, I � Î l l l l ï R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 8 6 d é c e m b r e 1 9 9 4 2 4 9 4 O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e r e l a t i v e a u f i n a n c e m e n t ( O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e ) 2 4 9 7 E m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t 2 5 0 1 T a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s 2 5 0 2 A m é n a g e m e n t des c o u r s d ' e a u ( O A C E ) 2 5 0 9 R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c des p o i d s l o u r d s ( O r d o n n a n c e s u r l e t r a f i c des p o i d s l o u r d s ; O T P L ) 2 5 1 8 R e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l a v i g n e t t e r o u t i è r e ; O U R N ) F o n d s d e p l a c e m e n t 2 5 2 3 — L o i f é d é r a l e ( L F P ) 2 5 4 7 — O r d o n n a n c e ( O F P ) A c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l e s E t a t s b a l t e s 2 5 7 9 — A r r ê t é f é d é r a l 2 5 8 0 — A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c la R é p u b l i q u e d ' E s t o n i e 2 5 9 4 — A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c la R é p u b l i q u e d e L e t t o n i e 2 6 0 8 — A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c la R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e 2 6 2 3 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' E P F Z ) 2 6 2 4 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e s c o m p é t e n c e s des o r g a n e s f é d é r a u x e t des c h e m i n s d e f e r c h a r g é s d ' a p p l i q u e r l e s a r r ê t é s s u r le t r a n s i t a l p i n ( O r d o n - n a n c e s u r l e s c o m p é t e n c e s N L F A ) 2 4 9 3O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e r e l a t i v e a u f i n a n c e m e n t ( O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e 2 d u 2 2 m a i 1 9 9 1 1 ) s u r l ' a s i l e r e l a t i v e a u f i n a n c e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 4 2 ) L o g e m e n t s c o l l e c t i f s 1 Les l o g e m e n t s c o l l e c t i f s s o n t d e s l o c a u x o u d e s é t a b l i s s e m e n t s g é r é s d e m a n i è r e p r o f e s s i o n n e l l e , à s a v o i r d e s h ô t e l s , d e s p e n s i o n s , d e s h o m e s , e t c . , d a n s l e s q u e l s , e n v e r t u d e l e u r o b l i g a t i o n d ' a s s i s t a n c e , l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s h é b e r g e n t a u m i n i m u m d i x r e q u é r a n t s d ' a s i l e s e l o n d e s p r i n c i p e s c o m m u n a u t a i r e s . 2 P o u r l ' o u v e r t u r e e t l ' e x p l o i t a t i o n des l o g e m e n t s c o l l e c t i f s , l ' o f f i c e f é d é r a l d é - l i v r e , s u r d e m a n d e , u n e a u t o r i s a t i o n e n s e f o n d a n t s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a s e c t i o n t r o i s . A r t . 1 5 2 ) F r a i s d ' h é b e r g e m e n t 1 L a C o n f é d é r a t i o n r e m b o u r s e a u x c a n t o n s l e s f r a i s d e l o g e m e n t s c o l l e c t i f s e n s e f o n d a n t s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e s s e c t i o n s d e u x e t q u a t r e . 2 L e s f r a i s p o u r l e s a u t r e s l o g e m e n t s s o n t r e m b o u r s é s s o u s f o r m e f o r f a i t a i r e . L e f o r f a i t , c a l c u l é s u r la b a s e d ' u n i n d i c e s u i s s e d e s p r i x à la c o n s o m m a t i o n d e 1 0 0 , 5 p o i n t s , s e m o n t e à 1 3 f r . 6 0 p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r . A c o n d i t i o n d ' a p p l i q u e r l e p r i n c i p e d e l a n e u t r a l i t é d e s c o û t s , l e d é p a r t e m e n t p e u t p r é v o i r u n é c h e l o n n e m e n t d e c e f o r f a i t c a n t o n p a r c a n t o n . A u d e m e u r a n t , l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e . A r t . 1 6 2 ) A b r o g é ' ) R S 1 4 2 3 1 2 2 ) L a m o d i f i c a t i o n , d é c i d é e l e 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 ( R O 1 9 9 3 3 2 8 1 ) , d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n ' e n t r e p a s e n v i g u e u r . 2 4 9 4 1 9 9 4 - 6 9 3O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 4 T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 1 8 1 ) S e c t i o n 2 : F r a i s r e m b o u r s a b l e s p o u r l e s l o g e m e n t s collectifs A r t . 1 8 1 ) D é t a i l d e s f r a i s r e m b o u r s a b l e s 1 S o n t r e c o n n u s c o m m e f r a i s r e m b o u r s a b l e s p o u r l o g e m e n t s c o l l e c t i f s a u x t e r m e s d e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s : a . L e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n e t d ' a c q u i s i t i o n ; b . L e s f r a i s d e b a i l à l o y e r o u à f e r m e o u d ' o c t r o i d e d r o i t s d e s u p e r f i c i e ; c . L e p r i x c o û t a n t e t l e s f r a i s a c c e s s o i r e s c o n c e r n a n t l ' a c q u i s i t i o n d e t e r r a i n s ; d . L e s f r a i s a c c e s s o i r e s r e c o n n u s d a n s l e d r o i t d e s b a u x a i n s i q u e l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d e r e m i s e e n é t a t n é c e s s a i r e s , s e l o n l e s a r t i c l e s 1 9 e t 2 2 a , p o u r a u t a n t q u e l e d é p a r t e m e n t n ' é d i c t e p a s d e d i r e c t i v e s c o n t r a i r e s i n s t a u r a n t u n e i n d e m n i s a t i o n f o r f a i t a i r e . 2 S i l e s i m m e u b l e s , p o u r l a c o n s t r u c t i o n o u l ' e n t r e t i e n d e s q u e l s d e s a i d e s f i n a n - c i è r e s o u d e s i n d e m n i s a t i o n s o n t é t é v e r s é e s e n v e r t u d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , s o n t t r a n s f o r m é s e n l o g e m e n t s c o l l e c t i f s , s e u l s l e s f r a i s s u p p l é m e n t a i r e s q u i e n r é s u l t e n t s o n t r e m b o u r s é s a u x c a n t o n s . A n . 2 2 1 ) A b r o g é A r t . 2 8 , I e r a L 1 ) 1 L e s f r a i s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 1 8 , 1 e r a l i n é a , l e t t r e s b e t d , s o n t r e m b o u r s é s s o u s l a f o r m e d e p a i e m e n t s p é r i o d i q u e s . L e d é c o m p t e s ' e f f e c t u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 , 5 e a l i n é a . A r t . 3 2 , 2 e a l . , l e t . b 2 L a C o n f é d é r a t i o n v e r s e c h a q u e a n n é e a u x c a n t o n s u n e s o m m e f o r f a i t a i r e à t i t r e d e p a r t i c i p a t i o n à c e s f r a i s . L e m o n t a n t e s t f i x é s e l o n l a f o r m u l e G x P x Y : 1 0 0 , s u r l a b a s e : b . D ' u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e d e 1 2 0 0 f r a n c s p a r r e q u é r a n t d ' a s i l e ( P ) ; A r t . 3 6 , 1 " a l . 1 L ' o c t r o i o u l a p r o l o n g a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n p r o v i s o i r e d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e e s t a s s o r t i e d e l ' o b l i g a t i o n p o u r l ' e m - p l o y e u r d e r e t e n i r d i x p o u r c e n t d u r e v e n u d u r e q u é r a n t l o r s d u v e r s e m e n t d u s a l a i r e e t d e v i r e r l e s s o m m e s q u i e n r é s u l t e n t s u r u n c o m p t e s û r e t é s . ' ) L a m o d i f i c a t i o n , d é c i d é e l e 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 ( R O 1 9 9 3 3 2 8 1 ) , d e l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n n ' e n t r e p a s e n v i g u e u r . 2 4 9 5O r d o n n a n c e 2 s u r l ' a s i l e R O 1 9 9 4 A r t . 3 8 , 2 e a l . 2 S u r l e s f r a i s d ' a s s i s t a n c e , l e r e q u é r a n t d o i t r e m b o u r s e r u n m o n t a n t d e 4 8 0 0 f r a n c s p r é l e v é s u r l e c o m p t e s û r e t é s a l i m e n t é p a r l a r e t e n u e e f f e c t u é e s u r s o n r e v e n u s e l o n l ' a r t i c l e 3 6 , l e t a l i n é a . I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 L e s c a n t o n s p e u v e n t d é c o m p t e r l e s f r a i s e f f e c t i f s d ' h é b e r g e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i r e c t i v e s d u d é p a r t e m e n t j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 5 , p o u r a u t a n t q u ' i l s e n a v i s e n t l ' o f f i c e f é d é r a l j u s q u ' a u 3 1 j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 L e d é p a r t e m e n t , e n d é r o g a t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d u c h a p i t r e 6 e t à l a d e m a n d e d e s c a n t o n s , p e u t , à t i t r e d ' e s s a i , é t e n d r e l ' i n d e m n i s a t i o n f o r f a i t a i r e d e s f r a i s d ' h é b e r g e m e n t a u x l o g e m e n t s c o l l e c t i f s . C e f a i s a n t , i l d e v r a t e n i r c o m p t e d u p r i n c i p e d e l a n e u t r a l i t é d e s c o û t s e t r é g l e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s l o g e m e n t s c o l l e c t i f s p r é f i n a n c é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . P o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s i n d e m n i t é s f o r f a i t a i r e s d ' h é b e r g e m e n t e n l o g e m e n t s c o l l e c t i f s , l ' o f f i c e f é d é r a l s o l l i c i t e l ' a c - c o r d d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s f i n a n c e s . 3 L a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 6 , l e t a l i n é a , s ' a p p l i q u e a u s s i a u x a u t o r i s a t i o n s p r o v i s o i r e s d é j à a c c o r d é e s d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e . L a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 8 , 2 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e à t o u t e s l e s p r o c é d u r e s e n s u s p e n s d a n s l e s q u e l l e s l ' o f f i c e f é d é r a l d o i t p r o c é d e r a u d é c o m p t e f i n a l d é f i n i t i f o u a u d é c o m p t e i n t e r - m é d i a i r e s e l o n l ' a r t i c l e 4 1 , l e t o u 3 e a l i n é a , a p r è s l e l e t j a n v i e r 1 9 9 5 . I I I E n t r é e e n v i g u e u r 1 S o u s r é s e r v e d u 2 e a l i n é a , l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 L a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , e n t r e e n v i g u e u r l e l e t j a n v i e r 1 9 9 6 . 3 L e s m o d i f i c a t i o n s , d é c i d é e s l e 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 3 , d e s a r t i c l e s 1 4 à 1 6 , a i n s i q u e 1 8 , l e t a l i n é a , l e t t r e e , e t 2 e e t 3 e a l i n é a s , n ' e n t r e n t p a s e n v i g u e u r . 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 1 3 3 2 4 9 6 •O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t M o d i f i c a t i o n d u 9 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 d é c e m b r e 1 9 7 8 1 ) i n s t i t u a n t d e s é m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l - l a n c e des b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e ; 1 ' a l . 1 L e s e n t r e p r i s e s s o u m i s e s à l a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e 2 ) a i n s i q u ' à l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 3 ) s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t v e r s e r o n t à l a C o n f é d é r a t i o n u n é m o l u m e n t a n n u e l d e s u r v e i l l a n c e d e m ê m e q u e d ' a u t r e s é m o l u m e n t s . A r t . 4 , t i t r e m é d i a n e t 3 e a l . T a x e d e b a s e p o u r l e s b a n q u e s 3 A b r o g é A r t . 4 a T a x e d e b a s e p o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t s u i s s e s 1 L a t a x e d e b a s e s ' é l è v e à : a . P o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t e n v a l e u r s m o b i l i è r e s b . P o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 5 d e la l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 3 ) s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t c . P o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t i m m o b i l i e r s 2 P o u r l e s f o n d s à s e g m e n t s m u l t i p l e s ( f o n d s u m b r e l l a ) e l l e s ' é l è v e à : a . P o u r l e p r e m i e r s e g m e n t 1 . d e s f o n d s d e p l a c e m e n t e n v a l e u r s m o b i l i è r e s 2 . des f o n d s d e p l a c e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t 3 . des f o n d s d e p l a c e m e n t i m m o b i l i e r s 1 ) R S 6 1 1 . 0 1 4 2 ) R S 6 1 1 . 0 1 0 3 ) R S 9 5 1 . 3 1 ; R O 1 9 9 4 2 5 2 3 F r . 1 5 0 0 2 0 0 0 2 5 0 0 1 5 0 0 2 0 0 0 2 5 0 0 1 9 9 4 — 7 2 1 2 4 9 7E m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 b . P o u r t o u s l e s a u t r e s s e g m e n t s c . P o u r la t o t a l i t é d u f o n d s u m b r e l l a , t o u t e f o i s a u m a x i m u m F r . 5 0 0 2 0 0 0 0 A r t . 4 b T a x e d e b a s e p o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r s 1 L a t a x e d e b a s e s ' é l è v e à : 1 0 0 0 2 P o u r l e s f o n d s à s e g m e n t s m u l t i p l e s ( f o n d s u m b r e l l a ) e l l e s ' é l è v e à : a . P o u r le p r e m i e r s e g m e n t 1 0 0 0 b . P o u r t o u s l e s a u t r e s s e g m e n t s 5 0 0 c . P o u r la t o t a l i t é d u f o n d s u m b r e l l a , t o u t e f o i s a u m a x i m u m 1 0 0 0 0 A r t . 5 Taxe c o m p l é m e n t a i r e p o u r l e s b a n q u e s 1 L a t a x e c o m p l é m e n t a i r e e s t c a l c u l é e à r a i s o n d e 7 0 p o u r c e n t s u r le t o t a l d u b i l a n e t à r a i s o n d e 3 0 p o u r c e n t s u r l e m o n t a n t n e t d e s c o m m i s s i o n s ( c o m m i s s i o n s e n c a i s s é e s m o i n s c o m m i s s i o n s p a y é e s ) s e l o n l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s d e l ' a v a n t - d e r n i è r e a n n é e c i v i l e , p o u r l e s n o u v e l l e s b a n q u e s , o n s e f o n d e r a s u r l a p r e m i è r e c l ô t u r e d e s c o m p t e s . 2 E l l e s ' é l è v e p a r b a n q u e à 1 2 p o u r c e n t a u p l u s d u t o t a l des é m o l u m e n t s d e s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s . A r t . 6 Taxe c o m p l é m e n t a i r e p o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t s u i s s e s 1 L a t a x e c o m p l é m e n t a i r e e s t c a l c u l é e s u r la f o r t u n e n e t t e d u f o n d s à l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s d e l ' a v a n t - d e r n i è r e a n n é e c i v i l e ; p o u r l e s n o u v e a u x f o n d s , o n s e f o n d e r a s u r la p r e m i è r e c l ô t u r e d e s c o m p t e s . 2 P o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t e n v a l e u r s m o b i l i è r e s e l l e s ' é l è v e a u m a x i m u m à 2 0 0 0 0 f r a n c s , p o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 5 d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 ) s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t e t l e s f o n d s d e p l a c e m e n t i m m o b i l i e r s a u m a x i m u m à 3 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 7 , 2 e a l . 2 L e t a u x s ' a p p l i q u a n t a u x f o n d s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 5 d e la l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 ) s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t e t a u x f o n d s d e p l a c e m e n t i m m o b i l i e r s e s t f i x é à u n e f o i s e t d e m i e l e t a u x a p p l i c a b l e a u x f o n d s d e p l a c e m e n t e n v a l e u r s m o b i l i è r e s . I ) R S 9 5 1 . 3 1 ; R O 1 9 9 4 2 5 2 3 2 4 9 8E m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 A r t . 8 , 3 e a l . 3 L ' é m o l u m e n t p e r ç u p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r s e s t à l a c h a r g e d u r e p r é s e n t a n t ( a r t . 4 5 , 3 e a l . , L F P 1 ) ) . L o r s q u e p l u s i e u r s r e p r é s e n t a n t s s o n t d é s i g n é s p o u r u n f o n d s , c e u x - c i r é p o n d e n t d e m a n i è r e s o l i d a i r e . A r t . 1 2 E m o l u m e n t s d e d é c i s i o n s p o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t P o u r l e s d é c i s i o n s q u ' e l l e p r e n d e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 ) s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t , l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s c i - a p r è s : a . P o u r l a d é c i s i o n p o r t a n t s u r l ' a u t o r i s a t i o n d e f o n c t i o n n e r e n t a n t q u e d i r e c t i o n o u b a n q u e d é p o s i t a i r e e t p o u r l a d é c i s i o n p o r t a n t s u r l ' a g r é m e n t d ' u n o r g a n e d e r é v i s i o n , d e 1 0 0 0 à 5 0 0 0 f r a n c s ; b . P o u r l a d é c i s i o n p o r t a n t s u r l ' a p p r o b a t i o n d ' u n r è g l e m e n t d e f o n d s , d e 1 0 0 0 à 5 0 0 0 f r a n c s ; p o u r l e s f o n d s à s e g m e n t s m u l t i p l e s , l ' é m o l u m e n t s ' é l è v e à 2 0 0 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m ; c . P o u r l a d é c i s i o n p o r t a n t s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d u r è g l e m e n t , d e 5 0 0 à 5 0 0 0 f r a n c s ; d . P o u r l a d é c i s i o n p o r t a n t s u r l ' a u t o r i s a t i o n d e f o n c t i o n n e r e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t d ' u n f o n d s é t r a n g e r , d e 1 0 0 0 à 5 0 0 0 f r a n c s . S i l e r e p r é s e n t a n t e s t u n e b a n q u e , u n e a s s u r a n c e o u l a d i r e c t i o n d ' u n f o n d s , a u c u n é m o l u m e n t n ' e s t p e r ç u ; e . P o u r l a d é c i s i o n p o r t a n t s u r l ' a u t o r i s a t i o n d e f a i r e a p p e l a u p u b l i c p o u r u n f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r , d e 2 0 0 0 à 1 0 0 0 0 f r a n c s ; p o u r l e s f o n d s à s e g m e n t s m u l t i p l e s l ' é m o l u m e n t s ' é l è v e à 2 0 0 0 0 f r a n c s a u m a x i m u m ; f . P o u r l a d é c i s i o n p o r t a n t s u r l ' a u t o r i s a t i o n d e f o n c t i o n n e r e n t a n t q u e d i s t r i b u t e u r , d e 1 0 0 0 à 5 0 0 0 f r a n c s ; g . P o u r l a d é c i s i o n p o r t a n t s u r l ' a p p r o b a t i o n d e l a n o m i n a t i o n d e s e x p e r t s c h a r g é s d e s e s t i m a t i o n s d e s i m m o b i l i e r s , d e 5 0 0 à 5 0 0 0 f r a n c s ; h . P o u r l e r e t r a i t d ' u n e a u t o r i s a t i o n o u d ' u n a g r é m e n t , d e 1 0 0 0 à 1 0 0 0 0 f r a n c s ; i . P o u r t o u t e a u t r e d é c i s i o n , j u s q u ' à 1 0 0 0 0 f r a n c s . A r t . 1 5 a E m o l u m e n t s p o u r e x p e r t i s e s e t c l a r i f i c a t i o n s c o u t e u s e s 1 P o u r l e s e x p e r t i s e s e t l e s c l a r i f i c a t i o n s c o u t e u s e s r e q u i s e s p a r l a l o i s u r l e s b a n q u e s 2 ) e t l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 ) s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t , l a C o m m i s s i o n d e s b a n q u e s p e u t p e r c e v o i r u n é m o l u m e n t m a x i m a l d e 1 0 0 0 0 f r a n c s . 2 L e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s , c a n t o n a l e s e t c o m m u n a l e s n e p a y e n t a u c u n é m o l u m e n t . 1 ) R S 9 5 1 3 1 ; R O 1 9 9 4 2 5 2 3 2 ) R S 9 5 2 . 0 2 4 9 9E m o l u m e n t s p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s b a n q u e s e t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 5 . 9 n o v e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 1 2 8 2 5 0 0Ordonnance m o d i f i a n t l e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 , a l i n é a 2 b i s , d e la l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 1 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s , f i g u r a n t à l ' a n n e x e I V d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A n n e x e I V T a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s P r i x d e d é t a i l p a r p i è c e J u s q u ' à 8 0 0 g ( p o i d s p a r ( c a t é g o r i e d e p r i x ) 1 0 0 0 p i è c e s , p a p i e r c o m p r i s , m a i s s a n s b e c n i f i l t r e ) F r . j u s q u ' à 1 6 c t . j u s q u ' à 1 7 c t . j u s q u ' à 1 8 c t . j u s q u ' à 1 8 , 5 c t . a u - d e l à d e 1 8 , 5 c t . 8 0 . 7 0 8 3 . 9 0 8 5 . 9 0 8 7 . - 8 8 . 1 0 A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 3 2 ) m o d i f i a n t l e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e s c i g a r e t t e s e s t a b r o g é e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a r s 1 9 9 5 . 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 6 4 1 . 3 1 2 ) R O 1 9 9 4 1 0 6 N 3 7 1 1 2 1 9 9 4 — 6 0 6 2 5 0 1O r d o n n a n c e s u r l ' a m é n a g e m e n t d e s c o u r s d ' e a u ( O A C E ) d u 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 d e la l o i f é d é r a l e d u 2 1 j u i n 1 9 9 1 1 ) s u r l ' a m é n a g e m e n t d e s c o u r s d ' e a u ( l o i ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : P r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n S e c t i o n 1 : I n d e m n i t é s A r t i c l e p r e m i e r C o n d i t i o n s p r é l i m i n a i r e s 1 D e s i n d e m n i t é s s o n t o c t r o y é e s : a . e n f a v e u r d e m e s u r e s q u i d o i v e n t ê t r e p r i s e s d a n s l ' i n t é r ê t g é n é r a l , q u i o n t é t é p l a n i f i é e s d e f a ç o n r a t i o n n e l l e e t q u i s o n t r e n t a b l e s ; b . l o r s q u e ces m e s u r e s t i e n n e n t c o m p t e d e s i n t é r ê t s p u b l i c s r e l e v a n t d ' a u t r e s s e c t e u r s ; e t c . l o r s q u e l e s a u t r e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d r o i t f é d é r a l s o n t r e m p l i e s . 2 E n p r i n c i p e , a u c u n e i n d e m n i t é n ' e s t a c c o r d é e p o u r des m e s u r e s v i s a n t à p r o t é g e r d e s o u v r a g e s e t d e s i n s t a l l a t i o n s a m é n a g é s d a n s d e s z o n e s d é s i g n é e s c o m m e d a n g e r e u s e s o u s u r d e s t e r r i t o i r e s r é p u t é s d a n g e r e u x . A r t . 2 M e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n p r i o r i t a i r e s L e s m e s s u r e s s u s c e p t i b l e s d e d i m i n u e r r a p i d e m e n t e t e f f i c a c e m e n t u n r i s q u e é l e v é d e d o m m a g e s s o n t p r i o r i t a i r e s . L ' i m p o r t a n c e d e l ' o b j e t à p r o t é g e r e s t p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . A r t . 3 D e m a n d e d ' i n d e m n i t é a f f é r e n t e à des m e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n 1 L e c a n t o n a d r e s s e s a d e m a n d e d ' i n d e m n i t é à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x ( o f f i c e ) ; e l l e d o i t c o m p r e n d r e l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . u n d e s c r i p t i f c o m p l e t d u p r o j e t , y c o m p r i s l e s p l a n s ; b . le d e v i s e t l ' a t t e s t a t i o n d e f i n a n c e m e n t ; c . u n e d e s c r i p t i o n d e s d a n g e r s n a t u r e l s a c t u e l s , d e s d o m m a g e s p o s s i b l e s e t d e s n i v e a u x d e p r o t e c t i o n v i s é s ; d . l a d é c i s i o n e n t r é e e n f o r c e d e l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e s u r le p r o j e t ; R S 7 2 1 . 1 0 0 . 1 1 ) R S 7 2 1 . 1 0 0 2 5 0 2 1 9 9 4 - 6 9 2A m é n a g e m e n t d e s c o u r s d ' e a u R O 1 9 9 4 e . l e s r é s u l t a t s d e s é t u d e s s u r l a n é c e s s i t é d e s m e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n e t s u r l e u r s e f f e t s ; f . é v e n t u e l l e m e n t , l e r a p p o r t d ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ; e t g . d e s i n d i c a t i o n s s u r l a c o m p a t i b i l i t é a v e c l e p l a n d i r e c t e u r e t l e p l a n d ' a f f e c t a t i o n . 2 L o r s q u e , à l a s u i t e d ' u n s i n i s t r e , d e s m e s u r e s u r g e n t e s d o i v e n t ê t r e m i s e s e n o e u v r e d a n s u n d é l a i d ' u n a n , l a d e m a n d e c o m p r e n d s e u l e m e n t : a . u n r a p p o r t s u c c i n c t s u r l e s i n i s t r e , s u r s e s c a u s e s e t s u r l e s m e s u r e s p r i s e s o u p r é v u e s ; b . l ' e s t i m a t i o n d e s c o û t s e t l ' a t t e s t a t i o n d e f i n a n c e m e n t ; c . u n e c a r t e s y n o p t i q u e ; d . u n p l a n d e s i t u a t i o n o ù f i g u r e n t d e s i n d i c a t i o n s p r é c i s e s s u r l a r é g i o n s i n i s t r é e ; e . d e s e s q u i s s e s d e b a s e e t d e s p l a n s t y p e s ; e t f . l e s r é s u l t a t s d e s é t u d e s s u r l a n é c e s s i t é d e s m e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n e t s u r l e u r s e f f e t s . 3 L ' o f f i c e p e u t e x i g e r d ' a u t r e s d o c u m e n t s . A r t . 4 D e m a n d e d ' i n d e m n i t é a f f é r e n t e a u x c a d a s t r e s e t a u x c a r t e s d e s d a n g e r s , a u x s t a t i o n s d e m e s u r e e t a u x s e r v i c e s d ' a l e r t e 1 L e c a n t o n a d r e s s e à l ' o f f i c e l a d e m a n d e d ' i n d e m n i t é , q u i c o m p r e n d u n d e s c r i p t i f c o m p l e t d u p r o j e t , l e d e v i s e t l ' a t t e s t a t i o n d e f i n a n c e m e n t . 2 E n o u t r e , l a d e m a n d e d ' i n d e m n i t é r e l a t i v e à l ' e x p l o i t a t i o n d e s s t a t i o n s d e m e s u r e d o i t i n d i q u e r l a d u r é e e n v i s a g é e d e l ' e x p l o i t a t i o n , l a n a t u r e d e l ' é v a l u a t i o n e t d e l ' a r c h i v a g e d e s d o n n é e s e t l e b u d g e t d e s c o û t s a n n u e l s . S e c t i o n 2 : A i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l a r e v i t a l i s a t i o n d e s e a u x A r t . 5 C o n d i t i o n s p r é l i m i n a i r e s D e s a i d e s f i n a n c i è r e s p o u r l a r e v i t a l i s a t i o n d e s e a u x p e u v e n t ê t r e v e r s é e s : a . l o r s q u e l e c a n t o n p a r t i c i p e a u x m e s u r e s e n f o n c t i o n d e s a c a p a c i t é f i n a n - c i è r e ; e t b . q u e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e d r o i t f é d é r a l s o n t r e m p l i e s . A r t . 6 P r i o r i t é L e s m e s u r e s v i s a n t à r é t a b l i r l a d y n a m i q u e n a t u r e l l e d e s e a u x e t l a t r a m e d e s h a b i t a t s n a t u r e l s , e n p a r t i c u l i e r l e s r e m i s e s à c i e l o u v e r t e t l a c r é a t i o n , e n q u a n t i t é s u f f i s a n t e , d e z o n e s t a m p o n s e t d e t r a n s i t i o n e n t r e l a t e r r e f e r m e e t l ' e a u , s o n t p r i o r i t a i r e s . 2 5 0 3A m é n a g e m e n t d e s c o u r s d ' e a u R O 1 9 9 4 A r t . 7 D e m a n d e L e c a n t o n a d r e s s e à l ' o f f i c e s a d e m a n d e d ' a i d e f i n a n c i è r e , q u i c o m p r e n d l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . u n d e s c r i p t i f c o m p l e t d u p r o j e t , y c o m p r i s l e s p l a n s ; b . l e d e v i s e t l a r é p a r t i t i o n d e s c o û t s ; c . l e s r é s u l t a t s d e s é t u d e s s u r l e s e f f e t s d u p r o j e t ; e t d . é v e n t u e l l e m e n t , le r a p p o r t d ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t . S e c t i o n 3 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 8 C a l c u l d e l ' i n d e m n i t é L ' i n d e m n i t é o u l ' a i d e f i n a n c i è r e e s t c a l c u l é e c o m p t e t e n u : a . d e l ' i m p o r t a n c e d e la m e s u r e d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s o u d e r e v i t a l i s a - t i o n d e s e a u x ; b . d e s a v a n t a g e s q u e l a m e s u r e a p p o r t e a u c a n t o n , a u t r e s q u e l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s ; e t c . d e l a p o s s i b i l i t é d e d e m a n d e r u n e p a r t i c i p a t i o n à c e u x q u i o n t r e n d u la m e s u r e n é c e s s a i r e e t a u x t i e r s q u i b é n é f i c i e n t d e l a m e s u r e . A r t . 9 M o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u p r o j e t S i u n p r o j e t e s t m o d i f i é s e n s i b l e m e n t a p r è s q u e la c o n t r i b u t i o n f i n a n c i è r e f é d é r a l e a é t é o c t r o y é e , l a d e m a n d e d ' i n d e m n i t é o u d ' a i d e f i n a n c i è r e d o i t ê t r e c o m p l é t é e . A r t . 1 0 C o n t r ô l e d e s c o û t s L e c a n t o n c o n t r ô l e l e s c o û t s . Il c o m m u n i q u e à l ' o f f i c e t o u t d é p a s s e m e n t p r o b a b l e d u d e v i s d è s q u ' i l e n a c o n n a i s s a n c e . S ' i l s o u h a i t e o b t e n i r d e s p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s c o m p l é m e n t a i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n , i l d o i t d é p o s e r i m m é d i a t e m e n t u n e d e m a n d e m o t i v é e . A r t . 1 1 C o û t s i m p u t a b l e s t L o r s q u ' i l s ' a g i t d e m e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n o u d e r e v i t a l i s a t i o n d e s e a u x , l e s c o û t s d e l ' é t u d e d e p r o j e t , d e l ' a c q u i s i t i o n d e t e r r a i n , d e l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x , d e l a m e n s u r a t i o n e t d u b o r n a g e s o n t n o t a m m e n t i m p u t a b l e s . 2 P a r a i l l e u r s , le D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e ( d é p a r t e m e n t ) d é f i n i t d a n s u n e o r d o n n a n c e q u e l s s o n t l e s c o û t s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n d a n s le c a l c u l d e s i n d e m n i t é s e t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s . A r t . 1 2 D é c o m p t e L e c a n t o n a d r e s s e à l ' o f f i c e l e s d é c o m p t e s des c o û t s i m p u t a b l e s . D u r a n t c i n q a n s à c o m p t e r d u d é c o m p t e f i n a l , i l c o n s e r v e t o u t e s l e s p i è c e s r e q u i s e s e t l e s t i e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s p o u r c o n t r ô l e . 2 5 0 4• • A m é n a g e m e n t d e s c o u r s d ' e a u R O 1 9 9 4 A r t . 1 3 D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s c o n c e r n a n t s l ' o c t r o i d e l ' i n d e m n i t z é p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e s t a t i o n s d e m e s u r e 1 L ' o f f i c e o c t r o i e l ' i n d e m n i t é p o u r u n e d u r é e d ' e x p l o i t a t i o n d é t e r m i n é e , s o u s f o r m e d e d é c i s i o n . 2 L ' i n d e m n i t é e s t v e r s é e u n e f o i s p a r a n n é e , s u r p r é s e n t a t i o n d u d é c o m p t e d e s c o û t s . A r t . 1 4 C o n t r ô l e L ' o f f i c e c o n t r ô l e p a r s o n d a g e l a r é a l i s a t i o n d e s m e s u r e s s u b v e n t i o n n é e s a i n s i q u e l ' u t i l i s a t i o n d e s i n d e m n i t é s e t d e s a i d e s f i n a n c i è r e s a l l o u é e s . A r t . 1 5 N o n - r é a l i s a t i o n o u r é a l i s a t i o n i m p a r f a i t e d e s m e s u r e s 1 S i l e s m e s u r e s p o u r l e s q u e l l e s u n e i n d e m n i t é o u u n e a i d e f i n a n c i è r e e s t v e r s é e n e s o n t p a s r é a l i s é e s o u n e l e s o n t q u e p a r t i e l l e m e n t , l ' o f f i c e p e u t e x i g e r d u c a n t o n q u ' e l l e s s o i e n t r é a l i s é e s d a n s u n d é l a i d o n n é , c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t . 2 S i l e c a n t o n n e s ' e x é c u t e p a s d a n s l e d é l a i f i x é , l ' o f f i c e r e f u s e d e v e r s e r l ' a i d e f i n a n c i è r e o u l ' i n d e m n i t é , o u r é c l a m e s o n r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l a v e c u n i n t é r ê t a n n u e l d e 5 p o u r c e n t à c o m p t e r d e l a d a t e d u v e r s e m e n t . S i , m a l g r é u n a v e r t i s s e m e n t , l e c a n t o n n e s ' e x é c u t e p a s e n t i è r e m e n t , l ' o f f i c e r é d u i t d e f a ç o n a p p r o p r i é e l ' i n d e m n i t é o u l ' a i d e f i n a n c i è r e , o u r é c l a m e s o n r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l a v e c u n i n t é r ê t a n n u e l d e 5 p o u r c e n t à c o m p t e r d e l a d a t e d u v e r s e m e n t . C h a p i t r e 2 : S u r v e i l l a n c e e x e r c é e p a r l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 1 6 A v i s s u r l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s 1 A v a n t d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n s u r l e s m e s u r e s d e c o n s t r u c t i o n l i é e s à l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i , l e s c a n t o n s s o u m e t t e n t l e p r o j e t à l ' o f f i c e , e x c e p t i o n f a i t e d e s p r o j e t s d e m o i n d r e i m p o r t a n c e . 2 L e s m e s u r e s d o i v e n t d a n s t o u s l e s c a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n a v i s : a . l o r s q u ' e l l e s c o n c e r n e n t d e s c o u r s d ' e a u f r o n t a l i e r s ; b . l o r s q u ' e l l e s o n t d e s e f f e t s s u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s d a n s d ' a u t r e s c a n t o n s o u à l ' é t r a n g e r ; c . l o r s q u ' e l l e s r é q u i è r e n t u n e é t u d e d e l ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ; o u d . l o r s q u ' e l l e s t o u c h e n t d e s z o n e s p r o t é g é e s o u d e s o b j e t s i n s c r i t s d a n s d e s i n v e n t a i r e s f é d é r a u x . L e s c a n t o n s p e u v e n t d e m a n d e r à l ' o f f i c e d e s e p r o n o n c e r s u r d ' a u t r e s m e s u r e s l i é e s à l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s . 4 D a n s s o n a v i s , l ' o f f i c e p e u t é g a l e m e n t d o n n e r d e s i n d i c a t i o n s s u r l e p r i n c i p e e t l e m o n t a n t a p p r o x i m a t i f d ' u n e i n d e m n i t é é v e n t u e l l e . 2 5 0 5A m é n a g e m e n t d e s c o u r s d ' e a u R O 1 9 9 4 A r t . 1 7 D o c u m e n t s 1 E n v u e d ' o b t e n i r s o n a v i s , l e s c a n t o n s r e m e t t e n t à l ' o f f i c e l e s d o c u m e n t s s u i v a n t s : a . u n d e s c r i p t i f c o m p l e t d u p r o j e t , y c o m p r i s l e s p l a n s ; b . l e d e v i s e t l a r é p a r t i t i o n d e s c o û t s ; c . u n e d e s c r i p t i o n d e s d a n g e r s n a t u r e l s a c t u e l s , d e s d o m m a g e s p o s s i b l e s e t des o b j e c t i f s v i s é s p a r l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n ; d . l e s r é s u l t a t s d e s é t u d e s s u r l a n é c e s s i t é d e p r e n d r e d e s m e s u r e s d e c o n s t r u c - t i o n e t s u r l e u r s e f f e t s ; e . é v e n t u e l l e m e n t , le r a p p o r t d ' i m p a c t s u r l ' e n v i r o n n e m e n t ; e t f . d e s i n d i c a t i o n s s u r l a c o m p a t i b i l i t é a v e c l e p l a n d i r e c t e u r e t l e p l a n d ' a f f e c t a t i o n . 2 L ' o f f i c e p e u t e x i g e r d ' a u t r e s d o c u m e n t s . A r t . 1 8 A v i s c o n c e r n a n t d ' a u t r e s m e s u r e s L e s s e r v i c e s f é d é r a u x q u i p r é v o i e n t d e s m e s u r e s i n f l u a n t c o n s i d é r a b l e m e n t s u r l ' é c o u l e m e n t d e s e a u x , l e t r a n s p o r t s o l i d e , l e r é g i m e d e s e a u x e t n o t a m m e n t l e s d é b i t s d e p o i n t e , o u q u i p a r t i c i p e n t à l e u r f i n a n c e m e n t , d o i v e n t d e m a n d e r l ' a v i s d e l ' o f f i c e a v a n t d e p r e n d r e l e u r d é c i s i o n . C h a p i t r e 3 : E x é c u t i o n S e c t i o n 1 : E x é c u t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 1 9 E n c o u r a g e m e n t L ' o f f i c e e n c o u r a g e l a f o r m a t i o n e t le p e r f e c t i o n n e m e n t p r o f e s s i o n n e l d e s p e r - s o n n e s r e s p o n s a b l e s d e l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s . A r t . 2 0 D i r e c t i v e s L ' o f f i c e é d i c t e d e s d i r e c t i v e s , n o t a m m e n t s u r : a . l e s e x i g e n c e s l i é e s à la p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s , a u x m e s u r e s e n la m a t i è r e e t à la r e v i t a l i s a t i o n d e s e a u x ; b . l ' é t a b l i s s e m e n t d e c a d a s t r e s e t d e c a r t e s des d a n g e r s ; c . l ' é t a b l i s s e m e n t d u d é c o m p t e d e s i n d e m n i t é s e t des a i d e s f i n a n c i è r e s . S e c t i o n 2 : E x é c u t i o n p a r l e s c a n t o n s A r t . 2 1 Z o n e s d a n g e r e u s e s L e s c a n t o n s d é s i g n e n t l e s z o n e s d a n g e r e u s e s e t l e s p r e n n e n t e n c o n s i d é r a t i o n d a n s l e u r s p l a n s d i r e c t e u r s e t d a n s l e u r s p l a n s d ' a f f e c t a t i o n a i n s i q u e d a n s d ' a u t r e s a c t i v i t é s a y a n t d e s e f f e t s s u r l ' o r g a n i s a t i o n d u t e r r i t o i r e . 2 5 0 6A m é n a g e m e n t d e s c o u r s d ' e a u R O 1 9 9 4 A r t . 2 2 S u r v e i l l a n c e L e s c a n t o n s a n a l y s e n t p é r i o d i q u e m e n t l e s d a n g e r s d é c o u l a n t d e s e a u x e t l ' e f f i c a - c i t é d e s m e s u r e s m i s e s e n o e u v r e p o u r s e p r o t é g e r d e s c r u e s . A r t . 2 3 E n t r e t i e n L e s c a n t o n s a s s u r e n t l ' e n t r e t i e n d e s c o u r s d ' e a u n é c e s s a i r e p o u r s e p r o t é g e r d e s c r u e s . C e f a i s a n t , i l s t i e n n e n t c o m p t e d e s e x i g e n c e s é c o l o g i q u e s . A r t . 2 4 S e r v i c e s d ' a l e r t e L e s c a n t o n s m e t t e n t e n p l a c e e t e x p l o i t e n t l e s s e r v i c e s d ' a l e r t e r e q u i s p o u r g a r a n t i r l a s é c u r i t é d e s a g g l o m é r a t i o n s e t d e s v o i e s d e c o m m u n i c a t i o n f a c e a u x d a n g e r s d e l ' e a u . A r t . 2 5 D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n L e s c a n t o n s é d i c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n d a n s u n d é l a i d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a l o i . C h a p i t r e 4 : E t u d e s d e b a s e A r t . 2 6 E t u d e s d e b a s e e f f e c t u é e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n t L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x e f f e c t u e l e s r e l e v é s e n r a p p o r t a v e c l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s . E n p a r t i c u l i e r , i l l è v e l e s p r o f i l s d e s c o u r s d ' e a u . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s f o r ê t s e t d u p a y s a g e ( s e r v i c e h y d r o - l o g i q u e e t g é o l o g i q u e n a t i o n a l ) r é u n i t l e s d o n n é e s h y d r o l o g i q u e s ; i l a m é n a g e l e s s t a t i o n s d e m e s u r e n é c e s s a i r e s e t e n a s s u r e l ' e x p l o i t a t i o n . 3 L ' o f f i c e c o o r d o n n e l e s i n v e n t a i r e s d e s o u v r a g e s e t d e s i n s t a l l a t i o n s q u i s o n t i m p o r t a n t s p o u r l a s é c u r i t é e n c a s d e c r u e s , é t a b l i s p a r l e s c a n t o n s . 4 I t i e n t u n i n v e n t a i r e d e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s q u i s o n t s o u t e n u e s f i n a n c i è r e m e n t p a r l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 2 7 E t u d e s d e b a s e e f f e c t u é e s p a r l e s c a n t o n s t L e s c a n t o n s : a . é t a b l i s s e n t d e s i n v e n t a i r e s r é p e r t o r i a n t l e s o u v r a g e s e t l e s i n s t a l l a t i o n s q u i o n t u n e i m p o r t a n c e p o u r l a s é c u r i t é e n c a s d e c r u e s ; b . t i e n n e n t u n c a d a s t r e d e s d a n g e r s ; c . é l a b o r e n t d e s c a r t e s d e s d a n g e r s e t l e s t i e n n e n t à j o u r ; d . e f f e c t u e n t u n r e l e v é d e l ' é t a t d e s e a u x e t d e l e u r m o d i f i c a t i o n ; e . r é p e r t o r i e n t l e s s i n i s t r e s d ' u n e c e r t a i n e i m p o r t a n c e ; f . a m é n a g e n t l e s s t a t i o n s d e m e s u r e r e q u i s e s d a n s l ' i n t é r ê t d e l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s c r u e s e t e n a s s u r e n t l ' e x p l o i t a t i o n . 2 5 0 7A m é n a g e m e n t d e s c o u r s d ' e a u R O 1 9 9 4 2 I l s t i e n n e n t c o m p t e d e s d i r e c t i v e s t e c h n i q u e s e t d e s t r a v a u x r é a l i s é s p a r la C o n f é d é r a t i o n . 3 I l s m e t t e n t l e s d o n n é e s r e c u e i l l i e s à la d i s p o s i t i o n des s e r v i c e s f é d é r a u x com- p é t e n t s . C h a p i t r e 5 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 8 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L e r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d u 8 mars 1 8 7 9 1 ) p o u r l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 j u i n 1 8 7 7 c o n c e r n a n t la p o l i c e d e s e a u x d a n s l e s r é g i o n s é l e v é e s e s t a b r o g é . A r t . 2 9 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r d é c e m b r e 1 9 9 4 . 2 n o v e m b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 1 2 5 1 ) R S 4 9 7 5 ; R O 1 9 7 9 3 , 1 9 8 5 6 8 5 2 5 0 8O r d o n n a n c e r é g l a n t l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s ( O r d o n n a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s ; O T P L ) d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 1 des d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a c o n s t i t u t i o n 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r A s s u j e t t i s s e m e n t à la r e d e v a n c e 1 U n e r e d e v a n c e a n n u e l l e d o i t ê t r e a c q u i t t é e p o u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t l e s r e m o r q u e s d e p l u s d e 3 , 5 t e m p r u n t a n t l e s r o u t e s o u v e r t e s a u t r a f i c g é n é r a l . 2 L a r e d e v a n c e s ' é l è v e à : a . p o u r l e s c a m i o n s e t l e s v é h i c u l e s a r t i c u l é s F r . 1 . d e p l u s d e 3 , 5 j u s q u ' à 1 2 t 6 5 0 2 . d e p l u s d e 1 2 j u s q u ' à 1 8 t 2 0 0 0 3 . d e p l u s d e 1 8 j u s q u ' à 2 6 t 3 0 0 0 4 . d e p l u s d e 2 6 t 4 0 0 0 b . p o u r l e s r e m o r q u e s 1 . d e p l u s d e 3 , 5 j u s q u ' à 8 t 6 5 0 2 . d e p l u s d e 8 j u s q u ' à 1 0 t 1 5 0 0 3 . d e p l u s d e 1 0 t 2 0 0 0 c . p o u r l e s a u t o c a r s 6 5 0 A r t . 2 D é f i n i t i o n s A u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 1 d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e la c o n s t i t u t i o n , l e s d é s i g n a t i o n s s u i v a n t e s s i g n i f i e n t : a . v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e t r e m o r q u e s : v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d e t r a n s p o r t e t r e m o r q u e s d e t r a n s p o r t d ' u n p o i d s t o t a l d e p l u s d e 3 , 5 t , t e l l e s q u ' e l l e s s o n t d é c r i t e s aux a r t i c l e s 3 e t 4 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 a o û t 1 9 6 9 2 ) s u r la c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O C E ) ; R S 7 4 1 . 7 1 1 ) R O 1 9 9 4 1 0 9 9 2 ) R S 7 4 1 . 4 1 1 9 9 4 - 7 0 2 2 5 0 9g . R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 9 4 b. c a m i o n s : 1 . c a m i o n s ( a r t . 3 , 3 e a l . , l e t . e , O C E ) , 2 . c h a r i o t s à m o t e u r ( a r t . 3 , 3 e a l . , l e t . f , O C E ) , 3 . t r a c t e u r s ( a r t . 3 , 3 e a l . , l e t . g , O C E ) , 4 . v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s d o n t l a c a r r o s s e r i e s e r t d e local ( a r t . 3 , 7 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , O C E ) ; c . v é h i c u l e s a r t i c u l é s : t r a c t e u r s à s e l l e t t e ( a r t . 3 , 3 e a l . , l e t . h , O C E ) a v e c s e m i - r e m o r q u e ( a r t . 4 , 2 e a l . , l e t . c , O C E ) ; d . r e m o r q u e s : l e s r e m o r q u e s d e t r a n s p o r t d e c o n s t r u c t i o n s d i v e r s e s , à l ' e x c e p - t i o n d e s s e m i - r e m o r q u e s : 1 . l e s r e m o r q u e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e c h o s e s ( a r t . 4 , 4 e a l . , let. a , O C E ) , 2 . l e s c a r a v a n e s ( a r t . 4 , 4 e a l . , l e t . c , O C E ) , 3 . l e s r e m o r q u e s p o u r e n g i n s d e s p o r t ( a r t . 4 , 4 e a l . , l e t . d , O C E ) , 4 . l e s r e m o r q u e s d o n t la c a r r o s s e r i e s e r t d e l o c a l ( a r t . 4 , 3 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e , O C E ) ; e. a u t o c a r s : 1 . l e s a u t o c a r s ( a r t . 3 , 3 e a l . , l e t . c , O C E ) , 2 . l e s b u s à p l a t e - f o r m e p i v o t a n t e ( a r t . 3 , 3 e a l . , let. i , O C E ) , 3 . l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s l o u r d e s ( v é h i c u l e d ' h a b i t a t i o n , a r t . 3 , 7 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e , O C E ) ; f . z o n e f r o n t i è r e : l a z o n e p r o c h e d e l a f r o n t i è r e d é f i n i e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 0 , 4 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 3 1 ) s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O C R ) ; r o u t e s o u v e r t e s a u t r a f i c g é n é r a l : l e s r o u t e s p u b l i q u e s ( a r t . l e r , 2 e a l . , O C R ) ; h . p o i d s t o t a l : l e p o i d s m a x i m a l a u t o r i s é p a r la l o i , a v e c l e s o c c u p a n t s e t l e c h a r g e m e n t ( a r t . 8 , 3 e a l . , O C E ) ; i . p o i d s d e l ' e n s e m b l e ( p o i d s d u t r a i n r o u t i e r ) : l e p o i d s a u t o r i s é p a r l a l o i p o u r u n v é h i c u l e t r a c t e u r e t s e s r e m o r q u e s , y c o m p r i s l e s o c c u p a n t s e t l e c h a r g e m e n t ( a r t . 8 , 9 e a l . , O C E ) . A r t . 3 U t i l i s a t i o n d u p r o d u i t 1 L e p r o d u i t n e t d e c e t t e r e d e v a n c e e s t u t i l i s é c o m m e l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s c a r b u r a n t s , q u i , e n v e r t u d e l a l o i d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 � ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s , s o n t d e s t i n é s a u t r a f i c r o u t i e r . 2 L e p r o d u i t n e t e s t le p r o d u i t a p r è s d é d u c t i o n des r e m b o u r s e m e n t s e t d e s i n d e m n i t é s s e l o n l ' a r t i c l e 2 9 . 1 ) R S 7 4 1 . 1 1 2 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 2 5 1 0• R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 9 4 A r t . 4 E x c e p t i o n s à l ' a s s u j e t t i s s e m e n t 1 S o n t e x o n é r é s d e l a r e d e v a n c e : a . l e s v é h i c u l e s m u n i s d e p l a q u e s d e c o n t r ô l e m i l i t a i r e s ; b . l e s v é h i c u l e s d e l a p o l i c e e t d u s e r v i c e d u f e u , a i n s i q u e l e s a m b u l a n c e s ; c . l e s v é h i c u l e s d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s , l o r s q u ' i l s s o n t u t i l i s é s e x c l u s i v e - m e n t s u r l e s p a r c o u r s a u t o m o b i l e s d e s P T T o u s e u l e m e n t d a n s l e s l i m i t e s d e l a c o n c e s s i o n I ( t r a n s p o r t r é g u l i e r d e v o y a g e u r s a u s e n s d e l ' a r t . 4 , l e i a l . , d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 j u i n 1 9 9 3 1 ) s u r l e t r a n s p o r t d e v o y a g e u r s e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t p a r r o u t e ) ; d . l e s v é h i c u l e s d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s q u i o n t l e u r s i è g e e n S u i s s e e t a v e c l e s q u e l l e s l e C o n s e i l f é d é r a l a p a s s é u n a c c o r d d e s i è g e ; e . l e s v é h i c u l e s a g r i c o l e s ; f . l e s v é h i c u l e s m u n i s d e p l a q u e s s u i s s e s à c o u r t t e r m e ( a r t . 2 0 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 n o v . 1 9 5 9 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e d e s v é h i c u l e s ; O A V ) ; g . l e s v é h i c u l e s m u n i s d e p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s ( a r t . 2 5 O A V ) ; h . l e s v é h i c u l e s s u i s s e s d e r e m p l a c e m e n t ( a r t . 9 e t 1 0 O A V ) ; i . l e s v é h i c u l e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s n o n d é d o u a n é e s o u d é d o u a n é e s à l ' e x p o r t a t i o n e n t r e u n b u r e a u d e d o u a n e f r o n t i è r e e t u n e g a r e d e c h a r g e m e n t d a n s l a z o n e f r o n t i è r e ; k . l e s v é h i c u l e s é t r a n g e r s q u i s e r e n d e n t u n i q u e m e n t d a n s d e s e n c l a v e s d o u a - n i è r e s s u i s s e s ; 1 . l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s d o n t l ' é n e r g i e e s t f o u r n i e p a r u n e b a t t e r i e é l e c t r i q u e ( a r t . 4 3 O C E ) ; m . l e s r e m o r q u e s d ' h a b i t a t i o n p o u r f o r a i n s e t c i r q u e s ; n . l e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s à c h e n i l l e s ( a r t . 2 , a l . 2 b 1 5 , O C E ) . 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u t a u t o r i s e r d ' a u t r e s e x c e p t i o n s d a n s d e s c a s d û m e n t m o t i v é s , n o t a m m e n t e u é g a r d a u x c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s o u p o u r d e s r a i s o n s h u m a n i t a i r e s . A r t . 5 A l l é g e m e n t s 1 L e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t c o n c e s s i o n n a i r e s d o i v e n t a c q u i t t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t l a r e d e v a n c e p o u r l e s v é h i c u l e s q u ' i l s u t i l i s e n t p o u r d e s c o u r s e s r é g u l i è r e s d e s P T T , d a n s l e s l i m i t e s d e l a c o n c e s s i o n I o u p o u r d ' a u t r e s t r a n s p o r t s . 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u t p a s s e r d e s a r r a n g e m e n t s s u r l a d é t e r m i - n a t i o n d e l a r e d e v a n c e a v e c d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t . I l n e d o i t t o u t e f o i s e n r é s u l t e r n i r é d u c t i o n d e l a r e d e v a n c e n i d i s t o r s i o n s d e l a c o n c u r r e n c e . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s i n f o r m e l e s c a n t o n s c o n c e r n é s . R S 7 4 4 . 1 0 2 ) R S 7 4 1 . 3 1 2 5 1 1R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 9 4 3 N e s o n t g r e v é s q u e d e l a m o i t i é d e l a r e d e v a n c e f i x é e à l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a : a . l e s c h a r i o t s à m o t e u r ( a r t . 3 , 3 e a l . , l e t . f , O C E ) ; b . l e s r e m o r q u e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e c h o s e s p o u r f o r a i n s e t c i r q u e s ; c . l e s r e m o r q u e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e c h o s e s , aménagées p o u r ê t r e t r a n s p o r - t é e s p a r r a i l a v e c des c o n t e n e u r s d i t s m o y e n s e t q u i n ' e m p r u n t e n t l a r o u t e q u e pour le t r a j e t i n i t i a l e t t e r m i n a l . A r t . 6 N o t i f i c a t i o n L e s d é c i s i o n s e n t r é e s e n f o r c e a u s u j e t d e p e r c e p t i o n s d e l a r e d e v a n c e , d e p e r c e p t i o n s s u b s é q u e n t e s e t d ' a m e n d e s s o n t a s s i m i l é e s à d e s j u g e m e n t s d e t r i b u n a u x e x é c u t o i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 8 0 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e 1 ) . A r t . 7 P r e s c r i p t i o n 1 L a créance s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s à c o m p t e r d e l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e e l l e e s t d e v e n u e e x i g i b l e . 2 L a p r e s c r i p t i o n e s t i n t e r r o m p u e p a r t o u t e r e c o n n a i s s a n c e d e l a c r é a n c e d e l a p a r t d ' u n a s s u j e t t i à l a r e d e v a n c e a i n s i q u e p a r t o u t a c t e o f f i c i e l q u i s e r t à f a i r e v a l o i r l a c r é a n c e e t q u i e s t c o m m u n i q u é à l ' a s s u j e t t i . 3 Un n o u v e a u d é l a i d e p r e s c r i p t i o n c o m m e n c e à c o u r i r à c h a q u e i n t e r r u p t i o n . 4 L a c r é a n c e s e p r e s c r i t d a n s c h a q u e c a s p a r d i x a n s à c o m p t e r d e l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e c i v i l e d a n s l a q u e l l e e l l e e s t d e v e n u e e x i g i b l e . 5 L ' a s s u j e t t i p e u t r é c l a m e r d a n s u n d é l a i d e c i n q a n s l a r e s t i t u t i o n d e r e d e v a n c e s a c q u i t t é e s p a r e r r e u r o u i n d u e s . S e c t i o n 2 : V é h i c u l e s s u i s s e s A r t . 8 P e r s o n n e a s s u j e t t i e E s t a s s u j e t t i à l a r e d e v a n c e le d é t e n t e u r d u v é h i c u l e m e n t i o n n é d a n s l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n . A r t . 9 P é r i o d e d e t a x a t i o n L a p é r i o d e d e t a x a t i o n e s t l ' a n n é e c i v i l e . A r t . 1 0 D é b u t e t f i n d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t 1 L ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l a r e d e v a n c e c o m m e n c e le j o u r d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n o f f i - c i e l l e d u v é h i c u l e e t s ' a c h è v e le j o u r d e l a r e s t i t u t i o n d e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e o u d e l ' a n n u l a t i o n d u p e r m i s d e c i r c u l a t i o n . 1 ) R S 2 8 1 . 1 2 5 1 2R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 9 4 2 E n c a s d e c h a n g e m e n t d u l i e u d ' i m m a t r i c u l a t i o n , l e c a n t o n d a n s l e q u e l l e v é h i c u l e e s t n o u v e l l e m e n t i m m a t r i c u l é e s t c o m p é t e n t p o u r p e r c e v o i r l a r e d e v a n c e d è s l e p r e m i e r j o u r d u m o i s o ù l e t r a n s f e r t a e u l i e u . L e c a n t o n d a n s l e q u e l i l é t a i t i m m a t r i c u l é a u p a r a v a n t r e m b o u r s e r a l e s r e d e v a n c e s p e r ç u e s p o u r l a p é r i o d e p o s t é r i e u r e à c e j o u r . A r t . 1 1 C a l c u l d e l a r e d e v a n c e 1 L a r e d e v a n c e e s t c a l c u l é e s u r l e p o i d s t o t a l m e n t i o n n é d a n s l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n n a t i o n a l . 2 P o u r l e s v é h i c u l e s a v e c p l a q u e s o u c a r r o s s e r i e i n t e r c h a n g e a b l e s , l a r e d e v a n c e n e d o i t ê t r e a c q u i t t é e q u e p o u r l e v é h i c u l e a u q u e l e s t a p p l i c a b l e l e t a u x d e r e d e v a n c e l e p l u s é l e v é . 3 P o u r l e s v é h i c u l e s a r t i c u l é s i m m a t r i c u l é s e n t a n t q u ' u n i t é , l a r e d e v a n c e e s t c a l c u l é e s u r l e p o i d s t o t a l d e l ' u n i t é . S i l e t r a c t e u r à s e l l e t t e e t l a s e m i - r e m o r q u e s o n t i m m a t r i c u l é s s é p a r é m e n t , c ' e s t l e p o i d s d e l ' e n s e m b l e d u t r a c t e u r à s e l l e t t e q u i e s t d é t e r m i n a n t . A r t . 1 2 E c h é a n c e d e l a r e d e v a n c e 1 L a r e d e v a n c e e s t p a y a b l e d ' a v a n c e ; e l l e e s t d u e l e t e r j a n v i e r . 2 S i l e v é h i c u l e e s t i m m a t r i c u l é a u c o u r s d e l a p é r i o d e d e t a x a t i o n , l a r e d e v a n c e e s t d u e l e j o u r d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n . 3 L e d é l a i e t l e m o d e d e p a i e m e n t s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s a p p l i c a b l e s à l a p e r c e p t i o n d e s i m p ô t s s u r l e s v é h i c u l e s r o u t i e r s . A r t . 1 3 N o n - p a i e m e n t 1 S i u n e r e d e v a n c e d u e n ' e s t p a s a c q u i t t é e , l e s c a n t o n s p e u v e n t r e f u s e r d e d é l i v r e r l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n e t l e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e , o u l e s r e t i r e r . 2 L e s c a n t o n s s o n t h a b i l i t é s à p e r c e v o i r d e s t a x e s p o u r d e s d é r a n g e m e n t s e x t r a - o r d i n a i r e s d e m ê m e q u e p o u r l e r e t r a i t d e p e r m i s e t d e p l a q u e s d e c o n t r ô l e . A r t . 1 4 R e m b o u r s e m e n t d e l a r e d e v a n c e 1 S i l e s p l a q u e s s o n t d é p o s é e s a v a n t l ' é c h é a n c e d e l a p é r i o d e d e t a x a t i o n o u s i l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n e s t a n n u l é , l e s c a n t o n s r e m b o u r s e n t l a r e d e v a n c e , à c o m p t e r d u j o u r q u i s u i t c e l u i d u d é p ô t . 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t r e m b o u r s e r l a r e d e v a n c e o u l a p o r t e r a u c r é d i t d e l ' a y a n t d r o i t . I l s n e s o n t p a s t e n u s d e r e m b o u r s e r l e s m o n t a n t s j u s q u ' à 3 0 f r a n c s . A r t . 1 5 R e m b o u r s e m e n t p o u r c o u r s e s à l ' é t r a n g e r 1 P o u r c h a q u e j o u r p o u r l e q u e l i l e s t p r o u v é q u e l e v é h i c u l e n ' a c i r c u l é q u ' à l ' é t r a n g e r , s o n d é t e n t e u r a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e ' ' ' / o d u m o n t a n t d e l a 2 5 1 3R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 9 4 r e d e v a n c e a n n u e l l e . P o u r c h a q u e j o u r d u r a n t l e q u e l l e v é h i c u l e a c i r c u l é e n S u i s s e e t à l ' é t r a n g e r , l e d é t e n t e u r a d r o i t à l a m o i t i é d u r e m b o u r s e m e n t . L e s t r a n s p o r t s p a r f e r r o u t a g e s o n t t r a i t é s c o m m e d e s c o u r s e s à l ' é t r a n g e r . 2 L e s d é t e n t e u r s d o i v e n t p r é s e n t e r l e u r s d e m a n d e s d e r e m b o u r s e m e n t , a c c o m p a - g n é e s d e s f i c h e s d e c o n t r ô l e d e s c o u r s e s , à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , d a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l ' é c h é a n c e d e l a p é r i o d e d e t a x a t i o n . L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e u t e x i g e r d ' a u t r e s m o y e n s d e p r e u v e . 3 L e s m o n t a n t s i n f é r i e u r s à 1 0 0 f r a n c s p a r d e m a n d e n e s o n t p a s r e m b o u r s é s . S e c t i o n 3 : V é h i c u l e s é t r a n g e r s A r t . 1 6 P e r s o n n e s a s s u j e t t i e s E s t a s s u j e t t i à l a r e d e v a n c e l e c o n d u c t e u r d u v é h i c u l e . L a d é t e n t e u r d u v é h i c u l e , s e s m a n d a t a i r e s , e t l e s m a n d a t a i r e s d u c o n d u c t e u r d u v é h i c u l e s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s d u m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e . A r t . 1 7 N a i s s a n c e d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t L ' a s s u j e t t i s s e m e n t c o m m e n c e a u m o m e n t d e l ' e n t r é e d u v é h i c u l e s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l . A r t . 1 8 P é r i o d e s d e t a x a t i o n L a r e d e v a n c e p e u t ê t r e a c q u i t t é e p o u r : a . u n à 3 0 j o u r s c o n s é c u t i f s ; b . d i x j o u r s a u c h o i x a u c o u r s d ' u n e a n n é e ; c . u n à o n z e m o i s c o n s é c u t i f s ; d . u n e a n n é e . A r t . 1 9 C a l c u l d e l a r e d e v a n c e 1 L ' a s s u j e t t i d o i t a n n o n c e r l e v é h i c u l e a u b u r e a u d e d o u a n e . L a r e d e v a n c e e s t c a l c u l é e s e l o n l e p o i d s t o t a l d u v é h i c u l e e t l a p é r i o d e d e t a x a t i o n . 2 E s t d é t e r m i n a n t l e p o i d s t o t a l i n s c r i t d a n s l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n . S ' i l d é p a s s e l e p o i d s t o t a l a d m i s e n S u i s s e p o u r l a c a t é g o r i e d e v é h i c u l e s e n q u e s t i o n ( a r t . 6 7 O C R ) , c ' e s t c e p o i d s a d m i s e n S u i s s e q u i e s t d é t e r m i n a n t . 3 P o u r l e s v é h i c u l e s a r t i c u l é s i m m a t r i c u l é s c o m m e u n i t é , l a r e d e v a n c e e s t c a l c u l é e e n f o n c t i o n d u p o i d s t o t a l d e l ' u n i t é . S i l e t r a c t e u r à s e l l e t t e e t l a s e m i - r e m o r q u e s o n t i m m a t r i c u l é s s é p a r é m e n t , c ' e s t l e p o i d s d e l ' e n s e m b l e d u t r a c t e u r à s e l l e t t e q u i e s t d é t e r m i n a n t . 4 P o u r l e s p é r i o d e s d e t a x a t i o n i n f é r i e u r e s à u n e a n n é e , l a r e d e v a n c e e s t c a l c u l é e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t . E n p o u r - c e n t d e s t a u x s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r , 2 e a l i n é a , e l l e s ' é l è v e à : 2 5 1 4R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 9 4 a . 0 , 5 p o u r c e n t p a r j o u r p o u r u n à t r e n t e j o u r s c o n s é c u t i f s , m a i s a u m i n i m u m à 2 5 f r a n c s p a r v é h i c u l e , e t a u m a x i m u m a u t a u x d e r e d e v a n c e p a r m o i s p o u r l a c a t é g o r i e d e v é h i c u l e s c o n c e r n é e ; b . 5 p o u r c e n t p o u r d i x j o u r s a u c h o i x ; c . 9 p o u r c e n t p a r m o i s p o u r u n à o n z e m o i s c o n s é c u t i f s . A r t . 2 0 J u s t i f i c a t i f d e p a i e m e n t 1 L a q u i t t a n c e d é l i v r é e p a r l e b u r e a u d e d o u a n e t i e n t l i e u d e j u s t i f i c a t i f d e p a i e m e n t . 2 P o u r u n v é h i c u l e a r t i c u l é , l a q u i t t a n c e n ' e s t é t a b l i e q u e p o u r l e t r a c t e u r à s e l l e t t e . 3 L e c o n d u c t e u r d u v é h i c u l e e s t t e n u d e p r é s e n t e r c e t t e q u i t t a n c e , s u r d e m a n d e , a u x o r g a n e s d e c o n t r ô l e . A r t . 2 1 R e m b o u r s e m e n t d e l a r e d e v a n c e 1 S i l e d é t e n t e u r r e s t i t u e l a q u i t t a n c e à l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s a v a n t l ' é c h é a n c e d e l a p é r i o d e d e t a x a t i o n , i l a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t p r o p o r - t i o n n e l d e l a r e d e v a n c e . 2 L e r e m b o u r s e m e n t e s t c a l c u l é à c o m p t e r d u j o u r q u i s u i t c e l u i d e l a p r é s e n t a t i o n d e l a q u i t t a n c e o r i g i n a l e . P o u r l e s j u s t i f i c a t i f s d e p a i e m e n t p o r t a n t s u r d i x j o u r s a u c h o i x , l a r e d e v a n c e e s t r e m b o u r s é e p o u r l e s j o u r s n o n u t i l i s é s . 3 L e s m o n t a n t s n e d é p a s s a n t p a s 3 0 f r a n c s n e s o n t p a s r e m b o u r s é s . S e c t i o n 4 : P r o c é d u r e d e r e c o u r s A r t . 2 2 1 L e s d é c i s i o n s r e n d u e s p a r l e s b u r e a u x d e d o u a n e e t p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e n p r e m i è r e i n s t a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . L a d é c i s i o n s u r r e c o u r s r e n d u e p a r c e t t e d e r n i è r e p e u t ê t r e p o r t é e d e v a n t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e d o u a n e s . 2 A u s u r p l u s , l a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s u r l a p r o c é d u r e f é d é r a l e , n o t a m m e n t l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) e t l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 2 5 1 5R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 9 4 S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 2 3 I n f r a c t i o n s 1 C e l u i q u i é l u d e o u c o m p r o m e t l e p a i e m e n t d e l a r e d e v a n c e e n n ' a n n o n ç a n t p a s u n v é h i c u l e à l a f r o n t i è r e o u e n f o u r n i s s a n t d e f a u s s e s i n d i c a t i o n s l o r s d e l a p r o c é d u r e d e t a x a t i o n , c e l u i q u i c o m p r o m e t l a t a x a t i o n d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , c e l u i q u i u t i l i s e i n d û m e n t u n e r o u t e o u v e r t e a u t r a f i c g é n é r a l s a n s a v o i r a c q u i t t é l a r e d e v a n c e , c e l u i q u i o b t i e n t u n a v a n t a g e o u u n r e m b o u r s e m e n t i n j u s t i f i é s , s e r a p u n i d e l ' a m e n d e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 4 0 0 0 0 f r a n c s . L ' a m e n d e m i n i m a l e s ' é l è v e à 5 0 f r a n c s . 2 L a t e n t a t i v e e t l ' i n f r a c t i o n c o m m i s e p a r n é g l i g e n c e s o n t p u n i s s a b l e s . 3 L e c o n d u c t e u r é t r a n g e r q u i n ' e s t p a s p o r t e u r d u j u s t i f i c a t i f d e p a i e m e n t s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 5 0 f r a n c s . 4 L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 > d e m e u r e n t r é s e r v é e s . A r t . 2 4 P o u r s u i t e p é n a l e 1 L e s i n f r a c t i o n s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s o n t p o u r s u i v i e s e t j u g é e s p a r l ' A d - m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 > . L ' a r t i c l e 8 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s 2 > e s t a p p l i c a b l e . 2 L a p o l i c e d é n o n c e l e s i n f r a c t i o n s à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . S e c t i o n 6 : D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n A r t . 2 5 E x é c u t i o n 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s e t l e s c a n t o n s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é - c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 6 P e r c e p t i o n d e l a r e d e v a n c e 1 L e s c a n t o n s p e r ç o i v e n t l a r e d e v a n c e p o u r l e s v é h i c u l e s q u ' i l s o n t i m m a t r i c u l é s . I l s c o m m u n i q u e n t à l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s l e n o m d e l ' o r g a n e c o m p é t e n t . 1 ) R S 3 1 3 . 0 2 ) R S 6 3 1 . 0 2 5 1 6• R e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s R O 1 9 9 4 2 L e s b u r e a u x d e d o u a n e p e r ç o i v e n t l a r e d e v a n c e p o u r l e s v é h i c u l e s i m m a t r i c u l é s à l ' é t r a n g e r . L e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n d o u a n i è r e s o n t a p p l i c a b l e s d a n s l a m e s u r e o ù l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n ' e n d i s p o s e p a s a u t r e m e n t . L e s b u r e a u x d e d o u a n e r e f o u l e n t l e s v é h i c u l e s p o u r l e s q u e l s l a r e d e v a n c e n ' e s t p a s a c q u i t t é e . 3 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s p e r ç o i t l a r e d e v a n c e s u r l e s v é h i c u l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . A r t . 2 7 D é c o m p t e e t c o n t r ô l e 1 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e s t l ' o r g a n e c e n t r a l d e d é c o m p t e e t d e c o n t r ô l e . E l l e e s t h a b i l i t é e à p r o c é d e r à d e s c o n t r ô l e s . 2 L e s c a n t o n s f o n t p é r i o d i q u e m e n t l e d é c o m p t e a v e c l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d e c e t t e d e r n i è r e . 3 L ' a n n é e c o m p t a b l e s ' é t e n d d u l e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e . A r t . 2 8 C o n t r ô l e s L e s b u r e a u x d e d o u a n e e t l a p o l i c e c o m p é t e n t e e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l c o n t r ô l e n t l e s j u s t i f i c a t i f s d e p a i e m e n t p o u r l e s v é h i c u l e s é t r a n g e r s . A r t . 2 9 I n d e m n i s a t i o n 1 L e s c a n t o n s r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é d e 4 p o u r c e n t d u m o n t a n t d e s r e d e v a n c e s q u ' i l s p e r ç o i v e n t . 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s r e ç o i t 2 , 5 p o u r c e n t d e s r e c e t t e s t o t a l e s ( r e c e t t e s b r u t e s m o i n s l e s r e m b o u r s e m e n t s ) à t i t r e d ' i n d e m n i s a t i o n . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 1 ) r é g l a n t l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s e s t a b r o g é e . A r t . 3 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ' j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , S t i c h L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 0 R O 1 9 8 4 1 0 2 6 1 4 7 4 , 1 9 8 5 1 8 4 6 N 3 7 1 2 6 2 5 1 7O r d o n n a n c e relative à u n e r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s ( O r d o n n a n c e s u r l a v i g n e t t e r o u t i è r e ; O U R N ) d u 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 3 6 q u i n q u i e s d e l a c o n s t i t u t i o n 1 ) , ( a r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r A s s u j e t t i s s e m e n t à l a r e d e v a n c e 1 U n e r e d e v a n c e a n n u e l l e d e 4 0 f r a n c s d o i t ê t r e a c q u i t t é e p o u r l e s v é h i c u l e s à m o t e u r e t l e s r e m o r q u e s d o n t l e p o i d s t o t a l n e d é p a s s e p a s 3 , 5 t e t q u i e m p r u n t e n t l e s r o u t e s n a t i o n a l e s d e p r e m i è r e e t d e d e u x i è m e c l a s s e ; d e t e l s v é h i c u l e s d o i v e n t ê t r e m u n i s d ' u n e v i g n e t t e a p p o s é e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s ( a r t . 6 ) . 2 E s t a s s u j e t t i à l a r e d e v a n c e l e c o n d u c t e u r d u v é h i c u l e . 3 L e s r o u t e s n a t i o n a l e s d e p r e m i è r e e t d e d e u x i è m e c l a s s e s o n t é n u m é r é e s d a n s l'arrêté f é d é r a l d u 2 1 j u i n 1 9 6 0 2 ) s u r l e r é s e a u d e s r o u t e s n a t i o n a l e s . A r t . 2 U t i l i s a t i o n d u p r o d u i t 1 L e p r o d u i t n e t d e c e t t e r e d e v a n c e e s t u t i l i s é c o m m e l e s d r o i t s d e d o u a n e s u r l e s c a r b u r a n t s , q u i , e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 2 m a r s 1 9 8 5 3 ) c o n c e r n a n t l ' u t i l i s a t i o n d u p r o d u i t d e s d r o i t s d ' e n t r é e s u r l e s c a r b u r a n t s , s o n t d e s t i n é s a u t r a f i c r o u t i e r . 2 L e p r o d u i t n e t e s t l e p r o d u i t a p r è s d é d u c t i o n d e s i n d e m n i t é s s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 . A r t . 3 E x c e p t i o n s à l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l a r e d e v a n c e 1 S o n t e x o n é r é s d e l a r e d e v a n c e : a . l e s v é h i c u l e s m u n i s d e p l a q u e s d e c o n t r ô l e m i l i t a i r e ; b . l e s v é h i c u l e s d u s e r v i c e d u f e u , d e l a p o l i c e e t d e s s e r v i c e s d e v o i r i e d e s r o u t e s n a t i o n a l e s s ' i l s s o n t s i g n a l é s c o m m e t e l s , l e s a m b u l a n c e s a i n s i q u e l e s v é h i c u l e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e p o u r v u s d e p l a q u e s d e c o n t r ô l e b l e u e s e t d u s i g n e d i s t i n c t i f i n t e r n a t i o n a l d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e ; R S 7 4 1 . 7 2 1 ) R O 1 9 9 4 1 0 9 7 2 ) R S 7 2 5 . 1 1 3 . 1 1 3 ) R S 7 2 5 . 1 1 6 . 2 2 5 1 8 1 9 9 4 — 7 0 3• � R e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s R O 1 9 9 4 c . l e s v é h i c u l e s d e s e r v i c e d ' o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s q u i o n t l e u r s i è g e e n S u i s s e e t a v e c l e s q u e l l e s l e C o n s e i l f é d é r a l a p a s s é u n a c c o r d d e s i è g e ; d . l e s v é h i c u l e s m u n i s d e p l a q u e s p r o f e s s i o n n e l l e s s u i s s e s p o u r l e s c o u r s e s e x é c u t é e s d u r a n t l e s j o u r s o u v r a b l e s ; e . l e s v é h i c u l e s c o n d u i t s , s a n s p l a q u e s d e c o n t r ô l e , à l ' e x p e r t i s e o f f i c i e l l e ( a r t . 7 2 , 3 e a l . , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 o c t . 1 9 7 6 1 ) r é g l a n t l ' a d m i s s i o n d e s p e r s o n n e s e t d e s v é h i c u l e s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ) ; f . l e s v é h i c u l e s e n g a g é s d a n s d e s o p é r a t i o n s d e s e c o u r s ( i n c e n d i e , a c c i d e n t , p a n n e , e t c . ) ; g . l e s r e m o r q u e s f i x e s ( a r t . 6 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 7 a o û t 1 9 6 9 2 ) s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t d e s v é h i c u l e s r o u t i e r s ; O C E ) , l e s r e m o r q u e s d e m o t o c y c l e s ( a r t . 6 9 O C E ) e t l e s s i d e - c a r s ( a r t . 5 5 O C E ) ; h . l e s v é h i c u l e s a r t i c u l é s l é g e r s e t l e s t r a c t e u r s à s e l l e t t e l é g e r s ( a r t . 3 , 3 e a l . , l e t . h , d e r n i è r e p h r a s e , O C E ) s u r l e s q u e l s e s t p e r ç u e l a r e d e v a n c e s u r l e t r a f i c d e s p o i d s l o u r d s s e l o n l ' a r t i c l e 2 1 d e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a c o n s t i t u - t i o n ; i . l e s v é h i c u l e s e x é c u t a n t d e s c o u r s e s l o r s d ' e x a m e n s o f f i c i e l s p o u r l ' o b t e n t i o n d u p e r m i s d e c o n d u i r e ; k . l e s v é h i c u l e s d e g o u v e r n e m e n t s é t r a n g e r s e n m i s s i o n o f f i c i e l l e . 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s s t a t u e s u r l a s u s p e n s i o n t e m p o r a i r e d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l a v i g n e t t e s u r d e s t r o n ç o n s d u r é s e a u d e s r o u t e s n a t i o n a l e s l o r s q u e d e s c a t a s t r o p h e s o u d e s c o n d i t i o n s d e c i r c u l a t i o n e x t r a o r d i n a i r e s r e n d e n t n é c e s s a i r e u n e d é v i a t i o n l i m i t é e d e t o u t o u p a r t i e d u t r a f i c s u r d e t e l l e s r o u t e s . A r t . 4 P é r i o d e d e t a x a t i o n L a r e d e v a n c e e s t d u e p o u r t o u t e l ' a n n é e c i v i l e . E l l e n ' e s t p a s r e m b o u r s é e . A r t . 5 P a i e m e n t L a r e d e v a n c e d o i t ê t r e p a y é e p a r l ' a c h a t d ' u n e v i g n e t t e , q u i p e u t ê t r e a c q u i s e : a . d a n s l e s p o i n t s d e v e n t e d é s i g n é s p a r l e s c a n t o n s o u l e s o r g a n i s a t i o n s m a n d a t é e s p a r c e s d e r n i e r s ; b . a u x o f f i c e s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s ; c . d a n s l e s p o i n t s d e v e n t e à l ' é t r a n g e r d é s i g n é s p a r d e s o r g a n i s a t i o n s a v e c l e s q u e l l e s l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s a c o n c l u d e s a r r a n g e m e n t s . A r t . 6 V i g n e t t e 1 L a v i g n e t t e d o i t ê t r e c o l l é e d i r e c t e m e n t s u r l e v é h i c u l e , a u x e n d r o i t s s u i v a n t s : a . p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s , s u r l a f a c e i n t é r i e u r e d u p a r e - b r i s e ( s u r l e b o r d g a u c h e o u d e r r i è r e l e r é t r o v i s e u r i n t é r i e u r ) ; 1 ) R S 7 4 1 . 5 1 2 ) R S 7 4 1 . 4 1 2 5 1 9R e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s R O 1 9 9 4 b . p o u r l e s r e m o r q u e s e t l e s m o t o c y c l e s , s u r u n e p a r t i e n o n i n t e r c h a n g e a b l e e t d ' a c c è s a i s é . 2 L a v i g n e t t e n e p e u t ê t r e c é d é e q u ' a v e c l e v é h i c u l e . 3 P o u r l e s v é h i c u l e s m u n i s d e p l a q u e s d e c o n t r ô l e d e l a C o n f é d é r a t i o n ( p l a q u e s p o r t a n t l e s l e t t r e s A o u P ) , l a p l a q u e t i e n t l i e u d e j u s t i f i c a t i f d e p a i e m e n t . A r t . 7 D u r é e d e v a l i d i t é d e l a v i g n e t t e L a d u r é e d e v a l i d i t é s ' é t e n d d u l e ` d é c e m b r e q u i p r é c è d e l ' a n n é e i m p r i m é e s u r la v i g n e t t e a u 3 1 j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e . A r t . 8 P r o c é d u r e d e r e c o u r s 1 L e s d é c i s i o n s r e n d u e s p a r l e s b u r e a u x d e d o u a n e e t p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s d e p r e m i è r e i n s t a n c e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e la D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s . L a d é c i s i o n s u r r e c o u r s r e n d u e p a r c e t t e d e r n i è r e p e u t ê t r e p o r t é e d e v a n t la C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e r e c o u r s e n m a t i è r e d e d o u a n e s . 2 A u s u r p l u s , l a p r o c é d u r e d e r e c o u r s e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s s u r l a p r o c é d u r e f é d é r a l e , n o t a m m e n t la l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) e t l a l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) . A r t . 9 C o n t r ô l e s 1 Les c o n t r ô l e s à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e s o n t e x e r c é s p a r l a p o l i c e c o m p é t e n t e e n v e r t u d u d r o i t c a n t o n a l . 2 A l a f r o n t i è r e , l e s c o n t r ô l e s s o n t e x é c u t é s p a r l e s b u r e a u x d e d o u a n e . A r t . 1 0 C o n t r a v e n t i o n s 1 L e c o n d u c t e u r d e v é h i c u l e q u i e m p r u n t e i n d û m e n t u n e r o u t e n a t i o n a l e d e p r e m i è r e o u d e d e u x i è m e c l a s s e a v e c u n v é h i c u l e n o n m u n i d ' u n e v i g n e t t e v a l a b l e o u q u i u t i l i s e a b u s i v e m e n t l a v i g n e t t e s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 1 0 0 f r a n c s . 2 I l d e v r a e n o u t r e a c q u i t t e r l a r e d e v a n c e . A r t . 1 1 P o u r s u i t e p é n a l e p a r l e s c a n t o n s 1 L a p o u r s u i t e p é n a l e d e s c o n t r a v e n t i o n s c o n s t a t é e s à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e i n c o m b e a u x c a n t o n s . 2 L ' a m e n d e p e u t ê t r e i n f l i g é e e n p r o c é d u r e s i m p l i f i é e p a r l e s a g e n t s d e p o l i c e h a b i l i t é s à p r o n o n c e r d e s a m e n d e s d ' o r d r e d a n s le c a d r e d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e . E l l e p e u t ê t r e p a y é e s u r - l e - c h a m p o u d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s e t p a s s e e n f o r c e d e 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 2 5 2 0R e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s R O 1 9 9 4 c h o s e j u g é e d u f a i t d e s o n p a i e m e n t . E n p r o c é d u r e s i m p l i f i é e , a u c u n f r a i s n ' e s t m i s à l a c h a r g e d u c o n t r e v e n a n t . 3 S i l e c o n t r e v e n a n t r e f u s e l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e o u s ' i l n e p a i e p a s l ' a m e n d e d a n s u n d é l a i d e 3 0 j o u r s , l a p r o c é d u r e c a n t o n a l e o r d i n a i r e p r é v u e p o u r l e s c o n t r a v e n t i o n s e s t a l o r s a p p l i c a b l e . 4 L e c o n t r e v e n a n t n o n d o m i c i l i é e n S u i s s e q u i n e p a i e p a s l ' a m e n d e s u r - l e - c h a m p d o i t e n d é p o s e r l e m o n t a n t o u f o u r n i r u n e a u t r e s û r e t é a p p r o p r i é e . 5 L e p r o d u i t d e s a m e n d e s e s t d é v o l u a u x c a n t o n s . A r t . 1 2 P o u r s u i t e p é n a l e p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s L e s c o n t r a v e n t i o n s c o n s t a t é e s à l a f r o n t i è r e p a r l e s o r g a n e s d o u a n i e r s s o n t p o u r s u i v i e s e t j u g é e s p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f » . L ' a r t i c l e 8 7 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s d o u a n e s 2 > e s t a p p l i c a b l e . A r t . 1 3 P e r c e p t i o n d e l a r e d e v a n c e 1 L e s v i g n e t t e s s o n t d i f f u s é e s p a r l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s . E l l e p e r ç o i t f o r f a i t a i r e m e n t l a r e d e v a n c e p o u r l e s v é h i c u l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n . E l l e p e u t c o n c l u r e a v e c d e s o r g a n i s m e s d e s a r r a n g e m e n t s s u r l a v e n t e d e l a v i g n e t t e à l ' é t r a n g e r . 2 L e s b u r e a u x d e d o u a n e p e r ç o i v e n t l a r e d e v a n c e à l a f r o n t i è r e . 3 L e s c a n t o n s p r é l è v e n t l a r e d e v a n c e à l ' i n t é r i e u r d u t e r r i t o i r e . A r t . 1 4 D é c o m p t e e t t e n u e d e s c o n t r ô l e s 1 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s e s t l ' o r g a n e c e n t r a l d e d é c o m p t e e t d e c o n t r ô l e . E l l e p e u t p r o c é d e r à d e s v é r i f i c a t i o n s . 2 L e s c a n t o n s f o n t p é r i o d i q u e m e n t l e d é c o m p t e a v e c l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d e c e t t e d e r n i è r e . 3 L ' a n n é e c o m p t a b l e s ' é t e n d d u l e ` d é c e m b r e a u 3 0 n o v e m b r e . A r t . 1 5 I n d e m n i s a t i o n 1 L e s c a n t o n s e t l e s o r g a n i s m e s a v e c l e s q u e l s l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s a c o n c l u u n a r r a n g e m e n t s u r l a v e n t e d e l a v i g n e t t e à l ' é t r a n g e r r e ç o i v e n t u n e i n d e m n i t é p o u r l e u r s p r e s t a t i o n s . C e t t e i n d e m n i t é e s t f i x é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . 2 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s r e ç o i t 2 , 5 p o u r c e n t d e s r e c e t t e s t o t a l e s ( b r u t e s ) à t i t r e d ' i n d e m n i s a t i o n . 1 ) R S 3 1 3 . 0 2 ) R S 6 3 1 . 0 2 5 2 1R e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s R O 1 9 9 4 A r t . 1 6 E x é c u t i o n 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s d o u a n e s e t l e s c a n t o n s e x é c u t e n t la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 2 L a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s é d i c t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é - c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 7 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 s e p t e m b r e 1 9 8 4 1 ) r e l a t i v e à u n e r e d e v a n c e p o u r l ' u t i l i s a t i o n d e s r o u t e s n a t i o n a l e s e s t a b r o g é e . A r t . 1 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 5 . 2 6 o c t o b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , Stich L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 1 2 7 I ) R O 1 9 8 4 1 0 3 5 , 1 9 8 5 1 8 4 8 2 5 2 2L o i f é d é r a l e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t ( L F P ) d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 L ' A s s e m b l é e fédérale d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 1 b i s , 2 e a l i n é a , 3 1 9 u a t e r 3 1 s e x i e s t e r a l i n é a , 6 4 e t 6 4 b i s , d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 4 d é c e m b r e 1 9 9 2 1 ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : B u t , d é f i n i t i o n s e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e l o i a p o u r b u t d e p r o t é g e r l e s i n v e s t i s s e u r s . A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 L e f o n d s d e p l a c e m e n t e s t c o n s t i t u é p a r l e s a p p o r t s d e s i n v e s t i s s e u r s , e f f e c t u é s à la s u i t e d ' u n a p p e l a u p u b l i c e n v u e d ' u n p l a c e m e n t c o l l e c t i f ; i l e s t g é r é p a r u n e d i r e c t i o n p o u r l e c o m p t e d e s i n v e s t i s s e u r s , e n r è g l e g é n é r a l e 2 ) s e l o n le p r i n c i p e d e la r é p a r t i t i o n d e s r i s q u e s . 2 E s t r é p u t é p u b l i c t o u t a p p e l q u i , i n d é p e n d a m m e n t d e s a f o r m e , n e s ' a d r e s s e p a s u n i q u e m e n t à u n c e r c l e r e s t r e i n t d e p e r s o n n e s . L a c l i e n t è l e d ' u n e e n t r e p r i s e n ' e s t p a s c o n s i d é r é e a p r i o r i c o m m e u n c e r c l e r e s t r e i n t d e p e r s o n n e s . A r t . 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 S o n t s o u m i s à la p r é s e n t e l o i l e s f o n d s g é r é s p a r d e s c o n t r a t s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f . 2 Les f o n d s g é r é s s o u s u n e a u t r e f o r m e , n o t a m m e n t c e l l e p r é v u e p a r l e d r o i t d e s s o c i é t é s , n e s o n t p a s s o u m i s à l a p r é s e n t e l o i . 3 Les f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r s , d o n t l e s p a r t s s o n t v e n d u e s e n S u i s s e , s o n t s o u m i s , q u e l l e q u e s o i t l e u r f o r m e j u r i d i q u e , a u x d i s p o s i t i o n s d e la p r é s e n t e l o i . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t s o u m e t t r e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t à l a p r é s e n t e l o i des p o r t e f e u i l l e s c o l l e c t i f s a n a l o g u e s a u x f o n d s d e p l a c e m e n t , o u l u i s o u s t r a i r e R S 9 5 1 . 3 1 1 ) F F 1 9 9 3 I 1 8 9 2 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 1 9 9 4 - 2 0 9 2 5 2 3F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l e s f o n d s q u i l u i s o n t s o u m i s , p o u r a u t a n t q u e l e b u t v i s é p a r l a l o i n e s o i t p a s é l u d é . A r t . 4 P o r t e f e u i l l e s c o l l e c t i f s i n t e r n e s d e s b a n q u e s 1 L e s b a n q u e s s o n t h a b i l i t é e s à c r é e r d e s p o r t e f e u i l l e s c o l l e c t i f s d a n s l e b u t d e g é r e r e n c o m m u n l e s f o n d s d e l e u r s c l i e n t s . 2 E l l e s n e s o n t p a s a u t o r i s é e s à f a i r e a p p e l a u p u b l i c p o u r c e s p o r t e f e u i l l e s c o l l e c t i f s . 3 E l l e s p e u v e n t f a i r e p a r t i c i p e r l e s c l i e n t s à u n p o r t e f e u i l l e c o l l e c t i f i n t e r n e u n i q u e m e n t s u r l a b a s e d'un c o n t r a t é c r i t d e g e s t i o n d e f o r t u n e . E l l e s n e p e u v e n t é m e t t r e d e c e r t i f i c a t s . 4 S i l a b a n q u e e s t d é c l a r é e e n f a i l l i t e , l e s a v o i r s d u p o r t e f e u i l l e c o l l e c t i f s o n t d i s t r a i t s d e l a m a s s e a u b é n é f i c e d e s i n v e s t i s s e u r s . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é c l a r e r c e r t a i n e s p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i a p p l i c a b l e s a u x p o r t e f e u i l l e s c o l l e c t i f s i n t e r n e s d e s b a n q u e s , n o t a m m e n t c e l l e s q u i t o u c h e n t l e s m o d i f i c a t i o n s d e c o n t r a t , l e d r o i t d e d é n o n c i a t i o n , l a r é v i s i o n , l a r e d d i t i o n d e s c o m p t e s , l ' i n f o r m a t i o n e t l e s p u b l i c a t i o n s . A r t . 5 P r o t e c t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n I l e s t i n t e r d i t d ' u t i l i s e r l e s d é n o m i n a t i o n s « f o n d s d e p l a c e m e n t » , « f o n d s d ' i n v e s - t i s s e m e n t » , o u t o u t e a u t r e d é n o m i n a t i o n a n a l o g u e p o u v a n t i n d u i r e e n e r r e u r o u p r ê t e r à c o n f u s i o n , p o u r d e s f o n d s q u i n e s o n t p a s s o u m i s à l a p r é s e n t e l o i o u p o u r d e s p o r t e f e u i l l e s c o l l e c t i f s i n t e r n e s d e s b a n q u e s . C h a p i t r e 2 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s S e c t i o n 1 : C o n t r a t d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f A r t . 6 D é f i n i t i o n 1 L e c o n t r a t d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f e s t u n c o n t r a t p a r l e q u e l l a d i r e c t i o n d u f o n d s s ' e n g a g e à f a i r e p a r t i c i p e r l ' i n v e s t i s s e u r à u n f o n d s d e p l a c e m e n t , p r o p o r t i o n n e l l e - m e n t a u x p a r t s q u ' i l a a c q u i s e s , e t à g é r e r c e f o n d s d e p l a c e m e n t d e f a ç o n a u t o n o m e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t e t d e l a l o i . 2 L a b a n q u e d é p o s i t a i r e e s t p a r t i e a u c o n t r a t c o n f o r m é m e n t a u x t â c h e s q u i l u i s o n t c o n f é r $ e s p a r l a l o i e t l e r è g l e m e n t . A r t . 7 R è g l e m e n t 1 L a d i r e c t i o n é t a b l i t l e r è g l e m e n t d ' e n t e n t e a v e c l a b a n q u e d é p o s i t a i r e e t l e s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 2 L e r è g l e m e n t d é f i n i t l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e l a d i r e c t i o n , d e l a b a n q u e d é p o s i t a i r e e t d e s i n v e s t i s s e u r s . 2 5 2 4F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 3 I l c o n t i e n t e n p a r t i c u l i e r l e s d i s p o s i t i o n s s u r : a . l a d é n o m i n a t i o n d u f o n d s d e p l a c e m e n t , l a r a i s o n s o c i a l e e t l e s i è g e d e l a d i r e c t i o n e t d e l a b a n q u e d é p o s i t a i r e ; b . l e s d i r e c t i v e s r é g i s s a n t l a p o l i t i q u e d e p l a c e m e n t ; l o r s q u e c e l l e - c i p r é s e n t e d e s r i s q u e s p a r t i c u l i e r s , i l s d o i v e n t ê t r e c l a i r e m e n t é n o n c é s e t r e c o n n a i s - s a b l e s p o u r l ' i n v e s t i s s e u r ; c . l e c a l c u l d u p r i x d ' é m i s s i o n e t d e r a c h a t d e s p a r t s ; d . l ' u t i l i s a t i o n d u b é n é f i c e n e t e t d e s g a i n s e n c a p i t a l r é a l i s é s p a r l ' a l i é n a t i o n d ' a v o i r s ; e . l a n a t u r e e t l e c a l c u l d e t o u t e s l e s r é m u n é r a t i o n s v e r s é e s à l a d i r e c t i o n e t à l a b a n q u e d é p o s i t a i r e , y c o m p r i s l e s c o m m i s s i o n s d ' é m i s s i o n e t d e r a c h a t , a i n s i q u e l e s c o u r t a g e s o u l e s f r a i s s p é c i a u x d o n t l e f o n d s p e u t ê t r e d é b i t é ; f . l ' e x e r c i c e a n n u e l ; g . l e s s e r v i c e s a u p r è s d e s q u e l s l e p r o s p e c t u s , l e r è g l e m e n t e t l e r a p p o r t a n n u e l s o n t d é p o s é s e t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s ; h . l e s o r g a n e s d e p u b l i c a t i o n ( F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e , e t a u m i n i m u m u n q u o t i d i e n o u u n h e b d o m a d a i r e ) a i n s i q u e l a f o r m e d e s p u b l i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e f o n d s d e p l a c e m e n t ; i . l a d u r é e d u f o n d s d e p l a c e m e n t e t l e d é l a i d e d é n o n c i a t i o n q u e d o i v e n t r e s p e c t e r l a d i r e c t i o n e t l a b a n q u e d é p o s i t a i r e ; k . l a s u b d i v i s i o n d u f o n d s e n s e g m e n t s ; 1 . l ' u n i t é d e c o m p t e d u f o n d s d e p l a c e m e n t ; m . l e d é l a i d e d é n o n c i a t i o n a p p l i c a b l e a u x f o n d s i m m o b i l i e r s e t a u x f o n d s h y p o t h é c a i r e s ; n . l e s c o n d i t i o n s r é g l a n t l e d é l a i d e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s . 4 L a d é n o m i n a t i o n d u f o n d s d e p l a c e m e n t n e d o i t n i i n d u i r e e n e r r e u r n i p r ê t e r à c o n f u s i o n . A r t . 8 M o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t 1 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e x a m i n e t o u t e m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t , à l a d e m a n d e c o n j o i n t e d e l a d i r e c t i o n e t d e l a b a n q u e d é p o s i t a i r e . 2 L a d i r e c t i o n d o i t p u b l i e r à l ' a v a n c e , p a r d e u x f o i s d a n s l e s o r g a n e s d e p u b l i c a t i o n d u f o n d s e t , u l t é r i e u r e m e n t , u n e f o i s d a n s l e r a p p o r t a n n u e l o u l e r a p p o r t s e m e s t r i e l , t o u t p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t . C e f a i s a n t , e l l e s i g n a l e a u x i n v e s t i s s e u r s q u ' i l s p e u v e n t f a i r e v a l o i r l e u r s o b j e c t i o n s a u p r è s d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a d e r n i è r e p u b l i c a t i o n o u d e m a n d e r l e p a i e m e n t e n e s p è c e s d e l e u r s p a r t s . 3 L o r s q u e d e s i n v e s t i s s e u r s f o n t v a l o i r d e s o b j e c t i o n s , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e t r a n s m e t l e s p i è c e s a u j u g e c o m p é t e n t . D a n s l e s a u t r e s c a s , e l l e s t a t u e e n i n s t a n c e u n i q u e . 4 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e o u l e j u g e p u b l i e s a d é c i s i o n d a n s l e s o r g a n e s d e p u b l i c a t i o n d u f o n d s . 2 5 2 5F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 S e c t i o n 2 : D i r e c t i o n d u f o n d s A r t . 9 O r g a n i s a t i o n 1 L a d i r e c t i o n d o i t ê t r e u n e s o c i é t é a n o n y m e d o n t l e s i è g e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n p r i n c i p a l e 1 ) s o n t e n S u i s s e . S o n b u t s o c i a l c o n s i s t e e x c l u s i v e m e n t à s ' o c c u p e r d e s a c t i v i t é s r e l e v a n t d e f o n d s . 2 E l l e d o i t d i s p o s e r d ' u n c a p i t a l m i n i m u m . L e C o n s e i l f é d é r a l e n f i x e l e m o n t a n t . 3 L e c a p i t a l - a c t i o n s e s t d i v i s é e n a c t i o n s n o m i n a t i v e s . 4 L a d i r e c t i o n d o i t d i s p o s e r d ' u n e o r g a n i s a t i o n l u i p e r m e t t a n t d ' a c c o m p l i r l e s t â c h e s q u i l u i i n c o m b e n t . 5 L e s p e r s o n n e s à l a t ê t e d e l a d i r e c t i o n d o i v e n t j o u i r d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n e t d i s p o s e r d e l a f o r m a t i o n e t d e l ' e x p é r i e n c e n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s t â c h e s . 6 L e s p e r s o n n e s à l a t ê t e d e l a d i r e c t i o n d o i v e n t ê t r e i n d é p e n d a n t e s d e l a b a n q u e d é p o s i t a i r e e t r é c i p r o q u e m e n t 1 1 . A r t . 1 0 O b l i g a t i o n d ' o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n e t d ' a n n o n c e r l a c o m p o s i t i o n d e l a d i r e c t i o n 1 L a d i r e c t i o n n e p e u t c o m m e n c e r s o n a c t i v i t é q u ' a p r è s e n a v o i r o b t e n u l ' a u t o r i s a - t i o n d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . L ' a u t o r i s a t i o n l u i e s t a c c o r d é e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l ' o r g a n i s a t i o n , a u x f o n d s p r o p r e s e t a u x q u a l i f i c a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s s o n t r e m p l i e s . 2 L a d i r e c t i o n c o m m u n i q u e à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e l e n o m d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i d é t i e n n e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e p a r t m i n o r i t a i r e d u c a p i t a l e t d e s v o i x , o u q u i s o n t s u s c e p t i b l e s d ' i n f l u e n c e r d i r e c t e - m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n a c t i v i t é d e f a ç o n d é t e r m i n a n t e . A r t . 1 1 T â c h e s 1 L a d i r e c t i o n g è r e l e f o n d s p o u r l e c o m p t e d e s i n v e s t i s s e u r s , d e f a ç o n i n d é p e n - d a n t e e t e n s o n p r o p r e n o m ; e l l e d é c i d e n o t a m m e n t d e l ' é m i s s i o n d e p a r t s , d e s p l a c e m e n t s , f i x e l e s p r i x d ' é m i s s i o n e t d e r a c h a t d e s p a r t s a i n s i q u e l a d i s t r i b u t i o n d e s b é n é f i c e s e t e x e r c e t o u s l e s d r o i t s d u f o n d s d e p l a c e m e n t . 2 E l l e p e u t d é l é g u e r l e s d é c i s i o n s a f f é r e n t e s a u x p l a c e m e n t s a i n s i q u e d ' a u t r e s t â c h e s p o u r a s s u r e r u n e g e s t i o n a p p r o p r i é e . E l l e e s t r e s p o n s a b l e d e s a g i s s e m e n t s d e s e s m a n d a t a i r e s c o m m e d e s e s p r o p r e s a c t e s . A r t . 1 2 D e v o i r d e l o y a u t é 1 L a d i r e c t i o n e t s e s m a n d a t a i r e s v e i l l e n t e x c l u s i v e m e n t a u x i n t é r ê t s d e s i n v e s t i s - s e u r s . 1 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 5 2 6F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 2 L o r s d e l ' a c q u i s i t i o n e t d e l a v e n t e d ' a v o i r s p o u r l e c o m p t e d u f o n d s , l a d i r e c t i o n n e d o i t a c c e p t e r a u c u n e r é t r o c e s s i o n o u a u c u n a u t r e a v a n t a g e p a t r i m o n i a l p o u r e l l e - m ê m e o u p o u r d e s t i e r s , à l ' e x c e p t i o n d e s r é m u n é r a t i o n s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t . 3 L a d i r e c t i o n e t l e s p e r s o n n e s q u i a g i s s e n t e n s o n n o m a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i l u i s o n t p r o c h e s , n e p e u v e n t a c q u é r i r p o u r l e u r c o m p t e d e s p l a c e m e n t s d u f o n d s o u e n c é d e r à c e d e r n i e r q u ' a u p r i x d u m a r c h é . L ' a c q u i s i t i o n o u l a c e s s i o n d e v a l e u r s i m m o b i l i è r e s e s t i n t e r d i t e . A r t . 1 3 F o n d s p r o p r e s 1 L a d i r e c t i o n d o i t m a i n t e n i r u n r a p p o r t a p p r o p r i é e n t r e l e m o n t a n t d e s e s f o n d s p r o p r e s e t l a f o r t u n e t o t a l e d e s f o n d s d e p l a c e m e n t q u ' e l l e g è r e . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e c e t t e p r o p o r t i o n . 2 L a d i r e c t i o n n e p e u t p l a c e r l e s f o n d s p r o p r e s o b l i g a t o i r e s s o u s f o r m e d e p a r t s d e f o n d s q u ' e l l e a é m i s e s e l l e - m ê m e , n i l e s prêter à s e s a c t i o n n a i r e s o u a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i l e u r s o n t p r o c h e s . A r t . 1 4 D r o i t s 1 L a d i r e c t i o n a l e d r o i t d e r e c e v o i r l e s r é m u n é r a t i o n s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t , d ' ê t r e l i b é r é e d e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s e n e x é c u t i o n r é g u l i è r e d u c o n t r a t d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f e t d ' ê t r e r e m b o u r s é e d e s f r a i s e n c o u r u s p o u r r e m p l i r c e s e n g a g e m e n t s . 2 L e s c r é a n c e s d e l a d i r e c t i o n s o n t d é b i t é e s d u f o n d s d e p l a c e m e n t ; l a r e s p o n s a b i - l i t é p e r s o n n e l l e d e s i n v e s t i s s e u r s e s t e x c l u e . A r t . 1 5 C h a n g e m e n t d e d i r e c t i o n 1 L e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e l a d i r e c t i o n p e u v e n t ê t r e r e p r i s p a r u n e a u t r e d i r e c t i o n . 2 P o u r ê t r e v a l i d e , l e c o n t r a t d e r e p r i s e e n t r e l ' a n c i e n n e d i r e c t i o n e t l a n o u v e l l e • d o i t ê t r e c o n c l u e n l a f o r m e é c r i t e , ê t r e a g r é é p a r l a b a n q u e d é p o s i t a i r e e t ê t r e a p p r o u v é p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 3 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e a p p r o u v e l e c h a n g e m e n t d e d i r e c t i o n l o r s q u e l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s s o n t r e s p e c t é e s e t q u ' i l e s t d a n s l ' i n t é r ê t d e s i n v e s t i s s e u r s q u e l e f o n d s d e p l a c e m e n t c o n t i n u e d ' ê t r e g é r é . 4 A v a n t q u e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e n e d o n n e s o n a c c o r d , l a d i r e c t i o n e n p l a c e p u b l i e l e c h a n g e m e n t p r o j e t é p a r d e u x f o i s d a n s l e s o r g a n e s d e p u b l i c a t i o n d u f o n d s e t u n e f o i s d a n s l e r a p p o r t a n n u e l o u s e m e s t r i e l . C e f a i s a n t , e l l e s i g n a l e a u x i n v e s t i s s e u r s q u ' i l s p e u v e n t f a i r e v a l o i r l e u r s o b j e c t i o n s a u p r è s d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a d e r n i è r e p u b l i c a t i o n o u d e m a n d e r l e p a i e m e n t e n e s p è c e s d e l e u r s p a r t s . 5 L o r s q u e d e s i n v e s t i s s e u r s f o n t v a l o i r d e s o b j e c t i o n s , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e t r a n s m e t l e s p i è c e s d u d o s s i e r a u j u g e c o m p é t e n t . D a n s l e s a u t r e s c a s , e l l e s t a t u e e n i n s t a n c e u n i q u e . 2 5 2 7F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 6 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e o u l e j u g e p u b l i e s a d é c i s i o n d a n s l e s o r g a n e s d e p u b l i c a t i o n d u f o n d s . A r t . 1 6 D i s t r a c t i o n d e l a f o r t u n e d u f o n d s 1 E n cas d e f a i l l i t e d e l a d i r e c t i o n , l e s a v o i r s d u f o n d s d e p l a c e m e n t s o n t d i s t r a i t s d e la m a s s e a u b é n é f i c e d e s i n v e s t i s s e u r s . L e s c r é a n c e s d e l a d i r e c t i o n s o n t r é s e r v é e s ( a r t . 1 4 ) . 2 L e s d e t t e s d e la d i r e c t i o n n e d é c o u l a n t p a s d u c o n t r a t d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f n e p e u v e n t ê t r e c o m p e n s é e s p a r d e s c r é a n c e s a p p a r t e n a n t a u f o n d s d e p l a c e m e n t . S e c t i o n 3 : B a n q u e d é p o s i t a i r e A r t . 1 7 O r g a n i s a t i o n 1 L a b a n q u e d é p o s i t a i r e d o i t ê t r e u n e b a n q u e a u s e n s d e la l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e 1 ) . 2 E l l e d o i t d i s p o s e r d ' u n e o r g a n i s a t i o n l u i p e r m e t t a n t d ' a c c o m p l i r l e s t â c h e s q u i l u i i n c o m b e n t . A r t . 1 8 O b l i g a t i o n d ' o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n L a b a n q u e d é p o s i t a i r e n e p e u t c o m m e n c e r s o n a c t i v i t é q u ' a p r è s e n a v o i r o b t e n u l ' a u t o r i s a t i o n d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . L ' a u t o r i s a t i o n l u i e s t a c c o r d é e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s s u r le p l a n d e l ' o r g a n i s a t i o n ( a r t . 1 7 ) s o n t r e m p l i e s . A r t . 1 9 T â c h e s 1 L a b a n q u e d é p o s i t a i r e a s s u r e l a g a r d e d e la f o r t u n e d u f o n d s d e p l a c e m e n t . E l l e e s t h a b i l i t é e à e f f e c t u e r d e s d é p ô t s a u p r è s d e t i e r s , e n S u i s s e o u à l ' é t r a n g e r . D a n s c e c a s , la b a n q u e d é p o s i t a i r e n ' e s t p a s l i b é r é e d e s a r e s p o n s a b i l i t é . 2 L a b a n q u e d é p o s i t a i r e s ' a s s u r e q u e l a d i r e c t i o n r e s p e c t e l e s d i s p o s i t i o n s d e la l o i e t d u r è g l e m e n t r e l a t i v e s n o t a m m e n t : a . a u x d é c i s i o n s a f f é r e n t e s aux p l a c e m e n t s ; b . a u c a l c u l d e l a v a l e u r d e s p a r t s ; c . à l ' u t i l i s a t i o n d u r é s u l t a t 2 > d e l a f o r t u n e d u f o n d s . 3 L a b a n q u e d é p o s i t a i r e é m e t e t r a c h è t e l e s p a r t s d e f o n d s , e t a s s u r e l e s e r v i c e des p a i e m e n t s e t e n c a i s s e m e n t s p o u r l e c o m p t e d u f o n d s d e p l a c e m e n t . 4 L e r è g l e m e n t p e u t a s s i g n e r d ' a u t r e s d e v o i r s à la b a n q u e d é p o s i t a i r e . A r t . 2 0 D e v o i r d e l o y a u t é 1 L a b a n q u e d é p o s i t a i r e e t s e s m a n d a t a i r e s v e i l l e n t e x c l u s i v e m e n t a u x i n t é r ê t s des i n v e s t i s s e u r s . 1 ) R S 9 5 2 . 0 2 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 5 2 8F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 2 L o r s d e l ' a c q u i s i t i o n e t d e l a v e n t e d ' a v o i r s p o u r l e c o m p t e d u f o n d s , l a b a n q u e d é p o s i t a i r e n e d o i t a c c e p t e r a u c u n a v a n t a g e p a t r i m o n i a l p o u r e l l e - m ê m e o u p o u r d e s t i e r s , à l ' e x c e p t i o n d e s r é m u n é r a t i o n s p r é v u e s p a r l e r è g l e m e n t . 3 L a b a n q u e d é p o s i t a i r e e t l e s p e r s o n n e s q u i a g i s s e n t e n s o n n o m a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i l u i s o n t p r o c h e s n e p e u v e n t a c q u é r i r p o u r l e u r c o m p t e d e s a v o i r s d u f o n d s o u e n c é d e r à c e d e r n i e r q u ' a u p r i x d u m a r c h é . L ' a c q u i s i t i o n o u l a c e s s i o n d e v a l e u r s i m m o b i l i è r e s e s t i n t e r d i t e . A r t . 2 1 C h a n g e m e n t d e b a n q u e d é p o s i t a i r e 1 L e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d ' u n e b a n q u e d é p o s i t a i r e p e u v e n t ê t r e r e p r i s p a r u n e a u t r e b a n q u e d é p o s i t a i r e . 2 P o u r ê t r e v a l i d e , l e c o n t r a t d e r e p r i s e e n t r e l ' a n c i e n n e b a n q u e d é p o s i t a i r e e t l a n o u v e l l e d o i t ê t r e c o n c l u e n l a f o r m e é c r i t e , ê t r e a g r é é p a r l a d i r e c t i o n e t ê t r e a p p r o u v é p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 3 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e a p p r o u v e l e c h a n g e m e n t d e b a n q u e d é p o s i t a i r e l o r s q u e l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s s o n t r e s p e c t é e s e t q u ' i l e s t d a n s l ' i n t é r ê t d e s i n v e s t i s s e u r s q u e l e f o n d s d e p l a c e m e n t c o n t i n u e d ' ê t r e g é r é . 4 A v a n t q u e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e n e d o n n e s o n a c c o r d , l a d i r e c t i o n p u b l i e l e c h a n g e m e n t p r o j e t é d e b a n q u e d é p o s i t a i r e p a r d e u x f o i s d a n s l e s o r g a n e s d e p u b l i c a t i o n d u f o n d s e t u n e f o i s d a n s l e r a p p o r t a n n u e l o u s e m e s t r i e l . C e f a i s a n t , e l l e s i g n a l e a u x i n v e s t i s s e u r s q u ' i l s p e u v e n t f a i r e v a l o i r l e u r s o b j e c t i o n s a u p r è s d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a d e r n i è r e p u b l i c a t i o n o u d e m a n d e r l e p a i e m e n t e n e s p è c e s d e l e u r s p a r t s . 5 L o r s q u e d e s i n v e s t i s s e u r s f o n t v a l o i r d e s o b j e c t i o n s , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e t r a n s m e t l e s p i è c e s d u d o s s i e r a u j u g e c o m p é t e n t . S i n o n , e l l e d é c i d e s e u l e . 6 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e o u l e j u g e p u b l i e s a d é c i s i o n d a n s l e s o r g a n e s d e p u b l i c a t i o n d u f o n d s . S e c t i o n 4 : D i s t r i b u t e u r s A r t . 2 2 O b l i g a t i o n d ' o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n 1 T o u t e p e r s o n n e q u i p r o p o s e o u q u i d i s t r i b u e d e s p a r t s d ' u n f o n d s d e p l a c e m e n t à t i t r e p r o f e s s i o n n e l s a n s f a i r e p a r t i e e l l e - m ê m e d e l a d i r e c t i o n o u d e l a b a n q u e d é p o s i t a i r e d o i t y ê t r e a u t o r i s é e p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n . 3 I I p e u t f a i r e d é p e n d r e l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d e g a r a n t i e s s u f f i s a n t e s , n o t a m - m e n t f i n a n c i è r e s e t p r o f e s s i o n n e l l e s d u d i s t r i b u t e u r . 4 I l p e u t l i b é r e r d e l ' o b l i g a t i o n d ' o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n l e s d i s t r i b u t e u r s s o u m i s à u n e a u t r e s u r v e i l l a n c e d e l ' E t a t . 2 5 2 9F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 S e c t i o n 5 : I n v e s t i s s e u r s A r t . 2 3 A c q u i s i t i o n d e p a r t s t P a r s a m i s e d e f o n d s , l ' i n v e s t i s s e u r d e v i e n t c r é a n c i e r d e l a d i r e c t i o n p o u r s a p a r t i c i p a t i o n à l a f o r t u n e e t a u x r e v e n u s d u f o n d s . 2 L o r s q u e l e f o n d s c o m p o r t e p l u s i e u r s s e g m e n t s , l ' i n v e s t i s s e u r n'a d r o i t q u ' à l a f o r t u n e e t a u r e v e n u d u s e g m e n t d a n s l e q u e l i l a i n v e s t i . 3 L e p r i x d ' é m i s s i o n d e s p a r t s c o r r e s p o n d à l a v a l e u r v é n a l e d e l a f o r t u n e d u f o n d s a u m o m e n t d e l ' é m i s s i o n , d i v i s é e p a r l e n o m b r e d e p a r t s e n c i r c u l a t i o n . 4 L ' i n v e s t i s s e u r p e u t e x i g e r l a r e m i s e d ' u n c e r t i f i c a t . A r t . 2 4 D r o i t d e d é n o n c i a t i o n 1 L ' i n v e s t i s s e u r p e u t d é n o n c e r e n t o u t t e m p s l e c o n t r a t d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f e t d e m a n d e r a u f o n d s l e p a i e m e n t e n e s p è c e s d e s e s p a r t s . S i d e s c e r t i f i c a t s l u i o n t é t é r e m i s , i l d o i t l e s r e s t i t u e r . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s à c e d r o i t d e d é n o n c i a t i o n p o u r l e s f o n d s l e s p l a c e m e n t s p r é s e n t e n t d e s d i f f i c u l t é s d ' é v a l u a t i o n o u q u i o n t u n a c c è s l i m i t é a u m a r c h é . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l a r r ê t e l e s c a s o ù , d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' e n s e m b l e d e s i n v e s t i s - s e u r s , l e r è g l e m e n t p e u t p r é v o i r u n d é l a i p o u r l e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s . 4 E n c a s d e c i r c o n s t a n c e s e x t r a o r d i n a i r e s , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' e n s e m b l e d e s i n v e s t i s s e u r s , a c c o r d e r à u n e d i r e c t i o n u n d é l a i p o u r l e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s . 5 L e p r i x d e r a c h a t e s t c a l c u l é s e l o n l e s m ê m e s p r i n c i p e s q u e l e p r i x d ' é m i s s i o n , a u j o u r d u r e m b o u r s e m e n t . A r t . 2 5 Droit d e d é n o n c i a t i o n a p p l i c a b l e a u x f o n d s h y p o t h é c a i r e s 1 L e d r o i t d e d é n o n c i a t i o n d e s p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t s ' ) h y p o t h é c a i r e s p e u t , e n d é r o g a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 4 , ê t r e e x c l u p a r l e r è g l e m e n t . C e t t e c o n d i t i o n d o i t f i g u r e r d a n s l a p u b l i c i t é , d a n s l e r è g l e m e n t e t d a n s l e p r o s p e c t u s . 2 L e s p a r t s d e s f o n d s h y p o t h é c a i r e s d o i v e n t ê t r e c o t é e s e n b o u r s e , s i n o n l a d i r e c t i o n o u l a b a n q u e d é p o s i t a i r e s o n t t e n u e s d e p u b l i e r r é g u l i è r e m e n t l e s c o u r s a u x q u e l s e l l e s s ' e n g a g e n t à l e s a c q u é r i r o u à l e s v e n d r e . A r t . 2 6 D r o i t à l ' i n f o r m a t i o n 1 L a d i r e c t i o n e s t t e n u e d e f o u r n i r e n t o u t t e m p s à l ' i n v e s t i s s e u r l e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s s u r l e s b a s e s d e c a l c u l d e s p r i x d ' é m i s s i o n e t d e r a c h a t d e s p a r t s . S i l ' i n v e s t i s s e u r j u s t i f i e d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e à d e s i n f o r m a t i o n s d é t a i l l é e s s u r d e s 1 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 5 3 0F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 o p é r a t i o n s d é t e r m i n é e s c o n c e r n a n t d e s e x e r c i c e s p r é c é d e n t s , l a d i r e c t i o n l u i d o n n e r a é g a l e m e n t e n t o u t t e m p s l e s r e n s e i g n e m e n t s r e q u i s . 2 L e j u g e p e u t o r d o n n e r q u e l e r é v i s e u r o u u n a u t r e e x p e r t e x a m i n e l e s p o i n t s i n s u f f i s a m m e n t é c l a i r c i s e t r e m e t t e s o n r a p p o r t à l ' i n v e s t i s s e u r . A r t . 2 7 D r o i t à l ' e x é c u t i o n d u c o n t r a t 1 S i l a d i r e c t i o n o u l a b a n q u e d é p o s i t a i r e n ' e x é c u t e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s c o n t r a c t u e l l e s o u s i e l l e s l e s e x é c u t e n t m a l , l ' i n v e s t i s s e u r p e u t a g i r e n e x é c u t i o n , m ê m e s i l e j u g e m e n t p e u t a v o i r d e s e f f e t s p o u r t o u s l e s i n v e s t i s s e u r s . 2 S i l a d i r e c t i o n , l a b a n q u e d é p o s i t a i r e , l e s p e r s o n n e s q u i a g i s s e n t e n l e u r n o m o u l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i l e u r s o n t p r o c h e s o n t d é t o u r n é d e s a v o i r s d u f o n d s d e p l a c e m e n t , s e s o n t r é s e r v é i l l i c i t e m e n t d e s a v a n t a g e s p a t r i m o n i a u x o u o n t c a u s é u n d o m m a g e a u f o n d s d ' u n e a u t r e m a n i è r e , l ' i n v e s t i s s e u r p e u t i n t e n t e r u n e a c t i o n e n f a v e u r d u f o n d s . A r t . 2 8 R e p r é s e n t a n t d e l a c o m m u n a u t é d e s i n v e s t i s s e u r s 1 L e j u g e p e u t n o m m e r u n r e p r é s e n t a n t d e s i n v e s t i s s e u r s l o r s q u e d e s p r é t e n t i o n s e n d o m m a g e s - i n t é r ê t s e n f a v e u r d u f o n d s s o n t r e n d u e s v r a i s e m b l a b l e s . 2 I l p u b l i e l a n o m i n a t i o n d u r e p r é s e n t a n t d a n s l e s o r g a n e s d e p u b l i c a t i o n d u f o n d s . 3 L e r e p r é s e n t a n t j o u i t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s i n v e s t i s s e u r s . 4 L o r s q u e l e r e p r é s e n t a n t e n g a g e u n e a c t i o n e n f a v e u r d u f o n d s , l e s i n v e s t i s s e u r s n e p e u v e n t p l u s i n t e n t e r d ' a c t i o n i n d i v i d u e l l e . 5 L e s f r a i s d u r e p r é s e n t a n t s o n t à l a c h a r g e d u f o n d s , à m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t d é c i d é a u t r e m e n t p a r j u g e m e n t . S e c t i o n 6 : D i s s o l u t i o n d u f o n d s d e p l a c e m e n t A r t . 2 9 C a u s e s d e d i s s o l u t i o n 1 L e f o n d s d e p l a c e m e n t e s t d i s s o u s : a . l o r s q u e s a d u r é e e s t i n d é t e r m i n é e : s u r d é n o n c i a t i o n d u c o n t r a t p a r l a d i r e c t i o n o u l a b a n q u e d é p o s i t a i r e . L e d é l a i d e d é n o n c i a t i o n e s t a u m i n i m u m d ' u n m o i s ; b . l o r s q u e s a d u r é e e s t l i m i t é e : à l a d a t e f i x é e o u , p o u r d e j u s t e s m o t i f s , p a r d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p r o n o n ç a n t l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e à l a d e m a n d e d e l a d i r e c t i o n o u d e l a b a n q u e d é p o s i t a i r e ; c . l o r s q u e l a d i r e c t i o n o u l a b a n q u e d é p o s i t a i r e s e s o n t v u r e t i r e r l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r l e u r a c t i v i t é e t q u ' e l l e s n e s o n t p a s r e m p l a c é e s : p a r d é c i s i o n d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 2 L a d i r e c t i o n p u b l i e l a d i s s o l u t i o n d a n s l e s o r g a n e s d e p u b l i c a t i o n d u f o n d s . 2 5 3 1F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 A r t . 3 0 E x c l u s i o n d u r a c h a t e t d e l ' é m i s s i o n d e s p a r t s A u c u n e p a r t n e p e u t p l u s ê t r e é m i s e n i r a c h e t é e u n e f o i s q u e : a . l a d i r e c t i o n o u l a b a n q u e d é p o s i t a i r e a d é n o n c é l e c o n t r a t ; b . l a d i s s o l u t i o n d u f o n d s a é t é d é c i d é e ; c . l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r a é t é r e t i r é e à l a d i r e c t i o n o u à l a b a n q u e d é p o s i t a i r e . C h a p i t r e 3 : P r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n g é n é r a l e A r t . 3 1 L a d i r e c t i o n n e p e u t p a y e r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u m o y e n d e p a r t s , d e s p l a c e m e n t s q u ' e l l e a e f f e c t u é s p o u r l e f o n d s d e p l a c e m e n t . S e c t i o n 2 : F o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s A r t . 3 2 P l a c e m e n t s a u t o r i s é s 1 L a d i r e c t i o n d ' u n f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s n e p e u t i n v e s t i r q u ' e n p a p i e r s - v a l e u r s é m i s e n g r a n d n o m b r e , e n d r o i t s n o n i n c o r p o r é s a y a n t l a m ê m e f o n c t i o n ( d r o i t s - v a l e u r s ) q u i s o n t n é g o c i é s e n b o u r s e o u s u r u n a u t r e m a r c h é r é g l e m e n t é , o u v e r t a u p u b l i c . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r d ' a u t r e s p l a c e m e n t s s o u s l a f o r m e d e f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s , n o t a m m e n t s ' i l s s o n t a u t o r i s é s s e l o n l e d r o i t d e l a C o m - m u n a u t é e u r o p é e n n e a p p l i c a b l e a u x f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s . 3 E l l e p e u t d é t e n i r d'autres p a p i e r s - v a l e u r s e t d ' a u t r e s d r o i t s - v a l e u r s a i n s i q u e d e s l i q u i d i t é s a d é q u a t e s e n q u a n t i t é l i m i t é e . A r t . 3 3 R é p a r t i t i o n d e s p l a c e m e n t s 1 L a d i r e c t i o n d'un f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s d o i t r e s p e c t e r l e s p r i n c i p e s d e l a r é p a r t i t i o n d e s r i s q u e s l o r s q u ' e l l e e f f e c t u e d e s p l a c e m e n t s . E n r è g l e g é n é r a l e , e l l e n e p e u t p l a c e r a u p r è s d u m ê m e d é b i t e u r o u d e l a m ê m e e n t r e p r i s e q u ' u n e p a r t m a x i m u m d é t e r m i n é e d e l a f o r t u n e d u f o n d s . 2 L e s v o i x a c q u i s e s p a r l e b i a i s d e s p a p i e r s - v a l e u r s o u d e s d r o i t s - v a l e u r s a u p r è s d ' u n d é b i t e u r o u d ' u n e e n t r e p r i s e n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r u n e p a r t m a x i m u m d é t e r m i n é e . A r t . 3 4 T e c h n i q u e s e t i n s t r u m e n t s d e p l a c e m e n t 1 L e s p l a c e m e n t s e f f e c t u é s s o u s f o r m e d e p a r t s d ' a u t r e s f o n d s d e p l a c e m e n t s o n t a u t o r i s é s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n e l i m i t e m a x i m a l e d é t e r m i n é e , q u e c e s f o n d s s o i e n t g é r é s p a r l a m ê m e d i r e c t i o n o u p a r u n e a u t r e . 2 5 3 2F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 2 L a d i r e c t i o n n e p e u t : a . p r ê t e r d e s p l a c e m e n t s f a i s a n t p a r t i e d e l a f o r t u n e d u f o n d s q u ' à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s ; b . e f f e c t u e r d e v e n t e s à d é c o u v e r t p o u r l e c o m p t e d u f o n d s ; c . r e c o u r i r à d e s c r é d i t s q u ' à t i t r e t e m p o r a i r e e t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n e l i m i t e m a x i m a l e d é t e r m i n é e ; d . g r e v e r d e d r o i t s d e g a g e o u m e t t r e e n g a r a n t i e l a f o r t u n e d u f o n d s q u e d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e g e s t i o n r a i s o n n a b l e e t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n e l i m i t e m a x i m a l e d é t e r m i n é e ; e . r e c o u r i r à d e s t e c h n i q u e s d e p l a c e m e n t e t à d e s i n s t r u m e n t s d e p l a c e m e n t s p é c i a u x q u e d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e b o n n e g e s t i o n . S e c t i o n 3 : A u t r e s f o n d s d e p l a c e m e n t A r t . 3 5 1 O n e n t e n d p a r a u t r e s f o n d s d e p l a c e m e n t a u s e n s d e l a p r é s e n t e s e c t i o n , l e s f o n d s d e p l a c e m e n t q u i n e s o n t n i d e s f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s ( s e c t i o n 2 ) n i d e s f o n d s i m m o b i l i e r s ( s e c t i o n 4 ) . 2 L e s d i r e c t i o n s d e c e s f o n d s p e u v e n t é g a l e m e n t e f f e c t u e r d e s p l a c e m e n t s q u i n ' o n t q u ' u n a c c è s l i m i t é a u m a r c h é , s o n t s u j e t s à d e f o r t e s v a r i a t i o n s d e c o u r s , i m p l i q u e n t u n e r é p a r t i t i o n l i m i t é e d e s r i s q u e s o u s o n t d i f f i c i l e m e n t é v a l u a b l e s . 3 S o n t a u t o r i s é s n o t a m m e n t l e s p l a c e m e n t s s o u s f o r m e d e m é t a u x p r é c i e u x , d e p r o d u i t s d e b a s e ( c o m m o d i t i e s ) , d ' o p t i o n s , d e c o n t r a t s à t e r m e , d e p a r t s d ' a u t r e s f o n d s d e p l a c e m e n t e t d ' a u t r e s d r o i t s . 4 L e s d i r e c t i o n s d e s a u t r e s f o n d s d o i v e n t ê t r e q u a l i f i é e s p o u r e f f e c t u e r l e s p l a c e m e n t s p r é v u s . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l s p é c i f i e l e s t y p e s d e p l a c e m e n t s a u t o r i s é s e t e n f i x e l e s c o n d i t i o n s e n f o n c t i o n d e l e u r s p a r t i c u l a r i t é s . 6 L o r s q u e l e s p l a c e m e n t s d e s a u t r e s f o n d s p r é s e n t e n t u n r i s q u e p a r t i c u l i e r q u i n ' e s t p a s c o m p a r a b l e a v e c l e r i s q u e l i é a u x f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s , c e r i s q u e s e r a m e n t i o n n é d a n s l e u r d é n o m i n a t i o n a i n s i q u e d a n s l e p r o s p e c t u s e t l a p u b l i c i t é . L a v e n t e d e p a r t s d e t e l s f o n d s d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t é c r i t f a i s a n t é t a t d u r i s q u e p a r t i c u l i e r q u e p r é s e n t e l e p l a c e m e n t . S e c t i o n 4 : F o n d s i m m o b i l i e r s A r t . 3 6 P l a c e m e n t s a u t o r i s é s 1 L a d i r e c t i o n d ' u n f o n d s i m m o b i l i e r p l a c e s e s a v o i r s e n v a l e u r s i m m o b i l i è r e s e n r e s p e c t a n t l e p r i n c i p e d e l a r é p a r t i t i o n d e s r i s q u e s . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r d e s p l a c e m e n t s à l ' é t r a n g e r s i l e u r v a l e u r p e u t ê t r e é v a l u é e d e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e . 2 5 3 3F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 2 S o n t r é p u t é e s v a l e u r s i m m o b i l i è r e s : a . l e s i m m e u b l e s e t l e u r s a c c e s s o i r e s ; i l s s o n t i n s c r i t s a u r e g i s t r e f o n c i e r a u n o m d e l a d i r e c t i o n , a v e c u n e a n n o t a t i o n p r é c i s a n t l e u r a p p a r t e n a n c e a u f o n d s i m m o b i l i e r ; b . l e s p a r t i c i p a t i o n s à d e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s e t l e s c r é a n c e s c o n t r e d e t e l l e s s o c i é t é s d o n t l e b u t e s t u n i q u e m e n t l ' a c q u i s i t i o n e t l a v e n t e , a i n s i q u e l a l o c a t i o n e t l e f e r m a g e d e l e u r s i m m e u b l e s p o u r a u t a n t q u e l e f o n d s d e p l a c e m e n t d é t i e n n e a u m o i n s d e u x t i e r s d u c a p i t a l e t d e s v o i x d e c e s d e r n i è r e s . 3 L a c o p r o p r i é t é d ' i m m e u b l e s e s t a d m i s e c o m m e v a l e u r i m m o b i l i è r e t > p o u r a u t a n t q u e l a d i r e c t i o n s o i t e n m e s u r e d ' e x e r c e r u n e i n f l u e n c e p r é p o n d é r a n t e . 4 P o u r a s s u r e r s e s e n g a g e m e n t s , l a d i r e c t i o n d o i t c o n s e r v e r u n e p a r t a d é q u a t e d e l a f o r t u n e d u f o n d s s o u s f o r m e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s à c o u r t t e r m e s e r v a n t u n i n t é r ê t f i x e o u s o u s f o r m e d e f o n d s d i s p o n i b l e s à c o u r t t e r m e . A r t . 3 7 R é p a r t i t i o n d e s p l a c e m e n t s L a d i r e c t i o n d ' u n f o n d s i m m o b i l i e r d o i t r é p a r t i r s e s p l a c e m e n t s n o t a m m e n t s e l o n l e s o b j e t s , l e u r a f f e c t a t i o n , l e u r â g e , l a n a t u r e t > d e s b â t i m e n t s e t l e u r e m p l a c e - m e n t . A r t . 3 8 D e v o i r s s p é c i a u x d e l a d i r e c t i o n t L a d i r e c t i o n r é p o n d e n v e r s l e s i n v e s t i s s e u r s d u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i e t d u r è g l e m e n t p a r l e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s f a i s a n t p a r t i e d u f o n d s d e p l a c e m e n t , s o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u d r o i t d e s s o c i é t é s . 2 L e s p r e s t a t i o n s d e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s a u x m e m b r e s d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n e t d e l e u r d i r e c t i o n , a i n s i q u ' à l e u r p e r s o n n e l s o n t i m p u t é e s s u r l e s r é m u n é r a t i o n s a u x q u e l l e s l a d i r e c t i o n a d r o i t e n v e r t u d u r è g l e m e n t . A r t . 3 9 E x p e r t s c h a r g é s d e s e s t i m a t i o n s 1 A v e c l ' a c c o r d d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , l a d i r e c t i o n n o m m e d e s e x p e r t s p e r m a n e n t s e t i n d é p e n d a n t s . 2 L a d i r e c t i o n d o i t f a i r e e s t i m e r p a r a u m o i n s u n e x p e r t p e r m a n e n t l a v a l e u r d e s i m m e u b l e s q u ' e l l e d é s i r e a c h e t e r o u v e n d r e . E l l e d o i t e x p o s e r a u r é v i s e u r l e s m o t i f s d e s v e n t e s e f f e c t u é e s a u - d e s s o u s d e l a v a l e u r d ' e s t i m a t i o n e t l e s a c h a t s c o n c l u s a u - d e s s u s d e c e t t e d e r n i è r e . 3 L a d i r e c t i o n f a i t v é r i f i e r s i l e s c o û t s p r o b a b l e s d e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n s o n t a p p r o p r i é s e t c o n f o r m e s a u m a r c h é . 4 A l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e a n n u e l , l a d i r e c t i o n f a i t c o n t r ô l e r p a r l e s e x p e r t s l a v a l e u r v é n a l e d e t o u s l e s i m m e u b l e s a p p a r t e n a n t a u f o n d s . S i e l l e c o m p t a b i l i s e u n e a u t r e v a l e u r d a n s s e s l i v r e s , e l l e e n e x p o s e l e s m o t i f s a u r é v i s e u r . 5 L ' e x p e r t d o i t m o t i v e r s a m é t h o d e d ' é v a l u a t i o n à l ' é g a r d d u r é v i s e u r . 1 � R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 5 3 4• F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 6 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s e x i g e n c e s r e q u i s e s d e s e x p e r t s c h a r g é s d e s e s t i m a t i o n s e t d e c e l l e s a p p l i c a b l e s a u x e s t i m a t i o n s d e l a v a l e u r v é n a l e . A r t . 4 0 C o m p é t e n c e s s p é c i a l e s d e l a d i r e c t i o n 1 S i l e r è g l e m e n t l e p r é v o i t e x p r e s s é m e n t , l a d i r e c t i o n p e u t , p o u r c o n s t i t u e r d e s p l a c e m e n t s , f a i r e c o n s t r u i r e d e s b â t i m e n t s p o u r l e c o m p t e d u f o n d s d e p l a c e m e n t . 2 D a n s c e c a s , e l l e p e u t , p e n d a n t l a p é r i o d e d e p r é p a r a t i o n e t d e c o n s t r u c t i o n , c r é d i t e r l e c o m p t e d e r é s u l t a t s d u f o n d s d e p l a c e m e n t d ' u n i n t é r ê t i n t e r c a l a i r e a u t a u x d u m a r c h é p o u r l e s t e r r a i n s c o n s t r u c t i b l e s e t l e s b â t i m e n t s e n c o n s t r u c t i o n ; l e c o û t d e l ' i n v e s t i s s e m e n t n e d o i t c e p e n d a n t p a s d é p a s s e r l ' e s t i m a t i o n d e l a v a l e u r v é n a l e . 3 L a d i r e c t i o n p e u t c o n s t i t u e r d e s g a g e s s u r d e s i m m e u b l e s ; l e u r m o n t a n t n e d o i t c e p e n d a n t p a s d é p a s s e r e n m o y e n n e l a m o i t i é d e l a v a l e u r v é n a l e d e t o u s l e s i m m e u b l e s . A r t . 4 1 E m i s s i o n e t r a c h a t d e p a r t s 1 L a d i r e c t i o n d o i t p r o p o s e r l e s n o u v e l l e s p a r t s e n p r i o r i t é a u x a n c i e n s i n v e s t i s - s e u r s . 2 L ' i n v e s t i s s e u r p e u t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t p o u r l a f i n d ' u n e x e r c i c e a n n u e l m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e d o u z e m o i s . L ' a r t i c l e 2 4 , 4 e a l i n é a , d e m e u r e r é s e r v é . A r t . 4 2 T r a i t e m e n t d e p a r t s L a b a n q u e d é p o s i t a i r e a s s u r e u n t r a i t e m e n t e n b o u r s e o u 1 ) h o r s b o u r s e d e s p a r t s d e s f o n d s i m m o b i l i e r s . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s d ' e x é c u t i o n A r t . 4 3 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p r é c i s e e t c o m p l è t e l e s r è g l e s d e p l a c e m e n t a p p l i c a b l e s a u x d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e f o n d s . C e f a i s a n t , i l t i e n t c o m p t e d e s p r i n c i p e s d e l a r é p a r t i t i o n d e s r i s q u e s , d e l a s é c u r i t é e t d e l a l i q u i d i t é d e s p l a c e m e n t s . 2 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e r è g l e l e s d é t a i l s p a r v o i e d ' o r d o n n a n c e . 3 L e s r è g l e s d e p l a c e m e n t a p p l i c a b l e s a u x f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x p r e s c r i p t i o n s d u d r o i t d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e . C h a p i t r e 4 : F o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r s A r t . 4 4 D é f i n i t i o n 1 O n e n t e n d p a r f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r s : a . l e s f o n d s c o n s t i t u é s s u r l a b a s e d ' u n c o n t r a t d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f o u d ' u n 1 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 5 3 5F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 c o n t r a t d ' u n a u t r e t y p e a y a n t l e s m ê m e s e f f e t s , e t q u i s o n t g é r é s p a r u n e d i r e c t i o n d o n t l e s i è g e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n p r i n c i p a l e 1 > s o n t à l ' é t r a n g e r ; b . l e s s o c i é t é s d o n t l e s i è g e e t l ' a d m i n i s t r a t i o n p r i n c i p a l e t > s o n t é t a b l i s à l ' é t r a n g e r , q u i o n t p o u r b u t l e p l a c e m e n t c o l l e c t i f e t a u p r è s d e s q u e l l e s l ' i n v e s t i s s e u r e s t e n d r o i t d e d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s e s p a r t s p a r l a s o c i é t é e l l e - m ê m e o u p a r u n e s o c i é t é q u i l u i e s t p r o c h e . 2 L e s a u t r e s f o n d s é t r a n g e r s o u l e s a u t r e s s o c i é t é s é t r a n g è r e s q u i s o n t s o u m i s d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e à u n e s u r v e i l l a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i e n m a t i è r e d e d i s t r i b u t i o n d e p a r t s e n S u i s s e . A r t . 4 5 A u t o r i s a t i o n 1 T o u t e p e r s o n n e q u i p r o p o s e o u d i s t r i b u e à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d e s p a r t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r s e n S u i s s e o u à p a r t i r d e l a S u i s s e d o i t y ê t r e a u t o r i s é e p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 2 L ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e l o r s q u ' u n f o n d s d e p l a c e m e n t e s t s o u m i s , d a n s l e p a y s o ù s e t r o u v e l e s i è g e d e l a d i r e c t i o n o u d e l a s o c i é t é , à u n e s u r v e i l l a n c e d e l ' E t a t v i s a n t l a p r o t e c t i o n d e s i n v e s t i s s e u r s e t q u e l ' o r g a n i s a t i o n e t l a p o l i t i q u e d e p l a c e m e n t s o n t c o m p a r a b l e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i a u r e g a r d d e l a p r o t e c t i o n d e s i n v e s t i s s e u r s . 3 L ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s d o n t l e s i è g e e s t e n S u i s s e ( r e p r é s e n t a n t ) . L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t f a i r e d é p e n d r e l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n d e g a r a n t i e s f i n a n c i è r e s e t p r o f e s s i o n n e l l e s s u f f i s a n t e s . 4 L ' a u t o r i s a t i o n n ' e s t a c c o r d é e q u e s i l e f o n d s d e p l a c e m e n t p o r t e u n n o m q u i n e p e u t p r ê t e r à c o n f u s i o n n i i n d u i r e e n e r r e u r e t s i , p o u r l e s p a r t s d i s t r i b u é e s e n S u i s s e , l e s e r v i c e d e p a i e m e n t , l e l i e u d ' e x é c u t i o n e t l e f o r o n t é t é é t a b l i s a u s i è g e d u r e p r é s e n t a n t . 5 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à c o n c l u r e d e s t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x b a s é s s u r l e p r i n c i p e d e l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e d e s r é g l e m e n t a t i o n s e t d e s m e s u r e s é q u i v a l e n t e s , q u i p r é v o i e n t q u e l e s f o n d s d e p l a c e m e n t o r i g i n a i r e s d e s E t a t s c o n t r a c t a n t s n e s o n t p a s t e n u s d e r e q u é r i r u n e a u t o r i s a t i o n , m a i s d o i v e n t s e b o r n e r à i n d i q u e r à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e l e s p a r t s q u ' i l s c o m p t e n t d i s t r i b u e r e n S u i s s e . 6 L e s f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r s q u i n e s o n t p a s s o u m i s , d a n s l e u r p a y s d ' o r i g i n e , à u n e s u r v e i l l a n c e c o m p a r a b l e à c e l l e d e l a S u i s s e e t q u i o n t r e ç u , a v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 1 , l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é , n e s o n t p a s t e n u s d ' o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e . A r t . 4 6 O b l i g a t i o n s d u r e p r é s e n t a n t 1 L e r e p r é s e n t a n t d u f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r r e p r é s e n t e c e d e r n i e r e n S u i s s e e n v e r s l e s i n v e s t i s s e u r s e t l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . L e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n n e p e u t ê t r e l i m i t é . 1 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 5 3 6F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 2 L e l i e u d ' e x é c u t i o n e t l e f o r d e m e u r e n t a u s i è g e d u r e p r é s e n t a n t m ê m e a p r è s l e r e t r a i t d e l ' a u t o r i s a t i o n o u l a d i s s o l u t i o n d u f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r . 3 L e r e p r é s e n t a n t e s t r e s p o n s a b l e d e s p u b l i c a t i o n s e t d e l a p u b l i c i t é e n S u i s s e . S o n i d e n t i t é e s t m e n t i o n n é e d a n s t o u t e s l e s p u b l i c a t i o n s . C h a p i t r e 5 : R e d d i t i o n d e s c o m p t e s e t o b l i g a t i o n s d e p u b l i e r A r t . 4 7 O b l i g a t i o n d e t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é 1 L a d i r e c t i o n d o i t t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é s é p a r é e p o u r c h a c u n d e s f o n d s d e p l a c e m e n t q u ' e l l e g è r e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s c o n c e r n a n t l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é . I l p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e c e t t e c o m p é t e n c e à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 4 8 R a p p o r t a n n u e l 1 L a d i r e c t i o n p u b l i e u n r a p p o r t a n n u e l p o u r c h a c u n d e s f o n d s d e p l a c e m e n t q u ' e l l e g è r e , d a n s u n d é l a i d e q u a t r e m o i s à c o m p t e r d e l a f i n d e l ' e x e r c i c e ; l e r a p p o r t a n n u e l c o n t i e n t n o t a m m e n t l e s i n d i c a t i o n s e t l e s e x p l i c a t i o n s s u i v a n t e s : a . l e c o m p t e a n n u e l , c o m p o s é d ' u n c o m p t e d e f o r t u n e é t a b l i à l a v a l e u r v é n a l e e t d ' u n c o m p t e d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e d e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s à l ' u t i l i s a t i o n d u r é s u l t a t 1 ) ; b . l e n o m b r e d e s p a r t s r a c h e t é e s e t d e s p a r t s é m i s e s d u r a n t l ' e x e r c i c e , a i n s i q u e l e n o m b r e d e s p a r t s e n c i r c u l a t i o n à l a f i n d e c e l u i - c i ; c . l ' i n v e n t a i r e d e l a f o r t u n e d u f o n d s é t a b l i à l a v a l e u r v é n a l e , a i n s i q u e l a v a l e u r c a l c u l é e s u r c e t t e b a s e ( v a l e u r d ' i n v e n t a i r e ) d e c h a q u e p a r t d e f o n d s , l e d e r n i e r j o u r d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e ; d . u n e l i s t e d e s a c h a t s e t d e s v e n t e s e f f e c t u é s p a r l a d i r e c t i o n p e n d a n t l ' e x e r c i c e p o u r l e c o m p t e d u f o n d s d e p l a c e m e n t ; e . l e s o f f i c e s d e d é p ô t ; f . l e n o m d e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s s o n t d é l é g u é e s l e s d é c i s i o n s a f f é r e n t e s a u x p l a c e m e n t s ; g . d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r d e s a f f a i r e s p r é s e n t a n t u n e i m p o r t a n c e é c o n o m i q u e o u j u r i d i q u e p a r t i c u l i è r e e t d o n t l a d i r e c t i o n s ' e s t o c c u p é e d u r a n t l ' e x e r c i c e , n o t a m m e n t s u r c e l l e s q u i c o n c e r n e n t d e s m o d i f i c a t i o n s d u r è g l e m e n t o u d e s q u e s t i o n s e s s e n t i e l l e s r e l e v a n t d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d u r è g l e m e n t o u d e l a l o i ; h . u n b r e f r a p p o r t d u r é v i s e u r s u r l e s i n d i c a t i o n s q u i p r é c è d e n t e t , d a n s l e c a s d e s f o n d s i m m o b i l i e r s , s u r l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 4 9 . 2 D a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à c o m p t e r d e l a f i n d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e , l a d i r e c t i o n p u b l i e u n r a p p o r t s e m e s t r i e l . C e d e r n i e r c o n t i e n t u n c o m p t e d e f o r t u n e e t u n c o m p t e d e r é s u l t a t s n o n r é v i s é s a i n s i q u e l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s b , c e t d . 1 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 5 3 7F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 3 L a d i r e c t i o n p r é s e n t e à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e s e s r a p p o r t s a n n u e l e t s e m e s - t r i e l a u p l u s t a r d l o r s d e l e u r p u b l i c a t i o n . E l l e l e s t i e n t à t i t r e g r a t u i t p e n d a n t d i x a n s à l a d i s p o s i t i o n d e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s . A r t . 4 9 R a p p o r t a n n u e l d e s f o n d s i m m o b i l i e r s 1 L e c o m p t e a n n u e l d'un f o n d s i m m o b i l i e r s e c o m p o s e d ' u n c o m p t e c o n s o l i d é 1 ) d e l a f o r t u n e , e t d u r é s u l t a t 1 ) d u f o n d s d e p l a c e m e n t e t d e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s e n f a i s a n t p a r t i e . 2 L e s i m m e u b l e s d o i v e n t ê t r e c o m p t a b i l i s é s à l e u r v a l e u r v é n a l e d a n s l e c o m p t e d e f o r t u n e . 3 L ' i n v e n t a i r e d e l a f o r t u n e d u f o n d s d o i t f a i r e é t a t d u p r i x d e r e v i e n t , d e l a v a l e u r a s s u r é e e t d e l a v a l e u r v é n a l e e s t i m é e d e c h a q u e i m m e u b l e . 4 L e r a p p o r t a n n u e l d'un f o n d s i m m o b i l i e r c o n t i e n t l ' i d e n t i t é d e s e x p e r t s c h a r g é s d ' e s t i m a t i o n s , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s m é t h o d e s d ' e s t i m a t i o n e t s u r l e s t a u x d e c a p i t a l i s a t i o n a p p l i q u é s . 5 L a l i s t e d e s a c h a t s e t d e s v e n t e s i n d i q u e r a s é p a r é m e n t l e s v a l e u r s i m m o b i l i è r e s . A r t . 5 0 P r o s p e c t u s 1 L a d i r e c t i o n p u b l i e u n p r o s p e c t u s p o u r c h a c u n d e s f o n d s d e p l a c e m e n t q u ' e l l e g è r e . C e p r o s p e c t u s c o n t i e n t l e r è g l e m e n t e t d ' a u t r e s i n d i c a t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s e l o n l e d r o i t d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e . 2 A v a n t l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t , l a d i r e c t i o n d o i t m e t t r e l e p r o s p e c t u s , à t i t r e g r a t u i t , à l a d i s p o s i t i o n d u f u t u r i n v e s t i s s e u r . T o u t e p u b l i c i t é d u f o n d s d e p l a c e m e n t d o i t r e n v o y e r a u p r o s p e c t u s 1 ) e t p r é c i s e r o ù c e d e r n i e r p e u t ê t r e o b t e n u . 3 L a d i r e c t i o n p r é s e n t e s p o n t a n é m e n t l e p r o s p e c t u s e t t o u t e m o d i f i c a t i o n à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 5 1 P r i x d ' é m i s s i o n e t d e r a c h a t L a d i r e c t i o n p u b l i e c o n j o i n t e m e n t , à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s , l e s p r i x d ' é m i s s i o n e t d e r a c h a t . C h a p i t r e 6 : R é v i s i o n e t s u r v e i l l a n c e S e c t i o n 1 : R é v i s i o n A r t . 5 2 O r g a n e d e r é v i s i o n 1 U n o r g a n e d e r é v i s i o n i n d é p e n d a n t , r e c o n n u p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , c o n t r ô l e c h a q u e a n n é e t o u s l e s f o n d s d e p l a c e m e n t g é r é s p a r u n e m ê m e d i r e c t i o n , i l R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 5 3 8F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 a i n s i q u e l ' a c t i v i t é d e c e t t e d e r n i è r e . L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l e s c o n d i t i o n s d e l a r e c o n n a i s s a n c e . 2 L a d i r e c t i o n c o m m u n i q u e à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e l a n o m i n a t i o n e t l e c h a n g e m e n t d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n . S i l e s i n t é r ê t s d e s i n v e s t i s s e u r s s e m b l e n t m e n a c é s , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t e x i g e r q u ' u n a u t r e o r g a n e d e r é v i s i o n s o i t n o m m é o u q u e l ' a n c i e n s o i t m a i n t e n u . 3 L a r é m u n é r a t i o n d e l a r é v i s i o n o r d i n a i r e p e u t ê t r e m i s e à l a c h a r g e d u f o n d s . A r t . 5 3 D e v o i r s d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n 1 L ' o r g a n e d e r é v i s i o n v é r i f i e s i l a d i r e c t i o n e t l a b a n q u e d é p o s i t a i r e o n t r e s p e c t é l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t ; i l c o n t r ô l e n o t a m m e n t : a . l e s c o m p t e s a n n u e l s d u f o n d s d e p l a c e m e n t e t d e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s e n f a i s a n t p a r t i e ; b . l e s a u t r e s i n f o r m a t i o n s à p u b l i e r , n o t a m m e n t l e p r o s p e c t u s ; c . l e c o m p t e a n n u e l d e l a d i r e c t i o n . 2 L ' o r g a n e d e r é v i s i o n é t a b l i t u n r a p p o r t d é t a i l l é s u r l e s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s ; i l a d r e s s e c e r a p p o r t à l a d i r e c t i o n , à l a b a n q u e d é p o s i t a i r e e t à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 3 S i l ' o r g a n e d e r é v i s i o n c o n s t a t e d e s i n f r a c t i o n s à l a l o i o u a u r è g l e m e n t , o u d e s i r r é g u l a r i t é s , i l e n a v e r t i t i m m é d i a t e m e n t l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 4 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e r è g l e l ' e x é c u t i o n d e l a r é v i s i o n e t l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t d e r é v i s i o n . A r t . 5 4 S e c r e t d e l a r é v i s i o n 1 I 1 e s t i n t e r d i t a u r é v i s e u r d e l i v r e r à d e s i n v e s t i s s e u r s o u à d e s t i e r s d e s i n f o r m a t i o n s q u i l u i o n t é t é r é v é l é e s o u d o n t i l a p r i s c o n n a i s s a n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s d i s p o s i t i o n s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s s u r l ' o b l i g a t i o n d e t é m o i g n e r e t d ' i n f o r m e r l e s a u t o r i t é s . A r t . 5 5 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r d e l a d i r e c t i o n e t d e l a b a n q u e d é p o s i t a i r e 1 L a d i r e c t i o n e t l a b a n q u e d é p o s i t a i r e a i n s i q u e l e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s q u i f o n t p a r t i e d u f o n d s d e p l a c e m e n t d o i v e n t t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e r é v i s i o n l e u r s l i v r e s , l e u r s p i è c e s a i n s i q u e l e s r a p p o r t s é t a b l i s p a r l e s e x p e r t s c h a r g é s d e s e s t i m a t i o n s e t l u i d o n n e r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s a u c o n t r ô l e . 2 L e r é v i s e u r b a n c a i r e d e l a b a n q u e d é p o s i t a i r e c o l l a b o r e a v e c l ' o r g a n e d e r é v i s i o n d e l a d i r e c t i o n . S e c t i o n 2 : S u r v e i l l a n c e A r t . 5 6 A u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e 1 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d e s f o n d s d e p l a c e m e n t e s t l a C o m m i s s i o n f é d é r a l e d e s b a n q u e s . 2 5 3 9F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 2 E l l e v e i l l e a u r e s p e c t d e l a p r é s e n t e l o i e t d e s r è g l e m e n t s d e s f o n d s . 3 E l l e n e v é r i f i e p a s l ' o p p o r t u n i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s o r g a n e s d u f o n d s e n m a t i è r e d e g e s t i o n . 4 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p u b l i e p a r v o i e d e c i r c u l a i r e s a p r a t i q u e e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i . A r t . 5 7 R e t r a i t d e l ' a u t o r i s a t i o n 1 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e retire l e s a u t o r i s a t i o n s l o r s q u e l e u r s d é t e n t e u r s v i o l e n t g r a v e m e n t l e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s e t c o n t r a c t u e l l e s . 2 L e s a u t o r i s a t i o n s perdent l e u r v a l i d i t é l o r s q u e l e u r s d é t e n t e u r s f o n t f a i l l i t e . 3 L a d i r e c t i o n q u i n'a p l u s l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r s o n a c t i v i t é n e p e u t p l u s d i s p o s e r d e s a v o i r s f a i s a n t p a r t i e d e s e s f o n d s d e p l a c e m e n t . A r t . 5 8 A u t r e s m e s u r e s 1 S i e l l e c o n s t a t e q u e l a l o i o u l e r è g l e m e n t o n t é t é v i o l é s , o u q u e d e s i r r é g u l a r i t é s o n t é t é c o m m i s e s , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a u r é t a b l i s s e m e n t d e l a l é g a l i t é . 2 E l l e p e u t p r e s c r i r e à l a d i r e c t i o n d ' u n f o n d s d e p l a c e m e n t n o n a u t o r i s é d e d o n n e r à c e d e r n i e r u n e f o r m e r é p o n d a n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i o u p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d u f o n d s . 3 E l l e p e u t o b l i g e r l a d i r e c t i o n , l a b a n q u e d é p o s i t a i r e o u l e r e p r é s e n t a n t d ' u n f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r à f o u r n i r d e s s û r e t é s s i l e s d r o i t s d e s i n v e s t i s s e u r s s e m b l e n t m e n a c é s . 4 S i n é c e s s a i r e , e l l e p e u t f a i r e e s t i m e r l a v a l e u r d e s i m m e u b l e s d e f o n d s i m m o b i - l i e r s p a r d ' a u t r e s e x p e r t s ( a r t . 3 9 ) . E l l e p e u t r é v o q u e r l e s e x p e r t s p e r m a n e n t s c h a r g é s d e s e s t i m a t i o n s . 5 S i e l l e a p p r e n d l ' e x i s t e n c e d ' u n e i n f r a c t i o n p u n i s s a b l e e n v e r t u d e l a p r é s e n t e l o i , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e l a d é n o n c e a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s . S i e l l e a p p r e n d l ' e x i s t e n c e d ' a u t r e s v i o l a t i o n s p u n i s s a b l e s , e l l e e n i n f o r m e l e s a u t o r i t é s d e p o u r s u i t e s p é n a l e s c o m p é t e n t e s . A r t . 5 9 N o m i n a t i o n d ' u n o b s e r v a t e u r 1 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t i m p o s e r u n o b s e r v a t e u r à u n e d i r e c t i o n o u à u n e b a n q u e d é p o s i t a i r e s i l e s d r o i t s d e s i n v e s t i s s e u r s s e m b l e n t s é r i e u s e m e n t m e n a c é s . 2 L ' o b s e r v a t e u r s u r v e i l l e l e s a c t i v i t é s d e l a d i r e c t i o n , n o t a m m e n t l ' e x é c u t i o n d e s m e s u r e s a r r ê t é e s p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . I l f a i t r é g u l i è r e m e n t u n r a p p o r t à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 3 I l a l e d r o i t d e c o n s u l t e r t o u s l e s l i v r e s d e l a s o c i é t é s o u m i s e à s a s u r v e i l l a n c e e t d e r e q u é r i r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s v o u l u s . I l n ' e x e r c e l u i - m ê m e a u c u n e a c t i v i t é d e g e s t i o n . 2 5 4 0F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 4 L a s o c i é t é s o u s s u r v e i l l a n c e s u p p o r t e l e s f r a i s e n c o u r u s p a r l ' o b s e r v a t e u r . E l l e n e p e u t l e s i m p u t e r a u f o n d s d e p l a c e m e n t . A r t . 6 0 N o m i n a t i o n d ' u n g é r a n t 1 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e n o m m e u n g é r a n t e n l i e u e t p l a c e d e l a d i r e c t i o n o u d e l a b a n q u e d é p o s i t a i r e q u i n ' a p l u s l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r s o n a c t i v i t é . E l l e p u b l i e c e t t e n o m i n a t i o n d a n s l e s o r g a n e s d e p u b l i c a t i o n d u f o n d s d e p l a c e m e n t . 2 D a n s l e d é l a i d ' u n e a n n é e , l e g é r a n t p r o p o s e à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d e n o m m e r u n e n o u v e l l e d i r e c t i o n o u u n e n o u v e l l e b a n q u e d é p o s i t a i r e , o u d e d i s s o u d r e l e f o n d s d e p l a c e m e n t . 3 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e s e p r o n o n c e s u r l a r é m u n é r a t i o n d u e a u g é r a n t e t d é c i d e s i e t d a n s q u e l l e m e s u r e l a d i r e c t i o n o u l a b a n q u e d é p o s i t a i r e r e m p l a c é e s d o i v e n t r e m b o u r s e r c e t t e r é m u n é r a t i o n a u f o n d s d e p l a c e m e n t . A r t . 6 1 D r o i t d ' ê t r e r e n s e i g n é 1 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t d e m a n d e r a u x p e r s o n n e s e t a u x s o c i é t é s s o u m i s e s à l a l o i t o u t r e n s e i g n e m e n t e t d o c u m e n t u t i l e à l ' e x é c u t i o n d e s a t â c h e . E l l e p e u t o r d o n n e r d e s r é v i s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s . 2 S ' i l e x i s t e d e s r a i s o n s d e p e n s e r q u e d e s p e r s o n n e s e x e r c e n t s a n s a u t o r i s a t i o n u n e a c t i v i t é r é g i e p a r l a p r é s e n t e l o i , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t l e u r d e m a n d e r d e s r e n s e i g n e m e n t s e t d e s d o c u m e n t s c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d e p e r s o n n e s s o u m i s e s à l a p r é s e n t e l o i . 3 L e s t r i b u n a u x c o m m u n i q u e n t g r a t u i t e m e n t à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e l e t e x t e c o m p l e t d e l e u r s j u g e m e n t s r e n d u s d a n s d e s c o n t e s t a t i o n s c i v i l e s e n t r e u n e p e r s o n n e o u u n e s o c i é t é s o u m i s e à l a p r é s e n t e l o i e t u n i n v e s t i s s e u r . A r t . 6 2 V o i e s d e d r o i t 1 L a p r o c é d u r e d e v a n t l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) . 2 L e s d é c i s i o n s d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u v e n t ê t r e d é f é r é e s a u T r i b u n a l f é d é r a l p a r l a v o i e d u r e c o u r s d e d r o i t a d m i n i s t r a t i f . A r t . 6 3 C o o p é r a t i o n a v e c l e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s d e s u r v e i l l a n c e 1 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t d e m a n d e r a u x a u t o r i t é s é t r a n g è r e s d e s u r v e i l - l a n c e d e f o n d s d e p l a c e m e n t d e l u i t r a n s m e t t r e l e s i n f o r m a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e l o i . 2 E l l e p e u t t r a n s m e t t r e a u x a u t o r i t é s é t r a n g è r e s d e s u r v e i l l a n c e d e f o n d s d e p l a c e m e n t d e s i n f o r m a t i o n s e t d e s d o c u m e n t s n o n a c c e s s i b l e s a u p u b l i c s i c e s a u t o r i t é s : 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 5 4 1F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 a . u t i l i s e n t c e s i n f o r m a t i o n s e x c l u s i v e m e n t à d e s f i n s d e s u r v e i l l a n c e d i r e c t e d e f o n d s d e p l a c e m e n t ; b . s o n t l i é e s p a r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l o u l e s e c r e t d e f o n c t i o n e t c . n e t r a n s m e t t e n t c e s i n f o r m a t i o n s à d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t à d e s o r g a n i s m e s a y a n t d e s f o n c t i o n s d e s u r v e i l l a n c e d i c t é e s p a r l ' i n t é r ê t p u b l i c q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a u t o r i t é s u i s s e d e s u r v e i l l a n c e o u e n c o n f o r m i t é a v e c u n e a u t o r i s a t i o n g é n é r a l e c o n t e n u e d a n s u n t r a i t é i n t e r - n a t i o n a l a u s e n s d u 4 e a l i n é a . S i l ' e n t r a i d e i n t e r n a t i o n a l e e n m a t i è r e p é n a l e e s t e x c l u e , a u c u n e i n f o r m a t i o n n e p e u t ê t r e t r a n s m i s e à d e s a u t o r i t é s p é n a l e s . L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d é c i d e e n a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e . 3 L a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 ) e s t a p p l i c a b l e l o r s q u e l e s i n f o r m a t i o n s à t r a n s m e t t r e p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e c o n c e r n e n t d e s i n v e s t i s - s e u r s p a r t i c u l i e r s . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t c o n c l u r e d e s t r a i t é s d e c o o p é r a t i o n a v e c d e s a u t o r i t é s é t r a n g è r e s d e s u r v e i l l a n c e d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s a u 2 e a l i n é a . C h a p i t r e 7 : R a p p o r t d e s d i r e c t i o n s a v e c l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e A r t . 6 4 1 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t o b l i g e r l e s d i r e c t i o n s à r e m e t t r e à l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e d e s r a p p o r t s p é r i o d i q u e s s u r l e d é v e l o p p e m e n t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t q u ' e l l e s g è r e n t . 2 I l p e u t o b l i g e r l e s r e p r é s e n t a n t s d e f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r s à c o m - m u n i q u e r à l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e d e s i n f o r m a t i o n s s u r l a v e n t e d e l e u r f o n d s d e p l a c e m e n t . C h a p i t r e 8 : R e s p o n s a b i l i t é A r t . 6 5 P r i n c i p e 1 L a d i r e c t i o n , l a b a n q u e d é p o s i t a i r e , l e d i s t r i b u t e u r , l e r e p r é s e n t a n t d ' u n f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r , l e r é v i s e u r , l ' e x p e r t c h a r g é d e s e s t i m a t i o n s , l e r e p r é s e n t a n t d e l a c o m m u n a u t é d e s i n v e s t i s s e u r s , l e l i q u i d a t e u r , l ' o b s e r v a t e u r o u l e g é r a n t d ' u n f o n d s d e p l a c e m e n t q u i v i o l e s e s o b l i g a t i o n s , r é p o n d e n v e r s l e s i n v e s t i s s e u r s d e s d o m m a g e s e n r é s u l t a n t p o u r e u x , à m o i n s q u ' i l n e p r o u v e q u ' a u c u n e f a u t e n e p e u t l u i ê t r e i m p u t é e . 2 S a r e s p o n s a b i l i t é s ' é t e n d é g a l e m e n t à s e s a i d e s a i n s i q u ' a u x p e r s o n n e s q u i a g i s s e n t e n s o n n o m . 3 T o u t e r e s t r i c t i o n d e c e t t e r e s p o n s a b i l i t é e s t e x c l u e . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 5 4 2F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 A r t . 6 6 S o l i d a r i t é e t r e c o u r s 1 S i p l u s i e u r s p e r s o n n e s r é p o n d e n t d ' u n m ê m e d o m m a g e , c h a c u n e d ' e l l e s e s t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d a n s l a m e s u r e o ù l e d o m m a g e p e u t l u i ê t r e i m p u t é p e r s o n n e l l e m e n t e n r a i s o n d e s a f a u t e e t d e s c i r c o n s t a n c e s . 2 L e j u g e d é t e r m i n e l e d r o i t d e r e c o u r s d e c h a c u n d e s p a r t i c i p a n t s e n f o n c t i o n d e t o u t e s l e s c i r c o n s t a n c e s . A r t . 6 7 P r e s c r i p t i o n L ' a c t i o n e n d o m m a g e s - i n t é r ê t s s e p r e s c r i t p a r d i x a n s à c o m p t e r d u j o u r o ù l e d o m m a g e s ' e s t p r o d u i t , m a i s p a r u n e a n n é e a u p l u s à c o m p t e r d u jour d u r e m b o u r s e m e n t d ' u n e p a r t . C h a p i t r e 9 : F o r A r t . 6 8 L e s i n v e s t i s s e u r s p e u v e n t o u v r i r u n e a c t i o n c i v i l e c o n t r e l a d i r e c t i o n , l a b a n q u e d é p o s i t a i r e , l e d i s t r i b u t e u r , l e r é v i s e u r , l e l i q u i d a t e u r , l e s e x p e r t s c h a r g é s d e s e s t i m a t i o n s , l e r e p r é s e n t a n t d e l a c o m m u n a u t é d e s i n v e s t i s s e u r s , l ' o b s e r v a t e u r o u l e g é r a n t d ' u n f o n d s d e p l a c e m e n t d e v a n t l e j u g e c o m p é t e n t a u s i è g e d e l a d i r e c t i o n . C h a p i t r e 1 0 : D i s p o s i t i o n s pénales A r t . 6 9 D é l i t s 1 S e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t p o u r s i x m o i s a u p l u s o u d ' u n e a m e n d e d e 2 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s q u i c o n q u e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t : a . e x e r c e l e s f o n c t i o n s d e d i r e c t i o n , d e b a n q u e d é p o s i t a i r e , d e d i s t r i b u t e u r o u d e r e p r é s e n t a n t d ' u n f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r s a n s ê t r e a u b é n é f i c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n o u q u i c o n s t i t u e u n f o n d s d e p l a c e m e n t s a n s q u e l e r è g l e m e n t a i t é t é a p p r o u v é ; b . d o n n e , d a n s l a p u b l i c i t é , d e s i n d i c a t i o n s n o n a u t o r i s é e s , f a u s s e s o u f a l l a - c i e u s e s s u r u n f o n d s d e p l a c e m e n t ; c . d o n n e d e f a u s s e s i n d i c a t i o n s d a n s l e r a p p o r t a n n u e l , d a n s l e r a p p o r t s e m e s t r i e l , d a n s l e p r o s p e c t u s o u d a n s d ' a u t r e s i n f o r m a t i o n s o u p a s s e s o u s s i l e n c e d e s f a i t s i m p o r t a n t s ; d . d o n n e d e f a u s s e s i n f o r m a t i o n s o u n e c o m m u n i q u e p a s l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s à l ' o r g a n e d e r é v i s i o n , à l ' o b s e r v a t e u r o u à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e ; e . e f f e c t u e , d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s d e d i r e c t i o n , d ' a u t r e s o p é r a t i o n s q u e c e l l e s q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n d u f o n d s ; f . v i o l e g r a v e m e n t l e s d e v o i r s q u i l u i s o n t i m p o s é s e n q u a l i t é d ' o r g a n e d e r é v i s i o n r e c o n n u , d o n n e n o t a m m e n t d e f a u s s e s i n d i c a t i o n s o u p a s s e s o u s s i l e n c e d e s f a i t s i m p o r t a n t s d a n s l e r a p p o r t d e r é v i s i o n , s ' a b s t i e n t d ' e f f e c t u e r 2 5 4 3g • F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 u n e c o m m u n i c a t i o n p r e s c r i t e à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e o u d i v u l g u e des s e c r e t s r e l e v a n t d e la r é v i s i o n ; v i o l e g r a v e m e n t l e s d e v o i r s q u i l u i s o n t i m p o s é s e n q u a l i t é d ' e x p e r t c h a r g é d e s e s t i m a t i o n s . 2 S i l ' a u t e u r a g i t p a r n é g l i g e n c e , i l s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s a u plus. A r t . 7 0 C o n t r a v e n t i o n s 1 S e r a p u n i d e s a r r ê t s o u d ' u n e a m e n d e d e 1 0 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s q u i c o n q u e , i n t e n t i o n n e l l e m e n t : a . n e t i e n t p a s d e c o m p t a b i l i t é r é g u l i è r e , o u n e c o n s e r v e p a s l e s l i v r e s , l e s p i è c e s e t l e s d o c u m e n t s c o n f o r m é m e n t aux d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s ; b . n e d o n n e p a s d a n s le r a p p o r t a n n u e l , d a n s l e r a p p o r t s e m e s t r i e l o u d a n s l e p r o s p e c t u s t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p r e s c r i t e s e t n e l e s p u b l i e p a s o u n e l e s p u b l i e p a s d a n s l e s d é l a i s p r e s c r i t s ; c . n e s e s o u m e t p a s à u n e d é c i s i o n q u i l u i a é t é s i g n i f i é e p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , s o u s l a m e n a c e d e l a p e i n e p r é v u e a u p r é s e n t a r t i c l e ; d . n e f a i t p a s à l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e l e s r a p p o r t s p r e s c r i t s o u d o n n e d a n s c e u x - c i d e s i n d i c a t i o n s c o n t r a i r e s à l a v é r i t é . 2 S i l ' a u t e u r a g i t p a r n é g l i g e n c e , i l s e r a p u n i d ' u n e a m e n d e d e 5 0 0 0 0 f r a n c s a u plus. A r t . 7 1 R a p p o r t a v e c l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f 1 L a l o i f é d é r a l e s u r l e d r o i t p é n a l a d m i n i s t r a t i f s ) e s t a p p l i c a b l e . L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e p o u r p o u r s u i v r e e t j u g e r e s t le D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s . 2 E n m a t i è r e d e c o n t r a v e n t i o n s , l ' a c t i o n p é n a l e s e p r e s c r i t p a r c i n q a n s . E n c a s d ' i n t e r r u p t i o n d e l a p r e s c r i p t i o n , c e t t e d e r n i è r e e s t a c q u i s e a u p l u s t a r d l o r s q u e l e d é l a i o r d i n a i r e s e r a d é p a s s é d e m o i t i é . C h a p i t r e 1 1 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 7 2 P r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s a u x f o n d s h y p o t h é c a i r e s L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a c o n s t i t u t i o n d e s f o n d s h y p o t h é c a i r e s . A r t . 7 3 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l a l o i f é d é r a l e d u l e r j u i l l e t 1 9 6 6 2 ) s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t ; b . l ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 7 1 3 ) s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r s . 1 ) R S 3 1 3 . 0 2 ) R O 1 9 6 7 1 2 5 , 1 9 7 1 8 0 8 , 1 9 7 4 1 8 5 7 3 ) R O 1 9 7 1 1 4 5 , 1 9 8 5 1 7 6 9 2 5 4 4F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 A r t . 7 4 M o d i f i c a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L a l o i f é d é r a l e s u r l a p o u r s u i t e p o u r d e t t e s e t l a f a i l l i t e t > e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t : A r t . 2 1 9 , 4 e a l . , t r o i s i è m e c l a s s e , l e t . f f . L e s c r é a n c e s d e s r é v i s e u r s , d e s o b s e r v a t e u r s , d e s g é r a n t s , d e s e x p e r t s c h a r g é s d e s e s t i m a t i o n s e t d e s r e p r é s e n t a n t s d e l a c o m m u n a u t é d e s i n v e s t i s s e u r s r é s u l t a n t d e l ' a c t i v i t é q u ' i l s o n t c o n s a c r é e à u n f o n d s d e p l a c e m e n t . A r t . 7 5 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 E x c e p t é e s l e s d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t , l a p r é s e n t e l o i e s t a p p l i c a b l e d è s s o n e n t r é e e n v i g u e u r a u x n o u v e a u x f o n d s d e p l a c e m e n t e t a u x f o n d s d e p l a c e m e n t e x i s t a n t s . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e p r o c é d u r e s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x p r o c é d u r e s e n g a g é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i . L e s d e m a n d e s d e m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t p r é s e n t é e s a u j u g e c i v i l a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i s e r o n t j u g é e s s e l o n l ' a n c i e n d r o i t d e p r o c é d u r e . 3 D a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i : a . l e s d i r e c t i o n s d o i v e n t c o n v e r t i r l e s a c t i o n s a u p o r t e u r e n a c t i o n s n o m i n a t i v e s ( a r t . 9 , 3 e a l . ) ; b . l e s d i r e c t i o n s d o i v e n t c o m m u n i q u e r à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e l e n o m d e s p e r s o n n e s q u i e x e r c e n t u n e f o n c t i o n d i r i g e a n t e 2 ) ( a r t . 9 , S e a l . ) ; c . l e s d i r e c t i o n s d o i v e n t c o m m u n i q u e r à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s q u ' e l l e s s o n t t e n u e s d ' a n n o n c e r , d e m ê m e q u e l e n o m d e s p e r s o n n e s s u s c e p t i b l e s d ' i n f l u e n c e r l e u r a c t i v i t é ( a r t . 1 0 , 2 e a l . ) ; d . l e s d i s t r i b u t e u r s d o i v e n t p r é s e n t e r l e u r d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e ( a r t . 2 2 , l e r a l . ) ; e . l e s d i r e c t i o n s d e s f o n d s i m m o b i l i e r s d o i v e n t s o u m e t t r e à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , p o u r a p p r o b a t i o n , l ' i d e n t i t é d e s e x p e r t s 2 > c h a r g é s d e s e s t i m a - t i o n s ( a r t . 3 9 , t e r a l . ) . 4 L ' a u t o r i s a t i o n d e f a i r e a p p e l a u p u b l i c p o u r u n f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r e x p i r e d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i s i a u c u n e d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n n ' a é t é p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p - t i o n s d e l a p r é s e n t e l o i e t s i a u c u n r e p r é s e n t a n t n ' a é t é d é s i g n é ( a r t . 4 5 s . ) . L ' a u t o r i s a t i o n d e f a i r e a p p e l a u p u b l i c , d é l i v r é e s e l o n l ' a n c i e n d r o i t , d e m e u r e e n v i g u e u r t a n t q u e l a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n n'a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n . 5 D a n s u n d é l a i d ' u n e a n n é e à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i : a . l e s b a n q u e s d o i v e n t c o n c l u r e d e s c o n t r a t s é c r i t s d e g e s t i o n d e f o r t u n e c o n c e r n a n t l e s p o r t e f e u i l l e s c o l l e c t i f s i n t e r n e s d e s b a n q u e s ( a r t . 4 ) ; b . l e s é t a b l i s s e m e n t s q u i n ' o n t p a s l e s t a t u t d e b a n q u e d o i v e n t l i q u i d e r l e u r s p o r t e f e u i l l e s c o l l e c t i f s i n t e r n e s ( a r t . 4 ) ; 1 ) R S 2 8 1 . 1 2 ) R e c t i f i é p a r l a C o m m i s s i o n d e r é d a c t i o n d e l ' A s s . f é d . ( a r t . 3 3 L R E C ) . 2 5 4 5F o n d s d e p l a c e m e n t . L F R O 1 9 9 4 c . l e s d i r e c t i o n s d o i v e n t f a i r e a p p r o u v e r l e s r è g l e m e n t s r é v i s é s ( a r t . 7 ) ; d . l e s d i r e c t i o n s d o i v e n t p u b l i e r u n p r o s p e c t u s p o u r c h a q u e f o n d s d e p l a c e m e n t ( a r t . 5 0 ) . 6 D a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e l o i , l a d i r e c t i o n d e v r a ê t r e s é p a r é e d e l a b a n q u e d é p o s i t a i r e ( a r t . 9 e t 1 7 ) . L e r a p p o r t a n n u e l d e v r a ê t r e é t a b l i s e l o n l e s nouvelles p r e s c r i p t i o n s d è s l ' e x e r c i c e a n n u e l q u i s u i v r a l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e l o i ( a r t . 4 8 e t 4 9 ) . 8 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , p r o l o n g e r l e s d é l a i s m e n t i o n n é s a u p r é s e n t a r t i c l e . A r t . 7 6 R é f é r e n d u m e t e n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 1 8 m a r s 1 9 9 4 C o n s e i l d e s E t a t s , 1 8 m a r s 1 9 9 4 L a p r é s i d e n t e : G r e t H a l l e r L e p r é s i d e n t : J a g m e t t i L e s e c r é t a i r e : Anliker L e s e c r é t a i r e : L a n z E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 4 j u i l l e t 1 9 9 4 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . » 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ° r j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 5 6 9 9 ' ) F F 1 9 9 4 I I 3 0 3 2 5 4 6O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t ( O F P ) d u 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l a l o i f é d é r a l e d u 1 8 m a r s 1 9 9 4 1 ) s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t ( L F P ; d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i » ) , a r r ê t e : C h a p i t r e p r e m i e r : D é f i n i t i o n s e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n A r t i c l e p r e m i e r G e s t i o n o p é r é e p a r l a d i r e c t i o n ( a r t . 2 , 1 " a l . , L F P ) L a d i r e c t i o n g è r e u n f o n d s d e p l a c e m e n t l o r s q u ' e l l e p e u t d é c i d e r d e s i n v e s t i s s e - m e n t s d e f a ç o n i n d é p e n d a n t e . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n ( a r t . 3 , 4 ' a l . , L F P ) 1 S o n t s o u m i s à l a l o i l e s f o n d s c o l l e c t i f s l i é s p a r u n e s t r u c t u r e c e n t r a l e r a m i f i é e d o n t s e u l e l a f o r m e g l o b a l e r é p o n d à l a d é f i n i t i o n d ' u n f o n d s d e p l a c e m e n t ( p . e x . l e s m a s t e r - f e e d e r - f u n d s ) . L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e n ' a d m e t c e s f o n d s q u e s i l e u r s t r u c t u r e p a r t i c u l i è r e n ' e s t s u s c e p t i b l e d e m e n a c e r e n a u c u n e m a n i è r e l e s i n t é r ê t s d e s i n v e s t i s s e u r s . 2 L o r s q u e l a d i r e c t i o n p r o u v e q u e l e c e r c l e d e s i n v e s t i s s e u r s s e c o n f i n e u n i q u e - m e n t à d e s p a r t i c i p a n t s p r o f e s s i o n n e l s o u c o m p a r a b l e s ( p . e x . d e s a s s u r a n c e s , d e s c a i s s e s d e r e t r a i t e , e t c . ) , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t d é c l a r e r , s e l o n l e s c a s , c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i n o n a p p l i c a b l e s a u f o n d s , n o t a m m e n t c e l l e s q u i r é g i s s e n t : a . l a r e m i s e d e c e r t i f i c a t s ; b . l ' o b l i g a t i o n d ' é t a b l i r u n p r o s p e c t u s ; c . l ' o b l i g a t i o n d e r e n d r e l e s c o m p t e s ; d . l e d r o i t d e l ' i n v e s t i s s e u r d e d é n o n c e r l e c o n t r a t e n t o u t t e m p s . 3 L e s p o r t e f e u i l l e s c o l l e c t i f s é t r a n g e r s c o m p a r a b l e s a u x f o n d s d e p l a c e m e n t s o n t s o u m i s à l a l o i s i l e s r a p p o r t s j u r i d i q u e s e n t r e l e s i n v e s t i s s e u r s e t l e p o r t e f e u i l l e c o l l e c t i f s o n t e s s e n t i e l l e m e n t d e n a t u r e c o n t r a c t u e l l e , q u e l l e q u e s o i t l a f o r m e j u r i d i q u e d e l a p a r t i c i p a t i o n d é t e n u e d a n s l e p o r t e f e u i l l e , e t s i l e s i n v e s t i s s e u r s n e s o n t p a s e n m e s u r e d e d é f e n d r e e u x - m ê m e s l e u r s i n t é r ê t s . R S 9 5 1 . 3 1 1 1 ) R S 9 5 1 3 1 ; R O 1 9 9 4 2 5 2 3 1 9 9 4 — 6 3 8 2 5 4 7O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 A r t . 3 P o r t e f e u i l l e s c o l l e c t i f s i n t e r n e s d e s b a n q u e s ( a r t . 4 L F P ) L e s b a n q u e s d é c l a r e n t s a n s d é l a i l a c r é a t i o n o u l a d i s s o l u t i o n d ' u n p o r t e f e u i l l e c o l l e c t i f i n t e r n e a u r é v i s e u r a g r é é a u s e n s d e l a l o i s u r l e s b a n q u e s . 2 E l l e s é t a b l i s s e n t p o u r c h a q u e p o r t e f e u i l l e c o l l e c t i f i n t e r n e u n r è g l e m e n t q u i f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u c o n t r a t d e g e s t i o n d e f o r t u n e . L a d é n o m i n a t i o n d e p o r t e - f e u i l l e c o l l e c t i f i n t e r n e d o i t y f i g u r e r c l a i r e m e n t a i n s i q u e l a d e s c r i p t i o n : a . d e l a p o l i t i q u e d ' i n v e s t i s s e m e n t ; b . d u c a l c u l d u p r i x d ' é m i s s i o n e t d e r a c h a t ; c . d e l a r é p a r t i t i o n d e s f r a i s ( é m o l u m e n t s , c o m m i s s i o n s , e t c . ) . 3 L ' i n v e s t i s s e u r p e u t d é n o n c e r s a p a r t i c i p a t i o n e n t o u t t e m p s e t e n e x i g e r l e r e m b o u r s e m e n t e n e s p è c e s . 4 O n t i e n d r a u n e c o m p t a b i l i t é s é p a r é e p o u r c h a q u e p o r t e f e u i l l e c o l l e c t i f i n t e r n e d ' u n e b a n q u e . U n é t a t d u c o m p t e d u p o r t e f e u i l l e d e v r a ê t r e r e m i s à l ' i n v e s t i s s e u r q u i e n f a i t l a d e m a n d e . 5 L ' o r g a n e d e r é v i s i o n a g r é é a u s e n s d e l a l o i s u r l e s b a n q u e s v é r i f i e d a n s l e c a d r e d e l a r é v i s i o n b a n c a i r e s i l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s s o n t r e s p e c t é e s . I l f a i t é t a t d e s e s c o n s t a t a t i o n s d a n s s o n r a p p o r t d e r é v i s i o n . C h a p i t r e 2 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s S e c t i o n 1 : R è g l e m e n t d u f o n d s A r t . 4 R è g l e s d e p l a c e m e n t ( a r t . 7 , 3 ' a l . , l e t . b , e t 4 3 L F P ) 1 L e r è g l e m e n t d é c r i t l e s p l a c e m e n t s a u t o r i s é s : a . p a r g e n r e ( d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n , c r é a n c e s ; m a i s o n s d ' h a b i t a t i o n , i m - m e u b l e s à c a r a c t è r e c o m m e r c i a l ; m é t a u x p r é c i e u x , p r o d u i t s d e b a s e , e t c . ) ; b . p a r s e c t e u r é c o n o m i q u e , p a y s o u g r o u p e d e p a y s . 2 L e r è g l e m e n t d e s a u t r e s f o n d s v i s é s à l ' a r t i c l e 3 5 d e l a l o i r e n s e i g n e e n o u t r e s u r l e s r è g l e s d e p l a c e m e n t a p p l i c a b l e s s e l o n l e s p a r t i c u l a r i t é s e t l e s r i s q u e s i n h é r e n t s à c h a q u e p l a c e m e n t e t s u r l e m o d e d ' e s t i m a t i o n d e s p l a c e m e n t s . 3 L e s f o n d s i m m o b i l i e r s s o n t a u t o r i s é s à e f f e c t u e r l e s p l a c e m e n t s s u i v a n t s à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t p r é v u s d a n s l e r è g l e m e n t : a . l e s t e r r a i n s à b â t i r ( y c o m p r i s l e s b â t i m e n t s à d é m o l i r ) ; b . l e s i m m e u b l e s q u i s e r v e n t e n t o t a l i t é o u e n m a j e u r e p a r t i e à l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é a r t i s a n a l e o u i n d u s t r i e l l e ; l a p a r t i e i n d u s t r i e l l e o u a r t i s a n a l e e s t r é p u t é e m a j e u r e l o r s q u e s o n r e n d e m e n t c o r r e s p o n d a u m o i n s à l a m o i t i é d e c e l u i d e l ' i m m e u b l e ; c . l e s i m m e u b l e s c o m m e r c i a u x ( i m m e u b l e s c o m p r e n a n t p r i n c i p a l e m e n t d e s b u r e a u x , d e s é t u d e s o u d e s c a b i n e t s d e c o n s u l t a t i o n ) . 4 L e r è g l e m e n t d é c r i t l e s t e c h n i q u e s e t l e s i n s t r u m e n t s d e p l a c e m e n t a u t o r i s é s . 2 5 4 8O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 A r t . 5 P r i x d ' é m i s s i o n e t d e r a c h a t ; s u p p l é m e n t s e t d é d u c t i o n s ( a r t . 7 , 3 ' a l . , l e t . c , L F P ) L e r è g l e m e n t i n d i q u e s é p a r é m e n t l e s s u p p l é m e n t s q u i s ' a j o u t e n t à l a v a l e u r d ' i n v e n t a i r e e t l e s d é d u c t i o n s d o n t c e l l e - c i s e r a d i m i n u é e , n o t a m m e n t : a . l e s r é m u n é r a t i o n s d e l a d i r e c t i o n d u f o n d s , d e l a b a n q u e d é p o s i t a i r e e t d e s d i s t r i b u t e u r s é t a b l i s d a n s l e p a y s o u à l ' é t r a n g e r ( p . e x . l e s c o m m i s s i o n s d ' é m i s s i o n e t d e r a c h a t ) ; b . l e s f r a i s a c c e s s o i r e s d ' a c h a t e t d e v e n t e d e s p l a c e m e n t s ( c o u r t a g e , é m o l u - m e n t s , f r a i s d e n o t a i r e , d r o i t s d e m u t a t i o n p o u r l e s f o n d s i m m o b i l i e r s , c o m m i s s i o n s d e v e n t e v e r s é e s à d e s i n t e r m é d i a i r e s , c o m m i s s i o n s r é g l e - m e n t a i r e s d e l a d i r e c t i o n , t a x e s , e t c . ) , s ' i l s n e s o n t p a s i m p u t é s à l a f o r t u n e d u f o n d s . A r t . 6 R é m u n é r a t i o n s e t f r a i s a c c e s s o i r e s ( a r t . 7 , 3 ' a l . , l e t . e , L F P ) 1 L e r è g l e m e n t m e n t i o n n e , e n u n s e u l a r t i c l e , t o u t e s l e s r é m u n é r a t i o n s d ' a p r è s l e u r g e n r e , l e u r m o n t a n t m a x i m u m e t l a f a ç o n d o n t e l l e s s o n t c a l c u l é e s ( c o m - m i s s i o n s d ' é m i s s i o n , d e r a c h a t e t d e g e s t i o n , f r a i s s p é c i a u x , c o u r t a g e s , d r o i t s d e g a r d e , f r a i s d e p l a c e m e n t s f i d u c i a i r e s , c o m m i s s i o n s b a s é e s s u r l e s p e r f o r m a n c e s , e t c . ) . 2 L e s f r a i s a c c e s s o i r e s n e p e u v e n t ê t r e i m p u t é s à l a f o r t u n e d u f o n d s q u e s i l e r è g l e m e n t l e p r é v o i t e x p r e s s é m e n t . A r t . 7 F o n d s d e p l a c e m e n t à s e g m e n t s m u l t i p l e s ( a r t . 7 , 3 ` a l . , l e t . a , e , f e t k , L F P ) 1 L a d i r e c t i o n é t a b l i t u n s e u l r è g l e m e n t p o u r l e s f o n d s à s e g m e n t s m u l t i p l e s . C e r è g l e m e n t c o n t i e n t l a d é n o m i n a t i o n d u f o n d s g é n é r a l e t l e s d é s i g n a t i o n s d e s s e g m e n t s . 2 L e r è g l e m e n t d o i t s t i p u l e r n o t a m m e n t s i l a d i r e c t i o n d u f o n d s e s t h a b i l i t é e à c r é e r d e n o u v e a u x s e g m e n t s , à e n s u p p r i m e r o u à e n r e g r o u p e r . 3 L a d i r e c t i o n i n d i q u e r a , e n o u t r e , q u e : a . l e s r é m u n é r a t i o n s n e s o n t i m p u t é e s q u ' a u x s e g m e n t s p o u r l e s q u e l s u n e p r e s t a t i o n a é t é f o u r n i e ; b . l e s f r a i s q u i n e p e u v e n t ê t r e i m p u t é s a v e c c e r t i t u d e à u n s e g m e n t s e r o n t r é p a r t i s e n t r e l e s s e g m e n t s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r q u o t e - p a r t à l a f o r t u n e d u f o n d s ; c . l ' i n v e s t i s s e u r n e p e u t p r é t e n d r e q u ' à l a f o r t u n e e t a u r e n d e m e n t d u s e g m e n t d a n s l e q u e l i l d é t i e n t u n e p a r t i c i p a t i o n ; d . l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u t i t r e d ' u n s e g m e n t n e s o n t c o u v e r t s q u e p a r l e s a c t i f s d u m ê m e s e g m e n t . ° L o r s q u e l e p a s s a g e d ' u n s e g m e n t à u n a u t r e e n t r a î n e d e s f r a i s , e l l e i n d i q u e l e s i n d e m n i t é s r e q u i s e s d a n s l e r è g l e m e n t . 2 5 4 9O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 A r t . 8 M o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t ; d é l a i d ' o p p o s i t i o n , e n t r é e e n v i g u e u r e t p a i e m e n t e n e s p è c e s ( a r t . 8 , 2 ` e t 4 ` a l . , L F P ) L e d é l a i p o u r f a i r e v a l o i r d e s o b j e c t i o n s c o n t r e u n e m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t p r e n d n a i s s a n c e à c o m p t e r d u j o u r q u i s u i t l a d e u x i è m e p u b l i c a t i o n d a n s l e s o r g a n e s d e p u b l i c a t i o n . 2 L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e f i x e p a r v o i e d e d é c i s i o n l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t . 3 L o r s q u ' u n i n v e s t i s s e u r e x i g e l e r e m b o u r s e m e n t e n e s p è c e s d e s a p a r t d a n s l e d é l a i d ' o p p o s i t i o n i m p a r t i , l e d é l a i d e p a i e m e n t s ' a p p l i q u e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s r é g i s s a n t l e r a c h a t d e s p a r t s . 4 L ' i n v e s t i s s e u r d a n s l e s f o n d s i m m o b i l i e r s p e u t c h o i s i r , e n o u t r e , e n t r e l a v e n t e e n b o u r s e o u h o r s b o u r s e d e s a p a r t ( a r t . 4 2 L F P ) . S e c t i o n 2 : D i r e c t i o n d u f o n d s A r t . 9 A d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e e n S u i s s e ( a r t . 9 , 1 " a l . , L F P ) L ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e e s t é t a b l i e e n S u i s s e l o r s q u e , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 1 1 , 2 C a l i n é a , d e l a l o i : a . l e s t â c h e s é n u m é r é e s a u 1 " a l i n é a d e l ' a r t i c l e p r é c i t é s o n t e x é c u t é e s e n S u i s s e ; b . l a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e e n S u i s s e ; e t c . l e s é l é m e n t s c o n t e n u s d a n s l e p r o s p e c t u s , d a n s l e s r a p p o r t s a n n u e l e t s e m e s t r i e l e t d a n s d ' a u t r e s p u b l i c a t i o n s d e s t i n é e s a u x i n v e s t i s s e u r s o n t é t é f i x é s e n S u i s s e . A r t . 1 0 E x e r c i c e d ' a c t i v i t é s r e l e v a n t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t ( a r t . 9 , 1 " a l . , L F P ) O u t r e l e s t â c h e s p r e s c r i t e s à l ' a r t i c l e 1 1 d e l a l o i , l e s a c t i v i t é s r e l e v a n t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t i m p l i q u e n t n o t a m m e n t : a . l a r e p r é s e n t a t i o n d e f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r s ; b . l ' a c q u i s i t i o n d e t i t r e s p a r t i c i p a t i f s d e s o c i é t é s q u i o n t e x c l u s i v e m e n t p o u r b u t d ' e x e r c e r d e s a c t i v i t é s r e l e v a n t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t ; c . l a g e s t i o n d e s c o m p t e s d e p a r t s ; d . l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s f o u r n i e s à d e s t i e r s d a n s l e c a d r e d ' a c t i v i t é s r e l e v a n t d e s f o n d s d e p l a c e m e n t ; e . l a f o n c t i o n d e d i s t r i b u t e u r . 2 5 5 0O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 A r t . 1 1 C a p i t a l m i n i m u m ( a r t . 9 , 2 ' a l . , L F P ) L a d i r e c t i o n d u f o n d s d o i t d i s p o s e r d ' u n c a p i t a l - a c t i o n s i n t é g r a l e m e n t l i b é r é d e 1 m i l l i o n d e f r a n c s a u m i n i m u m . A r t . 1 2 O r g a n i s a t i o n ( a r t . 9 , 4 ' a h , L F P ) 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s . 2 L a d i r e c t i o n r é g l e m e n t e s o n o r g a n i s a t i o n , n o t a m m e n t l a r é p a r t i t i o n d e s c o m - p é t e n c e s e n t r e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' o r g a n e d e g e s t i o n . A r t . 1 3 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r ( a r t . 9 , 5 ` a h , 1 0 , 2 ` a l . , L F P ) L a d i r e c t i o n c o m m u n i q u e s a n s d é l a i à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e l e s c h a n g e m e n t s c o n c e r n a n t : a . l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s p e r s o n n e s à l a t ê t e d e l a d i r e c t i o n d u f o n d s ; b . l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i d é t i e n n e n t d a n s l a d i r e c t i o n d u f o n d s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , a u m o i n s 1 0 p o u r c e n t d u c a p i t a l o u d e s d r o i t s d e v o t e , o u q u i p e u v e n t e x e r c e r u n e i n f l u e n c e d i r e c t e o u i n d i r e c t e p r é p o n d é r a n t e s u r l a g e s t i o n d u f o n d s , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s a y a n t d e s i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s c o m m u n s ( p . e x . l e s g r o u p e s d e s o c i é t é s ) s i e l l e s a t t e i g n e n t e n s e m b l e c e t a u x m i n i m u m ; c . l e s p a r t i c i p a t i o n s v i s é e s à l a l e t t r e b ; d . l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r g a n i s a t i o n . A r t . 1 4 D e v o i r d e l o y a u t é ( a r t . 1 2 L F P ) 1 L a d i r e c t i o n f i x e l e s h o n o r a i r e s v e r s é s a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i l u i s o n t p r o c h e s e t q u i c o l l a b o r e n t à d e s p r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n p o u r l e c o m p t e d ' u n f o n d s i m m o b i l i e r ( p l a n i f i c a t i o n , s u r v e i l l a n c e , f o n c t i o n d ' i n t e r m é d i a i r e d a n s l e s a c h a t s e t l e s v e n t e s , e t c . ) , u n i q u e m e n t d ' a p r è s l e s t a r i f s u s u e l s p r a t i q u é s d a n s l a p r o f e s s i o n e n q u e s t i o n . 2 L e r é v i s e u r v é r i f i e l e s c o m p t e s d e s h o n o r a i r e s d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s t r a v a u x d e r é v i s i o n o r d i n a i r e s . 3 L a d i r e c t i o n d o i t r e n o n c e r , p o u r l e s p r e s t a t i o n s d é l é g u é e s à d e s t i e r s , à l a r é m u n é r a t i o n q u i l u i r e v i e n t e n v e r t u d u r è g l e m e n t . 4 E n c a s d e t r a n s f e r t d ' u n f o n d s à u n a u t r e d ' i m m e u b l e s g é r é s p a r u n e m ê m e d i r e c t i o n , e l l e n ' a a u c u n d r o i t a u x c o m m i s s i o n s r é g l e m e n t a i r e s s u r l ' a c h a t e t l a v e n t e . 5 A u c u n c o u r t a g e n ' e s t i m p u t é à u n f o n d s p o u r l e t r a n s f e r t d ' u n i n v e s t i s s e m e n t d ' u n f o n d s à u n a u t r e s ' i l s s o n t g é r é s p a r u n e m ê m e d i r e c t i o n . 2 5 5 1O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 A r t . 1 5 D é f i n i t i o n d e s f o n d s p r o p r e s ( a r t . 1 3 L F P ) 1 S o n t r e c o n n u s c o m m e f o n d s p r o p r e s : a . l e c a p i t a l - a c t i o n s e t l e c a p i t a l - p a r t i c i p a t i o n l i b é r é s ; b . l e s r é s e r v e s o u v e r t e s e t l e r e p o r t à n o u v e a u , d é d u c t i o n f a i t e d e s p e r t e s r e p o r t é e s ; c . l e s r é s e r v e s l a t e n t e s c o n s t i t u é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 9 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s o i e n t a t t r i b u é e s à u n c o m p t e s p é c i a l e t r e c o n n a i s s a b l e s c o m m e f o n d s p r o p r e s ; d . l e s p r ê t s a c c o r d é s à l a d i r e c t i o n , y c o m p r i s l e s e m p r u n t s o b l i g a t a i r e s d ' u n e d u r é e o r i g i n a l e d e c i n q a n s a u m i n i m u m , s i , p a r u n e d é c l a r a t i o n é c r i t e i r r é v o c a b l e , i l s 1 . p r e n n e n t r a n g a p r è s l e s c r é a n c e s d e t o u s l e s a u t r e s c r é a n c i e r s e n c a s d e l i q u i d a t i o n , d e f a i l l i t e o u d e c o n c o r d a t ; e t 2 . n e p e u v e n t ê t r e n i c o m p e n s é s a v e c d e s c r é a n c e s d e l a d i r e c t i o n , n i g a r a n t i s p a r d e s a c t i f s d e l a d i r e c t i o n ; e . l e c a u t i o n n e m e n t s o l i d a i r e d ' u n e b a n q u e , c o n s t i t u é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r - m i n é e , s ' i l n e p e u t ê t r e d é n o n c é q u e p o u r l a f i n d ' u n e p é r i o d e q u i n q u e n n a l e e t m o y e n n a n t u n p r é a v i s d ' u n a n . 2 L e s f o n d s p r o p r e s c u m u l é s v i s é s a u x l e t t r e s a à c d o i v e n t c o n s t i t u e r a u m o i n s 5 0 p o u r c e n t d e s f o n d s p r o p r e s e x i g i b l e s . 3 O n d é d u i r a 2 0 p o u r c e n t p a r a n d e l a v a l e u r n o m i n a l e o r i g i n a l e s u r l e s c i n q a n n é e s p r é c é d a n t l e r e m b o u r s e m e n t d u m o n t a n t d e s p r ê t s v i s é s à l a l e t t r e d . 4 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e é v a l u e l a c a u t i o n o f f e r t e e t d é c i d e d e l ' a c c e p t e r o u n o n . 5 P o u r c a l c u l e r l e s f o n d s p r o p r e s , o n r e t r a n c h e l e r e p o r t d e s p e r t e s é v e n t u e l l e s e t l e s p r o v i s i o n s n é c e s s a i r e s n o n c o n s t i t u é e s . A r t . 1 6 M o n t a n t d e s f o n d s p r o p r e s ( a r t . 1 3 L F P ) 1 L a d i r e c t i o n d o i t d i s p o s e r , c o m m e f o n d s p r o p r e s , d e s p o u r c e n t a g e s s u i v a n t s d e l a f o r t u n e t o t a l e d e s f o n d s d e p l a c e m e n t q u ' e l l e g è r e , m a i s d e 1 0 m i l l i o n s d e f r a n c s a u p l u s : a . 1 p o u r c e n t d e s p r e m i e r s 1 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s ; b . % p o u r c e n t d e l a p a r t i e q u i d é p a s s e 1 0 0 m a i s n ' e x c è d e p a s 5 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s ; c . 1 / 2 p o u r c e n t d e l a p a r t i e q u i e x c è d e 5 0 0 m i l l i o n s d e f r a n c s . 2 L a p r o p o r t i o n p r e s c r i t e e n t r e l e s f o n d s p r o p r e s e t l a f o r t u n e t o t a l e d e s f o n d s d e p l a c e m e n t g é r é s d o i t ê t r e m a i n t e n u e e n p e r m a n e n c e . ' ) R S 2 2 0 2 5 5 2O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 3 L a d i r e c t i o n d é d u i t d e s e s f o n d s p r o p r e s l a v a l e u r c o m p t a b l e d e s e s p a r t i c i p a - t i o n s . 4 E l l e c o m m u n i q u e i m m é d i a t e m e n t l e s f o n d s p r o p r e s m a n q u a n t s à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 1 7 R a p p o r t d e g e s t i o n 1 L a d i r e c t i o n r e m e t l e r a p p o r t d e g e s t i o n à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d a n s l e s d i x j o u r s q u i s u i v e n t s o n a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . 2 E l l e j o i n t a u r a p p o r t d e g e s t i o n u n é t a t d e s f o n d s p r o p r e s r e q u i s p a r l a l o i e t e x i s t a n t l e jour d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u b i l a n . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) d é t e r m i n e n t l ' é t a b l i s s e m e n t e t l a p r é s e n t a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s . A r t . 1 8 C h a n g e m e n t d e d i r e c t i o n ; D é l a i d ' o p p o s i t i o n , e n t r é e e n v i g u e u r e t p a i e m e n t e n e s p è c e s ( a r t . 1 5 , 4 ' e t 6 ' a l . , L F P ) 1 L ' a r t i c l e 8 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u c h a n g e m e n t d e d i r e c t i o n . 2 L a f u s i o n d e d i r e c t i o n s o u l e s o p é r a t i o n s a s s i m i l a b l e s à d e s f u s i o n s s o n t d e s c h a n g e m e n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 d e l a l o i . S e c t i o n 3 : B a n q u e d é p o s i t a i r e A r t . 1 9 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r L a b a n q u e d é p o s i t a i r e c o m m u n i q u e a u r é v i s e u r l e n o m d e l a o u d e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s , a u s e i n d e l a b a n q u e , d e s t â c h e s l i é e s a u f o n d s . A r t . 2 0 T â c h e s ( a r t . 1 9 L F P ) 1 L a b a n q u e d é p o s i t a i r e r é p o n d d e l a g e s t i o n d e t o u s l e s c o m p t e s b a n c a i r e s d u f o n d s . 2 D a n s l e d o m a i n e d e s f o n d s i m m o b i l i e r s , e l l e c o n s e r v e n o t a m m e n t l e s c é d u l e s h y p o t h é c a i r e s n o n g a g é e s e t l e s a c t i o n s d e s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s . D e s c o m p t e s p e u v e n t ê t r e o u v e r t s a u p r è s d e t i e r s p o u r l a g e s t i o n c o u r a n t e d e v a l e u r s i m m o b i - l i è r e s . 3 L a b a n q u e d é p o s i t a i r e n e p e u t d i s p o s e r s e u l e d e l a f o r t u n e d u f o n d s . 4 T o u t e s l e s t â c h e s r e l e v a n t d ' u n f o n d s d e p l a c e m e n t à s e g m e n t s m u l t i p l e s s o n t e x é c u t é e s p a r l a m ê m e b a n q u e d é p o s i t a i r e . 1 ) R S 2 2 0 2 5 5 3O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 A r t . 2 1 C h a n g e m e n t d e b a n q u e d é p o s i t a i r e ; D é l a i d ' o p p o s i t i o n , e n t r é e e n v i g u e u r e t p a i e m e n t e n e s p è c e s ( a r t . 2 1 , 4 ' e t 6 ' a l . , L F P ) L ' a r t i c l e 8 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u c h a n g e m e n t d e b a n q u e d é p o s i t a i r e . S e c t i o n 4 : D i s t r i b u t e u r s A r t . 2 2 C o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 2 2 , 2 ' e t 3 ' a l . , L F P ) 1 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d é l i v r e à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e l ' a u t o r i s a t i o n d e c o m m e r c i a l i s e r o u d e d i s t r i b u e r à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d e s p a r t s d ' u n f o n d s d e p l a c e m e n t s i c e t t e p e r s o n n e p e u t s e p r é v a l o i r : a . d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n ; b . d ' u n e f o r m a t i o n s p é c i a l i s é e ( p . e x . d ' u n e f o r m a t i o n b a n c a i r e o u d ' u n e f o r m a t i o n d e n a t u r e c o m p a r a b l e ) ; c . d ' u n e e x p é r i e n c e d e p l u s i e u r s a n n é e s e n m a t i è r e f i n a n c i è r e ; d . d ' u n e a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e a d a p t é e , qui c o u v r e s e s a c t i v i t é s d e d i s t r i b u t e u r , o u d u d é p ô t d ' u n e c a u t i o n a p p r o p r i é e ; e . d e m é t h o d e s d e d i s t r i b u t i o n f i a b l e s ; e t f . d ' u n c o n t r a t é c r i t l a l i a n t à l a d i r e c t i o n e t à l a b a n q u e d é p o s i t a i r e o u a u r e p r é s e n t a n t d ' u n f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r , l e q u e l c o n t r a t l u i i n t e r d i t f o r m e l l e m e n t d ' a c c e p t e r des f o n d s e n v u e d ' a c q u é r i r d e s p a r t s . 2 E l l e d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n a u x p e r s o n n e s m o r a l e s e t aux s o c i é t é s d e p e r s o n n e s q u i o n t la c a p a c i t é j u r i d i q u e l o r s q u e c e l l e s - c i o u l e s p e r s o n n e s à l a t ê t e d e l a s o c i é t é r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u l e r a l i n é a . 3 E l l e p e u t e n o u t r e s u b o r d o n n e r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n à l ' a s s u j e t t i s s e m e n t d u d i s t r i b u t e u r a u x d i r e c t i v e s c o r r e s p o n d a n t e s d ' u n e o r g a n i s a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . A r t . 2 3 E x e m p t i o n s d e l ' o b l i g a t i o n d ' o b t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n ( a r t . 2 2 , 4 ' a l . , L F P ) L e s d i r e c t i o n s , l e s b a n q u e s r é p o n d a n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e 1 ) , e t l e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e r é p o n d a n t a u x d i s p o s i t i o n s d e la l o i f é d é r a l e d u 2 3 j u i n 1 9 7 8 2 ) s u r l a s u r v e i l l a n c e d e s i n s t i t u t i o n s d ' a s s u r a n c e p r i v é e s s o n t e x e m p t é e s d e l ' o b l i g a t i o n f a i t e aux d i s t r i b u t e u r s d ' o b - t e n i r u n e a u t o r i s a t i o n . t ) R S 9 5 2 . 0 2 ) R S 9 6 1 . 0 1 2 5 5 4O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 S e c t i o n 5 : I n v e s t i s s e u r s A r t . 2 4 P a i e m e n t ; t i t r i s a t i o n d e s p a r t s ( a r t . 2 3 , 1 " e t 4 ` a l . , L F P ) C o m m e d o m i c i l e d e p a i e m e n t , i l y a l i e u d e p r é v o i r u n e b a n q u e a u s e n s d e l a l o i s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e 1 ) . 2 L o r s q u e l ' i n v e s t i s s e u r e x i g e u n c e r t i f i c a t , s e s d r o i t s d o i v e n t ê t r e i n c o r p o r é s d a n s d e s p a p i e r s - v a l e u r s ( a r t . 9 6 5 C O ) 2 ) s a n s v a l e u r n o m i n a l e , l i b e l l é s a u n o m d ' u n e p e r s o n n e d é t e r m i n é e o u a u p o r t e u r . L e s c e r t i f i c a t s l i b e l l é s a u n o m d ' u n e p e r s o n n e d é t e r m i n é e s o n t c r é é s c o m m e d e s t i t r e s à o r d r e ( a r t . 9 6 7 e t 1 1 4 5 C O ) . 3 D e s c e r t i f i c a t s n e p e u v e n t ê t r e é m i s q u ' a p r è s p a i e m e n t e n e s p è c e s d u p r i x d ' é m i s s i o n . 4 L ' é m i s s i o n d e f r a c t i o n s d e p a r t s e s t a u t o r i s é e . E l l e s n e d o i v e n t p a s ê t r e n é c e s s a i r e m e n t i n c o r p o r é e s d a n s d e s p a p i e r s - v a l e u r s . A r t . 2 5 R e s t r i c t i o n a u d r o i t d e d é n o n c e r e n t o u t t e m p s ( a r t . 2 4 , 2 ` a l . , L F P ) 1 L e r è g l e m e n t d e s f o n d s d o n t l e s p l a c e m e n t s s o n t c a r a c t é r i s é s p a r u n a c c è s l i m i t é a u m a r c h é o u p a r d e s d i f f i c u l t é s d ' é v a l u a t i o n p e u t p r é v o i r q u e l e c o n t r a t n e p o u r r a ê t r e d é n o n c é q u e p o u r d e s é c h é a n c e s d é t e r m i n é e s , d o n t l e n o m b r e n e s e r a t o u t e f o i s p a s i n f é r i e u r à q u a t r e p a r a n . 2 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t , d a n s d e s c a s j u s t i f i é s , p r e s c r i r e d ' a u t r e s d é l a i s d e d é n o n c i a t i o n . A r t . 2 6 D é l a i a c c o r d é à l a d i r e c t i o n p o u r l e r e m b o u r s e m e n t ( a r t . 2 4 , 3 ' a l . , L F P ) 1 L a d i r e c t i o n p e u t p r é v o i r d a n s l e r è g l e m e n t q u e l e ' r e m b o u r s e m e n t s e r a p r o v i s o i r e m e n t e t e x c e p t i o n n e l l e m e n t d i f f é r é : a . l o r s q u ' u n m a r c h é , q u i c o n s t i t u e l a b a s e d e l ' é v a l u a t i o n d ' u n e p a r t i m p o r t a n t e d e l a f o r t u n e d u f o n d s , e s t f e r m é , o u l o r s q u e l e n é g o c e s u r u n t e l m a r c h é e s t l i m i t é o u s u s p e n d u ; b . d a n s d e s c a s d ' u r g e n c e d e n a t u r e p o l i t i q u e , é c o n o m i q u e , m i l i t a i r e , m o n é t a i r e o u d ' u n e a u t r e n a t u r e ; c . l o r s q u ' e n r a i s o n d e r e s t r i c t i o n s i m p o s é e s a u t r a f i c d e s d e v i s e s o u d e r e s t r i c - t i o n s f r a p p a n t d ' a u t r e s t r a n s f e r t s d e v a l e u r s p a t r i m o n i a l e s l e s a c t i v i t é s c o n c e r n a n t l e f o n d s s o n t p a r a l y s é e s . 2 E l l e i n f o r m e r a s a n s tarder l ' o r g a n e d e r é v i s i o n , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e t , d e m a n i è r e a p p r o p r i é e , l e s i n v e s t i s s e u r s d u d é l a i d e r e m b o u r s e m e n t . 1 ) R S 9 5 2 . 0 2 ) R S 2 2 0 2 5 5 5O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 S e c t i o n 6 : D i s s o l u t i o n d u f o n d s d e p l a c e m e n t A r t . 2 7 L i q u i d a t i o n ( a r t . 2 9 L F P ) 1 S i la d i r e c t i o n o u la b a n q u e d é p o s i t a i r e o n t d é n o n c é le c o n t r a t , le f o n d s p e u t ê t r e l i q u i d é s a n s d é l a i . 2 S i l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e a p r o n o n c é l a d i s s o l u t i o n d u f o n d s , i l d o i t ê t r e l i q u i d é s a n s d é l a i . 3 L a d i r e c t i o n d o i t r e q u é r i r d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e l ' a u t o r i s a t i o n d e p r o c é d e r a u remboursement f i n a l d e s p a r t s . 4 L e c o m m e r c e d e s p a r t s s e r a s u s p e n d u e n b o u r s e dès le m o m e n t d e l a l i q u i d a t i o n . A r t . 2 8 M a i n t i e n d u f o n d s d e p l a c e m e n t ( a r t . 2 9 , l e t . c , L F P ) 1 S i l e m a i n t i e n d u f o n d s r é p o n d à l ' i n t é r ê t d e s i n v e s t i s s e u r s e t q u e l ' o n t r o u v e u n e n o u v e l l e d i r e c t i o n o u b a n q u e d é p o s i t a i r e q u a l i f i é e , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t t r a n s f é r e r à c e l l e - c i l e s d r o i t s e t l e s d e v o i r s d é c o u l a n t d e s c o n t r a t s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f . 2 E n r e p r e n a n t l e s c o n t r a t s d e p l a c e m e n t c o l l e c t i f , l a n o u v e l l e d i r e c t i o n a c q u i e r t , d e p a r l a l o i , l e s c r é a n c e s e t l a p r o p r i é t é s u r l e s d r o i t s e t l e s choses f a i s a n t p a r t i e d u f o n d s . C h a p i t r e 3 : R è g l e s d e p l a c e m e n t S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t . 2 9 R e s p e c t d e s r è g l e s d e p l a c e m e n t ( a r t . 4 3 L F P ) 1 L e s t a u x l i m i t e s i n d i q u é s a u c h a p i t r e 3 s ' a p p l i q u e n t à l a f o r t u n e t o t a l e des f o n d s e s t i m é e à l a v a l e u r v é n a l e ; i l s d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é s e n p e r m a n e n c e . 2 L o r s q u e l e s l i m i t e s s o n t d é p a s s é e s p a r s u i t e d e v a r i a t i o n s d u m a r c h é o u d e l a f o r t u n e d u f o n d s ( p . e x . suite à l ' e x e r c i c e d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l s ) , l e v o l u m e des p l a c e m e n t s d o i t ê t r e r é d u i t a u t a u x a d m i s s i b l e d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e e n t e n a n t c o m p t e d e s i n t é r ê t s des i n v e s t i s s e u r s . 3 L e s n o u v e a u x f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s d o i v e n t r e s p e c t e r l e s l i m i t e s d e p l a c e m e n t t r o i s mois a p r è s l a d a t e d e l i b é r a t i o n d e l a p r e m i è r e é m i s s i o n . 4 L e s n o u v e a u x f o n d s i m m o b i l i e r s d o i v e n t r e s p e c t e r l e s l i m i t e s d e p l a c e m e n t d e u x a n s a p r è s l a d a t e d e l i b é r a t i o n d e l a p r e m i è r e é m i s s i o n . 5 A l a d e m a n d e d e l a d i r e c t i o n , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t p r o l o n g e r l e s d é l a i s p r é v u s a u x 3 e e t 4 e a l i n é a s . 2 5 5 6O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 A r t . 3 0 A p p a r t e n a n c e d e s d i f f é r e n t s s e g m e n t s d ' u n f o n d s ( a r t . 4 3 L F P ) D a n s l e s f o n d s à s e g m e n t s m u l t i p l e s , t o u s l e s s e g m e n t s d o i v e n t f a i r e p a r t i e d ' u n e m ê m e c a t é g o r i e d e f o n d s ( f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s , a u t r e s f o n d s e t f o n d s i m m o b i l i e r s ) . S e c t i o n 2 : F o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s A r t . 3 1 P r i n c i p e s a . P l a c e m e n t s a d m i s ( a r t . 3 2 L F P ) 1 S o n t a d m i s c o m m e p l a c e m e n t s d e f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s : a . d e s p a p i e r s - v a l e u r s e t d e s d r o i t s - v a l e u r s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 2 , l e r a l i n é a , d e l a l o i s ' i l s c o n t i e n n e n t u n d r o i t d e p a r t i c i p a t i o n o u u n d r o i t c r é a n c e ; b . d e s w a r r a n t s s u r c e s d r o i t s j u s q u ' à 1 5 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d u f o n d s ; c . d e s p a r t s d ' a u t r e s f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s ; d . d e s i n s t r u m e n t s d u m a r c h é f i n a n c i e r , r e c o n n u s p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e c o m m e v a l e u r s m o b i l i è r e s ; e . d e s a v o i r s e n b a n q u e j u s q u ' à 2 5 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d u f o n d s . 2 L e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 6 n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s . 3 L ' a d m i s s i o n d e v a l e u r s m o b i l i è r e s n o u v e l l e m e n t é m i s e s à u n e b o u r s e o u à u n a u t r e m a r c h é r é g l e m e n t é o u v e r t a u p u b l i c d o i t ê t r e p r é v u e d a n s l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n e t o b t e n u e d a n s u n d é l a i d ' u n a n , f a u t e d e q u o i l e s t i t r e s s e r o n t v e n d u s d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s . 4 L a d i r e c t i o n d ' u n f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s p e u t p l a c e r a u m a x i m u m 1 0 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d u f o n d s : a . e n p a p i e r s - v a l e u r s e t e n d r o i t s - v a l e u r s q u i n e s a t i s f o n t p a s a u x e x i g e n c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 3 2 , t e r a l i n é a , d e l a l o i ; b . e n d r o i t s d e c r é a n c e q u i n e s o n t p a s d e s i n s t r u m e n t s d u m a r c h é m o n é t a i r e e t q u i , d ' a p r è s l e u r s c a r a c t é r i s t i q u e s , p e u v e n t ê t r e a s s i m i l é s à d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , q u i s o n t a l i é n a b l e s e t t r a n s f é r a b l e s e t d o n t l a v a l e u r p e u t ê t r e d é t e r m i n é e l o r s d e t o u t e é m i s s i o n o u d e t o u t r a c h a t d e s p a r t s . 5 L e s p l a c e m e n t s a u s e n s d u 4 e a l i n é a n e p e u v e n t , e n t o u t , e x c é d e r 1 0 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d u f o n d s . 6 L e s f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s n e p e u v e n t p a s a c q u é r i r d e c e r t i f i c a t s s u r m é t a u x p r é c i e u x n i d ' a u t r e s t i t r e s s u r m a t i è r e s p r e m i è r e s . A r t . 3 2 b . L i q u i d i t é s ( a r t . 3 2 , 3 ' a l . , L F P ) O n e n t e n d p a r l i q u i d i t é s l e s a v o i r s e n b a n q u e à v u e e t à t e r m e j u s q u ' à é c h é a n c e d e d o u z e m o i s . 2 5 5 7O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 A r t . 3 3 T e c h n i q u e s e t i n s t r u m e n t s d e p l a c e m e n t a . P r ê t s d e v a l e u r s m o b i l i è r e s ( s e c u r i t i e s l e n d i n g ) ( a r t . 3 4 , 2 ° a l . , l e t . a , L F P ) 1 L a b a n q u e d é p o s i t a i r e r é p o n d d e l a c o n f o r m i t é d e l ' e x é c u t i o n d e s p r ê t s d e v a l e u r s m o b i l i è r e s a u x c r i t è r e s d u m a r c h é e t a u x e x i g e n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s . 2 E l l e p e u t f a i r e a p p e l e n t a n t q u ' e m p r u n t e u r à d e s b a n q u e s , à d e s c o u r t i e r s , à d e s s o c i é t é s d ' a s s u r a n c e e t à d e s o r g a n i s m e s d e c l e a r i n g d e v a l e u r s m o b i l i è r e s s i c e u x - c i s o n t e x p e r t s e n p r ê t s d e v a l e u r s m o b i l i è r e s e t f o u r n i s s e n t d e s s û r e t é s c o r r e s p o n d a n t a u v o l u m e e t a u r i s q u e d e s a f f a i r e s q u ' e l l e e n t e n d r é a l i s e r . 3 E l l e e f f e c t u e l e p r ê t d e v a l e u r s m o b i l i è r e s p a r u n c o n t r a t - t y p e . 4 L e p r ê t d e v a l e u r s m o b i l i è r e s n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e u n o c t r o i d e c r é d i t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 4 , t e r a l i n é a . A r t . 3 4 b . E m p r u n t s e t o c t r o i d e c r é d i t s ( a r t . 3 4 , 2 ' a l . , l e t . a e t c , L F P ) 1 L a d i r e c t i o n n ' e s t p a s a u t o r i s é e à o c t r o y e r d e s c r é d i t s p o u r l e c o m p t e d u f o n d s . 2 L e s f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s p e u v e n t r e c o u r i r t e m p o r a i r e m e n t à d e s c r é d i t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d u f o n d s . A r t . 3 5 c . D r o i t s d e g a g e g r e v a n t l a f o r t u n e d u f o n d s ( a r t . 3 4 , 2 ' a l . , l e t . d , L F P ) 1 N i l a d i r e c t i o n n i l a b a n q u e d é p o s i t a i r e d ' u n f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s n e p e u v e n t m e t t r e p l u s d e 2 5 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d u f o n d s e n g a g e o u e n g a r a n t i e . 2 E l l e s n e p e u v e n t g r e v e r d e c a u t i o n s l a f o r t u n e d u f o n d s . A r t . 3 6 d . U t i l i s a t i o n d e t e c h n i q u e s d e p l a c e m e n t e t d ' i n s t r u m e n t s d e p l a c e m e n t s p é c i a u x ( a r t . 3 4 , 2 ' a l . , l e t . e , L F P ) 1 L e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s s o n t a d m i s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n c o u r a n t e d e l a f o r t u n e d u f o n d s : a . s i , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , i l s o n t p o u r o b j e t d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 1 , t e r a l i n é a ; e t b . s i c e s v a l e u r s m o b i l i è r e s s a t i s f o n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 3 7 à 4 1 ; c . s ' i l s s o n t n é g o c i é s e n b o u r s e o u s u r u n a u t r e m a r c h é r é g l e m e n t é o u v e r t a u p u b l i c o u s i l a s o c i é t é a v e c l a q u e l l e l a d i r e c t i o n c o n c l u t c e g e n r e d ' o p é r a t i o n s r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s à f i x e r p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 2 I l s s o n t a u t o r i s é s s i l e s r i s q u e s q u i e n r é s u l t e n t o u q u i s o n t à p r é v o i r s o n t c o u v e r t s p a r d e s a c t i f s d u f o n d s . 3 U p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e u t i l i s é s p o u r c o u v r i r d e s r i s q u e s d e c h a n g e . 2 5 5 8O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 A r t . 3 7 D i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s a . L i m i t a t i o n d e s p l a c e m e n t s d a n s d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s d ' u n m ê m e é m e t t e u r ( a r t . 3 2 à 3 4 L F P ) 1 L e s f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s p e u v e n t p l a c e r a u m a x i m u m 1 0 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d u f o n d s s o u s l a f o r m e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s d ' u n m ê m e é m e t t e u r . T o u t e f o i s , l a v a l e u r t o t a l e d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s d ' é m e t t e u r s , d a n s l e s q u e l l e s p l u s d e 5 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d u f o n d s o n t é t é i n v e s t i s , n e p e u t d é p a s s e r 4 0 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d u f o n d s . 2 I l s p e u v e n t i n v e s t i r a u m a x i m u m 3 5 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d u f o n d s d a n s d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s d ' u n m ê m e é m e t t e u r s i c e l l e s - c i s o n t é m i s e s o u g a r a n t i e s p a r u n E t a t o u u n e c o l l e c t i v i t é d e d r o i t p u b l i c d ' u n p a y s d e l ' O C D E o u p a r d e s i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s à c a r a c t è r e p u b l i c d o n t l a S u i s s e o u u n E t a t m e m b r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e f a i t p a r t i e . I l s m e n t i o n n e r o n t l ' é m e t t e u r o u l e g a r a n t d a n s l e r è g l e m e n t e t d a n s l e p r o s p e c t u s . 3 L e s r e s t r i c t i o n s é n u m é r é e s a u x l e ` e t 2 e a l i n é a s n e p e u v e n t ê t r e c u m u l é e s . 4 L e s r e s t r i c t i o n s p r é c i t é e s s ' a p p l i q u e n t à c h a q u e s e g m e n t d e s f o n d s à s e g m e n t s m u l t i p l e s . A r t . 3 8 b . E x c e p t i o n s a u x r e s t r i c t i o n s d e p l a c e m e n t e n v a l e u r s m o b i l i è r e s d ' u n m ê m e é m e t t e u r ( a r t . 3 2 à 3 4 L F P ) 1 L e s f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s p e u v e n t i n v e s t i r , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , j u s q u ' à 1 0 0 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d u f o n d s d a n s d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s d ' u n m ê m e é m e t t e u r s i c e l l e s - c i s o n t é m i s e s o u g a r a n t i e s p a r u n E t a t , u n e c o l l e c t i v i t é d e d r o i t p u b l i c d ' u n p a y s d e l ' O C D E o u p a r d e s i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s à c a r a c t è r e p u b l i c d o n t l a S u i s s e o u u n E t a t m e m b r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e f a i t p a r t i e . 2 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n l o r s q u e l a p r o t e c t i o n d e s i n v e s - t i s s e u r s n ' e s t p a s m e n a c é e . 3 L e s p l a c e m e n t s d o i v e n t ê t r e r é p a r t i s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s a p p a r t e n a n t à s i x é m i s s i o n s d i f f é r e n t e s a u m o i n s . A u m a x i m u m 3 0 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d u f o n d s p e u v e n t ê t r e p l a c é s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s d ' u n e m ê m e é m i s s i o n . 4 L e s f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s m e n t i o n n e n t l ' a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e a c c o r d é e p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d a n s l e p r o s p e c t u s e t d a n s l e s p u b l i c a t i o n s p r o m o - t i o n n e l l e s . I l s m e n t i o n n e n t é g a l e m e n t l ' é m e t t e u r o u l e g a r a n t l o r s q u e p l u s d e 3 5 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d u f o n d s s o n t p l a c é s d a n s s e s é m i s s i o n s . 5 L o r s q u ' u n f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s a i n v e s t i p l u s d e 3 5 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d u f o n d s d a n s d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s d ' é m e t t e u r s d é f i n i s a u l e ' a l i n é a , i l d o i t c i t e r e x p r e s s é m e n t c e s d e r n i e r s e t l e u r s g a r a n t s d a n s l e r è g l e m e n t . 2 5 5 9O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 A r t . 3 9 c . L i m i t a t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n d é t e n u e d a n s l e c a p i t a l d ' u n s e u l é m e t t e u r ( a r t . 3 2 à 3 4 L F P ) 1 L a d i r e c t i o n n e p e u t a c q u é r i r p o u r a u c u n d e s f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s q u ' e l l e g è r e d e s d r o i t s d e p a r t i c i p a t i o n q u i r e p r é s e n t e n t p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e s d r o i t s d e v o t e o u q u i l u i p e r m e t t e n t d ' e x e r c e r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r l a g e s t i o n d ' u n é m e t t e u r . 2 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t a c c o r d e r d e s d é r o g a t i o n s s i l a d i r e c t i o n p r o u v e q u ' e l l e n ' e x e r c e p a s d ' i n f l u e n c e n o t a b l e . 3 E n o u t r e , u n e d i r e c t i o n n e p e u t a c q u é r i r p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d ' a c t i o n s s a n s d r o i t s d e v o t e o u d ' o b l i g a t i o n s d ' u n m ê m e é m e t t e u r . 4 L a l i m i t a t i o n p r é v u e a u 3 e a l i n é a n ' e s t p a s a p p l i c a b l e s i , a u m o m e n t d e l ' a c q u i s i t i o n , l e m o n t a n t b r u t d e s o b l i g a t i o n s n e p e u t ê t r e c a l c u l é . 5 L e s l i m i t a t i o n s p r é v u e s a u x Z e f e t 3 e a l i n é a s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x v a l e u r s m o b i l i è r e s é m i s e s o u g a r a n t i e s p a r u n E t a t , p a r u n e c o l l e c t i v i t é d e d r o i t p u b l i c d ' u n p a y s d e l ' O C D E o u p a r d e s i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s à c a r a c t è r e p u b l i c d o n t l a S u i s s e o u u n E t a t m e m b r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e f a i t p a r t i e . A r t . 4 0 d . I n v e s t i s s e m e n t s d e f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s d a n s d ' a u t r e s f o n d s d e p l a c e m e n t ( a r t . 3 4 , 1 " a l . , L F P ) 1 S o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 4 1 , l a d i r e c t i o n d ' u n f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s n e p e u t p l a c e r q u e 1 0 p o u r c e n t a u p l u s d e l a f o r t u n e d u f o n d s d a n s d e s p a r t s d ' a u t r e s f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s . 2 E l l e p e u t , a v e c l ' a s s e n t i m e n t d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , e f f e c t u e r d e s p l a c e - m e n t s d a n s d e s p a r t s d ' a u t r e s f o n d s g é r é s p a r e l l e - m ê m e . C e s f o n d s d o i v e n t m e n t i o n n e r d a n s l e u r r è g l e m e n t l e s s e c t e u r s g é o g r a p h i q u e s o u i n d u s t r i e l s d a n s l e s q u e l s i l s s o n t s p é c i a l i s é s . I l y a u r a l i e u d e s o u l i g n e r l a n a t u r e d e c e s p l a c e m e n t s d a n s l e r è g l e m e n t e t d a n s l e p r o s p e c t u s . A u c u n f r a i s o u é m o l u m e n t n e p e u t ê t r e i m p u t é à l a f o r t u n e d u f o n d s . 3 U n f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s n e p e u t a c q u é r i r q u e 1 0 p o u r c e n t a u p l u s d e s p a r t s d ' u n a u t r e f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s . A r t . 4 1 e . F o n d s d e f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s ( f u n d s o f u c i t s ) ( a r t . 3 4 , 1 " a l . , L F P ) L e s f o n d s d e f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s p l a c e n t l e u r s a c t i f s e x c l u s i v e m e n t d a n s d e s p a r t s d'autres f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s . 2 L a d i r e c t i o n d ' u n f o n d s d e f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s n e p e u t : a . a c q u é r i r a u c u n e p a r t d ' u n a u t r e f o n d s d e f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s ; b . p l a c e r p l u s d e 2 0 p o u r c e n t d e s a f o r t u n e d a n s d e s p a r t s d ' u n m ê m e f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s . 2 5 6 0O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 3 E l l e d o i t : a . d é c r i r e d a n s l e r è g l e m e n t d u f o n d s e t d a n s l e p r o s p e c t u s l e g e n r e d e f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s d a n s l e s q u e l s e l l e e s t h a b i l i t é e à i n v e s t i r ; b . i n d i q u e r d e f a ç o n d é t a i l l é e d a n s l e p r o s p e c t u s l a t o t a l i t é d e s r é m u n é r a t i o n s , d e s f r a i s , d e s c h a r g e s f i s c a l e s , d e s c o m m i s s i o n s e t d e s a u t r e s d é p e n s e s q u i p e u v e n t ê t r e m i s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a c h a r g e d e l ' i n v e s t i s s e u r . S e c t i o n 3 : A u t r e s f o n d s ( a r t . 3 5 L F P ) A r t . 4 2 P r i n c i p e s ( a r t . 4 3 L F P ) 1 L e s f o n d s d e p l a c e m e n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 5 d e l a l o i p e u v e n t d é t e n i r e n p e r m a n e n c e u n m o n t a n t i l l i m i t é d e l i q u i d i t é s s i l e s o b j e c t i f s d ' i n v e s t i s s e m e n t d u f o n d s l e r e q u i è r e n t . 2 L a d i r e c t i o n p e u t r e c o u r i r à d e s c r é d i t s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n t a u x m a x i m u m d e 2 5 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d u f o n d s . L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t p r é v o i r d e s d é r o g a t i o n s d a n s c e r t a i n s c a s , n o t a m m e n t l o r s q u e l e s p l a c e m e n t s e n v i s a g é s i m p l i q u e n t u n e f f e t d e l e v i e r . 3 L e s p l a c e m e n t s q u i n e s o n t p a s n é g o c i é s e n b o u r s e o u s u r u n a u t r e m a r c h é r é g l e m e n t é o u v e r t a u p u b l i c o u q u i n e s o n t p a s c o t é s s o n t e s t i m é s à l a v a l e u r q u i l e u r s e r a i t a t t r i b u é e s ' i l s é t a i e n t v e n d u s a v e c s o i n . L e r è g l e m e n t d é c r i t l e m o d e d ' é v a l u a t i o n . 4 L a d i r e c t i o n f i x e , d a n s l e r è g l e m e n t , l e g e n r e e t l e m o n t a n t d e s v e n t e s à d é c o u v e r t a u t o r i s é e s . L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t p r e s c r i r e d e s l i m i t e s . A r t . 4 3 P l a c e m e n t s a u t o r i s é s ( a r t . 3 5 L F P ) S o n t a u t o r i s é s d a n s l e s a u t r e s f o n d s : a . l e s p l a c e m e n t s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 3 1 , s a n s o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s r è g l e s d e p l a c e m e n t a p p l i c a b l e s a u x f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s ; b . l e s p l a c e m e n t s s o u s f o r m e d e m é t a u x p r é c i e u x ; c . l e s p l a c e m e n t s s o u s f o r m e d e c o n t r a t s à t e r m e o u s u r o p t i o n s q u i s o n t n é g o c i é s e n b o u r s e o u s u r u n a u t r e m a r c h é r é g l e m e n t é o u v e r t a u p u b l i c , e t l e s a u t r e s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s s t a n d a r d i s é s d e t o u t g e n r e d o n t l a v a l e u r e s t d é r i v é e d u p r i x d e p l a c e m e n t s ( p . e x . l e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , l e s p r o d u i t s d e b a s e , l e s m é t a u x p r é c i e u x ) , d ' i n d i c e s o u d e t a u x d e r é f é r e n c e ( p . e x . l e s i n t é r ê t s , l e s d e v i s e s ) ; d . l e s o p t i o n s s u r d e v i s e s , l e s c o n t r a t s à t e r m e s u r d e v i s e s e t l e s s w a p s d e d e v i s e s . 2 5 6 1O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 A r t . 4 4 F o n d s p r é s e n t a n t u n r i s q u e p a r t i c u l i e r ; q u a l i f i c a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s d e l a d i r e c t i o n e t d e s e s m a n d a t a i r e s ( a r t . 3 5 , 4 ' e t 6 ' a l . , L F P ) 1 L a d i r e c t i o n d e s f o n d s p r é s e n t a n t u n r i s q u e p a r t i c u l i e r d o i t c o m p t e r a u m o i n s d e u x m e m b r e s d i r i g e a n t s p o s s é d a n t : a . u n e f o r m a t i o n a p p r o f o n d i e d a n s l e d o m a i n e o ù e l l e e n t e n d e f f e c t u e r des p l a c e m e n t s ; e t b . u n e e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e d e c i n q a n s a u m i n i m u m . 2 E l l e p e u t d é l é g u e r à d e s t i e r s l e s c o m p é t e n c e s d e d é c i d e r e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t s i e l l e p r o u v e q u e s e s m a n d a t a i r e s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s a u t e r a l i n é a . L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t a l o r s d é r o g e r a u x e x i g e n c e s r e q u i s e s d e la d i r e c t i o n q u a n t à s e s q u a l i f i c a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . A r t . 4 5 M i s e e n g a r d e e t p u b l i c i t é ( a r t . 3 5 , 6 ' a l . , L F P ) 1 L a m e n t i o n r e l e v a n t l e r i s q u e p a r t i c u l i e r ( c l a u s e d e m i s e e n g a r d e ) d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 2 L a m i s e e n g a r d e d e l ' i n v e s t i s s e u r d o i t t o u j o u r s ê t r e r é d i g é e d a n s l a p u b l i c i t é s o u s l a f o r m e a p p r o u v é e p a r l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . S e c t i o n 4 : F o n d s immobiliers A r t . 4 6 P l a c e m e n t s a u t o r i s é s e t l i m i t a t i o n s ( a r t . 3 6 , 1 " e t 2 ` a l . , 3 7 e t 4 3 , L F P ) 1 Les f o n d s i m m o b i l i e r s s o n t a u t o r i s é s à i n v e s t i r d a n s : a . d e s m a i s o n s d ' h a b i t a t i o n , d e s i m m e u b l e s à c a r a c t è r e c o m m e r c i a l e t d e s i m m e u b l e s u t i l i s é s à d e s f i n s a r t i s a n a l e o u i n d u s t r i e l l e s i o n p e u t e n a t t e n d r e u n r e n d e m e n t à l o n g t e r m e ; b . d e s p r o p r i é t é s p a r é t a g e ; c . d e s t e r r a i n s à b â t i r ( y c o m p r i s l e s b â t i m e n t s à d é m o l i r ) e t l e s i m m e u b l e s e n c o n s t r u c t i o n j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 p o u r c e n t d e la f o r t u n e d u f o n d s ; d . l e s c o n s t r u c t i o n s e n d r o i t d e s u p e r f i c i e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 2 0 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d u f o n d s ; e . d e s c é d u l e s h y p o t h é c a i r e s o u d ' a u t r e s d r o i t s d e gage i m m o b i l i e r c o n t r a c t u e l s j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 1 0 p o u r c e n t d e la f o r t u n e d u f o n d s . 2 Les t e r r a i n s à b â t i r ( y c o m p r i s l e s b â t i m e n t s à d é m o l i r ) , l e s i m m e u b l e s e n c o n s t r u c t i o n e t l e s i m m e u b l e s a s s o r t i s d ' u n d r o i t d e s u p e r f i c i e n e p e u v e n t e n s e m b l e e x c é d e r 2 5 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d u f o n d s . 3 Les p l a c e m e n t s à l ' é t r a n g e r s o n t a u t o r i s é s , p o u r a u t a n t q u e l e r è g l e m e n t le p r é v o i e e x p r e s s é m e n t , d a n s l e s p a y s qui g a r a n t i s s e n t u n e e s t i m a t i o n d e l a v a l e u r v é n a l e c o r r e s p o n d a n t a u x p r e s c r i p t i o n s s u i s s e s e n la m a t i è r e . 4 Les p l a c e m e n t s d ' u n f o n d s i m m o b i l i e r d o i v e n t ê t r e r é p a r t i s s u r d i x i m m e u b l e s a u m i n i m u m . L e s p a r c e l l e s l i m i t r o p h e s e t l e s g r o u p e s d ' h a b i t a t i o n s q u i o n t é t é 2 5 6 2O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 c o n s t r u i t s s e l o n l e s m ê m e s p r i n c i p e s d e c o n s t r u c t i o n s o n t c o n s i d é r é s c o m m e u n s e u l i m m e u b l e . 5 L a v a l e u r v é n a l e d ' u n i m m e u b l e n e p e u t e x c é d e r 2 5 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d u f o n d s . A r t . 4 7 I n f l u e n c e p r é p o n d é r a n t e d e l a d i r e c t i o n e n c a s d e c o p r o p r i é t é u s u e l l e ( a r t . 3 6 , 3 ` a l . , L E P ) L a d i r e c t i o n e x e r c e u n e i n f l u e n c e p r é p o n d é r a n t e l o r s q u ' u n f o n d s o u p l u s i e u r s f o n d s g é r é s p a r u n e m ê m e d i r e c t i o n d i s p o s e n t d e l a m a j o r i t é d e s p a r t s d e c o p r o p r i é t é e t d e s v o i x . 2 E l l e d o i t s e r é s e r v e r , d a n s u n r è g l e m e n t d ' u t i l i s a t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 4 7 , l e z a l i n é a , d u c o d e c i v i l ( C C ) I ) , l ' a p p l i c a t i o n d e t o u s l e s d r o i t s , m e s u r e s e t a c t e s p r é v u s a u x a r t i c l e s 6 4 7 a à 6 5 1 C C . 3 L e d r o i t d e p r é e m p t i o n p r é v u à l ' a r t i c l e 6 8 2 C C n e p e u t ê t r e s u p p r i m é p a r c o n t r a t . 4 L e s p a r t s d e c o p r o p r i é t é d ' i n s t a l l a t i o n s c o m m u n a u t a i r e s p r o p r e s à d e s i m - m e u b l e s d u f o n d s q u i f o n t p a r t i e d ' u n c o m p l e x e i m m o b i l i e r n ' o b l i g e n t p a s l a d i r e c t i o n à a c q u é r i r u n e i n f l u e n c e p r é p o n d é r a n t e . D a n s d e t e l s c a s , l e d r o i t d e p r é e m p t i o n p r é v u a u 3 e a l i n é a p e u t ê t r e l e v é c o n t r a c t u e l l e m e n t . A r t . 4 8 E n g a g e m e n t s ; v a l e u r s m o b i l i è r e s à c o u r t t e r m e s e r v a n t u n i n t é r ê t f i x e e t l e s a v o i r s d i s p o n i b l e s à c o u r t t e r m e ( a r t . 3 6 , 4 ` a l . , L F P ) 1 O n e n t e n d p a r e n g a g e m e n t s l e s e n g a g e m e n t s c o u r a n t s a i n s i q u e t o u t e s l e s c r é a n c e s n é e s d e s p a r t s d é n o n c é e s . 2 S o n t r é p u t é s v a l e u r s m o b i l i è r e s à c o u r t t e r m e s e r v a n t u n i n t é r ê t f i x e l e s d r o i t s d e c r é a n c e j u s q u ' à d o u z e m o i s d ' é c h é a n c e o u d ' é c h é a n c e r é s i d u e l l e . 3 O n e n t e n d p a r a v o i r s d i s p o n i b l e s à c o u r t t e r m e l ' e n c a i s s e , l e c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x e t l e s a v o i r s e n b a n q u e à v u e e t à t e r m e j u s q u ' à d o u z e m o i s d ' é c h é a n c e , a i n s i q u e l e s p r o m e s s e s f e r m e s d e c r é d i t s f a i t e s p a r u n e b a n q u e j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d e 1 0 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d u f o n d s . L e s l i m i t e s d e c r é d i t n e d o i v e n t p a s d é p a s s e r l a l i m i t e m a x i m a l e d e s g a g e s a d m i s s e l o n l ' a r t i c l e 4 0 , 3 e a l i n é a , d e l a l o i . 4 D e s v a l e u r s m o b i l i è r e s s e r v a n t u n i n t é r ê t f i x e j u s q u ' à 2 4 m o i s d ' é c h é a n c e o u d ' é c h é a n c e r é s i d u e l l e p e u v e n t ê t r e d é t e n u e s p o u r g a r a n t i r l e f i n a n c e m e n t d e c o n s t r u c t i o n s p l a n i f i é e s . ' 1 R S 2 1 0 2 5 6 3O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 A r t . 4 9 E s t i m a t i o n d e s i m m e u b l e s ( a r t . 3 9 L F P ) 1 L a d i r e c t i o n p u b l i e l o r s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e a n n u e l l a v a l e u r v é n a l e d e l a f o r t u n e d u f o n d s e t l a v a l e u r d ' i n v e n t a i r e d e s p a r t s d u f o n d s q u i e n r é s u l t e ( a r t . 6 3 , 2 e a l . ) . 2 L e s e x p e r t s p r o c è d e n t à u n e v i s i t e d e s i m m e u b l e s p o u r l a p r e m i è r e e s t i m a t i o n . C e t t e v i s i t e d o i t ê t r e r e n o u v e l é e a u m o i n s t o u s l e s t r o i s a n s . A r t . 5 0 E x i g e n c e s r e q u i s e s d e s e x p e r t s c h a r g é s d e s e s t i m a t i o n s ( a r t . 3 9 , 6 ' a l . , L F P ) 1 E s t r e c o n n u c o m m e e x p e r t c h a r g é d e s e s t i m a t i o n s c e l u i q u i : a . e s t i n d é p e n d a n t d e l a d i r e c t i o n e t d e l a b a n q u e d é p o s i t a i r e , d e s s o c i é t é s q u i l e u r s o n t l i é e s , d e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s d e s f o n d s d e p l a c e m e n t g é r é s p a r c e s d e r n i e r s e t d e s a u t r e s e x p e r t s c h a r g é s d e s e s t i m a t i o n s ; b . e s t t i t u l a i r e d ' u n d i p l ô m e r e c o n n u ( p . e x . d ' u n d i p l ô m e d ' a r c h i t e c t e , d ' i n g é - n i e u r o u d e r é g i s s e u r e t c o u r t i e r e n i m m e u b l e s ) o u q u i p e u t p r o u v e r a v o i r a c q u i s l e s q u a l i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s p a r u n e a u t r e f i l i è r e ; c . p o s s è d e u n e e x p é r i e n c e d e c i n q a n s a u m o i n s e n m a t i è r e d ' e s t i m a t i o n d ' i m m e u b l e s ; e t d . e s t s p é c i a l i s é d a n s l e m a r c h é i m m o b i l i e r e n q u e s t i o n . 2 L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a d i r e c t i o n d u f o n d s , d e l a b a n q u e d é p o s i t a i r e o u d ' u n e s o c i é t é p r o c h e d e c e s d e r n i è r e s a i n s i q u e l e u r s e m p l o y é s n e s o n t p a s r é p u t é s i n d é p e n d a n t s a u s e n s d u t e r a l i n é a , l e t t r e a . A r t . 5 1 R é c u s a t i o n d e s e x p e r t s c h a r g é s d e s e s t i m a t i o n s ( a r t . 3 9 , 6 ` a l . , L F P ) 1 E n c a s d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t s , l e s e x p e r t s c h a r g é s d e s e s t i m a t i o n s s o n t t e n u s d e s e r é c u s e r . 2 I I y a l i e u d e p r é s u m e r u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s n o t a m m e n t l o r s q u ' u n e x p e r t : a . e s t o u a é t é a s s o c i é e n t a n t q u ' a r c h i t e c t e , e n t r e p r e n e u r o u à u n a u t r e t i t r e à u n p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n ; b . e s t o u a é t é a c h e t e u r o u v e n d e u r d e l ' o b j e t à e s t i m e r ; c . i n t e r v i e n t o u e s t i n t e r v e n u c o m m e r e p r é s e n t a n t o u c o m m e c o n s e i l l e r d e l ' a c h e t e u r o u d u v e n d e u r ; d . e s t o u a é t é a s s o c i é à d e s e n t r e p r i s e s q u i p a r t i c i p e n t o u o n t p a r t i c i p é a u p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n . A r t . 5 2 H o n o r a i r e s d e s e x p e r t s c h a r g é s d e s e s t i m a t i o n s ( a r t . 3 9 , 6 ' a l . , L F P ) N u l e x p e r t n ' e s t a u t o r i s é à t i r e r p l u s d e 1 0 p o u r c e n t d e s o n r e v e n u a n n u e l d e s m a n d a t s q u ' i l a r e ç u s d ' u n e m ê m e d i r e c t i o n o u d e d i r e c t i o n s l i é e s . 2 5 6 4O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 A r t . 5 3 P r o j e t s d e c o n s t r u c t i o n d e la d i r e c t i o n ( a r t . 4 0 L F P ) 1 L e s t e r r a i n s n o n b â t i s a p p a r t e n a n t à u n f o n d s i m m o b i l i e r d o i v e n t ê t r e a m é n a g é s e t s e p r ê t e r à ê t r e c o n s t r u i t s d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s . 2 U n e f o i s l e s t r a v a u x t e r m i n é s , la d i r e c t i o n f a i t e s t i m e r la v a l e u r v é n a l e d u b â t i m e n t . A r t . 5 4 E m i s s i o n d e p a r t s d e f o n d s i m m o b i l i e r s ( a r t . 3 9 , 2 ' a l . , e t 4 1 , 1 " a l . , L F P ) 1 D e s p a r t s p e u v e n t ê t r e é m i s e s e n t o u t t e m p s . E l l e s n e p e u v e n t ê t r e é m i s e s q u e p a r t r a n c h e s . 2 L a d i r e c t i o n d é t e r m i n e : a . l e n o m b r e des n o u v e l l e s p a r t s à é m e t t r e ; b . l e s c o n d i t i o n s d ' a c q u i s i t i o n a p p l i c a b l e s a u x a n c i e n s i n v e s t i s s e u r s ; c . l e s a u t r e s c o n d i t i o n s . 3 L e s e x p e r t s c h a r g é s des e s t i m a t i o n s v é r i f i e n t l a v a l e u r v é n a l e d e c h a q u e i m m e u b l e e n v u e d u c a l c u l d e l a v a l e u r d ' i n v e n t a i r e e t d e la f i x a t i o n d u p r i x d ' é m i s s i o n . C h a p i t r e 4 : F o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r s A r t . 5 5 D e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 4 5 , L F P ) L a d e m a n d e d ' a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e : a . d ' u n e a t t e s t a t i o n d e l ' a u t o r i t é é t r a n g è r e d e s u r v e i l l a n c e c e r t i f i a n t q u e l e f o n d s r e q u é r a n t e s t a d m i s c o m m e f o n d s d e p l a c e m e n t d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e e t q u ' i l e s t s o u m i s à la s u r v e i l l a n c e d e l a d i t e a u t o r i t é ; b . des r è g l e m e n t s , d u p r o s p e c t u s e t , le c a s é c h é a n t , d e s s t a t u t s d u f o n d s ; c . d u d e r n i e r r a p p o r t a n n u e l e t d e s r a p p o r t s i n t e r m é d i a i r e s p l u s r é c e n t s ; d . d e r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l e r e p r é s e n t a n t e t l e s e r v i c e d e p a i e m e n t p r é v u e n S u i s s e ; e . d e r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l e s d i s t r i b u t e u r s e t l e s m o d a l i t é s d e d i s t r i b u - t i o n p r é v u e s . A r t . 5 6 C o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 4 5 , 3 ' e t 4 ' a l . , L F P ) 1 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d é l i v r e à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r - c e r c o m m e r e p r é s e n t a n t s i e l l e p e u t s e p r é v a l o i r : a . d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n ; b . d ' u n e f o r m a t i o n s p é c i a l i s é e ( p . e x . d ' u n e f o r m a t i o n b a n c a i r e o u d ' u n e f o r m a t i o n d e n a t u r e c o m p a r a b l e ) ; c . d ' u n e e x p é r i e n c e d e p l u s i e u r s a n n é e s e n m a t i è r e f i n a n c i è r e ; 2 5 6 5O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 d . d ' u n e a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e a d a p t é e , q u i c o u v r e s e s a c t i v i t é s d e r e p r é s e n t a n t o u d e d i s t r i b u t e u r , o u d u d é p ô t d ' u n e c a u t i o n a p p r o p r i é e ; e t e . d'un c o n t r a t é c r i t q u i l a l i e à l a d i r e c t i o n . 2 E l l e d é l i v r e l ' a u t o r i s a t i o n a u x p e r s o n n e s m o r a l e s e t a u x s o c i é t é s d e p e r s o n n e s q u i o n t l a c a p a c i t é j u r i d i q u e l o r s q u e c e l l e s - c i o u l e s p e r s o n n e s à l a t ê t e d e l a s o c i é t é r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u 1 e r a l i n é a . 3 E l l e p e u t e n o u t r e s u b o r d o n n e r l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n à l ' a s s u j e t t i s s e m e n t d u r e p r é s e n t a n t a u x d i r e c t i v e s d ' u n e a s s o c i a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e . 4 L ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e a u x b a n q u e s , a u x a s s u r a n c e s e t a u x d i r e c t i o n s s a n s q u ' e l l e s s o i e n t t e n u e s d e j u s t i f i e r d e s c o n d i t i o n s é n u m é r é e s a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e s a à d . 5 L ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r c o m m e r e p r é s e n t a n t t i e n t l i e u é g a l e m e n t d ' a u t o r i s a t i o n d e d i s t r i b u e r d e s p a r t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 d e l a l o i e t l ' a r t i c l e 2 2 d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 5 7 E x p i r a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l ' a u t o r i s a t i o n ( a r t . 4 5 , 2 ` a l . , L F P ) L ' a u t o r i s a t i o n a c c o r d é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 5 d e l a l o i e x p i r e l o r s q u e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d u p a y s d ' o r i g i n e r e t i r e l ' a u t o r i s a t i o n a u f o n d s . A r t . 5 8 S e r v i c e d e p a i e m e n t ( a r t . 4 5 , 4 ' a l . , L F P ) O n p r é v o i r a u n e b a n q u e a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e 1 ) c o m m e s e r v i c e d e p a i e m e n t . A r t . 5 9 D é n o m i n a t i o n d u f o n d s d e p l a c e m e n t ( a r t . 4 5 , 4 ' a l . , L F P ) S i u n f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r p o r t e u n n o m s u s c e p t i b l e d e prêter à c o n f u s i o n o u d ' i n d u i r e e n e r r e u r , l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t p r e s c r i r e l ' a d j o n c t i o n d ' u n e m e n t i o n d i s t i n c t i v e . A r t . 6 0 F o n d s d e p l a c e m e n t c r é é s s o u s l ' a n c i e n d r o i t , s o u m i s à u n e s u r v e i l l a n c e c o m p a r a b l e d a n s l e p a y s d ' o r i g i n e ( a r t . 4 5 , 6 ` a l . , L F P ) L a b a n q u e a g i s s a n t c o m m e r e p r é s e n t a n t s i g n a l e d a n s t o u t e s l e s p u b l i c a t i o n s q u ' u n f o n d s n ' e s t p a s s o u m i s à u n e s u r v e i l l a n c e c o m p a r a b l e à c e l l e q u i e s t a p p l i q u é e e n S u i s s e . 1 ) R S 9 5 2 . 0 2 5 6 6� O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 A r t . 6 1 P r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l e s p u b l i c a t i o n s e t l e s d é c l a r a t i o n s ( a r t . 4 6 , 3 ` a l . , 5 0 e t 5 1 , L F P ) 1 L e r e p r é s e n t a n t d ' u n f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r p u b l i e l e r è g l e m e n t d u f o n d s o u l e s s t a t u t s , l e p r o s p e c t u s , l e r a p p o r t a n n u e l e t l e r a p p o r t s e m e s t r i e l d a n s u n e l a n g u e o f f i c i e l l e . L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t a u t o r i s e r l e u r p u b l i c a t i o n d a n s u n e l a n g u e é t r a n g è r e s i l a d i t e p u b l i c a t i o n c o n c e r n e u n c e r c l e p a r t i c u l i e r d ' i n t é r e s - s é s . 2 I l i n d i q u e d a n s l e s p u b l i c a t i o n s l e p a y s d ' o r i g i n e d u f o n d s , l e s e r v i c e d u p a i e m e n t , l e r e p r é s e n t a n t e t l e l i e u o ù l e r è g l e m e n t d u f o n d s o u l e s s t a t u t s , l e p r o s p e c t u s , l e r a p p o r t a n n u e l e t l e r a p p o r t s e m e s t r i e l p e u v e n t ê t r e o b t e n u s g r a t u i t e m e n t . 3 I l r e m e t s a n s d é l a i l e s r a p p o r t s a n n u e l e t s e m e s t r i e l à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , l u i c o m m u n i q u e i m m é d i a t e m e n t l e s m o d i f i c a t i o n s d u r è g l e m e n t d u f o n d s , d e s s t a t u t s o u d u p r o s p e c t u s e t p u b l i e c e s m o d i f i c a t i o n s d a n s l e s o r g a n e s p r é v u s à c e t e f f e t ( F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e e t d a n s u n q u o t i d i e n o u u n h e b - d o m a d a i r e ) . 4 I l p u b l i e c o n j o i n t e m e n t e t à i n t e r v a l l e s r é g u l i e r s l e s p r i x d ' é m i s s i o n e t d e r a c h a t d e s p a r t s . C h a p i t r e 5 : R e d d i t i o n d e s c o m p t e s e t o b l i g a t i o n s d e p u b l i e r S e c t i o n 1 : O b l i g a t i o n d e t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é A r t . 6 2 P r i n c i p e s ( a r t . 4 7 L F P ) 1 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a c o m p t a b i l i t é e t d e s c o m p t e s a n n u e l s . 2 L e s d i r e c t i o n s d e s f o n d s à s e g m e n t s m u l t i p l e s d o i v e n t t e n i r u n e c o m p t a b i l i t é s é p a r é e p o u r c h a q u e s e g m e n t . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) c o n c e r n a n t l a c o m p t a b i l i t é c o m - m e r c i a l e e t l e s p r i n c i p e s r é g i s s a n t l ' é t a b l i s s e m e n t r é g u l i e r d e s c o m p t e s ( a r t . 6 6 2 a C O ) s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e e n t a n t q u ' i l s n e d i v e r g e n t p a s d e l a l o i n i d e s o r d o n n a n c e s . A r t . 6 3 E v a l u a t i o n d e l a f o r t u n e e t d e s p a r t s d u f o n d s ( a r t . 7 , 3 ' a l . , l e t . c , 4 8 , 1 " a l . , l e t . a e t c , 4 9 , 2 ' e t 3 ` a l . , L F P ) 1 L a v a l e u r v é n a l e d e l a f o r t u n e d u f o n d s d o i t ê t r e d é t e r m i n é e à l a f i n d e l ' e x e r c i c e a i n s i q u e p o u r c h a q u e j o u r o ù d e s p a r t s s o n t é m i s e s o u r a c h e t é e s . 2 L a v a l e u r v é n a l e d ' u n a v o i r o u d ' u n d r o i t c o r r e s p o n d a u p r i x q u i p o u r r a i t e n ê t r e o b t e n u s i o n l e v e n d a i t a v e c s o i n a u m o m e n t d e l ' é v a l u a t i o n . L e c o u r s d e s 1 ) R S 2 2 0 2 5 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 p l a c e m e n t s c o t é s o u n é g o c i é s s u r u n m a r c h é r é g l e m e n t é o u v e r t a u p u b l i c e s t r é p u t é v a l e u r v é n a l e . 3 P o u r d é t e r m i n e r l a v a l e u r d ' i n v e n t a i r e , o n r e t r a n c h e d ' a b o r d l e s e n g a g e m e n t s é v e n t u e l s d u f o n d s , a i n s i q u e l e s i m p ô t s p r o b a b l e m e n t d u s l o r s d e l a l i q u i d a t i o n d e l a f o r t u n e d u f o n d s i m m o b i l i e r , d e l a v a l e u r v é n a l e d e l a f o r t u n e d u f o n d s , p u i s o n d i v i s e l e s o l d e o b t e n u p a r l e n o m b r e d e p a r t s e n c i r c u l a t i o n . A r t . 6 4 G a i n s e t p e r t e s d e c a p i t a l ( a r t . 4 8 L F P ) 1 L e s d i r e c t i o n s n e p e u v e n t v e r s e r q u e d e s g a i n s d e c a p i t a l r é a l i s é s . 2 L e v e r s e m e n t d e g a i n s d e c a p i t a l r é a l i s é s e s t a d m i s m ê m e s i d e s p e r t e s d e c a p i t a l o n t é t é c o m p t a b i l i s é e s l o r s d ' e x e r c i c e s p r é c é d e n t s . 3 L e s v e r s e m e n t s i n t e r m é d i a i r e s s o n t i n t e r d i t s . A r t . 6 5 R e v a l o r i s a t i o n s e t a m o r t i s s e m e n t s d e s p l a c e m e n t s ( a r t . 4 7 L F P ) L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e s r e v a l o r i s a t i o n s e t l e s a m o r t i s s e m e n t s d e s p l a c e m e n t s . A r t . 6 6 C o m p t e c o n s o l i d é d e s f o n d s i m m o b i l i e r s ( a r t . 4 9 L F P ) 1 P o u r c h a q u e f o n d s i m m o b i l i e r e t p o u r l e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s q u i e n f o n t p a r t i e , o n d r e s s e r a à l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e u n c o m p t e c o n s o l i d é s e l o n l e s p r i n c i p e s r e c o n n u s . 2 L e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s a p p a r t e n a n t a u f o n d s i m m o b i l i e r d e v r o n t c l ô t u r e r l e u r s c o m p t e s l e m ê m e j o u r q u e l e f o n d s ; l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p o u r r a a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s à c o n d i t i o n q u ' e l l e a i t l a g a r a n t i e q u ' u n c o m p t e c o n s o l i d é s e r a n é a n m o i n s é t a b l i . 3 S i l a d i r e c t i o n a c q u i e r t d e s a c t i o n s d ' u n e s o c i é t é i m m o b i l i è r e à u n p r i x s u p é r i e u r à l e u r v a l e u r c o m p t a b l e , l e c a p i t a l - a c t i o n s e t l e s r é s e r v e s d e l a s o c i é t é i m m o b i - l i è r e , c o n s t i t u é e s a v a n t q u e c e l l e - c i n ' a p p a r t i e n n e a u f o n d s , s e r o n t c o m p e n s é e s d a n s l e c o m p t e c o n s o l i d é a v e c l e p r i x d e r e v i e n t d e l a p a r t i c i p a t i o n ; l e s o l d e d u c o m p t e d e p a r t i c i p a t i o n s e r a a j o u t é a u x a c t i f s q u i s o n t s o u s - é v a l u é s d a n s l e c o m p t e d e l a s o c i é t é i m m o b i l i è r e . S e c t i o n 2 : R a p p o r t s a n n u e l e t s e m e s t r i e l A r t . 6 7 P r i n c i p e s ( a r t . 4 8 e t 4 9 L F P ) 1 L a d i r e c t i o n , l a b a n q u e d é p o s i t a i r e e t l e s d i s t r i b u t e u r s d o i v e n t , a v a n t l a c o n c l u - s i o n d u c o n t r a t , t e n i r g r a t u i t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s i n t é r e s s é s l e s r a p p o r t s a n n u e l e t s e m e s t r i e l . 2 5 6 8 • •O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 2 L e s s e g m e n t s d e s f o n d s à s e g m e n t s m u l t i p l e s s e r o n t p r é s e n t é s s é p a r é m e n t d a n s l e r a p p o r t a n n u e l e t d a n s l e r a p p o r t s e m e s t r i e l . A r t . 6 8 C o m p t e d e f o r t u n e ( a r t . 4 8 , 1 " a l . , l e t . a , L F P ) 1 L e c o m p t e d e f o r t u n e d o i t a u m o i n s c o m p r e n d r e l e s p o s t e s s u i v a n t s : a . l e s v a l e u r s m o b i l i è r e s ; b . l e s v a l e u r s i m m o b i l i è r e s ; c . l e s h y p o t h è q u e s ; d . l e s a v o i r s e n b a n q u e ; e . l e s a u t r e s a c t i f s ; f . l a f o r t u n e t o t a l e d u f o n d s ; g . l e s e n g a g e m e n t s ; h . l a f o r t u n e n e t t e d u f o n d s . 2 L e s a u t r e s f o n d s ( a r t . 3 5 L F P ) , q u i n ' e f f e c t u e n t p a s p r i o r i t a i r e m e n t d e s p l a c e - m e n t s d a n s l e s c a t é g o r i e s a à c , p r é s e n t e r o n t u n c o m p t e s é p a r é d e c h a q u e p l a c e m e n t e n f o n c t i o n d e l e u r p o l i t i q u e d ' i n v e s t i s s e m e n t . A r t . 6 9 C o m p t e d e r é s u l t a t s ( a r t . 4 8 , 1 " a l . , l e t . a , L F P ) L e c o m p t e d e r é s u l t a t s d o i t c o m p r e n d r e a u m o i n s l e s p o s t e s s u i v a n t s : a . l e s r e v e n u s d e s p l a c e m e n t s ; b . l e s a u t r e s r e v e n u s ; c . l e s r é m u n é r a t i o n s r é g l e m e n t a i r e s v e r s é e s à l a d i r e c t i o n ; d . l e s r é m u n é r a t i o n s r é g l e m e n t a i r e s v e r s é e s à l a b a n q u e d é p o s i t a i r e ; e . l e s a u t r e s c h a r g e s ; f . l e r e v e n u n e t ; g . l e s p l u s - v a l u e s e t l e s m o i n s - v a l u e s r é a l i s é e s ; h . l e r é s u l t a t r é a l i s é ; i . l e s p l u s - v a l u e s e t l e s m o i n s - v a l u e s n o n r é a l i s é e s ; k . l e r é s u l t a t t o t a l . A r t . 7 0 U t i l i s a t i o n d u r é s u l t a t ( a r t . 4 8 , 1 " a l . , l e t . a , L F P ) L e c o m p t e r e l a t i f à l ' u t i l i s a t i o n d u r é s u l t a t d o i t c o m p r e n d r e a u m o i n s l e s r u b r i q u e s s u i v a n t e s : a . l e p r o d u i t n e t d e l ' e x e r c i c e ; b . l e s b é n é f i c e s e n c a p i t a l d e l ' e x e r c i c e d e s t i n é s à ê t r e v e r s é s ; c . l e s b é n é f i c e s e n c a p i t a l d ' e x e r c i c e s p r é c é d e n t s d e s t i n é s à ê t r e v e r s é s ; d . l e r e p o r t d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e ; e . l e r é s u l t a t d i s p o n i b l e p o u r ê t r e r é p a r t i ; f . l e r é s u l t a t p r é v u p o u r ê t r e v e r s é a u x i n v e s t i s s e u r s ; g . l e r é s u l t a t p o u r ê t r e r é i n v e s t i ; h . l e r e p o r t à c o m p t e n o u v e a u . 2 5 6 9O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 A r t . 7 1 V a r i a t i o n d e l a f o r t u n e n e t t e d u f o n d s ( a r t . 4 8 L F P ) P o u r c h a q u e f o n d s , o n d r e s s e r a u n t a b l e a u d e l a v a r i a t i o n d e l a f o r t u n e n e t t e d u f o n d s q u i d o i t c o m p r e n d r e a u m o i n s l e s r u b r i q u e s s u i v a n t e s : a . l a f o r t u n e n e t t e d u f o n d s a u d é b u t d e l ' e x e r c i c e ; b . l e s d i s t r i b u t i o n s ; c . l e s o l d e d e s m o u v e m e n t s d e s p a r t s , y c o m r i s l a p a r t i c i p a t i o n d e s s o u s c r i p - t e u r s a u x r e v e n u s c o u r u s e t l a p a r t i c i p a t i o n d e s p o r t e u r s d e p a r t s s o r t a n t s a u x r e v e n u s c o u r u s ; d . l e r é s u l t a t t o t a l ; e . l a f o r t u n e n e t t e d u f o n d s à l a f i n d e l ' e x e r c i c e . A r t . 7 2 I n v e n t a i r e d e l a f o r t u n e d u f o n d s ( a r t . 4 8 , 1 " a l . , l e t . c , L F P ) 1 L ' i n v e n t a i r e d e l a f o r t u n e d u f o n d s s e r a é t a b l i a u m o i n s s e l o n l e s g e n r e s d e p l a c e m e n t ( v a l e u r s m o b i l i è r e s , i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s d é r i v é s , m é t a u x p r é c i e u x , c o m m o d i t i e s , e t c . ) e t à l ' i n t é r i e u r d e c e u x - c i e n f o n c t i o n d e l a p o l i t i q u e d ' i n v e s - t i s s e m e n t , p a r e x e m p l e p a r s e c t e u r é c o n o m i q u e , c r i t è r e g é o g r a p h i q u e , g e n r e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s , m o n n a i e , e t c . 2 O n i n d i q u e r a l e m o n t a n t d e c h a q u e p o s i t i o n o u s o u s - p o s i t i o n c o n s t i t u é e e t s o n p o u r c e n t a g e p a r r a p p o r t à l a f o r t u n e t o t a l e d u f o n d s ; c e t t e d e r n i è r e e x i g e n c e v a u t é g a l e m e n t p o u r c h a q u e v a l e u r f i g u r a n t d a n s l ' i n v e n t a i r e . 3 E n o u t r e , u n e d i s t i n c t i o n s e r a f a i t e e n t r e l e s v a l e u r s m o b i l i è r e s : a . q u i s o n t n é g o c i é e s e n b o u r s e ; b . q u i s o n t n é g o c i é e s s u r u n a u t r e m a r c h é r é g l e m e n t é o u v e r t a u p u b l i c ; c . q u i s o n t d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 3 1 , 3 e a l i n é a ; d . q u i s o n t d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 3 1 , 4 e a l i n é a , l e t t r e a ; e . q u i s o n t d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 3 1 , 4 e a l i n é a , l e t t r e b ; f . q u i n e t o m b e n t p a s s o u s l a d é f i n i t i o n d e s l e t t r e s a à e . 4 P o u r l e s v a l e u r s m o b i l i è r e s m e n t i o n n é e s a u 3 ' a l i n é a , o n n ' i n d i q u e r a q u e l e t o t a l d e c h a q u e c a t é g o r i e ; c h a q u e p o s i t i o n s e r a d é s i g n é e p a r u n t i t r e . 5 L e s v a l e u r s m o b i l i è r e s p r ê t é e s ( a r t . 3 3 ) s e r o n t c o m p r i s e s d a n s l ' i n v e n t a i r e , b i e n q u ' i l y a i t e u t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é , e t e l l e s s e r o n t s i g n a l é e s p a r l a m e n t i o n « p r ê t é ( e s ) » . A r t . 7 3 L i s t e d e s a c h a t s , d e s v e n t e s e t d e s a u t r e s o p é r a t i o n s ( a r t . 4 8 , 1 ° ' a l . , l e t . d , 4 9 , 5 ° a l . , L F P ) 1 L a d i r e c t i o n e s t t e n u e d e p u b l i e r d a n s l e r a p p o r t a n n u e l t o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l a c o m p o s i t i o n d e l a f o r t u n e d u f o n d s ( a c h a t s , v e n t e s , o p é r a t i o n s h o r s b i l a n , a c t i o n s g r a t u i t e s , d r o i t s p r é f é r e n t i e l s d e s o u s c r i p t i o n , s p l i t s , e t c . ) . C h a q u e é l é m e n t d e l a f o r t u n e d e v r a ê t r e d é s i g n é a v e c p r é c i s i o n . 2 P o u r l e s f o n d s i m m o b i l i e r s , o n i n d i q u e r a c h a q u e v a l e u r i m m o b i l i è r e a c h e t é e o u v e n d u e . L e p r i x c o n v e n u s e r a c o m m u n i q u é à l ' i n v e s t i s s e u r s ' i l e n f a i t l a d e m a n d e . 2 5 7 0• • O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 3 P o u r l e s f o n d s i m m o b i l i e r s , o n i n d i q u e r a s é p a r é m e n t l e s t r a n s a c t i o n s e f f e c t u é e s e n t r e l e s f o n d s q u i s o n t g é r é s p a r l a m ê m e d i r e c t i o n o u p a r d e s d i r e c t i o n s l i é e s . A r t . 7 4 I n v e n t a i r e d e s f o n d s i m m o b i l i e r s ( a r t . 4 9 , 3 ` a l . , L F P ) 1 L ' i n v e n t a i r e m e n t i o n n e r a a u m o i n s : a . l e t e r r a i n à b â t i r , y c o m p r i s l e s i m m e u b l e s à d é m o l i r ; b . l e s i m m e u b l e s e n c o n s t r u c t i o n ; c . l e s c o n s t r u c t i o n s a c h e v é e s , y c o m p r i s l e t e r r a i n , r e c e n s é e s s e l o n : 1 . l e s l o g e m e n t s d ' h a b i t a t i o n ; 2 . l e s b â t i m e n t s à c a r a c t è r e c o m m e r c i a l ; 3 . l e s i m m e u b l e s u t i l i s é s à d e s f i n s a r t i s a n a l e s o u i n d u s t r i e l l e s . 2 I I m e n t i o n n e r a s é p a r é m e n t p o u r c h a q u e i m m e u b l e : a . l ' a d r e s s e ; b . l e s c o û t s d e r e v i e n t ; c . l a v a l e u r a s s u r é e ; d . l a v a l e u r v é n a l e e s t i m é e ; e . l e s p r o d u i t s b r u t s e n c a i s s é s . 3 L e s p l a c e m e n t s e f f e c t u é s p a r l e s d i r e c t i o n s d e s f o n d s i m m o b i l i e r s d a n s d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s s e r v a n t u n i n t é r ê t f i x e ( a r t . 4 8 , 2 e a l . ) d o i v e n t é g a l e m e n t ê t r e i n d i q u é s . 4 L a d i r e c t i o n é t a b l i t p o u r c h a q u e f o n d s i m m o b i l i e r u n e l i s t e d e s s o c i é t é s i m m o b i l i è r e s a p p a r t e n a n t a u f o n d s . A r t . 7 5 I n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s a n n é e s p r é c é d e n t e s ( a r t . 4 8 e t 4 9 L F P ) L e r a p p o r t a n n u e l c o n t i e n d r a u n t a b l e a u d e l a f o r t u n e n e t t e d u f o n d s e t d e l a v a l e u r d ' i n v e n t a i r e p a r p a r t d e s t r o i s e x e r c i c e s é c o u l é s . L e j o u r d e r é f é r e n c e e s t l e d e r n i e r j o u r d e l ' e x e r c i c e . A r t . 7 6 R a p p o r t a b r é g é d u r é v i s e u r ( a r t . 4 8 , 1 " a l . , l e t . h , L F P ) 1 L e r é v i s e u r d o i t c e r t i f i e r d a n s l e r a p p o r t a n n u e l q u e : a . l e s p l a c e m e n t s , l e c o m p t e d e f o r t u n e e t l e c o m p t e d e r é s u l t a t s , l e c a l c u l d e l a v a l e u r d ' i n v e n t a i r e e t l ' u t i l i s a t i o n d u r é s u l t a t s o n t c o n f o r m e s a u x p r e s c r i p - t i o n s d e l a l o i , d e s o r d o n n a n c e s a i n s i q u ' a u r è g l e m e n t e t a u p r o s p e c t u s ; b . l e s i n d i c a t i o n s s u r l ' é m i s s i o n , l e r a c h a t e t l e n o m b r e t o t a l d e s p a r t s e n c i r c u l a t i o n e t l a l i s t e d e s a c h a t s e t d e s v e n t e s s o n t e x a c t e s ; c . l e s i n d i c a t i o n s s u r l e s o f f i c e s d e d é p ô t e t l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s o n t é t é d é l é g u é e s d e s c o m p é t e n c e s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t o u d ' a u t r e s t â c h e s , 2 5 7 1O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 d e m ê m e q u e l e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t d e s a f f a i r e s d ' u n e i m p o r t a n c e é c o n o m i q u e o u j u r i d i q u e p a r t i c u l i è r e f i g u r e n t d a n s l e r a p p o r t a n n u e l . 2 E n o u t r e , l e r é v i s e u r d o i t c e r t i f i e r d a n s l e r a p p o r t a n n u e l d e s f o n d s i m m o b i l i e r s q u e : a . l ' e s t i m a t i o n d e l a v a l e u r v é n a l e d e l a f o r t u n e d u f o n d s e t q u e l a d é d u c t i o n o p é r é e a u titre d e s i m p ô t s d u s e n c a s d e l i q u i d a t i o n d u f o n d s s o n t c o n f o r m e s à l a l o i e t a u x u s a g e s d u m a r c h é ; b . l e s m é t h o d e s d ' e s t i m a t i o n , l e s t a u x d e c a p i t a l i s a t i o n a p p l i q u é s , l e s p r i x d e r e v i e n t , l e s v a l e u r s a s s u r é e s e t l e s v a l e u r s v é n a l e s e s t i m é e s d e c h a c u n d e s i m m e u b l e s s o n t e x a c t s . S e c t i o n 3 : A u t r e s p u b l i c a t i o n s A r t . 7 7 P r o s p e c t u s ( a r t . 5 0 L F P ) 1 L a d i r e c t i o n r e m e t l e p r o s p e c t u s à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e e t e l l e l u i c o m - m u n i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s a u p l u s t a r d l o r s d e l e u r p u b l i c a t i o n . E l l e d a t e l e p r o s p e c t u s e t y m e n t i o n n e t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s p e r m e t t a n t d ' a p p r é c i e r l e f o n d s d e p l a c e m e n t . E l l e l ' a d a p t e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s m a j e u r e s . 2 L e p r o s p e c t u s d o i t c o n t e n i r a u m i n i m u m l e r è g l e m e n t e t l ' a n n e x e q u i a c - c o m p a g n e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 7 8 P u b l i c a t i o n d u p r i x d ' é m i s s i o n e t d u p r i x d e r a c h a t ( a r t . 5 1 L F P ) 1 L a d i r e c t i o n p u b l i e , d a n s l e q u o t i d i e n o u d a n s l ' h e b d o m a d a i r e d é s i g n é p a r l e r è g l e m e n t , s i m u l t a n é m e n t l e s p r i x d ' é m i s s i o n e t d e r a c h a t l o r s d e c h a q u e é m i s s i o n e t d e c h a q u e r a c h a t d e p a r t s . 2 P o u r l e s f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s e t l e s a u t r e s f o n d s , e l l e p u b l i e l e s p r i x a u m o i n s d e u x f o i s p a r m o i s . S ' a g i s s a n t d e s f o n d s i m m o b i l i e r s , l a p u b l i c a t i o n d e s p r i x e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 4 1 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i . 3 L o r s q u e l a d i r e c t i o n p u b l i e l a v a l e u r d ' i n v e n t a i r e , e l l e d o i t y a j o u t e r l a m e n t i o n « p l u s c o m m i s s i o n s » . C h a p i t r e 6 : Révision e t s u r v e i l l a n c e S e c t i o n 1 : R é v i s e u r s A r t . 7 9 O r g a n i s a t i o n ( a r t . 5 2 L F P ) P e u v e n t ê t r e r é v i s e u r s a u s e n s d e l a l o i l e s s o c i é t é s f i d u c i a i r e s e t d e r é v i s i o n : a . q u i o n t l e s t a t u t d e p e r s o n n e m o r a l e ; e t b . q u i p o s s è d e n t u n c a p i t a l s o c i a l l i b é r é d ' a u m o i n s 1 m i l l i o n d e f r a n c s . 2 5 7 2O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 A r t . 8 0 C o n d i t i o n s d e l a r e c o n n a i s s a n c e ( a r t . 5 2 L F P ) 1 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e r e c o n n a î t u n e s o c i é t é d e r é v i s i o n : a . s i l e s s t r u c t u r e s d e g e s t i o n d é c r i t e s d a n s s e s s t a t u t s e t d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r g a n i s a t i o n g a r a n t i s s e n t u n e r é v i s i o n e x p e r t e ; b . s i l e s m e m b r e s d e l a d i r e c t i o n j o u i s s e n t d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n e t d i s p o s e n t , p o u r l a p l u p a r t d ' e n t r e e u x , d e c o n n a i s s a n c e s a p p r o f o n d i e s d e l a r é v i s i o n , d u d o m a i n e b a n c a i r e o u f i n a n c i e r , o u e n c o r e d u d r o i t ; c . s i l e s r é v i s e u r s r e s p o n s a b l e s j o u i s s e n t d ' u n e b o n n e r é p u t a t i o n e t s o n t t i t u l a i r e s d u d i p l ô m e f é d é r a l d ' e x p e r t - c o m p t a b l e , d ' u n d i p l ô m e é t r a n g e r d e m ê m e v a l e u r o u p e u v e n t f a i r e v a l o i r , d ' u n e a u t r e m a n i è r e , d e s c o n n a i s s a n c e s a p p r o f o n d i e s d e l a r é v i s i o n ; d . s i e l l e s ' e n g a g e à s e b o r n e r à f o u r n i r d e s s e r v i c e s à d e s t i e r s e t à s ' a b s t e n i r d e t o u t e a c t i v i t é p o u r s o n p r o p r e c o m p t e e t à s e s r i s q u e s e t p é r i l s , à m o i n s q u e c e t t e a c t i v i t é n e s o i t n é c e s s a i r e à l ' e x p l o i t a t i o n d e s a s o c i é t é f i d u c i a i r e e t d e r é v i s i o n ( p l a c e m e n t d e s f o n d s p r o p r e s , e t c . ) ; e . s i e l l e p r o u v e q u ' a u m o i n s c i n q f o n d s d e p l a c e m e n t l u i o n t c o n f i é o u l u i c o n f i e r o n t d e s m a n d a t s d e r é v i s i o n . L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e f i x e u n d é l a i r a i s o n n a b l e p o u r q u e c e t t e c o n d i t i o n s o i t r e m p l i e ; f . s i e l l e d i s p o s e d ' u n e a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e a d a p t é e à s e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s ; g . s i e l l e s e c o n s a c r e e x c l u s i v e m e n t à d e s a c t i v i t é s d e r é v i s i o n e t a u x t r a v a u x q u i o n t u n r a p p o r t d i r e c t a v e c c e s a c t i v i t é s t e l s q u e l e s c o n t r ô l e s , l e s l i q u i d a t i o n s e t l e s a s s a i n i s s e m e n t s . E l l e n ' e s t p a s a u t o r i s é e à f o u r n i r d e s p r e s t a t i o n s p r o p r e s a u s e c t e u r b a n c a i r e o u a u n é g o c e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s n i à p r a t i q u e r l a g e s t i o n d e f o r t u n e s . 2 L e s s o c i é t é s q u i s o n t r e c o n n u e s c o m m e d e s i n s t i t u t i o n s d e r é v i s i o n d e s b a n q u e s , e n v e r t u d e l a l o i f é d é r a l e s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e 1 ) , n ' o n t p a s b e s o i n d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e p o u r r é v i s e r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t e t l e s d i r e c t i o n s . 3 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t é d i c t e r d e s c o n d i t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s p o u r l e s f o n d s p r é s e n t a n t u n r i s q u e p a r t i c u l i e r ( a r t . 3 5 , 6 e a l . , L F P ) . A r t . 8 1 I n d é p e n d a n c e d u r é v i s e u r ( a r t . 5 2 L F P ) 1 L e r é v i s e u r n e p e u t a c c e p t e r o u c o n s e r v e r u n m a n d a t d e r é v i s i o n q u e s i : a . n i l u i n i l e s m e m b r e s d e s o n a d m i n i s t r a t i o n e t d e s a d i r e c t i o n , p a s p l u s q u e l e s r é v i s e u r s d i r i g e a n t l e s c o n t r ô l e s , n e p a r t i c i p e n t a u c a p i t a l d e l a s o c i é t é d i r e c t r i c e d u f o n d s à c o n t r ô l e r n i à c e l u i d e s s o c i é t é s q u i f o n t p a r t i e d u m ê m e g r o u p e q u e c e t t e d e r n i è r e ; i l s d o i v e n t ê t r e i n d é p e n d a n t s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l a d i r e c t i o n d e c e s s o c i é t é s ; 0 R S 9 5 2 . 0 2 5 7 3O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 b . l e s h o n o r a i r e s a n n u e l s q u ' i l t o u c h e r a e n v e r t u d u m a n d a t d e r é v i s i o n q u e l u i a u r a c o n f i é u n e d i r e c t i o n o u d e s s o c i é t é s f a i s a n t p a r t i e d u m ê m e g r o u p e n e d é p a s s e n t p a s 1 0 p o u r c e n t d e l ' e n s e m b l e d e s e s h o n o r a i r e s a n n u e l s ; l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s à c e t t e r è g l e . 2 L e r é v i s e u r n ' e s t p a s a u t o r i s é à s e c h a r g e r d e t r a v a u x d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e c o m p t a b i l i t é p o u r l e f o n d s d e p l a c e m e n t d o n t i l a s s u r e l a r é v i s i o n o u p o u r l a d i r e c t i o n n i à a c c e p t e r d ' a u t r e s t â c h e s i n c o m p a t i b l e s a v e c l e m a n d a t q u i l u i a é t é c o n f i é . 3 i e s t i n t e r d i t d e c o n c l u r e u n a r r a n g e m e n t p r é v o y a n t p o u r l a r é v i s i o n u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e o u u n e d u r é e d é t e r m i n é e . A r t . 8 2 O b l i g a t i o n d ' i n f o r m e r ( a r t . 5 2 L F P ) 1 L e s r é v i s e u r s r e c o n n u s s o n t t e n u s d ' i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l e u r s s t a t u t s e t d e l e u r s r è g l e m e n t s d ' o r g a n i - s a t i o n a i n s i q u e d e t o u t c h a n g e m e n t s u r v e n u d a n s l a c o m p o s i t i o n d e l e u r s o r g a n e s e t à p r o p o s d e s r é v i s e u r s r e s p o n s a b l e s d e s c o n t r ô l e s . 2 L e r é v i s e u r r e m e t c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . A r t . 8 3 D é s i g n a t i o n d u r é v i s e u r ( a r t . 5 2 L F P ) 1 L e s d i r e c t i o n s d o i v e n t , a u p l u s t a r d a u d é b u t d e l ' e x e r c i c e d e s f o n d s g é r é s p a r e l l e s , c h a r g e r u n r é v i s e u r r e c o n n u d ' e f f e c t u e r l a r é v i s i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 2 e t s u i v a n t s d e l a l o i . 2 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e q u i o r d o n n e u n c o n t r ô l e e x t r a o r d i n a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 1 , f e f a l i n é a , d e l a l o i p e u t d é s i g n e r e l l e - m ê m e u n r é v i s e u r ; à l a d e m a n d e d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e , l a d i r e c t i o n d e v r a f a i r e u n e a v a n c e d e f r a i s . S e c t i o n 2 : Surveillance A r t . 8 4 N o m i n a t i o n d'un g é r a n t ( a r t . 6 0 L F P ) 1 L e g é r a n t , n o m m é e n l i e u e t p l a c e d e l a d i r e c t i o n o u d e l a b a n q u e d é p o s i t a i r e q u i n ' a p l u s l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x e r c e r s o n a c t i v i t é : a . g é r e r a l e f o n d s d e p l a c e m e n t à l a p l a c e d e l a d i r e c t i o n ; b . d r e s s e r a u n é t a t d e l a f o r t u n e d u f o n d s ; c . d e m a n d e r a , e n c a s d e f a i l l i t e d e l a d i r e c t i o n , l a d i s t r a c t i o n d e s a v o i r s d u f o n d s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 d e l a l o i ; d . p r o p o s e r a à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e l e m a i n t i e n d u f o n d s o u s a d i s s o l u t i o n ; e . p r o c é d e r a , l e c a s é c h é a n t , à l a l i q u i d a t i o n d u f o n d s . 2 L e g é r a n t f e r a v a l o i r l e s p r é t e n t i o n s d e s i n v e s t i s s e u r s e t é t a b l i r a l e s f a i t s q u i j u s t i f i e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a d i r e c t i o n , d e l a b a n q u e d é p o s i t a i r e o u d ' a u t r e s p e r s o n n e s à l ' é g a r d d e s i n v e s t i s s e u r s ; i l i n f o r m e r a c e u x - c i d e s e s c o n s t a t a t i o n s . 2 5 7 4O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 3 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e p e u t , s e l o n l e s c i r c o n s t a n c e s , d o n n e r a u g é r a n t l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r s a u v e g a r d e r l e s d r o i t s d e s i n v e s t i s s e u r s . 4 L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e g é r a n t p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s à l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e d a n s l e s d i x j o u r s q u i s u i v e n t l e jour o ù l e r e c o u r a n t e n a e u c o n n a i s s a n c e , s a u f s ' i l e x i s t e u n a u t r e m o y e n d e d r o i t . C h a p i t r e 7 : R a p p o r t s d e s d i r e c t i o n s a v e c l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e A r t . 8 5 ( a r t . 6 4 L F P ) 1 L e s d i r e c t i o n s e t l e s r e p r é s e n t a n t s d e s f o n d s d e p l a c e m e n t é t r a n g e r s s o n t t e n u s d e r e m e t t r e t o u s l e s t r i m e s t r e s à l a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e , p o u r c h a c u n d e s f o n d s q u ' i l s g è r e n t o u r e p r é s e n t e n t , d e s d o n n é e s s t a t i s t i q u e s : a . s u r l e n o m b r e e t l e m o n t a n t d e s p a r t s é m i s e s e t d e s p a r t s r a c h e t é e s d u r a n t l a p é r i o d e f a i s a n t l ' o b j e t d u r a p p o r t ; e t b . s u r l ' é t a t d e l a f o r t u n e d u f o n d s l e d e r n i e r j o u r d e l ' e x e r c i c e . 2 L a B a n q u e n a t i o n a l e s u i s s e p e u t e x i g e r d e s r a p p o r t s m e n s u e l s s u r l e s f o n d s m o n é t a i r e s . C h a p i t r e 8 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 8 6 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é e s : a . l ' o r d o n n a n c e d u 2 0 j a n v i e r 1 9 6 7 1 ) s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t ; b . l ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 8 0 2 ) s u r l e s c r é a n c e s c o m p t a b l e s à c o u r t t e r m e , c o m m e p l a c e m e n t s p o u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t . A r t . 8 7 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s 1 A c o m p t e r d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r , l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t , t a n t a u x n o u v e a u x f o n d s q u ' a u x f o n d s d e p l a c e m e n t e x i s t a n t s . 2 A c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s f o n d s d e p l a c e m e n t e x i s t a n t s d o i v e n t c o m m u n i q u e r d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s l e s i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s a u x a r t i c l e s 1 3 e t 1 9 . 3 A c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , t o u s l e s p o r t e - f e u i l l e s c o l l e c t i f s i n t e r n e s d e s b a n q u e s d o i v e n t ê t r e d é c l a r é s a u r é v i s e u r e t l e s r è g l e m e n t s p r e s c r i t s d o i v e n t ê t r e é t a b l i s d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s ( a r t . 3 ) . 1 ) R O 1 9 6 7 1 3 5 , 1 9 7 1 1 4 1 , 1 9 8 5 1 7 6 9 2 ) R O 1 9 8 1 6 1 2 5 7 5O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 4 A c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d e p l a c e m e n t d a n s u n d é l a i d ' u n a n , q u e l l e s q u e s o i e n t l e s é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s d e r è g l e m e n t e n s u s p e n s ( a r t . 3 0 à 4 1 ) . 5 D a n s l e d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , a . l e s p e r s o n n e s à l a t ê t e d e l a d i r e c t i o n d o i v e n t s a t i s f a i r e aux e x i g e n c e s r e q u i s e s à l ' a r t i c l e 9 , 5 e a l i n é a , d e l a l o i ; b . l e s d i r e c t i o n s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x p r e s c r i p t i o n s a p p l i c a b l e s a u c a p i t a l m i n i m u m ( a r t . 1 1 ) ; c . l e s d i r e c t i o n s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s a p p l i c a b l e s aux f o n d s p r o p r e s ( a r t . 1 5 e t 1 6 ) ; d . l e s e x p e r t s c h a r g é s d e s e s t i m a t i o n s d o i v e n t s a t i s f a i r e a u x e x i g e n c e s r e q u i s e s à l ' a r t i c l e 5 0 ; e . l e s o r g a n e s d e r é v i s i o n d o i v e n t s a t i s f a i r e à l a p r e s c r i p t i o n c o n c e r n a n t l e c a p i t a l s o c i a l m i n i m u m ( a r t . 7 9 ) . 6 D a n s l e d é l a i d e c i n q a n s à c o m p t e r d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e , l e s f o n d s i m m o b i l i e r s d o i v e n t s a t i s f a i r e aux p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t la r é p a r t i t i o n d e s r i s q u e s ( a r t . 4 6 ) . 7 T o u t e s l e s p r e s c r i p t i o n s r é g i s s a n t l a r e d d i t i o n d e s c o m p t e s e t l a p u b l i c i t é ( a r t . 3 , 4 e a l . , 6 2 à 7 8 ) d o i v e n t ê t r e r e m p l i e s d a n s l e p r e m i e r r a p p o r t d e g e s t i o n q u i s u i t l a c l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e r é a l i s é e n t i è r e m e n t s o u s l e r é g i m e d u n o u v e a u d r o i t . A r t . 8 8 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 5 . 1 9 o c t o b r e 1 9 9 4 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e v i c e - p r é s i d e n t , V i l l i g e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n N 3 7 0 7 9 2 5 7 6O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 A n n e x e ( a r t . 7 7 ) I n d i c a t i o n s q u i d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o s p e c t u s O u t r e l e s i n d i c a t i o n s p r e s c r i t e s p a r l a l o i e t p a r l ' o r d o n n a n c e , l e p r o s p e c t u s d o i t c o n t e n i r l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s : 1 I n f o r m a t i o n s concernant le f o n d s d e p l a c e m e n t 1 . 1 D a t e d e l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s ; 1 . 2 D u r é e d u f o n d s ; s i e l l e e s t l i m i t é e ( a r t . 2 9 , t e r a l . , l e t . b , L F P ) 1 . 3 I n d i c a t i o n s g é n é r a l e s c o n c e r n a n t l e r é g i m e f i s c a l d é t e r m i n a n t a p p l i c a b l e a u f o n d s ( y c o m p r i s l e s i m p ô t s a n t i c i p é s r e t e n u s ) ; 1 . 4 F r é q u e n c e d e s v e r s e m e n t s ; 1 . 5 I d e n t i t é d u r é v i s e u r ; 1 . 6 I n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s p a r t s ( p . e x . l a n a t u r e d u d r o i t l i é a u x p a r t s ; l e s t i t r e s o u c e r t i f i c a t s e x i s t a n t s ; l e s c a r a c t é r i s t i q u e s d e s t i t r e s e t c o u p u r e s é v e n t u e l l e s ; l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l a d i s s o l u t i o n d u f o n d s p e u t ê t r e p r o n o n c é e e t l e s c o n s é q u e n c e s d e l a d i s s o l u t i o n ) ; 1 . 7 L e c a s é c h é a n t , i n f o r m a t i o n s s u r l e s b o u r s e s e t l e s m a r c h é s o ù l e s p a r t s s o n t c o t é e s o u n é g o c i é e s ; 1 . 8 M o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s d e l ' é m i s s i o n , d e l a v e n t e , d u r a c h a t e t d u r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s ( m o d e , f r é q u e n c e d u c a l c u l e t d e l a p u b l i c a t i o n d e s p r i x ; o n i n d i q u e r a e n o u t r e o ù i l s s o n t p u b l i é s e t d a n s q u e l s o r g a n e s ) ; 1 . 9 I n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e c a l c u l e t l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s ; 1 . 1 0 D e s c r i p t i o n d e s o b j e c t i f s d ' i n v e s t i s s e m e n t , d e l a p o l i t i q u e d ' i n v e s t i s s e - m e n t e t d e s e s l i m i t e s , d e s i n s t r u m e n t s e t d e s t e c h n i q u e s d e p l a c e m e n t a d m i s e t d e l e u r é t e n d u e ; 1 . 1 1 I n d i c a t i o n s s u r l ' e s t i m a t i o n d e l a f o r t u n e ; 1 . 1 2 I n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s r é m u n é r a t i o n s m i s e s à l a c h a r g e d u f o n d s a u p r o f i t d e t i e r s ; 1 . 1 3 I n d i c a t i o n s s u r l a n a t u r e d u f o n d s ( f o n d s e n v a l e u r s m o b i l i è r e s , a u t r e s f o n d s o u f o n d s i m m o b i l i e r s ) . 2 I n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l a d i r e c t i o n 2 . 1 D a t e d e l a c o n s t i t u t i o n , f o r m e j u r i d i q u e , s i è g e e t a d m i n i s t r a t i o n p r i n c i - p a l e ; 2 . 2 I n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s a u t r e s f o n d s g é r é s p a r l a d i r e c t i o n ; 2 . 3 I d e n t i t é e t f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l a d i r e c t i o n e t m e n t i o n d e l e u r p r i n c i p a l e a c t i v i t é e n d e h o r s d e l a d i r e c t i o n ; 2 . 4 M o n t a n t d u c a p i t a l s o u s c r i t e t l i b é r é ; 2 5 7 7O r d o n n a n c e s u r l e s f o n d s d e p l a c e m e n t R O 1 9 9 4 2 . 5 P e r s o n n e s a u x q u e l l e s o n a d é l é g u é d e s c o m p é t e n c e s e n m a t i è r e d ' i n v e s - t i s s e m e n t e t d ' a u t r e s t â c h e s a n n e x e s . 3 I n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l a b a n q u e d é p o s i t a i r e 3 . 1 F o r m e j u r i d i q u e e t s i è g e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e ; 3.2 A c t i v i t é p r i n c i p a l e . 4 I n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s t i e r s d o n t l a r é m u n é r a t i o n e s t i m p u t é e a u f o n d s 4 . 1 I d e n t i t é ; 4.2 C l a u s e s c o n t r a c t u e l l e s d e n a t u r e à i n t é r e s s e r l e s i n v e s t i s s e u r s , c o n c l u e s e n t r e la d i r e c t i o n e t des t i e r s , à l ' e x c l u s i o n d e c e l l e s q u i t o u c h e n t l e s r é m u n é r a t i o n s ; 4 . 3 A u t r e s a c t i v i t é s i m p o r t a n t e s des t i e r s ; 4.4 C o n n a i s s a n c e s t e c h n i q u e s d e s t i e r s c h a r g é s d e t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s e t d e d é c i s i o n s . 5 A u t r e s i n f o r m a t i o n s L e p r o s p e c t u s i n f o r m e r a é g a l e m e n t s u r l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p o u r e f f e c t u e r l e s p a i e m e n t s aux i n v e s t i s s e u r s e t p o u r r a c h e t e r des p a r t s . Les i n f o r m a t i o n s e t l e s p u b l i c a t i o n s c o n c e r n a n t u n f o n d s s e r o n t d i f f u s é e s d a n s l ' E t a t o ù s e t r o u v e le siège d u f o n d s e t d a n s l e s E t a t s t i e r s o ù l e s p a r t s s o n t c o m m e r c i a l i s é e s . N 3 7 0 7 9 2 5 7 8A r r ê t é f é d é r a l s u r l e s a c c o r d s d e l i b r e - é c h a n g e e n t r e l a S u i s s e e t l e s Etats baltes d u 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 9 m a i 1 9 9 3 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s a c c o r d s s u i v a n t s s o n t a p p r o u v é s : a . A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' E s t o n i e ; b . A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e L e t t o n i e ; c . A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r c e s a c c o r d s . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r - n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 1 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : P i l l e r L e s e c r é t a i r e : J n 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 L e p r é s i d e n t : S c h m i d h a l t e r L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r 3 5 9 7 4 1 ) F F 1 9 9 3 I I 3 4 9 1 9 9 4 - 6 4 6 2 5 7 9A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e T r a d u c t i o n 1 ) entre l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d ' E s t o n i e 2 ) C o n c l u l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 3 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 m a r s 1 9 9 4 P r é a m b u l e L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a S u i s s e ) e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d ' E s t o n i e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l ' E s t o n i e ) , R a p p e l a n t l e u r i n t e n t i o n d e p r e n d r e u n e p a r t a c t i v e a u p r o c e s s u s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e e n E u r o p e e t s e d é c l a r a n t p r ê t s à c o l l a b o r e r à la r e c h e r c h e d e s v o i e s e t m o y e n s p r o p i c e s à l ' a c c é l é r a t i o n d e c e p r o c e s s u s ; E u é g a r d à l a D é c l a r a t i o n s i g n é e p a r l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l ' E s t o n i e à G e n è v e , l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 ; R a p p e l a n t l ' A c c o r d c o m m e r c i a l e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e , s i g n é l e 1 4 o c t o b r e 1 9 2 5 4 ) ; R a p p e l a n t l e s f e r m e s e n g a g e m e n t s q u i l e s l i e n t d e p a r l ' A c t e f i n a l d e l a C o n f é r e n c e s u r la s é c u r i t é e t l a c o o p é r a t i o n e n E u r o p e , l a C h a r t e d e P a r i s p o u r u n e N o u v e l l e E u r o p e e t e n p a r t i c u l i e r l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l e d o c u m e n t f i n a l d e l a C o n f é r e n c e d e B o n n s u r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n E u r o p e ; R é a f f i r m a n t l e u r a t t a c h e m e n t à l a d é m o c r a t i e p l u r a l i s t e f o n d é e s u r la p r i m a u t é d u d r o i t , l e s d r o i t s d e l ' h o m m e et l e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s ; D é s i r e u x d ' i n s t a u r e r l e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s a u d é v e l o p p e m e n t e t à l a d i v e r s i f i - c a t i o n d e l e u r s é c h a n g e s , a i n s i q u ' à l a p r o m o t i o n d e la c o o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e e t é c o n o m i q u e d a n s d e s d o m a i n e s d ' i n t é r ê t c o m m u n , f o n d é s s u r l ' é g a l i t é , l e s a v a n t a g e s r é c i p r o q u e s , l e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n la p l u s f a v o r i s é e e t l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l ; R é s o l u s à c o n t r i b u e r a u r e n f o r c e m e n t d u s y s t è m e d ' é c h a n g e s m u l t i l a t é r a u x e t à d é v e l o p p e r l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s d a n s le r e s p e c t des p r i n c i p e s f o n d a - m e n t a u x d e l ' A c c o r d s ) g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e ( G A T T ) , e t a y a n t à l ' e s p r i t l ' o b j e c t i f d e l ' E s t o n i e d e d e v e n i r P a r t i e c o n t r a c t a n t e d u G A T T ; R S 0 . 9 4 6 . 2 9 3 . 3 4 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) L e s a n n e x e s e t l e s p r o t o c o l e s A à E d e l ' A c c o r d p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 ) R O 1 9 9 4 2 5 7 9 4 ) R S 0 . 9 4 6 . 2 9 7 . 7 2 5 ; R S 1 4 4 1 6 5 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 1 ; R O 1 9 5 9 1 8 0 7 2 5 8 0 1 9 9 4 - 6 4 7A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l ' E s t o n i e R O 1 9 9 4 S e d é c l a r a n t p r ê t s à e x a m i n e r , e n t e n a n t c o m p t e d e t o u t f a c t e u r p e r t i n e n t , l a p o s s i b i l i t é d e d é v e l o p p e r e t d ' a p p r o f o n d i r l e u r s r e l a t i o n s e n v u e d e l e s é t e n d r e à d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r l e p r é s e n t A c c o r d ; o n t d é c i d é , d a n s l a p o u r s u i t e d e c e s o b j e c t i f s , d e c o n c l u r e l ' A c c o r d c i - a p r è s : A r t i c l e 1 O b j e c t i f s 1 . L a S u i s s e e t l ' E s t o n i e , t e n a n t c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d ' a s s u r e r l a t r a n s i t i o n a c c é l é r é e v e r s u n e é c o n o m i e d e m a r c h é e n E s t o n i e , i n s t a u r e r o n t p r o g r e s s i v e m e n t u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d , l e q u e l s e f o n d e s u r d e s r e l a t i o n s d e c o m m e r c e e n t r e é c o n o m i e s d e m a r c h é , s o n t l e s s u i v a n t s : a ) p a r l ' e x p a n s i o n d e s é c h a n g e s , p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e e t , d e l a s o r t e , f a v o r i s e r e n S u i s s e c o m m e e n E s t o n i e , l ' e s s o r d e l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e , l ' a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e v i e e t d ' e m p l o i , l ' a c c r o i s s e m e n t d e l a p r o d u c t i v i t é , l a s t a b i l i t é f i n a n c i è r e e t u n e c r o i s s a n c e s o u t e n u e ; b ) a s s u r e r a u x é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e d e s c o n d i t i o n s é q u i t a b l e s d e c o n c u r r e n c e ; c ) c o n t r i b u e r a i n s i , p a r l ' é l i m i n a t i o n d e s o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s a u d é v e l o p p e - m e n t h a r m o n i e u x e t à l ' e x p a n s i o n d u c o m m e r c e m o n d i a l . A r t i c l e 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L ' A c c o r d s ' a p p l i q u e : a ) a u x p r o d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 2 5 à 9 7 d u S y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s é n u m é r é s à l ' a n n e x e I ; b ) a u x p r o d u i t s f i g u r a n t a u p r o t o c o l e A , c o m p t e t e n u d e s m o d a l i t é s p a r t i - c u l i è r e s p r é v u e s d a n s c e p r o t o c o l e ; c ) a u p o i s s o n e t a u x a u t r e s p r o d u i t s d e l a m e r q u i f i g u r e n t à l ' a n n e x e I I ; e n p r o v e n a n c e d e l a S u i s s e o u d e l ' E s t o n i e . A r t i c l e 3 R è g l e s d ' o r i g i n e e t c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' a d m i n i s t r a t i o n d o u a n i è r e 1 . L e p r o t o c o l e B é n o n c e l e s r è g l e s d ' o r i g i n e e t l e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e . 2 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d p r e n n e n t l e s m e s u r e s — y c o m p r i s l e s e x a m e n s p é r i o d i q u e s d e l a s i t u a t i o n p a r l e C o m i t é m i x t e e t l e s a r r a n g e m e n t s d e c o o p é r a - t i o n a d m i n i s t r a t i v e — p r o p r e s à a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e e t h a r m o n i e u s e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 ( P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n ) à 6 ( P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r - t a t i o n o u à l ' e x p o r t a t i o n ) , 8 ( I m p o s i t i o n s i n t é r i e u r e s ) e t 2 0 ( R é e x p o r t a t i o n e t p é n u r i e g r a v e ) d u p r é s e n t A c c o r d a i n s i q u e d u p r o t o c o l e B , e t à r é d u i r e a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s f o r m a l i t é s a u x q u e l l e s s o n t s o u m i s l e s é c h a n g e s , e t p e r m e t t a n t d e p a r v e n i r à d e s s o l u t i o n s m u t u e l l e m e n t s a t i s f a i s a n t e s à t o u t e s l e s d i f f i c u l t é s q u e s o u l è v e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s . 2 5 8 1A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l ' E s t o n i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 4 P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n e t t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n n o u v e a u d r o i t d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n n i a u c u n e t a x e n o u v e l l e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r a i n t r o d u i t d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e . 2 . A l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n e t t o u t e s l e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t s e r o n t a b o l i s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r t i c l e s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x d r o i t s d e d o u a n e à c a r a c t è r e f i s c a l , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s a u p r o t o c o l e C . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d p e u v e n t r e m p l a c e r u n d r o i t d e d o u a n e à c a r a c t è r e f i s c a l o u l ' é l é m e n t f i s c a l d ' u n d r o i t d e d o u a n e p a r u n e t a x e i n t é r i e u r e . A r t i c l e 5 P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n e t t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n n o u v e a u d r o i t d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n n i a u c u n e t a x e n o u v e l l e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r a i n t r o d u i t d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e . 2 . A l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n e t t o u t e s l e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t s e r o n t a b o l i s . A r t i c l e 6 P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n o u à l ' e x p o r t a t i o n e t m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n e n o u v e l l e r e s t r i c t i o n q u a n t i t a t i v e à l ' i m p o r t a t i o n o u à l ' e x p o r t a t i o n n i a u c u n e m e s u r e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r a i n t r o d u i t e d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e . 2 . L e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s e t l e s m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t q u i a f f e c t e n t l e s i m p o r t a t i o n s o u l e s e x p o r t a t i o n s s e r o n t a b o l i e s à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s à l ' a n n e x e I I I . A r t i c l e 7 T r a i t e m e n t n a t i o n a l L e s m a r c h a n d i s e s d u t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e i m p o r t é e s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e b é n é f i c i e r o n t d ' u n t r a i t e m e n t n o n m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u i e s t a c c o r d é a u x m a r c h a n d i s e s s e m b l a b l e s d ' o r i g i n e n a t i o n a l e , a u r e g a r d d e t o u t e s l e s l o i s , r é g l e m e n t a t i o n s e t o b l i g a t i o n s q u i , d a n s l e p a y s , a f f e c t e n t l a v e n t e , l a m i s e e n v e n t e , l ' a c h a t , l e t r a n s p o r t , l a d i s t r i b u t i o n o u l ' u t i l i s a t i o n . A r t i c l e 8 I m p o s i t i o n s i n t é r i e u r e s 1 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t e m e s u r e o u p r a t i q u e d e n a t u r e f i s c a l e i n t e r n e é t a b l i s s a n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e d i s c r i m i n a - t i o n e n t r e l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d ' u n e P a r t i e e t l e s p r o d u i t s s i m i l a i r e s o r i g i n a i r e s d e l ' a u t r e P a r t i e . 2 5 8 2A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l ' E s t o n i e R O 1 9 9 4 2 . L e s p r o d u i t s e x p o r t é s v e r s l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s n e p e u v e n t b é n é f i c i e r d ' u n e r i s t o u r n e d ' i m p o s i t i o n s i n t é r i e u r e s s u p é r i e u r e a u x i m p o s i t i o n s q u i l e s o n t f r a p p é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t . A r t i c l e 9 E x c e p t i o n s g é n é r a l e s L e p r é s e n t A c c o r d n e f a i t p a s o b s t a c l e a u x i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s d ' i m p o r t a - t i o n , d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s j u s t i f i é e s p a r d e s r a i s o n s d e m o r a l i t é p u b l i q u e , d ' o r d r e p u b l i c , d e s é c u r i t é p u b l i q u e , d e p r o t e c t i o n d e l a s a n t é e t d e l a v i e d e s p e r s o n n e s e t d e s a n i m a u x , o u d e p r é s e r v a t i o n d e s v é g é t a u x e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; d e p r o t e c t i o n d e s t r é s o r s n a t i o n a u x a y a n t u n e v a l e u r a r t i s t i q u e , h i s t o r i q u e o u a r c h é o l o g i q u e ; d e p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; d e r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e à l ' o r o u à l ' a r g e n t . T o u t e f o i s , c e s i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s n e d o i v e n t c o n s t i t u e r n i u n m o y e n d e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e n i u n e r e s t r i c t i o n d é g u i s é e d a n s l e c o m m e r c e e n t r e l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 1 0 M o n o p o l e s d ' E t a t 1 . L e s P a r t i e s v e i l l e r o n t à c e q u e t o u t m o n o p o l e d ' E t a t p r é s e n t a n t u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l s o i t a m é n a g é , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e p r o t o - c o l e D , d e m a n i è r e à e x c l u r e t o u t e d i s c r i m i n a t i o n e n t r e r e s s o r t i s s a n t s d e l a S u i s s e e t c e u x d e l ' E s t o n i e q u a n t a u x c o n d i t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t d e c o m - m e r c i a l i s a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s . L ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e c e s m a r c h a n d i s e s o b é i r o n t à d e s c o n s i d é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t à t o u t o r g a n i s m e p a r l e q u e l l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d , d e j u r e o u d e f a c t o , c o n t r ô l e n t , d i r i g e n t o u i n f l u e n c e n t d e f a ç o n n o t a b l e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e - m e n t , l e s i m p o r t a t i o n s o u l e s e x p o r t a t i o n s e n t r e P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . C e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x m o n o p o l e s q u ' u n E t a t a d é l é g u é s à d e s t i e r s . A r t i c l e 1 1 C o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' a g r i c u l t u r e 1 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s e d é c l a r e n t p r ê t e s à f a v o r i s e r , d a n s l e r e s p e c t d e l e u r p o l i t i q u e a g r i c o l e , l e d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d e s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s . 2 . A c e t t e f i n , l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d d é c i d e r o n t d e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r f a v o r i s e r l e s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s e t l a c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e a g r i c o l e e n s e f o n d a n t s u r l e s r e c o m m a n d a t i o n s d u C o m i t é m i x t e . 3 . E n m a t i è r e v é t é r i n a i r e , p h y t o s a n i t a i r e e t s a n i t a i r e , l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d a p p l i q u e n t l e u r r é g l e m e n t a t i o n d e m a n i è r e n o n d i s c r i m i n a t o i r e e t s ' a b s - t i e n n e n t d ' i n t r o d u i r e d e n o u v e l l e s m e s u r e s a y a n t p o u r e f f e t d ' e n t r a v e r i n d û m e n t l e s é c h a n g e s . 2 5 8 3A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l ' E s t o n i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 1 2 P a i e m e n t s 1 . L e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s a u x é c h a n g e s , a i n s i q u e l e t r a n s f e r t d e c e s p a i e m e n t s v e r s l e s t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d d a n s l e q u e l r é s i d e l e c r é a n c i e r , n e s o n t s o u m i s à a u c u n e r e s t r i c t i o n . 2 . L e s P a r t i e s s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t e r e s t r i c t i o n d e c h a n g e o u a d m i n i s t r a t i v e c o n c e r n a n t l ' o c t r o i , l e r e m b o u r s e m e n t o u l ' a c c e p t a t i o n d e s c r é d i t s à c o u r t o u à m o y e n t e r m e c o u v r a n t d e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s a u x q u e l l e s p a r t i c i p e u n r é s i d e n t . A r t i c l e 1 3 M a r c h é s p u b l i c s 1 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d c o n s i d è r e n t l a l i b é r a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l e u r s m a r c h é s p u b l i c s r e s p e c t i f s c o m m e u n o b j e c t i f i n t é g r a l d e l ' A c c o r d . 2 . A c e t e f f e t , l e s P a r t i e s é t a b l i r o n t d e s r è g l e s a u s e i n d u C o m i t é m i x t e e n v u e d ' i n s t a u r e r c e t t e l i b é r a l i s a t i o n l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 a u p l u s t a r d . 3 . L a P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d q u e l a q u e s t i o n c o n c e r n e s ' e f f o r c e r a d ' a d h é r e r a u x a c c o r d s n é g o c i é s e n l a m a t i è r e s o u s l e s a u s p i c e s d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e . A r t i c l e 1 4 P r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e 1 . E n v u e d e r é a l i s e r l e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d , l e s P a r t i e s a c c o r d e r o n t e t g a r a n t i r o n t u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e , e f f e c t i v e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . E l l e s a d o p t e r o n t e t a p p l i q u e r o n t d e s m e s u r e s a d é q u a t e s , e f f e c t i v e s e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e s p o u r f a i r e r e s p e c t e r c e s d r o i t s e t l e s p r é s e r v e r d e t o u t e a t t e i n t e , n o t a m m e n t d e l a c o n t r e f a ç o n e t d e l a p i r a t e r i e . D e s o b l i g a t i o n s s p é c i f i q u e s s o n t é n o n c é e s à l ' A n n e x e I V . 2 . L e p l u s t ô t p o s s i b l e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s P a r t i e s p r e n d r o n t t o u t e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r s e c o n f o r m e r a u x c l a u s e s d e f o n d d e s c o n v e n t i o n s m u l t i l a t é r a l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 d e l ' A n n e x e I V e t f e r o n t t o u s l e u r s e f f o r t s p o u r r é é t a b l i r l e u r q u a l i t é d e m e m b r e à c e s c o n v e n t i o n s o u d ' y a d h é r e r d e m ê m e q u ' a u x a c c o r d s m u l t i l a t é r a u x q u i f a v o r i s e n t l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . 3 . E n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' a b s t i e n - d r o n t d e s o u m e t t r e l e s r e s s o r t i s s a n t s d e s a u t r e s P a r t i e s à u n t r a i t e m e n t m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u ' e l l e s a c c o r d e n t a u x r e s s o r t i s s a n t s d e t o u t a u t r e E t a t . T o u t a v a n t a g e o u p r i v i l è g e , t o u t e f a v e u r o u i m m u n i t é , d é c o u l a n t : a ) d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x e x i s t a n t s c o n c l u s p a r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d e t n o t i f i é s à l ' a u t r e P a r t i e d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d ; b ) d ' a c c o r d s r é g i o n a u x e x i s t a n t s o u à v e n i r , r e l a t i f s à l ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e , a u x q u e l s l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d n e s o n t p a s t o u t e s p a r t i e s , p e u v e n t ê t r e e x e m p t é s d e l a d i t e o b l i g a t i o n , à c o n d i t i o n q u e l ' a v a n t a g e o u l e 2 5 8 4A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l ' E s t o n i e R O 1 9 9 4 p r i v i l è g e , l a f a v e u r o u l ' i m m u n i t é n e c o n s t i t u e p a s u n e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e o u i n j u s t i f i é e à l ' e n c o n t r e d e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e P a r t i e . 4 . L e s P a r t i e s p e u v e n t c o n c l u r e d ' a u t r e s a c c o r d s d o n t l e s t e r m e s v o n t a u - d e l à d e c e u x d u p r é s e n t A c c o r d . 5 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d c o n v i e n d r o n t d e s m o d a l i t é s a p p r o p r i é e s d e l ' a s s i s t a n c e e t d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e d e l e u r s a u t o r i t é s r e s p e c t i v e s . A c e t t e f i n , e l l e s c o o r d o n n e r o n t l e u r s e f f o r t s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 1 5 R è g l e s d e c o n c u r r e n c e e n t r e e n t r e p r i s e s 1 . S o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t s u s c e p t i b l e s d ' a f f e c t e r l e s é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e : a ) t o u s a c c o r d s e n t r e e n t r e p r i s e s , t o u t e s d é c i s i o n s d ' a s s o c i a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s e t t o u t e s p r a t i q u e s c o n c e r t é e s e n t r e e n t r e p r i s e s , q u i o n t p o u r o b j e t o u p o u r e f f e t d ' e m p ê c h e r , d e r e s t r e i n d r e o u d e f a u s s e r l e j e u d e l a c o n c u r r e n c e ; b ) l ' e x p l o i t a t i o n a b u s i v e , p a r u n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s , d ' u n e p o s i t i o n d o m i n a n t e s u r l ' e n s e m b l e o u d a n s u n e p a r t i e s u b s t a n t i e l l e d u t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L o r s q u ' u n e P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e s t i m e q u ' u n e p r a t i q u e e n p a r t i c u l i e r e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , e l l e p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s à l ' i s s u e d e c o n s u l t a t i o n s a u s e i n d u C o m i t é m i x t e o u a u t e r m e d ' u n d é l a i d e 3 0 j o u r s s u i v a n t l a d e m a n d e d e c o n s u l t a t i o n s . A r t i c l e 1 6 A i d e s g o u v e r n e m e n t a l e s 1 . T o u t e a i d e a c c o r d é e p a r u n e P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d o u p r é l e v é e s u r l e s r e s s o u r c e s d e c e t Etat s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i f a u s s e o u r i s q u e d e f a u s s e r l e j e u d e l a c o n c u r r e n c e e n f a v o r i s a n t c e r t a i n e s e n t r e p r i s e s o u l a p r o d u c t i o n d e c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s e s t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e a f f e c t e l e s é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e , r é p u t é e i n c o m p a t i b l e a v e c l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d . E n p a r t i c u l i e r , l e s P a r t i e s s ' a b s t i e n d r o n t d e l a i s s e r s u b s t i t u e r o u d ' i n s t a u r e r d e s a i d e s à l ' e x p o r t a t i o n t e l l e s q u e c e l l e s q u i s o n t é n o n c é e s à l ' A n n e x e V . 2 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d g a r a n t i s s e n t l a t r a n s p a r e n c e d e s m e s u r e s d ' a i d e g o u v e r n e m e n t a l e e n é c h a n g e a n t d e s o b s e r v a t i o n s à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . 3 . L e C o m i t é m i x t e s u i v r a l ' é v o l u t i o n d e l a s i t u a t i o n q u a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d ' a i d e g o u v e r n e m e n t a l e e t é t a b l i r a d e n o u v e l l e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n l e s c o n c e r n a n t , q u i s e r o n t a p p l i c a b l e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 a u p l u s t a r d . 4 . S i u n e P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e s t i m e q u ' u n e p r a t i q u e d o n n é e e s t i n c o m p a - t i b l e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e c e t a r t i c l e , e l l e p e u t p r e n d r e c o n t r e c e t t e p r a t i q u e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 ( P r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e ) . 2 5 8 5A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e avec l ' E s t o n i e R O 1 9 9 4 5 . L a P a r t i e q u e l e p r é s e n t a r t i c l e c o n c e r n e s ' e f f o r c e r a d ' a d h é r e r a u x a c c o r d s p e r t i n e n t s n é g o c i é s s o u s l e s a u s p i c e s d u G A T T A r t i c l e 1 7 D u m p i n g 1 . L o r s q u ' u n e P a r t i e c o n s t a t e d e s p r a t i q u e s d e d u m p i n g , a u s e n s d e l ' a r t i c l e V I d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , d a n s s e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , e l l e p e u t p r e n d r e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s c o n t r e c e s p r a t i q u e s , c o n f o r m é m e n t à c e t a r t i c l e e t a u x a c c o r d s r e l a t i f s à s a m i s e e n o e u v r e e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 ( P r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e ) . 2 . L a P a r t i e q u e l e p r é s e n t a r t i c l e c o n c e r n e s ' e f f o r c e r a d ' a d h é r e r a u x a c c o r d s p e r t i n e n t s n é g o c i é s s o u s l e s a u s p i c e s d u G A T T . A r t i c l e 1 8 M e s u r e s d ' u r g e n c e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s p r o d u i t s L o r s q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e s i m p o r t a t i o n s d ' u n e m a r c h a n d i s e d o n n é e , o r i g i n a i r e d e S u i s s e o u d ' E s t o n i e , s u r v i e n t e n q u a n t i t é s e t d a n s d e s c o n d i t i o n s q u i c a u s e n t o u r i s q u e n t d e c a u s e r : a ) u n p r é j u d i c e g r a v e a u x p r o d u c t e u r s n a t i o n a u x d e p r o d u i t s s i m i l a i r e s o u d i r e c t e m e n t c o n c u r r e n t i e l s d e l ' a u t r e P a r t i e , o u b ) d e g r a v e s p e r t u r b a t i o n s d a n s u n q u e l c o n q u e s e c t e u r l i é d e l ' é c o n o m i e , o u d e s d i f f i c u l t é s d e n a t u r e à e n t r a î n e r u n e s é v è r e d é t é r i o r a t i o n d e l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d ' u n e r é g i o n , l a P a r t i e e n q u e s t i o n p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 ( P r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e ) . A r t i c l e 1 9 A j u s t e m e n t s t r u c t u r e l L e s P a r t i e s s o n t c o n v e n u e s q u e d e s m e s u r e s q u i d é r o g e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 ( P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n ) p e u v e n t ê t r e p r i s e s à t i t r e e x c e p t i o n n e l p a r l ' E s t o n i e s o u s l a f o r m e d ' u n e m a j o r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e d a n s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' A n n e x e V I e t c o n f o r m é m e n t à s e s d i s p o s i t i o n s . A r t i c l e 2 0 R é e x p o r t a t i o n e t p é n u r i e g r a v e L o r s q u e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 ( P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n ) e t 6 ( P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n o u à l ' e x p o r t a t i o n ) d o n n e l i e u : a ) à l a r é e x p o r t a t i o n v e r s u n p a y s t i e r s à l ' e n c o n t r e d u q u e l l a P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d q u i e x p o r t e m a i n t i e n t p o u r l e p r o d u i t e n q u e s t i o n d e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' e x p o r t a t i o n v o i r e d e s m e s u r e s o u t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t , o u b ) à u n e p é n u r i e g r a v e d ' u n p r o d u i t e s s e n t i e l à l a P a r t i e e x p o r t a t r i c e a u p r é s e n t A c c o r d , o u a u r i s q u e d ' u n e t e l l e p é n u r i e , 2 5 8 6A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l ' E s t o n i e R O 1 9 9 4 e t l o r s q u e l e s s i t u a t i o n s p r é c i t é e s c a u s e n t o u r i s q u e n t d e c a u s e r d e g r a v e s d i f f i c u l t é s à l a P a r t i e e x p o r t a t r i c e a u p r é s e n t A c c o r d , c e t t e d e r n i è r e p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 ( P r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e ) . A r t i c l e 2 1 D i f f i c u l t é s d e b a l a n c e d e s p a i e m e n t s 1 . L o r s q u e l a S u i s s e o u l ' E s t o n i e é p r o u v e o u e s t g r a v e m e n t m e n a c é e d ' é p r o u v e r à t r è s b r e f d é l a i d e s d i f f i c u l t é s d e b a l a n c e d e s p a i e m e n t s , l a S u i s s e o u l ' E s t o n i e , s e l o n l e c a s , p e u t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e e t l e s i n s t r u m e n t s l é g a u x q u i l u i s o n t a s s o c i é s , a d o p t e r d e s m e s u r e s d e r e s t r i c t i o n d e s é c h a n g e s , d e d u r é e l i m i t é e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e s , q u i n e s a u r a i e n t o u t r e p a s s e r l e s t r i c t n é c e s s a i r e p o u r r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n d e l a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s . L e s P a r t i e s d o n n e r o n t u n e p r é f é r e n c e a u x m e s u r e s b a s é e s s u r l e s p r i x . C e s m e s u r e s s e r o n t p r o g r e s s i v e m e n t a l l é g é e s e n f o n c t i o n d e l ' a m é l i o - r a t i o n d e l a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s e t s e r o n t é l i m i n é e s d è s q u e l a s i t u a t i o n n ' e n j u s t i f i e r a p l u s l e m a i n t i e n . L a S u i s s e o u l ' E s t o n i e , s e l o n l e c a s , i n f o r m e r a s a n s d é l a i l e C o m i t é m i x t e d e l ' i n t r o d u c t i o n d e c e s m e s u r e s e t d u c a l e n d r i e r d e l e u r s u p p r e s s i o n . 2 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' e f f o r c e r o n t n é a n m o i n s d e s ' a b s t e n i r d e p r e n d r e d e s m e s u r e s r e s t r i c t i v e s à d e s f i n s d ' é q u i l i b r e d e l a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s . A r t i c l e 2 2 P r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e 1 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t a r t i c l e , l a P a r t i e q u i e n v i s a g e d e r e c o u r i r à d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e e n f a i t p a r t s a n s d é l a i à l ' a u t r e P a r t i e e t l u i c o m m u n i q u e t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s . L e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u s a n s d é l a i a u s e i n d u C o m i t é m i x t e d a n s l e d e s s e i n d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e . 2 . a ) E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 6 ( A i d e s g o u v e r n e m e n t a l e s ) , l e s P a r t i e s e n c a u s e a p p o r t e r o n t a u C o m i t é m i x t e t o u t e l ' a s s i s t a n c e r e q u i s e e n v u e d e l ' e x a m e n d u d o s s i e r e t , l o r s q u e l a s i t u a t i o n s ' y p r ê t e r a , e n v u e d ' a b o l i r l a p r a t i q u e c o n t e s t é e . S i l a P a r t i e e n q u e s t i o n n e m e t p a s f i n à l a p r a t i q u e c o n t e s t é e d a n s l e d é l a i f i x é p a r l e C o m i t é m i x t e o u s i l e C o m i t é m i x t e n e p a r v i e n t p a s à u n a c c o r d à l ' i s s u e d e s c o n s u l t a t i o n s o u t r e n t e j o u r s a p r è s l e d é p ô t d e l a d e m a n d e d e c o n s u l t a t i o n s , l e s P a r t i e s e n c a u s e p o u r r o n t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r s u r m o n t e r l e s d i f f i c u l t é s r é s u l t a n t d e l a p r a t i q u e e n q u e s t i o n . b ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 1 7 ( D u m p i n g ) , 1 8 ( M e s u r e s d ' u r g e n c e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s p r o d u i t s ) e t 2 0 ( R é e x p o r t a t i o n e t p é n u r i e g r a v e ) , l e C o m i t é m i x t e e x a m i n e r a l e d o s s i e r o u l a s i t u a t i o n e t p o u r r a p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n p r o p r e à m e t t r e f i n a u x d i f f i c u l t é s n o t i f i é e s p a r l a P a r t i e e n c a u s e . F a u t e d ' u n e t e l l e d é c i s i o n d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d u c a s a u C o m i t é m i x t e , l a P a r t i e e n c a u s e p o u r r a p r e n d r e l e s m e s u r e s p r o p r e s à r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n . 2 5 8 7A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l ' E s t o n i e R O 1 9 9 4 c ) E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 2 7 ( E x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s ) , l a P a r t i e e n c a u s e f o u r n i r a a u C o m i t é m i x t e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s n é c e s s a i r e s à u n e x a m e n a p p r o f o n d i d e l a s i t u a t i o n a u x f i n s d e r e c h e r c h e r u n e s o l u t i o n m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e . S i l e C o m i t é m i x t e n e p a r v i e n t p a s à u n e s o l u t i o n o u s i t r o i s m o i s s e s o n t é c o u l é s d e p u i s la d a t e d e la n o t i f i c a t i o n d u c a s , la P a r t i e e n c a u s e p o u r r a p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . 3 . Les m e s u r e s d e s a u v e g a r d e p r i s e s s o n t i m m é d i a t e m e n t n o t i f i é e s à l ' a u t r e P a r t i e . E l l e s s e l i m i t e n t , q u a n t à l e u r p o r t é e e t à l a d u r é e d e l e u r v a l i d i t é , a u s t r i c t n é c e s s a i r e p o u r r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n q u i e n a p r o v o q u é l ' a p p l i c a t i o n e t n e s a u r a i e n t o u t r e p a s s e r le p r é j u d i c e i m p u t a b l e à l a p r a t i q u e o u a u x d i f f i c u l t é s e n q u e s t i o n . L e s m e s u r e s q u i a p p o r t e n t le m o i n s d e p e r t u r b a t i o n a u f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d d o i v e n t ê t r e c h o i s i e s p a r p r i o r i t é . 4 . L e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e f o n t l ' o b j e t d e c o n s u l t a t i o n s p é r i o d i q u e s e n v u e d e l e u r a l l è g e m e n t , d e l e u r r e m p l a c e m e n t o u d e l e u r s u p p r e s s i o n d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s . 5 . L o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s a p p e l a n t u n e i n t e r v e n t i o n i m m é - d i a t e e x c l u e n t l ' e x a m e n p r é a l a b l e , l a P a r t i e i n t é r e s s é e p e u t , d a n s l e s s i t u a t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 1 6 ( A i d e s g o u v e r n e m e n t a l e s ) , 1 7 ( D u m p i n g ) , 1 8 ( M e s u r e s d ' u r g e n c e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s p r o d u i t s ) e t 2 0 ( R é e x p o r t a t i o n e t p é n u r i e g r a v e ) , a p p l i q u e r i m m é d i a t e m e n t l e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s s t r i c t e - m e n t n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e f a c e à l a s i t u a t i o n . C e s m e s u r e s s o n t n o t i f i é e s s a n s d é l a i , e t d e s c o n s u l t a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d o n t l i e u a u s e i n d u C o m i t é m i x t e d è s q u e p o s s i b l e . A r t i c l e 2 3 E x c e p t i o n s a u t i t r e d e l a s é c u r i t é A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d n ' e m p ê c h e u n e P a r t i e d e p r e n d r e l e s m e s u r e s q u ' e l l e e s t i m e n é c e s s a i r e s : a ) e n v u e d ' e m p ê c h e r l a d i v u l g a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s c o n t r a i r e s aux i n t é r ê t s e s s e n t i e l s d e s a s é c u r i t é ; b ) e n v u e d e p r o t é g e r l e s i n t é r ê t s e s s e n t i e l s d e s a s é c u r i t é , d e s ' a c q u i t t e r d ' o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l o u d e m e t t r e e n o e u v r e d e s p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s i ) q u i o n t t r a i t a u c o m m e r c e d ' a r m e s , d e m u n i t i o n s o u d e m a t é r i e l d e g u e r r e , s o u s r é s e r v e q u e c e s m e s u r e s n e p o r t e n t p a s p r é j u d i c e a u x c o n d i t i o n s d e la c o n c u r r e n c e e n t r e p r o d u i t s n o n d e s t i n é s à d e s u s a g e s s p é c i f i q u e m e n t m i l i t a i r e s , a i n s i q u ' a u c o m m e r c e d ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s , m a t é r i a u x o u s e r v i c e s t e l q u ' i l s ' e x e r c e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d ' u n é t a b l i s s e m e n t m i l i t a i r e ; o u i i ) q u i o n t t r a i t à l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s b i o l o g i q u e s e t c h i m i q u e s , d e l ' a r m e m e n t a t o m i q u e o u d ' a u t r e s e n g i n s e x p l o s i f s n u c l é a i r e s ; o u i i i ) e n t e m p s d e g u e r r e o u e n c a s d e g r a v e t e n s i o n i n t e r n a t i o n a l e . 2 5 8 8A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l ' E s t o n i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 2 4 C o m i t é m i x t e 1 . L ' e x é c u t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t c o n t r ô l é s e t a d m i n i s t r é s p a r u n C o m i t é m i x t e . 2 . L e C o m i t é m i x t e s e r a c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e la S u i s s e e t d e l ' E s t o n i e . I l a g i r a p a r a c c o r d m u t u e l e t s e r é u n i r a a u s s i s o u v e n t q u ' i l s e r a n é c e s s a i r e , e t n o r m a l e m e n t u n e f o i s p a r a n . C h a c u n e d e s P a r t i e s p e u t e n d e m a n d e r la c o n v o c a - t i o n . 3 . A u x f i n s d e la b o n n e e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e s P a r t i e s p r o c è d e n t à d e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e t , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s , s e c o n s u l t e n t a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . C e l u i - c i s e p r é o c c u p e d e la p o s s i b i l i t é d e p o u r s u i v r e l ' é l i m i n a t i o n d e s o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s . L e C o m i t é m i x t e e s t h a b i l i t é à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s u r l e s c a s p r é v u s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d . S u r l e s a u t r e s s u j e t s , i l p e u t f o r m u l e r des r e c o m m a n d a t i o n s . 4 . L e C o m i t é m i x t e p e u t d é c i d e r d e m o d i f i e r l e s A n n e x e s e t l e s P r o t o c o l e s a u p r é s e n t A c c o r d . L e s d é c i s i o n s e n c e s e n s p r e n d r o n t e f f e t c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s p r o p r e s d e c h a c u n e d e s P a r t i e s . 5 . L e C o m i t é m i x t e p e u t d é c i d e r d e c o n s t i t u e r t e l s s o u s - c o m i t é s e t g r o u p e s d e travail q u ' i l j u g e r a n é c e s s a i r e s p o u r l ' a s s i s t e r d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s . A r t i c l e 2 5 C l a u s e é v o l u t i v e 1 . L e s P a r t i e s e n t r e p r e n n e n t d ' e x a m i n e r , c o m p t e t e n u d e t o u t f a c t e u r p e r t i n e n t , l a p o s s i b i l i t é d e d é v e l o p p e r e t d ' a p p r o f o n d i r l a c o o p é r a t i o n q u e p r é v o i t le p r é s e n t A c c o r d e n l ' é t e n d a n t à d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r c e l u i - c i . L e s P a r t i e s p e u v e n t c o n f i e r a u C o m i t é m i x t e le s o i n d ' e x a m i n e r c e t t e p o s s i b i l i t é e t d e l e u r f o r m u l e r , l e c a s é c h é a n t , d e s r e c o m m a n d a t i o n s , e n p a r t i c u l i e r e n v u e d e l ' o u v e r - t u r e d e n é g o c i a t i o n s . 2 . L e s a c c o r d s r é s u l t a n t d e l a p r o c é d u r e d é f i n i e a u p a r a g r a p h e 1 s o n t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n o u à a p p r o b a t i o n p a r l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s e l o n l e s p r o c é - d u r e s qui l e u r s o n t p r o p r e s . A r t i c l e 2 6 S e r v i c e s e t i n v e s t i s s e m e n t 1 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d r e c o n n a i s s e n t l ' i m p o r t a n c e c r o i s s a n t e d e c e r - t a i n s s e c t e u r s c o m m e c e l u i d e s s e r v i c e s e t c e l u i d e s i n v e s t i s s e m e n t s . D a n s l e u r s e f f o r t s p o u r d é v e l o p p e r e t é l a r g i r p r o g r e s s i v e m e n t l e u r s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s , e l l e s a g i r o n t e n s e m b l e d a n s l e d e s s e i n d ' a b o u t i r à l a l i b é r a l i s a t i o n g r a d u e l l e e t à l ' o u v e r t u r e r é c i p r o q u e d e m a r c h é s p r o p i c e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e t a u x é c h a n g e s d e s e r v i c e s , c o m p t e t e n u d e s t r a v a u x p e r t i n e n t s d u G A T T e n l a m a t i è r e . E l l e s s ' e f f o r c e r o n t d e s ' a c c o r d e r m u t u e l l e m e n t u n t r a i t e m e n t n o n m o i n s f a v o r a b l e q u e celui q u ' e l l e s c o n s e n t e n t a u x o p é r a t e u r s n a t i o n a u x e t é t r a n g e r s s u r l e u r t e r r i t o i r e , à c o n d i t i o n q u e l ' é q u i l i b r e d e s d r o i t s e t des o b l i g a t i o n s s o i t r é a l i s é e n t r e l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L a S u i s s e e t l ' E s t o n i e s ' e n t r e t i e n d r o n t d e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o o p é r a t i o n a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . 2 5 8 9A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l ' E s t o n i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 2 7 E x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s 1 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' A c c o r d e t à l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d e l ' A c c o r d . 2 . L o r s q u ' u n e P a r t i e e s t i m e q u e l ' a u t r e a f a i l l i à u n e o b l i g a t i o n q u i l u i i n c o m b e e n v e r t u d e l ' A c c o r d , l a P a r t i e e n q u e s t i o n p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 ( P r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e ) . A r t i c l e 2 8 A n n e x e s e t p r o t o c o l e s L e s a n n e x e s I à V I e t l e s p r o t o c o l e s A à F d u p r é s e n t A c c o r d e n s o n t p a r t i e s i n t é g r a n t e s . A r t i c l e 2 9 U n i o n s d o u a n i è r e s , z o n e s d e l i b r e - é c h a n g e e t c o m m e r c e f r o n t a l i e r L e p r é s e n t A c c o r d n e f a i t p a s o b s t a c l e a u m a i n t i e n o u à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n i o n s d o u a n i è r e s o u d e z o n e s d e l i b r e - é c h a n g e , n i a u x a r r a n g e m e n t s r e l a t i f s a u c o m m e r c e f r o n t a l i e r , p o u r autant q u e c e u x - c i n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u r é g i m e d e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t , e n p a r t i c u l i e r , a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d q u i c o n c e r n e n t l e s r è g l e s d ' o r i g i n e . A r t i c l e 3 0 A p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e c e p a y s r e s t e l i é à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r u n t r a i t é 1 ) d ' u n i o n d o u a n i è r e . A r t i c l e 3 1 A m e n d e m e n t s A l ' e x c e p t i o n d e c e u x d o n t i l e s t f a i t m e n t i o n a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 4 ( C o m i t é m i x t e ) , l e s a m e n d e m e n t s a u p r é s e n t A c c o r d q u e l e C o m i t é m i x t e a a p p r o u v é s s o n t s o u m i s a u x P a r t i e s p o u r a c c e p t a t i o n e t e n t r e n t e n v i g u e u r s ' i l s s o n t a c c e p t é s p a r c h a c u n e d e s P a r t i e s . A r t i c l e 3 2 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a v r i l 1 9 9 3 , à c o n d i t i o n q u e c h a c u n e d e s P a r t i e s a i t i n f o r m é l ' a u t r e p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l'entrée e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , i l a s a t i s f a i t à s e s o b l i g a t i o n s c o n s t i t u - t i o n n e l l e s o u a u t r e s p r e s c r i p t i o n s d e s a l é g i s l a t i o n . 2 . A u c a s o ù u n e o u l e s d e u x P a r t i e s n ' a u r a i e n t p a s a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s d e r a t i f i c a t i o n a u t e r a v r i l 1 9 9 3 , l ' A c c o r d s e r a a p p l i q u é p r o v i s o i r e m e n t à p a r t i r d e c e t t e d a t e , j u s q u ' à l ' a c h è v e m e n t d e s p r o c é d u r e s d e r a t i f i c a t i o n . 1 > R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 2 5 9 0A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l ' E s t o n i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 3 3 D é n o n c i a t i o n C h a c u n e des P a r t i e s p e u t d é n o n c e r l e p r é s e n t A c c o r d p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e à l ' a u t r e P a r t i e . L ' A c c o r d c e s s e r a d ' a v o i r e f f e t s i x m o i s a p r è s la d a t e d e r é c e p t i o n d e la n o t i f i c a t i o n p a r l ' a u t r e P a r t i e . E n f o i d e quoi, l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à T a l l i n n , l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 2 , e n d e u x o r i g i n a u x e n l a n g u e a n g l a i s e . 2 5 9 1 P o u r la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : F r a n z B l a n k a r t P o u r la R é p u b l i q u e d ' E s t o n i e : T r i v i m i V e l l i s t e N 3 7 1 2 2P r o t o c o l e d ' e n t e n t e r e l a t i f à l ' A c c o r d e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s t o n i e ( P r o t o c o l e F ) 1 . L e s P a r t i e s s o n t c o n v e n u e s d e c o o r d o n n e r é t r o i t e m e n t l e u r s e f f o r t s p o u r f o r m e r l e s p e r s o n n e s a p p e l é e s à a p p l i q u e r l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e é n o n c é e d a n s le P r o t o c o l e B p o u r c e q u i c o n c e r n e l a p r o d u c t i o n , l e c o n t r ô l e e t l a v é r i f i c a t i o n d e l a p r e u v e d ' o r i g i n e , a f i n q u ' e l l e s p u i s s e n t ê t r e h a b i l i t é e s à a p p l i q u e r c e t t e p r o c é d u r e . Il c o n v i e n d r a d ' u s e r d e l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e d e m a n i è r e r e s t r i c t i v e e t l e s o u s - c o m i t é s u r l e s q u e s t i o n s d ' o r i g i n e e t d e d o u a n e d e v r a d é l i b é r e r s u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e p r o c é d u r e . 2 . L e s P a r t i e s p e u v e n t , d a n s le c a d r e d u C o m i t é m i x t e c o n s t i t u é e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , c o n v e n i r d e s ' e n t r e t e n i r des p o s s i b i l i t é s d e c o o p é r e r p l u s é t r o i t e - m e n t a u s u j e t d e l ' a b o l i t i o n d e s o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s . C e t t e c o o p é r a t i o n p e u t p o r t e r e n p a r t i c u l i e r s u r l e s p r o b l è m e s l i é s a u x r è g l e m e n t s t e c h n i q u e s , à l a n o r m a l i s a t i o n , a i n s i q u ' a u x e s s a i s e t à l a c e r t i f i c a t i o n . 3 . L ' a c c o r d p r é c i t é n e f a i t p a s o b s t a c l e a u x i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s d ' i m p o r t a - t i o n , d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s j u s t i f i é e s p a r d e s r a i s o n s d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t i m p o s é e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 ( E x c e p t i o n s g é n é r a l e s ) , à c o n d i t i o n q u e c e s i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s s o i e n t r e n d u e s e f f e c t i v e s c o n j o i n t e m e n t a v e c des m e s u r e s é q u i v a l e n t e s i m p o s é e s s u r l e p l a n i n t é r i e u r o u m i s e e n o e u v r e a u t i t r e d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d ' u n a c c o r d i n t e r g o u v e r n e m e n t a l s u r l ' e n v i r o n n e m e n t . T o u t e d i f f i c u l t é d ' i n t e r p r é t a t i o n q u e p o u r r a i t s o u l e v e r l a n o t i o n d e « p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t » a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 ( E x c e p t i o n s g é n é r a l e s ) d u p r é s e n t A c c o r d s e r a e x a m i n é e a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . 4 . L e s P a r t i e s s o n t c o n v e n u e s q u e l e s c l a u s e s d e f o n d é n o n c é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 1 4 ( P r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ) , ainsi q u e c e l l e s qui s o n t é n o n c é e s à l ' A n n e x e I V , p r e n d r o n t e f f e t l e p l u s t ô t p o s s i b l e e t , e n t o u t c a s , l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 a u p l u s t a r d . 5 . L e s P a r t i e s s o n t d ' a v i s q u ' u n e p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e d e s d i f f é r e n d s q u i n e p e u v e n t ê t r e r é g l é s p a r l e s p r o c é d u r e s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 2 2 ( P r o c é d u r e d ' a p p l i - c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e ) p o u r r a i t s e r é v é l e r u t i l e . L ' é t u d e d e la q u e s t i o n s e r a p o u r s u i v i e a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . 6 . A p r o p o s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a n n e x e VI, e n c a s d e d é s a c c o r d s u r la v a l e u r r é e l l e d e s i m p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s i n d u s t r i e l s , o n s e r é f é r e r a a u x s t a t i s t i q u e s d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l , t e l l e s q u e c e l l e s d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e des N a t i o n s U n i e s p o u r l ' E u r o p e ( C E E / O N U ) , d u G A T T e t d e l ' O C D E . 2 5 9 2A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l ' E s t o n i e R O 1 9 9 4 7 . A u c a s o ù u n a c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e t r a i t a n t p o u r l ' e s s e n t i e l d e s m ê m e s m a t i è r e s q u e l e p r é s e n t A c c o r d s e r a i t c o n c l u e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l ' E s t o n i e , l a S u i s s e e n t e n d q u e c e t i n s t r u m e n t s e s u b s t i t u e a u p r é s e n t A c c o r d . N 3 7 1 2 2 2 5 9 3A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e T r a d u c t i o n 1 ) entre l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e L e t t o n i e ' ) C o n c l u l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 3 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 1 ° f m a r s 1 9 9 4 P r é a m b u l e L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a S u i s s e ) e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e L e t t o n i e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a L e t t o n i e ) , R a p p e l a n t l e u r i n t e n t i o n d e p r e n d r e u n e p a r t a c t i v e a u p r o c e s s u s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e e n E u r o p e e t s e d é c l a r a n t p r ê t s à c o l l a b o r e r à l a r e c h e r c h e d e s v o i e s e t m o y e n s p r o p i c e s à l ' a c c é l é r a t i o n d e c e p r o c e s s u s ; E u é g a r d à l a D é c l a r a t i o n s i g n é e p a r l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a L e t t o n i e à G e n è v e , l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 ; R a p p e l a n t l ' A c c o r d c o m m e r c i a l e n t r e l a S u i s s e e t l a L e t t o n i e , s i g n é l e 4 d é c e m b r e 1 9 2 4 4 > ; R a p p e l a n t l e s f e r m e s e n g a g e m e n t s q u i l e s l i e n t d e p a r l ' A c t e f i n a l d e l a C o n f é r e n c e s u r l a s é c u r i t é e t l a c o o p é r a t i o n e n E u r o p e , l a C h a r t e d e P a r i s p o u r u n e N o u v e l l e E u r o p e e t e n p a r t i c u l i e r l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l e d o c u m e n t f i n a l d e l a C o n f é r e n c e d e B o n n s u r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n E u r o p e ; R é a f f i r m a n t l e u r a t t a c h e m e n t à l a d é m o c r a t i e p l u r a l i s t e f o n d é e s u r l a p r i m a u t é d u d r o i t , l e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t l e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s ; D é s i r e u x d'instaurer l e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s a u d é v e l o p p e m e n t e t à l a d i v e r s i f i - c a t i o n d e l e u r s é c h a n g e s , a i n s i q u ' à l a p r o m o t i o n d e l a c o o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e e t é c o n o m i q u e d a n s d e s d o m a i n e s d ' i n t é r ê t c o m m u n , f o n d é s s u r l ' é g a l i t é , l e s a v a n t a g e s r é c i p r o q u e s , l e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e e t l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l ; R é s o l u s à c o n t r i b u e r a u r e n f o r c e m e n t d u s y s t è m e d ' é c h a n g e s m u l t i l a t é r a u x e t à d é v e l o p p e r l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s d a n s l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s f o n d a - m e n t a u x d e l ' A c c o r d s ) g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e ( G A T T ) , e t a y a n t à l ' e s p r i t l ' o b j e c t i f d e l a L e t t o n i e d e d e v e n i r P a r t i e c o n t r a c t a n t e d u G A T T ; C o n s i d é r a n t q u ' a u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d n e s a u r a i t ê t r e i n t e r p r é t é e c o m m e e x e m p t a n t l e s E t a t s q u i y s o n t P a r t i e s d e s o b l i g a t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d'autres a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x ; R S 0 . 9 4 6 . 2 9 4 . 8 7 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) L e s a n n e x e s e t l e s p r o t o c o l e s A à E d e l ' A c c o r d p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 ) R O 1 9 9 4 2 5 7 9 4 ) R S 0 . 9 4 6 . 2 9 7 . 7 2 6 ; R S 1 4 5 3 3 5 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 1 ; R O 1 9 5 9 1 8 0 7 2 5 9 4 1 9 9 4 - 6 4 8A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L e t t o n i e R O 1 9 9 4 S e d é c l a r a n t p r ê t s à e x a m i n e r , e n t e n a n t c o m p t e d e t o u t f a c t e u r p e r t i n e n t , l a p o s s i b i l i t é d e d é v e l o p p e r e t d ' a p p r o f o n d i r l e u r s r e l a t i o n s e n vue d e l e s é t e n d r e à des d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r l e p r é s e n t A c c o r d ; o n t d é c i d é , d a n s la p o u r s u i t e d e c e s o b j e c t i f s , d e c o n c l u r e l ' A c c o r d c i - a p r è s : A r t i c l e 1 O b j e c t i f s 1 . L a S u i s s e e t la L e t t o n i e , t e n a n t c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d ' a s s u r e r l a t r a n s i t i o n a c c é l é r é e v e r s u n e é c o n o m i e d e m a r c h é e n L e t t o n i e , i n s t a u r e r o n t p r o g r e s s i v e - m e n t u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d , l e q u e l s e f o n d e s u r des r e l a t i o n s d e c o m m e r c e e n t r e é c o n o m i e s d e m a r c h é , s o n t l e s s u i v a n t s : a ) p a r l ' e x p a n s i o n des é c h a n g e s , p r o m o u v o i r le d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x des r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e n t r e la S u i s s e e t l a L e t t o n i e e t , d e la s o r t e , f a v o r i s e r e n S u i s s e c o m m e e n L e t t o n i e , l ' e s s o r d e l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e , l ' a m é l i o r a t i o n des c o n d i t i o n s d e v i e e t d ' e m p l o i , l ' a c c r o i s s e m e n t d e la p r o d u c t i v i t é , l a s t a b i l i t é f i n a n c i è r e e t u n e c r o i s s a n c e s o u t e n u e ; b ) a s s u r e r a u x é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l a L e t t o n i e des c o n d i t i o n s é q u i t a b l e s d e c o n c u r r e n c e ; c ) c o n t r i b u e r a i n s i , p a r l ' é l i m i n a t i o n des o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s a u d é v e l o p p e - m e n t h a r m o n i e u x e t à l ' e x p a n s i o n d u c o m m e r c e m o n d i a l . A r t i c l e 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L ' A c c o r d s ' a p p l i q u e : a ) a u x p r o d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 2 5 à 9 7 d u S y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s é n u m é r é s à l ' a n n e x e I ; b ) a u x p r o d u i t s f i g u r a n t a u p r o t o c o l e A , c o m p t e t e n u d e s m o d a l i t é s p a r t i - c u l i è r e s p r é v u e s d a n s c e p r o t o c o l e ; c ) a u p o i s s o n e t a u x a u t r e s p r o d u i t s d e la m e r q u i f i g u r e n t à l ' a n n e x e I I ; e n p r o v e n a n c e d e la S u i s s e o u d e l a L e t t o n i e . A r t i c l e 3 R è g l e s d ' o r i g i n e e t c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' a d m i n i s t r a t i o n d o u a n i è r e 1 . L e p r o t o c o l e B é n o n c e l e s r è g l e s d ' o r i g i n e e t l e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e . 2 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d p r e n n e n t l e s m e s u r e s — y c o m p r i s l e s e x a m e n s p é r i o d i q u e s d e la s i t u a t i o n p a r le C o m i t é m i x t e e t l e s a r r a n g e m e n t s d e c o o p é r a - t i o n a d m i n i s t r a t i v e — p r o p r e s à a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e e t h a r m o n i e u s e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 ( P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n ) à 6 ( P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r - t a t i o n o u à l ' e x p o r t a t i o n ) , 8 ( I m p o s i t i o n s i n t é r i e u r e s ) e t 2 0 ( R é e x p o r t a t i o n e t p é n u r i e g r a v e ) d u p r é s e n t A c c o r d a i n s i q u e d u p r o t o c o l e B , e t à r é d u i r e a u t a n t 2 5 9 5A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L e t t o n i e R O 1 9 9 4 q u e p o s s i b l e l e s f o r m a l i t é s a u x q u e l l e s s o n t s o u m i s l e s é c h a n g e s , e t p e r m e t t a n t d e p a r v e n i r à d e s s o l u t i o n s m u t u e l l e m e n t s a t i s f a i s a n t e s à t o u t e s l e s d i f f i c u l t é s q u e s o u l è v e l ' a p p l i c a t i o n d e ces d i s p o s i t i o n s . A r t i c l e 4 P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n e t taxes d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n n o u v e a u d r o i t d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n n i a u c u n e t a x e n o u v e l l e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r a i n t r o d u i t d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e la S u i s s e e t la L e t t o n i e . 2 . A l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n e t t o u t e s l e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t s e r o n t a b o l i s . 3 . Les d i s p o s i t i o n s d e c e t a r t i c l e s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x d r o i t s d e d o u a n e à c a r a c t è r e f i s c a l , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s a u p r o t o c o l e C . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d p e u v e n t r e m p l a c e r u n d r o i t d e d o u a n e à c a r a c t è r e f i s c a l o u l ' é l é m e n t f i s c a l d ' u n d r o i t d e d o u a n e p a r u n e t a x e i n t é r i e u r e . A r t i c l e 5 P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n e t t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n n o u v e a u d r o i t d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n n i a u c u n e t a x e n o u v e l l e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r a i n t r o d u i t d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l a L e t t o n i e . 2 . A l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n e t t o u t e s l e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t s e r o n t a b o l i s , e x c e p t i o n f a i t e des c a s p r é v u s à l ' a n n e x e I I I . A r t i c l e 6 P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n des r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n o u à l ' e x p o r t a t i o n e t m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n e n o u v e l l e r e s t r i c t i o n q u a n t i t a t i v e à l ' i m p o r t a t i o n o u à l ' e x p o r t a t i o n n i a u c u n e m e s u r e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r a i n t r o d u i t e d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e la S u i s s e e t l a L e t t o n i e . 2 . Les r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s e t l e s m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t q u i a f f e c t e n t l e s i m p o r t a t i o n s o u l e s e x p o r t a t i o n s s e r o n t a b o l i e s à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s à l ' a n n e x e I V . A r t i c l e 7 T r a i t e m e n t n a t i o n a l L e s m a r c h a n d i s e s d u t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e i m p o r t é e s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e b é n é f i c i e r o n t d ' u n t r a i t e m e n t n o n m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u i e s t a c c o r d é a u x m a r c h a n d i s e s s e m b l a b l e s d ' o r i g i n e n a t i o n a l e , a u r e g a r d d e t o u t e s l e s l o i s , r é g l e m e n t a t i o n s e t o b l i g a t i o n s q u i , d a n s le p a y s , a f f e c t e n t l a v e n t e , l a m i s e e n v e n t e , l ' a c h a t , l e t r a n s p o r t , la d i s t r i b u t i o n o u l ' u t i l i s a t i o n . 2 5 9 6A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L e t t o n i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 8 I m p o s i t i o n s i n t é r i e u r e s 1 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t e m e s u r e o u p r a t i q u e d e n a t u r e f i s c a l e i n t e r n e é t a b l i s s a n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e d i s c r i m i n a - t i o n e n t r e l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d ' u n e P a r t i e e t l e s p r o d u i t s s i m i l a i r e s o r i g i n a i r e s d e l ' a u t r e P a r t i e . 2 . L e s p r o d u i t s e x p o r t é s v e r s l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s n e p e u v e n t b é n é f i c i e r d ' u n e r i s t o u r n e d ' i m p o s i t i o n s i n t é r i e u r e s s u p é r i e u r e a u x i m p o s i t i o n s q u i l e s o n t f r a p p é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t . A r t i c l e 9 E x c e p t i o n s g é n é r a l e s L e p r é s e n t A c c o r d n e f a i t p a s o b s t a c l e a u x i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s d ' i m p o r t a - t i o n , d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s j u s t i f i é e s p a r d e s r a i s o n s d e m o r a l i t é p u b l i q u e , d ' o r d r e p u b l i c , d e s é c u r i t é p u b l i q u e , d e p r o t e c t i o n d e l a s a n t é e t d e l a v i e d e s p e r s o n n e s e t d e s a n i m a u x , o u d e p r é s e r v a t i o n d e s v é g é t a u x e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; d e p r o t e c t i o n d e s t r é s o r s n a t i o n a u x a y a n t u n e v a l e u r a r t i s t i q u e , h i s t o r i q u e o u a r c h é o l o g i q u e ; d e p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; d e r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e à l ' o r o u à l ' a r g e n t . T o u t e f o i s , c e s i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s n e d o i v e n t c o n s t i t u e r n i u n m o y e n d e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e n i u n e r e s t r i c t i o n d é g u i s é e d a n s l e c o m m e r c e e n t r e l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 1 0 M o n o p o l e s d ' E t a t 1 . L e s P a r t i e s v e i l l e r o n t à c e q u e t o u t m o n o p o l e d ' E t a t p r é s e n t a n t u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l s o i t a m é n a g é , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e p r o t o - c o l e D , d e m a n i è r e à e x c l u r e t o u t e d i s c r i m i n a t i o n e n t r e r e s s o r t i s s a n t s d e l a S u i s s e e t c e u x d e l a L e t t o n i e q u a n t a u x c o n d i t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t d e c o m - m e r c i a l i s a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s . L ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e c e s m a r c h a n d i s e s o b é i r o n t à d e s c o n s i d é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t à t o u t o r g a n i s m e p a r l e q u e l l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d , d e j u r e o u d e f a c t o , c o n t r ô l e n t , d i r i g e n t o u i n f l u e n c e n t d e f a ç o n n o t a b l e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e - m e n t , l e s i m p o r t a t i o n s o u l e s e x p o r t a t i o n s e n t r e P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . C e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x m o n o p o l e s q u ' u n E t a t a d é l é g u é s à d e s t i e r s . A r t i c l e 1 1 C o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' a g r i c u l t u r e 1 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s e d é c l a r e n t p r ê t e s à f a v o r i s e r , d a n s l e r e s p e c t d e l e u r p o l i t i q u e a g r i c o l e , l e d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d e s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s . 2 . A c e t t e f i n , l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d d é c i d e r o n t d e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r f a v o r i s e r l e s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s e t l a c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e a g r i c o l e e n s e f o n d a n t s u r l e s r e c o m m a n d a t i o n s d u C o m i t é m i x t e . 2 5 9 7A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L e t t o n i e R O 1 9 9 4 3 . E n m a t i è r e v é t é r i n a i r e , p h y t o s a n i t a i r e e t s a n i t a i r e , l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d a p p l i q u e n t l e u r r é g l e m e n t a t i o n d e m a n i è r e n o n d i s c r i m i n a t o i r e e t s ' a b s - t i e n n e n t d ' i n t r o d u i r e d e n o u v e l l e s m e s u r e s a y a n t p o u r e f f e t d ' e n t r a v e r i n d û m e n t l e s é c h a n g e s . A r t i c l e 1 2 P a i e m e n t s 1 . L e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s a u x é c h a n g e s , a i n s i q u e l e t r a n s f e r t d e c e s p a i e m e n t s v e r s l e t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d d a n s l e q u e l r é s i d e l e c r é a n c i e r , n e s o n t s o u m i s à a u c u n e r e s t r i c t i o n . 2 . L e s P a r t i e s s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t e r e s t r i c t i o n d e c h a n g e o u a d m i n i s t r a t i v e c o n c e r n a n t l ' o c t r o i , l e r e m b o u r s e m e n t o u l ' a c c e p t a t i o n d e s c r é d i t s à c o u r t o u à m o y e n t e r m e c o u v r a n t d e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s a u x q u e l l e s p a r t i c i p e u n r é s i d e n t . A r t i c l e 1 3 M a r c h é s p u b l i c s 1 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d c o n s i d è r e n t l a l i b é r a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l e u r s m a r c h é s p u b l i c s r e s p e c t i f s c o m m e u n o b j e c t i f i n t é g r a l d e l ' A c c o r d . 2 . A c e t e f f e t , l e s P a r t i e s é t a b l i r o n t d e s r è g l e s a u s e i n d u C o m i t é m i x t e e n v u e d'instaurer c e t t e l i b é r a l i s a t i o n l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 a u p l u s t a r d . 3 . L a P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d q u e l a q u e s t i o n c o n c e r n e s ' e f f o r c e r a d ' a d h é r e r a u x a c c o r d s n é g o c i é s e n l a m a t i è r e s o u s l e s a u s p i c e s d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e . A r t i c l e 1 4 P r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e 1 . E n v u e d e r é a l i s e r l e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d , l e s P a r t i e s a c c o r d e r o n t e t g a r a n t i r o n t u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e , e f f e c t i v e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . E l l e s a d o p t e r o n t e t a p p l i q u e r o n t d e s m e s u r e s a d é q u a t e s , e f f e c t i v e s e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e p o u r f a i r e r e s p e c t e r c e s d r o i t s e t l e s p r é s e r v e r d e t o u t e a t t e i n t e , n o t a m m e n t d e l a c o n t r e f a ç o n e t d e l a p i r a t e r i e . D e s o b l i g a t i o n s s p é c i f i q u e s s o n t é n o n c é e s à l ' A n n e x e V . 2 . L e p l u s tôt p o s s i b l e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s P a r t i e s prendront t o u t e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r s e c o n f o r m e r a u x c l a u s e s d e f o n d d e s c o n v e n t i o n s m u l t i l a t é r a l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 d e l ' A n n e x e V e t f e r o n t t o u s l e u r s e f f o r t s p o u r a d h é r e r à c e s c o n v e n t i o n s d e m ê m e q u ' a u x a c c o r d s m u l t i - l a t é r a u x q u i f a v o r i s e n t l a c o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . 3 . E n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' a b s t i e n - d r o n t d e s o u m e t t r e l e s r e s s o r t i s s a n t s d e s a u t r e s P a r t i e s à u n t r a i t e m e n t m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u ' e l l e s a c c o r d e n t a u x r e s s o r t i s s a n t s d e t o u t a u t r e E t a t . T o u t a v a n t a g e o u p r i v i l è g e , t o u t e f a v e u r o u i m m u n i t é , d é c o u l a n t : a ) d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x e x i s t a n t s c o n c l u s p a r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a v a n t 2 5 9 8 • •A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L e t t o n i e R O 1 9 9 4 l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d e t n o t i f i é s à l ' a u t r e P a r t i e d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d ; b ) d ' a c c o r d s r é g i o n a u x e x i s t a n t s o u à v e n i r , r e l a t i f s à l ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e , a u x q u e l s l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d n e s o n t p a s t o u t e s p a r t i e s , p e u v e n t ê t r e e x e m p t é s d e l a d i t e o b l i g a t i o n , à c o n d i t i o n q u e l ' a v a n t a g e o u l e p r i v i l è g e , l a f a v e u r o u l ' i m m u n i t é n e c o n s t i t u e p a s u n e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e o u i n j u s t i f i é e à l ' e n c o n t r e d e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e P a r t i e . 4 . L e s P a r t i e s p e u v e n t c o n c l u r e d ' a u t r e s a c c o r d s d o n t l e s t e r m e s v o n t a u - d e l à d e c e u x d u p r é s e n t A c c o r d . 5 . S i u n e p a r t i e e s t i m e q u ' u n e a u t r e P a r t i e a f a i l l i à s e s o b l i g a t i o n s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e , e l l e p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 7 d u p r é s e n t A c c o r d . 6 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d c o n v i e n d r o n t d e s m o d a l i t é s a p p r o p r i é e s d e l ' a s s i s t a n c e e t d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e d e l e u r s a u t o r i t é s r e s p e c t i v e s . A c e t t e f i n , e l l e s c o o r d o n n e r o n t l e u r s e f f o r t s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 1 5 R è g l e s d e c o n c u r r e n c e e n t r e e n t r e p r i s e s 1 . S o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t s u s c e p t i b l e s d ' a f f e c t e r l e s é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l a L e t t o n i e : a ) t o u s a c c o r d s e n t r e e n t r e p r i s e s , t o u t e s d é c i s i o n s d ' a s s o c i a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s e t t o u t e s p r a t i q u e s c o n c e r t é e s e n t r e e n t r e p r i s e s , q u i o n t p o u r o b j e t o u p o u r e f f e t d ' e m p ê c h e r , d e r e s t r e i n d r e o u d e f a u s s e r l e j e u d e l a c o n c u r r e n c e ; b ) l ' e x p l o i t a t i o n a b u s i v e , p a r u n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s , d ' u n e p o s i t i o n d o m i n a n t e s u r l ' e n s e m b l e o u d a n s u n e p a r t i e s u b s t a n t i e l l e d u t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L o r s q u ' u n e P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e s t i m e q u ' u n e p r a t i q u e e n p a r t i c u l i e r e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , e l l e p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s à l ' i s s u e d e c o n s u l t a t i o n s a u s e i n d u C o m i t é m i x t e o u a u t e r m e d ' u n d é l a i d e 3 0 j o u r s s u i v a n t l a d e m a n d e d e c o n s u l t a t i o n s . A r t i c l e 1 6 A i d e s g o u v e r n e m e n t a l e s 1 . T o u t e a i d e a c c o r d é e p a r u n e P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d o u p r é l e v é e s u r l e s r e s s o u r c e s d e c e t E t a t s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i f a u s s e o u r i s q u e d e f a u s s e r l e j e u d e l a c o n c u r r e n c e e n f a v o r i s a n t c e r t a i n e s e n t r e p r i s e s o u l a p r o d u c t i o n d e c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s e s t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e a f f e c t e l e s é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l a L e t t o n i e , r é p u t é e i n c o m p a t i b l e a v e c l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d . E n p a r t i c u l i e r , l e s P a r t i e s s ' a b s t i e n d r o n t d e l a i s s e r s u b s t i t u e r o u d ' i n s t a u r e r d e s a i d e s à l ' e x p o r t a t i o n t e l l e s q u e c e l l e s q u i s o n t é n o n c é e s à l ' A n n e x e V I . 2 5 9 9A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L e t t o n i e R O 1 9 9 4 2 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d g a r a n t i s s e n t l a t r a n s p a r e n c e d e s m e s u r e s d ' a i d e g o u v e r n e m e n t a l e e n é c h a n g e a n t d e s o b s e r v a t i o n s à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . 3 . L e C o m i t é m i x t e s u i v r a l ' é v o l u t i o n d e l a s i t u a t i o n q u a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d ' a i d e g o u v e r n e m e n t a l e e t é t a b l i r a d e n o u v e l l e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n l e s c o n c e r n a n t , q u i s e r o n t a p p l i c a b l e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 a u p l u s t a r d . 4 . S i u n e P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e s t i m e q u ' u n e p r a t i q u e d o n n é e e s t i n c o m p a - t i b l e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e c e t a r t i c l e , e l l e p e u t p r e n d r e c o n t r e c e t t e p r a t i q u e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 ( P r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e ) . 5 . L a P a r t i e q u e l e p r é s e n t a r t i c l e c o n c e r n e s ' e f f o r c e r a d ' a d h é r e r a u x a c c o r d s p e r t i n e n t s n é g o c i é s s o u s l e s a u s p i c e s d u G A T T . A r t i c l e 1 7 D u m p i n g 1 . L o r s q u ' u n e P a r t i e c o n s t a t e d e s p r a t i q u e s d e d u m p i n g , a u s e n s d e l ' a r t i c l e V I d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , d a n s s e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , e l l e p e u t p r e n d r e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s c o n t r e c e s p r a t i q u e s , c o n f o r m é m e n t à c e t a r t i c l e e t a u x a c c o r d s r e l a t i f s à s a m i s e e n o e u v r e e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 ( P r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e ) . 2 . L a P a r t i e q u e l e p r é s e n t a r t i c l e c o n c e r n e s ' e f f o r c e r a d ' a d h é r e r a u x a c c o r d s p e r t i n e n t s n é g o c i é s s o u s l e s a u s p i c e s d u G A T T . A r t i c l e 1 8 M e s u r e s d ' u r g e n c e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s p r o d u i t s L o r s q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e s i m p o r t a t i o n s d ' u n e m a r c h a n d i s e d o n n é e , o r i g i n a i r e d e S u i s s e o u d e L e t t o n i e , s u r v i e n t e n q u a n t i t é s e t d a n s d e s c o n d i t i o n s q u i c a u s e n t o u r i s q u e n t d e c a u s e r : a ) u n p r é j u d i c e g r a v e a u x p r o d u c t e u r s n a t i o n a u x d e p r o d u i t s s i m i l a i r e s o u d i r e c t e m e n t c o n c u r r e n t i e l s d e l ' a u t r e P a r t i e , o u b ) d e g r a v e s p e r t u r b a t i o n s d a n s u n q u e l c o n q u e s e c t e u r l i é d e l ' é c o n o m i e , o u d e s d i f f i c u l t é s d e n a t u r e à e n t r a î n e r u n e s é v è r e d é t é r i o r a t i o n d e l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d ' u n e r é g i o n , l a P a r t i e e n q u e s t i o n p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 ( P r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e ) . A r t i c l e 1 9 A j u s t e m e n t s t r u c t u r e l L e s P a r t i e s s o n t c o n v e n u e s q u e d e s m e s u r e s q u i d é r o g e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 ( P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n ) p e u v e n t ê t r e p r i s e s à titre e x c e p t i o n n e l p a r l a L e t t o n i e s o u s l a f o r m e d ' u n e m a j o r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e d a n s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' A n n e x e V I I e t c o n f o r m é m e n t à s e s d i s p o s i t i o n s . 2 6 0 0A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L e t t o n i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 2 0 R é e x p o r t a t i o n e t p é n u r i e g r a v e L o r s q u e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 ( P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n ) e t 6 ( P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n o u à l ' e x p o r t a t i o n ) d o n n e l i e u : a ) à l a r é e x p o r t a t i o n v e r s u n p a y s t i e r s à l ' e n c o n t r e d u q u e l l a P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d q u i e x p o r t e m a i n t i e n t p o u r l e p r o d u i t e n q u e s t i o n d e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' e x p o r t a t i o n v o i r e d e s m e s u r e s o u t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t , o u b ) à u n e p é n u r i e g r a v e d ' u n p r o d u i t e s s e n t i e l à l a P a r t i e e x p o r t a t r i c e a u p r é s e n t A c c o r d , o u a u r i s q u e d ' u n e t e l l e p é n u r i e , e t l o r s q u e l e s s i t u a t i o n s p r é c i t é e s c a u s e n t o u r i s q u e n t d e c a u s e r d e g r a v e s d i f f i c u l t é s à l a P a r t i e e x p o r t a t r i c e a u p r é s e n t A c c o r d , c e t t e d e r n i è r e p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 ( P r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e ) . A r t i c l e 2 1 D i f f i c u l t é s d e b a l a n c e d e s p a i e m e n t s 1 . L o r s q u e l a S u i s s e o u l a L e t t o n i e é p r o u v e o u e s t g r a v e m e n t m e n a c é e d ' é p r o u v e r à t r è s b r e f d é l a i d e s d i f f i c u l t é s d e b a l a n c e d e s p a i e m e n t s , l a S u i s s e o u l a L e t t o n i e , s e l o n l e c a s , p e u t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e e t l e s i n s t r u m e n t s l é g a u x q u i l u i s o n t a s s o c i é s , a d o p t e r d e s m e s u r e s d e r e s t r i c t i o n d e s é c h a n g e s , d e d u r é e l i m i t é e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e s , q u i n e s a u r a i e n t o u t r e p a s s e r l e s t r i c t n é c e s s a i r e p o u r r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n d e l a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s . L e s P a r t i e s d o n n e r o n t u n e p r é f é r e n c e a u x m e s u r e s b a s é e s s u r l e s p r i x . C e s m e s u r e s s e r o n t p r o g r e s s i v e m e n t a l l é g é e s e n f o n c t i o n d e l ' a m é l i o - r a t i o n d e l a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s e t s e r o n t é l i m i n é e s d è s q u e l a s i t u a t i o n n ' e n j u s t i f i e r a p l u s l e m a i n t i e n . L a S u i s s e o u l a L e t t o n i e , s e l o n l e c a s , i n f o r m e r a s a n s d é l a i l e C o m i t é m i x t e d e l ' i n t r o d u c t i o n d e c e s m e s u r e s e t d u c a l e n d r i e r d e l e u r s u p p r e s s i o n . 2 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' e f f o r c e r o n t n é a n m o i n s d e s ' a b s t e n i r d e p r e n d r e d e s m e s u r e s r e s t r i c t i v e s à d e s f i n s d ' é q u i l i b r e d e l a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s . A r t i c l e 2 2 P r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e 1 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t a r t i c l e , l a P a r t i e q u i e n v i s a g e d e r e c o u r i r à d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e e n f a i t p a r t s a n s d é l a i à l ' a u t r e P a r t i e e t l u i c o m m u n i q u e t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s . L e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u s a n s d é l a i a u s e i n d u C o m i t é m i x t e d a n s l e d e s s e i n d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e . 2 . a ) E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 6 ( A i d e s g o u v e r n e m e n t a l e s ) , l e s P a r t i e s e n c a u s e a p p o r t e r o n t a u C o m i t é m i x t e t o u t e l ' a s s i s t a n c e r e q u i s e e n v u e d e l ' e x a m e n d u d o s s i e r e t , l o r s q u e l a s i t u a t i o n s ' y p r ê t e r a , e n v u e d ' a b o l i r l a p r a t i q u e c o n t e s t é e . S i l a P a r t i e e n q u e s t i o n n e m e t p a s f i n à l a p r a t i q u e c o n t e s t é e d a n s l e d é l a i f i x é p a r l e C o m i t é m i x t e o u s i l e C o m i t é m i x t e n e p a r v i e n t p a s à u n a c c o r d à l ' i s s u e d e s c o n s u l t a t i o n s o u t r e n t e j o u r s a p r è s l e d é p ô t d e l a d e m a n d e d e c o n s u l t a t i o n s , l e s P a r t i e s e n c a u s e p o u r r o n t p r e n d r e 2 6 0 1A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L e t t o n i e R O 1 9 9 4 l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r s u r m o n t e r l e s d i f f i c u l t é s r é s u l t a n t d e l a p r a t i q u e e n q u e s t i o n . b ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 1 7 ( D u m p i n g ) , 1 8 ( M e s u r e s d ' u r g e n c e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s p r o d u i t s ) e t 2 0 ( R é e x p o r t a t i o n e t p é n u r i e g r a v e ) , l e C o m i t é m i x t e e x a m i n e r a l e d o s s i e r o u l a s i t u a t i o n e t p o u r r a p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n p r o p r e à m e t t r e f i n a u x d i f f i c u l t é s n o t i f i é e s p a r l a P a r t i e e n c a u s e . F a u t e d ' u n e t e l l e d é c i s i o n d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d u c a s a u C o m i t é m i x t e , l a P a r t i e e n c a u s e p o u r r a p r e n d r e l e s m e s u r e s p r o p r e s à r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n . c ) E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 2 7 ( E x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s ) , l a P a r t i e e n c a u s e f o u r n i r a a u C o m i t é m i x t e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s n é c e s s a i r e s à u n e x a m e n a p p r o f o n d i d e l a s i t u a t i o n a u x f i n s d e r e c h e r c h e r u n e s o l u t i o n m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e . S i l e C o m i t é m i x t e n e p a r v i e n t p a s à u n e s o l u t i o n o u s i t r o i s m o i s s e s o n t é c o u l é s d e p u i s l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n d u c a s , l a P a r t i e e n c a u s e p o u r r a p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . 3 . L e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e p r i s e s s o n t i m m é d i a t e m e n t n o t i f i é e s à l ' a u t r e P a r t i e . E l l e s s e l i m i t e n t , q u a n t à l e u r p o r t é e e t à l a d u r é e d e l e u r v a l i d i t é , a u s t r i c t n é c e s s a i r e p o u r r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n q u i e n a p r o v o q u é l ' a p p l i c a t i o n e t n e s a u r a i e n t o u t r e p a s s e r l e p r é j u d i c e i m p u t a b l e à l a p r a t i q u e o u a u x d i f f i c u l t é s e n q u e s t i o n . L e s m e s u r e s q u i a p p o r t e n t l e m o i n s d e p e r t u r b a t i o n a u f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d d o i v e n t ê t r e c h o i s i e s p a r p r i o r i t é . 4 . L e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e f o n t l ' o b j e t d e c o n s u l t a t i o n s p é r i o d i q u e s e n v u e d e l e u r a l l è g e m e n t , d e l e u r r e m p l a c e m e n t o u d e l e u r s u p p r e s s i o n d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s . 5 . L o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s a p p e l a n t u n e i n t e r v e n t i o n i m m é - d i a t e e x c l u e n t l ' e x a m e n p r é a l a b l e , l a P a r t i e i n t é r e s s é e p e u t , d a n s l e s s i t u a t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 1 6 ( A i d e s g o u v e r n e m e n t a l e s ) , 1 7 ( D u m p i n g ) , 1 8 ( M e s u r e s d ' u r g e n c e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s p r o d u i t s ) e t 2 0 ( R é e x p o r t a t i o n e t p é n u r i e g r a v e ) , a p p l i q u e r i m m é d i a t e m e n t l e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s s t r i c t e - m e n t n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e f a c e à l a s i t u a t i o n . C e s m e s u r e s s o n t n o t i f i é e s s a n s d é l a i , e t d e s c o n s u l t a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d o n t l i e u a u s e i n d u C o m i t é m i x t e d è s q u e p o s s i b l e . A r t i c l e 2 3 E x c e p t i o n s a u titre d e l a s é c u r i t é A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d n ' e m p ê c h e u n e P a r t i e d e p r e n d r e l e s m e s u r e s q u ' e l l e e s t i m e n é c e s s a i r e s : a ) e n v u e d ' e m p ê c h e r l a d i v u l g a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s e s s e n t i e l s d e s a s é c u r i t é ; b ) e n v u e d e p r o t é g e r l e s i n t é r ê t s e s s e n t i e l s d e s a s é c u r i t é , d e s ' a c q u i t t e r d ' o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l o u d e m e t t r e e n o e u v r e d e s p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s i ) q u i o n t t r a i t a u c o m m e r c e d ' a r m e s , d e m u n i t i o n s o u d e m a t é r i e l d e 2 6 0 2A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L e t t o n i e R O 1 9 9 4 g u e r r e , s o u s r é s e r v e q u e c e s m e s u r e s n e p o r t e n t p a s p r é j u d i c e a u x c o n d i t i o n s d e l a c o n c u r r e n c e e n t r e p r o d u i t s n o n d e s t i n é s à d e s u s a g e s s p é c i f i q u e m e n t m i l i t a i r e s , a i n s i q u ' a u c o m m e r c e d ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s , m a t é r i a u x o u s e r v i c e s t e l q u ' i l s ' e x e r c e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d ' u n é t a b l i s s e m e n t m i l i t a i r e ; o u i i ) q u i o n t t r a i t à l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s b i o l o g i q u e s e t c h i m i q u e s , d e l ' a r m e m e n t a t o m i q u e o u d ' a u t r e s e n g i n s e x p l o s i f s n u c l é a i r e s ; o u i i i ) e n t e m p s d e g u e r r e o u e n c a s d e g r a v e t e n s i o n i n t e r n a t i o n a l e . A r t i c l e 2 4 C o m i t é m i x t e 1 . L ' e x é c u t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t c o n t r ô l é s e t a d m i n i s t r é s p a r u n C o m i t é m i x t e . 2 . L e C o m i t é m i x t e s e r a c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e l a S u i s s e e t d e l a L e t t o n i e . I l a g i r a p a r a c c o r d m u t u e l e t s e r é u n i r a a u s s i s o u v e n t q u ' i l s e r a n é c e s s a i r e , e t n o r m a l e m e n t u n e f o i s p a r a n . C h a c u n e d e s P a r t i e s p e u t e n d e m a n d e r l a c o n v o c a - t i o n . 3 . A u x f i n s d e l a b o n n e e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e s P a r t i e s p r o c è d e n t à d e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e t , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s , s e c o n s u l t e n t a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . C e l u i - c i s e p r é o c c u p e d e l a p o s s i b i l i t é d e p o u r s u i v r e l ' é l i m i n a t i o n d e s o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s . L e C o m i t é m i x t e e s t h a b i l i t é à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s u r l e s c a s p r é v u s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d . S u r l e s a u t r e s s u j e t s , i l p e u t f o r m u l e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s . 4 . L e C o m i t é m i x t e p e u t d é c i d e r d e m o d i f i e r l e s A n n e x e s e t l e s P r o t o c o l e s a u p r é s e n t A c c o r d . L e s d é c i s i o n s e n c e s e n s p r e n d r o n t e f f e t c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s p r o p r e s d e c h a c u n e d e s P a r t i e s . 5 . L e C o m i t é m i x t e p e u t d é c i d e r d e c o n s t i t u e r t e l s s o u s - c o m i t é s e t g r o u p e s d e t r a v a i l q u ' i l j u g e r a n é c e s s a i r e s p o u r l ' a s s i s t e r d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s . A r t i c l e 2 5 C l a u s e é v o l u t i v e 1 . L e s P a r t i e s e n t r e p r e n n e n t d ' e x a m i n e r , c o m p t e t e n u d e t o u t f a c t e u r p e r t i n e n t , l a p o s s i b i l i t é d e d é v e l o p p e r e t d ' a p p r o n f o d i r l a c o o p é r a t i o n q u e p r é v o i t l e p r é s e n t A c c o r d e n l ' é t e n d a n t à d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r c e l u i - c i . L e s P a r t i e s p e u v e n t c o n f i e r a u C o m i t é m i x t e l e s o i n d ' e x a m i n e r c e t t e p o s s i b i l i t é e t d e l e u r f o r m u l e r , l e c a s é c h é a n t , d e s r e c o m m a n d a t i o n s , e n p a r t i c u l i e r e n v u e d e l ' o u v e r - t u r e d e n é g o c i a t i o n s . 2 . L e s a c c o r d s r é s u l t a n t d e l a p r o c é d u r e d é f i n i e a u p a r a g r a p h e 1 s o n t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n o u à a p p r o b a t i o n p a r l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s e l o n l e s p r o c é - d u r e s q u i l e u r s o n t p r o p r e s . A r t i c l e 2 6 S e r v i c e s e t i n v e s t i s s e m e n t 1 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d r e c o n n a i s s e n t l ' i m p o r t a n c e c r o i s s a n t e d e c e r - t a i n s s e c t e u r s c o m m e c e l u i d e s s e r v i c e s e t c e l u i d e s i n v e s t i s s e m e n t s . D a n s l e u r s 2 6 0 3A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L e t t o n i e R O 1 9 9 4 e f f o r t s p o u r d é v e l o p p e r e t é l a r g i r p r o g r e s s i v e m e n t l e u r s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s , e l l e s a g i r o n t e n s e m b l e d a n s l e d e s s e i n d ' a b o u t i r à l a l i b é r a l i s a t i o n g r a d u e l l e e t à l ' o u v e r t u r e r é c i p r o q u e d e m a r c h é s p r o p i c e s aux i n v e s t i s s e m e n t s e t a u x é c h a n g e s d e s e r v i c e s , c o m p t e t e n u d e s t r a v a u x p e r t i n e n t s d u G A T T e n l a m a t i è r e . E l l e s s ' e f f o r c e r o n t d e s ' a c c o r d e r m u t u e l l e m e n t u n t r a i t e m e n t n o n m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u ' e l l e s c o n s e n t e n t a u x o p é r a t e u r s n a t i o n a u x e t é t r a n g e r s s u r l e u r t e r r i t o i r e , à c o n d i t i o n q u e l ' é q u i l i b r e d e s d r o i t s e t d e s o b l i g a t i o n s s o i t r é a l i s é e n t r e l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L a S u i s s e e t l a L e t t o n i e s ' e n t r e t i e n d r o n t des m o d a l i t é s d e c e t t e c o o p é r a t i o n a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . A r t i c l e 2 7 E x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s 1 . Les P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' A c c o r d e t à l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d e l ' A c c o r d . 2 . L o r s q u ' u n e P a r t i e e s t i m e q u e l ' a u t r e a f a i l l i à u n e o b l i g a t i o n q u i l u i i n c o m b e e n v e r t u d e l ' A c c o r d , l a P a r t i e e n q u e s t i o n p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s à l ' i s s u e d e c o n s u l t a t i o n s a u s e i n d u C o m i t é m i x t e d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 ( P r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e ) . A r t i c l e 2 8 A n n e x e s e t p r o t o c o l e s L e s a n n e x e s I à V I I e t l e s p r o t o c o l e s A à F d u p r é s e n t A c c o r d e n s o n t p a r t i e s i n t é g r a n t e s . A r t i c l e 2 9 U n i o n s d o u a n i è r e s , z o n e s d e l i b r e - é c h a n g e e t c o m m e r c e f r o n t a l i e r L e p r é s e n t A c c o r d n e f a i t p a s o b s t a c l e a u m a i n t i e n o u à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n i o n s d o u a n i è r e s o u d e z o n e s d e l i b r e - é c h a n g e , ni a u x a r r a n g e m e n t s r e l a t i f s a u c o m m e r c e f r o n t a l i e r , p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u r é g i m e d e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t , e n p a r t i c u l i e r , a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d q u i c o n c e r n e n t l e s r è g l e s d ' o r i g i n e . A r t i c l e 3 0 A p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e c e p a y s r e s t e l i é à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r u n t r a i t é 1 l d ' u n i o n d o u a n i è r e . 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 2 6 0 4A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L e t t o n i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 3 1 A m e n d e m e n t s A l ' e x c e p t i o n d e c e u x d o n t i l e s t f a i t m e n t i o n a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 4 ( C o m i t é m i x t e ) , l e s a m e n d e m e n t s a u p r é s e n t A c c o r d q u e l e C o m i t é m i x t e a a p p r o u v é s s o n t s o u m i s a u x P a r t i e s p o u r a c c e p t a t i o n e t e n t r e n t e n v i g u e u r s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r o p r e s à c h a c u n e d e s P a r t i e s . A r t i c l e 3 2 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 9 3 , à c o n d i t i o n q u e c h a c u n d e s d e u x E t a t s S i g n a t a i r e s a i t i n f o r m é l ' a u t r e p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , i l a s a t i s f a i t à s e s o b l i g a t i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s o u a u t r e s p r e s c r i p t i o n s d e s a l é g i s l a t i o n . 2 . S i l e p r é s e n t A c c o r d n ' a p a s p r i s e f f e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , i l e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r j o u r d u mois q u i s u i t le j o u r o ù l e s deux P a r t i e s s e s e r o n t c o n f o r m é e s à la p r o c é d u r e d e n o t i f i c a t i o n d é f i n i e a u p a r a g r a p h e 1 . 3 . A u c a s o ù la L e t t o n i e a u r a i t a c c o m p l i a v a n t la Suisse l e s f o r m a l i t é s d e r a t i f i c a t i o n e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e , l a S u i s s e p o u r r a n o t i f i e r à l a L e t t o n i e q u e , d u r a n t u n e p h a s e i n i t i a l e , e l l e a p p l i q u e r a l ' A c c o r d p r o v i s o i r e m e n t , j u s q u ' à l ' a c h è v e m e n t d e s a p r o p r e p r o c é d u r e d e r a t i f i c a t i o n . A r t i c l e 3 3 D é n o n c i a t i o n C h a c u n e des P a r t i e s p e u t d é n o n c e r l e p r é s e n t A c c o r d p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e à l ' a u t r e P a r t i e . L ' A c c o r d c e s s e r a d ' a v o i r e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e la n o t i f i c a t i o n p a r l ' a u t r e P a r t i e . E n f o i d e quoi, l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à R i g a , l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 2 , e n l a n g u e s a n g l a i s e , a l l e m a n d e e t l e t t o n n e . E n cas d e d i v e r g e n c e e n t r e l e s t e x t e s , c ' e s t l a v e r s i o n a n g l a i s e q u i f a i t f o i . 2 6 0 5 P o u r la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : F r a n z B l a n k a r t P o u r l a R é p u b l i q u e d e L e t t o n i e : E d g a r s Z a u s a j e v s N 3 7 1 2 3P r o t o c o l e d ' e n t e n t e r e l a t i f à l ' A c c o r d entre l a S u i s s e e t l a L e t t o n i e ( P r o t o c o l e F ) 1 . L e s P a r t i e s s o n t c o n v e n u e s d e c o o r d o n n e r é t r o i t e m e n t l e u r s e f f o r t s p o u r f o r m e r l e s p e r s o n n e s a p p e l é e s à a p p l i q u e r l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e é n o n c é e d a n s l e P r o t o c o l e B p o u r c e q u i c o n c e r n e l a p r o d u c t i o n , l e c o n t r ô l e e t l a v é r i f i c a t i o n d e l a p r e u v e d ' o r i g i n e , a f i n q u ' e l l e s p u i s s e n t ê t r e h a b i l i t é e s à a p p l i q u e r c e t t e p r o c é d u r e . I l c o n v i e n d r a d ' u s e r d e l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e d e m a n i è r e r e s t r i c t i v e e t l e s o u s - c o m i t é s u r l e s q u e s t i o n s d ' o r i g i n e e t d e d o u a n e d e v r a d é l i b é r e r s u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e p r o c é d u r e . 2 . L e s P a r t i e s p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d u C o m i t é m i x t e c o n s t i t u é e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , c o n v e n i r d e s ' e n t r e t e n i r d e s p o s s i b i l i t é s d e c o o p é r e r p l u s é t r o i t e - m e n t a u s u j e t d e l ' a b o l i t i o n d e s o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s . C e t t e c o o p é r a t i o n p e u t p o r t e r e n p a r t i c u l i e r s u r l e s p r o b l è m e s l i é s a u x r è g l e m e n t s t e c h n i q u e s , à l a n o r m a l i s a t i o n , a i n s i q u ' a u x e s s a i s e t à l a c e r t i f i c a t i o n . 3 . L ' a c c o r d p r é c i t é n e f a i t p a s o b s t a c l e a u x i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s d ' i m p o r t a - t i o n , d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s j u s t i f i é e s p a r d e s r a i s o n s d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t i m p o s é e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 ( E x c e p t i o n s g é n é r a l e s ) , à c o n d i t i o n q u e c e s i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s s o i e n t r e n d u e s e f f e c t i v e s c o n j o i n t e m e n t a v e c d e s m e s u r e s é q u i v a l e n t e s i m p o s é e s s u r l e p l a n i n t é r i e u r o u m i s e s e n o e u v r e a u t i t r e d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d ' u n a c c o r d i n t e r g o u v e r n e m e n t a l s u r l ' e n v i r o n n e m e n t . T o u t e d i f f i c u l t é d ' i n t e r p r é t a t i o n q u e p o u r r a i t s o u l e v e r l a n o t i o n d e « p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t » a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 ( E x c e p t i o n s g é n é r a l e s ) d u p r é s e n t A c c o r d s e r a e x a m i n é e a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . 4 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 ( P a i e m e n t s ) , l e s P a r t i e s s o n t c o n v e n u e s q u ' a u s s i l o n g t e m p s q u e l a L e t t o n i e n'a p a s m i s e n c i r c u l a t i o n s a p r o p r e m o n n a i e , e l l e a d m i n i s t r e r a s e s r é s e r v e s e n d e v i s e s é t r a n g è r e s d ' u n e m a n i è r e q u i n e f a s s e p a s i n d û m e n t o b s t a c l e a u x é c h a n g e s . L e s r e s t r i c t i o n s a p p l i c a b l e s a u x p a i e m e n t s r e l a t i f s a u x é c h a n g e s n e s e r v i r o n t q u ' à d e s f i n s d e s t a b i l i s a t i o n m a c r o - é c o n o m i q u e e t n e d e v r o n t e n t r a î n e r a u c u n e d i s c r i m i n a t i o n . L e s o p é r a t e u r s s e r o n t l i b r e s d e d é c i d e r , d a n s l e c a d r e d e s l o i s e t r è g l e m e n t s p e r t i n e n t s , d e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t a p p l i c a b l e s a u x t r a n s a c t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . A p r è s q u e l a L e t t o n i e a u r a m i s e n c i r c u l a t i o n s a p r o p r e m o n n a i e , e l l e p o u r r a d é r o g e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 ( P a i e m e n t s ) e t i n t r o d u i r e d e s r e s t r i c t i o n s a u x c r é d i t s à c o u r t e t à m o y e n t e r m e r e l a t i f s à d e s é c h a n g e s , u n i q u e m e n t s i l e s t a t u t d e l a L e t t o n i e a u p r è s d u F M I p e r m e t d e t e l l e s r e s t r i c t i o n s e t à c o n d i t i o n q u e c e l l e s - c i s o i e n t a p p l i q u é e s d ' u n e m a n i è r e n o n d i s c r i m i n a t o i r e . C e s r e s t r i c t i o n s p r e n d r o n t e f f e t s e l o n d e s m o d a l i t é s p r o p r e s à c a u s e r l e m o i n s p o s s i b l e d e 2 6 0 6A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L e t t o n i e R O 1 9 9 4 p e r t u r b a t i o n à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . L a L e t t o n i e i n f o r m e r a l a S u i s s e d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s d e l ' i n t r o d u c t i o n d e t e l l e s m e s u r e s e t d e t o u t e m o d i f i c a - t i o n q u i y s e r a i t a p p o r t é e . L e s P a r t i e s s o n t c o n v e n u e s d e s ' e n t r e t e n i r d e l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t e s d i s p o s i - t i o n s d è s l a p r e m i è r e r é u n i o n d u C o m i t é m i x t e , e n t e n a n t c o m p t e d e l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d u m o m e n t a i n s i q u e d e s p o s s i b i l i t é s e t p r o c é d u r e s a p p l i c a b l e s a u c h a n g e d e s d e v i s e s e n L e t t o n i e . 5 . L e s P a r t i e s s o n t c o n v e n u e s q u e l e s c l a u s e s d e f o n d é n o n c é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 1 4 ( P r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ) , a i n s i q u e c e l l e s q u i s o n t é n o n c é e s à l ' A n n e x e V , p r e n d r o n t e f f e t l e p l u s t ô t p o s s i b l e e t , e n t o u t c a s , l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 a u p l u s t a r d . 6 . J u s q u ' à l ' a d o p t i o n d e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 6 ( A i d e s g o u v e r n e m e n t a l e s ) , l e s P a r t i e s s o n t c o n v e n u e s q u e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é m i x t e , q u i p r e n d r a e n c o n s i d é r a t i o n l a r e s t r u c t u r a t i o n é c o n o m i q u e d e l a L e t t o n i e e t l a c a p a c i t é d e s e s e n t i t é s é c o n o m i q u e s . 7 . L e s P a r t i e s s o n t d ' a v i s q u ' u n e p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e d e s d i f f é r e n d s q u i n e p e u v e n t ê t r e r é g l é s p a r l e s p r o c é d u r e s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 2 2 ( P r o c é d u r e d ' a p p l i - c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e ) p o u r r a i t s e r é v é l e r u t i l e . L ' é t u d e d e l a q u e s t i o n s e r a p o u r s u i v i e a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . 8 . A p r o p o s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a n n e x e V I , e n c a s d e d é s a c c o r d s u r l a v a l e u r r é e l l e d e s i m p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s i n d u s t r i e l s , o n s e r é f é r e r a a u x s t a t i s t i q u e s d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l , t e l l e s q u e c e l l e s d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' E u r o p e ( C E E / O N U ) , d u G A T T e t d e l ' O C D E . 9 . L e p r é s e n t A c c o r d s e r a s i g n é d a n s s a v e r s i o n a n g l a i s e . L e s v e r s i o n s l e t t o n e e t a l l e m a n d e s e r o n t é t a b l i e s e n t r e l a d a t e d e l a s i g n a t u r e e t c e l l e d e l a r a t i f i c a t i o n . L e s d e u x v e r s i o n s p o r t e r o n t l a m ê m e d a t e e t l a m e n t i o n d u m ê m e l i e u d e s i g n a t u r e q u e l a v e r s i o n a n g l a i s e , e t s e r o n t s i g n é e s p a r d e s p e r s o n n a l i t é s d û m e n t a u t o r i s é e s . 1 0 . S i l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x é c h a n g e s c o n t e n u e s d a n s l ' A c c o r d c o m m e r c i a l e n t r e l a S u i s s e e t l a L e t t o n i e s i g n é l e 4 d é c e m b r e 1 9 2 4 n e s o n t p a s c o m p a t i b l e s a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d , c ' e s t c e d e r n i e r a c c o r d q u i p r é v a u t . 1 1 . A u c a s o ù u n a c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e t r a i t a n t p o u r l ' e s s e n t i e l d e s m ê m e s m a t i è r e s q u e l e p r é s e n t A c c o r d s e r a i t c o n c l u e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a L e t t o n i e , l a S u i s s e e n t e n d q u e c e t i n s t r u m e n t s e s u b s t i t u e a u p r é s e n t A c c o r d . N 3 7 1 2 3 2 6 0 7A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e T r a d u c t i o n 1 ) e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e 2 ) C o n c l u l e 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 A p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 3 3 ) E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e l e r m a r s 1 9 9 4 P r é a m b u l e L e G o u v e r n e m e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a S u i s s e ) e t l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e ( c i - a p r è s d é n o m m é e l a L i t u a n i e ) , R a p p e l a n t l e u r i n t e n t i o n d e p r e n d r e u n e p a r t a c t i v e a u p r o c e s s u s d ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e e n E u r o p e e t s e d é c l a r a n t p r ê t s à c o l l a b o r e r à l a r e c h e r c h e d e s v o i e s e t m o y e n s p r o p i c e s à l ' a c c é l é r a t i o n d e c e p r o c e s s u s ; E u é g a r d à l a D é c l a r a t i o n s i g n é e p a r l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a L i t u a n i e à G e n è v e , l e 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 1 ; R a p p e l a n t l e s f e r m e s e n g a g e m e n t s q u i l e s l i e n t d e p a r l ' A c t e f i n a l d e l a C o n f é r e n c e s u r l a s é c u r i t é e t l a c o o p é r a t i o n e n E u r o p e , l a C h a r t e d e P a r i s p o u r u n e N o u v e l l e E u r o p e e t e n p a r t i c u l i e r l e s p r i n c i p e s é n o n c é s d a n s l e d o c u m e n t f i n a l d e l a C o n f é r e n c e d e B o n n s u r l a c o o p é r a t i o n é c o n o m i q u e e n E u r o p e ; R é a f f i r m a n t l e u r a t t a c h e m e n t à l a d é m o c r a t i e p l u r a l i s t e f o n d é e s u r l a p r i m a u t é d u d r o i t , l e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t l e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s ; D é s i r e u x d ' i n s t a u r e r l e s c o n d i t i o n s f a v o r a b l e s a u d é v e l o p p e m e n t e t à l a d i v e r s i f i - c a t i o n d e l e u r s é c h a n g e s , a i n s i q u ' à l a p r o m o t i o n d e l a c o o p é r a t i o n c o m m e r c i a l e e t é c o n o m i q u e d a n s d e s d o m a i n e s d'intérêt c o m m u n , f o n d é s s u r l ' é g a l i t é , l e s a v a n t a g e s r é c i p r o q u e s , l e t r a i t e m e n t d e l a n a t i o n l a p l u s f a v o r i s é e e t l e d r o i t i n t e r n a t i o n a l ; R é s o l u s à c o n t r i b u e r a u r e n f o r c e m e n t d u s y s t è m e d ' é c h a n g e s m u l t i l a t é r a u x e t à d é v e l o p p e r l e u r s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s d a n s l e r e s p e c t d e s p r i n c i p e s f o n d a - m e n t a u x d e l ' A c c o r e g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e ( G A T T ) , e t a y a n t à l ' e s p r i t l ' o b j e c t i f d e l a L i t u a n i e d e d e v e n i r P a r t i e c o n t r a c t a n t e d u G A T T ; S e d é c l a r a n t p r ê t s à e x a m i n e r , e n tenant c o m p t e d e t o u t f a c t e u r p e r t i n e n t , l a p o s s i b i l i t é d e d é v e l o p p e r e t d ' a p p r o f o n d i r l e u r s r e l a t i o n s e n v u e d e l e s é t e n d r e à d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r l e p r é s e n t A c c o r d ; o n t d é c i d é , d a n s l a p o u r s u i t e d e c e s o b j e c t i f s , d e c o n c l u r e c e t A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e ( c i - a p r è s d é n o m m é A c c o r d ) : R S 0 . 9 4 6 . 2 9 5 . 1 6 1 1 ) T r a d u c t i o n d u t e x t e o r i g i n a l a n g l a i s . 2 ) L e s a n n e x e s e t l e s p r o t o c o l e s A à E d e l ' A c c o r d p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 3 ) R O 1 9 9 4 2 5 7 9 4 ) R S 0 . 6 3 2 . 2 1 ; R O 1 9 5 9 1 8 0 7 2 6 0 8 1 9 9 4 - 6 4 9 • •A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L i t u a n i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 1 O b j e c t i f s 1 . L a S u i s s e e t l a L i t u a n i e , t e n a n t c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d ' a s s u r e r l a t r a n s i t i o n a c c é l é r é e v e r s u n e é c o n o m i e d e m a r c h é e n L i t u a n i e , i n s t a u r e r o n t p r o g r e s s i v e - m e n t u n e z o n e d e l i b r e - é c h a n g e , e n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d , l e q u e l s e f o n d e s u r d e s r e l a t i o n s d e c o m m e r c e e n t r e é c o n o m i e s d e m a r c h é , s o n t l e s s u i v a n t s : a ) p a r l ' e x p a n s i o n d e s é c h a n g e s , p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d e s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e e t , d e l a s o r t e , f a v o r i s e r e n S u i s s e c o m m e e n L i t u a n i e , l ' e s s o r d e l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e , l ' a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e v i e e t d ' e m p l o i , l ' a c c r o i s s e m e n t d e l a p r o d u c t i v i t é , l a s t a b i l i t é f i n a n c i è r e e t u n e c r o i s s a n c e s o u t e n u e ; b ) a s s u r e r a u x é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e d e s c o n d i t i o n s é q u i t a b l e s d e c o n c u r r e n c e ; c ) c o n t r i b u e r a i n s i , p a r l ' é l i m i n a t i o n d e s o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s a u d é v e l o p p e - m e n t h a r m o n i e u x e t à l ' e x p a n s i o n d u c o m m e r c e m o n d i a l . A r t i c l e 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L ' A c c o r d s ' a p p l i q u e : a ) a u x p r o d u i t s r e l e v a n t d e s c h a p i t r e s 2 5 à 9 7 d u S y s t è m e h a r m o n i s é d e d é s i g n a t i o n e t d e c o d i f i c a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s , à l ' e x c l u s i o n d e s p r o d u i t s é n u m é r é s à l ' a n n e x e I ; b ) a u x p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s f i g u r a n t a u p r o t o c o l e A , c o m p t e t e n u d e s m o d a l i t é s p a r t i c u l i è r e s p r é v u e s d a n s c e p r o t o c o l e ; c ) a u p o i s s o n e t a u x a u t r e s p r o d u i t s d e l a m e r q u i f i g u r e n t à l ' a n n e x e I I ; e n p r o v e n a n c e d e l a S u i s s e o u d e l a L i t u a n i e . A r t i c l e 3 R è g l e s d ' o r i g i n e e t c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' a d m i n i s t r a t i o n d o u a n i è r e 1 . L e p r o t o c o l e B é n o n c e l e s r è g l e s d ' o r i g i n e e t l e s m é t h o d e s d e c o o p é r a t i o n a d m i n i s t r a t i v e . 2 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d p r e n n e n t l e s m e s u r e s — y c o m p r i s l e s e x a m e n s p é r i o d i q u e s d e l a s i t u a t i o n p a r l e C o m i t é m i x t e e t l e s a r r a n g e m e n t s d e c o o p é r a - t i o n a d m i n i s t r a t i v e — p r o p r e s à a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e e t h a r m o n i e u s e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 ( P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n ) à 6 ( P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r - t a t i o n o u à l ' e x p o r t a t i o n ) , 8 ( I m p o s i t i o n s i n t é r i e u r e s ) e t 2 0 ( R é e x p o r t a t i o n e t p é n u r i e g r a v e ) d u p r é s e n t A c c o r d a i n s i q u e d u p r o t o c o l e B , e t à r é d u i r e a u t a n t q u e p o s s i b l e l e s f o r m a l i t é s a u x q u e l l e s s o n t s o u m i s l e s é c h a n g e s , e t p e r m e t t a n t d e p a r v e n i r à d e s s o l u t i o n s m u t u e l l e m e n t s a t i s f a i s a n t e s à t o u t e s l e s d i f f i c u l t é s q u e s o u l è v e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s . 2 6 0 9A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L i t u a n i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 4 P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n e t t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n n o u v e a u d r o i t d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n n i a u c u n e t a x e n o u v e l l e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r a i n t r o d u i t d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e . 2 . A l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n e t t o u t e s l e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t e x i s t a n t s s e r o n t a b o l i s . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r t i c l e s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u x d r o i t s d e d o u a n e à c a r a c t è r e f i s c a l , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s a u p r o t o c o l e C . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d p e u v e n t r e m p l a c e r u n d r o i t d e d o u a n e à c a r a c t è r e f i s c a l o u l ' é l é m e n t f i s c a l d ' u n d r o i t d e d o u a n e p a r u n e t a x e i n t é r i e u r e . A r t i c l e 5 P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n e t t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n n o u v e a u d r o i t d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n n i a u c u n e t a x e n o u v e l l e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r a i n t r o d u i t d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e . 2 . A l a d a t e d e l'entrée e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n e t t o u t e s l e s t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t e x i s t a n t s s e r o n t a b o l i s . A r t i c l e 6 P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n o u à l ' e x p o r t a t i o n e t m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t 1 . A u c u n e n o u v e l l e r e s t r i c t i o n q u a n t i t a t i v e à l ' i m p o r t a t i o n o u à l ' e x p o r t a t i o n n i a u c u n e m e s u r e d ' e f f e t é q u i v a l e n t n e s e r a i n t r o d u i t e d a n s l e s é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e . 2 . L e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s e t l e s m e s u r e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t e x i s t a n t e s q u i a f f e c t e n t l e s i m p o r t a t i o n s o u l e s e x p o r t a t i o n s s e r o n t a b o l i e s à l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , e x c e p t i o n f a i t e d e s c a s p r é v u s à l ' a n n e x e I I I . A r t i c l e 7 T r a i t e m e n t n a t i o n a l L e s m a r c h a n d i s e s d u t e r r i t o i r e d ' u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e i m p o r t é e s d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' a u t r e P a r t i e c o n t r a c t a n t e b é n é f i c i e r o n t d ' u n t r a i t e m e n t n o n m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u i e s t a c c o r d é a u x m a r c h a n d i s e s s e m b l a b l e s d ' o r i g i n e n a t i o n a l e , a u r e g a r d d e t o u t e s l e s l o i s , r é g l e m e n t a t i o n s e t o b l i g a t i o n s q u i , d a n s l e p a y s , a f f e c t e n t l a v e n t e , l a m i s e e n v e n t e , l ' a c h a t , l e t r a n s p o r t , l a d i s t r i b u t i o n o u l ' u t i l i s a t i o n . A r t i c l e 8 I m p o s i t i o n s i n t é r i e u r e s 1 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t e m e s u r e o u p r a t i q u e d e n a t u r e f i s c a l e i n t e r n e é t a b l i s s a n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e d i s c r i m i n a - t i o n e n t r e l e s p r o d u i t s o r i g i n a i r e s d ' u n e P a r t i e e t l e s p r o d u i t s s i m i l a i r e s o r i g i n a i r e s d e l ' a u t r e P a r t i e . 2 6 1 0A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L i t u a n i e R O 1 9 9 4 2 . L e s p r o d u i t s e x p o r t é s v e r s l e t e r r i t o i r e d e l ' u n e d e s P a r t i e s n e p e u v e n t b é n é f i c i e r d ' u n e r i s t o u r n e d ' i m p o s i t i o n s i n t é r i e u r e s s u p é r i e u r e a u x i m p o s i t i o n s q u i l e s o n t f r a p p é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t . A r t i c l e 9 E x c e p t i o n s g é n é r a l e s L e p r é s e n t A c c o r d n e f a i t p a s o b s t a c l e a u x i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s d ' i m p o r t a - t i o n , d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s j u s t i f i é e s p a r d e s r a i s o n s d e m o r a l i t é p u b l i q u e , d ' o r d r e p u b l i c , d e s é c u r i t é p u b l i q u e , d e p r o t e c t i o n d e l a s a n t é e t d e l a v i e d e s p e r s o n n e s e t d e s a n i m a u x , o u d e p r é s e r v a t i o n d e s v é g é t a u x e t d e l ' e n v i r o n n e m e n t ; d e p r o t e c t i o n d e s t r é s o r s n a t i o n a u x a y a n t u n e v a l e u r a r t i s t i q u e , h i s t o r i q u e o u a r c h é o l o g i q u e ; d e p r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ; d e r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e à l ' o r o u à l ' a r g e n t . T o u t e f o i s , c e s i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s n e d o i v e n t c o n s t i t u e r n i u n m o y e n d e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e n i u n e r e s t r i c t i o n d é g u i s é e d a n s l e c o m m e r c e e n t r e l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . A r t i c l e 1 0 M o n o p o l e s d ' E t a t 1 . L e s P a r t i e s veilleront à c e q u e t o u t m o n o p o l e d ' E t a t p r é s e n t a n t u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l s o i t a m é n a g é , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s é n o n c é e s d a n s l e p r o t o - c o l e D , d e m a n i è r e à e x c l u r e t o u t e d i s c r i m i n a t i o n e n t r e r e s s o r t i s s a n t s d e l a S u i s s e e t c e u x d e l a L i t u a n i e q u a n t a u x c o n d i t i o n s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t d e c o m - m e r c i a l i s a t i o n d e s m a r c h a n d i s e s . L ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e c e s m a r c h a n d i s e s o b é i r o n t à d e s c o n s i d é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s . 2 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t à t o u t o r g a n i s m e p a r l e q u e l l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d , d e j u r e o u d e f a c t o , c o n t r ô l e n t , d i r i g e n t o u i n f l u e n c e n t d e f a ç o n n o t a b l e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e - m e n t , l e s i m p o r t a t i o n s o u l e s e x p o r t a t i o n s e n t r e P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . C e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u x m o n o p o l e s q u ' u n E t a t a d é l é g u é s à d e s t i e r s . A r t i c l e 1 1 C o o p é r a t i o n d a n s l e d o m a i n e d e l ' a g r i c u l t u r e 1 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s e d é c l a r e n t p r ê t e s à f a v o r i s e r , d a n s l e r e s p e c t d e l e u r p o l i t i q u e a g r i c o l e , l e d é v e l o p p e m e n t h a r m o n i e u x d e s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s . 2 . A c e t t e f i n , l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d d é c i d e r o n t d e s m e s u r e s à p r e n d r e p o u r f a v o r i s e r l e s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s e t l a c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e a g r i c o l e e n s e f o n d a n t s u r l e s r e c o m m a n d a t i o n s d u C o m i t é m i x t e . 3 . E n m a t i è r e v é t é r i n a i r e , p h y t o s a n i t a i r e e t s a n i t a i r e , l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d a p p l i q u e n t l e u r r é g l e m e n t a t i o n d e m a n i è r e n o n d i s c r i m i n a t o i r e e t s ' a b s - t i e n n e n t d ' i n t r o d u i r e d e n o u v e l l e s m e s u r e s a y a n t p o u r e f f e t d ' e n t r a v e r i n d û m e n t l e s é c h a n g e s . 2 6 1 1A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L i t u a n i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 1 2 P a i e m e n t s 1 . L e s p a i e m e n t s a f f é r e n t s a u x é c h a n g e s , ainsi q u e le t r a n s f e r t d e c e s p a i e m e n t s v e r s le t e r r i t o i r e d e l a P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d d a n s l e q u e l r é s i d e l e c r é a n c i e r , n e s o n t s o u m i s à a u c u n e r e s t r i c t i o n . 2 . Les P a r t i e s s ' a b s t i e n n e n t d e t o u t e r e s t r i c t i o n d e c h a n g e o u a d m i n i s t r a t i v e c o n c e r n a n t l ' o c t r o i , l e r e m b o u r s e m e n t o u l ' a c c e p t a t i o n d e s c r é d i t s à c o u r t o u à m o y e n t e r m e c o u v r a n t d e s t r a n s a c t i o n s c o m m e r c i a l e s a u x q u e l l e s p a r t i c i p e u n r é s i d e n t . A r t i c l e 1 3 M a r c h é s p u b l i c s 1 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d c o n s i d è r e n t l a l i b é r a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l e u r s m a r c h é s p u b l i c s r e s p e c t i f s c o m m e u n o b j e c t i f i n t é g r a l d e l ' A c c o r d . 2 . A c e t e f f e t , l e s P a r t i e s é t a b l i r o n t d e s r è g l e s a u s e i n d u C o m i t é m i x t e e n vue d ' i n s t a u r e r c e t t e l i b é r a l i s a t i o n l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 a u p l u s t a r d . 3 . L a P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d q u e l a q u e s t i o n c o n c e r n e s ' e f f o r c e r a d ' a d h é r e r a u x a c c o r d s n é g o c i é s e n la m a t i è r e s o u s l e s a u s p i c e s d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e . A r t i c l e 1 4 P r o t e c t i o n d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e 1 . E n v u e d e r é a l i s e r l e s o b j e c t i f s d u p r é s e n t A c c o r d , l e s P a r t i e s a c c o r d e r o n t e t g a r a n t i r o n t u n e p r o t e c t i o n a d é q u a t e , e f f e c t i v e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . E l l e s a d o p t e r o n t e t a p p l i q u e r o n t d e s m e s u r e s a d é q u a t e s , e f f e c t i v e s e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e s p o u r f a i r e r e s p e c t e r ces d r o i t s e t l e s p r é s e r v e r d e t o u t e a t t e i n t e , n o t a m m e n t d e l a c o n t r e f a ç o n e t d e la p i r a t e r i e . D e s o b l i g a t i o n s s p é c i f i q u e s s o n t é n o n c é e s à l ' A n n e x e I V . 2 . L e p l u s t ô t p o s s i b l e a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , l e s P a r t i e s p r e n d r o n t t o u t e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r s e c o n f o r m e r aux c l a u s e s d e f o n d d e s c o n v e n t i o n s m u l t i l a t é r a l e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 2 d e l ' A n n e x e I V e t f e r o n t t o u s l e u r s e f f o r t s p o u r a d h é r e r à c e s c o n v e n t i o n s d e m ê m e q u ' a u x a c c o r d s m u l t i - l a t é r a u x q u i f a v o r i s e n t la c o o p é r a t i o n d a n s le d o m a i n e d e la p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e . 3 . E n m a t i è r e d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e , l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' a b s t i e n - d r o n t d e s o u m e t t r e l e s r e s s o r t i s s a n t s d e s a u t r e s P a r t i e s à u n t r a i t e m e n t m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u ' e l l e s a c c o r d e n t a u x r e s s o r t i s s a n t s d e t o u t a u t r e E t a t . T o u t a v a n t a g e o u p r i v i l è g e , t o u t e f a v e u r o u i m m u n i t é , d é c o u l a n t : a ) d ' a c c o r d s b i l a t é r a u x e x i s t a n t s c o n c l u s p a r u n e P a r t i e c o n t r a c t a n t e a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d e t n o t i f i é s à l ' a u t r e P a r t i e d a n s l ' a n n é e q u i s u i t la d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l ' A c c o r d ; b ) d ' a c c o r d s r é g i o n a u x e x i s t a n t s o u à v e n i r , r e l a t i f s à l ' i n t é g r a t i o n é c o n o m i q u e , a u x q u e l s l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d n e s o n t p a s t o u t e s p a r t i e s , p e u v e n t ê t r e e x e m p t é s d e l a d i t e o b l i g a t i o n , à c o n d i t i o n q u e l ' a v a n t a g e o u le p r i v i l è g e , la f a v e u r o u l ' i m m u n i t é n e c o n s t i t u e p a s u n e d i s c r i m i n a t i o n a r b i t r a i r e o u i n j u s t i f i é e à l ' e n c o n t r e d e s r e s s o r t i s s a n t s d e l ' a u t r e P a r t i e . 2 6 1 2A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L i t u a n i e R O 1 9 9 4 4 . L e s P a r t i e s p e u v e n t c o n c l u r e d ' a u t r e s a c c o r d s d o n t l e s t e r m e s v o n t a u - d e l à d e c e u x d u p r é s e n t A c c o r d . 5 . S i u n e p a r t i e e s t i m e q u ' u n e a u t r e P a r t i e a f a i l l i à s e s o b l i g a t i o n s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e , e l l e p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 2 7 d u p r é s e n t A c c o r d . 6 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d c o n v i e n d r o n t d e s m o d a l i t é s a p p r o p r i é e s d e l ' a s s i s t a n c e e t d e l a c o o p é r a t i o n t e c h n i q u e d e l e u r s a u t o r i t é s r e s p e c t i v e s . A c e t t e f i n , e l l e s c o o r d o n n e r o n t l e u r s e f f o r t s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m p é t e n t e s . A r t i c l e 1 5 R è g l e s d e c o n c u r r e n c e e n t r e e n t r e p r i s e s 1 . S o n t i n c o m p a t i b l e s a v e c l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d d a n s l a m e s u r e o ù i l s s o n t s u s c e p t i b l e s d ' a f f e c t e r l e s é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e : a ) t o u s a c c o r d s e n t r e e n t r e p r i s e s , t o u t e s d é c i s i o n s d ' a s s o c i a t i o n s d ' e n t r e p r i s e s e t t o u t e s p r a t i q u e s c o n c e r t é e s e n t r e e n t r e p r i s e s , q u i o n t p o u r o b j e t o u p o u r e f f e t d ' e m p ê c h e r , d e r e s t r e i n d r e o u d e f a u s s e r l e j e u d e l a c o n c u r r e n c e ; b ) l ' e x p l o i t a t i o n a b u s i v e , p a r u n e o u p l u s i e u r s e n t r e p r i s e s , d ' u n e p o s i t i o n d o m i n a n t e s u r l ' e n s e m b l e o u d a n s u n e p a r t i e s u b s t a n t i e l l e d u t e r r i t o i r e d e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L o r s q u ' u n e P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e s t i m e q u ' u n e p r a t i q u e e n p a r t i c u l i e r e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , e l l e p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s à l ' i s s u e d e c o n s u l t a t i o n s a u s e i n d u C o m i t é m i x t e o u a u t e r m e d ' u n d é l a i d e 3 0 j o u r s s u i v a n t l a d e m a n d e d e c o n s u l t a t i o n s . A r t i c l e 1 6 A i d e s g o u v e r n e m e n t a l e s 1 . T o u t e a i d e a c c o r d é e p a r u n e P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d o u p r é l e v é e s u r l e s r e s s o u r c e s d e c e t E t a t s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i f a u s s e o u r i s q u e d e f a u s s e r l e j e u d e l a c o n c u r r e n c e e n f a v o r i s a n t c e r t a i n e s e n t r e p r i s e s o u l a p r o d u c t i o n d e c e r t a i n e s m a r c h a n d i s e s e s t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e a f f e c t e l e s é c h a n g e s e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e , r é p u t é e i n c o m p a t i b l e a v e c l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d . E n p a r t i c u l i e r , l e s P a r t i e s s ' a b s t i e n d r o n t d e l a i s s e r s u b s t i t u e r o u d ' i n s t a u r e r d e s a i d e s à l ' e x p o r t a t i o n t e l l e s q u e c e l l e s q u i s o n t é n o n c é e s à l ' A n n e x e V . 2 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d g a r a n t i s s e n t l a t r a n s p a r e n c e d e s m e s u r e s d ' a i d e g o u v e r n e m e n t a l e e n é c h a n g e a n t d e s o b s e r v a t i o n s à l a d e m a n d e d e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . 3 . L e C o m i t é m i x t e s u i v r a l ' é v o l u t i o n d e l a s i t u a t i o n q u a n t à l ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d ' a i d e g o u v e r n e m e n t a l e e t é t a b l i r a d e n o u v e l l e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n l e s c o n c e r n a n t , q u i s e r o n t a p p l i c a b l e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 a u p l u s t a r d . 4 . S i u n e P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d e s t i m e q u ' u n e p r a t i q u e d o n n é e e s t i n c o m p a - t i b l e a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e c e t a r t i c l e , e l l e p e u t p r e n d r e c o n t r e 2 6 1 3A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L i t u a n i e R O 1 9 9 4 c e t t e p r a t i q u e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 ( P r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e ) . 5 . L a P a r t i e q u e l e p r é s e n t a r t i c l e c o n c e r n e s ' e f f o r c e r a d ' a d h é r e r a u x a c c o r d s p e r t i n e n t s n é g o c i é s s o u s l e s a u s p i c e s d u G A T T . A r t i c l e 1 7 D u m p i n g 1 . L o r s q u ' u n e P a r t i e c o n s t a t e d e s p r a t i q u e s d e d u m p i n g , a u s e n s d e l ' a r t i c l e V I d e l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e , d a n s s e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s c o u v e r t e s p a r l e p r é s e n t A c c o r d , e l l e p e u t p r e n d r e d e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s c o n t r e c e s p r a t i q u e s , c o n f o r m é m e n t à c e t a r t i c l e e t a u x a c c o r d s r e l a t i f s à s a m i s e e n œ u v r e e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 ( P r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e ) . 2 . L a P a r t i e q u e l e p r é s e n t a r t i c l e c o n c e r n e s ' e f f o r c e r a d ' a d h é r e r a u x a c c o r d s p e r t i n e n t s n é g o c i é s s o u s l e s a u s p i c e s d u G A T T A r t i c l e 1 8 M e s u r e s d ' u r g e n c e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s p r o d u i t s L o r s q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e s i m p o r t a t i o n s d ' u n e m a r c h a n d i s e d o n n é e , o r i g i n a i r e d e S u i s s e o u d e L i t u a n i e , s u r v i e n t e n q u a n t i t é s e t d a n s d e s c o n d i t i o n s q u i c a u s e n t o u r i s q u e n t d e c a u s e r : a ) u n p r é j u d i c e g r a v e a u x p r o d u c t e u r s n a t i o n a u x d e p r o d u i t s s i m i l a i r e s o u d i r e c t e m e n t c o n c u r r e n t i e l s d e l ' a u t r e P a r t i e , o u b ) d e g r a v e s p e r t u r b a t i o n s d a n s u n q u e l c o n q u e s e c t e u r l i é d e l ' é c o n o m i e , o u d e s d i f f i c u l t é s d e n a t u r e à e n t r a î n e r u n e s é v è r e d é t é r i o r a t i o n d e l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d ' u n e r é g i o n , l a P a r t i e e n q u e s t i o n p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 ( P r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e ) . A r t i c l e 1 9 A j u s t e m e n t s t r u c t u r e l L e s P a r t i e s s o n t c o n v e n u e s q u e d e s m e s u r e s q u i d é r o g e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 ( P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' i m p o r t a t i o n ) p e u v e n t ê t r e p r i s e s à t i t r e e x c e p t i o n n e l p a r l a L i t u a n i e s o u s l a f o r m e d ' u n e m a j o r a t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e d a n s l e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' A n n e x e V I e t c o n f o r m é m e n t à s e s d i s p o s i t i o n s . A r t i c l e 2 0 R é e x p o r t a t i o n e t p é n u r i e g r a v e L o r s q u e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 ( P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s d r o i t s d e d o u a n e à l ' e x p o r t a t i o n ) e t 6 ( P r o h i b i t i o n e t a b o l i t i o n d e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' i m p o r t a t i o n o u à l ' e x p o r t a t i o n ) d o n n e l i e u : a ) à l a r é e x p o r t a t i o n v e r s u n p a y s t i e r s à l ' e n c o n t r e d u q u e l l a P a r t i e a u p r é s e n t A c c o r d q u i e x p o r t e m a i n t i e n t p o u r l e p r o d u i t e n q u e s t i o n d e s r e s t r i c t i o n s q u a n t i t a t i v e s à l ' e x p o r t a t i o n v o i r e d e s m e s u r e s o u t a x e s d ' e f f e t é q u i v a l e n t , o u 2 6 1 4A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L i t u a n i e R O 1 9 9 4 b ) à u n e p é n u r i e g r a v e d ' u n p r o d u i t e s s e n t i e l à l a P a r t i e e x p o r t a t r i c e a u p r é s e n t A c c o r d , o u a u r i s q u e d ' u n e t e l l e p é n u r i e , e t l o r s q u e l e s s i t u a t i o n s p r é c i t é e s c a u s e n t o u r i s q u e n t d e c a u s e r d e g r a v e s d i f f i c u l t é s à l a P a r t i e e x p o r t a t r i c e a u p r é s e n t A c c o r d , c e t t e d e r n i è r e p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 ( P r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e ) . A r t i c l e 2 1 D i f f i c u l t é s d e b a l a n c e d e s p a i e m e n t s 1 . L o r s q u e l a S u i s s e o u l a L i t u a n i e é p r o u v e o u e s t g r a v e m e n t m e n a c é e d ' é p r o u v e r à t r è s b r e f d é l a i d e s d i f f i c u l t é s d e b a l a n c e d e s p a i e m e n t s , l a S u i s s e o u l a L i t u a n i e , s e l o n l e c a s , p e u t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' A c c o r d g é n é r a l s u r l e s t a r i f s d o u a n i e r s e t l e c o m m e r c e e t l e s i n s t r u m e n t s l é g a u x q u i l u i s o n t a s s o c i é s , a d o p t e r d e s m e s u r e s d e r e s t r i c t i o n d e s é c h a n g e s , d e d u r é e l i m i t é e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e s , q u i n e s a u r a i e n t o u t r e p a s s e r l e s t r i c t n é c e s s a i r e p o u r r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n d e l a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s . L e s P a r t i e s d o n n e r o n t u n e p r é f é r e n c e a u x m e s u r e s b a s é e s s u r l e s p r i x . C e s m e s u r e s s e r o n t p r o g r e s s i v e m e n t a l l é g é e s e n f o n c t i o n d e l ' a m é l i o - r a t i o n d e l a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s e t s e r o n t é l i m i n é e s d è s q u e l a s i t u a t i o n n ' e n j u s t i f i e r a p l u s l e m a i n t i e n . L a S u i s s e o u l a L i t u a n i e , s e l o n l e c a s , i n f o r m e r a s a n s d é l a i l e C o m i t é m i x t e d e l ' i n t r o d u c t i o n d e c e s m e s u r e s e t d u c a l e n d r i e r d e l e u r s u p p r e s s i o n . 2 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s ' e f f o r c e r o n t n é a n m o i n s d e s ' a b s t e n i r d e p r e n d r e d e s m e s u r e s r e s t r i c t i v e s à d e s f i n s d ' é q u i l i b r e d e l a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s . A r t i c l e 2 2 P r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e 1 . S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t a r t i c l e , l a P a r t i e q u i e n v i s a g e d e r e c o u r i r à d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e e n f a i t p a r t s a n s d é l a i à l ' a u t r e P a r t i e e t l u i c o m m u n i q u e t o u s r e n s e i g n e m e n t s u t i l e s . L e s c o n s u l t a t i o n s a u r o n t l i e u s a n s d é l a i a u s e i n d u C o m i t é m i x t e d a n s l e d e s s e i n d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e . 2 . a ) E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 1 6 ( A i d e s g o u v e r n e m e n t a l e s ) , l e s P a r t i e s e n c a u s e a p p o r t e r o n t a u C o m i t é m i x t e t o u t e l ' a s s i s t a n c e r e q u i s e e n v u e d e l ' e x a m e n d u d o s s i e r e t , l o r s q u e l a s i t u a t i o n s ' y p r ê t e r a , e n v u e d ' a b o l i r l a p r a t i q u e c o n t e s t é e . S i l a P a r t i e e n q u e s t i o n n e m e t p a s f i n à l a p r a t i q u e c o n t e s t é e d a n s l e d é l a i f i x é p a r l e C o m i t é m i x t e o u s i l e C o m i t é m i x t e n e p a r v i e n t p a s à u n a c c o r d à l ' i s s u e d e s c o n s u l t a t i o n s o u t r e n t e j o u r s a p r è s l e d é p ô t d e l a d e m a n d e d e c o n s u l t a t i o n s , l e s P a r t i e s e n c a u s e p o u r r o n t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s p o u r s u r m o n t e r l e s d i f f i c u l t é s r é s u l t a n t d e l a p r a t i q u e e n q u e s t i o n . b ) E n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 1 7 ( D u m p i n g ) , 1 8 ( M e s u r e s d ' u r g e n c e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s p r o d u i t s ) e t 2 0 ( R é e x p o r t a t i o n e t p é n u r i e g r a v e ) , l e C o m i t é m i x t e e x a m i n e r a l e d o s s i e r o u l a s i t u a t i o n e t p o u r r a p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n p r o p r e à m e t t r e f i n a u x d i f f i c u l t é s n o t i f i é e s p a r l a P a r t i e e n c a u s e . F a u t e d ' u n e t e l l e d é c i s i o n d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i 2 6 1 5A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e avec l a L i t u a n i e R O 1 9 9 4 s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n d u c a s a u C o m i t é m i x t e , l a P a r t i e e n c a u s e p o u r r a p r e n d r e l e s m e s u r e s p r o p r e s à r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n . c ) E n c e q u i c o n c e r n e l ' a r t i c l e 2 7 ( E x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s ) , l a P a r t i e e n c a u s e f o u r n i r a a u C o m i t é m i x t e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s p e r t i n e n t s n é c e s s a i r e s à u n e x a m e n a p p r o f o n d i d e l a s i t u a t i o n a u x f i n s d e r e c h e r c h e r u n e s o l u t i o n m u t u e l l e m e n t a c c e p t a b l e . S i l e C o m i t é m i x t e n e p a r v i e n t p a s à u n e s o l u t i o n o u s i t r o i s m o i s s e s o n t é c o u l é s d e p u i s l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n d u c a s , l a P a r t i e e n c a u s e p o u r r a p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s . 3 . L e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e p r i s e s s o n t i m m é d i a t e m e n t n o t i f i é e s à l ' a u t r e P a r t i e . E l l e s s e l i m i t e n t , q u a n t à l e u r p o r t é e e t à l a d u r é e d e l e u r v a l i d i t é , a u s t r i c t n é c e s s a i r e p o u r r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n q u i e n a p r o v o q u é l ' a p p l i c a t i o n e t n e s a u r a i e n t o u t r e p a s s e r l e p r é j u d i c e i m p u t a b l e à l a p r a t i q u e o u a u x d i f f i c u l t é s e n q u e s t i o n . L e s m e s u r e s q u i a p p o r t e n t l e m o i n s d e p e r t u r b a t i o n a u f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d d o i v e n t ê t r e c h o i s i e s p a r p r i o r i t é . 4 . L e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e f o n t l ' o b j e t d e c o n s u l t a t i o n s p é r i o d i q u e s e n v u e d e l e u r a l l è g e m e n t , d e l e u r r e m p l a c e m e n t o u d e l e u r s u p p r e s s i o n d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s . 5 . L o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s a p p e l a n t u n e i n t e r v e n t i o n i m m é - d i a t e e x c l u e n t l ' e x a m e n p r é a l a b l e , l a P a r t i e i n t é r e s s é e p e u t , d a n s l e s s i t u a t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 1 6 ( A i d e s g o u v e r n e m e n t a l e s ) , 1 7 ( D u m p i n g ) , 1 8 ( M e s u r e s d ' u r g e n c e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e c e r t a i n s p r o d u i t s ) e t 2 0 ( R é e x p o r t a t i o n e t p é n u r i e g r a v e ) , a p p l i q u e r i m m é d i a t e m e n t l e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s s t r i c t e - m e n t n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e f a c e à l a s i t u a t i o n . C e s m e s u r e s s o n t n o t i f i é e s s a n s d é l a i , e t d e s c o n s u l t a t i o n s e n t r e l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d o n t l i e u a u s e i n d u C o m i t é m i x t e d è s q u e p o s s i b l e . A r t i c l e 2 3 E x c e p t i o n s a u t i t r e d e l a s é c u r i t é A u c u n e d i s p o s i t i o n d u p r é s e n t A c c o r d n ' e m p ê c h e u n e P a r t i e d e p r e n d r e l e s m e s u r e s q u ' e l l e e s t i m e n é c e s s a i r e s : a ) e n v u e d ' e m p ê c h e r l a d i v u l g a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s e s s e n t i e l s d e s a s é c u r i t é ; b ) e n v u e d e p r o t é g e r l e s i n t é r ê t s e s s e n t i e l s d e s a s é c u r i t é , d e s ' a c q u i t t e r d ' o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t s u r l e p l a n i n t e r n a t i o n a l o u d e m e t t r e e n o e u v r e d e s p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s i ) q u i o n t trait a u c o m m e r c e d ' a r m e s , d e m u n i t i o n s o u d e m a t é r i e l d e g u e r r e , s o u s r é s e r v e q u e c e s m e s u r e s n e p o r t e n t p a s p r é j u d i c e a u x c o n d i t i o n s d e l a c o n c u r r e n c e e n t r e p r o d u i t s n o n d e s t i n é s à d e s u s a g e s s p é c i f i q u e m e n t m i l i t a i r e s , a i n s i q u ' a u c o m m e r c e d ' a u t r e s m a r c h a n d i s e s , m a t é r i a u x o u s e r v i c e s t e l q u ' i l s ' e x e r c e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t d ' u n é t a b l i s s e m e n t m i l i t a i r e ; o u i i ) q u i o n t t r a i t à l a n o n - p r o l i f é r a t i o n d e s a r m e s b i o l o g i q u e s e t c h i m i q u e s , d e l ' a r m e m e n t a t o m i q u e o u d ' a u t r e s e n g i n s e x p l o s i f s n u c l é a i r e s ; o u i i i ) e n t e m p s d e g u e r r e o u e n c a s d e g r a v e t e n s i o n i n t e r n a t i o n a l e . 2 6 1 6A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L i t u a n i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 2 4 C o m i t é m i x t e 1 . L ' e x é c u t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d u p r é s e n t A c c o r d s e r o n t c o n t r ô l é s . e t a d m i n i s t r é s p a r u n C o m i t é m i x t e . 2 . L e C o m i t é m i x t e s e r a c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t s d e l a S u i s s e e t d e l a L i t u a n i e . I l a g i r a p a r a c c o r d m u t u e l e t s e r é u n i r a a u s s i s o u v e n t q u ' i l s e r a n é c e s s a i r e , e t n o r m a l e m e n t u n e f o i s p a r a n . C h a c u n e d e s P a r t i e s p e u t e n d e m a n d e r l a c o n v o c a - t i o n . 3 . A u x f i n s d e l a b o n n e e x é c u t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , l e s P a r t i e s p r o c è d e n t à d e s é c h a n g e s d ' i n f o r m a t i o n s e t , à l a d e m a n d e d e l ' u n e d ' e n t r e e l l e s , s e c o n s u l t e n t a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . C e l u i - c i s e p r é o c c u p e d e l a p o s s i b i l i t é d e p o u r s u i v r e l ' é l i m i n a t i o n d e s o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s . L e C o m i t é m i x t e e s t h a b i l i t é à p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s u r l e s c a s p r é v u s d a n s l e p r é s e n t A c c o r d . S u r l e s a u t r e s s u j e t s , i l p e u t f o r m u l e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s . 4 . L e C o m i t é m i x t e p e u t d é c i d e r d e m o d i f i e r l e s A n n e x e s e t l e s P r o t o c o l e s a u p r é s e n t A c c o r d . 5 . L e C o m i t é m i x t e p e u t d é c i d e r d e c o n s t i t u e r t e l s s o u s - c o m i t é s e t g r o u p e s d e t r a v a i l q u ' i l j u g e r a n é c e s s a i r e s p o u r l ' a s s i s t e r d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s . A r t i c l e 2 5 C l a u s e é v o l u t i v e 1 . L e s P a r t i e s e n t r e p r e n n e n t d ' e x a m i n e r , c o m p t e t e n u d e t o u t f a c t e u r p e r t i n e n t , l a p o s s i b i l i t é d e d é v e l o p p e r e t d ' a p p r o f o n d i r l a c o o p é r a t i o n q u e p r é v o i t l e p r é s e n t A c c o r d e n l ' é t e n d a n t à d e s d o m a i n e s n o n c o u v e r t s p a r c e l u i - c i . L e s P a r t i e s p e u v e n t c o n f i e r a u C o m i t é m i x t e l e s o i n d ' e x a m i n e r c e t t e p o s s i b i l i t é e t d e l e u r f o r m u l e r , l e c a s é c h é a n t , d e s r e c o m m a n d a t i o n s , e n p a r t i c u l i e r e n v u e d e l ' o u v e r - t u r e d e n é g o c i a t i o n s . 2 . L e s a c c o r d s r é s u l t a n t d e l a p r o c é d u r e d é f i n i e a u p a r a g r a p h e 1 s o n t s o u m i s à r a t i f i c a t i o n o u à a p p r o b a t i o n p a r l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d s e l o n l e s p r o c é - d u r e s q u i l e u r s o n t p r o p r e s . A r t i c l e 2 6 S e r v i c e s e t i n v e s t i s s e m e n t 1 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d r e c o n n a i s s e n t l ' i m p o r t a n c e c r o i s s a n t e d e c e r - t a i n s s e c t e u r s c o m m e c e l u i d e s s e r v i c e s e t c e l u i d e s i n v e s t i s s e m e n t s . D a n s l e u r s e f f o r t s p o u r d é v e l o p p e r e t é l a r g i r p r o g r e s s i v e m e n t l e u r s r e l a t i o n s é c o n o m i q u e s , e l l e s a g i r o n t e n s e m b l e d a n s l e d e s s e i n d ' a b o u t i r à l a l i b é r a l i s a t i o n g r a d u e l l e e t à l ' o u v e r t u r e r é c i p r o q u e d e m a r c h é s p r o p i c e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s e t a u x é c h a n g e s d e s e r v i c e s , c o m p t e t e n u d e s t r a v a u x p e r t i n e n t s d u G A T T e n l a m a t i è r e . E l l e s s ' e f f o r c e r o n t d e s ' a c c o r d e r m u t u e l l e m e n t u n t r a i t e m e n t n o n m o i n s f a v o r a b l e q u e c e l u i q u ' e l l e s c o n s e n t e n t a u x o p é r a t e u r s n a t i o n a u x e t é t r a n g e r s s u r l e u r t e r r i t o i r e , à c o n d i t i o n q u e l ' é q u i l i b r e d e s d r o i t s e t d e s o b l i g a t i o n s s o i t r é a l i s é e n t r e l e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d . 2 . L a S u i s s e e t l a L i t u a n i e s ' e n t r e t i e n d r o n t d e s m o d a l i t é s d e c e t t e c o o p é r a t i o n a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . 2 6 1 7A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L i t u a n i e R O 1 9 9 4 A r t i c l e 2 7 E x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s 1 . L e s P a r t i e s a u p r é s e n t A c c o r d p r e n n e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' A c c o r d e t à l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s q u i l e u r i n c o m b e n t e n v e r t u d e l ' A c c o r d . 2 . L o r s q u ' u n e P a r t i e e s t i m e q u e l ' a u t r e a f a i l l i à u n e o b l i g a t i o n q u i l u i i n c o m b e e n v e r t u d e l ' A c c o r d , l a P a r t i e e n q u e s t i o n p e u t p r e n d r e l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s à l ' i s s u e d e c o n s u l t a t i o n s a u s e i n d u C o m i t é m i x t e d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 ( P r o c é d u r e d ' a p p l i c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e ) . A r t i c l e 2 8 A n n e x e s e t p r o t o c o l e s L e s a n n e x e s I à V I e t l e s p r o t o c o l e s A à F d u p r é s e n t A c c o r d e n s o n t p a r t i e s i n t é g r a n t e s . A r t i c l e 2 9 U n i o n s d o u a n i è r e s , z o n e s d e l i b r e - é c h a n g e e t c o m m e r c e f r o n t a l i e r L e p r é s e n t A c c o r d n e f a i t p a s o b s t a c l e a u m a i n t i e n o u à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n i o n s d o u a n i è r e s o u d e z o n e s d e l i b r e - é c h a n g e , n i a u x a r r a n g e m e n t s r e l a t i f s a u c o m m e r c e f r o n t a l i e r , p o u r a u t a n t q u e c e u x - c i n e p o r t e n t p a s a t t e i n t e a u r é g i m e d e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t , e n p a r t i c u l i e r , a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t A c c o r d q u i c o n c e r n e n t l e s r è g l e s d ' o r i g i n e . A r t i c l e 3 0 A p p l i c a t i o n t e r r i t o r i a l e L e p r é s e n t A c c o r d s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l a P r i n c i p a u t é d e L i e c h t e n s t e i n a u s s i l o n g t e m p s q u e c e p a y s r e s t e l i é à l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e p a r u n t r a i t é 1 ) d ' u n i o n d o u a n i è r e . A r t i c l e 3 1 A m e n d e m e n t s A l ' e x c e p t i o n d e c e u x d o n t i l e s t f a i t m e n t i o n a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 2 4 ( C o m i t é m i x t e ) , l e s a m e n d e m e n t s a u p r é s e n t A c c o r d q u e l e C o m i t é m i x t e a a p p r o u v é s s o n t s o u m i s a u x P a r t i e s p o u r a c c e p t a t i o n e t e n t r e n t e n v i g u e u r s ' i l s s o n t a p p r o u v é s p a r c h a c u n e d e s P a r t i e s . A r t i c l e 3 2 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L e p r é s e n t A c c o r d e n t r e e n v i g u e u r l e l e ` a v r i l 1 9 9 3 , à c o n d i t i o n q u e c h a c u n d e s d e u x E t a t s S i g n a t a i r e s a i t i n f o r m é l ' a u t r e p a r l a v o i e d i p l o m a t i q u e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l'entrée e n v i g u e u r d u p r é s e n t A c c o r d , i l a s a t i s f a i t à s e s o b l i g a t i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s o u a u t r e s p r e s c r i p t i o n s d e s a l é g i s l a t i o n . 2 . S i l e p r é s e n t A c c o r d n ' a p a s p r i s e f f e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 , i l e n t r e r a e n v i g u e u r l e p r e m i e r jour d u m o i s q u i s u i t l e j o u r o ù l e s 1 ) R S 0 . 6 3 1 . 1 1 2 . 5 1 4 2 6 1 8A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L i t u a n i e R O 1 9 9 4 d e u x P a r t i e s s e s e r o n t c o n f o r m é e s à l a p r o c é d u r e d e n o t i f i c a t i o n d é f i n i e a u p a r a g r a p h e 1 . 3 . A u c a s o ù l a L i t u a n i e a u r a i t a c c o m p l i a v a n t l a S u i s s e l e s f o r m a l i t é s d e r a t i f i c a t i o n e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e , l a S u i s s e p o u r r a n o t i f i e r à l a L i t u a n i e q u e , d u r a n t u n e p h a s e i n i t i a l e , e l l e a p p l i q u e r a l ' A c c o r d p r o v i s o i r e m e n t , j u s q u ' à l ' a c h è v e m e n t d e s a p r o p r e p r o c é d u r e d e r a t i f i c a t i o n . A r t i c l e 3 3 D é n o n c i a t i o n C h a c u n e d e s P a r t i e s p e u t d é n o n c e r l e p r é s e n t A c c o r d p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e à l ' a u t r e P a r t i e . L ' A c c o r d c e s s e r a d ' a v o i r e f f e t s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l ' a u t r e P a r t i e . E n f o i d e q u o i , l e s p l é n i p o t e n t i a i r e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t , o n t s i g n é l e p r é s e n t A c c o r d . F a i t à R i g a , l e 2 4 n o v e m b r e 1 9 9 2 , e n l a n g u e s a n g l a i s e , a l l e m a n d e e t l i t u a n i e n n e . E n c a s d e d i v e r g e n c e e n t r e l e s t e x t e s , c ' e s t l a v e r s i o n a n g l a i s e q u i f a i t f o i . 2 6 1 9 P o u r l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e : G a u d e n z R u f P o u r l a R é p u b l i q u e d e L i t u a n i e : V y t e n i s A l e s k a i t i s N 3 7 1 2 4P r o t o c o l e d ' e n t e n t e r e l a t i f à l ' A c c o r d e n t r e l a S u i s s e e t l a L i t u a n i e ( P r o t o c o l e F ) 1 . L e s P a r t i e s s o n t c o n v e n u e s d e c o o r d o n n e r é t r o i t e m e n t l e u r s e f f o r t s p o u r f o r m e r l e s p e r s o n n e s a p p e l é e s à a p p l i q u e r l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e é n o n c é e d a n s l e P r o t o c o l e B p o u r c e q u i c o n c e r n e l a p r o d u c t i o n , l e c o n t r ô l e e t l a v é r i f i c a t i o n d e l a p r e u v e d ' o r i g i n e , a f i n q u ' e l l e s p u i s s e n t ê t r e h a b i l i t é e s à a p p l i q u e r c e t t e p r o c é d u r e . I l c o n v i e n d r a d ' u s e r d e l a p r o c é d u r e s i m p l i f i é e d e m a n i è r e r e s t r i c t i v e e t l e s o u s - c o m i t é s u r l e s q u e s t i o n s d ' o r i g i n e e t d e d o u a n e d e v r a d é l i b é r e r s u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e t t e p r o c é d u r e . 2 . L e s P a r t i e s p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d u C o m i t é m i x t e c o n s t i t u é e n a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d , c o n v e n i r d e s ' e n t r e t e n i r d e s p o s s i b i l i t é s d e c o o p é r e r p l u s é t r o i t e - m e n t a u s u j e t d e l ' a b o l i t i o n d e s o b s t a c l e s a u x é c h a n g e s . C e t t e c o o p é r a t i o n p e u t p o r t e r e n p a r t i c u l i e r s u r l e s p r o b l è m e s l i é s a u x r è g l e m e n t s t e c h n i q u e s , à l a n o r m a l i s a t i o n , a i n s i q u ' a u x e s s a i s e t à l a c e r t i f i c a t i o n . 3 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s a r t i c l e s 4 e t 5 d e l ' A c c o r d , l e s P a r t i e s s o n t c o n v e n u e s q u e l e s t a x e s s t a t i s t i q u e e t a d m i n i s t r a t i v e p r é l e v é e s e n L i t u a n i e s u r l e s i m p o r t a - t i o n s e t l e s e x p o r t a t i o n s s e r o n t a b o l i e s d è s q u ' u n n o u v e a u s y s t è m e d e r a s s e m b l e - m e n t d e s d o n n é e s s e r a i n s t a u r é . J u s q u e l à , l e m o n t a n t d e l ' u n e o u l ' a u t r e t a x e n e p o u r r a ê t r e m a j o r é . 4 . L ' a c c o r d p r é c i t é n e f a i t p a s o b s t a c l e a u x i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s d ' i m p o r t a - t i o n , d ' e x p o r t a t i o n o u d e t r a n s i t d e m a r c h a n d i s e s j u s t i f i é e s p a r d e s r a i s o n s d e p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t i m p o s é e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 ( E x c e p t i o n s g é n é r a l e s ) , à c o n d i t i o n q u e c e s i n t e r d i c t i o n s o u r e s t r i c t i o n s s o i e n t r e n d u e s e f f e c t i v e s c o n j o i n t e m e n t a v e c d e s m e s u r e s é q u i v a l e n t e s i m p o s é e s s u r l e p l a n i n t é r i e u r o u m i s e e n o e u v r e a u t i t r e d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d ' u n a c c o r d i n t e r g o u v e r n e m e n t a l s u r l ' e n v i r o n n e m e n t . T o u t e d i f f i c u l t é d ' i n t e r p r é t a t i o n q u e p o u r r a i t s o u l e v e r l a n o t i o n d e « p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t » a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 d u p r é s e n t A c c o r d s e r a e x a m i n é e a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . 5 . E n c e q u i c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 1 , l e s P a r t i e s c o n c l u r o n t u n a r r a n g e m e n t b i l a t é r a l p r é v o y a n t d e s m e s u r e s d e s t i n é e s à f a v o r i s e r l e s é c h a n g e s d e p r o d u i t s a g r i c o l e s . 6 . E n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 ( P a i e m e n t s ) , l e s P a r t i e s s o n t c o n v e n u e s q u ' a u s s i l o n g t e m p s q u e l a L i t u a n i e n ' a p a s m i s e n c i r c u l a t i o n s a p r o p r e m o n n a i e , e l l e a d m i n i s t r e r a s e s r é s e r v e s e n d e v i s e s é t r a n g è r e s d ' u n e m a n i è r e q u i n e f a s s e p a s i n d û m e n t o b s t a c l e a u x é c h a n g e s . L e s r e s t r i c t i o n s a p p l i c a b l e s a u x p a i e m e n t s r e l a t i f s a u x é c h a n g e s n e s e r v i r o n t q u ' à d e s f i n s d e s t a b i l i s a t i o n m a c r o - é c o n o m i q u e e t n e d e v r o n t e n t r a î n e r a u c u n e d i s c r i m i n a t i o n . L e s o p é r a t e u r s 2 6 2 0A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L i t u a n i e R O 1 9 9 4 s e r o n t l i b r e s d e d é c i d e r , d a n s l e c a d r e d e s l o i s e t r è g l e m e n t s p e r t i n e n t s , d e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t a p p l i c a b l e s a u x t r a n s a c t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . A p r è s q u e l a L i t u a n i e a u r a m i s e n c i r c u l a t i o n s a p r o p r e m o n n a i e , e l l e p o u r r a d é r o g e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 ( P a i e m e n t s ) e t i n t r o d u i r e d e s r e s t r i c t i o n s a u x c r é d i t s à c o u r t e t à m o y e n t e r m e r e l a t i f s à d e s é c h a n g e s , u n i q u e m e n t s i l e s t a t u t d e l a L i t u a n i e a u p r è s d u F M I p e r m e t d e t e l l e s r e s t r i c t i o n s e t à c o n d i t i o n q u e c e l l e s - c i s o i e n t a p p l i q u é e s d ' u n e m a n i è r e n o n d i s c r i m i n a t o i r e . C e s r e s t r i c t i o n s p r e n d r o n t e f f e t s e l o n d e s m o d a l i t é s p r o p r e s à c a u s e r l e m o i n s p o s s i b l e d e p e r t u r b a t i o n à l ' a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t A c c o r d . L a L i t u a n i e i n f o r m e r a l a S u i s s e d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s d e l ' i n t r o d u c t i o n d e t e l l e s m e s u r e s e t d e t o u t e m o d i f i c a - t i o n q u i y s e r a i t a p p o r t é e . L e s P a r t i e s s o n t c o n v e n u e s d e s ' e n t r e t e n i r d e l ' a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t e s d i s p o s i - t i o n s d è s l a p r e m i è r e r é u n i o n d u C o m i t é m i x t e , e n t e n a n t c o m p t e d e l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d u m o m e n t a i n s i q u e d e s p o s s i b i l i t é s e t p r o c é d u r e s a p p l i c a b l e s a u c h a n g e d e s d e v i s e s e n L i t u a n i e . 7 . L e s P a r t i e s s o n t c o n v e n u e s q u e l e s c l a u s e s d e f o n d é n o n c é e s a u x p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d e l ' a r t i c l e 1 4 , a i n s i q u e c e l l e s q u i s o n t é n o n c é e s à l ' A n n e x e I V , p r e n d r o n t e f f e t l e p l u s t ô t p o s s i b l e e t , e n t o u t c a s , l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 9 5 a u p l u s t a r d . 8 . J u s q u ' à l ' a d o p t i o n d e s m o d a l i t é s d ' e x é c u t i o n p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 3 d e l ' a r t i c l e 1 6 , l e s P a r t i e s s o n t c o n v e n u e s q u e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 6 r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u C o m i t é m i x t e , q u i p r e n d r a e n c o n s i d é r a - t i o n l a r e s t r u c t u r a t i o n é c o n o m i q u e d e l a L i t u a n i e e t l a c a p a c i t é d e s e s e n t i t é s é c o n o m i q u e s . 9 . L e s P a r t i e s s o n t d ' a v i s q u ' u n e p r o c é d u r e d ' a r b i t r a g e d e s d i f f é r e n d s q u i n e p e u v e n t ê t r e r é g l é s p a r l e s p r o c é d u r e s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 2 2 ( P r o c é d u r e d ' a p p l i - c a t i o n d e s m e s u r e s d e s a u v e g a r d e ) p o u r r a i t s e r é v é l e r u t i l e . L ' é t u d e d e l a q u e s t i o n s e r a p o u r s u i v i e a u s e i n d u C o m i t é m i x t e . 1 0 . E n c e q u i c o n c e r n e l e p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r t i c l e 2 4 , l e C o m i t é m i x t e p r e n d r a s e s d é c i s i o n s s a n s p r é j u d i c e d e s p r o c é d u r e s p r o p r e s à c h a c u n e d e s P a r t i e s . 1 1 . A p r o p o s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a n n e x e V I , e n c a s d e d é s a c c o r d s u r l a v a l e u r r é e l l e d e s i m p o r t a t i o n s d e p r o d u i t s i n d u s t r i e l s , o n s e r é f é r e r a a u x s t a t i s t i q u e s d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l , t e l l e s q u e c e l l e s d e l a C o m m i s s i o n é c o n o m i q u e d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' E u r o p e ( C E E / O N U ) , d u G A T T e t d e l ' O C D E . 1 2 . L e p r é s e n t A c c o r d s e r a s i g n é d a n s s a v e r s i o n a n g l a i s e . L e s v e r s i o n s l i t u a - n i e n n e e t a l l e m a n d e s e r o n t é t a b l i e s e n t r e l a d a t e d e l a s i g n a t u r e e t c e l l e d e l a r a t i f i c a t i o n . L e s d e u x v e r s i o n s p o r t e r o n t l a m ê m e d a t e e t l a m e n t i o n d u m ê m e l i e u d e s i g n a t u r e q u e l a v e r s i o n a n g l a i s e , e t s e r o n t s i g n é e s p a r d e s p e r s o n n a l i t é s d û m e n t a u t o r i s é e s . 2 6 2 1A c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e a v e c l a L i t u a n i e R O 1 9 9 4 1 3 . A u c a s o ù u n a c c o r d d e l i b r e - é c h a n g e t r a i t a n t p o u r l ' e s s e n t i e l des m ê m e s m a t i è r e s q u e l e p r é s e n t A c c o r d s e r a i t c o n c l u e n t r e l e s E t a t s d e l ' A E L E e t l a L i t u a n i e , l a S u i s s e e n t e n d q u e c e t i n s t r u m e n t s e s u b s t i t u e a u p r é s e n t A c c o r d . N 3 7 1 2 4 2 6 2 2E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' E c o l e p o l y t e c h n i q u e f é d é r a l e d e Z u r i c h ( O r d o n n a n c e s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' E P F Z ) d u 1 4 s e p t e m b r e 1 9 9 4 ( R O 1 9 9 4 2 0 6 9 ) A r t i c l e 2 5 , 1 " a l i n é a A u l i e u d e : 1 L e d é p a r t e m e n t . . . m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 3 , l e r a l i n é a , a i n s i q u e des é t u d i a n t s L i r e : 1 L e d é p a r t e m e n t . . . m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 2 4 , l e r a l i n é a , a i n s i q u e des é t u d i a n t s 2 8 o c t o b r e 1 9 9 4 L e C o n s e i l d e s é c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s R 3 7 1 0 2 2 6 2 3E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s c o m p é t e n c e s d e s o r g a n e s f é d é r a u x e t d e s c h e m i n s d e f e r c h a r g é s d ' a p p l i q u e r l e s a r r ê t é s s u r l e t r a n s i t a l p i n ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o m p é t e n c e s , N L F A ) d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 9 2 ; ( R O 1 9 9 3 5 4 ) A r t i c l e 4 , 1 e r a l i n é a , p r e m i è r e et d e u x i è m e p h r a s e s A u l i e u d e : 1 L e C o n t r ô l e . . . a p r è s a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s . C e l u i - c i r e n s e i g n e . . . L i r e : 1 L e C o n t r ô l e . . . a p r è s a c c o r d a v e c l ' O f f i c e f é d é r a l des t r a n s p o r t s e t l ' é t a t - m a j o r d e c o n t r ô l e e t d e c o o r d i n a t i o n . C e u x - c i r e n s e i g n e n t . . . A r t i c l e 1 0 , p h r a s e i n t r o d u c t i v e A u l i e u d e : P e n d a n t l e s t r a v a u x , l ' é t a t - m a j o r e s t t e n u d e : L i r e : P e n d a n t l e s t r a v a u x , l ' é t a t - m a j o r p e u t n o t a m m e n t : 1 7 n o v e m b r e 1 9 9 4 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 7 0 5 2 2 6 2 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1994-48 vom 06.12.1994 (S. 2493-2624) RO-1994-48 du 06.12.1994 (p. 2493-2624) RU-1994-48 del 06.12.1994 (p. 2493-2624) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1994 Année Anno Band 1994 Volume Volume Heft 48 Cahier Numero Datum 06.12.1994 Date Data Seite 2493-2624 Page Pagina Ref. No 30 005 289 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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