R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 3 9 8 o c t o b r e 1 9 9 1 2 1 0 8 S u b v e n t i o n s a u x c a n t o n s d e s G r i s o n s e t d u T e s s i n p o u r l a s a u v e g a r d e d e l e u r c u l t u r e e t d e l e u r s l a n g u e s . L F 2 1 1 0 A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) 2 1 1 3 A d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I . 0 9 2 2 1 1 6 A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) 2 1 1 9 P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i - d i t é ( O P C ) 2 1 2 1 A d a p t a t i o n s d a n s l e r é g i m e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I . O 9 2 2 1 2 3 A l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n ( R A P G ) 2 1 2 5 A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) . L F 2 1 3 2 A s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) . O 2 1 4 0 S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s 2 1 4 8 L i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e p o m m e s d e t e r r e 2 1 5 0 R é d u c t i o n d u p r i x d u l a i t é c r é m é u t i l i s é à d e s f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t 2 1 5 4 P r i x e t s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e 2 1 0 7L o i f é d é r a l e s u r l e s s u b v e n t i o n s a u x c a n t o n s d e s G r i s o n s e t d u T e s s i n p o u r l a s a u v e g a r d e d e l e u r c u l t u r e e t d e l e u r s langues M o d i f i c a t i o n d u 2 2 m a r s 1 9 9 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 5 s e p t e m b r e 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 4 j u i n 1 9 8 3 2 ) s u r l e s s u b v e n t i o n s a u x c a n t o n s d e s G r i s o n s e t d u T e s s i n p o u r l a s a u v e g a r d e d e l e u r c u l t u r e e t d e l e u r s l a n g u e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . I e , l e r e t 2 e a l . 1 L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u c a n t o n d e s G r i s o n s u n e s u b v e n t i o n a n n u e l l e d e 3 7 5 0 0 0 0 f r a n c s p o u r s a u v e g a r d e r l a c u l t u r e e t l a l a n g u e r h é t o - r o m a n e s a i n s i q u e l a c u l t u r e e t l a l a n g u e d e s v a l l é e s i t a l o p h o n e s . 2 D e c e m o n t a n t , 1 8 7 5 0 0 0 f r a n c s a u m o i n s d o i v e n t ê t r e a l l o u é s à l a L i a R u m a n t s c h a p o u r s o n a c t i v i t é e n f a v e u r d e l a c u l t u r e e t d e l a l a n g u e r h é t o - r o m a n e s e t 5 6 2 5 0 0 f r a n c s a u m o i n s à l ' a s s o c i a t i o n P r o G r i g i o n i I t a l i a n o p o u r s o n a c t i v i t é e n f a v e u r d e l a c u l t u r e e t d e l a l a n g u e d e s v a l l é e s i t a l o p h o n e s d u c a n t o n d e s G r i s o n s . A r t . 2 S u b v e n t i o n a u c a n t o n d u T e s s i n L a C o n f é d é r a t i o n a l l o u e a u c a n t o n d u T e s s i n u n e s u b v e n t i o n a n n u e l l e d e 2 , 5 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r s a u v e g a r d e r s o n i d e n t i t é c u l t u r e l l e e t l i n g u i s t i q u e . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 4 5 6 2 ) R S 4 4 1 3 2 1 0 8 1 9 9 1 - 2 3 0S u b v e n t i o n s a u x c a n t o n s d e s G r i s o n s e t d u T e s s i n R O 1 9 9 1 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l e u r c u l t u r e e t d e l e u r s l a n g u e s C o n s e i l des E t a t s , 2 2 m a r s 1 9 9 1 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 2 m a r s 1 9 9 1 L e p r é s i d e n t : H ä n s e n b e r g e r L e p r é s i d e n t : B r e m i L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à la p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 8 j u i l l e t 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . 1 ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r r é t r o a c t i v e m e n t le l e z j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 2 s e p t e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 3 8 9 0 ' > F F 1 9 9 1 I 1 2 6 2 2 1 0 9R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 a o û t 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 3 1 o c t o b r e 1 9 4 7 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( R A V S ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 6 q " ° t e r C o t i s a t i o n s d u e s p a r l e s a s s u r é s a c t i f s a p r è s l ' â g e d e 6 2 a n s o u d e 6 5 a n s 1 L e s c o t i s a t i o n s d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é d é p e n d a n t e q u i o n t a c c o m p l i l e u r 6 2 e a n n é e p o u r l e s f e m m e s , e t l e u r 6 5 e a n n é e p o u r l e s h o m m e s , n e s o n t p e r ç u e s a u p r è s d e c h a q u e e m p l o y e u r q u e s u r l a p a r t d u g a i n q u i e x c è d e 1 3 0 0 f r a n c s p a r m o i s o u 1 5 6 0 0 f r a n c s p a r a n . 2 L e s c o t i s a t i o n s d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e q u i o n t a c c o m p l i l e u r 6 2 e a n n é e p o u r l e s f e m m e s , e t l e u r 6 5 e a n n é e p o u r l e s h o m m e s , n e s o n t p e r ç u e s q u e s u r l a p a r t d u r e v e n u d e c e t t e a c t i v i t é q u i e x c è d e 1 5 6 0 0 f r a n c s p a r a n . A r t . 1 6 C o t i s a t i o n s d e s s a l a r i é s d o n t l ' e m p l o y e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s L o r s q u ' u n s a l a r i é d o n t l ' e m p l o y e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s p e r ç o i t u n s a l a i r e i n f é r i e u r à 4 3 2 0 0 f r a n c s p a r a n , s e s c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 . A r t . 1 8 , 2 e a l . 2 L ' i n t é r ê t d u c a p i t a l p r o p r e e n g a g é d a n s l ' e n t r e p r i s e , q u i p e u t ê t r e d é d u i t d u r e v e n u b r u t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , 2 e a l i n é a , l e t t r e e , L A V S , e s t f i x é a u t a u x d e 6 , 5 p o u r c e n t . L e c a p i t a l p r o p r e e s t é v a l u é s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e t a r r o n d i a u x 1 0 0 0 f r a n c s i m m é d i a t e m e n t s u p é r i e u r s . 1 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 2 1 1 0 1 9 9 1 - 5 2 0A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s R O 1 9 9 1 A r t . 2 1 B a r è m e d é g r e s s i f des c o t i s a t i o n s des p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e 1 S i l e r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é i n d é p e n d a n t e e t d ' a u m o i n s 7 2 0 0 f r a n c s p a r a n , m a i s i n f é r i e u r à 4 3 2 0 0 f r a n c s , l e s c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s c o m m e i l s u i t : R e v e n u a n n u e l p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e T a u x d e l a c o t i s a t i o n e n p o u r - c e n t d u r e v e n u d ' a u m o i n s m a i s i n f é r i e u r f r . à f r . 7 2 0 0 1 3 2 0 0 4 , 2 n 1 3 2 0 0 1 6 2 0 0 4 , 3 1 6 2 0 0 1 8 0 0 0 4 , 4 1 8 0 0 0 1 9 8 0 0 4 , 5 1 9 8 0 0 2 1 6 0 0 4 , 6 2 1 6 0 0 2 3 4 0 0 4 , 7 2 3 4 0 0 2 5 2 0 0 4 , 9 2 5 2 0 0 2 7 0 0 0 5 , 1 2 7 0 0 0 2 8 8 0 0 5 , 3 2 8 8 0 0 3 0 6 0 0 5 , 5 3 0 6 0 0 3 2 4 0 0 5 , 7 3 2 4 0 0 3 4 2 0 0 5 , 9 3 4 2 0 0 3 6 0 0 0 6 , 2 3 6 0 0 0 3 7 8 0 0 6 . 5 3 7 8 0 0 3 9 6 0 0 6 , 8 3 9 6 0 0 4 1 4 0 0 7 , 1 4 1 4 0 0 4 3 2 0 0 7 , 4 2 S i l e r e v e n u à p r e n d r e e n c o m p t e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 q u a t e r e s t i n f é r i e u r à 7 2 0 0 francs, l ' a s s u r é d o i t a c q u i t t e r u n e c o t i s a t i o n d e 4 , 2 p o u r c e n t . A r t . 2 8 , I " a l . 1 L e s p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e p o u r l e s q u e l l e s la c o t i s a t i o n m i n i m u m d e 2 9 9 f r a n c s p a r a n n é e ( a r t . 1 0 , 2 e a l . , L A V S ) n ' e s t p a s p r é v u e , p a i e n t d e s c o t i s a t i o n s s u r l a b a s e d e l e u r f o r t u n e e t d u r e v e n u q u ' e l l e s t i r e n t d e r e n t e s s e l o n l e t a b l e a u c i - a p r è s : F o r t u n e o u r e v e n u a n n u e l a c q u i s s o u s f o r m e C o t i s a t i o n s u p p l é m e n t p o u r c h a q u e t r a n c h e d e r e n t e , m u l t i p l i é p a r 2 0 a n n u e l l e d e 5 0 0 0 0 f r a n c s d e f o r t u n e o u d e r e v e n u a n n u e l a c q u i s s o u s f o r m e d e r e n t e , m u l t i p l i é p a r 2 0 f r . f r . f r . M o i n s d e 2 5 0 0 0 0 2 9 9 2 5 0 0 0 0 3 3 6 8 4 1 7 5 0 0 0 0 2 8 5 6 1 2 6 4 0 0 0 0 0 0 e t p l u s 8 4 0 0 2 1 1 1A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s R O 1 9 9 1 A r t . 6 0 , t e r a l . 1 L a f o r t u n e n ' e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n q u e d a n s la m e s u r e o ù e l l e d é p a s s e l e s m o n t a n t s s u i v a n t s : a . 2 5 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s p e r s o n n e s c é l i b a t a i r e s , v e u v e s o u d i v o r c é e s , a i n s i q u e p o u r l e s p e r s o n n e s m a r i é e s d o n t la r e n t e e s t c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 , 2 e a l i n é a ; b . 4 0 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s p e r s o n n e s m a r i é e s d o n t la r e n t e e s t c a l c u l é e c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 2 , l e ` a l i n é a ; c . 1 5 0 0 0 f r a n c s p o u r l e s o r p h e l i n s , a i n s i q u e p o u r l e s e n f a n t s q u i d o n n e n t d r o i t à u n e r e n t e c o m p l é m e n t a i r e . A r t . 1 6 1 , 3 e a l . 3 L e s a g e n c e s q u i n e r e m p l i s s e n t q u e l e s a t t r i b u t i o n s m i n i m u m s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 1 6 , 1 e i a l i n é a , d o i v e n t ê t r e c o n t r ô l é e s a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s t r o i s a n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 1 a o û t 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n S 3 4 6 7 9 2 1 1 2O r d o n n a n c e 9 2 s u r l e s a d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I d u 2 1 a o û t 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 9 b 1 s , 3 3 ' e t 4 2 t e r d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s ( L A V S ) 1 ) ; v u l ' a r t i c l e 3 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( L A I ) 2 ) ; v u l ' a r t i c l e 2 7 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 5 2 3 ) s u r l e r é g i m e d e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e ( L A P G ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : A s s u r a n c e - v i e i l l e s s e e t s u r v i v a n t s A r t i c l e p r e m i e r R e n t e s o r d i n a i r e s 1 L e m o n t a n t m i n i m u m d e l a r e n t e s i m p l e c o m p l è t e d e v i e i l l e s s e , s e l o n l ' a r t i c l e 3 4 , 2 e a l i n é a , L A V S , e s t f i x é à 9 0 0 f r a n c s . 2 L e s r e n t e s c o m p l è t e s e t p a r t i e l l e s e n c o u r s s e r o n t a d a p t é e s e n c e s e n s q u e l e r e v e n u a n n u e l m o y e n d é t e r m i n a n t q u i l e u r s e r v a i t d e b a s e j u s q u ' à p r é s e n t s e r a a u g m e n t é d e 9 0 0 — 8 0 0 — 1 2 , 5 p o u r c e n t . 8 3 L e s n o u v e l l e s r e n t e s o r d i n a i r e s n e d o i v e n t p a s ê t r e i n f é r i e u r e s a u x a n c i e n n e s . A r t . 2 N i v e a u d e l ' i n d i c e L e s r e n t e s a d a p t é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e p r e m i e r c o r r e s p o n d r o n t à 1 6 3 , 6 p o i n t s d e l ' i n d i c e d e s r e n t e s . A u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 3 1 e r , 2 e a l i n é a , L A V S , c e t i n d i c e d e s r e n t e s é q u i v a u t à l a m o y e n n e a r i t h m é t i q u e d é c o u l a n t : a . D e 1 5 7 , 1 p o i n t s p o u r l ' é v o l u t i o n d e s p r i x , c o r r e s p o n d a n t à u n n i v e a u d e 1 3 1 , 1 p o i n t s ( d é c . 1 9 8 2 = 1 0 0 ) d e l ' i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n ; b . D e 1 7 0 , 1 p o i n t s p o u r l ' é v o l u t i o n d e s s a l a i r e s , c o r r e s p o n d a n t à u n n i v e a u d e 1 7 0 8 p o i n t s ( j u i n 1 9 3 9 = 1 0 0 ) d e l ' i n d i c e d e s s a l a i r e s d e l ' O F I A M T . R S 8 3 1 . 1 0 2 R S 8 3 1 . 1 0 2 ) R S 8 3 1 . 2 0 3 ) R S 8 3 4 . 1 1 9 9 1 - 5 2 1 2 1 1 3P r i x e t s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I R O 1 9 9 1 A r t . 3 L i m i t e s d e r e v e n u o u v r a n t d r o i t a u x r e n t e s e x t r a o r d i n a i r e s L e s l i m i t e s d e r e v e n u s e l o n l ' a r t i c l e 4 2 , t e r a l i n é a , L A V S s o n t a u g m e n t é e s c o m m e i l s u i t p o u r l e s b é n é f i c i a i r e s d e : F r . a . R e n t e s s i m p l e s d e v i e i l l e s s e e t r e n t e s d e v e u v e s , à 1 3 8 0 0 b . R e n t e s d e v i e i l l e s s e p o u r c o u p l e s , à 2 0 7 0 0 c . R e n t e s d ' o r p h e l i n s s i m p l e s e t d o u b l e s , à 6 9 0 0 A r t . 4 A u t r e s p r e s t a t i o n s O u t r e l e s r e n t e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , t o u t e s l e s a u t r e s p r e s t a t i o n s d e l ' A V S e t d e l ' A I d o n t l e m o n t a n t d é p e n d d e l a r e n t e o r d i n a i r e e n v e r t u d e l a l o i o u d u r è g l e m e n t s e r o n t a u g m e n t é e s d a n s l a m ê m e m e s u r e . A r t . 5 B a r è m e d é g r e s s i f d e s c o t i s a t i o n s L e s l i m i t e s d u b a r è m e d é g r e s s i f d e s c o t i s a t i o n s d e s s a l a r i é s d o n t l ' e m p l o y e u r n ' e s t p a s t e n u d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s e t d e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : F r . a . L a l i m i t e s u p é r i e u r e s e l o n l e s a r t i c l e s 6 e t 8 L A V S à 4 3 2 0 0 b . L a l i m i t e i n f é r i e u r e s e l o n l ' a r t i c l e 8 , l e ' a l i n é a , L A V S à 7 2 0 0 A r t . 6 C o t i s a t i o n m i n i m u m d e s a s s u r é s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e e t d e s a s s u r é s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e 1 L a l i m i t e d u r e v e n u p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , L A V S , e s t f i x é e à 7 1 0 0 f r a n c s . 2 L a c o t i s a t i o n m i n i m u m p o u r l e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e i n d é p e n d a n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 , 2 e a l i n é a , L A V S , a i n s i q u e c e l l e d e s a s s u r é s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e , p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 1 0 , l e t a l i n é a , L A V S , e s t f i x é e à 2 9 9 f r a n c s p a r a n . S e c t i o n 2 : A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é A r t . 7 L a c o t i s a t i o n m i n i m u m d e s a s s u r é s n ' e x e r ç a n t p a s d ' a c t i v i t é l u c r a t i v e , p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 3 L A I , e s t f i x é e à 4 3 f r a n c s p a r a n . S e c t i o n 3 : R é g i m e d e s allocations p o u r p e r t e d e g a i n e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s s e r v a n t d a n s l ' a r m é e o u d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e A r t . 8 L a c o t i s a t i o n m i n i m u m d e s p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e , p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 2 7 , 2 e a l i n é a , L A P G , e s t f i x é e à 1 8 f r a n c s p a r a n . 2 1 1 4P r i x e t s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e l ' A V S e t d e l ' A I R O 1 9 9 1 S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e 9 0 d u 1 2 j u i n 1 9 8 9 1 ) s u r l e s a d a p t a t i o n s à l ' é v o l u t i o n d e s p r i x e t d e s s a l a i r e s d a n s l e r é g i m e d e 1 ' A V S e t d e l ' A I e s t a b r o g é e . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 7 j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 1 a o û t 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 6 8 0 1 ) R O 1 9 8 9 1 2 3 3 2 1 1 5R è g l e m e n t s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 a o û t 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 1 7 j a n v i e r 1 9 6 1 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( R A I ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 6 ù T a u x d e s c o t i s a t i o n s 1 L a c o t i s a t i o n s u r l e r e v e n u d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s ' é l è v e à 1 , 2 p o u r c e n t d e c e r e v e n u . D a n s l e s l i m i t e s d u b a r è m e d é g r e s s i f m e n t i o n n é a u x a r t i c l e s 1 6 e t 2 1 R A V S 2 ) , l e s c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s c o m m e i l s u i t : R e v e n u a n n u e l p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e T a u x d e l a c o t i s a t i o n e n p o u r - c e n t d u r e v e n u d ' a u m o i n s m a i s i n f é r i e u r f r . à f r . 7 2 0 0 1 3 2 0 0 0 , 6 4 6 1 3 2 0 0 1 6 2 0 0 0 , 6 6 2 1 6 2 0 0 1 8 0 0 0 0 , 6 7 7 1 8 0 0 0 1 9 8 0 0 0 , 6 9 2 1 9 8 0 0 2 1 6 0 0 0 , 7 0 8 2 1 6 0 0 2 3 4 0 0 0 , 7 2 3 2 3 4 0 0 2 5 2 0 0 0 , 7 5 4 2 5 2 0 0 2 7 0 0 0 0 , 7 8 5 2 7 0 0 0 2 8 8 0 0 0 , 8 1 5 2 8 8 0 0 3 0 6 0 0 0 , 8 4 6 3 0 6 0 0 3 2 4 0 0 0 , 8 7 7 3 2 4 0 0 3 4 2 0 0 0 , 9 0 8 3 4 2 0 0 3 6 0 0 0 0 , 9 5 4 3 6 0 0 0 3 7 8 0 0 1 , 0 0 0 3 7 8 0 0 3 9 6 0 0 1 , 0 4 6 3 9 6 0 0 4 1 4 0 0 1 , 0 9 2 4 1 4 0 0 4 3 2 0 0 1 , 1 3 8 1 ) R S 8 3 1 . 2 0 1 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 2 1 1 6 1 9 9 1 — 5 2 2A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é RO 1 9 9 1 2 L e s p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e a c q u i t t e n t u n e c o t i s a t i o n d e 4 3 à 1 2 0 0 f r a n c s p a r a n . L e s a r t i c l e s 2 8 à 3 0 R A V S s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 1 0 M o n t a n t d e s s u b s i d e s a u x f r a i s d ' é c o l e e t d e p e n s i o n L e s s u b s i d e s p o u r l a f o r m a t i o n s c o l a i r e s p é c i a l e , a l l o u é s p a r l ' a s s u r a n c e c o n f o r - m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 , t e r a l i n é a , l e t t r e a , c o m p r e n n e n t : a . U n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d ' é c o l e d e 3 0 f r a n c s p a r j o u r ; b . U n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e p e n s i o n d e 3 0 f r a n c s p a r j o u r , s i l e m i n e u r d o i t ê t r e l o g é e t n o u r r i h o r s d e l a f a m i l l e ; s i l e s r e p a s s e u l s s o n t p r i s à l ' e x t é r i e u r , l a c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e à 6 f r a n c s p a r r e p a s p r i n c i p a l . A r t . 1 3 , 1 " a l . t L a c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s o i n s s p é c i a u x p o u r l e s m i n e u r s i m p o t e n t s e s t d e 2 4 f r a n c s p a r j o u r e n c a s d ' i m p o t e n c e g r a v e , d e 1 5 f r a n c s e n c a s d ' i m p o t e n c e m o y e n n e e t d e 6 f r a n c s e n c a s d ' i m p o t e n c e f a i b l e . L o r s q u e l ' a s s u r é e s t p l a c é d a n s u n é t a b l i s s e m e n t , l ' a s s u r a n c e a l l o u e e n p l u s u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e p e n s i o n d e 3 0 f r a n c s p a r j o u r n é e d e s é j o u r . A r t . 2 2 1 " S u p p l é m e n t p o u r p e r s o n n e s s e u l e s L e s u p p l é m e n t a c c o r d é s e l o n l ' a r t i c l e 2 4 b i s L A I s ' é l è v e à 1 1 f r a n c s p a r f o u r . A r t . 9 0 , 4 ` a l . 4 L e m o n t a n t d u v i a t i q u e e s t f i x é c o m m e i l s u i t : F r . a . L o r s q u e l ' a b s e n c e d u d o m i c i l e d u r e d e c i n q à h u i t h e u r e s 1 1 . 5 0 p a r j o u r ; b . L o r s q u e l ' a b s e n c e d u d o m i c i l e d u r e p l u s d e h u i t h e u r e s 1 9 . — p a r j o u r ; c . P o u r l e g î t e à l ' e x t é r i e u r 3 7 . 5 0 p a r n u i t . A r t . 1 0 5 , 2 ` a l . 2 L e s f r a i s n o n c o u v e r t s d o n n e n t l i e u à d e s s u b v e n t i o n s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 5 f r a n c s p a r j o u r n é e d e s é j o u r , d ' é c o l e o u d e f o r m a t i o n e t p a r a s s u r é . S ' i l s u b s i s t e u n d é f i c i t , l ' a s s u r a n c e a c c o r d e u n e s u b v e n t i o n s u p p l é m e n t a i r e j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d e l a m o i t i é d e c e l u i - c i , m a i s d e 1 5 f r a n c s a u p l u s p a r j o u r . L e n o m b r e e f f e c t i f d e s j o u r n é e s d e s é j o u r o u d ' é c o l e p e u t ê t r e a u g m e n t é , e n p a r t i c u l i e r l o r s q u ' u n e é c o l e s p é c i a l e d o i t r é d u i r e l ' e f f e c t i f d e s e s c l a s s e s p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e p é d a g o g i q u e , o u t i e n t u n i n t e r n a t d e s e m a i n e . 2 1 1 7A s s u r a n c e - i n v a l i d i t é R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 1 a o û t 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n S 3 4 6 8 1 2 1 1 8O r d o n n a n c e s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P C ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 a o û t 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 7 1 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u - r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 1 2 V a l e u r l o c a t i v e e t r e v e n u p r o v e n a n t d e l a s o u s - l o c a t i o n 1 L a v a l e u r l o c a t i v e d u l o g e m e n t o c c u p é p a r l e p r o p r i é t a i r e o u l ' u s u f r u i t i e r a i n s i q u e l e r e v e n u p r o v e n a n t d e l a s o u s - l o c a t i o n s o n t e s t i m é s s e l o n l e s c r i t è r e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' i m p ô t c a n t o n a l d i r e c t d u c a n t o n d e d o m i c i l e . 2 E n l ' a b s e n c e d e t e l s c r i t è r e s , c e u x d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t s o n t d é t e r m i n a n t s . A r t . 1 6 D é d u c t i o n d e s f r a i s d ' e n t r e t i e n d e s b â t i m e n t s 1 L a d é d u c t i o n f o r f a i t a i r e p r é v u e p o u r l ' i m p ô t c a n t o n a l d i r e c t d a n s le c a n t o n d e d o m i c i l e s ' a p p l i q u e a u x f r a i s d ' e n t r e t i e n d e s b â t i m e n t s . 2 L o r s q u e l a l é g i s l a t i o n f i s c a l e c a n t o n a l e n e p r é v o i t p a s d e d é d u c t i o n f o r f a i t a i r e , c e l l e d e l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t d é t e r m i n a n t e . A r t . 1 7 E v a l u a t i o n d e l a f o r t u n e 1 L a f o r t u n e p r i s e e n c o m p t e d o i t ê t r e é v a l u é e s e l o n l e s r è g l e s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' i m p ô t c a n t o n a l d i r e c t d u c a n t o n d e d o m i c i l e . 2 E n l ' a b s e n c e d e t e l l e s r è g l e s , l a f o r t u n e p r i s e e n c o m p t e d o i t ê t r e é v a l u é e s e l o n l e s r è g l e s q u e l a l é g i s l a t i o n s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t f i x e p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s . 3 L e s c a n t o n s p e u v e n t c o n s i d é r e r c o m m e d é t e r m i n a n t e s l e s r è g l e s q u e l a l é g i s l a - t i o n s u r l ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t f i x e p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s . 1 ) R S 8 3 1 . 3 0 1 1 9 9 1 — 5 2 3 2 1 1 9P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é R O 1 9 9 1 4 L o r s q u e d e s i m m e u b l e s n e s e r v e n t p a s d ' h a b i t a t i o n a u r e q u é r a n t o u à u n e p e r s o n n e c o m p r i s e d a n s l e c a l c u l d e l a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e , i l s s e r o n t p r i s e n c o m p t e à l a v a l e u r v é n a l e . A r t . 2 3 , 3 e a l . 3 L a p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e d o i t t o u j o u r s ê t r e c a l c u l é e c o m p t e t e n u d e s r e n t e s , p e n s i o n s e t a u t r e s p r e s t a t i o n s p é r i o d i q u e s e n c o u r s ( a r t . 3 , l e r a l . , l e t . c , L P C ) . A r t . 5 6 , i e r a l 1 L ' o f f i c e f é d é r a l d é s i g n e d e u x r e p r é s e n t a n t s à l ' a s s e m b l é e d e l a f o n d a t i o n e t u n r e p r é s e n t a n t a u c o n s e i l d e la f o n d a t i o n P r o S e n e c t u t e , d e u x r e p r é s e n t a n t s a u c o m i t é c e n t r a l d e l ' a s s o c i a t i o n P r o I n f i r m i s e t u n r e p r é s e n t a n t a u c o n s e i l d e la f o n d a t i o n P r o J u v e n t u t e . C e s r e p r é s e n t a n t s j o u i r o n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s a u t r e s m e m b r e s d e c e s o r g a n e s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 1 a o û t 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 8 6 2 2 1 2 0O r d o n n a n c e 9 2 c o n c e r n a n t l e s a d a p t a t i o n s d a n s l e r é g i m e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I d u 2 1 a o û t 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 a d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 1 ) s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m - p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P C ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A d a p t a t i o n d e s l i m i t e s d e r e v e n u L e s l i m i t e s d e r e v e n u s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e t a l i n é a , L P C s o n t r e l e v é e s c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s e t p o u r l e s m i n e u r s b é n é f i c i a i r e s d e r e n t e s d ' i n v a l i d i t é , à 1 3 8 2 0 f r a n c s a u m o i n s e t à 1 5 4 2 0 f r a n c s a u p l u s ; b . P o u r l e s c o u p l e s , à 2 0 7 3 0 f r a n c s a u m o i n s e t à 2 3 1 3 0 f r a n c s a u p l u s ; c . P o u r l e s o r p h e l i n s , à 6 9 1 0 f r a n c s a u m o i n s e t à 7 7 1 0 f r a n c s a u p l u s . A r t . 2 A d a p t a t i o n d e s m o n t a n t s n o n i m p u t a b l e s d e l a f o r t u n e L e s m o n t a n t s n o n i m p u t a b l e s d e l a f o r t u n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , l e i a l i n é a , l e t - t r e b , L P C s o n t r e l e v é s c o m m e i l s u i t : a . P o u r l e s p e r s o n n e s s e u l e s , à 2 5 0 0 0 f r a n c s ; b . P o u r l e s c o u p l e s , à 4 0 0 0 0 f r a n c s e t c . P o u r l e s o r p h e l i n s e t l e s e n f a n t s d o n n a n t d r o i t à d e s r e n t e s p o u r e n f a n t s d e l ' A V S o u d e l ' A I , à 1 5 0 0 0 f r a n c s . A r t . 3 A d a p t a t i o n d e s s u b v e n t i o n s a u x i n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e L e s s u b v e n t i o n s a u x i n s t i t u t i o n s d ' u t i l i t é p u b l i q u e p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 , 1 0 1 a l i n é a , L P C s o n t f i x é e s c o m m e i l s u i t : a . P o u r l a f o n d a t i o n s u i s s e P r o S e n e c t u t e , à 1 5 m i l l i o n s d e f r a n c s ; b . P o u r l ' a s s o c i a t i o n s u i s s e P r o I n f i r m i s , à 1 1 m i l l i o n s d e f r a n c s ; c . P o u r l a f o n d a t i o n s u i s s e P r o J u v e n t u t e , à 2 , 7 m i l l i o n s d e f r a n c s . R S 8 3 1 3 0 4 1 ) R S 8 3 1 3 0 1 9 9 1 - 5 2 4 2 1 2 1P r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I R O 1 9 9 1 A r t . 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e s a r t i c l e s 1 e r e t 4 d e l ' o r d o n n a n c e 9 0 d u 1 2 j u i n 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l e s a d a p t a t i o n s d a n s le r é g i m e d e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' A V S / A I s o n t a b r o g é s . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 1 a o û t 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 6 8 3 � 1 > R O 1 9 8 9 1 2 4 1 2 1 2 2 0R è g l e m e n t s u r l e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n ( R A P G ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 a o û t 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 4 d é c e m b r e 1 9 5 9 1 1 s u r l e s a l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n ( R A P G ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A i t 2 3 a C o t i s a t i o n s 1 L a c o t i s a t i o n sur le r e v e n u d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e s ' é l è v e à 0 , 5 p o u r c e n t d e c e r e v e n u . D a n s l e s l i m i t e s d u b a r è m e d é g r e s s i f m e n t i o n n é a u x a r t i c l e s 1 6 e t 2 1 R A V S � 1 , l e s c o t i s a t i o n s s o n t c a l c u l é e s c o m m e i l s u i t : R e v e n u a n n u e l p r o v e n a n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e T a u x d e l a c o t i s a t i o n e n p o u r - c e n t d u r e v e n u d ' a u m o i n s m a i s i n f é r i e u r f r . à f r . 7 2 0 0 1 3 2 0 0 0 , 2 6 9 1 3 2 0 0 1 6 2 0 0 0 , 2 7 6 1 6 2 0 0 1 8 0 0 0 0 , 2 8 2 1 8 0 0 0 1 9 8 0 0 0 , 2 8 8 1 9 8 0 0 2 1 6 0 0 0 , 2 9 5 2 1 6 0 0 2 3 4 0 0 0 , 3 0 1 2 3 4 0 0 2 5 2 0 0 0 , 3 1 4 2 5 2 0 0 2 7 0 0 0 0 , 3 2 7 2 7 0 0 0 2 8 8 0 0 0 , 3 4 0 2 8 8 0 0 3 0 6 0 0 0 , 3 5 3 3 0 6 0 0 3 2 4 0 0 0 , 3 6 5 3 2 4 0 0 3 4 2 0 0 0 , 3 7 8 3 4 2 0 0 3 6 0 0 0 0 , 3 9 7 3 6 0 0 0 3 7 8 0 0 0 , 4 1 7 3 7 8 0 0 3 9 6 0 0 0 , 4 3 6 3 9 6 0 0 4 1 4 0 0 0 , 4 5 5 4 1 4 0 0 4 3 2 0 0 0 , 4 7 4 1 ) R S 8 3 4 . 1 1 2 ) R S 8 3 1 . 1 0 1 1 9 9 1 — 5 2 5 2 1 2 3A l l o c a t i o n s p o u r p e r t e d e g a i n R O 1 9 9 1 2 L e s p e r s o n n e s s a n s a c t i v i t é l u c r a t i v e a c q u i t t e n t u n e c o t i s a t i o n d e 1 8 à 5 0 0 f r a n c s p a r a n . L e s a r t i c l e s 2 8 à 3 0 RAVS s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e z j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 1 a o û t 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n S 3 4 6 8 4 2 1 2 4L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( L A C I ) M o d i f i c a t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 3 a o û t 1 9 8 9 0 , a r r ê t e : I L a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e , a b r é v i a t i o n N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e i t a l i e n . A r t . 1 0 , a l . 2 b i s 2 b i s N ' e s t p a s r é p u t é p a r t i e l l e m e n t s a n s e m p l o i c e l u i q u i , e n r a i s o n d ' u n e r é d u c t i o n p a s s a g è r e d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l , n ' e s t p a s o c c u p é n o r m a l e m e n t . A r t . 1 1 , 4 e a l . 4 L a p e r t e d e t r a v a i l e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n i n d é p e n d a m m e n t d u f a i t q u e l ' a s s u r é a t o u c h é u n e i n d e m n i t é d e v a c a n c e s à la f i n d e s e s r a p p o r t s d e t r a v a i l o u q u ' u n e t e l l e i n d e m n i t é é t a i t c o m p r i s e d a n s son s a l a i r e . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r u n e r é g l e m e n t a t i o n d é r o g a t o i r e p o u r d e s cas p a r t i c u l i e r s . A r t . 2 2 , l e r e t 4 e a l . L ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p l e i n e e t e n t i è r e s ' é l è v e à 8 0 p o u r c e n t d u g a i n a s s u r é . L ' a s s u r é t o u c h e e n o u t r e u n s u p p l é m e n t q u i c o r r e s p o n d a u m o n t a n t , c a l c u l é p a r j o u r , des a l l o c a t i o n s l é g a l e s p o u r e n f a n t s e t f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e a u x q u e l l e s i l a u r a i t d r o i t s ' i l a v a i t u n e m p l o i . L e s u p p l é m e n t n ' e s t v e r s é q u e d a n s la m e s u r e o ù l e s a l l o c a t i o n s p o u r e n f a n t s n e s o n t p a s s e r v i e s d u r a n t l a p é r i o d e d u c h ô m a g e . P o u r l e s c h ô m e u r s d o n t l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e n ' a t t e i n t p a s u n m o n t a n t d é t e r m i n é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l e t p o u r l e s c h ô m e u r s qui s o n t â g é s d e 4 5 ans a u m o i n s o u i n v a l i d e s , l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e n ' e s t p a s r é d u i t e . L e C o n s e i l f é d é r a p e u t o r d o n n e r q u e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e n e s o i t p a s r é d u i t e p o u r d ' a u t r e . c a t é g o r i e s d e c h ô m e u r s d o n t l e p l a c e m e n t e s t d i f f i c i l e . 1 ) F F 1 9 8 9 I I I 3 6 9 2 ) R S 8 3 7 . 0 1 9 9 1 - 5 2 7 2 1 2 5L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 1 A r t . 2 3 , 4 e a l . A b r o g é A r t . 2 4 P r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d u g a i n i n t e r m é d i a i r e 1 E s t r é p u t é i n t e r m é d i a i r e t o u t g a i n q u e l e c h ô m e u r r e t i r e d ' u n e a c t i v i t é s a l a r i é e o u i n d é p e n d a n t e d u r a n t u n e p é r i o d e d e c o n t r ô l e . z L ' a s s u r é a d r o i t à 8 0 p o u r c e n t d e l a p e r t e d e g a i n a u s s i l o n g t e m p s q u e l e n o m b r e m a x i m u m d ' i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s ( a r t . 2 7 ) n'a p a s é t é a t t e i n t . 3 E s t r é p u t é e p e r t e d e g a i n l a d i f f é r e n c e e n t r e l e g a i n a s s u r é e t l e g a i n i n t e r - m é d i a i r e , c e d e r n i e r d e v a n t ê t r e c o n f o r m e , p o u r l e t r a v a i l e f f e c t u é , a u x u s a g e s p r o f e s s i o n n e l s e t l o c a u x . L e s g a i n s a c c e s s o i r e s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n ( a r t . 2 3 , 3 e a l . ) . 4 S i l ' a s s u r é , a f i n d ' é v i t e r d ' ê t r e a u c h ô m a g e , a c c e p t e d ' e x e r c e r d u r a n t u n e p é r i o d e d e c o n t r ô l e a u m o i n s u n e a c t i v i t é à p l e i n t e m p s p o u r l a q u e l l e i l t o u c h e u n e r é m u n é r a t i o n i n f é r i e u r e a u x i n d e m n i t é s a u x q u e l l e s i l a u r a i t d r o i t , l ' a r t i c l e 1 1 , t e r a l i n é a , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e c e t t e o c c u p a t i o n . A r t . 2 5 A b r o g é A r t . 2 7 , 5 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 5 . . . C e n o m b r e n ' e x c é d e r a t o u t e f o i s p a s 3 0 0 . A r t . 2 8 , l ' a L , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . T o u t e f o i s l e d r o i t n e p r e n d n a i s s a n c e q u ' a u t e r m e d ' u n d é l a i d ' a t t e n t e d ' u n e s e m a i n e p a r d é l a i - c a d r e a p p l i c a b l e à l a p é r i o d e d ' i n d e m n i s a t i o n , s a u f s i l ' i n c a p a c i - t é d e t r a v a i l r é s u l t e d e l a m a t e r n i t é o u d ' u n a c c i d e n t o u s i l e c h ô m e u r s e t r o u v e e n t r a i t e m e n t d a n s u n e m a i s o n d e s a n t é . . . . A r t . 2 9 , 2 e a L , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e s z . . . C e l l e - c i n e p e u t r e n o n c e r à f a i r e v a l o i r s e s d r o i t s , à m o i n s q u e l a p r o c é d u r e d e f a i l l i t e n e s o i t s u s p e n d u e p a r l e j u g e q u i a p r o n o n c é l a f a i l l i t e ( a r t . 2 3 0 L P 1 ) ) . S i , p a r l a s u i t e , l e s p r é t e n t i o n s s e r é v è l e n t m a n i f e s t e m e n t i n j u s t i f i é e s o u q u e l e u r e x é c u t i o n f o r c é e o c c a s i o n n e d e s f r a i s d i s p r o p o r t i o n n é s , l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n p e u t a u t o r i s e r l a c a i s s e à r e n o n c e r à f a i r e v a l o i r s e s d r o i t s . 1 ) R S 2 8 1 . 1 2 1 2 6 � � lL o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 1 A r t . 3 1 , t e r a L , l e t . a e t 2 e a l . 1 L e s t r a v a i l l e u r s d o n t la d u r é e n o r m a l e d u t r a v a i l e s t r é d u i t e o u l ' a c t i v i t é s u s p e n d u e o n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l ( c i - a p r è s l ' i n d e m n i t é ) l o r s q u e : a . I l s s o n t t e n u s d e c o t i s e r à l ' a s s u r a n c e o u q u ' i l s n ' o n t p a s e n c o r e a t t e i n t l ' â g e m i n i m u m d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t a u x c o t i s a t i o n s A V S ; 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r des d i s p o s i t i o n s d é r o g a t o i r e s c o n c e r n a n t l ' i n - d e m n i t é e n cas d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l : a . P o u r l e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e ; b . P o u r l e s t r a v a i l l e u r s d o n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t v a r i a b l e d a n s des l i m i t e s s t i p u l é e s p a r c o n t r a t . A r t . 3 2 , 2 e e t 3 e a l . 2 P o u r c h a q u e p é r i o d e d e d é c o m p t e , o n d é d u i t d e la d u r é e d e l a p e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n u n d e m i - j o u r d e t r a v a i l à t i t r e d e d é l a i d ' a t t e n t e . 3 P o u r l e s c a s d e r i g u e u r , l e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n d e p e r t e s d e t r a v a i l c o n s é c u t i v e s à d e s m e s u r e s p r i s e s p a r l e s a u t o r i t é s , à des p e r t e s d e c l i e n t è l e d u e s a u x c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s o u à d ' a u t r e s c i r c o n s t a n c e s n o n i m p u t a b l e s à l ' e m p l o y e u r . I l p e u t p r é v o i r e n l ' o c c u r r e n c e d e s d é l a i s d ' a t t e n t e p l u s l o n g s , d é r o g e a n t à l a d i s p o s i t i o n d u 2 e a l i n é a , e t a r r ê t e r q u e l a p e r t e d e t r a v a i l n e p e u t ê t r e p r i s e e n c o m p t e q u ' e n c a s d ' i n t e r r u p t i o n c o m p l è t e o u d e r é d u c t i o n i m p o r t a n t e d u t r a v a i l d a n s l ' e n t r e p r i s e . A r t . 3 3 , 3 e a l . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l d é f i n i t l a n o t i o n d e f l u c t u a t i o n s a i s o n n i è r e d e l ' e m p l o i . A r t . 3 4 , 2 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 . . . D a n s c e s a l a i r e s o n t c o m p r i s e s l e s i n d e m n i t é s d e v a c a n c e s e t l e s a l l o c a t i o n s r é g u l i è r e s c o n v e n u e s c o n t r a c t u e l l e m e n t , d a n s la m e s u r e o ù e l l e s n e s o n t p a s v e r s é e s p e n d a n t l a p é r i o d e o ù l ' h o r a i r e e s t r é d u i t e t à c o n d i t i o n q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s des i n d e m n i t é s p o u r i n c o n v é n i e n t s l i é s à l ' e x é c u t i o n d u t r a v a i l . . . . A r t . 3 5 , 1 " a l . I D a n s u n e p é r i o d e d e d e u x a n s , l ' i n d e m n i t é e s t v e r s é e p e n d a n t d o u z e p é r i o d e s d e d é c o m p t e a u m a x i m u m . P o u r c h a q u e e n t r e p r i s e , ces d e u x ans c o m m e n c e n t à c o u r i r l e p r e m i e r j o u r d e l a p r e m i è r e p é r i o d e d e d é c o m p t e p o u r l a q u e l l e l ' i n d e m n i t é e s t v e r s é e . 2 1 2 7L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 1 A r t . 3 7 , l e t . b e t c L ' e m p l o y e u r e s t t e n u : b . D e p r e n d r e l ' i n d e m n i t é à s a c h a r g e d u r a n t l e d é l a i d ' a t t e n t e ( a r t . 3 2 , 2 e a l . ) ; c . D e c o n t i n u e r à p a y e r i n t é g r a l e m e n t l e s c o t i s a t i o n s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t c o n t r a c t u e l l e s c o m m e s i l a d u r é e d e t r a v a i l é t a i t n o r m a l e ; i l e s t a u t o r i s é à d é d u i r e d u s a l a i r e d e s t r a v a i l l e u r s l ' i n t é g r a l i t é d e l a p a r t d e s c o t i s a t i o n s q u i e s t à l e u r c h a r g e , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e . A r t . 3 9 , 2 e a l . 2 L o r s q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é s o n t r e m p l i e s e t q u e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e n ' a s o u l e v é a u c u n e o b j e c t i o n , l a c a i s s e r e m b o u r s e à l ' e m p l o y e u r , e n r è g l e g é n é r a l e d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s , l ' i n d e m n i t é d û m e n t v e r s é e , a p r è s d é d u c t i o n d u m o n t a n t p r é v u a u t i t r e d u d é l a i d ' a t t e n t e ( a r t . 3 7 , l e t . b ) . E n o u t r e , e l l e a c c o r d e à l ' e m p l o y e u r u n e b o n i f i c a t i o n c o r r e s p o n d a n t a u m o n t a n t d e l a p a r t p a t r o n a l e d e s c o t i s a t i o n s A V S , A I , A P G , A C q u ' i l d o i t v e r s e r p o u r l e s h e u r e s p e r d u e s à p r e n d r e e n c o m p t e . A r t . 4 1 , t e r a l . , d e r n i è r e p h r a s e 1 . . . L o r s q u e l ' i n t e r r u p t i o n d u r e p l u s d ' u n m o i s , l e s t r a v a i l l e u r s s ' e f f o r c e r o n t e n o u t r e d e c h e r c h e r e u x - m ê m e s u n e t e l l e o c c u p a t i o n . A r t . 4 2 , 1 " a l . , l e t . a 1 L e s t r a v a i l l e u r s q u i e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é d a n s d e s b r a n c h e s o ù l e s i n t e r r u p t i o n s d e t r a v a i l s o n t f r é q u e n t e s e n r a i s o n d e s c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s o n t d r o i t à l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n t e m p é r i e s ( c i - a p r è s l ' i n d e m n i t é ) l o r s q u e : a . I l s s o n t t e n u s d e c o t i s e r à l ' a s s u r a n c e o u q u ' i l s n ' o n t p a s e n c o r e a t t e i n t l ' â g e m i n i m u m d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t a u x c o t i s a t i o n s A V S e t q u e A r t . 4 3 , 1 e , 3 e e t 5 e a l . 1 P o u r q u e l a p e r t e d e t r a v a i l s o i t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n , i l f a u t q u e : a . E l l e s o i t e x c l u s i v e m e n t i m p u t a b l e a u x c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s ; b . L a p o u r s u i t e d e s t r a v a u x s o i t t e c h n i q u e m e n t i m p o s s i b l e , e n g e n d r e d e s c o û t s d i s p r o p o r t i o n n é s o u n e p u i s s e ê t r e e x i g é e d e s t r a v a i l l e u r s e t c . E l l e s o i t a n n o n c é e p a r l ' e m p l o y e u r c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s p r e s c r i t e s . 3 P o u r c h a q u e p é r i o d e d e d é c o m p t e , o n d é d u i t d e l a d u r é e d e l a p e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n u n d e m i - j o u r d e t r a v a i l à t i t r e d e d é l a i d ' a t t e n t e . 5 A b r o g é 2 1 2 8L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 1 A r t . 4 3 a P e r t e d e t r a v a i l à n e p a s p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n L a p e r t e d e t r a v a i l n ' e s t p a s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n n o t a m m e n t : a . L o r s q u ' e l l e n ' e s t i m p u t a b l e q u ' i n d i r e c t e m e n t a u x c o n d i t i o n s m é t é o r o l o - g i q u e s ( p e r t e d e c l i e n t è l e , r e t a r d d a n s l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x ) ; b . L o r s q u e , p o u r l ' a g r i c u l t u r e , i l s ' a g i t d e p e r t e s n o r m a l e s p o u r l a s a i s o n ; c . L o r s q u e l e t r a v a i l l e u r n ' a c c e p t e p a s l ' i n t e r r u p t i o n d u t r a v a i l e t , p a r t a n t , d o i t ê t r e r é m u n é r é c o n f o r m é m e n t a u c o n t r a t d e t r a v a i l ; d . L o r s q u ' e l l e c o n c e r n e d e s p e r s o n n e s q u i s e t r o u v e n t a u s e r v i c e d ' u n e o r g a n i - s a t i o n d e t r a v a i l t e m p o r a i r e . A r t . 4 4 C a l c u l d e l ' i n d e m n i t é e t d u r é e d u v e r s e m e n t 1 L e c a l c u l d e l ' i n d e m n i t é e t l a d u r é e d u v e r s e m e n t s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 4 e t 3 5 . 2 P o u r c a l c u l e r l a d u r é e m a x i m u m d u v e r s e m e n t , o n p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n l e s p é r i o d e s d e d é c o m p t e c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i t é e n c a s d e r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e t l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n t e m p é r i e s . A r t . 4 5 , t e r à 3 e a l . 1 L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l a p r o c é d u r e d ' a v i s . 2 e t 3 A b r o g é s A r t . 4 8 , 2 e a l . 2 L o r s q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s s o n t r e m p l i e s e t q u e l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e n ' a s o u l e v é a u c u n e o b j e c t i o n , l a c a i s s e r e m b o u r s e à l ' e m p l o y e u r , e n r è g l e g é n é r a l e d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s , l e s i n d e m n i t é s d û m e n t v e r s é e s , a p r è s d é d u c t i o n d u m o n t a n t p r é v u a u t i t r e d u d é l a i d ' a t t e n t e ( a r t . 4 3 , 3 c a l . ) . E n o u t r e , e l l e a c c o r d e à l ' e m p l o y e u r u n e b o n i f i c a t i o n c o r r e s p o n d a n t a u m o n t a n t d e l a p a r t p a t r o n a l e d e s c o t i s a t i o n s A V S , A I , A P G , A C q u ' i l d o i t v e r s e r p o u r l e s h e u r e s p e r d u e s à p r e n d r e e n c o m p t e . A r t . 5 1 , l e t . b e t c L e s t r a v a i l l e u r s a s s u j e t t i s a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , q u i s o n t a u s e r v i c e d ' u n e m p l o y e u r i n s o l v a b l e s u j e t à u n e p r o c é d u r e d ' e x é c u t i o n f o r c é e e n S u i s s e o u e m p l o y a n t d e s t r a v a i l l e u r s e n S u i s s e , o n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é p o u r i n s o l v a b i l i t é ( c i - a p r è s i n d e m n i t é ) l o r s q u e : b . L a p r o c é d u r e d e f a i l l i t e n ' e s t p a s e n g a g é e p o u r l a s e u l e r a i s o n q u ' a u c u n c r é a n c i e r n ' e s t p r ê t , à c a u s e d e l ' e n d e t t e m e n t n o t o i r e d e l ' e m p l o y e u r , à f a i r e l ' a v a n c e d e s f r a i s o u L a l e t t r e b a c t u e l l e d e v i e n t l e t t r e c . 2 1 2 9L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 1 A r t . 5 2 , 1 " a l . 1 L ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é c o u v r e l e s c r é a n c e s d e s a l a i r e p o r t a n t s u r l e s t r o i s d e r n i e r s mois d u r a p p o r t d e t r a v a i l , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e , p o u r c h a q u e m o i s , d u m o n t a n t m a x i m u m s o u m i s à c o t i s a t i o n ( a r t . 3 ) . L e s a l l o c a t i o n s d u e s a u x t r a v a i l l e u r s s o n t r é p u t é e s p a r t i e i n t é g r a n t e d u s a l a i r e . A r t . 5 8 S u r s i s c o n c o r d a t a i r e Les d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h a p i t r e s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e e n c a s d e s u r s i s c o n c o r d a t a i r e o u d ' a j o u r n e m e n t d e l a d é c l a r a t i o n d e f a i l l i t e p a r l e juge. A r t . 6 2 , 2 e a l . , l e t . c 2 L e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s : c . I l n e p e u t ê t r e p e r ç u des f r a i s d ' é c o l a g e o u d e m a t é r i e l d i d a c t i q u e a u p r è s d e s p a r t i c i p a n t s q u i s o n t a u c h ô m a g e . A r t . 6 3 E t e n d u e des p r e s t a t i o n s L ' a s s u r a n c e r e m b o u r s e l e s f r a i s a t t e s t é s , i n d i s p e n s a b l e s à l ' o r g a n i s a t i o n d u c o u r s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . A r t . 6 6 , 2 e à 4 e a l . 2 P e n d a n t l e d é l a i - c a d r e , e l l e s s o n t v e r s é e s p o u r s i x m o i s a u p l u s , d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , n o t a m m e n t p o u r des c h ô m e u r s â g é s , p o u r d o u z e m o i s a u p l u s . L e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s d é t a i l s . 3 Les a l l o c a t i o n s d ' i n i t i a t i o n a u t r a v a i l s o n t r é d u i t e s d ' u n t i e r s d e l e u r m o n t a n t i n i t i a l a p r è s c h a q u e t i e r s d e la d u r é e d e la m i s e a u c o u r a n t p r é v u e , m a i s a u p l u s t ô t a p r è s deux m o i s . 4 Les a l l o c a t i o n s s o n t v e r s é e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' e m p l o y e u r , e n c o m p l é m e n t d u s a l a i r e c o n v e n u . L ' e m p l o y e u r d o i t p a y e r l e s c o t i s a t i o n s u s u e l l e s a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s s u r l ' i n t é g r a l i t é d u s a l a i r e e t p r é l e v e r l a p a r t d u t r a v a i l l e u r . A r t . 7 2 , p r e m i è r e p h r a s e L ' a s s u r a n c e p e u t e n c o u r a g e r , p a r l ' a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s v e r s é e s à des i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s s a n s b u t l u c r a t i f , l ' e m p l o i t e m p o r a i r e d e c h ô - m e u r s a u t i t r e d e p r o g r a m m e s d e s t i n é s à p r o c u r e r d u t r a v a i l o u à p e r m e t t r e u n e r é i n s e r t i o n d a n s la v i e a c t i v e . . . . A r t . 7 5 , 1 " a l . 1 L a s u b v e n t i o n a l l o u é e p a r l ' a s s u r a n c e a u x f i n s d ' e n c o u r a g e r l ' e m p l o i t e m p o r a i r e d e s c h ô m e u r s couvre 2 0 à 5 0 p o u r c e n t des f r a i s p o u v a n t ê t r e p r i s e n c o m p t e . L e C o n s e i l f é d é r a l règle l e s d é t a i l s ; i l d é t e r m i n e n o t a m m e n t l e s c o û t s à p r e n d r e e n 2 1 3 0L o i s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 1 c o m p t e e t l ' é c h e l o n n e m e n t d e s t a u x d e s u b v e n t i o n . L a c o m p é t e n c e d ' a l l o u e r l e s s u b v e n t i o n s e t l a p r o c é d u r e à s u i v r e p o u r e n d e m a n d e r l ' o c t r o i s o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 4 . A r t . 8 3 , 1 " a l . , l e t . c 1 L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n : c . C o n t r ô l e p é r i o d i q u e m e n t l a g e s t i o n d e s c a i s s e s o u c o n f i e c e c o n t r ô l e , e n t o u t o u p a r t i e , à d e s b u r e a u x f i d u c i a i r e s a p t e s à a c c o m p l i r c e t t e t â c h e . A r t . 1 0 2 , 2 e a l . , l e t . b 2 O n t e n o u t r e q u a l i t é p o u r f o r m e r r e c o u r s : b . L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , l ' O F I A M T e t l e s c a i s s e s c o n t r e l e s d é c i s i o n s s u r r e c o u r s d e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e r e c o u r s . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 1 4 j a n v i e r 1 9 9 1 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ' j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 8 a o û t 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 0 5 4 3 1 ) F F 1 9 9 0 I I I 5 6 9 2 1 3 1O r d o n n a n c e s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e ( O A C I ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 a o û t 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 1 a o û t 1 9 8 3 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - c h ô m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 9 I n d e m n i t é d e v a c a n c e s d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s ( a r t . 1 1 , 4 ' a l . , L A C I ) 1 S i l ' a s s u r é a t o u c h é u n e i n d e m n i t é d e v a c a n c e s r e p r é s e n t a n t 2 0 p o u r c e n t o u p l u s d u s a l a i r e s o u m i s à l ' A V S , l e s j o u r s c o r r e s p o n d a n t s s o n t d é d u i t s d e l a p e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù : a . L e s p é r i o d e s d e v a c a n c e s s o n t f i x e s d a n s l a p r o f e s s i o n , e t b . L a p e r t e d e t r a v a i l a l i e u d u r a n t l ' u n e d e c e s p é r i o d e s d e v a c a n c e s . 2 S e u l s s o n t d é d u i t s l e s j o u r s d e v a c a n c e s a u x q u e l s l ' a s s u r é a d r o i t d e p u i s l a d e r n i è r e p é r i o d e d e v a c a n c e s e t q u ' i l n ' a p a s e n c o r e p r i s . A r t . 1 2 , 2 ` a l . 2 L e 1 e r a l i n é a n ' e s t p a s a p p l i c a b l e l o r s q u e l ' a s s u r é : a . A é t é m i s à l a r e t r a i t e a n t i c i p é e p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e é c o n o m i q u e o u s u r l a b a s e d e r é g l e m e n t a t i o n s i m p é r a t i v e s e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l a p r é - v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t b . T o u c h e d e s p r e s t a t i o n s d e r e t r a i t e i n f é r i e u r e s à 8 0 p o u r c e n t d e s o n d e r n i e r g a i n a s s u r é . A r t . 1 3 , 1 " a l . 1 S o n t c o m p t é e s d a n s l a m a t e r n i t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , t e r a l i n é a , l e t t r e b , d e l a L A C I , l a d u r é e d e l a g r o s s e s s e e t l e s s e i z e s e m a i n e s q u i s u i v e n t l ' a c c o u c h e m e n t . 1 ) R S 8 3 7 . 0 2 2 1 3 2 1 9 9 1 — 5 1 1A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 1 A r t . 1 4 , t i t r e m é d i a n e t l e t a l . A p t i t u d e a u p l a c e m e n t d e s t r a v a i l l e u r s à d o m i c i l e e t d e s t r a v a i l l e u r s t e m p o r a i r e s ( a r t . 1 5 , 1 " a l . , L A C I ) 1 A b r o g é A r t . 2 1 , 2 e a l . 2 L e s a s s u r é s q u i o n t 4 5 a n s r é v o l u s n e s o n t t e n u s d e s e s o u m e t t r e a u c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e q u ' u n e f o i s p a r s e m a i n e d è s l e d é b u t d e l a p é r i o d e d e c o n t r ô l e s u i v a n t e . A r t . 2 2 C o n t r ô l e e n c a s d e g a i n i n t e r m é d i a i r e ( a r t . 1 7 , 2 ' a l . , L A C I ) L e s a s s u r é s q u i p e r ç o i v e n t u n g a i n i n t e r m é d i a i r e ( a r t . 2 4 , l e ` a l . , L A C I ) n e s o n t p a s t e n u s d e s e p r é s e n t e r a u c o n t r ô l e o b l i g a t o i r e l e s j o u r s d u r a n t l e s q u e l s i l s t r a v a i l l e n t a u m o i n s q u a t r e h e u r e s . N é a n m o i n s , i l s d o i v e n t s ' y s o u m e t t r e a u m o i n s u n e f o i s p a r m o i s . L ' o f f i c e d u t r a v a i l p e u t l e u r i m p o s e r u n a u t r e j o u r d e c o n t r ô l e e n t e n a n t c o m p t e d e l e u r o c c u p a t i o n . I l p e u t l e s c o n v o q u e r p o u r d ' a u t r e s e n t r e t i e n s e n v u e d e l e u r p l a c e m e n t . A r t . 2 3 , 4 e a L 4 L ' o f f i c e d u t r a v a i l c o m m u n i q u e à l a c a i s s e t o u t c e q u ' i l a a p p r i s s u r d e s f a i t s p e r m e t t a n t d e d é t e r m i n e r l e d r o i t d e l ' a s s u r é a u x i n d e m n i t é s , p a r e x e m p l e m a l a d i e , s e r v i c e m i l i t a i r e , a b s e n c e s p o u r c a u s e d e v a c a n c e s , f r é q u e n t a t i o n d e c o u r s ( a r t . 6 0 e t s . L A C I ) e t g a i n i n t e r m é d i a i r e . A r t . 2 7 , t i t r e m é d i a n , l e , 3 e e t 4 e a l . J o u r s s a n s c o n t r ô l e ( a r t . 1 7 , 2 ` a l . , L A C I ) A p r è s c h a q u e p é r i o d e o ù i l a t o u c h é 5 0 i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s d a n s l e s l i m i t e s d u d é l a i - c a d r e , l ' a s s u r é a d r o i t à c i n q j o u r s c o n s é c u t i f s n o n s o u m i s a u c o n t r ô l e e t q u ' i l p e u t c h o i s i r l i b r e m e n t . D u r a n t c e s c i n q j o u r s s a n s c o n t r ô l e , i l n'a p a s l ' o b l i g a t i o n d ' ê t r e a p t e a u p l a c e m e n t , m a i s d o i t r e m p l i r l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d o n t d é p e n d l e d r o i t à l ' i n d e m n i t é ( a r t . 8 L A C I ) . 3 L e s d é l a i s d ' a t t e n t e s u b i s ( a r t . 1 1 , 1 4 e t 2 8 L A C I ) e t l e s s u s p e n s i o n s d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é ( a r t . 3 0 L A C I ) c o m p t e n t é g a l e m e n t d a n s l a p é r i o d e d ' i n d e m n i s a t i o n a u s e n s d u l e t a l i n é a . 4 A b r o g é 2 1 3 3A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 1 A r t . 2 8 , 2 e a l . 2 D u r a n t l e d é l a i - c a d r e r e l a t i f à l a p é r i o d e d ' i n d e m n i s a t i o n , l ' a s s u r é n ' e s t e n r è g l e g é n é r a l e a u t o r i s é à c h a n g e r d e c a i s s e q u e s ' i l q u i t t e l e d o m a i n e d ' a c t i v i t é d e l a c a i s s e o u s ' i l n ' a p p a r t i e n t p l u s a u c e r c l e d e s p e r s o n n e s o u d e s p r o f e s s i o n s a u x q u e l l e s l a c a i s s e a l i m i t é s o n a c t i v i t é . D e s e x c e p t i o n s p e u v e n t ê t r e c o n s e n t i e s p a r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e . L e c h a n g e m e n t d o i t s ' o p é r e r à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i - c a d r e , o u a l o r s a u d é b u t d ' u n e p é r i o d e d e c o n t r ô l e . A r t . 2 9 , 2 e e t 3 e a l . 2 A f i n d e f a i r e v a l o i r s o n d r o i t à l ' i n d e m n i t é p o u r l e s p é r i o d e s d e c o n t r ô l e s u i v a n t e s , l ' a s s u r é p r é s e n t e à l a c a i s s e : a . S a c a r t e d e c o n t r ô l e ; b . L e s a t t e s t a t i o n s r e l a t i v e s a u x g a i n s i n t e r m é d i a i r e s ; c . L e s p r e u v e s d e s e s r e c h e r c h e s d ' e m p l o i ; d . T o u t a u t r e d o c u m e n t e x i g é p a r l a c a i s s e p o u r j u g e r d e s o n d r o i t à l ' i n d e m n i t é . 3 L ' a c t u e l 2 e a l i n é a . A r t . 3 3 A b r o g é A r t . 3 6 , l e r e t 3 e a l . 1 S i , a p r è s a v o i r t o u c h é d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s , l ' a s s u r é a e x e r c é u n e a c t i v i t é s o u m i s e à c o t i s a t i o n d u r a n t s i x m o i s a u t o t a l , i l a d e n o u v e a u d r o i t à d e s i n d e m n i t é s j o u r n a l i è r e s p l e i n e s e t e n t i è r e s . 3 N ' e s t p a s r é d u i t e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e : a . D e s f e m m e s e n c e i n t e s ; b . D e s p e r s o n n e s q u i d é t i e n n e n t s e u l e s l ' a u t o r i t é p a r e n t a l e o u à q u i l a g a r d e d e l e u r e n f a n t a é t é a t t r i b u é e p a r l e j u g e , p o u r a u t a n t q u e l ' e n f a n t n ' a i t p a s e n c o r e t e r m i n é s a s c o l a r i t é o b l i g a t o i r e . A r t . 3 7 , a l . 2 e t 3 b i s 2 L o r s q u ' i l y a u n é c a r t d ' a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t e n t r e l e s a l a i r e d u d e r n i e r m o i s d e c o t i s a t i o n e t l e s a l a i r e m o y e n d e s s i x d e r n i e r s m o i s , l e g a i n a s s u r é e s t c a l c u l é d ' a p r è s c e s a l a i r e m o y e n . 3 b i s L o r s q u e l e s a l a i r e v a r i e e n r a i s o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l u s u e l d a n s l a b r a n c h e o u d u g e n r e d e c o n t r a t d e t r a v a i l , l e g a i n a s s u r é s e r a c a l c u l é s u r l e s d o u z e d e r n i e r s m o i s , m a i s a u p l u s s u r l a m o y e n n e d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l c o n v e n u c o n t r a c t u e l l e - m e n t . A r t . 3 8 A b r o g é 2 1 3 4A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 1 A r t . 4 0 , t i t r e m é d i a n , 2 e e t 3 e a L L i m i t e i n f é r i e u r e d u g a i n a s s u r é ( a r t . 2 3 , 1 " a l . , L A C I ) 2 e t 3 A b r o g é s A r t . 4 1 a e t 4 3 A b r o g é s A r t . 4 6 a E n t r e p r i s e s d o n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l e s t v a r i a b l e ( a r t . 3 1 , 2 ` a l . , l e t . b , L A C I ) 1 P o u r l e s t r a v a i l l e u r s d o n t l e t e m p s d e t r a v a i l e s t v a r i a b l e , l ' h o r a i r e a n n u e l m o y e n c o n v e n u c o n t r a c t u e l l e m e n t e s t c o n s i d é r é c o m m e h o r a i r e n o r m a l d e t r a v a i l . 2 L a d u r é e d u t r a v a i l n ' e s t r é p u t é e r é d u i t e q u ' a p r è s c o m p e n s a t i o n a v e c u n é v e n t u e l s o l d e p o s i t i f r é s u l t a n t d e l ' h o r a i r e v a r i a b l e . A r t . 5 0 A b r o g é A r t . 5 1 a P e r t e d e t r a v a i l d u e à u n e b a i s s e d e l a c l i e n t è l e i m p u t a b l e a u x c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s ( a r t . 3 2 , 3 ' a l . , L A C I ) 1 U n e p e r t e d e t r a v a i l e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n l o r s q u ' e l l e e s t i m p u t a b l e à d e s c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s e x c e p t i o n n e l l e s q u i i m m o b i l i s e n t l ' e n t r e p r i s e o u r e s t r e i g n e n t c o n s i d é r a b l e m e n t s o n a c t i v i t é . 2 S o n t n o t a m m e n t c o n s i d é r é e s c o m m e c o n d i t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s e x c e p t i o n - n e l l e s p o u r u n e e n t r e p r i s e , l e m a n q u e d e n e i g e d a n s l e s r é g i o n s d e s p o r t s d ' h i v e r , s i t a n t e s t q u ' i l s u r v i e n n e d a n s u n e p é r i o d e d u r a n t l a q u e l l e l a d i t e e n t r e p r i s e p e u t p r o u v e r q u ' e l l e a é t é o u v e r t e p e n d a n t t r o i s d e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s a u m o i n s . 3 L ' a c t i v i t é d e l ' e n t r e p r i s e e s t r é p u t é e c o n s i d é r a b l e m e n t r e s t r e i n t e l o r s q u e l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s r é a l i s é d u r a n t l a p é r i o d e d e d é c o m p t e c o r r e s p o n d a n t e n ' e x c è d e p a s 2 5 p o u r c e n t d e l a m o y e n n e d e s c h i f f r e s d ' a f f a i r e s r é a l i s é s p e n d a n t l a m ê m e p é r i o d e a u c o u r s d e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s . 4 P o u r c h a q u e p é r i o d e d e d é c o m p t e , u n d é l a i d ' a t t e n t e d e t r o i s j o u r s e n t i e r s d e t r a v a i l e s t d é d u i t d e l a d u r é e d e l a p e r t e d e t r a v a i l à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n . D a n s l e s e n t r e p r i s e s d o n t l ' a c t i v i t é e s t e x c l u s i v e m e n t s a i s o n n i è r e , l e d é l a i d ' a t - t e n t e e s t d e d e u x s e m a i n e s p o u r l a p r e m i è r e p e r t e d e t r a v a i l d e l a s a i s o n . 5 S e u l s s o n t p r i s e n c o m p t e c o m m e j o u r s d ' a t t e n t e l e s j o u r s d e t r a v a i l p e r d u s d u r a n t l e s q u e l s l e t r a v a i l l e u r é t a i t s o u s c o n t r a t e t p o u r l e s q u e l s i l a , r e ç u d e l ' e m p l o y e u r u n e c o m p e n s a t i o n a u m o i n s é q u i v a l e n t e à l ' i n d e m n i t é p o u r r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l . 2 1 3 5A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 1 6 L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x t r a v a i l l e u r s a y a n t u n c o n t r a t d e d u r é e d é t e r m i n é e . A r t . 6 1 a B o n i f i c a t i o n d e s c o t i s a t i o n s p a t r o n a l e s ( a r t . 3 9 , 2 ' a l . , L A C I ) L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s p a t r o n a l e s A V S / A I / A P G / A C v e r s é e s p o u r l e s h e u r e s p e r d u e s e s t b o n i f i é à l ' e m p l o y e u r a u m o m e n t d u v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é . A r t . 6 5 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 6 9 A v i s ( a r t . 4 5 L A C I ) 1 L ' e m p l o y e u r e s t t e n u d ' a v i s e r l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e , a u m o y e n d e l a f o r m u l e d e l ' O F I A M T , d e l a p e r t e d e t r a v a i l d u e a u x i n t e m p é r i e s , a u p l u s t a r d l e c i n q u i è m e j o u r d u m o i s c i v i l s u i v a n t . 2 L o r s q u e l ' e m p l o y e u r a c o m m u n i q u é a v e c r e t a r d , s a n s r a i s o n v a l a b l e , l a p e r t e d e t r a v a i l d u e a u x i n t e m p é r i e s , l e d é b u t d u d r o i t à l ' i n d e m n i t é e s t r e p o u s s é d ' a u t a n t . 3 L ' a u t o r i t é c a n t o n a l e d é t e r m i n e p a r d é c i s i o n l e s j o u r s p o u r l e s q u e l s l ' i n d e m n i t é e n c a s d ' i n t e m p é r i e s p e u t ê t r e o c t r o y é e . A r t . 7 1 a B o n i f i c a t i o n d e s c o t i s a t i o n s p a t r o n a l e s ( a r t . 4 8 , 2 ' a l . , L A C I ) L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s p a t r o n a l e s A V S / A I / A P G / A C v e r s é e s p o u r l e s h e u r e s p e r d u e s e s t b o n i f i é à l ' e m p l o y e u r a u m o m e n t d u v e r s e m e n t d e l ' i n d e m n i t é . A r t . 7 4 V r a i s e m b l a n c e d e s c r é a n c e s d e s a l a i r e (art.51 L A C I ) L a c a i s s e n ' e s t a u t o r i s é e à v e r s e r u n e i n d e m n i t é e n c a s d ' i n s o l v a b i l i t é q u e l o r s q u e l e t r a v a i l l e u r r e n d p l a u s i b l e s a c r é a n c e d e s a l a i r e e n v e r s l ' e m p l o y e u r . A r t . 7 5 A b r o g é A r t . 7 7 , 5 ' a l . 5 D a n s l e c a s d e l ' a r t i c l e 5 1 , l e t t r e b , L A C I , l e t r a v a i l l e u r d o i t p r é s e n t e r s a d e m a n d e d ' i n d e m n i s a t i o n d a n s u n d é l a i d e 6 0 j o u r s à c o m p t e r d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i n o n u t i l i s é p o u r r e q u é r i r l a f a i l l i t e . � 2 1 3 6A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 1 A r t . 8 9 A b r o g é A r t . 9 0 , a l . 1 b ' . t i b i s L e s a l l o c a t i o n s d ' i n i t i a t i o n a u t r a v a i l p e u v e n t ê t r e v e r s é e s d u r a n t u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s a u m a x i m u m s i l a s i t u a t i o n p e r s o n n e l l e d e l ' a s s u r é l a i s s e p r é s u m e r q u e l e b u t d e l ' i n i t i a t i o n a u t r a v a i l n e p e u t ê t r e a t t e i n t e n s i x m o i s . A r t . 9 6 , 1 " e t 3 e a l . 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l e s s u b v e n t i o n s v i s a n t à e n c o u r a g e r l ' e m p l o i t e m p o r a i r e d e c h ô m e u r s s o n t a c c o r d é e s l o r s q u e l e c a n t o n a l l o u e é g a l e m e n t u n e s u b v e n t i o n s u f f i s a n t e . 3 A b r o g é A r t . 9 8 a P r o g r a m m e s m i x t e s ( a r t . 7 5 , 1 " a l . , L A C I ) L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s t a t u e s u r l e t a u x d e s s u b v e n t i o n s a l l o u é e s p o u r d e s p r o g r a m m e s m i x t e s ( c o u r s e t p r o g r a m m e s d ' o c c u p a t i o n ) , e n t e n a n t c o m p t e d e s p a r t s c a s p a r c a s . A r t . 1 0 5 , 2 g a l . 2 L a p a r t d u f o n d s d e r o u l e m e n t q u i n ' e s t p a s n é c e s s a i r e p o u r l e s v e r s e m e n t s c o u r a n t s p e u t ê t r e p l a c é e s u r d e s c a r n e t s d ' é p a r g n e , d e d é p ô t o u d e p l a c e m e n t , o u e n c o r e p l a c é e à t e r m e f i x e p o u r u n e c o u r t e d u r é e , a u p r è s d e s b a n q u e s q u i s o n t t e n u e s d e p u b l i e r l e u r s c o m p t e s e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e . A r t . 1 0 8 T e n u e e t c l ô t u r e d e s c o m p t e s ( a r t . 8 1 , 1 " a l . , l e t . e , L A C I ) 1 L e s c a i s s e s t i e n n e n t l e u r s l i v r e s d e c o m p t e s e n s e c o n f o r m a n t a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n . 2 L ' a n n é e c o m p t a b l e c o m p r e n d l a p é r i o d e a l l a n t d e f é v r i e r à j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e . L e s c a i s s e s r e m e t t e n t l e c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n e t l e b i l a n d e l ' a n n é e c o m p t a b l e à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n à l a f i n d u m o i s d e m a r s a u p l u s t a r d . A r t . 1 0 9 G e s t i o n d e s c a i s s e s ; p r e s c r i p t i o n s e t c o n t r ô l e ( a r t . 8 3 , 1 " a l . , l e t . c , L A C I ) L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d é c i d e d a n s c h a q u e c a s s i u n b u r e a u f i d u c i a i r e d o i t ê t r e m a n d a t é . 2 1 3 7A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 1 2 E s t j u g é a p t e à a c c o m p l i r c e m a n d a t u n b u r e a u f i d u c i a i r e a u t o r i s é à e f f e c t u e r d e s r é v i s i o n s a u p r è s d e s c a i s s e s d e c o m p e n s a t i o n A V S e t o f f r a n t t o u t e s l e s g a r a n t i e s d e c o m p é t e n c e e t d ' i m p a r t i a l i t é . 3 L o r s q u e l e f o n d a t e u r d ' u n e c a i s s e a d é j à m a n d a t é u n b u r e a u f i d u c i a i r e d e l a r é v i s i o n d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s d o n t i l a l a c h a r g e , o u d e s a p r o p r e c a i s s e , i l p e u t d e m a n d e r à l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d e c o n f i e r l a r é v i s i o n d e l a g e s t i o n d e l a c a i s s e d e c h ô m a g e a u m ê m e b u r e a u f i d u c i a i r e . L a d e m a n d e e s t a g r é é e , p o u r a u t a n t q u e l a d i t e f i d u c i a i r e s a t i s f a s s e a u x c o n d i t i o n s d u d e u x i è m e a l i n é a , e t q u e c e c h o i x n e p r é s e n t e a u c u n i n c o n v é n i e n t . L e m a n d a n t e s t d a n s t o u s l e s c a s l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n . L e m a n d a t a i r e e s t l i é a u x d i r e c t i v e s d e l ' o r g a n e d e c o m - p e n s a t i o n . A r t . 1 1 0 , 1 e r a l . L ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n c o n t r ô l e à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s , s o i t d e m a n i è r e a p p r o f o n d i e s o i t p a r s o n d a g e s , s i l e s v e r s e m e n t s d e s c a i s s e s o n t é t é e f f e c t u é s à b o n d r o i t . A r t . 1 1 4 , 2 e a l . 2 L a c h a r g e t o m b e l o r s q u e , s u r r e c o u r s d u b é n é f i c i a i r e , i l e s t d é c i d é a v e c l ' a u t o r i t é d e l a c h o s e j u g é e q u e l e v e r s e m e n t é t a i t l é g a l o u n ' é t a i t p a s i n d u b i t a b l e m e n t e r r o n é . A r t . 1 2 1 a S o u s - c o m m i s s i o n d e l a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e ( a r t . 8 9 , 4 ' a l . , L A C I ) l L a c o m m i s s i o n d e s u r v e i l l a n c e p e u t c h a r g e r u n e s o u s - c o m m i s s i o n d e s t a t u e r s u r l ' a l l o c a t i o n d e s u b v e n t i o n s p o u r d e s p r o j e t s d e c o u r s d e r e c o n v e r s i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l s a y a n t u n e c e r t a i n e i m p o r t a n c e , a i n s i q u e s u r d e s p r o g r a m m e s d ' u n e c e r t a i n e e n v e r g u r e v i s a n t à e n c o u r a g e r l ' e m p l o i . 2 E l l e c h o i s i t l e s m e m b r e s d e l a s o u s - c o m m i s s i o n p a r m i s e s p r o p r e s m e m b r e s . A r t . 1 2 3 R e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e j u s t i c e e t d e s d é p e n s ( a r t . 9 3 L A C I ) 1 L e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e j u s t i c e e t d e s d é p e n s e s t s u b o r d o n n é à l ' a p p r o b a - t i o n d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n . 2 S i l a c a i s s e f a i t u s a g e d e s o n d r o i t d e r e c o u r s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , L A C I , l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o r g a n e d e c o m p e n s a t i o n d o i t ê t r e p r é a l a b l e - m e n t r e q u i s e . A r t . 1 2 5 , 2 e e t 3 e a l . 2 S u r d e m a n d e , l e s p e r s o n n e s q u i p a r t i c i p e n t à l ' e x é c u t i o n , a u c o n t r ô l e o u à l a s u r v e i l l a n c e d e l ' a s s u r a n c e f o u r n i s s e n t g r a t u i t e m e n t a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s 2 1 3 8A s s u r a n c e - c h ô m a g e R O 1 9 9 1 des a u t r e s b r a n c h e s d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s a i n s i q u ' a u x a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' a s s i s t a n c e l e s r e n s e i g n e m e n t s e t la d o c u m e n t a t i o n n é c e s s a i r e s p o u r e x a m i n e r l e s p r é t e n t i o n s o u l a r e s t i t u t i o n d e p r e s t a t i o n s , e m p ê c h e r l e s i n d e m n i s a t i o n s i n j u s t i - f i é e s , f i x e r l e s c o n t r i b u t i o n s d ' a s s u r a n c e o u s e r e t o u r n e r c o n t r e d e s t i e r s r e s p o n - s a b l e s . 3 L e c o n s e n t e m e n t é c r i t d e l ' a s s u r é e s t i n d i s p e n s a b l e p o u r f o u r n i r a u x a u t r e s o r g a n e s f é d é r a u x , c a n t o n a u x o u c o m m u n a u x , a i n s i q u ' à des p a r t i c u l i e r s , l e s r e n s e i g n e m e n t s qui l e c o n c e r n e n t . A d é f a u t d e c o n s e n t e m e n t , d a n s des c a s p a r t i c u l i e r s e t s u r d e m a n d e p r é a l a b l e a d r e s s é e à l ' O F I A M T , l e s r e n s e i g n e m e n t s i n d i s p e n s a b l e s à l ' e x e r c i c e d e t â c h e s p r é v u e s p a r la l o i p e u v e n t ê t r e c o m m u n i q u é s a u x a u t o r i t é s s u i v a n t e s , e x c e p t i o n n e l l e m e n t e t t a n t q u ' a u c u n i n t é r ê t p r i v é o u p u b l i c p r é p o n d é r a n t n e s ' y o p p o s e : a . T r i b u n a u x c i v i l s , l o r s d e l i t i g e s r e l e v a n t d u d r o i t d e la f a m i l l e , s i l e m o n t a n t des p r e s t a t i o n s d ' a s s u r a n c e e s t c o n t e s t é ; b . T r i b u n a u x p é n a u x e t a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' i n s t r u c t i o n , s i l e r e n s e i g n e m e n t e s t n é c e s s a i r e à l ' é l u c i d a t i o n d ' u n c r i m e o u d ' u n d é l i t . I I 1 L e d é l a i d ' a t t e n t e d e d e u x s e m a i n e s s e l o n l ' a r t i c l e 5 1 a , 4 e a l i n é a , p e u t c o m - m e n c e r à c o u r i r a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , d a n s l a m e s u r e o ù la r é d u c t i o n d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l a é t é a n n o n c é e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 2 8 a o û t 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 4 6 9 0 2 1 3 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s M o d i f i c a t i o n d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' a n n e x e 1 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t des s u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s e s t m o d i f i é e d a n s l e s e n s d e la p r é s e n t e a n n e x e . I I 1 L e s n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x f a i t s qui o n t p r é c é d é l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e 1 o c t o b r e 1 9 9 1 . 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 4 6 9 7 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 2 . 2 3 1 ; R O 1 9 9 1 2 0 8 9 2 1 4 3 0 2 1 4 0 1 9 9 1 - 6 2 7S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 1 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r ' ) p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 0 5 1 1 . 9 1 0 0 / 9 9 0 0 S a n g a n i m a l , p e t i t s p o i s s o n s ( s a u f l e s p o i s s o n s f r a i s , s a l é s o u c o n g e l é s p o u r a n i m a u x ) , c r u s t a c é s e t m o l l u s q u e s , m ê m e m o u l u s , i m p r o p r e s à l ' a l i - m e n t a t i o n h u m a i n e : — s a n g a n i m a l , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 6 . - - a u t r e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 0 . - 1 0 0 1 . 1 0 2 0 , 9 0 2 0 F r o m e n t ( b l é ) e t m é t e i l , d é n a t u r é s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 0 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . — e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 O r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t — o r g e p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t e t o r g e p r é m a l - t é e ( 1 0 0 % ) 2 1 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e — o r g e p o u r l a m o u t u r e ( 6 8 % ) 1 4 . 3 0 — o r g e p r é m a l t é e o u p o u r l a f a b r i c a t i o n d ' o r g e p r é m a l t é e ( 5 3 % ) 1 1 . 1 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 2 3 % ) 4 . 8 5 — p o u r l a p r o d u c t i o n d e s u c c é d a n é d e c a f é ( 3 % ) — . 6 5 e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 A v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 6 3 % ) 1 0 . 7 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 0 % ) 5 . 1 0 e x 1 0 0 5 . 9 0 0 0 M a ï s ( a u t r e q u e l e m a ï s d o u x ) : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 4 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 4 5 % ) 6 . 3 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 1 . 4 0 e x 1 0 0 7 . 0 0 0 0 S o r g h o à g r a i n s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 4 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 7 . 4 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 4 0 1 0 0 8 . S a r r a s i n , m i l l e t e t a l p i s t e ; a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 0 0 0 — s a r r a s i n : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 8 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 9 . 5 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 5 5 e x 2 0 0 0 — m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 4 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 7 . 4 0 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 4 0 e x 3 0 0 0 — a l p i s t e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 8 . - 1 ) R S 6 3 2 . 1 0 a n n e x e 2 1 4 1S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 1 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . — p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 9 . 5 5 — p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 5 5 9 0 1 2 — t r i t i c a l e , d é n a t u r é : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 2 0 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 1 0 % ) 2 . — e x 9 0 9 0 — a u t r e s c é r é a l e s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ( 1 0 0 % ) 1 7 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( 5 3 % ) 9 . - - p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( 3 % ) — . 5 0 e x 1 1 0 1 . 0 0 1 1 F a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 6 . - 0 0 2 0 F a r i n e s d e f r o m e n t o u d e m é t e i l , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 3 8 . - 1 1 0 2 . F a r i n e s d e c é r é a l e s a u t r e s q u e d e f r o m e n t o u d e m é t e i l : e x 1 0 1 0 — f a r i n e s d e g o n f l e m e n t d e s e i g l e , n o n d é n a t u - r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 7 . - 1 0 2 0 — d e s e i g l e , d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 2 . - - d e m a ï s : e x 2 0 1 0 — — n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 7 . - 2 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 2 8 . - - d e r i z : e x 3 0 1 0 — — n o n d é n a t u r é e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 7 . - 3 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 2 6 . - - a u t r e s : — — n o n d é n a t u r é e s : e x 9 0 1 9 — — — a u t r e s ( s a u f d e t r i t i c a l e ) , p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t 4 5 . - 9 0 2 0 — — d é n a t u r é e s ( f a r i n e s f o u r r a g è r e s ) 4 5 . - 1 1 0 3 . G r u a u x , s e m o u l e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e c é r é a l e s : — g r u a u x e t s e m o u l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : — — d e b l é : e x 1 1 1 0 — — — g r u a u x d e b l é d u r e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 5 k g 7 2 . — e x 1 1 9 0 — — — a u t r e s 3 1 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 5 8 . — e x 1 3 0 0 — — d e m a ï s 2 2 . — e x 1 4 0 0 — — d e r i z 3 2 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 3 4 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 6 4 . - - a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t : e x 2 1 0 0 — — d e f r o m e n t 1 5 . — e x 2 9 1 0 — — d e s e i g l e , m é t e i l e t t r i t i c a l e 2 1 . — e x 2 9 9 0 — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 4 9 . — 2 1 4 2 � \ )S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 1 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 1 1 0 4 . G r a i n s d e c é r é a l e s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( m o n - d é s , a p l a t i s , e n f l o c o n s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s , p a r e x e m p l e ) , à l ' e x c e p t i o n d u r i z d u n ° 1 0 0 6 ; g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — g r a i n s , a p l a t i s o u e n f l o c o n s , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t : e x 1 1 0 0 — — d ' o r g e 5 3 . — e x 1 2 0 0 — — d ' a v o i n e 5 8 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 1 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e 3 2 . — e x 1 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s 4 2 . - - g r a i n s a u t r e m e n t t r a v a i l l é s ( p . e x . m o n d é s , p e r l é s , t r a n c h é s o u c o n c a s s é s ) : e x 2 1 0 0 — — d ' o r g e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 5 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( o r g e m o n d é e , 6 8 % d u n ° e x 1 0 0 3 . 0 0 0 0 ) 1 4 . 3 0 e x 2 2 0 d — — d ' a v o i n e : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 6 2 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( a v o i n e m o n d é e , 6 5 % d u n ° e x 1 0 0 4 . 0 0 0 0 ) 1 1 . 0 5 e x 2 3 0 0 — — d e m a ï s , p o u r ; ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . - - — d ' a u t r e s c é r é a l e s : e x 2 9 1 0 — — — d e b l é , s e i g l e , m é t e i l o u t r i t i c a l e , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 3 2 . — e x 2 9 9 0 — — — d ' a u t r e s c é r é a l e s : — d e m i l l e t : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 2 . - - p o u r l a c o n s o m m a t i o n h u m a i n e ( m i l l e t m o n d é , 5 7 % d u n ° e x 1 0 0 8 . 2 0 0 0 ) 8 . - - d ' a u t r e s c é r é a l e s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 4 0 . — e x 3 0 0 0 — g e r m e s d e c é r é a l e s , e n t i e r s , a p l a t i s , e n f l o c o n s o u m o u l u s : — p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 2 4 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ( 1 0 0 % ) 3 1 . - - p o u r l ' e x t r a c t i o n d e l ' h u i l e p o u r l a c o n s o m - m a t i o n h u m a i n e e t p o u r u s a g e s t e c h n i q u e s ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : — g e r m e s d e m a ï s : — p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ( 5 5 % ) 1 7 . 0 5 — p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ( 6 0 % ) 1 8 . 6 0 — g e r m e s d e b l é ( 9 2 % ) 2 8 . 5 0 — a u t r e s ( 4 5 % ) 1 3 . 9 5 2 1 4 3S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 1 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e 6 f r . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e 2 3 0 6 ( q u o t e - p a r t ) » p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 1 . 0 0 0 0 F è v e s d e s o j a , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . 7 8 4 . 7 0 4 . 6 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . 8 2 4 . 9 0 4 . 9 5 1 2 0 2 . A r a c h i d e s , n o n g r i l l é e s n i a u t r e - m e n t c u i t e s , m ê m e d é c o r t i q u é e s o u c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u - r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 - e n c o q u e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 2 ) 5 . 5 0 - . 5 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 2 ) 6 . 0 5 - . 5 5 e x 2 0 0 0 - d é c o r t i q u é e s , m ê m e c o n c a s s é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 2 3 ) 5 . 7 0 - . 5 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 , 5 3 ) 6 . 1 5 - . 5 0 e x 1 2 0 3 . 0 0 0 0 C o p r a h , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . 3 7 2 . 2 0 2 . 2 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . 4 1 2 . 4 5 2 . 4 5 e x 1 2 0 4 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e l i n , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é - c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n . . 6 0 3 . 6 0 3 . 6 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e . . . 6 5 3 . 9 0 3 . 9 0 e x 1 2 0 5 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e n a v e t t e o u d e c o l z a , c o n c a s s é e s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - g r a i n e s d e c o l z a : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 3 . 2 0 3 . 1 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 3 . 5 0 3 . 4 5 - g r a i n e s d e n a v e t t e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 8 3 . 5 0 3 . 4 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 3 3 . 8 0 3 . 7 5 1 ) D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 2 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 5 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 7 5 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 3 ) D é d u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 2 f r . 6 0 ( e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n ) r e s p e c t i v e m e n t 2 f r . 8 0 ( e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e ) p a r 1 0 0 k g p o u r c o m p e n s e r l e s p o s s i b i l i t é s d ' u t i l i s a t i o n l i m i t é e s . L e s s u p p l é m e n t s d e p r i x n e s o n t p a s p e r ç u s l o r s q u ' i l s s o n t i n f é r i e u r s à c e s m o n t a n t s , a v a n t l a d é d u c t i o n . 2 1 4 4S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 1 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t D é d u c t i o n S u p p l é m e n t t a r i f d o u a n i e r e n p o u r - c e n t d e 6 f r . . d e p r i x p a r d e e x 2 3 0 4 , p a r 1 0 0 k g 1 0 0 k g d e 2 3 0 6 ( q u o t e - p a r t ) ' p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . e x 1 2 0 6 . 0 0 0 0 G r a i n e s d e t o u r n e s o l , m ê m e c o n c a s s é e s , p o u r l a f a b r i c a t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t ) : - n o n d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 6 , 5 2 . 8 0 2 . 8 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 1 3 . 0 5 3 . 0 5 - d é c o r t i q u é e s : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 3 . - 3 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 3 . 3 0 3 . 3 0 1 2 0 7 . A u t r e s g r a i n e s e t f r u i t s o l é a g i n e u x , m ê m e c o n c a s s é s , p o u r l a f a b r i c a - t i o n d e l ' h u i l e ( d é c h e t s p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t ) : e x 1 0 0 0 - n o i x e t a m a n d e s d e p a l m i s t e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 3 3 . 2 0 3 . 1 5 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 8 3 . 5 0 3 . 4 5 e x 2 0 0 0 - g r a i n e s d e c o t o n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 5 4 . 5 0 4 . 5 0 e x 3 0 0 0 - g r a i n e s d e r i c i n : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 0 3 . - 3 . - - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 5 3 . 3 0 3 . 3 0 e x 4 0 0 0 - g r a i n e s d e s é s a m e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 2 . 7 0 2 . 7 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 3 . - 3 . - e x 6 0 0 0 - g r a i n e s d e c a r t h a m e : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 7 0 4 . 2 0 4 . 2 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 7 5 4 . 5 0 4 . 5 0 e x 9 1 0 0 - g r a i n e s d e p a v o t : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 5 5 3 . 3 0 3 . 3 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 0 3 . 6 0 3 . 6 0 e x 9 2 0 0 - g r a i n e s d e k a r i t é : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 6 0 3 . 6 0 3 . 6 0 - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 6 5 3 . 9 0 3 . 9 0 e x 9 9 0 0 - a u t r e s , ( à l ' e x c e p t i o n d e s f a î n e s ) : - p o u r e n t r e p r i s e s d ' e x t r a c t i o n 4 5 2 . 7 0 2 . 7 U - p o u r e n t r e p r i s e s d e p r e s s a g e 5 0 3 . - 3 . - 1 l D é d u c t i o n d e s t i n é e à a m é l i o r e r l ' o f f r e s u r l e m a r c h é d e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s . 2 1 4 5S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 1 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . R u t a b a g a s , b e t t e r a v e s f o u r r a g è r e s , r a c i n e s f o u r - r a g è r e s , f o i n , l u z e r n e , t r è f l e , s a i n f o i n , c h o u x f o u r r a g e r s , l u p i n s , v e s c e s e t p r o d u i t s f o u r r a g e r s s i m i l a i r e s , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l - l e t s : — f a r i n e e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s d e l u z e r n e 4 0 . - - a u t r e s — f o i n , b r u t 1 0 . - - a u t r e s 4 0 . - 2 3 0 1 . F a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s , d ' a b a t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s - t a c é s , d e m o l l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s , i m p r o p r e s à l ' a l i m e n t a t i o n h u m a i n e ; c r e t o n s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e v i a n d e s o u d ' a b a t s 1 6 . - - c r e t o n s 1 6 . — e x 2 0 0 0 — f a r i n e s , p o u d r e s e t a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e p o i s s o n s , d e c r u s t a c é s , d e m o l - l u s q u e s o u d ' a u t r e s i n v e r t é b r é s a q u a t i q u e s 1 0 . - 2 3 0 3 . R é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s , p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e , d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e r i e , m ê m e a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t : e x 1 0 0 0 — r é s i d u s d ' a m i d o n n e r i e e t r é s i d u s s i m i l a i r e s — - p r o t é i n e s d e p o m m e s d e t e r r e 5 . - - — a u t r e s 4 0 . — e x 2 0 0 0 — p u l p e s d e b e t t e r a v e s é p u i s é e s , b a g a s s e s d e c a n n e s à s u c r e e t a u t r e s d é c h e t s d e s u c r e r i e . 2 6 . — e x 3 0 0 0 — d r ê c h e s e t d é c h e t s d e b r a s s e r i e o u d e d i s t i l l e - r i e 2 6 . — e x 2 3 0 4 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d e s o j a , p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 1 2 . — e x 2 3 0 5 . 0 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e l ' h u i l e d ' a r a c h i d e , p o u r l ' a f f o u r a g e - m e n t 1 8 . — e x 2 3 0 6 . 1 0 0 0 / 9 0 0 0 T o u r t e a u x e t a u t r e s r é s i d u s s o l i d e s , m ê m e b r o y é s o u a g g l o m é r é s s o u s f o r m e d e p e l l e t s , d e l ' e x - t r a c t i o n d e g r a i s s e s o u h u i l e s v é g é t a l e s , a u t r e s q u e c e u x d e s n u m é r o s 2 3 0 4 o u 2 3 0 5 , p o u r l ' a f - f o u r a g e m e n t 1 2 . - 2 1 4 6 1 2 1 4 . 1 0 0 0 9 0 0 0S u p p l é m e n t s d e p r i x s u r l e s d e n r é e s f o u r r a g è r e s R O 1 9 9 1 N u m é r o d u D e n r é e s S u p p l é m e n t d e p r i x t a r i f d o u a n i e r p a r 1 0 0 k g d e p o i d s b r u t d é d o u a n é F r . 2 3 0 9 . P r é p a r a t i o n s d e s t y p e s u t i l i s é s p o u r l ' a l i m e n t a - t i o n d e s a n i m a u x : e x 9 0 1 0 — a l i m e n t s p o u r a n i m a u x , m é l a s s é s o u s u c r é s , b i s c u i t s ; s a u f c e u x p o u r c h i e n s , c h a t s e t o i - s e a u x 1 4 . — e x 9 0 4 0 — s o l u b l e s d e p o i s s o n s o u d e m a m m i f è r e s m a - r i n s , n o n m é l a n g é s , m ê m e c o n c e n t r é s o u p u l - v é r i s é s : p o u r l ' a f f o u r a g e m e n t 5 . — e x 9 0 9 0 — p r é p a r a t i o n s a l i m e n t a i r e s ( m ê m e c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s m é d i c a m e n t e u s e s , c o m m e l e s p r é m é l a n g e s e t l e s c o n c e n t r é s a d m i s à t i t r e d ' a d d i t i f s p a r l a s t a t i o n f é d é r a l e d e r e c h e r c h e s c o m p é t e n t e ) , à l'exclusion d e s p r é p a r a t i o n s c o m p o s é e s u n i q u e m e n t d e s u b s t a n c e s m i n é - r a l e s o u u n i q u e m e n t d e s u b s t a n c e s m i n é r a l e s e t d e s u b s t a n c e s a u x i l i a i r e s t e c h n i q u e s s a n s v a l e u r n u t r i t i v e : — c o n t e n a n t d e l a p o u d r e d e l a i t o u d e l a c t o - s é r u m , d e s p r o d u i t s à b a s e d e f è v e s d e s o j a o u c o n t e n a n t e n p o i d s p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e m a t i è r e s g r a s s e s , d e t o u t g e n r e : — s u c c é d a n é s d u l a i t e t s u c c é d a n é s d u l a i t m é d i c a m e n t e u x q u i , gonflés d a n s l ' e a u , p e u v e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r l ' é l e v a g e e t l ' e n g r a i s s e m e n t e t s o n t p r o p r e s à r e m p l a - c e r l e l a i t c o m p l e t ; f a r i n e s f o u r r a g è r e s c o n t e n a n t a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d e g r a i s s e e t a u t a n t d e c o m p o s a n t s d u l a i t d e s s é c h é ; p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s r e - v a l o r i s a n t l e l a i t é c r é m é , l e b a b e u r r e e t l e p e t i t - l a i t ; p r o d u i t s c o m p l é m e n t a i r e s d u l a i t c o m p l e t o u d e s s u c c é d a n é s d u l a i t d a n s l a m e s u r e o ù c e s p r o d u i t s c o n - t i e n n e n t d e s g r a i s s e s v é g é t a l e s o u a n i - m a l e s o u d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s émulsi- f i a b l e s , t e l l e s q u e l e s d e x t r o s e s o u l e s p r o d u i t s r i c h e s e n a m i d o n ; a l i m e n t s c o m - p l e t s d o n t l ' e m p l o i e s t l i m i t é à u n e p é r i o - d e d ' é l e v a g e o u d ' e n g r a i s s e m e n t d é t e r m i - n é e 3 2 0 . - - a u t r e s , s a u f p o u r l e s poissons, l e s c h i e n s , l e s c h a t s o u l e s o i s e a u x 5 3 . - - p o u r b o v i n s , o v i n s , c a p r i n s , p o r c s , c h e v a u x , l a p i n s e t v o l a i l l e d o m e s t i q u e 5 3 . — S 3 4 6 9 7 2 1 4 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e p o m m e s d e t e r r e d u 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 4 1 d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o n c e r n a n t la p r o d u c t i o n d e p l a n t s d e p o m m e s d e t e r r e , l e s v a r i é t é s s u i v a n t e s s o n t a u t o r i s é e s : V a r i é t é s R e m a r q u e s ( * v a r i é t é p r o t é g é e ) V a r i é t é s p r é c o c e s : * C h r i s t a * U k a m a S i r t e m a O s t a r a * C h a r l o t t e V a r i é t é s m i p r é c o c e s : B i n t j e M a t i l d a P a l m a S t e l l a Nicola U r g e n t a D é s i r é e G r a n o l a A g r i a j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 R S 9 1 6 . 1 1 3 . 1 1 2 1 ) R S 9 1 0 . 1 2 1 4 8 1 9 9 1 — 6 1 3L i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e p o m m e s d e t e r r e R O 1 9 9 1 A r t . 2 1 L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 s e p t e m b r e 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l a l i s t e o f f i c i e l l e d e s v a r i é t é s d e p o m m e s d e t e r r e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 o c t o b r e 1 9 9 1 . 2 5 s e p t e m b r e 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z S 3 4 6 9 1 V a r i é t é s R e m a r q u e s ( * v a r i é t é p r o t é g é e ) V a r i é t é s m i - t a r d i v e s à t a r d i v e s : * E r n t e s t o l z H e r t h a H e r m e s E b a * A u l a A s s i a S a t u r n a P a n d a T a s s o j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 j u s q u ' a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 2 1 ) R O 1 9 9 0 1 5 2 3 2 1 4 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a r é d u c t i o n d u p r i x d u l a i t é c r é m é u t i l i s é à d e s f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t d u 3 0 j u i l l e t 1 9 9 1 A p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e l e 1 3 a o û t 1 9 9 1 L ' U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t ( U n i o n c e n t r a l e ) , v u l ' a r t i c l e 1 5 , 3 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 Q u i c o n q u e u t i l i s e d u l a i t é c r é m é à d e s f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t d a n s s o n e n t r e p r i s e a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d ' u n e p a r t i e d u p r i x p a y é p o u r l e l a i t é c r é m é a f f o u r a g é . L e m o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t e s t f i x é à l ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m - m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . 2 L e s e n t r e p r i s e s a r t i s a n a l e s o u i n d u s t r i e l l e s d ' e n g r a i s s e m e n t d e v e a u x n ' o n t p a s d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t . 3 L e s e n t r e p r i s e s q u i f o r m e n t u n e c o m m u n a u t é d ' e x p l o i t a t i o n s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e u n e e n t r e p r i s e i n d i v i d u e l l e . A r t . 2 R e m b o u r s e m e n t a u x c e n t r e s d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t L e s c e n t r e s d e t r a n s f o r m a t i o n d u l a i t ( s o c i é t é s d e l a i t e r i e , a c h e t e u r s d e l a i t , e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , e t c . ) o n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t p o u r l e l a i t é c r é m é q u ' i l s c e n t r i f u g e n t e u x - m ê m e s e t q u ' i l s u t i l i s e n t d a n s l e u r p o r c h e r i e d ' é l e v a g e o u d ' e n g r a i s s e m e n t à d e s f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t . A r t . 3 R e m b o u r s e m e n t a u x e n g r a i s s e u r s e t é l e v e u r s d e p o r c s L e s e n g r a i s s e u r s e t é l e v e u r s d e p o r c s o n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t p o u r t o u t l e l a i t é c r é m é q u ' i l s d o n n e n t a u x p o r c s d a n s l e u r p r o p r e e n t r e p r i s e . A r t . 4 R e m b o u r s e m e n t a u x p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l 1 L e s p r o d u c t e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l o n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t p o u r l e l a i t é c r é m é q u ' i l s r e p r e n n e n t d u c e n t r e c o l l e c t e u r o u q u ' i l s c e n t r i f u g e n t e u x - m ê m e s , R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 7 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 2 1 5 0 1 9 9 1 - 6 0 9R é d u c t i o n d u p r i x d u l a i t é c r é m é u t i l i s é à d e s f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t R O 1 9 9 1 m a i s a u p l u s p o u r 8 9 p o u r c e n t d u l a i t c o m m e r c i a l q u ' i l s l i v r e n t o u q u ' i l s c e n t r i f u g e n t p e n d a n t l ' a n n é e l a i t i è r e ( l e i m a i a u 3 0 a v r i l ) . 2 S i l a q u a n t i t é d e l a i t é c r é m é v i s é e a u p r e m i e r a l i n é a n e d é p a s s e p a s 1 2 0 0 0 0 k g , l e d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t p o r t e s u r 1 2 0 0 0 0 k g a u p l u s . 3 L e s p r o d u c t e u r s q u i n e c e n t r i f u g e n t p a s e u x - m ê m e s l e u r l a i t d o i v e n t s i p o s s i b l e l e r e p r e n d r e d u c e n t r e c o l l e c t e u r a u q u e l i l s l e l i v r e n t h a b i t u e l l e m e n t . S i l e s f o u r n i s s e u r s d e l a i t c o m m e r c i a l n e p e u v e n t o b t e n i r a s s e z d e l a i t é c r é m é d a n s l e u r c e n t r e c o l l e c t e u r h a b i t u e l , l e l a i t é c r é m é r e p r i s d ' u n a u t r e c e n t r e d o n n e a u s s i d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t . A r t . 5 R e m b o u r s e m e n t a u x u t i l i s a t e u r s d e l a i t é c r é m é q u i n e p r o d u i s e n t p a s d e l a i t c o m m e r c i a l L e s u t i l i s a t e u r s d e l a i t é c r é m é q u i n e l i v r e n t p a s d e l a i t c o m m e r c i a l m a i s q u i e x p l o i t e n t u n e e n t r e p r i s e a g r i c o l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u l e i n o v e m b r e 1 9 8 9 1 ) s u r l a t e r m i n o l o g i e a g r i c o l e o n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t p o u r l e l a i t é c r é m é q u ' i l s d o n n e n t a u x v e a u x d e l e u r p r o p r e e n t r e p r i s e , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 2 0 0 0 0 k g p a r a n n é e l a i t i è r e . A r t . 6 C a l c u l d u m o n t a n t à r e m b o u r s e r 1 E n r è g l e g é n é r a l e , l e r e m b o u r s e m e n t e s t c a l c u l é p a r k i l o d e l a i t é c r é m é u t i l i s é à d e s f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t . 2 L o r s q u e l e l a i t e n t i e r e s t c e n t r i f u g é p a r l e p r o d u c t e u r , o n c o m p t e 8 9 k i l o s d e l a i t é c r é m é p o u r 1 0 0 k i l o s d e l a i t e n t i e r . 3 L e r e m b o u r s e m e n t d e s t i n é a u x p r o d u c t e u r s q u i l i v r e n t l a c r è m e o u l e b e u r r e a u c e n t r e c o l l e c t e u r e t q u i u t i l i s e n t d a n s l e u r e x p l o i t a t i o n t o u t l e l a i t é c r é m é c e n t r i f u g é p e u t ê t r e c a l c u l é p a r k i l o d e b e u r r e . P o u r c e c a l c u l , o n c o m p t e 2 4 k i l o s d e l a i t e n t i e r o u 2 1 , 3 6 k g d e l a i t é c r é m é p o u r 1 k i l o d e b e u r r e . L e m o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t d o i t f i g u r e r s é p a r é m e n t d a n s l e d é c o m p t e d u b e u r r e . A r t . 7 B a s e d e c a l c u l d u r e m b o u r s e m e n t S e r v e n t d e b a s e a u c a l c u l d u r e m b o u r s e m e n t a . l e r a p p o r t R l l o r s q u e l e p r o d u c t e u r d e l a i t c o m m e r c i a l r e p r e n d l e l a i t é c r é m é o u l o r s q u e l e c e n t r e c o l l e c t e u r u t i l i s e l e l a i t é c r é m é à d e s f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t ; b . l e r a p p o r t R 8 p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e ; c . l e r a p p o r t s p é c i a l « c o n c e r n a n t l a r é c e p t i o n e t l ' u t i l i s a t i o n d e l a i t é c r é m é p a r d e s t i e r s » d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s . 2 L e s r a p p o r t s d o i v e n t ê t r e s o u m i s d a n s l e s d é l a i s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e , c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' U n i o n c e n t r a l e . 1 ) R S 9 1 0 . 9 2 1 5 1R é d u c t i o n d u p r i x d u l a i t é c r é m é u t i l i s é à d e s f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t R O 1 9 9 1 A r t . 8 T â c h e s d e s s o c i é t é s d e l a i t e r i e e t d e s a c h e t e u r s d e l a i t 1 L e s s o c i é t é s d e l a i t e r i e e t l e s a c h e t e u r s d e l a i t d a n s l e u r s e x p l o i t a t i o n s e n r e - g i s t r e n t q u o t i d i e n n e m e n t l e s q u a n t i t é s d e l a i t é c r é m é q u i s o n t r e p r i s e s p a r l e s d i f f é r e n t s u t i l i s a t e u r s p o u r ê t r e a f f o u r a g é e s e t q u i f i g u r e n t d a n s l e r a p p o r t m e n s u e l R l . I l s c o n t r ô l e n t s i l e s q u a n t i t é s d e l a i t é c r é m é r e p r i s e s p a r l e s u t i l i s a t e u r s n e d é p a s s e n t p a s l e s l i m i t e s f i x é e s a u x l e " e t 2 e a l i n é a s d e l ' a r t i c l e 4 e t a n n o n c e n t l e s d é p a s s e m e n t s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e . 2 L e s s o c i é t é s d e l a i t e r i e e t l e s a c h e t e u r s d e l a i t s o n t r e s p o n s a b l e s d u p a i e m e n t c o r r e c t d u r e m b o u r s e m e n t . L e m o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t p e u t ê t r e d é d u i t d u p r i x d u l a i t é c r é m é . A r t . 9 T â c h e s d e s s e r v i c e s d e s d é c o m p t e s 1 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s e t l e s o f f i c e s c a n t o n a u x d u l a i t ( s e r v i c e s d e s d é c o m p t e s ) v e r s e n t m e n s u e l l e m e n t l e m o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t a u x u t i l i s a t e u r s d e l a i t d e l e u r r a y o n q u i f o n t r a p p o r t . 2 I l s v é r i f i e n t s i l e s r a p p o r t s m e n s u e l s r e c e n s e n t t o u t l e l a i t é c r é m é p r o d u i t e t u t i l i s é à d e s f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t e t s i l e s l i m i t e s f i x é e s a u x l e ' e t 2 e a l i n é a s d e l ' a r t i c l e 4 o n t é t é r e s p e c t é e s . A v a n t d e p r o c é d e r a u r e m b o u r s e m e n t , i l s é l i m i n e n t l e s d i v e r g e n c e s e t c o m b l e n t l e s l a c u n e s , d e c o n c e r t a v e c l e s p e r s o n n e s s o u m i s e s a u r a p p o r t . 3 I l s é t a b l i s s e n t u n d é c o m p t e m e n s u e l d e s t i n é à l ' U n i o n c e n t r a l e . A r t . 1 0 T â c h e s d e l ' U n i o n c e n t r a l e t L ' U n i o n c e n t r a l e c o n t r ô l e l e s r e l e v é s q u e l u i r e m e t t e n t l e s s e r v i c e s d e s d é - c o m p t e s . 2 E l l e m e t à l a d i s p o s i t i o n d u s e r v i c e d ' i n s p e c t i o n l e s c o p i e s d e s d é c o m p t e s s e r v a n t d e b a s e a u x c o n t r ô l e s d ' e n t r e p r i s e . 3 E l l e é t a b l i t c h a q u e s e m e s t r e à l ' i n t e n t i o n d e l a B U T Y R A u n c o m p t e g é n é r a l p r é s e n t a n t p a r t r i m e s t r e l e s m o n t a n t s r e m b o u r s é s p o u r l e l a i t é c r é m é u t i l i s é à d e s f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t . A r t . 1 1 R e s t i t u t i o n d u r e m b o u r s e m e n t S i d e s r e m b o u r s e m e n t s s o n t e f f e c t u é s s a n s q u e l e s c o n d i t i o n s s o i e n t r e m p l i e s , l e s e r v i c e d e s d é c o m p t e s c o m p é t e n t e n d e m a n d e l a r e s t i t u t i o n a u d e s t i n a t a i r e . L e s s e r v i c e s d e s d é c o m p t e s p e u v e n t d é d u i r e l e s m o n t a n t s à r e s t i t u e r d ' a u t r e s s o m m e s a u x q u e l l e s l ' i n t é r e s s é a d r o i t . A r t . 1 2 O b t e n t i o n f r a u d u l e u s e d u r e m b o u r s e m e n t L a p e r s o n n e q u i d o n n e d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u f a l l a c i e u s e s a f i n d e b é n é f i c i e r d u r e m b o u r s e m e n t s e r a p o u r s u i v i e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 3 d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 8 8 . 2 1 5 2 � \ )R é d u c t i o n d u p r i x d u l a i t é c r é m é u t i l i s é à d e s f i n s d ' a f f o u r a g e m e n t R O 1 9 9 1 A r t . 1 3 I m p u t a t i o n des f r a i s e n c a s d e r a p p o r t s i n c o m p l e t s o u i n e x a c t s L e s f r a i s c a u s é s p a r l e s e n q u ê t e s e t c o n t r ô l e s p o r t a n t s u r d e s r a p p o r t s i n e x a c t s o u i n c o m p l e t s s o n t s u p p o r t é s p a r l e f a u t i f . A r t . 1 4 V o i e s d e r e c o u r s 1 Les d é c i s i o n s f o n d é e s s u r la p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s à c o m p t e r d e l e u r p u b l i c a t i o n . 2 L a p r o c é d u r e e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e la l o i s u r la p r o c é d u r e a d - m i n i s t r a t i v e . A r t . 1 5 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e s i n s t r u c t i o n s d u 9 d é c e m b r e 1 9 7 6 1 ) c o n c e r n a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e la r e v a l o r i s a t i o n d u l a i t é c r é m é s o n t a b r o g é e s . A r t . 1 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f a u 1 e ` j u i l l e t 1 9 9 1 . 3 0 j u i l l e t 1 9 9 1 U n i o n c e n t r a l e d e s p r o d u c t e u r s s u i s s e s d e l a i t : L e p r é s i d e n t , R e i c h l i n g L e d i r e c t e u r , L ü t h i 3 4 7 0 1 1 ) R O 1 9 7 6 2 8 3 5 , 1 9 8 7 4 1 3 , 1 9 8 8 1 6 3 5 2 1 5 3O r d o n n a n c e s u r l e p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e M o d i f i c a t i o n d u 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 1 ) s u r l e p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 F r . F r o m e n t d e f o u r r a g e o c t o b r e 1 9 9 1 7 7 . — n o v e m b r e 1 9 9 1 7 8 . — d é c e m b r e 1 9 9 1 7 9 . — I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r o c t o b r e 1 9 9 1 . 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 1 Office f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n S 3 4 6 9 3 1 ) R S 9 4 2 . 3 4 1 . 1 3 2 1 5 4 1 9 9 1 — 6 2 6Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-39 vom 08.10.1991 (S. 2107-2154) RO-1991-39 du 08.10.1991 (p. 2107-2154) RU-1991-39 del 08.10.1991 (p. 2107-2154) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 39 Cahier Numero Datum 08.10.1991 Date Data Seite 2107-2154 Page Pagina Ref. No 30 005 121 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.