R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 9 1 2 m a r s 1 9 9 1 6 0 6 A s s u r a n c e c o l l e c t i v e p r a t i q u é e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n . O I I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 6 0 9 C o m p t a b i l i t é e t c o n t r ô l e des c a i s s e s - m a l a d i e e t des f é d é r a t i o n s d e r é a s s u - r a n c e r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , ainsi q u e le c a l c u l des s u b s i d e s f é d é r a u x . O I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e 6 1 9 T r a i t e m e n t a d m i n i s t r a t i f des r e s s o r t i s s a n t s d ' u n p a y s d a n s l ' a u t r e a p r è s u n e r é s i d e n c e r é g u l i è r e e t i n i n t e r r o m p u e d e c i n q a n s . E c h a n g e d e l e t t r e s a v e c l ' E s p a g n e 6 2 0 A m e n d e m e n t d e l ' A c c o r d d u 1 6 j a n v i e r 1 9 8 0 r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s i n t e r - n a t i o n a u x p a r r o u t e . E c h a n g e d e n o t e s a v e c l a F i n l a n d e 6 2 2 T r a v a i l f o r c é o u o b l i g a t o i r e . C o n v e n t i o n n ° 2 9 6 2 3 D i s c r i m i n a t i o n e n m a t i è r e d ' e m p l o i e t d e p r o f e s s i o n . C o n v e n t i o n n ° 1 1 1 6 2 4 O r g a n i s a t i o n s d e t r a v a i l l e u r s r u r a u x e t l e u r r ô l e d a n s le d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t s o c i a l . C o n v e n t i o n n ° 1 4 1 6 2 5 A d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l : r ô l e , f o n c t i o n s e t o r g a n i s a t i o n . C o n v e n t i o n n ° I S 0 6 2 6 P r o m o t i o n d e l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e . C o n v e n t i o n n ° 1 5 4 6 2 7 S t a t i s t i q u e s d u t r a v a i l . C o n v e n t i o n n ° 1 6 0 6 2 8 E r r a t a : O r d o n n a n c e s u r l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s ( O T D ) 6 0 5O r d o n n a n c e I I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e p r a t i q u é e par l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s par l a C o n f é d é r a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e I I d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e p r a t i q u é e p a r l e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s p a r la C o n f é d é - r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 3 e a l . 3 L e s m e m b r e s d e l ' a s s u r a n c e des s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e , d e m e u r e n t a s s u r é s d a n s l e c o n t r a t c o l l e c t i f l o r s q u ' i l s c e s s e n t d ' e x e r c e r u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e p o u r d e s r a i s o n s d ' â g e o u p o u r c a u s e d ' i n v a l i d i t é o u d e c h ô m a g e . C e l a e s t é g a l e m e n t v a l a b l e p o u r l e s a s s u r é s m a l a d e s o u a c c i d e n t é s p o u r la d u r é e d e l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l t o t a l e o u p a r t i e l l e . L e u r s c o t i s a t i o n s d o i v e n t ê t r e f i x é e s s e l o n l e s m ê m e s p r i n c i p e s q u e c e u x v a l a b l e s p o u r l e s a u t r e s a s s u r é s d u c o n t r a t e n q u e s t i o n . A r t . 8 A p p l i c a t i o n des d i s p o s i t i o n s des c a i s s e s 1 E n p r i n c i p e , l e s s t a t u t s e t l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e s c a i s s e s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t à l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e . 2 L e s d i s p o s i t i o n s qui d i f f è r e n t d e c e l l e s d e l ' a s s u r a n c e i n d i v i d u e l l e d o i v e n t f i g u r e r d a n s u n r è g l e m e n t s é p a r é d e l a c a i s s e . D a n s l ' a s s u r a n c e collective, l a l i m i t e d ' â g e d ' e n t r é e n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r e à c e l l e p r é v u e p o u r l ' a s s u r a n c e i n d i v i d u e l l e . A r t . 1 0 , 5 e a l . 5 S i l e s c o t i s a t i o n s s o n t é c h e l o n n é e s d a n s l ' a s s u r a n c e i n d i v i d u e l l e d ' a p r è s l ' â g e d ' e n t r é e , l e s a s s u r é s qui p a s s e n t d a n s c e t t e a s s u r a n c e d o i v e n t ê t r e a t t r i b u é s a u g r o u p e d ' â g e c o r r e s p o n d a n t à l ' â g e q u ' i l s a v a i e n t à l e u r e n t r é e d a n s l a c a i s s e , c o m p t e t e n u d ' u n é v e n t u e l t r a n s f e r t , d a n s l ' e n t r e - t e m p s , d e l ' a s s u r a n c e des e n f a n t s , des a d o l e s c e n t s o u des j e u n e s à l ' a s s u r a n c e d e s a d u l t e s . I ) R S 8 3 2 . 1 3 2 6 0 6 1 9 9 0 — 7 5 4 �A s s u r a n c e c o l l e c t i v e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s R O 1 9 9 1 A r t . 1 1 , l u a l . 1 U n d é l a i p e u t ê t r e f i x é p o u r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p a s s a g e d a n s l ' a s s u r a n c e i n d i v i d u e l l e ; i l d o i t t o u t e f o i s ê t r e d ' a u m o i n s u n m o i s à c o m p t e r d u jour o ù l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s o n t é t é d o n n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 . A r t . 1 2 a R e p r i s e d e c o n t r a t s S i , a p r è s l a r é s i l i a t i o n d ' u n c o n t r a t , u n n o u v e a u c o n t r a t e s t c o n c l u a v e c l a m ê m e c a i s s e o u u n e a u t r e c a i s s e , c e t t e c a i s s e d o i t s ' e n g a g e r à c o n t i n u e r d ' a s s u r e r t o u s l e s a s s u r é s . A r t . 1 3 , 2 e e t 3 e a L , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e s 2 M o d i f i c a t i o n d u r e n v o i : « L ' a r t i c l e l e r , 1 e r e t 4 e a l i n é a s , d e l ' o r d o n n a n c e I d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) . . . » . 3 . . . D a n s l e d o m a i n e d e l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s , e l l e d o i t e n o u t r e r e m e t t r e à l ' o f f i c e f é d é r a l u n e l i s t e c o m p l è t e d e t o u s l e s c o n t r a t s c o l l e c t i f s e n v i g u e u r . L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t d e m a n d e r a u x c a i s s e s d e s d o n n é e s s u p p l é m e n t a i r e s s u r u n c o n t r a t . A r t . 1 3 a , a l . 3 , 3 b i s , 3 t e r e t 3 q u a t e r 3 L a c a i s s e d o i t f i x e r l e s c o t i s a t i o n s d a n s c h a q u e c o n t r a t e n t e n a n t c o m p t e d e s c h i f f r e s e m p i r i q u e s a f f é r e n t s a u x g r o u p e s d e p e r s o n n e s c o n c e r n é s , c h i f f r e s q u i d o i v e n t p o r t e r s u r l e s t r o i s a n n é e s p r é c é d e n t e s ; d a n s l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s , e l l e d o i t r e s p e c t e r a u m o i n s l e t a r i f m i n i m a l s e l o n l ' a l i n é a 3 q u a t e r L e s c o n t r a t s p e u v e n t p r é v o i r q u e l a c a i s s e m o d i f i e r a u n i l a t é r a l e - m e n t l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s s i l e r i s q u e d u c o n t r a t l ' e x i g e . 3 b i s S i , d a n s l ' a s s u r a n c e d e s s o i n s m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s , l e s c o t i s a t i o n s s o n t é c h e l o n n é e s d ' a p r è s l ' â g e d ' e n t r é e d e s a s s u r é s , l a c o t i s a t i o n f i x é e p o u r l e g r o u p e d ' â g e l e p l u s é l e v é n e p e u t e x c é d e r l e d o u b l e d e c e l l e p r é v u e p o u r l e s a s s u r é s c l a s s é s d a n s l e p r e m i e r g r o u p e d ' â g e d e l a c a t é g o r i e d e s a d u l t e s . 3 t e r D a n s l ' a s s u r a n c e d ' u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e , l e t a r i f m i n i m a l e s t a p p l i c a b l e s i , l o r s d e l a c o n c l u s i o n d u c o n t r a t , i l n ' e x i s t e p a s d e c h i f f r e s e m p i r i q u e s s e l o n l e 3 e a l i n é a . 3 q u a t e r L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r é t a b l i t l e t a r i f m i n i m a l . C e l u i - c i d o i t ê t r e a d a p t é p é r i o d i q u e m e n t à l ' é v o l u t i o n d e s c o û t s , a p r è s q u e l e s c a i s s e s a i e n t é t é e n t e n d u e s . 1 ) R S 8 3 2 . 1 9 0 ; R O 1 9 9 1 6 0 9 6 0 7A s s u r a n c e c o l l e c t i v e d e s c a i s s e s - m a l a d i e r e c o n n u e s R O 1 9 9 1 I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d e l a m o d i f i c a t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e s c o n t r a t s e x i s t a n t s d o i v e n t ê t r e a d a p t é s à c e t t e m o d i f i c a t i o n j u s q u ' a u l e i j a n - v i e r 1 9 9 2 . I I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 1 3 a , a l i n é a s 3 , 3 b ' ' , 3 t e r e t 3 q u a t e r 2 L ' a r t i c l e 1 3 a , a l i n é a s 3 , 3 b i s , 3 t e r e t 3 q u a t e r , e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 1 0 2 6 0 8O r d o n n a n c e I s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t l a c o m p t a b i l i t é e t l e c o n t r ô l e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e réassurance r e c o n n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n , a i n s i q u e l e c a l c u l d e s s u b s i d e s f é d é r a u x M o d i f i c a t i o n d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e I d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 6 4 1 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r n a n t la c o m p t a b i l i t é e t l e c o n t r ô l e des c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e r e c o n n u e s p a r la C o n f é d é r a t i o n , a i n s i q u e l e c a l c u l d e s s u b s i d e s f é d é r a u x , e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A . C o m p t a b i l i t é d e s c a i s s e s P r i n c i p e s A r t i c l e p r e m i e r 1 L e s c a i s s e s - m a l a d i e e t l e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e ( l e s c a i s s e s ) t i e n n e n t l a c o m p t a b i l i t é q u e n é c e s s i t e n t la n a t u r e e t le c h a m p d e l e u r a c t i v i t é d e t e l l e f a ç o n q u ' i l s o i t e n t o u t t e m p s p o s s i b l e d ' é t a b l i r l e u r s i t u a t i o n d e f o r t u n e , l e m o n t a n t d e l e u r s e n g a g e m e n t s e t d e l e u r s c r é a n c e s e t le r é s u l t a t c o m p t a b l e d e c h a q u e e x e r c i c e . 2 L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o ï n c i d e a v e c l ' a n n é e c i v i l e . 3 L e s c h a r g e s e t l e s p r o d u i t s s o n t c o m p t a b i l i s é s s é p a r é m e n t p o u r : a . L ' a s s u r a n c e o r d i n a i r e d e b a s e d e s soins m é d i c a u x e t p h a r m a - c e u t i q u e s ; b . L ' a s s u r a n c e d e b a s e d e s soins m é d i c a u x e t p h a r m a c e u t i q u e s a v e c f r a n c h i s e a n n u e l l e à o p t i o n ( a r t . 2 6 t e r e t 2 6 q u a t e r d e l ' o r - d o n n a n c e V , d u 2 f é v . 1 9 6 5 2 ) s u r l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e c o n c e r - n a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e s c a i s s e s - m a l a d i e e t d e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e , a i n s i q u e l e u r s é c u r i t é f i n a n c i è r e , c i - a p r è s « O V » ) ; c . L ' a s s u r a n c e d ' u n e i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e ; d . C h a q u e a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e ; e . C h a q u e a u t r e b r a n c h e d ' a s s u r a n c e ( a r t . 3 , 5 e a l . , d e l a l o i ) ; f . C h a q u e f o r m e p a r t i c u l i è r e d ' a s s u r a n c e ( a r t . 2 3 à 2 3 q u i n q u i e s O V). 1 ) R S 8 3 2 . 1 9 0 2 ) R S 8 3 2 . 1 2 1 1 9 9 0 — 7 5 5 6 0 9A s s u r a n c e - m a l a d i e . O I R O 1 9 9 1 4 Les c a i s s e s qui p r a t i q u e n t l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e o u l a r é a s s u r a n c e o r g a n i s e n t l e u r c o m p t a b i l i t é d e f a ç o n à p o u v o i r p r o d u i r e l e s r é s u l - t a t s a n n u e l s a u s s i b i e n d e l ' e n s e m b l e d e l ' a s s u r a n c e c o l l e c t i v e , r e s p e c t i v e m e n t d e l ' e n s e m b l e d e la r é a s s u r a n c e , q u e d e c h a q u e c o n t r a t c o l l e c t i f . A r t . 2 O r g a n i s a t i o n d e 1 L a c o m p t a b i l i t é c o m p r e n d a u moins: l a c o m p t a b i l i t é a . L a c o m p t a b i l i t é p r o p r e m e n t d i t e ; b . L e b i l a n e t l e c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n g é n é r a l v e n t i l é p a r a s s u - r a n c e i n d i v i d u e l l e e t c o l l e c t i v e , a i n s i q u e p a r r é a s s u r a n c e p o u r l e s r é a s s u r e u r s ; c . L e s c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n d e c h a c u n e d e s b r a n c h e s d ' a s s u - r a n c e s e l o n l ' a r t i c l e 1 e 1 , 3 e a l i n é a ; d . L e s c o m p t e s d e r e n t a b i l i t é d e c h a q u e c o n t r a t c o l l e c t i f ; e . L a s t a t i s t i q u e ; f . L e c o n t r ô l e d e s a s s u r é s e t d e s c o t i s a t i o n s ; g . L e b u d g e t a n n u e l e t l e s c o m p t e s p r é v i s i o n n e l s f i g u r a n t c i - d e s s u s a u x l e t t r e s c e t d . 2 Les c a i s s e s é t a b l i s s e n t l a c o m p t a b i l i t é s e l o n la m é t h o d e b r u t e . E l l e s l a t i e n n e n t e n p a r t i e d o u b l e . 3 L ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s ( c i - a p r è s « o f f i c e f é d é r a l » ) d o n n e a u x c a i s s e s l e s d i r e c t i v e s n é c e s s a i r e s e t é t a b l i t e n p a r t i c u l i e r u n p l a n c o m p t a b l e u n i f o r m e . L e s a r t i c l e s 9 5 7 à 9 6 3 d u c o d e des o b l i g a t i o n s 1 ) s o n t a p p l i c a b l e s e n l ' a b s e n c e d ' i n s t r u c t i o n s c o n c e r n a n t l a t e n u e d e s c o m p t e s . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t e x i g e r d e s c a i s s e s q u ' e l l e s l u i f o u r n i s s e n t l e s é l é m e n t s s t a t i s t i q u e s d o n t i l a b e s o i n p o u r c a l c u l e r l e s s u b s i d e s f é d é r a u x , p o u r é t a b l i r l a s t a t i s t i q u e f é d é r a l e d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e t r é p o n d r e à d ' a u t r e s exigences e n m a t i è r e d e p o l i t i q u e s o c i a l e . C o n t r ô l e d e s a s s u r é s e t d e s c o t i s a t i o n s A r t . 3 1 L e c o n t r ô l e des a s s u r é s c o n t i e n t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s r e q u i s e s s u r l ' é t a t p e r s o n n e l e t l e s m u t a t i o n s , l e s p r e s t a t i o n s a s s u r é e s , l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s à e n c a i s s e r e t l ' â g e d ' e n t r é e d e c h a q u e m e m b r e . 2 L e c o n t r ô l e d e s c o t i s a t i o n s i n d i q u e , p o u r c h a q u e a s s u r é , l e s c o t i s a - t i o n s p a y é e s , y c o m p r i s la p a r t d e s d i t e s c o t i s a t i o n s c o u v e r t e p a r des s u b v e n t i o n s , l e s c o t i s a t i o n s a r r i é r é e s e t l e s c o t i s a t i o n s p a y é e s d ' a - v a n c e . L a l i q u i d a t i o n des a r r é r a g e s i n v e n t o r i é s d e l ' a n n é e p r é - c é d e n t e e s t à j u s t i f i e r l ' a n n é e s u i v a n t e , d a n s l e c o n t r ô l e d e s c o t i s a - t i o n s , p a r d e s p a i e m e n t s o u des a m o r t i s s e m e n t s . 1 ) R S 2 2 0 6 1 0A s s u r a n c e - m a l a d i e . O I R O 1 9 9 1 3 L e s a s s u r é s e x o n é r é s d e l ' o b l i g a t i o n d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e m e n t i o n s p é c i a l e d a n s l e c o n t r ô l e d e s a s s u r é s e t d e s c o t i s a t i o n s . L a l é g i t i m i t é d e l ' e x o n é r a t i o n d o i t ê t r e d û m e n t p r o u v é e . A r t . 4 A t t e s t a t i o n s e t 1 L e s p a i e m e n t s s o n t à j u s t i f i e r p a r d e s a t t e s t a t i o n s v a l a b l e s . c l a s s e m e n t d e s p i è c e s j u s t i f i e s - 2 L e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s s o n t à c l a s s e r d a n s u n o r d r e a p p r o p r i é e t n u e s c h r o n o l o g i q u e p u i s à c o n s e r v e r e n l i e u s û r . C o n t r ô l e d e l a p r o v i s i o n p o u r c a s d ' a s s u r a n c e n o n l i q u i d é s A r t . 5 1 P o u r t o u t e s l e s b r a n c h e s d ' a s s u r a n c e , l e s c a i s s e s d o i v e n t c o n s t i t u e r u n e p r o v i s i o n p o u r c a s d ' a s s u r a n c e n o n l i q u i d é s . 2 L e s c a i s s e s r e c t i f i e n t , d a n s l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , l a p r o v i s i o n p o r t é e a u b i l a n l o r s q u e c e l l e - c i n e c o r r e s p o n d p a s a u x b e s o i n s r é e l s r é s u l t a n t d u c a l c u l d e s d é p e n s e s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e . A r t . 6 F o r m u l e s 1 L e s c a i s s e s p r é s e n t e n t l e u r b i l a n , l e u r s c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n e t d ' e n q u ê t e l e u r s s t a t i s t i q u e s s u r l e s f o r m u l e s m i s e s à l e u r d i s p o s i t i o n p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 C e s f o r m u l e s d ' e n q u ê t e d o i v e n t ê t r e r e m i s e s à l ' o f f i c e f é d é r a l j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l ' a n n é e s u i v a n t l ' e x e r c i c e a u q u e l e l l e s s e r a p - p o r t e n t . D a n s l e s c a s d û m e n t m o t i v é s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , s u r d e m a n d e , p r o l o n g e r c e d é l a i j u s q u ' a u 3 0 j u i n d e l a m ê m e a n n é e ; l a d e m a n d e d o i t ê t r e p r é s e n t é e j u s q u ' a u 3 0 a v r i l . 3 L e s f é d é r a t i o n s d e r é a s s u r a n c e r e m e t t e n t l e s f o r m u l e s d ' e n q u ê t e j u s q u ' a u 3 0 j u i n . Rapport d e g e s t i o n B u d g e t e t c o m p t e s p r é v i s i o n n e l s A r t . 7 1 L e s c a i s s e s é t a b l i s s e n t u n r a p p o r t d e g e s t i o n a n n u e l c o m p r e n a n t a u m o i n s d e s i n f o r m a t i o n s s u r l ' é t a t d e l a f o r t u n e e t s u r l e s a c t i v i t é s d e l a c a i s s e , a i n s i q u e d e s e x p l i c a t i o n s s u r l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s e t s u r l e s é c a r t s p a r r a p p o r t a u b u d g e t . 2 L e r a p p o r t d e g e s t i o n d o i t ê t r e p r é s e n t é à l ' o f f i c e f é d é r a l j u s q u ' a u 3 1 j u i l l e t d e l ' a n n é e s u i v a n t l ' e x e r c i c e a u q u e l i l s e r a p p o r t e . A r t . 8 1 L e b u d g e t a n n u e l e t l e s c o m p t e s a n n u e l s p r é v i s i o n n e l s s e r a p - p o r t e n t a u x c h a r g e s , a t t r i b u t i o n s à l a c o n s t i t u t i o n d e s p r o v i s i o n s e t d e s r é s e r v e s , p r o d u i t s e t r é s u l t a t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e . 6 1 1A s s u r a n c e - m a l a d i e . O I R O 1 9 9 1 2 L e b u d g e t a n n u e l v e n t i l é p a r a s s u r a n c e i n d i v i d u e l l e e t c o l l e c t i v e , a i n s i q u e p a r r é a s s u r a n c e p o u r l e s r é a s s u r e u r s , d o i t ê t r e r e m i s , s u r l a f o r m u l e m i s e à l e u r d i s p o s i t i o n , à l ' o f f i c e f é d é r a l j u s q u ' a u 3 1 d é - c e m b r e d e l ' a n n é e q u i p r é c è d e l ' e x e r c i c e s u r l e q u e l i l p o r t e . L e s c a i s s e s t i e n n e n t l e s c o m p t e s p r é v i s i o n n e l s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 9 P l a c e m e n t s 1 L e s c a i s s e s o n t l ' o b l i g a t i o n d e p l a c e r l e u r f o r t u n e e n f r a n c s s u i s s e s . E l l e s v e i l l e n t t o u t e f o i s à m a i n t e n i r l e s l i q u i d i t é s n é c e s s a i r e s à l a m a r c h e d e s a f f a i r e s e t à r é p a r t i r l e s r i s q u e s d e f a ç o n é q u i l i b r é e e t r a i s o n n a b l e . 2 S o n t a d m i s l e s p l a c e m e n t s s u i v a n t s : a . C r é a n c e s i n s c r i t e s a u l i v r e d e l a d e t t e d e l a C o n f é d é r a t i o n , c r é a n c e s d u m a r c h é d e l ' a r g e n t , o b l i g a t i o n s o u a u t r e s t i t r e s d e s c o l l e c t i v i t é s s u i s s e s d e d r o i t p u b l i c ; b . A v o i r s b l o q u é s , b o n s d e c a i s s e , o b l i g a t i o n s , c a r n e t s o u c o m p t e s d ' é p a r g n e , d e d é p ô t s , d e d é p ô t e t d e p l a c e m e n t , a i n s i q u e t o u t e a u t r e c r é a n c e é t a b l i e à l a v a l e u r n o m i n a l e à f a i r e v a l o i r a u p r è s d e s b a n q u e s s u i s s e s a u s e n s d e l a l o i f é d é r a l e d u 8 n o v e m b r e 1 9 3 4 1 ) s u r l e s b a n q u e s e t l e s c a i s s e s d ' é p a r g n e ; c . L e t t r e s d e g a g e s d e s i n s t i t u t s s u i s s e s d ' é m i s s i o n d e l e t t r e s d e g a g e s ; d . O b l i g a t i o n s c o t é e s d ' i n s t i t u t i o n s d o n t l a m a j e u r e p a r t i e d u c a p i t a l e s t d é t e n u e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r d e s c o l l e c t i v i t é s s u i s s e s d e d r o i t p u b l i c ; e . O b l i g a t i o n s c o t é e s d ' a u t r e s d é b i t e u r s s u i s s e s p o u r u n e v a l e u r r e p r é s e n t a n t a u m a x i m u m 1 0 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d e p l a c e m e n t e t a u m a x i m u m 3 p o u r c e n t p a r d é b i t e u r ; f . P r ê t s s u r g a g e i m m o b i l i e r , s i l e u r m o n t a n t n e d é p a s s e p a s l a l i m i t e d e c r é d i t a d m i s e o r d i n a i r e m e n t p a r l e s b a n q u e s p o u r l e s h y p o t h è q u e s d e p r e m i e r r a n g , à l ' e x c l u s i o n d e s c r é d i t s s u r d e s o b j e t s é t r a n g e r s , c o m m e r c i a u x , i n d u s t r i e l s o u à c a r a c t è r e s p é - c u l a t i f ; g . I m m e u b l e s e t l o c a u x a d m i n i s t r a t i f s n é c e s s a i r e s à l ' a c t i v i t é d e l a c a i s s e ; p o u r l e s c a i s s e s c o m p t a n t m o i n s d e 3 0 0 0 0 m e m b r e s , l ' a s s e n t i m e n t d e l ' o f f i c e f é d é r a l e s t r e q u i s ; h . P l a c e m e n t s d a n s d e s i n s t i t u t i o n s s u i s s e s o u a u p r è s d e t e l l e s i n s t i t u t i o n s q u i f a c i l i t e n t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e e t a c c i d e n t s , s o u s r é s e r v e d e l ' a s s e n t i m e n t d e l ' o f f i c e f é d é r a l ; i . P l a c e m e n t s d a n s l ' e n t r e p r i s e , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e c a i s s e s - m a l a d i e d ' e n t r e p r i s e , j u s q u ' à u n m o n t a n t m a x i m u m d e 3 0 p o u r c e n t d e ' ) R S 9 5 2 . 0 6 1 2A s s u r a n c e - m a l a d i e . O I R O 1 9 9 1 l a f o r t u n e d e p l a c e m e n t , y c o m p r i s l e s a v o i r s a u p r è s d e l ' e n t r e - p r i s e c o n c e r n é e , o u j u s q u ' à u n m o n t a n t m a x i m u m d e 1 0 p o u r c e n t d e s d é p e n s e s a n n u e l l e s t o t a l e s e n t a n t q u e c o m p t e c o u r a n t s e r v a n t à g a r a n t i r l e t r a f i c d e s p a i e m e n t s . 3 L e s c a i s s e s c o m p t a n t p l u s d e 3 0 0 0 0 a s s u r é s e t l e s c a i s s e s q u i n ' a s s u r e n t q u e l ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e p e u v e n t e n o u t r e , s i e l l e s d i s p o s e n t d ' u n r è g l e m e n t d e s p l a c e m e n t s a p p r o u v é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l , e f f e c t u e r l e s p l a c e m e n t s s u i v a n t s p o u r u n e v a l e u r r e p r é s e n - t a n t a u m a x i m u m 3 0 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d e p l a c e m e n t : a . P l a c e m e n t s p r i v é s , n o t e s e t a u t r e s c r é a n c e s é t a b l i e s à l a v a l e u r n o m i n a l e à f a i r e v a l o i r a u p r è s d e s d é b i t e u r s c o n f o r m é m e n t a u 2 e a l i n é a , l e t t r e d ; b . O b l i g a t i o n s s u b o r d o n n é e s c o t é e s d ' a u t r e s d é b i t e u r s s u i s s e s p o u r u n e v a l e u r r e p r é s e n t a n t a u m a x i m u m 3 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d e p l a c e m e n t p a r d é b i t e u r ; c . I m m e u b l e s l o c a t i f s e t i m m e u b l e s c o m m e r c i a u x e n S u i s s e , y c o m p r i s l e s i m m e u b l e s e n p r o p r i é t é p a r é t a g e s e t b â t i m e n t s f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n d r o i t d e s u p e r f i c i e , a i n s i q u e d e s t e r r a i n s à b â t i r , à t i t r e d e p l a c e m e n t s à l o n g t e r m e . 4 L e s c a i s s e s c o m p t a n t p l u s d e 1 0 0 0 0 0 a s s u r é s p e u v e n t , d e p l u s , a c q u é r i r : a . D e s a c t i o n s s u i s s e s c o t é e s à u n e b o u r s e s u i s s e p o u r u n e v a l e u r r e p r é s e n t a n t 5 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d e p l a c e m e n t e t a u m a x i m u m 3 p o u r c e n t p a r s o c i é t é ; b . D e s o b l i g a t i o n s d e d é b i t e u r s é t r a n g e r s , é t a b l i e s e n f r a n c s s u i s s e s e t c o t é e s à u n e b o u r s e s u i s s e , p o u r u n e v a l e u r r e p r é s e n - t a n t a u m a x i m u m 1 0 p o u r c e n t d e l a f o r t u n e d e p l a c e m e n t e t a u m a x i m u m 3 p o u r c e n t p a r d é b i t e u r . 5 P o u r l e s c a i s s e s c o m p t a n t p l u s d e 1 0 0 0 0 0 a s s u r é s , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a u t o r i s e r d ' a u t r e s f o r m e s d e p l a c e m e n t s e l o n l e d r o i t s u i s s e e t e n f r a n c s s u i s s e s . 6 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , p r e s c r i r e a u x c a i s s e s d e s r e s t r i c t i o n s p l u s é t e n d u e s , e n p a r t i c u l i e r i n t e r d i r e o u l i m i t e r c e r t a i n e s f o r m e s d e p l a c e m e n t . A r t . 1 0 C o n s e r v a t i o n L e s c a i s s e s p r e n n e n t l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e u r s e s p è c e s d e s t i t r e s e t d e s e t l e u r s t i t r e s s o i e n t c o n s e r v é s e n l i e u s û r . L ' o f f i c e f é d é r a l i m p o s e l e s e s p è c e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s s i l a s é c u r i t é n ' e s t p a s g a r a n t i e . D r o i t d e d i s p o s i t i o n A r t . 1 1 L e s c a i s s e s c o m m u n i q u e n t à l ' o f f i c e f é d é r a l , d è s l e u r n o m i n a t i o n , l e n o m d e s r e s p o n s a b l e s q u i o n t l e d r o i t d e d i s p o s e r d e s f o n d s d e l a c a i s s e . 6 1 3A s s u r a n c e - m a l a d i e . O I R O 1 9 9 1 2 S e u l e l a s i g n a t u r e c o l l e c t i v e e s t a u t o r i s é e , e n r è g l e g é n é r a l e , p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e f o n d s d e r o u l e m e n t . L e s c a i s s e s q u i n e l ' o n t p a s p r é v u e v e i l l e n t à c e q u e d ' é v e n t u e l s d o m m a g e s c a u s é s p a r l e u r s e m p l o y é s s o i e n t c o u v e r t s p a r u n e g a r a n t i e r a i s o n n a b l e s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s u r a n c e - c a u t i o n , d ' u n e c a u t i o n r é e l l e , d ' u n e c a u t i o n s p é - c i a l e p o u r e m p l o y é d ' u n e c a i s s e o u d ' u n e g a r a n t i e b a n c a i r e . 3 S e u l e l a s i g n a t u r e c o l l e c t i v e p e r m e t d e d i s p o s e r d e l a f o r t u n e d e p l a c e m e n t . A s s u r a n c e s d e s c h o s e s e t d e s v a l e u r s O r g a n e d e c o n t r ô l e 6 1 4 A r t . 1 2 L e s c a i s s e s d o i v e n t c o n c l u r e d e s a s s u r a n c e s a p p r o p r i é e s p o u r l e s c h o s e s e t l e s v a l e u r s e n c a p i t a l . B . O r g a n e d e c o n t r ô l e d e l a c a i s s e A n . 1 3 1 C h a q u e c a i s s e d é s i g n e u n o r g a n e d e c o n t r ô l e e x t e r n e e t i n d é p e n - d a n t , d i s p o s a n t d e c o n n a i s s a n c e s s u f f i s a n t e s d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . 2 P e u v e n t f o n c t i o n n e r c o m m e o r g a n e d e c o n t r ô l e : a . L e s m e m b r e s d e l a C h a m b r e f i d u c i a i r e C h a m b r e s u i s s e d e s e x p e r t s c o m p t a b l e s , f i d u c i a i r e s e t f i s c a u x ; b . L e s s e r v i c e s o f f i c i e l s d e c o n t r ô l e d e s f i n a n c e s ; c . D ' a u t r e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e e t b u r e a u x d e r é v i s i o n i n d é p e n - d a n t s d e f é d é r a t i o n s , p o u r a u t a n t q u e l e s r é v i s e u r s r e s p o n - s a b l e s a i e n t a c h e v é , a v e c s u c c è s , u n d e s c y c l e s d ' é t u d e s s u i v a n t s o u u n e f o r m a t i o n é q u i v a l e n t e : 1 . L i c e n c e , e x a m e n d ' E t a t o u d o c t o r a t e n s c i e n c e s é c o n o - m i q u e s o u e n d r o i t d ' u n e u n i v e r s i t é s u i s s e , 2 . T i t r e d ' u n e é c o l e s u p é r i e u r e d ' é c o n o m i e o u d ' a d m i n i s t r a - t i o n r e c o n n u e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' i n d u s t r i e , d e s a r t s e t m é t i e r s e t d u t r a v a i l , 3 . D i p l ô m e f é d é r a l d ' e x p e r t - c o m p t a b l e o u d ' e x p e r t f i d u - c i a i r e , 4 . D i p l ô m e f é d é r a l d e c o m p t a b l e , 5 . D i p l ô m e f é d é r a l d e c o n t r ô l e u r d e g e s t i o n c o m p t a b l e , 6 . B r e v e t f é d é r a l d ' a g e n t f i d u c i a i r e , 7 . E x a m e n p r é l i m i n a i r e d ' e x p e r t - c o m p t a b l e . d . L e s p e r s o n n e s q u i , a u v u d e l e u r a c t i v i t é a n t é r i e u r e e t d e s c o n n a i s s a n c e s a c q u i s e s d a n s l e d o m a i n e d e l a r é v i s i o n , s o n t e x c e p t i o n n e l l e m e n t a u t o r i s é e s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l à c o n t r ô l e r c e r t a i n e s c a i s s e s . 3 L e c o n t r ô l e d o i t ê t r e e f f e c t u é a v e c t o u t e l a d i l i g e n c e r e q u i s e d ' u n r é v i s e u r s é r i e u x e t q u a l i f i é . L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e e t s e s c o l l a b o r a -A s s u r a n c e - m a l a d i e . O I R O 1 9 9 1 t e u r s s o n t t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t s u r l e s c o n s t a t a t i o n s f a i t e s a u c o u r s d e s c o n t r ô l e s . 4 S i , a p r è s s o m m a t i o n , l a c a i s s e n'a p a s d é s i g n é d ' o r g a n e d e c o n t r ô l e , c e l u i - c i e s t d é s i g n é p a r l ' o f f i c e f é d é r a l . L o r s q u ' u n o r g a n e d e c o n t r ô l e n e r é p o n d p l u s a u x e x i g e n c e s p o s é e s a u p r e m i e r e t d e u x i è m e a l i n é a s , o u s ' i l n ' a c c o m p l i t s a t â c h e q u ' e n p a r t i e o u p a s d u t o u t , l a c a i s s e d o i t e n d é s i g n e r u n a u t r e . 5 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t a d r e s s e r a u x c a i s s e s d e s i n s t r u c t i o n s s u r l e m a n d a t d e r é v i s i o n d o n n é à l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e . 6 L a r e s p o n s a b i l i t é d e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e e s t s o u m i s e a u x d i s p o s i - t i o n s a p p l i c a b l e s a u x s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s d ' a s s u r a n c e c o n c e s s i o n - n a i r e s ( a r t . 9 2 0 d u c o d e d e s o b l i g a t i o n s 1 ) ) . A r t . 1 4 C o n t r ô l e 1 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e p r o c è d e c h a q u e a n n é e à u n e v é r i f i c a t i o n a n n u e l f o r m e l l e e t m a t é r i e l l e d e l a c o m p t a b i l i t é , d u b i l a n , d u c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n g é n é r a l e t d e s c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 2 , l e r a l i n é a , l e t t r e s b e t c , a i n s i q u e d e s s t a t i s t i q u e s . I l é t a b l i t e n p a r t i c u l i e r : a . S i l a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e d e f a ç o n r é g l e m e n t a i r e e t a p p r o - p r i é e ; b . S i l e s p i è c e s c o m p t a b l e s d e c h a q u e é c r i t u r e s o n t m a t é r i e l l e - m e n t j u s t i f i é e s e t s i e l l e s s o n t c o n f o r m e s a u x é c r i t u r e s d e l a c o m p t a b i l i t é ; c . S i l e s c h i f f r e s f i g u r a n t d a n s l e b i l a n e t l e s c o m p t e s d ' e x p l o i t a - t i o n c o n c o r d e n t a v e c l e s l i v r e s ; d . S i l e s a c t i f s e t l e s p a s s i f s p o r t é s a u b i l a n s o n t c o n f o r m e s a u x a t t e s t a t i o n s e t a u x d o c u m e n t s d ' é v a l u a t i o n ; e . S i l e s c r é a n c e s e t l e s d e t t e s t r a n s i t o i r e s d e l ' e x e r c i c e o n t é t é i n t é g r a l e m e n t e n r e g i s t r é e s e t c o r r e c t e m e n t c a l c u l é e s e t é v a - l u é e s ; f . S i l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s s e s i t u e n t d a n s d e s n o r m e s r a i s o n - n a b l e s ; g . S i l a c o m p t a b i l i t é e s t à j o u r ; h . S i , à l a d a t e d e l a r é v i s i o n , l e s s o l d e s d e s c o m p t e s d e s a v o i r s ( c a i s s e , c o m p t e d e c h è q u e s p o s t a u x , b a n q u e , t i t r e s , e t c . ) i n s c r i t s d a n s l e s l i v r e s c o n c o r d e n t a v e c l e s a t t e s t a t i o n s e t n ' o n t p a s é t é m i s e n g a g e n i d o n n é s e n n a n t i s s e m e n t , à l ' e x c e p t i o n d ' u n n a n t i s s e m e n t p o u r c o m b l e r u n m a n q u e d e l i q u i d i t é s p a s s a g e r . 2 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e v é r i f i e , e n o u t r e , s i l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a c a i s s e o f f r e t o u t e s l e s g a r a n t i e s d ' u n e g e s t i o n c o r r e c t e e t r é g u l i è r e , 1 ) R S 2 2 0 6 1 5A s s u r a n c e - m a l a d i e . O I R O 1 9 9 1 n o t a m m e n t s i s o n o r g a n i s a t i o n e s t a d é q u a t e e t s i e l l e o b s e r v e l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s . 3 L o r s q u ' u n e c a i s s e p o s s è d e u n e i n s t i t u t i o n d e r é v i s i o n i n t e r n e , e l l e d o i t e n r e m e t t r e l e s r a p p o r t s à l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e . R a p p o r t a n n u e l d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e C o n t r ô l e s i n t e r m é d i a i r e s A r t . 1 5 1 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e é t a b l i t u n r a p p o r t p r é c i s e t d é t a i l l é p o u r c h a q u e c o n t r ô l e a n n u e l . 2 C e r a p p o r t i n d i q u e l a d a t e e t l ' é t e n d u e d u c o n t r ô l e a n n u e l , l e s c o n s t a t a t i o n s f a i t e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 4 e t l e s c o n s é q u e n c e s q u i e n d é c o u l e n t , a i n s i q u e l a d a t e d e s c o n t r ô l e s i n t e r m é d i a i r e s e f f e c - t u é s ( a r t . 1 6 ) . A r t . 1 6 1 U n e f o i s p a r a n n é e a u m o i n s e t s a n s p r é a v i s , l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e v é r i f i e l e s a v o i r s e t é t a b l i t s i l a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e d e m a n i è r e e x a c t e . 2 S ' i l c o n s t a t e d e s m a n q u e m e n t s g r a v e s d a n s l a t e n u e d e s c o m p t e s o u d a n s l a g e s t i o n d e l a c a i s s e , l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e e s t t e n u d e p r o c é d e r à p l u s i e u r s c o n t r ô l e s i n t e r m é d i a i r e s . 3 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e é t a b l i t u n r a p p o r t d é t a i l l é s u r c h a q u e c o n t r ô l e i n t e r m é d i a i r e . R e m i s e d e s r a p p o r t s G e s t i o n d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s 6 1 6 A r t . 1 7 1 U n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t c o m p l e t e s t r e m i s à l ' o r g a n e c o m p é t e n t d e l a c a i s s e , u n a u t r e à l ' o f f i c e f é d é r a l . L e r a p p o r t a n n u e l d o i t ê t r e p r é s e n t é à l ' o f f i c e f é d é r a l j u s q u ' a u 3 1 j u i l l e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e , l e s r a p p o r t s d e s c o n t r ô l e s i n t e r m é d i a i r e s d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l e c o n t r ô l e . 2 S ' i l c o n s t a t e d e s m a n q u e m e n t s , d e s i r r é g u l a r i t é s , d e s a n o m a l i e s o u d ' a u t r e s f a i t s g r a v e s q u i m e t t e n t e n d o u t e l a s é c u r i t é f i n a n c i è r e d e l a c a i s s e o u l ' a p t i t u d e d e c e t t e d e r n i è r e à a c c o m p l i r s e s t â c h e s , l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e a d r e s s e i m m é d i a t e m e n t s o n r a p p o r t à l ' o r g a n e c o m - p é t e n t d e l a c a i s s e e t à l ' o f f i c e f é d é r a l . 3 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s r e l a t i v e s à l a f o r m e e t a u c o n t e n u d e s r a p p o r t s . A r t . 1 8 1 L o r s q u ' u n e m p l o y é d ' u n e c a i s s e - m a l a d i e g è r e à l a f o i s l a f o r t u n e d e l a c a i s s e e t c e l l e d ' u n e a u t r e i n s t i t u t i o n , t o u s l e s a v o i r s d o i v e n t ê t r e r é v i s é s à l a m ê m e d a t e .A s s u r a n c e - m a l a d i e . O I R O 1 9 9 1 2 S i u n e r é v i s i o n s i m u l t a n é e s e r é v è l e i m p o s s i b l e , l a c a i s s e d o i t o b l i g a t o i r e m e n t : a . S u b o r d o n n e r l e d r o i t d e d i s p o s i t i o n d e s f o n d s à l a s i g n a t u r e c o l l e c t i v e , l e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à s i g n e r n ' é t a n t p a s h a b i l i - t é e s à g é r e r l e s b i e n s d ' u n e a u t r e i n s t i t u t i o n ; b . C o n s e r v e r l e s t i t r e s e n d é p ô t o u v e r t d a n s u n e b a n q u e ; c . S u p p r i m e r l e s m o u v e m e n t s d e f o n d s e n n u m é r a i r e . E t e n d u e I n t e r v e n t i o n e n c a s d e m a n q u e - m e n t s C . C o n t r ô l e e x e r c é p a r l a C o n f é d é r a t i o n A r t . 1 9 I L ' o f f i c e f é d é r a l v é r i f i e l e s p i è c e s q u e l u i r e m e t t e n t l e s c a i s s e s e t l e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e . I l p e u t p r o c é d e r , s u r p r é a v i s o u à l ' i m p r o v i s t e , à d e s i n s p e c t i o n s a u p r è s d e s c a i s s e s . 2 L e s i n s p e c t i o n s p o r t e n t e n p a r t i c u l i e r s u r : a . L ' o r g a n i s a t i o n d e l a c o m p t a b i l i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 ; b . L e s f o r m u l e s d ' e n q u ê t e ; c . L e s p l a c e m e n t s e t l e s r é s e r v e s ; d . L ' a p p l i c a t i o n d e s t a r i f s d e c o t i s a t i o n s ; e . L a g e s t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n , a i n s i q u e l ' o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i - t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s . 3 T o u s l e s t r o i s a n s a u m o i n s , l ' o f f i c e f é d é r a l v é r i f i e a u p r è s d e c h a q u e c a i s s e s i l e s s u b s i d e s f é d é r a u x d e m a n d é s , n o t a m m e n t l e s s u b s i d e s d e b a s e e t d e m o n t a g n e , s o n t j u s t i f i é s . A r t . 2 0 1 S ' i l c o n s t a t e d e s m a n q u e m e n t s , l ' o f f i c e f é d é r a l s o m m e l a c a i s s e d ' y r e m é d i e r d a n s u n d é l a i c o n v e n a b l e . L o r s q u ' e l l e n ' e s t p a s e n m e s u r e d e r e s p e c t e r c e d é l a i , l a c a i s s e p e u t , a v a n t s o n é c h é a n c e , a d r e s s e r u n e d e m a n d e d e p r o l o n g a t i o n m o t i v é e à l ' o f f i c e f é d é r a l . 2 S i l a c a i s s e n e d o n n e p a s s u i t e e n t e m p s u t i l e à l a s o m m a t i o n s e l o n l ' a l i n é a c i - d e s s u s , l ' o f f i c e p e u t , a u x f r a i s d e l a c a i s s e , r e m é d i e r l u i - m ê m e a u m a n q u e m e n t o u c h a r g e r u n a u t r e o r g a n i s m e d e l e f a i r e . I l t i e n t c o m p t e d e l a n a t u r e e t d e l a g r a v i t é d e s m a n q u e m e n t s . 3 S i l a g e s t i o n d ' u n e c a i s s e s o u f f r e e n p e r m a n e n c e d e m a n q u e m e n t s g r a v e s , l ' o r g a n e c o m p é t e n t e s t s o m m é d e d é s i g n e r u n e n o u v e l l e a d m i n i s t r a t i o n o u d e c o n f i e r l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e à u n o r g a - n i s m e e x t e r n e . A u c a s o ù c e t t e s o m m a t i o n n e s e r a i t p a s s u i v i e d ' e f f e t , l ' o f f i c e f é d é r a l p e u t o r d o n n e r q u e l a g e s t i o n s o i t c o n f i é e à u n o r g a n i s m e e x t e r n e o u r e t i r e r l a r e c o n n a i s s a n c e à l a c a i s s e . 6 1 7A s s u r a n c e - m a l a d i e . O I R O 1 9 9 1 D i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s o u c o m m u n a l e s r é s e r v é e s A r t . 2 1 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t l i m i t e r son c o n t r ô l e d a n s l a m e s u r e o ù des d i s p o s i t i o n s c a n t o n a l e s o u c o m m u n a l e s g a r a n t i s s e n t u n c o n t r ô l e a d é q u a t e t s é r i e u x . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 2 . 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 2 7 0 6 1 8� E c h a n g e d e l e t t r e s d e s 9 a o û t / 3 1 o c t o b r e 1 9 8 9 e n t r e l a S u i s s e e t l ' E s p a g n e c o n c e r n a n t l e t r a i t e m e n t a d m i n i s t r a t i f d e s r e s s o r t i s s a n t s d ' u n p a y s d a n s l ' a u t r e a p r è s u n e r é s i d e n c e r é g u l i è r e e t i n i n t e r r o m p u e d e c i n q a n s R S 0 . 1 4 2 . 1 1 3 . 3 2 8 . 1 ; R O 1 9 8 9 2 5 5 1 C o m m u n i c a t i o n C e t é c h a n g e d e l e t t r e s , a p p l i q u é p r o v i s o i r e m e n t d è s l e l e f n o v e m b r e 1 9 8 9 , e s t e n t r é e n v i g u e u r p a r é c h a n g e d e n o t e s l e 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 . 3 4 1 8 1 1 9 9 0 - 8 2 6 6 1 9E c h a n g e d e n o t e s d e s 2 1 / 2 8 d é c e m b r e 1 9 9 0 e n t r e l a S u i s s e e t l a F i n l a n d e p o r t a n t a m e n d e m e n t d e l ' A c c o r d d u 1 6 j a n v i e r 1 9 8 0 r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e E n t r é e n v i g u e u r l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 1 T e x t e o r i g i n a l D é p a r t e m e n t f é d é r a l B e r n e , l e 2 8 d é c e m b r e 1 9 9 0 d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s A m b a s s a d e d e F i n l a n d e B e r n e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s à l ' A m b a s s a d e d e F i n l a n d e e t a l ' h o n n e u r d e s e r é f é r e r à l a n o t e d e l ' A m b a s s a d e d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 , d o n t l a t e n e u r e s t l a s u i v a n t e : « L ' A m b a s s a d e d e F i n l a n d e p r é s e n t e s e s c o m p l i m e n t s a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e t a l ' h o n n e u r d e s e r é f é r e r a u x d i s c u s s i o n s a u c o u r s d e l a r é u n i o n d e l a C o m m i s s i o n m i x t e f i n n a - h e l v é t i q u e , t e n u e à B e r n e a u m o i s d e m a i 1 9 8 9 , s u r u n e m o d i f i c a t i o n d é s i r é e e n i n t r o d u i s a n t à l ' a r t i c l e 4 d e l ' a c c o r d f i n n o - h e l v é t i q u e , d u 1 6 j a n v i e r 1 9 8 0 1 ) , r e l a t i f a u x t r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e u n n o u v e a u c h i f f r e 3 . L ' A m b a s s a d e a l ' h o n n e u r d e p r o p o s e r q u ' u n n o u v e a u c h i f f r e 3 s e r a i n t r o d u i t à l ' a r t i c l e 4 d e l ' a c c o r d m e n t i o n n é a v e c l a t e n e u r s u i v a n t e : « 3 . L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s P a r t i e s c o n t r a c t a n t e s p e u v e n t c o n v e n i r q u e l e s d e u x P a r t i e s r e n o n c e n t t e m p o r a i r e m e n t à e x e r c e r , à t i t r e r é c i p r o q u e , l e u r d r o i t à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e d ' a u t o r i s a t i o n p r é v u e a u c h i f f r e 1 d u p r é s e n t a r t i c l e . » E n c a s d ' a p p r o b a t i o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , l ' A m b a s s a d e a l ' h o n n e u r d e p r o p o s e r q u e c e t t e n o t e e t l a r é p o n s e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l c o n c e r n é f o r m e r o n t u n a c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a F i n l a n d e e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e q u i e n t r e r a e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 . L ' A m b a s s a d e s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r a u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s l e s a s s u r a n c e s d e s a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . » 1 ) R S 0 . 7 4 1 . 6 1 9 . 3 4 5 ; R O 1 9 8 1 5 1 8 6 2 0 1 9 9 1 — 4 8T r a n s p o r t s i n t e r n a t i o n a u x p a r r o u t e R O 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s a l ' h o n n e u r d ' i n f o r m e r l ' A m b a s - s a d e d e F i n l a n d e q u e l a p r o p o s i t i o n f a i t e d a n s l a n o t e p r é c i t é e r e n c o n t r e l ' a g r é m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e . D è s l o r s , l a n o t e p r é c i t é e a i n s i q u e l a p r é s e n t e r é p o n s e c o n s t i t u e n t u n a c c o r d e n t r e l e G o u v e r n e m e n t d e l a F i n l a n d e e t l e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e q u i e n t r e r a e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 . L e D é p a r t e m e n t s a i s i t c e t t e o c c a s i o n p o u r r e n o u v e l e r à l ' A m b a s s a d e d e F i n l a n d e l e s a s s u r a n c e s d e s a t r è s h a u t e c o n s i d é r a t i o n . 3 4 2 5 1 6 2 1C o n v e n t i o n n ° 2 9 d u 2 8 j u i n 1 9 3 0 c o n c e r n a n t l e t r a v a i l f o r c é o u o b l i g a t o i r e R S 0 . 8 2 2 . 7 1 3 . 9 ; R S 1 4 3 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i o a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S u c c e s s i o n ( S ) G u a t e m a l a 1 3 j u i n 1 9 8 9 1 3 j u i n 1 9 9 0 I l e s S a l o m o n 6 a o û t 1 9 8 5 S 6 a o û t 1 9 8 5 i 4 1 R 4 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e celles q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 5 2 , 1 9 7 5 2 4 9 2 , 1 9 8 2 8 3 0 e t 1 9 8 5 2 8 7 . 6 2 2 1 9 9 1 - 1 0C o n v e n t i o n n ° 1 1 1 d u 2 5 j u i n 1 9 5 8 concernant l a d i s c r i m i n a t i o n e n m a t i è r e d ' e m p l o i e t d e p r o f e s s i o n R S 0 . 8 2 2 . 7 2 1 . 1 ; R O 1 9 6 1 8 2 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r C a m e r o u n 1 3 m a i 1 9 8 8 1 3 m a i 1 9 8 9 F r a n c e T e r r e s a u s t r a l e s e t a n t a r c t i q u e s f r a n ç a i s e s 1 3 m a r s 1 9 9 0 1 3 m a r s 1 9 9 0 U r u g u a y 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 9 1 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 Y é m e n ( A d e n ) 3 j a n v i e r 1 9 8 9 3 j a n v i e r 1 9 9 0 3 4 2 4 1 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 8 1 , 1 9 7 5 2 5 0 3 , 1 9 8 2 8 4 2 , 1 9 8 4 5 7 8 , 1 9 8 5 6 0 6 e t 1 9 8 7 1 4 1 9 . 1 9 9 1 - 2 5 6 2 3C o n v e n t i o n n ° 1 4 1 d u 2 3 j u i n 1 9 7 5 c o n c e r n a n t l e s o r g a n i s a t i o n s d e travailleurs r u r a u x e t l e u r r ô l e dans l e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e e t s o c i a l R S 0 . 8 2 2 . 7 2 4 . 1 ; R O 1 9 7 8 5 5 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r G r è c e 1 7 o c t o b r e 1 9 8 9 1 7 o c t o b r e 1 9 9 0 G u a t e m a l a 1 3 j u i n 1 9 8 9 1 3 j u i n 1 9 9 0 M a l t e 9 j u i n 1 9 8 8 9 j u i n 1 9 8 9 U r u g u a y 1 9 j u i n 1 9 8 9 1 9 j u i n 1 9 9 0 3 4 2 4 2 0 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 8 5 6 0 , 1 9 8 2 7 2 6 , 1 9 8 5 2 9 1 , 1 9 8 6 1 1 8 7 e t 1 9 8 7 1 4 5 6 . 6 2 4 1 9 9 1 — 2 6C o n v e n t i o n n ° 1 5 0 d u 2 6 j u i n 1 9 7 8 c o n c e r n a n t l ' a d m i n i s t r a t i o n d u t r a v a i l : r ô l e , f o n c t i o n s e t o r g a n i s a t i o n R S 0 . 8 2 2 . 7 2 5 . 0 ; R O 1 9 8 2 3 2 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r S a i n t - M a r i n 1 9 a v r i l 1 9 8 8 1 9 a v r i l 1 9 8 9 T u n i s i e 2 3 m a i 1 9 8 8 2 3 m a i 1 9 8 9 U r u g u a y 1 9 j u i n 1 9 8 9 1 9 j u i n 1 9 9 0 Z a ï r e 3 a v r i l 1 9 8 7 3 a v r i l 1 9 8 8 3 4 2 4 3 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 3 3 3 , 1 9 8 3 6 1 9 , 1 9 8 5 8 2 4 , 1 9 8 6 1 1 9 3 e t 1 9 8 7 1 4 5 8 . 1 9 9 1 — 2 7 6 2 5C o n v e n t i o n n ° 1 5 4 d u 1 9 j u i n 1 9 8 1 c o n c e r n a n t l a p r o m o t i o n d e l a n é g o c i a t i o n c o l l e c t i v e R S 0 . 8 2 2 . 7 2 5 . 4 ; R O 1 9 8 4 1 2 7 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r B e l g i q u e 2 9 m a r s 1 9 8 8 2 9 m a r s 1 9 8 9 C h y p r e 1 6 j a n v i e r 1 9 8 9 1 6 j a n v i e r 1 9 9 0 G a b o n 6 d é c e m b r e 1 9 8 8 6 d é c e m b r e 1 9 8 9 O u g a n d a 2 7 m a r s 1 9 9 0 2 7 m a r s 1 9 9 1 U r u g u a y 1 9 j u i n 1 9 8 9 1 9 j u i n 1 9 9 0 3 4 2 4 4 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 4 1 2 8 4 e t 1 9 8 7 1 4 5 9 . 6 2 6 1 9 9 1 - 2 8C o n v e n t i o n n ° 1 6 0 d u 2 5 j u i n 1 9 8 5 c o n c e r n a n t l e s s t a t i s t i q u e s d u t r a v a i l R S 0 . 8 2 2 . 7 2 6 . 0 ; R O 1 9 8 8 8 8 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j a n v i e r 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A u s t r a l i e 2 ) 1 5 m a i 1 9 8 7 1 5 m a i 1 9 8 8 C o l o m b i e 3 ) 2 3 m a r s 1 9 9 0 2 3 m a r s 1 9 9 1 E s p a g n e 4 ) 3 o c t o b r e 1 9 8 9 3 o c t o b r e 1 9 9 0 E t a t s - U n i s 2 ) 1 1 j u i n 1 9 9 0 1 1 j u i n 1 9 9 1 I t a l i e 2 ) 8 n o v e m b r e 1 9 8 9 8 n o v e m b r e 1 9 9 0 3 4 2 4 5 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n m o d i f i e ( A u s t r a l i e ) e t c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 8 8 9 4 e t 1 9 8 9 1 4 2 5 . 2 ) C e t E t a t a a c c e p t é t o u s l e s a r t i c l e s d e l a p a r t i e I I . 3 ) C e t E t a t a a c c e p t é l e s a r t i c l e s 7 , 8 e t 1 0 à 1 5 d e l a p a r t i e I I . 4 ) C e t E t a t a a c c e p t é l e s a r t i c l e s 7 à 9 e t 1 2 à 1 5 d e l a p a r t i e I I . 1 9 9 1 — 2 9 6 2 7E r r a t a O r d o n n a n c e s u r l e t r a i t e m e n t d e s d é c h e t s ( O T D ) d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 ( R O 1 9 9 1 1 6 9 ) A r t i c l e 5 7 , 2 e a l i n é a A u l i e u d e : 2 I 1 e s t e n c o r e a u t o r i s é à e x p l o i t e r u n e i n s t a l l a t i o n d e c o m p o s t a g e s i t u é e e n z o n e 5 1 . . . L i r e : 2 I l e s t e n c o r e a u t o r i s é à e x p l o i t e r u n e i n s t a l l a t i o n d e c o m p o s t a g e s i t u é e e n z o n e S 3 . . . A n n e x e 1 , c h i f f r e 1 1 , l e t t r e d , t r o i s i è m e p h r a s e A u l i e u d e : d . . . . P o u r e f f e c t u e r l e t e s t n ° 1 , o n u t i l i s e c o m m e a g e n t d e l i x i v i a t i o n d e l ' e a u d i s t i l l é e . . . L i r e : d . . . . P o u r e f f e c t u e r l e t e s t n ° 1 , o n u t i l i s e c o m m e a g e n t d e l i x i v i a t i o n d e l ' e a u s a t u r é e e n c o n t i n u d e g a z c a r b o n i q u e , p o u r l e t e s t n ° 2 , d e l ' e a u d i s t i l l é e . . . . 1 2 m a r s 1 9 9 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 4 2 7 3 6 2 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-09 vom 12.03.1991 (S. 605-628) RO-1991-09 du 12.03.1991 (p. 605-628) RU-1991-09 del 12.03.1991 (p. 605-628) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 09 Cahier Numero Datum 12.03.1991 Date Data Seite 605-628 Page Pagina Ref. No 30 005 091 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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