R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N o 2 1 2 j u i n 1 9 9 2 1 1 6 6 D é d u c t i o n d e s d é p e n s e s p r o f e s s i o n n e l l e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t 1 1 6 8 O r d o n n a n c e s u r l e s s t u p é f i a n t s 1 1 7 0 E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e la r a d i o p r o t e c t i o n 1 1 7 5 O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s 1 1 7 7 E m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e p o u r l e c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s � 1 i 1 1 6 5O r d o n n a n c e s u r l a d é d u c t i o n d e s d é p e n s e s p r o f e s s i o n n e l l e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t d u 7 m a i 1 9 9 2 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s f i n a n c e s , v u l ' a r t i c l e 2 2 b t 5 2 e a l i n é a , d e l ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 9 d é c e m b r e 1 9 4 0 1 ) s u r l a p e r c e p t i o n d ' u n i m p ô t f é d é r a l d i r e c t ( A I F D ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 U n e d é d u c t i o n g l o b a l e d e 1 7 0 0 f r a n c s e s t a u t o r i s é e p o u r l e s d é p e n s e s p r o f e s - s i o n n e l l e s des p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 b i s , 1 e ` a l i n é a , l e t t r e c , A I F D . 2 L e s d é p e n s e s p o u r o u v r a g e s p r o f e s s i o n n e l s e t l e s f r a i s p o u r le p e r f e c t i o n n e m e n t d e l a f o r m a t i o n q u e r e q u i e r t l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e , d a n s l a m e s u r e o ù i l s d é p a s s e n t e n s e m b l e 9 0 0 f r a n c s , a i n s i q u e l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' u t i l i s a t i o n d ' u n e c h a m b r e d e t r a v a i l p r i v é e i n d i s p e n s a b l e à l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é p r o f e s - s i o n n e l l e d u c o n t r i b u a b l e , p e u v e n t ê t r e d é d u i t s s é p a r é m e n t . A r t . 2 L e s d é d u c t i o n s s e l o n l ' a r t i c l e p r e m i e r d o i v e n t ê t r e r é d u i t e s d e m a n i è r e a p p r o - p r i é e s i l ' a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e e s t e x e r c é e s e u l e m e n t p e n d a n t u n e p a r t i e d e l ' a n n é e , à t e m p s p a r t i e l o u à t i t r e a c c e s s o i r e . A r t . 3 S i l e c o n t r i b u a b l e p r é t e n d des d é d u c t i o n s e x c é d a n t l e s m o n t a n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , i l d o i t j u s t i f i e r s e s d é p e n s e s effectives. A r t . 4 L e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s s ' a p p l i q u e n t é g a l e m e n t a u c o n j o i n t q u i e x e r c e u n e a c t i v i t é l u c r a t i v e d é p e n d a n t e . R S 6 4 2 . 1 1 4 1 ) R S 6 4 2 . 1 1 1 1 6 6 1 9 9 2 - 2 7 9D é p e n s e s p r o f e s s i o n n e l l e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t R O 1 9 9 2 A r t . 5 t L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 m a i 1 9 9 0 1 > s u r l a d é d u c t i o n d e s d é p e n s e s p r o f e s s i o n n e l l e s e n m a t i è r e d ' i m p ô t f é d é r a l d i r e c t e s t a b r o g é e . L e s d i s p o s i t i o n s a b r o g é e s r e s t e n t a p p l i c a b l e s à l ' i m p ô t p e r ç u p o u r l e s a n n é e s 1 9 9 1 e t 1 9 9 2 . 2 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r le l e i j a n v i e r 1 9 9 3 ; e l l e e s t a p p l i c a b l e , p o u r l a p r e m i è r e f o i s , à l ' i m p ô t p e r ç u p o u r 1 9 9 3 . 7 m a i 1 9 9 2 D é p a r t e m e n t f é d é r a l des f i n a n c e s : 3 1 X 1 1 3 5 2 3 5 1 ) R O 1 9 9 0 8 9 6 1 1 6 7O r d o n n a n c e s u r l e s s t u p é f i a n t s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 m a i 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 4 m a r s 1 9 5 2 1 ) s u r l e s s t u p é f i a n t s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 5 6 1 L ' o f f i c e p e r ç o i t d e s é m o l u m e n t s d e c h a n c e l l e r i e d e 6 0 f r a n c s a i n s i q u ' u n e t a x e d e 7 p o u r m i l l e d e la v a l e u r d e la m a r c h a n d i s e a r r o n d i e aux 1 0 0 0 f r a n c s s u p é r i e u r s p o u r l ' o c t r o i d ' a u t o r i s a t i o n s d ' i m p o r t a t i o n , d ' e x p o r t a t i o n e t d ' a u t o r i s a t i o n s d ' e x - c e p t i o n c o n c e r n a n t des s u b s t a n c e s e t des p r é p a r a t i o n s . L e s m ê m e s é m o l u m e n t s ( s a n s m a j o r a t i o n ) s o n t p e r ç u s p o u r la p r o l o n g a t i o n o u l ' a n n u l a t i o n d ' u n e a u t o - r i s a t i o n . L a m o i t i é d e ces é m o l u m e n t s d o i t ê t r e a c q u i t t é e p o u r l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d ' é c h a n t i l l o n s ( é c h a n t i l l o n s d ' a n a l y s e s p . e x . ) . 2 E n c e qui c o n c e r n e l e s c e r t i f i c a t s e x i g é s p a r d e s E t a t s é t r a n g e r s e n r a i s o n d e l e u r l é g i s l a t i o n , l ' o f f i c e p e r ç o i t l e s é m o l u m e n t s d e c h a n c e l l e r i e p o u r u n e a t t e s t a t i o n u n i q u e e t l e d o u b l e d e ces é m o l u m e n t s p o u r u n e a t t e s t a t i o n d ' u n e c e r t a i n e d u r é e d e v a l i d i t é . 3 L o r s q u e l e s a c t i v i t é s m e n t i o n n é e s aux p r e m i e r e t d e u x i è m e a l i n é a s e x i g e n t des c l a r i f i c a t i o n s p a r t i c u l i è r e s , l ' o f f i c e f a c t u r e u n e t a x e s u p p l é m e n t a i r e d e 1 2 0 f r a n c s p a r h e u r e d e t r a v a i l . 4 L e s d é b o u r s s o n t c a l c u l é s s é p a r é m e n t . S o n t n o t a m m e n t r é p u t é s d é b o u r s : a . L e s h o n o r a i r e s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u l e r o c t o b r e 1 9 7 3 2 ) sur l e s i n d e m n i t é s v e r s é e s aux m e m b r e s des c o m m i s s i o n s , a u x e x p e r t s e t aux p e r s o n n e s c h a r - g é e s d ' a s s u m e r u n a u t r e m a n d a t ; b . L e s t a x e s d ' a f f r a n c h i s s e m e n t , l e s f r a i s d e t é l é p h o n e , t é l é g r a m m e , t é l é f a x e t télex d u t r a f i c i n t e r n a t i o n a l ; c . L e s c o û t s d e t r a v a u x c o n f i é s p a r l ' o f f i c e à d e s tiers. 5 A u c u n é m o l u m e n t n ' e s t p e r ç u p o u r l e s a u t o r i s a t i o n s r e l a t i v e s à d e s p r o j e t s d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e o u d e l u t t e c o n t r e la t o x i c o m a n i e . 1 ) R S 8 1 2 . 1 2 1 . 1 2 ) R S 1 7 2 3 2 1 1 6 8 1 9 9 2 — 2 7 0S t u p é f i a n t s R O 1 9 9 2 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i n 1 9 9 2 . 2 0 m a i 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 2 4 1 1 1 6 9O r d o n n a n c e s u r l e s émoluments dans l e d o m a i n e d e l a r a d i o p r o t e c t i o n M o d i f i c a t i o n d u 2 0 m a i 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a p p e n d i c e d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 1 ) s u r l e s é m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e la r a d i o p r o t e c t i o n a l a n o u v e l l e t e n e u r i n d i q u é e e n a n n e x e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j u i n 1 9 9 2 . 2 0 m a i 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 1 ) R S 8 1 4 . 5 6 1 1 7 0 1 9 9 2 - 2 7 1E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l a r a d i o p r o t e c t i o n R O 1 9 9 2 A p p e n d i c e ( a r t . 4 , t e r a l . ) T a u x d e s é m o l u m e n t s F r . 1 . E x a m e n s d e t y p e s d é t e r m i n é s , s e l o n l ' a r t i c l e 1 6 d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 j u i n 1 9 7 6 1 ) s u r l a r a d i o p r o t e c t i o n 5 6 0 . - 2 . D é l i v r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n 5 5 . - 3 . A u t o r i s a t i o n s s p é c i a l e s p o u r l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n a v e c l i b é r a t i o n t é l é p h o n i q u e u u p o s t e d e d o u a n e s 7 0 . - 4 . C o n t r ô l e s d e r a d i o p r o t e c t i o n e t e x a m e n a d m i n i s t r a t i f d e p r o j e t s E x a m e n P r e m i e r C o n t r ô l e d e p r o j e t c o n t r ô l e c o m - p l é m e n t a i r e F r . F r . F r . 4 . 1 I n s t a l l a t i o n s g é n é r a t r i c e s d e r a d i a - t i o n s i o n i s a n t e s a . I n s t a l l a t i o n s m é d i c a l e s à u s a g e d i a g n o s t i q u e I n s t a l l a t i o n d e r a d i o - g r a p h i e ( y c o m p r i s r a d i o - p h o t o g r a p h i e ) 5 5 . - 2 5 0 . - 2 3 0 . - p a r p l a c e d e t r a v a i l e n s u s 5 0 . - 5 0 . - 5 0 . - - I n s t a l l a t i o n d e r a d i o s c o p i e 5 5 . - 2 7 0 . - 2 4 5 . - p a r p l a c e d e t r a v a i l e n s u s . 5 0 . - 5 0 . - 5 0 . - - I n s t a l l a t i o n d e r a d i o - g r a p h i e e t r a d i o s c o p i e 5 5 . - 4 0 0 . - 3 7 5 . - p a r p l a c e d e t r a v a i l e n s u s 5 0 . - 5 0 . - 5 0 . - - S c a n n e r 5 5 . - 4 0 0 . - 3 6 5 . - I n s t a l l a t i o n u t i l i s é e e n m é d e c i n e d e n t a i r e j u s q u ' à 7 0 k V 2 5 . - 1 2 5 . - 1 2 5 . - - I n s t a l l a t i o n u t i l i s é e e n m é d e c i n e d e n t a i r e d e p l u s d e 7 0 k V 5 5 . - 2 5 0 . - 2 3 0 . - b . I n s t a l l a t i o n s m é d i c a l e s à u s a g e t h é r a p e u t i q u e - I n s t a l l a t i o n à r a y o n s X j u s q u ' à 1 0 0 k V 5 5 . - 3 5 5 . - 3 3 5 . - - I n s t a l l a t i o n à r a y o n s X d e p l u s d e 1 0 0 k V 5 5 . - 6 1 0 . - 5 7 0 . - - A c c é l é r a t e u r d ' é l e c t r o n s . 1 7 5 . - 8 7 5 . - 6 7 5 . - t ) R S 8 1 4 . 5 0 1 1 7 1E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l a r a d i o p r o t e c t i o n R O 1 9 9 2 E x a m e n P r e m i e r C o n t r ô l e d e p r o j e t c o n t r ô l e c o m - p l é m e n t a i r e F r . F r . F r . c . I n s t a l l a t i o n s à u s a g e n o n m é d i c a l - I n s t a l l a t i o n s à r a y o n s X à p r o t e c t i o n t o t a l e 3 5 . - 2 0 0 . - 2 0 0 . - - I n s t a l l a t i o n s a n s p r o t e c t i o n t o t a l e 7 5 . - 4 2 0 . - 3 8 0 . - - A c c é l é r a t e u r d ' é l e c t r o n s 1 7 5 . - 6 7 5 . - 5 9 5 . - 4 . 2 S o u r c e s r a d i o a c t i v e s a . U n i t é s d ' i r r a d i a t i o n e t s o u r c e s r a d i o a c t i v e s s c e l l é e s - U n i t é s d ' i r r a d i a t i o n à u s a g e m é d i c a l 1 7 5 . - 7 1 5 . - 6 3 5 . - - U n i t é s d ' i r r a d i a t i o n à u s a g e n o n m é d i c a l 1 7 5 . - 6 5 5 . - 5 7 5 . - - A p p a r e i l « a f t e r l o a d i n g » 1 7 5 . - 7 1 5 . - 6 3 5 . - - S o u r c e s r a d i o a c t i v e s s c e l - l é e s , p a r o p é r a t i o n d e c o n t r ô l e 5 5 . - 3 9 0 . - 3 3 0 . - b . L a b o r a t o i r e s e t a u t r e s l o c a u x - L a b o r a t o i r e d u t y p e C 5 5 . - 4 5 0 . - 4 1 0 . - - L a b o r a t o i r e d u t y p e B 9 5 . - 4 9 0 . - 4 1 0 . - - L a b o r a t o i r e d u t y p e A . 1 5 5 . - 6 7 5 . - 5 5 5 . - - C h a m b r e d e t h é r a p i e p o u r p a t i e n t s 1 7 5 . - 5 7 0 . - 3 3 0 . - - L o c a l d ' a p p l i c a t i o n 5 5 . - 2 9 0 . - 2 5 0 . - - E c o l e s ( s a n s l a b o r a t o i r e ) a v e c - s o u r c e s r a d i o a c t i v e s s c e l l é e s o u t u b e s é m e t - t e u r s d ' é l e c t r o n s / a p p a - r e i l s à r a y o n s X 3 5 . - 3 0 0 . - 2 4 0 . - - s o u r c e s r a d i o a c t i v e s s c e l l é e s e t t u b e s é m e t - t e u r s d ' é l e c t r o n s / a p p a - r e i l s à r a y o n s X 3 5 . - 4 3 0 . - 3 7 0 . - 4 . 3 C o m m e r c e d e s u b s t a n c e s r a d i o - a c t i v e s ( s a n s e n t r e p o s a g e ) 3 0 . - 2 4 0 . - 1 6 0 . - 1 1 7 2E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l a r a d i o p r o t e c t i o n R O 1 9 9 2 5 . H o m o l o g a t i o n d e s s e r v i c e s d e d o s i m é t r i e i n d i v i d u e l l e F r . a . H o m o l o g a t i o n 1 6 1 0 . — b . C o n t r ô l e p é r i o d i q u e 3 2 2 . - 6 . Conditionnement, e n t r e p o s a g e i n t e r m é d i a i r e et e n t r e p o s a g e d é f i n i t i f d e d é c h e t s r a d i o a c t i f s , s e l o n a r t i c l e 1 0 6 d e l ' o r d o n - n a n c e s u r la p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s a . D é c h e t s n e c o n t e n a n t q u e d u t r i t i u m F û t s t a n d a r d d e 3 0 l i t r e s d e d é c h e t s b r u t s 4 8 0 . — F û t s t a n d a r d d e 1 0 0 l i t r e s d e d é c h e t s b r u t s 1 6 0 0 . — F û t s t a n d a r d d e 2 0 0 l i t r e s d e d é c h e t s b r u t s 3 2 0 0 . — b . D é c h e t s d ' u n e a c t i v i t é t o t a l e d e p l u t o n i u m e t d e r a d i u m i n f é r i e u r e à 5 0 M B q p a r m è t r e c u b e d e c a p a c i - t é d u f û t e t d ' u n e a c t i v i t é t o t a l e d ' a u t r e s i s o t o p e s d ' u n e p é r i o d e s u p é r i e u r e à 3 5 a n s , d e m o i n s d e 5 G B q p a r m è t r e c u b e d e c a p a c i t é d u fût, — l o r s q u e l e u r a c t i v i t é t o t a l e , y c o m p r i s c e l l e d e s a u t r e s n u c l é i d e s , e s t i n f é r i e u r e à 5 G B q p a r m è t r e c u b e d e c a p a c i t é d u f û t F û t s t a n d a r d d e 3 0 l i t r e s d e d é c h e t s b r u t s 4 8 0 . — F û t s t a n d a r d d e 1 0 0 l i t r e s d e d é c h e t s b r u t s 1 6 0 0 . — F û t s t a n d a r d d e 2 0 0 l i t r e s d e d é c h e t s b r u t s 3 2 0 0 . - - l o r s q u e l e u r a c t i v i t é t o t a l e , y c o m p r i s c e l l e d e s a u t r e s n u c l é i d e s , e s t s u p é r i e u r e à 5 G B q p a r m è t r e c u b e d e c a p a c i t é d u f û t s e l o n l e v o l u m e d e d é c h e t s c o n d i t i o n n é s p a r m è t r e c u b e 2 4 0 0 0 . — c . D é c h e t s n o n c o u v e r t s p a r l e s l e t t r e s a o u b d e l ' a r t i c l e 1 0 6 — A c t i v i t é t o t a l e d e m o i n s d e 5 G B q p a r m è t r e c u b e d e c a p a c i t é d u f û t F û t s t a n d a r d d e 3 0 l i t r e s d e d é c h e t s b r u t s 1 9 0 0 . — F û t s t a n d a r d d e 1 0 0 l i t r e s d e d é c h e t s b r u t s 6 3 0 0 . — F û t s t a n d a r d d e 2 0 0 l i t r e s d e d é c h e t s b r u t s 1 2 6 0 0 . - - A c t i v i t é t o t a l e d e p l u s d e 5 G B q p a r m è t r e c u b e d e c a p a c i t é d u f û t s e l o n l e v o l u m e d e d é c h e t s c o n d i t i o n n é s p a r m è t r e c u b e 6 3 0 0 0 . - F r . 1 1 7 3E m o l u m e n t s d a n s l e d o m a i n e d e l a r a d i o p r o t e c t i o n R O 1 9 9 2 d . C a d a v r e d ' a n i m a l P a r k i l o g r a m m e e . P e t i t r é c i p i e n t , m a r c h a n d i s e e n c o m b r a n t e e t a u t r e s d é c h e t s r a d i o a c t i f s n é c e s s i t a n t u n t r a i t e m e n t s u p p l é - m e n t a i r e ( p . e x . t r a i t e m e n t c h i m i q u e c o n s é c u t i f ) s e l o n l e s l e t t r e s a à d , e t s e l o n l e t e m p s c o n s a - c r é e t le m a t é r i e l e m p l o y é 7 . C o u r s s u r l a r a d i o p r o t e c t i o n , s e l o n l ' a r t i c l e 6 , 1 " a l i n é a , l e t t r e s c e t d d e l ' o r d o n n a n c e s u r l a p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s F i n a n c e d e c o u r s p a r j o u r e t p a r p a r t i c i p a n t 1 2 0 . - 8 . V é r i f i c a t i o n e t c o n t r ô l e d e s instruments d e m e s u r e d e s r a y o n n e m e n t s s e l o n l e s a r t i c l e s 1 9 , 5 8 e t 6 2 d e l ' o r d o n n a n c e s u r la p r o t e c t i o n c o n t r e l e s r a d i a t i o n s � 1 , c o n f o r m é m e n t à l ' o r d o n n a n c e d u 3 0 o c t o b r e 1 9 8 5 � ) f i x a n t l e s é m o l u m e n t s d e l ' O f f i c e f é d é r a l d e m é t r o l o g i e . 3 5 2 4 2 F r . 9 0 . — F r . 1 ) R S 8 1 4 . 5 0 2 ) R S 9 4 1 . 2 9 8 . 2 1 1 7 4O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 m a i 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 s e p t e m b r e 1 9 8 3 � ) s u r l e s t o x i q u e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 7 6 1 L e s é m o l u m e n t s d e l ' o f f i c e s ' é l è v e n t à : a . P o u r l ' e x a m e n d e 1 . s u b s t a n c e s o u p r o d u i t s s i m p l e s 2 . s u b s t a n c e s o u m é l a n g e s c o m p l i q u é s 3 . n o u v e l l e s s u b s t a n c e s o u p r o d u i t s c o n t e n a n t d e s s u b s t a n c e s i n c o n n u e s b . P o u r d e s m o d i f i c a t i o n s d e la c o m p o s i t i o n d ' u n t o x i q u e o u d e l ' e m b a l l a g e c . P o u r l ' a n a l y s e d ' u n p r o d u i t , c h o i s i a u h a s a r d , a u x f i n s d ' e n c o n t r ô l e r l a c o m p o s i t i o n : 1 . S i l ' a n a l y s e r é v è l e q u e d e s é l é m e n t s d é t e r m i n a n t s p o u r la c l a s s i f i c a t i o n d i f f è r e n t d e ceux qui f i g u - r a i e n t d a n s la d é c l a r a t i o n 2 . S i l ' a n a l y s e r é v è l e q u e des é l é m e n t s d é t e r m i n a n t s p o u r la c l a s s i f i c a t i o n d i f f è r e n t d e c e u x qui f i g u - r a i e n t d a n s l a d é c i s i o n e n s u s des f r a i s d ' a n a l y s e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e 1 0 0 0 0 f r a n c s . d . P o u r l ' i n s p e c t i o n d ' u n e i n s t a l l a t i o n d ' e s s a i e n v u e d e v é r i f i e r l ' a p p l i c a t i o n des « B o n n e s p r a t i q u e s d e l a b o r a - t o i r e » ; p r é p a r a t i o n , r é a l i s a t i o n e t r a p p o r t , p a r p e r s o n n e e t p a r j o u r 2 L ' é m o l u m e n t p e r ç u p o u r l ' e x a m e n d e t e x t e s f i g u r a n t s u r l e s e m b a l l a g e s , d a n s l a r é c l a m e e t d a n s d e s b r o c h u r e s , s o u m i s s é p a r é m e n t , e s t d e i > R S 8 1 4 . 8 0 1 1 9 9 2 - 2 7 2 F r . 1 0 0 à 5 4 0 3 6 0 à 1 0 0 0 1 5 0 0 à 1 0 0 0 0 1 0 0 à 5 4 0 4 0 0 à 2 4 0 0 4 0 0 à 2 4 0 0 9 0 0 à 1 5 0 0 1 0 0 à 5 4 0 1 1 7 5O r d o n n a n c e s u r l e s t o x i q u e s R O 1 9 9 2 3 P o u r l ' e x a m e n d e d i v e r g e n c e s d ' a p p r é c i a t i o n d a n s l e s a v i s p r é l i m i n a i r e s o u d e d e m a n d e s e n r e c o n s i d é r a t i o n , u n é m o l u m e n t d e 1 0 0 0 0 f r a n c s a u p l u s p e u t ê t r e p e r ç u . A r t . 7 7 A u t o r i s a t i o n s L e s é m o l u m e n t s s u i v a n t s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s p o u r : F r . a . D é l i v r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n A 9 0 à 6 0 0 b . D é l i v r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n B 9 0 à 6 0 0 c . D é l i v r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n C 5 2 à 6 0 0 d . D é l i v r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n D 5 2 à 6 0 0 e . D é l i v r a n c e d ' u n e a u t o r i s a t i o n E 3 7 à 1 0 0 f . D é l i v r a n c e d ' u n l i v r e t d e t o x i q u e s 4 5 à 1 0 0 g . D é l i v r a n c e d ' u n e f i c h e d e t o x i q u e 5 h . M u t a t i o n 1 8 à 1 0 0 A r t . 7 8 C o n t r ô l e s s p é c i a u x P o u r l e s c o n t r ô l e s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é s e n r a i s o n d ' u n e i n f r a c t i o n a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s t o x i q u e s o u l e s c o n t r ô l e s p r o v o q u é s d ' u n e a u t r e m a n i è r e p a r l e t i t u l a i r e d e l ' a u t o r i s a t i o n , des é m o l u m e n t s d ' u n m o n t a n t d e 1 0 5 à 6 0 0 f r a n c s p e u v e n t ê t r e p e r ç u s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 5 j u i n 1 9 9 2 . 2 0 m a i 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 2 4 3 1 1 7 6O r d o n n a n c e f i x a n t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a santé p u b l i q u e p o u r l e c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s M o d i f i c a t i o n d u 2 0 m a i 1 9 9 2 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 m a r s 1 9 8 7 1 ) f i x a n t l e s é m o l u m e n t s p e r ç u s p a r l ' O f f i c e f é d é r a l d e l a s a n t é p u b l i q u e p o u r l e c o n t r ô l e des d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 4 , 2 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 2 . . . L e t a r i f e s t d e 1 2 0 f r a n c s p a r h e u r e . I I L ' a p p e n d i c e a la n o u v e l l e t e n e u r i n d i q u é e e n a n n e x e . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 5 j u i n 1 9 9 2 . 2 0 m a i 1 9 9 2 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , F e l b e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , C o u c h e p i n 3 5 2 4 4 1 ) R S 8 1 7 . 9 7 1 9 9 2 - 2 7 3 1 1 7 7E m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 2 A n n e x e ( a r t . 4 , l e ' a l . ) T a u x d e s é m o l u m e n t s F r . 1 . D e n r é e s a l i m e n t a i r e s 1 . 1 D e n r é e s a l i m e n t a i r e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 , 2 e a l i n é a , O D A 1 > : E v a l u a t i o n , d é t e r m i n a t i o n d e la d é n o m i n a t i o n s p é c i - f i q u e e t a u t o r i s a t i o n 2 0 0 à 1 0 0 0 1 . 2 A l i m e n t s d i é t é t i q u e s e t a l i m e n t s s p é c i a u x a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 5 a , l e ' a l i n é a , O D A : E x a m e n d e la c o m p o s i t i o n , a u t o r i s a t i o n d e m i s e s u r l e m a r c h é a i n s i q u ' a p p r é c i a t i o n e t a u t o r i s a t i o n des t e x - t e s f i g u r a n t s u r l ' e m b a l l a g e 2 0 0 à 1 5 0 0 1 . 3 D e n r é e s a l i m e n t a i r e s v i t a m i n é e s : A p p r é c i a t i o n e t a u t o r i s a t i o n des t e x t e s f i g u r a n t s u r l ' e m b a l l a g e 2 0 0 à 5 0 0 1 . 4 D e n r é e s a l i m e n t a i r e s p o r t a n t des a l l é g a t i o n s r e l a t i v e s à l a s a n t é : A p p r é c i a t i o n e t a u t o r i s a t i o n des a l l é g a t i o n s 2 0 0 à 1 0 0 0 2 . A d d i t i f s 2 . 1 A d d i t i f s n o u v e a u x : E x a m e n d e la d o c u m e n t a t i o n s o u s l ' a n g l e d e l a n é c e s - s i t é t e c h n o l o g i q u e , d u d o m a i n e d ' a p p l i c a t i o n , d e l a t o x i c o l o g i e e t d e l a m é t h o d e d ' a n a l y s e ; d é t e r m i n a t i o n d ' u n e c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e 2 0 0 à 2 0 0 0 2 . 2 N o u v e a u x c h a m p s d ' a p p l i c a t i o n : E x a m e n d e la d o c u m e n t a t i o n s o u s l ' a n g l e d e la n é c e s - s i t é t e c h n o l o g i q u e e t d e la m é t h o d e d ' a n a l y s e 2 0 0 à 1 0 0 0 3 . A p p a r e i l s et p r o d u i t s c h i m i q u e s d e s t i n é s à l a p r é p a r a t i o n d e l ' e a u d e b o i s s o n E x p e r t i s e e t a p p r o b a t i o n 2 0 0 à 1 0 0 0 1 ) R S 8 1 7 . 0 2 1 1 7 8E m o l u m e n t s p e r ç u s p o u r l e c o n t r ô l e d e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s R O 1 9 9 2 F r . 4 . E x a m e n s b a c t é r i o l o g i q u e s a . D é t e r m i n a t i o n d e la c o m p o s i t i o n b a c t é r i o l o - g i q u e 2 0 0 à 5 0 0 b . E x a m e n d ' u n d é s i n f e c t a n t 3 5 0 0 c . A p p r é c i a t i o n d e m é t a b o l i t e s m i c r o b i e n s 2 0 0 à 2 5 0 0 d . A p p r é c i a t i o n d e p r o d u i t s a n t i p a r a s i t a i r e s b i o l o - g i q u e s 5 0 0 à 2 5 0 0 e . E x a m e n d ' a p p a r e i l s d é s i n f e c t e u r s 5 0 0 à 1 5 0 0 5 . S u b 3 t u n c e s é t r a n g è r e s E v a l u a t i o n e t f i x a t i o n d ' u n e c o n c e n t r a t i o n m a x i m a l e 2 0 0 à 3 0 0 0 6 . M a t i è r e s p l a s t i q u e s a . A p p r é c i a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n 2 0 0 à 1 0 0 0 b . A p p r é c i a t i o n d e m o n o m è r e s , d ' a d d i t i f s e t d e s u b s t a n c e s a u x i l i a i r e s , a i n s i q u e f i x a t i o n d ' u n e v a l e u r l i m i t e p o u r l a m i g r a t i o n d a n s l e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s 2 0 0 à 3 0 0 0 7 . C o s m é t i q u e s a . A p p r é c i a t i o n d e la c o m p o s i t i o n e t des t e x t e s p u b l i c i t a i r e s 2 0 0 b . A p p r é c i a t i o n e t a u t o r i s a t i o n d e p r o d u i t s d o n t l a t e n e u r e n v i t a m i n e s e s t m e n t i o n n é e d a n s l e s t e x t e s p u b l i c i t a i r e s 2 0 0 à 5 0 0 c . A p p r é c i a t i o n d e m a t i è r e s p r e m i è r e s e t d e s u b s - t a n c e s a c t i v e s 2 0 0 à 1 5 0 0 8 . O b j e t s u s u e l s e t b i e n s d e c o n s o m m a t i o n A p p r é c i a t i o n d e la c o m p o s i t i o n 2 0 0 à 1 0 0 0 9 . T o x i c o l o g i e E x p e r t i s e t o x i c o l o g i q u e 2 0 0 à 3 0 0 0 3 5 2 4 4 1 1 7 9R O 1 9 9 2 C e t t e p a g e e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 1 1 8 0Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1992-21 vom 02.06.1992 (S. 1165-1180) RO-1992-21 du 02.06.1992 (p. 1165-1180) RU-1992-21 del 02.06.1992 (p. 1165-1180) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1992 Année Anno Band 1992 Volume Volume Heft 21 Cahier Numero Datum 02.06.1992 Date Data Seite 1165-1180 Page Pagina Ref. No 30 005 156 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. 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