R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 3 f é v r i e r 1 9 9 8 1 9 4 E n t r é e e t d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s ( O E A r r ) 2 0 4 B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e s u i s s e ( O r d o n n a n c e s u r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e , O B N S ) 2 1 4 E n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t d ' a c t i - v i t é s h o r s d u s e r v i c e ( O E M C ) 2 2 0 E x e m p t i o n d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ( O E x P C i ) 2 2 3 O r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r ( O P a i r ) 2 3 6 C o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s à l ' a r m é e ( O C D A ) 2 3 9 R e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e m a l a d i e e t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( O M P C ) R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n . C o n v e n t i o n e n t r e l a C E e t l ' I s l a n d e , l a N o r v è g e , l a P o l o g n e , l a R é p u b l i q u e t c h è q u e , l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , l a H o n g r i e e t l a S u i s s e 2 4 9 — D é c i s i o n n ° 1 / 9 7 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e 2 5 2 — D é c i s i o n n ° 2 / 9 7 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e 2 5 8 — D é c i s i o n n ° 3 / 9 7 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e 1 9 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e n t r é e e t l a d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s ( O E A r r ) d u 1 4 j a n v i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 , 3 ' a l i n é a , 3 , 1 " a l i n é a , e t 2 5 , 1 " a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 1 s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s ( L S E E ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : E n t r é e S e c t i o n 1 : C o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' e n t r é e A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s d i f f é r e n t e s , t o u t é t r a n g e r d o i t ê t r e m u n i , p o u r e n t r e r e n S u i s s e , d ' u n p a s s e p o r t ( a r t . 2 ) e t d ' u n v i s a ( a r t . 3 à 5 ) . ' I l d o i t , p a r a i l l e u r s , s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a . n e p r é s e n t e r a u c u n d a n g e r n i p o u r l ' o r d r e e t l a s é c u r i t é p u b l i c s n i p o u r l e s r e l a - t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e l a S u i s s e ; b . n e f a i r e l ' o b j e t n i d ' u n e i n t e r d i c t i o n d ' e n t r é e n i d ' u n e e x p u l s i o n a d m i n i s t r a t i v e o u j u d i c i a i r e ; c . p r é s e n t e r l e s g a r a n t i e s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' u n e s o r t i e d e S u i s s e d a n s l e s d é l a i s i m p a r t i s ; d . disposer d e s m o y e n s s u f f i s a n t s p o u r s u b v e n i r à s e s b e s o i n s p e n d a n t l e t r a n s i t o u l e s é j o u r e n S u i s s e o u ê t r e e n m e s u r e d e s e l e s p r o c u r e r l é g a l e m e n t . A r t . 2 O b l i g a t i o n d u p a s s e p o r t ' T o u t é t r a n g e r d o i t ê t r e m u n i , p o u r e n t r e r e n S u i s s e , d ' u n p a s s e p o r t v a l a b l e e t r e - c o n n u . L e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s c o n t e n u e s d a n s d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x o u m u l t i - l a t é r a u x d e m e u r e n t r é s e r v é e s . U n p a s s e p o r t e s t r e c o n n u l o r s q u ' i l f a i t é t a t : a . d e l ' i d e n t i t é d u t i t u l a i r e e t d e s o n a p p a r t e n a n c e à l ' E t a t q u i l ' a d é l i v r é , b . q u ' i l a é t é é t a b l i p a r u n E t a t r e c o n n u p a r l a S u i s s e e t c . q u e c e d e r n i e r g a r a n t i t e n t o u t t e m p s l e r e t o u r d e s e s r e s s o r t i s s a n t s . 3 L e s p a s s e p o r t s o u l e s l i s t e s c o l l e c t i f s s o n t é g a l e m e n t r e c o n n u s p o u r l e s e n t r é e s e t l e s s o r t i e s e n g r o u p e , l o r s q u e : a . l e s d i t s d o c u m e n t s o n t é t é é t a b l i s p o u r c i n q p e r s o n n e s a u m o i n s e t 5 0 p e r s o n n e s a u p l u s ; R S 1 4 2 . 2 1 1 1 R S 1 4 2 . 2 0 1 9 4 1 9 9 8 - 5 0 � � i �E n t r é e e t d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 8 b . t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i y s o n t m e n t i o n n é e s s o n t d e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' E t a t q u i l e s a d é l i v r é s e t q u ' e l l e s d i s p o s e n t , à t i t r e i n d i v i d u e l , d ' u n e c a r t e d ' i d e n t i t é o f f i - c i e l l e m u n i e d ' u n e p h o t o ; c . l e c h e f d u g r o u p e e s t t i t u l a i r e d ' u n p a s s e p o r t v a l a b l e e t r e c o n n u . L ' O f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s ( o f f i c e f é d é r a l ) p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , a u t o - r i s e r d e s e x c e p t i o n s à l ' o b l i g a t i o n d u p a s s e p o r t . A r t . 3 O b l i g a t i o n d u v i s a E n p r i n c i p e , t o u t é t r a n g e r d o i t a v o i r u n v i s a p o u r e n t r e r e n S u i s s e . A r t . 4 L i b é r a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a ' S o n t d i s p e n s é s d u v i s a : a . l e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s é t r a n g e r s a v e c l e s q u e l s l a S u i s s e a c o n c l u d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x e n l a m a t i è r e ; b . l e s c i t o y e n s a y a n t l a d o u b l e n a t i o n a l i t é s u i s s e e t é t r a n g è r e ; c . l e s é t r a n g e r s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r o u d ' é t a b l i s s e m e n t e n c o u r s d e v a l i d i t é ; d . d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s , l e s m e m b r e s d ' é q u i p a g e d ' u n e e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t a é r i e n l o r s q u ' i l s s o n t t i t u l a i r e s d ' u n e l i c e n c e o u d ' u n c e r t i f i c a t d e m e m b r e d ' é q u i p a g e a u s e n s d e l ' a n n e x e 9 d e l a C o n v e n t i o n d u 7 d é c e m b r e 1 9 4 4 2 r e l a t i v e à l ' a v i a t i o n c i v i l e i n t e r n a t i o n a l e ; e . l e s p a s s a g e r s d ' e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n b é n é f i c i a i r e s d ' u n e c o n c e s s i o n e n S u i s s e , v o y a g e a n t e n t r a n s i t s e l o n l ' a r t i c l e 5 , 1 " e t 3 ' a l i n é a s . 2 F o n t e n o u t r e e x c e p t i o n à l ' o b l i g a t i o n d u v i s a , d a n s l a m e s u r e o ù l e s é j o u r n e d é - p a s s e p a s t r o i s m o i s e t q u ' i l n ' y a p a s p r i s e d ' e m p l o i : a . l e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s é t r a n g e r s a v e c l e s q u e l s l a S u i s s e a c o n c l u d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x p e r t i n e n t s , a i n s i q u e l e s r e s s o r t i s s a n t s d ' A f r i q u e d u S u d , d ' A r g e n t i n e , d ' A u s t r a l i e , d u B r é s i l , d u C a n a d a , d e C o l o m b i e , d e C u b a , d ' E l S a l v a d o r , d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , d u G u a t e m a l a , d u G u y a n a , d u M e x i q u e , d u N i c a r a g u a , d ' U r u g u a y e t d u V e n e z u e l a ; b . l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e d e l a R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e e t d u P é r o u , a i n s i q u e d ' a u t r e s E t a t s é t r a n g e r s a v e c l e s q u e l s l a S u i s s e a c o n c l u l e s a c c o r d s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x e n l a m a t i è r e ; c . l e s r e s s o r t i s s a n t s d e B o s n i e - H e r z é g o v i n e , d e M a c é d o i n e , d e T u r q u i e e t d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d e Y o u g o s l a v i e , t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t v a l a b l e d e l e u r p a y s , a c c o m p a g n é d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e d é l i v r é e p a r A n d o r r e , l e Canada, l e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , M o n a c o , S a i n t - M a r i n , u n E t a t m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n e u r o p é e n n e d e l i b r e é c h a n g e ( A E L E ) o u d e l ' U n i o n e u r o - p é e n n e ( U E ) . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , d a n s u n c a s d ' e s p è c e , l i b é r e r d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s d e l ' o b l i g a t i o n d u v i s a . I l p e u t , e n a c c o r d a v e c l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l a C o n - f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s , s i m p l i f i e r l e s f o r m a l i t é s e n m a t i è r e d e v i s a e t c o n c l u r e 2 R S 0 . 7 4 8 . 0 ; R O 1 9 7 1 1 3 0 0 1 9 5E n t r é e e t d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 8 a v e c l e s a g e n c e s d e v o y a g e d e s m é m o r a n d u m s d ' e n t e n t e r e l a t i f s a u x m o d a l i t é s e t a u x d e v o i r s d é f i n i s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 5 D i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e v i s a s p o u r l e s p a s s a g e r s d ' a é r o n e f s e n t r a n s i t ' L e s p a s s a g e r s d ' e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t a é r i e n b é n é f i c i a n t d ' u n e c o n c e s s i o n e n S u i s s e , q u i s o n t t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t v a l a b l e r e c o n n u e t v o y a g e n t e n t r a n s i t , s o n t d i s p e n s é s d u v i s a d a n s l a m e s u r e o ù : a . i l s n e q u i t t e n t p a s l a z o n e d e t r a n s i t ; b . i l s r e p r e n n e n t l e u r v o y a g e e n a v i o n d a n s l e s 4 8 h e u r e s ; c . i l s p o s s è d e n t l e s d o c u m e n t s d e v o y a g e n é c e s s a i r e s à l ' e n t r é e d a n s l e u r p a y s d e d e s t i n a t i o n ; d . i l s p o s s è d e n t u n b i l l e t d ' a v i o n l e u r p e r m e t t a n t d e p o u r s u i v r e l e u r v o y a g e j u s q u ' à d e s t i n a t i o n , et e . i l s o n t p r o c é d é a u x r é s e r v a t i o n s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t a v a n t l e u r a r r i v é e e n S u i s s e . 2 E n d é r o g a t i o n a u 1 " a l i n é a , s o n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d u v i s a l e s r e s s o r t i s s a n t s d ' A f g h a n i s t a n , d ' A n g o l a , d u B a n g l a d e s h , d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e d u C o n g o , d ' E t h i o p i e , d u G h a n a , d e l ' I n d e , d ' I r a n , d u L i b a n , d u N i g e r i a , d u P a k i s t a n , d u S r i L a n k a et d e T u r q u i e . ' F o n t e x c e p t i o n à l ' o b l i g a t i o n d u v i s a s e l o n l e 2 ' a l i n é a : a . l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l v a l a b l e ; b . l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t v a l a b l e e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r o u d ' é t a b l i s s e m e n t v a l a b l e ; c . l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t v a l a b l e e t d ' u n v i s a v a l a b l e o u d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e r é s i d e n c e v a l a b l e d é l i v r é e p a r A n d o r r e , l e C a n a d a , l e s E t a t s U n i s d ' A m é r i q u e , M o n a c o , S a i n t - M a r i n , u n E t a t m e m b r e d e l ' A E L E o u d e l ' U E . ' L e s r e s s o r t i s s a n t s d ' I r a k , d e L i b y e e t d e S o m a l i e s o n t s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d u v i s a d a n s t o u s l e s c a s . S e c t i o n 2 : D é c l a r a t i o n d e g a r a n t i e A r t . 6 P r i n c i p e ' P o u r c o n t r ô l e r l e s c o n d i t i o n s d e s é j o u r d ' u n é t r a n g e r , l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d ' a u t o r i s a t i o n p e u v e n t e x i g e r l a p r é s e n t a t i o n d ' u n e d é c l a r a t i o n d e g a r a n t i e , s i g n é e p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u j u r i d i q u e s o l v a b l e e n S u i s s e ( g a r a n t ) . 2 L o r s q u ' u n é t r a n g e r n ' e s t p a s s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d u v i s a e t q u ' i l n e p r o v i e n t p a s d ' E t a t s m e m b r e s d e l ' A E L E o u d e l ' U E , l a d é c l a r a t i o n d e g a r a n t i e p e u t ê t r e e x i g é e p a r l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e à l a f r o n t i è r e . L e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s c o n t e n u e s d a n s d e s a c c o r d s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x d e m e u r e n t r é s e r v é e s . ' P e u v e n t s e p o r t e r g a r a n t s : a . d e s r e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s ; b . d e s é t r a n g e r s t i t u l a i r e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r o u d ' é t a b l i s s e m e n t . ' L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s e n l a m a t i è r e . 1 9 6E n t r é e e t d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 8 A r t . 7 E t e n d u e L e g a r a n t s ' e n g a g e à a s s u m e r l e s f r a i s n o n c o u v e r t s à c h a r g e d e l a c o l l e c t i v i t é p e n - d a n t l e s é j o u r d e l ' é t r a n g e r , s o i t l e s f r a i s d e s u b s i s t a n c e , f r a i s d e m a l a d i e e t d ' a c c i d e n t c o m p r i s , a i n s i q u e l e s f r a i s d e r e t o u r . L a d é c l a r a t i o n d e g a r a n t i e e s t i r r é - v o c a b l e . L ' e n g a g e m e n t c o m m e n c e à c o u r i r d è s l a d a t e d e l a d é l i v r a n c e d u v i s a et p r e n d f i n q u a t r e m o i s a p r è s l ' é c h é a n c e d e s a d u r é e d e v a l i d i t é ( a r t . 1 2 ) . S i l a d é c l a r a t i o n a é t é d e m a n d é e p a r l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e à l a f r o n t i è r e , l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t s e r a d e q u a t r e m o i s . ' L e m o n t a n t d e l a g a r a n t i e e s t f i x é u n i f o r m é m e n t à 2 0 0 0 0 f r a n c s p o u r t o u t e p e r - s o n n e v o y a g e a n t à t i t r e i n d i v i d u e l , a i n s i q u e p o u r l e s g r o u p e s e t l e s f a m i l l e s d e d i x p e r s o n n e s a u p l u s . A r t . 8 P r o c é d u r e L a d é c l a r a t i o n d e g a r a n t i e d o i t ê t r e c o n t r ô l é e p a r l ' i n s t a n c e c a n t o n a l e o u c o m m u - n a l e c o m p é t e n t e . 2 D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s d û m e n t m o t i v é s , d e s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l a d é c l a - r a t i o n d e g a r a n t i e p e u v e n t ê t r e d o n n é s a u x a u t o r i t é s c o n c e r n é e s , n o t a m m e n t a u x a u - t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' a s s i s t a n c e . C h a p i t r e 2 : V i s a S e c t i o n 1 : D e m a n d e e t d é l i v r a n c e d e v i s a s A r t . 9 V i s a ' U n v i s a p e u t ê t r e d é l i v r é à t o u t é t r a n g e r q u i s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s d ' e n t r é e p r é - v u e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r . Z L e v i s a e s t a p p o s é d a n s l e d o c u m e n t d e v o y a g e d e l ' é t r a n g e r s o u s f o r m e d ' u n e v i - g n e t t e d e s é c u r i t é s e r v a n t d ' a t t e s t a t i o n d e c o n t r ô l e . I l c o n t i e n t d e s d o n n é e s s u r l e b u t d u v o y a g e e t d u s é j o u r , l a d u r é e d e v a l i d i t é , l e n o m b r e d e p a s s a g e s d e l a f r o n t i è r e , l a d u r é e d u s é j o u r , a i n s i q u e d ' a u t r e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s . ' U n v i s a c o l l e c t i f p e u t ê t r e d é l i v r é à d e s g r o u p e s d e c o m p o s i t i o n h o m o g è n e , p o u r a u t a n t q u e l e u r s m e m b r e s e n t r e n t e n S u i s s e e t e n s o r t e n t e n s e m b l e . A r t . 1 0 D e m a n d e d e v i s a L ' é t r a n g e r d o i t d é p o s e r s a d e m a n d e d e v i s a a u p r è s d e l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e à l ' é t r a n g e r c o m p é t e n t e p o u r s o n l i e u d e d o m i c i l e , à l ' a i d e d e l a f o r m u l e p r é v u e à c e t e f f e t . L ' o f f i c e f é d é r a l d é f i n i t l e s e x c e p t i o n s e n l a m a t i è r e . Z L a d e m a n d e d e v i s a d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d u d o c u m e n t d e v o y a g e e t , s u r d e - m a n d e , d ' a u t r e s j u s t i f i c a t i f s p r o u v a n t l e b u t e t l e s m o d a l i t é s d u s é j o u r o u d u t r a n s i t e n v i s a g é s . 1 9 7E n t r é e e t d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 8 ' E n p l u s d e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e r e q u i s e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s p o u r l ' o c t r o i d ' u n v i s a d e t r a n s i t : a . l ' é t r a n g e r p o s s è d e l e s d o c u m e n t s d e v o y a g e e t l e v i s a n é c e s s a i r e s à l a p o u r s u i t e d e s o n v o y a g e e t à l ' e n t r é e d a n s s o n p a y s d e d e s t i n a t i o n ; b . i l a p p o r t e l a p r e u v e , p o u r l e t r a n s i t a é r o p o r t u a i r e q u ' i l d é t i e n t u n b i l l e t d ' a v i o n v a l a b l e j u s q u ' à s o n l i e u d e d e s t i n a t i o n . A r t . 1 1 D u r é e e t b u t d u s é j o u r ' L e s r e p r é s e n t a t i o n s à l ' é t r a n g e r p e u v e n t d é l i v r e r d e s v i s a s d e l e u r p r o p r e c h e f p o u r d e s s é j o u r s d e t r o i s m o i s a u p l u s , e f f e c t u é s a u x f i n s s u i v a n t e s : a . t o u r i s m e ; b . v i s i t e ; c . e n t r e t i e n s d ' a f f a i r e s ; d . s o i n s m é d i c a u x e t c u r e s ; e . p a r t i c i p a t i o n à d e s c o n g r è s é c o n o m i q u e s e t s c i e n t i f i q u e s e t à d e s m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s , r e l i g i e u s e s o u s p o r t i v e s ; f . a c t i v i t é t e m p o r a i r e e n t a n t q u e c o r r e s p o n d a n t d e m é d i a s é t r a n g e r s ( a r t . 2 , 5 ' a l . , r è g l e m e n t d u 1 " m a r s 1 9 4 9 3 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s , R S E E ) ; g . a c t i v i t é l u c r a t i v e s a n s p r i s e d ' e m p l o i , s i l ' a c t i v i t é n e d u r e p a s p l u s d e h u i t j o u r s d a n s l ' e s p a c e d e 9 0 j o u r s ( a r t . 2 , 4 ` e t 6 ' a l . , R S E E ) . ' P o u r d e s s é j o u r s p l u s p r o l o n g é s o u e f f e c t u é s à d ' a u t r e s f i n s , l e s r e p r é s e n t a t i o n s à l ' é t r a n g e r n e d é l i v r e r o n t d e s v i s a s q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s ( a r t . 1 6 à 1 8 ) . 3 L ' é t r a n g e r e s t l i é p a r l e s i n d i c a t i o n s q u i f i g u r e n t d a n s s o n v i s a c o n c e r n a n t l e b u t d e s o n v o y a g e e t d e s o n s é j o u r . A r t . 1 2 D u r é e d e v a l i d i t é L a d u r é e d e v a l i d i t é d u v i s a e s t f i x é e e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s d u r e q u é r a n t e t d e l a d u r é e d e v a l i d i t é d e s o n d o c u m e n t d e v o y a g e , m a i s p o u r t r o i s a n s a u p l u s . L o r s q u e l e v i s a e s t o c t r o y é p o u r l a p r e m i è r e f o i s , s a d u r é e d e v a l i d i t é e s t e n g é n é r a l d e s i x m o i s a u p l u s . A r t . 1 3 V i s a d e r e t o u r L ' o f f i c e f é d é r a l e t , s u r s e s d i r e c t i v e s , l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s p e u v e n t , d a n s d e s c a s s p é c i a u x , o c t r o y e r u n v i s a d e r e t o u r à d e s é t r a n g e r s d o n t l e s c o n d i t i o n s d e r é s i d e n c e e n S u i s s e n e s o n t p a s r é g l é e s p a r u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r o u d ' é t a b l i s s e m e n t . 3 R S 1 4 2 . 2 0 1 198 �E n t r é e e t d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 8 S e c t i o n 2 : R e f u s e t a n n u l a t i o n d u v i s a A r t . 1 4 R e f u s d u v i s a ' L e v i s a e s t r e f u s é l o r s q u e l ' é t r a n g e r n e r e m p l i t p a s l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r . 3 1 1 e s t a u s s i r e f u s é l o r s q u e : a . l ' é t r a n g e r n e p r é s e n t e p a s l e s j u s t i f i c a t i f s d e m a n d é s à l ' a r t i c l e 1 0 , 2 ' e t 3 ' a l i - n é a s ; b . l ' é t r a n g e r f o u r n i t d e s d o n n é e s i n e x a c t e s o u p r é s e n t e d e s j u s t i f i c a t i f s f a u x o u f a l - s i f i é s p o u r o b t e n i r u n v i s a f r a u d u l e u s e m e n t , o u c . i l e x i s t e d e s d o u t e s f o n d é s q u a n t à l ' i d e n t i t é d u r e q u é r a n t o u l e b u t d e s o n s é - j o u r . L e v i s a p e u t ê t r e r e f u s é s i l a d u r é e d e v a l i d i t é d u d o c u m e n t d e v o y a g e , c o m p t e t e n u d e l a d u r é e d e v a l i d i t é d u v i s a e t d e l a d u r é e d u s é j o u r i n d i q u é , e s t i n f é r i e u r e à t r o i s m o i s à compter d e l ' é c h é a n c e d u s é j o u r . ' L a r e p r é s e n t a t i o n à l ' é t r a n g e r c o m m u n i q u e a u r e q u é r a n t l e r e f u s d u v i s a d ' u n e m a - n i è r e i n f o r m e l l e . E l l e m e n t i o n n e q u ' u n e d é c i s i o n s u s c e p t i b l e d e r e c o u r s p e u t ê t r e r e - q u i s e d e l a p a r t d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 1 5 A n n u l a t i o n d u v i s a L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t o r d o n n e r a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e à l a f r o n t i è r e d ' a n n u l e r u n v i s a d ' u n e m a n i è r e i n f o r m e l l e , s ' i l e s t c o n s t a t é a p r è s c o u p q u e l e s c o n d i t i o n s d ' e n t r é e r e q u i s e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r n e s o n t p a s r e m p l i e s . L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s . L ' a r t i c l e 1 4 , 4 ' a l i n é a , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . L e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e à l a f r o n t i è r e a n n u l e n t l e v i s a d ' u n e m a n i è r e i n f o r m e l l e l o r s q u ' u n é t r a n g e r : a . f a i t u s a g e d e p i è c e s d e l é g i t i m a t i o n f a u s s e s o u f a l s i f i é e s o u e n c o r e d e p i è c e s d e l é g i t i m a t i o n q u i n e l u i s o n t p a s d e s t i n é e s ; b . n e r e m p l i t p a s l ' u n e o u l ' a u t r e d e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s s o n v i s a . C h a p i t r e 3 : A u t o r i t é s e t p r o c é d u r e A r t . 1 6 C o m p é t e n c e d u D F A E L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s ( D F A E ) e s t c o m p é t e n t p o u r l e s a u t o - r i s a t i o n s e t l e s r e f u s d ' e n t r é e c o n c e r n a n t : a . l e s p e r s o n n e s q u i , d u f a i t d e l e u r p o s i t i o n p o l i t i q u e , o n t u n e i n c i d e n c e s u r l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e l a S u i s s e ; b . l e s t i t u l a i r e s d ' u n p a s s e p o r t d i p l o m a t i q u e , d e s e r v i c e o u s p é c i a l , q u i e n t r e n t e n S u i s s e o u t r a n s i t e n t p a r l a S u i s s e p o u r a s s u m e r d e s f o n c t i o n s o f f i c i e l l e s ; c . l e s p e r s o n n e s q u i , e n v e r t u d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 1 8 a v r i l 1 9 6 1 4 s u r l e s r e l a t i o n s d i p l o m a t i q u e s , d e l a C o n v e n t i o n d e V i e n n e d u 2 4 a v r i l 1 9 6 3 5 s u r l e s 4 R S 0 . 1 9 1 . 0 1 5 R S 0 . 1 9 1 . 0 2 1 9 9E n t r é e e t d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 8 r e l a t i o n s c o n s u l a i r e s o u d e s a c c o r d s d e s i è g e c o n c l u s a v e c l a S u i s s e , j o u i s s e n t d e p r i v i l è g e s e t d ' i m m u n i t é s . D ' e n t e n t e a v e c l ' o f f i c e f é d é r a l , l e D F A E p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , h a b i l i t e r d e s s e r v i c e s à l ' é t r a n g e r à d é l i v r e r d e s v i s a s e n p l u s d e s r e p r é s e n t a t i o n s à l ' é t r a n g e r . A r t . 1 7 C o m p é t e n c e d u D F J P L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e ( D F J P ) d é t e r m i n e : a . l e s d e m a n d e s d e v i s a q u i , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à l ' o f f i c e f é d é r a l ; b . l e s m o d a l i t é s d e s i n s c r i p t i o n s d a n s l e s d o c u m e n t s d e v o y a g e é t r a n g e r s e t d e l a c o n s e r v a t i o n des d o s s i e r s d e v i s a . A r t . 1 8 C o m p é t e n c e d e l ' o f f i c e f é d é r a l L ' o f f i c e f é d é r a l e s t c o m p é t e n t e n m a t i è r e d ' o c t r o i d e v i s a s . S o n t r é s e r v é e s l e s c o m - p é t e n c e s d u D F A E s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 , d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s r é f u g i é s s e l o n l e s a r t i - c l e s 1 3 b , 1 3 e e t 1 3 d d e l a l o i d u 5 o c t o b r e 1 9 7 9 6 s u r l ' a s i l e e t d e s a u t o r i t é s c a n t o n a - l e s d e p o l i c e des é t r a n g e r s , d a n s l a m e s u r e o ù u n e a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r e s t e x i g é e p o u r l e s é j o u r e n v i s a g é . L ' o f f i c e f é d é r a l e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s t â c h e s n o n d é v o l u e s à d ' a u t r e s a u t o - r i t é s f é d é r a l e s . I l r é g l e m e n t e e n p a r t i c u l i e r l ' o b l i g a t i o n d e c o n s u l t e r d ' a u t r e s s e r v i c e s d a n s u n c a s d ' e s p è c e e t c e l l e d e c o m m u n i q u e r l e s v i s a s d é l i v r é s e t r e f u s é s a i n s i q u e d e s s t a t i s t i q u e s e n m a t i è r e d e v i s a s . ' I l é d i c t e l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s . A r t . 1 9 C o m p é t e n c e s d e s r e p r é s e n t a t i o n s à l ' é t r a n g e r e t d e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e à l a f r o n t i è r e S u r m a n d a t d e l ' o f f i c e f é d é r a l e t s o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 1 6 à 1 8 , l e s r e p r é s e n t a - t i o n s à l ' é t r a n g e r d é l i v r e n t d e s v i s a s d e l e u r p r o p r e c h e f : a . p o u r u n o u p l u s i e u r s t r a n s i t s ( v i s a d e t r a n s i t ) , s i l e t r a n s i t a l i e u d a n s l e s 4 8 h e u - r e s ; l e v i s a d e t r a n s i t a é r o p o r t u a i r e s e l i m i t e a u s é j o u r d a n s l a z o n e i n t e r n a t i o - n a l e d e t r a n s i t d e l ' a é r o p o r t ; b . p o u r u n e o u p l u s i e u r s e n t r é e s e n v u e d ' u n s é j o u r d e t r o i s m o i s a u p l u s s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 , 1 " a l i n é a ( v i s a d ' e n t r é e ) . ' L e s v i s a s p e u v e n t , à t i t r e e x c e p t i o n n e l , ê t r e d é l i v r é s p a r l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e à l a f r o n t i è r e c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 2 0 S u r v e i l l a n c e L e D F A E e t l e D F J P s u r v e i l l e n t l ' e x é c u t i o n d e s d i s p o s i t i o n s e n m a t i è r e d e v i s a s . 6 R S 1 4 2 . 3 1 2 0 0 0E n t r é e e t d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 8 C h a p i t r e 4 : C o n t r ô l e à l a f r o n t i è r e A r t . 2 1 P o s t e s f r o n t i è r e L ' e n t r é e e t l a s o r t i e d o i v e n t s ' e f f e c t u e r p a r l e s p o s t e s f r o n t i è r e , p o r t s e t a é r o d r o m e s d é s i g n é s p a r l e D F J P c o m m e o u v e r t s a u g r a n d t r a f i c . ' S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e p e t i t t r a f i c f r o n t a l i e r e t s u r l e f r a n c h i s s e m e n t d e l a f r o n t i è r e e n h a u t e m o n t a g n e , a i n s i q u e l e s d i s p o s i t i o n s d i f f é r e n t e s c o n t e n u e s d a n s des a c c o r d s b i l a t é r a u x o u m u l t i l a t é r a u x . A r t . 2 2 C o n t r ô l e à l a f r o n t i è r e L e D F J P e s t a u t o r i s é à d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s s u r l e c o n t r ô l e à l a f r o n t i è r e e t à é d i c t e r , d ' e n t e n t e a v e c l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s , d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e p e t i t t r a f i c f r o n t a l i e r . ' I l p e u t c h a r g e r l ' o f f i c e f é d é r a l d ' é d i c t e r l e s d i r e c t i v e s c o r r e s p o n d a n t e s . C h a p i t r e 5 : O b l i g a t i o n d e d é c l a r e r A r t . 2 3 O b l i g a t i o n p o u r l ' é t r a n g e r d e d é c l a r e r s o n a r r i v é e e t s e s p i è c e s d e l é g i t i m a t i o n p é r i m é e s L ' é t r a n g e r d o n t l e v i s a m e n t i o n n e u n e d u r é e d e s é j o u r i n f é r i e u r e a u d é l a i d a n s l e - q u e l i l d o i t d é c l a r e r s o n a r r i v é e e s t t e n u d e l e f a i r e a v a n t l ' é c h é a n c e d e l a d u r é e d e s é j o u r i n s c r i t e d a n s s o n v i s a , s i l e d é p a r t n e p e u t a v o i r l i e u d a n s l e s d é l a i s i m p a r t i s . ' D è s q u ' u n é t r a n g e r s a i t q u e s e s p a p i e r s d ' i d e n t i t é n e s e r o n t n i p r o l o n g é s n i r e n o u - v e l é s o u q u ' i l s p e r d r o n t l e u r v a l i d i t é , i l e s t t e n u d e l e d é c l a r e r i m m é d i a t e m e n t e t s p o n t a n é m e n t a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s . ' S o n t r é s e r v é e s l e s p r e s c r i p t i o n s p l u s s é v è r e s c o n t e n u e s d a n s l a L S E E e t d a n s l e r è - g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 1 " m a r s 1 9 4 9 7 d e l a L S E E . A r t . 2 4 O b l i g a t i o n p o u r l e l o g e u r d e d é c l a r e r l ' é t r a n g e r ' C e l u i q u i l o g e u n é t r a n g e r d o i t d o n n e r s u i t e à s o n o b l i g a t i o n d e l e d é c l a r e r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 2 ' a l i n é a , d e l a L S E E . ' C e l u i q u i l o g e u n é t r a n g e r c o n t r e r é m u n é r a t i o n e s t e n o u t r e t e n u d e r e m p l i r l e b u l l e - t i n d ' a r r i v é e s e l o n l e s i n d i c a t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s p i è c e s d e l é g i t i m a t i o n d e l ' é t r a n g e r c o n c e r n é e t d e r e m e t t r e c e b u l l e t i n a u x a u t o r i t é s c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s . L ' é t r a n g e r e s t t e n u d e r e m e t t r e à c e t e f f e t s e s p i è c e s d e l é g i t i m a t i o n a u l o g e u r . 7 R S 1 4 2 . 2 0 1 2 0 1E n t r é e e t d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 8 C h a p i t r e 6 : C o l l a b o r a t i o n A r t . 2 5 C o l l a b o r a t i o n d e s a u t o r i t é s L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s c o m p é t e n t e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s dispositions e n m a t i è r e d ' e n t r é e t r a i t e n t l e s d e m a n d e s s a n s t a r d e r . E l l e s c o l l a b o r e n t é t r o i t e m e n t à c e t t e f i n . L o r s q u e l e s d e m a n d e s é m a n e n t d e p e r s o n n e s s u s c e p t i b l e s d e m e n a c e r l ' o r d r e e t l a s é c u r i t é p u b l i c s o u l e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e l a S u i s s e , l e D F A E o u l ' o f f i c e f é - d é r a l c o n s u l t e n t l e s a u t o r i t é s s u i v a n t e s : a . l a P o l i c e f é d é r a l e ; b . l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e ; c . l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ; d . l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s ; e . l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p o l i c e d e s é t r a n g e r s . ' P o u r p e r m e t t r e l a m i s e e n o e u v r e d e l a p r a t i q u e e n m a t i è r e d e v i s a s e t d e s c o n t r ô l e s à l a f r o n t i è r e , l ' o f f i c e f é d é r a l p r o c è d e à d e s a n a l y s e s d e s i t u a t i o n s u r l e s m i g r a t i o n s i l l é g a l e s . I l c o o p è r e p o u r c e f a i r e a v e c d e s a u t o r i t é s e t des o r g a n i s a t i o n s i n t é r e s s é e s d e S u i s s e e t d e l ' é t r a n g e r e t c o l l a b o r e à l a f o r m a t i o n e t a u p e r f e c t i o n n e m e n t d e s a u - t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 6 C o l l a b o r a t i o n a v e c l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s ' L ' o f f i c e f é d é r a l c o l l a b o r e a v e c l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d e p a s s a g e r s b é n é f i c i a n t d ' u n e c o n c e s s i o n e n S u i s s e , e n c e s e n s q u ' i l : a . c o o p è r e à l a f o r m a t i o n et a u p e r f e c t i o n n e m e n t c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s l é - g a l e s a p p l i c a b l e s e t l e s m é t h o d e s d e s t i n é e s à prévenir l ' e n t r é e d e p e r s o n n e s d é - p o u r v u e s d e s d o c u m e n t s d e v o y a g e e t d u v i s a n é c e s s a i r e s ; b . f o u r n i t d e s c o n s e i l s c o n c e r n a n t l a p r é v e n t i o n e t l ' i d e n t i f i c a t i o n d e f a l s i f i c a t i o n s d e p i è c e s d ' i d e n t i t é et d e v i s a s . ' L e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o l l a b o r a t i o n p e u v e n t ê t r e f i x é e s d a n s l a c o n c e s s i o n m ê m e o u d a n s u n m é m o r a n d u m d ' e n t e n t e . C h a p i t r e 7 : P r o t e c t i o n j u r i d i q u e e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 2 7 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e S u r d e m a n d e d u r e q u é r a n t , l ' o f f i c e f é d é r a l r e n d u n e d é c i s i o n s o u m i s e a u p r é l è v e - m e n t d ' u n e t a x e e n c a s d e r e f u s ( a r t . 1 4 ) o u d ' a n n u l a t i o n d u v i s a ( a r t . 1 5 ) . ' L ' o f f i c e f é d é r a l n ' e n t r e r a e n m a t i è r e q u ' a p r è s a v o i r p e r ç u u n e a v a n c e d e f r a i s . A r t . 2 8 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t p u n i s s a b l e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 4 L S E E . � � . � 2 0 2E n t r é e e t d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s R O 1 9 9 8 C h a p i t r e 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 a v r i l 1 9 4 6 8 c o n c e r n a n t l ' e n t r é e e t l a d é c l a r a t i o n d ' a r r i v é e d e s é t r a n g e r s e s t a b r o g é e . A r t . 3 0 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 m a i 1 9 8 7 9 s u r l e s t a x e s p e r ç u e s e n a p p l i c a t i o n d e l a L S E E e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 0 A r t . 1 5 , 1 a l . , l e t . a , e t 5 ' a l . L e s t a x e s s o n t l e s s u i v a n t e s : a . P o u r u n v i s a d é l i v r é par u n e r e p r é s e n t a t i o n d i p l o m a t i q u e o u c o n s u l a i r e s u i s s e L o r s q u e l e v i s a e s t d é l i v r é p o u r u n e d u r é e d e v a l i d i t é s u p é r i e u r e à s i x m o i s F r . 4 0 j u s q u ' à 1 2 0 ` L ' o f f i c e f é d é r a l d e s é t r a n g e r s p e u t p r é l e v e r u n e t a x e l o r s q u ' i l r e f u s e u n v i s a e n r e n - d a n t u n e d é c i s i o n f o r m e l l e . L a t a x e e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u t r a v a i l e f f e c t u é . L e s m o n t a n t s m a x i m u m s p r é v u s a u x 1 " e t 2 ' a l i n é a s n e s e r o n t , e n g é n é r a l , p a s d é p a s s é s . A r t . 3 1 E f f i l é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e r f é v r i e r 1 9 9 8 . 1 4 j a n v i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 4 3 8 R S 1 1 3 9 ; R O 1 9 8 8 1 2 6 , 1 9 9 2 1 2 6 6 , 1 9 9 3 2 0 2 4 , 1 9 9 4 1 4 5 3 , 1 9 9 5 3 9 8 9 , 1 9 9 6 8 9 4 9 R S 1 4 2 . 2 4 1 2 0 3O r d o n n a n c e s u r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e s u i s s e ( O r d o n n a n c e s u r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e , O B N S ) d u 1 4 j a n v i e r 1 9 9 8 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 4 , 1 ' a l i n é a , e t 1 5 , 1 ° ' a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 s u r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e s u i s s e ( L B N S ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : O b j e t A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d é f i n i t l e m a n d a t d e c o l l e c t i o n e t d e p r e s t a t i o n s a i n s i q u e l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e s u i s s e ( B i b l i o t h è q u e n a t i o - n a l e ) . S e c t i o n 2 : M a n d a t d e c o l l e c t i o n A r t . 2 H e l v e t i c a L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e c o l l e c t i o n n e l e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n q u i c o r r e s p o n d e n t a u x c r i t è r e s d é f i n i s s a n t l e s « H e l v e t i c a » s e l o n l ' a r t i c l e 3 , 1 " a l i n é a , L B N S . E l l e c o l - l e c t i o n n e e n p a r t i c u l i e r , d e m a n i è r e e x h a u s t i v e , l e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n s u i v a n t s : a . l e s i m p r i m é s , t e l s q u e l i v r e s , b r o c h u r e s , r e v u e s , j o u r n a u x e t p a r t i t i o n s ; b . l e s d o c u m e n t s g r a p h i q u e s o u p h o t o g r a p h i q u e s , t e l s q u e c a r t e s , p l a n s , a t l a s , e s - t a m p e s , p h o t o g r a p h i e s e t d i a p o s i t i v e s ; c . l e s p h o n o g r a m m e s e t v i d é o g r a m m e s , t e l s q u e b a n d e s m a g n é t i q u e s , f i l m s e t d i s - q u e s c o m p a c t s ; d . l e s t e x t e s , i m a g e s e t s o n s s u r s u p p o r t s n u m é r i q u e s u t i l i s a b l e s a u m o y e n d e p r o - c é d é s m u l t i m é d i a s . ' P e u v e n t ê t r e c o l l e c t i o n n é s d e m a n i è r e p o n c t u e l l e : a . l e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n q u i n e s e r a p p o r t e n t q u e p a r t i e l l e m e n t à l a S u i s s e o u à d e s p e r s o n n e s a y a n t l a n a t i o n a l i t é s u i s s e ; b . l e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n d o n t l e c o n t e n u p r é s e n t e u n i n t é r ê t m i n e u r p o u r l a c o n n a i s s a n c e d e l a S u i s s e o u f a i t d é j à p a r t i e , s o u s u n e a u t r e f o r m e , d e s f o n d s d e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e ; c . l e s r é é d i t i o n s i n c h a n g é e s d ' u n e œ u v r e ; d . l e s é d i t i o n s d e l u x e , l o r s q u ' i l e x i s t e u n e é d i t i o n c o u r a n t e ; e . l e s t r a d u c t i o n s , d a n s u n e l a n g u e a u t r e q u ' u n e l a n g u e n a t i o n a l e , d ' o e u v r e s q u e d e s a u t e u r s é t r a n g e r s o n t c r é é e s e n S u i s s e ; R S 4 3 2 . 2 1 1 1 R S 4 3 2 . 2 1 2 0 4 1 9 9 7 - 7 2 5 � � � �O r d o n n a n c e s u r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e R O 1 9 9 8 f . l e s p u b l i c a t i o n s o f f i c i e l l e s d e s c o m m u n e s ; g . l e s p u b l i c a t i o n s d e s p a r o i s s e s e t d e s c o m m u n a u t é s r e l i g i e u s e s ; h . l e s p u b l i c a t i o n s d e s e n t r e p r i s e s e t d e s s o c i é t é s ; i . l e s l o g i c i e l s , t e l s q u e p r o g i c i e l s , d i d a c t i c i e l s , s y s t è m e s e x p e r t s e t j e u x é l e c t r o - n i q u e s ; k . l e s h o r a i r e s , l e s a n n u a i r e s t é l é p h o n i q u e s e t l e s a u t r e s r é p e r t o i r e s d e p e r s o n n e s o u d ' a d r e s s e s ; I . l e s t r a c t s e t l e s p r o g r a m m e s d e m a n i f e s t a t i o n s . 3 A l ' e x c e p t i o n d e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n m a g n é t i q u e s o u n u m é r i q u e s , c e s o n t e n p r i n c i p e l e s o r i g i n a u x q u i s o n t c o n s e r v é s , p o u r a u t a n t q u e l e s c o û t s d e c o n s e r v a t i o n l e p e r m e t t e n t . 4 L e m a n d a t d e c o l l e c t i o n n e p o r t e p a s s u r : a . l e s c o u r s p o l y c o p i é s e n u s a g e d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d e f o r m a t i o n e t d ' e n s e i - g n e m e n t ; b . l e s m é m o i r e s d e l i c e n c e e t d e s é m i n a i r e ; c . l e s b r e v e t s ; d . l e s t i t r e s e t l e s m o y e n s d e p a i e m e n t ; e . l e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n d o n t l ' u t i l i s a t i o n r e q u i e r t u n a p p a r e i l l a g e p a r t i c u l i e r ; f . l e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n p r o d u i t s e n S u i s s e m a i s d e s t i n é s a u x m a r c h é s é t r a n - g e r s , l o r s q u ' i l s n e p r é s e n t e n t p a s d ' i n t é r ê t p a r t i c u l i e r p o u r l a S u i s s e ; g . l e s i m p r i m é s i n d u s t r i e l s o u a d m i n i s t r a t i f s , t e l s q u e f o r m u l a i r e s , l i s t e s d e p r i x , p r o s p e c t u s e t a u t r e s i m p r i m é s p u b l i c i t a i r e s ; l e s i m p r i m é s d e v i l l e ; h . l e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n q u i n e p r é s e n t e n t p a s s u f f i s a m m e n t d ' u n i t é d a n s l e u r p r é s e n t a t i o n m a t é r i e l l e . 5 L e s a c t e s e t d o c u m e n t s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o u m i s à l ' o b l i g a t i o n d ' a r c h i v a g e s o n t a r c h i v é s p a r l e s A r c h i v e s f é d é r a l e s c o n f o r m é m e n t a u x b a s e s l é g a l e s e n l a m a t i è r e . A r t . 3 F o n d s s p é c i a u x A u t i t r e d e f o n d s s p é c i a u x , l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e c o l l e c t i o n n e l e s p u b l i c a t i o n s d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s à c o n d i t i o n : a . q u e l e u r s i è g e s o i t e n S u i s s e ; b . q u e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e e n s o i t l e d é p o s i t a i r e c o n t r a c t u e l p o u r l a S u i s s e . 2 L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e d é c i d e s e l o n s o n m a n d a t e t a p r è s a c c o r d a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s f é d é r a l e s , e n p a r t i c u l i e r a v e c l e s A r c h i v e s f é d é r a l e s , d e l a c r é a t i o n , d e l a g e s t i o n e t d u r é p e r t o r i a g e d ' a u t r e s f o n d s s p é c i a u x . L ' a r t i c l e 1 3 L B N S e s t r é s e r v é . A r t . 4 C o l l e c t i o n s d a n s d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e p e u t r e n o n c e r à c o l l e c t i o n n e r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d ' « H e l v e t i c a » l o r s q u e c e u x - c i s o n t c o l l e c t i o n n é s , a r c h i v é s , r é p e r t o r i é s e t r e n d u s a c - c e s s i b l e s s u r u n e b a s e e x h a u s t i v e p a r u n e a u t r e i n s t i t u t i o n . 2 E l l e c o o r d o n n e s e s a c t i v i t é s a v e c d e t e l l e s i n s t i t u t i o n s , e n particulier a v e c l a P h o - n o t h è q u e n a t i o n a l e , l a C i n é m a t h è q u e s u i s s e e t l e s A r c h i v e s f é d é r a l e s . 2 0 5O r d o n n a n c e s u r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e R O 1 9 9 8 A r t . 5 A c q u i s i t i o n ' L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e c h e r c h e à c o n c l u r e a v e c l e s e n t r e p r i s e s o u l e s o r g a n i s a - t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s a c t i v e s d a n s l a f a b r i c a t i o n e t l a d i f f u s i o n d e s « H e l v e t i c a » , des a c c o r d s a s s u r a n t l a r e m i s e g r a t u i t e d e c e u x - c i d è s l e u r p a r u t i o n . ' E l l e s ' e n g a g e à a s s u r e r g r a c i e u s e m e n t l ' a r c h i v a g e et l a c o n s e r v a t i o n d e c e s s u p p o r t s , e t à l e s s i g n a l e r d a n s s e s c a t a l o g u e s e t l e c a s é c h é a n t d a n s l a B i b l i o g r a p h i e n a t i o n a l e . S e c t i o n 3 : C a b i n e t d e s e s t a m p e s A r t . 6 ' D a n s l e c a d r e d u m a n d a t d e c o l l e c t i o n d e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e , l e C a b i n e t d e s e s t a m p e s c o l l e c t i o n n e l e s s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n g r a p h i q u e s q u i i l l u s t r e n t l a v i e c u l t u r e l l e , s o c i a l e , p o l i t i q u e , é c o n o m i q u e e t s c i e n t i f i q u e d e l a S u i s s e , e n p a r t i c u l i e r l e s g r a v u r e s , l e s d e s s i n s e t l e s e s q u i s s e s , l e s p h o t o g r a p h i e s , l e s c a r t e s p o s t a l e s e t l e s a f f i c h e s . 2 L ' a c c e n t e s t m i s s u r l e s g r a v u r e s s e p r é s e n t a n t s o u s l a f o r m e d ' é d i t i o n s , d e p o r t f o l i o s e t d ' é d i t i o n s d e b i b l i o p h i l i e . L e d é v e l o p p e m e n t d e s c o l l e c t i o n s s e fait s u r t o u t p a r l ' a c q u i s i t i o n d ' o e u v r e s p a r u e s a p r è s 1 9 0 0 . S e c t i o n 4 : A r c h i v e s l i t t é r a i r e s s u i s s e s A r t . 7 M a n d a t ' L e s A r c h i v e s l i t t é r a i r e s s u i s s e s ( A r c h i v e s l i t t é r a i r e s ) c o l l e c t i o n n e n t d e s d o c u m e n t s q u i s e r a p p o r t e n t à l a p r o d u c t i o n l i t t é r a i r e e n S u i s s e a v a n t t o u t d a n s l e s q u a t r e l a n - g u e s n a t i o n a l e s ; e n f o n t n o t a m m e n t p a r t i e : a . l e s m a n u s c r i t s d ' c e u v r e s e t l e s d o c u m e n t s a y a n t s e r v i à l a g e n è s e d e l ' o e u v r e , t e l s q u e n o t e s , e s q u i s s e s e t é b a u c h e s ; b . l e s é d i t i o n s d ' o e u v r e s p u b l i é e s ; c . l e s d o c u m e n t s p e r s o n n e l s , t e l s q u e l e t t r e s e t j o u r n a u x ; d . l e s a u t r e s d o c u m e n t s o u o b j e t s q u i r e v ê t e n t u n e i m p o r t a n c e d a n s l ' o e u v r e d e l ' a u t e u r . L ' a c c e n t e s t m i s s u r l e s a u t e u r s d o n t l ' o e u v r e r e v ê t d e l ' i m p o r t a n c e o u p r é s e n t e u n i n t é r ê t c u l t u r e l p a r t i c u l i e r p o u r l a S u i s s e . A r t . 8 R é p e r t o r i a g e e x t e r n e L e s A r c h i v e s l i t t é r a i r e s p e u v e n t c o n f i e r l e r é p e r t o r i a g e d e p a r t i e s d e f o n d s à d e s t i e r s . A r t . 9 G e s t i o n d e d r o i t s d ' a u t e u r s L e s A r c h i v e s l i t t é r a i r e s p e u v e n t a c c e p t e r o u a c q u é r i r d e s d r o i t s d ' a u t e u r s o u d e s d r o i t s d ' e x p l o i t a t i o n . 2 E l l e s p e u v e n t g é r e r e l l e s - m ê m e s d e t e l s d r o i t s o u e n t r a n s f é r e r l a g e s t i o n à d e s t i e r s . 2 0 6O r d o n n a n c e s u r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e R O 1 9 9 8 S e c t i o n 5 : P r e s t a t i o n s A r t . 1 0 P r i n c i p e s L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e r e n d s e s c o l l e c t i o n s a c c e s s i b l e s a u p u b l i c d a n s l a m e s u r e o ù l a c o n s e r v a t i o n d e s o e u v r e s l e p e r m e t . ' E l l e v e i l l e à l a c o n s e r v a t i o n d e s o e u v r e s . ' E l l e f a v o r i s e l a p e r c e p t i o n c u l t u r e l l e d e s « H e l v e t i c a » a u p r è s d u p u b l i c . ° L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( D é p a r t e m e n t ) é d i c t e d e s r è g l e m e n t s p o r t a n t s u r : a . l ' u t i l i s a t i o n d e s f o n d s e t d e s i n s t a l l a t i o n s d e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e ; b . l ' u t i l i s a t i o n d e s f o n d s et d e s i n s t a l l a t i o n s d e s C o l l e c t i o n s s p é c i a l e s , e n p a r t i c u - l i e r d e s A r c h i v e s l i t t é r a i r e s e t d u C a b i n e t d e s e s t a m p e s ; c . l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s e t d e s o u t i l s d ' a c c è s à l ' i n f o r m a - t i o n . A r t . 1 1 R é p e r t o r i a g e ' L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e g è r e u n c a t a l o g u e i n f o r m a t i s é d e s e s f o n d s . E l l e c r é e l e s c a t a l o g u e s s p é c i a l i s é s n é c e s s a i r e s . ' E l l e a s s u r e l ' a c c è s à s e s c a t a l o g u e s d a n s s e s p r o p r e s l o c a u x e t , à d i s t a n c e , p a r d e s m o y e n s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . E l l e m e t à d i s p o s i t i o n d ' a u t r e s o u t i l s , e n p a r t i c u l i e r d e s o u v r a g e s d e c u l t u r e g é n é - r a l e , d e s o u v r a g e s d e r é f é r e n c e e t d e s b i b l i o g r a p h i e s . A r t . 1 2 U t i l i s a t i o n e t c o n s e r v a t i o n ' L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e r e n d s e s f o n d s a c c e s s i b l e s a u p u b l i c d a n s s e s l o c a u x e t s e l o n l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r s e s r è g l e m e n t s d ' u t i l i s a t i o n . ' E l l e m e t à d i s p o s i t i o n l ' i n f r a s t r u c t u r e n é c e s s a i r e à l ' u t i l i s a t i o n d e s f o n d s o u a s s u r e à s e s u t i l i s a t e u r s u n a c c è s a d é q u a t a u x i n s t a l l a t i o n s é q u i v a l e n t e s a u p r è s d ' i n s t i t u t i o n s o u d ' e n t r e p r i s e s e x t é r i e u r e s . ' L ' u t i l i s a t i o n d e s f o n d s p e u t ê t r e l i m i t é e s i l ' é t a t d e s o e u v r e s l e j u s t i f i e . ° E n v u e d e m é n a g e r e t d e p r é s e r v e r s e s o r i g i n a u x , l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e t r a n s f è r e u n e p a r t i e d e s e s c o l l e c t i o n s s u r d ' a u t r e s s u p p o r t s . A r t . 1 3 R e n s e i g n e m e n t s e t r e c h e r c h e s D a n s l e d o m a i n e d e s « H e l v e t i c a » , l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e r e m p l i t l e s t â c h e s s u i - v a n t e s : a . E l l e r e n s e i g n e s u r s e s p r o p r e s f o n d s . b . E l l e r e c h e r c h e e t i n d i q u e l a l o c a l i s a t i o n d e s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r . c . E l l e a p p o r t e a u x u t i l i s a t e u r s l ' a s s i s t a n c e n é c e s s a i r e à l a p o u r s u i t e d e l e u r s r e - c h e r c h e s . d . E l l e a s s u m e l e s m a n d a t s d e r e c h e r c h e q u e l u i c o n f i e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 0 7O r d o n n a n c e s u r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e R O 1 9 9 8 e . E l l e e f f e c t u e d e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e d a n s l e d o m a i n e d u r é p e r t o r i a g e e t d e l ' u t i l i s a t i o n d e s « H e l v e t i c a » . " D a n s l a m e s u r e o ù c e s t â c h e s n e s e l i m i t e n t p a s à s e s p r o p r e s c o l l e c t i o n s , e l l e l e s a s - s u m e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s o e u v r a n t à l a f o u r n i t u r e d e l ' i n f o r m a - t i o n e t d e l a d o c u m e n t a t i o n . A r t . 1 4 P u b l i c a t i o n d e b i b l i o g r a p h i e s e t d e s t a t i s t i q u e s ' L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e p u b l i e d e s i n f o r m a t i o n s b i b l i o g r a p h i q u e s s u r l e s « H e l v e t i c a » . E l l e r e m p l i t e n p a r t i c u l i e r l e s t â c h e s s u i v a n t e s : a . E l l e p u b l i e l a B i b l i o g r a p h i e n a t i o n a l e . b . E l l e é t a b l i t , t i e n t à j o u r e t d i f f u s e u n r é p e r t o i r e d e s b a n q u e s d e d o n n é e s a c c e s s i - b l e s a u p u b l i c , s u i s s e s e t é t r a n g è r e s , q u i c o n t i e n n e n t d e s i n f o r m a t i o n s p a r t i c u - l i è r e m e n t i m p o r t a n t e s s u r l a S u i s s e . c . E l l e p u b l i e d e s b i b l i o g r a p h i e s s p é c i a l i s é e s d ' i n t é r ê t n a t i o n a l . d . E l l e é t a b l i t l a s t a t i s t i q u e a n n u e l l e d e l a p r o d u c t i o n l i t t é r a i r e e n S u i s s e . 2 L e D é p a r t e m e n t r è g l e l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d e s i n f o r m a t i o n s q u e l a B i b l i o - t h è q u e n a t i o n a l e p u b l i e . S e c t i o n 6 : C o l l a b o r a t i o n e t c o o r d i n a t i o n A r t . 1 5 P r i n c i p e s D a n s l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t , l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e c o l l a b o r e a v e c d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s suisses e t c o o r d o n n e s e s a c t i v i t é s a v e c e l l e s . L a c o l l a b o r a t i o n p o r t e e n p a r t i c u l i e r s u r : a . l a g e s t i o n d u C a t a l o g u e c o l l e c t i f s u i s s e ; b . l a g e s t i o n d u C a t a l o g u e c o l l e c t i f s u i s s e d e s p u b l i c a t i o n s e n s é r i e ; c . l a c o n s t i t u t i o n d u r é s e a u d e s bibliothèques s u i s s e s ; d . l a p a r t i c i p a t i o n a u p r ê t i n t e r b i b l i o t h è q u e s e t l a c o o r d i n a t i o n d e c e l u i - c i ; e . l a c r é a t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n c e n t r e d e p l a n i f i c a t i o n e t d e d é v e l o p p e m e n t e n b i - b l i o t h é c o n o m i e ; f . l e d é v e l o p p e m e n t e t l ' a p p l i c a t i o n d e m é t h o d e s e t d e m e s u r e s d e s t i n é e s à l a c o n - s e r v a t i o n d e s f o n d s . 2 L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e p e u t m a n d a t e r d e s t i e r s p o u r r e m p l i r c e s t â c h e s . A r t . 1 6 C a t a l o g u e collectif s u i s s e L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a u t r e s b i b l i o t h è q u e s s u i s s e s , g è r e u n c a t a l o g u e d e s p u b l i c a t i o n s é t r a n g è r e s q u ' e l l e s a c q u i è r e n t a i n s i q u e d e s p u b l i - c a t i o n s s u i s s e s a n t é r i e u r e s à 1 9 0 0 . 2 D a n s l e m ê m e b u t , e l l e g a r a n t i t l a p o s s i b i l i t é d e f a i r e d e s r e c h e r c h e s d a n s d e s c a t a - l o g u e s d e b i b l i o t h è q u e s s u i s s e s e t é t r a n g è r e s a i n s i q u e d a n s d e s r é s e a u x d e b i b l i o - t h è q u e s . � 2 0 8O r d o n n a n c e s u r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e R O 1 9 9 8 A r t . 1 7 C a t a l o g u e c o l l e c t i f s u i s s e d e s p u b l i c a t i o n s e n s é r i e L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e é t a b l i t e t r e n d a c c e s s i b l e u n r é p e r t o i r e d e s p é r i o d i q u e s e t d e s p u b l i c a t i o n s e n s é r i e s e t r o u v a n t d a n s l e s b i b l i o t h è q u e s s u i s s e s . A r t . 1 8 R é s e a u d e s b i b l i o t h è q u e s s u i s s e s ' L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e p a r t i c i p e à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n r é s e a u d e s b i b l i o t h è q u e s s u i s s e s . ' E l l e o e u v r e e n p a r t i c u l i e r à l ' h a r m o n i s a t i o n t e c h n i q u e d e s s y s t è m e s d e b i b l i o t h è - q u e s . A r t . 1 9 P r ê t i n t e r b i b l i o t h è q u e s ' L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e p a r t i c i p e a u r é s e a u d u p r ê t i n t e r b i b l i o t h è q u e s . ' E l l e m e t s e s c o l l e c t i o n s à l a d i s p o s i t i o n d e s b i b l i o t h è q u e s d u r é s e a u e t p r o c u r e à s e s u t i l i s a t e u r s l e s o u v r a g e s q u ' e l l e n e d é t i e n t p a s d a n s s e s p r o p r e s c o l l e c t i o n s . A r t . 2 0 P l a n i f i c a t i o n et d é v e l o p p e m e n t L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e p r o p o s e des p r o g r a m m e s d e r e c h e r c h e v i s a n t à l ' é t u d e et à l ' e x p l o i t a t i o n d e n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s d a n s l e s d o m a i n e s d e l a b i b l i o t h é c o n o m i e e t d e s s c i e n c e s d e l ' i n f o r m a t i o n ; e l l e p a r t i c i p e à d e s p r o j e t s e n l a m a t i è r e . A r t . 2 1 C o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e ' D e s a c c o r d s s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 L B N S s o n t c o n c l u s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a c u l t u r e ( O f f i c e ) . ' L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e d é v e l o p p e l e s r e l a t i o n s a v e c d e s i n s t i t u t i o n s é t r a n g è r e s a y a n t u n m a n d a t c o m p a r a b l e a u s i e n , e n p a r t i c u l i e r a v e c l e s b i b l i o t h è q u e s n a t i o n a l e s e u r o p é e n n e s . S e c t i o n 7 : C o m m i s s i o n d e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e A r t . 2 2 C o m p o s i t i o n ' L a C o m m i s s i o n d e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e ( C o m m i s s i o n ) d o i t r e p r é s e n t e r d e m a - n i è r e é q u i l i b r é e l e s m i l i e u x c o n c e r n é s p a r l a p r o d u c t i o n , l a d i f f u s i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n a i n s i q u e l e s o r g a n i s a t i o n s s p é c i a l i s é e s o u p r o f e s s i o n n e l l e s d u d o - m a i n e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l n o m m e l e s m e m b r e s e t l e p r é s i d e n t d e l a C o m m i s s i o n . L a C o m m i s s i o n s ' o r g a n i s e e l l e - m ê m e . A r t . 2 3 A c t i v i t é s ' D a n s l e c a d r e d e s o n m a n d a t l é g a l , l a C o m m i s s i o n s u i t e n p a r t i c u l i e r l ' a c t i v i t é d e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e e t s ' o c c u p e d e q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l a p o l i t i q u e g l o b a l e s u i s s e e n m a t i è r e d ' i n f o r m a t i o n e t d e d o c u m e n t a t i o n s c i e n t i f i q u e s , e n t e n a n t c o m p t e d e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l a s c i e n c e . 2 0 9O r d o n n a n c e s u r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e R O 1 9 9 8 2 E l l e t r a v a i l l e e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o r g a n e s r e s p o n s a b l e s e t l e s c o m m i s - s i o n s s p é c i a l i s é e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , d e l a s c i e n c e , d e l a r e c h e r c h e e t d e l ' é c o n o - m i e . 3 L e D é p a r t e m e n t c o n f i e a u b e s o i n l e s m a n d a t s n é c e s s a i r e s . A r t . 2 4 D i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e r è g l e m e n t i n t e r n e L a C o m m i s s i o n t i e n t a u moins u n e s é a n c e p a r a n n é e . 2 L a C o m m i s s i o n p e u t d é s i g n e r d e s s o u s - c o m m i s s i o n s . L a C o m m i s s i o n e t l e s s o u s - c o m m i s s i o n s p e u v e n t f a i r e a p p e l à d e s e x p e r t s . 3 L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e a s s u r e l e s e c r é t a r i a t d e l a C o m m i s s i o n . 4 A u b e s o i n , l a C o m m i s s i o n é d i t e u n règlement q u i d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l e D é p a r - t e m e n t . S e c t i o n 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s A r t . 2 5 A i d e p o u r d e s a c q u i s i t i o n s i m p o r t a n t e s ' P o u r l ' a c q u i s i t i o n d e c o l l e c t i o n s o u d ' o b j e t s p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t p a r t i c u l i e r , l a B i - b l i o t h è q u e n a t i o n a l e p e u t s o l l i c i t e r l ' a i d e f i n a n c i è r e d ' a u t r e s s e r v i c e s d e l ' a d m i n i s t r a - t i o n f é d é r a l e o u d e s c a n t o n s . 2 D e m ê m e , elle e s t a u t o r i s é e , e n d e p a r e i l s c a s , à p r o c é d e r à d e s s o u s c r i p t i o n s p u b l i - q u e s , n o t a m m e n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s a s s o c i a t i o n s d e s o u t i e n ( a r t . 2 9 ) . A r t . 2 6 L i b é r a l i t é s L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e p e u t a c c e p t e r d e s l i b é r a l i t é s à l a p l a c e d e l ' A d m i n i s t r a - t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s o u d u C o n s e i l f é d é r a l , d a n s l a m e s u r e o ù l e u r a c c e p t a t i o n n e r e l è v e p a s d e l a c o m p é t e n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 j u i n 1 9 9 0 2 s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . 2 E l l e c o n s e r v e e n p a r t i c u l i e r t o u t e l i b e r t é d e r e c e v o i r o u d e r e f u s e r d e s s u p p o r t s d ' i n - f o r m a t i o n o u a u t r e s o b j e t s m o b i l i e r s a i n s i q u e d e s c o l l e c t i o n s c o m p l è t e s q u i l u i s o n t o f f e r t s . A r t . 2 7 F o n d s d e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e L e F o n d s d e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e e s t u n f o n d s s p é c i a l s e l o n l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s f i n a n c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n 3 ; i l e s t a l i m e n t é : a . p a r l e v i r e m e n t d e t o u t e s o m m e é c o n o m i s é e o u n o n u t i l i s é e e n p r o v e n a n c e d u b u d g e t a n n u e l alloué d a n s l e c a d r e d e s c r é d i t s o r d i n a i r e s a u x a c q u i s i t i o n s e t à l a c o n s e r v a t i o n d e s c o l l e c t i o n s d e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e ; b . p a r l e s l i b é r a l i t é s d e t i e r s d e s t i n é e s a u f o n d s o u m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e l a B i - b l i o t h è q u e n a t i o n a l e ; c . p a r l e p r o d u i t d e l a v e n t e d e d o u b l e t s ; 2 R S 6 1 1 . 0 1 3 R S 6 1 1 . 0 2 1 0 �O r d o n n a n c e s u r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e R O 1 9 9 8 d . p a r l e r e v e n u d e s t a x e s d ' u t i l i s a t i o n e t d e s a m e n d e s , p a r l e p r o d u i t d e s r a p p e l s e t par l e s c a u t i o n s n o n r é c l a m é e s ; e . p a r l e p r o d u i t d e l a v e n t e d e d o c u m e n t s o u d ' o b j e t s p r o d u i t s p a r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e o u m i s à s a d i s p o s i t i o n ; f . p a r l e s i n t é r ê t s p r o d u i t s p a r l e c a p i t a l d u f o n d s d e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e ; g . p a r l e p r o d u i t d e l a g e s t i o n d e s d r o i t s d ' a u t e u r s , d e s d r o i t s d e p u b l i c a t i o n e t des d r o i t s d e d i f f u s i o n l i é s a u x f o n d s d e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e . S i d e s l i b é r a l i t é s s o n t l i é e s à u n e a f f e c t a t i o n o u à d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s , u n e r u b r i q u e s p é c i a l e p e u t ê t r e c r é é e a u s e i n d u F o n d s d e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e . A r t . 2 8 U t i l i s a t i o n d u f o n d s L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e p e u t u t i l i s e r l e f o n d s p o u r f i n a n c e r t o u t e a c q u i s i t i o n c o n - f o r m e à s o n m a n d a t d e c o l l e c t i o n e t p o u r m e t t r e s u r p i e d d e s p r o j e t s p a r t i c u l i e r s d a n s s o n d o m a i n e d e c o m p é t e n c e . E l l e n e p e u t l ' u t i l i s e r p o u r f i n a n c e r d e s a c t i v i t é s c o u - r a n t e s . L a d i r e c t i o n d e l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e p e u t p r é l e v e r s u r l e f o n d s d e s m o n t a n t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s p a r a n n é e . A u - d e l à d e c e t t e l i m i t e , l ' a c c o r d d e l ' O f f i c e e s t r e q u i s . L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e r é d i g e à l ' a t t e n t i o n d e l ' O f f i c e u n r a p - p o r t a n n u e l s u r l ' u t i l i s a t i o n d u f o n d s . S e c t i o n 9 : S o u t i e n d e t i e r s A r t . 2 9 A s s w i a t i u u s d e S u u t i e n L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e p e u t c o l l a b o r e r a v e c d e s a s s o c i a t i o n s q u i l a s o u t i e n n e n t d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s t â c h e s . E l l e p e u t e n p a r t i c u l i e r : a . s ' a s s o c i e r à l a f o n d a t i o n , à l a d i r e c t i o n e t a u x a c t i v i t é s d e t e l l e s a s s o c i a t i o n s ; b . m e t t r e t e m p o r a i r e m e n t s e s i n f r a s t r u c t u r e s à l e u r d i s p o s i t i o n ; c . a c c o r d e r a u x m e m b r e s d e c e s a s s o c i a t i o n s d e s a v a n t a g e s d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e s e s c o l l e c t i o n s o u d e s e s p r e s t a t i o n s . A r t . 3 0 P a r t e n a r i a t L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e p e u t collaborer a v e c d e s i n s t i t u t i o n s a y a n t u n m a n d a t s e m b l a b l e o u c o m p l é m e n t a i r e a u s i e n . E l l e p e u t a c c o r d e r a u x m e m b r e s e t a u p u b l i c d e t e l l e s i n s t i t u t i o n s d e s a v a n t a g e s d a n s l ' u t i l i s a t i o n d e s e s c o l l e c t i o n s et d e s e s p r e s t a t i o n s . 3 D a n s c e r t a i n s p r o j e t s t e l s q u e l ' o r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s o u l ' é d i t i o n d e p u b l i - c a t i o n s , e l l e p e u t c o l l a b o r e r a v e c d e s t i e r s d a n s l a m e s u r e o ù a u c u n i n t é r ê t p u b l i c n e s ' y o p p o s e . ° A u c u n e a i d e n e p e u t ê t r e a c c e p t é e d e l a p a r t d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i o n t p o u r a c t i v i t é p r i n c i p a l e l a f a b r i c a t i o n o u l a v e n t e d e p r o d u i t s , o u e n c o r e l a f o u r - n i t u r e d e s e r v i c e s , p o u r l e s q u e l s l a p u b l i c i t é e s t i n t e r d i t e o u l i m i t é e . 2 1 1O r d o n n a n c e s u r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e R O 1 9 9 8 A r t . 3 1 A i d e f i n a n c i è r e L a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e d é c i d e d e s a i d e s f i n a n c i è r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 2 L B N S d a n s l e c a d r e d e s b u d g e t s a l l o u é s e t s u r l a b a s e d e d e m a n d e s f o n d é e s . S e c t i o n 1 0 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : a . l e r è g l e m e n t d u 7 s e p t e m b r e 1 9 1 2 4 c o n c e r n a n t l a d i r e c t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a b i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e ; b . l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 o c t o b r e 1 9 4 5 5 c o n c e r n a n t l a c r é a t i o n d ' u n f o n d s d e l a b i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e . A r t . 3 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " ' f é v r i e r 1 9 9 8 . 1 4 j a n v i e r 1 9 9 8 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 4 5 � 4 R S 4 1 9 5 5 R S 4 2 0 0 2 1 2O r d o n n a n c e s u r l a B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e R O 1 9 9 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i - n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 1 3O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' e n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t d ' a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e ( O E M C ) d u S d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 5 0 , 1 " a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a r m é e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e ' ( L A A M ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l ' i n t e r v e n t i o n d e t r o u p e s a u s e r v i c e d ' i n s t r u c t i o n e t d e f o r m a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s ( t r o u p e ) , l e s i n t e r v e n t i o n s a é r i e n n e s a i n s i q u e l e p r ê t d e m a t é r i e l d ' a r m é e d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t d ' a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e . S e c t i o n 2 : I n t e r v e n t i o n d e l a t r o u p e A r t . 2 C o n d i t i o n s L a t r o u p e n e p e u t a p p o r t e r s o n a i d e q u e s i l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t r é u n i e s : a . L e s a c t i v i t é s c i v i l e s e t l e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e s o n t d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e o u i n t e r n a t i o n a l e ; l e s t â c h e s c i v i l e s s o n t d ' i n t é r ê t p u b l i c ; b . i l e s t é t a b l i q u e l e s r e q u é r a n t s n e p e u v e n t a c c o m p l i r l e u r s t â c h e s a v e c l e u r s p r o - p r e s m o y e n s ; c . i l e s t é t a b l i q u e l e s s o c i é t é s , l e s a s s o c i a t i o n s e t l e s o r g a n i s a t i o n s m i l i t a i r e s n e p e u v e n t a p p o r t e r l ' a i d e r e q u i s e ; d . l ' i n t e r v e n t i o n e s t u t i l e à l ' i n s t r u c t i o n e t à l ' e n t r a î n e m e n t ; e . l a t r o u p e b é n é f i c i e d ' u n e i n s t r u c t i o n e t d i s p o s e d ' u n é q u i p e m e n t q u i l a r e n d e n t a p t e à a p p o r t e r l ' a i d e r e q u i s e ; f . l e s p r o g r a m m e s d ' i n s t r u c t i o n d e s é c o l e s e t d e s c o u r s n e s o n t p a s p e r t u r b é s d a n s u n e m e s u r e e x c e s s i v e ; g . l a c a p a c i t é d ' i n t e r v e n t i o n d e l a t r o u p e n ' e s t p a s c o m p r o m i s e ; h . l ' a i d e n e c o n c u r r e n c e p a s d e f a ç o n e x c e s s i v e l e s e n t r e p r i s e s c i v i l e s ; i . l a t r o u p e n ' i n t e r v i e n t p a s p o u r a s s u m e r d e s t â c h e s n é c e s s i t a n t l ' u s a g e d e l a f o r c e p u b l i q u e ; k . l a t r o u p e n ' i n t e r v i e n t q u e d a n s l e c a d r e d é f i n i p a r l ' a u t o r i s a t i o n . R S 5 1 0 . 2 1 2 I R S 5 1 0 . 1 0 � � � 2 1 4 1 9 9 7 - 6 6 3E n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t R O 1 9 9 8 d ' a c t i v i t é h o r s d u s e r v i c e A r t . 3 I n t e r v e n t i o n d e l a t r o u p e d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s T o u t e i n t e r v e n t i o n d e l a t r o u p e d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e a d r e s s é e à l a d i v i s i o n o u à l a b r i g a d e t e r r i t o r i a l e c o m p é t e n t e ; l a d e - m a n d e d o i t ê t r e d é p o s é e d e u x a n s à l ' a v a n c e s ' i l s ' a g i t d ' u n e m a n i f e s t a t i o n i m p o r - t a n t e , u n a n à l ' a v a n c e d a n s l e s a u t r e s c a s . L a d i v i s i o n o u l a b r i g a d e t e r r i t o r i a l e t r a n s m e t l a d e m a n d e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u c o r p s d ' a r m é e , à l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , G r o u p e d e l a l o g i s t i q u e . L e s d é l a i s p r é c i t é s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x d e m a n d e s d ' e n - g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s à d e s f i n s d ' a i d e s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 9 7 2 s u r l ' a i d e m i l i t a i r e e n c a s d e c a t a s t r o p h e d a n s l e p a y s . " L e G r o u p e d e l a l o g i s t i q u e , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e G r o u p e d e l a d i r e c t i o n d e l ' i n s - t r u c t i o n , s e p r o n o n c e q u a n t à l a r e c e v a b i l i t é et à l a f a i s a b i l i t é d e l a d e m a n d e , p u i s s o u m e t u n e p r o p o s i t i o n a u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . L a d é c i s i o n i n c o m b e a u c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l . L e s i n t e r v e n t i o n s q u i r e v ê t e n t u n e i m p o r t a n c e p o l i t i q u e p a r t i c u l i è r e n é c e s s i t e n t l ' a p p r o b a t i o n d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o - t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s ( D D P S ) . A r t . 4 I n t e r v e n t i o n d e l a t r o u p e d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e T o u t e i n t e r v e n t i o n d e l a t r o u p e d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e a d r e s s é e a u x F o r c e s t e r r e s t r e s , G r o u p e d e l a d i r e c t i o n d e l ' i n s - t r u c t i o n , p a r l a s o c i é t é , l ' a s s o c i a t i o n o u l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e c o n c e r n é e ; l a d e - m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e d e u x a n s à l ' a v a n c e s ' i l s ' a g i t d ' u n e m a n i f e s t a t i o n i m p o r - t a n t e , q u a t r e m o i s ä l ' a v a n c e d a n s l e s c u l t e s c a s . 2 L e c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s o u l e c o m m a n d a n t d e s F o r c e s a é r i e n n e s d é c i d e d e l ' i n t e r v e n t i o n d a n s s a s p h è r e d e c o m p é t e n c e . L e s i n t e r v e n t i o n s q u i r e v ê t e n t u n e i m p o r t a n c e p o l i t i q u e p a r t i c u l i è r e n é c e s s i t e n t l ' a p p r o b a t i o n d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D D P S . A r t . 5 I n t e r v e n t i o n d a n s l e s b â t i m e n t s d ' e x e r c i c e L e s d e m a n d e s r e l a t i v e s à l ' i n t e r v e n t i o n d e s t r o u p e s d e s a u v e t a g e e t d u r é g i m e n t d ' a i d e e n c a s d e c a t a s t r o p h e d a n s l e s b â t i m e n t s d ' e x e r c i c e s o n t a d r e s s é e s , d a n s l e c a - d r e d e l ' i n s t r u c t i o n s p é c i a l i s é e , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a r m e s e t d e s s e r v i c e s d e l a l o - g i s t i q u e , h a b i l i t é à p r e n d r e l a d é c i s i o n . " L e s d e m a n d e s p e u v e n t ê t r e a d m i s e s s i : a . l ' i n t e r v e n t i o n e s t u t i l e à l ' i n s t r u c t i o n e t à l ' e n t r a î n e m e n t ; b . l a t r o u p e b é n é f i c i e d ' u n e i n s t r u c t i o n e t d i s p o s e d ' u n é q u i p e m e n t q u i l a r e n d e n t a p t e à l ' i n t e r v e n t i o n , e t c . l e s e n t r e p r i s e s c i v i l e s n e s o n t p a s c o n c u r r e n c é e s d e f a ç o n e x c e s s i v e . 2 R S 5 1 0 . 2 1 3 2 1 5E n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t R O 1 9 9 8 d ' a c t i v i t é h o r s d u s e r v i c e A r t . 6 I n t e r v e n t i o n L e s e r v i c e d é s i g n é d a n s l ' a u t o r i s a t i o n r è g l e l ' i n t e r v e n t i o n d e l a t r o u p e e n a c c o r d a v e c l e r e q u é r a n t . C e l u i - c i a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' i n t e r v e n t i o n . ' D u r a n t l ' i n t e r v e n t i o n , l a t r o u p e e s t c o n d u i t e p a r s o n c o m m a n d a n t . } L a t r o u p e d i s p o s e , d u r a n t l ' i n t e r v e n t i o n , d u m a t é r i e l q u i l u i a é t é a t t r i b u é . E l l e p e u t d e m a n d e r q u ' o n l u i p r ê t e d u m a t é r i e l d ' a r m é e s u p p l é m e n t a i r e ( a r t . 1 0 à 1 2 ) . A r t . 7 P r i s e e n c h a r g e d e s f r a i s L e r e q u é r a n t a s s u m e e n p r i n c i p e l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s e n t r a î n é s p a r : a . l a s u b s i s t a n c e ; b . l ' h é b e r g e m e n t ; c . l e t r a n s p o r t . ' L a t r o u p e o u l e D D P S s u p p o r t e l e s f r a i s d e s u b s i s t a n c e d a n s l e s c a s o ù d e s m i l i t a i - r e s p a r t i c i p e n t , e n q u a l i t é d e c o m m i s s a i r e s o n d e m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e s e r v i c e , à d e s activités h o r s d u s e r v i c e o r g a n i s é e s p a r des a s s o c i a t i o n s , d e s s o c i é t é s o u d e s o r - g a n i s a t i o n s m i l i t a i r e s . ' L o r s q u e l e r e q u é r a n t f o u r n i t l a s u b s i s t a n c e , s a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s e s t r é d u i t e d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e l ' i n d e m n i t é d e s u b s i s t a n c e o c t r o y é e à l a t r o u p e . L e s é m o l u m e n t s et l e s f r a i s d é c o u l a n t d u p r ê t d e m a t é r i e l d ' a r m é e s u p p l é m e n t a i r e et l e s é v e n t u e l s f r a i s d e r e m i s e e n é t a t e t d e r e m p l a c e m e n t dudit m a t é r i e l s o n t r é g l é s à l ' a r t i c l e 1 2 . L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D D P S s e p r o n o n c e s u r l e s e x c e p t i o n s r e l a t i v e s à l a p a r t i - c i p a t i o n a u x f r a i s . A r t . 8 O u v r a g e s S i d e s o u v r a g e s s o n t r é a l i s é s a u c o u r s d e l ' i n t e r v e n t i o n , l e u r p r i s e e n c h a r g e , l e u r u t i - l i s a t i o n , a i n s i q u e l e s r a p p o r t s d e p r o p r i é t é e t l e s c h a r g e s q u i e n d é c o u l e n t s e r o n t d é - t e r m i n é s p a r c o n t r a t e n t r e l e r e q u é r a n t , l e D D P S e t l e s t i e r s é v e n t u e l s . A r t . 9 R e s p o n s a b i l i t é L a r e s p o n s a b i l i t é d e l a t r o u p e e t d e s m i l i t a i r e s e s t d é t e r m i n é e s e l o n l ' a r t i c l e 1 3 5 L A A M . L e r e q u é r a n t s ' e n g a g e p a r c o n t r a t à c e q u e l a C o n f é d é r a t i o n n e s u b i s s e a u c u n d o m m a g e l o r s d e l a f o u r n i t u r e d e p r e s t a t i o n s à d e s t i e r s , e t r e n o n c e à t o u t e p r é t e n t i o n e n d o m m a g e s - i n t é r ê t s à l ' é g a r d d e l a C o n f é d é r a t i o n ; l e s p r é t e n t i o n s à l ' é g a r d d e l a C o n f é d é r a t i o n r é s u l t a n t d ' u n d o m m a g e c a u s é i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e g r a v e d e m e u r e n t r é s e r v é e s . ' L a t r o u p e a n n o n c e à t e m p s a u c o m m i s s a i r e d e c a m p a g n e e n c h e f l e s i n t e r v e n t i o n s d o n t i l e s t p r é v i s i b l e q u ' e l l e s c a u s e r o n t d e s d o m m a g e s a u x c u l t u r e s e t a u x c h o s e s . L e c o m m i s s a i r e d e c a m p a g n e e n c h e f p e u t f a i r e i n t e r v e n i r l e c o m m i s s a i r e d e c a m p a g n e c o m p é t e n t e n v u e d e c o n s e i l l e r l a t r o u p e . � 2 1 6E n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t R O 1 9 9 8 d ' a c t i v i t é h o r s d u s e r v i c e L e p r o p r i é t a i r e a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s o u v r a g e s c o n s t r u i t s p a r l a t r o u p e . S i l a C o n f é d é r a t i o n e n r e s t e p r o p r i é t a i r e , l e r e q u é r a n t p r é s e n t e r a u n e d é c l a r a t i o n g a r a n t i s - s a n t l ' a b s e n c e d e d o m m a g e a u s e n s d u r a l i n é a . S e c t i o n 3 : P r ê t d e m a t é r i e l d ' a r m é e A r t . 1 0 C o n d i t i o n s L ' a r m é e p e u t , s u r d e m a n d e , p r ê t e r d u m a t é r i e l d ' a r m é e à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s p o u r d e s a c t i v i t é s c i v i l e s o u d e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e . L e m a t é r i e l n e p e u t p a s ê t r e p r ê t é s ' i l e s t s o u m i s à l a s a u v e g a r d e d u s e c r e t o u s ' i l y v a d e l a d i s p o n i b i l i t é o p é r a t i o n n e l l e d e l ' a r m é e . L e r e q u é r a n t n e p e u t p a s m e t t r e l e m a t é r i e l e n l o c a t i o n . L e p r ê t d u m a t é r i e l n e d o i t p a s c o n c u r r e n c e r d e f a ç o n e x c e s s i v e l e s e n t r e p r i s e s c i - v i l e s . A r t . 1 1 C o m p é t e n c e e t d é c i s i o n ' L e p r ê t d e m a t é r i e l d ' a r m é e p o u r d e s a c t i v i t é s c i v i l e s e t d e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e a d r e s s é e à l ' a r s e n a l l e p l u s p r o c h e . L ' a r s e n a l d é c i d e d e l a r e m i s e d e m a t é r i e l p o u r d e s a c t i v i t é s c i v i l e s s e l o n l e s d i r e c t i - v e s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e s e x p l o i t a t i o n s d e s F o r c e s t e r r e s t r e s . C e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x r e c o m m a n d a t i o n s d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , G r o u p e d e l a l o g i s t i q u e . ' L a r e m i s e d e m a t é r i e l p o u r d e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e a l i e u s e l o n l e s r e c o m m a n - d a t i o n s d u c h e f des F o r c e s t e r r e s t r e s . ` L e G r o u p e d e s o p é r a t i o n s d é c i d e d e l a r e m i s e d e m a t é r i e l p r o v e n a n t d u d o m a i n e d e s o p é r a t i o n s e n f a v e u r d u m a i n t i e n d e l a p a i x . ` S i l a r e m i s e d e m a t é r i e l r e v ê t u n e i m p o r t a n c e p o l i t i q u e p a r t i c u l i è r e , l ' a p p r o b a t i o n d u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D D P S d o i t ê t r e r e q u i s e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u G r o u p e d e l a l o - g i s t i q u e . A r t . 1 2 E m o l u m e n t s , f r a i s et c h a r g e s ' E n c a s d ' u t i l i s a t i o n c i v i l e d e m a t é r i e l d ' a r m é e e n p r ê t , l e r e q u é r a n t s ' a c q u i t t e d ' u n é m o l u m e n t . C e d e r n i e r e s t p r é l e v é c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s d u D D P S . L e p r ê t d e m a t é r i e l d ' a r m é e p o u r d e s a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e e s l e n p r i n c i p e g r a t u i t . ` L e r e q u é r a n t a s s u m e l e s f r a i s d e r e m i s e e n é t a t e t d e r e m p l a c e m e n t d u m a t é r i e l p r ê - t é , e n d o m m a g é o u p e r d u . 3 L ' i n s t a n c e q u i a c c o r d e l ' a u t o r i s a t i o n d é c i d e s i l e r e q u é r a n t d o i t c o n c l u r e u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e p r é v o y a n t u n e c o u v e r t u r e s p é c i f i q u e e t f i x e , l e cas é c h é a n t , d ' a u t r e s c h a r g e s . 2 1 7E n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t R O 1 9 9 8 d ' a c t i v i t é h o r s d u s e r v i c e S e c t i o n 4 : I n t e r v e n t i o n s a é r i e n n e s A r t . 1 3 C o n d i t i o n s ' L e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 2 , 1 ' a l i n é a , s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x t r a n s p o r t s a é r i e n s e t a u x a u t r e s i n t e r v e n t i o n s a é r i e n n e s d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t d ' a c t i - v i t é s h o r s d u s e r v i c e . ' L a s é c u r i t é d e l ' é q u i p a g e e t d u m o y e n d e t r a n s p o r t a é r i e n e n g a g é d o i t ê t r e g a r a n t i e l o r s d e l ' i n t e r v e n t i o n . A r t . 1 4 A u t o r i s a t i o n L e s i n t e r v e n t i o n s a é r i e n n e s d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t d ' a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e f o n t l ' o b j e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n d u c o m m a n d a n t d e s F o r c e s a é r i e n n e s . ' L e c o m m a n d e m e n t d e s F o r c e s a é r i e n n e s r e q u i e r t l ' a p p r o b a t i o n d u S e c r é t a r i a t g é n é - r a l d u D D P S p o u r l e s i n t e r v e n t i o n s q u i r e v ê t e n t u n e i m p o r t a n c e p o l i t i q u e p a r t i c u - l i è r e . A r t . 1 5 P r o c é d u r e ' L a p e r s o n n e q u i d i s p o s e d ' u n c r é d i t d e v o l a d r e s s e s a d e m a n d e a u p o s t e d ' e n g a g e - m e n t p o u r t r a n s p o r t s a é r i e n s à A l p n a c h , l e q u e l p l a n i f i e l e s i n t e r v e n t i o n s e t l e s m è n e à b i e n . L a p e r s o n n e q u i n e d i s p o s e p a s d ' u n c r é d i t d e v o l a d r e s s e s a d e m a n d e a u c o m m a n - d e m e n t d e s F o r c e s a é r i e n n e s . L e s i n t e r v e n t i o n s s o n t p l a n i f i é e s e t m e n é e s à b i e n p a r l e s F o r c e s a é r i e n n e s . A r t . 1 6 A i d e a u x i n t e r v e n t i o n s d e l a p o l i c e c i v i l e ' L e c o m m a n d a n t d e s F o r c e s a é r i e n n e s p e u t f o u r n i r d e s h é l i c o p t è r e s d e l ' a r m é e a i n s i q u e d e s p i l o t e s m i l i t a i r e s p o u r l e s i n t e r v e n t i o n s d e l a p o l i c e c i v i l e l i m i t é e s d a n s l e t e m p s e t p o u r l a f o r m a t i o n n é c e s s a i r e . L e s p i l o t e s m i l i t a i r e s n e s o n t p a s i n v e s t i s d e s p o u v o i r s d e p o l i c e . L e s o r g a n e s d e p o l i c e a d r e s s e n t l e u r d e m a n d e a u s e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a d m i n i s - t r a t i o n f é d é r a l e q u i l a t r a n s m e t , a c c o m p a g n é e d ' u n e p r o p o s i t i o n , a u c o m m a n d e m e n t d e s F o r c e s a é r i e n n e s . A r t . 1 7 C o m p é t e n c e s , é m o l u m e n t s e t c h a r g e s ' L e c o m m a n d e m e n t d e s F o r c e s a é r i e n n e s : a . d e m a n d e l e s c r é d i t s d e v o l e t e n s u r v e i l l e l ' u t i l i s a t i o n ; b . d é n o m b r e à d e s f i n s s t a t i s t i q u e s l e s t r a n s p o r t s d e p e r s o n n e s e t d e m a t é r i e l e t l e s a u t r e s i n t e r v e n t i o n s a é r i e n n e s . ' L e D D P S a p p r o u v e l e s c r é d i t s d e v o l i n s c r i t s a u b u d g e t . } L e r e q u é r a n t s ' a c q u i t t e d ' u n é m o l u m e n t p o u r l e s t r a n s p o r t s a é r i e n s e t l e s a u t r e s i n - t e r v e n t i o n s a é r i e n n e s i m p l i q u a n t l a p r é s e n c e d e p i l o t e s d e c a r r i è r e e t d e p i l o t e s m i l i - t a i r e s . C e t é m o l u m e n t e s t p r é l e v é p a r l e s F o r c e s a é r i e n n e s , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s - 2 1 8 �E n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t R O 1 9 9 8 d ' a c t i v i t é h o r s d u s e r v i c e c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l e s t a x e s e t é m o l u m e n t s d u D D P S . L ' a r t i c l e 1 1 e s t a p p l i c a b l e a u p r ê t d e m a t é r i e l d ' a r m é e . L e c o m m a n d e m e n t d e s F o r c e s a é r i e n n e s d é c i d e s i l e r e q u é r a n t d o i t c o n c l u r e u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e p r é v o y a n t u n e c o u v e r t u r e s p é c i f i q u e . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 1 8 E x é c u t i o n L e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l , l e c h e f d e s F o r c e s t e r r e s t r e s e t l e c o m m a n d a n t d e s F o r c e s a é r i e n n e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e ; i l s é d i c t e n t l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s . A r t . 1 9 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 9 n o v e m b r e 1 9 9 5 3 r é g l a n t l ' e n g a g e m e n t d e m o y e n s m i l i t a i r e s d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s c i v i l e s e t d ' a c t i v i t é s h o r s d u s e r v i c e e s t a b r o g é e . A r t . 2 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 8 d é c e m b r e 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 3 0 3 R O 1 9 9 6 1 5 2 2 1 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e ( O E x P C i ) M o d i f i c a t i o n d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 1 c o n c e r n a n t l ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : R e m p l a c e m e n t d ' e x p r e s s i o n s D a n s l e s a r t i c l e s 1 2 , 1 " a l i n é a , 1 3 , 1 " a l i n é a , e t 1 5 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s a , c h i f f r e 3 , e t b , c h i f f r e 3 , l ' e x p r e s s i o n « o f f i c e f é d é r a l » e s t r e m p l a c é e p a r « o r g a n e d e c o n t r ô l e » . ' D a n s l e s a r t i c l e s 1 4 , 1 " et 3 ' a l i n é a s , e t 1 7 , l ' e x p r e s s i o n « o f f i c e » o u « o f f i c e f é d é r a l » e s t r e m p l a c é e p a r « O f f i c e f é d é r a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e » . A r t . 5 , 3 ' a l . L e s s e r v i c e s d ' e x e m p t i o n d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s - p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n d é s i g n e n t , e n a c c o r d a v e c L a P o s t e S u i s s e e t l e s C F F , l e s f o n c t i o n s i n d i s p e n s a b l e s a u x a c t i v i t é s d e s c o r p s d e s a p e u r s - p o m p i e r s d e c e s e n t r e p r i s e s . A r t . 8 , l e t . a , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , c h . 1 2 , l e t . b , c e t d , c h . 1 L ' o c t r o i d e l ' e x e m p t i o n r e l è v e : a . d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s e n c e q u i c o n c e r n e : 1 2 . l e s m e m b r e s d u c o r p s d e s a p e u r s - p o m p i e r s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e f é - d é r a l e ( a r t . 2 6 , l e t . m ) b . A b r o g é e c . d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e e n c e q u i c o n c e r n e l e s c a d r e s f é d é r a u x c h a r g é s d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e d u p a y s a i n s i q u e l e p e r s o n n e l i n - d i s p e n s a b l e a u r a v i t a i l l e m e n t d u p a y s e n p r o d u i t s d ' i m p o r t a n c e v i t a l e e t a u m a i n t i e n d e s s e r v i c e s i n d i s p e n s a b l e s à l a v i e d e l a c o l l e c t i v i t é ( a r t . 2 6 , l e t . r ) ; d . d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e e t d e l a c o m m u n i c a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e : R S 5 2 2 . 1 2 2 0 1 9 9 8 - 3 8 �� � E x e m p t i o n d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 8 1 . l e p e r s o n n e l i n d i s p e n s a b l e , e n c a s d e s e r v i c e a c t i f , a u f o n c t i o n n e m e n t d e L a P o s t e S u i s s e ( a r t . 2 6 , l e t . q ) e t l e s m e m b r e s d u c o r p s d e s a p e u r s - p o m p i e r s d e L a P o s t e S u i s s e ( a r t . 2 6 , l e t . m ) , A r t . 9 , l e t . h L ' o c t r o i d e l ' e x e m p t i o n r e l è v e d u c a n t o n e n c e q u i c o n c e r n e : h . l e s m e m b r e s d e s c e n t r e s d e r e n f o r t d u s e r v i c e d u f e u , d e s c o r p s d e s a p e u r s - p o m p i e r s l o c a u x e t d e s c o r p s d e s a p e u r s - p o m p i e r s d ' e n t r e p r i s e , à l ' e x c e p t i o n d e s m e m b r e s d e s c o r p s d e s a p e u r s - p o m p i e r s d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t des s p o r t s , d e L a P o s t e S u i s s e e t d e s C F F , d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t i n d i s p e n s a b l e s à l ' a c t i v i t é d e c e s c e n t r e s o u c o r p s e n c a s d e s e r v i c e a c t i f ( a r t . 2 6 , l e t . m ) ; A r t . 1 0 S e r v i c e s d ' e x e m p t i o n L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s , l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e e t c h a q u e c a n t o n d é s i g n e n t c h a c u n u n s e r v i c e d ' e x e m p t i o n . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s t r a n s p o r t s , d e l ' é n e r g i e et d e l a c o m m u n i c a t i o n d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s s e r v i c e s d ' e x e m p t i o n . A r t . 1 1 a O r g a n e d e c o n t r ô l e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s d é s i g n e u n o r g a n e d e c o n t r ô l e . 2 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e e n r e g i s t r e l e s d o n n é e s s u i v a n t e s r e l a t i v e s a u x e x e m p t i o n s a c - c o r d é e s par l e s d é p a r t e m e n t s f é d é r a u x et l e s c a n t o n s : a . l e s n o m s e t p r é n o m s ; b . l ' a n n é e d e n a i s s a n c e ; c . l a c o m m u n e d u d o m i c i l e ; d . l a p r o f e s s i o n ; e . l e m o t i f d e l ' e x e m p t i o n . 3 I l t r a n s m e t a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e n m a t i è r e d e t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e m i l i t a i r e l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u x m i l i t a i r e s e x e m p t é s d e l e u r o b l i g a t i o n m i l i t a i r e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 6 , l e t t r e m , O P C i . I l e f f a c e c e s d o n n é e s a u m o m e n t o ù l ' e x e m p t i o n e s t a n n u l é e o u à l a f i n d e l ' a n n é e d u r a n t l a q u e l l e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e e s t l i b é r é e d e s o n o b l i g a t i o n d e s e r v i r d a n s l a p r o t e c t i o n c i v i l e . A r t . 1 6 A b r o g é 2 2 1E x e m p t i o n d u s e r v i c e d e p r o t e c t i o n c i v i l e R O 1 9 9 8 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n et d e s s p o r t s : O g i 3 9 7 4 6 2 2 2 C aO r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r ( O P a i r ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' a i r e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 1 3 , 3 ' a l . , p r e m i è r e p h r a s e ' E n r è g l e g é n é r a l e , p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e c o m b u s t i o n , l a m e s u r e o u l e c o n t r ô l e s e r a r e n o u v e l é t o u s l e s d e u x a n s , p o u r l e s a u t r e s i n s t a l l a t i o n s t o u s l e s t r o i s a n s . . . . A r t . 2 0 , 2 ` à 6 ` a l . 2 P a r m i s e d a n s l e c o m m e r c e , o n e n t e n d l e t r a n s f e r t d ' u n e i n s t a l l a t i o n à t i t r e o n é r e u x o u n o n . L a p r e m i è r e m i s e e n s e r v i c e p a r l ' u t i l i s a t e u r f i n a l e s t é q u i v a l e n t e à l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e . ' à ° A n c i e n s 2 ' à 5 ' a l i n é a s . S e c t i o n 8 : I n c i n é r a t i o n d e d é c h e t s A r t . 2 6 a L ' i n c i n é r a t i o n o u l a d é c o m p o s i t i o n t h e r m i q u e d e s d é c h e t s n ' e s t a u t o r i s é e q u e d a n s d e s i n s t a l l a t i o n s a u s e n s d e l ' a n n e x e 2 , c h i f f r e 7 . ' F o n t e x c e p t i o n : a . l ' i n c i n é r a t i o n d e s d é c h e t s d é s i g n é s à l ' a n n e x e 2 , c h i f f r e 1 1 ; b . l e s d é c h e t s s e c s n a t u r e l s p r o v e n a n t d e s f o r ê t s , d e s c h a m p s e t d e s j a r d i n s . C e s d e r n i e r s p e u v e n t ê t r e i n c i n é r é s e n p l e i n a i r s i l e p r o c é d é n e d é g a g e q u e p e u d e f u m é e . L e s c a n t o n s p e u v e n t l i m i t e r o u i n t e r d i r e l ' i n c i n é r a t i o n e n p l e i n a i r d a n s c e r t a i n e s z o n e s s i l ' o n p e u t s ' a t t e n d r e à d e s i m m i s s i o n s e x c e s s i v e s . A r t . 3 1 E l a b o r a t i o n d ' u n p l a n d e m e s u r e s L ' a u t o r i t é é l a b o r e u n p l a n d e m e s u r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 4 4 a d e l a l o i s ' i l e s t é t a b l i o u à p r é v o i r q u e , e n d é p i t d e l i m i t a t i o n s p r é v e n t i v e s d e s é m i s s i o n s , d e s i m m i s s i o n s e x c e s s i v e s s o n t o u s e r o n t o c c a s i o n n é e s p a r : R S 8 1 4 . 3 1 8 . 1 4 2 . 1 1 9 9 7 - 7 0 3 2 2 3P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 9 8 a . u n e i n f r a s t r u c t u r e d e s t i n é e a u x t r a n s p o r t s ; b . p l u s i e u r s i n s t a l l a t i o n s s t a t i o n n a i r e s . A r t . 3 2 C o n t e n u d u p l a n d e m e s u r e s L e p l a n d e m e s u r e s i n d i q u e : a . l e s s o u r c e s d e s é m i s s i o n s r e s p o n s a b l e s d e s i m m i s s i o n s e x c e s s i v e s ; b . l ' i m p o r t a n c e d e s é m i s s i o n s d é g a g é e s p a r l e s d i f f é r e n t e s s o u r c e s p a r r a p p o r t à l a c h a r g e p o l l u a n t e t o t a l e ; c . l e s m e s u r e s p r o p r e s à r é d u i r e l e s i m m i s s i o n s e x c e s s i v e s o u à y r e m é d i e r ; d . l ' e f f i c a c i t é d e c h a c u n e d e c e s m e s u r e s ; e . l e s b a s e s l é g a l e s e x i s t a n t e s et c e l l e s q u i r e s t e n t à c r é e r p o u r c h a c u n e d e c e s m e s u r e s ; f . l e s d é l a i s d a n s l e s q u e l s l e s m e s u r e s d o i v e n t ê t r e a r r ê t é e s e t e x é c u t é e s ; g . l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s . " P a r m e s u r e s a u s e n s d u 1 " a l i n é a , l e t t r e c , i l f a u t e n t e n d r e : a . p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s s t a t i o n n a i r e s , d e s d é l a i s d ' a s s a i n i s s e m e n t p l u s c o u r t s o u u n e l i m i t a t i o n des é m i s s i o n s c o m p l é m e n t a i r e o u p l u s s é v è r e ; b . p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s a u x t r a n s p o r t s , des m e s u r e s t o u c h a n t l a c o n s - t r u c t i o n o u l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s i n f r a s t r u c t u r e s o u v i s a n t à c a n a l i s e r o u à r e s - t r e i n d r e l e t r a f i c . A r t . 3 3 R é a l i s a t i o n d u p l a n d e m e s u r e s ' L e s m e s u r e s p r é v u e s d a n s l e p l a n d o i v e n t ê t r e r é a l i s é e s e n r è g l e g é n é r a l e d a n s l e s c i n q a n s . ' L ' a u t o r i t é a r r ê t e e n p r i o r i t é l e s m e s u r e s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s q u i e n g e n d r e n t p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e l a c h a r g e p o l l u a n t e t o t a l e . 3 L e s c a n t o n s c o n t r ô l e n t r é g u l i è r e m e n t l ' e f f i c a c i t é d e s m e s u r e s e t a d a p t e n t l e s p l a n s e n c a s d e b e s o i n . I l s e n i n f o r m e n t l e p u b l i c . A r t . 3 7 E x p e r t i s e - t y p e e t c o n t r ô l e ' L e s s e r v i c e s d e c o n t r ô l e p o u r l ' e x p e r t i s e - t y p e s e l o n l ' a r t i c l e 2 0 s o n t : a . l e L a b o r a t o i r e f é d é r a l d ' e s s a i d e s m a t é r i a u x e t d e r e c h e r c h e s à D ü b e n d o r f ( E M P A ) p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e c o m b u s t i o n a l i m e n t é e s à l ' h u i l e ; b . l a S o c i é t é s u i s s e d e l ' i n d u s t r i e d u g a z e t d e s e a u x ( S S I G E ) p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e c o m b u s t i o n a l i m e n t é e s a u g a z . 2 L e s s e r v i c e s d e c o n t r ô l e p r o c è d e n t e u x - m ê m e s a u x e x p e r t i s e s o u r e p r e n n e n t l e s r é s u l t a t s d ' a u t r e s s e r v i c e s a p p r o p r i é s . I l s é t a b l i s s e n t p o u r c h a q u e e x p e r t i s e u n r a p p o r t à l ' i n t e n t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . S u r l a b a s e d e c e r a p p o r t , l ' o f f i c e f é d é r a l r e n d s a d é c i s i o n . I l l a c o m m u n i q u e a u f a b r i c a n t o u à l ' i m p o r t a t e u r e t p r é l è v e u n é m o l u m e n t d e 5 0 0 f r a n c s . S u r l a b a s e d e s o n d a g e s , l e s s e r v i c e s d e c o n t r ô l e v é r i f i e n t q u e l e s i n s t a l l a t i o n s d e s t i - n é e s à ê t r e m i s e s d a n s l e c o m m e r c e c o r r e s p o n d e n t a u t y p e h o m o l o g u é . I l s t i e n n e n t c o m p t e d e r e n s e i g n e m e n t s f o n d é s s i g n a l a n t q u ' u n e i n s t a l l a t i o n n e c o r r e s p o n d p a s � 2 2 4P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 9 8 a u x p r e s c r i p t i o n s . I l s c o m m u n i q u e n t l e s r é s u l t a t s d e l ' e x p e r t i s e a u d é t e n t e u r d e l ' i n s t a l l a t i o n e t à l ' o f f i c e f é d é r a l . S i l e s i n s t a l l a t i o n s c o n t r ô l é e s n e c o r r e s p o n d e n t p a s a u t y p e h o m o l o g u é , l ' o f f i c e f é d é r a l a r r ê t e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s . D a n s d e s c a s g r a v e s , i l p e u t i n t e r d i r e l e l a n - c e m e n t o u l a m i s e d a n s l e c o m m e r c e d e c e s i n s t a l l a t i o n s o u e x i g e r l ' a d a p t a t i o n d e s i n s t a l l a t i o n s m i s e s d a n s l e c o m m e r c e . I I L e s a n n e x e s 1 à 4 a i n s i q u e 6 e t 7 s o n t m o d i f i é e s s e l o n l e s d o c u m e n t s j o i n t s . I I I Disposition t r a n s i t o i r e ' L e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s u n p e r m i s d e c o n s t r u i r e o u u n e a p p r o b a t i o n d e s p l a n s e s t r e q u i s , e t d o n t l a p r o c é d u r e e s t e n c o r e e n c o u r s a u m o m e n t d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , d o i v e n t r é p o n d r e a u x e x i g e n c e s d u n o u v e a u d r o i t . ' E n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 0 , l ' a u t o r i t é a c c o r d e u n d é l a i d ' a s s a i n i s s e m e n t d e c i n q à d i x a n s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e a s s a i n i e s c o n f o r m é m e n t à l a m o d i f i c a - t i o n d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 , m a i s q u i s a t i s f o n t d é j à a u x l i m i t a t i o n s p r é v e n t i v e s d e s é m i s s i o n s a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s a c t u e l l e s d e l ' o r d o n n a n c e . L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 , 2 ` a l i n é a , l e t t r e s a e t c , s o n t r é s e r v é e s . I V L a p i é s e u t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ' m a r s 1 9 9 8 . 1 5 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 1 9 2 2 5P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 9 8 A n n e x e s A n n e x e 1 , c h . 5 2 S u b s t a n c e e x p r i m é e e n C l a s s e A n t i m o i n e 2 e t s e s c o m p o s é s S b 3 s u p p r i m e r C a d m i u m e t s e s c o m p o s é s C d 1 C h . 7 2 S u b s t a n c e F o r m u l e C l a s s e c h i m i q u e précédemment: A c é t a t e d e b u t y l e n o u v e a u : A c é t a t e s d e b u t y l e C 6 H , , 0 , 3 A c é t a t e d e v i n y l e C , H h O _ 1 A l c è n e s , s a u f 1 , 3 - b u t a d i è n e e t é t h è n e 3 B r o m o m é t h a n e C H , B r 1 s u p p r i m e r a-Chlorotoluène C , H , C I 1 s u p p r i m e r C h l o r u r e d e b e n z o y l e ( v . a - C h l o r o t o l u è n e ) C y c l o h e x a n o n e C 6 H , 0 O 1 s u p p r i m e r 1 , 2 - D i c h l o r o é t h a n e C A C ? , 1 précédemment: 1 , 1 - D i c h l o r é t h y l è n e n o u v e a u : 1 , 1 - D i c h l o r é t h è n e C , _ H , C I , 1 p r é c é d e m m e n t : 1 , 2 - D i c h l o r é t h y l è n e n o u v e a u : 1 , 2 - D i c h l o r é t h è n e C , H , C I , 3 s u p p r i m e r D i c h l o r o d i f l u o r o m é t h a n e ( F 1 2 ) E t h è n e C _ H , 1 2 P o u r a u t a n t q u ' i l n e s o i t p a s c o n s i d é r é c o m m e u n c o m p o s é c a n c é r i g è n e a u s e n s d u c h i f f r e 8 . 2 2 6 �P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 9 8 S u b s t a n c e F o r m u l e C l a s s e c h i m i q u e C F C , c h l o r o f l u o r o c a r b o n e s , t o t a l e m e n t h a l o g é n é s a v e c a u p l u s 3 a t o m e s d e C 1 F u r f u r a l , f u r f u r o l , 2 - f u r y l m é t h a n o l ( v . 2 - F u r a l d é h y d e ) A l c o o l f u r f u r y l i q u e H a l o n s , f l u o r o c a r b o n e s b r o m é s , t o t a l e m e n t h a l o g é n é s , a v e c a u p l u s 3 a t o m e s d e C H B F C , f l u o r o c a r b o n e s b r o m é s , p a r t i e l l e m e n t h a l o g é n é s , a v e c a u p l u s 3 a t o m e s d e C H C F C , c h l o r o f l u o r o c a r b o n e s p a r t i e l l e m e n t h a l o g é n é s , a v e c a u p l u s 3 a t o m e s d e C N a p h t a l è n e N i t r o t o l u è n e s , s a u f 2 - n i t r o t o l u è n e O l é f i n e s ( v . A l c è n e s ) P a r a f f i n e s ( v . A l c a n e s ) p r é c é d e m m e n t : Perchloréthylène ( v . T é t r a c h l o r é t h y l è n e ) n o u v e a u : Petchlutéthène ( v . T é t r a c h l n r é t h e n e ) précédemment: T é t r a c h l o r é t h y l è n e n o u v e a u : T é t r a c h l o r é t h è n e p r é c é d e m m e n t : T o l u y l è n e - 2 , 4 , - d i i s o c y a n a t e . n o u v e a u : T o l y l è n e - 2 , 4 , - d i i s o c y a n a t e ( v . 4 - M é t h y l - m - p h é n y l è n e d i i s o c y a n a t e ) C t H f i 0 , 2 1 1 C , „ H K C , H , N O , C , C h 1 s u p p r i m e r : T r i c h l o r é t h y l è n e C , H C I , T r i c h l o r o f l u o r o m é t h a n e ( F 1 1 ) C C I , F 1 1 2 2 7P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 9 8 C h . 8 3 S u b s t a n c e F o r m u l e C l a s s e c h i m i q u e s u p p r i m e r : A c r y l o n i t r i l e C , H , N 3 B r o m o m é t h a n e C , H , B r 3 C a d m i u m e t s e s c o m p o s é s c h l o r u r e d e c a d m i u m , o x y d e d e c a d m i u m , s u l f a t e d e c a d m i u m , s u l f u r e d e c a d m i u m , e t a u t r e s c o m p o s é s b i o d i s p o n i b l e s ( s o u s f o r m e r e s p i r a b l e ) e x p r i m é s e n C d C d 1 a - C h l o r o t o l u è n e C , H , C I 3 a - C h l o r o t o l u è n e s : m é l a n g e s d ' a - c h l o r o t o l u è n e , d ' a , a - d i c h l o r o t o l u è n e , d ' a , a , a - t r i c h l o r o t o l u è n e e t d e c h l o r u r e d e b e n z o y l e 3 1 , 2 - D i c h l o r o é t h a n e C , H , C I _ 3 S u i e d e d i e s e l 3 S u l f a t e d i é t h y l e C , H , , , O , S 2 N i t r i l e a c r y l i q u e C 3 1 - 1 3 N 3 2 - N i t r o t o l u è n e C , H , N O , 3 T r i c h l o r é t h è n e C _ H C l 3 3 T r i o x y d e d ' a n t i m o i n e ( s o u s f o r m e r e s p i r a b l e ) e x p r i m é e n S b S b 2 N - V i n y l - 2 - p y r r o l i d o n e C 6 H 9 N O 3 A n n e x e 2 , c h . 1 1 , t i t r e 1 1 F o u r s à c i m e n t e t f o u r s à c h a u x h y d r a u l i q u e C h . 1 1 1 1 1 1 C o m b u s t i b l e s e t d é c h e t s ' L e c h i f f r e 8 1 n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x f o u r s à c i m e n t . ' L e s d é c h e t s n e s e r o n t t r a n s f o r m é s o u v a l o r i s é s d a n s d e s f o u r s à c i m e n t q u e s i l e u r n a t u r e , l e u r q u a n t i t é e t l e u r c o m p o s i t i o n s ' y p r ê t e n t . L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i r e c - t i v e s à c e s u j e t . 2 2 8 o � !P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 9 8 C h . 2 6 , 2 ' a l . ' L ' a u t o r i t é f i x e l a l i m i t a t i o n p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s p o u r l e s p o u s s i è r e s t o t a l e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 ; l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 4 1 , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . C h . 2 8 1 ' L e s é m i s s i o n s d e s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s , e x p r i m é e s e n c a r b o n e t o t a l , n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r l a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s f i x é e a u x c h i f f r e s 2 8 2 à 2 8 4 . ' L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s s e l o n l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 7 , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . C h . 5 1 2 , n o t e d e b a s d e p a g e ' S o u r c e : I n s t i t u t f é d é r a l d e r e c h e r c h e s e n é c o n o m i e e t t e c h n o l o g i e a g r i c o l e s , 8 3 5 5 T ä n i k o n C h . 5 1 3 , n o t e d e b a s d e p a g e S o u r c e : I n s t i t u t f ü r N u t z t i e r w i s s e n s c h a f t e n , E T H - Z e n t r u m , 8 0 9 2 Z u r i c h C h . 7 1 1 , 1 " a l . , d e u x i è m e p h r a s e ' . . . E n s o n t e x c l u s l e s i n s t a l l a t i o n s p o u r l ' i n c i n é r a t i o n d e b o i s u s a g é , d e d é c h e t s d e p a p i e r et d ' a u t r e s d é c h e t s s i m i l a i r e s ( c h . 7 2 ) , c e l l e s p o u r l ' i n c i n é r a t i o n d e s l e s s i v e s d e s u l f i t e p r o v e n a n t d e l a f a b r i c a t i o n d e c e l l u l o s e ( c h . 7 3 ) , a i n s i q u e l e s f o u r s à ciment ( c h . 1 1 ) . C h . 7 2 1 , 3 ' a l . ' L e p r é s e n t c h i f f r e n e s ' a p p l i q u e p a s a u x f o u r s à c i m e n t ( c h . 1 1 ) . C h . 8 1 , 2 " e t 3 " a l . L ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 6 , n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x é m i s s i o n s d ' o x y d e s d e s o u f r e p r o - d u i t e s p a r l e c o m b u s t i b l e l u i - m ê m e . S i l ' o n u t i l i s e d e s c o m b u s t i b l e s d e q u a l i t é B , l e s é m i s s i o n s d ' o x y d e s d e s o u f r e , e x p r i m é e s e n a n h y d r i d e s u l f u r e u x , d e v r o n t ê t r e l i m i - t é e s d e m a n i è r e à n e p a s d é p a s s e r c e l l e s q u i s e p r o d u i s e n t l o r s d e l ' u t i l i s a t i o n d ' u n c o m b u s t i b l e é q u i v a l e n t d e q u a l i t é A e t q u i n ' o n t p a s é t é r é d u i t e s . L e s é m i s s i o n s d ' o x y d e s d e s o u f r e p r o d u i t e s p a r l e s b i e n s t r a i t é s s o n t r é g i e s par l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 6 . C h . 8 2 2 à 8 2 5 8 2 2 C o m b u s t i b l e s e t c a r b u r a n t s S e u l s d e s c o m b u s t i b l e s e t d e s c a r b u r a n t s a u s e n s d e l ' a n n e x e 5 p e u v e n t ê t r e e m p l o y é s d a n s d e s m o t e u r s à c o m b u s t i o n s t a t i o n n a i r e s . 8 2 3 P a r t i c u l e s s o l i d e s L e s é m i s s i o n s s o u s f o r m e d e p o u s s i è r e s n e d é p a s s e r o n t p a s 5 0 m g / W . 2 2 9P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 9 8 8 2 4 O x y d e s d ' a z o t e e t m o n o x y d e d e c a r b o n e L e s émissions d e s m o t e u r s à c o m b u s t i o n s t a t i o n n a i r e s d ' u n e p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e s u p é r i e u r e à 1 0 0 k W n e d é p a s s e r o n t p a s l e s v a l e u r s l i m i t e s s u i v a n t e s : a . m o n o x y d e d e c a r b o n e b . o x y d e s d ' a z o t e ( m o n o x y d e et d i o x y d e ) , e x p r i m é s e n d i o x y d e d ' a z o t e : 1 . f o n c t i o n n e m e n t a v e c d e s c a r b u r a n t s g a z e u x a u s e n s d e l ' a n n e x e 5 , c h i f f r e 4 1 , l e t t r e s d e t e , s i l ' i n s t a l l a t i o n f o n c t i o n n e à 8 0 p o u r c e n t p a r a n , a u m o i n s , a v e c d e s c a r b u r a n t s 4 0 0 m g / m 3 2 . f o n c t i o n n e m e n t a v e c d ' a u t r e s c a r b u r a n t s 2 5 0 m g / m 3 2 P o u r l e s m o t e u r s à c o m b u s t i o n d e s g r o u p e s é l e c t r o g è n e s d e s e c o u r s q u i s o n t u t i l i s é s t o u t a u p l u s p e n d a n t 5 0 h e u r e s par a n n é e , l ' a u t o r i t é f i x e l a l i m i t a t i o n p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 ; l e 1 " a l i n é a e t l ' a n n e x e 1 n e s o n t p a s a p p l i c a - b l e s . 8 2 5 B a n c s d ' e s s a i P o u r l e s b a n c s d ' e s s a i p o u r l e s m o t e u r s à c o m b u s t i o n , l ' a u t o r i t é f i x e l a l i m i t a t i o n p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 ; l ' a n n e x e 1 e t l ' a n n e x e 2 , c h i f - f r e s 8 2 1 à 8 2 4 , n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . C h . 8 3 1 8 3 1 G r a n d e u r d e r é f é r e n c e L e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n s e r a p p o r t e n t à l ' e x p l o i t a t i o n à l a p u i s s a n c e n o m i n a l e a v e c u n e t e n e u r e n o x y g è n e d e s e f f l u e n t s g a z e u x d e 1 5 p o u r c e n t ( % v o l ) . C h . 8 3 3 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e L e s é m i s s i o n s d e s u i e n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r l e s i n d i c e s s u i v a n t s ( a n n . 1 , c h . 2 2 ) : . . . C h . 8 3 4 8 3 4 M o n o x y d e d e c a r b o n e L e s émissions d e m o n o x y d e d e c a r b o n e n e d é p a s s e r o n t p a s l e s v a l e u r s l i m i t e s s u i - v a n t e s : a . p o u r u n e p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e é g a l e o u i n f é r i e u r e à 4 0 M W 2 4 0 m g / m 3 b . p o u r u n e p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e s u p é r i e u r e à 4 0 M W 1 2 0 m g / m 3 C h . 8 3 6 e t 8 3 7 8 3 6 O x y d e s d ' a z o t e L e s émissions d ' o x y d e s d ' a z o t e ( m o n o x y d e e t d i o x y d e ) , e x p r i m é e s e n d i o x y d e d ' a z o t e , n e d é p a s s e r o n t p a s l e s v a l e u r s l i m i t e s s u i v a n t e s : a . p o u r u n e p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e é g a l e o u i n f é r i e u r e à 4 0 M W : 6 5 0 m g / m 3 2 3 0P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 9 8 1 . f o n c t i o n n e m e n t a v e c d e s c o m b u s t i b l e s g a z e u x a u s e n s d e l ' a n n e x e 5 , c h i f f r e 4 1 , l e t t r e s d et e , s i l ' i n s t a l l a t i o n f o n c t i o n n e à 8 0 p o u r c e n t p a r a n , a u m o i n s , a v e c c e s c o m b u s t i b l e s 2 . f o n c t i o n n e m e n t a v e c d ' a u t r e s c o m b u s t i b l e s b . p o u r u n e p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e s u p é r i e u r e à 4 0 M W : 1 . f o n c t i o n n e m e n t a v e c d e s c o m b u s t i b l e s g a z e u x a u s e n s d e l ' a n n e x e 5 , c h i f f r e 4 1 2 . f o n c t i o n n e m e n t a v e c d ' a u t r e s c o m b u s t i b l e s 1 5 0 m g / m 3 1 2 0 m g / m ' 5 0 m g / m ' 1 2 0 m g / m 3 C � 8 3 7 B a n c s d ' e s s a i e t g r o u p e s é l e c t r o g è n e s d e s e c o u r s ' P o u r l e s b a n c s d ' e s s a i p o u r l e s t u r b i n e s à g a z , l ' a u t o r i t é f i x e l a l i m i t a t i o n p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 ; l ' a n n e x e 1 e t l ' a n n e x e 2 , c h i f f r e s 8 3 1 à 8 3 6 , n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . P o u r l e s t u r b i n e s à g a z d e g r o u p e s é l e c t r o g è n e s d e s e c o u r s q u i s o n t u t i l i s é s t o u t a u p l u s p e n d a n t 5 0 h e u r e s p a r a n n é e , l ' a u t o r i t é f i x e l a l i m i t a t i o n p r é v e n t i v e d e s é m i s - s i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 ; l ' a n n e x e 1 e t l ' a n n e x e 2 , c h i f f r e s 8 3 3 , 8 3 4 e t 8 3 6 , n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . C h . 8 4 , t i t r e e t 8 4 1 8 4 I n s t a l l a t i o n s p o u r l a f a b r i c a t i o n d e p a n n e a u x d ' a g g l o m é r é 8 4 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L e p r é s e n t c h i f f r e s ' a p p l i q u e a u x i n s t a l l a t i o n s p o u r l a f a b r i c a t i o n à s e c d e p a n n e a u x d ' a g g l o m é r é . C h . 8 5 , t i t r e e t 1 - e t 2 " a l . 8 5 N e t t o y a g e d e s t e x t i l e s ' L e p r é s e n t c h i f f r e s ' a p p l i q u e a u x m a c h i n e s d e n e t t o y a g e des t e x t i l e s f o n c t i o n n a n t a u m o y e n d ' h y d r o c a r b u r e s h a l o g é n é s . 2 L a p o r t e d e c h a r g e m e n t d ' u n e m a c h i n e d e n e t t o y a g e d e s t e x t i l e s d o i t r e s t e r v e r - r o u i l l é e a u m o y e n d ' u n d i s p o s i t i f d e s é c u r i t é a u t o m a t i q u e j u s q u ' à c e q u e l a c o n c e n - t r a t i o n d e s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s s o u s f o r m e d e g a z o u d e v a p e u r , d a n s l ' a i r c o n f i n é à l ' i n t é r i e u r d e l a m a c h i n e , s o i t i n f é r i e u r e à 2 g / m 3 . C h . 8 5 , 3 ' à 6 ' a l . A n c i e n s 2 ' à 5 ' a l . C h . 8 7 8 7 I n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t d e s u r f a c e s ' L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t c h i f f r e s ' a p p l i q u e n t a u x i n s t a l l a t i o n s d e s t i n é e s a u t r a i - t e m e n t d e s s u r f a c e s d ' o b j e t s e t d e p r o d u i t s e n m é t a l , v e r r e , c é r a m i q u e , m a t i è r e s p l a s - 2 3 1P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 9 8 t i q u e s , c a o u t c h o u c o u a u t r e s m a t i è r e s p a r d e s h y d r o c a r b u r e s h a l o g é n é s d o n t l e p o i n t d ' é b u l l i t i o n e s t i n f é r i e u r à 1 5 0 ° C à u n e p r e s s i o n d e 1 0 1 3 m b a r . ' L e s i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t d e s u r f a c e s s e r o n t é q u i p é e s e t e x p l o i t é e s c o m m e s u i t : a . l e s o b j e t s e t l e s p r o d u i t s s e r o n t t r a i t é s d a n s u n e e n c e i n t e f e r m é e , e x c e p t i o n f a i t e des o u v e r t u r e s s e r v a n t à l ' a s p i r a t i o n d e s e f f l u e n t s g a z e u x ; b . u n d i s p o s i t i f d e f e r m e t u r e a u t o m a t i q u e d o i t g a r a n t i r q u e l e s o b j e t s o u l e s p r o - d u i t s n e p e u v e n t ê t r e s o r t i s d e l ' e n c e i n t e a v a n t q u e l a c o n c e n t r a t i o n e n h y d r o - c a r b u r e s h a l o g é n é s d a n s l a z o n e d e p r é l è v e m e n t s o i t é g a l e o u i n f é r i e u r e à 1 g / m 3 ; c . l e s e f f l u e n t s g a z e u x é v a c u é s d o i v e n t ê t r e é l i m i n é s d a n s u n s é p a r a t e u r . A u c o u r s d e c e t t e o p é r a t i o n , l e d é b i t m a s s i q u e d e s é m i s s i o n s d ' h y d r o c a r b u r e s h a l o g é n é s , a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 7 2 , n e d o i t p a s d é p a s s e r 1 0 0 g / h , e t l e d é b i t m a s - s i q u e d e s é m i s s i o n s d ' h y d r o c a r b u r e s h a l o g é n é s , a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f - f r e 8 3 , n e d o i t p a s d é p a s s e r 2 5 g / h . L e s l i m i t a t i o n s d e s é m i s s i o n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e s 7 e t 8 , n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s ; d . l o r s q u e d e s h y d r o c a r b u r e s h a l o g é n é s s o n t i n t r o d u i t s d a n s l ' i n s t a l l a t i o n o u é v a - c u é s d e c e l l e - c i , l e s é m i s s i o n s s e r o n t r é d u i t e s a u m o y e n d ' u n s y s t è m e d e r é c u - p é r a t i o n d e s v a p e u r s o u p a r u n e m e s u r e é q u i v a l e n t e . L o r s q u e l e v o l u m e d e s o b j e t s e t des p r o d u i t s t r a i t é s n e p e r m e t p a s d e r e s p e c t e r l e s e x i g e n c e s d u 2 ` a l i n é a , l e t t r e s a e t b , l e s é m i s s i o n s d e v r o n t ê t r e r é d u i t e s p a r d e s m e s u r e s t e l l e s q u e l ' e n c a p s u l a g e , l ' i s o l a t i o n et l ' e x t r a c t i o n d e l ' a i r s o r t a n t d e l ' i n s t a l l a t i o n , l a m i s e e n p l a c e d e s a s à a i r o u d ' u n e a s p i r a t i o n d e l ' a i r , d a n s l a m e s u r e o ù l e p e r m e t t e n t l a t e c h n i q u e e t l ' e x p l o i t a t i o n , e t o ù c e l a e s t é c o n o m i q u e - m e n t s u p p o r t a b l e . C h . 8 8 e t 8 9 8 8 C h a n t i e r s ' L e s é m i s s i o n s d e s c h a n t i e r s s e r o n t l i m i t é e s n o t a m m e n t p a r u n e l i m i t a t i o n d e s é m i s - s i o n s d e s m a c h i n e s e t d e s a p p a r e i l s u t i l i s é s a i n s i q u e p a r l ' u t i l i s a t i o n d e p r o c é d u r e s d ' e x p l o i t a t i o n a p p r o p r i é e s , d a n s l a m e s u r e o ù l e p e r m e t t e n t l a t e c h n i q u e e t l ' e x p l o i t a t i o n , e t o ù c e l a e s t é c o n o m i q u e m e n t s u p p o r t a b l e , l a n a t u r e , l a d i m e n s i o n e t l a s i t u a t i o n d u c h a n t i e r a i n s i q u e d e l a d u r é e d e s t r a v a u x d e v a n t ê t r e p r i s e s e n c o m p - t e . L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t . " L e s v a l e u r s l i m i t e s d e s é m i s s i o n s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u x e n g i n s d e c h a n t i e r n i a u x c h a n t i e r s . 8 9 E n g i n s d e t r a v a i l é q u i p é s d ' u n m o t e u r à c o m b u s t i o n ' L e s é m i s s i o n s p r o d u i t e s p a r d e s e n g i n s d e t r a v a i l t e l s q u e t r o n ç o n n e u s e s e t t o n d e u - s e s à g a z o n s e r o n t l i m i t é e s e n p a r t i c u l i e r p a r l e r e c o u r s à d e s m e s u r e s t e c h n i q u e s , à d e s carburants a d é q u a t s e t à u n t r a i t e m e n t d e s g a z d ' é c h a p p e m e n t , d a n s l a m e s u r e o ù c e l a e s t r é a l i s a b l e s u r l e p l a n d e l a t e c h n i q u e et d e l ' e x p l o i t a t i o n e t é c o n o m i q u e - m e n t s u p p o r t a b l e . L ' o f f i c e f é d é r a l é d i c t e d e s d i r e c t i v e s à c e s u j e t . ' L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s s e l o n l ' a n n e x e 1 n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . � � a 2 3 2P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 9 8 A n n e x e 3 , c h . 4 1 1 , 2 ' a l . L e s é m i s s i o n s d ' o x y d e s d e s o u f r e s o n t l i m i t é e s p a r l a v a l e u r l i m i t e f i x é e p o u r l a t e n e u r e n s o u f r e à l ' a n n e x e 5 , c h i f f r e 1 1 . L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s a u s e n s d e l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 6 , p o u r l e s o x y d e s d e s o u f r e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e . C h . 5 1 1 , 2 " a l . ' L ' a u t o r i t é f i x e l a l i m i t a t i o n p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s p o u r l e s s u b s t a n c e s i n o r g a n i - q u e s e s s e n t i e l l e m e n t s o u s f o r m e d e p o u s s i è r e s a i n s i q u e p o u r l e s c o m p o s é s d u c h l o r e e t d u f l u o r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 ; l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 5 , a i n s i q u e l a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s f i x é e p o u r l e s c o m p o s é s d u c h l o r e e t d u f l u o r à l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 6 , n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . C h . 5 2 2 , l ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e , a i n s i q u e 2 " e t 3 " a l . ' L e s é m i s s i o n s d e s i n s t a l l a t i o n s d e c o m b u s t i o n a l i m e n t é e s a u b o i s s e l o n l ' a n n e x e 5 , c h i f f r e 3 , l ' a l i n é a , n e d é p a s s e r o n t p a s l e s v a l e u r s l i m i t e s s u i v a n t e s : . . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s e x i g e n c e s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s a u x n o u v e l l e s i n s t a l l a t i o n s d e c o m b u s t i o n c h a r g é e s m a n u e l l e m e n t a u s e n s d u c h i f f r e 5 2 3 . ' L ' a u t o r i t é f i x e l a l i m i t a t i o n p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s p o u r l e s c o m p o s é s d u c h l o r e e t p o u r l e s s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s s o u s f o r m e d e g a z , d e v a p e u r o u d e p a r t i c u l e s c o n - f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 ; l a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s f i x é e p o u r l e s c o m p o s é s d u c h l o r e à l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 6 , a i n s i q u e l a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s f i x é e p o u r l e s s u b s t a n c e s o r g a n i q u e s à l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 7 , n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s . C h . 5 2 3 5 2 3 E x i g e n c e s s p é c i a l e s p o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d e c o m b u s t i o n c h a r g é e s m a n u e l l e m e n t L e s n o u v e l l e s c h a u d i è r e s c h a r g é e s m a n u e l l e m e n t q u i n e p e u v e n t p a s r e s p e c t e r l e s v a l e u r s l i m i t e s d ' é m i s s i o n a u s e n s d u c h i f f r e 5 2 2 à 3 0 p o u r c e n t d e l a p u i s s a n c e c a l o - r i f i q u e n o m i n a l e d o i v e n t ê t r e é q u i p é e s d ' u n a c c u m u l a t e u r d e c h a l e u r c a p a b l e d e s t o c k e r a u m o i n s l a m o i t i é d e l ' é n e r g i e c a l o r i f i q u e p r o d u i t e p a r u n e c h a r g e d e c o m - b u s t i b l e à l a p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e n o m i n a l e . C h . 6 2 , 4 " a l . L a l i m i t a t i o n d e s é m i s s i o n s f i x é e p o u r l e s o x y d e s d ' a z o t e à l ' a n n e x e 1 , c h i f f r e 6 , e t à l ' a n n e x e 3 , c h i f f r e 6 1 , n e s ' a p p l i q u e p a s a u x i n s t a l l a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 0 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s f e t g ; a u c u n e l i m i t a t i o n p r é v e n t i v e d e s é m i s s i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 n ' e s t a r r ê t é e . 2 3 3P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 9 8 V a l e u r l i m i t e p o u r l e p a r a m è t r e g 1 2 1 6 , 6 3 2 — ( 4 , 2 9 2 l o g Q F ) I 1 , 3 2 2 — ( 1 , 3 0 6 l o g Q F ) I n s é r e r l e s 2 ' et 3 ' a l . a p r è s l e d i a g r a m m e 2 . D i a g r a m m e 2 T i t r e V a l e u r l i m i t e d e l a g r a n d e u r g p o u r l e s c h a u d i è r e s e t l e s g é n é r a t e u r s d e c h a l e u r é q u i p é s d e b r û l e u r s a t m o s p h é r i q u e s à g a z Légende d e l ' o r d o n n é e V a l e u r l i m i t e d e l a g r a n d e u r g C h . 7 2 2 , 1 " a L , t a b l e a u P r é c é d e m m e n t : P e r t e s d e m a i n t i e n e n k W h e n 2 4 h e u r e s N o u v e a u : V a l e u r l i m i t e p o u r l e s p e r t e s d e m a i n t i e n e n k W h e n 2 4 h e u r e s C h . 8 , 2 ` ' a l . F o r m u l e q A = G — ( 2 , 5 x g B ) + f S i g n i f i c a t i o n d u p a r a m è t r e G P r é c é d e m m e n t : g = g r a n d e u r s e l o n l e c h i f f r e 7 1 2 N o u v e a u : G = v a l e u r l i m i t e d e l a g r a n d e u r g , s e l o n l e c h i f f r e 7 1 2 , 1 " a l i n é a A n n e x e 4 , c h . 4 2 2 1 " a l . , t a b l e a u , e t 2 ' a l . P r é c é d e m m e n t : P e r t e s d e m a i n t i e n e n p o u r - c e n t d e l a p u i s s a n c e c a l o r i f i q u e m a x i - m a l e N o u v e a u : V a l e u r l i m i t e p o u r l e s p e r t e s d e m a i n t i e n e n p o u r - c e n t d e l a p u i s s a n c e c a - l o r i f i q u e m a x i m a l e I n s é r e r l e 2 ' a l . a p r è s l e d i a g r a m m e 1 . C h . 7 1 2 1 " a L , t a b l e a u , diagramme 2 a i n s i q u e 2 ' e t 3 ' a l . P u i s s a n c e c a l o r i f i q u e m a x i - j u s q u ' à m a l e 1 2 k W d e l 2 k W à 6 0 k W d e 6 0 k W à 3 5 0 k W 2 3 4P r o t e c t i o n d e l ' a i r R O 1 9 9 8 A n n e x e 6 , c h . 9 P o l l u a n t S ( µ g / m ' ) P r é c é d e m m e n t : P o u s s i è r e s e n s u s p e n s i o n " 1 5 0 N o u v e a u : P o u s s i è r e s e n s u s p e n s i o n ( P M 1 0 ) " 5 0 N o t e d e b a s d e p a g e : " P o u s s i è r e s f i n e s e n s u s p e n s i o n d o n t l e d i a m è t r e a é r o d y n a m i q u e e s t i n f é r i e u r à 1 0 µ m . A n n e x e 7 , t a b l e a u S u b s t a n c e V a l e u r l i m i t e d ' i m m i s s i o n D é f i n i t i o n s t a t i s t i q u e P o u s s i è r e s e n s u s p e n s i o n ( P M 1 0 ) 3 2 0 µ g / m 3 5 0 f c g / m 3 P l o m b ( P b ) d a n s l e s p o u s s i è r e s e n 5 0 0 n g / m 3 s u s p e n s i o n ( P M 1 0 ) C a d m i u m ( C d ) d a n s l e s p o u s s i è - 1 , 5 n g / m 3 r e s e n s u s p e n s i o n ( P M 1 0 ) M o y e n n e a n n u e l l e ( m o y e n n e a r i t h m é t i q u e ) M o y e n n e s u r 2 4 h ; n e d o i t p a s ê t r e d é p a s s é e p l u s d ' u n e f o i s p a r a n n é e M o y e n n e a n n u e l l e ( m o y e n n e a r i t h m é t i q u e ) M o y e n n e a n n u e l l e ( m o y e n n e a r i t h m é t i q u e ) 3 9 / 1 9 3 P o u s s i è r e s f i n e s e n s u s p e n s i o n d o n t l e d i a m è t r e a é r o d y n a m i q u e e s t i n f é r i e u r à 1 0 µ m . 2 3 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s à l ' a r m é e ( O C D A ) d u 8 d é c c m b r c 1 9 9 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 5 e t 3 7 d e l a l o i d u 9 o c t o b r e 1 9 9 2 1 s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( L D A I ) a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r C o n t r ô l e o f f i c i e l d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s I l i n c o m b e a u x a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n c a n t o n a l e s d e c o n t r ô l e r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d a n s l e s i n s t a l l a t i o n s f i x e s , n o t a m m e n t l e s c a s e r n e s , l e s c a n t o n n e m e n t s d e l a t r o u p e e t d ' a u t r e s e m p l a c e m e n t s d e l ' a r m é e é q u i p é s d e c u i s i n e s p e r m a n e n t e s , a i n s i q u e d a n s l e s d é p ô t s d e s t o c k a g e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e . A r t . 2 C o n t r ô l e l o r s des a b a t t a g e s ' L o r s q u ' u n e s e c t i o n d e b o u c h e r s e s t e n g a g é e d a n s d e s a b a t t o i r s a u t o r i s é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 6 , 1 " a l i n é a , L D A I , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e c o m p é t e n t e p e u t d é l é g u e r à l ' o f f i - c i e r v é t é r i n a i r e l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n t r ô l e d e s a n i m a u x a v a n t e t a p r è s l ' a b a t t a g e p o u r u n e p a r t i e o u t o u t e l a d u r é e d e l ' e n g a g e m e n t d e l a t r o u p e . ' - E n c a s d ' a b a t t a g e s e n d e h o r s d e s a b a t t o i r s a u t o r i s é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 , 2 ` a l i n é a , l e t t r e c , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 " m a r s 1 9 9 5 2 sur l ' h y g i è n e d e s v i a n d e s , c ' e s t l ' o f f i c i e r v é t é r i n a i r e q u i e s t c o m p é t e n t . L ' o f f i c i e r v é t é r i n a i r e d o i t r e m p l i r l e s e x i g e n c e s d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 " m a r s 1 9 9 5 3 s u r l a f o r m a t i o n d e s o r g a n e s d u c o n t r ô l e d e l ' h y g i è n e d e s v i a n d e s , o u p o u v o i r d é - m o n t r e r q u ' i l p o s s è d e l e s c o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s n é c e s s a i r e s . P o u r m a r q u e r l e s v i a n d e s , l ' o f f i c i e r v é t é r i n a i r e s e s e r t d ' u n e e s t a m p i l l e p e r s o n n e l l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 m a r s 1 9 9 5 4 s u r l e c o n t r ô l e d e s v i a n d e s . A r t . 3 C o n t r ô l e p e r s o n n e l L ' a r m é e e f f e c t u e l e c o n t r ô l e p e r s o n n e l . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l a d é f e n s e , d e l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t d e s s p o r t s ( D D P S ) r é g l e m e n t e l e c o n t r ô l e p e r s o n n e l d a n s u n e o r d o n n a n c e . R S 8 1 7 . 4 5 R S 8 1 7 . 0 2 R S 8 1 7 . 1 9 0 3 R S 8 1 7 . 1 9 1 . 5 4 4 R S 8 1 7 . 1 9 0 . 1 2 3 6 1 9 9 7 - 6 6 4 � l )C o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s à l ' a r m é e R O 1 9 9 8 3 L e S e r v i c e v é t é r i n a i r e d e l ' a r m é e ( S v é t A ) r é d i g e u n r a p p o r t a n n u e l s u r l ' e x é c u t i o n d u c o n t r ô l e p e r s o n n e l à l ' a t t e n t i o n d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e e t d e l ' O f - f i c e v é t é r i n a i r e f é d é r a l . A r t . 4 A n a l y s e s d e l a b o r a t o i r e L e S v é t A d é s i g n e l e s l a b o r a t o i r e s q u i a n a l y s e n t l e s é c h a n t i l l o n s p o u r l e c o n t r ô l e p e r s o n n e l . L e S v é t A peut e x p l o i t e r s o n p r o p r e l a b o r a t o i r e . A r t . 5 C o m m u n i c a t i o n d e s l i e u x e t d e s d a t e s d ' o c c u p a t i o n ' L e S v é t A é t a b l i t u n e l i s t e d e s l i e u x e t d e s d a t e s d ' o c c u p a t i o n c o n n u s a i n s i q u e d e s p r o p r i é t a i r e s d e s c u i s i n e s e t d e s d é p ô t s d e s t o c k a g e d a n s l e s o u v r a g e s n o n c l a s s i f i é s q u e l a t r o u p e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n m i l i t a i r e u t i l i s e r o n t l ' a n n é e s u i v a n t e . I l l a fait p a r v e - n i r c h a q u e a n n é e , p o u r l a f i n n o v e m b r e , à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e ( O F S P ) e t a u x o r g a n e s d ' e x é c u t i o n c a n t o n a u x . ' L e S v é t A é t a b l i t u n e l i s t e d e s l i e u x e t d e s d a t e s d ' o c c u p a t i o n c o n n u s a i n s i q u e d e s p r o p r i é t a i r e s d e s a b a t t o i r s d a n s l e s o u v r a g e s n o n c l a s s i f i é s q u e l a t r o u p e e t l ' a d m i - n i s t r a t i o n m i l i t a i r e u t i l i s e r o n t l ' a n n é e s u i v a n t e . I l l a fait p a r v e n i r c h a q u e a n n é e , p o u r l a f i n n o v e m b r e , à l ' O f f i c e v é t é r i n a i r e fédéral ( O V F ) e t a u x o r g a n e s d ' e x é c u t i o n c a n t o n a u x . ' L e S v é t A c o m m u n i q u e a u x o r g a n e s d ' e x é c u t i o n c a n t o n a u x l e s l i e u x e t l e s d a t e s d ' o c c u p a t i o n . A r t . 6 C o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s d a n s l e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s d ' a c c è s l i m i t é L e s c a n t o n s d é s i g n e n t u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p o u r c o n t r ô l e r l e s d e n r é e s a l i - m e n t a i r e s d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s d ' a c c è s l i m i t é . C e l l e s - c i f o n t l ' o b j e t d ' u n c o n t r ô l e d e s é c u r i t é p a r l e D D P S s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 9 2 5 r e l a t i v e a u x c o n t r ô l e s d e s é c u r i t é d a n s l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . ' L e s p e r s o n n e s q u i o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n c o n t r ô l e d e s é c u r i t é r e ç o i v e n t u n e a u t o r i s a t i o n p o u r a c c é d e r aux o u v r a g e s m i l i t a i r e s c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a i 1 9 9 0 6 c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s o u v r a g e s m i l i t a i r e s . A r t . 7 M e s u r e s ' L e s a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n c a n t o n a l e s p r e s c r i v e n t l e s m e s u r e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 8 à 3 1 L L A I . ' S i l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e o u l ' a r m é e s o n t r e s p o n s a b l e s d e l a c a u s e f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n , c e t t e d e r n i è r e e s t a d r e s s é e : 5 R S 1 7 2 . 0 1 3 6 R S 5 1 0 . 5 1 8 . 1 2 3 7C o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s à l ' a r m é e R O 1 9 9 8 a . à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , r e p r é s e n t é e p a r l e S v é t A , d a n s l e c a s d e m e s u r e s p r i s e s s e l o n l e s a r t i c l e s 2 8 à 3 0 L D A I . U n e c o p i e d e l a d é c i s i o n d o i t ê t r e r e m i s e a u c o m m a n d a n t d e t r o u p e o u a u c o m m a n d a n t d e p l a c e d ' a r m e s c o m p é t e n t s ; b . a u c o m m a n d a n t d e t r o u p e o u a u c o m m a n d a n t d e p l a c e d ' a r m e s c o m p é t e n t s , d a n s l e c a s d ' a v e r t i s s e m e n t s f o n d é s s u r l ' a r t i c l e 3 1 , 2 ' a l i n é a , L D A I . 3 S e l o n l ' a r t i c l e 5 , 1 " e t 2 ' a l i n é a s , l e s a u t o r i t é s d ' e x é c u t i o n c a n t o n a l e s i n f o r m e n t l ' o f f i c e f é d é r a l c o m p é t e n t , a i n s i q u e l e S v é t A , d u r é s u l t a t d u c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d e s m e s u r e s p r e s c r i t e s s e l o n l e s a r t i c l e s 2 8 à 3 1 L D A I . A r t . 8 V o i e s d e d r o i t ' S i , d a n s l e c a s d e m e s u r e s p r i s e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 8 à 3 0 L D A 1 , l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , r e p r é s e n t é e p a r l e S v é t A , c e t t e d e r n i è r e p e u t d é - p o s e r u n r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f c o n t r e l a d é c i s i o n d e d e r n i è r e i n s t a n c e c a n t o n a l e . L ' o f - f i c e f é d é r a l s t a t u e e n d e r n i e r r e s s o r t . L e s d é l a i s a p p l i c a b l e s s o n t c e u x d e l ' a r t i c l e 5 5 L D A I . " L e s a r t i c l e s 5 2 à 5 7 L D A 1 s o n t a p p l i c a b l e s d a n s l e s a u t r e s c a s . A r t . 9 E x é c u t i o n L e D D P S e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r a u t a n t q u ' e l l e n e p r é v o i e p a s l ' e x é c u t i o n p a r l e s c a n t o n s . A r t . 1 0 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 8 d é c e m b r e 1 9 9 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 9 7 3 1 � 2 3 8l J O r d o n n a n c e r e l a t i v e a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e m a l a d i e e t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( O M P C ) d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r , v u l ' a r t i c l e 1 9 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j a n v i e r 1 9 7 1 1 s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i - r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( O P C ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : P r e s c r i p t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P é r i o d e d é t e r m i n a n t e p o u r l e r e m b o u r s e m e n t ' L e s f r a i s d e m a l a d i e , d ' i n v a l i d i t é e t d e m o y e n s a u x i l i a i r e s , d û m e n t é t a b l i s , n e s o n t r e m b o u r s é s q u e p o u r l ' a n n é e c i v i l e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e t r a i t e m e n t o u l ' a c h a t a e u l i e u . C e t t e r é g l e m e n t a t i o n s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e l o r s q u ' i l s ' a g i t d e f r a i s s e r a p p o r - t a n t à u n s é j o u r p a s s a g e r d a n s u n h o m e . ' L e s o r g a n e s d ' e x é c u t i o n p e u v e n t , e n g é n é r a l , c o n s i d é r e r l a d a t e d e l a f a c t u r e c o m m e d é t e r m i n a n t e . L e 3 ` a l i n é a e s t r é s e r v é . ' L o r s q u ' u n e p e r s o n n e a s s u r é e o u d e s m e m b r e s d e s a f a m i l l e c e s s e n t d ' a v o i r d r o i t à u n e p r e s t a t i o n c o m p l é m e n t a i r e a n n u e l l e , o u c e s s e n t d ' y d o n n e r d r o i t , l e s f r a i s p o u - v a n t ê t r e p a y é s s o n t d é t e r m i n é s c o n f o r m é m e n t a u 1 " a l i n é a . I l e n e s t d e m ê m e e n c a s d e c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e d e l ' a y a n t d r o i t , l o r s q u e l ' a n c i e n e t l e n o u v e a u c a n t o n d e d o m i c i l e a p p l i q u e n t , s e l o n l e s 1 " e t 2 ` a l i n é a s , d e s c r i t è r e s d i f f é r e n t s p o u r l e c a l c u l d e s f r a i s à r e m b o u r s e r p e n d a n t l a p é r i o d e d é t e r m i n a n t e . A r t . 2 D é l a i p o u r d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t L e s f r a i s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , r a l i n é a , s o n t r e m b o u r s é s : a . s i l e r e m b o u r s e m e n t e s t d e m a n d é d a n s l e s q u i n z e m o i s à c o m p t e r d e l a f a c t u r e ; b . s i l e s f r a i s s o n t i n t e r v e n u s à u n e é p o q u e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e r e q u é r a n t r e m - p l i s s a i t u n e d e s c o n d i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 a à 2 d d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 6 5 2 s u r l e s p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s à l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P C ) ; e t c . s ' i l e s t s a t i s f a i t a u d é l a i d e c a r e n c e p r é v u à l ' a r t i c l e 2 , 2 ` a l i n é a , L P C . R S 8 3 1 . 3 0 1 . 1 I R S 8 3 1 . 3 0 1 2 R S 8 3 1 . 3 0 ; R O 1 9 9 7 2 9 5 2 1 9 9 8 - 7 3 2 3 9R e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e m a l a d i e e t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é R O 1 9 9 8 e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s A r t . 3 L i m i t e s d u r e m b o u r s e m e n t U n d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s n ' e x i s t e q u e d a n s l e s l i m i t e s d e s m o n t a n t s p r é - v u s à l ' a r t i c l e 3 d L P C e t d a n s l a m e s u r e o ù c e s f r a i s n e s o n t p a s d é j à p r i s e n c h a r g e e n v e r t u d e d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t d ' a u t r e s a s s u r a n c e s , n o t a m m e n t l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e o u l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s . L ' o c t r o i d ' u n e a l l o c a t i o n p o u r i m p o t e n t d e l ' A V S , d e l ' A I , d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s o u d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e n ' e s t p a s a s s i m i l é à u n e p r i s e e n c h a r g e p a r d ' a u t r e s a s s u r a n c e s . A r t . 4 R e m b o u r s e m e n t a p r è s l e d é c è s d e l ' a s s u r é L o r s q u ' u n e p e r s o n n e a s s u r é e q u i e n t r a i t e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e c a l c u l d e l a p r e s t a - t i o n c o m p l é m e n t a i r e a n n u e l l e e s t d é c é d é e , l e s f r a i s d e m a l a d i e e t d ' i n v a l i d i t é a i n s i q u e l e s d é p e n s e s p o u r m o y e n s a u x i l i a i r e s a u x q u e l s e l l e a v a i t d o n n é l i e u p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s s i s e s a y a n t s c a u s e l e d e m a n d e n t d a n s l e s d o u z e m o i s à c o m p t e r d u d é - c è s . A r t . 5 F r a i s d e m a l a d i e e t d é p e n s e s p o u r m o y e n s a u x i l i a i r e s c a u s é s à l ' é t r a n g e r S o n t r e m b o u r s é s l e s f r a i s d e m a l a d i e e t d ' i n v a l i d i t é a i n s i q u e l e s d é p e n s e s p o u r m o y e n s a u x i l i a i r e s q u i s o n t c a u s é s e n S u i s s e . ' L e s f r a i s c a u s é s à l ' é t r a n g e r s o n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t r e m b o u r s é s s ' i l s s e s o n t r é v é - l é s i n d i s p e n s a b l e s p e n d a n t u n s é j o u r h o r s d e S u i s s e o u s i l e s m e s u r e s i n d i q u é e s d u p o i n t d e v u e m é d i c a l n e p o u v a i e n t ê t r e a p p l i q u é e s q u ' à l ' é t r a n g e r . 3 L e s f r a i s d e s c u r e s b a l n é a i r e s e t d e s s é j o u r s d e c o n v a l e s c e n c e à l ' é t r a n g e r n e s o n t p a s r e m b o u r s é s . ' L o r s q u ' u n m o y e n a u x i l i a i r e q u i n ' e s t p a s r e m i s e n p r ê t e s t a c h e t é à l ' é t r a n g e r , c ' e s t l e p r i x p r a t i q u é e n S u i s s e q u i e s t d é t e r m i n a n t s ' i l e s t n e t t e m e n t i n f é r i e u r . S e c t i o n 2 : F r a i s d e m é d e c i n , d e d e n t i s t e , d e p h a r m a c i e , d e s o i n s e t d e t â c h e s d ' a s s i s t a n c e A r t . 6 P a r t i c i p a t i o n a u x c o û t s L a p a r t i c i p a t i o n p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 6 4 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 3 ( L A M a I ) a u x c o û t s d e s p r e s t a t i o n s r e m b o u r s é e s p a r l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e d e s s o i n s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 4 L A M a I e s t r e m b o u r s é e . 3 R S 8 3 2 . 1 0 2 4 0 �� R e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e m a l a d i e s e t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é R O 1 9 9 8 d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s A r t . 7 A s s u r a n c e a v e c f r a n c h i s e à o p t i o n S i l a f o r m e d ' a s s u r a n c e c h o i s i e p r é v o i t u n e f r a n c h i s e p l u s é l e v é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 j u i n 1 9 9 5 4 s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e ( O A M a I ) , u n e p a r t i c i - p a t i o n a u x c o û t s d e 8 3 0 f r a n c s p a r a n n é e a u p l u s s e r a r e m b o u r s é e . A r t . 8 F r a i s d e t r a i t e m e n t d e n t a i r e L e s f r a i s d e t r a i t e m e n t d e n t a i r e s o n t r e m b o u r s é s d a n s l a m e s u r e o ù i l s ' a g i t d ' u n traitement s i m p l e , é c o n o m i q u e e t a d é q u a t . L e 3 4 a l i n é a e s t r é s e r v é . ' L e t a r i f d e l ' a s s u r a n c e - a c c i d e n t s , d e l ' a s s u r a n c e m i l i t a i r e e t d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é ( t a r i f A A / A M / A l ) 5 e s t d é t e r m i n a n t p o u r l e r e m b o u r s e m e n t d e s h o n o r a i r e s d e s p r e s - t a t i o n s d e n t a i r e s e t l e t a r i f A A / A M / A I p o u r l e r e m b o u r s e m e n t d e s t r a v a u x d e t e c h n i - q u e d e n t a i r e . ' S i l e c o û t d ' u n t r a i t e m e n t d e n t a i r e ( f r a i s d e l a b o r a t o i r e i n c l u s ) r i s q u e , s e l o n t o u t e v r a i s e m b l a n c e , d e d é p a s s e r 3 0 0 0 f r a n c s , u n d e v i s d o i t ê t r e a d r e s s é à l ' o r g a n e d ' e x é - c u t i o n e n m a t i è r e d e P C a v a n t l e d é b u t d u t r a i t e m e n t . 3 0 0 0 f r a n c s a u p l u s s e r o n t r e m b o u r s é s s i u n t r a i t e m e n t d ' u n c o û t s u p é r i e u r à c e m o n t a n t a é t é e f f e c t u é s a n s a p - p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u d e v i s . " ' L e s d e v i s e t f a c t u r e s à p r é s e n t e r d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x p o s i t i o n s t a r i f a i r e s d u t a r i f A A / A M / A I . A r t . 9 F r a i s p o u r p r o d u i t s d i é t é t i q u e s L e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s , d û m e n t é t a b l i s , o c c a s i o n n é s p a r u n r é g i m e a l i m e n t a i r e prescrit p a r u n m é d e c i n e t i n d i s p e n s a b l e à l a survie d e l a p e r s o n n e a s s u r é e s o n t c o n - s i d é r é s c o m m e f r a i s d e m a l a d i e s i l a d i t e p e r s o n n e n e v i t n i d a n s u n h o m e , n i d a n s u n h ô p i t a l . U n m o n t a n t a n n u e l f o r f a i t a i r e d e 2 1 0 0 f r a n c s e s t r e m b o u r s é . A r t . 1 0 F r a i s s e r a p p o r t a n t à u n s é j o u r p a s s a g e r d a n s u n h ô p i t a l E n c a s d e s é j o u r p a s s a g e r d a n s u n h ô p i t a l , u n m o n t a n t a p p r o p r i é p o u r l ' e n t r e t i e n e s t p o r t é e n d é d u c t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n a u x c o û t s s e l o n l ' a r t i c l e 6 . A r t . 1 1 F r a i s s e r a p p o r t a n t à u n s é j o u r d e c o n v a l e s c e n c e ' L e s f r a i s a f f é r e n t s à u n s é j o u r d e c o n v a l e s c e n c e p r e s c r i t p a r l e m é d e c i n s o n t r e m - b o u r s é s , a p r è s d é d u c t i o n d ' u n m o n t a n t a p p r o p r i é p o u r l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , s i l e s é - j o u r d e c o n v a l e s c e n c e s ' e s t e f f e c t u é d a n s u n h o m e o u d a n s u n h ô p i t a l . 2 S i u n c a n t o n a p r é v u u n e l i m i t a t i o n d e s f r a i s d e s é j o u r d a n s u n h o m e o u d a n s u n h ô p i t a l e n s e f o n d a n t s u r l ' a r t i c l e 5 , 3 4 a l i n é a , l e t t r e a , L P C , c e l l e - c i e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e a u x s é j o u r s d e c o n v a l e s c e n c e . 4 R S 8 3 2 . 1 0 2 5 A r e t i r e r a u p r è s d e l a S U V A , D i v i s i o n d e s t a r i f s m é d i c a u x , c a s e p o s t a l e 4 3 5 8 , 6 0 0 2 L u c e r n e 2 4 1R e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e m a l a d i e e t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é R O 1 9 9 8 e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s A r t . 1 2 F r a i s s e r a p p o r t a n t à u n s é j o u r p a s s a g e r d a n s u n e s t a t i o n t h e r m a l e L e s f r a i s a f f é r e n t s à d e s c u r e s b a l n é a i r e s p r e s c r i t e s p a r l e m é d e c i n s o n t p r i s e n c o m p t e , a p r è s d é d u c t i o n d ' u n m o n t a n t a p p r o p r i é p o u r l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n , s i , d u r a n t l a c u r e , l a p e r s o n n e a s s u r é e é t a i t s o u s c o n t r ô l e m é d i c a l . A r t . 1 3 F r a i s d ' a i d e , d e s o i n s e t d e t â c h e s d ' a s s i s t a n c e à d o m i c i l e ' L e s f r a i s d ' a i d e , d e s o i n s e t d e t â c h e s d ' a s s i s t a n c e r e n d u s n é c e s s a i r e s e n r a i s o n d e l ' â g e , d e l ' i n v a l i d i t é , d ' u n a c c i d e n t o u d e l a m a l a d i e e t d i s p e n s é s p a r d e s s e r v i c e s p u - b l i c s o u r e c o n n u s d ' u t i l i t é p u b l i q u e s o n t r e m b o u r s é s . ' E n p r é s e n c e d ' u n t a r i f é c h e l o n n é s e l o n l e s c o n d i t i o n s d e r e v e n u e t d e f o r t u n e , s e u l l e t a r i f l e p l u s b a s e s t p r i s e n c o m p t e . ' L e s f r a i s d é c o u l a n t d e s o i n s e t d e t â c h e s d ' a s s i s t a n c e d a n s u n h o m e o u u n h ô p i t a l d e j o u r o u d a n s u n d i s p e n s a i r e , p u b l i c s o u r e c o n n u s d ' u t i l i t é p u b l i q u e , s o n t é g a l e m e n t r e m b o u r s é s . L e s f r a i s d ' a i d e a i n s i q u e l e s f r a i s d é c o u l a n t d e s o i n s e t d e t â c h e s d ' a s s i s t a n c e d i s - p e n s é s p a r d e s i n s t i t u t i o n s p r i v é e s s o n t r e m b o u r s é s d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o r - r e s p o n d e n t a u x f r a i s e n c o u r u s d a n s u n é t a b l i s s e m e n t p u b l i c o u r e c o n n u d ' u t i l i t é p u - b l i q u e . ` L e v e r s e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é a u x m e m b r e s d e l a f a m i l l e n ' e n t r e e n l i g n e d e c o m p t e q u e s i c e s d e r n i e r s s u b i s s e n t , e n r a i s o n d e s s o i n s d o n n é s d u r a n t u n e p é r i o d e p r o l o n - g é e , u n e d i m i n u t i o n s e n s i b l e e t d u r a b l e d u r e v e n u q u ' i l s t i r e n t d ' u n e a c t i v i t é l u c r a - t i v e . E n c a s d e r e n o n c i a t i o n d u r a b l e à l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e , l ' i n d e m n i t é p e u t a t t e i n d r e a u m a x i m u m 2 4 0 0 0 f r a n c s . A u c u n e i n d e m n i t é p o u r s o i n s à d o m i c i l e n ' e s t v e r s é e a u x m e m b r e s d e l a f a m i l l e p r i s e n c o m p t e d a n s l e c a l c u l d e l a P C . 6 L e s f r a i s , d û m e n t é t a b l i s , i n h é r e n t s à l ' a i d e n é c e s s a i r e a i n s i q u ' a u x t â c h e s d ' a s s i s - t a n c e a p p o r t é e s d a n s l a t e n u e d u m é n a g e s o n t r e m b o u r s é s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 4 8 0 0 f r a n c s p a r a n n é e c i v i l e a u p l u s s i l e s p r e s t a t i o n s c o n s i d é r é e s s o n t f o u r n i e s p a r u n e p e r s o n n e : a . n e v i v a n t p a s d a n s l e m ê m e m é n a g e ; o u b . e n g a g é e p a r u n e o r g a n i s a t i o n S p i t e x n o n r e c o n n u e . ' L o r s d ' u n r e m b o u r s e m e n t a u s e n s d u 6 ` a l i n é a , l e s f r a i s f a c t u r é s p e u v e n t ê t r e p r i s e n c o m p t e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 5 f r a n c s l ' h e u r e a u m a x i m u m . A r t . 1 4 F r a i s d ' a i d e , d e s o i n s e t d e t â c h e s d ' a s s i s t a n c e a f f é r e n t s à d e s i n v a l i d e s s é j o u r n a n t d a n s d e s s t r u c t u r e s d e j o u r ' L e s f r a i s d ' a i d e , d e s o i n s e t d e t â c h e s d ' a s s i s t a n c e a f f é r e n t s à d e s i n v a l i d e s s é j o u r - n a n t d a n s u n h o m e d e j o u r , u n a t e l i e r d ' o c c u p a t i o n o u u n e s t r u c t u r e d e j o u r a n a l o g u e s o n t r e m b o u r s é s : a . s i l a p e r s o n n e i n v a l i d e y s é j o u r n e p l u s d e c i n q h e u r e s p a r j o u r , e t b . s i l a s t r u c t u r e d e j o u r r e l è v e d ' u n e i n s t i t u t i o n p u b l i q u e o u d ' u n e i n s t i t u t i o n p r i - v é e r e c o n n u e d ' u t i l i t é p u b l i q u e . L e s f r a i s p r i s e n c o m p t e s o n t l i m i t é s à 4 5 f r a n c s a u p l u s p a r j o u r n é e p a s s é e p a r l a p e r s o n n e i n v a l i d e d a n s l a s t r u c t u r e d e j o u r . 2 4 2 �� . J R e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e m a l a d i e s e t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é R O 1 9 9 8 d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ' A u c u n f r a i s n ' e s t r e m b o u r s é : a . e n c a s d e r é m u n é r a t i o n e n e s p è c e s d e l ' o c c u p a t i o n s u p é r i e u r e à 5 0 f r a n c s par m o i s ; b . e n c a s d e s é j o u r d a n s u n h o m e a v e c c a l c u l d e l a P C a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 b , 2 ` a l i n é a , L P C . A r t . 1 5 F r a i s d e t r a n s p o r t ' L e s f r a i s d e t r a n s p o r t d û m e n t é t a b l i s s o n t r e m b o u r s é s s ' i l s ont é t é occasionnés e n S u i s s e e t r é s u l t e n t d ' u n e u r g e n c e o u d ' u n t r a n s f e r t i n d i s p e n s a b l e . ' S o n t é g a l e m e n t p r i s e n c o m p t e l e s f r a i s d e t r a n s p o r t d û m e n t é t a b l i s j u s q u ' a u l i e u d e t r a i t e m e n t m é d i c a l l e p l u s p r o c h e . S o n t r e m b o u r s é s l e s f r a i s c o r r e s p o n d a n t a u x t a r i f s d e s t r a n s p o r t s p u b l i c s p o u r l e t r a j e t l e p l u s d i r e c t . S i l e h a n d i c a p o b l i g e l a p e r s o n n e a s s u r é e à r e c o u r i r à u n a u t r e m o y e n d e t r a n s p o r t , l e s f r a i s c o r r e s p o n d a n t s s o n t r e m - b o u r s é s . ' L e s s t r u c t u r e s d e j o u r a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 4 s o n t a s s i m i l é e s a u x l i e u x d e t r a i t e m e n t m é d i c a l a u s e n s d u 2 ` a l i n é a . S e c t i o n 3 : M o y e n s a u x i l i a i r e s e t a p p a r e i l s a u x i l i a i r e s A r t . 1 6 D r o i t ' D a n s l e s l i m i t e s d e l ' a r t i c l e 3 d , 1 " a l i n é a , l e t t r e e , L P C , l e s b é n é f i c i a i r e s d e p r e s t a - t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ont d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s d é p e n s e s o c c a s i o n n é e s p a r l ' a c q u i s i t i o n d e m o y e n s a u x i l i a i r e s e t d ' a p p a r e i l s a u x i l i a i r e s ( a p p a r e i l s d e t r a i t e m e n t o u d e s o i n s ) é n u m é r é s d a n s l ' a n n e x e o u à l ' o b t e n t i o n d e c e u x - c i à t i t r e d e p r ê t . L e s m o y e n s a u x i l i a i r e s e t l e s a p p a r e i l s a u x i l i a i r e s d é s i g n é s d a n s l ' a n n e x e p a r u n e a s t é r i s - q u e ( * ) n e s o n t r e m i s q u ' à t i t r e d e p r ê t . L e s b é n é f i c i a i r e s d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s o n t e n o u t r e d r o i t à u n r e m - b o u r s e m e n t é q u i v a l a n t a u t i e r s d e l a c o n t r i b u t i o n f o u r n i e p a r l ' A V S e n f a v e u r d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s : a . q u i f i g u r e n t d a n s l ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 a o û t 1 9 7 8 6 c o n c e r n a n t l a r e - m i s e d e m o y e n s a u x i l i a i r e s p a r l ' a s s u r a n c e - v i e i l l e s s e ; e t b . p o u r l e s q u e l s l ' A V S a f o u r n i u n e c o n t r i b u t i o n . ' S o n t e n o u t r e r e m b o u r s é s l e s f r a i s d ' e n d o p r o t h è s e s a n a t o m i q u e s o u f o n c t i o n n e l l e s , q u i s o n t m i s e s e n p l a c e l o r s d ' u n e i n t e r v e n t i o n c h i r u r g i c a l e . U n d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s n ' e x i s t e q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e m o y e n a u x i - l i a i r e n ' e s t p a s r e m i s p a r l ' A V S , l ' A l o u l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . L e s a p p a r e i l s d e t r a i t e - m e n t e t d e s o i n s a u s e n s d u c h a p i t r e I I d e l ' a n n e x e n e s o n t r e m i s e n p r ê t q u e p o u r l e s s o i n s à d o m i c i l e . ` L e s f r a i s d ' a c h a t o u d e l o c a t i o n d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s s o n t r e m b o u r s é s à c o n d i t i o n q u ' i l s ' a g i s s e d e m o d è l e s s i m p l e s e t a d é q u a t s . 6 R S 8 3 1 . 1 3 5 . 1 2 4 3R e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e m a l a d i e e t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é R O 1 9 9 8 e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ' L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u r e m - b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e r é p a r a t i o n , d ' a d a p t a t i o n e t d e r e n o u v e l l e m e n t , a i n s i q u ' à c e - l u i d e s d é p e n s e s r é s u l t a n t d ' u n e n t r a î n e m e n t p a r t i c u l i e r à l ' e m p l o i d e m o y e n s a u x i - l i a i r e s o u d ' a p p a r e i l s a u x i l i a i r e s . A r t . 1 7 E x a m e n s L o r s q u ' i l p a r a î t d o u t e u x q u e l e m o y e n a u x i l i a i r e o u l ' a p p a r e i l a u x i l i a i r e s o i t n é - c e s s a i r e o u q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n m o d è l e s i m p l e e t a d é q u a t , l ' a s s u r é d o i t p r o d u i r e u n e a t t e s t a t i o n d ' u n m é d e c i n , d ' u n s e r v i c e s o c i a l d e l ' a i d e a u x i n v a l i d e s o u d ' u n s e r v i c e d ' e r g o t h é r a p i e . " P o u r c e q u i e s t d e s a p p a r e i l s a c o u s t i q u e s , u n e x p e r t r e c o n n u p a r l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é a t t e s t e r a q u e l ' a s s u r é e n a b e s o i n e t q u ' i l s ' a g i t d ' u n m o d è l e s i m p l e e t a d é - q u a t . L e s f r a i s d e c e s e x a m e n s e t e x p e r t i s e s s o n t r é p u t é s f r a i s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 d , 1 " ' a l i n é a , l e t t r e e , L P C . A r t . 1 8 R e m i s e e t r e p r i s e d ' a p p a r e i l s p r o v e n a n t d e d é p ô t s d e l ' A I S i l e m o y e n a u x i l i a i r e o u l ' a p p a r e i l a u x i l i a i r e à r e m e t t r e à t i t r e d e p r ê t e s t d i s p o - n i b l e d a n s u n d é p ô t d e l ' A I , l ' a s s u r é n e p e u t p r é t e n d r e à l ' o b t e n t i o n d ' u n a p p a r e i l n e u f . " L a r e p r i s e , l ' e n t r e p o s a g e e t l a r é u t i l i s a t i o n d e s m o y e n s e t a p p a r e i l s a u x i l i a i r e s r e m i s e n p r ê t s o n t r é g i s p a r l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a s s u r a n c e - i n v a l i d i t é . A r t . 1 9 C o m m u n i c a t i o n L a p r i s e e n c o m p t e t o t a l e o u p a r t i e l l e d e s f r a i s , a i n s i q u e l a r e m i s e e n p r ê t d ' u n m o y e n a u x i l i a i r e o u d ' u n a p p a r e i l a u x i l i a i r e s e r o n t c o m m u n i q u é e s p a r é c r i t à l ' a s - s u r é . C e d e r n i e r s e r a i n f o r m é q u ' i l p e u t e x i g e r u n e d é c i s i o n s u j e t t e à r e c o u r s . C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u s s i a u x c a s o ù l a d e m a n d e p r é s e n t é e p a r l ' a s s u r é e s t r e j e t é e . S e c t i o n 4 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 7 1 7 r e l a t i v e à l a d é d u c t i o n d e s f r a i s d e m a l a d i e e t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s e s t a b r o g é e . 7 R O 1 9 7 1 2 2 3 , 1 9 7 8 1 3 9 1 , 1 9 8 2 1 5 4 5 , 1 9 8 3 1 8 , 1 9 8 4 2 6 1 , 1 9 8 6 1 2 0 8 , 1 9 8 8 9 6 , 1 9 9 0 1 0 8 9 , 1 9 9 2 2 8 6 , 1 9 9 3 1 2 6 6 2 4 4R e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e m a l a d i e s e t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é R O 1 9 9 8 d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s A r t . 2 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 8 . 2 9 d é c e m b r e 1 9 9 7 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r : D r e i f u s s 3 9 7 4 9 2 4 5R e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e m a l a d i e e t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é R O 1 9 9 8 e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s A n n e x e ( a r t . 1 6 , 1 " a l . ) L i s t e d e s m o y e n s a u x i l i a i r e s e t d e s a p p a r e i l s d e t r a i t e m e n t e t d e s o i n s I . M o y e n s a u x i l i a i r e s 2 O r t h è s e s 2 . 0 3 O r t h è s e s d u t r o n c e n c a s d ' i n s u f f i s a n c e f o n c t i o n n e l l e d e l a c o l o n n e v e r t é b r a l e s e t r a d u i s a n t p a r d ' i m p o r t a n t e s d o u l e u r s d o r s a l e s e t par d e s a l t é r a t i o n s d e l a c o l o n n e v e r t é b r a l e r é v é l é e s p a r l ' e x a m e n c l i n i q u e e t r a d i o l o g i q u e , s i c e t t e i n s u f - f i s a n c e n e p e u t ê t r e p a l l i é e p a r d e s m e s u r e s m é d i c a l e s , o u n e p e u t l ' ê t r e q u ' i n s u f f i s a m m e n t . 4 C h a u s s u r e s 4 . 0 2 R e t o u c h e s c o û t e u s e s d e c h a u s s u r e s f a b r i q u é e s e n série 7 L u n e t t e s à c a t a r a c t e o u v e r r e s d e c o n t a c t a p r è s o p é r a t i o n d e l a c a t a r a c t e P o u r l e s l u n e t t e s à c a t a r a c t e p r o v i s o i r e s u t i l i s é e s d i r e c t e m e n t a p r è s l ' o p é r a t i o n , s e u l s l e s f r a i s d e l o c a t i o n s o n t r e m b o u r s é s , e t c e l a j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 6 0 f r a n c s a u p l u s . 1 1 M o y e n s a u x i l i a i r e s pour l e s a v e u g l e s et g r a v e s h a n d i c a p é s d e l a v u e 1 1 . 0 1 * C a n n e s l o n g u e s d ' a v e u g l e 1 1 . 0 2 * C h i e n s - g u i d e s p o u r a v e u g l e s s ' i l e s t é t a b l i q u e l ' a s s u r é s a u r a s ' o c c u p e r d ' u n c h i e n - g u i d e e t q u e , g r â c e à c e l u i - c i , i l s e r a c a p a b l e d e s e d é p l a c e r s e u l h o r s d e s o n d o m i c i l e . 1 1 . 0 3 * M a c h i n e s à é c r i r e e n B r a i l l e 1 1 . 0 4 * M a g n é t o p h o n e s d e s t i n é s a u x a v e u g l e s e t a u x g r a v e s h a n d i c a p é s d e l a v u e p o u r l a r e p r o - d u c t i o n d e l i t t é r a t u r e e n r e g i s t r é e s u r b a n d e s m a g n é t i q u e s . * A p p a r e i l s à r e m e t t r e à t i t r e d e p r ê t 2 4 6R e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e m a l a d i e s e t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é R O 1 9 9 8 d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s 1 6 M o y e n s a u x i l i a i r e s p e r m e t t a n t d ' é t a b l i r d e s c o n t a c t s a v e c l ' e n t o u r a g e 1 6 . 0 1 * M a c h i n e s à é c r i r e é l e c t r i q u e s l o r s q u e l ' a s s u r é , e n r a i s o n d e p a r a l y s i e s o u d ' a u t r e s i n f i r m i t é s d e s m e m - b r e s s u p é r i e u r s , n e p e u t é c r i r e n i à l a m a i n , n i a u m o y e n d ' u n e m a c h i n e à é c r i r e o r d i n a i r e . 1 6 . 0 2 * M a c h i n e s à é c r i r e a u t o m a t i q u e s l o r s q u e l ' a s s u r é e s t i n c a p a b l e d e p a r l e r e t d ' é c r i r e p a r s u i t e d e p a r a l y s i e e t n e p e u t é t a b l i r d e s c o n t a c t s a v e c s o n e n t o u r a g e q u ' à l ' a i d e d e c e t a p - p a r e i l . 1 6 . 0 3 * M a g n é t o p h o n e s l o r s q u e l ' a s s u r é p a r a l y s é , q u i n e p e u t p a s l i r e d e f a ç o n i n d é p e n d a n t e , a r é e l l e m e n t b e s o i n d ' u n t e l a p p a r e i l p o u r r e p r o d u i r e d e l a l i t t é r a t u r e e n - r e g i s t r é e s u r b a n d e s m a g n é t i q u e s . 1 6 . 0 4 * T o u r n e u r s d e p a g e l o r s q u e l ' a s s u r é , r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s f i x é e s s o u s c h i f f r e 1 6 . 0 3 , a b e s o i n d e c e t a p p a r e i l e n l i e u e t p l a c e d ' u n m a g n é t o p h o n e . 1 6 . 0 5 * D i s p o s i t i f s a u t o m a t i q u e s d e c o m m a n d e d u t é l é p h o n e l o r s q u e l ' a s s u r é t r è s g r a v e m e n t p a r a l y s é , q u i n ' e s t n i h o s p i t a l i s é , n i p l a c é d a n s u n e i n s t i t u t i o n s p é c i a l i s é e p o u r m a l a d e s c h r o n i q u e s , n e p e u t é t a b l i r d e s c o n t a c t s a v e c s o n e n t o u r a g e q u ' a u m o y e n d ' u n t e l d i s p o s i t i f . I I . A p p a r e i l s d e t r a i t e m e n t o u d e s o i n s 2 0 * A p p a r e i l s r e s p i r a t o i r e s d e s t i n é s à p a l l i e r u n e i n s u f f i s a n c e r e s p i r a t o i r e 2 1 * I n h a l a t e u r s 2 2 * I n s t a l l a t i o n s s a n i t a i r e s c o m p l é m e n t a i r e s a u t o m a t i q u e s l o r s q u e l ' a s s u r é n e p e u t f a i r e s a t o i l e t t e q u ' a u m o y e n d e c e t a p p a r e i l . 2 3 * E l é v a t e u r s p o u r m a l a d e s s ' i l e s t a t t e s t é p a r u n m é d e c i n q u ' u n t e l m o y e n e s t i n d i s p e n s a b l e p o u r l e s s o i n s à d o m i c i l e . * A p p a r e i l s à r e m e t t r e à t i t r e d e p r ê t 2 4 7R e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e m a l a d i e e t d e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' i n v a l i d i t é R O 1 9 9 8 e n m a t i è r e d e p r e s t a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s 24* L i t s é l e c t r i q u e s s ' i l e s t a t t e s t é p a r u n m é d e c i n q u ' u n l i t é l e c t r i q u e e s t i n d i s p e n s a b l e p o u r l e s s o i n s à d o m i c i l e . 2 5 C h a i s e s p e r c é e s 2 6 * C h a i s e s p o u r p e r s o n n e s a t t e i n t e s d e coxarthrose 2 7 * P o t e n c e s 3 9 7 4 9 � * A p p a r e i l s à r e m e t t r e à t i t r e d e p r ê t 2 4 8C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l a R é p u b l i q u e t c h è q u e , l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n ] D é c i s i o n n " 1 / 9 7 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e p o r t a n t r e c o n d u c t i o n d e l ' i n t e r d i c t i o n d e l a g a r a n t i e g l o b a l e é t a b l i e p a r l e s d é c i s i o n s n " ' 1 / 9 6 e t 2 / 9 6 2 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e C E - A E L E « t r a n s i t c o m m u n » A d o p t é e l e 4 j u i l l e t 1 9 9 7 E n t r é e e n vigueur p o u r l a S u i s s e l e 1 ' a o û t 1 9 9 7 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 3 , r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n , e t n o t a m - m e n t l ' a r t i c l e 3 4 h ' ` d e s o n a p p e n d i c e I I , c o n s i d é r a n t q u ' e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 4 ' ' ' d e l ' a p p e n d i c e I I , l e r e c o u r s à l a g a r a n t i e g l o b a l e p e u t ê t r e i n t e r d i t t e m p o r a i r e m e n t à l ' é g a r d d e m a r c h a n d i s e s p r é s e n t a n t u n r i s q u e d e f r a u d e e x c e p t i o n n e l , s u r d e m a n d e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; c o n s i d é r a n t q u e p a r l e s d é c i s i o n s n " ' 1 / 9 6 e t 2 / 9 6 , p r o r o g é e s p a r l a d é c i s i o n n " 5 / 9 6 4 , l a C o m m i s s i o n m i x t e a a d o p t é d e s m e s u r e s p o u r i n t e r d i r e t e m p o r a i r e m e n t l e r e c o u r s à l a g a r a n t i e g l o b a l e s u r l e s t r a n s p o r t s d e c i g a r e t t e s d e l a s o u s - p o s i t i o n 2 4 0 2 . 2 0 d u s y s t è m e h a r m o n i s é e t d e c e r t a i n e s a u t r e s m a r c h a n d i s e s s e n s i b l e s , e n r a i s o n d u r i s q u e e x c e p t i o n n e l d e f r a u d e a f f e c t a n t c e s o p é r a t i o n s ; c o n s i d é r a n t q u e l e s m a r c h a n d i s e s é n u m é r é e s d a n s l e s d e u x d é c i s i o n s s u s m e n t i o n n é e s o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n n o u v e l e x a m e n p a r l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s e t q u e c e r t a i n e s d e c e s m a r c h a n d i s e s r e p r i s e s à l ' a n n e x e d e l a d é c i s i o n n ' 2 / 9 6 o n t é t é r e c o n n u e s c o m m e n e p r é s e n t a n t p l u s l e r i s q u e d e f r a u d e e x c e p t i o n n e l j u s t i f i a n t l ' i n t e r d i c t i o n d u r e c o u r s à l a g a r a n t i e g l o b a l e ; c o n s i d é r a n t q u e , t o u t e f o i s , c e r i s q u e d e m e u r e p o u r l e s a u t r e s m a r c h a n d i s e s é n u m é r é e s d a n s c e t t e a n n e x e a i n s i q u e p o u r l e s c i g a r e t t e s v i s é e s p a r l a d é c i s i o n n " L a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n c o m p r e n a i t p r i m i t i v e m e n t l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s u i v a n t e s : L a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e européenne, l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , L e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . L a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e e t l e R o y a u m e d e S u è d e o n t a d h é r é a u x C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 5 e t , d e p u i s c e t t e d a t e , n e s o n t p l u s d e s p a r t i e s contractantes a u t o n o m e s à l a C o n v e n t i o n . L a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , l a R é p u b l i q u e t c h è q u e e t l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e o n t a d h é r é à l a C o n v e n t i o n l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 6 . R O 1 9 9 6 2 5 0 8 R S 0.631.242.04 R O 1 9 9 7 7 0 1 1 9 9 7 — 5 2 0 2 4 9 ] 2 3 4R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 8 1 / 9 6 ; q u e l a C o m m i s s i o n m i x t e e s t i m e n é c e s s a i r e d e r e c o n d u i r e l ' i n t e r d i c t i o n e n q u e s t i o n à l ' é g a r d d e c e s m a r c h a n d i s e s p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q m o i s ; d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L e s m e s u r e s a r r ê t é s p a r l a d é c i s i o n n " 1 / 9 6 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e C E - A E L E « T r a n s i t c o m m u n » s o n t r e c o n d u i t e s p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q m o i s . A r t i c l e 2 L e s m e s u r e s a r r ê t é e s p a r l a d é c i s i o n n ' 2 / 9 6 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e C E - A E L E « T r a n s i t c o m m u n » s o n t r e c o n d u i t e s p o u r l e s m a r c h a n d i s e s v i s é e s à l ' a n n e x e à l a p r é s e n t e d é c i s i o n p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q m o i s . A r t i c l e 3 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a o û t 1 9 9 7 . F a i t à B r u x e l l e s , l e 4 j u i l l e t 1 9 9 7 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , S i g u r g e i r A . J ô n s s o n 3 9 6 8 8 � 2 5 0R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 8 A n n e x e C o l o n n e I C o l o n n e 2 C o l o n n e 3 01.02 A n i m a u x v i v a n t s d e l ' e s p è c e b o n i n e 4 0 0 0 k g 02.02 V i a n d e s d e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e b o v i n e , c o n g e l é e s 3 0 0 0 k g 04.02 L a i t e t c r è m e d e l a i t , c o n c e n t r é s o u a d d i t i o n n é s d e s u c r e o u 2 5 0 0 k g d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s e x 0 4 . 0 5 B e u r r e e t a u t r e s m a t i è r e s g r a s s e s p r o v e n a n t d u l a i t 3 0 0 0 k g 0 8 . 0 3 B a n a n e s , y c o m p r i s l e s p l a n t a i n s , f r a î c h e s o u s è c h e s 8 0 0 0 k g 1 7 . 0 1 S u c r e s d e c a n n e o u d e b e t t e r a v e e t s a c c h a r o s e chimiquement p u r , 7 0 0 0 k g à l ' é t a t s o l i d e e x 2 2 . 0 7 A l c o o l éthylique n o n d é n a t u r é , d ' u n t i t r e a l c o o m é t r i q u e v o l u m i q u e d e 3 h l 8 0 % v o l o u p l u s e x 2 2 . 0 8 E a u x - d e - v i e , l i q u e u r s e t a u t r e s b o i s s o n s s p i r i t u e u s e s 5 h l 3 9 6 8 8 D é s i g n a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s Q u a n t i t é sC o d e S . H . 2 5 1C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 T e x t e original e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l a R é p u b l i q u e t c h è q u e , l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n ' D é c i s i o n n " 2 / 9 7 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e a m e n d a n t l e s a p p e n d i c e s I e t I I d e l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n A d o p t é e l e 2 3 j u i l l e t 1 9 9 7 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 1 " o c t o b r e 1 9 9 7 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 2 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n e t n o t a m - m e n t s o n a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 3 , point a ) , c o n s i d é r a n t q u ' e n r a i s o n d ' u n p r o b l è m e p e r s i s t a n t d ' o p é r a t i o n s f r a u d u l e u s e s r é a l i s é e s d a n s l e c a d r e d u r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n , i l e s t a p p r o p r i é d ' i n t r o d u i r e d e s d i s p o s i t i o n s q u i p e u v e n t a u t o r i s e r l a p r e s c r i p t i o n d ' i t i n é r a i r e s c o n t r a i g n a n t s e n c e q u i c o n c e r n e l a c i r c u l a t i o n d e c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s s e n s i b l e s ; q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d e r e n f o r c e r l e s y s t è m e d e r e c o u r s à l a g a r a n t i e g l o b a l e ; q u ' i l s e m b l e u t i l e , d a n s l e but d e r e c o u v r e r u n e p l u s g r a n d e p a r t i e d e s d r o i t s e t i m p o s i t i o n s e n jeu e n c a s d e c u m u l d ' o p é r a t i o n s f r a u d u l e u s e s , d ' a u g m e n t e r l e montant d e l a g a r a n t i e g l o b a l e t o u t e n p r é v o y a n t l a p o s s i b i l i t é d ' a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s a u x o p é r a t e u r s r e m p l i s s a n t c e r t a i n s c r i t è r e s ; q u e t o u t e f o i s c e s c r i t è r e s d e v r a i e n t ê t r e a d a p t é s p e n d a n t u n e p é r i o d e t r a n s i t o i r e p o u r l e s o p é r a t e u r s é t a b l i s d a n s l e s n o u v e l l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s ; q u e p o u r d e s r a i s o n s d e c l a r t é , l e s a r t i c l e s 3 4 " ' e t 3 4 ' d e l ' a p p e n d i c e I I d o i v e n t ê t r e r é a m é n a g é s ; q u ' i l c o n v i e n t d e p r é v o i r u n a r t i c l e 3 4 " " " ' " p o u r d é c r i r e l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 4 ' p r é c i t é ; q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d ' a l i g n e r l e s d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s des a r t i c l e s 4 1 e t 4 5 ' " ` d e l ' a p p e n d i c e I I ; c o n s i d é r a n t q u e l ' a u g m e n t a t i o n p r é c i t é e d e l a g a r a n t i e g l o b a l e p e r m e t d e n e p a s m a i n t e n i r e n v i g u e u r l a d é c i s i o n n " 2 / 9 4 3 , m o d i f i é e p a r l a d é c i s i o n n " 3 / 9 5 4 , q u e l a c o m m i s s i o n m i x t e a a d o p t é e p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 4 " ' p a r a g r a p h e 2 d e 2 3 4 L a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n c o m p r e n a i t p r i m i t i v e m e n t l e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s s u i v a n t e s : L a C o m m u n a u t é s é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . L a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e e t l e R o y a u m e d e S u è d e o n t a d h é r é a u x C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 5 e t , d e p u i s c e t t e d a t e , n e s o n t p l u s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u t o n o m e s à l a C o n v e n t i o n . L a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , l a R é p u b l i q u e t c h è q u e e t l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e o n t a d h é r é à l a C o n v e n t i o n l e 1 " j u i l l e t 1 9 9 6 . R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 2 ; R O 1 9 9 5 5 2 5 R O 1 9 9 6 1 0 7 0 2 5 2 1 9 9 7 — 5 2 1 � )R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 8 l ' a p p e n d i c e I I e t p a r l a q u e l l e e l l e a c o n s t a t é q u e l e r é g i m e d e t r a n s i t T I r e p r é s e n t e u n r i s q u e d e f r a u d e a c c r u p o u r c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L ' a p p e n d i c e I d e l a c o n v e n t i o n e s t a m e n d é c o m m e s u i t : 1 . A l ' a r t i c l e 1 3 l e s p a r a g r a p h e s s u i v a n t s s o n t i n s é r é s : « 1 " " . L o r s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 4 " d e l ' a p p e n d i c e I I s ' a p p l i q u e n t o u l o r s q u e l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s l ' e s t i m e n t n é c e s s a i r e , l e b u r e a u d e d é p a r t p e u t i m p o s e r u n i t i n é r a i r e p o u r l e s m a r c h a n d i s e s c o n s i d é r é e s . L ' i t i n é r a i r e n e p e u t ê t r e m o d i f i é q u ' à l a d e m a n d e d u p r i n c i p a l o b l i g é p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u p a y s d a n s l e q u e l s e t r o u v e n t l e s m a r c h a n d i s e s a u c o u r s d e l ' i t i n é r a i r e p r e s c r i t . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s p o r t e n t l e s m e n t i o n s p e r t i n e n t e s s u r l e d o c u m e n t T l e t i n f o r - m e n t s a n s r e t a r d l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d u b u r e a u d e d é p a r t . 1 ' . P o u r d e s r a i s o n s d e f o r c e m a j e u r e , l e t r a n s p o r t e u r p e u t s é c a r t e r d e l ' i t i n é r a i r e p r e s c r i t . L e s m a r c h a n d i s e s e t l e d o c u m e n t T l d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s s a n s r e t a r d a u x a u t o r i t é s d o u a n i è r e s l e s p l u s p r o c h e s d u p a y s o ù s e t r o u v e n t l e s m a r c h a n d i s e s . L e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s i n f o r m e n t s a n s r e t a r d l e b u r e a u d e d é p a r t d e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' i t i n é r a i r e e t p o r t e n t l e s m e n t i o n s p e r t i n e n t e s s u r l e d o c u m e n t T l . » 2 . L e s a r t i c l e s 2 6 e t 2 7 s o n t r e m p l a c é s p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e 2 6 1 . L a g a r a n t i e g l o b a l e e s t c o n s t i t u é e d a n s u n b u r e a u d e g a r a n t i e . 2 . L e r e c o u r s à l a g a r a n t i e g l o b a l e n ' e s t a u t o r i s é q u ' a u x p e r s o n n e s : — q u i s o n t é t a b l i e s d a n s l e p a y s o ù l a g a r a n t i e e s t f o u r n i e ; — q u i o n t r é g u l i è r e m e n t u t i l i s é e n q u a l i t é d e p r i n c i p a l o b l i g é o u d ' e x p é d i t e u r , l e r é g i m e d u t r a n s i t c o m m u n a u c o u r s d e s s i x m o i s p r é c é d e n t s o u q u i s o n t r e c o n n u e s p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m m e a y a n t u n e s i t u a t i o n f i n a n c i è r e s a i n e l e u r p e r m e t t a n t d e s a t i s f a i r e à l e u r s e n g a g e m e n t s e t — q u i n ' o n t c o m m i s a u c u n e i n f r a c t i o n g r a v e o u r é p é t é e à l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e o u f i s c a l e . 3 . L e b u r e a u d e g a r a n t i e d é t e r m i n e l e m o n t a n t d u c a u t i o n n e m e n t , a c c e p t e l ' e n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n e t d o n n e u n a c c o r d p r é a l a b l e q u i p e r m e t a u p r i n c i p a l o b l i g é , d a n s l a l i m i t e d u c a u t i o n n e m e n t , d ' e f f e c t u e r t o u t e o p é r a t i o n T l q u e l q u e s o i t l e b u r e a u d e d é p a r t . 4 . A c h a q u e p e r s o n n e a y a n t o b t e n u u n a c c o r d p r é a l a b l e , i l e s t d é i v r é , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d u p a y s c o n c e r n é , u n o u p l u s i e u r s c e r t i f i c a t s d e c a u t i o n n e m e n t é t a b l i s s u r u n f o r m u l a i r e c o n f o r m e a u m o d è l e d é t e r m i n é à l ' a p p e n d i c e I I . 5 . R é f é r e n c e a u c e r t i f i c a t d e c a u t i o n n e m e n t d o i t ê t r e f a i t e s u r c h a q u e d é c l a r a t i o n T l . 2 5 3R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 8 A r t i c l e 2 7 L e b u r e a u d e g a r a n t i e r é v o q u e l ' a c c o r d p r é a l a b l e p o u r l e r e c o u r s à l a g a r a n t i e g l o b a l e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s r e t e n u e s l o r s d e s o n é m i s s i o n n e s o n t p l u s r é u n i e s . » A r t i c l e 2 L ' a p p e n d i c e I I d e l a c o n v e n t i o n e s t a m e n d é c o m m e s u i t : 1 . L e s a r t i c l e s 3 4 ' e t 3 4 " ' a i n s i q u e l e s t i t r e s d e c e s a r t i c l e s s o n t r e m p l a c é s p a r l e t e x t e s u i v a n t : « M o n t a n t d e l a g a r a n t i e g l o b a l e A r t i c l e 3 4 1 ' S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 4 ' ' , l e n i v e a u d e l a g a r a n t i e g l o b a l e e s t d é t e r m i n é s e l o n l e s m o d a l i t é s c i - a p r è s : 1 . L e m o n t a n t d e l a g a r a n t i e g l o b a l e e s t f i x é à 1 0 0 p o u r c e n t d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s e x i g i b l e s , a v e c u n m i n i m u m d e 7 0 0 0 é c u s , s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 4 , à l ' e x c e p t i o n d e s c a s v i s é s a u p a r a g r a p h e 2 . 2 . L ' a u t o r i t é d o u a n i è r e a l a f a c u l t é d e f i x e r l a g a r a n t i e g l o b a l e à u n m o n t a n t d e 3 0 p o u r c e n t a u m o i n s d e s d r o i r s e t a u t r e s d i s p o s i t i o n s e x i g i b l e s , a v e c u n m i n i m u m d e 7 0 0 0 é c u s , s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 4 , p o u r a u t a n t : — q u e l ' o p é r a t e u r a i t , p e n d a n t l a p é r i o d e d e d e u x a n s , e f f e c t u é r é g u l i è r e m e n t d e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t c o m m u n s o u s l e r é g i m e d e l a g a r a n t i e g l o b a l e , — q u ' i l n ' a i t p a s m a n q u é à s e s o b l i g a t i o n s a u c o u r s d e c e t t e p é r i o d e , — q u e l e s m a r c h a n d i s e s n e f i g u r e n t p a s s u r l a l i s t e d e l ' a n n e x e V I I I à l ' a p p e n d i c e I I . 3 . L ' e x c e p t i o n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 n e s ' a p p l i q u e p a s s i l e s c o n d i t i o n s q u i y s o n t v i s é e s n e s o n t p l u s r é u n i e s . 4 . L e b u r e a u d e g a r a n t i e p r o c è d e à u n e évaluation p o r t a n t s u r u n e p é r i o d e d ' u n e s e m a i n e : — d e s e n v o i s e f f e c t u é s ; — d e s d r o i t s e t a u t r e s i m p o s i t i o n s e x i g i b l e s c o m p t e t e n u d e l a t a x a t i o n l a p l u s é l e v é e a p p l i c a b l e d a n s l e p a y s d o n t r e l è v e l e b u r e a u d e g a r a n t i e . C e t t e é v a l u a t i o n e s t f a i t e s u r l a b a s e d e l a d o c u m e n t a t i o n c o m m e r c i a l e e t c o m p t a b l e d e l ' i n t é r e s s é p o r t a n t s u r l e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s a u c o u r s d e l ' a n n é e é c o u l é e , l e m o n t a n t o b t e n u é t a n t e n s u i t e d i v i s é p a r 5 2 . D a n s l e c a s d e d e m a n d e u r s d é s i r e u x d e r e c o u r i r à l a g a r a n t i e g l o b a l e , l e b u r e a u d e g a r a n t i e p r o c è d e e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l ' i n t é r e s s é à u n e e s t i m a t i o n d e s q u a n t i t é s , v a l e u r s e t i m p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s q u i s e r o n t t r a n s p o r t é e s p e n d a n t u n e p é r i o d e d o n n é e e n s e b a s a n t s u r l e s d o n n é e s disponibles. P a r e x t r a p o l a t i o n , l e b u r e a u d e g a r a n t i e d é t e r m i n e l a v a l e u r e t l a t a x a t i o n p r é v i s i b l e s d e s m a r c h a n d i s e s q u i s e r o n t t r a n s p o r t é e s p e n d a n t u n e p é r i o d e d ' u n e s e m a i n e . 5 . L e b u r e a u d e g a r a n t i e p r o c è d e à u n e x a m e n a n n u e l d u m o n t a n t d e l a g a r a n t i e g l o b a l e e n p a r t i c u l i e r e n f o n c t i o n d e s r e n s e i g n e m e n t s o b t e n u s a u p r è s d e s b u r e a u x d e d é p a r t e t l e c a s é c h é a n t r é a j u s t e c e m o n t a n t . 2 5 4R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 8 I n t e r d i c t i o n t e m p o r a i r e d u r e c o u r s à l a g a r a n t i e g l o b a l e A r t i c l e 3 4 4 " L o r s q u e l e s o p é r a t i o n s T l o u T 2 p r é s e n t e n t , e n r a i s o n d e l a n a t u r e d e s m a r c h a n d i s e s e n q u e s t i o n , d e s r i s q u e s d e f r a u d e e x c e p t i o n n e l s , s u r d e m a n d e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , l e r e c o u r s à l a g a r a n t i e g l o b a l e p e u t ê t r e i n t e r d i t t e m p o r a i r e - m e n t à l ' é g a r d d e c e s m a r c h a n d i s e s p a r d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n m i x t e . L a d é c i s i o n d e l a c o m m i s s i o n m i x t e d ' i n t e r d i r e t e m p o r a i r e m e n t l e r e c o u r s à l a g a r a n t i e g l o b a l e e s t p r i s e p a r l a v o i e d e l a p r o c é d u r e é c r i t e q u i s e t e r m i n e a u p l u s t a r d t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' e x p é d i t i o n d u p r o j e t d e d é c i s i o n e t s i a u c u n e o b j e c t i o n n ' a é t é f o r m u l é e d a n s c e d é l a i p a r u n e d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p a r l e t t r e a d r e s s é e a u S e c r é t a r i a t G é n é r a l d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e . C h a q u e p a r t i e c o n t r a c t a n t e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n d e l a d é c i s i o n à l ' a t t e n t i o n d e s e s o p é r a t e u r s . L ' e x c l u s i o n d e s m a r c h a n d i s e s d u s y s t è m e d e l a g a r a n t i e g l o b a l e e s t l i m i t é e à u n e p é r i o d e d e d o u z e m o i s , à m o i n s q u e l a c o m m i s s i o n m i x t e n ' e n d é c i d e l a r e c o n d u c - t i o n . » 2 . L ' a r t i c l e 3 4 ' ' s u i v a n t e s t i n s é r é : « A r t i c l e 3 4 " ' » » ' P o u r l e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t T l o u T 2 c o n c e r n a n t d e s m a r c h a n d i s e s v i s é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 4 ' , l e s m e s u r e s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e n t : — l e c o d e S H a v e c a u m o i n s q u a t r e c h i f f r e s e s t m e n t i o n n é s u r l e d o c u m e n t T 1 o u T 2 ; — t o u s l e s e x e m p l a i r e s d u d o c u m e n t T i o u T 2 p o r t e n t e n d i a g o n a l e e t e n l e t t r e s r o u g e s u n e d e s m e n t i o n s s u i v a n t e s d ' u n f o r m a t m i n i m a l d e 1 0 0 x 1 0 m m : E S : A r t i c u l o 3 4 d e l A p é n d i c e I I D A : A r t i k e l 3 4 b , a f s n i t I I D E : A r t i k e l 3 4 b d e r A n l a g e I I E L : A p O p o 3 4 ß ) i o U I l p o o a p n µ a z o I I E N : A r t i c l e 3 ' 1 B o f A p p e n d i x I I F R : A r t i c l e 3 4 ' d e l ' a p p e n d i c e I I I T : A r t i c o l o 3 4 ' d e l l ' a p p e n d i c e I I N L : A r t i k e l 3 4 " v a n A a n h a n g s e l I I P T : A r t i g o 3 4 " - B d o A p ê n d i c e I I F I : I l l i i t t e e n 3 4 b a r t i k l a S V : A r t i k e l 3 4 b i b i l a g a I I C S : C l â n e k 3 4 b p r f l o h y I I H U : A I I F ü g g e l é k 3 4 b C i k k e I S : 3 4 . g r . B f I L v i d b æ t f N O : A r t i k k e l 3 4 B t i l V e d l e g g I I P L : A r t . 3 4 B Z a l a c z n i k a H S K : C l â n o k 3 4 b p r f l o h y I I ; — l e s e x e m p l a i r e s d e r e n v o i d e s d o c u m e n t s T l o u T 2 p o r t a n t c e t t e m e n t i o n d o i v e n t ê t r e r e n v o y é s a u b u r e a u d e d é p a r t a u p l u s t a r d l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t c e l u i o ù l ' e n v o i e t l e d o c u m e n t T 1 o u T 2 o n t é t é p r é s e n t é s a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n . » 2 5 5R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 8 3 . A l ' a r t i c l e 4 1 , p a r a g r a p h e 2 , l e d e u x i è m e a l i n é a e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « E n p a r t i c u l i e r u n e o p é r a t i o n d e t r a n s p o r t e s t c o n s i d é r é e c o m m e p r é s e n t a n t d e s r i s q u e s a c c r u s l o r s q u ' e l l e p o r t e s u r d e s m a r c h a n d i s e s a u x q u e l l e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 4 ' s o n t d ' a p p l i c a t i o n p o u r c e q u i e s t d e l ' u t i l i s a t i o n d e l a g a r a n t i e g l o b a l e . » 4 . L ' a r t i c l e 4 5 " e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e 4 5 ' " L e m o n t a n t d e l a g a r a n t i e i s o l é e d e s t i n é e à c o u v r i r l e s o p é r a t i o n s T l c o n c e r n a n t d e s m a r c h a n d i s e s e x c l u e s d e l a g a r a n t i e g l o b a l e e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 4 " e t r e l e v a n t d e l ' a n n e x e V I I I d e c e t a p p e n d i c e e s t c a l c u l é s u r l a b a s e d e c e t t e a n n e x e . » A r t i c l e 3 L a d é c i s i o n n " 2 / 9 4 d e l a c o m m i s s i o n m i x t e C E - A E L E « T r a n s i t c o m m u n » e s t a b r o g é e . A r t i c l e 4 J u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 8 , l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s d e l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , d e l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e , d e l a R é p u b l i q u e t c h è q u e e t d e l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e o n t l a f a c u l t é d e d é r o g e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 4 " , p a r a g r a p h e 2 , p r e m i e r t i r e t , d e l ' a p p e n d i c e I I d e l a c o n v e n t i o n e t f a i r e d é p e n d r e l e b é n é f i c e d e l a g a r a n t i e g l o b a l e r é d u i t e d e l a c o n d i t i o n q u e l ' o p é r a t e u r a e f f e c t u é , e n q u a l i t é d e p r i n c i p a l o b l i g é o u d ' e x p é d i t e u r , p e n d a n t l a p é r i o d e d e s s i x m o i s p r é c é d e n t s , r é g u l i è r e m e n t d e s o p é r a t i o n s d e t r a n s i t c o m m u n s o u s l e s y s t è m e d e l a g a r a n t i e g l o b a l e e t , e n o u t r e , q u ' i l e s t r e c o n n u p a r l e s a u t o r i t é s d o u a n i è r e s c o m m e a y a n t u n e s i t u a t i o n f i n a n c i è r e s a i n e l u i p e r m e t t a n t d e s a t i s f a i r e à s e s e n g a g e m e n t s . A r t i c l e 5 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e r o c t o b r e 1 9 9 7 . F a i t à R e y k j a v i k , l e 2 3 j u i l l e t 1 9 9 7 P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : L e p r é s i d e n t , S i g u r g e i r A . J ô n s s o n 3 9 6 8 9 2 5 6 � 1R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 8 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . r ) 2 5 7C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 T e x t e o r i g i n a l e n t r e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e e t l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l a R é p u b l i q u e t c h è q u e , l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e r e l a t i v e à u n r é g i m e d e transit c o m m u n ' D é c i s i o n n " 3 / 9 7 d e l a C o m m i s s i o n m i x t e a m e n d a n t l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n a i n s i q u e s e s a p p e n d i c e s I I e t I I I e t p o r t a n t a b r o g a t i o n d u p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l E S - P T A d o p t é e l e 2 3 j u i l l e t 1 9 9 7 E n t r é e e n vigueur p o u r l a S u i s s e l e 1 ' o c t o b r e 1 9 9 7 L a C o m m i s s i o n m i x t e , v u l a c o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 2 , r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n e t n o t a m - m e n t s o n a r t i c l e 1 5 p a r a g r a p h e 3 , p o i n t s a ) e t c ) , c o n s i d é r a n t q u e l ' a r t i c l e 2 8 d e l ' a p p e n d i c e I d e l a c o n v e n t i o n a é t é m o d i f i é p a r l a d é c i s i o n n " 1 / 9 1 3 d e l a c o m m i s s i o n m i x t e ; q u ' à l a s u i t e d e c e t t e m o d i f i c a t i o n , l e p o i n t d ) d e l ' a r t i c l e 1 5 p a r a g r a p h e 3 d e l a c o n v e n t i o n e s t d e v e n u s a n s o b j e t ; q u ' i l c o n v i e n t d ' a m e n d e r e n c o n s é q u e n c e l e d i t a r t i c l e 1 5 ; q u ' i l e s t n é c e s s a i r e d e m o d i f i e r c e r t a i n e s r é f é r e n c e s f i g u r a n t d a n s l a c o n v e n t i o n e t s o n a p p e n d i c e I I I e t q u i s o n t d e v e n u e s i n e x a c t e s e n r a i s o n d e m o d i f i c a t i o n s a n t é r i e u r e s d e l a c o n v e n t i o n ; c o n s i d é r a n t q u ' i l c o n v i e n t , p o u r d e s r a i s o n s d e c l a r t é , d ' h a r m o n i s e r l e s d i f f é r e n t e s v e r s i o n s l i n g u i s t i q u e s d e s a r t i c l e s 3 3 e t 3 9 d e l ' a p p e n d i c e I I d e l a c o n v e n t i o n a i n s i q u e d e l ' a c t e d e c a u t i o n n e m e n t i s o l é ; q u ' i l y a l i e u , e n o u t r e , d e s u p p r i m e r t o u t e r é f é r e n c e a u x p r é l è v e m e n t s a g r i c o l e s q u i o n t c e s s é d ' e x i s t e r ; c o n s i d é r a n t q u e l e s a r t i c l e s 7 6 e t 9 1 d e l ' a p p e n d i c e I I d e l a c o n v e n t i o n p r é v o i e n t q u e l e s t r a n s p o r t s e f f e c t u é s p a r c h e m i n d e f e r o u p a r g r a n d s c o n t e n e u r s s o u s l a p r o c é d u r e T l o u T 2 s o i e n t c a r a c t é r i s é s p a r l ' u t i l i s a t i o n d ' é t i q u e t t e s m u n i e s d ' u n p i c t o g r a m m e ; q u ' i l p a r a î t p o s s i b l e d ' a l l é g e r c e t t e f o r m a l i t é e t d e p r é v o i r à c e t t e f i n q u e l e d i t p i c t o g r a m m e p e u t ê t r e a p p o s é a u m o y e n d ' u n c a c h e t ; c o n s i d é r a n t q u e l e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l E S — P T j o i n t à l a c o n v e n t i o n a é t a b l i l e s m o d a l i t é s p a r t i c u l i è r e s d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n r e n d u e s n é c e s s a i r e s p a r � L a C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 9 8 7 r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n c o m p r e n a i t p r i m i t i v e m e n t l e s p a r t i e s contractantes s u i v a n t e s : L a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e , l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , l e R o y a u m e d e N o r v è g e , l e R o y a u m e d e S u è d e e t l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e . L a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e e t l e R o y a u m e d e S u è d e o n t a d h é r é a u x C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 5 e t , d e p u i s c e t t e d a t e , n e s o n t p l u s d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s a u t o n o m e s à l a C o n v e n t i o n . L a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , l a R é p u b l i q u e s l o v a q u e , l a R é p u b l i q u e t c h è q u e e t l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e o n t a d h é r é à l a C o n v e n t i o n l e f ' j u i l l e t 1 9 9 6 . R S 0 . 6 3 1 . 2 4 2 . 0 4 R O 1 9 9 2 2 2 4 9 2 3 2 5 8 1 9 9 7 — 5 2 20 R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 8 l ' a d h é s i o n d u R o y a u m e d ' E s p a g n e e t d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e à l a C o m m u n a u t é ; q u ' e n o u t r e , l ' a p p e n d i c e I l d e l a c o n v e n t i o n c o n t i e n t d e s d i s p o s i t i o n s s e r é f é r a n t a u x f o r m u l a i r e s , d é c l a r a t i o n s e t d o c u m e n t s d e t r a n s i t à utiliser d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l a C o m m u n a u t é à D i x e t l e s d e u x E t a t s p r é c i t é s ; q u ' e n r a i s o n d e l ' a c h è v e m e n t d e l a p é r i o d e d e t r a n s i t i o n , d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l a C o m m u n a u t é à D i x , d ' u n e p a r t , e t l e s d e u x E t a t s , d ' a u t r e p a r t , l e d i t p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l e t l e s d i t e s d i s p o s i t i o n s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s o u a b r o g é s , d é c i d e : A r t i c l e p r e m i e r L a c o n v e n t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : 1 . A l ' a r t i c l e 1 2 , l e p a r a g r a p h e 2 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 2 . T o u t e f o i s , l a c o p i e s u p p l é m e n t a i r e v i s é e c i - d e s s u s n ' e s t p a s r e q u i s e l o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s s o n t t r a n s p o r t é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u t i t r e X c h a p i t r e I d e l ' a p p e n d i c e I I . » 2 . A l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 3 , a l i n é a p r e m i e r , l e p o i n t d ) e s t s u p p r i m é . L e s p o i n t s e ) e t f ) a c t u e l s d e v i e n n e n t r e s p e c t i v e m e n t d ) e t e ) . 3 . A l ' a r t i c l e 1 5 , l ' a l i n é a 2 d u p a r a g r a p h e 3 e s t r e m p l a c é par l e t e x t e s u i v a n t : « L e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d o n n e n t e f f e t , c o n f o r m é m e n t à l e u r p r o p r e l é g i s l a t i o n , a u x d é c i s i o n s p r i s e s a u t i t r e d e s p o i n t s a ) à d ) . » 4 . A l ' a r t i c l e 1 5 , l e p a r a g r a p h e 5 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 5 . L e s d é c i s i o n s d e l a c o m m i s s i o n m i x t e , v i s é e s a u p a r a g r a p h e 3 p o i n t e ) i n v i t a n t d e s p a y s t i e r s à a d h é r e r à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n s o n t t r a n s m i s e s a u S e c r é t a r i a t g é n é r a l d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s q u i l e s c o m m u n i q u e a u x p a y s t i e r s c o n c e r n é s a v e c u n t e x t e d e l a c o n v e n t i o n e n v i g u e u r à c e t t e d a t e . » 5 . L ' a r t i c l e 1 9 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A r t i c l e 1 9 L e s a p p e n d i c e s à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e c e t t e d e r n i è r e . » A r t i c l e 2 L ' a p p e n d i c e I I d e l a c o n v e n t i o n e s t m o d i f i é c o m m e s u i t : 1 . A l ' a r t i c l e 3 3 , l a t r o i s i è m e p h r a s e e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « L a C o m m i s s i o n e n f a i t p a r t a u x a u t r e s p a y s » 2 . A l ' a r t i c l e 3 9 , l a d e u x i è m e p h r a s e d e l ' a l i n é a 2 e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t : « L a C o m m i s s i o n e n i n f o r m e l e s a u t r e s p a y s » 3 . A l ' a r t i c l e 5 2 , p a r a g r a p h e 1 1 , s o u s c ) , l e t r o i s i é m e t i r e t e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « — l a c o m p a g n i e a é r i e n n e i n d i q u e l e s t a t u t a p p r o p r i é T l , T 2 e t C ( é q u i v a l e n t a u T 2 L ) e n r e g a r d d e c h a q u e a r t i c l e d u m a n i f e s t e , » 2 5 9R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 8 4 . A l ' a r t i c l e 5 6 , p a r a g r a p h e 1 1 , s o u s c ) , l e d e u x i è m e t i r e t e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « — l a c o m p a g n i e m a r i t i m e p e u t u t i l i s e r u n s e u l m a n i f e s t e p o u r l ' e n s e m b l e d e s m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s ; d a n s c e c a s , e l l e i n d i q u e l e s t a t u t a p p r o p r i é T i , T 2 et C ( c o r r e s p o n d a n t a u T 2 L ) e n r e g a r d d e c h a q u e a r t i c l e d u m a n i f e s t e , » 5 . A l ' a r t i c l e 7 6 , l e n o u v e l a l i n é a 3 s u i v a n t e s t a j o u t é : « L ' é t i q u e t t e v i s é e d a n s l e p r e m i e r l ' a l i n é a p e u t ê t r e r e m p l a c é e p a r l ' a p p o s i t i o n d ' u n c a c h e t à l ' e n c r e v e r t e r e p r o d u i s a n t l e p i c t o g r a m m e f i g u r a n t à l ' a n n e x e X I V . » 6 . A l ' a r t i c l e 7 8 , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a 1 , l e d e u x i è m e t i r e t e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « — l e s i g l e < T 2 > , s i l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t d a n s l e s c a s o ù , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c o m m u n a u t a i r e s , l ' a p p o s i t i o n d e c e s i g l e e s t o b l i g a t o i r e . » 7 . A l ' a r t i c l e 7 8 , p a r a g r a p h e 2 , l ' a l i n é a 2 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « L e s i g l e < T 2 > e s t a u t h e n t i f i é p a r l ' a p p o s i t i o n d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t . » 8 . A l ' a r t i c l e 7 8 , l e p a r a g r a p h e 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 3 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t a u d é p a r t d e l a C o m m u n a u t é à d e s t i n a t i o n d ' u n p a y s d e l ' A E L E , l e b u r e a u d e d é p a r t a p p o s e d e f a ç o n a p p a r e n t e , d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e s e x e m p l a i r e s n " 1 , n ' 2 e t n " 3 d e l a l e t t r e d e v o i t u r e C I M , l e s i g l e < T 1 > , s i l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t s o u s l a p r o c é d u r e T l . » 9 . A l ' a r t i c l e 9 1 , l e n o u v e l a l i n é a 2 s u i v a n t e s t a j o u t é : « L ' é t i q u e t t e v i s é e d a n s l e p r e m i e r a l i n é a p e u t ê t r e r e m p l a c é e p a r l ' a p p o s i t i o n d ' u n c a c h e t à l ' e n c r e v e r t e r e p r o d u i s a n t l e p i c t o g r a m m e f i g u r a n t à l ' a n n e x e X I V . » 1 0 . A l ' a r t i c l e 9 3 , p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a 1 , l e d e u x i è m e t i r e t e s t r e m p l a c é par l e t e x t e s u i v a n t : « — l e s i g l e < T 2 > , s i l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t d a n s l e s c a s o ù , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c o m m u n a u t a i r e s , l ' a p p o s i t i o n d e c e s i g l e e s t o b l i g a t o i r e . » 1 1 . A l ' a r t i c l e 9 3 , p a r a g r a p h e 2 , l ' a l i n é a 2 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « L e s i g l e < T 2 > e s t a u t h e n t i f i é p a r l ' a p p o s i t i o n d u c a c h e t d u b u r e a u d e d é p a r t . » 1 2 . A l ' a r t i c l e 9 3 , l e p a r a g r a p h e 3 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 3 . L o r s q u e l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t a u d é p a r t d e l a C o m m u n a u t é à d e s t i n a t i o n d ' u n p a y s d e l ' A E L E , l e b u r e a u d e d é p a r t a p p o s e d e f a ç o n a p p a r e n t e , d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e s e x e m p l a i r e s n " 1 , n " 2 , n " 3 A e t n " 3 B d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R , l e s i g l e < T 1 > , s i l e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l e n t s o u s l a p r o c é d u r e T l . » 1 3 . A l ' a r t i c l e 9 3 , l e s p a r a g r a p h e s 6 e t 7 s o n t r e m p l a c é s p a r l e t e x t e s u i v a n t : « 6 . L o r s q u ' u n b u l l e t i n d e r e m i s e T R c o n c e r n e à l a f o i s d e s c o n t e n e u r s r e n f e r m a n t d e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 1 e t d e s c o n t e n e u r s r e n f e r m a n t d e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 2 , l e b u r e a u d e d é p a r t p o r t e , d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e s e x e m p l a i r e s n " 1 , n " 2 , n " 3 A e t n " 3 B d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R , d e s r é f é r e n c e s s é p a r é e s a u ( x ) c o n t e n e u r ( s ) s e l o n l e t y p e d e m a r c h a n d i s e s q u ' i l ( s ) r e n f e r m e ( n t ) e t a p p o s e r e s p e c t i v e m e n t l e s i g l e < T 1 > e t l e s i g l e < T 2 > e n r e g a r d d e l a r é f é r e n c e a u ( x ) c o n t e n e u r ( s ) c o r r e s p o n d a n t ( s ) . � � . ) 2 6 0R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 8 7 . L o r s q u e , d a n s l e c a s v i s é a u p a r a g r a p h e 3 , i l e s t f a i t u s a g e d e r e l e v é s d e s grands c o n t e n e u r s , d e s r e l e v é s d i s t i n c t s d o i v e n t ê t r e é t a b l i s p o u r l e s c o n t e n e u r s r e n f e r m a n t d e s m a r c h a n d i s e s c i r c u l a n t s o u s l a p r o c é d u r e T 1 e t l a r é f é r e n c e à c e u x - c i e s t p o r t é e p a r l a m e n t i o n , d a n s l a c a s e r é s e r v é e à l a d o u a n e d e s e x e m p l a i r e s n " 1 , n " 2 , r i ' 3 A e t n ' 3 B d u b u l l e t i n d e r e m i s e T R , d u o u d e s n u m é r o ( s ) d ' o r d r e d u ( o u d e s ) r e l e v é s d e s g r a n d s c o n t e n e u r s . L e s i g l e < T l > e s t a p p o s é e n r e g a r d d u ( o u d e s ) n u m é r o ( s ) d ' o r d r e d u ( o u d e s ) r e l e v é s a u x q u e l s i l ( s ) s e r a p p o r t e ( n t ) . » 1 4 . L e s a n n e x e s I l ( T . C . 1 O - a v i s d e p a s s a g e ) , I I I ( T . C . 1 1 — r é c é p i s s é ) e t I X ( T . C . 3 2 — t i t r e d e g a r a n t i e f o r f a i t a i r e ) s o n t r e m p l a c é e s r e s p e c t i v e m e n t par l e s a n n e x e s A , B , et C à l a p r é s e n t e d é c i s i o n . 1 5 . A l ' a n n e x e I V ( g a r a n t i e g l o b a l e ) e t à l ' a n n e x e V I ( g a r a n t i e f o r f a i t a i r e ) , l e s m o t s « p r é l è v e m e n t s a g r i c o l e s » f i g u r a n t s o u s I 1 , s o n t s u p p r i m é s . 1 6 . L ' a n n e x e V ( g a r a n t i e i s o l é e ) e s t r e m p l a c é e p a r l ' a n n e x e D à l a p r é s e n t e d é c i s i o n . A r t i c l e 3 A l ' a n n e x e I X d e l ' a p p e n d i c e I I I , l e s d o n n é e s r e l a t i v e à l a c a s e 5 2 s o n t m o d i f i é e s c o m m e s u i t : l e s m o t s « E n c a s d e d i s p e n s e d e g a r a n t i e ( t i t r e I V d e l ' a p p e n d i c e I ) » s o n t r e m p l a c é s p a r l e s m o t s « E n c a s d e d i s p e n s e d e g a r a n t i e ( t i t r e V c h a p i t r e 3 d e l ' a p p e n d i c e I ) » . A r t i c l e 4 L e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l E S — P T e s t a b r o g é . A r t i c l e 5 L e s f o r m u l a i r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 p o i n t s 1 4 à 1 6 , q u i é t a i e n t u t i l i s é s a v a n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e d é c i s i o n , p e u v e n t c o n t i n u e r à ê t r e u t i l i s é s , s o u s r é s e r v e d e s m o d i f i c a t i o n s r é d a c t i o n n e l l e s à y a p p o r t e r , j u s q u ' à é p u i s e m e n t d e s s t o c k s , m a i s a u p l u s t a r d j u s q u ' a u 1 " o c t o b r e 1 9 9 9 . A r t i c l e 6 L a p r é s e n t e d é c i s i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " o c t o b r e 1 9 9 7 . F a i t à R e y k j a v i k , l e 2 3 j u i l l e t 1 9 9 7 . P o u r l a C o m m i s s i o n m i x t e : 3 9 6 9 2 L e P r é s i d e n t , S i g u r g e i r A . J ô n s s o n 2 6 1R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 8 ( A n n e x e A ) A n n e x e I I T C . I B — A V I S D E P A S S A G E I d e n t i f i c a t i o n d u m o y e n d e t r a n s p o r t N a t u r e ( T I o u T 2 ) e t n u m é r o E S P A C E R E S E R V E A U S E R V I C E . D E S D O U A N E S D a t e d e p a s s a g e ( S i g n a t u r e ) t C a c h e t d u b u r e a u D O C U M E N T D E T R A N S I T B u r e a u d e d é p a r t B U R E A U D E P A S S A G E P R I i V I I ( E T P A Y S ) : 262R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 8 (Annexe B ) A n n e x e I I I T . C . 1 1 R É C É P I S S É L e b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d e c e r t i f i e q u e l e d o c u m e n t T I . T 2 e ) l ' e x e m p l a i r e d e c o n t r ô l e T 5 ( ' ) e n r e g i s t r é l e s o u s l e n ° p a r l e b u r e a u d e l u i a é t é r e m i s e t q u ' a u c u n e i r r é g u l a r i t é n ' a é t é r e l e v é e j u s q u ' à c e m o m e n t c o n c e r n a n t l ' e n v o i a u q u e l c e d o c u m e n t s e r a p p o r t e . C a c h e t d u b u r e a u 1 9 ( s i p u t u r e ) ( q R a y e r l e s m e n t i o n s i n u t i l e s . 2 6 3R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 8 ( A n n e x e C ) A n n e x e I X ( r e c t o ) ( v e r s o ) À r e m p l i r p a r l e b u r e a u d e d é p a r t O p é r a t i o n d e t r a n s i t e f f e c t u é e s o u s l e c o u v e r t d u d o c u m e n t T I / T 2 e n r e g i s t r é l e s o u s l e n ° p a r l e b u r e a u d e ( c a c h e t ) I s i g n a t u r e ) T C 3 2 - T I T R E D E G A R A N T I E F O R F A I T A I R E A 0 0 0 0 0 0 É m e t t e u r ( n o m o u r a i s o n t o n a l e e i a d r e s s e ) ( e n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n e c e p t é l e p a r l e b u r e a u d e g a r a n t i e d e L e p r é s e n t t i t r e e s t v a l a b l e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 7 0 0 0 é c u s p o u r u n e o p é r a t i o n T I o u T 2 d é b u t a n t a u p l u s t a r d l e e t v i s - a - v i s d e l a q u e l l e a g i t e n t a n t q u e p r i n c i p a l o b l i g é ( n o m e t r a i s o n s o c i a l e e t s i g n a t u r e ) I s i g n a t u r e d u p r i n c i p a l o b l i g e ) ) ' ) ( s i g n a t u r e e t c a c h e t d e É m e t t e u r ) ( ' I S i g n a t u r e l a c u l t a u v e � 0 2 6 4� J R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 8 ( A n n e x e D ) A n n e x e V M o d è l e I I R é g i m e d e transit c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e G a r a n t i e i s o l é e ( G a r a n t i e f o u r n i e p o u r u n e s e u l e o p é r a t i o n d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e c o m m u n d e t r a n s i t / p o u r u n e s e u l e o p é r a t i o n d e t r a n s i t c o m - m u n a u t a i r e d a n s l e c a d r e d e l a r é g l e m e n t a t i o n c o m m u n a u t a i r e y r e l a t i v e ) I . E n g a g e m e n t d e l a c a u t i o n 1 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) 1 ) d o m i c i l i é ( e ) à 2 > s e r e n d c a u t i o n s o l i d a i r e a u b u r e a u d e d é p a r t d e à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m a l d e e n v e r s l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e c o n s t i t u é e d u R o y a u m e d e B e l g i q u e , d u R o y a u m e d u D a n e m a r k , d e l a R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e , d e l a R é p u b l i q u e h e l l é n i q u e , d u R o y a u m e d ' E s p a g n e , d e l a R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , d e l ' I r l a n d e , d e l a R é p u b l i q u e i t a l i e n n e , d u G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g , d u R o y a u m e d e s P a y s - B a s , d e l a R é p u b l i q u e d ' A u t r i c h e , d e l a R é p u b l i q u e p o r t u g a i s e , d e l a R é p u b l i q u e d e F i n l a n d e , d u R o y a u m e d e S u è d e , d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e t l a R é p u b l i q u e d e H o n g r i e , l a R é p u b l i q u e d ' I s l a n d e , le R o y a u m e d e N o r v è g e , l a R é p u b l i q u e d e P o l o g n e , la R é p u b l i q u e s l o v a q u e , l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t la R é p u b l i q u e t c h è q u e 3 ) , p o u r t o u t c e d o n t 4 1 e s t o u d e v i e n d r a i t r e d e v a b l e e n v e r s l e s E t a t s p r é c i t é s , t a n t e n p r i n c i p a l e t a d d i t i o n n e l q u e p o u r f r a i s e t a c c e s s o i r e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p é n a l i t é s , à t i t r e d e d r o i t s , taxes e t a u t r e s i m p o s i t i o n s , d u c h e f d e s i n f r a c t i o n s o u i r r é g u l a r i t é s commises a u c o u r s o u à l ' o c c a s i o n d e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t e f f e c t u é e p a r l e p r i n c i p a l o b l i g é d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e , d u b u r e a u d e d é p a r t d e a u b u r e a u d e d e s t i n a t i o n d e 1 ) N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e . 2 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 3 ) B i f f e r l e n o m d e l a o u d e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s d o n t l e t e r r i t o i r e n e s e r a p a s e m p r u n t é . 4 ) N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e e t a d r e s s e c o m p l è t e d u p r i n c i p a l o b l i g é . 2 6 5R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 8 A n n e x e V ( V e r s o ) c o n c e r n a n t l e s m a r c h a n d i s e s d é s i g n é e s c i - a p r è s : 2 . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) s ' o b l i g e à e f f e c t u e r , à l a p r e m i è r e d e m a n d e é c r i t e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , l e p a i e m e n t d e s s o m m e s d e m a n d é e s , s a n s p o u v o i r l e d i f f é r e r a u - d e l à d ' u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e , à m o i n s q u ' i l ( e l l e ) o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e i n t é r e s s é e n ' é t a b l i s s e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , à l a s a t i s f a c t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , q u e l ' o p é r a t i o n d e t r a n s i t d a n s l e c a d r e d e l a c o n v e n t i o n r e l a t i v e à u n r é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n / t r a n s i t c o m m u n a u t a i r e s ' e s t d é r o u l é e s a n s a u c u n e i n f r a c t i o n o u i r r é g u l a r i t é a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p e u v e n t , à l a d e m a n d e d u ( d e l a ) s o u s s i g n é ( e ) e t p o u r t o u t e s r a i s o n s r e c o n n u e s v a l a b l e s , p r o r o g e r a u - d e l à d u d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d e m a n d e d e p a i e m e n t , l e d é l a i d a n s l e q u e l l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) e s t t e n u ( e ) d ' e f f e c t u e r l e p a i e m e n t d e s s o m m e s d e m a n d é e s . L e s f r a i s r é s u l t a n t d e l ' o c t r o i d e c e d é l a i s u p p l é m e n t a i r e , n o t a m m e n t l e s i n t é r ê t s , d o i v e n t ê t r e c a l c u l é s d e t e l l e f a ç o n q u e l e u r m o n t a n t s o i t é q u i v a l e n t à c e l u i q u i s e r a i t e x i g é à c e t e f f e t s u r l e m a r c h é m o n é t a i r e e t f i n a n c i e r n a t i o n a l . 3 . L e p r é s e n t e n g a g e m e n t e s t v a l a b l e à c o m p t e r d u j o u r d e s o n a c c e p t a t i o n p a r l e b u r e a u d e d é p a r t . 4 . A u x f i n s d u p r é s e n t e n g a g e m e n t , l e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) f a i t é l e c t i o n d u d o m i c i l e 5 ) à 6 ) a i n s i q u e d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 : 5 ) L o r s q u e l a possibilité d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e n ' e s t p a s p r é v u e d a n s l a législation d ' u n d e c e s E t a t s , l a c a u t i o n d é s i g n e , d a n s c h a c u n d e s a u t r e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , u n m a n d a t a i r e a u t o r i s é à r e c e v o i r t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s q u i l u i s o n t d e s t i n é e s . L e s j u r i d i c t i o n s r e s p e c - t i v e s d e s l i e u x d e d o m i c i l e d e l a c a u t i o n e t d e s m a n d a t a i r e s s o n t c o m p é t e n t e s p o u r c o n n a î t r e d e s l i t i g e s c o n c e r n a n t l e p r é s e n t c a u t i o n n e m e n t . L e s e n g a g e m e n t s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 4 d e u x i è m e e t q u a t r i è m e a l i n é a s d o i v e n t ê t r e stipulés m u t a t i s m u t a n d i s . 6 ) A d r e s s e c o m p l è t e . 2 6 6 N o m e t p r é n o m o u r a i s o n s o c i a l e e t a d r e s s e c o m p l è t eE t a t �R é g i m e d e t r a n s i t c o m m u n R O 1 9 9 8 L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t q u e t o u t e s c o r r e s p o n d a n c e s , s i g n i f i c a t i o n s e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s f o r m a l i t é s o u p r o c é d u r e s r e l a t i v e s a u p r é s e n t e n g a g e m e n t , a d r e s s é e s o u a c c o m p l i e s p a r é c r i t à l ' u n d e s d o m i c i l e s é l u s , s e r o n t a c c e p t é e s e t d û m e n t r e m i s e s à l u i - m ê m e ( e l l e - m ê m e ) . L e ( l a ) s o u s s i g n é ( e ) r e c o n n a î t l a c o m p é t e n c e des j u r i d i c t i o n s r e s p e c t i v e s d e s l i e u x o ù i l ( e l l e ) a f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e . L e (la) s o u s s i g n é ( e ) s ' e n g a g e à m a i n t e n i r l e s é l e c t i o n s d e d o m i c i l e ou, s ' i l ( e l l e ) e s t c o n d u i t ( e ) à m o d i f i e r l ' u n o u p l u s i e u r s des d o m i c i l e s é l u s , à e n i n f o r m e r a u p r é a l a b l e l e b u r e a u d e d é p a r t . F a i t à , l e ( S i g n a t u r e ) ' ' I I . A c c e p t a t i o n d u b u r e a u d e d é p a r t B u r e a u d e d é p a r t E n g a g e m e n t d e la c a u t i o n a c c e p t e le p o u r c o u v r i r l ' o p é r a t i o n T 1 / T 2 8 ) d é l i v r é l e s o u s le n ° ( C a c h e t e t s i g n a t u r e ) 7 ) L e s i g n a t a i r e d o i t f a i r e p r é c é d e r s a s i g n a t u r e d e l a m e n t i o n m a n u s c r i t e s u i v a n t e : « B o n à t i t r e d e c a u t i o n p o u r l e m o n t a n t d e » , e n i n d i q u a n t l e m o n t a n t e n t o u t e s l e t t r e s . 8 ) B i f f e r l a m e n t i o n i n u t i l e . 2 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 7 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n des t r o i s é d i t i o n s d u R O . 2 6 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1998-04 vom 03.02.1998 (S. 193-268) RO-1998-04 du 03.02.1998 (p. 193-268) RU-1998-04 del 03.02.1998 (p. 193-268) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1998 Année Anno Band 1998 Volume Volume Heft 04 Cahier Numero Datum 03.02.1998 Date Data Seite 193-268 Page Pagina Ref. No 30 005 459 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.