R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 4 3 1 j a n v i e r 1 9 8 4 1 5 0 L o i s u r l e s d o u a n e s ( O L D ) 1 5 2 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 5 3 Autorité i n d é p e n d a n t e d'examen d e s p l a i n t e s e n m a t i è r e d e r a d i o - t é l é v i s i o n . A F 1 5 9 L o i f é d é r a l e s u r l e s s t u p é f i a n t s . R d ' e x . 1 6 2 A c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l ' a n a l y s e d e s micropolluants o r g a n i q u e s d a n s l ' e a u . A c c o r d d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é - C O S T ( A c t i o n C O S T 6 4 b b 1 5 ) 1 6 6 T r a n s p o r t s a é r i e n s r é g u l i e r s . A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r 1 6 7 S u s p e n s i o n d e l ' é m o l u m e n t p o u r l a d é l i v r a n c e d e s c e r t i f i c a t s d ' o r i - g i n e . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' I t a l i e 1 6 9 I n d e m n i s a t i o n d'intérêts s u i s s e s . A c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e d u Z a ï r e . A F 1 7 0 I n d e m n i s a t i o n d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s a u Z a ï r e à l a s u i t e d e s m e s u r e s d e z a ï r i a n i s a t i o n o u d e r a d i c a l i s a t i o n . A c c o r d a v e c l a R é p u - b l i q u e d u Z a ï r e 1 4 9O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s d o u a n e s ( O L D ) M o d i f i c a t i o n d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 j u i l l e t 1 9 2 6 1 ) r e l a t i v e à l a l o i s u r l e s d o u a n e s e s t m o d i - f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 1 , 3 e a l . ' L e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s , b o i s s o n s e t t a b a c s s o n t a d m i s e n f r a n c h i s e d a n s l e s l i m i t e s d e l a c o n s o m m a t i o n j o u r n a l i è r e d ' u n e p e r s o n n e . E n c e q u i c o n c e r n e l e s b o i s s o n s a l c o o l i q u e s e t l e s t a b a c s , c e t a l l è g e m e n t n ' e s t a c c o r d é q u ' a u x p e r s o n n e s â g é e s d e 1 7 a n s a u m o i n s e t q u e d a n s l e s l i m i t e s d e s q u a n t i t é s m a x i m a l e s s u i v a n t e s : V o y a g e u r s d o m i c i l i é s e n E u r o p e h o r s d e l ' E u r o p e ( y c o m p r i s l a S u i s s e ) a . B o i s s o n s a l c o o l i q u e s : — t i t r a n t j u s q u ' à 1 5 ° 2 l i t r e s 2 l i t r e s — t i t r a n t p l u s d e 1 5 ° 1 l i t r e 1 l i t r e N ' o n t p a s d r o i t à l a f r a n c h i s e d o u a n i è r e p o u r b o i s s o n s a l c o o l i q u e s d e p l u s d e 1 5 ° l e s p e r s o n n e s e n t r a n t e n S u i s s e e n q u a l i t é d e c o n d u c t e u r s o u d ' a c c o m p a g n a - t e u r s d e v é h i c u l e s e f f e c t u a n t d e s t r a n s p o r t s p r o f e s s i o n n e l s . ö . T a b a c s m a n u f a c t u r é s : — c i g a r e t t e s 2 0 0 p i è c e s 4 0 0 p i è c e s — o u c i g a r e s 5 0 p i è c e s 1 0 0 p i è c e s — o u t a b a c à p i p e 2 5 0 g 5 0 0 g P o u r l e s f r o n t a l i e r s , l a f r a n c h i s e d o u a n i è r e p r é v u e à c e t a l i n é a e s t l i m i t é e , d a n s l e t r a f i c e n t r e z o n e s l i m i t r o p h e s c o n t i g u ë s , à 1 l i t r e d e b o i s s o n s a l c o o - l i q u e s n e t i t r a n t p a s p l u s d e 1 5 ° , à 4 0 c i g a r e t t e s o u 1 0 c i g a r e s o u 5 0 g d e t a b a c à p i p e . n R S 6 3 1 . 0 1 1 5 0 1 9 8 4 — 1 3L o i s u r l e s d o u a n e s ( O L D ) R O 1 9 8 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j u i n 1 9 8 4 . 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 9 2 0 1 5 1O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j a n v i e r 1 9 8 4 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e f é v r i e r 1 9 8 4 : N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 kg p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 0 4 0 1 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 0 4 0 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 1 1 0 1 . 1 0 4 0 . 1 0 1 1 0 2 . 1 2 3 5 7 . 1 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 3 6 7 . 3 0 1 7 0 1 . 2 0 2 1 6 . 9 0 1 7 0 1 . 3 0 9 3 1 . 2 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 1 3 6 . - 1 7 0 2 . 1 0 1 0 8 6 . 3 0 1 7 0 2 . 1 6 7 4 6 . 3 0 1 7 0 2 . 1 8 5 1 0 . 9 0 1 7 0 2 . 2 0 2 1 5 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 7 0 . 3 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 e x 1 7 0 3 . 1 07 8 . - 7 8 . - 2 2 . 2 0 2 5 . 2 0 2 7 . 3 0 6 3 . - 1 7 . 2 0 1 7 . 6 0 2 2 . 2 0 1 3 . 2 0 6 3 . - 1 2 . 6 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r f é v r i e r 1 9 8 4 . 1 8 j a n v i e r 1 9 8 4 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 1 1 R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 3 1 9 5 9 2 8 9 1 5 1 5 2 1 9 8 4 - 5 5A r r ê t é f é d é r a l s u r l ' a u t o r i t é i n d é p e n d a n t e d ' e x a m e n d e s p l a i n t e s e n m a t i è r e d e r a d i o - t é l é v i s i o n d u 7 o c t o b r e 1 9 8 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l'article 3 6 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 8 j u i l l e t 1 9 8 1 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C o m p é t e n c e A r t i c l e p r e m i e r T â c h e s d e l ' a u t o r i t é c h a r g é e d e l ' e x a m e n d e s p l a i n t e s L ' a u t o r i t é c h a r g é e d e l ' e x a m e n d e s p l a i n t e s ( c i - a p r è s l ' « a u t o r i t é d e p l a i n t e » ) s t a t u e s u r l e s r é c l a m a t i o n s r e l a t i v e s à d e s é m i s s i o n s d e r a d i o e t d e t é l é - v i s i o n q u i o n t é t é t r a n s m i s e s p a r d e s d i f f u s e u r s s u i s s e s . A r t . 2 T â c h e s d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( d é p a r t e m e n t ) e x a m i n e d ' o f f i c e s i l e s é m i s s i o n s c o m p r o m e t t e n t l a s é c u r i t é i n t é r i e u r e e t e x t é r i e u r e d e l a C o n f é d é r a t i o n o u d e s c a n t o n s , l e u r o r d r e c o n - s t i t u t i o n n e l o u l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e l a S u i s s e . I l p r e n d l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t . 2 E n o u t r e , i l p e u t c o n t e s t e r d e s é m i s s i o n s d e v a n t l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e . S e c t i o n 2 : O r g a n i s a t i o n A r t . 3 M e m b r e s , a u t o r i t é d e n o m i n a t i o n , p é r i o d e a d m i n i s t r a t i v e L ' a u t o r i t é d e p l a i n t e s e c o m p o s e d ' u n p r é s i d e n t , d ' u n v i c e - p r é s i d e n t e t d e s e p t a u t r e s m e m b r e s , q u i e x e r c e n t t o u s l e u r a c t i v i t é à t i t r e a c c e s s o i r e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t l ' a u t o r i t é d e n o m i n a t i o n . L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e quatre a n s . A r t . 4 E l i g i b i l i t é T o u t c i t o y e n s u i s s e j o u i s s a n t d e s d r o i t s c i v i q u e s p e u t ê t r e n o m m é m e m b r e d e l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e . R S 7 8 4 . 4 5 F F 1 9 8 1 I I I 1 0 1 1 9 8 4 - 3 4 1 5 3R a d i o e t t é l é v i s i o n . Autorité d e p l a i n t e R O 1 9 8 4 2 L o r s d e c h a q u e n o m i n a t i o n , o n v e i l l e r a à c e q u e t o u t e s l e s l a n g u e s n a t i o - n a l e s s o i e n t r e p r é s e n t é e s . 3 N e p e u v e n t a p p a r t e n i r à c e t t e a u t o r i t é l e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e f é d é - r a l e , l e s c o n s e i l l e r s f é d é r a u x , l e s f o n c t i o n n a i r e s n o m m é s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , l e s m e m b r e s d e s o r g a n e s d e s d i f f u s e u r s e t l e s p e r s o n n e s l i é e s à c e u x - c i p a r u n r a p p o r t d e t r a v a i l . A r t . S P r é s i d e n c e L e p r é s i d e n t d i r i g e l e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e . A r t . 6 S e c r é t a r i a t 1 L ' a u t o r i t é d e p l a i n t e d i s p o s e d ' u n s e c r é t a r i a t . E l l e e n f i x e l e s t â c h e s d a n s u n r è g l e m e n t . 2 L e p r é s i d e n t e n g a g e l e p e r s o n n e l d u s e c r é t a r i a t . A v a n t d e d é s i g n e r l e s e - c r é t a i r e , i l c o n s u l t e l e s a u t r e s m e m b r e s . 3 L e s t a t u t , l e s d r o i t s e t d e v o i r s d u p e r s o n n e l d u s e c r é t a r i a t s o n t r é g i s p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e p e r s o n n e l d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 7 I n d é p e n d a n c e D a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r a c t i v i t é , l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e , d e m ê m e q u e s o n s e - c r é t a r i a t , n e s o n t a u c u n e m e n t l i é s p a r d e s i n s t r u c t i o n s é m a n a n t d e l ' A s s e m - b l é e f é d é r a l e , d u C o n s e i l f é d é r a l , d e l ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s d i f f u s e u r s . A r t . 8 S u b o r d i n a t i o n a d m i n i s t r a t i v e 1 L ' a u t o r i t é d e p l a i n t e e s t r a t t a c h é e a d m i n i s t r a t i v e m e n t a u d é p a r t e m e n t . 2 S a g e s t i o n e s t s o u m i s e à l a s u r v e i l l a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l , a u q u e l e l l e f a i t r a p p o r t c h a q u e a n n é e s u r s o n a c t i v i t é . A r t . 9 I n d e m n i t é s L e s m e m b r e s d e l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e s o n t i n d e m n i s é s p o u r l e u r a c t i v i t é c o m m e l e s m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s ( o r d o n n a n c e d u l e r o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s a u x m e m b r e s d e s c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t ) . A r t . 1 0 F r a i s L a C o n f é d é r a t i o n p r e n d à s a c h a r g e l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s e t d e p e r s o n n e l d e l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e . 1 ) R S 1 7 2 . 3 2 1 5 4R a d i o e t t é l é v i s i o n . Autorité d e p l a i n t e R O 1 9 8 4 A r t . 1 1 S i è g e L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s i è g e d e l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e ! ) A r t . 1 2 V o t e s L ' a u t o r i t é d e p l a i n t e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e s i x m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . 2 L e p r é s i d e n t p a r t i c i p e a u v o t e e t , e n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , i l l e s d é p a r - t a g e . A r t . 1 3 S e c r e t d e f o n c t i o n L e s m e m b r e s d e l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e e t l e p e r s o n n e l d u s e c r é t a r i a t s o n t t e n u s d ' o b s e r v e r l e s e c r e t d e f o n c t i o n . S e c t i o n 3 : Procédure A r t . 1 4 Q u a l i t é p o u r a g i r S o n t h a b i l i t é s à p r é s e n t e r u n e r é c l a m a t i o n : a . T o u t c i t o y e n s u i s s e o u t o u t r e s s o r t i s s a n t é t r a n g e r t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t o u d e s é j o u r , q u i a a u m o i n s 1 8 a n s , à c o n d i t i o n q u e l a r é c l a m a t i o n s o i t a p p u y é e p a r v i n g t a u t r e s d e c e s p e r s o n n e s â g é e s d ' a u m o i n s 1 8 a n s ; b . T o u t c i t o y e n s u i s s e o u r e s s o r t i s s a n t é t r a n g e r t i t u l a i r e d ' u n p e r m i s d'établissement o u d e s é j o u r , q u i a a u m o i n s 1 8 a n s , q u a n d i l p e u t p r o u v e r q u ' i l e s t particulièrement c o n c e r n é p a r l ' o b j e t d e l ' é m i s s i o n o u d e s é m i s s i o n s i n c r i m i n é e s ; c . T o u t e a u t o r i t é e t a s s o c i a t i o n p o u v a n t p r o u v e r q u ' e l l e e s t p a r t i c u l i è r e - m e n t c o n c e r n é e p a r l ' o b j e t d e l ' é m i s s i o n o u d e s é m i s s i o n s i n c r i m i n é e s . A r t . 1 5 D é l a i e t c o n t e n u d e l a r é c l a m a t i o n T o u t e r é c l a m a t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é e p a r é c r i t à l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a d i f f u s i o n . S i l a r é c l a m a t i o n s e r a p p o r t e à p l u - s i e u r s é m i s s i o n s , c e d é l a i c o u r t à c o m p t e r d e l a d i f f u s i o n d e l a d e r n i è r e . C e - p e n d a n t , l a p r e m i è r e d e c e s é m i s s i o n s n e d o i t p a s r e m o n t e r à p l u s d e t r o i s m o i s a v a n t l a d e r n i è r e . 2 L a r é c l a m a t i o n d o i t d é s i g n e r p r é c i s é m e n t l ' é m i s s i o n e t i n d i q u e r b r i è v e - m e n t e n q u o i l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n c e s s i o n r e l a t i v e s a u x p r o g r a m m e s a u r a i e n t é t é v i o l é e s . A r t . 1 6 D i f f u s e u r s l o c a u x L ' a u t o r i t é d e p l a i n t e t r a i t e l e s r é c l a m a t i o n s v i s a n t l e s é m i s s i o n s d ' u n d i f f u - s e u r l o c a l , s i l ' o r g a n e c o m p é t e n t d e c e d e r n i e r s ' e s t d é j à p r o n o n c é à c e s u j e t . 1 ) B e r n e e s t l e s i è g e d e l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e ( A C F d u 1 8 j a n v i e r 1 9 8 4 ) . 1 5 5R a d i o e t t é l é v i s i o n . Autorité d e p l a i n t e R O 1 9 8 4 A r t . 1 7 E t e n d u e d e l ' e x a m e n L ' a u t o r i t é d e p l a i n t e e x a m i n e s i u n e o u p l u s i e u r s é m i s s i o n s o n t v i o l é l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n c e s s i o n r e l a t i v e s a u x p r o g r a m m e s . A r t . 1 8 C o n c i l i a t i o n L e p r é s i d e n t p e u t t e n t e r d e r é g l e r l e d i f f é r e n d à l ' a m i a b l e . A r t . 1 9 A v i s d u d i f f u s e u r S i l a r é c l a m a t i o n n ' e s t m a n i f e s t e m e n t p a s d é n u é e d e t o u t f o n d e m e n t e t s i l e d i f f é r e n d n e p e u t ê t r e r é g l é à l ' a m i a b l e , l e p r é s i d e n t i n v i t e l e d i f f u s e u r à s e p r o n o n c e r . I l l u i i m p a r t i t u n d é l a i é q u i t a b l e à c e t e f f e t . A r t . 2 0 O b l i g a t i o n d ' e n r e g i s t r e r e t d e c o n s e r v e r l e s é m i s s i o n s a i n s i q u e d e d o n n e r d e s r e n s e i g n e m e n t s L e s d i f f u s e u r s s o n t t e n u s d ' e n r e g i s t r e r t o u t e s l e s é m i s s i o n s e t d ' e n c o n s e r - v e r p e n d a n t a u m o i n s q u a t r e m o i s l e s e n r e g i s t r e m e n t s a i n s i q u e l e s p i è c e s e t l e s d o c u m e n t s e n r a p p o r t a v e c l e s é m i s s i o n s . S i u n e r é c l a m a t i o n v i s a n t u n e o u p l u s i e u r s é m i s s i o n s e s t p e n d a n t e , l ' o b l i g a t i o n d e c o n s e r v e r l e s e n r e - g i s t r e m e n t s , p i è c e s e t d o c u m e n t s d u r e j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e . z L e s d i f f u s e u r s d o i v e n t f o u r n i r à l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e t o u s l e s r e n s e i g n e - m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e s o n a c t i v i t é ; i l s l ' a u t o r i s e r o n t é g a l e m e n t à c o n s u l t e r l e s e n r e g i s t r e m e n t s , p i è c e s e t d o c u m e n t s . L ' a u t o r i t é d e p l a i n t e p e u t e x i g e r q u ' u n c o p i e d a c t y l o g r a p h i é e d u t e x t e d e l ' é m i s s i o n o u d e s é m i s - s i o n s i n c r i m i n é e s s o i t m i s e à s a d i s p o s i t i o n . 3 L'article 1 6 d e l a l o i s u r l a p r o c é d u r e administrative' e s t a p p l i c a b l e . A r t . 2 1 D é c i s i o n L ' a u t o r i t é d e p l a i n t e é t a b l i t , d a n s s a d é c i s i o n , s i l ' é m i s s i o n o u l e s é m i s - s i o n s i n c r i m i n é e s o n t v i o l é l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n c e s s i o n r e l a t i v e s a u x p r o g r a m m e s . 2 E l l e n ' e s t p a s t e n u e d e s e l i m i t e r a u x a l l é g a t i o n s d e s p a r t i e s . A r t . 2 2 M e s u r e s S i l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e c o n s t a t e u n e v i o l a t i o n d u d r o i t , e l l e e n f a i t p a r t a u d i f f u s e u r . C e l u i - c i p r e n d d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e l e s d i s p o s i t i o n s p r o p r e s à r é p a r e r l ' i n f r a c t i o n e t à é v i t e r q u ' u n t e l l e i n f r a c t i o n o u u n e i n f r a c t i o n s e m b l a b l e n e s e r é p è t e . I l i n f o r m e r a c e t t e a u t o r i t é d e s d i s p o s i t i o n s q u ' i l a p r i s e s . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 1 5 6R a d i o e t t é l é v i s i o n . Autorité d e p l a i n t e R O 1 9 8 4 2 S i , d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e , l e d i f f u s e u r n e p r e n d p a s d e d i s p o s i t i o n s o u s i c e l l e s - c i s o n t i n s u f f i s a n t e s , l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e p e u t p r o p o s e r a u d é p a r t e - m e n t d ' o r d o n n e r l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t . A r t . 2 3 P u b l i c i t é L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e n e s o n t p a s p u b l i q u e s . 2 S e s d é c i s i o n s s o n t p u b l i é e s d a n s l a « J u r i s p r u d e n c e d e s a u t o r i t é s a d m i n i s - t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a t i o n » . A r t . 2 4 F r a i s d e p r o c é d u r e Lorsqu'une r é c l a m a t i o n e s t p r é s e n t é e d a n s u n e s p r i t p r o c é d u r i e r , p o r t e s u r d e t r è s n o m b r e u x p o i n t s o u e s t p a r t i c u l i è r e m e n t d é l i c a t e , l ' a u t o r i t é p e u t m e t t r e l e s f r a i s d e p r o c é d u r e à l a c h a r g e d e l ' a u t e u r d é b o u t é . C e s f r a i s s e déterminent c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n p r o c é d u r e a d m i - n i s t r a t i v e . A r t . 2 5 R e c o u r s L e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é d e p l a i n t e p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s a u T r i b u n a l f é d é r a l p a r u n r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 6 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L a l o i s u r l a p r o c é d u r e administrative' e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , l e t e b ` s N e s o n t p a s r é g i e s p a r l a p r é s e n t e l o i : e b 1 5 . L a p r o c é d u r e r e l a t i v e a u x r é c l a m a t i o n s c o n t r e l e s é m i s - s i o n s d e r a d i o e t d e t é l é v i s i o n p r é s e n t é e s d e v a n t l ' a u t o r i t é i n d é p e n d a n t e d ' e x a m e n d e s p l a i n t e s e n m a t i è r e d e r a d i o - t é l é v i s i o n ; A r t . 2 7 R é f é r e n d u m L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l - t a t i f . A r t . 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r e t d u r é e d e v a l i d i t é I L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é a e f f e t j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i s u r l a r a d i o e t l a t é l é v i s i o n , m a i s p e n d a n t s i x a n s a u p l u s . R S 1 7 2 . 0 2 1 1 5 7R a d i o e t t é l é v i s i o n . Autorité d e p l a i n t e R O 1 9 8 4 C o n s e i l d e s E t a t s , l e 7 o c t o b r e 1 9 8 3 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 7 o c t o b r e 1 9 8 3 L e p r é s i d e n t : W e b e r L e p r é s i d e n t : E n g L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : Z w i c k e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r ' L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 6 j a n v i e r 1 9 8 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e t e r f é v r i e r 1 9 8 4 . 1 8 j a n v i e r 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S c h l u m p f L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) F F 1 9 8 3 I I I 1 1 0 2 1 5 8 2 6 9 3 6R è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s s t u p é f i a n t s M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j a n v i e r 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 4 m a r s 1 9 5 2 9 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s s t u p é - f i a n t s e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : T i t r e O r d o n n a n c e s u r l e s s t u p é f i a n t s ( O S t u p . ) P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 3 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 5 1 2 ) s u r l e s s t u p é f i a n t s ( l o i ) , S y s t é m a t i q u e L ' a c t e e s t d i v i s é e n c h a p i t r e s ( j u s q u ' i c i c h i f f r e s r o m a i n s ) , s e c t i o n s ( j u s q u ' i c i c h i f f r e s a r a b e s ) e t a r t i c l e s ( c o m m e j u s q u ' i c i ) . A r t . 2 4 ' L ' O f f i c e d é l i v r e a u r e q u é r a n t l ' o r i g i n a l d u p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n e t d e u x c o p i e s . 2 L e r e q u é r a n t e n v o i e l ' o r i g i n a l e t u n e c o p i e a u f o u r n i s s e u r é t r a n g e r . C e d e r n i e r d e m a n d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p o r t a t i o n e n p r é s e n t a n t l ' o r i g i n a l ; l a c o p i e a c c o m p a g n e l a m a r c h a n d i s e j u s q u ' a u d e s t i n a t a i r e . L e r e q u é r a n t d o i t v e i l l e r à c e q u e l a s e c o n d e c o p i e s o i t r e m i s e a u b u r e a u d e d o u a n e l o r s d e l ' i m p o r t a t i o n . A r t . 2 5 ' L o r s d e l ' i m p o r t a t i o n , l e b u r e a u d e d o u a n e d o n n e d é c h a r g e d e l a c o p i e q u i l u i e s t r e m i s e e t l ' e n v o i e à l ' O f f i c e q u i c o m m u n i q u e l ' i m p o r t a t i o n d e l a m a r c h a n d i s e à l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e . R S 8 1 2 . 1 2 1 . 1 2 ) R S 8 1 2 . 1 2 1 1 9 8 4 - 1 5 1 5 9S t u p é f i a n t s — R d ' e x . R O 1 9 8 4 2 L e b u r e a u d e d o u a n e c o n f i r m e l ' i m p o r t a t i o n s u r l a c o p i e q u i a c c o m p a g n e l a m a r c h a n d i s e e t t r a n s m e t c e d o c u m e n t a u d e s t i n a t a i r e a v e c l ' e n v o i . L e d e s t i n a t a i r e a c c u s e r é c e p t i o n d e l a m a r c h a n d i s e e n v i s a n t l a c o p i e q u i a c c o m p a g n e l ' e n v o i e t a d r e s s e c e t t e d e r n i è r e à l ' O f f i c e . A r t . 2 7 , I " a l . ' L e p e r m i s d ' e x p o r t a t i o n n ' e s t d é l i v r é q u e s i l e r e q u é r a n t p r é s e n t e l ' a u t o r i - s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n d u p a y s d e d e s t i n a t i o n . S i l ' O f f i c e a d e s d o u t e s q u a n t à l ' a u t h e n t i c i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' i m p o r t a t i o n , i l f a i t l e s v é r i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s . A r t . 2 8 ' L ' O f f i c e d é l i v r e a u r e q u é r a n t l ' o r i g i n a l e t u n e c o p i e d u p e r m i s d ' e x p o r t a - t i o n . I l e n v o i e u n e a u t r e c o p i e à l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e d u p a y s d e d e s t i n a - t i o n . 2 L ' o r i g i n a l d o i t ê t r e j o i n t à l a m a r c h a n d i s e ; l a c o p i e e s t r e m i s e a u b u r e a u d e d o u a n e l o r s d e l ' e x p o r t a t i o n . A r t . 2 9 , 2 e a l . 2 E n o u t r e i l a v i s e l ' O f f i c e q u e l a m a r c h a n d i s e a é t é e x p o r t é e , e n l u i t r a n s - m e t t a n t l a c o p i e q u ' i l a r e ç u e ; l ' O f f i c e e n i n f o r m e à s o n t o u r l ' a u t o r i t é c a n - t o n a l e c o m p é t e n t e . A r t . 3 9 , 1 e r e t 4 e a l . ' L e s s t u p é f i a n t s n e p e u v e n t ê t r e p r e s c r i t s q u e s u r l e s f o r m u l e s d ' o r d o n - n a n c e s o f f i c i e l l e s . L ' o r d o n n a n c e p r e s c r i v a n t d e s s t u p é f i a n t s d o i t i n d i q u e r : a . L e n o m , l ' a d r e s s e e t l a s i g n a t u r e m a n u s c r i t e d u m é d e c i n ; b . L e n o m , l e p r é n o m , l ' a n n é e d e n a i s s a n c e e t l ' a d r e s s e d u m a l a d e ; c . L a d a t e à l a q u e l l e e l l e a é t é é t a b l i e ; d . L e m o d e d ' e m p l o i . L a C o n f é d é r a t i o n f o u r n i t a u x c a n t o n s l e s f o r m u l e s d ' o r d o n n a n c e s , a u p r i x o f f i c i e l . A r t . 4 6 , 1 e r a l . ' L e s s t u p é f i a n t s d o i v e n t ê t r e e n t r e p o s é s à l ' é c a r t d e t o u t e a u t r e m a r c h a n - d i s e , s o u s c l é , d a n s d e s l o c a u x a d m i s p a r l e s a u t o r i t é s . L e s c a n t o n s p e u v e n t p r e s c r i r e d e s m e s u r e s s u p p l é m e n t a i r e s d e s é c u r i t é . A r t . 4 9 , 5 e a l . A p r è s a v o i r p r i s l ' a v i s d e s c a n t o n s e t d e s m i l i e u x i n t é r e s s é s , l ' O f f i c e p e u t 1 6 0S t u p é f i a n t s — R d ' e x . R O 1 9 8 4 a d m e t t r e , à l a p l a c e d u b u l l e t i n d e l i v r a i s o n o f f i c i e l , d ' a u t r e s p i è c e s , b u l l e - t i n s d e l i v r a i s o n n o n o f f i c i e l s o u b a n d e s m a g n é t i q u e s p a r e x e m p l e , s i e l l e s c o n t i e n n e n t l e s i n d i c a t i o n s e x i g é e s p l u s h a u t e t p e r m e t t e n t u n c o n t r ô l e é q u i v a l e n t . A r t . 5 6 ' L ' O f f i c e p e r ç o i t u n e t a x e d e 2 0 f r a n c s p o u r l a d é l i v r a n c e d ' u n p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n . 2 I l p e r ç o i t u n e t a x e s u p p l é m e n t a i r e , c a l c u l é e à r a i s o n d e l a v a l e u r d e s s t u - p é f i a n t s i m p o r t é s o u e x p o r t é s , s e l o n l e b a r è m e s u i v a n t : V a l e u r T a x e F r . F r . j u s q u ' à 2 0 0 0 3 d e 2 0 0 1 à 3 0 0 0 5 d e 3 0 0 1 à 4 0 0 0 7 d e 4 0 0 1 à 5 0 0 0 9 d e 5 0 0 1 à 6 0 0 0 1 1 d e 6 0 0 1 à 7 0 0 0 1 4 d e 7 0 0 1 à 8 0 0 0 1 7 d e 8 0 0 1 à 9 0 0 0 2 0 d e 9 0 0 1 à 1 0 0 0 0 2 3 p a r 1 0 0 0 e n s u s 3 à p a r t i r d e 5 0 0 0 0 0 u n e t a x e u n i f o r m e d e 1 5 0 0 3 L ' O f f i c e p e r ç o i t u n e t a x e d e 1 0 f r a n c s p o u r l a d é l i v r a n c e d ' u n p e r m i s d ' i m p o r t a t i o n o u d ' e x p o r t a t i o n d ' é c h a n t i l l o n s , p a r e x e m p l e d e c e u x q u i s o n t d e s t i n é s à d e s a n a l y s e s . 4 S i l ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t p a s u t i l i s é e , l a t a x e p r é v u e a u 2 e a l i n é a e s t r e m b o u r - s é e d è s q u e l ' O f f i c e e s t e n p o s s e s s i o n d e l ' o r i g i n a l d u p e r m i s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 f é v r i e r 1 9 8 4 . 1 8 j a n v i e r 1 9 8 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Schlumpf L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 9 0 4 1 6 1A c c o r d T e x t e o r i g i n a l m o d i f i a n t l ' A c c o r d d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é - C O S T r e l a t i f à u n e a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l ' a n a l y s e d e s m i c r o p o l l u a n t s o r g a n i q u e s d a n s l ' e a u ( A c t i o n C O S T 6 4 b b 1 5 ) C o n c l u à B r u x e l l e s l e 3 f é v r i e r 1 9 8 3 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e a v e c e f f e t l e 3 n o v e m b r e 1 9 8 2 L a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , c i - a p r è s d é n o m m é e « C o m - m u n a u t é » , L ' E s p a g n e , l a N o r v è g e , l e P o r t u g a l , l a S u è d e , l a S u i s s e e t l a Y o u g o s l a v i e , c i - a p r è s d é n o m m é s « E t a t s n o n m e m b r e s p a r t i c i p a n t s » , c o n s i d é r a n t q u e l ' a c c o r d ) d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é - C O S T r e l a t i f à u n e a c t i o n c o n c e r t é e d a n s l e d o m a i n e d e l ' a n a l y s e d e s m i c r o p o l l u a n t s o r g a - n i q u e s d a n s l ' e a u ( A c t i o n - C O S T 6 4 b b ' s ) , c i - a p r è s d é n o m m é « a c c o r d d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é - C O S T » , c o n c l u e n t r e l a C o m m u n a u t é e t l e s E t a t s n o n m e m b r e s p a r t i c i p a n t s , c i - a p r è s d é n o m m é s « p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s » , e x p i r e r a l e 3 n o v e m b r e 1 9 8 2 ; c o n s i d é r a n t q u e , p a r s a d é c i s i o n d u 3 m a r s 1 9 8 1 , l e C o n s e i l d e s C o m - m u n a u t é s e u r o p é e n n e s a a r r ê t é u n p r o g r a m m e s e c t o r i e l d e r e c h e r c h e e t d é - v e l o p p e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e l ' e n v i r o n n e m e n t ( p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n - n e m e n t e t c l i m a t o l o g i e ) — a c t i o n s i n d i r e c t e s e t c o n c e r t é e s ( 1 9 8 1 - 1 9 8 5 ) ; c o n s i d é r a n t q u e l a d é c i s i o n p r é c i t é e p r é v o i t q u e l'action c o n c e r t é e c o m - m u n a u t a i r e e n c o u r s r e l a t i v e à l ' a n a l y s e d e s micropolluants o r g a n i q u e s d a n s l ' e a u e s t p r o r o g é e j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 3 ; c o n s i d é r a n t q u e l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s o n t u n i n t é r ê t r é c i p r o q u e à c o n - t i n u e r l e s r e c h e r c h e s c o u v e r t e s p a r l ' a c c o r d d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é - C O S T ; c o n s i d é r a n t q u e l a p r o r o g a t i o n d e l ' a c c o r d d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é - C O S T n é c e s s i t e r a u n e c o n t r i b u t i o n c o m p l é m e n t a i r e d e l a p a r t d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , c o n v i e n n e n t d e c e q u i s u i t : A r t i c l e 1 L ' a c c o r d d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é - C O S T e s t p r o r o g é d u 3 n o v e m b r e 1 9 8 2 j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 3 . R S 0 . 4 2 0 . 5 1 8 . 1 4 1 . 1 1 1 R O 1 9 8 0 1 1 8 0 1 6 2 1 9 8 4 - 2 2A n a l y s e d e s micropolluants o r g a n i q u e s d a n s l ' e a u R O 1 9 8 4 A r t i c l e 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a c c o r d d e c o n c e r t a t i o n C o m m u n a u t é - C O S T s o n t m o - d i f i é e s c o m m e s u i t : 1 ) l e p o i n t I I I d e l ' a n n e x e C e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « I I I . L e s f o n d s v e r s é s p a r l e s E t a t s n o n - m e m b r e s p a r t i c i p a n t s s o n t p o r t é s a u c r é d i t d e l ' a c t i o n c o n c e r t é e e n t a n t q u e r e c e t t e s d u b u d g e t a f f e c t é e s à u n c h a p i t r e d e l ' é t a t d e s r e c e t t e s d u b u d g e t d e s C o m m u n a u t é s e u r o - p é e n n e s ( s e c t i o n C o m m i s s i o n ) ; » 2 ) l'annexe d e l ' a n n e x e C e s t r e m p l a c é e p a r l ' a n n e x e d u p r é s e n t a c c o r d . A r t i c l e 3 L a c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e c o m p l é m e n t a i r e m a x i m a l e d e s p a r t i e s c o n t r a c - t a n t e s a u x f r a i s d e coordination p o u r l a p é r i o d e d e p r o r o g a t i o n e s t f i x é e à : — 1 6 7 0 0 0 E c u s p o u r l a Communauté, — 8 0 0 0 E c u s p o u r c h a c u n d e s E t a t s n o n - m e m b r e s p a r t i c i p a n t s . L ' E c u e s t c e l u i d é f i n i p a r l e r è g l e m e n t f i n a n c i e r e n v i g u e u r a p p l i c a b l e a u b u d g e t g é n é r a l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s f i n a n - c i è r e s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e c e r è g l e m e n t . A r t i c l e 4 1 . C h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , a p r è s a v o i r s i g n é l e p r é s e n t a c c o r d , n o t i f i e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s p r o c é d u r e s n é c e s s a i r e s e n v e r t u d e s e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n e s p o u r l a m i s e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c - c o r d . 2 . P o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i o n t p r o c é d é à l a n o t i f i c a t i o n p r é v u e a u paragraphe 1 , l e p r é s e n t a c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e 3 n o v e m b r e 1 9 8 2 à c o n d i t i o n q u e l a C o m m u n a u t é e t a u m o i n s u n E t a t n o n - m e m b r e p a r t i c i - p a n t a i e n t p r o c é d é à c e t t e n o t i f i c a t i o n . P o u r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i p r o c è d e n t à l a n o t i f i c a t i o n a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d , c e dernier e n t r e e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u d e u x i è m e m o i s s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l a n o t i f i c a t i o n a é t é t r a n s - m i s e . L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s q u i n ' o n t p a s e n c o r e p r o c é d é à c e t t e n o t i f i c a t i o n l o r s d e l'entrée e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d p e u v e n t p a r t i c i p e r s a n s d r o i t d e v o t e a u x t r a v a u x d u C o m i t é p e n d a n t u n e p é r i o d e d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d . 3 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s n o t i f i e à c h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s l e d é p ô t d e s n o t i f i c a t i o n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 e t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t a c c o r d . 1 6 3A n a l y s e d e s m i c r o p o l l u a n t s o r g a n i q u e s d a n s l'eau R O 1 9 8 4 A r t i c l e 5 L e p r é s e n t a c c o r d s ' a p p l i q u e a u x t e r r i t o i r e s o ù l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m - m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e e s t d ' a p p l i c a t i o n e t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d i t t r a i t é , d ' u n e p a r t , e t a u x t e r r i t o i r e s d e s E t a t s n o n m e m b r e s p a r t i c i p a n t s d ' a u t r e p a r t . A r t i c l e 6 L e p r é s e n t a c c o r d , r é d i g é e n u n e x e m p l a i r e u n i q u e e n l a n g u e s a l l e m a n d e , a n g l a i s e , d a n o i s e , f r a n ç a i s e , g r e c q u e , i t a l i e n n e e t n é e r l a n d a i s e , t o u s l e s t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , e s t d é p o s é a u x a r c h i v e s d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , q u i e n r e m e t u n e c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à c h a c u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s . F a i t à B r u x e l l e s , l e t r o i s f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s . ( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s ) 2 8 9 1 1 1 6 4É C H É A N C I E R P L U R I A N N U E L R E L A T I F À L ' A C T I O N C O N C E R T É E « A n a l y s e d e s m i c r o p o l l u a n t s o r g a n i q u e s d a n s l ' e a u » (action C O S T 6 4 b b i s ) P o s t e b u d g é t a i r e 7 3 6 9 : R & D d a n s l e s e c t e u r d e l ' e n v i r ô n n e m e n t A n n e x e ( e n E c u s ) 1 9 7 9 1 9 8 0 C PC EC T 'C EC PC EC PC EC PC EC PC E 1 9 8 1 1 9 8 2 1 9 8 3 T o t a l I . E s t i m a t i o n i n i t i a l e d e s b e - s o i n s g l o b a u x ( é l é m e n t s c h i f f r é s f i g u r a n t à l ' é c h é a n - c i e r d e s e n g a g e m e n t s e t p a i e m e n t s e t a u t a b l e a u d e c o r r e s p o n d a n c e f i g u r a n t à l ' a n n e x e 1 1 d u b u d g e t d e l a C o m m i s s i o n ) : — P e r s o n n e l — F o n c t i o n n e m e n t a d m i n i s - t r a t i f — C o n t r a t s T o t a l ( à c o u v r i r p a r d e s c r é - d i t s i n s c r i t s a u p o s t e 7 3 6 9 ) . I I . E s t i m a t i o n r é v i s é e d e s d é - p e n s e s c o m p t e t e n u d e s b e - s o i n s s u p p l é m e n t a i r e s d é - c o u l a n t d e l ' a d h é s i o n d ' E t a t s n o n m e m b r e s p a r t i c i p a n t s : — P e r s o n n e l — F o n c t i o n n e m e n t a d m i n i s - t r a t i f — C o n t r a t s Nouveau t o t a l 1 7 4 0 0 0 1 7 4 0 0 0 1 6 9 0 0 0 1 6 9 0 0 0 1 7 4 0 0 0 1 7 4 0 0 0 1 5 5 0 0 0 1 5 5 0 0 0 2 1 5 0 0 0 2 1 5 0 0 0 8 8 7 0 0 0 8 8 7 0 0 0 I I I . D i f f é r e n c e e n t r e I e t I I à c o u v r i r p a r d e s c o n t r i b u - t i o n s d e s E t a t s n o n m e m b r e s p a r t i c i p a n t s C E : c r é d i t d ' e n g a g e m e n t C P : c r é d i t d e p a i e m e n t 1 2 6 0 0 0 1 2 6 0 0 0 1 2 1 0 0 0 1 2 1 0 0 0 1 2 6 0 0 0 1 2 6 0 0 0 1 0 7 0 0 0 1 0 7 0 0 0 1 6 7 0 0 0 1 6 7 0 0 0 6 4 7 0 0 0 6 4 7 0 0 0 1 2 6 0 0 0 1 2 6 0 0 0 1 2 1 0 0 0 1 2 1 0 0 0 1 2 6 0 0 0 1 2 6 0 0 0 1 0 7 0 0 0 1 0 7 0 0 0 1 6 7 0 0 0 1 6 7 0 0 0 6 4 7 0 0 0 6 4 7 0 0 0 1 2 6 0 0 0 6 x 8 0 0 0 1 2 6 0 0 0 6 x 8 0 0 0 1 2 1 0 0 0 6 x 8 0 0 0 1 2 1 0 0 0 6 x 8 0 0 0 1 2 6 0 0 0 6 x 8 0 0 0 1 2 6 0 0 0 6 x 8 0 0 0 1 0 7 0 0 0 6 x 8 0 0 0 1 0 7 0 0 0 6 x 8 0 0 0 1 6 7 0 0 0 6 x 8 0 0 0 1 6 7 0 0 0 6 x 8 0 0 0 6 4 7 0 0 0 2 4 0 0 0 0 6 4 7 0 0 0 2 4 0 0 0 0 6 x 8 0 0 0 6 x 8 0 0 0 6 x 8 0 0 0 6 x 8 0 0 0 6 x 8 0 0 0 6 x 8 0 0 0 6 x 8 0 0 0 6 x 8 0 0 0 6 x 8 0 0 0 6 x 8 0 0 0 2 4 0 0 0 0 2 4 0 0 0 0A c c o r d d u 2 8 f é v r i e r 1 9 6 9 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s a é r i e n s r é g u l i e r s e n t r e l e u r s t e r r i t o i r e s r e s p e c t i f s e t a u - d e l à R S 0 . 7 4 8 . 1 2 7 . 1 9 6 . 8 9 ; R O 1 9 7 1 1 6 3 3 1 6 4 2 C o m p l é m e n t d e l ' a n n e x e E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 T r a d u c t i o n I ) A n n e x e N o t e s : N o u v e a u c h i f f r e 4 4 a . L'entreprise d é s i g n é e p a r l a R é p u b l i q u e d e S i n g a p o u r p e u t e x p l o i t e r s e s s e r v i c e s a u - d e l à d e Z u r i c h à d e s t i n a t i o n d e C o p e n h a g u e e t v i c e - v e r s a , à c o n d i t i o n q u ' i l n e s o i t p a s e x e r c é d e d r o i t s d e t r a f i c e n 5 e l i b e r t é e n t r e Z u r i c h e t C o p e n h a g u e e t q u e l e s p a s s a g e r s u t i l i s a n t c e s s e r v i c e s à d e s t i n a t i o n / e n p r o v e n a n c e d e C o p e n h a g u e n ' i n t e r r o m p e n t p a s l e u r v o y a g e à Z u r i c h . 4 b . L ' e n t r e p r i s e d é s i g n é e p a r l a S u i s s e p e u t e x p l o i t e r s e s s e r v i c e s a u - d e l à d e S i n g a p o u r à d e s t i n a t i o n d e M a n i l l e e t v i c e - v e r s a , à c o n d i t i o n q u ' i l n e s o i t p a s e x e r c é d e d r o i t s d e t r a f i c e n 5 e l i b e r t é e n t r e S i n g a p o u r e t M a n i l l e e t q u e l e s p a s s a g e r s u t i l i s a n t c e s s e r v i c e s à d e s t i n a t i o n / e n p r o - v e n a n c e d e M a n i l l e n ' i n t e r r o m p e n t p a s l e u r v o y a g e à S i n g a p o u r . 2 8 9 1 2 I ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 1 6 6 1 9 8 4 - 2 4E c h a n g e d e l e t t r e s d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e c o n c e r n a n t l a s u s p e n s i o n d e l ' é m o l u m e n t p o u r l a d é l i v r a n c e d e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e E n t r é e n v i g u e u r l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 8 3 T r a d u c t i o n 1 ) L'Ambassadeur d'Italie B e r n e , l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 3 e n S u i s s e M o n s i e u r l'Ambassadeur C o r n e l i o S o m m a r u g a D é l é g u é a u x a c c o r d s c o m m e r c i a u x D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e B e r n e M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d ' a c c u s e r r é c e p t i o n d e v o t r e l e t t r e d e c e j o u r , q u i a l a t e n e u r s u i v a n t e : « M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , J ' a i l ' h o n n e u r d e m e r é f é r e r a u T r a i t é d e c o m m e r c e e n t r e l a S u i s s e e t l ' I t a l i e c o n c l u l e 2 7 j a n v i e r 1 9 2 3 2 ) , e t j e v o u s p r o p o s e c e q u i s u i t : S e r é f é r a n t à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 2 , d u t r a i t é s u s m e n t i o n n é , l a S u i s s e e t l ' I t a l i e d é c i d e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , d ' e n s u s p e n d r e l ' a p p l i c a t i o n j u s q u ' à c e q u e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d e m a n d e q u e l ' a p p l i c a t i o n s o i t r é i n t r o d u i t e . L e c o n t e n u d e c e t é c h a n g e d e l e t t r e s e n t r e r a e n v i g u e u r 1 5 j o u r s a p r è s l a d a t e d e v o t r e l e t t r e d e r é p o n s e e t e x p i r e r a 1 5 j o u r s a p r è s l a r é c e p - t i o n d e l a d e m a n d e v i s a n t l a r é a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s e n o b j e t . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . » R S 0 . 9 4 6 . 2 9 4 . 5 4 1 . 2 T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l i t a l i e n ( R U 1 9 8 4 1 6 7 ) . 2 ) R S 1 4 5 1 3 1 9 8 4 - 2 3 1 6 7D é l i v r a n c e d e s c e r t i f i c a t s d ' o r i g i n e R O 1 9 8 4 J ' a i l ' h o n n e u r d e v o u s c o m m u n i q u e r q u e l e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n e s t d ' a c - c o r d s u r c e q u i p r é c è d e . V e u i l l e z a g r é e r , M o n s i e u r l ' A m b a s s a d e u r , l ' a s s u r a n c e d e m a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . R i n i e r i P a u l u c c i d i C a l b o l i B a r o n e 2 8 9 0 7 1 6 8A r r ê t é f é d é r a l r e l a t i f à l ' a c c o r d a v e c l a R é p u b l i q u e d u Z a ï r e c o n c e r n a n t l ' i n d e m n i s a t i o n d ' i n t é r ê t s s u i s s e s d u 1 7 j u i n 1 9 8 1 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 1 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L'accord e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d u Z a ï r e c o n c e r - n a n t l ' i n d e m n i s a t i o n d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s a u Z a ï r e à l a s u i t e d e s m e s u r e s d e z a ï r i a n i s a t i o n o u d e r a d i c a l i s a t i o n , c o n c l u l e 8 o c t o b r e 1 9 8 0 à K i n s h a s a , e s t a p p r o u v é . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à l e r a t i f i e r . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , l e 2 m a r s 1 9 8 1 C o n s e i l n a t i o n a l , l e 1 7 j u i n 1 9 8 1 L e p r é s i d e n t : H e f t i L e p r é s i d e n t : B u t t y L a s e c r é t a i r e : H u b e r - H o t z L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 2 8 9 3 4 F F 1 9 8 1 I 2 1 3 1 9 8 4 - 6 6 1 6 9A c c o r d T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a République d u Z a ï r e concernant l ' i n d e m n i s a t i o n d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s a u Z a ï r e à l a s u i t e d e s m e s u r e s d e z a i r i a n i s a t i o n o u d e r a d i c a l i s a t i o n C o n c l u l e 8 o c t o b r e 1 9 8 0 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 7 j u i n 1 9 8 1 0 I n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n é c h a n g é s l e 1 8 j a n v i e r 1 9 8 4 E n t r é e n v i g u e u r l e 1 8 j a n v i e r 1 9 8 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e C o n s e i l E x é c u t i f d e l a R é p u b l i q u e d u Z a ï r e , d é s i r e u x d ' u n e p a r t d e r e n f o r c e r l e u r s l i e n s d ' a m i t i é , e t c o n s c i e n t s d ' a u t r e p a r t q u ' i l c o n v i e n t à c e t e f f e t d e r é g l e r d a n s s o n e n s e m b l e e t à titre d é f i n i t i f l ' i n d e m n i s a t i o n d e c e r t a i n s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s , s o n t c o n v e n u s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : A r t i c l e p r e m i e r L e C o n s e i l E x é c u t i f d e l a R é p u b l i q u e d u Z a ï r e p a i e r a a u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e u n e i n d e m n i t é g l o b a l e e t f o r f a i t a i r e p o u r l e s b i e n s , d r o i t s e t i n t é r ê t s s u i s s e s a u Z a ï r e , q u i o n t é t é t o u c h é s j u s q u ' a u m o m e n t d e l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t A c c o r d p a r l e s m e s u r e s d e z a ï r i a n i s a t i o n o u d e r a d i c a l i s a t i o n d é c r é - t é e s e n R é p u b l i q u e d u Z a ï r e , e t q u i n ' o n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e m e s u r e d e r é t r o c e s s i o n . A r t i c l e 2 A u x t e r m e s d u p r é s e n t A c c o r d , f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e indemnisation l e s b i e n s , d r o i t s e t i n t é r ê t s a p p a r t e n a n t à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s d e n a t i o n a l i t é s u i s s e . A r t i c l e 3 L ' i n d e m n i t é g l o b a l e e t f o r f a i t a i r e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r s ' é l è v e à 3 2 0 0 0 0 0 ( t r o i s m i l l i o n s d e u x c e n t m i l l e ) z a ï r e s , é q u i v a l a n t à 1 8 2 4 0 0 0 ( u n m i l l i o n h u i t c e n t v i n g t - q u a t r e m i l l e ) f r a n c s s u i s s e s a u c o u r s v a l a b l e l e j o u r d e l a s i g n a t u r e , s o i t 0 , 5 7 f r a n c s u i s s e p o u r 1 z a ï r e , p a y a b l e e n z a ï r e s . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e c e c o u r s , l e m o n t a n t e n z a ï r e s s e r a a j u s t é e n p r o p o r t i o n . R S 0 . 9 8 1 . 9 8 2 . 1 n R 0 1 9 8 4 1 6 9 1 7 0 1 9 8 4 - 6 7I n d e m n i s a t i o n d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s a u Z a ï r e R O 1 9 8 4 A r t i c l e 4 L e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é e t s e s m o d a l i t é s f e r o n t l ' o b j e t d ' u n a r r a n g e m e n t u l t é r i e u r e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e e t l e C o n s e i l E x é c u t i f d e l a R é p u - b l i q u e d u Z a ï r e . A r t i c l e 5 L e C o n s e i l Exécutif d e l a R é p u b l i q u e d u Z a ï r e c o n s i d é r e r a c o m m e d é f i n i t i - v e m e n t r é g l é e s t o u t e s l e s prétentions s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s , d r o i t s e t i n t é - r ê t s s u i s s e s v i s é s a u x a r t i c l e s p r e m i e r e t d e u x d u p r é s e n t A c c o r d . L e s a n c i e n s p r o p r i é t a i r e s s u i s s e s d ' e n t r e p r i s e s o u d e b i e n s - f o n d s a u Z a ï r e a y a n t é t é a t t e i n t s d a n s c e p a y s p a r d e s m e s u r e s d e z a ï r i a n i s a t i o n o u d e r a d i - c a l i s a t i o n s e r o n t , d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l i b é r é s d e t o u t e o b l i g a t i o n incombant à c e s e n t r e p r i s e s o u g r e v a n t c e s b i e n s - f o n d s , e t f i g u - r a n t d a n s l e s l i v r e s d e c e s e n t r e p r i s e s o u a u x r e g i s t r e s f o n c i e r s . L e s d r o i t s d e g a g e e t h y p o t h è q u e s c o n s t i t u é s s u r c e s e n t r e p r i s e s o u g r e v a n t c e s b i e n s - f o n d s s e r o n t c a d u c s . A p a r t i r d u j o u r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d , l e s c r é a n c i e r s z a ï r o i s n e p o u r r o n t d o n c p l u s , p a r q u e l q u e v o i e q u e c e s o i t , f a i r e v a l o i r , c o n t r e l e s a n c i e n s p r o p r i é t a i r e s s u i s s e s , l e u r s d r o i t s v i s é s a u x p r e m i e r e t d e u x i è m e a l i - n é a s d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 6 L a r é p a r t i t i o n d e l ' i n d e m n i t é g l o b a l e e t f o r f a i t a i r e p r é v u e à l ' a r t i c l e t r o i s r e l è v e e x c l u s i v e m e n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e . C e t t e i n d e m n i t é s e r a d i s t r i b u é e s e l o n l e p l a n d e r é p a r t i t i o n q u ' é t a b l i r a l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , s a n s q u e l e s m o d a l i t é s d e c e t t e r é p a r t i t i o n e n g a g e n t d ' u n e m a n i è r e q u e l c o n q u e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a R é p u b l i q u e d u Z a ï r e . A r t i c l e 7 A p r è s l e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é g l o b a l e e t f o r f a i t a i r e m e n t i o n n é e à l ' a r - t i c l e t r o i s , l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e c o n s i d é r e r a c o m m e d é f i n i t i v e m e n t e t i n t é g r a l e m e n t r é g l é e s t o u t e s l e s p r é t e n t i o n s a f f é r e n t e s a u x b i e n s , d r o i t s e t i n t é r ê t s s u i s s e s v i s é s a u x a r t i c l e s p r e m i e r e t d e u x d u p r é s e n t A c c o r d . C e r è g l e m e n t a u r a e f f e t l i b é r a t o i r e p o u r l ' E t a t z a ï r o i s e n v e r s l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e a i n s i q u ' à l ' é g a r d d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s s u i s s e s i n t é r e s - s é e s q u i n e p o u r r o n t p l u s f a i r e v a l o i r , p a r q u e l q u e v o i e q u e c e s o i t , d e p r é - t e n t i o n s r e l a t i v e s a u x b i e n s v i s é s p a r l e p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 8 E n v u e d e f a c i l i t e r a u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e l a r é p a r t i t i o n d e l a s o m m e g l o b a l e f i x é e à l ' a r t i c l e t r o i s , l e C o n s e i l E x é c u t i f d e l a R é p u b l i q u e d u Z a ï r e 1 7 1I n d e m n i s a t i o n d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s a u Z a ï r e R O 1 9 8 4 l u i f o u r n i r a , s u r d e m a n d e , t o u s r e n s e i g n e m e n t s e t d o c u m e n t s p e r m e t t a n t a u x a u t o r i t é s s u i s s e s c o m p é t e n t e s d ' e x a m i n e r l e s r e q u ê t e s p r é s e n t é e s p a r l e s i n t é r e s s é s s u i s s e s q u i p r é t e n d e n t à u n e i n d e m n i t é . A r t i c l e 9 L e p r é s e n t A c c o r d s e r a r a t i f i é d è s q u e p o s s i b l e . I l e n t r e r a e n v i g u e u r l e j o u r d e l ' é c h a n g e d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , q u i a u r a l i e u à K i n s h a s a . F a i t l e 8 o c t o b r e 1 9 8 0 à K i n s h a s a e n d e u x e x e m p l a i r e s , e n l a n g u e f r a n - ç a i s e . P o u r l e P o u r l e C o n s e i l E x é c u t i f C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : d e l a R é p u b l i q u e d u Z a ï r e : J e a n M o n n i e r L e n g e m a D u l i a Y u b a s a M a k a n g a 2 8 9 3 5 1 7 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1984-04 vom 31.01.1984 (S. 149-172) RO-1984-04 du 31.01.1984 (p. 149-172) RU-1984-04 del 31.01.1984 (p. 149-172) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1984 Année Anno Band 1984 Volume Volume Heft 04 Cahier Numero Datum 31.01.1984 Date Data Seite 149-172 Page Pagina Ref. No 30 004 712 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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