é p o u r c h a q u e m o i s e n t i e r r e s t a n t . L a t a x e a n n u e l l e n e t t e s ' é l è v e à 2 5 f r a n c s a u m o i n s . A r t . 2 1 , 1 " a l . 1 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e p e s a g e des a é r o n e f s l o r s q u e l e s b a l a n c e s u t i l i s é e s a p p a r t i e n n e n t à l'office: a . P e s a g e d e p l a n e u r s , y c o m p r i s l e d é p o u i l l e m e n t des r é s u l - t a t s 1 9 0 . — . s i , b . P e s a g e d ' a v i o n s e t d ' h é l i c o p t è r e s , y c o m p r i s l e d é p o u i l l e - m e n t des r é s u l t a t s 3 7 5 . — A r t . 2 2 , t e r a l . , l e t . a , b , c e t e 1 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e m a t r i c u l e e t p o u r d ' a u t r e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s : F r . a . R é s e r v a t i o n d ' u n e m a n q u e d ' i m m a t r i c u l a t i o n d a n s l e r e - g i s t r e m a t r i c u l e 7 5 . — b . I n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e m a t r i c u l e d ' u n c h a n g e m e n t d e p r o - p r i é t a i r e o u d ' e x p l o i t a n t 7 5 . — c . A t t e s t a t i o n d e r a d i a t i o n d u r e g i s t r e m a t r i c u l e 7 5 . — e . A u t o r i s a t i o n s p é c i a l e p o u r l ' u s a g e d e l ' e s p a c e a t m o s p h é - r i q u e s u i s s e 7 5 . — A r t . 2 3 , 1 " a l . , l e t . a , e t 2 e a l . 1 L e s taxes s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' e x a m e n e n v u e d e l ' o c t r o i d e la l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s : F r . F r . a . P r e m i e r e x a m e n d ' e n t r e p r i s e , p o u r u n e f f e c t i f 1 . d e 5 p e r s o n n e s a u p l u s 2 . d e 6 à 1 2 p e r s o n n e s 3 . d e 1 3 à 2 0 p e r s o n n e s 4 . d e 2 1 à 3 2 p e r s o n n e s 5 . d e 3 3 à 4 8 p e r s o n n e s 6 . d e 4 9 à 7 0 p e r s o n n e s 7 . d e 7 1 à 1 0 2 p e r s o n n e s 8 . d e 1 0 3 à 1 4 4 p e r s o n n e s 9 . d e 1 4 5 à 2 1 0 p e r s o n n e s 1 0 . d e p l u s d e 2 1 1 p e r s o n n e s 1 5 0 0 . - 2 2 5 0 . - 3 5 0 0 . - 5 0 0 0 . - 7 5 0 0 . - 1 0 0 0 0 . - 1 5 0 0 0 . - 2 1 2 5 0 . - 3 0 0 0 0 . - 4 3 7 5 0 . - 2 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d ' e n t r e t i e n d ' a é r o n e f s , s o n r e n o u v e l l e m e n t a i n s i q u e c h a q u e n o u v e l l e i n s c r i p t i o n : 2 7 5 2T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 9 3 F r . a . P o u r l ' é t a b l i s s e m e n t , y c o m p r i s l a o u l e s p r e m i è r e s i n s c r i p - t i o n s 1 9 0 . — b . P o u r l e r e n o u v e l l e m e n t 1 9 0 . — c . A u s u r p l u s , p o u r c h a q u e n o u v e l l e i n s c r i p t i o n 9 0 . — A r t . 2 4 , t e r a l . , l e t . b e t c , e t 3 e a l . 1 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' e x a m e n d ' e x p l o i t a t i o n e n v u e d e l ' o c t r o i d e l a l i c e n c e e d ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n d ' a é r o n e f s : b . P o u r l e s e n t r e p r i s e s d e c o n s t r u c t i o n d ' a é r o n e f s o u d e p a r t i e s d ' a é r o n e f s p o u r l e s q u e l s u n c e r t i f i c a t é t r a n g e r d e t y p e a é t é d é l i v r é , u n e t a x e d e b a s e d e 3 7 5 0 f r a n c s e t u n e t a x e c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é l o r s d e l ' e x a m e n d e l ' e x p l o i t a t i o n ; c . P o u r l e s e n t r e p r i s e s d e c o n s t r u c t i o n d ' a é r o n e f s o u d e p a r t i e s d ' a é r o n e f s p o u r l e s q u e l s a u c u n c e r t i f i c a t d e t y p e n ' a é t é d é l i v r é , u n e t a x e d e b a s e d e 5 0 0 0 f r a n c s e t u n e t a x e c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é l o r s d e l ' e x a m e n d e l ' e x p l o i t a t i o n . 3 U n e t a x e d e 1 9 0 f r a n c s e s t p e r ç u e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t , l ' e x t e n s i o n e t l e r e n o u v e l l e m e n t d e l a l i c e n c e d ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n d ' a é r o n e f s . A r t . 2 5 I n s c r i p t i o n L a t a x e p e r ç u e p o u r l ' i n s c r i p t i o n d ' u n a é r o n e f a u r e g i s t r e d e s a é r o n e f s d é p e n d d u p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e d e l ' a é r o n e f . E l l e e s t d e 6 f r a n c s p a r 1 0 0 k g , m a i s d e 1 4 0 f r a n c s a u m o i n s e t d e 7 5 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 2 8 C o n s t i t u t i o n e t a u g m e n t a t i o n d e s d r o i t s d e g a g e L a t a x e p e r ç u e p o u r i n s c r i r e u n d r o i t d e g a g e o u e n a u g m e n t e r l e m o n t a n t d é p e n d d e s a v a l e u r . E l l e e s t d e 2 p o u r m i l l e j u s q u ' à 2 m i l l i o n s d e f r a n c s e t d e 1 p o u r m i l l e p o u r l e s u r p l u s , m a i s d e 2 7 5 f r a n c s a u m o i n s e t d e 1 2 5 0 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 3 1 A u t r e s i n s c r i p t i o n s U n e t a x e d e 3 0 à 2 7 5 f r a n c s e s t p e r ç u e , s e l o n l e v o l u m e d u t r a v a i l , p o u r t o u t e a u t r e i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a é r o n e f s . A r t . 3 2 E x t r a i t , a t t e s t a t i o n 1 L a t a x e p e r ç u e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e x t r a i t c o m p l e t e t l é g a l i s é d ' u n e f e u i l l e d u g r a n d l i v r e e s t d e 6 0 f r a n c s . 2 L a t a x e p e r ç u e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n e a t t e s t a t i o n d ' u n f a i t q u i r e s s o r t d u r e g i s t r e d e s a é r o n e f s e s t d e 3 0 f r a n c s . 2 7 5 3g . T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 9 3 A r t . 3 3 , 1 " a l . 1 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s e x a m e n s : a . L i c e n c e d e p i l o t e p r i v é 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 1 1 5 . - 2 . e x a m e n d e v o l 1 7 5 . — b . L i c e n c e r e s t r e i n t e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 1 1 5 . - 2 . e x a m e n d e v o l 2 1 5 . — c . L i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 3 5 0 . - 2 . e x a m e n d e v o l , s u r a v i o n m o n o m o t e u r 2 7 5 . — s u r a v i o n b i m o t e u r 3 5 0 . — d . L i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d e p r e m i è r e c l a s s e e x a m e n t h é o r i q u e 5 5 0 . — e . L i c e n c e d e p i l o t e d e l i g n e 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 5 5 0 . - 2 . e x a m e n t h é o r i q u e c o m p l é m e n t a i r e p o u r a v i o n s à r é a c - t i o n 2 7 5 . — f . E x a m e n s d e t r a n s i t i o n 1 . s u r u n a v i o n m u l t i m o t e u r d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d - m i s s i b l e a u d é c o l l a g e n e d é p a s s e p a s 5 7 0 0 k g — e x a m e n t h é o r i q u e 1 4 0 . - - e x a m e n d e v o l 3 5 0 . - 2 . s u r u n a v i o n m u l t i m o t e u r d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d - m i s s i b l e a u d é c o l l a g e d é p a s s e 5 7 0 0 k g — e x a m e n t h é o r i q u e 2 1 5 . - - e x a m e n d e v o l 4 1 5 . — E x t e n s i o n d e l a l i c e n c e d e p i l o t e d ' a v i o n 1 . a u v o l d e v i r t u o s i t é ( e x a m e n d e v o l ) 1 1 5 . - 2 . a u x a t t e r r i s s a g e s e n m o n t a g n e ( e x a m e n d e v o l ) 3 9 0 . - 3 . à l ' a u t o r i s a t i o n d e d i r i g e r d e s t r a n s i t i o n s o u d e s i n i t i a - t i o n s : — e x a m e n d e v o l s u r a v i o n s m o n o m o t e u r s , y c o m p r i s c o u r s o r g a n i s é p a r l ' o f f i c e 2 7 5 . - - e x a m e n d e v o l s u r a v i o n s b i m o t e u r s 3 5 0 . — h . P e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( a v i o n ) 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 3 5 0 . - 2 . e x a m e n d e v o l 5 5 0 . - 3 . v o l d e c o n t r ô l e a v e c a v i o n s e t r e n o u v e l l e m e n t d u p e r m i s s p é c i a l — a v i o n s d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l - l a g e n e d é p a s s e p a s 5 7 0 0 k g 3 5 0 . — 2 7 5 4 F r .T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 9 3 F r . - a v i o n s d o n t l e p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l - l a g e d é p a s s e 5 7 0 0 k g 4 1 5 . - 4 . e x a m e n s u r s i m u l a t e u r o u s u r d i s p o s i t i f s d ' e n t r a î n e - m e n t a p p r o p r i é s , s o u s l a s u r v e i l l a n c e d ' u n e x p e r t d e l ' o f f i c e 2 7 5 . — i . L i c e n c e d e p i l o t e d e p l a n e u r 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 1 1 5 . - 2 . e x a m e n d e v o l 1 1 5 . — k . E x t e n s i o n d e l a l i c e n c e d e p i l o t e d e p l a n e u r 1 . a u v o l d e v i r t u o s i t é ( e x a m e n d e v o l ) 1 1 5 . - 2 . a u v o l a u x i n s t r u m e n t s ( v o l d a n s l e s n u a g e s ) - e x a m e n t h é o r i q u e 6 5 . - - e x a m e n d e v o l 1 4 0 . - 1 . L i c e n c e p r o v i s o i r e d e n a v i g a t e u r e x a m e n t h é o r i q u e 5 5 0 . — m . L i c e n c e d e n a v i g a t e u r 1 . e x a m e n p r a t i q u e 5 5 0 . - 2 . v o l d e c o n t r ô l e 5 5 0 . — n . L i c e n c e d e r a d i o t é l é p h o n i s t e n a v i g a n t o u e x t e n s i o n d e l a l i c e n c e e x a m e n a u s o l ( y c o m p r i s l a t a x e d ' e x a m e n d e s P T T ) 1 1 5 . — o . L i c e n c e p r o v i s o i r e d e m é c a n i c i e n n a v i g a n t e x a m e n t h é o r i q u e 5 5 0 . — p . L i c e n c e d e m é c a n i c i e n n a v i g a n t 1 . e x a m e n p r a t i q u e o u v o l d e c o n t r ô l e 5 5 0 . - 2 . i n s c r i p t i o n d ' u n a u t r e t y p e d ' a v i o n - e x a m e n t h é o r i q u e 2 7 5 . - - e x a m e n p r a t i q u e 5 5 0 . — q . L i c e n c e d e p i l o t e d e b a l l o n 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 1 1 5 . - 2 . e x a m e n p r a t i q u e 3 9 0 . — r . L i c e n c e d e p i l o t e p r i v é d ' h é l i c o p t è r e 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 1 1 5 . - 2 . e x a m e n d e v o l 2 1 5 . — s . L i c e n c e d e p i l o t e p r o f e s s i o n n e l d ' h é l i c o p t è r e 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 3 5 0 . - 2 . e x a m e n d e v o l 3 5 0 . - 3 . e x t e n s i o n a u x d é c o l l a g e s p a r b r o u i l l a r d a u s o l o u b r o u i l l a r d é l e v é - e x a m e n t h é o r i q u e 1 4 0 . - - e x a m e n d e v o l 2 7 5 . - 2 7 5 5T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 9 3 F r . 3 5 0 . - 5 5 0 . - 3 5 0 . - 1 1 5 . - 1 1 5 . — t . P e r m i s s p é c i a l d e v o l a u x i n s t r u m e n t s ( h é l i c o p t è r e ) 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 2 . e x a m e n d e v o l 3 . v o l d e c o n t r ô l e e t r e n o u v e l l e m e n t d u p e r m i s s p é c i a l u . L i c e n c e d e p i l o t e d e p l a n e u r d e p e n t e ( c a t é g o r i e s d e l t a e t p a r a p e n t e ) 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 2 . e x a m e n d e v o l A r t . 3 4 , l e r e t 3 e a l . 1 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l e s e x a m e n s q u e d o i v e n t p a s s e r l e p e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n e t l e s c o n t r ô l e u r s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e : F r . a . P e r s o n n e l d ' e n t r e t i e n M é c a n i c i e n s d ' a é r o n e f s , c o n t r ô l e u r s d ' a é r o n e f s e t s p é c i a - listes 1 . e x a m e n t h é o r i q u e 2 . e x a m e n p r a t i q u e b . C o n t r ô l e u r s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e C o n t r ô l e u r s d e l a c i r c u l a t i o n a é r i e n n e I C o n t r ô l e u r s d e la c i r c u l a t i o n a é r i e n n e I I C o n t r ô l e u r s d e l ' a i r e d e t r a f i c ( « r a m p c o n t r o l l e r » ) 3 A b r o g é 2 1 5 . - 2 1 5 . - 3 4 0 . - 1 6 5 . - 1 6 5 . — A r t . 3 5 , 3 e a l . 3 P o u r l e s c o u r s o r g a n i s é s p a r l ' o f f i c e o u d i s p e n s é s s u r s o n o r d r e , u n e t a x e d ' i n s c r i p t i o n d e 1 4 0 f r a n c s e s t p e r ç u e , e n p l u s d ' u n e p a r t i c i p a t i o n é q u i t a b l e à la c o u v e r t u r e des f r a i s . A r t . 3 6 , l e r et 2 e a l . 1 L e s taxes s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t , l ' e x t e n s i o n e t le r e - n o u v e l l e m e n t des l i c e n c e s , l ' e x a m e n des d e m a n d e s d e r e n o u v e l l e m e n t ainsi q u e l e r e m p l a c e m e n t d ' u n e l i c e n c e p e r d u e : a . E t a b l i s s e m e n t d ' u n e c a r t e d ' é l è v e 7 5 . — b . E t a b l i s s e m e n t d e t o u t e a u t r e l i c e n c e o u d ' u n p e r m i s s p é c i a l 7 5 . — c . I n s c r i p t i o n d ' u n e o u d e p l u s i e u r s e x t e n s i o n s s i m u l t a n é e s , p a r l i c e n c e 3 0 . — d . R e n o u v e l l e m e n t d ' u n e l i c e n c e o u d ' u n p e r m i s s p é c i a l qui n ' a pas é t é é t a b l i p a r o r d i n a t e u r 3 0 . — e . E x a m e n d ' u n e d e m a n d e d e r e n o u v e l l e m e n t 2 5 . - 2 7 5 6 F r .T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 9 3 F r . f . R e n o u v e l l e m e n t d ' u n e l i c e n c e o u d ' u n p e r m i s s p é c i a l é t a b l i p a r o r d i n a t e u r 2 5 . — g . L é g i t i m a t i o n d ' u n e l i c e n c e d e m e m b r e d ' é q u i p a g e 8 . — h . R e m p l a c e m e n t d ' u n e l i c e n c e d e m e m b r e d ' é q u i p a g e : t a x e s e l o n le t e m p s e m p l o y é , m a i s a u m o i n s 3 0 . - 2 A b r o g é A r t . 3 7 , i e r a l . L e s taxes s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s d e p o l i c e a é r i e n n e : F r . a . A u t o r i s a t i o n d ' u n e m a n i f e s t a t i o n p u b l i q u e d ' a v i a t i o n 1 . p o u r le p r e m i e r j o u r 5 5 0 . - 2 . p o u r c h a q u e a u t r e j o u r c o m m e n c é 2 5 0 . — b . A u t o r i s a t i o n d ' u n e m a n i f e s t a t i o n p u b l i q u e d ' a v i a t i o n a v e c p a r t i c i p a t i o n d ' a é r o n e f s m i l i t a i r e s é t r a n g e r s 1 . p o u r l e p r e m i e r j o u r 1 1 2 5 . - 2 . p o u r c h a q u e a u t r e j o u r c o m m e n c é 4 1 5 . — c . A u t o r i s a t i o n p o u r p l a n e u r s d e p e n t e , c e r f s - v o l a n t s , p a r a - c h u t e s a s c e n s i o n n e l s , b a l l o n s c a p t i f s e t b a l l o n s l i b r e s s a n s o c c u p a n t s — a u m o i n s 1 4 0 . - - a u p l u s 5 5 0 . — d . A u t o r i s a t i o n p o u r l ' u t i l i s a t i o n o u le l a n c e m e n t d e p r o j e c - t i l e s 2 7 5 . — e . A u t o r i s a t i o n d e t r a n s p o r t e r p a r a é r o n e f s d e s m a t i è r e s a d - m i s e s c o n d i t i o n n e l l e m e n t ( u n e t a x e p o u r u n n o m b r e d é t e r - m i n é d e v o l s o u p o u r u n l a p s d e t e m p s d é t e r m i n é ) 1 4 0 . — f . A u t o r i s a t i o n d e j e t e r d e s o b j e t s d ' u n a é r o n e f ( t a x e p o u r u n n o m b r e d é t e r m i n é d e v o l s o u p o u r u n l a p s d e t e m p s d é t e r m i n é ) 1 4 0 . — g . A u t o r i s a t i o n p o u r l ' é p a n d a g e e t l a d i s p e r s i o n p a r a é r o n e f d e s u b s t a n c e s , p r o d u i t s o u o b j e t s 4 1 5 . — h . A u t o r i s a t i o n d e v o l e r a u - d e s s o u s d e s h a u t e u r s m i n i m a l e s à des f i n s c o m m e r c i a l e s e t n o n c o m m e r c i a l e s 1 4 0 . — A u t o r i s a t i o n d ' e f f e c t u e r des a t t e r r i s s a g e s e n c a m p a g n e à des f i n s c o m m e r c i a l e s e t n o n c o m m e r c i a l e s 1 . à u n e a l t i t u d e i n f é r i e u r e à 1 1 0 0 m 1 4 0 . - 2 . à u n e a l t i t u d e s u p é r i e u r e à 1 1 0 0 m , e n d e h o r s d e s p l a c e s d ' a t t e r r i s s a g e e n m o n t a g n e d é s i g n é e s 2 7 5 . - 2 7 5 7T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 9 3 A r t . 3 8 , i e r a l . 1 L e s t a x e s s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n e n v u e d u t r a n s p o r t c o m m e r c i a l d e p e r s o n n e s e t d e b i e n s s u r d e s l i g n e s d e n a v i g a t i o n a é r i e n n e e x p l o i t é e s r é g u l i è r e m e n t , p o u r l a d é l i v r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n d ' e x é - c u t e r d ' a u t r e s v o l s c o m m e r c i a u x o u d ' e x p l o i t e r u n e é c o l e d e s t i n é e à l ' i n s t r u c t i o n d u p e r s o n n e l a é r o n a u t i q u e : a . C o n c e s s i o n g é n é r a l e d ' e x p l o i t a t i o n e t c o n c e s s i o n i n d i v i - d u e l l e : 1 . p o u r l e p r e m i e r o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n g é n é r a l e d ' e x - p l o i t a t i o n 6 8 7 5 . - 2 . p o u r l e p r e m i e r o c t r o i d ' u n e c o n c e s s i o n i n d i v i d u e l l e 3 5 0 0 . - 3 . p o u r u n r e n o u v e l l e m e n t , u n e e x t e n s i o n o u u n e m o d i f i - c a t i o n 2 1 2 5 . - 4 . p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d u t a b l e a u d e r o u t e s d ' u n e c o n c e s s i o n g é n é r a l e d ' e x p l o i t a t i o n 6 9 0 . — S i l e p r e m i e r o c t r o i , l e r e n o u v e l l e m e n t , l ' e x t e n s i o n o u l a m o d i f i c a t i o n e x i g e n t u n i m p o r t a n t s u r c r o î t d e t r a v a i l , u n e t a x e s u p p l é m e n t a i r e c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a - c r é s e r a p e r ç u e . b . A u t o r i s a t i o n g é n é r a l e d ' e x p l o i t a t i o n p o u r e f f e c t u e r d e s v o l s c o m m e r c i a u x : 1 . o c t r o i — p o u r d e s a é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e n ' e x c é d a n t p a s 1 5 0 0 0 k g 1 1 2 5 . - - p o u r d e s a é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e s u p é r i e u r à 1 5 0 0 0 k g 3 5 0 0 . - 2 . p r o l o n g a t i o n — p o u r d e s a é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e n ' e x c é d a n t p a s 1 5 0 0 0 k g 5 5 0 . - - p o u r d e s a é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e s u p é r i e u r à 1 5 0 0 0 k g 2 1 2 5 . - 3 . m o d i f i c a t i o n 2 7 5 . — S i l ' o c t r o i , l a p r o l o n g a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n e x i g e n t u n i m p o r t a n t s u r c r o î t d e t r a v a i l , u n e t a x e s u p p l é m e n t a i r e c a l - c u l é e e n f o n c t i o n d u t e m p s c o n s a c r é s e r a p e r ç u e . c . O c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n i n d i v i d u e l l e p o u r v o l s c o m m e r - c i a u x 2 7 5 . — d . O c t r o i d ' u n e a d m i s s i o n c o m m e r c i a l e p o u r d e s a é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e 1 . n ' e x c é d a n t p a s 2 5 0 0 k g 7 5 . - - - 2 . n ' e x c é d a n t p a s 5 7 0 0 k g 1 1 5 . - 3 . n ' e x c é d a n t p a s 2 0 0 0 0 k g 1 6 5 . - 4 . s u p é r i e u r à 2 0 0 0 0 k g 2 7 5 . — 2 7 5 8 F r . � l �T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 9 3 F r . 7 5 . - 2 7 5 . - 7 5 . - 2 7 5 . - 2 7 5 0 . - 1 3 7 5 . - 6 9 0 . - 3 5 0 . - 3 5 0 . - 3 5 0 . — g • e . O c t r o i d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e d é c o l l e r o u d ' a t t e r r i r p e n d a n t la p é r i o d e d e n u i t 1 . a v e c des a é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e n ' e x c é d a n t p a s 1 5 0 0 0 k g 2 . a v e c des a é r o n e f s d ' u n p o i d s m a x i m a l a d m i s s i b l e a u d é c o l l a g e s u p é r i e u r à 1 5 0 0 0 k g f . A u t o r i s a t i o n d é l i v r é e a u x e n t r e p r i s e s d u t r a f i c c o m m e r c i a l ( a r t . 1 0 2 , 3 e a l . , o u a r t . 1 1 6 , 2 e a l . , O N A 1 ) ) p o u r l ' u t i l i s a t i o n d ' a é r o n e f s a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s 1 . a é r o n e f s s u i s s e s 2 . a é r o n e f s é t r a n g e r s A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r u n e é c o l e ( y c o m p r i s l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d e l ' é c o l e ) 1 . p o u r l ' o c t r o i à u n e - é c o l e d e v o l à m o t e u r ( a v i o n s o u h é l i c o p t è r e s ) - é c o l e d e v o l à v o i l e - é c o l e p o u r p i l o t e s d e b a l l o n 2 . p o u r u n e p r o l o n g a t i o n 3 . p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n , l o r s q u ' e l l e n ' e s t p a s a m e n é e p a r l ' o f f i c e 4 . p o u r l ' a p p r o b a t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n t o u c h a n t u n r è g l e m e n t d ' é c o l e , l o r s q u ' e l l e n ' e s t p a s a m e n é e p a r l ' o f f i c e A r t . 3 9 , 1 " a l . i L e s taxes s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s e n r e l a t i o n a v e c l e s c o n c e s s i o n s d ' a é r o p o r t s : F r . a . E x a m e n d ' u n e d e m a n d e d e c o n c e s s i o n 6 8 7 5 . — b . C o n c e s s i o n d e c o n s t r u i r e : 1 . p o u r l ' o c t r o i 2 7 5 0 . - 2 . p o u r u n e m o d i f i c a t i o n o u u n e p r o l o n g a t i o n 6 9 0 . — c . C o n c e s s i o n d ' e x p l o i t e r : 1 . p o u r l ' o c t r o i 2 7 5 0 . - 2 . p o u r u n e m o d i f i c a t i o n o u u n e p r o l o n g a t i o n 6 9 0 . — d . A p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n d ' u n a é r o p o r t 6 9 0 . — e . A p p r o b a t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e a u r è g l e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n d ' u n a é r o p o r t 2 7 5 . - 1 ) R S 7 4 8 . 0 1 2 7 5 9T a x e s p e r ç u e s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a v i a t i o n c i v i l e R O 1 9 9 3 A r t . 4 0 , 1 " a l . 1 Les taxes s u i v a n t e s s o n t p e r ç u e s p o u r l ' a u t o r i s a t i o n d e c h a m p d ' a v i a t i o n : F r . a . E x a m e n d ' u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n 1 3 7 5 . — b . A u t o r i s a t i o n d e c o n s t r u i r e : 1 . p o u r l ' o c t r o i 2 . p o u r u n e m o d i f i c a t i o n o u u n e p r o l o n g a t i o n c . A u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r : 1 . p o u r l ' o c t r o i 2 . p o u r u n e m o d i f i c a t i o n o u u n e p r o l o n g a t i o n d . A p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n d ' u n c h a m p d ' a - v i a t i o n e . A p p r o b a t i o n d ' u n e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e a u r è g l e m e n t d ' e x p l o i t a t i o n d ' u n c h a m p d ' a v i a t i o n A r t . 4 1 P l a c e s d ' a t t e r r i s s a g e e n m o n t a g n e U n e t a x e d e 6 2 5 f r a n c s e s t p e r ç u e p o u r la d é s i g n a t i o n d ' u n e n o u v e l l e p l a c e d ' a t t e r r i s s a g e e n m o n t a g n e o u l e d é p l a c e m e n t d ' u n e p l a c e e x i s t a n t e . E l l e e s t d e 1 2 5 0 f r a n c s s i l a d e m a n d e p o r t e s u r p l u s i e u r s n o u v e l l e s d é s i g n a t i o n s o u s u r l e d é p l a c e m e n t d e p l u s i e u r s p l a c e s e x i s t a n t e s . L a t a x e e s t p e r ç u e a u p r è s d u c a n t o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 3 8 2 7 5 . - 1 4 0 . - 2 7 5 . - 1 4 0 . - 2 7 5 . - 1 4 0 . — 2 7 6 0O r d o n n a n c e s u r l e s l i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e dans l e c a d r e d e l'amélioration d u l o g e m e n t dans l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e A b r o g a t i o n d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i l l e t 1 9 8 9 1 ) s u r l e s l i m i t e s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e d a n s l e c a d r e d e l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e s t a b r o g é e a v e c e f f e t l e 1 Q 7 o c t o b r e 1 9 9 3 . 1 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t : L e d i r e c t e u r , G u g g e n h e i m N 3 6 2 3 0 1 ) R O 1 9 8 9 1 5 8 5 1 9 9 3 - 6 6 5 2 7 6 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x e t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e M o d i f i c a t i o n d u 1 e r o c t o b r e 1 9 9 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 1 s u r l e s p r i x e t l e s s u p p l é m e n t s d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 F r o m e n t d e f o u r r a g e S e i g l e d e f o u r r a g e F r . o c t . 1 9 9 3 7 5 . 7 5 n o v . 1 9 9 3 7 6 . 5 0 d é c . 1 9 9 3 7 7 . 2 5 o c t . 1 9 9 3 7 2 . 7 5 n o v . 1 9 9 3 7 3 . 5 0 d é c . 1 9 9 3 7 4 . 2 5 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r o c t o b r e 1 9 9 3 . t e r o c t o b r e 1 9 9 3 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e des p r i x : W e y e r m a n n S 3 6 2 4 5 1 ) R S 9 4 2 . 3 4 1 . 1 3 2 7 6 2 1 9 9 3 — 6 9 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a f é d e 1 9 8 3 d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 e t 4 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ; e n e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a f é d e 1 9 8 3 , d u 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 2 2 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r R e n s e i g n e m e n t s 1 L e s m a i s o n s q u i s e l i v r e n t à l ' i m p o r t a t i o n , a u s t o c k a g e , a u c o m m e r c e o u à l a t r a n s f o r m a t i o n d e s p r o d u i t s v i s é s a u 2 e a l i n é a s o n t t e n u e s d e d o n n e r à l ' O f f i c e f i d u c i a i r e d e s i m p o r t a t e u r s s u i s s e s ( O F I D A ) l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s e x a c t s e t c o m p l e t s . 2 L ' o b l i g a t i o n d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n e l e s p r o d u i t s s u i v a n t s : a . C a f é , n o n t o r r é f i é , n o n d é c a f é i n é , d u n ° 0 9 0 1 . 1 1 0 0 d u t a r i f d e s d o u a n e s ; b . C a f é , n o n t o r r é f i é , d é c a f é i n é , d u n ° 0 9 0 1 . 1 2 0 0 d u t a r i f d e s d o u a n e s ; c . C a f é , t o r r é f i é , n o n d é c a f é i n é , d u n ° 0 9 0 1 . 2 1 0 0 d u t a r i f d e s d o u a n e s ; d . C a f é , t o r r é f i é , d é c a f é i n é , d u n ° 0 9 0 1 . 2 2 0 0 d u t a r i f d e s d o u a n e s ; e . E x t r a i t s , e s s e n c e s e t c o n c e n t r é s d e c a f é e t p r é p a r a t i o n s à b a s e d e c e s e x t r a i t s , e s s e n c e s o u c o n c e n t r é s , d u n ° 2 1 0 1 . 1 0 1 0 d u t a r i f d e s d o u a n e s . A r t . 2 C o m m u n i c a t i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s c h i f f r e s s u i s s e s g l o b a u x 1 L ' O F I D A c o m m u n i q u e l e s c h i f f r e s s u i s s e s g l o b a u x à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( O F A E E ) . 2 L ' O F A E E t r a n s m e t c e s c h i f f r e s à l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u c a f é ( O I C ) . A r t . 3 S a n c t i o n s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e t o m b e n t s o u s l e c o u p d e s a r t i c l e s 7 e t 8 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . R S 9 4 6 . 2 1 6 1 ) R S 9 4 6 . 2 0 1 2 ) R S 0 . 9 1 6 . 1 1 7 . 1 1 9 9 3 - 6 5 3 2 7 6 3E x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a f é d e 1 9 8 3 R O 1 9 9 3 A r t . 4 S u r v e i l l a n c e D a n s l ' a c t i v i t é q u ' i l e x e r c e e n v e r t u d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l ' O F I D A e s t p l a c é s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l ' O F A E E . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s f i n a l e s 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a f é d e 1 9 8 3 e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 3 . 2 0 s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 2 1 1 ) R O 1 9 8 3 1 2 7 8 , 1 9 8 7 2 5 4 2 , 1 9 8 9 1 9 2 2 , 1 9 9 2 1 3 1 2 2 7 6 4A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e c a f é R S 0 . 9 1 6 . 1 1 7 . 1 M o d i f i c a t i o n d e l ' A c c o r d A d o p t é e p a r l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u c a f é , le 4 j u i n 1 9 9 3 , d a n s s a R é s o l u t i o n n ° 3 6 3 E n t r é e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 3 D u r é e d e l ' A c c o r d C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 6 8 d e l ' A c c o r d , la d u r é e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : L ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 3 s u r l e café, d a n s s a v e r s i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 0 1 ) , e s t p r o r o g é p o u r u n e p é r i o d e d ' u n e a n n é e j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 4 . N 3 6 2 2 0 1 ) R O 1 9 9 1 2 0 7 8 1 9 9 3 — 6 5 4 2 7 6 5R O 1 9 9 3 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e dans l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 7 6 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-40 vom 12.10.1993 (S. 2747-2766) RO-1993-40 du 12.10.1993 (p. 2747-2766) RU-1993-40 del 12.10.1993 (p. 2747-2766) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 40 Cahier Numero Datum 12.10.1993 Date Data Seite 2747-2766 Page Pagina Ref. No 30 005 227 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.