R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 6 d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 3 1 2 0 2 I n d e m n i t é s m i l i t a i r e s . O d u D M F 1 2 0 4 M i s e e n v i g u e u r i n t é g r a l e d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 1 2 0 5 O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) 1 2 4 7 T a u x d e c o t i s a t i o n e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e 1 2 4 8 R e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s i n s p e c t i o n s c o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n d e s p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s . C o n v e n t i o n 1 2 0 1O r d o n n a n c e d u D M F s u r l e s i n d e m n i t é s m i l i t a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 2 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l , a p r è s e n t e n t e a v e c l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D M F d u 2 7 n o v e m b r e 1 9 6 5 » s u r l e s i n d e m n i t é s m i l i - t a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 a , 1 e r a l . , l e t . a F r . a . T a x e d e n u i t é e 7 . — A r t . 1 3 , 2 e a l . 2 P o u r l'emploi d e s d o u c h e s ( y c o m p r i s l e s f r a i s d e p r é p a r a t i o n d e l ' e a u c h a u d e , d e c h a u f f a g e e t d e s e r v i c e ) , l a t r o u p e p a i e à l a c h a r g e d e l a c a i s s e d e s e r v i c e u n e i n d e m n i t é d e 3 0 c e n t i m e s p a r h o m m e e t p a r u t i l i s a t i o n . A r t . 1 4 L o r s q u e d u p e r s o n n e l d e s t r o u p e s s a n i t a i r e s e s t e n s e r v i c e d a n s d e s h ô p i - t a u x c i v i l s , l ' i n d e m n i t é p o u r i n c o n v é n i e n t s e s t d e 2 f r a n c s p a r h o m m e e t p a r j o u r . A r t . 1 6 ' L ' i n d e m n i t é d e l o u a g e d e s c h e v a u x e t m u l e t s a p p a r t e n a n t à d e s f o u r n i s - s e u r s , a i n s i q u e d e s c h e v a u x d e s e l l e p a r t i c u l i e r s o u l o u é s , e s t d e 1 9 f r a n c s p a r b ê t e e t p a r j o u r . 2 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p o u r l ' e n t r e t i e n , l ' a f f o u r a g e m e n t e t l e s s o i n s d e s c h e v a u x e t m u l e t s m a l a d e s ( p e n d a n t l ' e n t r e t i e n c h e z l e p r o p r i é t a i r e ) e s t d e 8 f r . 5 0 . I ) R S 5 1 0 . 3 1 1 1 2 0 2 1 9 8 3 — 7 2 7I n d e m n i t é s m i l i t a i r e s R O 1 9 8 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 2 D é p a r t e m e n t militaire f é d é r a l : C h e v a l l a z 2 8 5 5 6 1 2 0 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m i s e e n v i g u e u r i n t é g r a l e d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : A r t i c l e u n i q u e L a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ( L A C I ) e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 4 , à l ' e x c e p t i o n d e s a r t i c l e s 5 1 à 5 8 e t 1 0 9 q u i o n t d é j à e f f e t . 3 1 a o û t 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 5 4 2 R S 8 3 7 . 0 1 1 ) R S 8 3 7 . 0 1 2 0 4 0 1 9 8 3 - 7 1 1O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ( O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e I O A C I ] ) d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 L e C o n s e i l f d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 0 9 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 0 s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e e t l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é ( L A C I ) , a r r ê t e : T i t r e p r e m i e r : C o t i s a t i o n s A r t i c l e p r e m i e r P l a f o n n e m e n t d u s a l a i r e s o u m i s à c o t i s a t i o n ( a r t . 3 L A C I ) 1 L e p l a f o n n e m e n t m e n s u e l d u s a l a i r e s o u m i s à c o t i s a t i o n e s t a p p l i q u é l o r s - q u e l e s a l a i r e e s t v e r s é m e n s u e l l e m e n t o u à i n t e r v a l l e s p l u s b r e f s . I l s'appli- q u e é g a l e m e n t l o r s q u e l e r a p p o r t d e t r a v a i l c o m m e n c e o u s ' a c h è v e d a n s l e c o u r a n t d ' u n m o i s c i v i l . 2 L e p l a f o n n e m e n t a n n u e l d u s a l a i r e s o u m i s à c o t i s a t i o n e s t a p p l i q u é l o r s - q u e : a . L e s a l a i r e e s t v e r s é à i n t e r v a l l e s p l u s l o n g s q u e l e m o i s o u b . C e r t a i n s m o i s , d e s s u p p l é m e n t s f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u s a l a i r e , t e l s q u e g r a t i f i c a t i o n s , p r o v i s i o n s , participations a u b é n é f i c e , s o n t v e r s é s , o u e n c o r e , l o r s q u ' u n t r e i z i è m e m o i s d e s a l a i r e e s t v e r s é . 3 L ' e m p l o y e u r p e u t a p p l i q u e r l e p l a f o n n e m e n t annuel e n l i e u e t p l a c e d u p l a f o n n e m e n t m e n s u e l , s ' i l p r o c è d e d e m ê m e p o u r l e d é c o m p t e r e l a t i f à l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e . ° L o r s q u e l a d u r é e d e l ' o c c u p a t i o n e s t i n f é r i e u r e à u n e a n n é e , l e p l a f o n n e - m e n t annuel s e c a l c u l e p r o p o r t i o n e l l e m e n t a u t e m p s é c o u l é d e l a m ê m e m a n i è r e q u e p o u r l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e . A r t . 2 C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n ( a r t . 6 e t 9 2 , I " a l . , L A C ) S u r l e u r s c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , l e s e m p l o y e u r s e t l e s t r a v a i l l e u r s n e s o n t p a s t e n u s d e v e r s e r u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S . R S 8 3 7 . 0 2 1 ) R S 8 3 7 . 0 1 9 8 3 — 6 6 8 1205A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 T i t r e d e u x i è m e : P r e s t a t i o n s C h a p i t r e p r e m i e r : I n d e m n i t é d e c h ô m a g e S e c t i o n 1 : D r o i t à l ' i n d e m n i t é A r t . 3 T r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e ( a r t . 8 , 2 ' a l . , L A C I ) l A u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , s o n t r é p u t é e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e l e s p e r s o n n e s q u i travaillent à d o m i c i l e s u r l a b a s e d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l à d o m i c i l e s e l o n l ' a r t i c l e 3 5 1 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ' ) . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s s p é c i a l e s c o n c e r n a n t l e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e s o n t a p p l i q u é e s l o r s q u e l ' a s s u r é a o b t e n u p a r d u t r a v a i l à d o m i c i l e s o n d e r n i e r g a i n a v a n t l e d é b u t d u d é l a i - c a d r e a p p l i c a b l e à l a p é r i o d e d'indemnisation. A r t . 4 J o u r e n t i e r d e t r a v a i l ( a r t . t I , I ° ' a l . , L A C I ) I E s t r é p u t é e j o u r e n t i e r d e t r a v a i l , l a c i n q u i è m e p a r t i e d e l a d u r é e h e b d o - m a i r e d u t r a v a i l q u e l ' a s s u r é a n o r m a l e m e n t a c c o m p l i e d u r a n t s o n d e r n i e r r a p p o r t d e t r a v a i l . 2 L o r s q u e l ' a s s u r é e x e r ç a i t , e n dernier l i e u , u n e o c c u p a t i o n à p l e i n t e m p s , e s t a l o r s r é p u t é j o u r e n t i e r d e t r a v a i l p e r d u c h a q u e j o u r o u v r a b l e d u l u n d i a u v e n d r e d i d u r a n t l e q u e l l ' a s s u r é e s t a u c h ô m a g e c o m p l e t e t p o u r l e q u e l i l a r e m p l i l e s p r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e , y c o m p r i s l e s j o u r s f é r i é s p o u r l e s - q u e l s i l e x i s t e u n d r o i t à l ' i n d e m n i t é ( a r t . 1 9 L A C I ) . A r t . 5 P e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l o r s q u ' u n a s s u r é e s t p a r t i e l l e m e n t s a n s e m p l o i ( a r t . 1 1 , a l . , L A C [ ) L a p e r t e d e t r a v a i l d e s a s s u r é s partiellement s a n s e m p l o i ( a r t . 1 0 , 2 e a l . , l e t . b , L A C I ) e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n l o r s q u ' e l l e s ' é l è v e a u m o i n s à d e u x j o u r s e n t i e r s d e t r a v a i l e n l ' e s p a c e d e d e u x s e m a i n e s . A r t . 6 D é l a i s d ' a t t e n t e ( a r t . 1 1 , 2 ' a l . e t 1 4 , 4 ' a l . , L A C I ) I A u t e r m e d e l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é à c a r a c t è r e s a i s o n n i e r ( a r t . 7 ) o u a u t e r m e d e l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n d a n s l a q u e l l e l e s c h a n g e m e n t s d ' e m - p l o y e u r s s o n t f r é q u e n t s o u l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e d e d u r é e l i m i t é e ( a r t . 8 ) , l e d é l a i d ' a t t e n t e e s t d e c i n q j o u r s . 2 L e d é l a i d ' a t t e n t e d e v i e n t c a d u c : I ) R S 2 2 0 1206A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 a . D e u x m o i s a p r è s l e t e r m e d u r a p p o r t d e t r a v a i l s u r l e q u e l i l r e p o s e ; b . L o r s q u e l e r a p p o r t d e t r a v a i l a d u r é a u m o i n s u n a n s a n s i n t e r r u p t i o n ; c . L o r s q u ' u n r a p p o r t d e t r a v a i l s e l o n l e 1 e ß a l i n é a a c e s s é a v a n t t e r m e p o u r d e s m o t i f s d ' o r d r e é c o n o m i q u e . 3 P o u r l e s p e r s o n n e s q u i , e n r a i s o n d e l e u r f o r m a t i o n s c o l a i r e y c o m p r i s l e u r f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e b a s e , s o n t l i b é r é e s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n ( a r t . 1 4 , 1 e r a l . , l e t . a , L A C I ) , l e d é l a i d ' a t t e n t e e s t d e 2 0 j o u r s ; l o r s q u ' e l l e s s o n t l i b é r é e s p o u r u n e a u t r e r a i s o n ( a r t . 1 4 , t e r à 3 e a l . ) , l e d é l a i d ' a t t e n t e e s t d e d i x j o u r s . L e s h a n d i c a p é s n ' o n t p a s d e d é l a i d ' a t t e n t e à s u b i r a u t e r m e d ' u n e f o r m a t i o n o u d ' u n e r e c o n v e r s i o n p r i s e e n c h a r g e p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . 4 N e s o n t r é p u t é s d é l a i d ' a t t e n t e q u e l e s j o u r s p o u r l e s q u e l s l ' a s s u r é r e m p l i t l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é . A r t . 7 A c t i v i t é s a i s o n n i è r e ( a r t . I I , 2 . a l . , L A C I ) U n e a c t i v i t é e s t r é p u t é e r e v ê t i r u n c a r a c t è r e s a i s o n n i e r l o r s q u e : a . L ' a s s u r é a é t é e x p r e s s é m e n t e n g a g é s u r l a b a s e d ' u n r a p p o r t d e t r a v a i l l i m i t é à u n e s a i s o n o u b . L e r a p p o r t d e t r a v a i l é q u i v a u t à u n e n g a g e m e n t s a i s o n n i e r p a r s a n a t u r e e t s a d u r é e . A r t . 8 P r o f e s s i o n s a v e c c h a n g e m e n t s d e p l a c e f r é q u e n t s o u e n g a g e m e n t s d e d u r é e l i m i t é ( a r t . 1 1 , 2 . a l . , L A C I ) I S o n t n o t a m m e n t r é p u t é e s p r o f e s s i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s c h a n g e m e n t s d e p l a c e o u l e s e n g a g e m e n t s d e d u r é e l i m i t é e s o n t u s u e l s , l e s o c c u p a t i o n s s u i - v a n t e s : a . M u s i c i e n ; b . A c t e u r ; c . * A r t i s t e ; d . C o l l a b o r a t e u r artistique d e l a r a d i o , d e l a t é l é v i s i o n o u d e c i n é m a ; e . T e c h n i c i e n d u f i l m ; f . J o u r n a l i s t e . 2 E s t a s s i m i l é e à u n e a c t i v i t é e x e r c é e d a n s u n e p r o f e s s i o n s e l o n l e 1 e r a l i n é a , l ' o c c u p a t i o n e n q u a l i t é d e : a . T r a v a i l l e u r temporaire, à m o i n s q u ' e l l e n ' a i t p a s d u r é p l u s d e t r o i s m o i s o u q u e a v e c l'assentiment d e l ' o f f i c e d u t r a v a i l , e l l e a i t é t é a c c e p - t é e p o u r é v i t e r l e c h ô m a g e ; b . T r a v a i l l e u r à l a t â c h e i s o l é , c h e f o u m e m b r e d ' u n g r o u p e t r a v a i l l a n t à l a t â c h e . 1 2 0 7A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 A r t . 9 P r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d e l a p e r t e d e t r a v a i l e t i n d e m n i t é d e v a c a n c e s ( a r t . 1 1 , 4 • a l . , L A C I ) L e s j o u r s d e v a c a n c e s i s o l é s q u i n ' o n t p a s é t é p r i s e t q u i s o n t i n d e m n i s é s p a r l ' e m p l o y e u r n e s o n t p a s d é d u i t s d e l a p e r t e d e t r a v a i l p r i s e e n c o n s i d é - r a t i o n , l o r s q u e l e u r n o m b r e n e d é p a s s e p a s l e c h i f f r e d e c i n q . A r t . 1 0 P e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n e n c a s d e s u s p e n s i o n p r o v i s o i r e d ' u n r a p p o r t d e s e r v i c e f o n d é s u r l e d r o i t p u b l i c ( a r t . 1 1 , 5 ' a l . , L A C I ) 1 S i l ' a s s u r é a i n t e r j e t é r e c o u r s c o n t r e u n e s u s p e n s i o n d u v e r s e m e n t d e s o n s a l a i r e , l i é e à u n e p r o c é d u r e v i s a n t à m e t t r e f i n à u n r a p p o r t d e s e r v i c e f o n d é s u r l e d r o i t p u b l i c , l a p e r t e d e t r a v a i l q u e s u b i t l ' a s s u r é e s t p r i s e p r o - v i s o i r e m e n t e n c o n s i d é r a t i o n j u s q u ' a u t e r m e d e l a p r o c é d u r e p r i n c i p a l e . L a c a i s s e v e r s e l'indemnité l o r s q u e l ' a s s u r é r e m p l i t t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é e t q u ' i l e s t n o t a m m e n t a p t e a u p l a c e m e n t . 2 P a r s o n v e r s e m e n t , l a c a i s s e s e s u b s t i t u e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d e l'indemnité, à l ' a s s u r é e n c e q u i c o n c e r n e l e s d r o i t s d e c e l u i - c i a u s a l a i r e e t à d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s , d r o i t s à é t a b l i r p a r l a p r o c é d u r e e n c o u r s o u r e c o n n u s p a r l ' e m p l o y e u r ; l a c a i s s e e s t t e n u e d e f a i r e v a l o i r s a n s d é l a i s e s d r o i t s e n v e r s l ' e m p l o y e u r . 3 S i l a p r o c é d u r e d e r e c o u r s r é v è l e q u e , p a r s o n c o m p o r t e m e n t e t n o t a m - m e n t p a r l a v i o l a t i o n d e s d e v o i r s l u i i n c o m b a n t e n v e r t u d e s o n c o n t r a t d e t r a v a i l , l ' a s s u r é a d o n n é à s o n e m p l o y e u r d e s m o t i f s j u s t i f i a n t l a c e s s a t i o n d u r a p p o r t d e s e r v i c e , l a c a i s s e l e s u s p e n d d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n d r o i t e t e x i g e d e l u i q u ' i l r e m b o u r s e l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s r e ç u e s e n t r o p . A r t . 1 1 C a l c u l d e l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n ( a r t . 1 3 , I « a l . , L A C I ) I C o m p t e c o m m e m o i s d e c o t i s a t i o n , c h a q u e m o i s c i v i l , e n t i e r , d u r a n t l e - q u e l l ' a s s u r é e s t t e n u d e c o t i s e r . 2 L e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n q u i n ' a t t e i g n e n t p a s u n m o i s c i v i l e n t i e r s o n t a d d i t i o n n é e s . 3 0 j o u r s s o n t r é p u t é s c o n s t i t u e r u n m o i s d e c o t i s a t i o n . 3 L e s p é r i o d e s a s s i m i l é e s à d e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n ( a r t . 1 3 , 2 e a l . , L A C I ) e t c e l l e s p o u r l e s q u e l l e s l ' a s s u r é a t o u c h é u n e i n d e m n i t é d e v a c a n c e s c o m p - t e n t d e m ê m e . L a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n d e s p e r s o n n e s o c c u p é e s à t e m p s p a r t i e l e s t c a l - c u l é e d ' a p r è s l e s r è g l e s a p p l i c a b l e s a u x t r a v a i l l e u r s o c c u p é s à p l e i n t e m p s . L o r s q u e l ' a s s u r é e x e r c e s i m u l t a n é m e n t p l u s i e u r s a c t i v i t é s à t e m p s p a r t i e l , l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n n e c o m p t e q u ' u n e s e u l e f o i s . � � 1 2 0 8A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 A r t . 1 2 P é r i o d e d e c o t i s a t i o n d e s a s s u r é s à l a r e t r a i t e a n t i c i p é e ( a r t . 1 3 , 3 ' a l . , L A C I ) I P o u r l e s a s s u r é s q u i o n t é t é m i s à l a r e t r a i t e a v a n t d ' a v o i r a t t e i n t l ' â g e d o n n a n t d r o i t a u x p r e s t a t i o n s d e l ' A V S , s e u l e e s t p r i s e e n c o m p t e , c o m m e p é r i o d e d e c o t i s a t i o n , l ' a c t i v i t é s o u m i s e à c o t i s a t i o n q u ' i l s o n t e x e r c é e a p r è s l e u r m i s e à l a r e t r a i t e . 2 L e 1 e r a l i n é a n ' e s t p a s a p p l i c a b l e l o r s q u e l ' a s s u r é a . A é t é m i s à l a retraite a n t i c i p é e p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e é c o n o m i q u e e t b . T o u c h e d e s p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e q u i s o n t i n f é r i e u r e s à 8 0 p o u r c e n t d e s o n d e r n i e r g a i n a s s u r é . 3 S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e c e l l e s d ' u n e institution d e p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e o u d e l ' e m p l o y e u r , n o t a m m e n t c e l l e s v e r s é e s s u r l a b a s e d ' u n p l a n s o c i a l é t a b l i e n r a p p o r t a v e c d e s l i c e n c i e m e n t s . N e s o n t p a s r é p u t é e s p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e l e s i n d e m n i t é s d e d é p a r t s e l o n l ' a r t i c l e 3 3 9 b d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s ' ) . A r t . 1 3 L i b é r a t i o n d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n ( a r t . 1 4 , a l . , l e t . b , e t 3 ' a l . , L A C I ) I S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e m a t e r n i t é , l a d u r é e d e l a g r o s s e s s e e t l e s h u i t s e m a i n e s q u i s u i v e n t l ' a c c o u c h e m e n t . 2 L e s é t r a n g e r s é t a b l i s q u i s o n t d e r e t o u r e n S u i s s e a p r è s u n s é j o u r d e p l u s d ' u n a n à l ' é t r a n g e r s o n t , a p r è s l e u r r e t o u r , l i b é r é s d u r a n t u n e a n n é e d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n , s ' i l s o n t e x e r c é u n e a c t i v i t é s a l a r i é e p e n d a n t s i x m o i s a u m o i n s d u r a n t l e u r s é j o u r à l ' é t r a n g e r o u y o n t r e m p l i l e u r s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . A r t . 1 4 A p t i t u d e a u p l a c e m e n t d e s p e r s o n n e s o c c u p é e s à t e m p s p a r t i e l , d e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e e t d e s t r a v a i l l e u r s t e m p o r a i r e s ( a r t . 1 5 , 1 r a l . , L A C I ) I L e s a s s u r é s q u i é t a i e n t o c c u p é s à t e m p s p a r t i e l a v a n t d e t o m b e r a u c h ô - m a g e n e s o n t r é p u t é s a p t e s a u p l a c e m e n t q u e s ' i l s s o n t d i s p o s é s à a c c e p t e r u n e o c c u p a t i o n d ' a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t d ' u n e m p l o i à p l e i n t e m p s e t e n m e s u r e d e l e f a i r e . L o r s q u e l a s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e d e l ' a s s u r é f a i t a p p a - r a î t r e c o m m e c o n v e n a b l e u n e o c c u p a t i o n à p l e i n t e m p s , c e l u i - l à n ' e s t r é - p u t é a p t e a u p l a c e m e n t q u e s ' i l e s t d i s p o s é à a c c e p t e r u n e t e l l e o c c u p a t i o n . 2 L e s a s s u r é s q u i é t a i e n t o c c u p é s c o m m e t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e a v a n t d e t o m b e r a u c h ô m a g e n e s o n t r é p u t é s a p t e s a u p l a c e m e n t q u e s ' i l s s o n t d i s - p o s é s à a c c e p t e r é g a l e m e n t d u t r a v a i l h o r s d e l e u r d o m i c i l e , à m o i n s q u ' i l s n e p r o u v e n t n e p a s ê t r e e n m e s u r e d e l e f a i r e e n r a i s o n d e l e u r s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e . 1 ) R S 2 2 0 2 1 2 0 9A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 3 L e s a s s u r é s q u i étaient o c c u p é s t e m p o r a i r e m e n t a v a n t d e t o m b e r a u c h ô - m a g e n e s o n t r é p u t é s a p t e s a u p l a c e m e n t q u e s ' i l s s o n t d i s p o s é s à a c c e p t e r u n e m p l o i d u r a b l e e t e n m e s u r e d e l e f a i r e . A r t . 1 5 E x a m e n d e l ' a p t i t u d e a u p l a c e m e n t d e s h a n d i c a p é s ( a r t . 1 5 , 2 ' a l . , L A C I ) I P o u r d é t e r m i n e r l ' a p t i t u d e a u p l a c e m e n t d e s h a n d i c a p é s , l e s a u t o r i t é s c a n - t o n a l e s e t l e s c a i s s e s c o o p è r e n t a v e c l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d e l ' a s s u r a n c e - ' i n v a l i d i t é . C e l l e s - c i e t c e u x - l à s e c o m m u n i q u e n t l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s - s a i r e s à l a b o n n e m a r c h e d e l e u r s s e r v i c e s r e s p e c t i f s . D a n s c e s l i m i t e s , i l s s o n t d é l i é s d u s e c r e t d e f o n c t i o n . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e r è g l e l e s m o d a l i t é s a v e c l ' a c c o r d d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é - r i e u r . 2 L e l e ' a l i n é a e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e l o r s q u e d e s i n s t i t u t i o n s d e l ' a s s u - r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e , d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e , d e l ' a s s u r a n c e - m i l i t a i r e o u d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e s o n t i m p l i q u é e s d a n s l ' e x a m e n d u d r o i t à l ' i d e m n i t é o u d a n s l e p l a c e m e n t d e h a n d i c a p é s . 3 L o r s q u e , d a n s l ' h y p o t h è s e d ' u n e s i t u a t i o n é q u i l i b r é e s u r l e m a r c h é d u t r a - v a i l , u n h a n d i c a p é n ' e s t p a s m a n i f e s t e m e n t i n a p t e a u p l a c e m e n t e t q u ' i l s ' e s t a n n o n c é à l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é o u à u n e a u t r e a s s u r a n c e s e l o n l e 2 e a l i n é a , i l e s t r é p u t é a p t e a u p l a c e m e n t j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a u t r e a s s u - r a n c e . C e t t e r e c o n n a i s s a n c e n ' a a u c u n e i n c i d e n c e s u r l ' a p p r é c i a t i o n , p a r l e s a u t r e s a s s u r a n c e s , d e s o n a p t i t u d e a u t r a v a i l o u à l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . A r t . 1 6 T r a v a i l c o n v e n a b l e ( a r t . 1 6 L A C I ) I L o r s q u ' u n a s s u r é r e f u s e u n t r a v a i l q u a l i f i é d e c o n v e n a b l e p a r l ' o f f i c e d u t r a v a i l o u q u ' i l n e d o n n e p a s s u i t e a u x i n j o n c t i o n s d u d i t o f f i c e ( a r t . 1 7 , 3 e a l . , L A C I ) , l ' o f f i c e d u t r a v a i l a v i s e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e t l a c a i s s e . 2 L o r s q u e l ' o f f i c e d u t r a v a i l a e n j o i n t à l ' a s s u r é d e s e p r é s e n t e r à u n e m - p l o y e u r d é t e r m i n é e t q u ' a u c u n e n g a g e m e n t n ' a l i e u , l ' o f f i c e d u t r a v a i l e n e x a m i n e l e s r a i s o n s ; l ' e m p l o y e u r e s t t e n u d e f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s d e - m a n d é s . S i l ' e n g a g e m e n t n ' a p a s e u l i e u p a r l a f a u t e d e l ' a s s u r é , l ' o f f i c e d u t r a v a i l a v i s e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e t l a c a i s s e . 3 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d o n n e à l ' a s s u r é l a p o s s i b i l i t é d e p r e n d r e p o s i t i o n a u s u j e t d e l ' a v i s d e l ' o f f i c e d u t r a v a i l . S ' i l y a m o t i f à s u s p e n s i o n ( a r t . 3 0 , l e r a l . , L A C I ) , e l l e l e s u s p e n d d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n d r o i t à l ' i n d e m n i t é . E l l e i n f o r m e s a n s d é l a i d e s a d é c i s i o n l a c a i s s e e t l ' o f f i c e d u t r a v a i l . A r t . 1 7 T e m p s c o n v e n a b l e d u d é p l a c e m e n t j o u r n a l i e r ( a r t . 1 6 , 4 ' a l . , L A C ! I L e t e m p s d e d é p l a c e m e n t j o u r n a l i e r p o u r s e r e n d r e a u t r a v a i l h o r s d u l i e u 1 2 1 0A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 d e d o m i c i l e e s t e n r è g l e g é n é r a l e c o n v e n a b l e l o r s q u ' i l n e d é p a s s e p a s d e u x h e u r e s p o u r l ' a l l e r e t l e r e t o u r . 2 E s t d é t e r m i n a n t l e t e m p s d e d é p l a c e m e n t p a r l e s m o y e n s d e t r a n s p o r t p u b l i c . S e c t i o n 2 : P r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e A r t . 1 8 C o m p é t e n c e d e l ' o f f i c e d u t r a v a i l à r a i s o n d u l i e u ( a r t . 1 7 , 2 e a l . , L A C I ) ' E s t r é p u t é e l i e u d e d o m i c i l e d e l ' a s s u r é , l a l o c a l i t é o ù l ' a s s u r é r é s i d e a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 3 e t 2 5 d u c o d e c i v i l ) ) . 2 L e s a s s u r é s s o u s t u t e l l e q u i n e s é j o u r n e n t p a s h a b i t u e l l e m e n t a u l i e u o ù l ' a u t o r i t é d e t u t e l l e a s o n s i è g e p e u v e n t , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n é c r i t e d e l e u r t u t e u r , r e m p l i r l e u r s o b l i g a t i o n s d e c o n t r ô l e à l ' o f f i c e d u t r a v a i l d e l e u r l i e u d e s é j o u r . ' L e s p e r s o n n e s q u i n e r e n t r e n t à l e u r d o m i c i l e q u ' e n f i n d e s e m a i n e r e m - p l i s s e n t l e u r s o b l i g a t i o n s d e c o n t r ô l e à l ' o f f i c e d u t r a v a i l d e l e u r l i e u d e d o m i c i l e o u d e l e u r l i e u d e t r a v a i l d u r a n t l a s e m a i n e . 4 L e s p e r s o n n e s s o u s t u t e l l e e t c e l l e s q u i n e r e n t r e n t à l e u r d o m i c i l e q u ' e n f i n d e s e m a i n e r e m p l i s s e n t l e u r s o b l i g a t i o n s d e c o n t r ô l e , a u c o u r s d ' u n e m ê m e p é r i o d e d e c o n t r ô l e , t o u j o u r s a u p r è s d u m ê m e o f f i c e d u t r a v a i l , e x c e p t é e n c a s d e c h a n g e m e n t d e l i e u d e d o m i c i l e o u d e s é j o u r . L e canton p e u t d é r o g e r à l a c o m p é t e n c e à r a i s o n d u l i e u , a u x f i n s d e p r o - m o u v o i r l e p l a c e m e n t r é g i o n a l . A r t . 1 9 Présentation à l ' o f f i c e d u t r a v a i l ( a r t . 1 7 , 2 e a l . , L A C I ) ' E n s ' a n n o n ç a n t à l ' o f f i c e d u t r a v a i l , l ' a s s u r é d o i t p r é s e n t e r : a . L e p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t o u d e s é j o u r o u u n e a t t e s t a t i o n d e d o m i c i l e d e l a c o m m u n e o u , l o r s q u ' i l e s t é t r a n g e r , s o n p e r m i s d ' é t r a n g e r ; b . L e c e r t i f i c a t d ' a s s u r a n c e A V S / A I . 2 L ' o f f i c e d u t r a v a i l e x a m i n e l a v a l i d i t é d e s i n d i c a t i o n s f i g u r a n t s u r l a c a r t e d ' a s s u r a n c e A V S / A I ; s u r s a d e m a n d e , l a c a i s s e c a n t o n a l e d e c o m p e n s a t i o n f a i t é t a b l i r u n c e r t i f i c a t d ' a s s u r a n c e v a l a b l e . ' L ' o f f i c e d u t r a v a i l r e m p l i t l a f o r m u l e « D e m a n d e d ' e m p l o i » e t r e m e t à l ' a s s u r é l ' e x e m p l a i r e d e s t i n é à l a c a i s s e . L e s c a i s s e s p e u v e n t a u s s i r e m e t t r e l a f o r m u l e o f f i c i e l l e a u x a s s u r é s . 4 L o r s q u e l ' a s s u r é s ' a n n o n c e e n v u e d e r e c e v o i r d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s , l ' o f f i c e d u t r a v a i l l e r e n d a t t e n t i f à s e s d e v o i r s s e l o n l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i s u r R S 2 1 0 1 2 1 1A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , e n p a r t i c u l i e r à s o n o b l i g a t i o n d e s ' e f f o r c e r d e t r o u v e r l u i - m ê m e d u t r a v a i l . A r t . 2 0 R e c h e r c h e d e t r a v a i l p a r l ' a s s u r é ( a r t . 1 7 , 2 e a l . , L A C I ) ' P o u r c h a q u e p é r i o d e d e c o n t r ô l e , l ' a s s u r é d o i t f o u r n i r à l a c a i s s e , a v e c s a c a r t e d e c o n t r ô l e , d e s i n d i c a t i o n s é c r i t e s s u r s e s e f f o r t s p o u r t r o u v e r d u t r a v a i l . 2 L ' o f f i c e d u t r a v a i l p e u t é g a l e m e n t e x i g e r d e l ' a s s u r é q u ' i l l e r e n s e i g n e s u r l e s e f f o r t s f o u r n i s e n v u e d e t r o u v e r d u t r a v a i l . S i c e u x - c i a p p a r a i s s e n t i n s u f f i s a n t s à p l u s i e u r s r e p r i s e s , l ' o f f i c e d u t r a v a i l l ' a n n o n c e à l a c a i s s e e t à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . A r t . 2 1 Jours d e c o n t r ô l e ( a r t . 1 7 , 2 e a l . , L A C I ) ' A p r è s s ' ê t r e a n n o n c é s à l ' o f f i c e d u t r a v a i l , l e s a s s u r é s d o i v e n t s ' y p r é s e n t e r p e r s o n n e l l e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d u c a n t o n , m a i s a u m o i n s d e u x f o i s p a r s e m a i n e , c e a u x f i n s d e p l a c e m e n t a i n s i q u e d e c o n - t r ô l e d e l e u r c h ô m a g e e t d e l e u r a p t i t u d e a u p l a c e m e n t . 2 L e s a s s u r é s q u i o n t 5 5 a n s r é v o l u s n e s o n t t e n u s d e s e s o u m e t t r e a u c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e q u ' u n e f o i s p a r s e m a i n e s e u l e m e n t d è s l e d é b u t d e l a p r o c h a i n e p é r i o d e d e c o n t r ô l e . S u r p r o p o s i t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , l ' O F I A M T p e u t e x c e p t i o n n e l l e - m e n t , p o u r u n e p é r i o d e l i m i t é e e t u n e r é g i o n d é t e r m i n é e , r a m e n e r l e c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e à u n e f o i s p a r s e m a i n e l o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p - t i o n n e l l e s l ' e x i g e n t . 4 L e c a n t o n f i x e l e s j o u r s d e c o n t r ô l e . I l p e u t adopter d e s r é g l e m e n t a t i o n s s p é c i a l e s p o u r c e r t a i n e s c o m m u n e s o u p a r t i e s d u c a n t o n , l o r s q u e d e s c i r - c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l e s f o n t p a r a î t r e i n d i q u é e s . L e c o n t r ô l e a l i e u d u r a n t l e s h e u r e s d e t r a v a i l u s u e l l e s . 6 A u c u n c o n t r ô l e n ' a l i e u d u 2 4 d é c e m b r e a u j o u r q u i p r é c è d e l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e d e l a n o u v e l l e a n n é e . A r t . 2 2 C o n t r ô l e e n c a s d e t r a v a i l d e r e m p l a c e m e n t , d e g a i n i n t e r m é d i a i r e e t d ' a c t i v i t é e x e r c é e p a r u n a s s u r é partiellement s a n s e m p l o i ( a r t . 1 7 , 2 e a l . , L A C I ) ' L e s a s s u r é s q u i a c c o m p l i s s e n t u n t r a v a i l d e r e m p l a c e m e n t ( a r t . 2 5 , l e r a l . , L A C I ) d o i v e n t s e p r é s e n t e r a u m o i n s u n e f o i s p a r m o i s à l ' o f f i c e d u t r a v a i l . C e l u i - c i p e u t l e s c o n v o q u e r p o u r d ' a u t r e s e n t r e t i e n s e n v u e d e l e u r p l a c e - m e n t . L ' o f f i c e d u t r a v a i l t i e n t c o m p t e d e l'occupation d e l ' a s s u r é l o r s q u ' i l f i x e l e j o u r d e c o n t r ô l e . 1 2 1 2A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 2 L e s a s s u r é s q u i obtiennent u n g a i n i n t e r m é d i a i r e ( a r t . 2 4 , 1 e r a l . , L A C I ) a i n s i q u e c e u x q u i s o n t p a r t i e l l e m e n t s a n s e m p l o i ( a r t . 1 0 , 2 e a l . , l e t . b , L A C I ) n e s o n t p a s t e n u s d e s e s o u m e t t r e a u c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e l e s j o u r s d u r a n t l e s q u e l s i l s travaillent p l u s d e q u a t r e h e u r e s . L ' o f f i c e d u t r a v a i l p e u t l e u r i m p o s e r u n a u t r e j o u r d e c o n t r ô l e . P o u r l e r e s t e , l e 1 e r a l i n é a s ' a p p l i - q u e p a r a n a l o g i e . ' L e s a s s u r é s partiellement s a n s e m p l o i q u i e x e r c e n t quoditiennement u n e a c t i v i t é à t e m p s p a r t i e l d e p l u s d e q u a t r e h e u r e s d o i v e n t s e s o u m e t t r e a u c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e s e l o n l e s i n s t r u c t i o n s d e l ' o f f i c e d u t r a v a i l , m a i s a u m o i n s u n e f o i s p a r s e m a i n e . A r t . 2 3 E x é c u t i o n d u c o n t r ô l e ( a r t . 1 7 , 2 e a h , L A C I ) ' L ' o f f i c e d u t r a v a i l r e m e t à l ' a s s u r é q u i s ' y p r é s e n t e u n e c a r t e d e c o n t r ô l e . I l y i n d i q u e l a c a i s s e a u p r è s d e l a q u e l l e l ' a s s u r é v e u t f a i r e v a l o i r s o n d r o i t a u x i n d e m n i t é s . L a c a r t e d e c o n t r ô l e n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r l a c a i s s e q u i y e s t m e n t i o n n é e . 2 L ' o f f i c e d u t r a v a i l a t t e s t e p a r l ' a p p o s i t i o n d u s c e a u s u r l a c a r t e d e c o n t r ô l e q u e l'assuré s ' e s t s o u m i s a u c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e . ' L ' o f f i c e d u t r a v a i l n o t e s u r l a c a r t e d e c o n t r ô l e t o u s l e s j o u r s a u c o u r s d e s - q u e l s l ' a s s u r é s ' e s t p r é s e n t é a u c o n t r ô l e a i n s i q u e l e s j o u r s o u v r a b l e s é c o u - l é s d e p u i s l e d e r n i e r j o u r d e c o n t r ô l e e t p o u r l e s q u e l s l ' a s s u r é r e n d v r a i s e m - b l a b l e s o n c h ô m a g e e t s o n a p t i t u d e a u p l a c e m e n t . L ' o f f i c e d u t r a v a i l p r e n d p o u r l u i - m ê m e l e s n o t e s n é c e s s a i r e s , a f i n d e p o u v o i r é t a b l i r e n t o u t t e m p s u n d u p l i c a t a d e l a carte d e c o n t r ô l e . ^ L ' o f f i c e d u t r a v a i l a n n o n c e à l a c a i s s e t o u t c e q u ' i l a appris s u r d e s f a i t s q u i s o n t i m p o r t a n t s p o u r a p p r é c i e r l e d r o i t d e l ' a s s u r é a u x i n d e m n i t é s , p a r e x e m p l e l a m a l a d i e , l e s e r v i c e m i l i t a i r e , l e s a b s e n c e s p o u r c a u s e d e v a - c a n c e s , l a f r é q u e n t a t i o n d e c o u r s ( a r t . 6 0 s . L A C I ) , l e t r a v a i l d e r e m p l a c e - m e n t e t l e g a i n i n t e r m é d i a i r e . A r t . 2 4 E x a m e n d e l ' a p t i t u d e a u p l a c e m e n t ( a r t . 1 7 , 2 ' a l . , L A C I ) I S i l ' o f f i c e d u t r a v a i l c o n s i d è r e q u e l ' a s s u r é n ' e s t p a s a p t e a u p l a c e m e n t o u n e l ' e s t p a s s u f f i s a m m e n t , i l e n i n f o r m e l ' a s s u r é e t l a c a i s s e e t a v i s e l ' a u t o - r i t é c a n t o n a l e . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e x a m i n e l ' a p t i t u d e a u p l a c e m e n t e t c o m m u n i q u e s e s c o n c l u s i o n s à l a c a i s s e e t à l ' o f f i c e d u t r a v a i l . L a c o m m u n i c a t i o n l i e l a c a i s s e e t l ' o f f i c e d u t r a v a i l . L o r s q u e l ' a s s u r é n ' e s t p a s a p t e a u p l a c e m e n t , l a c a i s s e r e f u s e , p a r d é c i - s i o n , l a d e m a n d e d'indemnisation. E l l e r e m e t u n d o u b l e d e s a d é c i s i o n à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . S i l a c a i s s e o m e t d e s t a t u e r , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e l e f a i t . 1 2 1 3A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 A r t . 2 5 A l l é g e m e n t s d u c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e ( a r t . 1 7 , 2 ' a l . , L A C I ) ' L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t , p o u r a l l é g e r l e c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e , o r d o n n e r d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s q u e : a . L ' a s s u r é n e d o i v e s e p r é s e n t e r q u ' u n e f o i s p a r s e m a i n e à l ' o f f i c e d u t r a - v a i l , l o r s q u e s a p r é s e n t a t i o n p e r s o n n e l l e a u d i t o f f i c e e n t r a î n e p o u r l u i d e s c o m p l i c a t i o n s s p é c i a l e s , à c o n d i t i o n q u ' u n t e l o r d r e n ' e n t r a v e p a s l e p l a c e m e n t n i n e c o m p l i q u e c o n s i d é r a b l e m e n t l e c o n t r ô l e ; b . L ' a s s u r é g r a v e m e n t h a n d i c a p é s o i t d i s p e n s é d e s e p r é s e n t e r à l ' o f f i c e d u t r a v a i l , l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t e t à c o n d i t i o n q u e l e c o n t r ô l e s o i t a s s u r é d ' u n e a u t r e m a n i è r e ; c . L ' a s s u r é p u i s s e s e p r é s e n t e r à u n o f f i c e d u t r a v a i l s i t u é à l ' e x t é r i e u r d e s o n l i e u d e d o m i c i l e , à c o n d i t i o n q u e s o n p l a c e m e n t n e s o i t p a s e n - t r a v é ; d . L ' a s s u r é s o i t d i s p e n s é t e m p o r a i r e m e n t d u c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e , s ' i l d o i t s e r e n d r e à l ' é t r a n g e r p o u r y c h e r c h e r d u t r a v a i l . 2 S u r d e m a n d e , l ' o f f i c e d u t r a v a i l p e u t a u t o r i s e r e x c e p t i o n n e l l e m e n t u n a s s u r é à s e s o u m e t t r e a u c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e u n a u t r e j o u r l o r s q u e l e d i t a s s u r é a p p o r t e l a p r e u v e q u e , a u j o u r d e c o n t r ô l e o r d i n a i r e , i l n e p e u t r e m - p l i r s o n o b l i g a t i o n d e c o n t r ô l e p o u r d e s r a i s o n s c o n t r a i g n a n t e s , p a r e x e m p l e s o n a b s e n c e d e l a l o c a l i t é a f i n d e s e p r é s e n t e r à u n e m p l o y e u r . A r t . 2 6 D i s p e n s e t e m p o r a i r e d u c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e ( a r t . 1 7 , 2 ' a l . , L A C I ) ' A l a d e m a n d e d u c a n t o n c o n c e r n é , l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l ( O F I A M T ) p e u t o r d o n n e r q u e , d a n s u n e r é g i o n d é - t e r m i n é e , a u c u n c o n t r ô l e n ' a i t l i e u c e r t a i n s j o u r s o u d u r a n t u n e p é r i o d e d e t r o i s s e m a i n e s a u p l u s , l o r s q u ' à c a u s e d e j o u r s f é r i é s o u d e v a c a n c e s u n i - f o r m e s d ' u n e branche é c o n o m i q u e p r é p o n d é r a n t e d a n s c e t t e r é g i o n , i l n ' e x i s t e p r a t i q u e m e n t p l u s a u c u n e p o s s i b i l i t é d e p l a c e m e n t . 2 L ' O F I A M T p e u t o r d o n n e r q u e d e s a s s u r é s q u i d o i v e n t p r e n d r e p a r t à u n e é l e c t i o n o u u n e v o t a t i o n à l ' é t r a n g e r s o i e n t t e m p o r a i r e m e n t d i s p e n s é s d u c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e , à c o n d i t i o n q u ' u n t e l o r d r e p a r a i s s e i n d i q u é , c o m p t e t e n u d e l ' i m p o r t a n c e d e l ' é l e c t i o n o u d e l a v o t a t i o n e t d u n o m b r e d e s a s s u - r é s c o n c e r n é s . L ' o f f i c e d u t r a v a i l f i x e , p o u r c h a q u e c a s , s e l o n l e s c i r c o n s - t a n c e s e t n é c e s s i t é s , l a d u r é e d e l a d i s p e n s e d u c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e , q u i n e p e u t t o u t e f o i s e x c é d e r u n e s e m a i n e . ' L e s a s s u r é s q u i f r é q u e n t e n t u n c o u r s s u r l'injonction o u a v e c l ' a p p r o b a - t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e ( a r t . 6 0 L A C I ) s o n t d i s p e n s é s d u c o n t r ô l e o b l i - g a t o i r e p o u r a u t a n t q u e c e l a s o i t n é c e s s a i r e à l a f r é q u e n t a t i o n d u c o u r s . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d é c i d e s i l ' a s s u r é d o i t s a t i s f a i r e a u c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e e t s t a t u e s u r l a f r é q u e n c e d u d i t c o n t r ô l e . 1 2 1 4A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 A r t . 2 7 J o u r s d ' i n d e m n i s a t i o n s a n s c o n t r ô l e ( a r t . 1 7 , 2 e a l . , L A C ! ) ' A p r è s c h a q u e p é r i o d e d e 7 5 j o u r s d e c h ô m a g e c o n t r ô l é d a n s l e s l i m i t e s d u d é l a i - c a d r e , l ' a s s u r é a d r o i t à c i n q j o u r s d ' i n d e m n i s a t i o n c o n s é c u t i f s , n o n s o u m i s a u c o n t r ô l e e t q u ' i l p e u t c h o i s i r l i b r e m e n t . D u r a n t c e s c i n q j o u r s i n d e m n i s é s s a n s c o n t r ô l e , i l n ' a p a s l ' o b l i g a t i o n d ' ê t r e a p t e a u p l a c e m e n t , m a i s d o i t r e m p l i r l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é ( a r t . 8 L A C I ) . 2 S i l ' a s s u r é a c c e p t e O n t r a v a i l a v a n t d ' a v o i r é p u i s é l e s j o u r s d ' i n d e m n i s a - t i o n n o n s o u m i s a u c o n t r ô l e , l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s c o r r e s p o n d a n t e s l u i s e r o n t v e r s é e s à m o i n s q u ' i l n e s ' a g i s s e d ' u n e o c c u p a t i o n p o u r l a q u e l l e i l n ' o b t i e n t q u ' u n g a i n i n t e r m é d i a i r e ( a r t . 2 4 . t e r a l . , L A C I ) . 3 S o n t r é p u t é s j o u r s d e c h ô m a g e c o n t r ô l é s , l e s j o u r s p o u r l e s q u e l s l ' a s s u r é a r e ç u l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e a i n s i q u e l e s d é l a i s d ' a t t e n t e s u b i s ( a r t . 1 1 , 1 4 e t 2 8 L A C I ) e t l e s j o u r s d e s u s p e n s i o n ( a r t . 3 0 L A C I ) . 4 L ' a s s u r é n e p e u t f a i r e v a l o i r s o n d r o i t s e l o n l e 1 " a l i n é a q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s d é j à é t é , p e n d a n t l a m ê m e a n n é e c i v i l e , d i s p e n s é d u c o n t r ô l e d u r a n t u n e p é r i o d e d e v a c a n c e s , c o n f o r m é m e n t à u n o r d r e d e l ' O F I A M T ( a r t . 2 6 , 1 " a l . ) . S e c t i o n 3 : i n d e m n i s a t i o n A r t . 2 8 C h o i x d e l a c a i s s e e t c h a n g e m e n t d e c a i s s e ( a r t . 2 0 , l e i a l . , L A C I ) ' L a c a i s s e e s t r é p u t é e c h o i s i e l o r s q u e l ' a s s u r é l u i r e m e t l a f o r m u l e d ' i n s - c r i p t i o n ( a r t . 1 9 , 3 e a l . ) , à m o i n s q u ' e l l e n e s e d é c l a r e i n c o m p é t e n t e . ' D u r a n t l e d é l a i - c a d r e r e l a t i f à l a p é r i o d e d ' i n d e m n i s a t i o n , l ' a s s u r é n ' e s t a u t o r i s é à c h a n g e r d e c a i s s e q u e s ' i l q u i t t e l e d o m a i n e d ' a c t i v i t é d e . l a c a i s s e o u s ' i l n ' a p p a r t i e n t p l u s a u c è r c l e d e s p e r s o n n e s o u d e s p r o f e s s i o n s a u x - q u e l l e s l a c a i s s e • a r e s t r e i n t s o n a c t i v i t é . H o r m i s à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i - c a d r e , l e c h a n g e m e n t d o i t s ' o p é r e r a u d é b u t d ' u n e p é r i o d e d e c o n t r ô l e . 3 L o r s d u c h a n g e m e n t d e c a i s s e , l ' a n c i e n n e c a i s s e é t a b l i t à l ' i n t e n t i o n d e l a n o u v e l l e u n e a t t e s t a t i o n d e b é n é f i c i a i r e p o u r l e d é l a i - c a d r e e n c o u r s . E l l e u t i l i s e à c e t e f f e t l a f o r m u l e é d i t é e p a r l ' O F I A M T ( d é c o m p t e ) . ' S u r d e m a n d e , l ' a n c i e n n e c a i s s e f o u r n i t à l a n o u v e l l e t o u t a u t r e r e n s e i g n e - m e n t u t i l e . A r t . 2 9 E x e r c i c e d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é ( a r t . 2 0 , I e r e t 2 ' a l . , L A C ! ) ' P o u r l a p r e m i è r e p é r i o d e d e c o n t r ô l e p e n d a n t l e d é l a i - c a d r e a i n s i q u ' à c h a q u e r e n o u v e l l e m e n t d u c h ô m a g e a p r è s u n e i n t e r r u p t i o n d e s i x m o i s a u m o i n s , l ' a s s u r é f a i t v a l o i r s o n d r o i t e n r e m e t t a n t à l a c a i s s e : 1 2 1 5A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 a . S a s e m a n d e d ' i n d e m n i t é e n t i è r e m e n t r e m p l i e ; b . L e d o u b l e d e l a d e m a n d e d ' e m p l o i ( f o r m u l e o f f i c i e l l e ) ; c . L e s a t t e s t a t i o n s d e t r a v a i l c o n c e r n a n t l e s d e u x d e r n i è r e s a n n é e s ; d . T o u s l e s a u t r e s d o c u m e n t s q u e l a c a i s s e e x i g e p o u r j u g e r d e s o n d r o i t a u x i n d e m n i t é s . 2 A u b e s o i n , l a c a i s s e i m p a r t i t à l ' a s s u r é u n d é l a i c o n v e n a b l e p o u r c o m p l é - t e r l e s d o c u m e n t s e t l e r e n d a t t e n t i f a u x c o n s é q u e n c e s d ' u n e n é g l i g e n c e . 3 A f i n d e f a i r e v a l o i r s o n d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r l e s p é r i o d e s d e c o n t r ô l e s u i v a n t e s , l ' a s s u r é p r é s e n t e à l a c a i s s e : a . S a c a r t e d e c o n t r ô l e ; b . L e s a t t e s t a t i o n s r e l a t i v e s a u x g a i n s i n t e r m é d i a i r e s e t a u t r a v a i l d e r e m - p l a c e m e n t ; c . T o u t a u t r e d o c u m e n t e x i g é p a r l a c a i s s e p o u r j u g e r d e s o n d r o i t à l ' i n - d e m n i t é . 4 S i l ' a s s u r é n e p e u t p r o u v e r , p a r d e s a t t e s t a t i o n s , d e s f a i t s p e r m e t t a n t d e j u g e r d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é , l a c a i s s e p e u t e x c e p t i o n n e l l e m e n t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n u n e d é c l a r a t i o n s i g n é e d e l ' a s s u r é , l o r s q u e c e l l e - c i p a r a î t p l a u s i b l e . A r t . 3 0 V e r s e m e n t d e s i n d e m n i t é s ( a r t . 2 0 L A C I ) ' L a c a i s s e v e r s e , e n r è g l e g é n é r a l e d a n s l e courant d u m o i s s u i v a n t , l e s i n - d e m n i t é s p o u r l a p é r i o d e d e c o n t r ô l e é c o u l é e . 2 L ' a s s u r é r e ç o i t u n d é c o m p t e é c r i t . A r t . 3 1 A v a n c e ( a r t . 2 0 , 4 ' a l . , L A C I ) L a c a i s s e e s t a u t o r i s é e à v e r s e r u n e a v a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e correspondant a u x j o u r s c o n t r ô l é s , l o r s q u e l e d r o i t d e l ' a s s u r é a u x i n d e m - n i t é s e s t e n t i è r e m e n t é t a b l i o u , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , l o r s q u ' i l e s t h a u t e m e n t v r a i s e m b l a b l e . A r t . 3 2 I n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e s a s s u r é s à l a r e t r a i t e a n t i c i p é e ( a r t . 2 2 , t e r a l . , e t 9 9 , l e r a l . , L A C I ) L e t o t a l d e s p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e , d ' u n é v e n t u e l g a i n i n t e r m é d i a i r e e t d e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e s a s s u r é s à l a r e t r a i t e a n t i c i p é e n e d o i t p a s d é p a s - s e r l e d e r n i e r g a i n a s s u r é a v a n t l a m i s e à l a r e t r a i t e . A r t . 3 3 P e r s o n n e s a s s i m i l é e s à d e s p e r s o n n e s m a r i é e s ( a r t . 2 2 , I e r a l . , L A C I ) ' S o n t a s s i m i l é e s a u x p e r s o n n e s m a r i é e s , l e s p e r s o n n e s c é l i b a t a i r e s , d i v o r - c é e s o u v e u v e s q u i : 1 2 1 6 � t „ t �A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 a . O n t d r o i t à d e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s o u a u s u p p l é m e n t j o u r n a l i e r c o r r e s p o n d a n t ; b . R e m p l i s s e n t u n e o b l i g a t i o n j u r i d i q u e d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e e n v e r s d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s e n S u i s s e ; 2 A v e c l ' a c c o r d d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , l a c a i s s e p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n u n e o b l i g a t i o n m o r a l e d ' a s s i s t a n c e . 3 U n e o b l i g a t i o n d ' e n t r e t i e n o u d ' a s s i s t a n c e n'est, e n r è g l e g é n é r a l e , r e c o n - n u e q u e p o u r a u t a n t q u ' e l l e a i t é t é r é g u l i è r e m e n t r e m p l i e p a r l ' a s s u r é , a v a n t q u e c e l u i - c i n e s u b i s s e u n e p e r t e d e g a i n . A r t . 3 4 S u p p l é m e n t c o r r e s p o n d a n t a u x a l l o c a t i o n s l é g a l e s p o u r e n f a n t s e t f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e ( a r t . 2 2 , 1 e C a l . , L A C I ) ' L e s u p p l é m e n t correspondant a u x a l l o c a t i o n s l é g a l e s p o u r e n f a n t s e t f o r - m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e s t c a l c u l é d ' a p r è s l a l o i r é g i s s a n t l e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s d a n s l e c a n t o n o ù l ' a s s u r é e s t d o m i c i l i é . 2 A p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , l ' O F I A M T c o m m u n i q u e c h a q u e a n n é e a u x o r g a n e s d ' e x é c u t i o n l e s b a r è m e s e t l e s p r i n - c i p a l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e d r o i t a u x a l l o c a t i o n s . A r t . 3 5 D é c o m p t e A V S p o u r l e s i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e ( a r t . 2 2 , 2 e a l . , L A C I ) ' L a c a i s s e p r é l è v e l a p a r t d u t r a v a i l l e u r à l a c o t i s a t i o n A V S / A I / A P G s u r l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s e l o n l e s a r t i c l e s 1 8 s s e t 6 1 d e l a l o i s u r l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s r è g l e , a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O F I A M T , l e d é c o m p t e d e c o t i s a t i o n à l ' A V S / A I / A P G , l ' i n s c r i p t i o n d e s r e v e n u s à p o r t e r a u x c o m p t e s i n d i v i d u e l s d e l ' A V S a i n s i q u e l a c o u v e r t u r e d e s f r a i s q u i e n r é s u l t e n t . 3 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e v é r i f i e , l o r s d e s e s c o n t r ô l e s p é r i o d i q u e s ( a r t . 1 0 9 e t 1 1 0 ) l e s p r é l è v e m e n t s d e l a c o t i s a t i o n A V S p a r l a c a i s s e e t l e u r e n r e g i s t r e m e n t d a n s l e s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . I l p r o c è d e a u x r e c t i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s e t c o m m u - n i q u e l e r é s u l t a t d e s e s r é v i s i o n s à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . 4 L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s e x a m i n e l e d é c o m p t e A V S é t a b l i p a r l ' o r - g a n e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e à l ' i n t e n t i o n d e l a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S a i n s i q u e l e s v i r e m e n t s d e s c o t i s a t i o n s . I l c o n t r ô l e e n o u t r e l e s d o n n é e s q u e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e f o u r n i t à l a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S p o u r l a t e n u e d e s c o m p t e s i n d i v i d u e l s . 3 1217A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 A r t . 3 6 S u p p r e s s i o n d e l a r é d u c t i o n d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s ( a r t . 2 2 , 3 ' e t 4 ' a l . , L A C I ) ' L o r s q u e l ' a s s u r é a e x e r c é , s a n s i n t e r r u p t i o n d u r a n t s i x m o i s , u n e a c t i v i t é s o u m i s e à c o t i s a t i o n , i l a d e n o u v e a u d r o i t à d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s p l e i n e s e t e n t i è r e s . 2 L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e n ' e s t r é d u i t e q u e d a n s l a m e s u r e o ù e l l e d é p a s s e 9 0 f r a n c s . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t a d a p t e r c e t t e l i m i t e à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s . A r t . 3 7 P é r i o d e d e r é f é r e n c e p o u r l e c a l c u l d u g a i n a s s u r é ( a r t . 2 3 , l e ' a l . , L A C I ) ' E n r è g l e g é n é r a l e e s t r é p u t é p é r i o d e d e r é f é r e n c e p o u r l e c a l c u l d u g a i n a s s u r é , l e d e r n i e r m o i s d e c o t i s a t i o n ( a r t . 1 1 ) a v a n t l e d é b u t d u d é l a i - c a d r e r e l a t i f à l a p é r i o d e d'indemnisation. 2 L o r s q u e l e s a l a i r e d u dernier m o i s d e c o t i s a t i o n s ' é c a r t e d ' a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d u s a l a i r e m o y e n d e s t r o i s d e r n i e r s m o i s , l e g a i n a s s u r é e s t c a l c u l é d ' a p r è s c e s a l a i r e m o y e n . 3 L o r s q u e l e r é s u l t a t d u c a l c u l e f f e c t u é s u r l a b a s e d e s l e r e t 2 e a l i n é a s s e r é v è l e i n j u s t e p o u r l ' a s s u r é , l a c a i s s e p e u t s e f o n d e r s u r u n e p é r i o d e d e r é f é - r e n c e p l u s l o n g u e , m a i s a u p l u s s u r l e s d o u z e d e r n i e r s m o i s d e c o t i s a t i o n . 4 L e g a i n a s s u r é e s t r e c a l c u l é d u r a n t l e d é l a i - c a d r e r e l a t i f à l a p é r i o d e d ' i n - d e m n i s a t i o n l o r s q u e l ' a s s u r é a e x e r c é , s a n s i n t e r r u p t i o n d u r a n t s i x m o i s a u m o i n s , u n e a c t i v i t é s o u m i s e à c o t i s a t i o n p o u r l a q u e l l e i l a r e ç u u n s a l a i r e p l u s é l e v é e t q u ' i l e s t e n s u i t e r e t o m b é a u c h ô m a g e . A r t . 3 8 P é r i o d e d e r é f é r e n c e p o u r l e c a l c u l d u g a i n a s s u r é d e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e ( a r t . 2 3 , I " a l . , L A C I ) ' E n r è g l e g é n é r a l e s o n t r é p u t é s p é r i o d e d e r é f é r e n c e p o u r l e c a l c u l d u g a i n a s s u r é d e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e , l e s s i x d e r n i e r s m o i s d e c o t i s a t i o n a v a n t l e d é b u t d u d é l a i - c a d r e r e l a t i f à l a p é r i o d e d'indemnisation. 2 L o r s q u e l e r é s u l t a t d u c a l c u l e f f e c t u é s u r l a b a s e d u 1 e r a l i n é a s e r é v è l e i n j u s t e p o u r l ' a s s u r é , l a c a i s s e p e u t s e f o n d e r s u r u n e p é r i o d e d e r é f é r e n c e p l u s l o n g u e , m a i s a u p l u s s u r u n e a n n é e . E s t r é p u t é g a i n a s s u r é d e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e , l e s a l a i r e m e n s u e l m o y e n o b t e n u d u r a n t l a p é r i o d e d e r é f é r e n c e . A r t . 3 9 S a l a i r e d é t e r m i n a n t e n c a s d e p r i s e e n c o m p t e d e p é r i o d e s a s s i m i - l é e s à d e s p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n ( a r t . 2 3 , I e " a l . , L A C I ) P o u r l e s p é r i o d e s q u i , s e l o n l'article 1 3 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s b à d , d e l a l o i s u r 1 2 1 8 4 )A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , s o n t p r i s e s e n c o m p t e c o m m e p é r i o d e s d e c o t i s a t i o n , e s t d é t e r m i n a n t l e s a l a i r e q u e l ' a s s u r é a u r a i t n o r m a l e m e n t o b t e n u . A r t . 4 0 L i m i t e i n f é r i e u r e d u g a i n a s s u r é e t m o n t a n t m i n i m u m d e s c o t i s a - t i o n s ( a r t . 2 3 , I " e t 4 ' a l . , L A C I ) ' L e g a i n n ' e s t p a s a s s u r é lorsque, d u r a n t l a p é r i o d e d e r é f é r e n c e , i l n ' a t t e i n t p a s m e n s u e l l e m e n t 5 0 0 f r a n c s o u 3 0 0 f r a n c s p o u r l e s t r a v a i l l e u r s à d o m i - c i l e . L e s g a i n s r é s u l t a n t d e p l u s i e u r s r a p p o r t s d e t r a v a i l s ' a d d i t i o n n e n t . 2 L e g a i n o b t e n u d u r a n t l a p é r i o d e d e r é f é r e n c e n'est, d e s u r c r o î t , a s s u r é q u e s i , d u r a n t l e d é l a i - c a d r e r e l a t i f à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n , l ' a s s u r é a v e r s é l e s c o t i s a t i o n s m i n i m a l e s n é c e s s a i r e s . L ' a r t i c l e 3 9 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . 3 L ' O F I A M T c a l c u l a n n u e l l e m e n t l e m o n t a n t m i n i m u m d e s c o t i s a t i o n s p o u r t o u t g a i n a s s u r é . C e f a i s a n t , i l t i e n t é g a l e m e n t c o m p t e d e s t a u x d e c o t i s a t i o n d e s d e u x a n n é e s p r é c é d e n t e s . A r t . 4 1 M o n t a n t s f o r f a i t a i r e s c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é ( a r t . 2 3 , 2 e a l . , L A C I ) ' E n c e q u i c o n c e r n e l e g a i n a s s u r é d e s p e r s o n n e s q u i s o n t l i b é r é e s d e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a p é r i o d e d e c o t i s a t i o n o u q u i t o u c h e n t l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e a u t e r m e d ' u n a p p r e n t i s s a g e , l e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s s u i v a n t s s o n t a p p l i c a b l e s : a . 1 2 0 f r a n c s p a r j o u r p o u r l e s p e r s o n n e s a u b é n é f i c e d ' u n e f o r m a t i o n c o m p l è t e a u s e i n d ' u n e h a u t e é c o l e , d ' u n e é c o l e t e c h n i q u e s u p é r i e u r e ( E T S ) , d ' u n e é c o l e n o r m a l e , d ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e d e c a d r e s p o u r l ' é c o n o m i e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n ( E S C E A ) o u d ' u n e f o r m a t i o n é q u i v a - l e n t e ; b . 1 0 0 f r a n c s p a r j o u r p o u r d e s p e r s o n n e s a u b é n é f i c e d ' u n a p p r e n t i s s a g e c o m p l e t o u d ' u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e d a n s u n e é c o l e p r o f e s s i o n n e l l e o u u n é t a b l i s s e m e n t s e m b l a b l e ; c . 8 0 f r a n c s p a r j o u r p o u r t o u t e s l e s a u t r e s p e r s o n n e s . 2 L e 1 e r a l i n é a e s t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u x p e r s o n n e s q u i , d u r a n t l e u r f o r - m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , o n t c o t i s é s u r l e u r s a l a i r e d e s t a g i a i r e , l o r s q u e l e u r g a i n a s s u r é e s t i n f é r i e u r a u m o n t a n t f o r f a i t a i r e correspondant à l e u r f o r m a - t i o n . T o u s l e s d e u x a n s , a u d é b u t d e l ' a n n é e c i v i l e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t a d a p t e r l e s m o n t a n t s f o r f a i t a i r e s à l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s . A r t . 4 2 D r o i t à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e e n c a s d e m a l a d i e , d'accident o u d e m a t e r n i t é ( a r t . 2 8 L A C I ) ' L e s c h ô m e u r s q u i , p a s s a g è r e m e n t , n e s o n t a p t e s n i à t r a v a i l l e r n i à ê t r e 1 2 1 9A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 p l a c é s o u n e l e s o n t q u e partiellement e n r a i s o n d e m a l a d i e , d ' a c c i d e n t o u d e m a t e r n i t é e t q u i v e u l e n t f a i r e v a l o i r l e u r d r o i t à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e s o n t t e n u s d ' a n n o n c e r l e u r i n c a p a c i t é d e t r a v a i l à l ' o f f i c e d u t r a v a i l , d a n s u n d é l a i d ' u n e s e m a i n e à c o m p t e r d u d é b u t d e c e l l e - c i . L ' a s s u r é p e u t l a c o m m u n i q u e r p a r t é l é p h o n e o u p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e t i e r c e p e r s o n n e , s ' i l n ' e s t p a s e n m e s u r e d e s e p r é s e n t e r a u d i t o f f i c e , e n r a i s o n d e s o n é t a t . 2 S i l ' a s s u r é a n n o n c e s o n i n c a p a c i t é d e t r a v a i l t a r d i v e m e n t e t s a n s e x c u s e v a l a b l e , i l p e r d s o n d r o i t à l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p o u r l e s j o u r s p r é c é d a n t s a c o m m u n i c a t i o n . 3 L o r s q u e l ' a s s u r é e s t d a n s l ' i n c a p a c i t é d e p r é s e n t e r p e r s o n n e l l e m e n t s a c a r t e d e c o n t r ô l e , l ' o f f i c e d u t r a v a i l n o t e l e s c o n t r ô l e s d a n s s e s r e g i s t r e s e t l e s r e p o r t e d è s q u e p o s s i b l e s u r l a c a r t e d e c o n t r ô l e . 4 S i l ' a s s u r é n e r e ç o i t d e l a c a i s s e - m a l a d i e q u e l e minimum l é g a l d e l ' i n - d e m n i t é j o u r n a l i è r e , c e l u i - c i n ' e s t p a s d é d u i t d e l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e . A r t . 4 3 C r é a n c e s d e s a l a i r e à l ' é t r a n g e r ( a r t . 2 9 , 3 e a l . , L A C I ) ' L o r s q u ' i l f a u t f a i r e v a l o i r d e s c r é a n c e s d e s a l a i r e a u p r è s d ' u n e m p l o y e u r à l ' é t r a n g e r , l a c a i s s e s o u m e t l e c a s à l ' O F I A M T e n l u i r e m e t t a n t t o u t l e d o s s i e r . 2 S i l ' e x i g i b i l i t é d e l a c r é a n c e p a r a î t d o u t e u s e o u q u ' i l f a i l l e s ' a t t e n d r e à d e s c o m p l i c a t i o n s o u à d e s f r a i s disproportionnés a v e c l e r é s u l t a t e s c o m p t é , l ' O F I A M T p e u t a u t o r i s e r l a c a i s s e à r e n o n c e r à f a i r e v a l o i r s a c r é a n c e . S e c t i o n 4 : S u s p e n s i o n d u droit à l ' i n d e m n i t é A r t . 4 4 C h ô m a g e i m p u t a b l e à u n e f a u t e d e l ' a s s u r é ( a r t . 3 0 , l e r a l . , l e t . a , L A C I ) E s t n o t a m m e n t r é p u t é s a n s t r a v a i l p a r s a p r o p r e f a u t e , l ' a s s u r é q u i : a . P a r s o n c o m p o r t e m e n t , e n p a r t i c u l i e r p a r l a v i o l a t i o n d e s e s o b l i g a - t i o n s c o n t r a c t u e l l e s d e t r a v a i l , a d o n n é à s o n e m p l o y e u r u n m o t i f d e r é s i l i a t i o n d u c o n t r a t d e t r a v a i l ; b . A r é s i l i é l u i - m ê m e l e c o n t r a t d e t r a v a i l , s a n s ê t r e p r é a l a b l e m e n t a s s u r é d ' u n a u t r e e m p l o i , à m o i n s q u ' o n n ' e û t p u e x i g e r d e l u i q u ' i l c o n s e r v â t s o n a n c i e n e m p l o i ; c . A r é s i l i é l u i - m ê m e u n c o n t r a t d e t r a v a i l v r a i s e m b l a b l e m e n t d e l o n g u e d u r é e e t e n a c o n c l u u n a u t r e d o n t i l s a v a i t o u a u r a i t d û s a v o i r q u ' i l n e s e r a i t q u e d e c o u r t e d u r é e , à m o i n s q u ' o n n ' e û t p u e x i g e r d e l u i q u ' i l c o n s e r v â t s o n a n c i e n e m p l o i . t , ) 1 2 2 0A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 A r t . 4 5 Début e t d u r é e d e l a s u s p e n s i o n ( a r t . 3 0 , 3 e a l . , L A C I ) ' L a s u s p e n s i o n d a n s l ' e x e r c i c e d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é p r e n d e f f e t à p a r t i r d u p r e m i e r j o u r q u i s u i t : a . L a c e s s a t i o n d u r a p p o r t d e t r a v a i l l o r s q u e l ' a s s u r é e s t d e v e n u c h ô m e u r p a r s a p r o p r e f a u t e o u l o r s q u ' i l n e s ' e s t p a s s u f f i s a m m e n t e f f o r c é d e t r o u v e r u n t r a v a i l c o n v e n a b l e a v a n t d e tomber a u c h ô m a g e ; b . L a d é c i s i o n , l o r s q u e l ' a s s u r é r e n o n c e , a u d é t r i m e n t d e l ' a s s u r a n c e , à d e s d r o i t s a u s a l a i r e o u à d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s d e s o n e m p l o y e u r , o u n e s ' e s t p a s s u f f i s a m m e n t e f f o r c é d e t r o u v e r u n t r a v a i l c o n v e n a b l e d u - r a n t s o n c h ô m a g e ; c . L ' a c t e o u l a n é g l i g e n c e q u i f a i t l ' o b j e t d e l a d é c i s i o n ; d . U n e s u s p e n s i o n o u u n t e m p s d ' a t t e n t e d é j à e n c o u r s . 2 L a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n d a n s l ' e x e r c i c e d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é e s t d e : a . 1 à 1 0 j o u r s e n c a s d e f a u t e l é g è r e ; b . 1 1 à 2 0 j o u r s e n c a s d e f a u t e d ' u n e g r a v i t é m o y e n n e ; c . 2 1 à 4 0 j o u r s e n c a s d e f a u t e g r a v e . C h a p i t r e 2 : I n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l'horaire d e t r a v a i l A r t . 4 6 D u r é e n o r m a l e e t d u r é e r é d u i t e d u t r a v a i l ( a r t . 3 1 , f e r a l . , L A C I ) ' E s t r é p u t é e d u r é e n o r m a l e d u t r a v a i l , l a d u r é e c o n t r a c t u e l l e d u t r a v a i l a c c o m p l i p a r l e t r a v a i l l e u r , m a i s a u p l u s l a d u r é e s e l o n l ' u s a g e l o c a l d a n s l a b r a n c h e é c o n o m i q u e e n q u e s t i o n . 2 L a d u r é e d u t r a v a i l n ' e s t r é p u t é e r é d u i t e q u e l o r s q u ' e l l e n ' a t t e i n t p a s l a d u r é e n o r m a l e d u t r a v a i l , u n e f o i s a d d i t i o n n é e s l e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s q u i n ' o n t p a s e n c o r e é t é c o m p e n s é e s a u d é b u t d e l a r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l . A r t . 4 7 P e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l d a n s l ' e n t r e p r i s e ( a r t . 3 1 L A C I ) ' L e d r o i t à l ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l s u b s i s t e l o r s q u e l ' e m p l o y e u r u t i l i s e c o m p l è t e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , a v e c l ' a c c o r d d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , l e t e m p s d e t r a v a i l q u i e s t supprimé p o u r p e r f e c - t i o n n e r s u r l e p l a n p r o f e s s i o n n e l l e s t r a v a i l l e u r s c o n c e r n é s . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e n ' e s t h a b i l i t é e à d o n n e r s o n a c c o r d q u ' à c o n d i t i o n q u e l e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l : a . P r o c u r e d e s c o n n a i s s a n c e s o u d e s t e c h n i q u e s d e t r a v a i l d o n t l e t r a v a i l - l e u r p u i s s e t i r e r p r o f i t é g a l e m e n t l o r s d ' u n c h a n g e m e n t d'emploi o u q u i l u i s o i e n t i n d i s p e n s a b l e s p o u r c o n s e r v e r s a p l a c e d e t r a v a i l a c t u e l - l e ; 1 2 2 1A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 b . S o i t o r g a n i s é p a r d e s p e r s o n n e s c o m p é t e n t e s s e l o n u n p r o g r a m m e é t a - b l i à l ' a v a n c e ; c . S o i t r i g o u r e u s e m e n t s é p a r é d e s a c t i v i t é s u s u e l l e s d e l ' e n t r e p r i s e e t d . N e s e r v e p a s l e s i n t é r ê t s e x c l u s i f s o u prépondérants d e l ' e m p l o y e u r . A r t . 4 8 P e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e ( a r t . 3 2 , 1 " a l . , L A C I ) ' L a p e r t e d e t r a v a i l d e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e n ' e s t p a s p r i s e e n c o n s i d é r a - t i o n l o r s d u c a l c u l d e l a p e r t e d e t r a v a i l s u b i e p a r l ' e n t r e p r i s e . 2 L a p e r t e d e t r a v a i l d ' u n t r a v a i l l e u r à d o m i c i l e n ' e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s a l a i r e d u d i t t r a v a i l l e u r p o u r u n e p é r i o d e d e d é - c o m p t e e s t i n f é r i e u r d e 2 0 p o u r c e n t o u p l u s a u s a l a i r e m o y e n q u e l e d i t t r a - v a i l l e u r a o b t e n u a v a n t l a p r e m i è r e p é r i o d e d e d é c o m p t e , m a i s d u r a n t l e s d o u z e d e r n i e r s m o i s p r é c é d e n t s a u p l u s . A r t . 4 9 J o u r e n t i e r d e t r a v a i l ( a r t . 3 2 , 2 e a l . , L A C I ) E s t r é p u t é j o u r e n t i e r d e t r a v a i l l e c i n q u i è m e d e l a d u r é e n o r m a l e d u t r a - v a i l h e b d o m a d a i r e a c c o m p l i p a r l e t r a v a i l l e u r ( a r t . 4 6 ) . A r t . 5 0 C a s d e r i g u e u r e n r a i s o n d u j o u r d ' a t t e n t e ( a r t . 3 2 , 2 e a l . , L A C I ) ' S u r d e m a n d e , l ' O F I A M T p e u t l i b é r e r c o m p l è t e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l ' e m p l o y e u r d e l ' o b l i g a t i o n d e p r e n d r e l e j o u r d ' a t t e n t e à s a c h a r g e l o r s q u e : a . 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e s h e u r e s n o r m a l e s d e t r a v a i l ( a r t . 3 2 , t e r a l . , l e t . b , L A C I ) s o n t p e r d u e s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e d é c o m p t e e t b . l ' e m p l o y e u r r e n d p l a u s i b l e l e f a i t q u ' i l n e p e u t p a s p r e n d r e l e j o u r d ' a t t e n t e à s a c h a r g e s a n s m e t t r e notablement e n d a n g e r l a s u r v i e d e l ' e n t r e p r i s e . 2 L'employeur a d r e s s e s a r e q u ê t e dûment m o t i v é e e t a c c o m p a g n é e d e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s a p r è s l e t e r m e d e l a p é r i o d e d e d é c o m p t e . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e t r a n s m e t l a r e - q u ê t e e t s o n p r é a v i s à l ' O F I A M T . A r t . 5 1 P e r t e s d e t r a v a i l c o n s é c u t i v e s à d e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s a u t o - r i t é s o u d u e s à d ' a u t r e s m o t i f s i n d é p e n d a n t s d e l a v o l o n t é d e l ' e m - p l o y e u r ( a r t . 3 2 , 3 e a l . , L A C I ) ' L e s p e r t e s d e t r a v a i l c o n s é c u t i v e s à d e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s , o u q u i s o n t d u e s à d ' a u t r e s m o t i f s i n d é p e n d a n t s d e l a v o l o n t é d e l ' e m p l o y e u r , s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s q u e l ' e m p l o y e u r n e p e u t l e s é v i t e r p a r d e s 1 2 2 2 � 0A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 m e s u r e s a p p r o p r i é e s e t é c o n o m i q u e m e n t s u p p o r t a b l e s o u f a i r e r é p o n d r e u n t i e r s d u d o m m a g e . 2 L a p e r t e d e t r a v a i l e s t n o t a m m e n t à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l o r s q u ' e l l e e s t c a u s é e p a r : a . L ' i n t e r d i c t i o n d ' i m p o r t e r o u d ' e x p o r t e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u d e s m a r c h a n d i s e s ; b . L e c o n t i n g e n t e m e n t d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u d e s p r o d u i t s d ' e x p l o i t a - t i o n , y c o m p r i s l e s c o m b u s t i b l e s ; c . D e s r e s t r i c t i o n s d e t r a n s p o r t o u l a f e r m e t u r e d e s v o i e s d ' a c c è s ; d . D e s i n t e r r u p t i o n s d e l o n g u e d u r é e o u d e s r e s t r i c t i o n s n o t a b l e s d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n é n e r g i e ; e . D e s d é g â t s c a u s é s p a r l e s f o r c e s d e l a n a t u r e . 3 L a p e r t e d e t r a v a i l n ' e s t p a s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n l o r s q u e l e s m e s u r e s d e s a u t o r i t é s s o n t c o n s é c u t i v e s à d e s c i r c o n s t a n c e s d o n t l ' e m p l o y e u r e s t r e s p o n - s a b l e . L a p e r t e d e t r a v a i l c a u s é e p a r u n d o m m a g e n ' e s t p a s p r i s e e n c o n s i d é r a - t i o n t a n t q u ' e l l e e s t c o u v e r t e p a r u n e a s s u r a n c e p r i v é e . S i l ' e m p l o y e u r n e s ' e s t p a s a s s u r é c o n t r e u n e t e l l e p e r t e d e t r a v a i l , b i e n q u e c e l a e û t é t é p o s s i - b l e , l a p e r t e d e t r a v a i l n ' e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n q u ' à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é s i l i a t i o n a p p l i c a b l e a u c o n t r a t d e t r a v a i l i n d i v i d u e l . A r t . 5 2 S e c t e u r d ' e x p l o i t a t i o n ( a r t . 3 2 , 4 ' a l . , L A C I ) ' U n s e c t e u r d ' e x p l o i t a t i o n e s t a s s i m i l é à u n e e n t r e p r i s e l o r s q u ' i l c o n s t i t u e u n e e n t i t é o r g a n i q u e , m u n i e d e s e s p r o p r e s r e s s o u r c e s e n p e r s o n n e l e t e n é q u i p e m e n t s e t q u i : a . R e l è v e d ' u n e d i r e c t i o n a u t o n o m e a u s e i n d e l ' e n t r e p r i s e o u b . F o u r n i t d e s p r e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t t i t r e f o u r n i e s e t o f f e r t e s s u r l e m a r c h é p a r d e s e n t r e p r i s e s i n d é p e n d a n t e s . 2 E n m ê m e t e m p s q u ' i l d o n n e l e p r é a v i s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s u n s e c t e u r d ' e x p l o i t a t i o n , l ' e m p l o y e u r d o i t r e m e t t r e l ' o r g a n i g r a m m e d e l ' e n s e m b l e d e s o n e n t r e p r i s e . A r t . 5 3 P é r i o d e d e d é c o m p t e ( a r t . 3 2 , 5 ' a l . , L A C ! ) ' E s t r é p u t é p é r i o d e d e d é c o m p t e , u n l a p s d e t e m p s d e q u a t r e s e m a i n e s l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e v e r s e l e s s a l a i r e s à u n e , d e u x o u q u a t r e s e m a i n e s d ' i n - t e r v a l l e . D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l a p é r i o d e d e d é c o m p t e e s t d ' u n m o i s . 2 L o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e c o n n a î t d i f f é r e n t e s p é r i o d e s d e s a l a i r e , l a p é r i o d e d e d é c o m p t e c o r r e s p o n d a n t e , d ' u n m o i s o u d e q u a t r e s e m a i n e s , e s t a p p l i c a b l e à l ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l . 1 2 2 3A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 A r t . 5 4 P e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l a v a n t o u a p r è s d e s j o u r s f é r i é s o u d e s v a c a n c e s d ' e n t r e p r i s e ( a r t . 3 3 , l e ` a l . , l e t . c , L A C I ) ' L a p e r t e d e t r a v a i l n ' e s t p a s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n : a . D u r a n t l e s d e u x j o u r s d e t r a v a i l q u i p r é c è d e n t o u s u i v e n t i m m é d i a t e - m e n t d e s j o u r s f é r i é s n e t o m b a n t p a s s u r u n s a m e d i o u u n d i m a n c h e ; b . D u r a n t l e s c i n q j o u r s d e t r a v a i l i m m é d i a t e m e n t a v a n t e t . a p r è s l e s v a c a n c e s d ' e n t r e p r i s e . 2 D a n s l e s c a s r e l e v a n t d u 1 e r a l i n é a , l e t t r e b , l ' O F I A M T p e u t , s u r r e q u ê t e d e l ' e m p l o y e u r , a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s , à c o n d i t i o n q u e d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s p e r m e t t e n t d ' e x c l u r e t o u t a b u s . L ' e m p l o y e u r d o i t p r é s e n t e r s a r e q u ê t e à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e q u i l a t r a n s m e t à l'OFIAMT a v e c s o n p r é a v i s . A r t . 5 5 C a l c u l d e l ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l p o u r l e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e ( a r t . 3 4 , 2 e a l . , L A C I ) L ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l p o u r l e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e s e c a l c u l e d ' a p r è s l e s a l a i r e m o y e n d e l a p é r i o d e d e r é f é r e n c e ( a r t . 4 8 , 2 e a l . ) . A r t . 5 6 C a l c u l d e l ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l p o u r b é n é f i c i a i r e s d'allocations d ' i n i t i a t i o n a u t r a v a i l ( a r t . 3 4 , 2 e a l . , L A C I ) ' P o u r l e s a s s u r é s q u i s o n t a u b é n é f i c e d'allocations d ' i n i t i a t i o n a u t r a v a i l ( a r t . 6 5 L A C I ) , l ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l s e c a l c u l e d ' a p r è s l e s a l a i r e c o n v e n u c o n t r a c t u e l l e m e n t p o u r l a p é r i o d e d e m i s e a u c o u r a n t , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a l l o c a t i o n s d ' i n i t i a t i o n a u t r a v a i l . 2 L o r s q u e l a r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l a t t e i n t c e n t p o u r c e n t , l ' i n - d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e c e t h o r a i r e s e c a l c u l e d ' a p r è s l e s a l a i r e c o n v e n u c o n t r a c t u e l l e m e n t p o u r l a p é r i o d e q u i s u i t l a m i s e a u c o u r a n t . A r t . 5 7 B a s e s d e c a l c u l a p p l i c a b l e s a u x s a l a i r e s s u b i s s a n t d e s f l u c t u a t i o n s c o n s i d é r a b l e s ( a r t . 3 4 , 3 e a l . , L A C I ) L o r s q u e l e s a l a i r e d u d e r n i e r m o i s d e c o t i s a t i o n s ' é c a r t e d ' a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d u s a l a i r e m o y e n d e s t r o i s d e r n i e r s m o i s , l ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t c a l c u l é e s u r l a b a s e d e c e s a l a i r e m o y e n . A r t . 5 8 D é l a i d e p r é a v i s ( a r t . 3 6 , l e ' a l . , L A C I ) ' L e d é l a i d e p r é a v i s e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t e x c e p - 1 2 2 4 � � _ )A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 t i o n n e l l e m e n t d e t r o i s j o u r s l o r s q u e l ' e m p l o y e u r p r o u v e q u e l a r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d o i t ê t r e i n s t a u r é e e n r a i s o n d e c i r c o n s t a n c e s s u b i t e s e t i m p r é v i s i b l e s . 2 L o r s q u e a u s e i n d ' u n e e n t r e p r i s e , l e s p o s s i b i l i t é s d e t r a v a i l d é p e n d e n t d e l ' e n t r é e j o u r n a l i è r e d e s c o m m a n d e s e t q u ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e t r a v a i l l e r p o u r c o n s t i t u e r u n s t o c k , l a r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l p e u t ê t r e e n c o r e a n n o n c é e i m m é d i a t e m e n t a v a n t q u ' e l l e n e c o m m e n c e , a u b e s o i n , p a r t é l é p h o n e . L ' e m p l o y e u r e s t t e n u d e c o n f i r m e r i m m é d i a t e m e n t p a r é c r i t l a c o m m u n i c a t i o n t é l é p h o n i q u e . ' I l e n v a d e m ê m e d e s a u t r e s c a s d a n s l e s q u e l s l ' e m p l o y e u r a é t é e m p ê c h é d e d o n n e r l e p r é a v i s d a n s l e d é l a i i m p a r t i . 4 L o r s q u ' u n e m p l o y e u r a a n n o n c é t a r d i v e m e n t e t s a n s e x c u s e v a l a b l e l a r é d u c t i o n d e s o n h o r a i r e d e t r a v a i l , l a p e r t e d e t r a v a i l n ' e s t p r i s e e n c o n s i - d é r a t i o n q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l e d é l a i i m p a r t i p o u r l e p r é a v i s s ' e s t é c o u l é . A r t . 5 9 D o c u m e n t s à r e m e t t r e ( a r t . 3 6 , 2 e e t 3 ' a l . , L A C I ) ' A v e c s o n p r é a v i s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l , l ' e m p l o y e u r d o i t , e n p l u s d e s i n d i c a t i o n s p r e s c r i t e s à l'article 3 6 , 2 e a l i n é a , L A C I , f o u r n i r : a . U n e p r é s e n t a t i o n s u c c i n c t e d e s c i r c o n s t a n c e s q u i n é c e s s i t e n t l a r é d u c - t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l a i n s i q u ' u n e a n a l y s e d e s p e r s p e c t i v e s é c o n o - m i q u e s à c o u r t t e r m e d e l'entreprise; b . L e n o m b r e d e s t r a v a i l l e u r s d o n t l e c o n t r a t a é t é r é s i l i é o u l e s e r a p r o - c h a i n e m e n t ; c . T o u s l e s a u t r e s d o c u m e n t s e x i g é s p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . 2 L ' e m p l o y e u r d o i t a n n o n c e r l a r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l a u m o y e n d e l a f o r m u l e d e l ' O F I A M T . 3 L ' O F I A M T p e u t p r é v o i r u n e p r o c é d u r e s i m p l i f i é e p o u r l e c a s o ù , d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s i d e n t i q u e s , u n e e n t r e p r i s e a n n o n c e à p l u s i e u r s r e p r i s e s u n e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s u n e p é r i o d e d e d e u x a n s ( a r t . 3 5 , 1 e r a l . , L A C I ) . A r t . 6 0 C h o i x d e l a c a i s s e e t c h a n g e m e n t d e c a i s s e ( a r t . 3 6 , 2 e a l . , l e t . c , e t 3 8 , 1 " a l . , L A C I ) ' L ' e m p l o y e u r p e u t c h o i s i r u n e c a i s s e p o u r chacun d e s s e c t e u r s d ' e x p l o i t a - t i o n ( a r t . 5 2 ) . 2 L o r s q u e l ' e m p l o y e u r a a n n o n c é l a r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e t c h o i s i u n e c a i s s e , i l n e p e u t e n c h a n g e r , d a n s u n e p é r i o d e d e d e u x a n s ( a r t . 3 5 , 1 e r a l . , L A C I ) , q u ' à l a c o n d i t i o n q u e : a . L a c a i s s e r e f u s e s a d e m a n d e d ' i n d e m n i s a t i o n p a r c e q u ' e l l e n ' e s t p a s c o m p é t e n t e ; 1 2 2 5A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 b . L ' e n t r e p r i s e n ' e n t r e p l u s d a n s l e c h a m p d'activité d e l'ancienne c a i s s e à r a i s o n d u l i e u o u d e l a m a t i è r e ( a r t . 7 8 , 2 e a l . , L A C I ) . 3 L o r s q u e l ' e m p l o y e u r a f a i t v a l o i r d e s i n d e m n i t é s e n c a s d ' i n t e m p é r i e s a u c o u r s d e s d e u x d e r n i è r e s a n n é e s , i l n e p e u t f a i r e v a l o i r d e s i n d e m n i t é s e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l a u p r è s d ' u n e a u t r e c a i s s e q u e s ' i l r e m p l i t l ' u n e d e s d e u x c o n d i t i o n s f i g u r a n t a u 2 e a l i n é a . 4 L ' O F I A M T p e u t a u t o r i s e r u n c h a n g e m e n t d e c a i s s e s i l ' e m p l o y e u r p r o u v e q u e l'ancienne c a i s s e n ' e s t p a s e n m e s u r e d e r é g l e r l e c a s d ' i n d e m n i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s o u q u ' e l l e a c o m m i s d e g r a v e s e r r e u r s d a n s l e r è g l e m e n t d ' u n c a s d ' i n d e m n i s a t i o n p r é c é d e n t . 5 S u r d e m a n d e d e l a n o u v e l l e c a i s s e , l ' a n c i e n n e c a i s s e l u i f o u r n i t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t l e n o m b r e d e p é r i o d e s d e d é c o m p t e p o u r l e s q u e l l e s d e s p r e s t a t i o n s o n t é t é v e r s é e s . A r t . 6 1 E x e r c i c e d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é ( a r t . 3 8 , l e r a l . , L A C I ) L e d é l a i p o u r e x e r c e r l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é c o m m e n c e à c o u r i r l e p r e m i e r j o u r q u i s u i t l a f i n d e l a p é r i o d e d e d é c o m p t e . A r t . 6 2 P r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e ( a r t . 4 0 , l " a l . , L A C I ) ' L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t a u t o r i s e r d e s a s s u r é s q u i travaillent d a n s d e s e n - d r o i t s é l o i g n é s à r e m p l i r l e u r s o b l i g a t i o n s d e c o n t r ô l e a u p r è s d e l ' o f f i c e d u t r a v a i l d u l i e u o ù i l s e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é o u , a u b e s o i n , a u p r è s d ' u n a u t r e o f f i c e . z L e s f r o n t a l i e r s d o m i c i l i é s à l ' é t r a n g e r e t t r a v a i l l a n t e n S u i s s e r e m p l i s s e n t l e u r s o b l i g a t i o n s d e c o n t r ô l e a u p r è s d e l ' o f f i c e d u t r a v a i l d u l i e u o ù i l s e x e r - c e n t l e u r a c t i v i t é . A r t . 6 3 P r i s e e n c o m p t e d u r e v e n u t i r é d ' u n e o c c u p a t i o n p r o v i s o i r e ( a r t . 4 1 , 4 ' a l . , L A C I ) L ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t r é d u i t e d a n s l a m e s u r e o ù , l o r s q u ' o n l'ajoute a u r e v e n u t i r é d ' u n e o c c u p a t i o n p r o v i s o i r e , l e t o t a l d é p a s s e l a p e r t e d e g a i n à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 6 4 D i m i n u t i o n s p o u r f a u t e d e l ' a s s u r é ( a r t . 4 1 , 5 e a l . , L A C I ) ' L ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t d i m i n u é e : a . D e 1 0 0 à 2 5 0 f r a n c s e n c a s d e f a u t e l é g è r e ; b . D e 2 5 1 à 5 5 0 f r a n c s e n c a s d e f a u t e d ' u n e g r a v i t é m o y e n n e ; c . D e 5 5 1 à 1 0 0 0 f r a n c s e n c a s d e f a u t e g r a v e . 1 2 2 6A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e r e m e t s a n s d é l a i u n d o u b l e d e s a d é c i s i o n à l ' e m - p l o y e u r , à l a c a i s s e e t à l ' O F I A M T . 3 S u r m a n d a t d e l a c a i s s e , l ' e m p l o y e u r c o m p e n s e a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s d i m i n u t i o n s d é f i n i t i v e s a v e c d e s i n d e m n i t é s e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l q u i n ' o n t p a s e n c o r e é t é v e r s é e s . L a c a i s s e e s t t e n u e d ' e x i g e r d e l ' a s s u r é l e r e m b o u r s e m e n t d e s diminutions q u i n e p e u v e n t ê t r e c o m p e n s é e s . C h a p i t r e 3 : L ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n t e m p é r i e s A r t . 6 5 B r a n c h e s d ' a c t i v i t é a v e c d r o i t à l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n t e m p é r i e s ( a r t . 4 2 , l e ' e t 2 e a l . , L A L ` I ) ' L ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n t e m p é r i e s p e u t ê t r e v e r s é e d a n s l e s b r a n c h e s s u i - v a n t e s : a . B â t i m e n t e t g é n i e c i v i l , c h a r p e n t e r i e , t a i l l e d e p i e r r e e t c a r r i è r e s ; b . E x t r a c t i o n d e s a b l e e t g r a v i e r ; c . C o n s t r u c t i o n d e v o i e s f e r r é e s e t d e c o n d u i t e s e n p l e i n a i r ; d . A m é n a g e m e n t s e x t é r i e u r s ( j a r d i n s ) ; e . S y l v i c u l t u r e e t e x t r a c t i o n d e t o u r b e , d a n s l a m e s u r e o ù c e s a c t i v i t é s n e s o n t p a s e x e r c é e s a c c e s s o i r e m e n t à u n e e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e ; f . E x t r a c t i o n d e t e r r e g l a i s e e t t u i l e r i e ; g . P ê c h e p r o f e s s i o n n e l l e . 2 L ' i n d e m n i t é e n c a s d'intempéries n ' e s t v e r s é e q u e p o u r a u t a n t q u e l e s t r a - v a i l l e u r s s o n t e x p o s é s d i r e c t e m e n t a u x c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s ( p l u i e , n e i g e , f r o i d ) e t n e p u i s s e n t p o u r c e t t e r a i s o n a c c o m p l i r l e u r t r a v a i l . D e s u r c r o î t , l ' i n d e m n i t é e n c a s d'intempéries p e u t ê t r e v e r s é e à d e s e x p l o i - tations v i t i c o l e s a i n s i q u ' à d ' a u t r e s p l a n t a t i o n s , e x p l o i t a t i o n s f r u i t i è r e s o u m a r a î c h è r e s a x é e s s u r l a m o n o c u l t u r e , l o r s q u e l e s t r a v a u x s a i s o n n i e r s n e p e u v e n t p a s s ' e f f e c t u e r n o r m a l e m e n t à c a u s e d ' u n e s é c h e r e s s e i n h a b i t u e l l e o u d e p l u i e s i n t e m p e s t i v e s . A r t . 6 6 P e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n ( a r t . 4 3 , 2 e a l . , L A C I ) ' L a p e r t e d e t r a v a i l e s t d ' u n d e m i - j o u r l o r s q u ' e l l e a t t e i n t a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t , m a i s m o i n s d e 1 0 0 p o u r c e n t d ' u n j o u r e n t i e r d e t r a v a i l . 2 L a p e r t e d e t r a v a i l n ' e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n q u e l o r s q u e l e t o t a l d e l a d u r é e r é d u i t e d u t r a v a i l e t d e s h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s n o n e n c o r e c o m p e n - s é e s n ' a t t e i n t p a s l a d u r é e n o r m a l e d u t r a v a i l . A r t . 6 7 J o u r e n t i e r d e t r a v a i l ( a r t . 4 3 , 3 e a l . , L A C I ) E s t r é p u t é j o u r e n t i e r d e t r a v a i l l e c i n q u i è m e d e l a d u r é e n o r m a l e d u t r a - v a i l h e b d o m a d a i r e a c c o m p l i p a r l e t r a v a i l l e u r ( a r t . 4 6 ) . 1227A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 A r t . 6 8 P é r i o d e d e d é c o m p t e ( a r t . 4 3 , 4 e a l . , L A C I ) ' E s t r é p u t é p é r i o d e d e d é c o m p t e p o u r l ' i n d e m n i t é e n c a s d'intempéries, u n l a p s d e t e m p s d e q u a t r e s e m a i n e s l o r s q u e l ' e n t r e p r i s e v e r s e l e s s a l a i r e s p a r p é r i o d e d ' u n e , d e u x o u d e quatre s e m a i n e s . D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l a p é r i o d e d e d é c o m p t e e s t d ' u n m o i s . 2 L o r s q u ' u n e e n t r e p r i s e c o n n a î t d i f f é r e n t e s p é r i o d e s d e s a l a i r e , l e s p é r i o d e s d e d é c o m p t e c o r r e s p o n d a n t e s , d ' u n m o i s o u d e q u a t r e s e m a i n e s , s'appli- q u e n t à l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n t e m p é r i e s . A r t . 6 9 A v i s ( a r t . 4 5 , I " a l . , L A C I ) ' L ' e m p l o y e u r e s t t e n u d ' a n n o n c e r a u m o y e n d e l a f o r m u l e d e l ' O F I A M T l a p e r t e d e t r a v a i l d u e a u x i n t e m p é r i e s a u p l u s t a r d l e p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , s a m e d i e x c e p t é . 2 L o r s q u e l ' e m p l o y e u r a a n n o n c é t a r d i v e m e n t , s a n s r a i s o n v a l a b l e , l a p e r t e d e t r a v a i l d u e a u x i n t e m p é r i e s , c e l l e - c i n ' e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n q u ' à p a r t i r d u j o u r d e l ' a v i s . L'employeur e s t t e n u d e r e n o u v e l e r l ' a v i s d e p e r t e d e t r a v a i l d u e a u x i n t e m p é r i e s , l o r s q u e l e t r a v a i l a r e p r i s d u r a n t u n e s e m a i n e a u m o i n s d e p u i s l a d e r n i e r p e r t e . A r t . 7 0 E x e r c i c e d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é ( a r t . 4 7 , 1 e r a l . , L A C I ) L e d é l a i p o u r e x e r c e r l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é c o m m e n c e à c o u r i r l e j o u r q u i s u i t l a f i n d e l a p é r i o d e d e d é c o m p t e . A r t . 7 1 C h a n g e m e n t d e c a i s s e ( a r t . 4 7 , 2 e a l . , L A C I ) L o r s q u ' e n m a t i è r e d ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l , u n d é l a i d e d e u x a n s c o u r t p o u r l ' e n t r e p r i s e ( a r t . 3 5 , i e r a l . , L A C I ) o u q u e c e l l e - c i a f a i t v a l o i r d e s i n d e m n i t é s e n c a s d ' i n t e m p é r i e s a u c o u r s d e s d e u x d e r n i è r e s a n n é e s , e l l e n e p e u t f a i r e v a l o i r d e n o u v e l l e s i n d e m n i t é s a u p r è s d ' u n e a u t r e c a i s s e q u e s i e l l e r e m p l i t u n e d e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 6 0 , 2 e a l i n é a . A r t . 7 2 P r e s c r i p t i o n s d e c o n t r ô l e ( a r t . 4 9 L A C I ) ' L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s u r é s q u i t r a v a i l l e n t d a n s d e s e n d r o i t s é l o i g n é s à r e m p l i r l e u r s o b l i g a t i o n s d e c o n t r ô l e a u p r è s d e l ' o f f i c e d u t r a v a i l d u l i e u o ù i l s e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é o u , a u b e s o i n , a u p r è s d ' u n a u t r e o f f i c e . 1 2 2 8A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 2 L e s f r o n t a l i e r s q u i h a b i t e n t à l ' é t r a n g e r e t travaillent e n S u i s s e r e m p l i s s e n t l e u r s o b l i g a t i o n s d e c o n t r ô l e a u p r è s d e l ' o f f i c e d u t r a v a i l d u l i e u o ù i l s e x e r - c e n t l e u r a c t i v i t é . 3 A u s u r p l u s s o n t a p p l i c a b l e s l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 0 L A C I s u r l e c o n t r ô l e e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l . C h a p i t r e 4 : L ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é A r t . 7 3 T r a v a i l l e u r s a y a n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é ( a r t . 5 1 L A C I ) L e s t r a v a i l l e u r s q u i n ' o n t p a s e n c o r e a t t e i n t l ' â g e m i n i m u m p o u r c o t i s e r à l ' A V S s o n t a s s i m i l é s a u x t r a v a i l l e u r s a s s u j e t t i s a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s . A r t . 7 4 V r a i s e m b l a n c e d e s c r é a n c e s d e s a l a i r e ( a r t . 5 1 L A C I ) L a c a i s s e n ' e s t a u t o r i s é e à v e r s e r u n e i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é q u e l o r s q u e l e t r a v a i l l e u r r e n d p l a u s i b l e s a c r é a n c e d e s a l a i r e e n v e r s l ' e m - p l o y e u r e t q u ' i l s ' a g i t d ' u n e c r é a n c e p r i v i l é g i é e p a r l e d r o i t d e s p o u r s u i t e s . A r t . 7 5 J o u r d é t e r m i n a n t p o u r l e c a l c u l d e l ' i n d e m n i t é ( a r t . 5 2 , l e ' a l . , L A C I ) L e s t r o i s m o i s p o u r l e s q u e l s d ' é v e n t u e l l e s c r é a n c e s d e s a l a i r e s o n t à c o u v r i r s o n t c a l c u l é s r é t r o a c t i v e m e n t d è s l e j o u r d e l ' o u v e r t u r e d e l a f a i l l i t e o u d e l a d e m a n d e d e s a i s i e . A r t . 7 6 C o t i s a t i o n s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( a r t . 5 2 , r a l . , L A C I ) ' L a c a i s s e p r é l è v e s u r l ' i n d e m n i t é e n c a s d'insolvabilité l e s c o t i s a t i o n s ( p a r t s d u t r a v a i l l e u r e t d e l ' e m p l o y e u r ) à : a . L ' A V S / A I / A P G e t l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e à l ' i n t e n t i o n d e l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n A V S d e l'employeur; b . L ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o b l i g a t o i r e à l ' i n t e n t i o n d e l ' a s s u r e u r compétent; c . L a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e o b l i g a t o i r e à l ' i n t e n t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d e l ' e m p l o y e u r . 2 L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s à l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e o b l i g a t o i r e d é - p e n d d u r è g l e m e n t d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e ; l a c a i s s e n e p r é l è v e q u e l e s c o t i s a t i o n s à p e r c e v o i r s u r l e s a l a i r e c o o r d o n n é . ' L a c a i s s e déduit l a p a r t d u t r a v a i l l e u r d e l ' i n d e m n i t é à v e r s e r e n c a s d ' i n - s o l v a b i l i t é . L ' O F I A M T r è g l e l a p r o c é d u r e a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u - r a n c e s s o c i a l e s . 1 2 2 9A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 5 L ' a r t i c l e 3 5 , 3 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e à l ' e x a m e n d e s d é d u c - t i o n s . A r t . 7 7 E x e r c i c e d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é ( a r t . 5 3 L A C I ) ' L ' a s s u r é q u i p r é t e n d u n e i n d e m n i t é p o u r i n s o l v a b i l i t é d o i t r e m e t t r e à J a c a i s s e c o m p é t e n t e : a . L a f o r m u l e d e d e m a n d e dûment r e m p l i e ; b . S o n c e r t i f i c a t d ' a s s u r a n c e d e l ' A V S / A I ; c . S o n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t o u d e s é j o u r o u u n e a t t e s t a t i o n d e d o m i c i l e d e l a c o m m u n e o u , l o r s q u ' i l e s t é t r a n g e r , s o n a u t o r i s a t i o n ; d . T o u t a u t r e d o c u m e n t q u e l a c a i s s e l u i r é c l a m e p o u r p o u v o i r é t a b l i r s o n d r o i t . 2 A u b e s o i n , l a c a i s s e i m p a r t i t à l ' a s s u r é u n d é l a i r a i s o n n a b l e p o u r l u i p e r - m e t t r e d e c o m p l é t e r l e s d o c u m e n t s e t l e r e n d a t t e n t i f a u x c o n s é q u e n c e s d ' u n e n é g l i g e n c e d e s a p a r t . ' L o r s q u e l a f a i l l i t e d ' u n e m p l o y e u r t o u c h e d e s s u c c u r s a l e s o u d e s é t a b l i s s e - m e n t s s i t u é s d a n s u n a u t r e c a n t o n , l e u r s t r a v a i l l e u r s p e u v e n t f a i r e v a l o i r l e u r d r o i t a u p r è s d e l a c a i s s e p u b l i q u e d u d i t c a n t o n . C e l l e - c i t r a n s m e t l e s d e m a n d e s e t l e u r s a n n e x e s à l a c a i s s e c o m p é t e n t e . L o r s q u e l ' e m p l o y e u r n e t o m b e p a s s o u s l e c o u p d e l ' e x é c u t i o n f o r c é e e n S u i s s e , e s t a l o r s c o m p é t e n t e l a c a i s s e p u b l i q u e d u c a n t o n d a n s l e q u e l s e t r o u v e l ' a n c i e n l i e u d e t r a v a i l . S ' i l y a e u p l u s i e u r s l i e u x d e t r a v a i l d a n s d i v e r s c a n t o n s , l ' O F I A M T d é s i g n e l a c a i s s e c o m p é t e n t e . A r t . 7 8 Collaboration d e s c a i s s e s ( a r t . 5 3 L A C I ) L o r s q u e l a c a i s s e c o m p é t e n t e a b e s o i n d ' a i d e , e l l e p e u t a s s o c i e r l e s c a i s s e s p u b l i q u e s d ' a u t r e s c a n t o n s a u r è g l e m e n t d e c a s d'indemnisation. A r t . 7 9 P r o c é d u r e s e t a c t i o n s p o u v a n t e n t r a î n e r d e s f r a i s ( a r t . 5 4 L A C I ) L a c a i s s e n ' e s t a u t o r i s é e à e n g a g e r d e s p r o c é d u r e s p o u v a n t e n t r a î n e r d e s f r a i s p o u r l e c r é a n c i e r q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l ' O F I A M T . I l e n v a d e m ê m e d e s a c t i o n s r e l e v a n t d u d r o i t d e s p o u r s u i t e s . A r t . 8 0 C r é a n c e s à l ' é t r a n g e r ( a r t . 5 4 , 2 e a l . , L A C I ) ' L o r s q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d e f a i r e v a l o i r u n e c r é a n c e à l ' é t r a n g e r , l a c a i s s e s o u m e t l e c a s à l ' O F I A M T e t l u i r e m e t l e d o s s i e r c o m p l e t . 2 L o r s q u e l ' e x i g i b i l i t é d e l a c r é a n c e e s t d o u t e u s e o u q u ' i l f a u t s'attendre à 1 2 3 0 �A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 d e s c o m p l i c a t i o n s s a n s r a p p o r t a v e c l e r é s u l t a t e s c o m p t é , l ' O F I A M T p e u t a u t o r i s e r l a c a i s s e à r e n o n c e r à f a i r e v a l o i r l a c r é a n c e . C h a p i t r e 5 : M e s u r e s p r é v e n t i v e s S e c t i o n 1 : R e c o n v e r s i o n , p e r f e c t i o n n e m e n t , i n t é g r a t i o n A r t . 8 1 F r é q u e n t a t i o n d e c o u r s ( a r t . 6 0 , 1 e r a l . , l e t . c , e t 2 e a l . , L A C I ) ' L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e n e p e u t e n j o i n d r e o u a p p r o u v e r l a f r é q u e n t a t i o n d ' u n c o u r s q u ' à l a c o n d i t i o n q u e c e l u i - c i s o i t o r g a n i s é p a r d e s p e r s o n n e s q u a l i - f i é e s e t s e l o n u n p r o g r a m m e f i x é à l ' a v a n c e . 2 S o n t e x c l u e s l e s m e s u r e s u s u e l l e s d a n s l e s p r o f e s s i o n s e t a u s e i n d e s e n t r e - p r i s e s p o u r m e t t r e a u c o u r a n t d e n o u v e a u x c o l l a b o r a t e u r s . 3 L e p a r t i c i p a n t a u c o u r s d o i t r e m e t t r e à l ' o f f i c e d u t r a v a i l s a d e m a n d e d ' a p p r o b a t i o n a u p l u s t a r d d i x j o u r s a v a n t l e d é b u t d u c o u r s ; l e d i t o f f i c e l e t r a n s m e t à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . L o r s q u e l e p a r t i c i p a n t p r é s e n t e s a d e m a n d e a p r è s l e d é b u t d u c o u r s , s a n s e x c u s e v a l a b l e , l e s p r e s t a t i o n s n e l u i s o n t v e r s é e s q u ' à p a r t i r d e c e m o m e n t - l à . A r t . 8 2 A p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e ( a r t . 6 0 L A C I ) ' L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e s o n t s u b s i d i a i r e m e n t a p p l i c a b l e s a u x i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s p o u r f r é q u e n t a t i o n d ' u n c o u r s . ' L o r s q u e l e c o u r s e s t i n t e r r o m p u p o u r p l u s d e t r o i s s e m a i n e s , l e s d i s p o s i - t i o n s c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e s ' a p p l i q u e n t e x c l u s i v e m e n t d u - r a n t l ' i n t e r r u p t i o n . A r t . 8 3 P r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d e s a p t i t u d e s e t d e s i n c l i n a t i o n s d e l ' a s s u r é ( a r t . 6 0 , f e r a l . , l e t . c , L A C ) L o r s q u e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e e n j o i n t à u n a s s u r é d e s u i v r e u n c o u r s , e l l e e s t t e n u e d e p r e n d r e é g a l e m e n t e n c o n s i d é r a t i o n d e m a n i è r e a p p r o p r i é e , o u t r e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d e l ' e m p l o i , l e s a p t i t u d e s e t l e s i n c l i n a t i o n s d e l ' a s s u r é . A v e c l ' a c c o r d d e c e l u i - c i , e l l e p e u t , a u b e s o i n , c h a r g e r l ' o r i e n t a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e p u b l i q u e d e c l a r i f i e r l e c a s . A r t . 8 4 I n d e m n i t é s journalières s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e p a r t i c i p a n t à u n c o u r s ( a r t . 6 1 , l e ` a l . , L A C I ) A v e c l ' a c c o r d d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , l a c a i s s e p e u t o c t r o y e r a u m a x i m u m 5 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s u p p l é m e n t a i r e s , l o r s q u e c e l l e s - c i s o n t n é c e s - s a i r e s à l ' a s s u r é p o u r q u ' i l p u i s s e : 1 2 3 1A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 a . A c h e v e r u n c o u r s q u ' i l f r é q u e n t e s a n s i n t e r r u p t i o n d e p u i s d e u x m o i s a u m o i n s o u b . R é p é t e r u n c o u r s e t l e s e x a m e n s y r e l a t i f s , à m o i n s q u e l a n é c e s s i t é d e l a r é p é t i t i o n s o i t d u e à u n e f a u t e d e l ' a s s u r é . A r t . 8 5 R e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a f r é q u e n t a t i o n d e s c o u r s ( a r t . 6 1 , 3 e a l . , L A C I ) ' S o n t r é p u t é s m a t é r i e l d e c o u r s , l e s l i v r e s e t l e m a t é r i e l a n a l o g u e s e r v a n t à d i s p e n s e r l a m a t i è r e e n s e i g n é e ; n ' e s t e n r e v a n c h e p a s r é p u t é m a t é r i e l d e c o u r s , l e m a t é r i e l u s u e l p o u r é c r i r e e t d e s s i n e r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , d u m a t é r i e l s u p p l é m e n t a i r e e s t r e m b o u r s a b l e s i l e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s à c e t i t r e s o n t i m p o r t a n t e s . L e p a r t i c i p a n t a u c o u r s d o i t r e m e t t r e à l a c a i s s e l e s f a c t u r e s p o u r l e m a t é r i e l d e c o u r s e t a u t r e , e n l e s a c c o m p a g n a n t d ' u n e a t t e s t a t i o n d e l a d i r e c t i o n d u c o u r s a u s u j e t d e l a n é c e s s i t é d e c e s a c q u i s i - t i o n s . 2 A u t i t r e d e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t , l a c a i s s e r e m b o u r s e l e s d é p e n s e s p o u r l e s b i l l e t s o u a b o n n e m e n t s d e 2 e c l a s s e d e s m o y e n s d e t r a n s p o r t p u b l i c à l ' i n t é r i e u r d u p a y s . N e s o n t p a s r e m b o u r s é e s l e s d é p e n s e s m i n i m e s d a n s u n r a y o n l o c a l . E x c e p t i o n n e l l e m e n t e t a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o - n a l e , l a c a i s s e p e u t r e m b o u r s e r à u n a s s u r é , c o n t r e j u s t i f i c a t i o n , l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' u t i l i s a t i o n d ' u n m o y e n d e t r a n s p o r t p r i v é , l o r s q u ' i l n ' y a p a s d e m o y e n d e t r a n s p o r t p u b l i c o u q u e l ' u t i l i s a t i o n d e c e l u i - c i p a r l ' a s s u r é e s t d é r a i s o n n a b l e . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e f i x e p é r i o d i q u e m e n t l e s t a r i f s c o n c e r n a n t : a . L e s c o n t r i b u t i o n s a u x f r a i s d e l o g e m e n t e t d e s u b s i s t a n c e a u l i e u d u c o u r s ; b . L ' u t i l i s a t i o n d e v é h i c u l e s p r i v é s . A r t . 8 6 R e m b o u r s e m e n t e t a v a n c e s ( a r t . 6 1 , 3 ' a l . , L A C I ) ' E n r è g l e g é n é r a l e , l a c a i s s e r e m b o u r s e l ' a s s u r é e n m ê m e t e m p s q u ' e l l e l u i v e r s e l e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s , p o u r a u t a n t q u e c e l u i - c i a p p o r t e l a p r e u v e d e s e s d é p e n s e s j u s q u ' à l a f i n d e l a p é r i o d e d e c o n t r ô l e ( a r t . 1 8 , 2 e a l . , L A C I ) . L e s p a r t i c i p a n t s à u n c o u r s q u i n e r e ç o i v e n t p a s d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s p r é s e n t e n t l e u r s d o c u m e n t s à l a c a i s s e p o u r l a f i n d e c h a q u e m o i s . L e s f a c t u r e s c o n c e r n a n t l e s f r a i s d ' é c o l a g e a i n s i q u e l e s a c h a t s i m p o r - t a n t s d e m a t é r i e l d e c o u r s p e u v e n t ê t r e r e m i s e s à l a c a i s s e q u i l e s r è g l e r a d i r e c t e m e n t . 2 L e r e m b o u r s e m e n t n ' a p a s l i e u l o r s q u e l ' a s s u r é n e l ' a p a s f a i t v a l o i r a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s l a f i n d u m o i s a u c o u r s d u q u e l l e s f r a i s o n t é t é o c c a s i o n n é s . L e s r e m b o u r s e m e n t s n o n r é c l a m é s s e p r e s c r i v e n t p a r t r o i s a n s . 1 2 3 2 � t )A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 ' L a c a i s s e p e u t v e r s e r u n e a v a n c e s u r l ' i n d e m n i s a t i o n d e s f r a i s d e d é p l a c e - m e n t a i n s i q u e d e l o g e m e n t e t d e s u b s i s t a n c e , l o r s q u ' à d é f a u t d ' u n e t e l l e a v a n c e l ' a s s u r é t o m b e r a i t d a n s u n é t a t d e n é c e s s i t é . A r t . 8 7 C o u r s s u b v e n t i o n n é s ( a r t . 6 3 , 2 e a l . , L A C I ) ' E n r è g l e g é n é r a l e , d e s s u b v e n t i o n s n e s o n t a l l o u é e s q u e p o u r d e s c o u r s c o m p r e n a n t 2 4 l e ç o n s p a r s e m a i n e a u m o i n s ( c o u r s à p l e i n t e m p s ) . L ' o r - g a n e d e c o m p e n s a t i o n p e u t a s s i m i l e r à u n c o u r s à p l e i n t e m p s u n c o u r s c o m p r e n a n t u n n o m b r e i n f é r i e u r d e l e ç o n s h e b d o m a d a i r e s , l o r s q u e d e s c i r - c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l e j u s t i f i e n t . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s r e s p o n s a b l e s d e s c o u r s d o i v e n t p r é s e n t e r , d e u x s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l e d é b u t d u p r o g r a m m e e n q u e s t i o n , l e u r d e - m a n d e d e s u b v e n t i o n à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , à l ' i n t e n t i o n d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n . 3 L ' a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s p o u r d e s c o u r s p e u t ê t r e a s s o r t i e d e c o n d i - t i o n s . 4 L e s r e s p o n s a b l e s d e s c o u r s s o n t t e n u s d e d r e s s e r u n i n v e n t a i r e d u m a t é r i e l d i d a c t i q u e e t a u t r e a c h e t é à l ' a i d e d e s s u b v e n t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . C e s a c q u i s i t i o n s n e p e u v e n t ê t r e a l i é n é e s q u ' a v e c l ' a c c o r d d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n , L e p r o d u i t d e l a v e n t e e s t v e r s é a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a s u b v e n t i o n a l l o u é e . A r t . 8 8 F r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e ( a r t . 6 3 , 2 e a l . , L A C I ) ' E n r è g l e g é n é r a l e , s o n t r é p u t é s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e : a . I . a rémunération d e l a d i r e c t i o n d u c o u r s e t d u c o r p s e n s e i g n a n t ; b . L e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d u m a t é r i e l d i d a c t i q u e e t a u t r e n é c e s s a i r e s ; c . L e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t d ' a s s u r a n c e - c h o s e ; d . L e s f r a i s n o n c o u v e r t s l o r s q u e l e s p a r t i c i p a n t s s o n t l o g é s e t nourris g r a - t u i t e m e n t o u à u n p r i x i n f é r i e u r a u p r i x d e r e v i e n t . 2 L e s f r a i s d e p r o j e t e t d e l o c a u x p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . A r t . 8 9 T a u x d e s u b v e n t i o n ( a r t . 6 3 , 2 e a l . , L A C I ) ' P o u r l e s c o u r s o r g a n i s é s p a r u n canton o u u n e c o m m u n e o u p o u r l e s q u e l s u n canton a l l o u e d e s s u b v e n t i o n s , l a s u b v e n t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e a t t e i n t , s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n , 2 0 à 4 0 p o u r c e n t d e s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e . 2 D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l e t a u x d e s u b v e n t i o n e s t , e n r è g l e g é n é r a l e , d e 3 0 p o u r c e n t . L o r s q u e l e r e q u é r a n t p r o u v e q u e l e f i n a n c e m e n t d u c o u r s l u i 1 2 3 3A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 p o s e d e s é r i e u s e s d i f f i c u l t é s , l e t a u x d e s u b v e n t i o n p e u t ê t r e p o r t é à 4 0 p o u r c e n t . ' E n c a s d e c h ô m a g e t r è s p r o n o n c é , l e t a u x d e s u b v e n t i o n p e u t s ' é l e v e r j u s - q u ' à 5 0 p o u r c e n t . A r t . 9 0 A l l o c a t i o n s d ' i n i t i a t i o n a u t r a v a i l ( a r t . 6 5 à 6 7 L A C ) ' U n a s s u r é e s t r é p u t é d i f f i c i l e à p l a c e r l o r s q u e , c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é d u t r a v a i l , i l a d e g r a n d e s d i f f i c u l t é s à t r o u v e r u n e m p l o i e n r a i s o n d e : a . S o n â g e a v a n c é ; b . S o n h a n d i c a p p h y s i q u e o u m e n t a l o u c . S e s m a u v a i s a n t é c é d e n t s p r o f e s s i o n n e l s . 2 L'article 8 1 , 3 e a l i n é a , e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u d é p ô t d e l a d e - m a n d e . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e v é r i f i e a u p r è s d e l ' e m p l o y e u r s i l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l ' o c t r o i d ' a l l o c a t i o n s d ' i n i t i a t i o n a u t r a v a i l s o n t r e m p l i e s . E l l e p e u t e x i g e r q u e l e s c o n d i t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e 6 5 , l e t t r e s b e t c , d e l a l o i s u r l ' a s s u - r a n c e - c h ô m a g e f a s s e n t l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t é c r i t . 4 L a c a i s s e v e r s e l e s a l l o c a t i o n s d ' i n i t i a t i o n a u t r a v a i l à l ' e m p l o y e u r . C e l u i - c i l e s v e r s e à s o n t o u r à l ' a s s u r é a v e c l e s a l a i r e c o n v e n u . 5 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n p e u t d o n n e r d e s d i r e c t i v e s p o u r l e c a l c u l d e s a l l o c a t i o n s . S e c t i o n 2 : E m p l o i h o r s d e l a r é g i o n d e d o m i c i l e A r t . 9 1 R é g i o n d e d o m i c i l e ( a r t . 6 8 , ( e r a l . , L A C I ) L e l i e u d e t r a v a i l s e t r o u v e d a n s l a r é g i o n d e d o m i c i l e d e l ' a s s u r é l o r s q u e : a . I l e x i s t e e n t r e l e l i e u d e t r a v a i l e t l e l i e u d e d o m i c i l e u n e l i a i s o n p a r u n m o y e n d e t r a n s p o r t p u b l i c e t q u e c e l l e - c i n ' e x c è d e p a s 3 0 k i l o - m è t r e s t a r i f a i r e s o u b . L ' a s s u r é p e u t p a r c o u r i r l a d i s t a n c e s é p a r a n t l e l i e u d e t r a v a i l d u l i e u d e d o m i c i l e e n u n e d e m i - h e u r e , a u m o y e n d ' u n v é h i c u l e p r i v é d o n t i l p e u t d i s p o s e r . A r t . 9 2 C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e d é p l a c e m e n t q u o t i d i e n ( a r t . 6 9 L A C I ) L a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e d é p l a c e m e n t q u o t i d i e n s e c a l c u l e p a r a n a l o g i e à l a r é g l e m e n t a t i o n c o n c e r n a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t o c c a s i o n n é s p a r l a f r é q u e n t a t i o n d ' u n c o u r s ( a r t . 8 5 , 2 e e t 3 e a l . , l e t . b ) . 1 2 3 4A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 A r t . 9 3 C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e s é j o u r h e b d o m a d a i r e ( a r t . 70 L A C [ ) I L ' i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e p o u r l e l o g e m e n t e t l a s u b s i s t a n c e d e s t r a v a i l l e u r s q u i s é j o u r n e n t h o r s d u d o m i c i l e d u r a n t l a s e m a i n e s e c a l c u l e d ' a p r è s l e s t a r i f s f i x é s p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e t a p p l i - c a b l e s a u x p a r t i c i p a n t a u x c o u r s ( a r t . 8 5 , 3 e a l . , l e t . a ) . 2 P a r a n a l o g i e , l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t s e c a l c u l e s e l o n l a r é g l e m e n t a t i o n c o n c e r n a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e c e s f r a i s e n c a s d e f r é - q u e n t a t i o n d ' u n c o u r s ( a r t . 8 5 , 2 e e t 3 e a l . , l e t . b ) . A r t . 9 4 D é s a v a n t a g e f i n a n c i e r ( a r t . 7 1 , 2 e a l . , L A C I ) L ' a s s u r é s u b i t u n d é s a v a n t a g e f i n a n c i e r l o r s q u e , d a n s s a n o u v e l l e a c t i v i t é , s o n g a i n n ' a t t e i n t p a s , a p r è s d é d u c t i o n d e s d é p e n s e s n é c e s s a i r e s ( f r a i s d e t r a n s p o r t , d e l o g e m e n t e t d e s u b s i s t a n c e ) , l e g a i n a s s u r é o b t e n u a v a n t l e c h ô m a g e ( a r t . 2 3 , 1 e r a l . , L A C I ) , d é d u c t i o n f a i t e d e s d é p e n s e s c o r r e s p o n - d a n t e s . A r t . 9 5 V e r s e m e n t d e s p r e s t a t i o n s e t a v a n c e s ( a r t . 7 1 , 3 e a l . , L A C I ) ' L'article 8 1 , 3 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u d é p ô t d e l a d e m a n d e . 2 A v e c s a r e q u ê t e e n v u e d ' o b t e n i r u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e d é p l a c e - m e n t q u o t i d i e n o u a u x f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e s é j o u r h e b d o m a d a i r e s , l ' a s s u r é d o i t i n d i q u e r à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e l a c a i s s e q u ' i l a c h o i s i e . I l n e p e u t c h a n g e r d e c a i s s e q u e s ' i l r e m p l i t l ' u n e d e s c o n d i t i o n s p o s é e s à l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a . 3 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m m u n i q u e s a d é c i s i o n à l ' a s s u r é e t à l a c a i s s e . 4 L e s contributions a u x f r a i s d e d é p l a c e m e n t q u o t i d i e n e t c e l l e s a u x f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t d e s é j o u r h e b d o m a d a i r e s s o n t v e r s é e s m e n s u e l l e m e n t a p r è s q u e l ' a s s u r é a r e m i s à l a c a i s s e l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s n é c e s s a i r e s . L a c a i s s e e s t a u t o r i s é e à f a i r e u n e a v a n c e p o u v a n t a t t e i n d r e a u p l u s l e s d e u x t i e r s d u m o n t a n t m e n s u e l p r o b a b l e , l o r s q u ' à d é f a u t d ' u n e t e l l e a v a n c e l ' a s s u r é t o m - b e r a i t d a n s u n é t a t d e n é c e s s i t é . ' L e s p r e s t a t i o n s n e s o n t p l u s v e r s é e s l o r s q u e l ' a s s u r é n ' a p a s f a i t v a l o i r s o n d r o i t a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s l a f i n d u m o i s a u c o u r s d u q u e l l e s f r a i s o n t é t é o c c a s i o n n é s . L e s contributions n o n r e m b o u r s é e s s e p r e s c r i v e n t p a r t r o i s a n s . 1 2 3 5A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 S e c t i o n 3 : A u t r e s m e s u r e s A r t . 9 6 S u b v e n t i o n s v i s a n t à e n c o u r a g e r l'emploi t e m p o r a i r e d e c h ô m e u r s ( a r t . 7 2 L A C I ) ' E n r è g l e g é n é r a l e , l e s s u b v e n t i o n s v i s a n t à e n c o u r a g e r l ' e m p l o i t e m p o r a i r e d e c h ô m e u r s s o n t a l l o u é e s l o r s q u e : a . L e canton d a n s l e q u e l l e p r o g r a m m e d ' o c c u p a t i o n e s t m i s e n o e u v r e p r é s e n t e - u n t a u x d e c h ô m a g e é g a l o u s u p é r i e u r à 1 , 0 p o u r c e n t o u q u e b . U n c h ô m a g e p r o n o n c é r è g n e d a n s l ' e n s e m b l e d e l a S u i s s e , d a n s u n c a n t o n o u u n e r é g i o n , d a n s c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e p r o f e s s i o n s , d e b r a n c h e s , d ' â g e s o u a u t r e s q u i s o n t i m p o r t a n t s p o u r l e m a r c h é d u t r a - v a i l e t q u e c . L e c a n t o n a l l o u e é g a l e m e n t u n e s u b v e n t i o n s u f f i s a n t e . 2 A t i t r e e x c e p t i o n n e l , i l e s t p o s s i b l e d e r e n o n c e r à u n e s u b v e n t i o n d u c a n - t o n , n o t a m m e n t l o r s q u ' u n e o r g a n i s a t i o n d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e m e t e n o e u v r e u n p r o g r a m m e d ' o c c u p a t i o n . 3 L o r s q u e l e c h ô m a g e p r o n o n c é n e t o u c h e q u e c e r t a i n e s p a r t i e s d u canton o u c e r t a i n e s c a t é g o r i e s i m p o r t a n t e s p o u r l e m a r c h é d u t r a v a i l , l e s s u b v e n - t i o n s n e s o n t a l l o u é e s q u e p o u r d e s p r o g r a m m e s m i s e n o e u v r e e n f a v e u r d e s r é g i o n s o u d e s c a t é g o r i e s t o u c h é e s . a L ' a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s p o u r d e s p r o g r a m m e s d ' o c c u p a t i o n p e u t ê t r e a s s o r t i e d e c o n d i t i o n s . ' L e s r e s p o n s a b l e s d e s p r o g r a m m e s d ' o c c u p a t i o n s o n t t e n u s d e d r e s s e r u n i n v e n t a i r e d e s é q u i p e m e n t s e t d u m a t é r i e l d i d a c t i q u e e t a u t r e a c h e t é s à l ' a i d e d e s s u b v e n t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . C e s a c q u i s i t i o n s n e p e u v e n t ê t r e a l i é n é e s q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n . L a p a r t d u p r o d u i t d e l a v e n t e c o r r e s p o n d a n t à l a s u b v e n t i o n a l l o u é e d o i t ê t r e r e m - b o u r s é e a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 9 7 F r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e ( a r t . 7 2 e t 7 5 , I e r a l . , L A C ( ) ' E n r è g l e g é n é r a l e s o n t p r i s e n c o m p t e : a . L a rémunération d e s o r g a n i s a t e u r s e t a u t r e s c a d r e s i n d i s p e n s a b l e s ; b . L e s a l a i r e d e c h ô m e u r s n ' a y a n t p a s d r o i t a u x i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e e t q u i p a r t i c i p e n t a u p r o g r a m m e d ' o c c u p a t i o n a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e o u s u r s o n i n j o n c t i o n ; c . L e s f r a i s d'acquisition d e s é q u i p e m e n t s e t d u m a t é r i e l d i d a c t i q u e e t a u t r e n é c e s s a i r e s ; d . L e s p r i m e s d ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s e t d ' a s s u r a n c e - c h o s e . e . L e s f r a i s n o n c o u v e r t s l o r s q u e l e s p a r t i c i p a n t s s o n t l o g é s e t n o u r r i s g r a t u i t e m e n t o u à u n p r i x i n f é r i e u r a u p r i x d e r e v i e n t . 2 L e s f r a i s d e p r o j e t e t d e l o c a u x p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e l o r s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l e j u s t i f i e n t . 1 2 3 6A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 A r t . 9 8 T a u x d e s u b v e n t i o n ( a r t . 7 5 , 1 ° f a l . , L A C I ) ' P o u r l e s p r o g r a m m e s e x é c u t é s p a r u n c a n t o n o u u n e c o m m u n e , l a s u b - v e n t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e s e s i t u e , s e l o n l a c a p a c i t é f i n a n c i è r e d u c a n t o n , e n t r e 2 0 e t 4 0 p o u r c e n t d e s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e . 2 D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l e t a u x d e s u b v e n t i o n e s t g é n é r a l e m e n t d e 3 0 p o u r c e n t . L o r s q u e l e r e q u é r a n t p r o u v e q u e l e f i n a n c e m e n t d u p r o g r a m m e s e h e u r t e à d e g r a n d e s d i f f i c u l t é s , l e t a u x d e s u b v e n t i o n p e u t ê t r e p o r t é à 4 0 p o u r c e n t . 3 E n c a s d e c h ô m a g e t r è s p r o n o n c é , l e t a u x d e s u b v e n t i o n p e u t s ' é l e v e r j u s - q u ' à 5 0 p o u r c e n t . A r t . 9 9 P r o c é d u r e ( a r t . 7 2 L A C I ) ' L e s i n s t i t u t i o n s q u i d é s i r e n t o b t e n i r d e s s u b v e n t i o n s a u x f r a i s o c c a s i o n n é s p a r d e s p r o g r a m m e s d ' o c c u p a t i o n o u d e s t i n é s à p e r m e t t r e u n e r é i n s e r t i o n d a n s l a v i e a c t i v e d o i v e n t , e n r è g l e g é n é r a l e , p r é s e n t e r l e u r r e q u ê t e d e u x s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l e d é b u t d u p r o g r a m m e e n q u e s t i o n e t l ' a d r e s s e r à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e à l ' i n t e n t i o n d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n . 2 L o r s q u e l e m o n t a n t d e l a s u b v e n t i o n d é p a s s e 1 5 0 0 0 0 f r a n c s , l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n p r é s e n t e l a r e q u ê t e e t s o n p r é a v i s à l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l - l a n c e q u i s t a t u e . I l p e u t é g a l e m e n t l u i s o u m e t t r e p o u r d é c i s i o n d ' a u t r e s d e m a n d e s p o u r l e s q u e l l e s c e m o n t a n t n ' e s t p a s a t t e i n t . P o u r l e r e s t e , l ' o r - g a n e d e c o m p e n s a t i o n s t a t u e l u i - m ê m e . A r t . 1 0 0 S u b v e n t i o n s d e s t i n é e s à p r o m o u v o i r l a r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e m a r c h e d e l ' e m p l o i ( a r t . 7 3 e t 7 5 , 3 e a l . , L A C I ) ' E n r è g l e g é n é r a l e s o n t p r i s e n c o m p t e : a . L a r é m u n é r a t i o n d e s p e r s o n n e s o c c u p é e s à m e n e r à b i e n u n p r o j e t d e r e c h e r c h e a i n s i q u e d u p e r s o n n e l a u x i l i a i r e n é c e s s a i r e ; b . L e s f r a i s i n d i s p e n s a b l e s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s r a p p o r t s d e r e c h e r c h e ; c . L e s f r a i s d ' a c q u i s i t i o n d e s é q u i p e m e n t s e t d u m a t é r i e l n é c e s s a i r e s . 2 L a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e f i x e , d a n s s a d é c i s i o n , l e t a u x d e s u b v e n - t i o n a p p l i c a b l e , q u i s e s i t u e e n t r e 2 0 e t 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e . C e f a i s a n t , e l l e p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e s a u t r e s s o u r c e s d e f i n a n - c e m e n t a i n s i q u e l ' i m p o r t a n c e d u p r o j e t p o u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . 3 L ' a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s p e u t ê t r e a s s o r t i e d e c o n d i t i o n s . A r t . 1 0 1 R a p p o r t e t c o m p t e s ( a r t . 7 5 L A C I ) ' L e b é n é f i c i a i r e d e s s u b v e n t i o n s f a i t r a p p o r t s u r l e s r é s u l t a t s d e s e s r e - 1 2 3 7A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 c h e r c h e s à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n , à l ' i n t e n t i o n d e l a c o m m i s s i o n d e s u r - v e i l l a n c e . 2 I l p r é s e n t e l e s c o m p t e s d e s s u b v e n t i o n s r e ç u e s à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n . C e l u i - c i p e u t e x i g e r u n d é c o m p t e p é r i o d i q u e . L e b é n é f i c i a i r e t i e n t u n i n v e n t a i r e d e s é q u i p e m e n t s e t d u m a t é r i e l a c h e t é s à l ' a i d e d e s s u b v e n t i o n s . C e s a c q u i s i t i o n s n e p e u v e n t ê t r e a l i é n é e s q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n . L a p a r t d u p r o d u i t d e l a v e n t e c o r r e s p o n d a n t à l a s u b v e n t i o n a l l o u é e d o i t ê t r e r e m b o u r s é e a u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n . A r t . 1 0 2 S u b v e n t i o n s e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t ( a r t . 7 4 e t 7 5 , 3 e a l . , L A C I ) ' E n r è g l e g é n é r a l e , s o n t p r i s e n c o m p t e : a . L e s f r a i s d e p r o j e t e t d e d é v e l o p p e m e n t ; b . L e s d é p e n s e s d ' i n v e s t i s s e m e n t p o u r d e s a p p a r e i l s d e t r a i t e m e n t é l e c t r o - n i q u e d e s d o n n é e s , y c o m p r i s l e s i n s t a l l a t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 L a s u b v e n t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e s e c a l c u l e d ' a p r è s l a c a p a c i t é f i n a n - c i è r e d u c a n t o n e t s e s i t u e e n t r e 2 0 e t 4 0 p o u r c e n t d e s f r a i s à p r e n d r e e n c o m p t e . 3 P o u r l e s m e s u r e s d e s t i n é e s à a m é l i o r e r l e p l a c e m e n t i n t e r c a n t o n a l a i n s i q u e d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s o u c e l a s e j u s t i f i e , n o t a m m e n t l o r s q u ' i l s ' a g i t d e c a n t o n s t r è s p e u p l é s o u d o n t l e t e r r i t o i r e e s t t r è s é t e n d u , l e t a u x d e s u b v e n t i o n p e u t s ' é l e v e r j u s q u ' à 5 0 p o u r c e n t . T i t r e t r o i s i è m e : O r g a n i s a t i o n e t f i n a n c e m e n t C h a p i t r e p r e m i e r : C a i s s e s d e c h ô m a g e A r t . 1 0 3 C o m m u n i c a t i o n o b l i g a t o i r e d e s c a i s s e s ( a r t . 7 9 , l e r a l . , L A C I ) L e s c a i s s e s c o m m u n i q u e n t à l ' O F I A M T l e s n o m s d e s r e s p o n s a b l e s d e l e u r g e s t i o n a i n s i q u e t o u t c h a n g e m e n t p a r m i c e s p e r s o n n e s . A r t . 1 0 4 F o r m e d e s v e r s e m e n t s ( a r t . 7 9 , 3 e a l . , L A C I ) L e s c a i s s e s v e r s e n t l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e a u t a n t q u e p o s - s i b l e p a r v i r e m e n t . A r t . 1 0 5 Administration d u f o n d s d e r o u l e m e n t ( a r t . 8 1 , t e r a h , l e t . d , L A C I ) ' L e s c a i s s e s u t i l i s e n t l e f o n d s d e r o u l e m e n t p o u r l e u r s v e r s e m e n t s c o u r a n t s . 1 2 3 8 � � , �A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 E l l e s v e i l l e n t à d i s p o s e r d e l i q u i d i t é s e n s u f f i s a n c e e t à m e t t r e e n s û r e t é l e s v a l e u r s e n c a p i t a l . 2 L a p a r t d u f o n d s d e r o u l e m e n t q u i n ' e s t p a s n é c e s s a i r e p o u r l e s v e r s e - m e n t s c o u r a n t s p e u t ê t r e p l a c é e s u r d e s c a r n e t s d ' é p a r g n e o u d e d é p ô t d e s b a n q u e s , q u i s o n t t e n u e s d e publier l e u r s c o m p t e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é - r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e " . A r t . 1 0 6 C o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s ( a r t . 8 1 , 1 e r a l . , L A C I ) ' L e s c a i s s e s c o n s e r v e n t l e u r s l i v r e s e t l e u r s p i è c e s c o m p t a b l e s p e n d a n t d i x a n s a i n s i q u e l e s d o s s i e r s d e s c a s d ' i n d e m n i s a t i o n d u r a n t c i n q a n s a u m o i n s a p r è s l e u r c l ô t u r e . E l l e s p r e n n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r p r o t é g e r , d e f a ç o n a p p r o p r i é e , l e s d o n n é e s p e r s o n n e l l e s c o n t r e l a p e r t e , l ' u t i l i s a t i o n a b u - s i v e , l a d i v u l g a t i o n o u l e v o l . 2 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a c a i s s e , s o n f o n d a t e u r e s t r e s p o n s a b l e d e l a bonne c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . E n l ' a b s e n c e d ' u n f o n d a t e u r , l a c a i s s e d é s i g n e , d a n s s a d é c i s i o n d e l i q u i d a t i o n , u n e p e r s o n n e o u u n o r g a n e r e s - p o n s a b l e d e l a b o n n e c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . 3 A p r è s d i x a n s a u p l u s t a r d , l e s d o c u m e n t s q u i c o n t i e n n e n t d e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à d e s p e r s o n n e s d o i v e n t ê t r e d é t r u i t s . E s t r é s e r v é e l ' o b l i g a t i o n d e d é p ô t d e s d o s s i e r s a u x a r c h i v e s p u b l i q u e s . A r t . 1 0 7 C o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n m e n s u e l ( a r t . 8 1 , 1 " a l . , l e t . e , L A C I ) A l a f i n d e c h a q u e m o i s , l e s c a i s s e s é t a b l i s s e n t , c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c - t i o n s d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n , u n c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n i n c l u a n t l e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s n é c e s s a i r e s . E l l e s l e r e m e t t e n t à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a - t i o n a u p l u s t a r d l e 2 0 d u m o i s s u i v a n t . A r t . 1 0 8 T e n u e e t c l ô t u r e d e s c o m p t e s ; r a p p o r t a n n u e l ( a r t . 8 1 , l e r a l . , l e t . e , L A C I ) I L e s c a i s s e s t i e n n e n t l e u r s l i v r e s d e c o m p t e s e n s e c o n f o r m a n t a u x i n s t r u c - t i o n s d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n . 2 L e s c a i s s e s b o u c l e n t l e u r s c o m p t e s a n n u e l s à l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e e t l e s r e m e t t e n t à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n , a c c o m p a g n é s d u b i l a n , j u s q u ' à l a f i n d u m o i s d e m a r s d e l ' a n n é e s u i v a n t e . L e s c a i s s e s é t a b l i s s e n t u n r a p p o r t d e g e s t i o n annuel e n s e c o n f o r m a n t a u x i n d i c a t i o n s d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n . E l l e s l e r e m e t t e n t a u d i t o r g a n e j u s q u ' à l a f i n d u m o i s d ' a v r i l d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 1 ) R S 9 5 2 . 0 1 2 3 9A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 C h a p i t r e 2 : A u t r e s organes d ' e x é c u t i o n S e c t i o n 1 : O r g a n e d e c o m p e n s a t i o n A r t . 1 0 9 G e s t i o n d e s c a i s s e s ; p r e s c r i p t i o n s e t c o n t r ô l e ( a r t . 8 3 , l e r a l . , l e t . c , L A C I ) ' L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n é d i c t e d e s i n s t r u c t i o n s concernant l a g e s t i o n d e s c a i s s e s . 2 E n r è g l e g é n é r a l e , i l c o n t r ô l e l e u r g e s t i o n c h a q u e a n n é e . L e c o n t r ô l e p o r t e n o t a m m e n t s u r l ' o r g a n i s a t i o n , l a c o m p t a b i l i t é e t l e s o p é r a t i o n s d e p a i e - m e n t . A r t . 1 1 0 R é v i s i o n d e s v e r s e m e n t s ( a r t . 8 3 , I " a l . , l e t . d , L A C I ) ' E n r è g l e g é n é r a l e , l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n c o n t r ô l e c h a q u e a n n é e s i l e s v e r s e m e n t s d e s c a i s s e s o n t é t é e f f e c t u é s à b o n d r o i t . 2 L e s c a i s s e s c o n s e r v e n t , d a n s l e u r i n t é g r a l i t é e t e n b o n o r d r e , l e s d o s s i e r s r e l a t i f s a u x c a s d ' a s s u r a n c e . L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n p e u t l e s c o n s u l t e r e n t o u t t e m p s . 3 L a r é v i s i o n p o r t e s u r l e s d o s s i e r s o u v e r t s d e p u i s l a d e r n i è r e r é v i s i o n . L o r s - q u e m o i n s d ' u n a n s ' e s t é c o u l é d e p u i s l a d e r n i è r e r é v i s i o n , l e c o n t r ô l e p e u t p o r t e r s u r l ' e n s e m b l e d e s d o s s i e r s d e s d o u z e d e r n i e r s m o i s . L e d é l a i d e l a p r e s c r i p t i o n p é n a l e e s t d é t e r m i n a n t l o r s q u ' u n a c t e p u n i s s a b l e a e u p o u r e f f e t l ' o b t e n t i o n d ' u n v e r s e m e n t . A r t . 1 1 1 R a p p o r t d e r é v i s i o n ( a r t . 8 3 , l e r a l . , l e t . d , L A C I ) L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n c o n s i g n e l e r é s u l t a t d e l a r é v i s i o n d e s v e r s e m e n t s d a n s u n r a p p o r t é c r i t d o n t i l d o n n e c o n n a i s s a n c e à l a c a i s s e e t à s o n f o n d a - t e u r d a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s , e n r è g l e g é n é r a l e . A r t . 1 1 2 O b j e c t i o n s e t c o m p l é m e n t s d e d o s s i e r s ( a r t . 8 3 , 1 " a l . , l e t . d , L A C I ) ' D a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a r e m i s e d u r a p p o r t d e r é v i - s i o n , l a c a i s s e p e u t p r é s e n t e r d e s o b j e c t i o n s a u x c o n t e s t a t i o n s p r o v i s o i r e s a i n s i q u e j o i n d r e o u c o m p l é t e r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s manquantes o u i n - c o m p l è t e s . 2 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n p e u t p r o l o n g e r c e d é l a i s i l a c a i s s e p r é s e n t e p a r é c r i t , a v a n t s o n e x p i r a t i o n , u n e d e m a n d e m o t i v é e . 3 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n p e u t r e f u s e r l e s d o c u m e n t s c o m p l é t é s t a r d i v e - m e n t l o r s q u e l a c a i s s e a p r é s e n t é à p l u s i e u r s r e p r i s e s d e s d o s s i e r s i n c o m - p l e t s o u m a l t e n u s . 1 2 4 0 �A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 A r t . 1 1 3 I n s t r u c t i o n s e t d é c i s i o n s d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n ( a r t . 8 3 , l e r a l . , l e t . d , L A C I ) ' A l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i à l a c a i s s e p o u r p r é s e n t e r s e s o b j e c t i o n s , l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n l u i d o n n e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s . 2 I l d é s i g n e l e s v e r s e m e n t s c o n t e s t é s d o n t l e r e m b o u r s e m e n t d o i t ê t r e e x i g é d u b é n é f i c i a i r e e t m e t d u m ê m e c o u p l e s m o n t a n t s c o r r e s p o n d a n t s à l a c h a r g e d e l a c a i s s e . 3 P o u r l e s v e r s e m e n t s c o n t e s t é s d o n t o n n e p e u t e x i g e r l e r e m b o u r s e m e n t , l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n f a i t v a l o i r e n v e r s l e f o n d a t e u r s e s prétentions é v e n t u e l l e s e n d o m m a g e s - i n t é r ê t s . A r t . 1 1 4 O b l i g a t i o n d e r é p a r e r à c h a r g e d u f o n d a t e u r ( a r t . 8 2 e t 8 3 , I e r a l . , l e t . f , L A C I ) ' L o r s q u ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' o b t e n i r l e r e m b o u r s e m e n t d ' u n v e r s e m e n t , l e f o n d a t e u r d o i t r é p a r e r . 2 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n s u p p r i m e l a c h a r g e l o r s q u e , s u r r e c o u r s d u b é n é f i c i a i r e , i l e s t d é c i d é a v e c l ' a u t o r i t é d e l a c h o s e j u g é e q u e l e v e r s e m e n t é t a i t l é g a l o u n ' é t a i t p a s i n d u b i t a b l e m e n t e r r o n é . A r t . 1 1 5 L i b é r a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e r é p a r e r ( a r t . 8 3 , l e r a l . , l e t . d e t f , L A C I ) ' A l a d e m a n d e d u f o n d a t e u r , l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n l i b è r e c e l u i - c i d e s o n o b l i g a t i o n d e réparer l o r s q u e c e dernier r e n d p l a u s i b l e q u e l a c a i s s e n ' a p a s c o m m i s d e f a u t e o u s e u l e m e n t u n e f a u t e l é g è r e e n e f f e c t u a n t l e v e r s e - m e n t i n d u . 2 L e f o n d a t e u r d o i t p r é s e n t e r l a d e m a n d e d e l i b é r a t i o n d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s q u e l a c a i s s e a p r i s c o n n a i s s a n c e d e l ' i n e x i g i b i l i t é d u r e m b o u r s e m e n t . 3 L a l i b é r a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e réparer e s t e x c l u e l o r s q u e l a c a i s s e n ' a p a s , c o n t r a i r e m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n , e x i g é d u d e s t i - n a t a i r e q u ' i l r e m b o u r s e l a p r e s t a t i o n c o n t e s t é e . ' L ' a r t i c l e 1 1 4 a i n s i q u e l e s l e r e t 2 e a l i n é a s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t a p p l i - c a b l e s p a r a n a l o g i e l o r s q u e l a c a i s s e r é c l a m e d ' e l l e - m ê m e l e r e m b o u r s e m e n t d ' u n v e r s e m e n t i l l é g a l . A r t . 1 1 6 D é l é g a t i o n d e l a r é v i s i o n ( a r t . 8 3 , t e r a l . , l e t . d , L A C I ) ' L o r s q u e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d é l è g u e l a r é v i s i o n d e s v e r s e m e n t s a u c a n t o n o u à u n a u t r e o r g a n e , i l p a r t i c i p e é q u i t a b l e m e n t a u x f r a i s . 2 L ' o r g a n e d e r é v i s i o n c o n s i g n e l e s r é s u l t a t s d e s a r é v i s i o n d a n s u n r a p p o r t é c r i t q u ' i l c o m m u n i q u e à l a c a i s s e , a u f o n d a t e u r e t à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a - 1 2 4 1A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 t i o n d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s e n r è g l e g é n é r a l e . L a p r o c é d u r e u l t é - r i e u r e s e d é r o u l e s e l o n l e s a r t i c l e s 1 1 3 à 1 1 5 . A r t . 1 1 7 A t t r i b u t i o n d e s r e s s o u r c e s a u x c a i s s e s ( a r t . 8 3 , l e r a l . , l e t . g , L A C I ) E n a t t r i b u a n t l e s r e s s o u r c e s a u x c a i s s e s , l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n t i e n t c o m p t e d e l ' é t a t d u f o n d s d e r o u l e m e n t e t d e s b e s o i n s p r o b a b l e s . S e c t i o n 2 : F o n d s d e c o m p e n s a t i o n A r t . 1 1 8 R é v i s i o n ( a r t . 8 4 L A C I ) ' L e C o n t r ô l e f é d é r a l d e s f i n a n c e s e s t l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d u f o n d s d e c o m - p e n s a t i o n . 2 I l e x a m i n e l e s c o m p t e s a n n u e l s d u f o n d s d e c o m p e n s a t i o n e t c o m m u n i q u e l e s r é s u l t a t s d e s o n c o n t r ô l e a u C o n s e i l f é d é r a l . I l n ' e s t p a s h a b i l i t é à v é r i - f i e r l e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e . S e c t i o n 3 : A u t o r i t é s c a n t o n a l e s A r t . 1 1 9 C o m p é t e n c e à r a i s o n d u l i e u ( a r t . 8 5 L A C I ) ' L a c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e à r a i s o n d u l i e u s e d é t e r m i n e : a . D ' a p r è s l e l i e u o ù l ' a s s u r é s e s o u m e t a u c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e , p o u r l ' i n - d e m n i t é d e c h ô m a g e e t p o u r l e c o n t r ô l e e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o - r a i r e d e t r a v a i l ( a r t . 4 0 L A C I ) a i n s i q u e p o u r l a p e r t e d e t r a v a i l e n c a s d ' i n t e m p é r i e s ( a r t . 4 9 L A C I ) ; b . D ' a p r è s l e l i e u d e l ' e n t r e p r i s e p o u r l ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e travail; c . D ' a p r è s l e l i e u d e t r a v a i l , p o u r l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n t e m p é r i e s ; d . D ' a p r è s l e l i e u d e l ' o f f i c e d e s p o u r s u i t e s e t d e s f a i l l i t e s c o m p é t e n t , p o u r l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é d e l ' e m p l o y e u r ; e . D ' a p r è s l e s i è g e d e l ' i n s t i t u t i o n r e q u é r a n t e , p o u r l e s s u b v e n t i o n s e n f a - v e u r d ' i n s t i t u t i o n s d e r e c o n v e r s i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n - n e l s o u d e p r o g r a m m e s d ' o c c u p a t i o n ; f . D ' a p r è s l e l i e u d e d o m i c i l e d e l ' a s s u r é , p o u r t o u s l e s a u t r e s c a s . 2 E s t d é t e r m i n a n t l e m o m e n t o ù l a d é c i s i o n e s t p r i s e . L o r s q u ' u n e a u t o r i t é d o u t e d e s a c o m p é t e n c e , e l l e e n d i s c u t e a v e c l ' a u t o r i t é q u i e n t r e a u s s i e n l i g n e d e c o m p t e . S i l e s d e u x a u t o r i t é s n e p a r v i e n n e n t p a s à tomber d ' a c c o r d , e l l e s s ' a d r e s s e n t à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n ; c e l u i - c i a t t r i b u e l e c a s à u n e a u t o r i t é c o n c e r n é e . 1 2 4 2A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 S e c t i o n 4 : C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S A r t . 1 2 0 D é c o m p t e d e s c o t i s a t i o n s ( a r t . 8 7 L A C I ) ' L a C e n t r a l e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S t r a n s f è r e c h a q u e m o i s l e s c o t i s a - t i o n s d i s p o n i b l e s à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . 2 E l l e r e m e t à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , j u s q u ' a u 3 0 a v r i l d e l ' a n n é e s u i v a n t e , u n d é c o m p t e o ù a p p a r a i s s e n t l e s r e c e t t e s p r o - v e n a n t d e s c o t i s a t i o n s d e l ' e x e r c i c e a n n u e l , v e n t i l é e s p a r c a i s s e d e c o m p e n - s a t i o n A V S . S e c t i o n 5 : C o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e A r t . 1 2 1 P r o c é d u r e e n c a s d e l i t i g e s ( a r t . 8 9 , S e a l . , L A C I ) ' S u r p r o p o s i t i o n d e l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e r è g l e l a p r o c é d u r e p o u r t r a n c h e r l e s l i t i g e s e n m a - t i è r e d ' i n d e m n i s a t i o n d e s f r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 I l p e u t d é l é g u e r à u n e s o u s - c o m m i s s i o n l a c o m p é t e n c e d e t r a n c h e r d e t e l s l i t i g e s . L a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e d é s i g n e l e s m e m b r e s d e l a s o u s - c o m m i s s i o n p a r m i s e s m e m b r e s e t nomme l e p r é s i d e n t . C h a p i t r e 3 : F i n a n c e m e n t A r t . 1 2 2 F r a i s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S ( a r t . 9 2 , l e i a l . , L A C I ) ' L e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l a p e r c e p t i o n d e s c o t i s a t i o n s s o n t r e m b o u r s é s a u x c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S s o u s f o r m e d ' u n e i n d e m n i t é f o r f a i - t a i r e . 2 L ' i n d e m n i t é s e c a l c u l e d ' a p r è s l e n o m b r e d e s e m p l o y e u r s a f f i l i é s à u n e c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S e t d ' a p r è s l a s o m m e m o y e n n e d e s c o t i s a - t i o n s AVS/AI/APG v e r s é e s p a r e m p l o y e u r . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s f i x e l e s t a u x d ' i n d e m n i s a t i o n a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O F I A M T . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s f i x e l e s a n n é e s d e r é f é r e n c e , f o u r - nit l e s é l é m e n t s d e c a l c u l e t d é t e r m i n e c h a q u e i n d e m n i t é . 4 L e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n d e l ' A V S q u i a p p o r t e n t l a p r e u v e q u e l e u r i n d e m n i t é n e c o u v r e m a n i f e s t e m e n t p a s l e u r s f r a i s d e p e r c e p t i o n d e s c o t i s a - t i o n s p e u v e n t e x i g e r u n e i n d e m n i t é c o m p l é m e n t a i r e é q u i t a b l e a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s . C e t o f f i c e s t a t u e a p r è s e n t e n t e a v e c l ' O F I A M T . 1 2 4 3A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 A r t . 1 2 3 R e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e j u s t i c e e t d e s d é p e n s ( a r t . 9 3 L A C I ) L e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e j u s t i c e e t d e s d é p e n s e s t s u b o r d o n n é à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n . T i t r e q u a t r i è m e : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t . 1 2 4 C o m p e n s a t i o n d e p r e s t a t i o n s d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( a r t . 9 4 , 2 e a l . , e t 9 5 , L A C I ) L o r s q u ' u n e c a i s s e v e r s e d e s i n d e m n i t é s d e c h ô m a g e e t q u ' u l t é r i e u r e m e n t u n e a u t r e a s s u r a n c e s o c i a l e f o u r n i s s e , p o u r l a m ê m e p é r i o d e , d e s p r e s t a - t i o n s q u i o n t p o u r e f f e t d ' e n t r a î n e r l e r e m b o u r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é d e c h ô m a g e , l a c a i s s e e x i g e l a c o m p e n s a t i o n e n s ' a d r e s s a n t à l'assureur c o m p é - t e n t . A r t . 1 2 5 C o m m u n i c a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s ( a r t . 9 7 e t 9 9 L A C I ) ' S u r d e m a n d e , l e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e s c a n - t o n s e t d e s c o m m u n e s , a i n s i q u e l e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s d e s a u t r e s b r a n - c h e s d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , f o u r n i s s e n t g r a t u i t e m e n t a u x o r g a n e s c o m p é - t e n t s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l a d o c u m e n t a t i o n n é c e s - s a i r e s p o u r f i x e r , m o d i f i e r , c o m p e n s e r o u r e m b o u r s e r l e s p r e s t a t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , a i n s i q u e p o u r e m p ê c h e r d e s i n d e m n i s a t i o n s i n j u s t i - f i é e s o u p o u r s e r e t o u r n e r c o n t r e d e s t i e r s r e s p o n s a b l e s . 2 S u r d e m a n d e , l e s p e r s o n n e s q u i p a r t i c i p e n t à l ' e x é c u t i o n , a u c o n t r ô l e o u à l a s u r v e i l l a n c e d e l ' a s s u r a n c e f o u r n i s s e n t g r a t u i t e m e n t a u x a u t o r i t é s c o m p é - t e n t e s d e s a u t r e s b r a n c h e s d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s a i n s i q u ' a u x a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' a s s i s t a n c e l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l a documentation n é c e s s a i r e s p o u r e x a m i n e r l e s p r é t e n t i o n s , e m p ê c h e r l e s i n d e m n i s a t i o n s i n j u s t i f i é e s , f i x e r l e s c o n t r i b u t i o n s d ' a s s u r a n c e o u s e r e t o u r n e r c o n t r e d e s t i e r s r e s p o n - s a b l e s . L ' a s s e n t i m e n t d e l ' a s s u r é e s t i n d i s p e n s a b l e p o u r f o u r n i r a u x a u t r e s o r - g a n e s f é d é r a u x , c a n t o n a u x o u c o m m u n a u x , a i n s i q u ' a u x p a r t i c u l i e r s , l e s r e n s e i g n e m e n t s q u i l e c o n c e r n e n t . 4 L e s a s s u r é s s o n t e n d r o i t d ' e x i g e r d e s c a i s s e s , à l ' i n t e n t i o n d e s a u t o r i t é s f i s c a l e s , u n e d é c l a r a t i o n p o r t a n t s u r l e s p r e s t a t i o n s r e ç u e s . S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s s u r l ' i m p o s i t i o n à l a s o u r c e d e s t r a v a i l l e u r s é t r a n g e r s q u i n ' o n t p a s d e p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t e t d e s t r a v a i l l e u r s s a n s d o m i c i l e e n S u i s s e . A r t . 1 2 6 D r o i t s d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s à l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s ( a r t . 7 9 e t 9 9 L A C I ) ' A u m o m e n t o ù l e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s s ' a n n o n c e n t o u f o n t v a l o i r l e u r s d r o i t s , e l l e s s e r o n t r e n s e i g n é e s s u r : 1 2 4 4 � � j �A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 a . L e b u t d u s y s t è m e d ' i n f o r m a t i o n e t d u s y s t è m e d e p a i e m e n t a u t o m a - t i s é u t i l i l é s p a r l a c a i s s e d e c h ô m a g e ; b . L e s d o n n é e s t r a i t é e s e t l e u r s d e s t i n a t a i r e s r é g u l i e r s ; c . L e u r s d r o i t s . 2 L a p e r s o n n e c o n c e r n é e p e u t e x i g e r d e s s e r v i c e s q u i t r a i t e n t l e s d o n n é e s q u ' i l s a . L a r e n s e i g n e n t g r a t u i t e m e n t , p a r é c r i t e t s o u s u n e f o r m e g é n é r a l e m e n t c o m p r é h e n s i b l e , s u r l e s d o n n é e s q u i l a c o n c e r n e n t ; b . R e c t i f i e n t o u complètent l e s d o n n é e s i n e x a c t e s o u i n c o m p l è t e s ; c . D é t r u i s e n t l e s d o n n é e s d e v e n u e s i n u t i l e s . L a p e r s o n n e c o n c e r n é e p e u t e x i g e r , d e s u r c r o î t , q u ' u n e r e c t i f i c a t i o n , u n c o m p l é m e n t o u u n e d e s t r u c t i o n d e d o n n é e s s o i t é g a l e m e n t c o m m u n i q u é a u x s e r v i c e s a u x q u e l s l e s d i t e s d o n n é e s a v a i e n t é t é t r a n s m i s e s . L'article 1 0 6 s u r l a c o n s e r v a t i o n d e s d o s s i e r s p a r l e s c a i s s e s s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x a u t r e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n . L o r s q u e p l u s i e u r s c a i s s e s p a r t i c i p e n t à u n s y s t è m e d e p a i e m e n t c o m m u n , l ' u n e d ' e l l e s e s t d é s i g n é e c o m m e r e s p o n s a b l e d e l ' e n s e m b l e . D a n s l a m e s u r e o ù l e C o n s e i l f é d é r a l n e r é g l e m e n t e p a s p l u s e n d é t a i l , l a p r o t e c t i o n d e s d o n n é e s , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e s o n t d é t e r m i n é e s p a r l e d r o i t a p p l i c a b l e à l a d i t e c a i s s e . A r t . 1 2 7 D r o i t d e r e c o u r s d e l ' o r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' a s s u r a n c e ( a r t . 9 9 , 2 e a l . , L A C I ) L o r s q u ' u n o r g a n e d e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o u u n a u t r e o r g a n e r e s p o n s a b l e d ' u n e a s s u r a n c e s o c i a l e p r e n d u n e d é c i s i o n q u i a p o u r o b j e t l a r é p a r t i t i o n o u l a d é l i m i t a t i o n d e p r e s t a t i o n s o b l i g a t o i r e s e n t r e l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e t u n e a u t r e a s s u r a n c e s o c i a l e , l a d é c i s i o n d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e à l ' o r g a n e d e l ' a s s u r a n c e q u i e s t l u i a u s s i c o n c e r n é . C e l u i - c i p e u t u s e r d e s m ê m e s v o i e s d e d r o i t q u e l ' a s s u r é . A r t . 1 2 8 A u t o r i t é c a n t o n a l e d e r e c o u r s c o m p é t e n t e ( a r t . 1 0 1 , l e t . b , L A C I ) ' L a c o m p é t e n c e d e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e r e c o u r s p o u r connaître d e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d e s c a i s s e s e s t r é g l é e p a r a n a l o g i e à l ' a r t i c l e 1 1 9 . 2 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d e r e c o u r s e s t c o m p é t e n t e p o u r connaître d e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s d ' u n e a u t o r i t é d u m ê m e c a n t o n . A r t . 1 2 9 R e c o u r s a u C o n s e i l f é d é r a l ( a r t . 1 0 1 L A C I ) D a n s l a m e s u r e o ù l a v o i e d u r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f a u s e n s d e l ' a r - 1 2 4 5A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) R O 1 9 8 3 t i c l e 1 2 9 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e d e l a C o n f é d é r a t i o n ' ) n e p e u t ê t r e o u v e r t e , l e s d é c i s i o n s s u r r e c o u r s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o - n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e o u p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e p e u v e n t ê t r e a t t a q u é e s p a r l a v o i e d u r e c o u r s a u C o n s e i l f é d é r a l . T i t r e c i n q u i è m e : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 3 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 6 d é c e m b r e 1 9 8 2 2 ) s u r l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é e t l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a r s 1 9 7 7 3 1 s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , a i n s i q u e l ' o r d o n - n a n c e d u 5 o c t o b r e 1 9 7 9 4 1 c o n c e r n a n t l ' e x e m p t i o n d e s r e n t i e r s A V S d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s à l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e s o n t a b r o g é e s . A r t . 1 3 1 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L ' a n c i e n d r o i t r e s t e a p p l i c a b l e a u x f a i t s s u r v e n u s a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e . 2 L e s p r e s t a t i o n s q u ' u n a s s u r é a r e ç u e s e n v e r t u d u r é g i m e transitoire ( a r r ê t é f é d é r a l d u 8 o c t o b r e 1 9 7 6 5 ) i n s t a u r a n t l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e o b l i g a t o i r e ) n e s o n t p a s i m p u t é e s s u r l e s d r o i t s m a x i m u m s s e l o n l e n o u v e a u d r o i t . ' L e s j o u r s d e s u s p e n s i o n ( a r t . 3 0 L A C I ) q u i o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n p r i s e e n v e r t u d u r é g i m e t r a n s i t o i r e e t q u i n ' a u r o n t p a s e n c o r e é t é s u b i s a u m o m e n t d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a L A C I d e v i e n d r o n t c a d u c s l e 3 0 j u i n 1 9 8 4 . L e s j o u r s d e s u s p e n s i o n q u e l ' a s s u r é a u r a à s u b i r s e u l e m e n t a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a L A C I s e r o n t i m p u t é s s u r l e n o m b r e m a x i m u m d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s s e l o n l ' a r t i c l e 2 7 L A C I . A r t . 1 3 2 E n t r é e e n v i g u e u r ' L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 8 4 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 7 6 , l e r a l i n é a , l e t t r e c , e t 2 e a l i n é a . 2 L ' a r t i c l e 7 6 , l ' a l i n é a , l e t t r e c , e t 2 e a l i n é a , e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ' j a n v i e r 1 9 8 5 . 3 1 a o û t 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r ' ) R S 1 7 3 . 1 1 0 2 ) R O 1 9 8 2 2 2 2 5 3 ) R O 1 9 7 7 4 9 8 7 3 2 , 1 9 8 1 2 0 4 4 , 1 9 8 2 2 2 2 8 4 ) R O 1 9 7 9 1 3 2 4 5 ) R S 8 3 7 . 1 0 0 2 8 5 4 6 1246 � 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e t a u x d e c o t i s a t i o n e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e d u 2 9 j u i n 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 ' ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a u x d e c o t i s a t i o n L e t a u x g l o b a l d e c o t i s a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 4 d e l a l o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t f i x é à 0 , 6 p o u r c e n t . A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L ' o r d o n n a n c e d u 1 e ` j u i n 1 9 8 1 2 ) a b a i s s a n t l e t a u x d e c o t i s a t i o n e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j a n v i e r 1 9 8 4 . 2 9 j u i n 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r R S 8 3 7 . 0 4 4 ' 1 R S 8 3 7 . 0 2 ) R O 1 9 8 1 6 3 3 1 9 8 3 — 5 3 0 1 2 4 7 2 8 5 5 0C o n v e n t i o n du 8 o c t o b r e 1 9 7 0 p o u r l a r e c o n n a i s s a n c e m u t u e l l e d e s i n s p e c t i o n s c o n c e r n a n t l a f a b r i c a t i o n d e s p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s R S 0 . 8 1 2 . 1 0 1 ; R O 1 9 7 3 7 5 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e Z e f o c t o b r e 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 ) 2 0 j u i n 1 9 8 3 A 1 8 s e p t e m b r e 1 9 8 3 D é c l a r a t i o n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e L a c o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t a u L a n d d e B e r l i n . 2 8 5 2 6 1 9 8 3 — 6 8 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 7 6 8 9 5 6 , 1 9 7 6 1 4 9 6 e t 1 9 8 2 1 9 4 6 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 2 4 8 1 9 8 3 — 6 8 9 �Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-36 vom 20.09.1983 (S. 1201-1248) RO-1983-36 du 20.09.1983 (p. 1201-1248) RU-1983-36 del 20.09.1983 (p. 1201-1248) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 36 Cahier Numero Datum 20.09.1983 Date Data Seite 1201-1248 Page Pagina Ref. No 30 004 691 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.