_ R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 3 0 3 1 j u i l l e t 1 9 9 0 1 1 6 6 T a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 1 1 6 8 D r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l ' A E L E e t d e s C E ( o r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) 1 1 6 9 E x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 6 s u r l e c a c a o . O 1 1 7 1 C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n 1 1 7 3 C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n . P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l 1 1 7 4 C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n . D e u x i è m e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l 1 1 7 5 C o n v e n t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e Z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i - t a t s d e s o i s e a u x d ' e a u 1 1 9 2 — C o n v e n t i o n 1 1 9 3 — P r o t o c o l e e n v u e d ' a m e n d e r l a C o n v e n t i o n 1 1 9 4 P r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d a n s l e s é l e v a g e s . C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e 1 1 9 5 I n t e r d i c t i o n o u l i m i t a t i o n d e l ' e m p l o i d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s s i q u e s q u i p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e p r o d u i s a n t d e s e f f e t s t r a u m a t i q u e s e x c e s - s i f s o u c o m m e f r a p p a n t s a n s d i s c r i m i n a t i o n . C o n v e n t i o n 1 1 9 6 A c c o r d i n t e r n a t i o n a l s u r l e c a c a o 1 1 6 5O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 2 3 j u i l l e t 1 9 9 0 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I A l ' a r t i c l e 1 " d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , l e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r le m o i s d ' a o û t 1 9 9 0 : 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 9 0 9 3 2 1 1 6 6 1 9 9 0 - 4 4 4 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 2 0 0 0 5 3 . 9 0 3 0 2 0 4 8 3 . 1 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 0 0 3 5 1 . - e x 2 1 1 0 6 0 5 . 1 0 e x 2 1 2 0 1 4 0 9 . 4 0 e x 9 1 1 0 2 2 0 . 3 0 e x 9 9 1 0 2 2 0 . 3 0 e x 0 4 0 5 . 0 0 1 0 1 3 8 4 . 3 0 e x 0 0 1 0 1 0 1 1 . 3 0 e x 0 0 9 0 8 7 1 . 8 0 0 4 0 8 . 1 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 1 9 0 0 8 2 . 9 0 9 1 0 0 2 6 7 . 7 0 e x 9 9 0 0 8 2 . 9 0 1 1 0 1 . 0 0 1 9 1 0 7 . 4 0 1 1 0 2 . 1 0 1 0 1 0 7 . 4 0 9 0 1 1 1 0 7 . 4 0 1 1 0 3 . 1 1 1 0 2 . 2 0 1 1 9 0 1 0 7 . 4 0 1 9 1 0 1 0 7 . 4 0 1 1 0 4 . 1 9 1 0 1 0 7 . 4 0 2 9 1 0 1 0 7 . 4 0 e x 3 0 0 0 1 0 7 . 4 0 1 7 0 1 . 1 1 0 0 2 2 . 2 0 1 2 0 0 2 2 . 2 0 9 9 0 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 1 0 1 0 1 7 . 2 0 1 0 2 0 1 3 . 2 0 2 0 1 0 2 2 . 2 0 2 0 2 0 6 3 . - 3 0 1 1 1 7 . 6 0 3 0 1 9 2 2 . 2 0 3 0 2 0 1 3 . 2 0 4 0 1 0 2 2 . 2 0 4 0 2 1 6 3 . - 4 0 2 9 1 3 . 2 0E x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e R O 1 9 9 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r a o û t 1 9 9 0 . 2 3 j u i l l e t 1 9 9 0 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h S 3 3 7 7 7 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . 1 7 0 2 . 6 0 1 0 2 2 . 2 0 6 0 2 1 6 3 . — 6 0 2 9 1 3 . 2 0 e x 9 0 1 0 2 2 . 2 0 9 0 2 1 6 3 . — e x 9 0 2 9 1 3 . 2 0 1 7 0 3 . 1 0 1 0 6 3 . - 1 0 9 0 1 2 . 6 0 9 0 1 0 6 3 . - 9 0 9 0 1 2 . 6 0 1 1 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s a u x m a r c h a n d i s e s p r o v e n a n t d e l ' A E L E e t d e s C E ( O r d o n n a n c e s u r l e l i b r e - é c h a n g e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 0 j u i l l e t 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 1 ) s u r le l i b r e - é c h a n g e e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t - A r t . 4 a M a r c h a n d i s e s o r i g i n a i r e s d e l a R D A L e s m a r c h a n d i s e s o r i g i n a i r e s d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e b é n é f i - c i e n t , j u s q u ' à n o u v e l a v i s , d u r é g i m e p r é f é r e n t i e l a p p l i q u é a u x m a r c h a n d i s e s i s s u e s d e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e . A c e t t e fin, l e s m a r c h a n d i s e s o r i g i n a i r e s d e l a R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e s o n t a s s i m i l é e s a u x m a r c h a n d i s e s o r i g i - n a i r e s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , m o y e n n a n t a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r o t o c o l e n ° 3 à l ' a c c o r d e n t r e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e e t l a C o m m u n a u t é é c o n o m i q u e e u r o p é e n n e 2 ) . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le l e t a o û t 1 9 9 0 . 2 0 j u i l l e t 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , e . r . C a s a n o v a 3 3 7 8 5 1 ) R S 6 3 2 . 4 2 1 . 0 ; R O 1 9 9 0 6 2 3 2 ) R S 0 . 6 3 2 . 4 0 1 . 3 1 1 1 6 8 1 9 9 0 - 4 3 2O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 6 s u r l e c a c a o M o d i f i c a t i o n d u 1 8 j u i n 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e l ' A c c o r d i n t e r - n a t i o n a l d e 1 9 8 6 s u r l e c a c a o e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 C o m m u n i c a t i o n d e r e n s e i g n e m e n t s 1 Les m a i s o n s qui s e l i v r e n t à l ' i m p o r t a t i o n , a u s t o c k a g e , a u c o m m e r c e o u à l a t r a n s f o r m a t i o n des p r o d u i t s v i s é s a u 2 e a l i n é a , s o n t t e n u e s d e d o n n e r à l ' O f f i c e f i d u c i a i r e des i m p o r t a t e u r s s u i s s e s d e d e n r é e s a l i m e n t a i r e s ( O F I D A ) l e s r e n - s e i g n e m e n t s q u e l e s p a y s m e m b r e s d o i v e n t f o u r n i r e n v e r t u d e l ' a c c o r d e t des p r e s c r i p t i o n s d u C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u c a c a o . 2 L ' o b l i g a t i o n d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n e l e s p r o d u i t s s u i v a n t s : a . C a c a o e n f è v e s e t b r i s u r e s d e f è v e s , b r u t s o u t o r r é f i é s , d u n ° 1 8 0 1 . 0 0 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ; b . C a c a o e n m a s s e o u e n p a i n s ( p â t e d e c a c a o ) , m ê m e d é g r a i s s é , d u n ° 1 8 0 3 . 1 0 0 0 , 2 0 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ; c . G r a i s s e d e c a c a o ( b e u r r e d e c a c a o ) e t h u i l e d e c a c a o d u n ° 1 8 0 4 . 0 0 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r ; d . C a c a o e n p o u d r e , s a n s a d d i t i o n d e s u c r e o u d ' a u t r e s é d u l c o r a n t s d u n ° 1 8 0 5 . 0 0 0 0 d u t a r i f d o u a n i e r . 3 L ' O F I D A c o m m u n i q u e l e s c h i f f r e s s u i s s e s g l o b a u x à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a f f a i r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s ( O F A E E ) q u i l e s t r a n s m e t à l ' O r g a n i s a t i o n i n t e r - n a t i o n a l e d u c a c a o . A r t . 1 0 , 3 e a l . 3 L ' a p p l i c a t i o n des a r t i c l e s 1 à 5 e t 7 e s t s u s p e n d u e d u 1 5 a v r i l 1 9 9 0 a u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 0 ; c e s a r t i c l e s s o n t a b r o g é s l e 1 e ` o c t o b r e 1 9 9 0 . R S 9 4 6 . 2 1 7 1 9 9 0 - 4 3 7 1 1 6 9A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 6 s u r l e c a c a o — O R O 1 9 9 0 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r a v e c e f f e t r é t r o a c t i f l e 1 5 a v r i l 1 9 9 0 . 1 8 j u i n 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 7 8 0 1 1 7 0C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n d u 1 3 d é c e m b r e 1 9 5 7 R S 0 . 3 5 3 . 1 ; R O 1 9 6 7 8 5 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i l l e t 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r P o r t u g a l 2 ) 2 5 j a n v i e r 1 9 9 0 2 5 a v r i l 1 9 9 0 R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s P o r t u g a l L e t e r m e « r e s s o r t i s s a n t s » a u s e n s d e la p r é s e n t e c o n v e n t i o n c o n c e r n e t o u s l e s citoyens p o r t u g a i s , i n d é p e n d a m m e n t d u m o y e n d ' a c q u i s i t i o n d e l a n a t i o n a l i t é . A r t i c l e 1 " L e P o r t u g a l n ' a c c o r d e r a p a s l ' e x t r a d i t i o n d e p e r s o n n e s : a . q u i d o i v e n t ê t r e j u g é e s p a r u n t r i b u n a l d ' e x c e p t i o n o u a c c o m p l i r u n e p e i n e d é c r é t é e p a r u n t r i b u n a l d e c e t t e n a t u r e ; b . l o r s q u e l ' o n p r o u v e q u ' e l l e s s e r o n t s o u m i s e s à u n p r o c è s qui n ' o f f r e p a s d e g a r a n t i e s j u r i d i q u e s d ' u n e p r o c é d u r e p é n a l e q u i r e s p e c t e l e s c o n d i t i o n s r e c o n n u e s a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l c o m m e i n d i s p e n s a b l e s à l a s a u v e g a r d e des d r o i t s d e l ' h o m m e , o u qui a c c o m p l i r o n t la p e i n e d a n s d e s c o n d i t i o n s i n h u m a i n e s ; c . l o r s q u ' e l l e s s e r o n t r é c l a m é e s p o u r u n e i n f r a c t i o n à l a q u e l l e c o r r e s p o n d r a u n e p e i n e o u u n e m e s u r e d e s û r e t é d e c a r a c t è r e p e r p é t u e l . Article 2 L e P o r t u g a l n ' a c c o r d e r a l ' e x t r a d i t i o n q u e p o u r u n c r i m e p u n i s s a b l e d ' u n e p e i n e p r i v a t i v e d e l i b e r t é s u p é r i e u r e à u n e a n n é e . A r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 1 L e P o r t u g a l n ' a c c o r d e r a p a s l ' e x t r a d i t i o n d e r e s s o r t i s s a n t s p o r t u g a i s . A r t i c l e 1 1 I l n ' y a p a s l i e u à e x t r a d i t i o n a u P o r t u g a l p o u r d e s c r i m e s a u x q u e l s c o r r e s p o n d r a l a p e i n e c a p i t a l e s e l o n la l o i d e l ' E t a t r e q u é r a n t . t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 6 7 8 6 5 1 1 6 0 , 1 9 6 8 1 5 2 4 , 1 9 7 0 1 0 5 , 1 9 7 1 1 3 5 1 , 1 9 7 7 9 1 1 1 6 5 7 , 1 9 8 2 2 2 6 3 , 1 9 8 3 1 6 5 , 1 9 8 5 4 9 2 , 1 9 8 6 3 3 8 9 2 1 e t 1 9 8 9 1 7 5 . 2 ) R é s e r v e s e t d é c l a r a t i o n s , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 0 — 3 7 7 1 1 7 1C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n R O 1 9 9 0 A r t i c l e 2 1 L e P o r t u g a l n ' a u t o r i s e le t r a n s i t à t r a v e r s le t e r r i t o i r e n a t i o n a l q u ' a u x p e r s o n n e s s e t r o u v a n t d a n s d e s c o n d i t i o n s s e l o n l e s q u e l l e s l e u r e x t r a d i t i o n p e u t ê t r e a c c o r d é e . 3 3 7 5 5 1 1 7 2P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 1 5 o c t o b r e 1 9 7 5 à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n R S 0 . 3 5 3 . 1 1 ; R O 1 9 8 5 7 1 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e r j u i l l e t 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r P o r t u g a l 2 5 j a n v i e r 1 9 9 0 2 5 a v r i l 1 9 9 0 3 3 7 5 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 5 7 2 3 e t 1 9 8 7 7 7 3 . 1 9 9 0 — 3 7 8 1 1 7 3 ( �D e u x i è m e p r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 1 7 m a r s 1 9 7 8 à l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d ' e x t r a d i t i o n R S 0 . 3 5 3 . 1 2 ; R O 1 9 8 5 7 2 4 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e r j u i l l e t 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t s ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r P o r t u g a l 2 5 j a n v i e r 1 9 9 0 2 5 a v r i l 1 9 9 0 3 3 7 5 7 t ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e celles q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 5 7 2 9 e t 1 9 8 7 7 7 4 . 1 1 7 4 1 9 9 0 — 3 7 9C o n v e n t i o n d e l ' O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e ' ) T e x t e o r i g i n a l C o n c l u e à W a s h i n g t o n l e 1 1 o c t o b r e 1 9 4 7 A p p r o u v é e p a r l ' A s s e m b l é e f é d é r a l e l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 4 8 2 ) I n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n d é p o s é p a r l a S u i s s e l e 2 3 f é v r i e r 1 9 4 9 E n t r é e e n v i g u e u r p o u r l a S u i s s e l e 2 3 m a r s 1 9 5 0 A m e n d é e a v e c e f f e t l e s 1 1 e t 2 7 a v r i l 1 9 6 3 , 1 1 , 2 6 e t 2 8 a v r i l 1 9 6 7 , 2 0 m a i 1 9 7 5 , 1 4 m a i 1 9 7 9 , 1 1 e t 2 8 m a i 1 9 8 3 R S 0 . 4 2 9 . 0 1 ; R O 1 9 5 2 2 2 2 , 1 9 7 1 1 2 6 5 A f i n d e c o o r d o n n e r , d ' u n i f o r m i s e r e t d ' a m é l i o r e r l e s a c t i v i t é s m é t é o r o l o g i q u e s e t c o n n e x e s d a n s l e m o n d e e t d ' e n c o u r a g e r l ' é c h a n g e e f f i c a c e d e r e n s e i g n e m e n t s m é t é o r o l o g i q u e s e t c o n n e x e s e n t r e p a y s d a n s l ' i n t é r ê t d e s d i v e r s e s a c t i v i t é s h u m a i n e s , l e s E t a t s c o n t r a c t a n t s o n t d ' u n c o m m u n a c c o r d a r r ê t é l a C o n v e n t i o n s u i v a n t e : P a r t i e I E t a b l i s s e m e n t A r t i c l e 1 L ' O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e ( c i - a p r è s a p p e l é e « L ' O r g a n i s a t i o n » ) e s t é t a b l i e p a r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . P a r t i e I I A r t i c l e 2 B u t s L e s b u t s d e l ' O r g a n i s a t i o n s o n t l e s s u i v a n t s : a ) f a c i l i t e r l a c o o p é r a t i o n m o n d i a l e e n v u e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e r é s e a u x d e s t a t i o n s e f f e c t u a n t d e s o b s e r v a t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s , a i n s i q u e d e s o b s e r v a - t i o n s h y d r o l o g i q u e s e t d ' a u t r e s o b s e r v a t i o n s g é o p h y s i q u e s s e r a p p o r t a n t à l a m é t é o r o l o g i e , e t e n c o u r a g e r l ' é t a b l i s s e m e n t e t l e m a i n t i e n d e c e n t r e s c h a r - g é s d e f o u r n i r d e s s e r v i c e s m é t é o r o l o g i q u e s e t c o n n e x e s ; b ) e n c o u r a g e r l ' é t a b l i s s e m e n t e t l e m a i n t i e n d e s y s t è m e s p o u r l ' é c h a n g e r a p i d e d e s r e n s e i g n e m e n t s m é t é o r o l o g i q u e s e t c o n n e x e s ; c ) e n c o u r a g e r l a n o r m a l i s a t i o n d e s o b s e r v a t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s e t c o n n e x e s e t a s s u r e r l a p u b l i c a t i o n u n i f o r m e d ' o b s e r v a t i o n s e t d e s t a t i s t i q u e s ; d ) e n c o u r a g e r l e s a p p l i c a t i o n s d e l a m é t é o r o l o g i e à l ' a v i a t i o n , à l a n a v i g a t i o n m a r i t i m e , a u x p r o b l è m e s d e l ' e a u , à l ' a g r i c u l t u r e e t à d ' a u t r e s a c t i v i t é s h u m a i n e s ; 1 ) L e t e x t e a m e n d é c i - a p r è s d e l a c o n v e n t i o n r e m p l a c e c e l u i q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 1 1 2 6 5 . 2 ) R O 1 9 5 2 2 2 1 1 9 9 0 - 3 8 3 1 1 7 5O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e R O 1 9 9 0 e ) e n c o u r a g e r l e s a c t i v i t é s d a n s le d o m a i n e d e l ' h y d r o l o g i e opérationnelle e t f a v o r i s e r u n e é t r o i t e c o o p é r a t i o n e n t r e s e r v i c e s m é t é o r o l o g i q u e s e t s e r v i c e s h y d r o l o g i q u e s ; e t f ) e n c o u r a g e r l e s r e c h e r c h e s e t l ' e n s e i g n e m e n t e n m é t é o r o l o g i e e t , s e l o n l e s b e s o i n s , d a n s d e s d o m a i n e s c o n n e x e s , e t c o n c o u r i r à l a c o o r d i n a t i o n d e s a s p e c t s i n t e r n a t i o n a u x d e ces a c t i v i t é s . P a r t i e I I I C o m p o s i t i o n Article 3 M e m b r e s P e u v e n t d e v e n i r M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , a u x t e r m e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n - t i o n : a ) t o u t E t a t r e p r é s e n t é à l a C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s d e l ' O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e i n t e r n a t i o n a l e , r é u n i e à W a s h i n g t o n , D . C . , l e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 4 7 , q u i f i g u r e à l ' a n n e x e I c i - j o i n t e e t q u i s i g n e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t l a r a t i f i e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 2 , o u y a d h è r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 ; b ) t o u t m e m b r e d e s N a t i o n s U n i e s q u i a u n s e r v i c e météorologique, e n a d h é r a n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 ; c ) t o u t E t a t p l e i n e m e n t r e s p o n s a b l e d e l a c o n d u i t e d e s e s r e l a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s q u i a u n s e r v i c e m é t é o r o l o g i q u e , m a i s n e f i g u r e p a s à l ' a n n e x e I à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t n ' e s t p a s m e m b r e des N a t i o n s U n i e s , a p r è s q u ' u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n a u r a é t é s o u m i s e a u S e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n e t q u e c e t t e d e m a n d e a u r a é t é a p p r o u v é e p a r l e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s p é c i f i é s a u x a l i n é a s a ) , b ) e t c ) d u p r é s e n t a r t i c l e , e n a d h é r a n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 ; d ) t o u t t e r r i t o i r e o u g r o u p e d e t e r r i t o i r e s q u i m a i n t i e n t s o n p r o p r e s e r v i c e m é t é o r o l o g i q u e e t f i g u r e à l ' a n n e x e I I c i - j o i n t e , a u n o m d u q u e l l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t a p p l i q u é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a a ) d e l ' a r t i c l e 3 4 , p a r l ' E t a t o u l e s E t a t s r e s p o n s a b l e ( s ) d e s e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s r e p r é s e n - t é ( s ) à l a C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s d e l ' O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e i n t e r n a t i o n a l e , r é u n i e à W a s h i n g t o n , D . C . , l e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 4 7 , e t d o n t le n o m f i g u r e à l ' a n n e x e I à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n ; • e ) t o u t t e r r i t o i r e o u g r o u p e d e t e r r i t o i r e s , n e f i g u r a n t p a s à l ' a n n e x e I I à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , q u i m a i n t i e n t s o n p r o p r e s e r v i c e météorologique, m a i s n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e d e l a c o n d u i t e d e ses r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , a u n o m d u q u e l l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t a p p l i q u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a b ) d e l ' a r t i c l e 3 4 , s o u s r é s e r v e q u e l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n s o i t présentée p a r le M e m b r e r e s p o n s a b l e d e s e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t o b t i e n n e l ' a p p r o b a - t i o n d e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s p é c i f i é s a u x a l i n é a s a ) , b ) e t c ) d u p r é s e n t a r t i c l e ; f ) t o u t t e r r i t o i r e o u g r o u p e d e t e r r i t o i r e s s o u s tutelle m a i n t e n a n t s o n p r o p r e s e r v i c e m é t é o r o l o g i q u e e t a d m i n i s t r é p a r l e s N a t i o n s Unies, a u q u e l l e s N a t i o n s U n i e s a p p l i q u e n t l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 . 1 1 7 6O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e R O 1 9 9 0 T o u t e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n c o m m e M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n d o i t i n d i q u e r e n v e r t u d e q u e l a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e l ' a d m i s s i o n e s t s o l l i c i t é e . P a r t i e I V O r g a n i s a t i o n A r t i c l e 4 a ) L ' O r g a n i s a t i o n c o m p r e n d : 1 ) l e C o n g r è s m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l ( c i - a p r è s a p p e l é « l e C o n g r è s » ) ; 2 ) l e C o n s e i l e x é c u t i f ; 3 ) l e s a s s o c i a t i o n s m é t é o r o l o g i q u e s r é g i o n a l e s ( c i - a p r è s a p p e l é e s « l e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s » ) ; 4 ) l e s c o m m i s s i o n s t e c h n i q u e s ; 5 ) l e S e c r é t a r i a t . b ) L ' O r g a n i s a t i o n a u r a u n P r é s i d e n t e t t r o i s V i c e - P r é s i d e n t s q u i s e r o n t é g a l e - m e n t P r é s i d e n t e t V i c e - P r é s i d e n t s d u C o n g r è s e t d u C o n s e i l e x é c u t i f . A r t i c l e 5 L e s a c t i v i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t l a c o n d u i t e d e s e s a f f a i r e s f o n t l ' o b j e t d e d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . a ) C e s d é c i s i o n s s o n t n o r m a l e m e n t p r i s e s p a r l e C o n g r è s e n s e s s i o n . b ) T o u t e f o i s , h o r m i s l e s q u e s t i o n s r é s e r v é e s p a r l a C o n v e n t i o n à l a d é c i s i o n d u C o n g r è s , l e s M e m b r e s p e u v e n t é g a l e m e n t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p a r c o r r e s - p o n d a n c e l o r s q u e d e s m e s u r e s u r g e n t e s s ' i m p o s e n t e n t r e l e s s e s s i o n s d u C o n g r è s . U n t e l v o t e a l i e u s o i t a p r è s r é c e p t i o n p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e s d e m a n d e s d e l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , s o i t s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l e x é c u t i f . C e s v o t e s s o n t e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 1 e t 1 2 d e l a C o n v e n t i o n e t a u R è g l e m e n t g é n é r a l ( c i - a p r è s a p p e l é « l e R è g l e m e n t » ) . P a r t i e V T i t u l a i r e s d e f o n c t i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t m e m b r e s d u C o n s e i l exécutif A r t i c l e 6 a ) S e u l e s l e s p e r s o n n e s q u i s o n t d é s i g n é e s p a r l e s M e m b r e s a u x f i n s d ' a p p l i c a - t i o n d e l a C o n v e n t i o n c o m m e d i r e c t e u r s d e l e u r s e r v i c e m é t é o r o l o g i q u e o u h y d r o m é t é o r o l o g i q u e , a i n s i q u ' i l e s t p r é v u a u R è g l e m e n t , p e u v e n t ê t r e é l u e s à l a P r é s i d e n c e e t V i c e - P r é s i d e n c e d e l ' O r g a n i s a t i o n , à l a p r é s i d e n c e e t v i c e - p r é s i d e n c e d e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s e t , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 3 , a l i n é a c ) i i ) d e l a C o n v e n t i o n , c o m m e m e m b r e s d u C o n s e i l e x é c u t i f . 1 1 7 7O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e R O 1 9 9 0 b ) D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s d e v o i r s , t o u s l e s t i t u l a i r e s d e f o n c t i o n s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t l e s m e m b r e s d u C o n s e i l e x é c u t i f s e c o m p o r t e r o n t c o m m e l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t n o n c o m m e c e u x d e M e m b r e s p a r t i - c u l i e r s d e l ' O r g a n i s a t i o n . P a r t i e V I L e C o n g r è s m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l A r t i c l e 7 C o m p o s i t i o n a ) L e C o n g r è s e s t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s d é l é g u é s r e p r é s e n t a n t l e s M e m b r e s e t , à c e t i t r e , i l e s t l ' o r g a n i s m e s u p r ê m e d e l ' O r g a n i s a t i o n . b ) C h a c u n d e s M e m b r e s d é s i g n e u n d e s e s d é l é g u é s , q u i d e v r a i t ê t r e l e d i r e c t e u r d e s o n s e r v i c e m é t é o r o l o g i q u e o u h y d r o m é t é o r o l o g i q u e , c o m m e d é l é g u é p r i n c i p a l a u C o n g r è s . c ) E n v u e d ' o b t e n i r l a p l u s g r a n d e r e p r é s e n t a t i o n t e c h n i q u e p o s s i b l e , t o u t d i r e c t e u r d ' u n s e r v i c e m é t é o r o l o g i q u e o u h y d r o m é t é o r o l o g i q u e o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e p e u v e n t ê t r e i n v i t é s p a r l e P r é s i d e n t à a s s i s t e r e t à p a r t i c i p e r a u x d i s c u s s i o n s d u C o n g r è s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t . A r t i c l e 8 F o n c t i o n s O u t r e l e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s o n t r é s e r v é e s d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o n g r è s a p o u r f o n c t i o n s p r i n c i p a l e s : a ) d e d é t e r m i n e r d e s m e s u r e s d ' o r d r e g é n é r a l , a f i n d ' a t t e i n d r e l e s b u t s d e l ' O r g a n i s a t i o n t e l s q u ' i l s s o n t é n o n c é s à l ' a r t i c l e 2 ; b ) d e f a i r e d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u x M e m b r e s s u r l e s q u e s t i o n s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' O r g a n i s a t i o n ; c ) d e r e n v o y e r à c h a q u e o r g a n e d e l ' O r g a n i s a t i o n l e s q u e s t i o n s q u i , d a n s l e c a d r e d e l a C o n v e n t i o n , s o n t d u r e s s o r t d e c e t o r g a n e ; d ) d ' é t a b l i r l e s r è g l e m e n t s p r e s c r i v a n t l e s p r o c é d u r e s d e s d i v e r s o r g a n e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , e t n o t a m m e n t l e R è g l e m e n t g é n é r a l , l e R è g l e m e n t t e c h - n i q u e , l e R è g l e m e n t f i n a n c i e r e t l e S t a t u t d u p e r s o n n e l d e l ' O r g a n i s a t i o n ; e ) d ' e x a m i n e r l e s r a p p o r t s e t l e s a c t i v i t é s d u C o n s e i l e x é c u t i f e t d e p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s u t i l e s à c e t é g a r d ; f ) d ' é t a b l i r d e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , d e f i x e r l e u r s l i m i t e s g é o g r a p h i q u e s , d e c o o r d o n n e r l e u r s a c t i v i t é s e t d ' e x a m i n e r l e u r s r e c o m m a n d a t i o n s ; g ) d ' é t a b l i r d e s c o m m i s s i o n s t e c h n i q u e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 9 , d e d é f i n i r l e u r s a t t r i b u t i o n s , d e c o o r d o n n e r l e u r s a c t i v i t é s e t d ' e x a m i n e r l e u r s r e c o m m a n d a t i o n s ; h ) d ' é t a b l i r t o u s o r g a n e s a d d i t i o n n e l s q u ' i l j u g e r a i t n é c e s s a i r e s ; i ) d e f i x e r l e s i è g e d u S e c r é t a r i a t d e l ' O r g a n i s a t i o n ; j ) d ' é l i r e l e P r é s i d e n t e t l e s V i c e - P r é s i d e n t s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t l e s m e m b r e s d u C o n s e i l e x é c u t i f a u t r e s q u e l e s p r é s i d e n t s d e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s . 1 1 7 8O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e R O 1 9 9 0 L e C o n g r è s p e u t é g a l e m e n t p r e n d r e t o u t e s a u t r e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s s u r des q u e s t i o n s i n t é r e s s a n t l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 9 E x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u C o n g r è s a ) L e s M e m b r e s d o i v e n t f a i r e t o u s l e u r s e f f o r t s p o u r m e t t r e à e x é c u t i o n l e s d é c i s i o n s d u C o n g r è s . b ) T o u t e f o i s , s ' i l e s t i m p o s s i b l e à u n M e m b r e d e m e t t r e e n v i g u e u r q u e l q u e s t i p u l a t i o n d ' u n e r é s o l u t i o n t e c h n i q u e a d o p t é e p a r l e C o n g r è s , c e M e m b r e d o i t i n d i q u e r a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n s i s o n i n c a p a c i t é e s t p r o v i s o i r e o u f i n a l e , a i n s i q u e l e s r a i s o n s q u i e n s o n t l a c a u s e . A r t i c l e 1 0 S e s s i o n s a ) L e C o n g r è s e s t n o r m a l e m e n t c o n v o q u é à d e s i n t e r v a l l e s a u s s i p r o c h e s q u e p o s s i b l e d e q u a t r e a n s , l e l i e u e t l a d a t e é t a n t d é c i d é s p a r l e C o n s e i l e x é c u t i f . b ) U n C o n g r è s e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l e x é c u t i f . c ) A p r è s r é c e p t i o n d ' u n e d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n d ' u n C o n g r è s e x t r a o r d i n a i r e é m a n a n t d ' u n t i e r s d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l p r o c è d e à u n v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e e t , s i l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s r é p o n d f a v o r a b l e m e n t , u n C o n g r è s e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é . A r t i c l e 1 1 V o t e a ) D a n s u n v o t e d u C o n g r è s , c h a q u e M e m b r e d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x . T o u t e f o i s , s e u l s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n q u i s o n t d e s E t a t s ( c i - a p r è s a p p e l é s « M e m b r e s q u i s o n t d e s E t a t s » ) o n t l e d r o i t d e v o t e r o u d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s u r l e s s u j e t s s u i v a n t s : 1 ) m o d i f i c a t i o n o u i n t e r p r é t a t i o n d e l a C o n v e n t i o n o u p r o p o s i t i o n s p o u r u n e n o u v e l l e C o n v e n t i o n ; 2 ) d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n c o m m e M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n ; 3 ) r e l a t i o n s a v e c l e s N a t i o n s U n i e s e t a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e - m e n t a l e s ; 4 ) é l e c t i o n d u P r é s i d e n t e t d e s V i c e - P r é s i d e n t s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t d e s m e m b r e s d u C o n s e i l e x é c u t i f a u t r e s q u e l e s p r é s i d e n t s d e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s . b ) L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s p o u r e t c o n t r e , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l ' é l e c t i o n à t o u t p o s t e d a n s l ' O r g a n i s a t i o n q u i s e f a i t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a l i n é a , t o u t e f o i s , n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 3 , 1 0 c ) , 2 5 , 2 6 e t 2 8 d e l a C o n v e n t i o n . 1 1 7 9O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e R O 1 9 9 0 A r t i c l e 1 2 Q u o r u m L a p r é s e n c e d e d é l é g u é s r e p r é s e n t a n t l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s e s t n é c e s s a i r e p o u r q u ' i l y a i t q u o r u m a u x s é a n c e s d u C o n g r è s . P o u r l e s s é a n c e s d u C o n g r è s o ù d e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s s u r l e s s u j e t s é n u m é r é s à l ' a l i n é a a ) d e l ' a r t i c l e 1 1 , l a p r é s e n c e d e l a m a j o r i t é d e s M e m b r e s q u i s o n t d e s E t a t s e s t n é c e s s a i r e p o u r q u ' i l y a i t q u o r u m . P a r t i e V I I L e C o n s e i l exécutif A r t i c l e 1 3 C o m p o s i t i o n L e C o n s e i l e x é c u t i f e s t c o m p o s é : a ) d u P r é s i d e n t e t d e s V i c e - P r é s i d e n t s d e l ' O r g a n i s a t i o n ; b ) d e s p r é s i d e n t s d e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s , q u i p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é s a u x s e s s i o n s p a r d e s s u p p l é a n t s , a i n s i q u ' i l e s t p r é v u a u R è g l e m e n t ; c ) d e v i n g t - s i x d i r e c t e u r s d e s e r v i c e s m é t é o r o l o g i q u e s o u h y d r o m é t é o r o l o - g i q u e s d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , q u i p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é s a u x s e s s i o n s p a r d e s s u p p l é a n t s , s o u s r é s e r v e : i ) q u e c e s s u p p l é a n t s s o i e n t c e u x p r é v u s p a r l e R è g l e m e n t ; i i ) q u ' a u c u n e R é g i o n n e p u i s s e c o m p t e r p l u s d e n e u f m e m b r e s e t q u ' e l l e c o m p t e a u m o i n s t r o i s m e m b r e s d u C o n s e i l e x é c u t i f , y c o m p r i s l e P r é s i d e n t e t l e s V i c e - P r é s i d e n t s d e l ' O r g a n i s a t i o n , l e s p r é s i d e n t s d e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s e t l e s v i n g t - s i x d i r e c t e u r s é l u s , l a R é g i o n é t a n t d é t e r m i n é e p o u r c h a q u e m e m b r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t . A r t i c l e 1 4 F o n c t i o n s L e C o n s e i l e x é c u t i f e s t l ' o r g a n e e x é c u t i f d e l ' O r g a n i s a t i o n e t e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o n g r è s d e l a c o o r d i n a t i o n d e s p r o g r a m m e s d e l ' O r g a n i s a t i o n e t d e l ' u t i l i s a t i o n d e s e s r e s s o u r c e s b u d g é t a i r e s c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s d u C o n g r è s . O u t r e l e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i s o n t r é s e r v é e s d a n s d ' a u t r e s a r t i c l e s d e l a C o n v e n - t i o n , l e C o n s e i l e x é c u t i f a p o u r f o n c t i o n s p r i n c i p a l e s : a ) d e m e t t r e à e x é c u t i o n l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s o i t a u C o n g r è s , s o i t p a r c o r r e s p o n d a n c e , e t d e c o n d u i r e l e s a c t i v i t é s d e l ' O r g a n i s a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' e s p r i t d e c e s d é c i s i o n s ; b ) d ' e x a m i n e r l e p r o g r a m m e e t l e s p r é v i s i o n s b u d g é t a i r e s p r é p a r é s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l p o u r l a p é r i o d e f i n a n c i è r e s u i v a n t e e t d e p r é s e n t e r a u C o n g r è s s e s o b s e r v a t i o n s e t s e s r e c o m m a n d a t i o n s à c e s u j e t ; c ) d ' e x a m i n e r e t , s i n é c e s s a i r e , d e p r e n d r e d e s m e s u r e s a u n o m d e l ' O r g a n i s a - , t i o n s u r l e s r é s o l u t i o n s e t r e c o m m a n d a t i o n s d e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s e t 1 1 8 0O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e R O 1 9 9 0 d e s c o m m i s s i o n s t e c h n i q u e s , c o n f o r m é m e n t a u x p r o c é d u r e s f i x é e s p a r l e R è g l e m e n t ; d ) d e f o u r n i r d e s r e n s e i g n e m e n t s e t d e s a v i s d ' o r d r e t e c h n i q u e , e t t o u t e l ' a s s i s t a n c e p o s s i b l e d a n s l e s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é d e l ' O r g a n i s a t i o n ; e ) d ' é t u d i e r t o u t e q u e s t i o n i n t é r e s s a n t l a m é t é o r o l o g i e i n t e r n a t i o n a l e e t l e s a c t i v i t é s c o n n e x e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , e t d e f o r m u l e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s à c e s u j e t ; f ) d e p r é p a r e r l ' o r d r e d u j o u r d u C o n g r è s e t d e g u i d e r l e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s e t l e s c o m m i s s i o n s t e c h n i q u e s d a n s l a p r é p a r a t i o n d u p r o g r a m m e d e l e u r s t r a v a u x ; g ) d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t s u r s e s a c t i v i t é s à c h a q u e s e s s i o n d u C o n g r è s ; h ) d e g é r e r l e s f i n a n c e s d e l ' O r g a n i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a p a r t i e X I d e l a C o n v e n t i o n . L e C o n s e i l e x é c u t i f p e u t é g a l e m e n t r e m p l i r t o u t e s a u t r e s f o n c t i o n s q u i p o u r r a i e n t l u i ê t r e c o n f i é e s p a r l e C o n g r è s o u p a r l ' e n s e m b l e d e s M e m b r e s . A r t i c l e 1 5 S e s s i o n s a ) L e C o n s e i l e x é c u t i f t i e n t n o r m a l e m e n t u n e s e s s i o n a u m o i n s u n e , f o i s p a r a n , e n u n l i e u e t à u n e d a t e f i x é s p a r l e P r é s i d e n t d e l ' O r g a n i s a t i o n , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l . b ) L e C o n s e i l e x é c u t i f s e r é u n i t e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e f i x é e d a n s l e R è g l e m e n t , a p r è s r é c e p t i o n p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e d e m a n d e s é m a n a n t d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l e x é c u t i f . U n e t e l l e s e s s i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e s u r d é c i s i o n c o n j o i n t e d u P r é s i d e n t e t d e s t r o i s V i c e - P r é s i d e n t s d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 1 6 V o t e a ) L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l e x é c u t i f s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s p o u r e t c o n t r e . C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l e x é c u t i f d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x , q u a n d b i e n m ê m e i l s e r a i t m e m b r e à p l u s d ' u n t i t r e . b ) E n t r e l e s s e s s i o n s , l e C o n s e i l e x é c u t i f p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e . D e t e l s v o t e s o n t l i e u c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 a ) e t 1 7 d e l a C o n v e n t i o n . A r t i c l e 1 7 Q u o r u m L a p r é s e n c e d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e s t n é c e s s a i r e p o u r q u ' i l y a i t q u o r u m a u x s é a n c e s d u C o n s e i l e x é c u t i f . 1 1 8 1O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e R O 1 9 9 0 P a r t i e V I I I A s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s A r t i c l e 1 8 a ) L e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s s o n t c o m p o s é e s d e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d o n t t o u t o u p a r t i e d e s r é s e a u x s e t r o u v e d a n s l a R é g i o n . b ) L e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s a u x q u e l l e s i l s n ' a p p a r t i e n n e n t p a s ; d e p r e n d r e p a r t a u x , d é b a t s ; d e p r é s e n t e r l e u r s v u e s s u r l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l e u r p r o p r e s e r v i c e m é t é o r o l o g i q u e o u h y d r o m é t é o r o l o g i q u e , m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . c ) L e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s s e r é u n i s s e n t a u s s i s o u v e n t q u ' i l e s t n é c e s s a i r e . L a d a t e e t l e l i e u d e r é u n i o n s o n t f i x é s p a r l e s p r é s i d e n t s d e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s a v e c l ' a s s e n t i m e n t d u P r é s i d e n t d e l ' O r g a n i s a t i o n . d ) L e s f o n c t i o n s d e s a s s o c i a t i o n s r é g i o n a l e s s o n t l e s s u i v a n t e s : i ) e n c o u r a g e r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s d u C o n g r è s e t d u C o n s e i l e x é - c u t i f d a n s l e u r s R é g i o n s r e s p e c t i v e s ; i i ) e x a m i n e r t o u t e q u e s t i o n d o n t e l l e s s e r a i e n t s a i s i e s p a r l e C o n s e i l e x é c u t i f ; i i i ) d i s c u t e r d e s u j e t s d ' i n t é r ê t g é n é r a l e t c o o r d o n n e r , d a n s l e u r s R é g i o n s r e s p e c t i v e s , l e s a c t i v i t é s m é t é o r o l o g i q u e s e t c o n n e x e s ; i v ) p r é s e n t e r d e s r e c o m m a n d a t i o n s a u C o n g r è s e t a u C o n s e i l e x é c u t i f s u r l e s q u e s t i o n s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' O r g a n i s a t i o n ; y ) a s s u r e r t o u t e s a u t r e s f o n c t i o n s q u i p o u r r a i e n t l e u r ê t r e c o n f i é e s p a r l e C o n g r è s . e ) C h a q u e a s s o c i a t i o n r é g i o n a l e é l i t s o n p r é s i d e n t e t s o n v i c e - p r é s i d e n t . P a r t i e I X C o m m i s s i o n s t e c h n i q u e s A r t i c l e 1 9 a ) D e s c o m m i s s i o n s c o m p o s é e s d ' e x p e r t s t e c h n i q u e s p e u v e n t ê t r e é t a b l i e s p a r l e C o n g r è s p o u r é t u d i e r t o u t e q u e s t i o n r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' O r g a n i s a t i o n e t p r é s e n t e r a u C o n g r è s e t a u C o n s e i l e x é c u t i f d e s r e c o m m a n - d a t i o n s à c e s u j e t . b ) L e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n o n t l e d r o i t d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r d a n s l e s c o m m i s s i o n s t e c h n i q u e s . c ) C h a q u e c o m m i s s i o n t e c h n i q u e é l i t s o n p r é s i d e n t e t s o n v i c e - p r é s i d e n t . d ) L e s p r é s i d e n t s d e s c o m m i s s i o n s t e c h n i q u e s p e u v e n t p a r t i c i p e r , s a n s d r o i t d e v o t e , a u x r é u n i o n s d u C o n g r è s e t à c e l l e s d u C o n s e i l e x é c u t i f . 1 1 8 2O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e R O 1 9 9 0 P a r t i e X L e S e c r é t a r i a t A r t i c l e 2 0 L e S e c r é t a r i a t p e r m a n e n t d e l ' O r g a n i s a t i o n e s t c o m p o s é d ' u n S e c r é t a i r e g é n é r a l e t d u p e r s o n n e l t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i f n é c e s s a i r e p o u r e f f e c t u e r l e s t r a v a u x d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 2 1 a ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t i i u u i m é p a r l e C o n g r è s a u x c o n d i t i o n s a p p r o u v é e s p a r c e d e r n i e r . b ) L e p e r s o n n e l d u S e c r é t a r i a t e s t n o m m é p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l e x é c u t i f , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e m e n t s é t a b l i s p a r l e C o n g r è s . A r t i c l e 2 2 a ) L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e P r é s i d e n t d e l ' O r g a n i s a t i o n d e s t r a v a u x t e c h n i q u e s e t a d m i n i s t r a t i f s d u S e c r é t a r i a t . b ) D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r s d e v o i r s , l e S e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e p e r - s o n n e l n e s o l l i c i t e r o n t n i n ' a c c e p t e r o n t d ' i n s t r u c t i o n s d ' a u c u n e a u t o r i t é e x t é r i e u r e à l ' O r g a n i s a t i o n . I l s s ' a b s t i e n d r o n t d e t o u t e a c t i o n i n c o m p a t i b l e a v e c l e u r q u a l i t é d e f o n c t i o n n a i r e s i n t e r n a t i o n a u x . P o u r s a p a r t , c h a q u e M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n r e s p e c t e r a l e c a r a c t è r e e x c l u s i v e m e n t i n t e r - n a t i o n a l d e s f o n c t i o n s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l e t d u p e r s o n n e l e t n e c h e r c h e r a p a s à l e s i n f l u e n c e r d a n s l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s q u e l e u r c o n f i e l ' O r g a n i s a - t i o n . P a r t i e X I F i n a n c e s A r t i c l e 2 3 a ) L e C o n g r è s f i x e l e c h i f f r e m a x i m a l , d e s d é p e n s e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d ' a p r è s l e s p r é v i s i o n s s o u m i s e s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , a p r è s e x a m e n p r é a l a b l e d u C o n s e i l e x é c u t i f e t c o m p t e t e n u d e s r e c o m m a n d a t i o n s f o r m u l é e s p a r c e d e r n i e r . b ) L e C o n g r è s d é l è g u e a u C o n s e i l e x é c u t i f l ' a u t o r i t é q u i p o u r r a i t l u i ê t r e n é c e s s a i r e p o u r a p p r o u v e r l e s d é p e n s e s a n n u e l l e s d e l ' O r g a n i s a t i o n d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e C o n g r è s . A r t i c l e 2 4 L e s d é p e n s e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a - t i o n d a n s l e s p r o p o r t i o n s f i x é e s p a r l e C o n g r è s . 1 1 8 3O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e R O 1 9 9 0 P a r t i e X I I R e l a t i o n s a v e c l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s A r t i c l e 2 5 L e s r e l a t i o n s e n t r e l ' O r g a n i s a t i o n e t l ' O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s s o n t r é g i e s p a r l e s t e r m e s d e l ' a r t i c l e 5 7 d e l a C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . T o u t a c c o r d s u r l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s d e u x o r g a n i s a t i o n s n é c e s s i t e l ' a p p r o b a t i o n d e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s q u i s o n t d e s E t a t s . P a r t i e X I I I R e l a t i o n s a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s A r t i c l e 2 6 a ) L ' O r g a n i s a t i o n é t a b l i r a d e s r e l a t i o n s e f f e c t i v e s e t t r a v a i l l e r a e n c o l l a b o r a t i o n é t r o i t e a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r g o u v e r n e m e n t a l e s c h a q u e f o i s q u ' e l l e l ' e s t i m e r a o p p o r t u n . T o u t a c c o r d o f f i c i e l q u i s e r a i t é t a b l i a v e c d e t e l l e s o r g a n i s a t i o n s d e v r a ê t r e c o n c l u p a r l e C o n s e i l e x é c u t i f , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s q u i s o n t d e s E t a t s , s o i t a u C o n g r è s , s o i t p a r c o r r e s p o n d a n c e . b ) L ' O r g a n i s a t i o n p e u t , s u r t o u t e q u e s t i o n d e s a c o m p é t e n c e , p r e n d r e t o u t e s d i s p o s i t i o n s u t i l e s p o u r a g i r e n c o n s u l t a t i o n e t c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s o r g a n i - s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s e t , s i l e g o u v e r n e m e n t i n t é r e s - s é y c o n s e n t , a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s , g o u v e r n e m e n t a l e s o u n o n . c ) S o u s r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n p a r l e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s q u i s o n t d e s E t a t s , l ' O r g a n i s a t i o n p e u t a c c e p t e r d ' a u t r e s i n s t i t u t i o n s o u o r g a n i s m e s i n t e r n a t i o n a u x , d o n t l e s b u t s e t l ' a c t i v i t é r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' O r g a n i s a t i o n , t o u t e s f o n c t i o n s , r e s s o u r c e s e t o b l i g a t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e t r a n s f é r é e s à l ' O r g a n i s a t i o n p a r a c c o r d i n t e r n a t i o n a l o u p a r a r r a n g e m e n t m u t u e l i n t e r v e n u e n t r e l e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e s o r g a n i s a t i o n s r e s p e c - t i v e s . P a r t i e X I V S t a t u t l é g a l , p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s A r t i c l e 2 7 a ) L ' O r g a n i s a t i o n j o u i t , s u r l e t e r r i t o i r e d e c h a c u n d e s e s M e m b r e s , d e l a c a p a c i t é j u r i d i q u e q u i l u i e s t n é c e s s a i r e p o u r a t t e i n d r e s e s b u t s e t e x e r c e r s e s f o n c t i o n s . b ) i ) L ' O r g a n i s a t i o n j o u i t , s u r l e t e r r i t o i r e d e c h a c u n d e s M e m b r e s a u x q u e l s s ' a p p l i q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , d e s p r i v i l è g e s e t d e s i m m u n i t é s q u i l u i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r a t t e i n d r e s e s b u t s e t e x e r c e r s e s f o n c t i o n s ; 1 1 8 4O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e R O 1 9 9 0 i i ) l e s r e p r é s e n t a n t s d e s M e m b r e s , l e s t i t u l a i r e s d e f o n c t i o n s e t l e s f o n c - t i o n n a i r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d u C o n s e i l e x é c u t i f , j o u i s s e n t é g a l e m e n t d e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s q u i l e u r s o n t n é c e s - s a i r e s p o u r e x e r c e r e n t o u t e i n d é p e n d a n c e l e s f o n c t i o n s q u ' i l s d é - t i e n n e n t d e l ' O r g a n i s a t i o n . c ) S u r l e t e r r i t o i r e d e t o u t E t a t M e m b r e q u i a a d h é r é à l a C o n v e n t i o n s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e s i n s t i t u t i o n s s p é c i a l i s é e s a d o p t é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s l e 2 1 n o v e m b r e 1 9 4 7 , c e s t a t u t j u r i d i q u e , c e s p r i v i l è g e s e t c e s i m m u n i t é s s o n t c e u x q u i s o n t d é f i n i s d a n s l a d i t e C o n v e n t i o n . P a r t i e X V A m e n d e m e n t s A r t i c l e 2 8 a ) T o u t p r o j e t d ' a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a c o m m u n i q u é p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l a u x M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n , s i x m o i s a u m o i n s a v a n t d ' ê t r e s o u m i s à l ' e x a m e n d u C o n g r è s . b ) T o u t a m e n d e m e n t à l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n c o m p o r t a n t d e n o u v e l l e s o b l i g a - t i o n s p o u r l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n s e r a a p p r o u v é p a r l e C o n g r è s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , e t e n t r e r a e n v i g u e u r , s u r a c c e p t a t i o n p a r l e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s q u i s o n t d e s E t a t s , p o u r c h a c u n d e c e s M e m b r e s q u i a c c e p t e l e d i t a m e n d e m e n t e t , p a r l a s u i t e , p o u r c h a q u e M e m b r e r e s t a n t , s u r a c c e p t a t i o n p a r c e l u i - c i . D e t e l s a m e n d e m e n t s e n t r e r o n t e n v i g u e u r , p o u r t o u t M e m b r e q u i n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e d e s e s p r o p r e s r e l a t i o n s i n t e r - n a t i o n a l e s , a p r è s a c c e p t a t i o n e n s o n n o m p a r l e M e m b r e r e s p o n s a b l e d e l a c o n d u i t e d e s e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s . c ) L e s a u t r e s a m e n d e m e n t s e n t r e r o n t e n v i g u e u r a p r è s a v o i r é t é a p p r o u v é s p a r l e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s q u i s o n t d e s E t a t s . P a r t i e X V I I n t e r p r é t a t i o n e t litiges A r t i c l e 2 9 T o u t e q u e s t i o n o u t o u t l i t i g e p o r t a n t s u r l ' i n t e r p r é t a t i o n o u l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n q u i n e p o u r r a i e n t ê t r e r é g l é s p a r v o i e d e n é g o c i a t i o n s o u p a r l e c o n g r è s s e r o n t r e n v o y é s d e v a n t u n a r b i t r e i n d é p e n d a n t d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d e l a C o u r i n t e r n a t i o n a l e d e j u s t i c e , à m o i n s q u e l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s n e c o n v i e n n e n t e n t r e e l l e s d ' u n a u t r e m o d e d e r è g l e m e n t . 1 1 8 5O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e R O 1 9 9 0 P a r t i e X V I I R e t r a i t A r t i c l e 3 0 a ) T o u t M e m b r e p e u t s e r e t i r e r d e l ' O r g a n i s a t i o n s u r p r é a v i s d ' u n a n d o n n é p a r é c r i t a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n , q u i e n i n f o r m e r a i m m é d i a t e - m e n t t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . b ) T o u t M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n q u i n ' e s t p a s r e s p o n s a b l e d e s e s p r o p r e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s p e u t ê t r e r e t i r é d e l ' O r g a n i s a t i o n s u r p r é a v i s d ' u n a n d o n n é p a r é c r i t , p a r l e M e m b r e o u p a r t o u t e a u t r e a u t o r i t é r e s p o n s a b l e d e s e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , a u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' O r g a n i s a t i o n q u i e n i n f o r m e r a i m m é d i a t e m e n t t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . P a r t i e X V I I I S u s p e n s i o n A r t i c l e 3 1 S i u n M e m b r e m a n q u e à s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s v i s - à - v i s d e l ' O r g a n i s a t i o n , o u m a n q u e d e t o u t e a u t r e m a n i è r e a u x o b l i g a t i o n s q u e l u i i m p o s e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l e C o n g r è s p e u t , p a r u n e r é s o l u t i o n à c e t e f f e t , s u s p e n d r e c e M e m b r e d e l ' e x e r c i c e d e s e s d r o i t s e t d e l a j o u i s s a n c e d e s e s p r i v i l è g e s e n t a n t q u e M e m b r e d e l ' O r g a n i s a t i o n , j u s q u ' à c e q u ' i l s e s o i t a c q u i t t é d e s d i t e s o b l i g a t i o n s , f i n a n c i è r e s o u a u t r e s . P a r t i e X I X R a t i f i c a t i o n e t a d h é s i o n A r t i c l e 3 2 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s e r a r a t i f i é e p a r l e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t l e s i n s t r u m e n t s d e r a t i f i c a t i o n s e r o n t d é p o s é s a u p r è s d u g o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e q u i n o t i f i e r a l a d a t e d e l e u r d é p ô t à t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s . A r t i c l e 3 3 S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n , l ' a d h é s i o n p o u r r a s ' e f f e c t u e r p a r l e d é p ô t d ' u n i n s t r u m e n t d ' a d h é s i o n a u p r è s d u g o u v e r n e - m e n t d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , l e q u e l l e n o t i f i e r a à t o u s l e s M e m b r e s d e l ' O r g a n i s a t i o n . A r t i c l e 3 4 a ) S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 d e l a C o n v e n t i o n , t o u t E t a t • c o n t r a c t a n t p e u t , a u m o m e n t d e s a r a t i f i c a t i o n o u d e s o n a d h é s i o n , d é c l a r e r 1 1 8 6 �O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e R O 1 9 9 0 q u e l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e s t v a l a b l e p o u r t e l t e r r i t o i r e o u g r o u p e d e t e r r i t o i r e s p o u r l e q u e l i l a s s u m e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s . b ) L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t à t o u t m o m e n t p a r l a s u i t e ê t r e a p p l i q u é e à u n t e r r i t o i r e o u g r o u p e d e t e r r i t o i r e s , s u r n o t i f i c a t i o n p a r é c r i t a u g o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , e t v a u d r a à l ' é g a r d d u d i t t e r r i t o i r e à l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n p a r c e g o u v e r n e m e n t q u i l a n o t i f i e r a à t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s . c ) L e s N a t i o n s U n i e s p o u r r o n t a p p l i q u e r l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n à t o u t t e r r i t o i r e o u g r o u p e d e t e r r i t o i r e s s o u s t u t e l l e d o n t l ' a d m i n i s t r a t i o n l e u r i n c o m b e . L e g o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e n o t i f i e r a c e t t e a p p l i - c a t i o n à t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s . P a r t i e X X E n t r é e e n v i g u e u r A r t i c l e 3 5 L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r t r e n t e j o u r s a p r è s l a d a t e d u d é p ô t d u t r e n t i è m e i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e r a e n v i g u e u r p o u r c h a q u e Etat q u i l a r a t i f i e o u y a d h è r e a p r è s c e t t e d a t e , t r e n t e j o u r s a p r è s l e d é p ô t d e s o n i n s t r u m e n t d e r a t i f i c a t i o n o u d ' a d h é s i o n . L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p o r t e r a l a d a t e à l a q u e l l e e l l e s e r a o u v e r t e a u x s i g n a t u r e s e t r e s t e r a e n s u i t e o u v e r t e a u x s i g n a t u r e s p e n d a n t u n e p é r i o d e d e c e n t v i n g t j o u r s . E n f o i d e q u o i , l e s s o u s s i g n é s , é t a n t d û m e n t a u t o r i s é s à c e t e f f e t p a r l e u r s g o u v e r n e m e n t s r e s p e c t i f s , o n t s i g n é l a p r é s e n t e C o n v e n t i o n . F a i t à W a s h i n g t o n l e 1 1 o c t o b r e 1 9 4 7 , e n a n g l a i s e t e n f r a n ç a i s , l e s d e u x t e x t e s f a i s a n t é g a l e m e n t f o i , d o n t l ' o r i g i n a l s e r a d é p o s é a u x a r c h i v e s d u g o u v e r n e m e n t d e s E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e , q u i e n t r a n s m e t t r a d e s c o p i e s c e r t i f i é e s c o n f o r m e s à t o u s l e s E t a t s s i g n a t a i r e s e t a d h é r e n t s . S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s 3 3 7 7 3 1 1 8 7O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e R O 1 9 9 0 P a y s signataires L a C o n v e n t i o n , q u i a é t é o u v e r t e a u x s i g n a t u r e s l e 1 1 o c t o b r e 1 9 4 7 à W a s h i n g t o n e t e s t r e s t é e e n s u i t e o u v e r t e a u x s i g n a t u r e s p e n d a n t u n e p é r i o d e d e c e n t v i n g t j o u r s , a é t é s i g n é e a u n o m d e s p a y s s u i v a n t s : A r g e n t i n e I r l a n d e A u s t r a l i e I s l a n d e B e l g i q u e I t a l i e ( y c o m p r i s l e C o n g o b e l g e ) M e x i q u e B i r m a n i e N o r v è g e B r é s i l N o u v e l l e - Z é l a n d e C a n a d a P a k i s t a n C h i l i P a r a g u a y C h i n e R o y a u m e d e s P a y s - B a s C o l o m b i e R é p u b l i q u e d c s P h i l i p p i n e s C u b a P o l o g n e D a n e m a r k P o r t u g a l R é p u b l i q u e D o m i n i c a i n e R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e E g y p t e e t d ' I r l a n d e d u N o r d E q u a t e u r S i a m E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e S u è d e F i n l a n d e S u i s s e F r a n c e T c h é c o s l o v a q u i e G r è c e T u r q u i e G u a t e m a l a U n i o n S u d - A f r i c a i n e H o n g r i e U r u g u a y I n d e Y o u g o s l a v i e 3 3 7 7 3 1 1 8 8O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e R O 1 9 9 0 A n n e x e I E t a t s r e p r é s e n t é s à l a C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s d e l ' O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o - g i q u e i n t e r n a t i o n a l e r é u n i e à W a s h i n g t o n , D . C . , l e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 4 7 A r g e n t i n e N o r v è g e A u s t r a l i e N o u v e l l e - Z é l a n d e B e l g i q u e P a k i s t a n B i r m a n i e P a r a g u a y B r é s i l P a y s - B a s C a n a d a P h i l i p p i n e s t h t h P o l o g n e C h i n e P o r t u g a l C o l o m b i e R é p u b l i q u e D o m i n i c a i n e C u b a R o u m a n i e D a n e m a r k R o y a u m e - U n i d e G r a n d e - B r e t a g n e E g y p t e e t d ' I r l a n d e d u N o r d E q u a t e u r S i a m E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e S u è d e F i n l a n d e S u i s s e F r a n c e T c h é c o s l o v a q u i e G r è c e T u r q u i e G u a t e m a l a U n i o n d e s R é p u b l i q u e s S o c i a l i s t e s H o n g r i e S o v i é t i q u e s I n d e U n i o n S u d - A f r i c a i n e I r l a n d e U r u g u a y I s l a n d e V é n é z u e l a I t a l i e Y o u g o s l a v i e M e x i q u e 3 3 7 7 3 1 1 8 9O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e R O 1 9 9 0 A n n e x e I I T e r r i t o i r e s o u g r o u p e s d e t e r r i t o i r e s qui m a i n t i e n n e n t l e u r s p r o p r e s s e r v i c e s m é t é o r o l o g i q u e s e t d o n t l e s E t a t s r e s p o n s a b l e s p o u r l e u r s r e l a t i o n s i n t e r n a t i o - n a l e s s o n t r e p r é s e n t é s à l a C o n f é r e n c e d e s d i r e c t e u r s d e l ' O r g a n i s a t i o n m é t é o r o - l o g i q u e i n t e r n a t i o n a l e r é u n i e à W a s h i n g t o n , D . C . , l e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 4 7 A f r i q u e E q u a t o r i a l e F r a n ç a i s e I 1 e s d u C a p - V e r t A f r i q u e O c c i d e n t a l e A n g l a i s e I n d e s N é e r l a n d a i s e s A f r i q u e O c c i d e n t a l e F r a n ç a i s e I n d o c h i n e A f r i q u e O c c i d e n t a l e P o r t u g a i s e J a m a ï q u e A f r i q u e O r i e n t a l e A n g l a i s e M a d a g a s c a r A f r i q u e O r i e n t a l e P o r t u g a i s e M a l a i s i e B e r m u d e s M a r o c ( s a u f l a z o n e e s p a g n o l e ) C a m e r o u n N o u v e l l e - C a l é d o n i e C e y l a n P a l e s t i n e Congo B e l g e R h o d é s i e C u r a ç a o S o m a l i e F r a n ç a i s e E t a b l i s s e m e n t s F r a n ç a i s d e l ' O c é a n i e S o u d a n A n g l o - E g y p t i e n G u y a n e A n g l a i s e S u r i n a m H o n g K o n g T o g o F r a n ç a i s I l e M a u r i c e T u n i s i e 3 3 7 7 3 1 1 9 0O r g a n i s a t i o n m é t é o r o l o g i q u e m o n d i a l e R O 1 9 9 0 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 1 9 1 ( 3C o n v e n t i o n d u 2 f é v r i e r 1 9 7 1 r e l a t i v e a u x z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i t a t s d e s o i s e a u x d ' e a u R S 0 . 4 5 1 . 4 5 ; R O 1 9 7 6 1 1 3 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r � M a l t e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 A 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 V i e t n a m 2 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 A 2 0 j a n v i e r 1 9 8 9 3 3 7 6 4 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 1 1 4 5 , 1 9 7 8 3 0 6 , 1 9 8 1 4 6 0 , 1 9 8 3 1 4 2 , 1 9 8 4 1 0 6 4 , 1 9 8 5 1 6 0 2 , 1 9 8 7 1 0 0 7 e t 1 9 8 9 1 8 4 . 1 1 9 2 1 9 9 0 - 3 8 7 0P r o t o c o l e d u 3 d é c e m b r e 1 9 8 2 e n v u e d ' a m e n d e r l a C o n v e n t i o n r e l a t i v e a u x z o n e s h u m i d e s d ' i m p o r t a n c e i n t e r n a t i o n a l e p a r t i c u l i è r e m e n t c o m m e h a b i t a t s d e l a s a u v a g i n e R S 0 . 4 5 1 . 4 5 1 ; R O 1 9 8 7 3 8 0 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e 1 e r j u i l l e t 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r M a l t e 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 A 3 0 s e p t e m b r e 1 9 8 8 M a u r i t a n i e 3 1 m a i 1 9 8 9 A 3 1 m a i 1 9 8 9 V e n e z u e l a 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 A 2 3 n o v e m b r e 1 9 8 8 3 3 7 6 5 t l L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 7 3 9 0 1 0 0 8 e t 1 9 8 9 1 8 5 . 1 9 9 0 — 3 8 8 1 1 9 3 ( JC o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d u 1 0 m a r s 1 9 7 6 s u r l a p r o t e c t i o n d e s a n i m a u x d a n s l e s é l e v a g e s R S 0 . 4 5 4 ; R O 1 9 8 1 2 1 8 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e r j u i l l e t 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t � ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r I s l a n d e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 9 2 0 m a r s 1 9 9 0 3 3 7 6 7 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 1 2 2 3 , 1 9 8 2 1 9 2 8 , 1 9 8 5 1 6 0 3 , 1 9 8 7 8 4 1 e t 1 9 8 9 7 8 0 . 1 1 9 4 1 9 9 0 — 3 9 0 �C o n v e n t i o n d u 1 0 o c t o b r e 1 9 8 0 s u r l ' i n t e r d i c t i o n o u l a l i m i t a t i o n d e l ' e m p l o i d e c e r t a i n e s a r m e s c l a s - s i q u e s q u i p e u v e n t ê t r e c o n s i d é r é e s c o m m e p r o d u i s a n t d e s e f f e t s t r a u m a - t i q u e s e x c e s s i f s o u c o m m e f r a p p a n t s a n s d i s c r i m i n a t i o n R S 0 . 5 1 5 . 0 9 1 ; R O 1 9 8 3 1 4 9 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n e t d e s p r o t o c o l e s l e l e r j u i l l e t 1 9 9 0 , c o m p l é m e n t 1 ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) B é n i n 2 7 m a r s 1 9 8 9 A 2 7 s e p t e m b r e 1 9 8 9 C h y p r e 2 ) 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 8 A 1 2 j u i n 1 9 8 9 L i e c h t e n s t e i n 1 6 a o û t 1 9 8 9 1 6 f é v r i e r 1 9 9 0 D é c l a r a t i o n C h y p r e L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 , p a r a g r a p h e 3 b ) , e t d e l ' a r t i c l e 8 d u P r o t o c o l e s u r l ' i n t e r d i c t i o n o u l a l i m i t a t i o n d e l ' e m p l o i d e s m i n e s , p i è g e s e t a u t r e s d i s p o s i t i f s ( P r o t o c o l e I I ) s e r o n t i n t e r p r é t é e s d e t e l l e m a n i è r e q u e n i l e s t a t u t d e s f o r c e s d e m a i n t i e n d e l a p a i x n i c e l u i d e s m i s s i o n s d e s N a t i o n s U n i e s à C h y p r e n e s ' e n t r o u v e r o n t a f f e c t é s e t q u ' a u c u n d r o i t s u p p l é m e n t a i r e n e l e u r s e r a a c c o r d é i p s o j u r e . 3 3 7 6 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 3 1 5 1 5 , 1 9 8 6 8 2 7 e t 1 9 8 9 2 9 1 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 1 9 9 0 — 3 9 2 1 1 9 5 C �A c c o r d i n t e r n a t i o n a l d e 1 9 8 6 s u r l e c a c a o R S 0 . 9 1 6 . 1 1 8 . 1 ; R O 1 9 8 7 1 8 1 7 M o d i f i c a t i o n d e l ' a c c o r d A d o p t é e p a r l e C o n s e i l i n t e r n a t i o n a l d u c a c a o d a n s s a d é c i s i o n d u 3 0 m a r s 1 9 9 0 E n t r é e e n v i g u e u r le 1 5 a v r i l 1 9 9 0 I M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 7 d e l ' a c c o r d A r t i c l e 4 7 , p a r a g r a p h e s 1 , 2 , 3 e t 4 S u s p e n d u s I I S u s p e n s i o n d u p r é l è v e m e n t d e s t i n é à f i n a n c e r l e s t o c k r é g u l a t e u r L e p r é l è v e m e n t p e r ç u s u r l e c a c a o l o r s d e s a p r e m i è r e e x p o r t a t i o n o u s a p r e m i è r e i m p o r t a t i o n ( « l e v y » ) s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 d e l ' a c c o r d e s t s u s p e n d u . 3 3 7 8 1 1 1 9 6 1 9 9 0 - 4 3 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1990-30 vom 31.07.1990 (S. 1165-1196) RO-1990-30 du 31.07.1990 (p. 1165-1196) RU-1990-30 del 31.07.1990 (p. 1165-1196) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1990 Année Anno Band 1990 Volume Volume Heft 30 Cahier Numero Datum 31.07.1990 Date Data Seite 1165-1196 Page Pagina Ref. No 30 005 057 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.