I F , , R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 1 27 m a i 1 9 8 6 8 3 8 M i s e e n c o m p t e d e l a d u r é e d e s d é p l a c e m e n t s 8 4 0 E l é m e n t s m o b i l e s e t t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r - tation d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 8 4 6 , 8 4 7 e t 8 4 8 R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n 8 4 9 e t 8 5 0 R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u Rhin 8 5 3 e t 8 5 4 T r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e Rhin ( A D N R ) A t t r i b u t i o n d u c a c h e t o u d e l a m e n t i o n t r i l i n g u e a u x b a t e l i e r s r h é n a n s 8 5 5 — O r d o n n a n c e d e l a C o m m i s s i o n C e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n 8 6 2 — O r d o n n a n c e m e t t a n t e n v i g u e u r l ' O d e l a C o m m i s s i o n C e n t r a l e 8 6 3 R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n e n t r e B â l e e t R h e i n f e l d e n . O d e m i s e e n v i g u e u r 8 6 4 E n c o u r a g e m e n t d e l a p r o p r i é t é d u l o g e m e n t a u m o y e n d e l a p r é - v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e 8 6 7 Administration d u « f o n d s d e g a r a n t i e L P P » ( O F G 2 ) S a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r 8 7 1 — C o n v e n t i o n internationale 8 7 2 — P r o t o c o l e r e l a t i f à l a C o n v e n t i o n internationale d e 1 9 7 4 A n n e x e s R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e R h i n ( A D N R ) . M o d i f i c a t i o n s 8 3 7O r d o n n a n c e r é g l a n t l a m i s e e n c o m p t e d e l a d u r é e d e s déplacements M o d i f i c a t i o n d u 2 m a i 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 3 1 m a r s 1 9 8 0 1 ) r é g l a n t l a m i s e e n c o m p t e d e l a d u r é e d e s d é p l a c e m e n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 3 , l e r a l . ' L a d u r é e d e l a p a u s e d e m i d i e s t f i x é e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 2 e t 2 0 d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . A r t . 4 , 1 " a l . ' L e t e m p s d e d é p l a c e m e n t a c c o m p l i pendant l a j o u r n é e r é g l e m e n t a i r e d e t r a v a i l v i s é e a u x a r t i c l e s 1 1 e t 2 0 d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e e s t c o m p t é i n t é g r a l e m e n t c o m m e t e m p s d e t r a v a i l . A r t . 5 , 2 e a l . , B / d , 3 e e t 4 e a l . d . D é d u c t i o n d e l a d u r é e r é g l e m e n t a i r e d u t r a v a i l o u d e s h e u r e s d e t r a v a i l e f f e c t i v e m e n t a c c o m - p l i e s , l o r s q u ' e l l e s d é p a s s e n t 8 , 4 h e u r e s . . . 3 L o r s q u e l e t e m p s d e t r a v a i l d é t e r m i n a n t e f f e c t u é a v e c l ' h o r a i r e d e t r a v a i l f i x e d é p a s s e 8 h e u r e s 2 4 m i n u t e s , l e s h e u r e s e n p l u s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , l e t t r e a , o u c o m m e t e m p s d o n n a n t d r o i t à c o m p e n s a t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 , l e t t r e b . 4 L o r s q u e l e t e m p s d e t r a v a i l d é t e r m i n a n t e f f e c t u é a v e c l ' h o r a i r e d e t r a v a i l m o b i l e d é p a s s e 1 0 , 4 h e u r e s , l e s h e u r e s e n p l u s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s . R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 2 2 . 1 8 3 8 1 9 8 6 — 4 2 6M i s e e n c o m p t e d e l a d u r é e d e s d é p l a c e m e n t s R O 1 9 8 6 A r t . 9 C o m p e n s a t i o n a c c o r d é e p o u r l e s d é p l a c e m e n t s e f f e c t u é s e n d e h o r s d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l o r d i n a i r e L e s f o n c t i o n n a i r e s e t e m p l o y é s s o u m i s à l ' h o r a i r e d e t r a v a i l f i x e ( a r t . 2 0 d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ) o n t l e d r o i t d e c o m p e n s e r c o m m e i l s u i t l e s d é p l a c e m e n t s e f f e c t u é s e n d e h o r s d e l ' h o r a i r e d e t r a v a i l o r d i n a i r e : a . L e s h e u r e s d e t r a v a i l e f f e c t i v e m e n t a c c o m p l i e s e t l e t e m p s d e d é p l a c e - m e n t c o m p t é i n t é g r a l e m e n t c o m m e t e m p s d e t r a v a i l s e l o n l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e a , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù i l s d é p a s s e n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l n o r m a l p r é v u à l ' a r t i c l e 2 0 d e l ' o r d o n n a n c e r é g l a n t l ' h o r a i r e d e t r a v a i l d a n s l ' a d m i n i s - t r a t i o n f é d é r a l e . b . L e t e m p s d e d é p l a c e m e n t c o m p t é c o m m e t e m p s d e t r a v a i l à r a i s o n d e m o i t i é s e l o n l'article 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e b , e s t c o m p e n s é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e 4 2 h e u r e s p a r a n n é e c i v i l e . A t i t r e d e s i m p l i f i c a t i o n , l e t o t a l d e s m i n u t e s d e d é p l a c e m e n t s e r a a r r o n d i a u q u a r t d ' h e u r e s u p é - r i e u r o u i n f é r i e u r . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i n 1 9 8 6 . 2 m a i 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h 3 0 7 2 3 8 3 9O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s droits d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s M o d i f i c a t i o n d u 7 m a i 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : L e s a n n e x e s 1 e t 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 8 1 ) c o n c e r n a n t l e s é l é m e n t s m o b i l e s e t l e s t a u x d e s d r o i t s d e d o u a n e a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s s o n t m o d i f i é e s s e l o n l a n o u v e l l e t e n e u r c i - j o i n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j u i n 1 9 8 6 . 7 m a i 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : S t i c h I ) R S 632.111.722.1; R O 1 9 8 6 5 0 0 8 4 0 1 9 8 6 — 4 2 5I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 6 A n n e x e 1 L i s t e d e s é l é m e n t s m o b i l e s a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 kg b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r E l é m e n t m o b i l e p a r 1 0 0 k g b r u t F r . 2 5 . 6 0 4 8 . 9 0 4 1 . 2 0 2 4 6 . 1 0 5 9 4 . 8 0 3 6 8 . 4 0 1 5 0 . 5 0 9 8 . 5 0 8 7 . - 1 2 3 . 9 0 5 3 6 . 6 0 2 6 3 . 5 0 6 5 . 9 0 1 9 . 7 0 1 3 7 . 3 0 9 0 . 0 0 2 5 . 4 0 2 0 . 2 0 4 5 . 5 0 1 4 0 . 6 0 8 8 . 9 0 1 0 7 . 2 0 1 2 7 . 5 0 8 4 . 1 0 1 1 3 . 5 0 1 0 0 . 1 0 1 0 6 . 3 0 1 0 6 . 3 0 2 1 1 . 2 0 1 1 0 . 3 0 1 0 9 . 5 0 1 7 0 4 . 2 0 2 2 2 4 3 0 3 2 3 4 4 0 4 2 4 4 4 6 4 8 5 0 5 2 5 4 1 8 0 6 . 2 0 2 2 2 4 2 6 2 7 2 8 3 0 3 2 4 0 4 2 4 4 4 6 5 0 5 1 5 2 5 6 4 2 . 3 0 4 0 . 6 0 3 5 . 4 0 1 1 4 . 4 0 3 2 . 1 0 2 4 . 3 0 4 7 . - 4 2 . 7 0 3 3 . 7 0 6 0 . 7 0 8 0 . 2 0 4 6 . 3 0 3 4 . 7 0 2 3 . 1 0 1 0 6 8 . 3 0 8 1 0 . 3 0 4 6 3 . 2 0 3 9 7 . 7 0 2 1 7 . 5 0 2 0 5 . 6 0 4 2 . - 3 3 . 6 0 1 4 7 . 7 0 1 1 3 . 5 0 7 7 . 8 0 3 0 . 8 0 9 1 . 9 0 1 2 3 . 7 0 5 8 . - 1 0 2 . 7 0 1 8 0 6 . 5 8 1 9 0 2 . 0 2 0 3 0 4 0 6 0 8 1 0 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 4 2 5 0 5 2 1 9 0 3 . 0 1 1 9 0 7 . 1 0 1 2 2 0 2 2 3 0 1 9 0 8 . 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 2 2 3 0 1 9 0 8 . 4 0 5 0 7 0 7 2 7 6 2 1 0 7 . 1 0 1 1 1 2 2 0 2 6 2 7 2 8 4 0 4 2 4 4 4 6 4 7 4 8 5 0 5 4 5 8 6 0 6 2 6 4 6 6 7 0 8 0 8 2 8 4 2 9 0 4 . 5 8 9 8 . 3 0 9 8 . 3 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . - 6 9 . 2 0 4 3 . 4 0 3 1 . 8 0 2 6 . - 2 0 . 4 0 2 1 3 . 5 0 3 5 . 3 0 1 8 . 5 0 1 0 6 8 . 3 0 8 1 0 . 3 0 4 6 3 . 2 0 3 9 7 . 7 0 2 0 5 . 6 0 8 5 . 5 0 4 2 . 8 0 1 4 9 . 5 0 2 2 . 2 0 7 0 2 . 1 0 3 1 2 . - 7 8 . - 5 6 . 4 0 9 2 . 3 0 3 1 . 7 0 3 1 . - 1 8 . - 1 0 6 . 7 0 8 4 1I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 6 A n n e x e 2 L i s t e d e s t a u x d e droits d e d o u a n e ( é l é m e n t f i x e + é l é m e n t m o b i l e ) a p p l i c a b l e s à l ' i m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s 8 4 2 C E A E L EE S P T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r T a u x n o r m a l 1 7 0 4 . 2 0 2 2 2 4 3 0 3 2 3 4 4 0 4 2 4 4 4 6 4 8 5 0 5 2 5 4 1 8 0 6 . 2 0 2 2 2 4 2 6 2 7 2 8 3 0 3 2 4 0 4 2 4 4 4 6 5 0 5 1 5 2 5 6 5 8 1 9 0 2 . 0 2 0 3 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 8 3 . 3 0 8 1 . 6 0 7 6 . 4 0 1 6 7 . 4 0 8 5 . 1 0 7 7 . 3 0 1 0 0 . - 9 5 . 7 0 8 6 . 7 0 1 1 3 . 7 0 1 3 3 . 2 0 9 9 . 3 0 8 7 . 7 0 7 6 . 1 0 1 0 6 9 . 3 0 8 1 1 . 3 0 4 6 4 . 2 0 3 9 8 . 7 0 2 1 8 . 5 0 2 0 6 . 6 0 5 2 . - 4 3 . 6 0 1 5 7 . 7 0 1 2 3 . 5 0 8 7 . 8 0 4 0 . 8 0 1 0 1 . 9 0 1 3 3 . 7 0 6 8 . - 1 1 2 . 7 0 3 5 . 6 0 6 8 . 9 0 6 1 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 4 2 . 3 0 4 0 . 6 0 3 5 . 4 0 1 1 4 . 4 0 3 2 . 1 0 2 4 . 3 0 4 7 . - 4 2 . 7 0 3 3 . 7 0 6 0 . 7 0 8 0 . 2 0 4 6 . 3 0 3 4 . 7 0 2 3 . 1 0 TN 1 > 2 > T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) 4 2 . - 3 3 . 6 0 1 4 7 . 7 0 1 1 3 . 5 0 7 7 . 8 0 3 0 . 8 0 9 1 . 9 0 1 2 3 . 7 0 5 8 . - 1 0 2 . 7 0 2 5 . 6 0 4 8 . 9 0 4 1 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 5 7 . 1 0 5 5 . 4 0 5 0 . 2 0 1 3 3 . 5 0 5 1 . 2 0 4 3 . 4 0 6 6 . 1 0 6 1 . 8 0 5 2 . 8 0 7 9 . 8 0 9 9 . 3 0 6 5 . 4 0 5 3 . 8 0 4 2 . 2 0 TN TN TN TN TN TN 4 5 . 6 0 3 7 . 2 0 1 5 1 . 3 0 1 1 7 . 1 0 8 1 . 4 0 3 4 . 4 0 9 5 . 5 0 1 2 7 . 3 0 6 1 . 6 0 1 0 6 . 3 0 2 9 . 2 0 6 6 . 9 0 5 9 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 2 . 3 0 4 0 . 6 0 3 5 . 4 0 1 1 4 . 4 0 3 2 . 1 0 2 4 . 3 0 4 7 . - 4 2 . 7 0 3 3 . 7 0 6 0 . 7 0 8 0 . 2 0 4 6 . 3 0 3 4 . 7 0 2 3 . 1 0 1 0 6 8 . 3 0 8 1 0 . 3 0 4 6 3 . 2 0 3 9 7 . 7 0 2 1 7 . 5 0 2 0 5 . 6 0 e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t e x e m p t 4 8 . 9 0 4 1 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 4 2 . 3 0 4 0 . 6 0 3 5 . 4 0 1 1 4 . 4 0 3 2 . 1 0 2 4 . 3 0 4 7 . - 4 2 . 7 0 3 3 . 7 0 6 0 . 7 0 8 0 . 2 0 4 6 . 3 0 3 4 . 7 0 2 3 . 1 0 TN TN TN TN T N TN 4 2 . - 3 3 . 6 0 1 4 7 . 7 0 1 1 3 . 5 0 7 7 . 8 0 3 0 . 8 0 9 1 . 9 0 1 2 3 . 7 0 5 8 . - 1 0 2 . 7 0 2 5 . 6 0 TN T N 1 > T N = t a u x n o r m a l 2 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 1 8 0 6 . 2 0 = F r . 1 0 6 8 . 4 0 1 8 0 6 . 2 2 = F r . 8 1 0 . 4 0 1 8 0 6 . 2 4 = F r . 4 6 3 . 3 0 1 8 0 6 . 2 6 = F r . 3 9 7 . 8 0 1 8 0 6 . 2 7 = F r . 2 1 7 . 6 0 1 8 0 6 . 2 8 = F r . 2 0 5 . 7 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 6 8 4 3 C E A E L EE S P T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 9 0 2 . 0 4 0 6 0 8 1 0 1 4 1 6 1 8 2 0 2 2 3 0 3 2 4 0 4 2 5 0 5 2 1 9 0 3 . 0 1 1 9 0 7 . 1 0 1 2 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 2 5 6 . 1 0 6 0 4 . 8 0 3 7 8 . 4 0 1 6 0 . 5 0 1 0 8 . 5 0 9 7 . - 1 3 3 . 9 0 5 5 6 . 6 0 2 8 3 . 5 0 8 5 . 9 0 3 9 . 7 0 1 5 7 . 3 0 1 1 0 . - 4 5 . 4 0 4 0 . 2 0 4 8 . 5 0 1 4 1 . 6 0 8 9 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 5 0 . 5 0 9 8 . 5 0 8 7 . - 1 2 3 . 9 03 ) 3 ) 6 5 . 9 0 1 9 . 7 0 1 3 7 . 3 0 9 0 . - 2 5 . 4 0 2 0 . 2 0 4 5 . 5 0 1 4 0 . 6 0 8 8 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 kg b r u t 2 ) 2 ) 2 ) 1 5 4 . 1 0 1 0 2 . 1 0 9 0 . 6 0 1 2 7 . 5 04 ) 4 ) 7 3 . 1 0 2 6 . 9 0 1 4 4 . 5 0 9 7 . 2 0 3 2 . 6 0 2 7 . 4 0 4 8 . 2 0 1 4 1 . - 8 9 . 3 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 2 4 6 . 1 0 5 9 4 . 8 0 3 6 8 . 4 0 1 5 0 . 5 0 9 8 . 5 0 8 7 . - 1 2 3 . 9 0 5 3 6 . 6 0 2 6 3 . 5 0 6 5 . 9 0 1 9 . 7 0 1 3 7 . 3 0 9 0 . - 2 5 . 4 0 2 0 . 2 0 4 5 . 5 0 1 4 0 . 6 0 8 8 . 9 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N T N T N T N T N T N T N 5 3 6 . 6 0 2 6 3 . 5 0 6 5 . 9 0 1 9 . 7 0 1 3 7 . 3 0 9 0 . - 2 5 . 4 0 2 0 . 2 0 T N 1 4 0 . 6 0 8 8 . 9 0 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 2 4 6 . 1 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 5 9 4 . 8 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 3 6 8 . 4 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 2 4 7 . 1 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 5 9 5 . 8 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 3 6 9 . 4 0 - d'autres p a y s T N 2 ) 1 9 0 2 . 0 4 / 0 8 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 0 4 = F r . 2 4 9 . 7 0 1 9 0 2 . 0 6 = F r . 5 9 8 . 4 0 1 9 0 2 . 0 8 = F r . 3 7 2 . - - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N 3 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 5 3 6 . 6 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 2 6 3 . 5 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g : - d u P o r t u g a l : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 5 3 8 . 6 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 2 6 5 . 5 0 - d'autres p a y s T N 4 ) 1 9 0 2 . 2 0 / 2 2 : - e n r é c i p i e n t s d e 2 k g o u m o i n s : 1 9 0 2 . 2 0 = F r . 5 4 3 . 8 0 1 9 0 2 . 2 2 = F r . 2 7 0 . 7 0 - e n r é c i p i e n t s d e p l u s d e 2 k g T N UI m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1 9 8 6 8 4 4 C E A E L EE S P T a u x p o u r l e s p r o d u i t s d e l a Z E L E d e s P E D T a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 1 9 0 7 . 2 0 2 2 3 0 1 9 0 8 . 1 0 1 2 1 4 1 6 2 0 2 2 3 0 4 0 5 0 7 0 7 2 7 6 2 1 0 7 . 1 0 1 1 1 2 2 0 2 6 2 7 2 8 4 0 4 2 4 4 4 6 4 7 4 8 5 0 5 4 5 8 6 0 6 2 6 4 6 6 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 2 2 . 2 0 1 4 2 . 5 0 9 9 . 1 0 1 4 0 . 5 0 1 2 7 . 1 0 1 3 3 . 3 0 1 3 3 . 3 0 2 7 1 . 2 0 1 7 0 . 3 0 1 6 9 . 5 0 1 5 8 . 3 0 1 5 8 . 3 0 1 9 3 . 4 0 1 5 2 . - 1 2 9 . 2 0 1 6 3 . 4 0 1 5 1 . 8 0 1 4 6 . - 2 5 . - 2 2 3 . 5 0 4 5 . 3 0 2 8 . 5 0 1 0 6 9 . 3 0 8 1 1 . 3 0 4 6 4 . 2 0 3 9 8 . 7 0 2 0 6 . 6 0 8 6 . 5 0 8 6 . 8 0 1 9 3 . 5 0 6 6 . 2 0 7 4 6 . 1 0 3 5 6 . - 1 2 2 . - 1 0 0 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 7 . 2 0 1 2 7 . 5 0 8 4 . 1 0 1 1 3 . 5 0 1 0 0 . 1 0 1 0 6 . 3 0 1 0 6 . 3 0 2 1 1 . 2 0 1 1 0 . 3 0 1 0 9 . 5 0 9 8 . 3 0 9 8 . 3 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . - 6 9 . 2 0 4 3 . 4 0 3 1 . 8 0 2 6 . - 2 0 . 4 0 2 1 3 . 5 0 3 5 . 3 0 1 8 . 5 0 T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) T N 2 ) 4 2 . 8 0 1 4 9 . 5 0 2 2 . 2 0 7 0 2 . 1 0 3 1 2 . - 7 8 . - 5 6 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 1 2 . 6 0 1 3 2 . 9 0 8 9 . 5 0 1 2 3 . 2 0 1 0 9 . 8 0 1 1 6 . - 1 1 6 . - 2 3 2 . 8 0 3 1 . 9 0 3 1 . 1 0 1 9 . 9 0 1 9 . 9 0 5 5 . - 1 3 . 6 0 9 0 . 8 0 8 6 . 6 0 7 5 . - 6 9 . 2 0 2 4 . 1 0 2 1 7 . 1 0 3 8 . 9 0 2 2 . 1 0 T N TN TN TN T N TN 5 8 . 6 0 1 6 5 . 3 0 3 8 . - 7 1 7 . 9 0 3 2 7 . 8 0 9 3 . 8 0 7 2 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 7 . 2 0 1 2 7 . 5 0 8 4 . 1 0 1 1 3 . 5 0 1 0 0 . 1 0 1 0 6 . 3 0 1 0 6 . 3 0 2 1 1 . 2 0 1 1 0 . 3 0 1 0 9 . 5 0 9 8 . 3 0 9 8 . 3 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . - 6 9 . 2 0 4 3 . 4 0 3 1 . 8 0 2 6 . - 2 0 . 4 0 2 1 3 . 5 0 3 5 . 3 0 1 8 . 5 0 1 0 6 8 . 3 0 8 1 0 . 3 0 4 6 3 . 2 0 3 9 7 . 7 0 2 0 5 . 6 0 8 5 . 5 0 4 2 . 8 0 1 4 9 . 5 0 2 2 . 2 0 7 0 2 . 1 0 3 1 2 . - 7 8 . - 5 6 . 4 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t T N TN I ) T N TN T N T N 2 1 1 . 2 0 1 1 0 . 3 0 1 0 9 . 5 0 9 8 . 3 0 9 8 . 3 0 1 3 3 . 4 0 9 2 . - 6 9 . 2 0 TN TN TN 2 0 . 4 0 2 1 3 . 5 0 3 5 . 3 0 1 8 . 5 0 TN TN TN TN TN T N T N TN TN TN T N TN TN 1 ) 1 9 0 7 . 3 0 : - B i s c u i t s d e m e r e t a u t r e s b i s c o t t e s , c h a p e l u r e F r . 8 4 . 1 0 - a u t r e s T N 2 ) P r o d u i t s d u P o r t u g a l : 2 1 0 7 . 4 0 = F r . 1 0 6 8 . 4 0 2 1 0 7 . 4 2 = F r . 8 1 0 . 4 0 2 1 0 7 . 4 4 = F r . 4 6 3 . 3 0 2 1 0 7 . 4 6 = F r . 3 9 7 . 8 0 2 1 0 7 . 4 7 = F r . 2 0 5 . 7 0 2 1 0 7 . 4 8 = F r . 8 5 . 6 0I m p o r t a t i o n d e p r o d u i t s a g r i c o l e s t r a n s f o r m é s R O 1986 3 0 7 2 4 d e s P E Dd e l a Z E L E C E A E L EE S P T a u x p o u r l e s p r o d u i t sT a u x n o r m a l N u m é r o d u t a r i f d o u a n i e r 2 1 0 7 . 7 0 8 0 8 2 8 4 2 9 0 4 . 5 8 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 3 6 . 3 0 7 5 . 7 0 7 5 . - 6 2 . - 1 0 8 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 2 . 3 0 3 1 . 7 0 3 1 . - 1 8 . - 1 0 6 . 7 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 1 0 8 . 1 0 4 7 . 5 0 4 6 . 8 0 3 3 . 8 0 1 0 7 . 2 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t 9 2 . 3 0 3 1 . 7 0 3 1 . - 1 8 . - 1 0 6 . 7 0 F r . p a r 1 0 0 k g b r u t TN TN TN 1 0 6 . 7 0 u 2 1 0 7 . 8 2 — A n g o s t u r a A r o m a t i c B i t t e r F r . 3 1 . - - a u t r e s TN 8 4 5R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 1 f é v r i e r 1 9 8 6 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 0 s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 5 — I I - 2 2 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 " ) e s t m o d i f i é e p a r l a p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e " > s u i v a n t e : A r t . 4 . 0 1 , c h . 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " a v r i l 1 9 8 6 e t a e f f e t j u s - q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 9 . 1 1 f é v r i e r 1 9 8 6 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 3 0 6 9 9 1 1 R S 7 4 7 . 2 0 1 ' > L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u - p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 8 4 6 1 9 8 6 — 1 8 5R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 4 f é v r i e r 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s communications e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , t e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 5 — I I - 2 3 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r la n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 * ) e s t m o d i f i é c o m m e i l s u i t : A n n e x e 1 2 C h a p i t r e 1 2 : H a a f t e n ( n o u v e a u ) A r t i c l e 1 2 . 0 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t a v r i l 1 9 8 6 . 1 4 f é v r i e r 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des t r a n s p o r t s , des c o m m u n i c a t i o n s et d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 3 0 7 0 4 I ) R S 7 4 7 . 2 0 1 I L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u - p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 6 — 2 0 1 8 4 7R è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 4 m a r s 1 9 8 6 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 ' ) s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n d u 1 7 m a r s 1 9 8 6 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 ' e s t m o d i f i é p a r i e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s . ) s u i v a n t e s : A r t . 9 . 1 1 ( n o u v e a u ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i a v r i l 1 9 8 6 e t a e f f e t j u s - q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 9 . 1 4 m a r s 1 9 8 6 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 3 0 7 1 7 I 1 R S 7 4 7 . 2 0 1 ` ) L e t e x t e d u r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n d u 2 d é c e m b r e 1 9 8 2 n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 8 4 8 1 9 8 6 — 4 0 4R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 1 f é v r i e r 1 9 8 6 L'Office f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 5 — I I - 2 0 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a p r e s c r i p t i o n t e m p o r a i r e 2 ) s u i v a n t e q u i m o d i f i e l e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u Rhin d u 1 6 m a i 1 9 7 5 3 ) e s t p r o r o g é e : A r t . 7 . 0 1 , c h . 1 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` a v r i l 1 9 8 6 e t a e f f e t j u s - q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 9 . 1 1 f é v r i e r 1 9 8 6 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 3 0 7 0 0 > R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 . 2 3 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 1 9 8 6 - 1 8 7 8 4 9R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x du R h i n M o d i f i c a t i o n d u 1 1 f é v r i e r 1 9 8 6 L'Office f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 ° a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 5 — I I - 2 6 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u R h i n d u 1 6 m a i 1 9 7 5 2 ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n t e s : § 7 . 0 3 , c h . 5 5 . P o u r l e s i n s t a l l a t i o n s d ' e x t i n c t i o n f i x é e s à d e m e u r e d a n s l e s s a l l e s d e s m a c h i n e s , d e c h a u f f e e t c h a m b r e s d e s p o m p e s , s e u l l e h a l o n 1 3 0 1 ( C B r F 3 ) e s t a d m i s c o m m e a g e n t e x t i n c t e u r . A c e t e f f e t , l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s : a . L a q u a n t i t é d e l ' a g e n t e x t i n c t e u r d o i t ê t r e s u f f i s a n t e p o u r r e m p l i r à l ' é t a t g a z e u x à u n e t e m p é r a t u r e d e 2 0 ° C 4 , 2 5 % à 7 % d u v o l u m e t o t a l d u l o c a l à p r o t é g e r , y c o m p r i s l e t a m b o u r . P o u r d é t e r m i n e r l a q u a n t i t é d ' a g e n t e x t i n c t e u r n é c e s s a i r e , o n p e u t c o n s i d é r e r q u e 1 k g d e h a l o n 1 3 0 1 c o r r e s p o n d à u n v o l u m e d e 0 , 1 6 0 m 3 à l a t e m p é r a t u r e d e 2 0 ° C . b . L e s r é s e r v o i r s s o u s p r e s s i o n d e s t i n é s à l ' e n t r e p o s a g e d u h a l o n 1 3 0 1 d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u x n o r m e s f i x é e s p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e . E n o u t r e , l e s r é s e r v o i r s d o i v e n t ê t r e c o n ç u s p o u r s u p p o r t e r p o u r u n e t e m p é r a t u r e m a x i m a l e d u l o c a l d e 6 0 ° C l a m ê m e p r e s s i o n q u e l ' e n - s e m b l e d e l'installation. L e s r é s e r v o i r s d o i v e n t p o r t e r l a m e n t i o n c l a i r e e t i n d é l é b i l e d e l a p r e s s i o n n o m i n a l e d e s e r v i c e , d e l a p r e s s i o n d u r e m - p l i s s a g e , d e l ' a n n é e d e f a b r i c a t i o n e t d e l ' a n n é e d u d e r n i e r c o n t r ô l e a i n s i q u e d e l a q u a n t i t é e t d e l a n a t u r e d e l ' a g e n t e x t i n c t e u r . � 1 R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 8 5 0 1 9 8 6 - 1 8 8R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u Rhin R O 1 9 8 6 c . L e s r é s e r v o i r s i n s t a l l é s d a n s l e l o c a l à p r o t é g e r d o i v e n t ê t r e p o u r v u s d ' u n e s é c u r i t é d e p r e s s i o n a u t o m a t i q u e q u i a s s u r e q u e l ' a g e n t e x t i n c - t e u r s ' é v a c u e d a n s l a s a l l e p r o t é g é e l o r s q u e , e n c a s d ' i n c e n d i e , u n r é - s e r v o i r e s t e x p o s é a u f e u e t q u e l ' i n s t a l l a t i o n d ' e x t i n c t i o n n ' a p a s é t é m i s e e n s e r v i c e . C e t t e s é c u r i t é d o i t s e d é c l e n c h e r à u n e t e m p é r a t u r e a m b i a n t e d e 6 0 ° C . d . L e s r é s e r v o i r s i n s t a l l é s à l ' e x t é r i e u r d u l o c a l à p r o t é g e r d o i v e n t ê t r e p r o t é g é s c o n t r e d e s p r e s s i o n s t r o p f o r t e s p o u r u n e t e m p é r a t u r e a m - b i a n t e m a x i m a l e d e 6 0 ° C . I l e n e s t d e m ê m e p o u r l e s r é s e r v o i r s s o u s p r e s s i o n contenant l e g a z d e p r o p u l s i o n . e . C h a q u e r é s e r v o i r c o n t e n a n t é g a l e m e n t d u g a z d ' e n t r a î n e m e n t d o i t ê t r e é q u i p é d ' u n m a n o m è t r e o u d ' u n i n s t r u m e n t d e m e s u r e é q u i v a l e n t p e r - m e t t a n t d e c o n t r ô l e r l a p r e s s i o n d u g a z d ' e n t r a î n e m e n t . U n t a b l e a u d o i t indiquer l e s r e l a t i o n s e x i s t a n t e n t r e l a p r e s s i o n e t l a t e m p é r a t u r e . f . L e s y s t è m e d e c a n a l i s a t i o n s e t s e s g a r n i t u r e s d o i v e n t ê t r e e n a c i e r o u e n u n m a t é r i a u p o s s é d a n t l a m ê m e r é s i s t a n c e à l a c h a l e u r . L o r s q u e l e s r é s e r v o i r s s o n t i n s t a l l é s à l ' i n t é r i e u r d u l o c a l à p r o t é g e r , s e u l l ' a z o t e p e u t ê t r e u t i l i s é c o m m e g a z d e p r o p u l s i o n ; i l d o i t s e t r o u - v e r à u n e p r e s s i o n s u f f i s a n t e d a n s c h a q u e r é s e r v o i r . h . L e s b u s e s d e s o r t i e d o i v e n t ê t r e i n s t a l l é e s d e t e l l e f a ç o n q u e l ' a g e n t e x - t i n c t e u r s e p r o p a g e u n i f o r m é m e n t e t ê t r e c o n s t r u i t e s d e t e l l e f a ç o n q u e l ' a g e n t e x t i n c t e u r s e m é l a n g e u n i f o r m é m e n t e t intimement a v e c l ' a i r e n é v i t a n t d e f o r t e s c o n c e n t r a t i o n s l o c a l e s . i . L e s y s t è m e d e c a n a l i s a t i o n s e t l e s b u s e s d e s o r t i e d o i v e n t ê t r e c o n s - t r u i t s d e t e l l e f a ç o n q u e l a t o t a l i t é d e l ' a g e n t e x t i n c t e u r p u i s s e s ' é v a - c u e r e n 1 0 s e c . d a n s l e l o c a l à p r o t é g e r , l ' a g e n t e x t i n c t e u r s e t r o u v a n t à l ' é t a t l i q u i d e à u n e t e m p é r a t u r e a m b i a n t e d e 0 ° C . k . L ' i n s t a l l a t i o n d ' e x t i n c t i o n d o i t p o u v o i r ê t r e c o m m a n d é e m a n u e l l e - m e n t d e p u i s l a t i m o n e r i e o u d ' u n a u t r e endroit à l ' e x t é r i e u r d u l o c a l à p r o t é g e r c o n s i d é r é e c o m m e a p p r o p r i é p a r l a C o m m i s s i o n d e v i s i t e . L e d é c l e n c h e m e n t a u t o m a t i q u e s a n s a p p a r e i l a v e r t i s s e u r a c o u s t i q u e a p p r o p r i é n ' e s t p a s a d m i s . 1 . L o r s q u e l ' i n s t a l l a t i o n d ' e x t i n c t i o n e s t d e s t i n é e à p l u s i e u r s l o c a u x , l e s é l é m e n t s d e c o m m a n d e e t l e s q u a n t i t é s d ' a g e n t e x t i n c t e u r n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e p r é c i s é s p o u r c h a q u e l o c a l . m . L e s s y s t è m e s d e c o m m a n d e p n e u m a t i q u e s , h y d r a u l i q u e s o u é l e c t r i q u e s d o i v e n t ê t r e i n s t a l l é s d e f a ç o n à r é d u i r e a u maximum l e r i s q u e d e p a n - n e d e c e s s y s t è m e s e n c a s d ' i n c e n d i e o u d ' e x p l o s i o n . n . L ' i n s t a l l a t i o n d ' e x t i n c t i o n d o i t ê t r e v é r i f i é e a u m o i n s t o u s l e s d o u z e m o i s . C e t t e v é r i f i c a t i o n d o i t comprendre a u m o i n s : — l ' i n s p e c t i o n e x t é r i e u r e d e l ' e n s e m b l e d e l ' i n s t a l l a t i o n , g . 8 5 1R è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u Rhin R O 1 9 8 6 — l e c o n t r ô l e d u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s s y s t è m e s é l e c t r i q u e s d e p e r - f o r a t i o n d e s o p e r c u l e s , — l e c o n t r ô l e d e l a p r e s s i o n d a n s l e s r é s e r v o i r s , u n e p e r t e m a x i m a l e d e 1 0 % étant a d m i s e p o u r c h a q u e r é s e r v o i r . L o r s d e s v é r i f i c a t i o n s , i l y a l i e u d e p r o c é d e r u n e f o i s s u r d e u x é g a l e - m e n t a u c o n t r ô l e d e s q u a n t i t é s d ' a g e n t e x t i n c t e u r d a n s l e s r é s e r v o i r s , u n e p e r t e m a x i m a l e d e 5 % é t a n t a d m i s e p o u r c h a q u e r é s e r v o i r . o . L e s a t t e s t a t i o n s r e l a t i v e s à l a v é r i f i c a t i o n s i g n é e s p a r l a p e r s o n n e q u i a e f f e c t u é l e c o n t r ô l e d o i v e n t s e t r o u v e r à b o r d . p . S ' i l e x i s t e u n e o u p l u s i e u r s i n s t a l l a t i o n s d ' e x t i n c t i o n a u Halon 1 3 0 1 f i x é e s à d e m e u r e , l e c e r t i f i c a t d e v i s i t e d o i t p o r t e r l a m e n t i o n s u i v a n t e s o u s l a r u b r i q u e 4 3 : « . . . i n s t a l l a t i o n ( s ) d ' e x t i n c t i o n a u h a l o n 1 3 0 1 f i x é e ( s ) à d e m e u r e . L e s a t t e s t a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 . 0 3 , c h i f f r e 5 l e t t r e o d o i v e n t s e t r o u v e r à b o r d . » I I L e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s d e l'article 7 . 0 3 , c h i f f r e 5 b ' s 1 ) d u r è g l e m e n t d e v i s i t e d e s b a t e a u x d u Rhin d u 1 6 m a i ' 1 9 7 5 2 ) s o n t a b r o g é e s . I I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s c o n c e r n a n t l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s m o d i f i a n t l ' a r t i c l e 7 . 0 3 , c h i f f r e 5 L e s i n s t a l l a t i o n s d ' e x t i n c t i o n a u C O 2 r é a l i s é e s a v a n t l e l e r o c t o b r e r e s t e n t a u t o r i s é e s à c o n d i t i o n q u ' e l l e s s a t i s f a s s e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a c t u e l a r t i - c l e 7 . 0 3 , c h i f f r e 5 2 ) . I V L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i a v r i l 1 9 8 6 e t a e f f e t j u s - q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 9 . 1 1 f é v r i e r 1 9 8 6 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 1 1 R O 1 9 8 0 1 4 1 0 , 1 9 8 3 1 3 1 1 3 0 7 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 3 1 8 5 2R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s dangereuses s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 1 f é v r i e r 1 9 8 6 L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x , v u l ' a r t i c l e 2 8 , 2 e a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 ' ) s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 5 — I I - 2 9 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e Rhin ( A D N R ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s t e m p o r a i r e s s u i v a n - t e s . ) : A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 5 0 8 ( n o u v e a u ) I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e i a v r i l 1 9 8 6 e t a e f f e t j u s - q u ' a u 3 1 m a r s 1 9 8 9 . 1 1 f é v r i e r 1 9 8 6 O f f i c e f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e d e s e a u x : L e d i r e c t e u r , L o e p f e 3 0 7 0 2 9 9 R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 n L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S , m a i s e s t j o i n t a u R O n ° 2 1 / 1 9 8 6 . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 1 9 8 6 - 1 8 9 8 5 3R è g l e m e n t p o u r l e t r a n s p o r t d e matières dangereuses s u r l e R h i n ( A D N R ) M o d i f i c a t i o n d u 1 4 f é v r i e r 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s communications e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , t e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 5 — I I - 2 8 d e l a C o m m i s s i o n c e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : I L e r è g l e m e n t d u 2 9 a v r i l 1 9 7 0 2 ) p o u r l e t r a n s p o r t d e m a t i è r e s d a n g e r e u s e s s u r l e Rhin ( A D N R ) e s t m o d i f i é p a r l e s p r e s c r i p t i o n s s u i v a n t e s * ) : A n n e x e B M a r g i n a l 1 0 1 7 0 ( n o u v e a u ) I I P r e s c r i p t i o n s t r a n s i t o i r e s M a r g i n a l 1 0 1 7 0 ( 1 ) M a r g i n a l 1 0 1 7 0 ( 2 ) I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t a v r i l 1 9 8 6 . 3 0 7 0 5 1 4 f é v r i e r 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : Schlumpf R S 7 4 7 . 2 0 1 � ) R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 4 1 ' 1 L e t e x t e d e c e s d i s p o s i t i o n s n ' e s t p u b l i é n i d a n s l e R O n i d a n s l e R S , m a i s e s t j o i n t a u R O n ° 2 1 / 1 9 8 6 . D e s t i r é s à p a r t p e u v e n t ê t r e o b t e n u s a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l d e s i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 8 5 4 1 9 8 6 - 2 0 3‘ a v O r d o n n a n c e d e l a C o m m i s s i o n Centrale p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n s u r l ' a t t r i b u t i o n d u c a c h e t o u d e l a m e n t i o n t r i l i n g u e a u x b a t e l i e r s r h é n a n s A d o p t é p a r l a C o m m i s s i o n C e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 5 E n t r é e n v i g u e u r p o u r l a s e c t i o n d u R h i n c o m p r i s e e n t r e l a f r o n t i è r e s u i s s e e t l e p o n t « M i t t l e r e R h e i n b r ü c k e » à B â l e , l e l e - j a n v i e r 1 9 8 6 A r t i c l e p r e m i e r G é n é r a l i t é s L a p r é s e n t e r é g l e m e n t a t i o n s e s u b s t i t u e a u x r é s o l u t i o n s 1 9 5 3 — I I - 1 2 , 1 9 5 8 — I I I - 1 3 , 1 9 6 1 — I I - 9 d e l a C o m m i s s i o n C e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n . A r t . 2 D é f i n i t i o n s ' S o n t c o n s i d é r é e s c o m m e b a t e l i e r s r h é n a n s l e s p e r s o n n e s q u i e m p r u n t e n t l e R h i n e t s e s a f f l u e n t s p o u r d e s r a i s o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e n t a n t q u e c o n d u c - t e u r s o u a u t r e s m e m b r e s d ' é q u i p a g e d ' u n b a t e a u a p p a r t e n a n t à l a n a v i g a - t i o n d u R h i n a u s e n s d e l ' a l i n é a 3 d e l ' a r t i c l e 2 d e l a C o n v e n t i o n r é v i s é e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , d a n s l a v e r s i o n d u P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l n ° 2 . 2 P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e r é g l e m e n t a t i o n , s o n t a s s i m i l é s a u x b a t e - l i e r s r h é n a n s l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e . 3 L e s E t a t s C o n t r a c t a n t s a u s e n s d e l a p r é s e n t e r é g l e m e n t a t i o n s o n t l e s E t a t s v i s é s à l ' A n n e x e 1 , c h i f f r e 1 . A r t . 3 O b j e c t i f e t P o r t é e d u c a c h e t t r i l i n g u e e t d e l a m e n t i o n t r i l i n g u e I P o u r f a c i l i t e r a u b a t e l i e r r h é n a n l ' e x e r c i c e d e s o n a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e u n c a c h e t t r i l i n g u e o u u n e m e n t i o n t r i l i n g u e e s t a p p o s é s u r s o n t i t r e d e v o y a g e . 2 L e c a c h e t t r i l i n g u e e t l a m e n t i o n t r i l i n g u e a u t o r i s e n t l e batelier r h é n a n , d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s , a . à e n t r e r s u r l e t e r r i t o i r e d e s E t a t s C o n t r a c t a n t s s a n s v i s a s p é c i a l ; b . à n a v i g u e r s u r l e Rhin e t l e s a u t r e s v o i e s n a v i g a b l e s d e c e b a s s i n e t à u t i l i s e r t e m p o r a i r e m e n t , p o u r d e s r a i s o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , l e s z o n e s p o r t u a i r e s e t l e s a u t r e s o u v r a g e s d e s v o i e s f l u v i a l e s ; c . à f r a n c h i r p o u r d e s r a i s o n s p r o f e s s i o n n e l l e s o u t e c h n i q u e s l e s f r o n t i è r e s s u r l e R h i n e t l e s a u t r e s v o i e s n a v i g a b l e s d e c e b a s s i n s a n s p a s s e r p a r u n p o s t e - f r o n t i è r e , l e p a s s a g e d e m a r c h a n d i s e s s o u m i s e s a u x d r o i t s d e d o u a n e n ' é t a n t t o u t e f o i s p a s a u t o r i s é . R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 5 1 1 9 8 6 - 4 0 6 8 5 5C a c h e t o u m e n t i o n t r i l i n g u e a u x b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 6 A r t . 4 C o n d i t i o n s d ' a t t r i b u t i o n d u c a c h e t o u d e l a m e n t i o n t r i l i n g u e ' P e u v e n t o b t e n i r l e c a c h e t t r i l i n g u e s ' i l s s o n t d e s b a t e l i e r s r h é n a n s a u s e n s d e l'article 2 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 : a . l e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s C o n t r a c t a n t s ; b . l e s r é f u g i é s t i t u l a i r e s d ' u n titre d e v o y a g e d é l i v r é d a n s u n d e s E t a t s Contractants, c o n f o r m é m e n t à l ' A c c o r d d e L o n d r e s d u 1 5 o c t o b r e 1 9 4 6 o u à l a C o n v e n t i o n d e G e n è v e d u 2 8 j u i l l e t 1 9 5 1 ; c . l e s r e s s o r t i s s a n t s d ' E t a t s m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e ; d . l e s r e s s o r t i s s a n t s d ' a u t r e s E t a t s e u r o p é e n s m u n i s d ' u n p a s s e p o r t v a l a b l e d e l e u r s E t a t s e t p o u v a n t s e r e n d r e d a n s l e s E t a t s C o n t r a c t a n t s s a n s o b t e n t i o n p r é a l a b l e d ' u n v i s a d e v o y a g e . 2 P e u v e n t o b t e n i r l a m e n t i o n t r i l i n g u e s ' i l s s o n t b a t e l i e r s r h é n a n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 l e s é t r a n g e r s r é s i d a n t r é g u l i è r e m e n t d a n s u n d e s E t a t s Contractants, e t p o r t e u r s d ' u n d e s t i t r e s s u i v a n t s : a . e n B e l g i q u e : « T i t r e d e v o y a g e p o u r é t r a n g e r s / R e i s b e w i j s v o o r v r e e m - d e l i n g e n / F r e m d e n p a s s » ; b . e n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e : « F r e m d e n p a s s » ( p a s s e p o r t p o u r é t r a n g e r s ) ; c . e n F r a n c e : « T i t r e d ' i d e n t i t é e t d e v o y a g e » ; d . a u x P a y s - B a s : « P a s p o r t v o o r v r e e m d e l i n g e n » ( p a s s e p o r t p o u r é t r a n - g e r s ) ; e . e n S u i s s e : « P a s s e p o r t p o u r é t r a n g e r s / P a s s f ü r A u s l ä n d e r » . 3 L e s E t a t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 , l e t t r e s a ) , c ) e t d ) d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t m e n t i o n n é s e n A n n e x e 1 . A r t . 5 A u t o r i t é s d é l i v r a n t l e c a c h e t o u l a m e n t i o n t r i l i n g u e ' L e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s C o n t r a c t a n t s obtiennent l e c a c h e t t r i l i n g u e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s d e l e u r s p a y s r e s p e c t i f s . L e s a u t r e s b a t e l i e r s o b t i e n - n e n t l e c a c h e t o u l a m e n t i o n t r i l i n g u e d a n s l ' E t a t C o n t r a c t a n t o ù i l s r é s i - d e n t r é g u l i è r e m e n t . ' L e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s p o u r l ' a t t r i b u t i o n d u c a c h e t t r i l i n g u e o u d e l a m e n t i o n t r i l i n g u e s o n t m e n t i o n n é e s e n A n n e x e 2 . A r t . 6 F o r m e ' L e c a c h e t t r i l i n g u e a 6 c m d e l a r g e e t 4 c m d e h a u t e t c o m p o r t e l a m e n - t i o n s u i v a n t e : R h e i n s c h i f f e r p a s s Rijnschipper-Paspoort P a s s e p o r t d e batelier d u Rhin 2 L a m e n t i o n t r i l i n g u e a 7 c m d e l a r g e e t 5 c m d e h a u t e t c o m p o r t e l a m e n - t i o n s u i v a n t e : 8 5 6C a c h e t o u m e n t i o n t r i l i n g u e a u x b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 6 D e m I n h a b e r d i e s e s P a s s e s , d e r i n s e i - n e n o r d n u n g s g e m ä s s e n A u f e n t h a l t h a t , w e r d e n d i e f ü r R h e i n s c h i f - f e r g e l t e n d e n R e i s e e r l e i c h t e r u n g e n b i s z u m g e w ä h r t . D e h o u d e r v a n dit p a s p o o r t , w o n e n d e t e h e e f t a a n s p r a a k o p d e r e i s f a c i l i t e i t e n v o o r R i j n s c h i p p e r s t o t L e t i t u l a i r e d u p r é s e n t d o c u m e n t d e v o y a g e , r é s i d a n t à b é n é f i c i e d e s f a c i l i t é s d e circulation d e s b a t e l i e r s d u R h i n j u s q u ' a u L e c a c h e t t r i l i n g u e e t l a m e n t i o n t r i l i n g u e s o n t c o m p l é t é s p a r l a m e n t i o n d u l i e u e t d e l a d a t e d e d é l i v r a n c e d u c a c h e t a i n s i q u e p a r l a m e n t i o n e t l e c a c h e t d e l ' a u t o r i t é e t l a s i g n a t u r e d u f o n c t i o n n a i r e a y a n t a p p o s é l e c a c h e t . A r t . 7 V a l i d i t é ' L e c a c h e t t r i l i n g u e a l a m ê m e d u r é e d e v a l i d i t é q u e l e t i t r e d e v o y a g e s u r l e q u e l i l e s t a p p o s é o u q u e l e p e r m i s d e s é j o u r , s i c e l u i - c i e x p i r e a v a n t l e titre d e v o y a g e . 2 L a m e n t i o n t r i l i n g u e a u n e v a l i d i t é m a x i m a l e d e d e u x a n s , s a n s p o u v o i r e x c é d e r c e l l e d u t i t r e d e v o y a g e s u r l e q u e l e l l e e s t a p p o s é e . A r t . 8 C l a u s e d e r e t o u r ' L e s b a t e l i e r s r h é n a n s v i s é s à l ' a r t i c l e 4 , paragraphe 1 , l e t t r e d ) e t p a r a g r a - p h e 2 a i n s i q u e c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 1 0 s o n t r é a d m i s s a n s f o r m a l i t é à t o u t moment, m a i s d a n s l a l i m i t e d ' u n e p é r i o d e e x p i r a n t u n a n a p r è s l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e l a v a l i d i t é d u c a c h e t o u d e l a m e n t i o n t r i l i n g u e d a n s l ' E t a t C o n t r a c t a n t d o n t l e s a u t o r i t é s o n t d é l i v r é l e s d i t s c a c h e t s o u m e n t i o n t r i l i n - g u e , c e c i m ê m e s ' i l s o n t c e s s é d ' e x e r c e r l'activité d e b a t e l i e r r h é n a n . 2 C e t t e a u t o r i s a t i o n d e r é a d m i s s i o n c e s s e d ' ê t r e v a l a b l e l o r s q u e l e batelier r h é n a n a o b t e n u l ' a u t o r i s a t i o n d e s ' i n s t a l l e r d é f i n i t i v e m e n t d a n s u n a u t r e Etat C o n t r a c t a n t . A r t . 9 R e f u s e t a n n u l a t i o n ' C h a q u e E t a t s e r é s e r v e l e d r o i t d e r e f u s e r a u x é t r a n g e r s i n d é s i r a b l e s l'entrée o u l e s é j o u r s u r s o n t e r r i t o i r e . 2 L e c a c h e t e t l a m e n t i o n t r i l i n g u e v i s é s a u p r é c é d e n t a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 d o i v e n t ê t r e r e f u s é s o u a n n u l é s : a . s o i t l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s v i s é e s a u x a r t i c l e s 2 e t 4 c i - d e s s u s n e s o n t p l u s r e m p l i e s ; b . s o i t à l a d e m a n d e m o t i v é e d ' u n Etat Contractant. 8 5 7C a c h e t o u m e n t i o n t r i l i n g u e a u x b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 6 A r t . 1 0 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L e s E t a t s C o n t r a c t a n t s s o n t d i s p o s é s à p e r m e t t r e à t o u s l e s t i t u l a i r e s a c t u e l s e t a n c i e n s d e c a c h e t s t r i l i n g u e s o u d e m e n t i o n s t r i l i n g u e s q u i , a u m o m e n t d e l a m i s e e n v i g u e u r d e c e t t e r é s o l u t i o n , e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d a n s l a n a v i g a t i o n r h é n a n e , m a i s n e s a t i s f o n t p l u s a u x a u t r e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 , d e c o n t i n u e r à e x e r c e r c e t t e a c t i v i t é , e t à c o n t i n u e r à r e c o n n a î t r e l e c a c h e t t r i l i n g u e o u l a m e n t i o n t r i l i n g u e s a n s v i s a s p é c i a l p o u r e u x - m ê m e s e t l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e . z A c e t t e f i n , l e s E t a t s C o n t r a c t a n t s é c h a n g e n t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u S e c r é - t a r i a t d e l a C o m m i s s i o n C e n t r a l e p o u r l a N a v i g a t i o n d u Rhin l e s l i s t e s d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s . 8 5 8C a c h e t o u m e n t i o n t r i l i n g u e a u x b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 6 A n n e x e 1 L i s t e d e s E t a t s C o n t r a c t a n t s , d e s E t a t s d e s C . E . a i n s i q u e d e s a u t r e s E t a t s e u r o p é e n s d o n t l e s r e s s o r t i s s a n t s s o n t d i s p e n s é s d e l ' o b l i g a t i o n d e v i s a d e c o u r t s é j o u r , p o u r d e s s é j o u r s d e b r è v e d u r é e 1 . E t a t s C o n t r a c t a n t s d e l ' A c t e d e M a n n h e i m B e l g i q u e R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e F r a n c e G r a n d e - B r e t a g n e e t I r l a n d e d u N o r d P a y s - B a s S u i s s e 2 . E t a t s m e m b r e s d e s C . E . , n o n P a r t i e s C o n t r a c t a n t e s d e l ' A c t e d e M a n n h e i m D a n e m a r k G r è c e I t a l i e I r l a n d e L u x e m b o u r g 3 . A u t r e s E t a t s e u r o p é e n s d o n t l e s r e s s o r t i s s a n t s s o n t d i s p e n s é s d e l ' o b l i - g a t i o n d e v i s a d a n s l e s E t a t s C o n t r a c t a n t s d e l ' A c t e d e M a n n h e i m , p o u r d e s s é j o u r s d e b r è v e d u r é e F i n l a n d e I s l a n d e Y o u g o s l a v i e L i e c h t e n s t e i n M o n a c o N o r v è g e A u t r i c h e P o r t u g a l S a i n t - M a r i n S u è d e E s p a g n e I ) A u x q u e l s i l c o n v i e n t d ' a j o u t e r A n d o r r e . 8 5 9C a c h e t o u m e n t i o n t r i l i n g u e a u x b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 6 S i t u a t i o n a u l e r j a n v i e r 1 9 8 5 T o u t e i n t r o d u c t i o n d e l ' o b l i g a t i o n d e v i s a p o u r l e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s m e n t i o n n é s a u p r é c é d e n t § 3 d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e i m m é d i a t e m e n t a u x a u t r e s E t a t s Contractants. 8 6 0C a c h e t o u m e n t i o n t r i l i n g u e a u x b a t e l i e r s r h é n a n s R O 1 9 8 6 A n n e x e 2 L i s t e d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s des E t a t s C o n t r a c t a n t s p o u r l ' a t t r i b u t i o n d e c a c h e t s t r i l i n g u e s e t d e m e n t i o n s t r i l i n g u e s B e l g i q u e ( a t t r i b u t i o n é g a l e m e n t p o u r l e L u x e m b o u r g ) S e r v i c e d e l a P o l i c e m a r i t i m e à A n v e r s R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e a . W a s s e r - u n d S c h i f f a h r t s d i r e k t i o n W e s t à M ü n s t e r b . W a s s e r - u n d S c h i f f a h r t s d i r e k t i o n S ü d w e s t à M a y e n c e c . W a s s e r - u n d S c h i f f a h r t s a m t à M a n n h e i m F r a n c e — P r é f e t — C o m m i s s a i r e d e l a R é p u b l i q u e d u B a s - R h i n D i r e c t i o n d e l a R é g l e m e n t a t i o n G é n é r a l e — S t r a s b o u r g P a y s - B a s B u r e a u I n t e r n a t i o n a l e W a a r t à Rotterdam S u i s s e P o l i z e i - u n d M i l i t ä r d e p a r t e m e n t d e s K a n t o n s B a s e l - S t a d t , Kontrollbüro, P a s s - A b t e i l u n g , F r e m d e n p o l i z e i , 4 0 0 1 B a s e l 3 0 7 1 8 8 6 1O r d o n n a n c e m e t t a n t e n v i g u e u r l ' o r d o n n a n c e d e l a C o m m i s s i o n C e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n s u r l ' a t t r i b u t i o n d u c a c h e t o u d e l a m e n t i o n t r i l i n g u e a u x b a t e l i e r s r h é n a n s d u 1 8 m a r s 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , v u l ' a r t i c l e 2 8 , l e ` a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 3 o c t o b r e 1 9 7 5 1 ) s u r l a n a v i - g a t i o n i n t é r i e u r e ; e n e x é c u t i o n d e l a r é s o l u t i o n 1 9 8 5 — I I - 1 5 d e l a C o m m i s s i o n C e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r M i s e e n v i g u e u r L e t e x t e d e l ' o r d o n n a n c e d e l a C o m m i s s i o n C e n t r a l e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n c o n c e r n a n t l ' a t t r i b u t i o n d u c a c h e t o u d e l a m e n t i o n t r i l i n g u e a u x b a t e l i e r s r h é n a n s 2 ) e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 s u r l a s e c t i o n d u R h i n c o m p r i s e e n t r e l a f r o n t i è r e S u i s s e e t l e p o n t «Mittlere R h e i n b r ü c k e » à B â l e . A r t . 2 E x é c u t i o n L e c a n t o n d e B â l e - V i l l e e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n . A r t . 3 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 8 m a r s 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : Schlumpf 3 0 7 1 9 R S 7 4 7 . 2 2 4 . 1 5 1 . 1 1 1 R S 7 4 7 . 2 0 1 2 ) R O 1 9 8 6 8 5 5 8 6 2 1 9 8 6 — 4 0 7O r d o n n a n c e m e t t a n t e n v i g u e u r l e règlement d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n e n t r e B â l e e t R h e i n f e l d e n M o d i f i c a t i o n d u 1 8 m a r s 1 9 8 6 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s communications e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u l e i a v r i l 1 9 7 6 1 ) m e t t a n t e n v i g u e u r l e r è g l e m e n t d e p o l i c e p o u r l a n a v i g a t i o n d u R h i n e n t r e B â l e e t R h e i n f e l d e n e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , 1 e r a l . , l e t . i ' S u r l a s e c t i o n d u Rhin d é f i n i e à l'article p r e m i e r , s o n t a p p l i c a b l e s d a n s l a t e n e u r e n v i g u e u r : i . L ' o r d o n n a n c e d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 5 2 ) s u r l ' a t t r i b u t i o n d u c a c h e t o u d e l a m e n t i o n t r i l i n g u e a u x b a t e l i e r s r h é n a n s . A r t . 6 , 5 e a l . 5 P o u r l ' e x é c u t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 5 2 ) s u r l ' a t t r i b u t i o n d u c a c h e t o u d e l a m e n t i o n t r i l i n g u e a u x b a t e l i e r s r h é n a n s , i l e s t notam- m e n t p r e s c r i t : L ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 e s t l e P o l i z e i - u n d M i l i t ä r d e - p a r t e m e n t d e s K a n t o n s B a s e l - S t a d t , Kontrollbüro, P a s s - A b t e i l u n g , F r e m - d e n p o l i z e i , 4 0 0 1 B a s e l . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e l e i j a n v i e r 1 9 8 6 . 1 8 m a r s 1 9 8 6 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 3 0 7 2 0 R S 7 4 7 . 2 2 4 . 2 1 1 2 ) R O 1 9 8 6 8 5 5 1 9 8 6 - 4 0 8 8 6 3O r d o n n a n c e r é g l a n t l ' e n c o u r a g e m e n t d e l a p r o p r i é t é d u l o g e m e n t a u m o y e n d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e d u 7 m a i 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 3 7 , 4 e a l i n é a , 4 0 , 3 e a l i n é a , e t 9 7 , l e i a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s c o m m u n e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e : a . L e d r o i t d ' u n a s s u r é à d e m a n d e r s a p r e s t a t i o n p a r t i e l l e d e v i e i l l e s s e e n c a p i t a l p o u r a c q u é r i r l a p r o p r i é t é d ' u n l o g e m e n t p o u r s e s p r o p r e s b e s o i n s o u p o u r a m o r t i r u n e d e t t e h y p o t h é c a i r e g r e v a n t l a p r o p r i é t é d e s o n l o g e m e n t ( a r t . 3 7 , 4 e a l . , L P P ) ; b . L a m i s e e n g a g e d u d r o i t d e l ' a s s u r é à d e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e a f i n d e f i n a n c e r l a p r o p r i é t é d ' u n l o g e m e n t p o u r s e s p r o p r e s b e s o i n s ( a r t . 4 0 L P P ) . A r t . 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e d a n s l e c a d r e d e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s m i n i m a l e s . E l l e s ' a p p l i q u e a u x i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e e n r e g i s t r é e s a i n s i q u ' a u x i n s t i t u t i o n s q u i m a i n t i e n n e n t l a p r é v o y a n c e e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l . A r t . 3 P r o p r i é t é d u l o g e m e n t 1 P a r p r o p r i é t é d u l o g e m e n t d e l ' a s s u r é , o n e n t e n d s a m a i s o n f a m i l i a l e , s o n a p p a r t e m e n t , o u s a p a r t s e r v a n t d e l o g e m e n t d a n s d ' a u t r e s b â t i m e n t s . L ' u s u f r u i t s u r d e s i m m e u b l e s o u d'autres d r o i t s r é e l s a n a l o g u e s s o n t a s s i m i - l é s à l a p r o p r i é t é d u l o g e m e n t . ' L e s r e s s o u r c e s d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e n e d o i v e n t s e r v i r s i m u l t a n é m e n t q u ' à l'acquisition d ' u n s e u l o b j e t . R S 8 3 1 . 4 2 6 . 4 1 ) R S 8 3 1 . 4 0 8 6 4 1 9 8 6 — 3 7 6E n c o u r a g e m e n t d e l a p r o p r i é t é d u l o g e m e n t a u m o y e n d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e R O 1 9 8 6 A r t . 4 P r o p r e s b e s o i n s P a r p r o p r e s b e s o i n s , o n e n t e n d l ' u s a g e a u d o m i c i l e d e l ' a s s u r é l u i - m ê m e , d e s o n c o n j o i n t o u d e s e s p r o c h e s p a r e n t s . S e c t i o n 2 : C a p i t a l e n c a s d ' i n v a l i d i t é p a r t i e l l e A r t . 5 1 S i l ' a s s u r é e s t p a r t i e l l e m e n t i n v a l i d e , i l p e u t f a i r e v a l o i r l a t o t a l i t é d e l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e q u i n e s e r t p a s a u f i n a n c e m e n t d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é p a r t i e l l e , c o m m e v e r s e m e n t e n c a p i t a l . 2 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t c o m p e n s e r l e c a p i t a l a v e c l e s p r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s ( a r t . 1 9 d e l ' O d u 1 8 a v r i l 1 9 8 4 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s - s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é [ O P P 2 ] ) . S e c t i o n 3 : M i s e e n g a g e ( a r t . 4 0 L P P ) A r t . 6 L i m i t a t i o n L e m o n t a n t c o m p r e n a n t l e p r ê t g a r a n t i p a r l a m i s e e n g a g e a i n s i q u e l ' e n s e m b l e d e s d e t t e s g r e v a n t l e l o g e m e n t e t q u i s o n t g a r a n t i e s p a r d e s d r o i t s d e g a g e i m m o b i l i e r n e d o i t p a s d é p a s s e r l e p r i x d'acquisition d u l o g e - m e n t . L e p r i x d ' a c q u i s i t i o n c o m p r e n d l e c o û t d u t e r r a i n e t l e s f r a i s d e c o n s - truction. A r t . 7 M i s e e n g a g e e n c a s d ' i n v a l i d i t é p a r t i e l l e ' S i l ' a s s u r é e s t partiellement i n v a l i d e , i l p e u t m e t t r e e n g a g e l a p a r t i e d e l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e q u i n e s e r t p a s a u f i n a n c e m e n t d e l a r e n t e d ' i n v a l i d i t é p a r t i e l l e , p o u r f i n a n c e r l a p r o p r i é t é d ' u n l o g e m e n t a u s e n s d e l'article 4 0 L P P . 2 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p e u t c o m p e n s e r l e m o n t a n t o b t e n u p a r l a r é a l i s a t i o n d u g a g e a v e c l e s p r e s t a t i o n s d e s u r v i v a n t s ( a r t . 1 9 , 2 e a l . , O P P 2 ) . A r t . 8 F o n c t i o n n e m e n t d e l a m i s e e n g a g e ' S u r d e m a n d e , l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d o i t c o m m u n i q u e r p a r é c r i t à l ' a s s u r é l ' é t e n d u e d e l ' a v o i r d e v i e i l l e s s e d é t e r m i n a n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 0 , 2 e a l i n é a , L P P , a i n s i q u e l e m o n t a n t p r é v i s i b l e d e s b o n i f i c a - t i o n s d e v i e i l l e s s e a n n u e l l e s . u R S 8 3 1 . 4 4 1 . 1 8 6 5E n c o u r a g e m e n t d e l a p r o p r i é t é d u l o g e m e n t a u m o y e n d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e R O 1 9 8 6 2 L ' a s s u r é d o i t i n f o r m e r l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d e l a m i s e e n g a g e p r o - j e t é e . A m o i n s q u e , d a n s l e s 2 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e l a c o m m u - n i c a t i o n , l ' i n s t i t u t i o n f a s s e v a l o i r q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a m i s e e n g a g e a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e n e s o n t p a s r e m p l i e s , l e c o n t r a t d e g a g e r e s t e e n v i g u e u r . 3 S i l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e f a i t o p p o s i t i o n d a n s l e d é l a i f i x é , l e c o n t r a t d e g a g e e s t s u s p e n d u j u s q u ' à l ' e n t r é e e n f o r c e d e l a d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u j u s q u ' a u r e t r a i t d e l ' o p p o s i t i o n . A r t . 9 P r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e S i l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e t r a n s f è r e l a p r e s t a t i o n d e l i b r e p a s s a g e à u n e a u t r e institution d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , e l l e d o i t i n f o r m e r c e l l e - c i d e l a m i s e e n g a g e d u d r o i t d e l ' a s s u r é à s e s p r e s t a t i o n s d e v i e i l l e s s e . A r t . 1 0 C o n s e n t e m e n t d u c r é a n c i e r g a g i s t e L e c o n s e n t e m e n t d u c r é a n c i e r g a g i s t e e s t n é c e s s a i r e d a n s l a m e s u r e o ù c e l a c o n c e r n e l a s o m m e c o u v e r t e p a r l e g a g e : a . P o u r l e p a i e m e n t e n e s p è c e s ( a r t . 3 0 L P P ) ; b . P o u r l e v e r s e m e n t d ' u n e p r e s t a t i o n , s i l e d r o i t à c e l l e - c i e s t d e v e n u e x i - g i b l e c o n f o r m é m e n t à l'article 1 3 L P P . A r t . 1 1 F i n d u g a g e S i l e s c o n d i t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p o u r l a m i s e e n g a g e n e s o n t p l u s r é u n i e s , l e g a g e s ' é t e i n t . S e c t i o n 4 : E n t r é e e n v i g u e u r A r t . 1 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e t e r j u i n 1 9 8 6 . 7 m a i 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 1 2 8 6 6O r d o n n a n c e s u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d u « f o n d s d e g a r a n t i e L P P » ( O F G 2 ) d u 7 m a i 1 9 8 6 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 6 , l e t a l i n é a , l e t t r e b , e t 9 7 , t e r a l i n é a , d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 1 ) s u r l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e v i e i l l e s s e , s u r v i v a n t s e t i n v a l i d i t é ( L P P ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r B u t e t c h a m p d ' a p p l i c a t i o n L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e f i x e l e s p r i n c i p e s r e l a t i f s à l ' o r g a n i s a t i o n , a u f i n a n - c e m e n t e t a u x p r e s t a t i o n s d u f o n d s d e g a r a n t i e . A r t . 2 D i r e c t i o n ' U n o r g a n e d e d i r e c t i o n m a n d a t é p a r l e c o n s e i l d e f o n d a t i o n a d m i n i s t r e l e f o n d s d e g a r a n t i e . L a d i r e c t i o n p r e n d t o u t e s m e s u r e s u t i l e s p o u r e x é c u t e r l e m a n d a t q u i l u i e s t c o n f i é . E l l e r e p r é s e n t e l e f o n d s d e g a r a n t i e d a n s s e s r e l a - t i o n s a v e c l e s t i e r s . 2 L e s r a p p o r t s e n t r e l e c o n s e i l d e f o n d a t i o n e t l a d i r e c t i o n f o n t l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t . C e l u i - c i e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e . 3 L a d i r e c t i o n f a i t connaître s o n o r g a n i s a t i o n a u x a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e , à l ' i n s t i t u t i o n s u p p l é t i v e e t a u x i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e , a i n s i q u e l a p r o - c é d u r e à s u i v r e p o u r p e r c e v o i r l e s c o t i s a t i o n s e t p r é t e n d r e l e s p r e s t a t i o n s . A r t . 3 Communications d e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e a u f o n d s d e g a r a n t i e L e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e a n n o n c e n t à l a d i r e c t i o n d u f o n d s d e g a r a n t i e l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e q u i s o n t i n s c r i t e s d a n s l e u r r e g i s t r e d e l a p r é - v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t l u i c o m m u n i q u e n t l e s m u t a t i o n s . A r t . 4 F i n a n c e m e n t d u f o n d s d e g a r a n t i e L e f o n d s d e g a r a n t i e e s t f i n a n c é p a r l e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d e s i n s t i t u - t i o n s d e p r é v o y a n c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 9 L P P , a i n s i q u e p a r l e r e n - d e m e n t d e s a f o r t u n e . R S 8 3 1 . 4 3 2 . 3 R S 8 3 1 . 4 0 1 9 8 6 — 3 8 5 8 6 7A d m i n i s t r a t i o n d u « f o n d s d e g a r a n t i e L P P » R O 1 9 8 6 ' L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e f o n t parvenir à l a d i r e c t i o n d u f o n d s d e g a r a n t i e , c h a q u e a n n é e j u s q u ' a u 3 0 j u i n , u n d é c o m p t e d e s c o t i s a t i o n s q u ' e l l e s o n t à v e r s e r . C e d é c o m p t e d o i t ê t r e a t t e s t é p a r l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e ( a r t . 1 2 , l e r a l . ) . ' L e s c o t i s a t i o n s d e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e s ' é l è v e n t à 3 p o u r m i l l e a u p l u s d e l a s o m m e , c a l c u l é e s u r l a b a s e d e l ' a n n é e c i v i l e p r é c é d e n t e , d e s s a l a i r e s c o o r d o n n é s d e s a s s u r é s t e n u s d e p a y e r d e s c o t i s a t i o n s p o u r l e s p r e s - t a t i o n s d e v i e i l l e s s e . L e c o n s e i l d e f o n d a t i o n f i x e l e s t a u x d e c o t i s a t i o n e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t d a n s u n r è g l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l . A r t . 5 P r é s e n t a t i o n d e s d e m a n d e s ' L e s d e m a n d e s d e p r e s t a t i o n s a t t e n d u e s d u f o n d s d e g a r a n t i e d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l a d i r e c t i o n . 2 L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d o i t r e m e t t r e à l a d i r e c t i o n t o u s l e s d o c u - m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x a m e n d e s a d e m a n d e e t , a u b e s o i n , l u i c o m m u n i - q u e r d'autres r e n s e i g n e m e n t s . 3 L a d i r e c t i o n e x a m i n e s i l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s s o n t r e m p l i e s e t d é c i d e e n c o n s é q u e n c e . A r t . 6 S u b s i d e s p o u r s t r u c t u r e d ' â g e d é f a v o r a b l e ' L e s d e m a n d e s d e s u b s i d e s p o u r s t r u c t u r e d ' â g e d é f a v o r a b l e d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e à l a d i r e c t i o n d u f o n d s d e g a r a n - t i e j u s q u ' a u 3 0 j u i n q u i s u i t l ' a n n é e c i v i l e d é t e r m i n a n t e . C e s d e m a n d e s d o i - v e n t ê t r e a t t e s t é e s p a r l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e ( a r t . 1 2 , N e r a l . ) . 2 L e s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e a u x q u e l l e s p l u s i e u r s e m p l o y e u r s s o n t a f f i - l i é s d o i v e n t d é s i g n e r , d a n s l e u r d e m a n d e , l e s e m p l o y e u r s p o u r l e p e r s o n n e l d e s q u e l s e l l e s r e q u i è r e n t d e s s u b s i d e s , e t d o i v e n t , à l a r e q u ê t e d u f o n d s d e g a r a n t i e , a c c o m p a g n e r l e u r s d e m a n d e s d e s d é c o m p t e s c o r r e s p o n d a n t s e t a u t r e s m o y e n s d e p r e u v e . ' S i u n e m p l o y e u r s ' e s t a f f i l i é , p o u r s o n p e r s o n n e l , à p l u s i e u r s i n s t i t u t i o n s d e p r é v o y a n c e , l a s t r u c t u r e d ' â g e e s t d é t e r m i n é e c o m p t e t e n u d e l ' e n s e m b l e d u p e r s o n n e l . A r t . 7 G a r a n t i e d e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s ' U n e institution d e p r é v o y a n c e e s t r é p u t é e i n s o l v a b l e l o r s q u ' e l l e n e p e u t p a s f o u r n i r l e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s d u e s e t q u ' u n e p r o c é d u r e d e f a i l l i t e o u d e l i q u i d a t i o n a é t é o u v e r t e c o n t r e e l l e . 2 U n e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e à l a q u e l l e s o n t a f f i l i é s p l u s i e u r s e m p l o y e u r s o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s , e t d a n s l a q u e l l e c h a q u e c a i s s e d e p r é v o y a n c e a s a 8 6 8A d m i n i s t r a t i o n d u « f o n d s d e g a r a n t i e L P P » R O 1 9 8 6 c o m p t a b i l i t é p r o p r e p o u r l e f i n a n c e m e n t , p o u r l e s p r e s t a t i o n s e t p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f o r t u n e , e s t r é p u t é e i n s o l v a b l e l o r s q u e : a . U n e c a i s s e d e p r é v o y a n c e n e p e u t p a s f o u r n i r l e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s d u e s e t q u e b . U n e p r o c é d u r e d e f a i l l i t e o u u n e p r o c é d u r e a n a l o g u e a é t é o u v e r t e c o n t r e l ' e m p l o y e u r o u l ' a s s o c i a t i o n c o n c e r n é e . 3 L ' a u t o r i t é d e s u r v e i l l a n c e a t t e s t e , à l ' i n t e n t i o n d u f o n d s d e g a r a n t i e , l ' o u v e r t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , d e l a f a i l l i t e o u d ' u n e a u t r e p r o c é d u r e a n a l o - g u e . A r t . 8 E t e n d u e d e l a g a r a n t i e ' L e f o n d s d e g a r a n t i e g a r a n t i t l e m o n t a n t q u i f a i t d é f a u t à l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e p o u r q u ' e l l e p u i s s e r e m p l i r s e s e n g a g e m e n t s l é g a u x . I l p e u t a c c o r d e r d e s a v a n c e s j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e l a p r o c é d u r e d e f a i l l i t e o u d e l i q u i d a t i o n . 2 L e f o n d s d e g a r a n t i e f o u r n i t l a g a r a n t i e à l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d e v e - n u e i n s o l v a b l e ; c e t t e g a r a n t i e e s t l i é e a u b u t v i s é . L ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f a i l l i t e o u d e l a l i q u i d a t i o n d o i t g é r e r l e s r e s s o u r c e s r e ç u e s à t i t r e d e g a r a n - t i e s é p a r é m e n t d e l a m a s s e e n f a i l l i t e o u e n l i q u i d a t i o n . S i l e s s a l a r i é s s o n t a f f i l i é s à u n e n o u v e l l e i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e o u à u n e i n s t i t u t i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 9 , 3 e a l i n é a , L P P , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f a i l l i t e o u d e l a l i q u i d a t i o n d o i t t r a n s m e t t r e l e s r e s s o u r c e s r e ç u e s à t i t r e d e g a r a n t i e à l a d i t e i n s t i t u t i o n . A r t . 9 F o r m e d e l a g a r a n t i e L a d i r e c t i o n d u f o n d s d e g a r a n t i e d é t e r m i n e l a f o r m e l a p l u s a p p r o p r i é e d e l a g a r a n t i e p o u r c h a q u e c a s d ' e s p è c e . A r t . 1 0 R e m b o u r s e m e n t d e s montants v e r s é s ' L ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e o u l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f a i l l i t e o u d e l a l i q u i d a t i o n r e m b o u r s e a u f o n d s d e g a r a n t i e l e s m o n t a n t s q u e c e l u i - c i a v e r s é s à t o r t . 2 S i , à l ' i s s u e d e l a p r o c é d u r e , i l s u b s i s t e u n s o l d e s u r u n e a v a n c e v e r s é e p a r l e f o n d s d e g a r a n t i e , c e s o l d e d o i t é g a l e m e n t ê t r e r e m b o u r s é . A r t . 1 1 R e c o u r s L e f o n d s d e g a r a n t i e a , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s t a t i o n s g a r a n t i e s , u n d r o i t d e r e c o u r s c o n t r e l e s p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d e l ' i n s o l v a b i l i t é d e l ' i n s t i t u - t i o n d e p r é v o y a n c e . 8 6 9A d m i n i s t r a t i o n d u « f o n d s d e g a r a n t i e L P P » R O 1 9 8 6 A r t . 1 2 C o n t r ô l e ' L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d e l ' i n s t i t u t i o n d e p r é v o y a n c e d o i t a t t e s t e r l ' e x a c t i - t u d e d e s r e n s e i g n e m e n t s f o u r n i s a u f o n d s d e g a r a n t i e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 , 2 e a l i n é a , e t 6 , l e r a l i n é a . 2 L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e d u f o n d s d e g a r a n t i e v é r i f i e s i l e s r e s s o u r c e s m i s e à d i s p o s i t i o n p a r l e f o n d s p o u r g a r a n t i r l e s p r e s t a t i o n s l é g a l e s o n t é t é u t i l i s é e s c o n f o r m é m e n t à l e u r b u t . A r t . 1 3 R a p p o r t L e f o n d s d e g a r a n t i e r e m e t c h a q u e a n n é e à l ' O f f i c e f é d é r a l d e s a s s u r a n c e s s o c i a l e s , à l ' i n t e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , u n r a p p o r t d e g e s t i o n e t u n é t a t d e s c o m p t e s . A r t . 1 4 D i s p o s i t i o n transitoire ' L e s a u t o r i t é s d e s u r v e i l l a n c e a n n o n c e n t à l a d i r e c t i o n d u f o n d s d e g a r a n - t i e , p o u r l a p r e m i è r e f o i s a v a n t l e 3 0 j u i n 1 9 8 6 , l e s i n s t i t u t i o n s d e p r é - v o y a n c e i n s c r i t e s d a n s l e u r r e g i s t r e d e l a p r é v o y a n c e p r o f e s s i o n n e l l e . 2 L e s c o t i s a t i o n s a u f o n d s d e g a r a n t i e s e r o n t p e r ç u e s l a p r e m i è r e f o i s e n 1 9 8 8 , p o u r l ' a n n é e 1 9 8 7 . A r t . 1 5 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p r e n d e f f e t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 5 . 7 m a i 1 9 8 6 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , E g l i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 0 7 1 4 8 7 0Convention i n t e r n a t i o n a l e d u 1 e r n o v e m b r e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 3 3 ; R O 1 9 8 2 1 2 8 C h a m p d'application d e l a c o m p l é m e n t ' ) c o n v e n t i o n l e 1 e r m a i 1 9 8 6 , E t a t s p a r t i e s A r a b i e s a o u d i t e B a h r e ï n B é n i n C h y p r e C o n g o C o r é e ( N o r d ) E t h i o p i e G r a n d e - B r e t a g n e I l e d e M a n Honduras Jordanie O m a n P a k i s t a n T h a ï l a n d e T u v a l u R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) 2 4 a v r i l 2 1 o c t o b r e 1 " n o v e m b r e 1 1 o c t o b r e 1 0 s e p t e m b r e l e ' m a i 1 8 j u i l l e t 9 a v r i l 2 4 s e p t e m b r e 7 a o û t 2 5 a v r i l 1 0 a v r i l 1 8 d é c e m b r e 2 2 a o û t E n t r é e e n v i g u e u r 1 9 8 5 A 2 4 j u i l l e t 1 9 8 5 1 9 8 5 A 2 1 j a n v i e r 1 9 8 6 1 9 8 5 A l e i f é v r i e r 1 9 8 6 1 9 8 5 A 1 1 j a n v i e r 1 9 8 6 1 9 8 5 1 0 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 5 A 1 e a o û t 1 9 8 5 1 9 8 5 A 1 8 o c t o b r e 1 9 8 5 1 9 8 5 l e i j u i l l e t 1 9 8 5 1 9 8 5 A 2 4 d é c e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 5 A 7 n o v e m b r e 1 9 8 5 1 9 8 5 A 2 5 j u i l l e t 1 9 8 5 1 9 8 5 A 1 0 j u i l l e t 1 9 8 5 1 9 8 4 A 1 8 m a r s 1 9 8 5 1 9 8 5 A 2 2 n o v e m b r e 1 9 8 5 3 0 6 6 1 I ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 3 4 1 5 6 2 , 1 9 8 4 2 5 5 e t 1 9 8 5 2 3 1 . 1 9 8 6 - 3 1 3 8 7 1P r o t o c o l e d u 1 7 f é v r i e r 1 9 7 8 r e l a t i f â l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e 1 9 7 4 p o u r l a s a u v e g a r d e d e l a v i e h u m a i n e e n m e r R S 0 . 7 4 7 . 3 6 3 . 3 3 1 ; R O 1 9 8 2 1 3 2 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e l e r m a i 1 9 8 6 , c o m p l é m e n t ' > E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r A d h é s i o n ( A ) B r é s i l 2 0 n o v e m b r e 1 9 8 5 A 2 0 f é v r i e r 1 9 8 6 C h y p r e 1 1 o c t o b r e 1 9 8 5 A 1 1 j a n v i e r 1 9 8 6 C o r é e ( N o r d ) 1 e m a i 1 9 8 5 A 1 e 1 a o û t 1 9 8 5 G r a n d e - B r e t a g n e I l e d e M a n 9 a v r i l 1 9 8 5 l e r j u i l l e t 1 9 8 5 H o n d u r a s 2 4 s e p t e m b r e 1 9 8 5 A 2 4 d é c e m b r e 1 9 8 5 O m a n 2 5 a v r i l 1 9 8 5 A 2 5 j u i l l e t 1 9 8 5 P a k i s t a n 1 0 a v r i l 1 9 8 5 A 1 0 j u i l l e t 1 9 8 5 3 0 6 6 2 I 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 8 2 1 3 2 4 , 1 9 8 3 2 4 8 , 1 9 8 4 2 7 6 e t 1 9 8 5 2 3 2 . 8 7 2 1 9 8 6 - 3 1 4Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1986-21 vom 27.05.1986 (S. 837-872) RO-1986-21 du 27.05.1986 (p. 837-872) RU-1986-21 del 27.05.1986 (p. 837-872) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1986 Année Anno Band 1986 Volume Volume Heft 21 Cahier Numero Datum 27.05.1986 Date Data Seite 837-872 Page Pagina Ref. No 30 004 835 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.