R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 4 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 7 1 3 5 2 O r d o n n a n c e s u r l e s E P F 1 3 5 4 C l a s s e m e n t s e l o n des z o n e s e t e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e 1 3 5 5 V e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a t i o n d e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e 1 3 5 6 A r r ê t é s u r le s t a t u t d u l a i t , l o i s u r la c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 1 3 5 8 S i m p l i f i c a t i o n e t h a r m o n i s a t i o n des r é g i m e s d o u a n i e r s . C o n v e n t i o n i n t e r - n a t i o n a l e 1 3 5 9 P r é v e n t i o n e t c o n t r ô l e des r i s q u e s p r o f e s s i o n n e l s c a u s é s p a r l e s s u b s t a n c e s e t a g e n t s c a n c é r o g è n e s . C o n v e n t i o n n ° 1 3 9 C o m m e r c e d u b l é 1 3 6 0 — A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n 1 3 6 1 — A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 8 6 1 3 6 2 — C o n v e n t i o n d e 1 9 8 6 1 3 8 3 O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e m é t r o l o g i e l é g a l e . C o n v e n t i o n 1 3 8 4 C o n v e n t i o n c o n c e r n a n t l e s e x p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . P r o t o c o l e p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n 1 3 8 5 C a o u t c h o u c n a t u r e l . A c c o r d i n t e r n a t i o n a l 1 3 8 6 C r é a t i o n d u F o n d s i n t e r n a t i o n a l d e d é v e l o p p e m e n t a g r i c o l e . A c c o r d 1 3 8 7 S o c i é t é i n t e r a m é r i c a i n e d ' i n v e s t i s s e m e n t . A c c o r d c o n s t i t u t i f 1 3 8 8 E r r a t a : — O r d o n n a n c e s u r l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n ( O M B T ) 1 3 8 9 — O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e - m e n t ( o r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s , O s u b s t ) 1 3 9 0 — A c c o r d - c a d r e d e c o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e e n t r e la C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s 1 3 5 1O r d o n n a n c e s u r l e s E P F M o d i f i c a t i o n d u 1 2 a o û t 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e s E c o l e s p o l y t e c h n i q u e s f é d é r a l e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 1 , l e t . k L ' E P F L c o m p r e n d l e s d é p a r t e m e n t s s u i v a n t s : k . D é p a r t e m e n t d ' i n f o r m a t i q u e . A r t . 6 7 , 2 e a l . , l e t . k , 3 e e t 4 e a l . 2 L e s s e c t i o n s c i - a p r è s s o n t r a t t a c h é e s à u n d é p a r t e m e n t : k . S e c t i o n d ' i n f o r m a t i q u e . 3 L a s e c t i o n d e m i c r o t e c h n i q u e n ' e s t p a s r a t t a c h é e à u n d é p a r t e m e n t . L e s o r g a n e s c h a r g é s d ' e n o r g a n i s e r l ' e n s e i g n e m e n t s o n t c o n s t i t u é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 2 à 6 6 . 4 A b r o g é A r t . 7 0 N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 8 8 . 1 2 a o û t 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 7 6 4 1 ) R S 4 1 4 . 1 3 1 1 3 5 2 1 9 8 7 - 5 5 8O r d o n n a n c e s u r l e s E P F R O 1 9 8 7 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r permettre d ' a s s u r e r u n e c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1353O r d o n n a n c e s u r l e c l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s e t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e M o d i f i c a t i o n d u 2 8 o c t o b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 o c t o b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l e c l a s s e m e n t s e l o n d e s z o n e s e t l ' e n c o u - r a g e m e n t d e l a p r o d u c t i o n d e f r o m a g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 , 4 e a l . 4 L a c o n t r i b u t i o n v a l a b l e p o u r l e s e m e s t r e d ' é t é s e l o n l e s 2 e e t 3 e a l i n é a s p e u t ê t r e v e r s é e s u r l e l a i t t r a n s f o r m é e n f r o m a g e d u r a n t le mois d e n o v e m b r e a u s s i . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r n o v e m b r e 1 9 8 7 . 2 8 o c t o b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 7 6 6 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 6 . 1 1 1 3 5 4 1 9 8 7 - 8 8 3O r d o n n a n c e r é g l a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e M o d i f i c a t i o n d u 2 8 o c t o b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 8 4 1 ) r é g l a n t l e v e r s e m e n t d ' a l l o c a t i o n s p o u r r é d u i r e l e p r i x d u b e u r r e e t f i x a n t l e s p r i x c o m m e r c i a u x d u b e u r r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , a l . 3 b i s 3 b i s L e s m e s u r e s q u e d e s a s s o c i é s d e l a B U T Y R A a u r a i e n t p r i s e s o u p r e n d r a i e n t a u x f i n s d e b é n é f i c i e r d ' u n s u p p l é m e n t d e m a r g e o u d ' u n s u p p l é m e n t d e m a r g e p l u s é l e v é , p a r e x e m p l e e n r é p a r t i s s a n t l e m o u v e m e n t d ' a f f a i r e s t o t a l e n t r e d e u x o u p l u s i e u r s m a i s o n s , n e s o n t p a s r e c o n n u e s p o u r c a l c u l e r l e d i t s u p p l é m e n t . L a m ê m e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e a u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t a u x p e r s o n n e s m o r a l e s q u i s o n t i n t é r e s s é e s d a n s u n e l a r g e m e s u r e à u n e m a i s o n d u c o m m e r c e d e b e u r r e e n g r o s e t s o n t d e v e n u e s o u d e v i e n d r o n t d e s a s s o c i é s d e l a B U T Y R A , d a n s l a m ê m e i n t e n t i o n . A r t . 4 , 2 e a l . 2 U n e a l l o c a t i o n s u p p l é m e n t a i r e e s t v e r s é e l o r s q u e d u b e u r r e f r a i s e s t u t i l i s é p o u r p o r t e r l a t e n e u r e n m a t i è r e g r a s s e d u f r o m a g e f o n d u , d u f r o m a g e f o n d u à t a r t i n e r o u d e p r é p a r a t i o n s a u f r o m a g e f o n d u c o r r e s p o n d a n t à l a q u a l i t é « t o u t g r a s » a u n i v e a u d e c e l l e s q u i c o r r e s p o n d e n t a u x q u a l i t é s « c r è m e » o u « d o u b l e - c r è m e » . C e t t e a l l o c a t i o n s ' é l è v e à 3 f r . 8 0 p a r k i l o d e b e u r r e l o r s q u e l a m a r c h a n d i s e e s t v e n d u e d a n s l e p a y s , e t à 6 f r . 5 0 e n c a s d ' e x p o r t a t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 7 . 2 8 o c t o b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t 3 1 7 6 7 L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 9 1 6 3 5 7 . 3 1 9 8 7 - 8 8 4 1 3 5 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i s u r l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 M o d i f i c a t i o n d u 2 8 o c t o b r e 1 9 8 7 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 6 j u i n 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l ' a r r ê t é s u r l e s t a t u t d u l a i t , l a l o i sur l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 2 4 , t e r a l i n é a , e t 2 6 , l e t a l i n é a , l e t t r e b , d e la l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e 2 ) ; v u l e s a r t i c l e s 1 0 , 1 1 , 2 6 e t 3 2 d e l ' a r r ê t é d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 3 3 ) s u r le s t a t u t d u l a i t ; ( r e s t e i n c h a n g é ) A r t . 2 Q u a n t i t é d e b a s e L a q u a n t i t é d e b a s e d e l a p r o d u c t i o n d e l a i t c o m m e r c i a l i s é e , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , 1 " a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 4 ) , e s t f i x é e à 2 9 millions d e d é c i t o n n e s p o u r l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 7 / 8 8 . A r t . 3 C o n t r i b u t i o n i n i t i a l e L a c o n t r i b u t i o n i n i t i a l e d e la C o n f é d é r a t i o n , p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 , 1 e r a l i n é a , d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 , s ' é l è v e à 1 5 0 m i l l i o n s d e f r a n c s p o u r l a p é r i o d e d e c o m p t e 1 9 8 7 / 8 8 . A r t . 1 0 a E x p o r t a t i o n d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é 1 U n e c o n t r i b u t i o n d e 2 f r . 5 0 a u p l u s p a r k i l o p e u t ê t r e v e r s é e , a v e c l ' a c c o r d d e l ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e des f i n a n c e s , e n c a s d ' e x p o r t a t i o n d e p o u d r e d e l a i t é c r é m é . ' ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 8 1 . 1 2 ) R S 9 1 0 . 1 a ) R S 9 1 6 . 3 5 0 4 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1 3 5 6 1 9 8 7 — 8 8 5S t a t u t d u l a i t , c o m m e r c i a l i s a t i o n d u f r o m a g e e t é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 R O 1 9 8 7 2 L e s e x p o r t a t e u r s d o i v e n t p r o u v e r q u e l e s p r i x m i n i m u m s e n v i g u e u r d a n s l e c a d r e d u G A T T o n t é t é r e s p e c t é s . 3 L ' U n i o n c e n t r a l e e s t c h a r g é e d e l ' e x é c u t i o n . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 7 . 2 8 o c t o b r e 1 9 8 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 7 6 8 1357C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r l a s i m p l i f i c a t i o n e t l ' h a r m o n i s a t i o n d e s r é g i m e s d o u a n i e r s R S 0 . 6 3 1 . 2 0 ; R O 1 9 7 7 1 4 3 5 M o d i f i c a t i o n d e s a n n e x e s F 3 e t F . 4 1 ) E n t r é e e n v i g u e u r le 1 1 a o û t 1 9 8 7 L e s a n n e x e s F . 3 e t F 4 d e l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r la s i m p l i f i c a t i o n e t l ' h a r m o n i s a t i o n d e s r é g i m e s d o u a n i e r s o n t é t é m o d i f i é e s p a r l e s D é c i s i o n s n o s 2 4 1 e t 2 4 8 d u C o n s e i l d e c o o p é r a t i o n d o u a n i è r e , 3 1 7 6 5 1 ) L e t e x t e d e s a n n e x e s e t l e s r é s e r v e s f o r m u l é e s p a r l a S u i s s e à l ' é g a r d d e c e r t a i n e s d e l e u r s d i s p o s i t i o n s p e u v e n t ê t r e consultés a u p r è s d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e s d o u a n e s , S e c t i o n d e s a f f a i r e s i n t e r n a t i o n a l e s , 3 0 0 3 B e r n e . 1 3 5 8 1 9 8 7 - 8 7 5C o n v e n t i o n n ° 1 3 9 d u 2 4 j u i n 1 9 7 4 c o n c e r n a n t l a p r é v e n t i o n e t l e contrôle d e s r i s q u e s p r o f e s s i o n n e l s c a u s é s par l e s s u b s t a n c e s e t a g e n t s c a n c é r o g è n e s R S 0 . 8 3 2 3 2 9 ; R O 1 9 7 7 1 8 6 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r G u i n é e 2 0 a v r i l 1 9 7 6 2 0 a v r i l 1 9 7 7 3 1 7 5 2 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 8 7 2 , 1 9 8 2 1 8 2 9 , 1 9 8 3 2 6 5 e t 1 9 8 5 1 7 9 9 . 1 9 8 7 — 8 0 3 1 3 5 9A r r ê t é f é d é r a l c o n c e r n a n t l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é d e 1 9 8 6 d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 8 6 d u 1 6 j u i n 1 9 8 7 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 6 9 , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r ' L a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é d e 1 9 8 6 d e l ' A c c o r d international d u b l é d e 1 9 8 6 e s t a p p r o u v é e . z L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à r a t i f i e r l a C o n v e n t i o n . A r t . 2 L e p r é s e n t a r r ê t é n ' e s t p a s s o u m i s a u r é f é r e n d u m e n m a t i è r e d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 m a r s 1 9 8 7 C o n s e i l n a t i o n a l , 1 6 j u i n 1 9 8 7 L e p r é s i d e n t : D o b l e r L e p r é s i d e n t : C e v e y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r 3 1 0 3 6 ' ) F F 1 9 8 6 I I I 6 1 7 1 3 6 0 1 9 8 7 - 8 7 6A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 8 6 T e x t e o r i g i n a l P r é a m b u l e L e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t A c c o r d , C o n s i d é r a n t q u e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 4 9 a é t é r é v i s é , r e n o u v e l é o u r e c o n d u i t à d i v e r s e s r e p r i s e s , a b o u t i s s a n t à l a c o n c l u s i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 7 1 , C o n s i d é r a n t q u e l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 7 1 , c o m p o s é d e l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é d e 1 9 7 1 , d ' u n e p a r t , e t d e l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 8 0 , d ' a u t r e p a r t , t e l l e s q u ' e l l e s o n t é t é p r o r o g é e s p a r P r o t o c o l e , v i e n d r o n t à expiration l e 3 0 j u i n 1 9 8 6 e t q u ' i l e s t s o u h a i t a b l e d e c o n c l u r e u n a c c o r d p o u r u n e n o u - v e l l e p é r i o d e , S o n t c o n v e n u s q u e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 7 1 s e r a a c t u a l i s é e t i n t i t u l é l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 8 6 , l e q u e l c o m p r e n d r a d e u x i n s t r u m e n t s j u r i d i q u e s d i s t i n c t s a ) l a C o n v e n t i o n s u r l e c o m m e r c e d u b l é d e 1 9 8 6 e t b ) l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a i d e a l i m e n t a i r e d e 1 9 8 6 » e t q u e c h a c u n e d e c e s d e u x C o n v e n t i o n s , o u l ' u n e d e s d e u x s u i v a n t q u ' i l c o n v i e n d r a , s e r a s o u m i s e , c o n f o r m é m e n t à l e u r s p r o c é d u r e s c o n s t i t u t i o n - n e l l e s o u i n s t i t u t i o n n e l l e s , à l a s i g n a t u r e e t à l a r a t i f i c a t i o n , l ' a c c e p t a t i o n o u l ' a p p r o b a t i o n d e s g o u v e r n e m e n t s i n t é r e s s é s . 3 1 0 3 6 R S 0 . 9 1 6 . 1 1 1 . 3 1 1 � > R S 0 . 9 1 6 . 1 1 1 . 3 1 1 ; R O 1 9 8 6 2 0 4 9 1 9 8 7 - 8 7 7 1 3 6 1C o n v e n t i o n T e x t e o r i g i n a l s u r l e c o m m e r c e d u b l é d e 1 9 8 6 C o n c l u e à L o n d r e s l e 1 4 m a r s 1 9 8 6 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 1 6 j u i n 1 9 8 7 1 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 P r e m i è r e p a r t i e G é n é r a l i t é s A r t i c l e p r e m i e r O b j e c t i f s L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a p o u r o b j e t : a ) d e f a v o r i s e r l a c o o p é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d a n s t o u s l e s a s p e c t s d u c o m m e r c e d u b l é e t d e s a u t r e s c é r é a l e s , n o t a m m e n t d u f a i t q u e c e s d e r n i è r e s e x e r c e n t u n e i n f l u e n c e s u r l a s i t u a t i o n d u b l é ; b ) d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s c é r é a l e s e t d ' a s s u r e r q u e c e c o m m e r c e s ' e f f e c t u e l e p l u s l i b r e m e n t p o s s i b l e , e n t r e a u t r e s e n é l i m i n a n t l e s e n t r a v e s a u c o m m e r c e a i n s i q u e l e s p r a t i - q u e s d é l o y a l e s e t d i s c r i m i n a t o i r e s , d a n s l ' i n t é r ê t d e t o u s l e s m e m b r e s , e n p a r t i c u l i e r d e s m e m b r e s e n d é v e l o p p e m e n t ; c ) d e c o n t r i b u e r , a u t a n t q u e p o s s i b l e , à l a s t a b i l i t é d e s m a r c h é s i n t e r n a - t i o n a u x d e s c é r é a l e s d a n s l ' i n t é r ê t d e t o u s l e s m e m b r e s , d e r e n f o r c e r l a s é c u r i t é a l i m e n t a i r e mondiale e t d e c o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d e s p a y s d o n t l ' é c o n o m i e d é p e n d d a n s u n e m e s u r e i m p o r t a n t e d e l a v e n t e c o m m e r c i a l e d e s c é r é a l e s ; d ) d e f o u r n i r u n c a d r e p o u r l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s e t p o u r l ' e x a m e n d e s p r é o c c u p a t i o n s d e s m e m b r e s c o n c e r n a n t l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s , e t e ) d e f o u r n i r u n c a d r e a p p r o p r i é p o u r l a n é g o c i a t i o n é v e n t u e l l e d ' u n n o u - v e l a c c o r d i n t e r n a t i o n a l o u d ' u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e q u i c o n t i e n d r a i t d e s d i s p o s i t i o n s é c o n o m i q u e s . A r t i c l e 2 D é f i n i t i o n s A u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n : 1 . a ) « C o n s e i l » d é s i g n e l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u b l é c o n s t i t u é p a r l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 4 9 e t m a i n t e n u e n e x i s t e n c e p a r l ' a r t i c l e 9 ; b ) i ) « m e m b r e » d é s i g n e u n e p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; i i ) « m e m b r e e x p o r t a t e u r » d é s i g n e u n m e m b r e a u q u e l c e s t a t u t a é t é c o n f é r é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 ; i i i ) « m e m b r e i m p o r t a t e u r » d é s i g n e u n m e m b r e a u q u e l c e s t a t u t a é t é c o n f é r é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 2 ; R S 0 . 9 1 6 . 1 1 1 . 3 1 1 � > R O 1 9 8 7 1 3 6 0 1362 a d 1 9 8 7 - 8 7 7 �C o m m e r c e d u b l é R O 1 9 8 7 c ) « C o m i t é e x é c u t i f » d é s i g n e l e C o m i t é c o n s t i t u é e n v e t u d e l ' a r t i c l e 1 2 ; d ) « S o u s - C o m i t é d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é » d é s i g n e l e S o u s - C o m i t é c o n s t i t u é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 6 ; e ) « c é r é a l e » o u « c é r é a l e s » d é s i g n e l e b l é , l a f a r i n e d e b l é , l e s e i g l e , l ' o r g e , l ' a v o i n e , l e m a ï s , l e m i l l e t e t l e s o r g h o a i n s i q u e t o u t e a u t r e c é r é a l e e t t o u t a u t r e p r o d u i t c é r é a l i e r q u e l e C o n s e i l p o u r r a d é c i d e r ; f ) i ) « a c h a t » d é s i g n e , s u i v a n t l e c o n t e x t e , l ' a c h a t d e c é r é a l e s a u x f i n s d ' i m p o r t a t i o n o u l a q u a n t i t é d e c é r é a l e s a i n s i a c h e t é e ; i i ) « v e n t e » d é s i g n e , s u i v a n t l e c o n t e x t e , l a v e n t e d e c é r é a l e s a u x f i n s d ' e x p o r a t i o n o u l a q u a n t i t é d e c é r é a l e s a i n s i v e n d u e ; i i i ) lorsqu'il e s t q u e s t i o n d a n s l a p r é s e n t e C n v e n t i o n d ' u n a c h a t o u d ' u n e v e n t e , i l e s t e n t e n d u q u e c e t e r m e d é s i g n e n o n s u l e m e n t d e s a c h a t s o u d e s v e n t e s c o n c l u s e n t r e l e s g o u v e r n e m e n t s i n t é r e s s é s , m a i s a u s s i l e s a c h a t s o u l e s v e n t e s c o n c l u s e n t r e d e s n é g o c i a n t s p r i v é s e t d e s a c h a t s o u d e s v e n t e s c o n c l u s e n t r e u n n é g o c i a n t p r i - v é e t l e g o u v e r n e m e n t i n t é r e s s é ; g ) « v o t e s p é c i a l » d é s i g n e u n v o t e q u i e x i g e a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s p r é s e n t s e t v o t a n t s e t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s i m p o r - tateurs p r é s e n t s e t v o t a n t s , c o m p t é s s é p a r é m e n t ; h ) « a n n é e a g r i c o l e » d é s i g n e ' l a p é r i o d e d u l e c j u i l l e t a u 3 0 j u i n ; i ) « j o u r o u v r a b l e » d é s i g n e u n j o u r o u v r a b l e a u s i è g e d u C o n s e i l . 2 . T o u t e m e n t i o n d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d ' u n «gouvernement» o u d e « g o u v e r n e m e n t s » e s t r é p u t é e v a l o i r a u s s i p o u r l a C o m m u n a u t é é c o n o - m i q u e e u r o p é e n n e ( d é n o m m é e c i - a p r è s l a C E E ) . E n c o n s é q u e n c e , t o u t e m e n t i o n , d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d e l a « s i g n a t u r e » o u d u « d é p ô t d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n » o u d ' u n « i n s - t r u m e n t d ' a d h é s i o n » o u d ' u n e « d é c l a r a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e » p a r u n g o u v e r n e m e n t , e s t , d a n s l e c a s d e l a C E E , r é p u t é e v a l o i r a u s s i p o u r l a s i g n a t u r e o u p o u r l a déclaration d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e a u n o m d e l a C E E p a r s o n a u t o r i t é c o m p é t e n t e a i n s i q u e p o u r l e d é p ô t d e l ' i n s t r u - m e n t r e q u i s p a r l a p r o c é d u r e i n s t i t u t i o n n e l l e d e l a C E E p o u r l a c o n c l u s i o n d ' u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l . A r t i c l e 3 I n f o r m a t i o n , r a p p o r t s e t é t u d e s I . A u x f i n s d e f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s é n o n c é s à l ' a r t i c l e p r e - m i e r , d e r e n d r e p o s s i b l e u n é c h a n g e d e v u e s p l u s c o m p l e t a u x s e s s i o n s d u C o n s e i l e t d ' a s s u r e r u n a p p o r t c o n t i n u d e r e n s e i g n e m e n t s d a n s l ' i n t é r ê t g é - n é r a l d e s m e m b r e s , d e s i s p o s i t i o n s s o n t p r i s e s e n v u e d ' a s s u r e r , r é g u l i è r e - m e n t , l a p r é p a r a t i o n d e r a p p o r t s e t u n é c h a n g e d e r e n s e i g n e m e n t s a i n s i q u e , l o r s q u ' i l y a l i e u , l a p r é p a r a t i o n d ' é t u d e s s p é c i a l e s . C e s rapports, é c h a n g e s d e r e n s e i g n e m e n t s e t é t u d e s o n t t r a i t a u x c é r é a l e s e t p o r t e n t e s s e n - t i e l l e m e n t s u r : a ) l a s i t u a t i o n d e l ' o f f r e , d e l a d e m a n d e e t d u m a r c h é ; 1 3 6 3C o m m e r c e d u b l é R O 1 9 8 7 b ) l e s f a i t s n o u v e a u x r e l a t i f s a u x p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s e t l e u r s i n c i d e n c e s s u r l e m a r c h é i n t e r n a t i o n a l ; c ) l e s f a i t s n o u v e a u x i n t é r e s s a n t l ' a m é l i o r a t i o n e t l ' a c c r o i s s e m e n t d e s é c h a n g e s , d e l ' u t i l i s a t i o n , d u s t o c k a g e e t d e s t r a n s p o r t s , p a r t i c u l i è r e - m e n t d a n s l e s p a y s . e n d é v e l o p p e m e n t . 2 . A u x f i n s d ' a u g m e n t e r l a quantité e t d ' a m é l i o r e r l a p r é s e n t a t i o n d e s d o n - n é e s r a s s e m b l é e s p o u r l e s r a p p o r t s e t é t u d e s m e n t i o n n é s a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , d e p e r m e t t r e à u n p l u s g r a n d n o m b r e d e m e m b r e s d e p a r t i c i p e r d i r e c t e m e n t a u x t r a v a u x d u C o n s e i l e t d e c o m p l é t e r l e s d i r e c t i v e s d é j à f o u r n i e s p a r l e C o n s e i l à s e s s e s s i o n s , i l e s t é t a b l i u n s o u s - c o m i t é d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é q u i e x e r c e l e s f o n c t i o n s s p é c i f i é e s à l ' a r t i c l e 1 6 . A r t i c l e 4 C o n s u l t a t i o n s s u r l e s é v é n e m e n t s i n t e r v e n u s s u r l e m a r c h é 1 . S i l e S o u s - C o m i t é d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é , a u c o u r s d e l ' e x a m e n p e r - m a n e n t d u m a r c h é q u ' i l e f f e c t u e e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 6 , e s t d ' a v i s q u e d e s é v é n e m e n t s i n t e r v e n u s s u r l e m a r c h é i n t e r n a t i o n a l d e s c é r é a l e s s o n t d e n a t u r e à p o r t e r p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e s m e m b r e s , o u s i d e t e l s é v é n e - m e n t s s o n t s i g n a l é s à l ' a t t e n t i o n d u S o u s - C o m i t é p a r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f , d e s a p r o p r e i n t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d e t o u t m e m b r e d u C o n s e i l , l e S o u s - C o m i t é r e n d i m m é d i a t e m e n t c o m p t e a u C o m i t é e x é c u t i f d e s f a i t s e n q u e s t i o n . L e S o u s - C o m i t é , e n i n f o r m a n t d e l a s o r t e l e C o m i t é e x é c u t i f , t i e n t p a r t i c u l i è r e m e n t c o m p t e d e s c i r c o n s t a n c e s q u i s o n t d e n a t u r e à p o r t e r p r é - judice a u x i n t é r ê t s d e s m e m b r e s . 2 . L e C o m i t é e x é c u t i f s e r é u n i t d a n s l e s d i x j o u r s o u v r a b l e s p o u r a n a l y s e r l e s é v é n e m e n t s e n q u e s t i o n e t , s ' i l l e j u g e a p p r o p r i é , d e m a n d e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d e c o n v o q u e r u n e s e s s i o n d u C o n s e i l p o u r e x a m i n e r l a s i t u a - t i o n . A r t i c l e 5 A c h a t s c o m m e r c i a u x e t t r a n s a c t i o n s s p é c i a l e s 1 . « A c h a t c o m m e r c i a l » d é s i g n e , a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t a c h a t c o n f o r m e à l a d é f i n i t i o n f i g u r a n t à l ' a r t i c l e 2 e t c o n f o r m e a u x p r a t i - q u e s c o m m e r c i a l e s u s u e l l e s d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l , à l ' e x c l u s i o n d e s t r a n s a c t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e . 2 . « T r a n s a c t i o n s p é c i a l e » d é s i g n e , a u x f i n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n e t r a n s a c t i o n c o n t e n a n t d e s é l é m e n t s , i n t r o d u i t s p a r l e g o u v e r n e m e n t d ' u n m e m b r e i n t é r e s s é , q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x p r a t i q u e s c o m m e r c i a l e s u s u e l l e s . L e s t r a n s a c t i o n s s p é c i a l e s comprennent: a ) l e s v e n t e s à c r é d i t d a n s l e s q u e l l e s , p a r s u i t e d ' u n e i n t e r v e n t i o n g o u v e r - n e m e n t a l e , l e t a u x d ' i n t é r ê t , l e d é l a i d e p a i e m e n t o u d ' a u t r e s c o n d i - t i o n s c o n n e x e s n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x t a u x , a u x d é l a i s o u a u x c o n d i t i o n s h a b i t u e l l e m e n t p r a t i q u é s d a n s l e c o m m e r c e s u r l e m a r c h é mondial; 1 3 6 4C o m m e r c e d u b l é R O 1 9 8 7 b ) l e s v e n t e s d a n s l e s q u e l l e s l e s f o n d s n é c e s s a i r e s à l ' o p é r a t i o n s o n t o b t e n u s d u g o u v e r n e m e n t d u m e m b r e e x p o r t a t e u r s o u s f o r m e d ' u n p r ê t l i é à l ' a c h a t d e s c é r é a l e s ; c ) l e s v e n t e s e n d e v i s e s d u m e m b r e i m p o r t a t e u r , n i t r a n s f é r a b l e s n i c o n v e r t i b l e s e n d e v i s e s o u e n m a r c h a n d i s e s d e s t i n é e s à ê t r e u t i l i s é e s d a n s l e m e m b r e e x p o r t a t e u r ; d ) l e s v e n t e s e f f e c t u é e s e n v e r t u d ' a c c o r d s c o m m e r c i a u x a v e c a r r a n g e - m e n t s s p é c i a u x d e p a i e m e n t q u i p r é v o i e n t d e s c o m p t e s d e c o m p e n s a - t i o n s e r v a n t à r é g l e r b i l a t é r a l e m e n t l e s s o l d e s c r é d i t e u r s a u m o y e n d ' é c h a n g e d e m a r c h a n d i s e s , s a u f s i l e m e m b r e e x p o r t a t e u r e t l e m e m b r e i m p o r t a t e u r i n t é r e s s é s a c c e p t e n t q u e l a v e n t e s o i t c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l ; e ) l e s o p é r a t i o n s d e t r o c : i ) q u i r é s u l t e n t d e l ' i n t e r v e n t i o n d e g o u v e r n e m e n t s e t d a n s l e s q u e l l e s l e s c é r é a l e s s o n t é c h a n g é e s à d e s p r i x a u t r e s q u e c e u x q u i s o n t p r a t i q u é s s u r l e m a r c h é m o n d i a l , o u i i ) q u i s ' e f f e c t u e n t a u t i t r e d ' u n p r o g r a m m e g o u v e r n e m e n t a l d ' a c h a t s , s a u f s i l ' a c h a t d e c é r é a l e s r é s u l t e d ' u n e o p é r a t i o n d e t r o c d a n s l a q u e l l e l e p a y s d e d e s t i n a t i o n f i n a l e d e s c é r é a l e s n ' e s t p a s d é s i g n é d a n s l e c o n t r a t i n i t i a l d e t r o c ; f ) u n d o n d e c é r é a l e s o u u n achat d e c é r é a l e s a u m o y e n d ' u n e a i d e f i n a n - c i è r e a c c o r d é e s p é c i a l e m e n t à c e t e f f e t p a r l e m e m b r e e x p o r t a t e u r ; g ) t o u t e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e transactions q u e l e C o n s e i l p o u r r a i t s p é c i - f i e r e t q u i c o n t i e n n e n t d e s é l é m e n t s , i n t r o d u i t s p a r l e g o u v e r n e m e n t d ' u n m e m b r e i n t é r e s s é , q u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x p r a t i q u e s c o m - m e r c i a l e s u s u e l l e s . 3 . T o u t e q u e s t i o n s o u l e v é e p a r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f o u p a r u n m e m b r e e n v u e d ' é t a b l i r s i u n e t r a n s a c t i o n d o n n é e c o n s t i t u e u n achat c o m m e r c i a l a u s e n s d u p a r a g r a p h e 1 o u u n e transaction s p é c i a l e a u s e n s d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e e s t tranchée p a r l e C o n s e i l . A r t i c l e 6 D i r e c t i v e s concernant l e s t r a n s a c t i o n s à d e s c o n d i t i o n s d e f a v e u r 1 . L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à e f f e c t u e r t o u t e s transactions à d e s c o n d i t i o n s d e f a v e u r p o r t a n t s u r l e s c é r é a l e s d e manière à é v i t e r t o u t p r é j u d i c e à l a structure n o r m a l e d e l a p r o d u c t i o n e t d u c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l . 2 . A c e t t e f i n , l e s m e m b r e s f o u r n i s s e u r s e t l e s m e m b r e s b é n é f i c i a i r e s p r e n d r o n t l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t p o u r f a i r e e n s o r t e q u e l e s t r a n s a c - t i o n s à d e s c o n d i t i o n s d e f a v e u r s ' a j o u t e n t a u x v e n t e s c o m m e r c i a l e s r a i s o n - n a b l e m e n t p r é v i s i b l e s e n l ' a b s e n c e d e t e l l e s t r a n s a c t i o n s e t r é s u l t e n t e n u n e augmentation d e l a c o n s o m m a t i o n o u d e s s t o c k s d a n s l e p a y s b é n é f i c i a i r e . D e t e l l e s m e s u r e s d e v r o n t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a y s q u i s o n t m e m b r e s d e l a F A O , ê t r e c o n f o r m e s a u x P r i n c i p e s e t d i r e c t i v e s d e l a F A O e n m a t i è r e d ' é c o u l e m e n t d e s e x c é d e n t s a i n s i q u ' a u x o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s d e l a F A O e n m a t i è r e d e c o n s u l t a t i o n s e t p o u r r o n t d i s p o s e r , e n t r e a u t r e s , q u ' u n 1 3 6 5C o m m e r c e d u b l é R O 1 9 8 7 n i v e a u d é t e r m i n é d ' i m p o r t a t i o n s c o m m e r c i a l e s d e c é r é a l e s , c o n v e n u a v e c l e p a y s b é n é f i c i a i r e , s e r a m a i n t e n u s u r u n e b a s e g l o b a l e p a r c e p a y s . E n f o r - m u l a n t o u e n a j u s t a n t c e n i v e a u , i l c o n v i e n d r a d e t e n i r pleinement c o m p t e d u v o l u m e d e s i m p o r t a t i o n s c o m m e r c i a l e s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e r e p r é s e n - t a t i v e , d e s t e n d a n c e s r é c e n t e s d e l ' u t i l i s a t i o n e t d e s importations, a i n s i q u e d e l a s i t u a t i o n é c o n o m i q u e d u p a y s b é n é f i c i a i r e , n o t a m m e n t d e l a s i t u a t i o n d e s a b a l a n c e d e s p a i e m e n t s . 3 . L e s m e m b r e s , l o r s q u ' i l s e f f e c t u e n t d e s o p é r a t i o n s d ' e x p o r t a t i o n à d e s c o n d i t i o n s d e f a v e u r , d o i v e n t e n t r e r e n c o n s u l t a t i o n a v e c l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s d o n t l e s v e n t e s c o m m e r c i a l e s p o u r r a i e n t ê t r e t o u c h é e s p a r d e t e l l e s t r a n s a c t i o n s , a u t a n t q u e p o s s i b l e a v a n t d e c o n c l u r e l e s a r r a n g e m e n t s n é c e s s a i r e s a v e c l e s p a y s b é n é f i c i a i r e s . 4 . L e s e c r é t a r i a t f a i t p é r i o d i q u e m e n t r a p p o r t a u C o n s e i l s u r l e s f a i t s n o u - v e a u x e n m a t i è r e d e t r a n s a c t i o n s à d e s c o n d i t i o n s d e f a v e u r p o r t a n t s u r d e s c é r é a l e s . A r t i c l e 7 N o t i f i c a t i o n e t e n r e g i s t r e m e n t 1 . L e s m e m b r e s n o t i f i e n t r é g u l i è r e m e n t e t l e C o n s e i l e n r e g i s t r e p o u r c h a - q u e a n n é e a g r i c o l e , e n f a i s a n t l a d i s t i n c t i o n e n t r e l e s t r a n s a c t i o n s c o m - m e r c i a l e s e t l e s t r a n s a c t i o n s s p é c i a l e s , t o u t e s l e s e x p é d i t i o n s d e c é r é a l e s e f - f e c t u é e s p a r l e s m e m b r e s e t t o u t e s l e s importations d e c é r é a l e s e n p r o v e - n a n c e d e n o n - m e m b r e s . L e C o n s e i l e n r e g i s t r e é g a l e m e n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , t o u t e s l e s e x p é d i t i o n s e f f e c t u é e s p a r d e s n o n - m e m b r e s à d e s t i n a - t i o n d ' a u t r e s n o n - m e m b r e s . 2 . L e s m e m b r e s f o u r n i s s e n t , d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , l e s r e n s e i g n e m e n t s q u e l e C o n s e i l p e u t d e m a n d e r c o n c e r n a n t l e u r o f f r e e t l e u r d e m a n d e d e c é r é a l e s e t s i g n a l e n t s a n s t a r d e r t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l e u r s p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s e n m a t i è r e d e c é r é a l e s . 3 . A u x f i n s d u p r é s e n t a r t i c l e : a ) l e s m e m b r e s a d r e s s e n t a u D i r e c t e u r e x é c u t i f t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s a u x q u a n t i t é s d e c é r é a l e s a y a n t f a i t l ' o b j e t d e v e n t e s e t a c h a t s c o m m e r c i a u x e t d e t r a n s a c t i o n s s p é c i a l e s , d o n t l e C o n s e i l , e n f o n c t i o n d e s e s c o m p é t e n c e s , p o u r r a i t a v o i r b e s o i n , y c o m p r i s : i ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s t r a n s a c t i o n s s p é c i a l e s , l e s d é t a i l s d e c e s transactions p e r m e t t a n t d e l e s c l a s s e r s e l o n l e s c a t é g o r i e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 5 ; i i ) l e s d é t a i l s d i s p o n i b l e s concernant l e t y p e , l a c a t é g o r i e , l e « g r a d e » e t l a q u a l i t é d e s c é r é a l e s e n c a u s e ; b ) l e s m e m b r e s , l o r s q u ' i l s e x p o r t e n t d e s c é r é a l e s , s o n t t e n u s d ' e n v o y e r a u D i r e c t e u r e x é c u t i f t o u s r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i f s à l e u r s p r i x à l ' e x p o r t a - t i o n d o n t l e C o n s e i l p o u r r a i t a v o i r b e s o i n ; c ) l e C o n s e i l r e ç o i t r é g u l i è r e m e n t d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s f r a i s d e t r a n s p o r t e n v i g u e u r p o u r l e s c é r é a l e s , e t l e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e 1 3 6 6C o m m e r c e d u b l é R O 1 9 8 7 c o m m u n i q u e r a u C o n s e i l t o u s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s d o n t i l p o u r r a i t a v o i r b e s o i n . 4 . S i u n e q u e l c o n q u e q u a n t i t é d e c é r é a l e s a r r i v e a u p a y s d e d e s t i n a t i o n f i n a l e a p r è s r e v e n t e , p a s s a g e o u t r a n s b o r d e m e n t p o r t u a i r e d a n s u n p a y s a u t r e q u e c e l u i d o n t l a c é r é a l e e s t o r i g i n a i r e , l e s m e m b r e s f o u r n i s s e n t d a n s t o u t e l a m e s u r e d u p o s s i b l e d e s r e n s e i g n e m e n t s p e r m e t t a n t d ' e n r e g i s t r e r l ' e x p é d i t i o n e n t a n t q u ' e x p é d i t i o n d u p a y s d ' o r i g i n e s u r l e p a y s d e d e s t i n a - t i o n f i n a l e . D a n s l e c a s d ' u n e r e v e n t e , l e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p a r a g r a - p h e n e s o n t a p p l i c a b l e s q u e s i l a c é r é a l e e s t p a r t i e d u p a y s d ' o r i g i n e p e n - d a n t l ' a n n é e a g r i c o l e e n c a u s e . 5 . L e C o n s e i l é t a b l i t u n r è g l e m e n t concernant l e s n o t i f i c a t i o n s e t l e s r e g i s - t r e s d o n t i l e s t q u e s t i o n d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e . C e r è g l e m e n t f i x e l a f r é - q u e n c e e t l e s m o d a l i t é s s u i v a n t l e s q u e l l e s c e s n o t i f i c a t i o n s doivent ê t r e f a i t e s e t d é f i n i t l e s o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s à c e t é g a r d . L e C o n s e i l a r r ê t e é g a l e m e n t l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s r e g i s t r e s e t r e l e v é s d o n t i l a s s u r e l a t e n u e , a i n s i q u e l e s m o d e s d e r è g l e m e n t d e t o u t d i f f é r e n d p o u v a n t s u r g i r à c e t é g a r d . S i u n m e m b r e q u e l c o n q u e m a n q u e d e f a ç o n r é p é t é e e t s a n s j u s t i f i c a t i o n a u x e n g a g e m e n t s d e n o t i f i c a t i o n c o n t r a c t é s e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e , l e C o m i t é e x é c u t i f e n g a g e d e s c o n s u l t a t i o n s a v e c l e m e m b r e e n c a u s e a f i n d e r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n . A r t i c l e 8 D i f f é r e n d s e t p l a i n t e s 1 . T o u t d i f f é r e n d r e l a t i f à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i n ' a p u ê t r e r é g l é p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n e s t , à l a d e m a n d e d e t o u t m e m b r e q u i e s t p a r t i e a u d i f f é r e n d , d é f é r é a u C o n s e i l p o u r d é c i s i o n . 2 . T o u t m e m b r e q u i e s t i m e q u e s e s i n t é r ê t s e n t a n t q u e p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t s é r i e u s e m e n t l é s é s d u f a i t q u ' u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s o n t p r i s d e s m e s u r e s d e n a t u r e à c o m p r o m e t t r e l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n p e u t s a i s i r l e C o n s e i l . L e C o n s e i l c o n s u l t e i m m é d i a t e - m e n t l e s m e m b r e s i n t é r e s s é s a f i n d e r é g l e r l a q u e s t i o n . S i l a q u e s t i o n n ' e s t p a s r é g l é e p a r c e s c o n s u l t a t i o n s , l e C o n s e i l e x a m i n e p l u s a v a n t l a q u e s t i o n e t p e u t f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u x m e m b r e s i n t é r e s s é s . D e u x i è m e p a r t i e D i s p o s i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s A r t i c l e 9 C o n s t i t u t i o n d u C o n s e i l 1 . L e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u b l é , c o n s t i t u é e n v e r t u d e l ' A c c o r d i n t e r n a - t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 4 9 , c o n t i n u e à e x i s t e r a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a v e c l a c o m p o s i t i o n , l e s p o u v o i r s e t l e s f o n c t i o n s p r é - v u s p a r l a d i t e C o n v e n t i o n . 2 . L e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l p a r d e s d é l é g u é s , d e s s u p p l é a n t s e t d e s c o n s e i l l e r s . 1 3 6 7C o m m e r c e d u b l é R O 1 9 8 7 3 . L e C o n s e i l é l i t u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t q u i r e s t e n t e n f o n c t i o n p e n d a n t u n e a n n é e a g r i c o l e . L e P r é s i d e n t n e j o u i t p a s d u d r o i t d e v o t e e t l e V i c e - P r é s i d e n t n e j o u i t p a s d u d r o i t d e v o t e lorsqu'il f a i t f o n c t i o n d e P r é s i - d e n t . A r t i c l e 1 0 P o u v o i r s e t f o n c t i o n s d u C o n s e i l 1 . L e C o n s e i l é t a b l i t s o n r è g l e m e n t i n t é r i e u r . 2 . L e C o n s e i l t i e n t l e s r e g i s t r e s p r é v u s p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t p e u t t e n i r t o u s a u t r e s r e g i s t r e s q u ' i l j u g e s o u h a i t a b l e s . 3 . A f i n d e p o u v o i r s ' a c q u i t t e r d e s e s f o n c t i o n s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o n s e i l p e u t demander l e s s t a t i s t i q u e s e t l e s r e n s e i g n e m e n t s d o n t i l a b e s o i n , e t l e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à l e s l u i f o u r n i r , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 7 . 4 . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , d é l é g u e r à l ' u n q u e l c o n q u e d e s e s c o m i t é s o u a u D i r e c t e u r e x é c u t i f l ' e x e r c i c e d e p o u v o i r s o u f o n c t i o n s a u t r e s q u e l e s p o u v o i r s e t f o n c t i o n s s u i v a n t s : a ) r è g l e m e n t d e s q u e s t i o n s d o n t t r a i t e l ' a r t i c l e 8 ; b ) r é e x a m e n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 , d e s v o i x d e s m e m b r e s n o m m é s d a n s l ' a n n e x e ; c ) d é t e r m i n a t i o n d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s e t r é p a r t i t i o n d e l e u r s v o i x c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 ; d ) c h o i x d u s i è g e d u C o n s e i l c o n f o r m é m e n t a u paragraphe 1 d e l ' a r t i - c l e 1 3 ; e ) n o m i n a t i o n d u D i r e c t e u r e x é c u t i f c o n f o r m é m e n t a u paragraphe 2 d e l ' a r t i c l e 1 7 ; f ) a d o p t i o n d u b u d g e t e t f i x a t i o n d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s c o n f o r m é - m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 ; g ) s u s p e n s i o n d e s d r o i t s d e v o t e d ' u n m e m b r e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a - p h e 6 d e l ' a r t i c l e 2 1 ; h ) t o u t e d e m a n d e f a i t e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a C N U C E D d e c o n v o - q u e r u n e c o n f é r e n c e d e n é g o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 ; i ) e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 0 ; j ) r e c o m m a n d a t i o n d ' a m e n d e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 2 ; k ) p r o r o g a t i o n o u f i n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 3 . L e C o n s e i l p e u t à t o u t m o m e n t r a p p e l e r c e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s à l a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s . 5 . T o u t e d é c i s i o n p r i s e e n v e r t u d e t o u s p o u v o i r s o u f o n c t i o n s d é l é g u é s p a r l e C o n s e i l , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u paragraphe 4 d u p r é s e n t a r t i - c l e , e s t s u j e t t e à r é v i s i o n d e l a p a r t d u C o n s e i l , à l a d e m a n d e d e t o u t m e m b r e , d a n s l e s d é l a i s q u e l e C o n s e i l p r e s c r i t . T o u t e d é c i s i o n a u s u j e t d e l a q u e l l e i l n ' e s t p a s p r é s e n t é d e d e m a n d e d e r é e x a m e n d a n s l e s d é l a i s p r e s - c r i t s l i e t o u s l e s m e m b r e s . 6 . O u t r e l e s p o u v o i r s e t f o n c t i o n s s p é c i f i é s d a n s l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e 1 3 6 8C o m m e r c e d u b l é R O 1 9 8 7 C o n s e i l j o u i t d e s a u t r e s p o u v o i r s e t e x e r c e l e s a u t r e s f o n c t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 1 V o i x p o u r l'entrée e n v i g u e u r e t l e s p r o c é d u r e s b u d g é t a i r e s 1 . A u x f i n s d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n v e r t u d u paragraphe 1 d e l ' a r t i c l e 2 8 , c h a q u e g o u v e r n e m e n t d é t i e n t l e n o m b r e d e v o i x q u i l u i e s t a t t r i b u é d a n s l ' a n n e x e . 2 . A u x f i n s d e l a f i x a t i o n d e s c o t i s a t i o n s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 , l e s v o i x d e s m e m b r e s s o n t f o n d é e s s u r c e l l e s i n d i q u é e s d a n s l ' a n n e x e , é t a n t t o u t e f o i s e n t e n d u q u e : a ) l o r s d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o n s e i l r e d i s - t r i b u e l e s v o i x a t t r i b u é e s d a n s l ' a n n e x e e n t r e l e s g o u v e r n e m e n t s q u i o n t d é p o s é d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a - t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , o u d e s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n à c e t t e C o n v e n t i o n , o u d e s d é c l a r a t i o n s d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e d e l a d i t e C o n v e n t i o n , a u p r o r a t a d u n o m b r e d e v o i x d é t e n u p a r chacun d e s m e m b r e s n o m m é s d a n s l ' a n n e x e ; b ) a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , t o u t e s l e s f o i s q u ' u n g o u v e r n e m e n t d e v i e n t p a r t i e à l a d i t e C o n v e n t i o n o u c e s s e d e l ' ê t r e , l e C o n s e i l r e d i s t r i b u e l e s v o i x d e s a u t r e s m e m b r e s p r o p o r t i o n - n e l l e m e n t a u n o m b r e d e v o i x d é t e n u p a r c h a c u n d e s m e m b r e s n o m - m é s d a n s l ' a n n e x e ; c ) t r o i s a n s a p r è s l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t t o u t e s l e s f o i s q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t p r o r o g é e e n v e r t u d u p a r a g r a - p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 3 , l e C o n s e i l r é e x a m i n e e t p e u t ajuster l a r é p a r t i t i o n d e s v o i x d e s m e m b r e s n o m m é s d a n s l ' a n n e x e . 3 . A u x a u t r e s f i n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s v o i x d e s m e m b r e s s o n t r é p a r t i e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 2 . A r t i c l e 1 2 D é t e r m i n a t i o n d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s e t r é p a r t i t i o n d e l e u r s v o i x 1 . A l a p r e m i è r e s e s s i o n q u ' i l t i e n t e n v e r t u d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o n s e i l d é c i d e q u e l s m e m b r e s s e r o n t m e m b r e s exportateurs e t q u e l s m e m - b r e s s e r o n t m e m b r e s i m p o r t a t e u r s a u x f i n s d e l a d i t e C o n v e n t i o n . L e C o n s e i l a r r ê t e c e t t e d é c i s i o n e n t e n a n t c o m p t e d e l a s t r u c t u r e d e s é c h a n g e s d e b l é d e c e s m e m b r e s a i n s i q u e d e l ' a v i s e x p r i m é p a r l e s d i t s m e m b r e s . 2 . A u s s i t ô t q u e l e C o n s e i l a d é c i d é q u e l s m e m b r e s s o n t m e m b r e s e x p o r t a - t e u r s e t q u e l s m e m b r e s s o n t m e m b r e s i m p o r t a t e u r s d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n , l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s , s u r l a b a s e d e s v o i x q u i l e u r s o n t a t t r i b u é e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 , d i v i s e n t e n t r e e u x l e s v o i x d e s m e m b r e s e x p o r t a - t e u r s , s o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e , e t l e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s d i v i s e n t l e u r s v o i x d e l a m ê m e f a ç o n . 3 . A u x f i n s d e l a r é p a r t i t i o n d e s v o i x c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 d u 1369C o m m e r c e d u b l é R O 1 9 8 7 p r é s e n t a r t i c l e , l e s m e m b r e s exportateurs d é t i e n n e n t e n s e m b l e 1 0 0 0 v o i x e t l e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s d é t i e n n e n t e n s e m b l e 1 0 0 0 v o i x . Aucun m e m b r e n e d é t i e n t p l u s d e 3 3 3 v o i x e n t a n t q u e m e m b r e e x p o r t a t e u r e t a u c u n m e m b r e n e d é t i e n t p l u s d e 3 3 3 v o i x e n t a n t q u e m e m b r e i m p o r t a t e u r . I l n ' y a p a s d e f r a c t i o n d e v o i x . 4 . A p r è s u n e p é r i o d e d e t r o i s a n n é e s à c o m p t e r d e l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o n s e i l r é e x a m i n e l a l i s t e d e s m e m b r e s e x p o r t a - teurs e t l a l i s t e d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s , e n t e n a n t c o m p t e d e l ' é v o l u t i o n i n t e r v e n u e d a n s l a s t r u c t u r e d e l e u r s é c h a n g e s d e b l é . I l e s t é g a l e m e n t p r o - c é d é à u n t e l r é e x a m e n t o u t e s l e s f o i s q u e l a C o n v e n t i o n e s t p r o r o g é e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 3 3 . 5 . S i u n m e m b r e e n f a i t l a d e m a n d e , l e C o n s e i l p e u t , a u d é b u t d e t o u t e a n n é e a g r i c o l e , d é c i d e r p a r u n v o t e s p é c i a l d e t r a n s f é r e r c e m e m b r e d e l a l i s t e d e s m e m b r e s exportateurs à l a l i s t e d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s o u d e l a l i s t e d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s à l a l i s t e d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s , s e l o n l e c a s . 6 . L e C o n s e i l r é e x a m i n e l a r é p a r t i t i o n d e s v o i x d e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t l a r é p a r t i t i o n d e s v o i x d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s c h a q u e f o i s q u e l a l i s t e d e s m e m b r e s exportateurs e t l a l i s t e d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s s o n t m o d i - f i é e s e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 4 o u d u p a r a g r a p h e 5 d u p r é - s e n t a r t i c l e . T o u t e n o u v e l l e r é p a r t i t i o n d e s v o i x e f f e c t u é e e n v e r t u d u p r é - s e n t p a r a g r a p h e e s t s o u m i s e a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . 7 . T o u t e s l e s f o i s q u ' u n g o u v e r n e m e n t d e v i e n t p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n o u c e s s e d e l ' ê t r e , l e C o n s e i l r e d i s t r i b u e l e s v o i x d e s a u t r e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s o u i m p o r t a t e u r s , s e l o n l e c a s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e v o i x d é t e n u p a r c h a q u e m e m b r e , s o u s r é s e r v e d e s c o n d i t i o n s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . 8 . T o u t m e m b r e e x p o r t a t e u r p e u t a u t o r i s e r u n a u t r e m e m b r e e x p o r t a t e u r , e t t o u t m e m b r e i m p o r t a t e u r p e u t a u t o r i s e r u n a u t r e m e m b r e i m p o r t a t e u r , à r e p r é s e n t e r s e s i n t é r ê t s e t à e x e r c e r s o n d r o i t d e v o t e à u n e o u p l u s i e u r s r é u n i o n s d u C o n s e i l . U n e p r e u v e s u f f i s a n t e d e c e t t e a u t o r i s a t i o n e s t p r é s e n - t é e a u C o n s e i l . 9 . S i , à l a d a t e d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l , u n m e m b r e n ' e s t p a s r e p r é s e n t é p a r u n d é l é g u é a c c r é d i t é e t n ' a p a s h a b i l i t é u n a u t r e m e m b r e à e x e r c e r s o n d r o i t d e v o t e c o n f o r m é m e n t a u paragraphe 8 d u p r é s e n t a r t i c l e , o u s i , à l a d a t e d ' u n e r é u n i o n , u n m e m b r e e s t d é c h u d e s o n d r o i t d e v o t e , a p e r d u s o n d r o i t d e v o t e o u l ' a r e c o u v r é , e n v e r t u d ' u n e d i s p o s i t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e t o t a l d e s v o i x q u e p e u v e n t e x p r i m e r l e s m e m b r e s e x p o r t a - t e u r s e s t a j u s t é à u n e c h i f f r e é g a l à c e l u i d u t o t a l d e s v o i x q u e p e u v e n t e x p r i m e r , à c e t t e r é u n i o n , l e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s e t e s t r e d i s t r i b u é e n t r e l e s m e m b r e s exportateurs e n p r o p o r t i o n d e s v o i x q u ' i l s d é t i e n n e n t . 1 3 7 0C o m m e r c e d u b l é R O 1 9 8 7 A r t i c l e 1 3 S i è g e , s e s s i o n s e t q u o r u m 1 . L e s i è g e d u C o n s e i l e s t L o n d r e s , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C o n s e i l . 2 . L e C o n s e i l s e r é u n i t a u c o u r s d e c h a q u e année a g r i c o l e a u m o i n s u n e f o i s p a r s e m e s t r e e t à t o u s a u t r e s m o m e n t s s u r d é c i s i o n d u P r é s i d e n t o u c o m m e l ' e x i g e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 3 . L e P r é s i d e n t c o n v o q u e u n e s e s s i o n d u C o n s e i l s i l a d e m a n d e l u i e n e s t f a i t e : a ) p a r c i n q m e m b r e s , o u b ) p a r u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d é t e n a n t a u t o t a l a u m o i n s d i x p o u r c e n t d e l ' e n s e m b l e d e s v o i x , o u c ) p a r l e C o m i t é e x é c u t i f . 4 . A t o u t e r é u n i o n d u C o n s e i l , l a p r é s e n c e d e s d é l é g u é s p o s s é d a n t , a v a n t t o u t a j u s t e m e n t d u n o m b r e d e s v o i x e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 9 d e l ' a r t i c l e 1 2 , l a m a j o r i t é d e s v o i x d é t e n u e s p a r l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t l a m a j o - r i t é d e s v o i x d é t e n u e s p a r l e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s e s t n é c e s s a i r e p o u r c o n s t i t u e r l e quorum. A r t i c l e 1 4 D é c i s i o n s 1 . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t p r i s e s à l a majorité d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x e x p r i m é e s p a r l e s m e m b r e s i m p o r t a - t e u r s , c o m p t é e s s é p a r é m e n t . 2 . S a n s p r é j u g e r d e l a c o m p l è t e l i b e r t é d ' a c t i o n d o n t j o u i t t o u t m e m b r e d a n s l ' é l a b o r a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e s a p o l i t i q u e e n matière d ' a g r i c u l t u r e e t d e p r i x , t o u t m e m b r e s ' e n g a g e à c o n s i d é r e r c o m m e a y a n t f o r c e o b l i g a - t o i r e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 5 C o m i t é e x é c u t i f 1 . L e C o n s e i l é t a b l i t u n C o m i t é e x é c u t i f c o m p o s é d e s i x m e m b r e s e x p o r t a - t e u r s a u p l u s , é l u s t o u s l e s a n s p a r l e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s , e t d e h u i t m e m b r e s i m p o r t a t e u r s a u p l u s , é l u s t o u s l e s a n s p a r l e s m e m b r e s i m p o r t a - t e u r s . L e C o n s e i l nomme l e p r é s i d e n t d u C o m i t é e x é c u t i f e t p e u t n o m m e r u n v i c e - p r é s i d e n t . 2 . L e C o m i t é e x é c u t i f e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o n s e i l e t f o n c t i o n n e s o u s l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d u C o n s e i l . I l a l e s p o u v o i r s e t f o n c t i o n s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t a s s i g n é s p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t t e l s a u t r e s p o u v o i r s e t f o n c t i o n s q u e l e C o n s e i l p e u t l u i d é l é g u e r e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 4 d e l ' a r - t i c l e 1 0 . 3 . L e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s s i é g e a n t a u C o m i t é e x é c u t i f o n t l e m ê m e n o m b r e t o t a l d e v o i x q u e l e s m e m b r e s importateurs. L e s v o i x d e s m e m b r e s 1 3 7 1C o m m e r c e d u b l é R O 1 9 8 7 e x p o r t a t e u r s s i é g e a n t a u C o m i t é e x é c u t i f s o n t r é p a r t i e s e n t r e e u x d e l a f a ç o n q u ' i l s d é c i d e n t , à c o n d i t i o n q u ' a u c u n d e c e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s n e d é t i e n n e p l u s d e q u a r a n t e p o u r c e n t d u t o t a l d e s v o i x d e c e s m e m b r e s e x p o r t a t e u r s . L e s v o i x d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s s i é g e a n t a u C o m i t é e x é - c u t i f s o n t r é p a r t i e s e n t r e e u x d e l a f a ç o n q u ' i l s d é c i d e n t , à c o n d i t i o n q u ' a u - c u n d e c e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s n e d é t i e n n e p l u s d e q u a r a n t e p o u r c e n t d u t o t a l d e s v o i x d e c e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s . 4 . L e C o n s e i l f i x e l e s r è g l e s d e p r o c é d u r e d e v o t e a u s e i n d u C o m i t é e x é - c u t i f e t adopte l e s a u t r e s c l a u s e s q u ' i l j u g e u t i l e d ' i n s é r e r d a n s l e R è g l e m e n t i n t é r i e u r d u C o m i t é e x é c u t i f . U n e d é c i s i o n d u C o m i t é e x é c u t i f d o i t ê t r e p r i s e à l a m ê m e m a j o r i t é d e s v o i x q u e c e l l e q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p r é v o i t p o u r l e C o n s e i l l o r s q u e c e l u i - c i p r e n d u n e d é c i s i o n s u r u n e q u e s t i o n s e m b l a b l e . 5 . T o u t m e m b r e d u C o n s e i l q u i n ' e s t p a s m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f p e u t p a r t i c i p e r , s a n s d r o i t d e v o t e , à l a d i s c u s s i o n d e t o u t e q u e s t i o n d o n t e s t s a i s i l e C o m i t é e x é c u t i f , c h a q u e f o i s q u e c e l u i - c i c o n s i d è r e q u e l e s i n t é r ê t s d e c e m e m b r e s o n t e n c a u s e . A r t i c l e 1 6 S o u s - C o m i t é d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é 1 . L e C o m i t é e x é c u t i f é t a b l i t u n S o u s - C o m i t é d e l a s i t u a t i o n d u m a r c h é , c o m p o s é d e s r e p r é s e n t a n t s d e s i x m e m b r e s e x p o r t a t e u r s a u p l u s e t d e s i x m e m b r e s i m p o r t a t e u r s a u p l u s . L e P r é s i d e n t d u S o u s - C o m i t é e s t d é s i g n é p a r l e C o m i t é e x é c u t i f . 2 . L e S o u s - C o m i t é e x a m i n e e n p e r m a n e n c e t o u s l e s f a c t e u r s q u i i n f l u e n t s u r l ' é c o n o m i e m o n d i a l e d e s c é r é a l e s e t c o m m u n i q u e s e s c o n c l u s i o n s a u x m e m b r e s . L e S o u s - C o m i t é t i e n t c o m p t e , d a n s s o n e x a m e n , d e s r e n s e i g n e - m e n t s p e r t i n e n t s c o m m u n i q u é s p a r t o u t m e m b r e d u C o n s e i l . 3 . L e S o u s - C o m i t é c o m p l è t e l e s o r i e n t a t i o n s f o u r n i e s p a r l e C o n s e i l a f i n d e f a c i l i t e r l ' e x é c u t i o n p a r l e S e c r é t a r i a t d e s t â c h e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 . 4 . L e S o u s - C o m i t é f a i t u n e f f o r t p a r t i c u l i e r e n v u e d e p e r m e t t r e à d ' a u t r e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e p a r t i c i p e r à s e s d i s c u s s i o n s l o r s q u e c e l l e s - c i p o r t e n t s u r d e s q u e s t i o n s q u i , c o m m e c e l l e d e l e u r s p o l i t i q u e s n a t i o n a l e s e n m a t i è r e d e c é r é a l e s o u , p a r t i c u l i è r e m e n t d a n s l e c a s d e s p a y s e n d é v e l o p p e m e n t , c e l l e d e l e u r s b e s o i n s d ' i m p o r t a t i o n , m e t t e n t d i r e c t e m e n t e n j e u l e s i n t é r ê t s d e c e s m e m b r e s . T o u t m e m b r e d u C o n s e i l q u i n ' e s t p a s m e m b r e d u S o u s - C o m i t é p e u t a s s i s t e r à s e s r é u n i o n s e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r . 5 . L e S o u s - C o m i t é é m e t d e s a v i s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s p e r t i n e n t s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a i n s i q u e s u r t o u t e q u e s t i o n q u e l e C o n s e i l o u l e C o m i t é e x é c u t i f p e u t l u i r e n v o y e r . A r t i c l e 1 7 S e c r é t a r i a t 1 . L e C o n s e i l d i s p o s e d ' u n s e c r é t a r i a t c o m p o s é d ' u n D i r e c t e u r e x é c u t i f , q u i 1 3 7 2C o m m e r c e d u b l é R O 1 9 8 7 e s t s o n p l u s h a u t f o n c t i o n n a i r e , e t d u p e r s o n n e l n é c e s s a i r e a u x t r a v a u x d u C o n s e i l e t d e s e s c o m i t é s . 2 . L e C o n s e i l nomme l e D i r e c t e u r e x é c u t i f , q u i e s t r e s p o n s a b l e d e l ' a c c o m - p l i s s e m e n t d e s t â c h e s d é v o l u e s a u s e c r é t a r i a t p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d e t e l l e s a u t r e s t â c h e s q u i l u i s o n t a s s i g n é e s p a r l e C o n s e i l e t s e s c o m i t é s . 3 . L e p e r s o n n e l e s t n o m m é p a r l e D i r e c t e u r e x é c u t i f c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s é t a b l i e s p a r l e C o n s e i l . 4 . I l e s t i m p o s é c o m m e c o n d i t i o n d ' e m p l o i a u D i r e c t e u r e x é c u t i f e t a u p e r - s o n n e l d e n e p a s d é t e n i r d ' i n t é r ê t f i n a n c i e r o u d e r e n o n c e r à t o u t i n t é r ê t f i n a n c i e r d a n s l e c o m m e r c e d e s c é r é a l e s , e t d e n e s o l l i c i t e r n i r e c e v o i r d ' u n g o u v e r n e m e n t o u d ' u n e a u t o r i t é e x t é r i e u r e a u C o n s e i l d e s i n s t r u c t i o n s r e l a - t i v e s a u x f o n c t i o n s q u ' i l s e x e r c e n t a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 8 A d m i s s i o n d ' o b s e r v a t e u r s L e C o n s e i l p e u t i n v i t e r t o u t E t a t n o n - m e m b r e a i n s i q u e t o u t e o r g a n i s a t i o n i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e à a s s i s t e r e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r à l ' u n e q u e l c o n q u e d e s e s r é u n i o n s . A r t i c l e 1 9 C o o p é r a t i o n a v e c l e s a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s 1 . L e C o n s e i l p r e n d t o u t e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s p o u r p r o c é d e r à d e s c o n s u l t a t i o n s o u c o l l a b o r e r a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e t s e s o r g a n e s , e n p a r t i c u l i e r l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e e t l e d é v e l o p p e m e n t , e t a v e c l'Organisation d e s N a t i o n s U n i e s p o u r l ' a l i m e n - t a t i o n e t l'agriculture, a i n s i q u ' a v e c , l e c a s é c h é a n t , d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s d e s N a t i o n s U n i e s e t o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s . 2 . L e C o n s e i l , e u é g a r d a u r ô l e p a r t i c u l i e r d é v o l u à l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e e t l e d é v e l o p p e m e n t d a n s l e c o m m e r c e i n t e r n a t i o n a l d e s p r o d u i t s d e b a s e , l a tiendra, s e l o n q u ' i l c o n v i e n t , a u c o u - r a n t d e s e s a c t i v i t é s e t d e s e s p r o g r a m m e s d e t r a v a i l . 3 . S i l e C o n s e i l c o n s t a t e q u ' u n e d i s p o s i t i o n q u e l c o n q u e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p r é s e n t e u n e incompatibilité d e f o n d a v e c t e l l e s o b l i g a t i o n s q u e l'Organisation d e s N a t i o n s U n i e s , s e s o r g a n e s c o m p é t e n t s o u s e s i n s t i t u - t i o n s s p é c i a l i s é e s p e u v e n t é t a b l i r e n m a t i è r e d ' a c c o r d s i n t e r g o u v e r n e m e n - t a u x s u r l e s p r o d u i t s d e b a s e , c e t t e incompatibilité e s t r é p u t é e n u i r e a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l a p r o c é d u r e p r e s c r i t e à l ' a r t i - c l e 3 2 e s t a p p l i q u é e . A r t i c l e 2 0 P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s 1 . L e C o n s e i l a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . I l p e u t e n p a r t i c u l i e r c o n c l u r e d e s 1 3 7 3C o m m e r c e d u b l é R O 1 9 8 7 c o n t r a t s , a c q u é r i r e t c é d e r d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s e t e s t e r e n j u s t i c e . 2 . L e s t a t u t , l e s p r i v i l è g e s e t l e s immunités d u C o n s e i l s u r l e t e r r i t o i r e d u R o y a u m e - U n i c o n t i n u e n t d ' ê t r e r é g i s p a r l'Accord r e l a t i f a u s i è g e c o n c l u e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u n o r d e t l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u b l é , e t s i g n é à L o n d r e s l e 2 8 n o v e m - b r e 1 9 6 8 . 3 . L'accord m e n t i o n n é a u paragraphe 2 d u p r é s e n t a r t i c l e s e r a i n d é p e n d a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . I l p r e n d r a c e p e n d a n t f i n : a ) s i u n a c c o r d e s t conclu e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d u R o y a u m e - U n i d e G r a n d - B r e t a g n e e t d ' I r l a n d e d u N o r d e t l e C o n s e i l ; b ) d a n s l e c a s o ù l e s i è g e d u C o n s e i l n ' e s t p l u s s i t u é d a n s l e R o y a u m e - Uni, o u e ) d a n s l e c a s o ù l e C o n s e i l c e s s e d ' e x i s t e r . 4 . S i l e s i è g e d u C o n s e i l n ' e s t p l u s s i t u é d a n s l e R o y a u m e - U n i , l e g o u v e r - n e m e n t d u m e m b r e o ù e s t s i t u é l e s i è g e d u C o n s e i l c o n c l u t a v e c l e C o n s e i l u n a c c o r d i n t e r n a t i o n a l r e l a t i f a u s t a t u t , a u x p r i v i l è g e s e t a u x immunités d u C o n s e i l , d e s o n D i r e c t e u r e x é c u t i f , d e s o n p e r s o n n e l e t d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s q u i p a r t i c i p e r o n t a u x r é u n i o n s c o n v o q u é e s p a r l e C o n s e i l . A r t i c l e 2 1 D i s p o s i t i o n s f i n a n c i è r e s 1 . L e s d é p e n s e s d e s d é l é g a t i o n s a u C o n s e i l e t d e s r e p r é s e n t a n t s à s e s c o m i - t é s e t s o u s - c o m i t é s s o n t à l a c h a r g e d e s g o u v e r n e m e n t s r e p r é s e n t é s . L e s a u t r e s d é p e n s e s q u ' e n t r a î n e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s o n t c o u v e r t e s p a r v o i e d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d e t o u s l e s m e m b r e s . L a c o t i s a - t i o n d e c h a q u e m e m b r e p o u r c h a q u e a n n é e a g r i c o l e e s t f i x é e e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e v o i x q u i l u i e s t a t t r i b u é d a n s l ' a n n e x e p a r r a p p o r t a u t o t a l d e s v o i x d é t e n u e s p a r l e s m e m b r e s n o m m é s d a n s l ' a n n e x e , é t a n t e n t e n d u q u e l e n o m b r e d e v o i x a t t r i b u é à c h a q u e m e m b r e e s t a j u s t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u paragraphe 2 d e l ' a r t i c l e 1 1 , e n f o n c t i o n d e l a c o m p o s i - t i o n d u C o n s e i l a u m o m e n t o ù l e b u d g e t d e l ' a n n é e a g r i c o l e c o n s i d é r é e e s t a d o p t é . 2 . A u c o u r s d e l a p r e m i è r e s e s s i o n q u i s u i t l'entrée e n v i g u e u r d e l a p r é - s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o n s e i l v o t e s o n b u d g e t p o u r l a p é r i o d e s e t e r m i n a n t l e 3 0 j u i n 1 9 8 7 , e t f i x e l a c o t i s a t i o n d e c h a q u e m e m b r e . 3 . L e C o n s e i l , l o r s d ' u n e s e s s i o n q u ' i l t i e n t a u c o u r s d u d e u x i è m e s e m e s t r e d e c h a q u e a n n é e a g r i c o l e , v o t e s o n b u d g e t p o u r l ' a n n é e a g r i c o l e s u i v a n t e e t f i x e l a c o t i s a t i o n d e c h a q u e m e m b r e p o u r l a d i t e a n n é e a g r i c o l e . 4 . L a c o t i s a t i o n i n i t i a l e d e t o u t m e m b r e q u i a d h è r e à l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d e l'article 2 7 e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l s u r l a b a s e d u n o m b r e d e v o i x q u i l u i s e r a a t t r i b u é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a b ) d u p a r a g r a p h e 2 d e l ' a r t i c l e 1 3 7 4C o m m e r c e d u b l é R O 1 9 8 7 1 1 , e t d e l a p é r i o d e r e s t a n t à c o u r i r d a n s l ' a n n é e a g r i c o l e ; t o u t e f o i s , l e s c o t i s a t i o n s f i x é e s p o u r l e s a u t r e s m e m b r e s a u t i t r e d e l ' a n n é e a g r i c o l e e n c o u r s n e s o n t p a s m o d i f i é e s . 5 . L e s c o t i s a t i o n s s o n t e x i g i b l e s d è s l e u r f i x a t i o n . 6 . S i u n m e m b r e n e v e r s e p a s i n t é g r a l e m e n t s a c o t i s a t i o n d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e s a c o t i s a t i o n e s t e x i g i b l e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 5 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e D i r e c t e u r e x é c u t i f l u i d e m a n d e d ' e n e f f e c t u e r l e p a i e m e n t l e p l u s tôt p o s s i b l e . S i , à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e t t e d e m a n d e d u D i r e c t e u r e x é c u t i f , l e d i t m e m b r e n ' a t o u j o u r s p a s v e r s é s a c o t i s a t i o n , s e s d r o i t s d e v o t e a u C o n s e i l e t a u C o m i t é e x é c u t i f s o n t s u s p e n d u s j u s q u ' a u v e r s e m e n t i n t é g r a l d e l a c o t i - s a t i o n . 7 . U n m e m b r e d o n t l e s droits d e v o t e o n t é t é s u s p e n d u s conformément a u p a r a g r a p h e 6 d u p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p r i v é d ' a u c u n d e s e s a u t r e s d r o i t s n i d é c h a r g é d ' a u c u n e d e s e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e C o n s e i l n ' e n d é c i d e a i n s i p a r u n v o t e s p é c i a l . I l r e s t e t e n u d e v e r s e r s a c o t i s a t i o n e t d e f a i r e f a c e à t o u t e s s e s a u t r e s o b l i g a t i o n s f i n a n - c i è r e s découlant d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 8 . L e C o n s e i l p u b l i e , a u c o u r s d e c h a q u e a n n é e a g r i c o l e , u n é t a t v é r i f i é d e s r e c e t t e s e n c a i s s é e s e t d e s d é p e n s e s e n g a g é e s a u c o u r s d e l ' a n n é e a g r i c o l e p r é c é d e n t e . 9 . L e C o n s e i l p r e n d , a v a n t s a d i s s o l u t i o n , t o u t e s d i s p o s i t i o n s e n v u e d u r è g l e m e n t d e s o n p a s s i f e t d e l ' a f f e c t a t i o n d e s o n a c t i f e t d e s e s a r c h i v e s . A r t i c l e 2 2 D i s p o s i t i o n s é c o n o m i q u e s A f i n d ' a s s u r e r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e n b l é e t e n a u t r e s c é r é a l e s d e s m e m - b r e s i m p o r t a t e u r s a i n s i q u e d e s d é b o u c h é s p o u r l e b l é e t l e s a u t r e s c é r é a l e s d e s m e m b r e s exportateurs à d e s p r i x é q u i t a b l e s e t s t a b l e s , l e C o n s e i l e x a - m i n e e n t e m p s o p p o r t u n l a p o s s i b i l i t é d ' e n t r e p r e n d r e l a n é g o c i a t i o n d ' u n n o u v e l a c c o r d i n t e r n a t i o n a l o u d ' u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e q u i c o n t i e n d r a i t d e s d i s p o s i t i o n s é c o n o m i q u e s . L o r s q u ' i l a p p a r a î t q u e l a d i t e n é g o c i a t i o n e s t s u s c e p t i b l e d ' a b o u t i r , l e C o n s e i l p r i e l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e e t l e d é v e l o p p e m e n t d e c o n v o q u e r u n e c o n f é r e n c e d e n é g o c i a t i o n . T r o i s i è m e p a r t i e D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t i c l e 2 3 Dépositaire 1 . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s e s t d é s i g n é c o m m e d é p o s i t a i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . 2 . L e d é p o s i t a i r e n o t i f i e r a à t o u s l e s g o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s e t a d h é - 1 3 7 5C o m m e r c e d u b l é R O 1 9 8 7 rents t o u t e s i g n a t u r e , r a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n , a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t t o u t e a d h é s i o n , a i n s i q u e t o u t e n o t i f i c a t i o n e t t o u t p r é a v i s r e ç u s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l'article 2 9 e t d e l ' a r t i c l e 3 2 . A r t i c l e 2 4 S i g n a t u r e L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a o u v e r t e , a u s i è g e d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , d u 1 e r m a i 1 9 8 6 a u 3 0 j u i n 1 9 8 6 i n c l u s à l a s i g n a t u r e d e s g o u v e r n e m e n t s n o m m é s d a n s l'annexe e t d e t o u t g o u v e r n e m e n t m e m b r e d e l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e e t l e d é v e l o p p e m e n t . A r t i c l e 2 5 R a t i f i c a t i o n , a c c e p t a t i o n , a p p r o b a t i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t s o u m i s e à l a r a t i f i c a t i o n , à l ' a c c e p t a t i o n o u à l ' a p p r o b a t i o n d e c h a c u n d e s g o u v e r n e m e n t s s i g n a t a i r e s c o n f o r m é m e n t à s e s p r o c é d u r e s c o n s t i t u t i o n n e l l e s . 2 . L e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u d é p o s i t a i r e l e 3 0 j u i n 1 9 8 6 a u p l u s t a r d . L e C o n s e i l p o u r r a t o u t e f o i s a c c o r d e r u n e o u p l u s i e u r s p r o l o n g a t i o n s d e d é l a i à t o u t g o u v e r n e m e n t s i g n a t a i r e q u i n ' a u r a p a s p u d é p o s e r s o n i n s t r u m e n t à c e t t e d a t e . L e C o n s e i l i n f o r m e r a l e d é p o s i t a i r e d e t o u t e s l e s p r o l o n g a t i o n s d e d é l a i e n q u e s t i o n . A r t i c l e 2 6 A p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e T o u t g o u v e r n e m e n t s i g n a t a i r e e t t o u t a u t r e g o u v e r n e m e n t r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r s i g n e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u d o n t l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n e s t a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l p e u t d é p o s e r a u p r è s d u d é p o s i t a i r e u n e d é c l a r a t i o n d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e . T o u t g o u v e r n e - m e n t déposant u n e t e l l e d é c l a r a t i o n a p p l i q u e p r o v i s o i r e m e n t l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t i l e s t c o n s i d é r é p r o v i s o i r e m e n t c o m m e y é t a n t p a r t i e . A r t i c l e 2 7 A d h é s i o n 1 . T o u t g o u v e r n e m e n t n o m m é d a n s l'annexe e t t o u t g o u v e r n e m e n t m e m - b r e d e l a C o n f é r e n c e d e s N a t i o n s U n i e s s u r l e c o m m e r c e e t l e d é v e l o p p e - m e n t p e u t , j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 8 6 i n c l u s , adhérer à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , é t a n t e n t e n d u q u e l e C o n s e i l p e u t a c c o r d e r u n e o u p l u s i e u r s p r o l o n g a t i o n s d e d é l a i à t o u t g o u v e r n e m e n t q u i n ' a u r a p a s d é p o s é s o n i n s t r u m e n t à c e t t e d a t e . 2 . A p r è s l e 3 0 j u i n 1 9 8 6 , l e s g o u v e r n e m e n t s d e t o u s l e s E t a t s p e u v e n t adhérer à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u x c o n d i t i o n s q u e l e C o n s e i l j u g e r a a p - p r o p r i é e s . L ' a d h é s i o n s e f a i t p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u p r è s d u d é p o s i t a i r e . L e s d i t s i n s t r u m e n t s d ' a d h é s i o n d o i v e n t indiquer q u e l e g o u v e r n e m e n t a c c e p t e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e C o n s e i l . 1 3 7 6C o m m e r c e d u b l é R O 1 9 8 7 3 . L o r s q u ' i l e s t f a i t mention, a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d e s m e m b r e s n o m m é s d a n s l ' a n n e x e , t o u t m e m b r e d o n t l e g o u v e r n e m e n t a a d h é r é à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s - c r i t e s p a r l e C o n s e i l c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e s e r a r é p u t é nommé d a n s l a d i t e a n n e x e . A r t i c l e 2 8 E n t r é e e n v i g u e u r 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r l e l e t j u i l l e t 1 9 8 6 s i , a u 3 0 j u i n 1 9 8 6 , d e s g o u v e r n e m e n t s q u i d é t i e n n e n t a u m o i n s s o i x a n t e p o u r c e n t d e s v o i x d é n o m b r é e s d a n s l'annexe o n t d é p o s é d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i - f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d'adhésion, o u d e s d é c l a r a t i o n s d ' a p p l i c a t i o n à titre p r o v i s o i r e . 2 . S i l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n ' e n t r e p a s e n v i g u e u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s - p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e , l e s g o u v e r n e m e n t s q u i a u r o n t d é p o s é d e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n , d ' a c c e p t a t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d'adhésion, o u d e s d é c l a r a t i o n s d ' a p p l i c a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e , p o u r r o n t d é c i d e r d ' u n c o m m u n a c c o r d q u ' e l l e e n t r e r a e n v i g u e u r e n t r e e u x - m ê m e s o u b i e n p o u r r o n t p r e n d r e t o u t e a u t r e d é c i s i o n q u e l a s i t u a t i o n l e u r p a r a î t r a e x i g e r . A r t i c l e 2 9 R e t r a i t T o u t m e m b r e p e u t s e r e t i r e r d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à l a f i n d e t o u t e a n n é e a g r i c o l e e n n o t i f i a n t s o n r e t r a i t p a r é c r i t a u d é p o s i t a i r e a u m o i n s q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e a g r i c o l e e n q u e s t i o n , m a i s i l n ' e s t d e c e f a i t r e l e v é d ' a u c u n e d e s o b l i g a t i o n s r é s u l t a n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t n o n e x é c u t é e s a v a n t l a f i n d e l a d i t e a n n é e a g r i c o l e . C e m e m - b r e a v i s e s i m u l t a n é m e n t l e C o n s e i l d e l a d é c i s i o n q u ' i l a p r i s e . A r t i c l e 3 0 E x c l u s i o n S i l e C o n s e i l c o n c l u t q u ' u n m e m b r e a e n f r e i n t l e s o b l i g a t i o n s q u e l u i i m p o s e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t d é c i d e e n o u t r e q u e c e t t e i n f r a c t i o n e n t r a v e s é r i e u s e m e n t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , e x c l u r e c e m e m b r e d u C o n s e i l . L e C o n s e i l n o t i f i e i m - m é d i a t e m e n t c e t t e d é c i s i o n a u d é p o s i t a i r e . Q u a t r e - v i n g t - d i x j o u r s a p r è s l a d é c i s i o n d u C o n s e i l , l e d i t m e m b r e p e r d s a q u a l i t é d e m e m b r e d u C o n s e i l . A r t i c l e 3 1 L i q u i d a t i o n d e s c o m p t e s 1 . L e C o n s e i l p r o c è d e d a n s l e s c o n d i t i o n s q u ' i l j u g e é q u i t a b l e s à l a l i q u i d a - t i o n d e s c o m p t e s d ' u n m e m b r e q u i s ' e s t r e t i r é d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u q u i a é t é e x c l u d u C o n s e i l o u q u i a , d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , c e s s é d ' ê t r e p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L e C o n s e i l c o n s e r v e l e s s o m m e s d é j à v e r - 1 3 7 7C o m m e r c e d u b l é R O 1 9 8 7 s é e s p a r l e d i t m e m b r e . L e d i t m e m b r e e s t t e n u d e r é g l e r l e s s o m m e s q u ' i l d o i t a u C o n s e i l . 2 . A l a f i n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , u n m e m b r e s e t r o u v a n t d a n s l a s i t u a t i o n v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e n ' a d r o i t à a u c u n e p a r t d u p r o d u i t d e l a l i q u i d a t i o n n i d e s a u t r e s a v o i r s d u C o n s e i l ; i l n e p e u t n o n p l u s a v o i r à c o u v r i r aucune p a r t i e d u d é f i c i t d u C o n s e i l . A r t i c l e 3 2 A m e n d e m e n t 1 . L e C o n s e i l p e u t , p a r u n v o t e s p é c i a l , recommander a u x m e m b r e s u n amendement à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . L ' a m e n d e m e n t p r e n d r a e f f e t c e n t j o u r s a p r è s q u e l e d é p o s i t a i r e a u r a r e ç u d e s n o t i f i c a t i o n s d ' a c c e p t a t i o n d e m e m b r e s exportateurs d é t e n a n t l e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e x p o r - t a t e u r s e t d e m e m b r e s i m p o r t a t e u r s d é t e n a n t l e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s i m p o r t a t e u r s , o u à u n e d a t e u l t é r i e u r e q u e l e C o n s e i l a u r a i t f i x é e p a r u n v o t e s p é c i a l . L e C o n s e i l p e u t a s s i g n e r a u x m e m b r e s u n d é l a i p o u r f a i r e s a v o i r a u d é p o s i t a i r e q u ' i l s a c c e p t e n t l ' a m e n d e m e n t ; s i l ' a m e n d e m e n t n ' e s t p a s e n t r é e n v i g u e u r à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , i l e s t réputé r e t i r é . L e C o n s e i l d o n n e a u d é p o s i t a i r e l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s p o u r d é t e r - m i n e r s i l e n o m b r e d e s n o t i f i c a t i o n s d ' a c c e p t a t i o n r e ç u e s e s t s u f f i s a n t p o u r q u e l ' a m e n d e m e n t p r e n n e e f f e t . 2 . T o u t m e m b r e a u n o m d u q u e l i l n ' a p a s é t é f a i t d e n o t i f i c a t i o n d ' a c c e p - t a t i o n d ' u n amendement à l a d a t e o ù c e l u i - c i p r e n d e f f e t c e s s e , à c o m p t e r d e c e t t e d a t e , d ' ê t r e p a r t i e à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à m o i n s q u e l e d i t m e m b r e a i t p r o u v é a u C o n s e i l q u ' i l n ' a p u f a i r e a c c e p t e r l ' a m e n d e m e n t e n t e m p s v o u l u p a r s u i t e d e d i f f i c u l t é s r e n c o n t r é e s p o u r m e n e r à t e r m e s a p r o - c é d u r e c o n s t i t u t i o n n e l l e e t q u e l e C o n s e i l n e d é c i d e d e p r o l o n g e r p o u r l e d i t m e m b r e l e d é l a i d ' a c c e p t a t i o n . C e m e m b r e n ' e s t p a s l i é p a r l ' a m e n d e m e n t t a n t q u ' i l n ' a p a s n o t i f i é s o n a c c e p t a t i o n d u d i t a m e n d e m e n t . A r t i c l e 3 3 D u r é e , p r o r o g a t i o n e t f i n d e l a C o n v e n t i o n 1 . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n r e s t e r a e n v i g u e u r j u s q u ' a u 3 0 j u i n 1 9 9 1 , à m o i n s q u ' e l l e n e s o i t p r o r o g é e e n application d u p a r a g r a p h e 2 d u p r é s e n t a r t i c l e o u q u ' i l n ' y s o i t m i s f i n a u p a r a v a n t e n a p p l i c a t i o n d u paragraphe 3 d u p r é s e n t a r t i c l e o u q u ' e l l e n e s o i t r e m p l a c é e a v a n t c e t t e d a t e p a r u n n o u - v e l a c c o r d n é g o c i é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 o u u n e n o u v e l l e c o n v e n t i o n n é g o c i é e e n v e r t u d u d i t a r t i c l e . 2 . L e C o n s e i l p o u r r a , p a r u n v o t e s p é c i a l , p r o r o g e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u - d e l à d u 3 0 j u i n 1 9 9 1 p o u r d e s p é r i o d e s s u c c e s s i v e s n e d é p a s s a n t p a s d e u x a n s c h a c u n e . L e s m e m b r e s q u i n ' a c c e p t e n t p a s u n e p r o r o g a t i o n a i n s i d é c i d é e d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n l e f e r o n t s a v o i r a u C o n s e i l e t c e s s e r o n t d ' ê t r e p a r t i e s à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à c o m p t e r d u d é b u t d e l a p é r i o d e d e p r o r o g a t i o n . 1 3 7 8C o m m e r c e d u b l é R O 1 9 8 7 3 . L e C o n s e i l p e u t à t o u t m o m e n t , p a r u n v o t e s p é c i a l , d é c i d e r d e m e t t r e f i n à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à c o m p t e r d e l a d a t e e t a u x c o n d i t i o n s d e s o n c h o i x . 4 . A l a f i n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o n s e i l c o n t i n u e d ' e x i s t e r a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l l e f a u t p o u r p r o c é d e r à s a l i q u i d a t i o n e t i l d i s p o s e a l o r s d e s p o u v o i r s e t e x e r c e l e s f o n c t i o n s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n . 5 . L e C o n s e i l n o t i f i e a u d é p o s i t a i r e t o u t e d é c i s i o n p r i s e a u t i t r e d u p a r a g r a - p h e 2 o u d u p a r a g r a p h e 3 d u p r é s e n t a r t i c l e . A r t i c l e 3 4 R a p p o r t s e n t r e l e P r é a m b u l e e t l a C o n v e n t i o n L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o m p r e n d l e P r é a m b u l e d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e b l é d e 1 9 8 6 . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r g o u v e r - n e m e n t , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à l a d a t e q u i f i g u r e e n r e g a r d d e l e u r s i g n a t u r e . F a i t à L o n d r e s , l e q u a t o r z e mars m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x , l e s t e x t e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n l a n g u e s a n g l a i s e , e s p a g n o l e , f r a n ç a i s e e t r u s s e f a i s a n t é g a l e m e n t f o i . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 1 0 3 6 1 3 7 9C o m m e r c e d u b l é R O 1 9 8 7 A n n e x e V o i x d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 1 A f r i q u e d u S u d 1 1 J a m a h i r i y a a r a b e l i b y e n n e 5 A l g é r i e 1 4 J a p o n 1 8 5 A r a b i e S a o u d i t e 1 2 K e n y a 4 A r g e n t i n e 8 8 L i b a n 1 0 A u s t r a l i e 1 2 9 M a l t e 2 A u t r i c h e 1 M a r o c 1 0 B a r b a d e 1 M a u r i c e 2 B o l i v i e 5 N i g é r i a 8 B r é s i l 7 0 N o r v è g e 1 5 C a n a d a 2 8 6 P a k i s t a n 1 8 C i t é d u V a t i c a n 1 P a n a m a 2 C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e P é r o u 1 9 e u r o p é e n n e ( C E E ) 4 2 4 R é p u b l i q u e a r a b e d ' E g y p t e . . . 7 1 C o s t a R i c a 3 R é p u b l i q u e a r a b e d e S y r i e 5 C u b a 2 R é p u b l i q u e a r a b e d u Y é m e n 2 E l S a l v a d o r 2 R é p u b l i q u e d e C o r é e 2 0 E q u a t e u r 3 R é p u b l i q u e D o m i n i c a i n e 1 E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e 3 1 1 S u è d e 1 0 F i n l a n d e 2 S u i s s e 1 8 Ghana 2 T r i n i t é - e t - T o b a g o 4 G u a t e m a l a 3 T u n i s i e 5 I n d e 3 9 T u r q u i e 4 I r a n 2 U n i o n d e s R é p u b l i q u e s s o c i a l i s - I r a q 5 t e s s o v i é t i q u e s 1 2 9 I s r a ë l 5 V e n e z u e l a 3 0 T o t a l 2 0 0 0 1 3 8 0C o m m e r c e d u b l é R O 1 9 8 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 2 1 septembre 1 9 8 7 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r A f r i q u e d u S u d 2 4 j u i n 1 9 8 6 1 e r j u i l l e t 1 9 8 6 A u s t r a l i e 2 7 j u i n 1 9 8 6 A lerjuillet 1 9 8 6 A u t r i c h e 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A 2 s e p t e m b r e 1 9 8 7 B a r b a d e 2 j u i l l e t 1 9 8 6 2 j u i l l e t 1 9 8 6 B o l i v i e l e r j u i n 1 9 8 7 A l e r j u i n 1 9 8 7 C a n a d a 2 3 j u i n 1 9 8 6 lerjuillet 1 9 8 6 C o r é e ( S u d ) 2 2 j u i n 1 9 8 7 A 2 2 j u i n 1 9 8 7 C u b a 2 9 j u i l l e t 1 9 8 7 2 9 j u i l l e t 1 9 8 7 D a n e m a r k 2 6 j u i n 1 9 8 6 lerjuillet 1 9 8 6 E q u a t e u r 1 2 a o û t 1 9 8 7 1 2 a o û t 1 9 8 7 E s p a g n e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 4 s e p t e m b r e 1 9 8 7 F i n l a n d e 2 m a r s 1 9 8 7 2 m a r s 1 9 8 7 F r a n c e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 H o n g r i e 1 2 m a r s 1 9 8 7 A 1 2 m a r s 1 9 8 7 I n d e 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 6 I r a k 1 7 j u i n 1 9 8 7 A 1 7 j u i n 1 9 8 7 I r l a n d e 2 6 j u i n 1 9 8 6 l e r j u i l l e t 1 9 8 6 J a p o n 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 M a l t e 9 f é v r i e r 1 9 8 7 A 9 f é v r i e r 1 9 8 7 M a u r i c e 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 A 1 6 s e p t e m b r e 1 9 8 7 N o r v è g e 3 0 j u i n 1 9 8 6 l e r j u i l l e t 1 9 8 6 P a k i s t a n 1 3 j a n v i e r 1 9 8 7 A 1 3 j a n v i e r 1 9 8 7 S a i n t - S i è g e 2 3 j u i n 1 9 8 6 A l e r j u i l l e t 1 9 8 6 S u è d e 2 5 j u i n 1 9 8 6 l e t j u i l l e t 1 9 8 6 S u i s s e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 T u n i s i e 1 5 m a i 1 9 8 7 1 5 m a i 1 9 8 7 T u r q u i e 2 7 f é v r i e r 1 9 8 7 A 2 7 f é v r i e r 1 9 8 7 U n i o n s o v i é t i q u e 3 0 j u i n 1 9 8 6 l e r j u i l l e t 1 9 8 6 L e s E t a t s s u i v a n t s o n t d é p o s é u n e d é c l a r a t i o n e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 6 e t a p p l i q u e n t l a c o n v e n t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e D è s l e R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 2 6 j u i n 1 9 8 6 A r g e n t i n e 2 5 j u i n 1 9 8 6 B e l g i q u e 2 6 j u i n 1 9 8 6 B r é s i l 1 2 j u i n 1 9 8 6 E g y p t e 2 j u i l l e t 1 9 8 6 E l S a l v a d o r 1 1 j u i l l e t 1 9 8 6 1 3 8 1C o m m e r c e d u b l é R O 1 9 8 7 D è s l e E t a t s - U n i s 2 6 j u i n 1 9 8 6 G r a n d e - B r e t a g n e ( a i n s i q u e l e s I 1 e s V i e r g e s b r i t a n n i q u e s , G i b r a l t a r e t S a i n t e - H é l è n e ) 2 6 j u i n 1 9 8 6 G r è c e 2 6 j u i n 1 9 8 6 I t a l i e 2 6 j u i n 1 9 8 6 L u x e m b o u r g 3 0 j u i n 1 9 8 6 M a r o c 3 j u i n 1 9 8 6 P a n a m a 3 j u i l l e t 1 9 8 6 P a y s - B a s ( R o y a u m e e n E u r o p e ) 2 6 j u i n 1 9 8 6 P o r t u g a l 3 0 j u i n 1 9 8 6 C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 2 6 j u i n 1 9 8 6 3 1 0 3 6 1 3 8 2C o n v e n t i o n d u 1 2 o c t o b r e 1 9 5 5 i n s t i t u a n t u n e O r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e m é t r o l o g i e l é g a l e R S 0 . 9 4 1 . 2 9 0 ; R O 1 9 7 1 1 1 4 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r P o r t u g a l 2 6 n o v e m b r e 1 9 8 6 A 2 6 d é c e m b r e 1 9 8 6 3 1 7 5 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 1 1 1 5 9 , 1 9 7 4 1 0 1 8 , 1 9 7 9 7 8 8 , 1 9 8 2 1 9 4 7 e t 1 9 8 5 1 2 8 3 . 1 9 8 7 — 8 0 6 1 3 8 3C o n v e n t i o n d u 2 2 n o v e m b r e 1 9 2 8 c o n c e r n a n t l e s e x p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s P r o t o c o l e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 7 2 p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n s i g n é e à P a r i s l e 2 2 n o v e m b r e 1 9 2 8 c o n c e r n a n t l e s e x p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s R S 0 . 9 4 5 . 1 1 ; R S 1 4 3 2 5 ; R O 1 9 8 1 8 9 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n ' ) e t d u p r o t o c o l e 2 ) l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C o r é e ( S u d ) 1 9 m a i 1 9 8 7 A 1 9 j u i n 1 9 8 7 3 1 7 5 7 1 ) L a p r é s e n t e publication c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 4 1 0 0 9 , 1 9 8 1 8 9 7 , 1 9 8 3 2 5 2 e t 1 9 8 5 1 2 8 4 . 2 ) L a p r é s e n t e publication c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 1 9 1 8 , 1 9 8 3 2 5 3 e t 1 9 8 5 1 2 8 5 . 1 3 8 4 1 9 8 7 — 8 0 7A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d u 6 o c t o b r e 1 9 7 9 s u r l e c a o u t c h o u c n a t u r e l R S 0 . 9 7 1 . 1 1 7 ; R O 1 9 8 2 1 7 4 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) T E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r G r è c e 5 j u i n 1 9 8 4 A 5 j u i n 1 9 8 4 I I R e t r a i t d ' E t a t p a r t i e E t a t D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e I r a k 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 6 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 7 3 1 7 5 8 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 7 8 0 e t 1 9 8 4 3 1 2 . 1 9 8 7 — 8 0 8 1 3 8 5 rA c c o r d d u 1 3 j u i n 1 9 7 6 p o r t a n t c r é a t i o n d u F o n d s i n t e r n a t i o n a l d e d é v e l o p p e m e n t a g r i c o l e R S 0 . 9 7 2 . 0 ; R O 1 9 7 8 8 4 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e l e r n o v e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C o r é e ( N o r d ) 2 3 f é v r i e r 1 9 8 7 A 2 3 février 1 9 8 7 3 1 7 5 9 t l L a p r é s e n t e publication c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 8 6 7 , 1 9 7 9 2 5 0 7 7 6 , 1 9 8 1 1 3 5 6 , 1 9 8 2 1 9 4 8 , 1 9 8 5 3 1 1 e t 1 9 8 6 1 9 6 0 . 1 3 8 6 1 9 8 7 — 8 0 9A c c o r d c o n s t i t u t i f d e l a S o c i é t é i n t e r a m é r i c a i n e d ' i n v e s t i s s e m e n t d u 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 4 R S 0 . 9 7 2 . 4 2 ; R O 1 9 8 6 1 2 2 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' a c c o r d l e 1 e r n o v e m b r e 1 9 8 7 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 6 A u t r i c h e 5 s e p t e m b r e 1 9 8 6 5 s e p t e m b r e 1 9 8 6 B r é s i l 1 1 a o û t 1 9 8 6 1 1 a o û t 1 9 8 6 R é p u b l i q u e d o m i n i c a i n e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 6 E l S a l v a d o r 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 6 E s p a g n e 5 j u i n 1 9 8 6 5 j u i n 1 9 8 6 M e x i q u e 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 6 1 0 s e p t e m b r e 1 9 8 6 P a y s - B a s 1 2 mars 1 9 8 7 1 2 m a r s 1 9 8 7 3 1 7 6 0 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 8 6 1 2 5 0 . 1 9 8 7 — 8 1 0 1 3 8 7E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s à b a s s e t e n s i o n ( O M B T ) d u 2 4 j u i n 1 9 8 7 ( R O 1 9 8 7 8 8 8 ) A r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a A u l i e u d e : a . L e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é , . . . L i r e : a . L e t r a n s f e r t d e p o s s e s s i o n , . . . A r t i c l e 2 3 , l e t t r e a A u l i e u d e : a . L e s a u t o r i s a t i o n s o c t r o y é e s a v a n t l e l e i j u i n 1 9 8 4 . . . L i r e : a . L e s autorisations o c t r o y é e s a v a n t l e 1 e ß j a n v i e r 1 9 8 4 . . . 2 3 o c t o b r e 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 1 7 7 2 1 3 8 8E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s p o u r l ' e n v i r o n n e m e n t ( O r d o n n a n c e s u r l e s s u b s t a n c e s , O s u b s t ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 ( R O 1 9 8 7 1 1 9 5 ) A n n e x e 4 . 1 0 C h i f f r e 2 3 2 , 2 e a l i n é a , l e t t r e c A u l i e u d e : c . L a m e n t i o n « a p r è s u s a g e à r a p p o r t e r a u p o i n t d e v e n t e » ; s e u l e s . . . L i r e : c . L a m e n t i o n « a p r è s u s a g e à r a p p o r t e r a u p o i n t d e v e n t e » , d o n n é e d a n s deux l a n g u e s o f f i c i e l l e s a u m o i n s ; s e u l e s . . . C h i f f r e 2 3 2 , 4 e e t 5 e a l i n é a s A u l i e u d e : 4 S u r l e s p i l e s d e s t i n é e s à l ' a r m é e o u à la p r o t e c t i o n c i v i l e , l ' é t i q u e t t e n ' e s t p a s i n d i s p e n s a b l e . L i r e : 4 T o u s l e s e m b a l l a g e s d e p i l e s p o l l u a n t e s d o i v e n t p o r t e r l a m e n t i o n « a p r è s u s a g e à r a p p o r t e r a u p o i n t d e v e n t e » ; f o n t e x c e p t i o n l e s e m b a l l a g e s t r a n s p a r e n t s l o r s q u e la m e n t i o n f i g u r e s u r c h a q u e p i l e . 5 A n c i e n 4 e a l i n é a . 2 3 o c t o b r e 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 1 7 7 2 1 3 8 9E r r a t a A c c o r d - c a d r e d e c o o p é r a t i o n s c i e n t i f i q u e e t t e c h n i q u e e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s C o n c l u l e 8 j a n v i e r 1 9 8 6 ( R O 1 9 8 6 1 8 3 ) D a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r A u l i e u d e : E n t r é e n v i g u e u r l e 8 j a n v i e r 1 9 8 6 L i r e : E n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e l e t t r e s l e 1 7 j u i l l e t 1 9 8 7 2 3 o c t o b r e 1 9 8 7 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 1 7 7 2 1 3 9 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1987-42 vom 03.11.1987 (S. 1351-1390) RO-1987-42 du 03.11.1987 (p. 1351-1390) RU-1987-42 del 03.11.1987 (p. 1351-1390) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1987 Année Anno Band 1987 Volume Volume Heft 42 Cahier Numero Datum 03.11.1987 Date Data Seite 1351-1390 Page Pagina Ref. No 30 004 909 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.