R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 2 2 6 o c t o b r e 1 9 9 3 2 8 1 2 R è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) 2 8 1 9 R è g l e m e n t des e m p l o y é s 2 8 2 5 H o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e 2 8 2 7 A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A — D M F ) . O d u D M F 2 8 2 8 P e r m i s p o u r l ' u t i l i s a t i o n des f l u i d e s f r i g o r i g è n e s ( O P e r F I ) 2 8 3 5 I n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s ( O I C ) 2 8 3 6 I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d ' i m p o r t a t i o n e t d e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s e t d e p r o d u i t s a n i m a u x e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e . 0 ( 1 / 9 3 ) G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t l e s i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s ( A G T C ) 2 8 3 7 — A r r ê t é f é d é r a l 2 8 3 8 — A c c o r d e u r o p é e n 2 8 7 0 T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e . A c c o r d a v e c l e M a r o c 2 8 1 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) M o d i f i c a t i o n d u l e " s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t des f o n c t i o n n a i r e s (1), d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : S u p p r e s s i o n d e c e r t a i n s t e r m e s 1 D a n s l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , l e s t e r m e s « d e l ' E n t r e p r i s e des p o s t e s , t é l é - p h o n e s e t t é l é g r a p h e s » s o n t s u p p r i m é s . 2 D a n s l e s a r t i c l e s 3 , 1 0 , 1 2 , 3 e a l i n é a , 1 7 , 3 e a l i n é a , 1 9 , 6 e a l i n é a , 2 0 , 2 e a l i n é a , 2 7 , 2 e a l i n é a , 4 9 , 2 e a l i n é a , e t 5 0 , 4 e a l i n é a , l e s t e r m e s « e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e d e s p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s » s o n t s u p p r i m é s . A r t . 1 e , 1 e r a l . , t r o i s i è m e t i r e t A b r o g é A r t . 2 , 1 " e t 3 e a l . , t r o i s i è m e phrase 1 L a mise a u c o n c o u r s d a n s l e b u l l e t i n d e s p l a c e s v a c a n t e s d e la C o n f é d é r a t i o n « D i e S t e l l e , L ' e m p l o i , I l p o s t o » e s t c o n s i d é r é e c o m m e m i s e a u c o n c o u r s p u b l i c . 3 . . . ( t r o i s i è m e p h r a s e ) A b r o g é e A r t . 7 ( 8 ) L i e u d e s e r v i c e , d o m i c i l e , é t a t c i v i l ; o b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r l ' a d - m i n i s t r a t i o n 1 E s t r é p u t é l i e u d e s e r v i c e l e l i e u q u e l ' a u t o r i t é q u i n o m m e a s s i g n e a u f o n c t i o n - n a i r e . 2 S o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , l ' a u t o r i s a t i o n d ' é l i r e d o m i c i l e h o r s d u l i e u d e s e r v i c e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a c c o r d é e p o u r t o u t l e t e r r i t o i r e s u i s s e . 3 L o r s q u e l e s e r v i c e l ' e x i g e , l ' a u t o r i t é q u i n o m m e p e u t i m p o s e r d e s c o n d i t i o n s a u f o n c t i o n n a i r e q u i v e u t é l i r e d o m i c i l e h o r s d u l i e u d e s e r v i c e o u p r e s c r i r e à u n f o n c t i o n n a i r e d ' é l i r e d o m i c i l e a u l i e u d e s e r v i c e o u d a n s s e s e n v i r o n s . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 1 2 8 1 2 1 9 9 3 — 5 9 1R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 9 3 4 L e f o n c t i o n n a i r e e s t t e n u d ' i n d i q u e r à l ' o f f i c e d o n t i l d é p e n d s o n é t a t c i v i l e t s o n a d r e s s e , a i n s i q u e t o u s l e s f a i t s d é t e r m i n a n t s p o u r le c a l c u l d e s a r é t r i b u t i o n ; i l d o i t s i g n a l e r s a n s r e t a r d t o u t c h a n g e m e n t i n t e r v e n u . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e des p r e s c r i p t i o n s s p é c i a l e s p o u r l e p e r s o n n e l i n s t r u c - t e u r . A r t . 7 a ( 9 ) D é p l a c e m e n t , a t t r i b u t i o n d ' u n e a u t r e o c c u p a t i o n L e d é p l a c e m e n t o u l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e a u t r e o c c u p a t i o n p o u r d e s r a i s o n s d e s e r v i c e o u d ' o r d r e é c o n o m i q u e d o i t ê t r e a n n o n c é s u f f i s a m m e n t t ô t a u f o n c t i o n - n a i r e . I e d é p l a c e m e n t d o i t ê t r e n o t i f i é s o u s f o r m e d e d é c i s i o n . A r t . 8 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L o r s q u e des c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s t e l l e s q u e l e s s a i s o n s o u l e s c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s n é c e s s i t e n t u n e p r o l o n g a t i o n d e l a d u r é e d u t r a v a i l , l e s d é p a r t e - m e n t s e t l e C o n s e i l des EPF, e n a c c o r d a v e c le D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a i n s i q u e la D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s p e u v e n t p r o l o n g e r l a d u r é e d e la s e m a i n e d e t r a v a i l d e q u a t r e h e u r e s a u p l u s . . . . A r t . 8 a , 1 e ' e t 2 e a l . , l e t . a e t b 1 L ' h o r a i r e d e t r a v a i l des f o n c t i o n n a i r e s des d é p a r t e m e n t s , d u C o n s e i l des E P F e t d e la D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s a i n s i q u e des d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e m e n t des d o u a n e s e s t f i x é d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a r s 1 9 8 0 1 ) r é g l a n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . 2 A u d e m e u r a n t , l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t f i x é a p r è s c o n s u l t a t i o n des f o n c t i o n n a i r e s p a r : a . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , s e l o n l e s n o r m e s d e la l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s : 1 . D e s b u r e a u x d e d o u a n e ; 2 . D u c o r p s d e s g a r d e s - f r o n t i è r e , d a n s la m e s u r e o ù l e s e r v i c e l e p e r m e t ; b . L e s d é p a r t e m e n t s e t l e C o n s e i l des E P F , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s e t la D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , p o u r l e s f o n c t i o n - n a i r e s d o n t l a d u r é e d e l a s e m a i n e d e t r a v a i l e s t f i x é e à p a r t ( a r t . 8 , 2 e a l . ) . A r t . 8 b , 7 a l . 7 L e s d i s p o s i t i o n s d e la l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l c o n c e r n a n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t e t l a c o m p e n s a t i o n des h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n n a i r e s d o n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t f i x é s e l o n l e s n o r m e s d e c e t t e l o i . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 2 2 8 1 3R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 9 3 A r t . 9 , 5 e , 6 e e t 9 e a l . 5 L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s E P F e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s r è g l e n t l a c o m p e n s a t i o n des j o u r s d e r e p o s , l o r s q u e l e s n é c e s s i t é s d u s e r v i c e e m p ê c h e n t d e s u s p e n d r e l e t r a v a i l l e s d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s . 6 A b r o g é 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s f i x e n o t a m m e n t : a . L e m o d e d e c a l c u l d u d r o i t a u x j o u r s d e r e p o s a c c o r d é s a u x a g e n t s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l ; b . L e m o d e d e c a l c u l d u d r o i t a u x j o u r s d e r e p o s a c c o r d é e n cas d ' a b s e n c e d u s e r v i c e ; c . L a f e r m e t u r e d e b u r e a u x e t d ' e n t r e p r i s e s la v e i l l e o u l e l e n d e m a i n des j o u r s f é r i é s e t l a c o m p e n s a t i o n i n t é g r a l e des h e u r e s d e t r a v a i l a i n s i s u p p r i m é e s . A r t . 1 3 , 4 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 4 . . . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s r è g l e c e t t e c o m p é t e n c e p o u r l e s f o n c t i o n - n a i r e s q u ' e l l e n o m m e . A r t . 1 3 a , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 3 . . . L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s E P F o u l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s s o n t c o m p é t e n t s e n l a m a t i è r e . A r t . 1 5 , 5 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 5 . . . L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l des E P F e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s r è g l e n t l e s m o d a l i t é s . A r t . 1 9 , 1 " a l . 1 S o n t r é p u t é s b u r e a u x , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i s u r l e s t a t u t , l e s b u r e a u x d e d o u a n e p r i n c i p a u x e t s e c o n d a i r e s . A r t . 2 1 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 3 . . . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s e s t c o m p é t e n t e , e n c e qui la c o n c e r n e , à l ' é g a r d d e s f o n c t i o n n a i r e s d o n t l a n o m i n a t i o n e s t d e s o n r e s s o r t . A r t . 2 3 , 2 e a l . , l e t . d , 3 e a l . , t r o i s i è m e p h r a s e 2 d . L e s d é p a r t e m e n t s , le C o n s e i l des E P F e t la D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s p e u v e n t a m é n a g e r l e s y s t è m e d ' a p p r é c i a t i o n à l e u r g r é . I l s r è g l e n t l e s d é r o g a t i o n s à la l e t t r e b . I l s p e u v e n t d é l é g u e r c e t t e a t t r i b u t i o n à des o f f i c e s s u b o r d o n n é s . 2 8 1 4R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 9 3 3 . . . L e C o n s e i l des E P F , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l e s t r i b u n a u x f é d é r a u x r è g l e n t c e t t e c o m p é t e n c e c h a c u n d a n s son r e s s o r t . A r t . 3 2 , l e t . a e t b , c h . 3 , e t l e t . d , c h . 2 L e s a u t o r i t é s d e r e c o u r s s o n t : a . L e s o f f i c e s des d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l des E P F e t la D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p o u r l e s d é c i s i o n s d e s s e r v i c e s qui l e u r s o n t s u b o r d o n n é s ; 3 . A b r o g é d . 2 . D é c i s i o n s r e n d u e s e n p r e m i è r e i n s t a n c e o u s u r r e c o u r s p a r l e s d é p a r t e - m e n t s e t d é c i s i o n s d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e la C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ; A r t . 3 7 , 2 e a l . , l e t . d A b r o g é e A r t . 4 0 , 5 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 5 . . . L e s t r i b u n a u x f é d é r a u x r è g l e n t la c o m p é t e n c e c h a c u n d a n s s o n r e s s o r t . A r t . 4 2 , l ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L e f o n c t i o n n a i r e d o n t le l i e u d e s e r v i c e e s t s i t u é d a n s la z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r . . . . A r t . 4 4 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e A r t . 4 7 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e e t 8 e a l i n é a , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 3 . . . L e s o f f i c e s f é d é r a u x , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , le C o n s e i l des E P F e t la D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s d é c i d e n t . 8 L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s E P F e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s r è g l e n t , e n a c c o r d a v e c le D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é d a n s l e s c a s j u s t i f i a n t l e v e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s d é r o g e a n t à c e l l e s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a , n o t a m m e n t : A r t . 4 9 , 4 e a l . , t r o i s i è m e p h r a s e 4 . . . L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l des E P F e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s r è g l e n t l a c o m p é t e n c e c h a c u n d a n s s o n r e s s o r t . 2 8 1 5R e g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 9 3 A r t . 4 9 a , 2 e a l . 2 L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s E P F e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s d é l i m i t e n t l e c e r c l e des f o n c t i o n n a i r e s a y a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é e t r è g l e n t l e s c a s p a r t i c u l i e r s d ' e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s . A r t . 5 0 , a l . 2 6 " et 3 2 b i s L e s f o n c t i o n n a i r e s q u i e f f e c t u e n t d e s v o y a g e s d e s e r v i c e p a r l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t p u b l i c s , a v e c l e u r v o i t u r e p r i v é e o u c o m m e p a s s a g e r s d a n s u n v é h i c u l e d e s e r v i c e s a n s a c c o m p l i r d e t r a v a i l n ' o n t e n r è g l e g é n é r a l e p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x f o n c t i o n n a i r e s d o n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t f i x é s e l o n l e s p r i n c i p e s d e la l o i s u r la d u r é e d u t r a v a i l . 3 A u x f o n c t i o n n a i r e s d a n s l e s e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s , u n s u p p l é m e n t d e 5 0 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t c o n v e r t i à l ' h e u r e e s t v e r s é p o u r s e r v i c e d u d i m a n c h e e t d e n u i t a u s e n s des t e r e t 2 e a l i n é a s . S o n t e x c e p t é s l e s f o n c t i o n n a i r e s d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s o u t e c h n i q u e s . A r t . 5 2 , 3 e a l . , d e u x i è m e phrase A b r o g é e A r t . 5 3 , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 3 L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l d e s E P F e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s d é c i d e n t , c h a c u n e n c e q u i l e c o n c e r n e , s i l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s - p o u r l e v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é s o n t r e m p l i e s e t e n f i x e n t l e m o n t a n t . . . . A r t . 5 4 , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 3 L e s p r i m e s e t r é c o m p e n s e s s o n t o c t r o y é e s e t l e u r m o n t a n t e s t f i x é p a r l e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l des E P F e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s . . . . A r t . 5 5 , 3 e a l . , q u a t r i è m e p h r a s e , 6 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e , e t 9 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 3 . . . L e s t r i b u n a u x f é d é r a u x s t a t u e n t s u r l e s c a s q u i s o n t d e l e u r r e s s o r t . 6 . . . L o r s q u ' u n e r e n t e A I p o u r c o u p l e e s t a l l o u é e , s e u l l e d r o i t d u f o n c t i o n n a i r e , m a i s a u maximum l a m o i t i é d e l a r e n t e p o u r c o u p l e , e s t i m p u t é . 9 . . . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s r è g l e l a c o m p é t e n c e d a n s s o n r e s s o r t . A r t . 5 7 , 7 e a l . , d e u x i è m e phrase A b r o g é e 2 8 1 6R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 9 3 A r t . 5 8 , 4 e e t 7 e a l . , t r o i s i è m e phrase 4 L a g r a t i f i c a t i o n e s t o c t r o y é e s o u s la f o r m e d ' u n m o n t a n t e n e s p è c e s , d ' u n c o n g é p a y é o u d ' u n e c o m b i n a i s o n d e s d e u x p o s s i b i l i t é s , a p r è s q u e l e f o n c t i o n n a i r e a é t é e n t e n d u . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i t é s . 7 . . . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s r è g l e c e t t e c o m p é t e n c e p o u r l e s f o n c t i o n - n a i r e s q u ' e l l e n o m m e . A r t . 5 9 , 4 e a l . , d e u x i è m e phrase A b r o g é e A r t . 6 1 , 5 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 5 L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l des E P F e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s r è g l e n t , c h a c u n d a n s s o n r e s s o r t , l a c o m p é t e n c e p o u r l ' o c t r o i d e c o n g é s . . . . A r t . 6 2 , 2 e e t 1 0 e a l . 2 L ' i m p u t a t i o n des p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e e s t r é g l é e c o m m e i l s u i t : a . L e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l a C N A o u u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e s o n t i m p u t é e s s u r l e s d r o i t s p r é v u s a u t e r a l i n é a ; b . L e s r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' A I ( y c o m p r i s l e s u p p l é - m e n t d e r é a d a p t a t i o n ) n e s o n t i m p u t é e s q u e d a n s la m e s u r e o ù , a j o u t é e s a u x d r o i t s f i x é s a u 1 e r a l i n é a , e l l e s d é p a s s e n t l e g a i n a n n u e l d o n t l e f o n c t i o n n a i r e a v r a i s e m b l a b l e m e n t é t é p r i v é . L a p a r t d ' e n f a n t qui d é p a s s e le m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s n ' e s t p a s i m p u t é e . L o r s q u ' u n e r e n t e A I p o u r c o u p l e e s t a l l o u é e , s e u l le d r o i t d u f o n c t i o n n a i r e , mais a u m a x i m u m l a m o i t i é d e la r e n t e p o u r c o u p l e , e s t i m p u t é ; c . L e s r e n t e s d e l ' A V S n e s o n t i m p u t é e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s a u x d r o i t s f i x é s a u l e i a l i n é a , e l l e s d é p a s s e n t l e g a i n a n n u e l c o n s i d é r é . L a p a r t d e s r e n t e s d ' o r p h e l i n qui d é p a s s e l e m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s n ' e s t p a s i m p u t é e ; d . L e s r e v e n u s t o u c h é s p a r l e f o n c t i o n n a i r e q u i a r e c o u v r é t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t s a c a p a c i t é d e t r a v a i l s e r o n t i m p u t é s p a r a n a l o g i e , c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , Z e f a l i n é a , l e t t r e c , d e s s t a t u t s d e l a C F A . t o L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s f i x e l e s p r e s t a t i o n s d e la C o n f é d é r a t i o n d a n s l e s l i m i t e s des f a r à 7 e a l i n é a s e t r è g l e l e s a t t r i b u t i o n s d a n s s o n r e s s o r t . A r t . 6 5 , t r o i s i è m e p h r a s e A b r o g é e 2 8 1 7R è g l e m e n t d e s f o n c t i o n n a i r e s ( 1 ) R O 1 9 9 3 A r t . 6 6 , l e ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L o r s q u e , t o u t e n r e s t a n t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n , u n f o n c t i o n n a i r e s o u h a i t e c h a n g e r d ' o f f i c e , i l n ' y a p a s l i e u d e r é s i l i e r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . . . . A r t . 7 3 , 1 e r a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , et e l e a l . 1 S o n t c o m p é t e n t s p o u r r e p r é s e n t e r l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e s a c t i o n s v i s a n t à o b t e n i r des p r e s t a t i o n s p é c u n i a i r e s d é r i v a n t des r a p p o r t s d e s e r v i c e , i n t e n t é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u c o n t r e e l l e : 1 A b r o g é A r t . 7 6 , l e t . p et y L ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l a l e s a t t r i b u t i o n s suivantes: p . i l e n t r e t i e n t des r e l a t i o n s a v e c l e s o r g a n e s d i r i g e a n t s des a s s o c i a t i o n s d u p e r s o n n e l f é d é r a l e t d i r i g e l e s p o u r p a r l e r s m e n é s a v e c c e l l e s - c i . R é s e r v e e s t f a i t e des p o u r p a r l e r s q u e l e s d é p a r t e m e n t s , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t l e C o n s e i l d e s E P F e n g a g e n t d a n s l e u r r e s s o r t r e s p e c t i f ; v . i l a s s u r e l a c o o r d i n a t i o n des q u e s t i o n s f o n d a m e n t a l e s i n h é r e n t e s a u x r a p - p o r t s d e s e r v i c e . A r t . 7 8 , 2 e a l . 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s é d i c t e , d ' e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , l e s d i s p o s i t i o n s d e d é t a i l c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e c o m m i s s i o n s d u p e r s o n n e l p o u r s o n a d m i n i s t r a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 o c t o b r e 1 9 9 3 . l e i s e p t e m b r e 1 9 9 3 N 3 6 2 6 9 2 8 1 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i nR è g l e m e n t d e s e m p l o y é s M o d i f i c a t i o n d u l e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : 1 L e r è g l e m e n t des e m p l o y é s , d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 9 1 ) , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : S u p p r e s s i o n d e c e r t a i n s t e r m e s 1 D a n s l e s a r t i c l e s 1 2 a , l e ' a l i n é a , 1 3 , 5 e a l i n é a , 1 8 a , 3 e a l i n é a , 2 0 , 6 e a l i n é a , 5 6 , 4 e a l i n é a , 6 1 , 3 e a l i n é a , 6 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e d , e t 7 1 , 5 e a l i n é a , l e s t e r m e s « l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T » s o n t s u p p r i m é s . 2 D a n s l e s a r t i c l e s 1 4 , 1 7 , 5 e a l i n é a , 2 2 , 3 e a l i n é a , 2 7 , 5 e a l i n é a , 2 9 , 3 e a l i n é a , 5 6 , 2 e a l i n é a , 5 6 a , 3 e a l i n é a , e t 5 7 , 4 e a l i n é a , l e s t e r m e s « e t la D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l ' E n t r e p r i s e des p o s t e s , t é l é p h o n e s e t t é l é g r a p h e s » s o n t s u p p r i m é s . A r t . l e ; 1 e r a l . , p r e m i e r t i r e t , et 2 e a l . — d é p a r t e m e n t , l e s d é p a r t e m e n t s e t la C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , s a n s l ' A d m i n i s t r a - t i o n des d o u a n e s ; 2 L e p r é s e n t r è g l e m e n t e s t a p p l i c a b l e a u x e m p l o y é s d e s d é p a r t e m e n t s , d u C o n s e i l des E P F , d e l ' A d m i n i s t r a t i o n des d o u a n e s , ainsi q u ' à c e u x des t r i b u n a u x f é d é r a u x , s o u s r é s e r v e des p r e s c r i p t i o n s p a r t i c u l i è r e s a d o p t é e s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s . A r t . 5 , 4 e a l . 4 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s n o m m e l e s e m p l o y é s d a n s son r e s s o r t . E l l e p e u t d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e à d e s s e r v i c e s s u b o r d o n n é s . A r t . 6 , 2 e a L , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . L ' a d m i s s i o n d ' é t r a n g e r s r e q u i e r t l ' a s s e n t i m e n t d u d é p a r t e m e n t , d u C o n s e i l des E P F o u d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 4 1 9 9 3 — 5 9 3 2 8 1 9R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 9 3 A r t . 1 0 1 E s t r é p u t é l i e u d e s e r v i c e l e l i e u q u e l ' a u t o r i t é q u i n o m m e a s s i g n e à l ' e m p l o y é . 2 S o u s r é s e r v e d u 3 e a l i n é a , l ' a u t o r i s a t i o n d ' é l i r e d o m i c i l e h o r s d u l i e u d e s e r v i c e e s t c o n s i d é r é e c o m m e a c c o r d é e p o u r t o u t l e t e r r i t o i r e s u i s s e . 3 L o r s q u e l e s e r v i c e l ' e x i g e , l ' a u t o r i t é qui n o m m e p e u t i m p o s e r d e s c o n d i t i o n s à l ' e m p l o y é q u i v e u t é l i r e d o m i c i l e h o r s d u l i e u d e s e r v i c e o u p r e s c r i r e à u n e m p l o y é d ' é l i r e d o m i c i l e a u l i e u d e s e r v i c e o u d a n s s e s e n v i r o n s . a L ' e m p l o y é e s t t e n u d ' i n d i q u e r à l ' o f f i c e d o n t i l d é p e n d son é t a t c i v i l e t s o n a d r e s s e , a i n s i q u e t o u s l e s f a i t s d é t e r m i n a n t s p o u r l e c a l c u l d e s a r é t r i b u t i o n ; i l d o i t s i g n a l e r s a n s r e t a r d t o u t c h a n g e m e n t i n t e r v e n u . A r t . 1 1 1 L ' e m p l o y é p e u t ê t r e d é p l a c é e n t o u t t e m p s à u n a u t r e l i e u d e s e r v i c e o u ê t r e c h a r g é d ' a u t r e s t r a v a u x r é p o n d a n t à s e s a p t i t u d e s , l o r s q u e l e s e r v i c e o u l ' e m p l o i r a t i o n n e l d u p e r s o n n e l l ' e x i g e . 2 L e d é p l a c e m e n t o u l ' a t t r i b u t i o n d ' u n e a u t r e o c c u p a t i o n p o u r d e s r a i s o n s d e s e r v i c e o u d ' o r d r e é c o n o m i q u e d o i t ê t r e a n n o n c é s u f f i s a m m e n t t ô t à l ' e m p l o y é . L e d é p l a c e m e n t d o i t ê t r e n o t i f i é s o u s f o r m e d e d é c i s i o n . A r t . 1 2 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L o r s q u e des c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s t e l l e s q u e l e s s a i s o n s o u l e s c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s n é c e s s i t e n t u n e p r o l o n g a t i o n d e l a d u r é e d u t r a v a i l , l e s d é p a r t e - m e n t s e t l e C o n s e i l d e s E P F , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s , a i n s i q u e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s p e u v e n t p r o l o n g e r l a d u r é e d e la s e m a i n e d e t r a v a i l d e q u a t r e h e u r e s a u p l u s . . . . A r t . 1 2 a , 2 ' a l . 2 A u d e m e u r a n t , l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t f i x é a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s e m p l o y é s p a r : a . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , s e l o n l e s n o r m e s d e la l o i s u r l a d u r é e d u t r a v a i l p o u r l e s e m p l o y é s : 1 . D e s b u r e a u x d e d o u a n e ; 2 . D u c o r p s des g a r d e s - f r o n t i è r e , d a n s la m e s u r e o ù l e s e r v i c e le p e r m e t ; b . Les d é p a r t e m e n t s e t l e C o n s e i l des E P F , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s , p o u r l e s e m p l o y é s d o n t l a d u r é e d e la s e m a i n e d e t r a v a i l e s t f i x é e à p a r t ( a r t . 1 2 , 2 e a l . ) . A r t . 1 2 b , 7 e a l . 7 L e s d i s p o s i t i o n s d e la l o i s u r la d u r é e d u t r a v a i l c o n c e r n a n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t e t la c o m p e n s a t i o n des h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t a p p l i c a b l e s aux e m p l o y é s d o n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t f i x é s e l o n l e s n o r m e s d e c e t t e l o i . 2 8 2 0R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 9 3 A r t . 1 3 , 6 e e t 9 e a l . 6 A b r o g é 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s f i x e n o t a m m e n t : a . L e m o d e d e c a l c u l d u d r o i t a u x j o u r s d e r e p o s a c c o r d é s a u x a g e n t s o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l ; b . L e m o d e d e c a l c u l d u d r o i t a u x j o u r s d e r e p o s a c c o r d é e n c a s d ' a b s e n c e d u s e r v i c e ; c . L a f e r m e t u r e d e b u r e a u x e t d ' e n t r e p r i s e s l a v e i l l e o u l e l e n d e m a i n d e s j o u r s f é r i é s e t l a c o m p e n s a t i o n i n t é g r a l e des h e u r e s d e t r a v a i l a i n s i s u p p r i m é e s . A r t . 1 8 , 5 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 5 . . . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s r è g l e c e t t e c o m p é t e n c e p o u r l e s e m p l o y é s q u ' e l l e n o m m e . A r t . 3 5 , 1 e r a l . , p r e m i è r e p h r a s e I L e s d é p a r t e m e n t s , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e s t r i b u n a u x f é d é r a u x , le C o n s e i l des E P F e t l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u v e n t i n f l i g e r t o u t e s l e s m e s u r e s d i s c i p l i n a i r e s . . . . A r t . 3 9 , l e t . a e t b , c h . 3 , e t l e t . d , c h . 2 L e s a u t o r i t é s d e r e c o u r s sont: a . L e s o f f i c e s des d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l des E P F e t la D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s p o u r l e s d é c i s i o n s d e s s e r v i c e s qui l e u r s o n t s u b o r d o n n é s ; 3 . A b r o g é 2 . D é c i s i o n s r e n d u e s e n p r e m i è r e i n s t a n c e o u s u r r e c o u r s p a r l e s d é p a r t e - m e n t s e t d é c i s i o n s d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e la C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e ; A r t . 4 4 , 2 e a l . , l e t . d A b r o g é e A r t . 4 8 , 7 a l . , d e u x i è m e p h r a s e . . . L e s t r i b u n a u x f é d é r a u x r è g l e n t la c o m p é t e n c e c h a c u n d a n s s o n r e s s o r t . A r t . 4 9 b s , p r e m i è r e p h r a s e L ' e m p l o y é d o n t l e l i e u d e s e r v i c e e s t s i t u é d a n s la z o n e l i m i t r o p h e é t r a n g è r e a d r o i t à u n e a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r . . . . 2 8 2 1 0R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 9 3 A r t . 5 1 , 4 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e A r t . 5 4 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , e t 8 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 3 . . . L e s offices f é d é r a u x , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , l e C o n s e i l d e s E P F e t la D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s d é c i d e n t . 8 L e s d é p a r t e m e n t s , l e C o n s e i l des E P F e t la D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s r è g l e n t , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , le d r o i t à l ' i n d e m n i t é d a n s l e s cas j u s t i f i a n t l e v e r s e m e n t d ' i n d e m n i t é s d é r o g e a n t à c e l l e s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a , n o t a m m e n t : A r t . 5 7 , a l . 2 6 " e t 3 2 b i s L e s e m p l o y é s q u i e f f e c t u e n t d e s v o y a g e s d e s e r v i c e p a r l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t p u b l i c s , a v e c l e u r v o i t u r e p r i v é e o u c o m m e p a s s a g e r s d a n s u n v é h i c u l e d e s e r v i c e s a n s a c c o m p l i r d e t r a v a i l n ' o n t e n r è g l e g é n é r a l e p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x e m p l o y é s d o n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t f i x é s e l o n l e s p r i n c i p e s d e l a l o i s u r la d u r é e d u t r a v a i l . 3 A u x e m p l o y é s d a n s l e s e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e l l e s , u n s u p p l é m e n t d e 5 0 p o u r c e n t d u t r a i t e m e n t c o n v e r t i à l ' h e u r e e s t v e r s é p o u r s e r v i c e d u d i m a n c h e e t d e n u i t a u s e n s des l e ' e t 2 e a l i n é a s . S o n t e x c e p t é s l e s e m p l o y é s d e s s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s o u t e c h n i q u e s . A r t . 5 9 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e A r t . 6 2 , 3 e a l . , q u a t r i è m e p h r a s e , 6 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e , e t 9 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 3 . . . L e s t r i b u n a u x f é d é r a u x s t a t u e n t s u r l e s cas q u i s o n t d e l e u r r e s s o r t . 6 . . . L o r s q u ' u n e r e n t e A I p o u r c o u p l e e s t a l l o u é e , s e u l l e d r o i t d e l ' e m p l o y é , mais a u m a x i m u m l a m o i t i é d e l a r e n t e p o u r c o u p l e , e s t i m p u t é . 9 . . . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s r è g l e l a c o m p é t e n c e d a n s s o n r e s s o r t . A r t . 6 4 , 7 a l . 7 L ' a u t o r i t é qui n o m m e s t a t u e , e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l , s u r l ' i m p u t a t i o n p r é v u e a u x 2 e a l i n é a s , d e r n i è r e p h r a s e , e t 3 à 6 . 2 8 2 2R è g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 9 3 A r t . 6 5 , 6 e e t $ e a l . , t r o i s i è m e p h r a s e 6 L a g r a t i f i c a t i o n e s t o c t r o y é e s o u s l a f o r m e d ' u n m o n t a n t e n e s p è c e s , d ' u n c o n g é p a y é o u d ' u n e c o m b i n a i s o n des d e u x p o s s i b i l i t é s , a p r è s q u e l ' e m p l o y é a é t é e n t e n d u . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s r è g l e l e s m o d a l i t é s . 8 . . . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s r è g l e c e t t e c o m p é t e n c e p o u r l e s e m p l o y é s q u ' e l l e n o m m e . A r t . 6 6 , 6 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e A h m g é e A r t . 6 9 , 5 e a l . , t r o i s i è m e p h r a s e 5 . . . L e C o n s e i l d e s E P F , l a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s e t l e s t r i b u n a u x f é d é r a u x r è g l e n t c e t t e c o m p é t e n c e c h a c u n d a n s s o n r e s s o r t . A r t . 7 2 , 6 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 6 . . . L e s d é p a r t e m e n t s e t le C o n s e i l d e s E P F r è g l e n t l ' o b l i g a t i o n d e s ' a s s u r e r , e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d u p e r s o n n e l . A r t . 7 3 , r e t 1 0 e a l . 2 L ' i m p u t a t i o n des p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e e s t r é g l é e c o m m e i l s u i t : a . Les r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e , l a C N A o u u n e a u t r e a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e s o n t i m p u t é e s s u r l e s d r o i t s p r é v u s a u 1 e r a l i n é a ; b . Les r e n t e s e t i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s v e r s é e s p a r l ' A I ( y c o m p r i s l e s u p p l é - m e n t d e r é a d a p t a t i o n ) n e s o n t i m p u t é e s q u e d a n s l a m e s u r e o ù , a j o u t é e s a u x d r o i t s f i x é s a u t e r a l i n é a , e l l e s d é p a s s e n t l e g a i n a n n u e l d o n t l ' e m p l o y é a v r a i s e m b l a b l e m e n t é t é p r i v é . L a p a r t d ' e n f a n t q u i d é p a s s e l e m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s n ' e s t p a s i m p u t é e . L o r s q u ' u n e r e n t e A I p o u r c o u p l e e s t a l l o u é e , s e u l l e d r o i t d e l ' e m p l o y é , m a i s a u m a x i m u m la m o i t i é d e l a r e n t e p o u r c o u p l e , e s t i m p u t é ; c . Les r e n t e s d e l ' A V S n e s o n t i m p u t é e s q u e d a n s l a m e s u r e où, a j o u t é e s a u x d r o i t s f i x é s a u l e ' a l i n é a , e l l e s d é p a s s e n t l e g a i n a n n u e l c o n s i d é r é . L a p a r t des r e n t e s d ' o r p h e l i n qui d é p a s s e l e m o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n p o u r e n f a n t s n ' e s t p a s i m p u t é e ; d . L e s r e v e n u s t o u c h é s p a r l ' e m p l o y é q u i a r e c o u v r é t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e - m e n t s a c a p a c i t é d e t r a v a i l s e r o n t i m p u t é s p a r a n a l o g i e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 , l e t a l i n é a , l e t t r e c , des s t a t u t s d e la C F A . i o L a D i r e c t i o n g é n é r a l e des d o u a n e s f i x e l e s p r e s t a t i o n s d e la C o n f é d é r a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e s t e r à 7 e a l i n é a s e t r è g l e l e s a t t r i b u t i o n s d a n s s o n r e s s o r t . 2 8 2 3R e g l e m e n t d e s e m p l o y é s R O 1 9 9 3 A r t . 7 5 , 3 e a l . , t r o i s i è m e p h r a s e A b r o g é e A r t . 7 6 , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 3 L o r s q u e , t o u t e n r e s t a n t d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e , u n e m p l o y é s o u h a i t e c h a n g e r d ' o f f i c e , i l n ' y a p a s l i e u d e r é s i l i e r l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e . . . . A r t . 8 0 , l e ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , e t 4 e a l . 1 S o n t c o m p é t e n t s p o u r r e p r é s e n t e r l a C o n f é d é r a t i o n d a n s l e s a c t i o n s t e n d a n t à o b t e n i r d e s p r e s t a t i o n s p é c u n i a i r e s d é r i v a n t des r a p p o r t s d e s e r v i c e , i n t e n t é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u c o n t r e e l l e : 4 A b r o g é I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 3 . t e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 7 0 2 8 2 4O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l dans l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e M o d i f i c a t i o n d u t e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a r s 1 9 8 0 1 ) r é g l a n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : S u p p r e s s i o n d ' u n e e x p r e s s i o n 1 D a n s l e s a r t i c l e s p r e m i e r , 1 " a l i n é a , l e t t r e c , 2 , 2 e a l i n é a , 6 , t e r e t 2 e a l i n é a s , 7 , 2 e a l i n é a , 8 , 3 e a l i n é a , 9 , 2 e a l i n é a , 1 0 , 2 e a l i n é a , 1 1 , 2 e a l i n é a , 1 2 , 2 e a l i n é a , 1 5 , 2 e a l i n é a , 1 8 , l e ' a l i n é a , 2 0 , l e z a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n « C o n s e i l des é c o l e s p o l y t e c h - n i q u e s f é d é r a l e s » e s t r e m p l a c é p a r l ' e x p r e s s i o n « C o n s e i l d e s E P F » . 2 D a n s l e s a r t i c l e s 2 , l e ' a l i n é a , 6 , l e r e t 2 e a l i n é a s , 7 , 2 e a l i n é a , 8 , 3 e a l i n é a , 9 , 2 e a l i n é a , 1 0 , 2 e a l i n é a , 1 1 , 2 e a l i n é a , 1 5 , 2 e a l i n é a , e t 1 8 , 1 e C a l i n é a , l ' e x p r e s s i o n « e t la D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s P T T » e s t s u p p r i m é e . A r t . 1 e ; 1 e 7 a l . , l e t . e , e t 3 e a l . e . A b r o g é e 3 L e s d é n o m i n a t i o n s d e s u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s m e n t i o n n é e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t f i x é e s d a n s l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 2 , 2 e a l . 2 L e s d é p a r t e m e n t s , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t le C o n s e i l des E P F f i x e n t , e n a c c o r d a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , l ' h o r a i r e d e t r a v a i l p o u r l e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s o c c u p é s d a n s des u n i t é s a d m i n i s t r a t i v e s qui s o n t o u v e r t e s d u l u n d i a u s a m e d i . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s f i x e e l l e - m ê m e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l p o u r s o n r e s s o r t . 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 2 1 9 9 3 — 5 9 5 2 8 2 5H o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e R O 1 9 9 3 A r t . 7 , 1 e ' a l . 1 L e s b u r e a u x des d é p a r t e m e n t s , d e l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e , d u C o n s e i l des E P F a i n s i q u e d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e t d e s e s d i r e c t i o n s d ' a r r o n d i s s e - m e n t s o n t o u v e r t s d u l u n d i a u v e n d r e d i . A r t . 1 2 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e A r t . 2 0 , 1 ' a l . , d e u x i è m e p h r a s e A b r o g é e I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 9 3 . 1 e ' s e p t e m b r e 1 9 9 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , O g i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 6 2 7 1 2 8 2 6O r d o n n a n c e d u D M F s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A — D M F ) M o d i f i c a t i o n d u 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 1 5 a o û t 1 9 8 6 1 ) s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r m é e ( O A A — D M F ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 F r a i s d ' i n h u m a t i o n ( a r t . 5 7 O A A ) 1 L o r s q u ' u n m i l i t a i r e e s t d é c é d é a u s e r v i c e , l e s f r a i s d ' i n h u m a t i o n c i - a p r è s p e u v e n t ê t r e p r i s e n c h a r g e : a . P a r l a c a i s s e d ' u n i t é : L a c o u r o n n e o u l e s f l e u r s ; b . P a r l a c a i s s e d e s e r v i c e : 1 . L e s a v i s m o r t u a i r e s d e l a t r o u p e d a n s l e s q u o t i d i e n s , c o n f o r m é m e n t a u x u s a g e s l o c a u x : e n r è g l e g é n é r a l e p a s p l u s d e t r o i s a v i s , p o u r l e s e x c e p t i o n s d û m e n t m o t i v é e s , j u s q u ' à s i x a v i s m o r t u a i r e s a u p l u s ; 2 . L ' e s c o r t e m i l i t a i r e . 2 L e c o m m a n d a n t c e r t i f i e l ' e x a c t i t u d e des p i è c e s . A r t . 2 2 A c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e a v e c d e s c h i e n s m i l i t a i r e s ( a r t . 1 3 5 O A A ) L ' i n d e m n i t é a n n u e l l e a l l o u é e a u c o n d u c t e u r d e c h i e n p a r l ' E t a t - m a j o r d u g r o u p e - m e n t d e l ' é t a t - m a j o r g é n é r a l , p o u r l e s activités h o r s d u s e r v i c e a v e c u n c h i e n m i l i t a i r e , e s t d e 2 0 0 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e r j a n v i e r 1 9 9 4 . 1 3 s e p t e m b r e 1 9 9 3 1 ) R S 5 1 0 3 0 1 . 1 1 9 9 3 — 6 6 4 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : V i l l i g e r N 3 6 2 4 7 2 8 2 7O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u p e r m i s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f l u i d e s f r i g o r i g è n e s ( O P e r F I ) d u 3 1 a o û t 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 4 5 d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i n 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s , O s u b s t ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b l i g a t i o n d ' a c q u é r i r u n p e r m i s 1 D o i t ê t r e t i t u l a i r e d u p e r m i s « f l u i d e s f r i g o r i g è n e s » t o u t e p e r s o n n e q u i m a n i p u l e d e s f l u i d e s f r i g o r i g è n e s l o r s d e l a f a b r i c a t i o n , d u m o n t a g e , d e l ' e n t r e t i e n o u d e l ' é l i m i n a t i o n d ' é q u i p e m e n t s o u d ' i n s t a l l a t i o n s s e r v a n t à la r é f r i g é r a t i o n , à l a c l i m a t i s a t i o n o u a u c a p t a g e d e c h a l e u r . 2 N ' e s t p a s t e n u e d ' a c q u é r i r u n p e r m i s l a p e r s o n n e qui m a n i p u l e des f l u i d e s f r i g o r i g è n e s c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d u t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s . 3 D a n s l e s e n t r e p r i s e s q u i e x e r c e n t u n e a c t i v i t é a u s e n s d u t e r a l i n é a , u n e p e r s o n n e r e s p o n s a b l e , a u m o i n s , d o i t ê t r e t i t u l a i r e d u p e r m i s « f l u i d e s f r i g o r i g è n e s » . S i l e s f l u i d e s f r i g o r i g è n e s s o n t m a n i p u l é s e n d e h o r s d u p é r i m è t r e d e l ' e n t r e p r i s e , u n e p e r s o n n e t i t u l a i r e d u p e r m i s , a u m o i n s , d o i t ê t r e p r é s e n t e . A r t . 2 O c t r o i d u p e r m i s 1 L e p e r m i s « f l u i d e s f r i g o r i g è n e s » e s t d é l i v r é à t o u t e p e r s o n n e : a . q u i p r é s e n t e u n e a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n ( a r t . 5 , l e i a l . , l e t . e ) , o u b . q u i a r é u s s i u n e x a m e n j u g é é q u i v a l e n t ( a r t . 3 ) p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( d é p a r t e m e n t ) . 2 L e p e r m i s « f l u i d e s f r i g o r i g è n e s » e s t é t a b l i p a r l ' a u t o r i t é d é s i g n é e p a r le c a n t o n d e d o m i c i l e ( s e r v i c e d e s p e r m i s ) c o n t r e p a i e m e n t d ' u n é m o l u m e n t . P o u r t o u t e p e r s o n n e d o m i c i l i é e à l ' é t r a n g e r , i l e s t d é l i v r é p a r l e c a n t o n qui é t a b l i t l e p e r m i s d e t r a v a i l . P o u r l e p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n , l e p e r m i s e s t d é l i v r é p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , des f o r ê t s e t d u p a y s a g e (office f é d é r a l ) . R S 8 1 4 . 0 1 3 . 5 5 6 1 ) R S 8 1 4 . 0 1 3 2 8 2 8 1 9 9 3 - 6 4 3P e r m i s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f l u i d e s f r i g o r i g è n e s R O 1 9 9 3 A r t . 3 E x a m e n s r e c o n n u s 1 L e D é p a r t e m e n t p e u t r e c o n n a î t r e c o m m e é q u i v a l e n t s l e s e x a m e n s o r g a n i s é s , e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r , p a r d e s é c o l e s o u d a n s le c a d r e d e la f o r m a t i o n p r o f e s - s i o n n e l l e , s ' i l s s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 T o u t e p e r s o n n e qui d é s i r e f a i r e r e c o n n a î t r e d e s e x a m e n s d o i t a d r e s s e r à l ' o f f i c e f é d é r a l u n e d e m a n d e i n d i q u a n t n o t a m m e n t l e s m a t i è r e s d ' e x a m e n a i n s i q u e l ' o r g a n i s a t i o n e t l e d é r o u l e m e n t d e s e x a m e n s . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l t i e n t u n e l i s t e des e x a m e n s r e c o n n u s . A r t . 4 C o m m i s s i o n d ' e x a m e n 1 L ' o f f i c e f é d é r a l d é s i g n e u n e c o m m i s s i o n d ' e x a m e n a u s e i n d e l a q u e l l e s o n t r e p r é s e n t é s l e s services a d m i n i s t r a t i f s e t l e s o r g a n i s a t i o n s c i - a p r è s : a . l ' o f f i c e f é d é r a l ( d e u x p e r s o n n e s , d o n t l ' u n e a s s u m e l a p r é s i d e n c e ) ; b . l ' o f f i c e f é d é r a l d e la s a n t é p u b l i q u e ( u n e p e r s o n n e ) ; c . le B u r e a u f é d é r a l d e l a c o n s o m m a t i o n ( u n e p e r s o n n e ) ; d . l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x c o m p é t e n t s d e S u i s s e a l é m a n i q u e ( u n e p e r s o n n e ) ; e . l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x c o m p é t e n t s d e S u i s s e r o m a n d e e t d e S u i s s e i t a l i e n n e ( u n e p e r s o n n e ) ; f . l e G r o u p e m e n t « P o m p e s à c h a l e u r » ( u n e p e r s o n n e ) ; g . l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d e s f a b r i c a n t s e t f o u r n i s s e u r s d ' a p p a r e i l s é l e c t r o d o m e s - t i q u e s ( u n e p e r s o n n e ) ; h . l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e des t r a n s p o r t s r o u t i e r s A S T A G ( u n e p e r s o n n e ) ; i . l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d u f r o i d ( d e u x p e r s o n n e s ) ; k . l ' A s s o c i a t i o n s u i s s e des e n t r e p r i s e s d e c h a u f f a g e e t d e v e n t i l a t i o n ( u n e p e r s o n n e ) ; I . l ' A s s o c i a t i o n d e s i m p o r t a t e u r s s u i s s e s d ' a u t o m o b i l e s ( u n e p e r s o n n e ) . 2 L a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n a n o t a m m e n t p o u r t â c h e s : a . d ' a s s u r e r la s u r v e i l l a n c e des e x a m e n s ; b . d ' é t a b l i r des d i r e c t i v e s r e l a t i v e s a u x m a t i è r e s d ' e x a m e n , à l ' o r g a n i s a t i o n , a u d é r o u l e m e n t e t à l a c o o r d i n a t i o n d e s e x a m e n s ; c . d ' é l a b o r e r u n r e c u e i l d e q u e s t i o n s d ' e x a m e n , q u ' e l l e m e t t r a à l a d i s p o s i t i o n des o r g a n i s a t e u r s d ' e x a m e n s . S e c t i o n 2 : E x a m e n s A r t . 5 A u t o r i t é r e s p o n s a b l e 1 L ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d u f r o i d v e i l l e , s e l o n l e s b e s o i n s , à l ' o r g a n i s a t i o n e t a u d é r o u l e m e n t des e x a m e n s ; e l l e d o i t n o t a m m e n t : a . p u b l i e r l ' a n n o n c e e t f i x e r l a f i n a n c e d ' e x a m e n ; b . c o m m u n i q u e r l e s d a t e s d e s e x a m e n s à l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n e t à l ' o f f i c e f é d é r a l ; 2 8 2 9P e r m i s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f l u i d e s f r i g o r i g è n e s R O 1 9 9 3 c . d é s i g n e r l e s e r v i c e h a b i l i t é à d é c i d e r d e l ' a d m i s s i o n a u x e x a m e n s ( s e c r é t a r i a t d e s e x a m e n s ) ; d . d é s i g n e r l e s e x a m i n a t e u r s , d ' e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l ; e . c o m m u n i q u e r p a r é c r i t l e s r é s u l t a t s d e s e x a m e n s a u x c a n d i d a t s , à l ' o f f i c e f é d é r a l e t a u s e r v i c e d e s p e r m i s c o n c e r n é ( a t t e s t a t i o n d ' e x a m e n ) . 2 E l l e c o o r d o n n e s e s p r o p r e s e x a m e n s a v e c l e s e x a m e n s p r o p o s é s p a r d ' a u t r e s o r g a n i s a t e u r s . A r t . 6 O b j e t e t b u t d e l ' e x a m e n 1 L ' e x a m e n d o i t p e r m e t t r e d e j u g e r s i l e s c a n d i d a t s p o s s è d e n t l e s a p t i t u d e s e t l e s c o n n a i s s a n c e s r e q u i s e s p o u r : a . m a n i p u l e r , s a n s i n s t r u c t i o n s d e t i e r s , d e s f l u i d e s f r i g o r i g è n e s s a n s p o r t e r a t t e i n t e à l ' e n v i r o n n e m e n t ; b . i n s t r u i r e d e s t i e r s s u r l a m a n i è r e d e m a n i p u l e r d e s f l u i d e s f r i g o r i g è n e s s a n s p o r t e r a t t e i n t e à l ' e n v i r o n n e m e n t . 2 L e s a p t i t u d e s e t c o n n a i s s a n c e s r e q u i s e s p o u r l e s d o m a i n e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 4 5 , 4 e a l i n é a , O s u b s t , s o n t d é c r i t e s d a n s l ' A n n e x e . A r t . 7 P u b l i c a t i o n , f i n a n c e d ' e x a m e n 1 L e s e x a m e n s d o i v e n t ê t r e a n n o n c é s t r o i s m o i s à l ' a v a n c e a u m o i n s , d a n s l a p r e s s e s p é c i a l i s é e e t d a n s d ' a u t r e s p u b l i c a t i o n s a p p r o p r i é e s . 2 L ' a n n o n c e i n d i q u e r a n o t a m m e n t l e d é l a i d ' i n s c r i p t i o n , l e s e c r é t a r i a t d e s e x a - m e n s , l e s d a t e s d e s e x a m e n s e t l e m o n t a n t d e l a f i n a n c e d ' e x a m e n . 3 L e m o n t a n t d e l a f i n a n c e d ' e x a m e n s e s i t u e r a e n t r e 1 0 0 e t 5 0 0 f r a n c s e t n e d e v r a p a s d é p a s s e r l e m o n t a n t d e s f r a i s e n c o u r u s . A r t . 8 I n s c r i p t i o n e t a d m i s s i o n 1 L e s c a n d i d a t s d o i v e n t s ' i n s c r i r e p a r é c r i t . 2 L ' i n s c r i p t i o n s e r a a c c o m p a g n é e d ' i n d i c a t i o n s s u r l a f o r m a t i o n e t l ' e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s d u c a n d i d a t . 3 L e s e c r é t a r i a t d e s e x a m e n s d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n à l ' e x a m e n , e n g é n é r a l d a n s l e s 3 0 j o u r s a p r è s l ' é c h é a n c e d u d é l a i d ' i n s c r i p t i o n . E n c a s d e r e f u s , i l i n f o r m e l e c a n d i d a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s e t l e s v o i e s d e d r o i t . A r t . 9 A p p r é c i a t i o n d e l ' e x a m e n L e s e x a m i n a t e u r s a p p r é c i e n t l e s é p r e u v e s a v e c d e s n o t e s é c h e l o n n é e s d e 6 à 1 . L e s n o t e s 4 , 5 e t 6 i n d i q u e n t d e s r é s u l t a t s s u f f i s a n t s à t r è s b o n s , l e s n o t e s i n f é r i e u r e s à 4 , d e s r é s u l t a t s i n s u f f i s a n t s . S e u l e s l e s d e m i - n o t e s s o n t a d m i s e s c o m m e n o t e s i n t e r m é d i a i r e s . 2 8 3 0P e r m i s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f l u i d e s f r i g o r i g è n e s R O 1 9 9 3 2 E c h e l l e d e s n o t e s N o t e s T r a v a i l f o u r n i 6 t r è s b o n , q u a l i t a t i v e m e n t e t q u a n t i t a t i v e m e n t 5 b o n , r é p o n d b i e n a u x o b j e c t i f s 4 s a t i s f a i t a u x e x i g e n c e s m i n i m a l e s 3 f a i b l e , i n c o m p l e t 2 t r è s f a i b l e 1 i n u t i l i s a b l e o u n o n e x é c u t é 3 L ' e x a m e n e s t c o n s i d é r é c o m m e r é u s s i l o r s q u e l a m o y e n n e d e s n o t e s e s t a u m o i n s é g a l e à 4 , 0 . A r t . 1 0 E x c l u s i o n , d é s i s t e m e n t , r é p é t i t i o n S i u n c a n d i d a t u t i l i s e d e s i n s t r u m e n t s d e t r a v a i l i n t e r d i t s , l e s e x a m i n a t e u r s s o n t a u t o r i s é s à l ' e x c l u r e d e l ' e x a m e n e n c o u r s . 2 S i u n c a n d i d a t e s t e x c l u d ' u n e x a m e n o u s ' i l s e d é s i s t e s a n s r a i s o n v a l a b l e a v a n t o u p e n d a n t l ' e x a m e n , c e d e r n i e r e s t c o n s i d é r é c o m m e n o n réussi. L e s e c r é t a r i a t des e x a m e n s d é c i d e d u b i e n - f o n d é des m o t i f s i n v o q u é s . 3 L ' e x a m e n p e u t ê t r e r e p a s s é d e u x f o i s a u p l u s . C h a q u e r é p é t i t i o n p o r t e r a s u r l a t o t a l i t é des b r a n c h e s . A r t . 1 1 R e c o u r s 1 L e c a n d i d a t p e u t , d a n s l e s 3 0 j o u r s s u i v a n t la n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n , a d r e s s e r u n r e c o u r s é c r i t e t d û m e n t m o t i v é a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n d ' e x a m e n e t c e l l e s des e x a m i n a t e u r s . 2 L e s r e c o u r s s o n t r é g i s p a r la l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e . S e c t i o n 3 : C o u r s A r t . 1 2 1 L ' A s s o c i a t i o n s u i s s e d u f r o i d o r g a n i s e d e s c o u r s d e p r é p a r a t i o n e n f o n c t i o n des b e s o i n s . 2 D e s t i e r s p e u v e n t é g a l e m e n t p r o p o s e r d e s c o u r s d e p r é p a r a t i o n . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 T o u t e p e r s o n n e q u i , a v a n t l e l e t j a n v i e r 1 9 9 3 , m a n i p u l a i t des f l u i d e s f r i g o r i g è n e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r , 1 e r a l i n é a , o u e n s u p e r v i s a i t l a m a n i p u l a t i o n o b t i e n d r a 2 8 3 1P e r m i s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f l u i d e s f r i g o r i g è n e s R O 1 9 9 3 s u r d e m a n d e , a u p r è s d u s e r v i c e d e s p e r m i s , u n p e r m i s p r o v i s o i r e « f l u i d e s f r i g o r i g è n e s » v a l a b l e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 . 2 E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 7 5 , l e z a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s , e t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 , i l e s t p o s s i b l e d e c o n t i n u e r à t r a v a i l l e r s a n s p e r m i s à t o u t e p e r s o n n e q u i m a n i p u l e d e s f l u i d e s f r i g o r i g è n e s o u e n d i r i g e la m a n i p u l a t i o n e t q u i , a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , a s u b i a v e c succès u n e f o r m a t i o n d a n s l e s p r o f e s s i o n s s u i v a n t e s : a . m o n t e u r f r i g o r i s t e , m o n t e u s e f r i g o r i s t e ; b . d e s s i n a t e u r f r i g o r i s t e , d e s s i n a t r i c e f r i g o r i s t e ; c . m é c a n i c i e n e n a u t o m o b i l e d i p l ô m é , m é c a n i c i e n n e e n a u t o m o b i l e d i p l ô m é e ; d . é l e c t r o m é c a n i c i e n e n a u t o m o b i l e a v e c b r e v e t f é d é r a l , é l e c t r o m é c a n i c i e n n e e n a u t o m o b i l e a v e c b r e v e t f é d é r a l ; e . a u t o m a t i c i e n , a u t o m a t i c i e n n e , m é c a n i c i e n e n m a c h i n e s d e c h a n t i e r , m é c a n i c i e n n e e n m a c h i n e s d e c h a n t i e r , m é c a n i c i e n - é l e c t r i c i e n , m é c a n i c i e n n e - é l e c t r i c i e n n e , m o n t e u r - é l e c t r i c i e n , m o n t e u s e - é l e c t r i c i e n n e , d e s s i n a t e u r - é l e c t r i c i e n , d e s s i n a t r i c e - é l e c t r i c i e n n e , m o n t e u r e n c h a u f f a g e , m o n t e u s e e n c h a u f f a g e , d e s s i n a t e u r e n c h a u f f a g e , d e s s i n a t r i c e e n c h a u f f a g e , m é c a n i c i e n e n m a c h i n e s a g r i c o l e s , m é c a n i c i e n n e e n m a c h i n e s a g r i c o l e s , d e s s i n a t e u r d ' i n s t a l l a t i o n s d e v e n t i l a t i o n , d e s s i n a t r i c e d ' i n s t a l l a t i o n s d e v e n - t i l a t i o n , m o n t e u r d ' i n s t a l l a t i o n s d e v e n t i l a t i o n , m o n t e u s e d ' i n s t a l l a t i o n s d e v e n t i l a - t i o n , m é c a n i c i e n , m é c a n i c i e n n e , m é c a n i c i e n d ' a p p a r e i l s à m o t e u r , m é c a n i c i e n n e d ' a p p a r e i l s à m o t e u r , d e s s i n a t e u r e n i n s t a l l a t i o n s s a n i t a i r e s , d e s s i n a t r i c e e n i n s t a l l a t i o n s s a n i t a i r e s , i n s t a l l a t e u r s a n i t a i r e , i n s t a l l a t r i c e s a n i t a i r e , m o n t e u r d e t a b l e a u x é l e c t r i q u e s , m o n t e u s e d e t a b l e a u x é l e c t r i q u e s , o u f e r b l a n t i e r , f e r b l a n t i è r e . 3 P o u r ê t r e a u t o r i s é à m a n i p u l e r des f l u i d e s f r i g o r i g è n e s o u à e n d i r i g e r la m a n i p u l a t i o n s a n s p e r m i s s e l o n l e 2 e a l i n é a , l e t . e, i l f a u t d i s p o s e r d e deux a n n é e s d ' e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e a u m i n i m u m d a n s la m a n i p u l a t i o n d e f l u i d e s f r i g o r i - g è n e s . A r t . 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e t n o v e m b r e 1 9 9 3 . 3 1 a o û t 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 6 2 3 9 2 8 3 2P e r m i s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f l u i d e s f r i g o r i g è n e s R O 1 9 9 3 A n n e x e ( a r t . 6 ) M a t i è r e s d ' e x a m e n 1 P r i n c i p e s d e l ' é c o l o g i e 1 . 1 C o n n a î t r e l e s c o m p o s a n t e s e t l e f o n c t i o n n e m e n t d ' u n é c o s y s t è m e : — b i o t o p e s e t b i o c é n o s e s , — e s p è c e s e t individus, — c y c l e s des s u b s t a n c e s ( c h a î n e s e t r é s e a u x a l i m e n t a i r e s ) e t t l u x é n e r g é - t i q u e s . 1 . 2 C o n n a î t r e l e s p r o b l è m e s e n v i r o n n e m e n t a u x e t l e s d a n g e r s p o u r l ' h o m m e l i é s a u x f l u i d e s f r i g o r i g è n e s : — d é g r a d a t i o n d e la c o u c h e d ' o z o n e , — r é c h a u f f e m e n t d e l ' a t m o s p h è r e , — p o l l u t i o n d e s e a u x . 2 L é g i s l a t i o n 2 . 1 C o n n a î t r e l e b u t e t l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s p r i n c i p a l e s b a s e s l é g a l e s c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n des f l u i d e s f r i g o r i g è n e s . 2 . 2 C o n n a î t r e l e s p r e s c r i p t i o n s s u r la f a b r i c a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' u t i l i s a t i o n e t l ' é l i m i n a t i o n d e s f l u i d e s f r i g o r i g è n e s . 2 . 3 C o n n a î t r e l e s a u t o r i t é s d é l i v r a n t l e s p e r m i s e t l e s s e r v i c e s d e v u l g a r i s a - t i o n . 3 F l u i d e s f r i g o r i g è n e s : d o m a i n e s d ' a p p l i c a t i o n e t c o m p a t i b i l i t é a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t 3 . 1 C o n n a î t r e l e s p r i n c i p a u x f l u i d e s f r i g o r i g è n e s , l e u r s p r o p r i é t é s e t l e u r s d o m a i n e s d ' a p p l i c a t i o n . 3 . 2 S a v o i r c o m p a r e r la c o m p a t i b i l i t é a v e c l ' e n v i r o n n e m e n t d e d i f f é r e n t s f l u i d e s f r i g o r i g è n e s . 4 A p p a r e i l s , m a c h i n e s e t i n s t a l l a t i o n s 4 . 1 C o n n a î t r e l e s p r i n c i p e s d u m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t d e s a p p a r e i l s , t e c h n i q u e s e t i n s t a l l a t i o n s d e r é f r i g é r a t i o n . 4 . 2 S a v o i r a p p r é c i e r s i l ' u t i l i s a t i o n d e s a p p a r e i l s p e r m e t d ' a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s v i s é s . 4 . 3 C o n n a î t r e le f o n c t i o n n e m e n t e t la m a i n t e n a n c e des a p p a r e i l s . 2 8 3 3P e r m i s p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s f l u i d e s f r i g o r i g è n e s R O 1 9 9 3 5 M e s u r e s d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t 5 . 1 C o n n a î t r e l e s p r i n c i p e s e t l e s r è g l e s d e c o m p o r t e m e n t q u ' i l c o n v i e n t d ' o b s e r v e r l o r s q u ' o n u t i l i s e des f l u i d e s f r i g o r i g è n e s , d e m ê m e q u e des a p p a r e i l s e t d e s i n s t a l l a t i o n s q u i e n c o n t i e n n e n t . 5 . 2 M a î t r i s e r l e s o p é r a t i o n s r e q u i s e s p o u r é v i t e r d e p o r t e r a t t e i n t e à l ' h o m m e e t à son e n v i r o n n e m e n t l o r s d e l ' u t i l i s a t i o n d e f l u i d e s f r i g o r i - g è n e s . 5 . 3 C o n n a î t r e l e s m é t h o d e s p e r m e t t a n t d e r é d u i r e a u m a x i m u m l a d i s p e r - s i o n des f l u i d e s f r i g o r i g è n e s d a n s l ' a t m o s p h è r e . 5 . 4 M a î t r i s e r l e s m é t h o d e s d e m a i n t e n a n c e des a p p a r e i l s e t d e s i n s t a l l a - t i o n s . 5 . 5 S a v o i r é l i m i n e r c o r r e c t e m e n t l e s f l u i d e s f r i g o r i g è n e s , l ' h u i l e d e s m a - c h i n e s f r i g o r i f i q u e s a i n s i q u e l e s a p p a r e i l s e t i n s t a l l a t i o n s c o n t e n a n t des f l u i d e s f r i g o r i g è n e s . N 3 6 2 3 9 2 8 3 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s i n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s ( O I C ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s i n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s ( O I C ) , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 9 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l e s i n f i r m i t é s c o n g é n i t a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e C h . 1 0 2 P t é r y g i o n e t s y n d a c t y l i e s c u t a n é e s C h . 1 9 3 P i e d p l a t c o n g é n i t a l , l o r s q u ' u n e o p é r a t i o n o u u n t r a i t e m e n t p a r a p p a - r e i l p l â t r é s o n t n é c e s s a i r e s C h . 3 0 3 H e r n i e i n g u i n a l e l a t é r a l e C h . 3 1 2 L y m p h a n g i o m e c o n g é n i t a l , l y m p h a n g i e c t a s i e c o n g é n i t a l e C h . 4 0 2 A b r o g é C h . 4 4 7 C h o l e s t é a t o m e c o n g é n i t a l C h . 4 6 6 T r o u b l e s c o n g é n i t a u x d e la f o n c t i o n des g o n a d e s ( s y n d r o m e d e T u r n e r , m a l f o r m a t i o n des o v a i r e s , a n o r c h i e , s y n d r o m e d e K l i n e f e l t e r e t f é m i n i - s a t i o n t e s t i c u l a i r e c o n g é n i t a l e ) C h . 4 9 6 P h a r m a c o d é p e n d a n c e n é o n a t a l e , l o r s q u ' u n t r a i t e m e n t i n t e n s i f e s t n é - c e s s a i r e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 4 . 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s N 3 6 2 6 4 1 ) R S 8 3 1 . 2 3 2 . 2 1 1 9 9 3 — 7 1 6 2 8 3 5 \ �O r d o n n a n c e ( 1 / 9 3 ) i n t e r d i s a n t temporairement l'importation e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x à onglons e t d e p r o d u i t s a n i m a u x e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e A b r o g a t i o n d u 1 8 o c t o b r e 1 9 9 3 L ' O f f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L ' o r d o n n a n c e ( 1 / 9 3 ) d u 1 9 m a r s 1 9 9 3 1 ) i n t e r d i s a n t t e m p o r a i r e m e n t l ' i m p o r t a t i o n e t l e t r a n s i t d ' a n i m a u x à o n g l o n s e t d e p r o d u i t s a n i m a u x e n p r o v e n a n c e d ' I t a l i e e s t a b r o g é e a v e c e f f e t l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 3 . 1 8 o c t o b r e 1 9 9 3 Office v é t é r i n a i r e f é d é r a l : L e d i r e c t e u r , K i h m N 3 6 2 7 7 1 ) R O 1 9 9 3 1 0 7 0 1 6 2 7 2 8 3 6 1 9 9 3 - 7 4 2A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l ' a c c o r d e u r o p é e n s u r l e s g r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t l e s i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s ( A G T C ) d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 2 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e message d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 3 m a i 1 9 9 2 1 > , u i i ê l e . A r t i c l e p r e m i e r 1 L ' a c c o r d e u r o p é e n s u r l e s g r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t l e s i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s ( A G T C ) , s i g n é l e 3 1 o c t o b r e 1 9 9 1 , y c o m p r i s s e s a n n e x e s I à I V , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l ' a c c o r d . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s u j e t a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l des E t a t s , 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 2 L a p r é s i d e n t e : M e i e r J o s i L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : L a n z L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 5 2 6 0 1 ) F F 1 9 9 2 I I I 1 0 6 0 1 9 9 3 - 6 9 7 2 8 3 7A c c o r d e u r o p é e n T e x t e o r i g i n a l s u r l e s g r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t l e s i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s ( A G T C ) C o n c l u à G e n è v e l e 1 e r f é v r i e r 1 9 9 1 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 1 I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 1 f é v r i e r 1 9 9 3 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , d é s i r e u s e s d e f a c i l i t e r l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l des m a r c h a n d i s e s , s a c h a n t q u e l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l d e s m a r c h a n d i s e s d e v r a i t s e d é v e l o p p e r e n r a i s o n d e l ' a c c r o i s s e m e n t d e s é c h a n g e s i n t e r n a t i o n a u x , c o n s c i e n t e s des c o n s é q u e n c e s n é g a t i v e s q u ' u n e t e l l e é v o l u t i o n p o u r r a i t avoir s u r l ' e n v i r o n n e m e n t , s o u l i g n a n t l ' i m p o r t a n c e d u r ô l e d u t r a n s p o r t c o m b i n é p o u r c e q u i e s t d ' a l l é g e r l a c h a r g e qui p è s e s u r le r é s e a u r o u t i e r e u r o p é e n e t e n p a r t i c u l i e r s u r le t r a f i c t r a n s a l p i n , a i n s i q u e d e l i m i t e r l e s a t t e i n t e s à l ' e n v i r o n n e m e n t , c o n v a i n c u e s q u ' i l e s t i n d i s p e n s a b l e , p o u r r e n d r e le t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m - b i n é e n E u r o p e p l u s e f f i c a c e e t p l u s a t t r a y a n t p o u r la c l i e n t è l e , d e m e t t r e e n p l a c e u n c a d r e j u r i d i q u e é t a b l i s s a n t u n p l a n c o o r d o n n é d e d é v e l o p p e m e n t d e s s e r v i c e s d e t r a n s p o r t c o m b i n é e t d e l ' i n f r a s t r u c t u r e n é c e s s a i r e à l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s s e r v i c e s , s u r la b a s e d e p a r a m è t r e s e t d e n o r m e s d e p e r f o r m a n c e c o n v e n u s a u p l a n i n t e r n a t i o n a l , s o n t c o n v e n u e s d e c e qui s u i t : C h a p i t r e I G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r D é f i n i t i o n s A u x f i n s d u p r é s e n t A c c o r d : a ) L ' e x p r e s s i o n « t r a n s p o r t c o m b i n é » d é s i g n e l e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s d a n s u n e u n i t é d e t r a n s p o r t u n i q u e e m p r u n t a n t p l u s d ' u n m o d e d e t r a n s p o r t ; b ) L ' e x p r e s s i o n « r é s e a u d e g r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é » d é s i g n e t o u t e s l e s l i g n e s d e c h e m i n d e f e r c o n s i d é r é e s c o m m e i m p o r t a n t e s p o u r l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é : i ) s i e l l e s s o n t c o u r a m m e n t u t i l i s é e s d a n s l e c a d r e d u t r a n s p o r t i n t e r - n a t i o n a l c o m b i n é r é g u l i e r ( p a r e x e m p l e p a r c a i s s e a m o v i b l e , p a r c o n t e - n e u r , p a r s e m i - r e m o r q u e ) ; i i ) s i e l l e s s e r v e n t d e l i g n e s d ' a p p o r t i m p o r t a n t e s p o u r l e t r a n s p o r t i n t e r - n a t i o n a l c o m b i n é ; R S 0 . 7 4 0 . 8 1 1 1 R O 1 9 9 3 2 8 3 7 2 8 3 8 1 9 9 3 - 6 9 8G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 i i i ) s ' i l e s t p r é v u q u ' e l l e s d e v i e n d r o n t d a n s u n p r o c h e a v e n i r d ' i m p o r t a n t e s l i g n e s d e t r a n s p o r t c o m b i n é ( d ' a p r è s l e s d é f i n i t i o n s d o n n é e s e n i ) e t i i ) ) ; c ) L ' e x p r e s s i o n « i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s » d é s i g n e l e s t e r m i n a u x d e t r a n s p o r t c o m b i n é , l e s p o i n t s d e f r a n c h i s s e m e n t des f r o n t i è r e s , l e s g a r e s o ù s ' e f f e c - t u e n t l e s é c h a n g e s d e g r o u p e s d e w a g o n s , l e s p o s t e s d e c h a n g e m e n t d ' é c a r t e - m e n t a i n s i q u e l e s p o r t s o u l i a i s o n s p a r n a v i r e s t r a n s b o r d e u r s j o u a n t u n r ô l e i m p o r t a n t d a n s l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é . A r t i c l e 2 D é s i g n a t i o n d u r é s e a u L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a d o p t e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d s o u s la f o r m e d ' u n p l a n i n t e r n a t i o n a l c o o r d o n n é d e c r é a t i o n e t d ' e x p l o i t a t i o n d ' u n r é s e a u d e g r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t d ' i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s c i - a p r è s d é n o m m é « r é s e a u d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é » q u ' e l l e s en- t e n d e n t m e t t r e e n p l a c e d a n s le c a d r e d e p r o g r a m m e s n a t i o n a u x . L e r é s e a u d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e s t c o n s t i t u é p a r l e s l i g n e s d e c h e m i n d e f e r v i s é e s à l ' a n n e x e I a u p r é s e n t A c c o r d a i n s i q u e p a r l e s t e r m i n a u x d e t r a n s p o r t c o m b i n é , l e s p o i n t s d e f r a n c h i s s e m e n t d e s f r o n t i è r e s , l e s p o s t e s d e c h a n g e m e n t d ' é c a r t e - m e n t e t l e s p o r t s o u l i a i s o n s p a r n a v i r e s t r a n s b o r d e u r s qui j o u e n t u n r ô l e i m p o r t a n t d a n s le t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t q u i s o n t m e n t i o n n é s à l ' a n n e x e I I a u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 3 C a r a c t é r i s t i q u e s t e c h n i q u e s d u r é s e a u L e s l i g n e s d e c h e m i n d e f e r d u r é s e a u d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é s e r o n t c o n f o r m e s a u x c a r a c t é r i s t i q u e s é n o n c é e s à l ' a n n e x e I I I a u p r é s e n t A c c o r d o u s e r o n t a l i g n é e s s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a d i t e a n n e x e l o r s d e t r a v a u x d ' a m é l i o r a t i o n q u i d e v r o n t ê t r e e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x p r o g r a m m e s n a t i o n a u x . A r t i c l e 4 O b j e c t i f s o p é r a t i o n n e l s A f i n d e f a c i l i t e r l e s s e r v i c e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é s u r le r é s e a u d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é , l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r e n d r o n t l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r q u e s o i e n t a p p l i q u é s l e s p a r a m è t r e s d e p e r f o r m a n c e e t l e s n o r m e s m i n i m a l e s a p p l i c a b l e s aux t r a i n s d e t r a n s p o r t c o m b i n é e t a u x i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s d o n t i l e s t q u e s t i o n à l ' a n n e x e I V a u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 5 A n n e x e s L e s a n n e x e s a u p r é s e n t A c c o r d f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u d i t A c c o r d . D e s a n n e x e s s u p p l é m e n t a i r e s c o u v r a n t d ' a u t r e s a s p e c t s d u t r a n s p o r t c o m b i n é p o u r r o n t ê t r e a j o u t é e s à l ' A c c o r d , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e d ' a m e n d e m e n t d é c r i t e à l ' a r t i c l e 1 2 . 2 8 3 9G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 C h a p i t r e I I D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 6 D é s i g n a t i o n d u d é p o s i t a i r e L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e s t l e d é p o s i t a i r e d e l ' A c c o r d . A r t i c l e 7 S i g n a t u r e 1 . L e p r é s e n t A c c o r d s e r a o u v e r t , à l ' O f f i c e des N a t i o n s U n i e s à G e n è v e , à la s i g n a t u r e d e s E t a t s qui s o n t soit m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' E u r o p e s o i t a d m i s à la C o m m i s s i o n à t i t r e c o n s u l t a t i f , c o n f o r m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 8 e t 1 1 d u m a n d a t d e la C o m m i s s i o n , d u t e r a v r i l 1 9 9 1 a u 3 1 m a r s 1 9 9 2 . 2 . C e s s i g n a t u r e s s e r o n t s o u m i s e s à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n . A r t i c l e 8 R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e s t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 7 . 2 . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n s ' e f f e c t u e r o n t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 9 A d h é s i o n 1 . L e p r é s e n t A c c o r d s e r a o u v e r t à l ' a d h é s i o n d e t o u t E t a t v i s é a u p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 7 , à p a r t i r d u l e t a v r i l 1 9 9 1 . 2 . L ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e r a p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r 9 0 j o u r s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e s g o u v e r n e m e n t s d e h u i t E t a t s a u r o n t d é p o s é u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n à c o n d i t i o n q u ' u n e o u p l u s i e u r s l i g n e s d u r é s e a u i n t e r n a t i o n a l d e t r a n s p o r t c o m b i n é r e l i e n t d e f a ç o n i n i n t e r r o m p u e l e s t e r r i t o i r e s d ' a u m o i n s q u a t r e d e s d i t s E t a t s . 2 . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , l ' A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r 9 0 j o u r s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n q u i p e r m e t t r a d e s a t i s f a i r e à l a d i t e c o n d i t i o n . 3 . P o u r c h a q u e E t a t q u i d é p o s e r a u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n a p r è s l a d a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e c o u r t l e d é l a i d e 9 0 j o u r s s p é c i f i é a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' A c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r 9 0 j o u r s a p r è s la d a t e d u d i t d é p ô t . 2 8 4 0G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 1 1 L i m i t e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' A c c o r d 1 . A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d n e s e r a i n t e r p r é t é e c o m m e i n t e r d i s a n t à u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e d e p r e n d r e l e s m e s u r e s c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a C h a r t e des N a t i o n s U n i e s e t l i m i t é e s a u x e x i g e n c e s d e l a s i t u a t i o n q u ' e l l e e s t i m e n é c e s s a i r e s p o u r s a s é c u r i t é e x t é r i e u r e o u i n t é r i e u r e . 2 . C e s m e s u r e s , q u i d o i v e n t ê t r e t e m p o r a i r e s , s e r o n t i m m é d i a t e m e n t n o t i f i é e s a u d é p o s i t a i r e e n p r é c i s a n t l e u r n a t u r e . A r t i c l e 1 2 R è g l e m e n t des d i f f é r e n d s 1 . T o u t d i f f é r e n d e n t r e deux o u p l u s i e u r s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s t o u c h a n t l ' i n t e r - p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , q u e l e s P a r t i e s e n l i t i g e n ' a u r a i e n t p a s p u r é g l e r p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n o u d ' a u t r e m a n i è r e , s e r a s o u m i s à l ' a r b i t r a g e s i l ' u n e q u e l c o n q u e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n l i t i g e le d e m a n d e , e t s e r a , e n c o n s é q u e n c e , r e n v o y é à u n o u p l u s i e u r s a r b i t r e s choisis d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s P a r t i e s e n l i t i g e . S i , d a n s l e s t r o i s m o i s à d a t e r d e l a d e m a n d e d ' a r b i t r a g e , l e s P a r t i e s e n l i t i g e n ' a r r i v e n t pas à s ' e n t e n d r e s u r l e c h o i x d ' u n a r b i t r e o u d e s a r b i t r e s , l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s P a r t i e s p o u r r a d e m a n d e r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n des N a t i o n s U n i e s d e d é s i g n e r u n a r b i t r e u n i q u e d e v a n t l e q u e l l e d i f f é r e n d s e r a r e n v o y é p o u r d é c i s i o n . 2 . L a s e n t e n c e d e l ' a r b i t r e o u des a r b i t r e s d é s i g n é s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 c i - d e s s u s s e r a o b l i g a t o i r e p o u r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e n l i t i g e . A r t i c l e 1 3 R é s e r v e s T o u t E t a t p o u r r a , a u m o m e n t o ù i l s i g n e r a l e p r é s e n t A c c o r d o u d é p o s e r a son i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , n o t i f i e r a u d é p o s i t a i r e q u ' i l n e s e c o n s i d è r e p a s l i é p a r l ' a r t i c l e 1 2 d u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 1 4 P r o c é d u r e d ' a m e n d e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d 1 . L e p r é s e n t A c c o r d p o u r r a ê t r e a m e n d é s u i v a n t la p r o c é d u r e d é f i n i e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e , s o u s r é s e r v e des d i s p o s i t i o n s des a r t i c l e s 1 5 e t 1 6 . 2 . A l a d e m a n d e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , t o u t a m e n d e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d p r o p o s é p a r c e t t e P a r t i e s e r a e x a m i n é p a r l e G r o u p e d e t r a v a i l d u t r a n s p o r t c o m b i n é d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e des N a t i o n s U n i e s p o u r l ' E u r o p e . 3 . S ' i l e s t a d o p t é à l a m a j o r i t é des d e u x t i e r s des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s , l ' a m e n d e m e n t s e r a c o m m u n i q u é p o u r a c c e p t a t i o n à t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 4 . T o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t q u i a u r a é t é c o m m u n i q u é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s t r o i s m o i s a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s s u i v a n t la d a t e d e s a c o m m u n i c a t i o n , à c o n d i t i o n q u ' a u c o u r s d e c e t t e p é r i o d e d e d o u z e m o i s a u c u n e o b j e c t i o n à l a p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t n ' a u r a é t é n o t i f i é e 2 8 4 1G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s p a r u n E t a t q u i e s t P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 5 . S i u n e o b j e c t i o n à l a p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t a é t é n o t i f i é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' a m e n d e m e n t s e r a r é p u t é n e p a s ê t r e a c c e p t é e t n ' a u r a a b s o l u m e n t a u c u n e f f e t . A r t i c l e 1 5 P r o c é d u r e d ' a m e n d e m e n t d e s a n n e x e s I e t I I 1 . L e s a n n e x e s I e t I I d u p r é s e n t A c c o r d p o u r r o n t ê t r e a m e n d é e s s u i v a n t l a p r o c é d u r e s t i p u l é e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 2 . A l a d e m a n d e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , t o u t a m e n d e m e n t d e s a n n e x e s I e t I I p r o p o s é p a r c e t t e P a r t i e s e r a e x a m i n é p a r l e G r o u p e d e t r a v a i l d u t r a n s p o r t c o m b i n é d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' E u r o p e . 3 . S i e l l e e s t a d o p t é e p a r l a m a j o r i t é d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s , l a p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t s e r a c o m m u n i q u é e p o u r a c c e p t a t i o n a u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é e s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a - n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e é t a n t d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é e s i , d a n s l e c a s d e l ' i n c l u s i o n d ' u n e n o u v e l l e l i g n e , d ' u n t e r m i n a l i m p o r t a n t , d ' u n p o i n t d e f r a n c h i s s e m e n t d e l a f r o n t i è r e , d ' u n p o s t e d e c h a n g e m e n t d ' é c a r t e m e n t , d ' u n p o r t o u d ' u n e l i a i s o n p a r n a v i r e t r a n s b o r d e u r o u d a n s l e c a s d e l a m o d i f i c a t i o n d e c e s i n s t a l l a t i o n s , s o n t e r r i t o i r e e s t f r a n c h i p a r c e t t e l i g n e o u e s t d i r e c t e m e n t r e l i é a u t e r m i n a l i m p o r t a n t o u s i l e t e r m i n a l i m p o r t a n t , l e p o i n t d e f r a n c h i s s e m e n t d e l a f r o n t i è r e , l e p o s t e d e c h a n g e m e n t d ' é c a r t e m e n t o u l e p o i n t t e r m i n a l d u p o r t o u d e l a l i a i s o n p a r n a v i r e t r a n s b o r d e u r e n v i s a g é s s o n t s i t u é s s u r l e d i t t e r r i t o i r e . 4 . T o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t c o m m u n i q u é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r a r é p u t é e a c c e p t é e s i , d a n s l e s s i x m o i s s u i v a n t l a d a t e d e s a c o m m u n i c a t i o n p a r l e d é p o s i t a i r e , a u c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d i r e c t e m e n t i n t é r e s s é e s n'a n o t i f i é s o n o b j e c t i o n à l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 5 . T o u t a m e n d e m e n t a i n s i a c c e p t é s e r a c o m m u n i q u é p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s à t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t e n t r e r a e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e s a c o m m u n i c a t i o n p a r l e d é p o s i t a i r e . 6 . S i u n e o b j e c t i o n à l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é a é t é n o t i f i é e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' a m e n d e m e n t s e r a r é p u t é n e p a s ê t r e a c c e p t é e t n ' a u r a a b s o l u m e n t a u c u n e f f e t . 7 . L e d é p o s i t a i r e s e r a t e n u r a p i d e m e n t i n f o r m é p a r l e s e c r é t a r i a t d e l a C o m - m i s s i o n é c o n o m i q u e p o u r l ' E u r o p e s u r l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i s o n t d i r e c t e - m e n t c o n c e r n é e s p a r u n e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t . A r t i c l e 1 6 P r o c é d u r e d ' a m e n d e m e n t d e s a n n e x e s I I I e t I V 1 . L e s a n n e x e s I I I e t I V d u p r é s e n t A c c o r d p o u r r o n t ê t r e a m e n d é e s c o n f o r m é - m e n t à l a p r o c é d u r e d é f i n i e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . 2 8 4 2 �G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 2 . A la d e m a n d e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , t o u t a m e n d e m e n t d e s a n n e x e s I I I e t I V p r o p o s é p a r c e t t e P a r t i e s e r a e x a m i n é p a r le G r o u p e d e t r a v a i l d u t r a n s p o r t c o m b i n é d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' E u r o p e . 3 . S ' i l e s t a d o p t é à l a m a j o r i t é des d e u x t i e r s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p r é s e n t e s e t v o t a n t e s , l ' a m e n d e m e n t s e r a c o m m u n i q u é p o u r a c c e p t a t i o n à t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 4 . T o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t c o m m u n i q u é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i - t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r a r é p u t é e a c c e p t é e à m o i n s q u e d a n s le d é l a i d e s i x m o i s s u i v a n t l a d a t e d e s a c o m m u n i c a t i o n u n c i n q u i è m e o u p l u s des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t n o t i f i é l e u r o b j e c t i o n à l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 5 . T o u t a m e n d e m e n t a c c e p t é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r a c o m m u n i q u é p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l à t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t e n t r e r a e n v i g u e u r t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e s a c o m m u n i c a t i o n p o u r t o u t e s l e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i , a v a n t la d a t e d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r , a u r o n t n o t i f i é a u S e c r é t a i r e g é n é r a l l e u r r e f u s d ' a c c e p t e r l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é . 6 . S i u n c i n q u i è m e o u p l u s des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t n o t i f i é u n e o b j e c t i o n à l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 c i - d e s s u s , l ' a m e n d e m e n t s e r a r é p u t é n e p a s ê t r e a c c e p t é e t n ' a u r a a b s o l u m e n t a u c u n e f f e t . A r t i c l e 1 7 C l a u s e d e s a u v e g a r d e L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d n e p e u v e n t p r é v a l o i r c o n t r e c e l l e s q u e c e r t a i n s E t a t s s o n t a m e n é s à p r e n d r e e n t r e eux e n a p p l i c a t i o n d e c e r t a i n s t r a i t é s m u l t i - l a t é r a u x t e l s q u e l e T r a i t é d e R o m e d e 1 9 5 7 i n s t i t u a n t la C o m m u n a u t é é c o n o - m i q u e e u r o p é e n n e . A r t i c l e 1 8 D é n o n c i a t i o n 1 . T o u t e P a r t i e c o n t r a c t a n t e p o u r r a d é n o n c e r l e p r é s e n t A c c o r d p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . 2 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d r a e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d i t e n o t i f i c a t i o n p a r le S e c r é t a i r e g é n é r a l . A r t i c l e 1 9 E x t i n c t i o n S i , a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , le n o m b r e d e s E t a t s q u i s o n t P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s e t r o u v e r a m e n é à m o i n s d e h u i t p e n d a n t u n e p é r i o d e q u e l c o n q u e d e d o u z e m o i s c o n s é c u t i f s , l e p r é s e n t A c c o r d c e s s e r a d e p r o d u i r e s e s e f f e t s d o u z e mois à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e le h u i t i è m e E t a t a u r a c e s s é d ' e n ê t r e u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 2 8 4 3G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 A r t i c l e 2 0 N o t i f i c a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s d u d é p o s i t a i r e O u t r e l e s n o t i f i c a t i o n s e t c o m m u n i c a t i o n s qui p o u r r a i e n t ê t r e s p é c i f i é e s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d , l e s f o n c t i o n s d e d é p o s i t a i r e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a - t i o n d e s N a t i o n s U n i e s s e r o n t t e l l e s q u ' e l l e s s o n t s p é c i f i é e s d a n s la P a r t i e V I I d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e s u r le d r o i t des t r a i t é s , c o n c l u e à V i e n n e l e 2 3 m a i 1 9 6 9 1 ) . A r t i c l e 2 1 T e x t e s a u t h e n t i q u e s L ' o r i g i n a l d u p r é s e n t A c c o r d , d o n t l e s t e x t e s e n l a n g u e s a n g l a i s e , f r a n ç a i s e e t r u s s e f o n t é g a l e m e n t f o i , s e r a d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a - t i o n d e s N a t i o n s U n i e s . E n f o i d e quoi, l e s s o u s s i g n é s , à c e d û m e n t a u t o r i s é s , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à G e n è v e , le p r e m i e r f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t o n z e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 5 2 6 0 1 ) R S 0 . 1 1 1 2 8 4 4G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 A n n e x e I L i g n e s d e c h e m i n d e f e r i m p o r t a n t e s p o u r l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é 1 ) P o r t u g a l * ) C - E 0 5 ( F u e n t e s d e O f i o r o - ) V i l a r F o r m o s o - P a m p i l h o s a - C o i m b r a - L i s b o a P o r t o C - E 9 0 L i s b o a - E n t r o c a m e n t o - M a r v a o ( - V a l e n c i a d e A l c â n t a r a ) 2 ) E s p a g n e . ) C - E 0 5 ( H e n d a y e - ) I r t i n - B u r g o s - M e d i n a d e l C a m p o - F u e n t e s d e O f i o r o ( - V i l a r F o r m o s o ) C - E 0 7 ( H e n d a y e - ) I r C n - B u r g o s - A v i l a - M a d r i d A r a n d a d e D u e r o C - E 0 5 3 M a d r i d - C 6 r d o b a - B o b a d i l l a - A l g e c i r a s C - E 9 0 ( M a r v a o - ) V a l e n c i a d e A l c â n t a r a - M a d r i d - B a r c e l o n a - P o r t B o u ( - C e r b è r e ) C 9 0 / 1 V a l e n c i a - B a r c e l o n a 3 ) I r l a n d e ' ) C - E 0 3 ( L a r n e - B e l f a s t ) - D u b l i n N o t e g é n é r a l e e t e x p l i c a t i o n d e s n u m é r o s d ' o r d r e d e s l i g n e s « C — E » i n d i q u e l e s l i g n e s d e c h e m i n d e f e r e s s e n t i e l l e m e n t i d e n t i q u e s a u x l i g n e s E p e r t i n e n t e s d e l ' A c c o r d e u r o p é e n s u r l e s g r a n d e s l i g n e s i n t e r n a t i o n a l e s d e c h e m i n d e f e r ( A G C ) d e 1 9 8 5 . « C » i n d i q u e d ' a u t r e s i t i n é r a i r e s i m p o r t a n t s p o u r l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é . L e s n u m é r o s d ' o r d r e d e l i g n e « C » s o n t i d e n t i q u e s à c e u x d e l a l i g n e E l a p l u s p r o c h e e t s o n t s u i v i s , q u e l q u e f o i s , p a r u n n u m é r o d e s é r i e . L e n u m é r o d ' o r d r e E a é t é i n d i q u é p o u r f a c i l i t e r l e r e n v o i a u x l i g n e s f i g u r a n t d a n s l ' A G C e t l a c o m p a r a i s o n a v e c c e l l e s - c i . I l n ' i n d i q u e e n a u c u n e m a n i è r e s i l e s E t a t s s o n t o u n o n P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s à l ' A G C o u o n t l ' i n t e n t i o n d e l e d e v e n i r . ' ) S y m b o l e s u t i l i s é s ( ) = G a r e s s e t r o u v a n t h o r s d u p a y s c o n s i d é r é [ n o t a m m e n t ( H e n d a y e — ) ] . = A u t r e s i t i n é r a i r e s ( n o t a m m e n t A v i l a A r a n d a d e D u e r o ) . = P a r t i e d ' u n e l i g n e A G C i m p o r t a n t e p o u r l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é ( c o n c e r n e l e s l i g n e s C — E s e u l e m e n t ) . = P a r t i e d ' u n e l i g n e i m p o r t a n t e p o u r l e t r a n s p o r t c o m b i n é , m a i s n e f a i s a n t p a s p a r t i e d e l a l i g n e A G C p e r t i n e n t e ( c o n c e r n e l e s l i g n e s C — E s e u l e m e n t ) . 2 8 4 5G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 4 ) R o y a u m e - U n i • ) C — E 0 3 G l a s g o w — S t r a n r a e r — L a r n e — B e l f a s t ( — D u b l i n ) — H o l y h e a d — C r e w e — C a r l i s l e L o n d o n — F o l k s t o n e — D o v e r ( — C a l a i s ) C 0 3 / 1 L o n d o n — C a r d i f f C 0 3 / 2 C l e v e l a n d — D o n c a s t e r — L o n d o n L e e d s C — E 1 6 L o n d o n — H a r w i c h ( — Z e e b r u g g e ) 5 ) F r a n c e . ) C — E 0 5 1 P a r i s — B o r d e a u x — H e n d a y e ( I r û n ) C — E 0 7 C 0 7 P a r i s — T o u l o u s e C — E 1 5 ( Q u é v y — ) F e i g n i e s — A u l n o y e — P a r i s — D i j o n — L y o n — A v i g n o n — ( E r q u e l i n n e s — ) J e u m o n t L e C r e u s o t T a r a s c o n — M a r s e i l l e C 2 0 L i l l e — T o u r c o i n g ( — M o u s c r o n ) C — E 2 3 D u n k e r q u e — A u l n o y e — T h i o n v i l l e — M e t z — F r o u a r d — T o u l — C u l m o n t — C h a l i n d r e y — D i j o n ( — V a l l o r b e ) C — E 2 5 ( B e t t e m b o u r g — ) T h i o n v i l l e — M e t z — S t r a s b o u r g — M u l h o u s e — ( — B a s e l ) B e l f o r t — B e s a n ç o n — D i j o n C 2 5 T h i o n v i l l e — A p a c h ( — P e r l ) C — E 4 0 L e H a v r e — P a r i s — L é r o u v i l l e — O n v i l l e — M e t z — R é m i l l y — F o r b a c h ( S a a r b r ü c k e n ) C 4 0 P a r i s — L e M a n s — N a n t e s R e n n e s C — E 4 2 P a r i s — L é r o u v i l l e — N a n c y — S a r r e b o u r g — R é d i n g — S t r a s b o u r g ( — K e h l ) C 5 1 ( D o v e r — ) C a l a i s — L i l l e — P a r i s C — E 7 0 P a r i s — M â c o n — A m b é r i e u — C u l o z — M o d a n e ( — T o r i n o ) C — E 7 0 0 L y o n — A m b é r i e u C — E 9 0 ( P o r t B o u — ) C e r b è r e — N a r b o n n e — T a r a s c o n — M a r s e i l l e — M e n t o n ( — V e n t i - m i g l i a ) C 9 0 / 2 B o r d e a u x — T o u l o u s e — N a r b o n n e ï P o u r l a n o t e g é n é r a l e , l ' e x p l i c a t i o n d e s n u m é r o s d ' o r d r e d e s l i g n e s e t l e s s y m b o l e s u t i l i s é s , v o i r l a n o t e d e l a p r e m i è r e p a g e d e l ' a n n e x e I . 2 8 4 6G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 6 ) P a y s - B a s " > C — E 1 5 A m s t e r d a m — D e n H a a g — R o t t e r d a m R o o s e n d a a l ( — A n t w e r p e n ) C — E 3 5 A m s t e r d a m — U t r e c h t — A r n h e m ( — E m m e r i c h ) C 1 0 / 1 U t r e c h t — A m e r s f o o r t — H e n g e l o ( — B a d B e n t h e i m ) C — E 1 6 ( H a r w i c h — ) H o e k V a n H o l l a n d — R o t t e r d a m — U t r e c h t C 1 6 R o t t e r d a m — T i l b u r g — V e n l o ( — K ö l n ) 7 ) B e l g i q u e * ) C — E 1 0 ` ( D u v e r — ) O o s t e n d e — B r u x e l l e s — L i è g e ( — A a c h e n )C — E 2 0 C 2 0 ( T o u r c o i n g — ) M o u s c r o n — L i è g e — M o n t z e n ( — A a c h e n ) C — E 1 5 ( R o o s e n d a a l — ) A n t w e r p e n — B r u x e l l e s — Q u é v y ( — F e i g n e s ) C 1 5 ( J e u m o n t — ) E r q u e l i n n e s — C h a r l e r o i C — E 2 5 B r u x e l l e s — A r l o n — S t e r p e n i c h ( — K l e i n b e t t i n g e n ) C — E 2 2 ( H a r w i c h — ) Z e e b r u g g e — B r u g g e 8 ) L u x e m b o u r g . ) C — E 2 5 ( S t e r p e n i c h ) — K l e i n b e t t i n g e n — L u x e m b o u r g — B e t t e m b o u r g ( — T h i o n v i l l e ) 9 ) A l l e m a g n e . ) C 1 6 ( V e n l o — ) M ö n c h e n g l a d b a c h — K ö l n C 2 5 ( A p a c h — ) P e r l — T r i e r — K o b l e n z C — E 3 5 ( A r n h e m — ) E m m e r i c h — D u i s b u r g — D ü s s e l d o r f D ü s s e l d o r f — N e u s s K ö l n — M a i n z — M a n n h e i m — K a r l s r u h e ( — B a s e l ) C — E 4 3 F r a n k f u r t ( M ) — H e i d e l b e r g — B r u c h s a l — S t u t t g a r t — U l m — A u g s b u r g — M a n n h e i m M ü n c h e n — F r e i l a s s i n g ( — S a l z b u r g ) C — E 4 5 ( R o d b y — ) P u t t g a r d e n — H a m b u r g — H a n n o v e r — B e b r a — G e m ü n d e n — N ü r n b e r g — A u g s b u r g — M ü n c h e n ( — K u f s t e i n ) C 4 5 / 1 ( F r e d e r i c i a — ) F l e n s b u r g — H a m b u r g C 4 5 / 2 B r e m e r h a v e n — B r e m e n — H a n n o v e r C 4 5 / 3 T r a v e m ü n d e — L ü b e c k 1 P o u r l a n o t e g é n é r a l e , l ' e x p l i c a t i o n d e s n u m é r o s d ' o r d r e d e s l i g n e s e t l e s s y m b o l e s u t i l i s é s , v o i r l a n o t e d e l a p r e m i è r e p a g e d e l ' a n n e x e I . 2 8 4 7G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 C — E 4 5 1 N ü r n b e r g — P a s s a u ( — W e l s ) C — E 5 1 ( G e d s e r — ) R o s t o c k — B e r l i n / S e d d i n — L e i p z i g — P l a u e n — H o f — N ü r n b e r g C - E 5 5 1 ( T r e l l e b o r g — ) S a s s n i t z H a f e n — S t r a l s u n d — P a s e w a l k — B e r l i n / S e d d i n - C — E 6 1 J N e u s t r e l i t z D r e s d e n — B a d S c h a n d a u ( — D e c i n ) C — E 1 0 ( L i è g e — ) A a c h e n — K ö l n — D ü s s e l d o r f — D o r t m u n d — M ü n s t e r — O s n a b r ü c k — B r e m e n — H a m b u r g — L ü b e c k ( — H a n k o ) C 1 0 / 1 ( H e n g e l o — ) B a d B e n t h e i m — O s n a b r ü c k C — E 1 8 H a m b u r g — B ü c h e n — B e r l i n / S e d d i n C — E 2 0 ( L i è g e — ) A a c h e n — K ö l n — D u i s b u r g — D o r t m u n d — H a n n o v e r — H e l m s t e d t — B e r l i n / S e d d i n — F r a n k f u r t ( 0 ) ( — K u n o w i c e ) C — E 3 0 D r e s d e n — G ö r l i t z ( — Z g o r z e l e c ) C — E 3 2 F r a n k f u r t ( M ) — H a n a u — F l i e d e n — B e b r a — L e i p z i g C — E 4 0 ( F o r b a c h — ) S a a r b r ü c k e n — L u d w i g s h a f e n — M a n n h e i m — F r a n k f u r t ( M ) — G e m ü n d e n — N ü r n b e r g — S c h i r n d i n g ( — C h e b ) C — E 4 2 ( S t r a s b o u r g — ) K e h l — A p p e n w e i e r — K a r l s r u h e — M ü h l a c k e r — S t u t t g a r t O f f e n b u r g C — E 4 6 M a i n z — F r a n k f u r t ( M ) 1 0 ) S u i s s e * ) C — E 2 3 ( D i j o n — ) V a l l o r b e — L a u s a n n e — B r i g C — E 2 5 ( M u l h o u s e — ) B a s e l — O l t e n — B e r n — B r i g ( — D o m o d o s s o l a ) C — E 3 5 ( K a r l s r u h e — ) B a s e l — O l t e n — C h i a s s o ( — M i l a n o ) C 3 5 ( K a r l s r u h e — ) B a s e l — B r u g g — I m m e n s e e — B e l l i n z o n a — ( L u i n o ) C h i a s s o ( — M i l a n o ) C — E 5 0 ( C u l o z — ) G e n è v e — L a u s a n n e — B e r n — Z ü r i c h — B u c h s ( — I n n s b r u c k ) 1 1 ) I t a l i e ' ) C — E 2 5 ( B r i g — ) D o m o d o s s o l a — N o v a r a — M i l a n o — G e n o v a C — E 3 5 ( C h i a s s o — ) M i l a n o — B o l o g n a — F i r e n z e — R o m a — N a p o l i — S a l e r n o — Villa S . G i o v a n n i — M e s s i n a C 3 5 ( B e l l i n z o n a — ) L u i n o — G a l l a r a t e — R h o — M i l a n o C — E 4 5 ( I n n s b r u c k — ) B r e n n e r o — V e r o n a — B o l o g n a — A n c o n a — F o g g i a — B a r i — B r i n d i s i ' ) P o u r l a n o t e g é n é r a l e , l ' e x p l i c a t i o n d e s n u m é r o s d ' o r d r e d e s l i g n e s e t l e s s y m b o l e s u t i l i s é s , v o i r l a n o t e d e l a p r e m i è r e p a g e d e l ' a n n e x e I . 2 8 4 8G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 C — E 5 5 ( A r n o l d s t e i n — ) T a r v i s i o — U d i n e — V e n e z i a — B o l o g n a T r i e s t e C — E 7 0 ( M o d a n e — ) T o r i n o — R h o — M i l a n o — V e r o n a — T r i e s t e — V i l l a O p i c i n a ( — S e - z a n a ) C — E 7 2 T o r i n o — G e n o v a C — E 9 0 ( M e n t o n — ) V e n t i m i g l i a — G e n o v a — P i s a — L i v o r n o — R o m a C 9 0 / 1 L a S p e z i a — F i d e n z a — P a r m a C 9 0 / 2 L i v o r n o — P i s a — F i r e n z e 1 2 ) N o r v è g e . ) C — E 4 5 O s l o — ( K o r n s j 0 ) C 6 1 O s l o ( — C h a r l o t t e n b e r g — S t o c k h o l m ) 1 3 ) S u è d e ` ) C 1 0 / 2 S t o c k h o l m ( — T u r k u ) C — E 4 5 ( K o r n s j 0 ) G ö t e b o r g — I e l s i n g b o r g ( — I l e l s i n g g r ) C 4 5 / 1 G ö t e b o r g ( — F r e d e r i k s h a v n ) C 4 5 / 3 M a l m ö ( — T r a v e m ü n d e ) C — E 5 3 H e l s i n g b o r g H ä s s l e h o l m C — E 5 5 } S t o c k h o l m — H ä s s l e h o l m — M a l m ö — T r e l l e b o r g ( — S a s s n i t z H a f e n ) C — E 6 1 C 5 5 H a l l s b e r g — G ö t e b o r g C — E 5 9 M a l m ö — Y s t a d ( — S z c z e c i n ) C 6 1 ( O s l o — ) C h a r l o t t e n b e r g — K a r l s t a d — H a l l s b e r g — S t o c k h o l m 1 4 ) D a n e m a r k ` ) C — E 4 5 ( H e l s i n g b o r g — ) H e l s i n g o r — K p b e n h a v n — N y k o b i n g — R o d b y ( — P u t t g a r d e n ) C 4 5 / 1 ( G ö t e b o r g — ) F r e d e r i k s h a v n — A r h u s — F r e d e r i c i a ( — F l e n s b u r g ) K o b e n h a v n C — E 5 3 0 N y k o b i n g — G e d s e r ( — R o s t o c k ) 1 5 ) A u t r i c h e ` ) C — F , 4 3 ( F r e i l a s s i n g — ) S a l z b u r g C — E 4 5 ( M ü n c h e n — ) K u f s t e i n — W ö r g l — I n n s b r u c k ( — B r e n n e r o ) ' ) P o u r l a n o t e g é n é r a l e , l ' e x p l i c a t i o n d e s n u m é r o s d ' o r d r e d e s l i g n e s e t l e s s y m b o l e s u t i l i s é s , v o i r l a n o t e d e l a p r e m i è r e p a g e d e l ' a n n e x e I . 2 8 4 9G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 C — E 4 5 1 ( N ü r n b e r g — P a s s a u — ) W e l s C — E 5 5 L i n z — S a l z b u r g — S c h w a r z a c h S t . V e i t — V i l l a c h — A r n o l d s t e i n ( — T a r v i s i o ) C — E 5 5 1 ( H o r n i — D v o r i s t e — ) S u m m e r a u — L i n z — S e l z t h a l — S t . M i c h a e l C — E 6 5 ( B r e c l a v — ) B e r n h a r d s t h a l — W i e n — S e m m e r i n g — B r u c k a . d . M u r — K l a g e n - f u r t — V i l l a c h — R o s e n b a c h ( — J e s e n i c e ) C — E 6 7 B r u c k a . d . M u r — G r a z — S p i e l f e l d S t r a s s ( — S e n t i l j ) C — E 5 0 ( B u c h s — ) I n n s b r u c k — W ö r g l — K u f s t e i n ( — R o s e n h e i m — F r e i l a s s i n g ) — S c h w a r z a c h S t . V e i t S a l z b u r g — L i n z — W i e n — ( — H e g y e s h a l o m ) E b e n f u r t ( — S o p r o n ) 1 6 ) P o l o g n e * ) C — E 5 9 S w i n o u j s c i e — S z c z e c i n — K o s t r z y n — Z i e l o n a G é r a — W r o c l a w — O p o l e — C h a l u p k i C 5 9 W r o c l a w — M i e d z y l e s i e ( — L i c h k o v ) C — E 6 5 G d y n i a — G d â n s k — T c z e w — W a r s z a w a — K a t o w i c e — Z e b r z y d o w i c e B y d g o s z c z ( — P e t r o v i c e U . K a r v i n é ) C 6 5 N o w a S o l — Z a g a n — W e g l i n i e c — Z a w i d o w ( — F r y d l a n t ) C — E 2 0 ( F r a n k f u r t ( 0 ) — ) K u n o w i c e — P o z n a n — L o w i c z — W a r s z a w a — L u k o w — S k i e r n i e w i c e T e r e s p o l ( — B r e s t ) C — E 3 0 ( G ö r l i t z — ) Z g o r z e l e c W r o c l a w — K a t o w i c e — K r a k é w — P r z e m y s l — M e d y k a ( — M o s t i s k a ) 1 7 ) R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e . ) C — E 5 5 ( B a d S c h a n d a u — ) D e c i n — P r a h a C — E 5 5 1 P r a h a — H o r n i D v o r i s t e ( — S u m m e r a u ) C 5 9 ( M i e d z y l e s i e — ) L i c h k o v — C . T r e b o v a C — E 6 1 ( B a d S c h a n d a u ) D e c i n — N y m b u r k — K o l i n — B r n o — B r e c l a v — B r a t i s l a v a — K o m a r n o — ( — K o m a r o m ) R u s o v c e ( — H e g y e s h a l o m ) C — E 6 3 Z i l i n a — B r a t i s l a v a ï P o u r l a n o t e g é n é r a l e , l ' e x p l i c a t i o n d e s n u m é r o s d ' o r d r e d e s l i g n e s e t l e s s y m b o l e s u t i l i s é s , v o i r l a n o t e d e l a p r e m i è r e p a g e d e l ' a n n e x e I . 2 8 5 0G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 C - E 6 5 ( Z e b r z y d o v i c e - ) P e t r o v i c e u . K a r v i n e - O s t r a v a - B r e c l a v ( - B e r n h a r d s - t h a l ) C 6 5 ( Z a w i d o w - ) F i y d l a n t - T u r n o v - P r a h a C - E 4 0 ( S c h i r n d i n g - ) C h e b - P l z e n - P r a h a - K o l i n - H r a n i c i e n a M o r a v e - O s t r a v a - Z i l i n a - P o p r a d T a t r y - K o s i c e - b e r n a n a d T i s o u ( - ü o p ) P u c h o v C - E 5 2 B r a t i s l a v a - N . Z a m k y - S t u r o v o ( - S z o b ) 1 8 ) H o n g r i e * ) C - E 6 1 ( B r a t i s l a v a - K o m a r n o - ) - K o m a r o m - B u d a p e s t H e g y e s h a l o m C - E 6 9 B u d a p e s t - M u r a k e r e s z t u r ( - K o t o r i b a ) C - E 7 1 B u d a p e s t - M u r a k e r e s z t u r - G y é k é n y e s ( - B o t o v o - K o p r i v n i c a ) C - E 8 5 B u d a p e s t - K e l e b i a ( - S u b o t i c a ) C - E 5 0 ( W i e n - ) H e g y e s h a l o m - G y ö r - B u d a p e s t - M i s k o l c - N y i r e g y h â z a - Z â h o n y S o p r o n ( - ü 0 1 3 ) C-E 5 2 ( S t û r o v o - ) S z o b - B u d a p e s t - C e g l é d - S z o l n o k - D e b r e c e n - N y i r e g y h â z a C - E 5 6 B u d a p e s t - R d k o s - U j s z â s z - S z o l n o k - L ö k ö s h â z a ( - C u r t i c i ) 1 9 ) Y o u g o s l a v i e * ) C - E 6 5 ( R o s e n b a c h - ) J e s e n i c e - L j u b l j a n a - P i v k a - R i j e k a C - E 6 7 ( S p i e l f e l d S t r a s s - ) S e n t i l j - M a r i b o r - Z i d a n i M o s t C - E 6 9 ( M u r a k e r e s z t t r - ) K o t o r i b a - P r a g e r s k o - Z i d a n i M o s t - L j u b l j a n a - D i v a c a - K o p e r C - E 7 1 ( G y é k é n y e s - ) B o t o v o - K o p r i v n i c a - Z a g r e b - K a r l o v a c - R i j e k a C - E 8 5 ( K e l e b i a - ) S u b o t i c a - B e o g r a d - N i s - S k o p j e - G e v g e l i a ( - I d o m e n i ) K r a l j e v o C - E 7 0 ( V i l l a O p i c i n a - ) S e z e n a - L j u b l j a n a - Z i d a n i M o s t - Z a g r e b - B e o g r a d - N i g - D i m i t r o v g r a d ( - D r a g o m a n ) 2 0 ) G r è c e * > C-E 8 5 ( G e v g e l i a - ) I d o m e n i - T h e s s a l o n i k i - A t h i n a i C - E 8 5 5 ( K u l a t a - ) P r o m a c h u u - T h e s s a l o n i k i ' ) P o u r l a n o t e g é n é r a l e , l ' e x p l i c a t i o n d e s n u m é r o s d ' o r d r e d e s l i g n e s e t l e s s y m b o l e s u t i l i s é s , v o i r l a n o t e d e l a p r e m i è r e p a g e d e l ' a n n e x e I . 2 8 5 1G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 2 1 ) R o u m a n i e ' ) C — E 9 5 ( U n g e n i — ) I a s i — P a s c a n i — B u z a u — P l o i e s t i — B u c u r e s t i — V i d e l e — G i u r g i u ( — R u s e ) C 9 5 C r a i o v a — C a l a f a t ( — V i d i n ) C — E 5 4 A r a d — D e v a — T e i u s — V i n a t o r i — B r a s o v — B u c u r e s t i C — E 5 6 ( L ö k ö s h â z a — ) C u r t i c i — A r a d — T i m i s o a r a — C r a i o v a — B u c u r e s t i C — E 5 6 2 B u c u r e s t i — C o n s t a n t a 2 2 ) B u l g a r i e . ) C — E 9 5 ( G i u r g i u — ) R u s e — G o r n a O r i a h o v i t z a — D i m i t r o v g r a d C 9 5 ( C a l a f a t — ) V i d i n — S o f i j a C — E 6 8 0 S o f i j a — M e z d r a — G o r n a O r i a h o v i t z a — K a s p i c a n — S i n d e l — V a r n a C — E 7 0 ( D i m i t r o v g r a d — ) D r a g o m a n — S o f i j a — P l o v d i v — D i m i t r o v g r a d S e v e r — S v i - l e n g r a d ( — K a p i k u l e ) C — E 7 2 0 P l o v d i v — Z i m i n t z a — K a r n o b a t — B u r g a s C — E 8 5 5 S o f i j a — K u l a t a ( — P r o m a c h o n ) 2 3 ) F i n l a n d e ` ) C — E 1 0 H a n k o — H e l s i n k i — R i i h i m ä k i — K o u v o l a — V a i n i k k a l a ( — L u z h a i k a ) C 1 0 / 2 ( S t o c k h o l m — ) T u r k u — H e l s i n k i 2 4 ) U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s ' ) C — E 9 5 ( I a s i — ) U n g e n i — K i c h i n e v — B e n d e r i — K i e v — M o s k v a C — E 1 0 ( V a i n i k k a l a — ) L u z h a i k a — L e n i n g r a d — M o s k v a C — E 2 0 ( T e r e s p o l — ) B r e s t — M o s k v a C — E 3 0 ( M e d y k a — ) M o s t i s k a — L v o v — K i e v — M o s k v a C — E 4 0 (üierna N . T i s — ) ü o p — L v o v C — E 5 0 ( Z a h o n y — ) t o p — L v o v — K i e v — M o s k v a 1 P o u r l a n o t e g é n é r a l e , l ' e x p l i c a t i o n d e s n u m é r o s d ' o r d r e d e s l i g n e s e t l e s s y m b o l e s u t i l i s é s , v o i r l a n o t e d e l a p r e m i è r e p a g e d e l ' a n n e x e I . 2 8 5 2G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 2 5 ) T u r q u i e * ) C — E 7 0 ( S v i l e n g r a d — ) K a p i k u l e — I s t a n b u l — H a y d a r p a s a — A n k a r a C — E 7 0 2 A n k a r a — K a p i k ö y — [ R a z i - ( I r a n ) ] B a n d i r m a — A n m a r a C — E 7 0 2 S a m s u n — S i v a s — M a l a t y a — K a p i k ö y — [ R a z i ( I r a n ) ] C — E 7 0 4 A n k a r a — N u s a y b i n — [ K a m i s h l i ( S y r i a ) — M e r s i n — A d a n a — I s k e n d e r u n T e l K o t c h e t ( I r a q ) ] 3 5 2 6 0 ' ) P o u r l a n o t e g é n é r a l e , l ' e x p l i c a t i o n d e s n u m é r o s d ' o r d r e d e s l i g n e s e t l e s s y m b o l e s u t i l i s é s , v o i r l a n o t e d e l a p r e m i è r e p a g e d e l ' a n n e x e I . 2 8 5 3G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 A n n e x e I I I n s t a l l a t i o n s i m p o r t a n t e s p o u r l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é A . T e r m i n a u x i m p o r t a n t s p o u r l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é A u t r i c h e G r a z - M e s s e n d o r f L i n z S a l z b u r g V i l l a c h - F ü r n i t z W e l s W i e n F r a n c e B u l g a r i e A v i g n o n - C o u r t i n e B u r g a s B o r d e a u x - B a s t i d e D i m i t r o v g r a d S e v e r D u n k e r q u e G o r n a O r i a h o v i t z a H e n d a y e F i l i p o v o L e H a v r e R u s e L i l l e - S t . S a u v e u r S o f i j a Lyon-Venissieux S t a r a Z a g o r a M a r s e i l l e - C a n e t V a r n a P a r i s - L a C h a p e l l e P a r i s - N o i s y - L e - S e c R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e P a r i s - P o m p a d o u r e t s l o v a q u e P a r i s - R u n g i s B r a t i s l a v a P a r i s - V a l e n t o n B r n o P e r p i g n a n C e s k e B u d e j o v i c e S t r a s b o u r g C h e b R o u e n - S o t t e v i l l e C i e r n a n . T i s o u T o u l o u s e D e c i n J i h l a v a A l l e m a g n e K o l i n A u g s b u r g - O b e r h a u s e n K o s i c e B a s e l B a d G B F L o v o s i c e B e r l i n 2 8 5 4 B e l g i q u e A n t w e r p e n B r e s s o u x ( L i è g e ) B r u x e l l e s C h â t e l e t Lauwe L A R Z e e b r u g g e O s t r a v a P l z e n P r a h a Z i z k o v P r e r o v Z i l i n a D a n e m a r k A r h u s G l o s t r u p K o b e n h a v n P a d b o r g F i n l a n d e H e l s i n k i - P a s i l aG r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 B i e l e f e l d O s t S z e g e d B o c h u m - L a n g e n d r e e r D e b r e c e n B r e m e n - G r o l l a n d R o l a n d B r e m e r h a v e n - N o r d h a f e n I r l a n d e D r e s d e n D u b l i n - N o r t h W a l l D ü s s e l d o r f - B i l k D u i s b u r g - R u h r o r t H a f e n I t a l i e F r a n k f u r t ( M a i n ) O s t B a r i - L a m a s i n a t a F r e i b u r g ( B r e i s g a u ) G B F B o l o g n a - I n t e r p o r t o H a g e n H B F B u s t o - A r s i z i o I I a m b u r g - W i l h e l m s b u r g B r i n d i s i H a m b u r g - R o t h e n b u r g s o r t L i v o m o H a m b u r g - S ü d M i l a n o - G . P i r e l l i H a m b u r g - W a l t e r s h o f M i l a n o - R o g o r e d o H a n n o v e r - L i n d e n M o d e n a I n g o l d s t a d t N o r d N a p o l i - G r a n i l i K a r l s r u h e H B F N a p o l i - T r a c c i a K i e l H G B F N o v a r a K ö l n E i f e l t o r P a d o v a - I n t e r p o r t o L e i p z i g Pescara-P. N . L ü b e c k H B F P o m e z i a - S . P . L u d w i g s b u r g R i v a l t a S c r i v i a M a i n z G u s t a v s b u r g T o r i n o - O r b a s s a n o M a n n h e i m R B F T r i e s t e M ü n c h e n H B F V e r o n a - Q . E . N e u s s N e u U l m L u x e m b o u r g N ü r n b e r g H G B F B e t t e m b o u r gO f f e n b u r g R e g e n s b u r g P a y s - B a s R h e i n eR o s t o c k R o t t e r d a m - H a v e n S a a r b r ü c k e n H G B F R o t t e r d a m - N o o r d S c h w e i n f u r t H B F V e n l o W u p p e r t a l - L a n g e f e l d E d e N o r v è g e G r è c e O s l o - A l n a b r u A g h i i A n a r g y r i ( A t h i n a i ) T h e s s a l o n i k i P o l o g n e G d â n s k H o n g r i e G d y n i a B u d a p e s t K r a k o w S o p r o n L o d z Z â h o n y M a l a s z e w i c z e 2 8 5 5G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 P o z n a n R e n e n s S o s n o w i e c Z ü r i c h S z c z e c i n S w i n o u j s c i e T u r q u i e Warszawa B a n d i r m a W r o c l a w D e r i n c e I s k e n d e r u n P o r t u g a l I s t a n b u l A l c â n t a r a ( L i s b o a ) M e r s i n E s p i n h o S a m s u n L e i x o e s L i s b o a - B e i r o l a s U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s t e s s o v i é t i q u e s R o u m a n i e B r e s t B u c u r e s t i C o p C o n s t a n t a K i e v C r a i o v a M o s k v a - L v o v O r a d e a R o y a u m e - U n i E s p a g n e B e l f a s t A l g e c i r a s B i r m i n g h a m B a r c e l o n a B r i s t o l I r e n C a r d i f f M a d r i d C l e v e l a n d P o r t - B o u C o a t b r i d g e ( G l a s g o w ) T a r r a g o n a G l a s g o w V a l e n c i a ( - S i l l a ) H a r w i c h H o l y h e a d S u è d e I p s w i c h G ö t e b o r g L e e d s H e l s i n g b o r g L i v e r p o o l - G a r s t o n M a l m ö L o n d o n - S t r a t f o r d S t o c k h o l m - Ä r s t a L o n d o n - W i l l e s d e n M a n c h e s t e r - T r a f f o r d P a r k S o u t h a m p t o n S u i s s e T i l b u r y A a r a u - B i r r f e l d B a s e l S B B Y o u g o s l a v i e B e r n e B e o g r a d C h i a s s o K o p e r G e n è v e L j u b l j a n a L u g a n o - V e d e g g i o R i j e k a L u z e r n Z a g r e b 2 8 5 6G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 B . P o i n t s d e f r a n c h i s s e m e n t d e s f r o n t i è r e s i m p o r t a n t s p o u r l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é 1 ) V i l a r F o r m o s o ( C P ) — F u e n t e s d e O ü o r o ( R E N F E ) M a r v a o ( C P ) — V a l e n c i a d e A l c a n t a r a ( R E N F E ) I r e n ( R E N F E ) — H e n d a y e ( S N C F ) P o r t B o u ( R E N F E ) — C e r b è r e ( S N C F ) D u b l i n ( C I E ) — H o l y h e a d ( B R ) D u n d a l k ( C I E ) — N e w r y ( N I R ) D o v e r ( B R ) — C a l a i s ( S N C F ) — D u n k e r q u e ( S N C F ) — O o s t e n d e ( S N C B ) H a r w i c h ( B R ) — Z e e b r u g g e ( S N C B ) M e n t o n ( S N C F ) — V e n t i m i g l i a ( F S ) M o d a n e ( S N C F ) — B a r d o n e c c h i a ( F S ) B r i g ( S B B - C F F ) — D o m o d o s s o l a ( F S ) B â l e ( S N C F ) — B a s e l ( S B B - C F F ) S t r a s b o u r g ( S N C F ) — K e h l ( D B ) F o r b a c h ( S N C F ) — S a a r b r ü c k e n ( D B ) A p a c h ( S N C F ) — P e r l ( D B ) T h i o n v i l l e ( S N C F ) — B e t t e m b o u r g ( C F L ) F e i g n i e s ( S N C F ) — Quévy ( S N C B ) J e u m o n t ( S N C F ) — E r q u e l i n n e s ( S N C B ) T o u r c o i n g ( S N C F ) — M o u s c r o n (SNCB) R o o s e n d a a l (NS) — E s s e n (SNCB) E m m e r i c h ( D B / N S ) V e n l o ( N S / D B ) B a d B e n t h e i m ( D B / N S ) M o n t z e n ( S N C B ) — A a c h e n ( D B ) S t e r p e n i c h (SNCB) — K l e i n b e t t i n g e n ( C F L ) ( B a s e l ( D B / S B B - C F F ) 1 + F l e n s b u r g ( D B ) — P a d b o r g ( D S B ) P u t t g a r d e n ( D B ) — R o d b y ( D S B ) S c h i r n d i n g ( D B ) — C h e b ( C S D ) P a s s a u ( D B / O B B ) S a l z b u r g ( D B / O B B ) K u f s t e i n ( D B / O B B ) B u c h s ( S B B - C F F / O B B ) 1 ) L e n o m d e c h a q u e p o i n t d e f r a n c h i s s e m e n t d ' u n e f r o n t i è r e e s t s u i v i e n t r e p a r e n t h è s e s d u s i g l e d e l a c o m p a g n i e d e c h e m i n d e f e r e x p l o i t a n t l a g a r e c o r r e s p o n d a n t e . L o r s q u e l a l i s t e n e m e n t i o n n e q u ' u n s e u l p o i n t d e f r a n c h i s s e m e n t , c e l a s i g n i f i e q u e l a g a r e e s t u t i l i s é e c o n j o i n t e m e n t p a r d e u x c o m p a g n i e s d e c h e m i n d e f e r . 2 8 5 7G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 L u i n o ( S B B - C F F / F S ) C h i a s s o ( S B B - C F F / F S ) B r e n n e r o ( F S / O B B ) V i l l a O p i c i n e ( F S ) — S e z a n a ( J Z ) T a r v i s i o ( F S ) — A r n o l d s t e i n ( O B B ) C h a r l o t t e n b e r g ( N S B / S J ) K o r n s j ö ( N S B / S J ) H e l s i n g b o r g ( S J ) — K o b e n h a v n ( D S B ) T r e l l e b o r g ( S J ) — S a s s n i t z ( D R ) Y s t a d ( S J ) — S w i n o u j s c i e ( P K P ) G ö t e b o r g ( S J ) — F r e d e r i k s h a v n ( D S B ) M a l m ö ( S J ) — T r a v e m ü n d e ( D B ) G e d s e r ( D S B ) — R o s t o c k ( D R ) R o s e n b a c h ( O B B ) — J e s e n i c e ( J Z ) S p i e l f e l d - S t r a s s ( O B B ) — S e n t i l y ( J Z ) E b e n f u r t h ( O B B ) — S o p r o n ( G Y S E V / M A V ) N i c k e l s d o r f ( O B B ) — H e g y e s h a l o m ( M A V ) B e r n h a r d s t h a l ( O B B ) — B r e c l a v ( C S D ) S u m m e r a u ( O B B ) — H o r n i D v o r i s t e ( C S D ) F r a n k f u r t / O . ( D R ) — K u n o w i c e ( P K P ) G ö r l i t z ( D R ) — Z g o r z e l e c ( P K P ) B a d S c h a n d a u ( D R ) — D e c i n ( C S D ) T e r e s p o l ( P K P ) — B r e s t ( S Z D ) M e d y k a ( P K P ) — M o s t i s k a ( S Z D ) Z e b r z y d o v i c e ( P K P ) — P e t r o v i c e ( C S D ) Z a v i d o w ( P K P ) — F r y d l a n t ( C S D ) M e d z y l e s i e ( P K P ) — L i c h k o v ( C S D ) C i e r v a ( C S D ) — C o p ( S Z D ) K o m a r n o ( C S D ) — K o m a r o m ( M A V ) S t u r o v o ( C S D ) — S z o b ( M A V ) R a j k a ( M A V ) — R o s o v c e ( C S D ) M u r a k e r e s z t u r ( M A V ) — K o t o r i b a ( J Z ) G y é k é n y e s ( M A V ) — B o t o v o ( J Z ) K e l e b a ( M A V ) — S u b o t i c a ( J Z ) Z â h o n y ( M A V ) — C o p ( S Z D ) L ö k ö s h à z a ( M A V ) — C u r t i c i ( C F R ) D i m i t r o v g r a d ( J Z ) — D r a g o m a n ( B D Z ) G e v g e l i a ( J Z ) — I d o m e n i ( C H ) I a s y ( C F R ) — U n g e n y ( S Z D ) G i u r g i u ( C F R ) — R u s e ( B D Z ) S v i l e n g r a d ( B D Z ) — K a p i k u l e ( T C D D 1 V i d i n ( B D Z ) — C a l a f a t ( C F R ) 2 8 5 8G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s . R O 1 9 9 3 K u l a t a ( B D Z ) - P r o m a c h o n ( C H ) V a i n i k k a l a ( V R ) - L u z h a i k a ( S Z D ) T u r k u ( V R ) - S t o c k h o l m ( S i ) K a p i k ö y ( T C D D ) - R a z i ( R A I ) N u s a y b i n ( T C D D ) - K a m i s c h l i ( C F S ) C . P o i n t s d e c h a n g e m e n t d ' é c a r t e m e n t i m p o r t a n t s p o u r l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é * ) I r t i n - H e n d a y e ( E s p a g n e - F r a n c e ) o b i t B o u - C e r b è r e ( E s p a g n e - F r a n c e ) H a n k o ( F i n l a n d e ) e T r e s p o l - B r e s t ( P o l o g n e - U R S S ) P r z e m y s l - M o s t i s k a ( P o l o g n e - U R S S ) C i e r n a - C o p ( R é p u b l i q u e f é d é r a t i v e t c h è q u e e t s l o v a q u e - U R S S ) Z é h o n y - t o p ( H o n g r i e - U R S S ) l a s i - U n g e n y ( R o u m a n i e - U R S S ) N o t e : Les p o i n t s d e c h a n g e m e n t d ' é c a r t e m e n t s o n t a u s s i d e s p o i n t s d e f r a n c h i s s e m e n t d e s f r o n t i è r e s . ' O L o r s q u e l e c h a n g e m e n t d e s e s s i e u x o u l e t r a n s b o r d e m e n t d ' u n i t é s d e c h a r g e m e n t s u r d e s w a g o n s d ' é c a r t e m e n t d i f f é r e n t s ' e f f e c t u e d a n s u n e s e u l e g a r e , l e n o m d e c e t t e g a r e e s t s o u l i g n é . 2 8 5 9G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 D . L i a i s o n s / p o r t s d e n a v i r e s t r a n s b o r d e u r s f a i s a n t p a r t i e d u r é s e a u i n t e r n a t i o n a l d e t r a n s p o r t c o m b i n é H o l y h e a d C a l a i s O o s t e n d e D u n k e r q u e S t a n r e a r Z e e b r u g g e Z e e b r u g g e P u t t g a r d e n K o b e n h a v n L ü b e c k - T r a v e m ü n d e G e d s e r G ö t e b o r g M a l m ö T r e l l e b o r g Y s t a d H e l s i n k i H e l s i n k i T u r k u S a m s u n M e r s i n — D u b l i n — D o v e r — D o v e r — D o v e r — L a m e — H a r w i c h — D o v e r — R O d b y — H e l s i n g b o r g — H a n k o — R o s t o c k ( W a r n e m ü n d e ) — F r e d e r i k s h a v n — T r a v e m ü n d e — Sassnitz — S w i n o u j s c i e — G d y n i a — S t o c k h o l m — S t o c k h o l m — C o n s t a n t a — V e n e z i a ( R o y a u m e - U n i — I r l a n d e ) ( F r a n c e — R o y a u m e - U n i ) ( B e l g i q u e — R o y a u m e - U n i ) ( F r a n c e — R o y a u m e - U n i ) ( R o y a u m e - U n i ) ( B e l g i q u e — R o y a u m e - U n i ) ( B e l g i q u e — R o y a u m e - U n i ) ( A l l e m a g n e — D a n e m a r k ) ( D a n e m a r k — S u è d e ) ( A l l e m a g n e — F i n l a n d e ) ( D a n e m a r k — A l l e m a g n e ) ( S u è d e — D a n e m a r k ) ( S u è d e — A l l e m a g n e ) ( S u è d e — A l l e m a g n e ) ( S u è d e — P o l o g n e ) ( F i n l a n d e — P o l o g n e ) ( F i n l a n d e — S u è d e ) ( F i n l a n d e — S u è d e ) ( T u r q u i e — R o u m a n i e ) ( T u r q u i e — I t a l i e ) N o t e : A l ' e x c e p t i o n d e s l i a i s o n s S t a n r e a r — L a m e e t M e s s i n a — V i l l a S . G i o v a n n i , l e s l i a i s o n s p a r n a v i r e s t r a n s b o r d e u r s c o r r e s p o n d e n t a u s s i à d e s p o i n t s d e f r a n c h i s s e m e n t d e s f r o n t i è r e s . 3 5 2 6 0 2 8 6 0G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 A n n e x e I I I C a r a c t é r i s t i q u e s t e c h n i q u e s d u r é s e a u d e s g r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é R e m a r q u e s p r é l i m i n a i r e s L e s p a r a m è t r e s s o n t r é s u m é s d a n s l e t a b l e a u c i - a p r è s . Les v a l e u r s i n d i q u é e s d a n s la c o l o n n e A d u t a b l e a u d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e des o b j e c t i f s i m p o r t a n t s , à a t t e i n d r e c o n f o r m é m e n t a u x p l a n s n a t i o n a u x d e d é v e l o p p e m e n t des c h e m i n s d e f e r . ' l ' u t é c a r t p a r r a p p o r t à c e s v a l e u r s d o i t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e e x c e p t i o n n e l . O n d i s t i n g u e deux g r a n d e s c a t é g o r i e s d e l i g n e s : a ) l e s l i g n e s e x i s t a n t e s , s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a m é l i o r é e s l e c a s é c h é a n t ; i l e s t s o u v e n t d i f f i c i l e e t p a r f o i s i m p o s s i b l e d e m o d i f i e r l e u r s c a r a c t é r i s t i q u e s g é o m é t r i q u e s n o t a m m e n t ; l e s e x i g e n c e s à l e u r é g a r d s o n t d o n c m o d é r é e s ; b ) l e s l i g n e s n o u v e l l e s , à c o n s t r u i r e . P a r a n a l o g i e , l e s s p é c i f i c a t i o n s i n d i q u é e s d a n s l e t a b l e a u c i - a p r è s s o n t a u s s i a p p l i c a b l e s , l e c a s é c h é a n t , aux s e r v i c e s d e f e r r y - b o a t q u i f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u r é s e a u f e r r o v i a i r e . P a r a m è t r e s d ' i n f r a s t r u c t u r e d u r é s e a u d e s g r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é A B L i g n e s e x i s t a n t e s r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s L i g n e s d ' i n f r a s t r u c t u r e e t l i g n e s n o u v e l l e s à a m é l i o r e r o u à r e c o n s t r u i r e a c t u e l l e m e n t o b j e c t i f 1 . N o m b r e d e v o i e s 2 . G a b a r i t d e c h a r g e m e n t des v é h i c u l e s 3 . E n t r a x e m i n i m a l d e s v o i e s 2 ) 4 . V i t e s s e m i n i m a l e d e d é f i n i t i o n 5 . M a s s e a u t o r i s é e p a r e s s i e u : W a g o n s 1 0 0 k m / h 1 2 0 k m / h 6 . D é c l i v i t é m a x i m a l e 2 ) 7 . L o n g u e u r u t i l e m i n i m a l e d e s v o i e s d ' é v i t e m e n t ( n o n s p é c i f i é ) 2 U I C B t ) U I C C 1 1 ) 4 , O m 4 , 2 m 1 0 0 k m / h 3 ) 1 2 0 k m / h 3 ) 1 2 0 k m / h 3 ) 2 0 t 2 2 , 5 t 2 0 t 2 0 t ( n o n s p é c i f i é e ) 2 2 , 5 t 2 0 t 1 2 , 5 m m / m 6 0 0 m 7 5 0 m 7 5 0 m I ) U I C = U n i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s c h e m i n s d e f e r . 2 ) N e c o n c e r n e p a s p a r t i c u l i è r e m e n t l e t r a n s p o r t c o m b i n é , m a i s r e c o m m a n d é p o u r u n t r a n s p o r t c o m b i n é i n t e r n a t i o n a l e f f i c a c e . 3 ) N o r m e s m i n i m a l e s a p p l i c a b l e s a u x t r a i n s d e t r a n s p o r t c o m b i n é ( v o i r a n n e x e I V ) . 2 8 6 1G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 E x p l i c a t i o n d e s p a r a m è t r e s p r é s e n t é s dans l e t a b l e a u c i - d e s s u s 1 . N o m b r e d e v o i e s L e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é d o i v e n t o f f r i r u n e c a p a c i t é é l e v é e e t u n e g r a n d e p r é c i s i o n d u m o u v e m e n t . E n p r i n c i p e , i l n ' e s t p o s s i b l e d e r é p o n d r e à c e s d e u x exigences q u e p a r d e s l i g n e s à a u m o i n s deux v o i e s ; t o u t e f o i s , l e s l i g n e s à u n e v o i e p o u r r a i e n t ê t r e a c c e p t é e s à c o n d i t i o n d e r é p o n d r e a u x a u t r e s p a r a m è t r e s p r é v u s p a r l ' A c c o r d . 2 . G a b a r i t d e s v é h i c u l e s I l s ' a g i t d u g a b a r i t m i n i m u m s u r l e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é . S u r l e s l i g n e s n o u v e l l e s , l ' a d o p t i o n d ' u n g a b a r i t i m p o r t a n t n ' e x i g e e n g é n é r a l q u ' u n c o û t m a r g i n a l d ' i n v e s t i s s e m e n t l i m i t é , c e q u i p e r m e t d e r e t e n i r l e g a b a r i t C l d e l ' U I C . L e g a b a r i t C l p e r m e t n o t a m m e n t : — l e t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s e t d ' e n s e m b l e s r o u t i e r s u t i l i t a i r e s ( c a m i o n s e t r e - m o r q u e s , v é h i c u l e s a r t i c u l é s , t r a c t e u r s e t s e m i - r e m o r q u e s ) a u g a b a r i t r o u t i e r e u r o p é e n ( h a u t e u r 4 m , l a r g e u r 2 , 5 0 m ) s u r des w a g o n s s p é c i a u x d o n t l e p l a n d e c h a r g e m e n t s e t r o u v e à 6 0 c m a u - d e s s u s d u n i v e a u d u r a i l ; — l e t r a n s p o r t d e s e m i - r e m o r q u e s r o u t i è r e s o r d i n a i r e s d ' u n e l a r g e u r d e 2 , 5 0 m e t d ' u n e h a u t e u r d e 4 m s u r des w a g o n s - p o c h e s é q u i p é s d e b o g i e s c o u r a n t s ; — l e t r a n s p o r t d e c o n t e n e u r s I S O d ' u n e l a r g e u r d e 2 , 4 4 m e t d ' u n e h a u t e u r d e 2 , 9 0 m s u r d e s w a g o n s p l a t s o r d i n a i r e s ; — l e t r a n s p o r t d e c a i s s e s m o b i l e s d ' u n e l a r g e u r d e 2 , 5 0 m s u r des w a g o n s p l a t s o r d i n a i r e s ; — l e t r a n s p o r t d e c o n t e n e u r s / c a i s s e s m o b i l e s d ' u n e l a r g e u r d e 2 , 6 m e t d ' u n e h a u t e u r d e 2 , 9 m s u r des w a g o n s a p p r o p r i é s . Les l i g n e s e x i s t a n t e s qui f r a n c h i s s e n t d e s r é g i o n s m o n t a g n e u s e s ( P y r é n é e s , M a s s i f c e n t r a l , A l p e s , J u r a , A p e n n i n s , C a r p a t e s , e t c . ) c o m p o r t e n t d e n o m b r e u x t u n n e l s a u g a b a r i t d e l ' U n i t é t e c h n i q u e o u à d e s g a b a r i t s l é g è r e m e n t s u p é r i e u r s e n h a u t e u r d a n s l ' a x e d e la v o i e . D a n s p r e s q u e t o u s l e s c a s , l ' a g r a n d i s s e m e n t a u g a b a r i t C l d e l ' U I C e s t i m p o s s i b l e d u p o i n t d e v u e é c o n o m i q u e e t f i n a n c i e r . L e g a b a r i t B d e l ' U I C e s t d o n c r e t e n u p o u r c e s l i g n e s . I l p e r m e t n o t a m m e n t : — l e t r a n s p o r t d e c o n t e n e u r s I S O d ' u n e l a r g e u r d e 2 , 4 4 m e t d ' u n e h a u t e u r d e 2 , 9 0 m s u r d e s w a g o n s p l a t s p o r t e - c o n t e n e u r s d o n t l e p l a n d e c h a r g e m e n t s e t r o u v e à u n e h a u t e u r d e 1 , 1 8 m a u - d e s s u s d u n i v e a u d u r a i l ; — l e t r a n s p o r t d e caisses m o b i l e s d ' u n e l a r g e u r d e 2 , 5 0 m e t d ' u n e h a u t e u r d e 2 , 6 0 m s u r d e s w a g o n s p l a t s n o r m a u x ( p l a n d e c h a r g e m e n t à u n e h a u t e u r d e 1 , 2 4 6 m ) ; — l e t r a n s p o r t d e s e m i - r e m o r q u e s p a r des w a g o n s - p o c h e s ; — l e t r a n s p o r t d e c o n t e n e u r s / c a i s s e s m o b i l e s d ' u n e l a r g e u r d e 2 , 6 m e t d ' u n e h a u t e u r d e 2 , 9 m s u r d e s w a g o n s s p é c i a u x à p l a n d e c h a r g e m e n t b a s . 2 8 6 2G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 L a p l u p a r t d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e x i s t a n t e s o n t a u m o i n s le g a b a r i t B d e l ' U I C . S u r l e s a u t r e s , l a m i s e à c e g a b a r i t n ' e x i g e g é n é r a l e m e n t p a s d ' i n v e s t i s s e m e n t s i m p o r t a n t s . 4 . V i t e s s e m i n i m a l e d e d é f i n i t i o n L a v i t e s s e m i n i m a l e d e d é f i n i t i o n d é t e r m i n e le c h o i x des c a r a c t é r i s t i q u e s g é o m é - t r i q u e s d u t r a c é ( r a y o n d e c o u r b e e t d é v e r s ) , d e s i n s t a l l a t i o n s d e s é c u r i t é ( d i s t a n c e d e f r e i n a g e ) e t d e s c o e f f i c i e n t s d e f r e i n a g e d u m a t é r i e l r o u l a n t . 5 . M a s s e a u t o r i s é e p a r e s s i e u 1 I l s ' a g i t d e la m a s s e a u t o r i s é e p a r e s s i e u q u e l e s g r a n d e s l i g n e s i n t e r n a t i o n a l e s d o i v e n t p o u v o i r s u p p o r t e r . L e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é d o i v e n t p o u v o i r a b s o r b e r le t r a f i c d u m a t é r i e l le p l u s m o d e r n e , e x i s t a n t e t f u t u r , c ' e s t - à - d i r e e n p a r t i c u l i e r : des w a g o n s a y a n t u n e m a s s e p a r e s s i e u d e 2 0 t q u i c o r r e s p o n d à c e l l e d e l a c l a s s e C d e l ' U I C ; o n a r e t e n u u n e m a s s e p a r e s s i e u d e 2 2 , 5 t j u s q u ' à 1 0 0 k m / h c o n f o r m é - m e n t a u x d é c i s i o n s r é c e n t e s d e l ' U I C . L e s l i m i t a t i o n s d e la m a s s e p a r e s s i e u à 2 0 t p o u r 1 2 0 km/h c o r r e s p o n d e n t à la r é g l e m e n t a t i o n d e l ' U I C . L e s m a s s e s p a r e s s i e u i n d i q u é e s v a l e n t p o u r des d i a m è t r e s d e r o u e é g a u x o u s u p é r i e u r s à 8 4 0 m m , c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n d e l ' U I C . 7 . L o n g u e u r u t i l e m i n i m a l e d e s v o i e s d ' é v i t e m e n t L a l o n g u e u r u t i l e m i n i m a l e des v o i e s d ' é v i t e m e n t des l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r - n a t i o n a l c o m b i n é e s t i m p o r t a n t e p o u r l e s t r a i n s d e t r a n s p o r t c o m b i n é ( v o i r a n n e x e I V ) . 3 5 2 6 0 2 8 6 3G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 A n n e x e N P a r a m è t r e s d'efficacité f e r r o v i a i r e e t n o r m e s m i n i m a l e s a p p l i c a b l e s a u x i n f r a s t r u c t u r e s A . C o n d i t i o n s à r e m p l i r p o u r a s s u r e r l ' e f f i c a c i t é d e s s e r v i c e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é 1 . P o u r g a r a n t i r u n é c o u l e m e n t e f f i c a c e e t r a p i d e des t r a n s p o r t s e x i g é s p a r l e s m é t h o d e s m o d e r n e s d e f a b r i c a t i o n e t d e d i s t r i b u t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , l e s s e r v i c e s i n t e r n a t i o n a u x d e t r a n s p o r t c o m b i n é d e v r a i e n t s a t i s f a i r e e n p a r t i c u l i e r a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a ) d é p a r t s / a r r i v é e s c o n f o r m e s a u x d e s i d e r a t a d e la c l i e n t è l e ( e n p a r t i c u l i e r h e u r e s l i m i t e s t a r d i v e s p o u r l e c h a r g e m e n t e t m i s e à d i s p o s i t i o n r a p i d e d e s m a r c h a n d i s e s ) , s e r v i c e s r é g u l i e r s ; b ) r a p i d i t é d u t r a n s p o r t d e p o r t e - à - p o r t e , g r a n d e p o n c t u a l i t é , d é l a i s d e t r a n s - p o r t s û r s ; c ) i n f o r m a t i o n s s û r e s e t o p p o r t u n e s s u r l e s f o r m a l i t é s d e t r a n s p o r t , d o c u - m e n t a t i o n s i m p l e , f a i b l e r i s q u e d e d o m m a g e ; d ) p o u v o i r t r a n s p o r t e r t o u s l e s t y p e s d e c o n t e n e u r s n o r m a l i s é s e t t o u t e s l e s u n i t é s d e c h a r g e qui p e u v e n t ê t r e t r a n s p o r t é e s p a r l e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s i n t e r n a t i o n a u x e n E u r o p e . D a n s c e c o n t e x t e , i l f a u t c o m p t e r a v e c l ' é v o l u t i o n p r é v i s i b l e c o n c e r n a n t l e s p o i d s e t l e s d i m e n s i o n s d e s u n i t é s d e c h a r g e m e n t . 2 . C e s c o n d i t i o n s d e v r a i e n t ê t r e s a t i s f a i t e s g r â c e : a ) à u n e v i t e s s e d e t r a n s p o r t é l e v é e ( m e s u r é e d u p o i n t d e d é p a r t a u l i e u d e d e s t i n a t i o n , c o m p t e t e n u d e t o u s l e s a r r ê t s ) , q u i d e v r a i t ê t r e e n v i r o n la m ê m e q u e c e l l e d u t r a n s p o r t d e b o u t e n b o u t p a r la r o u t e o u m ê m e s u p é r i e u r e à c e l l e - c i ; b ) à l ' u t i l i s a t i o n d e s h e u r e s p e n d a n t l e s q u e l l e s l e s d e s t i n a t a i r e s n e t r a v a i l l e n t p a s ( p a r e x e m p l e t r a n s p o r t d e n u i t ) , p o u r l e u r l i v r e r l e s m a r c h a n d i s e s l e m a t i n d e b o n n e h e u r e , c o m m e l e s o u h a i t e n t l e s c l i e n t s ; c ) a u x i n s t a l l a t i o n s e t c a p a c i t é s d ' i n f r a s t r u c t u r e a d é q u a t e s e t s u f f i s a n t e s ( p a r e x e m p l e g a b a r i t s d e c h a r g e m e n t a p p r o p r i é s ) ; d ) a u x t r a i n s d i r e c t s , s i p o s s i b l e ( c ' e s t - à - d i r e e x c l u s i o n o u r é d u c t i o n a u m i n i - m u m d u t r a n s b o r d e m e n t e n c o u r s d e r o u t e d e s m a r c h a n d i s e s s u r d ' a u t r e s t r a i n s ) ; e ) a u x m e s u r e s o r g a n i s a t i o n n e l l e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l ' é c o u l e m e n t d u t r a f i c g r â c e a u x s y s t è m e s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s m o d e r n e s . 3 . P o u r s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s d é f i n i e s c i - d e s s u s , l e s t r a i n s e t l e s i n s t a l l a t i o n s d ' i n f r a s t r u c t u r e d e v r a i e n t ê t r e s u f f i s a m m e n t e f f i c a c e s , c ' e s t - à - d i r e q u ' i l s d e v r a i e n t s a t i s f a i r e à c e r t a i n e s n o r m e s m i n i m a l e s , q u i d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s p a r t o u t e s l e s a u t o r i t é s i n t e r v e n a n t d a n s u n e l i a i s o n d e t r a n s p o r t d o n n é e . 4 . L e s p a r a m è t r e s d e p e r f o r m a n c e e t l e s n o r m e s c i - a p r è s o n t é t é é t a b l i s e n p a r t i c u l i e r p o u r l e s v o l u m e s i m p o r t a n t s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l , c ' e s t - à - d i r e 2 8 6 4G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 p o u r l e s l i a i s o n s s u r l e s q u e l l e s i l e x i s t e u n t r a f i c r é g u l i e r d e t r a i n s d i r e c t s o u , d u moins, d e g r o u p e s d e w a g o n s i m p o r t a n t s . Les t r a i n s d e m a r c h a n d i s e s c l a s s i q u e s p o u r r a i e n t n é a n m o i n s c o n t i n u e r d ' e x p l o i t e r des w a g o n s i s o l é s o u des t r a n s p o r t s s p é c i a u x s i c e l a c o r r e s p o n d a u x b e s o i n s d e l a c l i e n t è l e e t des c o m p a g n i e s d e c h e m i n d e f e r i n t é r e s s é e s . B . P a r a m è t r e s d e p e r f o r m a n c e s d e s t r a i n s 5 . L e s t r a i n s u t i l i s é s p o u r l e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é d e v r o n t r é p o n d r e a u x n o r m e s m i n i m a l e s s u i v a n t e s : 1 ) C e s c h i f f r e s d e v r a i e n t ê t r e a t t e i n t s a p p r o x i m a t i v e m e n t d ' i c i l ' a n 2 0 0 0 . I l s n ' e x c l u e n t p a s l e s n o r m e s p l u s é l e v é e s a t t e i n t e s a n t é r i e u r e m e n t , t a n t q u e c e s n o r m e s n ' e n t r a v e n t p a s l e d é v e l o p p e m e n t i n t e r n a t i o n a l d u t r a n s p o r t c o m b i n é . F a u t e d e p o u v o i r c o n s t i t u e r d e s t r a i n s d i r e c t s , l e s t r a i n s d e v r a i e n t s i p o s s i b l e ê t r e c o m p o s é s d ' u n n o m b r e r é d u i t d e g r o u p e s d e w a g o n s d o n t t o u t e s l e s u n i t é s a u r a i e n t la m ê m e d e s t i n a t i o n . D a n s la m e s u r e d u p o s s i b l e , i l n e d e v r a i t p a s y avoir d ' a r r ê t s t e c h n i q u e s e n c o u r s d e r o u t e n i d e c o n t r ô l e s a u f r a n c h i s s e m e n t d e s f r o n t i è r e s . 6 . L e m a t é r i e l r o u l a n t d e v r a r é p o n d r e a u x n o r m e s c i - d e s s u s c o n c e r n a n t l a vitesse e t l a c h a r g e p a r e s s i e u e t ê t r e e n m e s u r e d e t r a n s p o r t e r t o u t e s l e s u n i t é s d e c h a r g e m e n t d o n t i l f a u t t e n i r c o m p t e d u p o i n t d e v u e d u p o i d s e t d e s d i m e n s i o n s . 7 . L e s t r a i n s d e t r a n s p o r t c o m b i n é d e v r o n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e b é n é f i c i a n t d ' u n e p r i o r i t é a b s o l u e . L e u r s h o r a i r e s d e v r o n t ê t r e c o n ç u s d e f a ç o n à r é p o n d r e a u x b e s o i n s d e l a c l i e n t è l e , q u i d e m a n d e des s e r v i c e s d e t r a n s p o r t f i a b l e s e t r é g u l i e r s . C . N o r m e s m i n i m a l e s applicables a u x l i g n e s d e c h e m i n d e f e r 8 . L e s l i g n e s d e c h e m i n d e f e r d e s t i n é e s à s e r v i r a u t r a n s p o r t c o m b i n é d e v r o n t p r é s e n t e r u n e c a p a c i t é j o u r n a l i è r e s u f f i s a n t e p o u r é v i t e r l ' a t t e n t e des t r a i n s d e t r a n s p o r t c o m b i n é . C e s t r a i n s n e d e v r a i e n t p a s n o n p l u s ê t r e r e t a r d é s p a r l e s h e u r e s d e r e p o s . 2 8 6 5 V i t e s s e m i n i m a l e d e d é f i n i t i o n L o n g u e u r des t r a i n s P o i d s des t r a i n s C h a r g e p a r e s s i e u ( w a g o n s ) 1 0 0 km/h 6 0 0 m è t r e s 1 2 0 0 t o n n e s 2 0 t o n n e s 1 2 0 k m / h 7 5 0 m è t r e s 1 5 0 0 t o n n e s 2 0 t o n n e s ( 2 2 , 5 t o n n e s à u n e v i t e s s e d e 1 0 0 k m / h ) N u t n i e s m i n i m a l e s A c t u e l l e m e n t O b j e c t i f s ' )G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 9 . P o u r l a m o d e r n i s a t i o n d e s l i g n e s d e c h e m i n d e f e r , l e s p a r a m è t r e s d ' i n f r a s t r u c - t u r e i n d i q u é s d a n s l ' a n n e x e I I I s e r o n t a p p l i c a b l e s . D . N o r m e s m i n i m a l e s applicables a u x g a r e s d e d é p a r t e t d ' a r r i v é e 1 0 . P o u r u n e m a n u t e n t i o n e f f i c a c e d e s m a r c h a n d i s e s d a n s l e s g a r e s l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s d e v r o n t ê t r e r é u n i e s : a ) L e t e m p s q u i s ' é c o u l e e n t r e , d ' u n e p a r t , l ' h e u r e l i m i t e f i x é e p o u r l ' a c c e p t a - t i o n d e s m a r c h a n d i s e s e t l e d é p a r t d e s t r a i n s , e t , d ' a u t r e p a r t , e n t r e l ' a r r i v é e d e s t r a i n s e t l ' h e u r e o ù l e s w a g o n s s o n t p r ê t s p o u r l e d é c h a r g e m e n t d e s u n i t é s d e c h a r g e m e n t , n e d e v r a p a s d é p a s s e r u n e h e u r e , à m o i n s q u ' i l s o i t p o s s i b l e d e d o n n e r s a t i s f a c t i o n à l a c l i e n t è l e p a r d ' a u t r e s m o y e n s e n c e q u i c o n c e r n e l ' h e u r e l i m i t e d ' a c c e p t a t i o n o u c e l l e à l a q u e l l e l e s m a r c h a n d i s e s s o n t d i s p o n i b l e s . b ) L ' a t t e n t e d e l a l i v r a i s o n o u d u r a m a s s a g e d e s u n i t é s d e c h a r g e m e n t p a r d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s d e v r a ê t r e a u s s i b r è v e q u e p o s s i b l e ( 2 0 m i n u t e s a u m a x i m u m ) . c ) L ' e m p l a c e m e n t d e l a g a r e d e v r a ê t r e c h o i s i d e f a ç o n : — à ê t r e a c c e s s i b l e f a c i l e m e n t e t r a p i d e m e n t p a r l a r o u t e d e p u i s l e s c e n t r e s é c o n o m i q u e s ; — e n c e q u i c o n c e r n e s o n e m p l a c e m e n t s u r l e r é s e a u f e r r o v i a i r e , à ê t r e b i e n r e l i é a u x l i g n e s à l o n g u e d i s t a n c e e t , p o u r l e s l i a i s o n s d e t r a n s p o r t a v e c l e t r a f i c p a r g r o u p e s d e w a g o n s , à ê t r e d ' a c c è s f a c i l e p o u r l e s t r a i n s d e m a r c h a n d i s e s r a p i d e s q u i a s s u r e n t l e t r a n s p o r t c o m b i n é . 1 1 . L e s n o r m e s m i n i m a l e s a p p l i c a b l e s a u x g a r e s i n t e r m é d i a i r e s s t i p u l é e s c i - d e s s o u s c o n c e r n e r o n t a u s s i l e s g a r e s d e d é p a r t e t d ' a r r i v é e . E . N o r m e s m i n i m a l e s a p p l i c a b l e s a u x g a r e s i n t e r m é d i a i r e s 1 2 . D e s a r r ê t s e n c o u r s d e r o u t e , q u i p e u v e n t ê t r e n é c e s s a i r e s p o u r l e s t r a i n s s e r v a n t a u t r a n s p o r t c o m b i n é d u f a i t d e r a i s o n s t e c h n i q u e s o u o p é r a t i o n n e l l e s , p a r e x e m p l e a u x p o i n t s d ' é c h a n g e d e g r o u p e s d e w a g o n s o u d e c h a n g e m e n t d ' é c a r t e - m e n t , s e r v i r o n t e n m ê m e t e m p s p o u r e f f e c t u e r d e s t â c h e s q u i e x i g e r a i e n t a u t r e m e n t d ' a u t r e s a r r ê t s ( p a r e x e m p l e c o n t r ô l e s a u x f r o n t i è r e s , c h a n g e m e n t d e l o c o m o t i v e ) . L e s p r e s c r i p t i o n s a u x q u e l l e s l ' i n f r a s t r u c t u r e d e c e s p o s t e s i n t e r - m é d i a i r e s d e v r a s a t i s f a i r e s o n t l e s s u i v a n t e s : — D i s p o s e r d ' u n e c a p a c i t é j o u r n a l i è r e s u f f i s a n t e s u r l e s l i g n e s a f f l u e n t e s p o u r é v i t e r l e s r e t a r d s d e s t r a i n s d e t r a n s p o r t c o m b i n é . — L e s e n t r é e s e t l e s s o r t i e s s u r l a l i g n e a f f l u e n t e d e v r o n t p e r m e t t r e a u x t r a i n s d e s ' y i n f i l t r e r e t d ' e n s o r t i r s a n s p e r t e d e t e m p s . L e u r c a p a c i t é d e v r a ê t r e s u f f i s a n t e p o u r é v i t e r l e s r e t a r d s d e s t r a i n s d e t r a n s p o r t c o m b i n é à l ' a r r i v é e e t a u d é p a r t . 2 8 6 6G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s connexes R O 1 9 9 3 — D i s p o s e r d ' u n e c a p a c i t é d e v o i e s s u f f i s a n t e p o u r l e s d i v e r s t y p e s d e v o i e s c o m m e l ' e x i g e n t l e s o p é r a t i o n s s p é c i f i q u e s à e f f e c t u e r d a n s u n e g a r e , e n p a r t i c u l i e r p o u r l e s v o i e s d ' a r r i v é e / d e d é p a r t , l e s v o i e s d e f o r m a t i o n , l e s voies d e t r i a g e e t d e t i r o i r , l e s v o i e s d e c h a r g e m e n t e t l e s v o i e s d e c h a n g e m e n t d ' é c a r t e m e n t . — L e s v o i e s é n u m é r é e s c i - d e s s u s d e v r o n t a v o i r des g a b a r i t s c o r r e s p o n d a n t à c e u x des l i g n e s d e c h e m i n d e f e r à u t i l i s e r ( U I C B o u U I C C l ) . — L a l o n g u e u r d e v o i e s d e v r a ê t r e s u f f i s a n t e p o u r r e c e v o i r d e s t r a i n s d e t r a n s p o r t c o m b i n é e n t i e r s . — P o u r la t r a c t i o n é l e c t r i q u e , l e s v o i e s d e v r o n t p o u v o i r ê t r e u t i l i s é e s p a r d e s e n g i n s d e t r a c t i o n é l e c t r i q u e ( a u x g a r e s f r o n t i è r e s : p a r des e n g i n s d e t r a c t i o n é l e c t r i q u e d u c h e m i n d e f e r c o r r e s p o n d a n t ) . — L a c a p a c i t é d e t r a n s b o r d e m e n t , d ' é c h a n g e d e g r o u p e s d e w a g o n s , d e c h a n g e - m e n t d ' é c a r t e m e n t e t d e c o n t r ô l e a u x f r o n t i è r e s d e v r a g a r a n t i r q u e l e s a r r ê t s o b l i g a t o i r e s s e r o n t a u s s i c o u r t s q u e p o s s i b l e . a ) P o s t e s d ' é c h a n g e d e g r o u p e s d e w a g o n s 1 3 . L e t r a n s p o r t c o m b i n é d e v r a s i p o s s i b l e ê t r e a s s u r é p a r d e s t r a i n s d i r e c t s e n t r e l e s g a r e s d e d é p a r t e t d ' a r r i v é e . S i c e l a n ' e s t p a s é c o n o m i q u e m e n t v i a b l e e n r a i s o n d u f a i b l e v o l u m e d e m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s e t s i le t r a n s b o r d e m e n t d e m a r c h a n d i s e s d u t r a n s p o r t c o m b i n é e s t p a r c o n s é q u e n t o b l i g a t o i r e , c e l u i - c i d e v r a i t a u m o i n s s e f a i r e p a r g r o u p e s d e w a g o n s . L e s a r r ê t s n é c e s s a i r e s p o u r e f f e c t u e r c e s o p é r a t i o n s n e d e v r o n t p a s d é p a s s e r 3 0 m i n u t e s c h a c u n . C e l a d e v r a i t ê t r e p o s s i b l e s i l e s t r a i n s s o n t f o r m é s e n c o n s é q u e n c e ( l e s d i s t a n c e s p a r c o u r u e s d e v r a i e n t ê t r e a u s s i l o n g u e s q u e p o s s i b l e , m ê m e s i c e l a i m p l i q u e des f r a n c h i s s e - m e n t s d e f r o n t i è r e s ) e t s i l e s p o s t e s d e c h a n g e m e n t d e g r o u p e s d e w a g o n s s o n t é q u i p é s d ' u n e i n f r a s t r u c t u r e a d é q u a t e . b ) P o i n t s d e f r a n c h i s s e m e n t d e s f r o n t i è r e s 1 4 . L e s t r a i n s e x p l o i t é s e n t r a n s p o r t c o m b i n é d e v r o n t a u t a n t q u e p o s s i b l e p a r c o u r i r d e g r a n d e s d i s t a n c e s p a r - d e l à l e s f r o n t i è r e s j u s q u ' à u n e g a r e o ù i l e s t i n d i s p e n s a b l e d e c h a n g e r d e s g r o u p e s d e w a g o n s o u j u s q u ' à l e u r d e s t i n a t i o n f i n a l e , s a n s a v o i r à s ' a r r ê t e r e n c o u r s d e r o u t e . A u t a n t q u e f a i r e s e p e u t , i l n ' y a u r a p a s d ' a r r ê t s a u x f r o n t i è r e s , o u , s i c e l a e s t i n é v i t a b l e , u n i q u e m e n t des a r r ê t s t r è s c o u r t s ( 3 0 m i n u t e s m a x i m u m ) . O n y p a r v i e n d r a : — e n n e p r o c é d a n t p a s a u x o p é r a t i o n s n o r m a l e m e n t e f f e c t u é e s à la f r o n t i è r e ou, s i c e l a e s t i m p o s s i b l e , e n d é p l a ç a n t c e s o p é r a t i o n s d a n s d ' a u t r e s p o s t e s s i t u é s à l ' i n t é r i e u r d u p a y s o ù l e s t r a i n s d o i v e n t o b l i g a t o i r e m e n t s ' a r r ê t e r p o u r d e s r a i s o n s t e c h n i q u e s e t / o u a d m i n i s t r a t i v e s ; — e n f a i s a n t a u p l u s u n s e u l a r r ê t a u x g a r e s f r o n t i è r e s c o m m u n e s . c ) P o i n t s d e changement d ' é c a r t e m e n t 1 5 . I l f a u d r a m e t t r e a u p o i n t d e s m é t h o d e s à la f o i s r a p i d e s e t é c o n o m i q u e s p o u r r é p o n d r e aux b e s o i n s d a n s c e d o m a i n e . L o r s d u t r a n s b o r d e m e n t d ' u n i t é s d e 2 8 6 7G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 c h a r g e m e n t s u r d e s w a g o n s d ' u n a u t r e g a b a r i t , i l c o n v i e n d r a d ' a p p l i q u e r d e l a m ê m e f a ç o n l e s p r e s c r i p t i o n s é n o n c é e s c i - d e s s u s p o u r l e s t r a n s b o r d e m e n t s e n g a r e . L e s a r r ê t s a u x p o i n t s d e c h a n g e m e n t d ' é c a r t e m e n t d e v r a i e n t ê t r e a u s s i c o u r t s q u e p o s s i b l e . L e s c a p a c i t é s d i s p o n i b l e s p o u r e f f e c t u e r c e c h a n g e m e n t d ' é c a r t e m e n t o u c e t r a n s b o r d e m e n t d e v r o n t ê t r e s u f f i s a n t e s p o u r g a r a n t i r l a b r i è v e t é d e s a r r ê t s . d ) L i a i s o n s p a r n a v i r e s t r a n s b o r d e u r s / p o r t s 1 6 . L e s s e r v i c e s d e t r a n s p o r t d e v r o n t c o r r e s p o n d r e a u x s e r v i c e s d e t r a n s b o r d e - m e n t p r o p o s é s . L e s a r r ê t s d a n s l e s p o r t s p o u r l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s e n t r a n s p o r t c o m b i n é d e v r a i e n t ê t r e a u s s i c o u r t s q u e f a i s a b l e s ( s i p o s s i b l e u n e h e u r e a u m a x i m u m ) . P o u r o b t e n i r c e r é s u l t a t , o u t r e u n e i n f r a s t r u c t u r e a p p r o p r i é e d e l a g a r e d e t r a n s b o r d e m e n t e t d e s n a v i r e s t r a n s b o r d e u r s a d é q u a t s ( v o i r p a r a g r a p h e 1 7 c i - d e s s o u s ) , l e s m e s u r e s c i - a p r è s s e r o n t m i s e s e n œ u v r e : — a p p l i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s a u p a r a g r a p h e 1 4 e n c e q u i c o n c e r n e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s d e c o n t r ô l e a u x f r o n t i è r e s ; — c o o r d i n a t i o n d e s h o r a i r e s d e s n a v i r e s t r a n s b o r d e u r s e t d e s t r a i n s e t o b t e n t i o n r a p i d e d e r e n s e i g n e m e n t s a f i n d ' a c c é l é r e r l e c h a r g e m e n t d e s n a v i r e s e t / o u l a f o r m a t i o n d e s t r a i n s . 1 7 . L e s n a v i r e s t r a n s b o r d e u r s u t i l i s é s p o u r l e t r a n s p o r t c o m b i n é d e v r o n t s a t i s f a i r e a u x p r e s c r i p t i o n s c i - a p r è s : — N a v i r e s d e d i m e n s i o n s e t d e t y p e s a p p r o p r i é s c o m m e l ' e x i g e n t l e s u n i t é s d e c h a r g e m e n t / w a g o n s d e m a r c h a n d i s e s u t i l i s é s . — C h a r g e m e n t e t d é c h a r g e m e n t r a p i d e s d e s v a i s s e a u x e t s t o c k a g e d e s u n i t é s d e c h a r g e m e n t / w a g o n s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u t r a n s p o r t u l t é r i e u r p a r v o i e f e r r é e ( s é p a r a t i o n d u t r a n s p o r t c o m b i n é d u t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s e t / o u d e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s , l e c a s é c h é a n t ) . — S i l e s u n i t é s d e c h a r g e m e n t r e s t e n t s u r l e s w a g o n s p e n d a n t l a t r a v e r s é e , l e s t r a n s b o r d e u r s d e v r o n t ê t r e d ' a c c è s f a c i l e e t l e s o p é r a t i o n s d e t r i a g e e x i g e a n t b e a u c o u p d e t e m p s n e d e v r a i e n t p a s ê t r e n é c e s s a i r e s . L e g a b a r i t , l a m a s s e p a r e s s i e u , e t c . , d e v r a i e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x p a r a m è t r e s d e l a l i g n e é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e I I I . — S i l e t r a n s b o r d e m e n t d ' u n i t é s d e c h a r g e m e n t d o i t s ' e f f e c t u e r s a n s l e s w a g o n s , l e t r a n s p o r t é v e n t u e l à e f f e c t u e r p a r l a r o u t e e n t r e l e p o r t d e s n a v i r e s t r a n s - b o r d e u r s e t l a g a r e f e r r o v i a i r e d e v r a i t ê t r e c a r a c t é r i s é p a r d e s d i s t a n c e s c o u r t e s e t d e s b o n n e s l i a i s o n s r o u t i è r e s . 3 5 2 6 0 2 8 6 8G r a n d e s l i g n e s d e t r a n s p o r t i n t e r n a t i o n a l c o m b i n é e t i n s t a l l a t i o n s c o n n e x e s R O 1 9 9 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 A l l e m a g n e 3 0 j u i l l e t 1 9 9 2 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 A u t r i c h e 2 2 j u i l l e t 1 9 9 3 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 D a n e m a r k 9 j a n v i e r 1 9 9 2 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 F r a n c e 2 8 m a i 1 9 9 2 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 N o r v è g e 3 0 a v r i l 1 9 9 2 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 P a y s - B a s s ) 1 3 m a i 1 9 9 7 . 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 R o u m a n i e 2 1 m a i 1 9 9 3 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 S u i s s e 1 1 f é v r i e r 1 9 9 3 2 0 o c t o b r e 1 9 9 3 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L ' a c c o r d e s t a p p l i c a b l e a u R o y a u m e e n E u r o p e . 3 5 2 6 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r 1 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 2 8 6 9A c c o r d e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d u M a r o c r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x par r o u t e T e x t e o r i g i n a l C o n c l u l e 2 4 o c t o b r e 1 9 8 6 E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e et l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e d u M a r o c , d é s i r e u x d e f a c i l i t e r l e s t r a n s p o r t s p a r r o u t e d e v o y a g e u r s e t d e m a r c h a n d i s e s e n t r e l e s deux p a y s , a i n s i q u ' e n t r a n s i t p a r l e u r t e r r i t o i r e , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e n t a u x t r a n s p o r t s d e v o y a g e u r s e t d e m a r c h a n d i s e s e n p r o v e n a n c e o u à d e s t i n a t i o n d u t e r r i t o i r e d e l ' u n e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a i n s i q u ' à t o u s l e s t r a n s p o r t s e n t r a n s i t p a r c e t e r r i t o i r e , e f f e c t u é s a u m o y e n d e v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e . A r t i c l e 2 D é f i n i t i o n s L e t e r m e « t r a n s p o r t e u r » d é s i g n e u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i , s o i t e n S u i s s e , s o i t a u M a r o c , a l e d r o i t d ' e f f e c t u e r d e s t r a n s p o r t s d e v o y a g e u r s o u d e m a r c h a n d i s e s p a r r o u t e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r d a n s s o n p a y s . 2 L e t e r m e « v é h i c u l e » d é s i g n e u n v é h i c u l e r o u t i e r à p r o p u l s i o n m é c a n i q u e , a i n s i q u e s a r e m o r q u e o u s e m i - r e m o r q u e q u i s o n t a f f e c t é s a u t r a n s p o r t : a ) d e p l u s d e 8 p e r s o n n e s a s s i s e s , n o n c o m p r i s l e c o n d u c t e u r , b ) d e m a r c h a n d i s e s . A r t i c l e 3 T r a n s p o r t s d e v o y a g e u r s 1 L e s t r a n s p o r t s d e v o y a g e u r s s o n t s o u m i s a u r é g i m e d e l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e . 2 L e s t r a n s p o r t s o c c a s i o n n e l s d e v o y a g e u r s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t e x e m p t é s d ' a u t o r i s a t i o n : a ) t r a n s p o r t s d e s m ê m e s v o y a g e u r s p a r l e m ê m e v é h i c u l e p e n d a n t t o u t u n v o y a g e d o n t l e s p o i n t s d e d é p a r t e t d ' a r r i v é e s o n t s i t u é s d a n s l e p a y s d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u v é h i c u l e , a u c u n v o y a g e u r n ' é t a n t p r i s e n c h a r g e o u d é p o s é l e l o n g d u p a r c o u r s o u à d e s a r r ê t s s i t u é s e n d e h o r s d u d i t p a y s ( c i r c u i t s à p o r t e f e r m é e ) ; o u R S 0 . 7 4 1 . 6 1 9 . 5 4 9 2 8 7 0 1 9 9 3 - 7 1 2T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e R O 1 9 9 3 b ) t r a n s p o r t s d ' u n g r o u p e d e v o y a g e u r s d ' u n e n d r o i t s i t u é d a n s le p a y s d ' i m m a - t r i c u l a t i o n d u v é h i c u l e à u n e n d r o i t s i t u é s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , l e v é h i c u l e q u i t t a n t à v i d e c e t e r r i t o i r e ; o u c ) t r a n s p o r t s d e v o y a g e u r s e n t r a n s i t p a r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c - t a n t e , à l ' e x c e p t i o n d e s v o y a g e s q u i s e r é p è t e n t s e l o n u n e c e r t a i n e f r é q u e n c e . 3 L a c r é a t i o n d e l i g n e s r é g u l i è r e s p o u r l e t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s n e p o u r r a s e f a i r e q u ' a v e c l ' a c c o r d d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s deux P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 4 T r a n s p o r t s d e m a r c h a n d i s e s 1 S o n t s o u m i s à a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e : a ) l e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s d e m a r c h a n d i s e s e n t r e l e s d e u x P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; b ) l e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s d e m a r c h a n d i s e s e n t r a n s i t p a r le t e r r i t o i r e d e l ' u n e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; c ) la c i r c u l a t i o n d e v é h i c u l e s v i d e s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 2 S o n t e x e m p t é s d e l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e : a ) l e s t r a n s p o r t s p a r r o u t e d e f r e t a é r i e n , e n c a s d e d é v i a t i o n s des s e r v i c e s a é r i e n s ; b ) l e s t r a n s p o r t s d e d é m é n a g e m e n t s ; c ) l e s t r a n s p o r t s d ' o b j e t s d e s t i n é s à d e s f o i r e s e t à d e s e x p o s i t i o n s ; d ) l e s t r a n s p o r t s d e m a t é r i e l , d ' a c c e s s o i r e s e t d ' a n i m a u x à d e s t i n a t i o n o u e n p r o v e n a n c e d e m a n i f e s t a t i o n s t h é â t r a l e s , m u s i c a l e s , c i n é m a t o g r a p h i q u e s , s p o r t i v e s , d e c i r q u e s , d e f o i r e s o u d e k e r m e s s e s , a i n s i q u e ceux d e s t i n é s a u x e n r e g i s t r e m e n t s r a d i o p h o n i q u e s , a u x p r i s e s d e v u e s c i n é m a t o g r a p h i q u e s o u p o u r l a t é l é v i s i o n ; e ) l e d é p l a c e m e n t à v i d e d ' u n v é h i c u l e a f f e c t é a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s e t d e s t i n é à r e m p l a c e r u n v é h i c u l e t o m b é h o r s d ' u s a g e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a i n s i q u e l a p o u r s u i t e , p a r l e v é h i c u l e d e r e m - p l a c e m e n t , d u t r a n s p o r t s o u s l e c o u v e r t d e l ' a u t o r i s a t i o n d é l i v r é e p o u r le v é h i c u l e t o m b é h o r s d ' u s a g e ; f ) l ' e n t r é e à v i d e d e — v é h i c u l e s d e s t i n é s a u t r a n s p o r t d e v é h i c u l e s e n d o m m a g é s , — v é h i c u l e s d e r e m o r q u a g e e t d e d é p a n n a g e ; g ) l e s t r a n s p o r t s d e v é h i c u l e s e n d o m m a g é s ; h ) l e s t r a n s p o r t s f u n é r a i r e s a u m o y e n d e v é h i c u l e s a m é n a g é s à c e t e f f e t ; i ) l e s t r a n s p o r t s d e s t i n é s à l ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e s . 3 L e s a u t o r i s a t i o n s p e u v e n t ê t r e d e d e u x t y p e s , à s a v o i r l e s a u t o r i s a t i o n s a u v o y a g e e t l e s a u t o r i s a t i o n s à t e m p s ; e l l e s c o n f è r e n t l e s d e u x a u x t r a n s p o r t e u r s le d r o i t d e p r e n d r e e n c h a r g e d u f r e t d e r e t o u r . 4 L e n o m b r e d ' a u t o r i s a t i o n s a n n u e l s e r a f i x é s e l o n l e s b e s o i n s p a r la C o m m i s s i o n m i x t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 2 d u p r é s e n t a c c o r d o u p a r é c h a n g e d e c o r r e s p o n d a n c e e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . 2 8 7 1T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e R O 1 9 9 3 5 L e s a u t o r i s a t i o n s d e t r a n s p o r t , m i s e s m u t u e l l e m e n t à la d i s p o s i t i o n d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , s o n t d é l i v r é e s a u x e n t r e p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s d ' i m m a t r i c u l a t i o n des v é h i c u l e s a u moyen d e s q u e l s l e s t r a n s p o r t s s o n t e f f e c t u é s . A r t i c l e 5 A p p l i c a t i o n d e la l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e P o u r t o u t e s l e s m a t i è r e s q u i n e s o n t p a s r é g l é e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d , l e s t r a n s p o r t e u r s e t l e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s e t r o u v a n t s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s o n t t e n u s d e r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s d e s l o i s e t r è g l e m e n t s d e c e t t e d e r n i è r e . A r t i c l e 6 I n t e r d i c t i o n d e s t r a n s p o r t s i n t é r i e u r s L e s t r a n s p o r t e u r s d e l ' u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s n e s o n t p a s a u t o r i s é s à e f f e c t u e r d e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s d e v o y a g e u r s o u d e m a r c h a n d i s e s e n t r e d e u x p o i n t s s i t u é s s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . A r t i c l e 7 R é g i m e f i s c a l Les v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s d a n s l ' u n e des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t u t i l i s é s p o u r l e t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s o u d e m a r c h a n d i s e s e n t r e l e s deux p a y s o u e n t r a n s i t p a r l e u r t e r r i t o i r e p e u v e n t ê t r e s o u m i s à des i m p ô t s , taxes o u a u t r e s c h a r g e s p r é v u s p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e d e c h a q u e P a r t i e c o n t r a c t a n t e s e l o n l e m o d e d é f i n i a u p r o t o c o l e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 1 1 d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 8 R é g i m e d o u a n i e r 1 L e s m e m b r e s d e l ' é q u i p a g e d u v é h i c u l e p e u v e n t i m p o r t e r t e m p o r a i r e m e n t e n f r a n c h i s e e t s a n s a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n l e u r s e f f e t s p e r s o n n e l s e t l ' o u t i l l a g e n é c e s s a i r e à l e u r v é h i c u l e p o u r l a d u r é e d e l e u r s é j o u r s u r le t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 2 L e s p i è c e s d é t a c h é e s i m p o r t é e s p o u r s e r v i r à l a r é p a r a t i o n d ' u n v é h i c u l e d é t e r m i n é , d é j à i m p o r t é t e m p o r a i r e m e n t , s e r o n t a d m i s e s t e m p o r a i r e m e n t e n f r a n c h i s e d e s d r o i t s e t taxes d ' e n t r é e e t s a n s p r o h i b i t i o n s n i r e s t r i c t i o n s d ' i m p o r t a - t i o n . L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t e x i g e r q u e c e s p i è c e s s o i e n t p l a c é e s s o u s l e c o u v e r t d ' u n t i t r e d ' i m p o r t a t i o n t e m p o r a i r e . L e s p i è c e s r e m p l a c é e s s e r o n t d é - d o u a n é e s , r é e x p o r t é e s o u d é t r u i t e s s o u s le c o n t r ô l e d e la d o u a n e . A r t i c l e 9 I n f r a c t i o n s t L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s v e i l l e n t à c e q u e l e s t r a n s p o r t e u r s r e s p e c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d . 2 L e s t r a n s p o r t e u r s e t l e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s q u i , s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e , o n t c o m m i s des i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d o u des l o i s e t r è g l e m e n t s e n r a p p o r t a v e c l e s t r a n s p o r t s r o u t i e r s o u l a c i r c u l a t i o n 2 8 7 2T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e R O 1 9 9 3 r o u t i è r e e n v i g u e u r s u r l e d i t t e r r i t o i r e p e u v e n t , s u r d e m a n d e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e c e p a y s , f a i r e l ' o b j e t d e s m e s u r e s qui s u i v e n t , à p r e n d r e p a r l e s a u t o r i t é s d u p a y s d ' i m m a t r i c u l a t i o n d u v é h i c u l e : a ) a v e r t i s s e m e n t ; b ) s u p p r e s s i o n , à t i t r e t e m p o r a i r e , p a r t i e l l e o u t o t a l e , d u d r o i t d ' e f f e c t u e r des t r a n s p o r t s s u r le t e r r i t o i r e d e la P a r t i e c o n t r a c t a n t e o ù l ' i n f r a c t i o n a é t é c o m m i s e . 3 L ' a u t o r i t é q u i a p r i s u n e t e l l e m e s u r e e n i n f o r m e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e . 4 D e m e u r e n t r é s e r v é e s l e s s a n c t i o n s p o u v a n t ê t r e a p p l i q u é e s e n v e r t u d e la l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e p a r l e s t r i b u n a u x o u l e s a u t o r i t é s d e la P a r t i e c o n t r a c t a n t e s u r l e t e r r i t o i r e d e l a q u e l l e d e t e l l e s i n f r a c t i o n s o n t é t é c o m m i s e s . A r t i c l e 1 0 A u t o r i t é s c o m p é t e n t e s L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d é s i g n e n t l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s c h a r g é e s d e l ' a p p l i - c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 1 1 M o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s r è g l e n t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i - c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d p a r u n p r o t o c o l e 1 ) signé e n m ê m e t e m p s q u e c e t a c c o r d . A r t i c l e 1 2 C o m m i s s i o n m i x t e 1 L e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s i n s t i t u e n t u n e c o m m i s s i o n m i x t e p o u r t r a i t e r des q u e s t i o n s d é c o u l a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d . 2 C e t t e c o m m i s s i o n e s t c o m p é t e n t e p o u r m o d i f i e r l e p r o t o c o l e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 1 1 . 3 L a d i t e c o m m i s s i o n s e r é u n i t à la d e m a n d e d e l ' u n e des a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s a l t e r n a t i v e m e n t s u r l e t e r r i t o i r e d e c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . A r t i c l e 1 3 A p p l i c a t i o n à la P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n C o n f o r m é m e n t à la d e m a n d e f o r m e l l e d e l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n , l ' a c c o r d é t e n d s e s e f f e t s a u d i t p a y s a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l r e s t e r a l i é à la C o n f é d é - r a t i o n s u i s s e p a r u n t r a i t é d ' u n i o n d o u a n i è r e . A r t i c l e 1 4 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é 1 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r dès q u e c h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u r a n o t i f i é à l ' a u t r e q u ' e l l e s ' e s t c o n f o r m é e a u x p r e s c r i p t i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s r e l a t i v e s à la c o n c l u s i o n e t à l a m i s e e n v i g u e u r des a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x . 1 ) P a s p u b l i é a u R O . 2 8 7 3T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e R O 1 9 9 3 2 L ' a c c o r d s e r a v a l a b l e u n a n d è s son e n t r é e e n v i g u e u r e t s e r a p r o r o g é p a r t a c i t e r e c o n d u c t i o n d ' a n n é e e n a n n é e . 3 C h a c u n e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u t d é n o n c e r l e p r é s e n t a c c o r d a v e c u n p r é a v i s m i n i m u m d e 9 0 j o u r s a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e la p é r i o d e e n c o u r s . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s p a r l e u r s G o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é l e p r é s e n t a c c o r d . F a i t à B e r n e , l e 2 4 o c t o b r e 1 9 8 6 , e n d e u x o r i g i n a u x e n l a n g u e s f r a n ç a i s e e t a r a b e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . P o u r l e P o u r l e G o u v e r n e m e n t C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d u R o y a u m e d u M a r o c : L . S c h l u m p f M . B o u a m o u d N 3 6 2 6 0 2 8 7 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1993-42 vom 26.10.1993 (S. 2811-2874) RO-1993-42 du 26.10.1993 (p. 2811-2874) RU-1993-42 del 26.10.1993 (p. 2811-2874) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1993 Année Anno Band 1993 Volume Volume Heft 42 Cahier Numero Datum 26.10.1993 Date Data Seite 2811-2874 Page Pagina Ref. No 30 005 229 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.