R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 27 1 6 j u i l l e t 1 9 8 5 8 7 0 A d a p t a t i o n d'ordonnances f é d é r a l e s a u t a r i f m o d i f i é d e s d o u a n e s s u i s s e s 8 7 2 D é t e r g e n t s 8 7 6 E c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s 8 7 9 N o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n 8 8 0 P r i x à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 5 e t a i d e f i n a n c i è r e 8 8 2 P r i x d e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 5 8 8 5 O p é r a t i o n s d'acquisition e n S u i s s e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e 8 8 7 P r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s m e r s r é s u l t a n t d e l ' i m m e r s i o n d e d é - c h e t s . C o n v e n t i o n 8 8 8 P r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s c o n t r e l e s r a d i a t i o n s i o n i s a n t e s . C o n v e n - t i o n n ° 1 1 5 8 6 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a d a p t a t i o n d ' o r d o n n a n c e s f é d é r a l e s a u t a r i f m o d i f i é d e s d o u a n e s s u i s s e s d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I S u i t e à l a s u b d i v i s i o n , p a r l ' a r r ê t é f é d é r a l d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 1 ) c o n c e r n a n t l a d i f f é r e n c i a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s c a r b u r a n t s , d u n u m é r o d e t a r i f d o u a n i e r 2 7 1 0 . 1 0 d u t a r i f g é n é r a l s u i s s e d u 1 9 j u i n 1 9 5 9 2 ) , l e s o r d o n n a n c e s s u i v a n t e s s o n t m o d i f i é e s c o m m e i l s u i t : 1 . O r d o n n a n c e s u r l e r é g i m e d u r e v e r s d u 4 n o v e m b r e 1 9 7 0 3 ) : A n n e x e : l i s t e d e s m a r c h a n d i s e s s o u m i s e s a u r é g i m e d u r e v e r s A l l é g e m e n t s d o u a n i e r s s u r l e s c a r b u r a n t s a f f e c t é s à l a m a r c h e d e m o t e u r s , g r o u p e s 1 , 2 e t 4 L e n u m é r o 2 7 1 0 . 1 0 d u t a r i f e s t r e m p l a c é p a r l e s n u m é r o s 2 7 1 0 . 0 8 / 1 0 d u t a r i f . 2 . O r d o n n a n c e d u 2 8 m a i 1 9 7 5 4 ) c o n c e r n a n t l e r e m b o u r s e m e n t d e d r o i t s d e d o u a n e g r e v a n t l e s c a r b u r a n t s : A r t . 1 e r 1 e r a l . , l e t . a L e n u m é r o 2 7 1 0 . 1 0 d u t a r i f e s t r e m p l a c é p a r l e s n u m é r o s 2 7 1 0 . 0 8 / 1 0 d u t a r i f . 3 . O r d o n n a n c e s u r l a t a r e d u 1 e r d é c e m b r e 1 9 5 9 5 ) : A n n e x e L e s n u m é r o s 2 7 1 0 . 1 0 / 7 0 d u t a r i f s o n t r e m p l a c é s p a r l e s n u m é r o s 2 7 1 0 . 0 8 / 7 0 d u t a r i f . 1 > R O 1 9 8 5 8 2 9 2 ) R S 6 3 2 . 1 0 A n n e x e 3 ) R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 1 4 ) R S 6 3 1 . 1 4 6 . 3 4 5 ) R S 6 3 2 . 1 3 8 7 0 1 9 8 5 — 6 5 2T a r i f d e s d o u a n e s s u i s s e s R O 1 9 8 5 I I L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 5 . 3 j u i l l e t 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 0 0 6 0 8 7 1O r d o n n a n c e s u r l e s d é t e r g e n t s M o d i f i c a t i o n d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j u i n 1 9 7 7 ' ) s u r l e s d é t e r g e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l e ' a l . , 2 e p h r a s e ' . . . L a n o t i f i c a t i o n c o m p r e n d r a : a . T o u t e s l e s i n d i c a t i o n s s u r l a c o m p o s i t i o n d u p r o d u i t , l e s u s a g e s a u x - q u e l s i l e s t d e s t i n é e t l e m o d e d ' u t i l i s a t i o n ; b . T o u t e s l e s a u t r e s i n f o r m a t i o n s , n é c e s s a i r e s p o u r d é t e r m i n e r s i l e s s u b s t a n c e s q u e c o n t i e n t l e p r o d u i t r é p o n d e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 , 2 e p h r a s e A b r o g é e A r t . 5 a D é c l a r a t i o n d e s p r o d u i t s ' L e f a b r i c a n t o u l ' i m p o r t a t e u r d é c l a r e r a s u r l e s e m b a l l a g e s , s e l o n l a n a t u r e d e l e u r a c t i o n , l e s c o m p o s a n t s d e s l e s s i v e s e t d e s p r o d u i t s a u x i l i a i r e s p o u r t e x t i l e s ( p r o d u i t s d e l a v a g e p o u r t e x t i l e s ) o u d e s p r o d u i t s p o u r l a v e - v a i s s e l l e . z I l i n d i q u e r a e n o u t r e l a d é n o m i n a t i o n c h i m i q u e d e s c o m p o s a n t s d e s a d o u - c i s s a n t s d e l ' e a u . 3 P o u r l a dénomination d e s c o m p o s a n t s , o n appliquera l e s t e r m e s d e l ' a n n e x e . R S 8 1 4 . 2 2 6 . 2 2 8 7 2 1 9 8 5 — 4 5 4D é t e r g e n t s R O 1 9 8 5 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 8 S e c t i o n 2 : P h o s p h a t e s e t s u b s t i t u t s d a n s l e s l e s s i v e s e t l e s p r o d u i t s p o u r l a v e - v a i s s e l l e A r t . 8 I n t e r d i c t i o n d e s p h o s p h a t e s d a n s l e s l e s s i v e s L e s l e s s i v e s n e d o i v e n t p a s c o n t e n i r d e p h o s p h a t e s m i n é r a u x . L e u r t e n e u r e n p h o s p h o r e n ' e x c é d e r a p a s 0 , 5 p o u r c e n t e n p o i d s d u p r o d u i t . A r t . 8 a L i m i t a t i o n d u N T A d a n s l e s l e s s i v e s D a n s l e s l e s s i v e s , l a t e n e u r e n N T A ( s e l d e s o d i u m d e l ' a c i d e n i t r i l o t r i a c é t i - q u e ) e s t l i m i t é e à 5 p o u r c e n t e n p o i d s d u p r o d u i t . A r t . 8 b L i m i t a t i o n d e s p h o s p h a t e s d a n s l e s p r o d u i t s p o u r l a v e - v a i s s e l l e D a n s l e s p r o d u i t s p o u r l a v e - v a i s s e l l e , l a t e n e u r e n p h o s p h o r e n ' e x c é d e r a p a s 8 p o u r c e n t e n p o i d s d u p r o d u i t . L e d o s a g e d e s p r o d u i t s à u s a g e d o m e s - t i q u e s e r a c a l c u l é d e m a n i è r e t e l l e q u e l a q u a n t i t é d e p h o s p h o r e n ' e x c è d e p a s , p o u r a u t a n t q u e l e m o d e d ' e m p l o i s o i t r e s p e c t é , 2 , 5 g p a r l a v a g e . A r t . 9 N o r m e s d e d o s a g e d e s l e s s i v e s ' L ' e m b a l l a g e e t l e m o d e d ' e m p l o i d o i v e n t p o r t e r d e s n o r m e s p r é c i s e s p o u r d o s e r l e s l e s s i v e s d e m a n i è r e à obtenir l ' e f f i c a c i t é o p t i m a l e ; i l s e r a p r é c i s é q u e l e s d o s e s n e d e v r o n t p a s ê t r e d é p a s s é e s . 2 L e d o s a g e s e r a i n d i q u é e n d é c i l i t r e s , o u e n f r a c t i o n s d e d é c i l i t r e , e t a d a p t é a u x d e g r é s s u i v a n t s d e d u r e t é d e l ' e a u ( d u r e t é t o t a l e ) : — j u s q u ' à 1 5 d e g r é s f r a n ç a i s , — d e 1 5 à 2 5 d e g r é s f r a n ç a i s , — p l u s d e 2 5 d e g r é s f r a n ç a i s . A n . 1 0 N o r m e s d e d o s a g e d e s p r o d u i t s p o u r l a v e - v a i s s e l l e L ' e m b a l l a g e e t l e m o d e d'emploi d e s p r o d u i t s p o u r l a v e - v a i s s e l l e d o i v e n t p o r t e r d e s n o r m e s d e d o s a g e g a r a n t i s s a n t q u e l a quantité d e p h o s p h o r e p a r l a v a g e , d é f i n i e à l ' a r t i c l e 8 b , n e s e r a p a s d é p a s s é e . A r t . 1 2 A b r o g é A n n e x e L ' a n n e x e e s t r e m p l a c é e p a r l a v e r s i o n c i - j o i n t e . 8 7 3D é t e r g e n t s R O 1 9 8 5 I I L ' o r d o n n a n c e d u 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l e d é v e r s e m e n t des e a u x u s é e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A n n e x e , c h i f f r e 3 7 , c o l o n n e 7 7 , l e ' a l i n é a , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e s . . . L a c o n c e n t r a t i o n e n p h o s p h o r e t o t a l n ' e x c é d e r a p a s 0 , 8 m g P l e n m o y e n n e p a r 2 4 h e u r e s ; 4 é c h a n t i l - l o n s s u r 5 d e v r o n t p r é s e n t e r d e s v a - l e u r s c o m p a r a b l e s . E n c e q u i c o n c e r n e l e s e a u x u s é e s d é c a n - t é e s , l ' é l i m i n a t i o n m o y e n n e p a r 2 4 h e u r e s d e v r a a t t e i n d r e a u m o i n s 8 0 p o u r c e n t . I I I L e s f a b r i c a n t s e t l e s i m p o r t a t e u r s s o n t t e n u s d ' a d a p t e r l e u r s p r o d u i t s a v a n t l e l e r j u i l l e t 1 9 8 6 a u x n o u v e l l e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s p h o s p h a t e s d a n s l e s l e s s i v e s e t d a n s l e s p r o d u i t s p o u r l a v e - v a i s s e l l e . A v a n t c e t t e d a t e , l e s p r o - d u i t s d e v r o n t a v o i r é t é n o t i f i é s à l ' E M P A ( S a i n t - G a l l ) . I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 0 j u i l l e t 1 9 8 5 . 3 j u i l l e t 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 9 4 1 1 ) R S 8 1 4 . 2 2 5 . 2 1 8 7 4D é t e r g e n t s R O 1 9 8 5 A n n e x e ( a r t . 5 a ) D é c l a r a t i o n d e p r o d u i t 1 . L e s d é n o m i n a t i o n s s u i v a n t e s s e r o n t u t i l i s é e s p o u r l e s c o m p o s a n t s d e s p r o d u i t s : a . D a n s l e s l e s s i v e s : — t e n s i o - a c t i f s s y n t h é t i q u e s a n i o n i q u e s , n o n i o n i q u e s e t c a t i o n i q u e s ; — s a v o n s ( s e l s d e s o d i u m e t d e p o t a s s i u m d ' a c i d e s g r a s ) ; — a d o u c i s s a n t s d e l ' e a u ( z é o l i t h e s e t a g e n t s c o m p l e x a n t s o r g a n i q u e s t e l s q u e nitrilotriacétate, c i t r a t e s ) ; — a g e n t s d e b l a n c h i m e n t ( p e r b o r a t e , c o m p o s é s c h l o r a n t s ) ; — a d j u v a n t s a l c a l i n s ( c a r b o n a t e e t s i l i c a t e s d e s o d i u m , e t c . ) ; — s e l s n e u t r e s ( s u l f a t e d e s o d i u m , e t c . ) ; — e n z y m e s ( p r o t é a s e s , a m y l a s e s , e t c . ) ; — s o l v a n t s ; — a z u r a n t s o p t i q u e s ; — a g e n t s m é n a g e a n t l e s f i b r e s ( s i l i c a t e d e m a g n é s i u m , e t c . ) ; — a g e n t s a n t i - r e d é p o s i t i o n ( c a r b o x y m é t h y l c e l l u l o s e , e t c . ) ; — p a r f u m s . b . D a n s l e s p r o d u i t s p o u r l a v e - v a i s s e l l e : — t e n s i o - a c t i f s s y n t h é t i q u e s a n i o n i q u e s , n o n i o n i q u e s e t c a t i o n i q u e s ; — a d j u v a n t s a l c a l i n s ( c a r b o n a t e e t s i l i c a t e s d e s o d i u m , e t c . ) ; — a d o u c i s s a n t s d e l ' e a u ( p h o s p h a t e s , a g e n t s c o m p l e x a n t s o r g a n i q u e s , e t c . ) ; — d é s i n f e c t a n t s ( a g e n t s c h l o r a n t s , e t c . ) . T o u t a u t r e c o m p o s a n t q u i r e p r é s e n t e p l u s d e 2 p o u r c e n t e n p o i d s d u p r o - d u i t d e v r a ê t r e d é c l a r é s u r l ' e m b a l l a g e . 2 . L e s d é n o m i n a t i o n s e n t r e p a r e n t h è s e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s s e r a p p o r - t a n t a u x a d o u c i s s a n t s d e l ' e a u , n e d o i v e n t p a s o b l i g a t o i r e m e n t f i g u r e r s u r l e s e m b a l l a g e s . 2 9 9 4 1 8 7 5O r d o n n a n c e f a c i l i t a n t l ' é c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s du V a l a i s d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 2 5 , 2 9 , 1 0 1 , 2 e a l i n é a , 1 1 7 e t 1 2 0 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ' ) , v u l e s a r t i c l e s 1 , 2 e t 1 6 d e l a l o i d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e s m a r c h a n d i - s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A i d e f i n a n c i è r e ' A u x f i n s d e f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t a c c o r d e r u n e a i d e f i n a n c i è r e : a . a u x e n t r e p r i s e s p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n i n d u s t r i e l l e d ' a b r i c o t s d e s c l a s s e s d e q u a l i t é I I B e t I I q u i n e p e u v e n t ê t r e é c o u l é s s u r l e m a r c h é f r a i s ; b . à l ' U n i o n v a l a i s a n n e p o u r l a v e n t e d e s f r u i t s e t l é g u m e s e t à l ' O f f i c e d e p r o p a g a n d e p o u r l e s p r o d u i t s d e l ' a g r i c u l t u r e v a l a i s a n n e , p o u r l e s m e s u r e s p r i s e s e n r a p p o r t a v e c l e c o n t r ô l e d e l a q u a l i t é e t l a p u b l i c i t é ; c . à l a F r u i t - U n i o n S u i s s e p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e l a q u a l i t é d e s f r u i t s d a n s l e c o m m e r c e . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e p e u t ê t r e a c c o r d é e e x c e p t i o n n e l l e m e n t a u t i t r e d e l a m i s e e n v a l e u r d ' a b r i c o t s d e l a c l a s s e I s i d e s m e s u r e s s ' i m p o s e n t a u x f i n s d ' a l l é - g e r l e m a r c h é . A r t . 2 E x i g e n c e s q u a l i t a t i v e s L e s a b r i c o t s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x n o r m e s f i x é e s d a n s l ' o r d o n n a n c e d u 2 6 m a i 1 9 3 6 3 ) s u r l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s . L e c l a s s e m e n t d e s a b r i c o t s d ' a p r è s l a q u a l i t é e s t r é g i p a r l e s d i r c t i v e s d e l a F r u i t - U n i o n S u i s s e . R S 9 1 6 . 1 3 3 . 2 2 > R S 9 1 0 . 1 2 ) R S 9 4 2 . 3 0 3 ) R S 8 1 7 . 0 2 8 7 6 1 9 8 5 — 6 4 3E c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 8 5 A r t . 3 P r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x p r i x e t d é t e r m i n a t i o n d e l ' a i d e f i n a n c i è r e ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e f i x e l e s p r i x à l a p r o d u c - t i o n a i n s i q u e l ' a i d e f i n a n c i è r e . I l t i e n t c o m p t e d e s c o û t s d e p r o d u c t i o n a i n s i q u e d e s p o s s i b i l i t é s d ' é c o u l e m e n t e t d e m i s e e n v a l e u r . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x d é t e r m i n e , l o r s d e s e s e n q u ê t e s , s i l e s p r i x à l a p r o d u c t i o n s o n t o b s e r v é s . 3 A f i n d e p r é v e n i r u n e é v o l u t i o n d é f a v o r a b l e d e s p r i x e t d e s m a r g e s , l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x p e u t e n o u t r e f i x e r l e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n a i n s i q u e l e s m a r g e s e t l e s p r i x m a x i m u m s a u x d i v e r s é c h e - l o n s d u c o m m e r c e . A r t . 4 O b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n e t l e s m a i s o n s e x p é d i t r i c e s d o i v e n t a n n o n c e r à l ' U n i o n v a l a i s a n n e p o u r l a v e n t e d e s f r u i t s e t l é g u m e s , à d e s i n t e r v a l l e s d é t e r m i n é s p a r c e t t e d e r n i è r e : a . l e s q u a n t i t é s d ' a b r i c o t s r e ç u s ; b . l a q u a n t i t é c o m m e r c i a l i s é e ; c . l e s s t o c k s n o n v e n d u s . A r t . 5 I n o b s e r v a t i o n d e s e x i g e n c e s q u a l i t a t i v e s , d e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s a u x p r i x e t d e l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r L e s a y a n t s d r o i t q u i n ' o b s e r v e n t p a s l e s e x i g e n c e s q u a l i t a t i v e s , l e s p r e s c r i p - t i o n s r e l a t i v e s a u x p r i x e t l ' o b l i g a t i o n d ' a n n o n c e r e t d o n t l e s l i v r a i s o n s d o n - n e n t l i e u à d e s r é c l a m a t i o n s n ' o b t i e n n e n t p a s d ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r l e s l i v r a i s o n s e n q u e s t i o n . L ' a i d e f i n a n c i è r e p e u t l e u r ê t r e r e f u s é e d a n s s a t o t a - l i t é A r t . 6 D e m a n d e Q u i c o n q u e r e q u i e r t u n e a i d e f i n a n c i è r e d o i t , l a m i s e e n v a l e u r d e l a r é c o l t e é t a n t t e r m i n é e , p r é s e n t e r à l ' U n i o n v a l a i s a n n e p o u r l a v e n t e d e s f r u i t s e t l é g u m e s u n e d e m a n d e a c c o m p a g n é e d ' u n d é c o m p t e e t d e t o u s l e s d o c u - m e n t s n é c e s s a i r e s . L ' U n i o n v a l a i s a n n e p o u r l a v e n t e d e s f r u i t s e t l é g u m e s e x a m i n e l a d e m a n d e e t l a f a i t s u i v r e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e , q u i o r d o n n e l e p a i e m e n t d è s q u e l e s d o c u m e n t s o n t é t é r e c o n n u s e x a c t s . A r t . 7 O b l i g a t i o n d e r e n s e i g n e r Q u i c o n q u e r e q u i e r t u n e a i d e f i n a n c i è r e d o i t c o m m u n i q u e r a u x a u t o r i t é s c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s , p r é s e n t e r d e s j u s t i f i c a t i f s e t p e r m e t t r e d e s c o n t r ô l e s s u r p l a c e . 8 7 7E c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 8 5 A r t . 8 A i d e f i n a n c i è r e p e r ç u e i n d û m e n t L ' a i d e f i n a n c i è r e p e r ç u e i n d û m e n t d o i t ê t r e r e m b o u r s é e n o n o b s t a n t l ' a p p l i - c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s ( a r t . 1 0 5 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ) . O u t r e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s , l a C o n f é d é r a t i o n p e u t e x i g e r l a r é t r o c e s - s i o n d e s a v a n t a g e s p é c u n i a i r e s o b t e n u s p a r l e b i a i s d ' u n e i n f r a c t i o n à l a l o i d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , a u x d i s p o s i - t i o n s d ' e x é c u t i o n o u a u x d é c i s i o n s p a r t i c u l i è r e s q u i s ' y r a p p o r t e n t ( a r t . 1 0 d e l a d i t e l o i ) . A r t . 9 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s ' C e l u i q u i , d a n s u n e d e m a n d e , a u r a d o n n é i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e d e s i n d i c a t i o n s f a u s s e s o u f a l l a c i e u s e s s e r a p u n i c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 1 2 à 1 1 6 d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e , s ' i l n e s ' a g i t p a s d ' u n e i n f r a c t i o n p l u s g r a v e . 2 C e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t o u p a r n é g l i g e n c e , a u r a e n f r e i n t l e s d i s p o s i - t i o n s d e l a l o i d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 • s u r l e s m a r c h a n d i s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s o e u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s , o u l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n q u i s ' y r a p p o r t e n t , s e r a p u n i c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 à 1 5 d e c e t t e l o i . A r t . 1 0 E x é c u t i o n ' L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e e t l ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 P o u r m e t t r e à e x é c u t i o n l e s m e s u r e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , i l s p e u v e n t f a i r e a p p e l à l a c o l l a b o r a t i o n d e l a c o m m i s s i o n d e s p é c i a l i s t e s d e s f r u i t s e t d e s d é r i v é s d e f r u i t s , d e s g r o u p e m e n t s p r o f e s s i o n n e l s , e n p a r t i - c u l i e r l a F r u i t - U n i o n S u i s s e e t l ' U n i o n v a l a i s a n n e p o u r l a v e n t e d e s f r u i t s e t l é g u m e s , a i n s i q u e d e l ' O f f i c e d e p r o p a g a n d e p o u r l e s p r o d u i t s d e l ' a g r i - c u l t u r e v a l a i s a n n e . A r t . 1 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 5 . 3 j u i l l e t 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 0 5 0 8 7 8O r d o n n a n c e f i x a n t l e n o m b r e d e c h e v a u x a d m i s à l ' i m p o r t a t i o n d u 2 6 j u i n 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l ' a r t i c l e 8 , l e r a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 9 1 ) s u r l ' i m p o r t a t i o n d e c h e v a u x , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r U n d e u x i è m e c o n t i n g e n t d e 4 5 0 c h e v a u x e s t o u v e r t à l ' i m p o r t a t i o n p o u r l ' a n n é e 1 9 8 5 . A r t . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e i j u i l l e t 1 9 8 5 . 2 6 j u i n 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 0 3 8 R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 2 > R S 9 1 6 . 3 2 2 . 1 1 9 8 5 - 6 1 5 8 7 9O r d o n n a n c e d u D F E P f i x a n t l e s p r i x à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s a b r i c o t s du V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 5 e t l ' a i d e f i n a n c i è r e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , v u l'article 5 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 5 3 1 > d e l a l o i s u r l ' a g r i - c u l t u r e ; v u l'article 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 2 ) f a c i l i t a n t l ' é c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r P r i x à l a p r o d u c t i o n 1 L e s p r i x à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s s o n t l e s s u i v a n t s : F r . p a r 1 0 0 k g n e t C l a s s e d e q u a l i t é I 2 2 0 . — C l a s s e d e q u a l i t é I I 1 6 0 . — C l a s s e d e q u a l i t é I I B 1 1 0 . - 2 C e s p r i x s ' e n t e n d e n t p o u r l e s a b r i c o t s f r a n c o d é p ô t d e l ' e n t r e p r i s e d e t r i a g e , d a n s l ' e m b a l l a g e d u p r o d u c t e u r . P o u r l a p r i s e e n c h a r g e c h e z l e p r o - d u c t e u r , i l e s t p o s s i b l e d e f a c t u r e r j u s q u ' à 3 f r a n c s p a r 1 0 0 k g e t j u s q u ' à 2 f r a n c s p a r 1 0 0 k g l o r s q u e l'expéditeur m e t l ' e m b a l l a g e à d i s p o s i t i o n . A r t . 2 A i d e f i n a n c i è r e I L ' a i d e f i n a n c i è r e a l l o u é e a . a u x e n t r e p r i s e s d e t r a n s f o r m a t i o n e s t d e 4 5 f r a n c s p a r 1 0 0 k g p o u r l a c l a s s e d e q u a l i t é I I B ; b . a u x e x p é d i t e u r s - g r o s s i s t e s e n V a l a i s e s t d e 6 0 f r a n c s p a r 1 0 0 k g p o u r l a c l a s s e d e q u a l i t é I I e t , à titre e x c e p t i o n n e l , p o u r l a c l a s s e d e q u a l i t é I a u c a s o ù d e s m e s u r e s d e m i s e e n v a l e u r s ' i m p o s e n t a u x f i n s d ' a l l é g e r l e m a r c h é . L ' U n i o n v a l a i s a n n e p o u r l a v e n t e d e s f r u i t s e t l é g u m e s , a i n s i q u e l a p r o d u c - t i o n p a r t i c i p e n t à r a i s o n d e 1 0 f r a n c s p a r 1 0 0 k g a u x m e s u r e s p r é v u e s s o u s l e t t r e b . R S 9 4 2 . 3 1 3 . 9 1 1 P R S 9 1 6 . 0 1 2 ) R O 1 9 8 5 8 7 6 8 8 0 1 9 8 5 — 6 4 4P r i x à l a p r o d u c t i o n p o u r l e s a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 8 5 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e v e r s é e a u t i t r e d u c o n t r ô l e d e q u a l i t é e t d e l a p u b l i c i t é r e p r é s e n t e n t 5 0 p o u r c e n t d e s f r a i s e f f e c t i f s , m a i s e l l e e s t l i m i t é e r e s p e c t i v e - m e n t à 4 5 0 0 e t à 8 0 0 0 f r a n c s a u p l u s p a r m i l l i o n d e k i l o g r a m m e s . 3 L ' a i d e f i n a n c i è r e v e r s é e à l a F r u i t - U n i o n S u i s s e p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e l a q u a l i t é d e s f r u i t s d a n s l e c o m m e r c e e s t f i x é e à 1 1 2 0 0 f r a n c s . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 5 . 3 j u i l l e t 1 9 8 5 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 3 0 0 5 1 8 8 1O r d o n n a n c e s u r l e s p r i x d e s a b r i c o t s d u V a l a i s r é c o l t é s e n 1 9 8 5 d u 4 j u i l l e t 1 9 8 5 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ö l e d e s p r i x , v u l ' a r t i c l e 3 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 0 f a c i l i t a n t l ' é c o u l e m e n t d e s a b r i c o t s d u V a l a i s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s d e s a b r i c o t s d u V a l a i s s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : C l a s s e s d e q u a l i t é I 1 1 F r . F r . 1 . P r i x d e v e n t e d e s f r u i t s l i v r é s p a r l e s e x p é - d i t e u r s - g r o s s i s t e s a u x g r o s s i s t e s - d e s t i n a - t a i r e s f r a n c o g a r é d e d é p a r t v a l a i s a n n e , m a r c h a n d i s e e n w a g o n , e n p l a t e a u , p a r k i l o g r a m m e n e t 2 . 6 1 2 . - 2 . P r i x d e v e n t e d e s f r u i t s l i v r é s p a r l e s g r o s - s i s t e s - d e s t i n a t a i r e s a u x d é t a i l l a n t s , f r a n c o d o m i c i l e , e n p l a t e a u , p a r k i l o g r a m m e n e t s e l o n l e s c a n t o n s : G e n è v e , V a u d , F r i b o u r g , V a l a i s 2 . 9 8 2 . 3 5 A r g o v i e , B â l e ( V i l l e e t C a m p a g n e ) , B e r n e , G l a r i s , J u r a , L u c e r n e , N e u c h â t e l , S c h w y z , S o l e u r e , U n t e r w a l d ( l e H a u t e t l e B a s ) , U r i , Z o u g , Z u r i c h 3 . 0 3 2 . 4 0 A p p e n z e l l , G r i s o n s , S a i n t - G a l l , S c h a f f - h o u s e , T e s s i n , T h u r g o v i e 3 . 0 8 2 . 4 5 R S 9 4 2 . 3 1 3 . 9 1 2 1 1 R O 1 9 8 5 8 7 6 8 8 2 1 9 8 5 — 6 4 5P r i x d e s a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 8 5 C l a s s e s d e q u a l i t é I F r . I I F r . 3 . P r i x d e s f r u i t s v e n d u s p a r l e s d é t a i l l a n t s a u x c o n s o m m a t e u r s : a . E n p l a t e a u x p a r k i l o g r a m m e n e t , s e l o n l e s c a n t o n s : G e n è v e , V a u d , F r i b o u r g , V a l a i s 3 . 5 5 2 . 9 0 A r g o v i e , B â l e ( V i l l e e t C a m p a g n e ) , B e r n e , G l a r i s , J u r a , L u c e r n e , N e u c h â - t e l , S c h w y z , S o l e u r e , U n t e r w a l d ( l e H a u t e t l e B a s ) , U r i , Z o u g , Z u r i c h 3 . 6 0 2 . 9 5 A p p e n z e l l , G r i s o n s , S a i n t - G a l l , S c h a f f - h o u s e , T e s s i n , T h u r g o v i e 3 . 6 5 3 . — b . par k i l o g r a m m e n e t / p a r d e m i k i l o - g r a m m e n e t , s e l o n l e s c a n t o n s : G e n è v e , V a u d , F r i b o u r g , V a l a i s 3 . 6 5 / 1 . 8 5 3 . — / 1 . 5 0 A r g o v i e , B â l e ( V i l l e e t C a m p a g n e ) , B e r n e , G l a r i s , J u r a , L u c e r n e , N e u c h â - t e l , S c h w y z , S o l e u r e , U n t e r w a l d ( l e H a u t e t l e B a s ) , U r i , Z o u g , Z u r i c h 3 . 7 0 / 1 . 8 5 3 . 0 5 / 1 . 5 5 A p p e n z e l l , G r i s o n s , S a i n t - G a l l , S c h a f f - h o u s e , T e s s i n , T h u r g o v i e 3 . 7 5 / 1 . 9 0 3 . 1 0 / 1 . 5 5 A r t . 2 L e p r i x d e v e n t e d é p a r t V a l a i s p o u r l a c l a s s e d e q u a l i t é I I B e s t d e 1 f r . 5 0 p a r k i l o g r a m m e n e t . L e s m a r g e s d e s d i f f é r e n t s é c h e l o n s n e d o i v e n t p a s ê t r e s u p é r i e u r e s à c e l l e s d e l a c l a s s e d e q u a l i t é I I . A r t . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x e s t a u t o r i s é , e n d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e p r e m i e r , à m o d i f i e r l e s p r i x d e v e n t e m a x i m u m s s i l a s i t u a t i o n l ' e x i g e ( f r a i s d e t r a n s p o r t p a r t i c u l i è r e m e n t é l e v é s , c o n d i t i o n n e m e n t s p é c i a l e n b a r q u e t - t e s , p a n i e r s , e t c . ) . A r t . 4 L e s p r i x f i x é s n e p e u v e n t ê t r e e x i g é s q u e p o u r l e s a b r i c o t s c o n f o r m e s a u x n o r m e s r e l a t i v e s à l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s a b r i c o t s é t a b l i e s p a r l ' U n i o n v a l a i s a n n e p o u r l a v e n t e d e s f r u i t s e t l é g u m e s . 8 8 3P r i x d e s a b r i c o t s d u V a l a i s R O 1 9 8 5 A r t . 5 C o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 1 1 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) s u r l ' i n d i c a t i o n d e s p r i x , u n a f f i c h a g e b i e n l i s i b l e e s t o b l i g a t o i r e p o u r t o u t e s l e s m a r c h a n d i s e s o f f e r t e s a u x c o n s o m m a t e u r s . L ' i n d i c a t i o n d o i t m e t t r e e n é v i d e n c e l a q u a l i t é e t l ' u n i t é d e v e n t e ( 1 k g / 5 0 0 g ) a u x q u e l l e s l e p r i x d e d é t a i l s e r a p p o r t e . A r t . 6 L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s e r o n t p u n i e s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 à 1 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 6 0 2 ) s u r l e s m a r c h a n d i - s e s à p r i x p r o t é g é s e t l a c a i s s e d e c o m p e n s a t i o n d e s p r i x d e s œ u f s e t d e s p r o d u i t s à b a s e d ' o e u f s . L a p o u r s u i t e p é n a l e i n c o m b e a u x c a n t o n s . A r t . 7 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i l l e t 1 9 8 5 . 4 j u i l l e t 1 9 8 5 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n 3 0 0 5 2 � R S 9 4 2 . 2 1 1 2 ) R S 9 4 2 . 3 0 8 8 4O r d o n n a n c e s u r l e s o p é r a t i o n s d ' a c q u i s i t i o n e n S u i s s e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 4 2 , l e T a l i n é a , l e t t r e a , d e l a l o i d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 9 s u r l a s u r v e i l - l a n c e d e s a s s u r a n c e s , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r I n d i c a t i o n d u c o û t n e t d e l ' a s s u r a n c e L e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e , l e u r s a g e n t s e t i n t e r m é d i a i r e s p e u v e n t f a i r e u s a g e , d a n s l e u r s o p é r a t i o n s d'acquisition, d e c a l c u l s d u c o û t n e t d e l ' a s s u r a n c e o u d ' e x p o s é s a n a l o g u e s d a n s l e s q u e l s d e s e x c é d e n t s f u t u r s i n c e r t a i n s s o n t i n d i q u é s e n c h i f f r e s o u s o n t c o m p r i s d a n s l e c a l c u l d e p r e s - t a t i o n s f u t u r e s d u p r e n e u r o u d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e , à c o n d i t i o n : a . Q u e c e s i n d i c a t i o n s a i e n t é t é é t a b l i e s o u a p p r o u v é e s p a r l a d i r e c t i o n d e l ' i n s t i t u t i o n d ' a s s u r a n c e e t b . Q u ' e n m ê m e t e m p s , i l s o i t p r é c i s é e x p r e s s é m e n t q u ' e l l e s o n t u n c a r a c - t è r e i n c e r t a i n q u a n t à l ' a v e n i r ; l o r s q u e l e s i n d i c a t i o n s s o n t d o n n é e s p a r é c r i t , c e t t e m e n t i o n d o i t a v o i r l a t e n e u r a p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s p r i v é e s e t ê t r e m i s e particulièrement e n é v i d e n c e p a r r a p p o r t a u r e s t e d u t e x t e . A r t . 2 F a v e u r s a u x p r e n e u r s d ' a s s u r a n c e e t a u x a s s u r é s ' I l e s t i n t e r d i t a u x i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e , à l e u r s a g e n t s e t i n t e r m é d i a i r e s d ' a c c o r d e r o u d ' o f f r i r , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e s f a v e u r s a u x p r e n e u r s d ' a s s u r a n c e e t a u x a s s u r é s s u r l a v i e . 2 C o n s t i t u e n t e n p a r t i c u l i e r d e s f a v e u r s : a . L a f i x a t i o n d ' u n e p r i m e i n f é r i e u r e à c e l l e q u i a é t é a p p r o u v é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s p r i v é e s ; b . L ' a b a n d o n p a r t i e l o u t o t a l d e l a c o m m i s s i o n d ' a c q u i s i t i o n o u d ' e n c a i s - s e m e n t . A r t . 3 R é m u n é r a t i o n s à d e s corporations I l e s t i n t e r d i t a u x i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e , à l e u r s a g e n t s e t i n t e r - m é d i a i r e s d ' a c c o r d e r o u d ' o f f r i r d e s r é m u n é r a t i o n s à d e s c o r p o r a t i o n s q u i R S 9 6 1 . 5 1 ' ) R S 9 6 1 . 0 1 1 9 8 5 - 4 4 5 8 8 5I n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e R O 1 9 8 5 i n t e r v i e n n e n t c o m m e i n t e r m é d i a i r e s o u e n t r e p r e n n e n t t o u t e a u t r e d é m a r c h e a u p r è s d e l e u r s m e m b r e s p o u r q u ' i l s c o n c l u e n t u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e s u r l a v i e . A r t . 4 A b r o g a t i o n d e d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 7 3 1 ) s u r l e s o p é r a t i o n s d ' a c q u i s i t i o n e n S u i s s e d e s s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e s s u r l a v i e a i n s i q u e l ' a r t i c l e 2 , l e t t r e b , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 7 8 2 ) c o n c e r n a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s a s s u r a n c e s e t l e maintien e n v i g u e u r d e c e r t a i n s a c t e s l é g i s l a t i f s s o n t a b r o g é s . A r t . 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 8 5 . 3 j u i l l e t 1 9 8 5 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F u r g l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 9 9 3 5 1 ) R O 1 9 7 3 1 9 9 7 , 1 9 7 4 1 9 8 8 2 ) R O 1 9 7 8 1 8 5 6 8 8 6C o n v e n t i o n d u 2 9 d é c e m b r e 1 9 7 2 s u r l a p r é v e n t i o n d e l a p o l l u t i o n d e s m e r s r é s u l t a n t d e l ' i m m e r s i o n d e d é c h e t s R S 0 . 8 1 4 . 2 8 7 ; R O 1 9 7 9 1 3 3 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j u i l l e t 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r I t a l i e n ) 3 0 a v r i l 1984 3 0 m a i 1 9 8 4 O m a n 1 4 m a r s 1984 A 1 3 a v r i l 1 9 8 4 I 1 e s S a l o m o n 6 m a r s 1 9 8 4 S 7 j u i l l e t 1 9 7 8 D é c l a r a t i o n I t a l i e L e G o u v e r n e m e n t i t a l i e n e s t i m e q u e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n n e p e u t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e m o d i f i a n t e n q u o i q u e c e s o i t l ' é t a t a c t u e l d u D r o i t i n t e r n a t i o n a l e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r i n c i p e s d e r e s p o n s a b i l i t é . 3 0 0 0 8 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 9 1 3 4 9 , 1 9 8 2 1 8 1 6 e t 1 9 8 3 2 6 1 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 8 5 — 5 3 6 8 8 7C o n v e n t i o n n ° 1 1 5 d u 2 2 j u i n 1 9 6 0 c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s t r a v a i l l e u r s c o n t r e l e s r a d i a t i o n s i o n i s a n t e s R S 0 . 8 1 4 . 5 0 2 . 1 ; R O 1 9 6 3 6 8 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i l l e t 1 9 8 5 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r B e l i z e 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 S 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 3 G r è c e 4 j u i n 1 9 8 2 4 j u i n 1 9 8 3 M e x i q u e 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 1 9 o c t o b r e 1984 N i c a r a g u a 1 " o c t o b r e 1 9 8 1 l e r o c t o b r e 1 9 8 2 3 0 0 0 9 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 8 8 , 1 9 7 5 2 5 0 4 e t 1 9 8 2 1817. 8 8 8 1 9 8 5 — 5 3 7Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1985-27 vom 16.07.1985 (S. 869-888) RO-1985-27 du 16.07.1985 (p. 869-888) RU-1985-27 del 16.07.1985 (p. 869-888) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1985 Année Anno Band 1985 Volume Volume Heft 27 Cahier Numero Datum 16.07.1985 Date Data Seite 869-888 Page Pagina Ref. No 30 004 788 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.