R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 0 1 " a o û t 1 9 8 9 1 5 0 0 Liste d e s a n a l y s e s a v e c t a r i f 1 5 0 1 C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l 1 5 0 3 A c c o r d a v e c la L i g u e des S o c i é t é s d e l a C r o i x - R o u g e c o n c e r n a n t l e s t a t u t f i s c a l e n S u i s s e d e c e t t e i n s t i t u t i o n 1 5 0 5 A c c o r d a v e c l ' A s s o c i a t i o n d u T r a n s p o r t a é r i e n i n t e r n a t i o n a l ( I A T A ) p o u r r é g l e r le s t a t u t f i s c a l d e s s e r v i c e s e t d u p e r s o n n e l d e c e t t e o r g a n i s a t i o n e n S u i s s e 1 5 0 8 E x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e . A c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e a v e c l ' I t a l i e 1 5 0 9 C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l n ° 4 1 5 1 2 T r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s . P r o t o c o l e d e l a C o n v e n t i o n d ' A t h è n e s d e 1 9 7 4 1 4 9 9L i s t e d e s a n a l y s e s a v e c t a r i f ( L i s t e d e s a n a l y s e s ) v a l a b l e d è s l e l e r j u i l l e t 1 9 8 6 M o d i f i c a t i o n d u 2 6 m a i 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 1 e r , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e V I I I d u 3 0 o c t o b r e 1 9 6 8 � ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t le c h o i x d e s m é d i c a m e n t s e t des a n a l y s e s , a r r ê t e : L a L i s t e des analyses a v e c t a r i f ( L i s t e d e s a n a l y s e s ) , v a l a b l e d è s le l e r j u i l l e t 1 9 8 6 , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t e > : E n t r é e e n v i g u e u r : l ' j u i l l e t 1 9 8 9 M o d i f i c a t i o n s e t n o u v e l l e s t a r i f i c a t i o n s d ' a n a l y s e s f i g u r a n t s u r l a L i s t e d e s a n a l y s e s 2 6 m a i 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : C o t t i 3 3 0 3 8 1 ) R S 8 3 2 . 1 4 1 . 2 ; R O 1 9 8 8 1 5 6 3 2 ) L e t e x t e d e c e s m o d i f i c a t i o n s n ' e s t p a s p u b l i é d a n s l e R O ; i l a é t é p u b l i é d a n s l e B u l l e t i n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e d u 2 9 j u i n 1 9 8 9 ( E d i t i o n m e n s u e l l e ) . 1 5 0 0 1 9 8 9 — 4 6 4l - � O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l M o d i f i c a t i o n d u 7 j u i l l e t 1 9 8 9 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 2 e a l . 2 L a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o e s t m o d u l é e c o m m e i l s u i t : a . M o i n s d e 2 6 0 k g d e p o i d s v i f 1 f r . 3 0 p a r k i l o ; b . D e 2 6 0 à 2 8 0 k g d e p o i d s v i f 1 f r . 2 0 p a r k i l o ; c . P l u s d e 2 8 0 k g d e p o i d s v i f 1 f r a n c p a r k i l o . A n n e x e 1 , c h . 2 2 . L e s u p p l é m e n t s e l o n l ' a s c e n d a n c e e s t m o d u l é e n f o n c t i o n d e l ' i n d i c e d e p r o d u c t i v i t é ( I P ) e t d e l a v a l e u r d ' é l e v a g e ( V E ) d e l a m è r e d e l ' a n i m a l , a i n s i q u e d ' a p r è s l a r a c e , e t s ' é l è v e à : R a c e b r u n e R a c e d u R a c e R a c e B o v i n s S i m m e n t a l t a c h e t é e d ' H é r e n s à v i a n d e n o i r e 5 0 e t p o u r . . . 5 0 p o i n t s 5 2 p o i n t s 5 4 p o i n t s 3 5 p o i n t s 9 5 V E e t p l u s e t p l u s e t p l u s e t p l u s e t p l u s 3 0 c t p o u r . . . 4 3 à 4 9 4 4 à 5 1 4 5 à 5 3 2 9 à 3 4 9 1 à p o i n t s p o i n t s p o i n t s p o i n t s 9 4 , 9 V E 0 e t p o u r . . . p r o d u c t i v i t é f a i b l e o u n u l l e d e l a m è r e 1 ) R S 9 1 6 . 3 0 1 . 1 1 1 9 8 9 — 4 6 1 1 5 0 1C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l R O 1 9 8 9 A n n e x e 2 , c h . 2 2 . L e s u p p l é m e n t s e l o n la p r o d u c t i v i t é e s t m o d u l é e n f o n c t i o n d e l ' i n d i c e d e p r o d u c t i v i t é ( I P ) e t d e l a v a l e u r d ' é l e v a g e ( V E ) , a i n s i q u e d ' a p r è s l a r a c e , e t s ' é l è v e à : R a c e b r u n e R a c e d u R a c e R a c e B o v i n s S i m m e n t a l t a c h e t é e d ' H é r e n s à v i a n d e n o i r e 5 0 ct p o u r . . . 5 0 p o i n t s 5 2 p o i n t s 5 4 p o i n t s 3 5 p o i n t s 9 5 V E e t p l u s e t p l u s e t p l u s e t p l u s e t p l u s 4 0 ct p o u r . . . 4 8 à 4 9 5 0 à 5 1 5 2 à 5 3 3 4 9 1 à p o i n t s p o i n t s p o i n t s p o i n t s 9 4 , 9 V E I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a o û t 1 9 8 9 . 7 j u i l l e t 1 9 8 9 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 3 0 4 8 1 5 0 2A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l a L i g u e d e s S o c i é t é s d e l a C r o i x - R o u g e c o n c e r n a n t l e s t a t u t f i s c a l e n S u i s s e d e c e t t e i n s t i t u t i o n C o n c l u l e 1 0 j u i l l e t 1 9 5 2 E n t r é e n v i g u e u r a v e c e f f e t l e 1 e r j a n v i e r 1 9 5 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , d ' u n e p a r t , e t l a L i g u e d e s S o c i é t é s d e l a C r o i x - R o u g e , d ' a u t r e p a r t , d é s i r a n t c o n c l u r e u n a c c o r d e n v u e d e r é g l e r e n S u i s s e l e s t a t u t f i s c a l d e l a L i g u e d e s S o c i é t é s d e l a C r o i x - R o u g e e t d e s o n p e r s o n n e l , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e 1 L a L i g u e d e s S o c i é t é s d e l a C r o i x - R o u g e e s t e x o n é r é e d e s i m p ô t s d i r e c t s f é d é r a u x p e r ç u s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r e t , d a n s l e c a n t o n d e G e n è v e , d e s i m p ô t s d i r e c t s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x p o u r l a f o r t u n e e t l e r e v e n u q u i s o n t a f f e c t é s à d e s b u t s d e p u r e u t i l i t é p u b l i q u e . I l e s t t o u t e f o i s e n t e n d u q u e l a l i g u e n e s o l l i c i t e p a s l ' e x e m p t i o n d e t a x e s q u i n e r e p r é s e n t e n t e n f a i t q u e l a s i m p l e r é m u n é r a t i o n d e s s e r v i c e s p u b l i c s . A r t i c l e 2 P e n d a n t l a d u r é e d e l e u r m i s s i o n , l e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s d e l a L i g u e d e s S o c i é t é s d e l a C r o i x - R o u g e e t l e s m e m b r e s d e s o n c o n s e i l d e g o u v e r n e u r s q u i n ' o n t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e : a . s o n t e x o n é r é s d e s i m p ô t s d i r e c t s f é d é r a u x p e r ç u s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r d a n s l a m ê m e m e s u r e q u e l e s a g e n t s d i p l o m a t i q u e s r é s i d a n t e n S u i s s e ; b . s o n t e x o n é r é s , d a n s l e c a n t o n d e G e n è v e e t d a n s l a m ê m e m e s u r e d e s i m p ô t s d i r e c t s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x s u r l a f o r t u n e e t l e r e v e n u , r é s e r v e f a i t e d e s i m p ô t s r e l a t i f s à l a f o r t u n e i m m o b i l i è r e e t a u r e v e n u d e c e t t e f o r t u n e a i n s i q u e d e l ' i m p ô t i m m o b i l i e r c o m p l é m e n t a i r e . A r t i c l e 3 L e S e c r é t a i r e g é n é r a l , l e S o u s - S e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e S e c r é t a i r e e x é c u t i f d e l a L i g u e d e s S o c i é t é s d e l a C r o i x - R o u g e s o n t m i s — p e n d a n t l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s — a u b é n é f i c e d e s e x o n é r a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 c i - d e s s u s à c o n d i t i o n q u ' i l s n ' a i e n t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e . R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 5 1 1 9 8 9 - 4 3 6 1 5 0 3L i g u e d e s S o c i é t é s d e l a C r o i x - R o u g e . S t a t u t f i s c a l e n S u i s s e R O 1 9 8 9 A r t i c l e 4 L e s f o n c t i o n n a i r e s n o n - s u i s s e s d e l a L i g u e d e s S o c i é t é s d e l a C r o i x - R o u g e s o n t e x o n é r é s , p e n d a n t l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s , d e s i m p ô t s d i r e c t s f é d é r a u x p e r ç u s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r p o u r l e s t r a i t e m e n t s , é m o l u - m e n t s e t i n d e m n i t é s q u i l e u r s o n t v e r s é s p a r l a L i g u e e t , d a n s l e c a n t o n d e G e n è v e , d e s i m p ô t s d i r e c t s c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x s u r l e r e v e n u p o u r l e s m ê m e s o b j e t s . A r t i c l e 5 L a L i g u e d e s S o c i é t é s d e l a C r o i x - R o u g e c o o p é r e r a e n t o u t t e m p s a v e c l e s a u t o r i t é s s u i s s e s e n v u e d ' e m p ê c h e r t o u t a b u s d e s f a c i l i t é s p r é v u e s p a r l ' a c c o r d . A r t i c l e 6 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f p o u r l ' a n n é e f i s c a l e e n c o u r s d è s q u ' i l a u r a é t é a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e l a L i g u e d e s S o c i é t é s d e l a C r o i x - R o u g e . A r t i c l e 7 C e t a c c o r d p e u t ê t r e r é v i s é à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e . D a n s c e t t e é v e n t u a l i t é , l e s d e u x p a r t i e s s e c o n c e r t e r o n t s u r l e s m o d i f i c a t i o n s q u ' i l p o u r r a i t y a v o i r l i e u d ' a p p o r t e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d . D a n s l e c a s o ù l e s n é g o c i a t i o n s n ' a b o u t i r a i e n t p a s à u n e e n t e n t e d a n s l e d é l a i d ' u n a n , l ' a c c o r d p o u r r a ê t r e d é n o n c é p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s . B e r n e , l e 1 0 j u i l l e t 1 9 5 2 . 3 3 0 4 1 1 5 0 4A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t . l ' A s s o c i a t i o n d u T r a n s p o r t a é r i e n i n t e r n a t i o n a l ( I A T A ) p o u r r é g l e r l e s t a t u t f i s c a l d e s s e r v i c e s e t d u p e r s o n n e l d e c e t t e o r g a n i s a t i o n e n S u i s s e C o n c l u l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 E n t r é e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 7 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , d ' u n e p a r t , e t l ' A s s o c i a t i o n d u t r a n s p o r t a é r i e n i n t e r n a t i o n a l ( T A T A ) , c i - a p r è s d é n o m m é e l ' A s s o c i a t i o n , d ' a u t r e p a r t , d é s i r a n t c o n c l u r e u n a c c o r d e n v u e d e r é g l e r l e s t a t u t f i s c a l d e s s e r v i c e s e t d u p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n e n S u i s s e , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : . A r t i c l e 1 L ' A s s o c i a t i o n , s e s a v o i r s , r e v e n u s e t a u t r e s b i e n s s o n t e x o n é r é s d e s i m p ô t s d i r e c t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x p o u r s e s s e r v i c e s e n S u i s s e . T o u t e f o i s , p o u r l e s i m m e u b l e s , c e t t e e x o n é r a t i o n n e s ' a p p l i q u e q u ' à c e u x d o n t l ' A s s o c i a t i o n e s t p r o p r i é t a i r e e t q u i s o n t o c c u p é s p a r s e s s e r v i c e s , a i n s i q u ' a u x r e v e n u s q u i e u p r o v i e n n e n t . L ' A s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e a s t r e i n t e à u n i m p ô t s u r l e l o y e r q u ' e l l e p a i e p o u r d e s l o c a u x l o u é s p a r e l l e e t o c c u p é s p a r s e s s e r v i c e s . A r t i c l e 2 L ' A s s o c i a t i o n e s t e x o n é r é e d e s i m p ô t s i n d i r e c t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m - m u n a u x . E n c e q u i c o n c e r n e l ' i m p ô t f é d é r a l s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s , i n c l u s d a n s l e s p r i x o u t r a n s f é r é d e m a n i è r e a p p a r e n t e , l ' e x o n é r a t i o n n ' e s t a d m i s e t o u t e f o i s q u e p o u r l e s a c q u i s i t i o n s d e s t i n é e s à l ' u s a g e o f f i c i e l d e l ' A s s o c i a t i o n , à c o n d i t i o n q u e l e m o n t a n t f a c t u r é p o u r u n e s e u l e e t m ê m e a c q u i s i t i o n d é p a s s e 1 0 0 f r a n c s s u i s s e s . A r t i c l e 3 L ' A s s o c i a t i o n e s t e x o n é r é e d e t o u t e s l e s t a x e s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s e t c o m - m u n a l e s à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s p e r ç u e s e n r é m u n é r a t i o n d e s e r v i c e s p a r t i c u l i e r s r e n d u s . R S 0 . 1 9 2 . 1 2 2 . 7 4 8 1 9 8 9 — 3 9 5 1 5 0 5I A T A . S t a t u t f i s c a l d e s s e r v i c e s e t d u p e r s o n n e l e n S u i s s e R O 1 9 8 9 A r t i c l e 4 S ' i l y a l i e u , l e s e x o n é r a t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s s e r o n t e f f e c t u é e s p a r v o i e d e r e m b o u r s e m e n t , à l a d e m a n d e d e l ' A s s o c i a t i o n e t s u i v a n t u n e p r o c é d u r e à d é t e r m i n e r p a r l ' O r g a n i s a t i o n e t l e s a u t o r i t é s s u i s s e s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 5 1 . L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n q u i n ' o n t p a s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e , s o n t e x o n é r é s , p e n d a n t l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s , d e t o u s i m p ô t s f é d é r a u x , c a n t o n a u x e t c o m m u n a u x s u r l e s t r a i t e m e n t s , é m o l u m e n t s e t i n d e m n i t é s q u i l e u r s o n t v e r s é s p a r l ' A s s o c i a t i o n . 2 . S o n t é g a l e m e n t e x e m p t s e n S u i s s e d e t o u s i m p ô t s q u e l c o n q u e s s u r l e c a p i t a l e t l e r e v e n u , a u m o m e n t d e l e u r v e r s e m e n t , l e s p r e s t a t i o n s e n c a p i t a l d u e s e n q u e l q u e c i r c o n s t a n c e q u e c e s o i t p a r u n e c a i s s e d e p e n s i o n o u u n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e s o c i a l e ; i l e n s e r a d e m ê m e à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e v e r s é e s à t i t r e d ' i n d e m n i t é à l a s u i t e d e m a l a d i e , a c c i d e n t , i n v a l i d i t é , e t c . E n r e v a n c h e , l e s r e v e n u s d e s c a p i t a u x v e r s é s a i n s i q u e l e s r e n t e s e t p e n s i o n s p a y é e s p a r l ' A s s o c i a t i o n a u x a n c i e n s m e m b r e s d e s o n p e r s o n n e l n e b é n é f i c i e n t p a s d e l ' e x e m p t i o n . I l d e m e u r e a u s u r p l u s e n t e n d u q u e l a S u i s s e c o n s e r v e l a p o s s i b i l i t é d e t e n i r c o m p t e d e s t r a i t e m e n t s e t a u t r e s é l é m e n t s d e r e v e n u e x o n é r é s p o u r d é t e r m i n e r l e t a u x d ' i m p ô t a p p l i c a b l e a u x a u t r e s é l é m e n t s , n o r m a l e m e n t i m p o s a b l e s , d u r e v e n u d e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l . A r t i c l e 6 L e s d i s p o s i t i o n s f i s c a l e s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t a c c o r d n e s o n t p a s é t a b l i e s e n v u e d ' a c c o r d e r a u x m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n d e s a v a n t a g e s e t d e s c o m m o d i t é s p e r s o n n e l s . E l l e s s o n t i n s t i t u é e s u n i q u e m e n t d a n s l ' i n t é r ê t d u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n . A r t i c l e 7 L ' A s s o c i a t i o n c o o p é r e r a e n t o u t t e m p s a v e c l e s a u t o r i t é s s u i s s e s e n v u e d ' e m p ê - c h e r t o u t a b u s d e s f a c i l i t é s p r é v u e s d a n s c e t a c c o r d . A r t i c l e 8 T o u t e d i v e r g e n c e d e v u e s c o n c e r n a n t l ' a p p l i c a t i o n o u l ' i n t e r p r é t a t i o n d u p r é s e n t a c c o r d , q u i n ' a p a s p u ê t r e r é g l é e p a r d e s p o u r p a r l e r s d i r e c t s e n t r e l e s p a r t i e s , p e u t ê t r e s o u m i s e , p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , à l ' a p p r é c i a t i o n d ' u n t r i b u n a l a r b i t r a l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s . L e C o n s e i l f é d é r a l e t l ' A s s o c i a t i o n d é s i g n e n t c h a c u n u n m e m b r e d u t r i b u n a l . L e s m e m b r e s a i n s i d é s i g n é s c h o i s s i s s e n t l e u r p r é s i d e n t . E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s m e m b r e s a u s u j e t d e l a p e r s o n n e d u p r é s i d e n t , c e d e r n i e r e s t d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l f é d é r a l s u i s s e . 1 5 0 6I A T A . S t a t u t f i s c a l d e s s e r v i c e s e t d u p e r s o n n e l e n S u i s s e R O 1 9 8 9 A r t i c l e 9 1 . L e p r é s e n t a c c o r d p e u t ê t r e r é v i s é à la d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e . 2 . D a n s c e t t e é v e n t u a l i t é , l e s d e u x p a r t i e s s e c o n c e r t e r o n t s u r l e s m o d i f i c a t i o n s q u ' i l p e u t y a v o i r l i e u d ' a p p o r t e r a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 1 0 L e p r é s e n t a c c o r d p e u t ê t r e d é n o n c é e n t o u t t e m p s p a r l ' u n e o u l ' a u t r e p a r t i e , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e d e u x a n s . A r t i c l e 1 1 L e p r é s e n t a c c o r d e n t r e r a e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 7 7 . F a i t e t s i g n é à B e r n e , l e 2 0 d é c e m b r e 1 9 7 6 , e n d o u b l e e x e m p l a i r e . 1 5 0 7 P o u r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e D i r e c t e u r d e l a D i r e c t i o n des o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d u D é p a r t e m e n t p o l i t i q u e f é d é r a l F . d e Z i e g l e r P o u r l ' A s s o c i a t i o n : L e D i r e c t e u r g é n é r a l K . H a m m a r s k j ö l d 3 3 0 3 9A c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e r e l a t i f à l ' e x é c u t i o n d e s c o n t r ô l e s p h y t o s a n i t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e , d e s 5 / 1 1 j u i l l e t 1 9 8 8 R S 0 . 6 3 1 . 1 2 2 . 4 5 4 ; R O 1 9 8 8 1 3 3 8 R e n o u v e l l e m e n t d e l ' a c c o r d P a r é c h a n g e d e l e t t r e s des 2 8 a v r i l / 1 6 m a i 1 9 8 9 , la S u i s s e e t l ' I t a l i e o n t r e n o u v e l é l ' A c c o r d d e c o l l a b o r a t i o n t e c h n i q u e r e l a t i f à l ' e x é c u t i o n des c o n t r ô l e s p h y t o s a n i - t a i r e s d ' e n v o i s d e f r u i t s i t a l i e n s d e s t i n é s à l ' i m p o r t a t i o n e n S u i s s e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 d e c e t a c c o r d , p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d ' u n e a n n é e , à p a r t i r d u 1 " m a i 1 9 8 9 . 3 3 0 3 7 1 5 0 8 1 9 8 9 - 4 5 9P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l n ° 4 T e x t e o r i g i n a l à l a C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a navigation d u R h i n C o n c l u à S t r a s b o u r g l e 2 5 a v r i l 1 9 8 9 S i g n é p a r l a S u i s s e l e 1 9 mai 1 9 8 9 A p p l i q u é p r o v i s o i r e m e n t p a r l a S u i s s e d è s l e 1 9 mai 1 9 8 9 L a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , L e R o y a u m e d e B e l g i q u e , L a R é p u b l i q u e F r a n ç a i s e , L e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d , L e R o y a u m e d e s P a y s - B a s , L a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , C o n s i d é r a n t , — q u e l e m a r c h é d e l a n a v i g a t i o n r h é n a n e e t d e l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e s u r l e s v o i e s n a v i g a b l e s r e l i é e s a u R h i n e s t f r a p p é d ' u n e g r a v e c r i s e é c o n o m i q u e à l a q u e l l e i l n e p e u t ê t r e r e m é d i é s a n s d e s m e s u r e s o b l i g a t o i r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l , — q u ' à c e t e f f e t i l i m p o r t e d ' e n t r e p r e n d r e d e s a c t i o n s d e d é c h i r a g e c o o r d o n n é e s s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l e t f i n a n c é e s p a r d e s f o n d s a l i m e n t é s p a r l a p r o f e s s i o n d e l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , a s s o r t i e s d e c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a m i s e e n s e r v i c e d e c a l e s u p p l é m e n t a i r e , — q u e c e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l q u i s o n t j u s t i f i é e s p a r l ' u r g e n c e é c o n o m i q u e e t l e s p e r t u r b a t i o n s g r a v e s a f f e c t a n t l e m a r c h é d e l a n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , d o i v e n t r e v ê t i r u n c a r a c t è r e e x c e p t i o n n e l e t t e m p o r a i r e , — q u e p o u r ê t r e e f f i c a c e s a i n s i q u e p o u r é v i t e r d e s d i s p a r i t é s d e r é g i m e e t d e s d i s t o r s i o n s d e c o n c u r r e n c e , c e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e i n t r o d u i t e s d ' u n e m a n i è r e u n i f o r m e d a n s t o u s l e s E t a t s r i v e r a i n s d u R h i n e t l a B e l g i q u e , s o n t c o n v e n u s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e I 1 . L a n a v i g a t i o n r h é n a n e p e u t ê t r e s o u m i s e à d e s m e s u r e s t e m p o r a i r e s d ' a s s a i - n i s s e m e n t s t r u c t u r e l , n o n o b s t a n t l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x c o n t e n u s d a n s l a C o n v e n - t i o n R é v i s é e p o u r l a N a v i g a t i o n d u R h i n . 2 . C e s m e s u r e s p o u r r o n t c o m p o r t e r : a ) u n e a c t i o n d e d é c h i r a g e a u m o y e n d e f o n d s d e d é c h i r a g e a l i m e n t é s p a r d e s c o t i s a t i o n s o b l i g a t o i r e s d e s p r o p r i é t a i r e s d e b a t e a u x ; b ) l ' é t a b l i s s e m e n t d e c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a m i s e e n s e r v i c e d e c a l e s u p p l é - m e n t a i r e , t e l l e s q u e l ' o b l i g a t i o n p o u r l e s p r o p r i é t a i r e s m e t t a n t e n s e r v i c e d e l a c a l e s u p p l é m e n t a i r e d e d é c h i r e r s i m u l t a n é m e n t u n v o l u m e é q u i v a l e n t d e c a l e o u d e v e r s e r u n e c o n t r i b u t i o n s p é c i a l e a u f o n d s d e d é c h i r a g e . R S 0 . 7 4 7 . 2 2 4 . 1 0 1 . 4 1 9 8 9 - 4 2 7 1 5 0 9N a v i g a t i o n d u R h i n R O 1 9 8 9 3 . P o u r q u e l e s m e s u r e s v i s é e s a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s a i n s i q u e l e u r s m o d i f i c a - t i o n s u l t é r i e u r e s s o i e n t a p p l i c a b l e s d ' u n e f a ç o n u n i f o r m e d a n s t o u s l e s E t a t s r i v e r a i n s d u R h i n e t la B e l g i q u e , la C o m m i s s i o n C e n t r a l e p o u r l a N a v i g a t i o n d u R h i n e s t h a b i l i t é e à p r e n d r e u n e r é s o l u t i o n e n c o n f o r m i t é a v e c l e s r è g l e s a d o p t é e s e n l a m a t i è r e p a r l a C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e . L e s E t a t s r i v e r a i n s d u R h i n e t l a B e l g i q u e a u r o n t , e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s m e s u r e s , des d r o i t s e t o b l i g a t i o n s é g a u x . A r t i c l e I I L e p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 9 . A r t i c l e I I I L e p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e s t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u S e c r é t a r i a t d e l a C o m m i s s i o n C e n t r a l e p o u r ê t r e c o n s e r v é s d a n s s e s a r c h i v e s . U n p r o c è s - v e r b a l d u d é p ô t d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r a d r e s s é p a r l e s s o i n s d u S e c r é t a i r e G é n é r a l q u i r e m e t t r a à c h a c u n des E t a t s s i g n a t a i r e s u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e des i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n a i n s i q u e d u p r o c è s - v e r b a l d e d é p ô t . A r t i c l e I V L e p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l e d é p ô t d u s i x i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n a u S e c r é t a r i a t d e l a C o m m i s s i o n C e n t r a l e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e n i n f o r m e r a l e s a u t r e s E t a t s s i g n a t a i r e s . A r t i c l e V L e p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e s t r é d i g é e n u n s e u l e x e m p l a i r e e n a l l e m a n d , e n f r a n ç a i s e t e n n é e r l a n d a i s ; e n c a s d e d i v e r g e n c e s , l e t e x t e f r a n ç a i s f a i t f o i ; i l s e r a d é p o s é d a n s l e s a r c h i v e s d e la C o m m i s s i o n C e n t r a l e . U n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e p a r le S e c r é t a i r e G é n é r a l e n s e r a r e m i s e à c h a c u n d e s E t a t s C o n t r a c t a n t s . E n f o i d e quoi, l e s s o u s s i g n é s , a y a n t d é p o s é l e u r s p l e i n s p o u v o i r s , o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 2 5 a v r i l 1 9 8 9 . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 1 5 1 0N a v i g a t i o n d u R h i n R O 1 9 8 9 D é c l a r a t i o n d e s E t a t s C o n t r a c t a n t s à l ' o c c a s i o n d e l a s i g n a t u r e d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l n ° 4 C o m p t e t e n u d e l ' u r g e n c e d e l ' a s s a i n i s s e m e n t s t r u c t u r e l d u m a r c h é d e la n a v i g a - t i o n i n t é r i e u r e , l e s E t a t s C o n t r a c t a n t s c o n s e n t e n t à c e q u e l e P r o t o c o l e a d d i t i o n - n e l n ° 4 s o i t a p p l i q u é p r o v i s o i r e m e n t à p a r t i r d u t e r m a i 1 9 8 9 , a v a n t q u e t o u s l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n a i e n t é t é d é p o s é s , é t a n t e n t e n d u q u e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d é f i n i t i v e s e r a s u b o r d o n n é e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t des p r o c é d u r e s c o n s t i t u - t i o n n e l l e s p r o p r e s à c h a c u n des E t a t s C o n t r a c t a n t s . L e s m e s u r e s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e c e P r o t o c o l e n e p o u r r o n t p r o d u i r e e f f e t a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s r è g l e s d e la C o m m u n a u t é E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e v i s é e s à l ' a r t i c l e I . F a i t à S t r a s b o u r g , l e 2 5 a v r i l 1 9 8 9 . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 0 4 0 1 5 1 1P r o t o c o l e T e x t e o r i g i n a l d e l a C o n v e n t i o n d ' A t h è n e s d e 1 9 7 4 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s C o n c l u à L o n d r e s l e 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 0 m a r s 1 9 8 7 ' ) I n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 3 0 a v r i l 1 9 8 9 L e s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o l e , é t a n t P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n d ' A t h è n e s r e l a t i v e a u t r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s , f a i t e à A t h è n e s l e 1 3 d é c e m b r e 1 9 7 4 2 ) , s o n t c o n v e n u e s d e c e q u i s u i t : A r t i c l e p r e m i e r A u x f i n s d u p r é s e n t P r o t o c o l e : 1 . « C o n v e n t i o n » d é s i g n e l a C o n v e n t i o n d'Athènes d e 1 9 7 4 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s . 2 . « O r g a n i s a t i o n » a l e m ê m e s e n s q u e d a n s l a C o n v e n t i o n . 3 . « S e c r é t a i r e g é n é r a l » d é s i g n e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e I I 1 . L e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 7 d e l a C o n v e n t i o n e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : 1 . L a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r e n c a s d e m o r t o u d e l é s i o n s c o r p o r e l l e s d ' u n p a s s a g e r e s t l i m i t é e , d a n s t o u s l e s c a s , à 4 6 6 6 6 u n i t é s d e c o m p t e p a r t r a n s p o r t . S i , d ' a p r è s l a l o i d u t r i b u n a l s a i s i , l ' i n d e m n i - t é p e u t ê t r e f i x é e s o u s f o r m e d e r e n t e , l e c a p i t a l d e l a r e n t e n e p e u t d é p a s s e r c e t t e l i m i t e . 2 . L ' a r t i c l e 8 d e l a c o n v e n t i o n e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : 1 . L a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r e n c a s d e p e r t e o u d e d o m m a g e s s u r v e n u s a u x b a g a g e s d e c a b i n e e s t l i m i t é e , d a n s t o u s l e s c a s , à 8 3 3 u n i t é s d e c o m p t e p a r p a s s a g e r e t p a r t r a n s p o r t . 2 . L a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r e n c a s d e p e r t e o u d e d o m m a g e s s u r v e n u s a u x v é h i c u l e s , y c o m p r i s t o u s l e s b a g a g e s transportés d a n s l e v é h i c u l e o u s u r c e l u i - c i , e s t l i m i t é e , d a n s t o u s l e s c a s , à 3 3 3 3 u n i t é s d e c o m p t e p a r v é h i c u l e e t p a r t r a n s p o r t . R S 0 . 7 4 7 3 5 6 . 1 1 ' ) R O 1 9 8 8 1 1 4 3 2 ) R S 0 . 7 4 7 3 5 6 . 1 ; R O 1 9 8 8 1 1 4 4 1 5 1 2 1 9 8 9 - 3 8 30 T r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s R O 1 9 8 9 3 . L a r e s p o n s a b i l i t é d u t r a n s p o r t e u r , e n c a s d e p e r t e o u d e d o m m a g e s s u r v e n u s a u x b a g a g e s a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u x p a r a g r a p h e s I e t 2 d u p r é s e n t a r t i c l e , e s t l i m i t é e , d a n s t o u s l e s c a s , à 1 2 0 0 u n i t é s d e c o m p t e p a r p a s s a g e r e t p a r t r a n s p o r t . 4 . L e t r a n s p o r t e u r e t l e p a s s a g e r peuvent c o n v e n i r q u e l a r e s p o n s a b i l i - t é d u t r a n s p o r t e u r n e s e r a e n g a g é e q u e s o u s d é d u c t i o n d ' u n e f r a n c h i s e q u i n e d é p a s s e r a p a s 1 1 7 u n i t é s d e c o m p t e e n c a s d e d o m m a g e s c a u s é s à u n v é h i c u l e e t 1 3 u n i t é s d e c o m p t e p a r p a s s a g e r e n c a s d e p e r t e o u d e d o m m a g e s s u r v e n u s à d ' a u t r e s b a g a g e s . C e t t e s o m m e s e r a d é d u i t e d u m o n t a n t d e l a p e r t e o u d u d o m m a g e . 3 . L ' a r t i c l e 9 d e l a C o n v e n t i o n e t s o n t i t r e s o n t r e m p l a c é s p a r c e q u i s u i t : U n i t é d e c o m p t e o u u n i t é m o n é t a i r e e t c o n v e r s i o n 1 . L ' u n i t é d e c o m p t e m e n t i o n n é e d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t l e D r o i t d e t i r a g e s p é c i a l t e l q u e d é f i n i p a r l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a - t i o n a l . L e s m o n t a n t s m e n t i o n n é s a u x a r t i c l e s 7 e t 8 s o n t c o n v e r t i s d a n s l a m o n n a i e n a t i o n a l e d e l ' E t a t d o n t r e l è v e l e t r i b u n a l s a i s i d u l i t i g e s u r l a b a s e d e l a v a l e u r d e c e t t e m o n n a i e à l a d a t e d u jugement o u à l a d a t e a d o p t é e d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s . L a v a l e u r , e n D r o i t d e t i r a g e s p é c i a l , d e l a m o n n a i e nationale d ' u n E t a t q u i e s t m e m b r e d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l , e s t c a l c u l é e s e l o n l a m é t h o d e d ' é v a l u a - t i o n appliquée p a r l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l à l a d a t e e n q u e s t i o n p o u r s e s p r o p r e s o p é r a t i o n s e t t r a n s a c t i o n s . L a v a l e u r , e n D r o i t d e t i r a g e s p é c i a l , d e l a m o n n a i e n a t i o n a l e d ' u n Etat q u i n ' e s t p a s m e m b r e d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l , e s t c a l c u l é e d e l a f a ç o n d é t e r m i n é e p a r c e t E t a t . 2 . T o u t e f o i s , u n E t a t q u i n ' e s t p a s m e m b r e d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r - n a t i o n a l o u d o n t l a l é g i s l a t i o n n e p e r m e t p a s d ' a p p l i q u e r l e s d i s p o s i - t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e peut, a u m o m e n t d e l a r a t i f i - c a t i o n o u d e l ' a d h é s i o n , o u à t o u t m o m e n t p a r l a s u i t e , d é c l a r e r q u e l e s l i m i t e s d e l a r e s p o n s a b i l i t é p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t a p p l i c a b l e s s u r s o n t e r r i t o i r e s o n t f i x é e s d e l a m a n i è r e s u i v a n t e : a ) e n c e q u i c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 7 , 7 0 0 0 0 0 u n i t é s m o n é t a i r e s ; b ) e n c e q u i c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e 1 d e l ' a r t i c l e 8 , 1 2 5 0 0 u n i t é s m o n é t a i r e s ; c ) e n c e q u i c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 8 , 5 0 0 0 0 u n i t é s m o n é t a i r e s ; d ) e n c e q u i c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 8 , 1 8 0 0 0 u n i t é s m o n é t a i r e s ; e ) e n c e q u i c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 8 , l a f r a n c h i s e n e d é p a s s e r a p a s 1 7 5 0 u n i t é s m o n é t a i r e s e n c a s d e d o m m a g e s c a u s é s à u n v é h i c u l e e t 2 0 0 u n i t é s m o n é t a i r e s p a r p a s s a g e r e n c a s d e p e r t e o u d e d o m m a g e s s u r v e n u s à d ' a u t r e s b a g a g e s . 1 5 1 3T r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s R O . 1 9 8 9 L ' u n i t é m o n é t a i r e v i s é e d a n s l e p r é s e n t p a r a g r a p h e c o r r e s p o n d à s o i x a n t e - c i n q m i l l i g r a m m e s e t d e m i d ' o r a u titre d e n e u f c e n t s m i l l i è - m e s d e f i n . L a c o n v e r s i o n e n m o n n a i e n a t i o n a l e d e s m o n t a n t s i n d i q u é s d a n s l e p r é s e n t p a r a g r a p h e s ' e f f e c t u e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n d e l ' E t a t e n c a u s e . 3 . L e c a l c u l m e n t i o n n é à l a d e r n i è r e p h r a s e d u p a r a g r a p h e 1 e t l a conversion m e n t i o n n é e a u p a r a g r a p h e 2 d o i v e n t ê t r e f a i t s d e f a ç o n à e x p r i m e r e n m o n n a i e n a t i o n a l e d e l ' E t a t l a m ê m e v a l e u r r é e l l e , d a n s l a m e s u r e d u possible, q u e c e l l e e x p r i m é e e n u n i t é s d e c o m p t e a u x a r t i c l e s 7 e t 8 . L o r s d u d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t v i s é à l ' a r t i c l e I I I e t c h a q u e f o i s q u ' u n c h a n g e m e n t s e p r o d u i t d a n s l e u r m é t h o d e d e c a l c u l o u d a n s l a v a l e u r d e l e u r m o n n a i e n a t i o n a l e p a r r a p p o r t à l ' u n i t é d e c o m p t e o u à l ' u n i t é m o n é t a i r e , l e s E t a t s c o m m u n i q u e n t a u d é p o s i t a i r e l e u r m é t h o d e d e c a l c u l c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 , o u l e s r é s u l - t a t s d e l a c o n v e r s i o n c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 , s e l o n l e c a s . A r t i c l e I I I S i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n e t a d h é s i o n 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e d e t o u t E t a t q u i a s i g n é l a C o n v e n t i o n o u q u i y a a d h é r é , e t d e t o u t E t a t i n v i t é à p a r t i c i p e r à l a C o n f é r e n c e c h a r g é e d e r é v i s e r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' u n i t é d e c o m p t e d a n s l a C o n v e n t i o n d ' A t h è n e s d e 1 9 7 4 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s , t e n u e à L o n d r e s d u 1 7 a u 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t o u v e r t à l a s i g n a t u r e d u l e r f é v r i e r 1 9 7 7 a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 7 a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n . 2 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t s o u m i s à l a r a t i f i c a t i o n , à l ' a c c e p t a t i o n o u à l ' a p p r o - bation d e s E t a t s q u i l ' o n t s i g n é . 3 . S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s E t a t s q u i n ' o n t p a s s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e p e u v e n t y a d h é r e r . 4 . L e s E t a t s P a r t i e s à l a C o n v e n t i o n p e u v e n t r a t i f i e r , a c c e p t e r o u a p p r o u - v e r l e p r é s e n t P r o t o c o l e , o u y a d h é r e r . 5 . L a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n , l ' a p p r o b a t i o n o u l ' a d h é s i o n s ' e f f e c t u e n t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t e n b o n n e e t d u e f o r m e à c e t e f f e t a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 6 . T o u t i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é - s i o n , d é p o s é a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n a m e n d e m e n t a u p r é s e n t P r o t o - c o l e à l ' é g a r d d e t o u t e s l e s P a r t i e s e x i s t a n t e s o u a p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t o u t e s l e s m e s u r e s r e q u i s e s p o u r l'entrée e n v i g u e u r d e l ' a m e n d e m e n t à l ' é g a r d d e s d i t e s P a r t i e s , e s t r é p u t é s ' a p p l i q u e r a u P r o t o c o l e m o d i f i é p a r l ' a m e n d e m e n t . 1 5 1 4 �T r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s R O 1 9 8 9 A r t i c l e I V E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e s E t a t s q u i l ' o n r a t i f i é , a c c e p t é o u a p p r o u v é , o u q u i y o n t a d h é r é , l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e d i x E t a t s , s o i t l ' o n t s i g n é s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a t i o n , l'acceptation o u l ' a p p r o b a t i o n , s o i t o n t d é p o s é u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . 2 . T o u t e f o i s , l e p r é s e n t P r o t o c o l e n e p e u t entrer e n v i g u e u r a v a n t l'entrée e n v i g u e u r d e l a C o n v e n t i o n . 3 . P o u r t o u t E t a t q u i u l t é r i e u r e m e n t s i g n e l e p r é s e n t P r o t o c o l e s a n s r é s e r v e q u a n t à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n o u q u i d é p o s e u n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n , l e p r é s e n t P r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r l e q u a t r e - v i n g t - d i x i è m e j o u r a p r è s l a d a t e d e l a s i g n a t u r e o u d u d é p ô t . A r t i c l e V D é n o n c i a t i o n 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e p e u t ê t r e d é n o n c é p a r l ' u n e q u e l c o n q u e d e s P a r t i e s à t o u t m o m e n t a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e l e P r o t o c o l e e n t r e e n v i g u e u r à l ' é g a r d d e c e t t e P a r t i e . 2 . L a d é n o n c i a t i o n s ' e f f e c t u e p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t a u p r è s d u S e c r é - t a i r e g é n é r a l q u i i n f o r m e t o u t e s l e s a u t r e s P a r t i e s d e l a r é c e p t i o n d e l ' i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n e t d e l a d a t e à l a q u e l l e c e t i n s t r u m e n t a é t é d é p o s é . 3 . L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t u n a n a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d e l ' i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n o u à l ' e x p i r a t i o n d e t o u t e p é r i o d e p l u s l o n g u e q u i p o u r r a i t y ê t r e s p é c i f i é e . A r t i c l e V I R é v i s i o n e t a m e n d e m e n t 1 . L ' O r g a n i s a t i o n p e u t c o n v o q u e r u n e c o n f é r e n c e a y a n t p o u r o b j e t d e r é v i s e r o u d ' a m e n d e r l e p r é s e n t P r o t o c o l e . 2 . L ' O r g a n i s a t i o n c o n v o q u e u n e c o n f é r e n c e d e s P a r t i e s a u p r é s e n t P r o t o c o - l e a y a n t p o u r o b j e t d e l e r é v i s e r o u d e l ' a m e n d e r , à l a d e m a n d e d u t i e r s a u m o i n s d e s P a r t i e s . A r t i c l e V I I D é p o s i t a i r e 1 . L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t d é p o s é a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . 2 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l : a ) i n f o r m e t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l e P r o t o c o l e o u y o n t a d h é r é : i ) d e t o u t e s i g n a t u r e n o u v e l l e e t d e t o u t d é p ô t d ' i n s t r u m e n t , a i n s i q u e d e l a d a t e à l a q u e l l e c e t t e s i g n a t u r e o u c e d é p ô t s o n t i n t e r v e n u s ; i i ) d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e ; 1 5 1 5T r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s R O 1 9 8 9 i i i ) d u d é p ô t d e t o u t i n s t r u m e n t d e d é n o n c i a t i o n d u p r é s e n t P r o t o c o - l e , a i n s i q u e d e l a d a t e à l a q u e l l e l a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f f e t ; i v ) d e t o u t amendement a u p r é s e n t P r o t o c o l e ; b ) t r a n s m e t d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s d u p r é s e n t P r o t o c o l e à t o u s l e s E t a t s q u i o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e o u y o n t a d h é r é . 3 . D è s l'entrée e n v i g u e u r d u p r é s e n t P r o t o c o l e , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e n t r a n s m e t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e a u S e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e n v u e d e s o n e n r e g i s t r e m e n t e t d e s a p u b l i c a t i o n c o n f o r m é - m e n t à l ' A r t i c l e 1 0 2 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . A r t i c l e V I I I L a n g u e s L e p r é s e n t P r o t o c o l e e s t é t a b l i e n u n s e u l e x e m p l a i r e o r i g i n a l e n l a n g u e s a n g l a i s e e t f r a n ç a i s e , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . I l e n e s t é t a b l i d e s t r a d u c t i o n s o f f i c i e l l e s e n l a n g u e s e s p a g n o l e e t r u s s e q u i s o n t p r é p a r é e s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e t d é p o s é e s a v e c l ' e x e m p l a i r e o r i g i n a l r e v ê t u d e s s i g n a t u r e s . E n f o i d e q u o i l e s s o u s s i g n é s , dûment a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t P r o t o c o l e . F a i t à L o n d r e s c e d i x - n e u f n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e i z e . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 0 6 3 3 � 1 5 1 6T r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s R O 1 9 8 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 9 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A r g e n t i n e 2 8 a v r i l 1 9 8 7 A 3 0 a v r i l 1 9 8 9 B a h a m a s 2 8 a v r i l 1 9 8 7 A 3 0 a v r i l 1 9 8 9 E s p a g n e 2 8 a v r i l 1 9 8 7 A 3 0 a v r i l 1 9 8 9 G r a n d e - B r e t a g n e t ) 2 8 a v r i l 1 9 8 7 3 0 a v r i l 1 9 8 9 J e r s e y , G u e r n e s e y , I l e d e M a n , B e r m u d e s , I l e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , I l e s C a y m a n , I l e s F a l k l a n d , G i b r a l t a r , H o n g - K o n g , M o n t s e r r a t , P i t c a i r n , S a i n t e - H é l è n e e t d é p e n d a n c e s 2 8 a v r i l 1 9 8 7 3 0 a v r i l 1 9 8 9 L i b é r i a 2 8 a v r i l 1 9 8 7 A 3 0 a v r i l 1 9 8 9 P o l o g n e 2 8 a v r i l 1 9 8 7 A 3 0 a v r i l 1 9 8 9 S u i s s e 1 ) 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 7 A 3 0 a v r i l 1 9 8 9 U n i o n s o v i é t i q u e t ) 3 0 j a n v i e r 1 9 8 9 A 3 0 a v r i l 1 9 8 9 V a n u a t u 1 3 j a n v i e r 1 9 8 9 A 3 0 a v r i l 1 9 8 9 Y é m e n ( S a n a a ) 2 8 a v r i l 1 9 8 7 A 3 0 a v r i l 1 9 8 9 D é c l a r a t i o n s G r a n d e - B r e t a g n e C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 3 , d e l a c o n v e n t i o n , m o d i f i é p a r l ' a r t i c l e I I , p a r a g r a p h e 3 , d u p r o t o c o l e , la m é t h o d e d e c a l c u l u t i l i s é e p a r l e R o y a u m e - U n i , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 1 , d e la c o n v e n t i o n , t e l q u e m o d i f i é , e s t l a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n a p p l i q u é e p a r le F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l . S u i s s e L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e d é c l a r e , e n s e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e s 1 e t 3 , d e la C o n v e n t i o n d ' A t h è n e s d e 1 9 7 4 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s , i n t r o d u i t s p a r l ' a r t i c l e I I d u P r o t o c o l e d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 6 , q u e l a S u i s s e c a l c u l e d e la m a n i è r e s u i v a n t e la v a l e u r , e n d r o i t d e t i r a g e spécial ( D T S ) , d e s a m o n n a i e n a t i o n a l e : L a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e ( B N S ) c o m m u n i q u e c h a q u e j o u r a u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l ( F M I ) l e c o u r s moyen d u d o l l a r des E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e s u r l e m a r c h é d e s c h a n g e s d e Z u r i c h . L a c o n t r e - v a l e u r e n f r a n c s s u i s s e s d ' u n D T S e s t d é t e r m i n é e d ' a p r è s c e c o u r s d u d o l l a r e t l e c o u r s e n d o l l a r s d u D T S , c a l c u l é p a r l e F M I . S e f o n d a n t s u r c e s v a l e u r s , l a B N S c a l c u l e u n c o u r s m o y e n d u D T S q u ' e l l e p u b l i e r a d a n s s o n B u l l e t i n m e n s u e l . t ) D é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 5 1 7T r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s R O 1 9 8 9 U n i o n s o v i é t i q u e C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 9 d e l a C o n v e n t i o n d ' A t h è n e s d e 1 9 7 4 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t p a r m e r d e p a s s a g e r s e t d e l e u r s b a g a g e s , t e l q u ' é n o n c é à l ' a r t i c l e I I d u P r o t o c o l e d e 1 9 7 6 d e la C o n v e n t i o n , i l e s t d é c l a r é q u e l a v a l e u r d u « d r o i t d e t i r a g e spécial» e x p r i m é e e n r o u b l e s s o v i é t i q u e s e s t c a l c u l é e s u r la b a s e d u t a u x d e c h a n g e d u d o l l a r d e s E t a t s - U n i s e n v i g u e u r à la d a t e d u c a l c u l p a r r a p p o r t a u « d r o i t d e t i r a g e s p é c i a l » , t e l q u e f i x é p a r l e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l , e t d u t a u x d e c h a n g e d u d o l l a r des E t a t s - U n i s e n v i g u e u r à l a m ê m e d a t e p a r r a p p o r t a u r o u b l e s o v i é t i q u e , t e l q u e f i x é p a r l a B a n q u e d ' E t a t d e l ' U R S S . 3 0 6 3 3 � 1 5 1 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1989-30 vom 01.08.1989 (S. 1499-1518) RO-1989-30 du 01.08.1989 (p. 1499-1518) RU-1989-30 del 01.08.1989 (p. 1499-1518) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1989 Année Anno Band 1989 Volume Volume Heft 30 Cahier Numero Datum 01.08.1989 Date Data Seite 1499-1518 Page Pagina Ref. No 30 005 003 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.