� � " " ' + ' ' R e c u e i l o f f i c i e l d e s l o i s f é d é r a l e s N ° 2 2 2 j a n v i e r 1 9 9 1 4 2 D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o 4 4 C l a s s i f i c a t i o n e t t r a i t e m e n t d ' i n f o r m a t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c i v i l e 5 7 V e r s e m e n t d ' u n e a l l o c a t i o n c o m p l é t a n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e ( o r d o n - n a n c e s u r l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e ) 6 1 C o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 8 9 à 1 9 9 2 6 2 G a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l 6 4 S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e ( O S F A ) 6 8 O r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é ( O R O I R ) 7 1 C i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( L C R ) . L F 7 8 M o d i f i c a t i o n e t a b r o g a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s p o r t a n t s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , s u i t e à l a r é v i s i o n d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e 8 2 E x i g e n c e s d e s é c u r i t é d e s t é l é p h é r i q u e s à v a - e t - v i e n t ( o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h é r i q u e s à v a - e t - v i e n t ) 8 3 C o n c l u s i o n d ' a c c o r d s r e l a t i f s à d e s c o n s o l i d a t i o n s d e d e t t e s . A F 8 5 E x a m e n m é d i c a l o b l i g a t o i r e d e s e n f a n t s e t d e s j e u n e s g e n s e m p l o y é s à b o r d d e s b a t e a u x . C o n v e n t i o n n ° 1 6 8 6 E r r a t a : O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s a u x i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ( o r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ) 8 7 E r r a t a : T r a i t é s u r l ' A n t a r c t i q u e d u l e i d é c e m b r e 1 9 5 9 . C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é l e l e r d é c e m b r e 1 9 9 0 4 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 2 4 o c t o b r e 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t la D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : P r é a m b u l e v u l ' a r t i c l e 1 0 2 , c h i f f r e s 9 e t 1 0 , d e la c o n s t i t u t i o n ; v u l ' a r t i c l e 6 1 d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 2 ) ; v u l e s a r t i c l e s 4 0 , 1 1 6 , 2 e e t 3 e a l i n é a s , 1 2 2 b 1 s e t 1 4 7 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e ( 0 M ) 3 ) , A r t . l e , l e t . c A b r o g é e A r t . 6 , a l . 1 e t 1 b i s 1 L e s m i l i t a i r e s d o n t l a D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o a b e s o i n p o u r e x é c u t e r s e s t â c h e s s o n t i n c o r p o r é s s u r p r o p o s i t i o n d u D F J P . 1 b " A b r o g é A r t . 7 , 2 e a l . A b r o g é A r t . 8 1 P o u r p r é p a r e r l e p e r s o n n e l à a c c o m p l i r l e s t â c h e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l a D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o o r g a n i s e à s o n i n t e n t i o n des r a p p o r t s , d e s c o u r s e t d e s e x e r c i c e s ; c e u x - c i s o n t c o m p t é s c o m m e s e r v i c e a u x m i l i t a i r e s a f f e c t é s à l a D i v i s i o n . 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 . 4 1 2 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 3 ) R S 5 1 0 . 1 0 4 2 1 9 9 0 - 8 3 3D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o R O 1 9 9 1 2 A u x f i n s d ' a c c o m p l i r l e s t â c h e s s u s m e n t i o n n é e s , l e s m i l i t a i r e s a f f e c t é s à l a Division p r e s s e e t r a d i o p e u v e n t ê t r e m o b i l i s é s vingt j o u r s a u p l u s p a r a n , q u e l q u e soit l e u r âge e t d a n s l e s l i m i t e s d e l a d u r é e t o t a l e d u s e r v i c e p r e s c r i t ( a r t . 1 2 2 O M ) . L e s s e r v i c e s v o l o n t a i r e s s o n t r é s e r v é s ( a r t . 1 1 6 O M ) . A r t . 9 , t i t r e m é d i a n D a n s l e s s i t u a t i o n s o r d i n a i r e s A i t . 1 0 D a n s l e s s i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s D a n s l e s s i t u a t i o n s e x t r a o r d i n a i r e s , l a c o l l a b o r a t i o n d e l a D i v i s i o n p r e s s e e t r a d i o a v e c l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t l e c o m m a n d e m e n t d e l ' a r m é e f a i t l ' o b j e t d ' u n e r é g l e m e n t a t i o n s p é c i a l e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1 " j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 1 5 2 4 3O r d o n n a n c e s u r l a c l a s s i f i c a t i o n e t l e t r a i t e m e n t d ' i n f o r m a t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c i v i l e d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 6 1 , l e ' a l i n é a , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n 1 ) , a r r ê t e : S e c t i o n 1 : D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s A r t i c l e p r e m i e r O b j e t L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e r è g l e l e s d i s p o s i t i o n s d u m a i n t i e n d u s e c r e t a p p l i c a b l e s a u x i n f o r m a t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c i v i l e ( c i - a p r è s i n f o r m a t i o n s ) q u i , d a n s l ' i n t é r ê t s u p é r i e u r d e l ' E t a t , n e d o i v e n t n i ê t r e c o m m u n i q u é e s p r o v i s o i r e m e n t à a u t r u i n i ê t r e d i v u l g u é e s ; e l l e l e f a i t p a r l e b i a i s d e p r e s c r i p t i o n s s u r l a m a n i è r e d e l e s c l a s s i f i e r e t d e l e s t r a i t e r . A r t . 2 D é f i n i t i o n s 1 P a r i n f o r m a t i o n s a u s e n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e o n e n t e n d l e s d o n n é e s q u e l e s a u t o r i t é s o u q u e l e s s e r v i c e s d e l a C o n f é d é r a t i o n o n t c o n s i g n é e s s u r l e p a p i e r o u s u r t o u t a u t r e s u p p o r t e t q u i d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p r o t e c t i o n s p é c i a l e d é p a s s a n t l e c a d r e d u s e c r e t d e f o n c t i o n . 2 C l a s s i f i e r v e u t d i r e j u g e r d ' u n e i n f o r m a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e t s p é c i f i e r f o r m e l l e m e n t l a c a t é g o r i e à l a q u e l l e e l l e a é t é a t t r i b u é e . A r t . 3 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e s t a p p l i q u é e p a r l e s d é p a r t e m e n t s , l a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t l e s o f f i c e s e t s e r v i c e s m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 5 8 , l e " a l i n é a , l e t t r e s A à E , d e l a l o i s u r l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t i o n . 2 E l l e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x i n f o r m a t i o n s m i l i t a i r e s . C e l l e s - c i s o n t r é g i e s p a r l ' o r d o n n a n c e d u l e " m a i 1 9 9 0 2 ) c o n c e r n a n t l a p r o t e c t i o n d e s i n f o r m a t i o n s m i l i - t a i r e s . 3 E l l e e s t a p p l i q u é e p a r l e s s e r v i c e s c a n t o n a u x o u c o m m u n a u x e t p a r l e s t i e r s c h a r g é s p a r l a C o n f é d é r a t i o n d ' e x é c u t e r d e s t â c h e s d e d r o i t p u b l i c s i c e l a e s t e x p r e s s é m e n t p r é v u p a r u n a c t e l é g i s l a t i f . R S 1 7 2 . 0 1 5 1 ) R S 1 7 2 . 0 1 0 2 ) R S 5 1 0 . 4 1 1 ; R O 1 9 9 0 8 8 7 4 4 1 9 9 0 — 7 6 1C l a s s i f i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c i v i l e R O 1 9 9 1 A r t . 4 R e s p o n s a b i l i t é C e l u i qui c l a s s i f i e des i n f o r m a t i o n s o u q u i t r a i t e des i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s e s t p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e l ' a p p l i c a t i o n des p r e s c r i p t i o n s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . S e c t i o n 2 : C l a s s i f i c a t i o n A r t . 5 C a t é g o r i e s d e c l a s s i f i c a t i o n L ' o r g a n e q u i é m e t des i n f o r m a t i o n s ( c i - a p r è s o r g a n e é m e t t e u r ) l e s c l a s s i f i e e n f o n c t i o n d u d e g r é d e p r o t e c t i o n q u ' e l l e s r e q u i è r e n t . I l n ' e x i s t e q u e d e u x c a t é g o r i e s d e c l a s s i f i c a t i o n : l a c a t é g o r i e S E C R E T e t la c a t é g o r i e C O N F I D E N T I E L . A r t . 6 L a c a t é g o r i e S E C R E T S o n t à c l a s s i f i e r S E C R E T l e s i n f o r m a t i o n s : a . Q u i , s i e l l e s v e n a i e n t à ê t r e c o n n u e s d e p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s , p o u r r a i e n t p o r t e r u n e g r a v e a t t e i n t e a u x r e l a t i o n s e x t é r i e u r e s d e l a S u i s s e o u p o u r r a i e n t m e t t r e e n p é r i l l ' a p p l i c a t i o n d e m e s u r e s d e s t i n é e s à p r o t é g e r la s é c u r i t é i n t é r i e u r e e t e x t é r i e u r e d u p a y s , m e s u r e s v i s a n t p a r e x e m p l e à m a i n t e n i r l ' a c t i v i t é d u g o u v e r n e m e n t e n c a s d e s i t u a t i o n e x t r a o r d i n a i r e o u e n c o r e à a s s u r e r l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t é c o n o m i q u e ; b . A u x q u e l l e s n ' o n t a c c è s q u ' u n t o u t p e t i t n o m b r e d e p e r s o n n e s . A r t . 7 L a c a t é g o r i e C O N F I D E N T I E L t S o n t à c l a s s i f i e r C O N F I D E N T I E L l e s i n f o r m a t i o n s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 , m a i s d o n t la p o r t é e e s t m o i n d r e e t a u x q u e l l e s o n t a c c è s , e n r è g l e g é n é r a l e , u n p l u s g r a n d n o m b r e d e p e r s o n n e s . 2 S o n t a u s s i à c l a s s i f i e r C O N F I D E N T I E L l e s i n f o r m a t i o n s q u i , s i e l l e s v e n a i e n t à ê t r e c o n n u e s d e p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s , p o u r r a i e n t l e u r p e r m e t t r e : a . D ' e n t r a v e r l ' a c t i v i t é d u g o u v e r n e m e n t ; b . D e f a i r e é c h o u e r d ' i m p o r t a n t e s m e s u r e s p r i s e s p a r l ' E t a t ; c . D e v i o l e r des s e c r e t s d e f a b r i c a t i o n o u d e s s e c r e t s d ' a f f a i r e s i m p o r t a n t s ; d . D e f a i r e é c h o u e r u n e p o u r s u i t e p é n a l e ; e . D ' e n t r a v e r l a s é c u r i t é d ' i n f r a s t r u c t u r e s i m p o r t a n t e s . A r t . 8 P e r s o n n e s h a b i l i t é e s à c l a s s i f i e r L e s c h e f s des d é p a r t e m e n t s , l e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , l e s s e c r é t a i r e s g é n é r a u x , l e s d i r e c t e u r s des offices e t l e u r s s u p p l é a n t s o p è r e n t l a c l a s s i f i c a t i o n , l a m o d i f i e n t o u l ' a b r o g e n t . I l s p e u v e n t d é l é g u e r l e u r c o m p é t e n c e p o u r c e r t a i n s objets. 4 5C l a s s i f i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c i v i l e R O 1 9 9 1 A r t . 9 C l a s s i f i c a t i o n t e m p o r a i r e L e s i n f o r m a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l e s t à p r é v o i r q u e l ' o b l i g a t i o n d e r e s p e c t e r l e s e c r e t d i s p a r a î t r a d a n s q u e l q u e t e m p s f o n t l ' o b j e t d ' u n e c l a s s i f i c a t i o n t e m p o r a i r e . S e c t i o n 3 : T r a i t e m e n t d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s A r t . 1 0 C o m m u n i c a t i o n 1 L e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s s e r o n t r e n d u e s a c c e s s i b l e s a u x s e u l e s p e r s o n n e s q u i d o i v e n t a b s o l u m e n t e n a v o i r c o n n a i s s a n c e p o u r e x e r c e r l e u r a c t i v i t é d u e a u s e r v i c e o u p o u r s ' a c q u i t t e r d ' u n m a n d a t d ' u n o r g a n e f é d é r a l . 2 L a c o m m u n i c a t i o n d e l ' i n f o r m a t i o n s e r a l i m i t é e à l a p a r t i e d o n t l a c o n n a i s s a n c e e s t a b s o l u m e n t n é c e s s a i r e p o u r a c c o m p l i r u n e t â c h e d é t e r m i n é e . 3 L ' o r g a n e h a b i l i t é à c l a s s i f i e r p e u t r e n d r e l e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s a c c e s s i b l e s à d ' a u t r e s p e r s o n n e s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s f a s s e n t é t a t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e . 4 L o r s q u e d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s s o n t c o m m u n i q u é e s à d e s t i e r s n e r e l e v a n t p a s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e , c e u x - c i s o n t t e n u s d e g a r d e r l e s e c r e t , c o n f o r m é - m e n t a u x p r i n c i p e s d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 1 1 E t a b l i s s e m e n t e t n u m é r o t a t i o n 1 L ' o r g a n e é m e t t e u r v e i l l e à n ' é t a b l i r q u e l e n o m b r e d ' e x e m p l a i r e s s t r i c t e m e n t n é c e s s a i r e . 2 L e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s S E C R E T s o n t n u m é r o t é e s a u f u r e t à m e s u r e . A r t . 1 2 E n r e g i s t r e m e n t e t c o n s e r v a t i o n 1 L e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s S E C R E T s o n t e n r e g i s t r é e s , p a r l ' o r g a n e é m e t t e u r e t p a r l ' o r g a n e r é c e p t e u r , d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . 2 L e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s s e r o n t c o n s e r v é e s e n u n l i e u s û r , à l ' a b r i d e s r e g a r d s i n d i s c r e t s . A r t . 1 3 P e r t e e t u s a g e a b u s i f 1 C e l u i q u i c o n s t a t e o u q u i s o u p ç o n n e q u e d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s d e s o n d o m a i n e o n t d i s p a r u o u o n t é t é p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e p e r s o n n e s n o n a u t o r i s é e s e n r e n d c o m p t e i m m é d i a t e m e n t à s o n s u p é r i e u r o u à s o n m a n d a n t . 2 I l a v i s e i m m é d i a t e m e n t l ' o r g a n e é m e t t e u r d e l a p e r t e o u d e l ' u s a g e a b u s i f d ' i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s , d e m ê m e q u e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e ( S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e ) s ' i l s ' a g i t d ' i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s S E C R E T . A r t . 1 4 D a n g e r d e d i v u l g a t i o n 1 C e l u i q u i c o n s t a t e q u e d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s c o u r e n t l e d a n g e r d ' ê t r e d i v u l g u é e s p r e n d l e s m e s u r e s a d é q u a t e s p o u r l e s m e t t r e e n l i e u s û r . 4 6 �C l a s s i f i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c i v i l e R O 1 9 9 1 2 S ' i l l u i e s t i m p o s s i b l e d e l e s m e t t r e e n l i e u s û r , i l l e s d é t r u i r a . I l e n a v i s e r a i m m é d i a t e m e n t l ' o r g a n e é m e t t e u r , d e m ê m e q u e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e s ' i l s ' a g i s s a i t d ' i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s S E C R E T . A r t . 1 5 R e m i s e d ' i n f o r m a t i o n s L e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s s e r o n t r e m i s e s d e t e l l e m a n i è r e q u ' e n t r e l ' o r g a n e é m e t t e u r e t l ' o r g a n e r é c e p t e u r n u l n e p u i s s e d e v i n e r l e u r c l a s s i f i c a t i o n n i l e u r c o n t e n u e t q u ' a u c u n t i e r s n e p u i s s e e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . A r t . 1 6 C o n t r ô l e 1 L a d i r e c t i o n d e c h a q u e o f f i c e c o n t r ô l e p é r i o d i q u e m e n t l a m a n i è r e d o n t s o n t t r a i t é e s e t c o n s e r v é e s l e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s . 2 L ' o r g a n e é m e t t e u r c o n t r ô l e p é r i o d i q u e m e n t l a n é c e s s i t é d e m a i n t e n i r l a c l a s s i f i - c a t i o n e t l a d i s t r i b u t i o n d ' i n f o r m a t i o n s q u i n ' o n t p a s f a i t d ' e m b l é e l ' o b j e t d ' u n e c l a s s i f i c a t i o n t e m p o r a i r e . 3 L e S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e v é r i f i e t o u s l e s d e u x a n s q u ' i l n e m a n q u e a u c u n e i n f o r m a t i o n c l a s s i f i é e S E C R E T e t q u e l e s c o n t r ô l e s o n t é t é e f f e c t u é s . A r t . 1 7 R e t o u r à l ' o r g a n e é m e t t e u r L e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s S E C R E T e t d o n t u n o r g a n e r é c e p t e u r n'a p l u s b e s o i n s e r o n t r e t o u r n é e s à l ' o r g a n e é m e t t e u r . A r t . 1 8 T r a n s f e r t d ' i n f o r m a t i o n s C e l u i q u i c h a n g e d e f o n c t i o n o u q u i q u i t t e u n o f f i c e e t à q u i d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s a v a i e n t é t é c o n f i é e s l e s r e m e t t r a à s o n s u p é r i e u r o u s u i v r a l e s c o n s i g n e s d e l ' o r g a n e é m e t t e u r . A r t . 1 9 D e s t r u c t i o n L e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s q u i s o n t d e v e n u e s i n u t i l e s s e r o n t d é t r u i t e s , s a u f s i e l l e s d o i v e n t ê t r e v e r s é e s a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s . L ' o r g a n e é m e t t e u r o u , l e c a s é c h é a n t , l e s A r c h i v e s f é d é r a l e s s o n t s e u l s a u t o r i s é s à d é t r u i r e l e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s S E C R E T A r t . 2 0 A r c h i v a g e 1 L e v e r s e m e n t a u x A r c h i v e s f é d é r a l e s d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s q u i s o n t d e v e n u e s i n u t i l e s e s t r é g i p a r l e s p r e s c r i p t i o n s d e s A r c h i v e s f é d é r a l e s . 4 7C l a s s i f i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c i v i l e R O 1 9 9 1 2 E n l ' a b s e n c e d e r é g l e m e n t a t i o n d é r o g a t o i r e , l a c l a s s i f i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s m i s e s e n archives d e v i e n t c a d u q u e a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u à l ' a r t i c l e 7 d u r è g l e m e n t d u 1 5 j u i l l e t 1 9 6 6 1 ) p o u r l e s archives f é d é r a l e s . S e c t i o n 4 : A u t r e s p r e s c r i p t i o n s d e c l a s s i f i c a t i o n e t d e t r a i t e m e n t A r t . 2 1 P r e s c r i p t i o n s f i g u r a n t e n a n n e x e Les p r e s c r i p t i o n s s u p p l é m e n t a i r e s f i g u r a n t e n a n n e x e v a l e n t p o u r la c l a s s i f i c a t i o n e t l e t r a i t e m e n t des i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s . A r t . 2 2 T e x t e s e n c l a i r d e t é l é g r a m m e s e t d e t é l é f a x chiffrés. T r a i t e m e n t O n t r a i t e r a d e m a n i è r e c o n f i d e n t i e l l e l e s t e x t e s e n c l a i r d e t é l é g r a m m e s e t d e t é l é f a x c h i f f r é s , q u e l q u e s o i t l e u r c o n t e n u . S e c t i o n 5 : D i s p o s i t i o n s finales A r t . 2 3 E x é c u t i o n L a C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e e t l e s d é p a r t e m e n t s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e . A r t . 2 4 A b r o g a t i o n d u d r o i t e n v i g u e u r S o n t a b r o g é s : a . L ' a r r ê t é d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 4 n o v e m b r e 1 9 7 1 2 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a - t i o n d e d o c u m e n t s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n c i v i l e ; b . L e s p r e s c r i p t i o n s d u M i n i s t è r e p u b l i c d u l e r s e p t e m b r e 1 9 7 2 2 ) c o n c e r n a n t l a c l a s s i f i c a t i o n d e d o c u m e n t s d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n c i v i l e . A r t . 2 5 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s t L e s c l a s s i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n - n a n c e s e r o n t c o n t r ô l é e s p a r l ' o r g a n e é m e t t e u r à l a p r o c h a i n e r é v i s i o n e t a d a p t é e s à l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s i n é c e s s a i r e . 2 L e s p r e s c r i p t i o n s p r é v u e s p a r l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e s ' a p p l i q u e n t a u s s i a u t r a i t e m e n t d ' i n f o r m a t i o n s q u i a v a i e n t é t é c l a s s i f i é e s a v a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . 3 A v e c l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e : a . L e s i n f o r m a t i o n s classifiées R I G O U R E U S E M E N T S E C R E T d e v i e n n e n t des i n f o r m a t i o n s classifiées S E C R E T ; b . L e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s A L ' U S A G E E X C L U S I F D U S E R V I C E n e s o n t p l u s c l a s s i f i é e s . 1 ) R S 4 3 2 . 1 1 2 ) N o n p u b l i é ( e s ) a u R O . 4 8C l a s s i f i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c i v i l e R O 1 9 9 1 A r t . 2 6 E n t r é e e n v i g u e u r L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 1 . 1 0 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 0 9 U 4 9A n n e x e ( a r t . 2 1 ) A u t r e s p r e s c r i p t i o n s s u r l e t r a i t e m e n t d ' i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n civile L a m a j e u r e p a r t i e d e c e s p r e s c r i p t i o n s s o n t é t a b l i e s p o u r l e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s qui s o n t c o n s i g n é e s s u r p a p i e r , m a i s e l l e s v a l e n t , p a r a n a l o g i e , p o u r t o u s l e s a u t r e s s u p p o r t s . C l a s s i f i c a t i o n �0 A c t i v i t é P r e s c r i p t i o n s S E C R E T P r e s c r i p t i o n s C O N F I D E N T I E L S e u l l ' o r g a n e é m e t t e u r e s t h a b i l i t é à l e v e r l a c l a s s i - f i c a t i o n o u à l a m o d i f i e r . I l e n i n f o r m e r a p a r é c r i t l ' o r g a n e r é c e p t e u r e t l e S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . F i g u r e r a e n h a u t d e l a p r e m i è r e p a g e d e l a l e t t r e d ' a c c o m p a g n e m e n t l a m e n t i o n : A n n e x e ( s ) S E - C R E T . F i g u r e r a s u r l e s c l a s s e u r s o u a u t r e s d o s s i e r s d ' i n - f o r m a t i o n s l a m e n t i o n d e l a p l u s h a u t e c l a s s i f i c a - t i o n a t t r i b u é e à u n e p i è c e . S e u l l ' o r g a n e é m e t t e u r e s t h a b i l i t é à l e v e r l a c l a s s i - f i c a t i o n o u à l a m o d i f i e r . I l e n i n f o r m e r a p a r é c r i t l e s o r g a n e s r é c e p t e u r s . F i g u r e r a e n h a u t d e l a p r e m i è r e p a g e d e l a l e t t r e d ' a c c o m p a g n e m e n t l a m e n t i o n : A n n e x e ( s ) C O N F I D E N T I E L . F i g u r e r a s u r l e s c l a s s e u r s o u a u t r e s d o s s i e r s d ' i n - f o r m a t i o n s l a m e n t i o n d e l a p l u s h a u t e c l a s s i f i c a - t i o n a t t r i b u é e à u n e p i è c e . 1 . L e v é e o u m o d i f i c a t i o n d e l a c l a s s i f i c a t i o n 2 . C l a s s i f i c a t i o n d e s l e t t r e s d'accompagnement 3 . C l a s s i f i c a t i o n d e s d o s s i e r s d'informations C l a s s i f i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c i v i l e4 . S p é c i f i c a t i o n / m a t é r i e l u t i l i s é p o u r c o n f e c t i o n n e r l e s d o c u - m e n t s — m e n t i o n d e l a c l a s s i f i c a - t i o n — n u m é r o t a t i o n — m e n t i o n d e l ' o r g a n e é m e t - t e u r e t d u n o m b r e d e p a g e s — m a t é r i e l u t i l i s é p o u r c o n f e c t i o n n e r l e s d o c u - m e n t s 5 . C o p i e s , e x t r a i t s , m i c r o f i l m s o u t r a d u c t i o n s � F i g u r e r a l a m e n t i o n S E C R E T , e n l e t t r e s c a p i t a l e s , e n h a u t d e c h a q u e p a g e d u d o c u m e n t . O n v e i l l e r a à c e q u ' e l l e s o i t b i e n v i s i b l e l o r s q u ' o n a a f f a i r e à u n a u t r e s u p p o r t . L ' o r g a n e é m e t t e u r n u m é r o t e r a a u f u r e t à m e s u r e e n c h i f f r e s a r a b e s l e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s S E - C R E T . I l f e r a f i g u r e r c e n u m é r o s u r l a c o u v e r t u r e d u d o c u m e n t e t s u r c h a c u n e d e s p a g e s , à l a s u i t e d e l a m e n t i o n S E C R E T . O n m e n t i o n n e r a l e n o m d e l ' o r g a n e é m e t t e u r e t l e n o m b r e d e p a g e s d u d o c u m e n t s u r l a c o u v e r t u r e et s u r c h a q u e p a g e d e c e d e r n i e r . L e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s S E C R E T v a l e n t p a r a n a l o g i e p o u r t o u t l e m a t é r i e l u t i l i s é à c e t e f f e t ( m a t é r i e l p r é p a r a t o i r e ) q u i n ' e s t p a s d é t r u i t t o t a l e m e n t e t i m m é d i a t e m e n t o u q u i n ' e s t p a s e f f a c é p a r s u r i n s c r i p t i o n ( c a s d e s s u p - p o r t s i n f o r m a t i q u e s ) . I l e s t i n t e r d i t d e f a i r e d e s r e p r o d u c t i o n s . L ' o r g a n e é m e t t e u r p e u t a u t o r i s e r d e s d é r o g a t i o n s s ' i l d é t e r - m i n e s i m u l t a n é m e n t l e s m e s u r e s d e c o n t r ô l e o b l i - g a t o i r e s . O n u t i l i s e r a l e s f o r m u l e s d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d e c o n t r ô l e d u S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . L ' o r g a n e é m e t t e u r d é t e r m i n e r a l a c l a s s i f i c a t i o n d ' e x t r a i t s . F i g u r e r a l a m e n t i o n C O N F I D E N T I E L , e n l e t t r e s c a p i t a l e s , e n h a u t d e c h a q u e p a g e d u d o c u m e n t . O n v e i l l e r a à c e q u ' e l l e s o i t b i e n v i s i b l e l o r s q u ' o n a a f f a i r e à u n a u t r e s u p p o r t . P a s d e n u m é r o t a t i o n A u c u n e p r e s c r i p t i o r . L e s d i s p o s i t i o n s s u r l e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s C O N F I D E N T I E L v a l e n t p a r a n a l o g i e p o u r t o u t l e m a t é r i e l u t i l i s é à c e t e f f e t q u i n ' e s t p a s d é t r u i t t o t a l e m e n t e t i m m é d i a t e m e n t o u q u i n ' e s t p a s e f f a c é p a r s u r i n s c r i p t i o n ( c a s d e s s u p p o r t s i n f o r - m a t i q u e s ) . L e s r e p r o d u c t i o n s s o n t a u t o r i s é e s . E l l e s s e r o n t s p é c i f i é e s c o m m e t e l l e s . L ' o r g a n e é m e t t e u r d é t e r m i n e r a l a c l a s s i f i c a t i o n d ' e x t r a i t s . L e s e x t r a i t s s e r o n t c l a s s i f i é s C O N F I - D E N T I E L ( a v e c l ' I n d i c a t i o n d e l a s o u r c e ) s ' i l s p o r t e n t s u r l ' e s s e n t i e l d u d o c u m e n t : i l s n e s e r o n t p a s c l a s s i f i é s s ' i l s f o n t é t a t d ' i n f o r m a t i o n s q u e l ' o n p e u t q u a l i f i e r d ' a c c e s s o i r e s . T r a i t e m e n t A c t i v i t é P r e s c r i p t i o n s S E C R E T P r e s c r i p t i o n s C O N F I D E N T I E L C l a s s i f i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c i v i l e6 . E n r e g i s t r e m e n t / c o n t r ô l e s 7 . C o n s e r v a t i o n 8 . C o n s u l t a t i o n 9 . E m p r u n t O n u t i l i s e r a l e s f o r m u l e s d ' e n r e g i s t r e m e n t e t d e c o n t r ô l e d u S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . O n u t i l i s e r a d e s i n s t a l l a t i o n s é q u i p é e s d e s y s t è m e s d e s é c u r i t é o u e n c o r e d e s b u r e a u x , l o c a u x d ' a r - c h i v e s o u a u t r e s e n t r e p ô t s f e r m é s e t n o n a c c e s - s i b l e s a u p u b l i c . L e s i n f o r m a t i o n s s e r o n t e n f e r m é e s d a n s d e s c o f f r e s - f o r t s à c h i f f r e s . L e m o b i l i e r d e s é c u r i t é d e l ' O f f i c e d e s c o n s t r u c - t i o n s f é d é r a l e s s u f f i r a p o u r u n e c o n s e r v a t i o n d e c o u r t e d u r é e . O n p r e n d r a l e s m e s u r e s a d é q u a t e s p o u r l ' u t i l i s a - t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s T E D . L a c o n s u l t a t i o n e s t a u t o r i s é e d a n s l e s s e u l s l o c a u x o ù n u l l e p e r s o n n e n o n a u t o r i s é e n e p e u t p é n é t r e r l o r s q u ' e l l e a l i e u . I l c o n v i e n d r a d ' e m p ê c h e r t o u t e l e c t u r e i n d i s c r è t e d e l ' e x t é r i e u r . T o u t e m p r u n t e s t s o u m i s à a u t o r i s a t i o n . L a d é l i v r e p a r é c r i t : — l e s u p é r i e u r d i r e c t l o r s q u e l e d o c u m e n t e m p r u n - t é n e q u i t t e p a s l a S u i s s e ; l ' e m p r u n t e u r e s t a l o r s t e n u d e n e p a s s ' e n s é p a r e r ; — l e d é p a r t e m e n t c o m p é t e n t l o r s q u e l ' e m p r u n t e u r d o i t e m p o r t e r l e d o c u m e n t à l ' é t r a n g e r . A u c u n e p r e s c r i p t i o n O n u t i l i s e r a d e s b u r e a u x , l o c a u x d ' a r c h i v e s o u a u t r e s e n t r e p ô t s f e r m é s e t n o n a c c e s s i b l e s a u p u - b l i c . L e s i n f o r m a t i o n s s e r o n t e n f e r m é e s d a n s d e s c o f f r e s - f o r t s o u d a n s d e s m e u b l e s d e s é c u r i t é d e l ' O f f i c e d e s c o n s t r u c t i o n s f é d é r a l e s . O n p r e n d r a l e s m e s u r e s a d é q u a t e s p o u r l ' u t i l i s a - t i o n d ' i n s t a l l a t i o n s T E D . L a c o n s u l t a t i o n e s t a u t o r i s é e d a n s l e s s e u l s l o c a u x o ù n u l l e p e r s o n n e n o n a u t o r i s é e n e p e u t p é n é t r e r l o r s q u ' e l l e a l i e u . I l c o n v i e n d r a d ' e m p ê c h e r t o u t e l e c t u r e i n d i s c r è t e d e l ' e x t é r i e u r . T o u t e m p r u n t d ' u n d o c u m e n t q u e l ' e m p r u n t e u r d o i t e m p o r t e r à l ' é t r a n g e r e s t s o u m i s à a u t o - r i s a t i o n . C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t d é l i v r é e p a r l e s u p é r i e u r . t e s N A c t i v i t é P r e s c r i p t i o n s S E C R E T P r e s c r i p t i o n s C O N F I D E N T I E L C l a s s i f i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c i v i l eL a r e m i s e e n m a i n s p r o p r e s s ' e f f e c t u e c o n t r e déli- v r a n c e d ' u n a c c u s é d e r é c e p t i o n . L e s i n f o r m a t i o n s r e m i s e s p a r u n c o u r r i e r c i r c u l e - r o n t d a n s u n e d o u b l e e n v e l o p p e s u r l a q u e l l e s e r a m e n t i o n n é l e n o m d u d e s t i n a t a i r e e t q u i l u i s e r a r e m i s e a v e c l e p r o c è s - v e r b a l d e r e m i s e . L e n o m d u d e s t i n a t a i r e ( a v e c l a m e n t i o n P E R S O N N E L ) p r é - c é d e r a l e n o m d e l ' o f f i c e . L a c l a s s i f i c a t i o n n e s e r a p a s m e n t i o n n é e s u r l ' e n v e l o p p e e x t e r n e . E n r e - v a n c h e , l a c l a s s i f i c a t i o n S E C R E T f i g u r e r a s u r l ' e n - v e l o p p e i n t e r n e . S e u l l e s e r v i c e d u c o u r r i e r d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e s t h a b i l i t é à e x p é d i e r à l ' é t r a n g e r d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s S E C R E T . L e s i n f o r m a t i o n s e x p é d i é e s p a r c o u r r i e r p o s t a l ( u n i q u e m e n t a u t o r i s é e n t r a f i c i n t é r i e u r ) c i r c u l e - r o n t d a n s u n e d o u b l e e n v e l o p p e . L a c l a s s i f i c a t i o n n e s e r a p a s m e n t i o n n é e s u r l ' e n v e l o p p e e x t e r n e . E x p é d i t i o n : - e n v o i d e m o i n s d e 5 0 0 g : e n r e c o m m a n d é ; - e n v o i d e 5 0 0 à 1 0 0 0 g s o u s p l i : v a l e u r d é c l a r é e ( 3 0 0 f r a n c s ) , p a s d e c a c h e t a g e à l a c i r e n i d e p l o m b a g e ; - a u t r e e n v o i d e p l u s d e 5 0 0 g : v a l e u r d é c l a r é e ( 3 0 0 f r a n c s ) , a v e c c a c h e t a g e à l a c i r e o u p l o m - b a g e . L ' e n v o i p a r t r a i n d ' i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s SE- C R E T e s t i n t e r d i t . A u c u n e p r e s c r i p t i o n L e s i n f o r m a t i o n s r e m i s e s p a r u n c o u r r i e r c i r c u l e - r o n t d a n s u n e s e u l e e n v e l o p p e s u r l a q u e l l e s e r o n t m e n t i o n n é s l e n o m d u d e s t i n a t a i r e , s a f o n c t i o n o u l e s d e u x à l a f o i s . L a classification n e s e r a p a s m e n t i o n n é e s u r l ' e n v e l o p p e . S e u l l e s e r v i c e d u c o u r r i e r d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s a f f a i r e s é t r a n g è r e s e s t h a b i l i t é à e x p é d i e r à l ' é t r a n g e r d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s C O N F I - D E N T I E L . L e s i n f o r m a t i o n s e x p é d i é e s p a r c o u r r i e r p o s t a l ( u n i q u e m e n t a u t o r i s é e n t r a f i c i n t é r i e u r ) c i r c u l e - r o n t d a n s u n e s e u l e e n v e l o p p e . L a c l a s s i f i c a t i o n n e s e r a p a s m e n t i o n n é e s u r l ' e n v e l o p p e . L ' e n v o i s e f e r a e n r e c o m m a n d é . L ' e n v o i p a r t r a i n d ' i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s C O N F I D E N T I E L e s : i n t e r d i t . A c t i v i t é 1 0 . R e m i s e e n m a i n s p r o p r e s ! e n v o i - r e m i s e e n m a i n s p r o p r e s - e n v o i p a r c o u r r i e r - e n v o i p o s t a l - e n v o i p a r t r a i n P r e s c r i p t i o n s S E C R E T P r e s c r i p t i o n s C O N F I D E N T I E L C l a s s i f i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c i v i l eL a t é l é c o m m u n i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s S E C R E T ( p a r t é l é p h o n e , t é l é f a x , t é l e x , r a d i o c o m - m u n i c a t i o n , N a t e l , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , e t c . ) n ' e s t e n g é n é r a l a u t o r i s é e q u e s i e l l e e s t c h i f f r é e . Q u i c o n q u e e s t a m e n é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c - t i o n s o u d e p a r s o n a c t i v i t é c o n t r a c t u e l l e , à c o m - m u n i q u e r d e v i v e v o i x d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s S E C R E T à d e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s , e s t t e n u d e l e s r e n d r e a t t e n t i v e s a u c a r a c t è r e S E C R E T d e s e s p r o p o s . Q u i c o n q u e e s t a m e n é , e n d e h o r s d e l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s o u d e s o n a c t i v i t é c o n t r a c t u e l l e , à d é v o i l e r d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s S E C R E T , e s t e n o u t r e t e n u d ' e n d e m a n d e r l ' a u t o r i s a t i o n p r é a - l a b l e à l ' o r g a n e é m e t t e u r . O n p r e n d r a l e s m e s u r e s a d é q u a t e s ( f e r m e r a p a r e x e m p l e l e s f e n ê t r e s ) p o u r é v i t e r t o u t e é c o u t e . L a t é l é c o m m u n i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s C O N F I D E N T I E L ( p a r t é l é p h o n e , t é l é f a x , t é l e x , r a d i o c o m m u n i c a t i o n , N a t e l , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , e t c . ) n ' e s t e n g é n é r a l a u t o r i s é e q u e s i e l l e e s t c h i f f r é e . E x c e p t i o n : l o r s q u e l a c o m m u n i c a t i o n e s t é t a b l i e p a r t é l é p h o n e o u p a r t é l é f a x e n t r e d e s a b o n n é s d u g r o u p e 0 3 1 / 6 1 . . . e t / o u d e s a b o n n é s d u g r o u p e 0 3 1 / 6 7 . . . e t à c o n d i t i o n q u ' e l l e s ' o p è r e p a r l e n u m é r o à q u a t r e c h i f f r e s ( c o m m u n i c a t i o n i n t e r - n e ) . Q u i c o n q u e e s t a m e n é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c - t i o n s o u d e p a r s o n a c t i v i t é c o n t r a c t u e l l e , à c o m - m u n i q u e r d e v i v e v o i x d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s C O N F I D E N T I E L à d e s p e r s o n n e s a u t o r i s é e s , e s t t e n u d e l e s r e n d r e a t t e n t i v e s a u c a r a c t è r e C O N F I - D E N T I E L d e s e s p r o p o s . Q u i c o n q u e e s t a m e n é , e n d e h o r s d e l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s o u d e s o n a c t i v i t é c o n t r a c t u e l l e , à d é v o i l e r d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s C O N F I D E N - T I E L , e s t e n o u t r e t e n u d ' e n d e m a n d e r l ' a u t o r i s a - t i o n p r é a l a b l e à l ' o r g a n e é m e t t e u r . O n p r e n d r a l e s m e s u r e s a d é q u a t e s ( f e r m e r a p a r e x e m p l e l e s f e n ê t r e s ) p o u r é v i t e r t o u t e é c o u t e . 1 1 . C o m m u n i c a t i o n p a r v o i e é l e c t r o n i q u e 1 2 . C o m m u n i c a t i o n p a r o r a l L ' o r g a n e é m e t t e u r c o n t r ô l e a u m i n i m u m t o u s l e s c i n q a n s l e s p o i n t s s u i v a n t s : — l ' i n f o r m a t i o n e s t - e l l e e n c o r e n é c e s s a i r e ? — l a c l a s s i f i c a t i o n S E C R E T e s t - e l l e e n c o r e j u s t i - f i é e ? L ' o r g a n e é m e t t e u r c o n t r ô l e a u m i n i m u m t o u s l e s c i n q a n s l e s p o i n t s s u i v a n t s : — l ' i n f o r m a t i o n e s t - e l l e e n c o r e n é c e s s a i r e ? — l a c l a s s i f i c a t i o n C O N F I D E N T I E L e s t - e l l e e n - c o r e j u s t i f i é e ? 1 3 . C o n t r ô l e d u c o n t e n u c m - P . A c t i v i t é P r e s c r i p t i o n s S E C R E T P r e s c r i p t i o n s C O N F I D E N T I E L C l a s s i f i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c i v i l e O ��� � A c t i v i t é P r e s c r i p t i o n s S E C R E T P r e s c r i p t i o n s C O N F I D E N T I E L — t o u s l e s o r g a n e s r é c e p t e u r s o n t - i l s e n c o r e b e s o i n d e l ' i n f o r m a t i o n ? I l c o n s i g n e b r i è v e m e n t p a r é c r i t l e r é s u l t a t d u c o n t r ô l e . — t o u s l e s o r g a n e s r é c e p t e u r s o n t - i l s e n c o r e b e s o i n d e l ' i n f o r m a t i o n ? L a r e m i s e s e r a c o n s i g n é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d o n t u n d o u b l e s e r a e n v o y é a u S e r v i c e d e s é c u r i t é d e l ' a d m i n i s t r a t i o n f é d é r a l e . S e u l l ' o r g a n e é m e t t e u r e s t h a b i l i t é à d é t r u i r e l e s i n f o r m a t i o n s . I l p e u t a u t o r i s e r ( p a r é c r i t ) u n e p e r s o n n e à y p r o c é d e r à s a p l a c e . D a n s c e c a s , c e t t e p e r s o n n e s e f e r a a s s i s t e r d ' u n e a u t r e p e r - s o n n e a y a n t a c c è s a u x i n f o r m a t i o n s . I l s e r a é t a b l i u n p r o c è s - v e r b a l q u e l ' o n c o n s e r v e r a p e n d a n t a u m o i n s d i x a n s . O n d é t r u i r a l e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s S E C R E T d e m a n i è r e q u ' e l l e s n e p u i s s e n t ê t r e r e c o n s t i t u é e s à p a r t i r d u s u p p o r t ( i n c i n é r a t i o n o u d e s t r u c t i o n a u m o y e n d ' a p p a r e i l s a u t o r i s é s , m a g n é t i s a t i o n , e f - f a c e m e n t p a r s u r i n s c r i p t i o n , e t c . ) . L o r s q u ' i l s n e s e r o n t p a s u t i l i s é s , l e s s u p p o r t s d ' i n - f o r m a t i o n s a m o v i b l e s ( d i s q u e s i n t e r c h a n g e a b l e s , d i s q u e t t e s , e t c . ) s e r o n t e x t r a i t s d e s o r d i n a t e u r s e t c o n s e r v é s c o m m e l e s a u t r e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i - f i é e s S E C R E T . I l e s t i n t e r d i t d e s t o c k e r d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i - f i é e s S E C R E T s u r d e s s u p p o r t s f i x e s , i n s t a l l é s d a n s u n e n v i r o n n e m e n t c o n n e c t é a u r é s e a u ; e n p r é s e n c e d e m i c r o - o r d i n a t e u r s n o n r e l i é s a u r é - s e a u , o n p r e n d r a l e s m e s u r e s d ' o r d r e o r g a n i s a - t i o n n e l a d é q u a t e s p o u r p r o t é g e r d o n n é e s , m a t é r i e l e t l o g i c i e l s . A u c u n e p r e s c r i p t i o n O n d é t r u i r a l e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s C O N F I - D E N T I E L d e m a n i è r e q u ' e l l e s n e p u i s s e n t ê t r e r e c o n s t i t u é e s à p a r t i r d u s u p p o r t ( i n c i n é r a t i o n o u d e s t r u c t i o n a u m o y e n d ' a p p a r e i l s a u t o r i s é s , m a - g n é t i s a t i o n , e f f a c e m e n t p a r s u r i n s c r i p t i o n , e t c . ) . L o r s q u ' i l s n e s e r o n t p a s u t i l i s é s , l e s s u p p o r t s d ' i n - f o r m a t i o n s a m o v i b l e s ( d i s q u e s i n t e r c h a n g e a b l e s , d i s q u e t t e s , e t c . ) s e r o n t e x t r a i t s d e s o r d i n a t e u r s e t c o n s e r v é s c o m m e l e s a u t r e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i - f i é e s C O N F I D E N T I E L . Q u a n d o n a u r a a f f a i r e à d e s s u p p o r t s i n a m o v i b l e s ( c o m m e l e s d i s q u e s d u r s ) , o n v e i l l e r a à c e q u ' a u - c u n e p e r s o n n e n o n a u t o r i s é e n ' y a i t a c c è s . 1 4 . R e m i s e d e s i n f o r m a t i o n s e n c a s d e c h a n g e m e n t d e f o n c - t i o n o u d e d é p a r t 1 5 . D e s t r u c t i o n 1 6 . I n f o r m a t i q u e — s u p p o r t s d ' i n f o r m a t i o n s C l a s s i f i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c i v i l eO > A c t i v i t é - m o y e n s i n f o r m a t i q u e s p r i v é s - u t i l i s a t i o n d e moyens i n - f o r m a t i q u e s e n d e h o r s d u p o s t e d e t r a v a i l P r e s c r i p t i o n s S E C R E T I l e s t i n t e r d i t d e r e c o u r i r à d e s m o y e n s i n f o r m a - t i q u e s p r i v é s p o u r t r a i t e r d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i - f i é e s S E C R E T . I l e s t i n t e r d i t a u f o n c t i o n n a i r e d e t r a i t e r d e s i n f o r - m a t i o n s c l a s s i f i é e s S E C R E T à l ' a i d e d ' u n é q u i p e - m e n t i n f o r m a t i q u e a u t r e q u e c e l u i d o n t i l d i s p o s e à s o n p o s t e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , d a n s d e s c a s f o n d é s , l e d é - p a r t e m e n t c o m p é t e n t p o u r r a d é r o g e r à c e p r i n - c i p e ; i l d é l i v r e r a a l o r s u n e a u t o r i s a t i o n é c r i t e p e r - s o n n e l l e ( d o n c n o n t r a n s m i s s i b l e ) a u d e m a n d e u r e t l ' a c c o m p a g n e r a d ' u n e x e m p l a i r e d e l a p r é s e n t e o r d o n n a n c e . P r e s c r i p t i o n s C O N F I D E N T I E L L e r e c o u r s à d e s m o y e n s i n f o r m a t i q u e s p r i v é s p o u r t r a i t e r d e s i n f o r m a t i o n s c l a s s i f i é e s C O N F I D E N - T I E L e s t a u t o r i s é m o y e n n a n t u n e a u t o r i s a t i o n d e l a d i r e c t i o n d e l ' o f f i c e . I l e s t t o u t e f o i s i n t e r d i t d ' u t i l i s e r d e s a p p a r e i l s d e t r a n s m i s s i o n p r i v é s ( o u l e u r s c o m p o s a n t s ) . L e f o n c t i o n n a i r e e s t a u t o r i s é à t r a i t e r d e s i n f o r m a - t i o n s c l a s s i f i é e s C O N F I D E N T I E L à l ' a i d e d ' u n é q u i p e m e n t i n f o r m a t i q u e a u t r e q u e c e l u i d o n t i l d i s p o s e à s o n p o s t e . 3 4 0 9 0 C l a s s i f i c a t i o n d ' i n f o r m a t i o n s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c i v i l eO r d o n n a n c e s u r l e v e r s e m e n t d ' u n e a l l o c a t i o n c o m p l é t a n t l ' i n d e m n i t é d e résidence ( O r d o n n a n c e s u r l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' a n n e x e à l ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) s u r l e v e r s e m e n t d ' u n e a l l o c a t i o n c o m p l é t a n t l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e r e ç o i t la n o u v e l l e t e n e u r s u i v a n t e . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 2 . 2 1 9 9 0 - 8 6 7 5 7O r d o n n a n c e s u r l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e R O 1 9 9 1 A n n e x e ( a r t . 3 ) M o n t a n t d e l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e p a r l i e u d e s e r v i c e e t c a t é g o r i e d e p e r s o n n e l U n e a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 7 , 3 e a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s e s t v e r s é e a u x c a t é g o r i e s d e p e r s o n n e l c i - a p r è s d a n s l e s lieux s u i v a n t s : L i e u C a t é g o r i e M o n t a n t I n d i c e d e p e r s o n n e l ' [ F r . G e n è v e t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 B a r d o n n e x t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 C a r o u g e ( G E ) t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 C h ê n e - B o u g e r i e s t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 C h ê n e - B o u r g t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 C o l o g n y t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 L a n c y t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 L e G r a n d - S a c o n n e x t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 M e y r i n t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 O n e x t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 P e r l y - C e r t o u x t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 P l a n - l e s - O u a t e s t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 P r e g n y - C h a m b é s y t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 T h ô n e x t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 T r o i n e x t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 V e r n i e r t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 V e y r i e r t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 Z u r i c h y c o m p r i s t o u t e s 2 0 0 0 1 0 8 , 9 — G a r e d e t r i a g e L i m m a t t a l — C e n t r e p o s t a l M ü l l i g e n — E n t r e p ô t r é g i o n a l T T U r d o r f — Z u r i c h - A é r o p o r t A d l i s w i l t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 B a c h e n b ü l a c h t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 B a s s e r s d o r f t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 B i r m e n s d o r f Z H t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 B u c h s Z H t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 B ü l a c h t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 t ) S a u f n e t t o y e u r s / n e t t o y e u s e s , a p p r e n t i s / a p p r e n t i e s , s t a g i a i r e s , p r o f e s s e u r s a i n s i q u e p e r - s o n n e l a u x i l i a i r e e n g a g é p o u r u n e c o u r t e p é r i o d e o u p a r i n t e r m i t t e n c e . 5 8O r d o n n a n c e s u r l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e R O 1 9 9 1 L i e u C a t é g o r i e M o n t a n t I n d i c e d e p e r s o n n e l ° F r . D ä l l i k o n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 D i e l s d o r f t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 D i e t i k o n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 D i e t l i k o n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 D ü b e n d o r f t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 E r l e n b a c h Z H t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 F ä l l a n d e n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 G e r o l d s w i l t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 H e r r l i b e r g t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 I l l n a u - E f f r e t i k o n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 K i l c h b e r g t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 K l o t e n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 K ü s n a c h t Z H t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 L a n g n a u a . A . t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 M e i l e n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 N i e d e r g l a t t t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 N i e d e r h a s l i t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 N ü r e n s d o r f t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 O b e r e n g s t r i n g e n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 O b e r g l a t t t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 O b e r r i e d e n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 O e t w i l a . L i m . t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 O p f i k o n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 O t e l f i n g e n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 R e g e n s d o r f t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 R ü m l a n g t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 R ü s c h l i k o n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 S c h l i e r e n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 S c h w e r z e n b a c h t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 T h a l w i l t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 U i t i k o n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 U n t e r e n g s t r i n g e n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 U r d o r f t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 W a l l i s e l l e n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 W a n g e n - B r ü t t i s e l l e n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 W e i n i n g e n Z H t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 W i n k e l t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 Z o l l i k o n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 Z u m i k o n t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 1 ) S a u f n e t t o y e u r s / n e t t o y e u s e s , a p p r e n t i s / a p p r e n t i e s , s t a g i a i r e s , p r o f e s s e u r s a i n s i q u e p e r - s o n n e l a u x i l i a i r e e n g a g é p o u r u n e c o u r t e p é r i o d e o u p a r i n t e r m i t t e n c e . 5 9O r d o n n a n c e s u r l ' a l l o c a t i o n c o m p l é m e n t a i r e R O 1 9 9 1 L i e u C a t é g o r i e M o n t a n t I n d i c e d e personnel° F r . 1 ) S a u f n e t t o y e u r s / n e t t o y e u s e s , a p p r e n t i s / a p p r e n t i e s , s t a g i a i r e s , p r o f e s s e u r s a i n s i q u e p e r - s o n n e l a u x i l i a i r e e n g a g é p o u r u n e c o u r t e p é r i o d e o u p a r i n t e r m i t t e n c e . 3 4 1 5 5 B â l e y c o m p r i s — A r l e s h e i m , d é p ô t T T e t g a r a g e P T T B i r s f e l d e n M ü n c h e n s t e i n M u t t e n z R i e h e n B e r n e y c o m p r i s — Z i m m e r w a l d , O F T R M I t t i g e n K ö n i z , s e u l e m e n t - L i c b c f c l d — W a b e r n O s t e r m u n d i g e n Z o l l i k o f e n L a u s a n n e y c o m p r i s — D e n g e s , G a r e d e t r i a g e C h a v a n n e s - p r è s - R e n e n s E c u b l e n s ( V D ) R e n e n s W i n t e r t h o u r t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 t o u t e s t o u t e s t o u t e s t o u t e s t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 t o u t e s t o u t e s t o u t e s t o u t e s 1 0 0 0 1 0 8 , 9 1 0 0 0 1 0 8 , 9 1 0 0 0 1 0 8 , 9 1 0 0 0 1 0 8 , 9 1 0 0 0 1 0 8 , 9 1 0 0 0 1 0 8 , 9 1 0 0 0 1 0 8 , 9 1 0 0 0 1 0 8 , 9 6 0O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 8 9 à 1 9 9 2 M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t la c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e - m e n t a c c o r d é e a u p e r s o n n e l f é d é r a l d e 1 9 8 9 à 1 9 9 2 e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 M o n t a n t d e la c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t 1 L a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t a c c o r d é e à t o u t l e p e r s o n n e l d e la C o n f é d é r a t i o n d o n t l e s r a p p o r t s d e s e r v i c e s o n t r é g i s p a r le d r o i t p u b l i c ( a g e n t s ) s ' é l è v e , dès l e l e r j a n v i e r 1 9 9 1 , à 6 p o u r c e n t d e l a r é t r i b u t i o n d é t e r m i n a n t e q u i e s t a i n s i c o m p e n s é e j u s q u ' a u n i v e a u d e 1 2 6 , 1 p o i n t s d e l ' i n d i c e des p r i x à la c o n s o m m a t i o n . 2 L a c o m p e n s a t i o n v e r s é e e n s u s d u t r a i t e m e n t o u d u s a l a i r e des a g e n t s a c c o m p l i s - s a n t des j o u r n é e s c o m p l è t e s d e t r a v a i l s ' é l è v e à 2 6 5 5 f r a n c s a u m o i n s . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r le t e r j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 1 5 3 1 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 5 3 . 0 1 1 9 9 0 - 8 6 5 6 1O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 8 8 1 ) c o n c e r n a n t l e g a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . l e e , l e ; 2 e e t 3 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 1 L ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 7 , 1 e 7 a l i n é a , d u s t a t u t d e s f o n c t i o n - n a i r e s , d u 3 0 j u i n 1 9 2 7 2 ) , e t l a p a r t d ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e n g l o b é e d a n s l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r o c t r o y é e d a n s l e s c o m m u n e s d e la z o n e l i m i t r o p h e d e l ' é t r a n g e r s o n t a s s u r é e s . 2 L a c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t d e 6 p o u r c e n t v e r s é e s u r le t r a i t e m e n t o u l e s a l a i r e a i n s i q u e s u r l ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e t s u r la p a r t d ' i n d e m n i t é d e r é s i d e n c e e n g l o b é e d a n s l ' a l l o c a t i o n d e s é j o u r à l ' é t r a n g e r o c t r o y é e d a n s l e s c o m m u n e s d e la z o n e l i m i t r o p h e d e l ' é t r a n g e r e s t e n t i è r e m e n t a s s u r é e . L e m o n t a n t a s s u r é d e l a d i t e c o m p e n s a t i o n n e d o i t p a s ê t r e i n f é r i e u r à 2 6 5 5 f r a n c s e n c a s d e t r a v a i l à t e m p s c o m p l e t . 3 S o n t a s s u r é e s l e s i n d e m n i t é s f i x e s m e n t i o n n é e s c i - a p r è s , ainsi q u e l a com- p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t d e 6 p o u r c e n t q u i s ' y r a p p o r t e : A r t . 4 , l " a l . 1 L e g a i n a s s u r é s u r l e q u e l s e f o n d e u n e r e n t e s e r a a u g m e n t é d e la c o m p e n s a t i o n d u r e n c h é r i s s e m e n t d e 6 p o u r c e n t , . . . ( r e s t e i n c h a n g é ) . 0 R S 1 7 2 . 2 2 2 . 1 0 1 2 ) R S 1 7 2 . 2 2 1 . 1 0 6 2 1 9 9 0 — 8 6 6G a i n a s s u r é d u p e r s o n n e l f é d é r a l R O 1 9 9 1 I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 1 5 4 6 3O r d o n n a n c e s u r l e S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e ( O S F A ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 3 j u i l l e t 1 9 8 5 1 ) s u r l e S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e ( O S F A ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 e ; a l . 2 b i ' s 2 b i s L e s m i l i t a i r e s d u S F A q u i s o n t i n c o r p o r é s d a n s d e s f o r m a t i o n s e t y a c - c o m p l i s s e n t d u s e r v i c e p e u v e n t , s u r d e m a n d e , ê t r e é q u i p é s d ' u n p i s t o l e t c o m m e a r m e p e r s o n n e l l e d e s t i n é e à l e u r p r o t e c t i o n , j u s q u ' à u n e a n n é e a v a n t l e u r l i b é r a t i o n d u s e r v i c e . A r t . 1 0 a C o u r s d e p i s t o l e t S F A L e s m i l i t a i r e s d u S F A q u i s o n t é q u i p é s d ' u n p i s t o l e t d o i v e n t a c c o m p l i r u n c o u r s d e p i s t o l e t S F A d e t r o i s j o u r s a u m a x i m u m , q u i n ' e s t p a s d é d u i t d e l a d u r é e l é g a l e d e s s e r v i c e s à a c c o m p l i r . A r t . 1 1 , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t 4 e a l . , d e u x i è m e p h r a s e 2 L a d u r é e l é g a l e d e s s e r v i c e s à a c c o m p l i r d a n s l e s c o u r s d e l a t r o u p e e s t d e : 4 . . . L a p r o c é d u r e r e l a t i v e à c e s e r v i c e v o l o n t a i r e e s t r é g l é e p a r l ' o r d o n n a n c e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 8 9 2 ) s u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n ( O A S I ) . A r t . 1 2 4 e a l . 4 D a n s l e s c a s m o t i v é s , l e c h e f S F A p e u t , a p r è s e n t e n t e a v e c l e s m i l i t a i r e s a s t r e i n t s a u s e r v i c e , a u t o r i s e r d e s c o u r s d e l a t r o u p e à d e s i n t e r v a l l e s p l u s r a p p r o c h é s . 1 ) R S 5 1 3 . 7 1 2 ) R S 5 1 2 . 2 1 6 4 1 9 9 0 — 7 9 8S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 1 A r t . 1 3 , i e r a l . 1 Les m i l i t a i r e s d u S F A p e u v e n t a c c o m p l i r l e s é c o l e s e t c o u r s d e c a d r e s s u i v a n t s : a . E c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s S F A d e 2 0 j o u r s ; b . E c o l e d e f o u r r i e r s ; c . E c o l e d e s e r g e n t s - m a j o r s ; d . E c o l e d ' o f f i c i e r s S F A d e 2 7 j o u r s ; e . E c o l e c e n t r a l e S F A I d e 2 0 j o u r s o u é c o l e c e n t r a l e I — B / é c o l e c e n t r a l e I — C ; f . E c o l e c e n t r a l e S F A I I d e 1 3 j o u r s o u é c o l e c e n t r a l e I I — B / é c o l e c e n t r a l e I I — C ; g . E c o l e c e n t r a l e I I I ; h . S e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e s p o u r o f f i c i e r s s e l o n l e s a r t i c l e s 1 6 a e t 1 7 . A r t . 1 5 , 1 e ' a l . , l e t . b , d , c h . 2 e t 3 , e , c h . 2 et 3 , f c h . 3 , i , c h . 3 , m , c h . 3 e t n , c h . 3 1 L e s c o n d i t i o n s d ' a v a n c e m e n t s o n t l e s s u i v a n t e s : b . C a p o r a l : 1 . E c o l e d e s o u s - o f f i c i e r s S F A ; 2 . C e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e c e t t e é c o l e . d . F o u r r i e r . : 2 . E c o l e d e f o u r r i e r s ; 3 . C e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e c e t t e é c o l e . e . S e r g e n t - m a j o r : 2 . E c o l e d e s e r g e n t s - m a j o r s ; 3 . C e r t i f i c a t d e c a p a c i t é d e c e t t e é c o l e . f . S o u s - o f f i c i e r s p é c i a l i s t e a v e c l e g r a d e d e s e r g e n t - m a j o r : 3 . S e r v i c e s p é c i a l d e 2 0 j o u r s c o m m e c a p o r a l o u s e r g e n t ; i . S o u s - o f f i c i e r s p é c i a l i s t e a v e c l e g r a d e d ' a d j u d a n t s o u s - o f f i c i e r : 3 . S e r v i c e s p é c i a l d e 2 0 j o u r s ; m . C a p i t a i n e : 3 . E c o l e c e n t r a l e S F A I o u é c o l e c e n t r a l e I — B / é c o l e c e n t r a l e I — C o u a u t r e s e r v i c e d e m ê m e d u r é e ; n . M a j o r : 3 . E c o l e c e n t r a l e S F A I I o u é c o l e c e n t r a l e I I — B / é c o l e c e n t r a l e I I — C o u a u t r e s e r v i c e d e m ê m e d u r é e ; A r t . 1 6 E c o l e d e r e c r u e s e t s e r v i c e s s p é c i a u x d a n s des f o n c t i o n s d e c a d r e 1 L e s c a p o r a u x , f o u r r i e r s , s e r g e n t s - m a j o r s e t l i e u t e n a n t s a c c o m p l i s s e n t e n r è g l e g é n é r a l e , a u c o u r s des t r o i s a n n é e s qui s u i v e n t la p r o m o t i o n , u n e é c o l e d e r e c r u e s d u S F A d a n s l e u r n o u v e l l e f o n c t i o n . 6 5S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 1 2 L e s f u t u r s c a p i t a i n e s a c c o m p l i s s e n t u n e é c o l e d e r e c r u e s e n q u a l i t é d e c o m - m a n d a n t d ' u n i t é , o u u n s e r v i c e s p é c i a l . 3 L e s é c o l e s d e r e c r u e s e t l e s s e r v i c e s s p é c i a u x s o n t p r é c é d é s d ' u n c o u r s d e s i x j o u r s a u m a x i m u m ; l e c h e f S F A f i x e l a d u r é e d e c e s j o u r s p o u r c h a q u e g r a d e e t c h a q u e f o n c t i o n . 4 L e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 s ' a p p l i q u e n t à l a m i s e e n c o m p t e d e s s e r v i c e s . A r t . 1 6 a I n s t r u c t i o n s p é c i a l e p o u r o f f i c i e r s 1 L e s o f f i c i e r s d u S F A q u i e x e r c e n t o u s o n t a p p e l é s à e x e r c e r d e s f o n c t i o n s a c c e s s i b l e s a u x d e u x s e x e s a c c o m p l i s s e n t l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n e t d ' a v a n c e - m e n t o u r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d e r e m p l a c e m e n t e x i g é e s p o u r l a f o n c t i o n . 2 L e c h e f S F A d é c i d e d e c o n v o q u e r l e s o f f i c i e r s d u S F A à d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c - t i o n e t d ' a v a n c e m e n t a p r è s e n t e n t e a v e c : a . L e r e q u é r a n t ; b . L e c o m m a n d a n t d e s é c o l e s c e n t r a l e s ; c . L ' O f f i c e f é d é r a l d e l ' a d j u d a n c e . 3 L ' O f f i c e S F A e s t c h a r g é d e l a c o n v o c a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a p p e n d i c e 2 O A S I ; i l a l a q u a l i t é d ' u n o f f i c e f é d é r a l e x e r ç a n t u n e f o n c t i o n a d m i n i s t r a t i v e . A r t . 1 7 , 1 " a l . 1 S i l ' e x e r c i c e d ' u n e f o n c t i o n S F A l ' e x i g e , l e c h e f d e l ' E t a t - m a j o r g é n é r a l e t l e s d i r e c t e u r s d e s o f f i c e s f é d é r a u x p r o p o s e n t a u c h e f S F A , à l ' i n t e n t i o n d u c h e f d e l ' i n s t r u c t i o n , d e c o n v o q u e r d e s o f f i c i e r s d u S F A à d e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n s u p p l é m e n t a i r e s s e l o n l ' o r d o n n a n c e d u 1 5 d é c e m b r e 1 9 8 6 1 ) s u r l e s s e r v i c e s d ' i n s t r u c t i o n d e s o f f i c i e r s ( 0 1 0 ) . A r t . 1 9 , 2 e et 3 e a l . 2 L e s m i l i t a i r e s d u S F A s o n t d i s p e n s é s d e l ' i n s p e c t i o n h o r s d u s e r v i c e . 3 L e s m i l i t a i r e s d e l a r é s e r v e e t l e s o f f i c i e r s q u i s o n t i n c o r p o r é s s e l o n l ' a r t i c l e 5 1 d e l ' o r g a n i s a t i o n m i l i t a i r e c o n s e r v e n t l e u r é q u i p e m e n t . I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 e ` j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R S 5 1 2 . 2 4 1 6 6 3 4 1 4 2S e r v i c e f é m i n i n d e l ' a r m é e . O R O 1 9 9 1 C e t t e page e s t v i e r g e p o u r p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l a c o n c o r d a n c e d a n s l a p a g i n a t i o n d e s t r o i s é d i t i o n s d u R O . 6 7O r d o n n a n c e r e l a t i v e à l ' o r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a radioactivité ( O R O I R ) M o d i f i c a t i o n d u 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 5 a v r i l 1 9 8 7 1 ) c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é ( O R O I R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 , l e ' a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e e t l e t . b , 3 e e t 4 e a l . , l e t . b et c 1 L ' o r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n ( O I R ) c o m p r e n d : b . D ' a u t r e s i n s t a n c e s e t m o y e n s . 3 A b r o g é ' D ' a u t r e s i n s t a n c e s e t m o y e n s s o n t : b . L a C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e ( C E N A L ) e t s o n p i q u e t , l a f r a c t i o n d e l ' é t a t - m a j o r d e l ' a r m é e C E N A L ( f r a c E M A C E N A L ) ; c . L ' i n s t a l l a t i o n d e la C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e ; A r t . 5 , l ' a l . 1 L e C O D R A s u p e r v i s e l e s t r a v a u x d e p r é p a r a t i o n e t d e c o o r d i n a t i o n d e l a C E N A L e t des offices f é d é r a u x e t v e i l l e à c e q u e c e t é t a t - m a j o r s o i t p r ê t à l ' e n g a g e m e n t . I l fait a n n u e l l e m e n t r a p p o r t a u C o n s e i l f é d é r a l s u r l ' é t a t d e s t r a v a u x e t l u i a d r e s s e des p r o p o s i t i o n s à c e s u j e t p a r l ' e n t r e m i s e d u D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' i n t é r i e u r ( D F I ) . A r t . 6 A b r o g é A r t . 8 , t i t r e m é d i a n , l e , 3 e , 4 e e t 7 e a l . C e n t r a l e n a t i o n a l e d ' a l a r m e ( C E N A L ) 1 L a C E N A L e s t d i r e c t e m e n t s u b o r d o n n é e a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D F I . 3 L a C E N A L e t l ' O f f i c e f é d é r a l des t r o u p e s d e t r a n s m i s s i o n p l a n i f i e n t e t c o o r - d o n n e n t e n s e m b l e l e s r é s e a u x d e t r a n s m i s s i o n . ' 1 R S 7 3 2 . 3 2 6 8 1 9 9 0 — 7 8 6O r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é R O 1 9 9 1 4 L a C E N A L v e i l l e à ê t r e e n p e r m a n e n c e p r ê t e à l ' e n g a g e m e n t . 7 S ' i l s e p r o d u i t u n é v é n e m e n t v i s é à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l a C E N A L m e t s o n i n s t a l l a t i o n e n e x p l o i t a t i o n . A r t . 9 , t i t r e m é d i a n , e t I e r a l . P i q u e t C E N A L 1 L e p i q u e t C E N A L e f f e c t u e u n e p r e m i è r e a n a l y s e d e l a s i t u a t i o n , o r d o n n e l a c o n v o c a t i o n d e l a C E N A L e t a v i s e l a f r a c E M A C E N A L a i n s i q u e l e c h e f d e l ' é t a t - m a j o r C O D R A . A r t . 1 0 , l e r à 3 e a l . 1 S ' i l s e p r o d u i t u n é v é n e m e n t v i s é à l ' a r t i c l e p r e m i e r , l e D F I p e u t m e t t r e s u r p i e d l a f r a c E M A C E N A L , d o n t f o n t p a r t i e e n t r e a u t r e s d e s a g e n t s d e l a C E N A L . 2 L a f r a c E M A C E N A L r e p r e n d é g a l e m e n t l e s t â c h e s d u P A ; e l l e e n g a g e l ' o r g a n i s a t i o n d e p r é l è v e m e n t e t d e m e s u r e e t e x p l o i t e l e s r é s u l t a t s d e l a m e s u r e . 3 E l l e i n f o r m e l e C O D R A d e l a s i t u a t i o n r a d i o l o g i q u e , l u i p r o p o s e d e s m e s u r e s p o u r l a p r o t e c t i o n d e l a p o p u l a t i o n e t e x é c u t e d e s m i s s i o n s d e m e s u r e . A r t . 1 1 e t 1 3 A b r o g é s A r t . 1 4 , l e r e t 2 e a l . 1 L a D i v i s i o n p r i n c i p a l e d e l a s é c u r i t é d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s ( D S N ) d e l ' O F E N v e i l l e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' o r d o n n a n c e d u 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 3 1 ) s u r l a p r o t e c t i o n e n c a s d ' u r g e n c e a u v o i s i n a g e d e s i n s t a l l a t i o n s n u c l é a i r e s , à u n e i n f o r m a t i o n r a p i d e d e l a C E N A L s u r d e s é v é n e m e n t s s u r v e n u s d a n s d e s i n s t a l l a - t i o n s n u c l é a i r e s s u i s s e s e t p o u v a n t e n t r a î n e r u n d a n g e r d û à l a r a d i o a c t i v i t é . 2 L a D S N c o n s e i l l e l e C O D R A . E n p a r t i c u l i e r , e l l e é t a b l i t d e s p r o n o s t i c s q u a n t à l ' é v o l u t i o n d u d é r a n g e m e n t à l ' i n t é r i e u r d e l ' i n s t a l l a t i o n e t à u n e é v e n t u e l l e d i s p e r s i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é d a n s l ' e n v i r o n n e m e n t ; e l l e j u g e s i l e s m e s u r e s d e p r o t e c t i o n s o n t o p p o r t u n e s . A r t . 1 5 , 3 e e t 4 e a l . 3 L e D F I r è g l e l ' e n g a g e m e n t d e l a b o r a t o i r e s c a n t o n a u x e t p r i v é s ; l e s l a b o r a t o i r e s d e l a C o n f é d é r a t i o n s o n t m i s a p r è s e n t e n t e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' O I R . 4 A b r o g é 1 ) R S 7 3 2 3 3 6 9O r g a n i s a t i o n d ' i n t e r v e n t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e l a r a d i o a c t i v i t é R O 1 9 9 1 A r t . 1 6 , 2 e a l . 2 L a C e n t r a l e d ' i n f o r m a t i o n d i s p o s e d e l ' a p p u i d e s p é c i a l i s t e s des o f f i c e s f é d é r a u x , e n t a n t q u e c o n s e i l l e r s t e c h n i q u e s . A r t . 1 7 M e s u r e s v i s a n t à p r o t é g e r la p o p u l a t i o n Q u e l q u e s o i t le d e g r é d e d a n g e r , l e C O D R A , p a r l ' e n t r e m i s e d e l a C e n t r a l e d ' i n f o r m a t i o n , i n f o r m e l e s a u t o r i t é s f é d é r a l e s e t c a n t o n a l e s a i n s i q u e l a p o p u l a - t i o n . R e m p l a c e m e n t d e s i g l e s A l ' a r t i c l e 7 , I " e t 3 e a l i n é a s , a i n s i q u ' i l l ' a r t i c l e 1 2 , 1 e ' a l i n é a , l e s i g l e «SCS» e s t r e m p l a c é p a r « C E N A L » . I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s L e s e c r é t a r i a t g é n é r a l d u D F I ( p o u r c e qui e s t d e l a c o o r d i n a t i o n , d e l ' i n f o r m a - t i o n , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' i n f r a s t r u c t u r e ) e t l e s o f f i c e s f é d é r a u x r e p r é s e n t é s a u s e i n d u C O D R A a s s u m e n t l e s t â c h e s d e l ' é t a t - m a j o r S A R A j u s q u ' à l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a n o u v e l l e O R O I R . I I I L a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n e n t r e e n v i g u e u r l e 1 " j a n v i e r 1 9 9 1 . 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e la C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e la C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 4 1 4 3 7 0L o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( L C R ) M o d i f i c a t i o n d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 7 a o û t 1 9 8 6 1 ) , a r r ê t e : I L a l o i f é d é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 8 2 ) s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( L C R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : T i t r e N e c o n c e r n e q u e l e t e x t e a l l e m a n d . A r t . 2 , 4 e a l . S i l e s b e s o i n s d e l ' a r m é e o u d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e l ' e x i g e n t , l a c i r c u l a t i o n p e u t ê t r e r e s t r e i n t e o u i n t e r d i t e t e m p o r a i r e m e n t s u r c e r t a i n e s r o u t e s . L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e l e s o r g a n e s m i l i t a i r e s e t l e s o r g a n e s d e l a p r o t e c t i o n c i v i l e c o m p é t e n t s . A v a n t d e d é c i d e r , c e s o r g a n e s p r e n n e n t l ' a v i s d e s c a n t o n s . A r t . 3 , 4 e a l . , d e r n i è r e p h r a s e 4 . . . D a n s l e s p r o c é d u r e s c a n t o n a l e s e t d e v a n t l e C o n s e i l f é d é r a l , l e s c o m m u n e s o n t q u a l i t é p o u r r e c o u r i r l o r s q u e d e s m e s u r e s t o u c h a n t l a c i r c u l a t i o n s o n t o r d o n n é e s s u r l e u r t e r r i t o i r e . A r t . 9 , 2 e 4 e e t 6 e a l . 2 L a l a r g e u r n e d é p a s s e r a p a s 2 m 5 0 , c h a r g e m e n t c o m p r i s . 4 L a l o n g u e u r , c h a r g e m e n t n o n c o m p r i s , a t t e i n d r a a u m a x i m u m : a . P o u r u n c a m i o n 1 0 m b . P o u r u n a u t o c a r a i n s i q u e p o u r u n c a m i o n à p l u s d e d e u x e s s i e u x 1 2 m c . P o u r u n t r a i n r o u t i e r 1 8 m 1 > F F 1 9 8 6 I I I 1 9 7 2 ) R S 7 4 1 . 0 1 1 9 9 0 — 7 6 6 7 1C i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 1 d . P o u r u n v é h i c u l e a r t i c u l é à m o i n s q u e l e C o n s e i l f é d é r a l n ' a i t a u g m e n t é o u r é d u i t c e t t e l o n g u e u r d e 5 0 c m , à t i t r e d e m e s u r e d ' a d a p t a t i o n à u n e r é g l e m e n t a t i o n i n t e r n a t i o - n a l e . 6 L e p o i d s t o t a l a t t e i n d r a a u m a x i m u m : a . P o u r u n e v o i t u r e a u t o m o b i l e à d e u x e s s i e u x 1 6 t b . P o u r u n e v o i t u r e a u t o m o b i l e à t r o i s e s s i e u x — l o r s q u ' u n s e u l e s t e n t r a î n é 2 2 t — l o r s q u e d e u x d ' e n t r e e u x o u t o u s l e s t r o i s s o n t e n t r a î n é s 2 5 t c . P o u r u n t r a i n r o u t i e r , p o u r u n v é h i c u l e a r t i c u l é a i n s i q u e p o u r u n e v o i t u r e a u t o m o b i l e à p l u s d e t r o i s e s s i e u x , d o n t d e u x o u p l u s s o n t e n t r a î n é s . 2 8 1 . A r t . 1 2 , 4 e a l . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é c i d e r d e f a i r e m e s u r e r , l o r s d e l ' h o m o l o - g a t i o n , o u t r e l e b r u i t e t l e s g a z d ' é c h a p p e m e n t , l a c o n s o m m a t i o n d e c a r b u r a n t d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . I l p e u t p r e s c r i r e q u e l e s r é s u l t a t s d e c e s m e s u r e s s e r o n t p u b l i é s e t i n d i q u é s s u r l e s v é h i c u l e s . L e s a u t o r i t é s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t d e s c a n t o n s c o m m u n i q u e r o n t c e s r é s u l t a t s a u s s i s u r d e m a n d e . A r t . 1 5 , t e r e t 4 e a l . , p r e m i è r e e t d e u x i è m e p h r a s e s 1 L e s c o u r s e s d ' a p p r e n t i s s a g e a v e c v o i t u r e s a u t o m o b i l e s n e p e u v e n t ê t r e e n t r e p r i s e s q u e s i l ' é l è v e e s t a c c o m p a g n é d ' u n e p e r s o n n e â g é e d e 2 3 a n s r é v o l u s q u i p o s s è d e d e p u i s t r o i s a n s a u m o i n s u n p e r m i s d e c o n d u i r e c o r r e s p o n d a n t à l a c a t é g o r i e d u v é h i c u l e . 4 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r d e s p r e s c r i p t i o n s s u r l a f o r m a t i o n d e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s . I l p e u t n o t a m m e n t p r e s c r i r e q u ' u n e p a r t i e d e l a f o r m a t i o n s o i t d i s p e n s é e p a r u n t i t u l a i r e d u p e r m i s d e m o n i t e u r d e c o n d u i t e . . . . A r t . 1 6 , 3 e a l . , l e t . g 3 L e p e r m i s d ' é l è v e c o n d u c t e u r o u a l e p e r m i s d e c o n d u i r e d o i t ê t r e r e t i r é : g . S ' i l s ' e s t i n t e n t i o n n e l l e m e n t o p p o s é o u d é r o b é à u n e p r i s e d e s a n g , q u i a v a i t é t é o r d o n n é e o u d o n t i l d e v a i t e s c o m p t e r q u ' e l l e l e s e r a i t , o u à u n e x a m e n m é d i c a l c o m p l é m e n t a i r e o u s ' i l a f a i t e n s o r t e q u e d e s m e s u r e s d e c e g e n r e n e p u i s s e n t a t t e i n d r e l e u r b u t . 7 2 1 6 m ;C i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 1 A r t . 1 7 , a l . 1 b i s e t 3 , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e i b i s L e p e r m i s d ' é l è v e c o n d u c t e u r o u l e p e r m i s d e c o n d u i r e s e r a r e t i r é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e s i l e c o n d u c t e u r n ' e s t p a s a p t e à c o n d u i r e u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e s o i t p o u r c a u s e d ' a l c o o l i s m e o u d ' a u t r e s f o r m e s d e t o x i c o m a n i e s o i t p o u r d e s r a i s o n s d ' o r d r e c a r a c - t é r i e l , s o i t p o u r d ' a u t r e s m o t i f s . L e r e t r a i t s e r a a s s o r t i d ' u n d é l a i d ' é p r e u v e d ' u n e a n n é e a u m o i n s . S ' i l e s t o r d o n n é p o u r d e s r a i s o n s m é d i c a l e s , i l n e s e r a p a s f i x é d e d é l a i d ' é p r e u v e . 3 . . . L a d u r é e l é g a l e m i n i m a l e d u r e t r a i t ( l e r a l . , l e t . d ) e t l a d u r é e d u d é l a i d ' é p r e u v e l i é a u r e t r a i t d e s é c u r i t é ( a l . 1 b i s ) n e p e u v e n t ê t r e r é d u i t e s . L o r s q u e l e c o n d u c t e u r n ' o b s e r v e p a s l e s c o n d i t i o n s i m p o - s é e s o u t r o m p e d ' u n e a u t r e m a n i è r e l a c o n f i a n c e m i s e e n l u i , l e p e r m i s l u i s e r a r e t i r é d e n o u v e a u . A r t . 1 8 , 1 e r e t 2 e a L L e s c y c l e s d o i v e n t r é p o n d r e a u x p r e s c r i p t i o n s e t p o r t e r u n s i g n e d i s t i n c t i f . C e d e r n i e r e s t d é l i v r é s i l ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p r e s c r i t e a é t é c o n c l u e . I l e s t v a l a b l e s u r t o u t l e t e r r i t o i r e s u i s s e . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e l e s p r e s c r i p t i o n s r e l a t i v e s à l a c o n s t r u c - t i o n , à l ' é q u i p e m e n t , a u s i g n e d i s t i n c t i f e t à l ' a s s u r a n c e d e s c y c l e s e t d e l e u r s r e m o r q u e s . A r t . 2 2 , t e r a l . , d e u x i è m e e t t r o i s i è m e p h r a s e . . . C e t t e c o m p é t e n c e a p p a r t i e n t a u c a n t o n d e s t a t i o n n e m e n t p o u r l e s p e r m i s d e c i r c u l a t i o n e t a u c a n t o n d e d o m i c i l e p o u r l e s p e r m i s d e c o n d u i r e . L a C o n f é d é r a t i o n p e u t é t a b l i r d e s p e r m i s f é d é r a u x p o u r l e s v é h i c u l e s d e l a C o n f é d é r a t i o n e t l e u r s c o n d u c t e u r s . A r t . 2 5 , 3 e a L , l e t . e e t a l . 3 b i s 3 A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s c a n t o n s , l e C o n s e i l f é d é r a l é d i c t e d e s p r e s c r i p t i o n s s u r : e . L e s c o u r s d ' é d u c a t i o n r o u t i è r e d e s t i n é s à d e s c o n d u c t e u r s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e t à d e s c y c l i s t e s q u i o n t c o n t r e v e n u d e f a ç o n r é i t é r é e a u x r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n . 3 b i s A p r è s a v o i r c o n s u l t é l e s c a n t o n s , l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t p r e s - c r i r e u n e f o r m a t i o n c o m p l é m e n t a i r e p o u r l e s n o u v e a u x c o n d u c - t e u r s , l o r s q u e c e u x - c i o n t c o m p r o m i s l a s é c u r i t é r o u t i è r e e n c o m - m e t t a n t u n e i n f r a c t i o n a u x r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n . 7 3C i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 1 A r t . 2 7 , 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 2 L o r s q u e f o n c t i o n n e n t l e s a v e r t i s s e u r s s p é c i a u x d e s v o i t u r e s d u s e r v i c e d u f e u , d u s e r v i c e d e s a n t é o u d e la p o l i c e , la c h a u s s é e d o i t ê t r e i m m é d i a t e m e n t d é g a g é e . . . A r t . 3 1 , 3 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 3 L e c o n d u c t e u r d o i t v e i l l e r à n ' ê t r e g ê n é n i p a r l e c h a r g e m e n t n i d ' u n e a u t r e m a n i è r e . . . . A r t . 3 2 , 4 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 4 L e s m e s u r e s p r é v u e s a u 3 e a l i n é a n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s q u ' a p r è s u n e e x p e r t i s e ; l e C o n s e i l f é d é r a l r è g l e l e s m o d a l i t é s ; i l p e u t p r é v o i r d e s e x c e p t i o n s . . . . A r t . 3 4 , 4 e a l . 4 L e c o n d u c t e u r o b s e r v e r a u n e d i s t a n c e s u f f i s a n t e e n v e r s t o u s l e s u s a g e r s d e l a r o u t e , n o t a m m e n t p o u r c r o i s e r , d é p a s s e r e t c i r c u l e r d e f r o n t o u l o r s q u e des v é h i c u l e s s e s u i v e n t . A r t . 3 8 , 4 e a l . 4 S ' i l e s t e m p ê c h é d e c i r c u l e r s u r l e c ô t é d r o i t d e l a r o u t e p a r u n t r a m w a y o u u n c h e m i n d e f e r r o u t i e r v e n a n t e n s e n s i n v e r s e , l e c o n d u c t e u r s ' é c a r t e r a v e r s la g a u c h e . A r t . 5 6 , 3 e a l . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t i n t e r d i r e q u e l ' o n c a l c u l e l e s a l a i r e des c o n d u c t e u r s p r o f e s s i o n n e l s d e v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e n f o n c t i o n d u t r a j e t p a r c o u r u , d e la q u a n t i t é d e m a r c h a n d i s e s t r a n s p o r t é e s o u d ' a u t r e s c r i t è r e s s i m i l a i r e s . A r t . 5 7 , 1 e 1 e t 4 e a l . t L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t é d i c t e r des r è g l e s c o m p l é m e n t a i r e s d e c i r c u l a t i o n e t p r é v o i r , l o r s q u e des c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s l ' e x i g e n t , des e x c e p t i o n s a u x r è g l e s d e c i r c u l a t i o n , n o t a m m e n t p o u r l ' a r m é e e t p o u r l a p r o t e c t i o n c i v i l e . I l p e u t é g a l e m e n t é d i c t e r d e t e l l e s r è g l e s p o u r des r o u t e s à s e n s u n i q u e . 4 A b r o g é 7 4C i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 1 L ' a r t i c l e 5 7 b ` s d e v i e n t l ' a r t i c l e 5 7 a . C h a p i t r e s e p t i è m e : P e r t u r b a t i o n d e s c o n t r ô l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e A r t . 5 7 b i L e s a p p a r e i l s e t l e s d i s p o s i t i f s q u i p e u v e n t r e n d r e p l u s d i f f i c i l e , p e r t u r b e r , v o i r e r e n d r e i n e f f i c a c e , l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d u t r a f i c r o u t i e r ( p . e x . l e s d é t e c t e u r s d e r a d a r ) n e d o i v e n t p a s ê t r e m i s s u r l e m a r c h é o u a c q u i s , n i i n s t a l l é s o u e m p o r t é s d a n s d e s v é h i c u l e s , n i f i x é s s u r c e u x - c i , n i u t i l i s é s d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t . 2 P a r « m e t t r e s u r l e m a r c h é » o n e n t e n d f a b r i q u e r o u i m p o r t e r d e s a p p a r e i l s , f a i r e d e l a r é c l a m e e n l e u r f a v e u r , l e s t r a n s p o r t e r , l e s v e n d r e , a i n s i q u e l e s r e m e t t r e d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t . 3 L e s o r g a n e s d e c o n t r ô l e s a i s i r o n t d e t e l s a p p a r e i l s o u d i s p o s i t i f s ; l e j u g e e n o r d o n n e r a l a c o n f i s c a t i o n e t l a d e s t r u c t i o n . R e m o r q u e s d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s ; v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s r e m o r q u é s A r t 6 9 t L e d é t e n t e u r d u v é h i c u l e t r a c t e u r r é p o n d d u d o m m a g e c a u s é p a r l a r e m o r q u e o u p a r l e v é h i c u l e a u t o m o b i l e r e m o r q u é ; l e s d i s p o s i - t i o n s c o n c e r n a n t l e s d o m m a g e s c a u s é s p a r d e s v é h i c u l e s a u t o - m o b i l e s s o n t a p p l i c a b l e s p a r a n a l o g i e . L o r s q u e l e v é h i c u l e a u t o - m o b i l e r e m o r q u é e s t c o n d u i t p a r u n e p e r s o n n e , s o n d é t e n t e u r e t c e l u i d u v é h i c u l e t r a c t e u r s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s . 2 L ' a s s u r a n c e d u v é h i c u l e t r a c t e u r c o u v r e é g a l e m e n t l a r e s p o n s a b i l i - t é c i v i l e p o u r l e s d o m m a g e s p r o v o q u é s p a r : a . L a r e m o r q u e ; b . L e v é h i c u l e a u t o m o b i l e r e m o r q u é q u e p e r s o n n e n e c o n d u i t ; c . L e v é h i c u l e a u t o m o b i l e r e m o r q u é c o n d u i t p a r u n e p e r s o n n e , l o r s q u e c e v é h i c u l e n ' e s t p a s a s s u r é . 3 L e s r e m o r q u e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s n e s e r o n t m i s e s e n c i r c u l a t i o n q u e s i l e u r s d é t e n t e u r s o n t c o n c l u u n e a s s u r a n c e c o m p l é m e n t a i r e p o u r l a r e m o r q u e d e s o r t e q u e l ' e n s e m b l e d u t r a i n r o u t i e r s o i t c o u v e r t d a n s l e s l i m i t e s d e l ' a s s u r a n c e m i n i m a l e f i x é e p a r l e C o n s e i l f é d é r a l s e l o n l ' a r t i c l e 6 4 . 4 L a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e d u d é t e n t e u r d u v é h i c u l e t r a c t e u r p o u r l e s d o m m a g e s c o r p o r e l s s u b i s p a r l e s p a s s a g e r s d e r e m o r q u e s a i n s i q u e l a r e s p o n s a b i l i t é p o u r l e s d o m m a g e s q u e s e c a u s e n t l ' u n à l ' a u t r e l e v é h i c u l e t r a c t e u r e t l e v é h i c u l e a u t o m o b i l e r e m o r q u é s o n t r é g i s p a r l a p r é s e n t e l o i . L e d é t e n t e u r d u v é h i c u l e t r a c t e u r r é p o n d d e s 7 5C i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 1 d o m m a g e s m a t é r i e l s c a u s é s à la r e m o r q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o - s i t i o n s d u c o d e d e s obligations1). A r t . 7 7 , t e r a l . , d e u x i è m e p h r a s e 1 . . . L e c a n t o n e s t c i v i l e m e n t r e s p o n s a b l e d e la m ê m e m a n i è r e s ' i l o m e t d e r e t i r e r l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n e t l e s p l a q u e s d e c o n t r ô l e d a n s l e s s o i x a n t e j o u r s q u i s u i v e n t l ' a v i s d o n n é p a r l ' a s s u r e u r s e l o n l ' a r t i c l e 6 8 o u a p r è s q u e le d é t e n t e u r a i n f o r m é l ' a u t o r i t é d e l a m i s e h o r s c i r c u l a t i o n d é f i n i t i v e d ' u n v é h i c u l e . A r t . 9 1 , 3 e a l . 3 S e r a p a s s i b l e des m ê m e s p e i n e s c e l u i q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , s e s e r a o p p o s é o u d é r o b é à u n e p r i s e d e s a n g , qui a v a i t é t é o r d o n n é e o u d o n t i l d e v a i t e s c o m p t e r q u ' e l l e l e s e r a i t , o u à u n e x a m e n m é d i c a l c o m p l é m e n t a i r e o u q u i a u r a f a i t e n s o r t e q u e des m e s u r e s d e c e g e n r e n e p u i s s e n t a t t e i n d r e l e u r b u t . A r t . 9 4 , c h . 3 , p r e m i è r e p h r a s e 3 . C e l u i q u i , s a n s d r o i t , a u r a u t i l i s é u n c y c l e , s e r a p u n i des a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . . . . A r t . 9 6 , c h . 2 , 1 " a l . , p r e m i è r e p h r a s e e t c h . 3 2 . C e l u i q u i a u r a c o n d u i t u n v é h i c u l e a u t o m o b i l e e n s a c h a n t q u ' i l n ' é t a i t p a s c o u v e r t p a r l ' a s s u r a n c e - r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p r e s c r i t e o u q u i a u r a i t d û le s a v o i r s ' i l avait p r ê t é t o u t e l ' a t t e n t i o n c o m m a n d é e p a r l e s c i r c o n s t a n c e s , s e r a p u n i d e l ' e m p r i s o n n e m e n t o u d e l ' a - m e n d e . . . . 3 . L e d é t e n t e u r o u c e l u i q u i , à s a p l a c e , d i s p o s e d u v é h i c u l e , s e r a p a s s i b l e d e s m ê m e s p e i n e s s ' i l a v a i t o u p o u v a i t a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l ' i n f r a c t i o n e n p r ê t a n t t o u t e l ' a t t e n t i o n c o m m a n d é e p a r l e s c i r c o n s t a n c e s . A r t . 9 9 , c h . 8 8 . C e l u i q u i a u r a m i s s u r l e m a r c h é d e s a p p a r e i l s o u d e s d i s p o s i t i f s q u i p e u v e n t r e n d r e p l u s d i f f i c i l e , p e r t u r b e r , v o i r e r e n d r e i n e f f i c a c e , l e c o n t r ô l e o f f i c i e l d u t r a f i c r o u t i e r , l e s a u r a a c q u i s , i n s t a l l é s o u e m p o r t é s d a n s d e s v é h i c u l e s , l e s a u r a f i x é s s u r c e u x - c i o u l e s a u r a u t i l i s é s d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , R S 2 2 0 7 6C i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 1 celui qui a u r a c o n t r i b u é à f a i r e d e l a r é c l a m e e n f a v e u r d e t e l s a p p a r e i l s o u d i s p o s i t i f s , s e r a p u n i des a r r ê t s o u d e l ' a m e n d e . A r t . 1 0 6 , t e r a l . , d e r n i è r e p h r a s e , e t 9 e a l . 1 . . . I l p e u t a u t o r i s e r l e s d é p a r t e m e n t s à r é g l e r l e s d é t a i l s t e c h - n i q u e s , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e a i n s i q u e d e c o n s t r u c t i o n e t d ' é q u i p e m e n t des v é h i c u l e s r o u t i e r s . 9 L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t c o n c l u r e d e s a c c o r d s i n t e r n a t i o n a u x p o r - t a n t s u r la c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t des v é h i c u l e s , l ' é q u i p e m e n t des u s a g e r s d e v é h i c u l e s , a i n s i q u e s u r l a r e c o n n a i s s a n c e r é c i p r o q u e des e x p e r t i s e s q u i s ' y r a p p o r t e n t . L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t a d h é r e r a u x a m e n d e m e n t s d e s r é g l e m e n t a t i o n s t e c h - n i q u e s r e l a t i v e s a u x a c c o r d s d e c e g e n r e , l o r s q u e c e s a m e n d e m e n t s n ' e x i g e n t p a s u n e a d a p t a t i o n d u d r o i t s u i s s e . I I 1 L a p r é s e n t e l o i e s t s u j e t t e a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . C o n s e i l n a t i o n a l , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 C o n s e i l d e s E t a t s , 6 o c t o b r e 1 9 8 9 L e p r é s i d e n t : I t e n L e p r é s i d e n t : R e y m o n d L e s e c r é t a i r e : A n l i k e r L a s e c r é t a i r e : H u b e r Résultat d e l a v o t a t i o n p o p u l a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L a p r é s e n t e l o i a é t é a c c e p t é e p a r l e p e u p l e l e 2 3 s e p t e m b r e 1 9 9 0 . 2 C o n f o r m é m e n t a u c h i f f r e V I , 1 e ` e t 2 e a l i n é a s , d e l ' o r d o n n a n c e d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 1 ) c o n c e r n a n t la m o d i f i c a t i o n e t l ' a b r o g a t i o n d e t e x t e s l é g a u x r e l a t i f s à l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , à la s u i t e d e la r é v i s i o n d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 d e la l o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , la p r é s e n t e l o i e n t r e e n v i g u e u r le 1 e ` f é v r i e r 1 9 9 1 . 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e • p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 0 4 0 8 1 ) R O 1 9 9 1 7 8 7 7O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n e t l ' a b r o g a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s p o r t a n t s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e , s u i t e à l a r é v i s i o n d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e d u 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 L e C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e a r r ê t e : I L ' o r d o n n a n c e d u 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 1 ) s u r l e s r è g l e s d e l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O C R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 6 4 , 1 e r e t 2 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L a l a r g e u r d e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s e t d e s r e m o r q u e s n e d é p a s s e r a p a s 2 m 5 0 , c h a r g e m e n t c o m p r i s 2 ) . 2 L e s m a c h i n e s d e t r a v a i l e t l e u r s r e m o r q u e s , l e s v é h i c u l e s a g r i c o l e s a i n s i q u e l e s v é h i c u l e s s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e s a n i m a u x a t t e i n t s d ' u n e é p i z o o t i e e t l e s v é h i c u l e s s a n s m o t e u r q u i o n t u n e l a r g e u r d e 2 m 5 0 p e u v e n t a u s s i c i r c u l e r s u r l e s r o u t e s d o n t l a s i g n a l i s a t i o n i n d i q u e u n e l a r g e u r m a x i m a l e d e 2 m 3 0 . . . A r t . 6 5 , 1 " a l . , l e t . a 1 L a l o n g u e u r d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s , c h a r g e m e n t n o n c o m p r i s 3 ) , a t t e i n d r a a u m a x i m u m : a . 1 6 m 5 0 p o u r l e s v é h i c u l e s a r t i c u l é s ; A r t . 6 7 , t e r a l . , l e t . d e t 6 e a l . , p r e m i è r e p h r a s e 1 L ' a u t o r i t é p e u t , e n p r o c é d a n t à u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e p e r m i s d e c i r c u l a t i o n , a d m e t t r e l e s p o i d s t o t a u x m a x i m a u x s u i v a n t s : d . 2 2 t p o u r l e s v o i t u r e s a u t o m o b i l e s a y a n t p l u s d e d e u x e s s i e u x , d o n t u n s e u l e s t e n t r a î n é ; 6 L e s r a p p o r t s d e p o i d s p r é v u s a u 5 e a l i n é a n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x r e m o r q u e s a t t e l é e s à d e s v é h i c u l e s p o u r l e s q u e l s u n e v i t e s s e d e 3 0 k m / h e s t p r e s c r i t e , a u x r e m o r q u e s a g r i c o l e s t i r é e s p a r d e s v o i - � 1 l R S 7 4 1 . 1 1 2 ) E n c e q u i c o n c e r n e l e p o r t e - à - f a u x d u c h a r g e m e n t , v o i r l ' a r t i c l e 7 3 , 2 e a l i n é a . 3 ) E n c e q u i c o n c e r n e l e p o r t e - à - f a u x d u c h a r g e m e n t , v o i r l ' a r t i c l e 7 3 , 3 e a l i n é a . 7 8 1 9 9 0 — 7 5 9M o d i f i c a t i o n e t a b r o g a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s p o r t a n t s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 1 t o r e s a y a n t t o u t e s l e s r o u e s m o t r i c e s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x r e - m o r q u e s s p é c i a l e s . . . . A r t . 7 6 , 2 e a l . , p h r a s e i n t r o d u c t i v e 2 L e s c a n t o n s p e u v e n t a u t o r i s e r l e s v é h i c u l e s a y a n t a u p l u s 2 m 5 0 d e l a r g e u r à c i r c u l e r s u r d e s r o u t e s d o n t l a s i g n a l i s a t i o n i n d i q u e u n e l a r g e u r m a x i m a l e i n f é r i e u r e e t i l s p e u v e n t a d m e t t r e l e s l o n g u e u r s m a x i m a l e s s u i v a n t e s : A r t . 7 9 , 2 e a l . , l e t . b 2 L o r s q u e l e p o i d s e t l e s d i m e n s i o n s d é p a s s e n t l e m a x i m u m l é g a l , l ' a u t o r i s a t i o n p o u r u n p a r c o u r s s i t u é h o r s d u c a n t o n n e p e u t ê t r e d é l i v r é e q u ' a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : b . N e s e r o n t e m p r u n t é e s q u e l e s r o u t e s d e g r a n d t r a n s i t a u s e n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i n 1 9 8 3 1 ) c o n c e r - n a n t l e s r o u t e s d e g r a n d t r a n s i t q u i s o n t o u v e r t e s a u x v é h i c u l e s a y a n t a u p l u s 2 m 5 0 d e l a r g e u r e t q u i n e s o n t p a s s i t u é e s à p l u s d e 1 3 0 0 m d ' a l t i t u d e , a i n s i q u e l e r é s e a u r o u t i e r d e s l o c a l i t é s t o u c h é e s p a r l e s d i t e s r o u t e s . A r t . 8 0 , 3 5 a l . 3 D a n s l e s l i m i t e s d u t e r r i t o i r e c a n t o n a l , l ' a u t o r i t é c a n t o n a l e p e u t a u t o r i s e r l e s d é p l a c e m e n t s a v e c d e s v é h i c u l e s p l u s l a r g e s , s u r d e s r o u t e s d o n t l a s i g n a l i s a t i o n i n d i q u e u n e l a r g e u r m a x i m a l e d o n n é e , s i l e s c o n d i t i o n s d e l a r o u t e l e p e r m e t t e n t . I I L ' o r d o n n a n c e d u 5 s e p t e m b r e 1 9 7 9 2 ) s u r l a s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e ( O S R ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 2 1 , i e r a l . 1 L e s i g n a l « L a r g e u r m a x i m a l e » ( 2 . 1 8 ) i n t e r d i t l a c i r c u l a t i o n d e s v é h i c u l e s d o n t l a l a r g e u r , c o m p t e t e n u d u c h a r g e m e n t , d é p a s s e l e c h i f f r e i n d i q u é ; l ' u t i l i s a t i o n , p a r c e r t a i n s v é h i c u l e s p l u s l a r g e s , d e r o u t e s d o n t l a s i g n a l i s a t i o n i n d i q u e u n e l a r g e u r m a x i m a l e d e 2 m 3 0 e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 6 4 , 2 e a l i n é a , O C R . L a m i s e e n p l a c e d e s i g n a u x « L a r g e u r m a x i m a l e » s u r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s é n u m é r é e s à l ' a n n e x e 2 , 1 ) R S 7 4 1 . 2 7 2 2 ) R S 7 4 1 . 2 1 7 9M o d i f i c a t i o n e t a b r o g a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s p o r t a n t s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 1 l e t t r e C , d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i n 1 9 8 3 � ) c o n c e r n a n t l e s r o u t e s d e g r a n d t r a n s i t n e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' a u c u n e d é c i s i o n f o r m e l l e n i d ' u n e p u b l i c a t i o n d e l ' a u t o r i t é ( a r t . 1 0 7 , 3 e a l . ) . A r t . 1 0 7 , 3 e a l . , l e t . o 3 A u c u n e d é c i s i o n f o r m e l l e n i a u c u n e p u b l i c a t i o n n ' e s t n é c e s s a i r e p o u r l a m i s e e n p l a c e des m a r q u e s a i n s i q u e des s i g n a u x s u i v a n t s : o . « L a r g e u r m a x i m a l e » ( 2 . 1 8 ) s u r l e s r o u t e s p r i n c i p a l e s é n u m é r é e s à l ' a n n e x e 2 , l e t t r e C , d e l ' o r d o n n a n c e d u 6 j u i n 1 9 8 3 1 ) c o n c e r n a n t l e s r o u t e s d e g r a n d t r a n s i t . I I I L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 a o û t 1 9 6 9 2 ) s u r l a c o n s t r u c t i o n e t l ' é q u i p e m e n t des v é h i c u l e s r o u t i e r s ( O C E ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : A r t . 1 0 , t i t r e m é d i a n e t t e r a l . P o i d s , g a r a n t i e s 1 A b r o g é A r t . 4 8 , 3 e a l . , p r e m i è r e phrase A b r o g é e A r t . 6 1 , t i t r e m é d i a n et 1 ' a l . P o i d s , i d e n t i f i c a t i o n , p l a q u e s d e c o n t r ô l e , e t c . 1 A b r o g é A n n e x e 1 0 , c h . 1 A b r o g é I V L ' o r d o n n a n c e d u 2 7 o c t o b r e 1 9 7 6 3 1 r é g l a n t l ' a d m i s s i o n des p e r s o n n e s e t des v é h i c u l e s à la c i r c u l a t i o n r o u t i è r e ( O A C ) e s t m o d i f i é e c o m m e i l s u i t : 1 ) R S 7 4 1 . 2 7 2 2 ) R S 7 4 1 . 4 1 3 ) R S 7 4 1 . 5 1 8 0M o d i f i c a t i o n e t a b r o g a t i o n d ' a c t e s l é g i s l a t i f s p o r t a n t s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e R O 1 9 9 1 A r t . 1 6 , 2 e a L 2 S o u s r é s e r v e d e s 3 e e t 4 e a l i n é a s , l ' é l è v e n e p e u t e f f e c t u e r u n e c o u r s e d ' a p p r e n - t i s s a g e q u e s ' i l e s t a c c o m p a g n é d ' u n e p e r s o n n e â g é e d e 2 3 a n s r é v o l u s q u i p o s s è d e d e p u i s t r o i s a n s a u m o i n s l e p e r m i s d e c o n d u i r e s u i s s e o u u n p e r m i s d e c o n d u i r e é t r a n g e r v a l a b l e , c o r r e s p o n d a n t à l a c a t é g o r i e d u v é h i c u l e . A r t . 3 3 , 1 " a l . , d e r n i è r e p h r a s e 1 . . . D a n s l e s a u t r e s c a s , u n d é l a i d ' é p r e u v e d ' a u m o i n s u n a n s e r a i m p o s é d a n s l a d é c i s i o n d e r e t r a i t ; l e p e r m i s d e c o n d u i r e n e p o u r r a ê t r e d é l i v r é , m ê m e c o n d i - t i o n n e l l e m e n t , a v a n t l ' é c h é a n c e d e c e d é l a i ( a r t . 1 7 , 3 e a l . , L C R ) . A r t . 3 6 , 3 e a l . , l e t . a 3 L e r e t r a i t d u p e r m i s d e c o n d u i r e p o u r c y c l o m o t e u r s o u l ' i n t e r d i c t i o n d e c i r c u l e r d o i t ê t r e p r o n o n c é p o u r u n m o i s a u m i n i m u m c o n t r e l e c o n d u c t e u r d ' u n d e s v é h i c u l e s m e n t i o n n é s a u l e f a l i n é a : a . Q u i a c o n d u i t e n é t a n t p r i s d e b o i s s o n o u q u i , i n t e n t i o n n e l l e m e n t , s ' e s t o p p o s é o u s o u s t r a i t à u n e p r i s e d e s a n g q u i a v a i t é t é o r d o n n é e o u d o n t i l d e v a i t e s c o m p t e r q u ' e l l e l e s e r a i t , o u à u n e x a m e n m é d i c a l c o m p l é m e n t a i r e , o u q u i a f a i t e n s o r t e q u e d e s m e s u r e s d e c e g e n r e n e p u i s s e n t a t t e i n d r e l e u r b u t ; V L ' o r d o n n a n c e d u 1 9 m a r s 1 9 7 9 1 ) c o n c e r n a n t l e s a p p a r e i l s p e r t u r b a n t l e s c o n t r ô l e s d u t r a f i c r o u t i e r e s t a b r o g é e . V I E n t r é e e n v i g u e u r . 1 L a p r é s e n t e o r d o n n a n c e e n t r e e n v i g u e u r l e l e e f é v r i e r 1 9 9 1 . 2 L a m o d i f i c a t i o n d u 6 o c t o b r e 1 9 8 9 2 ) d e l a l o i f é d é r a l e s u r l a c i r c u l a t i o n r o u t i è r e e n t r e e n v i g u e u r à l a m ê m e d a t e . 3 L e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e j u s t i c e e t p o l i c e p e u t a u t o r i s e r l e s a u t o r i t é s d ' e x é - c u t i o n , e n v u e d ' é v i t e r d e s i n c o n v é n i e n t s ( p . e x . c o n c e r n a n t l a d é l i v r a n c e d e n o u v e a u x p e r m i s d e c i r c u l a t i o n ) , à a p p l i q u e r c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s e n s u b s t a n c e , a v a n t l e u r e n t r é e e n v i g u e u r . 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , K o l l e r L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 1 ) R O 1 9 7 9 3 3 2 2 ) R O 1 9 9 1 7 1 3 4 1 3 9 8 1O r d o n n a n c e s u r l e s e x i g e n c e s d e s é c u r i t é d e s téléphériques à v a - e t - v i e n t ( O r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h é r i q u e s à v a - e t - v i e n t ) d u 1 8 f é v r i e r 1 9 8 8 L ' o r d o n n a n c e s u r l e s t é l é p h é r i q u e s à v a - e t - v i e n t , a d o p t é e p a r l e D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e s t r a n s p o r t s , d e s c o m m u n i c a t i o n s e t d e l ' é n e r g i e , l e 1 8 f é v r i e r 1 9 8 8 , q u i e s t e n t r é e e n v i g u e u r l e l e ' m a i 1 9 8 8 , n ' e s t p a s p u b l i é e d a n s l e R e c u e i l o f f i c i e l des l o i s f é d é r a l e s . C e t t e o r d o n n a n c e p e u t ê t r e o b t e n u e a u p r è s d e l ' O f f i c e c e n t r a l f é d é r a l des i m p r i m é s e t d u m a t é r i e l , 3 0 0 0 B e r n e . 2 2 j a n v i e r 1 9 9 1 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e 3 4 1 4 4 R S 7 4 3 . 1 2 1 . 3 8 2 1 9 9 1 - 3 3A r r ê t e f é d é r a l c o n c e r n a n t l a c o n c l u s i o n d ' a c c o r d s r e l a t i f s à d e s c o n s o l i d a t i o n s d e d e t t e s d u 5 o c t o b r e 1 9 9 0 L ' A s s e m b l é e f é d é r a l e d e l a C o n f é d é r a t i o n s u i s s e , v u l ' a r t i c l e 8 d e l a c o n s t i t u t i o n ; v u l e m e s s a g e d u C o n s e i l f é d é r a l d u 2 1 f é v r i e r 1 9 9 0 1 ) , a r r ê t e : A r t i c l e p r e m i e r 1 L e C o n s e i l f é d é r a l e s t a u t o r i s é à c o n c l u r e d e s a c c o r d s r e l a t i f s à d e s c o n s o l i d a - t i o n s , r é d u c t i o n s i n c l u s e s , d e c r é a n c e s s u i s s e s d é t e n u e s p a r l a C o n f é d é r a t i o n o u c o u v e r t e s p a r l a g a r a n t i e c o n t r e l e s r i s q u e s à l ' e x p o r t a t i o n , e t à c o n t r a c t e r l e s e n g a g e m e n t s f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s . 2 S o n t r é s e r v é e s l e s m e s u r e s p r i s e s e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i f é d é r a l e d u 1 9 m a r s 1 9 7 6 2 ) s u r l a c o o p é r a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t e t l ' a i d e h u m a n i t a i r e i n t e r n a t i o n a l e s . 3 L e C o n s e i l f é d é r a l f e r a p é r i o d i q u e m e n t r a p p o r t a u x C h a m b r e s f é d é r a l e s s u r l a c o n c l u s i o n d e t e l s a c c o r d s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i f é d é r a l e d u 2 5 j u i n 1 9 8 2 3 ) s u r l e s m e s u r e s é c o n o m i q u e s e x t é r i e u r e s . A r t . 2 1 L e p r é s e n t a r r ê t é , q u i e s t d e p o r t é e g é n é r a l e , e s t s u j e t a u r é f é r e n d u m f a c u l t a t i f . 2 L e C o n s e i l f é d é r a l f i x e l a d a t e d e l ' e n t r é e e n v i g u e u r . 3 L e p r é s e n t a r r ê t é a e f f e t j u s q u ' a u 3 1 j u i l l e t 2 0 0 0 . C o n s e i l d e s E t a t s , 5 o c t o b r e 1 9 9 0 C o n s e i l n a t i o n a l , 5 o c t o b r e 1 9 9 0 L e p r é s i d e n t : C a v e l t y L e p r é s i d e n t : R u f f y L a s e c r é t a i r e : H u b e r L e s e c r é t a i r e : K o e h l e r R S 9 7 3 . 2 0 ' > F F 1 9 9 0 I 1 4 9 7 2 ) R S 9 7 4 . 0 3 ) R S 9 4 6 . 2 0 1 1 9 9 0 - 6 6 8 8 3C o n c l u s i o n d ' a c c o r d s r e l a t i f s à d e s c o n s o l i d a t i o n s d e d e t t e s R O 1 9 9 1 E x p i r a t i o n d u d é l a i r é f é r e n d a i r e e t e n t r é e e n v i g u e u r 1 L e délai r é f é r e n d a i r e s ' a p p l i q u a n t a u p r é s e n t a r r ê t é a e x p i r é l e 1 4 j a n v i e r 1 9 9 1 s a n s avoir é t é utilisé. 1 ) 2 L e p r é s e n t a r r ê t é e n t r e e n v i g u e u r l e 1 5 j a n v i e r 1 9 9 1 . 9 j a n v i e r 1 9 9 1 A u n o m d u C o n s e i l f é d é r a l s u i s s e : L e p r é s i d e n t d e l a C o n f é d é r a t i o n , C o t t i L e c h a n c e l i e r d e l a C o n f é d é r a t i o n , B u s e r 3 3 4 8 5 ' > F F 1 9 9 0 I I I 5 8 6 8 4C o n v e n t i o n n ° 1 6 d u 1 1 n o v e m b r e 1 9 2 1 c o n c e r n a n t l ' e x a m e n m é d i c a l o b l i g a t o i r e d e s e n f a n t s e t d e s j e u n e s g e n s e m p l o y é s à b o r d d e s b a t e a u x R S 0 . 8 2 2 . 7 1 2 . 6 ; R O 1 9 6 0 5 0 1 C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n l e t e r j a n v i e r 1 9 9 1 , c o m p l é m e n t ' ) E t a t s p a r t i r s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u c u . S u c c e s s i o n ( S ) F r a n c e 2 ) D é p a r t e m e n t s d ' o u t r e - m e r : G u a d e l o u p e , G u y a n e , M a r t i n i q u e , R é u n i o n T e r r i t o i r e s d ' o u t r e - m e r : N o u v e l l e - C a l é d o n i e , P o l y n é s i e f r a n ç a i s e , S a i n t - P i e r r e - e t - M i q u e l o n 2 7 n o v e m b r e 1 9 7 4 2 7 n o v e m b r e 1 9 7 4 T e r r e s a u s t r a l e s e t a n t a r c t i q u e s f r a n ç a i s e s 1 3 m a r s 1 9 9 0 1 3 m a r s 1 9 9 0 G u a t e m a l a 1 3 j u i n 1 9 8 9 1 3 j u i n 1 9 8 9 I l e s S a l o m o n 6 a o û t 1 9 8 5 S 6 a o û t 1 9 8 5 3 4 1 2 9 1 ) L a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n c o m p l è t e c e l l e s q u i f i g u r e n t a u R O 1 9 7 3 1 6 4 1 , 1 9 7 5 2 4 8 6 , 1 9 8 2 5 1 2 e t 1 9 8 5 1 7 7 1 . 2 ) C e t t e p u b l i c a t i o n r e m p l a c e c e l l e q u i f i g u r e a u R O 1 9 7 5 2 4 8 6 . 1 9 9 0 — 7 4 2 8 5E r r a t a O r d o n n a n c e c o n c e r n a n t l e s c o n t r i b u t i o n s a u x i n d e m n i t é s v e r s é e s e n v e r t u d e l a l o i s u r l ' a g r i c u l t u r e ( O r d o n n a n c e s u r l e s i n d e m n i t é s d a n s l ' a g r i c u l t u r e ) d u 2 6 n o v e m b r e 1 9 9 0 ( R O 1 9 9 0 2 0 5 1 ) A r t i c l e 1 0 , l e t t r e c A u l i e u d e : c . L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 v i s a n t à e n c o u r a g e r l a p r o d u c t i o n d e q u a l i t é e t à f a c i l i t e r l e p l a c e m e n t d u f r o m a g e e t d ' a u t r e s s p é c i a l i t é s d e l ' é c o n o m i e d ' a l p a g e e t d e m o n t a g n e . L i r e : c . L ' o r d o n n a n c e d u 2 0 a v r i l 1 9 8 8 c o n c e r n a n t l e s i n d e m n i t é s p o u r l a p r o d u c t i o n d e s p é c i a l i t é s d e l ' é c o n o m i e a l p e s t r e e t d e m o n t a g n e . j a n v i e r 1 9 9 1 D é p a r t e m e n t f é d é r a l d e l ' é c o n o m i q u e p u b l i q u e R 3 4 1 2 6 � 8 6E r r a t a T r a i t é s u r l ' A n t a r c t i q u e d u 1 e r d é c e m b r e 1 9 5 9 R S 0 . 1 2 1 ; R O 1 9 9 0 1 9 2 5 L e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é d u 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 0 ( R O 1 9 9 0 1 9 3 2 ) e s t r e m p l a c é p a r le c h a m p d ' a p p l i c a t i o n s u i v a n t : C h a m p d ' a p p l i c a t i o n d u t r a i t é l e l e i d é c e m b r e 1 9 9 0 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n E n t r é e e n v i g u e u r o u a d h é s i o n A f r i q u e d u S u d ' ) 2 1 j u i n 1 9 6 0 2 3 j u i n 1 9 6 1 R é p u b l i q u e d é m o c r a t i q u e a l l e m a n d e 1 ) 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 4 1 9 n o v e m b r e 1 9 7 4 R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e 1 ) 5 f é v r i e r 1 9 7 9 5 f é v r i e r 1 9 7 9 A r g e n t i n e � 1 2 3 j u i n 1 9 6 1 2 3 j u i n 1 9 6 1 A u s t r a l i e l > 2 3 j u i n 1 9 6 1 2 3 j u i n 1 9 6 1 A u t r i c h e 2 5 a o û t 1 9 8 7 2 5 a o û t 1 9 8 7 B e l g i q u e 1 ) 2 6 j u i l l e t 1 9 6 0 2 3 j u i n 1 9 6 1 B r é s i l ' ) 1 6 m a i 1 9 7 5 1 6 m a i 1 9 7 5 B u l g a r i e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 7 8 1 1 s e p t e m b r e 1 9 7 8 C a n a d a 4 m a i 1 9 8 8 4 m a i 1 9 8 8 C h i l i ' 2 3 j u i n 1 9 6 1 2 3 j u i n 1 9 6 1 C h i n e r 8 j u i n 1 9 8 3 8 j u i n 1 9 8 3 C o l o m b i e 3 1 j a n v i e r 1 9 8 9 3 1 j a n v i e r 1 9 8 9 C o r é e ( N o r d ) 2 1 j a n v i e r 1 9 8 7 2 1 j a n v i e r 1 9 8 7 C o r é e ( S u d ) 1 ) 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 6 2 8 n o v e m b r e 1 9 8 6 C u b a 1 6 a o û t 1 9 8 4 1 6 a o û t 1 9 8 4 D a n e m a r k 2 0 m a i 1 9 6 5 2 0 m a i 1 9 6 5 E q u a t e u r l > 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 7 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 7 E s p a g n e t l 3 1 m a r s 1 9 8 2 3 1 m a r s 1 9 8 2 E t a t s - U n i s ' 1 8 a o û t 1 9 6 0 2 3 j u i n 1 9 6 1 F i n l a n d e ' ) 5 m a i 1 9 8 4 5 m a i 1 9 8 4 F r a n c e 1 ) 1 6 s e p t e m b r e 1 9 6 0 2 3 j u i n 1 9 6 1 t ) P a r t i e c o n s u l t a t i v e s e l o n l ' a r t i c l e I X , p a r a g r a p h e 2 . 8 7E r r a t a R O 1 9 9 1 E t a t s p a r t i e s R a t i f i c a t i o n o u a d h é s i o n E n t r é e e n v i g u e u r G r a n d e - B r e t a g n e 1 ) 3 1 m a i 1 9 6 0 2 3 j u i n 1 9 6 1 G r è c e 8 j a n v i e r 1 9 8 7 8 j a n v i e r 1 9 8 7 H o n g r i e 2 7 j a n v i e r 1 9 8 4 2 7 j a n v i e r 1 9 8 4 I n d e 1 ) 1 9 a o û t 1 9 8 3 1 9 a o û t 1 9 8 3 I t a l i e ' ) 1 8 m a r s 1 9 8 1 1 8 m a r s 1 9 8 1 J a p o n 1 ) 4 a o û t 1 9 6 0 2 3 j u i n 1 9 6 1 N o r v è g e ' ) 2 4 a o û t 1 9 6 0 2 3 j u i n 1 9 6 1 N o u v e l l e - Z é l a n d e ' ) t e r n o v e m b r e 1 9 6 0 2 3 j u i n 1 9 6 1 P a p o u a s i e N o u v e l l e - G u i n é e 1 6 m a r s 1 9 8 1 1 6 m a r s 1 9 8 1 P a y s - B a s 1 ) 2 ) 3 0 m a r s 1 9 6 7 3 0 m a r s 1 9 6 7 P é r o u 1 ) 1 0 a v r i l 1 9 8 1 1 0 a v r i l 1 9 8 1 P o l o g n e ' ) 8 j u i n 1 9 6 1 2 3 j u i n 1 9 6 1 R o u m a n i e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 7 1 1 5 s e p t e m b r e 1 9 7 1 S u è d e ' ) 2 4 a v r i l 1 9 8 4 2 4 a v r i l 1 9 8 4 S u i s s e 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 0 1 5 n o v e m b r e 1 9 9 0 T c h é c o s l o v a q u i e 1 4 j u i n 1 9 6 2 1 4 j u i n 1 9 6 2 U n i o n s o v i é t i q u e 1 ) 2 n o v e m b r e 1 9 6 0 2 3 j u i n 1 9 6 1 U r u g u a y ' ) 1 1 j a n v i e r 1 9 8 0 1 1 j a n v i e r 1 9 8 0 D é c l a r a t i o n P a y s - B a s L e t r a i t é e s t a p p l i c a b l e é g a l e m e n t a u x A n t i l l e s n é e r l a n d a i s e s e t à A r u b a . 1 3 d é c e m b r e 1 9 9 0 C h a n c e l l e r i e f é d é r a l e R 3 4 1 2 6 I ) P a r t i e c o n s u l t a t i v e s e l o n l ' a r t i c l e I X , p a r a g r a p h e 2 . 2 ) D é c l a r a t i o n , v o i r c i - a p r è s . 8 8Schweizerisches Bundesarchiv, Digitale Amtsdruckschriften Archives fédérales suisses, Publications officielles numérisées Archivio federale svizzero, Pubblicazioni ufficiali digitali AS-1991-02 vom 22.01.1991 (S. 41-88) RO-1991-02 du 22.01.1991 (p. 41-88) RU-1991-02 del 22.01.1991 (p. 41-88) In Amtliche Sammlung Dans Recueil officiel In Raccolta ufficiale Jahr 1991 Année Anno Band 1991 Volume Volume Heft 02 Cahier Numero Datum 22.01.1991 Date Data Seite 41-88 Page Pagina Ref. No 30 005 084 Das Dokument wurde durch das Schweizerische Bundesarchiv digitalisiert. Le document a été digitalisé par les Archives Fédérales Suisses. Il documento è stato digitalizzato dell'Archivio federale svizzero.