R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 9 2 6 j u i l l e t 1 9 8 3 8 4 2 C o m m i s s i o n s e x t r a - p a r l e m e n t a i r e s , a u t o r i t é s e t d é l é g a t i o n s d e la C o n f é d é r a t i o n 8 4 3 C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s — O C ) 8 5 5 T a u x des c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 8 5 7 C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l 8 4 1O r d o n n a n c e r é g l a n t l e s f o n c t i o n s d e c o m m i s s i o n s e x t r a - p a r l e m e n t a i r e s , d ' a u t o r i t é s e t d e d é l é g a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n M o d i f i c a t i o n d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 7 7 1 ) r é g l a n t l e s f o n c t i o n s d e c o m m i s s i o n s e x t r a - p a r l e m e n t a i r e s , d ' a u t o r i t é s e t d e d é l é g a t i o n s d e l a C o n f é d é r a t i o n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 3 e a l . ' L o r s q u e l ' i n t é r ê t d e l a C o n f é d é r a t i o n l ' e x i g e , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t , d a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s d û m e n t m o t i v é s , l i b é r e r d e l ' a s s u j e t t i s s e m e n t à l a l i m i - t a t i o n d e l a d u r é e d e s f o n c t i o n s l e s p r é s i d e n t s d e s c o m m i s s i o n s , d e s a u t o - r i t é s e t d e s d é l é g a t i o n s e t l e s s p é c i a l i s t e s d e s a s s o c i a t i o n s a u s e i n d e s c o m - m i s s i o n s f é d é r a l e s v i s é e s à l'article p r e m i e r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r a o û t 1 9 8 3 . 6 j u i l l e t 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 4 0 3 1 ) R S 1 7 2 . 3 1 8 4 2 1 9 8 3 — 5 9 3I O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s — O C ) M o d i f i c a t i o n d u 6 j u i l l e t 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 6 9 1 ) s u r l e s c o n t r ô l e s m i l i t a i r e s ( O r d o n - n a n c e s u r l e s c o n t r ô l e s — O C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : M o d i f i c a t i o n d e s d é s i g n a t i o n s 1 . L a d é s i g n a t i o n « m i l i t a i r e s e t c o m p l é m e n t a i r e s » e s t r e m p l a c é e p a r l e t e r m e d e «militaires» s e u l , d a n s l e s a r t i c l e s 2 , l e t t r e q , 2 2 , 4 e a l i n é a , 2 8 , 3 e a l i n é a , 3 1 , f e r a l i n é a , l e t t r e b , introduction, 3 7 , l e ` a l i n é a , 5 3 , introduction, 6 8 , 8 6 , 1 " a l i n é a , 9 7 , 2 e a l i n é a , e t 1 0 4 , l e t t r e a . 2 . L a d é s i g n a t i o n « m i l i t a i r e s e t c o m p l é m e n t a i r e s » e s t r e m p l a c é e p a r l e t e r m e d e « p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u x o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s » à l ' a r t i c l e 5 5 , l e z a l i n é a , l e t t r e s d à f . A r t . l e ' , 2 e a l . , l e t . b 2 S e r v e n t à c e t t e f i n : b . L e c o n t r ô l e d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r a s t r e i n t s a u x d é c l a r a - t i o n s A r t . 2 , l e t . c e t e L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t s e s p r e s c r i p t i o n s d ' e x é c u t i o n e n t e n - d e n t : c . A b r o g é e . P a r m i l i t a i r e s : L e s r e c r u e s , s o l d a t s , a p p o i n t é s , s o u s - o f f i c i e r s , o f f i c i e r s , c o m p l é m e n t a i r e s , l e p e r s o n n e l d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e f é m i n i n e t d u s e r v i c e d e l a C r o i x - R o u g e . 1 1 R S 5 1 1 . 2 1 1 9 8 3 - 5 0 0 8 4 3C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s R O 1 9 8 3 A r t . 6 , l e t . b , c h . 3 e t 4 b . L e s c i t o y e n s s u i s s e s q u i p r e n n e n t d o m i c i l e d a n s l a s e c t i o n m i l i t a i r e e t q u i : 3 . A b r o g é 4 . S o n t m a i n t e n u s d a n s l e u r f o n c t i o n e t l e u r i n c o r p o r a - t i o n a u - d e l à d e l a l i m i t e d ' â g e ; A r t . 7 , 1 e ' a l . , l e t . a , c h . 3 e t 4 a i n s i q u e l e t . b N e f i g u r e n t p l u s d a n s l e c o n t r ô l e m a t r i c u l e : a . L e s c i t o y e n s s u i s s e s q u i t t a n t l a s e c t i o n m i l i t a i r e q u i : 3 . A b r o g é 4 . S o n t m a i n t e n u e s d a n s l e u r f o n c t i o n e t l e u r i n c o r p o r a - t i o n a u - d e l à d e l a l i m i t e d ' â g e ; b . L e s c i t o y e n s l i b é r é s d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s ; T i t r e p r é c é d a n t l ' a r t i c l e 8 I I I . L e c o n t r ô l e d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r a s t r e i n t s a u x d é c l a r a - t i o n s A r t . 8 , l ' a l . , 2 e a l . , i n t r o d u c t i o n e t 3 e a l . L e c o n t r ô l e d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r a s t r e i n t s a u x d é c l a r a - t i o n s e s t t e n u à l ' é t r a n g e r p a r l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e c o m p é - t e n t e à r a i s o n d u l i e u d e d o m i c i l e . C e t t e v é r i f i c a t i o n e s t e x e r - c é e a u m o y e n d e l a f i c h e d e c o n t r ô l e . 2 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) 3 A b r o g é A r t . 9 , 1 e ' e t 3 e a l . E n S u i s s e , c ' e s t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e m i l i t a i r e d u c a n - t o n d ' o r i g i n e q u i t i e n t l e c o n t r ô l e d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r a s - t r e i n t s a u x d é c l a r a t i o n s . 3 A b r o g é A r t . 1 2 P i è c e s j u s t i f i c a - i v e s 1 L e l i v r e t d e s e r v i c e e s t é t a b l i s u r l a b a s e d ' u n e p i è c e o f f i c i e l l e t e l l e q u e l i v r e t d e f a m i l l e , p e r m i s d ' é t a b l i s s e m e n t o u c e r t i f i - c a t i n d i v i d u e l d ' é t a t c i v i l . 2 L e s n o m s d e f a m i l l e e t p r é n o m s a i n s i q u e l e s n o m s d e c o m - m u n e s e t d e l i e u x s o n t t r a n s c r i t s c o n f o r m é m e n t à l ' o r t h o g r a - p h e o f f i c i e l l e . 8 4 4C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s R O 1 9 8 3 A r t . 1 3 , I " a l . I L e l i v r e t d e s e r v i c e e s t u n e p i è c e j u s t i f i c a t i v e m i l i t a i r e d a n s l a q u e l l e f i g u r e n t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s c o n c e r n a n t l ' a c c o m p l i s - s e m e n t d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s d u t i t u l a i r e . C e l u i - c i l e c o n s e r v e j u s q u ' à s a l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s , à m o i n s q u ' i l n e l e d é p o s e s e l o n l ' a r t i c l e 3 5 , 3 e e t 4 e a l i n é a s o u l ' a r t i c l e 4 3 , 2 e a l i n é a . A r t . 1 8 , c h . 1 3 b i s , 2 1 , 2 3 , 3 9 e t 4 0 S o n t i n s c r i t s d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e : 1 3 b i s L ' i n c o r p o r a t i o n e n t a n t q u e m i l i t a i r e n o n a r m é p o u r d e s r a i s o n s d e c o n s c i e n c e a u x p a g e s 7 e t 1 9 : p a r l e s o f f i c i e r s d e r e c r u t e m e n t ; e n c a s d e d é c i s i o n r e n d u e s u r r e c o u r s : p a r l e s e c r é t a r i a t d e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s ; 2 1 . L e s p r o m o t i o n s e t l e s n o m i n a t i o n s : a . D e s o f f i c i e r s g é n é r a u x : p a r l e Département m i l i t a i r e f é d é r a l ; b . D e s a u t r e s o f f i c i e r s f é d é r a u x e t d e s c o m p l é m e n t a i r e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d a n s l e s e r v i - c e c o m p l é m e n t a i r e : p a r l e s o f f i c e s f é d é r a u x c h a r g é s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n ; c . D e s o f f i c i e r s c a n t o n a u x e t d e s c o m p l é m e n t a i r e s e x e r - ç a n t d e s f o n c t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d a n s l e s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e : p a r l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s d e s c a n t o n s c o m p é t e n t s ; d . D e s s o u s - o f f i c i e r s e t a p p o i n t é s ; p a r l e s c o m m a n d a n t s o u d i r e c t e u r s q u i p r o c è d e n t à l a p r o m o t i o n ; 2 3 . A b r o g é 3 9 . L ' a r r i v é e e t l e départ a i n s i q u e l ' a d r e s s e e t l e s c h a n g e - m e n t s d ' a d r e s s e e n S u i s s e : p a r l e c h e f d e s e c t i o n o u l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e ( a r t . 3 6 , 2 e a l . ) ; 4 0 . L ' a r r i v é e e t l e d é p a r t à l ' é t r a n g e r : p a r l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e d u d o m i c i l e ( l e s a r t . 3 6 , 4 e a l . e t 4 6 , 2 e a l . s o n t r é s e r v é s ) ; D é c l a r a t i o n s o b l i g a t o i r e s a . L e c i t o y e n d o m i c i l é e n S u i s s e A r t . 2 0 ' T o u t S u i s s e d o m i c i l i é e n S u i s s e e s t a s t r e i n t a u x d é c l a r a t i o n s d è s l a r é c e p t i o n d u l i v r e t d e s e r v i c e e t j u s q u ' à l a f i n d e s o b l i g a - t i o n s m i l i t a i r e s ( f i n d e l ' a n n é e o ù i l a 5 0 a n s r é v o l u s ; s ' i l e s t o f f i c i e r j u s q u ' à l a f i n d e l ' a n n é e o ù i l a 5 5 a n s ) . 8 4 5C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s R O 1 9 8 3 2 L e s m i l i t a i r e s m a i n t e n u s d a n s l e u r f o n c t i o n e t l e u r i n c o r p o r a - t i o n a u - d e l à d e l a l i m i t e d ' â g e s o n t a s t r e i n t s a u x d é c l a r a t i o n s j u s q u ' à l e u r l i c e n c i e m e n t e f f e c t i f ; d a n s c e s c a s , l a l i b é r a t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s e s t r e p o r t é e a u m o m e n t d u l i c e n c i e m e n t . A r t . 2 1 , t e r a l . I L e S u i s s e d e l ' é t r a n g e r e s t a s t r e i n t a u x d é c l a r a t i o n s d è s q u ' i l e s t r e c r u t é . I l r e s t e a s t r e i n t a u x d é c l a r a t i o n s o b l i g a t o i r e s a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l e s t i n c o r p o r é m i l i t a i r e m e n t o u q u ' i l d o i t l a t a x e m i l i t a i r e . C e t t e o b l i g a t i o n s ' é t e i n t a u p l u s t a r d à l a l i b é r a - t i o n d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s . A r t . 3 5 I L e s p e r s o n n e s a s t r e i n t e s a u x d é c l a r a t i o n s q u i b é n é f i c i e n tD é c l a r a t i o n s à l ' é t r a n g e r d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r d o i v e n t s ' a n n o n c e r a u p l u s t a r d u n m o i s a p r è s l e u r a r r i v é e a u l i e u d e l e u r d o m i c i l e o u d e s é j o u r p e r s o n n e l l e m e n t o u p a r é c r i t , a u p r è s d e l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e c o m p é t e n t e à r a i s o n d u l i e u d e d o m i c i l e o u d e s é j o u r . I l s p r é s e n t e n t l e u r l i v r e t d e s e r v i c e o u l ' e n v o i e n t à l a r e p r é s e n t a - t i o n . D e p l u s , i l s s i g n a l e n t i m m é d i a t e m e n t à l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e t o u t c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e à l ' i n t é r i e u r d e l ' a r r o n d i s s e - m e n t c o n s u l a i r e . 2 S i c e s c i t o y e n s s o n t e n c o r e a s t r e i n t s a u x d é c l a r a t i o n s l o r s - q u ' i l s q u i t t e n t l ' a r r o n d i s s e m e n t c o n s u l a i r e , i l s a n n o n c e n t d e l a m ê m e m a n i è r e l e u r d é p a r t à l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e , a i n s i q u e l e u r a r r i v é e à l ' o r g a n e c o m p é t e n t à r a i s o n d e l e u r n o u v e a u l i e u d e d o m i c i l e o u d e s é j o u r . 3 L e s g l o b e - t r o t t e r s , l e s p e r s o n n e s e n v o y a g e s d ' é t u d e s e t l e s m o n t e u r s d ' e n t r e p r i s e s d o n t l e s i è g e e s t e n S u i s s e , q u i n ' é l i s e n t p a s d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , n e s ' a n n o n c e n t p a s à l a r e p r é s e n t a - t i o n s u i s s e . I l s d o n n e n t l e u r a d r e s s e p r o v i s o i r e a u c h e f d e s e c - t i o n o u c h a r g e n t u n p a r e n t o u u n t i e r s d ' a s s u r e r l a l i a i s o n . L e u r l i v r e t d e s e r v i c e e s t c o n s e r v é p a r l e c o m m a n d a n t d ' a r r o n - d i s s e m e n t d o n t d é p e n d l a s e c t i o n militaire d u c i t o y e n a s t r e i n t a u x d é c l a r a t i o n s . 4 S ' i l s e n t r e p r e n n e n t l e u r v o y a g e o u l e u r a c t i v i t é e n q u a l i t é d e m o n t e u r d e p u i s l ' é t r a n g e r , e t s ' i l s s o n t e n c o r e s o u m i s a u x d é - c l a r a t i o n s à l ' é t r a n g e r , c ' e s t l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e a u p r è s d e l a q u e l l e i l s s o n t a n n o n c é s q u i p r e n d u n e d é c i s i o n concernant l e s a n n o n c e s s u b s é q u e n t e s e t l e d é p ô t d u l i v r e t d e s e r v i c e . 8 4 6C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s R O 1 9 8 3 E n r e g i s t r e m e n t d e s d é c l a r a t i o n s d ' a r r i v é e à l ' é t r a n g e r O c t r o i d u c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r a p r è s c o u p A r t . 3 6 L a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e e n r e g i s t r e l a d é c l a r a t i o n d'arrivée l o r s q u e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u x d é c l a r a t i o n s b é n é f i c i e d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r e s t l o r s q u e c e c o n g é a i n s i q u e l e d é p a r t a u p r è s d u c h e f d e s e c t i o n s o n t i n s c r i t s d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e . 2 S i l ' a n n o n c e d u d é p a r t n ' e s t p a s i n s c r i t e d a n s l e l i v r e t d e s e r - v i c e , l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e p e u t f a i r e c e t t e inscription l o r s - q u e l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u x d é c l a r a t i o n s b é n é f i c i e d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r e t q u e l a r e s t i t u t i o n d e l ' é q u i p e m e n t e t d e l ' a r - m e m e n t e s t r é g l é e . U n e r e m a r q u e s e r a f a i t e d a n s l ' a v i s d ' a u g - m e n t a t i o n . S i l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e n ' e s t p a s h a b i l i t é e à i n s - c r i r e l e d é p a r t d e S u i s s e , e l l e e n v e r r a l e l i v r e t d e s e r v i c e à l ' O f - f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e . 3 S i l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u x d é c l a r a t i o n s n e b é n é f i c i e p a s d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r , l a r e p r é s e n t a t i o n l u i e n j o i n t d e f a i - r e u n e d e m a n d e a p r è s c o u p . T a n t q u e c e c o n g é n ' e s t p a s a c - c o r d é , s e u l e s d e s i n s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a t a x e d ' e x e m p t i o n d u s e r v i c e militaire p o u r r o n t ê t r e f a i t e s p a r l a r e p r é s e n t a t i o n . a P o u r l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u x d é c l a r a t i o n s a y a n t quitté l ' a r - r o n d i s s e m e n t c o n s u l a i r e s a n s a n n o n c e r s o n d é p a r t , l a n o u v e l l e r e p r é s e n t a t i o n c o m p é t e n t e i n s c r i r a c e t t e a n n o n c e d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e a v e c u n e r e m a r q u e d a n s l ' a v i s d ' a u g m e n t a t i o n . 5 L a l i b é r a t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e s ' a n n o n c e r à l ' é t r a n g e r e s t i n s c r i t e d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e p a r l a r e p r é s e n t a t o n s u i s s e d è s q u e l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s s o n t r é a l i s é e s . A r t . 3 9 1 L e c i t o y e n a s t r e i n t a u x d é c l a r a t i o n s q u i s ' e s t r e n d u à l ' é t r a n - g e r s a n s c o n g é e t q u i y d e m e u r e p l u s d e s i x m o i s s a n s i n t e r r u p - t i o n , d o i t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e , d e - mander s a n s r e t a r d à l ' o r g a n e c o m p é t e n t s u i s s e u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r e t l'annonce d u d é p a r t a u p r è s d u c h e f d e s e c t i o n . I l f e r a s a d e m a n d e p a r é c r i t e n y j o i g n a n t l e l i v r e t d e s e r v i c e . L e s m i l i t a i r e s é q u i p é s d o i v e n t indiquer o ù s e t r o u v e n t l e u r é q u i p e - m e n t e t l e u r a r m e m e n t . 2 S i l a p e r s o n n e a s t r e i n t e a u x d é c l a r a t i o n s n ' o b t e m p è r e p a s à c e t t e i n j o n c t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n l ' a n n o n c e r a i m m é d i a t e m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e e n i n d i q u a n t s e s n o m e t q u a l i - t é s , s o n n u m é r o m a t r i c u l e , s o n d e r n i e r d o m i c i l e e n S u i s s e , s o n i n c o r p o r a t i o n e t s o n g r a d e o u s a f o n c t i o n . 8 4 7C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s R O 1 9 8 3 A v i s d e d é c è s d ' u n S u i s s e d e l ' é t r a n g e r A r t . 4 0 I L e s r e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s a n n o n c e n t p a r u n e l e t t r e l e d é c è s d ' u n S u i s s e a s t r e i n t a u x d é c l a r a t i o n s o u i n c o r p o r é m i l i t a i r e - m e n t à l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e . 2 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e t r a n s m e t c e t a v i s à l ' a d m n i s - t r a t i o n d e l a t a x e militaire d u canton d ' o r i g i n e d e l a p e r s o n n e d é c é d é e . P o u r l e s m i l i t a i r e s , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e f a i t c i r - c u l e r c e t a v i s a u p r è s d e s o f f i c e s f é d é r a u x e t c a n t o n a u x c h a r g é s d u c o n t r ô l e e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t . 4 4 D i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s s u rl e s c o n g é s p o u r l ' é t r a n g e r D a n s d e s c a s p a r t i c u l i e r s , l e D é p a r t e m e n t militaire f é d é r a l p e u t p r e n d r e d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s c o n g é s p o u r l ' é t r a n g e r e t l e s d é c l a r a t i o n s o b l i g a t o i r e s . S é j o u r t e m p o - raire e n S u i s s e 8 4 8 A r t . 4 5 I L e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r a s t r e i n t s a u recrutement o u a u s e r v i - c e q u i , e n v i s i t e , e n v a c a n c e s , p o u r d e s r a i s o n s p r o f e s s i o n n e l - l e s , d ' é t u d e s , d e c o n v a l e s c e n c e o u d e r é t a b l i s s e m e n t , s é j o u r n e n t e n S u i s s e p o u r u n e d u r é e i n f é r i e u r e à t r o i s m o i s s o n t d i s p e n s é s d e l ' o b l i g a t i o n d e s ' a n n o n e r e t d e s o b l i g a t i o n s d e s e r v i c e . 2 L ' a n n o n c e m i l i t a i r e a u r a l i e u l o r s q u e l e s é j o u r d é p a s s e t r o i s m o i s . 3 D a n s l e s c a s f o n d é s , l e c o m m a n d a n t d ' a r r o n d i s s e m e n t c o m - p é t e n t p o u r l e l i e u d e s é j o u r p e u t , s u r d e m a n d e é c r i t e , a u t o r i - s e r u n s é j o u r d e p l u s d e t r o i s m o i s s a n s a n n o n c e , s i l a p e r s o n - n e e n q u e s t i o n f o u r n i t l a p r e u v e q u ' e l l e q u i t t e r a l a S u i s s e d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t . L e l i v r e t d e s e r v i c e , l a f e u i l l e i n t e r - c a l a i r e d e l a c a r t e d ' i m m a t r i c u l a t i o n o u l a c a r t e d e r e c e n s e - m e n t d o i v e n t ê t r e j o i n t s à l a d e m a n d e . L e c o m m a n d a n t d ' a r - r o n d i s s e m e n t p r e n d l ' a v i s d e l ' o f f i c e f é d é r a l o u c a n t o n a l q u i tient l e s c o n t r ô l e s d e c o r p s , l o r s q u ' i l s ' a g i t d e m i l i t a i r e s , e t l e u r f a i t p a r t d e l ' a u t o r i s a t i o n . C e l l e - c i e s t e n t o u t c a s a n n o n c é e à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e m i l i t a i r e d u c a n t o n d ' o r i g i n e . 4 L e s p e r s o n n e s a y a n t u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r q u i r e v i e n n e n t e n S u i s s e u n i q u e m e n t p o u r a c c o m p l i r d u s e r v i c e m i l i t a i r e n e d o i v e n t p a s a n n o n c e r l e u r départ a u p r è s d e l a r e p r é s e n t a t i o n s u i s s e n i l e u r a r r i v é e a u p r è s d u c h e f d e s e c t i o n e n S u i s s e . 5 L e s 1 e r e t 3 e a l i n é a s s o n t a p p l i c a b l e s d e m a n i è r e r é i t é r é e l o r s d ' u n c o n g é p o u r l ' é t r a n g e r . P o u r p o u v o i r b é n é f i c i e r u n e n o u - v e l l e f o i s d e c e s d i s p o s i t i o n s , l e c i t o y e n a s t r e i n t a u r e c r u t e m e n t o u a u s e r v i c e d o i t s é j o u r n e r à n o u v e a u s i x m o i s a u m o i n s à l ' é t r a n g e r s a n s i n t e r r u p t i o n .C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s R O 1 9 8 3 A r t . 4 6 , 1 e r a l . , 1 r e p h r a s e I L e c i t o y e n a s t r e i n t a u r e c r u t e m e n t o u a u s e r v i c e q u i é l i t d o - m i c i l e e n S u i s s e , s ' a n n o n c e p e r s o n e l l e m e n t o u p a r é c r i t d a n s l e d é l a i d e q u i n z e j o u r s a u c h e f d e s e c t i o n d e l a c o m m u n e d e d o - m i c i l e . . . . A r t . 4 7 F o r m u l e s p o u r l e s a n n o n c e s L e s a v i s e n t r e l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s e t l e s a u t o r i t é s c i v i l e s c h a r g é e s d e t â c h e s m i l i t a i r e s , d ' u n e p a r t , e t l e s r e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s , d ' a u t r e p a r t , s e font à l ' a i d e d e s f o r m u l e s p r é v u e s d a n s l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 5 4 , 1 e r a l . , l e t . d , e t 2 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e I S o n t e n o u t r e i n s c r i t s d a n s l e s c o n t r ô l e s d e c o r p s : d . P o u r l e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s à m o t e u r , l a c a t é g o r i e d e p e r m i s s e l o n l e s p e r m i s d e c o n d u i r e c i v i l e t m i l i t a i r e ; 2 . . . L e s q u a l i f i c a t i o n s d e s a u t r e s m i l i t a i r e s s o n t i n s c r i t e s s o u s f o r m e d e n o t e s d a n s l e c o n t r ô l e d e c o r p s e t d a n s l e c o n t r ô l e d e c o r p s d u c o m m a n d a n t . A r t . 5 6 . l e t . l N e f i g u r e n t p l u s d a n s l e s c o n t r ô l e s d e c o r p s : 1 . L e s m i l i t a i r e s l i b é r é s d e s o b l i g a t i o n s m i l i t a i r e s ; A r t . 5 8 , l e r a l . , l e t . c , a i n s i q u e 2 e e t 4 e a l . I S o n t c o m p é t e n t s p o u r p r o c é d e r à d e n o u v e l l e s i n c o r p o r a t i o n s s a n s p r o m o t i o n d a n s l a m ê m e a r m e o u d a n s l e s e r v i c e a u x i l i a i - r e , s o u s r é s e r v e d e s 2 e e t 3 e a l i n é a s : c . L e C o n s e i l f é d é r a l : p o u r l e s o f f i c i e r s s u p é r i e u r s f é d é r a u x e t l e s c a p i t a i n e s f é - d é r a u x q u i , l o r s d e l e u r n o u v e l l e incorporation, d o i v e n t a s s u m e r u n e f o n c t i o n d ' o f f i c e r s u p é r i e u r . 2 ( N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d ) 4 D a n s l e s c a s m e n t i o n n é s a u x 2 e e t 3 e a l i n é a s , l e s a u t o r i - t é s m i l i t a i r e s d e s c a n t o n s s o n t c o n s u l t é e s . A r t . 6 2 , a l . 1 e t 2 b " l L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s c a n t o n a l e s q u i t i e n n e n t l e s c o n t r ô l e s c o m m u n i q u e n t l e s n o u v e l l e s i n c o r p o r a t i o n s d e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r a u x r e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s , a u m o y e n d e l a f o r m u l e « N o u v e l l e i n c o r p o r a t i o n » . 8 4 9C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s R O 1 9 8 3 E t a b l i s s e m e n t d e s é t a t s d e s e r - v i c e 2 b i s C e s a v i s d o i v e n t ê t r e t r a n s m i s a u x r e p r é s e n t a t i o n s s u i s s e s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e m i l i t a i r e d u canton d ' o r i g i n e . A r t . 7 0 , 1 e r a l . , l e t . e ' L e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s d e s c a n t o n s t e n a n t l e s c o n t r ô l e s o u , l o r s q u ' i l n ' y a p a s d e c o n t r ô l e s d e c o r p s c a n t o n a u x o u d e c o - p i e s d e s c o n t r ô l e s d e c o r p s , l e s o f f i c e s f é d é r a u x c h a r g é s d e l ' a d - m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u e n t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a t a x e m i l i - t a i r e d u c a n t o n d e d o m i c i l e o u à d é f a u t d ' u n d o m i c i l e e n S u i s - s e , d u c a n t o n d ' o r i g i n e : e . L e s s e r v i c e s q u e d e s m i l i t a i r e s o n t m a n q u é s p a r s u i t e d e d i s p e n s e o u p o u r d ' a u t r e s r a i s o n s . O n e n t e n d i c i p a r s e r v i - c e m a n q u é , t o u t s e r v i c e d o n t l e m i l i t a i r e n ' a p a s a c c o m p l i p l u s d e l a m o i t i é . S ' i l s ' a g i t d e s e r v i c e s a c c o m p l i s e n p a r - t i e , l e n o m b r e d e s j o u r s d e s e r v i c e à f a i r e e t c e l u i d e s j o u r s e f f e c t i v e m e n t a c c o m p l i s d o i t ê t r e i n d i q u é ; A r t . 7 1 , 2 e a l . 2 L e s d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x a i n s i q u e l e s c o m m a n d a n t s d e s c o r p s d ' a r m é e , d e s d i v i s i o n s , d e s z o n e s t e r r i t o r i a l e s e t d e s b r i g a d e s d e f o r t e r e s s e q u i d o i v e n t t e n i r d e s é t a t s d e s e r v i c e l e s comparent t o u s l e s t r o i s a n s , à t o u r d e r ô l e , a v e c c e u x q u i s o n t t e n u s p a r l e u r s t r o u p e s e t l e s c o m p l è t e n t a u b e s o i n . A r t . 7 2 I L e s a u t o r i t é s s u i v a n t e s f o n t p a r v e n i r d e u x e x e m p l a i r e s d e s é t a t s d e s e r v i c e a u x c o m m a n d a n t s d ' u n i t é d ' a r m é e , d e b r i g a d e d e f o r t e r e s s e o u d e s t r o u p e s d ' a v i a t i o n e t d e D C A c o n c e r n é s . a . L ' o f f i c e f é d é r a l c h a r g é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n : p o u r l e s o f f i c i e r s f é d é r a u x n o u v e l l e m e n t n o m m é s e t l e s m i l i t a i r e s o u l e s c o m p l é m e n t a i r e s n o u v e l l e m e n t r a n g é s d a n s u n e d e s c l a s s e s d e f o n c t i o n 1 a à 3 d u s e r v i c e c o m p l é - m e n t a i r e ; b . L ' a u t o r i t é m i l i t a i r e c a n t o n a l e q u i t i e n t l e s c o n t r ô l e s : p o u r l e s o f f i c i e r s c a n t o n a u x e t p o u r l e s m i l i t a i r e s o u c o m - p l é m e n t a i r e s r a n g é s d a n s d e s c l a s s e s d e f o n c t i o n c o r r e s - p o n d a n t e s d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e . 2 L e s c o m m a n d a n t s e n v o i e n t u n e x e m p l a i r e a u c o m m a n d e - m e n t i n t é r e s s é . A r t . 7 3 , l e t . a L e s é t a t s d e s e r v i c e s o n t t e n u s : 8 5 0C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s R O 1 9 8 3 a . P a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e : p o u r l e s c o m m a n d a n t s d e c o r p s , l e s d i v i s i o n n a i r e s , l e s b r i - g a d i e r s a i n s i q u e p o u r l e s a u m ô n i e r , l e s c h e f s d u s e r v i c e d ' i n f o r m a t i o n d e l a t r o u p e e t p o u r l e p e r s o n n e l d u s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e f é m i n i n e x e r ç a n t u n e f o n c t i o n d ' o f f i c i e r ; A r t . 7 9 , 1 e ' et 2 e a l . , l e t . a , c h . 4 e t l e t . b , c h . 4 L e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s c i v i l e s q u i p r o n o n c e n t d e s p e i n e s p r i - v a t i v e s d e l i b e r t é c o n t r e d e s c i t o y e n s a s t r e i n t s a u r e c r u t e m e n t o u a u s e r v i c e , a i n s i q u e c o n t r e d e s j e u n e s n o n e n c o r e r e c r u t é s ( à p a r t i r d e 1 6 a n s ) c o m m u n i q u e n t i m m é d i a t e m e n t , a u m o y e n d e l a f o r m u l e « E x t r a i t d e j u g e m e n t » , a u x a u t o r i t é s m i l i t a i r e s d u c a n t o n d e d o m i c i l e t o u t j u g e m e n t d e v e n u e x é c u t o i r e , e x c e p - t é s ' i l s ' a g i t d ' u n e d é t e n t i o n p o u r m o i n s d e t r o i s m o i s o u d ' a r - r ê t s . 2 S i e l l e s n e s o n t p a s e l l e s - m ê m e s c o m p é t e n t e s , l e s a u t o r i t é s m i l i t a i r e s d u c a n t o n d e d o m i c i l e t r a n s m e t t e n t l e s j u g e m e n t s : a . 4 . D e r e c r u e s f é d é r a l e s ; b . . . . 4 . D e r e c r u e s c a n t o n a l e s . A r t . 8 8 , l e r a l . I L e s c o m m a n d a n t s d'arrondissement r é p o n d e n t d e l a b o n n e t e n u e d e s c o n t r ô l e s d a n s l e u r a r r o n d i s s e m e n t . I l s s ' a s s u r e n t n o - t a m m e n t q u e l e s l i s t e s d e s c i t o y e n s a s t r e i n t s a u r e c r u t e m e n t s o i e n t é t a b l i e s a v e c s o i n e t q u e l e s c o n s c r i t s d e l e u r a r r o n d i s s e - m e n t a i n s i q u e l e s c i t o y e n s d e s c o m m u n e s d e l e u r a r r o n d i s s e - m e n t q u i h a b i t e n t a i l l e u r s s o i e n t i n s c r i t s s u r l e s c o n t r ô l e s . L e s c i t o y e n s v i v a n t à l ' é t r a n g e r d o i v e n t ê t r e a n n o n c é s à l ' a d m i n i s - t r a t i o n d e l a t a x e m i l i t a i r e d u c a n t o n d ' o r i g i n e . A r t . 9 4 Q u a l i f i c a t i o n s t L e s c o m m a n d a n t s e t l e s c h e f s d e s f o r m a t i o n s , a i n s i q u e l e s c o m m a n d a n t s d e s é c o l e s , c o u r s e t e x e r c i c e s f o n t é t a b l i r à l a f i n d u s e r v i c e ( o u t r e l e s l i s t e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l a c o m p t a - b i l i t é ) l e s l i s t e s d e q u a l i f i c a t i o n s e n u t i l i s a n t l e s f o r m u l e s p r e s - c r i t e s e t l e s t r a n s m e t t e n t : a . P o u r l e s é c o l e s d e r e c r u e s , é c o l e s d e c a d r e s , c o u r s d e c a - d r e s , c o u r s s p é c i a u x e t e x e r c i c e s : a u x o f f i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s s e l o n l ' é t a t - m a j o r d e c o m m a n d e m e n t , l ' a r m e o u l e s e r v i c e a u x i l i a i r e , p a r l a v o i e d i r e c t e ; 8 5 1C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s R O 1 9 8 3 b . P o u r l e s c o u r s d e l a t r o u p e e t l e s e v i c e a c t i f : a u x o f f i c e s f é d é r a u x c o m p é t e n t s s e l o n l ' é t a t - m a j o r d e c o m m a n d e m e n t , l ' a r m e o u l e s e r v i c e a u x i l i a i r e , p a r l a v o i e h i é r a r c h i q u e . 2 L e s q u a l i f i c a t i o n s d o i v e n t parvenir a u x o f f i c e s f é d é r a u x t r o i s s e m a i n e s a u p l u s t a r d a p r è s l e l i c e n c i e m e n t . 3 L e s f o r m a t i o n s q u i f o n t l e s e r v i c e p a r d é t a c h e m e n t s é t a b l i s s e - m e n t à l a f i n d u s e r v i c e l e s q u a l i f i c a t i o n s p o u r c h a q u e d é t a c h e - m e n t . a L e s q u a l i f i c a t i o n s s o n t a n n o n c é e s s u r l e s f o r m u l e s s u i v a n t e s : a . P o u r l e s é c o l e s d e r e c r u e s : 1 . S u r l a f o r m u l e « Q u a l i f i c a t i o n f i n a l e » p o u r l e s o f f i - c i e r s e t l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s ; 2 . S u r l a f o r m u l e « L i s t e d e q u a l i f i c a t i o n s p o u r l e s é c o - l e s d e r e c r u e s » p o u r l e s c a p o r a u x e t l e s r e c r u e s . b . P o u r l e s a u t r e s é c o l e s , c o u r s s p é c i a u x e t e x e r c i c e s , a i n s i q u e p o u r l e s s e r v i c e s d e l a t r o u p e : 1 . S u r l a f o r m u l e « Q u a l i f i c a t i o n f i n a l e » p o u r l e s o f f i - c i e r s , s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s e t m i l i t a i r e s o u c o m - p l é m e n t a i r e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d a n s l e s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e ; 2 . S u r l e c o n t r ô l e d e s j o u r s d e s e r v i c e , f o r m u l e « C o n t r ô - l e d e s h o m m e s » , p o u r l e s s e r g e n t s , c a p o r a u x , a p p o i n - t é s , s o l d a t s e t c o m p l é m e n t a i r e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d a n s l e s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e , d ' u n e p a r t , p o u r l e s m i l i t a i r e s a p p a r t e n a n t à d i v e r s e s f o r m a t i o n s , p a r f o r m a t i o n , d ' a u t r e p a r t . 5 P o u r l e s s e r v i c e s d e l a t r o u p e , l e s m i l i t a i r e s q u a l i f i é s s o n t i n s - c r i t s s u r l e s f o r m u l e s d a n s l ' o r d r e d u c o n t r ô l e d e c o r p s . 6 L e n o m b r e e x a c t d e s j o u r s d e s e r v i c e e s t i n d i q u é ( r e c o n n a i - s a n c e s c o m p r i s e s ) . S e u l s l e s j o u r s d o n n a n t d r o i t à l a s o l d e s o n t c o m p t é s c o m m e j o u r s d e s e r v i c e . L o r s q u e l e m i l i t a i r e q u a l i f i é a a c c o m p l i p l u s o u m o i n s d e j o u r s d e s e r v i c e q u e n e l ' e x i g e n t s o n i n c o r p o r a t i o n e t s a f o n c t i o n , l e s d a t e s e t m o t i f s s o n t m e n - t i o n n é s . 7 L e n o m b r e d e j o u r s d e s e r v i c e a c c o m p l i s d o i t ê t r e i d e n t i q u e à c e l u i q u i e s t i n s c r i t d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e e t l e c o n t r ô l e d e c o r p s d u c o m m a n d a n t . O n i n d i q u e e n o u t r e l e g e n r e d e s e r v i c e ( p . e x . E R i n f 3 , c o u r s d e r é p é t i t i o n , s e r v i c e a c t i f ) e t , l e c a s é c h é a n t , e n s u s d u g r a d e , l a f o n c t i o n ( p . e x . l t Q m , s g t s a n ) . 8 5 2C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s R O 1 9 8 3 P r o m o t i o n a u x g r a d e s d e s o u s - o f f i c i e r e t d ' a p - p o i n t é A r t . 9 5 , f e r a l . , i n t r o d u c t i o n , e t 2 e a l . i L e s o f f i c e s f é d é r a u x m e t t e n t l e s q u a l i f i c a t i o n s e n c i r c u l a t i o n : z L a c i r c u l a t i o n t e r m i n é e , l e s f o r m u l e s s o n t r e s t i t u é e s : a . A u x o f f i c e s f é d é r a u x q u i l e s o n t e n v o y é e s ; b . A u x a u t o r i t é s m i l i t a i r e s d e s c a n t o n s c h a r g é s d e s c o n t r ô l e s , p o u r l e s q u a l i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t d e s m i l i t a i r e s d e s t r o u - p e s a d m i n i s t r é e s p a r l e s c a n t o n s . A r t . 9 6 L a p r o m o t i o n a u x g r a d e s d e s o u s - o f f i c i e r e t d ' a p p o i n t é e s t a n - n o n c é e a u m o y e n d e l a f o r m u l e « Q u a l i f i c a t i o n f i n a l e » o u a u m o y e n d u c o n t r ô l e d e s j o u r s d e s e r v i c e a v e c q u a l i f i c a t i o n s , f o r - m u l e « C o n t r ô l e d e s h o m m e s » . A r t . 9 8 , I e r a l . , i n t r o d u c t i o n , e t a l . 3 à 7 1 L e s c o m m a n d a n t s e t l e s c h e f s d e f o r m a t i o n s , l e s c o m m a n - d a n t s d ' é c o l e s , c o u r s , e x e r c i c e s e t r a p p o r t s f o n t é t a b l i r à l a f i n d u s e r v i c e , o u t r e l e s f o r m u l e s d e q u a l i f i c a t i o n e t c e l l e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l a c o m p t a b i l i t é , l e s c o n t r ô l e s d e s j o u r s d e s e r v i c e s u r l a f o r m u l e « C o n t r ô l e d e s h o m m e s » . I l l e s f o n t e x p é d i e r d i - r e c t e m e n t : 3 L e c o n t r ô l e d e s j o u r s d e s e r v i c e m e n t i o n n e , d a n s l'ordre d u c o n t r ô l e d e c o r p s , t o u s l e s m i l i t a i r e s d e l a f o r m a t i o n , e x c e p t é l e s o f f i c i e r s , l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s , a i n s i q u e l e s m i l i t a i - r e s e t c o m p l é m e n t a i r e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d a n s l e s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e , q u i o n t f a i t e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l e s e r v i c e e n q u e s t i o n . a U n c o n t r ô l e s p é c i a l e s t é t a b l i , s é p a r é m e n t p a r f o r m a t i o n , p o u r l e s s e r g e n t s , c a p o r a u x , a p p o i n t é s e t s o l d a t s a i n s i q u e p o u r l e s c o m p l é m e n t a i r e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d a n s l e s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e a p p a r t e n a n t à d ' a u t r e s f o r m a - t i o n s . 5 P o u r l e s a u t o m o b i l i s t e s e t m o t o c y c l i s t e s , o n i n d i q u e r a l a c a - t é g o r i e d e v é h i c u l e m e n t i o n n é e d a n s l e u r p e r m i s d e c o n d u i r e c a n t o n a l o u f é d é r a l . 6 D a n s l e s c o u r s e t e x e r c i c e s o ù p e r s o n n e n ' e s t q u a l i f i é , l e s o f f i - c i e r s , l e s s o u s - o f f i c i e r s s u p é r i e u r s a i n s i q u e l e s m i l i t a i r e s e t c o m p l é m e n t a i r e s e x e r ç a n t d e s f o n c t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d a n s l e s e r v i c e c o m p l é m e n t a i r e s o n t é g a l e m e n t m e n t i o n n é s d a n s l e c o n t r ô l e d e s j o u r s d e s e r v i c e . 8 5 3C o n t r ô l e s m i l i t a i r e s R O 1 9 8 3 7 D a n s l e s é c o l e s e t c o u r s o ù t o u s l e s p a r t i c i p a n t s s o n t q u a l i f i é s , l e c o n t r ô l e d e s j o u r s d e s e r v i c e n ' e s t p a s é t a b l i . L ' a r t i c l e 9 4 , 2 e e t 4 e a l i n é a s s ' a p p l i q u e a u s u r p l u s à l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o n t r ô - l e s d e s j o u r s d e s e r v i c e . A r t . 1 1 8 , t e r a l . P o u r l e s S u i s s e s d e l ' é t r a n g e r e n r e g i s t r é s m i l i t a i r e m e n t a v a n t l e l e r j u i l l e t 1 9 7 0 , l e l i v r e t d e s e r v i c e r e s t e u n e p i è c e j u s i t i f i c a - t i v e m i l i t a i r e . A r t . 1 1 8 a , 2 e a l . 2 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 8 , 2 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à l ' i n s c r i p t i o n d e l a l i b é r a t i o n d e s d é c l a r a t i o n s m i l i - t a i r e s o b l i g a t o i r e s à l ' é t r a n g e r d a n s l e l i v r e t d e s e r v i c e d e S u i s - s e s d e l ' é t r a n g e r q u i s a t i s f o n t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 7 , 3 e a l i n é a . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r a o û t 1 9 8 3 . 6 j u i l l e t 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 4 0 9 8 5 4I O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i l l e t 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : A l ' a r t i c l e 1 e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d ' a o û t 1 9 8 3 : I ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 3 6 7 6 1 9 8 3 - 5 9 5 8 5 5 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 3 3 . 9 0 1 1 0 2 . 1 2 - . - 0 4 0 1 . 2 0 2 9 9 . 2 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 8 4 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 3 3 6 . 5 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 1 8 8 . 1 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 8 0 1 . 5 0 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 2 4 . 8 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 1 0 3 4 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 6 6 4 . - 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 4 4 3 . - 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 00 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 01 1 0 1 . 1 0 8 4 . 2 0E x p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 8 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 8 3 . 1 8 j u i l l e t 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : R i t s c h a r d 2 8 4 1 0 8 5 6I O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l M o d i f i c a t i o n d u 7 j u i l l e t 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e d u 9 j u i l l e t 1 9 8 1 9 s u r l e s contributions à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 2 e a l . 2 A u t o t a l , l a c o n t r i b u t i o n n e d o i t p a s d é p a s s e r l e s m o n t a n t s c i - d e s s o u s p a r animal: a . 8 5 0 f r a n c s p o u r l e s v a c h e s ; b . 7 5 0 f r a n c s p o u r l e s g é n i s s e s q u i o n t a v o r t é ; c . 7 5 0 f r a n c s p o u r l e s g é n i s s e s p o r t a n t e s ; d . 6 5 0 f r a n c s p o u r l e s g é n i s s e s m a i g r e s ; e . 4 5 0 f r a n c s p o u r l e s b r o u t a r d s ; f . 5 5 0 f r a n c s p o u r l e s b œ u f s . A r t . 4 , 2 C a l . 2 I 1 e s t v e r s é u n e c o n t r i b u t i o n u n i f o r m e d e 9 0 c e n t i m e s p a r k i l o d e p o i d s v i f p o u r l e s b o e u f s d e 3 à 2 8 m o i s é l i m i n é s d a n s l a r é g i o n d ' é l e v a g e c o n t i - g u ë à c e l l e d e m o n t a g n e . A r t . 6 , 2 e a l . 2 L a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o d e p o i d s v i f e s t d e : a . 9 0 c t p o u r l e s s u j e t s p e s a n t m o i n s d e 1 8 0 k g ; b . 1 0 0 c t p o u r l e s s u j e t s p e s a n t d e 1 8 0 à 2 1 9 k g ; c . 1 2 0 c t p o u r l e s s u j e t s p e s a n t d e 2 2 0 à 2 5 9 k g ; d . 1 0 0 c t p o u r l e s s u j e t s p e s a n t d e 2 6 0 à 2 7 9 k g ; e . 9 0 c t p o u r l e s s u j e t s p e s a n t 2 8 0 k g e t p l u s . R S 9 1 6 . 3 0 1 . 1 1 1 9 8 3 - 5 9 2 8 5 7C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l R O 1 9 8 3 A r t . 8 C o n t r i b u t i o n p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e v a c h e s a c h e t é e s e n r é g i o n d e m o n t a g n e o u d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë C o n f é d é r a t i o n e t c a n t o n s v e r s e n t e n s e m b l e u n e c o n t r i b u t i o n d e 1 f r . 4 5 a u p l u s p a r k i l o d e p o i d s v i f p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e v a c h e s a c h e t é e s e n r é g i o n d e m o n t a g n e o u d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë . L e m o n t a n t d e c e t t e p r e s - t a t i o n s e c a l c u l e d ' a p r è s l e b a r è m e f i x é d a n s l ' a n n e x e 2 d e l a p r é s e n t e o r - d o n n a n c e . 2 A u t o t a l , l a c o n t r i b u t i o n n e d o i t p a s d é p a s s e r 8 5 0 f r a n c s p a r a n i m a l . A r t . 9 , 3 e e t 4 ' a l . 3 L a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o d e p o i d s v i f e s t d e : a . 1 1 0 e t p o u r l e s a n i m a u x é l i m i n é s j u s q u ' à f i n j u i l l e t ; b . 1 0 0 e t p o u r l e s a n i m a u x é l i m i n é s j u s q u ' à l a m i - a o û t ; c . 9 0 e t p o u r l e s a n i m a u x é l i m i n é s j u s q u ' à f i n a o û t . A u t o t a l , l a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o n e d o i t p a s d é p a s s e r : a . 7 5 0 f r a n c s p o u r l e s s u j e t s é l i m i n é s j u s q u ' à f i n juillet; b . 7 0 0 f r a n c s p o u r l e s s u j e t s é l i m i n é s j u s q u ' à l a m i - a o û t ; c . 6 5 0 f r a n c s p o u r l e s s u j e t s é l i m i n é s j u s q u ' à f i n a o û t . I I 1 L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 9 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , e n t r e e n v i g u e u r l e l e i a o û t 1 9 8 3 . 2 L ' a r t i c l e 9 , 3 e e t 4 e a l i n é a s , e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ß s e p t e m b r e 1 9 8 3 . 7 j u i l l e t 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : F u r g l e r 2 8 4 1 3 8 5 8Contributions à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l R O 1 9 8 3 A n n e x e 1 C a l c u l d e l a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o d e p o i d s v i f v e r s é e p o u r l e s b o v i n s é l i m i n é s p r é v e n t i v e m e n t e n r é g i o n d e m o n t a g n e e t d a n s l a z o n e d'élevage c o n t i g u ë ( a r t . 2 ) 1 . L a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o d e p o i d s v i f v e r s é e p o u r l ' é l i m i n a t i o n p r é v e n - t i v e d e b é t a i l b o v i n e n r é g i o n d e m o n t a g n e e t d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë ( a r t . 2 e t 4 ) c o m p r e n d p o u r t o u t e s l e s c a t é g o r i e s p r é v u e s s a u f l e s b œ u f s : — u n s u p p l é m e n t s e l o n l ' a s c e n d a n c e , — u n s u p p l é m e n t s e l o n l ' â g e e t — u n s u p p l é m e n t s e l o n l a c o n f o r m a t i o n g é n é r a l e d e s a n i m a u x à é l i - m i n e r . P o u r l e s b o e u f s , i l e s t v e r s é u n e c o n t r i b u t i o n u n i f o r m e d e 1 1 0 c t p a r k i l o d e p o i d s v i f . 2 . L e s u p p l é m e n t a l l o u é p o u r l ' a s c e n d a n c e s e c a l c u l e d ' a p r è s l ' i n d i c e d e p r o d u c t i v i t é d e l a m è r e d e l ' a n i m a l à é l i m i n e r e t s a r a c e , s e l o n l e b a r è - m e c i - d e s s o u s : r a c e b r u n e r a c e d u S i m m e n t a l r a c e t a c h e t é e n o i r e r a c e d ' H é r e n s 5 0 c t p o u r 5 1 p o i n t s e t p l u s 5 2 p o i n t s e t p l u s 5 3 p o i n t s e t p l u s 3 7 p o i n t s e t p l u s 4 0 e t p o u r 4 7 à 5 0 p o i n t s 4 8 à 5 1 p o i n t s 4 9 à 5 2 p o i n t s 3 3 à 3 6 p o i n t s 3 0 e t p o u r 4 3 à 4 6 p o i n t s 4 4 à 4 7 p o i n t s 4 5 à 4 8 p o i n t s 2 9 à 3 2 p o i n t s 3 . L e s u p p l é m e n t a l l o u é s e l o n l ' â g e s ' é l è v e p o u r t o u t e s l e s r a c e s à : v a c h e s e t g é n i s s e s a n i m a u x m a i g r e s b r o u t a r d sf e m e l l e s m â l e s 6 0 c t p o u r j u s q u ' à 5 a n s d e 1 2 à 1 7 m o i s d e 1 2 à 1 7 m o i s d e 5 à 1 2 m o i s 5 0 e t p o u r d e 5 à 6 a n s d e 1 7 à 2 5 m o i s d e 1 7 à 2 0 m o i s d e 3 à 5 m o i s 4 0 e t p o u r d e 6 à 7 a n s d e 2 5 à 3 0 m o i s 4 . . L e s u p p l é m e n t a l l o u é p o u r l a c o n f o r m a t i o n g é n é r a l e p e u t v a r i e r e n t r e 1 5 e t 3 5 c e n t i m e s . I l d o i t ê t r e f i x é c o m p t e t e n u d e l'écart e n t r e l a v a l e u r d e r e n t e e t l a v a l e u r à l ' a b a t t a g e d e s a n i m a u x à é l i m i n e r , e t d ' a p r è s l e u r é t a t d ' e n g r a i s s e m e n t . 8 5 9C o n t r i b u t i o n s à l ' é l i m i n a t i o n d e b é t a i l R O 1 9 8 3 A n n e x e 2 C a l c u l d e l a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o d e p o i d s v i f v e r s é e p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e v a c h e s a c h e t é e s e n r é g i o n d e m o n t a g n e o u d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë ( a r t . 8 ) 1 . L a c o n t r i b u t i o n p a r k i l o d e p o i d s v i f v e r s é e p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e v a c h e s a c h e t é e s e n r é g i o n d e m o n t a g n e o u d a n s l a z o n e d ' é l e v a g e c o n t i g u ë ( a r t . 8 ) c o m p r e n d : — u n s u p p l é m e n t s e l o n l a p r o d u c t i v i t é , — u n s u p p l é m e n t s e l o n l ' â g e e t — u n s u p p l é m e n t s e l o n l a c o n f o r m a t i o n g é n é r a l e d e s a n i m a u x à é l i m i n e r . 2 . L e supplément a l l o u é p o u r l a p r o d u c t i v i t é s e c a l c u l e d ' a p r è s l ' i n d i c e d e p r o d u c t i v i t é d e l ' a n i m a l é l i m i n é e t s a r a c e , s e l o n l e b a r è m e c i - d e s s o u s : r a c e b r u n e r a c e d u S i m m e n t a l r a c e t a c h e t é e n o i r e r a c e d ' H é r e n s 5 0 c t p o u r 4 8 p o i n t s e t p l u s 5 0 p o i n t s e t p l u s 5 2 p o i n t s e t p l u s 3 7 p o i n t s e t p l u s 4 0 e t p o u r 4 6 à 4 7 p o i n t s 4 8 à 4 9 p o i n t s 5 0 à 5 1 p o i n t s 3 6 p o i n t s 3 . L e s u p p l é m e n t a l l o u é p o u r l e s j e u n e s v a c h e s d e s quatre r a c e s s ' é l è v e à : a . 6 0 c t p o u r l e s s u j e t s j u s q u ' à 5 a n s ; b . 5 0 c t p o u r l e s s u j e t s d e 5 à 6 a n s ; c . 4 0 c t p o u r l e s s u j e t s d e 6 à 7 a n s . 4 . L e s u p p l é m e n t a l l o u é p o u r l a c o n f o r m a t i o n g é n é r a l e p e u t v a r i e r e n t r e 1 5 e t 3 5 c e n t i m e s . I l d o i t ê t r e f i x é c o m p t e t e n u d e l ' é c a r t e n t r e l a v a l e u r d e r e n t e e t l a v a l e u r à l ' a b a t t a g e d e s a n i m a u x à é l i m i n e r , d ' a p r è s l e u r é t a t d ' e n g r a i s s e m e n t . 2 8 4 1 3 8 6 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-29 vom 26.07.1983 (S. 841-860) RO-1983-29 du 26.07.1983 (p. 841-860) RU-1983-29 del 26.07.1983 (p. 841-860) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 29 Cahier Numero Datum 26.07.1983 Date Data Seite 841-860 Page Pagina Ref. No 30 004 684 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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