R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 1 8 1 4 m a i 1 9 9 1 1 0 3 4 Loi s u r l a n a t i o n a l i t é 1 0 4 4 I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e ( O I S O S ) 1 0 4 6 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 0 5 3 T a r i f d ' i m p ô t p o u r le t a b a c c o u p é 1 0 5 4 A m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e 1 0 6 3 C o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s des c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s e t p o u r des p r e s t a t i o n s d e c a r a c t è r e é c o l o g i q u e ( o r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l ) 1 0 6 4 C l a s s i f i c a t i o n des v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e 1 0 6 6 L u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é , le feu b a c t é r i e n e t l e s v i r o s e s des a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l 1 0 6 7 C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e des c o l l i n e s 1 0 6 9 O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e c h e v a l i n 1 0 7 0 O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l a v o l a i l l e 1 0 7 1 P r i x des t o u r t e a u x d e c o l z a . O d u D F E P 1 0 7 2 P r i x e t s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e 1 0 3 3L o i s u r l a n a t i o n a l i t é M o d i f i c a t i o n d u 2 3 m a r s 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 6 a o û t 1 9 8 7 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 2 2 ) s u r l ' a c q u i s i t i o n e t la p e r t e d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e (loi s u r la n a t i o n a l i t é [ L N ] ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l e s a r t i c l e s 4 3 , l e r a l i n é a , 4 4 e t 6 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; A r t . 1 e ; l e r a l . , l e t . a , et 2 e a l . 1 E s t s u i s s e 3 ) d è s s a n a i s s a n c e : a . L ' e n f a n t d e c o n j o i n t s d o n t l ' u n a u m o i n s e s t s u i s s e , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 5 7 a ; 2 L ' e n f a n t é t r a n g e r m i n e u r d o n t l e p è r e e s t s u i s s e e t é p o u s e u l t é - r i e u r e m e n t la m è r e a c q u i e r t la n a t i o n a l i t é s u i s s e c o m m e s i s e s p a r e n t s a v a i e n t d é j à é t é m a r i é s à s a n a i s s a n c e . D r o i t d e c i t é c a n t o n a l e t c o m m u n a l A r t . 2 e t 3 A b r o g é s A r t . 4 1 L ' e n f a n t qui a c q u i e r t l a n a t i o n a l i t é s u i s s e o b t i e n t d u m ê m e c o u p l e d r o i t d e c i t é c a n t o n a l e t c o m m u n a l d u p a r e n t s u i s s e . 1 ) F F 1 9 8 7 I I I 2 8 5 2 ) R S 1 4 1 . 0 3 ) L e s t e r m e s : « r e s s o r t i s s a n t s u i s s e » , « d o u b l e n a t i o n a l » , « r e q u é r a n t » , « c o n j o i n t » , « é t r a n g e r » e t « S u i s s e d e l ' é t r a n g e r » d é s i g n e n t l e s p e r s o n n e s d e s d e u x s e x e s . 1 0 3 4 1 9 9 1 — 2 9 2L o i s u r l a n a t i o n a l i t é R O 1 9 9 1 2 S i l e s p è r e e t m è r e s o n t s u i s s e s , l ' e n f a n t a c q u i e r t : a . L e d r o i t d e c i t é c a n t o n a l e t c o m m u n a l d u p è r e l o r s q u e l e s p a r e n t s s o n t m a r i é s e n s e m b l e ; b . L e d r o i t d e c i t é c a n t o n a l e t c o m m u n a l d e la m è r e l o r s q u e l e s p a r e n t s n e s o n t p a s m a r i é s e n s e m b l e . 3 L ' e n f a n t m i n e u r a c q u i e r t l e d r o i t d e c i t é c a n t o n a l e t c o m m u n a l d u p è r e l o r s q u e c e l u i - c i é p o u s e la m è r e o u d e v i e n t s u i s s e p e n d a n t l e m a r i a g e . I l p e r d s i m u l t a n é m e n t le d r o i t d e c i t é c a n t o n a l e t c o m - m u n a l d e la m è r e . 4 L o r s q u e d e s c o n j o i n t s é t r a n g e r s s o n t n a t u r a l i s é s d a n s des lieux d i f f é r e n t s , l ' é p o u s e a c q u i e r t d e s u r c r o î t l e d r o i t d e c i t é c a n t o n a l e t c o m m u n a l d e son m a r i . P a r a n n u l a t i o n d u l i e n d e f i l i a t i o n A p t i t u d e A r t . 7 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 8 L o r s q u e l e l i e n d e f i l i a t i o n e n t r e l ' e n f a n t e t l e p a r e n t qui l u i a t r a n s m i s la n a t i o n a l i t é s u i s s e e s t a n n u l é , l ' e n f a n t p e r d l a n a t i o n a l i t é s u i s s e , à m o i n s q u ' i l n e d e v i e n n e a p a t r i d e . A r t . 9 A b r o g é A r t . 1 3 , t e r e t 5 e a l . i L ' a u t o r i s a t i o n e s t a c c o r d é e p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e la p o l i c e . 5 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l a p o l i c e p e u t r é v o q u e r l ' a u t o r i s a t i o n a v a n t l a n a t u r a l i s a t i o n l o r s q u ' i l a p p r e n d d e s f a i t s q u i , a n t é r i e u r e m e n t c o n n u s , a u r a i e n t m o t i v é u n r e f u s . A r t . 1 4 A v a n t l ' o c t r o i d e l ' a u t o r i s a t i o n , o n s ' a s s u r e r a d e l ' a p t i t u d e d u r e q u é r a n t à la n a t u r a l i s a t i o n . O n e x a m i n e r a e n p a r t i c u l i e r s i l e r e q u é r a n t : a . S ' e s t i n t é g r é d a n s l a c o m m u n a u t é s u i s s e ; b . S ' e s t a c c o u t u m é a u m o d e d e v i e e t a u x u s a g e s s u i s s e s ; c . S e c o n f o r m e à l ' o r d r e j u r i d i q u e s u i s s e ; e t d . N e c o m p r o m e t p a s l a s û r e t é i n t é r i e u r e o u e x t é r i e u r e d e l a S u i s s e . 1 0 3 5L o i s u r l a n a t i o n a l i t é R O 1 9 9 1 A r t . 1 5 , 2 e , 3 e e t 4 e a l . 2 D a n s l e c a l c u l d e s d o u z e ans d e r é s i d e n c e , l e t e m p s q u e l e r e q u é r a n t a p a s s é e n S u i s s e e n t r e d i x , e t v i n g t ans r é v o l u s c o m p t e d o u b l e . 3 L o r s q u e l e s c o n j o i n t s f o r m e n t s i m u l t a n é m e n t u n e d e m a n d e d ' a u - t o r i s a t i o n e t q u e l ' u n r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u 1 " o u a u 2 e a l i n é a , u n s é j o u r d e c i n q a n s , d o n t l ' a n n é e qui p r é c è d e l a r e q u ê t e , s u f f i t à l ' a u t r e s ' i l v i t e n c o m m u n a u t é c o n j u g a l e a v e c s o n c o n j o i n t d e p u i s t r o i s a n s . 4 L e s d é l a i s p r é v u s a u 3 e a l i n é a s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u r e q u é r a n t d o n t l e c o n j o i n t a d é j à é t é n a t u r a l i s é à t i t r e i n d i v i d u e l . A r t . 1 7 A b r o g é A r t . 1 8 P r i n c i p e L a r é i n t é g r a t i o n e s t a c c o r d é e s i l e r e q u é r a n t : a . R e m p l i t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 1 o u 2 3 ; b . A d e s l i e n s a v e c l a S u i s s e ; c . N ' e s t p a s m a n i f e s t e m e n t i n d i g n e d e l a r é i n t é g r a t i o n ; e t d . N e c o m p r o m e t p a s l a s û r e t é i n t é r i e u r e o u e x t é r i e u r e d e l a S u i s s e . P é r e m p t i o n e n s u i t e d e n a i s s a n c e à l ' é t r a n g e r A r t . 1 9 e t 2 0 A b r o g é s A r t . 2 1 t Q u i c o n q u e a o m i s , p o u r des r a i s o n s e x c u s a b l e s , d e s ' a n n o n c e r o u d e f a i r e u n e d é c l a r a t i o n c o m m e l ' e x i g e l ' a r t i c l e 1 0 e t a p e r d u , d e c e f a i t , la n a t i o n a l i t é s u i s s e p a r p é r e m p t i o n p e u t , d a n s u n d é l a i d e d i x a n s , f o r m e r u n e d e m a n d e d e r é i n t é g r a t i o n . 2 L o r s q u e l e r e q u é r a n t r é s i d e e n S u i s s e d e p u i s t r o i s a n s , i l p e u t f o r m e r l a d e m a n d e m ê m e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i . A r t . 2 2 A b r o g é 1 0 3 6L o i s u r l a n a t i o n a l i t é R O 1 9 9 1 R e s s o r t i s s a n t s s u i s s e s l i b é r é s d e l e u r n a t i o n a l i t é E f f e t A r t . 2 3 Q u i c o n q u e a é t é l i b é r é d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e p e u t f o r m e r u n e d e m a n d e d e r é i n t é g r a t i o n a p r è s u n a n d e r é s i d e n c e e n S u i s s e . A r t . 2 4 P a r l a r é i n t é g r a t i o n , l e r e q u é r a n t a c q u i e r t l e d r o i t d e c i t é c a n t o n a l e t c o m m u n a l q u ' i l a e u e n d e r n i e r l i e u . A r t 2 5 C o m p é t e n c e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e s t a t u e s u r l a r é i n t é g r a - t i o n , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e c a n t o n . A r t . 2 6 P r i n c i p e 1 L a n a t u r a l i s a t i o n f a c i l i t é e s e l o n l ' a r t i c l e 2 7 e s t a c c o r d é e à c o n d i - t i o n q u e l e r e q u é r a n t : a . S e s o i t i n t é g r é d a n s l a c o m m u n a u t é s u i s s e ; b . S e c o n f o r m e à l ' o r d r e j u r i d i q u e s u i s s e ; e t c . N e c o m p r o m e t t e p a s l a s û r e t é i n t é r i e u r e o u e x t é r i e u r e d e l a S u i s s e . 2 L e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u l e r a l i n é a s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e a u x d e m a n d e s a u s e n s d e s a r t i c l e s 2 8 à 3 1 . C o n j o i n t d ' u n r e s s o r t i s s a n t s u i s s e C o n j o i n t d ' u n S u i s s e d e l ' é t r a n g e r A r t . 2 7 1 U n é t r a n g e r p e u t , e n s u i t e d e s o n m a r i a g e a v e c u n r e s s o r t i s s a n t s u i s s e , f o r m e r u n e d e m a n d e d e n a t u r a l i s a t i o n f a c i l i t é e s i : a . I l a r é s i d é e n S u i s s e p e n d a n t c i n q a n s e n t o u t ; b . I l y r é s i d e d e p u i s u n e a n n é e ; e t c . I l v i t d e p u i s t r o i s a n s e n c o m m u n a u t é c o n j u g a l e a v e c u n r e s s o r t i s s a n t s u i s s e . 2 L e r e q u é r a n t a c q u i e r t l e d r o i t d e c i t é c a n t o n a l e t c o m m u n a l d e s o n c o n j o i n t s u i s s e . A r t . 2 8 1 L e c o n j o i n t é t r a n g e r d ' u n r e s s o r t i s s a n t s u i s s e q u i v i t o u a v é c u à l ' é t r a n g e r p e u t f o r m e r u n e d e m a n d e d e n a t u r a l i s a t i o n f a c i l i t é e s i : a . I l v i t d e p u i s s i x a n s e n c o m m u n a u t é c o n j u g a l e a v e c l e r e s s o r t i s - s a n t s u i s s e ; e t b . I l a d e s l i e n s é t r o i t s a v e c l a S u i s s e . 2 L e r e q u é r a n t a c q u i e r t l e d r o i t d e c i t é c a n t o n a l e t c o m m u n a l d e s o n c o n j o i n t s u i s s e . 1 0 3 7L o i s u r l a n a t i o n a l i t é R O 1 9 9 1 E n f a n t d e p è r e s u i s s e A r t . 2 9 , 4 e a l . 4 L e s l e t e t 3 e a l i n é a s s ' a p p l i q u e n t p a r a n a l o g i e à l ' é t r a n g e r q u i a p e r d u l a n a t i o n a l i t é s u i s s e p a r a n n u l a t i o n d u l i e n d e f i l i a t i o n à l ' é g a r d d u p a r e n t d e n a t i o n a l i t é s u i s s e ( a r t . 8 ) . I I a c q u i e r t l e d r o i t d e c i t é c a n t o n a l e t c o m m u n a l q u ' i l p o s s é d a i t a u p a r a v a n t . A r t . 3 0 , 2 e a l . 2 I l a c q u i e r t l e d r o i t d e c i t é c a n t o n a l e t c o m m u n a l q u ' i l a u r a i t o b t e n u p a r l ' o p t i o n . A r t . 3 1 t L o r s q u ' u n e n f a n t é t r a n g e r a u n p è r e s u i s s e q u i n ' e s t p a s m a r i é a v e c l a m è r e e t q u ' i l é t a i t m i n e u r l o r s d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u l i e n d e f i l i a t i o n , i l p e u t f o r m e r , a v a n t 2 2 a n s r é v o l u s , u n e d e m a n d e d e n a t u r a l i s a t i o n f a c i l i t é e s i l ' u n e d e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s e s t r e m p l i e , à s a v o i r : a . I l v i t e n S u i s s e d e p u i s u n e a n n é e ; b . I l v i t d e p u i s u n e a n n é e e n m é n a g e c o m m u n a v e c l e p è r e ; c . I l p r o u v e q u ' i l a d e s r e l a t i o n s p e r s o n n e l l e s é t r o i t e s e t d u r a b l e s a v e c l e p è r e ; d . I l e s t a p a t r i d e . 2 D è s l ' â g e d e 2 2 a n s r é v o l u s , l ' e n f a n t p e u t f o r m e r u n e d e m a n d e d e n a t u r a l i s a t i o n f a c i l i t é e s ' i l a r é s i d é e n S u i s s e p e n d a n t c i n q a n s e n t o u t e t q u ' i l y r é s i d e d e p u i s u n e a n n é e . 3 L ' e n f a n t a c q u i e r t l e d r o i t d e c i t é c a n t o n a l e t c o m m u n a l d e s o n p è r e , o u c e l u i q u ' i l a v a i t e n d e r n i e r l i e u . � A r t . 3 2 C o m p é t e n c e L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e s t a t u e s u r l a n a t u r a l i s a - t i o n f a c i l i t é e , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e c a n t o n . d . D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t . 3 7 E n q u ê t e s L ' a u t o r i t é f é d é r a l e p e u t c h a r g e r l e c a n t o n d e n a t u r a l i s a t i o n d ' e f f e c - t u e r l e s e n q u ê t e s n é c e s s a i r e s p o u r d é t e r m i n e r s i l e c a n d i d a t r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d e l a n a t u r a l i s a t i o n . 1 0 3 8L o i s u r l a n a t i o n a l i t é R O 1 9 9 1 A r t . 4 2 , 1 " a l . 1 T o u t r e s s o r t i s s a n t s u i s s e est, à s a d e m a n d e , l i b é r é d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e s ' i l n e r é s i d e p a s e n S u i s s e e t s ' i l a u n e n a t i o n a l i t é é t r a n g è r e o u l ' a s s u r a n c e d ' e n o b t e n i r u n e . L ' a r t i c l e 3 4 s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u x m i n e u r s . P r i n c i p e s d e p r o c é d u r e A r t . 4 3 A b r o g é I V . V o i e s d e r e c o u r s A r t . 5 0 1 L a p r o c é d u r e d e v a n t l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s e s t r é g i e p a r l e d r o i t c a n t o n a l . 2 L a p r o c é d u r e d e v a n t l ' a u t o r i t é f é d é r a l e e s t r é g i e p a r l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e 1 > e t la l o i f é d é r a l e d ' o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e 2 ) . A r t . 5 1 R e c o u r s 1 L e s r e c o u r s c o n t r e l e s d é c i s i o n s c a n t o n a l e s d e d e r n i è r e i n s t a n c e e t a d m i n i s t r a t i f c o n t r e l e s d é c i s i o n s des a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s d e l a C o n f é d é r a - t i o n s o n t r é g i s p a r l e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s d e l a p r o c é d u r e f é d é r a l e . 2 O n t é g a l e m e n t q u a l i t é p o u r r e c o u r i r l e s c a n t o n s e t c o m m u n e s i n t é r e s s é s a i n s i q u e l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s r e c o u r s f o r m é s c o n t r e l ' o c t r o i o u l e r e f u s d e l ' a u t o r i s a t i o n f é d é r a l e d e n a t u r a l i s a t i o n . L e g o u v e r n e m e n t d u c a n t o n d e n a t u r a l i - s a t i o n p e u t c e p e n d a n t r e c o u r i r d e v a n t l e C o n s e i l f é d é r a l c o n t r e le r e f u s d e l ' a u t o r i s a t i o n d e n a t u r a l i s a t i o n o p p o s é p a r l e d é p a r t e m e n t . A r t . 5 2 e t 5 3 A b r o g é s A r t . 5 7 N o n - r é t r o - L ' a c q u i s i t i o n e t la p e r t e d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e s o n t r é g i e s p a r le a c t i v i t é d r o i t e n v i g u e u r a u m o m e n t o ù l e f a i t d é t e r m i n a n t s ' e s t p r o d u i t . L e s d i s p o s i t i o n s qui s u i v e n t s o n t r é s e r v é e s . 1 ) R S 1 7 2 . 0 2 1 2 ) R S 1 7 3 . 1 1 0 1 0 3 9L o i s u r l a n a t i o n a l i t é R O 1 9 9 1 A c q u i s i t i o n d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e p a r l ' e f f e t d e l a l o i p o u r l ' e n f a n t d ' u n e S u i s s e s s e p a r m a r i a g e A n n u l a t i o n d u m a r i a g e d ' u n e S u i s s e s s e p a r m a r i a g e R é i n t é g r a t i o n d ' a n c i e n n e s S u i s s e s s e s A r t . 5 7 a 1 L ' e n f a n t i s s u d u m a r i a g e d ' u n é t r a n g e r e t d ' u n e S u i s s e s s e q u i a a c q u i s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e p a r u n m a r i a g e a n t é r i e u r a v e c u n S u i s s e , s e l o n l ' a r t i c l e 3 , 1 e 1 a l i n é a , d e l a p r é s e n t e l o i d a n s l a t e n e u r d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 2 1 ) , n ' a c q u i e r t l a n a t i o n a l i t é s u i s s e q u e s ' i l n e p e u t a c q u é r i r u n e a u t r e n a t i o n a l i t é à l a n a i s s a n c e o u s ' i l d e v i e n t a p a t r i d e a v a n t s a m a j o r i t é . 2 S e s e n f a n t s a c q u i è r e n t é g a l e m e n t l a n a t i o n a l i t é s u i s s e . A r t . 5 7 b 1 L a f e m m e q u i a a c q u i s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e p a r m a r i a g e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 , Z e f a l i n é a , d e l a p r é s e n t e l o i d a n s l a t e n e u r d u 2 9 s e p - t e m b r e 1 9 5 2 1 ) c o n s e r v e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e a p r è s l ' a n n u l a t i o n d u m a r i a g e s i e l l e a c o n t r a c t é l e m a r i a g e d e b o n n e f o i . 2 L e s e n f a n t s i s s u s d u m a r i a g e d é c l a r é n u l r e s t e n t s u i s s e s m ê m e s i l e u r s p è r e e t m è r e n ' a v a i e n t p a s c o n t r a c t é m a r i a g e d e b o n n e f o i . A r t . 5 8 1 L a f e m m e q u i , a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 3 m a r s 1 9 9 0 2 ) d e l a p r é s e n t e l o i , a p e r d u l a n a t i o n a l i t é s u i s s e p a r m a r i a g e o u p a r i n c l u s i o n d a n s l a l i b é r a t i o n d e s o n m a r i p e u t f o r m e r u n e d e m a n d e d e r é i n t é g r a t i o n . S i e l l e a v a i t a c q u i s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e p a r u n m a r i a g e a n t é r i e u r a v e c u n S u i s s e , e l l e n e p e u t ê t r e r é i n t é g r é e q u e s i e l l e a d e s l i e n s é t r o i t s a v e c l a S u i s s e , n o t a m m e n t s i e l l e r é s i d e e n S u i s s e e t y a r é s i d é p e n d a n t s i x a n s e n t o u t . 2 L a d e m a n d e d o i t ê t r e f o r m é e d a n s u n d é l a i d e d i x a n s à c o m p t e r d e l a p e r t e d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e . E l l e p e u t t o u t e f o i s ê t r e p r é s e n t é e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i d a n s l e s c a s d e r i g u e u r o u s i l a r e q u é r a n t e r é s i d e e n S u i s s e d e p u i s u n e a n n é e . 3 L e s a r t i c l e s 1 8 , 2 4 , 2 5 e t 3 3 à 4 1 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 5 8 b ß e t 5 8 r e r A b r o g é s 1 ) R O 1 9 5 2 1 1 1 5 2 ) R O 1 9 9 1 1 0 3 4 1 0 4 0L o i s u r l a n a t i o n a l i t é R O 1 9 9 1 N a t u r a l i s a t i o n f a c i l i t é e d e s e n f a n t s d e S u i s s e s s e s p a r f i l i a t i o n , p a r a d o p t i o n o u p a r n a t u r a l i s a t i o n N a t u r a l i s a t i o n f a c i l i t é e d e s e n f a n t s d e S u i s s e s s e s p a r m a r i a g e A r t . 5 8 a 1 L ' e n f a n t é t r a n g e r n é a v a n t l e f e r j u i l l e t 1 9 8 5 e t d o n t l a m è r e a a c q u i s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e p a r f i l i a t i o n , p a r a d o p t i o n o u p a r n a t u r a l i s a t i o n , p e u t , s ' i l r é s i d e e n S u i s s e , f o r m e r u n e d e m a n d e d e n a t u r a l i s a t i o n f a c i l i t é e a v a n t 3 2 a n s r é v o l u s . 2 D è s l ' â g e d e 3 2 a n s r é v o l u s , i l p e u t f o r m e r u n e d e m a n d e d e n a t u r a l i s a t i o n f a c i l i t é e s ' i l a r é s i d é e n S u i s s e p e n d a n t c i n q a n s e n t o u t e t q u ' i l y r é s i d e d e p u i s u n e a n n é e . 3 L ' e n f a n t a c q u i e r t l e d r o i t d e c i t é c a n t o n a l e t c o m m u n a l d e s a m è r e , o u c e l u i q u ' e l l e a v a i t e n d e r n i e r l i e u , e t o b t i e n t d u m ê m e c o u p l a n a t i o n a l i t é s u i s s e . 4 L e s a r t i c l e s 2 6 e t 3 3 à 4 1 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . A r t . 5 8 b 1 L ' e n f a n t d o n t l a m è r e a a c q u i s l a n a t i o n a l i t é s u i s s e p a r u n m a r i a g e a n t é r i e u r a v e c u n c i t o y e n s u i s s e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 , 1 e r a l i n é a , d e l a p r é s e n t e l o i d a n s l a t e n e u r d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 2 1 ) , p e u t f o r m e r u n e d e m a n d e d e n a t u r a l i s a t i o n f a c i l i t é e s i : a . L a m è r e a d e s l i e n s é t r o i t s a v e c l a S u i s s e , n o t a m m e n t s i e l l e r é s i d e e n S u i s s e e t y a r é s i d é p e n d a n t s i x a n s e n t o u t ; b . U n o u p l u s i e u r s e n f a n t s i s s u s d u m a r i a g e a n t é r i e u r d e l a m è r e p o s s è d e n t l a n a t i o n a l i t é s u i s s e d è s l a n a i s s a n c e ; o u c . L ' e n f a n t r é s i d e e n S u i s s e e t y a r é s i d é p e n d a n t s i x a n s e n t o u t . 2 D a n s l e s c a s p r é v u s a u t e r a l i n é a , l e t t r e s a e t b , l a d e m a n d e d o i t ê t r e f o r m é e d a n s u n d é l a i d e t r o i s a n s à c o m p t e r d e l a n a i s s a n c e d e l ' e n f a n t , e t d a n s l e c a s p r é v u a u 1 e r a l i n é a , l e t t r e c , a v a n t q u e l ' e n f a n t n ' a i t a t t e i n t l ' â g e d e 2 2 a n s r é v o l u s . 3 L ' e n f a n t a c q u i e r t l e d r o i t d e c i t é c a n t o n a l e t c o m m u n a l d e s a m è r e , o u c e l u i q u ' e l l e a v a i t e n d e r n i e r l i e u , e t o b t i e n t d u m ê m e c o u p l a n a t i o n a l i t é s u i s s e . 4 L e s a r t i c l e s 2 6 e t 3 3 à 4 1 s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . I I L e c o d e c i v i l s u i s s e 2 l e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A r t . 1 2 0 , c h . 4 A b r o g é 1 ) R O 1 9 5 2 1 1 1 5 2 ) R S 2 1 0 1 0 4 1L o i s u r l a n a t i o n a l i t é R O 1 9 9 1 R e m p l a c e m e n t d ' u n e e x p r e s s i o n A u x a r t i c l e s 1 3 4 , 1 4 9 , 1 6 1 , 2 6 7 a e t 2 7 1 , l ' e x p r e s s i o n « d r o i t d e c i t é » e s t r e m p l a c é e p a r « d r o i t d e c i t é c a n t o n a l e t c o m m u n a l » . T i t r e f i n a l , a r t . 8 , 4 e a l . 4 L ' a r t i c l e 1 2 0 , c h i f f r e 4 , d e l a p r é s e n t e l o i d a n s l a t e n e u r d u 2 9 s e p t e m b r e 1 9 5 2 1 ) r e s t e v a l a b l e p o u r l e s m a r i a g e s c o n c l u s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a m o d i f i c a t i o n d u 2 3 m a r s 1 9 9 0 2 ) d e l a l o i f é d é r a l e s u r l ' a c q u i s i t i o n e t l a p e r t e d e l a n a t i o n a l i t é s u i s s e . I I I L a l o i f é d é r a l e d u 2 6 m a r s 1 9 3 1 3 ) s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 1 L e c o n j o i n t é t r a n g e r d ' u n r e s s o r t i s s a n t s u i s s e a d r o i t à l ' o c t r o i e t à l a p r o l o n g a - t i o n d e l ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r . A p r è s u n s é j o u r r é g u l i e r e t i n i n t e r r o m p u d e c i n q a n s , i l a d r o i t à l ' a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t . C e d r o i t s ' é t e i n t l o r s q u ' i l e x i s t e u n m o t i f d ' e x p u l s i o n . 2 C e d r o i t n ' e x i s t e p a s l o r s q u e l e m a r i a g e a é t é c o n t r a c t é d a n s l e b u t d ' é l u d e r l e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s é j o u r e t l ' é t a b l i s s e m e n t d e s é t r a n g e r s e t n o t a m m e n t c e l l e s s u r l a l i m i t a t i o n d u n o m b r e d e s é t r a n g e r s . A r t . 1 1 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 1 7 , 2 e a l . 2 S i c e t t e d a t e a d é j à é t é f i x é e o u s i l ' é t r a n g e r p o s s è d e l ' a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e - m e n t , s o n c o n j o i n t a d r o i t à l ' a u t o r i s a t i o n d e s é j o u r a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s é p o u x v i v e n t e n s e m b l e . A p r è s u n s é j o u r r é g u l i e r e t i n i n t e r r o m p u d e c i n q a n s , l e c o n j o i n t a l u i a u s s i d r o i t à l ' a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t . L e s e n f a n t s c é l i b a t a i r e s â g é s d e m o i n s d e 1 8 a n s o n t l e d r o i t d ' ê t r e i n c l u s d a n s l ' a u t o r i s a t i o n d ' é t a b l i s s e m e n t a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s v i v e n t a u p r è s d e l e u r s p a r e n t s . C e s d r o i t s s ' é t e i g n e n t s i l ' a y a n t d r o i t a e n f r e i n t l ' o r d r e p u b l i c . 1 ) R O 1 9 5 2 1 1 1 5 2 ) R O 1 9 9 1 1 0 3 4 3 ) R S 1 4 2 . 2 0 1 0 4 2L o i s u r l a n a t i o n a l i t é R O 1 9 9 1 I V 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l d e s E t a t s , 2 3 m a r s 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 2 3 m a r s 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e et e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e d é l a i r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t à l a p r é s e n t e l o i a e x p i r é l e 2 j u i l l e t 1 9 9 0 s a n s a v o i r é t é u t i l i s é . ' ) 2 L a p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r l e Z e f j a n v i e r 1 9 9 2 . 3 0 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 1 6 9 3 I > F F 1 9 9 0 I 1 5 1 9 1 0 4 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e ( o i s o s ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u 9 s e p t e m b r e 1 9 8 1 1 ) c o n c e r n a n t l ' I n v e n t a i r e f é d é r a l d e s s i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e e s t c o m p l é t é e s e l o n l a t e n e u r f i g u r a n t e n a p p e n d i c e . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 ° ` m a i 1 9 9 1 . 2 4 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 1 8 ' ) R S 4 5 1 . 1 2 1 0 4 4 1 9 9 1 - 2 8 6S i t e s c o n s t r u i t s à p r o t é g e r e n S u i s s e R O 1 9 9 1 A n n e x e ( a r t . l e r ) S i t e s c o n s t r u i t s d ' i m p o r t a n c e n a t i o n a l e à p r o t é g e r K a n t o n N i d w a l d e n : 3 4 4 1 8 B u o c h s a l s v e r s t ä d t e r t e s D o r f B ü r g e n s t o c k ( S t a n s s t a d ) a l s S p e z i a l f a l l K e h r s i t e n ( S t a n s s t a d ) a l s W e i l e r K i r c h d o r f ( D a l l e n w i l ) a l s W e i l e r R i d l i ( B e c k e n r i e d ) a l s W e i l e r S t a n s a l s K l e i n s t a d t ( F l e c k e n ) 1 0 4 5O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s mobiles e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 2 3 a v r i l 1 9 9 1 L e Département f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x des d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 ' j u i n 1 9 9 1 . 2 3 a v r i l 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : Stich S 3 4 4 1 7 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 2 . 1 ; R O 1 9 9 1 3 8 5 1 0 4 6 1 9 9 1 - 3 2 1 C /I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 1 A n n e x e I L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 0 4 7 N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . E l é m e n t m o b i l e b a r 1 0 0 k g r u t F r . 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 5 1 9 0 5 2 9 0 6 1 9 0 6 2 9 0 6 3 9 0 6 4 9 0 6 5 9 0 6 6 9 0 6 7 9 0 7 1 9 0 7 2 9 0 7 3 9 0 7 4 9 0 7 5 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 9 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 1 9 0 2 . 1 1 0 0 1 9 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 9 0 5 . 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 7 . 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 7 4 . 1 0 1 5 . 8 0 5 8 . 1 0 5 3 . 6 0 4 5 . 0 0 1 3 1 . 3 0 3 7 . 9 0 3 2 . 5 0 6 0 . 1 0 5 1 . 4 0 3 9 . 1 0 7 2 . 9 0 1 0 3 . 1 0 6 3 . 9 0 4 7 . 9 0 3 2 . 0 0 7 1 . 9 0 5 0 . 6 0 1 1 0 0 . 0 0 8 3 8 . 0 0 4 8 4 . 2 0 5 2 0 . 3 0 2 8 8 . 2 0 2 4 0 . 7 0 1 9 6 . 4 0 1 5 1 . 7 0 1 0 5 . 4 0 4 3 . 9 0 1 5 3 . 0 0 9 4 . 1 0 1 2 4 . 3 0 4 3 . 9 0 1 1 9 . 9 0 9 2 . 0 0 1 2 1 . 5 0 4 3 . 0 0 1 7 4 . 5 0 1 4 3 . 2 0 9 9 . 5 0 4 3 . 0 0 1 4 1 . 1 0 8 8 . 9 0 1 2 4 . 3 0 3 6 . 6 0 2 6 2 . 6 0 1 5 2 . 0 0 1 5 2 . 0 0 7 6 . 6 0 1 8 . 7 0 5 6 6 . 5 0 4 3 3 . 3 0 1 5 0 . 3 0 5 5 6 . 5 0 2 6 2 . 2 0 1 6 5 . 7 0 1 0 9 . 2 0 3 5 . 7 0 3 0 . 2 0 1 0 7 7 . 4 0 8 2 0 . 7 0 4 9 4 . 2 0 4 6 6 . 7 0 2 7 3 . 3 0 2 2 8 . 3 0 1 5 7 . 8 0 7 2 3 . 0 0 3 6 6 . 7 0 8 7 . 9 0 8 1 . 6 0 7 6 . 0 0 5 3 5 . 0 0 4 5 7 . 4 0 1 4 8 . 7 0 5 6 8 . 5 0 2 9 0 . 0 0 1 6 1 . 6 0 1 0 9 . 9 0 3 2 . 4 0 2 7 . 6 0 5 3 . 0 0 5 0 . 2 0 4 9 . 0 0 4 4 . 6 0 5 0 . 2 0 4 3 . 6 0 2 7 . 5 0 1 2 6 . 0 0 1 3 2 . 1 0 1 4 9 . 6 0 1 1 0 . 9 0 9 0 . 5 0 2 3 0 . 3 0 1 3 1 . 4 0 1 1 9 . 2 0 1 2 9 . 8 0 1 2 2 . 8 0 1 0 9 . 7 0 1 0 0 . 5 0 1 6 9 . 0 0 9 9 . 9 0 1 3 8 . 0 0 9 6 . 5 0 1 3 2 . 8 0 1 2 5 . 6 0 1 0 7 . 0 0 8 5 . 5 0 1 3 . 5 0 1 5 . 6 0 1 3 6 . 5 0 1 0 0 . 1 0 1 3 . 5 0 5 7 . 2 0 1 3 . 5 0 1 1 9 . 6 0 8 3 . 8 0 1 3 1 . 5 0 5 4 . 6 0 4 6 . 4 0 3 4 . 8 0 1 6 . 1 0 7 8 2 . 2 0 3 5 9 . 7 0 3 2 4 . 1 0 1 6 3 . 7 0 2 3 8 . 2 0 1 5 4 . 2 0 8 3 . 3 0 4 5 . 3 0 4 2 . 4 0 1 8 . 6 0 1 9 0 . 5 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 1 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e d r o i t s d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 1 0 4 8 C E A E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D 0 4 0 3 . 1 0 1 0 0 7 1 0 . 4 0 0 0 1 7 0 4 . 1 0 1 0 1 0 2 0 1 0 3 0 9 0 1 0 9 0 2 0 9 0 3 1 9 0 4 1 9 0 4 2 9 0 4 3 9 0 5 0 9 0 6 0 9 0 9 1 9 0 9 2 9 0 9 3 1 8 0 6 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 9 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 4 2 0 9 5 2 0 9 6 2 0 9 7 2 0 9 9 3 1 1 1 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 4 . 1 0 2 5 . 0 0 9 9 . 1 0 9 4 . 6 0 8 6 . 0 0 1 8 4 . 3 0 9 0 . 9 0 8 5 5 0 1 1 3 . 1 0 1 0 4 . 4 0 9 2 . 1 0 1 2 5 . 9 0 1 5 6 . 1 0 1 1 6 . 9 0 1 0 0 . 9 0 8 5 . 0 0 8 1 . 9 0 6 0 . 6 0 1 1 0 1 . 0 0 8 3 9 . 0 0 4 8 5 . 2 0 5 2 1 . 3 0 2 8 9 . 2 0 2 4 1 . 7 0 2 0 6 . 4 0 1 6 1 . 7 0 1 1 5 . 4 0 5 3 . 9 0 1 6 3 . 0 0 1 0 4 . 1 0 1 3 4 . 3 0 5 3 . 9 0 1 2 9 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 4 . 1 0 1 5 . 8 0 5 8 . 1 0 5 3 . 6 0 4 5 . 0 0 1 3 1 . 3 0 3 7 . 9 0 3 2 . 5 0 6 0 . 1 0 5 1 . 4 0 3 9 . 1 0 7 2 . 9 0 1 0 3 . 1 0 6 3 . 9 0 4 7 . 9 0 3 2 . 0 0 7 1 . 9 0 5 0 . 6 0T N 1 ) 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) 1 9 6 . 4 0 1 5 1 . 7 0 1 0 5 . 4 0 4 3 . 9 0 1 5 3 . 0 0 9 4 . 1 0 1 2 4 . 3 0 4 3 . 9 0 1 1 9 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 4 . 1 0 1 5 . 8 0 5 8 . 1 0 5 3 . 6 0 4 5 . 0 0 1 3 1 . 3 0 3 7 . 9 0 3 2 . 5 0 6 0 . 1 0 5 1 . 4 0 3 9 . 1 0 7 2 . 9 0 1 0 3 . 1 0 6 3 . 9 0 4 7 . 9 0 3 2 . 0 0 7 1 . 9 0 5 0 . 6 0 1 1 0 0 . 0 0 8 3 8 . 0 0 4 8 4 . 2 0 5 2 0 . 3 0 2 8 8 . 2 0 2 4 0 . 7 0 1 9 6 . 4 0 1 5 1 . 7 0 1 0 5 . 4 0 4 3 . 9 0 1 5 3 . 0 0 9 4 . 1 0 1 2 4 . 3 0 4 3 . 9 0 1 1 9 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 7 4 . 1 0 1 5 . 8 0 5 8 . 1 0 5 3 . 6 0 4 5 . 0 0 1 3 1 . 3 0 3 7 . 9 0 3 2 . 5 0 6 0 . 1 0 5 1 . 4 0 3 9 . 1 0 7 2 . 9 0 1 0 3 . 1 0 6 3 . 9 0 4 7 . 9 0 3 2 . 0 0 7 1 . 9 0 5 0 . 6 0 T N T N T N T N T N T N 1 9 6 . 4 0 1 5 1 . 7 0 1 0 5 . 4 0 4 3 . 9 0 1 5 3 . 0 0 9 4 . 1 0 1 2 4 . 3 0 4 3 . 9 0 1 1 9 . 9 0 1 ) T N = t a u x n o r m a l 2 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 8 0 6 . 2 0 1 1 = F r . 1 1 0 0 . 7 0 1 8 0 6 . 2 0 1 2 = F r . 8 3 8 . 7 0 1 8 0 6 . 2 0 1 3 = F r . 4 8 4 . 9 0 1 8 0 6 . 2 0 1 4 = F r . 5 2 1 . 0 0 1 8 0 6 . 2 0 1 5 = F r . 2 8 8 . 9 0 1 8 0 6 . 2 0 1 9 = F r . 2 4 1 . 4 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 1 1 0 4 9 C E A E L E T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 8 0 6 . 3 1 1 9 3 1 2 1 3 1 2 9 3 2 1 1 3 2 1 2 3 2 1 3 3 2 9 0 9 0 1 1 9 0 1 9 9 0 2 1 9 0 2 9 1 9 0 1 . 1 0 1 1 1 0 1 2 1 0 1 3 1 0 2 1 1 0 2 2 2 0 8 1 2 0 8 2 2 0 8 3 2 0 9 1 2 0 9 2 2 0 9 3 2 0 9 9 9 0 5 1 9 0 5 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 2 . 0 0 1 3 1 . 5 0 5 3 . 0 0 1 8 4 . 5 0 1 5 3 . 2 0 1 0 9 . 5 0 5 3 . 0 0 1 5 1 . 1 0 9 8 . 9 0 1 3 4 . 3 0 4 6 . 6 0 2 7 2 . 6 0 1 6 2 . 0 0 1 6 2 . 0 0 9 6 . 6 0 3 8 . 7 0 5 7 6 . 5 0 4 4 3 . 3 0 1 6 0 . 3 0 5 7 6 . 5 0 2 8 2 . 2 0 1 8 5 . 7 0 1 2 9 . 2 0 5 5 . 7 0 5 0 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 2 . 0 0 1 2 1 . 5 0 4 3 . 0 0 1 7 4 . 5 0 1 4 3 . 2 0 9 9 . 5 0 4 3 . 0 0 1 4 1 . 1 0 8 8 . 9 0 1 2 4 . 3 0 3 6 . 6 0 2 6 2 . 6 0 1 5 2 . 0 0 1 5 2 . 0 0 7 6 . 6 0 1 8 . 7 01 ) 1 5 0 . 3 0 2 ) 1 6 5 . 7 0 1 0 9 . 2 0 3 5 . 7 0 3 0 : 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 2 . 0 0 1 2 1 . 5 0 4 3 . 0 0 1 7 4 . 5 0 1 4 3 . 2 0 9 9 . 5 0 4 3 . 0 0 1 4 1 . 1 0 8 8 . 9 0 1 2 4 . 3 0 3 6 . 6 0 2 6 2 . 6 0 1 5 2 . 0 0 1 5 2 . 0 0 7 6 . 6 0 1 8 . 7 0 5 6 6 . 5 0 4 3 3 . 3 0 1 5 0 . 3 0 5 5 6 . 5 0 2 6 2 . 2 0 1 6 5 . 7 0 1 0 9 . 2 0 3 5 . 7 0 3 0 . 2 0 F r . g a r 1 0 0 k g b r u t 9 2 . 0 0 1 2 1 . 5 0 4 3 . 0 0 1 7 4 . 5 0 1 4 3 . 2 0 9 9 . 5 0 4 3 . 0 0 1 4 1 . 1 0 8 8 . 9 0 1 2 4 . 3 0 3 6 . 6 0 2 6 2 . 6 0 1 5 2 . 0 0 1 5 2 . 0 0 7 6 . 6 0 1 8 . 7 0 T N T N T N 5 5 6 . 5 0 2 6 2 . 2 0 1 6 5 . 7 0 1 0 9 . 2 0 T N T N 1 ) 1 9 0 1 . 2 0 8 1 / 2 0 8 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m 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e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 5 3 5 . 0 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 4 5 7 . 4 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 5 6 8 . 5 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 2 9 0 . 0 0 - a u t r e s : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 1 . 9 0 8 1 = F r . 5 4 2 . 0 0 1 9 0 1 . 9 0 8 2 = F r . 4 6 4 . 4 0 1 9 0 1 . 9 0 9 1 = F r . 5 8 2 . 5 0 1 9 0 1 . 9 0 9 2 = F r . 3 0 4 . 0 0 - d ' a u t r e s p a y s T NI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 1 1 0 5 1 C E A E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D 1 9 0 2 . 4 0 9 0 1 9 0 4 . 9 0 9 0 1 9 0 5 . 1 0 1 0 1 0 2 0 2 0 1 0 2 0 2 0 2 0 3 0 3 0 1 1 3 0 1 9 3 0 2 1 3 0 2 2 4 0 1 0 4 0 2 1 4 0 2 9 9 0 1 1 9 0 1 2 9 0 1 3 9 0 1 9 9 0 9 2 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 2 0 0 1 . 9 0 2 1 2 0 0 4 . 9 0 2 3 2 0 0 5 . 2 0 1 1 2 0 1 2 8 0 0 0 2 0 0 8 . 1 1 1 0 9 9 9 3 2 1 0 1 . 1 0 9 0 2 0 9 0 2 1 0 6 . 1 0 1 1 9 0 2 1 9 0 2 2 9 0 2 3 9 0 4 0 9 0 8 1 9 0 8 2 9 0 8 3 9 0 8 4 9 0 9 1 9 0 9 2 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 8 7 . 6 0 7 1 . 5 0 1 4 1 . 0 0 1 9 2 . 1 0 2 0 9 . 6 0 1 7 0 . 9 0 1 5 0 . 5 0 2 9 0 . 3 0 1 9 1 . 4 0 1 4 6 . 2 0 1 8 9 . 8 0 1 4 9 . 8 0 1 6 9 . 7 0 1 6 0 . 5 0 1 7 0 . 0 0 1 0 0 . 9 0 1 5 3 . 0 0 1 1 1 . 5 0 1 5 9 . 8 0 1 8 5 . 6 0 1 6 7 . 0 0 1 4 5 . 5 0 2 3 . 5 0 2 5 . 0 0 1 4 6 . 5 0 1 1 0 . 1 0 2 3 . 5 0 1 0 1 . 2 0 2 3 . 5 0 1 6 3 . 6 0 1 2 7 . 8 0 1 7 5 . 5 0 1 7 4 . 6 0 1 6 6 . 2 0 1 5 4 . 8 0 6 0 . 1 0 8 2 6 . 2 0 4 0 3 . 7 0 3 6 8 . 1 0 2 0 7 . 7 0 2 8 2 . 2 0 1 9 8 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 3 . 6 0 2 7 . 5 0 1 2 6 . 0 0 1 3 2 . 1 0 1 4 9 . 6 0 1 1 0 . 9 0 9 0 . 5 0 2 3 0 . 3 0 1 3 1 . 4 0 1 1 9 . 2 0 1 2 9 . 8 0 1 2 2 . 8 0 1 0 9 . 7 0 1 0 0 . 5 0 1 6 9 . 0 0 9 9 . 9 0 1 3 8 . 0 0 9 6 . 5 0 1 3 2 . 8 0 1 2 5 . 6 0 1 0 7 . 0 0 8 5 . 5 0 1 3 . 5 0 1 5 . 6 0 1 3 6 . 5 0 1 0 0 . 1 0 1 3 . 5 0 5 7 . 2 0 1 3 . 5 0 1 1 9 . 6 0 8 3 . 8 0 1 3 1 . 5 0 5 4 . 6 0 4 6 . 4 0 3 4 . 8 0 1 6 . 1 0 7 8 2 . 2 0 3 5 9 . 7 0 3 2 4 . 1 0 1 6 3 . 7 0 2 3 8 . 2 0 1 5 4 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 3 . 6 0 2 7 . 5 0 1 2 6 . 0 0 1 3 2 . 1 0 1 4 9 . 6 0 1 1 0 . 9 0 9 0 . 5 0 2 3 0 . 3 0 1 3 1 . 4 0 1 1 9 . 2 0 1 2 9 . 8 0 1 2 2 . 8 0 1 0 9 . 7 0 1 0 0 . 5 0 1 6 9 . 0 0 9 9 . 9 0 1 3 8 . 0 0 9 6 . 5 0 1 3 2 , 8 0 1 2 5 . 6 0 1 0 7 . 0 0 8 5 . 5 0 1 3 . 5 0 1 5 . 6 0 1 3 6 . 5 0 1 0 0 . 1 0 1 3 . 5 0 5 7 . 2 0 1 3 . 5 0 1 1 9 . 6 0 8 3 . 8 0 1 3 1 . 5 0 5 4 . 6 0 4 6 . 4 0 3 4 . 8 0 1 6 . 1 0 7 8 2 . 2 0 3 5 9 . 7 0 3 2 4 . 1 0 1 6 3 . 7 0 2 3 8 . 2 0 1 5 4 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N T N T N 1 3 2 . 1 0 1 4 9 . 6 0 1 1 0 . 9 0 9 0 . 5 0 2 3 0 . 3 0 1 3 1 . 4 0 T N 1 2 9 . 8 0 T N 1 0 9 . 7 0 1 0 0 . 5 0 1 6 9 . 0 0 9 9 . 9 0 T N t ) T N 1 2 5 . 6 0 1 0 7 . 0 0 8 5 . 5 0 1 3 . 5 0 1 5 . 6 0 T N T N 1 3 . 5 0 T N 1 3 . 5 0 T N2 ) T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N T N 1 ) 1 9 0 5 . 9 0 1 9 : - c h a p e l u r e F r . 9 6 . 5 0 - a u t r e s T N 2 ) 2 1 0 1 . 2 0 9 0 : - d e s p a y s - P M A F r . 8 3 . 8 0 - d e s a u t r e s P E D F r . 1 0 9 . 8 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 9 1 S 3 4 4 1 7 1 0 5 2 1 2 7 . 3 0 8 9 . 3 0 8 6 . 4 0 6 2 . 6 0 1 9 2 . 0 0 2 1 0 6 . 9 0 9 3 9 0 9 4 9 0 9 5 9 0 9 6 2 9 0 5 . 4 3 0 0 C E A E L E N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 ) 2 1 0 6 . 9 0 9 5 : — A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 4 2 . 4 0 — a u t r e s T N 8 3 . 3 0 4 5 . 3 0 4 2 . 4 0 1 8 . 6 0 1 9 0 . 5 0 8 3 . 3 0 4 5 . 3 0 4 2 . 4 0 1 8 . 6 0 1 9 0 . 5 0 T N T N 1 ) T N 1 9 0 . 5 0O r d o n n a n c e m o d i f i a n t l e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e t a b a c c o u p é d u 2 4 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 1 1 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , e t 3 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 1 ) s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r T a r i f d ' i m p ô t p o u r l e t a b a c c o u p é L e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e t a b a c c o u p é , f i g u r a n t à l ' a n n e x e I I I d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 1 m a r s 1 9 6 9 s u r l ' i m p o s i t i o n d u t a b a c , e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A n n e x e I I I T a r i f d ' i m p ô t p o u r l e t a b a c c o u p é , le t a b a c e n r o u l e a u x , à m â c h e r et à p r i s e r , a i n s i q u e l e s r o g n u r e s d e c i g a r e s A r t . 2 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' a r t i c l e t e r , a n n e x e I I I , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 j a n v i e r 1 9 9 0 2 ) m o d i f i a n t l e t a r i f d ' i m p ô t p o u r l e t a b a c c o u p é e s t a b r o g é e . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 1 . C a t é g o r i e d e p r i x P r i x d e v e n t e a u d é t a i l p a r k g ( p o i d s e f f e c t i f ) F r . P r o d u i t T a u x d ' i m p ô t F r . T a b a c c o u p é j u s q u ' à 3 8 . — j u s q u ' à 4 8 . — j u s q u ' à 7 8 . — j u s q u ' à 9 9 . — j u s q u ' à 1 0 6 . — a u - d e l à d e 1 0 6 . - 1 2 3 4 5 6 1 . 5 0 3 . - 4 . 5 0 6 . - 7 3 0 9 . — 2 4 a v r i l 1 9 9 1 1 ) R S 6 4 1 . 3 1 2 ) R O 1 9 9 0 2 8 0 1 9 9 1 - 3 1 7 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r S 3 4 4 1 6 1 0 5 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e d u 1 7 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 2 2 , i e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 0 m a r s 1 9 7 0 1 ) c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e ( d é n o m m é e c i - a p r è s « l o i » ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r P r i n c i p e 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t p r o m i s e p o u r l e p r o j e t d é c r i t d a n s la d e m a n d e e t c a l c u l é e s u r l a b a s e d e s f r a i s qui f i g u r e n t d a n s l e d e v i s e t p e u v e n t ê t r e p o r t é s e n c o m p t e . 2 T o u t e m o d i f i c a t i o n u l t é r i e u r e d e s p r o j e t s e t d e l ' e x é c u t i o n des t r a v a u x e x i g e l ' a p p r o b a t i o n é c r i t e d u c a n t o n . C e l u i - c i n e d o n n e r a s o n a p p r o b a t i o n q u e s i l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l ' o c t r o i d e l ' a i d e f i n a n c i è r e c o n t i n u e n t à ê t r e r e m p l i e s . 3 D a n s c h a q u e c a s p a r t i c u l i e r , l e t a u x d e l ' a i d e f i n a n c i è r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 , t e r a l i n é a , d e l a l o i p e u t ê t r e d i m i n u é s i l e f i n a n c e m e n t e s t g a r a n t i e t q u e la c h a r g e n ' e s t pas e x c e s s i v e p o u r l e r e q u é r a n t . 4 L ' a i d e f i n a n c i è r e p e u t ê t r e a c c o r d é e s o u s l a f o r m e d ' u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e . L e t a u x f o r f a i t a i r e n e d o i t c e p e n d a n t p a s d é p a s s e r l e s t a u x m a x i m a u x f i x é s a u x a r t i c l e s 5 , 6 e t 8 d e la l o i f é d é r a l e . A r t . 2 D é l i m i t a t i o n d e la r é g i o n d e m o n t a g n e 1 E s t r é p u t é e r é g i o n d e m o n t a g n e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 d e la l o i , l a z o n e I d u c a d a s t r e d e la p r o d u c t i o n a n i m a l e , s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 1 2 ) c o n c e r n a n t l e c a d a s t r e d e la p r o d u c t i o n a g r i c o l e e t la d é l i m i t a t i o n d e la r é g i o n d e m o n t a g n e a i n s i q u e d e l a z o n e p r é a l p i n e des c o l l i n e s . 2 D a n s l e s c o m m u n e s d e 1 0 0 0 0 h a b i t a n t s e t p l u s , l a z o n e à b â t i r s i t u é e s u r l e t e r r i t o i r e d e l ' a g g l o m é r a t i o n p r i n c i p a l e n ' e s t p a s r é p u t é e r é g i o n d e m o n t a g n e . A r t . 3 D é b u t e t c o n t i n u a t i o n d e s t r a v a u x 1 A u c u n e a i d e f i n a n c i è r e n e s e r a p r o m i s e p o u r d e s t r a v a u x e n c o u r s d ' e x é c u t i o n o u a c h e v é s . R S 8 4 4 . 1 1 ) R S 8 4 4 2 ) R S 9 1 2 . 1 1 0 5 4 1 9 9 1 — 2 5 9A m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 1 2 U n e a i d e f i n a n c i è r e n ' e s t g é n é r a l e m e n t a c c o r d é e q u e s i l e s t r a v a u x c o m m e n c e n t d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a p r o m e s s e d ' a i d e f i n a n c i è r e e t s o n t e n s u i t e t e r m i n é s a u t a n t q u e p o s s i b l e d ' u n e s e u l e t r a i t e . 3 D a n s d e s c a s s p é c i a u x , l e c a n t o n p e u t d o n n e r s o n a u t o r i s a t i o n é c r i t e p o u r a v a n c e r l e d é b u t d e s t r a v a u x o u a c c o r d e r d e s p r o l o n g a t i o n s d e d é l a i . 4 L a p r o m e s s e d ' u n e a i d e f i n a n c i è r e d e v i e n t c a d u q u e s i l e s c o n d i t i o n s l i é e s a u d é b u t e t à l a c o n t i n u a t i o n i n i n t e r r o m p u e d e s t r a v a u x n e s o n t p a s r e m p l i e s . A r t . 4 A d j u d i c a t i o n d e s t r a v a u x 1 L e s a c c o r d s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x e n r é g i e o u à d e s p r i x f o r f a i t a i r e s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e c a n t o n . L ' a u t o r i s a t i o n n e s e r a d o n n é e q u e s i , a p r è s e x a m e n d e s d o c u m e n t s p r é s e n t é s , o n a l a g a r a n t i e q u e l e c o û t d e s t r a v a u x n ' e n s e r a p a s a u g m e n t é . 2 L ' a i d e f i n a n c i è r e n ' e s t a c c o r d é e q u e s i l a l i b r e c o n c u r r e n c e d e s p r i x e s t a s s u r é e e t s i l e m a î t r e d ' o u v r a g e n ' e s t p a s t e n u , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , d e l i m i t e r l ' a d j u d i c a t i o n d e t r a v a u x e t d e l i v r a i s o n s a u x a r c h i t e c t e s , a r t i s a n s , e n t r e p r e n e u r s e t f o u r n i s s e u r s d o m i c i l i é s s u r p l a c e o u d a n s l e c a n t o n . A r t . 5 A s s u r a n c e L e s l o g e m e n t s p o u r l ' a m é l i o r a t i o n o u l a c o n s t r u c t i o n d e s q u e l s u n e a i d e f i n a n c i è r e a é t é p r o m i s e s e r o n t a s s u r é s a v a n t l e d é b u t d e s t r a v a u x c o n t r e l e s d é g â t s c a u s é s p a r l ' i n c e n d i e e t p a r l e s f o r c e s d e l a n a t u r c . A r t . 6 C o n t r i b u t i o n e n e s p è c e s e t p r e s t a t i o n s s o u s u n e a u t r e f o r m e L ' O f f i c e f é d é r a l d u l o g e m e n t ( d é n o m m é c i - a p r è s « o f f i c e f é d é r a l » ) d é c i d e q u e l l e c o n t r i b u t i o n e n e s p è c e s é q u i v a u t à d e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s s e l o n l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i . A r t . 7 P e r m i s d e c o n s t r u i r e . ' a i d e f i n a n c i è r e n ' e s t a c c o r d é e q u ' a p r è s l ' o c t r o i d ' u n p e r m i s d e c o n s t r u i r e . S e c t i o n 2 : E x i g e n c e s e n m a t i è r e d e c o n s t r u c t i o n A r t . 8 1 L ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d o i t t e n i r c o m p t e d e s b e s o i n s d e s o c c u p a n t s . 2 L e s a m é l i o r a t i o n s i m p o r t a n t e s s ' o p è r e n t s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 2 m a i 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l a s u r f a c e n e t t e h a b i t a b l e , l e n o m b r e e t l a d i m e n s i o n d e s p i è c e s ( p r o g r a m m e ) , l ' a m é n a g e m e n t d e l a c u i s i n e e t l ' é q u i p e m e n t s a n i t a i r e . 3 L e s n o u v e l l e s c o n s t r u c t i o n s d o i v e n t r e m p l i r l e s e x i g e n c e s p r e s c r i t e s a u 2 e a l i n é a . 1 ) R S 8 4 3 . 1 4 2 . 3 1 0 5 5A m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 1 S e c t i o n 3 : F r a i s d e c o n s t r u c t i o n A r t . 9 1 E n r è g l e g é n é r a l e , a u c u n e a i d e f i n a n c i è r e n ' e s t a c c o r d é e p o u r d e s a m é l i o r a t i o n s s i l e c o û t d e c o n s t r u c t i o n p a r l o g e m e n t e s t i n f é r i e u r à 2 5 0 0 0 f r a n c s . 2 P o u r d e s a m é l i o r a t i o n s i m p o r t a n t e s e t d e s c o n s t r u c t i o n s n o u v e l l e s , l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 7 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e c o û t d e c o n s t r u c t i o n d e s n o u v e a u x l o g e m e n t s n e d o i v e n t p a s ê t r e d é p a s s é e s . 3 L ' a d a p t a t i o n d e s l i m i t e s d e s f r a i s d e c o n s t r u c t i o n p o u r r a s e f a i r e , d a n s d e s c a s i s o l é s , p a r l ' o f f i c e f é d é r a l , e t e n c e q u i c o n c e r n e d e s r é g i o n s e n t i è r e s , p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l , l o r s q u e d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l e j u s t i f i e n t . 4 L e s c o û t s f i x é s a u 2 e a l i n é a s o n t a d a p t é s s e l o n l ' a r t i c l e 5 1 , 2 e a l i n é a , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 1 2 ) r e l a t i v e à l a l o i f é d é r a l e e n c o u r a g e a n t l a c o n s t r u c t i o n e t l ' a c c e s s i o n à l a p r o p r i é t é d e l o g e m e n t s . S e c t i o n 4 : S i t u a t i o n p e r s o n n e l l e e t f i n a n c i è r e A r t . 1 0 S i t u a t i o n p e r s o n n e l l e 1 L e s l o g e m e n t s c o n s t r u i t s o u a m é l i o r é s g r â c e à l ' a i d e f i n a n c i è r e n e p e u v e n t ê t r e o c c u p é s q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o n t l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e s t m o d e s t e . 2 L e s c h a r g e s i n c o m b a n t à l ' o c c u p a n t a p r è s l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d o i v e n t ê t r e a d a p t é e s à s o n r e v e n u . 3 L ' a i d e f i n a n c i è r e p o u r u n e c o n s t r u c t i o n c o m p l é m e n t a i r e c o m p r e n a n t d e u x l o g e m e n t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 , 1 e ' a l i n é a , l e t t r e e , d e l a l o i n ' e s t a c c o r d é e q u e s ' i l e x i s t e u n b e s o i n à l o n g t e r m e p o u r l a f a m i l l e o u l ' e x p l o i t a t i o n . A r t . 1 1 L i m i t e s d e r e v e n u 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e n ' e s t a c c o r d é e q u e p o u r l e s l o g e m e n t s d o n t l e s o c c u p a n t s d i s p o s e n t d ' u n r e v e n u i m p o s a b l e q u i n e d é p a s s e p a s 4 0 6 0 0 f r a n c s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 3 ) s u r l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . 2 L e m o n t a n t d é t e r m i n a n t e s t f i x é s u r l a b a s e d ' u n e a t t e s t a t i o n d e s a u t o r i t é s f i s c a l e s q u e d o i t f o u r n i r l e b é n é f i c i a i r e d e l ' a i d e f é d é r a l e . S i s o n r e v e n u a c o n s i d é r a b l e m e n t c h a n g é d e p u i s l a d e r n i è r e i m p o s i t i o n f i s c a l e , l e b é n é f i c i a i r e d o i t l e p r o u v e r . 3 P o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u n ' a y a n t p a s e n c o r e t e r m i n é s a f o r m a t i o n , d o n t l ' e n t r e t i e n e s t a s s u r é p a r l a f a m i l l e o u p a r u n p a r e n t s e u l , l a l i m i t e d e r e v e n u e s t r e l e v é e d e 2 1 0 0 f r a n c s . R S 8 4 3 . 1 4 3 . 1 2 ) R S 8 4 3 . 1 3 ) R S 6 4 2 . 1 1 1 0 5 6 �A m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s ' r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 1 4 L e D é p a r t e m e n t a d a p t e l a l i m i t e d e r e v e n u e t l e s u p p l é m e n t p o u r e n f a n t s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a c o m p e n s a t i o n d e s e f f e t s d e l a p r o g r e s s i o n à f r o i d d e l ' a r t i c l e 4 5 , 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 1 ) s u r l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t . L e D é p a r t e m e n t p e u t a d a p t e r l e s b a s e s d e c a l c u l e n f o n c t i o n d ' a u t r e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l . 5 L e s r e v e n u s d e s e n f a n t s a d u l t e s d e m o i n s d e 2 5 a n s q u i v i v e n t e n c o m m u n a u t é a v e c l e u r s p a r e n t s n ' e n t r e n t p a s e n l i g n e d e c o m p t e . A r t . 1 2 L i m i t e s d e f o r t u n e t L ' a i d e f i n a n c i è r e e s t a c c o r d é e p o u r l e s l o g e m e n t s d o n t l e s o c c u p a n t s d i s p o s e n t d ' u n e f o r t u n e q u i n e d é p a s s e p a s 1 2 1 0 0 0 f r a n c s . S e u l e s l e s d e t t e s d é c l a r é e s p e u v e n t ê t r e d é d u i t e s d e l a f o r t u n e . 2 P o u r c h a q u e e n f a n t m i n e u r o u n ' a y a n t p a s e n c o r e t e r m i n é s a f o r m a t i o n , d o n t l ' e n t r e t i e n e s t a s s u r é p a r l a f a m i l l e o u p a r u n p a r e n t s e u l , l a l i m i t e d e f o r t u n e e s t r e l e v é e d e 1 4 3 0 0 f r a n c s . 3 D a n s l e c a s d e s p e r s o n n e s â g é e s , d e s i n v a l i d e s e t d e s p e r s o n n e s q u i e x i g e n t d e s s o i n s , ' % i d e l a f o r t u n e d é p a s s a n t l a l i m i t e e s t c o n s i d é r é c o m m e u n r e v e n u . 4 L e D é p a r t e m e n t a d a p t e l a l i m i t e d e f o r t u n e e t l e s u p p l é m e n t p o u r e n f a n t s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e l a l i m i t e d e r e v e n u . 5 L a f o r t u n e d e s e n f a n t s a d u l t e s d e m o i n s d e 2 5 a n s v i v a n t e n c o m m u n a u t é a v e c l e u r s p a r e n t s n ' e s t p a s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n . Section 5 : L o y e r s A r t . 1 3 1 L e s l o y e r s f i x é s p o u r l e s l o g e m e n t s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l e s a u t o r i t é s c a n t o n a l e s . 2 L e c a n t o n r e m e t t r a à l ' o f f i c e f é d é r a l u n d o u b l e d e t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u ' i l a u r a p r i s e s e n m a t i è r e d e l o y e r s . S e c t i o n 6 : M a i n t i e n d e l a destination e t r e m b o u r s e m e n t A r t . 1 4 D é t o u r n e m e n t d e l a d e s t i n a t i o n p r e m i è r e U n l o g e m e n t e s t e n p a r t i c u l i e r d é t o u r n é d e s a d e s t i n a t i o n l o r s q u e : a . D e s l o c a u x s o n t c o m p l è t e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t a f f e c t é s a p r è s c o u p à u n a u t r e u s a g e q u e c e l u i d u l o g e m e n t ; b . L e r e v e n u o u l a f o r t u n e d e s o c c u p a n t s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n a u m o m e n t d e l ' o c c u p a t i o n d u l o g e m e n t d é p a s s e l e s t a u x m a x i m a u x a d m i s ; 1 ) R S 6 4 2 . 1 1 1 0 5 7A m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 1 c . L a l o c a t i o n n e r é p o n d p l u s d e f a ç o n a d é q u a t e a u x b e s o i n s d e s o c c u p a n t s e n m a t i è r e d e l o g e m e n t ; d . L a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e s o c c u p a n t s s ' a m é l i o r e d e m a n i è r e f o n d a m e n t a l e e t p r o b a b l e m e n t p e r m a n e n t e ; e . L e s l o y e r s a u t o r i s é s s o n t d é p a s s é s . A r t . 1 5 C o n s é q u e n c e s 1 L o r s q u e l e l o g e m e n t e s t d é t o u r n é d e s a d e s t i n a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 , l e t t r e s a e t b , i l f a u t r e m b o u r s e r l ' a i d e f i n a n c i è r e , y c o m p r i s l ' i n t é r ê t a n n u e l c a l c u l é a u t a u x h y p o t h é c a i r e m o y e n , à p a r t i r d u m o m e n t o ù le d é t o u r n e m e n t a e u l i e u . 2 L o r s q u e le l o g e m e n t e s t d é t o u r n é d e s a d e s t i n a t i o n s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 , l e t t r e c , i l y a l i e u d e f i x e r a u p r o p r i é t a i r e u n d é l a i p o u r r é t a b l i r l ' o c c u p a t i o n n o r m a l e d u l o g e m e n t . S i c e d é l a i n ' e s t p a s r e s p e c t é , l ' a i d e f i n a n c i è r e d o i t ê t r e r e m b o u r s é e , y c o m p r i s l ' i n t é r ê t a n n u e l c a l c u l é a u t a u x h y p o t h é c a i r e m o y e n . 3 I l y a a m é l i o r a t i o n f o n d a m e n t a l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , 2 e a l i n é a , d e la l o i e t d e l ' a r t i c l e 1 4 , l e t t r e d , ci-dessus, l o r s q u e l e r e v e n u d é p a s s e l e m o n t a n t a d m i s d e p l u s d e 2 0 p o u r c e n t . Q u a n t à la f o r t u n e , i l f a u t t e n i r c o m p t e d u r a p p o r t e n t r e le r e v e n u e f f e c t i f e t l e m a x i m u m a d m i s . D a n s l e s d e u x c a s , u n r e m b o u r s e m e n t t o t a l o u p a r t i e l d e l ' a i d e f i n a n c i è r e p e u t ê t r e e x i g é , c o n f o r m é - m e n t a u 2 e a l i n é a . 4 L o r s q u e l e l o g e m e n t e s t d é t o u r n é d e s a d e s t i n a t i o n p r e m i è r e s e l o n l ' a r t i c l e 1 4 , l e t t r e e , o n f i x e r a a u p r o p r i é t a i r e u n d é l a i d e t r o i s m o i s p o u r r e c t i f i e r l e c o n t r a t d e l o c a t i o n e t r e m b o u r s e r a u l o c a t a i r e l e s m o n t a n t s p e r ç u s e n t r o p . S i le p r o p r i é t a i r e n e s ' e x é c u t e p a s d a n s le d é l a i f i x é , i l d e v r a r e m b o u r s e r à la C o n f é d é r a t i o n l ' a i d e f i n a n c i è r e , y c o m p r i s l ' i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x h y p o t h é c a i r e m o y e n . 5 L ' o f f i c e f é d é r a l f i x e l e t a u x h y p o t h é c a i r e m o y e n a p p l i c a b l e . A r t . 1 6 S u r v e i l l a n c e d e s c a n t o n s s u r l e m a i n t i e n d e la d e s t i n a t i o n 1 L e s c a n t o n s s u r v e i l l e n t l a d e s t i n a t i o n d e l ' a i d e f i n a n c i è r e . I l s e x a m i n e n t c h a q u e c a s a u m o i n s t o u s l e s q u a t r e a n s . L e c o n t r ô l e d u m a i n t i e n d e la d e s t i n a t i o n p r e n d f i n 2 0 ans a p r è s l e d e r n i e r p a i e m e n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e . 2 L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p r e n n e n t l e s m e s u r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 5 l o r s q u ' u n l o g e m e n t s u b v e n t i o n n é e s t d é t o u r n é d e s a d e s t i n a t i o n p r e m i è r e . A r t . 1 7 C h a n g e m e n t d e p r o p r i é t a i r e I l y a b é n é f i c e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i , l o r s q u e l e t e r r a i n sur l e q u e l s e t r o u v e l e l o g e m e n t a m é l i o r é o u l e n o u v e a u l o g e m e n t e s t v e n d u à u n p r i x qui d é p a s s e l e c o û t d e r e v i e n t n e t ( c o û t b r u t m o i n s l e s c o n t r i b u t i o n s e t l e s p r e s t a t i o n s e n n a t u r e des c o l l e c t i v i t é s e t d e s t i e r s ) , p l u s l e s d é p e n s e s a u t o r i s é e s qui a u g m e n t e n t l a v a l e u r d e l ' i m m e u b l e , e t l e s d r o i t s d ' h a b i t a t i o n u s u e l s s u r l e m a r c h é , c ' e s t - à - d i r e l e s f r a i s o c c a s i o n n é s a u p r o p r i é t a i r e . 1 0 5 8 � )A m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 1 C h a p i t r e 7 : P r o c é d u r e A r t . 1 8 D e m a n d e s L e s d e m a n d e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u c a n t o n , a c c o m p a g n é e s d e s a n n e x e s suivantes: a . U n e c o p i e d u c a d a s t r e o u u n p l a n d e la s i t u a t i o n ; b . L e s p l a n s à l ' é c h e l l e 1 : 1 0 0 ( c a v e e t é t a g e s , i n d i c a t i o n s s u r l ' e m p l a c e m e n t des m e u b l e s s ' i l s ' a g i t d ' u n n o u v e a u b â t i m e n t ; c o u p e s e t f a ç a d e s ) ; c . U n d e v i s d é t a i l l é d é c r i v a n t l e s t r a v a u x à e x é c u t e r ; d . D a n s l e s c a s o ù u n e s u b v e n t i o n f é d é r a l e p l u s é l e v é e e s t d e m a n d é e s e l o n l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i , u n e p i è c e a t t e s t a n t q u e l e f i n a n c e m e n t i n t é g r a l e s t a s s u r é ( p r o m e s s e d e c o n s o l i d a t i o n e t i n d i c a t i o n des b a i l l e u r s d e f o n d s , e n o u t r e rang, i m p o r t a n c e e t t a u x d ' i n t é r ê t d e s h y p o t h è q u e s , é v e n t u e l l e s c o m m i s s i o n s p é r i o d i q u e s , a i n s i q u e m o d a l i t é s e t i m p o r t a n c e des a m o r t i s s e m e n t s ) ; e . T o u s a u t r e s d o c u m e n t s p e r m e t t a n t d e p o r t e r u n j u g e m e n t s u r l a d e m a n d e . A r t . 1 9 R e n s e i g n e m e n t s s u r l e r e v e n u e t l a f o r t u n e D a n s l e s c a n t o n s o ù , s a n s a u t o r i s a t i o n f o r m e l l e , l e b u r e a u c o m p é t e n t n e r e ç o i t p a s d e r e n s e i g n e m e n t s des a u t o r i t é s f i s c a l e s sur le r e v e n u e t la f o r t u n e des r e q u é r a n t s o u des l o c a t a i r e s , l a d e m a n d e a d r e s s é e a u c a n t o n s e r a a c c o m p a g n é e d e c e t t e a u t o r i s a t i o n . A r t . 2 0 E x a m e n p a r l e c a n t o n 1 L e c a n t o n e x a m i n e s i l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' o c t r o i d e l ' a i d e f i n a n c i è r e s o n t r e m p l i e s . 2 U n e f o i s l ' e x a m e n e f f e c t u é , l e c a n t o n d é p o s e a u p r è s d e l ' o f f i c e f é d é r a l u n e d e m a n d e d ' a i d e f i n a n c i è r e . 3 U n e l i s t e d é t a i l l é e d e s é l é m e n t s q u i c o m p o s e n t l e r e v e n u e t l a f o r t u n e a i n s i q u e des o b l i g a t i o n s d o i t ê t r e a n n e x é e a u x d e m a n d e s d ' a i d e f i n a n c i è r e m a j o r é e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 d e la l o i f é d é r a l e . A r t . 2 1 P r o m e s s e e t a c c e p t a t i o n des c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a s u b v e n t i o n 1 L ' o f f i c e f é d é r a l a l a c o m p é t e n c e d e p r o m e t t r e l ' a i d e f i n a n c i è r e . L e c a n t o n n o t i f i e l a p r o m e s s e p a r é c r i t a u r e q u é r a n t . 2 L e r e q u é r a n t d o i t f a i r e s a v o i r a u c a n t o n , d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d u j o u r d e la n o t i f i c a t i o n , s ' i l a c c e p t e l e s c o n d i t i o n s a t t a c h é e s à l a p r o m e s s e . 3 L e c a n t o n a n n u l e l a p r o m e s s e s i l e s c o n d i t i o n s n e s o n t p a s a c c e p t é e s . L ' o f f i c e f é d é r a l e n s e r a a v i s é . 1 0 5 9A m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 1 A r t . 2 2 D é c o m p t e 1 U n e f o i s l e s t r a v a u x e x é c u t é s , l e m a î t r e d ' o u v r a g e r e m e t t r a a u c a n t o n u n d é c o m p t e d e c o n s t r u c t i o n a v e c l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s . 2 L e s d o c u m e n t s a t t e s t a n t l a m e n t i o n a u r e g i s t r e f o n c i e r d ' u n e r e s t r i c t i o n d e l a p r o p r i é t é f o n d é e s u r l e d r o i t p u b l i c a i n s i q u ' u n e a t t e s t a t i o n s e l o n l a q u e l l e l e m a î t r e d ' o u v r a g e a r e m p l i l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 5 e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e s e r o n t j o i n t s a u d é c o m p t e . 3 L e c a n t o n n ' e x i g e r a l a m e n t i o n d e l a r e s t r i c t i o n d e l a p r o p r i é t é a u r e g i s t r e f o n c i e r q u ' i m m é d i a t e m e n t a v a n t l a r e m i s e d u d é c o m p t e ; c e p e n d a n t , e n c a s d e p a i e m e n t p a r a c o m p t e s , l ' a t t e s t a t i o n p r o u v a n t q u e l a m e n t i o n a é t é f a i t e s e r a j o i n t e à l a d e m a n d e d e p a i e m e n t . 4 L e c a n t o n v é r i f i e l e d é c o m p t e e t c o n t r ô l e l e s t r a v a u x e t l e s b â t i m e n t s u n e f o i s a c h e v é s . I l s o u m e t à l ' o f f i c e f é d é r a l s a p r o p o s i t i o n d ' a p p r o b a t i o n . 5 L ' o f f i c e f é d é r a l f i x e l e m o n t a n t d é f i n i t i f d e l ' a i d e f i n a n c i è r e s u r l a b a s e d e c e t t e p r o p o s i t i o n . A r t . 2 3 V e r s e m e n t 1 L ' a i d e f i n a n c i è r e n ' e s t , e n r è g l e g é n é r a l e , v e r s é e q u ' a p r è s l ' a c h è v e m e n t d e s t r a v a u x , s e l o n l e d é c o m p t e r e m i s a u c a n t o n . 2 L o r s q u e l ' e x é c u t i o n d e s t r a v a u x s ' é t e n d s u r u n e p é r i o d e a s s e z l o n g u e , d e s a c o m p t e s p e u v e n t ê t r e v e r s é s a u r e q u é r a n t j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 8 0 p o u r c e n t d e l ' a i d e f i n a n c i è r e r e l a t i v e a u x t r a v a u x e x é c u t é s , à c o n d i t i o n q u e l e c a n t o n f o u r n i s s e d e s p r e s t a t i o n s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 e t 8 d e l a l o i . A r t . 2 4 V e r s e m e n t d e p r e s t a t i o n s c o m m u n a l e s e t d e p r e s t a t i o n s d e t i e r s L e s p r e s t a t i o n s c o m m u n a l e s e n e s p è c e s e t , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s c o n s t i t u e n t u n e c o n t r e p a r t i e l é g a l e d e l ' a i d e f i n a n c i è r e , c e l l e s d e s t i e r s s e r o n t e n r è g l e g é n é r a l e r e m i s e s a u c a n t o n , q u i l e s v e r s e r a à l ' a y a n t d r o i t a v e c s a p r o p r e p r e s t a t i o n e n e s p è c e s e t l ' a i d e f i n a n c i è r e . A r t . 2 5 E x a m e n p a r l ' o f f i c e f é d é r a l L ' o f f i c e f é d é r a l s e r é s e r v e l e d r o i t d e d e m a n d e r e t d ' e x a m i n e r t o u s l e s d o c u m e n t s u t i l e s a u t r a i t e m e n t d e l a d e m a n d e e t d u d é c o m p t e p a r l e c a n t o n . S e c t i o n 8 : D r o i t d e g a g e d e s a r t i s a n s A r t . 2 6 E x e r c i c e 1 L e s a r t i s a n s , e n t r e p r e n e u r s , f o u r n i s s e u r s o u a r c h i t e c t e s d é s i r e u x d ' e x e r c e r l e u r d r o i t d e g a g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 d e l a l o i d o i v e n t l ' a n n o n c e r p a r é c r i t a u 1 0 6 0 1 )A m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 1 c a n t o n e t r e n d r e v r a i s e m b l a b l e q u e l e u r c r é a n c e e s t c o m p r o m i s e . L a d é c l a r a t i o n s e r a a c c o m p a g n é e d e s p i è c e s p r o u v a n t l ' e x i s t e n c e d e l a c r é a n c e e t i n d i q u a n t s o n i m p o r t a n c e . 2 L e c a n t o n f i x e a u m a î t r e d ' o u v r a g e u n d é l a i p o u r s e p r o n o n c e r a u s u j e t d e l a c r é a n c e a n n o n c é e . 3 S i l e c a n t o n e s t i m e q u e l a r e q u ê t e e s t j u s t i f i é e , i l o r d o n n e r a d e s u s p e n d r e l e v e r s e m e n t d e s s u b v e n t i o n s p r o m i s e s e t i n v i t e r a p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e l e m a î t r e d ' o u v r a g e à r é g l e r l a c r é a n c e d a n s u n d é l a i à d é t e r m i n e r . C e t t e i n j o n c t i o n s e r a f a i t e s o u s m e n a c e d ' i n v i t e r p u b l i q u e m e n t , a u x f r a i s d u m a î t r e d ' o u v r a g e , t o u s l e s a r t i s a n s , e n t r e p r e n e u r s , f o u r n i s s e u r s e t a r c h i t e c t e s à a n n o n c e r l e u r s c r é a n c e s a u c a n t o n d a n s l e s 2 0 j o u r s , s i s a t i s f a c t i o n n ' e s t p a s d o n n é e a u r e q u é r a n t e t s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 2 7 . A r t . 2 7 C o n s t a t a t i o n e t c o n t e s t a t i o n d e l a c r é a n c e t S i u n e c r é a n c e e s t c o n t e s t é e , l e c a n t o n f i x e a u r e q u é r a n t u n d é l a i d e 2 0 j o u r s p o u r f a i r e v a l o i r s o n d r o i t e n j u s t i c e . L e d r o i t d e g a g e s ' é t e i n t s i l e d é l a i n ' e s t p a s o b s e r v é . 2 S i u n e c r é a n c e n ' e s t n i c o n t e s t é e n i r é g l é e d a n s l e d é l a i f i x é , o u s ' i l e s t f a i t d r o i t à u n e c r é a n c e p a r u n j u g e m e n t p a s s é e n f o r c e e t q u e c e l l e - c i n e s o i t p a s r é g l é e d a n s l e s 2 0 j o u r s , l a p u b l i c a t i o n a l i e u s e l o n l ' a r t i c l e 2 6 , 3 e a l i n é a . C e t t e p u b l i c a t i o n s e r a f a i t e d a n s l a F e u i l l e o f f i c i e l l e s u i s s e d u c o m m e r c e , d a n s l a f e u i l l e o f f i c i e l l e c a n t o n a l e e t , à l a d i s c r é t i o n d u c a n t o n , d a n s d ' a u t r e s j o u r n a u x . I l c o n v i e n t d e r e l e v e r à c e p r o p o s q u e l e s c r é a n c e s q u i n ' o n t p a s é t é a n n o n c é e s d a n s l e d é l a i f i x é n e s e r o n t p a s p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n l o r s d e l a r é p a r t i t i o n d e s a i d e s f i n a n c i è r e s n o n e n c o r e v e r s é e s . A r t . 2 8 R é p a r t i t i o n 1 S i l e s c r é a n c e s d e s a r t i s a n s s o n t r e c o n n u e s , l e c a n t o n r e m e t à l ' o f f i c e f é d é r a l u n r a p p o r t e t u n c o m p t e r e l a t i f s a u x t r a v a u x d é j à e x é c u t é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 ; i l l u i p r o p o s e d e v e r s e r l a p a r t d e l a C o n f é d é r a t i o n c o r r e s p o n d a n t à l a p r e s t a t i o n c a n t o n a l e d a n s l a m e s u r e o ù t o u t e s d e u x s o n t n é c e s s a i r e s a u r è g l e m e n t d e s c r é a n c e s . 2 U n e f o i s l a p r o p o s i t i o n a c c e p t é e e t l a p a r t d e l a C o n f é d é r a t i o n v e r s é e p a r l ' o f f i c e f é d é r a l , l e c a n t o n r é p a r t i t l e m o n t a n t t o t a l d i s p o n i b l e d e s p r e s t a t i o n s f é d é r a l e s e n e s p è c e s e n t r e l e s a y a n t s d r o i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u m o n t a n t d e l e u r s c r é a n c e s . 1 0 6 1A m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e R O 1 9 9 1 S e c t i o n 9 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 2 9 E x é c u t i o n p a r l a C o n f é d é r a t i o n 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . S i l e b u t v i s é p a r l a l o i l e p e r m e t , i l p e u t d é r o g e r e x c e p t i o n n e l l e m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' e x é c u t i o n d a n s des c a s p a r t i c u l i e r s . 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s a c o m p é t e n c e à l ' o f f i c e f é d é r a l . A r t . 3 0 E x é c u t i o n p a r l e s c a n t o n s 1 L e s c a n t o n s é d i c t e n t l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s e n m a t i è r e d e p r o c é d u r e d a n s l e s limites d u d r o i t f é d é r a l e t d é s i g n e n t l e s o r g a n e s c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s c a n t o n a l e s s e r o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e . A r t . 3 1 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 j a n v i e r 1 9 7 1 � ) c o n c e r n a n t l ' a m é l i o r a t i o n d u l o g e m e n t d a n s l e s r é g i o n s d e m o n t a g n e e s t a b r o g é e . A r t . 3 2 D i s p o s i t i o n t r a n s i t o i r e Les d e m a n d e s d é p o s é e s a p r è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la m o d i f i c a t i o n d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 2 ) d e l a l o i f é d é r a l e s e r o n t t r a i t é e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 3 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 9 1 . 1 7 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 0 7 � l R O 1 9 7 1 1 8 6 , 1 9 7 5 1 4 5 8 , 1 9 7 6 1 5 3 4 , 1 9 7 9 1 5 2 , 1 9 8 1 9 9 , 1 9 8 9 2 3 3 2 ) R O 1 9 9 1 2 0 2 1 0 6 2O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l d a n s d e s c o n d i t i o n s d i f f i c i l e s e t p o u r d e s p r e s t a t i o n s d e c a r a c t è r e é c o l o g i q u e ( O r d o n n a n c e s u r l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l ) M o d i f i c a t i o n d u 2 4 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 d é c e m b r e 1 9 8 9 1 1 s u r l e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p l o i t a t i o n a g r i c o l e d u s o l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 1 , Z e f e t 2 ' a l . 1 L a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a u b é n é f i c i a i r e d o n t l e r e v e n u a n n u e l i m p o s a b l e e s t s u p é r i e u r à 8 0 0 0 0 f r a n c s e s t r é d u i t e à r a i s o n d e 1 0 p o u r c e n t p a r t r a n c h e s u p p l é m e n t a i r e d e 2 0 0 0 francs. 2 L a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a u b é n é f i c i a i r e d o n t l a f o r t u n e i m p o s a b l e e s t s u p é r i e u r e à 7 0 0 0 0 0 f r a n c s e s t r é d u i t e à r a i s o n d e 1 0 p o u r c e n t p a r t r a n c h e s u p p l é m e n t a i r e d e 1 0 0 0 0 francs. I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e 1 e f j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 4 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 1 9 1 ) R S 9 1 0 . 2 1 1 9 9 1 - 2 8 7 1 0 6 3O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e d u 2 0 a v r i l 1 9 9 1 L ' A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s , v u l ' a r t i c l e 1 0 , 2 e a l i n é a , d e la l o i d u 2 0 m a r s 1 9 5 9 1 ) s u r le b l é , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r L e f r o m e n t i n d i g è n e q u e l a C o n f é d é r a t i o n p r e n d e n c h a r g e e s t r a n g é d a n s l e s c l a s s e s d e p r i x s u i v a n t e s : C l a s s e I a : P r o b u s , C a l a n d a ; C l a s s e I b : K a e m t n e r p r é c o c e , Z e n t a , E i g e r , P a r t i z a n k a , O r e l l o , D a d o r a , A l b i s , R e m i a , S a r d o n a , F r i s a i ; m é l a n g e s des v a r i é t é s d e l a c l a s s e I b e t des v a r i é t é s d e l a c l a s s e I a ; C l a s s e I c : A r i n a ; m é l a n g e s d e l a v a r i é t é d e la c l a s s e l e e t d e s v a r i é t é s d e s c l a s s e s l a e t I b ; C l a s s e I I : Z é n i t h , W a l t e r , H e r m e s , B e s s o , A s i a g o , F o r n o , G a r m i l ; p r o v i s o i r e - m e n t : R a m o s a , B o v a l ; m é l a n g e s des v a r i é t é s d e l a c l a s s e I I e t d e s v a r i é t é s des c l a s s e s l a à I c ; C l a s s e I I I : V a l l e d ' O r o , H a r d i , I e n a ; m é l a n g e s des v a r i é t é s d e l a c l a s s e I I I e t d e s v a r i é t é s d e s c l a s s e s l a à I I ; C l a s s e I V : B e r n i n a ; m é l a n g e s d e l a v a r i é t é d e la c l a s s e I V e t d e s v a r i é t é s des c l a s s e s l a à I I I ; C l a s s e V : O b e l i s k e t t o u t e s l e s a u t r e s v a r i é t é s n o n c o m p r i s e s d a n s l e s a u t r e s c l a s s e s ; m é l a n g e s des v a r i é t é s d e la c l a s s e V e t des v a r i é t é s des c l a s s e s l a à I V . R S 9 1 6 . 1 1 1 . 2 1 1 . 1 1 ) R S 9 1 6 . 1 1 1 . 0 1 0 6 4 1 9 9 1 — 3 1 0 �C l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e R O 1 9 9 1 A r t . 2 1 L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 j u i n 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e s v a r i é t é s d e b l é i n d i g è n e e s t a b r o g é e . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i l l e t 1 9 9 1 . 2 0 a v r i l 1 9 9 1 A d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e d e s b l é s : L e d i r e c t e u r , A c h e r m a n n � S 3 4 4 1 1 1 ) R O 1 9 9 0 1 0 4 3 1 0 6 5O r d o n n a n c e s u r l a l u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é , l e f e u b a c t é r i e n e t l e s viroses d e s a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l M o d i f i c a t i o n d u 2 4 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 a v r i l 1 9 8 2 1 ) s u r l a l u t t e c o n t r e l e p o u d e S a n J o s é , l e f e u b a c t é r i e n e t l e s v i r o s e s d e s a r b r e s f r u i t i e r s p r é s e n t a n t u n d a n g e r g é n é r a l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 3 I m p o r t a t i o n d e f r u i t s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e i n f e c t é s 1 L e s e n v o i s c o n t e n a n t d e s f r u i t s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e i n f e c t é s q u i s o n t c o n t a m i n é s o u s u s p e c t s d ' ê t r e c o n t a m i n é s p a r l e f e u b a c t é r i e n n e s o n t p a s a d m i s à l ' i m p o r t a - t i o n . 2 L e s f r u i t s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e i n f e c t é s n e p e u v e n t ê t r e i m p o r t é s q u e d a n s d e s e m b a l l a g e s n e u f s . 3 L e s e n v o i s q u i n e r é p o n d e n t p a s à c e s e x i g e n c e s s o n t r e f o u l é s . � I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e r m a i 1 9 9 1 . 2 4 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 1 5 1 ) R S 9 1 6 . 2 2 1 0 6 6 1 9 9 1 — 2 7 9O r d o n n a n c e i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e montagne e t d e l a r é g i o n p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s M o d i f i c a t i o n d u 2 4 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 3 1 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n - t e u r s d e b é t a i l d e la r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e la r é g i o n p r é a l p i n e des c o l l i n e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t i c l e p r e m i e r M o n t a n t d e la c o n t r i b u t i o n 1 P o u r l e s b o v i n s , l e s p o r c s e t l e s a n i m a u x d e l ' e s p è c e c h e v a l i n e , l a c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l ( U G B ) à : a . 2 1 0 f r a n c s p o u r l a r é g i o n d e s c o l l i n e s ; b . 3 6 0 f r a n c s p o u r l a z o n e d e m o n t a g n e I ; c . 5 8 0 f r a n c s p o u r la z o n e d e m o n t a g n e I I ; d . 8 0 0 f r a n c s p o u r la z o n e d e m o n t a g n e I I I ; e . 1 0 4 0 f r a n c s p o u r la z o n e d e m o n t a g n e I V . 2 P o u r l e s c h è v r e s e t l e s m o u t o n s , la c o n t r i b u t i o n s ' é l è v e p a r u n i t é d e g r o s b é t a i l ( U G B ) à : a . 2 6 0 f r a n c s p o u r l a r é g i o n d e s c o l l i n e s ; b . 4 5 0 f r a n c s p o u r l a z o n e d e m o n t a g n e I ; c . 7 5 0 f r a n c s p o u r l a z o n e d e m o n t a g n e I I ; d . 1 0 5 0 f r a n c s p o u r l a z o n e d e m o n t a g n e III; e . 1 3 7 0 f r a n c s p o u r l a z o n e d e m o n t a g n e I V . A r t . 7 , l e r et 2 e a l . 1 L a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a u b é n é f i c i a i r e d o n t l e r e v e n u a n n u e l i m p o s a b l e e s t s u p é r i e u r à 8 0 0 0 0 f r a n c s e s t r é d u i t e à r a i s o n d e 1 0 p o u r c e n t p a r t r a n c h e s u p p l é m e n t a i r e d e 2 0 0 0 f r a n c s . 2 L a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a u b é n é f i c i a i r e d o n t l a f o r t u n e i m p o s a b l e e s t s u p é r i e u r e à 7 0 0 0 0 0 f r a n c s e s t r é d u i t e à r a i s o n d e 1 0 p o u r c e n t p a r t r a n c h e s u p p l é m e n t a i r e d e 1 0 0 0 0 francs. 1 ) R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 1 9 9 1 — 2 8 8 1 0 6 7C o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e t e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 4 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 2 0 1 0 6 8O r d o n n a n c e s u r l ' é l e v a g e c h e v a l i n M o d i f i c a t i o n d u 2 4 a v r i l 1 9 9 1 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 2 n o v e m b r e 1 9 8 0 1 ) s u r l ' é l e v a g e c h e v a l i n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 1 a , l e ' e t 2 e a l . L a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a u b é n é f i c i a i r e d o n t l e r e v e n u a n n u e l i m p o s a b l e e s t s u p é r i e u r à 8 0 0 0 0 f r a n c s e s t r é d u i t e à r a i s o n d e 1 0 p o u r c e n t p a r t r a n c h e s u p p l é m e n t a i r e d e 2 0 0 0 f r a n c s . 2 I . a c o n t r i b u t i o n a l l o u é e a u b é n é f i c i a i r e d o n t l a f o r t u n e i m p o s a b l e e s t s u p é r i e u r e à 7 0 0 0 0 0 f r a n c s e s t r é d u i t e à r a i s o n d e 1 0 p o u r c e n t p a r t r a n c h e s u p p l é m e n t a i r e d e 1 0 0 0 0 f r a n c s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e l e ` j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 4 a v r i l 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 4 2 1 ' ) R S 9 1 6 3 2 0 1 9 9 1 - 2 8 9 1 0 6 9O r d o n n a n c e d u D F E P s u r l a volaille M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a v r i l 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F E P d u 2 3 m a r s 1 9 8 9 1 ) s u r l a v o l a i l l e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , 2 e a l . 2 P o u r l a p é r i o d e a l l a n t d u l e r m a i 1 9 9 1 a u 3 0 a v r i l 1 9 9 2 , l e s i m p o r t a t e u r s d e v o l a i l l e s d o i v e n t p r e n d r e e n c h a r g e , s a n s é g a r d a u g e n r e e t a u x f o r m e s d e t r a n s f o r m a t i o n , d e s v o l a i l l e s d o m e s t i q u e s i n d i g è n e s d a n s l e r a p p o r t d e 0 , 8 1 p a r t s e n p o i d s d e m a r c h a n d i s e i n d i g è n e p o u r u n e p a r t d e p o i d s d e m a r c h a n d i s e i m p o r t é e . L e p o i d s n e t e s t d é t e r m i n a n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 1 . 2 6 a v r i l 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 3 4 4 2 5 1 ) R S 9 1 6 . 3 3 5 . 1 1 0 7 0 1 9 9 1 — 3 2 6O r d o n n a n c e d u D F E P c o n c e r n a n t l e s p r i x d e s t o u r t e a u x d e c o l z a M o d i f i c a t i o n d u 3 0 a v r i l 1 9 9 1 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e a n ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 7 j u i l l e t 1 9 8 9 1 ) c o n c e r n a n t l e s p r i x des t o u r t e a u x d e c o l z a e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e , 1 e r a l . 1 L e s p r i x p a y é s p o u r l e t o u r t e a u d ' e x t r a c t i o n e t le t o u r t e a u d e p r e s s i o n d e c o l z a s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t : T o u r t e a u T o u r t e a u d ' e x t r a c t i o n d e p r e s s i o n F r . / 1 0 0 k g F r . / 1 0 0 k g a . P r i x d e b a s e p o u r l e s c e n t r a l e s , d é p a r t d e l ' h u i l e - r i e 5 3 . — 5 5 . — b . P r i x d e v e n t e d e s c e n t r a l e s a u c o m m e r c e d e d e n r é e s f o u r r a g è r e s , p o u r l e s l i v r a i s o n s d ' a u m o i n s 1 5 t , d é p a r t d e l ' h u i l e r i e 5 4 . 3 0 5 6 . 3 0 c . P r i x d e v e n t e aux p r o d u c t e u r s d e c o l z a e t d é t e n - t e u r s d e b é t a i l u t i l i s a n t l e t o u r t e a u p o u r l e u r s p r o p r e s b e s o i n s , d é p a r t d e l ' h u i l e r i e 5 6 . 8 0 5 8 . 8 0 A r t . 4 E n t r é e e n v i g u e u r e t v a l i d i t é L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le 1 5 j u i l l e t 1 9 8 9 e t s ' a p p l i q u e j u s q u ' a u 1 5 j u i l l e t 1 9 9 1 . I I L a m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 9 1 . 3 0 a v r i l 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e : D e l a m u r a z 1 ) R S 9 4 2 . 3 1 1 . 4 1 0 S 3 4 4 2 8 1 9 9 1 - 3 3 3 1 0 7 1O r d o n n a n c e s u r l e p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e M o d i f i c a t i o n d u 2 6 a v r i l 1 9 9 1 L ' O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 4 j u i l l e t 1 9 8 6 1 ) s u r l e p r i x e t l e s u p p l é m e n t d e p r i x a p p l i c a b l e s a u b l é i n d i g è n e d e q u a l i t é i n f é r i e u r e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 F r . F r o m e n t d e f o u r r a g e m a i 1 9 9 1 8 1 . — d è s j u i n 1 9 9 1 j u s q u ' à n o u v e l a v i s 8 1 . 5 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 " m a i 1 9 9 1 . 2 6 a v r i l 1 9 9 1 O f f i c e f é d é r a l d u c o n t r ô l e d e s p r i x : W e y e r m a n n 3 4 4 2 2 1 ) R S 9 4 2 3 4 1 . 1 3 1 0 7 2 1 9 9 1 - 3 2 2Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-18 vom 14.05.1991 (S. 1033-1072) RO-1991-18 du 14.05.1991 (p. 1033-1072) RU-1991-18 del 14.05.1991 (p. 1033-1072) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 18 Cahier Numero Datum 14.05.1991 Date Data Seite 1033-1072 Page Pagina Ref. No 30 005 100 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. 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