R e c u e i l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 1 6 26 a v r i l 1 9 8 3 3 8 4 A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r 3 8 5 J e u n e s s e e t S p o r t ( O J + S ) 3 8 7 T a u x d e s contributions à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e 3 8 8 I m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s ( B i è r e e t t a b a c s m a n u f a c t u r é s ) . 0 n ° 4 g 3 8 9 R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s . O d u D F T C E 3 9 3 C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l - l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I 4 1 1 M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V 4 1 6 T r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s p a r c h e m i n s d e f e r ( C I M ) , t r a n s p o r t d e s v o y a g e u r s e t d e s b a g a g e s p a r c h e m i n s d e f e r ( C I V ) e t P r o t o c o l e a d d i - t i o n n e l . C o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s 4 1 7 R e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r p o u r l a m o r t e t l e s b l e s s u r e s d e v o y a - g e u r s . C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e à l a C o n v e n t i o n internationale c o n c e r - n a n t l e t r a n s p o r t d e s v o y a g e u r s e t d e s b a g a g e s p a r c h e m i n s d e f e r 4 1 8 R e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r p o u r l a m o r t e t l e s b l e s s u r e s d e v o y a - g e u r s . P r o t o c o l e I I c o n c e r n a n t l a p r o l o n g a t i o n d e l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e à l a C I V 4 1 9 U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t . C o n v e n - t i o n i n t e r n a t i o n a l e 4 2 0 U n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t . P r o t o c o l e p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n internationale 4 2 1 P ê c h e e t c o n s e r v a t i o n d e s r e s s o u r c e s b i o l o g i q u e s d e l a h a u t e m e r . C o n v e n t i o n 4 2 2 E t a b l i s s e m e n t d ' u n b u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e s p o i d s e t m e s u r e s . C o n v e n - t i o n . 3 8 3O r d o n n a n c e s u r l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e p a r d e s p e r s o n n e s d o m i c i l i é e s à l ' é t r a n g e r M o d i f i c a t i o n d u 1 4 a v r i l 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e , v u l ' a r t i c l e 2 d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 0 n o v e m b r e 1 9 7 6 1 ) s u r l'acquisition d ' i m m e u b l e s d a n s d e s l i e u x à v o c a t i o n touristique p a r d e s p e r s o n n e s d o m i - c i l i é e s à l ' é t r a n g e r , a r r ê t e : I L ' a n n e x e 2 e s t c o m p l é t é e c o m m e i l s u i t : C a n t o n d e B e r n e L a m b o i n g * * C a n t o n d e S o l e u r e L o s t o r f * * I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 6 a v r i l 1 9 8 3 . 1 4 a v r i l 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e : F r i e d r i c h 2 8 2 4 0 > R S 2 1 1 . 4 1 2 . 4 1 3 ; R O 1 9 8 2 1 4 5 9 1 6 3 9 1 8 7 4 2 0 9 9 2 2 3 4 2 2 3 5 , 1 9 8 3 3 1 3 4 2 4 5 2 6 8 3 4 4 3 8 4 1 9 8 3 - 3 3 4O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t J e u n e s s e e t S p o r t ( O J + S ) M o d i f i c a t i o n d u 2 8 m a r s 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l a r r ê t e : I L ' a n n e x e d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l d u 1 0 n o - v e m b r e 1 9 8 0 1 ) c o n c e r n a n t J e u n e s s e e t S p o r t ( O J + S ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : C h . 4 : 4 I n d e m n i s a t i o n d e s g u i d e s d e m o n t a g n e p a t e n t é s 4 1 E n g a g e m e n t c o m m e m o n i t e u r d a n s l e s c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e d ' a l - p i n i s m e e t d ' e x c u r s i o n s à s k i s : — e n g a g e m e n t d ' u n e j o u r n é e e n t i è r e : i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 1 5 0 f r a n c s ; — e n g a g e m e n t d e m o i n s d e quatre h e u r e s : d e m i - i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 7 5 f r a n c s . 4 2 E n g a g e m e n t c o m m e c o n s e i l l e r d e c o u r s d e b r a n c h e s p o r t i v e d ' a l p i - n i s m e e t d ' e x c u r s i o n s à s k i s : — e n g a g e m e n t d ' u n e j o u r n é e e n t i è r e : i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 1 5 0 f r a n c s ; — e n g a g e m e n t d e m o i n s d e t r o i s h e u r e s ( v o y a g e i n c l u s ) : d e m i - i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 7 5 f r a n c s . 4 3 E n g a g e m e n t c o m m e c h e f d e c o u r s o u e n s e i g n a n t d a n s d e s c o u r s d e f o r - m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u r l e s c a d r e s s u p é r i e u r s e t l e s m o n i - t e u r s , o r g a n i s é s p a r l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x J + S d a n s l e s b r a n c h e s a l p i - n i s m e e t e x c u r s i o n s à s k i s : — e n g a g e m e n t d ' u n e j o u r n é e e n t i è r e : i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e d e 1 5 0 f r a n c s . R S 4 1 5 . 3 1 1 9 8 3 - 3 0 1 3 8 5J e u n e s s e e t S p o r t ( O J + S ) R O 1 9 8 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n p r e n d e f f e t l e l e r j a n v i e r 1 9 8 3 . 2 8 m a r s 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t m i l i t a i r e f é d é r a l : C h e v a l l a z 2 8 2 3 3 3 8 6I O r d o n n a n c e s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e M o d i f i c a t i o n d u 1 4 a v r i l 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : A l'article l e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 4 m a i 1 9 7 6 1 ) s u r l e s t a u x d e s c o n t r i b u - t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n d e s p r o d u i t s a g r i c o l e s d e b a s e , c e s t a u x s o n t f i x é s c o m m e i l s u i t p o u r l e m o i s d e m a i 1 9 8 3 : I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a i 1 9 8 3 . 1 4 a v r i l 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : R i t s c h a r d 2 8 2 3 4 1 ) R S 6 3 2 . 1 1 1 . 7 2 3 . 1 ; R O 1 9 8 3 2 7 7 2 1 9 8 3 - 3 2 4 3 8 7 N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . N u m é r o d u t a r i f d e s d o u a n e s T a u x p a r 1 0 0 k g p o i d s e f f e c t i f F r . e x 0 4 0 1 . 1 0 3 3 . 5 0 1 1 0 2 . 1 2 - . - 0 4 0 1 . 2 0 2 9 5 . 6 0 e x 1 1 0 2 . 1 4 8 5 . 4 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 3 4 9 . 5 0 1 7 0 1 . 2 0 2 2 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 1 0 1 7 4 . 6 0 1 7 0 1 . 3 0 2 5 . 2 0 e x 0 4 0 2 . 2 0 8 2 6 . - 1 7 0 1 . 4 0 / 5 0 2 7 . 3 0 e x 0 4 0 2 . 3 0 1 2 9 . 3 0 1 7 0 2 . 1 0 6 3 . - e x 0 4 0 3 . 1 0 1 0 4 1 . - 1 7 0 2 . 1 6 1 7 . 2 0 e x 0 4 0 3 . 1 0 6 7 1 . - 1 7 0 2 . 1 8 1 7 . 6 0 e x 0 4 0 3 . 1 2 4 5 1 . 6 0 1 7 0 2 . 2 0 2 2 . 2 0 1 7 0 2 . 3 0 1 3 . 2 00 4 0 5 . 2 0 2 1 5 . 2 0 0 4 0 5 . 2 2 7 0 . 3 0 e x 1 7 0 3 . 1 0 6 3 . - e x 1 7 0 3 . 1 0 1 2 . 6 01 1 0 1 . 1 0 8 5 . 4 0I O r d o n n a n c e n ° 4 g c o n c e r n a n t l ' i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s ( B i è r e e t t a b a c s m a n u f a c t u r é s ) M o d i f i c a t i o n d u 1 5 m a r s 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s a r r ê t e : L ' o r d o n n a n c e n ° 4 g d u 1 9 o c t o b r e 1 9 7 3 1 ) c o n c e r n a n t l ' i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s ( b i è r e e t t a b a c s m a n u f a c t u r é s ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 A s s u j e t t i s s e m e n t E s t a s s u j e t t i a u p a i e m e n t d e l ' i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s g r e v a n t l e s t a - b a c s m a n u f a c t u r é s c e l u i q u i , e n q u a l i t é d e g r o s s i s t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 d e l ' a r r ê t é i n s t i t u a n t u n i m p ô t s u r l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s : a . F a b r i q u e e n S u i s s e d e s t a b a c s m a n u f a c t u r é s , b . Y l i v r e d e s t a b a c s m a n u f a c t u r é s i m p o r t é s , c . Y l i v r e , e n t a n t q u ' o r g a n i s a t i o n d e d i s t r i b u t i o n , d e s t a b a c s m a n u f a c - t u r é s d e f a b r i c a n t s o u d ' i m p o r t a t e u r s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e t e r m a i 1 9 8 3 . 1 5 m a r s 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s : R i t s c h a r d 2 8 2 3 8 R S 6 4 1 . 2 1 1 . 1 3 8 8 1 9 8 3 — 2 7 0O r d o n n a n c e d u D F T C E c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s M o d i f i c a t i o n d u 1 9 a v r i l 1 9 8 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s communications e t d e l ' é n e r g i e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u D F T C E d u 3 0 j u i n 1 9 7 0 1 ) c o n c e r n a n t l e r a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d'automobiles e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e ' , l e r a l . ' P o u r l e t r a f i c g é n é r a l , l e s p r i x d e t r a n s p o r t o r d i n a i r e s d e s i m p l e c o u r s e s u r l e s l i g n e s à t a r i f s m a j o r é s s o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e s t a x e s d e b a s e s u i - v a n t e s : 1 à 1 5 k m 5 0 c e n t i m e s p a r k m 1 6 à 3 0 k m 3 7 , 5 c e n t i m e s p a r k m à p a r t i r d e 3 1 k m 2 5 c e n t i m e s p a r k m A r t . 2 , l e r a l . ' D a n s l e t r a f i c - v o y a g e u r s i n d i g è n e s , l e s p r i x d e s b i l l e t s d e s i m p l e c o u r s e s o n t c a l c u l é s d ' a p r è s l e s t a x e s d e b a s e s u i v a n t e s s u r t o u t e s l e s l i g n e s ( l i g n e s à t a r i f s o r d i n a i r e s e t l i g n e s à t a r i f s m a j o r é s ) : 1 à 5 k m 4 0 , 1 6 c e n t i m e s p a r k m ; 6 à 1 0 k m p a s s a g e a u b a r è m e d e s p r i x d u t a r i f n o r m a l d e s e n t r e - p r i s e s s u i s s e s d e t r a n s p o r t ; à p a r t i r d e 1 1 k m application d u d i t b a r è m e . A p p e n d i c e L ' a p p e n d i c e e s t m o d i f i é s e l o n l a t e n e u r c i - j o i n t e . R S 7 4 4 . 1 6 1 1 9 8 3 — 2 6 9 3 8 9R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d'automobiles R O 1 9 8 3 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 2 8 a v r i l 1 9 8 3 . 1 9 a v r i l 1 9 8 3 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e : S c h l u m p f 2 8 2 2 3 3 9 0R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d ' a u t o m o b i l e s R O 1 9 8 3 A p p e n d i c e L i g n e s d ' a u t o m o b i l e s e t l e u r g r o u p e m e n t e n r é g i o n s a . B i f f e r R é g i o n 1 B e a t e n b u c h t — I n t e r l a k e n R é g i o n 2 B r i g — B i r g i s c h O b e r e m s — G r u b e n V i o n n a z — T o r g o n R é g i o n 5 • V i l l i e r s — L e P â q u i e r ( N E ) R é g i o n 7 E m m e t t e n — S e e l i s b e r g H ü s w i l — L u t h e r n D o r f S e e l i s b e r g S t a t i o n — S e e l i s b e r g S e e l i b . A j o u t e r ( d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e ) R é g i o n 1 T h u n — I n t e r l a k e n R é g i o n 2 A i g l e — T o r g o n B r i g — M u n d V i s p — S t a l d e n r i e d R é g i o n 6 H e r i s a u — T r o g e n R é g i o n 7 S t a n s — A l t d o r f S t a n s — O b b ü r g e n Z e l l — L u t h e r n B a d R é g i o n 8 M a g a d i n o — D i r i n e l l a M e n d r i s i o — B r u s i n o A r s i z i o 3 9 1R a p p r o c h e m e n t d e s t a r i f s d e s l i g n e s d'automobiles R O 1 9 8 3 R é g i o n 1 0 R u e n — P i g n i u / P a n i x c . M o d i f i e r R é g i o n 1 G s t a a d — L a u e n e n b e i G s t a a d e n G s t a a d — L a u e n e n s e e R é g i o n 2 B r i g — B r i g e r b a d e n B r i g — B r i g e r b a d — V i s p S t a l d e n - S a a s — T ö r b e l e n S t a l d e n - S a a s — M o o s a l p V i s p — E g g e r b a d e n V i s p — E g g e n R é g i o n 7 A l t d o r f — S t . J a k o b - G i t s c h e n e n e n A l t d o r f — S t . J a k o b - G i t s c h e n e n / B a u e n S t a n s s t a d — E m m e t t e n e n S t a n s s t a d — S e e l i s b e r g 2 8 2 2 3 3 9 2O r d o n n a n c e s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I d u 1 3 a v r i l 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l e s a r t i c l e s 5 , 5 a e t 7 d e l ' a r r ê t é d u 7 o c t o b r e 1 9 7 7 1 ) s u r l ' é c o n o m i e l a i - t i è r e 1 9 7 7 , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : B u t , s u r f a c e u t i l e A r t i c l e p r e m i e r B u t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l a r é p a r t i t i o n d e l a q u a n t i t é d e b a s e e n t r e l e s p r o d u c t e u r s d e l a i t ( c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r ) , e t f i x e l a t a x e d u e e n c a s d e d é p a s s e m e n t d u c o n t i n g e n t . A r t . 2 S u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s ' L a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t l a s u r f a c e p r o d u c t i v e d e l ' e x p l o i t a t i o n , d i m i n u é e d e s f o r ê t s , d e s p r é s à l i t i è r e e t d e s v i g n e s . 2 L e s t e r r e s s i t u é e s à l ' é t r a n g e r n e s o n t p r i s e s e n c o n s i d é r a t i o n q u e s i e l l e s o n t é t é c o n s t a m m e n t e x p l o i t é e s , d e p u i s l e l e r m a i 1 9 7 5 a u m o i n s , p a r u n f o u r n i s s e u r d e l a i t d o m i c i l i é e n S u i s s e . S e c t i o n 2 : C o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s A r t . 3 N i v e a u d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s ' C h a q u e f o u r n i s s e u r d e l a i t d i s p o s e , p a r p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t ( l e r m a i a u 3 0 a v r i l ) , d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l q u i l u i a é t é a t t r i b u é e n dernier l i e u p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 2 / 8 3 . 2 L e s m a j o r a t i o n s o u r é d u c t i o n s o p é r é e s e n v e r t u d e l a s e c t i o n 3 s o n t r é s e r - v é e s . L e c o n t i n g e n t a t t r i b u é à u n p r o d u c t e u r n e d o i t e n a u c u n c a s d é p a s s e r l e s m a x i m u m s c i - d e s s o u s , c a l c u l é s p a r h e c t a r e d e s u r f a c e déterminante: R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 1 1 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 1 9 8 3 - 2 9 8 3 9 3C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 3 G r a n d e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n M a x i m u m p a r h e c t a r e j u s q u ' à 1 5 h a 8 5 0 0 k g p l u s d e 1 5 h a 8 0 0 0 k g A r t . 4 R é p a r t i t i o n d i f f é r e n t e d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s A u d é b u t d e c h a q u e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t , l e s c o o p é r a t i v e s p e u v e n t r é p a r t i r à n o u v e a u , e n t r e l e u r s m e m b r e s , l a s o m m e d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i - d u e l s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é s . L a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n e x i g e l ' a c c o r d d e t o u s l e s f o u r n i s s e u r s d e l a i t m e m b r e s d e l a c o o p é r a t i v e . 2 L a p a r t d e c o n t i n g e n t à l a q u e l l e u n f o u r n i s s e u r r e n o n c e l o r s d ' u n e n o u - v e l l e r é p a r t i t i o n n e p e u t p l u s ê t r e a t t r i b u é e à c e l u i - c i o u à u n d e s e s s u c c e s - s e u r s à l a s u i t e d ' u n e r e q u ê t e ( a r t . 7 , 8 , 1 7 o u 2 2 ) . 3 S e u l s l e s p r o d u c t e u r s q u i c o n t i n u e n t d e l i v r e r d u l a i t d u r a n t t o u t e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t , a p r è s l a n o u v e l l e r é p a r t i t i o n , p e u v e n t c é d e r u n e p a r t d e l e u r c o n t i n g e n t à l ' o c c a s i o n d e c e l l e - c i . A r t . 5 I n t e r d i c t i o n d e t r a n s f é r e r d e s c o n t i n g e n t s L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r d i s p o s e d e p l u s i e u r s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s , i l l u i e s t i n t e r d i t d e r e p o r t e r t o u t o u p a r t i e d e l ' u n s u r u n a u t r e . L a f é d é r a t i o n l a i - t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , a u t o r i s e r d e s e x c e p t i o n s l o r s q u e c e l a s e j u s t i f i e ; l e r e p o r t e s t v a l a b l e p o u r u n e a n n é e l a i t i è r e . S e c t i o n 3 : A d a p t a t i o n d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s ; a r r ê t e t d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t A r t . 6 V o l a n t d e c o r r e c t i o n P o u r m a j o r e r l e s c o n t i n g e n t s d a n s l e s c a s d e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 7 ) o u d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 8 ) , t r a i t e r l e s a d a p t a t i o n s u l t é r i e u r e s d e c o n t i n g e n t ( a r t . 1 7 ) , o u a t t r i b u e r u n c o n t i n g e n t a u x p r o d u c t e u r s q u i c o m - m e n c e n t à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e ( a r t . 2 2 ) , l ' e n s e m b l e d e s s e c - t i o n s d e l ' U n i o n c e n t r a l e ( f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s ) d i s p o s e n t p o u r l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t 1 9 8 3 / 8 4 d ' u n v o l a n t d e c o r r e c t i o n s ' é l e v a n t à 5 0 0 0 0 q u i n - t a u x . 2 L e v o l a n t d e c o r r e c t i o n e s t r é p a r t i c o m m e i l s u i t e n t r e l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s : a . P o u r u n e m o i t i é , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x q u a n t i t é s d e l a i t l i v r é e s d a n s l e u r r a y o n a u c o u r s d e l ' a v a n t - d e r n i è r e a n n é e l a i t i è r e c o m p l è t e ; b . P o u r l ' a u t r e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e s p r o d u c t e u r s r e c e n s é s d a n s l e u r r a y o n l ' a v a n t - d e r n i e r 3 0 a v r i l q u i p r é c è d e l a répartition. 3 9 4C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 3 3 L a s o m m e d e s m a j o r a t i o n s d e c o n t i n g e n t s n e d o i t p a s ê t r e s u p é r i e u r e a u volant d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é . A r t . 7 M o d e r n i s a t i o n s ' L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r d e f a ç o n é q u i t a b l e l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d e s f o u r n i s s e u r s q u i m o d e r n i s e n t l e u r é t a b l e , rationalisent l ' a m é n a g e m e n t d e l e u r s b â t i m e n t s , r e m e t t e n t l e u r f e r m e e n é t a t o u c o m m e n c e n t à e x p l o i t e r u n e f e r m e d e c o l o n i s a t i o n o u u n e é t a b l e c o m m u n a u t a i r e . L o r s d e l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e , o n t i e n d r a c o m p t e d e s p o s s i b i l i t é s d ' e x p l o i t a t i o n q u ' o f f r e l ' e n t r e p r i s e d u r e q u é r a n t . 2 L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l p e u t t o u t a u p l u s ê t r e m a j o r é j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d e l a q u a n t i t é c a l c u l é e s e l o n l'appendice l a . 3 E n p l u s d e l a q u a n t i t é d e l a i t d é t e r m i n é e s e l o n l'appendice l a , l a f é d é r a - t i o n l a i t i è r e p e u t a c c o r d e r u n s u p p l é m e n t , c a l c u l é s e l o n l'appendice l b , a u x e n t r e p r i s e s q u i s e h e u r t e n t à d e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d i f f i c i l e s , s o n t g r e v é e s d e l o u r d e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s e t n ' o f f r e n t p a s d ' i m p o r t a n t e s p o s s i - b i l i t é s d e produire a u t r e c h o s e q u e d u l a i t . 4 L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l n e p e u t ê t r e m a j o r é d e p l u s d e 1 5 0 0 0 k g , n i p o r t é a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 k g , o u d e 6 0 0 0 k g p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e . ' L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e f i x e , s u r d e m a n d e , l e c o n t i n g e n t q u i s e r a a c c o r d é a u x f o u r n i s s e u r s q u i e n v i s a g e n t d e m o d e r n i s e r l e u r e x p l o i t a t i o n ; c e c o n t i n g e n t e s t v a l a b l e s i l a m o d e r n i s a t i o n a l i e u d a n s l e s 3 a n s q u i s u i v e n t . A r t . 8 C h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t E n c a s d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r é q u i t a b l e m e n t l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d u n o u v e l e x - p l o i t a n t l o r s q u e s o n p r é d é c e s s e u r n e l i v r a i t p a s u n e q u a n t i t é d e l a i t c o r r e s - p o n d a n t à u n e exploitation n o r m a l e d u d o m a i n e . L o r s d e l ' e x a m e n d e l a d e m a n d e , o n t i e n d r a c o m p t e d e s p o s s i b i l i t é s d ' e x p l o i t a t i o n q u ' o f f r e l ' e n t r e - p r i s e d u r e q u é r a n t . 2 L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l p e u t t o u t a u p l u s ê t r e m a j o r é j u s q u ' à c o n c u r - r e n c e d e l a q u a n t i t é c a l c u l é e s e l o n l'appendice l a . 3 E n p l u s d e l a q u a n t i t é d e l a i t d é t e r m i n é e s e l o n l'appendice l a , l a f é d é r a - t i o n l a i t i è r e p e u t a c c o r d e r u n s u p p l é m e n t , c a l c u l é s e l o n l ' a p p e n d i c e l b , a u x e n t r e p r i s e s q u i s e h e u r t e n t à d e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n d i f f i c i l e s , s o n t g r e v é e s d e l o u r d e s c h a r g e s f i n a n c i è r e s e t n ' o f f r e n t p a s d ' i m p o r t a n t e s p o s s i - b i l i t é s d e p r o d u i r e a u t r e c h o s e q u e d u l a i t . 4 L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l n e p e u t ê t r e m a j o r é d e p l u s d e 1 5 0 0 0 k g , n i p o r t é a u - d e l à d e 1 0 0 0 0 0 k g , o u d e 6 0 0 0 k g p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e . 3 3 9 5C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 3 L e s p a r t a g e s d ' e x p l o i t a t i o n , l a c r é a t i o n d e c o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n e t l a f u s i o n d ' e x p l o i t a t i o n s n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s c h a n g e m e n t s d ' e x p l o i t a n t . A r t . 9 Majoration e x t r a o r d i n a i r e L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r l e c o n t i n - g e n t i n d i v i d u e l d ' u n f o u r n i s s e u r d e l a z o n e préalpine d e s c o l l i n e s o u d e l a z o n e d e m o n t a g n e I , l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s d e p r o d u c t i o n d e s o n e x p l o i t a - t i o n s o n t i n f é r i e u r e s à l a m o y e n n e . 2 L e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l n e p e u t ê t r e m a j o r é d e p l u s d e 2 0 0 0 k i l o s p o u r l e s f o u r n i s s e u r s d e l a z o n e d e s c o l l i n e s , n i d e p l u s d e 3 0 0 0 k i l o s p o u r c e u x d e l a z o n e d e m o n t a g n e I , e t i l n e p e u t e n a u c u n c a s ê t r e p o r t é a u - d e s s u s d e 5 0 0 0 0 k i l o s . 3 U n e m a j o r a t i o n e x t r a o r d i n a i r e e s t e x c l u e l o r s q u e l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l : a . E s t supérieur à 5 0 0 0 0 k g ; b . D é p a s s e d e p l u s d e 3 0 0 0 k g l a m o y e n n e d e s l i v r a i s o n s n o t é e s , p o u r l e f o u r n i s s e u r , d u r a n t l e s a n n é e s l a i t i è r e s 1 9 8 0 / 8 1 , 1 9 8 1 / 8 2 e t 1 9 8 2 / 8 3 ; c . E s t supérieur à 3 0 0 0 k g p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e . " L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r s ' e s t v u i m p o s e r l ' a b a t t a g e d e v a c h e s d u r a n t l e s a n n é e s l a i t i è r e s 1 9 8 0 / 8 1 à 1 9 8 2 / 8 3 e n r a i s o n d ' u n e é p i z o o t i e , l ' a n n é e d e l ' a b a t t a g e n ' e s t p a s p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e l a m o y e n n e d e s l i v r a i s o n s s e l o n l e 3 e a l i n é a , l e t t r e b . A r t . 1 0 R e m a n i e m e n t s p a r c e l l a i r e s L o r s q u e , d a n s u n e c o m m u n e , l ' é t a t d e p o s s e s s i o n d e s t e r r e s e s t m o d i f i é à l a s u i t e d ' u n r e m a n i e m e n t p a r c e l l a i r e , l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s c o m p é t e n t e s p e u v e n t a t t r i b u e r à n o u v e a u l a s o m m e d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s , a v e c l e c o n c o u r s d e s c o o p é r a t i v e s . 2 L e s n o u v e a u x c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s s o n t é t a b l i s d ' a p r è s l e s n o u v e l l e s s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s e t c o m p t e t e n u d e l a p o s s i b i l i t é d e l e s e x p l o i t e r ; i l s s o n t a t t r i b u é s p o u r l e d é b u t d e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t s u i v a n t e . L o r s q u e l e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s s o n t a t t r i b u é s à n o u v e a u , l e s p r o d u c - teurs i n t é r e s s é s p e u v e n t p r é s e n t e r d e s d e m a n d e s f o n d é e s s u r l e s a r t i c l e s 7 e t 8 . a L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r n e l i v r e p a s l e l a i t a u c e n t r e c o l l e c t e u r l o c a l , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e l ' e x p l o i t a t i o n s e t r o u v e a t t r i - b u é , s u r d e m a n d e , l e n o u v e a u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l . A r t . 1 1 S u p p l é m e n t d e c o n t i n g e n t a c c o r d é a u x f o u r n i s s e u r s d o n t l ' e x p l o i - t a t i o n e s t s i t u é e e n d e h o r s d e s r é g i o n s d e m o n t a g n e ' O n t d r o i t à u n supplément d e c o n t i n g e n t , l e s f o u r n i s s e u r s d o n t l'exploita- t i o n e s t s i t u é e e n d e h o r s d e s r é g i o n s d e m o n t a g n e q u i , d u r a n t l a p é r i o d e 3 9 6C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 3 a l l a n t d u 1 5 a o û t a u 1 5 d é c e m b r e , o n t a c h e t é e n r é g i o n d e m o n t a g n e u n a n i - m a l d ' é l e v a g e s a t i s f a i s a n t a u x e x i g e n c e s f i x é e s à l'article 1 1 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , d e l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 j u i n 1 9 7 9 1 ) s u r l a v e n t e d u b é t a i l , e t q u i , j u s q u ' a u m o m e n t d e l ' a c h a t , a é t é d é t e n u s a n s i n t e r r u p t i o n d u r a n t 2 a n s a u m o i n s e n r é g i o n d e m o n t a g n e . I l n ' e s t p a s n é c e s s a i r e q u e l e p è r e d e l ' a n i m a l a c h e t é s o i t u n t a u r e a u n é e n S u i s s e . 2 L e s u p p l é m e n t d e c o n t i n g e n t s ' é l è v e à 1 5 0 0 k g p a r a n i m a l a c h e t é , e t i l e s t v a l a b l e p o u r l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t s u i v a n t e . 3 D e s s u p p l é m e n t s d e c o n t i n g e n t p e u v e n t ê t r e a c c o r d é s p o u r 1 5 p o u r c e n t a u p l u s d e l ' e f f e c t i f d e s v a c h e s q u e d é t e n a i t l e f o u r n i s s e u r l e 2 1 a v r i l p r é c é - d a n t l ' a c h a t d e s a n i m a u x . A r t . 1 2 C h a n g e m e n t d e z o n e ' L o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n f o u r n i s s e u r d e l a i t e s t c l a s s é e d a n s u n e a u t r e z o n e d u c a d a s t r e d e l a p r o d u c t i o n a n i m a l e a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t , l e f o u r n i s s e u r p e u t d é c i d e r d e s e v o i r a p p l i q u e r l e s d r o i t s e t d e v o i r s i n h é r e n t s à s o n n o u v e a u c l a s s e m e n t , à p a r t i r d u l e r m a i q u i p r é - c è d e o u q u i s u i t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u c h a n g e m e n t d e z o n e . 2 L o r s q u e l ' e x p l o i t a t i o n p a s s e d ' u n e d e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V e n z o n e d e m o n t a g n e I , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s o u e n r é g i o n d e p l a i n e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a t t r i b u e a u f o u r n i s s e u r u n c o n t i n g e n t i n d i v i - d u e l c o r r e s p o n d a n t , s e l o n l'article 8 d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 1 a v r i l 1 9 8 2 1 ) concernant d e s m e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e d e m o n t a g n e I I à I V , à s a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a c o o p é r a t i v e à l a q u e l l e i l l i v r a i t l e l a i t . A r t . 1 3 S u p p l é m e n t s s e l o n l e s z o n e s ' E n c a s d e c h a n g e m e n t d e z o n e o u d e n o u v e a u c l a s s e m e n t e n z o n e d ' i n t e r - d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e m a j o r e c o m m e i l s u i t l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d u f o u r n i s s e u r : a . D e 3 p o u r c e n t e n c a s d e p a s s a g e d e l a r é g i o n d e p l a i n e à l a z o n e p r é - a l p i n e d e s c o l l i n e s , o u d e c e t t e d e r n i è r e à l a z o n e d e m o n t a g n e I ; b . D e 6 p o u r c e n t e n c a s d e p a s s a g e d e l a r é g i o n d e p l a i n e à l a z o n e d e m o n t a g n e I ; c . D e 2 p o u r c e n t e n c a s d e n o u v e a u c l a s s e m e n t e n z o n e d ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e n s i l a g e . 2 L e c o n t i n g e n t n ' e s t p a s m a j o r é s ' i l l ' a d é j à é t é à l a s u i t e d ' u n e r e q u ê t e o u d ' u n r e c o u r s . I ) R S 9 1 6 . 3 0 1 . 1 2 ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 2 3 9 7C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 3 A r t . 1 4 T r a n s m i s s i o n d e c o n t i n g e n t e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e s u r f a c e ' L o r s q u e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e a s u b i d e s m o d i f i c a t i o n s , c e l u i q u i c è d e d e s t e r r e s e t l e p r e n e u r d e c e l l e s - c i p e u v e n t c o n v e n i r p a r c o n t r a t d e l a m o d i f i c a t i o n d e l e u r c o n t i n g e n t , d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s a u x 2 e à 7 e a l i n é a s . L ' a c h a t d e f o u r r a g e s u r p i e d n ' e s t p a s c o n s i d é r é c o m m e u n e m o d i f i c a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e . 2 C e l u i q u i c è d e d e s t e r r e s e s t t e n u d ' a b a n d o n n e r a u p r e n e u r , p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e c é d é e , 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s , m a i s 1 0 0 p o u r c e n t a u p l u s d u c o n t i n g e n t d o n t i l d i s p o s a i t l e 3 0 a v r i l p r é c é d a n t l a c e s s i o n d e s t e r r e s . S ' i l c è d e d e s t e r r e s p o u r l e s q u e l l e s s o n c o n t i n g e n t n ' a v a i t p a s é t é a u g m e n t é l o r s d e l e u r a c q u i s i t i o n , i l n ' e s t p a s t e n u d ' a b a n d o n n e r u n e p a r t d e s o n c o n t i n g e n t . L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r a c h è t e o u p r e n d à f e r m e d e s t e r r e s s i t u é e s e n z o n e d e m o n t a g n e I I à I V , i l p e u t t o u t a u p l u s o b t e n i r , p a r h e c t a r e d e t e r r e s s u p - p l é m e n t a i r e s , l e c o n t i n g e n t d o n t i l d i s p o s a i t l u i - m ê m e p a r h e c t a r e d e s u r - f a c e d é t e r m i n a n t e , l e 3 0 a v r i l p r é c é d a n t l ' o b t e n t i o n d e s t e r r e s . 4 L o r s q u ' u n p r o p r i é t a i r e r e p r e n d , p o u r l e s e x p l o i t e r à n o u v e a u , d e s t e r r e s s u r l e s q u e l l e s i l p r o d u i s a i t l u i - m ê m e d u l a i t a v a n t d e l e s d o n n e r e n f e r - m a g e , i l a d r o i t à l a q u a n t i t é d e l a i t d o n t s o n c o n t i n g e n t avait é t é r é d u i t l o r s d e l ' a f f e r m a g e d e s t e r r e s . L o r s q u e c e l u i q u i c è d e d e s t e r r e s e t c e l u i q u i l e s o b t i e n t n e p e u v e n t t o m - b e r d ' a c c o r d s u r l e c o n t i n g e n t à t r a n s m e t t r e , l e u r c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l e s t r é d u i t o u a u g m e n t é , p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e t o u c h é e , d e 5 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t d o n t d i s p o s a i t l e c é d a n t , p a r h e c t a r e d e s u r f a c e déterminante, l e 3 0 a v r i l p r é c é d a n t l a c e s s i o n d e s t e r r e s ; s i l e s t e r r e s a c h e - t é e s o u p r i s e s e n f e r m a g e s o n t s i t u é e s e n z o n e d e m o n t a g n e I I à I V , l a f é d é - r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e s t a t u e . 6 L o r s q u e d e s t e r r e s s o n t a c h e t é e s o u p r i s e s e n f e r m a g e , l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r p e u t t o u t a u p l u s ê t r e p o r t é à 1 5 0 0 0 0 k i l o s . L'article 1 5 , 2 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e à c e l u i q u i c è d e l e s t e r r e s . L o r s q u e l e s t e r r e s a c h e t é e s o u p r i s e s e n f e r m a g e s o n t s i t u é e s e n d e h o r s d u r a y o n h a b i t u e l d ' e x p l o i t a t i o n d u d o m a i n e , l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r n ' e s t p a s m a j o r é . L ' a r t i c l e 1 5 , 2 e a l i n é a , s ' a p p l i q u e p a r a n a l o g i e a u c é d a n t . A r t . 1 5 R é d u c t i o n d e c o n t i n g e n t e n c a s d e d i m i n u t i o n d e s u r f a c e ' L o r s q u e l e p r e n e u r n ' e x p l o i t e p a s à d e s f i n s a g r i c o l e s l e s t e r r e s q u ' i l a o b t e n u e s , l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t e s t r é d u i t , p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i - n a n t e c é d é e , d e 1 0 0 p o u r c e n t d u c o n t i n g e n t d o n t i l d i s p o s a i t l e 3 0 a v r i l p r é c é d a n t l a c e s s i o n d e s t e r r e s . L e c o n t i n g e n t q u i d e v i e n t a i n s i l i b r e e s t m i s à r a i s o n d e 2 0 p o u r c e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é - t e n t e a u x f i n s d ' a u g m e n t e r l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n ( a r t . 6 , 2 e a l . ) a t t r i b u é à c e l l e - c i p o u r l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t q u i s u i t l a p r o c h a i n e . L e s o l d e 3 9 8C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 3 d e 8 0 p o u r c e n t p e u t ê t r e u t i l i s é p o u r f o r m e r l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n g l o b a l ( a r t . 6 , l e ' a l . ) . 2 L o r s q u e l e p r e n e u r n e m e t p a s d e l a i t d a n s l e c o m m e r c e , t o u t e n c o n t i - n u a n t à e x p l o i t e r l e s t e r r e s o b t e n u e s à d e s f i n s a g r i c o l e s , l e c o n t i n g e n t d u c é d a n t e s t r é d u i t , p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e c é d é e , d e 5 0 p o u r c e n t a u m o i n s d u c o n t i n g e n t d o n t i l d i s p o s a i t l e 3 0 a v r i l p r é c é d a n t l a c e s - s i o n d e s t e r r e s . L e c o n t i n g e n t q u i d e v i e n t a i n s i l i b r e e s t u t i l i s é c o n f o r m é - m e n t a u l e t a l i n é a . 3 L o r s q u e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d ' u n e e x p l o i t a t i o n d i m i n u e p a r s u i t e d ' u n r e b o i s e m e n t o u d e l a p l a n t a t i o n d e v i g n e , l e l e z a l i n é a e s t a p p l i c a b l e p a r a n a l o g i e . A r t . 1 6 C e s s i o n d e t e r r e s p o u r u n e u t i l i s a t i o n d ' i n t é r ê t p u b l i c ' L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r c è d e d e s t e r r e s p o u r u n e u t i l i s a t i o n d ' i n t é r ê t p u b l i c e t r e ç o i t à t i t r e d e c o m p e n s a t i o n u n e s u r f a c e a u m o i n s a u s s i g r a n d e d e t e r r e s , s o n c o n t i n g e n t n ' e s t p a s r é d u i t , m ê m e s i l e s t e r r e s o b t e n u e s n ' é t a i e n t p a s e x p l o i t é e s à d e s f i n s l a i t i è r e s . S i l e s t e r r e s o b t e n u e s é t a i e n t e x p l o i t é e s à d e s f i n s l a i t i è r e s , e t q u e c e l u i q u i l e s c è d e e t l e p r e n e u r n e p e u v e n t s ' e n - t e n d r e s u r l a t r a n s m i s s i o n d e c o n t i n g e n t , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e s t a t u e . z L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r c è d e t e m p o r a i r e m e n t d e s t e r r e s p o u r u n e u t i l i s a t i o n d ' i n t é r ê t p u b l i c , s o n c o n t i n g e n t e s t r é d u i t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a m o y e n n e p a r h e c t a r e , p o u r l a d u r é e d e l a c e s s i o n d e s t e r r e s . L e c o n t i n g e n t e s t m a j o r é à n o u v e a u d e m a n i è r e c o r r e s p o n d a n t e l o r s q u e l e f o u r n i s s e u r r e - c o u v r e l e s t e r r e s . A r t . 1 7 A d a p t a t i o n u l t é r i e u r e e n c a s d e c e s s i o n d e t e r r e s ' L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r q u i c è d e d e s t e r r e s p e u t p r o u v e r q u ' e n r a i s o n d e s d i s p o s i t i o n s r e s t r i c t i v e s a f f é r e n t e s a u n o m b r e d e p l a c e s p o u r d e s v a c h e s s o n c o n t i n g e n t n ' a p a s é t é m a j o r é p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à u n e a u g m e n t a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e i n t e r v e n u e e n t r e l e l e " m a i 1 9 7 5 e t l e 3 0 a v r i l 1 9 8 0 , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r u l t é r i e u r e m e n t l e c o n t i n g e n t . C e l u i - c i p e u t ê t r e m a j o r é d e l a q u a n t i t é é q u i v a l a n t a u p r o - d u i t o b t e n u e n m u l t i p l i a n t l e n o m b r e d ' h e c t a r e s c é d é s p a r l a m o i t i é d u c o n t i n g e n t d o n t l e p r o d u c t e u r d i s p o s e p a r h e c t a r e d e s u r f a c e déterminante, m a i s a u p l u s d e l a q u a n t i t é d e l a i t q u i n ' a p a s é t é a c c o r d é e l o r s d e l ' a c c r o i s - s e m e n t d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , e n r a i s o n d e s d i s p o s i t i o n s r e s t r i c t i v e s d e l ' o r d o n n a n c e . s L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r p e u t p r o u v e r q u ' à l a s u i t e d ' u n e r e p r i s e d e t e r r e s p a r l e p r o p r i é t a i r e ( a r t . 1 4 , 4 e a l . ) i l a d û c é d e r à c e l u i - c i u n e p a r t d e c o n t i n g e n t s u p é r i e u r e à l a q u a n t i t é d e l a i t o b t e n u e l o r s d e l ' a f f e r m a g e d e c e s t e r r e s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r l e c o n t i n g e n t e n c o n s é q u e n c e . 3 9 9C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 3 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r a c h è t e o u p r e n d e n f e r m a g e d ' u n p r o d u c t e u r d o n t l e c o n t i n g e n t d é p a s s e 1 5 0 0 0 0 k i l o s d e s t e r r e s p o u r l e s q u e l l e s c e l u i - c i n ' a v a i t p a s b é n é f i c i é d ' u n e m a j o r a t i o n d e c o n t i n g e n t l o r s d e l e u r o b t e n t i o n ( a r t . 1 4 , 6 e a l . ) , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r l e c o n t i n g e n t d u p r e n e u r d ' u n e q u a n t i t é correspondant à l a m o i t i é d u c o n - t i n g e n t p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e d o n t d i s p o s e l e c é d a n t . A r t . 1 8 P a r t a g e d ' e x p l o i t a t i o n Lorsqu'une e x p l o i t a t i o n e s t p a r t a g é e e n d e u x e x p l o i t a t i o n s i n d é p e n d a n t e s , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e r é p a r t i t e n t r e e l l e s l e c o n t i n g e n t a t t a c h é à l ' a n c i e n n e e x p l o i t a t i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s . A r t . 1 9 R e p r i s e d ' e x p l o i t a t i o n ' L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r r e p r e n d u n e d e u x i è m e e x p l o i t a t i o n , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e l u i a t t r i b u e l a t o t a l i t é d u c o n t i n g e n t q u i é t a i t attaché à c e l l e - c i . U n e a d a p t a t i o n d u d i t c o n t i n g e n t p a r s u i t e d e m o d i f i c a t i o n s d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e e s t r é s e r v é e . z L e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s a t t a c h é s à l ' a n c i e n n e e x p l o i t a t i o n e t à c e l l e q u i a é t é r e p r i s e n e p e u v e n t ê t r e f o n d u s e n u n s e u l q u e l o r s q u e l e s d e u x e x p l o i - tations r e l è v e n t d ' u n m ê m e c e n t r e c o l l e c t e u r . A r t . 2 0 C o m m u n a u t é s d ' e x p l o i t a t i o n L o r s q u e p l u s i e u r s e x p l o i t a t i o n s s o n t g r o u p é e s e n u n e c o m m u n a u t é d ' e x - p l o i t a t i o n , l e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s p e u v e n t ê t r e f o n d u s e n u n s e u l s i l e s e x p l o i t a t i o n s g r o u p é e s r e l è v e n t d u m ê m e c e n t r e c o l l e c t e u r e t s i l e s c o n d i - t i o n s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 6 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s a à d , d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 d é c e m b r e 1 9 7 4 1 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n préalpine d e s c o l l i n e s s o n t r e m p l i e s . A r t . 2 1 R e n o n c i a t i o n à l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t e n é c h a n g e d ' u n e q u a n t i t é s u p p l é m e n t a i r e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s ' L o r s q u e , e n v e r t u d e l ' o r d o n n a n c e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e c o n c e r n a n t l a q u a n t i t é s u p p l é m e n t a i r e d e b e t t e r a v e s s u c r i è r e s , u n f o u r n i s s e u r s ' e n g a g e à r é d u i r e o u à i n t e r r o m p r e s e s l i v r a i s o n s d e l a i t d u r a n t u n e a n n é e l a i t i è r e , l a p a r t c o r r e s p o n d a n t e d e s o n c o n t i n g e n t e s t g e l é e p o u r l a d u r é e d u c o n t r a t . 2 L o r s q u e l a r e n o n c i a t i o n à l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d u l a i t d u r e p l u s d e c i n q a n n é e s l a i t i è r e s , l e c o n t i n g e n t e s t m i s à r a i s o n d e 2 0 p o u r c e n t à l a d i s p o s i - t i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e , a u x f i n s d ' a u g m e n t e r l e v o l a n t d e 1 ) R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 4 0 0C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 3 c o r r e c t i o n a t t r i b u é à c e l l e - c i p o u r l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t q u i s u i t l a prochaine ( a r t . 6 , 2 e a l . ) . L e s o l d e d e 8 0 p o u r c e n t p e u t ê t r e u t i l i s é p o u r f o r - m e r l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n g l o b a l ( a r t . 6 , l e r a l . ) . A r t . 2 2 F i n e t d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ' L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r c o n t i n u e d ' e x p l o i t e r d e s t e r r e s m a i s c e s s e d e m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e , 2 0 p o u r c e n t d e s o n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l s o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e a u x f i n s d ' a u g - m e n t e r l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é à c e l l e - c i p o u r l a p é r i o d e d e c o n t i n - g e n t e m e n t q u i s u i t l a p r o c h a i n e ( a r t . 6 , 2 e a l . ) . L e s o l d e d e 8 0 p o u r c e n t p e u t ê t r e u t i l i s é p o u r f o r m e r l e v o l a n t d e c o r r e c t i o n g l o b a l ( a r t . 6 , l e z a l . ) . 2 A m o i n s q u e l e c o n t i n g e n t n e s o i t g e l é , l a p r o d u c t i o n d e l a i t d e s t i n é à l a c o m m e r c i a l i s a t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a b a n d o n n é e l o r s q u e l a q u a l i t é d u l a i t d ' u n f o u r n i s s e u r n ' a p a s é t é a p p r é c i é e , d u r a n t q u a t r e m o i s c o n s é c u t i f s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 d e s i n s t r u c t i o n s d u 2 0 f é v r i e r 1 9 7 3 9 s u r l e p a i e m e n t i n d i v i d u e l à l a q u a l i t é d u l a i t m i s d a n s l e c o m m e r c e . 3 L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r e n t e n d c e s s e r t e m p o r a i r e m e n t d e m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e , i l p e u t d e m a n d e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e d e g e l e r s o n c o n t i n g e n t . L e c o n t i n g e n t p e u t ê t r e g e l é p o u r u n e a n n é e a u m o i n s e t c i n q a n s a u p l u s . A l ' é c h é a n c e d e l a d u r é e f i x é e , l e p r o d u c t e u r p e u t d e m a n d e r q u e s o n c o n t i n g e n t l u i s o i t à n o u v e a u a t t r i b u é , à m o i n s q u e c e l u i - c i d o i v e ê t r e a d a p t é à l a s u i t e d e m o d i f i c a t i o n s d e l a s u r f a c e o u q u e l e s c o n t i n g e n t s d e t o u s l e s f o u r n i s s e u r s a i e n t é t é m o d i f i é s e n v e r t u d e d i s p o - s i t i o n s d e p o r t é e g é n é r a l e . L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r e n t e n d c o m m e n c e r à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m - m e r c e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e l u i a t t r i b u e , s u r d e m a n d e , u n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l p o u r l e l e r n o v e m b r e o u l e l e t m a i q u i s u i t . P a r h e c - t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e , l e c o n t i n g e n t n e p e u t ê t r e supérieur à 4 0 0 0 k g , n i d é p a s s e r l a p a r t s u i v a n t e d e l a m o y e n n e é t a b l i e p o u r l a c o o p é - r a t i v e l o c a l e : G r a n d e u r d e l ' e x p l o i t a t i o n P a r t d e l a m o y e n n e p a r h e c t a r e l a p l u s r é c e n t e , é t a b l i e p a r l ' o f f i c e f é d é r a l p o u r l a c o o p é r a t i v e j u s q u ' à 8 h a 8 0 p o u r c e n t d e 8 , 0 1 à 1 2 h a 7 0 p o u r c e n t d e 1 2 , 0 1 à 2 0 h a 6 0 p o u r c e n t d e 2 0 , 0 1 à 3 0 h a 5 0 p o u r c e n t p l u s d e 3 0 h a 4 0 p o u r c e n t i > R S 9 1 6 . 3 5 1 . 2 1 4 0 1C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 3 5 Lorsqu'en v u e d e c o m m e n c e r à c o m m e r c i a l i s e r d u l a i t l e f o u r n i s s e u r s ' e s t c o n s t i t u é d e s c o n t i n g e n t s p a r t i e l s e n a c q u é r a n t d e s t e r r e s ( a r t . 1 4 ) , i l f a u t e n t e n i r c o m p t e l o r s d e l a f i x a t i o n d e s o n c o n t i n g e n t g l o b a l . e U n c o n t i n g e n t a t t r i b u é e n v e r t u d u 4 e a l i n é a n e p e u t , a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s s u i v a n t e s , ê t r e g e l é ( 3 e a l . ) n i m a j o r é p o u r c a u s e d e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 7 ) o u d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 8 ) . L o r s q u e , d a n s l e m ê m e d é l a i , l e f o u r n i s s e u r e n c a u s e c è d e d e s t e r r e s à u n a u t r e e x p l o i t a n t , i l n e p e u t l u i t r a n s m e t t r e l e c o n t i n g e n t c o r r e s p o n d a n t ( a r t . 1 4 , 2 e a l . ) ; c e l u i - c i e s t r é p a r t i s e l o n l ' a r t i c l e 1 5 , l e ' a l i n é a . L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r r e p r e n d u n e d e u x i è m e exploitation d a n s l a q u e l l e i l n ' é t a i t p a s p r o d u i t d e l a i t c o m m e r c i a l i s é , i l n e p e u t f a i r e v a l o i r u n d é b u t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n p o u r c e l l e - c i . S e c t i o n 4 : T a x e A r t . 2 3 O b l i g a t i o n d ' a c q u i t t e r l a t a x e 1 L e f o u r n i s s e u r q u i l i v r e , a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t , u n e q u a n t i t é d e l a i t s u p é r i e u r e à s o n c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l d o i t , s o u s r é s e r v e d e l ' a r t i c l e 2 4 , a c q u i t t e r , s o u s l a f o r m e d ' u n e t a x e d e 6 0 c e n t i m e s p a r k i l o d e l a i t l i v r é e n t r o p , u n e p a r t i c i p a t i o n s u p p l é m e n t a i r e a u x f r a i s d e m i s e e n v a l e u r d e s p r o d u i t s l a i t i e r s e t a u c o û t d e s m e s u r e s q u i l u i s o n t a s s i - m i l é e s ( a r t . 3 d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 ) . 2 L o r s q u e l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l v a l a b l e p o u r u n e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e - m e n t e s t m a j o r é a p r è s l e 3 1 m a r s à l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n s u r r e c o u r s , l e f o u r n i s s e u r p e u t l i v r e r a u c o u r s d e l a p é r i o d e s u i v a n t e , s a n s d e v o i r a c q u i t - ter l a t a x e , l a p a r t d e l ' a u g m e n t a t i o n d o n t i l n ' a v a i t p a s f a i t u s a g e . 3 L o r s q u e l e c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l v a l a b l e p o u r u n e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e - m e n t e s t r é d u i t a p r è s l e 3 1 m a r s à l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n s u r r e c o u r s e t q u e l e f o u r n i s s e u r d é p a s s e s o n c o n t i n g e n t , i l p e u t d e m a n d e r à l a f é d é r a t i o n l a i - t i è r e l ' a u t o r i s a t i o n d e r e p o r t e r s u r l a p é r i o d e s u i v a n t e l a q u a n t i t é d e l a i t l i - v r é e e n t r o p , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a q u a n t i t é d o n t l e c o n t i n g e n t a é t é r é - d u i t , a u l i e u d e p a y e r l a t a x e . A r t . 2 4 E x e m p t i o n d e l a t a x e ' L e s f o u r n i s s e u r s q u i s o n t a f f i l i é s à u n e c o o p é r a t i v e o u v e n d e n t l e u r l a i t à c e l l e - c i o u à s o n a c h e t e u r d e l a i t , n e s o n t t e n u s d e p a y e r l a t a x e q u e s i l e c o n t i n g e n t d e l a c o o p é r a t i v e e s t d é p a s s é . L a t a x e d u e e n c a s d e d é p a s s e - m e n t d u c o n t i n g e n t d e l a c o o p é r a t i v e e s t a c q u i t t é e p a r l e s f o u r n i s s e u r s q u i o n t l i v r é u n e q u a n t i t é d e l a i t s u p é r i e u r e à l e u r c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l . L a s o m m e d e s p a r t i e s d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s q u i n ' o n t p a s é t é l i v r é e s e s t p o r t é e e n p a r t s é g a l e s , c o n f o r m é m e n t à l'appendice 2 , a u c r é d i t d e s f o u r n i s - s e u r s q u i d o i v e n t p a y e r l a t a x e . " R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 4 0 2C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 3 2 L e c o n t i n g e n t d e l a c o o p é r a t i v e é q u i v a u t à l a s o m m e d e s c o n t i n g e n t s i n d i - v i d u e l s d é f i n i t i f s d e s e s m e m b r e s e t d e s f o u r n i s s e u r s q u i v e n d e n t l e u r l a i t à c e l l e - c i o u à l ' a c h e t e u r d e l a i t . D a n s l e s c a s v i s é s a u x a r t i c l e s 2 1 , 2 2 , 3 e a l i - n é a , e t 2 3 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , l e c o n t i n g e n t d e l a c o o p é r a t i v e d o i t ê t r e a d a p t é a u x c i r c o n s t a n c e s . S e c t i o n 5 : P r o c é d u r e A r t . 2 5 C o n t r ô l e d e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s ' A u d é b u t d e c h a q u e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t , l e s c o o p é r a t i v e s r e l è v e n t l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e e x p l o i t é e p a r c h a c u n d e l e u r s f o u r n i s s e u r s , a i n s i q u e l e n o m b r e d e v a c h e s q u ' i l s d é t e n a i e n t l e 2 1 a v r i l , e t v é r i f i e n t l e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s . 2 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s v e i l l e n t à c e q u e l e s c o o p é r a t i v e s s ' a c q u i t t e n t c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s t â c h e s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s . A u b e s o i n , e l l e s p e u v e n t d o n n e r d e s i n s t r u c t i o n s e t c o r r i g e r d e s c o n t i n g e n t s . L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s , l e s o f f i c e s l a i t i e r s c a n t o n a u x e t l ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a g r i c u l t u r e ( o f f i c e f é d é r a l ) , c o n t r ô l e n t l e s c o n t i n g e n t s d e s f o u r n i s s e u r s q u i l e u r f o n t d i r e c t e m e n t r a p p o r t . L e s c o o p é r a t i v e s d o i v e n t c o m m u n i q u e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é - t e n t e , j u s q u ' a u 1 5 j u i n , l e u r d é c i s i o n d e r é p a r t i r à n o u v e a u l e s c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s ( a r t . 4 ) . A r t . 2 6 T r a n s f e r t d e c o n t i n g e n t L e s f o u r n i s s e u r s d o i v e n t p r é s e n t e r l e u r s d e m a n d e s d ' a u t o r i s a t i o n d e t r a n s f é - r e r d e s c o n t i n g e n t s ( a r t . 5 ) a v a n t l a f i n d e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t p o u r l a q u e l l e l ' a u t o r i s a t i o n e s t s o l l i c i t é e . A r t . 2 7 M o d e r n i s a t i o n s e t c h a n g e m e n t s d ' e x p l o i t a n t ' L e s f o u r n i s s e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e , j u s - q u ' a u 3 1 m a i d e l a p é r i o d e s u i v a n t e , l e u r s d e m a n d e s d e m a j o r a t i o n d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l j u s t i f i é e s p a r u n e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 7 ) o u u n c h a n - g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 8 ) s u r v e n u s a u c o u r s d ' u n e p é r i o d e d e c o n t i n g e n - t e m e n t . L a m a j o r a t i o n d u c o n t i n g e n t p r e n d e f f e t l e l e r m a i q u i s u i t l a m o - dernisation o u l e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t . 2 A u c u n d é l a i n ' e s t f i x é p o u r l e d é p ô t d e r e q u ê t e s f o n d é e s s u r l ' a r t i c l e 7 , 5 e a l i n é a . L e f o u r n i s s e u r d o i t i n f o r m e r l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d e l a f i n d e l a m o - d e r n i s a t i o n . L a m a j o r a t i o n d u c o n t i n g e n t e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i q u i s u i t . L e s f o u r n i s s e u r s d o i v e n t j o i n d r e à l e u r s r e q u ê t e s u n e d é c l a r a t i o n d e l a c o o p é r a t i v e c o m p é t e n t e , a t t e s t a n t d e l ' e x a c t i t u d e d e s i n d i c a t i o n s q u ' i l s o n t d o n n é e s . 4 0 3C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 3 A r t . 2 8 Majoration e x t r a o r d i n a i r e L e s f o u r n i s s e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e , j u s - q u ' a u 3 1 m a i 1 9 8 3 a u p l u s t a r d , l e u r s d e m a n d e s d e m a j o r a t i o n e x t r a o r d i - n a i r e d e c o n t i n g e n t ( a r t . 9 ) . U n e m a j o r a t i o n d e v r a i t p r e n d r e e f f e t l e 1 e r m a i 1 9 8 3 . A r t . 2 9 A r r ê t t e m p o r a i r e e t d é b u t d e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ' L e s f o u r n i s s e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e l e u r s d e m a n d e s r e l a t i v e s a u g e l d e l e u r c o n t i n g e n t ( a r t . 2 2 , 3 e a l . ) a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s a p r è s l ' a r r ê t d e s l i v r a i s o n s d e l a i t . L a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t p e u t ê t r e r e p r i s e . u n 1 e r m a i o u u n 1 e r n o v e m b r e ; l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d o i t ê t r e i n f o r m é e a u p r é a l a b l e d e l a r e p r i s e d e s l i v r a i s o n s . z L o r s q u ' u n p r o d u c t e u r e n t e n d c o m m e n c e r à m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m - m e r c e ( a r t . 2 2 , 4 e a l . ) , i l d o i t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e u n e d e m a n d e d ' a t t r i b u t i o n d e c o n t i n g e n t . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l u i a t t r i b u e u n c o n t i n g e n t p o u r l e 1 " n o v e m b r e o u l e 1 e r m a i q u i s u i t l e d é p ô t d e l a r e q u ê t e . A r t . 3 0 C h a n g e m e n t d e z o n e L e f o u r n i s s e u r d o i t i n d i q u e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e , d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l e c h a n g e m e n t d e z o n e , l e m o m e n t a u q u e l i l d é s i r e q u e l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s i n h é r e n t s a u n o u v e a u c l a s s e m e n t l u i s o i e n t a p p l i - q u é s ( a r t . 1 2 ) . A r t . 3 1 S u p p l é m e n t s d e c o n t i n g e n t a c c o r d é s a u x f o u r n i s s e u r s s i t u é s e n d e h o r s d e s r é g i o n s d e m o n t a g n e L e s d e m a n d e s d ' o c t r o i d e s u p p l é m e n t s d e c o n t i n g e n t s e l o n l ' a r t i c l e 1 1 d o i - v e n t ê t r e a d r e s s é e s j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e , a v e c l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , à l ' o f f i c e q u e d é s i g n e l e c a n t o n . A p r è s a v o i r c o n t r ô l é l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s , c e t o f f i c e transmet, a v e c s a p r o p o s i t i o n , l e s d e m a n d e s à l a f é d é r a t i o n l a i - t i è r e c o m p é t e n t e , a f i n q u ' e l l e p r e n n e u n e d é c i s i o n . A r t . 3 2 M o d i f i c a t i o n d e l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e ' L e s f o u r n i s s e u r s s o n t t e n u s d'adresser à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e l e s c o n t r a t s q u i c o n c e r n e n t l a m o d i f i c a t i o n d e c o n t i n g e n t s ( a r t . 1 4 , 1 e r a l . ) , j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t q u i s u i t l a c o n c l u s i o n d e c e u x - c i . L o r s q u e l e c é d a n t e t l e p r e n e u r n ' o n t p u t o m b e r d ' a c c o r d a u s u j e t d u c o n t i n g e n t à t r a n s m e t t r e ( a r t . 1 4 , 5 e a l ) , l e p r e n e u r a d r e s s e à l a f é d é r a - t i o n l a i t i è r e u n e d e m a n d e d ' a d a p t a t i o n d u c o n t i n g e n t a c c o m p a g n é e d e s c o n t r a t s d e v e n t e o u d e b a i l , o u d e t o u t a u t r e m o y e n d e p r e u v e . 4 0 4C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 3 2 L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o n t r ô l e l e s contrats e t n o t i f i e l e s m o d i f i c a t i o n s d e c o n t i n g e n t a c c e p t é e s . C e s m o d i f i c a t i o n s o n t e f f e t l e 1 e r m a i q u i s u i t l a c o n c l u s i o n d e s c o n t r a t s . 3 L e s d e m a n d e s d ' a d a p t a t i o n u l t é r i e u r e ( a r t . 1 7 ) d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e j u s q u ' a u 3 1 m a i d e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n - t e m e n t q u i s u i t ; o n y j o i n d r a l e s m o y e n s d e p r e u v e . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e f i x e l e s n o u v e a u x c o n t i n g e n t s a v e c e f f e t l e 1 e r m a i q u i s u i t l a m o d i f i c a t i o n d e s u r f a c e . L e s f o u r n i s s e u r s d o i v e n t a n n o n c e r à l a c o o p é r a t i v e l o c a l e l e s diminutions d e s u r f a c e v i s é e s a u x a r t i c l e s 1 4 , 6 e e t 7 e a l i n é a s , 1 5 e t 1 6 . C e l l e - c i t r a n s m e t c e s i n f o r m a t i o n s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e q u i d é c i d e d e l a m o d i f i - c a t i o n à a p p o r t e r a u x c o n t i n g e n t s e n c o n s é q u e n c e . L a c o o p é r a t i v e d o i t c o m m u n i q u e r l e s diminutions d e s u r f a c e s u r v e n u e s d a n s s o n r a y o n , m ê m e l o r s q u e l e s f o u r n i s s e u r s e n c a u s e n e l e s o n t p a s a n n o n c é e s . A r t . 3 3 C o m p é t e n c e ' L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e d a n s l e r a y o n d e l a q u e l l e l ' e x p l o i t a t i o n e s t s i t u é e e s t c o m p é t e n t e . Elle t r a i t e a u s s i l e c a s d e s f o u r n i s s e u r s d e s o n r a y o n q u i f o n t d i r e c t e m e n t r a p p o r t à u n o f f i c e l a i t i e r cantonal o u à l ' o f f i c e f é d é r a l . L o r s - q u ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n e d e s f o u r n i s s e u r s s i t u é s d a n s l e r a y o n d e p l u s i e u r s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s , l ' U n i o n c e n t r a l e e s t c o m p é t e n t e . ' L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s d o i v e n t c o m m u n i q u e r l e u r s d é c i s i o n s q u i c o n c e r - n e n t l a m o d i f i c a t i o n , l a s u p p r e s s i o n , l e g e l o u l ' a t t r i b u t i o n n o u v e l l e d e c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s à l ' i n t é r e s s é , à l ' o f f i c e f é d é r a l , à l ' U n i o n c e n t r a l e , à l a c o o p é r a t i v e , à l ' a c h e t e u r o u à l ' u t i l i s a t e u r d u l a i t e t , a u b e s o i n , à l ' o f - f i c e laitier c a n t o n a l . A r t . 3 4 E n c a i s s e m e n t d e s t a x e s ' L e s c o o p é r a t i v e s , l e s a c h e t e u r s e t l e s u t i l i s a t e u r s d e l a i t q u i p a i e n t l e l a i t a u x f o u r n i s s e u r s p e r ç o i v e n t l a t a x e . I l s s o n t t e n u s d e d é d u i r e d e l a p a i e d u l a i t s u i v a n t e l e m o n t a n t d e l a t a x e d u e p a r u n f o u r n i s s e u r . ' D a n s l e c a s d e s p r o d u c t e u r s - u t i l i s a t e u r s , c ' e s t l e s e r v i c e a u q u e l i l s f o n t r a p p o r t q u i p e r ç o i t l a t a x e . 3 U n c o m p t e s e r a é t a b l i à l a f i n d e c h a q u e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t . L o r s q u e l e c o n t i n g e n t d ' u n f o u r n i s s e u r n ' e s t p a s c o n n u l e 3 0 a v r i l p a r c e q u ' u n r e c o u r s e s t p e n d a n t , l e c o m p t e e s t é t a b l i s u r l a b a s e d e l a d e r n i è r e d é c i s i o n p r i s e p a r l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e o u l a c o m m i s s i o n r é g i o n a l e d e r e c o u r s . L o r s q u ' u n c o n t i n g e n t e s t r é d u i t o u m a j o r é ultérieurement à l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n s u r r e c o u r s , u n n o u v e a u c o m p t e d o i t ê t r e é t a b l i p o u r l e f o u r n i s s e u r c o n c e r n é . a L o r s q u ' u n f o u r n i s s e u r c e s s e d e m e t t r e d u l a i t d a n s l e c o m m e r c e o u f a i t g e l e r s o n c o n t i n g e n t a v a n t l a f i n d ' u n e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t , i l d o i t 4 0 5C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 3 a c q u i t t e r l a t a x e s u r l ' e x c é d e n t c a l c u l é p o u r l a d u r é e e f f e c t i v e d e s l i v r a i - s o n s . 5 C e l u i q u i e n c a i s s e l a t a x e d o i t é t a b l i r u n c o m p t e p o u r c h a q u e f o u r n i s s e u r , d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a f i n d e l a p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e m e n t . I l d o i t v e r s e r l e m o n t a n t d e s t a x e s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e , à l ' i n t e n t i o n d e l ' U n i o n c e n t r a l e , d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e p o s s i b i l i t é d e p r o c é d e r à l a d é d u c t i o n s u r l a p a i e d u l a i t . S ' i l n ' o b s e r v e p a s c e d é l a i , i l e s t r e d e v a b l e d ' u n i n t é r ê t m o r a t o i r e d e 6 p o u r c e n t . L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s o n t l e d r o i t d e d é d u i r e l e m o n t a n t d û p a r c e l u i q u i e s t t e n u d e p e r c e v o i r l e s t a x e s , d e s c r é a n c e s q u ' i l a à l e u r é g a r d . 6 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t b l o q u e r o u s u p p r i m e r , p o u r l a d u r é e d u r e t a r d , t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s à l a c h a r g e d u c o m p t e laitier a l l o u é e s à d e s a c h e t e u r s e t à d e s u t i l i s a t e u r s d e l a i t . 7 L ' U n i o n c e n t r a l e p o r t e l e p r o d u i t d e l a t a x e a u c r é d i t d u c o m p t e l a i t i e r , à l ' e x p i r a t i o n d e l a p é r i o d e d e c o m p t e . S e c t i o n 6 : P r o t e c t i o n j u r i d i q u e e t d i s p o s i t i o n s p é n a l e s A r t . 3 5 N o t i f i c a t i o n d e s d é c i s i o n s ' L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e d o i v e n t i n d i q u e r l e s v o i e s d e r e c o u r s ; e l l e s s o n t n o t i f i é e s a u x i n t é r e s s é s s o u s p l i r e c o m m a n - d é , o u r e m i s e s e n m a i n p r o p r e c o n t r e u n a c c u s é d e r é c e p t i o n . 2 L e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s d o i v e n t m o t i v e r p a r é c r i t , e t d e f a ç o n d é t a i l l é e , l e s d é c i s i o n s q u ' e l l e s p r e n n e n t e n v e r t u d e s a r t i c l e s 5 , 7 à 1 0 a i n s i q u e 1 7 e t 2 2 , 3 e a l i n é a . A r t . 3 6 P r o t e c t i o n j u r i d i q u e L e s d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e p e u v e n t ê t r e d é f é - r é e s d a n s l e s 3 0 j o u r s à l a c o m m i s s i o n d e r e c o u r s r é g i o n a l e . F o n t e x c e p - t i o n , l e b l o c a g e o u l a s u p p r e s s i o n d e p r e s t a t i o n s a r r ê t é s p a r l ' o f f i c e f é d é r a l ( a r t . 3 4 , 6 e a l . ) . L e s d é c i s i o n s d e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s r é g i o n a l e s p e u - v e n t ê t r e d é f é r é e s d a n s l e m ê m e d é l a i à l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s , q u i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . 2 L ' o f f i c e f é d é r a l p e u t é g a l e m e n t r e c o u r i r c o n t r e l e s d é c i s i o n s q u e p r e n n e n t l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s e t l e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s r é g i o n a l e s . 3 L e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a p r o c é d u r e administrative') s ' a p p l i - q u e n t à l a p r o c é d u r e d e v a n t l e s c o m m i s s i o n s d e r e c o u r s r é g i o n a l e s e t d e v a n t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s , a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 4 , 6 e a l i n é a . [ ) R S 1 7 2 . 0 2 1 4 0 6C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 3 4 S i l e volant d e c o r r e c t i o n a t t r i b u é à u n e f é d é r a t i o n l a i t i è r e e s t d é p a s s é e n r a i s o n d e d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s o u l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s , l a s o m m e d e s c o n t i n g e n t s e n e s t a u g - m e n t é e d ' a u t a n t . 5 L e s c o m m i s s i o n s r é g i o n a l e s d e r e c o u r s e t l a c o m m i s s i o n s u p é r i e u r e d e r e c o u r s c o m m u n i q u e n t l e u r s d é c i s i o n s à l ' o f f i c e f é d é r a l , à l ' U n i o n c e n t r a l e , e t , a u b e s o i n , à l ' o f f i c e laitier c a n t o n a l , a i n s i q u ' à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e l e s c o m m u n i q u e à l a c o o p é r a t i v e e t à l ' a c h e t e u r o u à l ' u t i l i s a t e u r d u l a i t . A r t . 3 7 D i s p o s i t i o n s p é n a l e s L e s d i s p o s i t i o n s p é n a l e s d e l ' a r r ê t é s u r l ' é c o n o m i e l a i t i è r e 1 9 7 7 1 ) s'appli- q u e n t a u x c o n t r a v e n t i o n s . S e c t i o n 7 : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s A r t . 3 8 O r g a n i s a t i o n s l o c a l e s d e p r o d u c t e u r s S o n t a s s i m i l é e s a u x c o o p é r a t i v e s , l e s o r g a n i s a t i o n s d e p r o d u c t e u r s q u i v i - s e n t l e s m ê m e s b u t s , o u d e s b u t s s e m b l a b l e s . A r t . 3 9 E x é c u t i o n ' L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i e p u b l i q u e , l ' o f f i c e f é d é r a l , l e s o f f i c e s l a i t i e r s c a n t o n a u x , a i n s i q u e l ' U n i o n c e n t r a l e e t l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n . 2 L ' U n i o n c e n t r a l e , l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s e t l e s o f f i c e s l a i t i e r s c a n t o n a u x s o n t p l a c é s s o u s l a s u r v e i l l a n c e d e l ' o f f i c e f é d é r a l p o u r t o u t c e q u i a t r a i t à l ' e x é c u t i o n d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 L e s c a n t o n s s o n t t e n u s d e r e n s e i g n e r l e s o r g a n i s m e s c h a r g é s d e r e l e v e r l e s s u r f a c e s d é t e r m i n a n t e s . A u b e s o i n , i l s v e i l l e n t à c e q u e l e s a u t o r i t é s c o m - m u n a l e s d o n n e n t l e s r e n s e i g n e m e n t s n é c e s s a i r e s a u x o r g a n i s a t i o n s l o c a l e s d e p r o d u c t e u r s . 4 L ' o f f i c e f é d é r a l a r r ê t e l e s i n s t r u c t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' e x é c u t i o n . A r t . 4 0 A b r o g a t i o n d u d r o i t a n t é r i e u r , d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s ' L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 8 1 2 ) s u r l e c o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r e n r é g i o n d e p l a i n e , e n z o n e p r é a l p i n e d e s c o l l i n e s e t e n z o n e d e m o n t a g n e I e s t a b r o - g é e . ' ) R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 2 ) R O 1 9 8 1 4 2 1 , 1 9 8 2 6 0 1 4 0 7C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 3 2 L e s p r e s c r i p t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s a u x f a i t s q u i s e s o n t p r o - d u i t s d u r a n t l e u r v a l i d i t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e v i s a i e n t l e s a r t i c l e s 7 e t 8 a b r o g é s . A r t . 4 1 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e t m a i 1 9 8 3 . 1 3 a v r i l 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 2 3 1 4 0 8C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 3 A p p e n d i c e l a C a l c u l d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l m a x i m u m C a l c u l d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l m a x i m u m e n c a s d e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 7 ) e t d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 8 ) . L e c a l c u l s ' e f f e c t u e s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e : H = F ( 1 8 0 0 + 0 , 7 G — 5 0 F ) R é s e r v e : 0 , 7 G + 9 0 0 a p p l i q u e r l a f o r m u l e H = 9 0 0 F + ( 0 , 7 G + 9 0 0 ) 2S i F > 1 0 0 2 0 0 A p p e n d i c e l b C a l c u l d u s u p p l é m e n t m a x i m u m C a l c u l d u supplément maximum d a n s l e s c a s d e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 7 ) e t d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 8 ) . L e c a l c u l s ' e f f e c t u e s e l o n l a f o r m u l e Z = F ( 9 0 0 — 0 , 0 5 G — 3 0 F ) L é g e n d e d e s a p p e n d i c e s l a e t l b : H = c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l m a x i m u m ( e n k g ) F = s u r f a c e d é t e r m i n a n t e l e 1 e r m a i p r é c é d a n t l a r e q u ê t e , e n h a a v e c 2 d é c i m a l e s G = d e r n i e r c o n t i n g e n t m o y e n p a r h e c t a r e d e s u r f a c e d é t e r m i n a n t e a u s e i n d e l a c o o p é r a t i v e ( e n k g ) , c a l c u l é par l ' o f f i c e f é d é r a l Z = s u p p l é m e n t m a x i m u m ( e n k g ) 4 0 9C o n t i n g e n t e m e n t l a i t i e r R O 1 9 8 3 A p p e n d i c e 2 C a l c u l d e l a t a x e d u e e n c a s d e d é p a s s e m e n t d u c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l ( a r t . 2 4 , 1 e r a l . ) 1 . D i v i s e r l a s o m m e d e s p a r t i e s d e c o n t i n g e n t s i n d i v i d u e l s q u i n ' o n t p a s é t é l i v r é e s p a r l e n o m b r e d e s f o u r n i s s e u r s q u i o n t d é p a s s é l e u r c o n t i n - g e n t i n d i v i d u e l . 2 . P o u r c h a q u e f o u r n i s s e u r , d é d u i r e l a q u a n t i t é o b t e n u e s e l o n l e c h i f f r e 1 d e l a q u a n t i t é d e l a i t q u ' i l a l i v r é e e n s u s d e s o n p r o p r e c o n t i n g e n t i n - d i v i d u e l . 3 . L o r s q u e l ' e x c é d e n t d e l i v r a i s o n d ' u n f o u r n i s s e u r e s t a i n s i a n n u l é , c e f o u r n i s s e u r n ' a p a s à p a y e r d e t a x e . 4 . L e s a u t r e s f o u r n i s s e u r s q u i o n t d é p a s s é l e u r c o n t i n g e n t i n d i v i d u e l a c q u i t t e r o n t l a t a x e d u e p a r l a c o o p é r a t i v e , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u s o l d e d e l e u r p r o p r e e x c é d e n t d e l i v r a i s o n s . 2 8 2 3 1 4 1 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V M o d i f i c a t i o n d u 1 3 a v r i l 1 9 8 3 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 1 a v r i l 1 9 8 2 1 ) c o n c e r n a n t d e s m e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t d a n s l e s z o n e s d e m o n t a g n e I I à I V e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 , l e ' a l . ' U n e q u a n t i t é d e 1 4 0 0 0 0 q u i n t a u x d e l a i t e s t m i s e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' e n - s e m b l e d e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s a u titre d e v o l a n t d e c o r r e c t i o n , p o u r l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 3 / 8 4 ; c e t t e q u a n t i t é s e r t à a d a p t e r l e s q u a n t i t é s g l o b a l e s p o u r t e n i r c o m p t e d e m o d e r n i s a t i o n s ( a r t . 9 ) , d e c h a n g e m e n t s d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 0 ) , d e c a s d e r i g u e u r s ( a r t . 1 1 ) , d e d é b u t s d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a i t ( a r t . 1 2 ) , a i n s i q u e d e c a s d e r i g u e u r s c o n c e r n a n t u n e e x p l o i t a t i o n d ' a l p a g e ( a r t . 1 5 , l e r a l . ) e t d ' a m é l i o r a t i o n s d ' a l p a g e ( a r t . 1 5 , 2 e a l . ) . A r t . 8 , 2 e a l . , 2 e p h r a s e 2 . . . I l y a l i e u d e p o r t e r a u c o m p t e d u f o u r n i s s e u r t o u t e a d a p t a t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d u r a n t l ' a n n é e l a i t i è r e 1 9 8 1 / 8 2 , q u i l u i e s t i m p u t a b l e , a i n s i q u e t o u t e m a j o r a t i o n u l t é r i e u r e d e s a p a r t , e n v e r t u d e s a r t i c l e s 9 à 1 2 e t 1 7 . A r t . 1 1 , l e ' e t 2 e a l . ' L o r s q u ' u n é v é n e m e n t a c a u s é d e s r i g u e u r s e x c e s s i v e s , p a r c e q u e l e f o u r n i s - s e u r n e p e u t p a s e x p l o i t e r s o n d o m a i n e d ' u n e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e e n r a i s o n d e s a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t ( a r t . 8 ) , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é - t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r c e t t e p a r t d e f a ç o n a p p r o p r i é e . 2 A b r o g é > R S 9 1 6 . 3 5 0 . 1 0 2 1 9 8 3 — 2 9 9 4 1 1M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 3 A r t . 1 2 , 6 e a l . 6 L a p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t c a l c u l é e p o u r u n f o u r n i s s e u r à l a s u i t e d ' u n d é b u t d e c o m m e r c i a l i s a t i o n n e p e u t , a u c o u r s d e s t r o i s a n n é e s s u i v a n t e s , ê t r e g e l é e ( a r t . 1 9 , l e ' a l . ) n i m a j o r é e e n r a i s o n d ' u n e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 9 ) o u d ' u n c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 0 ) . L o r s q u e , d a n s l e m ê m e d é l a i , l e f o u r - n i s s e u r e n c a u s e c è d e d e s t e r r e s à u n f o u r n i s s e u r d ' u n e a u t r e c o o p é r a t i v e o u d e l a r é g i o n d e p l a i n e , d e l a z o n e préalpine d e s c o l l i n e s o u d e l a z o n e d e m o n - t a g n e I , i l n ' e s t p a s a u t o r i s é à t r a n s m e t t r e a u p r e n e u r u n e p a r t i e d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t . L a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e d é c i d e d a n s q u e l l e m e s u r e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t d e l a c o o p é r a t i v e d o n t r e l è v e c e l u i q u i a c é d é d e s t e r r e s d o i t ê t r e r é d u i t e e n r a i s o n d e c e t t e c e s s i o n . A r t . 1 5 , t i t r e m é d i a n , l e t e t 3 e a l . R i g u e u r s concernant d e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e ; a m é l i o r a t i o n d ' a l p a g e L o r s q u ' u n é v é n e m e n t a c a u s é d e s r i g u e u r s e x c e s s i v e s , p a r c e q u e l ' e x p l o i t a n t d e l ' a l p a g e n e p e u t p a s t i r e r p a r t i d e c e l u i - c i d ' u n e m a n i è r e s a t i s f a i s a n t e e n r a i s o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t a t t r i b u é e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e p e u t , s u r d e m a n d e , m a j o r e r l a q u a n t i t é g l o b a l e d e f a ç o n a p p r o p r i é e . L a m a j o r a t i o n s e f o n d e s u r u n e c h a r g e d e v a c h e s e t u n e d u r é e m o y e n n e d ' a l - p a g e correspondant a u x c o n d i t i o n s l o c a l e s u s u e l l e s . L a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t n e p e u t ê t r e p o r t é e à p l u s d e 1 2 k g d e l a i t p a r v a c h e e t j o u r d ' a l p a g e , n i ê t r e m a j o r é e d e p l u s d e 1 2 0 0 0 k g l o r s q u e l e n o m b r e d e v a c h e s a l p é e s n e d é - p a s s e p a s 5 0 , o u 2 5 0 0 0 k g l o r s q u e c e n o m b r e e s t p l u s é l e v é . A r t . 2 0 , t i t r e m é d i a n , 4 e e t 5 e a l . O b l i g a t i o n d ' a c q u i t t e r l a t a x e 4 L o r s q u e l a quantité g l o b a l e d e l a i t v a l a b l e p o u r u n e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e - m e n t e s t m a j o r é e a p r è s l e 3 1 m a r s e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n s u r r e c o u r s , l a c o o p é r a t i v e p e u t l i v r e r a u c o u r s d e l a p é r i o d e s u i v a n t e , s a n s d e v o i r a c q u i t t e r l a t a x e , l a p a r t d e l ' a u g m e n t a t i o n d o n t e l l e n ' a v a i t p a s f a i t u s a g e . 5 L o r s q u e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t v a l a b l e p o u r u n e p é r i o d e d e c o n t i n g e n t e - m e n t e s t r é d u i t e a p r è s l e 3 1 m a r s e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n s u r r e c o u r s e t q u e l a c o o p é r a t i v e d é p a s s e l a q u a n t i t é g l o b a l e n o u v e l l e m e n t f i x é e , l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e p e u t , s u r d e m a n d e , a u t o r i s e r l a c o o p é r a t i v e à r e p o r t e r s u r l a p é r i o d e s u i v a n t e l a q u a n t i t é d e l a i t l i v r é e e n t r o p , j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l a r é d u c t i o n s u b i e , a u l i e u d ' ê t r e a s t r e i n t e à p a y e r l a t a x e . A r t . 2 0 a O b l i g a t i o n , p o u r l e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , d e t e n i r d e s c o n t r ô l e s e t d e f a i r e r a p p o r t L e s e x p l o i t a n t s d ' a l p a g e q u i transforment l e l a i t p r o d u i t d o i v e n t , e n s e c o n f o r m a n t a u x i n s t r u c t i o n s d e l ' U n i o n c e n t r a l e , t e n i r u n c o n t r ô l e r é g u l i e r 4 1 2M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 3 i n d i q u a n t l e s q u a n t i t é s d e l a i t m i s e s e n o e u v r e , a i n s i q u e l e s s o r t e s e t q u a n t i t é s d e p r o d u i t s f a b r i q u é s . 2 I l s d o i v e n t c o m m u n i q u e r l e r é s u l t a t d e c e s c o n t r ô l e s à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e c o m p é t e n t e , a v a n t l a f i n d u m o i s d ' o c t o b r e , e n u t i l i s a n t l a f o r m u l e m i s e à l e u r d i s p o s i t i o n . A r t . 2 3 , l e r a l . ' C h a q u e a n n é e , l e s f é d é r a t i o n s l a i t i è r e s déterminent s i l e s q u a n t i t é s g l o b a l e s d e l a i t a t t r i b u é e s s o n t e x a c t e s e t l e s c o m m u n i q u e n t a u x c o o p é r a t i v e s . A r t . 2 4 , l e r a l . ' L e s f o u r n i s s e u r s d o i v e n t a d r e s s e r à l a c o o p é r a t i v e , j u s q u ' a u 3 1 m a i 1 9 8 3 , l e u r s d e m a n d e s d e m a j o r a t i o n d e l e u r p a r t à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t j u s t i - f i é e s p a r u n e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 9 ) , u n c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t 1 0 ) o u l ' e x i s t e n c e d e r i g u e u r s ( a r t . 1 1 ) . L a c o o p é r a t i v e v é r i f i e l e s i n d i c a t i o n s f o u r n i e s e t t r a n s m e t l e s d e m a n d e s , a v e c u n e p r o p o s i t i o n , à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , j u s - q u ' a u 1 5 j u i n 1 9 8 3 . U n e m a j o r a t i o n p r e n d e f f e t l e l e r m a i 1 9 8 3 . A r t . 2 6 R i g u e u r s c o n c e r n a n t d e s e x p l o i t a t i o n s d ' a l p a g e , a m é l i o r a t i o n d ' a l p a g e L e s e x p l o i t a n t s d ' a l p a g e d o i v e n t a d r e s s e r à l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e , j u s q u ' a u 3 1 m a i 1 9 8 3 , l e u r s d e m a n d e s d e m a j o r a t i o n d e l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t j u s t i - f i é e s p a r u n c a s d e r i g u e u r s o u u n e a m é l i o r a t i o n d ' a l p a g e ( a r t . 1 5 ) . A r t . 3 2 , a l . 2 b t s 2 b i S L o r s q u e l a quantité g l o b a l e d ' u n e c o o p é r a t i v e n ' e s t p a s c o n n u e l e 3 0 a v r i l p a r c e q u ' u n r e c o u r s e s t p e n d a n t , l e c o m p t e e s t é t a b l i s u r l a b a s e d e l a d e r n i è r e d é c i s i o n p r i s e p a r l a f é d é r a t i o n l a i t i è r e o u l a c o m m i s s i o n r é g i o n a l e d e r e - c o u r s . L o r s q u ' u n e q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e s t m a j o r é e o u r é d u i t e u l t é r i e u r e - m e n t à l a s u i t e d ' u n e d é c i s i o n s u r r e c o u r s , u n n o u v e a u c o m p t e d o i t ê t r e é t a b l i p o u r l a c o o p é r a t i v e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e l e r m a i 1 9 8 3 . 1 3 a v r i l 1 9 8 3 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , A u b e r t L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 2 8 2 3 2 4 1 3M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 3 A p p e n d i c e C a l c u l d e l a p a r t m a x i m a l e à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e n c a s d e m o d e r n i s a t i o n ( a r t . 9 ) , d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t ( a r t . 1 0 ) e t e n c a s d e r i g u e u r s ( a r t . 1 1 ) L e c a l c u l s ' e f f e c t u e s e l o n l a f o r m u l e s u i v a n t e : F ( a — 0 , 0 2 F ) + bH — 2 x ( 0 , 7 5 c + 8 0 0 - 8 F ) U G B d é t e r m i n a n t e s L i v r a i s o n s d é t e r m i n a n t e s p a r U G B L i m i t e s : b 5 2 F ( 2 U G B a u p l u s p a r h a p e u v e n t ê t r e m i s e s e n c o m p t e ) 1 2 0 0 < c < 2 8 0 0 k g P o u r l e s m o d e r n i s a t i o n s e t c h a n g e m e n t s d ' e x p l o i t a n t : s i F 2 8 , 7 5 h a , r e m p l a c e r F ( a — 0 , 0 2 F ) p a r 0 , 4 F + 1 6 , 5 3 d a n s l a f o r m u l e P o u r l e s c a s d e r i g u e u r s : s i F 2 3 , 7 5 h a , r e m p l a c e r F ( a — 0 , 0 2 F ) p a r 0 , 4 F + 1 1 , 2 8 d a n s l a f o r m u l e L é g e n d e : H = p a r t m a x i m a l e à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t ( e n k g ) F = s u r f a c e d é t e r m i n a n t e e n h e c t a r e s ( a v e c d e u x d é c i m a l e s ) d e l ' e x - p l o i t a t i o n l e l e z m a i p r é c é d a n t l a d e m a n d e ( p o u r l e s p r o d u c t e u r s n o n a t t i t r é s , p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l a s u r f a c e d é t e r m i n a n t e t o t a l e ) . a = 1 , 5 5 p o u r l e s m o d e r n i s a t i o n s ( a r t . 9 ) e t l e s c h a n g e m e n t s d ' e x p l o i - t a n t ( a r t . 1 0 ) 1 , 3 5 p o u r l e s c a s d e r i g u e u r ( a r t . 1 1 ) b = n o m b r e d ' U G B d e l ' e x p l o i t a t i o n l e 2 1 a v r i l p r é c é d a n t l a d e m a n d e . L o r s q u e l e s c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s a u p r o d u c t e u r s o n t r é d u i t e s e n r a i s o n d e l ' i n s u f f i s a n c e d e s r e s s o u r c e s f o u r r a g è r e s p r o p r e s a u d o - m a i n e , c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 d é - c e m b r e 1 9 7 4 1 ) i n s t i t u a n t u n e c o n t r i b u t i o n a u x f r a i s d e s d é t e n t e u r s R S 9 1 6 . 3 1 3 . 1 4 1 4M e s u r e s c o n t r e l e s l i v r a i s o n s e x c é d e n t a i r e s d e l a i t R O 1 9 8 3 d e b é t a i l d e l a r é g i o n d e m o n t a g n e e t d e l a r é g i o n préalpine d e s c o l l i n e s , l e n o m b r e d ' U G B d o i t ê t r e r é d u i t d a n s l a m ê m e propor- t i o n . c = quantité g l o b a l e d e l a i t m o y e n n e p a r U G B a u s e i n d e l a c o o p é r a - t i v e ( e n k g ) , c ' e s t - à - d i r e p a r t s d e s f o u r n i s s e u r s a t t i t r é s à l a q u a n t i t é g l o b a l e d e l a i t e n 1 9 8 2 / 8 3 , d i v i s é e s p a r l e n o m b r e d ' U G B q u ' i l s d é t e n a i e n t l e 2 1 a v r i l 1 9 8 2 . P o u r c a l c u l e r l a p a r t m a x i m a l e d e s p r o d u c t e u r s n o n a t t i t r é s , l a m o y e n n e à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n e s t c e l l e d e l a c o o p é r a t i v e d a n s l e r a y o n d e l a - q u e l l e e s t s i t u é e l ' e x p l o i t a t i o n p r i n c i p a l e . 2 8 2 3 2 4 1 5C o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d u 7 f é v r i e r 1 9 7 0 c o n c e r n a n t l e t r a n s p o r t d e s m a r c h a n d i s e s p a r c h e m i n s d e f e r ( C I M ) R S 0 . 7 4 2 . 4 0 3 . 2 ; R O 1 9 7 5 1 8 9 l e t r a n s p o r t d e s v o y a g e u r s e t d e s b a g a g e s p a r c h e m i n s d e f e r ( C I V ) R S 0 . 7 4 2 . 4 0 3 . 1 ; R O 1 9 7 5 2 6 8 e t l e P r o t o c o l e a d d i t i o n n e l d u 7 f é v r i e r 1 9 7 0 R S 0 . 7 4 2 . 4 0 3 . 3 ; R O 1 9 7 5 3 0 5 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s c o n v e n t i o n s e t d u p r o t o c o l e l e l e r a v r i l 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r L i b a n 2 ) 2 2 f é v r i e r 1 9 8 3 l e r a v r i l 1 9 8 3 2 8 2 2 1 ' ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 5 3 0 8 e t 1 9 7 6 2 5 7 5 . 2 ) L e L i b a n a r a t i f i é l a C o n v e n t i o n ( C I M ) l e 2 4 o c t o b r e 1 9 7 9 . 4 1 6 1 9 8 3 — 2 8 7C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e d u 2 6 f é v r i e r 1 9 6 6 à l a C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e concernant l e t r a n s p o r t d e s v o y a g e u r s e t d e s b a g a g e s p a r c h e m i n s d e f e r ( C I V ) d u 7 f é v r i e r 1 9 7 0 , r e l a t i v e à l a r e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r p o u r l a m o r t e t l e s b l e s s u r e s d e v o y a g e u r s R S 0 . 7 4 2 . 4 0 3 . 1 1 ; R O 1 9 7 2 2 9 9 9 , 1 9 7 5 3 1 0 C h a m p d'application d e l a c o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e l e t e r a v r i l 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r L i b a n 2 2 f é v r i e r 1 9 8 3 l e r a v r i l 1 9 8 3 2 8 2 2 2 � 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 2 5 7 7 e t 1 9 7 7 8 0 2 . 1 9 8 3 — 2 8 8 4 1 7P r o t o c o l e I I d u 9 n o v e m b r e 1 9 7 3 c o n c e r n a n t l a p r o l o n g a t i o n d e l a d u r é e d e v a l i d i t é d e l a C o n v e n t i o n a d d i t i o n n e l l e à l a C I V d e 1 9 6 1 , r e l a t i v e à l a r e s p o n s a b i l i t é d u c h e m i n d e f e r p o u r l a m o r t e t l e s b l e s s u r e s d e v o y a g e u r s , s i g n é e l e 2 6 f é v r i e r 1 9 6 6 e t e n t r é e e n v i g u e u r l e t e r j a n v i e r 1 9 7 3 R S 0 . 7 4 2 . 4 0 3 . 1 1 ; R O 1 9 7 5 3 1 2 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e t e r a v r i l 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t p a r t i e A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r L i b a n 2 2 f é v r i e r 1 9 8 3 A l ' a v r i l 1 9 8 3 2 8 2 2 4 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 6 2 5 7 9 e t 1 9 7 7 8 0 3 . 4 1 8 1 9 8 3 — 2 8 9I C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d u 2 5 a o û t 1 9 2 4 p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t R S 0 . 7 4 7 . 3 5 4 . 1 1 ; R O 1 9 5 4 7 7 6 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e l e i m a i 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r B o l i v i e 2 8 m a i 1 9 8 2 A 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 2 I l e s S a l o m o n 1 7 s e p t e m b r e 1 9 8 1 S 7 j u i l l e t 1 9 7 8 I I R e t r a i t d ' E t a t p a r t i e E t a t D é n o n c i a t i o n A v e c e f f e t l e P a y s - B a s 2 6 a v r i l 1 9 8 2 2 6 a v r i l 1 9 8 3 2 8 2 2 5 � > L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 5 9 0 , 1 9 7 7 1 0 7 6 e t 1 9 8 1 1 3 5 3 . 1 9 8 3 — 2 9 0 4 1 9P r o t o c o l e d u 2 3 f é v r i e r 1 9 6 8 p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e l a C o n v e n t i o n internationale p o u r l ' u n i f i c a t i o n d e c e r t a i n e s r è g l e s e n m a t i è r e d e c o n n a i s s e m e n t , s i g n é e à B r u x e l l e s l e 25 a o û t 1 9 2 4 R S 0 . 7 4 7 . 3 5 4 . 1 1 1 ; R O 1 9 7 7 1 0 7 7 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u p r o t o c o l e l e t e r m a i 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r P a y s - B a s e ) 2 6 a v r i l 1 9 8 2 2 6 j u i l l e t 1 9 8 2 S r i L a n k a 2 1 o c t o b r e 1 9 8 1 A 2 1 j a n v i e r 1 9 8 2 R é s e r v e P a y s - B a s L e s P a y s - B a s s e r é s e r v e n t l e d r o i t , p a r p r e s c r i p t i o n l é g a l e , d e p r é c i s e r q u e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 4 , 2 e a l i n é a , l e t t r e s c ) à p ) , d e l a c o n v e n - t i o n , l e p o r t e u r d u c o n n a i s s e m e n t p e u t é t a b l i r l a f a u t e p e r s o n n e l l e d u t r a n s - p o r t e u r o u l e s f a u t e s d e s e s p r é p o s é s n o n c o u v e r t s p a r l e p a r a g r a p h e a ) . 2 8 2 2 6 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 7 1 0 8 3 e t 1 9 8 1 1 3 5 4 . 2 1 R é s e r v e , v o i r c i - a p r è s . 4 2 0 1 9 8 3 — 2 9 1C o n v e n t i o n d u 2 9 a v r i l 1 9 5 8 s u r l a p ê c h e e t l a c o n s e r v a t i o n d e s r e s s o u r c e s b i o l o g i q u e s d e l a h a u t e m e r R S 0 . 9 2 3 . 0 5 ; R O 1 9 6 6 1 0 2 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r m a i 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s S u c c e s s i o n ( S ) E n t r é e e n v i g u e u r L e s o t h o I l e s S a l o m o n 2 3 o c t o b r e 1 9 7 3 S 3 s e p t e m b r e 1 9 8 1 S 4 o c t o b r e 1 9 6 6 7 j u i l l e t 1 9 7 8 2 8 2 2 7 9 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 2 2 8 6 7 . 1 9 8 3 — 2 9 2 4 2 1C o n v e n t i o n d u 2 0 m a i 1 8 7 5 r e l a t i v e à l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n b u r e a u i n t e r n a t i o n a l d e s p o i d s e t m e s u r e s A m e n d é e p a r l a C o n v e n t i o n c o n c l u e à S è v r e s l e 6 o c t o b r e 1 9 2 1 R S 0 . 9 4 1 . 2 9 1 ; R S 1 4 2 7 5 ; R O 1 9 2 3 8 9 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r m a i 1 9 8 3 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i e s A d h é s i o n ( A ) E n t r é e e n v i g u e u r C h i n e 2 0 m a i 1 9 7 7 A 2 0 m a i 1977 C o r é e ( N o r d ) 7 m a i 1 9 8 2 A 7 m a i 1 9 8 2 I r a n 2 5 f é v r i e r 1 9 7 5 A 2 5 f é v r i e r 1 9 7 5 2 8 2 2 8 1 1 L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 4 1 0 4 8 . 4 2 2 1 9 8 3 — 2 9 3Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1983-16 vom 26.04.1983 (S. 383-422) RO-1983-16 du 26.04.1983 (p. 383-422) RU-1983-16 del 26.04.1983 (p. 383-422) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1983 Année Anno Band 1983 Volume Volume Heft 16 Cahier Numero Datum 26.04.1983 Date Data Seite 383-422 Page Pagina Ref. No 30 004 671 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.